{
    "2010-08-20": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1005991": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ-2010.00305585\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e TRGROUP - TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de licença de uso de software de inteligência investigativa, incluindo a prestação de serviços de instalação, configuração e suporte técnico, com prazo de garantia e suporte técnico de 12 (doze) meses, para atendimento das necessidades administrativas do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 25, I, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 55.776,00\r\n\r\nDATA: 19.08.2010\r\n\r\nInstrumento: Termo de Convênio\r\n\r\nProcesso Administrativo nº. MP- 2010.00020355\r\n\r\nPartes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o MUNICÍPIO DE ITATIAIA.\r\n\r\nObjeto: Renovação da cessão dos servidores Márcia Cristina Santos Duque e Orlando da Silva Porto Filho bem como cessão da servidora Aparecida Benedita do Nascimento, para atuar junto ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFundamento: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPrazo: 60 (sessenta) meses.\r\n\r\nData: 19.08.2010\r\n\r\nId: 1005991"
                    ],
                    "1005992": [
                        "IA - Atos Normativos Internos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o COORDENADOR DE INTEGRAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONVIDAM os Membros, Peritos e Servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para Reunião de Apresentação do “Projeto Porto Maravilha”, pela Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro (CDURP), através de seu Presidente Jorge Luiz de Souza Arraes, a realizar-se no dia 23 de agosto de 2010, segunda-feira, às 15 horas, na sala 1 do 1º Conjunto, do andar térreo do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Promotores de Justiça em estágio confirmatório (CECON XXXI) para a \"18ª Semana do Curso de Capacitação\", no período de 23 a 27 de agosto de 2010, realizando-se as atividades nos órgãos de execução designados, exceto a atividade de sexta-feira, que acontecerá no Hotel Windsor (Avenida Lúcio Costa, nº 2630, Barra de Tijuca, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir: \r\n\r\nCURSO DE CAPACITAÇÃO \r\n\r\n18ª Semana\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n23/08/10 - segunda-feira\r\n\r\nDesignação em Auxílio \r\n\r\n24/08/10 - terça-feira \r\n\r\nDesignação em Auxílio \r\n\r\n25/08/10 - quarta-feira\r\n\r\nDesignação em Auxílio\r\n\r\n26/08/10 - quinta-feira\r\n\r\nDesignação em Auxílio \r\n\r\n27/08/10 - sexta-feira\r\n\r\n“1º Encontro Institucional MPU-MPRJ: Em Busca da Unidade”\r\n\r\nHorário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n08h00 às 9h00\r\n\r\nCredenciamento\r\n\r\n9h30 \r\n\r\nAbertura\r\n\r\nDr. Roberto Monteiro Gurgel - Procurador-Geral da República \r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n10h00\r\n\r\nPainel I\r\n\r\n\"O CNMP e a Unidade Institucional do Ministério Público: Limites e Possibilidades\" \r\n\r\nConselheiros Roberto Monteiro Gurgel, Sandra Lia Simón, Cláudio Barros Silva e Maria Ester Henriques Tavares\r\n\r\n11h30 \r\n\r\nDebates\r\n\r\n12h00 \r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n13h30\r\n\r\nGrupos de Trabalho Setoriais - GTS (Simultâneos)\r\n\r\n\"A Atuação Integrada e a Efetividade Institucional: Propostas para Incrementar a Atuação Ministerial. Elaboração de Enunciados\" \r\n\r\nSala 1 - Temas Criminais\r\n\r\nSala 2 - Temas de Tutela Coletiva\r\n\r\nSala 3 - Temas Institucionais\r\n\r\nSala 4 - Temas Eleitorais\r\n\r\n16h00\r\n\r\nPainel II \r\n\r\n\"O Ministério Público e as Expectativas da Sociedade: Erros e Acertos na Atuação Institucional\" \r\n\r\nJornalistas Boris Casoy, Carlos Chagas, Merval Pereira e Helter Duarte\r\n\r\n17h00\r\n\r\nDebates\r\n\r\n18h00\r\n\r\nConclusão dos Trabalhos.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e o COORDENADOR DO 3º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL ÀS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS CONVIDAM os membros e servidores do Ministério Público, bem como magistrados, defensores públicos, advogados e demais interessados para o “Seminário de Direito de Família” no dia 20 de agosto de 2010, das 09h00 às 17h30, no auditório do edifício sede do Ministério Público (Av. Marechal Câmara, 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\n“Seminário de Direito de Família”\r\n\r\n20 de agosto de 2010\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n20/08/10 - sexta-feira\r\n\r\n09h00 às 09h30\r\n\r\nCredenciamento\r\n\r\n09h30 às 10h00\r\n\r\nAbertura\r\n\r\n10h00 às 10h50\r\n\r\nFamília e Responsabilidade Parental\r\n\r\nGustavo Tepedino - Professor Titular de Direito Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ\r\n\r\n10h50 às 11h20\r\n\r\nO Exercício Responsável do Poder Familiar: Importância da Paternidade como Direito Fundamental \r\n\r\nRosana Barbosa Cipriano Simão - Promotora de Justiça;\r\n\r\nSubcoordenadora do 3º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis\r\n\r\n11h20 às 11h50\r\n\r\nApresentação do Projeto “Em Nome do Pai”\r\n\r\nLeonidas Filippone Farrulla Júnior - Promotor de Justiça; \r\n\r\nCoordenador do 3º Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis\r\n\r\n11h50 às 12h20\r\n\r\nDebates\r\n\r\n12h20 às 13h00\r\n\r\nParticipação da Universidade Estácio de Sá no Projeto \"Em Nome do Pai\": Repercussão da Temática no Âmbito Universitário \r\n\r\nSolange Moura - Diretora do Centro de Ciências Jurídicas da Estácio Ensino Superior\r\n\r\n13h00 às 14h30\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h30 às 15h00\r\n\r\nAções Articuladas Promovidas pelo Poder Executivo para Fomentar a Educação para Todos: Importância do Registro Paterno \r\n\r\nCláudia Costim - Secretária Municipal de Educação\r\n\r\n15h00 às 15h45\r\n\r\nAções Articuladas Promovidas Pelo Poder Judiciário para Erradicação do Sub-Registro de Nascimento: Repercussões Quanto à Paternidade Não Reconhecida \r\n\r\nRaquel Crispino - Juíza de Direito\r\n\r\n15h45 às 16h30\r\n\r\nAs Implicações do Registro Paterno na Formação da Personalidade das Crianças e Adolescentes: Uma Abordagem Interdisciplinar \r\n\r\nStella Aranha - Psicóloga\r\n\r\nAlessandra Rinaldi - Antropóloga\r\n\r\n16h30 às 17h30\r\n\r\nA Importância da Atuação Pró-Ativa do Ministério Público na Efetivação dos Princípios Constitucionais de Família\r\n\r\nJosé Maria Leoni - Procurador de Justiça\r\n\r\n17h30 \r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nInformações adicionais poderão ser obtidas no CEJUR pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1005992"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1005994": [
                        "IA - Atos Normativos Internos",
                        "AVISO\r\n\r\nA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DE ADMINISTRAÇÃO, visando a dar prosseguimento à capacitação dos servidores e membros do Ministério Público no uso do Sistema MGP (Módulo de Gestão de Processos), COMUNICA que continuam sendo ministrados cursos de treinamento, conforme cronograma abaixo. \r\n\r\nFrisa, ainda, que os cursos têm por escopo a qualificação de servidores e membros do Ministério Público para melhor utilização do Sistema MGP.\r\n\r\nCronograma:\r\n\r\nMembros do MP\r\n\r\nSetembro\r\n\r\nProcuradores de Justiça\r\n\r\n09\r\n\r\nPromotores de Justiça\r\n\r\n10\r\n\r\nAgendamento por meio de contato telefônico (2550-9115 ou 2550-9194) ou por correio eletrônico endereçado à Assessoria de Relações Públicas e Cerimonial (cerimonial@mp.rj.gov.br).\r\n\r\nServidores do MP\r\n\r\nAgosto\r\n\r\nSetembro\r\n\r\nCentrais de Inquéritos\r\n\r\n23, 27 e 30\r\n\r\n03, 13, 20, 24 e 27\r\n\r\nServidores (exceto TSP)\r\n\r\n25\r\n\r\n01, 15, 22 e 29\r\n\r\nTSP do 1º CAO\r\n\r\nxxxxx\r\n\r\n08\r\n\r\nAgendamento por meio do preenchimento de formulário disponível na Intranet (atalho MGP - treinamentos - formulário de solicitação de treinamento - enviar solicitação). \r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMUNICA que, no dia 19 de agosto de 2010, foi homologada a licitação por CONCORRÊNCIA nº 002/2010.\r\n\r\nProcesso nº MP-2009.00257540\r\n\r\nLicitação por Concorrência nº 002/2010\r\n\r\nOBJETO: outorga de permissão de uso, com encargos, de área de aproximadamente 220 m² (duzentos e vinte metros quadrados) localizada no 9º andar do Edifício das Procuradorias do MPRJ, situado à Praça Antenor Fagundes, nº 01, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para exploração de atividade no ramo de alimentação - restaurante, durante o período de 60 (sessenta) meses.\r\n\r\nAdjudicatária: BG Café Bar Restaurante Ltda.\r\n\r\nPorcentagem sobre o faturamento bruto mensal: 8,00%\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL n° 009/2010\r\n\r\n(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2010.00256615\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 02.09.2010 às 14:00 horas\r\n\r\nOBJETO: aquisição de material gráfico.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Edifício-Sede do Ministério Público, situado na Av. Marechal Câmara, nº 370, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 23 de agosto e 01 de setembro de 2010, no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nId: 1005994"
                    ]
                }
            },
            "Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1005990": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO ÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nDELIBERAÇÃO OECPJ Nº 25\r\n\r\nDE 18 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nRegulamenta a eleição para preenchimento de quatro vagas no Conselho Superior do Ministério Público, para o biênio 2011/2013, pelo voto dos Procuradores de Justiça. \r\n\r\nO ÓRGÃO ESPECIAL DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos art. 19, III, e 21, caput, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003, \r\n\r\nDELIBERA\r\n\r\nArt. 1º - O Conselho Superior do Ministério Público é integrado, dentre outros, por quatro Membros escolhidos pelos Procuradores de Justiça, em eleição direta, para mandato de dois anos, sendo o voto obrigatório, plurinominal e secreto, nos termos da presente Deliberação. \r\n\r\nArt. 2º - A eleição realizar-se-á no dia 8 de novembro de 2010, em turno único, tendo como colégio eleitoral a totalidade dos Procuradores de Justiça. \r\n\r\nArt. 3º - São elegíveis todos os Procuradores de Justiça, exceto os que estejam impedidos na forma do inciso II do art. 14, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993 e dos §§ 1º e 2º do art. 21 da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003. \r\n\r\n§ 1º - Somente poderão concorrer ao pleito os Procuradores de Justiça elegíveis que requeiram inscrição no período de 25 de agosto a 8 de setembro de 2010, mediante petição dirigida ao Presidente do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça e protocolizada na Avenida Marechal Câmara, nº 370, térreo, no horário das 10 às 17 horas. \r\n\r\n§ 2º - Findo o prazo de inscrição, o Presidente do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça fará publicar, no Diário Oficial, a relação das inscrições requeridas. \r\n\r\nArt. 4º - No prazo de dois dias, a contar da data da publicação da relação das inscrições requeridas, qualquer Membro do Ministério Público poderá impugná-las, total ou parcialmente, em petição fundamentada, dirigida ao Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça e entregue no Protocolo Geral da Procuradoria-Geral de Justiça, no horário das 10 às 17 horas. \r\n\r\n§ 1º - Apresentada impugnação, o Presidente do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça dará ciência e vista imediata da petição ao impugnado para, querendo, sobre ela se manifestar, por escrito ou oralmente, perante o Colegiado. \r\n\r\n§ 2º - O Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça reunir-se-á, no dia 17 de setembro de 2010, para: \r\n\r\nI - julgar, em caráter definitivo, as impugnações a candidaturas;\r\n\r\nII - indeferir, ex officio, as inscrições requeridas fora do prazo previsto no art. 3º, §1º, desta Deliberação ou cujos requerentes não preencham os requisitos do art. 21 da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003;\r\n\r\nIII - deferir as candidaturas não impugnadas ou cujas impugnações tenham sido rejeitadas.\r\n\r\n§ 3º - O Presidente do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça fará publicar no Diário Oficial, no primeiro dia útil subseqüente à data fixada no § 2º, a relação dos candidatos cujas inscrições tenham sido deferidas. \r\n\r\nArt. 5º - O Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça nomeará Mesa Receptora e Apuradora, que não poderá ser integrada por candidato, bem como por seu cônjuge, companheiro, ou parente, consangüíneo ou afim, nos termos da lei civil. \r\n\r\n§ 1º - A Mesa Receptora e Apuradora será composta por cinco Procuradores de Justiça e será presidida pelo integrante mais antigo na classe dentre os escolhidos. \r\n\r\n§ 2º - Salvo justo motivo, a critério do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, não poderá ser recusada a convocação para integrar a Mesa Receptora e Apuradora, sob pena de responsabilidade funcional, nos termos dos arts. 118, XIV e 127, Il, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003. \r\n\r\n§ 3º - Não comparecendo algum Membro da Mesa Receptora e Apuradora até quinze minutos após a hora marcada para o início da votação, o Presidente da Mesa convocará substituto dentre os Procuradores de Justiça. \r\n\r\n§ 4º - Se o faltoso for o Presidente, caberá ao Procurador de Justiça mais antigo da Mesa assumir a Presidência, incumbindo-lhe convocar o respectivo substituto. \r\n\r\nArt. 6º - A Mesa Receptora e Apuradora dará início à votação às 10 horas do dia 8 de novembro de 2010, encerrando-a às 17 horas do mesmo dia. \r\n\r\nParágrafo único - No momento do encerramento da votação, se houver eleitores aguardando chamada para votar, ser-lhes-ão entregues senhas para o exercício do direito de voto. \r\n\r\nArt. 7º - O voto é pessoal, vedado o seu exercício por meio de portador ou procurador, facultando-se a votação por correspondência, nos termos do art. 12. \r\n\r\nArt. 8º - O eleitor exercerá o direito de voto indicando até quatro nomes dentre os candidatos constantes da cédula única. \r\n\r\nParágrafo único - A cédula será encerrada em sobrecarta previamente rubricada pelo Presidente da Mesa Receptora e Apuradora e depositada pelo eleitor em urna própria, após assinar a lista de presença. \r\n\r\nArt. 9º - Serão considerados nulos os votos, quando: \r\n\r\nI - a respectiva cédula ou sobrecarta contiver escritos ou sinais que permitam a identificação do eleitor;\r\n\r\nII - a cédula não estiver acondicionada em sobrecarta oficial, devidamente rubricada pelo Presidente da Mesa Receptora e Apuradora;\r\n\r\nIII - dados a mais de quatro candidatos;\r\n\r\nIV - exercidos por correspondência, estiverem fora das situações previstas nos arts. 11 e 12 desta Deliberação.\r\n\r\nParágrafo único - Não serão computados:\r\n\r\nI - os votos dados a Membros do Ministério Público não inscritos, na forma desta Deliberação. \r\n\r\nII - postados ou recebidos fora do prazo previsto no § 4º do art. 12. \r\n\r\nArt. 10 - A votação presencial ocorrerá no auditório do 9º andar do edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, iniciando-se às 10 horas e encerrando-se às 17 horas. \r\n\r\nArt. 11 - A votação presencial será feita em cédulas oficiais, que serão colocadas em sobrecartas rubricadas pelo Presidente da Mesa Receptora e Apuradora, devendo ser depositadas em urna própria pelos eleitores, após assinarem a lista de presença. \r\n\r\nParágrafo único - As cédulas e sobrecartas utilizadas para o voto presencial serão iguais às remetidas aos eleitores para votação por correspondência.\r\n\r\nArt. 12 - O voto por correspondência somente poderá ser exercido pelos eleitores que se encontrarem em gozo de férias, licença de qualquer natureza ou afastamento previsto em lei.\r\n\r\n§ 1º - Nos casos previstos no caput, o voto poderá ser postado em qualquer localidade. \r\n\r\n§ 2º - O Presidente da Mesa Receptora e Apuradora remeterá aos eleitores, até o dia 22 de outubro de 2010, as cédulas oficiais com os nomes dos candidatos inscritos, acompanhadas das sobrecartas por ele rubricadas.\r\n\r\n§ 3º - Em caso de voto por correspondência, o eleitor deverá colocar a cédula na sobrecarta e enviá-la em carta registrada, com o nome do remetente, à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, dentro de envelope que contenha a referência “Voto para eleição dos membros do Conselho Superior do Ministério Público”. \r\n\r\n§ 4º - Somente serão computados os votos postados a partir de 25 de outubro de 2010 e recebidos no Protocolo Geral da Procuradoria-Geral de Justiça até as 17 horas do dia 8 de novembro de 2010. \r\n\r\n§ 5º - Recebida e protocolizada a correspondência contendo o voto, o Presidente da Mesa Receptora e Apuradora a depositará em urna própria, podendo estar presentes ao ato os candidatos ou seus representantes.\r\n\r\n§ 6º - O voto recebido por via postal será registrado com a indicação do remetente e, preservado o sigilo, depositado em urna para apuração simultânea.\r\n\r\n§ 7º - O voto remetido em sobrecarta aberta, sem a rubrica ou o nome do remetente, bem como aquele que permita a violação do sigilo, será considerado nulo.\r\n\r\nArt. 13 - Encerrada a votação presencial e postal, realizar-se-á imediatamente a apuração do pleito, cabendo à Mesa Receptora e Apuradora as seguintes providências:\r\n\r\nI - conferência e abertura dos lacres das urnas de votação;\r\n\r\nII - contagem das sobrecartas e sua conferência com o número de eleitores que assinaram a lista de presença;\r\n\r\nIII - contagem dos envelopes recebidos por via postal e sua conferência com a lista de votação presencial, desprezando-se e inutilizando-se os votos por correspondência dos eleitores que porventura também tenham votado pessoalmente;\r\n\r\nIV - abertura dos envelopes recebidos por via postal, retirando-se do seu interior as respectivas sobrecartas, que deverão ser misturadas às que contêm os votos presenciais;\r\n\r\nV - contagem dos votos;\r\n\r\nVI - proclamação do resultado.\r\n\r\n§ 1º - A divergência entre o número de sobrecartas e o de votantes não constituirá motivo de nulidade da votação, salvo se a diferença alterar a relação dos eleitos. \r\n\r\n§ 2º - Se a diferença referida no § 1º alterar a relação dos eleitos, o Presidente da Mesa Receptora e Apuradora fará lavrar termo circunstanciado, encaminhando-o ao Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, para deliberação. \r\n\r\n§ 3º - A Mesa Receptora e Apuradora atenderá sempre aos fins e ao resultado da votação, não devendo pronunciar nulidade sem prova do prejuízo. \r\n\r\n§ 4º - Em caso de empate, considerar-se-á eleito o mais antigo na classe. \r\n\r\n§ 5º - Os Procuradores de Justiça que se seguirem aos eleitos serão suplentes, observada a ordem decrescente de votação. \r\n\r\nArt. 14 - Qualquer reclamação ou impugnação relativa à recepção ou apuração dos votos deverá ser formulada incontinenti à Mesa, sob pena de preclusão. \r\n\r\nParágrafo único - As questões suscitadas na forma do caput serão decididas por maioria simples, tendo o Presidente da Mesa voto de Membro e de qualidade. \r\n\r\nArt. 15 - Proclamado o resultado, o Presidente da Mesa Receptora e Apuradora fará lavrar ata da eleição, encaminhando o processo, no mesmo dia, ao Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça. \r\n\r\nParágrafo único - Até o segundo dia útil subseqüente ao encaminhamento do processo referido no caput, o Presidente do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça fará publicar, no Diário Oficial, o resultado da eleição e a convocação do Colegiado para apreciar os recursos interpostos nos termos do art. 16 e para os fins previstos em seu parágrafo único. \r\n\r\nArt. 16 - Das decisões da Mesa Receptora e Apuradora caberá recurso ao Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, no prazo de dois dias contados da data da publicação referida no art. 15. \r\n\r\nParágrafo único - Não havendo recursos ou desprovidos os interpostos, o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça homologará o resultado da eleição e proclamará eleitos os quatro candidatos mais votados. \r\n\r\nArt. 17 - A Secretaria-Geral do Ministério Público proverá a Mesa Receptora e Apuradora dos meios materiais necessários à realização do pleito.\r\n\r\nArt. 18 - Os Membros eleitos tomarão posse em sessão solene do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, para mandato que se encerrará no dia 6 de fevereiro de 2013. \r\n\r\nArt. 19 - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2010.\r\n\r\nCláudio Soares Lopes\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça\r\n\r\nMaria Cristina Menezes de Azevedo\r\n\r\nCorregedora-Geral\r\n\r\nCarlos Antonio da Silva Navega\r\n\r\nMembro\r\n\r\nJoão Baptista Lopes de Assis Filho\r\n\r\nMembro\r\n\r\nVera de Souza Leite\r\n\r\nMembro\r\n\r\nMaria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea\r\n\r\nMembro\r\n\r\nLevi de Azevedo Quaresma\r\n\r\nMembro\r\n\r\nDalva Pieri Nunes\r\n\r\nMembro\r\n\r\nMaria Amélia Couto Carvalho\r\n\r\nMembro\r\n\r\nHugo Jerke\r\n\r\nMembro\r\n\r\nAdolfo Borges Filho\r\n\r\nMembro\r\n\r\nJulio Cesar de Sousa Oliveira\r\n\r\nMembro\r\n\r\nFátima Maria Ferreira Melo\r\n\r\nMembro\r\n\r\nMaria da Conceição Lopes de Souza Santos\r\n\r\nMembro\r\n\r\nMárcia Alvares Pires Rodrigues\r\n\r\nMembro\r\n\r\nPedro Elias Erthal Sanglard\r\n\r\nMembro\r\n\r\nNilo Augusto Francisco Suassuna\r\n\r\nMembro\r\n\r\nKátia Aguiar Marques Selles Porto\r\n\r\nMembro\r\n\r\nLilian Moreira Pinho\r\n\r\nMembro\r\n\r\nLeila Machado Costa\r\n\r\nMembro\r\n\r\nWalberto Fernandes de Lima\r\n\r\nMembro e Secretário\r\n\r\nDELIBERAÇÃO OECPJ Nº 26\r\n\r\nDE 18 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nRegulamenta a eleição para preenchimento de quatro vagas no Conselho Superior do Ministério Público, para o biênio 2011/2013, pelo voto dos Promotores de Justiça. \r\n\r\nO ÓRGÃO ESPECIAL DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos art. 19, III, e 21, caput, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003, \r\n\r\nDELIBERA\r\n\r\nArt. 1º - O Conselho Superior do Ministério Público é integrado, dentre outros, por quatro Membros escolhidos pelos Promotores de Justiça, em eleição direta, para mandato de dois anos, sendo o voto obrigatório, plurinominal e secreto, nos termos da presente Deliberação. \r\n\r\nArt. 2º - A eleição realizar-se-á no dia 8 de novembro de 2010, em turno único, tendo como colégio eleitoral a totalidade dos Promotores de Justiça. \r\n\r\nArt. 3º - São elegíveis todos os Procuradores de Justiça, exceto os que estejam impedidos na forma do inciso II do art. 14, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993 e dos §§ 1º e 2º do art. 21 da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003. \r\n\r\n§ 1º - Somente poderão concorrer ao pleito os Procuradores de Justiça elegíveis que requeiram inscrição no período de 25 de agosto a 8 de setembro de 2010, mediante petição dirigida ao Presidente do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça e protocolizada na Avenida Marechal Câmara, nº 370, térreo, no horário das 10 às 17 horas. \r\n\r\n§ 2º - Findo o prazo de inscrição, o Presidente do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça fará publicar, no Diário Oficial, a relação das inscrições requeridas. \r\n\r\nArt. 4º - No prazo de dois dias, a contar da data da publicação da relação das inscrições requeridas, qualquer Membro do Ministério Público poderá impugná-las, total ou parcialmente, em petição fundamentada, dirigida ao Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça e entregue no Protocolo Geral da Procuradoria-Geral de Justiça, no horário das 10 às 17 horas. \r\n\r\n§ 1º - Apresentada impugnação, o Presidente do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça dará ciência e vista imediata da petição ao impugnado para, querendo, sobre ela se manifestar, por escrito ou oralmente, perante o Colegiado. \r\n\r\n§ 2º - O Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça reunir-se-á, no dia 17 de setembro de 2010, para:\r\n\r\nI - julgar, em caráter definitivo, as impugnações a candidaturas;\r\n\r\nII - indeferir, ex officio, as inscrições requeridas fora do prazo previsto no art. 3º, §1º, desta Deliberação ou cujos requerentes não preencham os requisitos do art. 21 da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003;\r\n\r\nIII - deferir as candidaturas não impugnadas ou cujas impugnações tenham sido rejeitadas.\r\n\r\n§ 3º - O Presidente do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça fará publicar no Diário Oficial, no primeiro dia útil subseqüente à data fixada no § 2º, a relação dos candidatos cujas inscrições tenham sido deferidas.\r\n\r\nArt. 5º - O Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça nomeará Mesa Receptora e Apuradora, que não poderá ser integrada por candidato, bem como por seu cônjuge, companheiro, ou parente, consangüíneo ou afim, nos termos da lei civil. \r\n\r\n§ 1º - A Mesa Receptora e Apuradora será composta por cinco Procuradores de Justiça e será presidida pelo integrante mais antigo na classe dentre os escolhidos. \r\n\r\n§ 2º - Salvo justo motivo, a critério do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, não poderá ser recusada a convocação para integrar a Mesa Receptora e Apuradora, sob pena de responsabilidade funcional, nos termos dos arts. 118, XIV e 127, Il, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003. \r\n\r\n§ 3º - Não comparecendo algum Membro da Mesa Receptora e Apuradora até quinze minutos após a hora marcada para o início da votação, o Presidente da Mesa convocará substituto dentre os Procuradores de Justiça. \r\n\r\n§ 4º - Se o faltoso for o Presidente, caberá ao Procurador de Justiça mais antigo da Mesa assumir a Presidência, incumbindo-lhe convocar o respectivo substituto. \r\n\r\nArt. 6º - A Mesa Receptora e Apuradora dará início à votação às 10 horas do dia 8 de novembro de 2010, encerrando-a às 17 horas do mesmo dia. \r\n\r\nParágrafo único - No momento do encerramento da votação, se houver eleitores aguardando chamada para votar, ser-lhes-ão entregues senhas para o exercício do direito de voto. \r\n\r\nArt. 7º - O voto é pessoal, vedado o seu exercício por meio de portador ou procurador, facultando-se a votação por correspondência, nos termos do art. 12. \r\n\r\nArt. 8º - O eleitor exercerá o direito de voto indicando até quatro nomes dentre os candidatos constantes da cédula única. \r\n\r\nParágrafo único - A cédula será encerrada em sobrecarta previamente rubricada pelo Presidente da Mesa Receptora e Apuradora e depositada pelo eleitor em urna própria, após assinar a lista de presença. \r\n\r\nArt. 9º - Serão considerados nulos os votos, quando: \r\n\r\nI - a respectiva cédula ou sobrecarta contiver escritos ou sinais que permitam a identificação do eleitor;\r\n\r\nII - a cédula não estiver acondicionada em sobrecarta oficial, devidamente rubricada pelo Presidente da Mesa Receptora e Apuradora;\r\n\r\nIII - dados a mais de quatro candidatos;\r\n\r\nIV - exercidos por correspondência, estiverem fora das situações previstas nos arts. 11 e 12 desta Deliberação.\r\n\r\nParágrafo único - Não serão computados:\r\n\r\nI - os votos dados a Membros do Ministério Público não inscritos, na forma desta Deliberação. \r\n\r\nII - postados ou recebidos fora do prazo previsto no § 4º do art. 12. \r\n\r\nArt. 10 - A votação presencial ocorrerá no auditório do 9º andar do edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, iniciando-se às 10 horas e encerrando-se às 17 horas. \r\n\r\nArt. 11 - A votação presencial será feita em cédulas oficiais, que serão colocadas em sobrecartas rubricadas pelo Presidente da Mesa Receptora e Apuradora, devendo ser depositadas em urna própria pelos eleitores, após assinarem a lista de presença. \r\n\r\nParágrafo único - As cédulas e sobrecartas utilizadas para o voto presencial serão iguais às remetidas aos eleitores para votação por correspondência.\r\n\r\nArt. 12 - O voto por correspondência somente poderá ser exercido pelos eleitores que se encontrarem em gozo de férias, licença de qualquer natureza ou afastamento previsto em lei.\r\n\r\n§ 1º - Nos casos previstos no caput, o voto poderá ser postado em qualquer localidade.\r\n\r\n§ 2º - O Presidente da Mesa Receptora e Apuradora remeterá aos eleitores, até o dia 22 de outubro de 2010, as cédulas oficiais com os nomes dos candidatos inscritos, acompanhadas das sobrecartas por ele rubricadas. \r\n\r\n§ 3º - Em caso de voto por correspondência, o eleitor deverá colocar a cédula na sobrecarta e enviá-la em carta registrada, com o nome do remetente, à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, dentro de envelope que contenha a referência “Voto para eleição dos membros do Conselho Superior do Ministério Público”. \r\n\r\n§ 4º - Somente serão computados os votos postados a partir de 25 de outubro de 2010 e recebidos no Protocolo Geral da Procuradoria-Geral de Justiça até as 17 horas do dia 8 de novembro de 2010. \r\n\r\n§ 5º - Recebida e protocolizada a correspondência contendo o voto, o Presidente da Mesa Receptora e Apuradora a depositará em urna própria, podendo estar presentes ao ato os candidatos ou seus representantes.\r\n\r\n§ 6º - O voto recebido por via postal será registrado com a indicação do remetente e, preservado o sigilo, depositado em urna para apuração simultânea.\r\n\r\n§ 7º - O voto remetido em sobrecarta aberta, sem a rubrica ou o nome do remetente, bem como aquele que permita a violação do sigilo, será considerado nulo.\r\n\r\nArt. 13 - Encerrada a votação presencial e postal, realizar-se-á imediatamente a apuração do pleito, cabendo à Mesa Receptora e Apuradora as seguintes providências:\r\n\r\nI - conferência e abertura dos lacres das urnas de votação;\r\n\r\nII - contagem das sobrecartas e sua conferência com o número de eleitores que assinaram a lista de presença;\r\n\r\nIII - contagem dos envelopes recebidos por via postal e sua conferência com a lista de votação presencial, desprezando-se e inutilizando-se os votos por correspondência dos eleitores que porventura também tenham votado pessoalmente;\r\n\r\nIV - abertura dos envelopes recebidos por via postal, retirando-se do seu interior as respectivas sobrecartas, que deverão ser misturadas às que contêm os votos presenciais;\r\n\r\nV - contagem dos votos;\r\n\r\nVI - proclamação do resultado.\r\n\r\n§ 1º - A divergência entre o número de sobrecartas e o de votantes não constituirá motivo de nulidade da votação, salvo se a diferença alterar a relação dos eleitos.\r\n\r\n§ 2º - Se a diferença referida no § 1º alterar a relação dos eleitos, o Presidente da Mesa Receptora e Apuradora fará lavrar termo circunstanciado, encaminhando-o ao Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, para deliberação. \r\n\r\n§ 3º - A Mesa Receptora e Apuradora atenderá sempre aos fins e ao resultado da votação, não devendo pronunciar nulidade sem prova do prejuízo. \r\n\r\n§ 4º - Em caso de empate, considerar-se-á eleito o mais antigo na classe. \r\n\r\n§ 5º - Os Procuradores de Justiça que se seguirem aos eleitos serão suplentes, observada a ordem decrescente de votação.\r\n\r\nArt. 14 - Qualquer reclamação ou impugnação relativa à recepção ou apuração dos votos deverá ser formulada incontinenti à Mesa, sob pena de preclusão. \r\n\r\nParágrafo único - As questões suscitadas na forma do caput serão decididas por maioria simples, tendo o Presidente da Mesa voto de Membro e de qualidade. \r\n\r\nArt. 15 - Proclamado o resultado, o Presidente da Mesa Receptora e Apuradora fará lavrar ata da eleição, encaminhando o processo, no mesmo dia, ao Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça. \r\n\r\nParágrafo único - Até o segundo dia útil subseqüente ao encaminhamento do processo referido no caput, o Presidente do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça fará publicar, no Diário Oficial, o resultado da eleição e a convocação do Colegiado para apreciar os recursos interpostos nos termos do art. 16 e para os fins previstos em seu parágrafo único.\r\n\r\nArt. 16 - Das decisões da Mesa Receptora e Apuradora caberá recurso ao Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, no prazo de dois dias contados da data da publicação referida no art. 15. \r\n\r\nParágrafo único - Não havendo recursos ou desprovidos os interpostos, o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça homologará o resultado da eleição e proclamará eleitos os quatro candidatos mais votados. \r\n\r\nArt. 17 - A Secretaria-Geral do Ministério Público proverá a Mesa Receptora e Apuradora dos meios materiais necessários à realização do pleito. \r\n\r\nArt. 18 - Os Membros eleitos tomarão posse em sessão solene do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, para mandato que se encerrará no dia 6 de fevereiro de 2013. \r\n\r\nArt. 19 - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2010.\r\n\r\nCláudio Soares Lopes\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça\r\n\r\nMaria Cristina Menezes de Azevedo\r\n\r\nCorregedora-Geral\r\n\r\nCarlos Antonio da Silva Navega\r\n\r\nMembro\r\n\r\nJoão Baptista Lopes de Assis Filho\r\n\r\nMembro\r\n\r\nVera de Souza Leite\r\n\r\nMembro\r\n\r\nMaria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea\r\n\r\nMembro\r\n\r\nLevi de Azevedo Quaresma\r\n\r\nMembro\r\n\r\nDalva Pieri Nunes\r\n\r\nMembro\r\n\r\nMaria Amélia Couto Carvalho\r\n\r\nMembro\r\n\r\nHugo Jerke\r\n\r\nMembro\r\n\r\nAdolfo Borges Filho\r\n\r\nMembro\r\n\r\nJulio Cesar de Sousa Oliveira\r\n\r\nMembro\r\n\r\nFátima Maria Ferreira Melo\r\n\r\nMembro\r\n\r\nMaria da Conceição Lopes de Souza Santos\r\n\r\nMembro\r\n\r\nMárcia Alvares Pires Rodrigues\r\n\r\nMembro\r\n\r\nPatrícia Silveira da Rosa\r\n\r\nMembro\r\n\r\nPedro Elias Erthal Sanglard\r\n\r\nMembro\r\n\r\nNilo Augusto Francisco Suassuna\r\n\r\nMembro\r\n\r\nKátia Aguiar Marques Selles Porto\r\n\r\nMembro\r\n\r\nLilian Moreira Pinho\r\n\r\nMembro\r\n\r\nLeila Machado Costa\r\n\r\nMembro\r\n\r\nWalberto Fernandes de Lima\r\n\r\nMembro e Secretário\r\n\r\nId: 1005990"
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            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
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                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos Promotores de Justiça que está aberto, até o dia 15 de setembro de 2010, o prazo para escolha de férias para 2011. Os requerimentos devem ser feitos pela intranet do Ministério Público, através do link Sistemas/Movimentação/Férias.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de agosto\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n09/06\r\n\r\n30/09\r\n\r\nFérias 2011\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nPublicação dos IFLE´s\r\n\r\n09/06\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para eventuais impugnações\r\n\r\n09/06\r\n\r\n18/06\r\n\r\nRequerimento via Intranet\r\n\r\n01/08\r\n\r\n15/09\r\n\r\nPublicação no DO da listagem\r\n\r\n30/09\r\n\r\n-\r\n\r\n30/07\r\n\r\n09/08\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEdital\r\n\r\n30/07\r\n\r\n-\r\n\r\nDesignações Temporárias e\r\n\r\nPrazo para inscrições \r\n\r\n02/08\r\n\r\n04/08\r\n\r\nPlantão Noturno do 1º Grau\r\n\r\nPrazo para eventual desistência\r\n\r\n05/08\r\n\r\n06/08\r\n\r\nRelação c/ resultado final na intranet\r\n\r\n09/08\r\n\r\n-\r\n\r\n02/08\r\n\r\n10/08\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de setembro de 2010.\r\n\r\n02/08\r\n\r\n10/08\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de setembro de 2010.\r\n\r\n02/08\r\n\r\n10/08\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n27/08\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de setembro de 2010, na Intranet.\r\n\r\n30/08\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de setembro de 2010, na Intranet.\r\n\r\nId: 1005993"
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        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
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                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 342/2010\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 26.08.10\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nMUNICÍPIO: MACAÉ\r\n\r\nINTERESSADO: RIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 214.621-9/2010\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES ATÉ 21.08.10\r\n\r\nId: 1005846"
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                    "1005785": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "*PAUTA ESPECIAL Nº 310/2010\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 05.10.10\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nMUNICÍPIO: SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nINTERESSADO: JOSÉ RENATO FONSECA PADILHA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 214.310-2/2010\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES ATÉ 01.10.10\r\n\r\n*Republicada em virtude de alteração na data constante do original publicado no D.O. de 04/08/2010.\r\n\r\nId: 1005785"
                    ],
                    "1005423": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 341/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 09/09/2010, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 232.628-6/2006 - TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA/PREFEITURA DE RIO DAS OSTRAS/Recurso de Reconsideração interposto por CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR por intermédio de seus procuradores CARLOS WELLINGTON DE SOUZA, OAB/RJ nº 121.332, LÍVIA CHELLES DE AGUIAR BONIFÁCIO, OAB/RJ nº 116.332 e LEONARDO FIGUEIREDO DOS SANTOS, OAB/RJ nº 123.406, contra decisão proferida na sessão de 15.12.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 202.820-4/2008 - CONTRATO DE OBRAS/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Embargos de Declaração interposto por WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA por intermédio de sua procuradora MÔNICA FIGUEIREDO DO AMARAL, OAB/RJ nº 57.644, contra decisão proferida na sessão de 10.11.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.414-8/2010 - SOLICITAÇÃO/PRORROGAÇÃO DE PRAZO/CÂMARA DE NILÓPOLIS/Embargos de Declaração interposto por VÂNIA CRISTINA DE AZAMBUJA, contra decisão proferida na sessão de 25.05.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.641-3/2010 - SOLICITAÇÃO/PRORROGAÇÃO DE PRAZO/CÂMARA DE NILÓPOLIS/Embargos de Declaração interposto por MARTHA DA SILVA SANTOS, contra decisão proferida na sessão de 25.05.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.572-3/2010 - SOLICITAÇÃO/PRORROGAÇÃO DE PRAZO/CÂMARA DE NILÓPOLIS/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ CARLOS SILVA DOS SANTOS, contra decisão proferida na sessão de 01.06.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.576-9/2010 - SOLICITAÇÃO/PRORROGAÇÃO DE PRAZO/CÂMARA DE NILÓPOLIS/Embargos de Declaração interposto por LUIZ ALBERTO RAMOS DE ALCÂNTARA, contra decisão proferida na sessão de 01.06.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.582-8/2010 - SOLICITAÇÃO/PRORROGAÇÃO DE PRAZO/CÂMARA DE NILÓPOLIS/Embargos de Declaração interposto por DOUGLAS ALEXANDRE DA SILVA, contra decisão proferida na sessão de 01.06.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.585-0/2010 - SOLICITAÇÃO/PRORROGAÇÃO DE PRAZO/CÂMARA DE NILÓPOLIS/Embargos de Declaração interposto por FRANKLIM PEREIRA LIMA NETO, contra decisão proferida na sessão de 01.06.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.587-8/2010 - SOLICITAÇÃO/PRORROGAÇÃO DE PRAZO/CÂMARA DE NILÓPOLIS/Embargos de Declaração interposto por VALMIR DE SOUZA RIBEI RO, contra decisão proferida na sessão de 01.06.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.589-6/2010 - SOLICITAÇÃO/PRORROGAÇÃO DE PRAZO/CÂMARA DE NILÓPOLIS/Embargos de Declaração interposto por NILCEA CLARA CARDOSO, contra decisão proferida na sessão de 01.06.2010.\r\n\r\nId: 1005423"
                    ],
                    "1005786": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "*PAUTA ESPECIAL Nº 311/2010\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 05.10.10\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nMUNICÍPIO: VASSOURAS\r\n\r\nINTERESSADO: RENAN VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 214.747-9/2010\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES ATÉ 01.10.10\r\n\r\n*Republicada em virtude de alteração na data constante do original publicado no D.O. de 04/08/2010.\r\n\r\nId: 1005786"
                    ],
                    "1005787": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "*PAUTA ESPECIAL Nº 312/2010\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 05.10.10\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nMUNICÍPIO: IGUABA GRANDE\r\n\r\nINTERESSADO: OSCAR BANDEIRA DO CARMO MAGALHÃES\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 212.937-2/2010\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES ATÉ 01.10.10\r\n\r\n*Republicada em virtude de alteração na data constante do original publicado no D.O. de 04/08/2010.\r\n\r\nId: 1005787"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1001871": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\n2ª PUBLICAÇÃO\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n210267-1/98\r\n\r\nDIONÍSIA FILGUEIRA MOURÃO CERQUEIRA\r\n\r\n08/06/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n19924/2010\r\n\r\n204963-4/07\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n17/06/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n22297/2010\r\n\r\n225866-9/06\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n13/07/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n23710/2010\r\n\r\n217957-4/05\r\n\r\nEDMILSON DE SOUZA BITTENCOURT\r\n\r\n15/07/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n24175/2010\r\n\r\n260086-4/01\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO FERREIRA ALVES\r\n\r\n22/06/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n25074/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n204031-2/96\r\n\r\nROBERTO JOCILO MARTINS\r\n\r\n29/06/2010\r\n\r\n10 \r\n\r\n23835/2010\r\n\r\n261499-6/03\r\n\r\nPAULO ROBERTO SIMPSON MARTINS\r\n\r\n13/07/2010\r\n\r\n10 \r\n\r\n23877/2010\r\n\r\n220595-9/02\r\n\r\nEDUARDO MEOHAS\r\n\r\n20/04/2010\r\n\r\n10 \r\n\r\n24434/2010\r\n\r\n220595-9/02\r\n\r\nEDUARDO MEOHAS\r\n\r\n20/04/2010\r\n\r\n10 \r\n\r\n24437/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n218902-4/09\r\n\r\nCELIA DE OLIVEIRA CORREA\r\n\r\n08/06/2010\r\n\r\n20105/2010\r\n\r\n204963-4/07\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n17/06/2010\r\n\r\n22459/2010\r\n\r\n218585-8/07\r\n\r\nWOLNEY TRINDADE\r\n\r\n28/05/2009\r\n\r\n22591/2009\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n210267-1/98\r\n\r\nDIONÍSIA FILGUEIRA MOURÃO CERQUEIRA\r\n\r\n08/06/2010\r\n\r\n19917/2010\r\n\r\n225866-9/06\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n13/07/2010\r\n\r\n23705/2010\r\n\r\n260086-4/01\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO FERREIRA ALVES\r\n\r\n22/06/2010\r\n\r\n25070/2010\r\n\r\n112556-2/07\r\n\r\nLUIZ CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n25/05/2010\r\n\r\n26455/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n202885-4/08\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n17/06/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n22454/2010\r\n\r\n270932-3/03\r\n\r\nSOLANGE PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n17/06/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n22780/2010\r\n\r\n112556-2/07\r\n\r\nLUIZ CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n25/05/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n26457/2010\r\n\r\nId: 1001871"
                    ],
                    "1005443": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 12/08/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n227458-8/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n27633/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n235911-6/2008\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n27980/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n241259-2/2004\r\n\r\nALFREDO TADEU FILOGÊNIO GOMES\r\n\r\n27917/2010\r\n\r\n788.946.467-34\r\n\r\n229813-0/2006\r\n\r\nALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR\r\n\r\n28005/2010\r\n\r\n001.042.297-80\r\n\r\n230595-7/2000\r\n\r\nANDERSON LUIS JULIANO\r\n\r\n28107/2010\r\n\r\n006.708.427-37\r\n\r\n207148-1/2009\r\n\r\nCLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES\r\n\r\n28150/2010\r\n\r\n402.669.587-53\r\n\r\n218258-6/2010\r\n\r\nDENIS DE FREITAS BOTELHO\r\n\r\n28144/2010\r\n\r\n004.479.157-70\r\n\r\n225877-9/2010\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n26893/2010\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n101369-8/2002\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n27045/2010\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n115538-5/2009\r\n\r\nJAIME MELO DE SÁ\r\n\r\n27662/2010\r\n\r\n550.626.017-20\r\n\r\n231630-4/2007\r\n\r\nJOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\n28039/2010\r\n\r\n436.829.017-87\r\n\r\n229234-4/2009\r\n\r\nJOSÉ HYLEN GOMES NEY\r\n\r\n28028/2010\r\n\r\n561.561.207-00\r\n\r\n107052-1/2008\r\n\r\nPAULO ROBERTO RAMOS LOBO\r\n\r\n27240/2010\r\n\r\n104.600.207-49\r\n\r\n202163-1/2010\r\n\r\nRACHID ELMOR\r\n\r\n27598/2010\r\n\r\n804.706.027-91\r\n\r\n213291-3/2010\r\n\r\nRACHID ELMOR\r\n\r\n27678/2010\r\n\r\n804.706.027-91\r\n\r\n213389-5/2006\r\n\r\nSÉRGIO GOMES DA SILVA\r\n\r\n27733/2010\r\n\r\n705.562.707-97\r\n\r\n213389-5/2006\r\n\r\nWILTON NÉRI PEREIRA\r\n\r\n27734/2010\r\n\r\n729.015.947-00\r\n\r\nId: 1005443"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1005788": [
                        "IB - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO Nº 264, de 3 de agosto de 2010\r\n\r\nInstitui a Política de Segurança da Informação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e na forma prevista no artigo 115, inciso II do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167, de 10 de dezembro de 1992; e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de regulamentar a utilização dos recursos computacionais no âmbito da rede corporativa do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica instituída a Política de Segurança da Informação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - PSI, com a finalidade de proteger os ativos de informação e processamento de dados desta Corte, bem como os direitos de propriedade intelectual, englobando os aspectos de segurança lógica e física.\r\n\r\nArt. 2º A PSI tem como princípios a confidencialidade, a integridade, a autenticidade e a disponibilidade das informações.\r\n\r\nArt. 3º A PSI estabelece normas para uso dos recursos computacionais, que devem ser observadas por todos os usuários da rede de computadores do TCE-RJ, na forma do Anexo I, que integra esta Resolução.\r\n\r\nArt. 4º A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala das Sessões, 3 de agosto de 2010.\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nDa Resolução TCE-RJ nº 264, de 3 de agosto de 2010\r\n\r\nNORMAS DE POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO PARA USO DOS RECURSOS COMPUTACIONAIS NO ÂMBITO DA REDE CORPORATIVA DE COMPUTADORES DO TCE-RJ\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDOS RECURSOS COMPUTACIONAIS\r\n\r\nArt. 1º Consideram-se recursos computacionais da rede corporativa do TCE-RJ:\r\n\r\nI - hardwares (computadores servidores, estações, periféricos e equipamentos de rede); \r\n\r\nII - softwares (sistemas operacionais, aplicativos ou sistemas de informação); \r\n\r\nIII - canais de comunicação de dados, de uso exclusivo, que interligam as unidades administrativas do TCE-RJ;\r\n\r\nIV - serviços de Correio Eletrônico e acesso à Internet;\r\n\r\nV - bases de dados.\r\n\r\n§ 1º A Diretoria-Geral de Informática - DGI é a responsável pela gestão dos recursos computacionais do TCE-RJ.\r\n\r\n§ 2º A necessidade de uso de recursos computacionais da rede corporativa por outros órgãos públicos ou privados será individualmente analisada pela DGI.\r\n\r\n§ 3º O desenvolvimento ou implantação de qualquer sistema ou aplicativo que utilize recursos computacionais da rede corporativa somente poderá ser realizado pela DGI.\r\n\r\nArt. 2º Os recursos computacionais disponíveis no âmbito da rede corporativa têm por finalidade as atividades precípuas do TCE-RJ, sendo de propriedade deste Tribunal, não devendo ser utilizados para outro fim.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDA IDENTIFICAÇÃO DO USUÁRIO E SENHA DE ACESSO\r\n\r\nArt. 3º Para a utilização inicial dos recursos computacionais da rede corporativa do TCE-RJ é necessária a devida formalização por instrumento próprio, solicitando a inscrição do funcionário no cadastro de usuários da rede corporativa deste Tribunal.\r\n\r\nArt. 4º O login (identificação do usuário na rede) e a respectiva senha serão atribuídos a uma única pessoa, de forma individual e intransferível, de uso exclusivo do seu titular, não devendo ser compartilhado com outros usuários.\r\n\r\nParágrafo único. Os usuários serão responsabilizados por todos os acessos e atividades desenvolvidas através do seu login, inclusive por eventuais danos decorrentes de sua má utilização.\r\n\r\nArt. 5º É vedada a apropriação de login e senha de outros usuários.\r\n\r\nArt. 6º Os casos de mudança de lotação, afastamento e retorno de usuários deverão ser comunicados formalmente à DGI pelo órgão competente por sua administração.\r\n\r\n§ 1º Os logins que não forem utilizados por mais de nove meses serão desabilitados.\r\n\r\n§ 2º No caso de afastamento publicado no Diário Oficial, o login, a conta de Correio Eletrônico e demais permissões serão desabilitados, após a comunicação formal da Coordenadoria de Recursos Humanos. Os respectivos dados serão removidos do servidor de produção após nove meses.\r\n\r\nArt. 7º As senhas devem possuir tamanho igual ou superior a seis caracteres, devendo conter letras do alfabeto, números e caracteres especiais. Palavras presentes em dicionários de qualquer idioma, nomes familiares, datas, telefones, placas de carro e endereços devem ser evitados. É extremamente recomendável que a senha seja trocada regularmente.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDO USO DOS SERVIDORES E DAS ESTAÇÕES DE TRABALHO\r\n\r\nArt. 8º É vedado instalar ou desinstalar recursos computacionais de qualquer procedência na rede corporativa do TCE-RJ sem a prévia autorização da DGI.\r\n\r\nParágrafo único. A utilização, por parte de qualquer usuário da rede, de software não autorizado ou não adquirido legalmente, caracteriza infringência à Lei nº 9.609/1998, que dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador e sua comercialização no País.\r\n\r\nArt. 9º É vedado instalar e manter nos computadores servidores e nas estações de trabalho, arquivos de conteúdo pornográfico, discriminatório, entretenimento, jogos e outros não relacionados às atividades precípuas do TCE-RJ.\r\n\r\nArt. 10 É vedado o compartilhamento de diretórios, arquivos e demais recursos computacionais sem prévia autorização da DGI.\r\n\r\nParágrafo único. A detecção de compartilhamentos e diretórios não autorizados que ponham em risco a segurança implicará a desconexão imediata da estação até a apuração da responsabilidade e providências cabíveis.\r\n\r\nArt. 11. Os usuários deverão zelar pela conservação, integridade, correta utilização e segurança dos recursos computacionais sob sua responsabilidade.\r\n\r\n§ 1º Qualquer intervenção na estação de trabalho somente poderá ser efetuada por técnico da DGI, obrigatoriamente assistido pelo usuário nos atendimentos de suporte efetuados em seu local de trabalho.\r\n\r\n§ 2º A intervenção na estação de trabalho poderá ser prestada por meio remoto, obrigatoriamente por técnico da DGI, mediante autorização do usuário.\r\n\r\nArt. 12. O usuário deverá exigir a identificação do técnico designado para atendimento de manutenção ou verificação de recursos computacionais e a apresentação de ordem de serviço, verificando a autenticidade, se necessário, junto à chefia responsável na DGI.\r\n\r\nArt. 13. A realização de backups (cópias de segurança) dos dados contidos nas estações de trabalho é de responsabilidade do usuário.\r\n\r\nArt. 14. A realização de backups (cópias de segurança) dos dados contidos nos Servidores, incluindo o Servidor de Arquivos, é de responsabilidade da DGI.\r\n\r\nParágrafo único. O Servidor de Arquivos será usado preferencialmente para armazenamento e manutenção de arquivos importantes, por suas características de inviolabilidade e segurança. Este serviço será disponibilizado aos usuários certificados e credenciados pela DGI.\r\n\r\nArt. 15. Para diagnóstico de problemas nos recursos computacionais, inclusive em caso de suspeita de violação de regras, a DGI poderá acessar arquivos nos Servidores e Estações de Trabalho, com o prévio consentimento do usuário, do chefe do órgão ou da Secretaria-Geral de Administração.\r\n\r\nArt. 16. O acesso remoto às estações de trabalho, com o objetivo de suporte e manutenção dos recursos computacionais só poderá ser realizado por equipe autorizada da DGI, sempre com prévia permissão do usuário ou do chefe do órgão.\r\n\r\nArt. 17. É vedado ao usuário impedir que procedimentos técnicos realizados por pessoal autorizado pela DGI, devidamente identificado e de posse de ordem de serviço, sejam executados nas estações de trabalho sob sua responsabilidade.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDO USO DA INTRANET\r\n\r\nArt. 18. O acesso à Intranet é permitido a todos os usuários da rede corporativa do TCE-RJ, previamente autorizados e através de login.\r\n\r\nArt. 19. Para a transferência de arquivos durante o expediente, com tamanho superior ao limite estabelecido pela DGI, devem ser utilizados meios transportáveis (pen-drives, mídias ópticas etc.), evitando-se o uso da rede interna ou dos canais de comunicação.\r\n\r\nParágrafo único. As exceções poderão ser autorizadas previamente pela DGI, mediante solicitação por escrito, comprovada a imperiosa necessidade de serviço.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDO USO DA INTERNET\r\n\r\nArt. 20. O acesso dos usuários da rede corporativa à Internet deve ser feito exclusivamente por meio da única ligação existente entre o TCE-RJ e a rede mundial.\r\n\r\nArt. 21. Conexões à Internet por meio de linha discada, modem, ou qualquer outro dispositivo de acesso não poderão ser adotadas nas estações da rede corporativa do TCE-RJ.\r\n\r\nParágrafo único. A detecção de ligações independentes entre a Internet e estações da rede implicará a desconexão imediata da estação até a apuração de responsabilidades e providências cabíveis.\r\n\r\nArt. 22. O acesso à Internet através da rede corporativa é permitido somente aos usuários previamente autorizados, por meio de login na rede.\r\n\r\nArt. 23. É vedado o acesso a sites da Internet de conteúdo não autorizado, tais como os de conteúdo pornográfico, entretenimento, jogos, sites ofensivos aos direitos humanos, comunicação através de salas de bate-papo (chats), bem como recursos do tipo FTP, ICQ e programas de cópia de arquivos (download) ponto a ponto.\r\n\r\nParágrafo único. Sendo comprovada a imperiosa necessidade de serviço, o acesso poderá ser autorizado pela DGI, mediante solicitação por escrito assinada pela chefia do órgão no qual o usuário está lotado.\r\n\r\nArt. 24. A execução de cópia de arquivo via Internet (download) será passível de priorização durante o expediente, de modo a não concorrer com as atividades precípuas do TCE-RJ.\r\n\r\nArt. 25. Os acessos à Internet são passíveis de monitoramento e identificação quanto a login, endereço da máquina do usuário e site acessado.\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDO USO DO CORREIO ELETRÔNICO CORPORATIVO\r\n\r\nArt. 26. A caixa postal de correio eletrônico corporativo, que poderá ser individual ou institucional, será disponibilizada aos usuários cadastrados na rede de computadores ou aos órgãos que previamente realizarem solicitação formal do serviço.\r\n\r\nArt. 27. As caixas postais de correio eletrônico corporativo são de propriedade do TCE-RJ, passíveis de monitoração pela DGI em caso de fragilidades ou ameaças, ocorridas ou suspeitas, na segurança de sistemas ou serviços, com a prévia autorização da administração do TCE-RJ.\r\n\r\nArt. 28. É vedado o envio, replicação ou encaminhamento de mensagens, por meio do correio eletrônico corporativo, de conteúdo não relacionado às atividades precípuas do TCE-RJ.\r\n\r\nParágrafo único. Só será permitido o uso do correio eletrônico corporativo para veiculação de campanhas internas, de caráter social, mensagens informativas ou outras que sejam autorizadas pela administração do TCE-RJ.\r\n\r\nArt. 29. Convém que o encaminhamento de uma mesma mensagem de correio eletrônico para várias caixas postais, simultaneamente, seja feito através de cópia oculta ou listas de distribuição.\r\n\r\nParágrafo único. O envio de uma mesma mensagem eletrônica, para todas as caixas postais da rede corporativa do TCE-RJ, deverá ser feito através da DGI, com conteúdo previamente autorizado pela administração deste Tribunal.\r\n\r\nArt. 30. A caixa postal de correio eletrônico é de tamanho limitado para todos os usuários da rede corporativa do TCE-RJ.\r\n\r\n§ 1º As caixas postais que excederem ao limite estabelecido pela DGI receberão mensagens de alerta do administrador de correio e ficarão automaticamente impossibilitadas de enviar e receber mensagens.\r\n\r\n§ 2º É de responsabilidade do usuário a manutenção da sua caixa postal, eliminando ou transferindo para pastas particulares as suas mensagens antigas.\r\n\r\nArt. 31. O tamanho máximo dos arquivos anexados às caixas postais fica limitado pela DGI. A liberação de arquivos recebidos que excedam ao limite estabelecido poderá ser autorizada pela DGI mediante solicitação por escrito, comprovada a imperiosa necessidade de serviço.\r\n\r\nArt. 32. Os arquivos anexados em mensagens recebidas serão bloqueados caso sejam arquivos que potencialmente possam conter código malicioso.\r\n\r\nParágrafo único. Em caso de necessidade de recebimento de mensagens por meio do correio eletrônico com arquivo anexado descrito no caput deste artigo, o usuário deverá solicitar o desbloqueio por escrito. A DGI providenciará a verificação do arquivo e seu encaminhamento no caso de inexistência de vírus ou desinfecção realizada com sucesso.\r\n\r\nArt. 33. O recebimento de mensagens será filtrado para bloqueio de spam, hoaxes e outros tipos de mensagens indesejáveis.\r\n\r\nArt. 34. Convém não abrir mensagens de remetente ou conteúdo suspeito. Em caso de dúvidas, deverá ser solicitado suporte à DGI por meio da abertura de chamado técnico.\r\n\r\nCAPÍTULO VII\r\n\r\nDO CONTROLE DOS SOFTWARES MALICIOSOS\r\n\r\nArt. 35. São considerados softwares maliciosos: vírus, worms (vermes), trojan horses (cavalos de tróia), spywares (programas espiões), programas de invasão, e todos aqueles que possam prejudicar ou danificar os recursos computacionais, tornando vulneráveis informações corporativas do TCE-RJ.\r\n\r\nArt. 36. É vedado ao usuário remover ou desabilitar softwares de controle e remoção de softwares maliciosos licenciados para a rede corporativa, bem como instalar quaisquer outros não licenciados para o TCE-RJ.\r\n\r\nCAPÍTULO VIII\r\n\r\nDO USO DE COMPUTADORES MÓVEIS\r\n\r\nArt. 37. Consideram-se computadores móveis equipamentos tais como: notebooks, palmtops, laptops e telefones celulares com interface com computador.\r\n\r\nArt. 38. É vedada a conexão de computadores móveis na rede corporativa do TCE-RJ sem a prévia verificação contra softwares maliciosos e sem a adequada atualização do software antivírus e do sistema operacional.\r\n\r\nParágrafo único. A DGI prestará o suporte necessário para a desinfecção e atualização, através da abertura de chamado técnico.\r\n\r\nArt. 39. A verificação de softwares maliciosos, atualização do antivírus e sistema operacional deverá ser observada também fora da rede do TCE-RJ com o objetivo de evitar o acesso não autorizado, destruição ou divulgação de informações armazenadas nos computadores móveis.\r\n\r\nParágrafo único. Por se tratarem de equipamentos facilmente transportáveis, é importante que cuidados especiais sejam tomados com o objetivo de evitar a exposição ou furto de informações pertencentes ao TCE-RJ.\r\n\r\nCAPÍTULO IX\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 40. Convém que os usuários notifiquem a seus superiores ou à DGI quaisquer fragilidades ou ameaças, ocorridas ou suspeitas, na segurança dos sistemas, serviços ou informações, mesmo que estes não estejam diretamente sob sua responsabilidade. Para sua própria proteção, em nenhuma hipótese deve ser realizada a averiguação de fragilidade por conta própria.\r\n\r\nParágrafo único. Todos os limites e políticas referidos neste regulamento ficarão disponíveis na Intranet e serão passíveis de atualização, devendo ser consultados periodicamente ou sempre que houver dúvida quanto à sua aplicação.\r\n\r\nArt. 41. Os casos de desrespeito às normas estabelecidas nesta resolução serão encaminhados pela DGI à SGA para a adoção das providências cabíveis, nos termos da legislação vigente.\r\n\r\nArt. 42. As solicitações à Diretoria-Geral de Informática - DGI deverão ser encaminhadas por memorando quando se tratar de: criação e revogação de contas de acesso, criação de caixa de correio, ampliação de limite superior ao estabelecido, autorização para transferências de arquivos, auditoria de segurança, análise ou informação quanto ao uso indevido dos recursos computacionais.\r\n\r\nId: 1005788"
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                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1005784": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 16.08.2010\r\n\r\nProcesso TCE-RJ nº 305.172-1/09 - Autorizo o pagamento do abono de permanência aos servidores THERESA OTILIA DE ABREU AREAL, matrícula 02/2200/0-8, e ANTONIO CARLOS BALDI, matrícula 02/2912/0-3, por ter preenchido os requisitos da regra de aposentadoria do artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41, de 31.12.03.\r\n\r\nId: 1005784"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1005979": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 19 de agosto de 2010, do Projeto de Resolução nº. 1054, de 2009, de autoria do Deputado José Nader, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 1161,\r\n\r\nDE 2010\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PREFEITO DE CORDEIRO, SILVIO ABREU DAFLON.\r\n\r\nArt.1º Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Prefeito de Cordeiro, Silvio de Abreu Daflon.\r\n\r\nArt. 2 Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 19 de agosto de 2010.\r\n\r\nDeputado CORONEL JAIRO, 1º Vice-Presidente no exercício da Presidência.\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 19 de agosto de 2010, do Projeto de Resolução nº. 1231, de 2010, de autoria do Deputado Audir Santana, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 1162,\r\n\r\nDE 2010\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO SENHOR JOSÉ FERNANDO HORTA DE SOUZA VIEIRA, PRESIDENTE DA ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA TIJUCA.\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Diploma Cristo Redentor ao Senhor José Fernando Horta de Souza Vieira, Presidente da Escola de Samba Unidos da Tijuca.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 19 de agosto de 2010.\r\n\r\nDeputado CORONEL JAIRO, 1º Vice-Presidente no exercício da Presidência\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 19 de agosto de 2010, do Projeto de Resolução nº. 1345, de 2010, de autoria do Deputado Délio Leal, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 1163,\r\n\r\nDE 2010\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO PRESIDENTE DA TURISRIO, NILO SÉRGIO ALVES FELIX.\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Diploma Cristo Redentor ao Presidente da Turisrio, Nilo Sérgio Alves Félix.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 19 de agosto de 2010.\r\n\r\nDeputado CORONEL JAIRO, 1º Vice-Presidente no exercício da Presidência\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 19 de agosto de 2010, do Projeto de Resolução nº. 1381, de 2010, de autoria do Deputado Christino Áureo, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 1164,\r\n\r\nDE 2010\r\n\r\nCONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO RADIALISTA FERNANDO SÉRGIO PINTO.\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Prêmio Barbosa Lima Sobrinho de Jornalismo ao radialista Fernando Sérgio Pinto.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 19 de agosto de 2010.\r\n\r\nDeputado CORONEL JAIRO, 1º Vice-Presidente no exercício da Presidência\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 19 de agosto de 2010, do Projeto de Resolução nº. 1387, de 2010, de autoria do Deputado Iranildo Campos, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 1165,\r\n\r\nDE 2010\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR GILVANDRO MATOS PEREIRA. \r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e respectivo diploma ao Sr. Gilvandro Matos Pereira. \r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 19 de agosto de 2010.\r\n\r\nDeputado CORONEL JAIRO, 1º Vice-Presidente no exercício da Presidência\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 19 de agosto de 2010, do Projeto de Resolução nº. 1394, de 2010, de autoria do Deputado João Pedro, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 1166,\r\n\r\nDE 2010\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. CORONEL ANTÔNIO MANOEL DE BARROS.\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Coronel Antônio Manoel de Barros.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 19 de agosto de 2010.\r\n\r\nDeputado CORONEL JAIRO, 1º Vice-Presidente no exercício da Presidência\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 19 de agosto de 2010, do Projeto de Resolução nº. 1396, de 2010, de autoria do Deputado Carlos Minc, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 1167,\r\n\r\nDE 2010\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À EXCELENTISSÍMA SENHORA JUÍZA DE DIREITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REGINA LUCIA RIOS GONÇALVES.\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e o respectivo Diploma a Excelentíssima Senhora Juíza de Direito do Estado do Rio de Janeiro, Dra. Regina Lucia Rios Gonçalves.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua aplicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 19 de agosto de 2010.\r\n\r\nDeputado CORONEL JAIRO, 1º Vice-Presidente no exercício da Presidência\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 19 de junho de 2010, do Projeto de Resolução nº. 1397, de 2010, de autoria da Deputada Aparecida Gama, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 1168,\r\n\r\nDE 2010\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E RESPECTIVO DIPLOMA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ZENILDA RODRIGUES DA SILVA.\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro e respectivo Diploma, a Ilustríssima Senhora Zenilda Rodrigues da Silva.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, em 19 de agosto de 2010.\r\n\r\nDeputado CORONEL JAIRO, 1º Vice-Presidente no exercício da Presidência\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 19 de agosto de 2010, do Projeto de Resolução nº. 1430, de 2010, de autoria do Deputado Marcos Abrahão, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 1169,\r\n\r\nDE 2010\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO MAJOR DA PM BRUNO CAETANO SOBRAL FILHO.\r\n\r\nArt. 1º Fica concedida a Medalha Tiradentes e respectivo Diploma ao Senhor Bruno Caetano Sobral Filho, Major da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 19 de agosto de 2010.\r\n\r\nDeputado CORONEL JAIRO, 1º Vice-Presidente no exercício da Presidência\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 703, DE 2009\r\n\r\nSOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE O SANEAMENTO BÁSICO, ASFALTAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nAUTOR: Deputado SABINO\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O SANEAMENTO BÁSICO, ASFALTAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nArt. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a fazer saneamento básico, asfaltamento e iluminação pública do bairro Santo Antônio, no Município de Itaboraí.\r\n\r\nArt. 2º As despesas provenientes da aplicação desta Lei correrão à conta de dotações próprias, ficando o Poder Executivo autorizado, caso haja necessidade, a abrir crédito suplementar. \r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 19 de agosto de 2010.\r\n\r\nDeputado CORONEL JAIRO, 1º Vice-Presidente no exercício da Presidência\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 770, DE 2009\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO NAS MARGENS DO CÓRREGO DO BAIRRO DELICIA, NO MUNICIPIO DE AREAL.\r\n\r\nAUTOR: Deputado ROBERTO DINAMITE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO NAS MARGENS DO CÓRREGO DO BAIRRO DELICIA, NO MUNICIPIO DE AREAL.\r\n\r\nArt. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a construir um muro de contenção nas margens do Córrego do Bairro Delicia, no Município de Areal.\r\n\r\nArt. 2º As despesas decorrentes da aplicação da presente Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 19 de agosto de 2010.\r\n\r\nDeputado CORONEL JAIRO, 1º Vice-Presidente no exercício da Presidência\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 877, DE 2009\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO PROGRAMA “RIO POUPA TEMPO” NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS/RJ.\r\n\r\nAUTOR: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nDISPÕE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO PROGRAMA “RIO POUPA TEMPO”, NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS-RJ, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nArt. 1º Fica o Poder Executivo autorizado implantar uma unidade do Programa “Rio Poupa Tempo, na sede do município de Vassouras-RJ. \r\n\r\nParágrafo único. Para consecução desta Lei, o Poder Executivo, através da Secretaria de Estado, de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços-SEDEIS, poderá estabelecer pactos de atuação conjunta com órgãos do Poder Executivo Federal e do Poder Executivo do Município de Vassouras/RJ. \r\n\r\nArt. 2º O Poder Executivo, poderá firmar convênio com a iniciativa privada para implementar a execução desta Lei, através da Parceria Público Privada- PPP.\r\n\r\nArt. 3º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.\r\n\r\nArt. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 19 de agosto de 2010.\r\n\r\nDeputado CORONEL JAIRO, 1º Vice-Presidente no exercício da Presidência\r\n\r\nId: 1005979"
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            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
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                    "1005980": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 3255/2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A VISTORIA ANUAL DAS RESIDÊNCIAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PELAS CONCESSIONÁRIAS DE GÁS CANALIZADO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ALTERA A LEI Nº 2752, DE 02 DE JULHO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO E REVISÃO DAS TARIFAS DO SERVIÇO PÚBLICO CONCEDIDO DE GÁS CANALIZADO NO ESTADO, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa Civil; de Minas e Energia; de Defesa do Consumidor; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 19.08.2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Esta Lei dispõe sobre a vistoria anual das residências e estabelecimentos comerciais pelas Concessionárias de Gás Canalizado, no Estado do Rio de Janeiro, e altera a Lei nº 2752, de julho de 1997, na forma que menciona.\r\n\r\nArt. 2º - Fica as concessionárias de distribuição de gás canalizado no Estado do Rio de Janeiro obrigadas a realizar anualmente vistoria nas residências e estabelecimentos comerciais.\r\n\r\n§ 1º - A vistoria anual será efetuada em todos os equipamentos em que sejam utilizados o gás canalizado.\r\n\r\n§ 2º - Deverá ser fixado a data da vistoria e a previsão da próxima inspeção em documento com logo marca da concessionária, nas residências e estabelecimentos comerciais.\r\n\r\nArt. 3º - O descumprimento do disposto nesta Lei sujeita os infratores às penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor, Lei Federal nº 8078/1990.\r\n\r\nArt. 4º - Acrescenta a Art. 2A a Lei 2.752 de 02 de julho de 1997, com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 2A - A inspeção anual de segurança nas unidades residenciais e comerciais, pelas concessionárias de distribuição de gás canalizado do Estado do Rio de Janeiro, será critério a ser considerado na revisão quinquenal do Contrato de Concessão.\"\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de agosto de 2010.\r\n\r\nDeputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata-se de projeto de Lei que \"DISPÕE SOBRE A VISTORIA ANUAL DAS RESIDENCIAS E ESTABELECIMENTOS COMECIAIS PELAS CONCESSIONÁRIAS DE GÁS CANALIZADO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ALTERA A LEI Nº 2752, DE 02 DE JULHO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO E REVISÃO DAS TARIFAS DO SERVIÇO PÚBLICO CONCEDIDO DE GÁS CANALIZADO NO ESTADO, NA FORMA QUE MENCIONA.\" \r\n\r\nCabe ressaltar que segundo o presidente da ASEP, o engenheiro químico João Carlos Loureiro, a CEG modificou a composição físico-química do gás distribuído a população. E ao introduzir na rede um novo gás, seco demais, enviado sob uma pressão duas vezes superior a da anterior está provocando vazamentos nas juntas das tubulações e nos aparelhos domésticos (aquecedores e fogões). \r\n\r\nPor outro lado não existe hoje a obrigatoriedade de vistoria das residências e estabelecimentos comerciais, o que sem dúvida seria um instrumento para tentar diminuir a quantidade de acidentes, uma vez que o acompanhamento das instalações possibilitaria a prevenção no que tange aos equipamentos utilizados. Para isto, apresento este Projeto de Lei que tem por objetivo obrigar as concessionárias de distribuição de gás canalizado no Estado do Rio de Janeiro a realizar anualmente vistoria nas residências e estabelecimentos comerciais.\r\n\r\nNeste sentido, conclamo os nobres parlamentares a aprovarem a presente proposição, visando criar um ambiente mais seguro para os consumidores de gás canalizado.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3256/2010\r\n\r\nINSTITUI, NOS ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS DOS SISTEMAS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIOS METROPOLITANO E INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A CAMPANHA PERMANENTE DE ESTÍMULO À DOAÇÃO DE SANGUE, MÉDULA ÓSSEA E ÓRGÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado ALAIR CORREA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; de Transportes; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 19.08.2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt 1º - Fica instituída nos ônibus e micro ônibus dos Sistemas de Transporte Rodoviários Metropolitano e Intermunicipal de Passageiras do Estado do Rio de Janeiro, a campanha permanente de estímulo à doação de sangue, medula óssea e órgãos.\r\n\r\nParágrafo Único - Para fins do disposto no \"caput\" deste artigo, ficam os veículos obrigados a divulgar, no seu interior, por meio de mídia eletrônica já existente ou da afixação de cartazes adesivos, mensagens contendo os dizeres \"Doe sangue, medula óssea e órgãos - ajude a salvar vidas\".\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de junho de 2010.\r\n\r\nDeputado ALAIR CORRÊA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nDoar é um ato simples e humano, de solidariedade e de amor ao próximo. Doar de si é um gesto de caridade.\r\n\r\nUm dos focos da campanha visa aumentar o número de doadores, bem como, o acesso da população aos serviços e tratamentos.\r\n\r\nO objetivo desta preposição é ajudar as pessoas que precisam e transformar vidas, promovendo mais atos de solidariedade como este.\r\n\r\nPara o doador, a doação será apenas um incomodo passageiro. Para o doente, será a diferença entre a vida e a morte.\r\n\r\nPensando nisso, uma campanha permanente de doação de sangue, de medula óssea e outros órgãos, lançada nos meios de transportes que serve a toda população do Estado do Rio de Janeiro, visa incentivar a doação e aumentar o numero de cadastrado no sistema de doadores.\r\n\r\nAssim, diante do exposto, contamos, uma vez mais, com o indispensável apoio de nossos nobres pares na aprovação desta importante propositura para a campanha permanente de doação nos sistemas de transporte Rodoviário Metropolitano e Intermunicipal de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1477/2010\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR FERNANDO JORGE FRAGATA DE MORAIS COSTA.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 19.08.2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO - 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt 1º - Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Doutor FERNANDO JORGE FRAGATA DE MORAIS COSTA. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de junho de 2010. \r\n\r\nDeputados: JORGE PICCIANI, Inês Pandeló, Paulo Ramos, Anabal, Caetano Amado, Edino Fonseca, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Nelson Gonçalves, Roberto Dinamite, Wagner Montes. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nFernando Jorge Fragata de Morais Costa, português, 46 anos, advogado, residente no Rio de Janeiro desde 1975, quando aqui chegou com 11 anos de idade. Casado com Vanusa Pessôa Garcez, tem três filhos: Fernanda Pimentel Costa, João Pedro Garcez Fragata Costa e Nuno Garcez Fragata Costa. \r\n\r\nComo Presidente da Associação Comercial e Industrial de Jacarepaguá, é notório o seu comprometimento com o desenvolvimento sustentável da Região, que ocupa posição de destaque na economia da cidade e do Estado do Rio de Janeiro, sendo um dos seus principais pólos geradores de tributos. Sua gestão tem contribuído para a melhoria da governança pública na região, mediante o constante estímulo à consolidação de parcerias, investindo em projetos e apoiando redes de relacionamento com o setor privado, entidades da sociedade civil e setor público. Tem participado, na linha de frente, junto às demais lideranças econômicas e políticas da Cidade e Estado do Rio de Janeiro na consolidação de um ambiente empresarial pautado por normas coerentes, claras, estáveis, que garantam segurança para os investimentos realizados e que propiciem, através do estímulo contínuo à geração de empregos e renda, o desenvolvimento de uma sociedade mais próspera e Justa, não só no bairro de Jacarepaguá, mas em todo o território fluminense.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1478/2010\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES AO DOUTOR FERNANDO JORGE FRAGATA DE MORAIS COSTA.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 19.08.2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO - 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes ao Doutor FERNANDO JORGE FRAGATA DE MORAIS COSTA. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de junho de 2010. \r\n\r\nDeputados: JORGE PICCIANI, Inês Pandeló, Paulo Ramos, Anabal, Caetano Amado, Edino Fonseca, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Nelson Gonçalves, Roberto Dinamite, Wagner Montes. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nFernando Jorge Fragata de Morais Costa, português, 46 anos, advogado, residente no Rio de Janeiro desde 1975, quando aqui chegou com 11 anos de idade. Casado com Vanusa Pessôa Garcez, tem três filhos: Fernanda Pimentel Costa, João Pedro Garcez Fragata Costa e Nuno Garcez Fragata Costa. \r\n\r\nComo Presidente da Associação Comercial e Industrial de Jacarepaguá, é notório o seu comprometimento com o desenvolvimento sustentável da Região, que ocupa posição de destaque na economia da cidade e do Estado do Rio de Janeiro, sendo um dos seus principais pólos geradores de tributos. Sua gestão tem contribuído para a melhoria da governança pública na região, mediante o constante estímulo à consolidação de parcerias, investindo em projetos e apoiando redes de relacionamento com o setor privado, entidades da sociedade civil e setor público. Tem participado, na linha de frente, junto às demais lideranças econômicas e políticas da Cidade e Estado do Rio de Janeiro na consolidação de um ambiente empresarial pautado por normas coerentes, claras, estáveis, que garantam segurança para os investimentos realizados e que propiciem, através do estímulo contínuo à geração de empregos e renda, o desenvolvimento de uma sociedade mais próspera e Justa, não só no bairro de Jacarepaguá, mas em todo o território fluminense.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1479/2010\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRÍSSIMO DR. NILSON ALVES FILHO PASTOR PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA DE DEUS DO BRASIL EM SANTA CRUZ\r\n\r\nAutor: DEPUTADO JODENIR SOARES\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 19.08.2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO - 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida Medalha Tiradentes ao Ilustríssimo Pastor Nilson Alves Filho - Presidente da Assembléia de Deus do Brasil em Santa Cruz. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de agosto de 2010.\r\n\r\nDeputados: JODENIR SOARES, Altineu Cortes, Caetano Amado, Coronel Jairo, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Marcelo Freixo, Nelson Gonçalves, Paulo Ramos, Roberto Dinamite. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes e o respectivo Diploma ao ilustre Pastor Nilson Alves Filho pelos relevantes serviços prestados como ministro evangélico e também exemplar servidor público. Pela competência reconhecida, nosso homenageado tem acumulado diversas funções no campo evangélico, tais como: Secretário Geral da CEADERJ -Convenção Estadual das Assembléias de Deus do Brasil no Estado do Rio de Janeiro; Líder Político da CEADERJ - Convenção Estadual das Assembléias de Deus do Brasil no Estado do Rio de Janeiro; Diretor Jurídico da CEADERJ - Convenção Estadual das Assembléias de Deus do Brasil no Estado do Rio de Janeiro; fazendo parte também da Comissão Jurídica da CGADB - Convenção Geral das Assembléias de Deus no Brasil; além de diversas outras atividades relevantes como servidor público.\r\n\r\nAssim, pela distinção merecedora da maior comenda desta Casa de Leis, peço aos meus pares, o reconhecimento de seu valor aprovando a concessão da Medalha Tiradentes ao amigo Dr. Nilson Alves Filho. \r\n\r\nEm atendimento à exigência para os cumprimentos legais, segue o currículo anexo a esta justificativa. \r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 642/2010\r\n\r\nREQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CÍNTIA VIDAL REIGAS.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO OLNEY BOTELHO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 19.08.2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA. \r\n\r\nRequer à Mesa Diretora, na forma regimental, cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para a realização de sessão solene extraordinária de entrega da “MEDALHA TIRADENTES A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CÍNTIA VIDAL REIGAS”, concedida através da Resolução nº 1086/2010.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de agosto de 2010.\r\n\r\nDeputados: OLNEY BOTELHO, Rodrigo Dantas, Paulo Ramos, Anabal, Comte Bittencourt, Dionisio Lins, Fernando Gusmão, André Corrêa, André Lazaroni, Carlos Minc, Christino Áureo, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Nelson Gonçalves, Rogério Cabral, Sabino, Tucalo, Wagner Montes. \r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 643/2010\r\n\r\nREQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DO “DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO RESTAURANTE PETISCO DA CINELÂNDIA - BAR DO ELIAS.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO OLNEY BOTELHO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 19.08.2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA. \r\n\r\nRequer à Mesa Diretora, na forma regimental, cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para a realização de sessão solene extraordinária de entrega do “DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO RESTAURANTE PETISCO DA CINELÂNDIA - BAR DO ELIAS”, concedido através da Resolução nº 1102/2010.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de agosto de 2010.\r\n\r\nDeputados: OLNEY BOTELHO, Rodrigo Dantas, Paulo Ramos, Anabal, Comte Bittencourt, Dionisio Lins, Fernando Gusmão, André Corrêa, André Lazaroni, Carlos Minc, Christino Áureo, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Nelson Gonçalves, Rogério Cabral, Sabino, Tucalo, Wagner Montes. \r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 644/2010\r\n\r\nSOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO ILMO. DR. FRANCISCO DE ASSIS MACHADO CARDOSO\r\n\r\nAutor: Deputado WALDETH BRASIEL\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 19.08.2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho, para a realização da SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO ILMO. DR. FRANCISCO DE ASSIS MACHADO CARDOSO.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de Agosto de 2010.\r\n\r\nDeputados: WALDETH BRASIEL, Aparecida Gama, Rodrigo Dantas, Paulo Ramos, Comte Bittencourt, Dionisio Lins, Marcelo Freixo, Beatriz Santos, Alair Corrêa, Alessandro Molon, Carlos Minc, Coronel Jairo, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Nelson Gonçalves, Roberto Dinamite, Tucalo, Wagner Montes.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 645/2010\r\n\r\nSOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE TÍTULO DE BENEMÉRITO A ALDO CARLOS DE MOURA GONÇALVES, PRESIDENTE DO SINDILOJAS-RIO E DO CDL-RIO.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 19.08.2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nREQUEIRO à Mesa Diretora, nos termos regimentais, autorização para realização de Sessão Solene Extraordinária, para entrega de Título de Benemérito a Aldo Carlos de Moura Gonçalves, Presidente do Sindilojas-Rio e do CDL-Rio.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 21 de julho de 2010.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CORRÊA, Paulo Ramos, Doutor Wilson Cabral, Anabal, Comte Bittencourt, Dionisio Lins, Marcelo Freixo, Altineu Cortes, André Lazaroni, Christino Áureo, Flávio Bolsonaro, Inês Pandeló, Márcio Panisset, Olney Botelho, Roberto Dinamite, Sabino, Tucalo, Wagner Montes.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 646/2010\r\n\r\nSOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE TÍTULO DE BENEMÉRITO A PAULO HENRIQUE AZEVEDO DE MORAES, COMANDANTE DO BOPE - BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 19.08.2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nREQUEIRO à Mesa Diretora, nos termos regimentais, autorização para realização de Sessão Solene Extraordinária, para entrega de Título de Benemérito a Paulo Henrique Azevedo de Moraes, comandante do Bope - Batalhão de Operações Especiais..\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de agosto de 2010.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CORRÊA, Paulo Ramos, Doutor Wilson Cabral, Anabal, Comte Bittencourt, Dionisio Lins, Marcelo Freixo, Altineu Cortes, André Lazaroni, Christino Áureo, Flávio Bolsonaro, Inês Pandeló, Márcio Panisset, Olney Botelho, Roberto Dinamite, Sabino, Tucalo, Wagner Montes.\r\n\r\nOFÍCIO Nº 244-GAJ/2010\r\n\r\nRio de Janeiro 17 de agosto de 2010\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 19.08. 2010\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência, objetivando informar que, por determinação médica estarei, afastado nos dias 17,18 e 19 de agosto de 2010, conforme atestado em anexo.\r\n\r\nNa oportunidade colocamos nosso gabinete ao seu inteiro dispor, renovando nossos protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado ARMANDO JOSÉ\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado CORONEL JAIRO\r\n\r\nMD. 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nOFÍCIO SETRANS/SET Nº 376/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2010.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e anexe-se ao Projeto de Lei nº 2863. \r\n\r\nEm 19.08.2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA \r\n\r\nRef. Ofício GP nº 121/2010, de 28/04/2010\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o e em atenção ao Ofício de referência, encaminho a V.Exa. o pronunciamento da Assessoria Jurídica desta SETRANS, acerca do Projeto de Lei nº 2863/2010, de autoria do Deputado Sabino, que institui a nota fiscal eletrônica nos serviços de transportes intermunicipal de passageiros. \r\n\r\nColho ensejo para renovar protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente\r\n\r\nSEBASTIÃO RODRIGUES PINTO NETO, Secretário de Estado de Transportes\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDigníssimo Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GPGJ/Nº 654/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 19.08.2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nEncaminho a Vossa Excelência a Proposta Orçamentária do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, em observância ao disposto nos artigos 127, § 3º, da Constituição da República Federativa do Brasil, 170, § 3º, da Constituição Estadual, 3º da Lei Complementar nº 106, de 03 de janeiro de 2003, e preceitos da Lei Estadual nº 5.783, de 15 de julho de 2010 (Lei de Diretrizes Orçamentárias).\r\n\r\nSem mais, valho-me do ensejo para renovar a Vossa Excelência minhas expressões de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nCLAUDIO SOARES LOPES\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JAIRO SOUZA SANTOS\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPROPOSTA ORÇAMENTÁRIA 2011\r\n\r\nMISSÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAo Ministério Público, como instituição permanente essencial à função jurisdicional do Estado, incumbe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. No exercício de sua missão constitucional, o Ministério Público atua, judicial e extrajudicialmente, por intermédio dos seus Órgãos de Execução e com o apoio operacional das unidades administrativas (Constituição Federal, arts.127 a 130; Constituição Estadual, arts. 170 a 175; Lei Federal n° 8.625, de 12.02.93; Lei Complementar Estadual n° 28, de 21.05.82; Lei Complementar nº 106, de 06.01.2003; Lei Complementar nº 113, de 24.08.2006).\r\n\r\nJudicialmente, são funções institucionais do Ministério Público: promover ações penais públicas e ações civis públicas; intervir, em processos judiciais, visando tutelar interesses indisponíveis, em razão da qualidade da parte ou da natureza da lide. Extrajudicialmente, o Ministério Público detém função relevantíssima, inerente à prevenção e controle da criminalidade, exercida mediante requisição de diligências investigatórias nos inquéritos policiais, sem prejuízo de prover medidas necessárias, conforme o caso, para fundamentar as ações penais públicas que, em caráter de exclusividade, lhe cabe propor junto ao Poder Judiciário.\r\n\r\nExtrajudicialmente, ainda, o Ministério Público exerce outras funções constitucionais, pertinentes à tutela de interesses sociais e individuais indisponíveis, tais como: promover inquéritos civis públicos, inerentes à proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente, do consumidor, dos grupos socialmente discriminados, das pessoas portadoras de deficiência, dos idosos e dos direitos humanos da criança e do adolescente; promover termos de ajustamento de conduta; provedoria e fiscalização de entidades filantrópicas com vista à real efetivação da ordem social; fiscalização de estabelecimentos penais e de acolhimento de psicopatas.\r\n\r\nPara exercer a imensa gama de funções constitucionais, ao Ministério Público assegura-se autonomia funcional, administrativa e financeira. Sem prejuízo da referida autonomia, o Ministério Público considera relevante articular-se com os Poderes Judiciário e Executivo, visando à eficácia e eficiência das ações institucionais. Sob esse prisma, independentemente da implantação dos meios e instrumentos próprios, necessários ao pleno desempenho de suas atribuições, o Ministério Público reputa necessária e oportuna a compatibilização da sua infra-estrutura operacional com as dos Poderes Judiciário e Executivo.\r\n\r\nAÇÕES BÁSICAS\r\n\r\nEm consonância com as normas constitucionais e legais, as funções institucionais do Ministério Público são exercidas em caráter permanente, razão pela qual comporta apontar as seguintes ações básicas:\r\n\r\n1. Garantir a plena realização das funções constitucionais do Ministério Público, inerentes à defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, envolvendo: prevenção e controle de criminalidade; proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente, do consumidor, do contribuinte, dos grupos socialmente discriminados; tutela dos direitos humanos da criança, do adolescente, do idoso e do deficiente; provedoria e fiscalização das entidades filantrópicas;\r\n\r\n2. Garantir o funcionamento adequado do Ministério Público, provendo os órgãos de execução e a Procuradoria-Geral de Justiça, em consonância com as funções institucionais, de recursos humanos, infra-estrutura, recursos materiais, recursos de informática e telecomunicação, mediante:\r\n\r\na. Criação de órgãos de execução necessários ao atendimento da presente demanda, ante a insuficiência dos meios existentes;\r\n\r\nb. Expansão dos recursos humanos necessários à atuação dos órgãos de execução, dos Centros Regionais de Apoio Administrativo-Institucional, dos Centros de Apoio Operacional e demais unidades administrativas;\r\n\r\nc. Implantação de apoio técnico-profissional especializado, necessário às funções institucionais e administrativas;\r\n\r\nd. Consolidação e manutenção do sistema integrado de informatização e outros meios de comunicações, interligando Procuradoria-Geral de Justiça, órgãos de execução e fontes externas de informações, visando agilizar atividades administrativas e institucionais;\r\n\r\ne. Manutenção de Centros Regionais de Apoio Administrativo-Institucional e dos Centros de Apoio Operacional, bem como dos Órgãos de Execução, mediante construção de sede, ou locação de imóvel, e ainda dotando-os de funcionários, recursos materiais, de informática e de telecomunicação;\r\n\r\nf. Aparelhamento dos órgãos de execução, com material de consumo, instalações condignas, informatização e meios de telecomunicação.\r\n\r\n3. Promover a modernização, o aperfeiçoamento e o desenvolvimento organizacional, no âmbito da Procuradoria-Geral de Justiça, visando suprir os órgãos de execução do Ministério Público de meios adequados ao exercício de suas funções;\r\n\r\n4. Dotar a Procuradoria-Geral de Justiça e os órgãos de execução do Ministério Público de profissionais especializados, visando à exata consecução das atividades institucionais, mediante implantação de cargos e funções, formação, treinamento e de senvolvimento de recursos humanos, bem como realização de intercâmbio com órgãos e entidades do Poder Público;\r\n\r\n5. Proporcionar os meios ao Centro de Estudos Jurídicos, visando à consecução de suas finalidades;\r\n\r\n6. Manter e expandir as instalações afetadas ao Ministério Público, propiciando interligação de todas as unidades administrativas e integração institucional dos órgãos de execução.\r\n\r\nPRIORIDADES PARA ORÇAMENTO DE 2011\r\n\r\nCom relação às prioridades para elaboração da Proposta Orçamentária do Ministério Público para o exercício de 2011, cabe destacar as seguintes diretrizes:\r\n\r\n1. Garantir ao Ministério Público os meios necessários ao exercício e desenvolvimento de suas atribuições constitucionais inerentes à defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis;\r\n\r\n2. Incentivar ações que propiciem ao Ministério Público o pleno atendimento às questões referentes à tutela dos direitos da criança e do adolescente e dos interesses difusos, notadamente da cidadania, à prevenção e controle da criminalidade e, ainda, à proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente, do consumidor, do contribuinte e dos grupos socialmente discriminados;\r\n\r\n3. Promover a efetiva descentralização e interiorização do Ministério Público;\r\n\r\n4. Garantir a manutenção e funcionamento das instalações do Ministério Pú blico, viabilizando a integração física e operacional das atividades da Procuradoria Geral de Justiça.\r\n\r\nMETAS PARA ORÇAMENTO DE 2011\r\n\r\nNa elaboração ainda da Proposta Orçamentária para o exercício de 2011, o Ministério Público considerou as seguintes metas:\r\n\r\n1. Consolidar e manter o projeto de informatização, em rede integrada, visando à otimização das ações institucionais e administrativas;\r\n\r\n2. Promover formação, treinamento e desenvolvimento de recursos humanos;\r\n\r\n3. Garantir ao Centro de Estudos Jurídicos meios necessários à consecução de seus objetivos;\r\n\r\n4. Consolidar a implantação de meios de telecomunicação;\r\n\r\n5. Manter os Centros Regionais de Apoio Administrativo-Institucional, dotando-os de sedes próprias e de recursos humanos, materiais e operacionais, e respectiva manutenção;\r\n\r\n6. Manter os Centros de Apoio Operacional, dotando-os de infra-estrutura operacional e técnica;\r\n\r\n7. Ampliar o quadro de apoio técnico-especializado, mediante recrutamento de servidores para nomeação em cargos técnicos;\r\n\r\n8. Promover reformas e recuperação dos imóveis afetados às atividades institucionais, nas Comarcas da capital e do interior;\r\n\r\n9. Consolidar a implantação da nova estrutura administrativa e organizacional.\r\n\r\nPROPOSTA ORÇAMENTÁRIA 2011\r\n\r\nQUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS\r\n\r\nQUADROS DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS - PROPOSTA 2011\r\n\r\nTOTAL GERAL MPRJ\r\n\r\n999.734.000,00\r\n\r\nTOTAL MINISTÉRIO PÚBLICO (UO 1001)\r\n\r\n992.034.000,00\r\n\r\nTOTAL DO P.T. 1001.03.122.0028.2009\r\n\r\n725.213.000,00\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais do MP\r\n\r\n1001.03.122.0028.2009\r\n\r\nFR: 00\r\n\r\n319011\r\n\r\nVencimentos e Vantagens\r\n\r\n498.761.000,00\r\n\r\n319013\r\n\r\nObrigações Patronais\r\n\r\n4.800.000,00 \r\n\r\n319016\r\n\r\nOutras Despesas Variáveis - Pessoal Civil\r\n\r\n25.500.000,00 \r\n\r\n319092\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\n118.223.000,00\r\n\r\n319096\r\n\r\nRessarc. Desp. de Pessoal Requisitado\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n319113\r\n\r\nContribuição. Patronal\r\n\r\n67.868.000,00\r\n\r\n319196\r\n\r\nRessarc. Desp. de Pessoal Requisitado da Área de Segurança\r\n\r\n9.061.000,00 \r\n\r\nTotal do P.T. 1001.03.091.0027.2109\r\n\r\n92.154.000,00\r\n\r\n339030\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n2.276.000,00\r\n\r\nDefesa dos Direitos e Interesses da Sociedade\r\n\r\n1001.03.091.0027.2109\r\n\r\nFR: 00\r\n\r\n339036\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\r\n\r\n3.600.000,00\r\n\r\n339039\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\n17.798.000,00\r\n\r\n339092\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\n449051\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\n39.572.000,00\r\n\r\n449052\r\n\r\nEquipamentos e Material Permanente\r\n\r\n12.253.000,00\r\n\r\n449092\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n459061\r\n\r\nAquisição de Bens Móveis e Imóveis\r\n\r\n16.525.000,00\r\n\r\nTotal do P.T. 1001.03.122.0028.2162\r\n\r\n174.667.000,00\r\n\r\nManutenção, Reaparelhamento e Expansão do MP\r\n\r\n1001.03.122.0028.2162\r\n\r\nFR: 00\r\n\r\n339008\r\n\r\nOutros Benefícios Assistenciais\r\n\r\n30.800.000,00\r\n\r\n339014\r\n\r\nDiárias - Pessoal Civil\r\n\r\n930.000,00\r\n\r\n339015\r\n\r\nDiárias - Pessoal Militar\r\n\r\n80.000,00\r\n\r\n339030\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n1.696.000,00\r\n\r\n339036\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\r\n\r\n34.012.000,00\r\n\r\n339039\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\n72.234.000,00\r\n\r\n339046\r\n\r\nAuxílio Alimentação\r\n\r\n31.016.000,00\r\n\r\n339047\r\n\r\nObrigações Tributárias e Contributivas\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n339049\r\n\r\nAuxílio Transporte\r\n\r\n3.674.000,00\r\n\r\n339092\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n449052\r\n\r\nEquipamentos e Material Permanente\r\n\r\n115.000,00\r\n\r\nTOTAL DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS (UO 1002). P.T. 1002.03.091.0028.2011\r\n\r\n3.120.000,00\r\n\r\nCentro de Estudos Jurídicos\r\n\r\n1002.03.091.0028.2011\r\n\r\nFR: 00\r\n\r\n339036\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\n339039\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\n3.002.000,00\r\n\r\n339092\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n449052\r\n\r\nEquipamentos e Material Permanente\r\n\r\n115.000,00\r\n\r\n449092\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\nTOTAL DO FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (UO 1061) P.T. 1061.03.091.0028.2254\r\n\r\n4.580.000,00\r\n\r\nFundo Especial do Ministério Público\r\n\r\n1061.03.091.0028.2254\r\n\r\nFR: 10\r\n\r\n339030\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\n339039\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\n449051\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\n4.220.000,00 \r\n\r\n449052\r\n\r\nEquipamentos e Material Permanente\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n459061\r\n\r\nAquisição de Bens Móveis e Imóveis\r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nPROPOSTA ORÇAMENTÁRIA 2011\r\n\r\nRESUMO POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA E GRUPO DE DESPESAS\r\n\r\nDO QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS\r\n\r\nDO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DE 2011\r\n\r\nRESUMO POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA E GRUPO DE DESPESAS (em R$ )\r\n\r\nUO 1001 - MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nPROPOSTA ORÇAMENTÁRIA 2011\r\n\r\nDESPESAS DE PESSOAL - \r\n\r\n725.213.000,00 \r\n\r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES \r\n\r\n198.256.000,00 \r\n\r\nINVESTIMENTOS \r\n\r\n52.040.000,00 \r\n\r\nINVERSÕES FINANCEIRAS \r\n\r\n16.525.000,00 \r\n\r\nSUBTOTAL UO 1001 - MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\n992.034.000,00\r\n\r\nUO 1002 - CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nPROPOSTA ORÇAMENTÁRIA 2011\r\n\r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES \r\n\r\n3.004.000,00 \r\n\r\nINVESTIMENTOS\r\n\r\n116.000,00 \r\n\r\nSUBTOTAL UO 1002 - CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\n3.120.000,00\r\n\r\nUO 1061 - FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nPROPOSTA ORÇAMENTÁRIA 2011\r\n\r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES \r\n\r\n60.000,00 \r\n\r\nINVESTIMENTOS \r\n\r\n4.320.000,00 \r\n\r\nINVERSÕES FINANCEIRAS \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nSUBTOTAL UO 1061 - FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\n4.580.000,00\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n999.734.000,00\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão \r\n\r\nSistema Integrado de Gestão Orçamentária - SIGO\r\n\r\nELABORAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DESPESA \r\n\r\nRELATÓRIO DE TRABALHO\r\n\r\nExercício 2011\r\n\r\nUO : 1001 - MINISTÉRIO PÚBLICO \r\n\r\nGrupo de Gasto:L1 - Atividades de pessoal e encargos sociais \r\n\r\nLimite (R$ ): 603.460.000,00\r\n\r\nAção : 2009 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO MP\r\n\r\nSubação: 0000 - \r\n\r\nDETALHAMENTO DA DESPESA\r\n\r\nReg. / Subreg.\r\n\r\nND\r\n\r\nId.Uso\r\n\r\nFR\r\n\r\nTítulo FR\r\n\r\nDespesa (R$ )\r\n\r\nExpansão (R$ )\r\n\r\n0000\r\n\r\n31901300 \r\n\r\n0 \r\n\r\n00 \r\n\r\nOrd Prov Impostos\r\n\r\n4.800.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0000\r\n\r\n31901600 \r\n\r\n0 \r\n\r\n00 \r\n\r\nOrd Prov Impostos\r\n\r\n25.500.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0000\r\n\r\n31909200 \r\n\r\n0 \r\n\r\n00 \r\n\r\nOrd Prov Impostos\r\n\r\n68.223.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0000\r\n\r\n31909600 \r\n\r\n0 \r\n\r\n00 \r\n\r\nOrd Prov Impostos\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0000\r\n\r\n31901100 \r\n\r\n0 \r\n\r\n00 \r\n\r\nOrd Prov Impostos\r\n\r\n438.761.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0000\r\n\r\n31911300 \r\n\r\n0 \r\n\r\n00 \r\n\r\nOrd Prov Impostos\r\n\r\n56.115.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTotal :\r\n\r\n603.460.000,00\r\n\r\nJustificativa:\r\n\r\n*** Coluna Expansão disponível apenas em L4 e L5 ***\r\n\r\nObservação : As despesas de pessoal para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro estimadas para o exercício financeiro de 2011 totalizaram o montante de R$ 725.213.000,00 (setecentos e vinte e cinco milhões, duzentos e treze mil reais), necessitando de mais R$ 121.753.000,00 (cento e vinte e um milhões, setecentos e cinquenta mil reais) em relação ao limite informado pela SEPLAG no Grupo de Gastos L1. Tal acréscimo justifica-se pelos projetos essenciais listados a seguir:\r\n\r\n- Plano de Cargos e Salários: implementação de novo Plano de Cargos e Salários dos Servidores do MPRJ;\r\n\r\n- Admissão de Novos Servidores;\r\n\r\n- Admissão de Novos Membros: convocação de novos membros através de concurso público a ser realizado;\r\n\r\n- Crescimento vegetativo da folha de pagamento de servidores: evolução funcional e adicional de tempo de serviço;\r\n\r\n- Reajuste do subsídio de Membros;\r\n\r\n- Despesas de Exercícios Anteriores firmadas em exercícios passados que se encontram em execução.\r\n\r\nUO : 1001 - MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAção : 2009 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO MP\r\n\r\nRESUMO DA AÇÃO\r\n\r\nRegião/Subreg.\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nDespesa (R$ )\r\n\r\nEspansão (R$ )\r\n\r\n0000\r\n\r\nEstado\r\n\r\n603.460.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nFR\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nDespesa (R$ )\r\n\r\nEspansão (R$ )\r\n\r\n00\r\n\r\nOrd Prov Impostos\r\n\r\n603.460.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nRESUMO DA UO / GRUPO GASTO : L1\r\n\r\nRegião/Subreg.\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nDespesa (R$ )\r\n\r\nEspansão (R$ )\r\n\r\n0000\r\n\r\nEstado\r\n\r\n603.460.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nFR\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nDespesa (R$ )\r\n\r\nEspansão (R$ )\r\n\r\n00\r\n\r\nOrd Prov Impostos\r\n\r\n603.460.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTOTAL GERAL DA UO :\r\n\r\n603.460.000,00\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão \r\n\r\nSistema Integrado de Gestão Orçamentária - SIGO\r\n\r\nELABORAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DESPESA \r\n\r\nRELATÓRIO DE TRABALHO\r\n\r\nExercício 2011\r\n\r\nUO : 1001 - MINISTÉRIO PÚBLICO \r\n\r\nGrupo de Gasto:L2 - Atividades de manutenção administrativa\r\n\r\nLimite (R$ ): 80.732.000,00\r\n\r\nAção : 2162 - MANUTENÇÃO, REAPARELHAMENTO E EXPANSÃO DO MP\r\n\r\nSubação: 0000 - \r\n\r\nDETALHAMENTO DA DESPESA\r\n\r\nReg. / Subreg.\r\n\r\nND\r\n\r\nId.Uso\r\n\r\nFR\r\n\r\nTítulo FR\r\n\r\nDespesa (R$ )\r\n\r\nExpansão (R$ )\r\n\r\n0000\r\n\r\n33900800\r\n\r\n0 \r\n\r\n00 \r\n\r\nOrd Prov Impostos\r\n\r\n10.068.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0000\r\n\r\n33901400\r\n\r\n0 \r\n\r\n00 \r\n\r\nOrd Prov Impostos\r\n\r\n930.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0000\r\n\r\n33901500\r\n\r\n0 \r\n\r\n00 \r\n\r\nOrd Prov Impostos\r\n\r\n80.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0000\r\n\r\n33903000\r\n\r\n0 \r\n\r\n00 \r\n\r\nOrd Prov Impostos\r\n\r\n1.696.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0000\r\n\r\n33903900\r\n\r\n0 \r\n\r\n00 \r\n\r\nOrd Prov Impostos\r\n\r\n29.031.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0000\r\n\r\n33903600\r\n\r\n0 \r\n\r\n00 \r\n\r\nOrd Prov Impostos\r\n\r\n14.012.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0000\r\n\r\n33904600\r\n\r\n0\r\n\r\n00\r\n\r\nOrd Prov Impostos\r\n\r\n21.016.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0000\r\n\r\n33904700\r\n\r\n0\r\n\r\n00\r\n\r\nOrd Prov Impostos\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0000\r\n\r\n33904900\r\n\r\n0\r\n\r\n00\r\n\r\nOrd Prov Impostos\r\n\r\n3.674.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0000\r\n\r\n33909200\r\n\r\n0\r\n\r\n00\r\n\r\nOrd Prov Impostos\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0000\r\n\r\n44905200\r\n\r\n0\r\n\r\n00\r\n\r\nOrd Prov Impostos\r\n\r\n115.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTotal :\r\n\r\n80.732.000,00\r\n\r\nJustificativa:\r\n\r\n*** Coluna Expansão disponível apenas em L4 e L5 ***\r\n\r\nObservação : As despesas do Grupo de Gastos L2 - Atividades de Manutenção Administrativa - do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro estimadas para o exercício financeiro de 2011 totalizaram o montante de R$ 174.667.000,00 (cento e setenta e quatro milhões, seiscentos e sessenta e sete mil reais), necessitando de complementação de R$ 93.935.000,00 (noventa e três milhões, novecentos e trinta e cinco mil reais) em relação ao limite informado pela SEPLAG. Tal acréscimo justifica-se pelos projetos essenciais listados a seguir:\r\n\r\n- Realinhamento de preços com crescimento de prestações de serviços e aquisição de materiais permanetes e de consumo, com expectativa de crescimento, tendo em vista os projetos de expansão da infra-estrutura do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro que visam a construção de novas sedes e locações de espaços físicos, visando comportar o crescimento da demanda dos serviços administrativos e institucional \r\n\r\nUO : 1001 - MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAção : 2162 - MANUTENÇÃO, REAPARELHAMENTO E EXPANSÃO DO MP\r\n\r\nSubação: 0000 -\r\n\r\n- Reajuste dos benefícios dos servidores da instituição;\r\n\r\n- Programas de treinamento para os servidores;\r\n\r\n- Expansão do programa de estagiários do CIEE, com a inclusão da rede de ensino da FAETEC;\r\n\r\n- Expansão do programa de estagiários do CIEE, com a inclusão da rede de ensino da FAETEC;\r\n\r\nRESUMO DA AÇÃO\r\n\r\nRegião/Subreg.\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nDespesa (R$ )\r\n\r\nEspansão (R$ )\r\n\r\n0000\r\n\r\nEstado\r\n\r\n80.732.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nFR\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nDespesa (R$ )\r\n\r\nEspansão (R$ )\r\n\r\n00\r\n\r\nOrd Prov Impostos\r\n\r\n80.732.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nRESUMO DA UO / GRUPO GASTO : L2\r\n\r\nRegião/Subreg.\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nDespesa (R$ )\r\n\r\nEspansão (R$ )\r\n\r\n0000\r\n\r\nEstado\r\n\r\n80.732.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nFR\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nDespesa (R$ )\r\n\r\nEspansão (R$ )\r\n\r\n00\r\n\r\nOrd Prov Impostos\r\n\r\n80.732.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTOTAL GERAL DA UO :\r\n\r\n80.732.000,00\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão \r\n\r\nSistema Integrado de Gestão Orçamentária - SIGO\r\n\r\nELABORAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DESPESA \r\n\r\nRELATÓRIO DE TRABALHO\r\n\r\nExercício 2011\r\n\r\nUO : 1001 - MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nGrupo de Gasto:L4 - Atividades finalísticas\r\n\r\nLimite (R$ ): 0,00\r\n\r\nAção : 2109 - DEFESA DOS DIREITOS E INTERESSES DA SOCIEDADE\r\n\r\nSubação: 0000 -\r\n\r\nDETALHAMENTO DA DESPESA \r\n\r\nReg. / Subreg. \r\n\r\nND \r\n\r\nId.Uso \r\n\r\nFR \r\n\r\nTítulo FR \r\n\r\nDespesa (R$ ) \r\n\r\nExpansão (R$ ) \r\n\r\n0000 \r\n\r\n33903000 \r\n\r\n0 \r\n\r\n00 \r\n\r\nOrd Prov Impostos\r\n\r\n2.276.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0000 \r\n\r\n33903600 \r\n\r\n0 \r\n\r\n00 \r\n\r\nOrd Prov Impostos\r\n\r\n3.600.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0000 \r\n\r\n33903900 \r\n\r\n0 \r\n\r\n00 \r\n\r\nOrd Prov Impostos\r\n\r\n7.798.000,00\r\n\r\n10.000.000,00\r\n\r\n0000 \r\n\r\n33909200 \r\n\r\n0 \r\n\r\n00 \r\n\r\nOrd Prov Impostos\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0000 \r\n\r\n44905100 \r\n\r\n0 \r\n\r\n00 \r\n\r\nOrd Prov Impostos\r\n\r\n15.001.000,00\r\n\r\n24.000.000,00\r\n\r\n0000 \r\n\r\n44905200 \r\n\r\n0 \r\n\r\n00 \r\n\r\nOrd Prov Impostos\r\n\r\n7.253.000,00\r\n\r\n6.096.000,00\r\n\r\n0000 \r\n\r\n44909200 \r\n\r\n0 \r\n\r\n00 \r\n\r\nOrd Prov Impostos\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0000 \r\n\r\n45906100 \r\n\r\n0 \r\n\r\n00\r\n\r\nOrd Prov Impostos\r\n\r\n5.000.000,00 \r\n\r\n11.000.000,00\r\n\r\nTotal :\r\n\r\n41.058.000,00\r\n\r\nJustificativa:\r\n\r\nAs despesas do Grupo de Gastos L4 - Atividades Finalísticas - do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro estimadas para o exercício financeiro de 2011 totalizaram o montante de R$ 92.154.000,00 (noventa e dois milhões, cento e cinquenta e quatro mil reais), necessitando de complementação de R$ 51.096.000,00 (cinquenta e um milhões e noventa e seis mil reais) em relação ao limite informado pela SEPLAG. Tal acréscimo justifica-se pelos projetos essenciais listados a seguir:\r\n\r\n-aquisições de imóveis para construção de novas sedes;\r\n\r\n- construção de novas sedes, visando comportar o crescimento da demanda dos serviços administrativos e institucional;\r\n\r\n- reforma e adequação de instalações de apoio administrativo e de órgãos de execução;\r\n\r\n- aparelhamento de unidades administrativas e institucionais;\r\n\r\n-atualização e expansão dos equipamentos e serviços de tecnologia da informação e comunicação.\r\n\r\nRESUMO DA AÇÃO\r\n\r\nRegião/Subreg.\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nDespesa (R$ )\r\n\r\nEspansão (R$ )\r\n\r\n0000\r\n\r\nEstado\r\n\r\n41.058.000,00\r\n\r\n51.096.000,00\r\n\r\nUO : 1001 - MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAção : 2109 - DEFESA DOS DIREITOS E INTERESSES DA SOCIEDADE\r\n\r\nFR\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nExpansão (R$ )\r\n\r\n00\r\n\r\nOrd Prov Impostos\r\n\r\n41.058.000,00\r\n\r\n51.096.000,00\r\n\r\nRESUMO DA UO / GRUPO GASTO : L4\r\n\r\nRegião/Subreg.\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nDespesa (R$ )\r\n\r\nEspansão (R$ )\r\n\r\n0000\r\n\r\nEstado\r\n\r\n41.058.000,00\r\n\r\n51.096.000,00\r\n\r\nFR\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nDespesa (R$ )\r\n\r\nEspansão (R$ )\r\n\r\n00\r\n\r\nOrd Prov Impostos\r\n\r\n41.058.000,00\r\n\r\n51.096.000,00\r\n\r\nTOTAL GERAL DA UO :\r\n\r\n41.058.000,00\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão \r\n\r\nSistema Integrado de Gestão Orçamentária - SIGO\r\n\r\nELABORAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DESPESA \r\n\r\nRELATÓRIO DE TRABALHO\r\n\r\nExercício 2011\r\n\r\nUO : 1002 - CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nGrupo de Gasto:L2 - Atividades de manutenção administrativa\r\n\r\nLimite (R$ ): 2.060.000,00\r\n\r\nAção : 2011 - CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS - MP\r\n\r\nSubação: 0000 -\r\n\r\nDETALHAMENTO DA DESPESA \r\n\r\nReg. / Subreg. \r\n\r\nND \r\n\r\nId.Uso \r\n\r\nFR \r\n\r\nTítulo FR \r\n\r\nDespesa (R$ ) \r\n\r\nExpansão (R$ ) \r\n\r\n0000 \r\n\r\n33903600\r\n\r\n0 \r\n\r\n00 \r\n\r\nOrd Prov Impostos\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0000 \r\n\r\n33903900\r\n\r\n0 \r\n\r\n00 \r\n\r\nOrd Prov Impostos\r\n\r\n2.002.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0000 \r\n\r\n33909200\r\n\r\n0 \r\n\r\n00 \r\n\r\nOrd Prov Impostos\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0000 \r\n\r\n44905200\r\n\r\n0 \r\n\r\n00 \r\n\r\nOrd Prov Impostos\r\n\r\n55.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0000 \r\n\r\n44909200\r\n\r\n0 \r\n\r\n00 \r\n\r\nOrd Prov Impostos\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTotal :\r\n\r\n2.060.000,00\r\n\r\nJustificativa:\r\n\r\n*** Coluna Expansão disponível apenas em L4 e L5 ***\r\n\r\nObservação : As despesas do Grupo de Gastos L2 - Atividades de Manutenção Administrativa - do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro estimadas para o exercício financeiro de 2011 na Unidade Orçamentária do Centro de Estudos Jurídicos totalizaram o montante de R$ 3.120.000,00 (três milhões, cento e vinte mil reais), necessitando de complementação de R$ 1.060.000,00 (hum milhão e sessenta mil reais) em relação ao limite informado pela SEPLAG. Tal acréscimo justifica-se pelos projetos essenciais listados a seguir:\r\n\r\n- Realinhamento de preços com crescimento de prestações de serviços e aquisição de materiais permanentes e de consumo, com expectativa de crescimento;\r\n\r\n- Implementação de projetos resultantes da Gestão Estratégica do Ministério Público.\r\n\r\n- Renovação do acervo da biblioteca do Centro de Estudos Jurídicos;\r\n\r\n- Programas de capacitação de membros e servidores.\r\n\r\nRESUMO DA AÇÃO\r\n\r\nRegião/Subreg.\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nDespesa (R$ )\r\n\r\nEspansão (R$ )\r\n\r\n0000\r\n\r\nEstado\r\n\r\n2.060.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nFR\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nDespesa (R$ )\r\n\r\nEspansão (R$ )\r\n\r\n00\r\n\r\nOrd Prov Impostos\r\n\r\n2.060.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nUO : 1002 - CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nRESUMO DA UO / GRUPO GASTO : L2\r\n\r\nRegião/Subreg.\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nDespesa (R$ )\r\n\r\nEspansão (R$ )\r\n\r\n0000\r\n\r\nEstado\r\n\r\n2.060.000,00\r\n\r\n0.00\r\n\r\nFR\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nDespesa (R$ )\r\n\r\nEspansão (R$ )\r\n\r\n00\r\n\r\nOrd Prov Impostos\r\n\r\n2.060.000,00\r\n\r\n0.00\r\n\r\nTOTAL GERAL DA UO :\r\n\r\n2.060.000,00\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão \r\n\r\nSistema Integrado de Gestão Orçamentária - SIGO\r\n\r\nELABORAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DESPESA \r\n\r\nRELATÓRIO DE TRABALHO\r\n\r\nExercício 2011\r\n\r\nUO : 1061 - FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nGrupo de Gasto:L2 - Atividades de manutenção administrativa\r\n\r\nLimite (R$ ): 0,00\r\n\r\nAção : 2254 - FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nSubação: 0000 -\r\n\r\nDETALHAMENTO DA DESPESA \r\n\r\nReg. / Subreg. \r\n\r\nND \r\n\r\nId.Uso \r\n\r\nFR \r\n\r\nTítulo FR \r\n\r\nDespesa (R$ ) \r\n\r\nExpansão (R$ ) \r\n\r\n0000 \r\n\r\n33903000\r\n\r\n0 \r\n\r\n10\r\n\r\nArrec Própr Indir\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0000 \r\n\r\n33903900\r\n\r\n0 \r\n\r\n10\r\n\r\nArrec Própr Indir\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0000 \r\n\r\n44905100\r\n\r\n0 \r\n\r\n10\r\n\r\nArrec Própr Indir\r\n\r\n4.220.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0000 \r\n\r\n44905200\r\n\r\n0 \r\n\r\n10\r\n\r\nArrec Própr Indir\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0000 \r\n\r\n45906100\r\n\r\n0 \r\n\r\n10\r\n\r\nArrec Própr Indir\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTotal :\r\n\r\n4.580.000,00\r\n\r\nJustificativa:\r\n\r\n*** Coluna Expansão disponível apenas em L4 e L5 ***\r\n\r\nObservação : Complementar os recursos financeiros indispensáveis ao aparelhamento e modernização do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro através da ampliação e reforma das dependências destinadas à Instituição; ampliação e modernização dos serviços de informática; aquisição de material permanente, aquisição de imóveis, dentre outros\r\n\r\nRESUMO DA AÇÃO\r\n\r\nRegião/Subreg.\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nDespesa (R$ )\r\n\r\nEspansão (R$ )\r\n\r\n0000\r\n\r\nEstado\r\n\r\n4.580.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nFR\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nDespesa (R$ )\r\n\r\nEspansão (R$ )\r\n\r\n10\r\n\r\nArrec Própr Indir\r\n\r\n4.580.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nRESUMO DA UO / GRUPO GASTO : L2\r\n\r\nRegião/Subreg.\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nDespesa (R$ )\r\n\r\nEspansão (R$ )\r\n\r\n0000\r\n\r\nEstado\r\n\r\n4.580.000,00\r\n\r\n0.00\r\n\r\nFR\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nDespesa (R$ )\r\n\r\nEspansão (R$ )\r\n\r\n10\r\n\r\nArrec Própr Indir\r\n\r\n4.580.000,00\r\n\r\n0.00\r\n\r\nTOTAL GERAL DA UO :\r\n\r\n4.580.000,00\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSIGO-SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nSubmódulo:Legislação Internet\r\n\r\nRELATÓRIO DA LEGISLAÇÃO NO INFOBAS\r\n\r\nExercício: 2011 emitido em : 16/08/2010 14:10\r\n\r\nÓRGÃO : 10 -Ministério Público\r\n\r\nUO: 1001-Ministério Público\r\n\r\nLEGISLAÇÃO DA UO\r\n\r\nData\r\n\r\nTexto\r\n\r\nTexto\r\n\r\nResumo\r\n\r\n21/05/1982\r\n\r\nLei Complementar\r\n\r\n28\r\n\r\nOrganização do Ministério Público Estadual junto ao\r\n\r\nPoder Judiciário, adaptando-o à Lei Complementar nº\r\n\r\n40/1981.\r\n\r\n28/08/1987\r\n\r\nLei Estadual\r\n\r\n1.183\r\n\r\nCriação do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n05/10/1988\r\n\r\nConstituição Federal\r\n\r\nArtºs.127 a 130.\r\n\r\n05/10/1989\r\n\r\nConstituição do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nArtºs.167 a 172.\r\n\r\n12/02/1993\r\n\r\nLei Orgânica Nacional\r\n\r\n8.625\r\n\r\nNormas gerais para a organização do Ministério Púbico do Estado.\r\n\r\n07/11/1997\r\n\r\nLei Estadual\r\n\r\n2.819\r\n\r\nCriação do Fundo Especial Ministério Público.\r\n\r\n03/01/2003\r\n\r\n03/01/2003\r\n\r\n106\r\n\r\nLei Orgânica do Ministério Público do Estado do Rio\r\n\r\nde Janeiro.\r\n\r\n24/08/2006\r\n\r\n24/08/2006\r\n\r\n113\r\n\r\nLei Orgânica do Ministério Público do Estado do Rio\r\n\r\nde Janeiro.\r\n\r\nATRIBUIÇÃO DA UO\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nAtribuição\r\n\r\n0001\r\n\r\nDefender a ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais\r\n\r\nindisponíveis.\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSIGO-SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nSubmódulo:Legislação Internet\r\n\r\nRELATÓRIO DA LEGISLAÇÃO NO INFOBAS\r\n\r\nExercício: 2011 emitido em : 16/08/2010 14:10\r\n\r\nÓRGÃO : 10 -Ministério Público\r\n\r\nUO: 1002-Centro de Estudos Jurídicos\r\n\r\nLEGISLAÇÃO DA UO\r\n\r\nData\r\n\r\nTexto\r\n\r\nNumero\r\n\r\nResumo\r\n\r\n28/08/1987\r\n\r\nLei\r\n\r\nEstadual\r\n\r\n1.183\r\n\r\nCriação do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nATRIBUIÇÃO DA UO\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nAtribuição\r\n\r\n0001\r\n\r\nCoordenar, controlar e supervisionar o desempenho das atribuições constitucionais e legais próprias dos órgãos do Ministério Público;\r\n\r\n0002\r\n\r\nDefender a sociedade e fiscalizar a execução das leis junto ao Poder Judiciário.\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSIGO-SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nSubmódulo:Legislação Internet\r\n\r\nRELATÓRIO DA LEGISLAÇÃO NO INFOBAS\r\n\r\nExercício: 2011 emitido em : 16/08/2010 14:11\r\n\r\nÓRGÃO : 10 -Ministério Público\r\n\r\nUO: 1061-Fundo Especial do Ministério Público\r\n\r\nLEGISLAÇÃO DA UO\r\n\r\nData\r\n\r\nTexto\r\n\r\nNumero\r\n\r\nResumo\r\n\r\n07/11/1997\r\n\r\nLei\r\n\r\nEstadual\r\n\r\n2.819\r\n\r\nCriação do Fundo Especial Ministério Público.\r\n\r\nATRIBUIÇÃO DA UO\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nAtribuição\r\n\r\n0001\r\n\r\nComplementar os recursos financeiros indispensáveis ao aparelhamento e modernização do\r\n\r\nMinistério Público.\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão \r\n\r\nSistema Integrado de Gestão Orçamentária - SIGO\r\n\r\nREVISÃO - PLANO PLURIANUAL 2008/2011\r\n\r\nRELATÓRIO SETORIAL DA PROPOSTA DO PPA DA FASE PREVISAO\r\n\r\n1001 - Ministério Público\r\n\r\nProposta de Programa de: 60283 até 60283\r\n\r\nExercício 2011\r\n\r\nPROGRAMA\r\n\r\nNº Proposta/Origem/Título(80):\r\n\r\n60283/0027/Defesa da Ordem Jurídica\r\n\r\nTítulo (45):\r\n\r\nDefesa da Ordem Jurídica\r\n\r\nÁrea de Resultado :\r\n\r\nTipo:\r\n\r\nPrograma Finalístico\r\n\r\nHorizonte Temporal : Contínuo\r\n\r\nPublico Alvo:\r\n\r\nPopulação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProblema/Oportunidade:\r\n\r\nApresentar o Ministério Público como instituição autônoma, apta à realização de sua missão, fortalecida pelas garantias constitucionais e pelo reconhecimento da sociedade.\r\n\r\nObjetivo do Programa :\r\n\r\nConsolidar o Ministério Público como instituição autônoma, apta à realização de sua missão, envolvendo: a prevenção e combate à criminalidade, a proteção do patrimônio público e social, do meio \r\n\r\nambiente, do consumidor, do contribuinte, dos grupos socialmente discriminados, a tutela dos direitos humanos e da criança e do adolescente.\r\n\r\nDescrição:\r\n\r\nProver os membros e servidores do MP de instalações, equipamentos, serviços e insumos necessários ao pleno exercício e desenvolvimento de suas atribuições na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e \r\n\r\ndos interesses sociais e individuais indisponíveis, em especial com medidas que visem a expansão física e tecnológica de suas instalações,\r\n\r\ninclusive às relativas à informatização e intercomuni\r\n\r\nJustificativa:\r\n\r\nAÇÕES O RÇAMENTÁRIAS/NÃO ORÇAMENTÁRIAS \r\n\r\nNº Proposta Programa/NºProposta Ação/Origem/Título(80):\r\n\r\n60283/ 60284/2109/Defesa dos Direitos e Interesses da Sociedade\r\n\r\nTítulo (45):\r\n\r\nDefesa dos Direitos e Interesses da Sociedade\r\n\r\nFunção/Subfunção:\r\n\r\n03-Essencial à Just/091-Def Ordem Juríd\r\n\r\nParceiro:\r\n\r\nTipo de Ação: Atividade\r\n\r\nOrçamentária: Sim\r\n\r\nFinalidade:\r\n\r\nConsolidar a renovação e a expansão das instalações do MP em todo o território do Estado do Rio de Janeiro, de forma eficaz para a finalidade a que se destinam, envolvendo: a prevenção e combate à criminalidade, a \r\n\r\nproteção do patrimônio público e social,do meio ambiente, do consumidor, do contribuinte, dos grupos socialmente discriminados, a tutela dos direitos humanos e da criança e do adolescente.\r\n\r\nJustificativa:\r\n\r\nMetas da Ação:\r\n\r\nProduto\r\n\r\n0369-001 Unidade Administrativa Institucional do MP dotada de equipamento\r\n\r\nUnidade de Medida unidade\r\n\r\nRegião\r\n\r\n%\r\n\r\nMeta 2011\r\n\r\n00/Estado\r\n\r\nN\r\n\r\n791,00\r\n\r\nMetas da Ação:\r\n\r\nProduto\r\n\r\n0370-001 Unidade administrativa institucional do MP atendida com obras de conservação e recuperação\r\n\r\nUnidade de Medida unidade\r\n\r\nRegião\r\n\r\n%\r\n\r\nMeta 2011\r\n\r\n00/Estado\r\n\r\nN\r\n\r\n12,00\r\n\r\nMetas da Ação:\r\n\r\nProduto\r\n\r\n0371-001 Unidade administrativa institucional do MP implantada\r\n\r\nUnidade de Medida unidade\r\n\r\nRegião\r\n\r\n%\r\n\r\nMeta 2011\r\n\r\n00/Estado\r\n\r\nN\r\n\r\n28,00\r\n\r\nMetas da Ação:\r\n\r\nProduto\r\n\r\n0372-001 Perícia realizada\r\n\r\nUnidade de Medida unidade\r\n\r\nRegião\r\n\r\n%\r\n\r\nMeta 2011\r\n\r\n00/Estado\r\n\r\nN\r\n\r\n540,00\r\n\r\nMetas da Ação:\r\n\r\nProduto\r\n\r\n1894-001 Estágio de Nível Médio e Superior Realizado\r\n\r\nUnidade de Medida unidade\r\n\r\nRegião\r\n\r\n%\r\n\r\nMeta 2011\r\n\r\n00/Estado\r\n\r\nN\r\n\r\n1.300,00\r\n\r\nFórum Permanente de Desenvolvimento \r\n\r\nEstratégico do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nJornalista Roberto Marinho\r\n\r\nC Â M A R A S S E T O R I A I S\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES 2010\r\n\r\n1ª Reunião do GT de Educação\r\n\r\nData: 25 de agosto de 2010 \r\n\r\nHora: 10h \r\n\r\nLocal: UERJ - Rua São Francisco Xavier, 524 - Maracanã - Reitoria\r\n\r\nAssunto: Definição dos termos do documento de criação da rede de formação profissional e de que forma as entidades participarão do projeto.\r\n\r\nGEIZA ROCHA, \r\n\r\nSecretária-Geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico doj Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho \r\n\r\nId: 1005980"
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                        "II - Expediente Inicial",
                        "ATA DA 65ª SESSÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nREALIZADA EM 19 DE AGOSTO DE 2010.\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Caetano Amado, Doutor Wilson Cabral, Edino Fonseca, Geraldo Moreira, Graça Matos, Inês Pandeló, João Peixoto, Nelson Gonçalves, Paulo Ramos, Waldeth Brasiel (10), assume a Presidência o Senhor Deputado Caetano Amado, nos termos regimentais, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º, e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Nelson Gonçalves, a convite; Doutor Wilson Cabral, a convite; Waldeth Brasiel, a convite; Paulo Ramos, a convite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Caetano Amado) - Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário, Eventual, a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Caetano Amado) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao:\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Caetano Amado) - Não havendo oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até as 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 14h40min.)\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Ademir Melo, Alessandro Molon, Altineu Cortes, Anabal, André Corrêa, Christino Áureo, Cidinha Campos, Coronel Jairo, Dica, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Edson Albertassi, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Pereira, Jorge Babu, Luiz Paulo, Marcelino D'Almeida, Marcelo Freixo, Márcio Panisset, Marco Figuiredo, Marcos Abrahão, Marcos Soares, Paulo Melo, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Pedro Paulo, Roberto Dinamite, Rodrigo Dantas, Rogério Cabral, Sabino, Tucalo, Wagner Montes.)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO GILBERTO PALMARES, 2º VICE-PRESIDENTE).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - A Ata registra a presença de 44 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão - Redação do Vencido em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2337-A/2009 DE AUTORIA DA DEPUTADA SULA DO CARMO QUE INSTITUI A “CAMPANHA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA MULHER + SOLIDÁRIA” A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) Aprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Nobre Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Tive a oportunidade de ler a Ordem do Dia e percebo que não há a presença praticamente de nenhum dos autores das matérias submetidas à nossa apreciação no dia de hoje, salvo o Deputado Caetano Amado. E como já dizia Cícero: “Até quando, ó Catilina, abusarás da nossa paciência?”\r\n\r\nTenho reivindicado a inclusão na Ordem do Dia de projeto de lei de minha autoria já votado em 1ª votação há quase dois anos. Tenho estado diariamente fazendo tal cobrança. Ontem, inclusive, possuído que estava de um grande bom humor, o que não acontece hoje, por questões gerais ligadas à falta de meios materiais para dar continuidade à campanha eleitoral, à qual os ausentes estão se dedicando, como hoje é quinta-feira e a Ordem do Dia da próxima semana será organizada entre hoje e amanhã, eu me sinto agora no dever, superada a paciência, de dar um ultimato à Direção desta Casa. Se o Projeto de Lei nº 50/2007 não estiver na Ordem do Dia em nenhum dos dias de Sessões deliberativas da próxima semana, ver-me-ei no dever de utilizar todos os instrumentos regimentais a mim deferidos para causar todos os constrangimentos, o que não gostaria, reitero, todos os constrangimentos para me fazer respeitar.\r\n\r\nEntão, que fique aqui esse alerte, aliás, até súplica, para não me parecer ousado diante da autoridade que tem a direção da Casa. Então, eu peço a V.Exa. que considere esta minha intervenção para que nós possamos preservar nesse período que eu sei que é difícil para todos nós, a tão desejada, ou almejada, boa convivência.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Está feito o registro, Deputado Paulo Ramos, relacionado ao Projeto de Lei 50, de 2007, e a sua colocação na pauta ao longo das sessões deliberativas da próxima semana.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Alessandro Molon.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - Da mesma forma, Deputado Paulo Ramos citava um Projeto de sua autoria e ontem, Deputado Marcelo Freixo, na reunião da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania com familiares de vítimas de acidentes com gás, gás canalizado aqui, no Estado do Rio de Janeiro, os familiares, com toda razão, nos cobravam a votação de um Projeto que apresentei em agosto, mais pre cisamente no dia 21de agosto, de 2007, e que até hoje não foi votado. Hoje, dia 19 de agosto, dia 21 de agosto será sábado, o projeto estará completando 3 anos na Casa, passou pelo plenário...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - V.Exa. refere-se ao Projeto que aponta a necessidade de vistoria anual das instalações de gás, residenciais e no interior dos prédios.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - Exatamente, o Projeto tramita em regime de urgência, pasmem, veio ao plenário, recebeu Emendas, voltou ainda em 2007, para a CCJ de onde não mais saiu, Sr. Presidente, está lá até hoje. Então, eu quero pedir a V.Exa. que coloque na pauta também o Projeto para que essas famílias tenham uma resposta, elas estão pedindo para que se evitem novos acidentes com gás canalizado no Rio de Janeiro, esse é o pedido veemente que faço a V.Exa. para que esteja na pauta da semana que vem esse projeto de minha autoria.\r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2381/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO TUCALO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “DEFESA PESSOAL PARA IDOSOS” NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a Matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 3154/2006, DE AUTORIA DO DEPUTADO GLAUCO LOPES, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE RODOVIÁRIO E AQUAVIÁRIO DE TURISMO. \r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, COM VOTO EM SEPARADO, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ, RELATORA ORIGINAL; DE TRANSPORTES, CONTRÁRIO; DE TURISMO, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; DE ECONOMIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CONTRÁRIO, COM VOTO EM SEPARADO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA DO DEPUTADO PAULO MELO; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; E DE ORÇAMENTO FINANÇAS FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; MARCELO SIMÃO; ALAIR CORREA; ANDRÉ CORREA; ALICE TAMBORINDEGUY E PAULO MELO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação o parecer da CCJ. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 867/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO GERSON BERGHER QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O SISTEMA DE UNIDADE MÓVEL DE ATENDIMENTO DE ENFERMAGEM E/OU FISIOTERAPIA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, COM VOTO EM SEPARADO PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS DO DEPUTADO LUIZ PAULO E CONCORDÂNCIA DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO COM O VOTO EM SEPARADO; DA COMISSÃO DE SAÚDE, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM VOTO EM SEPARADO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA DO DEPUTADO PAULO MELO (RELATOR ORIGINAL).\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ; LUIZ PAULO; NELSON GONÇALVES; LUIZ PAULO (RELATOR DO VENCIDO).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - A presidência retira, a pedido do autor, de pauta o referido Projeto.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2352/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO CAETANO AMADO QUE OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS E REVENDEDORAS DE VEÍCULOS USADOS SITUADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A MANTEREM A PLACA DE IDENTIFICAÇÃO ORIGINAL NOS VEÍCULOS EXPOSTOS .\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO; DIONÍSIO LINS; CIDINHA CAMPOS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a emenda da CCJ. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação do Vencido para retornar em 2ª Discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1054/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO JOSÉ NADER, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PREFEITO DE CORDEIRO - SILVIO ABREU DAFLON.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em discussão a Matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a Matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1231/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO AUDIR SANTANA QUE FICA CONCEDIDO O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO SENHOR JOSÉ FERNANDO HORTA DE SOUZA VIEIRA, PRESIDENTE DA ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA TIJUCA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PRORPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANABAL.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nVai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1345/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DÉLIO LEAL, QUE FICA CONCEDIDO O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO PRESIDENTE DA TURIS RIO NILO SÉRGIO ALVES FELIX\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOISÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nVai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1381/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO CHRISTINO ÁUREO QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO RADIALISTA FERNANDO SÉRGIO PINTO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nVai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1387/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR GILVANDRO MATOS PEREIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nVai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1394/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO JOÃO PEDRO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. CORONEL ANTÔNIO MANOEL DE BARROS\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nVai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1396/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A EXCELENTISSÍMA SENHORA JUIZA DE DIREITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REGINA LUCIA RIOS GONÇALVES\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nVai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1397/2010 DE AUTORIA DA DEPUTADA APARECIDA GAMA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E RESPECTIVO DIPLOMA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ZENILDA RODRIGUES DA SILVA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nVai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1430/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO MAJOR DA PM BRUNO CAETANO SOBRAL FILHO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nVai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 703/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO, QUE SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE O SANEAMENTO BÁSICO, ASFALTAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nVai à Publicação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 770/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO DINAMITE, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO NAS MARGENS DO CÓRREGO DO BAIRRO DELICIA, NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nVai à Publicação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 877/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO PROGRAMA “RIO POUPA TEMPO” NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS/RJ.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nVai à Publicação.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Antes, porém, pela ordem o Sr. Deputado Wagner Montes.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES (Pela ordem) - É para fazer das palavras do meu líder, Sr. Deputado Paulo Ramos, as minhas palavras, com referência à colocação do Projeto do Sr. Deputado Paulo Ramos também pauta, para que possamos dar andamento melhor à Casa e evitar alguns transtornos. Para mim, tudo bem, pois estou dia aqui, nunca faltei, mas para evitar alguns transtornos com a execução da pauta.\r\n\r\nE dizer a V.Exa. que foi uma honra muito grande participar desta Sessão, presidida por V.Exa., Sr. Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Obrigado, Sr. Deputado Wagner Montes, sempre presente e atuante.\r\n\r\nO primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Paulo Ramos, que dispõe de 10 minutos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, acredito que todos nesta Casa estejam cientes do tema que aqui vou abordar. Há o reconhecimento da importância da segurança pública para o conjunto da sociedade e também para o desenvolvimento nacional e para o desenvolvimento de todas as regiões. Sem segurança pública e sem tranquilidade, a vida fica quase que insuportável. Portanto, aqueles que são os responsáveis pela promoção da segurança pública devem ser reconhecidos, devem ser elogiados, devem ser dignificados. \r\n\r\nAqui nesta Casa, nós temos vários parlamentares oriundos dos quadros da Segurança Pública e da Defesa Civil. \r\n\r\nO Deputado Anabal é oriundo dos quadros do nosso Corpo de Bombeiros; o Deputado Coronel Jairo, o Deputado Marcos Abrahão, o Deputado Iranildo Campos e eu mesmo somos oriundos dos quadros da Polícia Militar; o Deputado Délio Leal é oriundo dos quadros da Polícia Civil. \r\n\r\nSabemos que os profissionais da Segurança Pública, já desiludidos em relação aos governos estaduais, ante a impossibilidade de alcançarem o reconhecimento da profissão através de salários que permitam dar também segurança às respectivas famílias, se sentiram entusiasmados quando, no Congresso Nacional, foi apresentada a PEC 300, uma Emenda Constitucional que equiparava policiais militares e bombeiros militares do Brasil aos seus pares do Distrito Federal.\r\n\r\nEssa Emenda não só mobilizou policiais militares e bombeiros militares de todo o Brasil, que passaram a acompanhar de perto, através de representantes os mais diversos na Câmara dos Deputados, a tramitação da emenda, da PEC 300. Obviamente, os demais profissionais da Segurança Pública perceberam tratar-se de um caminho para que também fossem reconhecidos. Aí surgiu outra Emenda Constitucional, a 446, esta estabelecendo o piso salarial, de acordo com o nível de escolaridade, para os profissionais da Segurança Pública como um todo: policiais civis e militares e bombeiros militares.\r\n\r\nLogo depois, os inspetores penitenciários de todo o Brasil passaram a reivindicar a alteração ou a inclusão no texto constitucional de suas atividades como próprias de Polícia, reivindicando a criação da Polícia Penal ou da Polícia Penitenciária. Foi formado um mutirão, com representantes das instituições de todos os Estados, acorrendo a Brasília, para fazer a democrática pressão.\r\n\r\nAgora, Sr. Presidente, caminha-se não para uma desilusão, mas para uma revolta muito grande, tendo em vista a procrastinação da votação. Procrastinação! Já alteraram completamente as Emendas, já as transformaram em uma única Emenda que determina que a Lei fixará o mínimo para os profissionais da Segurança Pública em todas as unidades da Federação, algo que não resolve o problema, mas também encaminha para uma solução. Não é o desejável, não é o reivindicado; já é uma manobra para empurrar com a barriga uma justa reivindicação e também a reivindicação de criação da Polícia Penal.\r\n\r\nDesesperados e também pressionando aqueles que estavam em Brasília - muitos ainda estão -, ocuparam o Salão Verde da Câmara dos Deputados, de modo a darem uma demonstração de que ninguém tem sangue de barata. O sangue corre nas veias, há indignação. Estão buscando o quê? Causar qualquer tipo de constrangimento pessoal? Ameaçar alguém? Claro que não! O desejo é que, definitivamente, as Emendas Constitucionais sejam votadas. \r\n\r\nNós sabemos que em período eleitoral é muito difícil haver quórum nas Casas Legislativas, mas, neste caso específico, houve um compromisso: mobilizar o quórum para que a Câmara dos Deputados encerrasse o processo de votação, aprovando a Emenda Constitucional. Sr. Presidente, depois da manifestação indignada, mas democrática, aqueles que tramam para inviabilizar o pleito começam a dizer: “Esse não era o procedimento cabível. Afinal de contas, a Câmara dos Deputados não pode ser invadida da forma como foi.” \r\n\r\nQuando, na Grécia, depois de uma operação policial que resultou na morte de um jovem, a sociedade grega se mobilizou e praticamente quebrou quase tudo que existia pela frente, para que fato igual àquele não mais ocorresse, eu não vi, em nenhum jornal daquele país nem na transmissão daqui, dizerem que se tratava de um comportamento antidemocrático. \r\n\r\nNa França, há pouco tempo, caminhoneiros fecharam todas as estradas do país. Ninguém disse que era uma atitude antidemocrática. Na própria França, quando o Presidente atual mandou uma mensagem ao Congresso para reduzir o tempo de permanência do jovem no primeiro emprego, os jovens de todos os recantos do país quebraram tudo que estava pela frente. Ninguém disse que aquele procedimento era antidemocrático.\r\n\r\nAgora, aqui, muito mais sob pretexto, para negar a ação dos profissionais da Segurança Pública, ocupando o Salão Verde da Câmara dos Deputados, essa ação é apresentada como um procedimento incabível. Incabível é mentir aos representantes da Segurança Pública, aos profissionais da área, procrastinando uma votação por meses a fio. Quem pode ter paciência diante de tal situação?\r\n\r\nSr. Presidente, venho a esta tribuna manifestar a minha solidariedade aos policiais civis e militares, aos bombeiros militares e aos inspetores penitenciários de todo o País e elogiar a sua ação. Não é possível permanecer tanto tempo diante de uma injustiça sem manifestar irresignação à forma, pelo menos, como foi manifestada. \r\n\r\nQue, pelo menos, o Presidente da Câmara dos Deputados, em Brasília, as lideranças partidárias, todos compreendam que o pleito representa uma dívida para com aqueles que são tão cobrados nas diversas unidades da Federação para a promoção da Segurança Pública e não têm condições sequer de dar o mínimo de segurança às respectivas famílias.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Obrigado, Deputado Paulo Ramos. A Presidência se soma à sua solidariedade. Assim como foi justo o debate sobre o estabelecimento de um piso salarial para os professores, até para melhorar a segurança pública da população, é fundamental que haja também um piso para os profissionais da Segurança. Todas as pesquisas que são feitas dizem que a população aponta as áreas da Saúde, Educação e Segurança pública como suas maiores preocupações. Então, essa questão é inteiramente justa.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Vou aproveitar a intervenção de V.Exa., Sr. Presidente Gilberto Palmares, para pelo menos esperar que o piso para os profissionais da Segurança pública não seja um piso tão mesquinho quanto foi o piso oferecido aos profissionais da Educação, e que pelo menos a Emenda relativa aos profissionais da Educação, a lei que fixou o piso seja modificada, para que possamos também dignificar o magistério e a Educação no País e em nosso Estado.\r\n\r\nObrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Perfeito. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Caetano Amado, que dispõe de dez minutos. A Presidência já pede a V.Exa. a gentileza de, após sua intervenção, Presida a Sessão, porque o último orador inscrito é exatamente este seu colega.\r\n\r\nO SR. CAETANO AMADO - Nobre Sr. Presidente Gilberto Palmares, eu aproveito a deixa do nobre Deputado Paulo Ramos, porque esse era meu objetivo neste final de expediente, falar a respeito da PEC 300. Veja bem, quantos profissionais da área da Segurança, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Polícia Militar e Polícia Civil, se deslocaram de seus Estados de origem para Brasília, na esperança de que fosse solucionado aquilo que há muito tempo eles têm reivindicado por direito. Mas houve em Brasília uma manobra, o que houve em Brasília foi uma manobra do Sr. Michel Temer, uma covardia do Sr. Presidente Michel Temer, que simplesmente não compareceu para presidir, prejudicando assim a votação da PEC 300, sendo esta substituída por outra Emenda que deveria estar em plenário. Aí houve a manifestação da invasão do plenário, com todo o direito de reivindicação, porque aquela manifestação era uma manifestação pacífica e ordeira e que merece o respeito dos Parlamentares que lá estão em Brasília. Aliás, nós, os moradores do Rio de Janeiro, os policiais do Rio de Janeiro devem reivindicar dos Parlamentares Federais, ou seja, Parlamentares de nosso Estado, Deputados Federais, que se manifestem de alguma forma em Brasília, no sentido de aprovar. É claro que o problema que outros Estados enfrentam não é o problema do Rio de Janeiro, uma Cidade que está crescendo, onde aumenta o progresso, aonde vêm pessoas de outros Estados, é preciso aumentar o efetivo policial; mas é preciso também dar condição de vida ao policial para que ele possa defender a sociedade. Pergunto eu: será que existe no Parlamento o conceito de defender o direito daquele que defende nossa própria vida, que defende a sociedade? Será que tem que haver adversidade para que as autoridades competentes que estão lá no Poder Legislativo venham ser solidárias ao direito daqueles que estão reivindicando e que é prejudicado há tanto tempo, no caso, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e aqueles que atuam nos presídios? \r\n\r\nFaz-se necessário que os Deputados do Rio de Janeiro, Deputados Federais, sejam mais autênticos no Congresso, tomando decisões que venham trazer benefícios à sociedade de nosso Estado, porque, ao beneficiar votando na PEC 300, não apenas estarão beneficiando a Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros, não! Estarão beneficiando a sociedade. Nós não podemos reclamar da Segurança, não podemos reclamar dos policiais, quando não são valorizados. É preciso reconhecer o valor desses heróis, que muitas vezes expõem suas vidas, como nós temos visto dia a dia, através das manchetes dos jornais: “policiais que no cumprimento de suas obrigações, defendendo a sociedade, acabam perdendo a própria vida”. Eles merecem isso? Ser enganados? Iludidos com promessas que não são cumpridas? Onde estão os parlamentares que não se manifestam favoráveis a essa classe trabalhadora? \r\n\r\nNum momento como este, em que estamos prestes às eleições, sei que muitos desses que negam o direito da votação da PEC 300, em Brasília, certamente irão às comunidades, certamente irão apelar aos policiais que lhes dêem o seu voto. Mas será que eles merecem o voto desses que têm sido prejudicados? Dessa classe sacrificada que muitas vezes não é compreendida? \r\n\r\nMuitas vezes, Deputado Gilberto Palmares, vemos injustiças. Como no caso do filho dessa atriz que foi atropelado no túnel e perdeu a vida. Os policiais foram penalizados. E o jovem? E os pais do jovem que, de repente, tentaram subornar? Colocaram esse peso sobre os policiais, como se os policiais fossem os bandidos que estivessem apostando corrida dentro do túnel! \r\n\r\nSerá que houve, de fato, pedido de dinheiro ou será que esse pai inventou uma mentira simplesmente para seu filho passar como bom e os policiais como perversos e corruptos? \r\n\r\nNão estou aqui fazendo a defesa dos policiais. Entendo que se alguém erra, tem que ser punido no rigor da lei. Mas não se pode acreditar num pai que tenta acobertar o erro do filho, atribuindo criminalidade aos policiais que não têm quem os defenda. Não são defendidos nem mesmo no Congresso Nacional! Essa é a verdade que estamos vivendo: os policiais sendo penalizados com salário de fome, de miséria. Como, aqui, no próprio governo da Rosinha Matheus Garotinho, quando ela encaminhou uma Mensagem a esta Casa querendo acabar com o bico. \r\n\r\nFui claro, objetivo, discutindo com a governadora: se não quer que os policiais façam bico, dê um salário compatível a eles, porque quando o policial sai do serviço, ele quer voltar para casa e ficar com sua família. Mas muitas vezes, para ter uma condição de vida melhor, submetem-se ao sacrifício de fazer bico, de ser segurança, expondo a própria vida. E defendi que o bico seja feito, sim, pelo policial. Fora do horário de serviço, ele pode ser pipoqueiro, motorista de táxi, fisioterapeuta, pode exercer qualquer atividade, só não pode ser bandido!\r\n\r\nMas é necessário que essa classe trabalhadora seja respeitada e valorizada. E não acredito que um parlamento que despreza a segurança, um governo que despreza a segurança, que despreza a educação, que despreza a saúde, esteja bem intencionado. Temos que começar a fazer justiça. Quando valorizarmos aqueles que estão na defesa da nossa sociedade, que são os policiais, em defesa da vida, que são os médicos, em defesa da educação, que são os professores, quando contemplarmos essas coisas acontecendo, sendo valorizadas - a segurança, a saúde, a educação - poderemos erguer nossas cabeças e dizer, então: O Brasil está no caminho certo! Fora disso, nobre Deputado Gilberto Palmares, tudo isso é balela, é utopia. E utopia é o que não queremos, queremos sim parlamentares, governadores que levem o país a sério, para que o nosso povo volte a acreditar que podemos ser felizes, porque a violência, a miserabilidade, a doença, as pessoas morrendo na fila, como ouvi hoje pela manhã, na Rádio Tupi, sobre uma pessoa que foi ao hospital em busca de uma consulta e acabou morrendo na fila, isso tem que acabar. E para isso é preciso que nós, parlamentares, nos conscientizemos que muitas vezes no erro que ocorre em nosso país, temos uma parcela de culpa, porque muitas vezes não tomamos decisão favorável à sociedade, quando está em nossas mãos esse poder de fazer justiça em prol daqueles que não podem, muitas vezes, reivindicar. No caso, a polícia. \r\n\r\nTodos podem fazer manifestação, mas o policial não pode ir para a rua fazer o mesmo. Essa é a injustiça que eles estão sofrendo e temos que reparar esse erro que está saltando aos nossos olhos. Só não vê quem não quer!\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Muito obrigado, Deputado Caetano Amado. Convido V. Exa. a assumir a Presidência. \r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO CAETANO AMADO, A CONVITE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Caetano Amado) - O próximo orador inscrito é o Deputado do PT, Gilberto Palmares, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Nobre Presidente da Sessão, Deputado Caetano Amado, rapidamente quero tratar de três assuntos. No início deste ano, durante o carnaval, eu conheci uma senhora, uma cidadã do nosso Estado do Rio de Janeiro, digna de muita admiração, Sra. Fátima Rodrigues, que lidera o Movimento denominado Mortes por Gás Nunca Mais. A Sra. Fátima Rodrigues perdeu uma de suas filhas. A filha mais nova ao chegar a casa encontrou a irmã morta, vítima de inalação de gás. Houve algum problema no equipamento, na aparelhagem de fornecimento a gás, acabou tirando a vida da sua filha. Outras pessoas já perderam a vida pela mesma razão.\r\n\r\nMais recentemente, vemos também o risco enorme dos sucessivos vazamentos de gás, pequenas explosões, lançando bueiros a grandes distâncias. Dias atrás, em Jacarepaguá, a Light teve que isolar uma área, desligar o fornecimento de energia elétrica, os bombeiros estiveram também naquela região pelo fortíssimo cheiro de gás.\r\n\r\nDesde o início do ano, alertado que fui pela Sra. Fátima Rodrigues, voltei à Casa, procurei conhecer um projeto de iniciativa do Deputado Alessandro Molon, já tramitando aqui, e contribuir para a aprovação do projeto, visto que considero fundamental para salvar vidas, que tenhamos uma legislação garantindo que, pelo menos, uma vez por ano, as instalações de gás residenciais, no interior dos prédios, sejam objeto de vistoria por profissionais especializados da Companhia Estadual de Gás ou da CEG Rio, que são as duas concessionárias responsáveis por esse serviço.\r\n\r\nFiz mais do que isso, Deputado Caetano Amado, procurei conversar com outros Deputados da Casa, até para saber o porquê da demora da tramitação. Estive com o Presidente da Companhia Estadual de Gás porque sei que às vezes um projeto é importante, mas sofre resistência desse ou daquele setor. Então, é fundamental ouvir a opinião de todo mundo, ter as informações para que cheguemos a um entendimento que possibilite a aprovação do projeto. \r\n\r\nVi que há muita gente defendendo que essa exigência passe a existir, mas que o usuário, o dono da residência, seja o responsável pelo pagamento da vistoria, o que não é, no meu entendimento, aceitável.\r\n\r\nQuero informar que vi, inclusive, que essa é uma das razões da resistência da concessionária. Apresentei um projeto nesta Casa, tratando também desse tema, com algumas diferenças, uma delas, reafirmando a necessidade da vistoria anual, não admitindo que ela seja cobrada do usuário, mas admitindo a possibilidade de um meio termo, porque me parece que a concessão da CEG, a exemplo de outras concessões, permite que, a cada cinco anos, o poder concedente, que é o Estado, possa fazer uma avaliação de vários parâmetros que possam interferir no custo do serviço e aí rediscutir a revisão tarifária.\r\n\r\nApresentei a sugestão da vistoria anual, sem que seja cobrada dos usuários, mas admitindo a possibilidade de, na revisão quinquenal, o poder concedente, a CEG poder avaliar os custos e, eventualmente, esses custos terem reflexo na tarifa.\r\n\r\nFiz isso, Sr. Presidente, Deputado Caetano Amado, porque é uma medida de bom senso. Acho que tem que se chegar a um entendimento, porque é urgente que haja uma lei exigindo a vistoria, no mínimo uma vez a cada ano, como elemento, inclusive, para proteger vidas.\r\n\r\n..Informo que apresentei um projeto tratando dessa questão e com essas nuances que aqui explicitei.\r\n\r\nSr. Presidente, a outra questão também é relacionada aos transportes, tema ao qual temos dedicado bastante esforço. No jornal O Fluminense de hoje havia uma reportagem comemorando o fato de algumas linhas de ônibus, principalmente as ligadas à empresa Fagundes, que opera com saída do terminal de Alcântara para várias localidades na Cidade do Rio de Janeiro, que estaria agora permitindo o uso de bilhete único, inclusive em ônibus com ar condicionado. Estive, há alguns meses, na empresa e constatei uma situação extremamente irregular, pois ela vinha impedindo o direito da população ao bilhete único, fazendo com que muitos trabalhadores pagassem pela passagem um valor muito acima do que a lei lhes garantia. Anotei as placas de todos os ônibus como prova; enviei ofício à Secretaria de Estado de Transportes e denunciei o fato publicamente. Acho que foi uma medida positiva, porque dias depois - segundo a matéria do jornal O Fluminense, a Assembleia Legislativa teve papel importante nisso -, o Detro multou a empresa e, com isso, esta foi obrigada a cumprir a lei.\r\n\r\nAssim, deixo registrado o fato de o bilhete único estar sendo respeitado, inclusive nos ônibus com ar condicionado. A propósito, Sr. Presidente, sei que estamos no inverno e enfrentamos temperaturas baixas, mas somos um Estado onde a média da temperatura anual é muito alta. Assim, deveria haver uma exigência para que os meios de transporte de massa, transportes coletivos, fossem dotados de um sistema de climatização, de ar condicionado. Mas, voltando ao tema, esse avanço foi fruto de uma luta da Assembleia Legislativa, de uma luta nossa, que estivemos em Alcântara, que denunciamos. Trata-se de uma vitória importante e, ao mesmo tempo, um incentivo, pois continuaremos a lutar, porque ainda há empresas que desrespeitam o bilhete único, assim como não respeitam a legislação que dá gratuidade aos idosos, gestantes e pessoas portadoras de deficiência. \r\n\r\nSr. Presidente, por último, venho trazer uma denúncia. Acho que o período eleitoral não pode justificar a omissão de nenhum de nós, seja do Poder Legislativo ou do Poder Executivo, de ninguém. A empresa Barcas S.A. continua tendo uma postura criminosa. Repito: a Barcas S.A., de propriedade da Viação 1001, detentora de mais de 50% das ações, continua tendo postura criminosa - na semana passada, um cidadão de 75 anos caiu no mar ao tentar embarcar. Conversei com vários usuários das barcas, que me disseram que, em várias situações, há dificuldade no embarque - às vezes, há diferença de nível do local de circulação de pessoas para o ingresso na embarcação. Ou seja, já se sabe o porquê do risco permanente de acidentes, mas a concessionária, a agência reguladora e a Secretaria de Estado de Transportes não tomam qualquer atitude. \r\n\r\nNão vou nem falar da superlotação, que voltou a ser frequente; do absurdo, do crime que são as gigantescas filas, como a que vi há dois dias, que vinha até embaixo do viaduto daqui da Praça XV - em Niterói, hoje pela manhã, a situação era calamitosa! O Ministério Público conhece tal situação, porque a CPI das Barcas identificou cada um dos problemas. Está no relatório a denúncia; estão lá sugestões para que o problema seja resolvido. Estamos aqui cobrando da agência reguladora e do poder concedente uma atitude em respeito ao 90mil usuários diários do sistema de barcas. Não adianta vir com matéria requentada como aquela que saiu no jornal O Globo, na semana passada, quando esse cidadão caiu no mar, e para mascarar, esconder esse acidente extremamente perigoso, disseram que a empresa está tomando as providências, que vai realizar obras nos terminais do Rio e Niterói, e que vai reduzir o espaço do estacionamento em Niterói para melhorar o embarque e desembarque das pessoas.\r\n\r\nO nosso relatório diz que esse estacionamento que Barcas S/A explora em Niterói, o explora ilegalmente. Aquele terreno foi doado exatamente para ampliar a área de embarque e desembarque. Quando há um acidente, eles dizem que estão tomando medidas, quando não estão tomando medida nenhuma. Eles dizem isso apenas para jogar areia nos olhos da população.\r\n\r\nEntão, nós estamos fazendo esta denúncia e marcando que o debate e a fiscalização sobre a questão dos transportes de massa e transportes coletivos continuam sendo uma das necessidades mais imperiosas de quem tem alguma preocupação e responsabilidade com a população do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAgradeço a fidalguia de V.Exa. de ter assumido a presidência para que eu pudesse fazer a minha intervenção.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Caetano Amado) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência antes de encerrar a Sessão, convocoa para as seguintes:\r\n\r\nSessão Solene Extraordinária do dia 19.08.2010, às 19h05min, para entrega de Medalha Tiradentes ao Sr. Antonio José Emauz de Almeida Lima, Cônsul de Portugal (Proc. 6741/10), de autoria do Sr. Deputado Domingos Brazão (Req. 608/10).\r\n\r\nSessão Solene Extraordinária do dia 20.08.2010, às 19h05min, para entrega de Medalha Tiradentes ao Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Município do Rio de Janeiro (Proc. 6169/10), de autoria do Sr. Deputado Gilberto Palmares (Req. 632/10).\r\n\r\nSessão Solene Extraordinária do dia 23.08.2010, às 19h05min, para entrega de Medalha Tiradentes ao Sr. Rogério Jonas Zylbersztajn e Título Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Sr. Marcos Leib Zylberstajn (Proc. 6605/10), de autoria do Sr. Deputado Gerson Bergher (Req. 548/10).\r\n\r\nDesigna para Sessão Ordinária do dia 24 de agosto de 2010, às 14h30min, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2.670/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMÃO QUE GARANTE A PERMANÊNCIA DE ACOMPANHANTE DE PESSOAS COM DIABETES QUE FAZEM USO CONTINUADO DE INSULINA NOS CASOS DE INTERNAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2.735/2009 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 56/2009) QUE DISPÕE SOBRE A ALTURA MÍNIMA PARA ADMISSÃO DE CANDIDATOS DO SEXO MASCULINO NOS QUADROS DA POLÍCIA MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1.404-A/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO FERNANDO GUSMAO, QUE INSTITUI O PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI-RJ.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2.093/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO DR WILSON CABRAL QUE VEDA EXIGÊNCIAS ESTRANHAS ÀS ESTIPULADAS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO PARA O REGISTRO E O LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2.042-A/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO GRAÇA PEREIRA QUE DETERMINA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS, NOS BOLETINS DE OCORRÊNCIA E INQUÉRITOS POLICIAIS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUICIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 901-A/2007 DE AUTORIA DA DEPUTADA SULA DO CARMO QUE INSTITUI NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO ALERTANDO PARA OS RISCOS DO USO EXAGERADO DE COMPUTADORES E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUICIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1.081-A/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE DISPÕE SOBRE OS ENTREGADORES QUE UTILIZAM BICICLETAS - BIKEBOYS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 27-A/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARIO MARQUES QUE CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À REDUÇÃO DO CONSUMO DE ÁGUA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1.555/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO EM CARÁTER PERMANENTE DA CAMPANHA INSTITUCIONAL \"DOE SEU SANGUE PELO SEU TIME\" NO ESTÁDIO DO MARACANÃ E OUTROS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 725/2003, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO, QUE AUTORIZA O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A INSTITUIR PECÚLIO FACULTATIVO AOS RESPECTIVOS INTEGRANTES DE SEUS QUADROS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1.614/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLAVIO BOLSONARO, QUE DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE DOCUMENTO QUANDO IMPOSSIBILITADA A COLETA DE IMPRESSÕES DIGITAIS, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2.032/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE “INSTITUI A SEMANA ESTADUAL PARA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA LEISHMANIOSE HUMANA E ANIMAL, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2.323/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO NELSON GONCALVES QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A OBTENÇÃO DAS ISENÇÕES DISPOSTAS NA LEI 3686, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS). \r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 3.033/2010 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº14/2010) QUE ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO ESTADO DE 2010 EM FAVOR DO FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA NOS TERMOS DO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº134 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1.205-A/2007, DE AUTORIA DA DEPUTADA BEATRIZ SANTOS, QUE \"DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, PELAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELEFONIA, DE “INTERNET”, DE TELEVISÃO POR ASSINATURA, DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, DE GÁS E DE ENERGIA ELÉTRICA, DE TABELA DE PREÇOS DOS SEUS RESPECTIVOS SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2.408-A/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE FINANCIAMENTO DA AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA FROTA PESQUEIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 3.486-A/2006, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO, QUE OBRIGA A INCLUSÃO DO TELEFONE E ENDEREÇO DO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DO ESTADO EM DEFESA DO CONSUMIDOR - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR - PROCON - RJ, NOS DOCUMENTOS FISCAIS EMITIDOS PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 3.020/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO, QUE DISPÕE SOBRE OS EQUIPAMENTOS INSTALADOS PARA MULTAR ELETRONICAMENTE O AVANÇO DE SINAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.020/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE TORNA OBRIGATORIA A AFIXACAO DE CARTAZES EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA E INDIRETA E ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DE ATENDIMENTO A SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INFORMANDO SOBRE O TEOR DA LEI DE Nº 5245, DE 20 DE MAIO DE 2008 E DA OUTRAS PRIVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTIUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nConvoca para Sessão Solene Extraordinária do dia 24.08.2010, às 19h05min, para entrega de Medalha Tiradentes ao Capitão da Aeronáutica Rubem Teixeira (Proc. 6647/10), de autoria do Sr. Deputado Walney Rocha (Req. 637/10).\r\n\r\nDesigna para Sessão Ordinária do dia 25 de agosto de 2010, às 14h30min, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\nO R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3193/2010 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS EDSON ALBERTASSI E JORGE PICCIANI QUE ALTERA A LEI Nº 1954, DE 26 DE JANEIRO DE 1992 PARA RECONHECER A MÚSICA GOSPEL E OS EVENTOS A ELA RELACIONADOS COMO MANIFESTAÇAO CULTURAL.\r\n\r\n-------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3238/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROGERIO CABRAL QUE INSTITUI O PROGRAMA AMIGOS DA NATUREZA-PAN, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; DE SANEAMENTO AMBIENTAL; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICA RURAL AGRÁRIA E PESQUEIRA; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO (REDAÇÃO DO VENCIDO)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 630-A/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO A DAR PUBLICIDADE AOS TELEFONES DAS OUVIDORIAS DAS AGÊNCIAS REGULADORAS DE SERVIÇO PÚBLICO, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1067-A/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA QUE ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 4.725 DE 15 DE MARÇO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2873-A/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO FLAVIO BOLSONARO QUE CONCEDE O NOME DE AVENIDA CORONEL PROFESSOR ANTONIO ESTEVES AO TRECHO DA ESTRADA ESTADUAL RESENDE-RIACHUELO.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 307/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2596/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO FERNANDO GUSMAO QUE ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI 3008 DE 09 DE JULHO DE 1998.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE ESPORTES E LAZER, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO E TUCALO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1402/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELINO DALMEIDA QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO DO ESTADO RIO DE JANEIRO AO DR. ANTONIO CARLOS CENTELHAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1405/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO DOUTOR LUIZ ANTONIO SANTINI RODRIGUES DA SILVA, DIRETOR GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DO CÂNCER - INCA.” \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPISÇÕES INTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1407/2010 DE AUTORIA DO AUDIR SANTANA QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ULISSES DA COSTA BATISTA\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPISÇÕES INTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1412/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO INES PANDELO QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À SENHORA CECÍLIA TEIXEIRA SOARES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPISÇÕES INTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1413/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ARMANDO JOSÉ QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SRª HILDELENE LOBATO BAHIA, 1ª MULHER COMANDANTE DA MARINHA MERCANTE BRASILEIRA, \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPISÇÕES INTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1415/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO A COMPANHEIRA E JORNALISTA ROSA MARIA DE PAIVA LEAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPISÇÕES INTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 711/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADEMIR MELO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS, UPA 24 HORAS, NO MUNÍCIPIO DE HONÓRIO GURGEL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 863/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO TUCALO, QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE INSTALAÇÃO DO PROGRAMA “RIO POUPA TEMPO” NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA/RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 879/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO PROGRAMA “RIO POUPA TEMPO” NO MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 992/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO UE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PARA O JULGAMENTO E EXECUÇÃO DOS CRIMES DECORRENTES DA VIOLENCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, CONSOANTE A LEI MARIA DA PENHA - LEI N°11.340/2006 NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nConvoca para Sessão Solene Extraordinária do dia 25.08.2010, às 19h05min, para entrega de Medalha Tiradentes e Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao artista plástico Carlos Vergara, de autoria do Sr. Deputado Luiz Paulo (Req. 628/10).\r\n\r\nDesigna para Sessão Ordinária do dia 26 de agosto de 2010, às 14h30min, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\nO R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO (REDAÇÃO DO VENCIDO)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2067-A/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANABAL QUE MODIFICA A REDAÇÃO DO ART.1º DA LEI Nº. 4128, DE 16 DE JULHO DE 20003\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2745-A/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO FERNANDO GUSMAO QUE TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIDADE DE ASSENTOS PROPORCIONALMENTE ADEQUADOS A OBESOS NA FORMA QUE DETERMINA.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2871/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO MOLON QUE DECLARA A DANÇA DE SALÃO COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 987/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO FERNANDES QUE LIMITA EM QUINZE MINUTOS O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA DOS CONSUMIDORES EM LIGAÇÕES PARA SERVIÇOS TELEFÔNICOS DE ATENDIMENTO AO CLIENTE OU SIMILARES.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA ILEGALIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRÁRIO; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CONTRÁRIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ; CIDINHA CAMPOS; PAULO MELO; APARECIDA GAMA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1675/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO EDINO FONSECA QUE ACRESCENTA O ART. 3º À LEI Nº 5273/2008, RENUMERANDO-SE O ATUAL PARA ART. 4º.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRÁRIO, COM VOTO FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DOS DEPUTADOS PAULO MELO E DIONÍSIO LINS; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁTILA NUNES; CIDINHA CAMPOS E PAULO MELO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2385/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO ARMANDO JOSÉ QUE ALTERA A LEI 3450 DE 25 DE AGÔSTO DE 2000, MODIFICANDO O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RODRIGO DANTAS; ALICE TAMBORINDEGUY; ANDRÉ CORREA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2407/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PERMANENTE DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PELE JUNTO AOS PESCADORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE SAÚDE, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, POLÍTICAS RURUAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ; AUDIR SANTANA; ROGÉRIO CABRAL.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1403/2010 DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA PEREIRA QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. ANTONIO CARLOS BEZERRA DE ARAÚJO, DEFENSOR PÚBLICO TITULAR DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E COORDENADOR DO CURSO DE DIREITO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPISÇÕES INTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1406/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. ROBERTO DE SOUZA CARDOSO DELEGADO DA POLICIA CIVIL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPISÇÕES INTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1408/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS ABRAHAO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SUBTENENTE DA PM DAVID BARROS DA SILVA - RG 31.538.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPISÇÕES INTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1409/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DOUTOR VICTOR HUGO POUBEL SOUZA DA SILVEIRA\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPISÇÕES INTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1414/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO WALDETH BRASIEL QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA OPB - ORDEM DOS PARLAMENTARES DO BRASIL, DENNYS SERRANO. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPISÇÕES INTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 713/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO JODENIR SOARES, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DE SOLICITAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO, PARA A RUA SÃO DEOGRAÇAS - NO BAIRRO DE JARDIM MAGARÇA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 838/2009 DE AUTORIA DA DEPUTADA SULA DO CARMO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DA CASA ABRIGO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE NITEROÍ/RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 884/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES/RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 956/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO DINAMITE, QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A DOAÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA O HOSPITAL MUNICIPAL VICTOR DE SOUZA BREVES, NO MUNICIPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1058/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE PARCELA PECUNIÁRIA AOS SERVIDORES ATIVOS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA LOTADOS NA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1059/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO NEVES QUE SOLICITO QUE O EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROMOVA AQUISIÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO EM TEMPO INTEGRAL DO COLEGIO ESTADUAL BENJAMIN CONSTANT NO BAIRRO DE SANTO CRISTO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISALTIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nConvoca para Sessão Solene Extraordinária do dia 26.08.2010, às 19h05min, para entrega de Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Sr. Coaracy Nunes, Presidente da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (Proc. 7504/10), de autoria do Sr. Deputado Sabino (Req. 474/09).\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 17h20min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: GILBERTO PALMARES, 2º VICE-PRESIDENTE; CAETANO AMADO, NOS TERMOS REGIMENTAIS.\r\n\r\nId: 1005981"
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                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER AO PROJETO DE LEI Nº 1352/2008, QUE “REGULAMENTA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O QUE DISPÕE A LEI FEDERAL Nº 11.634/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor: Deputado ALTINEU CORTES \r\n\r\nRelatora: Deputada SULA DO CARMO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 1352/2009, de autoria do deputado Altineu Cortes, que regulamenta no âmbito do Estado do Estado do Rio de Janeiro o que dispõe a Lei Federal nº 11.634/2007, e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto em tela possui mérito por seu objetivo de proteger a saúde da mulher e do seu bebê, embora seja competência do Poder Executivo designar as atribuições das Secretarias de Estado, cabe ressaltar que a relevância do projeto em tela irá aprimorar a gestão da saúde que é prioridade para a população.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de junho de 2010.\r\n\r\na. Deputada SULA DO CARMO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO \r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 30 de junho de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n.º 1352/2008. \r\n\r\nSala das Comissões, 30 de junho de 2010.\r\n\r\n(a) Deputadas: INÊS PANDELÓ - Presidente, APARECIDA GAMA e SULA DO CARMO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 1451/2008, QUE “DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ASSENTOS ADEQUADOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, GESTANTES, LACTANTES, PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO, IDOSOS E OBESOS, NO TRANSPORTE AQUAVIÁRIO DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado EDINO FONSECA\r\n\r\nRelator: Deputado ALTINEU CORTES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de iniciativa do Deputado Edino Fonseca, que pretende regulamentar assentos adequados para pessoas portadoras de necessidades especiais, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo, idosos e obesos, no transporte aquaviário de passageiros do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO projeto em comento recebeu parecer Pela Constitucionalidade da Comissão de Constituição e Justiça desta Casa de Leis.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nNo mérito, o Projeto de Lei nº 1451/2008 merece o acolhimento desta Comissão Parlamentar, e por isso opino por parecer FAVORÁVEL ao seu prosseguimento.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de junho de 2010. \r\n\r\n(a) Deputado ALTINEU CORTES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de junho de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1451/2008. \r\n\r\nSala das Comissões, 17 de junho de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados ALTINEU CORTES, Presidente; CHIQUINHO DA MANGUEIRA e DIONISIO LINS, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 1700/2008, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA 'ESPORTE PARA TODOS' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado TUCALO \r\n\r\nRelator: Deputado ALTINEU CORTES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei do nobre Deputado Tucalo, visando a criação do Programa 'Esporte para Todos', dando ainda outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nProjeto altamente meritório, que não encontra óbice para sua normal tramitação, merecendo total acolhimento por esta Comissão Parlamentar, e por isso opino por parecer FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de maio de 2010. \r\n\r\n(a) Deputado ALTINEU CORTES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de junho de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1700/2008. \r\n\r\nSala das Comissões, 17 de junho de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados ALTINEU CORTES, Presidente; CHIQUINHO DA MANGUEIRA e DIONISIO LINS, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1450/2010, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR ALDEMIR BENDINE, PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL”.\r\n\r\nAutor: Deputado CHRISTINO ÁUREO\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÒRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Christino Áureo, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Ilmº Presidente do Banco do Brasil, Sr. Aldemir Bendine.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1450/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de agosto 2010.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de agosto de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1450/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de agosto de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente e ANABAL.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1452/2010, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO - CEDAE - RJ”.\r\n\r\nAutor: Deputado CHRISTINO ÁUREO\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÒRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Christino Áureo, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes à Companhia Estadual de Águas do Rio de Janeiro - CEDAE-RJ.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1452/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de agosto 2010.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de agosto de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1452/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de agosto de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente e ANABAL.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1453/2010, QUE “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO COMANDANTE PAULO HENRIQUE DE AZEVEDO MORAES - DO BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS - BOPE”.\r\n\r\nAutor: Deputado WALNEY ROCHA\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÒRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Walney Rocha, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Comandante do Batalhão de Operações Especiais - BOPE, Sr. Paulo Henrique de Azevedo Moraes.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1453/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de agosto 2010.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de agosto de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1453/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de agosto de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente e ANABAL.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1454/2010, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO VICE-ALMIRANTE E MÉDICO CELSO BARBOSA MOTENEGRO, DIRETOR DA DIRETORIA DE SAÚDE DA MARINHA (DSM)”.\r\n\r\nAutor: Deputado ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Alessandro Calazans, que tem por objetivo conceder o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Vice-Almirante e médico Celso Barbosa Montenegro, Diretor da Diretoria de Saúde da Marinha (DSM).\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1454/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de agosto 2010.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de agosto de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1454/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de agosto de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente e ANABAL.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1455/2010, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO VEREADOR SAMI JORGE HADDAD ABDULMACIH”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Paulo Ramos, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Exmº Vereador Sami Jorge Haddad Abdulmacih.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1455/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de agosto 2010.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de agosto de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1455/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de agosto de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente e ANABAL\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1456/2010, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO LÍDER SINDICAL E POLÍTICO MINEIRO CLODESMIDT RIANI”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÒRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Paulo Ramos, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Ilmº Sr. Clodesmidt Riani, líder sindical e político mineiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1456/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de agosto 2010.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de agosto de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1456/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de agosto de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente e ANABAL.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1457/2010, QUE “CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO DR. LUIZ CARLOS SOUZA”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÒRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Paulo Ramos, que tem por objetivo conceder o Diploma Cristo Redentor ao Ilmº Dr. Luiz Carlos de Souza.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1457/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de agosto 2010.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de agosto de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1457/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de agosto de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente e ANABAL.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1458/2010, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR JOÃO CARLOS CASTELLAR”.\r\n\r\nAutor: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÒRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Coronel Jairo, que tem por objetivo conceder o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Dr. João Carlos Castellar.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1458/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de agosto 2010.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de agosto de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1458/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de agosto de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente e ANABAL.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1459/2010, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO DOUTOR JOÃO CARLOS CASTELLAR”.\r\n\r\nAutor: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÒRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Coronel Jairo, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Dr. João Carlos Castellar.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1459/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de agosto 2010.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de agosto de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1459/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de agosto de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente e ANABAL.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1460/2010, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PATRIARCA RENÊ DE ARAÚJO TERRAS NOVA”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\nRelator: Deputado ANABAL\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÒRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Édino Fonseca, que tem por objetivo conceder o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Ilmº. Sr. Patriarca René de Araújo Terra Nova.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1460/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de agosto 2010.\r\n\r\n(a) Deputado ANABAL - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de agosto de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1460/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de agosto de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente e ANABAL. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1461/2010, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PATRIARCA RENÊ DE ARAÚJO TERRAS NOVA”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\nRelator: Deputado ANABAL\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÒRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Édino Fonseca, que tem por objetivo conceder o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Ilmº. Sr. Patriarca René de Araújo Terra Nova.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1461/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de agosto 2010.\r\n\r\n(a) Deputado ANABAL - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de agosto de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1461/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de agosto de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente e ANABAL.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 2013/2009, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PROFISSIONAL EM ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor : Deputado TUCALO \r\n\r\nRelator : Deputado JODENIR SOARES\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Tucalo, que dispõe sobre a obrigatoriedade de profissional em estabelecimentos que comercializem suplementos nutricionais no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei do nobre Deputado é de grande relevância, não se encontrando em óbice legal para sua aprovação, conforme o art. 22, I, da Constituição Federal.\r\n\r\nÀ vista do exposto, meu parecer é CONTRÁRIO ao Projeto de Lei nº 2013/2009, \r\n\r\nSala das Comissões, 09 de março de 2010. \r\n\r\n(a) Deputado JODENIR SOARES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de maio de 2010, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO, ao Projeto de Lei nº 2013/2009, com voto Favorável do Deputado Audir Santana. \r\n\r\nSala das Comissões, em 12 de maio de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados MARCIO PANISSET, Presidente; AUDIR SANTANA (Favorável), APARECIDA GAMA e JODENIR SOARES, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 2837/2009, QUE “TORNA OBRIGATÓRIA A NOTIFICAÇÃO DO INGRESSO, NA REDE DE ATENDIMENTO À SAÚDE, DE VÍTIMAS DE ACIDENTES COM ARMAS, AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA”.\r\n\r\nAutor : Deputado ÁTILA NUNES \r\n\r\nRelator : Deputado JODENIR SOARES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do nobre Deputado Átila Nunes que torna obrigatória a notificação do ingresso, na rede de atendimento à saúde, de vítimas de acidentes com armas, aos órgãos de segurança pública.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em exame possui méritos, e é de grande alcance social.\r\n\r\nÀ vista do exposto, meu parecer é Favorável ao Projeto de Lei nº 2837/2009. \r\n\r\nSala das Comissões, 06 de maio de 2010. \r\n\r\n(a) Deputado JODENIR SOARES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de maio de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2837/2009. \r\n\r\nSala das Comissões, em 12 de maio de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados MARCIO PANISSET, Presidente; AUDIR SANTANA, APARECIDA GAMA, JODENIR SOARES e PAULO MELO, membros efetivos. \r\n\r\n5ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, REALIZADA NO DIA 03 DE MAIO DE 2010.\r\n\r\n(Notas taquigráficas) \r\n\r\nAssume a Presidência o Senhor Deputado MARCELO FREIXO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Está aberta a audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. O tema de hoje é: “Saúde reprodutiva das mulheres do Estado do Rio de Janeiro: uma questão de direitos humanos.” \r\n\r\nRegistro a presença do Deputado Paulo Ramos, membro efetivo desta comissão, sempre presente nas audiências. Esta audiência pública foi solicitada pelo IPAS, pelo CFEMEA e pelo Grupo Curumim, a quem, de imediato, agradeço bastante a solicitação do tema e desta comissão. Esses grupos organizaram um dossiê, que será apresentado aqui hoje, com o título: “A realidade do aborto inseguro: o impacto da ilegalidade do abortamento na saúde das mulheres e nos serviços de saúde do Estado do Rio de Janeiro.” \r\n\r\nAlgumas pessoas convidadas ainda não chegaram, mas, em função da hora, vamos começar com quem já está aqui para respeitar também aqueles que conseguiram chegar no horário, principalmente os profissionais de saúde dos locais que foram pesquisados e visitados - os profissionais de saúde de Nova Iguaçu e Duque de Caxias, que foram convidados mas ainda não chegaram. \r\n\r\nNa organização desta audiência pública, nós vamos dar a palavra, na ordem, à Paula Viana, do Grupo Curumim; para a Dra. Leila Adesse; e para a Beatriz Galli, ambas do IPAS; para a Dra. Tizuko - obrigado pela presença; e para a Rogéria Peixinho, que foi a coordenadora nacional da Articulação de Mulheres Brasileiras e do Comitê Nacional Impulsor da Frente Nacional Contra a Criminalização das Mulheres pela Legalização do Aborto. \r\n\r\nSejam todas e todos muito bem-vindos. Passo imediatamente a palavra para a Paula Viana. \r\n\r\nA SRA. PAULA VIANA - Bom-dia a todos. Bom-dia ao Sr. Deputado Marcelo Freixo, Presidente desta comissão; bom-dia ao Sr. Deputado Paulo Ramos e a todas participantes. \r\n\r\nAgradeço aqui o convite. Eu sou uma das autoras do dossiê, junto com a Bia, a Tizuko e a Rogéria. Sou de Recife, Pernambuco, da Coordenação do Grupo Curumim; e também sou da coordenação política das Jornadas pelo Direito ao Aborto Legal e Seguro. \r\n\r\nEsse dossiê, ele faz parte, é uma ação estratégica das jornadas; e a gente tem Curumim, IPAS, o grupo CFEMEA, que é de Brasília; Articulação de Mulheres Brasileiras; Rede Feminista de Saúde e Direitos Sexuais e Reprodutivos. Vários grupos e movimentos, dentro da diversidade dos movimentos de mulheres. Essa ação tem sido realizada em 2008, no Estado de Pernambuco e na Bahia. Também a elaboração de um dossiê em Mato Grosso do Sul, Paraíba e Rio de Janeiro. A gente pretende também estender a outros Estados. \r\n\r\nEsse dossiê, ele tem a intenção, o objetivo principal... Saiu, a ideia, partia de vários embates que a gente tem tido no Congresso Nacional, com ameaças de retrocessos, com relação aos direitos conquistados e as possibilidades de avançar nos direitos das mulheres no Brasil. E a partir disso, dessa vivência, desse embate e dessas tantas ameaças que a gente vem sofrendo, a gente se comprometeu de elaborar documentos materiais que fossem baseados em pesquisas - tanto locais quanto nacionais e internacionais - que subsidiassem, que munissem os parlamentares de dados e de informações sobre a realidade do aborto inseguro; o que passam as mulheres em processo de abortamento, em situação de abortamento, nos hospitais públicos do Brasil. \r\n\r\nInicialmente, começamos em Pernambuco: pegamos uma maternidade do interior e da capital e assim foi nos outros Estados que a gente vem desenvolvendo. Infelizmente, na realidade a gente já esperava, somos também profissionais de Saúde, de Direito, da área de Ciências Sociais. A gente já esperava, mas o quadro é comum e é aterrorizante o que a gente vem encontrando em relação à violação de direitos das mulheres: humilhação, desprezo, maus tratos, negligência, tratamentos inadequados, espera. São muitos problemas, todos voltados principalmente para a criminalização das mulheres que estão na situação de abortamento.\r\n\r\nEntão, esse dossiê do Rio de Janeiro é muito importante, porque o Estado é um Estado de referência, tanto na formação de profissionais dessas áreas que falei, como também de um Estado que tem um histórico político de resistência. Mas, infelizmente, a gente encontrou o mesmo quadro que a gente vem encontrando nos outros Estados. Então, para nós esta audiência tem um caráter de muita importância no cenário nacional.\r\n\r\nAgradeço a todos por estarem aqui. Sinto-me infeliz, porque é um processo de muita dor, ver esses resultados. Mas, como integrante do movimento social, a gente tem se disponibilizado pra luta, para as parcerias que nesse caso tem sido bastante importante.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Passo a palavra à Dra. Leila Adesse.\r\n\r\nA SRA. LEILA ADESSE - Agradeço dizendo que é um momento importante em que a gente consegue aliar três campos do conhecimento em prol do acesso aos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres adolescentes, que é trabalhar com dados da assistência, das entrevistas com mulheres e de pesquisa, além da ideia de que esses dados não são nossos, mas para domínio público e que a gente possa fazer um bom uso, no sentido de que o que a gente mais se ressente é que uma série de temas da saúde sexual e reprodutiva carecem de um maior conhecimento, primeiro das mulheres, segundo, de parlamentares, e por isso saúdo essa iniciativa, no sentido de diminuir o descompasso que existe entre a realidade e o dia a dia, a legislatura e as políticas públicas. Espero que a gente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Enquanto os ajustes técnicos são feitos, eu aproveito para registrar a presença da Maria de Fátima, do Movimento de Mulheres de São Gonçalo. Seja muito bem-vinda; da Iara Amora, coordenadora do Núcleo de Mulheres Jovens, Casa da Mulher Trabalhadora; Leslie, estagiária da Casa da Mulher Trabalhadora; Gleide, da Câmara Federal, do mandato da Cida Diogo; Sônia Maria, professora da Fiocruz; Ana Paula Corrêa, da Universidade de Salamanca, da Espanha. Seja muito bem-vinda; Adélia, assessora da Deputada Inês Pandeló, que foi convidada, preside a Comissão da Mulher. Não sei se está a caminho?\r\n\r\nA SRA. ADÉLIA - Não, ela teve um problema, não pôde vir.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Ok. Pois não.\r\n\r\nA SRA. LEILA ADESSE - Bom, então é assim. Eu tenho aqui um relatório de pesquisa, que foi feito em parceria com o professor Mário Monteiro, da UERJ, a gente já vem trabalhando juntos há três anos. Fizemos um primeiro trabalho, chamado Magnitude do Aborto no Brasil, que está publicado na nossa página web, e que tem servido de apoio a uma série de manifestações do Ministério da Saúde e de uma série de instituições parceiras, no sentido de apresentar os dados a partir das internações registradas no Sistema Único de Saúde - SUS.\r\n\r\nTrabalhamos basicamente com dois indicadores: das internações por aborto e, a partir disso, fazemos estimativas do número de aborto induzido.\r\n\r\nDas internações do aborto, a gente usa um indicador baseado no código de doenças, o SID-10, nomeado em aborto espontâneo, aborto por razoes médicas, e outras gravidezes que terminam em aborto, realizados nas unidades hospitalares com vínculo do SUS, e servem para estimar indiretamente o número total de abortos na população.\r\n\r\nComo todos sabem, há uma série de procedimentos realizados fora do Sistema Único de Saúde, exatamente porque existe uma lei que proíbe o aborto, exceto em duas situações. Por conta disso, a gente não tem ideia, a não ser lançando mão de estatística, de metodologia de estatística para estimar. Mas é sempre muito positivo os países que têm os dados a partir das internações e nós, nesse sentido, o Sistema Único de Saúde provê um dado cada vez mais fiel no sentido de o registro ser feito, o consolidado das informações ser feito anualmente, ao contrário de outros países da América Latina, que a gente, às vezes, como por exemplo na Argentina, de dois em dois anos que se liberam os dados oficiais. Nesse sentido, a gente é rico em informação e aí permite a gente obter os dados estimados.\r\n\r\nO que é o dado estimado? Ele serve para a gente medir a incidência do aborto a partir, como eu falei, de uma conta, um artifício de cálculo que a gente faz, sabendo o número de internações, multiplicando por 5 - multiplicando, retirando daí 12,5% dos abortos considerados espontâneos. Então, com isso eu parto de um dado primário e faço essa conta para chegar a esses dados estimados. \r\n\r\nNo caso do Brasil, como a gente tem um total de internação de 240 mil por ano, é a segunda causa de ocupação de leito obstétrico, são os casos das complicações de abortamento. E então, a partir desta conta que falei, a gente chega a um dado estimado de um milhão de abortos/ano, porque, exatamente, com isso, a gente consegue contabilizar aqueles que não entram no serviço saúde, mas a gente sabe que as mulheres, devido às leis restritivas, recorrem a outros serviços. \r\n\r\nIsso tudo para a gente chegar, então, no dado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Esse dado é o dado nacional. Perdão... \r\n\r\nA SRA. LEILA ADESSE - Esse é o dado nacional. E eu vou chegar no dado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nComparando com o dado nacional, têm duas regiões do Brasil, a sudeste e a nordeste, que estão tendo uma tendência à diminuição do número de internações. Na região sul e centro-oeste, nós fizemos... Isso tudo são dados que vêm de 94 a 2005, então, uma série histórica. Então nós temos uma redução principalmente na região sudeste e nordeste. Isso, a gente atribui, não podemos dizer com certeza, a maior acesso a métodos contraceptivos. \r\n\r\nNo Rio de Janeiro, que é o foco da nossa conversa, o número de internações que está ... - é difícil, nem todo mundo vai ver - mas, enfim, o primeiro slide que estou colocando é o número de internações de 2000 a 2007, eu já fui fazendo uma aproximação, mostrando que na região sudeste tem uma queda maior, acompanhada da região nordeste. Está em azul e a outra está em rosa. Nem todo mundo pode ver. Não sei, mas são as duas primeiras linhas. E as debaixo são a região sul, centro-oeste e norte. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Eu queria sugerir: quem está do meu lado direito, se quiser vir para cá. Não sei se vai ajudar botar um banco. \r\n\r\nA SRA. LEILA ADESSE - Só para não perder um pouco. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - É, porque, acho que é...\r\n\r\nA SRA. LEILA ADESSE - Enfim, cabe ressaltar que a nível de Brasil, a região que vem crescendo, que não houve decréscimo, e pelo contrário, houve um crescimento maior na incidência de aborto é a região norte. \r\n\r\nBem, aí eu tenho também, no gráfico abaixo, os dados em número absoluto. Então, no Rio de Janeiro, no ano 2000, eu tinha 24.430 internações; em 2004, que é mais ou menos no meio dessa série histórica, 24.424. Em 2007, eu já tenho 18.689. São dados absolutos, mas que mostram para a gente aquilo que vinha referindo, que tem uma queda. \r\n\r\nA seguir, a gente vai ver um outro dado, que é o dado estimado, que é a partir dos dados do SUS, estimar o número e a taxa de abortos induzidos.\r\n\r\nEntão de novo eu vou para a região sudeste, que eu tinha 418.121 em 2001 e agora eu tenho, em 2007, 358.627. No Rio de Janeiro, no ano, estou falando estimativa do ano, 100.187, passei par 78.767. \r\n\r\nEm termos de risco, de 1997 a 2007, com essa diminuição, houve diminuição em todos os grupos etários. E isso é importante, a gente fazer uma divisão por faixa etária, porque as políticas públicas se preocupam com isso. Então, onde é que eu vou jogar o meu foco em termos de ações concretas para reduzir os riscos e melhorar o acesso ao atendimento? Os grupos citados que participaram melhores proporções desse total estão na faixa de 20 a 24 anos - 32%; de 25 a 29 - 24,7% e 15 a 19 - 20%. Ou seja, e eu acho que isso é que é importante para a gente, 3 em cada 4 abortamentos induzidos foram realizados em mulheres de 15 a 29 anos.\r\n\r\nEntão, eu acho que essa é uma constatação muito dura no sentido de que, aí depois a gente vai falar disso, as outras pessoas que vão continuar após a minha fala, vão mostrar exatamente o quanto que de risco têm para a saúde das mulheres, quando as leis restritivas criam barreiras para o acesso. E esses riscos podem trazer problemas sérios no sentido de gravidezes futuras e em população em idade reprodutiva. Não sei se foi falado aqui, a faixa da idade reprodutiva na epidemiologia é de 15 a 49 anos. Então, assim, dentro desses 15 a 49 anos a gente está vendo que a faixa de idade mais precoce de 15 a 29 anos é que dão entrada no serviço de saúde para as complicações do abortamento.\r\n\r\nBem, aí a gente tem, de novo, essas taxas localizadas num gráfico para dar uma visualização, também trabalhando com a ideia dos abortamentos induzidos, segundo essa faixa etária de 15 a 49 anos, baseado nos dados dos nascidos vivos. Então, é outro indicador que a gente tem. A gente olha o número de nascidos vivos e faz uma estimativa baseada nesses dados. O tempo todo a gente se calca, se apóia em dados oficiais do Sistema Único de Saúde. E aí a gente tem que: por mil mulheres na faixa etária de 15 a 44 anos, em 2000, no Rio de Janeiro, a gente tinha uma taxa de 26.5, e agora a gente tem 20.9. Então, é outra forma de a gente mostrar que não só os abortos diminuíram, mas os nascidos vivos, os nascimentos diminuíram, fazendo a gente levar a ideia de pensar que está tendo maior acesso à contracepção. Essa é outra forma de a gente analisar o dado da diminuição dos abortos no Rio de Janeiro.\r\n\r\nAí, a gente fez um mapa. E acho que isso também fala mais alto no sentido de que, onde é que tem mais de 20 abortos? Entre 20 e 22.9, é onde está nessa faixa mais avermelhada. O norte do estado e a região litorânea, e essa área da Ilha do Governador. Se eu tiver que me preocupar em termos de recursos e de investimentos eu preciso estar focando mais nessa área que está em vermelho, que tem um maior número de internações por abortamento.\r\n\r\nNa região serrana e na região metropolitana 1 é esse marronzinho, que vai de 15 a 20. Então, seriam as duas áreas que eu gestora me preocuparia.\r\n\r\nÉ só para a gente ter uma ideia em termo de visualização que aí é um dado inegável.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Posso só fazer uma pergunta?\r\n\r\nA SRA LEILA ADESSE - Aqui é um maior detalhamento, que a gente passa depois.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Só para não perder o tempo disso, existe algum diagnóstico no sentido da razão que levaria essas regiões a algum indicativo do porque dessas regiões apresentarem esses índices?\r\n\r\nA SRA. LEILA ADESSE - É como falei. Só estou introduzindo alguns pontos que depois vão ser melhor explorados. A Dra. Tizuko vai estar falando e outras pessoas da mesa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Na pesquisa existe esse...\r\n\r\nA SRA. LEILA ADESSE - Tem algumas questões, tipo pistas, para a gente poder inclusive fundamentar novos estudos. Em geral, na pesquisa, a gente... Uma pesquisa leva à outra, abre portas para novas indagações. Então, aqui, mais um detalhamento de Município para Município. \r\n\r\nA gente pode depois disponibilizar mais detalhadamente a pesquisa, mas acho que essas questões que foram apontadas aqui já servem como base para depois a Tizuko estar explorando mais.\r\n\r\nEu queria aproveitar então mais cinco minutos, para não cansar vocês, de fazer uma associação no sentido de que na saúde pública essa questão da atenção ao abortamento cruza necessariamente com uma visão de coerção às leis vigentes, porque nos países desenvolvidos esse é um procedimento bastante simples do abortamento, para a obstetrícia, e que não demanda grandes tempos de internação. Inclusive, em certos países, ele é realizado ambulatorialmente. O IPAS trabalha com uma técnica de aspiração manual intra-uterina, que substitui a curetagem. É um método muito menos invasivo e que em países onde as leis são menos restritivas esse procedimento é realizado em horas. E, principalmente, porque as mulheres procuram o centro de saúde sem medo de serem presas, sem medo de serem denunciadas e, o mais importante, precocemente, sem que estejam em importantes situações de complicação, porque na questão do abortamento, como falei, o que complica são as intercorrências, como o tempo de sangramento, infecção decorrente do fato de que ela buscou introduzir um objeto não estéril na vagina, procura métodos totalmente inseguros. \r\n\r\nEntão, a grande questão que estamos trazendo para esse debate não é o aborto em si, mas as restrições que a lei traz no acesso e principalmente aos perigos de vida e saúde dessas mulheres. Os procedimentos podem ser seguros e com isso as mulheres poderem voltar para sua residência imediatamente e não precisarem ocupar um leito obstétrico, como é o caso do Brasil. Além disso, o que a gente tem visto, inclusive aqui no Rio de Janeiro e no Brasil, é que o número de abortos diminuiu, mas a gravidade continua, os riscos à saúde continuam e a gente está inclusive fazendo um estudo dessas complicações que são bastante importantes levando, às vezes, à perda do útero. São seqüelas importantes, porque ela não tem acesso precoce a esse atendimento.\r\n\r\nOutro ponto que acho importante ser levantado é que existem barreiras de acesso. Mesmo nos serviços ditos de abortos previstos em lei, nos casos de estupro e de risco de vida à mulher, existe uma limitação de acesso. Então, essas barreiras - e uma das barreiras que eu queria destacar, e que o IPAS vem trabalhando, é o estigma do aborto. Então, essa visão estigmatizada, preconceituosa, negativa, que existe em relação às mulheres que abortam, inclusive entre nós mulheres. Nós temos dificuldade de contar pra outras amigas, para parceiras, para colegas de trabalho, que um dia, na nossa vida reprodutiva, que vai de quinze a quarenta e nove anos, tivemos que recorrer a um abortamento por uma gravidez indesejada. \r\n\r\nEssa é uma questão que a gente precisa contar com o Legislativo, com a área de comunicação, com a mídia, e é importante que tenha aqui pessoas da mídia, para que a gente refaça essa discussão em relação ao abortamento. Não é aborto sim ou não, contra ou a favor, e sim como que a gente pode garantir um acesso, que está na nossa Constituição, que é o direito à saúde. Então, que às mulheres, que seja facultado a elas o direito a uma assistência legal e segura, e que principalmente, ao chegar ao serviço de saúde, devido a essas restrições legais, o profissional de saúde ou outras pessoas da comunidade tenham seu dedo apontado para essas mulheres e que elas se tornem, da noite para o dia, clandestinas, criminosas. \r\n\r\nAliar a comunicação à pesquisa aos programas, ao trabalho que a legislatura está fazendo no sentido de se aproximar das necessidades da população é fundamental. E a gente espera que esse dossiê Rio de Janeiro traga contribuições efetivas pra gente mudar essa página da história da vida reprodutiva de mulheres e adolescentes. \r\n\r\nObrigada. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Muito obrigado, Dra. Leila Adesse. Passo a palavra à Beatriz Galli, também do IPAS. \r\n\r\nA SRA. BEATRIZ GALLI - Obrigada. Bom-dia. Queria só complementar a fala da Dra. Leila, no sentido de que esse dossiê apresenta alguns depoimentos e que são importantes para ilustrar exatamente o que acontece na realidade, na vida dessas mulheres, quando elas buscam os serviços de saúde. E foi o que nós tentamos demonstrar, além dos dados quantitativos, também, dados qualitativos, com a fala tanto das mulheres quanto dos profissionais de saúde. Porque eles também enfrentam uma série de dificuldades em relação às condições em que eles trabalham, a superlotação, à demanda excessiva, à dificuldade de leitos, e isso tudo dificulta uma atenção de qualidade para essas mulheres. \r\n\r\nE nós, ao final, também colocamos algumas recomendações em relação ao que os legisladores, o poder público, a gestão pode fazer para melhorar essa situação aqui, no Estado do Rio de Janeiro, que é uma situação muito grave. E a gente espera que esse dossiê contribua, apontando alguns caminhos de algumas políticas que ainda não foram implementadas, apesar de já estarem previstas na nossa... Através do Ministério da Saúde, em normas técnicas. \r\n\r\nEntão, eu queria só destacar a fala dessas mulheres, onde elas colocam que elas não têm acesso, por exemplo, à privacidade, às salas específicas para atender mulheres em situação de abortamento; elas ficam em lugares que são comuns a outros pacientes; elas não têm acesso, por exemplo, a um banheiro privativo. Em alguns lugares, elas têm que atravessar todo um corredor para poder ir ao banheiro em outro lugar, onde as mulheres estão tendo filhos, e elas são estigmatizadas. \r\n\r\nEm uma maternidade, por exemplo, as mulheres não têm acesso a leito depois do abortamento; elas ficam em cadeiras, numa sala, por um período máximo de doze horas, quando o ideal - a Dra. Tizuko pode falar aqui - seria elas ficarem pelo menos setenta e duas horas ou quarenta e oito horas. \r\n\r\nEntão, acho que são situações que elas passam de constrangimentos que violam os direitos humanos delas durante essa assistência à saúde reprodutiva nesses lugares. Então, eu queria só chamar a atenção para esses depoimentos e se, ao final, a gente puder ter uma discussão, a gente pode então apontar com mais detalhamento. \r\n\r\nMuito obrigada. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Agradeço à Beatriz. \r\n\r\nDra. Tisuko, pesquisadora desse trabalho, desse dossiê tão importante.\r\n\r\nAntes da Tisuko, eu não sei quantos dossiês vocês têm aqui disponibilizados, mas seria importante que cada Deputado da comissão pudesse receber. Acho que o nosso gabinete se compromete a entregar um para cada Deputado, pelo menos da comissão. Se fosse possível cada um da Assembléia seria melhor ainda. A gente pode até pensar nessa possibilidade. \r\n\r\nQuero registrar a presença da Dra. Maíra Fernandes, presidente da Comissão de Bioética e Biodireito da OAB. Obrigado, Maíra. \r\n\r\nA Magaly Pazello, que é da escola de Serviço Social da UFRJ e a Daisy Resende, da UERJ, e a Luciana Garcia, advogada da Justiça Global. Sejam todas muito bem-vindas.\r\n\r\nA SRA. TISUKO SHIRAIWA - Bom-dia a todos. Meu nome é Tisuko, eu sou presidente do comitê de prevenção e controle da morte materna da Secretaria de Estado de Saúde. Eu já estou nesse comitê há uns 15 anos, quase 15 anos. E eu fui convidada para participar da elaboração desse dossiê, que eu achei assim importante tá participando por conta de que o aborto é uma das... Está entre as três primeiras causas de morte materna. Esse perfil não tem mudado nos últimos anos. E da necessidade da gente realmente procurar uma mobilização no sentido de buscar ações para redução da morte materna. E uma das causas importantes e evitáveis e principal questão... Vem do comitê, são... É análise dos óbitos evitados. \r\n\r\nA gente sabe que um abortamento espontâneo não leva à morte. Mulheres que perdem o seu bebê espontaneamente, essas não morrem. Então, é quase certo, a gente não consegue ter dados assim concretos por conta da questão da ilegalidade, mas os dados de mortalidade, cada vez mais a gente tem conseguido identificar por conta até da... De uma ação que vem sendo feita pelo Ministério da Saúde que colocou já nos últimos cinco anos dentro do pacto pela vida, do pacto pela saúde, a questão da investigação dos óbitos de mulheres em idade fértil. E cada vez mais a gente vem tendo mais Municípios colaborando, contribuindo com essa investigação. Isso tem feito com que a gente possa reduzir o sub-registro das informações e ter... Começando a ter informações mais fidedignas sobre a mortalidade materna e sobre a mortalidade materna por aborto.\r\n\r\nEntão, o aborto realizado em condições inseguras é uma das principais causas de morte materna, não só no Estado do Rio de Janeiro, é importante que se coloque que isso nos Estados do Nordeste e do Norte ele chega, em alguns estudos, em alguns anos, chegou a ser a primeira causa de morte materna. \r\n\r\nIsso é um problema de saúde pública marcado principalmente pelo problema da desigualdade social, da discriminação e da violência institucional contra essas mulheres. Principalmente a violência institucional nos serviços de saúde. Então, são as mulheres pobres que abortam em condições de total insegurança e essa situação de insegurança gera situação assim grave, de conseqüências graves pra saúde, podendo muitas vezes chegar à morte. Acho que a Leila já colocou isso bem.\r\n\r\nA questão da violência se traduz muito no retardo do atendimento, na falta de interesse das equipes em escutar e orientar as mulheres. Eu mesmo, a gente tem depoimentos de mulheres, há discriminação explícita com palavras e atitudes condenatórias e preconceituosas.\r\n\r\nEu trouxe um caso que a gente discutiu essa semana no comitê, onde essa questão do descaso fica muito evidente, porque o óbito é por abortamento, por aborto, onde a questão do descaso é muito evidente.\r\n\r\nA questão da discriminação contra a mulher é muito presente nessa coisa da mulher que aborta, esse desprezo contra a mulher que aborta, a mulher que não ocupa o seu lugar de mulher, de mãe, de defender a maternidade a qualquer preço, enfim. Eu acho que esse é outro fator que pesa muito na questão dessa discriminação das mulheres. Uma mulher que é condenada porque comete um crime, enfim, e eu acho que isso é dado também pela própria questão da ilegalidade, pela cultura, pelo viés religioso. E isso se repete como restrição não só de outras mulheres, mas, também, dos próprios profissionais de saúde.\r\n\r\nQuero lembrar aqui a pesquisa da Karen, de 98, mais ou menos, onde ela entrevista profissionais de saúde e que é a diferença entre a postura deles em relação ao aborto, a favor ou contra, e o fato do uso do aborto na sua vida privada. Então, a dissociação que existe entre esses dois fatores. Eu acho que essa é uma questão que a gente tem que retomar, porque eu acho que a gente tem problemas muito graves dentro das próprias instituições de saúde. Não é só por uma questão religiosa de profissionais, da população; eu acho que isso também acontece.\r\n\r\nAqui a gente tem uma pesquisa nossa, feita pelo comitê, mostrando que apenas 23% dos casos de aborto, os óbitos, das mortes por aborto, estavam declaradas como mortes por aborto. Mais de 75% estava por outras causas, sendo; 53, 8% por causas mal definidas e desconhecidas de mortalidade, por septicemia não especificada e por acidente vascular cerebral. Então, como é que isso some do atestado de óbito? Isso não é colocado tendo como causa básica o aborto.\r\n\r\nAs mortes maternas nos países desenvolvidos elas já desapareceram há muitos anos das principais causas de morte. No Estado do Rio de Janeiro ele ainda está entre as dez primeiras causas de morte das mulheres. A razão de mortalidade materna vem se mantendo, a gente pega aqui uma série histórica de 25 anos, dos anos 80 até 2005, e a gente praticamente afirma que mesmo nos últimos anos a gente não tem um dado que a gente possa afirmar que de fato esteja ocorrendo uma queda, como aparenta ali nos últimos anos. Porque esse descenso que teve para o período de 86, rapidamente ele desapareceu no momento em que se criaram os comitês de mortalidade materna, que começaram - que a Santinha é uma das fundadoras, do comitê estadual; e se começou a implementar a investigação dos óbitos em idade fértil na busca dos óbitos maternos, da redução desse sub-registro. E todos esses momentos de queda, de aparente queda, foram momentos em que houve ações concretas por parte do governo, no sentido de começar a reduzir o sub-registro, e isso começou a aparecer com mais evidência.\r\n\r\nA razão da mortalidade materna, pelas primeiras causas, a gente vai encontrar o aborto, entre as principais causas; as principais causas dos óbitos diretos são hipertensão, hemorragia, infecção e aborto. Tem ano que infecção fica em primeiro lugar e aborto em segundo. Mas quando a gente consegue trabalhar melhor essa questão do sub-registro o aborto acaba indo, nos últimos anos tem ido para terceiro lugar.\r\n\r\nA outra questão é que a mortalidade materna está marcada pela discriminação racial, a questão da cor da pele. A mortalidade das mulheres pretas sobre as brancas é 6,4 vezes maior, das pardas sobre as brancas é 4,7 vezes maior, mostrando que esse não é um fator apenas sócio-econômico. As pessoas falam: “Não, é porque as mulheres negras são mais pobres.” Mas a gente vê que, quando a gente compara a mortalidade das mulheres que não têm nenhuma escolaridade sobre aquelas que têm 12 anos e mais estudo, essa mortalidade é apenas 2,8 vezes maior. Então, a mortalidade da preta sobre a branca é muito maior, simplesmente usando como fator cor de pele. Isso aqui é o mesmo gráfico, mostrando como o número de vezes em que a mortalidade das mulheres pretas, a razão de mortalidade materna das mulheres de cor preta é muito mais alta que aquelas de cor branca. É uma questão muito evidente e, mesmo quando a gente trabalha para as causas, as pessoas dizem que as mulheres pretas morrem mais, porque elas têm mais hipertensão arterial. Mas quando a gente vai ver por causas, a gente vai ver essa discriminação também todas as causas: por hipertensão, por aborto, por hemorragia, por infecção, mesmo nas causas indiretas. Então, em todas elas o número, a razão de mortalidade materna é mais alta. As principais causas, internação, a Leila já colocou, de mulheres de 10 a 49 anos. Então, a gente vai ver o aborto ali em azul. Ela é a segunda causa de internação em mulheres, principalmente, na idade de 12 a 39 anos. Ela só começa a ser menor nas mulheres a partir de 49 anos, onde a gente tem os transtornos mentais como a segunda causa de internação. A primeira é parto, as questões relacionadas a parto; a segunda causa, aborto até os 39 anos; depois a gente vai ter os transtornos mentais, que eu acho que é outro problema que, do ponto de vista da saúde das mulheres, eu acho que merece outra discussão. \r\n\r\nOutra coisa importante é que as mulheres, do total de procedimentos de parto e aborto, o procedimento de esvaziamento uterino pós-aborto, por aspiração manual, que é o que consta na norma técnica do Ministério da Saúde é um traço com todas as faixas etárias. Ele é feito numa quantidade muito insignificante, sendo que a maior parte das mulheres são submetidas ainda ao procedimento da curetagem, que representa riscos e, inclusive, aumento do tempo de internação dessas mulheres. As consequências da ilegalidade do aborto, as mulheres que têm recursos financeiros têm atendimento em locais onde os ambientes são preparados e equipados adequadamente, os profissionais são treinados e oferecem serviços de interrupção da gravidez dentro das recomendações aceitas pelas sociedades médicas internacionais. O clima de insegurança persiste, com risco de denúncia à autoridade policial, levando a processos e penalidades. Mas como foi dito na audiência que a gente teve na OAB, essas mulheres também têm condições de conseguir bons advogados para defendê-las. Então, a situação também diante da justiça dessas mulheres é diferente. Agora as mulheres sem recursos financeiros têm atendimento em condições de total insegurança, ambientes com falta de higiene, falta de condições de assepsia, o que leva a infecções graves. O uso de procedimentos que estão totalmente condenados, são procedimentos altamente lesivos ao organismo da mulher, a gente ainda tem esse tipo de procedimento hoje apesar de uma certa “facilidade”, entre aspas, de acesso ao Citotec, levando a risco de infecções graves.\r\n\r\nAs mulheres sem recursos sofrem - a gente tem visto pelos depoimentos - todo tipo de problema. A gente sabe de casos de mulheres que levaram tiro por bala perdido perto da boca-de-fumo, porque estava tendo uma batida policial nesse momento que é onde muitas mulheres vão buscar essa droga abortiva. Nem todas têm acesso à internet, a compra é em lugares seguros. Muitas mulheres e muitas adolescentes vão buscar o Citotec nas bocas-de-fumo. Mulheres que foram confundidas na saída da boca-de-fumo com o usuário de drogas, foram presas. Passaram por situações horríveis de constrangimento.\r\n\r\nAquisição de medicamentos de origem duvidosa. A gente sabe história de mulheres que adquiriram medicamentos falsos. O uso do medicamento em dosagem ou via de administração inadequada pela ausência de profissional treinado para fazer a orientação correta. Ela vai, passa pelos riscos, consegue a medicação, gasta o dinheiro e usa errado.\r\n\r\nOutro problema bastante grave que a gente tem começado a identificar em alguns depoimentos e está sendo objeto de pesquisas, hoje, mais aprofundadas, que é o uso do Citotec em períodos posteriores à 22ª semana de gestação, levando a nascimento de prematuros extremos que ocupam leitos da UTI neonatal. A gente tem tido o depoimento de alguns profissionais que trabalham em UTI neonatal. É de saber que esse prematuro extremo, esse prematuro que vai ocupar o leito de UTI por muito tempo, muitas vezes por 2 meses, 3 meses numa UTI, que tem chances pequenas de sobrevivência, é fruto de tentativas de aborto feito em período que se a mulher fosse orientada, a legalidade do aborto não permitiria que essa situação estivesse acontecendo. Essas situações poderiam ser evitadas pela legalização do aborto.\r\n\r\nA procura tardia do serviço de saúde em caso de complicação como de hemorragia ou não expulsão do concepto, ruptura uterina, infecção, aumentando assim o risco de graves seqüelas ou mesmo de morrer. Aquelas mulheres que ficam em casa, têm vergonha de procurar o serviço, fazem procedimentos invasivos, muitas vezes, inadequados. Elas vão procurar tardiamente o serviço de saúde.\r\n\r\nSer maltratada e negligenciada no serviço de saúde pelo preconceito dos profissionais ou pelos próprios problemas dos nossos serviços de saúde. Complicações graves resultantes da utilização de instrumentos lesivos ao corpo da mulher, a Leila já colocou isso bem. O não atendimento imediato, o não reconhecimento muitas vezes, por parte dos profissionais, da gravidade do quadro clínico da mulher. A gente ver mulheres internadas, fazendo quadro de septicemia grave e sem as providências devidas. Sem a utilização do antibiótico e terapia adequada, ou uso da antibioticoterapia adequada em períodos tardios, fazendo com que muitas vezes essa mulher passe tempos prolongados em UTI ou ela vá ao óbito.\r\n\r\nÀs vezes, a ausência de recursos necessários como a intervenção dentro dos protocolos conhecidos que podem salvar a vida em situações de gravidade. Se bem que essa situação tem se reduzido muito. Mas a gente ainda vê óbitos ocorrendo dessa forma.\r\n\r\nA questão da internação em UTI das mulheres a gente perde um pouco esse link entre os dados de internação por aborto e os dados de internação em CTI porque os dados do sistema de saúde eles separam e a gente não consegue ter essa história por exemplo do tempo de permanência dessas mulheres porque elas já vão para a UTI com dados ou de choque por hemorragia, ou de choque séptico e a questão do diagnóstico de aborto ele já fica isolado. Há perda do útero de muitas mulheres encerrando qualquer possibilidade de vida reprodutiva, e a consequência mais grave de todas que é a morte.\r\n\r\nA questão da prevenção do aborto seguro eu acho que é uma luta que a gente que trabalha na saúde pública, da importância da questão da prevenção então eu acho que faz parte da função profissional nossa lutar pela legalização do aborto, considerando a gravidade das consequências da ilegalidade do aborto,e poder viabilizar o atendimento a todas as mulheres que tenham gestações indesejadas. A gente tem dados na PNDS mostrando que nos últimos cinco anos praticamente 50% das gestações foram indesejadas. Das mulheres que tiveram filhos. Nos outros cinco anos anteriores à pesquisa. Temos 10, foi feita em 2006. \r\n\r\nO que pode ser feito nesse momento é garantir no serviço de saúde o acolhimento das mulheres em amenorreia nas unidades básicas de saúde com oferta do teste de gravidez ouvindo, respeitando e orientando as mulheres com gestações indesejadas. Ampliar a divulgação das unidades de saúde que oferecem ações de contracepção. Aumentar o número de unidades de saúde com oferta de métodos reversíveis e irreversíveis também. Eu acho que cadastrar, a gente tem incentivado muito os Municípios a cadastrarem os serviços de saúde com condições de realizarem também a esterilização cirúrgica tanto de homens quanto de mulheres. \r\n\r\nGarantira de agendamento de consulta na rede básica no pós-parto para o acolhimento de mãe e bebê. Isso já é feito, mas que faça também as orientações, e possa incluir aí as orientações de contracepção, que nem todos os acolhimentos fazem. Na maior parte dos acolhimentos ainda estão muito preocupados com a questão da saúde da criança, das vacinas, do aleitamento materno; e nem todas têm uma preocupação maior com a questão da contracepção nesse período. Inclusive, aí eu acho que tem alguns problemas, a questão da contracepção no pós-parto que eu acho que precisa também ser revista.\r\n\r\nAmpliar o número de unidades que oferecem assistência humanizada à mulher em abortamento segundo as normas do Ministério da Saúde. São muito poucas ainda. Treinamento das equipes para implantação do protocolo de atendimento à urgência e emergência nos casos de abortamento, inclusive nas UPAs e nos SAMUs. A gente tem visto como muitas vezes as equipes dos serviços de emergência não estão preparadas para fazer o atendimento às mulheres em situação de abortamento e em situações graves. Ampliar o número de unidades que fazem atendimento às mulheres vítimas de violência sexual conforme a norma do Ministério da Saúde.\r\n\r\nEu acho que existe um conjunto de medidas a serem feitas. Agora, eu trouxe aqui um caso que a gente discutiu na semana passada no comitê: trata-se de uma mulher de 28 anos, caseira de sítio, casada, quatro filhos vivos, os filhos dela com 10, 6, 4 e 2 anos de idade, e ela tinha tido um histórico de quatro abortos anteriores. Ela foi internada pela quinta gestação. E foi internada com febre, dor abdominal, lúcida, num estado geral regular, estava sem hemorragia ou ausência de perda vaginal, ela veio de um pronto atendimento e veio com um pedido, ela foi internada com um pedido de beta HCG, que é o exame para diagnosticar gravidez.\r\n\r\nNesse momento, teve a suspeita de gravidez, mas não se perguntou nada sobre a vida reprodutiva anterior dessa mulher. É a única informação que a gente encontrou no prontuário.\r\n\r\nNo segundo dia, a gente vê: foi pedido ultrassonografia? Então, provavelmente, o resultado do beta HCG não estava lá, a gente não sabe se não tinha ou se eles não transcreveram para os prontuários. Mas o que a gente viu foi o relato de enfermagem que às 11h30 ela tem, no segundo dia, um relato de perda líquida vaginal e que o resultado da ultrassonografia foi comunicado ao médico que orientou a medicação, com Cefalexina e Buscopan, ou seja, medicação insuficiente para um quadro de abortamento; não tinha também o resultado dessa ultrassonografia no prontuário - foi comunicado por telefone - você já... Mas o profissional poderia ter escrito, ele faz uma... Se ela já estava com febre, já estava com regular estado geral, certamente, ou o beta HCG ou a ultrassonografia já deveriam estar mostrando um quadro de abortamento; e aqui já deveria, ou talvez até no primeiro dia, já que havia a suspeita - e ela estava com febre -, deveria ter sido instituída uma antibioticoterapia adequada diante um quadro - a primeira suspeita já deveria ter sido de um quadro de abortamento com septicemia, com infecção. Então, isso não foi feito.\r\n\r\nNo terceiro dia, a mulher agrava, o que era tido com uma medicação que foi feita. Aí ela foi transferida para outro hospital, onde foi feito uma ultrassonografia, que revelou uma gestação de treze semanas, com um dos fetos mortos, era uma gestação gemelar, e ela já estava com perda líquida vaginal, com odor fétido. Aí, nesse momento, foi instituída a antibioticoterapia adequada, e ela acabou eliminando os dois fetos na enfermaria e não elimina a placenta.\r\n\r\nNo quarto dia, gravíssima, ela vai para o centro cirúrgico com a retirada do útero. Ela sai do centro cirúrgico, vai para a UTI, já em parada, foi reanimada; e no quinto dia ela vai a óbito.\r\n\r\nEntão, é uma história, assim, desde o primeiro... Aliás, quando ela já procura o pronto-atendimento, o atendimento dela já foi inadequado; encaminham para um hospital para fazer um beta HCG; o hospital não valoriza o quadro; ela fica dois dias no hospital sem o atendimento adequado; e quando se institui já é o terceiro dia de processo infecciosos tomando conta dessa mulher; busca-se uma medida heróica, tipo retirada do útero, mas ela já estava em situação tão grave que ela não resistiu, ela foi a óbito, ela já sai do centro cirúrgico, ou seja, quando ela vai para a cirurgia ela já está muito grave, então ela não resiste e vai a óbito. \r\n\r\nNo atestado de óbito está lá, causa do óbito na declaração de óbito: parada cardiorrespiratória, ou seja, todos nos quando morremos paramos. O aborto não está. A causa do óbito após a investigação, então foi corrigida, felizmente, o Município fez a investigação, identificou-se aborto. É um óbito evitável, segundo a discussão no comitê, o parecer do comitê é um óbito evitável. E a responsabilidade por esse óbito é do conjunto da assistência médica. Essa é uma visão do comitê, uma das classificações dada por norma do Ministério da Saúde, onde a equipe de assistência não realiza todos os procedimentos normatizados que poderiam salvar a vida dessa mulher. Então, a gente vê que esses procedimentos não foram feitos, desde o primeiro momento que ela procurou ela já estava com febre, e se quem procurar... Se perguntasse se teve a suspeita de aborto, ela não disse que estava grávida, não tem registro, mas o médico pediu o beta HCG no pronto-atendimento, então, ele suspeitou de gravidez mas não perguntou a vida reprodutiva e se tivesse perguntado, uma mulher com quatro filhos e quatro abortamentos, eu acho que a chance de ser mais um abortamento era muito grande, era ampla e já como indicador para se instituir, de imediato, uma terapia agressiva, pelo menos agressiva do ponto de vista médico, obstétrico, no sentido de que essa mulher corria risco de vida senão fosse instituído um tratamento dentro das normas. Isso já era uma coisa previsível, desde o primeiro atendimento. Colocou-se a falta de registro de informações sobre histórico de aborto, a falta de registro do resultado da primeira ultrassonografia e a demora em atender, conforme as normas do Ministério da Saúde para essa situação. Isso está normatizado já há anos pelo Ministério da Saúde, não é uma coisa nova, não é um procedimento novo, é um procedimento que deveria ser conhecido pelos profissionais que estão à frente dos serviços de urgência, emergência, dos serviços obstétricos. \r\n\r\nObrigada. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Muito obrigado, Dra. Tizuko, antes de passar a palavra à Rogéria Peixinho, eu quero aqui só registrar que o Deputado Paulo Ramos esteve presente aqui até agora, ele teve que se ausentar, porque ele preside outra audiência pública, na sala ao lado, da Comissão de Trabalho, ele esperou até o momento possível, se der tempo, ele retorna, mas colocou o mandato totalmente à disposição de todas as organizações, aqui, presentes, e pediu para que eu desse essa mensagem a vocês.\r\n\r\nEntão, com a palavra, Rogéria Peixinho.\r\n\r\nA SRA. ROGÉRIA PEIXINHO - Bom, depois de tudo isso que nós ouvimos aqui, só vem reafirmar o que o movimento de mulheres e o movimento feminista vem dizendo há anos: que a ilegalidade do aborto, que a criminalização das mulheres não resolve o problema, só piora, leva as mulheres à morte. Participamos da articulação de mulheres brasileiras, da frente nacional contra a criminalização das mulheres, pela legalização do aborto. Participamos ativamente na pesquisa desse dossiê, tanto no Rio de Janeiro como nos outros Estados. A gente constata, Deputado, que o nível de tortura, que são submetidas essas mulheres, quando chegam no serviço público, em situação de abortamento, é absurda. As mulheres são torturadas, são colocadas em salas, sem a menor condição de atendimento, tratadas, realmente, como criminosas, o que fere totalmente, como disse aqui, a minha companheira do IPAS, que participou também do projeto, do dossiê, que fere totalmente os direitos humanos.\r\n\r\nEntão, o que nós da Frente pela Legalização do Aborto, contra a criminalização das mulheres e pela legalização do aborto, temos a acrescentar diante de tantos dados, que só confirmam essa situação, que no nosso País, hoje, existe um crescimento fundamentalista, religioso, dentro do Congresso Nacional e dentro dos espaços legislativos, tratando um tema de saúde pública por viés religioso, deixando de lado, totalmente, o princípio da laicidade do Estado. E a partir desse critério religioso, vem se colocando várias proposições no Congresso Nacional, vários projetos de lei de retrocesso dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres. Um exemplo dele é o Estatuto do Nascituro, que está em pauta, na próxima quarta-feira, na Comissão de Seguridade e Família, em Brasília, aonde esse Estatuto do Nascituro, pasmem, ele prevê que o aborto por estupro, que já é legalizado, ele torna a ser crime, aonde chega o absurdo das proposições que estão sendo colocadas no Congresso Nacional. \r\n\r\nO Estatuto do Nascituro prevê que o aborto por estupro volta a ser crime, prevê que o aborto em casos de má formação fetal também fica proibido no nosso País. Então a gente aproveita aqui esta audiência pública para vir denunciar e solicitar, não só desta Casa Legislativa, mas toda organização do movimento social a se juntar a nós, do movimento de mulheres, do movimento feminista para impedir que essas ações continue acontecendo.\r\n\r\nOutra grave situação que também viemos aqui denunciar é a CPI do Aborto. Uma CPI que está prestes a ser instalada também no Congresso Nacional para investigar, criminalizar e prender as mulheres, as organizações, os movimentos e toda a sociedade e os profissionais da saúde que defendem, que tratam essa mulher em situação de abortamento e que defendem a autonomia das mulheres ao seu próprio corpo vêm criminalizar essas mulheres. \r\n\r\nEntão, essa CPI está prestes a ser instalada - faltam somente duas indicações - é uma CPI que é inconstitucional, como me lembra aqui a minha companheira, que volta a mostrar o quadro que está o nosso País hoje, o retrocesso e o agravamento do fundamentalismo no nosso País. \r\n\r\nNós do movimento de mulheres e do movimento feminista, viemos aqui so licitar a outros parlamentares, primeiro agradecer e dizer que o Deputado Marcelo Freixo é o nosso companheiro diário aqui no Rio de Janeiro, solicitar aos outros parlamentares desta Casa, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher desta Casa a se juntar nessa defesa aqui da legalização do aborto e nas nossas recomendações gerais aqui desse dossiê que eu vou ler aqui pra vocês. São elas: Apoiar os esforços em curso pela descriminalização do aborto no País, como eu já disse. Reforçar a necessidade de campanhas sobre os direitos sexuais e reprodutivos direcionados a população mais vulnerável, destacando as mulheres residentes nos Municípios do interior. Vimos aqui na Baixada Fluminense é o lugar onde tem o maior índice de abortamento e maior índice de mortalidade. E aí se porque o outro índice coloca que as mulheres negras e as mulheres pobres são as principais atingidas pela ilegalidade do aborto. Onde estão essas mulheres? Na Baixada Fluminense, na zona oeste, em regiões mais carentes do Estado. As mulheres jovens também são as mais atingidas pela ilegalidade do aborto, essas mulheres não têm acesso a métodos contraceptivos. Vimos em Nova Iguaçu, Deputado, em numa das visitas ao Hospital da Posse, ouvimos da própria Secretária de Saúde que não era implementado o planejamento familiar no Município, as companheiras da rede feminista que estavam aqui e do seu mandato podem confirmar, ela disse que o planejamento familiar no Estado ela não tinha condições de implementar de fato porque faltavam recursos e uma série de questões. Se não tem um planejamento familiar como é que vai ter acesso aos métodos contraceptivos? \r\n\r\nOutra recomendação que o dossiê traz é realizar mais treinamentos para melhorias e humanização da assistência ao abortamento incluindo o uso da Amil principalmente nos hospitais e maternidades no interior e nos de referência porque identificamos que nenhum usa, sequer conhece a norma técnica de atendimento humanizado ao abortamento. Essa é uma recomendação, que de fato a norma técnica seja utilizada. Criar mecanismos de prestação de contas e fiscalização e aquisição de equipamentos e insumos, porque também não tinha. Implementar serviços que garantam o planejamento reprodutivo pós-aborto, que também não existe. Estimular ações voltadas para a humanização do atendimento ao aborto e revisão do fluxo de acordo com a situação de risco. Difundir a norma técnica, como eu já disse, e estimular a qualificação dos profissionais em todos os níveis de assistência, incluindo gestores e técnicos de saúde e atenção básica secundária e terciária. Facilitar a compra de medicamento - especialmente o misoprostol - através de novas portarias e resoluções que garantam, principalmente às maternidades e hospitais de pequeno porte e do interior, a obtenção deles. \r\n\r\nO misoprostol vem diminuindo casos de perfuração de útero. E foi uma declaração dessa, do Sr. Ministro Temporão, em uma audiência pública em Brasília que foi um dos objetos que os fundamentalistas estão usando para a CPI do Aborto. Lembro aqui que o uso do misoprostol é legal dentro dos serviços de saúde nos casos de aborto previstos em lei - casos esses que, volto a dizer, não estão sendo... As mulheres não estão tendo acesso aos casos de aborto legal. É uma recomendação também que os casos de aborto legal, que as mulheres tenham acesso a esses serviços. \r\n\r\nUma mulher morreu na semana passada no Rio Grande do Norte, porque passou nove meses tentando autorização para fazer um aborto de um feto de má formação e que traria riscos a sua vida. Ela não conseguiu acessar esse direito e morreu na sala de parto. Esse caso é emblemático que mostra aí o quanto as mulheres, nem nos casos previstos em lei, estão conseguindo seus direitos sexuais e reprodutivos. \r\n\r\nBom, termino aqui e coloco a Frente e a Articulação de Mulheres Brasileiras à disposição desta Casa e da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania para o que for necessário para, juntos, continuarmos na luta. Muito obrigada. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado, Rogéria. Eu já percebi... Eu registro aqui a presença da Carla, que é assessora do Sr. Deputado Gilberto Palmares. Obrigado, Carla. E a Maria do Espírito Santo, que é médica da Rede Nacional Feminista, que me parece que quer fazer uso da palavra. É mais do que justo. A palavra é sua. Depois, a gente parte para os encaminhamentos. Acho importante que a gente saia daqui com alguma coisa concreta. \r\n\r\nA SRA. MARIA DO ESPÍRITO SANTO - É muito rápido. Bom-dia, crianças. Foi uma pena eu ter chegado atrasada, mas estava num espaço que eu não podia deixar. Pessoas muito sérias, muito bonitas, falaram aqui e eu gostaria de ter assistido. Fico extremamente feliz de chegar e ter dois parlamentares, homens, à frente desta mesa, com toda uma organização nossa, de mulheres, entidades e ONGs, mas é a presença de dois parlamentares, neste momento pré-eleitoral, tem um dado fundamental para nós, mulheres, no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nEntão, a priori, agradeço estar aqui conosco. Que no dia das eleições esteja também, porque ninguém fala em aborto no dia das eleições. Gostaria de colocar assim, rapidinho, porque eu acho que “n” coisas já foram colocadas aqui. A gente está nessa briga no Brasil inteiro, infelizmente, há 40 anos e tem Estados onde essa luta é mais forte. Noutros, ela está meio parada, mas é uma luta nossa, das brasileiras. \r\n\r\nEu estava vendo a Paula, que estava ai ainda agora, de Pernambuco, que fica numa luta doida: sai de Pernambuco, vai para o inferno da pedra, vem para cá e tal e tal...\r\n\r\nA Ângela Serpa e a Freitas... São batalhas nossas, de todo dia. Eu fico pensando o seguinte: talvez, em algum momento, a gente tenha que mudar um pouco esse discurso nosso - estou levantando questões para reflexão. \r\n\r\nNós não queremos que seja crime a questão do aborto. Não posso ver nenhuma mulher indo pra cadeia porque o profissional não atendeu, porque ela não tem uma infraestrutura de serviço público e ela vem a morrer também. Quando ouço minha amiga colocar as três causas principais de morte materna no Estado do Rio de Janeiro, o Estado com o maior índice de morte materna no Brasil, alguma coisa está errada. Não deveria morrer nenhuma mulher por hipertensão arterial, por infecção ou hemorragia, ou de aborto se ela fizesse o pré-natal. A primeira causa de morte materna na Bahia é aborto.\r\n\r\nO que a gente pode fazer? As meninas leram de forma bonita todos os encaminhamentos que a gente tem que fazer. Mas eu acho que algumas coisas que estão na lei, nas portarias, nas normas e não acontecem. Acho que tem que ser cabeça! Vejo os profissionais, colegas, médicos, que é uma coisa extremamente séria, não assumem, não tem o compromisso de fazer e brigar por esse aborto. Estive em Japeri outro dia, numa conferência de saúde, e lá, quando levantei a questão do aborto e pedi pra levantar o dedo, foi lentamente uma mulher levantando o dedo, morrendo de medo de o Prefeito matar, de o Secretário de saúde esfolar, e a metade das mulheres dali tinha feito aborto! E o profissional de saúde não se colocou. Essa cabeça do profissional nós temos que meter mais a mão. \r\n\r\nAs meninas estão fazendo um bom trabalho quando vão ao profissional, mas ainda é uma minoria para todos nós em termos de mudar isso aí. Fico pensando na cobrança que nós, mulheres, temos que fazer ao serviço de saúde. E eu fico pensando que cada mulher tem uma nova inscrita pelo Ministério da Saúde, ter tudo do pouco que a gente tem que preparar essa mulher e botar esse papel no sovaco dessa mulher, e ela ter isso na mão pra poder ir a cada momento desses de desespero... Não é o que deveria ser feito, esse tipo de atendimento - tá aqui na Portaria não sei quanto.\r\n\r\nTemos um Comitê de Morte Materna funcionando aqui desde 1989, mas em 'n' Estados brasileiros o comitê não tá funcionando, assim como em 'n' Municípios. No momento que se instala o comitê, ele começa a ver isso que a Tizuko apresentou agora, um caso que cada vez que a gente via na reunião a gente sai de lá pior, porque tem casos cada dia piores. \r\n\r\nTermino dizendo que de 25 a 28 de maio, em Gramado-RS, haverá um evento de extrema importância que é o Seminário Nacional do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde. São quase 5.500 Municípios, mas estão sendo esperados quatro mil. A companheira que puder estar presente é fundamental, é a essência, a base. Vou participar de uma oficina lá e vou levantar essa questão. Eu acho que tem que ter cabeça na discussão daquele espaço. É o Secretário Municipal de Saúde, que tem o seu dinheiro, ou deveria ter, da “Emenda 99”(?), deveria ter o dinheiro do Estado e recebe e tem dinheiro do governo federal. Cadê os 15% do Município para a saúde da mulher? Onde é que isso está sendo colocado? Então, esse é um dado, eu vou cobrar, posso apanhar lá adoidado, a maioria dos Municípios tem Secretário de Saúde homem, infelizmente, ainda, mas, essa questão nós temos que levantar.\r\n\r\nEu acho que a questão principal disso aí é mostrar para algumas pessoas ditas inimigas, igrejas, religiões etc., não sou inimiga, mas eles nos consideram inimiga. Dizer para eles que nós queremos que essa questão seja resolvida em nosso País; que nós gostamos de criança, certo? Que algum me disse um dia desses: então, as feministas odeiam todas as crianças? Não. Não odeiam, certo? Eu tenho um casal de filhos gêmeos, eu tenho, mil mulheres querem. Agora, eu quero também ter Guilherme e Gregório e quero também, certo, ser favorável a definir meus direitos sexuais e direitos reprodutivos.\r\n\r\nObrigada. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado, Maria. \r\n\r\nAgradeço a todos os que fizeram uso da palavra, a todos os presentes. Não há mais nenhum registro de presença.\r\n\r\nEu acho que a gente pode caminhar para alguns encaminhamentos. Eu fui anotando alguma coisa que imaginei ser possível, mas evidentemente peço a todos que complementem com sugestões.\r\n\r\nO objetivo desta audiência pública era a apresentação do dossiê, que foi muito bem feito, é um documento fundamental porque nós carecemos desse diagnóstico, aliás, o poder público carece do diagnóstico porque lamentavelmente as políticas públicas acabam não sendo feitas em cima de uma leitura correta, de um diagnóstico correto, o que faz com que as políticas públicas sejam muito frágeis ou não ocorram. Não tem políticas públicas tem sido uma política pública de muitos setores, é uma opção. Então, esse dossiê é fundamental para que a gente tenha um instrumento concreto.\r\n\r\nEu via na apresentação da Leila certo incômodo de estar trabalhando com muitos números. Isso, para quem apresenta, dá uma sensação de que você está sendo chata, mas é o inverso, a gente precisa desses dados, isso é fundamental, isso nos possibilita um debate materializado, que o poder público não pode mais fugir.\r\n\r\nO objetivo da apresentação foi alcançado mas eu acho que, a partir de agora, a partir daí a gente precisa saber o que a gente faz juntos. O Deputado Paulo Ramos já esteve aqui, já colocou seu mandato à disposição; o Gilberto Palmares está representado; a Deputada Inês Pandeló também; aqui também está a assessoria do Deputado Alessandro Molon. Evidentemente que todos podem, neste momento, estar se aproximando desta luta para que a possa pensar junto quais são os caminhos que a gente vai ter que percorrer.\r\n\r\nA maior parte da legislação sobre o tema é federal, isso é evidente, mas isso não quer dizer que a gente não possa tentar avançar na legislação estadual. E aí fica à disposição de quem mais bem tem esse assunto dominado. Eu coloco o gabinete à disposição para que a gente possa apresentar, inclusive tentar fazer pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, qualquer projeto de lei estadual. Então, qualquer iniciativa, qualquer ideia que possa, em termos estaduais, trazer avanços na legislação, eu coloco o mandato à disposição, acredito que toda a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania também coloque, para que a gente possa avançar em termos legislativos estaduais.\r\n\r\nNo que diz respeito à questão federal, não podemos legislar, mas me deixa muito preocupado a informação trazida pela Rogéria no que diz respeito ao avanço, no campo legislativo federal, de uma visão retrógrada, perigosa, que diz respeito tanto à CPI quanto ao estatuto do nascituro. É gravíssima a possibilidade de esse estatuto se tornar realidade. Isso é um retrocesso inacreditável nos tempos de hoje.\r\n\r\nNesse sentido, eu acho que o que nos cabe é acionar nossas bases partidárias, a minha é mais fácil porque ela é muito pequenininha, para que esse movimento possa chegar a Brasília. Não é possível que essas coisas aconteçam dessa maneira. Eu acho que os partidos têm que ser chamados as suas responsabilidades.\r\n\r\nA Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania tem o PT representado, tem o PSOL, tem o PDT, tem o PMDB, acho que todos os partidos que têm assento aqui na Comissão de Defesa dos Direitos Humanos tem a obrigação de levar à sua base do Congresso Nacional a posição debatida aqui nessa Audiência Pública. Qual o efeito isso terá em Brasília, mas é uma iniciativa de provocar que as bases partidárias possam se mexer. E que o posicionamento partidário, e aí nesse sentido quero pedir licença e dizer que a Vereadora de Maceió, Heloísa Helena, não fala pelo Partido Socialismo e Liberdade. Há uma resolução, há uma definição do Partido Socialismo e Liberdade que contraria as opiniões particulares e pessoais da Vereadora, que são lamentáveis, eu quero publicamente dizer e divergir, ela não fala pelo partido, ela fala pelas suas concepções, as mais retrógradas possíveis, no que diz respeito a esse assunto. A responsabilidade é pessoal, não é partidária, e eu quero aqui publicamente discordar das posturas e dos encaminhamentos que essa senhora vem tomando em Brasília. (Palmas)\r\n\r\nAcho que todos os partidos, e acho que se existe partido é para que tenha um mínimo de organização interna e que as resoluções sejam cumpridas, senão não seria necessária a existência do partido. Então o mínimo de disciplina partidária faz bem a todos. \r\n\r\nNesse sentido seria muito importante que todos os partidos pudessem fazer esse debate internamente e levar uma posição de bancada contra esse avanço tão grande dessa posição mais conservadora e criminosa. Essa sim é uma posição criminosa e gravíssima. \r\n\r\nEnfim, concretamente, eu estava participando de um debate, na quinta-feira, na OAB, sobre o mesmo tema, e lá eu deixava muito claro que eu tenho uma opinião de que essa é uma luta pedagógica muito forte e que a gente precisa sair da defensiva. Não é mais possível a gente ficar dizendo: “Não, vocês não está entendendo, não é que eu queira o aborto.” Acho que esse debate precisa parar de ser míope, esse debate precisa parar de ser reducionista. É um debate da saúde pública, é um debate do papel da mulher e dos seus direitos na sociedade. E a gente tem que ter instrumentos pedagógicos para avançar. \r\n\r\nEntão, eu saí daquele debate muito atento às coisas que a gente pode fazer por aqui. Não é essa coisa de local que a gente mora, da cidade, que a gente frequenta. Eu imediatamente procurei, durante esse final de semana, algumas pessoas que trabalham com pré-vestibulares comunitários e que têm grandes centros de debates, que mexem com muitos jovens, já toparam fazer alguns ciclos de debates sobre alguns temas. Vocês certamente serão acionados, porque são vocês que têm que falar, evidentemente, sobre isso, mas que a gente possa multiplicar os espaços de debates sobre esse assunto, para que a gente pare de falar para nós mesmos o tempo inteiro. Porque nós estamos muito convencidos do nosso papel, estamos muito convencidos da nossa luta, mas isso precisa ir para além das nossas relações mais diretas. Então que a gente possa estar envolvendo as escolas, que a gente possa estar envolvendo os centros de debates, as universidades, que a gente possa estar promovendo espaço para que esse debate seja feito. E nesse sentido, ouviu, Maria, em ano eleitoral a gente tem algumas dificuldades nesse sentido. Na quinta-feira, antes de ir para o debate da OAB, eu estava no plenário e comentei com dois Deputados que estavam do meu lado que eu tinha que sair mais rápido, e correndo, no final da sessão, para chegar a tempo no debate sobre aborto. E para minha surpresa, o comentário foi o seguinte: “Você vai debater aborto em ano de eleição?” Foi comentário que eu ouvi, saindo do plenário, e falei: “Bom, só se a gente combinar com a sociedade que em ano de eleição ninguém faz aborto. Não tem aborto e não há nenhum problema nesse sentido. Como acho que isso não é viável, como acho que essa não é uma realidade possível, esse debate tem que ser feito em todos os momentos. Não é eleição que vai pautar a importância desse debate.” Mas sabemos que a eleição acaba pautando não esse debate, mas as ausências de muito, infelizmente. \r\n\r\nÉ lamentável, esse é um ponto que não dá para a gente esperar o ano que vem. A gente precisa começar a fazer esse avanço pedagógico no ano que vem. Aí eu coloco uma data à disposição, para que a gente multiplique, pelo menos aqui no Rio de Janeiro, os espaços não marcados pelos especialistas, mas que possam atingir o maior número possível de pessoas em todo o Estado. \r\n\r\nConcretamente eu quero propor que a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos possa solicitar uma reunião, não precisa ser uma nova Audiência, nem um grupo de trabalho, porque acho que trabalho já tem feito, mas eu quero propor uma reunião com o Secretário de Saúde e a sua equipe, que ele destinar, para que possamos discutir com... Eu só posso fazer isso com a Secretaria Estadual de Saúde, não posso, por razões óbvias de um legislativo estadual, fazer isso com os Municípios, mas procurar o Secretário de Saúde e solicitar uma reunião do Secretário, com a sua equipe para que a gente possa esse dossiê e as suas recomendações. Concretamente, o que a Secretaria Estadual de Saúde pode fazer; e que o Secretário assuma a responsabilidade de levar à frente as resoluções.\r\n\r\nAcho que a Comissão de Direitos Humanos tem a obrigação de sair daqui já agendando o mais rápido possível - para a semana que vem, o mais rápido possível - uma reunião com o Secretário de Saúde e com os responsáveis pela elaboração do dossiê e mais, evidentemente, quem quiser; para essa reunião mais ampliada, se vocês concordarem com esse encaminhamento, eu acho que ele é concreto. \r\n\r\nAí, várias outras coisas que eu anotei ficam vinculadas a essa proposta: a questão da notificação, a questão de qual política pública vai ser priorizada, de como é que está a questão do médico que vai trabalhar na ponta, como é a formação. São várias as recomendações que passam, mas acho que o primeiro passo dado por esta comissão é garantir que o Secretário de Saúde debata o dossiê e que pense as suas políticas a partir desse diagnóstico feito.\r\n\r\nEntão, eu socializo a palavra para alguma outra proposta de encaminhamento, se existir.\r\n\r\nPois não.\r\n\r\nA DRA. TIZUKO SHIRAIWA - Eu gostaria de acrescentar, pois, quando a gente fez as visitas ficou muito claro que não existe, por exemplo, o serviço de referência para realizar o aborto previsto em lei nessas unidades. E também ficou claro que apesar de não existir e também de os profissionais saberem que quando eles encaminham as mulheres também às vezes não conseguem... Porque o único local para a referência no Município ainda não tem a totalidade dos profissionais de saúde que realizam o procedimento, é uma minoria.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Você está falando de qual Município?\r\n\r\nA DRA. TIZUKO SHIRAIWA - Do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA DRA. TIZUKO SHIRAIWA - É. Nas maternidades que nós visitamos na Baixada, o serviço que eles encaminham é aqui no Rio de Janeiro. Porque só existe esse serviço. E ainda assim não existe nenhuma garantia para essas mulheres de que o aborto previsto em lei é realizado, exatamente porque existe uma recusa dos profissionais.\r\n\r\nEntão, acho que essa é uma outra questão que a gente também pode levar para conhecimento do Secretário de Saúde, pedindo providências porque é uma coisa que está prevista na lei. Nem isso as mulheres têm garantido.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Nós tentamos aqui em 2007 um projeto de lei que foi debatido com várias de vocês, que era a criação do Centro de Referência para o Aborto Legal, tentando viabilizar em cada Município isso. E aqui a gente não conseguiu ter a vitória, não conseguimos aprovar. Por essas resistências que nós conhecemos em todos os cantos do País. Mas eu acho que é mais uma pauta a ser tratada quando se tratar do... Sem dúvida alguma.\r\n\r\nPois não, doutora Leila.\r\n\r\nA SRA. LEILA ADESSE - Eu queria fazer uma sugestão, aí no campo mesmo da assistência obstétrica, que a OPAS criou um instrumento para registro dos casos de abortamento e principalmente dos casos de abortamento inseguro. Chama-se Ficha de Abortamento, que está inserida na atenção perinatal, através do Centro Latino Americano de Perinatologia. A ideia é que seja utilizada essa ficha como um instrumento para que a gente conheça qual é a real magnitude do abortamento no País. \r\n\r\nIsso ainda não foi assumido pelo Ministério da Saúde. É um projeto multicêntrico, o qual o IPAS vem trabalhando para implantar. Já estamos fazendo um piloto dessa ficha em quatro Estados, em quatro maternidades. No Pará, onde tem um grande número de abortamentos. Em Recife, no CISAM. Em São Paulo, na Cachoeirinha. E a gente gostaria de implantar isso aqui, fazer um piloto aqui no Rio, pela magnitude do número de abortamentos.\r\n\r\nEntão, acho que isso seria para a gente muito útil para realmente conhecer - e é uma ficha que em todos os casos de internação deve ser preenchida. Assim como é preenchida a ficha perinatal no caso de parto, de nascimento.\r\n\r\nAcho que aí a gente vai diminuir a invisibilidade que os casos de abortamento ainda têm nas nossas maternidades e mostrar qual é o real atendimento dos casos. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Claro, é a subnotificação.\r\n\r\nVocê quer propor algum encaminhamento?\r\n\r\nPois não. Pode levar o microfone, fazendo um favor? Obrigado.\r\n\r\nÉ, acho que não vai esticar mais do que isso. \r\n\r\nA SRA. LEILA ADESSE - Bom, aproveitando a proposta que foi encaminhada pela Mesa de marcar uma audiência com o Secretário, acho que algumas falas anteriores apontaram para a falta de preparo dos profissionais, a dificuldade que a norma técnica de humanização do atendimento à mulher, em caso de abortamento seja de fato implantada. Mas, acho que, infelizmente, além dessas questões, tem outra que é muito grave, que diz respeito a profissionais também e talvez seja de grande auxílio o posicionamento do Secretário de Saúde com relação a isso. Infelizmente, já observamos casos de mulheres serem denunciadas, a partir das unidades hospitalares, por terem feito aborto. \r\n\r\nEu me lembro de uma frase da Leila Adesse dizendo que as questões jurídicas não devem entrar nos muros dos hospitais. Acredito que as secretarias estaduais de saúde, particularmente a Secretaria Estadual de Saúde, deveriam se posicionar com relação à conduta dentro da unidade, porque infelizmente os fanáticos, como a Rogéria chama, alguns deles denunciam as mulheres. A gente da acompanhou casos de incursão policial dentro de maternidade para penar essas mulheres.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Nós, da Comissão de Direitos Humanos, acreditamos que a cadeia não sirva para quase nada, muito menos para tratar da questão do aborto. Então, é evidente que já temos a convicção de que ela não serve para tantas outras coisas e é evidente que não serve para mais essa.\r\n\r\nA SRA. LEILA ADESSE - Tem um outro âmbito de discussão, que é com o Conselho Regional de Medicina e a Sociedade de Ginecologia e Obstetrícia, dada a questão de se conseguir profissionais para fazer atendimento onde é instituído a referência para o abortamento legal.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Vocês acham que essa reunião com o Secretário poderia ser também uma reunião conjunta com o Conselho Regional e com esses setores também?\r\n\r\nA SRA. LEILA ADESSE- Com o Conselho Regional e com a Sociedade de Ginecologia, com o Conselho de Enfermagem também.\r\n\r\nA SRA. ÂNGELA FREITAS - Sou Ângela Freitas, da Articulação de Mulheres Brasileiras. É só uma observação e não uma proposta, porque você falou que cadeia não era lugar para coisa nenhuma, muito menos para os casos de aborto. Mas, na experiência que a gente tem a gente não deve subestimar os nossos inimigos nessa questão. Esses parlamentares, pessoas do âmbito religioso, profissionais de saúde, que fazem essa ação contra o direito das mulheres, me parece que não estão muito preocupados com essa questão de cadeia e o caso de Mato-Grosso do Sul mostra isso, quer dizer, houve aquele processo em Mato- Grosso do Sul, que envolveu quase dez mil mulheres e houve uma seleção natural, onde as mulheres com dinheiro, por questão de ter recursos para sair do processo, conseguindo sair e as que ficaram foram as mulheres pobres e aquelas profissionais, sendo que a principal se suicidou e estão sendo julgadas e condenadas. Não vão para a cadeia. Elas vão fazer, por serem rés primárias, são submetidas à execração, têm sua carreira profissional completamente detonada e vão cumprir pena em casa. As mulheres pobres estão sendo submetidas a penas serviço comunitária. Então, são mulheres pobres que passam a acordar duas horas mais cedo, para prestar serviço em creches, porque a Justiça achou que isso seria um bom castigo para elas aprenderem a cuidar de criança, ou que cuidar de criança era importante.\r\n\r\nEntão, pensar que esse argumento da cadeia precisa ser melhor elaborado por nós, no caso, não subestimando a força, também no âmbito da Justiça, que está contra nós, porque a Justiça de Mato Grosso do Sul evidentemente esta contra os direitos das mulheres.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Ângela, tenho por princípio, em audiência pública, ouvir mais do que falar. Não é uma característica muito comum no parlamento, mas em audiência pública procuro ouvir mais do que falar. Mas uma audiência pública procura ouvir mais do que falar. Na OAB, o debate que nós fizemos, quando eu fui convidado a falar, foi exatamente esse. Eu, particularmente, já que você me permitiu essa abertura, acho que o processo de criminalização das mulheres, o processo de criminalização do aborto precisa ser pensado junto com o processo de criminalização da pobreza e dos movimentos sociais. A gente só consegue ter uma compreensão mais efetiva desse processo de criminalização das mulheres e do aborto, em especial, se entendermos um processo maior, que passa pela judiciarização das relações na criminalização da pobreza e dos movimentos sociais. A gente falava sobre isso exatamente na quinta-feira, na OAB. Total acordo, quando eu falo que, pra nós, da Comissão de Direitos Humanos, isso não significa que está resolvido na sociedade. Muito pelo contrário; basta ver o crescimento da população carcerária no Brasil e o quanto isso traz de efeito danoso para toda a sociedade. Mas você tem toda a razão, estou de acordo com isso. \r\n\r\nA SRA. Maíra - Podia passar o microfone, gente. A gente precisa ir finalizando até o meio dia e trinta, mas vai dar tempo. \r\n\r\nA SRA. MAÍRA - Pois é. Até antes de falar minha sugestão, apenas comentando realmente que o debate era esse. E a CPI do aborto, ela certamente vai ter esse objetivo, sem dúvida alguma. Vai ser uma verdadeira caça às bruxas, e vai nessa linha da criminalização dos movimentos sociais sem dúvida alguma. Eu não duvido que a CPI do aborto vá chamar pra ouvir todos os representantes de ONGs, de movimentos sociais, todas as pessoas que já falaram sobre aborto. Nós já sabemos de casos de pessoas, de militantes, que foram chamadas em delegacias para responder por apologia ao crime, porque estavam informando às mulheres sobre o aborto legal e seguro. Então, não tenho a menor dúvida de que a CPI do aborto vai ter esse objetivo. Só faltam quatro nomes para serem indicados - três -, até semana passada eram quatro, então, só faltam três nomes para serem indicados e realmente isso pode ser uma verdadeira caça às bruxas. Eu não tenho a menor dúvida. \r\n\r\nBom, sobre a minha sugestão, realmente, pelo que nós estávamos falando aqui, não só os médicos, às vezes não só os médicos, enfermeiras e toda a equipe médica, não são bem preparados em relação à norma do aborto humanizado, como às vezes tem a questão do medo, em relação ao que pode acontecer criminalmente com esse médico. Então, vale a pena informar que nada acontecerá a ele e também como a polícia deve proceder nesses casos. \r\n\r\nEntão, eu sugeriria, nessa conversa, também alguém da secretaria de Segurança. Por quê? Nós temos casos de mulheres algemadas na maca do hospital. O policial jamais poderia ter feito isso. Então, ele tem que respeitar aquele espaço do hospital, ele tem que saber que ele não pode entrar lá. Mas quem é que vai dizer pra ele que ele não pode entrar lá? É o delegado. E quem é que vai dizer pro delegado? É o Secretário. \r\n\r\nEntão acho que vale também esse trabalho junto à secretaria de Segurança Pública, não só em relação a esses cuidados, de que uma mulher jamais pode ser algemada na maca do hospital, como em relação também à questão da exigência do registro de ocorrência. A norma de prevenção de tratamento dos agravos resultantes de violência sexual contra mulheres e adolescentes fala que a mulher não precisa fazer o registro de ocorrência para recorrer ao aborto legal em caso de estupro. Ela chegou ao hospital dizendo que foi vítima de violência sexual, ela pode fazer o aborto legal e, depois, o caso dela em relação a se houve ou não estupro é o caso para ser resolvido na Justiça, numa outra área, que não tem nada a ver com a área médica. Isso os policiais precisam saber para não exigir, e os médicos também precisam saber.\r\n\r\nEntão, essa é a minha sugestão. E também ter uma conversa com a secretaria de Segurança Pública. Outro exemplo também de abuso da polícia civil em nosso Estado: as batidas nas clínicas de aborto, as mulheres saem de lá todas presas, em flagrante delito, e muitas vezes não importa a situação de saúde em que ela se encontra. Pouco importa se ela saindo dali, retirada, em vez de ser enviada a um hospital, for direto para a delegacia, o que vai acontecer com ela. Então, por isso, essa conversa em conjunto é uma sugestão para a secretaria de Segurança. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Tem total acordo. Então, a secretaria de Segurança tem que ser chamada para esse debate por conta dessa consequência. Eu, nesse momento, para ser muito sincero, tenho dúvidas se o Secretário de Segurança, no mesmo momento o Secretário de Saúde...\r\n\r\nA SRA. MAÍRA - Não, não...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - ...vocês podem... Mas...\r\n\r\nA SRA. MAÍRA - ... acho que em outro momento, em outro momento.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Mas, particularmente, que nós temos que sentar com o Secretário de Segurança, temos, isso é fato. Talvez não no mesmo momento que o Secretário de Saúde, que eu acho que isso pode diluir, a gente acabar, mas...\r\n\r\nA SRA. MAÍRA - Concordo, concordo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Mas eu quero propor, então, para finalizar, que o grupo de organizou o dossiê, que é o grupo sugeriu essa audiência nos ajude, ajude o mandato nessa organização da reunião. Nós vamos sugerir, hoje ainda vamos ligar para a Secretaria de Saúde para buscar essa data e a partir daí a pauta dessa reunião que vocês evidentemente façam junto com o mandato, quais são os pontos que nós vamos levar, então, que isso possa ser feito coletivamente.\r\n\r\nTem... Magaly, quer? Te peço objetividade, Magali, porque senão eu vou ser enforcado pelo horário.\r\n\r\nA SRA. MAGALY PAZELLO - Não, é super rápido. É só para complementar as falas sobre a questão da criminalização e das polícias e tal. É só pra lembrar que a ANVISA através... A ANVISA tem sido um meio pelo qual se está obstaculizando e endurecendo as formas como as mulheres são tratadas com relação ao aborto. Uma dessas últimas ações da ANVISA, junto com a Polícia Federal, tem sido no sentido de fazer apreensões no misoprostol vendido ilegalmente. No Rio de Janeiro, na cidade do Rio de Janeiro, as ações da ANVISA com a PF têm sido noticiadas pela grande imprensa, pelos meios de comunicação, na qual também há participação de Deputados Estaduais. Quer dizer, esta Casa tem participado junto com a ANVISA e a PF dessas apreensões e nessa linha da punição sumária e exemplar das mulheres a gente não sabe quais são os tratamentos que têm sido dados. \r\n\r\nEntão, eu queria recomendar à Presidência da Comissão de Direitos Humanos aqui que faça um acompanhamento disso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Bom, a Assembleia tem sempre uma capacidade muito grande de me surpreender, mas eu estou pasmo. Eu não sei o que o Deputado tá fazendo num negócio desse. Deve ser no horário do plenário, inclusive, por isso que falta ao plenário na hora de votar. \r\n\r\nMas se você puder informar a Comissão de Direitos Humanos quais são os Deputados e representando o quê, porque eu não consigo... Não sei a assessoria dos Deputados se consegue imaginar, talvez tenham mais criatividade do que eu, porque eu não consigo imaginar o que o Deputado tá fazendo num negócio desse. Se é através de alguma comissão... Eu não sei. \r\n\r\nMas, enfim, se vocês puderem me dar o dado mais concreto de que Deputado, quando isso foi feito, representando alguma comissão, saber se isso foi oficial ou não. E é importante para que a gente possa cobrar internamente. Agradeço.\r\n\r\nAgradeço imensamente a participação de todos e a presença. Declaro encerrada a audiência pública. Obrigado. (Palmas)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO MARCELO FREIXO.\r\n\r\nId: 1005982"
                    ]
                }
            },
            "Despachos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1005983": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "Em 19.08.2010.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n4474/2010 - DIVISÃO DE ALMOXARIFADO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu tomar ciência da nova reserva orçamentária relativamente ao solicitado no presente processo, autorizando o seu prosseguimento.\r\n\r\nEm 17/08/2010\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n* 3410/2010 - DIVISÃO DE ALMOXARIFADO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 13/2010 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de NIT PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA. \r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções.) \r\n\r\nDespachos da Primeira Secretária\r\n\r\nEm 19.08.2010\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n17758/2009 - FERNANDO DE PAULA RUY BARBOSA\r\n\r\n822/2010 - LOURIVAL ANDRE NASCIMENTO\r\n\r\n1626/2010 - ROSA DE LOURDES FONTENELE\r\n\r\n5202/2010 - RUY ALVARES DE PINHO\r\n\r\n6057/2010 - ADRIANA MONTANO LACAZ\r\n\r\n6911/2010 - PAULO CESAR ALVES DE MENDONÇA\r\n\r\n7582/2010 - MONICA CRISTINA MARQUES DE ALMEIDA\r\n\r\n7673/2010 - JANAINA CLAVERY BARBOSA\r\n\r\n8489/2010 - GABRIELA DOS REIS ALMEIDA BRAVO\r\n\r\n9359/2010 - ROSEMARY DEL ESPORTE PESSANHA LOPES\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes dos processos. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9562/2010 - LUCIA FARIDE NIGRI FELDMANN \r\n\r\nINDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9752/2010 - LUIZ ANDRE TUPINAMBA TOSTA MONTEZ\r\n\r\nAPROVO de acordo com o parecer da Assessoria de Controle Interno, de fls. 15v, a prestação de contas.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2474/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PRECESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCom base no Relatório Conclusivo de Sindicância de fls. 111/117 da C.P.P.A., que opinou pela Pena de Advertência.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8708/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente do Relatório Conclusivo, emitido pela C.P.P.A em fls. 57.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8831/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente do Relatório Conclusivo, emitido pela C.P.P.A em fls. 58.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8741/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com o Relatório da CPPA, de fls. 58.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8998/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com o Relatório da CPPA, de fls. 59.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9025/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com o Relatório da CPPA, de fls. 59.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9027/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com o Relatório da CPPA, de fls. 59.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9041/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com o Relatório da CPPA, de fls. 59.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9077/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com o Relatório da CPPA, de fls. 59.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9081/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com o Relatório da CPPA, de fls. 58.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9092/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com o Relatório da CPPA, de fls. 59.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9155/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com o Relatório da CPPA, de fls. 60.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9168/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com o Relatório da CPPA, de fls. 61.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2492/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com o despacho da CPPA, de fls. 100.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8732/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com o despacho da CPPA, de fls. 59.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8751/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com o despacho da CPPA, de fls. 58.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8932/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com o despacho da CPPA, de fls. 58.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8942/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com o despacho da CPPA, de fls. 58.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8950/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com o despacho da CPPA, de fls. 58.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8953/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com o despacho da CPPA, de fls. 59.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9059/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com o despacho da CPPA, de fls. 60.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9100/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com o despacho da CPPA, de fls. 59.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9132/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com o despacho da CPPA, de fls. 60.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9135/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com o despacho da CPPA, de fls. 59.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9156/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com o despacho da CPPA, de fls. 57.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9175/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com o despacho da CPPA, de fls. 59.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 19/08/2010\r\n\r\nPORTARIA “E” DG / Nº 192\r\n\r\nDESIGNANDO o servidor VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.300, matrícula nº 201.556-8, para servir no Gabinete do Senhor Deputado Délio Leal, com efeito a partir de 08 de julho de 2010. (processo nº 9.911/2010)\r\n\r\nEm 18/08/2010\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 028/2010\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo mencionados para constituírem Comissão Especial encarregada de realizar a seguinte licitação na modalidade de pregão presencial:\r\n\r\n1 - Processo: 8364/10\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa fornecedora de combustível, visando adquirir 200.000 (duzentos mil) litros de gasolina comum.\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\nLúcio André Pinto Ferraz, matrícula nº 201.614-5\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\nLancaster Lopes de Moraes, matrícula nº 201.622-8; (Pregoeiro Substituto);\r\n\r\nManoel Augusto do Nascimento Barreto, matrícula nº 200.920-7\r\n\r\nHamilton Amorim de Lima, matrícula nº 406.857-3;\r\n\r\nNelma Maria Guimarães de Oliveira, matrícula nº 200.724-3;\r\n\r\nCarlos Cardoso de Moraes, matrícula nº 201.625-1.\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 029/2010\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo mencionados para constituírem Comissão Especial encarregada de realizar a seguinte licitação na modalidade de pregão presencial:\r\n\r\n1 - Processo: 5143/10\r\n\r\nObjeto: registro de preços para fornecimento de papel sulfite nos formatos A4 e Ofício 2, alta alvura, 75 g/m2, alcalino, cortado à laser, para execução de cópias em máquinas reprográficas a laser de alto desempenho, embalados em pacote herméticos e à prova de umidade, acondicionados em caixas empilháveis contendo 10 (dez) resmas com 500 (quinhentas) folhas.\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\nLancaster Lopes de Moraes, matrícula nº 201.622-8\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\nLucio André Pinto Ferraz, matrícula nº 201.614-5; (Pregoeiro Substituto);\r\n\r\nManoel Augusto do Nascimento Barreto, matrícula nº 200.920-7\r\n\r\nHamilton Amorim de Lima, matrícula nº 406.857-3;\r\n\r\nNelma Maria Guimarães de Oliveira, matrícula nº 200.724-3;\r\n\r\nCarlos Cardoso de Moraes, matrícula nº 201.625-1.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 19.08.2008.\r\n\r\nEXCLUSÃO DE FÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n10061/10 - CLAUDIO DUARTE CONTEIRO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n9794/10 - MONICA MOTA DI FILIPPO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nDespachos da Diretora-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 19.08.2010\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9497/2010 - WALDIR DOS SANTOS \r\n\r\nDEFERIDO. \r\n\r\nId: 1005983"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1005984": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados APARECIDA GAMA - Vice-Presidente, PAULO RAMOS, RODRIGO DANTAS, ALESSANDRO MOLON, PEDRO PAULO e NELSON GONÇALVES, membros efetivos da Comissão de Educação, para a 7ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 20 de agosto de 2010, às 16 horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - Deliberação de audiências públicas:\r\n\r\n- Audiência Pública, no dia 25/08, às 10 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com o seguinte tema: - ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE TEATRO MARTINS PENA;\r\n\r\n- Audiência Pública, no dia 01/09, às 10 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com o seguinte tema: - FINANCIANDO A EDUCAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE PARA TODAS E TODOS.\r\n\r\nEm 19 de agosto de 2010\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nPREGÃO Nº 15/2010\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nPROCESSO: Nº 1067/2010\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de notebooks, projetor multimídia, aparelho de fax, projetor, aparelho de scanner fotográfico, microcomputador e monitor LCD 17 polegadas.\r\n\r\nA REUNIÃO CONVOCADA PARA O DIA 1/09/2010 às 10 horas FICA ADIADA SINE DIE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2010.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nId: 1005984"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1005803": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES\r\n\r\nCNPJ N° 31.456.338/0001-86 - NIRE - 33.3.0009142-4\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 09 DE JUNHO DE 2010. 1. Local, Hora e Data. Sede da sociedade situada na Avenida Dom Pedro II, nº 87, Centro, Porto Real/RJ, às 09:30 horas do dia 09 de junho de 2010. 2. Convocação. Convocação individual de seus membros por seu Presidente, Sr. Luiz Eduardo Tarquinio Monteiro da Costa. 3. Ordem do dia. (a) Deliberar sobre a designação prévia das pessoas físicas e jurídicas para as quais a sociedade poderá outorgar procuração, consoante o disposto na letra “g” do art. 15 do Estatuto Social; (b) Assuntos Gerais. 4. Instalação e Mesa. Quorum verificado com o comparecimento de seus dez membros, tendo o Sr. Presidente designado a mim, Elizabeth Tarquínio Monteiro da Costa, para secretária. 5. Deliberações. (a) Aprovado, por unanimidade, a designação prévia das pessoas físicas e jurídicas constantes da relação anexa, para as quais a sociedade poderá outorgar procuração, consoante o disposto na letra “g” do art. 15 do Estatuto Social; (b) Concedido o uso da palavra, não houve manifestação por qualquer conselheiro e inocorrendo outra matéria que viesse a ser deliberada, o Sr. Presidente deu por encerrada a reunião e determinou a lavratura da presente ata em forma de sumário, que após a sua leitura foi aprovada e assinada pelos presentes. Declaramos que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Luiz Eduardo Tarquinio Monteiro da Costa - Presidente do Conselho e da Reunião; Elizabeth Tarquínio Monteiro da Costa - Vice-Presidente do Conselho e secretária da Reunião. Arquivada na Jucerja sob o nº 2077826 em 13/08/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1005803"
                ],
                "1005805": [
                    "V - Ata",
                    "REPSOL BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ n° 02.270.689/0001-08 - NIRE 3330016653-0\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 01 de julho de 2010. Data e Horário: 1° de julho de 2010 às 16:00 horas. Sede social localizada na Praia de Botafogo, nº 300, 5º (501-B), 7º (701-A) e 8º (801-B) andares, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Mesa: Sr. Eric Cioni Couto - Presidente e Pablo Luis Gay-Ger - Secretário. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social. Convocação: Dispensada a comprovação da convocação prévia pela imprensa, face ao disposto no parágrafo 4° do artigo 124 da Lei nº 6.404/76 e alterações posteriores. Ordem do Dia: (i) deliberar sobre a ratificação da Ata da Assembléia Geral Extraordinária de 30 de junho de 2010, registrada na JUCERJA sob, o nº 00002064130 em 13 de julho de 2010 e a retificação da alínea (C) do item 5.3.1 da referida ata, uma vez que por um lapso se deixou de transcrever a integralidade do item (C), faltando, no início da pág. 3, a referência à quantidade de 52.770.283 (cinqüenta e dois milhões, setecentas e setenta mil, duzentas e oitenta e três) quotas com valor nominal de R$ 1,00 (hum real) cada, de titularidade da Companhia no capital social da REPSOL IMPORTADORA DE PRODUTOS LTDA., sociedade limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.972.433/0001-05, com seus atos constitutivos devidamente arquivados junto a JUCERJA sob o NIRE 33.2.0686523-3, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo nº 300, 7º andar, sala 701 e (ii) transcrição da íntegra da Ata da Assembléia Geral Extraordinária de 30 de junho de 2010. Deliberações por unanimidade: (i) foi aprovada por unanimidade a ratificação da Ata da Assembléia Geral Extraordinária celebrada em 30 de junho de 2010, registrada na JUCERJA sob o nº 00002064130 em 13.07.2010 e a retificação da alínea (C) do item 5.3.1 da referida ata, que passa a vigorar com a seguinte redação: “.... 5.3.1. Participações Societárias ... (C) 52.770.283 (cinqüenta e dois milhões, setecentas e setenta mil, duzentas e oitenta e três) quotas com valor nominal de R$ 1,00 (hum real) cada, representativas de aproximadamente 99,99% (noventa e nove vírgula noventa e nove) por cento do capital social da Repsol Importadora de Produtos Ltda., sociedade limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.972.433/0001-05, com seus atos constitutivos devidamente arquivados junto a JUCERJA sob o NIRE 33.2.0686523-3, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo nº 300, 7º andar, sala 701 e (ii) foi aprovada a transcrição da íntegra da Ata da Assembléia Geral Extraordinária de 30 de junho de 2010, conforme Anexo I, com redação consolidada de acordo com a retificação mencionada no item (i) acima. Esclarecimentos: Foi autorizada a lavratura da presente ata na sua forma sumária nos termos do art. 130, §1º da Lei nº 6.404/76. Encerramento: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso, e nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e suspensa a Assembléia Geral pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os presentes. Assinaturas: Eric Cioni Couto - Presidente da Mesa; Pablo Luis Gay-Ger - Secretário da Mesa. Confere com a original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 1° de julho de 2010. Eric Cioni Couto - Presidente; Pablo Luis Gay-Ger - Secretário. Registrada na Jucerja sob nº 00002066383 em 19/07/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1005805"
                ],
                "1005806": [
                    "V - Ata",
                    "REPSOL BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 02.270.689/0001-08 - NIRE nº 3330016653-0\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 28 de junho de 2010. 1. Data, Hora e Local: Realizada no dia 28 de junho de 2010, às 10 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 300, 7º andar, sala 701-A. 2. . Convocação e Presenças: Dispensada a publicação de editais de convocação, na forma do disposto no parágrafo 4º do art. 124, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (“Lei das Sociedades por Ações”), por estarem presentes à assembléia acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença dos Acionistas. 3. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Eric Cioni e secretariados pelo Sr. Pablo Luis Gay-Ger; 4. Ordem do Dia: Reuniram-se os acionistas da Companhia para deliberar a respeito da seguinte ordem do dia: (i) aprovação da subscrição, pela Companhia, das novas quotas da REPSOL IMPORTADORA DE PRODUTOS LTDA., sociedade limitada, com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo; nº 300, 7º andar, sala 701, Botafogo, CEP 22.250-040, inscrita no CNPJ sob o nº 03.972.433/0001-05, com seu contrato social devidamente arquivado na JUCERJA sob o, NIRE 33.2.0686523-3 (“Repsol Importadora”), emitidas em razão de aumento de seu capital social, a serem integralizadas pela Companhia, mediante a conferência de ativos por ela detidos; (ii) ratificação da nomeação da empresa especializada contratada para elaborar o laudo de avaliação dos ativos a serem conferidos à Repsol lmportadora pela Companhia em pagamento das quotas subscritas no aumento de capital mencionado no item “i” acima (“Laudo de Avaliação”); e (iii) ratificação do Laudo de Avaliação elaborado pela avaliadora. 5. Deliberações: Após a discussão da matéria constante da ordem do dia, os acionistas presentes deliberaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas, reservas ou restrições: 5.1 Aprovar a subscrição, pela Companhia, das 51.770.284 (cinqüenta e hum milhões, setecentas e setenta mil, duzentas e oitenta e quatro) novas quotas a serem emitidas em aumento de capital da Repsol Importadora, no valor total de R$ 51.770.284,00 (cinqüenta e hum milhões, setecentos e setenta mil, duzentos e oitenta e quatro reais), bem como a respectiva integralização das quotas mediante a conferência dos ativos descritos no laudo de avaliação (“Laudo de Avaliação”), elaborado pela CIFALI E ASSOCIADOS, sociedade simples, inscrita no Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro sob o nº RJ004593/O-4 e no CNPJ sob o nº 03.171.999/0001-20, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Travessa do Ouvidor, nº 17, sala 602, Centro (\"Empresa Avaliadora\"), que segue como Anexo I à presente. 5.2 Ratificar a contratação de Empresa Avaliadora para a elaboração do Laudo de Avaliação dos ativos conferidos à Repsol lmportadora em pagamento às quotas subscritas pela Companhia. 5.3 Ratificar o Laudo de Avaliação elaborado pela Empresa Avaliadora, o qual apurou que o valor dos ativos a serem vertidos para a Repsol lmportadora é de R$ 51.770.284,94 (cinqüenta e um milhões, setecentos e setenta mil, duzentos e oitenta quatro reais e noventa e quatro centavos) sendo que os noventa e quatro centavos formas desconsiderados para os efeitos da integralização de capital. 5.4 Autorizar os administradores da Companhia a praticarem todos os atos complementares à efetivação das deliberações acima tomadas, inclusive os registros, averbações e transferências necessários. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado e inexistindo qualquer outra manifestação, foi encerrada à presente Assembléia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada por todos. Certificamos que a presente ata foi lavrada em forma de sumário, conforme autoriza o artigo 130, §1º da Lei das S.A. Confere com a original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 28 de junho de 2010. Eric Cioni - Presidente; Pablo Luis Gay-Ger - Secretário. Registro Jucerja nº 00002060788 em 06/07/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1005806"
                ],
                "1005484": [
                    "V - Ata",
                    "PERTOS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.813.618/0001-69 - NIRE 33.3.0029097-4\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 30 de abril de 2010. 1 - Local, Data e Hora: Na sede da Companhia na Avenida Brasil nº 7.200-Parte, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, às 14 horas, do dia 30 de abril de 2010. 2 - Convocação, Presença e Publicações: Presentes os acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença. Em face disto, foi dispensada a comprovação da publicação dos Editais de Convocação, conforme disposto no Artigo 124, §4º da Lei 6.404, de 15.12.76, bem como considerada regular a publicação das demonstrações financeiras anteriormente a esta Assembléia, conforme o Artigo 133, §4º da mesma lei. 3 - Mesa e Instalação da Assembléia: Assumiu a presidência o Sr. Carl Alfred Orberg que convidou a Sra. Inger Orberg Bruce, representada por procuração, para secretariar os trabalhos. Composta a mesa, foi declarada instalada a Assembléia para deliberação Extraordinária do assunto previsto na Ordem do Dia. 4) Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) Demonstrações Financeiras referentes ao Exercício Social encerrado em 31 de dezembro de 2009; (ii) destinação do Resultado do Exercício Social encerrado em 31 de dezembro de 2009; (iii) fixação da remuneração global dos administradores da Companhia para o exercício de 2010; (iv) pagamento de juros sobre o capital próprio; (v) resgate parcial antecipado de debêntures emitidas pela Companhia; (vi) eleição da diretoria. 5) Deliberações Tomadas: Após votação, dos acionistas com direito a voto, foi apurado que por unanimidade do capital social votante, foram tomadas as seguintes deliberações: 5.1 - Aprovados integralmente o relatório da administração, o balanço patrimonial e as demais demonstrações financeiras da Sociedade referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009. 5.2 - Aprovada a distribuição de dividendos aos acionistas, no valor equivalente a R$ 109,1899 (cento e nove reais e frações de centavos) por cada ação possuída, independente da sua espécie, no montante de R$ 13.104.272,37 (treze milhões cento e quatro mil duzentos e setenta e dois reais e trinta e sete centavos), a ser pago de imediato. 5.4 - Ratificar a decisão da diretoria, tomada em reunião, lavrada em ata própria, para pagamento ou crédito de Juros sobre o Capital Próprio aos acionistas, no dia 31/12/2009 no valor bruto de R$ 5.103.539,09 (cinco milhões cento e três mil quinhentos e trinta e nove reais e nove centavos), imputado à conta de dividendos calculados conforme a lei, bem como, aprovar o pagamento desses valores na proporção da participação de cada um no capital social da Companhia, ficando a Diretoria autorizada a pagar o montante acima aos acionistas na época em que melhor convir à Companhia. 5.5 - Aprovado o resgate antecipado de parte das debêntures emitidas pela Companhia, aprovada pela AGE de 1º de dezembro de 2009, observada a remuneração nos termos da Escritura de Emissão, em quantidade máxima permitida até o valor de R$ 45.345.789,93 (quarenta e cinco milhões trezentos e quarenta e cinco mil setecentos e oitenta e nove reais e noventa e três centavos), permitido o arredondamento a maior em Reais, pelo caixa da Companhia, para completar o resgate de 1 (uma) debênture. 5.6 - aprovada a reeleição da atual diretoria, composta pelos membros Carl Alfred Orberg, brasileiro, casado, administrador de empresas, residente e domiciliado na Rua Iposeira nº 260, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, Identidade nº 3.885.419 expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 666.141.558-49, no cargo de Diretor Presidente, Marcelo Orberg, brasileiro, solteiro, engenheiro, residente e domiciliado, na Rua Timóteo da Costa, 297 Apto. 1302, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, portador da identidade 11407356-2 expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 082.219.097-42, no cargo de Diretor Vice Presidente, e o Sr. Carl Vagn Orberg, brasileiro, casado, comerciante, residente e domiciliado na Rua Iposeira, 240, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, portador da Carteira de Identidade nº 541.520-SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 033.970.098-04, também no cargo de Diretor Vice-Presidente, cujos mandatos vigorarão até a Assembléia Geral Ordinária a ser realizada no ano de 2011. 5.7 - Aprovada a remuneração global do Conselho de Administração e da Diretoria, na forma que seus membros ajustarem, em até R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). 5.8 - Aprovado o pagamento de Juros sobre o Capital Próprio aos acionistas na participação que cada um possui no capital social da Companhia no valor de R$ 2.383.735,71 (dois milhões trezentos e oitenta e três mil setecentos e trinta e cinco reais e setenta e um centavos), calculado sobre a base de abril/2010, a ser pago no próximo exercício, ou ainda no exercício corrente, a critério da diretoria, se o caixa permitir. 6 - Encerramento: Foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso. Não tendo havido qualquer manifestação, foram encerrados os trabalhos e suspensas as Assembléias pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2010. Presidente da Assembléia: (Carl Alfred Orberg). Secretária da Assembléia (p.p. Inger Orberg Bruce). Acionistas Presentes: Carl Alfred Orberg; p.p. Inger Orberg Bruce. Hélio da Costa Cardoso - OAB/RJ 21.825 - CPF/MF 135.172.797-49. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Pertos Participações S.A.. Certifico o deferimento em 24/06/2010, e o registro sob o número 2057082 e data de 24/06/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1005484"
                ],
                "1005796": [
                    "V - Ata",
                    "TUDELÂNDIA CENTRAL ELÉTRICA S/A\r\n\r\nCNPJ: 02.233.034/0001-51 NIRE: 33.3.0027376-0\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 13 DE AGOSTO DE 2010. LOCAL E HORA: Av. Presidente Vargas, 392, Centro - Rio de Janeiro (Hotel Guanabara ), às 14 horas do dia 13 de agosto de 2010. CONVOCAÇÃO: Publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Diário Mercantil, nos dias 4, 5 e 6 de agosto de 2010. COMPOSIÇÁO DA MESA: Presidente: Marco Antonio Canali Dopico; Secretário: Milton Marotti Rapizo. DA ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA: ORDEM DO DIA: A - Relatório da Diretoria e Demonstrações Contábeis, relativas aos exercícios encerrados em 31/12/2008 e 31/12/2009 B- Fixação dos honorários da Diretoria; C - Assuntos gerais. DELlBERAÇÕES: A - Após explanação do Diretor Presidente Sr. Marco Antonio Canali Dopico sobre o período das obras que foram reativadas a partir de 2008 e as muitas dificuldades encontradas com a obtenção das licenças com os diversos órgãos públicos e outras inerentes a própria natureza das obras, passou-se para a aprovação das Demonstrações Contábeis relativas aos Exercícios Sociais encerrados em 31 de dezembro de 2008 e dezembro de 2009. Foi explicado pela Diretoria que devido as mudanças contábeis na legislação brasileira, achou-se por bem contratar uma empresa de auditoria para os exercícios de 2008 e 2009, independentemente da auditoria exigida pelo BNDES, que só ocorrerá após três meses do primeiro recebimento da fatura expedida pela Eletrobrás. Informou também que as Demonstrações Contábeis de 2008 e 2009 foram publicadas em 06 de agosto de 2010 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Mercantil. Foram aprovadas as Demonstrações Contábeis relativas aos Exercícios Encerrados em 31 de dezembro de 2008 e 31 de dezembro de 2009. B - Tendo como base os honorários mensais da Diretoria fixados na AGO/E de 23 de julho de 2007, para entrada em vigor a partir do início da geração comercial, aquele valor foi atualizado para R$ 2.550,00 (dois mil quinhentos e cinqüenta reais), para cada diretor, independente do cargo exercido, a partir de junho de 2010. No caso de acumulação de cargos por qualquer membro da diretoria, este receberá somente os honorários de um cargo. C - Não ocorreram outros assuntos a serem tratados na AGO. DA ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA: ORDEM DO DIA: A - Aumento de capital com a criação de ações ordinárias, proveniente do saldo do contrato de mútuo, em atendimento às exigências do BNDES e mudança no quadro acionário; B - Assuntos gerais. DELIBERAÇÕES: A - Foi informado à Assembléia que por determinação do Contrato firmado junto ao BNDES, o saldo do contrato de mútuo entre a controladora Denge e a controlada Tudelândia, existente após a última liberação do financiamento, deverá ser incorporado ao capital da sociedade no prazo de 20 dias a partir da data da liberação, ocorrida em 29/07/2010. De acordo com o balancete levantado em 12 de agosto de 2010, o saldo do contrato de mútuo apresentou o valor de R$ 6.663.967,80 (seis milhões, seiscentos e sessenta e três mil, novecentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos). Considerando a exigência do BNDES, deliberaram os acionistas, aumentar o capital social em R$ 6.663.967,80 (seis milhões, seiscentos e sessenta e três mil, novecentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos), no valor unitário de R$ 6,15, sendo R$ 1,00 pelo valor das ações e R$ 5,15 de ágio, no valor total subscrito de R$ 6.663.967,80, sendo R$ 5.580.395,80 de ágio, tendo em vista as perspectivas econômicas do empreendimento, mediante a emissão de 1.083.572 (hum milhão, oitenta e três mil e quinhentos e setenta e dois) ações ordinárias, passando o capital social de R$ 3.119.006,74 para R$ 9.782.974,54 (nove milhões, setecentos e oitenta e dois mil, novecentos e setenta e quatro reais e cinqüenta e quatro centavos). Na oportunidade, a acionista Denge Engenharia e Consultoria Ltda., ante a renúncia tácita dos demais acionistas dos seus direitos de subscri ção (renúncia esta, decorrente da ausência dos acionistas preferenciais que, apesar de devidamente convocados na forma da Lei, não compareceram), subscreveu a totalidade do aumento de capital, integralizando nesta data, em moeda corrente do pais, a importância de R$ 6.663.967,80(seis milhões, seiscentos e sessenta e três mil, novecentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos), com o saldo do mútuo apurado na contabilidade. Tendo em vista não mais ser necessário manter o equilíbrio entre as ações ordinárias e preferenciais, foi aprovada a transformação de 163.853 ações ordinárias em preferenciais, pertencentes a acionista Denge Engenharia e Consultoria Ltda. No preâmbulo do Acordo de Acionistas celebrado em 23 de julho de 2007 os acionistas RAUL VELLOSO MARIATH e CLAUDIA MÁRCIA TORRES VELLOSO MARIATH cederam a acionista Denge Engenharia e Consultoria Ltda., ações ordinárias, para atender as exigências do BNDES, cujo saldo nesta data é de 123.853 ações pertencentes ao acionista RAUL VELLOSO MARIATH, e 40.000 ações pertencentes a acionista CLAUDIA MÁRCIA TORRES VELLOSO MARIATH. Tendo em vista nesta AGE a subscrição e integralização das ações ordinárias pela acionista Denge Engenharia e Consultoria Ltda., atingindo mais de 50% do capital social (exigência contratual BNDES), esta cede ao acionista Raul Velloso Mariath 123.853 ações preferenciais, e a acionista Claudia Márcia Torres Velloso Mariath 40.000 ações preferenciais. Desta forma a acionista Denge Engenharia e Consultoria Ltda., devolve integralmente as ações cedidas pelos acionistas Raul Velloso Mariath e Claudia Márcia Torres Velloso Mariath, constantes do Acordo de Acionistas celebrado em 23 de julho de 2007. Em decorrência das deliberações acima o artigo 5º do Estatuto Social passa a ter a seguinte redação: “Artigo 5° - O Capital Social subscrito e integralizado é de R$ 9.782.974,54 (nove milhões, setecentos e oitenta e dois mil, novecentos e setenta e quatro reais e cinqüenta e quatro centavos), representado por 2.292.132 (dois milhões, duzentos e noventa e dois mil e cento e trinta e dois ) ações, sendo 1.523.999 (Hum milhão, quinhentos e vinte e três mil e novecentos e noventa e nove) ações ordinárias e 768.133 (setecentos e sessenta e oito mil e cento e trinta e três) ações preferenciais, todas nominativas. Parágrafo Único - As ações preferenciais gozarão das prerrogativas previstas no art.17, I e II, da Lei 6 .404/76, não terão direito a voto e serão, automaticamente, convertidas em ações ordinárias independentemente de qualquer outra deliberação tão logo seja quitado o contrato de financiamento contraído pela sociedade junto ao BNDES”. ASSUNTOS GERAIS: B1 - Foi deliberado que a Auditoria exigida pelo BNDES, decorrente do Registro do primeiro recebimento da sociedade, ocorrido em 02/08/2010, ficará ao cargo do sócio preferencialista, devendo o mesmo indicar três auditores independentes, devidamente habilitados junto à CVM, até o final do mês de outubro de 2010, para que seja escolhido pela Diretoria aquele que apresentar o melhor custo, atendendo ao melhor interesse financeiro da sociedade. A falta de indicação da lista tríplice de auditores independentes pelo sócio preferencialista no prazo assinalado outorgará a Diretoria a mesma prerrogativa, em função da necessidade de cumprimento do prazo exigido pelo BNDES. B2 - A Diretoria informa à Assembleia que, em reunião realizada em 19 de maio de 2010, foi deliberada a abertura/criação da filial da sociedade, situada na Rua Dias da Cruz nº 215, loja 203 - parte, Méier, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20720-010, que funcionará como escritório da administração. B3 - Foi registrado o interesse manifestado pela sócia controladora, DENGE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, de comprar as ações pertencentes aos demais acionistas Em decorrência das deliberações acima o artigo 2º do Estatuto Social passa a ter a seguinte redação: “Artigo 2° - A Sociedade tem sua sede e foro no município de Santa Maria Madalena/RJ, na Fazenda Tudelândia, KM 10 da estrada RJ 146, 1° Distrito de Santa Maria Madalena/RJ e filial, como escritório da administração na Rua Dias da Cruz nº 215, loja 203 - parte, Méier, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20720-010, podendo manter filiais, agências ou representações, em qualquer localidade do pais ou exterior, mediante deliberação da Diretoria, independentemente de autorização da Assembléia Geral.” Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a assembléia, sendo lavrada a presente ata, a qual após ter sido lida e aprovada pela unanimidade dos presentes, vai assinada pelo Presidente e Secretário. Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2010. Marco Antonio Canali Dopico - Presidente; Milton Marotti Rapizo - Secretário. Acionistas: Denge Engenharia e Consultoria Ltda. - Marco Antonio Canali Dopico. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002079585 em 18/08/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1005796"
                ],
                "1005418": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nREALIZADA EM 04.08.2010\r\n\r\nÀs 10:00h do dia 04 de agosto de 2010, na sede social da Companhia, situada na Rua Candelária, nº 66, nesta cidade, reuniu-se o Conselho de Administração, sob a presidência do Sr. Mark Martijn Cobben, presentes os Conselheiros, Srs. Dante João Letti, Luis Claudio Rapparini Soares, Rudolf Hohn, João Pedro Gouvêa Vieira Filho, Pedro Sampaio Malan, Carlos Ivan Simonsen Leal e Luiz Felipe Palmeira Lampreia. Abertos os trabalhos, o Presidente declarou que o objetivo da reunião era examinar a proposta formulada pela Diretoria, para deliberação deste Conselho, no sentido de pagar dividendo intermediário, no montante de R$ 541.071.477,00 (quinhentos e quarenta e um milhões, setenta e um mil, quatrocentos e setenta e sete reais) à razão de R$ 1,77 por ação. Este dividendo, em conjunto com os juros sobre o capital próprio já declarados no primeiro e segundo trimestres, no valor total de R$ 58.288.071,18 (cinquenta e oito milhões, duzentos e oitenta e oito mil, setenta e um reais e dezoito centavos), à razão de R$ 0,190677 por ação, totalizam R$ 599.359.548,18 (quinhentos e noventa e nove milhões, trezentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e quarenta e oito reais e dezoito centavos) de remuneração neste semestre, representando R$ 1,960677 por ação. O Presidente registrou a decisão do Conselho de aprovar a referida proposta de pagamento do dividendo intermediário, no valor de R$ 1,77 por ação, que deverá ser atualizado pela taxa SELIC no período de 30/06/2010 até 27/08/2010, inclusive e pago no dia 30 de agosto vindouro. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, dela lavrando-se a presente Ata. Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2010. Assinaturas: Mark Martijn Cobben, Dante João Letti, Luis Claudio Rapparini Soares, Rudolf Hohn, João Pedro G.Vieira Filho, Pedro Sampaio Malan, Carlos Ivan Simonsen Leal e Luiz Felipe Palmeira Lampreia. Certidão: Certifico que este documento foi arquivado na JUCERJA sob o nº 2077933, em 13/08/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1005418"
                ],
                "1005834": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. Data, Hora e Local: Realizada aos 02/08/2010, às 10h, na sede da Cia., na Tr. do Ouvidor, 50/10º no RJ/RJ. Convocação: Dispensada convocação do Presidente do Conselho de Administração aos demais membros do Conselho de Administração da Cia., observando o disposto no artigo 18º, §2º do Estatuto Social da Cia. Presença: Presentes os Srs. Edmilson Narciso Flores, Rosana Serfaty de Campos e Leonardo Roslindo Pimenta, membros do Conselho de Administração, além da participação do Diretor Superintendente da Cia., Sr. Rubens Eduardo Medeiros Novicki, Diretor Financeiro-Comercial da Cia., Sr. Sebastião Aparecido de Aguiar, do Diretor Industrial da Cia., Sr. Mario Poppe Miranda Pacheco, e da Gerente de Planejamento da Cia., Sra. Tatiana Dias Rodrigues Pereira Nishikawara. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos a Sra. Rosana Serfaty de Campos, que convidou a Sra. Tatiana Dias Rodrigues Pereira Nishikawara para secretariá-la. Ordem do Dia: Deliberar sobre: Aprovação do adiamento do aporte (subscrição e integralização) no valor total de R$ 15.000.000,00 previsto para o dia 03/08/2010. Deliberação: Estando regularmente convocada e instalada a presente Reunião, foi colocada em votação a matéria da Ordem do Dia, os conselheiros deliberaram, por unanimidade, o seguinte: Aprovação do adiamento do aporte (subscrição e integralização) no valor total de R$ 15.000.000,00 previsto para o dia 03/08/2010. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata. RJ, 02/08/10. Rosana Serfaty de Campos, Presidente da mesa e do Conselho de Administração, Tatiana Dias Rodrigues Pereira Nishikawara, Secretária da mesa, Leonardo Roslindo Pimenta, Conselheiro, Edmilson Narciso Flores, Conselheiro. Jucerja nº 2076751 em 11/08/10. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1005834"
                ],
                "1005698": [
                    "V - Ata",
                    "BRASILSAÚDE COMPANHIA DE SEGUROS\r\n\r\nCNPJ 60.831.427/0001-63\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 06 de Julho de 2010. Na sede da Companhia, no Rio de Janeiro, na R. Senador Dantas 105, 27º and., Centro, em 06.07.10, às 9h. Presenças: Totalidade dos membros do Conselho de Administração, tendo o Sr. Marco Antônio da Silva Barros apresentado justificativa para sua ausência, designando o Sr. Patrick de Larragoiti Lucas para instalar e presidir a presente reunião. Mesa: Presidente: Patrick de Larragoiti Lucas; Secretário: Manoel Roberto Gottsfritz Cardoso. Ordem do dia: Alteração do Endereço da Sede Social da Companhia: O Conselho de Administração aprovou a alteração do endereço da sede social da Companhia, atualmente localizada na R. Senador Dantas 105, 27º and., Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.211-903. O Conselho de Administração autorizou a Diretoria a promover todos os atos necessários à efetivação da transferência mencionada. Encerramento: Não havendo qualquer outra manifestação, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que segue assinada por todos os participantes. Presidente: Patrick de Larragoiti Lucas. Conselheiros: Patrick de Larragoiti Lucas, Rony Castro de Oliveira Lyrio, Gabriel Portella Fagundes Filho, Janio Carlos Endo Macedo, Ricardo de Moraes Monteiro e Alexandre Correa Abreu, na qualidade de suplente do Sr. Marco Antônio da Silva Barros. JUCERJA nº 00002062731 em 09.07.10. Valéria G.M. Serra. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1005698"
                ],
                "1005642": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1005642"
                ],
                "1005720": [
                    "V - Ata",
                    "SEGURADORA BRASILEIRA DE CRÉDITO À EXPORTAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ: 02.166.824/0001-61\r\n\r\nNIRE: 33.3.0016614-9\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 31 DE MARÇO DE 2010. Data, Hora e Local: Aos trinta e um dias do mês de março de 2010, às 11h, na Rua Senador Dantas, nº 74 - 16º andar, Rio de Janeiro - RJ. Presença: Compareceram, identificaram-se e assinaram o Livro de Presença os acionistas da Companhia representando 99,9% do capital votante, bem como o Sr. Marcelo Pinheiro Franco, Diretor Vice-Presidente de Garantias Públicas, a Sra. Ana Cristina Montanha, Coordenadora Jurídica da Companhia e a Sra. Lilianne Sauberli Amador, na qualidade de advogada da Companhia. Convocação: Edital de Convocação publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nas edições dos dias 12, 15 e 16 de março às páginas 65, 31 e 37, respectivamente; e no Diário Comercial do Rio de Janeiro, nas edições dos dias 12, 15 e 16 de março, todos os editais publicados na página 6 de cada edição. Constituição da Mesa: Presidente: o Sr. Hércules de Paiva Ferreira Pascarelli, na qualidade de representante da Acionista majoritária; Secretária, Lilianne Sauberli Amador. Deliberações: I - Apreciação do relatório da administração, das demonstrações contábeis e dos pareceres do conselho fiscal e dos auditores independentes; todos relativos ao exercício social findo em 31/12/2009 - Os acionistas presentes aprovaram, sem reservas, por unanimidade, as Demonstrações Financeiras e o Balanço Patrimonial referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2009, em conformidade com a publicação efetuada no Diário Oficial Empresarial de São Paulo na edição de 27 de fevereiro de 2010, às páginas 27 e 28 e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na edição de 26 de fevereiro de 2010, às páginas 138, 139 e 140. A Companhia apresentou no exercício em questão lucro líquido de R$ 1.802.864,00 (um milhão, oitocentos e dois mil, oitocentos e sessenta e quatro reais). II - Distribuição de dividendos - Os acionistas presentes, por unanimidade, aprovam a distribuição de R$ 856.360,00 (oitocentos e cinqüenta e seis mil, trezentos e sessenta reais) sob a forma de dividendos. Decidiu-se, ainda, também por unanimidade, que o lucro líquido remanescente será destinado à conta de Reserva de Lucros. III - Eleição dos membros do conselho de fiscal - Para o Conselho Fiscal foram reeleitos, pelo prazo de gestão de 1 (um) ano - a expirar na Assembléia Geral Ordinária de 2011, os seguintes membros titulares: Luis Fernando Martins de Carvalho, brasileiro, casado, empresário, portador da carteira de identidade RG nº 12.693.678, inscrito no CPF/MF sob o n° 022.144.708-32, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo/SP, Admilson Monteiro Garcia, brasileiro, casado, bancário, residente e domiciliado à Rua Groelândia, nº 309 - Jardim Paulista, na Cidade e Estado de São Paulo, portador do documento de identidade RG nº 07.762.040-9 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF nº 830.674.937-53 e André de Barros Azevedo Nogueira, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº 086239/O-4, emitida pelo CRC/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 017.894.677-05, domiciliado na Rua Santos Titara, 173/104 - Meier, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Para o cargo de Suplente, foram reeleitos, respectivamente, o Sr. José Eduardo Silveira Gomes, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade RG nº M3966442, expedida pela SSP-MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 624.689.016-49, domiciliado na Rua Congo, nº 740, apto. 53, cidade de Jundiaí, Estado de São Paulo; a Sra. Ana Maria Guerreiro de Sousa, brasileira, solteira, contadora, portadora da cédula de identidade nº 06655934-5 Detran RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 859.197.807-20, domiciliada na Rua Lélio Gama, 105, 37° andar, CEP 20031-080, Cidade e Estado do Rio de Janeiro; e eleito o Sr. Vladimir Matheus Ribeiro de Souza, brasileiro, solteiro, contador, portador da cédula de identidade nº 11424572-3 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 086.780.167-01, domiciliado na Rua Marquês de Abrantes, nº 178/apto. 406 - Flamengo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. IV - Investidura e desinvestidura de membros do conselho de administração - Os acionistas presentes, aceitaram a renúncia do Sr. Luiz Antonio Araújo Dantas e na oportunidade agradecem os serviços prestados pelo Conselheiro e consignam seus votos de louvor pelo trabalho por ele desenvolvido na Companhia. A Sra. Luciene Ferreira Monteiro Machado, já membro do Conselho de Administração da Companhia, ora suplente é indicada para o cargo de membro conselheiro titular, sendo eleito para o cargo de membro suplente do Conselho de Administração o Sr. Carlos Frederico Braz de Souza, brasileiro, solteiro, economista, portador da carteira de identidade nº 348617 MM, inscrito no CPF/MF sob o nº 002.616.197-48, residente e domiciliado na Av. Rui Barbosa, 300/1403, Flamengo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Todos cumprindo o prazo de gestão restante, a expirar na Assembléia Geral Ordinária de 2011. V - Fixação da remuneração global dos administradores e dos membros do conselho fiscal - Aprovou-se, por unanimidade e sem ressalvas, a remuneração global anual dos administradores e membros do Conselho Fiscal, no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). VI - Ratificação dos membros da diretoria - Os acionistas ratificam as designações de atribuições, pela Companhia, de seus diretores responsáveis perante SUSEP, nos termos da Carta-Circular SUSEP/DECON/GAB/Nº 5/06, que são Fernando Tadeu Blanco dos Anjos, Diretor-Presidente responsável pelo Controle Interno incluindo prevenção a Fraudes e pelo cumprimento da Lei 9.613/98 (Lavagem de Dinheiro); Marcelo Pinheiro Franco, Diretor Vice-Presidente de Garantias Públicas, sem atribuição específica perante a SUSEP; Marcelle Lemos Ferreira, Diretora responsável pela representação perante a SUSEP, Diretoria Técnica e pelo registro de apólices e endosso; e ainda Hercules de Paiva Ferreira Pascarelli, Diretor responsável pelo Administrativo-Financeiro, e responsável pelas normas e procedimentos de contabilidade. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos destas Assembléias Gerais, lavrando-se a presente ata no livro próprio, assinada pelo Senhor Presidente, por mim, Secretária, e pelos acionistas presentes: BB - Banco de Investimento S.A., BNDES Participações S.A., COFACE - Compagnie Française d'Assurance pour le Commerce Extérieur: e pelos demais acionistas individuais. O presente Extrato é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Litianne Sauberli Amador - Secretária. JUCERJA nº 00002075657 em 09/08/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1005720"
                ],
                "1005807": [
                    "V - Ata",
                    "REPSOL BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 02.270.689/0001-08 - NIRE nº 3330016653-0\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 30 de junho de 2010. 1. Data, Hora e Local: Realizada no dia 30 de junho de 2010, às 10 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 300, 7º andar, sala 701-A. 2. Convocação e Presenças: Dispensada a publicação de editais de convocação, na forma do disposto no parágrafo 4º do art. 124, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (“Lei das Sociedades por Ações”), por estarem presentes à assembléia acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença dos Acionistas. 3. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Eric Cioni e secretariados pelo Sr. Pablo Luis Gay-Ger. 4. Ordem do Dia: Reuniram-se os acionistas da Companhia para deliberar a respeito da seguinte ordem do dia: (i) aprovação da subscrição, pela Companhia, das novas quotas da TUCUNARÉ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., sociedade limitada, com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 300, 7º andar, sala 701, Botafogo, CEP 22.250-040, inscrita no CNPJ sob o nº 03.514.776/0001-18, com seu contrato social devidamente arquivado na JUCERJA sob o NIRE 33.2.0663181-0 (“Tucunaré Participações”), emitidas em razão de aumento de seu capital social, a serem integralizadas pela Companhia, mediante a conferência de ativos por ela detidos; (ii) ratificação da nomeação da empresa especializada contratada para elaborar o laudo de avaliação dos ativos a serem conferidos à Tucunaré Participações pela Companhia em pagamento das quotas subscritas no aumento de capital mencionado no item \"i\" acima (“Laudo de Avaliação”); e (iii) ratificação do Laudo de Avaliação elaborado pela avaliadora incluindo a relação de participações societárias e imóveis incluídos no referido laudo; e (iv) alterar o objeto social da Companhia de forma a excluir a atividade de refinação de petróleo nacional ou estrangeiro. 5. Deliberações: Após a discussão da matéria constante da ordem do dia os acionistas presentes deliberaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas, reservas ou restrições: 5.1 Aprovar a subscrição, pela Companhia, das 60.944.599 (sessenta milhões, novecentas e quarenta e quatro mil; quinhentas e noventa e nove) novas quotas a serem emitidas em aumento de capital da Tucunaré Empreendimentos e Participações Ltda., no valor total de R$ 60.944.599,00 (sessenta milhões, novecentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e noventa e nove reais), bem como a respectiva integralização das quotas mediante a conferência das participações societárias e imóveis descritos no laudo de avaliação (“Laudo de Avaliação”), elaborado pela CIFALI E ASSOCIADOS, sociedade simples, inscrita no Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro sob o nº RJ004593/O-4 e no CNPJ sob o nº 03.171.999/0001-20, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Travessa do Ouvidor, nº 17, sala 602, Centro (\"Empresa Avaliadora\"), que segue como Anexo I à presente. 5.2 Ratificar a contratação de Empresa Avaliadora para a elaboração do Laudo de Avaliação dos ativos conferidos à Tucunaré Empreendimentos e Participações Ltda. em pagamento às quotas subscritas pela Companhia. 5.3. Ratificar o Laudo de Avaliação elaborado pela Empresa Avaliadora, o qual apurou que o valor total dos ativos a serem vertidos para a, Tucunaré Empreendimentos e Participações Ltda. é de R$ 60.944.599,52 (sessenta milhões novecentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e noventa e nove reais com cinqüenta e dois centavos) composto de: 5.3.1. Participações Societárias no valor total de R$ 52.758.593,39 (cinqüenta e dois milhões, setecentos e cinqüenta e oito mil, quinhentos e noventa e três reais com trinta e nove centavos) conforme segue: (A) 8.049.998 ações Classe B1, 4.024.998 ações Classe B3 e 8.049.998 ações Classe C2, todas elas ações ordinárias nominativa e sem valor nominal representativas de aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do capital social da TRANSPORTADORA SULBRASILEIRA DE GÁS S.A., sociedade por ações, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.146.349/0001-24, com seus atos constitutivos devidamente arquivados perante a JUCERGS sob o NIRE nº 43.300.039.161, com sede na Cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, na Rua Furriel Luiz Antônio Vargas, nº 205, conjunto 1.304; (B) 375 (trezentas e setenta e cinco) quotas com valor nominal de R$ 1,00 (hum real) cada, representativas de aproximadamente 37,5% (tinta e sete e meio por cento) do capital social da VIGESIMUS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA., sociedade limitada, inscrita no CNPJ sob o nº 03.368.994/0001-91, com seus atos constitutivos devidamente arquivados perante a Junta Comercial do Estado de São Paulo sob o NIRE nº 35.215.675.729, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 3.729, 2º andar (noventa e nove por cento) do capital social da REPSOL IMPORTADORA DE PRODUTOS LTDA., sociedade limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 03.972.433/0001-05, com seus atos constitutivos devidamente arquivados perante a JUCERJA sob o NIRE nº 33.2.0686523-3, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo nº 300, 7º andar, sala 701; e (D) 1.000 (hum mil) ações ordinárias sem valor nominal representativas de aproximadamente 0,01% (zero vírgula zero um por cento) do capital social da REPSOL GAS BRASIL S.A., sociedade por ações, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.149.292/0001-80, com seus atos constitutivos devidamente arquivados perante a JUCERJA sob o NIRE nº 33.300.266.437, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo nº 300, 7º andar, sala 701-B; 5.3.2. Imóveis no valor total de R$ 8.186.006,13 (oito milhões, cento e oitenta e seis mil e seis reais com treze centavos) conforme segue abaixo: (A) Albatroz Petróleo (Base Albatroz/Umuarama): com valor de R$ 2.937.699,46 (dois milhões, novecentos e trinta e sete mil, seiscentos e noventa e nove reais com quarenta e seis centavos), conforme Laudo de Avaliação, elaborado pela Empresa Avaliadora. Matrícula nº 16.218 do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Umuarama do Estado do Paraná. Imóvel rural: \"lote de terras sob nº 14-B 15/I/A, da subdivisão do lote nº.14-B e 15/I, da Gleba nº 10-Palmital, do Núcleo Cruzeiro, situado neste Município e Comarca, com a área de 2,4200has, com os seguintes limites e confrontações: começa no marco 0, cravado na lateral de uma Estrada de Rodagem que liga Umuarama - Mariluz e na divisa do lote nº 14-A, seguindo daí com o rumo de NE 36º00'SO, na distancia de 167,89 metros, confrontando com o lote nº 14-A até o marco 1, cravado na divisa do lote nº 14-B e 15/I/Rem, desta subdivisão, seguindo daí com o rumo de NO 24°00'SE, na distância de 221,69 metros até o marco 2, cravado na divisa do lote nº 14-B e 15/I/Rem. desta subdivisão, seguindo daí com o rumo NE 66°21'SO, na distância de 50,66 metros, confrontando com o lote nº14-B e 15/l/Rem. desta subdivisão até o marco 3, cravado na lateral da Estrada da Rodagem, seguindo daí pela lateral da Estrada de Rodagem em direção a Mariluz, na distância de 250,50 metros até o marco 0, marco este que deu inicio a descrição.” Conforme Av.4 desta matricula, realizada em 03 de fevereiro de 2005, consta que foram realizadas benfeitorias no imóvel, sendo que a área total das benfeitorias totalizam 417,81 m2, conforme informado pela AV.5, também datada de 03 de fevereiro de 2005. O imóvel localiza-se no município de Umuarama-PR. (B) Posto Bravo: com valor de R$ 546.625,39 (quinhentos e quarenta e seis mil, seiscentos e vinte e cinco reais com trinta e nove centavos), conforme Laudo de Avaliação, elaborado pela Empresa Avaliadora. B.1. Petroalcool-Posto Nova Olimpia (Posto Bravo/Com. Combustíveis Avaí/Com. de Combustíveis Avaí II) - área 1. Matrícula nº 17.440 do Registro de Imóveis da Comarca de Cidade Gaúcha do Estado do Paraná. Imóvel: “Uma área de terras medindo 601,20 m2 (seiscentos e um metros e vinte centímetros quadrados), constituída pelo lote urbano sob nº 05 (cinco), da quadra nº 51 (cinqüenta e um) da Planta Oficial da Cidade de Nova Olímpia, desta Comarca, com as seguintes divisas e confrontações: \"FRENTE: confronta-se com a Av. Higienópolis, numa extensão de 15,03 metros; FUNDOS: confronta-se com a data nº 15 da mesma quadra, numa extensão de 15,03 metros; LADOS confronta-se pelo lado direito com a data nº 06 da mesma quadra, numa extensão de 40,00 metros; e pelo lados esquerdo confronta-se com a data nº 04 da mesma quadra, numa extensão de 40,00 metros\". B.2. Petroalcool-Posto Nova Olimpia (Posto Bravo/Com. Combustíveis Avaí/Com. de Combustíveis Avaí II) - área 2. Matrícula nº: 17.441 do Registro de Imóveis da Comarca de Cidade Gaúcha do Estado do Paraná. Imóvel: \"Uma área de terras medindo 601,20 m2 (seiscentos e um metros e vinte centímetros quadrados), constituída pelo lote urbano sob nº 07 (sete), da quadra nº 51 (cinqüenta e um) da Planta Oficial da Cidade de Nova Olímpia, desta Comarca, com as seguintes divisas e confrontações: \"FRENTE: confronta-se com a Av. Higienópolis, numa extensão de 15,03 metros; FUNDOS: confronta-se com a data nº 13 da mesma quadra, numa extensão de 15,03 metros; LADOS: - confronta-se pelo lado direito com a data nºs 08 e 09 da mesma quadra, numa extensão de 40,00 metros; e pelo lado esquerdo confronta-se com a data nº 06 da mesma quadra, numa extensão de 40,00 metros\".B.3. Petroalcool-Posto Nova Olimpia (Posto Bravo/Com. Combustíveis Avaí/Com. de Combustíveis Avaí II) - área 3. Matrícula nº: 17.784 do Registro de Imóveis da Comarca de Cidade Gaúcha do Estado do Paraná. Imóvel: “Uma área de terras medindo 601,20 m2 (seiscentos e um metros e vinte centímetros quadrados), constituída pelo lote urbano sob nº 04 (quatro), da quadra nº 51 (cinqüenta e um) da Planta Oficial da Cidade de Nova Olímpia, desta Comarca, com as seguintes divisas e confrontações: \"FRENTE: com 15,03 metros para a Av. Higienópolis; LADO DIREITO: com 40,00 metros para a data nº 03; LADO ESQUERDO: com 40 metros para a data nº 05; FUNDOS: com 15,03 metros para a data nº 16\". B.4. Petroalcool-Posto Nova Olimpia (Posto Bravo/Com. Combustíveis Avaí/Com. de Combustíveis Avaí II) - área 4. Matrícula nº 17.785 do Registro de Imóveis da Comarca de Cidade Gaúcha do Estado do Paraná. Imóvel: “Uma área de terras medindo 601,20 m2 (seiscentos e um metros e vinte centímetros quadrados), constituída pelo lote urbano sob nº 06 (seis), da quadra nº 51 (cinqüenta e um) da Planta Oficial da Cidade de Nova Olímpia-Pr, desta Comarca, com as seguintes divisas e confrontações: \"FRENTE: com 15,03 metros para a Av. Higienópolis; LADO DIREITO: com 40,00 metros para a data nºs 05; LADO ESQUERDO: com 40 metros para a data nº 07; FUNDOS: com 15,03 metros para a data nº 14\". (C) Estrada Distribuidora de Derivados (Estrada Distribuidora/Fazenda Cascavel): com valor de R$ 2.408.444,28 (dois milhões, quatrocentos e oito mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais com vinte e oito centavos), conforme Laudo de Avaliação, elaborado pela Empresa Avaliadora Matrícula nº 34.717 do 3° Serviço de Registro de Imóveis da Comarca de Cascavel do Estado do Paraná. Imóvel: “Lote nº 281-J (duzentos e oitenta e um jota), com a área de 700.861,00 m2 (setecentos mil oitocentos e sessenta e um metros quadrados), ou 70,086Iha, oriundo da divisão do lote nº 281-2-A - Remanescente (duzentos e oitenta e um dois a remanescente), do Imóvel Fazenda São Domingos, situado na zona rural deste Município e Comarca, sem benfeitorias, que confronta-se, ao norte: com o lote nº 281-L, por linhas nas seguintes medidas e azimutes: 514,43 metros, AZ 260º35'23\", e 180,66 metros, AZ 260°35'23\"; ao leste: pelo Rio São Domingos, com os lotes nº 47-C e 187; ao sul: com o lote nº 281-2-A-1, por uma linha medindo 680,00 metros, com rumo NO 63°03'SE; e ao oeste: com os lotes nº 281-G, 281-l e 281-K, dividido por uma estrada, nas seguintes distâncias e azimutes: 174,14 metros, AZ 25°23'24\", 60,48 metros, AZ 289°45'41”, 97,51 metros, AZ 346°51'13”, 79,97 metros, AZ 328°32'28\", 17,62 metros, AZ 355°02'56\", 155,97 metros, AZ 351°10'25\", 87,31 metros, AZ 350°26'18\",96,36 metros, AZ 03°56'55\", 53,44 metros, AZ 356°46'39\", e 61,49 metros, AZ 348°18'37\". (D) Auto Posto 32/Miziara & Miziara: com valor de R$ 1.043.237,00 (hum milhão, quarenta e três mil, duzentos e trinta e sete reais) conforme Laudo de Avaliação, elaborado pela Empresa Avaliadora D.1. Galpão Industrial - Auto Posto 32 / Miziara & Miziara - área 1. Matrícula nº: 17.077 do 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Barretos do Estado de São Paulo. Imóvel: \"Uma faixa de terreno, com área de 1.440,00 metros quadrados, situado no distrito industrial, nesta cidade, medindo noventa e seis (96) metros pela frente da avenida 1-5; quinze (15) metros de um lado pela frente da rua 1-4; quinze (15) metros de outro lado pela frente de rua 1-2, e: noventa e seis (96) metros pelos fundos, confrontando Com a ora doadora, faixa de terreno essa destacada da quadra.\" D.2. Galpão Industrial - Auto Posto 32 / Miziara & Miziara - área 2. Matrícula nº: 10.552 do 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Barretos do Estado de São Paulo. Imóvel: \"Uma quadra de terreno, denominada letra \"E\", com área de 5.760,00 metros quadrados, nela contendo os módulos nºs. 1 a 32, na Fazenda Barretos, - nesta cidade, medindo e confrontando: 60,00 metros de frente para a Rua I-2 (dois); 96,00 metros de um lado com a avenida I-5 (cinco); 96,00 metros de outro lado com a quadra D, e 60,00 metros nos fundos com a Rua I-4.\" Conforme Av. .2 desta matrícula, realizada em 07 de junho de 1.994, consta que no imóvel foi construído um prédio comercial sito à Rua I-2, esquina da Avenida I-5, o qual recebeu o nº 515 da Rua I-4, possuindo área de 1676,80 metros quadrados, conforme informado na Av. 4, realizada em 28 de setembro de 1995.\" (E) Comercial Lorensini & Filhos Ltda. (Residência Jundiaí/Wilson Lorensini): com valor de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais), conforme Laudo de Avaliação, elaborado pela Empresa Avaliadora Matrícula nº: 39909 do 2ª Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Jundiaí do Estado de São Paulo Imóvel: \"Cadastrado na PM sob nº 02.040.020-0,\" \"UMA CASA, sob nº 254 da Rua Prof. João Luiz de Campos, com seu respectivo terreno e quintal, constituído pelo lote nº 20, da quadra \"F\", da VILA VIANELO, nesta cidade e comarca de Jundiaí-SP-, 2ª Circunscrição Imobiliária, com a área de 365,00m2, medindo 10,00 metros de frente para a referida via pública; por 36,00 metros de frente aos fundos, de um lado, onde confronta com o lote nº 21; de outro 36,00 metros, mais ou menos, confrontando com o lote nº 19 e fundos com o lote número 15\". (F) Grigoleto & Cia Ltda. (Gleba Rural - Grigoletto & Cia. Ltda.): com valor de R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais) conforme Laudo de Avaliação, elaborado pela Empresa Avaliadora Matrícula nº: 5.447 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Registro do Estado de São Paulo. Imóvel: \"Uma gleba de terras localizada na altura do Km 176 (antigo) da Rodovia Federal BR/116 - Regis Bittencourt, à esquerda desta, para quem percorre no sentido São Paulo-Curitiba, na zona rural deste distrito, município e comarca de Registro, contendo uma área de quarenta e oito hectares e quarenta ares (48,40 ha.), destacada de outra de área maior, contendo as seguintes divisas e confrontações: - pela frente, numa extensão de 242,12 metros, confrontando com a referida Rodovia: à esquerda de quem da rodovia olha para o imóvel, numa extensão de 410,82 metros, confronta-se com terras dos Irmãos Teixeira e numa extensão de 1,074,13 metros, até a estaca nº 46, acompanhando uma estrada municipal, confronta-se com terras da Cosmoquimica Comercial e lmportadora; à direita, linha reta, numa extensão de 1.200,00 metros, confrontando com o remanescente do mesmo imóvel, hoje de Marcílio Martins; e, aos fundos, numa extensão de 365,00 metros, confrontando-se com o mesmo remanescente, hoje de Marcílio Martins, - Registro anterior nº 1/5,216 deste cartório.\" 5.4. Foi aprovada a alteração do artigo 3º do Estatuto Social da Companhia, excluindo do seu objeto social a refinação de petróleo nacional ou estrangeiro razão pela qual o referido artigo passará a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 3° - A Sociedade tem por objeto: (a) pesquisa e a lavra de jazidas de petróleo e gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos; (b) a importação e exportação dos produtos e derivados básicos resultantes das atividades nos itens acima; (c) armazenamento, distribuição, revenda e comercialização de petróleo, seus derivados e gás natural; (d) a prestação de serviços que envolvam toda e qualquer atividade relacionada ao setor de petróleo e seus derivados; (e) a prestação de serviços de apoio de escritório e infra-estrutura administrativa a terceiros, tais como, mas não limitados a, suporte jurídico, compras e contratações, recursos humanos, tesouraria, contabilidade e congêneres; (f) formação de consórcios com outras empresas para fins de participação em atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, seus derivados e gás natural, exercidas mediante contrato de concessão; e (g) participação em outras sociedades, comerciais ou civis, nacionais ou estrangeiras, como sócia, acionista ou quotista.\" 5.5 Autorizar os administradores da Companhia a praticarem todos os atos complementares à efetivação das deliberações acima tomadas, inclusive os registros, averbações e transferências necessárias. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado e inexistindo qualquer outra manifestação, foi encerrada a presente Assembléia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada por todos. Certificamos que a presente ata foi lavrada em forma de sumário, conforme autoriza o artigo 130, §1º da Lei das S.A. Confere com a original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de junho de 2010. Eric Cioni - Presidente; Pablo Luis Gay-Ger - Secretário. Registrada na Jucerja sob nº 00002064130 em 13/07/2010. Valéria G. M. Serra - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1005807"
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                "1005713": [
                    "V - Ata",
                    "SEGURADORA BRASILEIRA DE CRÉDITO À EXPORTAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ: 02.166.824/0001-61\r\n\r\nNIRE: 33.3.0016614-9\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 1º DE FEVEREIRO DE 2010. Data, Hora e Local: No primeiro dia do mês de fevereiro de 2010, às 10h, na sede social da Seguradora Brasileira de Crédito à Exportação S.A., na Rua Senador Dantas, nº 74 - 8º andar, Rio de Janeiro - RJ. Presença: Compareceram, identificaram-se e assinaram o Livro de Presença os acionistas da Companhia representando 100% (cem por cento) do capital votante, bem como Sra. Lilianne Sauberli Amador, na qualidade de advogada da Companhia. Convocação: Dispensada, na forma da lei. Constituição da Mesa: Presidente, Sr. João Elisio Ferraz de Campos; e Secretária: Sra. Lilianne Sauberli Amador. Deliberações: I - Eleição de Membro do Conselho Fiscal - Para o Conselho Fiscal foi eleito o Sr. Admilson Monteiro Garcia, brasileiro, casado, bancário, residente e domiciliado à Rua Groelândia, nº 309 - Jardim Paulista, na Cidade e Estado de São Paulo, portador do documento de identidade RG nº 07.762.040-9 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF nº 830.674.937-53 para compor o Conselho, pelo prazo de gestão restante, a expirar na Assembléia Geral Ordinária de 2010, no cargo de membro titular, em substiuição ao Sr. Bruno Esmeraldo Torres de Oliveira, que se desliga do Conselho Fiscal nesta data. Os acionistas ratificam a composição do Conselho Fiscal composto pelos seguintes membros: (i) titulares: Luis Fernando Martins de Carvalho, brasileiro, casado, empresário, portador da carteira de identidade RG nº 12.693.678, inscrito no CPF/MF sob o nº 022.144.708-32, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo/SP; Admilson Monteiro Garcia, brasileiro, casado, bancário, portador da carteira de identidade RG nº 07.762.040-9 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF nº 830.674.937-53, residente e domiciliado em São Paulo/SP; Carlos Frederico Braz de Souza, brasileiro, solteiro, economista, portador da carteira de identidade nº 348617 MM, inscrito no CPF/MF sob o nº 002.616.197-48, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro/RJ; e (ii) suplentes: José Eduardo Silveira Gomes, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade RG nº M3966442, expedido pela SSP-MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 624.689.016-49, residente e domiciliado na Cidade de Jundiaí/SP; a Sra. Ana Maria Guerreiro de Sousa, brasileira, solteira, contadora, portadora da cédula de identidade nº 06655934-5 Detran/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 859.197.807-20, residente e domiciliada na Cidade do Rio de Janeiro/RJ; e o Sr. André de Barros Azevedo Nogueira, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº 086239/O-4, emitida pelo CRC/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 017.894.677-05, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro/RJ. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos desta Assembléia Geral, lavrando-se a presente ata no livro próprio. O presente Extrato é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Lilianne Sauberli Amador - Secretária. JUCERJA nº 00002075655 em 09/08/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1005713"
                ],
                "1005725": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "HIPOCAMPO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF 33.425.885/0001-20\r\n\r\nRETIFICAÇÃO: No Balanço Patrimonial em 31/12/2009, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte V do dia 28 de junho de 2010, na página 1, nas assinaturas, onde se lê: Joaquim Marchon Leão - Contador - CRC/RJ 30.145; leia-se: Joaquim Marchon Leão - CPF 005.513.177-87 - Contador CRC/RJ 3014.\r\n\r\nId: 1005725"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1000971": [
                            "V - Ata",
                            "19 DE FEVEREIRO EMPREENDIMENTOS\r\n\r\nE PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF 35.795.251/0001-94\r\n\r\nEXTRATO DA 23ª ALTERAÇÃO AO CONTRATO SOCIAL. MARIA ALICE CARVALHO DANTAS, inscrita no CPF/MF sob o n.º 758.342.357/00, e VERÔNICA VALENTE DANTAS, inscrita no CPF/MF sob o nº 262.853.205-00, únicas sócias da sociedade 19 DE FEVEREIRO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 29º andar (parte), Centro, inscrita no regis-trada no Cartório do Registro Civil das Pessoas Jurídicas no Rio de Janeiro, sob o nº 106.291 no Livro “A” n.º 30 e protocolo nº 430.346 do Livro “A” nº 38 em 22.09.1989, têm entre si justo e acordado firmar a presente 23ª alteração ao Contrato Social da Sociedade, de acordo com as seguintes cláusula e condições: REDUÇÃO DO CAPITAL SOCIAL: Os sócios aprovaram, por unanimidade, a redução do capital social, no valor total de R$ 17.691.213,33, reduzindo-o de R$ 44.005.966,33 para R$ 26.314.753,00. A redução do capital dar-se-á desproporcionalmente à participação dos sócios na Sociedade, sendo realizado da forma a seguir descrita, sendo certo que tais valores deverão ser pagos e/ou utilizados em até 90 dias a contar do prazo findo para a apresentação de oposição de credores à presente deliberação, conforme artigo 1.084, Parágrafo 1º do Código Civil. (i) R$ 3.000.000,00, sem restituição aos sócios, tendo em vista que quando do aumento do capital aprovado pelos sócios na 21ª alteração ao contrato social da Sociedade, no valor de R$ 10.000.000,00, apenas R$ 7.000.000,00 foram integralizados. (ii) R$ 6.141.213,33 serão destinados para a absorção de prejuízos acumu-lados, considerados como perdas irreparáveis, na forma do art. 1082, I do Código Civil; e (iii) R$ 8.550.000,00 a serem pagos em favor da sócia Maria Alice Carvalho Dantas, mediante pagamento em espécie, na forma do artigo 1082,II do Código Civil. Os sócios aprovam ainda, por unanimidade, a alteração da quantidade e do valor nominal das quotas, de modo a representar o capital social remanescente, passando o mesmo a ser representado por 263.142.130 quotas no valor de R$ 0,10 cada uma. Como conseqüência das deliberações acima, o “caput” da Cláusula Terceira do Contrato Social, passará a vigorar com a seguinte e nova redação: “Cláusula Terceira O Capital Social é de R$ 26.314.753,00 (vinte e seis milhões trezentos e quatorze mil e setecentos e cinquenta e três reais) e treze reais), dividido em 263.142.130 (duzentos e sessenta e três milhões cento e quarenta e dois mil e cento e trinta) Quotas no valor de R$ 0,10 (dez centavos de real) cada uma, distribuídas entre os sócios, como segue:\r\n\r\nSócios\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\nQtd Quotas\r\n\r\nPercentual\r\n\r\nMaria Alice Carvalho Dantas\r\n\r\n26.314.213,00 \r\n\r\n263.142.130 \r\n\r\n99,998%\r\n\r\nVerônica Valente Dantas\r\n\r\n540,00 \r\n\r\n5.400 \r\n\r\n0,002%\r\n\r\nTotal\r\n\r\n26.314.753,00 \r\n\r\n263.147.530 \r\n\r\n100%\r\n\r\n(...)”. Rio de Janeiro, 30 de julho de 2010. Sócios: VERÔNICA VALENTE DANTAS E MARIA ALICE CARVALHO DANTAS.\r\n\r\nId: 1000971"
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                        "1004853": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - NOVA IGUAÇU - RJ\r\n\r\nESESP - ESCOLA DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA\r\n\r\nCNPJ. 08.451.236/0001-56\r\n\r\nO Diretor da ESESP-Escola de Especialização em Saúde Pública, mantida por Cruz Vermelha Brasileira - Nova Iguaçu, situada na Rua Coronel Bernardino de Melo 2085, Município de Nova Iguaçu, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso: Habilitação Profissional em Técnico de Enfermagem: 2007 T135: Magali Maria Freitas Honorio, T141: Monica Elise Ferreira Sales, T153: Jozi Silva dos Santos, 2008 T166: Maria Darc Linhares Sousa, 2009 T171: Jandira de Souza, T174: Márcia Gomes da Silva, Gina Simone Lopes dos Santos, T175: Marcia Cristina de Souza Martins, T178: Roselí Gomes da Silva, T181A: Daniele Souza da Silva, T181B: Sicleide Conceição Hora, Rosiane Coimbra Borges, T184A: Elza Hipolito do Nascimento, T184B: Luana Mendonça da Silva Cotrin, Keyth Cristine Alves de Oliveira, T184C: Angélica Caetano Moreti, Vania Maria da Costa, Rodrigo Pacheco Araujo, Elineia de Andrade Rodrigues Menezes, T187A: Aquimí Maruta, Eva Santiago da Conceição, T187B: Thais Piquet, T188A: Elza Maria Ferreira Alves, T193: Maristela Santana Simões, T194: Rosane dos Santos Chaves do Nascimento, T198: Saulo Frank Gomes Beraldo, 2010 T196: Sandra Regina da Motta Silva, Ana Cristina Soares de Souza, T196A Arnaldo Soares Bezerra, Andréa Campos Silva, Raquel de Sousa Lopes Maia, Raimunda Oliveira Nobre Araújo, T198: Adriana da Costa Oliveira, T09: Bárbara da Silva Saldanha; Especialização Profissional em Enfermagem do Trabalho: 2009 T18: Talita de Mello Batista, Habilitação Profissional em Técnico de Segurança do Trabalho: 2008 T19: Jacintho Sampaio Filho, 2009 T27: Josias Sampaio Monsores, 2010 T32: Eduardo Pinheiro Macêdo, Filomeno Antonio de Mello Direito, Samuel Marcelino da Silva, T33: Angélica Ferreira de Souza; Atendente de Consultório Dentário: 2004 T12: Valcilene Costa da Silva Canellas; Habilitação Profissional em Técnico de Saúde Bucal: 2005 T12: Valcilene Costa da Silva Canellas; Habilitação Profissional em Técnico em Biodiagnóstico: 2009 T28: Helcio Ferreira de Frias Júnior, T29: Tatiana de Sá Soledade, Sergio Leão dos Santos; Habilitação Profissional em Técnico de Instrumentação Cirúrgica: 2005 T16: Fernanda da Silva Peçanha. Diretora: Ana Cristina Ligiéro de Souza REG. N° 020338 UNIABEU, Secretária Escolar: Sueli Batista REG. N° 954/04 FEUDUC/ RJ.\r\n\r\nId: 1004853"
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                        "1005773": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "EMBRATEL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 02.558.124/0001-12\r\n\r\nNIRE 3330026237-7\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nA Embratel Participações S.A. (\"Embrapar\"), em cumprimento ao disposto na Instrução nº 358/02 da Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\"), comunica ao público em geral e aos seus acionistas que sua controlada, Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, sociedade anônima com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Vargas, n° 1012, Centro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.530.486/0001-29, realizará a republicação, com alterações, do Edital de Oferta Pública Voluntária (\"OPA\") para a aquisição de até 100% (cem por cento) das ações preferenciais (à exceção das ações detidas pela Embrapar) de emissão da Net Serviços de Comunicação S.A. (\"NET\"), companhia aberta com sede na Cidade e Estado de São Paulo, na Rua Verbo Divino, nº 1356, 1º andar, Chácara Santo Antônio, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.108.786/0001-65, que fora publicado originalmente em 09 de agosto de 2010.\r\n\r\nA republicação do Edital terá o objetivo de:\r\n\r\n(a) incluir no Edital, dentre outros, dispositivos no seguinte sentido:\r\n\r\n(i) declaração da ofertante se obrigando a pagar aos acionistas que aceitarem a OPA a diferença a maior, se houver, entre o preço que receberem na OPA e os valores referidos no inciso I, itens (a) e (b) do art. 10 da Instrução CVM 361/02;\r\n\r\n(ii) declaração da ofertante de que, caso adquira mais de 2/3 das ações em circulação, assegurará aos acionistas remanescentes a opção de venda de suas ações pelo prazo de 3 meses, contados da data do leilão;\r\n\r\n(iii) a obrigação da ofertante de não lançar uma nova OPA exceto se em conformidade com o disposto no Art. 14 da Instrução CVM 361/02; e\r\n\r\n(iv) informar que, caso o total de ações adquiridas na OPA venha a exceder 1/3 mas for inferior a 2/3 do total das ações em circulação, a ofertante somente irá adquirir até 1/3 do total daquelas ações;\r\n\r\n(b) informar aos destinatários da OPA que a oferta pública será também apresentada nos Estados Unidos da América;\r\n\r\n(c) informar aos destinatários da OPA que a data de realização do leilão será postergada para o dia 29 de setembro de 2010.\r\n\r\nOs demais termos e condições da OPA permanecerão inalterados.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2010\r\n\r\nEmbratel Participações S.A.\r\n\r\nIsaac Berensztejn\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1005773"
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                        "980878": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "Centro Educacional Cauã\r\n\r\nCNPJ 31954787/0001-54\r\n\r\nA Diretora do Centro Educacional Cauã, mantido pelo Centro Educacional Cauã Ltda. ME, situado na Rua Oswaldo Marques, 138, Campo do Prado, Município de Cachoeiras de Macacu-RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio em 2009.\r\n\r\nTaisa Maria Rocha Lima e Jéssica Amaral Corrêa. Diretora Maria Leonor Martinez Falcão, Secretária Maria Aparecida Pessanha.\r\n\r\nId: 980878"
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                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "WELLSTREAM DO BRASIL \r\n\r\nINDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ n.º 05.379.542/0001-30\r\n\r\nAVISO: A empresa WELLSTREAM DO BRASIL INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA. informa que passou por auditoria conforme Lei DZ 056-R.2, no período de 26 a 30 de abril de 2010. Os relatórios estarão disponíveis para consulta pública durante 30 dias, a contar desta publicação, das 8hs às 17hs, em nossa empresa situada na Ilha da Conceição, Niterói-RJ.\r\n\r\nId: 1005580"
                        ],
                        "892317": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CENTRO DE CONVENIÊNCIAS MILLENNIUM LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.546.544/0002-22\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCENTRO DE CONVENIÊNCIAS MILLENNIUM LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN001206, com validade até 22 de dezembro de 2014, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos, na RUA FRANCISCO EUGÊNIO, 349 - PARTE - SÃO CRISTÓVÃO, município de RIO DE JANEIRO. (Processo nº E-07/203822/2003) \r\n\r\nId: 892317"
                        ],
                        "1005414": [
                            "V - Convocação",
                            "BANCO BRJ S.A. \r\n\r\nCNPJ: 27.937.333/0001-06\r\n\r\nEDITAL - 1ª CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convocados os Senhores Acionistas do BANCO BRJ S.A., para a Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará no dia 1º de setembro de 2010, às 11:00 (onze) horas, em primeira convocação, na sede social, na Avenida Niemeyer nº 2, lojas 105 e 106, Leblon, nesta cidade, a fim de apreciarem a seguinte Ordem do Dia: a) Deliberar sobre o cancelamento da Assembleia Geral Ordinária realizada em 28 de abril de 2010. Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2010. Luiz Augusto de Queiroz - Diretor.\r\n\r\nId: 1005414"
                        ],
                        "1003747": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ROLSYSTEM - TECNOLOGIA EM POLÍMEROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.626.664-0001/00\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nA Rolsystem - Tecnologia em Polímeros Indústria e Comércio Ltda torna público que recebeu da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR, através do processo n° 4.710/2008, a LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO n° 008/2010, com validade até 26 de maio de 2014, que autoriza para a atividade de lubrificação com lubrificante sólido em rolamentos de equipamentos industriais, no endereço Rua Dalva da Fonseca, n° 250 - bairro Retiro do Paraíso, no município de Resende.\r\n\r\nId: 1003747"
                        ],
                        "1005504": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO EQUIPE 1\r\n\r\nCNPJ:73.795.361/000I -45\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES - ENSINO MÉDIO: - ANO 2001: Ethiene Lopes da Silva. ANO 2002: Andréa Fernandes de Abreu, Wellington da Costa Ferreira. ANO 2004: Vanessa Souza de Andrade Guerra. ANO 2005: Ellen Martins Nobrega. ANO 2006: Arnaldo Silva de Araujo Filho. ANO 2007: Jônatas Vieira Pereira, Raphael Marinho de Aguiar, Samyra Carla Aparecida Caitano. ANO 2009: Aline Candido de Oliveira Silva, Camila da Silva Martins, Caroline Costa Pereira, Celso Martins dos Santos, Claudio Antunes Ribeiro, Débora Crystine de Souza Santos, Fabio Rodrigues Ferreira, Kelly Alves de Souza Barreto, Lucas Santos Storch, Pâmela da Silva Couto, Paola Passos da Silva, Paola Severino Thomaz, Rodrigo Maciel Lemos, Thayná Souza da Silva, Thiago Bezolfe Rodrigues. ENSINO MÉDIO - SISTEMA DE CRÉDITOS: 1998 (1º semestre): Anderson Castro de Azevêdo. ENSINO MÉDIO - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ANO 2003 (1ºsemestre): Decimar Ribeiro Carvalho, Sandra Paula da Silva. Ano 2006 (1º semestre): Fábio Beraldini da Silva Santos. ANO 2006 (2ºsemestre): Carla Cristina Nascimento Neves. ANO 2007 (2ºsemestre): Wanderley Ferreira da Cruz. ANO 2008 (1º semestre): Breno Jefferson Edgard Daros. ANO 2008 (2º semestre): Franciane Batista Cunha. ANO 2009 (2º semestre): André Duarte do Vale, Bárbara Souza Pinheiro Rodrigues, Claudia Marcia Pereira dos Santos. Diego Clementino Campelo, Éder Couto do Vale, Joelson Fernando Vitorino dos Santos, Julio Cesar Guedes Nicolau, Luiz Felipe Rodrigues da Silva Rosa, Raquel Bezerra, Rômulo de Moraes Santos, Tiago Dias da Silva Duque, Thiago Bispo Gomes de Araujo, Wallace da Guia Ribeiro, Willian Alves Corrêa. Diretora: Haide Marques da Silva - Registro: nº 55394-78 MEC. Secretário: Wagner Marques da Silva - Registro nº 631/85 - MEC- . Inspetores Escolares: Érika F. Cunha - Mat. 09486218 e Gisele Feitosa de Souza Santos - Mat. 0956.375-0 .\r\n\r\nId: 1005504"
                        ],
                        "1004956": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "INSTITUTO BRASILEIRO DE PODOLOGIA - IBRAP\r\n\r\nCNPJ nº 02.830.334/0001-18\r\n\r\nCONCLUINTES: Curso de Habilitação Profissional Plena de Técnico em Podologia: 2006: Ester Pereira. 2007: Bianca Pires do Amaral, Silvia Xavier da Silva. 2008: Adriana da Silva Freire, Ana Rosa dos Santos Barbosa, André da Costa Carvalho, Andreia Lopes da Silva Gomes, Carla Cardoso da Silva Ramos, Carla de Carvalho da Cunha, Denise da Silva Nazareth, Fabrícia Monteiro Leal, Lidiana Alves da Silva, Maria Lucia dos Santos Faria, Michele do Nascimento Reis da Silveira, Rachel Maia Santos, Rosangela Maria da Silva Barboza, Roserene Souza Barroso, Rosineide Nascimento da Silva, Viviane dos Santos Botelho. 2009: Fatima Clericuzi Fernandes, Lidia Maria de Oliveira, Márcia Soares Marques Alves. Curso de Habilitação Profissional Plena de Técnico em Podologia - Aproveitamento de Estudos - 2008: Inêz Gomes da Silva, Maria Jose de Barros Silva, Nilza Rosa Siqueira Thomaz de Oliveira, Rosana Aparecida Leite, Adriane Ribeiro Borges, Eliene da Silva, Livia Alves Guimarães, Rosemary Aparecida Klein, Valquiria Ferezini de Magalhães, Cristiane Porto Paula, Susana Ferreira Bonnetto Braga, Cleia dos Santos Furtado Vieira, Cleide Lúcia dos Santos Gomide, Maria Rosângela de Souza, Simoni Andreia de Barros. 2009: Luciana Souza Gak, Fabiana Cristina de Lima, Lionete de Sousa Oliveira, Maria Marlene Torres Veiga de Almeida, Fabiana Gomes Xavier. Educação de Jovens e Adultos - 1º semestre de 2005 - Turma 3001: Leonardo Travassos de Britto. 2º semestre de 2006 - Turma 3001: Carlos Alberto Juvenal Junior. Turma 3002: Dayane Rodrigues Medeiros, Mauro Vinicius Ferreira Miranda, Paula Gonzales Soares, Thiago da Conceição de Castilho. 2º semestre de 2007 - Turma 3001: Anderson Correa Caetano, Thalita de Cavalho Amaro. Turma 3002: Heverton dos Santos Alves, Rachel Vieira de Oliveira, Rodolfo de Moraes. Diretora: Marly Domingues Coutinho -790 - MEC; Secretária: Miriam de Araujo Cortat - 1733/94; Inspetora: Regina Celi Simas Palha - 168.949-6.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO/TECNICO/EJA\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 20/08/2010\r\n\r\nId: 1004956"
                        ],
                        "1005097": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "Colégio Ernani Cardoso\r\n\r\nEntidade Mantedora\r\n\r\nSociedade Educacional Ernani Cardoso LTDA\r\n\r\nCNPJ:29.975.091/0001-62\r\n\r\nCONCLUINTES: Ensino Médio: Supletivo: 1º semestre/2009: Luiz Míler Borralho Teodózio, Marlon Marcio Miranda Fernandes 2001: Pablo Fernandes de Oliveira 2º semestre/2008: Natalia Santana Muniz, Thaisa Santos de Souza Mello 2007: Priscila Gomes Ferreira 2006: Gilmar Luiz de Araujo 2005: Leandro Augusto Costa Silva(Técnico em Contabilidade) 2004: Clarice Lopes Pereira, Sonia Maria Aquino de Sabóia Sistema de Créditos: 2º semestre/1999: Ana Paula Aires de Mattos 1997: Carlos Eduardo de Lira Costa, Cláudia Márcia Silva Santos(Técnico em Contabilidade) 1996: Tatiane de Jesus Portugal Regular: 2009: Hugo Aragão Rodrigues Barbosa 2008: Raquel da Silva Martins 2007: Ismael de Oliveira Corrêa, William Bezerra Lopes 2006: Aline Bezerra Lopes, Flávio Lima da Silva 1992: Gilson dos Santos(Técnico em Contabilidade). Direção Pedagógica: Elizabeth Rosa Moraes Ferreira. Secretária Pedagógica: Maria Aparecida Rangel Pereira Reg.2365/CDCR.Inspetora Escolar: Rita de Cássia Santos Couto Matric.09425554.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO \r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 23/08/2010\r\n\r\nId: 1005097"
                        ],
                        "1005010": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CTR ITABORAÍ - CENTRO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE ITABORAÍ LTDA\r\n\r\nCNPJ: 09.014.794/0001-17\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCTR ITABORAÍ - CENTRO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE ITABORAÍ LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN002455, com validade até 18 de agosto de 2014, para operar a primeira célula do Aterro Sanitário, com área de 26.914,28 m², onde serão dispostas até 2.000 toneladas por dia de resíduos sólidos urbanos, na ESTRADA DE ITAPACORÁ, 10 - BADURECO, município de ITABORAÍ. (Processo nº E-07/504844/2010) \r\n\r\nId: 1005010"
                        ],
                        "1003919": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÀGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ 33.352.394/0001-04\r\n\r\nNIRE 33.3.000.8797-4\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nAcham-se a disposição dos senhores acionistas da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, na sede social, à Rua Sacadura Cabral, nº 103 - 9° andar - Saúde RJ, os documentos a que se refere o Art. 133, Lei Federal nº 6.404/76, relativos ao exercício social de 2009.\r\n\r\nRio de janeiro, 17 de agosto de 2010\r\n\r\nVicente de Paula Loureiro\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1003919. Por ofício"
                        ],
                        "1005655": [
                            "V - Convocação",
                            "TENDA ESPÍRITA OXÓCE DA PEDRA BRANCA\r\n\r\nSEDE PRÓPRIA: RUA MARANGÁ, Nº 949\r\n\r\nPRAÇA SECA - JACAREPAGUÁ - RJ\r\n\r\nC.N.P.J./MF - 34.391.029/0001-63\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam convidados os sócios da Tenda Espírita Oxóce da Pedra Branca, que estejam em dia com suas obrigações sociais, para participarem de uma Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, a realizar-se no endereço acima, no dia 28 de Agosto de 2010, às 15:00 horas em primeira convocação e às 15:30 horas em segunda convocação, com a seguinte ordem do dia: 1. Discussão e aprovação de contas do exercício findo; 2. Eleição do Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal e Diretoria Executiva; 3. Alteração Estatutária; 4. Assuntos de interesse geral da Tenda. Rio de Janeiro, 16 de Agosto de 2010. Sylvio Coelho - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1005655"
                        ],
                        "1003761": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "BASF S/A\r\n\r\nCNPJ: 48.539.407/0005-41\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nBASF S/A torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 17.08.10 o Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2009, referente às instalações de sua unidade de fabricação de produtos químicos - branqueadora óticos e produtos auxiliares têxteis e informa que este estará à disposição para consulta na Estrada do Colégio, 170, Colégio - Município do Rio de Janeiro, no período de 01.09.10 a 08.09.10, no horário de 09:00 às 16:00 hs, exceto feriados. Informa ainda, que o mesmo estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, situada na Rua Fonseca Teles, 121, no horário de 09:00 às 17:00 hs. Processo: E-07/201.411/97.\r\n\r\nId: 1003761"
                        ],
                        "1005804": [
                            "V - Convocação",
                            "SEARA JOÃO BATISTA\r\n\r\nCNPJ 42.131.722/0001-25\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam os Srs. Sócios efetivos quites da SEARA JOÃO BATISTA, convocados a comparecer na ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, que será realizada no dia 18 de setembro de 2010, às 14:30 horas em primeira convocação ou às 15:00 horas em segunda e ultima convocação, de acordo com o Estatuto, na SEDE SOCIAL, situada na Rua Pacheco Leão nº 1242, para eleição dos membros do Conselho Deliberativo e respectivos suplentes que dirigirão a instituição no quadriênio 2010/2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2010 - NEUZA FERREIRA NUNES\r\n\r\nId: 1005804"
                        ],
                        "1004172": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO PLUZ\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDOURA:\r\n\r\nCOLÉGIO PLUZ LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.281.218/0001-00\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO 2009: ALINE CANDIDO REIS, ARTHUR BIGLER DA FONSECA, BRUNA DE MELLO NUNES, CAROLINA JUNQUEIRA DE MELO, CIRO CERQUEIRA REIS DA COSTA, DIANA MOREIRA DE SOUZA ASSIS VIEIRA, FILIPE GRADIM MACHADO PEREIRA, GABRIEL FELIPPE DE OLIVEIRA PINTO, GABRIELA COUTINHO DE MELLO, GABRIELLA AGNES GONÇALVES DO NASCIMENTO, JAMILE CELLI, JULIANA LOPES CRUZ, LEANDRO SANTOS DE CASTRO, LINDA ILU-AYÉ DA SILVA DOUSSET, MATHEUS CRUZ TEIXEIRA, PRISCILA GUSMÃO DE MORAES, RAQUEL RENATA CUBILLA DO AMARAL, REBECCA DE MEDEIROS SILVA, TACIANA BARROS DA SILVA, TAYANA LOPES BARROS, THAIS COUTINHO DE LIMA, THIAGO GOMES DE SOUZA, VITOR BARREIROS MESSIAS, YAN CORRÊA CUMANI. CONCLUINTE DO ENSINO MÉDIO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 1º SEMESTRE DE 2008: JOHNNY SOARES RODRIGUES DOS SANTOS.\r\n\r\nId: 1004172"
                        ],
                        "1005242": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BEMFAM - BEM-ESTAR FAMILIAR NO BRASIL\r\n\r\nCNPJ: 33.669.672/0001-43\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO. Nos termos do Estatuto Social da Instituição, ficam convocados todos os senhores associados da BEMFAM - Bem-Estar Familiar no Brasil para reunirem-se em Assembléia, em sua sede social, na Avenida República do Chile, 230 - 17º andar, na cidade do Rio de Janeiro, às 11:00h, em primeira convocação, e às 12:00h, em segunda e última convocação, no dia 30/08/2010, segunda-feira, a fim de deliberarem sobre o seguinte: 1) Alteração de endereço da Sede da Bemfam; 2) Alteração estatutária. A fim de atender às diretrizes estatutárias e para normalizar o exercício do voto, cada associado deverá atender às seguintes condições: a) Ser filiado à BEMFAM; b) Estar quite com o pagamento da anuidade (R$ 50,00); c) Estar representado, se for o caso, por mandatário que integre o quadro de associados e por procuração específica, com firma reconhecida, para participar desta Assembléia; d) Fica limitada a, no máximo , 5 mandatos a representação de cada mandatário Rio de Janeiro, 20 de agosto de 2010. Vitor Sergio Couto dos Santos - Presidente.\r\n\r\nId: 1005242"
                        ],
                        "966642": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ \r\n\r\nCNPJ: 31.505.027/0001-60\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN001827, com validade até 31 de maio de 2015, para o funcionamento de uma estação de tratamento de esgoto terciária, dimensionada para uma vazão de 41 l/s, situada em um terreno de 496,00 m², para atender aos bairros de Piteiras, Alto Alegre, Vivendas do Canal, Usina, Canto da Saudade, Sítio Quissamã e Centro, no BAIRRO PITEIRAS - 1º DISTRITO, - PITEIRAS, município de QUISSAMÃ. (Processo n°: E-07/200190/2004)\r\n\r\nId: 966642. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1005639": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACAMBI\r\n\r\nCNPJ Nº 29138294/0001-02\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO\r\n\r\n3 ºTermo Aditivo firmado entre Município de Paracambi e Consórcio das Empresas EIT– Empresa Industrial Técnica S/A e Delta Construções S/A. Objeto: Contratação de empresa especializada para recuperação de marginal e ambiental do Rio dos Macacos, Centro, Paracambi Cláusula Primeira: O presente Termo Aditivo vigerá de 05/07/2010 até 02/07/2011, podendo ser renovado por termo aditivo, se houver acordo entre as partes. Cláusula Segunda: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato original e Termos Aditivos, não expressamente modificadas, ficando este TERMO ADITIVO a fazer parte integrante do CONTRATO, para todos os fins de direito, devendo ser o presente Termo devidamente publicado no prazo de 20 (vinte) dias, bem como remetida cópia ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1005639"
                        ],
                        "1004088": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.005.330/0001-19\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nTHYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO AVB Nº 000969 referente a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN001282, com validade até 18 de janeiro de 2013, que altera a atividade licenciada para: implantação de 5,9 km de linha de transmissão em 500kV, em circuito duplo com 21 torres, em complementação a linha já existente, com supressão de uma área de 0,33 hectares de vegetação, na ENTRE A SUBESTAÇÃO ZONA OESTE E A CENTRAL GERADORA TÉRMICA DO ATLÂNTICO, MARGEANDO O CANAL DE SÃO FRANCISCO - SANTA CRUZ, município de RIO DE JANEIRO. (Processo nº E-07/506150/2009)\r\n\r\nId: 1004088"
                        ],
                        "1002591": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO PRINCESA ISABEL LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 30.644.348/0001-82\r\n\r\nEJA MÉDIO: 98 Cintia de Lima Oliveira, 99 Leandro de Senna Maciel Alarcon, 01 Fátima Magalhães de Souza, Leandro Carneiro de Araujo, CURSOS TÉCNICOS: CONTABILIDADE: 88 Ademilson Paulo da Silva Araujo, 91 Rosimere Medeiros Alves, Suzana Rodrigues de Lima, 94 Cíntia Lopes Brito, Deise Alexandrina Vieira, 01 Marcelo Fernandes de Mesquita, FORMAÇÃO DE PROFESSORES: 94 Rosane Louzada da Silva, PROCESSAMENTO DE DADOS: 96 Adriano Alves Quaresma, Mario Angelo da Silva Fraga, 97 Anderson Campos Ribeiro, Raphael da Rocha Carvalho Caetano Lima, 99 Adriana da Silva Nascimento, 00 Liana Pereira de França, PATOLOGIA CLÍNICA: 93 Eliane de Souza Lucio, 99 Bruno de Souza Ferreira, INFORMÁTICA: 98 Cintia de Lima Oliveira, 99 Leandro de Senna Maciel Alarcon,\r\n\r\nId: 1002591"
                        ],
                        "1005750": [
                            "V - Impacto Ambiental",
                            "BTS2 EMPRENDIMENTOS SPE LTDA\r\n\r\nC.N.P.J. 11.221.968/0001-64 \r\n\r\nESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL\r\n\r\nBTS2 EMPRENDIMENTOS SPE LTDA torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o Estudo de Impacto Ambiental referente ao requerimento da Licença Prévia para implantação de Usina Termelétrica a Gás Natural, localizada no município de São Francisco de Itabapoana, sob sua responsabilidade.\r\n\r\nInforma que o Relatório de Impacto Ambiental - RIMA estará a disposição dos interessados na Biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles, 121 - 6 º andar - São Cristóvão - Rio de Janeiro, na Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana, na Câmara Municipal de São Francisco de Itabapoana, na Comissão de Controle Ambiental e da Defesa Civil da ALERJ e na Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA.\r\n\r\nAs manifestações públicas deverão ser encaminhadas à Central de Atendimento do INEA, na Rua Fonseca Teles, 121 - 8º andar - São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, no prazo de 30 dias contados a partir da data desta publicação. (Processo E-07/502615/2010).\r\n\r\nId: 1005750"
                        ],
                        "1003907": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "Centro Educacional Albert Einstein\r\n\r\nCNPJ.: 02286859/0001-34\r\n\r\nFormandos Ensino Médio: 01 Waldenir Klever de Almeida Araujo, 02 Michel Barbosa da Silva, 03 Lívia Domingues Pimentel, Priscila Simas de Souza, Wagner Luis Martins Maciel, 05 Grace Kelly Moreira da Costa Menezes, Jefferson Gomes da Silva, Marleide Nunes Porcino, 07 Priscila Beatriz da Silva Barcellos, 08 Iuri Giuliani da Silva, Vinícius de Azevedo Leal, EJA MÉDIO: 99 Rosemary Conceição Mendes Meireles, 00 Alexandro da Silva Souza, 01 Edilson Carvalho Paiva, Marcelo Costa de Araujo, 02 Cosme Leandro Pimentel, Fabio Alves dos Santos, 03 Allan Braga de Lima, Amanda Mota Pauluce, Maurício Garcia Padilha, Paulo Cesar Martins Filho, 05 Pâmela Monique Viegas Chagas, 06 Camilla Medeiros de Menezes, Fernanda Rodrigues da Silva Pais, Isaias Aprígio dos Santos, Marcos Vinicius Alencar da Silva, 07 Dan Vogler Alexander Iglesias Cavalcanti, Fernanda dos Santos Pinto, Fernando Cesar Barboza Nery, Joel Albertino Martins, Karla Bianca da Cruz Amorim, Vitor Hugo Alencar da Silva, Ulysses Alves de Oliveira Neto, 08 Carlos Alberto Bezerra Nunes Júnior, Elisa da Rocha Antunes, Heraldo Lima de Sousa, João Carlos de Souza Berton, Lucas Pereira dos Santos Marcelino, Luís Filipe Monteiro de Lourdes, 09 Claudiney Abreu Peres, Raphael Rodrigues da Silva, Téc. Informática: 01 Marcelo Costa de Araujo, 03 Priscila Simas de Souza, Téc. Em Enfermagem: 03 Lívia Domingues Pimentel,\r\n\r\nId: 1003907"
                        ],
                        "1002842": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "OFRA BARUQUE INCORPORAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 01.458.022/0001-62\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nOFRA BARUQUE INCORPORAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 01.458.022/0001-62 torna público que recebeu da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DE NITERÓI, através do processo n. 250/000874/2010, Licença Ambiental Municipal de Instalação LAM-I n. 116/2010, com validade até 26 de julho de 2012, para construção de um prédio misto com 8 lojas, 48 apartamentos de 1 e 2 quartos(1 suite), 4 coberturas lineares e 61 vagas de garagem, na Av. Rui Barbosa n. 506-São Francisco-Niterói-RJ.\r\n\r\nId: 1002842"
                        ],
                        "1004201": [
                            "V - Convocação",
                            "AS2 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 07.696.033/0001-67 - NIRE: 33.30028616-1\r\n\r\nConvocação: São convidados os srs acionistas a se reunirem em AGO, a ser realizada na sede da Cia na Rua Visconde Pirajá 351 - sala 1302 (parte) Ipanema/RJ, CEP: 22410-906, no dia 27/08/2010, às 10h, em 1ª convocação com a totalidade dos acionistas, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (1) prestação de contas dos diretores, exame, discussão e votação do Relatório da Diretoria e das Demonstrações Financeiras, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2009; (2) deliberar sobre a existência de lucro líquido (prejuízo) e a distribuição de dividendos; e (3) demais assuntos de interesse geral. RJ, 18/08/2010. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1004201"
                        ],
                        "997819": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SERVATIS S/A\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 06.697.008/0001-35\r\n\r\nSERVATIS S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN002370, com validade até 04 de agosto de 2015, que aprova a concepção, localização, implantação e operação de um núcleo de alevinagem de espécies nativas do Rio Paraíba do Sul ameaçadas de extinção e/ou raras, na RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, KM 300,5, PARQUE EMBAIXADOR, município de RESENDE. (Processo n°: E-07/504798/2010)\r\n\r\nId: 997819"
                        ],
                        "1005795": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "OXICOLOR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 39.420.203/0001-72\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nOXICOLOR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, torna público que recebeu da SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO n° 018/2010, emitida em 16/07/2010, com validade de 1800 dias, que a autoriza a realizar a atividade de fabricação de tintas, vernizes, massas e texturas, na RUA ANTÔNIO SODRÉ, 219 - Loja 01 e 02, Bairro ALCÂNTARA - 3° DISTRITO DE SÃO GONÇALO - RIO DE JANEIRO (Processo n° 24955/2009).\r\n\r\nId: 1005795"
                        ],
                        "1005789": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSÓRCIO ARG - CIVILPORT - PORTO SUDESTE\r\n\r\nCNPJ 12.238.412/0001-43\r\n\r\nREQUERIMENTO DE LICENÇA: CONSÓRCIO ARG - CIVILPORT, torna público que requereu a SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA DE ITAGUAÍ - SEMAAP - através do Processo N° 8935/10 a LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI para construção de alojamentos temporários do Porto Sudeste, na Rua da Adutora, s/n° 4° Loteamento - lotes 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25 - BRISAMAR - ITAGUAÍ - RJ.\r\n\r\nId: 1005789"
                        ],
                        "1005791": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSÓRCIO ARG - CIVILPORT - PORTO SUDESTE\r\n\r\nCNPJ 12.238.412/0001-43\r\n\r\nREQUERIMENTO DE LICENÇA: CONSÓRCIO ARG - CIVILPORT - PORTO SUDESTE, torna público que requereu a SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA DE ITAGUAÍ - SEMAAP - através do Processo N° 8934/10 a LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI para o Canteiro de Obras do Porto Sudeste, na Avenida General Euclydes de Oliveira Figueiredo, s/n° - BRISAMAR - ITAGUAÍ - RJ.\r\n\r\nId: 1005791"
                        ],
                        "984626": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO CURSO PEC\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA\r\n\r\nCOLÉGIO CURSO PINTO E ANDRADE LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.670.043/0001-06\r\n\r\nA Diretora Adjunta do Colégio Curso Pinto e Andrade, situado na Rua Maria Mendes Vecchi, nº 282, Município de Mesquita, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso do Ensino Médio, em 2009:\r\n\r\nAmanda de Sousa Octaviano, Ana Caroline dos Santos de Lima, Andrius de Siqueira Ribeiro, Bruno Alencar dos Santos da Silva, Camila de Almeida Costa, Caroline Alves da Ressurreição Lisboa, Debora de Souza da Silva, Ester Todesco de Almeida, Fellippe Gonçalves Anastacio, Fernanda Pereira do Nascimento, Juliana das Chagas Silva, Juliana Marinho Acosta, Luiz Vinícius Monteiro Clacino Machado, Maiara Medina Trindade, Priscila Alves Baptista Pinto, Priscila Gomes Machado, Rodrigo Camilo Tiburcio da Silva, Rômulo Estevam da Silva, Talita de Oliveira Tomaz, Tayana da Silva Soares, Thaís de Almeida Silva, Thayane Camille Duffes Rodrigues, Thiago Lima Bernado, Uéricson da Conceição Kifer Ribeiro. Em 2008: Apolo Felipe de Oliveira Tomaz, Caroline Araujo Cruz de Barros, Charlini Teresa dos Santos Menezes, Duane Cristina Marques dos Santos, Douglas de Souza Martins Soares Braga, Filipe de Andrade de Abreu, Jessica de Melo Viana, Paula Sampaio. Em 2007: Júlia Abrahão Praxedes, Thiago Ferreira dos Santos, Vanessa Ferreira de Oliveira. Em 2006: Wesley da Silva Domingos. Aline da Silva Duarte - Diretora Adjunta; Sérgio Furtado Tomaz - Secretário; Maria José Brandão de Moraes - Inspetora Escolar. \r\n\r\nId: 984626"
                        ],
                        "985903": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ESSENCIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 40.263.170/0008-50 \r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nESSENCIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 08.07.10, a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos OUT Nº IN002149, que autoriza a extração de água subterrânea, com a finalidade uso industrial, na Região Hidrográfica RH-V - Baía de Guanabara, nas seguintes quantidades e locais:\r\n\r\nExtração\r\n\r\nPoço tubular nº 01 (tubular raso)\r\n\r\nvazão máxima instantânea de 0,72 m³/h e vazão média de 0,60 m³/h; volume mensal de 54,00 m³; coordenadas 22° 39' 09,360” S e 43° 04' 46,645” W.\r\n\r\nPoço tubular nº 02 (cacimba)\r\n\r\nvazão máxima instantânea e vazão média de 20,00 m³/h de novembro a abril e 10,00 m³/h de maio a outubro; volume mensal de 800,00 m³; coordenadas 22° 39' 02,566” S e 43° 04' 27,722” W.\r\n\r\nProcesso E-07/100.863/04\r\n\r\nId: 985903"
                        ]
                    }
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "1005671": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MARIA IZABEL CUNHA DE AGUIAR\r\n\r\nCPF: 688.823.277-87\r\n\r\nAVISA: Fará leilão para ALLIANZ SEGUROS S/A e outros, a partir de 01.09.2010, às 10:30 horas, na Estrada São Pedro de Alcântara nº. 453, Deodoro / Vila Militar - Rio de Janeiro/RJ. Arrematação à vista, 5% da Leiloeira e 0,25% de ISS. Rio, 20.08.2010. MATRÍCULA NA JUCERJA Nº 091/01\r\n\r\nId: 1005671"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1005226": [
                            "V - Errata",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA-RJ\r\n\r\nCNPJ 34 260 596 0001 - 80\r\n\r\nEMENTA: ALTERAÇÃO A REDAÇÃO DO INCISO XVIII DO ARTIGO 88 DO REGIMENTO DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA-RJ.\r\n\r\nEm cumprimento a Decisão Plenária n° 2.137, de 8 de dezembro de 2006, proferida pelo plenário do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA, fica modificada a redação oferecida ao inciso XVIII do art. 88 do Regimento do CREA-RJ, que passa a ter seguinte redação: \"resolver casos de urgência, ad-referendum do Plenário e da Diretoria\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2010.\r\n\r\nEng. Agrônomo Agostinho Guerreiro\r\n\r\nPresidente do Crea-RJ\r\n\r\nId: 1005226. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1005762": [
                            "V - Ata",
                            "SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS\r\n\r\nDA CONSTRUÇÃO CIVIL E DA PESADA E DE MONTAGENS\r\n\r\nINDUSTRIAIS E NO MOBILIÁRIO DE NITERÓI\r\n\r\nCNPJ: 30.132.849/0001-80\r\n\r\nCOMUNICADO DE RESULTADO ELEITORAL - Faço saber que nas eleições realizadas nesta entidade no dia 10/08/10, foram proclamados eleitos para o mandato de 31/10/2010 a 30/10/2015, os seguintes candidatos concorrentes em chapa única: Diretoria Efetiva: Edmilson da Costa Pinto; Amauri Ferreira Nunes; Roberto Sodré de Macedo; Alexandre Costa Silva; Irvson Castro dos Santos; Anderson Xavier Duarte; Antonio Severino Alves; Suplentes - Diretoria: Altair Guimarães; Luiz Gonçalves Moreira; Manoel de Souza Pinto; Antonio Figueiredo; Ricardo da Costa Pinto; Luiz Carlos de Souza; Ruben de Almeida Santos; Conselho Fiscal - Efetivo: Adalberto Pimenta; Sérgio Luiz de Araújo; Pedro Paulino de Oliveira; Suplentes - Conselho Fiscal: Rosângela Maria das Graças de Freitas Figueiredo Lopes; Octávio Tuzze; Conselho Representante - Efetivo: Edmilson da Costa Pinto; Roberto Sodré de Macedo. Niterói-RJ. 20/08/10. Edmilson da Costa Pinto - PRESIDENTE.\r\n\r\nId: 1005762"
                        ],
                        "1004737": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE FIAÇÃO E TECELAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 33.482.258/0001-20\r\n\r\nEDITAL DE COMUNICAÇÃO DE CHAPAS\r\n\r\nPelo presente, na forma do Edital de Convocação publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro do dia 20 de julho de 2010, faço saber que, no prazo fixado, foi registrada apenas uma chapa, para concorrer às eleições do Sindicato das Indústrias de Fiação e Tecelagem do Estado do Rio de Janeiro, composta pelos seguintes integrantes: Diretoria: Carlos José Iéker dos Santos, Ludovico Landau Remy, Jerônymo Coimbra Bueno Filho, James Cobb Strickland, Alberto Bergier, Thomas Franklin Buchhein, Afonso Ribeiro de Escobar; Conselho Fiscal - Efetivos: Adolf Arno Edellhof Filho, Ricardo Haddad e Sergio Afif Abduche; Suplente: Jayme Baptista da Silva Reis; Delegados Representantes junto a Firjan - Efetivos: Carlos José Iéker dos Santos e Ricardo Haddad; Suplentes: Jerônymo Coimbra Bueno Filho e Ludovico Landau Remy; Representantes no Conselho Técnico Administrativo do Centro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil: Titular - Antonio Cesar Berenguer de Bittencourt Gomes; Suplente: Ricardo Haddad. Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2010. Afonso Ribeiro de Escobar - Presidente da Comissão Eleitoral.\r\n\r\nId: 1004737"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1005571": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nPREGÃO ELETRONICO 037/2010\r\n\r\nÓrgão Gestor: Secretaria Municipal de Saúde de Barra Mansa\r\n\r\nObjeto: Registro de Preço p/medicamentos Mandado Judicial\r\n\r\nModalidade: Pregão Eletrônico 037/2010 \r\n\r\nValidade da Ata: 12 (doze) meses a partir da data de sua publicação. \r\n\r\nÓrgão Gerenciador da Ata de Registro: Gerência de Mandado Judicial. \r\n\r\nÓrgãos Participantes: Aurantis Ind.Farm.Ltda,Nutric Nutricional.Com.Ltda,Cristália Prods.Quims.Farm.Ltda,Exfarma Ltda,Hospfar Ind.eCom.deProd.Hosp.Ltda,Comercial Cirurgica rio Clarense e Distrib.Hosp.Consumed Minas Ltda.\r\n\r\nA Ata de Registro de Preço encontra-se disponível na íntegra no site www.barramansa.rj.gov.br - link Licitações / Editais de licitação/saúde \r\n\r\nBarra Mansa, 19 de Agosto de 2010. \r\n\r\nWilton Néri Pereira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2010\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR PARA ATENDER MANDADOS JUDICIAIS COM REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nRecebimento das Propostas até: 03/09/2010 às 10:00 horas\r\n\r\nAbertura das Propostas: 03/09/2010 às 10:01 ás 12:00 horas\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 03/09/2010 às 14:00 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br ou www.bbm.net.com.br\r\n\r\nDúvidas(024)3322-7999\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliviera\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1005571. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1005500": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nReedição do Convite nº. 017/2010. Processo nº 3595/2010 Objeto: Prestação de serviços voltados ao Programa de oficinas práticas de dança de salão, ginástica localizada e aeróbica, musculação, treinamento proprioceptivo (melhoria de equilíbrio e ganho de força, alongamento e fisioterapia). Data: 30/08/2010 às 14 h. Retirada do Edital: Av. Júlio Braga, nº. 86 - Centro - Mendes (RJ). Informações Adicionais: (0xx24) 2465-0661. Ass. Lilze B. de Figueiredo. Presidente da C.P.L.\r\n\r\nId: 1005500. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quissamã": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1005662": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE QUISSAMÃ\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 002/2010\r\n\r\nOBJETO: Seleção de empresa para construção de 30 Unidades Habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida.\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: Pelo período de 90 (noventa) dias, a partir da data da ordem de início do serviço.\r\n\r\nVALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA PROPOSTA E HORÁRIO: 09 de setembro de 2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.194.305,57\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e a retirada dar-se-à mediante a entrega de 05 (cinco) resmas de papel A4, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais e nacionais.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 19 de agosto de 2010.\r\n\r\nLuiz Henrique de M. Pinto\r\n\r\nPresidente da Comissão Especial de Licitação\r\n\r\nId: 1005662. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1005663": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 001/10\r\n\r\nOBJETO: Execução de recuperação e extensão de molhe sul de pedra (quebra-mar) na foz do Canal das Flexas.\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses corridos, a contar da autorização de início dos serviços.\r\n\r\nVALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA PROPOSTA E HORÁRIO: 13 de outubro de 2010, às 09:30 horas.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 32.481.781,50 (trinta e dois milhões, quatrocentos e oitenta e um mil, setecentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Técnica e Preço.\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e a retirada dar-se-à mediante a entrega de 01 (um) cartucho de tinta preto HP original C 9351AL, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais e nacionais.\r\n\r\nObs.: A data de visita ao local dos serviços está programada para o dia 06 de outubro de 2010 às 09:00 horas. O edital estará disponível para retirada até o dia 06 de outubro de 2010 às 09:00 horas.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 19 de agosto de 2010.\r\n\r\nDenise Pessanha\r\n\r\nPresidente da Comissão Especial de Licitação\r\n\r\nId: 1005663. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1005480": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor Substituto da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 18.08.2010,no Processo a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-7857-2010-000-01-00-5, de EDUARDO TRINDADE DA SILVA. Assunto: Licença Paterrnidade: “De acordo. Em observância ao art. 2° da Portaria n° 22/2007, defiro a concessão de 05(cinco) dias de Licença Paternidade, no período de 28/07/2010 a 01/08/2010, na forma do art. 208 da Lei nº 8.112/90.”;\r\n\r\nTRT-PA 802-2008-000-01-00-0, de ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2° da Portaria n° 22/2007, indefiro a averbação dos 45 (quarenta e cinco) dias de saldo de férias referente ao exercício de 2009, com base na Resolução CSJT nº 40/2007, bem como no enten dimento consolidado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos julgamentos dos Pedidos de Providências nº 11230 e 18066.”;\r\n\r\nTRT-PA 6087-2010-000-01-00-3, de ESTER PERLBERG. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço. “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 22/2007, defiro a averbação de 1741 dias de tempo de contribuição vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01, nos termos do parecer supra.(a) Ricardo Sidney Nascimento Silva. Diretor da SGP Substituto.\r\n\r\nId: 1005480"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "1004977": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0031000-59.2009.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: José Fernando Peixoto [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0060000-16.2008.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Projel - Planejamento Org. e Pesquisas Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Rcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcte: Claudia de Oliveira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: Claudia de Oliveira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Rcdo: Projel - Planejamento Org. e Pesquisas Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0016300-32.2007.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Sergio Ricardo de Oliveira [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0154100-94.2007.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudia de Carvalho Silva Farias [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claudia de Carvalho Silva Farias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0030200-59.2008.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Rcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Maria Adair da Conceicao Ferreira [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)], Rcdo: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067000-66.2005.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Antonio Pimentel Almeida [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Rcte: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Luiz Antonio Pimentel Almeida [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Rcdo: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0004500-97.2006.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda, Rcdo: Wilson Silva Caminha [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0043900-39.2009.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sandro da Silva Nascimento [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0020400-03.2009.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Sbil Segurança Bancária e Industrial Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nRcdo: Amauri Rodrigues de Souza [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Amauri Rodrigues de Souza \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0038300-26.2009.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Jaciara Alves Ferreira [Adv. Clarindo Costa Mourao (OAB: RJ 44457 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lanpar Representações e Participação Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jaciara Alves Ferreira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105900-57.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0020400-19.2009.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Ronaldo Barbosa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103700-94.2007.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Icaro Manuseio e Servicos Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRcdo: Manoel Ribeiro Falcao [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Icaro Manuseio e Servicos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0060400-45.2007.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Alisson Martins da Silva [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eletrobras Termonuclear S/A Eletronuclear [Adv. Regina Maria Timponi Nahid (OAB: RJ 22798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alisson Martins da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0056300-25.2008.5.01.0009 - AP\r\n\r\nAgte: RDR FACTORING LTDA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Agdo: CELIO DE SOUZA PINTO [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte RDR FACTORING LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0085500-72.2007.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Cabb Engenharia Ltda. [Adv. Jorgeane dos Santos Honorato (OAB: RJ 141267 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Tomaz da Silva Segundo [Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho (OAB: RJ 90042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cabb Engenharia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0073401-12.2008.5.01.0030 - AIRO\r\n\r\nAgte: Renata Cardoso dos Santos [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lojas Americanas S.A. [Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva (OAB: RJ 64414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Renata Cardoso dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0017400-53.2003.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: MARCELO ANDRADE SILAMI [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)]\r\n\r\nAgdo: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): MARCELO ANDRADE SILAMI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0061100-78.2008.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nRcdo: Paulo Fabiano Fernandes [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Fabiano Fernandes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131000-93.1997.5.01.0061 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: GERALDO CASTRO, Agdo: V G VARGEM GRANDE COM E IND DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1004977"
                        ],
                        "1004978": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0030500-36.2008.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Danielle de Jesus Perrut [Adv. Raphael Botelho de Lima (OAB: RJ 127275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0106100-44.2000.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Rcte: LUIS CARLOS DIAS LOPES [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRcdo: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Rcdo: LUIS CARLOS DIAS LOPES [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0092400-60.2007.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Roberto de Almeida e Silva [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)], Rcte: RODRIGO PARANHOS LANGARO SUASSUNA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: ANGLO AMERICANO ESCOLAS INTEGRADAS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Rcdo: RODRIGO PARANHOS LANGARO SUASSUNA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Paulo Roberto de Almeida e Silva [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo RODRIGO PARANHOS LANGARO SUASSUNA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0068200-98.2006.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Fininvest Negócios de Varejo LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Bruno de Carvalho Maia [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)], Rcte: BANCO ITAÚ S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fininvest Negócios de Varejo LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: BANCO ITAÚ S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Bruno de Carvalho Maia [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BANCO ITAÚ S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0212400-70.1999.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: ZAIRA ROZENA DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nRcdo: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: ZAIRA ROZENA DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ZAIRA ROZENA DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0092100-64.2007.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre Barboza dos Reis [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRcdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexandre Barboza dos Reis\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136700-06.2007.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Roberto Oliveira Navega [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0008900-80.2008.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Anderson Coutinho das Flores [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)], Rcdo: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada - COOPGUANABARA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0012500-56.2009.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos de Miranda, Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0152400-61.2007.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Rio Previdencia [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Tercei Servicos Ltda., Rcdo: Vilma Marques Silva [Adv. Julio Cesar Candido Silva (OAB: RJ 62391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rio Previdencia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0068800-03.2008.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Tnl Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Joyce da Conceição Silva [Adv. Zenaide Maria Bastos da Rocha (OAB: RJ 64011 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tnl Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0043700-29.2009.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Divino Alcantara [Adv. Erica A. Frauches (OAB: RJ 128320 - D)], Rcdo: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0101500-85.2005.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: RJ 201708 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joaquim Ribeiro da Silva [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BR Metals Fundições Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093200-61.2006.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Rcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Rcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Luciana Soares Barreto [Adv. Elgen Correa Pecanha (OAB: RJ 76857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luciana Soares Barreto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037500-73.2005.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Antonio Pinto Peres [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Rcte: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nRcdo: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Marcos Antonio Pinto Peres [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0081200-37.2008.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Carolina Martins Rodrigues [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)], Rcte: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: Ana Carolina Martins Rodrigues [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129300-07.2005.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Maria do Carmo Pereeira da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRcdo: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0017100-52.2006.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Servicos S.A. Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Alberto Oliveira de Souza [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telsul Servicos S.A. Rio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093200-15.2007.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: TNL PCS S/A (OI TELEFONIA CELULAR) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Bruna Gomes Lopes [Adv. Iara Ramos de Jesus (OAB: RJ 111178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119100-88.2008.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Wilson Monteiro Macedo [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Wilson Monteiro Macedo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0100200-89.2007.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Thiago dos Santos Chaves [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)], Rcte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcdo: Thiago dos Santos Chaves [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0025800-58.2009.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edinaldo Lima da Silva [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0100300-15.1996.5.01.0015 - AP\r\n\r\nAgte: EDSON DRUMOND [Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 116823 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Bulus [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: SKIPPER INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS S A [Adv. Anne Marie Springer Alves (OAB: RJ 47027 - D)], Agdo: NEIDE CARVALHO DA SILVA AFONSO [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Agdo: ALBERTO BULUS [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALBERTO BULUS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0172500-25.2007.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Samuel Tiburcio [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0098600-61.2007.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Saepar Servicos e Participacoes S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Celio da Cunha Gomes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRcdo: Celio da Cunha Gomes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Rcdo: Saepar Servicos e Participacoes S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Saepar Servicos e Participacoes S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0022600-93.2006.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Rcdo: Jorge Luiz Vellozo [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0097100-75.2008.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Rcdo: Severina Barbosa da Silva [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0031100-72.2008.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Rcte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Rcdo: Marcus de Menezes de Assis Gomes [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcus de Menezes de Assis Gomes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0107000-62.2007.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Viacao Verdun S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernando Pereira Filho [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Viacao Verdun S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0080400-44.2008.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Cosme Felipe Fernandes Cesar [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRcdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0047800-75.2005.5.01.0008 - AP\r\n\r\nAgte: Grupo Itautec Philco [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Welington Costa [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Grupo Itautec Philco\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0018000-62.2008.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Edmilson Ferreira de Lima [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRcdo: Consorcio Contern Cetenco [Adv. Priscila Duarte Oliveira (OAB: RJ 133521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Consorcio Contern Cetenco\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0018200-02.2007.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sander Richard Gutierrez de Castro [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0149700-24.2008.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Lenita Graciela da Silva Pinto [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRcdo: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0025300-77.2008.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leandro da Silva Bezerra [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)], Rcdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142900-51.2008.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Mauricio Rodrigues Saporito [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRcdo: Minister Express Editora de Impressos Ltda. [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Minister Express Editora de Impressos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0020300-83.2009.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Priscila Coelho da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0101900-14.2002.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcte: IVANILDO HENRIQUE DE SOUZA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRcdo: IVANILDO HENRIQUE DE SOUZA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Rcdo: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0149000-63.2005.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Elaine Ramos Matos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaucard Administradora de Cartoes de Credito e Imobiliaria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Telefutura Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telefutura Telemarketing Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0019300-06.2009.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Cosme Batista Penha [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Rcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Cosme Batista Penha [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037200-70.2008.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Rubanil [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rogevando Ferreira de Menezes [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Viação Rubanil\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103100-29.2008.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Décio Luiz Lopes de Lima [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)], Rcdo: Décio Luiz Lopes de Lima [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Décio Luiz Lopes de Lima\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0125100-02.2008.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Rcdo: Antônio Carlos de Andrade Joazeiro [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0101400-27.2008.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Eliezer de Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRcdo: Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0233100-70.2009.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo Gaspar de Menezes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120700-80.2007.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Cesar de Almeida Lima [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRcdo: RMPA Cultura Fisica Ltda., Rcdo: Ilha Pramm Academia de Ginastica Ltda. [Adv. Pablo Goncalves e Arruda (OAB: RJ 114989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Cesar de Almeida Lima\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0186800-88.1996.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRcdo: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Rcdo: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CARLOS ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0017900-90.2009.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Orlando Velloso Filho [Adv. Raymundo Soares de Matos (OAB: RJ 124687 - D)], Rcte: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)], Rcdo: Orlando Velloso Filho [Adv. Raymundo Soares de Matos (OAB: RJ 124687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0057700-87.2007.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Suely Cavalcanti Paschoa [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1004978"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0167600-46.2005.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Lindonora Oliveira da Silveira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRcdo: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Rcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Uniao Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Uniao Federal . \r\n\r\nProcesso: 0003000-88.2007.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Mirian Sardinha Gomes Monteiro [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, Rcdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S.A. . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0071100-73.2008.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria de Lourdes Guimarães [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0108100-06.2008.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Frederico Nunes Raimundo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Carlos Frederico Nunes Raimundo, Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Carlos Frederico Nunes Raimundo. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO. \r\n\r\nProcesso: 0047700-86.2009.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Neyde Martins Gomes de Silva [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Neyde Martins Gomes de Silva [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0068100-06.2008.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Jefferson Reis Lemos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0113500-37.2008.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Afonso Azevedo Pinto [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A., Rcdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil , Rcte Marcelo Afonso Azevedo Pinto \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Marcelo Afonso Azevedo Pinto . \r\n\r\nProcesso: 0071900-70.2009.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: UBC União Brasileira dos Compositores [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRcdo: Solange Maria Santana de Freitas [Adv. Michel Chaquib Assef Filho (OAB: RJ 99981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Solange Maria Santana de Freitas , Rcdo UBC União Brasileira dos Compositores \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de UBC União Brasileira dos Compositores . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Solange Maria Santana de Freitas . \r\n\r\nProcesso: 0202100-34.2003.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: JOAQUIM VICENTE FILHO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Rcdo: WELERSON FERNANDO MARTINS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Rcte WELERSON FERNANDO MARTINS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de WELERSON FERNANDO MARTINS. \r\n\r\nProcesso: 0164100-60.2006.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Garnier da Silva [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Altamir Freitas Braga (OAB: RJ 14519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Garnier da Silva, Rcdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Furnas Centrais Elétricas S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Carlos Garnier da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0129700-78.2008.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.a. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Waldyr Rosa da Silva [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.a. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.a. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0062100-80.2009.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Adilson de Sousa Araujo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0099800-79.2008.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Teresinha de Mello Fachetti [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social-PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A.-PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social-PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A.-PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A.-PETROBRÁS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social-PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0130800-86.2008.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: SERGIO FERNANDES SANTOS , Rcdo: Henry Wyatt [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: LUIZ ANTÔNIO COELHO, Rcdo: VANIA LUCIA CALDAS DA SILVA , Rcdo: PAULO GERSON DOS SANTOS , Rcdo: MARIO JORGE TEIXEIRA , Rcdo: WILSON PEREIRA , Rcdo: FERNANDO ANKIRES ANDRADE , Rcdo: JOSE PAULO DIAS CALDEIRA, Rcdo: ELENILDA FERREIRA AQUINO DE LIMA \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0146400-52.2008.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco Isnard Barrocas [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0057400-78.2009.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alfredo Salvador Storino Maselli [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de róleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0057100-25.2009.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Alves Domingos [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Rcdo: Ranulpho Moutinho de Mello [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0162100-34.2008.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Benvenuta de Carvalho Luz [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0113900-05.2008.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Evandro Lourenço [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0065500-76.2007.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Rcte: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcte: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Rcdo: Priscila Portugal Braun [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Priscila Portugal Braun, Rcdo Telesolucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telesolucoes Telemarketing Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Priscila Portugal Braun. \r\n\r\nProcesso: 0040800-03.2008.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ivson Barsand de Leucas [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nId: 1004979"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0172600-45.2002.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: Editora J.B. S/A (Sucessora Jornal do Brasil S.A) [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nAgdo: DAVI FERREIRA DE SOUZA [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Editora J.B. S/A (Sucessora Jornal do Brasil S.A)\r\n\r\nIndeferido o Pedido de Reconsideração. \r\n\r\nProcesso: 0102200-84.2001.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: JOSE MARCOS LOPES DA SILVA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Rcte: Ampla Energia e Servicos S.A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRcdo: JOSE MARCOS LOPES DA SILVA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Rcdo: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Rcdo: Ampla Energia e Servicos S.A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ampla Energia e Servicos S.A\r\n\r\nIndeferido o Pedido de Reconsideração. \r\n\r\nProcesso: 0010700-73.2007.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0098200-19.2000.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: LUIZ DE CAMPOS HERDY SILVA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067700-76.2007.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcte: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcte: Cristiano de Souza Gama [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cristiano de Souza Gama [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nIndeferido o Pedido de Reconsideração. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0229200-96.2006.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Silvino Jose Pinho Cunha [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)], Rcdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Silvino Jose Pinho Cunha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista Adesivo. \r\n\r\nProcesso: 0048800-95.2006.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Flavia da Silva Dias [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcte: Tim Celular S/A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nRcdo: Flavia da Silva Dias [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcdo: Cooperativa Producoop Ltda., Rcdo: Criativa Publicidade Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)], Rcdo: Tim Celular S/A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tim Celular S/A.\r\n\r\nIndeferido o Pedido de Reconsideração. \r\n\r\nProcesso: 0150600-93.2007.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Roberto Seabra [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Pedido de Reconsideração. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1004980"
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                        "1004975": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0008143-77.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: WALTER ARNAUD MASCARENHAS [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): WALTER ARNAUD MASCARENHAS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008144-62.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Joilson Almeida Silva [Adv. Anete Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 104191 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Jovem Mare - COOPJOVEMMARE\r\n\r\nDestinatário(s): Cooperativa dos Trabalhadores Jovem Mare - COOPJOVEMMARE, Joilson Almeida Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008050-17.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)], Agdo: JORGE MASSANEIRO [Adv. Rubens Bom (OAB: RJ 52049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Casas Bahia Comercial Ltda, JORGE MASSANEIRO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008111-72.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tania Paula Batista dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL PCS S/A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): TNL PCS S/A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008079-67.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Blue Krystal Fashion Ltda. - Ellus [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bruno de Souza Paixao Bitencourt [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Bruno de Souza Paixao Bitencourt\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008098-73.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dionice Gomes dos Santos [Adv. Teresa de Jesus Pinto (OAB: RJ 52404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Dionice Gomes dos Santos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008109-05.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Caetano da Cruz Correia de Sousa [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nAgdo: Semp Toshiba S.A. [Adv. Marcelo Mattos Trapnell (OAB: SP 149733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Semp Toshiba S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008081-37.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claudia Valeria Cardim da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Vinicius Ferreira (OAB: RJ 125919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008082-22.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Henrique da Silva Ribeiro [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Agdo: Elegancy Service Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Elegancy Service Ltda., Marcos Henrique da Silva Ribeiro\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008105-65.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leno Rosa da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco ABN AMRO Real S.A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco ABN AMRO Real S.A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008078-82.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Gilcea Fernandes dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Agdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Gilcea Fernandes dos Santos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008103-95.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Norma Bruni Serrão [Adv. Jose Reynaldo Ferreira Gama (OAB: RJ 34220 - D)], Agdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Docas do Rio de Janeiro, Agte Norma Bruni Serrão\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008118-64.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Cristina Sevalho Goncalves [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nAgdo: Awesome Prestadora de Servicos de Manobra Ltda. [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Awesome Prestadora de Servicos de Manobra Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008112-57.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cesar Henrique Frutuoso Antas [Adv. Humberto Pessoa Paes Pinto (OAB: RJ 107955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cesar Henrique Frutuoso Antas\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008124-71.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Empregados em Previdencia Privada do ERJ - SINDEPPERJ [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008053-69.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Denuzia dos Santos de Albuquerque [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Denuzia dos Santos de Albuquerque\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008049-32.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Rodrigo Marques de Souza [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rodrigo Marques de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008075-30.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eterval Fidelis de Almeida [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Eterval Fidelis de Almeida , Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008076-15.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Eterval Fidelis de Almeida [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Eterval Fidelis de Almeida , Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008116-94.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luis Claudio Silves da Silveira [Adv. Reinaldo Coniglio Rayol Junior (OAB: RJ 117258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Luis Claudio Silves da Silveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1004975"
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                        "1004976": [
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0008089-14.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jacob Rotman [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Mauricio Latgé [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Ismael de Carvalho Prestes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Ana Lucia Saldan [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ana Lucia Saldan , Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008091-81.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jacob Rotman [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Mauricio Latgé [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Ismael de Carvalho Prestes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Ana Lucia Saldan [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ana Lucia Saldan , Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008087-44.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jacob Rotman [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agte: Ismael de Carvalho Prestes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agte: Mauricio Latgé [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008100-43.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORGE REZENDE PAPOULA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): JORGE REZENDE PAPOULA, Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008127-26.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Elizabeth Dacol [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Maria Elizabeth Dacol , Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008128-11.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Elizabeth Dacol [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Maria Elizabeth Dacol \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008097-88.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Valeria Viana Cosme [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mantecorp Indústria Química e Farmacêutica Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Mantecorp Indústria Química e Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008142-92.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Alberto Scott de Almeida Figueiredo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008110-87.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Antonio de Jesus Martins [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marcos Antonio de Jesus Martins\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008146-32.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Losango Promoções de Vendas Ltda [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Agte: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nAgdo: Staff Recursos Humanos Ltda [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)], Agdo: Elisângela do Nascimento Monteiro [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Elisângela do Nascimento Monteiro, Staff Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1004976"
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            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1005212": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Órgão Especial\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003576-03.2010.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Suscitante: Excelentíssima Juíza Kátia Emílio Louzada - Suscitado: Excelentíssima Juíza Luciana dos Anjos Reis Ribeiro - por unanimidade, não conhecer do conflito e determinar a remessa dos autos à Corregedoria, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002076-96.2010.5.01.0000 - ExcSusp - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Excipiente: Viação Galo Branco Ltda. (Jayme Moreira de Luna Neto RJ67644D) - Excepto: Excelentíssima Juíza Gisele Rosich Soares Velloso - I - por maioria, conhecer da exceção de suspeição; II - por unanimidade, rejeitar a arguição de suspeição e julgar improcedente a exceção, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2010.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1005212"
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                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1005723": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001209-06.2010.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Puras do brasil Sociedade Anônima [Adv. Wladimyr Sergio Jung Junior (OAB: RJ 76766 - D)], Rqte: GR S.A. [Adv. Wladimyr Sergio Jung Junior (OAB: RJ 76766 - D)], Rqte: Ultraserv Serviços e Soluções Ltda [Adv. Jordana da Silva Marinho (OAB: RJ 129149 - D)], Rqte: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Maria Clara Capistrano do Amaral Pulcherio (OAB: RJ 115423 - D)], Rqte: Sodexho do Brasil Comercial Ltda [Adv. Wladimyr Sergio Jung Junior (OAB: RJ 76766 - D)], Rqte: Sanoli Indústria e Comércio de Alimentação Ltda [Adv. Wladimyr Sergio Jung Junior (OAB: RJ 76766 - D) Rqdo: Sindicato das Empresas de Refeicoes Coletivas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Rqdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - Sindirefeições - RJ [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)] Destinatário(s): Rqte Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 275: “1) Junte-se, inicialmente, a petição de Gran Sapore BR Brasil S.A., recebida na SEDIC em 17.08.2010. 2) Os instrumentos de mandato e substabelecimento juntados a fls. 215 e 216 verso datam, respectivamente, de 11.03.2010 e 07.06.2010. Como há referência expressa a este processo (fls. 216 verso), não procede a alegação de que a mesma foi juntada equivocadamente (sic). Não fosse o bastante, a procuração que outorgou poderes à advogada Jordana da Silva Marinho, a fls. 241, a qual substabeleceu sem reservas na pessoa do advogado Wladimyr Sergio Jung Junior (fls. 222), data de 22.02.2010. Está pacificado o entendimento segundo o qual a juntada de nova procuração aos autos, sem ressalva de poderes conferidos ao antigo patrono, implica revogação tácita do mandato anterior (tema nº 349 da Orientação Jurisprudencial da SBDI-1 do Colendo TST). Indefiro o requerimento. 3) Publique-se, prazo de vinte e quatro horas. 4) Após, prossiga-se. Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2010”. (a) DESEMBARGADORA ELMA PEREIRA DE MELO CARVALHO - Relatora.\r\n\r\nId: 1005723"
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                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria José Aguiar Teixeira Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1005600": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS COLETIVOS\r\n\r\nJUIZ I VAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0002292-57.2010.5.01.0000 - DCG - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Suscitante : SINDICATO DAS EMPRESAS DE ÔNIBUS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - RIOÔNIBUS (Dr. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães OAB/RJ77988D). Suscitado : SINDICATO DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS, E DE TRANSPORTES URBANOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (Dr. Sílvio Lessa OAB/RJ 4043D).''RESOLVEU a Seção Especializada em Dissídios Coletivos proferir a seguinte decisão: por unanimidade, julgar EXTINTO O FEITO, sem resolução do mérito, consoante inciso VIII do artigo 267, do CPC, face à desistência requerida; nos termos da fundamentação do Juiz-Relator. Custas judiciais de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre R$ 10.000,00 (dez mil reais), valor arbitrado à causa, a serem pagas pelo SUSCITANTE.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2010.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1005600"
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                        }
                    }
                },
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1005106": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 5517800-57.1994.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: GEOVIA INDUSTRIAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CARLOS SANTIAGO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEOVIA INDUSTRIAL S/A\r\n\r\nPagar custas no valor de R$ 29,00 sobre o valor de R$ 1.454,54, considerando a atualização em moeda corrente do valor de CR$ 4.000.000,00, atribuído à causa na inicial da ação rescisória e custas de R$ 4,00 sobre o valor de R$ 200,00 atribuído à causa na inicial da ação cautelar. \r\n\r\nProcesso: 0190300-86.2008.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Rota da Praia Materiais de Construcao Ltda - ME [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nIpdo: Juiz Titular da 2a VT/Niteroi\r\n\r\nTI: Ralen de Oliveira Pires \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Rota da Praia Materiais de Construcao Ltda - ME\r\n\r\nPagar custas no valor de R$ 20,00 sobre o valor de R$ 1.000,00 atribuído à causa na inicial, conforme art. 789, II, da CLT. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2010\r\n\r\nVania de Farias Potiguara - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1005106"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1005679": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0065200-87.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nIpdo: Juiz Titular da 78ª Vara do trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Suely de Castro Teixeira [Adv. Roberta Murta da Silva (OAB: RJ 162441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Banco Bradesco S.A., Suely de Castro Teixeira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 202: \"Por ora, intimem-se as partes para que informem acerca da fase em que se encontra o processo de fundo, dizendo o Impetrante se remanesce o interesse no prosseguimento deste feito, justificadamente, significando, o seu silêncio, manifestação tácita de desistência.\" \r\n\r\nProcesso: 0292000-71.2009.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nRqdo: ANDRE GALAMBA DIONISIO [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)], Rqdo: GILBERTO DA ROCHA MARTINS [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)], Rqdo: CELSO HERNANDES CALDERIN [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)], Rqdo: WALTER DE SOUZA ARAUJO [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)], Rqdo: JESUS DA CONCEICAO FERREIRA [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)], Rqdo: ANTONIO MARIO SALES RODRIGUES [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)], Rqdo: ANGE BINIOU [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)], Rqdo: LUIZ ANTONIO IMBROISI [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)], Rqdo: JOSE DA COSTA FREITAS [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 678: Diga a requerente sobre os termos da defesa, inclusive acerca da impugnação ao valor da causa. Prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nProcesso: 0541700-32.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DAS GRACAS COUTINHO DO REGO BARROS [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 669: Às razões finais, em 15 (quinze) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1005679"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1005606": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nDECISÕES MONOCRÁTICAS\r\n\r\nProcesso: 0006071-20.2010.5.01.0000 - MS - Embargos de Declaração\r\n\r\nImpetrante/Embargante: LAURA MARIA SILVEIRA VILELA SOARES [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nImpetrado: MM. JUÍZO DA 44ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTerceiro Interessado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\nDestinatário: LAURA MARIA SILVEIRA VILELA SOARES \r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática dos embargos de declaração de fls. 450/453: \" ... Conheço dos embargos de declaração e, no mérito, rejeito-os. Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2010. (a) ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA - Juíza Relatora\"\r\n\r\nProcesso: 0006119-76.2010.5.01.0000 - MS - Embargos de Declaração\r\n\r\nImpetrante/Embargante: CELSO DOS SANTOS [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nImpetrado: MM. JUÍZO DA 37ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTerceiros Interessados: SUPERMERCADOS WAL-MART, ALTM S/A TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário: CELSO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática dos embargos de declaração de fls.228/231: \"... Conheço dos embargos de declaração e, no mérito, acolho-os, para sanar a omissão apontada e fazer integrar à decisão embargada, sem ocasionar efeito modificativo, a importância relativa às custas da ação, fixadas em R$ 24,00 (vinte e quatro reais), a cargo do impetrante, calculadas sobre o valor da causa de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais), como disposto no art. 789, caput e inciso II, da CLT, indeferindo o requerimento de concessão dos benefícios da gratuidade de justiça. Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2010 (a) ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA - Juíza Relatora\"\r\n\r\nProcesso: 0007254-26.2010.5.01.0000 - MS - Embargos de Declaração\r\n\r\nImpetrante/Embargante: ANA ANGÉLICA SEBASTIÃO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nImpetrado: MM. JUÍZO DA 31ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTerceiro Interessado: TV ÔMEGA LTDA.\r\n\r\nDestinatário: ANA ANGÉLICA SEBASTIÃO\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática dos embargos de declaração de fls. 64/66: \" ... Conheço dos embargos de declaração e, no mérito, acolho-os, para sanar a omissão apontada e fazer integrar à decisão embargada, sem ocasionar efeito modificativo, o indeferimento do requerimento de concessão dos benefícios da gratuidade de justiça. Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2010 (a) ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA - Juíza Relatora\" \r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1005606"
                            ],
                            "1005705": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0008149-84.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nImpetrante: INBRAC S/A CONDUTORES ELÉTRICOS (Adv. Ricardo Lopes Moreira - OAB/RJ 124061 D)\r\n\r\nImpetrado: MM. JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO De Itaboraí\r\n\r\nTerceiro Interessado: ANTONIO CARLOS MACIEL FERNANDES. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 114/121: \"... Restam, assim, desatendidos os requisitos para deferimento da liminar. Indefiro-a, pois. Publique-se. Expeça-se ofício à Autoridade dita coatora, dando-lhe ciência do conteúdo da petição inicial, enviando-lhe a segunda via apresentada com as cópias dos documentos, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, preste as informações de estilo. Rio de Janeiro, 19/8/2010. ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA - Juíza Relatora\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2010\r\n\r\nDenise Menusier Soares de Mello\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1005705"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1005673": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0370300-47.2009.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, Ebgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marcelo Góes de lima. (Adv. Jorge Sant Anna Antunes, OAB: RJ 32864 - D)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 360. \"...Indefiro a devolução do prazo, a uma, porque não se trata de \"prazo comum às partes\", ao contrário do alegado às fls. 358, considerando-se a denegação da segurança; e, a duas, tendo em vista que o provimento emanado do Acórdão de fls. 355/356 é integralmente favorável ao litisconsorte passivo necessário\". \r\n\r\nRio de Janeiro; 19 de agosto de 2010.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist de Gab\r\n\r\nId: 1005673"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1005634": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO\r\n\r\nProcesso: 0008188-81.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Ronaldo de Souza Medeiro [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Resende \r\n\r\nTI: Magnetto Automotive do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Ronaldo de Souza Medeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.618/620: \"Ante o exposto, configurados os pressupostos estabelecidos pelo art. 7º, III, da Lei nº 12.016/09, defiro a liminar pleiteada para suspender o ato impugnado, a fim de que a perícia seja realizada nos autos da reclamação nº 0154400-94.2009.5.01.0521, da 1ª Vara do Trabalho de Resende, independentemente do depósito prévio do valor referente aos honorários periciais.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de Agosto de 2010.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1005634"
                            ],
                            "1005627": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO\r\n\r\nProcesso: 0008164-53.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Maciel Dias de Souza [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nTI: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Maciel Dias de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.298/300: \"...defiro a liminar pleiteada, para suspender o ato impugnado, a fim de que a perícia seja realizada, nos autos da Reclamação Trabalhista nº 0184200-22.2009.5.01.0343, da 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, independentemente do depósito prévio do valor, ainda que parcial, referente aos honorários periciais.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2010.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1005627"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1004965": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO 1\r\n\r\nJUÍZA CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nS E D I \r\n\r\nProcesso: 0007981-82.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Athayde Antônio Pinto de Oliveira [Adv. Daniel Neves Curty (OAB: RJ 143392 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Athayde Antônio Pinto de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 382 verso: \"Venha o impetrante com o endereço dos Terceiros Interessados.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2010\r\n\r\nMargareth Ruthes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1004965"
                            ],
                            "1004941": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO 1\r\n\r\nJUÍZA CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE\r\n\r\nCONCLUSÃO DE DECISÃO\r\n\r\nS E D I\r\n\r\nProcesso: 0007858-84.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Andre Coelho Martins [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Andre Coelho Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas processuais no valor de R$ 10,00 calculadas sobre o valor da causa, pelo impetrante isento na forma legal.\r\n\r\nProcesso: 0008123-86.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas processuais no valor de R$ 20,00, calculadas sobre o valor da causa, pelo impetrante isento na forma legal.\r\n\r\nProcesso: 0008027-71.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Serviços de Radioterapia e Isótopos de Niterói [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Niterói\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Serviços de Radioterapia e Isótopos de Niterói \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas processuais no valor de R$ 20,00, calculadas sobre o valor da causa, pelo impetrante isento na forma legal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2010\r\n\r\nMargareth Ruthes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1004941"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1005682": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0025700-63.1991.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : BANCO DO BRASIL S/A ( Jose Antonio de Oliveira Gallo RJ69393D ), ERNESTO BIZZOTTO NETTO,RONEY JOSÉ DA SILVEIRA, MAURÍCIO VICENTE RIBEIRO E ROBERTO FERREIRA DE CARVALHO ( Celso Mendonca Magalhaes RJ17956D ), - Agravado : BANCO DO BRASIL S/A ( Jose Antonio de Oliveira Gallo RJ69393D ), ERNESTO BIZZOTTO NETTO,RONEY JOSÉ DA SILVEIRA, MAURÍCIO VICENTE RIBEIRO E ROBERTO FERREIRA DE CARVALHO ( Celso Mendonca Magalhaes RJ17956D ), “... por unanimidade, não conhecer dos agravos de petição.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2010.\r\n\r\nMarisa Alves dos Santos\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1005682"
                            ],
                            "1005180": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "1ªTurma\r\n\r\nRestauração de Autos\r\n\r\nProcesso: 0474400-53.2009.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: Werner Fábrica de Tecidos Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nRqdo: Maria Amélia Loos de Barros a/c Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Fiação e Tecelagem do Munícipio de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Werner Fábrica de Tecidos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.64: \"....Com fundamento no artigo 1067 do Código de Processo Civil, julgo firme e valiosa a restauração....\" Rio de Janeiro, 18/08/2010 Marcos Palacio Desembargador Relator \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2010.\r\n\r\nAna Maria R. Libanio\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1005180"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro": {
                        "Atos": {
                            "1005270": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0212700-35.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. NUCLEP ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Recorrido : Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda ( Claudia Regina de Barros Amaral RJ49424D ), Carlos Alberto da Motta Ferreira ( Sonia Ananias Citele Jardim RJ80778D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0088300-03.2007.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Estaleiro Brasfels ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - Recorrido : Ademir Joaquim de Oliveira ( Cristiane e Silva Santos RJ101006D ), Eletro e Construcao Remet Industria e Comercio Ltda ( Adilson Martins da Cruz RJ36762D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por irregularidade de representação, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0017400-92.2009.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Laboratórios Médicos Dr. Sergio Franco ( Herbert Gomes RJ3288D ), - Recorrido : Ana Cristina Diniz Klein ( Gilberto Ferreira RJ36630D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2010.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1005270"
                            ],
                            "1005127": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0009700-02.2004.5.01.0262 - ED\r\n\r\nEbgte: VIACAO ESTRELA LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nEbgdo: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal , Ebgdo: FABIO MORAES DO NASCIMENTO [Adv. Elisana Pinto Guedes (OAB: RJ 104066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte FABIO MORAES DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração opostos pela Ré (fls.225/233). Prazo sucessivo de 05 (cinco) dias .\r\n\r\nId: 1005127"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1005724": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0017300-28.2004.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : SILVER CLEAN DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ( Carlos de Oliveira RJ32696D ), WILLIANS CUSTODIO PESANHA ( Dirceu Fernandes da Fonseca RJ73464D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o recolhimento das contribuições previdenciárias sobre a parcela devolução de descontos, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0017800-72.1994.5.01.0301 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ SA) ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - Agravado : BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA ( Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves RJ56739D ), BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ SA) ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), SEBASTIAO DE ALMEIDA E SILVA ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, acolher a preliminar de inadmissibilidade suscitada pelo primeiro agravado para não conhecer do apelo da União por falta de interesse recursal e por conhecer do recurso da segunda agravante, dando-lhe parcial provimento para que a contribuição previdenciária seja recolhida pelo devedor, que levará em conta a base de cálculo constituída do crédito trabalhista atualizado segundo os índices trabalhistas, mas sem a incidência dos juros, pois estes não constituem salário de contribuição. A multa de mora, a que se refere art. 34 da Lei nº 8.212/91, incidirá sobre o total atualizado e devido ao INSS, sendo o prazo para pagamento o previsto no § 3º do art. 43 da Lei nº 8.212/91.\r\n\r\nProcesso: 0043100-26.1997.5.01.0044 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), ASSOC BRAS ASSIST CANCEROSOS HOSP MARIO KROEFF ( Eliana Lemos Cotta Pereira RJ3846D ), - Embargado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), ASSOC BRAS ASSIST CANCEROSOS HOSP MARIO KROEFF ( Eliana Lemos Cotta Pereira RJ3846D ), - por unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, dar provimento aos embargos da devedora para, suprindo a omissão apontada, negar provimento ao pedido de exclusão dos cálculos relativos às competências de outubro a dezembro de 2004 e janeiro de 2005 e dar parcial provimento aos embargos da União para, também suprindo omissão, tornar certo que não há contabilização de juros de mora pelo período em que os autos ficaram retidos pela agravada, mantendo-se incólume o dispositivo do v. acórdão embargado, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0047900-31.1998.5.01.0281 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : BANCO DO BRASIL S/A ( Aloisio Lepre de Figueiredo RJ53868D ), - Agravado : ROSANE DA SILVA GOMES RODRIGUES ( Edson Carvalho Rangel RJ4193D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por maioria, negar provimento ao agravo de petição, na forma da fundamentação do voto do relator, vencida a Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro que o provia no tocante aos juros da mora.\r\n\r\nProcesso: 0059000-44.2007.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Brasilcenter Comunicacoes Ltda ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Rodolfo Macedo Nacif ( Marcos Chehab Maleson RJ100223D ), BCP S/A ( Claudinei dos Santos Duque RJ126539D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0086701-66.2008.5.01.0054 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Irany Onofre Rodrigues ( Manoel Alves de Matos RJ36708D ), - Embargado : Daniele de Abreu Leão ( Glaucia Esther Serpa de Albuquerque RJ82401D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração por intempestivo. Por serem protelatórios, condena-se a embargante no pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0087700-40.1997.5.01.0204 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : MICHELL CARLOS TENORIO COSTA ( Manoel Leopoldino de Paiva Neto RJ80400D ), VIACAO UNIAO LTDA ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de inadmissibilidade por falta de delimitação, bem como a preliminar de incompetência absoluta para cobrança das contribuições previdenciárias incidentes sobre parcelas salariais já quitadas ao longo do contrato de trabalho e, no mérito, dar provimento ao agravo para que a contribuição previdenciária seja recolhida pelo devedor, que levará em conta a base de cálculo constituída do crédito trabalhista atualizado segundo os índices trabalhistas, mas sem a incidência dos juros, pois estes não constituem salário de contribuição. A multa de mora, a que se refere art. 34 da Lei nº 8.212/91, incidirá sobre o total atualizado e devido ao INSS, sendo o prazo para pagamento o previsto no § 3º do art. 43 da Lei nº 8.212/91 - tudo na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0099600-95.2005.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Embargado : Mauricio Pinho Medeiros ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ11044D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0134300-38.2008.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - Embargado : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Carlos Jorge Elias Pereira ( Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D ), Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento aos embargos dos réus para, suprindo as omissões apontadas, tornar certo que a integração do montante bruto percebido no termo de conciliação celebrado perante a Comissão de Conciliação Prévia para fins de complementação de aposentadoria será considerada observando-se a média de 36 meses para cálculo do benefício, além do seu teto, se for o caso, cabendo ao empregador promover o recolhimento do total da contribuição devida à PREVI, deduzindo-se a quota-parte devida pelo empregado do seu crédito, tudo a ser apurado em regular liquidação de sentença, conforme a fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0151200-48.2005.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Auto Viação Vera Cruz Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Jorge Leoncio da Silva ( Joao Batista dos Santos RJ16281D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2010.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1005724"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1004640": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despachos\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0028100-30.2007.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Marlon Bruver de Castro [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elizabeth Tarquinio Monteiro da Costa [Adv. Jose Maria Lemos (OAB: RJ 37070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Elizabeth Tarquinio Monteiro da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1004640"
                            ],
                            "1004721": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0069800-32.2008.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcte: Paulo Sérgio Oliveira Venezia Filho [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcdo: Paulo Sérgio Oliveira Venezia Filho [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Sérgio Oliveira Venezia Filho\r\n\r\nAo recorrido para manifestação acerca do Recurso Ordinário de fls. 200/207. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2010\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1004721"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis Cesar": {
                        "Atos": {
                            "1003766": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\n0137600-89.2008.5.01.0047 - ED - Ebgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Humberto Pessoa Paes Pinto (OAB: RJ 107955 - D)], Ebgte: Laerte Frazão de Paula [Adv. Tatiana de Araujo Galvao (OAB: RJ 131440 - D) - Ebgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Humberto Pessoa Paes Pinto (OAB: RJ 107955 - D)], Ebgdo: Laerte Frazão de Paula [Adv. Tatiana de Araujo Galvao (OAB: RJ 131440 - D) - Destinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF. Dê-se vista à parte contrária. Após, voltem-me conclusos. Em 10 de agosto de 2010.\r\n\r\n0150400-40.2007.5.01.0030 - ED - Ebgte: Heloisa Guimaraes Peixoto Nogueira [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D) - Ebgdo: Associacao Carioca de Ensino Superior [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D) - Destinatário(s): Ebgdo Associacao Carioca de Ensino Superior - Dê-se vista à parte contrária. Após, voltem-me conclusos. Em 10 de agosto de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2010.\r\n\r\nGiselle Bastos Stivanello\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1003766"
                            ],
                            "1003767": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0086200-65.2009.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO (Edison Mori RJ47519D), Recorrido : Adriano da Silva (Isadora Monteiro da Silva RJ114120D), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. (Júlio César Fernandes Borges RJ141760D), por unanimidade, rejeitar as preliminares de nulidade da r. decisão, por ofensa ao princípio do devido processo legal e de extinção do processo, sem resolução do mérito, por falta de atendimento dos requisitos do artigo 852-B da CLT e, no mérito, negar provimento ao recurso, mantendo a r. sentença pelos seguintes fundamentos: Não merece prosperar a alegação de nulidade da r. decisão de origem, por ofensa ao princípio do devido processo legal, pelo fato do MM. Juízo de origem não ter proferido sentença líquida. Com efeito, conforme bem assinalado nas razões de decidir, não há previsão no Texto Consolidado que determine que a sentença proferida no procedimento sumaríssimo deva ser líquida. Escapa à esfera de exame em sede de recurso a arguição de extinção do processo, sem resolução do mérito, por falta de atendimento dos requisitos previstos no artigo 852-B da CLT, já que a questão não foi apreciada na r. sentença, nem foi alvo de prequestionamento por meio de Embargos de Declaração. No tocante à responsabilidade subsidiária, segundo emerge dos documentos de fls. 87/111, a segunda acionada, INFRAERO, firmou um contrato de prestação de serviço com a primeira ré, Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda., que tinha por objeto a prestação de serviço de vigilância armada e desarmada para o aeroporto internacional do Rio de Janeiro (Galeão - Antônio Carlos Jobim). Desse modo, ao teor da orientação contida no inciso IV, da Súmula nº 331, do colendo TST, é subsidiária a responsabilidade da segunda ré, INFRAERO, pelo inadimplemento das obrigações trabalhistas da empregadora, não havendo que se falar em inconstitucionalidade da referida Súmula,. Ademais, não colhe a tese de que o artigo 71, § 1º, da Lei nº. 8.666/93 obsta a declaração da responsabilidade subsidiária, visto que, em última análise, o dispositivo aborda a responsabilidade direta do prestador, e não aquela subsidiária advinda, não só da inadimplência, mas também da sua insolvência, justificando-se, desta forma, a imputação de responsabilidade seja ao beneficiário dos serviços, seja à pessoa jurídica interposta, ao primeiro na hipótese de insolvência da segunda. Ademais, conforme já restou decidido pelo Órgão Especial deste e. Tribunal, nos autos da Arguição de Inconstitucionalidade de n° 0149500-79.2009.5.01.0000, não há qualquer negativa de vigência ao disposto no art. 71, §1º, da Lei 8.666/93, por suposta inconstitucionalidade. Assim, penso que não há que se falar em ofensa à Súmula de n°. 10 do Eg. STF, em razão da supramencionada decisão proferida pelo Órgão Especial desta Corte. O Ministério Público do Trabalho, manifestou-se pelo prosseguimento do feito.\r\n\r\n0096200-64.2009.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Wagner da Silva (Sandro Sabino Saar Lisboa RJ133627D), Recorrido: Jorge Maia (Ricardo de Souza Villalba RJ84524D), por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário, mantendo a decisão de origem por seus próprios fundamentos jurídicos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2010.\r\n\r\nGiselle Bastos Stivanello\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1003767"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1005721": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0124500-81.2008.5.01.0010 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Viação Madureira Candelária Ltda. ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), - Recorrido : Jorge Lourenço ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para afastar a nulidade do Termo de Conciliação Extrajudicial de fl. 68, declarando, contudo, que a quitação dita \"geral\" dada em acordo realizado perante a Comissão de Conciliação Prévia tem eficácia restrita aos valores e parcelas efetivamente pagos, mantendo, portanto, o decisum quanto à autorização de dedução de eventuais créditos deferidos em juízo, evitando-se, com isso, que o empregado se locuplete à custa do patrão; tudo consoante os fundamentos exarados no voto do Relator, com ressalva de fundamento da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro, quanto à reforma da nulidade do Termo de Conciliação Extrajudicial.\r\n\r\nProcesso: 0081600-61.2007.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Teleperformance CRM S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Regina Celia da Rocha Rezina ( Joao Tancredo RJ61838D ), - Embargado : Regina Celia da Rocha Rezina ( Joao Tancredo RJ61838D ), Teleperformance CRM S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração opostos por TELEPERFORMANCE CRM S.A. para, sanando a omissão apontada, arbitrar, nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea ¿c¿, do C. TST, em R$ 30.000,00 (trinta mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais). Quanto à natureza das parcelas constantes da condenação (art. 832, § 3º, da CLT), é a mesma indenizatória, sem incidência de IRPF e sem incidência de contribuição previdenciária e acolher os embargos de declaração de REGINA CELIA DA ROCHA REZINA tão-somente, para prestar esclarecimentos, sem imprimir-lhes efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0113300-69.2008.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : José Rogério de Santana ( Marcia Galvao Faria RJ98921D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante os fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0142900-76.2007.5.01.0076 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Janaina dos Santos Martins ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Janaina dos Santos Martins ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário da reclamada e dar provimento parcial ao recurso adesivo da reclamante para majorar a condenação ao pagamento de indenização por dano moral ao valor de R$ 5.000,00; consoante os fundamentos exarados no voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 12.000,00 (doze mil reais) o novo valor provisoriamente arbitrado à condenação, com custas pela Ré, no valor de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais).\r\n\r\nProcesso: 0143100-76.2007.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Dimas Carlos Carneiro da Silva ( Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D ), - Recorrido : Transportes Futuro Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso com relação aos tópicos referentes à nulidade das cláusulas normativas e aos descontos previdenciários e fiscais e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para declarar que o intervalo intrajornada possui natureza salarial, sendo devidas, portanto, as integrações postuladas na exordial.\r\n\r\nProcesso: 0160300-08.2008.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Embargado : S.A Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Wiliam Paulo de Siqueira ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), Fundação Rubem Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos por VARIG LOGÍSTICA S.A. para, tão somente, corrigir o erro material, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0035300-95.2007.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Embargado : Luciana Oliveira de Souza ( Marcos Davi Pereira Pontes RJ69467D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por ITAÚ UNIBANCO S/A., sucessor de Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. e, no mérito, acolher os embargos de declaração para, tão-somente, prestar esclarecimentos, sem contudo imprimir-lhes efeito modificativo, consoante fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0057000-55.2005.5.01.0025 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Embargado : Consulado Geral da Italia ( Lucimar de Morais Cunha RJ102741D ), Leonardo Michele de Faria Tocci ( Luis Fernando Maciel Balata RJ34847D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela UNIÃO FEDERAL para, no mérito, rejeitá-los, consoante fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0092700-68.2007.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Alessandra Duarte Teixeira Carlos ( Claudio Marcio de Brito Moreira RJ88980D ), - Embargado : VRG Linhas Aereas S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Varig Logistica S.A e Outra ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por ALESSANDRA DUARTE TEIXEIRA CARLOS para, no mérito, rejeitá-los, consoante fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0095500-74.2008.5.01.0062 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Rodrigo Luiz Mello de Assis ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - Recorrido : Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante os fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0120500-27.2007.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Telelistas Regiao 1 Ltda. ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), - Embargado : Sonia Aparecida dos Santos ( Jorge Lucio de Menezes RJ63491D ), Infoguias Editora S.A. ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por TELELISTAS REGIÃO 1 LTDA. para, no mérito, rejeitá-los, consoante fundamentação do voto do relator. Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2010. Marluce Faget de Paula Carneiro. - Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1005721"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1005248": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma (Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro)\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0058800-71.2004.5.01.0052 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : CATIA CILENE INACIO DA SILVA E OUTROS ( Fernando Chimenes Fernandes RJ74819D ), - Recorrido : SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao recurso para reconhecer a responsabilidade subsidiária do Município do Rio de Janeiro pelos títulos deferidos aos Autores.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2010.Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1005248"
                            ],
                            "1005652": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "(JUÍZA GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO)\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso 0058800-71.2004.5.01.0052 (RO) - Relatora: Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrentes: CATIA CILENE INACIO DA SILVA E OUTROS (Fernando Chimenes Fernandes OAB/RJ 74819D); Recorridos: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP e MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro) \r\n\r\nA Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, que se encontra em local incerto e não sabido, para: \r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 164/168: “... em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao recurso para reconhecer a responsabilidade subsidiária do Município do Rio de Janeiro pelos títulos deferidos aos Autores.”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados,foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2010. Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1005652"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1004934": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0112200-80.2007.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: CONSTRUTORA SÁ CAVALCANTE LTDA. (Alessandra da Silva Costa de Souza Baptista RJ105701D), - Recorridos: AGNALDO PLÁCIDO SIMÕES (Maria Celina Silva RJ75148D) e CARDOZO MACIEL ENGENHARIA LTDA. - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto à limitação do período da condenação, conhecendo-o nos demais aspectos, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2010.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1004934"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1005188": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0022800-77.2009.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : SUPERMERCADO ZONA SUL S.A. ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Recorrido : LEONARDO ALBERTO OLIVEIRA SIMÃO ( Erika Luciana Correa de Oliveira RJ104004D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para mantendo a justa causa julgar improcedente o pedido.\r\n\r\nProcesso: 0141300-31.2008.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : CONDOMÍNIO CHATEAU DU PARC ( Paulo Cesar da Conceicao RJ54348D ), - Recorrido : ALEXANDRE PATROCINIO DE SOUZA ( Francisca de Oliveira RJ37085D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso, por deserção relativa ao depósito recursal e às custas.\r\n\r\nProcesso: 0145900-66.2007.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MARCIO ANDRE FERREIRA VIEIRA ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), - Recorrido : SUPER MERCADO ZONA SUL S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Presente o Dr. Pedro Henrique C. B. de Abreu (OAB/RJ 131679), pelo recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0146100-18.2005.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : NEW GUADALUPE COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. ( Otavio Wilson Dias de Couto RJ43672D ), - Agravado : CARLOS CESAR MEDEIROS GUIMARAES ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar o refazimento dos cálculos, excluindo o cômputo do adicional de 100% para os dias que antecederam os feriados.\r\n\r\nProcesso: 0001400-26.2009.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : TERESINHA SIRLEY PAHINS DE OLIVEIRA ( Tania Tavares Barbosa RJ69251D ), CENTRO PROCTOLÓGICO DA BARRA S/C LTDA. ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), - Recorridos : CENTRO PROCTOLÓGICO DA BARRA S/C LTDA. ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), TERESINHA SIRLEY PAHINS DE OLIVEIRA ( Tania Tavares Barbosa RJ69251D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela ré, reformando a r. Sentença de 1º grau, para determinar que a média remuneratória da autora seja apurada em liquidação de sentença, a partir da qual apurar-se-ão as diferenças rescisórias, FGTS e RSR e negar provimento ao recurso adesivo interposto pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0100700-95.2004.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : DROGASMIL MEDICAMENTO E PERFUMARIA SA ( Antonio Carlos Pereira Neto RJ66654D ), - Agravado : FABIANO DAS CHAGAS SILVA ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar o refazimento dos cálculos, excluindo-se os reflexos do RSR no FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0120700-50.2007.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ANA ELISA PINTO ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Recorridos : CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO FLAT SERVICE SETOR RESIDENCIAL e SERVIMASTER PLUS BUFFET LTDA. ( Andre Luis Brandao Gatti RJ84337D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, exclusivamente, para que o MM. Juízo a quo enfrente as questões suscitadas em sede de embargos de declaração, em relação ao pedido de diferenças de férias, em razão da integração dos feriados trabalhados e de integração das gorjetas (itens f e w do pedido), como entender de direito, restando prejudicada a análise das demais matérias suscitadas nas razões recursais. \r\n\r\nProcesso: 0137700-05.2005.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : DEMILSON DE OLIVEIRA SANTOS ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Recorrido : ENGEMAN MANUTENCAO DE EQUIPAMENTO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Inaldo Antonio Rodrigues da Costa RJ51048D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a reclamada ao pagamento de 7 horas extras mensais, e reflexos no cálculo dos repousos, das férias + 1/3, dos 13ºs salários e dos depósitos do FGTS + 40%, observado o adicional de 50% e o divisor 220, bem como da integração do adicional de periculosidade e de sobreaviso na base de cálculo das horas extras, além de diferenças de verbas rescisórias, diante da integração do adicional de periculosidade e de sobreaviso e, ainda, indenização do período correspondente ao aviso prévio trabalhado, calculada com base no salário-base do autor + adicional de periculosidade + adicional de sobreaviso, deduzido o valor de R$ 99,00, pago a título de \"Av. Prev. Tr.\", tudo nos termos da fundamentação supra. Juros ex vi legis. Ficam invertidos os ônus de sucumbência. Arbitrado em R$ 4.000,00 o valor da condenação. Custas de R$ 80,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0175700-22.1989.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : ADALBERTO CALDAS FILHO ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), - Agravados : CERVOLO LIMA DE CARVALHO ( Lilian Trindade Pitta RJ82358D ), FLAVIO JOSE DA SILVA,EDIMILSON MARQUES e CLAUDIO GUEDES PAULA(s/adv) - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por incabível contra despacho.\r\n\r\nProcesso: 0135800-16.2008.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : GP TECCALL SERVIÇOS TELEMARK LTDA. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Recorrido : MARLON DREYER AGUILAR ( Julio Cesar Camargo de Castro RJ70870D ), - por unanimidade, não conhecer de ambos os recursos, porque intempestivos.\r\n\r\nProcesso: 0012100-76.1999.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : CSN CIMENTOS S/A ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Agravado : ALCEMIR PAIVA DA CUNHA ( Teofilo Ferreira Lima RJ64685D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, declarando, ainda, que o recurso tem intuito puramente protelatório, condenando a agravante a pagar ao exequente a importância correspondente a vinte por cento do valor da execução, mais um por cento a título de multa, ante a sua litigancia de má-fé.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2010.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1005188"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0062500-22.2008.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Gol Transportes Aéreos S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Marlene de Jesus Cardoso ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), VRG Linhas Aéreas S.A. - (Aéreo Transportes Aéreos S.A.) ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Virginia Elaine Ferreira da Costa ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), GTI S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), - Recorrido : VRG Linhas Aéreas S.A. - (Aéreo Transportes Aéreos S.A.) ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), GTI S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) Em recuperação Judicial ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), Gol Transportes Aéreos S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Marlene de Jesus Cardoso ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Virginia Elaine Ferreira da Costa ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por maioria, em dar provimento ao recurso das quarta e sétima rés, para rejeitar o pedido em face delas, juntamente com as quinta e sexta rés, e dar parcial provimento ao recurso das autoras, a fim de que o feito prossiga com relação à primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0115200-44.2009.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Marcos Antonio Fernandes ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : Sirius Sistemas Digitais Ltda. ( Luiz Claudio Botelho RJ110495D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0079400-33.2008.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Fernando Ribeiro ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso da ré, a fim de que as horas extraordinárias sejam apuradas com base no horário das 14h às 22h, com intervalo de trinta minutos, nos meses em que não houver cartão de ponto nos autos, e para excluir o pagamento de diferenças de adicional noturno e reflexos, assim como a multa do artigo 477 da Consolidação das Leis do Trabalho, ficando mantidos os valores arbitrados à condenação e às custas.\r\n\r\nProcesso: 0007500-78.2009.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Ladislau José Rangel ( Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ64413D ), - Recorrido : LGR Comércio e Transportes Ltda. ( José Carlos M. Junior SP184391D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0091000-51.2008.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. ( Jose Antonio Grillo Ivo RJ33824D ), - Recorrido : Kelly Cristina Santos de Jesus ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso ordinário, para excluir a indenização por dano moral, ficando mantidos os valores arbitrados às custas.\r\n\r\nProcesso: 0015500-52.2008.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Ubirajara Santos ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Banco Itau S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0104500-25.2008.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Colégio Jarita Ltda. ME ( Ricardo Furtado RJ44127D ), - Embargado : Soraya Vasconcellos Arruzzo ( Fernanda Seara da Silva RJ119336D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2010.\r\n\r\nRui P.P. da Encarnação\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1004777"
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                            "1004927": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0031500-27.1996.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : LENI DA SILVA ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), - Recorrido : Ampla Energia e Serviços S. A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - por unanimidade, em dar provimento ao recurso para, acolhendo a preliminar de cerceamento de defesa, determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem, a fim de que seja produzida a prova testemunhal, prosseguindo com o feito como entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0003300-62.2009.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Moniz Valeriano Milagres de Assis ( Oswaldo de Oliveira RJ71396D ), - Recorrido : Viação Dedo de Deus Ltda ( Luciana Carvalho Santiago de Azevedo RJ92496D ), - por unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso, para deferir, como extraordinários, vinte e cinco minutos por dia trabalhado, com os reflexos nas demais parcelas, ficando mantidos os valores arbitrados à condenação e às custas.\r\n\r\nProcesso: 0118000-61.2007.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Embargado : Manoel Antonio da Silva ( Alexandre Cantilho Vidal RJ103991D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0253000-84.2004.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : JOSE BENTO BARBOSA ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), SIDERURGICA BARRA MANSA SA ( Patricia Miranda Guimaraes RJ1440B ), - Embargado : JOSE BENTO BARBOSA ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), SIDERURGICA BARRA MANSA SA ( Patricia Miranda Guimaraes RJ1440B ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração da ré e em acolher, parcialmente, os do autor, para excluir a incidência de imposto de renda sobre os juros resultantes da sentença.\r\n\r\nProcesso: 0052900-94.2008.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Ogilvy e Mather Brasil Comunicação Ltda. ( Vanessa Christina Lacerda RJ127783D ), - Embargado : Julio Cesar Norris Brasil ( Mauro Barcellos Miranda RJ63173D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0163300-83.2007.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Waldemiro Baptista da Silva ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Embargado : Banco Itau S.A. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0031200-16.2001.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : ALDO LUIZ DIAS DA SILVA ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), - Embargado : FLUMITRENS CIA FLUMINENSE TRENS URBANOS (EM LIQUIDACAO) ( Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000333-27.2010.5.01.0008 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : Jose de Souza Batista ( Adriana dos Santos Brandao RJ117951D ), - Agravado : Companhia Hoteis Palace ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, em não conhecer do agravo de instrumento, por irregularidade de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0080300-26.2009.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Impress Toner Informática Ltda. ( Fabricio Proença dos Santos RJ115691D ), - Embargado : Dominique Valéria Costa Pereira de Souza ( Fernando Jorge Pinto Monteiro RJ76992D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2010.\r\n\r\nRui P.P. da Encarnacao\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1004927"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0020500-98.2009.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Paulo Fernando Conor de Oliveira ( Jose Haroldo dos Anjos RJ69553D ), - Embargado : Log-In Logistica Intermodal S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2010.\r\n\r\nRui Paulo P.P. da Encarnação\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1005107"
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                "Secretaria da 5ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE \r\n\r\nUM DE SETEMBRO DE DOIS MIL E DEZ, ÀS 13:00 HORAS,\r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0001100-92.2008.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Viviane Carla Goncalves ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ 81760 D ).\r\n\r\n2 - 0002400-51.2004.5.01.0015 - AP - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK LTDA ( Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau RJ 65499 D ) - Agravado: CRISTIANE DOS SANTOS DO VALLE ANDRADE ( Adv. Daniel Machado Ramos RJ 93554 D ).\r\n\r\n3 - 0006600-61.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A. ( Adv. Carla Teresa Martins Romar SP 106565 D ) - Recorrido: Cyro Neves Simão Junior ( Adv. Clara Belotti Trombeta de Almeida RJ 70119 D ).\r\n\r\n4 - 0007400-84.2008.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI ( Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Tercei Servicos Ltda., Elisangela Cristina dos Santos ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ).\r\n\r\n5 - 0007500-15.2006.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Emilson da Silva Melo ( Adv. Preciliana Vital Antunes RJ 58586 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-RIO.\r\n\r\n6 - 0009200-79.2002.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: ILMA MEDEIROS FERNANDES PEREIRA ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n7 - 0012600-50.1997.5.01.0052 - AP - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: PROFORTE S.A TRANSPORTE DE VALORES ( Adv. Guido Antonio Sucena Maciel RJ 44488 D ) - Agravado: EDMUNDO DOS ANJOS BARBOSA ( Adv. Tobias Figueira de Mello Neto RJ 45279 D ).\r\n\r\n8 - 0022500-56.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Velox Consultoria em RH Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: Vivo S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Alex Pacheco de Carvalho ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ).\r\n\r\n9 - 0023400-53.1996.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: UNIAO FEDERAL (FUNDACAO ROQUETE PINTO) - Recorrido: ANTONIO CARLOS DA CONCEICAO, ORLANDO CONCEICAO DA SILVA, JOAO BATISTA DE ARAUJO, ALFREDO DE CARVALHO FILHO, ANTONIO ARMINDO DE BARROS, LEONIDAS SANTOS ( Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D ), MARCIO BENTO PEREIRA.\r\n\r\n10 - 0023800-58.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Vilma Gomes Barcelos ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ) - Recorrido: Maria José Medeiros de Oliveira ( Adv. Antonio Pires Gomes RJ 37988 D ), Elizabeth Gomes Barcelos.\r\n\r\n11 - 0031600-79.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: American Banknote S.A. ( Adv. Heitor Pedroso Martins RJ 54682 D ) - Recorrido: Vinicius do Carmo Silva Alves ( Adv. Manoel Dionisio Matos RJ 38371 D ).\r\n\r\n12 - 0031900-26.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Gisele de Almeida ( Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D ).\r\n\r\n13 - 0032100-05.2009.5.01.0207 - RRPS - ( 007VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Luis Carlos Vidal Lima ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ) - Recorrido: Plenitude Revestimentos e Reformas Ltda, Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n14 - 0032200-88.2009.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: Luiz Martins Ramos ( Adv. João Baptista Fernandes RJ 87903 D ) - Agravado: FLAVIO MARCIO BEZERRA ( Adv. Monica de Queiroz Pimpão RJ 61423 D ).\r\n\r\n15 - 0035300-15.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Danielle Cristina da Silva Soares ( Adv. Irenio Manoel Ferreira RJ 141916 D ) - Recorrido: DMS Guimarães Modas ( Adv. Ronald de Castro Filho RJ 41337 D ).\r\n\r\n16 - 0036000-95.2008.5.01.0541 - RO - ( 001VT/TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Pedro Paulo da Silva ( Adv. Yed Glenio Percegoni MG 71283 D ) - Recorrido: Garcia Atacadista Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto RJ 73692 D ).\r\n\r\n17 - 0037200-03.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Astros Cabeleireiros Unissex Ltda. ME ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Vilma dos Santos Defelice ( Adv. Jurema de Sousa Martins RJ 19900 D ).\r\n\r\n18 - 0038100-77.2007.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Claudia Ribeiro dos Anjos Theotonio ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), CLARO S/A ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorrido: CLARO S/A ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), Claudia Ribeiro dos Anjos Theotonio ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ).\r\n\r\n19 - 0039800-87.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Banco Itaú S.A. E OUTROS ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Celeide Martins Bezerra ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n20 - 0041300-88.2009.5.01.0222 - RO - ( 002VT/NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) E RECURSO ORDINÁRIO ( Procuradoria Municipal de Nova Iguaçu ) - Recorrido: Daniel Mariano ( Adv. Fatima Pacheco Duarte RJ 68548 D ), Construtora Lytorânea Ltda ( Adv. Elaine de Cassia Soares Doria RJ 72953 D ).\r\n\r\n21 - 0042100-98.2004.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: WANDA REGINA FARACO ( Adv. Marcio Lopes Cordero RJ 81613 D ).\r\n\r\n22 - 0044300-87.2006.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Francisco Araujo Paz Filho ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n23 - 0045200-97.2008.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança ( Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos RJ 17550 D ) - Recorrido: Jorge Luiz Barbosa Martins ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ).\r\n\r\n24 - 0045300-61.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Rita Maria de Souza Ribeiro ( Adv. Sheila Medeiros Ferreira RJ 118130 D ) - Recorrido: Crescendo Creche Maternal Ltda. ME ( Adv. Dario Martins de Lima RJ 69016 D ).\r\n\r\n25 - 0046800-12.2008.5.01.0242 - RO - ( 002VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Conceição Cristina dos Santos Santana ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ) - Recorrido: TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n26 - 0049500-70.2000.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: ESPÓLIO DE LUIS FERREIRA PINTO ( Adv. Jose Antunes de Carvalho RJ 13994 D ) - Recorrido: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Ana Paula Ferreira RJ 88808 D ).\r\n\r\n27 - 0051600-08.2008.5.01.0461 - RO - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Gótico Empreendimentos Imobiliários Ltda ( Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares RJ 72990 D ) - Recorrido: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ ( Procuradoria Geral Federal ), Rogério Ambrósio de Almeida ( Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada RJ 118250 D ).\r\n\r\n28 - 0051600-77.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Rosa Mistica de Anchieta Indústria e Comércio de Embalagem Ltda. ( Adv. Jander Nilson Pereira da Costa RJ 54602 D ) - Recorrido: Elvis Barreto Santos ( Adv. Neide Maria Dantas RJ 82728 D ).\r\n\r\n29 - 0052300-77.2008.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Ação Comunitária do Brasil ( Adv. Renato de Sousa Monte Alto RJ 95395 D ) - Recorrido: Simone da Silva Elerati ( Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira RJ 147521 D ).\r\n\r\n30 - 0052400-36.2007.5.01.0052 - AP - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Monroe Mediadora Ltda. ( Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ 104750 D ) - Agravado: Pedro Alberto Goncalves da Silva ( Adv. Irene Sevenier de Oliveira RJ 100719 D ).\r\n\r\n31 - 0053501-16.2008.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Renata de Oliveira Fernandes ( Adv. Marcial D Amato Lopes RJ 98776 D ) - Recorrido: Condomínio do Shopping Leblon ( Adv. Jaime de Jesus Santos RJ 62923 D ), Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. ( Adv. Alexandre Nunes Benincasa RJ 118607 D ).\r\n\r\n32 - 0056300-31.2008.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ - Recorrido: Maria do Carmo Ricardo da Paz ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ).\r\n\r\n33 - 0059500-04.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Ricardo Barreto Jardim ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ).\r\n\r\n34 - 0060000-53.2007.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Telsul Servicos S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Nilson Cardoso Braga ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ), Nilson Cardoso Braga ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telsul Servicos S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n35 - 0064600-26.2007.5.01.0521 – RRPS - ( 001VT/RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Vigban - Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. ( Adv. Neise Nogueira dos Santos RJ 91255 D ) - Recorrido: Adenilson do Prado Vitoriano ( Adv. Alexandre Lacerda de Andrade RJ 81864 D ).\r\n\r\n36 - 0064800-46.2009.5.01.0203 - RO - ( 003VT/DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Drogaria Pacheco S.A Jamyr Vasconcelos ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ), Luiz Alberto Brandão de Almeida ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ) - Recorrido: Drogaria S S Miranda Ltda ( Adv. Marcio da Silva Monteiro RJ 135384 D ), Luiz Alberto Brandão de Almeida ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ), Drogaria Descontão de Caxias Ltda ( Adv. Marcio da Silva Monteiro RJ 135384 D ), Drogaria Pacheco S.A Jamyr Vasconcelos ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ).\r\n\r\n37 - 0065600-61.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Eduardo Chalfin RJ 53588 D ), Fabiano Siqueira Sanques ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Eduardo Chalfin RJ 53588 D ), Fabiano Siqueira Sanques ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ).\r\n\r\n38 - 0067400-71.2009.5.01.0225 - RO - ( 005VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Auto Viação Vera Cruz Ltda ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Everton Nunes Maciel ( Adv. Igor Maisano da Silva RJ 140438 D ).\r\n\r\n39 - 0068700-02.2006.5.01.0281 - RO - ( 001VT/CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Companhia Agricola Norte Fluminense ( Adv. Gil Guitton Balbi RJ 5372 D ) - Recorrido: Alcy Alves Magalhaes ( Adv. Licinio Correa da Silva RJ 26958 D ).\r\n\r\n40 - 0076600-11.2006.5.01.0451 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (A/C Procuradoria Geral do Estado) - Recorrido: Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos COOPERSERVICE ( Adv. Joao Paulo Silva RJ 58210 D ), Maria Amelia de lemos ( Adv. Wagner da Silva Pinto RJ 86965 D ).\r\n\r\n41 - 0079400-37.2006.5.01.0281 - RO - ( 001VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Municipio de Sao Joao da Barra ( Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ) - Recorrido: Alessandra Maria Tavares Guerra ( Adv. Claudia Braga Smarzaro RJ 128329 D ).\r\n\r\n42 - 0079400-37.2009.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Unilever Brasil Alimentos Ltda. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Recorrido: Bruno de Oliveira Santa Rosa ( Adv. Silvia de Braga Arao RJ 74734 D ), Atra Prestadora de Serviços em Geral S/C Ltda. ( Adv. Alitheia de Oliveira SP 268762 D ).\r\n\r\n43 - 0081300-06.2009.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Paulo Robinson Silva dos Santos ( Adv. Julio Cesar Januzzi Alves RJ 52178 D ) - Recorrido: Serpros , SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS ( Adv. Verônica Medeiros Ramos RJ 156574 D ), União Federal - Ministério do Planejamento, Orçamento E Gestão .\r\n\r\n44 - 0087100-78.2004.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: BELFAM INDUSTRIA COSMETICA SA ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravado: WAGNER DOS SANTOS GONCALVES ( Adv. Jose Edmar dos Santos RJ 73852 D ), CONSTELACAO RECURSOS HUMANOS LTDA ( Adv. Dorcas de Melo RJ 66598 D ).\r\n\r\n45 - 0089200-08.2003.5.01.0342 - AP - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Sonia dos Santos Silva ( Adv. Irany Coelho da Silva RJ 26590 D ).\r\n\r\n46 - 0092700-74.2005.5.01.0225 - AP - ( 005VT/NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: UNIÃO FEDERAL.\r\n\r\n47 - 0094200-03.2005.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Aluizio Almeida ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ).\r\n\r\n48 - 0095900-46.2008.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: José Américo da Silva Pacheco ( Adv. Sandra Regina Busch RJ 51638 D ) - Recorrido: Servseg Servíço Segurança Vigilância Ltda..\r\n\r\n49 - 0102000-22.1999.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: REGINA MESQUITA PARADA ( Adv. Marcia Martin Torres RJ 70482 D ) - Recorrido: MARIA LUCIA DA SILVA ( Adv. Valeria de Freitas Camara RJ 59186 D ).\r\n\r\n50 - 0105400-07.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Gézio Rangel de Andrade ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Esio Costa Junior RJ 59121 D ).\r\n\r\n51 - 0105800-77.2008.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ) - Recorrido: Andrea Cabral Florido ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), Instituto Aerus de Seguridade Social ( Adv. Heloisa Cyrillo Gomes RJ 67109 D ), S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial). ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ).\r\n\r\n52 - 0108000-05.2008.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: José Cícero Correia Gama ( Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto RJ 95756 D ).\r\n\r\n53 - 0108500-28.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Distribuidora de Filmes S.A. - RIOFILME ( Adv. Adriana Alóe Botafogo RJ 106507 ) - Recorrido: Nailde da Silva Barreto ( Adv. Gilberto Vieira Dantas RJ 29065 D ).\r\n\r\n54 - 0109000-54.2004.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: UNIÃO FEDERAL - Agravado: EMPREITEIRA CHAVES DE ALMEIDA LTDA, SEVERINO LUCIANO DE AZEVEDO ( Adv. Luis Carlos Graca Gosselin RJ 78227 D ), CONSTRUTORA SANTA CECILIA DO RJ LTDA ( Adv. Walther Jose Seng Das Neves RJ 17293 D ).\r\n\r\n55 - 0110300-32.2009.5.01.0205 - RO - ( 005VT/DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO ) - Recorrido: Service Clean Ltda ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Levy Marcos Barbosa ( Adv. Antonio Batista dos Santos RJ 27978 D ).\r\n\r\n56 - 0111100-88.2006.5.01.0262 - RRPS - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: União Federal - Recorrido: Manoel da Conceicao Ferreira ( Adv. Pedro Farias RJ 67825 D ), Locanty Comercio Serviços Ltda. ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ).\r\n\r\n57 - 0111700-24.2003.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: CARLOS ALBERTO DA CONCEICAO MARTINS ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ) - Recorrido: Vivo S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n58 - 0112100-62.1991.5.01.0032 - AP - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: PAULO ROBERTO AMORIM GOMES E OUTROS ( Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ 75673 D ).\r\n\r\n59 - 0112700-86.2007.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Uniao Federal ( Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Silezia Feliciano da Silva ( Adv. Marcello Peral Hamed Humar RJ 94771 D ).\r\n\r\n60 - 0115400-39.2009.5.01.0246 - RN - ( 006VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Universidade Federal Fluminense - UFF (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) ( Advocacia Geral da União – Procuradoria Seccional em Niterói )- Recorrido: Marileia Januario da Silva ( Adv. Max Paul RJ 88634 D ).\r\n\r\n61 - 0117400-29.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados ( Adv. Valdir Vieira RJ 40796 D ) - Recorrido: Jose Luiz Storani ( Adv. Ronny Jose da Silva RJ 27280 D ).\r\n\r\n62 - 0117900-81.2000.5.01.0541 - RO - ( 001VT/TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Recorrido: VALDIR TEIXEIRA DE ABREU ( Adv. Irineu Cheohen Guedes RJ 85137 D ).\r\n\r\n63 - 0121900-80.2006.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Rafael de Assis Ferreira ( Adv. Maria Amelia Cordeiro Lima Maud RJ 44910 D ), Claro S/A (nova denominação de BCP S/A) ( Adv. Cesar Frederico Barros Pessoa RJ 70977 D ) - Recorrido: Rafael de Assis Ferreira ( Adv. Maria Amelia Cordeiro Lima Maud RJ 44910 D ), Claro S/A (nova denominação de BCP S/A) ( Adv. Cesar Frederico Barros Pessoa RJ 70977 D ), QUALITY E HONESTY - COOPERATIVA PREST.SERV.INFORMATICA E TELEMARK.LTDA.\r\n\r\n64 - 0123000-54.2007.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ ( Adv. Alexandre Costa de Magalhaes RJ 1334 B ) - Recorrido: Laerte Ribeiro Guimaraes ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ).\r\n\r\n65 - 0125300-53.2003.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: JOSE CARLOS ALVES ( Adv. Cleber Guimaraes de Mello RJ 75854 D ), CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA ( Adv. Oswaldo Monteiro Ramos RJ 14878 D ).\r\n\r\n66 - 0125800-22.2008.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Ana Maria Graça Couto ( Adv. Gustavo Pereira Barbosa RJ 119054 D ) - Recorrido: Patrícia Almeida Fernandes ( Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho RJ 74798 D ).\r\n\r\n67 - 0127700-94.2008.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: UNIÃO FEDERAL - Recorrido: Edgar Pimentel Teixeira ( Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista RJ 96706 D ), Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Contruções Ltda. ( Adv. Edison Andrade Barros Filho RJ 71102 D ).\r\n\r\n68 - 0129400-86.2008.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Transurb S.A. ( Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa RJ 118213 D ) - Recorrido: Paulo Siqueira da Silva ( Adv. Luz Marina Ferreira Carlos RJ 104325 D ).\r\n\r\n69 - 0130800-93.2007.5.01.0301 - AP - ( 001VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: Classica Sistemas Operacionais de Servicos Ltda. ( Adv. Chrisani da Cruz Mendes Carvalho RJ 5737 D ) - Agravado: Fazenda Nacional ( Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Petropolis ).\r\n\r\n70 - 0133200-32.1998.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ) - Agravado: POMPILIO MERCADANTE DE MACEDO ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ).\r\n\r\n71 - 0133800-45.2008.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Hospital Geral de Bangu Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Ricardo Carvalho Dantas ( Adv. Andre Andrade Viz RJ 57863 D ).\r\n\r\n72 - 0140100-04.2007.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Fernando Chausse Fiel ( Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri RJ 128384 D ), Cambraia e Rosa Com. V. E. S Ltda. E OUTROS ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ) - Recorrido: Cambraia e Rosa Com. V. E. S Ltda. E OUTROS ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ), Fernando Chausse Fiel ( Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri RJ 128384 D ).\r\n\r\n73 - 0141200-34.2003.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Recorrido: CHURRASQUETO CENTRAL LTDA ( Adv. Antonieta Maria An tonio Apostolo RJ 83908 D ), LUIZ BERNARDINO DE MORAIS ( Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D ).\r\n\r\n74 - 0142000-98.2001.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: ROBSON RODRIGUES CASQUILHA ( Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula RJ 52302 D ), TV OMEGA LTDA ( Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros RJ 69323 D ) - Recorrido: TV OMEGA LTDA ( Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros RJ 69323 D ), ROBSON RODRIGUES CASQUILHA ( Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula RJ 52302 D ).\r\n\r\n75 - 0144700-08.2005.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Fabio Cesar de Oliveira Loyola ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro A/C Procuradoria Geral do Município.\r\n\r\n76 - 0145100-02.2008.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Scopus Tecnologia S.A. ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ), Luis Carlos Victoriano França ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ) - Recorrido: Luis Carlos Victoriano França ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), Scopus Tecnologia S.A. ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ).\r\n\r\n77 - 0150300-45.2009.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: União Federal - Recorrido: Hoku-Hoku Comércio de Couros e Vestuários Ltda. ( Adv. Helio Pereira Rocha RJ 43978 D ).\r\n\r\n78 - 0150600-08.2008.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: José Roberto da Silva ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ), Wend Evolb R. Arte e Comunicação Ltda..\r\n\r\n79 - 0152600-29.2003.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n80 - 0154500-73.2008.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Paula Souza Guimarães ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Paula Souza Guimarães ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Itaú Unibanco S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n81 - 0156900-97.2008.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) - Recorrido: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Walace Henrique da Silva Carminati ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ).\r\n\r\n82 - 0158900-71.2006.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO ) ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Jose Ricardo Bastos ( Adv. Maria de Fatima da Cruz RJ 69916 D ).\r\n\r\n83 - 0161500-49.2005.5.01.0066 - RRPS - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Andreia Flores de Souza ( Adv. Marcos Jose Goncalves da Costa RJ 85087 D ) - Recorrido: Proramos Industria de Alimentos Ltda. ME ( Adv. Rosana dos Santos Alvarenga RJ 99592 D ).\r\n\r\n84 - 0161500-66.2007.5.01.0264 - AP - ( 004VT/SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: União Federal - Agravado: Rio Ita Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Waldenir Conceicao de Abreu Justo ( Adv. Monica de Farias Barros RJ 107268 D ).\r\n\r\n85 - 0162500-46.2006.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Roberto Caldas da Silva ( Adv. Eliezer Gomes da Silva RJ 118195 D ) - Recorrido: Antonio Luiz Fernandes de Abreu ( Adv. Nerivaldo Lira Alves RJ 111386 D ), Luis Carlos da Rocha, Helenice de Leo, Lais de Azeredo Coutinho de Andrade ( Adv. Jessiano Veloso de Oliveira RJ 95729 D ), Maria Jovite Nocchi Teixeira ( Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior RJ 98563 D ), Jenny Parode, Ronaldo Moulin Pinheiro, Joaquim Barbosa.\r\n\r\n86 - 0166101-43.2005.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Maria da Luz Lopes Felix ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ) - Recorrido: Banco Rural S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n87 - 0166200-34.2009.5.01.0226 - RO - ( 006VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Alex Fernandes ( Adv. Marcelo Moura Rodrigues RJ 107908 D ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n88 - 0174000-70.2006.5.01.0242 - RO - ( 002VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ), Elizabete Muros da Silva ( Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ 65423 D ) - Recorrido: Elizabete Muros da Silva ( Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ 65423 D ), Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ), Agrosabor Industrial Ltda. ( Adv. Gedaias ES 5536 D ).\r\n\r\n89 - 0192400-24.2005.5.01.0451 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Saude) - Recorrido: Sandra Maria de Freitas Carvalho Moreira ( Adv. Aurelio Guimaraes Vieira Filho RJ 38388 D ), Centro Brasileiro de Defesa dos Direitos de Cidadania ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n90 - 0193100-93.2006.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Alianca S/A - Industria Naval e Empresa de Navegacao ( Adv. Eduardo Fontes Moreira RJ 78779 D ) - Recorrido: Rodrigo Gomes Victoriano (Menor) E OUTROS ( Adv. Liene Cezar Sereno RJ 56946 D ), Hrm Nautica Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Ribeiro SP 200320 D ).\r\n\r\n91 - 0199200-17.1998.5.01.0224 - AP - ( 004VT/NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: TRANS TURISMO RIO MINHO LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: União Federal.\r\n\r\n92 - 0204600-23.2009.5.01.0225 - RO - ( 005VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Gilson de Oliveira Santana ( Adv. Claudio Nogueira Nunes RJ 102760 D ) - Recorrido: Associação de Caridade Hospital Iguaçu ( Adv. Cezar Viana da Silva RJ 89885 D ).\r\n\r\n93 - 0210600-70.1999.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: HELIO LOPES DIAS ( Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida RJ 22469 D ) - Agravado: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO ( Adv. Rodolfo Del Ponte RJ 59324 D ).\r\n\r\n94 - 0213400-07.2004.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV - FILIAL DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Recorrido: MARCIO ANTONIO DA SILVEIRA ( Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva RJ 25833 D ).\r\n\r\n95 - 0214700-89.2000.5.01.0342 - AP ( SUMARÍSSIMO ) - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Agravado: PATRICIA MAIA DE ARAUJO ( Adv. Jorge Luis Alves RJ 99507 D ).\r\n\r\n96 - 0216600-40.2000.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ), MONICA PEREIRA DA SILVA ( Adv. Herica da Silva Peniche Nunes RJ 85092 D ) - Recorrido: MONICA PEREIRA DA SILVA ( Adv. Herica da Silva Peniche Nunes RJ 85092 D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ), PEDRO PEREIRA DA SILVA FILHO ( Adv. Herica da Silva Peniche Nunes RJ 85092 D ).\r\n\r\n97 - 0220300-40.1999.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: IVANI CARVALHO DOS SANTOS ( Adv. Claudia Regina Santos de Mattos RJ 82423 D ) - Agravado: MASSA FALI DA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA ( Adv. Risoleta Vieira dos Santos RJ 33825 D ), LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n98 - 0283200-40.2005.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: P.O.P. Servicos Temporarios Ltda ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ), G D & A Eventos Ltda ( Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 99328 D ) - Recorrido: Danielle da Silva Lessa ( Adv. Denise Martins RJ 83002 D ).\r\n\r\n99 - 0288400-91.2006.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Procuradoria Federal Especializada - INSS - Recorrido: Comercial Groetaers Ltda. ME ( Adv. Paulo Roberto do Nascimento RJ 48045 D ), Clodoaldo Zeni de Souza ( Adv. Alvaro Ribeiro Xavier RJ 95533 D ).\r\n\r\n100 - 0369100-13.2000.5.01.0261 - AP - ( 001VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S. A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: MASSA FALIDA DE MASTEC INEPAR SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES S. A., LUIZ CARLOS DE ARAUJO COSTA ( Adv. Leila de Mello Miranda RJ 97642 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (01.09.10) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2010\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1005625"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1005598": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nJUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES - Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0147700-39.2008.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : RIOTRILHOS ( Maria Elisabete Lameirao Filpi RJ30590D ), - Recorrido : VANDA LUCIA DA SILVA ( Edvaldo Ferreira dos Santos RJ59450D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário da acionada, por deserto, eis que não observado o disposto no art. 899, § 4º, da CLT, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nId: 1005598"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1005559": [
                            "IIIF - TRT - Errata",
                            "E R R A T A\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE DE SETEMBRO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n5 - 0021000-45.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região - REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO ) - Recorrido: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ 113891 D ), Ari Pereira Arruda ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ).\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n5 - 0021000-45.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional da União - 2ª Região - REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO ) - Recorrido: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ 113891 D ), Ari Pereira Arruda ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de Agosto de 2010\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1005559"
                        ],
                        "1005563": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E SETE DE SETEMBRO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000438-47.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Eliezer de Souza Castilho ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ) - Recorrido: Auto Viação Três Amigos S.A. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ).\r\n\r\n2 - 0000600-21.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Baker Hughes do Brasil Ltda. ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ) - Recorrido: Hugo Rinaldo Tonini Garcia ( Adv. João de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ).\r\n\r\n3 - 0005100-97.2005.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Elias César Candido Barros ( Adv. Eliane Macedo Martins RJ 99504 D ), Origine Controllata Alimentos Ltda. ( Adv. Marcia Andrade Costa RJ 80472 D ) - Recorrido: Pasta e Basta Alimentos Ltda. ( Adv. Marcia Andrade Costa RJ 80472 D ), Elias César Candido Barros ( Adv. Eliane Macedo Martins RJ 99504 D ), Origine Controllata Alimentos Ltda. ( Adv. Marcia Andrade Costa RJ 80472 D ).\r\n\r\n4 - 0007100-56.2009.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Adv. José Antônio Grillo Ivo RJ 33824 D ) - Recorrido: Paulo Ricardo Santos Limeira ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n5 - 0008100-72.2008.5.01.0401 - RO - ( 001VT/AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Luciano Barboza Miniero ( Adv. Alexandre Medeiros de Paiva RJ 87367 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Eletricas ( Adv. Daniella Caruso Clark Magon RJ 93743 D ), Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz RJ 105175 D ).\r\n\r\n6 - 0010200-74.2008.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Silvio César Kelly Maciel ( Adv. Marcos Antônio Martins de Carvalho RJ 144492 D ), Boy Mania Moto Entregas Ltda. ( Adv. Alexandre da Silva Galhardo RJ 85928 D ).\r\n\r\n7 - 0012400-87.2009.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Fernando Ferreira de Lima ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ).\r\n\r\n8 - 0017700-67.2007.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Viviane Lopes Pereira ( Adv. Marisa Neves da Silva RJ 119646 D ) - Recorrido: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ).\r\n\r\n9 - 0024800-35.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Marcelo Rodrigues Pires ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ), BCP S.A. - CLARO ( Adv. Alexandra Zama Missagia RJ 80753 D ) - Recorrido: BCP S.A. - CLARO ( Adv. Alexandra Zama Missagia RJ 80753 D ), Marcelo Rodrigues Pires ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ).\r\n\r\n10 - 0028200-54.2009.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Alexandre de Oliveira ( Adv. Leo Pereira Rosa RJ 125032 D ) - Recorrido: Transportes Della Volpe S.A. Comércio Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ).\r\n\r\n11 - 0028200-94.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ), José Farias Filho ( Adv. Celso Braga Gonçalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: José Farias Filho ( Adv. Celso Braga Gonçalves Roma RJ 41069 D ), Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ).\r\n\r\n12 - 0035500-64.2006.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Santana S/A ( Adv. José Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Agravado: Adailton Pereira Pavoni ( Adv. Felipe Carvalho Sideris RJ 93455 D ).\r\n\r\n13 - 0037900-38.2007.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Galeto Diplomata Ltda. ( Adv. Marcelo Figueiredo de Sa RJ 92742 D ) - Recorrido: Luzivan Ferreira de Almeida ( Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima RJ 82231 D ).\r\n\r\n14 - 0039800-15.2009.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. João Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Henrique de Assis Batista ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorrido: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. João Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Henrique de Assis Batista ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n15 - 0040800-51.2009.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Norma Suely da Rocha Cruz ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ), Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Município de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), Norma Suely da Rocha Cruz ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n16 - 0041800-86.2009.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), Marli Coelho Macedo ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ) - Recorrido: Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), Marli Coelho Macedo ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n17 - 0045100-12.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D ) - Recorrido: Nei Alves da Silva ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ).\r\n\r\n18 - 0046100-91.2009.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), Antônio Eden Dair Junior ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ) - Recorrido: Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), Antônio Eden Dair Junior ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n19 - 0050400-46.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Antônio Severino de Lima ( Adv. José Mauro Oliveira da Costa RJ 135036 D ) - Recorrido: Expresso Limeira de Viação Ltda. ( Adv. Vinicius Couto Trindade RJ 114249 D ).\r\n\r\n20 - 0056100-53.2009.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), Rubens Pereira Dias ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D) - Recorrido: Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), Rubens Pereira Dias ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D).\r\n\r\n21 - 0056300-35.2007.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Cervejaria Cintra Industria e Comercio Ltda. ( Adv. José Perez de Rezende RJ 22019 D ), Ailton do Nascimento Medeiros ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ) - Recorrido: Cervejaria Cintra Industria e Comercio Ltda. ( Adv. José Perez de Rezende RJ 22019 D ), Ailton do Nascimento Medeiros ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ).\r\n\r\n22 - 0060400-58.2009.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Marlene Salles Borges ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ), Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), Marlene Salles Borges ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n23 - 0061900-28.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Dario Gomes Cavalcanti Junior ( Adv. Heleno de Souza Sardinha RJ 60086 D ) - Recorrido: Empresa de Mudanças As Novas Brasileiras Ltda. ( Adv. Jorge de Carvalho RJ 37279 D ).\r\n\r\n24 - 0066700-22.2008.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Drogaria Principal da Tijuca ( Adv. Renato Pinheiro da Silva RJ 64140 D ) - Recorrido: Dalmir Cravo da Silva ( Adv. José Roberto Vinhais Correa RJ 76488 D ).\r\n\r\n25 - 0068800-26.2009.5.01.0224 - RO - ( 004VT/NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Trigonal Engenharia Ltda. ( Adv. Marcus Dani Dias Trindade RJ 137321 D ) - Recorrido: Anderson Cardoso Silva ( Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ 132744 D ).\r\n\r\n26 - 0072800-10.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ) - Recorrido: Tatiana Maria Nogueira da Silva ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n27 - 0072800-39.1996.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ), GERALDO PIMENTEL DE OLIVEIRA ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ) - Agravado: GERALDO PIMENTEL DE OLIVEIRA ( Adv. Sergio Galvão RJ 21332 D ), TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ), EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A ( Adv. José Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n28 - 0074200-97.2008.5.01.0501 - RO - ( 001VT/NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Pedro Vieira Nascimento Filho - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n29 - 0088200-31.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Corona Club Bar e Restaurante Ltda. - Esch Café Leblon ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: André Luiz do Nascimento Bezerra ( Adv. Francisco Aristeu Melo Alves RJ 122000 D ).\r\n\r\n30 - 0091100-27.2001.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: WALTER DA ROCHA NUNES ( Adv. Aparecida da Silva Martins RJ 95704 D ).\r\n\r\n31 - 0095600-41.2008.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ) - Recorrido: Thiago Santana de Abreu ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ).\r\n\r\n32 - 0096500-51.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ) - Recorrido: Edira da Silva Matias ( Adv. Álvaro de Souza Martins Filho RJ 74023 D ).\r\n\r\n33 - 0102500-91.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Valter Machado da Rocha ( Adv. Narciza Maria Santos Ramos RJ 79941 D ) - Recorrido: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ).\r\n\r\n34 - 0113200-97.2008.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Lucienne Fraga Ferreira ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ), Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Lucienne Fraga Ferreira ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ), Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ).\r\n\r\n35 - 0114500-17.2007.5.01.0411 - RO - ( 001VT/ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: José Carlos dos Santos, Municipio de Araruama (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Instituto de Beneficios dos Servidores Municipais de Araruama - IBASMA ( Adv. Inessa Pontes Pereira RJ 143602 ), José Carlos dos Santos ( Adv. Leandro Francisco Santos RJ 91370 D ), Municipio de Araruama ( Procuradoria Munic de Araruama ).\r\n\r\n36 - 0119800-59.2008.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Ecofarma Farmácia Ltda. ( Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira RJ 88760 D ) - Recorrido: Maria Luciana de Souza ( Adv. Mauricea de Fatima Gorni Lyra RJ 89046 D ).\r\n\r\n37 - 0128000-61.2008.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Júlio César da Conceição Pereira ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Luciana Gomes Bastos ( Adv. Vitor César Lourenço Ferreira RJ 95807 D ).\r\n\r\n38 - 0129300-18.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Márcio Rodrigues Baptista ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Augusto Motta ( Adv. Luciano Oliveira Aragao RJ 83650 D ).\r\n\r\n39 - 0132501-97.2006.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Julio César Damasceno de Freitas RJ 43096 D ) - Recorrido: Companhia Siderúrgica Nacional ( Adv. Afonso César Burlamaqui RJ 15925 D).\r\n\r\n40 - 0133800-39.2009.5.01.0202 - RO - ( 002VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Luiz Alberto de Melo ( Adv. Aristóteles Dantas Formiga RJ 44536 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Luiz Alberto de Melo ( Adv. Aristóteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda ( Adv. José Valdecir Valcanaia RJ 73760 D ).\r\n\r\n41 - 0137900-81.2008.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Auto Viação Tijuca S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Gilson Oliveira da Silva ( Adv. João Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Auto Viação Tijuca S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Gilson Oliveira da Silva ( Adv. João Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n42 - 0144700-73.2009.5.01.0431 - RO - ( 001VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Rodrigo Souza de Oliveira ( Adv. Henrique José Machado RJ 75703 D ) - Recorrido: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ 1137 B ), Rápido Macaense Ltda ( Adv. Sheila Rage Aboud RJ 76267 D ).\r\n\r\n43 - 0152600-35.2008.5.01.0531 - RO - ( 001VT/TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Rádio Teresópolis Ltda. ( Adv. Sidley Fernandes Pereira RJ 41397 D ), Ronaldo Torres de Mello Fialho ( Adv. Jefferson de Faria Soares RJ 64889 D ) - Recorrido: Rádio Teresópolis Ltda. ( Adv. Sidley Fernandes Pereira RJ 41397 D ), Ronaldo Torres de Mello Fialho ( Adv. Jefferson de Faria Soares RJ 64889 D ).\r\n\r\n44 - 0159400-44.2005.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. José Perez de Rezende RJ 22019 D ), Luis Armindo da Silva ( Adv. Anna Pingitore RJ 32440 D ) - Recorrido: Luis Armindo da Silva ( Adv. Anna Pingitore RJ 32440 D ), Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. José Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n45 - 0160600-75.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Marcelo Pereira da Rocha ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ).\r\n\r\n46 - 0161900-12.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Rosivania Sampaio Marques ( Adv. Neiva Mello de Carvalho RJ 80855 D ) - Recorrido: Uruguai 373 Restaurante Ltda. ( Adv. Marcos Dana RJ 62676 D ).\r\n\r\n47 - 0164000-97.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Luiz Inácio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Marise Cordellini da Silva ( Adv. Antônio Carlos Leal dos Santos RJ 62524 D ).\r\n\r\n48 - 0204700-77.2007.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Companhia Leader Promoções e Vendas ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Priscila Tavares Quintal Sousa ( Adv. Marcelo Reis Lopes RJ 140663 D ).\r\n\r\n49 - 0225100-34.1996.5.01.0042 - AP - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: BANCO ITAU S A, Sucessor de BANCO BANERJ S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n50 - 0246300-18.2006.5.01.0246 - RO - ( 006VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: João Pedro Elioterio Pereira da Silva ( Adv. Márcio Rohana RJ 97471 D ), Império da Banha Auto Serviço Ltda. ( Adv. Nathur Duarte Pereira RJ 32424 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de Agosto de 2010\r\n\r\nPaulo César de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1005563"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "1005068": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0101300-03.2004.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: SENDAS S/A (Sergio Vasconcelos Gonçalves RJ66223D), - Recorrido: MARIA DE FATIMA DE SOUZA (Custodio Luiz Carvalho de Leão RJ71440D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Fica vencido o Desembargador convocado Marcelo Antero de Carvalho que dava provimento para excluir da condenação a indenização deferida. Presente o Dr. José Ribamar Garcia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2010.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1005068"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1005093": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0119600-29.2008.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Juliana Pinto Batista ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Recorrido : TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Juliana Pinto Batista ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos da autora e da ré. No mérito, negar provimento ao apelo da ré e dar parcial provimento ao da autora, para acolher os pedidos de pagamento de horas extras e reflexos, intervalo intrajornada e reflexos e reparação por dano moral fixada em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), tudo nos termos da fundamentação do voto do Relator que este dispositivo integra para os efeitos legais. Tendo em vista o acolhimento dos pedidos de horas extras, intervalo intrajornada e reflexos e reparação por danos morais, e em observância à Instrução Normativa nº 3/1993 do C. TST (inciso II, alínea ¿c¿), fixar o valor da condenação em R$ 30.000,00. Custas no importe de R$ 600,00, pela ré, calculadas sobre o valor ora arbitrado.\r\n\r\nProcesso: 0087500-41.2005.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Tecnocoop Informatica Ltda. ( Osvaldo Brilhante Filho RJ90419D ), - Recorrido : Marcos Alipio Fernandes da Silva ( Elizabeth Vazquez Novo RJ1434B ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto, com exceção da matéria ¿férias dobradas¿, rejeitar a preliminar de julgamento extra petita e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a projeção do aviso prévio e a multa por litigância de má-fé, de acordo com a fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0181500-88.2008.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Maycon Moraes ( Celso Ricardo Freitas Cavalcanti RJ72284D ), - Recorrido : Velox Consultoria em RH Ltda ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Vivo S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, à exceção da matéria relativa à ilegitimidade da parte, declarar de ofício a inépcia da petição inicial no tocante às pretensões decorrentes do horário de trabalho, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso, para deferir as diferenças salariais em razão da integração das comissões nas férias e décimo terceiro salário no ano de 2005, bem como para que a reclamada arque com os gastos efetuados em função desse deslocamento para homologação da rescisão do contrato de trabalho, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0117200-12.2009.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Luciana da Silva Moura ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Passenger Card Corretora de Seguros e Turismo Ltda. ( Francisco de Assis Oliveira RJ65068D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar o enquadramento da reclamante na categoria dos securitários, deferindo-lhe os pedidos de reajustes salariais nas datas-base e diferença de vale-refeição, direitos previstos nas normas coletivas de fls. 148/186, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator. Foi determinada a expedição de ofícios para o MPT, CEF, INSS e DRT. Invertida a sucumbência, custas pela ré, de R$ 420,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenação, de R$ 21.000,00. Registre-se que os juros de mora deverão ser calculados na forma simples, de 1% (um por cento) ao mês, a partir do ajuizamento da ação, conforme dispõe o artigo 39, parágrafo 1º, da Lei nº 8.177/91, o artigo 883 da CLT e a Súmula nº 200 do C. TST. Quanto à incidência da correção monetária sobre os valores apurados, devem ser observadas as épocas próprias de exigibilidade das parcelas integrantes do crédito, nos termos do disposto nos artigos 145, 459, parágrafo único, e 477, parágrafo 6°, todos da CLT; Leis n°s 4.090/62 e 4.749/65 e Súmula nº 381 do C. TST. Dessa forma, impõe-se seja observado o índice de correção monetária do mês subsequente ao da prestação de serviços. Na apuração do valor da condenação, observar-se-á a legislação aplicável aos descontos previdenciários e fiscais, especialmente, o Ato nº 01/2009 da PGFN,que determina que para o cálculo do imposto de renda devem ser levadas em consideração as tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem tais rendimentos, devendo o cálculo ser mensal e não global. As cotas previdenciárias deverão ser deduzidas, observada a legislação vigente na época própria da prestação do serviço, o salário de contribuição e limite mensal (teto) para o recolhimento previdenciário, sem prejuízo da contribuição que é devida pela Ré, incidente sobre a totalidade do salário de contribuição. Autoriza-se a dedução das cotas previdenciárias e fiscais, incluindo aquelas a cargo do reclamante. Nos termos do artigo 832, parágrafo 3º, da CLT, declara-se que todas os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas excepcionadas no art. 28, §9º, da Lei 8.212/91, com redação vigente à época da incidência da contribuição referida.\r\n\r\nProcesso: 0108100-56.2009.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Benjamin Pereira Clemente Filho ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - por unanimidade, conhecer do dos recursos da primeira e da segunda reclamadas, com exceção do item ¿dos honorários advocatícios¿ do recurso da segunda ré, por não ter havido condenação a esse título; rejeitar as preliminares e a prejudicial e, no mérito, negar provimento aos apelos.\r\n\r\nProcesso: 0175000-17.2009.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), - Recorrido : Edinaldo Ribeiro Evangelista ( Almir Nascimento Pacheco RJ75975D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos da primeira e da segunda reclamadas, rejeitar as preliminares e a prejudicial e, no mérito, dar provimento aos apelos, para julgar improcedentes os pedidos da exordial, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0145500-36.2007.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Sindicato dos Servidores Civis nas Forcas Armadas no Rio de JaneiroGilberto Coelho de Oliveira ( Ana Cristina dos Santos Lopes RJ94149D ), - Embargado : Gilberto Coelho de Oliveira ( Ana Cristina dos Santos Lopes RJ94149D ), Sindicato dos Servidores Civis nas Forcas Armadas no Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer dos embargos do autor e do réu e, no mérito, dar provimento aos embargos do autor, para retificar o erro material apontado e negar provimento aos aclaratórios do réu.\r\n\r\nProcesso: 0093400-62.2007.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Comercio Colchoes e Moveisstuff 52 Ltda. ( Robson Coutinho Brotto RJ72047D ), - Embargado : Lenice Maria Lula ( Edson Vander Costa Macedo RJ124683D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente e retificar o erro material.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2010.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1005093"
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                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0172700-73.1997.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : Cosme Calazans dos Santos ( Jorge Alves de Oliveira RJ43462D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0149300-96.1996.5.01.0010 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Nestor Eduardo Rocha Paves ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), OLIMPIO GARCIA DE MATOS ( Andrea de Barros Moreira Goncalves RJ56287D ), Oscar Francisco Alves da Silva ( Andrea de Barros Moreira Goncalves RJ56287D ), Olavo Leite Favario ( Andrea de Barros Moreira Goncalves RJ56287D ), NiltonCezar Coutinho ( Andrea de Barros Moreira Goncalves RJ56287D ), Obede Edvaldo da Silva ( Andrea de Barros Moreira Goncalves RJ56287D ), Alexandre Pelizzon de Oliveira e Dario Antônio de Matos Pinto ( Andrea de Barros Moreira Goncalves RJ56287D ), Ney da Costa Mendes ( Andrea de Barros Moreira Goncalves RJ56287D ), - Agravado : PETROBRAS Distribuidora S/A ( Maria Elizabeth de Barros Cobra RJ117484D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0066300-79.2008.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Marco Antônio Santos de Mendonça ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), - Recorrido : Sun Chemical do brasil Ltda. ( Luiz Tavares Correa Meyer RJ93969D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para reformar a sentença de improcedência do pedido em razão da aplicação da pena de confissão ao Autor e DETERMINAR o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução e o regular prosseguimento do feito, termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0087900-81.2007.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Maua Jurong S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Sandro Batista da Silva ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), Norenge Engenharia Ltda. ( Carlos Eugenio de Oliveira Wetzel RJ28670D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para reduzir a condenação pelo dano moral para R$ 10.000,00, devida pela tomadora dos serviços e determinar a observância do regime de competência para a apuração do imposto de renda devido pelo autor sobre o crédito tributável trabalhista e da contribuição previdenciária, cabendo a cada parte arcar com a quota de sua responsabilidade, como estabelecido em lei, nos termos do voto do Desembargador Relator. Foi renovado da Tribuna o pedido para retificação da capa dos autos quanto ao nome do advogado da recorrente conforme fls. 152, o que foi deferido pelo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0169900-95.2008.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Melmate Ltda. ( Maria Aparecida Mello Pimentel RJ59995D ), Jorge Luis Ferreira de Santana ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), - Recorrido : Melmate Ltda. ( Maria Aparecida Mello Pimentel RJ59995D ), Jorge Luis Ferreira de Santana ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao do Autor, para condenar a Ré nas horas extras e reflexos, com base na jornada de trabalho apontada na inicial, sendo extras as que ultrapassarem a oitava diária e a quadragésima quarta semanal e ao pagamento de mais 01 hora e 30 minutos como extras, por dia trabalhado, ante a inobservância do intervalo mínimo de 11 horas entre as jornadas de trabalho, no mês de outubro de 2007 e NEGAR PROVIMENTO ao da Ré, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1005492"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0139900-88.2002.5.01.0223 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Mauro de Matos Guimarães ( Jose Maria Campelo dos Santos RJ100883D ), - Agravado : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0070600-40.2009.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Fabiana de Assunção Sousa ( Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ64365D ), - Recorrido : Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para julgar procedente em parte o pedido, condenando a Ré no pagamento de horas extras a partir da 8ª hora diária e da 44ª hora semanal, inclusive o intervalo não usufruído de uma hora diária, com o reflexo no repouso semanal remunerado, natalinas e férias com o terço constitucional, integrais e proporcionais, e no FGTS, e reflexo da importância paga por fora, no valor de R$ 250,00, sobre as férias, 13º salários e horas extras, com a inversão do ônus da sucumbência, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0102200-17.2009.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Vanessa Maria Batista de Lima RJ122205D ), - Recorrido : Marcelly Serafim Gaiani ( Alexandre Martins dos Santos RJ90311D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para fixar em 45% do valor do salário a importância a ser integrada a título de pagamento por fora e expungir da condenação a devolução da importância de R$ 10.010,82, por conta de cheques descontados dos salários, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0095000-54.2009.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Lavinia Pires de Lima Rebello ( Luiz Fernando Pires Rebelo RJ38061D ), - Recorrido : Sindicato dos Oficiais Eletricistas e Trabalhadores nas Indústrias de Instalação e Manutenção Elétrica, Gás, Hidráulica, Sanitária, Mecânica e de Telefonia do Rio de Janeiro ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), - colhido o voto de vista, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. Fica vencido o Desembargador José Antônio Teixeira da Silva que juntará justificativa de voto.\r\n\r\nProcesso: 0042100-65.2008.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : André Luiz Alves ( Marcelo Ximenes Apoliano RJ100255D ), - Recorrido : Clube 69 ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para fixar a gorjeta deferida em sentença no valor semanal de R$ 200,00, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0011000-23.2009.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Darcilene Siqueira da Silva ( Joao de Jesus RJ55001D ), - Recorrido : Maria Lucia Pereira dos Santos ( Itacolomi Lima Cardoso RJ64638D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0152600-47.2007.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Robson dos Anjos ( Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ83474D ), - Recorrido : Reggio Martins Com e Distrib de Materiais Descartaveis Ltda ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para deferir a retificação da data de admissão na CTPS do Autor, de modo que passe a constar 06.03.2006, e as respectivas diferenças a título de férias, 13º salário e FGTS, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0134400-66.2007.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Procosa Produtos de Beleza Ltda. ( Alexandra Zama Missagia RJ80753D ), - Recorrido : Alberto Pinheiro de Melo ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, exceto quanto às horas extras, por falta de dialeticidade, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0072300-57.2009.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrentes : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Jorge Gouvea de Carvalho ( Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ53889D ) e Skanska Brasil Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Recorrido : Os Mesmos. - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários, exceto quanto à preliminar de ilegitimidade passiva ad causam suscitada pela 1ª Ré em favor da 2ª, por não poder defender em nome próprio direito alheio (artigo 6º do CPC), CONHECER do Recurso Adesivo do Autor e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da 1ª Ré, para excluir da condenação as diferenças salariais do mês de fevereiro de 2007 e repercussões no adicional de periculosidade, repouso semanal e horas extras e NEGAR PROVIMENTO ao da 2ª Ré e ao Recurso Adesivo do Autor, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0032100-25.2009.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Maria Izabel de Araújo Barboza ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - Recorrido : TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para condenar a Ré ao pagamento à Autora das vantagens previstas na Convenção Coletiva de fls. 64/100, sendo procedentes os pedidos formulados na inicial, de letras a (aplicação da Convenção Coletiva), e (diferenças de horas extras face o piso salarial de operador de telemarketing e integrações), f (diferenças salariais acerca do piso salarial de operador de telemarketing e integrações), g (horas extras referente a pausa de 10 minutos a cada 50 trabalhados não concedida), j (diferenças nos recolhimentos fundiários acrescido de multa de 40%), a serem apurados em liquidação de sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002700-72.2009.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorridos : Thermadyne Victor Ltda. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ) e Marcelo Ramos de Araújo ( Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ84430D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte DAR PROVIMENTO, para determinar a incidência da contribuição previdenciária, sobre o valor total do acordo homologado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0103200-83.2007.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Indira da Silva Freitas ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - Recorridos : Caixa Economica Federal - CEF ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ) e Completa Administracao e Servicos Ltda. (edital) - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para acrescer à condenação da 1ª Ré o aviso prévio, a indenização de 40% do FGTS e os honorários advocatícios, e impor a condenação subsidiária da 2ª Ré, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0035700-78.2007.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Jonas Goncalves Guerra ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Apoio Conservacao e Servicos Ltda. (edital)Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário,à exceção da questão relativa à gratuidade de Justiça, por falta de interesse, já que o Autor não foi condenado no pagamento de custas judiciais haja vista a procedência parcial do pedido, e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para condenar a 2ª Ré de forma subsidiária na satisfação do crédito trabalhista, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1004826"
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                                "6ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação \r\n\r\nProcesso: 0035700-78.2007.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Jonas Goncalves Guerra.Rcdo: Sendas Distribuidora S.A., Apoio Conservacao e Servicos Ltda.O Desembargador do TRT Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Apoio Conservacao e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Ter ciencia do acórdão de fl.103. \"...por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, à exceção da questão relativa à gratuidade de Justiça, por falta de interesse, já que o Autor não foi condenado no pagamento de custas judiciais haja vista a procedência parcial do pedido, e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para condenar a 2ª Ré de forma subsidiária na satisfação do crédito trabalhista, nos termos do voto do Desembargador Relator\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1004835"
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                                "6ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação \r\n\r\nProcesso: 0103200-83.2007.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Indira da Silva Freitas.Rcdo: Completa Administracao e Servicos Ltda., Caixa Economica Federal - CEF.O Desembargador do TRT Theocrito Borges dos Santos Filho doTribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Completa Administracao e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Ter ciencia do acórdão de fls. 152/153. \"..por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para acrescer à condenação da 1ª Ré o aviso prévio, a indenização de 40% do FGTS e os honorários advocatícios, e impor a condenação subsidiária da 2ª Ré, nos termos do voto do Desembargador Relator\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de Agosto de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1004843"
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                            "1005386": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0068500-59.2007.5.01.0022 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Rodrigo de Freitas ( Rogerio Von Sydow Fabrega Loreiro RJ108789D ), - Recorrido : Fusus Comercio e Representacoes Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, que redigirá o acórdão, vencido o Relator, que negava provimento ao apelo e pediu justificativa de voto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2010.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1005386"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1005749": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0080400-29.2004.5.01.0221 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : Walmo Silva Bandeira ( Ceres Helena Pinto Teixeira RJ47967D ), Excel 2000 Construções Elétricas Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do apelo, rejeitar a preliminar suscitada em contrarrazões e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição, nos termos do voto do Relator. Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2010. Marluce Faget de Paula Carneiro - Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1005749"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1004946": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E CINCO DE AGOSTO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 09:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA EXMA. SRA. DESEMBARGADORA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO ROSANA SALIM VILELA TRAVESEDO DA EGRÉGIA SÉTIMA TURMA, FAZ SABER QUE, POR SUA DETERMINAÇÃO, FORAM INCLUÍDOS NA PAUTA OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.\r\n\r\n56 - 0000084-64.2010.5.01.0206 - RO - ( 006VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Maria Aparecida de Almeida Silva ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ) - Recorrido: Drogaria Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ).\r\n\r\n57 - 0000295-55.2010.5.01.0221 - AIRO (Agravo) - ( 001VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo da Fonseca - Agravante: Soraya Andreia dos Santos Corrêa Ferreira ( Adv. Joao Andrade de Aguiar RJ 51138 D ) - Agravado: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. ( Adv. Isabella Pereira Melo RJ 148739 D ), Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. ( Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ 33700 D ).\r\n\r\n58 - 0001000-70.2008.5.01.0432 - RO - ( 002VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Marcelo Barreto Teixeira ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: Caixa Economica Federal ( Adv. Teresa Destro RJ 136731 D ).\r\n\r\n59 - 0007500-58.2008.5.01.0431 - RO - ( 001VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Henrique Lima Soares ( Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez RJ 145664 D ) - Recorrido: Fiel Pet.Comercio de Produtos Agropecuarios Ltda. ( Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz RJ 80429 D ).\r\n\r\n60 - 0013300-19.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: Antônio de Padua Fernandes da Cunha ( Adv. Alexandre de Barros Herbster RJ 96534 D ).\r\n\r\n61 - 0015300-80.2009.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Construtora Noberto Odebrecht S.A ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ) - Recorrido: Estevânio Nascimento dos Santos ( Adv. Flavio Jose Silva Martins RJ 122293 D ).\r\n\r\n62 - 0018700-27.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Fabio Lira da Silva RJ 115211 D ) - Recorrido: Cristiano Costa Zabot ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ).\r\n\r\n63 - 0024000-88.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Alexandre de Braga França ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ) - Recorrido: Pizzaria Speed Pizza Ltda. - Pizzaria Parmê ( Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim RJ 53883 D ).\r\n\r\n64 - 0047800-05.2009.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Dioneia Poeys de Rezende ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D) , Municipio de Itaperuna (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINARIO) - Recorrido: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ), Dioneia Poeys de Rezende ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n65 - 0060900-61.2006.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Transportes Futuro Ltda. ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ) - Recorrido: Celeste Batista da Fonseca ( Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga RJ 69477 D ).\r\n\r\n66 - 0065100-19.2008.5.01.0243 - RO - ( 003VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Aledio Abreu ( Adv. Wangler Dias Pessoa RJ 101834 D ) - Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n67 - 0068400-25.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Luiz Carlos Dias ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ).\r\n\r\n68 - 0071500-72.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: João Luiz Rodrigues Ney ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Cintia Macedo RJ 107156 D ), Previ Caxias de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n69 - 0086600-30.2009.5.01.0204 - RO - ( 004VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Lomater Locações e Serviços Ltda ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Lomater Locações e Serviços Ltda ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n70 - 0088100-55.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Zila Maria da Silva Paixão ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Laboratório Simões Ltda. ( Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho RJ 111381 D ).\r\n\r\n71 - 0093200-87.2008.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Banco Itaú S.A. ( Adv. Fernanda Rochael Nasciutti RJ 107089 D ), Mônica Patrícia Lacerda da Silva ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Mônica Patrícia Lacerda da Silva ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Fernanda Rochael Nasciutti RJ 107089 D ).\r\n\r\n72 - 0115500-85.2008.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Fininvest S.A. Negócios de Varejo SA ( Adv. Renata de Villemor Vianna RJ 107779 D ) - Recorrido: Natália Abreu dos Santos ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n73 - 0125500-36.2008.5.01.0263 - RO - ( 003VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Município de São Gonçalo - Recorrido: Isaias Lima Teixeira ( Adv. Rosaneh Lopes Portes RJ 75312 D ).\r\n\r\n74 - 0136600-46.2008.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Carla Regina da Silva de Jesus ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Carla Regina da Silva de Jesus ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Intelig Telecomunicações Ltda. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ).\r\n\r\n75 - 0143600-10.2005.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Monica Mendes de Souza Elias ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ) - Recorrido: Banco Santander S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n76 - 0144000-79.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Mobilita Comércio Indústria Representações Ltda. - Casa e Vídeo ( Adv. Fernando Jose Daemon Barros RJ 73508 D ) - Recorrido: Marcelo Brasílio dos Santos ( Adv. James Vieira RJ 66810 D ).\r\n\r\n77 - 0193500-28.2009.5.01.0207 - RO - ( 007VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Naudecir Elias ( Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ 43430 D ) - Recorrido: Skanska Brasil Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (25.08.10) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação. Rio, 18 de agosto de 2010.Fernando Mendonça de Oliveira. Diretor de Secretaria.\r\n\r\nId: 1004946"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1005056": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7a Turma\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0080301-94.2005.5.01.0004 - Ag\r\n\r\nAgvte: Sindicato Trabalhadores Empresas Transportes Metroviarios RJ - SIMERJ [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Companhia de Transportes Sobre Trilho do Rio de Janeiro - Riotrilhos [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvdo Companhia de Transportes Sobre Trilho do Rio de Janeiro - Riotrilhos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. 92/98\r\n\r\nProcesso: 0098400-08.2008.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nRcdo: VPSC-Varig Participações em Serviços Complementares S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Rcdo: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rcdo: VPTA-Varig Participação Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Rcdo: Patrícia da Costa Grave [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)], Rcdo: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Rcdo: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rcdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Rcdo: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. - VARIGLOG [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Patrícia da Costa Grave\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Fls: 852/857\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de Agosto de 2010\r\n\r\nLuiz Fernando Langley. Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1005056"
                            ],
                            "1005049": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDECISÃO INTERLOCUTÓRIA\r\n\r\nProcesso: 0000146-60.2010.5.01.0059 - AIRO\r\n\r\nAgte: Júlio César do Carmo Dutra [Adv. Paulo César Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nAgdo: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Júlio César do Carmo Dutra, Agdo Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso Port. Org. RJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 76/81.\r\n\r\nSão as premissas nas quais me apóio para não conhecer do Agravo de Instrumento interposto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2010\r\n\r\nValter Gonçalves de Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1005049"
                            ],
                            "1004773": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0007600-05.2008.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Adair Galdino da Silva ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - Recorrido : Jacy Camargo Mendes Viana ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário interposto por ADAIR GALDINO DA SILVA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator. Presente o Dr. Nicolau Olivieri.\r\n\r\nProcesso: 0013900-91.2009.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Posto 2001 Ltda. ( Clovis Sahione RJ13393D ), - Embargado : Expedito Felizardo ( Antonio Epifanio Neto RJ4704D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por POSTO 2001 LTDA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0026600-04.2009.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Empresa Folha da Manha S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Embargado : Osmário Bello dos Santos ( Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos RJ97782D ), Style Assessoria Empresarial Ltda. - Alcance Logistica e Tecnologia - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por EMPRESA FOLHA DA MANHÃ S/A, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0036900-31.2008.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Sergio Lima de Souza ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda ( Emerson Correa da Silva RJ43739D ), - Recorrido : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda ( Emerson Correa da Silva RJ43739D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Sergio Lima de Souza ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos recursos interpostos por RELACOM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA e SÉRGIO LIMA DE SOUZA e dar parcial provimento ao apelo interposto por TELEMAR NORTE LESTE S/A para adequar as horas extras à prova oral, fixando a jornada cumprida como sendo das 7h30min às 20h, com uma hora de intervalo para refeição e uma folga semanal.\r\n\r\nProcesso: 0069800-35.2009.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Auto Posto Pistão Ltda. ( Catia Simone da Silva Santos RJ85360D ), - Recorrido : Wagner Guimarães de Oliveira ( Clovis Araujo de Lima RJ123213D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por AUTO POSTO PISTÃO LTDA. para excluir da condenação a multa prevista no art. 477, §8º, da CLT. Custas de R$ 130,00, calculadas sobre o valor de R$ 6.500,00, ora arbitrado à condenação, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0078800-54.2009.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda ( Luciana Arlotta de Ocariz RJ88736D ), - Recorrido : Valmir da Silva ( Jorge Antonio Roque de Amorim RJ145241D ), Ngo Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda ( Marco Cesar de Nadai RJ30069D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente e negar provimento ao recurso ordinário interposto por PHILIP MORRIS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0080600-45.1991.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : SUPER GALETO LTDA ( Ricardo Rielo Ferreira RJ108624D ), JOSE RIBAMAR MATOS MOURA ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Agravado : MANOEL FREIRE DA SILVA ( Ricardo Rielo Ferreira RJ108624D ), SUPER GALETO LTDA ( Ricardo Rielo Ferreira RJ108624D ), AMADEU HENRIQUES DA CUNHA ( Ricardo Rielo Ferreira RJ108624D ), JOSE RIBAMAR MATOS MOURA ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), JORGE FRANCISCO GRAVE ( Ricardo Rielo Ferreira RJ108624D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto por SUPERGALETO LTDA, AMADEU HENRIQUES DA CUNHA, JORGE FRANCISCO GRAVE e MANOEL FREIRA DA SILVA e, por maioria, dar provimento ao agravo de petição interposto por JOSÉ RIBAMAR MATOS MOURA para determinar que o Imposto de Renda seja calculado mês a mês, e para excluir o Imposto de Renda dos cálculos dos juros de mora tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator. Vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha quanto a integração dos reflexos. Presente o Dr. Luiz Jean Tranjan.\r\n\r\nProcesso: 0082900-66.2008.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : B W U Comércio e Entretenimento S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Embargado : Marcia da Silva Freire Filho ( Helio Vidal RJ43668D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por BWU COMÉRCIO E ENTRETENIMENTO LTDA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0088000-16.2009.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Drogaria Onofre Ltda. ( Carlos Alberto Stefani Damiani RJ135493D ), - Recorrido : Márcio Ferreira Carneiro ( Artur Gomes Ribeiro RJ67565D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto por DROGRARIA ONOFRE LTDA., em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0093000-76.2009.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Sociedade Universitária Gama Filho - UGF ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Por maioria vencida a Desembargador Rosana Salim Villela Travesedo, negar provimento ao recurso interposto pela UNIÃO(INSS), em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0107700-97.2007.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao RJ86154D ), Jean Marcos Costa de Souza ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - Recorrido : Jean Marcos Costa de Souza ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao RJ86154D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa, e no mérito, negar provimento aos recursos ordinários interpostos por JEAN MARCOS COSTA DE SOUZA e COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator. Presentes o Dr. Alexandre Franca Bastos e a Dra. Sílvia Rodrigues da Rocha Vieira.\r\n\r\nProcesso: 0114800-46.2009.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), - Recorrido : Shirley Aparecida Ferreira ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso das rés PETROBRÁS e FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS., conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0185400-92.1998.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : Juracy Gomes CArneiro ( Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes RJ80670D ), - Agravado : GERCIANE VIEIRA DA SILVA ( Raul Climaco dos Santos RJ15350D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto por JURACY GOMES CARNEIRO, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0186900-43.1990.5.01.0017 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : FUNDACAO LEAO XIII - Embargado : MAURO BARCELOS FILHO ( Paulo Cesar Costeira RJ10794D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por FUNDAÇÃO LEÃO XIII e condená-la a pagar ao embargado multa de 1%(um por cento) e honorários de 15%(quinze por cento), ambos sobre o valor atualizado da causa e exequíveis nos próprios autos, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0189500-02.2001.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA- CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Agravado : DEJACYR CARNEIRO DA SILVA ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto por COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL .\r\n\r\nProcesso: 0199000-97.2001.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : CLEONICE DE SOUZA ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto por COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2010.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1004773"
                            ],
                            "1005488": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0029800-69.2008.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Mireta Martins Mendonca do Nascimento ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso porque satisfeitos os presssupostos objetos (tempestividade, cabimento, petição apta) e no subjetivos (interesse recursal, legitimidade, inexistência de óbice ao recurso) e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0048000-43.2009.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Accentum Manutenção e Serviços Ltda ( Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP165969D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : João Carlos da Silva França ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Accentum Manutenção e Serviços Ltda ( Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP165969D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo de ACCENTUM MANUTENÇÃO INDUSTRIAL E SERVIÇOS LTDA (1a. ré) por deserção e negar provimento ao apelo da 2a. ré (PETROBRÀS).\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2010.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1005488"
                            ],
                            "1004914": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação – 18/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0026600-04.2009.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa Folha da Manha S.A. \r\n\r\nEbgdo: Osmário Bello dos Santos , Style Assessoria Empresarial Ltda. - Alcance Logistica e Tecnologia \r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Geraldo Da Fonseca do(a) Gab Des Jose G da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Style Assessoria Empresarial Ltda. - Alcance Logistica e Tecnologia , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acordão de fls: 281/283\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro 18 de Agosto de 2010\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1004914"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1004981": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0094500-16.2009.5.01.0026 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Sebastião de Souza Alves ( Sonia Carlos de Assis Souza RJ98198D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os votos, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, com ressalva acerca da litigância de má-fé, em que condena-se ao pagamento de indenização à parte contrária correspondente a 10% (dez por cento) do quantum debeatur, acrescido de honorários advocatícios, como permite o art. 18, do CPC, além de multa ao erário, equivalente a 1% (um por cento) sobre a mesma base quantitativa (CPC, art. 18 c/c CLT, art. 769), tudo na conformidade da fundamentação do voto do vistor Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que redigirá o acórdão. Vencido o Relator no tocante a diferenças salariais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2010.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1004981"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Maria José Aguiar Teixeira Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1005385": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0076100-74.2006.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria José Aguiar Teixeira Oliveira - Embargante : Ramar Transportes Ltda. (Dr. Carlos Schubert de Oliveira OAB/RJ70208D). Embargado : José Carlos da Silva Gomes (Dr. Paulo Sérgio Alves de Oliveira OAB/RJ71330D), Manuel Ribeiro Verduras e Legumes Ltda. (Dr. Carlos Schubert de Oliveira OAB/RJ70208D).''...por unanimidade, acolher os presentes embargos, tão-somente, para prestar esclarecimentos sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2010.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1005385"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes": {
                        "Atos": {
                            "1004837": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0086400-71.2008.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Supermercado Zona Sul S.A. ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Recorrido : Marcilene de Sousa Rodrigues ( Dinah Capela RJ109573D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0038800-84.2009.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Adir Márcio Barboza ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - Recorrido : A.C.M. Produtos Técnicos Ltda. ( Fernando Euzebio de Oliveira RJ14986D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0178300-82.2009.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Juan Carlos Araujo dos Santos ( Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva RJ26834D ), - Recorrido : São Pedro Esporte Clube ( Ana Paula Silva Araujo Ribeiro RJ130137D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para incluir na condenação o pagamento das horas extras e seus reflexos; o pagamento da indenização do seguro-desemprego; o pagamento da multa prevista no artigo 477 da CLT, e fixar em R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais) o salário mensal do autor. Custas fixadas em R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre o valor da condenação, ora aumentado para R$ 10.000,00 (dez mil reais). Esteve presente ao julgamento, pelo recorrente, o Dr. Bruno V. Cariello.\r\n\r\nProcesso: 0037900-64.2009.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Leonardo Soares Ferreira ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0143200-90.2008.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Serv Sal do Nordeste Comércio Representações e Transportes Ltda. ( Claudio Gomes de Oliveira RJ70083D ), - Recorrido : Charles Oliveira do Nascimento ( Flavio Antonio Pinto RJ53973D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0147700-48.2008.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Fundação Educacional Dom André Arcoverde ( Janaina Siqueira Paes RJ59868D ), - Recorrido : Dulce Rodrigues Alvarenga ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0120600-90.2008.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Rubens Eduardo Magalhães ( Fabio Lima Cordeiro RJ107074D ), - Recorrido : Mitra Diocesana de Petrópolis ( Solange da Cruz Mendes RJ3664D ), Associação Faculdades Católicas Petropolitanas ( Adriana Henrichs Sheremetieff RJ57238D ), - por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso para, reformando a r. Sentença, condenar a primeira reclamada ao pagamento dos salários relativos ao período de 29.08.2004 a 31.12.2004, com os reflexos legais. Fica invertido ônus da sucumbência e mantido o valor atribuído à causa.\r\n\r\nProcesso: 0124000-54.2006.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Sunhouse Chales de Madeiras Ltda ( Zenaide P P Ramos Bittencourt RJ117155D ), - Recorrido : Rogerio de Andrade Viana ( Cintia Elias Ranzeiro RJ107974D ), - por unanimidade, afastar a deserção, arguida de ofício, conhecendo-se do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso para determinar que, no cálculo da pensão mensal vitalícia, seja aplicado o índice de 40% (quarenta por cento) sobre a remuneração do autor; mantido o valor da condenação. Fez uso da palavra, pela recorrente, a Dra. Zenaide P. P. Ramos Bittencourt, arguindo que esta é a primeira oportunidade que teve para se manifestar nos autos, ratificando, então, o recolhimento das custas de fls. 127 e requerendo, inclusive, a juntada dos originais, o que foi deferido pela Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0155200-41.2008.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Marcio José Barbosa Miranda ( Carla Fernanda Chapouto da Silva RJ119734D ), - Recorrido : Serv San Saneamento Técnico e Comércio Ltda. ( Adriana Nucci SP118573D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0063900-60.2005.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Paulo de Lima soares ( Alexandre da Silva Meirelles RJ98182D ), Telsul Serviços S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Paulo de Lima soares ( Alexandre da Silva Meirelles RJ98182D ), Telsul Serviços S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao Apelo da Reclamada para excluir da condenação as diferenças salariais e de parcelas decorrentes da incorporação do salário utilidade; e, por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso do autor para incluir na condenação o pagamento das horas extras laboradas, com adicional de 50% e reflexos em parcelas contratuais e resilitórias, bem como para determinar que as horas extras sejam calculadas considerando o valor salarial constante da Convenção Coletiva, gerando diferenças de contratuais e resilitórias. Fica declarada a natureza salarial dos títulos deferidos, à exceção do aviso prévio, do FGTS e da multa de 40%. Fixado a condenação em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e as custas em R$ 400,00 (quatrocentos reais), pelas reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0019300-22.2009.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Catia Simaria da Silva Ferreira ( Shandler Santos RJ123076D ), Losango Promoções de Venda Ltda. ( Fabio Roberto Lotti RJ147449D ), - Recorrido : HSBC Bank Brasil S.A. ( Fabio Roberto Lotti RJ147449D ), Losango Promoções de Venda Ltda. ( Fabio Roberto Lotti RJ147449D ), Atra Prestadora de Serviços em Geral S/C Ltda.Catia Simaria da Silva Ferreira ( Shandler Santos RJ123076D ), - por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso da reclamante para determinar a observância das normas coletivas da categoria dos financiários, nos limites fixados, e considerar como extraordinárias as horas que ultrapassem de seis diárias e módulo semanal de trinta horas, com divisor 180, deduzidos os valores pagos sob idênticos títulos, declarando a responsabilidade solidária das reclamadas e, por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso da primeira reclamada (Losango Promoções de Vendas Ltda.) para determinar que os recolhimentos previdenciários e fiscais obedeçam ao estabelecido na Súmula nº 368, do Colendo TST; mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0156800-13.2007.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Celio Ferreira de Oliveira ( Mariana Paulon RJ86806D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para deferir ao autor o pedido de progressões horizontais, bem como os reflexos daí decorrentes e as diferenças de adicional de férias, na forma como restar apurado em liquidação da sentença. Estiveram presentes ao julgamento, pelo recorrido, o Dr. Rodrigo Guimarães Valério, e, pelo recorrente, a Dra. Patrícia Geão.\r\n\r\nProcesso: 0016500-11.2009.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Orlando Francisco de Almeida Filho ( Rosa Maria França RJ33743D ), - Recorrido : Antonio Carlos Targino Ferreira ( Antonio de S Canabrava RJ119996D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por intempestivo e deserto. Fez uso da palavra, pelo recorrente, a Dra. Rosa Maria França.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2010.\r\n\r\nElizabeth de Abreu Brandao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1004837"
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                "Secretaria da 9ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9 Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0142300-93.2007.5.01.0225 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Vinicius romeu da Silva ( Pedro Campelo de Oliveira RJ107345D ), - Embargado : Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para, sanando omissão, complementar o acórdão de fls. 498/501, sem no entanto alterar suas conclusões, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0223000-86.1998.5.01.0026 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : PROSESP SERVICOS ESPECIAIS SC LTDA ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Agravado : VALDEIR BRAZ PACHECO E OUTROS (+8) ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade suscitada em contraminuta; conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para anular a decisão agravada e, com fulcro no art. 515, §3º do CPC, julgar procedente o pedido formulado nos embargos à execução, afastando a multa por litigância de má-fé imposta à devedora, nos termos da fundamentação da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0120500-55.2006.5.01.0027 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Irga Lupercio Torres S.A. (Cylmar Pitelli Texeira Fortes SP107950D ), - Recorrido : Adriano Teixeira de Sal ( Edvan Borges Cardoso RJ77015D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0013600-26.2004.5.01.0057 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : AUGUSTO CEZAR NUNES NOBREGA ( Paulo Roberto Bastos RJ36529D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0052601-10.2009.5.01.0003 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Roberto Luiz Adriano dos Santos ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), Prime Work Sistemas de Serviços Ltda. ( Carlos Alberto Carvalho RJ35992D ), - por unanimidade, julgar extinto o processo sem apreciação do mérito, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora .\r\n\r\nProcesso: 0058500-52.2009.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Recorrido : Luiz Ernesto Lopes de Macedo ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0088700-81.2009.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Maria Lucia Duarte Santos (Nelson Halim Kamel RJ87036D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. Marcelo dos Santos Albuquerque RJ104794D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a prescrição declarada pelo Juízo a quo, determinando-se o retorno dos autos à Vara de origem para prosseguimento do feito, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0094900-34.2009.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Thiago Xavier de Lima ( Marcos Valerio Costa Pereira RJ113841D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0023000-51.2009.5.01.0037 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Família Portuguesa Peças e Serviços Ltda. ( Fulvio Felix RJ118790D ), Luiz Carlos Garcia Vargas ( Nelson Gomes da Rocha RJ42757D ), - Recorrido : Família Portuguesa Peças e Serviços Ltda. ( Fulvio Felix RJ118790D ), Gregorio s Auto Center Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Luiz Carlos Garcia Vargas ( Nelson Gomes da Rocha RJ42757D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos recursos ordinário e adesivo e, no mérito, dar parcial provimento ao da ré para, reformando a sentença, excluir da condenação a indenização para reparação de danos morais e dar provimento ao do autor para, reformando a sentença, condenar a 1ª ré (FAMÍLIA PORTUGUESA) ao pagamento de horas extras, assim consideradas as que extrapolaram a 8ª diária e a 44ª semanal, com adicional de 50%, para o labor de segunda-feira a sábado, e de 100% para o trabalho aos domingos e feriados, conforme horários anotados nos controles de frequência de fls. 155/180, ou os indicados na exordial, para os meses em que não há nos autos folhas de ponto, assim como reflexos em repousos semanais (Lei 605/49, art. 7º /c S. 172, TST); após, reflexos destes (HE + RSR) em 13º salários (S. 45, TST), aviso prévio indenizado (art. 487, parágrafo 5º, CLT), férias + 1/3 (art. 142, parágrafo 5º, CLT); do total, reflexos em FGTS + 40% (S. 63, TST), no quantum debeatur a ser apurado em liquidação. Por conseguinte, alterou-se o valor arbitrado à condenação, estimando-o em R$ 16.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT e fixando as custas em R$ 320,00.\r\n\r\nProcesso: 0049000-88.2009.5.01.0037 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Tris Tarda Taquara Peças e Acessórios Ltda - ME. ( Pedro Campelo de Oliveira RJ107345D ), - Recorrido : Carlos Vinicius Almeida Gomes ( Carlos Alberto Clemente Magalhaes RJ75694D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a preliminar suscitada para pronunciar a nulidade de todos os atos processuais dependentes da citação da reclamada Tris Tarda Taquara Peças e Acessórios Ltda. ME e determinar o retorno dos autos a MM. Vara de origem para que seja reaberta a instrução processual, com a citação válida da demandada, no endereço Avenida Marechal Rondon nº 490, São Francisco Xavier, Rio de Janeiro, CEP 20950-040, restando prejudicada a análise dos demais questionamentos lançados no recurso, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0221700-60.2009.5.01.0202 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Restaurante Teixeira Batista Ltda ( Alicia Bove Silveira de Andrade RJ104129D ), - Recorrido : Everaldo da Silva e Silva ( Atila Andre de Negri Fonseca RJ109158D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença, excluir da condenação a indenização para reparação de danos morais. Por conseguinte, alterou-se o valor arbitrado à condenação, estimando-o em R$ 18.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT e fixando as custas em R$ 360,00.\r\n\r\nProcesso: 0041300-07.2008.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Itaú Unibanco S.A ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), - Recorrido : Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Massa Falida de) ( Asdrubal Montenegro Neto SP84072D ), Jorge Lopes Mota ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas pela 2ª ré (ITAÚ UNIBANCO) e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0078400-10.2009.5.01.0018 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Jane Keli Gonçalves ( Gisela Feltrin Julio RJ103562D ), - Recorrido : RRM Rede Rio de Medicina Ltda. (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2010.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1003658"
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                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0076600-30.2007.5.01.0207 - ED\r\n\r\nEbgte: Manoel Vieira [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sadia S.A. [Adv. Magaly da Silva Viana (OAB: RJ 52198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sadia S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 381: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0067100-55.2007.5.01.0201 - ED\r\n\r\nEbgte: Lourival Santos [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 407: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0125800-63.2009.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)], Rcdo: João da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 79: Às contrarrazões. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1005678"
                            ],
                            "1005674": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002400-63.2006.5.01.0441 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Lafarge S/A (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D) - Recorrido: Pedro Paulo da Silva (Norberto Judson de Souza Bastos RJ44205D) - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto por LAFARGE S. A. e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para reduzir a indenização por danos morais, fixando-a em R$ 30.000,00, com juros e correção monetária a partir da fixação deste valor, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0097000-91.2007.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Marcio da Silva Cardoso (Hans Springer da Silva RJ107620D), Navegacao Sao Miguel Ltda (Paulo Maltz RJ32854D) - Recorrido: Marcio da Silva Cardoso (Hans Springer da Silva RJ107620D), Navegacao Sao Miguel Ltda (Paulo Maltz RJ32854D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto, rejeitar as preliminares de cerceamento de defesa e de irregularidade de representação suscitadas pelo Demandante, bem como a de insubmissão da demanda à CCP, arguida pela Ré e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo da Ré para julgar Improcedente o pedido constante da ação trabalhista, restando prejudicada a análise do recurso do Autor. Inverte-se, então, o ônus da sucumbência quanto às custas, mantida a alçada. Esteve presente o Dr. Paulo Maltz, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0025600-75.2009.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Francisco Ivanilson Barbosa (Antonio Carlos Rodrigues RJ68527D), Auto Viação Tijuca S.A. (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D) - Recorrido: Auto Viação Tijuca S.A. (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), Francisco Ivanilson Barbosa (Antonio Carlos Rodrigues RJ68527D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Recursos interpostos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Ré para acrescentar 20 minutos antes do horário registrado como sendo de “entrada” e 10 minutos de complemento aos 20 minutos já concedidos pela empregadora e referentes ao deslocamento, todavia, ambos, apenas aos turnos que se realizavam à tarde, admitida, em todos os aspectos, a dedução dos valores comprovadamente pagos sob idêntico título e para expungir da condenação o pagamento de indenização do Imposto de Renda e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do Autor para determinar, na apuração dos extraordinários, que deverá levar em consideração o declinado na inicial apenas nos períodos não acobertados por controles de frequência, exceto quanto às dobras, por não comprovadas e, naqueles onde existem, o que efetivamente evidenciam.\r\n\r\nProcesso: 0142600-98.2007.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Martinha Goncalves Agostinho (Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D) - Recorrido: Estaleiro Maua Jurong S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar a prescrição pronunciada, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para que outra decisão seja prolatada pelo I. Julgador a quo, atendendo aos fatos e circunstâncias da hipótese sub examen, e como entender, então, de direito.\r\n\r\nProcesso: 0072500-19.2009.5.01.0027 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Elizabeth Silvano dos Santos (Jorge Luiz Milleli Fernandes RJ46877D) - Recorrido: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro (Bernard Barbosa da Rocha RJ85120D) - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que proferiu seu voto no sentido de dar provimento ao recurso para reconhecer a equiparação salarial e seus reflexos legais sobre férias, 13º salário, adicional de tempo de serviço e FGTS, sobre todo o período imprescrito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1005674"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
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                            "1004679": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0074700-28.2009.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : José Carlos Galdino da Silva ( Luiz Eduardo Couto Ribeiro RJ40348D ), - Embargado : CMM Engenharia Ltda. ( Julio Zimerman RJ34400D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo autor e, no mérito, REJEITÁ-LOS, na forma da fundamentação do Exmo. Sr. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0093600-10.2003.5.01.0037 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - Embargado : JORNAL DO BRASIL S/A ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), EDITORA JB S/AJOSE ALEKSANDRAVICIUS DE OLIVEIRA BARROS ( Joao Antonio Lopes RJ63370D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Executado e, no mérito, os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0006000-73.2007.5.01.0242 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Hamilton Goncalves de Brito ( Carlos Eduardo Carvalho de Carvalho RJ89068D ), - Recorrido : Lucerna Comercio de Bebidas e Alimentos Ltda. ME ( Renato Moura da Cunha RJ96963D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0092900-45.2005.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Recorrido : Vania Alves Rodrigues da Silva ( Antonio Carlos Jurema da Silva RJ79919D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré, exceto em relação ao pedido de dedução dos valores pagos sob o mesmo título e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0148600-58.2008.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : RRM Rede Rio de Medicina Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Robson de Souza Pereira ( Edson Alves Silva Junior RJ109280D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0161700-45.2002.5.01.0039 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : HAMILTON PEREIRA DOS SANTOS ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), - Agravado : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. A Juíza Claudia de Souza Gomes Freire declarou-se impedida para atuar no presente feito.\r\n\r\nProcesso: 0104500-13.2008.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Elson Vieira de Oliveira ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Sustentou oralmente o Dr. Durval Fernandes da Costa, representando o autor e esteve presente o Dr. Paulo Gomide Campos Filho, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0091600-76.2009.5.01.0053 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Maria Adriana Esteves ( Francisca Vale Matteoni RJ87098D ), - Recorrido : Maria Adriana Esteves ( Francisca Vale Matteoni RJ87098D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO. Esteve presente o Dr. Luiz Calixto Sandes, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0116400-35.2004.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : ORGANIZACOES FARINHA PURA LTDA ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : LUCIANO DA SILVA ( Aluisio Cesar de Weck RJ41162D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0099800-91.2009.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - Recorrido : Oscar Jambeiro Netto ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Réu e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2010.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1004679"
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                            "1004680": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0017100-70.2008.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Cleber Alves Guimaraes ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Cleber Alves Guimaraes ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Autor e pela Ré e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0131800-21.2005.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Recorrido : Mario Antonio da Silva ( Maria Vera Augusta Alves RJ1250B ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o deferimento de uma hora com o adicional de 50% pela não concessão do intervalo para refeição, bem como a determinação de baixa na CTPS do Autor.\r\n\r\nProcesso: 0117300-54.2009.5.01.0053 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Lucia Ernesta de Mello Pinto ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), Viacão Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Viacão Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Lucia Ernesta de Mello Pinto ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0043300-79.2007.5.01.0077 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Jose Elvis da Silva ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Jose Elvis da Silva ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelo Autor e pela 1ª Ré e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da 1ª Acionada, apenas para determinar a exclusão da multa por manejo de embargos protelatórios e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do Autor. Restou vencida integralmente a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0021900-36.2006.5.01.0047 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), Caixa Econômica Federal ( Maria da Graca Manhaes Barreto RJ117448D ), Francisco de Assis Pereira ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Maria da Graca Manhaes Barreto RJ117448D ), Francisco de Assis Pereira ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo da primeira Ré para julgar improcedente a ação, com a inversão dos ônus da sucumbência, restando prejudicada a análise dos demais recursos.\r\n\r\nProcesso: 0090700-62.2009.5.01.0225 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Juventino de Barros Filho ( Everton Luis Amorim Santana RJ85080D ), Sindicato dos Trabalhadores no Servico Publico Federal no Estado do Rio de Janeiro ( Antonio Carlos Macedo Silva RJ33895D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores no Servico Publico Federal no Estado do Rio de Janeiro ( Antonio Carlos Macedo Silva RJ33895D ), Juventino de Barros Filho ( Everton Luis Amorim Santana RJ85080D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Réu para excluir da condenação as diferenças salariais a partir de 01 de março de 2007, bem com suas projeções nas demais verbas deferidas, observando-se os recibos salariais colacionados aos autos para fins de apuração de diferenças salariais no período de 01/10/2006 até 01/03/2007 e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Autor para afastar a incidência da prescrição quinquenal declarada pelo Juízo de 1º grau, reconhecendo devidas as verbas do período considerado prescrito no que se refere ao 13º salário, férias + 1/3, vale-alimentação. Não obstante o provimento parcial de ambos os apelos, manteve-se o valor da condenação estimado na sentença original, eis que ainda compatível com os termos da condenação imposta ao Réu. Restou vencida a Presidência em relação à prescrição.\r\n\r\nProcesso: 0122400-43.2006.5.01.0037 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : Banco Santander(BRASIL) S.A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : Meriana da Cunha Rocha ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Executado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2010.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1004680"
                            ],
                            "1004681": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0057600-31.2006.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Cesa S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - Recorrido : Wellington Luiz Sousa de Oliveira ( Jose Aleudo de Oliveira RJ16376D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Réu e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000156-79.2010.5.01.0035 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Agravado : Adilson Cardoso da Silva ( Antonio Manoel Pinto Coelho Netto RJ80683D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do agravo de instrumento interposto pela Demandada, por ausência de autenticação das peças do traslado.\r\n\r\nProcesso: 0062000-42.2007.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Sprink Seguranca contra Incendio Ltda. ( Adriana Amelia Costa RJ77743D ), - Recorrido : Marcio Alexandre Antonio Alves ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO apenas para declarar prescritas as parcelas vencidas há mais de cinco anos do ajuizamento da ação.\r\n\r\nProcesso: 0024500-88.2009.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : ANTONIO FRANCISCO TORRES ( Antonio Francisco Torres RJ137412D ), - Embargado : JOÃO ADALTO THURLER ( Claudio Browne de Paula RJ60391D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Réu e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0009000-82.2006.5.01.0059 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Rogerio Freitas de Araujo ( Paulo Wong Chan RJ86384D ), - Recorrido : Districamp Oeste Bebidas Ltda. ME ( Jose Espedito de Souza Pereira RJ58244D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para acolher a arguição de nulidade de sentença por cerceio de defesa, determinando a baixa dos autos à vara de origem para a reabertura da instrução processual, com a garantia de produção da prova testemunhal dos litigantes, até o limite numérico legal, sendo proferida, posteriormente, outra sentença, como entender de direito o julgador original.\r\n\r\nProcesso: 0111900-10.2009.5.01.0037 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Salvador Barrroso de Jesus ( Alexandre Barbosa Cunha RJ145954D ), - Recorrido : Orlando de Souza Oliveira ( Nosvaldo Lino de Azeredo RJ77897D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0096800-48.2009.5.01.0026 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Alexandre da Silva Oliveira ( Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima RJ82231D ), GH Suply Tecnologia Ltda. ( Lenisa Monteiro Dantas RJ96023D ), - Recorrido : Alexandre da Silva Oliveira ( Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima RJ82231D ), GH Suply Tecnologia Ltda. ( Lenisa Monteiro Dantas RJ96023D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos interpostos pelos litigantes e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0084800-98.2009.5.01.0322 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Carioca Christiani Nielsen Engenharia S/A. ( Leonardo Celestino Fernandes RJ138832D ), - Recorrido : Paulo Henrique Menezes de Alcantara ( Reinaldo Rodrigues de Lira RJ143161D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a indenização por danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0077400-05.2009.5.01.0202 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Gisele Fiorentini Chaves ( Carlos Campos RJ68902D ), - Recorrido : Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. ( Veronica do Nascimento RJ80713D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0125500-39.2006.5.01.0511 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Paulo Sergio da Silva Moreira ( Cesar Augusto Victer da Silva RJ81614D ), - Recorrido : ETE Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade SA ( Andre Luiz Pena Furtado RJ124459D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor, com exceção dos tópicos referentes ao pagamento de diferenças salariais em razão do acúmulo de funções e à multa diária por descumprimento das normas coletivas e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para deferir as horas extras postuladas pelo Autor além do módulo de 44 horas semanais, considerando a jornada das 8h às 21h30min, com intervalo de trinta minutos, de segunda a domingo. Ante o provimento parcial do apelo do Acionante, elevou-se o valor da condenação para R$ 10.000,00 (dez mil reais), sendo as custas fixadas em R$ 200,00 (duzentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0103000-90.2009.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Sidnei Ventura Izidorio ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0142000-50.2008.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Eneida Medeiros Ribeiro ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Banco BVA S.A. ( Marcos Renato Gelsi dos Santos SP151714D ), - Recorrido : Eneida Medeiros Ribeiro ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Banco BVA S.A. ( Marcos Renato Gelsi dos Santos SP151714D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0100700-83.2009.5.01.0076 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Recorrido : Lea Tinoco de Lacerda ( Gustavo Pires de Paulo RJ141240D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré, REJEITAR a preliminar de incompetência absoluta em razão da matéria, AFASTAR a prejudicial de prescrição total e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para reformar a r. sentença de 1º grau e julgar improcedente o pedido formulado na exordial, com a inversão dos ônus da sucumbência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2010.\r\n\r\nEneida Cardoso saraiva Leite\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1004681"
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                            "1004682": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0008100-44.2001.5.01.0037 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : ITAU UNIBANCO S.A. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Agravado : MURILO FREITAS DOS REIS ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Executado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Sustentou oralmente o Dr Diogo Campos Medina Maia, representando o recorrente e esteve presente o Dr. José Fernando Ximenes Rocha, pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0031100-79.2007.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Alessandro da Silva Barbosa ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Réu e os ACOLHER PARCIALMENTE, sem, contudo, imprimir qualquer efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0049200-25.2009.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : JULIO SIMOES LOGISTICA S/A ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Embargado : Edvaldo Ramos da Silva ( Isabel Cristina do Rosario RJ85403D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré, para OS REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0038800-73.2005.5.01.0033 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Banco ABN Amro Real SA ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Embargado : Ivan de Carvalho Vianna ( Carla Jacintho Nunes RJ98550D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Executado e, no mérito, os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0130300-32.2007.5.01.0073 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Lubelia Maria Cardoso da Costa ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela primeira Ré; rejeitar as preliminares arguídas e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para julgar improcedente a ação, com a inversão dos ônus da sucumbência. A Juíza Claudia de Souza Gomes Freire declarou-se impedida para atuar no presente feito. Sustentou oralmente o Dr. José Fernando Ximenes Rocha, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0136300-06.2005.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Vagner Adao do Nascimento ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencida a Presidência por considerar improcedente o pedido com base no que dispõe a Lei específica das empresas de telefonia (art. 94, II da Lei 9472/97) . A Juíza Claudia de Souza Gomes Freire declarou-se impedida para atuar no presente feito.\r\n\r\nProcesso: 0068900-70.2008.5.01.0432 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Laerlem Teixeira da Silva ( Marcelo Alves RJ79442D ), - Recorrido : Prolagos S.A. ( Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0069300-97.2005.5.01.0203 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Banco Itaú S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Marcelo dos Santos Oliveira ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para afastar a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. Restou vencida a Presidência que negaria provimento ao recurso. A Juíza Claudia de Souza Gomes Freire declarou-se impedida para atuar no presente feito. Esteve presente a Dra. Gisa Nara Maciel Machado da Silva, representando o autor\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2010.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1004682"
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                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0096500-31.2008.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Leonardo Ribeiro Salgado ( Allison Flavio Mosqueira de Vasconcellos RJ149393D ), - Recorrido : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para acrescer à condenação os valores correspondentes aos depósitos do FGTS, a título de indenização, em decorrência da nulidade do contrato de trabalho perante à administração pública.\r\n\r\nProcesso: 0009200-11.2008.5.01.0224 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Municipio de Nova Iguacu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Adriana Dias ( Marcia Luzia Bromonschenkel RJ90602D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª Ré e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2010.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1004735"
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                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0126000-89.2008.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Sanerio Engenharia Ltda. ( Alan Ferreira Gomes RJ110520D ), - Recorrido : Davino Florentino de Sousa ( Djalma Goncalves do Nascimento RJ62333D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 1ª Demandada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0139100-86.2008.5.01.0017 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro ( Ricardo Rielo Ferreira RJ108624D ), - Recorrido : West Side Bar e Lanchonete Ltda. ME ( Marcio da Terra Pereira RJ95339D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Sindicato-Autor e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2010.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1005594"
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                            "1005595": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0137900-05.2007.5.01.0203 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Roberto Neri Lopes ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Andre Luiz Moreira Pimentel RJ133864D ), - Recorrido : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Roberto Neri Lopes ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e do recurso adesivo interposto pelo Autor e, no mérito NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator. Sustentou oralmente o Dr. João Alberto Guerra, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0005600-58.2008.5.01.0037 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Paulo Cesar Gomes Torres ( Renato Eccard RJ59761D ), Auto Viacao 1001 Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Paulo Cesar Gomes Torres ( Renato Eccard RJ59761D ), Auto Viacao 1001 Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelo Autor e pela Ré e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Autor apenas para excluir a incidência do Imposto de Renda sobre os juros de mora e NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Ré. Sustentou oralmente o Dr. Ivan da Silva Ribeiro, representando o autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2010.\r\n\r\nEneida cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1005595"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1005666": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0168000-82.2006.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Andre Rodrigues de Azevedo [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRcdo: Quality e Honesty Coop. Prest. Serv. Inf. Telemark, Rcdo: One Qualit Coop. OS de Informatica Ltda., Rcdo: Comprove Coop. de Profissionais de Vendas e Servicos Ltda. [Adv. Alessandra Villa Real Martins (OAB: RJ 142645 - D)], Rcdo: Comite para Democratizacao da Informatica - CDI [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Andre Rodrigues de Azevedo, Rcdo Comprove Coop. de Profissionais de Vendas e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao da 1ª ré. Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2010/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1005666"
                            ],
                            "1005482": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0015600-97.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Dorcileia de Souza Tatagiba [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauri Antonio Guimarães [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s) Amauri Antonio Guimarães \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 5 dias. Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2010/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1005482"
                            ],
                            "1005551": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0139000-75.2007.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Barco de Pesca Aventureira N/P DE MAURO DE CASTRO CADILHE [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valtemir de Santana [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Barco de Pesca Aventureira N/P DE MAURO DE CASTRO CADILHE, Rcte Valtemir de Santana\r\n\r\nTomar ciencia de que a decisão monocrática de fls. 50/53 não conheceu do apelo, por deserto. Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2010/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1005551"
                            ],
                            "1005458": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0005400-15.2009.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Auto Onibus Alcantara S.A. ( Renato da S. Ferreira RJ71415D ), - Embargado : Andre Luiz Santos da Silva ( Werley Borges de Araujo RJ105314D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0023800-82.2009.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Embargado : Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda.Flávio da Silva Rodrigues ( Carlos Alberto Patricio de Souza RJ53466D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante à multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0025100-60.2004.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : VERA LUCIA LUERCIO COSTA ( Elvio Bernardes RJ1704A ), - Embargado : FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Valeria de Souza Duarte do Amaral RJ80052D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0044801-06.2007.5.01.0033 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Luiz Antonio Pereira - Espolio ( Cristiane Awi Santos RJ134936D ), - Embargado : Ziggy Confeccao Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ27733D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e DAR-LHES PROVIMENTO para corrigir erro material na apreciação dos pressupostos de admissibilidade do Agravo de Instrumento a fim de conhecer do agravo e DAR-LHE PROVIMENTO para destrancar o recurso ordinário, conferindo regular prosseguimento ao feito na forma regimental, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0051300-18.2004.5.01.0451 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : COMERCIAL TANGUA RIO ALIM LTDA - GAUCHA CARNES ( Mauricio Rodrigues Capela RJ73377D ), - Embargado : ANTONIO JOSE COUTINHO NOGUEIRA ( Saulo Borges de Mendonca RJ79682D ), Comercial Forte Tangua Comercio de Cereais Ltda (Sucessora de COMERCIAL TANGUÁ RIO ALIMENTOS LTDA.(Gaúcha Carnes) ( Andrea Springer da Silva Carmo RJ99954D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0054400-09.2007.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Tnl Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Embargado : Tnl Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Beatriz da Silva Toledo ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando ainda as embargantes à multa de 1%, cada uma delas, sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0055100-44.2009.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Tim Celular S.A. ( Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D ), - Embargado : Márcio Dias Chianello ( Antonio Carlos Jurema da Silva RJ79919D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante à multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0072500-02.2008.5.01.0432 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Mario Jorge Hamers ( Paulo Fernando Aguiar Quintanilha RJ90970D ), - Embargado : Nora Rabello - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando o embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa na forma do art. 538, parágrafo único, do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0075300-48.2009.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Bristolmyers Squibb Farmacêutica S.A. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Embargado : Luiz Antonio Furlan ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante à multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0083600-44.2008.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Schahin Engenharia S.A. ( Rubia Cristina Cassiano Veiga RJ140523D ), - Embargado : João Geraldo Lopes Mello ( Bruno Mendes Lopes RJ99185D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante à multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0104600-78.2009.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Paulo Roberto Correa ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), Wilson Nascimento ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), Marcio Contreiras Moreira ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante à multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0113100-03.2007.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : Terceiriza Servicos Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Maria Jose Moreira da Silva ( Marcello Peral Hamed Humar RJ94771D ), - por unanimidade, conhecer dos novos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante à multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual bem como, pela indenização de 10% sobre o valor da causa em favor da parte contrária, na forma do disposto no artigo 17, inciso VII, c/c artigo 18 do CPC. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0138600-12.2009.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : ESTÂNCIA TURÍSTICA JONOSAKE LTDA-ME ( Claudio Couto Soledade RJ99565D ), - Embargado : MIGUEL AUGUSTO DA SILVA ( Renato Lopes de Oliveira RJ64188D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0145000-72.2008.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda. ( Jose Antonio Grillo Ivo RJ33824D ), - Embargado : Ronei Silva Guimarães ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), Cooperaudi - Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Comercial e Industrial ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0145500-11.2007.5.01.0031 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Luiz Carlos Lopes da Silva ( Alexsander Pereira Gesualdo RJ82332D ), - Embargado : Jose Fernando de Souza Fernandes ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, impondo a multa de 1% prevista no art. 538, parágrafo único, do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0178900-10.2007.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Senac Servico Nacional de Aprendizagem Comercial ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Embargado : Aminy Santos Araujo ( Ernani Goncalves RJ56049D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2010.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1005458"
                            ],
                            "1005714": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0132900-83.2008.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Cesar Roberto de Lima e Silva ( Colbert Dutra Machado RJ23645D ), - Recorrido : Jockey Club Brasileiro ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Em conclusão de julgamento, após colhido o voto de vista do Excelentíssimo Desembargador Ricardo Damião Areosa, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2010.\r\n\r\nFlavia Helena Machado Teixeira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1005714"
                            ],
                            "1005660": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 19/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0168000-82.2006.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Andre Rodrigues de Azevedo\r\n\r\nRcdo: Quality e Honesty Coop. Prest. Serv. Inf. Telemark, One Qualit Coop. OS de Informatica Ltda., Comprove Coop. de Profissionais de Vendas e Servicos Ltda., Comite para Democratizacao da Informatica - CDI\r\n\r\nO Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m One Qualit Coop. OS de Informatica Ltda., Quality e Honesty Coop. Prest. Serv. Inf. Telemark, que se encontram em lugar incerto e não sabido para manifestar-se sobre Embargos de Declaracao da 1ª ré e tomar ciência do acordão de fls. 319/323. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III. Rio de Janeiro, 19 de agosto de 20010/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1005660"
                            ],
                            "1005447": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 19/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0023800-82.2009.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRecdos: Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Flávio da Silva Rodrigues\r\n\r\nO Desembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos e no mérito negou-se provimento. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III. Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1005447"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1005402": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0043100-22.2009.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ana Beatriz de Jesus Castro [Adv. Catarina Mael de Andrade (OAB: RJ 141215 - D)], Ebgdo: Regina Celia de Jesus Castro [Adv. Catarina Mael de Andrade (OAB: RJ 141215 - D)], Ebgdo: Iasmin de Jesus Castro [Adv. Catarina Mael de Andrade (OAB: RJ 141215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ana Beatriz de Jesus Castro, Ebgte Iasmin de Jesus Castro, Ebgte Regina Celia de Jesus Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls.171/173\r\n\r\nProcesso: 0051200-92.2008.5.01.0202 - ED\r\n\r\nEbgte: Transportes Carvalho Ltda [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)], Ebgte: Maria Elizabeth Laurindo da Costa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Francisco de Assis da Costa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Ebgdo: Maria do Socorro da Costa Gomes [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Ebgdo: Maria do Desterro da Costa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Ebgdo: Sebastião Domingos da Costa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Ebgdo: João Batista da Costa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Ebgdo: Maria Elizabeth Laurindo da Costa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Ebgdo: Vicente Paula da Costa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Ebgdo: Edmicio Manoel da Costa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Ebgdo: João Manoel da Costa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Ebgdo: Priscilla Laurindo da Costa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Ebgdo: Transportes Carvalho Ltda [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)], Ebgdo: Severino Manoel da Costa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Ebgdo: Arlindo Manoel da Costa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Ebgdo: Wagner Luis da Costa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Transportes Carvalho Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls.620/623\r\n\r\nProcesso: 0068200-30.2002.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)], Rcte: PEDRO CARLOS VIEIRA BELTRAO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)], Rcdo: PEDRO CARLOS VIEIRA BELTRAO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte PEDRO CARLOS VIEIRA BELTRAO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls.415/417\r\n\r\nProcesso: 0000206-97.2010.5.01.0070 - AIRO\r\n\r\nAgte: Katilene Marinho de Araújo [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adecma Associação de Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente [Adv. Bianca Ouverney Valente (OAB: RJ 145150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Katilene Marinho de Araújo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 47\r\n\r\nProcesso: 0128700-46.2006.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Alves da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)], Rcdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexandre Alves da Silva, Rcdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls.405/406\r\n\r\nDenise Ribeiro Soares\r\n\r\nanalista judiciário \r\n\r\nId: 1005402"
                            ],
                            "1005654": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000752-80.2010.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante : José Pedro de Sena Bastos (Marcelo Chaves do Nascimento RJ122301D) - Agravado : Astromaritma Navegação S.A ( Sergio Vasconcelos Goncalves RJ66223D ), - por unanimidade, NÃO ADMITIR o Agravo de Instrumento interposto pelo agravante, pelos seguintes arrimos: I) não foram juntadas todas as cópias obrigatórias constantes do inciso I, do §5º, do art. 897, da CLT; II) as peças apresentadas se encontram em fotocópia não autenticada (consoante disciplinam os incisos IX e X da Instrução Normativa nº 16/99, do Colendo TST, que uniformiza o procedimento do recurso no âmbito da Justiça do Trabalho). Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0015400-88.2009.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Banco do Brasil S.A. ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947D ), - Embargado : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Banco do Brasil S.A. ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947D ), Decio Vasconcellos Marques ( Carlos Jose Lopes Paiva RJ100153D ), Maria das Graças Barros Stavola ( Carlos Jose Lopes Paiva RJ100153D ), - por unanimidade, considerando: que o artigo 3º, § 1º, da Instrução Normativa nº 27, do TST, é claro ao determinar que as custas serão pagas pelo vencido; e que a inexistência, no acórdão embargado, de omissão, obscuridade ou contradição, inviabiliza o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT, e 535 do Código de Processo Civil; admitir e REJEITAR os Embargos Declaratórios opostos pela segunda reclamada. Considerando: que a aplicação da Orientação Jurisprudencial nº 18 do TST foi afastada em razão de não haver qualquer referência ao período abrangido pelo acordo homologado no Termo de Conciliação firmado perante a Comissão de Conciliação Prévia; e que a inexistência, no acórdão embargado, de omissão, obscuridade ou contradição, inviabiliza o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT, e 535 do Código de Processo Civil; admitir e REJEITAR os Embargos Declaratórios opostos pelo primeiro reclamado. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0044600-06.2009.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : Leonardo José dos Santos Pereira ( Fernando dos Santos Barbosa RJ82061D ), - Embargado : Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda ( Mauro Barcellos Miranda RJ63173D ), - por unanimidade, considerando: que as repercussões salariais decorrentes do pagamento do intervalo intrajornada são corolários legais do próprio pedido de pagamento da parcela; e que a inexistência, no acórdão embargado, de omissão, obscuridade ou contradição, inviabiliza o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT, e 535 do Código de Processo Civil; admitir e REJEITAR os Embargos Declaratórios opostos pelo reclamante, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0047400-57.2008.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : Laboratórios Farmacêuticos Pierre Fabre Dermo-Cosméticos do Brasil Ltda. ( Rubia Cristina Cassiano Veiga RJ140523D ), - Embargado : Denise Alves Perez Montalvan ( Joao Bosco de Medeiros Ribeiro RJ11827D ), - Por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos e considerando que não restou apontado qualquer vício apto a ensejar o manejo deste recurso, assim como despiciendo prequestionamento, posto que a decisão quanto intervalo intrajornada se deu com amparo em Orientação Jurisprudencial do TST, REJEITÁ-LOS, condenando o embargante ao pagamento de multa de 1% em favor do autor, sobre o valor da condenação, nos termos do parágrafo único do artigo 538 do CPC e multa, em valor equivalente a 10% sobre o valor da causa, em favor da União, nos termos do parágrafo único do artigo 14 do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0083700-79.2004.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : ROSALVO GUEDES DE OLIVEIRA ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), ANDEF - ASSOCIACAO NITEROIENSE DE DEFICIENTES FISICOS ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), - por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pelo segunda reclamada e não apontados omissão, contradição, obscuridade ou erro material aptos a impor retificação pelo Colegiado e adotada tese explícita sobre a matéria posta em sede recursal, resultando despicienda qualquer manifestação, REJEITÁ-LOS e por não configurada qualquer das hipóteses autorizadoras de sua utilização, revelando-se procrastinatória a medida, condena-se a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 538, parágrafo único do CPC. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0092100-71.2007.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : Município de Sao Goncalo - Embargado : Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo ( Marcos Correa de Lima RJ113139D ), Jose Mario de Souza Santos ( Clarissa Costa RJ97803D ), - por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos e ACOLHÊ-LOS, tão-somente para, retificando erro material, substituir a expressão segundo reclamado, constante no item 3.10 do acórdão por terceiro reclamado, permanecendo incólume a decisão quanto aos demais aspectos, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0108000-31.2008.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : Banco Santander (Brasil) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Renata Garcia Gomes ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), K2 Data Serviços de Informática Ltda. ( Bruno Capeto Hammerschmidt RJ92952D ), - por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos e considerando que não restou apontado qualquer vício apto a ensejar o manejo deste recurso, assim como despiciendo prequestionamento, posto que a decisão foi expressa quanto aos motivos que incluíram na responsabilidade subsidiária do embargante a indenização por danos morais, REJEITÁ-LOS, condenando o embargante ao pagamento de multa de 1% em favor do autor, sobre o valor da condenação, nos termos do parágrafo único do artigo 538 do CPC e multa, em valor equivalente a 20% sobre o valor da causa, em favor da União, nos termos do parágrafo único do artigo 14 do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0112000-95.2009.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Luiz Carlos dos Santos RJ72706D ), - Embargado : Wilson da Silva ( Monica Eyer Lopes da Silva RJ51067D ), - por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos e não configurada omissão, contradição ou obscuridade aptas a ensejar retificação do julgado ou tampouco necessária manifestação do Colegiado para fins de prequestionamento, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0131100-73.2007.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Embargado : Joao Carlos da Costa Ferreira ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos e não configurada qualquer vício apto a autorizar o manejo deste remédio processual, REJEITÁ-LOS, condenando a embargante ao pagamento de multa de 1% em favor do autor, sobre o valor da condenação, nos termos do parágrafo único do artigo 538 do CPC e multa, em valor equivalente a 10% sobre o valor da causa, em favor da União, nos termos do parágrafo único do artigo 14 do CPC. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2010.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1005654"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1005205": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0159900-93.2008.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Narriman de Andrade Berbat ( Maria Fatima Henrique de Rezende RJ34167D ), - Recorrido : Funcef - Fundação dos Economiários Federais ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), Caixa Econômica Federal ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas em contrarrazões, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2010.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1005205"
                            ],
                            "1005206": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0143500-85.2008.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Elcio Azevedo ( Ronaldo Abdias dos Santos RJ92981D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário, por ausência de requisito de admissibilidade insculpido no artigo 514, II, do CPC, de aplicação subsidiária por força do artigo 769 da CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela reclamada, presente o Dr. Luiz Calixto Sandes.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2010.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1005206"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1004742": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0191800-68.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE GARCIA COUTO [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)], Réu: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALEXANDRE GARCIA COUTO\r\n\r\nAo embargado. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0153400-72.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Costa dos Santos [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: GBG da Barra Centro Automotivo Ltda. [Adv. Arnaldo Goldemberg (OAB: RJ 66814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GBG da Barra Centro Automotivo Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0177100-48.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE LOPES DA SILVA [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES SA [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES SA\r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0163700-93.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Afonso das Neves Leitao [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, nos exatos termos\r\n\r\ndo despacho de fls.77, valor R$ 2.000,00, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160500-30.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOYSES FRITIS [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE OBRAS CIVIS LTDA [Adv. Ubiranei Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 55742 - D)], Réu: CLEBER BAPTISTA COELHO, Réu: CLEIDE COELHO DE SOUZA, Réu: FIRMINO GONÇALVES COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOYSES FRITIS\r\n\r\nAo embargado. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0148600-50.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISA CARDOSO COSTA e outros [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: ELSON DA CUNHA DIAS [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: EUGENIA NONATA RIBEIRO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: CESAR EVARISTO DA SILVA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0155900-19.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO RODRIGO DE ARAUJO [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: BELLAS CBV AR CONDICIONADO E REFRIGERACAO LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut PEDRO RODRIGO DE ARAUJO\r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0124500-16.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Carneiro [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Morenos Chaves Biotecnologia Ltda. - Win Med Biotecnologia [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Morenos Chaves Biotecnologia Ltda. - Win Med Biotecnologia\r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0122300-36.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Maria Freitas Mello [Adv. Alexandre Augusto Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 83395 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Searom Ltda. [Adv. Carlos Henrique Moraes Freitas (OAB: RJ 79327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Maria Freitas Mello\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do sr. Oficial de Justica, prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119900-78.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima da Costa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adalmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: VIVO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu VIVO S.A.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0121200-56.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARA BERALDO [Adv. Alvaro Augusto Rocha dos Santos (OAB: RJ 67258 - D)]\r\n\r\nRéu: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARA BERALDO\r\n\r\nAo embargado. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0118400-06.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Dantas de Araújo Costa [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Cohidro Consultoria Estudos e Projetos Ltda. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho Azevedo (OAB: RJ 114770 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Habitação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Dantas de Araújo Costa \r\n\r\nAo embargado. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0091100-11.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinea Mariz Braga [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Edinea Mariz Braga\r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 08 dias\r\n\r\nProcesso: 0101900-93.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Luis Tavares de Souza [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)], Réu: Transportes Novo Eldorado Ltda. [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)], Réu: Associação dos Transportadores Especiais do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Transportadores Especiais do Rio de Janeiro , Réu Nestlé Brasil Ltda., Réu Transportes Novo Eldorado Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0106600-49.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Rebecca dos Santos Fernandes [Adv. Andreia Braganca Delgado (OAB: RJ 107515 - D)]\r\n\r\nRéu: Artevida Promocoes e Eventos ME [Adv. Gustavo Gorayeb de Castro (OAB: RJ 119973 - D)], Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: LPM Rio Office Producoes e Eventos Ltda. ME [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: Horizonte Recursos Humanos Ltda. [Adv. Helio Simas (OAB: RJ 19809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artevida Promocoes e Eventos ME, Aut Fernanda Rebecca dos Santos Fernandes, Réu Horizonte Recursos Humanos Ltda., Réu LPM Rio Office Producoes e Eventos Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104200-91.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Wilson de Magalhães Santos [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nRéu: Seainspect Assessoria e Pericias Ltda. [Adv. Flavia do Nascimento Silva (OAB: RJ 103544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seainspect Assessoria e Pericias Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0081000-55.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernandes da Costa [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Tarbalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. , Réu: Fundação Osvaldo Cruz - Fio Cruz [Adv. Jose Franco Correa (OAB: RJ 30298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Osvaldo Cruz - Fio Cruz \r\n\r\nAo recorrido. Prazo 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0064000-47.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Augusto da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A, Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda., Réu TNL Contax S.A., Aut Walter Augusto da Silva\r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0065800-42.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Pereira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.89, que determinou que a ré venha com o complemento da garantia do Juízo, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000599-35.2010.5.01.0001 - ET\r\n\r\nEgte: Yara de Almeida Siaines de Castro [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nEgdo: MARCOS ANDRE HERNANDES VIEIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARCOS ANDRE HERNANDES VIEIRA\r\n\r\nAo embargado. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0045600-77.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson França Filho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Tecnologia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0037300-15.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO KENUPE JACINTO [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: GILBERTO CEZAR CAMARGO, Réu: ANTONIO JOAO DE CAMARGO NETO, Réu: TRANSFUEL TRANSPORTES LTDA [Adv. Carlos Alberto Faria da Cunha (OAB: RJ 16771 - D)], Réu: SYLVIA MARIA CAMARGO PIRES DE ALMEIDA, Réu: NADIA KARIN BEKES CAMARGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALBERTO KENUPE JACINTO\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005400-62.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Vieira de Araujo [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Vieira de Araujo\r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0005400-38.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE TAVARES MACHADO [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE TAVARES MACHADO, Réu ELEVADORES OTIS LTDA\r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1004742"
                            ],
                            "1004739": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0081000-55.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernandes da Costa \r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Tarbalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. , Fundação Osvaldo Cruz - Fio Cruz \r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa dos Tarbalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1004739"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1001343": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094300-57.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARISTEU DE MORAIS FILHO [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA TRAB TELEFONICOS MESA EXAME RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito ao autor em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0082600-16.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Silva [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, PERMEADO POR 48 HORAS, INICIANDO-SE PELA 1ª RECLAMADA. .\r\n\r\nProcesso: 0160500-90.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL TRINDADE DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAL TRINDADE DE OLIVEIRA\r\n\r\nVENHA COM CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO-SE A DEDUCAO DA COTA PREVIDENCIARIA, MES A MES, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO GERAL, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0165800-52.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Romero Peres da Costa [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Expert Transportes Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expert Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito ao autor, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000632-22.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Leal da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Linkserv Tecnologia e Serviços de Telecomunicações Ltda., Réu: EGS Ericson Ltda., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Leal da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. 20. \r\n\r\nProcesso: 0108500-06.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA SILVA RIBEIRO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0163600-77.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: GARAGE RIO SAO PAULO LTDA [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GARAGE RIO SAO PAULO LTDA\r\n\r\nFl 114/119: VENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0166800-92.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FREDERICO COUTINHO MEYER [Adv. Nadia de Souza Santos (OAB: RJ 82066 - D)]\r\n\r\nRéu: WATER MANAGEMENT DO BRASIL LTDA, Réu: EDSON MONTI BACHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FREDERICO COUTINHO MEYER\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 294/300 (embargos à penhora interpostos pelo executado). .\r\n\r\nProcesso: 0063900-55.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Maria Silva da Costa [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Industria e Comercio Ltda. [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Silva da Costa\r\n\r\nAnte a inércia da ré apresentar os valores da cota fiscal \r\n\r\nProcesso: 0064200-22.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO OLIVEIRA DE SOUSA [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA-ME [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA-ME\r\n\r\nComprove a ré, em 5 dias, o pagamento das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0069100-43.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Garcia Sirera [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Philips do Brasil Ltda. [Adv. Adriano Lorente Fabretti (OAB: SP 164414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Philips do Brasil Ltda.\r\n\r\nFl 158: Comprovar o recolhimento da diferença, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0071400-75.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Silva Alves [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Pavan Povoa [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Silva Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 68/73. \r\n\r\nProcesso: 0044800-66.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA SILVA OZORIO [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: H J SOFTWARE LTDA [Adv. Otavio Cesar Tasca de Castro (OAB: RJ 71615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA SILVA OZORIO\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0047500-29.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Marcello de Figueiredo [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária da Ponte Rio Niterói S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária da Ponte Rio Niterói S.A., Aut Miguel Marcello de Figueiredo\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial de fls 495/519, no prazo SUCESSIVO de 10 dias, permeados por 48 horas, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0056300-03.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE DOS SANTOS [Adv. Claudia Regina da Silva Lessa (OAB: RJ 92675 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA FUNCIONARIOS BANCO BRASIL R J LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nVista da certidão negativa (fl 288, verso) lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0032000-69.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TOME ARAUJO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Darcy Silva Goncalves (OAB: RJ 67878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE TOME ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0055000-98.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI DE ANDRADE PINTO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIMONTES DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nVista da certidão negativa (fl 86, verso) lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0058400-76.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Estevao Moreno [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Estevao Moreno\r\n\r\nVENHA COM CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO-SE A DEDUCAO DA COTA PREVIDENCIARIA, MES A MES, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO GERAL, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0028100-44.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANTE LUIS MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: LUTEGAR DOS SANTOS PEREIRA, Réu: ASSOC.EX-ALUNOS ESC.DE FORMACAO OF.MAR.MERCANT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANTE LUIS MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0040200-94.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCINALVA DA SILVA BARROS [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: I T C INDUSTRIA DE TINTAS CAPELLANO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCINALVA DA SILVA BARROS\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0041200-37.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NUBIA RIBEIRO DE ABREU [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTEK ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NUBIA RIBEIRO DE ABREU\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0043700-90.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle da Silva Christovão [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Luar da Pedra Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle da Silva Christovão\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. 31/32. \r\n\r\nProcesso: 0003100-27.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Lima Rodrigues [Adv. Fabiano Siqueira Soldaini (OAB: RJ 123632 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Especiais Aereos e Malotes Ltda. [Adv. Joao Roberto Leitao de Albuquerque Melo (OAB: RJ 107215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Especiais Aereos e Malotes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005700-26.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Silva Rangel [Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta (OAB: RJ 144000 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil Assistencia Medica Internacional Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Silva Rangel\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-92.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CARRER DE MORAES [Adv. Diogo Cobo Soares (OAB: RJ 108874 - D)]\r\n\r\nRéu: TAHITY BAY COMERCIO DE COUROS E VESTUARIO LTDA [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAHITY BAY COMERCIO DE COUROS E VESTUARIO LTDA\r\n\r\nVenha com o recolhimento da cota previdenciária, consoante os valores indicados pela União, por meio de GPS (código 2909), no prazo de 48 horas, sob pena de execução (art 880 c/c art. 889-A, todos da CLT).\r\n\r\nComprovado o mesmo, ao Arquivo Geral, com baixa. Em desejando ajuizar embargos, no entanto, o recolhimento devera se efetivar por meio de depósito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000089-19.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Velez da Silva [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Workleather Artefatos de Couro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda Velez da Silva\r\n\r\nVista da certidão negativa (fl 38) lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0175200-61.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUIZ CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 129.210,74, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0060500-39.1984.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DO NASCIMENTO AMARAL [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Aut: MANOEL CAZEMIRO DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DO NASCIMENTO AMARAL, Aut MANOEL CAZEMIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. 346. \r\n\r\nProcesso: 0023100-19.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Costa Magalhaes [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: MNK Humaita Restaurante Ltda. [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)], Réu: Manekineko Restaurante Ltda. E outro [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Costa Magalhaes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 183 (possibilidade de audiência especial de conciliação para parcelamento do débito). \r\n\r\nProcesso: 0157600-56.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eni Soares Cunha [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Freesoft Informatica S/C Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Raoni da Cruz Chaves (OAB: RJ 108845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos, Aut Eni Soares Cunha\r\n\r\nDigam as partes se dispõem de meios para evitar a perícia contábil. \r\n\r\nProcesso: 0061300-08.2000.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: TEREZINHA DE ARAUJO CARVALHO [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTARES SCORPIUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Cleber Jose dos Santos (OAB: RJ 125815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTARES SCORPIUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nVenha com o recolhimento da cota previdenciária, consoante os valores indicados pela União, por meio de GPS (código 2909), no prazo de 48 horas, sob pena de execução (art 880 c/c art. 889-A, todos da CLT).\r\n\r\nComprovado o mesmo, ao Arquivo Geral, com baixa. Em desejando ajuizar embargos, no entanto, o recolhimento devera se efetivar por meio de depósito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0027700-78.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma da Silva Antonio [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls 211/213, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-20.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilza do Nascimento Sales [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposicoes Congressos Rio de Janeiro [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilza do Nascimento Sales\r\n\r\nFl 206: Ressarcir o valor das custas ao réu. \r\n\r\nProcesso: 0159600-63.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO DA SILVA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRéu: VICTOR HUGO ARTEFATOS DE COURO LTDA [Adv. Odair Salles Garcia Junior (OAB: RJ 71563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO DA SILVA, Réu VICTOR HUGO ARTEFATOS DE COURO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 24.163,85, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0143900-57.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA COELHO BORRALHO [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE ESCOLA ANJO DA GUARDA [Adv. Carlos Henrique Moraes Freitas (OAB: RJ 79327 - D)], Réu: Ana Lucia Mendes Vidal, Réu: Carlos Alberto Coelho Mendes, Réu: Rosana Marques Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA COELHO BORRALHO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. 203. \r\n\r\nProcesso: 0030600-10.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL BARTHOLO SALGADO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ISABEL BARTHOLO SALGADO\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0118000-57.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatiane Teixeira Clementino [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0034900-10.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Silva Ferreira [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Frade Eletronica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Silva Ferreira\r\n\r\nAtender à promocao do setor de calculos em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047100-98.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENDERSON DANTAS FERREIRA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nApresentar, em 15 dias, os documentos necessários à elaboração dos cálculos pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0115900-71.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DYRCE VIEIRA GREGORIO [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: ELZA IVANETE PEREIRA RAMOS ROSA [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DYRCE VIEIRA GREGORIO, Réu ELZA IVANETE PEREIRA RAMOS ROSA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 6.301,24, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0134900-18.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcimar Mesquita de Souza [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Benson Construtora Ltda. [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benson Construtora Ltda., Aut Dulcimar Mesquita de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 25.777,22, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0115500-57.2003.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSAURA MARIA BLAZ CORREA [Adv. Dorneles Romualdo do Nascimento (OAB: RJ 84217 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAIPU BINACIONAL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAIPU BINACIONAL, Aut ROSAURA MARIA BLAZ CORREA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 2.606,21, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0087900-56.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do RJ [Adv. Simone Dias de Menezes (OAB: RJ 109284 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silva e Souza Sociedade Educacional\r\n\r\nAtender à promocao do setor de calculos, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099200-15.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Alencastro Lacerda [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 484/500. \r\n\r\nProcesso: 0082000-92.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Inacio Brum Filho [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: Departamento Jurídico do SINTTEL - RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0065100-73.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: INACIO PINTO RIBEIRO [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INACIO PINTO RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0078400-73.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO GARCIA TERRA FILHO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0087800-72.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS ROCHA DOMINGOS [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS ROCHA DOMINGOS\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls 412/417. \r\n\r\nId: 1001343"
                            ],
                            "1001344": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0190300-61.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIEL SOUZA SANTOS\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA E PIZZARIA NOSTRO PANNE LTDA, Laudina Gomes de Souza (sócia), Maria de Jesus Gomes de Souza (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Laudina Gomes de Souza (sócia), Maria de Jesus Gomes de Souza (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNos termos do artigo 880, CLT pagar o crédito do autor ou indicar bens à penhora, em 15 dias, sob pena de execução e incidência de multa prevista no artigo 475-J do CPC, conforme provimento 3/200, da Corregedoria. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1001344"
                            ]
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                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025200-41.2006.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva de Souza [Adv. Edson Jose Gomes (OAB: RJ 41254 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Tijolinho Ltda. ME [Adv. Jorge Castro da Silva (OAB: RJ 83874 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva de Souza\r\n\r\nciência do despacho de fls. 107: \"Indefiro, devendo o autor diligenciar por seus próprios meios para prosseguimento da execução\" \r\n\r\nProcesso: 0000263-25.2010.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira de Moura [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Simcred Recuperadora de Valores S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ferreira de Moura \r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos acostados à inicial .\r\n\r\nProcesso: 0040000-69.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Rodrigo Vicente Monteiro [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Kin Ar Condicionado Ltda. [Adv. Washington Guimaraes (OAB: RJ 82833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kin Ar Condicionado Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de R$ 770,41 referente a diferença da cota previdenciaria, e R$ 51,30 de custas, no prazo de 48 horas, pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0042500-79.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Maria da Silva [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Garota de Pilares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Maria da Silva\r\n\r\nciência do despacho de fls. 83: \"Nada a deferir, ante a certidão de fls. 70. Indique, a autora outros meios ao prosseguimento, em 30 dias, pena arquivamento sem baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0049800-24.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hérica Leondia Vieira da Silva [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hérica Leondia Vieira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre conteúdo de fls. 37/40 em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0049900-47.2007.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Magalhaes de Mello [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores da Rua Capuri, Réu: Comandos Vigilancia Seguranca Patrimonial e Fisica Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comandos Vigilancia Seguranca Patrimonial e Fisica Ltda.\r\n\r\nciência do depósito de fls. 34 \r\n\r\nProcesso: 0063800-05.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA MARTINS DO NASCIMENTO [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA ADM ENGENHARIA E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA MARTINS DO NASCIMENTO\r\n\r\nDeferida a anotação da baixa na CTPS pela Secretaria do Juízo \r\n\r\nProcesso: 0079900-06.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO GOMES DE SOUZA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Itapemirim Saude Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nCumpra-se a parte final do r. despacho de fls. 310 \r\n\r\nProcesso: 0141400-44.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTINO MARQUES [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: ACL ASSESSORIA CONTABIL LTDA [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALBERTINO MARQUES\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 240: \"Indefiro, por ora, prosseguindo-se quanto a execução previdenciária.\" \r\n\r\nProcesso: 0156400-69.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Lopes dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nManifeste-se a ré, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0166900-05.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Nascimento da Silva [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpo Rio Distribuidora-socios Jose C S da Silva e Maria de F Bda Silva [Adv. Robson Dias de Aquino (OAB: RJ 78440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alpo Rio Distribuidora-socios Jose C S da Silva e Maria de F Bda Silva, Aut Jose Carlos Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls. 227, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 19.317,72 (1.592.561,23TR) sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0147000-31.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Gonçalves Garcia [Adv. Leandro Francesco Viana Cardone (OAB: RJ 136707 - D)]\r\n\r\nRéu: Proclin Assistência Odontológica Ltda. [Adv. Rodrigo Hofke da Costa (OAB: RJ 147599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Gonçalves Garcia \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, em parcelas, querendo, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000826-19.2010.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tijuca Point Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nCgto: Jacy Alves Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tijuca Point Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nciência do despacho de fls. 15: \"Venha o consignante com o depósito objeto da presente consignatória, em 48 horas, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0155900-71.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Emanuelle Gomes de Souza [Adv. Paulo Renato de Aguiar Moraes Alves (OAB: RJ 109157 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Mofo Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Emanuelle Gomes de Souza\r\n\r\nInformar o número do NIT do autor, para que possa ser elaborado o cálculo da cota previdenciária, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-56.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir da Silva Junior [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: HBS Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HBS Vigilância e Segurança Ltda., Aut Walmir da Silva Junior \r\n\r\nCiência do despacho de fls.141, que defere a produção de provas testemunhal e depoimento pessoal.\r\n\r\nPrazo comum de 05 dias para apresentação de rol. \r\n\r\nProcesso: 0144400-71.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Margaret Santos Sampaio [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: Dance Studio Ltda. - Academia Staff\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Margaret Santos Sampaio\r\n\r\nciência do despacho de fls. 76. Venha a reclamante com cálculos de liquidação em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0141300-74.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Pereira Alvarenga [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontocine Serviços de Hemodinâmica Ltda. [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prontocine Serviços de Hemodinâmica Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nId: 1005362"
                            ],
                            "1005363": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112600-25.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilo José dos Santos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Filitto Engenharia e Construções Ltda. , Réu: Construtora Ditolvo Ltda. [Adv. Antonio Ferreira Couto Filho (OAB: RJ 26991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilo José dos Santos , Réu Construtora Ditolvo Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria,às fls.138, devendo a 1a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,em R$ 9.383,50(773.564,51 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0206700-21.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CLAUDIO SANTANA GONCALVES [Adv. Antonio Luciano Fernandes (OAB: RJ 71045 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BLOCH SOM E IMAGEM LTDA. [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CLAUDIO SANTANA GONCALVES\r\n\r\nCiência do despacho de fls.209: Comprovar o endereço atual da reclamada, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-56.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Motta Melo [Adv. Leonardo Tavares de Oliveira (OAB: RJ 93277 - D)]\r\n\r\nRéu: CA Consultoria e Auditoria S/C Ltda [Adv. Renata Puca de Milita (OAB: RJ 114180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CA Consultoria e Auditoria S/C Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de aproveitamento do saldo dos depósitos recursais .\r\n\r\nProcesso: 0082000-55.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Borges Xavier [Adv. Alexandra Motta Pires de Oliveira (OAB: RJ 117974 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0065500-40.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Nunes Alves [Adv. Alfredo Alves Gomes Pereira (OAB: RJ 105381 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopez Marinho Engenheira e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Nunes Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0045200-33.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO FERREIRA CUNHA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO FERREIRA CUNHA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias,sob pean de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0151900-33.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO HOWARD CATTANI [Adv. Flavia Rita Radusweski Quintal (OAB: RJ 95643 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CTIS INFORMATICA LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTIS INFORMATICA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme cálculos de fls.317, em 48 h, sob pena de bloqueio on line em suas contas e aplicações financeiras. \r\n\r\nProcesso: 0135500-75.2003.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZA POMBO DA PAZ GARCIA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: LAB ANALISES CLIN CENTRO BIOMEDICO TIJUCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZA POMBO DA PAZ GARCIA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0113800-14.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JOSE DE OLIVEIRA MARIA [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: RUDIL COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA, Réu: VALERIA FARIA DA SILVA, Réu: JOSE RICARDO BARBOSA SAMPAIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO JOSE DE OLIVEIRA MARIA\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, ante o resultado negativo através de consulta ao bacenjud .\r\n\r\nProcesso: 0225500-68.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A, Aut GILBERTO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0066100-61.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina dos Santos Araujo [Adv. Josue Lemos Bezerra (OAB: RJ 16105 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Princesa Izabel Redentores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina dos Santos Araujo\r\n\r\nEsclarecer quanto ao local de forma de pagamento das mensalidades escolares à ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-12.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldaléa de Oliveira [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínicas Integradas Organização Médico Hospitalar [Adv. Leandro Rafael Goulart Luzes (OAB: RJ 148838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldaléa de Oliveira , Réu Clínicas Integradas Organização Médico Hospitalar \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000965-68.2010.5.01.0003 - ET\r\n\r\nEgte: MARIA INEZ GOMES MEZZA VILLA\r\n\r\nEgdo: LUCIA DE FATIMA DA COSTA GONCALVES [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LUCIA DE FATIMA DA COSTA GONCALVES\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0120900-15.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA DE FATIMA DA COSTA GONCALVES [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJA COSTA NOVA LTDA [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)], Réu: Aurita Gomes de Paula [Adv. Eduardo Goncalves Ferreira (OAB: RJ 134869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA DE FATIMA DA COSTA GONCALVES\r\n\r\nCiência do despacho de fls.188, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-04.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Evandro Ferreira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará 0690/2010, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0275300-75.1990.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVILSON BRAGINE FERREIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut DAVILSON BRAGINE FERREIRA\r\n\r\nPartes para se manifestarem, em 15 dias sucessivos, sobre os esclarecimentos do perito de fls. 978/979. \r\n\r\nProcesso: 0009800-16.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinardo Paiva Moura [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega Barril do Recreio 2006 Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adega Barril do Recreio 2006 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0029500-61.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA CONCEICAO BEZERRA [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSCON CONSTRUTORA SAO CONRADO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA CONCEICAO BEZERRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.481: Regularizar a petição de fls.481, em 48 h, sob pena de desentranhamento da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0032200-63.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLHE DA ROSA FERREIRA JUNIOR [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: UP CONTROL ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UP CONTROL ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA, Aut WANDERLHE DA ROSA FERREIRA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, cf.fls.291, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 52.872,934.359.305,78 TR) e os Hon. Adv.em R$ 7.930,94(653.895,87 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0041800-55.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOIZA MARIA PIRES FERREIRA [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI\r\n\r\nCiência do despacho de fls.634, que defere vista dos autos(cf. requerido fls.573), pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-70.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Augusto Otsuka [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.234, que indefere os requisitos suplementares requeridos pela reclamada, eis que intempestivos(art.425 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0071800-52.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira Pacheco [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços Profissionais Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Oliveira Pacheco\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0085900-75.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gonzales de Souza Barbosa [Adv. Raimundo Alex Penante Pinto (OAB: RJ 128623 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gonzales de Souza Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0130000-18.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Cleia Barreto Lessa [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: BKL Praia Multi Roupas Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BKL Praia Multi Roupas Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de fls.145, que defere a devolução do prazo por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000413-06.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiani de Souza Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Regiani de Souza Ferreira \r\n\r\nCiência do despacho de fls.311, que defere a produção de provas testemunhal e depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nPrazo comum de 05 dias para apresentação do rol de testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0066500-22.2002.5.01.0003 - ExCCP\r\n\r\nExte: AMARO DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nExdo: TRANSPORTADORA RAPIDO PAULISTA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte AMARO DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nCiência do despacho de fls.237, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-60.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácio Abrantes da Silva [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: Real 32 Alimentos Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real 32 Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000275-39.2010.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fornei Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Jorge (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fornei Restaurante Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.27, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-31.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CAROLINA DA SILVA BRANDAO [Adv. Marcelo Schneider (OAB: RJ 100411 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIARTE PEDAGOGIA RECR INT ARTE EDUC LTDA ME [Adv. Ricardo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 40955 - D)], Réu: Sandra Lucia Pereira Ribeiro, Réu: Almir Luiz Ribeiro Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRIARTE PEDAGOGIA RECR INT ARTE EDUC LTDA ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor de fl. 154, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-68.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Antonio de Oliveira Machado [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Antonio de Oliveira Machado, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPartes para se manifestarem sobre os esclarecimentos do perito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-85.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: José Rogério Sabino de Moura [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Federal de fundição [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rogério Sabino de Moura \r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 50/56, prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-33.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlene Santos Soares [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Nobreza da Taquara Ltda. [Adv. Guaraciqueri Liborio Bastos (OAB: RJ 120293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação e Confeitaria Nobreza da Taquara Ltda., Aut Shirlene Santos Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. (fls. 79/81)\r\n\r\nProcesso: 0090500-47.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avani Maria Silva de Lima [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Emile Roux Ltda., Réu: Iraci Marculino dos Santos, Réu: Neide Ismael Mendes de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avani Maria Silva de Lima\r\n\r\nvista a ofício de fls.136/137, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-76.2009.5.01.0003 - Protes\r\n\r\nRqte: Rosana Meira Rodrigues Mesquita [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRqdo: Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Rosana Meira Rodrigues Mesquita\r\n\r\nReceber os autos do protesto, conforme art. 872 do CPC \r\n\r\nProcesso: 0038900-65.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERIDIANO ARAGAO DE CARVALHO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: CEHAB COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO ERJ [Adv. Eduardo Campos de Sa Lucas (OAB: RJ 28840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERIDIANO ARAGAO DE CARVALHO\r\n\r\nciência do despacho de fls.238.Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-04.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir de Oliveira Gomes [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Associacao de Motoristas Autonomos de Taxi Maria da Graca [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Motoristas Autonomos de Taxi Maria da Graca\r\n\r\nComprovar recolhimento pevidenciário conforme fls. 169. Prazo 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106100-89.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO AMADEU VIEIRA [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: JOA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO AMADEU VIEIRA\r\n\r\nciência do despacho de fls.297 \r\n\r\nProcesso: 0015500-85.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY SANTIAGO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: R S SOARES ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY SANTIAGO\r\n\r\nciência do despacho de fls.190 \r\n\r\nProcesso: 0000946-62.2010.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Haythma Logística e Transporte Técnicos Ltda. [Adv. Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexsandro de Holanda Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Haythma Logística e Transporte Técnicos Ltda. \r\n\r\nciência do despacho de fls.22 \r\n\r\nProcesso: 0020200-17.1993.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON SEBASTIAO DOS SANTOS [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: PARAQUEDA CORACAO A CIA DO AR (CIRCO VOADOR) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON SEBASTIAO DOS SANTOS\r\n\r\nciência do despacho de fls.416. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-33.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Batista de Souza [Adv. Nelson de Azevedo (OAB: RJ 112139 - D)]\r\n\r\nRéu: Homeopatia 6 Elementos do Méier Ltda ME [Adv. Claudia Arantes Silva (OAB: RJ 86498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Batista de Souza\r\n\r\nciência do despacho de fls. \r\n\r\nProcesso: 0091000-45.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Richa Felga [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza Richa Felga, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nciência do despacho de fls.723. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0136700-49.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sant Anna Linhares [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Style Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Sant Anna Linhares\r\n\r\nciência do despacho de fls.135.Praqzo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-65.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcebiades de Araujo [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Benemerita Sociedade Portuguesa Beneficencia do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcebiades de Araujo\r\n\r\nciência do despacho de fls.128. \r\n\r\nProcesso: 0171300-33.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO SA UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO SA UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS\r\n\r\nciência do despacho de fls.454 \r\n\r\nProcesso: 0015400-91.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS AVELINO DA SILVA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE GRUTA DA ILHA LTDA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin (OAB: RJ 6381 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS AVELINO DA SILVA\r\n\r\nciência do despacho de fls. \r\n\r\nProcesso: 0010200-30.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Pinto de Abreu Neto [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Performance Restaurante Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Pinto de Abreu Neto\r\n\r\nciência da certidão do olficial de justiça.Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0029800-86.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON ALVES FERREIRA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Luiza R Nascimento, Réu: Antonio Mario Narcelli, Réu: METALURGICA LEOMAR IND E COM LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON ALVES FERREIRA\r\n\r\nciência do despacho de fls.149.Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0068200-38.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GRACILENE FERREIRA DA SILVA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE ARSO LTDA [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)], Réu: MULTIREST COMERCIO DE ALIEMENTOS BEBIDAS LTDA [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA GRACILENE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nciência do despacho de fls.375. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-53.2006.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Getulio Gilmar Martins Coelho [Adv. Jussara Araujo (OAB: RJ 85856 - D)]\r\n\r\nRéu: Dossier Ras Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio Gilmar Martins Coelho\r\n\r\nciência da certidão retro. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-26.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ribeiro da Silva [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Rodrigo Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 77671 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nRecolher o imposto de renda devido. \r\n\r\nProcesso: 0060400-80.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENIR BATISTA DE MELO [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: CTC COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nciência do despacho de fls.230 \r\n\r\nId: 1005363"
                            ],
                            "1005364": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0136500-71.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Pires Ferreira\r\n\r\nRéu: Link Car Oficina Auto Mecanica Ltda., Antonio Felizardo dos Santos Junior\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO FELIZARDO DOS SANTOS JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do depósito de fls.34, em 5 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1005364"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1005591": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015000-98.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Silva dos Santos [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro Feiras Exposicoes e Congressos do Rio de Janeiro [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Silva dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0151600-10.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZEMIRO ANTONIO OLIVEIRA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FABRIL EXPORTADORA SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO FABRIL EXPORTADORA SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0148800-28.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Moisés dos Reis [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fortaleza Uniformes Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés dos Reis , Réu Nova Fortaleza Uniformes Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 91 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0149000-84.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO BERNARDINO [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: WEST BIER COMERCIO E IMPORTACAO LTDA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WEST BIER COMERCIO E IMPORTACAO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. Informar, também, ao juízo o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0152600-40.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA REGINA DO NASCIMENTO BRITO [Adv. Beatriz Fialho Podcameni (OAB: RJ 100028 - D)]\r\n\r\nRéu: MUSEU DE ARTE MODERNA MAM [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MUSEU DE ARTE MODERNA MAM\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0153000-78.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Lima Silva [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0153800-77.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Soares [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Soares\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria, fls. 303, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-79.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Rocha [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Lia Susana Soares de Souza (OAB: RJ 118858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, interposto pelo Autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-36.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Peçanha [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Luiza Gsdelha Sampaio (OAB: RJ 157057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0145700-17.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO SOARES ANTONIO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0145700-70.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Chaves do Amaral [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda. [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda.\r\n\r\nComprove o Dr. Péricles Tavares Castellar, OAB/RJ 79.627, as alegações de fls. 45 dos autos e o preenchimento dos requisitos do artigo 45 do CPC. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-24.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Araujo Sa [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: F Costa Engenharia Ltda. [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F Costa Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140500-48.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Macedo de Azevedo [Adv. Sonia Maria de Jesus Ribeiro Martins (OAB: RJ 76502 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Macedo de Azevedo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-63.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Valter Rodrigues de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Dolceria Di Norma Alimentos Ltda. ME [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dolceria Di Norma Alimentos Ltda. ME, Aut Jose Valter Rodrigues de Souza\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 155 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0144500-91.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucia Mafra de Veras [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nRéu: Cepem Centro de Pesquisas da Mulher S/C [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cepem Centro de Pesquisas da Mulher S/C\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142000-23.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINA DO NASCIMENTO [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINA DO NASCIMENTO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 143 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0142000-57.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIGONEY JOSE CARVALHO DE FREITAS [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES MONTONE LTDA [Adv. Jose Hercules (OAB: RJ 106897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES MONTONE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136700-17.2003.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO CAETANO VIEIRA [Adv. Joao Ferreira da Costa (OAB: RJ 34286 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPERC PAPELARIA LTDA [Adv. Paulo Alcides Rocha dos Santos (OAB: RJ 80514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIMPERC PAPELARIA LTDA, Aut MARCELO CAETANO VIEIRA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 106 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135900-47.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leobino da Conceicao Gomes Freitas Junior [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: RJ 132849 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leobino da Conceicao Gomes Freitas Junior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-75.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO TADEU BATISTA GOMES [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO TADEU BATISTA GOMES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-49.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEIR DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Sandra Soares Mesquita (OAB: RJ 39895 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA REAL INFORTEL IND E COM SERV TEL [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEIR DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-48.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA MARISA DE OLIVEIRA [Adv. Maria de Oliveira Leite Vieira (OAB: RJ 60541 - D)]\r\n\r\nRéu: MATERNAL E JARDIM DE INFANCIA FLORESCER LTDA [Adv. Itamar Ferreira Poty (OAB: RJ 35820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MATERNAL E JARDIM DE INFANCIA FLORESCER LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0134700-68.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Mezes [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0134100-86.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DE SOUZA FARIA [Adv. Joao Gustavo Andrade Cesar (OAB: RJ 107173 - D)]\r\n\r\nRéu: XSITE COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DE SOUZA FARIA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132900-44.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON ANTONIO MAGALHAES CARNEIRO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nApresentar nos autos os recibos de pagamento referentes às horas extras e salário do período de JANEIRO DE 2000 até JANEIRO DE 2004, MÊS a MÊS, e a tabela de variação salarial, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-43.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AUGUSTO [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: DART DO BRASIL IND E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DART DO BRASIL IND E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 198 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0158000-59.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Orondino de Siqueira [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Industrias Mecâncias [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sauer Redutores e Engrenagens Ltda., Réu Sauer S.A. Industrias Mecâncias \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0155600-43.2006.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Torres de Noronha Ltda. [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Augusto Ferreira Chaves Junior [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Torres de Noronha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0112300-60.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José da Costa Souza [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcerta Construções e Reformas Ltda. [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José da Costa Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0112900-86.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Vieira Alves [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Farani Ltda. [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Vieira Alves\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria, fls. 116, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-09.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Ovidio de Ávila e Silva [Adv. Marcelo Molinaro (OAB: RJ 103950 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Bambina Ltda., Aut Daniela Ovidio de Ávila e Silva \r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 76 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0109600-14.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Souza Cavalcante [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Vem Manutencão e Engenharia S.A. [Adv. Raphael Britto Siqueira (OAB: RJ 145415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vem Manutencão e Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo, conforme requerimento constante de fls. 176. \r\n\r\nProcesso: 0110900-79.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Martins da Silva [Adv. Luiz Henrique da Silva Cardoso (OAB: RJ 25480 - D)]\r\n\r\nRéu: MEIRELLES & MEIRELLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Martins da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0109800-55.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Antonio Ribeiro de Moura [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia Ltda. [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bingo da Praia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110400-76.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Aluizio Oliveira Santos [Adv. Luis Carlos Sales de Santana (OAB: RJ 93837 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Servicos Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Oliveira Santos, Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Servicos Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 99 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0122500-05.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY DE SOUZA BREVES [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COML E BANCARIA ESTADO RJ [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURY DE SOUZA BREVES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-69.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Homero Pontes Pereira [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipueiras Locacao e Agenciamento Ltda. [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipueiras Locacao e Agenciamento Ltda., Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122700-51.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MERY LUCIA FRANCISCO GONCALVES [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MERY LUCIA FRANCISCO GONCALVES, Aut REGINA STOLIAR ROTBAND\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 144/145 .\r\n\r\nProcesso: 0129600-35.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Vitória Lopes Fonseca [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Vitória Lopes Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo, conforme requerimento constante de fls. 337. \r\n\r\nProcesso: 0078800-33.1990.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ROBERTO ALVES DA ROSA [Adv. Armando Seixas (OAB: RJ 52742 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho (OAB: RJ 16222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE\r\n\r\nVista à Ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-35.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Felizardo de Carvalho [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Moldenox Ltda. [Adv. Hermano Abron Cabernite (OAB: RJ 40730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Felizardo de Carvalho\r\n\r\nTer vista dos autos no prazo de 10 (dez) dias, conforme despacho de fls. 93. \r\n\r\nProcesso: 0120500-90.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Lima Santana [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG 02 Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMG 02 Comercio e Servicos Ltda., Aut Anderson Lima Santana\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 61 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0073400-96.1994.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOLMAR ROMAO VIEIRA [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO S/A VASP [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): REDECARD S/A\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora de fls. 298. \r\n\r\nProcesso: 0116400-29.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Otaviano Mesquita [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Doces Salerte Ltda. [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doces Salerte Ltda., Aut Viviane Otaviano Mesquita\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 70 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0127300-71.2006.5.01.0004 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Visao Crista [Adv. Fabio de Freitas Miranda (OAB: RJ 106078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-61.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER WESTMINTER MONTEIRO DA SILVA [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: M. FALIDA GRIFA INSTL.HIDRAUL. ELETRICAS LTDA [Adv. Geraldo Jose de Souza Pinto Saback (OAB: RJ 37944 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO HOSKEN ENGENHARIA, Réu M. FALIDA GRIFA INSTL.HIDRAUL. ELETRICAS LTDA, Aut VAGNER WESTMINTER MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 226/229, inclusive de que já existe depósito nos autos de valor superior ao devido ao reclamante, que convola-se em penhora como garantia do juízo. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-28.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSELY MATTOS DE MORAES MOTTA [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA MASTER DA ILHA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELY MATTOS DE MORAES MOTTA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 30 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0121000-74.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN PEREIRA FIUZA [Adv. Jose Roberto Pereira da Silva (OAB: RJ 62933 - D)]\r\n\r\nRéu: NAGIB 80 DOCES E SALGADOS LTDA [Adv. Sergio Perrini Bodart (OAB: RJ 47776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN PEREIRA FIUZA, Réu NAGIB 80 DOCES E SALGADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi levantada a penhora de fls. 38. \r\n\r\nProcesso: 0121300-60.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANDERLI RODRIGUES DE SALES [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE SKIP LTDA [Adv. Carlos Sebastiao Graca Costa (OAB: RJ 76383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANDERLI RODRIGUES DE SALES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0122100-93.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO FREIRE WANDERLEY [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEL IMPERIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO FREIRE WANDERLEY\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-34.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileuza Alves Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hbooks Encadernadores Ltda. [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hbooks Encadernadores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0139600-07.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI MARQUES DA SILVA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: BASIC ENGENHARIA LTDA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BASIC ENGENHARIA LTDA, Réu EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO RIO URBE, Aut VANDERLEI MARQUES DA SILVA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 312 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0123400-56.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIANE MOREIRA DE FREITAS [Adv. Mirian Morais de Carvalho (OAB: RJ 77898 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0124200-79.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEMILSON CHAVES DA CUNHA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA GRIMALDI DE ELEVADORES SA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA GRIMALDI DE ELEVADORES SA, Réu ELEVADORES ATLAS SCHINDLER SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0123500-98.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa da Costa Clemente [Adv. Ana Carolina Junqueira Reis Musse (OAB: RJ 118467 - D)]\r\n\r\nRéu: Darellis Calcados Bolsas e Acessorios Ltda. - Arezzo [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melissa da Costa Clemente\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0124900-46.1990.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELICIA PINHEIRO BARRETO [Adv. Mara Pose Vazquez (OAB: RJ 78247 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria da Universidade Federal do Rj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELICIA PINHEIRO BARRETO\r\n\r\nImpugnar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-28.2002.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DIAS DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: RUDIL COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DIAS DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 146 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0124700-09.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediegina Laurentino da Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamyr Vasconcellos S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamyr Vasconcellos S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0146700-76.2003.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: LUANA DE OLIVEIRA LEITE [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E MERCEARIA FILADELFIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUANA DE OLIVEIRA LEITE\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 36 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0126100-73.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURA FIRMINO DE AGUIAR [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TAPECARIA LIDER SA [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE TAPECARIA LIDER SA\r\n\r\nAo Liquidante Judicial para manifestar-se sobre peticao de fls 74/77 e sobre a o valor do crédito apurado pelo Contador Judicial às fls.78 .\r\n\r\nProcesso: 0116300-45.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILENE BARCELOS ALVES [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGLER RESTAURANTE LTDA ME [Adv. Fernando da Silva Barbosa (OAB: RJ 67004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGLER RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0092300-73.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pinto Pereira Irmao [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lark S.A. Maquinas e Equipamentos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0033100-09.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Silva Santos [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0131700-27.1989.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MARQUES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP - FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MARQUES\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pela reclamada. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0000396-64.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernandes da Silva [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)]\r\n\r\nRéu: IS Peibraz Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernandes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 27/28, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0123700-08.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Souza [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Servico Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda., Réu Prime Work Sistemas de Servico Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-93.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao de Almeida [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0032000-14.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Leonardo Laureano Pinheiro da Silva (OAB: RJ 107828 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0109100-16.2006.5.01.0004 - Protes\r\n\r\nRqte: Jaques Breitman [Adv. Hugo de Carvalho Coelho (OAB: RJ 8057 - D)] e Outros\r\n\r\nRqdo: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jaques Breitman\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirada dos autos do processo em referência (PJ). \r\n\r\nProcesso: 0064800-95.2008.5.01.0004 - Protes\r\n\r\nRqte: Selma Ivone Lopes Braga [Adv. José Carlos Monteiro Duarte Filho (OAB: RJ 104508 - D)]\r\n\r\nRqdo: Venerável Ordem 3ª dos Mínimos de São Francisco de Paula \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Selma Ivone Lopes Braga \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas no valor de R$ 20,00 (vinte reais) \r\n\r\nProcesso: 0106900-17.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FRAGA VASQUES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA (LIQ.EXTRAJ. [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO FRAGA VASQUES\r\n\r\nmanisfestar-se sobre a impugnação da reclamada de fls. 151/152 \r\n\r\nId: 1005591"
                            ],
                            "1005592": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167000-35.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO GAMA DOS SANTOS [Adv. Araquem Moura Roulien (OAB: RJ 30136 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERVS AUXILIARES TRANSP AEREO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO GAMA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 116 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0171800-43.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DE SOUZA GONCALVES [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES PARANAPUAN S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0184700-68.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE OLIVEIRA MODESTO [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0169200-73.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA SILVA DA CUNHA [Adv. Jose Roberto da Fonseca (OAB: RJ 80255 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO GIORDANA [Adv. Roberta Christina Marques Ribeiro R Alves (OAB: RJ 105364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA SILVA DA CUNHA, Réu SALAO GIORDANA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 93 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0168700-41.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEIZA MARIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Arnaldo Kreimer (OAB: RJ 33314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0175400-62.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FAUSTINO PEREIRA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: EXAPLAS RESINTA PRODUTOS PLASTICOS LTDA [Adv. Andrea de Souza Rocha (OAB: RJ 83943 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXAPLAS RESINTA PRODUTOS PLASTICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0170000-77.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO AFONSO VELOSO DE OLIVEIRA [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)]\r\n\r\nRéu: ESMALTACAO ARCO IRIS LTDA [Adv. Jose Matias Antunes Silva (OAB: RJ 85039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO AFONSO VELOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0176100-09.2001.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIO BENJAMIM DOS SANTOS [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARIO BENJAMIM DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, inclusive de que já existe depósito nos autos de valor superior ao devido ao reclamante, que se convola em penhora como garantia do juízo. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0167200-32.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR FRANCO DE SOUZA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR FRANCO DE SOUZA\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174200-20.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE DELFINO FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nRéu: CTIS INFORMATICA LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTIS INFORMATICA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0163900-91.2006.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tom e Sabor Restaurante Ltda. [Adv. Claudio Ricardo Marques Sa Leite (OAB: RJ 133349 - D)]\r\n\r\nCgto: Suellen Boaz Barros [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tom e Sabor Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0172400-59.2000.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRO LUIZ SOUZA DA CUNHA [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: PRELTEP ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO LUIZ SOUZA DA CUNHA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169600-24.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS NOVA HOLANDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182400-94.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FIDELIS [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FIDELIS\r\n\r\nVenha o autor com o contrato social da empresa reclamada, em 30 dias sob pena de emissão de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0200600-42.2001.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCINETE FREITAS DE AZEVEDO [Adv. Ana Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 44256 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIPAO UNIAO DE PANIFICACOES DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jairo de Souza Araujo (OAB: RJ 74355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIPAO UNIAO DE PANIFICACOES DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0190000-40.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANUNCIADA DOS SANTOS SOARES [Adv. Ricardo de Souza (OAB: RJ 11914 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUSELO EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOUSELO EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo ou indicar à penhora bens livres e desembaraçados da pessoa jurídica, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0197100-02.2000.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA GOMES COSTA [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRESS ADMINISTRACAO E REP SIST DE SAUDE LTDA [Adv. Joao Ricardo Larque Lobo (OAB: RJ 66263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADRESS ADMINISTRACAO E REP SIST DE SAUDE LTDA, Aut TEREZA CRISTINA GOMES COSTA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 60 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0216100-22.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE LINS DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nRéu: RAMON PINTURAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE LINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228600-91.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERIBALDO PEREIRA DE MORAIS [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERIBALDO PEREIRA DE MORAIS, Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 517 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0209800-49.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ FELISBERTO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO UNIAO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO UNIAO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0269900-43.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA MARQUES DE ALMEIDA [Adv. Melissa de Almeida Baptista Carvalho (OAB: RJ 106453 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SIND TRAB IND METALURGICAS, MEC E MAT ELET MRJ [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Everaldo Ribeiro Martins\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, apresentando a certidão de habilitação junto ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0231400-24.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR PIMENTEL [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR PIMENTEL\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 371/373. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162100-33.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEANA DE LIRA LIMA [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: SUREBEAM BRASIL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEANA DE LIRA LIMA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls. 168/177 .\r\n\r\nProcesso: 0160400-51.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alexandre Calaza Dourado [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Mulitiplo [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Mulitiplo\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0161700-14.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio de Carvalho Mendes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Flavio Luiz Teixeira Vasques (OAB: RJ 137493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio de Carvalho Mendes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234500-02.1990.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS ARGOLO DE LIMA [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEVERDE ENG. COM. E IND. S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONTEVERDE ENG. COM. E IND. S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0207100-95.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO CONCEICAO DE ALMEIDA [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: PARK BEER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO CONCEICAO DE ALMEIDA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, com baixa, por falta de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0161000-14.2001.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISA MARYS DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO AUTOMOTIVO SECULAR [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO AUTOMOTIVO SECULAR\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada. Prazo em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-21.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS AZEVEDO DAMASCENO [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)]\r\n\r\nRéu: ARATU EMPREEND E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA [Adv. Andrea Cristina Zanetti Cardoso Lima (OAB: RJ 1252 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARATU EMPREEND E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0208800-38.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR CHAGAS [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0162800-38.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Fernandes de Oliveira [Adv. Adhemar Andrade Ribeiro Filho (OAB: RJ 101014 - D)]\r\n\r\nRéu: Batavia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Fernandes de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-08.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: YURI DE ALMEIDA CASTRO MOTTA [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: MOINHO DE TRIGO SANTO ANDRE SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YURI DE ALMEIDA CASTRO MOTTA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0162900-95.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONILDA LIMA CARDOSO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONILDA LIMA CARDOSO\r\n\r\nVenha o exequente com certidão atualizada de ônus reais para a comprovação de propriedade e penhoralidade do bem indicado à penhora, em 15 dias, tendo em vista que o documento de fls. 162 é apenas um trecho de uma certidão, não contendo sequer data .\r\n\r\nProcesso: 0158100-48.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariosmar Gomes de Brito [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariosmar Gomes de Brito\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163500-82.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ermida Junior (Espolio de) [Adv. Soraya de Souza Neves (OAB: RJ 57458 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos e Trabalho LTDA - COOPERAMUS [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Ermida Junior (Espolio de)\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-74.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA VALERIA DIAS NASCIMENTO [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL RENAUD LAMBERT S/A [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA VALERIA DIAS NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 126, o qual indeferiu o pedido formulado pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0164200-63.2000.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: RENI MARIA DE LIMA BRITO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO E ADM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENI MARIA DE LIMA BRITO\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios recebidos constantes de fls. 83/86, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164500-54.2002.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: JOILSON FERNANDES [Adv. Jorge Muniz de Carvalho (OAB: RJ 94679 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIA EST RJ [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOILSON FERNANDES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214300-71.1990.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA DE ANDRADE LIMA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA [Adv. Luis Figueiredo Fernandes (OAB: RJ 75340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0215000-32.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE PEDROSA DA SILVA [Adv. Benny Schuh (OAB: RJ 77573 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGEL S SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE PEDROSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 195, que determinou a reclamante readequar seus cálculos, observando a validade da convencão coletiva e o montante da obrigação principal, conforme parâmetros traçados, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203900-51.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOAO THEODORO DA SILVA NETO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOAO THEODORO DA SILVA NETO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 393, o qual indefiriu o requerido na peça de fls. 372/382. \r\n\r\nProcesso: 0194900-22.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORIANO FOGOS FILHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BEFER CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORIANO FOGOS FILHO\r\n\r\nDeverá dar andamento à execução, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-78.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Barbosa Tinoco [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Camoes na Massa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Barbosa Tinoco\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA de fls. 12. \r\n\r\nProcesso: 0180100-28.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER LUIZ FERREIRA DE BRITO [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A (sucessor de Banco Bilbao Vizcaia Brasil S/A [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A (sucessor de Banco Bilbao Vizcaia Brasil S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0206300-72.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLAVO DE OLIVEIRA CHAGAS [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ EXTRAJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ EXTRAJ, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0239400-91.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PEREIRA [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: INFLATEC EQUIPAMENTOS DE SOBREVIVENCIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERARD ANDRES FISCHGOLD\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1005592"
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                            "1005513": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/08/2010\r\n\r\n0185200-85.2001.5.01.0004 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIO JERONIMO DE SANTANA\r\n\r\nExecutado: MARIA DE FATIMA BEZERRA DA SILVA,FREE PORT VIG E SEG PATRIMONIAL LTDA,AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA,AURELIO MACHADO FLORENZANO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DE FATIMA BEZERRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.571,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA,FREE PORT VIG E SEG PATRIMONIAL LTDA,AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA,AURELIO MACHADO FLORENZANO\r\n\r\nPelo presente fica citado AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.571,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FREE PORT VIG E SEG PATRIMONIAL LTDA,FREE PORT VIG E SEG PATRIMONIAL LTDA,AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA,AURELIO MACHADO FLORENZANO\r\n\r\nPelo presente fica citado FREE PORT VIG E SEG PATRIMONIAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.571,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AURELIO MACHADO FLORENZANO,FREE PORT VIG E SEG PATRIMONIAL LTDA,AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA,AURELIO MACHADO FLORENZANO\r\n\r\nPelo presente fica citado AURELIO MACHADO FLORENZANO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.571,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1005513"
                            ],
                            "1005590": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0166600-45.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: PLANAR 2000 TERRAPLANAGEM E CONSTRUCAO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 68, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0167000-35.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO GAMA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERVS AUXILIARES TRANSP AEREO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AIR SERVICE SERVS AUXILIARES TRANSP AEREO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 116 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0184900-65.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO MARTINS BENEDITO\r\n\r\nRéu: EMBACHARM IND EMB PROM GRAF E FLEXIVEIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EMBACHARM IND EMB PROM GRAF E FLEXIVEIS LTDA, EMBACHARM IND EMB PROM GRAF E FLEXIVEIS LTDA n/p da sócia ANDREA DE MACEDO CERBONI , EMBACHARM IND EMB PROM GRAF E FLEXIVEIS LTDA n/p da sócia CHRISTIANE DE MACEDO CERBONI, EMBACHARM IND EMB PROM GRAF E FLEXIVEIS LTDA n/p da sócia ELIZABETH DE MACEDO CERBONI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0172400-54.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO ALVES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM BANCARIA DO ERJ LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m VICBERJ VIGILANCIA COM BANCARIA DO ERJ LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRetirar CD fixado na contracapa dos autos do volume I do processo em questão. \r\n\r\nProcesso: 0155400-41.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA SOARES FLORES\r\n\r\nRéu: STANDARD SC LTDA SEGURANCA PATRIMONIAL\r\n\r\nPelo presente fica m GILMAR DE CASTRO REIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0216300-29.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0220000-18.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CASTRO TORRES\r\n\r\nRéu: GLOBAL INFORMATICA E SERVICOS S A e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m RICARDO CASTRO TORRES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0209900-82.1988.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI BARROS CARVALHO\r\n\r\nRéu: CABELEREIROS E CUTELARIA CORTE CERTO LIMITADA\r\n\r\nPelo presente fica m CABELEREIROS E CUTELARIA CORTE CERTO LIMITADA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0229500-84.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLMAR PEREIRA BANDEIRA DE MELLO\r\n\r\nRéu: HILEIA PAISAGISMO E ECOLOGIA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Everardo Barbosa de Castro, Maria Augusta Meirelles Barbosa de Castro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0208700-88.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO, NATANIEL PAULO KOCHEMBORGER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0155900-73.2004.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: ULYSSES PEDRO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nCgto: ROSILAINE TRAJANO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m ROSILAINE TRAJANO DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0113500-83.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVINO CAETANO DE FARIA\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CARY CASSIANO, PAULO DAS FONTES, SANTIAGO FANOR MONTANO VALVERDE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo ou indicar à penhora bens livres e desembaraçados da pessoa jurídica, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0119300-68.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO ALVES DE SENA\r\n\r\nRéu: J S C V PAINEIS DE PROPAGANDA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ELAZAR DAVID LEVY, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica de JCVS PAINEIS DE PROPAGANDA LTDA, bem como comprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0122800-30.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALILA FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nRéu: SERVILIMPA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SERVILIMPA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 62, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-28.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSELY MATTOS DE MORAES MOTTA\r\n\r\nRéu: FARMACIA MASTER DA ILHA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FARMACIA MASTER DA ILHA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 30 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140000-26.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nRéu: AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0140200-28.2002.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DIAS DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nRéu: RUDIL COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RUDIL COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 146 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0168800-93.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA SENHORINHA DE BRITO\r\n\r\nRéu: PONTO DE VISTA OTICA DO PRECO UNICO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PONTO DE VISTA OTICA DO PRECO UNICO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 30/36 - Procedente o pedido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1005590"
                            ],
                            "1005601": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0064600-54.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Mendes de Lima\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice De Andrade Novaes da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Servseg Serviços de Segurança e Vigilância LTDA n/p de José Antônio Marques da Silva, Servseg Serviços de Vigilânia e Segurança LTDA n/p de Bruno Frota Mohamed Slaibi, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/11/2010 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1005601"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1000996": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 10/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0000001-63.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luis Martins dos Anjos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Máquinas e Equipamentos , Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luis Martins dos Anjos \r\n\r\nFornecer o endereço correto da 1ª Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000200-85.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amadeu Gonçalves [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira ABM Ltda. ME, Réu: Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Amadeu Gonçalves \r\n\r\nFornecer o endereço correto da 1ª Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001700-75.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RODRIGUES [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL ATLANTICO REPRES CONTA PROPRIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 326/327. \r\n\r\nProcesso: 0000030-16.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Roger Azevedo [Adv. Carlos Waltencyr de Oliveira (OAB: RJ 22674 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. (Em Liquidação) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roger Azevedo\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003800-85.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronilson Coelho [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronilson Coelho\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento de fls. 156. \r\n\r\nProcesso: 0005500-62.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Santos da Silva [Adv. Maria de Fatima dos Santos Cunha (OAB: RJ 79903 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviane Alvarenga Rangel de Paula [Adv. Carlos Eduardo Bispo (OAB: RJ 147754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Santos da Silva , Réu Viviane Alvarenga Rangel de Paula \r\n\r\nTomar ciencia do crédito remanescente de fls.78/80, devendo a ré efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0007200-73.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudete Azevedo Gomes [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Azevedo Gomes , Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 118/119, por 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0011400-65.2005.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Machado Duarte [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO AP DE BENFICA LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: HELENA CRISTINA PATRICIO GOMES E SALVADOR ALVES DA SILVA, Réu: HELENA CRISTINA PATRICIO GOMES - DEVEDORA DERIVADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Machado Duarte\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0000140-15.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubiratan Santos de Medeiros [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Cascarelli Ltda., Réu: Klacon Engenharia Ltda., Réu: Ciprol Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Santos de Medeiros\r\n\r\nFornecer o endereço correto da 1ª Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0021200-06.1994.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR BEZERRA DE MOURA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivonete de Souza Meneguite, socia de ADEGA PONTO 01 LTDA, Réu: ADEGA PONTO 01 LTDA [Adv. Daniele Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 95883 - D)], Réu: ANDRÉ LUIZ DA SILVA NOJOSA, Réu: JOÃO ALVES NOJOSA, Réu: Maria de Fátima Abreu Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR BEZERRA DE MOURA\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 316 \r\n\r\nProcesso: 0021800-17.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO JORDAO INFANTE [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)]\r\n\r\nRéu: METALQUIMICA MANUTENCAO E SERVICOS LTDA ME, Réu: MARIA DE FÁTIMA ROCHA DA SILVA, Réu: JULIO CÉSAR CIRINO VILÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO JORDAO INFANTE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 301. \r\n\r\nProcesso: 0023900-32.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Teresa Fernandes Vieira [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Incorporacao e Participacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Teresa Fernandes Vieira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 107. \r\n\r\nProcesso: 0032800-38.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Dias de Araujo [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: rielsam Representacoes e Servicos Ltda. [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)], Réu: MARCOS HENRIQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Dias de Araujo\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 144. \r\n\r\nProcesso: 0036700-83.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACIARA DA SILVA PEREIRA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa de Oliveira (OAB: RJ 51973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACIARA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000424-23.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição de Oliveira Sousa [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Porkilo Copa Ltda. [Adv. Luiz Felipe da Conceição Rodrigues (OAB: RJ 154835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porkilo Copa Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.36, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000228-53.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gonçalves de Andrade [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gonçalves de Andrade \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi deferido o desentranhamento requerido com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0042100-24.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cruz Soares [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Roberto Cruz Soares\r\n\r\nManifestar sobre decisão de fls. 415, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0048500-93.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE COSTA DE SOUZA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICENTER EMPREENDIMENTOS E PROMOCOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE COSTA DE SOUZA, Banco ABN AMRO REAL S/A, Réu CREDICENTER EMPREENDIMENTOS E PROMOCOES LTDA\r\n\r\nManifestar sobre decisão de fls. 336, em 05 dias, valendo silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0050600-74.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rangel Pereira [Adv. Josemary Moura Marques (OAB: RJ 80693 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os novos cálculos apresentados pelo autor em 15 dias, na forma do despacho de fls. 445. \r\n\r\nProcesso: 0053300-23.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Boy Nascimento [Adv. Veronica Pery de Oliveira (OAB: RJ 136887 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernado Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisa Boy Nascimento, Réu São Bernado Assistência Médica S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls.161, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0060300-79.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Flavio Nunes Gomes Campean [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Flavio Nunes Gomes Campean\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá dizer se foi procedida a habilitação de seu crédito junto ao Juízo da 2ª Vara Cível Regional de Bangu, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como afirmativo. \r\n\r\nProcesso: 0060800-48.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albanita Maria Salazar Coutinho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Serelepe [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albanita Maria Salazar Coutinho\r\n\r\nComprovar o valor sacado através do alvara de fls.99. \r\n\r\nProcesso: 0062400-65.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Paiva de Matos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizaodos do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizaodos do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói, Aut Roberto Paiva de Matos \r\n\r\nTomar ciÊncia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-72.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CASTRO DA SILVA [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE SERVICO E ABASTECIMENTO FERREIRA LTDA [Adv. Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz (OAB: RJ 98980 - D)], Réu: LUIZ ALBERTO TELES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CASTRO DA SILVA\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-94.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Maria Goes Serrano [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Maria Goes Serrano \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-78.2009.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nCgto: Emerson Barboza Collopy [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social - DATAPREV \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0072400-27.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Carlos da Silva [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Focus Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000794-02.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Frontino de Almeida Junior [Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman (OAB: RJ 151828 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Force Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Frontino de Almeida Junior\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá emendar a inicial no prazo de 10 dias, através de petição com cópia à Ré, na forma do despacho de fls.34. \r\n\r\nProcesso: 0000804-46.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Batista Rosa [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Laurimar Transportes Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Batista Rosa\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá emendar a inicial no prazo de 10 dias, através de petição com cópia à Ré, na forma do despacho de fls.13. \r\n\r\nProcesso: 0081900-59.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria de Souza [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: CCM Centro Clinico Madureira Ltda., Réu: Anderson Bezerra Brito, Réu: Alexandra Monica da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria de Souza\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000850-35.2010.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito da importância que entende devida no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0085100-35.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Artagey Santamalvina Llabres [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Caminho Aéreo Pão de Açucar [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Artagey Santamalvina Llabres \r\n\r\nManifestar sobre documentos de fls. 247/375, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-11.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Manum [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Ultramar de Despachos Internacionais Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Transportadora Josp Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissária Ultramar de Despachos Internacionais Ltda. , Réu Transportadora Josp Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-60.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABILIO JOSE RODRIGUES DINIZ [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: DESMONTEC CIA E DESMONTE E TERRAPLANAGEM LTDA [Adv. Cesar Coelho Noronha (OAB: RJ 76601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABILIO JOSE RODRIGUES DINIZ\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-60.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABILIO JOSE RODRIGUES DINIZ [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: DESMONTEC CIA E DESMONTE E TERRAPLANAGEM LTDA [Adv. Cesar Coelho Noronha (OAB: RJ 76601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABILIO JOSE RODRIGUES DINIZ\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-53.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Luiz Clemente da Silva [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOCENTRO S.A. - Centro de Feiras, Exposições e Congressos do Rio de Janeiro [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIOCENTRO S.A. - Centro de Feiras, Exposições e Congressos do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.410, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-97.1982.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CANTIDIO DRUMOND E OUTROS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Aut: IVAN GONCALVES MAIA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Aut: MARCO AURELIO DOS SANTOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comprovar nos autos o pagamento referente ao Sr. Ivan Gonçalves Maia, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095700-91.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL MARTINS DE SOUSA [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Mauro Jose Roberto - devedor solidario, Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira - devedora solidária\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL MARTINS DE SOUSA\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 114. \r\n\r\nProcesso: 0097100-14.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA CECILIA REIS POLLO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: DE CHAI INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)], Réu: GUSTAVO PAULO SOUZA COUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA CECILIA REIS POLLO\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-76.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTENOR PAES FILHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTENOR PAES FILHO\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme parâmetros de fls. 1907, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-12.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR CEZARIO DA SILVA [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nRéu: BURRITO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Orlando Jose da Silva (OAB: RJ 76121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BURRITO BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal e previdenciário em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0101900-46.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciel Antonio Lourenco [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Green Coast [Adv. Ana Paula Goncalves Cossio (OAB: RJ 85461 - D)], Réu: Embrapint Empresa Brasileira de Pinturas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Green Coast, Aut Jaciel Antonio Lourenco\r\n\r\nManifestar sobre decisão de fls. 111, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0141900-83.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonilson Silva Abreu [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Mandala Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Mandala Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-17.2005.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Ribeiro Assis [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Encan Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda. [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Ribeiro Assis\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 119. \r\n\r\nProcesso: 0136600-43.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto José do Nascimento Moreira [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-66.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ SILVA DE SOUZA [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Humberto Belmonte (OAB: RJ 14543 - D)], Réu: PAULO DAS FONTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ SILVA DE SOUZA, Réu CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls.163, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142400-33.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE VALERIA APARECIDA DE TOLEDO, REPRESENTADA POR THEREZINHA APARECIDA TOLEDO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: AGROQUIMICA SAO GABRIEL SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: KELSON S INDUSTRIA E COMERCIO S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGROQUIMICA SAO GABRIEL SA, Aut ESPÓLIO DE VALERIA APARECIDA DE TOLEDO, REPRESENTADA POR THEREZINHA APARECIDA TOLEDO, Réu KELSON S INDUSTRIA E COMERCIO S/A\r\n\r\nFica V.Sª cientificada da decisão de fls. 265, bem como as rés de que deverão se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias SUCESSIVOS, na forma do despacho de fls. 265. \r\n\r\nProcesso: 0143500-76.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Costa da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacaré Industria de Passamanaria Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Costa da Silva\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá dizer se pretende permanecer com a prova pericial, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-05.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ailton de Souza Batista [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: ACJR Comércio e Serviços de Manutenção Elétrica e Hidráulica Ltda. - ME [Adv. Liliane Novanta Carvalho Dantas da Cunha (OAB: RJ 128759 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACJR Comércio e Serviços de Manutenção Elétrica e Hidráulica Ltda. - ME, Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0147400-43.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE SOUZA DO VALLE [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE SOUZA DO VALLE\r\n\r\nPOR DERRADEIRO, apresentar os calculos de liquidacao, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0147800-47.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Andrade Gomes [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria e Papelaria Saraiva S.A. [Adv. Eduardo Vianna Mendes (OAB: SP 13848 - D)], Réu: Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Livraria e Papelaria Saraiva S.A., Aut Renata Andrade Gomes, Réu Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços\r\n\r\nTomar ciÊncia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-48.2006.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Francisco Silva dos Santos [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Beneficente do Instituto Brasileiro de Reeducacao Motora [Adv. Jose Ricardo Parreira de Castro (OAB: RJ 134533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Francisco Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-02.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Cardoso Dutra [Adv. Rosemary dos Santos (OAB: RJ 151396 - D)]\r\n\r\nRéu: AS Agenciamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Cardoso Dutra \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá emendar a inicial no prazo de 10 dias, através de petição com cópia à Ré, na forma do despacho de fls.47. \r\n\r\nProcesso: 0160900-50.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBAMAR BATISTA DOS SANTOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIBAMAR BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme decisão de fls.226, verso , prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-55.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FRANCISCO CURCIO IANNUZZI [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA (LIQ EXTRAJ) [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FRANCISCO CURCIO IANNUZZI\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 397. \r\n\r\nProcesso: 0203900-71.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PENHA [Adv. Eliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 - D)]\r\n\r\nRéu: LUSO BRASILEIRO TENIS CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PENHA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 206/208, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0257600-06.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FERREIRA DE MORAES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: A ESPLANADA ROUPAS S/A [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: ANTÔNIO JOSÉ DE ALMEIDA CARNEIRO [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A ESPLANADA ROUPAS S/A, Réu ANTÔNIO JOSÉ DE ALMEIDA CARNEIRO, Aut MANOEL FERREIRA DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.292. \r\n\r\nProcesso: 0165000-72.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Oliveira Jorge [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Green Coast [Adv. Hamilton Quirino Camara (OAB: RJ 21162 - D)], Réu: Reb Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Green Coast\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214100-74.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ARMANDO DA SILVA DA CRUZ BRAGA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: CONSULT COMUNICACAO E MARKETING LTDA [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSULT COMUNICACAO E MARKETING LTDA, Réu GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE, Aut JORGE ARMANDO DA SILVA DA CRUZ BRAGA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.459. \r\n\r\nId: 1000996"
                            ],
                            "1000979": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0125100-77.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Souza\r\n\r\nRéu: Cinac Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisela Avila Lutz da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cinac Serviços Terceirizados Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/10/2010 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que deverá controlar possivel devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0144400-25.2009.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fix ALL Elementos de Fixação Ltda.\r\n\r\nCgto: Gabriele Moulin de Azevedo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisela Avila Lutz da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gabriele Moulin de Azevedo, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/09/2010 às 12:25 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que deverá controlar possivel devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0167700-16.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Guilherme de Oliveira\r\n\r\nRéu: Thor Segurança e Transporte de Valore Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisela Avila Lutz da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Thor Segurança e Transporte de Valore Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/09/2010 às 12:25 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que deverá controlar possivel devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1000979"
                            ],
                            "1000994": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 10/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0160200-35.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Delaroli Caldas\r\n\r\nRéu: W. Cominter Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m W. Cominter Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls.91. \r\n\r\nProcesso: 0166600-65.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvan Silva de Lemos\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, RICARDO GONCALCES GOMES socio de QUALITLIFT MANUTENCAO DE EMPILHADEIRA, Qualitlift Comercio e Manutencao de Empilhadeiras Ltda., MARCELO FERREIRA DE SOUZA, socio de QUALITLIFT MANUTENCAO DE EMPILHADE\r\n\r\nPelo presente fica m Qualitlift Comercio e Manutencao de Empilhadeiras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª cientificada da decisão homologatória de fls. 223. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1000994"
                            ],
                            "1000992": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: \r\n\r\nA DOUTORA ROBERTA FERME SIVOLELLA, JUÍZA SUBSTITUTA NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE DA 7ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 13 (treze) de setembro de 2010, a partir das 13:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 27 (vinte e sete) de setembro de 2010, a apartir das 13:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 176, datado de 13 de abril de 2004, para cobrança de dívida de R$ 5.171,44 (cinco mil cento e setenta e um reais e quarenta e quatro centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: RT 0090300.82.1993.5.01.0007 - RTE: ELEIRSON NALBINO LOPES(Adv. Colbert Dutra Machado OAB RJ23645D) RDO: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO VALE DAS ORQUÍDEAS(Adv. Elmo Nascimento da Silva OAB RJ32458D) BENS: dois jogos de mesas redondas em ferro maciço trabalhado cor amarela, cada mesa com 04 cadeiras em ferro da mesma PADRONAGEM da mesa estado de uso avaliado total em R$ 1.600,00. um banco de 03 lugares em ferro maciço trabalhado cor amarelo, estado de uso, que avalio em R$ 600,00. Um mesa elétrica de área HOCKEY, marca KLOFF, SEMINOVA, estado de uso, que avalio em R$ 1.500,00. Uma mesa de PINGUE PONGUE oficial, em estado de uso que avalio em R$ 500,00. Um banco em madeira maciça padrão jacarandá, estilo rústico, estado de uso, que avalio R$ 1.000,00 TOTAL AVALIADO EM R$ 5.200,00(cinco mil e duzentos reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, mais 0,25 de ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, SANDRO SOARES DA CRUZ, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 10 de agosto de 2010.\r\n\r\nId: 1000992"
                            ],
                            "1000988": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA ROBERTA FERME SIVOLELLA, JUÍZA SUBSTITUTA NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE DA 7ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 13 (treze) de setembro de 2010, a partir das 13:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 27 (vinte e sete) de setembro de 2010, a apartir das 13:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 235, datado de 31 de agosto de 2008, para cobrança de dívida de R$ 12.917,39 (doze mil novecentos e dezessete reais e trinta e nove centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: RT 0042200.52.2000.5.01.0007 - RTE: JAQUELINE FONSECA FERREIRA DE SOUZA (Adv. Rogério de Souza Chinico OAB RJ99277D) RDO: ATTIVA 41 COMERCIO DE RUPAS LTDA ME SUCESSORES DE GIRO 360 COM ROUPAS (Adv.Valter Bertanha Valadão OAB RJ25883D) BENS: 1) Um veículo, automóvel FIAT/MARCA SX, ano fabr./mod., 2002/2003 preta, 05 passageiros, placa LCD 1928/19, chassis 9BD18521337061331, gasolina, Renavam 786358190, razoável estado AVALIADO EM R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, mais 0,25 de ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, SANDRO SOARES DA CRUZ, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 10 de agosto de 2010.\r\n\r\nId: 1000988"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1004079": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002100-31.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Carlos de Freitas Metallinos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Maria Aparecida Carlos de Freitas Metallinos\r\n\r\nManifestarem-se sobre os embargos de declaração opostos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-02.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Alves de Oliveira [Adv. Leila Ferreira Gomes (OAB: RJ 114640 - D)]\r\n\r\nRéu: Taquara Administração e Comércio Ltda. [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Taquara Administração e Comércio Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-92.1997.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE FIGUEIREDO ROCHA [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: BANERJ DIST TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A, Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A EM LIQ. [Adv. Priscila Maria Maia da Costa Cruz (OAB: RJ 91094 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ (EM L EXT) [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-04.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FRANCISCO DE BARROS CAMPOS [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO FRANCISCO DE BARROS CAMPOS, Réu REAL AUTO ONIBUS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 326 .\"...julgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Int. Decorrido o prazo, expeçam-se alvarás ...\" \r\n\r\nProcesso: 0000282-10.2010.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Principium Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nCgto: Silvania Campos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Principium Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.13. \"Venha o consignante, em 10 dias, ocm a comprovação do depósito do valor consignado, sob pena de extinçaõ do processo sem julgamento do mérito...\" \r\n\r\nProcesso: 0031500-61.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elda Falqueto [Adv. Marcelo Pereira Repsold (OAB: RJ 78891 - D)]\r\n\r\nRéu: Microbiologica Quimica Farmaceutica Ltda. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Microbiologica Quimica Farmaceutica Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-32.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Comin [Adv. Alexandre Magno Sica (OAB: RJ 77264 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Comin\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 40. \"Indefiro a expedição de novo alvará O documento SOLICITAÇÃO DE RETORNO - FMP CVRD (fl. 39) dá notícia de que o reclamante apresentou solicitação de resgate das ações da CVRD em 20.12.2008 e que o valor resgatado retornaria ...não havendo nos autos prova ...de que tenha havido algum depósito na conta vinculada após o saque...\" \r\n\r\nProcesso: 0047000-12.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELVIO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELVIO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, obsevada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-84.2004.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ PALHARES DA CUNHA [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Jorge Duprat Figueiredo Seg e Med do Trabalho - FUNDACENTRO [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: CONSERVADORA COMERCIAL LTDA [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ PALHARES DA CUNHA\r\n\r\nContestar os embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0046600-85.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciela de Souza Gomes [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidade S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidade S.A., Aut Graciela de Souza Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-43.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariângela Amorim dos Santos [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Evelyn Rosa Arnaut (OAB: RJ 125838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariângela Amorim dos Santos , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os embargos de declaração opostos. No prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-08.1995.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS NASCIMENTO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Aut: SERGIO LIMA ROSA [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)], Aut: DANIEL DA COSTA GONCALVES [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)], Aut: VAIR BARBOSA DOS ANJOAS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO CORREIA DE SOUZA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCELSIOR DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)], Réu: PREMIUM DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO CORREIA DE SOUZA, Aut DANIEL DA COSTA GONCALVES, Aut JOSE CARLOS NASCIMENTO, Aut SERGIO LIMA ROSA, Aut VAIR BARBOSA DOS ANJOAS\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0072500-46.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANUEL ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ORIENTAL LTDA [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANUEL ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-84.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo São Pedro Cardoso [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicarga Riouni Transportes de Cargas S.A. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo São Pedro Cardoso, Réu Unicarga Riouni Transportes de Cargas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-15.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo Santos Figueiredo [Adv. Silvana de Araujo Santos (OAB: RJ 74950 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento de Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jade s Revestimento de Pintura de Imóveis Ltda., Aut Marinaldo Santos Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070700-17.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLFO FRAZAO DA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANC ERJ LTDA [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, pela penhora convolada dos depósitos recursais de fls. 239 e 312, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0081500-94.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Eduardo Ramos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Eduardo Ramos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.93-verso. \"Int. o Advogado do autor para comparecer na Secretaria da Vara para assinar a petição...\" \r\n\r\nO ADVOGADO QUE CONSTA DA PETIÇÃO É O DR. ALEXANDRE LEMOS DE CARVALHO OAB/RJ 93.992. \r\n\r\nProcesso: 0116400-74.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Martins Moraes [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ, Réu: Estado do Rio de Janeiro a/c Procuradoria Geral do Estado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Martins Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que nos autos da Carta Precatória Inquiritória nº 0001134-65.2010.5.01.0226 (6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu), foi designado o dia 13/10/2010 às 9:40 horas, para a inquirição da testemunha Evaldo Oliveira de Castro. \r\n\r\nProcesso: 0086700-87.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Martins de Vasconcelos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-33.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Dorf [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Sara Joias e Presentes Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Dorf, Réu Sara Joias e Presentes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-10.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CORREA DOS SANTOS [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNEL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CORREA DOS SANTOS\r\n\r\nVista dos autos, conforme despacho de fl. 189. \r\n\r\nProcesso: 0204600-38.1999.5.01.0010 - IAFG\r\n\r\nRqte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL CAIXA [Adv. Marcelo Vasconcellos . Roale Antunes (OAB: RJ 45539 - D)]\r\n\r\nRqdo: MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEICAO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEICAO\r\n\r\nProceder ao depósito da quantia referente aos honorários periciais (fl. 874), com acréscimos legais, a fim de reeembolsar à requerente, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1004079"
                            ],
                            "1004080": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006000-42.1997.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRENE COSTA DE SOUZA [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 453.\"...julgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Int. Decorrido o prazo, expeçam-se alvarás ...\" \r\n\r\nProcesso: 0000339-28.2010.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ar de Teto Ar Condicionado Ltda. ME [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana Florentino Queiroz Vasconcelos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ar de Teto Ar Condicionado Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 25. \"Venha o consignante, em 10 dias, com indicação da pessoa a quem pretende efetuar o pagamento, pena de extinção do processo sem julgamento do mérito...\" \r\n\r\nProcesso: 0049500-61.1997.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAILDA SANTOS DE CARVALHO [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAILDA SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 185. \"J. Intime-se o Rte a devolver a certidão de fl. 155 - já que pretende prosseguir com a execução contra o patrimônio pessoal dos dirigentes da ré, bem como a comprovar que o Sr. José Rodrigues Lins e a Sra. Maria Helena Baptista de Oliveira sao os administradores da Ré, haja vista que o documento de fl. 181 se refere a empresa distinta da executada.\" \r\n\r\nProcesso: 0000583-54.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Luiz [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Rocha Kailleny \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Luiz \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.45. \"Comprove a autora, em 10 dias, a condição de sócia da pessoa indicada às fls. 02 da petição inicial, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito.\" \r\n\r\nProcesso: 0000620-81.2010.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Joelia Goncalves de Santana [Adv. Roberto Pereira Pinto (OAB: RJ 63275 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Agdo: Probank Ltda. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Probank Ltda.\r\n\r\nApresentar nova petição de contraminuta ao Agravo de Instrumento, tendo em vista que parte da petição eletrônica está ilegível. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-46.2008.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: José Márcio Marques Mendes Alves [Adv. Cristina da Silva Cardoso (OAB: RJ 149370 - D)]\r\n\r\nRéu: Patroni Pizza Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patroni Pizza Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-61.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Camara Melonio [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Lanchonete Shan e Lu Ltda. ME [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Réu: GILDA OUTEIRO DOS SANTOS, Réu: JOSÉ ALEXANDRE PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Lanchonete Shan e Lu Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 123.\"...julgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Int. Decorrido o prazo, expeçam-se alvarás ...\" \r\n\r\nProcesso: 0090200-21.1993.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 917. \"J. Nada a prover diante da sentença que julgou extinta a execução. Ademais, deixou transcorrer o prazo, sem interpor o recurso compentente...\" \r\n\r\nProcesso: 0081900-50.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laisa da Silva Martins [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Mc Donald s Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laisa da Silva Martins\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0091500-66.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMARINO ALVES DA SILVA JUNIOR, Aut: EVALDO SOUZA HARDMAN [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Aut: EDSON TEIXEIRA RIBEIRO\r\n\r\nRéu: INB INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO SOUZA HARDMAN, Réu INB INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 259.\"...julgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Int. Decorrido o prazo, encaminhem-se os autos ao arquivo geral...\" \r\n\r\nProcesso: 0091200-94.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Paes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda., Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Réu: CTM Consultoria e Assessoria Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Paes\r\n\r\nFornecer os números dos CNPJs das rés referidas em fl. 267, em 10 dias, nos termos do Ato 92/2008 da Presidência deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0146700-19.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Severino Raimundo [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-80.1998.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIMAR MENDES SANTOS [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUIA BRANCA CARGAS LTDA [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGUIA BRANCA CARGAS LTDA\r\n\r\nProceder ao pagamento da cota previdenciária, em 10 dias, devendo ser deduzido o recolhimento efetuado em setembro de 2008 (guia à fl. 168), referente à competência 08/2008, o qual não foi considerado no cálculo da União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0143400-88.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GUIMARAES [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: RS TRANSPORTES INTERMODAL LTDA [Adv. Rosicler da Conceicao Moraes de Jesus (OAB: RJ 52269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RS TRANSPORTES INTERMODAL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e das custas judiciais em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159200-88.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marques Pontes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marques Pontes\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos Declaratórios opostos pela ré à fl. 500. \r\n\r\nProcesso: 0162700-41.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA REGINA IMBARDELLI [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP ECONOMIA E CRED MUTUO FUNC GR CISPER LTDA [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA REGINA IMBARDELLI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 232. \"J. Nada a prover diante da sentença que julgou extinta a execução que não foi alvo de recurso...\" \r\n\r\nProcesso: 0167300-95.2006.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Guerra de Oliveira [Adv. Paulo Roberto Guerra de Oliveira (OAB: RJ 135695 - D)]\r\n\r\nRéu: SL4 Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Guerra de Oliveira, Réu SL4 Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a arrematação, conforme fl. 103. \r\n\r\nProcesso: 0171800-44.2005.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio da Costa Fagundes [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessao Metroviaria S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opportrans Concessao Metroviaria S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.122. \"Com razão a Ré. Intime-se para depósito da importância de R$ 9.926,26 equivalente a 820.045,73 IDTR, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0218800-31.1991.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL OTONIEL BRANDAO CARNAUBA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carmen Lucia Correa da Costa (OAB: RJ 82577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1004080"
                            ],
                            "1004081": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000013-68.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Cesar Santos de Morais [Adv. Mario Sergio Bezerra Pires (OAB: RJ 134525 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A., Réu: Barraseg Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Henrique Garção, Réu: Segmar Guarda de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cesar Santos de Morais\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008500-95.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ignacio Domingues [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Enterprise Communications Tec. Inf. Comun. Corporativas Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ignacio Domingues, Réu Siemens Enterprise Communications Tec. Inf. Comun. Corporativas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-18.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Monteiro [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: Martonelli e Goes MMVII Transportes Rodoviários de Cargas Ltda. ME, Réu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libra Terminal Rio S.A., Aut Luiz Antonio Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-88.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Carneiro Gonçalves [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Sistel Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Atlântico de Seguridade Social, Aut José Luis Carneiro Gonçalves, Réu Sistel Fundação Sistel de Seguridade Social, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-64.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Wagner Scherr Campos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo , Aut Roberto Wagner Scherr Campos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-97.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Junqueira Calixto [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Carlos Eduardo de Menezes Reis (OAB: RJ 114108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Rodrigo Junqueira Calixto\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-84.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessy Rodrigues Matos [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Barão e Domingos Restaurante Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barão e Domingos Restaurante Ltda., Aut Gessy Rodrigues Matos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios de fls. 188 e 189/190 foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-89.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josileida da Rocha Praxedes [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC - Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC - Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo, Aut Josileida da Rocha Praxedes\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0044500-60.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Pereira [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Marakanã Comercio de Bebidas e Eventos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Diferente Bares e Eventos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diferente Bares e Eventos Ltda., Aut Leonardo da Silva Pereira , Réu Marakanã Comercio de Bebidas e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, com aplicação de multa de 1% do valor da causa, atualizado monetariamente até o efetivo pagamento, ao embargante. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-06.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique de Souza Cavalcanti [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais S.A. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique de Souza Cavalcanti, Réu White Martins Gases Industriais S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-77.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Rogério Sobreira de Araújo [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Rogério Sobreira de Araújo, Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-08.2008.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Explorer Transportes Serviços Ltda. [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)]\r\n\r\nCgto: Lawrence de Souza Rosa [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Explorer Transportes Serviços Ltda., Cgto Lawrence de Souza Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-26.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemí Ferreira da Silva [Adv. Carlos Vargas Farias (OAB: RJ 74153 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemí Ferreira da Silva, Réu Work Time Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, com aplicação ao embargante de multa de 1% do valor da causa, atualizado monetariamente até a data do efetivo pagamento. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-29.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcy Mauro Vieira Gomes [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: NKB Rio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcy Mauro Vieira Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, com aplicação ao embargante de multa de 1% do valor da causa, atualizado monetariamente até a data do efetivo pagamento. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-83.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira de Sousa Santana [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Oliveira de Sousa Santana, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-47.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Conceição Souza [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria José de Santana [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Conceição Souza, Réu Maria José de Santana\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-30.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Salvador da Silva [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Rosa Viva [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Rosa Viva, Aut Manoel Salvador da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, com aplicação ao embargante de multa de 1% do valor da causa, atualizado monetariamente até a data do efetivo pagamento. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-49.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE BORGES LOPES [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: Maria de Fátima Campos [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ESPOLIO DE JOSE BORGES LOPES, Aut Maria de Fátima Campos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios de fls. 374/377 foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0118400-47.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivalda de Oliveira Rocha da Silva [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Restaurante Chopinho de Olaria Ltda. [Adv. Renee Steinback de Almeida (OAB: RJ 74185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivalda de Oliveira Rocha da Silva, Réu Pizzaria Restaurante Chopinho de Olaria Ltda.\r\n\r\n1 - Tomar ciência de que os embargos declaratórios de fls. 107/113 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n2 - À parte autora para ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0048200-78.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lázaro de Santana [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. n/p Luiz Felipe Sampaio Fernandes [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. n/p Luiz Carlos Sampaio Fernandes [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. n/p Renata Sampaio Fernandes Amaral [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. n/p Grazielle de Mesquita Sampaio [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: Operadora de Postos de Srviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Lázaro de Santana, Réu Operadora de Postos de Srviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1004081"
                            ],
                            "1004084": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/08/2010\r\n\r\n0011600-39.2000.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: KATIA PEREIRA DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nExecutado: Euclides Cardoso,BAR CANEDO LTDA,Paulo Leão Rodrigues Cordeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Euclides Cardoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.177,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Leão Rodrigues Cordeiro,BAR CANEDO LTDA,Paulo Leão Rodrigues Cordeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Leão Rodrigues Cordeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.177,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055200-37.2005.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Camillo de Lellis\r\n\r\nExecutado: JOAO MARCOS DOS SANTOS,VANIA DOS REIS LIMA E SILVA,Vidralmir Decoracoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAO MARCOS DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.426,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VANIA DOS REIS LIMA E SILVA,VANIA DOS REIS LIMA E SILVA,Vidralmir Decoracoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado VANIA DOS REIS LIMA E SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.426,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104800-56.2007.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: Adeilton Moura da Silva\r\n\r\nExecutado: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos\r\n\r\nPelo presente fica citado NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.506,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0126000-56.2006.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Marcio Dias Francisco\r\n\r\nExecutado: United Seguranca Ltda.,Associação Britanica de Educação\r\n\r\nPelo presente fica citado United Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.345,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009900-18.2006.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: Maria de Lourdes Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Lourdes Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 428,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004000-54.2006.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: Francisco Adriano Martins de Medeiros\r\n\r\nExecutado: Gazebo Servicos e Paisagismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Gazebo Servicos e Paisagismo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.134,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006500-93.2006.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Deise Mara Carneiro Martins\r\n\r\nExecutado: Instituto Agras de Ensino Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto Agras de Ensino Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 193.014,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096300-50.1997.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: JESUS ANDRADE GOMES\r\n\r\nExecutado: RESTAURANTE VESTIFALIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RESTAURANTE VESTIFALIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.608,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1004084"
                            ],
                            "1004083": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0113000-18.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Paz da Silva\r\n\r\nRéu: Precar Indústria de Preparação de Carnes Ltda., Hyperfrio Armazéns Gerais e Logística Ltda., Luiz José Lopes Ramalho , Precar Indústria de Preparação de Carnes Ltda n/p Maria Alves Milagres da Silva, Precar Indústria de Preparação de Carnes Ltda n/p Jorge da Conceição Marques\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Precar Indústria de Preparação de Carnes Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/10/2010 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1004083"
                            ],
                            "1004082": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0024100-30.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivanildo Pequeno dos Santos\r\n\r\nRéu: Six Qualit Cooperativa de Prestacao de Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Six Qualit Cooperativa de Prestacao de Servicos Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0005700-27.1990.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MURILO TORRES VILELA\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE BICHO DA TIJUCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BAR E RESTAURANTE BICHO DA TIJUCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contaminuta ao Agravo de Petição de fls. 957/959. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-79.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Hermógenes de Mendonça \r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., SPF Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/09/2010 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam mantidas as determinações anteriores. Fica ciente de que não haverá produção de prova oral (depoimentos pessoais e de testemunhas), ciente, também de que deverá apresentar defesa escrita e prova documental. \r\n\r\nProcesso: 0172000-17.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciete Gama Martins Maia\r\n\r\nRéu: Colegio Arte e Cultura Santa Cruz\r\n\r\nPelo presente fica m Colegio Arte e Cultura Santa Cruz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 arbitrado à condenação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1004082"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1003611": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0228800-97.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE IGNACIO MENDES [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE IGNACIO MENDES\r\n\r\nEsclarecer o pedido feito na petição de fls. 498, tendo em vista o leilão já realizado com resultado negativo .\r\n\r\nProcesso: 0104900-96.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Aguiar da Silva [Adv. Marcia M C de Mattos (OAB: RJ 123865 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 173 .\r\n\r\nProcesso: 0059100-11.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Figueiredo [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias Figueiredo\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000282-95.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vicente Teixeira [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Lurescan Bar e Restaurante Ltda. - Plataforma [Adv. Ana Beatriz Akil Goncalves (OAB: RJ 80821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lurescan Bar e Restaurante Ltda. - Plataforma \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 105 .\r\n\r\nProcesso: 0057300-79.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nacyra Yiburi Fernandes de Lucena [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Beneficente Santo Agostinho [Adv. Douglas Benevides Falcao (OAB: RJ 80196 - D)], Réu: Lar dos Meninos [Adv. Douglas Benevides Falcao (OAB: RJ 80196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lar dos Meninos, Aut Nacyra Yiburi Fernandes de Lucena, Réu Sociedade Beneficente Santo Agostinho\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 353/356: \"...Ante o exposto, julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando-se a reclamada, ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SANTA MARIA, a pagar à reclamante, NACYRA YUBURI FERNANDES DE LUCENA, no prazo legal e conforme se apurar em liquidação, de acordo com os parâmetros estabelecidos na fundamentação supra... \"\r\n\r\nProcesso: 0122200-42.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar de Souza [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Neuchatel [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)], Réu: Washington Francisco do Sacramento, Réu: Condominio do Edificio Solar de Ipanema I [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Réu: Versage Servicos Ltda. [Adv. Marcia de Cassia Carneiro de Albuquerque (OAB: RJ 81732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar de Souza, Réu Condominio do Edificio Neuchatel, Réu Condominio do Edificio Solar de Ipanema I, Réu Versage Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 225: \"Homologo os cálculos de fls. 224, no valor de R$ 20.498,58, equivalentes a 1.690.157,08 TRs, para todos os efeitos legais. Not. a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0189000-86.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ANDRADE HALEGUA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA TECNOLOGIA INFORM PREV SOCIAL [Adv. Amelia Vasconcelos Guimaraes (OAB: RJ 71182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA TECNOLOGIA INFORM PREV SOCIAL, Aut RICARDO ANDRADE HALEGUA\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 532 .\r\n\r\nProcesso: 0121700-78.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE GODOY ALVES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, Aut LUIZ ANTONIO DE GODOY ALVES\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 744: \"Homologo os cálculos de fls. 743, no valor de R$ 553.853,35, equivalentes a 45.629.704,23 TRs, para todos os efeitos legais. Not. a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 864 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0213200-65.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAYMUNDO DE MATTOS BENTO [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL PREVIDENCIA E SEGUROS SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAYMUNDO DE MATTOS BENTO\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0167900-41.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Senna [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Fotografico Colorart Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira Senna, Réu Laboratorio Fotografico Colorart Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 180/182: \"...Ante o exposto, julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando-se a reclamada, LABORATÓRIO FOTOGRÁFICO COLORART LTDA, a pagar ao reclamante, ALEXANDRE PEREIRA SENNA, no prazo legal e conforme se apurar em liquidação, de acordo com os parâmetros estabelecidos na fundamentação supra... \"\r\n\r\nProcesso: 0122500-43.2001.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSELENE DE ABREU SENA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MARC CONFEITARIA LTDA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)], Réu: MARCOS VISENTIN NUNES FERREIRA, Réu: MARCIA CRISTINA CID LANDIM FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELENE DE ABREU SENA\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidas certidões de crédito (fls. 122/123) .\r\n\r\nProcesso: 0122700-06.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Martins Alves de Moura [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: \" Massa Falida de\" Manoel Crispun Materiais de Construções S.A. [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Martins Alves de Moura\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito (fls. 21) .\r\n\r\nProcesso: 0123900-53.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Henrique Carvalho Malheiros [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, eis que sucumbente na fase de conhecimento .\r\n\r\nProcesso: 0119800-26.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO JOSE GONCALVES NOVAIS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: SRPC SERVICOS REMOCOES PSIQUIATRICAS CLINICAS [Adv. Andre Luiz Anet (OAB: RJ 70980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO JOSE GONCALVES NOVAIS\r\n\r\nComprovar os valores levantados através do alvará 0764/2010 .\r\n\r\nProcesso: 0189100-51.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES BARBOSA VEIGA [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES BARBOSA VEIGA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito (fls. 184) .\r\n\r\nProcesso: 0170500-40.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO BAPTISTA FERREIRA [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: GOL TRANSPORTES AEREOS S/A [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: VARIG LOGISTICA S/A [Adv. Gabriela Gomes Juliano (OAB: RJ 144811 - D)], Réu: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO BAPTISTA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito (fls. 875) .\r\n\r\nProcesso: 0148000-67.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darli Cirino [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0148000-38.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Maia de Carvalho [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinadra Industria e Comercio de Maquinas Ltda. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinadra Industria e Comercio de Maquinas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 65v.: \"Observada a carga dos autos efetuada pelo patrono da Rda às fls. 61, nego seguimento ao recurso ordinário por ela interposto por deserto. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0011800-58.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira [Adv. Milton Santos de Oliveira (OAB: RJ 99249 - D)]\r\n\r\nRéu: System Empreendimentos Ltda. [Adv. Marcio Dodds Righetti Mendes (OAB: RJ 80972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu System Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nCumprir o item 03 do Termo de Conciliação .\r\n\r\nProcesso: 0136900-52.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Coelho Orphao [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Alfa de Investimentos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Alfa de Investimentos S.A., Aut Marcia Coelho Orphao\r\n\r\nCompulsar os autos no prazo sucessivo de 05 dias, iniciando pelo autor, apontando a existência de eventuais pendências. Em caso de omissão, a execução será julgada extinta, arquivando-se os autos com baixa .\r\n\r\nProcesso: 0117800-14.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Lemgruber de Souza [Adv. Herminio Baur Salgado (OAB: RJ 61427 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil Ltda. [Adv. Adalmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Lemgruber de Souza\r\n\r\nApresentar calculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0140100-67.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barreira Machado [Adv. Marcio Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 145061 - D)]\r\n\r\nRéu: \"Massa Falida de\" Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Barreira Machado\r\n\r\nTomar ciência da certidão de habilitação junto à massa falida (fls. 367) .\r\n\r\nProcesso: 0187000-79.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola de Azevedo da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Paola de Azevedo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 750: \"Homologo os cálculos de fls. 749, no valor de R$ 69.901,24, equivalentes a 5.763.524,87 TRs, para todos os efeitos legais. Not. a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0040800-98.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Maria de Aguiar [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre os cálculos de liquidação de fls. 365/377, em caso de impugnação apresentar os cálculos que entende devidos .\r\n\r\nProcesso: 0075700-93.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA CRISTINA DE ARAUJO SOARES [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA, Aut TANIA CRISTINA DE ARAUJO SOARES\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 772v.: \"Inicialmente, constata-se que houve erro na atualização dos cálculos acolhidos (fls. 723/726), eis que o contador tomou por base os cálculos de fls. 738, conforme planilha às fls. 748. Assim, revoga-se a decisão homologatória de fls. 749, restando prejudicados os embargos interpostos pela executada. Retornem os autos ao contador para atualização dos cálculos de fls. 723/726 e posterior homologação. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0059400-07.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Telles Ramos [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária remanescente (R$ 3.555,03), conforme cálculos do INSS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema Bacenjud .\r\n\r\nProcesso: 0167100-71.2009.5.01.0014 - Arrest\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Oficiais Alfaiates e Costureiras e Trabalhadores nas Indústrias de Confecções de Roupas e de Chapéu de Senhores dos Municípios do Rio de Janeiro Duque de Caxias e Nova Iguaçu [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nRqdo: Mick Plus Confecções Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Rqdo: Ziggy Confecção Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Mick Plus Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 99 .\r\n\r\nProcesso: 0146300-66.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA BRAGA CARVALHO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: \"MASSA FALIDA DE\" VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA BRAGA CARVALHO\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 292 .\r\n\r\nProcesso: 0166700-62.2006.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Pereira da Silva [Adv. Joao Rodrigues Itaboray (OAB: RJ 37042 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicar uma pessoa que possa assumir o encargo de fiel depositário, em 05 dias, sob as penas da Lei .\r\n\r\nProcesso: 0168100-14.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton de Oliveira Garcia [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton de Oliveira Garcia\r\n\r\nCumprir corretamente o despacho de fls. 288 verso, em 10 dias, sob pena de imediata execução .\r\n\r\nProcesso: 0019800-13.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Jesus [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercados Guanabara [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercados Guanabara\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 166/169 .\r\n\r\nProcesso: 0074000-33.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gitsos de Moraes [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Paqueta Iate Clube [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gitsos de Moraes, Réu Paqueta Iate Clube\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 168: \"Homologo os cálculos de fls. 167, no valor de R$ 33.929,38, equivalentes a 2.796.938,39 TRs, para todos os efeitos legais. Not. a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0160100-93.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA MARIA AMARAL E MELLO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARGARIDA MARIA AMARAL E MELLO\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 439 .\r\n\r\nProcesso: 0167000-24.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darilio dos Santos [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais LTDA [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Réu: Sovap Montagens e Manutencao Terrestre e Maritima Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darilio dos Santos, Réu White Martins Gases Industriais LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 53: \"Homologo os cálculos de fls. 51/52, no valor de R$ 16.292,01, equivalentes a 1.342.232,13 TRs, para todos os efeitos legais. Not. a 1a. Rda por edital. Not. a 2a. Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0007700-26.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita de Assis Cordeiro de Abreu Ximenes [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita de Assis Cordeiro de Abreu Ximenes\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 308/315 .\r\n\r\nProcesso: 0006700-20.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romil Duarte [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0073600-87.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Pinheiro [Adv. Marcio Alves Pinheiro (OAB: RJ 148059 - D)]\r\n\r\nRéu: \"Massa Falida de\" Laboratorio Enila Industria Comercio Produtos Quim. Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão para habilitação junto à massa falida (fls. 55) .\r\n\r\nProcesso: 0084000-29.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gomes [Adv. Fabio Sobreira Lobo (OAB: RJ 129901 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Pires Servicos Gerais a Bancos e Enmpresas Ltda. [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão para habilitação junto à massa falida .\r\n\r\nProcesso: 0166500-50.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Castro da Silva Filho [Adv. Roberto Gomes de Moura (OAB: RJ 35074 - D)]\r\n\r\nRéu: Palheta pecuária e Construções Ltda. [Adv. Helena Voloch Karbel (OAB: RJ 87702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciro Castro da Silva Filho , Réu Palheta pecuária e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 230v.: \"Ante a petição de fls. 222/227, EXTINGUE-SE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO em face do 1a. Rdo - CPC, art. 267, VI. Retifique-se o polo passivo, not. as partes quanto a esta decisão. \"\r\n\r\nProcesso: 0016800-44.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE ALMEIDA BARRADAS [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE ALMEIDA BARRADAS\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidas certidões de crédito (fls. 152/153) .\r\n\r\nProcesso: 0012100-25.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO EDUARDO GOMES PEREIRA [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 333/359 para os efeitos legais. Not. a Rda para que venha com os referidos cálculos atualizados, no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0069600-05.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Cláudia de Carvalho Souza [Adv. Munik Braguez Nunes de Aragao (OAB: RJ 60396 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Bianca Cláudia de Carvalho Souza\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 356 .\r\n\r\nProcesso: 0070300-78.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Vidal da Silva [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Emilia Ferreira Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Emilia Ferreira Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 83/84, por 10 dias. Em caso de impugnação, apresentar os cálculos que entende devidos .\r\n\r\nProcesso: 0071200-61.2009.5.01.0014 - RTAlç\r\n\r\nAut: Reginaldo da Conceição Bernardo [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nVir com o pagamento das custas .\r\n\r\nProcesso: 0133900-15.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia do Nascimento Bezerra [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Audac de Cobranca Ltda [Adv. Edvando Nascimento Santos Junior (OAB: RJ 90228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia do Nascimento Bezerra\r\n\r\nComprovar o valor levantado através do alvará 0864/2010 .\r\n\r\nProcesso: 0067400-25.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemar Santos da Silva [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemar Santos da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0068300-76.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Antonio dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 220/222, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0114700-80.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edmilson Martins Araujo [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Tom Rio Serviços de Buffet Ltda. [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)], Réu: Tom Maior Espetáculos e Eventos Ltda. [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tom Maior Espetáculos e Eventos Ltda., Réu Tom Rio Serviços de Buffet Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de fls. 149/152. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0191300-21.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA BARCELOS DA SILVA COSTA [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)], Aut: ANA PAULA COUTINHO CARVALHO [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: W RODRIGUES EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Cristiane Benedita Berti (OAB: RJ 130825 - D)], Réu: WANDA RODRIGUES DA SILVA, Réu: RAWAN DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA COUTINHO CARVALHO, Aut SILVANA BARCELOS DA SILVA COSTA\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 149v. .\r\n\r\nProcesso: 0195000-10.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA SILVA [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut VERA LUCIA DA SILVA\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 634 .\r\n\r\nProcesso: 0109700-36.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Fernando Menezes Vianna [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda., Réu: Wall Mart Brasil S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: SECAB BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)], Réu: SECURITAS AB E SECURITAS SEGURIDAD HOLDING\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SECAB BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 313 .\r\n\r\nProcesso: 0113300-65.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Priscilla Fonseca Rodrigues da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional e Social Nossa Senhora de Fátima [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional e Social Nossa Senhora de Fátima\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para manifestar-se sobre os cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0101600-34.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO DA SILVA NEVES NETO [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO DA SILVA NEVES NETO, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 1065 .\r\n\r\nProcesso: 0000813-84.2010.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante Doce Shopping Leblon Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Edilson Alves Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Restaurante Doce Shopping Leblon Ltda. \r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da inicial .\r\n\r\nProcesso: 0000894-33.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sena Gomes Moises (Espolio de) [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Imobiliária Rent Flat Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Sena Gomes Moises (Espolio de)\r\n\r\nVir com a certidão de dependentes previdenciários do INSS .\r\n\r\nProcesso: 0000478-65.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens da Silva Barbosa [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Delícias da Tia Aurea \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens da Silva Barbosa \r\n\r\nFornecer o correto endereço da Rda, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nId: 1003611"
                            ],
                            "1003610": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0022700-95.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Antonio Borges de Almeida\r\n\r\nRéu: Taquara Administracao e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Taquara Administracao e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 72/78 .\r\n\r\nProcesso: 0167000-24.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darilio dos Santos\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais LTDA, Sovap Montagens e Manutencao Terrestre e Maritima Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sovap Montagens e Manutencao Terrestre e Maritima Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 53: \"Homologo os cálculos de fls. 51/52, no valor de R$ 16.292,01, equivalentes a 1.342.232,13 TRs, para todos os efeitos legais. Not. a 1a. Rda por edital. Not. a 2a. Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1003610"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1005605": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122100-73.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Silvestre de Moura [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Silvestre de Moura \r\n\r\nVistas à parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0128600-05.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA MENEZES VICTOR [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nÀ ré para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-74.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Lira Alves [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: Transwelds Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Lira Alves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0148500-95.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Borges [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Transports S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Transports S.A.\r\n\r\nÀ parte autora para contestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0100800-26.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Figueiredo Magalhaes [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRéu: Eba Empresa Brasileira de Audiovisual S.A. [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)], Réu: Eba Publicidade e Propaganda Ltda. [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eba Empresa Brasileira de Audiovisual S.A., Réu Eba Publicidade e Propaganda Ltda., Aut Ricardo de Figueiredo Magalhaes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-57.2000.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDECIR BORGES DE MORAIS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nVistas à ré para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-23.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Oliveira de Lima [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Oliveira de Lima\r\n\r\nVistas ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0090700-81.1984.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO BESSA DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nIntimem-se às rés para que as mesmas cumpram o julgado, incluindo em folha de pagamento do autor o valor devido a título de complementação de aposentadoria, devendo comprovar tal nos autos, em 10 dias, a fim de que não haja execuções sucessivas, em flagrante desrespeito à dignidade da justiça, sob pena de multa legal por ato atentatório à dignidade da justiça. \r\n\r\nProcesso: 0096200-40.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE SOUZA VICENTE [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: LUTE FIRE EXTINTORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE SOUZA VICENTE\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0097500-61.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BRUNO SOARES [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA, Réu: EXPRESSO PEGASO [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BRUNO SOARES\r\n\r\nINTIMAÇÃO DO RECLAMANTE PARA CIÊNCIA DOS DOCUMENTOS. \r\n\r\nProcesso: 0077400-13.1988.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR TEIXEIRA [Adv. Milton Demier (OAB: RJ 26196 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORTEC IND AERONAUTICA [Adv. Jose Aarao Brito Magnan Junior (OAB: RJ 85809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR TEIXEIRA\r\n\r\nAnte o noticiado no ofício de fls. 396, o valor bloqueado não é de titularidade da ré, mas sim de ATC Aeronáveis, Turbinas e Componentes Ltda., pelo que ratifico o r.despacho de fls. 416. Dê-se ciência à parte autora, inclusive para que indique meios idôneos para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0089900-81.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Jorge Silva [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Claudia Motta Pimentel (OAB: RJ 137641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maral Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-47.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO GAMA DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Aut: MULTA(CONF.V.ACORDAO)\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nVista ao novo causídico. \r\n\r\nProcesso: 0080900-57.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Menezes Pedral [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Peninsula Lagoon Empreendimento Imobiliario Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo Junior (OAB: RJ 137758 - D)], Réu: Carmo Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Jorge Luiz de Azevedo Junior (OAB: RJ 137758 - D)], Réu: CALÇADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA [Adv. Jorge Luiz de Azevedo Junior (OAB: RJ 137758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CALÇADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, Réu Carmo Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu SPE Peninsula Lagoon Empreendimento Imobiliario Ltda.\r\n\r\nVistas às rés, em 10 dias, sucessivamente. \r\n\r\nProcesso: 0063800-36.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CICERO DA SILVA FILHO [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: E P SOARES DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E P SOARES DISTRIBUIDORA LTDA, Aut JOAO CICERO DA SILVA FILHO\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência do ora informado às fls. 150, sendo a ré para que deposite o valor de R$ 3.468,37, sob pena de incorrer na multa de 80% sobre o saldo devedor estabelecido na cláusula penal, item 2 do termo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0066900-57.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA ACCIOLI MENDONCA [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: B F UTILIDADES DOMESTICAS LTDA [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA ACCIOLI MENDONCA\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-60.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Dias [Adv. Helen Rose Gomes de Almeida Araujo (OAB: RJ 134250 - D)]\r\n\r\nRéu: Radial Transportes S.A. [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radial Transportes S.A.\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-13.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE EVANGELISTA DE PAULA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nIntimar a reclamada para manifestar sobre cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024100-14.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ZENEIDE DE SOUZA VARGAS [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIA MENEZES MIRANDA BARBERENA [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUDIA MENEZES MIRANDA BARBERENA, Aut ZENEIDE DE SOUZA VARGAS\r\n\r\nIntimem-se as partes dos cálculos da promoção supra, no prazo de 10 dias, sendo a ré, também, para comprovar o recolhimento do IR e INSS de sua responsabilidade, observados os termos do despacho de fls. 93. \r\n\r\nProcesso: 0080400-30.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALVES DE ALMEIDA [Adv. Renato Cezar Coutinho de Souza (OAB: RJ 38517 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ARCO BALENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nVistas ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0012800-21.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO VIEIRA GOMES [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: BANDEIRANTE EMERGENCIAS MEDICAS LTDA [Adv. Rodrigo Caiuby Novaes (OAB: RJ 94159 - D)], Réu: COOPSERV COOPERATIVA TRABALHO PROF AREA SAUDE [Adv. Daniela Mencaroni Colloca do Amaral (OAB: SP 126385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANDEIRANTE EMERGENCIAS MEDICAS LTDA, Réu COOPSERV COOPERATIVA TRABALHO PROF AREA SAUDE\r\n\r\nIntimação dos devedores para manifestações, em 10 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001600-85.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MARINHO DE AZEVEDO NETO [Adv. Jose Araujo de Almeida (OAB: RJ 110485 - D)]\r\n\r\nRéu: NELSON SEQUEIROS TANURE [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: AGENCIA MULTIMIDIA SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MARINHO DE AZEVEDO NETO\r\n\r\nVistas ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0051000-29.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva Braga [Adv. Jose Fernando Barcelo da Silva (OAB: RJ 38190 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA S.A. [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-17.1994.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA FILIPPO DE OLIVEIRA, Aut: CELIA REGINA DA GAMA, Aut: ANTONIO CARLOS DE AZEREDO, Aut: ADRIANO CUSTODIO DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: JOSE CARLOS ANDRADE PEREIRA, Aut: HEITOR LUIZ MENEZES FILHO, Aut: VIGENZO PIERRO, Aut: VALDIZIA MARTINS LOPES, Aut: NELSON DA SILVA GUIMARAES, Aut: IZIS MARIA ROCHA DE FREITAS\r\n\r\nRéu: CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI BANERJ [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI BANERJ\r\n\r\nIntimação dos devedores para manifestações, em 10 dias, sucessivamente. \r\n\r\nProcesso: 0007600-38.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ERASMO ALVES DA SILVA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: JETUSA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Maria da Conceicao Santiso Paes (OAB: RJ 46884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERASMO ALVES DA SILVA\r\n\r\nVistas ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0005600-60.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA ALVES LIZARDO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE ANTONIO CORREA DE ALMEIDA [Adv. Alaide de Fatima da Silva Pereira (OAB: RJ 87412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA ALVES LIZARDO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0118700-51.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair de Souza Andrade [Adv. Nadia Regina da Costa (OAB: RJ 110845 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair de Souza Andrade, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que determinou a extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0043700-45.2008.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sousa Fraga Assessoria Jurídica e Empresarial [Adv. Lina Ribeiro (OAB: RJ 67058 - D)]\r\n\r\nCgto: Valmira Correia dos Santos Xavier \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sousa Fraga Assessoria Jurídica e Empresarial \r\n\r\nPara ciência da sentença que extinguiu o processo, sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0101000-28.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Soares de Brito [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transporte de Cargas e Enc. Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Soares de Brito \r\n\r\nPara ciência da sentença que extinguiu o processo, sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, VIII, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0122900-09.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Goncalves Horta [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa, Aut Wagner Goncalves Horta\r\n\r\nNotificação das partes para ciência do bloqueio havido em conta corrente, via BACEN-JUD, para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0064100-85.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Borges dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Borges dos Santos\r\n\r\nVista ao credor ante o depósito para pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0071200-67.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILNEIA DA SILVA SOUZA [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE TAIKILO LTDA, Réu: ALTAIR FERNANDES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILNEIA DA SILVA SOUZA\r\n\r\nJ. Apenas o(s) ofícios. Acautelem-se as declarações, ante a proteção do sigilo fiscal. Dê-se vista ao advogado do reclamante na Secretaria, bem como ao advogado da reclamada, caso solicitado.\r\n\r\nProcesso: 0083500-51.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everardo Castro Vianna [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio e Castro Salleiro [Adv. Fernando Costa Carvalho (OAB: RJ 21752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silvio e Castro Salleiro\r\n\r\nNotificação da parte ré para ciência do bloqueio havido em conta corrente, via BACEN-JUD, para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0079000-34.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Alex de Farias Mesquita [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Zona Oeste [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alex de Farias Mesquita , Réu Transporte Zona Oeste \r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou extinto o processo, sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0012200-24.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Cavalcante Serrão [Adv. Marcelo dos Santos Borges (OAB: RJ 114883 - D)]\r\n\r\nRéu: Ginásio Governador Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Cavalcante Serrão\r\n\r\nPara ciência do arquivamento dos autos, na forma do artigo 852-B, § 1º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0096100-36.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Monteiro [Adv. Allyny de Figueiredo Santiago (OAB: RJ 80978 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio de Grandense , Réu: Volo do Brasil S.A. , Réu: Varig Logistica S.A. , Réu: Aereo Transportes Aereos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Monteiro \r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou extinto o processo, sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0121900-32.2009.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pé Miudo Comércio de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nCgto: Giane Galdino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pé Miudo Comércio de Artigos do Vestuário Ltda.\r\n\r\nÀ parte autora para ciência da sentença que julgou extinto o processo, sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0072600-43.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Jorge Soares Faria [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nRéu: Maria Chamma Kafuri [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Kamek Decoracao e Tecidos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jorge Soares Faria\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0037400-33.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Diniz Teixeira [Adv. Maria de Fatima Marinho Gomes (OAB: RJ 61349 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha Cons. Com. Serv. de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Diniz Teixeira\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou extinto o processo, sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0037000-34.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO CARDOSO DA SILVA [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nJ. Apenas o(s) ofícios. Acautelem-se as declarações, ante a proteção do sigilo fiscal. Dê-se vista ao advogado do reclamante na Secretaria, bem como ao advogado da reclamada, caso solicitado.\r\n\r\nProcesso: 0041700-53.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DE OLIVEIRA MARCELINO [Adv. Antonio Carlos Macedo Silva (OAB: RJ 33895 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL EMP TRANSP ROD LTDA [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DE OLIVEIRA MARCELINO, Réu TRANSBRASIL EMP TRANSP ROD LTDA\r\n\r\nJ. Apenas o(s) ofícios. Acautelem-se as declarações, ante a proteção do sigilo fiscal. Dê-se vista ao advogado do reclamante na Secretaria, bem como ao advogado da reclamada, caso solicitado.\r\n\r\nProcesso: 0017400-46.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Valeria Alves Valente [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Flower Comércio de Roupas [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Valeria Alves Valente, Réu Via Flower Comércio de Roupas \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de fls. 136. \r\n\r\nProcesso: 0126400-49.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Duarte Alves [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Duarte Alves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0061200-66.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELMO DOMINGOS [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO PECAS MEM DE SA 72 LTDA [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELMO DOMINGOS, Réu AUTO PECAS MEM DE SA 72 LTDA\r\n\r\nÀs partes para ciência do bloqueio parcial havido em conta corrente, via BACEN-JUD, sendo o autor, ainda, para indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0059100-41.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALMEIDA DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 122397 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Aut MARCIO ALMEIDA DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos que fixou o crédito exequendo em R$ 18.623,91, valor equivalente a 1.535.586,04 TR's; e da convolação em penhora do depósito recursal no prazo de 5 dias, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do crédito exequendo remanescente no valor de R$ 13.725,53, equivalente a 1.131.702,86 TR's, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040900-10.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esilandro Correia de Jesus [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Grande Rio Ltda. [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)], Réu: Transportadora Tranjawa [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esilandro Correia de Jesus\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0041000-04.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pricyla Ferreira de Souza [Adv. Leandro Bastos Pimentel (OAB: RJ 88797 - D)]\r\n\r\nRéu: Syscyber Consultoria e Tecnologia Ltda. [Adv. Aline Ferreira de Mattos OAB: RJ-132515-D (OAB: RJ 132515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Syscyber Consultoria e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nNotificação das partes para ciência do bloqueio havido em conta corrente, via BACEN-JUD, para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0059600-44.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIO RICARDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Oswaldo Luiz Rosalba Silva (OAB: RJ 82175 - D)]\r\n\r\nRéu: OLARIA ATLETICO CLUBE [Adv. Maria Das Gracas Silva (OAB: RJ 68391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OLARIA ATLETICO CLUBE\r\n\r\nNotificação da parte para ciência do bloqueio havido em conta corrente, via BACEN-JUD, para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0116400-29.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO SANTOS [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: GEO GEOTECNICA ENGENHARIA E OBRAS LTDA [Adv. Clarice Goulart Correa (OAB: RJ 2450 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0041800-32.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Lima [Adv. Sandra Morais Patricio Silva (OAB: RJ 108922 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Alexandre Lima de Almeida (OAB: RJ 88813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nVistas à ré. \r\n\r\nProcesso: 0055400-23.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeiri Pereira Marins [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Recanto do Idoso Maria da Conceicao [Adv. Aparecida Angelica de Sousa Fraga (OAB: RJ 108620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recanto do Idoso Maria da Conceicao, Aut Rosimeiri Pereira Marins\r\n\r\nÀs partes para ciência do bloqueio parcial havido em conta corrente, via BACEN-JUD, sendo o autor, ainda, para indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0002100-74.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMAR RIBEIRO DA SILVA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: XANDE BIJOUTERIAS LTDA, Réu: Agamenon Martins dos Santos, Réu: André Teixeira Martins dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIMAR RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nÀs partes para ciência do bloqueio parcial havido em conta corrente, via BACEN-JUD, sendo o autor, ainda, para indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0019301-20.2006.5.01.0017 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Tania Maria Torres Suzano [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nExdo: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Tania Maria Torres Suzano\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0032500-46.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Fernandes Sessa [Adv. Reynaldo Emanuel dos Anjos (OAB: RJ 72192 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergmann Technologies do Brasil Ltda. [Adv. Fabiele Pimentel de Araujo (OAB: RJ 101693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergmann Technologies do Brasil Ltda.\r\n\r\nNotificação da parte para ciência do bloqueio havido em conta corrente, via BACEN-JUD, para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0008200-78.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Oliveira Freitas [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Oliveira Freitas\r\n\r\nVistas ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0017000-66.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Silva Santos [Adv. Alessandra Silva Muniz Teixeira (OAB: RJ 107279 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Silva Santos\r\n\r\nÀs partes para ciência do bloqueio parcial havido em conta corrente, via BACEN-JUD, sendo o autor, ainda, para indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0028200-07.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adrian Matheus da Conceicao Farias Conrado [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: RLM Alimentos Ltda. [Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves (OAB: RJ 82925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RLM Alimentos Ltda.\r\n\r\nNotificação das partes para ciência do bloqueio havido em conta corrente, via BACEN-JUD, para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0032900-02.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES RODRIGUES [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO DO PAO AVENIDA DAS AMERICAS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES RODRIGUES, Réu MINI MERCADO DO PAO AVENIDA DAS AMERICAS LTDA\r\n\r\nÀs partes para ciência do bloqueio parcial havido em conta corrente, via BACEN-JUD, sendo o autor, ainda, para indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0068700-81.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Araujo Nascimento [Adv. Wilson dos Santos Sa (OAB: RJ 71538 - D)]\r\n\r\nRéu: Lotecopa Loteria Ltda. [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lotecopa Loteria Ltda.\r\n\r\nNotificação da parte para ciência do bloqueio havido em conta corrente, via BACEN-JUD, para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0117000-74.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Gomes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Silva Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-86.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE SOUSA DUARTE [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut RONALDO DE SOUSA DUARTE\r\n\r\nIntime-se o autor a adequar seus cálculos, ajustando-os aos esclarecimentos da promoção da contadoria e da res judicata. Prazo de 15 dias. Após, dê-se ciência à ré para manifestações por igual prazo, devendo ainda, em caso de impugnação, observar o disposto no artigo 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0141100-64.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Lino [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Dorgival C. dos Santos [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dorgival C. dos Santos, Aut Rosa Lino\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 4.705,57, valor equivalente a 388.056,24 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0145900-67.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinicius Ferreira Pontara [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vinicius Ferreira Pontara\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-46.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Cruz de Castro [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: Darcy Cosenza Nocito [Adv. Maria Goretti Lima Rodrigues (OAB: RJ 94796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Darcy Cosenza Nocito\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-40.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GARCIA DOS SANTOS [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GARCIA DOS SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-88.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Pereira Procópio [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Pereira Procópio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-42.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR MOURA DA SILVA [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: MARSHAL PARTICIPACOES LTDA [Adv. Joao Ferreira Sobrinho (OAB: RJ 1319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARSHAL PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nNotificação das partes para ciência do bloqueio havido em conta corrente, via BACEN-JUD, para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0064500-94.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micheli da Conceição Costa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Azulay e Cia Ltda. [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Micheli da Conceição Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-36.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE RICARTE TORRES [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eugenio de Oliveira Wetzel (OAB: RJ 28670 - D)], Réu: MOVIMENTO MARE LIMPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE RICARTE TORRES\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 10.086,57, valor equivalente a 831.661,84 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0065600-50.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Vieira Pereira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS , Aut Marly Vieira Pereira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-52.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinaldo Souza de Oliveira [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Resende XVI [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Resende XVI\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1005605"
                            ],
                            "1005607": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0190000-59.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARICE GUALANDI DE BARROS NA QUALIDADE DE DE- [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ANTONIETA CHAVES CINTRA GORDINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLARICE GUALANDI DE BARROS NA QUALIDADE DE DE-\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0192800-89.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ MENDES COSTA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ MENDES COSTA\r\n\r\nIntime-se o autor a adequar seus cálculos, ajustando-os aos esclarecimentos da promoção da contadoria e da res judicata. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-18.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA MARIA FRUTUOZO GOMES [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)]\r\n\r\nRéu: BANK OF AMERICA S/A CORRET DE CAMBIO E VAL MOB [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANK OF AMERICA S/A CORRET DE CAMBIO E VAL MOB\r\n\r\nVistas à ré para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0182100-20.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CANDIDO JOSE MALHEIROS DO VAL JUNIOR [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: LEOGLASS ARTEFATOS DE RESINA LTDA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Réu: LEONARDO GONCALVES DA ROSA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Réu: REGINA CELIA CUNHA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CANDIDO JOSE MALHEIROS DO VAL JUNIOR\r\n\r\nVistas ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0156900-98.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Glycerio Torres [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nVistas às rés para manifestações, em 10 dias, sucessivamente. \r\n\r\nProcesso: 0158500-62.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO MOREIRA RODRIGUES [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITIBANK S/A\r\n\r\nVistas à ré. \r\n\r\nProcesso: 0161700-34.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DAMIAO DE MEDEIROS [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: CROYDON IND. DE MAQ. LTDA [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DAMIAO DE MEDEIROS\r\n\r\nVista ao credor, ante o depósito para pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0194600-84.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: EVERALDO MOREIRA DA SILVA [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nRéu: SEALINK VIAGENS E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nJ. Apenas o(s) ofícios. Acautelem-se as declarações, ante a proteção do sigilo fiscal. Dê-se vista ao advogado do reclamante na Secretaria, bem como ao advogado da reclamada, caso solicitado. Vistas, ainda, do ofício do Detran. \r\n\r\nProcesso: 0160800-21.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Henrique da Silva [Adv. Luiz Roberto Moreira da Silva (OAB: RJ 144228 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São José Ltda., Réu: MJ 2000 Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique da Silva \r\n\r\nPara ciência do arquivamento do processo, nos termos do artigo 852-B, § 1º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0160200-97.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Rocha [Adv. Waldir Milheme (OAB: RJ 51517 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Rocha\r\n\r\nPara ciência do arquivamento do processo, nos termos do artigo 852-B, § 1º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0210000-75.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE HENRY EL MANN [Adv. Geziani Tatagiba Rodrigues (OAB: RJ 92937 - D)]\r\n\r\nRéu: KIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE HENRY EL MANN\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls. 53/54, que fixou o crédito exequendo em R$ 12.882,97, equivalente a 1.062.231,77 TR's. Outrossim, à parte a autora para cumprir o determinado na último parágrafo da decisão de fls. 52. \r\n\r\nProcesso: 0166800-42.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Fabre [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Clube 1 de Bangu Ltda. [Adv. Estelaine de Oliveira Esteves (OAB: RJ 122158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Clube 1 de Bangu Ltda., Aut Gerson Fabre\r\n\r\nÀs partes para comparecerem à Secretaria no dia 27/08/2010, às 15:00, para retificação da CTPS do autor pela reclamada, conforme determinado às fls. 38, podendo a Secretaria proceder às anotações se ausente a ré.. \r\n\r\nProcesso: 0184000-04.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANE CONCEICAO DA COSTA [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRIAM SA [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)], Réu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA, Réu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA N/P SOC MARCOS VINICIUS ROBERTO BACELLAR, Réu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA N/´P SOCMARIO ROGERIO CIANELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MIRIAM SA\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias, sucessivamente. \r\n\r\nProcesso: 0148600-21.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RIBEIRO FERREIRA [Adv. Luis Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 119578 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA IMPERADOR LTDA [Adv. Clovis Borges Moraes (OAB: RJ 59935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DE GASOLINA IMPERADOR LTDA\r\n\r\nNotificação da parte para ciência do bloqueio havido em conta corrente, via BACEN-JUD, para efeitos do artigo 884 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0224400-36.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY VITORIANO DE ALMEIDA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR, Aut SUELY VITORIANO DE ALMEIDA\r\n\r\nFixo o quantum debeatur em R$ 149,22, equivalente a 12.305,77, conforme cálculos de atualização de fls. 459/462. Convolo em penhora o depósito recursal, cujo valor nominal é suficiente para cobrir o crédito ora homologado. Intimem-se as partes para manifestações no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0191000-89.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MANOEL SANTA BARBARA TEIXEIRA DA PAZ [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MANOEL SANTA BARBARA TEIXEIRA DA PAZ, Réu VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos que fixou o crédito exequendo em R$ 32.690,92, valor equivalente a 2.695.444,75 TR's; e da convolação em penhora do depósito recursal no prazo de 5 dias, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do crédito exequendo remanescente no valor de R$ 29.131,93, equivalente a 2.401.997,49 TR. \r\n\r\nProcesso: 0170800-51.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Corredouro Santos [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Riodam Distribuidora de Agua e Materiais Ltda. [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Corredouro Santos, Réu Riodam Distribuidora de Agua e Materiais Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 26.777,43, valor equivalente a 2.208.262,07 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0150400-21.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DE CARVALHO PEREIRA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DE CARVALHO PEREIRA\r\n\r\nVistas à autora. \r\n\r\nProcesso: 0215900-83.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB NO COMERC DE DERIV DE PETR DO RJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: DOVECY JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: JOAQUIM DE ASSIS NETO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: JORGE RAIMUNDO DE OLIVEIRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: BEROALDO MARCELINO DA SILVA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL DA CONCEICAO MARQUES, Réu: GARAGEM E SERV GERAIS LUCASTRO LTDA [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEROALDO MARCELINO DA SILVA, Aut DOVECY JOSE DO NASCIMENTO, Réu GARAGEM E SERV GERAIS LUCASTRO LTDA, Aut JOAQUIM DE ASSIS NETO, Aut JORGE RAIMUNDO DE OLIVEIRA, Aut SIND TRAB NO COMERC DE DERIV DE PETR DO RJ\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de fls. 382, e o autor, ainda, para indicar, meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1005607"
                            ],
                            "1005603": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/08/2010\r\n\r\n0177300-46.2000.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: JANNE LEITE DA SILVA\r\n\r\nExecutado: José de Freitas de Azevedo ,FEIJAO PRETO RESTAURANTE LTDA.,FEIJAO PRETO RESTAURANTE LTDA,FEIJAO PRETO RESTAURANTE LTDA.,José Pereira Vidal\r\n\r\nPelo presente fica citado José de Freitas de Azevedo , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.557,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Pereira Vidal,FEIJAO PRETO RESTAURANTE LTDA.,FEIJAO PRETO RESTAURANTE LTDA,FEIJAO PRETO RESTAURANTE LTDA.,José Pereira Vidal\r\n\r\nPelo presente fica citado José Pereira Vidal, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.557,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1005603"
                            ],
                            "1005604": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0156900-98.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Glycerio Torres\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A., Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVistas às rés para manifestações, em 10 dias, sucessivamente. \r\n\r\nProcesso: 0184000-04.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANE CONCEICAO DA COSTA\r\n\r\nRéu: MIRIAM SA, SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA, SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA N/P SOC MARCOS VINICIUS ROBERTO BACELLAR, SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA N/´P SOCMARIO ROGERIO CIANELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias, sucessivamente. \r\n\r\nProcesso: 0002100-74.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMAR RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nRéu: XANDE BIJOUTERIAS LTDA, Agamenon Martins dos Santos, André Teixeira Martins dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Agamenon Martins dos Santos, André Teixeira Martins dos Santos, XANDE BIJOUTERIAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para ciência do bloqueio parcial havido em conta corrente, via BACEN-JUD, sendo o autor, ainda, para indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0061900-76.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: LAIRES IZIDIO TEIXEIRA\r\n\r\nRéu: RC CONSTRUCOES LTDA, Dina Ramos da Cunha, Idelino Rodrigues da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica m Dina Ramos da Cunha, Idelino Rodrigues da Cunha, RC CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNotificação das partes para ciência do bloqueio havido em conta corrente, via BACEN-JUD, para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1005604"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "982604": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146800-20.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO VALENTIM GOMES [Adv. Wagner Duarte Matos (OAB: RJ 51692 - D)]\r\n\r\nRéu: IMERYS DO BRASIL COMERCIO DE EXTRACAO DE MINERIOS LTDA [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO VALENTIM GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução interpostos pela rda. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0064500-25.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio de Carvalho [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da estimativa dos honorários periciais de fls 729/730. \r\n\r\nProcesso: 0109800-44.2006.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar Laurentino de Franca [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Micheline Alves de Freitas (OAB: RJ 101698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Laurentino de Franca\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000306-11.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Rocha [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Rocha \r\n\r\nApresentar o resultado do exame pericial noticiado, ensejando responder o conteúdo do telegrama adunado às fls 17. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-69.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROTTERDAM FERNANDES EMILIANO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: ABN Amro Real S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROTTERDAM FERNANDES EMILIANO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de fls 444. \r\n\r\nProcesso: 0127400-73.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Correa Carvalho [Adv. Jorge Candido da Silva Rangel (OAB: RJ 117471 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundo da Bicharada Ltda. [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Correa Carvalho \r\n\r\nComprovar o depósito dos hoonorários periciais, estimados em R$ 1500,00. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207800-89.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: AROLDO POLICARPO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AROLDO POLICARPO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066100-14.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA FORTE DA SILVA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: FERNANDO DA COSTA MONTEIRO [Adv. Leonor de Souza Soares da Silva (OAB: RJ 90326 - D)], Aut: JOSE PEREIRA FONSECA [Adv. Leonor de Souza Soares da Silva (OAB: RJ 90326 - D)], Aut: MARIO BATISTA COSTA [Adv. Leonor de Souza Soares da Silva (OAB: RJ 90326 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO MAGALHAES CORDEIRO [Adv. Leonor de Souza Soares da Silva (OAB: RJ 90326 - D)], Aut: ELAINE CARNEIRO MENDES [Adv. Leonor de Souza Soares da Silva (OAB: RJ 90326 - D)], Aut: OSMAR DA LUZ TEOBALDO [Adv. Leonor de Souza Soares da Silva (OAB: RJ 90326 - D)], Aut: VILMA DE SOUZA MEDEIROS [Adv. Leonor de Souza Soares da Silva (OAB: RJ 90326 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO ROCHA [Adv. Leonor de Souza Soares da Silva (OAB: RJ 90326 - D)], Aut: IVAN DO CARMO ALMEIDA [Adv. Leonor de Souza Soares da Silva (OAB: RJ 90326 - D)], Aut: CELSO FERNANDO DE OLIVEIRA QUINTANA [Adv. Leonor de Souza Soares da Silva (OAB: RJ 90326 - D)], Aut: ANTONIO HENRIQUE DE LIMA SOBRINHO [Adv. Leonor de Souza Soares da Silva (OAB: RJ 90326 - D)], Aut: IRANDI SOARES XAVIER, Aut: MARINA FREITAS MARTINS, Aut: ELIZABETH DE AZEVEDO, Aut: DIRLEY DE OLIVEIRA GIMENEZ, Aut: MANOEL DANTAS DE OLIVEIRA, Aut: EUNICE GONCALVES DE OLIVEIRA, Aut: HELCIO GONCALVES DE SOUZA, Aut: SERGIO IORIO\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO FERNANDO DE OLIVEIRA QUINTANA\r\n\r\nVenha com a Certidão Negativa de Dependentes junto ao INSS, no prazo de 30 dias, em nome dos \"de cujus\" indicados à fls 618, nos termos do artigo 1º da Lei 6858/80, bem como com a regularização do patrocínio nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0059000-37.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA FERREIRA SIQUEIRA COSTA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL SA [Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca (OAB: RJ 43238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIA FERREIRA SIQUEIRA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 958. \r\n\r\nProcesso: 0000645-67.2010.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Viviane Gonçalves da Cunha \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nVenha com o depósito, em 48 horas, sob pena de indeferimento da inicial.. \r\n\r\nId: 982604"
                            ],
                            "983065": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029800-52.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Maria Campos Silva [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Maria Campos Silva, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088000-52.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arino Gonzaga dos Santos Filho [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: Impecável Roupas Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arino Gonzaga dos Santos Filho , Réu Impecável Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093900-60.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GARCIA DOS SANTOS [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GARCIA DOS SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 180,00, pelas Rés. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035500-43.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cristian Araújo da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Cristian Araújo da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00, pelas Rés. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025600-75.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELLI CRISTINA DA CRUZ FEITOZA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELLI CRISTINA DA CRUZ FEITOZA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando a promoção do calculista (fl. 361). Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-12.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GOMES DE CARVALHO [Adv. Jocilene Macedo Pereira (OAB: RJ 81956 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO TRES AMIGOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO TRES AMIGOS SA, Aut CARLOS GOMES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066800-67.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMAR JOSE DA SILVA E SILVA [Adv. Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIMAR JOSE DA SILVA E SILVA, Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142600-57.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Muniz dos Santos [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Luana Rio Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Muniz dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052100-52.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO NUNES [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAULO NUNES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0017100-78.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Spinelli Calado [Adv. Osmar Manoel Baptista (OAB: RJ 79738 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitness Camp Núcleo de Educação Física Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fitness Camp Núcleo de Educação Física Ltda., Aut Silvia Spinelli Calado\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004800-50.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Martins Conceição Rosa [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Nefrologia [Adv. Fernanda Ferreira Temponi (OAB: RJ 135408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Integrado de Nefrologia , Aut Sérgio Martins Conceição Rosa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140900-08.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MORAES DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: BANGU ATLETICO CLUBE [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANGU ATLETICO CLUBE\r\n\r\nComprovar o pagamento do saldo remanescente do autor, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-39.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FREIRE POLICARPO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FREIRE POLICARPO, Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em cinco dias sucessivos, permeados por cinco dias, com início para o rte. .\r\n\r\nProcesso: 0107500-07.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdete Silva de França [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdete Silva de França\r\n\r\nApresentar contra- razões. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-59.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE CHAVES MATHIAS [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA [Adv. Myriam Beaklini (OAB: RJ 18967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE CHAVES MATHIAS, Réu IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092700-42.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Mendonca Neto [Adv. Elcio Rosas dos Santos Junior (OAB: RJ 117038 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Master Ltda. [Adv. Maria da Conceicao Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)], Réu: SBTEC Comercio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Maria da Conceicao Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Mendonca Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0023500-60.1998.5.01.0019 - CauInom\r\n\r\nRqte: EUCLIDES FRANCISCO DE PAULA FILHO [Adv. Euclides Francisco de Paula Filho (OAB: RJ 24631 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Itau S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Banco Itau S/A\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, estimados em R$ 1.350,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0300200-44.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Oliveira dos Santos Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Oliveira dos Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo (fl. 406). \r\n\r\nProcesso: 0100300-56.2003.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSIANE AURORA DA SILVA [Adv. Rubem Alberto Galdo (OAB: RJ 33310 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: MASTERVIG SEGURANCA E VIGILANCIA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciência dos termos do despacho de fls 148, convolando em penhora o bloqueio comprovado, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000707-10.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio José Eustáquio dos Santos [Adv. Walter Jose Pereira (OAB: RJ 105153 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Service Locadora de Veículos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio José Eustáquio dos Santos \r\n\r\nApresentar planilha de cálculos, com cópia para a reclamada, em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial e consequente arquivamento do processo, a teor do que dispõe o art. 852-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0149700-34.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao dos Santos Silva [Adv. Jose Ferreira Lima (OAB: RJ 27644 - D)]\r\n\r\nRéu: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Iahao Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao dos Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0162700-63.1990.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SIQUEIRA DE ALMEIDA [Adv. Sebastiao Conceicao Ferreira (OAB: RJ 36575 - D)]\r\n\r\nRéu: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SIQUEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do saldo remanescente (fl.353). \r\n\r\nProcesso: 0047000-53.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTAVIO VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICA FOOTBALL CLUB\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, o pagamento do saldo remanescente do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0114000-94.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano Heitor de Sousa Garcia [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germano Heitor de Sousa Garcia\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução opostos pela CEF. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-40.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Guedes do Nascimento [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: Logitel S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Guedes do Nascimento, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar contra- razões. Prazo sucessivo de oito dias, permeados por cinco dias, com início para o rte. \r\n\r\nProcesso: 0120200-93.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro de Moura Faria [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telerj Celular S.A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telerj Celular S.A\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0135800-81.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Neide de Saloa Santana [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Neide de Saloa Santana\r\n\r\nApresentar contra- razões. Prazo: oito dias. \r\n\r\nId: 983065"
                            ],
                            "985117": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052600-11.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Luis dos Santos [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Aut Jaime Luis dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078800-46.1994.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CORREA [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHELL BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0143600-29.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Luiz Costa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Wilson Luiz Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0222400-23.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DOS SANTOS TEIXEIRA [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO FS, Réu: Jose Fernando Bittencourt de Almeida Simone socio Studio FS, Réu: Fernando de Almeida Simone socio Studio FS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 534/2010, a ser pago pela CEF e vir com a indicação de meios para prosseguir à execução, no prazo de 01 (um) ano, sob pena de extinção da mesma, nos termos dos arts 267,II e 598, todos co CPC c/c art 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0076800-92.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA LIRA [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA FAZENDAS REUNIDAS BOI GORDO SA N/P SINDICO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GONZAGA LIRA\r\n\r\nAtender os termos da promoção da I. calculista de fl. 320. \r\n\r\nProcesso: 0000699-33.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Pimentel [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Esnelda Abrahão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pimentel \r\n\r\nApresentar planilha de cálculos, com cópia para a reclamada, em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial e consequente arquivamento do processo, a teor do que dispõe o art. 852-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0161100-21.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA DIAS FERREIRA [Adv. Adriana Mota Alves (OAB: RJ 85697 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0088100-80.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CRISTINA DA SILVA AMORIM [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: FININVEST SA ADM DE CARTOES DE CREDITO [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FININVEST SA ADM DE CARTOES DE CREDITO, Aut MONICA CRISTINA DA SILVA AMORIM\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000688-04.2010.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Ricardo dos Santos Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor que pretende consignar, no prazo de 5 dias (CPC, art. 893, I), sob pena de indeferimento da inicial e extinção sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, I c/c art. 284 e art. 893, caput e inciso I, todos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0142900-24.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Negrao Fonseca Maria Dias da Cruz [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Credicenter Empreendimentos Promocoes Ltda. e Banco ABN Amro Real S.A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Réu Credicenter Empreendimentos Promocoes Ltda. e Banco ABN Amro Real S.A, Aut Fernanda Negrao Fonseca Maria Dias da Cruz\r\n\r\nManifestar- se sobre o laudo pericial, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0146800-78.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Luiz Santos Soares [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nRéu: C&C Casa e Construcao Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Tathiane Almeida Campos (OAB: RJ 137441 - D)], Réu: Light S/A Servicos de Eletricidade [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Serviços Técnicos Ltda, Réu C&C Casa e Construcao Ltda., Aut Helio Luiz Santos Soares, Réu Light S/A Servicos de Eletricidade\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008600-96.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO JUSTO DE MENDONCA [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Aut LUCIANO JUSTO DE MENDONCA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0255700-64.1983.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CAMPELLO RIBEIRO [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO A/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CAMPELLO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que a fase de execução está finalizada, pois satisfeito o crédito e saldo remanescente do exequente (fl. 287). \r\n\r\nProcesso: 0028100-12.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucimara Ribeiro Pascoal [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da reclamante, em 15 dias, observando-se os critérios de fl. 161. \r\n\r\nProcesso: 0100100-73.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Souza de Azevedo [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserra Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Itamar dos Santos (OAB: RJ 92045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conserra Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar contra- razões no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-94.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Machado Ferreira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Machado Ferreira \r\n\r\nApresentar contra- razões ao recurso ordinário adesivo interposto pela rda. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-46.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GUIMARAES LOPES [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO DEIVISSON ANALISES CLINICAS LTDA [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIO DEIVISSON ANALISES CLINICAS LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito ou garantir a dívida previdenciária, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0045800-06.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON MOTTA CHAPMAN [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON MOTTA CHAPMAN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, observando os índices dos meses subsequentes aos vencidos e juros simples de 1%, ficando ciente, inclusive, que decorrido o prazo de 01 ano \"in albis\", sem que venha com meios eficazes para prosseguimento do feito, será este extinto, nos termos dos arts 267,II e 598, todos do CPC c/c art 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0089500-90.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Gonçalves [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Temacoop Cooperativa de Prestação de Serviços de Produção Televisiva e Mídia [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0003800-49.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0295400-81.1982.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA BATISTA FERREIRA [Adv. Schaves de Mendonca (OAB: RJ 22327 - D)], Aut: RITA BATISTA BARBOSA [Adv. Schaves de Mendonca (OAB: RJ 22327 - D)], Aut: MARIA DAS GRACAS PEREIRA [Adv. Schaves de Mendonca (OAB: RJ 22327 - D)], Aut: ALAYDE GONCALVES CARVALHAL [Adv. Schaves de Mendonca (OAB: RJ 22327 - D)], Aut: SEVERINO OLINTO DE SOUZA [Adv. Schaves de Mendonca (OAB: RJ 22327 - D)], Aut: MARCELINO DOS REIS ESTEVAO [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)], Aut: TEREZINHA MARIA BARBOSA [Adv. Schaves de Mendonca (OAB: RJ 22327 - D)], Aut: BRAZ DE TORRES BRAGA [Adv. Schaves de Mendonca (OAB: RJ 22327 - D)], Aut: MARLY DE OLIVEIRA BARLANZA [Adv. Schaves de Mendonca (OAB: RJ 22327 - D)], Aut: MARIA ENEIDA DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Schaves de Mendonca (OAB: RJ 22327 - D)], Aut: OLADYR DA SILVA CRUZ [Adv. Schaves de Mendonca (OAB: RJ 22327 - D)], Aut: ALFREDO ANTONIO AIRES [Adv. Schaves de Mendonca (OAB: RJ 22327 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA.LAV. CONFIANCA A/C SOCIO MARCOS R.C.PECEGO [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)], Réu: LAVAND CARIOCA LTDA A/C SOCIA JOANA K. MACEDO [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAYDE GONCALVES CARVALHAL, Aut ALFREDO ANTONIO AIRES, Aut BRAZ DE TORRES BRAGA, Réu CIA.LAV. CONFIANCA A/C SOCIO MARCOS R.C.PECEGO, Réu LAVAND CARIOCA LTDA A/C SOCIA JOANA K. MACEDO, Aut MARCELINO DOS REIS ESTEVAO, Aut MARIA DAS GRACAS PEREIRA, Aut MARIA ENEIDA DE SOUZA RIBEIRO, Aut MARLY DE OLIVEIRA BARLANZA, Aut NEUZA BATISTA FERREIRA, Aut OLADYR DA SILVA CRUZ, Aut RITA BATISTA BARBOSA, Aut SEVERINO OLINTO DE SOUZA, Aut TEREZINHA MARIA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme despacho de fl. 859. \r\n\r\nProcesso: 0074400-61.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Rezende de Carvalho [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Rezende de Carvalho, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 8.000,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018400-61.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERENICE DIAS DE MENEZES [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: DAISE REIS COELHO BRANCO [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: ERINA DE SOUZA SAN ANNA [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: LELCY MOREIRA CAETANO [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: MARIA DO CARMO XAVIER BRAGA [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERENICE DIAS DE MENEZES, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut DAISE REIS COELHO BRANCO, Aut ERINA DE SOUZA SAN ANNA, Aut LELCY MOREIRA CAETANO, Aut MARIA DO CARMO XAVIER BRAGA\r\n\r\nVir em audiência extrapauta para o exame da homologação do acordo de fls. 491/492. \r\n\r\nProcesso: 0143000-42.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Rodrigues [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado News Premiun Comercio Ltda. [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Rodrigues\r\n\r\nDizer se concorda em receber o valor devido em duas parcelas iguais e sucessivas, podendo ser pago através de depósito bancário, devendo para tanto fornecer o número da conta do banco, especificando as datas do referido depósito. \r\n\r\nProcesso: 0180400-81.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CEZAR GODINHO DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nId: 985117"
                            ],
                            "983063": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/07/2010\r\n\r\n0047900-02.2002.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: EDILSON ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: VALDIR DE SOUZA ORSALINO (SOCIO),Roberto Costa Garcia socio Wallpark Estacionameantos Ltda,Alex Bailune Leal Ferreira socio Wallparak Estacionamentos Ltda,WALL PARK ESTACIONAMENTO LTDA,JIMMY SANDRO PEREIRA DE SOUZA (SOCIO),ANTENOR GOULART BARBOSA LIMA (SOCIO),WOLGRAND SANTOS NETO (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado VALDIR DE SOUZA ORSALINO (SOCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.931,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0198200-59.1991.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROGERIO FORTES\r\n\r\nExecutado: Joir Moreira Magalhães - sócio ré,M.F.RIO FORTE SERVICOS TECNICOS S/A(Luiz F Medeiros, Uyarum e Orlando),OPCAO SERVICOS TEMPORARIOS SA,Marcia Gomes de Souza,André Luis Bufoni - sócio ré\r\n\r\nPelo presente fica citado Joir Moreira Magalhães - sócio ré, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.639,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 983063"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/07/2010\r\n\r\n0209800-82.1988.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ LOPES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS ICAVE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS ICAVE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.433,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078500-98.2005.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Brazil Justino\r\n\r\nExecutado: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.,Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 792,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063300-27.2000.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: GUIOMAR CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Teresa Cristina Correa de Melo Perez socia Sana Rio Comercio Ltda,Sonia Maria Correa de Melo socia Sana Rio Comercio Ltda,SANA RIO COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Teresa Cristina Correa de Melo Perez socia Sana Rio Comercio Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.661,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044800-49.1996.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSANGELA MIGUEL DAS DORES\r\n\r\nExecutado: DISTRIBUIDORA CASAL VIDAL DE BRINDES LTDA,DISTRIBUIDORA CASAL VIDAL BRINDES LTDA N/P,DISTRIBUIDORA CASAL VIDAL BRINDES LTDA N/P,DISTRIBUIDORA CASAL VIDAL BRINDES LTDA N/P\r\n\r\nPelo presente fica citado DISTRIBUIDORA CASAL VIDAL DE BRINDES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.673,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044800-49.1996.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSANGELA MIGUEL DAS DORES\r\n\r\nExecutado: DISTRIBUIDORA CASAL VIDAL DE BRINDES LTDA,DISTRIBUIDORA CASAL VIDAL BRINDES LTDA N/P,DISTRIBUIDORA CASAL VIDAL BRINDES LTDA N/P,DISTRIBUIDORA CASAL VIDAL BRINDES LTDA N/P\r\n\r\nPelo presente fica citado DISTRIBUIDORA CASAL VIDAL DE BRINDES LTDA N/P SÓCIA TÂNIA APARECIDA GARCIA VIDAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.673,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044800-49.1996.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSANGELA MIGUEL DAS DORES\r\n\r\nExecutado: DISTRIBUIDORA CASAL VIDAL DE BRINDES LTDA,DISTRIBUIDORA CASAL VIDAL BRINDES LTDA N/P,DISTRIBUIDORA CASAL VIDAL BRINDES LTDA N/P,DISTRIBUIDORA CASAL VIDAL BRINDES LTDA N/P\r\n\r\nPelo presente fica citado DISTRIBUIDORA CASAL VIDAL DE BRINDES LTDA N/P SÓCIO ORLANDO GARCIA VIDAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.673,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063300-27.2000.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: GUIOMAR CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Teresa Cristina Correa de Melo Perez socia Sana Rio Comercio Ltda,Sonia Maria Correa de Melo socia Sana Rio Comercio Ltda,SANA RIO COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Teresa Cristina Correa de Melo Perez socia Sana Rio Comercio Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.648,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144900-60.2006.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Renato Costa de Andrade\r\n\r\nExecutado: Marcia Dias Martins Juca (socia),Marcelo Dias Martins Juca (socio),Cem por Cento Publicidade Marketing Dias Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcia Dias Martins Juca (socia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.011,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086800-54.2002.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: SILVANO DA SILVA MORAES\r\n\r\nExecutado: Michelle Granados da Matta Machado socia Net Courier Encomendas Expre.,Paulo Mario Barbosa Tavares socio Net Courier Encomendas Expressas,NET COURIER ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Michelle Granados da Matta Machado socia Net Courier Encomendas Expre., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 572,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081900-86.2006.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: Ronaldo Malvino\r\n\r\nExecutado: Carlos Augusto Antunes Saldanha (sócio) ,By Truck Comercio e Servicos de Motores Ltda.,Glauce Passos de Souza Maués (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Augusto Antunes Saldanha (sócio) , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.136,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 985115"
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                            "983064": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0029200-07.2004.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: CIRLENE PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: LA BAGUETTE PAES FINOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LA BAGUETTE PAES FINOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida à rte (8538,09281 TRs), em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 983064"
                            ],
                            "985116": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0138100-50.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloy dos Santos\r\n\r\nRéu: Top Center Ceasa Pneus Pecas e Acessorios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Top Center Ceasa Pneus Pecas e Acessorios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 985116"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
                            "996106": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 30/07/2010.\r\n\r\nProcesso: 0228700-70.1989.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPINHO FERREIRA - ENGENHARIA LTDA [Adv. Armenio Antunes de Siqueira (OAB: RJ 8717 - D)], Réu: MAURO CAMPINHO FEREIRA, Réu: GERSON CAMPINHO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0231000-34.1991.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON BARBOSA PEDRO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut DENILSON BARBOSA PEDRO\r\n\r\nVista por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0221100-61.1990.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS HENRIQUE CAETANO [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTAO UNIBANCO LTDA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS HENRIQUE CAETANO\r\n\r\nVista por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211700-37.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERIVA BERNARDO CACIANO [Adv. Jose Mendes do Nascimento (OAB: RJ 38755 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Londres do Brasil Ltda. [Adv. Everton Lustosa Bitencourt (OAB: RJ 117983 - D)], Réu: JEISON CLARIANO SILVA DA COSTA, Réu: JANNINY ANGELICA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERIVA BERNARDO CACIANO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0204100-67.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA CRISTINA SILVA DAS CHAGAS [Adv. Daniele Ferreira da Silva (OAB: RJ 105779 - D)]\r\n\r\nRéu: Administração Escolar Silva Carvalho Ltda [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)], Réu: VALQUIRIA MARQUES LEAO CHAGAS, Réu: JULIO CHAGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA CRISTINA SILVA DAS CHAGAS\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0198700-77.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MENDES LOBATO [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luiz Eduardo Cavalcanti Correa (OAB: RJ 49207 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MENDES LOBATO\r\n\r\nVista por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192700-85.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILDO SILVA DE SOUZA [Adv. Maria Carolina Amaral da Costa (OAB: RJ 130529 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUBB REPRES COM E IND DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENILDO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nNos termos do parecer da Contadoria, importa o crédito remanescente líquido do reclamante em R$ 3.025,15, equivalentes a 249.475,56 TR's pro rata.\r\n\r\nProcesso: 0185400-14.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA BUENO MEIRA RIBEIRO- habilitada [Adv. Sergio de Carvalho Amorim (OAB: RJ 76270 - D)], Aut: FRANCISCO HENRIQUE BUENO MEIRA RIBEIRO - habilitado [Adv. Sergio de Carvalho Amorim (OAB: RJ 76270 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL PACO DE PNEUS LTDA [Adv. Rita de Cassia Soares de Araujo (OAB: SP 162897 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA BUENO MEIRA RIBEIRO- habilitada, Aut FRANCISCO HENRIQUE BUENO MEIRA RIBEIRO - habilitado\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0180600-64.2001.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO FONSECA DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SEVERINO FONSECA DA SILVA\r\n\r\nNos termos do parecer da Contadoria, importa o crédito remanescente líquido do reclamante + honorários sindicais em R$ 2.492,96, equivalentes a 205.587,37 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito, à disposição deste Juízo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0179800-07.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUJANIR DE CASTRO LE [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUJANIR DE CASTRO LE\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0169900-53.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oderio Gomes da Silva Filho [Adv. Maria da Gloria Soares (OAB: RJ 39359 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Vr S/A [Adv. Josefina Maria de Santana Dias (OAB: SP 86184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oderio Gomes da Silva Filho\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0168800-68.2003.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELLE DOS SANTOS PRADO [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMAKUS MEDICAMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE DOS SANTOS PRADO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0177800-73.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ZAGO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: LEFRUTI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR ZAGO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0166200-69.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Lima da Silva [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Correa Junior, Réu: Rayanne Mont Mor Correa, Réu: Rosa dos Ventos 28 Confeccao de Roupas Ltda., Réu: Confeccoes e Moda Pontho Com 262 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Lima da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0165000-61.2005.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudete Costa Olivio dos Santos [Adv. Marley Xavier Costa (OAB: RJ 63434 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Costa Olivio dos Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0160700-22.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Fernandes Caldas [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165200-73.2002.5.01.0022 - ACum\r\n\r\nAut: SIND OFIC MARCENEIROS TRAB IND SERRARIA MRJ [Adv. Simone Brasil Mendivil Barros (OAB: RJ 100086 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANCHAN INDUSTRIA E COMERCIO MOVEIS LTDA ME [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND OFIC MARCENEIROS TRAB IND SERRARIA MRJ, Réu TRANCHAN INDUSTRIA E COMERCIO MOVEIS LTDA ME\r\n\r\nNos termos do parecer da Contadoria, importa o crédito remanescente líquido do reclamante em R$ 2.721,92, equivalentes a 224.468,71 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito, à disposição deste Juízo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0160400-36.2001.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: EDNALDO JACINTO DOS SANTOS [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: MIL UM PAES IND COM GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALDO JACINTO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0163900-42.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON LOPES MAIA [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: STAR SOFT RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Daniel de Marco (OAB: RJ 10765 - D)], Réu: COOPERDATA ADMINISTRACAO E PROJETOS LTDA [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERDATA ADMINISTRACAO E PROJETOS LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.483 , para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 168.883,50, equivalentes a 13.937.801,27 TR's pro rata e INSS de R$ 19.484,28, equivalentes a 1.608.019,44 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0161700-91.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cezar Santiago Teixeira [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Guandu Veiculos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guandu Veiculos Ltda., Aut Luiz Cezar Santiago Teixeira\r\n\r\nHomologo, em caráter provisório, os cálculos de fls.233 , para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 57.733,84, equivalentes a 4.761.153,17 TR's pro rata e INSS de R$ 8.560,76, equivalentes a 705.982,70 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155000-90.1991.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni Ribeiro Gomes [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Aut: José Carlos da Silveira Duarte [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Aut: ESPOLIO DE ROGERIO DA S. SARAIVA (AOS CUIDADOS [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: JANETH DE SOUZA (MAE RTE FALECIDO HELIO C. PENICHE, HABILIDADA) [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: DELCIO GOMES [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: AREMILTON GOMES DOS SANTOS [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: WILSON DE LIMA [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 2700: (...) intime-se a ré para que comprove o depósito do valor da multa de 50% referente a mora no pagamento das parcelas de agosto de 2006 ( total de R$ 56.592,73 e abril de 2007 ( total de R$ 57.315,23) nas contas dos autores, no prazo de 5 dias , sob pena de execução. (...) \r\n\r\nProcesso: 0154601-02.2007.5.01.0022 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alexandre Gomes de Paiva Chaves [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nExdo: Adleb Empreendimentos de Entretenimentos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Adleb Empreendimentos de Entretenimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 22: intime-se a reclamada para que apresente os recibos salariais no prazo de 10 dias (...). \r\n\r\nProcesso: 0153800-33.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANE FARIAS DOMESTICO [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMECEGA JEANS LTDA [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)], Réu: MARIA IRACI DE CASTRO OLIVEIRA, Réu: FRANCISCO VENTURA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALMECEGA JEANS LTDA\r\n\r\nÀ ré, para ciência e providências, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0152400-42.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDREDO FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXANS DO BRASIL S.A. [Adv. Joao Luiz Aguiar de Medeiros (OAB: RJ 60298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDREDO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da Expedicao de Alvara. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-14.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON MARCULINO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BOX 12 MERC MADUREIRA(PERM ANA M A TEIXEIRA) [Adv. Conrado Norberto Weber (OAB: RJ 16443 - D)], Réu: ARMINO TEIXEIRA [Adv. Conrado Norberto Weber (OAB: RJ 16443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON MARCULINO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0150300-46.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Rosa Vieira [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o deposito de fls.133 foi convolado em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-97.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Malaquias de Souza [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - Ambev [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Cooperativa de Transportes de Cargas do Estado de Santa Catarina [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Malaquias de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da Expedicao de Alvara. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-76.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cícero Raimundo dos Santos [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0147100-60.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Gomes Barbosa [Adv. Maria Helena dos Santos (OAB: RJ 45787 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbosa e Silva de Madureira Comércio de Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Renata Passos Berford Guarana (OAB: RJ 112211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barbosa e Silva de Madureira Comércio de Móveis e Decorações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o deposito de fls.65 foi convolado em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-97.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erisvan Sousa Ferreira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erisvan Sousa Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0139100-08.2007.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Arte de Lavar Servicos de Lavanderia Ltda. ME [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nCgto: Irene Maria da Silva [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Arte de Lavar Servicos de Lavanderia Ltda. ME, Cgto Irene Maria da Silva\r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-21.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO PIRES DA SILVA FILHO [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: OLA GRILL RESTAURANTE LTDA [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO PIRES DA SILVA FILHO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0141000-02.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA SOARES DA SILVA [Adv. Narcizo Rodrigues (OAB: RJ 90656 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA GLORIA SILVA GUIMARAES [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA GLORIA SILVA GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência de que o deposito de fls.51 foi convolado em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-07.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY BORGES BARROS [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICA IMPACTO LTDA, Réu: Sergio Lins Gouveia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY BORGES BARROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 187. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-41.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Chaves de Almeida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0131700-79.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOGO RAMOS DE MORAES [Adv. Joacyr Pereira Silva (OAB: RJ 81464 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA M SIMAS LTDA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIOGO RAMOS DE MORAES\r\n\r\nTomar ciencia da Expedicao de Alvara. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-23.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SANT ANNA RAMOS [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: Tania Maria da Conceição Rego , Réu: Vinicius Nascimento Madeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO SANT ANNA RAMOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0128600-53.2002.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ELOI PEREIRA LIMA [Adv. Liliane Teixeira de Almeida (OAB: RJ 82704 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAMONT BARBOSA JUNIOR, Réu: VILOFORT & BARBOSA LTDA, Réu: SILVANIO VILOFORT DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ELOI PEREIRA LIMA\r\n\r\nVista por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-02.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Alves do Nascimento [Adv. Ricardo Tristao Borges (OAB: RJ 124858 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Três Ltda. [Adv. Miguel Augusto Machado de Oliveira (OAB: RJ 180613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Três Ltda. \r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-04.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Correia da Silva [Adv. Iris Rene Brito de Mattos (OAB: RJ 92567 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Europa Restauracao de Moveis e Objetos de Arte Ltda. [Adv. Henard Augusto de Oliveira Freitas (OAB: RJ 130784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Correia da Silva, Réu Vila Europa Restauracao de Moveis e Objetos de Arte Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.68 , para fixar o quantum debeatur líquido em R$ 16.649,11, equivalentes a 1.373.006,88 TR's pro rata, mais custas de R$ 400,00 e INSS de R$ 12.011,05, equivalentes a 990.518,49 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0126500-28.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTULO TECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0121600-94.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelino Andre Barbosa [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIAS CORREIA DA SILVA , Réu: JOSE AUGUSTO BARROS DE SOUZA , Réu: Emcocil Empreiteiros da Construcao Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucelino Andre Barbosa\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0125300-73.2008.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Oswaldo Telles Netto [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: Sombreiro Lanches Ltda. [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sombreiro Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o deposito de fls.28 foi convolado em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-16.2003.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: CASSIA SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Luciana Mendes Assumpção (OAB: RJ 136315 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena da Silva Rocha, Réu: Jose Augusto da Rocha, Réu: MERCADO COLISEU DA GROTA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0122800-05.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick da Silva Delvizio [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU [Adv. Maria Luigia Carnevale (OAB: RJ 84461 - D)], Réu: Valor Fomento Mercantil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU\r\n\r\nÀ ré, para ciência e providências, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119800-27.1988.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ PINTO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: JONSON FALCAO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: CARLOS DA SILVA REIS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: JORGE PINTO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: YVONE DE ALMEIDA VIANNA (Habilitada de Alberto Correa Viana) [Adv. Jose Antonio Scaramussa (OAB: RJ 21181 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro SINTERGIA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nNos termos do parecer da Contadoria, importa o crédito remanescente líquido do reclamante + honorários advocatícios, relativos à 1ª execução, em R$ 42.485,40, equivalentes a 3.504.295,12 TR's pro ratae relativos à segunda execução, como sendo de R$ 12.525,72, equivalentes a 1.033.150,93 TR's pro rata.\r\n\r\nOs valores remanescentes da 1ª e da 2ª execução, deverão vir em guias separadas.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito, à disposição deste Juízo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119700-13.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA CRISTINA FERREIRA DE CARVALHO [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADE RIO PARTICIPACOES SERVS ADMINISTRACAO [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRADE RIO PARTICIPACOES SERVS ADMINISTRACAO\r\n\r\nTomar ciência de que o deposito de fls.71 foi convolado em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-70.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MARTA DA SILVA [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARACI RAPOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MARTA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0119800-27.1988.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ PINTO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: JONSON FALCAO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: CARLOS DA SILVA REIS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: JORGE PINTO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: YVONE DE ALMEIDA VIANNA (Habilitada de Alberto Correa Viana) [Adv. Jose Antonio Scaramussa (OAB: RJ 21181 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro SINTERGIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ PINTO, Aut CARLOS DA SILVA REIS, Aut JONSON FALCAO, Aut JORGE PINTO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut YVONE DE ALMEIDA VIANNA (Habilitada de Alberto Correa Viana)\r\n\r\nTomar ciência de fl. 1104: (...) intime-se a reclamada para quitação dos honorários pericias no valor de R$ 1.098,80 (...). \r\n\r\nProcesso: 0117700-98.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Conceição Emiliano [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: W e Z Gerenciamento de Serviços Ltda. [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)], Réu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Conceição Emiliano \r\n\r\nApresentar manifestação sobre a impugnação da reclamada, em 10 dias. sendo certo, que em caso de discordância, deverá atacar ponto a ponto, os termos de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0115300-73.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDA MACHADO DE MELO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: CESAR CHAVARRY DUARTE [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: NELSON FERNANDES ANTUNES [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: JOSE EDUARDO HERMANSON [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DA SILVA MELLO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Flavio Alexandre da Rocha Magacho (OAB: RJ 17597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nVista por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-04.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE HOLANDA BARBOSA [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)], Aut: MARCIO RICARDO FAUSTINO [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA (Sucessora de CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE HOLANDA BARBOSA, Aut MARCIO RICARDO FAUSTINO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0107800-57.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Pereira da Costa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: D2JAP Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o deposito de fls.31 foi convolado em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-77.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BARAUNA PESSANHA [Adv. Ismael Bezerra Ribeiro (OAB: RJ 102165 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da Expedicao de Alvara. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-16.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Ferreira Marinho [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: TMB Telecomunicacoes Moveis do Brasil [Adv. Alexandre Pires D Avila de Almeida (OAB: SP 163551 - D)], Réu: Telenew Cooperativa de Trab. Serv. Autonomos Prof. em Telecomunicacoes [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Ferreira Marinho\r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo de 10 dias, com nova liquidação, adequada ao parecer da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0084700-93.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE CORDEIRO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: DEISE DE SOUZA DUARTE [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE CORDEIRO\r\n\r\nVista por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-54.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josafa Braga dos Santos [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Adalberto Ribeiro da Silva Neto (OAB: RJ 32139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nÀ ré, para ciência e providências, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098500-71.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micherle da Costa Silva [Adv. Paulo Renato de Aguiar Moraes Alves (OAB: RJ 109157 - D)]\r\n\r\nRéu: Caçarola de Barro Restaurante Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Micherle da Costa Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0094500-28.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy da Costa Barreto [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucy da Costa Barreto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 445: Fixo os honorários pericias em R$ 3.900,00. Venha o reclamante com o depósito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-22.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ribeiro da Silva [Adv. Jorge de Freitas Feliciano (OAB: RJ 124110 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da Expedicao de Alvara. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-03.2004.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: JANE SILVA RIBEIRO [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA TARSITANO PASSOS [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCIA TARSITANO PASSOS\r\n\r\nÀ ré, para ciência e providências, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081300-27.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXIMINO DE OLIVEIRA PACHECO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAXIMINO DE OLIVEIRA PACHECO\r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo de 10 dias, com nova liquidação, adequada ao parecer da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0090700-65.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO ROSARIO CAMARA [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO TREZE DE MAIO LTDA [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO ROSARIO CAMARA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0089900-03.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maria Evangelista Copque [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maria Evangelista Copque\r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo de 10 dias, com nova liquidação, adequada ao parecer da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0078500-65.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILIOMAR CONCEICAO DA SILVA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILIOMAR CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0072500-44.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIA MARIA DA COSTA MONTEIRO MOREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JAIR DE SOUZA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: EUNICE MENDES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: CARMEN CASSETTA GOMES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA APARECIDA DE ARAUJO MAZZA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ZELY PEREIRA CALDAS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: PALMYRA DA CUNHA MELLO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MILTON ALAGAO FRAGOSO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA DA CONCEICAO SANTOS DA COSTA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEN CASSETTA GOMES, Aut EUNICE MENDES, Aut JAIR DE SOUZA, Aut LILIA MARIA DA COSTA MONTEIRO MOREIRA, Aut MARIA APARECIDA DE ARAUJO MAZZA, Aut MARIA DA CONCEICAO SANTOS DA COSTA, Aut MILTON ALAGAO FRAGOSO, Aut PALMYRA DA CUNHA MELLO, Aut ZELY PEREIRA CALDAS\r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-07.2005.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Peixaria Lua Clara Ltda. [Adv. Nilton Garcia dos Santos (OAB: RJ 81027 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogerio de Souza Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Peixaria Lua Clara Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o deposito de fls.60 foi convolado em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-35.2006.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Navegacao Sao Miguel Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nCgto: Bartolomeu Estanislau da Silva [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Bartolomeu Estanislau da Silva, Cgte Navegacao Sao Miguel Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.262 , para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 10.018,34, equivalentes a 826.185,60 TR's pro rata e INSS de R$ 1.470,71, equivalentes a 121.285,67 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, no valor de R$ 5.682,89, equivalentes a 468.652,79 TR's pro rata, e no valor do INSS acima consignado, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0065500-17.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Juçara da Fonseca [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense, Aut Valéria Juçara da Fonseca\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0065900-94.2009.5.01.0022 - RTAlç\r\n\r\nAut: Dayse Luci Barroso dos Santos Vianna [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Luci Barroso dos Santos Vianna , Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.108 , para fixar o quantum debeatur líquido + honorários advocatícios em R$ 1.502,23, equivalentes a 123.884,85 TR's pro rata, mais custas de R$ 18,00.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0057100-87.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL BARBOSA DE LIRA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: BARBOSA E MARQUES SA [Adv. Aluizio Cabobiango Filho (OAB: MG 70482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARBOSA E MARQUES SA\r\n\r\nÀ ré, para ciência e providências, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0055300-48.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Eronildo de Araújo [Adv. Marco Aurelio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Panorama Ltda. [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação e Confeitaria Panorama Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o deposito de fls. 22 foi convolado em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-44.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Cavalcanti de Almeida [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nVir com os cálculos e com o comprovante de recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de execução. Na omissão será aplicada a alíquota máxima ( 36,8 % ) sobre as verbas incidentes. \r\n\r\nProcesso: 0046900-55.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIS DIAS DA SILVA [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURO CESAR DA CONCEIÇÃO JUSTINO [Adv. Jefferson Macedo Pinho Pereira (OAB: RJ 109146 - D)], Réu: PAULO ROBERTO CONCEIÇÃO JUSTINO, Réu: MCJ PROTECAO PATRIMONIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Jefferson Macedo Pinho Pereira (OAB: RJ 109146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIS DIAS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0037900-55.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Conceicao Rocha [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Edificio Darke [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)], Réu: Edificio Praia do Flamengo, Réu: Forma e Reforma do Brasil Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forma e Reforma do Brasil Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-80.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Maria Berriel Boynard [Adv. Reginaldo Peixoto Silva (OAB: RJ 32264 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S.A. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVO S.A.\r\n\r\nÀ ré, para ciência e providências, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0051300-39.2007.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Dozelina dos Santos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Gustavo Albert dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dozelina dos Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0045200-44.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO CASTILHO MACANA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Aut MARCO ANTONIO CASTILHO MACANA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.426 , para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 328.225,44, equivalentes a 27.067.862,05 TR's pro rata e INSS de R$ 40.158,46, equivalentes a 3.311.759,13 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045200-15.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMUNDO FRAZAO DA SILVA [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os depositos de fls. 347, 349, 351, 352 e 366 foram convolados em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-04.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Dias Ribeiro Leite [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Metropolitano S.A. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Metropolitano S.A., Aut Marcia Dias Ribeiro Leite\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.147 , para fixar o quantum debeatur líquido + honorários em R$ 11.246,63, equivalentes a 927.479,01 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, do valor de R$ 2.953,07, equivalentes a 243.531,47 TR's pro rata, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036400-51.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtemir Machado [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Pietrasanta Giraud Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtemir Machado\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0036100-60.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Pontes Tatagiba [Adv. Vera Lucia Botelho Gaspar (OAB: RJ 96273 - D)]\r\n\r\nRéu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Pontes Tatagiba\r\n\r\nTomar ciência de que o deposito de fls. 230 foi convolado em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-09.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Fausto Saba [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nRéu: CCBR Brasil Centro de Pesquisas e Análises Clínicas Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCBR Brasil Centro de Pesquisas e Análises Clínicas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0027800-46.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODIR FIGUEIRA [Adv. Eliane Noguerol Monteiro (OAB: RJ 53996 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGIL COMERCIARIA BANCARIA DO ERJ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODIR FIGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 56: intime-se o autor para informar a data da decretação da quebra, bem como o número do processo da falência e o endereço do liquidante judicial/síndico da massa falida, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-75.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia Vieira Ferreira [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Ingrid Erika Thomas [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemia Vieira Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da Expedicao de Alvara. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-28.1993.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE DA SILVA SOARES [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO SEGURO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE DA SILVA SOARES\r\n\r\nTomar ciencia da Expedicao de Alvara. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-04.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Cristina Braz Pereira [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: D e M 2000 Lanches e Bomboniere Ltda. [Adv. Selma Daniel Jacinto (OAB: RJ 60383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Cristina Braz Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da Expedicao de Alvara. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003100-30.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Barbosa Simões [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metódo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Barbosa Simões \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0005200-60.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Costa de Azevedo [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Heloisa Xerem de Paula Carreiro [Adv. Alcino da Costa e Silva (OAB: RJ 110652 - D)]\r\n\r\nTI: INSS FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heloisa Xerem de Paula Carreiro\r\n\r\nTomar ciência de que o deposito de fls. foi convolado em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-17.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney Silva de Oliveira [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 996106"
                            ],
                            "996104": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/07/2010\r\n\r\n0224900-19.1998.5.01.0022 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBSON CAETANO FERNANDES\r\n\r\nExecutado: JULIO CESAR DOS ANJOS,RPS Entregas Rapidas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado JULIO CESAR DOS ANJOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.318,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0185000-29.1998.5.01.0022 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADNIZ FRANCISCO ALVES\r\n\r\nExecutado: Cesar Pina Cruellas,Eduardo Issamu Funahashi,PACETEL TELECOMUNICACOES CONSTRUCOES COM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Cesar Pina Cruellas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.034,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096500-45.2002.5.01.0022 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DE FATIMA DE ALMEIDA JORGE\r\n\r\nExecutado: Anderson de Oliveira,Julio Luiz Siqueira,KS REFEICOES LTDA ME,Hugo Evaristo Villarejo Kede,Luciano Henrique da Trindade\r\n\r\nPelo presente fica citado Anderson de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.482,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luciano Henrique da Trindade,Julio Luiz Siqueira,KS REFEICOES LTDA ME,Hugo Evaristo Villarejo Kede,Luciano Henrique da Trindade\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciano Henrique da Trindade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.482,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043000-64.2002.5.01.0022 RTOrd\r\n\r\nExequente: SONIA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Guido Moraes Arcoverde,NATUREZA PAISAGISMO CONSERVACAO E JARDINS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Guido Moraes Arcoverde, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.327,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 996104"
                            ],
                            "996105": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0224900-19.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON CAETANO FERNANDES\r\n\r\nRéu: JULIO CESAR DOS ANJOS, RPS Entregas Rapidas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JULIO CESAR DOS ANJOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.144 , que determinou a desconsideração da peronalidade jurídica de RPS Entregas Rápidas Ltda. e a inclusão de Julio Cesar dos Anjos no polo passivo do processo em epígrafe.\r\n\r\nProcesso: 0224900-19.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON CAETANO FERNANDES\r\n\r\nRéu: JULIO CESAR DOS ANJOS, RPS Entregas Rapidas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RPS Entregas Rapidas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCite-se Marco Antônio Passos Nobre de que estão homologados, com sentença transitada em julgado, o crédito do Reclamante contra a Reclamada em epígrafe no valor de R$ 67.318,31, equivalentes a 5.672.517,21 TR's pro rata, além dos devidos acréscimos legais e tendo este juízo já esgotado todas as possiblidades no sentido da ré adimplir o crédito do obreiro sem qualquer êxito.\r\n\r\nDevem os sócios manifestarem-se, nomeando bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do Reclamante, no prazo de 5 dias a contar desta citação, sob pena de serem incluídos no pólo passivo da execução e, deste modo, serem atingidos seus bens particulares, nos termos da disregard doctrine. \r\n\r\nProcesso: 0185000-29.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADNIZ FRANCISCO ALVES\r\n\r\nRéu: Cesar Pina Cruellas, Eduardo Issamu Funahashi, PACETEL TELECOMUNICACOES CONSTRUCOES COM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Cesar Pina Cruellas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.146 , que determinou a desconsideração da peronalidade jurídica de Pacetel Telecomunicações Com Ltda. e a inclusão de Cesar Pinaa Cruellas no polo passivo do processo em epígrafe.\r\n\r\nProcesso: 0153100-86.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA DA COSTA RAMOS\r\n\r\nRéu: MARIA ALTIVA LIMA, LUCILEA CABRAL ANSELME, DIERRY LUIS ALVES MORENO, CARLA DE ALMEIDA LIMA, SHEKINAH RIO PRODUCOES LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m CARLA DE ALMEIDA LIMA, MARIA ALTIVA LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o deposito de fls.62,130 e 162 foram convolados em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-78.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcal da Silva\r\n\r\nRéu: Camarote Cafe\r\n\r\nPelo presente fica m Camarote Cafe, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.27 , para fixar o quantum debeatur líquido em R$ 5.521,55, equivalentes a 455.688,61 TR's pro rata, mais INSS de R$ 1.669,83, equivalentes a 137.809,47 TR's pro rata e custas de R$ 100,00 .\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada, por edital, ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0141200-96.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096500-45.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DE ALMEIDA JORGE\r\n\r\nRéu: Anderson de Oliveira, Hugo Evaristo Villarejo Kede, Luciano Henrique da Trindade, Julio Luiz Siqueira, KS REFEICOES LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m Anderson de Oliveira, KS REFEICOES LTDA ME, Luciano Henrique da Trindade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.89 , que determinou a desconsideração da peronalidade jurídica de KS Refeições Ltda. - ME e a inclusão de Luciano Henrique da Trintade e Anderson de Oliveira no polo passivo do processo em epígrafe.\r\n\r\nProcesso: 0098400-58.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Umbelino da Silva\r\n\r\nRéu: Empresa Paulista de Radiografia Industrial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa Paulista de Radiografia Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-52.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALESKA DE SOUZA FERNANDES PIVA\r\n\r\nRéu: APICE REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m APICE REPRESENTACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCite-se Maria do Socorro Araújo e Ana Lúcia Araújo de que estão homologados, com sentença transitada em julgado, o crédito do Reclamante contra a Reclamada em epígrafe no valor de R$ 10.715,71, equivalentes a 876.351,93 TR's pro rata, mais R$ 100,00 além dos devidos acréscimos legais e tendo este juízo já esgotado todas as possiblidades no sentido da ré adimplir o crédito do obreiro sem qualquer êxito.\r\n\r\nDevem os sócios manifestarem-se, nomeando bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do Reclamante, no prazo de 5 dias a contar desta citação, sob pena de serem incluídos no pólo passivo da execução e, deste modo, serem atingidos seus bens particulares, nos termos da disregard doctrine. \r\n\r\nProcesso: 0043000-64.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: NATUREZA PAISAGISMO CONSERVACAO E JARDINS LTDA, Guido Moraes Arcoverde\r\n\r\nPelo presente fica m Guido Moraes Arcoverde, NATUREZA PAISAGISMO CONSERVACAO E JARDINS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.121 , que determinou a desconsideração da peronalidade jurídica de Natureza Paisagismo Conservação e Jardins Ltda. e a inclusão de Guido Moraes Arcoverde no polo passivo do processo em epígrafe.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 996105"
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                                "Processo: 0108100-50.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Marta Gomes Alves [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Afonso Carlos Fonseca Weigert (OAB: RJ 77018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Jorgina Marta Gomes Alves\r\n\r\nAPRESENTAREM CONTRA-RAZÕES RECÍPROCA E SUCESSIVAMENTE AOS RECURSOS OPOSTOS, FLS. 654. \r\n\r\nProcesso: 0026300-93.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELINA DAMASCENO DE ALMEIDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN HOTEIS E TURISMO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELINA DAMASCENO DE ALMEIDA\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR QUEM SÃO OS SÓCIOS, BEM COMO OS RESPECTIVOS ENDEREÇOS, FLS. 559. \r\n\r\nProcesso: 0169200-11.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Afonso Pereira [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Afonso Pereira\r\n\r\nDIGA O EXEQUENTE, FLS. 437. \r\n\r\nProcesso: 0164800-71.1993.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL GONCALVES MARTINS [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL GONCALVES MARTINS\r\n\r\nDIGA O EXEQUENTE, FLS. 348. \r\n\r\nProcesso: 0131200-10.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ALVES PEREIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL ROSA, Réu: PAULO ROBERTO COSTA ROSA, Réu: AMPLIAR ENGENHARIA PLANEJ CONST E REFORMA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ALVES PEREIRA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS. 135, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0106600-12.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil de Castro [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Marco Antônio Rustichelli [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Paulo Roberto Rodrigues [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Edison Maurício Vianna [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Fernando Sande da Rocha [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAOS RECORRIDOS, FLS. 803. \r\n\r\nProcesso: 0046000-59.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Maciel Macedo Cunha [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Maciel Macedo Cunha\r\n\r\nAOS RECORRIDOS, FLS. 164. \r\n\r\nProcesso: 0044200-59.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglar Howard de Souza Cunha [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metodo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglar Howard de Souza Cunha , Réu Instituto Terceiro Setor Metodo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento \r\n\r\nAOS RECORRIDOS, FLS. 352. \r\n\r\nProcesso: 0015000-41.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edilson Cantanhede [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Rien Servicos Medicos Nefrologicos Ltda. [Adv. Ludmila Neder da Rocha (OAB: RJ 140886 - D)], Réu: Sociedade Cooperativa Profissi. Apoio Assistencia Administrativa Ltda. [Adv. Wilson Wagner da Silva Rocha (OAB: RJ 87687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rien Servicos Medicos Nefrologicos Ltda., Réu Sociedade Cooperativa Profissi. Apoio Assistencia Administrativa Ltda.\r\n\r\nAOS RECORRIDOS, FLS. 223. \r\n\r\nProcesso: 0031400-24.1994.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: RUBENS MARTINS FILHO [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)], Aut: WALDELI LUIZ DA SILVA\r\n\r\nRéu: SPARTACUS COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Ruy Walter D almeida (OAB: RJ 20682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPARTACUS COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PENHORA DE SEU CRÉDITO E DO DEPÓSITO EFETUADO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT, FLS. 360. \r\n\r\nProcesso: 0013900-51.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Castro Spa [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Boavista Ltda. [Adv. Alipio dos Santos Franco (OAB: RJ 613 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Boavista Ltda., Aut Luciano de Castro Spa\r\n\r\nAOS RECORRIDOS, FLS. 188. \r\n\r\nProcesso: 0000600-61.2004.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE AGOSTINHO PEREIRA [Adv. Juanes Goncalves da Silva Santos (OAB: RJ 86533 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSIANAS PONTUAL LTDA, Réu: Maria das Gracas Gomes Medeiros, Réu: Benilton Jean Rodrigues do Nascimento Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE AGOSTINHO PEREIRA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OFÍCIO DE FLS. 160/161, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0217500-34.1987.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARGEMIRO JOSE ANTUNES E OUTROS [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)], Aut: MARIA GONCALVES XAVIER, Aut: MARIA D´AJUDA DE FARIAS BARD, Aut: JUREMA MARTINS REIS, Aut: LUCIANA CRAVO RIBEIRO CAMPOS(ESPOLIO DE JULITA), Aut: JOSE NEIDE DA SILVA, Aut: JOSE ULYSSES DOS SANTOS, Aut: EDNA FRANCISCA DE CASTRO, Aut: RUY FERREIRA ROCHA, Aut: SONIA BRAGA F. TAVARES, Aut: PAULO ROBERTO PARDINI, Aut: RICARDO LACERDA BAPTISTA, Aut: SYLVIO LUIZ C. DE MORAES, Aut: MARIA GORETE FERNANDES SCHIMIDT\r\n\r\nRéu: SIND ESTIV TRAB ESTIVA MINERIOS ERJ-SETMERJ [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND ESTIV TRAB ESTIVA MINERIOS ERJ-SETMERJ\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FLS. 1557. \r\n\r\nProcesso: 0136400-22.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Santos de Medeiros [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Vigilância e Segurança Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenix Vigilância e Segurança Profissional Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO, FLS. 234. \r\n\r\nProcesso: 0070300-51.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luisa Anunciada de Sousa Monteiro [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Aristeu Acosta [Adv. Marcelo Leal Ferreira de Almeida (OAB: RJ 81958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luisa Anunciada de Sousa Monteiro \r\n\r\nAO RECORRIDO, FLS. 139. \r\n\r\nProcesso: 0136500-74.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Genezia dos Santos [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Joaquim Antero Fraga [Adv. Alcides Oliveira Neto (OAB: RJ 73665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Genezia dos Santos\r\n\r\nDIGA O EXEQUENTE, FLS. 97 (VERSO). \r\n\r\nProcesso: 0024100-64.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO BORGES ZANDOMINGO [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: SCOPUS TECNOLOGIA SA [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO BORGES ZANDOMINGO, Réu SCOPUS TECNOLOGIA SA\r\n\r\nAOS RECORRIDOS, FLS. 488. \r\n\r\nProcesso: 0003700-29.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LOPES MACHADO [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT BRASIL SA INDUSTRIA DE ALIMENTOS [Adv. Mauricio Grandero Guimares (OAB: RJ 139102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LOPES MACHADO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE QUANTO A INDICAÇÃO DE BENS À PENHORA, FLS. 278. \r\n\r\nProcesso: 0098400-16.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Núbia Josefa Duarte [Adv. Izabella Branco de Matos (OAB: RJ 144317 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nAO RECORRIDO, FLS. 321. \r\n\r\nProcesso: 0231400-35.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO AURELIO AVELINO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA E RESTAURANTE OLHO VIVO LTDA, Réu: GABINO CABALEIRO PEREZ, Réu: FRANCISCO CABALEIRO PEREZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO AURELIO AVELINO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OFÍCIO DE FLS. 170/173, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0078700-89.1988.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS , Aut: ROSANGELA SOARES COUTINHO [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A(sucessor de Banco Banerj S/A) [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A(sucessor de Banco Banerj S/A), Aut ROSANGELA SOARES COUTINHO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL NA FORMA DO ART. 43 DO CPC C/C ART. 1º DA LEI 6.858/80, FLS. 687. \r\n\r\nProcesso: 0191600-63.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BERNADETE DE SOUZA MELO [Adv. Neuza Martins da Silva (OAB: RJ 80801 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERAL DE SEGUROS S A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA BERNADETE DE SOUZA MELO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006, FLS. 154/156. \r\n\r\nProcesso: 0161400-24.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusimar Fernandes de Jesus [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Esplendor Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lusimar Fernandes de Jesus \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE NO TOCANTE À COTA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL, FLS. 31. \r\n\r\nProcesso: 0106200-95.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza Lima [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Gisele Borges Fortes (OAB: RJ 148317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAOS RECORRIDOS, FLS. 162. \r\n\r\nProcesso: 0129600-12.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lopes da Silva [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Rico s Sound Center Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Lopes da Silva\r\n\r\nINDICAR MEIOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, FLS. 52. \r\n\r\nProcesso: 0039900-59.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Siva de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Cob Cobranca e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Siva de Oliveira\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM OS ATOS CONSTITUTIVOS DA RÉ A FIM DE SEJAM CITADOS OS SÓCIOS, FLS. 69. \r\n\r\nProcesso: 0008700-05.2004.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIANA LUCIANO [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: IEDA FONTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIANA LUCIANO\r\n\r\nDIGA O AUTOR SOBRE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, FLS. 05 (VERSO). \r\n\r\nProcesso: 0036700-73.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alves Ferreira [Adv. Gloria M. A. de Oliveira (OAB: RJ 114932 - D)]\r\n\r\nRéu: Sulnorte Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Periandro Das Merces Marques (OAB: RJ 29329 - D)], Réu: H. Dantas Comércio Navegação e Indústria Ltda. [Adv. Periandro Das Merces Marques (OAB: RJ 29329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alves Ferreira \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE NO TOCANTE À COTA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL, FLS. 244. \r\n\r\nProcesso: 0178800-56.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Amaral da Silva Graca [Adv. Marcos Henrique Santiago Quintal (OAB: RJ 66355 - D)]\r\n\r\nRéu: MILTON COLPO, Réu: ALZIRA TAVARES DE SA , Réu: PAULO ROBERTO ALVES MOTTA , Réu: HILDETTE PHILOMENA MAGNO CAMARÃO COLPO, Réu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Amaral da Silva Graca\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT Nº 06/2006, FLS. 90. \r\n\r\nProcesso: 0104600-39.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Bastos [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: DT Engenharia de Empreendimentos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DT Engenharia de Empreendimentos Ltda. , Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos , Aut Washington Luiz Bastos \r\n\r\nJULGO PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS FORMULADOS PELO AUTOR NA PRESENTE RECLAMAÇÃO. CUSTAS DE R$ 60,00, PELAS RECLAMADAS, FLS. 71/76. \r\n\r\nProcesso: 0069400-73.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Weber de Macedo [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Weber de Macedo, Réu Banco HSBC S.A.\r\n\r\nAOS RECORRIDOS, FLS. 494. \r\n\r\nProcesso: 0013100-86.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ferreira Luiz [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ferreira Luiz \r\n\r\nAOS RECORRIDOS, FLS. 125. \r\n\r\nProcesso: 0060200-37.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos da Costa [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos da Costa, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Santa Sofia S.A.\r\n\r\nJULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO. CUSTAS DE R$ 200,00, CALCULADAS SOBRE O VALOR ARBITRADO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARÁGRAFO 3o DA CLT, PELAS RÉS, FLS. 360/366. \r\n\r\nProcesso: 0120900-13.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Teixeira Costa [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Simone Teixeira Costa \r\n\r\nJULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO. CUSTAS DE R$ 200,00, CALCULADAS SOBRE O VALOR ARBITRADO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARÁGRAFO 3o DA CLT, PELO RÉU, FLS. 395/401. \r\n\r\nProcesso: 0003900-89.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Reinaldo Farias Junior [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W CIA GLOBAL DO VAREJO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W CIA GLOBAL DO VAREJO, Aut Jose Reinaldo Farias Junior, Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nJULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO. CUSTAS DE R$ 100,00, CALCULADAS SOBRE O VALOR ARBITRADO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARÁGRAFO 3o DA CLT, PELAS RÉS, FLS. 281/287. \r\n\r\nId: 1004986"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0046000-59.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Maciel Macedo Cunha\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAOS RECORRIDOS, FLS. 164. \r\n\r\nProcesso: 0013100-86.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ferreira Luiz \r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda. , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT \r\n\r\nPelo presente fica m Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAOS RECORRIDOS, FLS. 125. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1004209"
                            ]
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                                "Expediente do dia 05.08.2010\r\n\r\nProcesso: 0093800-80.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Luiz Martins de Lima [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. , Aut Fagner Luiz Martins de Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139700-52.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Nunes dos Santos [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Nunes dos Santos, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097800-12.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO MOURA TEIXEIRA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut LUIZ FERNANDO MOURA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034000-92.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Romeiro Filho [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Gilberto Romeiro Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137500-72.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Ferreira Clemente [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: José Francisco Cabral Peixoto [Adv. Ricardo Quiroga Vinhas (OAB: RJ 122451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Francisco Cabral Peixoto , Aut Maria das Graças Ferreira Clemente \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076300-64.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando de Queiroz [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Bnco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Réu: Banco do Brasil - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Leonardo Radefeld Castro Rosas (OAB: RJ 100103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários , Réu Bnco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Jorge Fernando de Queiroz \r\n\r\nTer ciencia de despacho .\r\n\r\nProcesso: 0122500-66.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Mendes da Costa [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Mendes da Costa, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038100-85.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela do Nascimento [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela do Nascimento, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162500-94.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DE SOUZA MACHADO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CX.PREV.F.SIST.BANERJ.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Sonia Cristina Simoes de Castro Quirino (OAB: RJ 74742 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu CX.PREV.F.SIST.BANERJ.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA, Réu ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Aut MAURO DE SOUZA MACHADO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110800-59.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Medeiros de Lima [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. - Oi [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Medeiros de Lima, Réu TNL PCS S.A. - Oi\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047000-57.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Paula de Jesus [Adv. Jucara Braga da Motta (OAB: RJ 71805 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: SOCIEDADE EDUCACIONAL JARDIM ESCOLA NOSSO LAR [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Paula de Jesus, Réu RKR Administração Serviços e Bens Ltda., Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ, Réu SOCIEDADE EDUCACIONAL JARDIM ESCOLA NOSSO LAR\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059100-44.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina da Rocha Mesquita [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Márcia Cristina da Rocha Mesquita\r\n\r\nTer ciencia de despacho .\r\n\r\nProcesso: 0125700-81.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Gomes [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Gomes , Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124500-10.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Oliveira [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Cem por Cento Publicidade Marketing Ltda. [Adv. Joaquim Bezerra da Silva Neto (OAB: RJ 90426 - D)], Réu: MG Comunicacao Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Cem por Cento Propaganda Ltda. [Adv. Joaquim Bezerra da Silva Neto (OAB: RJ 90426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Oliveira, Réu Cem por Cento Propaganda Ltda., Réu Cem por Cento Publicidade Marketing Ltda., Réu MG Comunicacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127500-13.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilisa Barbosa Coelho de França [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Marilisa Barbosa Coelho de França \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071100-76.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza de Freitas Macedo [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Marakanã Comércio de Bebidas e Eventos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Diferente Bares e Eventos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diferente Bares e Eventos Ltda. , Réu Marakanã Comércio de Bebidas e Eventos Ltda. , Aut Maria Luiza de Freitas Macedo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041500-10.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Cassimiro [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)]\r\n\r\nRéu: Biondi Construção e Instalações Ltda. [Adv. Eliseu Vicente Filho (OAB: RJ 138941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biondi Construção e Instalações Ltda., Aut Marcelo Luiz Cassimiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116300-43.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José Domingues Barbosa [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU Comércio e Entretenimento Ltda. [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre José Domingues Barbosa , Réu BWU Comércio e Entretenimento Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065800-36.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Marques Conceição [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Marques Conceição, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048400-43.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guimercindo Rocha Lima [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Criança [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Criança , Aut Guimercindo Rocha Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113600-60.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo de Azevedo Pontes [Adv. Rosemary dos Santos (OAB: RJ 151396 - D)]\r\n\r\nRéu: Essense Construções e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essense Construções e Serviços Ltda., Aut Ricardo de Azevedo Pontes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137100-58.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Umberto Alves Lima [Adv. Antonio Francisco Caetano (OAB: RJ 135437 - D)]\r\n\r\nRéu: Danpal Transportes Ltda. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danpal Transportes Ltda. , Aut Umberto Alves Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102300-38.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Henriques Cavalcanti [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Márcia Henriques Cavalcanti\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100100-63.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Vidal Gonzalez [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascan Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan Corretora de Seguros Ltda., Aut Jose Carlos Vidal Gonzalez\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099100-86.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Costa Santos [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda., Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Cristiane da Costa Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094200-94.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Nascimento Freitas [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Nascimento Freitas, Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131700-34.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Henrique Gregorio [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria 3064 Ltda. EPP [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Henrique Gregorio, Réu Pizzaria 3064 Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131600-11.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Pizzino [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDADE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Pizzino, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDADE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128000-16.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Fernandes da Costa [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Madre Paulina Ltda. [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)], Réu: Sociedade Educacional Frei Higo Ltda. [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)], Réu: Ubirajara Gonçalves [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Fernandes da Costa , Réu Sociedade Educacional Frei Higo Ltda., Réu Sociedade Educacional Madre Paulina Ltda., Réu Ubirajara Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 998700"
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                            "1001555": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 29/07/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nWalmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039500-81.2002.5.01.0024 - ConPag - Carga: Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 D)\r\n\r\nJose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045800-83.2007.5.01.0024 - RTSum - Carga: Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 D)\r\n\r\nAgostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048000-10.2000.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 D)\r\n\r\nVictor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033500-65.2002.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 D)\r\n\r\nAlexander dos Santos (OAB: RJ 86959 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038700-82.2004.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 D)\r\n\r\nRoberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026200-47.2005.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 D)\r\n\r\nAnibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028000-42.2007.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 D)\r\n\r\nAntonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045900-53.1998.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nHamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000189-05.2010.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Antonia Francisca de Araujo (OAB: RJ 66249 D)\r\n\r\nAna Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000197-79.2010.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000346-75.2010.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Barbara Beatriz de Abreu Chavaier (OAB: RJ 163028 E)\r\n\r\nRogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009800-55.2005.5.01.0024 - RTSum - Carga: Diego Nunes Müller (OAB: RJ 163837 E)\r\n\r\nCristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067100-43.2003.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 D)\r\n\r\nAlexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023400-46.2005.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Cristiane Silva do Nascimento (OAB: RJ 167830 E)\r\n\r\nCustodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046500-30.2005.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066700-58.2005.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Daniele Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 146002 D)\r\n\r\nJorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071100-18.2005.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Eliane Severo Yunes (OAB: RJ 36320 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032500-88.2006.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Daniele Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 146002 D)\r\n\r\nEduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032500-50.1990.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 D)\r\n\r\nEugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028100-12.1998.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Carlos Faria Junior (OAB: RJ 141910 D)\r\n\r\nRicardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065600-68.2005.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Carlos Roberto Henriques da Silva (OAB: RJ 180551 E)\r\n\r\nDario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041400-89.2008.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 D)\r\n\r\nEdson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043400-62.2008.5.01.0024 - RTSum - Carga: Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 D)\r\n\r\nOndina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038000-33.2009.5.01.0024 - RTSum - Carga: Debora Soares Moura da Silva (OAB: RJ 167598 E)\r\n\r\nClaudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060800-55.2009.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 D)\r\n\r\nEveraldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031900-63.1989.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Bruno Fernandes (OAB: RJ 174563 E)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015200-55.2002.5.01.0024 - RTSum - Carga: Denise Rodrigues Leao dos Santos (OAB: RJ 76675 D)\r\n\r\nRejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000054-90.2010.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Charles Rosa de Freitas (OAB: RJ 103006 D)\r\n\r\nLuiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057000-87.2007.5.01.0024 - RTSum - Carga: Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 D)\r\n\r\nJose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048500-37.2004.5.01.0024 - ConPag - Carga: Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nIndio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013400-79.2008.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 D)\r\n\r\nJose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024500-94.2009.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 D)\r\n\r\nNelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019400-76.2000.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Eliane Silva Linhares (OAB: RJ 133017 D)\r\n\r\nHeloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023000-37.2002.5.01.0024 - CauInom - Carga: Mariana Vivorio Pereira e Souza (OAB: RJ 159292 E)\r\n\r\nPaulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050400-26.2002.5.01.0024 - RTSum - Carga: Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 D)\r\n\r\nOrlando Vieira da Costa (OAB: RJ 33769 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039400-53.2007.5.01.0024 - RTSum - Carga: Orlando Vieira da Costa (OAB: RJ 33769 D)\r\n\r\nPaulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027600-91.2008.5.01.0024 - RTSum - Carga: Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 D)\r\n\r\nWilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000600-29.2002.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Renna de Oliveira (OAB: RJ 180403 E)\r\n\r\nRenato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015000-77.2004.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 D)\r\n\r\nMarli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009200-29.2008.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 D)\r\n\r\nJose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011700-45.1983.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Ricardo Jorge de Azevedo Mendes Nogueira (OAB: RJ 167421 E)\r\n\r\nRoberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063800-83.1997.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Robson de Souza Barros (OAB: RJ 164704 E)\r\n\r\nPaulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063400-83.2008.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 D)\r\n\r\nRoberta Irene Correa Amaral (OAB: RJ 148032 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044600-70.2009.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Roberta Irene Correa Amaral (OAB: RJ 148032 D)\r\n\r\nMarcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061400-52.2004.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Ricardo Jorge de Azevedo Mendes Nogueira (OAB: RJ 167421 E)\r\n\r\nHaroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028200-74.1992.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Osmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 D)\r\n\r\nLuis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000225-47.2010.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Paula Sant Ana Pereira (OAB: RJ 143714 E)\r\n\r\nWaldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060900-20.2003.5.01.0024 - RTSum - Carga: Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 D)\r\n\r\nSueli Martins Hargreaves (OAB: RJ 84574 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003400-88.2006.5.01.0024 - RTSum - Carga: Rosa Monica Xavier Ribeiro (OAB: RJ 89954 D)\r\n\r\nSonia Maria Maia da Silva (OAB: RJ 83145 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004200-82.2007.5.01.0024 - RTSum - Carga: Sonia Maria Maia da Silva (OAB: RJ 83145 D)\r\n\r\nJoao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026000-74.2004.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Rosangela da Motta dos Santos (OAB: RJ 75874 D)\r\n\r\nRobson Braga Santos (OAB: RJ 107073 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011800-57.2007.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Walter Barbosa Sant`Anna (OAB: RJ 145025 E)\r\n\r\nSydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055500-83.2007.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 D)\r\n\r\nUrbano de Sousa Moreira (OAB: RJ 52534 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027500-39.2008.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Urbano de Sousa Moreira (OAB: RJ 52534 D)\r\n\r\nSergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066900-80.1996.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 D)\r\n\r\nAndre Luis Brandao Gatti (OAB: RJ 84337 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026700-79.2006.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Sergio Ricardo Fonseca Rego (OAB: RJ 116828 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069700-52.1994.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Thamyres Fernandes Lopez Nascimento (OAB: RJ 175670 E)\r\n\r\nVania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043700-24.2008.5.01.0024 - RTSum - Carga: Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Eiras Chermont (OAB: RJ 96810 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005900-25.2009.5.01.0024 - RTSum - Carga: Valdete Raimunda Carlos (OAB: RJ 48224 D)\r\n\r\nTereza Cristina Silva dos Santos (OAB: RJ 111249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000263-59.2010.5.01.0024 - ConPag - Carga: Rosimar Freire Soares (OAB: RJ 128376 D)\r\n\r\nMarco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053200-61.2001.5.01.0024 - RTSum - Carga: Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 D)\r\n\r\nMarcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046700-42.2002.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 D)\r\n\r\nMarcelo Fernandes Alfradique (OAB: RJ 111213 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025300-64.2005.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Marcelo Fernandes Alfradique (OAB: RJ 111213 D)\r\n\r\nPaulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031300-80.2005.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Leandro Machado Cheble (OAB: RJ 119971 D)\r\n\r\nRicardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006200-27.1985.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Juliana Moreira da Silva (OAB: RJ 179891 E)\r\n\r\nMarcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010000-43.1997.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Jose de Brasil Pereira Gonzalez (OAB: RJ 131879 D)\r\n\r\nLuiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046500-11.1997.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 D)\r\n\r\nJose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002800-62.2009.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 D)\r\n\r\nLuis Henrique Lofiego (OAB: RJ 80672 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027600-28.2007.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Luis Henrique Lofiego (OAB: RJ 80672 D)\r\n\r\nLuiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021500-62.2004.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 D)\r\n\r\nMarcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035600-56.2003.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Luiz Felipe Barbosa Ramos (OAB: RJ 158995 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1001555"
                            ],
                            "1001338": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0000389-12.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Neves Paula\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/09/2010 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1001338"
                            ],
                            "1000765": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0011200-65.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva de Oliveira \r\n\r\nRéu: CDC Serviços de Terceirização Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CDC Serviços de Terceirização Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/09/2010 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1000765"
                            ],
                            "1005024": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0119800-20.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia da Silva Ribeiro\r\n\r\nRéu: El Shaddi de Cascadura Conservação e Materiais de Liimpeza Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) El Shaddi de Cascadura Conservação e Materiais de Liimpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/10/2010 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0119400-69.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Nascimento da Silva\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/10/2010 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1005024"
                            ],
                            "1005022": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/08/2010\r\n\r\n0014000-52.1998.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social INSS\r\n\r\nExecutado: SYNESIS TECNOLOGIA DA QUALIDADE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SYNESIS TECNOLOGIA DA QUALIDADE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.699,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014000-52.1998.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social INSS\r\n\r\nExecutado: SYNESIS TECNOLOGIA DA QUALIDADE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SYNESIS TECNOLOGIA DA QUALIDADE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.699,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038500-46.2002.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: TELEFONICA CELULAR S/A,CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,TELEMAR NORTE LESTE SA.\r\n\r\nPelo presente fica citado TELEFONICA CELULAR S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.868,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038500-46.2002.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,TELEMAR NORTE LESTE SA.,TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.662,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1005022"
                            ],
                            "1005023": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/08/2010\r\n\r\n0131300-83.2008.5.01.0024 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Capi Distribuidora de Publicações Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Capi Distribuidora de Publicações Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.213,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1005023"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1005235": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000771-02.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Mazarakis Cruz [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Neth Lanches Refeições Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Mazarakis Cruz\r\n\r\nTomar ciencia da decisao da fl. 14 que determinou o arquivamento do processo, bem como o pagamento das custas pelo reclamante, no prazo de lei. . \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000884-53.2010.5.01.0025 - AI\r\n\r\nAgte: Boaz Eshed [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nAgdo: Teleatlantic do Rio MonitorIa de Alarmes Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Teleatlantic do Rio MonitorIa de Alarmes Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165200-93.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS DE SOUZA MARINHO [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: APIGAR SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS DE SOUZA MARINHO\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fl. 131, por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158500-96.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Campos de Lima [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Campos de Lima\r\n\r\nTomar ciencia da impugnação aos cálculos, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147100-27.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON OTELLO PORTELLA [Adv. Ana Lucia Muniz Tobias (OAB: RJ 83702 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 305/306, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187800-89.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO MOUTINHO [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: CAR DRIVE LOCADORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Ilza Soares dos Santos (OAB: RJ 42160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO MOUTINHO\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0116300-06.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cesar de Freitas Carvalho [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias (fls. 296/308 e 310/315).. .\r\n\r\nProcesso: 0123000-42.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA BUGALLO LOPES RIOS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 259: Nego seguimento ao Agravo de Petição das fls. 251/256, porque não estão presentes os requisitos do § 1º do artigo 897 da CLT, requisitos estes apreciáveis (também) pelo Juízo do primeiro grau, a teor do § 2º do mesmo artigo. Não se olvide que a manifestação judicial, quando muito, seria interlocutória. .\r\n\r\nProcesso: 0205900-58.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO DA SILVA [Adv. Eliane Carlos de Souza (OAB: RJ 57018 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGAKAL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 252,80) e da contribuição previdenciária relativa ao empregado (R$ 403,21) e empregador, em 5 dias, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0237500-15.1988.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO DE MEDEIROS FREITAS [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMPARO PESQUISA DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO DE MEDEIROS FREITAS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170400-09.1989.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO TAVARES [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro - FAPERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO TAVARES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido a vista dos autos fora do cartório, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109800-89.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Empregados em Centrais Abastecimento de Alimentos do ERJ [Adv. Marilene Braile Ferreira da Costa (OAB: RJ 117816 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Aut Sindicato Empregados em Centrais Abastecimento de Alimentos do ERJ\r\n\r\nManifestarem-se sobre o oficio de fl. 124, em 05 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0107100-63.1995.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA ROCHA GUERRA DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVEIS TRONCO LTDA [Adv. Ubirajara de Barros Junior (OAB: RJ 68531 - D)], Réu: DANIEL SCHOOR, Réu: GILBERTO JACK ORENSZTEJN [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA ROCHA GUERRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fl. 367, por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089001-35.2001.5.01.0025 - ExProvAS\r\n\r\nExte: DUDLEY DE BARROS BARRETO FILHO E OUTROS (+3) [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nExdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Exte DUDLEY DE BARROS BARRETO FILHO E OUTROS (+3)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 661: \"Ao excepto (fls. 655/656), por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093400-97.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Morais Machado [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Morais Machado\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 76: Proceda-se à penhora da conta-corrente da reclamada pelo convênio BACENJUD, ante o teor do artigo 655, I, do CPC. Restando infrutífera a penhora, intime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0099900-53.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalho Infra Estrutura Empresarial Ltda. - COOPEMP [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 244/248, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028300-74.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON DE BRITO QUIRINO [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: BOCA MALUCA BAR E LANCHONETE LTDA [Adv. Ariostho Faleiro (OAB: RJ 73201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON DE BRITO QUIRINO\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 257/264, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031400-95.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia acerca da petição de fls. 386, devendo, em 05 dias, comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária (R$ 836,26), pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0050900-84.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Pereira Macedo [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: MÁRCIA REGINA DOS SANTOS RUBERT, Réu: Renata dos Santos Rubert, Réu: Shock Hair Cabeleireiros Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Azevedo (OAB: RJ 126575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shock Hair Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 233: O disposto no art. 649, I do CPC não se aplica a pessoas jurídicas. Logo, nada a deferir. .\r\n\r\nProcesso: 0086900-83.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo de Almeida Ruas [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo de Almeida Ruas\r\n\r\nTomar ciencia acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020700-31.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCE ETELVINO DA SILVA [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCE ETELVINO DA SILVA\r\n\r\nDê-se vista ao reclamante da impugnação aos cálculos, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022000-86.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Sampaio de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Sao Sebastiao da Vila Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Sampaio de Souza\r\n\r\nDê-se vista à reclamante da impugnação aos cálculos, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022400-37.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan dos Santos [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de 28.05.10, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128300-09.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Monteiro Batista de Andrade Araujo [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Monteiro Batista de Andrade Araujo\r\n\r\nTomar ciencia da impugnação aos cálculos, por 10 dias. .\r\n\r\nId: 1005235"
                            ],
                            "1005236": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 18/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0050600-83.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenildo Rufino dos Santos\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Gafisa S.A., CHL Incorporações e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m e sócios Gilson Sampaio de Oliveira e Janiton Teles Vieira, GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de que a audiência foi adiada para o dia 26.10.2010, às 11:10h, bem ciência dos esclarecimentos constantes da ata da fl. 102: \"O reclamante esclarece a inicial nos seguintes sentidos: A tomadora de Serviços Gafisa obteve prestação de serviços por parte do autor entre 2006 e 2008 em suas obras (da tomadora), localizada na Av. das Américas, defronte ao Condomínio Pedra de Itaúna. Por outro lado, informa o reclamante que o valor de R$ 5.000,00 que teria percebido em certos meses diz respeito ao pagamento dos seus salários (inclusive o valor \"por fora\"), mais as horas extras devidas naqueles mesmos e certos meses.\". .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1005236"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1004765": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 17/08/2010 – doc 170\r\n\r\nProcesso: 0104600-16.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ALVES SODRE [Adv. Lauro Caldeira Constantino (OAB: RJ 48952 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Saboya Salles, Réu: Paulo Albert Weyland Vieira, Réu: MANCHETE LTDA [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ALVES SODRE\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 369. \r\n\r\nProcesso: 0119400-68.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Souza Braganca [Adv. Jorge Marcondes da Rocha Passos (OAB: RJ 79618 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Tim Brasil S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Souza Braganca, Réu Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda.\r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0165100-33.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Araujo de Almeida [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Araujo de Almeida\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 285: \"Nada a deferir no momento. Aguarde-se a garantia do juízo.\" \r\n\r\nProcesso: 0159400-42.2008.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Pedro da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Servicos Ltda. [Adv. Amanda Almeida Coutinho (OAB: RJ 118128 - D)], Réu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Pedro da Silva \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 102: \"Nada a deferir. Venha o autor com novos cálculos em 10 dias sob pena de arquivamento sem baixa. O cálculo deve observar atentamente os parâmetros fixados à fl. 83.\" \r\n\r\nProcesso: 0161900-47.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline da Silva Cunha [Adv. Luiz Carlos Valerio da Silva (OAB: RJ 68230 - D)]\r\n\r\nRéu: Renal Service Assistência Médica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Cunha\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000553-68.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Teixeira dos Passos [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Teixeira dos Passos \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 11: \"Com razão. Admito e dou provimento aos embargos para isentar o autor das custas, já que assistido pelo sindicato e diante da declaração de fl. 8...\" \r\n\r\nProcesso: 0153200-24.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Cunha Pinto [Adv. Ely Pinheiro Pontes (OAB: RJ 58296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa Trab. Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ - COOPEX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando Cunha Pinto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000625-55.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Bayer do Amaral [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Rita de Cássia Oliveira de Souza [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Jean Fonseca de Carvalho [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Marcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 161365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jean Fonseca de Carvalho, Aut Lilian Bayer do Amaral, Aut Rita de Cássia Oliveira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124700-40.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Guimarães Garcia [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Liliane Guimarães Garcia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082600-70.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth da Silva Costa [Adv. Carlos André Benício Parente (OAB: RJ 142342 - D)]\r\n\r\nRéu: Ingeborg Gisela Mathilde Hartl [Adv. Isadora Lindenberg Braga Nóbrega (OAB: RJ 126046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elizabeth da Silva Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 103/104. \r\n\r\nProcesso: 0013500-77.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VALQUIRIO FERREIRA [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANKART SERVICOS AUXILIARES LTDA, Réu: SERPLAN ENGENHARIA E PARTICIPACOES S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VALQUIRIO FERREIRA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 196: \"Este juízo já realizou Bacen-jud, Renajud e Infojud, ou seja, o que estava ao alcance - inclusive na pessoa dos sócios.Por isso, indefiro o pedido.\" \r\n\r\nProcesso: 0002200-55.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PENA NUNES [Adv. Jael da Silva Menezes (OAB: RJ 22172 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A (sucessor de) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A (sucessor de), Aut JOAO PENA NUNES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. Agravo da ré às fls. 788/805 e agravo do autor às fls. 806/818.\r\n\r\nProcesso: 0151600-94.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Regina Campos Zolio [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A., Aut Valeria Regina Campos Zolio\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fls. 358/362. Ter ciência da garantia do juízo, tendo sido convolado em penhora o depósito recursal de fl. 328, suficiente para satisfazer o crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000068-68.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Fahr Lofrano [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrink Fabricação e Recuperação de Parques Infantis Ltda. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrink Fabricação e Recuperação de Parques Infantis Ltda., Aut Renato Fahr Lofrano\r\n\r\nDeverá o autor comparecer a sede da Ré com a Carteira de Trabalho no dia e horário abaixo determinados, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder as anotações na CTPS do autor. Dia 02/09/2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nDeverá o autor retirar a multa de R$ 1.000,00 dos cálculos de fl. 39 porque ainda não houve designação deste juízo para anotação da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0033500-15.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Braz Gonçalves Viana [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: RJZ Engenharia S.A. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Braz Gonçalves Viana\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir na execução, pois nas demais execuções contra a 1ª ré que tramitou neste juízo nada se conseguiu reter ou penhorar. \r\n\r\nProcesso: 0000317-19.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Barbosa Vieira [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Rio Avanti Veiculos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veiculos Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Desde o dia 01/08/10 o valor do depósito recursal máximo (aplicável à espécie) é de R$ 5.889,50). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032800-39.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amália da Silva Silveira [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT \r\n\r\nDizer se concorda com o pedido de fl. 164, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000317-19.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Barbosa Vieira [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Rio Avanti Veiculos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veiculos Peças e Serviços Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000244-47.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Laurentino Machado [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias\r\n\r\n.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 406: \"Indefiro porque não houve prejuízo ao peticionário diante do conteúdo das decisões.\" \r\n\r\nProcesso: 0015100-84.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Araujo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal, Réu: FUTURA - Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUTURA - Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 183: \"A renúncia não tem efeito retroativo e compete ao advogado dar ciência ao seu constituinte.\" \r\n\r\nProcesso: 0000100-73.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Eva Pedroza da Silva [Adv. Valdir Machado dos Reis (OAB: RJ 120328 - D)]\r\n\r\nRéu: Sirlhey Gallo Mergulhão [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Pedroza da Silva , Réu Sirlhey Gallo Mergulhão \r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000032-26.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Guilherme da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Long Age Repouso Geriatrico Ltda. [Adv. Araquem Moura Roulien (OAB: RJ 30136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Long Age Repouso Geriatrico Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 18/19. \r\n\r\nProcesso: 0130100-35.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Estevão de Faria Avolio [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Estevão de Faria Avolio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0185500-20.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE PINGO IN LTDA [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)], Réu: LA VENEZA BELLA PIZZA LTDA [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)], Réu: UNIVERSIDADE DO CHOPP BAR LTDA [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 5 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0052500-69.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edberto Pinto da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Performance Restaurante Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edberto Pinto da Silva\r\n\r\nTer ciência da certidão de fl. 213, devendo apresentar meios objetivos de prosseguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0149100-84.2009.5.01.0026 - ACC\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicacoe s, Comunicacao Postal e Telegrafica, Similares e Operadores de Mesas Telefonicas do Estado d o Rio de Janeiro [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicacoe s, Comunicacao Postal e Telegrafica, Similares e Operadores de Mesas Telefonicas do Estado d o Rio de Janeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0057500-79.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Oliveira da Silva [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)], Aut: Jeferson do Nascimento Gonçalves [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda., Réu: Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlantico Ltda., Réu: MPE Montagens Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson do Nascimento Gonçalves , Aut Michel Oliveira da Silva \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 62: \"Mantenho a decisão de fl. 60, que não foi objeto de recurso ordinário no prazo legal.\" \r\n\r\nProcesso: 0033500-49.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paceto Amaral [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Frios Estrela da Ilha Ltda. [Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho (OAB: RJ 58558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paceto Amaral\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 162 verso: \"Vista ao autor dos autos. Prazo: 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0038600-48.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lopes de Lima [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Kontel Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lopes de Lima\r\n\r\nCumprir o despacho de fl. 82, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1004765"
                            ],
                            "1004764": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 17/08/2010 – doc 14\r\n\r\n0008200-22.2007.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valeria Graciano\r\n\r\nExecutado: Ricardo Campaneli Carvalho,Transportadora Hi-Tech Ltda.,Luiz Augusto Telles Ferreira,Vicente de Paulo Moreira Virtuoso\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Campaneli Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vicente de Paulo Moreira Virtuoso,Transportadora Hi-Tech Ltda.,Luiz Augusto Telles Ferreira,Vicente de Paulo Moreira Virtuoso\r\n\r\nPelo presente fica citado Vicente de Paulo Moreira Virtuoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Augusto Telles Ferreira,Transportadora Hi-Tech Ltda.,Luiz Augusto Telles Ferreira,Vicente de Paulo Moreira Virtuoso\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Augusto Telles Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1004764"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1003439": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095400-27.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Ventura da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-36.1994.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR LAGRECA VARGES [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: Algar S/A Empreendimentos e Participações [Adv. Leandro Torres Vieira do Nascimento (OAB: RJ 102267 - D)], Réu: ABC XTAL MICROELETRONICA S/A [Adv. Jose Eduardo Pinto de Souza Santos (OAB: RJ 7456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Algar S/A Empreendimentos e Participações\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-03.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Peres de Sousa [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar Construcoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Peres de Sousa\r\n\r\nTendo em vista que a 1ª reclamada encontra-se em local incerto e não sabido e o que consta do despacho de fls. 65, bem como do ofício de fls. 148, requerer o que for de interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000803-95.2010.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ferpiza Comércio Indústria e Revestimentos Ltda. [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Barbosa de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ferpiza Comércio Indústria e Revestimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado, em 48 horas, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0134000-20.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Leandro Guimarães Quintanilha [Adv. Antonio Augusto Fernandes da Silva (OAB: RJ 46334 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDeverá a depositária indicada pela ré ser qualificada, inclusive com endereço, devendo a mesma comparecer na Secretaria da Vara, no prazo de 05 dias, para a assinatura do auto de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000855-91.2010.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fundação Getulio Vargas [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nCgto: Maria Regina Freitas dos Santos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fundação Getulio Vargas\r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado, em 48 horas, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001300-46.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristielle Fernanda Barros [Adv. Joao Bosco Won-Held Goncalves de Freitas (OAB: RJ 37421 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serv. Temp. e Terc. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristielle Fernanda Barros\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado e completo da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0005200-37.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Jesus Viana [Adv. Zoralize Salmen Garrido (OAB: RJ 21007 - D)]\r\n\r\nRéu: Partshop Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Roberto Doria Junior (OAB: RJ 75200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Partshop Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nComprocar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0084200-33.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD CABRAL DAS NEVES [Adv. Paulo Eduardo Cardoso Leal (OAB: RJ 89318 - D)]\r\n\r\nRéu: FITCO COMERCIO DE ROUPAS LTDA. [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALD CABRAL DAS NEVES\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0010100-63.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bonfin Julião Brasil [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Garota de Copa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bonfin Julião Brasil\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0054400-47.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carvalho da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Serviços de Alimentação Ltda. - sucessor Fundação Rubem Berta [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carvalho da Silva\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0061900-09.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDIRA EVANGELISTA DOS SANTOS [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAS COOP PR AREA SAUDE AP ATIV HOSP LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANDIRA EVANGELISTA DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0169500-02.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURY COELHO DE OLIVEIRA [Adv. Cyro Fernando Pinto Pereira (OAB: RJ 29641 - D)]\r\n\r\nRéu: LINDE GASES LTDA [Adv. Vivyanne Patricio (OAB: SP 91867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LINDE GASES LTDA, Aut MAURY COELHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033200-86.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Pinto Capela [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Banco do Brasil, Aut Grace Pinto Capela\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 328, devendo vir com as peças necessárias para a restauração do 1º volume, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-85.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LEONY ORDONEZ [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: CTE - TÉCNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000784-89.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva da Silva [Adv. Cleide Maria da Silva (OAB: RJ 126072 - D)]\r\n\r\nRéu: Rojel Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço atualizado e completo da reclamada ou de seus sócios, devendo juntar os atos constitutivos neste caso, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Indeferida a citação editalícia. \r\n\r\nProcesso: 0047100-39.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Ferreira Pinheiro [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Mariana Ferreira Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 314, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-94.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Valverde [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Odontologica Ana Constantino Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Valverde\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. Infrutífera consulta realizada junto ao Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0013400-33.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Guimarães Ferreira [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundivox do Brasil Ltda. \r\n\r\nComprocar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000912-12.2010.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Alpha S/A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Moises Romualdo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Alpha S/A.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado, em 48 horas, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0016401-36.2003.5.01.0028 - ExProvAS\r\n\r\nExte: BERNARDETE DE CARVALHO PORTELLA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nExdo: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte BERNARDETE DE CARVALHO PORTELLA\r\n\r\nInformar a ocorrência ou não do trânsito em julgado da sentença. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-42.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Simao Aniceto [Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho (OAB: RJ 77406 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritorio de Cobrancas Andradas Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Simao Aniceto\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143000-83.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO GOMES PEREIRA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO GOMES PEREIRA\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0164700-23.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO GOMES AFFONSO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASPEROLA INDUSTRIA E COMERCIO SA [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO GOMES AFFONSO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. Tomar ciência do despacho de fls. 107. \r\n\r\nProcesso: 0125400-44.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Arczynski de Brito Povoa [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Arczynski de Brito Povoa\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0044800-65.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilane do Espirito Santo Santos [Adv. Andreia da Silva Martins de Carvalho (OAB: RJ 133545 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotilb Advogados Associados [Adv. Jose Guilherme Souto Pereira (OAB: RJ 111099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilane do Espirito Santo Santos, Réu Gotilb Advogados Associados \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007500-74.2006.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Ribeiro Fuly Ventura [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT Construcoes e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Ribeiro Fuly Ventura\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001700-94.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Augusto de Andrade Filho [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Imetais.com Ltda. [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imetais.com Ltda.\r\n\r\nComprocar recolhimento da contribuicao previdenciaria e do imposto de renda, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nId: 1003439"
                            ],
                            "1005285": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000530-19.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Rodrigues Gaspar [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: F 2 Publicidade e Propaganda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Rodrigues Gaspar\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls.18/19. .\r\n\r\nProcesso: 0000721-64.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bastos Braga [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bastos Braga\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls.11/12. .\r\n\r\nProcesso: 0000733-78.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Rodrigues de Melo [Adv. Fabio Fabricio Manoel de Queiroz (OAB: RJ 104880 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Rodrigues de Melo\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls.41/42. .\r\n\r\nProcesso: 0000696-51.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira Fonseca [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: ANN Arbor Michigam e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pereira Fonseca \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls.36/37. .\r\n\r\nProcesso: 0000295-52.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Eudes Rodrigues de Medeiros [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Espírito do Chopp Comércio e Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Eudes Rodrigues de Medeiros \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.47. \r\n\r\nId: 1005285"
                            ],
                            "1003445": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/08/2010\r\n\r\n0012100-36.2009.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Correia da Silva \r\n\r\nExecutado: Mick Plus Confecção Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Mick Plus Confecção Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015100-15.2007.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Servicos de Buffet Carioca Tijuca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Servicos de Buffet Carioca Tijuca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 262,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009900-27.2007.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: Antonio Avelino da Mota\r\n\r\nExecutado: Dimas dos Santos,Giotto Restaurante e Confeitarias Ltda.,Domingos Moreira (espolio),Ronald Domingos Moreira,Cassiano Vidal Rodrigues,Roberto Correia Pinto,Fernando Correia Pinto,Ivone Correia Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado Dimas dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.060,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Domingos Moreira (espolio),Giotto Restaurante e Confeitarias Ltda.,Domingos Moreira (espolio),Ronald Domingos Moreira,Cassiano Vidal Rodrigues,Roberto Correia Pinto,Fernando Correia Pinto,Ivone Correia Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado Domingos Moreira (espolio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.060,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberto Correia Pinto,Giotto Restaurante e Confeitarias Ltda.,Domingos Moreira (espolio),Ronald Domingos Moreira,Cassiano Vidal Rodrigues,Roberto Correia Pinto,Fernando Correia Pinto,Ivone Correia Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Correia Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.060,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ivone Correia Pinto,Giotto Restaurante e Confeitarias Ltda.,Domingos Moreira (espolio),Ronald Domingos Moreira,Cassiano Vidal Rodrigues,Roberto Correia Pinto,Fernando Correia Pinto,Ivone Correia Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivone Correia Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.060,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cassiano Vidal Rodrigues,Giotto Restaurante e Confeitarias Ltda.,Domingos Moreira (espolio),Ronald Domingos Moreira,Cassiano Vidal Rodrigues,Roberto Correia Pinto,Fernando Correia Pinto,Ivone Correia Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado Cassiano Vidal Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.060,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando Correia Pinto,Giotto Restaurante e Confeitarias Ltda.,Domingos Moreira (espolio),Ronald Domingos Moreira,Cassiano Vidal Rodrigues,Roberto Correia Pinto,Fernando Correia Pinto,Ivone Correia Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Correia Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.060,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ronald Domingos Moreira,Giotto Restaurante e Confeitarias Ltda.,Domingos Moreira (espolio),Ronald Domingos Moreira,Cassiano Vidal Rodrigues,Roberto Correia Pinto,Fernando Correia Pinto,Ivone Correia Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronald Domingos Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.060,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0010800-44.2006.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Cantuaria Alves\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto Souza Fernandes,Vale e Mar Comercio Importacao e Exportacao Ltda.,Transportadora Carga Alta Ltda.,Oficina Catalao Ltda.,Conceição Fernandes Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto Souza Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 424,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n‘Executado: Conceição Fernandes Soares,Vale e Mar Comercio Importacao e Exportacao Ltda.,Transportadora Carga Alta Ltda.,Oficina Catalao Ltda.,Conceição Fernandes Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Conceição Fernandes Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 424,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139100-63.2002.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: SILVANA NASCIMENTO DA LUZ\r\n\r\nExecutado: Hospital de Clínica São Judas Tadeu Ltda,LILIAN THEREZINHA CARVALHO SOUTO ALEVATO,MARCO AURELIO MENDES ALEVATO,Maria do Carmo de Figueiredo Fernandes Alevato,Elenicy Mendes Alevato\r\n\r\nPelo presente fica citado Hospital de Clínica São Judas Tadeu Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.654,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1003445"
                            ],
                            "1003454": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0010700-55.2007.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Maria da Conceicao Martins\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Delgado Braga - Kit-Gas\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Eduardo Delgado Braga - Kit-Gas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0135700-65.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Azevedo\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte e que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1003454"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "995966": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072200-85.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Rodrigues de Souza [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: A E Fils Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Rafael de Abreu Pereira (OAB: RJ 109165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A E Fils Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento do RO, por deserto. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188600-71.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA FREITAS MIRANDA [Adv. Claudio de Camargo Magalhaes (OAB: RJ 68508 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTUDOS ESPECIAIS DE INGLES LTDA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTUDOS ESPECIAIS DE INGLES LTDA, Aut SANDRA FREITAS MIRANDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da Contadoria, no prazo comum de 5 dias, valendo o silêncio como concordância. In albis, venha a Ré, em 48 horas, com o depósito da diferença devida, sob pena de execução, inclusive eletrônica, devendo, ainda, no mesmo prazo, comprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme despacho de fls. 368v. \r\n\r\nProcesso: 0103400-52.2004.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: EVERALDO GONCALVES DA SILVA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: INFLAGASES LTDA [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFLAGASES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da petição da União. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-76.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Queiroz Martins [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Verdun S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Verdun S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 15 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0146400-34.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Conceicao [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel da Conceicao\r\n\r\nDar prosseguimento à execução, em 10 dias, observando-se a informação de fls. 114. \r\n\r\nProcesso: 0104800-96.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Algemiro Freire Oliveira [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Oncomed Clinica Oncologica Ltda. [Adv. Everardo Luiz Moreira Lima (OAB: RJ 19043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Algemiro Freire Oliveira, Réu Oncomed Clinica Oncologica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138800-74.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES SIMOES MOINHOS [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: SILMA DA SILVA BARRETO\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0151100-19.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Damasceno [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Ricardo Perez Cuadrat [Adv. Rafael Maul de Andrade Crisafulli (OAB: RJ 142411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Ricardo Perez Cuadrat\r\n\r\nDiga a parte Ré, em 10 dias, vindo com o recolhimento correto, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0202600-37.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLUS FONSECA REITTER [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-82.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ PEREIRA DE LIMA [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165900-96.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERREIRA PAGANI [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0072100-38.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Nascimento [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank Seguranca e Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0063000-45.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR CARDOSO DA SILVA [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: SERES SERV RECRUTAMENTO E SELECAO PESSOAL LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: RIO CLINICAS PREVIDENCIA MEDICA SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR CARDOSO DA SILVA, Réu SERES SERV RECRUTAMENTO E SELECAO PESSOAL LTDA\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência, para possível homologação de acordo. Aguarde-se apor 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-44.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Pereira de Macedo [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fátima de Jesus Ribeiro, Réu: Orense Fornecimento de Refeicoes Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orense Fornecimento de Refeicoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da Contadoria, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como concordância, bem como comprovar o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0005100-84.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Rezende Barcelos [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo, por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-14.2002.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: KI BELLA COMERCIO IND REPRESENTACOES LTDA ME [Adv. Carlos Alberto de Oliveira Sa (OAB: RJ 123649 - D)]\r\n\r\nCgto: MARCO AURELIO FONSECA DA CONCEICAO [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte KI BELLA COMERCIO IND REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\nVir com o depósito do valor devido, em 10 dias, devendo dirigir-se diretamente à CEF, situado no prédio da Justiça do Trabalho, Rua do Lavradio 132, para retirada da guia, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0089000-04.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DE MORAES [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: CAVALO MARINHO COMESTIVEIS LTDA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: Pedro Gonzalez Mendez, Réu: José Ramiro Gandara Fernandez, Réu: Juan Carlos Rodriguez, Réu: Gerardo Morgado Senra, Réu: Avelino Fernandez Rivera \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência dos mandados devolvidos e, indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0089800-27.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Paulino Nascimento [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiper do Recreio Restaurante Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hiper do Recreio Restaurante Ltda.\r\n\r\nDê-se vista, por 5 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0097600-38.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flordenice da Conceicao Oliveira [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)], Aut: Moises Lima da Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)], Aut: Daniele Lima da Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube do Rio de Janeiro [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flordenice da Conceicao Oliveira, Réu Iate Clube do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestem-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0111600-53.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA SOUZA DE MOURA [Adv. Rose Mary Das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado. Querendo, embargar em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-28.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias da Silva Lemos [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transportes e Logisitca - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias da Silva Lemos \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de R$ 350,00, em 5 dias, sob pena de execução, inclusive eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0131700-58.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIRA MARCIA DA SILVEIRA [Adv. Celia Maria da Silva Santos (OAB: RJ 37641 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ITU LTDA [Adv. Phillipe Mallet (OAB: RJ 115668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO ITU LTDA\r\n\r\nDefiro o prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-36.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE PESSANHA SANTOS [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: Juan Carlos Christensen, Réu: STANDARD COMUNICACOES LTDA [Adv. Claudio Jose Torres Pereira (OAB: RJ 78651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE HENRIQUE PESSANHA SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0138100-83.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do RJ e Regiao [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias Avila de Andrade, Réu: Walter Telles, Réu: Sonia Latge Milward de Azevedo [Adv. Cristiane Silva Teixeira Pinto (OAB: MG 106810 - D)], Réu: Gilberto Batista da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do RJ e Regiao, Réu Sonia Latge Milward de Azevedo\r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir, em 10 dias, inclusive se desejam a produção de 2ª perícia, às expensas do requerente. \r\n\r\nProcesso: 0139100-50.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gomes Firmino [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Pauliceia Comércio e Representações Ltda. [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pauliceia Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0147600-13.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Barroso Aslan [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 146, vindo com o depósito dos honorários periciais fixados em R$ 2.000,00, em 10 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0066100-66.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BENEDITO DO NASCIMENTO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIO LISAMAR S/A IND E COM DE ALIMENTOS [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Manoel Vieira da Cunha Peixoto [Adv. Edilson Loureiro Paes (OAB: RJ 26871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manoel Vieira da Cunha Peixoto\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito em penhora, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-78.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV E LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 69 e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. In albis, expeça-se Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0003700-69.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinea de Souza de Aguiar [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Eclair Coiffeur [Adv. Jacques da Costa Campos Fernandes (OAB: RJ 98851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eclair Coiffeur, Aut Edinea de Souza de Aguiar\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.171/172, no valor de R$ 16.361,94, correspondente a 1.348.782,29 TR pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes do que estabelece a Lei nº 11232/05, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o total devido ou garanta a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral.\r\n\r\nA Ré deverá, ainda, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária, conforme despacho de fls. 172v. \r\n\r\nProcesso: 0014100-50.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO DE ARAUJO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURO DE ARAUJO\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. Prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0018300-32.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RANGEL DOS SANTOS [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Domingues Correia, Réu: Carlos Domingues Correia, Réu: CINAC SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RANGEL DOS SANTOS, Réu CINAC SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da Contadoria, no prazo comum de 5 dias, manifestando-se o autor, ainda, no mesmo prazo, sobre os bens penhorados às fls. 116/118. \r\n\r\nProcesso: 0031100-24.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ezon Aires Santana Junior [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: JVL Promocoes e Eventos Ltda., Réu: COMPANHIA DE BEBIDAS PRIMO SCHINCARIOL [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS PRIMO SCHINCARIOL, Aut Raimundo Ezon Aires Santana Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042300-67.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE SOUZA ARGOLO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CINOCRED CENTRAL INFORMACOES ORIENT CRED LTDA [Adv. Dulcino Zorzanelli da Silva (OAB: RJ 20375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE SOUZA ARGOLO\r\n\r\nComprovar o valor sacado através de alvará de fls. 224, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-97.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Oliveira de Assis [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A.\r\n\r\nTomar ciência da convolação do valor bloqueado em penhora, para querendo, embargar. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-94.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR FRANCISCO MARINHO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 190, inclusive, para comprovar o depósito dos hnorários periciais, fixados em R$ 2.000,00, em 10 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0049700-98.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA CRUZ CARDOSO [Adv. Alexandre Alves Martins (OAB: RJ 89752 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESCON PROJETOS ESTRUTURAIS E CONSTR LTDA [Adv. Roque Sotero Villela de Queiroz (OAB: RJ 6100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRESCON PROJETOS ESTRUTURAIS E CONSTR LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0057500-12.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Baldoino [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Baldoino, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061100-70.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Santiago Santos [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Santiago Santos\r\n\r\nPromover a liquidação, em 30 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0013900-33.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Rebello [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda. [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Silva Rebello\r\n\r\nPromover a liquidação, em 30 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0026300-79.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Ribeiro Cavalcante Alves [Adv. Renata Marquez Barbosa Caruso (OAB: RJ 131993 - D)]\r\n\r\nRéu: Festa Shopping Artigos para Festas Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Festa Shopping Artigos para Festas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição do Rte, em 5 dias, sob pena de multa diária a ser arbitrada por este MM Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0072000-98.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZ IRENE CARNEIRO LEAO DA SILVEIRA [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND ENGENHEIROS NO EST RIO DE JANEIRO SENGE [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND ENGENHEIROS NO EST RIO DE JANEIRO SENGE\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0050400-98.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Batista da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Hair Systems Cabeleireiros Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Fitness 27 Cabeleireiros Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Rudi Werner [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Batista da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. Perito, em 5 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0045600-95.2006.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Imobiliaria Zirtaeb Ltda. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosane da Silva Elias [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Imobiliaria Zirtaeb Ltda., Cgto Rosane da Silva Elias\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.152/154, no valor de R$ 33.974,12, correspondente a 2.800.626,50 TR pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada.\r\n\r\nConvolado o depósito recursla de fls. 101, no valor atualizado de R$ 5.504,13, em penhora.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes do que estabelece a Lei nº 11232/05, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague a diferença no valor de R$ 28.469,99, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral.\r\n\r\nA Ré deverá, ainda, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária, conforme determinado às fls. 154v \r\n\r\nProcesso: 0079500-06.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odete Meireles da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton do Nascimento, Réu: Maria de Fátima Figueira de Araújo, Réu: Adega Quissama Ltda. [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odete Meireles da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-19.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Albino da Silva Filho [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Almirante Lopes Rodrigues [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Albino da Silva Filho\r\n\r\nPromover a liquidação, em 30 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0000787-41.2010.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: STYLLUS TRANSPORTE E AGENCIAMENTO DE VIAGENS LTDA - ME [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOAO EUDES COSTA [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Viegas (OAB: RJ 46636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOAO EUDES COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Terceiros, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-78.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER VERISSIMO GOMES [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)], Aut: GILMAR SILVA MOREIRA [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)], Aut: WILSON ELIAS MIGUEL [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)], Aut: JORGE COSTA [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR SILVA MOREIRA\r\n\r\nPromover a liquidação, em 30 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0083600-33.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Henrique Pereira do Couto [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conserv. e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses Henrique Pereira do Couto\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados às fls. 165/166, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância.\r\n\r\nProcesso: 0065500-59.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Cajão [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Everaldo Bechara Consultores Associados Ltda. ME, Réu: Hermínio e Santos Construções Civil Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Cajão\r\n\r\nInformar o endereço atualizado das Rdas, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0083600-14.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY MANOEL MENDES BARRETO [Adv. Nelio Pacheco dos Santos (OAB: RJ 38747 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSIMO MOVEIS LTDA [Adv. Rui Fernando Almeida Dias dos Santos (OAB: SP 58818 - D)], Réu: GIULIO MARIO MELA, Réu: ALESSANDRO ALFREDO MELA, Réu: GAETANO MELA, Réu: CONCETA CAVAGLI MELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEY MANOEL MENDES BARRETO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-54.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Pereira de Souza [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Animus Consulendi Informacoes Forenses Ltda. [Adv. Neide Maria Santana Serpa (OAB: RJ 95094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Pereira de Souza, Réu Animus Consulendi Informacoes Forenses Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.50/52, no valor de R$ 46.561,64, correspondente a 3.838.267,28TR pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes do que estabelece a Lei nº 11232/05, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o total devido ou garanta a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral.\r\n\r\nA Ré deverá, ainda, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária, conforme despacho de fls. 52v. \r\n\r\nProcesso: 0105800-05.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes do Nascimento Freire [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MW Barroso Silk Screen Ltda.(Massa falida) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes do Nascimento Freire\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-45.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Aut VALMIR RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.253/255, no valor de R$ 77.221,96, correspondente a 6.365.723,90 TR pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes do que estabelece a Lei nº 11232/05, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o total devido ou garanta a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral.\r\n\r\nA Ré deverá, ainda, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária, conforme despacho 255v. \r\n\r\nProcesso: 0124200-28.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Galiano da Silva [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Daflon Couto Distribuidora de Auto Peças Ltda. [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daflon Couto Distribuidora de Auto Peças Ltda.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0126100-17.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Clarisse Aparecida Gomes [Adv. Erica Cristina Barbosa (OAB: RJ 145935 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarisse Aparecida Gomes\r\n\r\nPromover a liquidação, em 30 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0087300-85.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Paulino dos Santos [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Cortes Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulino dos Santos\r\n\r\nComprovar nos autos a data e o valor recebido através do alvará de nº 83/2010, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-25.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ceziane Maris Pinto Lopes [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ceziane Maris Pinto Lopes, Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial no prazo de 10 dias, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-62.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDA DOS SANTOS ALONSO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTUR OSORIO MARQUES FALQUE [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTUR OSORIO MARQUES FALQUE\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, custas e contribuiição fiscal, em 5 dias, conforme despacho de fls. 194. \r\n\r\nProcesso: 0114000-98.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ansel Lima [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do Sr. Perito, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181200-84.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA MARTINS DE ALBUQUERQUE [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ [Adv. Mauricio Jorge Pereira da Mota (OAB: RJ 83845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA MARTINS DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados às fls. 243, bem como a promoção supra, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância.\r\n\r\nProcesso: 0107100-02.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Goncalves Xavier [Adv. Allyny de Figueiredo Santiago (OAB: RJ 80978 - D)]\r\n\r\nRéu: Trend Tecnologia Educacional Comercial Ltda. [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Goncalves Xavier\r\n\r\nInformar o endereço atualizado das sócias, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156001-35.2004.5.01.0029 - ExProvAS\r\n\r\nExte: MARCOS PAULO FONSECA MARTINS [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nExdo: ALIPIO PERPETUO DE ANDRADE [Adv. Vilmar Luiz Graca Goncalves (OAB: RJ 111023 - D)], Exdo: EDNILSON CORREIA FONSECA [Adv. Vilmar Luiz Graca Goncalves (OAB: RJ 111023 - D)], Exdo: ENLACE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA [Adv. Antonio Jose Marques Neto (OAB: BA 2702 - D)], Exdo: GILSON DE ARAUJO GOES [Adv. Vilmar Luiz Graca Goncalves (OAB: RJ 111023 - D)], Exdo: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARCOS PAULO FONSECA MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 85/89, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0156500-68.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ANTONIO LAMAR NETO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL ANTONIO LAMAR NETO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1092. \r\n\r\nProcesso: 0156800-25.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO GONZALEZ MARTINEZ [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 290, em 48 horas improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0122900-75.2002.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: NILSON DA SILVA GOMES [Adv. Marcia Maurilio da Silva (OAB: RJ 87145 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON DA SILVA GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-69.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Lopes Goncalves Filho [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A., Réu Variglog Logistica S.A.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, no prazo sucessivo de 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0171400-70.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oreste Saverio Bruni [Adv. Edinea Silva de Lima (OAB: RJ 105970 - D)]\r\n\r\nRéu: Fontel Telefonia e Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oreste Saverio Bruni\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados às fls. 74/75, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância.\r\n\r\nProcesso: 0049300-41.1990.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES MARCEL PAIXAO MILNER [Adv. Edison de Aguiar (OAB: RJ 7827 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Departamento de Estrada de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES MARCEL PAIXAO MILNER\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados às fls.360/364, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância.\r\n\r\nProcesso: 0067800-33.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ely Athayde Ribeiro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ely Athayde Ribeiro\r\n\r\nPromover a liquidação, em 30 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0071900-02.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA GOMES DOS SANTOS [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: ORTHOS INTERNACIONAL [Adv. Jair Goncalves (OAB: RJ 28247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA GOMES DOS SANTOS, Réu ORTHOS INTERNACIONAL\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.167/168, no valor de R$ 5.445,95, correspondente a 448.932,06TR pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes do que estabelece a Lei nº 11232/05, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o total devido ou garanta a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral.\r\n\r\nA 1ª Rda, deverá ainda, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária, conforme despacho de fls. 168v. \r\n\r\nProcesso: 0020700-48.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Avila Goulart [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, no prazo sucessivo de 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0016300-98.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO CEZARIO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 15 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0023800-40.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira de Sa [Adv. Eliana Soares da Mota (OAB: RJ 151438 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 15 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0029800-90.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio de Souza [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 15 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0072900-03.2004.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA RODRIGUES [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL AVELINA VALENTIM, Réu: ALDAMOR BARROS MEDEIROS, Réu: NOVA ALIANCA DE RAMOS ALIANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-95.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Nascimento Guerra [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Pauliceia Comércio Representações Ltda. [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Nascimento Guerra, Réu Pauliceia Comércio Representações Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.104/106, no valor de R$ 31.214,51, correspondente a 2.573.711,00 TR pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes do que estabelece a Lei nº 11232/05, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o total devido ou garanta a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral.\r\n\r\nProcesso: 0117300-10.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUBER RENATO DA SILVA MESSIAS [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 15 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0059800-25.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ALVES FEITOSA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZANO COMESTIVEIS LTDA [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO ALVES FEITOSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 295. \r\n\r\nProcesso: 0134400-12.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO MALFITANO DE ARAUJO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de excução, conforme despacho de fls. 217. \r\n\r\nProcesso: 0090400-14.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozinaldo da Costa Goncalo [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia 750 de Copacabana Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia 750 de Copacabana Ltda.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0093000-86.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILVA JOSE DE CASTRO [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 15 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0095700-54.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Pamela da Silva [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO CAETANO DOS SANTOS [Adv. Angela Maria da Silva Monteiro (OAB: RJ 74729 - D)], Réu: Cristiane dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Pamela da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-83.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tacktyschana Chaves Teixeira Ferreira [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosmebel Comercial de Artigos de Toucador Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosmebel Comercial de Artigos de Toucador Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo , por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-53.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenis Francisco da Silva Filho [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 15 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0170200-91.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Pinheiro dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0144300-82.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEDIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELEDIR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPromover a liquidação, em 30 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0145800-08.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Gonçalves [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nilton Gonçalves , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162900-78.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Gomes Fernandes [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora o Dia S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora o Dia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 15 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0038700-62.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Oliveira Goncalves [Adv. Rosemary Freitas Teixeira e Rocha (OAB: RJ 109742 - D)], Aut: Brennda Mattoso dos Anjos [Adv. Rosemary Freitas Teixeira e Rocha (OAB: RJ 109742 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutencao e Engenharia Brasil S/A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutencao e Engenharia Brasil S/A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164000-05.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Franca Magalhaes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicenter Empreendiemntos e Promocoes Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Réu Credicenter Empreendiemntos e Promocoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0167500-79.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Santos Trindade [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0215300-60.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO RIBEIRO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAHMA DATA PROCESSAMENTO LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Réu: EMPRESA CONSULTORIA ADMINISTRACAO E PART SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA CONSULTORIA ADMINISTRACAO E PART SA, Réu INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nDefiro o prazo de mais 10 dias à Ré, improrrogáveis. \r\n\r\nId: 995966"
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                            "995968": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0006700-72.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Gomes Cipriano Mansur\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0031100-24.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ezon Aires Santana Junior\r\n\r\nRéu: JVL Promocoes e Eventos Ltda., COMPANHIA DE BEBIDAS PRIMO SCHINCARIOL\r\n\r\nPelo presente fica m JVL Promocoes e Eventos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-68.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Ferreira Montezana\r\n\r\nRéu: Leila Meira David, Fábio Rogério Costa Soares, FRC Soares Alimentacao\r\n\r\nPelo presente fica m Fábio Rogério Costa Soares, FRC Soares Alimentacao, Leila Meira David, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0204100-95.1988.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: GUILHERMO SOTO RIVERA\r\n\r\nRcdo: CELTON COM REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CELTON COM REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar nos autos o depósito do valor apurado ás fls. 200-v, bem como os recolhimentos previdenciários e fiscal, em suas respectivas guias próprias, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução, inclusive eletrônica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 995968"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1003307": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132400-89.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Cruz Nogueira [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Distribuicao de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Tecder do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuicao de Gas - CEG, Aut Reginaldo da Cruz Nogueira, Réu Tecder do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147600-83.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA BELEM GUERRA [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: Adriana Paula Moreira, Réu: CELSO PERES BRITO (SOCIO), Réu: DEISE OLIVEIRA DE SOUZA (SOCIA) [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)], Réu: Onesimo da Silva Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA BELEM GUERRA\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados em cartório, no prazo de 10 dias, e manifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0153500-42.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO EDUARDO MOREIRA BERNARDO [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Fratelli Vita Bebidas S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: YEN MOTORS COMERCIO S/A [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Réu Fratelli Vita Bebidas S/A, Réu YEN MOTORS COMERCIO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0156100-12.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVETE JOSE CHAVANTES - Espolio de [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A\r\n\r\nFornecer cópia das peças que deseja sejam autenticadas. \r\n\r\nProcesso: 0168700-84.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagmar Pinho Filgueiras [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuservice Pecas e Servicos Ltda., Réu: Nestor Gomes dos Santos (socio), Réu: Maria de Lurdes Carvalho Santos (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dagmar Pinho Filgueiras\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-67.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: THEREZINHA BAPTISTA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nelson Sa Gomes Ramalho (OAB: RJ 37506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0160100-74.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Abissulo Pinto [Adv. Neide Eulalia Oliveira Cruz (OAB: RJ 105878 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Abissulo Pinto\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 17/11/2010, às 10:30 horas, conforme disposto na notificação devolvida de fls. 374. A advogada do autor deve, ainda, atualizar seu cadastro no distribuidor do TRT-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000152-57.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Vicente [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (em recuperação judicial) [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Vicente , Réu Casa de Portugal (em recuperação judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre o extrato apresentado. \r\n\r\nProcesso: 0000674-84.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rodrigues Anselmo [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Saturnia Sistemas de Energia Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Réu: Altm Participações e Empreendimentos de Engenharia Ltda., Réu: Biscoito Kedelícia de Piraí Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Rodrigues Anselmo\r\n\r\nFornecer o endereco atual da segunda reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000464-33.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesar Arruda Oliveira Andrade [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline Alves de Holanda, Réu: Samir Castelo Olympio, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cesar Arruda Oliveira Andrade \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000636-72.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina de Oliveira [Adv. Andre Luiz da Silva Santos (OAB: RJ 157595 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina de Oliveira\r\n\r\nFornecer o endereco atual da primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0083900-55.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos Borges [Adv. Patricia Couto de Oliveira (OAB: RJ 84113 - D)]\r\n\r\nRéu: Microrio Infórmatica Ltda. [Adv. Candida Tereza Silva Grangeiro (OAB: RJ 1333 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio dos Santos Borges , Réu Microrio Infórmatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103100-82.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Tavares da Silva Pontes [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercados Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo Tavares da Silva Pontes\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o despacho de fls. 121-verso. .\r\n\r\nProcesso: 0075000-83.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar da Silva Carvalho [Adv. Rogeria Levandosshy Braga Raposo (OAB: RJ 113247 - D)]\r\n\r\nRéu: Fercoban Reformas e Revestimentos Ltda. [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fercoban Reformas e Revestimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos o depósito da multa calculada pelo juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080200-81.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: IVAN JOSE DA SILVA [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: EMILIO SOARES DE MOURA (SOCIO), Réu: CAMILLO SOARES DE MOURA NETTO (SOCIO), Réu: RENATO SOARES DE MOURA (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN JOSE DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-25.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Pinheiro Guimaraes [Adv. Monica Cristina Vianna de Souza (OAB: RJ 81013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Pinheiro Guimaraes\r\n\r\nAdequar o rol de testemunhas apresentado ao disposto no artigo 821 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000136-06.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Araújo [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves e Alves Transportadora Ltda.\r\n\r\nTer ciência que foi indeferido seu pedido, devendo a parte diligenciar por seu próprios meios a fim de realizar o correto depósito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0101400-03.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando Ferreira da Silva [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Gourmet Recreio Ltda. [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Gourmet Recreio Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0109600-96.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Araujo da Silva [Adv. Neuzi dos Santos (OAB: RJ 92466 - D)]\r\n\r\nRéu: Silo Engenharia Ltda., Réu: Seres Servicos de Recrutamento e Selecão Pessoal Ltda., Réu: Nova RH SP Ltda., Réu: Worship Assessoria em RH Ltda., Réu: Adae Prestacão de Servicos em RH Ltda., Réu: Adapta Servicos Temporarios Ltda., Réu: GW Nova Trab. Temporarios Ltda., Réu: Arezza RH Ltda., Réu: Sentel Servicos Temporarios Ltda., Réu: Nova SP Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Araujo da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da sétima reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0054500-59.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemar da Costa Soares [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Icel Campos Mercantil de Embalagens Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: LCB Embalagens Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemar da Costa Soares , Réu Icel Campos Mercantil de Embalagens Ltda. , Réu LCB Embalagens Ltda. \r\n\r\nTer ciência do ofício de fls. 120/121. \r\n\r\nProcesso: 0162500-56.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Faria Halasz [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhar Produções Fotográficas e Bazar Ltda. , Réu: Waldécio Graciliano da Silva , Réu: Sonia Cristina Alves da Silva Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Faria Halasz \r\n\r\nFornecer o endereco atual da primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0053800-20.2008.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: .Fradema Comercio e Serviços Ltda. ME [Adv. Arnaldo de Assis Prata (OAB: RJ 43361 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Augusto Santos (Espolio de) [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Augusto Santos (Espolio de)\r\n\r\nJuntar procuração aos autos, regularizando a representação, bem como trazer aos autos certidão negativa de dependentes do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0113700-02.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenize Fagundes de Medeiros [Adv. Vandregiselo Fagundes de Medeiros (OAB: RJ 76560 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A., Aut Valdenize Fagundes de Medeiros\r\n\r\nFornecer peças para a restauração dos volumes do processo nº 0113700-02.2006.5.01.0030. \r\n\r\nProcesso: 0045500-26.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES MENDES GONCALVES [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Claudio Alberto Chatack (OAB: RJ 40588 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA INES MENDES GONCALVES\r\n\r\nRecolher os emolumentos em via própria, nos termos do artigo 789-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0046300-10.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MARTINIANO DA SILVA [Adv. Solange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nO advogado da segunda reclamada deve dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito atualizado do crédito autoral, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0085800-73.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva Santos (Espólio de) [Adv. Neide Pinto Lisboa (OAB: RJ 63009 - D)]\r\n\r\nRéu: Universal Music Ltda. (antiga Polygram do Brasil Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Silva Santos (Espólio de)\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0066900-62.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARYVALDO MOREIRA E SILVA- Espolio [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CIA DESENVOLVIMENTO ROD TERMINAIS ERJ CODERTE [Adv. Rosely Ribeiro de Carvalho Pessanha (OAB: RJ 56906 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARYVALDO MOREIRA E SILVA- Espolio\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 391, requerendo o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044401-69.2005.5.01.0030 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Antonio Carlos Argento Filho [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nExdo: Reginaves - Industria e Comercio de Aves Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Reginaves - Industria e Comercio de Aves Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0051300-49.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosmo Sousa de Oliveira [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: JSO Brasil Joias Ltda. [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSO Brasil Joias Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi negada a remessa dos autos a PGF, devendo a parte diligenciar pessoalmente junto ao INSS o parcelamento do débito, comprovando o mesmo no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0047600-31.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Valeira Carvalho de Souza [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelar Servicos de Telemarketing Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Valeira Carvalho de Souza, Réu Telelar Servicos de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0044100-88.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Passos Lobato [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: JEJ Matias Assessoramento a Cargas Pesadas Ltda. EPP [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JEJ Matias Assessoramento a Cargas Pesadas Ltda. EPP\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0060300-25.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISARIO DE MATOS SOUZA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut ELISARIO DE MATOS SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0062000-94.2000.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: JOANA DARC RODRIGUES DE BARROS ALVES [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSIONATO PANORAMICA RIO LTDA [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PENSIONATO PANORAMICA RIO LTDA\r\n\r\nTer ciência de que os autos encontram-se a disposição em cartório pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-30.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SOARES GOMES [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SOARES GOMES\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0131900-23.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Sousa Gomes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Kilograma Arpoador Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Kilograma Arpoador Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0144400-24.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edneide Oliveira Bezerra da Silva [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: SLN Industria de Roupas Ltda. [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edneide Oliveira Bezerra da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0157700-92.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO CANTANHEDE MAGALHAES [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE PRINCESA DA VISGAVEA LTDA [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: Valdenito Francisco dos Santos (socio), Réu: Maria Railda dos Santos (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MAGNO CANTANHEDE MAGALHAES\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202700-91.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNEIR CARDOSO DA SILVA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: JUNTA DE EDUCACAO DA CONVENCAO BATISTA CARIOCA [Adv. Sebastiao Antonio (OAB: RJ 74249 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut UNEIR CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0091700-42.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Martins de Lima [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Martins de Lima\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0064800-51.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Oliveira Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: 3D Diagnose Ltda. [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 3D Diagnose Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0229900-93.1986.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SERGIO NASCIMENTO [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nRéu: ASPA SERVICO DE PROTECAO PARTICULAR LTDA, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO-SUL CENTER, Réu: ELCIO DE SOUZA BRAGA, Réu: HELIO DE SOUZA BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO SERGIO NASCIMENTO\r\n\r\nTer ciência dos ofícios da SRF/RJ em cartório, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-53.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ JOAO PINHEIRO DO NASCIMENTO [Adv. Eli Alves da Mota (OAB: RJ 37635 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA MARIA DE ARAUJO SANTANA (socia), Réu: RAFAEL PEDRO DE SANTANA (socio), Réu: RECAL CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ JOAO PINHEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-03.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO VALERIO DA COSTA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: José Raimundo da Mata Lima (socio), Réu: Sonia Matia de Sa Penudo (socia), Réu: THIRTY THREE FONE TELECON LTDA [Adv. Andrea Guedes da Costa Teixeira (OAB: RJ 107560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO VALERIO DA COSTA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-85.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALVA SILVA PEREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E LANCHONETE VERDEJANTE LTDA [Adv. Jonnason Azevedo da Silva (OAB: RJ 114420 - D)], Réu: GRACINDA DE ANDRADE SOUZA (SOCIA) [Adv. Jonnason Azevedo da Silva (OAB: RJ 114420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINALVA SILVA PEREIRA\r\n\r\nInformar o número do CPF da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0033200-46.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adhemar Soares de Jesus [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Guanabara Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Rubens Crocci Junior (OAB: SP 207624 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guanabara Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nRecolher a importância devida em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0035700-71.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERMERVAL DA SILVA RABELO [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE PESCADO FURNELLI LTDA [Adv. Layr da Costa Silva (OAB: RJ 4048 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERMERVAL DA SILVA RABELO\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0000210-60.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Rodrigues Oliveira [Adv. Regina Celia Simoes Salaroli (OAB: RJ 79871 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Procivilis Projetos e Construções de Obras Civis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Rodrigues Oliveira , Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor fornecer o endereço atual autal da primeira ré, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0020100-19.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ed Carlos Lima da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: André Diniz Santos Baptista [Adv. Fabio Ricardo de Araujo Curi (OAB: RJ 118500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu André Diniz Santos Baptista\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0067200-04.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Sobral Chamoun [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Sobral Chamoun, Réu Claro S/A\r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor apresentar quesitos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-88.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: UZIEL PINHEIRO [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Aut UZIEL PINHEIRO\r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo as partes apresentarem quesitos no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-30.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele de Souza Gomes [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Bebidas Marangá LTDA. [Adv. Jose Jorge Garuba (OAB: RJ 35624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Bebidas Marangá LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0028100-23.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILZA CEIA DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO TASMAN LTDA [Adv. Edna Maria de Macedo Ferreira (OAB: RJ 74199 - D)], Réu: Camilo Mulque Gomes (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILZA CEIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030700-12.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE FARIA BORGES [Adv. Valdir Virgens Pereira (OAB: RJ 121376 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE GAYOSO BOUZA (socio), Réu: MARIA DE LOURDES OLIVE BACCI GAYOSO (socia), Réu: GILSON JOSE FREITAS BACCI (socio), Réu: PREGNANT S COMERCIO DECORACAO IMPORTACAO LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANE FARIA BORGES\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o pedido de vista. \r\n\r\nProcesso: 0058600-96.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Silva da Luz [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Rio de Janeiro S.A. - CEASA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Réu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Angela Martins Lima (OAB: RJ 51969 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Silva da Luz, Réu Centrais de Abastecimento do Rio de Janeiro S.A. - CEASA, Réu Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033600-94.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Xavier Cirino [Adv. Joao Lauro Barbosa Moreira (OAB: RJ 114929 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0047600-94.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovana Masche Pinto [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovana Masche Pinto\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0017200-30.1990.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXIMIANO LUCIO RIBEIRO [Adv. Marinalva da Silva Oliveira (OAB: RJ 81188 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastiao de Oliveira (socio), Réu: SERCOS SERV DE CONST CIVIL E SEGURANCA LTDA [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)], Réu: Edson Augusto de Faria (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAXIMIANO LUCIO RIBEIRO\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-04.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Cunha Bastos [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)], Réu: Transurb S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, das custas e o cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0053400-06.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Braga [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servico de Vigilância e Segurança de Transportes de Valores Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Estrela Azul Servico de Vigilância e Segurança de Transportes de Valores Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do autor, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019900-85.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE FERREIRA DA SILVA [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa.Processo: 0019900-17.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elani Matilde Bacalhau [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elani Matilde Bacalhau\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000625-43.2010.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Luzlei da Silva Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor que entende devido no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0109700-03.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA FARIA MORAIS [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO 2000 ON LINE LTDA [Adv. Celso Benfeitas (OAB: RJ 56170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA FARIA MORAIS\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0000666-10.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Chagas Raimunda da Silva Lopes [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Stolich Costuras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chagas Raimunda da Silva Lopes \r\n\r\nO autor deverá protocolizar emenda à inicial nos termos do art. 852-B da CLT no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0097500-85.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA PIRES DE MENDONCA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA LTDA [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\nO advogado da segunda reclamada deve dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 2.906,43 equivalente a 244.424,52 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0089100-92.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMANTHA CRISTINA MAMEDE DA COSTA [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Lourival de Assis Maia, Réu: NOVO REAL TURF LOTERIAS LTDA, Réu: Alcides Abreu da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMANTHA CRISTINA MAMEDE DA COSTA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-28.2010.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Regina Celia do Nascimento Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor entende devido no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1003307"
                            ],
                            "1003305": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/08/2010\r\n\r\n0041400-47.2003.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALAIN SCHERER\r\n\r\nExecutado: JOSÉ SANTANNA ROSA (SOCIO),ENFOQUE COOP TRAB PROF ESPEC SIST EMPRESARIAIS,CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM INFORMATICA - CNPI,SUELY SILVA GARCIA YONAMINE (SOCIA),JORGE ROBERTO COSTA (SOCIO),CARLOS ALBERTO PARANHOS LOPES (SOCIO),ADALBERTO NUNES NETO (SOCIO),EVERTON LAMARTINE MATTE (SOCIO),PAULO ARIVALDO DE ARAGÃO FILHO (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ SANTANNA ROSA (SOCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75.480,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EVERTON LAMARTINE MATTE (SOCIO),ENFOQUE COOP TRAB PROF ESPEC SIST EMPRESARIAIS,CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM INFORMATICA - CNPI,SUELY SILVA GARCIA YONAMINE (SOCIA),JORGE ROBERTO COSTA (SOCIO),CARLOS ALBERTO PARANHOS LOPES (SOCIO),ADALBERTO NUNES NETO (SOCIO),EVERTON LAMARTINE MATTE (SOCIO),PAULO ARIVALDO DE ARAGÃO FILHO (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado EVERTON LAMARTINE MATTE (SOCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75.480,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023400-62.2004.5.01.0030 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: HÉLIO SOARES DE MENDONÇA (SÓCIO),IMPRESSAO DIGITAL PAPELARIA LTDA,BEATRIZ MAZZILLI COMPARATO (SÓCIA),LUCAS ANTONIO MONTEIRO DE BARROS SOARES MENDONÇA (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado HÉLIO SOARES DE MENDONÇA (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 177,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUCAS ANTONIO MONTEIRO DE BARROS SOARES MENDONÇA (SÓCIO),IMPRESSAO DIGITAL PAPELARIA LTDA,BEATRIZ MAZZILLI COMPARATO (SÓCIA),LUCAS ANTONIO MONTEIRO DE BARROS SOARES MENDONÇA (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCAS ANTONIO MONTEIRO DE BARROS SOARES MENDONÇA (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 177,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048000-12.1988.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: LURDES FATIMA APOSTOLICA\r\n\r\nExecutado: Lea Loprete Vieira Ribeiro (sócia),ADMANOBRA HIDRAULICA LTDA,Ivaldo de Jesus Fagundes Campos (sócio),Konrad Otter (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Lea Loprete Vieira Ribeiro (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.969,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000600-74.2003.5.01.0030 RTSum\r\n\r\nExequente: JOAO VICENTE MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: José Carlos Andrade (sócio),FRANCISCO ANTUNES LIMA NETO (DIRETOR PRESIDENTE),COOTRAPAURB COOP TRANSP PASSAG URBANOS DO ERJ,Miguel Rocha (socio),Manoel Erivan da Costa (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos Andrade (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.070,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Miguel Rocha (socio),FRANCISCO ANTUNES LIMA NETO (DIRETOR PRESIDENTE),COOTRAPAURB COOP TRANSP PASSAG URBANOS DO ERJ,Miguel Rocha (socio),Manoel Erivan da Costa (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Miguel Rocha (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.070,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0020700-60.1997.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALMIR DE ALMEIDA FERNANDES\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto Lima,Jose Carlos Moreira de Freitas,CERVEJARIA MONTE ALEGRE LTDA CERVEJARIA BELCO,INTERBEL DISTRIBUID.DE BEBIDAS LTDA N/P SOCIO\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 149.046,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110500-65.1998.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO SECCHIN PINHEIRO\r\n\r\nExecutado: Pedro Siaretta (sócio),PUBLINET COMUNICACAO INTERATIVA LTDA,Loreley Evangelista Ferreira Jorge (sócio),Waldemar Alves Filho (sócio),Mercedes Canova (sócia),Aureo Accácio Flores (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Siaretta (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.799,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mercedes Canova (sócia),PUBLINET COMUNICACAO INTERATIVA LTDA,Loreley Evangelista Ferreira Jorge (sócio),Waldemar Alves Filho (sócio),Mercedes Canova (sócia),Aureo Accácio Flores (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Mercedes Canova (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.799,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080200-23.1998.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: OSMAR DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Thomas Henry Hughes (sócio),TECNOPE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA,Isaque Nunes Pinheiro (sócio),José Ribamar Pereira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Thomas Henry Hughes (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 97.324,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Ribamar Pereira (sócio),TECNOPE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA,Isaque Nunes Pinheiro (sócio),José Ribamar Pereira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Ribamar Pereira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 97.324,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107400-19.2009.5.01.0030 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Posto de Gasolina Duzentos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Posto de Gasolina Duzentos Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.959,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1003305"
                            ],
                            "1003306": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0153500-42.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO EDUARDO MOREIRA BERNARDO\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Fratelli Vita Bebidas S/A, YEN MOTORS COMERCIO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0096000-47.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Nogueira Gama\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento da quantia devida, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0050800-46.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Clementino Trindade\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Sao Tiago Maior Ltda-ME\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria Sao Tiago Maior Ltda-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1003306"
                            ]
                        }
                    },
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080500-93.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cristiano de Lima Nascimento [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cristiano de Lima Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias 9 de fls. 362/371 ) .\r\n\r\nProcesso: 0134000-74.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mercia Oliveira de Souza [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Linha Bebé Indústria e Comércio Ltda. EPP [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linha Bebé Indústria e Comércio Ltda. EPP\r\n\r\nA RÉ PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS E FAZENDARIOS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0202700-25.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI LIBERATORI [Adv. Eunice Rosangela Alves Freitas (OAB: RJ 83782 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL METALCO SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: REAL EMBALAGENS S/A [Adv. Marcelo Thomaz Aquino (OAB: RJ 94111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI LIBERATORI\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0161000-54.2006.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilton Argemiro da Silva [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Contesa Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Argemiro da Silva\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0116800-25.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis da Silva [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Rezende da Silva, Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior, Réu: Alexandre Rezende da Silva, Réu: Construtora Melo Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luis da Silva\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0068000-29.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Palmira Eugenio [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Palmira Eugenio \r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0014700-31.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO BORGES DA FONSECA [Adv. Alda Gomes Bernardes dos Reis (OAB: MG 70926 - D)]\r\n\r\nRéu: GEO GEOTECNIA ENGENHARIA E OBRAS LTDA [Adv. Clarice Goulart Correa (OAB: RJ 2450 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO BORGES DA FONSECA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0211500-03.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRO SANTORO ANTUNES [Adv. Servulo Sales Filho (OAB: RJ 54709 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE PARTICIPACOES SA, Réu: UNIVERSE INVENTARIOS LTDA, Réu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA [Adv. Fabio Ricardo de Araujo Curi (OAB: RJ 109799 - A)], Réu: LUCA PADOVANO ( SOCIO )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRO SANTORO ANTUNES\r\n\r\nATENDER DESPACHO DE FLS. 141 EM TRINTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0204700-42.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: TESTE, Aut: CLAUDIO JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: ACRILSHOW RIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marly de Freitas Barbosa (OAB: RJ 68055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 310. ;\r\n\r\nProcesso: 0035700-53.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANIL DE SOUZA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS QUARTO CENTENARIO DO RJ [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANIL DE SOUZA\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI INDEFERIDO O REQUERIMENTO PELOS FUNDAMENTOS DO DESPACHO DE FLS.194. .\r\n\r\nProcesso: 0094800-94.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio dos Reis [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Servomatic Equipamentos e Serviços Ltda. [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio dos Reis , Réu Servomatic Equipamentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DA PETIÇÃO DE FLS. 165 EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0133300-89.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OTAVIO FERNANDES SOUZA [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO E MARCELO COMERCIO DE JOIAS LTDA [Adv. Jose Gabriel Nascimento da Rosa (OAB: RJ 49339 - D)], Réu: ANIS RIZKALLAH KHOURY, EX SOCIO DA RE [Adv. Dilma Sandra da Silva Kader (OAB: RJ 80119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANIS RIZKALLAH KHOURY, EX SOCIO DA RE, Réu RICARDO E MARCELO COMERCIO DE JOIAS LTDA\r\n\r\nA RÉ PARA DEPOSITAR O DÉBITO PREVIDENCIARIO , EM CINCO DIAS, SOB PENA DE SER LEVADO A LEILÃO O IMÓVEL DE FLS. 216. .\r\n\r\nProcesso: 0203700-60.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EPIFANIO DO NASCIMENTO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES FERNANDES , Réu: CELESTINO MORGADO FERNANDES , Réu: VIDRO RIO LTDA [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO EPIFANIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0023000-40.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Andrade de Souza da Costa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Planetaria Artigos Decorativos Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Andrade de Souza da Costa\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0057000-03.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva Braga [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Silva Braga\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI DEFERIDA VISTA DOS AUTOS POR 60 DIAS.. .\r\n\r\nProcesso: 0029800-46.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE FREITAS MOUZINHO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nA RECLAMADA PARA CIENCIA DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0142300-25.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ribeiro Borba e Silva [Adv. Rosecleide Ferreira Andreu (OAB: RJ 71274 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer [Adv. Sandfredy Tavares Gurgel (OAB: RJ 113650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ,\r\n\r\nProcesso: 0202800-38.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CREY VIEIRA LUZ [Adv. Carolina Assad de Moraes Guimaraes (OAB: RJ 101578 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CREY VIEIRA LUZ\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 195. .\r\n\r\nProcesso: 0113800-46.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Antonio de Resende [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Limpeza Urbana do Rio de Janeiro - COMLURB [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)], Réu: Associação de Moradores do Barata Pro-Melhoramento do Bairro [Adv. Rosangela Passos Paixão (OAB: RJ 146089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Antonio de Resende\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINARIO INTERPOSTO, POR DESERTO. INDEFERIDO O PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA, TENDO EM VISTA QUE NÃO PREENCHIDOS OS REQUISITOS DA LEI 5584/70. .\r\n\r\nProcesso: 0035700-77.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Alves Borges [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Renan Almeida de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Alves Borges \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 20 .\r\n\r\nProcesso: 0042800-83.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos [Adv. Fernanda Cunha Pinheiro (OAB: RJ 157568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sônia Luzia de Souza Torques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA\r\n\r\nProcesso: 0045300-25.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pereira de Melo [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda. [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)], Réu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV, Aut Gilberto Pereira de Melo , Réu Rio Carga e Descarga Ltda.\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 292 EM DEZ DIAS COMUNS. .\r\n\r\nProcesso: 0066700-95.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Julio Guedes [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: ABBR Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação [Adv. Ricardo Luiz Rocha Soares (OAB: RJ 66693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABBR Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação\r\n\r\nA RÉ PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS E FAZENDARIOS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. ;\r\n\r\nProcesso: 0074300-37.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUIZ DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA\r\n\r\nA RECLAMADA PARA CIENCIA DE QUE OS AUTOS ENCONTRAM-SE DESARQUIVADOS E QUE DEVERÁ REQUERER, EM 30 DIAS, O QUE FOR DE SEU INTERESSE, SOB PENA DE RETORNO DOS AUTOS AO ARQUIVO. ;\r\n\r\nProcesso: 0000131-78.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quézia Veloso Pinto da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Jacqueline Alves Iorio (OAB: RJ 59997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quézia Veloso Pinto da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ,\r\n\r\nProcesso: 0141100-17.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josaphat Kmiciak dos Santos [Adv. Marcia Maria Delgado Pereira Assunção Pires (OAB: RJ 135934 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Temtudo Supercentro de Compras de Madureira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josaphat Kmiciak dos Santos\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA DE QUE OS AUTOS ENCONTRAM-SE DESARQUIVADOS E QUE DEVERÁ REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 30 DIAS, SOB PENA DE RETORNO AO ARQUIVO. .\r\n\r\nProcesso: 0084300-86.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: INALDO VALOIS FILHO [Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto (OAB: RJ 140470 - D)]\r\n\r\nRéu: PLURAL TUR OPERADORA TURISTICA LTDA [Adv. Dolimar Toledo Pimentel (OAB: RJ 49621 - D)], Réu: JORGE RIBAS SOARES [Adv. Jorge Ribas Soares (OAB: RJ 13652 - D)], Réu: RAPHAND PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INALDO VALOIS FILHO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 383. .\r\n\r\nProcesso: 0000853-15.2010.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: Manoel Sebastião da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nVENHA A CONSIGNANTE COM O DEPOSITO DA IMPORTANCIA DEVER EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0095300-73.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONEIA SOARES DA COSTA [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: FDJ DISTRIBUIDORA DE JORNAIS LTDA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIARIA, EM GUIA PROPRIA( GPS) , EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0159300-77.2005.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlan Batista da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Melhor do Recreio Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlan Batista da Silva\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0154000-66.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alves Neto [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas correntes e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-19.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Campos da Rocha [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Campos da Rocha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0179300-98.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Augusto Carneiro da Cunha [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Augusto Carneiro da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DE DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0195300-52.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ELISIO PADILHA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC TITULARES VAREJISTAS CEASA COBAL DO ERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ELISIO PADILHA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0208300-56.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLAVO ALVES DE SOUZA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: REI DOS SORVETES LTDA ME [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)], Réu: ANTONIO WILTON ARAUJO PAIVA (SOCIO), Réu: VALMY LOPES DE MORAES (SOCIO), Réu: FRANCISCO EVALDO RODRIGUES BRAGA (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLAVO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA ATENDER DESPACHO DE FLS. 183 EM TRINTA DIAS. .\r\n\r\nId: 998681"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1004292": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105900-06.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly de Moura de Melo [Adv. Risonete Nunes Alves Polito Uita (OAB: RJ 92782 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Denise Patricia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly de Moura de Melo \r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 10 dias, o pedido de fls. vide fls. 38.\r\n\r\nProcesso: 0105200-50.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIL DO CARMO DA CRUZ [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIL DO CARMO DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juizo, no prazo de 05 dias, conforme guia de fl. .\r\n\r\nProcesso: 0120500-66.2008.5.01.0033 - ET\r\n\r\nEgte: Hugo Pinheiro Faria [Adv. Claudio Mauricio dos Santos de Azevedo (OAB: RJ 98782 - D)]\r\n\r\nEgdo: Maria das Dores Marques de Azevedo [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Hugo Pinheiro Faria, Egdo Maria das Dores Marques de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111700-49.2008.5.01.0033 - ET\r\n\r\nEgte: Monica Teixeira de Novais [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nEgdo: Maria das Dores Marques de Azevedo [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Maria das Dores Marques de Azevedo, Egte Monica Teixeira de Novais\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120300-59.2008.5.01.0033 - ET\r\n\r\nEgte: Solange Veiga Ferreira Faria [Adv. Claudio Mauricio dos Santos de Azevedo (OAB: RJ 98782 - D)]\r\n\r\nEgdo: Maria das Dores Marques de Azevedo [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Maria das Dores Marques de Azevedo, Egte Solange Veiga Ferreira Faria\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092000-87.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Alfredo Peixoto da Costa [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor S.A. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Peixoto da Costa, Réu Viação Redentor S.A.\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0089500-97.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER DA SILVA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: REFOR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia da suspensão do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-61.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarett dos Santos Costa Pessoa [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: WW Indústria e Comércio de Ferramentas e Peças Plásticas Ltda. [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarett dos Santos Costa Pessoa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 164, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-02.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maiquel Roberto Martins Passos [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corpotativas Ltda., Réu: Agencia Nacional de Petroleo - ANP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maiquel Roberto Martins Passos \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-02.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo de Souza Machado [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Cordão do Bola Preta [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo de Souza Machado , Réu Cordão do Bola Preta \r\n\r\nVir, em dias e horários de audiencia, para homologação do acordo noticiado as fls. 212/213, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000588-07.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Mello Brasil Vargas [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Boca Boca Moda Infantil Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Mello Brasil Vargas\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, CNPJ DA RDA, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0045200-98.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Carlos Cardoso [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Cordão do Bola Preta [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Carlos Cardoso, Réu Cordão do Bola Preta \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara em dias e horários de audiencia, para homologação do acordo de fls. 147/148, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-64.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS PRINCEPE SANTOS [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO CIVIL SHOPPING CENTER IGUATEMI RIO [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS PRINCEPE SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 230, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-65.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Rodrigues de Matos [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Dom Galeto do Rio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Rodrigues de Matos \r\n\r\nFornecer cópia da emenda a inicial, fls. 23/24, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-35.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Dias de Castro [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Dolomiti Comercio e Distribuicao Ltda. [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)], Réu: Alipio Jose Teixeira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dolomiti Comercio e Distribuicao Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do inicio da execução previdenciária., devendo,Comprovar recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0012600-87.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Pierre Barbalho dos Santos [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Residencia Ltda. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Residencia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-96.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA LEITAO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: Henry Hoyer de Carvalho [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVA LEITAO\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000805-50.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinaldo da Silva Costa [Adv. Rosemere dos Santos Marques (OAB: RJ 75401 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pró-Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo da Silva Costa\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, DATA DE NASCIMENTO E PIS, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000795-06.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Indaleto Nogueira Vianna [Adv. Andrea da Silva Bonel Medeiro Rocha (OAB: RJ 94994 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Sáude Bom Pastor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Indaleto Nogueira Vianna\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, PIS, DATA DE NASCIMENTO E NOME DA MÃE fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0079400-83.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS FLORENTINO MENDES [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS FLORENTINO MENDES\r\n\r\nTER CIENCIA DO SOBRESTAMENTO DO FEITO PELO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000789-96.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Maria de Oliveira Guimarães [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Frysz Vianna de Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria de Oliveira Guimarães\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, CPF DA 2A RDA, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0075800-68.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan Moreno da Costa [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Loterox Loterias Ltda. ME [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Moreno da Costa \r\n\r\nTer ciencia de que foi negado seguimento ao recurso de fls. 45/47, por deserto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-66.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Antônio de Oliveira [Adv. Carlos Roberto Matos de Souza da Silva (OAB: RJ 150501 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Planejamento e Tecnologia de Serviços Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tradição Planejamento e Tecnologia de Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias . \r\n\r\nProcesso: 0070100-58.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN NUNES PACHECO [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: RESCEL CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Izabel Cristina Ferreira dos Santos (OAB: RJ 53155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN NUNES PACHECO\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000687-74.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fontes de Oliveira Vianna [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nRéu: Maroil Apoio Marítimo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Fontes de Oliveira Vianna \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, APRESENTANDO A LIQUIDAÇÃO DOS PLEITOS, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0068600-15.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson Jose de Andrade [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Rio Soc. Civil Com. Rio 2 [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson Jose de Andrade\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0068300-53.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Barbosa [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social da Industria - SESI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Barbosa, Réu Servico Social da Industria - SESI\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000678-15.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Louise Cunha de Melo Barbosa [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Ensino Operon Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Louise Cunha de Melo Barbosa \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, apresentando a liquidação dos pleitos, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000672-08.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Quintanilha [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. , Réu: Itauna Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani Quintanilha \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, CTPS E PIS, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000610-65.2010.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, CNPJ DO CONSIGNANTE,fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000531-86.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acácio Luís Ferreira da Cunha [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Viegas (OAB: RJ 46636 - D)]\r\n\r\nRéu: Quali Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acácio Luís Ferreira da Cunha\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-76.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rodriguez Biscarra [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Transcarro Ltda. [Adv. Jose Roberto Cavalcanti de Abreu (OAB: RJ 121520 - D)], Réu: Roberto Batista do Carmo, Réu: Carlos Batista do Carmo (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Rodriguez Biscarra, Réu Transportadora Transcarro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls.185. \r\n\r\nProcesso: 0036600-59.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Henrique Bruno [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Henrique Bruno\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juizo, no prazo de 05 dias, conforme guia de fl. .\r\n\r\nProcesso: 0035200-73.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Ferreira da Conceicao [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Ferreira da Conceicao\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0161400-57.2009.5.01.0033 - ET\r\n\r\nEgte: FERNANDO MANUEL RIBAS SOARES [Adv. Jorge Ribas Soares (OAB: RJ 13652 - D)]\r\n\r\nEgdo: PEDRO CLODOALDO DA SILVA [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo PEDRO CLODOALDO DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187500-64.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON CONCEICAO SALDANHA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-92.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO RODRIGUES [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEMIR JOSÉ MANZATTO, Réu: JOSÉ RIAL POSE FILHO, Réu: CONCIC ENGENHARIA S/A, Réu: CIEG CONSTRUCOES INC EMPREEND COMERCIO LTDA [Adv. Iracema Novaes Ottoni (OAB: RJ 44465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIEG CONSTRUCOES INC EMPREEND COMERCIO LTDA, Aut JOSE ROBERTO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls.159. \r\n\r\nProcesso: 0087400-91.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Souza Fernandes [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A - sucessor do Unibanco [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Proservvi Empreendimentos Servicos Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A - sucessor do Unibanco, Aut Daniela de Souza Fernandes, Réu Proservvi Empreendimentos Servicos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada neste Juízo, no dia 04/10/2010, às 09h30min, devendo as partes prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0142500-90.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIZE DA S.MARINS E OUTROS-SUCES.DE FERNANDO.. [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A - sucessor do Banco Nacional S/A em liquidação extrajudicial [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAIZE DA S.MARINS E OUTROS-SUCES.DE FERNANDO.., Réu UNIBANCO S/A - sucessor do Banco Nacional S/A em liquidação extrajudicial\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-89.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz dos Reis Dias [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz dos Reis Dias \r\n\r\nComparecer à audiência designada neste Juízo, no dia 23/11/ 2010, às 9horas, devendo as partes prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0147200-45.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Cyrino dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: CBM Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. , Réu CBM Companhia Brasileira de Multimídia , Réu Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. , Aut Roberta Cyrino dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência designada neste Juízo, no dia 23/11/2010, às 09h10min, devendo as partes prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0044000-56.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Cabral Filho [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda., Aut Sergio Cabral Filho\r\n\r\nComparecer à audiência designada neste Juízo, no dia 05/10 /2010, às 09h30min, devendo as partes prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0162600-02.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Batista de Souza [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Pulsar Indústria Montagem e Comércio de Aparelhos Eletrônicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Batista de Souza\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n7) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência \r\n\r\nProcesso: 0089900-14.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILDO DOS SANTOS [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILDO DOS SANTOS, Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 169, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-15.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane dos Santos Silva [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda., Aut Jane dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006500-83.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDINO FELICIANO DA SILVA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Celso Cipriani, Réu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS - Massa Falida de [Adv. Mario Unti Junior (OAB: SP 20327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDINO FELICIANO DA SILVA, Réu TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS - Massa Falida de\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154800-88.2007.5.01.0033 - CauInom\r\n\r\nRqte: Marcelo Morais dos Santos [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRqdo: Cmelpar Empreendimentos e Participacoes Ltda. [Adv. Guilherme Galvao Caldas da Cunha (OAB: RJ 20406 - D)], Rqdo: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Cmelpar Empreendimentos e Participacoes Ltda., Rqdo Furnas Centrais Eletricas S.A., Rqte Marcelo Morais dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000900-32.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VITAL DOS SANTOS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDL CONSERVACAO LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VITAL DOS SANTOS, Réu STINCO SOCIEDADE TECNO INDL CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138000-19.2006.5.01.0033 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Varilog Logistica S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Varig S.A. Viacao Aérea Rio Grandense [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A-nova denominacao de Aereo Transportes Aereos S.A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ministerio Publico do Trabalho, Réu Varig S.A. Viacao Aérea Rio Grandense, Réu Varilog Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A-nova denominacao de Aereo Transportes Aereos S.A\r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0212100-52.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS DE CARVALHO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCOS DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juizo, no prazo de 05 dias, conforme guia de fl. 648.\r\n\r\nProcesso: 0176200-96.1986.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Bento Fernandes [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Eliete da Silva Fernandes [Adv. Orlando Pereira Monteiro (OAB: RJ 8534 - D)], Réu: Jorge Luiz da Silva Fernandes [Adv. Orlando Pereira Monteiro (OAB: RJ 8534 - D)], Réu: Aluizio da Silva Fernandes [Adv. Orlando Pereira Monteiro (OAB: RJ 8534 - D)], Réu: Sergio Murilo da Silva Fernandes [Adv. Orlando Pereira Monteiro (OAB: RJ 8534 - D)], Réu: Paulo Roberto da Silva Fernandes [Adv. Orlando Pereira Monteiro (OAB: RJ 8534 - D)], Réu: Elenir da Silva Duarte [Adv. Joao Carlos Donato (OAB: RJ 31024 - D)], Réu: Jose da Silva Fernandes [Adv. Artur Rocha (OAB: RJ 85831 - D)], Réu: Elenir da Silva Duarte, Réu: Jose da Silva Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará para o reclamado, no prazo de 05 dias,. \r\n\r\nProcesso: 0053200-34.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL NUNES MOREIRA [Adv. Vander da Silva Antunes (OAB: RJ 96686 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA DE BOTAFOGO [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POLICLINICA DE BOTAFOGO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará para o reclamada, no prazo de 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0022900-55.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR DE AZEVEDO FERNANDES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR DE AZEVEDO FERNANDES\r\n\r\nTer ciencia de que foi deferido o pedido de vista dos autos, pelo prazo de 05 dias, como requerido. \r\n\r\nId: 1004292"
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                            "1004294": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0162600-02.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Batista de Souza\r\n\r\nRéu: Pulsar Indústria Montagem e Comércio de Aparelhos Eletrônicos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mucio Nascimento Borges da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Pulsar Indústria Montagem e Comércio de Aparelhos Eletrônicos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/11/2010 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nObservando, por determinação do Juiz, as seguintes instruções: \r\n\r\n1. As partes deverao comparecer munidas de documento de identificacao: o autor devera portar sua CTPS e a reclamada apresentar copia de seu contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a repre-sentacao por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentacao (credencial).\r\n\r\n2. A ausencia do reclamado, assim como nao preenchidos os requisitos supra, importara em revelia, além de confissao quanto a materia de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n3. As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes de-verao oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusao (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Regiao), trazendo suas testemunhas (art. 825,CLT), sob pena de perda de prova. Se as partes desejarem a intimacao de suas testemunhas deverao, JUSTIFICANDO o pedido, apre-sentar rol com os enderecos residenciais ate dez dias antes da data marcada para audiência.\r\n\r\n4. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados(Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao recla-mado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5. Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos CPC).\r\n\r\n6. A audiencia sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n7. AS PARTES DEVERAO CONTROLAR A POSSIVEL DEVOLUCAO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICACÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICACAO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSARIO, TEM-PESTIVAMENTE, SOB PENA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1004294"
                            ],
                            "1005578": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 08.11.2010, a partir das 11:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 22.11.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTSum 0009100-91.2001.5.01.0033 - Rte. ELIZETE CHAGAS FIGUEIRA (Adv. Fabio Pereira dos Santos - OAB/RJ: 096255/D) Rdo. REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RIO DE JANEIRO (Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado - OAB/RJ: 063518/D) - Bem(ns): 1) Duas máquinas de costura industrial, no estado, avaliadas em R$ 2.000,00; 2) Duas balanças marca Filizola adultos, sem número aparente, no estado, avaliadas em R$ 1.000,00. Total da Avaliação: R$ 3.000,00 (três mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 146, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Santo Amaro, 86, Glória/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MÚCIO NASCIMENTO BORGES, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1005578"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000475-50.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cícero dos Santos (Espólio de) [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso Antônio Fugisawa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cícero dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nFornecer, no prazo de 5 dias, o endereco atual da re ou de seus socios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0028900-29.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcimar Coelho Pinheiro [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcimar Coelho Pinheiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0051000-80.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA ALBA MARCH FROTA DE SOUZA [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA ALBA MARCH FROTA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0012800-96.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia da Silva Freitas [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: Agencia Multimidia S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docasnet S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia da Silva Freitas\r\n\r\nEsclarecer, no prazo de dez dias, o requerimento de fls. 270, haja vista que a empresa Jornal do Brasil SA não figura no polo passivo da demanda. Caso ratifique o requerimento, trazer elemnetos que justifiquem a alegação que as empresas rés compõem o mesmo grupo econômico de Jornal do Brasil SA. \r\n\r\nProcesso: 0095700-34.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Renato da Silva Alves [Adv. Jorge Conceicao Alves (OAB: RJ 67371 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0086600-60.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Moraes dos Prazeres [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Corcovado Ltda. [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica de Repouso Corcovado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0101100-39.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CONSTANCIA GOMES TEIXEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Fernando Goulart do Amaral (OAB: RJ 99848 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CONSTANCIA GOMES TEIXEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0083300-27.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira Simoes [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado de Moveis Madureira Ltda. [Adv. Andre Luis Reis de Amorim (OAB: RJ 106407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado de Moveis Madureira Ltda.\r\n\r\nTer ciência do desapacho de fls.275 que negou seguimento ao recurso interposto.\r\n\r\nProcesso: 0055900-38.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Barbosa [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0000814-09.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Anselmo da Cruz [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Anselmo da Cruz \r\n\r\nFornecer, no prazo de 5 dias, o endereco atual da re ou de seus socios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0027100-97.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Martiliano da Costa [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Jeronimo Construcoes Ltda. [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)], Réu: Construtora Tavares e Videira Ltda [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Martiliano da Costa\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000746-59.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Bastos Ramaldes [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Bastos Ramaldes \r\n\r\nFornecer, no prazo de 5 dias, o endereco atual da re ou de seus socios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0002900-89.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Lisboa de Souza [Adv. Cristina Damiani Fonseca Costa Couto de Lima (OAB: RJ 81124 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio Frank Biscoitos e Paes Ltda (Massa Falida) [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria e Comercio Frank Biscoitos e Paes Ltda (Massa Falida)\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0110900-86.2006.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Oliveira Lima Roque [Adv. Carla Sendon Ameijeiras Veloso (OAB: RJ 84766 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Oliveira Lima Roque\r\n\r\nTer ciência da ordem cronológica de arrecadação, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0067700-29.2006.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Maria de Oliveira [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Barbosa, Réu: Eduardo Salem Zayas, Réu: Carlos de Zayas DHarciurt [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Lys Electronic Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Maria de Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068500-91.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraciara da Silva Rangel [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Jose Lagoeiro Jorge [Adv. Lucia Andre Sauer (OAB: RJ 113880 - D)], Réu: Centrocor Centro Clinico Cardiologico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraciara da Silva Rangel\r\n\r\nTer vista da guia DARF pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-60.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlene do Carmo de Oliveira Silva [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Réu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlene do Carmo de Oliveira Silva\r\n\r\nTer ciência que foi deferida a execução provisória do julgado, conforme despacho de fls. 461.\r\n\r\nApresentar seus calculos de liquidação, em 10 dias, observados os termos do art.879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0063300-06.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ribeiro de Castro [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, o recolhimento da diferença de cota previdenciária apurada pela União. \r\n\r\nProcesso: 0099600-64.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Alves Leal [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Alves Leal\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0001000-08.2005.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Luiz Cabral [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Rio Marcas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Luiz Cabral\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 104/105 para fixar o valor principal devido ao reclamante em 1.194.380,88 TR´S, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0094700-38.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernandes Jeronimo Rodrigues de Oliveira [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Servicos Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hernandes Jeronimo Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nInformar, no prazo de dez dias, se renuncia ao ínfimo valor de remanescente apurado às fls.224, devendo observar a ausência de poderes específicos no instrumento de mandato trazido aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0070900-15.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDIRA GOMES DE CARVALHO [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANDIRA GOMES DE CARVALHO\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento dos autos e diligenciar no que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028600-04.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otto Jorge da Silva Teixeira [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo - Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Centro Internacional Riotur - RIOCENTRO [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Internacional Riotur - RIOCENTRO\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo para manifestações acerca dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0096700-45.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO BATISTA DE SOUZA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nRetirar os documentos, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000746-59.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Bastos Ramaldes [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Bastos Ramaldes \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação do seu cliente e informá-lo da data designada para audiência. .\r\n\r\nProcesso: 0094200-98.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Duarte da Conceicao [Adv. Tania Bustamante Sa (OAB: RJ 74519 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0077200-17.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara das Neves Cruz [Adv. Rodrigo Otavio Carvalho Moreira (OAB: RJ 137551 - D)]\r\n\r\nRéu: Clarte Adorno e Presentes Ltda. [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara das Neves Cruz \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0064100-59.1990.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO LUIZ DE SOUZA SOARES, Aut: OLINDA DOMINGUES DA CUNHA, Aut: ELIANA DA SILVA P.ELIAS MONTEIRO, Aut: PAULO ROBERTO DIAS MOREIRA, Aut: PEDRO JULIO DE SOUZA, Aut: PAULO ROBERTO DE SOUZA CORREA, Aut: PAULO CEZAR DA CONCEICAO MONTEIRO, Aut: RAIMUNDO BRASIL BARBOSA FERREIRA, Aut: ROSARIA DE FARIA DINIZ, Aut: ROSELI MARCELINO DA SILVA SANTOS, Aut: RAUL OTAVIO SOARES COUTINHO, Aut: REGINALDO PEREIRA ROSA, Aut: ROSA MARIA VIEIRA, Aut: ROBSON DA MATTA SALES SA, Aut: ROSANI FARIA PEREIRA DE AZEVEDO, Aut: ROGERIO KOSCHECK DA SILVA, Aut: RENE PEREIRA DE CASTRO, Aut: REGINA MARIA COSTA E SOUZA, Aut: ROSEMARY MARIA SILVA, Aut: SILVIO SERGIO MONETIRO, Aut: SOLANGE FATIMA LOPES SILVARES, Aut: SOLANGE TEIXEIRA DOS S.M.RODRIGUES, Aut: SHEILA SILVA SISINNO MAGALHAES, Aut: SIRLENE DE MOUA PEREIRA, Aut: MARIA VANDA CALISTA, Aut: MARCIA DA SILVA TAVARES, Aut: MARISTELA DA SILVA TAVARES, Aut: MIZAEL SOUZA DA SILVA, Aut: MARISA DAS NEVES PEREIRA, Aut: MARLY INACIO ROCHA, Aut: MARCIO MOREIRA BRAGA, Aut: MAURO VIEIRA DA SILVA, Aut: MARIA LUCIA PEREIRA ANTUNES, Aut: MARIA DO SOCORRO BENEVIDES, Aut: MARIA ANDRE DA SILVA, Aut: MARIA LUCIA DE ANDRADE SILVA MELO, Aut: MARIA CRISTINA DE LIMA, Aut: MARCIO ORNELAS DA CUNHA, Aut: MARIO CESAR NEVES, Aut: MARCO AURELIO MACHADO RODRIGUES, Aut: SOLANGE DO NASCIMENTO GONCALVES, Aut: SANDRA LUCIA DE O T DA COSTA, Aut: TEREZINHA MARIA DE A COUTINHO, Aut: TANIA FARIAS DE NOVAES, Aut: TANIA VIDAL PEREIRA, Aut: TANIA MARIA JARDIM CAVALCANTI, Aut: VANDE SERGIO MOREIRA LESSA, Aut: WILSON CARNEIRO, Aut: WALTER DUFRAYER ORTIZ FILHO, Aut: WANDERLEI FALLEIRO, Aut: WALDOMIRO PEREIRA DE CARVALHO, Aut: WAGNER DE BARROS PINHO, Aut: WORLLES WAGNER DE OLIVEIRA BATISTA, Aut: WAGNER DO AMARAL SANTOS, Aut: ILVA SOPHIA DE SOUZA GAIOZO, Aut: IVANA COELHO DOS SANTOS, Aut: IVANIR FERREIRA DOS SANTOS, Aut: JOAQUIM REIS RAMOS, Aut: JORGE LUIZ DA SILVA, Aut: JORGE ANTONIO DA SILVA, Aut: JOAO CARLOS DA SILVA MOTTA, Aut: JOANA D ARC AYUB, Aut: JOANA ANGELICA PALMEIRA LIMA, Aut: JOSE DA FONSECA CHAVES IRMAO, Aut: JOAO VICENTE LOUREIRO BASTOS, Aut: JOCELI FRIAS DE CARVALHO RODRIGUES, Aut: JULIO ROBERTO DA SILVA, Aut: JEFERSON MOREIRA DO NASCIMENTO, Aut: JOAO ALBERTO SILVEIRA BARONE, Aut: JULINAR REGO AMORIM, Aut: JORGE LUIS MATHIAS FERREIRA, Aut: JOVELINA ARAUJO DA CRUZ, Aut: JOSE DO CARMO PALMEIRA, Aut: JOSE ROBERTO FONTELES DE SOUZA, Aut: JORGE MACIEL MARTINS, Aut: JORGE LUIZ DE MORAES MACEDO, Aut: JOAO BAPTISTA MAIA DE OLIVEIRA, Aut: JORGE MAACHADO TELLES, Aut: SERGIO LUIS RIBEIRO SOARES, Aut: SELMA MOREIRA DUARTE FONTES, Aut: SERGIO DE SOUZA MONTEIRO, Aut: SELMA REGINA DE MORAES, Aut: LUIZ DAMIAO TEIXEIRA DA SILVA, Aut: JOSE HERALDO DE ABREU DUTRA, Aut: LUIZ ALBERTO RODRIGUES PUCU, Aut: LEIDE VELENCA DE ALVARENGA MAFRA, Aut: LEILA MAFRA POSSE, Aut: MARIA CRISTINA DE MOURA PEREIRA, Aut: MARIANGELA AZEREDO CAMPOS, Aut: MARGARIDA MATOS RODRIGUES, Aut: LUIS CLAUDIO DA COSTA, Aut: LUIZ CARLOS ALVES BERNARDO, Aut: LUIS CARLOS JORDAO E SOUZA, Aut: MARIA DAS GRACAS DE CARVALHO SILVA, Aut: MARIA DE LOURDES DE MOURA PEREIRA, Aut: MONICA DA SILVA KINUPP, Aut: CRISTIANE DA SILVEIRA SAMPAIO VERAS, Aut: CYNTHIA ATTIE, Aut: DALMAR RODRIGUES DE MELLO, Aut: DARLI EGIDIO DA FONSECA, Aut: DARLUIZ CASTELLANI, Aut: DENISE SANTOS MONTEIRO SILVA, Aut: DJALMICIA GOMES GUIMARAES, Aut: DINORACIR TERESINHA MACHADO, Aut: DIRCEA DE LIMA DE OLIVEIRA, Aut: DORCAS LOBO DINIZ BELLO, Aut: MARTA FERREIRA DE BARROS, Aut: MARCIO ANDRE PEREIRA TRINDADE, Aut: MARCOS ALMEIDA DE REZENDE, Aut: MARIA TEREZINHA MOREIRA DE ASUMPCAO, Aut: NARA CLEO AGUIAR, Aut: NELLY GOULART DA SILVEIRA, Aut: EVALDO DE ARAGAO GONCALVES, Aut: ERIC DA SILVA MOURA, Aut: ENY PEREIRA DA SILVA, Aut: EMILDA RODRIGUES LIMA, Aut: ELIZALDE GASPAR DE OLIVEIRA SILVA, Aut: ELIANE PIRES DE OLIVEIRA, Aut: EDSON SOARES GUEDES, Aut: EDSON DE OLIVEIRA, Aut: EDSON MARTINS DA SILVA, Aut: EDNO JOSE CARDOSO, Aut: EDSON TRINDADE PEREIRA JUNIOR, Aut: EDIR DA SILVA BARCELLOS, Aut: EDISE BRAGA DOS SANTOS, Aut: FRANCISCO EDMUNDO DA SILVA, Aut: FATIMA ARLENE A MACEDO DA SILVA, Aut: FERNANDO MENDES NETO, Aut: FERNANDO PEDRO PAHL CAMPOS LOPES, Aut: GILMAR CORTES NOGUEIRA, Aut: GILDA MARIA DE ALMEIDA, Aut: GENILZA DA FATIMA AQUINO, Aut: GINO BORGES DE CARVALHO, Aut: HELIO LOPES CORDEIRO, Aut: HUDSON CORREA MACIEL NETO, Aut: IOLANDA MARIA COUTO, Aut: IRANY BARROS FERNANDES, Aut: CLEVERSON LIMA DE SOUZA, Aut: CONCEICAO TABORDA FERRAZ DA SILVA, Aut: CORYNTHO SILVEIRA BALDEZ NETO, Aut: JOSE CARLOS MARTINS, Aut: JORGE LUIZ CAMARDELLA VIANNA, Aut: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA, Aut: JURACIARA REIS VASCONCELOS, Aut: JOSE CARLOS PINGITORE PAPA, Aut: ASSOC SERV DO CONS REG ENG ARQ E AGRON DO ERJ [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)], Aut: ADILSON DOS SANTOS, Aut: ADJARBA DIAS DE OLIVEIRA, Aut: ANA CRISTINA DA SILVA ROSA GARCIA, Aut: ANGELA MAARIA BRUM, Aut: ALEX JOSEE FERREIRA SANTOS, Aut: ALICE CANTALICE DE FRANCA BRITO, Aut: ANA CECY REBELLO CARVALHO, Aut: ANTENOR JORGE DOS SANTOS COSTA, Aut: ANTONIO JOSE CARDOSO, Aut: ANTONIO JOSE MARTINS, Aut: ANTONIO PROFIRIO DA SILVA, Aut: ANTONIO SOARES, Aut: ARANDIOARA EMIDIO DA SILVA, Aut: ANELINO MELO, Aut: CARLOS FRANKLIN DIAS MOREIRA, Aut: CELESTE VIEIRA ROSA, Aut: CELSO GONCALVES DE SANTANA, Aut: CLAUDIO FERNANDO DIAS MOREIRA, Aut: CLAUMI DA SILVA SOARES, Aut: CLEA MARCIA BRUNO DE MATTOS BONFIM, Aut: CLEUDE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: CONSELHO REG DE ENG ARQ E AGRON DO EST DO RJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSELHO REG DE ENG ARQ E AGRON DO EST DO RJ\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada dos cálculos de honorários estimados pelo perito, indicado, inclusive, o valor que entende razoável e o critério utilizado para o cálculo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-23.2009.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nCgto: Mozert de Souza Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. R$ 10,64 .\r\n\r\nProcesso: 0085100-27.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALFREDO FARIA DA ROCHA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALFREDO FARIA DA ROCHA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT, e os parâmetros de liquidação determinados às fls. 563/570 e 579/582. \r\n\r\nProcesso: 0024800-90.1990.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVARO INACIO [Adv. Ivani Pinto Ramos (OAB: RJ 34936 - D)]\r\n\r\nRéu: VELOSO COM IND E ASSIS TEC DE CALDEIRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVARO INACIO\r\n\r\nTomar ciência que foi determinado a suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0089200-25.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO LAINO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO LAINO\r\n\r\nApresentar, no prazo de dez dias, cálculos suplementares, acaso entenda necessário. \r\n\r\nProcesso: 0115800-98.1995.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR VIEIRA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nComprovar depósito, no prazo de 10 dias, sob pena de execução, do montante devido a título de honorários periciais, conforme despacho e cálculos de fls. 1273 /1275. \r\n\r\nProcesso: 0075900-30.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN MARQUES DOS REIS [Adv. Luiz Gonzaga Nunes Machado Junior (OAB: RJ 84764 - D)], Aut: INSS/RDA, Aut: INSS/RTE\r\n\r\nRéu: TEMPIO CONFECCAO E COMERCIO LTDA [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN MARQUES DOS REIS\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva no prazo de 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos serão arquivados definitivamente, nos termos da Res Adm 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0016300-78.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA VIEIRA DA SILVA SANTOS [Adv. Renata Passos Landi (OAB: RJ 100289 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Isabel da Silva Bange, Réu: PETUCHINHO JARDIM DE INFANCIA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA VIEIRA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0025100-61.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON RAMOS SOARES [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON RAMOS SOARES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, ante o Ato 21/2010, da Pres. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0057000-62.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA RUBIANA BARCELLOS DE ABREU [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca das alegações de fls. 291/292, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-43.2004.5.01.0034 - ExCCP\r\n\r\nExte: SANDRA MARIA MATIAS DA SILVA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Carlos da Silva, Exdo: GABRIELLI COMERCIO OTICO LTDA, Exdo: Antonio Ubirajara Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SANDRA MARIA MATIAS DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva no prazo de 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos serão arquivados definitivamente, nos termos da Res Adm 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0067800-86.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMEU DOS SANTOS PEREZ [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: LABORATORIOS ENILA IND COM PROD QUIM E FARMACEUTICOS S.A (Massa Falida de), Réu: Marcia Pontvianne, Réu: Lucio Alves de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMEU DOS SANTOS PEREZ\r\n\r\nEsclarecer seu requerimento de fls. 343, no prazo de 10 dias, sob pena de suspensão do feito, conforme despacho de fls. 348. \r\n\r\nProcesso: 0081000-53.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Amaral de Miranda [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: CTS Serviço de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Rapidão Cometa [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTS Serviço de Segurança e Vigilância Ltda., Aut Marcio Alexandre Amaral de Miranda, Réu Rapidão Cometa\r\n\r\nTomar ciência da realização de audiência para oitiva de testemunha na Vara Deprecada no dia 26/08/2010 as 15:30 horas.\r\n\r\nCPI 772.2010.007.17.00.3 - 7ª VT/Vitória \r\n\r\nProcesso: 0000094-42.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gilson Ferreira [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Tipológica Comunicação Integrada Ltda. , Réu: Marli Rotondaro, Réu: Ivan Rubino Ferenandes, Réu: Edésio Lopes , Réu: Iraci Juvina de Souza Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gilson Ferreira \r\n\r\nTer vista do ofício de fls.143/150, pelo prazo de dez dias, com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0041800-44.2006.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jaciara Cosmo da Silva [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Brasileira de Projetos Especiais - OBRAPE [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Réu: Talita de Oliveira Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jaciara Cosmo da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120200-04.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo Souto Lima [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nRéu: Gimix de Benfica Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gimix de Benfica Comércio de Alimentos Ltda., Aut Luiz Ricardo Souto Lima\r\n\r\nTomar ciência da retificação do item 1 o termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0061400-56.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS, Aut: SIMONE HOSPODAR DE ASSIS CARVALHO [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA CLAUDIA CORREA, Réu: CENTRO EDUCACIONAL PATRICIA DE SOUZA, Réu: PATRICIA DE SOUSA CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE HOSPODAR DE ASSIS CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0079800-21.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO FERREIRA PASSOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Andrade Barbosa Silva, Réu: Frederico G. Shroll Junior, Réu: PEOPLE JAZZ BAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO FERREIRA PASSOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0076100-37.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLADIMIR ROBERTO PESTANA [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nRéu: Kleber Luiz dos Santos Pereira [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)], Réu: Nancy Gomes dos Santos, Réu: Helio Garcia dos Santos, Réu: KLEKAT S ACADEMIA DE GINASTICA LTDA [Adv. Andre Messias do Nascimento (OAB: RJ 128404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WLADIMIR ROBERTO PESTANA\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de dez dias, acerca dos termos da conciliação, e regularidade dos depósitos comprovados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0121600-29.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLE CARVALHO PEREIRA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Amilton Cypriano Alves [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)], Réu: Alda Esteves Luz, Réu: CLINICA SAUDE HOLISTICA [Adv. Dalton Oliveira dos Santos (OAB: RJ 75624 - D)], Réu: Wilson Simoes Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELLE CARVALHO PEREIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de dez dias, considerando-se a ressalva constante do auto de penhora de fls. 237. \r\n\r\nProcesso: 0080600-49.2003.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO MANOEL DA SILVA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ITU LTDA [Adv. Phillipe Mallet (OAB: RJ 115668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO ITU LTDA\r\n\r\nTer ciência da penhora efetivada às fls. 107/108 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls.128. \r\n\r\nProcesso: 0089000-52.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO OTAVIO PIRES PEREIRA FERNANDES [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Adrilene Gonçalves de Mattos, Réu: Newton ferreira da Silva, Réu: NAAL INFORMATICA TECNOLOGICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO OTAVIO PIRES PEREIRA FERNANDES\r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006, devendo a parte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0125600-72.2003.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO NUNES CAETANO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer ciência de que foi levantada a penhora de fls. 128, ocnforme despacho de fls. 168. \r\n\r\nProcesso: 0040600-07.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS DA COSTA BAPTISTA [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: QUALITY ENGENHARIA LTDA [Adv. Walmyr Mattos (OAB: RJ 6239 - D)], Réu: GERDAU S/A [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS DA COSTA BAPTISTA\r\n\r\nComprovar a data e o montante sacado referente ao alvará nº 1121/2009 (alvará de FGTS), no prazo de 10 dias, para fins de apuração do crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0010900-83.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DITTRICH [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR DITTRICH\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls.497, o qual deferiu a vista requerida, pelo prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-21.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DOS SANTOS THIAGO [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 113923 - D)]\r\n\r\nRéu: Vantuil Viana Verneck, Réu: José Gonçalves, Réu: Valdemir Viana Verneck, Réu: PADARIA E CONFEITARIA NOVO PARQUE ANCHIETA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DOS SANTOS THIAGO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0000100-49.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqeline Silva Ribeiro [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Riachuelo S.A. [Adv. HIVYELLEROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB: RJ 119748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqeline Silva Ribeiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0006300-14.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Marques Candido [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)], Aut: Neuza Marques Leite [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)], Aut: Tais Marques Candido [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)], Aut: Marcos Vinicius Marques Candido [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)], Aut: Leonardo Marques Candido [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)], Aut: Clayton Marques Candido [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: America Tijucana Training Academia de Ginastica e Musculacao Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Réu: America Futebol Club [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)], Réu: Nadja Barbosa Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu America Futebol Club\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000717-09.2010.5.01.0034 - ET\r\n\r\nEgte: Flavia Regina Teichert de Araujo [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nEgdo: Amadeu almeida Borda Junior, Egdo: CASARANO EDIFICACOES LTDA, Egdo: INSS, Egdo: Ranieri Rodrigues, Egdo: SR CONSTRUCOES LTDA ME, Egdo: NILTON CAETANO ALVES [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)], Egdo: Luiz Augusto Barbosa Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Flavia Regina Teichert de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida, por dez dias, a dilação de prazo requerida pela embargante. .\r\n\r\nProcesso: 0000408-85.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Moura Lessa\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Nara Elisabeth Salomao (OAB: RJ 1940 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJF de Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0000210-48.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Marques de Carvalho [Adv. Frederico Augusto de Almeida Ferreira (OAB: RJ 100825 - D)]\r\n\r\nRéu: Província Franciscana da Imaculada Conceição do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Marques de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026200-27.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON AMARAL DE MATTOS [Adv. Raimundo Jose Barros Teixeira Mendes (OAB: RJ 21606 - D)]\r\n\r\nRéu: X T METASOFT SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON AMARAL DE MATTOS\r\n\r\nTomar ciência que foi determinado a suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000482-42.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Richard August Buschel [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Sherwin Williams do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Antonio Carlos Vianna de Barros (OAB: SP 17663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sherwin Williams do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000102-19.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo Moraes da Costa [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ricardo Moraes da Costa , Réu Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. \r\n\r\nApresentar quesitos, no prazo sucessivo de dez dias, com permeio de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000500-63.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Alves Ferreira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000037-24.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mota de Assis [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simões Logística S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido, à reclamada, o prazo adicional de 10 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0054700-06.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CARVALHO FERNANDES [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: MICHAEL JORDAN 95 SPORT S LTDA, Réu: Amandio Fernandes Salgueirinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CARVALHO FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência que foi determinado a suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0044900-17.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO RABERT [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nComprovar, no prazo de dez dias, o recolhimento da cota previdenciária apurada pela União, haja vista o teor das alegações de fls.380 eseguintes.\r\n\r\nQuaisquer razões de inconformismo da executaa deverão ser trazidas aos autos no momento oportuno processual, através da medida adequada.\r\n\r\nProcesso: 0075400-32.2001.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS, Aut: SELMA MARIA ANASTACIO [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA GUANABARA LTDA. [Adv. Luiz Stefano Rosado Fantappie (OAB: RJ 92849 - D)], Réu: Francisca Areas Ferreira da Silva, Réu: Rubem Ferreira da Silva, Réu: Rubem Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA MARIA ANASTACIO\r\n\r\nDar andamento à execução ou Manifestar-se de forma conclusiva no prazo de 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos serão arquivados definitivamente, nos termos da Res Adm 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0046100-88.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE FRANCISCO CARLOS SOARES LIMA [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS AMIGOS ESCOLA DE ARTES VISUAIS [Adv. Lelha N Soares Gomes Canedo (OAB: RJ 33153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE FRANCISCO CARLOS SOARES LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-08.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan São José dos Reis [Adv. Marcus Aurelius Pereira e Silva (OAB: RJ 94128 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan São José dos Reis \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 10,64 pela ré, calculadas sobre R$ 244,28, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0103500-84.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Antunes Coelho [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Antunes Coelho\r\n\r\nTer ciência que foi deferido o prazo preclusivo de 5 dias a fim de que indique o endereço correto da testemunha ou substitui-la, qualificando-a. Transcorrido in albis, presurmir-se-á que a parte comprometeu-se a trazer a testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, nos termos do art.412,§ 1º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0034700-43.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS, Aut: LUIZ CARLOS DE LIMA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: PERALTA SERVICOS LTDA, Réu: Alexandre Vinicius Peralta, Réu: Mary Gissel Molina Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE LIMA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0084600-19.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agildo Martins de Almeida [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Pitan Car Ltda. [Adv. Tarciso de Lima Pinheiro (OAB: RJ 34653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pitan Car Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nId: 1002910"
                            ],
                            "1002908": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 11/08/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126400-27.2008.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Ana Paula Pessanha de Andrade (OAB: RJ 155311 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1002908"
                            ],
                            "1002909": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 11/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0110700-16.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Alves Luiz\r\n\r\nRéu: Elegant Angel Distribuidora de Filmes Ltda., Forplay Video Ltda., Videosistema Filmes Ltda., CSW Participacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CSW Participacoes Ltda., Elegant Angel Distribuidora de Filmes Ltda., Forplay Video Ltda., Videosistema Filmes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0023800-93.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nRéu: Vicente de Paulo Braz, Drogaria Atrativa da Tijuca Ltda., Venicio de Paulo Braz\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Atrativa da Tijuca Ltda., Venicio de Paulo Braz, Vicente de Paulo Braz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora dos depósitos existentes nos autos para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 111. \r\n\r\nNo prazo legal o executado deverá comprovar o pagamento integral do crédito devido, ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de não serem conhecidos os embargos a execução porventura opostos.\r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao autor para levantamento dos depósitos mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0022600-22.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVAN DE LIMA FERREIRA\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S/A., Classe Rio Express Logistíca, Transportes e Serviços Ltda, COOP TRAB INFRA ESTRUTURA EMPRESARIAL\r\n\r\nPelo presente fica m COOP TRAB INFRA ESTRUTURA EMPRESARIAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 100,00 pela 3ª ré, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado.\r\n\r\nTomar ciência, também, de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1002909"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1005451": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0171500-07.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Jovencio de Siqueira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Jovencio de Siqueira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls132/134 que fixou o principal em R$ 13.806,88, equivalente a 1.138.157,93 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 1.615,01, equivalente a 133.131,92TR; e custas no valor de R$ 240,00.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0165800-16.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano de Jesus Costa Santos [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicard S.A. Administradora de Cartoes de Credito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiano de Jesus Costa Santos\r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários do perito. \r\n\r\nProcesso: 0212500-65.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA SENA SILVA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: YPAL YPIRANGA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA SENA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0159100-29.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA ERICA MARIANO DE MORAIS [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA ERICA MARIANO DE MORAIS, Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158200-41.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cervet Distribuidora de Produtos Veterinarios Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)], Aut: Alberico Coutinho de Cerqueira [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Bravet Ltda. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio Bravet Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos, apontados pelo INSS, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0163300-60.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEIGAO DE OLIVEIRA, Aut: MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Franca (OAB: RJ 79073 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Isaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nId: 1005451"
                            ],
                            "1005450": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061900-12.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara de Oliveira [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macáe Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 228. \r\n\r\nProcesso: 0080200-71.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ALVES DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO ALVES DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0036800-94.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Moreira [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Time Sociedade Cooperativa Serv. Informatica Administracao Ltda. [Adv. Claudio de Camargo Magalhaes (OAB: RJ 68508 - D)], Réu: Centro de Estudo e Pesquisa da Mulher Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Estudo e Pesquisa da Mulher Ltda., Réu Real Time Sociedade Cooperativa Serv. Informatica Administracao Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se que por determinação legal, é obrigação do empregador o cálculo e a comprovação do correto recolhimento da quota previdenciária devida, venha a Reclamada, no prazo de dez dias, com o demonstrativo dos valores devidos a título de quota previdenciária, comprovando o respectivo recolhimento, sob pena de apuração dos valores devidos ao INSS, através de perícia às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0084000-34.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ERNESTO DE CASTRO CALMON JUNIOR [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE COOP-COOPERATIVA DE TRAB DE ATIV ECONOMICO-PROFISSIONA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA-IBGE [Procurador Procuradoria Regional da Uniao - 2 Regiao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICE COOP-COOPERATIVA DE TRAB DE ATIV ECONOMICO-PROFISSIONA\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0101800-07.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Mora Nascimento [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Linktec Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Santos de Oliveira (OAB: RJ 123950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Mora Nascimento\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-05.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Santos da Silva [Adv. Vivian Santos de Sousa (OAB: RJ 111840 - D)]\r\n\r\nRéu: Contén Engenharia Ltda. [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Santos da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-06.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli Alves Bomjardim [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerio Clinica Odontologica Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerio Clinica Odontologica Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028900-80.1993.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIARA ESTEVAO [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: ROUPATECNICA INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDA [Adv. Alcymar da Silva Araujo (OAB: RJ 60422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIARA ESTEVAO, Réu ROUPATECNICA INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-67.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Silva Soares [Adv. Clícia Esteves Ribeiro Vita Santos (OAB: RJ 139306 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Varella Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Silva Soares\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-82.2006.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Tolentino Chagas [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDITEC COMERCIO E MANUTENCAO PREDIAL, Réu: PREDITEC COMERCIO E MANUTENCAO PREDIAL, Réu: Preditec Comercio e Manutencao Predial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Tolentino Chagas\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-64.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Faria da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Star Industria e Comercio Ltda. [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Star Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0060800-27.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudir Luis Costa [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)], Réu: Transportes Gerais Botafogo Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos, Aut Laudir Luis Costa, Réu Transportes Gerais Botafogo Ltda.\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0001300-06.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO FELIX DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: WILLIAN GONÇALVES RODRIGUES [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)], Réu: MARLENE GONÇALVES RODRIGUES, Réu: SEAPLAN ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO FELIX DA SILVA\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0002700-16.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Cardoso Garcia [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 338. \r\n\r\nProcesso: 0051300-29.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Correa Guerreiro Lima [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Correa Guerreiro Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0103200-08.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GASPAR DE LIMA RODRIGUES [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: GE PROMOCOES E SERVICOS DE COBRANCA E TELEMARKETING LTDA [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE PROMOCOES E SERVICOS DE COBRANCA E TELEMARKETING LTDA\r\n\r\nConsiderando-se que por determinação legal, é obrigação do empregador o cálculo e a comprovação do correto recolhimento da quota previdenciária devida, venha a Reclamada, no prazo de dez dias, com o demonstrativo dos valores devidos a título de quota previdenciária, comprovando o respectivo recolhimento, sob pena de apuração dos valores devidos ao INSS, através de perícia às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0110500-35.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosicleia Bezerra da Silva [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Frontal da Tijuca Ltda. [Adv. Mauro Cezar Ceccopieri (OAB: RJ 62449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificacao Frontal da Tijuca Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0118700-31.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria d Aiuto de Mattos [Adv. Angela Brigida Schmidt Franca (OAB: RJ 132132 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pazeli Ltda sucessora de A. Indio do Brasil ME, Réu: Colegio Madre Zariffe Salles sucessora de Colégio Nepomuceno Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria d Aiuto de Mattos\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-97.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Kouzmin Korovaeff Dias [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Cabeleireiros Ed Luy Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa Kouzmin Korovaeff Dias, Réu Salao de Cabeleireiros Ed Luy Ltda.\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-04.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Rodrigues da Silva Filho [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: ACR Stylus Servicos Profissionais Ltda. [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACR Stylus Servicos Profissionais Ltda., Réu Gafisa S.A., Aut Sebastiao Rodrigues da Silva Filho\r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0157500-41.2001.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: DIVA ALVES MENEZES [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE MARCAS [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE MARCAS, Aut DIVA ALVES MENEZES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 481/482 que fixou o principal em R$ 1131,51, equivalente a 93274,86TR, referente ao crédito do rte\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0126600-46.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE MELO DA COSTA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTECENOTEC MARCENARIA CENOGR CARPINTARIA LTDA [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTECENOTEC MARCENARIA CENOGR CARPINTARIA LTDA\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-16.2004.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON LEANDRO FILHO [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: B A INSTITUTO DE IDIOMAS LTDA (n/p SOCIO EDGARD DE SOUZA BARNABE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LEANDRO FILHO\r\n\r\nVir com a Certidão do RGI referente ao imóvel mencionado a fim de que se expeça CPE necessária. \r\n\r\nProcesso: 0144500-47.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA GLORIA ALVES DE ANDRADE [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: MABESA ALIMENTACAO LTDA [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA GLORIA ALVES DE ANDRADE\r\n\r\nEsclarecer seu requerimento, considerando-se os mandados de pagamento no Juízo Cível. \r\n\r\nProcesso: 0007000-16.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Valle da Silva [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto Valle da Silva\r\n\r\nTomar ciência da ordem cronológica informada pelo SED. \r\n\r\nProcesso: 0017400-55.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Gonçalves Rocha [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: MSM Mármore e Granitos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Gonçalves Rocha\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-48.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Conceicao [Adv. Isaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 - D)]\r\n\r\nRéu: Fwordfish Rio Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Conceicao\r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-45.1994.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA REGINA MAGALHAES ANDRADE [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA E RESTAURANTE 120 LTDA [Adv. Carlino Gouvea de Jesus Filho (OAB: RJ 39107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PIZZARIA E RESTAURANTE 120 LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito dos valores apurados pela Contadoria, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0016900-23.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Oliveira dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0018300-09.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Jose de Melo [Adv. Janaina Helyamar Marques da Silva (OAB: RJ 128163 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria B-43 A [Adv. Ricardo Modenese Picello (OAB: RJ 97239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria B-43 A\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-48.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO PEREIRA DE MATOS [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Raimundo Nonato Ferreira (OAB: RJ 61480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nAcostar aos autos os documentos mencionados pelo rte às fls. 265. \r\n\r\nProcesso: 0000276-25.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Lyra da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Lyra da Silva, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0033600-45.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tomazia Teixeira de Oliveira [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS MAMED DA ROCHA. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS MAMED DA ROCHA.\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-48.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MARIA BRAGA, Aut: CRISTINA MARIA BRAGA [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nTI: NELSON SEQUEIROS RDORIGUES TANURE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA MARIA BRAGA\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, suspendo a presente execução, pelo prazo de 1 ano, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0043200-32.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX CHIESA GONCALVES [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: RR SERVICOS DE TRANSPORTES ME LTDA [Adv. Ricardo Luiz Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 58824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX CHIESA GONCALVES, Réu RR SERVICOS DE TRANSPORTES ME LTDA\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-89.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Geciano da Silva Alves [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geciano da Silva Alves\r\n\r\nTer vista em cartório das Declarações de Imposto de Renda, que se encontram acauteladas em virtude do sigilo fiscal, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-10.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FERNANDES XAVIER [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO AS VARANDAS [Adv. Francisco Lamberti (OAB: RJ 15121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO AS VARANDAS\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor apontado como devido pelo INSS a título de cota previdenciária, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0057100-14.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA FLAVIA DA SILVA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA [Adv. Renata Andrino Anca (OAB: RJ 122351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0062700-55.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANKLIN SIBANTO SANTOS [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD SA ADMINISTRADORA CARTOES CREDITOS [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD SA ADMINISTRADORA CARTOES CREDITOS, Aut FRANKLIN SIBANTO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo o autor vir,. em trinta dias, com a liquidação da sentença, observando as formalidades da Lei 10.035/00. \r\n\r\nProcesso: 0063000-02.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Walquíria Menezes Santos [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nRéu: SOS Planejamento Técnico e Assessoria de Segurança Ltda. , Réu: Condomínio do Edifício Paço do Ouvidor \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walquíria Menezes Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033200-94.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weldon Jose Rosa da Silva [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria Marques Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pastelaria Marques Ltda., Aut Weldon Jose Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 185.\r\n\r\nProcesso: 0000540-42.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Alves da Silva [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Naturalíssimo Produtos Naturais ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Alves da Silva \r\n\r\nDizer acerca da petição de fls. 35. \r\n\r\nProcesso: 0067000-50.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Rodrigues Mendes [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Editora O Dia [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: Armstrong Servicos Especiais Ltda., Réu: (s) Irenildo Oliveira Silva, Réu: (s) Fabiane Barbosa da Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Réu Editora O Dia\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores devidos ao reclamante ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0062100-87.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luengo Latorre [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: SUN CHEMICAL DO BRASIL LTDA [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luengo Latorre, Réu SUN CHEMICAL DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls231/235 que fixou o principal em R$ 405.126,75, equivalente a 33.396.264,92TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 13.957,21, equivalente a 1.150.550,25 TR.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0075600-26.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Anjos Souza [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio dos Anjos Souza, Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Réu Odebrecht S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000478-02.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Vasconcellos [Adv. Maria Regina dos Santos Vassou (OAB: RJ 142585 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Vasconcellos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004300-04.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Manoel da Silva [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Neves Barreto de Servicos Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Concrejato Servicos Tecnico de Engenharia S.A. [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Manoel da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0100600-62.2006.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro da Silva Nobrega [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Serve Rio Servicos Especializados Ltda. [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro da Silva Nobrega\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105700-90.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Araujo da Silva [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutençao (em recuperação judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutençao (em recuperação judicial), Aut Isabela Araujo da Silva, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-31.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Rezende [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTINO ANDRADE KAULING, Réu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Rezende, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079000-82.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Lima [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazendo Festa Decoracoes de Festas Ltda., Réu: (s) Luci Helena Gomes Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pré-executividade foi\r\n\r\njulgada procedente. .\r\n\r\nProcesso: 0074100-90.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Oliveira Coelho [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0070700-97.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Costa Barrozo [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Costa Barrozo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-21.2004.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: EDNEUSA MARIA ROCHA DE SOUZA [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE GENARO BOMTEMPO [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNEUSA MARIA ROCHA DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0083300-87.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Paulo de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Paulo de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-73.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Alves [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: Loging Fight Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Alves\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada pelo Oficial de justiça devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-33.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Miranda Pinto [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Empresarial de Multi Servicos Ltda., Réu: Dente Cross Ltda. [Adv. Glaucio Cavalcante de Paiva (OAB: RJ 96038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Miranda Pinto\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0129700-57.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon da Silva Chaves [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0078200-49.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Rufino Barbosa [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Vania Rufino Barbosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0109500-29.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio de Souza Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio de Souza Silva \r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-38.1994.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO VARGAS DAMACENO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento apontado Às fls.1255, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0132600-13.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Luiza Silva de Oliveirra [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: Merceraria Manancial Sepetiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza Silva de Oliveirra\r\n\r\nManifestar-se nos autos com relação ao despacho de fls. 31. \r\n\r\nProcesso: 0140400-05.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DE AZEVEDO [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA\r\n\r\nCiência e providências quanto à petição do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0145000-59.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Elias dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logística SA. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Elias dos Santos , Réu Julio Simões Logística SA.\r\n\r\nDê-se ciência às partes quanto à informação de fls. 80. Prazo sucessivo de 5 dias, com início pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000247-72.2010.5.01.0035 - ET\r\n\r\nEgte: Patricia de Lima Caetano\r\n\r\nEgdo: ERIKA MARIA ALMEIDA BITTENCOURT [Adv. Ana Cristina da Costa Macedo (OAB: RJ 79307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ERIKA MARIA ALMEIDA BITTENCOURT\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos de Terceiros foram julgados procedentes. Prazo :8 dias.\r\n\r\nTomar ciência, Ainda que o advogado constituído Raphel Reimol Domenech deve comparecer ao Distribuidor para regularizar seu cadastro junto ao SAPWEB, a fim de que as publicações sejam efetuadas em seu nome. \r\n\r\nProcesso: 0139200-55.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo da Silva [Adv. Marcelo Cury Pareto Perdigao (OAB: RJ 64098 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores devidos ao reclamante ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0148000-48.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMARO COSTA DE ABREU FILHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA LOS PIPOS LTDA [Adv. Paulo Cesar Coelho de Carvalho (OAB: RJ 65888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AMARO COSTA DE ABREU FILHO\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0153500-03.1998.5.01.0035 - Monito\r\n\r\nRqte: Espólio de SILVIO GONZAGA DA SILVA representado por Geralda Laura da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRqdo: MASSA FALIDA: ENCOL S.A. ENG. COM. E INDUSTRIA [Adv. Lea Cristina Ramalho de Melo (OAB: RJ 67103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Espólio de SILVIO GONZAGA DA SILVA representado por Geralda Laura da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0157700-67.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Dagmar Alves do Nascimento [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Elizabeth Bortkievicz Guimarães [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dagmar Alves do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0152000-81.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Apolo dos Santos Guimaraes [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Apolo dos Santos Guimaraes\r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-11.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Sa Passos Nascimento [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercados Guanabara [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Sa Passos Nascimento\r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nId: 1005450"
                            ],
                            "1005449": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0087600-92.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Aurelio da Silva\r\n\r\nRéu: MURILO RIBEIRO RODRIGUES, DANILO RIBEIRO RODRIGUES, ERNESTO FERREIRA PINTO FILHO, Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m DANILO RIBEIRO RODRIGUES, ERNESTO FERREIRA PINTO FILHO, Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda., MURILO RIBEIRO RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171500-07.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Jovencio de Siqueira\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Igorneto Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 132/134 e fixo o principal em R$ 13.806,88, equivalente a 1.138.157,93TR, referentes ao crédito do rte + inss (reclamante e reclamada) R$ 1.615,01, equivalente a 133.131,92TR,+ custas de conhecimento no valor de R$ 240,00.\r\n\r\nTomar ciência à executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados expontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora on line, via BACEN JUD, das contas da executada. \r\n\r\nProcesso: 0015900-95.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: PONTO 149 RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PONTO 149 RESTAURANTE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0070800-28.2002.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSALIA DA SILVA\r\n\r\nRéu: ISABEL CRISTINA PESTANA HORTIFRUTI\r\n\r\nPelo presente fica m (s) ISABEL CRISTINA PESTANA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1005449"
                            ],
                            "1005448": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0019000-14.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo de Oliveira Silva \r\n\r\nRéu: CBS Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CBS Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/09/2010 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1005448"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1003314": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0156000-10.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOZART VIEIRA LUIZ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: Joelmo da Silva , Réu: Marcelo de Almeida Teixeira, Réu: MANOEL MONTEIRO PINTO SALES, Réu: LUIZ FELIPE DA CONCEICAO RODRIGUES, Réu: LA ROCHELLE COMERCIAL DE VEICULOS S A, Réu: JOEL DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOZART VIEIRA LUIZ\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0053100-51.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO VIEIRA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA PREV FUNCS SIST INTEG BANERJ PREVIBANERJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S/A, sucessor do BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A, sucessor do BANCO BANERJ S/A, Réu CAIXA PREV FUNCS SIST INTEG BANERJ PREVIBANERJ, Aut MARCO ANTONIO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.1238: \"... julgo procedente em parte os embargos à execução e improcedentes a impugnação...\". Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0078700-15.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Moreira Lima Silva [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula - AUSU [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula - AUSU\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0166400-78.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA DOS SANTOS DALLAVIA [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA DOS SANTOS DALLAVIA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0189800-87.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA RAMON DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: APARECIDO HUGO CARLETTI, Réu: PEDRO BRISQUILIARI [Adv. Walter Franco Herve (OAB: SP 32045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA RAMON DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0150400-37.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAAC FIRMINO DE BARROS [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: LAERTE LUIZ LEONARDELLI (SOCIO), Réu: ANA BENIGNA GOMES LEONARDELLI, Réu: PONTAL BARRA MOVEIS LTDA [Adv. Lelia Affonso Hall Machado Soares de Azevedo (OAB: RJ 72634 - D)], Réu: LEANDRO GOMES LEONARDELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAAC FIRMINO DE BARROS\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0185900-33.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE SOUZA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: SACHA S BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0089300-76.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICH BAUMEIER NETO [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINT LINE INTERNACIONAL COMERCIO LTDA, Réu: PRINT LINE INTERNATIONAL COM LTDA, Réu: OTTO LOUREIRO DE NOLI VERGUEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICH BAUMEIER NETO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0123600-06.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILSON SANTOS DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)], Réu: RICARDO TANNURI, Réu: ALOYSIO ROMER DE BENDERSKY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILSON SANTOS DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0069100-67.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Luis Ferreira da Silva [Adv. Leonardo Alves (OAB: RJ 140629 - D)]\r\n\r\nRéu: Madetex Comércio de Madeiras Ltda. [Adv. Leny de Almeida Allegretto (OAB: RJ 52392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Luis Ferreira da Silva , Réu Madetex Comércio de Madeiras Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0071500-06.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO GONCALVES RIBEIRO [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB SA [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO GONCALVES RIBEIRO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0047400-35.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliésio Curcio Albino [Adv. Ana Lucia Nogueira Simao (OAB: RJ 59302 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Vanepi Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Jose Roberto Chiara da Gama e Silva (OAB: RJ 62581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliésio Curcio Albino\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0005200-52.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ednilson Jacinto [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiana Automoveis Ltda. [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: THEREZA DO MENINO JESUS [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: VITOR JOSÉ DE CASTRO FIGUEIRA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: TEREZA BEATRIZ CASTRO FIGUEIRA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ednilson Jacinto\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0154700-56.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Aguinelo de Oliveira [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Villaggio Acquafina [Adv. Claudio Reis da Silva Linhares (OAB: RJ 102445 - D)], Réu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)], Réu: Nity Service Serviço Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Dirija Niterói Distribuidora de Veículos [Adv. Patricia Couto de Oliveira (OAB: RJ 84113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda., Réu Condomínio Villaggio Acquafina, Réu Dirija Niterói Distribuidora de Veículos, Réu Nity Service Serviço Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0151400-57.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozangela Montenegro [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) em Recuperacao Judicial, Réu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Aereo Transportes Aereos S.A., Réu: Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozangela Montenegro\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada Volo do Brasil .\r\n\r\nProcesso: 0000081-37.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Claudio Gonçalves da Silva [Adv. Sonia da Silva Bassani (OAB: RJ 48333 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. ME , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio Gonçalves da Silva \r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0054800-08.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Oliveira de Araujo [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ LUIZ SAMPAIO EMYDIO, Réu: JJL GESSO SERVIÇOS, Réu: JJL Gesso Servicos Gerais Ltda., Réu: LOURINALDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Oliveira de Araujo\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0088600-56.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pinheiro Oliveira [Adv. Paulo Geraldo da Costa Ramos (OAB: RJ 84254 - D)]\r\n\r\nRéu: CODEP Cons Dedet Prédios e Jardins Ltda., Réu: Companhía de Bebídas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pinheiro Oliveira\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0110800-96.2004.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDECI FELIX [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA, Réu: NILZA FERREIRA DUARTE, Réu: ALINE DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDECI FELIX\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0007300-82.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON CAVALCANTI DA SILVA [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: TESE TRANSPORTES SENSIVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON CAVALCANTI DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0102300-02.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Correia Nogueira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Arjay Comércio de Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Correia Nogueira\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0142300-15.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Matos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A., Réu: Fibra Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Matos\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0195400-60.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDERINA DA SILVA DE ABREU [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO TOREZINE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDERINA DA SILVA DE ABREU\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0040200-45.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danny Alexandre Santos de Araujo [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Padrao da Ilha Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danny Alexandre Santos de Araujo\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000949-15.2010.5.01.0036 - AI\r\n\r\nAgte: Joana d Árc Morais [Adv. Jaqueline de Souza Rodrigues (OAB: RJ 125378 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elaine de Aguiar Gonçalves [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elaine de Aguiar Gonçalves \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1003314"
                            ],
                            "1004023": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0064100-48.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CEZAR CONCENTINO BRAZ [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC BAMERINDUS S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO HSBC BAMERINDUS S.A, Aut JULIO CEZAR CONCENTINO BRAZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.496: \"... deixo de conhecer, por incabível, o agravo de petição que ataca a decisão que declarou a nulidade de atos anteriormente praticados, não extinta ou terminativa do feito...\" .\r\n\r\nProcesso: 0054600-74.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ ALVES BIGGI [Adv. Maria da Penha Carvalho (OAB: RJ 72531 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO PESQUISA LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ ALVES BIGGI\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0115800-29.1994.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON COUTINHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR-\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1133:\"Defiro, por mais 05 dias\" .\r\n\r\nProcesso: 0211800-18.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LIMA SILVA [Adv. Dirceu Ribeiro de Moura (OAB: RJ 10744 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.224:\"Dê-se vista à Ré\" .\r\n\r\nId: 1004023"
                            ],
                            "1003319": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 16/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0025100-26.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: FENIX REFORMA MANUTENCAO E LIMPEZA LTDA, RDC SUPERMERCADOS LTDA, CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nPelo presente fica m FENIX REFORMA MANUTENCAO E LIMPEZA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.137/149:\" a ação foi julgada procedente em parte...condenar a primeira reclamada a pagar ao reclamante...\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1003319"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1003925": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028300-91.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Armando de Souza [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Lacerda Comércio de Doces Ltda. [Adv. Rogerio da Costa Gomes (OAB: RJ 122780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silva e Lacerda Comércio de Doces Ltda. \r\n\r\nAo cumprimento do que proposto à fl 62, depositando mensalmente as demais parcelas do valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0035700-98.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Nonato de Souza Silva [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 447/449. .\r\n\r\nProcesso: 0029000-04.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luis Pereira de Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Penha Rio Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Penha Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0036600-76.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gonçalves da Silva [Adv. Antonio Marcos G. da Silva (OAB: RJ 87207 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Gonçalves da Silva , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 10 dias sucessivos, com 05 dias úteis de permeio. .\r\n\r\nProcesso: 0023900-44.2003.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: THAISSA AZEVEDO SARAIVA VASCONCELLOS [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: DIOGENES DUARTE SOBRAL, Réu: JC EXPRESS COURRIER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THAISSA AZEVEDO SARAIVA VASCONCELLOS\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, NO PRAZO DE 60 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO EIS QUE ESGOTADOS TODOS OS MEIOS DE EXECUÇÃO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0024000-23.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Lopes dos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Paulo Roberto Lopes dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre ofícios, conforme despacho de fl. 243, em 05 dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000101-25.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovaldo Neves Alexandre [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Parques Temáticos Administração Ltda. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovaldo Neves Alexandre \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-95.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Cinesio da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan 2007 Empreendimentos Imobiliarios S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Dobrafer Armacoes e Dobras de Ferro S/C Ltda. [Adv. Sandra Maria de Melo (OAB: SP 192317 - D)], Réu: Agenco Administracao e Servicos Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dobrafer Armacoes e Dobras de Ferro S/C Ltda.\r\n\r\nVIR, EM 48 HORAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE PENHORA \"ON LINE\", SEM PREJUÍZO DA ADOÇÃO DE OUTRAS MEDIDAS CONSTRITIVAS. \r\n\r\nProcesso: 0014200-44.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEANE DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 51214 - D)]\r\n\r\nRéu: JB DE ANDRADE SOBRINHO INDUSTRIA DE MOVEIS [Adv. Everton Luis Amorim Santana (OAB: RJ 85080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JB DE ANDRADE SOBRINHO INDUSTRIA DE MOVEIS\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento da vista dos autos fora de cartório. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000227-75.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Carvalho Ferreira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0009600-14.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE OTAVIO BARBOSA CABRAL DE MELO [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, conforme despacho de fl. 343. \r\n\r\nProcesso: 0000684-10.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ladislau de Oliveira [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alverania Ltda., Réu: CHL Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ladislau de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Fornecer o endereco da 1ª da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0144300-53.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO PEREIRA DIAS [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: AXA SEGUROS BRASIL SA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AXA SEGUROS BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao opostos pela reclamada Axa Seguros Brasil S.A. foram julgados improcedentes. Custas de R$ 44,26 pela embargante. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074600-24.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE DA SILVA [Adv. Jackeline Pavani Vieira Fernandes (OAB: RJ 69854 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE BROTHERS CABELEIREIROS LTDA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIVE BROTHERS CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-26.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Henrique da Silva [Adv. Rogerio Maciel (OAB: RJ 55718 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Henrique da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal da 1ª ré, conforme despacho de fl. 257 verso. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000804-53.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Osvaldo Fontura de Carvalho Neto [Adv. Conceicao Cassia de Oliveira (OAB: RJ 79961 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brascan Ltda., Réu: Guard Angel Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Osvaldo Fontura de Carvalho Neto\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta. Fornecer o endereco atual da 1ª reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0056600-97.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Mendes da Silva [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Comatic Comércio e Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. de fl. 192 e ss, por irregularidade de representação.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0019300-67.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Daniel Lima Ribeiro [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Daniel Lima Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0072100-09.2008.5.01.0037 - ExCCP\r\n\r\nExte: Gustavo Pereira Gurgel [Adv. Nilton Garcia dos Santos (OAB: RJ 81027 - D)]\r\n\r\nExdo: Chiptek Informática Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Gustavo Pereira Gurgel\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048400-67.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Souza Farias [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Shopping Center Tijuca [Adv. Alessandra da Silva Costa de Souza Baptista (OAB: RJ 105701 - D)], Réu: Cima Empreendimentos do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Shopping Center Tijuca \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo para regularizar o recolhimento previdenciário mediante o formulário próprio (GFIP), sob pena de execução do valor devido à autarquia. .\r\n\r\nProcesso: 0045100-73.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZIEL SILVA DE SOUZA [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: KASSEG KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZIEL SILVA DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0040600-85.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Leandra da Silva Rodrigues [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Leandra da Silva Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0009500-20.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Araujo Cunha [Adv. Maria Dilma Baptista dos Santos (OAB: RJ 64003 - D)]\r\n\r\nRéu: Semeg Servicos Medicos Guanabara Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Araujo Cunha\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-80.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Barbosa [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Beirão da Serra Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Beirão da Serra Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo. .\r\n\r\nProcesso: 0036700-65.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Marroquim de Mello Almeida [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Marroquim de Mello Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-61.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: FANY HECHTMAN JABLONKA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAPA EMPRESA BRAS DE PESQUISA AGROPECUARIA [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FANY HECHTMAN JABLONKA\r\n\r\nVir, em 15 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 1450/09. \r\n\r\nProcesso: 0046900-39.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FELIX DE ARAUJO [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA Servicos Especializados Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Procuradoria Regional da Uniao - 2 Regiao , Réu: Leila Maria Soares Salomao, Réu: Maria de Lourdes Soares Salomao, Réu: Maria Isabel Brites das Neves, Réu: Flavia Ramos Verissimo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO FELIX DE ARAUJO\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS ATUALIZADOS A F. 192-193, FIXANDO O VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR EM R$ 12.485,04, EQUIVALENTE A 1.029.153,34 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0084600-73.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Mendonça [Adv. Flavia Rosa de Mattos (OAB: RJ 117347 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Mendonça \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE FLS. 48/52 EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0021400-29.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Conceicao [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis da Conceicao, Réu Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 102/103, ATUALIZADOS A F. 109/110, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 945,11 , EQUIVALENTE A 77.863,73 IDTR. A RE AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0043600-30.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: José Eugenio do Carmo [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Play Tech Construções Esportivas Ltda. [Adv. Belcino Ferreira Lopes (OAB: RJ 39260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eugenio do Carmo\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-89.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nAtender o requerimento de fls. 189 em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-08.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA SALLES [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: SONIA CORREA RINALDI [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA SALLES\r\n\r\nFIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 19.433,79, EQUIVALENTE A 1.601.813,25934 IDTR. MANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DE FL. 170, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0091200-47.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Mário de Tolla Zeitune [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Mário de Tolla Zeitune\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-87.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON AVELLAR DA SILVA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de fl. 239/240 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-09.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Tadeu das Mercedes [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu America Football Club\r\n\r\nFIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 25.112,20, EQUIVALENTE A 2.068.891,09 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0087800-25.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jilberto Camilo dos Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC Serviços de Terceirização Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDC Serviços de Terceirização Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0000771-63.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rosa [Adv. Fabio Fabricio Manoel de Queiroz (OAB: RJ 104880 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Labortemp Transporte de Cargas Ltda., Réu: Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda., Réu: Embrapark Estacionamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rosa\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64 , pela parte autora isento). \r\n\r\nProcesso: 0077300-66.1986.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURENCO MANUEL DE ALBUQUERQUE D`OREY [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: L´OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURENCO MANUEL DE ALBUQUERQUE D`OREY\r\n\r\nAPRESENTAR OS CÁLCULOS, NA FORMA DO DESPACHO DE FL. 1167/1168. PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0131000-82.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luciano de Alcântra Souza [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luciano de Alcântra Souza\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-11.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olimpio Alexandre Moraes de Araujo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0105000-84.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY TRINDADE INACIO [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE FLS. 834/835. \r\n\r\nProcesso: 0128700-16.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Silva Santos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Mediterraneo Flat [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifício Mediterraneo Flat \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0133800-83.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel da Fonseca Silva [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Fonseca Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 115/119. \r\n\r\nProcesso: 0000935-28.2010.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Josenir Mozer \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da quantia informada na inicial, em 10 dias, sob pena de indeferimento da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0246100-47.1992.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO OLIVEIRA SILVA [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC ENGENHARIA SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: UTC PROJETOS E CONSULTORIA S/A [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO OLIVEIRA SILVA, Réu UTC PROJETOS E CONSULTORIA S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0071900-46.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO JORGE LENCASTRE MENDES [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO JORGE LENCASTRE MENDES\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171500-59.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Soares da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Mega Volt Serviço de Eletricidade [Adv. Ivan Campos do Amaral (OAB: RJ 85851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Soares de Almeida, Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., Réu Mega Volt Serviço de Eletricidade, Aut Rosangela Soares da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fl. 826/863 e de fl. 865/890, respectivamente e na ordem processual, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis .\r\n\r\nProcesso: 0000915-37.2010.5.01.0037 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Lucia Mendonça Campos [Adv. Alexsandro Mendonca Candamio Campos (OAB: RJ 116784 - D)] e Outros\r\n\r\nEgdo: Renato Buchele Nunes [Adv. Joao Mateus Peres (OAB: RJ 57391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Renato Buchele Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de terceiro, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000925-81.2010.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: Domingos do Nascimento Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da quantia informada na inicial, em 10 dias, sob pena de indeferimento da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0110900-43.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Rossi Pereira [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) - Em recuperacao Judicial e outros [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A.- Em Recuperacao Judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Rossi Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias (empregado e empregador). \r\n\r\nProcesso: 0000592-32.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismailda de Moraes Tenório [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Miccieli Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismailda de Moraes Tenório\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0112600-54.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Dias da Rocha [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Caarj Caixa de Assistencias dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caarj Caixa de Assistencias dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0045200-67.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE PACHECO TEIXEIRA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: CELS CENTRO EDUCACIONAL LOPES SILVA LTDA [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE PACHECO TEIXEIRA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0120500-20.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Ramos Vieira [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Fernando Luiz de Almeida (OAB: RJ 80620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ramos Vieira, Réu Gasindur do Brasil Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS ATUALIZADOS DE FL. 112, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 857,98 , EQUIVALENTE A 70.742,7419 IDTR. CIÊNCIA, AINDA, DE QUE O JUÍZO SE ENCONTRA GARANTIDO (DEPOSITO DE FL. 116). \r\n\r\nProcesso: 0124800-93.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Jacintho Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0125600-87.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorgina Gomes dos Santos Gouvêa [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nRéu: Lrio 29 Serviços de Limpeza Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Gomes dos Santos Gouvêa\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 122/123, ATUALIZADOS A F. 129/131 , FIXANDO O VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR EM R$ 19.578,05, EQUIVALENTE A 1.612.955,18 IDTR. A RE AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nId: 1003925"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1002035": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083100-47.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: JOAO CARLOS NASCIMENTO AMADO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Luciana da Silva Rocha (OAB: RJ 89055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0080300-36.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Lima da Silva [Adv. José Renato Duvoisen da Silva (OAB: RJ 131457 - D)]\r\n\r\nRéu: Mc Donald s Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mc Donald s Comercio de Alimentos Ltda., Aut Vanderlei Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de diferenças fls.469/471 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0141400-21.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Francisco dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Joice e Aline Car Serviços Automotivos e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Francisco dos Santos, Réu Joice e Aline Car Serviços Automotivos e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0006000-45.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOURIVAL FIGUEIREDO DE MATOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEX MARQUES, Réu: OSVALDO HIGINO DA SILVA, Réu: TRANSPALADO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOURIVAL FIGUEIREDO DE MATOS\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0025500-63.2004.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: JUSSARA JESUS DA SILVA [Adv. Marciel Quintanilha (OAB: RJ 99747 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL SIRIO E LIBANES [Adv. Vanderlei Elisio Santana (OAB: RJ 57344 - D)], Réu: Lutegar dos Santos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA JESUS DA SILVA\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000200-89.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Fuchs [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotológica Aparelhos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Fuchs \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0147100-51.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EDGARD DE MACEDO NETO [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIOBRAS- EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICACAO SA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIOBRAS- EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICACAO SA\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000585-37.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Pereira dos Santos [Adv. Moises Jose de Souza (OAB: RJ 68673 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pereira dos Santos\r\n\r\nVISTAS AO AUTOR CONFORME ATA. \r\n\r\nProcesso: 0122400-74.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires da Silva Candido [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Mc Donald s Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mc Donald s Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0119400-95.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Soares Mota [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Paraiso da America Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Paraiso da America Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0066100-24.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Oliveira Lima [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0033300-02.1991.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABSALAO FREIRE DE ALENCAR a/c Sindicato dos Trab Ind Construção Civil...MRJ [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAMA CONSTRUTORA LTDA. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: CLAUDIO JOSE MACARIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABSALAO FREIRE DE ALENCAR a/c Sindicato dos Trab Ind Construção Civil...MRJ\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0098900-08.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigues Pais [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Clube do Brasil, Réu: Key TV Comunicacoes S.A. [Adv. Jose Luiz Toro da Silva (OAB: SP 76996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Key TV Comunicacoes S.A.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0131200-91.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dielson da Franca Pereira [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dielson da Franca Pereira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0046100-37.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Machado Filho [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Patricia Froes Leal Py (OAB: RJ 89835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A.\r\n\r\nVENHA COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0104700-95.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARIA ELOI DE SOUZA [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A, Réu ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0118000-37.1993.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: NEWTON DE OLIVEIRA BRASIL [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0030800-64.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Maria da Silva [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fluminense Ltda. [Adv. Luiz Bessone Giaretta Moreira (OAB: RJ 17684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Fluminense Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0077100-84.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Teixeira [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Teixeira\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO., OBSERVANDO O DEFERIDO NO ACÓRDÃO DE FL. 173 \r\n\r\nProcesso: 0162200-70.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Alves da Rosa [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: GB Brasil Logística Ltda., Réu: Vulcan Material Plástico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Alves da Rosa\r\n\r\nVENHA COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0138700-19.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER DOS SANTOS MACEDO [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: AGITO INDUSTRIA E COMERCIO DE BATERIAS LTDA [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)], Réu: DAMASIO EZEQUIEL CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER DOS SANTOS MACEDO\r\n\r\nVENHA MANIFESTAR-SE SOBRE FLS. 241/246. \r\n\r\nProcesso: 0051600-16.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Ribeiro Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A sucesor de Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Ribeiro Silva\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0272100-81.1992.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA PATRICIA COSTA CLAUSSEN [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO, Réu: LUCIENNE MOUTINHO MAURICIO COLLARES CHAVES, Réu: ARTHUR MAURICIO LEMOS, Réu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA PATRICIA COSTA CLAUSSEN\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0037500-22.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Couto de Sousa [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Couto de Sousa\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0128300-38.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira Netto [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: GUSTAVO DE SOUSA ALMEIDA, Réu: Profissional Divulgacao e Servicos Ltda., Réu: CARLOS ANTONIO DE SOUSA ALMEIDA, Réu: JOAO BATISTA SANTANA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pereira Netto\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0128300-38.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira Netto [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: GUSTAVO DE SOUSA ALMEIDA, Réu: Profissional Divulgacao e Servicos Ltda., Réu: CARLOS ANTONIO DE SOUSA ALMEIDA, Réu: JOAO BATISTA SANTANA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pereira Netto\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nId: 1002035"
                            ],
                            "1002037": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 12/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0136800-25.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Pimentel\r\n\r\nRéu: Associacao Educativa Kappa Ltda., Douglas Napoleão Requião dos Santos, Ary Gomes dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Ary Gomes dos Santos, Douglas Napoleão Requião dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHAM COM O PAGAMENTO \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1002037"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1005172": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005700-07.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000173-06.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: José Williams Alves Barreto [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Novo Meriti Distribuidora de Carnes e Derivados LTDA [Adv. Edison Wilson da Cruz Sodre (OAB: RJ 31116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorífico Novo Meriti Distribuidora de Carnes e Derivados LTDA, Aut José Williams Alves Barreto \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 103 que, CONHECE dos embargos de declaração e os REJEITA. \r\n\r\nProcesso: 0000197-34.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Maria da Silva Rodrigues [Adv. Eliete Santos Maia (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal, em recuperação judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal, em recuperação judicial, Aut Cintia Maria da Silva Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 145 que, CONHECE dos embargos de declaração e os REJEITA. \r\n\r\nProcesso: 0020100-80.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-82.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma de Souza Sobreira [Adv. Jorge Luis Baptista Coutinho (OAB: RJ 71093 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzineide Casiano Isidio Machado [Adv. Roberto Rocha Faria Campos (OAB: RJ 142073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma de Souza Sobreira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-98.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE SOUSA MONTEIRO [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO FABIANO LTDA [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAPIDO FABIANO LTDA\r\n\r\nComprovar o apgamento da diferença do valor homologado as fls 240 e o valor depositado, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000268-36.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta de Souza Cavalcante [Adv. Herica Teixeira de Araujo (OAB: RJ 155212 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Roberta de Souza Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 71, que determina a expedição de alvará à autora para saque do FGTS, bem como, que a autora comprove o valor recebido através do alvará de fl 61 e cálculo da diferença. \r\n\r\nProcesso: 0038700-32.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Jucarli de Assis Batista [Adv. Vanderlei Elisio Santana (OAB: RJ 57344 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda. [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jucarli de Assis Batista\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-27.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antranik Kachvartanian [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Acesso Network Servicos de Redes Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antranik Kachvartanian\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 213/214, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062000-57.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcellus Alves de Araujo\r\n\r\nRéu: Industrias Granfino S.A. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 1941 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Granfino S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0083600-66.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Phellipe Ramos de Souza [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte L.D.R. Ltda. [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Phellipe Ramos de Souza, Réu Transporte L.D.R. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 70 que, CONHECE dos embargos de declaração e os ACOLHE. \r\n\r\nProcesso: 0000936-07.2010.5.01.0039 - AI\r\n\r\nAgte: Joan Construções e Reformas Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leandro Eliel Santana Baldez [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leandro Eliel Santana Baldez\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042100-83.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Tambasco [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Tambasco\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios periciais, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058400-91.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo da Silva Peixoto [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 2649 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo da Silva Peixoto, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos de fls 250/251. \r\n\r\nProcesso: 0083300-46.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO VITAL PEREIRA FILHO [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0088500-10.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCIS FERNANDES ORIGUELA [Adv. Aloisio Jose de Camargo Salles (OAB: RJ 57470 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCIS FERNANDES ORIGUELA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-64.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CARLOS DE SOUZA CALDAS [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAUTEC COMPONENTES E SERVICOS LTDA [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: FERNANDES GOMES RACIONAL TRANSPORTES LTDA [Adv. Sebastiao de Oliveira Cabral (OAB: SP 81092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERNANDES GOMES RACIONAL TRANSPORTES LTDA, Réu ITAUTEC COMPONENTES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 334/335 \r\n\r\nProcesso: 0104400-23.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pinto da Silva [Adv. Gabriela Mendes da Silva (OAB: RJ 114322 - D)]\r\n\r\nRéu: Lindete Santos Santana Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Ilka de Alcântara (OAB: RJ 93756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lindete Santos Santana Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos da contribuição previdenciária às fls 234/236. .\r\n\r\nProcesso: 0119300-40.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusa das Dores Bezerra Porto [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusa das Dores Bezerra Porto\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0124600-12.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Severino da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0126100-21.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Rangel Barros [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Rangel Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0135200-97.2006.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condominio do Edificio Paulo Vilhena [Adv. Sueli Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 44893 - D)]\r\n\r\nCgto: Manoel Jose Antonio Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condominio do Edificio Paulo Vilhena\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0145600-68.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira Soares [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Computation Course Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ferreira Soares , Réu Computation Course Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 58, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0162900-53.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA VELUDO LTDA [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0179700-30.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0223700-57.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERMANO GERALDO FREIRE [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: MILLER S A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Antonio Pedro Pardellas Muller (OAB: RJ 29466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERMANO GERALDO FREIRE\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175100-97.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SAMPAIO ROSA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO SAMPAIO ROSA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205000-96.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA DE FIGUEIREDO [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráficos Bloch [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA, Réu Gráficos Bloch\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo as rés ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0225000-20.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULRICH THEODOR ECKHARDT [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN HOTEIS E TURISMO SA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ULRICH THEODOR ECKHARDT\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0251700-48.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERME DIAS [Adv. Clemente Maria Valeriano da Costa (OAB: RJ 30163 - D)], Aut: GILCA TEREZINHA RIBEIRO DIAS DE CARVALHO [Adv. Clemente Maria Valeriano da Costa (OAB: RJ 30163 - D)], Aut: FRANCISCO CABRINO XAVIER [Adv. Clemente Maria Valeriano da Costa (OAB: RJ 30163 - D)], Aut: JOAO JOAQUIM DA SILVA [Adv. Clemente Maria Valeriano da Costa (OAB: RJ 30163 - D)], Aut: JOAO GOMES DA FONSECA [Adv. Clemente Maria Valeriano da Costa (OAB: RJ 30163 - D)], Aut: JAYME DIAS MAIA [Adv. Clemente Maria Valeriano da Costa (OAB: RJ 30163 - D)], Aut: JASSA GAMA [Adv. Clemente Maria Valeriano da Costa (OAB: RJ 30163 - D)], Aut: ITAMAR DIAS COELHO [Adv. Clemente Maria Valeriano da Costa (OAB: RJ 30163 - D)], Aut: IRLAN ADRIANO DE SOUZA [Adv. Clemente Maria Valeriano da Costa (OAB: RJ 30163 - D)], Aut: ILDA MARIA PIRES FERNANDES [Adv. Clemente Maria Valeriano da Costa (OAB: RJ 30163 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA SAUDE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CABRINO XAVIER\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0250900-83.1990.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO LUIZ DA SILVA [Adv. Almir Ferreira Junior (OAB: RJ 77417 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES SAO SILVESTRE SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000600-13.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE BATISTA DOS SANTOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP TRAB PRESTACAO SERV PROCESS DADOS LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-29.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VENANCIO DUTRA COSTA [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Joao Alves de Goes (OAB: RJ 28213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VENANCIO DUTRA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-61.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: EMETERIO DOS SANTOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMETERIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 141, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-77.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Pereira [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Supremus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Pereira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056500-30.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DA SILVA GOMES [Adv. Rosse Beatriz Moura Dantas (OAB: RJ 57004 - D)]\r\n\r\nRéu: TITA VEICULOS LTDA [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO DA SILVA GOMES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011500-84.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arigildo Martins da Silva [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Profil Aluminio Ltda. ME [Adv. Sandra Barreira Henriques (OAB: RJ 125869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arigildo Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-98.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Amaro de Souza [Adv. Marcos Moura dos Reis (OAB: RJ 84954 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Angelica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaci Amaro de Souza\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-61.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DE ARAUJO RAMOS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CEBRAP CENTER FIRE BRASIL PROJ INST LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR DE ARAUJO RAMOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-16.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Lacerda de Souza [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Odontologico da Policlinica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Lacerda de Souza\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-22.2002.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: EDNA MARIA LUIZ [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: TRATAK 1 COM SERV CONTRAT PESSOAL LIMPEZA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA MARIA LUIZ\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-30.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES COSTA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: C E M M EMPRESA DE SERVICOS LTDA [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES COSTA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066200-88.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA DOS SANTOS SARAIVA-SUCESSORA DO RTE [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND DOS TRAB NAS IND METALURGICAS MRJ [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA DOS SANTOS SARAIVA-SUCESSORA DO RTE, Réu SIND DOS TRAB NAS IND METALURGICAS MRJ\r\n\r\nAcolhido os cálculos de fls 382, bem como que se encontra garantida à execução. Convolado em penhora o saldo do depósito informado às fls 370, para querendo, opor embargos ou impugnação. .\r\n\r\nProcesso: 0074900-43.2004.5.01.0039 - ExCCP\r\n\r\nExte: MARCO ANTONIO CRISTOVAO [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)]\r\n\r\nExdo: PRANDO PAVANELLO MONTAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARCO ANTONIO CRISTOVAO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 36, bem como, indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-66.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: EDVALDO TELES DA MOTA [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: REVEN REVESTIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO TELES DA MOTA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-20.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBAMAR PAIVA DA SILVA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIBAMAR PAIVA DA SILVA, Réu PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAcolhido os cálculos de fls 419/420,verso, bem como da garantia da execução, pelo saldo do depósito judicial. Convolado em penhora o saldo do depósito de fls 375, para querendo, opor embargos ou impugnar. .\r\n\r\nProcesso: 0073400-88.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DE SOUZA MELO [Adv. Lilliam de Goes Monteiro (OAB: RJ 30633 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FEDERACAO ASSOC MORADORES ESTADO DO RJ [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR DE SOUZA MELO\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-55.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina da Silva Motta [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO CARLOS DE ALMEIDA HORA [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Cristina da Silva Motta\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-26.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DIAS [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: BOY EXPRESS AUXILIAR DE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DIAS\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-45.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Cruz [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Altunian Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luciane Monteiro da Silva (OAB: RJ 70699 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altunian Recursos Humanos Ltda., Aut Nelson da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.132, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0078500-14.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILENE PEREIRA DA SILVA [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS IND COM E SERVICOS LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILENE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-08.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA COSTA SOUSA [Adv. Vania Maria de Almeida Beija (OAB: RJ 82119 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS CEJOF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA COSTA SOUSA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-54.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIY ARMISTRONG OLIVEIRA DE SOUSA [Adv. Cristina Damiani Fonseca Costa Couto de Lima (OAB: RJ 81124 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIY ARMISTRONG OLIVEIRA DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-63.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO RODRIGUES SANTOS [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)], Aut: ALEXANDER SILVA [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRACTOR LOGISTICA INDUSTRIAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER SILVA, Aut MARCIO RODRIGUES SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-46.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira de Mesquita [Adv. Alberto Silva Rodrigues Libório (OAB: RJ 154396 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Publicadora das Assembleias de Deus no Brasil [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Publicadora das Assembleias de Deus no Brasil\r\n\r\nInformar se desiste da produção da prova pericial. .\r\n\r\nProcesso: 0112500-74.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE MELLO BEZERRA [Adv. Francisco Alves dos Santos (OAB: RJ 41250 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA SAUDE MATERNIDADE N SENHORA PIEDADE LTDA [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE MELLO BEZERRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-48.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS DA SILVA MESQUITA [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS DA SILVA MESQUITA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-56.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de São João Batista da Lagoa [Adv. Leonardo da Costa (OAB: RJ 133608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de São João Batista da Lagoa \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155600-98.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Inacio da Silveira [Adv. Ibercleves Silva Cortes Alencar (OAB: RJ 122822 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmatic Comercio e Servicos Ltda. ME [Adv. Adhemar Andrade Ribeiro Filho (OAB: RJ 101014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Inacio da Silveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 61, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-37.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Gomes do Nascimento [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Gomes do Nascimento, Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 95, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0185300-18.1990.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO TEIXEIRA BARBOSA [Adv. Reinaldo Jose de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 63964 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 484, que determina o pagamento da multa de 10% de que trata o dispositivo legal do art. 475-J, tendo em vista que o depósito foi efetuado somente após a expedição de mandado de penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0158300-91.2000.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR CORREIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 172, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-43.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena de Carvalho Santos [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivone Menchini dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena de Carvalho Santos \r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, no prazo de 48 horas, tendo em vista a certidão de fls 32. \r\n\r\nProcesso: 0157900-04.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Barboza de Castro [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança (sucessora de Transpev Transporte de Valores e Seguranca Ltda.) [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Barboza de Castro, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança (sucessora de Transpev Transporte de Valores e Seguranca Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 588 que, JULGOU IMPROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0175300-46.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLADSTONE RODRIGUES COSTA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLADSTONE RODRIGUES COSTA\r\n\r\nRetificar seus calculos conforme decisão de fls 974/975, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0190500-54.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mere Helen Gomes de Magalhães, sucessora de Nilda Gomes de Magalhães [Adv. Kenia Maria de Souza Rio (OAB: RJ 74104 - D)]\r\n\r\nRéu: ADMINISTRADORA REIS PRINCIPE LTDA [Adv. Alexandre Guimaraes de Castro (OAB: RJ 20894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADMINISTRADORA REIS PRINCIPE LTDA, Aut Mere Helen Gomes de Magalhães, sucessora de Nilda Gomes de Magalhães\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 178, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0087500-57.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waleska Mariana Borges [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - D)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - D)], Réu: Editora Peixes [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Réu: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Brasil Multimídia Digital Ltda. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda., Réu Brasil Multimídia Digital Ltda., Réu Companhia Brasileira de Multimídia , Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu Editora Peixes, Réu Inews Comércio de Jornais, Réu JB Comercial S.A., Réu Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda., Réu Sport e Lazer IV Centenário S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, no prazo sucessivo de 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000567-13.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz Maximo Cardoso [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Smarthandling Serviços Auxiliares de Transportes Aereos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Maximo Cardoso\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª ré, no prazo de 48 horas, tendo em vista a devolução da notificação de fls 85. \r\n\r\nProcesso: 0105300-16.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR BARRETO DE BARROS [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Carmen Gloria de Moraes Medros (OAB: RJ 49642 - D)], Réu: INSTITUTO ASSISTENCIAL PEDRO DI PERNA [Adv. Carmen Gloria de Moraes Medros (OAB: RJ 49642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO ASSISTENCIAL PEDRO DI PERNA, Réu INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES, Aut PAULO CESAR BARRETO DE BARROS, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos de fls 404/406. \r\n\r\nProcesso: 0013800-19.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Ozenir Ribeiro dos Santos Oliveira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Gisele Vale de Carvalho [Adv. Sonia Lima de Aquino (OAB: RJ 115510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gisele Vale de Carvalho, Aut Ozenir Ribeiro dos Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0069600-95.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Alves [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Dairy Partness Americas Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dairy Partness Americas Brasil Ltda., Aut Vanessa da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0126400-51.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE CRISTINA DE FREITAS CRISTO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE CRISTINA DE FREITAS CRISTO, Réu TNL CONTAX S/A\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0043800-41.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE SA SERRA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A A/C DEPARTAMENTO JURIDICO [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A A/C DEPARTAMENTO JURIDICO, Aut EDSON DE SA SERRA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0158300-81.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Balduino Gago de Oliveira [Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nRéu: Proart Decoracoes Ltda. [Adv. Renato Antonio Villa Custódio (OAB: SP 162813 - D)], Réu: EUROMOBILE INTERIORES S/A [Adv. Marcelo Branco Barreto (OAB: RJ 66053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Balduino Gago de Oliveira, Réu EUROMOBILE INTERIORES S/A, Réu Proart Decoracoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos de fl 218. \r\n\r\nProcesso: 0164100-95.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FREDERICO BAHIA DA ROCHA [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut CARLOS FREDERICO BAHIA DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos de fl 713. \r\n\r\nId: 1005172"
                            ],
                            "1004558": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009800-10.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Lima Moreira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o requerimento de dilação de prazo, por falta de amapro legal. .\r\n\r\nProcesso: 0019200-48.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Beserra dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: EASY LOAD COOP DOS PROF AREA LOG MOVIMENTACAO DE CARGAS [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Beserra dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0023100-88.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO OLIVEIRA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OXFORD LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO OLIVEIRA\r\n\r\nEspecifique os veículos que pretende que sejam penhorados, tendo em vista o grande número informado pelo Detran. .\r\n\r\nProcesso: 0067800-32.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tathiana Pinto Siqueira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Compamhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tathiana Pinto Siqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000240-68.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Alves dos Santos [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Amecredi Representação e Assessoria Ltda. [Adv. Luciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amecredi Representação e Assessoria Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos das custas e previdenciário, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030500-70.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Cunha da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0067900-70.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO PAIANO FILHO [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO PAIANO FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 479, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082300-35.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Silva de Oliveira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da quantia de R$ 148,84, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000869-42.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemilson Rosa de Mendonça [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Valet Parking Serviços de Manobra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemilson Rosa de Mendonça\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que não há data anterior disponível, Na oportunidade, fornecer o endereço atual da 1ª ré, no rpazo de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000683-19.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sander de Assis Santos [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Head Big Comercio de Moveis Colchões e Decorações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sander de Assis Santos\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que há outro advogado constituído nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0078500-72.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: CONSORCIO CAMARGO CORREA/SERGEN/ENGEFORM II [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: BRASCAN IMOBILIARIA ENGENHARIA CONSTRUCOES SA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASCAN IMOBILIARIA ENGENHARIA CONSTRUCOES SA, Réu CONSORCIO CAMARGO CORREA/SERGEN/ENGEFORM II, Réu RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0082000-78.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luis Correa de Assis [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Prestacao de Serv. Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda. [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Luis Correa de Assis\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088300-95.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CABRAL [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO CABRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096500-86.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Moura Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Edyr Monteiro Teixeira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edyr Monteiro Teixeira, Aut Helio Moura Oliveira\r\n\r\nTer vista da petição de fls 245/246. .\r\n\r\nProcesso: 0111000-55.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Ferreira da Cruz [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Abastecimento Top Guidon Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços de Abastecimento Top Guidon Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0097500-24.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Batista Santa Rita [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DOS SONHOS PROMOCOES E EVENTOS LTDA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCA DOS SONHOS PROMOCOES E EVENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do valor apurado pela União, devendo comprovar o apgamento , no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0101400-73.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Lopes Nascimento [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Lopes Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0122800-85.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Anderson da Silva Godoi [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Anderson da Silva Godoi\r\n\r\nFica intimado na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0123000-29.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO SILVA AZEVEDO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA, Aut REINALDO SILVA AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 272, sendo a ré ao pagamento da diferença apurada, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0133400-29.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Railda Nascimento Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Aut Railda Nascimento Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 195 que, CONHECE dos embargos de declaração e não os ACOLHE. \r\n\r\nProcesso: 0145300-48.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracy Reis de Araujo [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Roberto Soares Bigio [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Luiz Henrique de Almeida Coelho da Paz [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracy Reis de Araujo, Aut Luiz Henrique de Almeida Coelho da Paz, Aut Roberto Soares Bigio\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos das rés, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149600-29.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CANDIDO DE OLIVEIRA [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJA AGRICOLA DO XOKO SA [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRANJA AGRICOLA DO XOKO SA\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0125900-77.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Sampaio Jannuzzi [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nRéu: Ethicompany Promocoes e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Sampaio Jannuzzi\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE e da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-19.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFornecer os recibos salariais de setembro/2004 até a presente data. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-67.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando da Silva [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-70.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Bomfim da Silva [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nRéu: Aulus Governador Cosmeticos e Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Bomfim da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça da CPE, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180400-06.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE FREITAS COTOVICZ [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BREDA RIO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 492/494. \r\n\r\nProcesso: 0193200-95.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DE ALMEIDA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0003300-20.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Emilia da Silva Santos [Adv. Silvia Maria Pacheco Gissoni (OAB: RJ 131447 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Capitalizacao S.A. - Sulacap [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Emilia da Silva Santos, Réu Sul America Capitalizacao S.A. - Sulacap\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos. Convolado em penhora o depósito de fls 383, podendo as partes, se quiserem opor embargos ou impugnação. .\r\n\r\nProcesso: 0016100-66.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR CARVALHO FILHO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: CXA PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM LIQ EJUD [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu CXA PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM LIQ EJUD, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0018200-18.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELTO HENRIQUE LOPES [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELTO HENRIQUE LOPES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 438, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0041500-62.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Martins Lopes [Adv. Paulo Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional dos Corretores de Imóveis da 1ª Região - Rio de Janeiro [Adv. Alana de Vasconcellos Carvalho (OAB: RJ 115923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional dos Corretores de Imóveis da 1ª Região - Rio de Janeiro, Aut Sergio Martins Lopes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 157, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0027400-39.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Ferreira de Sena [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Guanabara da Barra Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Ferreira de Sena, Réu Restaurante e Pizzaria Guanabara da Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 147, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0031800-58.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANO MIGUEL COUTO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: INEPAR S. A. INDÚSTRIA E CONSTRUÇOES (SUCESSORA DA IESA INTERNACIONAL DE ENG. S. A.) [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANO MIGUEL COUTO\r\n\r\nIndeferido a expedição de alvará, poruqe não há nos autos comprovante de recolhimento de depósito recursal. .\r\n\r\nProcesso: 0041900-52.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON RODRIGUES ALVES [Adv. Luis Carlos Santos Sepulveda (OAB: RJ 80671 - D)]\r\n\r\nRéu: ML MAGALHAES IND E COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON RODRIGUES ALVES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-63.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Saboia Ferreira [Adv. Claudio Moreira Tomaz (OAB: RJ 114914 - D)]\r\n\r\nRéu: Priarte Pedagogia Recreativa Integrada de Arte e Educação [Adv. Armindo Albino Fonseca Bernardo (OAB: RJ 58870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Priarte Pedagogia Recreativa Integrada de Arte e Educação \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042500-83.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA DOS SANTOS SILVA [Adv. Elizabeth Yara Guimaraes Ribeiro (OAB: RJ 46409 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que deixou de designar o leilão do imóvel penhorado com fulcro no art. 659, § 2º do CPC, devendo indicar outros meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-34.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA PEREIRA DA COSTA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: CTC-Cia.de Transportes Coletivos do Rio de Janeiro (em Liquidação Extrajudicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 390. .\r\n\r\nProcesso: 0062000-04.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BATISTA DOS SANTOS [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: AKSO ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 136, verso \r\n\r\nProcesso: 0069300-02.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Diniz de Almeida [Adv. Marcelo Coelho Gomes Accacio (OAB: RJ 154961 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Lavor (OAB: RJ 100486 - D)], Réu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Dilson Teixeira Madureira (OAB: RJ 25106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Beni Ltda., Aut Paulo Roberto Diniz de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 122, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0070400-94.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Braga [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA-EM LIQUID [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Braga, Réu COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA-EM LIQUID\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 469, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0072600-35.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Regina Ferreira de Almeida [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Simone Gomes Leal (Espólio de) [Adv. Carolina de Almeida Moreno (OAB: RJ 143852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Regina Ferreira de Almeida\r\n\r\nFornecer o número de seu PIS ou NIT, para fins de expedição de alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0077500-42.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER DE SOUZA MARTINS [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, Réu: CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCAO [Adv. Antonio Ricardo Correa da Silva (OAB: RJ 79605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCAO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos \r\n\r\nProcesso: 0081100-90.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes da Silva [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: PCG Park Estacionamento e Serviços Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083000-45.2008.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Carioca Indústria de Papeis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nCgto: Gesse Dias de Oliveira [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Gesse Dias de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 51, bem como refazer seus calculos de liquidacao, em dez dias, nos termos do art. 897, § 2º da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0090700-82.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA DOS SANTOS [Adv. Thereza Christina Pontual (OAB: RJ 75735 - D)]\r\n\r\nRéu: CELLOPRESS EMBALAGENS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Aline Giudice Cardoso (OAB: RJ 83646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CELLOPRESS EMBALAGENS INDUSTRIAIS LTDA, Aut MARCIA CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0097100-05.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeila do Nascimento Ilário [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: José Alves da Silva (Espólio de) [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeila do Nascimento Ilário \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 174, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0102000-65.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Silveira da Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)], Réu: K2 Ground Handling Support Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Aut Reginaldo Silveira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos, bem como da garantia da execução, pelo depósito recursal (fls 182). Podendo as partes opor embargos ou impugnar. .\r\n\r\nProcesso: 0114400-29.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO VIANA [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut PAULO ROBERTO VIANA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 646, sendo a ré ao pagamento da diferença apurada, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0131700-23.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Bispo de Jesus Filho [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Equip Auto Reboque e Mecanica Ltda. [Adv. Elcir Ottoni Ribeiro (OAB: RJ 65104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equip Auto Reboque e Mecanica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0135400-36.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lucide Alves Ribeiro de Souza [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Adm. de Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Lucide Alves Ribeiro de Souza \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 177/178, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141700-82.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Passos Ferreira dos Reis [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Passos Ferreira dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 174, verso, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-12.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIA DE BARROS FRANCA FERREIRA [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIA DE BARROS FRANCA FERREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 427, bem como da extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000800-49.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Leite da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. (Em Liquidação) [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. (Em Liquidação), Aut Renata Leite da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001800-89.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ZILMA DE SOUZA ANACLETO [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARLOS HILARIO SOARES BRANDAO [Adv. Sergio de Carvalho Amorim (OAB: RJ 76270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILMA DE SOUZA ANACLETO\r\n\r\nApresentar a certidão de ônus reais atualizada dos imóveis que deseja que sejam penhorados. .\r\n\r\nProcesso: 0015900-10.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Cizenando Coimbra [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)], Aut: Jackson de Almeida Silva [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)], Aut: Elson Coelho Feu [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)], Aut: Andre Luiz de Sousa Messias [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)], Aut: Luiz Claudio Tavares Bonfim [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)], Aut: Genildo de Sousa Silva [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)], Aut: Edson Luiz de Oliveira Machado [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)], Aut: Eduardo Paulo Coutinho Gomes [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)], Aut: Edson de Oliveira Mendonca Junior [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Sousa Messias\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0002200-16.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: POMPEU JOSE CORREA BRAVO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut POMPEU JOSE CORREA BRAVO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0006700-42.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0019900-29.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE GUIMARAES PEREIRA [Adv. Rafael Bevilaqua (OAB: RJ 63539 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO CARLOS CASSAR E OUTROS [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE GUIMARAES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 517, devendo providenciar o informado no mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0032000-79.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON MANOEL COSTA [Adv. Marcos Moura dos Reis (OAB: RJ 84954 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DO PAPEL LTDA [Adv. Jose Gabriel Nascimento da Rosa (OAB: RJ 49339 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON MANOEL COSTA\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios da DRF, requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-54.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MIGUEL PEREIRA DE SOUSA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0037600-13.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Fraga Ferreira [Adv. Fabiano Siqueira Soldaini (OAB: RJ 123632 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Fraga Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 203/204. \r\n\r\nProcesso: 0029100-26.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PEREIRA PIMENTA [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL DISTRIBUIDORA DE PUBLICACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PEREIRA PIMENTA\r\n\r\nApresentar a certidão de ônus reais atualizada. .\r\n\r\nProcesso: 0046300-07.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waleska Alessandra do Amaral Benaion Miguel [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento, Aut Waleska Alessandra do Amaral Benaion Miguel\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056500-59.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE COSTA SIQUEIRA [Adv. Carlos Antonio Spitz Brito (OAB: RJ 34973 - D)]\r\n\r\nRéu: Nortex Iguacu Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE COSTA SIQUEIRA\r\n\r\nDiligenciar sobre a abertura de inventário dos bens do ex-sócio Arthur Mauricio de Lemos, bem como sobre a qualificação e endereço do inventariante, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059300-74.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Figueiredo dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: New Cart Industria de Embalagens Ltda. [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Figueiredo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0062800-80.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carine da Cruz Moraes [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Doce Trade Representação [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carine da Cruz Moraes \r\n\r\nTomar ciência da ata de audiência da CPI, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-86.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ribeiro de Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0108700-57.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria dos Santos Alves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Teccal Servicos de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria dos Santos Alves\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls 341, de sua testemunha, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0063400-77.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DA SILVA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOMAP CONS E PROJETOS [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DA SILVA\r\n\r\nInformar o endereço atual da ré, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066500-64.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinival da Silva [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projeto e Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinival da Silva \r\n\r\nDesentranhar os documentos acostados com a inicial, à exceção da procuração, no prazo de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0077200-95.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINA NEVES FRICKS [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: JACOB RESTAURANTES SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINA NEVES FRICKS\r\n\r\nTomar ciência de que decorreram cinco meses sem que houvesse resposta ao ofício de fl 223, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-84.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia de Queiroz Avelino [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0079700-75.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Paes Leme [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)]\r\n\r\nRéu: Magda Ayres [Adv. Marcio Miguez de Mello Mathias (OAB: RJ 41718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magda Ayres \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, dando-lhe ci~encia de que a autora é inscrita no PIS sob o nº 13236501544 (cf fl 6) e que o código de recolhimentos é 1708. .\r\n\r\nProcesso: 0083600-32.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Augusto Soares de Souza [Adv. DENISE SOUZA DA SILVA (OAB: RJ 143121 - D)]\r\n\r\nRéu: Adshel Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adshel Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0098000-51.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza dos Santos [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Point Super Lanches Ltda. [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0128100-23.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Estela Kaufman Faingnelernt [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estela Kaufman Faingnelernt \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos , em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0135100-40.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Silva Ramos [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Candido Saiago Ltda. ME [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Candido Saiago Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0136900-40.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Veloso de Oliveira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvas JS Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0139100-83.2009.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Camara de Dirigentes Lojista [Adv. Paulo Cesar Cunha de Almeida (OAB: RJ 141114 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel Guedes Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Camara de Dirigentes Lojista \r\n\r\nDeferida a vista dos autos fora do cartório. .\r\n\r\nProcesso: 0142400-97.2002.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: MOACIR ADOLFO DE JESUS [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Fabrizio Bento Machado (OAB: RJ 114018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR ADOLFO DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-39.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luis Felix dos Santos [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nRéu: Miosodis Artigos Esportivos Ltda. - Fly By Night [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luis Felix dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0149900-30.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LISBOA DE MORAES FILHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ana Zaquia Camasmie (OAB: RJ 60548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que ainda há recurso dependente de julgamento. .\r\n\r\nProcesso: 0163500-74.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCI DOS SANTOS SILVA [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniserv Uniao Servicos Gerais Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCI DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0168300-48.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRO PEREIRA CARDOSO [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 122397 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRO PEREIRA CARDOSO, Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0098000-81.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO FERNANDES [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA BRASILEIRA DE MOTORES E PECAS N.P. SOCIA SARA LEVY [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-95.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNA MARIAH GURGEL GUIDARELLI [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOE FASHION COMERCIO DE CALCADOS E MODA LTDA [Adv. Milton Lauria Bastos (OAB: RJ 6732 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNA MARIAH GURGEL GUIDARELLI\r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls 173 e 174, verso, devendo informar os endereços atuais dos segundo e terceiro réus. \r\n\r\nProcesso: 0157700-55.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Soares Barbosa Teixeira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150000-04.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLEI JOSE DA SILVA SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEX COOP TRAB TELEFONICOS EM MESA DE EXAME RJ [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLEI JOSE DA SILVA SANTOS, Réu COOPEX COOP TRAB TELEFONICOS EM MESA DE EXAME RJ\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nId: 1004558"
                            ],
                            "1005169": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/08/2010\r\n\r\n0091400-53.2005.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: Lenilda Alves Rodrigues da Conceicao\r\n\r\nExecutado: Geórgia Batista Barbosa,Fenix 2000 Tecnologia e Sistema Ltda.,Carlos Diogo Chagas de Souza,Esther Vaz de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Geórgia Batista Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 660,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115000-84.1997.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDSON MARTINS\r\n\r\nExecutado: JOSE ROBERTO CALAZANS DOS SANTOS,TS SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE ROBERTO CALAZANS DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 687,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1005169"
                            ],
                            "1005170": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0023600-66.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyse Silva Mendes\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que JULGOU IMPROCEDENTE o pedido de responsabilização subsidiária do 2º réu e PROCEDENTES EM PARTE os demais pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0124600-12.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Severino da Silva\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A., GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, nos termos\r\n\r\ndo art. 879, par. 2o., da CLT. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1005170"
                            ],
                            "1005171": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 18/08/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPaulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122000-18.2009.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1005171"
                            ],
                            "1004556": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/08/2010\r\n\r\n0153900-63.2002.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: FLAVIA ICLEIA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: ASSOCIACAO MELHORAMENTOS MORADORES PARQUE TAUA\r\n\r\nPelo presente fica citado ASSOCIACAO MELHORAMENTOS MORADORES PARQUE TAUA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.950,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1004556"
                            ],
                            "1004557": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0084000-51.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Lucio Gomes do Nascimento\r\n\r\nRéu: Joabson Manoel da Silva Sobrinho\r\n\r\nPelo presente fica m Joabson Manoel da Silva Sobrinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102000-65.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Silveira da Silva\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, K2 Ground Handling Support Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m K2 Ground Handling Support Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos, bem como da garantia da execução, pelo depósito recursal (fls 182). Podendo as partes opor embargos ou impugnar. .\r\n\r\nProcesso: 0136900-40.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Veloso de Oliveira \r\n\r\nRéu: Silvas JS Serviços de Limpeza Ltda., Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Silvas JS Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, nos termos\r\n\r\ndo art. 879, par. 2o., da CLT. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1004557"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1005619": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122200-29.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERNANDO SALES DE PAULA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BAR COQUILE LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERNANDO SALES DE PAULA, Réu RESTAURANTE BAR COQUILE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.204. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0118000-37.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Milena Alves de Oliveira [Adv. Romeu Coutinho de Carvalho (OAB: RJ 141201 - D)]\r\n\r\nRéu: Master GNV Conversoes e Refrigeracao Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Faith Gas GNV Instaladora Gas Nataural Veicular Ltda. [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)], Réu: A. Marge Filho Convertedora Automotiva [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Coopervilla Cooperativa de Compras e Servicos [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faith Gas GNV Instaladora Gas Nataural Veicular Ltda., Réu Master GNV Conversoes e Refrigeracao Ltda., Aut Milena Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.162. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0160200-11.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA BOTELHO BRANDAO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA BOTELHO BRANDAO\r\n\r\nVir com seu cálculo de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-50.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL PAULINO DA SILVA FILHO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: ENIMONT EMPR NAC INSTALACOES MONTAGENS LTDA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: ALIANCA COOP NAC MULTIDISCIPLINAR DE SERV LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENIMONT EMPR NAC INSTALACOES MONTAGENS LTDA\r\n\r\nDepositar o crédito remanescente (fl.237), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119100-90.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Cavalcante [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Divas Bar Restaurante Ltda. [Adv. Luciane da Costa Aguiar (OAB: RJ 143674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Divas Bar Restaurante Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208000-69.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUBERTO PEREIRA ANTUNES [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169400-27.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Francisco de Almeida [Adv. Jocilene Couto Nascimento (OAB: RJ 83191 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Hoteis Palace [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Francisco de Almeida\r\n\r\nTomar ciência: \"Nego seguimento ao recurso por deserto.\"\r\n\r\nPrazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0166400-24.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL GOMES DA COSTA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO HELENICO TRANS.AEREOS -N/P ROSINAIRE ROSA COSTA, Réu: COBRA TECNOLOGIA LTDA [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COBRA TECNOLOGIA LTDA, Aut RAFAEL GOMES DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção do contador à fl.112, em cinco dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0118000-52.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE RONEI LONGUINHOS NUNES [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PREVIDENCIA DA CEDAE PRECE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Fl.979: Venha a ré com os documentos pertinentes.\" \r\n\r\nProcesso: 0055400-63.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALADIR JOSE DE SANT ANNA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALADIR JOSE DE SANT ANNA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição à fl.393, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-05.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIA DA SILVA AVIZ [Adv. Luciane Amorim dos Santos (OAB: RJ 104870 - D)]\r\n\r\nRéu: GOOD DAY PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA DA SILVA AVIZ\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.79. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for ocaso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0142400-81.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Lima Lannes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert Lima Lannes \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-08.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROQUE LAGO DA SILVA [Adv. PATRICIA DA SILVA AREAS (OAB: RJ 133553 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE ATILIO BAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROQUE LAGO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0013600-31.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Marco Antonio Ferreira (OAB: RJ 72345 - D)]\r\n\r\nRéu: CRONUS INDUSTRIA E COMERCIO S/A [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça à fl.146, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0170000-82.2005.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ferreira Junior [Adv. Katth Regia de Souza Macedo (OAB: RJ 114761 - D)]\r\n\r\nRéu: Forca Vip Vigilancia e Protecao Ltda. [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Ferreira Junior\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça à fl.122, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1047900-11.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência: \"Diante da certidão supra, nomeio perito do juízo o Sr. Marcelo Baptista Vieira, cujos honorários fixo em R$ 250,00.\r\n\r\nDesnecessária a quesitação por se tratar de liquidação do julgado.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito, em 48 horas, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0034700-56.2002.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: MANUEL CANDIDO DA SILVA [Adv. Alexandre Lopes Ferreira (OAB: RJ 109679 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE NAUTICO DO RECONCAVO [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão à fl.66, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 1044400-34.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armenio Martins Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência: \"Diante da certidão supra, nomeio perito do juízo o Sr. Everton Luís Maudonet, cujos honorários fixo em R$ 250,00.\r\n\r\nDesnecessária a quesitação por se tratar de liquidação do julgado.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito, em 48 horas, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 1048100-18.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gualter Pinto de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência: \"Diante da certidão supra, nomeio perito do juízo o Sr. Edson José Alves, cujos honorários fixo em R$ 250,00.\r\n\r\nDesnecessária a quesitação por se tratar de liquidação do julgado.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito, em 48 horas, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0144500-77.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pinheiro de Souza [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Amme Instituto de Depilacao Ltda. [Adv. Catia Miranda Moreira (OAB: RJ 128947 - D)], Réu: Pello Menos Instituto de Depilacao Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amme Instituto de Depilacao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0114800-66.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO RANGEL DA SILVA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO RANGEL DA SILVA\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-04.2001.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE SILVA [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: MCJ PROTECAO PATRIMONIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Didimo Francisco Camacho Filho (OAB: RJ 34471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SILVA\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fl.81. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 1045700-31.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Lopes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência: \"Diante da certidão supra, nomeio perito do juízo o Sr. Margarida Rosa da Silva, cujos honorários fixo em R$ 250,00.\r\n\r\nDesnecessária a quesitação por se tratar de liquidação do julgado.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito, em 48 horas, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0018100-13.2009.5.01.0041 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Arimile Confeitaria Ltda. Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com seu cálculo de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-80.2000.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERREIRA DE SOUZA [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Alberto Mendes Gralato, Réu: Andrea S. da Silva, Réu: INDUSTRIA CARIOCA DE ARTEFATOS DE PAPEIS LTDA [Adv. Fernando Queiroz de Barros (OAB: RJ 19887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da certidão à fl.136, inclusive para informar o CPF da sócia Andrea S. da Silva, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-33.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge da Conceição [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: BSS Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSS Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0117200-09.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Adão Ribeiro [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Adão Ribeiro, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do retorno dos autos do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 1019600-39.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON PEREIRA DA SILVA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut ROBSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.367. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for ocaso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 1009700-32.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR JOSE A DE SOUZA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut ITAMAR JOSE A DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.283. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for ocaso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nId: 1005619"
                            ],
                            "1005620": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0166400-24.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL GOMES DA COSTA\r\n\r\nRéu: RAPIDO HELENICO TRANS.AEREOS -N/P ROSINAIRE ROSA COSTA, COBRA TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RAPIDO HELENICO TRANS.AEREOS -N/P ROSINAIRE ROSA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção do contador à fl.112, em cinco dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0122900-05.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIA DA SILVA AVIZ\r\n\r\nRéu: GOOD DAY PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m GOOD DAY PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.79. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for ocaso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0142100-56.2007.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: Riacho Doce Construcoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nCgto: Antonio Tarcisio Ferreira Mesquita\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Tarcisio Ferreira Mesquita, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: \"...julgo PROCEDENTE o pedido...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1005620"
                            ]
                        }
                    },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029200-93.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Argemiro de Freitas Filho [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Tecnica de Navegacao e Comercio Exterior S/C [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assessoria Tecnica de Navegacao e Comercio Exterior S/C\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 181, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000293-40.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresio David Damiani [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Francisco Ferreira de Melo e Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Pedro Paulo Modesto Filho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Paulo Luiz Maia Campos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAREM O RECURSO ORDINARIO DE Fls. 662/674, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0043600-20.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval Batista da Silva [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiterminais Alfandegados do Brasil Ltda. [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiterminais Alfandegados do Brasil Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINARIO DE Fls. 532/537, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0050500-77.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eveline Alves Pereira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: OPL Campanati Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPL Campanati Artigos do Vestuário Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000500-39.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Correa de Andrade [Adv. Glaucio Maciel da Silva (OAB: RJ 161370 - D)], Aut: Andre Luiz Correa de Andrade A/C Glaucio Maciel da Silva (adv. autor)\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Correa de Andrade \r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0149000-81.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Costa d Estillac Leal [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Leonardo Costa d Estillac Leal\r\n\r\nCiência do ofício da 4ª Vara do Trabalho de Londrina informando a data da audiência que ocorrerá em 20/09/2010 às 14:45 horas, à Av. São Paulo, 294, 2º andar, CEP 86.010-060. \r\n\r\nProcesso: 0083500-15.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CID NILSON BARRETO DA SILVA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: LUA NOVA INDUSTRIA COM PROD ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CID NILSON BARRETO DA SILVA, Réu LUA NOVA INDUSTRIA COM PROD ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nCiência dos cálculos das importâncias devidas ao autor e à Receita Federal à fl. 468, no prazo comum de 5 dias, a teor do disposto no art. 73, § 1º, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0089700-62.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Lima dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualimat - Distribuidora de Materiais de Construção S/A [Adv. Adriana do Espírito Santo (OAB: RJ 119977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualimat - Distribuidora de Materiais de Construção S/A\r\n\r\nApresente o valor da cota fiscal, no prazo de 5 dias, a teor do disposto no caput do art. 46 da Lei 8541/92. \r\n\r\nProcesso: 0113800-47.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauricio de Souza Venancio [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Wend Evolb R. Arte e Comunicação Ltda., Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\nManifestem-se as rés sobre os cálculos de fls. 206/207, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 5 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0095800-66.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salatiel Mendes [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda n/p Susana Martins Maciel, Réu: Construtora Sa Cavalcante Ltda. [Adv. Alessandra da Silva Costa de Souza Baptista (OAB: RJ 105701 - D)], Réu: AG 15 Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Geraldo Peltier Badu (OAB: RJ 12008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AG 15 Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Construtora Sa Cavalcante Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAREM O RECURSO ORDINARIO DE Fls. 176/177, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0098100-22.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI MARIA PANISSET FIGUEIREDO [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: SAM INDUSTRIAS S.A. [Adv. Expedito Romel Pereira (OAB: RJ 66178 - D)], Réu: FICAP MARVIN S.A. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FICAP MARVIN S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os requerimentos da autora de fls. 777/780, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-27.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE MEDEIROS ALVES [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIWAY COOP DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA - N/P Guilherme Antonio Monteiro da Costa, Réu: UNIWAY COOP DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA - N/P Marcos Vianna Ferrari, Réu: UNIWAY COOP DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA - N/P Cid dos Santos, Réu: UNIWAY COOP DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA - N/P Luiz Guilherme Pinheiro, Réu: UNIWAY COOP DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA - N/P Gilberto Amaral dos Santos Junior, Réu: UNIWAY SERVICOS COOP TRABALHO PROFISS LIB LTDA [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)], Réu: UNIWAY COOP DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DE MEDEIROS ALVES\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-86.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilma Farias da Silva [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilma Farias da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 467/483, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-84.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nascimento Gomes Gouvea [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: Novelli Karvas Rio Publicidade Ltda. [Adv. Ana Paula Villa Maior de Barros (OAB: RJ 93580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novelli Karvas Rio Publicidade Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 76/77, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-80.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO ALEXANDRE GUERINI DE PINA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-Tecnica de Eletricidade Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE-Tecnica de Eletricidade Ltda, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestem-se as rés sobre os calculos do autor de fls. 417/421, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0132200-12.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Euzébio [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoplan Multi-Engenharia Pavimentação e Serviços Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Euzébio, Réu Tecnoplan Multi-Engenharia Pavimentação e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 110, no valor total de R$ 2.403,93, equivalentes a 198.281,57 TRs, bem como de que o juízo encontra-se plenamente garantido. \r\n\r\nProcesso: 0137700-69.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER GUERRA MARQUES [Adv. Carlos Fernando Miranda Drumond (OAB: MG 80782 - D)], Aut: CARLOS FERNANDO MIRANDA DRUMOND (Adv. Autor)\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: CLUBE ATLETICO MINEIRO [Adv. Luiz Flavio Valle Bastos (OAB: MG 52529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS, Réu CLUBE ATLETICO MINEIRO, Aut KLEBER GUERRA MARQUES\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 331, no valor total de R$ 1.078.910,63, equivalentes a 89.042.318,00 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0157300-81.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORA NEY CORREA BERFORT [Adv. Celia Regina Neves da Silva (OAB: RJ 82091 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nApresente o valor da cota fiscal, no prazo de 5 dias, a teor do disposto no caput do art. 46 da Lei 8541/92. \r\n\r\nProcesso: 0162700-61.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Carlos Rodrigues da Silva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Jonas Manoel Dias (OAB: RJ 127769 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestem-se as rés sobre os cálculos do autor de fls. 149/155, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0208900-25.1991.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO SOARES VINAGRE [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Valeria Valente Couto (OAB: RJ 63653 - D)], Réu: FUNDACAO CLEMENTE FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls 658/1416, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-42.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gonçalves de Oliveira Sobrinho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINARIO DE Fls. 388/398, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0007400-48.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATHLEEN SOARES ROCHA DE SOUZA [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: JF SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATHLEEN SOARES ROCHA DE SOUZA\r\n\r\nInforme o atual estágio da Medida Cautelar de Arresto mencionada às fls. 108/109, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-68.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Almeida Corredouro [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Almeida Corredouro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 265/266, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-62.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BATALHA DA SILVA [Adv. Joana Duarte Caetano (OAB: RJ 79762 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Ilza Soares dos Santos (OAB: RJ 42160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BATALHA DA SILVA\r\n\r\nInforme sobre a realização do leilão no processo nº 00224.1998.037.01.00.5 da 37ª Vara do Tabalho. \r\n\r\nProcesso: 0009800-30.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilton Meireles Rodrigues [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilton Meireles Rodrigues\r\n\r\nCiência da manifestação da 2ª ré às fls. 185/187, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-37.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONSTRUTORA SANTA ISABEL SA [Adv. Gracilia Herminia Amorim Portela (OAB: RJ 69115 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINA LUCIA DE CARVALHO ROSEMBURG, Réu: LUIZ ALFREDO FERRAZ ALVES, Réu: CRESTON FERNANDES, Réu: MARIA LUCIA CANTARELLI SAHIONE, Réu: GLORIA REGINA CARREGAL QUARESMA, Réu: ELIZABETH REGINA AMORIM PORTELA, Réu: ANTONIO JUAREZ BOCCIA, Réu: FLAVIO PIO DE SOUZA LIMA, Réu: NEWTON SALIM ALZUGUIR, Réu: ANTONIO GASPAR RODRIGUES, Réu: AMAURY DA SILVA ATTADEMO, Réu: ELTON FIGUEIREDO CAMPOS, Réu: SIDNEY HOWARD HOSSEL, Réu: FREDERICO DE OLIVEIRA HORTA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONSTRUTORA SANTA ISABEL SA\r\n\r\nCiência da petição de fls 398/399, bem como das notificações devolvidas de fls. 390/394, devendo fornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) daqueles réus, no prazo de 10 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0014100-45.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CESAR SILVA DOS SANTOS [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Aut: HENRIQUE DA ROCHA MADUREIRA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Aut: MARCIA CRISTINA ALMEIDA DA SILVA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Aut: ANA LUCIA DE SOUZA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Aut: ROSANA DE OLIVEIRA CARDOSO [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Aut: DANIEL MOREIRA SANTANA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA [Adv. Valeria Regina Jacome de Araujo (OAB: RJ 79976 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Francisco Roberto Perico (OAB: RJ 22058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DE SOUZA, Aut DANIEL MOREIRA SANTANA, Aut HENRIQUE DA ROCHA MADUREIRA, Aut MARCIA CRISTINA ALMEIDA DA SILVA, Aut MARCOS CESAR SILVA DOS SANTOS, Aut ROSANA DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\nInformar nos autos o nº do CPF dos autores para fins de expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0015100-36.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Gama Ferreira [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Gama Ferreira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096900-52.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Vivone da Silva [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nRéu: PH Trading Comércio de Perucas Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Vivone da Silva \r\n\r\nRETIRAR GUIAS TRCT/CD MEDIANTE RECIBO NOS AUTOS, NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0116900-10.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Ferreira da Silva [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)]\r\n\r\nRéu: Juliana S. Bezerra Serviços de Cenografia Estruturas Metálicas ME [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Ferreira da Silva\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 55, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-17.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misael de Paula Batista [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. N/P ANDRE VELASQUEZ MEDEIROS [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Misael de Paula Batista \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 196/202. \r\n\r\nProcesso: 0155600-89.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Marly Pinheiro Quesado [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Marly Pinheiro Quesado\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl. 178. \r\n\r\nProcesso: 0117200-55.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL ENGECONSULT ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls 106, bem como deverá indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0147100-73.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE CORDEIRO DA FONSECA SILVA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE CORDEIRO DA FONSECA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 411/412, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-05.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Januario da Silva Borges [Adv. Andréa Hassem Dam Rodrigues (OAB: RJ 154177 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos Nossa Ltda., Réu: Parque Tematico Terra Encantada S.A. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Januario da Silva Borges\r\n\r\nCiência da manifestação da 1ª ré de fls. 177/182, e para indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166800-25.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucio Nascimento Pereira [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nRéu: RRJ Localrent Locação de Veículos Transportes e Equipamentos Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucio Nascimento Pereira\r\n\r\nCiência de que defere-se o desentranhamento dos documentos acostados à inicial com exceção da procuração, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180100-93.2005.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Regina de Oliveira Silva [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Vic Ltda - Massa Falida - N/P Admin Judic: Asdrúbal Montenegro Neto, Réu: Editora de Guias Ltd S.A. - Massa Falida - N/P Admin Judic: Asdrúbal Montenegro Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina de Oliveira Silva\r\n\r\nCiência da expedição de certidão para habilitação na falência, devendo comparecer na Secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015700-28.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Martins da Silva [Adv. Heladio Jose Goncalves Pinheiro (OAB: RJ 68975 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcondes Assessoria Contabil Ltda. [Adv. Teresa Cristina Marangoni Rio (OAB: RJ 99348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcondes Assessoria Contabil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0006900-06.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odenir dos Santos Pereira [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Flor de Liz Ltda. ME [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Flor de Liz Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0014300-71.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Henrique Pinto [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Federal de Fundição Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Federal de Fundição Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0027000-79.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Souza da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: PB Pilares Point Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)], Réu: Aguias Entregas Express Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PB Pilares Point Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000270-94.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Oliveira Rodrigues [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodumar Bara e Restaurante Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sodumar Bara e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000279-56.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Quelli Bastos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Saint Roman [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Saint Roman\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000477-93.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Paulino de Sousa [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Oklahoma Lanches Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oklahoma Lanches Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098500-16.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauro Martins [Adv. Alzira Moreira Andre Vaz (OAB: RJ 97646 - D)]\r\n\r\nRéu: Cromos S.A. Tintas Graficas [Adv. Robson Alves Barreto (OAB: RJ 129817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cromos S.A. Tintas Graficas\r\n\r\nVista, no prazo de 10 dias, da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, com comprovação nos autos, sob pena de execução. \r\n\r\nEm caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0088700-61.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Fatima Roris [Adv. Anadia Pereira da Costa (OAB: RJ 60671 - D)]\r\n\r\nRéu: PJ Plastika Artezanal Ltda. [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PJ Plastika Artezanal Ltda.\r\n\r\nVista, no prazo de 10 dias, da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, com comprovação nos autos, sob pena de execução. \r\n\r\nEm caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0097600-62.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santos Cerqueira [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazem Aleam Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazem Aleam Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nVista, no prazo de 10 dias, da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, com comprovação nos autos, sob pena de execução. \r\n\r\nEm caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0131700-14.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Antonio de Brito [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Rio 2 e 2 Empreendimento Imobiliario Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPE Rio 2 e 2 Empreendimento Imobiliario Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0146500-42.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira de Mello [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117800-56.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Motta Vieira [Adv. Luciane Mara Correa Gomes (OAB: RJ 110530 - D)]\r\n\r\nRéu: Crase Sigma Empresa Imobiliaria Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crase Sigma Empresa Imobiliaria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0123400-58.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir da Silva Carvalho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Awesone Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)], Réu: Amacabamar Associação dos Moradores e Amigos das Ruas Casuarina Bogari e Engenheiro Marques Porto [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Awesone Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143500-34.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Almeida da Silva [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: LBD Transpoortes de Cargas Ltda. [Adv. Jane Maey Lima de Matos (OAB: RJ 63820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LBD Transpoortes de Cargas Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149500-50.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Danusa Silva Pinto [Adv. Zeny Santana Correa (OAB: RJ 70461 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellorio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Everson Teles de Cairos (OAB: RJ 110166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bellorio Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0156200-42.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Souza Formagini [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158200-15.2009.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vimolbrás Vidros e Molduras do Brasil Ltda. [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nCgto: Natanael Carlos Martins Pernambuco [Adv. Bianca Witka Pereira (OAB: RJ 135940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vimolbrás Vidros e Molduras do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0150900-02.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Resende Verdini [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0165400-73.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cerqueira [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plartema Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078900-38.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Gomes Britto Gardengui [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: Guibnbons Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)], Réu: Hot Lips Distribuidora de Ferragens [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Gomes Britto Gardengui\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 173, bem como de que deverá vir com os cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0160800-09.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Silva de Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Liesa Liga das Escolas de Samba do Rio de Janeiro [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Mec Tubo Estrutora Tubulares [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mec Tubo Estrutora Tubulares \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1005148"
                            ],
                            "1005160": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0037900-24.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Rodrigues dos Santos Costa \r\n\r\nRéu: Cemeru Amesc Associação Médica Espírita Cristã, Sant Coop Cooperativa dos Trabalhadores na Saúde \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sant Coop Cooperativa dos Trabalhadores na Saúde , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/10/2010 às 12:20 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de iden-\r\n\r\ntificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do\r\n\r\nsócio,diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 -As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. ali-\r\n\r\nnea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE\r\n\r\nINTIMAÇÃO. CASO DESEJE A PARTE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ\r\n\r\nREQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nDAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, ENTENDIDO QUE\r\n\r\nDEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL DEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS\r\n\r\nTESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE.\r\n\r\nCASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS \r\n\r\nINDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos\r\n\r\nde pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355\r\n\r\nc/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nRé ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI ( ca-\r\n\r\ndastro específico do INSS ), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA \r\n\r\nProcesso: 0145100-95.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilma Maria Vieira Sousa\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/10/2010 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de iden-\r\n\r\ntificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do\r\n\r\nsócio,diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 -As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. ali-\r\n\r\nnea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE\r\n\r\nINTIMAÇÃO. CASO DESEJE A PARTE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ\r\n\r\nREQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nDAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, ENTENDIDO QUE\r\n\r\nDEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL DEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS\r\n\r\nTESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE.\r\n\r\nCASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS \r\n\r\nINDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos\r\n\r\nde pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355\r\n\r\nc/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nRé ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI ( ca-\r\n\r\ndastro específico do INSS ), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1005160"
                            ],
                            "1005158": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 18/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0113800-47.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauricio de Souza Venancio \r\n\r\nRéu: Wend Evolb R. Arte e Comunicação Ltda., SENDAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\nPelo presente fica m Wend Evolb R. Arte e Comunicação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestem-se as rés sobre os cálculos de fls. 206/207, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 5 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0095800-66.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salatiel Mendes\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda n/p Susana Martins Maciel, Construtora Sa Cavalcante Ltda., AG 15 Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cardozo Maciel Engenharia Ltda n/p Susana Martins Maciel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINARIO DE Fls. 176/177, NO PRAZO LEGAL. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1005158"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1005133": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072100-27.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA RODRIGUES BEZZI DOS SANTOS [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: KATIA BARROS COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA RODRIGUES BEZZI DOS SANTOS\r\n\r\nDiga a parte autora se recebeu a quantia de R$ 400,00, conforme documento de fls. 192, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0015300-42.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmiro Jose de Almeida Junior [Adv. Paulo Henrique Iorio Cordeiro (OAB: RJ 97307 - D)]\r\n\r\nRéu: Bokaloka Promocoes e Eventos Ltda. [Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva (OAB: RJ 59061 - D)], Réu: Cristal Multimusic Promocoes e Edicoes Musicais Ltda. [Adv. Andrea Denise Baptista Muller (OAB: RJ 94217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bokaloka Promocoes e Eventos Ltda.\r\n\r\nA 1ª reclamada para que diga se tem interesse nas cópias juntadas no AIRR. Havendo interesse, deverá comparecer a esta Vara para retirá-las. \r\n\r\nProcesso: 0026501-94.2006.5.01.0044 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Tatiana Zaharoff Lima [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nExdo: CPM S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Tatiana Zaharoff Lima\r\n\r\nA parte autora para que cumpra o determinado na 1ª parte do despacho de fls 662. \r\n\r\nProcesso: 0120700-40.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Francisco dos Santos [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Francisco dos Santos \r\n\r\nA parte autora para desentranhar os documentos, com exceção da procuração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-11.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR COSTA DA SILVA [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-96.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Gafisa [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Marschhausen Arquitetura e Construcao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ferreira da Silva\r\n\r\nA parte autora para que apresente outros cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-64.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César dos Santos Tavares [Adv. Nelson Mario Theobaldo (OAB: RJ 98961 - D)]\r\n\r\nRéu: Carimsistem Sistemas de Impressão e Auto-Entintados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César dos Santos Tavares \r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 34-v. \r\n\r\nProcesso: 0046600-51.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfreu Gomes Alves Filho [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Ying Center Comercio de Bolsa e Cintos Ltda. [Adv. Elson Luis da Silva (OAB: RJ 90215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ying Center Comercio de Bolsa e Cintos Ltda.\r\n\r\nA reclamada para regularizar sua representação. \r\n\r\nProcesso: 0047500-63.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Vasques Guerra [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Vasques Guerra \r\n\r\nA parte autora para que apresente outros cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-69.2007.5.01.0044 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Hochtief do Brasil S.A. [Adv. Claudete Freitas M.Goncalves (OAB: RJ 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Hochtief do Brasil S.A.\r\n\r\nVista à executada de fls. 129/140, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000380-87.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Eloi Santos Alves [Adv. Ricardo Maticera Araújo Chamorro (OAB: RJ 142844 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Eloi Santos Alves \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0054200-89.2008.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia da Conceição Motta [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Kleber Luiz Santos Silva [Adv. Eduardo Valentim Mendes (OAB: RJ 22976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia da Conceição Motta\r\n\r\nA exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 60 dias, eis que as penhoras via BACEN e a consulta RENAJUD restaram infrutíferas, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000734-15.2010.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Aliança Navegação e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)]\r\n\r\nCgto: Anailma Santos Bezerra , Cgto: Anderson Ferreira Marinho , Cgto: Andressa Ferreira Marinho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Aliança Navegação e Logística Ltda. \r\n\r\nO consignante para que comprove o depósito da importância que entende devida em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000714-24.2010.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudio Gomes de Azevedo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nO consignante para que comprove o depósito da importância que entende devida em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0044700-53.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL RODRIGUES DUARTE SILVA [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO METODISTA BENNETT\r\n\r\nA parte ré para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 892. \r\n\r\nProcesso: 0010100-69.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO FILARDI [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF\r\n\r\nVista a 2ª reclamada de fls. 1232/1269, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-90.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MARCHENA DO PRADO PACCA [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CAPESESP [Adv. Ercal Roberto Amaral Calvet (OAB: RJ 29401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO MARCHENA DO PRADO PACCA\r\n\r\nA parte autora para que apresente outros cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-58.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Andrade Pinheiro [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Andrade Pinheiro\r\n\r\nA parte autora para que cumpra o determinado no despacho de fls 174. \r\n\r\nProcesso: 0153300-27.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VIEIRA DE CARVALHO [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Jocimar Joao Victoriano, Réu: Robson Carvalho Costa, Réu: PALMYRA CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nO reclamante para dar prosseguimento ao feito, em 60 dias, sob pena de devolução dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0072200-06.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene dos Santos Cordeiro [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene dos Santos Cordeiro\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 144-v. \r\n\r\nProcesso: 0113600-05.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Dias Galvao [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service-Coop Cooperativa Trabalho Atividade Economico-Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Dias Galvao\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 263. \r\n\r\nProcesso: 0114900-46.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DE SOUZA E SILVA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Marcos Guimarães, Réu: Genivaldo Campos, Réu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)]\r\n\r\nTI: Secretaria de Estado de Finanças - Subsecretaria Adjunta do Tesouro Estadual \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nA parte autora para impulsionar o feito, cumprindo, se for o caso, o despacho de fls. 297, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-02.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira Santos [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Oliveira Santos\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 374. \r\n\r\nProcesso: 0126900-29.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Rodrigo Paiva Cerda [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetead Centro Educaicional de Tecnologia em Administração\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Rodrigo Paiva Cerda\r\n\r\nA parte autora para que cumpra o determinado no despacho de fls 18-v. \r\n\r\nProcesso: 0098100-88.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Drielly de Oliveira Bento [Adv. Genádio de Andrade Neto (OAB: RJ 138769 - D)]\r\n\r\nRéu: Arras Comércio de Alimentos Ltda. - Top \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Drielly de Oliveira Bento \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 45. \r\n\r\nProcesso: 0116200-77.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO COSTA DE CARVALHO [Adv. Carlos Eduardo Afonso de Lima (OAB: RJ 69768 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO COSTA DE CARVALHO\r\n\r\nA parte autora para impulsionar o feito, em 30 dias, cumprindo, se for o caso, o despacho de fls. 277. \r\n\r\nProcesso: 0156200-36.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Rodrigues Matos [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Utilidades Domésticas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Rodrigues Matos \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0156300-59.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Barbosa de Oliveira [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Otis Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Barbosa de Oliveira\r\n\r\nA parte autora para regularizar sua representação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173900-30.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Ramos de Oliveira Nascif [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 95586 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores do Brasil Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores do Brasil Ltda., Aut Rosilene Ramos de Oliveira Nascif\r\n\r\nAs partes para ciência da baixa dos autos e para que requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-54.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MENDISON DE FREITAS NERY [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: DIAGNOSTICOS DA AMERICA SA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MENDISON DE FREITAS NERY\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-52.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Barbosa de Oliveira [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em Recuperação Judicial) [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas do acordo em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0135100-59.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jesus de Luca [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: RSI Informática Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Laira (OAB: SP 96553 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal S.A. [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)], Réu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal S.A., Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda, Aut Roberto Jesus de Luca , Réu RSI Informática Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-28.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belmiro da Rocha e Costa Filho [Adv. Cristiane M. de Oliveira (OAB: RJ 128594 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Moreira e Cia. Ltda. [Adv. Julio Cesar Toledo Meirelles (OAB: RJ 128820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Moreira e Cia. Ltda.\r\n\r\nA parte ré para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 85. \r\n\r\nProcesso: 0068300-30.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO FAUSTINO DOS SANTOS [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Humberto Belmonte (OAB: RJ 14543 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Cary Cassiano Cavalcanti Filho [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO FAUSTINO DOS SANTOS\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 261. \r\n\r\nProcesso: 0099700-18.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Fernandes Maciel de Oliveira [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nA reclamada para que diga se tem interesse na guarda das cópias juntadas no AIRR. Havendo interesse deverá comparecer a esta Vara para retirá-las. \r\n\r\nProcesso: 0119000-92.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Siqueira dos Santos Yamamoto [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Rycano Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Siqueira dos Santos Yamamoto\r\n\r\nVista à parte autora para ciência de fls 27 e para que indique o endereço atual e correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0088800-05.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Cristiane da Silva Souza [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Cristiane da Silva Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 15. \r\n\r\nProcesso: 0073700-78.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Grace Menezes Lima [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Grace Menezes Lima\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 230. \r\n\r\nId: 1005133"
                            ],
                            "1005132": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0120800-63.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilsemar Assis Coelho\r\n\r\nRéu: Lava Jato 854\r\n\r\nPelo presente fica m Lava Jato 854, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora as fls. 43/44, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-33.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Raposo de Melo da Costa \r\n\r\nRéu: Colégio Seme \r\n\r\nPelo presente fica m Colégio Seme , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS e entrega das guias de FGTS e seguro-desemprego, no dia 13/09/2010, às 14:00 horas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1005132"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1005697": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005700-86.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amelia Gomes [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Varig Viacao Aerea Rio Grandense - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - sob intervenção [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Aerus de Seguridade Social - sob intervenção, Aut Maria Amelia Gomes, Réu S/A Varig Viacao Aerea Rio Grandense - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011000-97.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernandes da Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Neves Barreto Ltda., Réu: Aktuell Engenharia Ltda. [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernandes da Silva\r\n\r\nTer vista da CPE apensada, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0011300-98.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAUSTIVANIO FERNANDES VENANCIO [Adv. Geraldo de Araujo Lima Filho (OAB: SP 88941 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FAUSTIVANIO FERNANDES VENANCIO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0016900-27.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Figueira da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Figueira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da segunda ré foram julgados procedentes em parte e os da autora julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031900-04.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Arnaud Silva da Conceicao [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Arnaud Silva da Conceicao\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução. 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0038800-03.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Cavalcante Alvarenga Matos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Marcela Cavalcante Alvarenga Matos\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0037500-35.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Cardoso [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo -Em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Air France S.A. , Réu: American Lyne S.A., Réu: Lufthansa S.A. , Réu: Transportes Aéreos Português S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Cardoso \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000307-15.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Alves da Silva [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Marschhausen Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Alves da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. 15 dias\r\n\r\nProcesso: 0000313-22.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Silva Lima [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Água \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Silva Lima \r\n\r\nIndicar meios de citação em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0062000-73.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Luiz Pereira da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: J.D.S. Jorginho Rei do Gelo Ltda me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Luiz Pereira da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0031700-89.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Fraga Cabral Gomes Nunes [Adv. Jose Mauro Barboza Dias (OAB: RJ 49675 - D)]\r\n\r\nRéu: Umshlanga Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Fraga Cabral Gomes Nunes \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0043800-76.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco Ferreira [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 37. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0048900-46.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Wallace da Silva Tomaz [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Primaz TH Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Rogerio Trindade Pessoa da Silva (OAB: RJ 81345 - D)], Réu: Bunge Alimentos S.A [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Wallace da Silva Tomaz, Réu Bunge Alimentos S.A, Réu Primaz TH Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064200-63.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: TAIS ARAUJO CUNHA [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL JEANS MODAS LTDA ME [Adv. Jose Davi Marques (OAB: RJ 73004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TAIS ARAUJO CUNHA\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0079900-30.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva dos Santos [Adv. Adriana Alves Cabral (OAB: RJ 139409 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodalex Peças e Serviços para Veículos Ltda. [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodalex Peças e Serviços para Veículos Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-71.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Lessa de Oliveira Bides [Adv. Alexandre Tadeu Soares Pinheiro (OAB: RJ 90839 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Lessa de Oliveira Bides\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0081100-72.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Valeriano da Costa (Espólio de) [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Valeriano da Costa (Espólio de), Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086400-15.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Alves Pacheco [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa e Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas Industriais Ltda., Réu: PCI Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus Alves Pacheco \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099200-75.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson de Mello Fontes [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicberj Vigilância Comerciária Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson de Mello Fontes \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0655/2010 (FGTS) à CEF 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0091500-82.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinha dos Santos Carril [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto São João Baptista Ltda. [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinha dos Santos Carril, Réu Instituto São João Baptista Ltda.\r\n\r\nÀs partes por 5 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0077400-64.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZINETE BEZERRA DE FIGUEIREDO [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAF E CVM TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZINETE BEZERRA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 217 no valor de R$ 24.290,44. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0090400-92.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulceneia da Conceição Gonçalves [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda., Réu: Securitas AB/Securitas Seguridad Holding, Réu: Secab Brasil Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulceneia da Conceição Gonçalves \r\n\r\nVista dos autos por 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0043300-44.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelica Silva Santos [Adv. Reinaldo Rodrigues de Lira (OAB: RJ 143161 - D)]\r\n\r\nRéu: Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)], Réu: Atendo Participações e Serviços Médicos Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atendo Participações e Serviços Médicos Ltda., Réu Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda., Aut Maria Angelica Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001500-56.1996.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO ALVES DANTAS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: NEILA ARGOLO DA SILVA, Réu: OSVALDINO DE OLIVEIRA SILVA, Réu: MERCADO DO POVO DE ACARI LTDA [Adv. Henrique Augusto Ferreira Quadros (OAB: RJ 66313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO ALVES DANTAS\r\n\r\nDiligencie o reclamante em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0130500-80.1994.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARCUS MONTEIRO E OUTRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CENTRAL DO BRASIL [Adv. Marcio Bruno Milech (OAB: RJ 69281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CENTRAL DO BRASIL, Aut JOAO MARCUS MONTEIRO E OUTRA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119900-72.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Therio do Bomfim [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Therio do Bomfim, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126200-94.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON GARCIA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-28.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Lima Rodrigues [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Lima Rodrigues\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0138400-31.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa Mattos [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Costa Mattos\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista de fls 280 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0153100-17.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BATISTA DOS ANJOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: AGEMAR CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Réu: Marli Teixeira de Souza, Réu: Marcia Teixeira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BATISTA DOS ANJOS\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0161400-41.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE LIMA DE AMORIM [Adv. Joelson de Souza Moreira (OAB: RJ 98839 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: REDE FERROVIARIA FEDERAL SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE LIMA DE AMORIM\r\n\r\nDiga o exequente, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0165200-67.2003.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO CUSTODIO ALVES [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOBAN TRANSPORTES TERRESTRE AEREOS LTDA [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO CUSTODIO ALVES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme fls 216 .\r\n\r\nProcesso: 0165500-19.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Felipe da Silva [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS - em liquidação [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Felipe da Silva , Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS - em liquidação\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198500-06.1992.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA DE FATIMA DUARTE [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 54312 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Felipe da Conceição Rodrigues, Réu: Maria Jose da Conceiçao Rodrigues, Réu: Celia Regina da Silva Rodrigues, Réu: ORGANIZACAO EXCELSIOR LTDA [Adv. Eliete Marinheiro Ferreira (OAB: RJ 91420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA DE FATIMA DUARTE\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0167400-76.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Guimaraes [Adv. Marcelo Monteiro Guedes (OAB: RJ 40029 - D)]\r\n\r\nRéu: PCG Park Estacionamento e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva Guimaraes\r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0194700-23.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE SA FERRAZ [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho (OAB: RJ 16222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE SA FERRAZ\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias \r\n\r\nId: 1005697"
                            ],
                            "1005696": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0016900-27.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Figueira da Silva\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da segunda ré foram julgados procedentes em parte e os da autora julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-64.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZINETE BEZERRA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nRéu: GRAF E CVM TELECOMUNICACOES LTDA, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m GRAF E CVM TELECOMUNICACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 217 no valor de R$ 24.290,44. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0068600-81.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE SOUZA FILHO\r\n\r\nRéu: RIO 2000 SERVICO DE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RIO 2000 SERVICO DE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076600-94.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Valéria Felippe Recker \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0152300-76.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Mendes de Oliveira\r\n\r\nRéu: Vidraçaria 3 Amigos\r\n\r\nPelo presente fica m Vidraçaria 3 Amigos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0194500-45.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA LUCIA COELHO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: GELRIO DISTRIBUIDORA DE PROD ALIMENTICIOS LTDA, MARIO MINCARELI RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m MARIO MINCARELI RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito foi convolado em penhora, em 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1005696"
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                                "Processo: 0144000-25.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Schmidt Gloss [Adv. Eline D Avila Doval Maritns (OAB: RJ 142243 - D)]\r\n\r\nRéu: Veterinária Reino Animal Ltda. [Adv. Rodrigo da Serra Cavalcanti (OAB: RJ 124031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Schmidt Gloss, Réu Veterinária Reino Animal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039900-53.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Alves Leite Junior [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nRéu: Andromeda Suporte em Tecnologia da Informacao do Brasil Ltda. [Adv. Anderson Rodrigo de Souza (OAB: RJ 153350 - D)], Réu: Ansett Tecnologia e Engenharia S.A. [Adv. Anderson Rodrigo de Souza (OAB: RJ 153350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andromeda Suporte em Tecnologia da Informacao do Brasil Ltda., Réu Ansett Tecnologia e Engenharia S.A.\r\n\r\nInformar o novo endereço da testemunha Lígia Cristina Nascimento para oitiva, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000264-75.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronadja Santos da Silva [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. Savério Roberto de Lucca (OAB: SP 51015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda., Aut Ronadja Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-92.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Ferreira Evangelista [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Réu GTI S.A., Aut Marco Antônio Ferreira Evangelista, Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-61.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla de Souza Braga [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla de Souza Braga, Réu Casa de Portugal\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163300-36.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isadora da Silva Nascimento [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco IBI S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco IBI S.A., Réu IBI Promotora de Vendas Ltda., Aut Isadora da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-43.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Florenço [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: SWS Transportes Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Florenço , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu SWS Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração não foram conhecidos por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0051400-48.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Rodrigues da Silva [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Nordisk Farmacêutica do Brasil Ltda. [Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini (OAB: RJ 79340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Rodrigues da Silva, Réu Novo Nordisk Farmacêutica do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-13.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Cristina Dias [Adv. Anderson Rodriguez Marckesan Fernandes (OAB: RJ 141456 - D)]\r\n\r\nRéu: SR High Performace Ltda. [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Cristina Dias, Réu SR High Performace Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente a ação de consignação em pagamento e procedente em parte os demais pedidos - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-93.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Oliveira da Silva [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agoprcuária e Transporte Regional Montenegro Ltda. [Adv. Flavio Cruz Neves (OAB: MG 78332 - D)], Réu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agoprcuária e Transporte Regional Montenegro Ltda., Aut Julio César Oliveira da Silva, Réu Zamboni Comercial S.A.\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedentes - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000375-59.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Benedito Jorge [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Windsor II [Adv. Joao Monteiro Pascoal (OAB: RJ 52438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Windsor II , Aut Marcio Benedito Jorge\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000430-10.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Soares de Brito [Adv. Priscilla da Rocha Arruda Teixeira (OAB: RJ 144763 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gilson Soares de Brito\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedentes - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-39.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Brandi de Souza Melo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Heitor Brandi de Souza Melo, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-20.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Garcez [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. , Aut Reginaldo da Silva Garcez \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-14.2003.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON DE SOUZA DANTAS [Adv. Katia Mendes de Souza (OAB: RJ 45856 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICA FOOTBALL CLUB\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado(s) o(s) dépósito em penhora, nos termos do artigo 884 da CLT, conforme determinado nas fls. 120 . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-75.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Teixeira da Silva [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nRéu: Sconcel Telefones Ltda. [Adv. Simao Cirineu dos Santos (OAB: RJ 28391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Teixeira da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000612-93.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robel Barros das Chagas [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robel Barros das Chagas, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006500-77.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Avellar [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Avellar \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente \r\n\r\nProcesso: 0013600-20.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Souza [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigpatry Servicos de Seguranca e Vigilancia Especializada Ltda. [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigpatry Servicos de Seguranca e Vigilancia Especializada Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado(s) o(s) dépósito em penhora, nos termos do artigo 884 da CLT, conforme determinado nas fls. 53 . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-91.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danuza da Silva Rodrigues dos Santos [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimento Telefônico S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danuza da Silva Rodrigues dos Santos \r\n\r\nCOMPROVAR RECOLHIMENTO DE CUSTAS, EM 5 DIAS, POR DARF, CODIGO 8019, SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0021700-95.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ferreira de Lima [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: E. de Moraes Comercio de Perfumaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Ferreira de Lima\r\n\r\nVir, em 30 dias improrrogáveis, com meios possíveis de intimação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0024400-10.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Reis [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nRéu: Multworld Central Servicos de Entregas Ltda. [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Reis\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente \r\n\r\nProcesso: 0031200-98.2001.5.01.0046 - ExCCP\r\n\r\nExte: CLAUDINEI DA SILVA CARVALHO [Adv. Claudia Arantes Silva (OAB: RJ 86498 - D)]\r\n\r\nExdo: Massa Falida de Cereais Mercado Novo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte CLAUDINEI DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar certidão expedida, mediante recibo - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-65.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Eleni Vieira Rios [Adv. Regina Lucia Baptista Baleroni (OAB: RJ 131655 - D)]\r\n\r\nRéu: VTTAT Viagens Transporte e Turismo Adriana Tour Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VTTAT Viagens Transporte e Turismo Adriana Tour Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado(s) o(s) dépósito em penhora, nos termos do artigo 884 da CLT, conforme determinado nas fls. 44 . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-39.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Casemiro da Silva [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nRéu: OSMAR CRUZ, Réu: JOSE PAULO B. FARIA, Réu: ANTONIO CARLOS CAMPOS MOREIRA, Réu: EDNALDA GOUVEIA DE ARAÚJO FERREIRA, Réu: ADELINO DE JESUS FERREIRA, Réu: Advanced Administracao Hospitalar e Servicos Medicos S/C LTDA, Réu: ROBERTO TINOCO LAZARONI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Casemiro da Silva\r\n\r\nDizer quanto ao bem ofertado, conforme determinação de fls. 180 \r\n\r\nProcesso: 0034900-09.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Henrique Fontes dos Santos [Adv. Daniel Fernandes de Vasconcellos (OAB: RJ 86324 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. de Seguro [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)], Réu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda-em Recuperacao Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Henrique Fontes dos Santos\r\n\r\nDevolver o referido documento , a fim de dar o devido andamento ao feito. \r\n\r\nProcesso: 0048500-39.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO BRAGA DA COSTA [Adv. Roseli Dias Marques (OAB: RJ 124006 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO BRAGA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 217 : \" J. Totalmente preclusa a alegação da parte. Os cálculos homologados foram elaborados pelo reclamante e devidamente quitados pela reclamada, nada mais sendo devido.\" \r\n\r\nProcesso: 0049800-89.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Angelo Soares [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: Sousa Pereira Empreiteira Ltda. [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)], Réu: Condomínio Vivendas Jardins das Amendoeiras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Angelo Soares \r\n\r\nVir com os meios possíveis de intimação da segunda reclamada em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-03.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathália Terra Martins [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: Norte Bowling Entretenimento Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathália Terra Martins\r\n\r\nApresentar novos cálculos nos termos do v. Acórdão , fls 107/111 \r\n\r\nProcesso: 0000745-38.2010.5.01.0046 - ET\r\n\r\nEgte: DANIELLE JASINSKI BRASIL VIANNA e Outros\r\n\r\nEgdo: JORGE DE SOUZA CARDOSO [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JORGE DE SOUZA CARDOSO\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS DE TERCEIROS - 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0010200-03.2005.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Goncalves dos Santos [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora Ltda. [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radical Service Conservadora Ltda., Réu Sendas Distribuidora S/A, Aut Simone Goncalves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado(s) o(s) dépósito em penhora, nos termos do artigo 884 da CLT, conforme determinado nas fls. 213 . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-30.2003.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE DE JESUS [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania Gracinda Peres, Réu: Paulo Roberto Silva de Oliveira, Réu: BAIA MARE CONFECCOES E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DE JESUS\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara , e, nos termos da Resolução Admisnitrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0094900-14.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDEMIR PINTO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: PADRAO COOP COOPERATIVA TRANSP PREST SERV LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 67027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDEMIR PINTO, Réu PADRAO COOP COOPERATIVA TRANSP PREST SERV LTDA, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado(s) o(s) dépósito em penhora, nos termos do artigo 884 da CLT, conforme determinado nas fls. 397 . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-34.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Almeida dos Santos [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Previdencia S.A. [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Previdencia S.A.\r\n\r\nApresentar os valores devidos, conforme R. sentença \r\n\r\nProcesso: 0115200-21.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Regina Rodrigues da Silva Santos [Adv. Andreia Francisca de Mesquita (OAB: RJ 120649 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Regina Rodrigues da Silva Santos\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente \r\n\r\nProcesso: 0135400-49.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Joao Cheble Filho [Adv. Jose Batista Flores (OAB: RJ 114051 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Joao Cheble Filho\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se apli cando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente \r\n\r\nProcesso: 0125400-05.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINA MARIA ANDRADE [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO SEGUROS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A, Réu UNIBANCO SEGUROS S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 319 : \" À reclamada para embargos, se cabíveis\" \r\n\r\nProcesso: 0173400-89.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Costa da Cunha Lemos [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Ucec Colegio Meira Lima [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Costa da Cunha Lemos\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente \r\n\r\nProcesso: 0136900-19.2008.5.01.0046 - ET\r\n\r\nEgte: CLAUDIO CERVEIRA FIOCCHI [Adv. Arliene Alves de Oliveira (OAB: RJ 74949 - D)]\r\n\r\nEgdo: IGOR SANTOS PATROCINIO NARCISO [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo IGOR SANTOS PATROCINIO NARCISO\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185600-51.1993.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONISIO OLIVEIRA NABUCO [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVOLI SA ARTEFATOS DE COURO E PLASTICO [Adv. Nilson da Silva Cavalcante (OAB: RJ 19611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONISIO OLIVEIRA NABUCO\r\n\r\nInformar o valor efetivamnete levantado através do alvará 0913/2009, bem como dar meios e modos eficientes ao prosseguimento da execução, sob as penas do inciso III do art. 267 do CPC, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-15.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva Alves [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-53.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Castro Moreira [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo, como requeirdo. \r\n\r\nProcesso: 0208200-22.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA SOUZA MARQUES DA SILVA [Adv. Janety Francionil Goncalves (OAB: RJ 41664 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA BARRA III POSTO E SERV LTDA [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DE GASOLINA BARRA III POSTO E SERV LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e prosseguimento da execução, por meio de créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0215300-28.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PEIXOTO DE PAULA [Adv. Eliane Conceicao de Jesus Paula (OAB: RJ 49006 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PEIXOTO DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 68 , e, nos termos da Resolução Admisnitrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0192400-17.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI DE OLIVEIRA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVES E RODRIGUES CONSTRUCOES SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 70 : \" Indefiro, visto que já prestada a informação, conforme fls. 62\" \r\n\r\nProcesso: 0215700-13.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SUELY SANT ANA NOGUEIRA [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIAR MANUTENCAO SERVICOS E JARDINS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA SUELY SANT ANA NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 106 , e, nos termos da Resolução Admisnitrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0206100-94.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MOUTINHO [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO CLINICAS PREVIDENCIA MEDICO SOCIAL [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MOUTINHO\r\n\r\nTomar ciência de fls. 158 , e, nos termos da Resolução Admisnitrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0032900-51.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE SOUZA NEIVA [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DE SOUZA NEIVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-13.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdo dos Santos Costa [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Lojas de Departamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdo dos Santos Costa \r\n\r\nEsclarecer o que pretende , tendo em vista o item 02, in fine, quando a parte teria ate o dia 18/02/2010 para informar o inadimplemento da ultima parcela. \r\n\r\nProcesso: 0019400-68.2004.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLANGE DE ASSUNCAO MAGALHAES [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos da Silva Taveira, Réu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, Réu: Nelson Taveira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DE ASSUNCAO MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.115 : \"J. Indefiro os requerimentos, a uma porque a atualização, neste momneto, revela-se desnecessária, e a duas, tendo em vista a certidão de fls. 106. Observe a parte que encontra-se em curso o prazo assinado às fls. 113\" \r\n\r\nProcesso: 0010800-87.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Aquino Braga [Adv. Ana Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 94149 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Aquino Braga, Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado(s) o(s) dépósito em penhora, nos termos do artigo 884 da CLT, conforme determinado nas fls. 458 . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-44.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Natalino Souza de Lima [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigdata System Equipamentos de Segurança Ltda., Réu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Natalino Souza de Lima\r\n\r\nTomar ciência de fls. 325 , e, nos termos da Resolução Admisnitrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0210200-34.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIANA CARLOS DE ANDRADE SENRA [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIANA CARLOS DE ANDRADE SENRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-33.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Lima [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Silva Lima\r\n\r\nEM 5 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE PETICAO DE fld 354 .\r\n\r\nProcesso: 0046800-52.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Mariano Monsores [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Panifiesta Niteroi Lanchonete Ltda.EPP, Réu: Carlos Alberto Caputo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Mariano Monsores\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado(s) o(s) dépósito em penhora, nos termos do artigo 884 da CLT, conforme determinado nas fls. 54 . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-68.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge de Almeida [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Almeida\r\n\r\nComprovar o valor percebido, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000678-73.2010.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Coloplast do Brasil Ltda. [Adv. Flávia Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 157384 - D)]\r\n\r\nCgto: Jean Ramos da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Coloplast do Brasil Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR DEPÓSITO DO VALOR CONSIGNADO EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0067900-05.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANDY SILVA DE SOUZA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: ERIC TEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)], Réu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERIC TEL TELECOMUNICACOES LTDA, Réu SPF ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 264 : \" Intime-se a ré ao pagamento, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre que, no caso de o devedor não satisfizer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15(quinze) dias após a intimação, reponderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. Valor bruto homologado: R$ 11.302,38 , mais custas de execução de R$ 56,51 (até o momento).\" \r\n\r\nProcesso: 0000732-39.2010.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Riodoce Ltda. [Adv. Ana Maria da Silveira Campos Fontoura (OAB: MG 28985 - D)]\r\n\r\nCgto: João Jurandir Nogueira Viana \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Riodoce Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR DEPÓSITO DO VALOR CONSIGNADO EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0087400-96.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO ANDRE SALGADO FILHO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO ANDRE SALGADO FILHO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-59.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAIXAO GONCALVES [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PAIXAO GONCALVES\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente \r\n\r\nProcesso: 0075100-87.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lima de Medeiros [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lima de Medeiros\r\n\r\nVir com o depósito, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-09.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Barcelos dos Santos [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com os controles de ponto do reclamante, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0094100-20.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO AGUIAR DE SOUZA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS(EM LIQUIDAÇÃO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO AGUIAR DE SOUZA\r\n\r\nEM 5 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE PETICAO DE fls 348 .\r\n\r\nProcesso: 0096200-06.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Vitorino [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Vitorino\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls. 236, bem como da devolução de fls. 233. prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-83.2005.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Abdias Miguel [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: RV Rio Verde Hotelaria e Servicos Ltda [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RV Rio Verde Hotelaria e Servicos Ltda\r\n\r\nVenha a reclamada com os valores devidos a título previdenciário, em 5 dias, sob pena de penhora de créditos ou bens. \r\n\r\nId: 1005614"
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                            "1005628": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 19/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0085300-66.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMERO GALDINO FERREIRA\r\n\r\nRéu: NEW QUALITY ADMINISTRACAO CLIN ODONTOLOGICAS\r\n\r\nPelo presente fica m Ivan Luiz Amaral Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar as dspesas enumeradas no item 09 do termo de acordo de fls. 233 \r\n\r\nProcesso: 0098600-22.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo de Oliveira d Avila\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., Uniao Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Terceiriza Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 60/69 - procedente em parte-, bem como contra-arrazoar o recurso de fls. 71/76. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1005628"
                            ],
                            "1005622": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0000565-22.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis da Silva \r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira CCS Ltda. , Schipper Engenharia Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcos Dias de Castro da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sub Empreiteira CCS Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/09/2010 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. A audiência não é UNA .\r\n\r\nProcesso: 0085300-22.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Cristina Batista\r\n\r\nRéu: Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda., C e A Modas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcos Dias de Castro da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/10/2010 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. A audiência não é UNA .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1005622"
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                            "1005624": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/08/2010\r\n\r\n0054000-47.2006.5.01.0046 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Cristiane de Souza Barbosa ,Cristiane Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristiane de Souza Barbosa , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 180,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0211700-33.1999.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: ESPOLIO DE ANITA MARIA APRIGIO\r\n\r\nExecutado: Clauceni Parraguir Pinto,CAFE E BAR LAICLAU LTDA,Laici Parraguir Pinti\r\n\r\nPelo presente fica citado Clauceni Parraguir Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.090,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Laici Parraguir Pinti,CAFE E BAR LAICLAU LTDA,Laici Parraguir Pinti\r\n\r\nPelo presente fica citado Laici Parraguir Pinti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.090,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1005624"
                            ],
                            "1005621": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0102800-72.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Marcelo da Silva Cabral\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Uniao Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, em 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1005621"
                            ],
                            "1003313": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL de 1º e 2º Público Leilão e Intimação, com o prazo de 20 dias, extraídos dos autos, com 1º Público Leilão marcado para o dia 21.10.2010, a partir das 13h, na Avenida Treze de Maio n° 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritório do Leiloeiro, caso não haja licitante fica designado o dia 28.10.2010, para o 2º e Último Público Leilão pela melhor oferta, no mesmo horário e local, pelo Leiloeiro Público EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, dos seguintes processos:\r\n\r\nProc. 0040200-20.2004.5.01.0046 RPS - Rte. Paulo de Menezes Ramos - Rdo. Big Forte Segurança e Vigilância Ltda. - Bem: Prédio número 252, situado na Rua da bondade, na Freguesia de Jacarepaguá, com características e confrontações conforme certidão do 9º. Ofício de Registro de Imóveis. Avaliado em R$ 150.000,00 (Cento e cinqüenta mil reais).\r\n\r\nFicando cientes os interessados que os ônus constantes no RGI, Condomínio e os débitos de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) serão de responsabilidade do arrematante. Caso o(a) reclamado(a) não seja encontrado(a) pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. A ARREMATAÇÃO far-se-á à vista, com 5% de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta pública até o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro a título de verba honorária o equivalente a 2,5% da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos vinte e três dias do mês de junho do ano de dois mil e dez. Eu, (ass.) CELIA MARIA FERNANDES MORELLI, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.). ANDRÉ GUSTAVO BITTENCOURT VILELLA, Juiz Titular da 46a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nId: 1003313"
                            ]
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                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ANETE PECLAT RANGEL (Adv. Felipe Adolfo Kalaf - OAB/RJ: 057634/D) move a CLÍNICA NOSSA SENHORA DE LOURDES LTDA N/P SÓCIA ELENICY MENDES ALEVATO (Adv. Elenicy Mendes Alevato - OAB/RJ: 032543/D), Proc n. RTOrd 0131300-34.1996.5.01.0047, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA, MM. Juíza Titular na 47ª Vara do Trabalho/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 25.10.2010, as 13:30 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 08.11.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 136, designado como: IMÓVEL: Apartamento nº 204 do Bloco 01, do edifício situado na Av. Epitácio Pessoa, nº 4.446, com direito a duas vagas de garagem, localizadas indistintamente nos locais para tanto destinados, e suas correspondentes frações ideais de 86/10.000, relativa ao apartamento e 18/10.000 relativa a cada vaga do respectivo terreno, que mede: 43,00m de frente pela Av. Epitácio Pessoa; 23,00m de fundos; 75,00m á direita e á esquerda 21,60m; mais 18,90m, mais 8,70m estreitando o terreno, mais 36,50m aprofundando o terreno, em linha inclinada para a esquerda em relação á extremidade da anterior. Inscrito no FRE sob o nº 1.645.134-6, CL 7085-4. Imóvel com sala com varanda, três quartos (uma suíte), um banheiro social, um lavabo, copa/cozinha com área de serviço acoplada, dependências completas, medindo aproximadamente 120m2, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 550.000,00 (quinhentos e cinqüenta mil reais). Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 136. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIZ CLAUDIO P. MACHADO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA, MM. Juíza Titular na 47ª Vara do Trabalho/RJ.\r\n\r\nId: 1005273"
                            ],
                            "1005275": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 25.10.2010, a partir das 13:30 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 08.11.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0010100-02.1992.5.01.0047 - Rte. PAULO SERGIO GONÇALVES LIBERATO E OUTRO(S) (Adv. Henrique Cláudio Maues OAB/RJ: 035707/D) Rdo FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP (Adv. João de Lima Teixeira Filho - OAB/RJ: 021785/D) - Bem(ns): 1) Um servidor Dell Power Edge 2900, 4Mb/1,86Ghz, 1066FSB, equipado com segundo processador para servidor Power Edge 2900 4MB/1,86Ghz, 1066FSB, mouse optico e teclado, patrimônio n. 7793304, no estado em que se encontra, avaliado em R$ 13.500,00; 2) Um ar condicionado split de teto, condensador/evaporador marca Carrier 36.000 Btus, instalado no 13º andar, patrimônio n. 7817406, no estado em que se encontra, avaliado em R$ 6.500,00; 3) Um ar condicionado split de teto, condensador/evaporador marca Carrier, 18.000 Btus, instalado no 3º andar, patrimônio n. 7817504, no estado em que se encontra, avaliado em R$ 3.700,00; 4) Um refrigerador Continental duplo, capacidade de 338 litros, no estado em que se encontra, avaliado em R$ 1.500,00; 5) Três microcomputadores compostos cada um por processador Intel Pentium 4, memória 512Mb, HD drive de 1,44, placa de vídeo HMS, cd rom 52X, torre, teclado e mouse, no estado de uso, avaliados em R$ 6.600,00. Total da Avaliação: R$ 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 1913, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Praia do Flamengo, 200, 13º andar, Flamengo/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIZ CLAUDIO P. MACHADO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA, MM. Juíza Titular na 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1005275"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009600-68.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Rebello Simoes [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Central de Atendimento e Servicos Ltda. [Adv. Luiz de Macedo Coutinho (OAB: RJ 16434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 274 que deferiu o prazo de 10 dias para se manifestar sobre os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0175800-22.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BRAZ DE OLIVEIRA [Adv. Glycerio da Silva Sampaio Bastos (OAB: RJ 38834 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO BRAZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nComprovar o valor recebido, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0194000-38.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO SABINO DA SILVA [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES BARRA LTDA [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO SABINO DA SILVA, Réu TRANSPORTES BARRA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-75.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Farça [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. Rocco Costa Brito Maranhao (OAB: RJ 96276 - D)], Réu: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0194100-95.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE MACHADO DA NOBREGA VIANA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: VERA CARDOSO PINTO [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: DODELINA DOS SANTOS MOREIRA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: NILTON FERREIRA ALVES [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: MARIA FRANCISCA MARANHAO DE MOURA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: LUIZ GONCALVES FERNANDES [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: LEO ARMINDO FISCEHER [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: JAVE PARAVIDINO DE MACEDO SOARES [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: EDVALDO MANOEL DOS SANTOS [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: EURIDES MAIA DE MORAES [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DODELINA DOS SANTOS MOREIRA, Aut EDVALDO MANOEL DOS SANTOS, Aut ELIETE MACHADO DA NOBREGA VIANA, Aut EURIDES MAIA DE MORAES, Aut JAVE PARAVIDINO DE MACEDO SOARES, Aut LEO ARMINDO FISCEHER, Aut LUIZ GONCALVES FERNANDES, Aut MARIA FRANCISCA MARANHAO DE MOURA, Aut NILTON FERREIRA ALVES\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 749. \r\n\r\nProcesso: 0027900-93.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAWRENCE WILLIAM CLAYTON [Adv. Luiz Guilherme Samico Natalizi (OAB: RJ 82240 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, conforme fls 398. \r\n\r\nProcesso: 0059600-58.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATAU JORGE GUIMARAES MAIA [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASMAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: Jair da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATAU JORGE GUIMARAES MAIA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 221-223. \r\n\r\nProcesso: 0087300-91.2006.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronilson Coutinho [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronilson Coutinho\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0098800-91.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicolina Ferreira de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Sao Luiz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicolina Ferreira de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0095700-02.2003.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: WASHINGTON JESUS DE ALMEIDA [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Souza Gaspar, Réu: Avanir Souza Gaspar, Réu: FERVAN SERVICOS DE MOTOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON JESUS DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0201400-35.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCILEI MIRANDA DE SOUZA [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: G H R SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALCILEI MIRANDA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0076800-78.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LUIS REIS [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: THE THIRD BOUTIQUE LTDA [Adv. Ruy Pereira Silveira (OAB: RJ 290 - D)], Réu: ARCO BALENO BOUTIQUE LTDA [Adv. Ruy Pereira Silveira (OAB: RJ 290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO LUIS REIS\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0048900-47.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA LUZIA PAIVA DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Vidal Leite, Réu: Marcos Luiz Araujo dos Santos, Réu: VIDAL BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA LUZIA PAIVA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000059-40.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luâ Domingos Diniz [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegelec Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cegelec Ltda., Aut Luâ Domingos Diniz\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-76.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: José Manuel de Jesus [Adv. Joao Mateus Peres (OAB: RJ 57391 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldir Moreira de Souza [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Manuel de Jesus , Réu Waldir Moreira de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-28.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Oliveira Luzardo [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia de Oliveira Luzardo , Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-28.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Silva Lima [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Terceirização e Mão de Obra Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Tiago da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte em face da 1ª reclamada e improcedente em face da 2ª reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000242-11.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeova da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. ME [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. , Aut Jeova da Silva , Réu Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte face a 1ª reclamada e improcedente face a 2ª reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-58.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cavalcanti Gomes [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusus Comercio e Participacoes Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fusus Comercio e Participacoes Ltda.\r\n\r\nEfetuar depósito em guia judicial o valor da diferença entre o indevidamente recolhido à fl 227 e o apurado à fl 235. \r\n\r\nProcesso: 0069000-23.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTELMO WANDERLEY DA ROCHA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Maria Betania Lanza Macedo (OAB: RJ 1523 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTELMO WANDERLEY DA ROCHA\r\n\r\nComprovar o valor recebido, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000767-90.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Ismael Torres Filho [Adv. Sandra do Rego Barros Benevides (OAB: RJ 64087 - D)]\r\n\r\nRéu: CBPF - Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas, Réu: Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Torres Filho\r\n\r\nVir com mais duas cópias da petição 48/51, para remessa às rés. \r\n\r\nProcesso: 0083400-76.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO MIRANDA PORTO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Enrique Zaragueta Martins Scalise (sócio), Réu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO MIRANDA PORTO\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0000500-31.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JORGE DOS SANTOS SILVA [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES SERVAS DO BRASIL LTDA [Adv. Andreia Bidin Ozores (OAB: SP 192234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ JORGE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0105100-35.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaires Avila Pires [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: IBBCA Instituto Brasileiro de Beneficios para Cooperativas Associacoes [Adv. Cristiano Mansur de Freitas (OAB: RJ 139080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaires Avila Pires\r\n\r\nComprovar o valor recebido, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0102600-69.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: KEILA FERREIRA GABRIEL [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTE DOCE DE ARARUAMA ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KEILA FERREIRA GABRIEL\r\n\r\nRequerer o que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0063000-60.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria dos Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 248, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0044100-29.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald José de Campos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald José de Campos\r\n\r\nVenha o Reclamante, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).\r\n\r\nCaso o Reclamante não apresente cálculos, é facultado à Reclamada fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0108600-41.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Augusto Diniz Cerqueira [Adv. Fabricio Monteiro Porto (OAB: RJ 100758 - D)]\r\n\r\nRéu: Hamilton Fischer, Réu: Associação Nacional dos Fiscais de Abastecimento e Preço - ANFAP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Augusto Diniz Cerqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN.\r\n\r\nId: 1000751"
                            ],
                            "1000750": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0100600-91.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MOURA DE MATOS\r\n\r\nRéu: PRANDO PAVANELLO MONTAGENS LTDA, ROSSI RESIDENCIAL S.A., AGENCO ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m PRANDO PAVANELLO MONTAGENS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0013700-08.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLON CESAR DO AMARAL\r\n\r\nRéu: L & C PREST SERVICE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Adacil da Costa (sócio), Rosilene da Silva Freitas (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nProcesso: 0053000-40.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Castro Lopes Barbosa Neto\r\n\r\nRéu: Instituto de Tecnologia e Desenvolvimento de Qualidade - INTEDEQ, Fundacao de Apoio ao Instituto Benjamin Constant - FAIBC\r\n\r\nPelo presente fica m Fundacao de Apoio ao Instituto Benjamin Constant - FAIBC, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1000750"
                            ]
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                    },
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000159-89.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno de Menezes Sales [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: RJNM Guerreiros Ltda., Réu: Rosane Nogueira Montassier , Réu: Enseg Engenharia e Construções Ltda., Réu: Marcos Vinícius Nogueira Montassier , Réu: Zayd Engenharia Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Menezes Sales \r\n\r\nTer ciência da certidão de fls. 63, por 10 dias, mantidos os termos da ata de fls. 51. \r\n\r\nProcesso: 0000158-07.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Moore Barreto [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: M e M Montagem e Comérico de Materiais Eletro Mecanico Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Moore Barreto\r\n\r\nAcostar aos autos cópia da petição inicial referida, com o devido protocolo do distribuidor, informando ainda o número do protocolo e a data da extinção .\r\n\r\nProcesso: 0138000-97.2008.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Kienen da Silva [Adv. Gabriel Rabelo da Costa (OAB: RJ 138472 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fortaleza Uniformes Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)], Réu: Combat Indústria e Comércio de Uniformes Ltda. [Adv. Ricardo Vollu Feres (OAB: RJ 116658 - D)], Réu: MANOEL PINTO, Réu: ANDRÉ LUIZ RODRIGUES VAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Kienen da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 102, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0108900-39.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL LINS TRAVASSOS [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LABORATORIO ENILA IND COM PROD QUIM FARM LTDA (Massa falida de) A/C Adm Ricardo Nogueira Tupinambá, Réu: Antonio Marcos Barros da Silva, Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Lucio Alves de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL LINS TRAVASSOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fls. 2218. \r\n\r\nProcesso: 0147100-13.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Lisboa Ferreira [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 344, em 05 dias, devendo tomar ciência do despacho de fls.345. \r\n\r\nProcesso: 0179300-64.1993.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE CUNHA PEREIRA [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Neusa Suely de Paula Lopes de Abreu, Réu: Adao Amaral Rodrigues, Réu: EMPRESA PAULISTA DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANE CUNHA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da CPE e do despacho de fls. 207, por 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0218200-38.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO POLLO CARLUCCIO [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO POLLO CARLUCCIO, Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgado PROCEDENTE a impugnação aos cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0111700-74.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA DE CARVALHO GONCALVES [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Arletti Aparecida Fassheber, Réu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Maria de Fatima Pontes Sales (OAB: RJ 1717 - B)], Réu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA DE CARVALHO GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-23.2007.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nCgto: Rogerio Soares Inacio Rosa [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rogerio Soares Inacio Rosa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000555-66.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Francisca Gonçalves [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Herta M. G. Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Francisca Gonçalves \r\n\r\nInformar o número do PIS ou do NIT do autor, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0125600-17.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daianne Barbosa da Silva [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Carlos Baptista Alves (Espolio de) [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Carlos Baptista Alves (Espolio de)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 79, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088000-98.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fls. 1070 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0058500-84.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venicius Lucena de Souza [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE Tecnica de Eletricidade e Telecomunicacoes Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE Tecnica de Eletricidade e Telecomunicacoes Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Venicius Lucena de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0070400-25.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Alves de Oliveira [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, em 05 dias, nos termos da OJ 142-TST-SDI-I. \r\n\r\nProcesso: 0076000-95.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Barreira Loureiro [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Barreira Loureiro, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106000-49.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Nunes Ferreira Pinto [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Emiraldo Eduardo Marques (OAB: RJ 117402 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Paulo Cesar Nunes Ferreira Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097200-95.2006.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Willians Baptista [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Macegape Ltda., Réu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valesul Aluminio S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 94 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000275-95.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Guedes Trindade [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Guedes Trindade\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 26, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-13.2004.5.01.0049 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA LAUREL LTDA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: POSTO DE GASOLINA RIO MONDEGO LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: POSTO DE GASOLINA SANTA CRUZ LTDA [Adv. Raquel Campos (OAB: RJ 132149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DE GASOLINA LAUREL LTDA, Réu POSTO DE GASOLINA RIO MONDEGO LTDA, Réu POSTO DE GASOLINA SANTA CRUZ LTDA\r\n\r\nManifestar-se, por 05 dias sucessivos, permeados por 02 dias em cada intervalo de prazo, sobre a petição do Ministério Público, ás fls. 1445/1447. \r\n\r\nProcesso: 0035500-84.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Fonseca [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-83.2010.5.01.0049 - ET\r\n\r\nEgte: Altair José de de Castro Pereira [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARCELO FERREIRA PINHEIRO [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARCELO FERREIRA PINHEIRO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000190-12.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Núbia do Nascimento Canella [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 64, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0125800-05.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERREIRA [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Felicia de Paiva Rio Terra Cassal, Réu: Ricardo Alvim de Paiva Rio , Réu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Fabiana Prado Perdigao (OAB: RJ 108472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut LUIZ CARLOS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 322, por 05 dias, bem como deverá a reclamada comprovar o pagamento da diferença devida .\r\n\r\nProcesso: 0065700-11.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Santos da Cunha [Adv. Giane Apoliana Albino de Oliveira (OAB: RJ 110552 - D)]\r\n\r\nRéu: General Electric do Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Santos da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.180, devendo requerer o que for de seu interesse, em 05 dias, sob pena de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0112200-09.2004.5.01.0049 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM HOTELEIRO SIMILARES MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLA CRISTINA DA SILVA, Réu: LANCHES 56 LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COM HOTELEIRO SIMILARES MRJ\r\n\r\nTomar ciência de que foram acauteladas as informações prestadas pela Receita Federal, na Secretaria da Vara, bem como tomar ciência da ausência de localização de bens e créditos da executada, já tendo sido utilizados os convênios BACEN-JUD, RENAJUD e INFOJUD. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0093600-37.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEMIR TEIXEIRA FURTADO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: MAVILDA LIMA, Réu: AUTO MECANICA LIBANES LTDA [Adv. Jaime Ferreira Chousinho (OAB: RJ 104047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEMIR TEIXEIRA FURTADO\r\n\r\nTomar ciência de que foram acauteladas as informações prestadas pela Receita Federal, na Secretaria da Vara, bem como tomar ciência da ausência de localização de bens e créditos da executada, já tendo sido utilizados os convênios BACEN-JUD, RENAJUD e INFOJUD. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0120100-72.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcio Figueiredo Silva [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Marcio Figueiredo Silva\r\n\r\nContraminutar os embargos à execução de fls. 743. \r\n\r\nProcesso: 0079600-56.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo da Silva Junior [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicred Cooperativa de Econ e Crédito Mútuo dos Médicos [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo da Silva Junior , Réu Unicred Cooperativa de Econ e Crédito Mútuo dos Médicos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0093100-92.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Vieira da Costa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais LTDA [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)], Réu: Construtora Minas Centro LTDA, Réu: Selector Seleção, Colocação e Orientação de Pessoal LTDA , Réu: Mercado Construções e Empreendimentos LTDA, Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Vieira da Costa \r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls. 277, por 30 dias, sob as penas do art. 267, III do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0121200-96.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivalmi Fernandes Gomes [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercados Guanabara [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercados Guanabara\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000945-36.2010.5.01.0049 - ET\r\n\r\nEgte: Carlos Cipriano Machado de Borba\r\n\r\nEgdo: ANTONIO AUGUSTO SANTOS DE CASTRO [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANTONIO AUGUSTO SANTOS DE CASTRO\r\n\r\nContestar os Embargos de Terceiro. \r\n\r\nId: 1005577"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1004653": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006200-42.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Rodrigues da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes Emergencias Medicas Ltda. BEM [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirantes Emergencias Medicas Ltda. BEM\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0000103-50.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar das Flores Tartaruga [Adv. Marcia de Abreu Amaral Sá (OAB: RJ 138308 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0012100-35.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Mota [Adv. Ruy Garber Ribeiro (OAB: RJ 86704 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo Mota\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-84.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandia Rocha Gusmão [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandia Rocha Gusmão\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. 132, devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0008100-12.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO DA SILVA MACHADO [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: ORTOPEDIA BARBOSA VIANA, Réu: SILVIA DE SOUZA CARVALHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO DA SILVA MACHADO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição e documentos de fls. 260/269. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-71.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altemir Fernando Boaventura Damazio [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Segurança e Transporte Ltda. (Massa Falida de), Réu: Banco Itaú S.A., Réu: Banco Santander (Brasil) S/A, Réu: Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altemir Fernando Boaventura Damazio \r\n\r\nVistas da petição de fls. 357/358. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-57.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaice Corcine [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Carioca de Ensino Superior [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Carioca de Ensino Superior \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0043300-89.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rosa da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Rosa da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044900-48.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Aquino da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. , Réu: Teco Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teco Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0083900-94.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Fernandes Prado [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social do Comercio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Fernandes Prado\r\n\r\nReapresentar seus cálculos, conforme promoção da Contadoria de fls. 417. \r\n\r\nProcesso: 0085500-82.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Moreira Marquardt da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A., Aut Valeria Moreira Marquardt da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito de fls.295/296. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000889-94.2010.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Refribon Serviços de Montagens Assistência Técnica em Instalações Comerciais Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nCgto: José Fersi Elói (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Refribon Serviços de Montagens Assistência Técnica em Instalações Comerciais Ltda.\r\n\r\nDepositar à disposição do juízo o valor consognado, em 5 dias, conforme disposto no art. 893,I do CPC, sob pena de extinção.\r\n\r\nComplementar a petição inicial, até o dia e hora da audiência inaugural, sob pena de extinção, informando , CPF, data de nascimento e nome da mãe do consignatário. \r\n\r\nProcesso: 0093000-34.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cézar Nazareth Guimarães [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: VIVO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Cézar Nazareth Guimarães, Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, com permeio de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133600-34.2008.5.01.0051 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nEsclarecer quanto à petição que afirma ter sido protocolada em 08/07/2010, haja visto que não se encontra nos autos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-75.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTENOR DE SOUZA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTENOR DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0135100-09.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Vieira de Brito [Adv. Marcelo Maciel Martins (OAB: RJ 135560 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Vieira de Brito\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-73.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nascimento da Silva [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libra Terminal Rio S.A., Aut Paulo Roberto Nascimento da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo 10 dias permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000824-02.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Sanches Vilas Boas [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Sanches Vilas Boas\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.128/130 e diligenciar quanto ao novo endereço até a data da audiência, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0112200-08.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA DOS SANTOS LIMA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria de fls. 134 \r\n\r\nProcesso: 0109700-13.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS FRANCISCO DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Plinio da Costa e Silva, Réu: CEMM EMPRESA DE SERVICOS LTDA [Adv. Nilton Juarez da Cruz (OAB: RJ 11396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEMM EMPRESA DE SERVICOS LTDA, Aut ELIAS FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 283, devendo a ré depositar o valor em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0142600-34.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FELICIANO CARNEIRO DA ROCHA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FELICIANO CARNEIRO DA ROCHA\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria de fls. 584 \r\n\r\nProcesso: 0043900-47.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Alves [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda. [Adv. Sara Lerner Uryn (OAB: RJ 38332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Alves\r\n\r\nReapresentar seus cálculos, conforme promoção da Contadoria de fls. 230 \r\n\r\nProcesso: 0157700-87.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Callegario [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Callegario\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria de fls. 718 \r\n\r\nProcesso: 0049200-73.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO PEREIRA SALES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SUMITOMO BRASILEIRO S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO PEREIRA SALES\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0172900-13.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EMILIO MARQUES DE SOUZA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO EMILIO MARQUES DE SOUZA\r\n\r\nReapresentar seus cálculos, conforme promoção da Contadoria de fls. 731 \r\n\r\nProcesso: 0073600-39.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Paulo Santana Barreto [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telsul Servisos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis Paulo Santana Barreto\r\n\r\nReapresentar seus cálculos, conforme promoção da Contadoria de fls. 471 \r\n\r\nProcesso: 0015800-53.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Alves Marcolino [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Alves Marcolino\r\n\r\nReapresentar seus cálculos, conforme promoção da Contadoria de fls. 180 \r\n\r\nProcesso: 0138500-94.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Martins [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Servicos de Limpeza e Conservacao Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Martins\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria de fls. 240. \r\n\r\nProcesso: 0081900-19.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Menezes Curvello de Araujo [Adv. Abilio Thomaz de Freitas (OAB: RJ 41821 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana de Menezes Curvello de Araujo\r\n\r\nReapresentar seus cálculos, conforme promoção da Contadoria de fls. 414 \r\n\r\nProcesso: 0104200-43.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robinson Lopes de Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robinson Lopes de Souza\r\n\r\nReapresentar seus cálculos, conforme promoção da Contadoria de fls. 290 \r\n\r\nProcesso: 0042000-63.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Costa dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Costa dos Santos\r\n\r\nReapresentar seus cálculos, conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0086900-34.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Provenzano [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Ideal Ltda. [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Ideal Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 616 .\r\n\r\nProcesso: 0087000-72.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTACILIO JOSE BRAZ [Adv. Claudio Piovesan (OAB: RJ 62401 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA LIQ.EXTR [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: CX.PREV.FUNC SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA LIQ.EXTR, Réu CX.PREV.FUNC SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias permeados por 5 dias, devendo, inclusive apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0097800-42.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pereira de Carvalho [Adv. José Carlos Monteiro Duarte Filho (OAB: RJ 104508 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Pereira de Carvalho, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação endereçada ao perito. Prazo comun de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-31.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Francisco da Conceição [Adv. Luiz Fernando Maximiano (OAB: RJ 118217 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Francisco da Conceição, Réu Serviço Social do Comércio - SESC\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito em 5 dias sucessivos, permeados por outros 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-18.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celeste Abade [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Imarj Exames Complementares Ltda. [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imarj Exames Complementares Ltda.\r\n\r\nNomear fiel depositário, devendo este comparecer à secrataria da vara para assinar o auto de penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-66.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Torres Bandeira [Adv. Sandro Luiz Santos Lima (OAB: RJ 135761 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Torres Bandeira\r\n\r\nVistas da petição defls. 165/187 \r\n\r\nProcesso: 0098700-30.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Marcos Ascacibas [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Panflor Empreendimentos Ltda. [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)], Réu: Arthur Carneiro Pena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Marcos Ascacibas\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099800-78.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucienne Lima do Nascimento [Adv. Huascar Cahuide Lozano (OAB: RJ 17849 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucienne Lima do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0007200-82.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO MEIRELES COELHO [Adv. Cristina Candido de Souza (OAB: RJ 108022 - D)]\r\n\r\nRéu: ABILIO DOS SANTOS GOMES [Adv. Marisol Perez Duran (OAB: RJ 76411 - D)], Réu: FRIGOMAR COMERCIAL ALIMENTOS LTDA [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO MEIRELES COELHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0136300-90.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA SANCHES FERREIRA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: PERSONALE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)], Réu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA SANCHES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0079700-05.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Dziekaniak dos Santos [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagem e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Dziekaniak dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0029400-59.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOELI [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANOELI\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0066800-24.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Amaral de Souza [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S.A. [Adv. Adriano Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 69551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Amaral de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0104400-79.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristiane Xavier da Silva [Adv. Malvino Gomes do Couto Neto (OAB: RJ 117801 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Servíço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)], Réu: Fiocruz Fundação Oswaldo cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristiane Xavier da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0085300-75.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Viana [Adv. Roberto Monteiro Ramos (OAB: RJ 87839 - D)]\r\n\r\nRéu: Almoxarifado Comercio Empreendimentos e Participacoes Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Viana\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0103100-53.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Morais [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Morais\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0069100-56.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Fonseca Ferreira [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nReapresentar seus cálculos, conforme promoção da Contadoria de fls. 251 \r\n\r\nProcesso: 0103600-17.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adiel de Almeida Paraguassú Júnior [Adv. Jussiara Santos Dias da Costa (OAB: RJ 129289 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Raquel Batista Rodrigues (OAB: RJ 125694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adiel de Almeida Paraguassú Júnior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0069600-88.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Silva Santos [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu: Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César da Silva Santos\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria de fls. 323 \r\n\r\nProcesso: 0065400-09.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Marcele Maria Jacomo de Freitas [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Marcele Maria Jacomo de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0098000-15.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Assis Júnior [Adv. ANA MARIA DA CONCEIÇÃO (OAB: RJ 143258 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0063400-46.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA LOBAO DE ALBUQUERQUE FRANCISCO [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL ALIANCA DE JACAREPAGUA(SUCESSOR DE HOSP RENAUD LAMBERT S/A) [Adv. Jose Justo de Paula (OAB: RJ 77946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA LOBAO DE ALBUQUERQUE FRANCISCO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173200-38.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CAMPOS RODRIGUUES [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO CAMPOS RODRIGUUES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0204800-19.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA LOURENCO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO E HENKE LTDA [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)], Réu: JAIME SANTOS XAVIER, Réu: MARIA RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA LOURENCO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176200-51.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA MARIA DA SILVA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Lúcia Perrone, Réu: Carmelo Palmiere Perrone, Réu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA MARIA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de interesse. Prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0195400-15.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCO HENRIQUES DUARTE [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: LEAO JUNIOR S A [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCO HENRIQUES DUARTE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0190100-67.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RICARDO MACHADO DE MATTOS [Adv. Zilto Bernardi Freitas (OAB: RJ 97299 - D)]\r\n\r\nRéu: ACETAN ASSOC CULTURA EDUCACAO TANCREDO NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RICARDO MACHADO DE MATTOS\r\n\r\nVistas do ofício de fls. 126 que apresenta a ordem cronolõgica das execuções trabalistas contra Associação de Cultura e Educação Tancredo Neves \r\n\r\nProcesso: 0139500-03.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Ferreira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0143500-75.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irailde Cardozo Monteiro [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irailde Cardozo Monteiro\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144800-58.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO QUEIROZ [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO QUEIROZ\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0148000-53.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Martins de Azevedo [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Monique Martins de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 169/173. Prazo sucessivo de 10 dias permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-20.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANLEY DOS SANTOS SANTIAGO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANLEY DOS SANTOS SANTIAGO\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0199600-94.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA CRISTINE HOFSTETTER PASTURA [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA CRISTINE HOFSTETTER PASTURA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 369. \"Esclareça a autora se vai abrir mão da ordem cronológica, fls. 365/367, devendo manifestar-se de forma objetiva em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0181900-47.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON CRACEL DO REGO MONTEIRO [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 653 \r\n\r\nProcesso: 0177500-24.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY AMARAL DA CONCEICAO [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nRéu: Alicia Maria de Paiva Teixeira, Réu: Jose Augusto Teixeira, Réu: EXPRESS AUTOMOVEIS LTDA, Réu: Marcelo de Almeida Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY AMARAL DA CONCEICAO\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-92.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Pereira [Adv. Jorge Tadeu Silva de Aquino Vieira (OAB: RJ 41786 - D)]\r\n\r\nRéu: Canecao Casa de Espetaculos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: RG Servicos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana dos Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 223 \r\n\r\nProcesso: 0062300-80.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Ribeiro Sanches Junior [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Sudeste Ltda. [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Ribeiro Sanches Junior\r\n\r\nReapresentar seus cálculos, conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0113900-63.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO AZEREDO GIULITO [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO AZEREDO GIULITO\r\n\r\nReapresentar seus cálculos, conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000792-94.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Ferreira [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Octagon Esportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 23/24 e diligenciar quanto ao novo endereço até a data da audiência, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1004653"
                            ],
                            "1004654": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0128800-26.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germani de Souza Pinto\r\n\r\nRéu: Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda., Segmar Guarda e Seguranca e Vigilancia Ltda., Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leydir Kling Lago Alves da Cruz da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/10/2010 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA DO PROJUS - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-Em atendimento e prestigio ao ATO nº 54/2009 do Excelentíssimo Presidente do Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região, o processo em referência foi colocado em pauta para tentativa de conciliação (PROJUS).\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n- Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feito através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1004654"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1004139": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048400-95.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSVISUAL TRANSPORTES LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: SADIA S/A [Adv. Magaly da Silva Viana (OAB: RJ 52198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSVISUAL TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para contrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000806-75.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Gomes dos Santos [Adv. Renata Silveira Frug Peixoto (OAB: RJ 135983 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Naval Departamento Esportivo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gomes dos Santos\r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo único do referido artigo. \r\n\r\nProcesso: 0000809-30.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Junior Gonçalves Xavier [Adv. Flavio L. de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Kion South America Fabricação de Equipamentos para Armazenagem Ltda. [Adv. Adriano Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 69551 - D)], Réu: Quality Security Service Ltda. [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Junior Gonçalves Xavier \r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo único do referido artigo \r\n\r\nProcesso: 0000818-89.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio LuÍz dos Santos Veiga [Adv. Solange Regina Martins dos Santos (OAB: RJ 76784 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio LuÍz dos Santos Veiga\r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo único do referido artigo \r\n\r\nProcesso: 0076200-25.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Alves [Adv. Joaquim Gomes de Araujo (OAB: RJ 80888 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Alves\r\n\r\nDiga o autor em 10 dias sobre ofício de fl. 151. \r\n\r\nProcesso: 0077300-20.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diony da Silva Santos [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Lac Industria e Comercio de Laticinios Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: Rozemar da Silva Sócia de Big Lac Industria e Comércio de Laticínios Ltda., Réu: Neusa Fernandes Sócia de Big Lac Industria e Comércio de Laticínios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diony da Silva Santos\r\n\r\nDiga o autor em 10 dias sobre ofício de fl. 129. \r\n\r\nProcesso: 0000822-29.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Fonseca Silva [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)]\r\n\r\nRéu: Leon Teciplast Tecidos e Decorações \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Fonseca Silva \r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo único do referido artigo \r\n\r\nProcesso: 0083400-88.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan de Jesus Cleni Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasedigo Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: CÉLIA DA SILVA ARAUJO, Réu: DENISE DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatan de Jesus Cleni Santos\r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo único do referido artigo. \r\n\r\nProcesso: 0000843-05.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Rene Costa de Brito [Adv. Maria das Graças Martins Homem Martins (OAB: RJ 145699 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Golden Dreams\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene Costa de Brito \r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo único do referido artigo. \r\n\r\nProcesso: 0000857-86.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcir de Oliveira Junior [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)]\r\n\r\nRéu: RS - Rio Segurança Ltda., Réu: Condomínio Shopping Leblon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir de Oliveira Junior\r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo único do referido artigo. \r\n\r\nProcesso: 0086500-80.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcemar Belém da Silva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcemar Belém da Silva\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000871-70.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Levi Inácio da Silva [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Família de Olaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Inácio da Silva \r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo único do referido artigo. \r\n\r\nProcesso: 0000878-62.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio dos Santos Pereira [Adv. Jose Mauricio Napoleao (OAB: RJ 77431 - D)]\r\n\r\nRéu: Maia Reformas e Intalações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio dos Santos Pereira\r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo único do referido artigo. \r\n\r\nProcesso: 0085700-52.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Cordeiro Bartoline [Adv. Ademir de Carvalho (OAB: RJ 76926 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nCiência do ofício da SRFB, no prazo de 05 dias, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0088300-17.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Nazare de Araujo [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Pecuaria Colonias de Ferias e Campings\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Nazare de Araujo\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000883-84.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Martins de Souza [Adv. Maria Aurora de Matos Marinho Viana (OAB: RJ 120979 - D)]\r\n\r\nRéu: Secal Sociedade Empreiteira de Construções Algarvia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Martins de Souza\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0106500-67.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taunay Teonácio dos Santos [Adv. Antonio Francisco Caetano (OAB: RJ 135437 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Tour Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Le Tour Produtos Alimentícios Ltda. , Aut Taunay Teonácio dos Santos \r\n\r\ntomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-91.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago José da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Consultoria de Pessoal e Servíços Temporários Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Consult Consultoria de Pessoal e Servíços Temporários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, SUCESSIVOS, permeados por 05, observada a preclusão. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0123500-08.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANTUIR MIRANDA JERONIMO [Adv. Silvio da Silva Cordeiro Filho (OAB: RJ 52384 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMIIFREII COM DE MATERIAIS DE DECORACAO LTDA [Adv. Joel Balduino Maciel (OAB: RJ 103640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANTUIR MIRANDA JERONIMO\r\n\r\nDiga o autor em 05 dias, sobre certidão de fl. 399 verso. \r\n\r\nProcesso: 0135400-60.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Maia Farias [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda. , Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Maia Farias \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinto o processo sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0137600-84.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHEL ALBERTO CERQUEIRA ZEITOUNE [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: DRIVER CONSULTORIA DE TRANSITO LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO TEIXEIRA ALVARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHEL ALBERTO CERQUEIRA ZEITOUNE\r\n\r\nDiga o autor em 10 dias, sobre ofício de fl. 62. \r\n\r\nProcesso: 0099100-02.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Carlos da Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Carlos da Silva , Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte os pedidos , prazo 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0103800-94.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLMACI COSTA DA SILVA [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: HPM ADMINISTRACAO E EMPREEND IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HPM ADMINISTRACAO E EMPREEND IMOBILIARIOS LTDA, Aut WILLMACI COSTA DA SILVA\r\n\r\nVista às partes, prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, para ciência da promoção e cálculos de atualização da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0134700-26.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Barbosa da Silva Neto [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooprol Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Vip Service Club Locadora Ltda [Adv. Silvia dos Santos Pereira (OAB: RJ 111708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooprol Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda., Réu Vip Service Club Locadora Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, com permeio de 05, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0150400-42.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dyego Matheus Simao Barbosa (Sucessor de Elias Andre Barbosa) [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)]\r\n\r\nRéu: DO Diarios Oficiais Ltda. [Adv. Sonia Maia Machado de Oliveira (OAB: RJ 103711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dyego Matheus Simao Barbosa (Sucessor de Elias Andre Barbosa)\r\n\r\nDiga o autor em 10 dias, sobre ofício de fl. 280 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0154000-32.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane da Silva Bravo [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Luciane da Silva Bravo\r\n\r\nVista às partes, prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, dos ofícios de fl. 214 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0141100-51.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilton Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Visa Ltda. [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Visa Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0151800-23.2007.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso dos Santos [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Viacao Aguia Branca S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso dos Santos\r\n\r\nRefazer os cálculos observada a promoção da contadoria de fl. 90.\r\n\r\nPrazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-41.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Fonseca da Silva [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Celia Grativol [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)], Réu: Impacto Instalacoes e Construcoes Ltda. [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celia Grativol, Réu Impacto Instalacoes e Construcoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, com permeio de 05 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0161100-72.2008.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Assossiação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saúde São José [Adv. Alessandra Rodrigues do Carmo (OAB: RJ 140709 - D)]\r\n\r\nCgto: Valéria Custódio de Mesquita Araújo [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Assossiação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saúde São José , Cgto Valéria Custódio de Mesquita Araújo \r\n\r\ntomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161500-09.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRILINO BEZERRA DA COSTA NETO [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRILINO BEZERRA DA COSTA NETO, Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nInformem as partes, no prazo de 10 dias comuns o requerido na promoção da contadoria de fl. 1149. \r\n\r\nProcesso: 0161600-46.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Magalhaes [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Magalhaes\r\n\r\nDiga o autor em 10 dias, sobre petição de fl. 97 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0163700-03.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Andre de Oliveira Diniz [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Andre de Oliveira Diniz\r\n\r\ntomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164200-98.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Cajueiro Lage [Adv. Jorge Ricardo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 100428 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Cajueiro Lage, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\ntomar ciência da decisão que julgou procedente em parte os pedidos .\r\n\r\nProcesso: 0165300-88.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Teixeira de Castro [Adv. Monica Viana Moreira da Silva (OAB: RJ 142475 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazéns Gerais Murundu Ltda. [Adv. Flavio Luis dos Reis Pires (OAB: RJ 106847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazéns Gerais Murundu Ltda., Aut Luiz Carlos Teixeira de Castro\r\n\r\ntomar ciência da decisão que julgou procedente em parte os pedidos .\r\n\r\nProcesso: 0166200-71.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Cristina Pessanha Pinto de Magalhães [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Odontologica Cedom Ltda. [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Odontologica Cedom Ltda., Aut Ruth Cristina Pessanha Pinto de Magalhães\r\n\r\ntomar ciência da decisão que julgou procedente em parte os pedidos .\r\n\r\nProcesso: 0166700-40.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Arruda Belísio de Melo [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nRéu: 8 Braços Transportes Ltda. [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 8 Braços Transportes Ltda., Aut Júlio César Arruda Belísio de Melo\r\n\r\ntomar ciência da decisão que julgou procedente em parte os pedidos .\r\n\r\nProcesso: 0170000-10.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roxane Lorileide de Jesus França Câmara [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pro Matre, Aut Roxane Lorileide de Jesus França Câmara\r\n\r\ntomar ciência da decisão que julgou procedente em parte os pedidos.\r\n\r\nId: 1004139"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "999951": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000144-11.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Canuto de Souza [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Eli Canuto de Souza\r\n\r\n\"Vista às partes devendo o autor vir com o depósito\". \r\n\r\nProcesso: 0000170-09.2010.5.01.0053 - AI\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernando da Silveira Moreira [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fernando da Silveira Moreira\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001900-89.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleide Graciano de Souza [Adv. Denise Moreira dos Santos da Silva (OAB: RJ 99632 - D)]\r\n\r\nRéu: União Cred Fácil Empréstimo - A/C Waldeci de Araújo Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleide Graciano de Souza \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 40/vº. \r\n\r\nProcesso: 0004600-38.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Prado de Faria [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco e Barbosa Advogados Associados [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Prado de Faria\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000165-84.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Chaves de Paiva [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Anathildes Silva de Araújo [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anathildes Silva de Araújo\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0021100-24.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Monteiro Dias [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Monteiro Dias\r\n\r\nO Exeqüente e seu Patrono deverão dar andamento à execução, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, arquivem-se em definitivo os autos, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006, do Órgão Especial deste TRT, publicada no D.O. De 26.04.2006. \r\n\r\nProcesso: 0000238-56.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Henrique Cardoso [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Supermarket Cidade III Ltda. [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Supermarket Cidade III Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0026000-11.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Jorge da Costa Lopes [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Termas Desejo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson Jorge da Costa Lopes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls 27. \r\n\r\nProcesso: 0038400-04.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZANGELA GOUVEIA TEIXEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL (SUCESSORA DE FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL (SUCESSORA DE FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS)\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos apresentados. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-88.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Araujo da Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Araujo da Silva, Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora os depositos de fls. 301/302 e 303/304 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0105400-16.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Sousa [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Ettore - Pastificio Ettore Ltda. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)], Réu: Simone Rau Britto de Lucca Sobral [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Ettore - Pastificio Ettore Ltda., Réu Simone Rau Britto de Lucca Sobral\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos apresentados. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000485-37.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Souza Pinto [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Souza Pinto\r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0068900-43.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Sousa [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro Look Hair System Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Sousa \r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0071100-62.2004.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: EMILSON GONCALVES [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: JC JESUS NO CORACAO LTDA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC JESUS NO CORACAO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos apresentados. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-42.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA MARINS CAETANO [Adv. Eliane Andre de Lemos Camillo (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFIC RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA MARINS CAETANO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0095200-28.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DA SILVA FREITAS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL NACS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 490 e da petição de fls. 501. \r\n\r\nProcesso: 0105100-30.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LYGIA SILVA DE BULHOES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Réu ELETROS FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL, Aut LYGIA SILVA DE BULHOES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 454. \r\n\r\nProcesso: 0108900-85.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Galli Crespo [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\n\"Vista a ré. Prazo de 10 dias prelusivos\". \r\n\r\nProcesso: 0112800-81.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza Junior [Adv. Luiz Antonio Vilaca Marcondes (OAB: RJ 71160 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Souza Junior\r\n\r\nTomar ciência de fls. 209/vº. \r\n\r\nProcesso: 0113600-75.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alencar Thomaziello [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos apresentados. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-51.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rodrigues [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. - Pena Branca [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. - Pena Branca\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0135200-84.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alves de Souza [Adv. Armando Jones Pereira (OAB: RJ 80585 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Transportes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Alves de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0137600-71.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeci da Silva Santana [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nRéu: Yuricar Service Automotivo Ltda. [Adv. Edilson Candido Silva (OAB: RJ 69135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Yuricar Service Automotivo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos apresentados. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-31.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: André Ricardo Carneiro Santana de Sousa [Adv. Heide Cristina Costa Alves de Figueiredo (OAB: RJ 150124 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempo Verde 2005 Comércio de Hortaliças Frutas e Laticínios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ricardo Carneiro Santana de Sousa\r\n\r\nInformar o valor já recebido. \r\n\r\nProcesso: 0152500-25.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otaciel Nunes de Souza [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: V.F. da Silva Refeições ME [Adv. Vagner da Silva (OAB: RJ 138274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Réu V.F. da Silva Refeições ME\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0157400-27.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DOMINGOS DUARTE DE SOUSA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER MERCADO ZONA ZUL SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DOMINGOS DUARTE DE SOUSA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0195700-68.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE BORGES DA SILVA [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NOVA ALIANCA LTDA CENA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE BORGES DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0000036-79.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Gelton Costa do Nascimento [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gelton Costa do Nascimento\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000226-42.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Americo Alves Ribeiro da Silva (Espolio de) [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: Freecolor Pinturas e Revestimentos Ltda. ME [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Freecolor Pinturas e Revestimentos Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0023000-71.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pereira Mota [Adv. Marilia Rocha Lima (OAB: RJ 135539 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Pereira Mota\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls 206. \r\n\r\nProcesso: 0000244-63.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Fernandes Marinho [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Bambinas Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Bambinas Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0025300-55.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BECKER [Adv. Maria Thereza Lage Christino (OAB: RJ 86787 - D)]\r\n\r\nRéu: HAARMANN E REIMER LTDA [Adv. Jorge Neves de Oliveira (OAB: RJ 16723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HAARMANN E REIMER LTDA, Aut PAULO ROBERTO BECKER\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 543 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0026600-03.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Soares [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy - Service Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0005100-46.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Souto da Silva [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Manchester Distribuidora de Ferro e Aco Ltda. [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manchester Distribuidora de Ferro e Aco Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0022100-88.2007.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Santos Santana\r\n\r\nRéu: Padu Brindes Ltda. [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padu Brindes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 33 e 48 para que produzam os efeitos legais e jurídicos, sendo o seu silencio interpretado como concordância para a liberação de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0036700-80.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Porto Nascimento [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos apresentados. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-60.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LECIA DA SILVA SERPA [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE IRSAELITA BRASILEIRA ENSINO CULTURA [Adv. Cassia Teresa Paranhos Pinheiro Marques (OAB: RJ 88976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LECIA DA SILVA SERPA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0027100-79.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA MARIA DA CONCEICAO [Adv. Maria Augusta Dourado Ferreira (OAB: RJ 44432 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL VICOSA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA MARIA DA CONCEICAO\r\n\r\nO Exeqüente e seu Patrono deverão dar andamento à execução, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, arquivem-se em definitivo os autos, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006, do Órgão Especial deste TRT, publicada no D.O. De 26.04.2006. \r\n\r\nProcesso: 0029900-51.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA SILVA [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: NIPPON CONSTRUCOES E PROJETOS S C LTDA [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nO Exeqüente e seu Patrono deverão dar andamento à execução, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, arquivem-se em definitivo os autos, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006, do Órgão Especial deste TRT, publicada no D.O. De 26.04.2006. \r\n\r\nProcesso: 0056900-74.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0087500-15.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Souto da Cruz [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifício Terminal e Garagem Menezes Cortes \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000889-88.2010.5.01.0053 - ET\r\n\r\nEgte: Agenor Furtado [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nEgdo: MULTY QUALITY SERVICE RH LTDA [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Agenor Furtado\r\n\r\nEmendar a inicial nos termos do despacho de fls. 18. \r\n\r\nProcesso: 0083000-71.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Romano de Lares [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0098300-78.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA FURTADO GONCALVES [Adv. Ivan Pacheco Marques (OAB: RJ 19356 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111000-47.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santos Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 376. \r\n\r\nProcesso: 0111300-43.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Gomes de Almeida [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Thomas e Arthur Comercio de Calcados Ltda. - Di Santinni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Gomes de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111500-26.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SANTOS DA CRUZ [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0131100-62.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE MEDEIROS DA SILVA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA GARDEN SHOPPING CENTER [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: VERZANI E SANDRINI LTDA [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRA GARDEN SHOPPING CENTER, Réu VERZANI E SANDRINI LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0136500-52.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Dias Sarmet (Espolio de) [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV Gas Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos apresentados. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-35.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eurico de Araujo Silva [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eurico de Araujo Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0143000-32.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva Ribeiro [Adv. Monica Arouca Pereira da Silva (OAB: RJ 69244 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0155300-17.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DA SILVA MAIA [Adv. Jorge Mauricio Vieira Oliveira (OAB: RJ 73787 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TRANSP.COLETIVOS EST.RJ-CTC-EM REG.LIQ.EXT [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA TRANSP.COLETIVOS EST.RJ-CTC-EM REG.LIQ.EXT\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos apresentados. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168600-60.2006.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Rodrigues Cardoso Marins [Adv. Silvina Cavanlcanti Cohn (OAB: RJ 123931 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rodrigues Cardoso Marins\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003900-33.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Castro Picanco Barcelos [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Castro Picanco Barcelos, Réu Infoglobo Comunicacoes S.A.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 844/vº. \r\n\r\nProcesso: 0011700-20.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO MARIA FRANCISCA [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: ELY BOTELHO [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO MARIA FRANCISCA, Réu ELY BOTELHO\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 100 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0017200-28.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Gomes Falcao [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: Raio de Sol Cabeleireiro Unissex Ltda. [Adv. Katia Regina de Castro Ribeiro (OAB: RJ 89151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Gomes Falcao\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls 52. \r\n\r\nProcesso: 0000183-08.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Ramos Cordeiro [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0019000-09.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON JOAQUIM DE SA [Adv. Joao Batista de Aguiar Lessa (OAB: RJ 51409 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Industrias Reunidas Caneco S.A. (Massa Falida de) [Adv. Gilson de Oliveira Pinto (OAB: RJ 64203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON JOAQUIM DE SA, Aut CARLOS HENRIQUE BREGUNCI, Aut CARLOZINO BARBOSA DOS SANTOS, Aut CELSO FERREIRA OLIVEIRA, Aut GILMAR PEREIRA SA, Aut LUCIANO DA SILVA RIBEIRO, Aut ROBERTO CARLOS CORREA BALTAR, Aut SERGIO DE AGUIAR DE OLIVEIRA, Aut WANDERLEY FFERREIRA OLIVEIRA, Aut WILSON DA SILVA MEDINA\r\n\r\nO Exeqüente e seu Patrono deverão dar andamento à execução, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, arquivem-se em definitivo os autos, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006, do Órgão Especial deste TRT, publicada no D.O. De 26.04.2006. \r\n\r\nProcesso: 0020900-75.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Martins Diaz [Adv. Aline Veiga de Oliveira (OAB: RJ 39978 - D)]\r\n\r\nRéu: ANT Agência Nacional de Talentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Martins Diaz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 29/vº. \r\n\r\nProcesso: 0033300-58.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dineia da Conceicao Ribeiro [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dineia da Conceicao Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 133/vº. \r\n\r\nProcesso: 0060000-08.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagoberto Auxiliadora de Serpa Pinto [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Flohr e Erea Representacoes Ltda. [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dagoberto Auxiliadora de Serpa Pinto\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000710-57.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Araújo da Conceição [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Araújo da Conceição\r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000728-78.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Salustiano Teixeira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Santana e Pontes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Salustiano Teixeira \r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000797-13.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: José Henrique Rocha Filho [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nRéu: Galvão Engenharia S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Rocha Filho \r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0083100-65.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMELA ROSA DOS SANTOS [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0085900-22.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia da Silva Albuquerque [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia da Silva Albuquerque, Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 102. \r\n\r\nProcesso: 0086000-84.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA VALERIA BERENGER [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA VALERIA BERENGER\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0098700-97.2000.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO JONAS ALVIN PORCIUNCULA [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: LCC SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO JONAS ALVIN PORCIUNCULA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0103900-75.2006.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Kleber de Jesus [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: OR Marinho Refrigeracao ME [Adv. Cleber Machado de Miranda (OAB: RJ 65918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber de Jesus, Réu OR Marinho Refrigeracao ME\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 68 para que produzam os efeitos legais e jurídicos, estando ciente de que o seu silêncio será tomado como concordância para expedição do alvará para o autor. \r\n\r\nProcesso: 0104400-30.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO PEREIRA DA CONCEICAO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Rita de Cassia Charles Estefan (OAB: RJ 83530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO PEREIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nId: 999951"
                            ],
                            "997979": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017700-65.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Farias de Castro [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Farias de Castro\r\n\r\nTomar ciência e se manifestar sobre cálculos da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0037200-59.2002.5.01.0053 - ExCCP\r\n\r\nExte: MARIO VIANA [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nExdo: RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARIO VIANA\r\n\r\nO Exeqüente e seu Patrono deverão dar andamento à execução, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, arquivem-se em definitivo os autos, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006, do Órgão Especial deste TRT, publicada no D.O. De 26.04.2006. \r\n\r\nProcesso: 0000398-81.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renee Jose Chaar de Souza [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0045200-53.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOAQUIM PERTULIANO [Adv. Antonio Manoel Pinto Coelho Netto (OAB: RJ 80683 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOAQUIM PERTULIANO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre laudo pericial.\" (Prazo: 10 dias sucessivos,\r\n\r\npermeados por 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0000335-56.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Santos de Souza [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Goods Distribuidora de Alimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Santos de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 20. \r\n\r\nProcesso: 0037500-89.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Joao de Souza Mereles Pacheco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0046400-80.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demétrios Rodigues de Lima [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demétrios Rodigues de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0087300-96.1994.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RENATO FERNANDES RIBEIRO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ORLA BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Roberto da Silva Toledo (OAB: RJ 63589 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RENATO FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0102000-91.2005.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Fernandes dos Santos [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio do Ouro Servicos de Padre Miguel Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Fernandes dos Santos\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0103400-53.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITORIA DOS SANTOS CARVALHO [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITORIA DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0140400-38.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Maciel Pereira Santos [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nRéu: Conde e Condessa Salão de Beleza Ltda. ME A/C Ronaldo Picanço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Maciel Pereira Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 61. \r\n\r\nProcesso: 0140500-90.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Conceição [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0144700-14.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson Alves de Oliveira [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uanderson Alves de Oliveira\r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0151800-25.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE OLIVEIRA DE QUEIROZ [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE OLIVEIRA DE QUEIROZ\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0203900-06.1994.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES DE FRANCA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MADISON ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES DE FRANCA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nId: 997979"
                            ],
                            "997419": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000737-40.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo Lima dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MBL Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marivaldo Lima dos Santos \r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000780-74.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valmir Mendes Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar e Alcazar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Valmir Mendes Oliveira \r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0085500-42.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Reis de Aguiar [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Alícia S Associadas Cabelos e Estética Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maison Alícia S Associadas Cabelos e Estética Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos apresentados. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-71.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro da Cunha [Adv. Osluzio Felix Fonseca (OAB: RJ 40553 - D)]\r\n\r\nRéu: Servi Center Assistencia Tecnica em Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servi Center Assistencia Tecnica em Eletrodomesticos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0132500-72.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Moreira Junior [Adv. Aline Dias Torreao (OAB: RJ 121958 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Moreira Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0143800-60.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton do Nascimento Filho [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton do Nascimento Filho\r\n\r\nFornecer o atual endereço das reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0168400-34.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS JORDAO RAMOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS JORDAO RAMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0163100-42.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Martins de Aguiar [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0173600-41.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulimar dos Santos [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0214100-67.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EDUARDO DIAS COSTA DRUMMON [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut PAULO EDUARDO DIAS COSTA DRUMMON\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre laudo pericial.\" (Prazo: 05 dias sucessivos,\r\n\r\npermeados por 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0102200-93.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Antônio Dallacorte [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Meridional do Brasil [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo Antônio Dallacorte\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecução. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0146800-05.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elissa Guedes Cardoso [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Vanessa Palomanes dos Santos Catão (OAB: RJ 124364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0006000-58.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco da Silva Macias [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenixx Vigilancia e Seguranca Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco da Silva Macias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls 221. \r\n\r\nProcesso: 0018800-07.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR SILVESTRE DA SILVA [Adv. Monica Mesquita de Almeida (OAB: RJ 60950 - D)], Aut: WALDIR DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Monica Mesquita de Almeida (OAB: RJ 60950 - D)], Aut: EDISON NUNES DA SILVA [Adv. Jose Bezerra da Silva (OAB: RJ 89365 - D)], Aut: SEVERINO BARBOSA DA SILVA [Adv. Jose Bezerra da Silva (OAB: RJ 89365 - D)], Aut: CLAUDIA MARIA MONTEIRO DA COSTA [Adv. Jose Bezerra da Silva (OAB: RJ 89365 - D)], Aut: DALMO DE JESUS MENDES [Adv. Jose Bezerra da Silva (OAB: RJ 89365 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA BRASILEIRA DE MOTORES E PECAS LTDA [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA MONTEIRO DA COSTA, Aut DALMO DE JESUS MENDES, Aut EDISON NUNES DA SILVA, Aut SEVERINO BARBOSA DA SILVA, Aut VALDIR SILVESTRE DA SILVA, Aut WALDIR DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0057400-19.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DA CRUZ LEMOS [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPING CLUBE DO BRASIL [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES DA CRUZ LEMOS\r\n\r\nO Exeqüente e seu Patrono deverão dar andamento à execução, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, arquivem-se em definitivo os autos, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006, do Órgão Especial deste TRT, publicada no D.O. De 26.04.2006. \r\n\r\nProcesso: 0022600-62.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILVIO DE PAULA BARRETO [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENCAO E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILVIO DE PAULA BARRETO\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0000416-05.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Gaspar Carneiro [Adv. Eleny Jane Couto Millen (OAB: RJ 144346 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Gaspar Carneiro\r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000785-96.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Leonardo da Silva [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Leonardo da Silva \r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000799-80.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Marcelo Costa dos Santos [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Marcelo Costa dos Santos\r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0086400-88.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilza Izabel Gonçalves de Souza [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: M do Sacramento Confecção de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Izabel Gonçalves de Souza\r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000853-46.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Jario Teles da Costa Júnior [Adv. Rafael Correia dos Santos (OAB: RJ 155520 - D)]\r\n\r\nRéu: Trembão 73 Distribuidora de Produtos Alimentícios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jario Teles da Costa Júnior \r\n\r\nIntime-se o autor para adequar a inicial nos termos do art. 852-B da CLT, com redacao dada pela Lei 9957/00, em 10 (dez) dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0087500-78.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Barbosa de Souza [Adv. Sandro de Oliveira Rosa (OAB: RJ 143598 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Comutário do Conjunto Habitacional Maestro Olímpio dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Barbosa de Souza \r\n\r\n\"Impulsionar o feito\". \r\n\r\nProcesso: 0095800-63.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Elisa Lopes [Adv. Cristiano Luiz de Almeida Peres (OAB: RJ 125298 - D)]\r\n\r\nRéu: Telcom Telecomunicações do Brasil Ltda. [Adv. Maristela E Marquiafave de Souza (OAB: SP 176973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Elisa Lopes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls 336. \r\n\r\nProcesso: 0105500-05.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: FRECHAL CONSTRUCAO E MANUTENCAO PREDIAL [Adv. Sergei Danilo Brigagao Sanson (OAB: RJ 55469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0047400-91.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO BASTOS MENDES [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO BASTOS MENDES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls 289. \r\n\r\nProcesso: 0111700-86.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Pantaleão Justino [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Ouro Táxi Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Ouro Táxi Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0014600-34.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Alexandre Maria [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Alexandre Maria\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 127/verso. \r\n\r\nProcesso: 0120300-62.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Batista do Nascimento [Adv. Eliete Santos Maia (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Batista do Nascimento \r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0135600-40.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MARILENE DA SILVA SERAFIM [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Jose Roberto Sabino (OAB: RJ 53644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MARILENE DA SILVA SERAFIM\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls 113. \r\n\r\nProcesso: 0177200-07.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Lemos Galvao [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu White Martins Gases Industriais Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0151100-10.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Motta Bessa [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Motta Bessa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls 193. \r\n\r\nProcesso: 0154100-91.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO GONCALVES DE CARVALHO [Adv. Aluisio da Silveira Cantalice (OAB: RJ 66173 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA RPS LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sérgio Ezequiel de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 141/vº. \r\n\r\nId: 997419"
                            ],
                            "998485": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008900-43.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gregória de Fátima Almeida Sá [Adv. Hilzanira dos Santos Cantanheide Ferreira (OAB: RJ 154736 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Santa Clara Ltda. [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gregória de Fátima Almeida Sá, Réu Instituto Educacional Santa Clara Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0063100-44.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE FERREIRA NASCIMENTO [Adv. Leticia Viana de Alcantara (OAB: RJ 38325 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSIANAS PLANALTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Samantha Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 88944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERSIANAS PLANALTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nVenha com a primeira 1ª parcela, em 30 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000863-90.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva dos Santos [Adv. Lorival Almeida de Oliveira (OAB: RJ 85683 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Silva dos Santos \r\n\r\nIntime-se o autor para adequar a inicial nos termos do art. 852-B da CLT, com redacao dada pela Lei 9957/00, em 10 (dez) dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0000866-45.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Vasconcellos Mirancos da Silva [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nRéu: Kirsoft Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vasconcellos Mirancos da Silva\r\n\r\nIntime-se o autor para adequar a inicial nos termos do art. 852-B da CLT, com redacao dada pela Lei 9957/00, em 10 (dez) dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0000874-22.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Nunes de Oliveira Borges [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Nunes de Oliveira Borges\r\n\r\nIntime-se o autor para adequar a inicial nos termos do art. 852-B da CLT, com redacao dada pela Lei 9957/00, em 10 (dez) dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0000887-21.2010.5.01.0053 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Selma Gomes de Barros [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nExdo: Hidrolab do Brasil Ltda. [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Selma Gomes de Barros\r\n\r\nComprovar o pagamento dos emolumentos. \r\n\r\nProcesso: 0120400-27.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO NASCIMENTO SOARES ROBOREDO [Adv. Andrea Ballard de Aguiar Silva (OAB: RJ 116254 - D)]\r\n\r\nRéu: AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO NASCIMENTO SOARES ROBOREDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 96. \r\n\r\nProcesso: 0129800-80.1994.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA DE FATIMA ALVES DIONIZIO [Adv. Andrea Zuany Silva (OAB: RJ 73166 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RIO LISBOA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA DE FATIMA ALVES DIONIZIO\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0181700-19.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose do Carmo de Oliveira Pinheiro [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: Loujac Salao de Cabeleireiros Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose do Carmo de Oliveira Pinheiro\r\n\r\nComprovar o valor recebido por meio do alvará de fls. 204. \r\n\r\nId: 998485"
                            ],
                            "997417": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/08/2010\r\n\r\n0000900-59.2006.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcia Pereira dos Santos\r\n\r\nExecutado: Grande Rio Papelaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Grande Rio Papelaria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022800-35.2005.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social-INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Jose Murilo Felix Sampaio,Sampaio Vetter Comercio de Equipamentos de Telecomunicacoes Ltda.,SPF Engenharia Ltda.,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Murilo Felix Sampaio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 191,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063100-73.2004.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: ANA CARLA BEZERRA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Izio Bonder,INTERPLANETARIO COMERCIAL DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Izio Bonder, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 103,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123400-16.1995.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEBASTIAO RODRIGUES MENDES\r\n\r\nExecutado: ESTAFE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ESTAFE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.027,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0018900-73.2007.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Goncalves da Silva\r\n\r\nExecutado: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda N/P Marcio Robles Soares,Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica citado Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda N/P Marcio Robles Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.553,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061500-51.2003.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE ANTONIO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: EXPRESSO JADE LOC VEIC EQUIP SERV PORT LTDA,Cristiane Aparecida Carvalho Rosa,Paulo Roberto de Oliveira Marcella\r\n\r\nPelo presente fica citado EXPRESSO JADE LOC VEIC EQUIP SERV PORT LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.180,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto de Oliveira Marcella,Cristiane Aparecida Carvalho Rosa,Paulo Roberto de Oliveira Marcella\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto de Oliveira Marcella, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.180,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cristiane Aparecida Carvalho Rosa,Cristiane Aparecida Carvalho Rosa,Paulo Roberto de Oliveira Marcella\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristiane Aparecida Carvalho Rosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.180,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147700-85.2008.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Michele Aparecida Dias de Araujo\r\n\r\nExecutado: Sociedade Educacional Fênix - Colégio Com Quixote \r\n\r\nPelo presente fica citado Sociedade Educacional Fênix - Colégio Com Quixote , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.782,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120800-07.2004.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Helena de Aguiar Huebro\r\n\r\nExecutado: RITA DE CASSIA SCHUAB PREVATO,GUELT FARMA LTDA,Armando Cerqueira de Lima,José Arimateia da Silva,WELL FARMA FARMACIA LTDA,Rodrigo Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado RITA DE CASSIA SCHUAB PREVATO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.648,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0134100-94.2008.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: Eliane Carlos Castro\r\n\r\nExecutado: Alexandre Machado Marchesini \r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Machado Marchesini , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 181,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0194400-03.2000.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE VIEIRA SIQUEIRA\r\n\r\nExecutado: HVA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA,SUPERBOX CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nPelo presente fica citado HVA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.755,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 997417"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0018900-10.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Souza dos Santos\r\n\r\nRéu: Globalogica Comercio e Distribuicao Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cleide Alves Mascarenhas Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 186, 200, 201, 206 e 212 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0220700-70.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nRéu: SINAL COMERCIO REPRESENT SERVS HIG MOVEIS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ROSANGELA GUADALUPE KACHEL SERIGHELLI SAMPAIO, SINAL COMERCIO REPRESENT SERVS HIG MOVEIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecução. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 997418"
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                                "Edital de Citação para Execução - 04/08/2010\r\n\r\n0133900-58.2006.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aldenice Lopes do Nascimento\r\n\r\nExecutado: CLAUDIO LOPES SILVA,Jireh Vasti Estetica e Beleza Ltda. ME,Vania Moreira da Silva \r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIO LOPES SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 95.962,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135300-15.2003.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: MARCIA BAPTISTA PARENTE\r\n\r\nExecutado: Jose Gentil de Oliveira,DIGICONT ASSESSORIA CONTABIL\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Gentil de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.818,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 997978"
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                                "Edital de Citação para Execução - 05/08/2010\r\n\r\n0004100-21.1999.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: JULIO CESAR DE CASTILHO\r\n\r\nExecutado: Arnaldo dos Santos Chaves,DEC EMPRESA VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA,DECIO ALVES DA SILVA,Elizabeth de Almeida Catanho\r\n\r\nPelo presente fica citado Arnaldo dos Santos Chaves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 84.167,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0203000-13.2000.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEX DA SILVA FRANCO\r\n\r\nExecutado: CENTRO COMUNITARIO AURIMAR PONTES,AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CENTRO COMUNITARIO AURIMAR PONTES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.355,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 998484"
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                                "Edital de Citação para Execução - 09/08/2010\r\n\r\n0011900-85.2008.5.01.0053 Arrest\r\n\r\nExequente: Jose Maria de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Jose Alberto Ayres Pinto,Ciencia e Cultura Livraria e Distribuidora Ltda.,Mundo do Livro 2008 Livraria e Papelaria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Alberto Ayres Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.494,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043700-39.2005.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucio Rodrigo Peres Costa\r\n\r\nExecutado: Andre Luis Moreira Dantas,Marc Comercial Ltda.,Claudia Cristina Moreira Dantas\r\n\r\nPelo presente fica citado Andre Luis Moreira Dantas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.443,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 999952"
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                                "Edital de Notificação - 09/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0113600-75.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alencar Thomaziello\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Megatec Engenharia e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos apresentados. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-88.2007.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Santos Santana\r\n\r\nRéu: Padu Brindes Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Paulo Alves Duro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 33 e 48 para que produzam os efeitos legais e jurídicos, sendo o seu silencio interpretado como concordância para a liberação de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0087500-15.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Souto da Cruz\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Spana Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 999953"
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                                "Processo: 0031200-58.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Carvalho de Sa [Adv. Ralph Anzolin Lichote (OAB: RJ 128043 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional FPCA Ltda. - Jardim Escola Lapis de Cor [Adv. Eduardo Barbosa de Moraes (OAB: RJ 82305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional FPCA Ltda. - Jardim Escola Lapis de Cor\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 196. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1005422"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164800-49.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henriques do Nascimento [Adv. Rita de Cassia Santana Passos (OAB: RJ 41203 - D)]\r\n\r\nRéu: Cadbury Adams Brasil Industria Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Henriques do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação de fls 293/296, em 15 dias, ficando ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0210200-62.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DO REGO PINTO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOAO CARLOS DO REGO PINTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 479. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-79.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenita Maria Correia [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenita Maria Correia\r\n\r\nApresentar os CALCULOS DE LIQUIDACAO, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175000-86.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACILDE BALLIN MANDELLI [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: FLY SA LINHAS AEREAS [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLY SA LINHAS AEREAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 272/275, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-34.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Andajara Gomes Lopes da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológica Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Priscila Andajara Gomes Lopes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 99/112, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0128200-34.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO PEREIRA BAHIA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls 361/371, em 15 dias, ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0148500-51.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELLY CRISTINA BENTO FERREIRA [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: RV RIO PAINEIS AUTOMOTIVOS LTDA [Adv. Jose Vicente Alves Moreira (OAB: RJ 50144 - D)], Réu: Fernando Luiz de Morais Feitoza, Réu: Hildete Moises Gomes, Réu: Marinete Militão de Amorim, Réu: Janete José Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELLY CRISTINA BENTO FERREIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0079000-19.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ferreira de Assumpcao [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Ferreira de Assumpcao\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação de fls 659/706, em 15 dias, ficando ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0087200-44.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Freitas [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Frio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda. [Adv. Lívia do Nascimento Pinheiro Izidoro (OAB: RJ 139506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace da Silva Freitas\r\n\r\nTer vistas da petição de fls 105, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-63.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Monteiro Rosendo [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negocios de Varejo Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provar Negocios de Varejo Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 15 dias. Em caso\r\n\r\nde impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0087500-69.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Lopes Alves [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Lopes Alves\r\n\r\nApresentar os CALCULOS DE LIQUIDACAO, em 15 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0115800-46.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ovidio Pereira das Chagas Neto [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls 424/429, em 15 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000631-69.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroline Lemos da Silva [Adv. Vicemar Viana Barbosa Junior (OAB: RJ 113913 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Organização Racional do Trabalho - IDORT [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Lemos da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls 74/77, no prazo de 5 dias, valendo-se o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000627-32.2010.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Polisuper do Méier Alimentos Ltda. [Adv. Jose Francisco Costa Fernandes (OAB: RJ 122505 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Teixeira Filho [Adv. Juliana Oliveira de Almeida (OAB: RJ 143138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Polisuper do Méier Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-90.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira Gomes [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 229, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000665-44.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Carlos Alcantara [Adv. Cristiano Geraldo Costa Santos (OAB: RJ 102989 - D)]\r\n\r\nRéu: La Posta Restaurante e Bar Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Carlos Alcantara \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/10/2010 às 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas cartei-\r\n\r\nras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por prepos-\r\n\r\nto que devera manter vinculo empregaticio com a Empresa, devendo a\r\n\r\npresentar copia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, socilitando-\r\n\r\nse ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiencia sera realizada em SESSAO UNA, ou seja, as provas do-\r\n\r\ncumental , testemunhal e oral deverao ser produzidas na mesma as-\r\n\r\nsentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja , o Reclamado\r\n\r\nnotificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir\r\n\r\na defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de\r\n\r\ntodo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI(art.355 e 359, do\r\n\r\nCPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverao ser apresentados em ordem cronologica, na\r\n\r\nforma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as copias\r\n\r\nlegiveis, PENA DE NAO ACEITACAO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverao ser arroladas no pra-\r\n\r\nzo de DEZ DIAS antes da audiencia, com indicacao de enderecos resi\r\n\r\ndenciais, sob pena de perda do direito a intimacao.\r\n\r\n7. Recomenda-se as partes, o comparecimento com antecedencia de 30\r\n\r\nminutos em relacao ao horario da audiencia.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa ju-\r\n\r\nridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nRe ou de autora, devera informar o no. do CNPJ ou do CEI(cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendoo no.do CPF dos socios.\r\n\r\n9.ATENCAO: A audiencia sera realizada em sessao UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000017-64.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar da Silva [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Palacio do Rey Hotel Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Palacio do Rey Hotel Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-23.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Silva Pinto [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: CHS Material de Construcao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre da Silva Pinto\r\n\r\nVenha o reclamante com o endereço dos sócios, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-57.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Macena Barbosa [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Variglog Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Macena Barbosa, Réu Variglog Varig Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-15.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL ABREU PESTANA SANTOS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica-Central [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica-Central, Aut RAUL ABREU PESTANA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181600-94.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS DE MATTOS CAETANO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA [Adv. Marcia do Carmo da Silva Alves (OAB: RJ 96536 - D)], Réu: Massa Falida de Transforte SA Vigilancia Transporte Valores [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAIAS DE MATTOS CAETANO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls 325, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-08.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria dos Santos [Adv. Carlos Alberto Augusto Fernandes (OAB: RJ 64388 - D)]\r\n\r\nRéu: MC SAARA STUDIO HAIR SALAO DE CABELEIREIRO LTDA-ME [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MC SAARA STUDIO HAIR SALAO DE CABELEIREIRO LTDA-ME\r\n\r\nDizer se concorda com a liberação de valores requerida na petição de fls 111. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-14.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Freitas Gomes [Adv. Monique Tuani Brandão Maia de Carvalho (OAB: RJ 135710 - D)]\r\n\r\nRéu: DPP Dinâmica Placas e Publicidade Ltda. [Adv. Daniel Bucar Gervasio (OAB: RJ 104381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DPP Dinâmica Placas e Publicidade Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com o rol de testemunhas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-82.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pereira Brandão de Carvalho [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pereira Brandão de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 383/410, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-83.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Santos Gregorio [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Santos Gregorio\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls 86, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-07.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gimar Bezerra de Araujo [Adv. Josinete Reis Alves (OAB: RJ 85587 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Santos Anjos Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Santos Anjos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 172, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0127500-14.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Pereira de Sousa [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Look Bar Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Look Bar Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls 143/162, em 15 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0134800-27.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Mansour Soares [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Mansour Soares\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida na petição de fls 134, por 8 dias, devendo o autor, na mesma oportunidade, fornecer o atual endereço da segunda ré. \r\n\r\nProcesso: 0107200-31.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antônio de Freitas [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: Kontel Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Antônio de Freitas\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação em 15 dias, observando a dedução da contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0100300-76.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA DE SOUZA CORREIA [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA DE SOUZA CORREIA\r\n\r\nVenha o autor com os artigos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-51.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza Anastácio [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: Colchões Firmaton Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colchões Firmaton Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo de fls 25. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-52.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Batista de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Batista de Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0092900-98.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Esch [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luiz Esch\r\n\r\nApresentar os CALCULOS DE LIQUIDACAO, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065100-95.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Bomfim dos Santos Junior [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: Irium Editra Ltda. [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irium Editra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls 209/220, em 15 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0068600-24.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Terra [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: CX PREVID F SIST BANERJ PREVI BANERJ-EM L EXTJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Terra\r\n\r\nTer vistas dos documentos de fls 717/759, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005700-87.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Nunes Ferreira [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos apresentada pelo reclamante às fls 230. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-41.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Simas de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 582/601, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-60.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvira Brito Ferreira [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 45. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-14.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Maria Rezende Castro [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniel Silva Santana de Lima (OAB: RJ 131981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Claudia Maria Rezende Castro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls 258. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-86.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Reis Ribeiro [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 152/157, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-52.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLA BELCHIOR FERREIRA LOPES [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: RH INTERNACIONAL LTDA [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)], Réu: TVA SISTEMA DE TELEVISAO SA [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TVA SISTEMA DE TELEVISAO SA\r\n\r\nJuntar aos autos os CÁLCULOS DE LIQUIDACAO mencionados na petição de fls 474/479. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079300-78.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Sabino Nascimento [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Champgas do Brasil Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Champgas do Brasil Ltda., Aut Renato Sabino Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls 42. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-51.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes da Silva [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: Center Moto Peças Comércio Ltda. ME [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Center Moto Peças Comércio Ltda. ME, Aut Paulo Roberto Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls 165. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-42.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Candido do Nascimento [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Candido do Nascimento, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fls 334. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-33.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA PIMENTEL CERVEIRA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Flavio Lessa Beraldo Magalhaes (OAB: RJ 85315 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, conforme determinado no despacho de fls 576 e estimativa apresentada pelo perito às fls 577, Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-61.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene dos Santos Fernandes [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Aut: Editora Bertrand Brasil Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: ABDR Associacao Brasileira de Direitos Reprograficos [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Elsevier Editora Ltda., Réu: LTC Livros Tecnicos e Cientificos S.A., Réu: Livraria e Editora Revinter Ltda., Réu: Editora Objetiva Ltda., Réu: Companhia Editora Forense, Réu: Editora Atlas S.A, Réu: Editora Guanabara Koogan S.A., Réu: Editora Nova Fronteira S.A., Réu: LTC Livros Tecnicos e Científiccos S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene dos Santos Fernandes\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls 1393/1400. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-68.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DOS SANTOS PENNAFORTE GOMES [Adv. Ruy Pereira dos Santos (OAB: RJ 43949 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE ITALIANA BENEFICENCIA MUTUO SOCORRO [Adv. Nilton Nunes (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE ITALIANA BENEFICENCIA MUTUO SOCORRO\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação apresentada pelo reclamante às fls 290/291. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-55.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO DE PAIVA ARAUJO [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: TMA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO DE PAIVA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 164. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-69.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benilton Vieira Pinto [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda., Réu: Fundacao de Previdencia e Assistencia Social Real Grandeza [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)], Réu: Sul America Seguros Saude [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benilton Vieira Pinto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 280/289, no prazo de 8 (oito) dias a partir de 31/08/2010. \r\n\r\nProcesso: 0062900-81.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maricélia de Nazaré Santos [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Terceirização Ltda., Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maricélia de Nazaré Santos , Réu SENDAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-96.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO BEATO FELIPE [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Bottino socio rda, Réu: FRIGORIFICO BOTTINO LTDA [Adv. Marta Serrano Lopes (OAB: RJ 78691 - D)], Réu: Filomena Luca Bottino socia rda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRIGORIFICO BOTTINO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 996461"
                            ],
                            "996465": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0129900-69.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benilton Vieira Pinto\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda., Fundacao de Previdencia e Assistencia Social Real Grandeza, Sul America Seguros Saude\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo de 8 dias. Neste mesmo prazo, deverá apresentar, também, contrarrazões ao RO de fls 280/289 \r\n\r\nProcesso: 0107700-97.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda de Santana Gonçalves \r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Elegancy Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2010 às 11:15 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas cartei-\r\n\r\nras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por prepos-\r\n\r\nto que devera manter vinculo empregaticio com a Empresa, devendo a\r\n\r\npresentar copia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, socilitando-\r\n\r\nse ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiencia sera realizada em SESSAO UNA, ou seja, as provas do-\r\n\r\ncumental , testemunhal e oral deverao ser produzidas na mesma as-\r\n\r\nsentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja , o Reclamado\r\n\r\nnotificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir\r\n\r\na defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de\r\n\r\ntodo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI(art.355 e 359, do\r\n\r\nCPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverao ser apresentados em ordem cronologica, na\r\n\r\nforma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as copias\r\n\r\nlegiveis, PENA DE NAO ACEITACAO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverao ser arroladas no pra-\r\n\r\nzo de DEZ DIAS antes da audiencia, com indicacao de enderecos resi\r\n\r\ndenciais, sob pena de perda do direito a intimacao.\r\n\r\n7. Recomenda-se as partes, o comparecimento com antecedencia de 30\r\n\r\nminutos em relacao ao horario da audiencia.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa ju-\r\n\r\nridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nRe ou de autora, devera informar o no. do CNPJ ou do CEI(cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendoo no.do CPF dos socios.\r\n\r\n9.ATENCAO: A audiencia sera realizada em sessao UNA. \r\n\r\nProcesso: 0062900-81.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maricélia de Nazaré Santos \r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Terceirização Ltda., SENDAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Serviços de Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-12.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Alves Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME- N/P Sócio PAULO MARCIO G.MENEZES, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, TECHNO SERVICE CESSAO DE MÃO DE OBRA LTDA N/P Sócio Sania Mattos de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME- N/P Sócio PAULO MARCIO G.MENEZES, TECHNO SERVICE CESSAO DE MÃO DE OBRA LTDA N/P Sócio Sania Mattos de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/12/2010 às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas cartei-\r\n\r\nras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por prepos-\r\n\r\nto que devera manter vinculo empregaticio com a Empresa, devendo a\r\n\r\npresentar copia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, socilitando-\r\n\r\nse ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiencia sera realizada em SESSAO UNA, ou seja, as provas do-\r\n\r\ncumental , testemunhal e oral deverao ser produzidas na mesma as-\r\n\r\nsentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja , o Reclamado\r\n\r\nnotificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir\r\n\r\na defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de\r\n\r\ntodo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI(art.355 e 359, do\r\n\r\nCPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverao ser apresentados em ordem cronologica, na\r\n\r\nforma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as copias\r\n\r\nlegiveis, PENA DE NAO ACEITACAO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverao ser arroladas no pra-\r\n\r\nzo de DEZ DIAS antes da audiencia, com indicacao de enderecos resi\r\n\r\ndenciais, sob pena de perda do direito a intimacao.\r\n\r\n7. Recomenda-se as partes, o comparecimento com antecedencia de 30\r\n\r\nminutos em relacao ao horario da audiencia.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa ju-\r\n\r\nridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nRe ou de autora, devera informar o no. do CNPJ ou do CEI(cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendoo no.do CPF dos socios.\r\n\r\n9.ATENCAO: A audiencia sera realizada em sessao UNA. \r\n\r\nProcesso: 0008200-29.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Dias Rozena\r\n\r\nRéu: Fagbel Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m FABIO ARAUJO LEITAO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, sob pena de responder pessoalmente pelo debito. \r\n\r\nProcesso: 0008200-29.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Dias Rozena\r\n\r\nRéu: Fagbel Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MARCIO ARAUJO LEITAO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, sob pena de responder pessoalmente pelo debito. \r\n\r\nProcesso: 0067200-96.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO BEATO FELIPE\r\n\r\nRéu: Sergio Bottino socio rda, FRIGORIFICO BOTTINO LTDA, Filomena Luca Bottino socia rda\r\n\r\nPelo presente fica m FRIGORIFICO BOTTINO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-02.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nRéu: COZU BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COZU BAR E RASTAURANTE LTDA N/P JOAO ROBERTO DE GODOY DAVIES, COZU BAR E RESTAURANTE LTDA N/P CARLOS EDUARDO DE GODOY DAVIES, COZU BAR E RESTAURANTE LTDA N/P PAULO CESAR DE GODOY DAVIES, COZU BAR E RESTAURANTE LTDA N/P ROGERIO DA G AZAMBUJA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, sob pena de responder pessoalmente pelo debito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 996465"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que AMÉRICO NOGUEIRA DE SOUZA (Adv. Hamilcar de Campos Filho - OAB/RJ: 061498/D) move a FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA (Adv. Claudia Regina de Oliveira - OAB/RJ: 102134/D), Proc n. RTOrd 0115200-40.1997.5.01.0056, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA ROSANE RIBEIRO CATRIB, MM. Juíza Titular na 56ª Vara do Trabalho/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 09.09.2010, as 13:30 horas, no Auditório de Leilões do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel. 21-2508-7007, site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 23.09.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 127, designado como: IMÓVEL: situado na Estrada Vigário Geral, nº 1340, Vigário Geral/RJ, medindo em sua totalidade: 8,00m x 48,00m de área construída, possui dois prédios de 2 andares, um na parte da frente, de construção nobre, com 2 cômodos e um banheiro em cada pavimento, outro na parte dos fundos com um pequeno co,odo em cada andar, possui também duas áreas ajardinadas, uma na frente outra nos fundos, podendo ainda abrigar 3 automóveis em seu interior. Avaliação: R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 127. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA ISABEL BRUNO SOARES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROSANE RIBEIRO CATRIB, MM. Juíza Titular na 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1005406"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Atos",
                                "Processo: 0057700-26.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Barreto Leite [Adv. Mauricio Jorge Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 115657 - D)]\r\n\r\nRéu: Khalil M. Gebara e Cia. Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Barreto Leite\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento das custas no valor de \r\n\r\nR$ 400,00 , em 05 dias, sob pena de execução. fl 214 \r\n\r\nProcesso: 0040600-24.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cezar Bezerra Ferreira [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Sendas S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Sendas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 30.000,00. fl 182\r\n\r\nProcesso: 0028400-19.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Nunes Filho [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. fl 202\r\n\r\nProcesso: 0038900-13.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerry Adriane Silva Sena [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiambiental Coletas e Transportes Ltda. [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerry Adriane Silva Sena, Réu Multiambiental Coletas e Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 11.000,00. fl 101.\r\n\r\nRte: tomar ciência da homologação de fl 101\r\n\r\nProcesso: 0074700-34.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Martins Rosa [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Martins Paes Leme\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Martins Rosa\r\n\r\nPronunciar-se em 30 dias quanto à entrega da CTPS para anotação, bem como quanto à inscrição no INSS. fl 89 \r\n\r\nProcesso: 0004300-97.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Martins Barbosa [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Cerisa Construcoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Martins Barbosa, Réu Light - Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 212: declarada incompetência funcional absoluta ( artigo 113 do CPC), determinando-se a remessa dos autos ao julgador adequado. \r\n\r\nProcesso: 0022900-69.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Nunes [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . fl 322\r\n\r\nProcesso: 0092800-71.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Loureiro Kritsinelis [Adv. Clemente Morgado (OAB: RJ 26214 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do RJ [Adv. Janaina Helyamar Marques da Silva (OAB: RJ 128163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Loureiro Kritsinelis\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . fl 222\r\n\r\nProcesso: 0016600-86.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Rodrigues [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Rodrigues, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. fl 163/164\r\n\r\nProcesso: 0004700-09.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Ribeiro da Silva [Adv. Paulete Ginzbarg (OAB: RJ 32098 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenixx Vigilancia e Seguranca Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenixx Vigilancia e Seguranca Profissional Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 1.900,00 fl 362\r\n\r\nProcesso: 0008700-57.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Gomes da Silva [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Esel Estrela de Souza Engenharia Ltda. [Adv. Sebastiao Conceicao Ferreira (OAB: RJ 36575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esel Estrela de Souza Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 2.000,00 fl 132\r\n\r\nProcesso: 0014300-54.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Valdinei dos Santos [Adv. Claudio Marcelo Pinto da Silva (OAB: RJ 95903 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 4.100,00 fl 161\r\n\r\nProcesso: 0166200-55.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly de Souza Moraes [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly de Souza Moraes\r\n\r\nTomar ciência de fls 289: inexiste no rol de peritos deste juízo profissinal apto ao recebimento a final, venha a autora com o início do pagamento em parcelas dos honorários periciais, que , no entanto, por excessivos em relação à tabela recomendadda por este Regional, ficam reduzidas a R$ 2.000,00 Somente após a integralização será dado início à perícia. \r\n\r\nProcesso: 0166800-13.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Costa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 13.000,00 fl 236.\r\n\r\nRte: tomar ciência da homologação dos cálculos . fl 236\r\n\r\nProcesso: 0165200-88.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO VIANA DE SOUZA [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE E LESTE S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Aut MARCOS PAULO VIANA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 15.000,00. fl 302.\r\n\r\nRte: tomar ciência da homologação dos cálculos de fls 302\r\n\r\nProcesso: 0159400-11.2006.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinalva dos Santos [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Duplo M Comercio Varejista e Atacadista Alimentos Ltda. - Gelado 2 M [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duplo M Comercio Varejista e Atacadista Alimentos Ltda. - Gelado 2 M\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fl 102.\r\n\r\nVir com o depósito da diferença R$ 212,89 em julho de 2010, observada a inclusão de valor suficiente para garantia de JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A reclamada deverá comprovar recolhimento previdenciário por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores. Ficar ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0152800-03.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Sério de Sá [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: CPP Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Sério de Sá\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 63, vindo com o depósito dos honorários periciais de forma parcelada, em 30 dias, sob pena de perda de prova, ciente de que a perícia domente terá início após integralização do quantum. \r\n\r\nProcesso: 0153800-77.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO COSTA DOS SANTOS [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: INVERNADA GUARDA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INVERNADA GUARDA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 28.000,00 fl 265\r\n\r\nProcesso: 0155000-27.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE DE OLIVEIRA CARVALHO [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: C E A MODAS LTDA [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C E A MODAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. fl 284\r\n\r\nProcesso: 0125800-33.2005.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Moraes dos Santos [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Primeira Vitoria Ltda. [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Primeira Vitoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 1.700,00 fl 59\r\n\r\nProcesso: 0139100-57.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila de Queiroz Rodovalho Machado [Adv. Joaquim Rodovalho Knuth Machado (OAB: RJ 63807 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. fl 228\r\n\r\nProcesso: 0117300-75.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ferreira do Prado [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ferreira do Prado\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, na forma de fs 153 . fl 187\r\n\r\nProcesso: 0124900-26.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALEA DOS SANTOS BAHIENSE [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: VISUAL BRASIL CONFECCOES LTDA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA IRIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 148: indeferido de todo o desbloqueio, tendo-se por descabidos os Embargos, possuindo a mesma ação em regresso em relação aos demais sócios que lhe sucederam, podendo exercê-la a qualquer tempo, sendo todos, reafirma-se, solidários pela dívida aqui surgida. \r\n\r\nProcesso: 0147100-56.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDENIR FERREIRA DA SILVA [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: EMESE EMP METROPOLITANA SERVS ESPECIAIS LTDA [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDENIR FERREIRA DA SILVA, Réu EMESE EMP METROPOLITANA SERVS ESPECIAIS LTDA\r\n\r\nRda:Tomar ciência da homologação ( fl 277) vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição.\r\n\r\nR$ 18.000,00. fl 277.\r\n\r\nRte: tomar ciência da homologação de fl 277.\r\n\r\nRte/Rda: tomar ciência da designação do dia 02.09.2010 às 1400 horas para proceder as anotações na CTPS do rte na Secretaria da 59ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0155800-11.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Sá Bezerra [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeiro Bustamante e Pimenta J.R Advogados Associados S/C \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Sá Bezerra \r\n\r\nDizer em 48 horas se permanece a situação de desemprego, caso em que ter-se-ia que revalidar a data do referido alvará (Seguro-desemprego), ciente de que o silêncio importará presunção do despsarecaimento daquela situação. fl 42 \r\n\r\nProcesso: 0095500-93.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILENE GLORIA BARROSO PEREIRA [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nTI: RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A, Aut EDILENE GLORIA BARROSO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos ajustados , na forma de fl 981. \r\n\r\nProcesso: 0055700-53.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Faria de Oliveira [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)]\r\n\r\nRéu: LEVINS CABELEIREIROS LTDA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEVINS CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. fl 455\r\n\r\nProcesso: 0043100-63.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueldo Farias do Nascimento [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueldo Farias do Nascimento, Réu Venbo Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 167:\r\n\r\nRda: promover a regularização do recolhimento do IRRF ( fl 165 ) junto à Receita Federal, pena de o depósito recursal ( fl 128) que lhe seria devolvido após o cumprimento do acordo conforme item 7 do termo de fl 159, ser revertido ao reclamante como forma de indenização, sem prejuízo de execução pelo valor do IRRF devido. Prazo: 60 dias.\r\n\r\nRte: tomar ciência, sem retirada dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0003300-23.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Márcia Costa [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o correto recolhimento das custas, eis que a guia DARF de fls 110 refere-se a processo diverso. fl 116 verso. \r\n\r\nProcesso: 0010500-81.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Siqueira Sancier de Oliveira [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Siqueira Sancier de Oliveira \r\n\r\nVir com o pagamento do valor fixado a titulo de honorários periciais, sob pena de perda da prova, desde já admitido parcelamento, se necessário, ciente de que a perícia somente se iniciará após integralização do valor fixado. Valor : R$ 1.500,00. prazo: 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0023200-89.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir Estulano da Silva [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 20 dias sucessivos, com permeio de 20 dias úteis, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. fl 113 \r\n\r\nProcesso: 0175100-08.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PIEDADE FERNANDES BOTELHO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SUMITOMO BRASILEIRO S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SUMITOMO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVir com o depósito de R$ 2.000,00 ( honorários periciais), em 15 dias. fl 245 \r\n\r\nProcesso: 0212200-31.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DOS REIS SEIXAS [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB: RJ 70977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como do convolamento em penhora do depósito judicial 042049139925 (CEF), bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. fl 344. \r\n\r\nProcesso: 0159600-04.1995.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO GEREMIAS DE SOUZA [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO GEREMIAS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 662 e de que os valores devidos já se encontram depositados à disposição do juízo para o que de seu interesse. Prazo: 05 dias preclusivos, decorridos os quais, no silêncio, serão liberados por alvará. fl 679 \r\n\r\nProcesso: 0019600-60.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Eugenio de Sampaio Lino [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas ( R$ 180,00), em 05 dias, sob pena de execução. fl 146 verso. \r\n\r\nProcesso: 0018300-68.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle de Almeida Neves [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 498: fornecer os recibos salariais, do período imprescrito, referentes ao paradigma, sob pena de ser considerado, para todo o período, a diferença de R$ 1.200,00, apontada pelo exequente. \r\n\r\nProcesso: 0018600-64.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Severino da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Severino da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . fl 694\r\n\r\nProcesso: 0014000-97.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josmar Carvalho dos Santos [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josmar Carvalho dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . fl 159\r\n\r\nProcesso: 0014100-47.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Castro de Souza [Adv. Antonio da Silva Freitas (OAB: RJ 115807 - D)]\r\n\r\nRéu: JPF Alimentacao Ltda. [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JPF Alimentacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. FLS 230/232\r\n\r\nProcesso: 0089000-98.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Oliveira \r\n\r\nVir com o pagamento do valor fixado a titulo de honorários periciais, sob pena de perda da prova, desde já admitido parcelamento, se necessário, ciente de que a perícia somente se iniciará após integralização do valor fixado. Valor: R$ 2.000,00. Prazo: 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0089900-23.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME BARCELLOS [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VAL SEGURANCA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VAL SEGURANCA\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 32.000,00 . fl 179\r\n\r\nProcesso: 0083600-45.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON NASCIMENTO ARAUJO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 9.000,00 fl 441\r\n\r\nProcesso: 0059600-93.1995.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENIR VIEIRA MACEDO [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: VERA IDENTITA PRODUTOS DE COURO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENIR VIEIRA MACEDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 195: admite-se o ora requerido, porém mediante juntada do original de fls 119 ou declaração/certidão do órgão competente quanto ao não recebimento do crédito ali informado. \r\n\r\nProcesso: 0081300-23.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA NOBRE FORMIGA [Adv. Fernando Luiz Silveira (OAB: MG 41855 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA NOBRE FORMIGA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . fl 437\r\n\r\nProcesso: 0041400-47.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Serjanira Alves Martins de Araujo [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: AJ Soares Administração e Prestaçõa de Serviços Ltda., Réu: Diamante Serviços Empresariais Ltda., Réu: Nicolas Manut e Conservação Ltda., Réu: Condomínio Alfa Taurus Sirius [Adv. Luiz Antonio de Oliveira Bastos (OAB: RJ 109435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Alfa Taurus Sirius, Aut Serjanira Alves Martins de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. fl 50\r\n\r\nId: 1000026"
                            ],
                            "1002928": [
                                "IIIF - TRT - Atos",
                                "Processo: 0056200-51.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Victorino [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Gavea Golf Club And Country Club [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)], Réu: Jaguar 16 Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gavea Golf Club And Country Club\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. fls 157/158\r\n\r\nProcesso: 0131100-10.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE RAMOS DE SANTANA [Adv. Maria Helena Vilela de Carvalho (OAB: RJ 57670 - D)]\r\n\r\nRéu: DUETO S LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, Réu: Luiz Gustavo Jesus Araujo (sócio), Réu: Luiz Carlos Magalhães Paiva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE RAMOS DE SANTANA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da 59ªVara do Trabalho no dia 17.09.2010 às 1100 horas, munido da CTPS para anotações. fl 146\r\n\r\nProcesso: 0172300-65.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOAQUIM DA CRUZ [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. FL 166\r\n\r\nId: 1002928"
                            ],
                            "1002930": [
                                "IIIF - TRT - Atos",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0145400-69.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naelson Damiao de Andrade\r\n\r\nRéu: Dominus Engenharia Ltda, Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo da Silveira Pacheco da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/11/2010 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes devem vir com ADVOGADOS, devendo o RECLAMADO portar defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT);\r\n\r\n7) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC.\r\n\r\n8) Observar trajes p/ comparecimento perante o Juízo: não permi tidas bermudas,camisetas s/mangas,vestuário curto, expondo região abdominal, transparências, roupas rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados, chinelos (Ato 1897/03 - Presidência do TRT da 1a RegiãoO \r\n\r\nProcesso: 0056200-80.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wimerson Harry Siqueira Domingues , Claudia Regina dos Santos Cerqueira \r\n\r\nRéu: Instituto Assistencial Mundo Melhor , Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo da Silveira Pacheco da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto Assistencial Mundo Melhor , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/10/2010 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes devem vir com ADVOGADOS, devendo o RECLAMADO portar defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT);\r\n\r\n7) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC.\r\n\r\n8) Observar trajes p/ comparecimento perante o Juízo: não permi tidas bermudas,camisetas s/mangas,vestuário curto, expondo região abdominal, transparências, roupas rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados, chinelos (Ato 1897/03 - Presidência do TRT da 1a RegiãoO \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1002930"
                            ],
                            "1001270": [
                                "IIIF - TRT - Atos",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0136900-43.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Flávio Andrade \r\n\r\nRéu: Farhus Serviços e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda., Associação de Moradores Bairro Visconde de Albuquerque e Pernambuco \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo da Silveira Pacheco da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Farhus Serviços e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/11/2010 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes devem vir com ADVOGADOS, devendo o RECLAMADO portar defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT);\r\n\r\n7) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC.\r\n\r\n8) Observar trajes p/ comparecimento perante o Juízo: não permi tidas bermudas,camisetas s/mangas,vestuário curto, expondo região abdominal, transparências, roupas rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados, chinelos (Ato 1897/03 - Presidência do TRT da 1a RegiãoO \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1001270"
                            ],
                            "1002929": [
                                "IIIF - TRT - Atos",
                                "Edital de Notificação - 16/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0039500-34.2006.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Jackeline Cabrial Teixeira\r\n\r\nRéu: Marcio Feitosa Souza ME - Angloschool\r\n\r\nPelo presente fica m Marcio Feitosa Souza ME - Angloschool, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCumprir o acordado (fl 15), sob pena de prosseguimento sobre seu patrimônio pessoal.\r\n\r\nDecorrido aquele prazo in albis, ter-se-á o mesmo por citado em nome próprio, o que autorizará o prosseguimento pela via on line de bloqueio BACEN-JUD de suas próprias contas bancárias. ( fl 26) .\r\n\r\nProcesso: 0097800-04.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGEMIM SOUZA ARNAUT DE AGUILAR\r\n\r\nRéu: ANTIQUE ARTE ATIGUIDADES LTDA ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ANTIQUE ART AUCTION OBJETOS DE ARTES LTDA, ANTIQUE ARTE ATIGUIDADES LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam citados os executados para impugnação à restauração, no prazo de cinco dias, conforme artigo 1065 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0024900-71.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Santos Mendes\r\n\r\nRéu: Literario 46 Forn.de Refeicoes Ltda.(n/p socia Lucia Maria C.Vieira) e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ALÍCIO CORTAT, ROBERTA DE LA ROQUE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10.02.2011 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicar ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. DETERMINADA A REINCLUSÃO DO FEITO EM PAUTA, SENDO CERTO QUE AS DIVERGÊNCIAS QUANTO À REAL COMPOSIÇÃO SOCIETÁRIA DA RÉ SERÃO DIRIMIDAS QUANDO DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA, À VISTA DOS ELEMENTOS DOS AUTOS, CONFORME ATA DE AUDIÊNCIA DE FLS 146 .\r\n\r\nProcesso: 0085800-54.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cavalcante\r\n\r\nRéu: Ferbaine Empreiteira de Obras Ltda., NAIR IGNEZ DE OLIVEIRA (SÓCIA), SEVERINO GOMES DE OLIVIERA (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m NAIR IGNEZ DE OLIVEIRA (SÓCIA), SEVERINO GOMES DE OLIVIERA (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR EM 48 HORAS O VALOR DE FL 49 ( r$ 30.000,00), ACRESCIDO DE JMCM, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO SOBRE SEU PATRIMÔNIO PESSOAL. FL 79 .\r\n\r\nProcesso: 0065600-12.1995.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DE SOUZA COSTA\r\n\r\nRéu: SERGIO VELARDO CUNHA, FELIZARDO PINTO MACHADO, LUIZ CARLOS MESQUITA DO NASCIMENTO, EMBRATEC EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA, ALEXANDRE CUNHA BARROS, ROBERTO COSTA DE ALBUQUERQUE ALECRIM\r\n\r\nPelo presente fica m ROBERTO COSTA DE ALBUQUERQUE ALECRIM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas o valor de R$ 20.000,00 devidamente atualizado, sob pena de prosseguimento sobre seu patrimônio pessoal. fl 245\r\n\r\nProcesso: 0032900-75.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA FERREIRA MOURA\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, REGINA HELENA DE CARVALHO, REINALDO DE MATOS DANTAS, EDSON SCHUELER DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m EDSON SCHUELER DE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de 13.000,00, devidamente atualizada com JMCM, sob pena de execução de seu patrimônio pessoal. fl184 v .\r\n\r\nProcesso: 0056200-51.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Victorino\r\n\r\nRéu: Gavea Golf Club And Country Club, Jaguar 16 Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jaguar 16 Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar cîência da sentença de fls 139/143:procedente em parte, bem como da decisão dos Embargos de Declaração de fls 147 e 157/158: procedentes .\r\n\r\n. fl 162\r\n\r\nProcesso: 0028200-56.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE DE FATIMA OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nRéu: CONSERVAD FLUMINENSE S/A ENGEN E SERV,NA/P EDSON SCHUELER DE CARVALHO, Regina Helena de Carvalho (sócia), Cleber Marques de Carvalho (sócio), Edson Schueler de Carvalho( sócio), João Luiz de Almeida Sá ( sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Cleber Marques de Carvalho (sócio), João Luiz de Almeida Sá ( sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido ( R$ 25.000,00) devidamente atualizado (JMCM), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguir-se a execução sobre seu patrimônio pessoal , inclusive via BACEN-JUD. FL 285\r\n\r\nProcesso: 0019000-49.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO DA SILVA MARTINS\r\n\r\nRéu: ELITE HOT ALIMENTOS LTDA, CARLOS DOMINGOS DE OLIVEIRA (SOCIO), JOELSON ALVES ( SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS DOMINGOS DE OLIVEIRA (SOCIO), JOELSON ALVES ( SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. FLS 104\r\n\r\nProcesso: 0131100-10.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE RAMOS DE SANTANA\r\n\r\nRéu: DUETO S LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, Luiz Gustavo Jesus Araujo (sócio), Luiz Carlos Magalhães Paiva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos Magalhães Paiva (sócio), Luiz Gustavo Jesus Araujo (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Valor R$ 5.500,00. \r\n\r\nFicar ciente que, decorrido o prazo sem pagamento, todos passarão a ser responsabilizados diretamente com seu patrimônio pessoal pelas obrigações decorrentes destes autos por bloqueio on line dos ativos financeiros dos sócios, via BACEN-JUD fl 146\r\n\r\nProcesso: 0171000-05.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELA MARIANA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, ASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS NOVA HOLANDA\r\n\r\nPelo presente fica m ASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS NOVA HOLANDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. r$ 12.500,00 FL 205\r\n\r\nProcesso: 0172300-65.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOAQUIM DA CRUZ\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. FLS 166\r\n\r\nProcesso: 0059900-40.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LIGIA CAXIAS, MARIA LIGIA CAXIAS\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. FL 227\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1002929"
                            ],
                            "1000029": [
                                "IIIF - TRT - Atos",
                                "Edital de Notificação - 09/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0004300-97.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Martins Barbosa\r\n\r\nRéu: Light - Servicos de Eletricidade S.A., Cerisa Construcoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Cerisa Construcoes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 212: declarada incompetência funcional absoluta ( artigo 113 do CPC), determinando-se a remessa dos autos ao julgador adequado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1000029"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1005436": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001300-86.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel da Silva Mendes Goncalves [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda., Réu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda, Réu: Jose Cardoso, Réu: Joao Jose Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel da Silva Mendes Goncalves\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio sobre as ações do Banco do Brasil pertencentes ao Sr. João José Cardoso. \r\n\r\nProcesso: 0001200-15.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA TEIXEIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.690/695, conforme fls.689, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-35.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Alves de Souza [Adv. Cristiane França Vieira (OAB: RJ 140693 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos da reclamante, no que se refere à multa de 40% do FGTS, acrescida à condenação em sede de recurso ordinário. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-23.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Giorno Ribas [Adv. Rubens Rogerio komniski (OAB: RJ 98322 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal, Réu: Agência Nacional de Aviação Civil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Giorno Ribas \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027300-55.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Felix Pessanha [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial Ltda , Réu: Metodo Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-06.2003.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: ANE FRANCIS VIANA CORREA [Adv. Marina Rodrigues de Souza (OAB: RJ 72580 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS PROF PRESTACAO SERVICOS LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANE FRANCIS VIANA CORREA, Réu COOPERATIVA DOS PROF PRESTACAO SERVICOS LTDA, Réu UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a existência de vínculo de emprego entre a Reclamante e a primeira Reclamada, cabendo à esta proceder à assinatura da CTPS da autora e julgada procedente em parte a ação, condenando a primeira reclamada de forma Principal e a Segunda Reclamada de forma Subsidiária, conforme a decisão de fls. 188/191. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066700-81.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelina de Oliveira [Adv. Vania Adelia Fraga de Castro (OAB: RJ 135403 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBITALL SERVICOS E PROC INFO COMERCIAIS LTDA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: CITIBANK SA [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: CREDICARD SA ADM CARTOES CREDITO LTDA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelina de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 634/671, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154400-56.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Vieira dos Santos [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158900-44.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA COSTA PEREIRA [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Tanka Vigilancia e Seguranca NP Jose Carlos Santos Machado, Réu: Tanka Vigilancia e Seguranca NP Francisco Barbosa Franca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DA COSTA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 163, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-35.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Veronica Santos Castro Ribeiro [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concremat Engenharia e Tecnologia S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação de fls. 284/286, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0123800-09.1995.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS NEPOMUCENO GOMES [Adv. Laudelino Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 39988 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERACAO VERA CRUZ LTDA [Adv. Orieta Franceschi Alves (OAB: RJ 18585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS NEPOMUCENO GOMES, Réu REFRIGERACAO VERA CRUZ LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o despacho anterior: \"...Promova-se a restauração dos autos, intimando-se as partes a fornecerem cópia de todas as peças e atos processuais que tiverem em seu poder...\" \r\n\r\nProcesso: 0123700-49.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO JOSE VITAL DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Haddad [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)], Réu: CIA PROG INDL BRASIL FABRICA BANGU, Réu: Ernesto Policarpo de Mendonca Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Haddad\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 218/224, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1005436"
                            ],
                            "1005434": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/08/2010\r\n\r\n0121200-63.2005.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Carlos Freire Teixeira\r\n\r\nExecutado: Luna Assessoria e Servicos Ltda.,Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Luna Assessoria e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.929,28, além de acréscimos devidos, mais R$ 200,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1005434"
                            ],
                            "1005435": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0001300-86.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel da Silva Mendes Goncalves\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda., Hospital Cardoso Rodrigues Ltda, Jose Cardoso, Joao Jose Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica m Joao Jose Cardoso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o bloqueio das 94 ações Ordinárias Nominativas, de emissão do Banco do Brasil. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-67.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexssandro dos Santos\r\n\r\nRéu: Russo Braco Forte Carga e Descarga Ltda., Russo Braco Forte Carga e Descarga Ltda, Nova America S.A. Agroenergia, Russo Braço Forte Carga e Desacarga Ltda n/p sócia Ana Cláudia Dias Bonfim\r\n\r\nPelo presente fica m Russo Braço Forte Carga e Desacarga Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/10/2010, às 11:05 horas, na 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, na Rua do Lavradio, 132, 9º andar, nesta cidade. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1005435"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1004782": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0024500-48.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo da Costa Pereira [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxitel Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Edivaldo da Costa Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação,\r\n\r\nem R$ 7.468,80 (615.758,98 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 137,34. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0179500-80.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZETE DE OLIVEIRA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: XSITE CONFECCOES LTDA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: VANILLA CONFECCOES LTDA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: MUIANA CONFECCAO LTDA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MUIANA CONFECCAO LTDA, Réu VANILLA CONFECCOES LTDA, Réu XSITE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação,\r\n\r\nem R$ 104.740,15 (8.636.076,55 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 523,70. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0070100-05.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RIBEIRO DE ARAUJO [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)], Aut: INSS, Aut: .\r\n\r\nRéu: DENTAL PEGASUS LTDA [Adv. Karine Ribeiro Rodrigues (OAB: RJ 62667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RIBEIRO DE ARAUJO\r\n\r\nÀ parte autora, em razão da oposição de Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0071700-37.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS BARBOSA DA SILVA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Humberto Adami Santos Junior (OAB: RJ 830 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nVenha a Ré com o depósito dos honorários, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0071800-69.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Alves de Faria [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)], Réu: Estaleiro Mauá [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá , Réu Staff Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nÀs partes rés, por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, para manifestar-se sobre calculos de liquidacao. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0073000-24.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS EDUARDO DAS CHAGAS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SERVICOS E SOLUCOES LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS EDUARDO DAS CHAGAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-51.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcidene de Siqueira Monteiro [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Skap Free Mecanica Ltda. [Adv. Jaime Ferreira Chousinho (OAB: RJ 104047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcidene de Siqueira Monteiro\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0073400-28.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Leone Athouguia Ferreira [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontoservice Serviços Aux. Laboratórios Medicos Ltda. [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prontoservice Serviços Aux. Laboratórios Medicos Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré com o depósito dos honorários, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-77.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Cezar dos Santos Filho [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Cezar dos Santos Filho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-77.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neori Rossi [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neori Rossi \r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario de fl. 191, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0063801-36.2006.5.01.0062 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Mara Lucia Fernandes de Azeredo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nExdo: União de Bancos Brasileiros - Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Mara Lucia Fernandes de Azeredo, Exdo União de Bancos Brasileiros - Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação,\r\n\r\nem R$ 207.562,49 (17.111.725,17 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 1.037,81. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0150700-81.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MANOEL GOMES DO NASCIMENTO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0150700-37.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius da Silva Rodrigues [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Contesa Engenharia Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contesa Engenharia Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré com o depósito da diferença, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0130300-94.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Moranguinho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fl. 97, devendo fornecer o atual endereço da Reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-40.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Malaquias Duarte [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0061100-34.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Dantas Barcellos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Dantas Barcellos\r\n\r\nÀ parte autora, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-63.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERI ROQUE NOGUEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut ROSIMERI ROQUE NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação,\r\n\r\nem R$ 19.135,63 (1.577.566,67 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 395,68. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0132700-23.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Moreira de Oliveira [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Moreira de Oliveira\r\n\r\nVenha a parte autora com o RGI do imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0037100-38.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Batista Cunha [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Batista Cunha\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0037300-45.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Beatriz Machado do Amaral [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Beatriz Machado do Amaral\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0103800-25.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Lopes dos Santos [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Lopes dos Santos \r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario de fl. 226, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-43.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcelene Medeiros Costa [Adv. Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Shopping Center Tijuca [Adv. Eliane Baptista de Souza (OAB: RJ 75075 - D)], Réu: Multilabor Sociedade Cooperativa Multidisciplinar Prest. Servico Ltda. [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcelene Medeiros Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006000-07.2002.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEBER MENDES CORREA [Adv. Fatima de Oliveira Perrotta (OAB: RJ 45974 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: LUPERCIO DE SOUZA LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER MENDES CORREA\r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0050400-96.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Evangelista Matias da Silva [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício \"Aimbiré\" [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício \"Aimbiré\"\r\n\r\nVenha a Ré com o depósito dos honorários, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0006200-14.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA FERREIRA DUARTE DE MATOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA FERREIRA DUARTE DE MATOS\r\n\r\nVista à parte Autora, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-31.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mariano de Souza Neto [Adv. Silvia Cristina Oliveira de Souza (OAB: RJ 134782 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Paula Ltda. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mariano de Souza Neto, Réu Transportes Santa Paula Ltda.\r\n\r\nVenham as partes em audiência extra-pauta para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0064900-36.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cezar Roxo Nicolussi [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro , Aut João Cezar Roxo Nicolussi \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-11.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Damião Silveira [Adv. Mauro Pereira Estelita (OAB: RJ 54667 - D)]\r\n\r\nRéu: Pazmed Comércio e Assistência de Equipamentos Médicos [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro Damião Silveira \r\n\r\nDefere-se dilação do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-43.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Juval da Silva Gonçalves [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-12.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE COSTA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE COSTA, Réu LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação,\r\n\r\nem R$ 68.373,31(5.639.589,04 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 341,87. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0152700-25.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO DOS SANTOS BARRETO [Adv. Nilma de Moura Brito (OAB: RJ 75959 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIMOL INDUSTRIA DE MOLDURAS LTDA [Adv. Ricardo Figueiredo Carvalho (OAB: RJ 107174 - D)], Réu: Demerval Candido da Costa, Réu: Carlos Antonio Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURICIO DOS SANTOS BARRETO\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0062800-31.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO MONTEIRO GUIMARAES [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE PAULO MONTEIRO GUIMARAES, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nAcolho o laudo pericial, por adequado ao julgado. Às partes, sendo a Ré a comprovar o depósito da diferença de fl. 454, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0154200-48.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Augusto de Oliveira Junior [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Antonio Dantas Vidal [Adv. Maury Mourao Vieira (OAB: RJ 30143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Augusto de Oliveira Junior\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0155000-91.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA CORREA DE ALMEIDA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB, Aut VERA LUCIA CORREA DE ALMEIDA\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-90.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS, Aut: ALESSANDRO DE FRANCA MARQUES [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO DE FRANCA MARQUES\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0036600-06.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jose Martins [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jose Martins, Réu Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação,\r\n\r\nem R$ 4.018,83 (331.338,68 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 20,09. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0036600-69.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana da Silva Nascimento [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana da Silva Nascimento\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0030500-84.1995.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO AQUINO LEAL [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR PARQUE RECREIO LTDA [Adv. Renata Katagi (OAB: RJ 101969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAULO AQUINO LEAL\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0030600-53.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci da Cunha Ferreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A., Aut Ubiraci da Cunha Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação,\r\n\r\nem R$ 1.865,06 (153.757,91 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 9,33. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0031500-22.1995.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON VIEIRA FILHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: YEDA MARIA SIMAS DE FARIA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: FRANCISCO SALLES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES CARVALHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA DE PREV FUNC BANERJ - PREVI-BANERJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA DE PREV FUNC BANERJ - PREVI-BANERJ\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-90.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cunha de Souza [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Ceg Gás Natural [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceg Gás Natural , Réu Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0033100-10.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO SANTOS [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEIS LTDA [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO SANTOS\r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidão da JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0105900-50.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Souza de Araujo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Souza de Araujo\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0106600-26.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington de Jesus Pereira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Engenharia Arquitetura e Administração Ltda., Réu: Neide Barbosa Santos, Réu: Ademilson de Paulo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Jesus Pereira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1004782"
                            ],
                            "1004783": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/08/2010\r\n\r\n0219300-91.1998.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALCI DAS NEVES\r\n\r\nExecutado: CENTRO EDUCACIONAL SAO MARCELINO,INACIO MARCELINO DE OLIVEIRA,ELIANE DE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado CENTRO EDUCACIONAL SAO MARCELINO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.906,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ELIANE DE ALMEIDA OLIVEIRA,INACIO MARCELINO DE OLIVEIRA,ELIANE DE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIANE DE ALMEIDA OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.906,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: INACIO MARCELINO DE OLIVEIRA,INACIO MARCELINO DE OLIVEIRA,ELIANE DE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado INACIO MARCELINO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.906,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0223200-19.1997.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: ENIO LUIZ DE FRANCA COSTA e Outros\r\n\r\nExecutado: Gabriel de Assumpcao Pinto Junior,HOSPITAL DE CLINICAS BRASIL PORTUGAL S A\r\n\r\nPelo presente fica citado Gabriel de Assumpcao Pinto Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.212,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038700-02.2003.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ALBERTO XAVIER DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: TICO TICO MARCENARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TICO TICO MARCENARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.112,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058000-57.1997.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: JUVENAL GONCALVES DIAS\r\n\r\nExecutado: ANTONIO FARROCO,ART S FLORES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO FARROCO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.798,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ART S FLORES LTDA,ART S FLORES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ART S FLORES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.798,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0193900-17.1994.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosemberg de Souza Soares\r\n\r\nExecutado: LUIZ HENRIQUE SOARES PEREIRA,OPCIONAL ASSESSORIA E SERVICOS LTDA,Maria do Socorro Freitas Chaves\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ HENRIQUE SOARES PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.361,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: OPCIONAL ASSESSORIA E SERVICOS LTDA,OPCIONAL ASSESSORIA E SERVICOS LTDA,Maria do Socorro Freitas Chaves\r\n\r\nPelo presente fica citado OPCIONAL ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.361,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria do Socorro Freitas Chaves,OPCIONAL ASSESSORIA E SERVICOS LTDA,Maria do Socorro Freitas Chaves\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria do Socorro Freitas Chaves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.361,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024500-48.2007.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edivaldo da Costa Pereira\r\n\r\nExecutado: Oxitel Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda.,Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica citado Oxitel Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.607,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119900-94.2004.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEVERINO SIMIAO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: RESTAURANTE SARAVA LTDA,Tereza Mariko Kuniy,Marina Kazuko Kuniy Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado RESTAURANTE SARAVA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 137.317,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marina Kazuko Kuniy Rodrigues,Tereza Mariko Kuniy,Marina Kazuko Kuniy Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Marina Kazuko Kuniy Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 137.317,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Tereza Mariko Kuniy,Tereza Mariko Kuniy,Marina Kazuko Kuniy Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Tereza Mariko Kuniy, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 137.317,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042400-15.2005.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Reinaldo Barbosa do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Casa dos Cereais Prisma Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Casa dos Cereais Prisma Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.854,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062800-84.2004.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA CARLA DE OLIVEIRA BARBOSA e Outros\r\n\r\nExecutado: BSN VEICULOS LTDA,Marcos Antonio Roque Brunet,Hélio Maurício da Costa,Marcos Aurélio Roque Brunet\r\n\r\nPelo presente fica citado BSN VEICULOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.922,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Hélio Maurício da Costa,Marcos Antonio Roque Brunet,Hélio Maurício da Costa,Marcos Aurélio Roque Brunet\r\n\r\nPelo presente fica citado Hélio Maurício da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.922,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcos Aurélio Roque Brunet,Marcos Antonio Roque Brunet,Hélio Maurício da Costa,Marcos Aurélio Roque Brunet\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Aurélio Roque Brunet, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.922,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcos Antonio Roque Brunet,Marcos Antonio Roque Brunet,Hélio Maurício da Costa,Marcos Aurélio Roque Brunet\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Antonio Roque Brunet, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.922,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030100-89.2003.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIENE LUDOVICO VALE DE LIMA e Outros\r\n\r\nExecutado: FORTE TERCEIRIZACAO SC LTDA,UNIAO FEDERAL,ARQUIVO NACIONAL\r\n\r\nPelo presente fica citado FORTE TERCEIRIZACAO SC LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.097,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1004783"
                            ],
                            "1004784": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0043200-72.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Nascimento\r\n\r\nRéu: Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda., Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Companhia Estadual de Gas - CEG, Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1004784"
                            ],
                            "1004785": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0000013-09.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia dos Santos da Costa\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mao de Obra Ltda. ME, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, TECHNO SERVICE CESSAO DE MAO DE OBRA LTDA - ME A/C PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES, TECHNO SERVICE CESSAO DE MAO DE OBRA LTDA - ME A/C SANIA MATTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Rocha de Castro da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mao de Obra Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/03/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Dos Pedidos: a) gratuidade de justiça; b) baixa na CTPS da Reclamante com a data de admissao do dia 30/09/09; c) Responsabilidade Subisidiária da FIO CRUZ; d) aviso prévio; e) pagamento das férias...; f) multa dos artigos 477 e 467 da CLT; g) pagamento do FGTS relativo ao contrato de trabalho, somado à sua multa de 40%; h) pagamento de horas extras com o respectivo adicional e seus reflexos em Repouso Semanal Remunerado..; i) reflexos das horas extras; j) pagamento de gratificação natalina...; l) restituição dis valores relativos ao seguro-desemprego; m) ressarcimento de valores gastos em passagens...; n)honorários advocatícios; o) juros e correção monetária.\r\n\r\nProcesso: 0059500-41.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Ventura dos Santos\r\n\r\nRéu: Century Construtora e Incorporadora Ltda. , João Fortes Engenharia S.A. , Realiza 2001 Empreiteira Ltda. , Realiza 2001 Empreiteira Ltda. A/C José Patricio Tavares Marcelino, Realiza 2001 Empreiteira Ltda. A/C Manoel Soares da Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Rocha de Castro da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Realiza 2001 Empreiteira Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/11/2010 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Dos Pedidos: a) gratuidade de justiça; b) Responsabilidade Subisidiária das segunda e terceira Reclamadas; c)baixa na CTPS da Reclamante com a data de 14/03/2008; d) Aviso Prévio...; e) saldo de salários...;f) gratificação natalina...; g) férias vencidas e vincendas..; h) comprovação do pagamento do FGTS relativo ao contrato de trabalho; i) indenização de 40% do FGTS relativa à rescisão do contrato de trabalho; j) multa dos artigos 477 e 467 da CLT...; l) entrega das guias de seguro-desemprego, sob pena de indenização substitutiva; m) dedução dos valores recebidos a mesmo título; n) honorários advocatícios...; o) ofício aos INSS, DRT e CEF.\r\n\r\nProcesso: 0157800-72.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Oliveira de Ornellas\r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda. A/C José Idineis Demico, Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Rocha de Castro da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda. A/C José Idineis Demico, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/04/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Dos Pedidos: a) Responsabilidade Subisidiária da segunda Reclamada; b) pagamento das verbas incontroversas na primeira audiência, sob pena de multa do art. 467 da CLT; c) baixa na CTPS do Reclamante com a data de 15/05/2008; d) Aviso Prévio...; e) saldo de salários...;f) gratificação natalina...; g) pagamento de férias...; h) entrega de guias do FGTS na primeira audiência, sob pena de pagamento das diferenças devidas...; i) indenização de 40% do FGTS relativa à rescisão do contrato de trabalho; j) multa do artigo 477 da CLT...; l) entrega das guias de seguro-desemprego, sob pena de indenização substitutiva; m) recolhimento previdenciário...; n) que a primeira Reclamada seja intimada a exibir documentos em juízo...; o) juros e correção monetária; p) honorários advocatícios...; q) gratuidade de justiça...\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1004785"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0169400-31.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORBILIO MERCADOR PEIXOTO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ORBILIO MERCADOR PEIXOTO\r\n\r\nÀ reclamada para ciência da garantia do juízo e ao reclamante para ciência da petição da reclamada de fls. 377/380, devendo ainda requerer o que entender cabível acerca de eventuais períodos de progressões horizontais não liquidados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178300-61.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Licinio Oliveira de Azeredo [Adv. Jose Teixeira Sobrinho (OAB: RJ 31513 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Sandfredy Tavares Gurgel (OAB: RJ 113650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 265: \"Caracterizada a inidoneidade financeira da primeira reclamada, torna-se possível a execução da subsidiária... Devidamente intimada acerca da garatia do Juízo, decorreu o prazo legal (fls. 254) sem embargos à execução da Telemar.\" .\r\n\r\nProcesso: 0189000-09.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO IND DE CONSERVACAO LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: PAULO THARSO SILVA DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da MMa 70 ª VT/RJ, e indicar meios de se prosseguir com a excução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0202000-76.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severiano Sancho Laguna [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educacao da Convencao Batista Carioca [Adv. Raquel Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 112840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Junta de Educacao da Convencao Batista Carioca\r\n\r\nVir, em 30 dias, comprovar o pedido de parcelamento perante o órgão previdenciário, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0214000-40.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA LEAL VIVEIROS [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut UBIRAJARA LEAL VIVEIROS\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, inclusive, para, o reclamante, querendo, opor impugnação à sentença de liquidação e a ré embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194000-92.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE MARTINS ANTUNES [Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo (OAB: RJ 53812 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A, Réu: Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. (Em Liquidação)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA, Aut ELIETE MARTINS ANTUNES\r\n\r\nVista às partes por 10 dias comuns, para manifestações cabíveis . \r\n\r\nProcesso: 0202200-54.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEONICE DA SILVA LOPES [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)], Aut: SEBASTIAO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Joao Machado (OAB: RJ 54108 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEONICE DA SILVA LOPES, Aut SEBASTIAO SILVA DE OLIVEIRA, Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 292 .\r\n\r\nProcesso: 0168600-32.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CARLOS PEIXOTO CRUZ [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jones Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nConvolado em penhora o depósito recursal, depositar a diferença do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, tomar ciência ainda do despacho de fls. 151. \r\n\r\nProcesso: 0173800-49.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton de Castro Palma [Adv. Carlos Waltencyr de Oliveira (OAB: RJ 22674 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDesarquivados os autos. Ter vista por 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0179800-65.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Castilho Torelli [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Eliana Cristina de Medeiros Rodrigues (OAB: RJ 98012 - D)], Réu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Condominio do Shopping da Barra [Adv. Leandro de Abreu Ribeiro (OAB: RJ 100819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Shopping da Barra\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0186200-81.1994.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO MEDEIROS BUCARD [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: DEMOISELLE COM.DE REST. BARES E SERVICOS DE BUFFET LTDA. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEMOISELLE COM.DE REST. BARES E SERVICOS DE BUFFET LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da promoção da calculista, e depositar o valor devido de R$ 6.154,20, em 10 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% do art. 475-J do CPC, observando-se que a conta do valor de contribuição previdenciária foi efetuada pelo INSS e não pela calculista. Em caso de divergência poderá a ré opor embargos à execução, após a garantia do juízo quanto às contribuições previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-54.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO ANTONIO DA SILVA [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: REVESCON PINTURA E REVESTIMENTOS LTDA, Réu: CIPROL ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO ANTONIO DA SILVA, Réu CIPROL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência, nos próximos 15 dias, independentemente de marcação de pauta, para apreciação do acordo, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0155700-80.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE DO COUTO NASCIMENTO [Adv. Rogerio Silva Maia (OAB: RJ 40409 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZ CATAPRETA COMERCIO LTDA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAZ CATAPRETA COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 275: \"É inequívoco que a reclamada tomou ciência da garantia do Juízo quando da interposição do MS 01029-2008-000-01-00-9, em março de 2008. Sendo assi, rejeito, liminarmente, os embargos, por intempestivos.\" \r\n\r\nProcesso: 0161700-91.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Borges da Silva [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Rio 2 e 5 Empreendimentos Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Borges da Silva, Réu SPE Rio 2 e 5 Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 180, devendo a reclamante providenciar as cópias que entender cabíveis e a reclamada providenciar as retificações conforme indicado pela DRF. \r\n\r\nProcesso: 0165700-13.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCLYDES VIEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nIndicar os meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0127600-52.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIA LEAO FERREIRA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIA LEAO FERREIRA, Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nAnulada a homologação de fls. 482, e homologado os cálculos de fls. 571, em conformidade com a decisão de fls. 503/504, atualizando-os inicialmente até os depósitos de fls. 494/543/544, fixando o quantum debeatur em R$ 99.101,81 ou 8.346.807,36 IDTRs, em 21/07/2008. Tendo em vista que já houve liberação de alvará às fls. 499 e depósitos em guia DARF/GPS às fls. 543/544, expurgando os juros e reatualizado a diferença devida até 10/07/2010, resta a ser pago o valor de R$ 37.183,87 equivalentes a saldo de depósitos de fls. 432 e 4974, atualizados às fls. 572 e 573 nos valores de R$ 11.329,82 e R$ 15.195,06 respectivamente, sendo os valores, neste ato, convolados em penhora, restando, portanto, a ser depositado o valor de R$ 10.658,99, equivalentes a 878.761,88 IDTRs, diferença que deverá ser depositada pela ré. Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar A DIFERENÇA DEVIDA de R$ 10.658,99 ou 878.761,88 IDTRs, em 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0147000-18.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA SANTOS SOARES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeferson Rodrigues Batista, Réu: DANNY E LU CONFECCOES LTDA, Réu: Michel Goichi Tamaki [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)], Réu: Mônica Pereira de Souza, Réu: Maria do Socorro da Costa André\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Michel Goichi Tamaki\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 131, bem como regularizar sua respresentação nos autos, em 05 dias, juntando procuração. \r\n\r\nProcesso: 0148800-76.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena da Silva Magalhaes [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nRejeitados, liminarmente, os embargos, por não garantido o Juízo, visto que, não observado o prazo legal de 15 dias, deveria ter sido comprovado também o recolhimento da multa de 10% .\r\n\r\nProcesso: 0139100-62.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE VICENTE GUINANCIO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nDepositar os honorarios periciais, no valor de R$ 2.000,00, sob pena de execução via Bacen Jud .\r\n\r\nId: 1004814"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0049600-25.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Vale dos Santos \r\n\r\nRéu: Gesso e Alvenaria Ltda , Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gesso e Alvenaria Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/09/2010 às 11:55 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1003122"
                            ],
                            "1004192": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0023500-04.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Leonidas Ribeiro\r\n\r\nRéu: Rossi Residencial Inc. e Construcoes, Brascan Imobiliaria Engenharia e Construcoes S.A., Joao Fortes Engenharia S.A., Consorcio Camargo Correia S.A., Rectip Servicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Camillo Soares de Moura Netto, Emílio Soares de Moura, Renato Soares de Moura, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 11.585,28 equivalente a 955.022,59 TR's pro rata die em 31.07.2010. \r\n\r\nProcesso: 0159000-47.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYRTON DOS SANTOS CATHOUD\r\n\r\nRéu: IGNORETO SERVICE E COMERCIO LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Carlos Franca Ramalho, Fernando Cesar dos Reis Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 13.734,46 equivalente a 1.132.188,492 Tr's pro rata die em 31.07.2010. \r\n\r\nProcesso: 0089400-94.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alberto Alves dos Santos\r\n\r\nRéu: Show Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Show Alimentos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 3.311,68 equivalente a 273.105,27 Tr's pro rata die em 31.05.10. Sobre o valor apurado não há incidência do imposto de Renda, tendo em vista os valores históricos devidos mês a mês, terem se mantido na faixa de isenção. \r\n\r\nProcesso: 0178800-27.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Sueli Moreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Casa de Saude Santa Helena Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 3.893,79 equivalente a 321.052,32 Tr's pro rata die em 30.06.10. Sobre o valor apurado não há incidência do Imposto de Renda, tendo em vista os valores históricos devido mês a mês, terem se mantido na faixa de isenção. \r\n\r\nProcesso: 0019600-76.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Augusto de Souza Antunes\r\n\r\nRéu: Artlimp Servicos Ltda., Uniao Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Artlimp Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0066400-12.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALVES DA ROCHA\r\n\r\nRéu: BATIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Carmine Salerno, Carlos Alberto Azevedo Soares, Arlindo Fernando de Azevedo Soares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 34.401,20, valor acrescido de cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0180900-62.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL SILVA FRAGA\r\n\r\nRéu: SERVMAR SERVICOS MARITIMOS E PORTUARIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Barbosa Silva, Jose Paulo Loureiro Vianna, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 240.311,710 equivalente a 19.809.883,03 Tr's pro rata die em 31.07.2010. \r\n\r\nProcesso: 0089800-45.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Martins de Barros\r\n\r\nRéu: Express Log Transporte Rodoviario Cargas Logist. Mud. Loc. Veic. Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sidnei Monteiro Fernandes, Nilcéia Vieira de Campos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 36.529,54 equivalente a 3.011.281,05 Tr's pro rata die em 31.07.2010. \r\n\r\nProcesso: 0032300-26.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA AGUIAR MARTINS\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Edson Agra Batista, Thereza Agra Lins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 9.880,53 equivalente a 814.493,55 Tr's pro rata die em 31.07.2010. \r\n\r\nProcesso: 0052200-24.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Castilho de Souza\r\n\r\nRéu: Transanta Rita\r\n\r\nPelo presente fica m Gilmar de Medeiros Fontes, Fabio Valverde Coco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 808,33, valor referente a GPS. \r\n\r\nProcesso: 0065300-75.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Etiene Claudionor Souza de Paiva\r\n\r\nRéu: Gráfica Ponto 4\r\n\r\nPelo presente fica m Gráfica Ponto 4, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 8.762,98 equivalente a 722.659,21 Tr's pro rata die em 31.05.2010. \r\n\r\nProcesso: 0155000-33.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Geraldo Raphael Fortunato\r\n\r\nRéu: El Sol Rio Confeccao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Viviane Muller, Zeny Jorge R. Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 10.569,37 equivalente a 871.276,82 Tr's pro rata die em 31.07.2010. \r\n\r\nProcesso: 0032400-15.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANISIA DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, ASSOCIACAO DE AMIGOS DO BAIRRO ASSOC CULTURAL\r\n\r\nPelo presente fica m ASSOCIACAO DE AMIGOS DO BAIRRO ASSOC CULTURAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 2.873,01 equivalente a 236.929,59 Tr's pro rata die em 31.05.2010, sendo R$ 2.611,83, equivalente a 215.390,54 TR's referente a JCM e R$ 261,18, equivalente a 21.539,05 TR's, referente a honorários advocatícios. \r\n\r\nProcesso: 0069200-86.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI RODRIGUES DANTAS\r\n\r\nRéu: T D S SERVICE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Jose de Oliveira Americano, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 8.818,01 equivalente a 726.905,04 TR's pro rata die em 11.08.2010 . \r\n\r\nProcesso: 0083400-83.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omir de Souza Jordao\r\n\r\nRéu: Seltime Servicos Empresariais Ltda., BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Seltime Servicos Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 38.224,18 equivalente a 3.152.244,51 TR's pro rata die em 31.05.10. \r\n\r\nProcesso: 0103800-21.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arivaldo Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda., Racional Engenharia\r\n\r\nPelo presente fica m Racional Engenharia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 22.111,95 equivalente a 1.822.779,30 TR's pro rata die em 31.08.2010. \r\n\r\nProcesso: 0034800-46.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Inacio da Silva\r\n\r\nRéu: ESEL EMPRESA DE SELECAO DE PESSOAL\r\n\r\nPelo presente fica m Celio dos Santos, Lucy Moura dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 3.123,75 equivalente a 257.503,75 TR's pro rata die em 31.08.2010. \r\n\r\nProcesso: 0019600-86.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL MESSIAS CAVALCANTI\r\n\r\nRéu: TERRA NOSTRA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Caldeiro da Mota, Jose Marcio Lopes dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 3.854,14 equivalente a 317712,89 TR's pro rata die em 31.08.10. \r\n\r\nProcesso: 0179000-83.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA SOARES DA MOTA\r\n\r\nRéu: SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Celso Peres Brito, Adriana Paula Moreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 6.636,73 equivalente a 547.093,52 TR's pro rata die em 31.08.10. \r\n\r\nProcesso: 0188500-27.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila do Nascimento Silva\r\n\r\nRéu: Meet RJ Gerenc. de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Silvia Waleska Bastos Mangi, Ligia Alves Bastos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 283,38 equivalente a 23.360,301 TR's pro rata die em 31.08.10. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1004192"
                            ]
                        }
                    },
                    "66ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1003739": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144700-72.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabian Soares de Souza [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 325, que deferiu a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0141700-30.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio José de Oliveira [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio José de Oliveira, Réu TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130900-74.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Silvares Brunizio [Adv. Jorge da Silva Costa (OAB: RJ 85422 - D)]\r\n\r\nRéu: Suil s Produtos Alimenticios e Bebidas em Geral Ltda. ME [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Réu: Bealcar Confeitaria Ltda. [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bealcar Confeitaria Ltda., Réu Suil s Produtos Alimenticios e Bebidas em Geral Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126600-21.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PECANHA [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PECANHA\r\n\r\nInformar o nº do CPF do autor, para fins de expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0118400-44.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce dos Santos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 768/774, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114800-78.2006.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: SCJ Moveis e Decoracoes do Cachambi Ltda. [Adv. Vandregiselo Fagundes de Medeiros (OAB: RJ 76560 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanessa de Souza Rufino [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Vanessa de Souza Rufino\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0105000-02.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ILMA DA SILVA [Adv. Fernando Luis Barcellos de Oliveira (OAB: RJ 83719 - D)]\r\n\r\nRéu: RS AUDIO E VIDEO LTDA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ILMA DA SILVA\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, observando os parâmetros da sentença, da promoção e da decisão de fls. 409, no prazo de 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0104300-50.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Silva Mueller [Adv. Paulo Marcos Boffy (OAB: RJ 55373 - D)]\r\n\r\nRéu: Amoprev Administradora Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Luiz Carlos de Jesus Machado (OAB: RJ 133088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amoprev Administradora Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0103600-89.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY DA SILVA LIONE [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOA VISTA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Eduardo Gasparian, Réu: MARCOS JORGE GASPARIAN, Réu: ARMANDO GASPARIAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUY DA SILVA LIONE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 264, que deferiu a vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0095300-55.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erli Peixoto [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nRéu: Hipermetal Aços e Metais Ltda. [Adv. Leonardo Medeiros Tavares (OAB: RJ 153748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erli Peixoto , Réu Hipermetal Aços e Metais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 34. \r\n\r\nProcesso: 0081800-58.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO GONCALVES LEONARDO [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITE [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Aut: IDALICIO DE ALMEIDA SAMPAIO [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Aut: JOUBERTH MARIANO [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: COOPJOVEMMARE COOP TRABALHADORES JOVEM MARE [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE SOUZA, Aut CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITE, Aut CARLOS ROBERTO GONCALVES LEONARDO, Réu COOPJOVEMMARE COOP TRABALHADORES JOVEM MARE, Aut IDALICIO DE ALMEIDA SAMPAIO, Aut JOUBERTH MARIANO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113100-62.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena de Souza dos Santos [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65555 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. [Adv. Lidia Gomes de Oliveira Correia (OAB: RJ 56313 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Lidia Gomes de Oliveira Correia (OAB: RJ 56313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda., Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Maria Madalena de Souza dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090700-54.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Texeira Ribeiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-12.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Ribeiro [Adv. Fernando Borges Diegues Furtado (OAB: RJ 99044 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Patricia de Jesus Amaral Batista (OAB: RJ 96308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-30.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Sueli Pereira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Sueli Pereira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.74. \r\n\r\nProcesso: 0099700-15.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney da Cunha Sodré [Adv. Carla de Gouvea G. de Barros (OAB: RJ 97410 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestotel Telecomunicações Ltda. [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)], Réu: TAQUARA INFORMATICA E TREINANMENTO S/C LTDA. , Réu: FREGUESIA INFORMATICA E TREINAMENTO S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prestotel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor de R$ 1.500,00, em 48 horas, conf. fls. 121/122. \r\n\r\nProcesso: 0103200-55.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Bastos Moura Ferreira [Adv. Veronica Nyari (OAB: RJ 77683 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Fitness e Comércio de Equipamentos para Ginástica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Bastos Moura Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-33.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Antunes Leao [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rectip Servicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nVenha a Reclamada com o depósito dos recolhimentos fiscais, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0123000-11.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Pedro Nazare [Adv. Carlos Francisco de Paula Chaves (OAB: RJ 16449 - D)]\r\n\r\nRéu: Ogmo Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario dos Portos RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Pedro Nazare, Réu Ogmo Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario dos Portos RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-67.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEMIR DOS SANTOS [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: BAMBY S SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEMIR DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 145. \r\n\r\nProcesso: 0133300-27.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Lopes da Costa [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Educação Dinâmica - CIED [Adv. Isabel Bana Oreiro (OAB: RJ 49614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Integrado de Educação Dinâmica - CIED\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciaria apurada pela contadoria, em 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0146300-36.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJANE LUCIA DOS SANTOS [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150600-02.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silvio Pallottino [Adv. Jose Carlos Fontes de Faria (OAB: RJ 68188 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstulo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstulo - ASSESPA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, bem como as custas, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0152100-69.2009.5.01.0066 - RTAlç\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ribeiro de Vasconcelos [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: NA BRASA PEPÊ ALIMENTAÇÃO LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NA BRASA PEPÊ ALIMENTAÇÃO LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-89.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Roberto do Nascimento Moreira [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Roberto do Nascimento Moreira\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, observando os parâmetros da sentença e da promoção, bem como da decisão de fls. 220, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196500-52.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: JMS EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até 01 ano, conf. despacho de fl. 79. \r\n\r\nProcesso: 0206800-44.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE ROESSING NORONHA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TMB TELEC MOVEIS DO BRASIL LTDA [Adv. Alexandre Pires D Avila de Almeida (OAB: SP 163551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE ROESSING NORONHA\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, observando os parâmetros da sentença e da promoção, bem como da decisão de fl.195 verso, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-15.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania da Conceição Barbosa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Paulo Roberto de Attayde Silva (OAB: RJ 85752 - D)], Réu: PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Réu PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-70.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lopes dos Santos [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-47.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Carbonell Guimarães [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia S.A., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-17.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argemiro dos Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-49.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Alexandre Pereira Júnior [Adv. Jacqueline Lourenço Lacerda (OAB: RJ 153426 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Alexandre Pereira Júnior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-47.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Lemos Esteves Braz [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Lemos Esteves Braz , Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do reclamante, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0110100-06.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA BARRAUTO LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: JOAQUIM FERNANDO DOS SANTOS PINTO, Réu: SILVIO MORANDI LIMA, Réu: ARTUR BAPTISTA DO COUTO PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls 238/239, devendo promover os meios necessários para prosseguimento do feito, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110600-28.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia da Silva Chaves [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Adalmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia da Silva Chaves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-59.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Nascimento de Oliveira [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Nascimento de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fl. 33. \r\n\r\nProcesso: 0121100-51.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Alves da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Vanderlan Affonso Campos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Abílio José Adelino [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-69.2009.5.01.0066 - RTAlç\r\n\r\nAut: Vanessa Santos da Cruz [Adv. Antonio de Sousa Rodrigues (OAB: RJ 58481 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Verde Produtos Naturais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Santos da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 18/19. \r\n\r\nProcesso: 0126300-49.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE SOUSA LIMA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN BACKERY PANIFICACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DE SOUSA LIMA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 89/90. \r\n\r\nProcesso: 0129700-95.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Oliveira Nascimento [Adv. Mariana Santos de Mello Silva (OAB: RJ 119881 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Tia Palmira Ltda. [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Oliveira Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.49. \r\n\r\nProcesso: 0130500-26.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Baptista dos Santos [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nRéu: SABOR DO MÉIER CONGELADOS, FRIOS, SALGADOS E DOCES LTDA - ME [Adv. Elcino Sales Bertho (OAB: RJ 104316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Baptista dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-36.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange da Silva Ramos [Adv. Pedro Borba Taboas (OAB: RJ 117310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange da Silva Ramos\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 225/231, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-98.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rocha [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-26.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Paulo Pinto de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Acari S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo do reclamante, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-05.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Alexandre da Silva [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SOLIDUM LTDA [Adv. Irapua Santos de Sa (OAB: RJ 124531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Alexandre da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-20.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juaci de Paula Rodrigues [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Desgarga Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juaci de Paula Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fl. 88/89. \r\n\r\nProcesso: 0148100-65.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos dos Anjos [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos dos Anjos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-80.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosicleia de Almeida Pereira da Silva [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Pandurata Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pandurata Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-59.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Rios Paes [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Gnomo Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Gnomo Ltda.\r\n\r\nDiga a parte ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-64.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra da Silva do Carmo [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088000-76.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Gomes [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Palacio Industria e Comercio de Doces Ltda. [Adv. Eliezer dos Reis (OAB: RJ 138666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-33.2006.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia de Almeida Ramos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Almeida Ramos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 133. \r\n\r\nProcesso: 0111600-58.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Venancio Curty [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-24.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Carlin Mule [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDefere-se a dilação do prazo requerida, por 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0151200-57.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Veiga de Oliveira [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Taxistas Autonomos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Taxistas Autonomos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122300-69.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILMA CALHEIROS LABARBA [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)]\r\n\r\nRéu: VICTOR HUGO ARTEFATOS DE COURO LTDA [Adv. Odair Salles Garcia Junior (OAB: RJ 71563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VICTOR HUGO ARTEFATOS DE COURO LTDA\r\n\r\nDiga a parte ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-62.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Albernaz Testai [Adv. Josemary Moura Marques (OAB: RJ 80693 - D)]\r\n\r\nRéu: SELTIME SERVICOS EMPRESARIAIS S/C LTDA, Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Albernaz Testai\r\n\r\nDiga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-46.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter do Nascimento Andrade [Adv. Alexandra Vigar Coelho de Freitas (OAB: RJ 134417 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edificio Lauro Brito [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edificio Lauro Brito\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0194900-30.2000.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: HELOISA HELENA GONCALVES [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: PATRICIA MARIA FIGUEIREDO DE BARROS [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA HELENA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fl. 70.\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0164700-74.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR ALCIDES DE LIMA [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCRAL CONCRETO REVESTIMENTO E ALVENARIA LTDA [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)], Réu: Olga Nascimento Santos, Réu: Rodholpho Alves Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR ALCIDES DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fl. 181.\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspesa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0155900-08.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cavalcanti Fernandes [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cavalcanti Fernandes \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 94. \r\n\r\nProcesso: 0162500-84.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Cesar de Barros [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal (Sucessora de Lloyd Brasileiro) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Cesar de Barros\r\n\r\nDiga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201900-23.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA DE SERVICOS GRAFICOS E EDITORA LTDA [Adv. Alessandra Passos Lourenco (OAB: RJ 91033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 256. \r\n\r\nProcesso: 0202600-23.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Audi Von Haehling Lima (sucessora de) [Adv. Silvio Cardoso Nascimento (OAB: RJ 94836 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEL ADMINISTRACAO HOTELEIRA LTDA [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROTEL ADMINISTRACAO HOTELEIRA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl. 568. \r\n\r\nProcesso: 0209800-18.2000.5.01.0066 - Monito\r\n\r\nRqte: JOSE ROBERTO DA SILVA [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)]\r\n\r\nRqdo: CEP COMPANHIA DE ESTUDOS E PROJETOS LTDA [Adv. Jose Araujo de Almeida (OAB: RJ 110485 - D)], Rqdo: Delton Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte JOSE ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-05.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silva de Araújo [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: PEREIMA DOCES E SALGADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Silva de Araújo\r\n\r\nComprovar o alegado à fl. 22. \r\n\r\nProcesso: 0122100-28.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Silva Neves Barcellos [Adv. Waldir Menezes de Andrade (OAB: RJ 106057 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Vapt-Vupt Ltda. ME [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Beleza Vapt-Vupt Ltda. ME\r\n\r\nDefere-se o parcelamento requerido à fl. 152. \r\n\r\nProcesso: 0145200-07.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Celestino dos Santos [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ipanema Palace [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Ipanema Palace\r\n\r\nDiga a parte ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-40.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Karla Silva de Jesus [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Aut: Vanessa Carvalho Silva [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Aut: Roberta Santos de Oliveira [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Manchester Servicos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda Karla Silva de Jesus, Aut Roberta Santos de Oliveira, Aut Vanessa Carvalho Silva\r\n\r\nDiga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-78.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Rosa [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nRéu: All Time Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Time Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Leandro da Silva Rosa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0146800-97.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cicera Alexandre dos Santos [Adv. Suely Barbosa Silva (OAB: RJ 142197 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cicera Alexandre dos Santos\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a deter minação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0149700-19.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Francisco do Nascimento Paulo [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnóstico e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Francisco do Nascimento Paulo\r\n\r\nDiga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-86.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Quirino Simas [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edmilson Quirino Simas\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159700-44.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracinda Maria Teixeira da Silva [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação da Escola Modelar Cambaúba [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação da Escola Modelar Cambaúba , Aut Gracinda Maria Teixeira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165300-46.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Amorim Concolato [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Amorim Concolato , Réu Varig Logística S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0199600-15.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO PINHO DE SOUZA [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL SA\r\n\r\nDiga a parte ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-79.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Souza Galvão [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança e Segurança Ltda., Aut Fabio de Souza Galvão\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090800-09.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Vale Primo [Adv. Nilza de Souza Roberto (OAB: RJ 32905 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Vale Primo , Réu Igreja Universal do Reino de Deus \r\n\r\nTomar ciencia do email de fls. 102, designando audiência para inquirição da testemunha ANDERSON FREITAS DE SOUZA, no dia 21 de outubro de 2010, às 10:20 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçú \r\n\r\nProcesso: 0200300-35.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA PIMENTEL BENTES [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: M F MARTINS PARTICIPACOES EMPREEN IMOBILIARIOS [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)], Réu: ADILSON FERNANDES MARTINS, Réu: MARIA DE FÁTIMA DE JESUS MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA PIMENTEL BENTES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça de fls 161 verso. \r\n\r\nProcesso: 0204800-76.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDICLEIDE BONIFACIO DO CARMO [Adv. Paulo Jorge Cunha da Silva (OAB: RJ 87154 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE GELO TIAGO S LTDA [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDICLEIDE BONIFACIO DO CARMO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça de fls 302 verso. \r\n\r\nProcesso: 0231800-17.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA RAMOS [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fernando Reis Vianna Filho (OAB: RJ 14388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GONZAGA RAMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0192400-54.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALEXANDRE ARGOLO NUNES [Adv. Antonio Carlos Felisbino Ramos (OAB: RJ 87679 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DI NAPOLI RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ALEXANDRE ARGOLO NUNES\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0149300-44.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Rogerio Gomes da Silva (OAB: RJ 19485 - D)]\r\n\r\nRéu: GALUSSE METAL LINEA MOVEIS ESCRITORIO LTDA [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que restou infrutífera a tentativa de execução, via BACEN JUD. \r\n\r\nDeverá o autor fornecer meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de a presente execução ficar suspensa por até (01) ano, ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0139500-89.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DA CONCEICAO ROSA [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: SUCATDAVI COMERCIO DE SUCATA LTDA [Adv. Mauro Bumaschny (OAB: RJ 14298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON DA CONCEICAO ROSA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 405, devendo indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0149000-77.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Iranildo da Silva [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Aiaho Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda., Réu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranildo da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao, com copia à Ré, em valores historicos, deduzidas as cotas previdenciarias cabiveis, e o Imposto de Renda mês a mês, observadas as tabelas vigentes à época, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-82.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: José Pedro da Cruz [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Celta Engenharia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Arada Engenharia Ltda. [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arada Engenharia Ltda. , Réu Celta Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 58, relativos à penhora online via BACEN JUD, foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0130700-48.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIVANILDA DA SILVA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: LEOPEN COCMERCIAL DE BEBIDAS LTDA, Réu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIVANILDA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 56, devendo indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0143500-59.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina Olympio Caetano [Adv. Julio Cesar Silva de Araujo (OAB: RJ 141282 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheila Barbosa França Girradias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Olympio Caetano\r\n\r\nDiga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-86.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Soares Barboza Sindra [Adv. Jorge dos Santos Oliveira (OAB: RJ 91029 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG LOGÍSTICA S/A - Em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Soares Barboza Sindra\r\n\r\nDiga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-58.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON SOARES DE SOUZA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP PROF EXECUTARES TRAB ENG MANUTENCAO LTDA [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)], Réu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON SOARES DE SOUZA\r\n\r\nDiga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-27.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Hyppolito de Souza [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Hyppolito de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-35.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO ROQUE BASILIO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: NIT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA [Adv. Adauto Goulart da Silva (OAB: RJ 33687 - D)], Réu: LUIS DE SOUZA CRUZ, Réu: WAILA NOGUEIRA AURY DE SOUZA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO ROQUE BASILIO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 118, devendo indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0117100-42.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pedro da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Interlagos Rio Dist Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Andre Afonso Monteiro (OAB: RJ 143862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interlagos Rio Dist Logistica e Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0115400-36.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivia Carvalho dos Santos [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Kwikasair Cargas Expressas S.A., Réu: AIG VENTURE HOLDING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olivia Carvalho dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 383, devendo indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0108100-62.2001.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: JOEL GOMES [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: SERVCOOP COOP DOS PROF DE PREST DE SERV LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0082300-56.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Fatima Cardoso Campos [Adv. Marcos Moura dos Reis (OAB: RJ 84954 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HPS Master Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0148000-47.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BRAZ BARRETO OLIVEIRA [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE O REILLY ANDRADE CAMPOS [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON BRAZ BARRETO OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 167, devendo indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0103900-80.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERISTON BRAGA DE OLIVEIRA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: HARTLABOR ADM DE PESSOAL LTDA [Adv. Maristela Campos Tavares de Almeida (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERISTON BRAGA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 155, devendo indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0156300-08.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA SILVA FERREIRA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: J M SUB EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 195, devendo indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0147300-37.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Araujo [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco AIG Seguros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz de Araujo, Réu Unibanco AIG Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095800-68.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO JOSE DE FREITAS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO JARDIM DA LAGOA I [Adv. Valfredo Silva dos Santos (OAB: RJ 73300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO JOSE DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 202, devendo indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0150300-16.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SIQUEIRA PIENTZNAUER [Adv. Paulo Roberto Sena (OAB: RJ 107953 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER VIG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Carlos Henrique Garção Junior, Réu: Claudio Fernandes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR SIQUEIRA PIENTZNAUER\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0150100-72.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL VENTURA DE BARROS [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: AMPLA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL VENTURA DE BARROS\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nId: 1003739"
                            ],
                            "1003740": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078500-93.2001.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA DE ALMEIDA COUTINHO DA SILVA [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: NARCISSE SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: Marly Ribeiro Lorena, Réu: Flávia Ribeiro Moraes Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DE ALMEIDA COUTINHO DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, conf. Lei 6.830/80 c/c art 889, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0069300-81.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Aparecida Gonçalves Ferreira [Adv. Denise Ribeiro da Cruz (OAB: RJ 121819 - D)]\r\n\r\nRéu: SH Norte Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)], Réu: Lojas Shiver Bangu [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)], Réu: Shiver Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Shiver Bangu , Aut Priscila Aparecida Gonçalves Ferreira , Réu Shiver Roupas e Acessórios Ltda. , Réu SH Norte Roupas e Acessórios Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077000-45.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Martins [Adv. Marcia Regina Prata Blanke (OAB: RJ 56689 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Taxi Aereo S.A. - Air Brasil [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Taxi Aereo S.A. - Air Brasil \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 667. \r\n\r\nProcesso: 0048100-86.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Paula Rodrigues [Adv. Monica do Lago Rossi (OAB: RJ 68938 - D)]\r\n\r\nRéu: DB4 Comunicacao Ltda. [Adv. Leonardo Nogueira Torres (OAB: RJ 123744 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho Profissionais Informatica Metodo Consultores\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DB4 Comunicacao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050000-07.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Correa Alves [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: Kelly Key Producoes Artisticas Ltda. [Adv. Tania Rosa Pereira (OAB: RJ 80092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Correa Alves\r\n\r\nDiga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-04.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Correa Gomes [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Shopping Leblon [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Correa Gomes , Réu RS Rio Segurança Ltda. , Réu Shopping Leblon \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 100,00 pelas Reclamadas, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-13.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Guerra Ferreira Pedrosa [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercer Human Resource Consulting Ltda. [Adv. Luis Carlos Moro (OAB: SP 109315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercer Human Resource Consulting Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035700-89.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA MARIA LOBATO DA ROSA [Adv. Dioneia Goncalves Salgado (OAB: RJ 35757 - D)], Aut: JACIRA DE AQUINO XAVIER [Adv. Dioneia Goncalves Salgado (OAB: RJ 35757 - D)], Aut: TEREZINHA FRANCISCA DA SILVA PINHEIRO [Adv. Dioneia Goncalves Salgado (OAB: RJ 35757 - D)], Aut: HAYDEIA PEREIRA [Adv. Dioneia Goncalves Salgado (OAB: RJ 35757 - D)], Aut: EDINE PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Dioneia Goncalves Salgado (OAB: RJ 35757 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut EDINE PEREIRA DE OLIVEIRA, Aut HAYDEIA PEREIRA, Aut JACIRA DE AQUINO XAVIER, Aut TEREZINHA FRANCISCA DA SILVA PINHEIRO, Aut VALERIA MARIA LOBATO DA ROSA\r\n\r\nTomar ciência da nova decisão homologatória de fls. 589. \r\n\r\nProcesso: 0027000-41.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Cristina Leao Mello [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: DRB 10 Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)], Réu: Aldi 1000 Empresa de Transportes Ltda., Réu: Ryve Barboza Nogueira, Réu: Moviwen Internacinal Sociedade Anônima, Réu: Francisco de Paula Targino Cavalcante, Réu: Shirley Maria Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Cristina Leao Mello\r\n\r\nTomar ciencia da devolução das notificações de fls. 113/120, devendo promover os meios necessários para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-32.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DA CUNHA BARROS [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESITE TELECOM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DA CUNHA BARROS\r\n\r\nTomar ciência da devolução das notificações 143/146, devendo vir com meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0020400-72.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arivaldo Paulo da Silva [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: La Playa Festmall [Adv. Joao Ricardo de Freitas Brandao Ely (OAB: RJ 103784 - D)], Réu: Big Fort Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arivaldo Paulo da Silva\r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-44.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Feitosa de Oliveira [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Flor de Lotus, Réu: Fibra Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio Feitosa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.87. \r\n\r\nProcesso: 0009500-64.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos da Cunha Magalhaes [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO LUIS DE BRITO FARIAS [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)], Réu: RIO SUL LINHAS AEREAS S/A (em recuperacao judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO LUIS DE BRITO FARIAS\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor homologado à fl. 144 verso, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0009500-25.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Costa Pontes [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da parcela previdenciaria apurada, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000500-06.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineirinha da Praca Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Gilberto Carvalho da Costa (OAB: RJ 127732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nVenha o autor com meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão por até um ano, conf. despacho de fl. 82. \r\n\r\nProcesso: 0029900-60.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Couret Fernandes [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Corretora de Seguros SHR [Adv. Marino Di Tella Ferreira (OAB: SP 107087 - D)], Réu: Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Marino Di Tella Ferreira (OAB: SP 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Couret Fernandes\r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000761-29.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Oliveira Xavier [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienizaçao e Terceirização Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Oliveira Xavier\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª rda, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0073800-93.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristina Gonzalez de Azevedo [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut Monica Cristina Gonzalez de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 96/97, que julgou IMPROCEDENTE, o pedido. Custas de R$ 40,00, pela parte autora, dispensada do pagamento em face da gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0004700-85.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislene Silva de Sousa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Fernando Roberto Santos Amorim, Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislene Silva de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da devolução das notificações de fls. 137/140, devendo indicar meios necessários para o prosseguimento do feito em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0004000-75.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Jesus Geraldo [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela de Jesus Geraldo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-04.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rafael Ribeiro Soares (Espólio de) [Adv. Jaciara Bizerra de Melo (OAB: RJ 101096 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Copa Serviços de Internet Ltda. [Adv. Arthur Tabachi Carrera Chaves (OAB: RJ 140315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Copa Serviços de Internet Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-47.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Manoel Granja Santoro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-44.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lílian Francisco dos Santos [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo, Réu C e A Modas Ltda., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-27.2004.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: TRANSURB SA [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nCgto: AGENOR JUSTINO G. DE OLIVEIRA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto AGENOR JUSTINO G. DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiga a parte ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-52.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar de Souza Lima [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Gleyson Levi Ferreira lima (OAB: RN 6111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar de Souza Lima\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 91/92, devendo fornecer meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-64.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato de Araújo Gonçalves [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: CCI Cental de Cópias e Impressões Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Araújo Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.32/33, devendo indicar os meios necessarios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-60.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Barbosa Marins [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania Maria Jardim Mussi [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tania Maria Jardim Mussi\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068800-15.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcísio Camelo Barbosa [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa , Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcísio Camelo Barbosa \r\n\r\nDiga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-73.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DOS SANTOS DIAS [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DOS SANTOS DIAS\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 584. \r\n\r\nProcesso: 0048600-84.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Manoel Granja Santoro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000521-40.2010.5.01.0066 - CartPrec\r\n\r\nAut: Andrea Freitas de Meneses [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Dent Service Assistencia Odontologica Internacional Ltda. [Adv. Janete Jane da Conceicao Barbosa (OAB: RJ 107161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Freitas de Meneses\r\n\r\nDiga a parte autora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-43.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Ricci Barbosa [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nRéu: GUIA MAIS PUBLICIDADE LIMITADA [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ricci Barbosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-37.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBIO ALVES CAJAZEIRA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS-Em Liquidacao Extrajudicial [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS-Em Liquidacao Extrajudicial, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017500-29.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE WANDERLEY FERREIRA DA ROCHA [Adv. Carlos Waltencyr de Oliveira (OAB: RJ 22674 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DELLA VOLPE SA COMERCIO INDUSTRIA [Adv. Sara Lerner Uryn (OAB: RJ 38332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE WANDERLEY FERREIRA DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 223. \r\n\r\nProcesso: 0022300-32.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO PETERSON PINTO DE ALMEIDA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022600-52.2006.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Romao da Silva [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Aut: Marcio Santos Ferreira [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Aut: Lenilza Araujo Lunguinho [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Aut: Maria Helena Ribeiro Almeida [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencial Comercio e Servicos Ambientais Ltda. EPP, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilza Araujo Lunguinho, Aut Marcio Santos Ferreira, Aut Maria Helena Ribeiro Almeida, Aut Reginaldo Romao da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 132. \r\n\r\nProcesso: 0026500-29.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HUMBERTO ALVES MOREIRA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOSE DELIEUX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Claudio Levi Carneiro (OAB: RJ 4419 - D)], Réu: Antonio Carlos Dias Nacife, Réu: Joaquim Teixeira da Silva Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HUMBERTO ALVES MOREIRA\r\n\r\nDiga a parte autora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-11.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Gomes Ribeiro [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Canal 6 Ltda. ME [Adv. Jose Maria de Sousa Teixeira (OAB: RJ 47109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Gomes Ribeiro\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 86, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-34.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Fagundes Dias [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Rio Sol de Campo Grande Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Rio Sol de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038600-93.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Rodrigues [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani Rodrigues\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 157, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-27.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson de Andrade Alves [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson de Andrade Alves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-42.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Biana de Macedo [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-18.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Laurindo [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoplex Engenharia Ltda. [Adv. Alessandra Aparecida Citarella Alves (OAB: RJ 129920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Laurindo \r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 54, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-47.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Massimo Pinnola [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-21.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO QUEIROZ OMENA [Adv. Priscila Laranjeira Campos (OAB: RJ 157690 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)], Réu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA [Adv. Jose Neuilton dos Santos (OAB: MG 37135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO QUEIROZ OMENA\r\n\r\nVenha o autor com o número do seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0028500-21.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLE PECANHA DA SILVA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELLE PECANHA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 159. \r\n\r\nProcesso: 0044600-80.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Celia Orofino Fernandes Costa [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura Celia Orofino Fernandes Costa\r\n\r\nDiga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000518-85.2010.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Eurico Linhares Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 24.\r\n\r\nFornecer o atual endereço do consignatário, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0052800-42.2006.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Pieri Ferreira [Adv. Levy Newton de Carvalho Filho (OAB: RJ 98959 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Pieri Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos.\r\n\r\nVistas ao autor, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-97.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Luis Coelho Miranda [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Elaine dos Santos Pacheco (OAB: RJ 135900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Luis Coelho Miranda, Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026900-57.2006.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Heryka Rodrigues Tostes [Adv. Giuseppe D'acri (OAB: RJ 31013 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Cultural de Idiomas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heryka Rodrigues Tostes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 62. \r\n\r\nProcesso: 0054100-05.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davilson Alves Lofrano [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: Guedes Otica Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guedes Otica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0061300-97.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Estima de Carvalho [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Estima de Carvalho\r\n\r\nDiga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-95.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucyene dos Santos de Lima [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Quality Atelier Ltda. ME [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucyene dos Santos de Lima \r\n\r\nDiga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-07.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIANA GONCALVES [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, a/c Roge Santos de Oliveira [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIANA GONCALVES\r\n\r\nDiga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-97.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE BRASIL FURTADO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: TOULON COMERCIO E INDUSTRIA DE MODAS LTDA [Adv. Jose Geraldo Costa (OAB: RJ 12739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE BRASIL FURTADO\r\n\r\nDiga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-72.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Farias Ribeiro [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A- TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Carlos Eduardo Sampaio Aguiar (OAB: RJ 139750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Farias Ribeiro, Réu Prosegur Brasil S.A- TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057400-72.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Braga Magalhaes [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Braga Magalhaes\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 217, devendo indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0034200-56.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BAPTISTA DA CONCEICAO [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Nascimento de Oliveira, Réu: Jorge Ivan Nascimento da Veiga Pinto [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)], Réu: NASCIMENTO E NASCIMENTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS BAPTISTA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 215, devendo indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000382-88.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Felipe Nascimento do Desterro [Adv. Alcione Gauze Soares (OAB: RJ 48207 - D)]\r\n\r\nRéu: Vídeo Clipping Produções Ltda. [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Felipe Nascimento do Desterro , Réu Vídeo Clipping Produções Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035500-38.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEVAL ROCHA DA SILVA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0025000-34.2009.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafaele Jardim do Sacramento [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0013400-84.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Fernandes de Almeida [Adv. Sonia Maria Ferreira Alvernaz (OAB: RJ 87798 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Fernandes de Almeida\r\n\r\nDiga a parte autora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-34.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Souza de Oliveira [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Souza de Oliveira, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 6.000,00, pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-14.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA MARIA BERNARDO ROSA [Adv. Gisella Dawes Soares (OAB: RJ 83538 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut FATIMA MARIA BERNARDO ROSA\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação do credor foi acolhida em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0011600-55.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Alves Pereira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Tico Tica Bum Rio Moda Infantil Ltda. [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Alves Pereira\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 163, devendo indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0012000-45.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO OLIVEIRA DE MATOS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO OLIVEIRA DE MATOS, Réu INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl..282. \r\n\r\nProcesso: 0005100-65.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Coli Martins [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Oas Ltda. [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Coli Martins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-28.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre dos Santos [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: Grego Romana Comercio Servicos Ltda. [Adv. Silvana de Araujo Santos (OAB: RJ 74950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre dos Santos\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0022200-77.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: RHC PRODUCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Ricardo Jorge Ferreira Brandao (OAB: RJ 25982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0006200-65.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA DA CONCEICAO BANDEIRA SILVA [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Grampola Calcados e Bolsas Ltda, a/c Maria do Socorro Pereira Rocha, Réu: GRAMPOLA CALCADOS E BOLSAS LTDA, a/c Augusto Jose G dos Prazeres FIlho, Réu: EDUARDO CARLOS CASSAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA DA CONCEICAO BANDEIRA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nId: 1003740"
                            ]
                        }
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                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1004632": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134700-39.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Conceição Vital de Lima [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Rio Comércio de Calçados Ltda - CNPj: 07.440.276/0001-30 [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JP Rio Comércio de Calçados Ltda - CNPj: 07.440.276/0001-30, Aut Natália Conceição Vital de Lima\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000074-49.2010.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Solidez Segurança e Vigilância Ltda - CNPJ: 02.992.301/ 0001-74 [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Henrique Lopes Dambos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Solidez Segurança e Vigilância Ltda - CNPJ: 02.992.301/ 0001-74\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, o pedido de dispensa por justa causa, e PROCEDENTE a demanda de consignação dos valores ofertados na inicial. Custas de R$ 7,62, pelo Consignatário, dispensado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-25.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Barbosa da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa Logística S.A., Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Roberto Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito, PROCEDENTE EM PARTE,. Custas de R$ 400,00, pela 1ª Ré, pela 2ª Ré subsidiariamente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000333-44.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Marques Cotrim [Adv. Joice Barros da Silva (OAB: RJ 139912 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Marques Cotrim , Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito, IMPROCEDENTE. Custas de R$ 100,00, pelo Autor. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-06.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bento Resende [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Bento Resende\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito, PROCEDENTE EM PARTE,. Custas de R$ 300,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000172-34.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Barreto Filho [Adv. Jorge Luiz Raguza (OAB: RJ 50495 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Barra INN [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)], Réu: JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda - CNPJ:03.766.682/0001-36 [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Barra INN, Réu JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda - CNPJ:03.766.682/0001-36, Aut Manoel Barreto Filho \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram, NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-50.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Miranda dos Santos [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Patricia de Jesus Amaral Batista (OAB: RJ 96308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus, Aut Marcelo de Miranda dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do ofício oriundo da Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro para manifestação, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0143400-38.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Deividi Ferreira dos Santos [Adv. Joana Darc de Oliveira Apolinario (OAB: RJ 97892 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deividi Ferreira dos Santos\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088200-17.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Pereira de Almeida [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo Pereira de Almeida\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor. Prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153700-98.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DOMINGOS DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DOMINGOS DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138400-91.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Galdino dos Santos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: DSCT Design Service Consultoria Tecnica Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: Condominio Sajo [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: Hospital Joari [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Sajo, Réu DSCT Design Service Consultoria Tecnica Ltda., Réu Hospital Joari\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 15 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0000100-52.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anesio de Andrade Furtado [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart do Brasil Ltda. [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anesio de Andrade Furtado\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104000-17.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Silva Cardoso Junior [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nRéu: R M Comércio de Metais Ltda., Réu: Barenboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Rosangela Guedes Pinheiro Zignago (OAB: RJ 42098 - D)], Réu: RM Comércio de Metais Ltda N/P sócio Rivaldo dos Santos Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro da Silva Cardoso Junior\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 161, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nId: 1004632"
                            ],
                            "1004631": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 18/08/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAlexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000136-89.2010.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1004631"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1000785": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125100-56.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Agostini [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Iran Mendes Nogueira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jose Joaquim Taveira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Gil de Castro [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Debora Chaves Gomes (OAB: RJ 119301 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Jose Carlos Ribeiro Filho (OAB: RJ 14362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDigam as rés se pretendem ouvir os autores em depoimentos pessoais, em 05 dias, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0117700-20.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Jesus [Adv. Irma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPC Engenharia Ltda. , Aut Luiz Carlos de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 125 .\r\n\r\nProcesso: 0069000-13.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Mendonça Valente [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)]\r\n\r\nRéu: Servinet Serviços Ltda. - Visanet [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius de Mendonça Valente \r\n\r\nTomar ciência do sepacho de fls. 480: \"Defiro a realização de perícia, na hipótese do autor arcar com os custos\". \r\n\r\nProcesso: 0084700-29.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Marques Gaspar [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Mônica Marques Gaspar\r\n\r\nApresentar manifestações recíprocas. Prazo de 10 dias, permeados por 05 dias, a iniciar-se pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0087700-71.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Amador de Oliveira Rezende [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia\r\n\r\nJuntar aos autos o contrato social, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-18.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Oliveira de Souza [Adv. Francisco das Chagas Cassiano Sousa (OAB: RJ 95134 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda. [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Defelippe Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito oriundo da penhora on line. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102500-70.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Trindade da Silva [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Trindade da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0089500-18.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO LEITE RIBEIRO [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO LEITE RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 152: \"Nada a prover, tendo em vista que a executada já recolheu o IR, em guia própria, qual seja DARF\". Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0088600-20.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Fábio Viana de Lima [Adv. Edson Macedo Junior (OAB: RJ 34939 - D)]\r\n\r\nRéu: Quaphil Reforma e Manutenção Predial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fábio Viana de Lima\r\n\r\nVenha o reclamante com o contrato social. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-34.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauro Ferreira Coelho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo - SESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo - SESPA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0085900-47.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAULO SOARES RAIMUNDO [Adv. Paulo Roberto Sampaio (OAB: RJ 123758 - D)]\r\n\r\nRéu: MAX VEND DISTRIBUICAO LTDA [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)], Réu: INFOGLOBO S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAULO SOARES RAIMUNDO\r\n\r\nManifestar-se sobre o resultado da consulta à JUCERJA e ao TRE (SIEL), requerendo o que for de seu interesse. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-95.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS TOMELIN [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nRéu: LARK SA MAQUINAS EQUIPAMENTOS [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LARK SA MAQUINAS EQUIPAMENTOS\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0085600-27.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON GOULART BASTOS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON GOULART BASTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do cálculo da atualização do débito exequendo de fls. 384/387, ficando cientes de que existe saldo nos autos para o pagamento de parte da diferença devida, devendo a executada comprovar o recolhimento da diferença devida ao reclamante de 43.029,15 TR pro rata, além do IRRF e de contribuição previdenciária, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-04.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine Nunes da Silva [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: New LookCabelereiros Ltda. [Adv. Maria de Fatima Pereira de Miranda (OAB: RJ 58184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New LookCabelereiros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-58.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes Teles Junior [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogenes Teles Junior, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nApresentar quesitos no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-49.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA LIMA SEIXAS [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANK JOIAS PRESENTES LTDA [Adv. Maria Claudia de Souza Pedroso (OAB: RJ 98985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANK JOIAS PRESENTES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-48.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica de Oliveira Gama [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angélica de Oliveira Gama\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-86.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZORIO JOSE DE FATIMA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE GERALDO DE BARROS, Réu: URUBATAN SALLES PALHARES, Réu: EDITORA TRYO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZORIO JOSE DE FATIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 182, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0059200-92.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Cunha Pinto [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-96.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Martins Alves Abreu [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Menezes Costa Manutenção e Refrigeração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Martins Alves Abreu\r\n\r\nManifestar-se sobre o resultado da consulta à JUCERJA, requerendo o que for de seu interesse. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-13.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL NUNES TREVISANO [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL NUNES TREVISANO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.\r\n\r\n(Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0075700-25.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEANE BARBOSA CAVALCANTE [Adv. Paulo Caetano Pinheiro (OAB: RJ 17852 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ROSEANE BARBOSA CAVALCANTE\r\n\r\nTomar ciência do cálculo da atualização do débito exequendo de fls. 759/760, devendo a executada comprovar o recolhimento da diferença devida de 818.618,96 TR pro rata, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081100-34.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micheli Aparecida B. de Quadros [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: Aero Suporte Ltda. [Adv. Diogo Lima de Souza (OAB: RJ 125376 - D)], Réu: Infraero - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aero Suporte Ltda., Réu Infraero - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias sucessivos).\r\n\r\nProcesso: 0080400-63.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Sino Plant Servicos e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio dos Santos\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido através do alvará. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073200-39.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA COSTA DA SILVA [Adv. Magno Neves Barbosa (OAB: RJ 81674 - D)]\r\n\r\nRéu: BLUE STAR CURSO DE IDIOMA LTDA ME [Adv. Sheila Maria Barbosa de Moraes (OAB: RJ 57520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLUE STAR CURSO DE IDIOMA LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da Promoção de fls. 146, devendo comprovar o recolhimento previdenciário referente ao vínculo empregatício reconhecido em sentença (com a respectiva GFIP), em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0073800-21.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo José de Castro Lira [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Armasul de Barra Mansa Ferro e Aço Ltda. n/p sócio Paulo Sergio Noronha dos Santos [Adv. Sérgio Luiz Babedo Rivelli (OAB: SP 242017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo José de Castro Lira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-75.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues de Sousa [Adv. Sergio Luiz Campelo Bertola de Almeida (OAB: RJ 91352 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Rodrigues de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.\r\n\r\n(Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0073000-56.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Aldighieri [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S/A\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias sucessivos) .\r\n\r\nProcesso: 0070900-07.2004.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDER BARRETO DE ALMEIDA [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)]\r\n\r\nRéu: KATANI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Fernando Victor Signorelli (OAB: RJ 90063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER BARRETO DE ALMEIDA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0069100-70.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Ramos Coimbra [Adv. Fernanda Campos de Matos (OAB: RJ 131872 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Ramos Coimbra\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-08.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Jorge Curi [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Jorge Curi\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario Adesivo. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0065300-63.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanilza da Conceição Cruz dos Santos [Adv. Simone Valenca Sant Anna (OAB: RJ 118872 - D)]\r\n\r\nRéu: Rizelimp Prestação de Serviços e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilza da Conceição Cruz dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre o resultado da consulta à JUCERJA, requerendo o que for de seu interesse. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-43.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON TENORIO BRAGA LOPES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: PORSOL COOPERATIVA PROF PREST SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON TENORIO BRAGA LOPES\r\n\r\nTomar ciência da devolução do ofício de fls. 115. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-07.1996.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA TOSTES [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: BELCOSA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BELCOSA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0065100-32.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.\r\n\r\n(Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0064900-49.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo José Dias [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogasmil Medicamentos e Perfumaria S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogasmil Medicamentos e Perfumaria S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0064200-44.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Batista de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-52.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Mattos Nogueira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1000785"
                            ],
                            "1000784": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/08/2010\r\n\r\n0061300-93.2003.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: NEUTON GOMES\r\n\r\nExecutado: MARLY GREGO SILVA,KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA,MARCUS DRUCKER BRANDÃO,REYNALDO GREGO SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARLY GREGO SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.819,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: REYNALDO GREGO SILVA,KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA,MARCUS DRUCKER BRANDÃO,REYNALDO GREGO SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado REYNALDO GREGO SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.819,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1000784"
                            ],
                            "1000786": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0067400-93.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Custodio Rocha\r\n\r\nRéu: LCG da Fonseca Cabeleireiro\r\n\r\nPelo presente fica m Afonso Custodio Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor de R$ 407,29, referente ao valor a ser ressarcido à reclamada referente às custas judiciais, em 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1000786"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1001654": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035100-36.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Távora (Espólio de) [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Residencial Castorina I e II [Adv. Elisabeth dos Santos Silveira (OAB: RJ 53675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Távora (Espólio de) \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 67. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0168700-47.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR FERREIRA DE LIMA [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFIANCA TOTAL SERVICOS PATRIMONIAL LTDA ME, Réu: ATAIDE DOS SANTOS, Réu: FRANCISCO MARINHO DE FARIA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 147. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-51.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Cruz Magalhães [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Cruz Magalhães , Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0000882-45.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Santos de Faria [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. , Réu: Banco Itaú S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Santos de Faria \r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0147100-47.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones da Conceicao Oliveira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones da Conceicao Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 600,00. \r\n\r\nProcesso: 0000881-60.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Dantas da Silva [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Frio Globex Utilidades S.A., Réu: Monticelli Buzzo Serviços e Comércio de Produtos Eletronicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Dantas da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000190-46.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Teixeira de Araújo [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)], Aut: Marcos Paulo do Nascimento dos Santos [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Constrular 2000 Com. Mat. Const. Acabamento Ltda. - Skedia Construtora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo do Nascimento dos Santos , Aut Washington Luiz Teixeira de Araújo \r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0073200-60.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otaviano Silva de Souza [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Voltamp Consórcio Industrial de Produtos Elétricos Ltda. [Adv. Ladislau Domingues Porto Neto (OAB: RJ 137159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otaviano Silva de Souza , Réu Voltamp Consórcio Industrial de Produtos Elétricos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 380,00. \r\n\r\nProcesso: 0107300-41.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Oliveira de Araújo [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: FAI Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Oliveira de Araújo, Réu Facilita Promotora S.A., Réu FAI Financeira Americanas Itaú S.A., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0193000-34.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA GOMES FILHO [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIA MARLENE DE SOUZA VIEIRA, Réu: SOCIO JOSE CARLOS SOARES RODRIGUES, Réu: PADARIA E CONFEITARIA SONCINI LTDA [Adv. Joao de Deus dos Santos (OAB: RJ 55009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA GOMES FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 183. Prazo trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-41.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Oliveira de Araújo [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: FAI Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Oliveira de Araújo, Réu Facilita Promotora S.A., Réu FAI Financeira Americanas Itaú S.A., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0072100-41.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Chagas Ferreira de Carvalho [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar da Praia Ltda., Réu: MPPraia Bar Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPPraia Bar Ltda.\r\n\r\nDefiro vista dos autos em cartório por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-74.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ANTUNES DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1319. Prazo trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-11.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CEZAR DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CEZAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência daguia darf no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-07.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE MELO GOMES [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: FRECHAL CONSTRUCAO E MANUTENCAO PREDIAL A/C SOCIO SERGIO FELCMAN [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE MELO GOMES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 187. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000865-09.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Gomes da Silva [Adv. Rosiete Leopoldina de Oliveira (OAB: RJ 77636 - D)]\r\n\r\nRéu: Multicom Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação. Vir com endereço atual da ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-04.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MENDES [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: JUICE E JUICE SUMOS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MENDES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 200. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-43.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Valverde Medeiros [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Valverde Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da devolução das notificações das testemunhas (fls. 1727/1728). Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-28.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Gomes da Silva [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Bibru Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória. Prazo trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-40.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edio de Laia Soares [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Express Ring Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edio de Laia Soares \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da ré (mudou-se). Vir com endereço atual da ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-71.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ROSA LABREGO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nVista ao réu por trinta dias (fls. 291). \r\n\r\nProcesso: 0059400-62.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Machado Lopes [Adv. Rosilene Rufino dos Santos (OAB: RJ 57800 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição Perito fls. 271/272. Vir com depósito em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-71.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena dos Santos Leite [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Shop Serviços Ltda. [Adv. Giusepe Verdi Martins de Souza (OAB: RJ 44850 - D)], Réu: Torre Rio Sul [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Shop Serviços Ltda., Réu Torre Rio Sul\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0026700-33.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara Ferreira da Silva [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Yara Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial de fls. , no prazo de 10 (dez) dias sucessivos com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-11.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Santos de Oliveira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Brilhante Auto Peças Ltda. [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 112 - Prazo trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-71.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Bezerra [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy - Service Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0128400-86.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Venâncio dos Santos [Adv. Sandra Cristina Macedo de Azevedo (OAB: RJ 126128 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Venâncio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão aguardando por 30 dias a iniciativa do autor. Decorrido o prazo sem manifestação, serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0060700-93.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 595. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-33.2004.5.01.0070 - ExCCP\r\n\r\nExte: JORGE CLAUDIO DA SILVA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nExdo: REB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JORGE CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0174500-07.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Alvino de Franca [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Alvino de Franca\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-52.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Maria dos Santos Lopes [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Tecnologia de Informatica S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Asa Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Tecnologia de Informatica S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 214/215. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-87.2000.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUCIA FERREIRA COSTA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO CESAR RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA FERREIRA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 164 e seguintes. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0207000-68.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONIDAS RANGEL DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 599. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-26.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BENTO DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BENTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão aguardando por 30 dias a iniciativa do autor. Decorrido o prazo sem manifestação, serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0129100-67.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kari Alves da Silva [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kari Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão aguardando por 30 dias a iniciativa do autor. Decorrido o prazo sem manifestação, serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0160800-27.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia da Rocha Barroso [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-45.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Rodrigues Braga [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContestar impugnação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172400-50.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO JOSE BAPTISTA [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO JOSE BAPTISTA\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-38.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete de Paula Fonseca [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete de Paula Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172000-65.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Borges Rodrigues [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Del Mare [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Borges Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. \r\n\r\nProcesso: 0130100-73.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: NEUMAR METALURGICA LTDA [Adv. Jose Maria de Sousa Teixeira (OAB: RJ 47109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEUMAR METALURGICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão aguardando por 30 dias a iniciativa do autor. Decorrido o prazo sem manifestação, retornarão ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0172800-59.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando da Silva Pereira Filho [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando da Silva Pereira Filho\r\n\r\nDefiro a dilação de prazo por trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-42.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Soares de Freitas [Adv. Anderson Rodriguez Marckesan Fernandes (OAB: RJ 141456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Soares de Freitas \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 400,00, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0056200-86.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Mascarenhas Barbosa [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0099300-52.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moura de Miranda [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Assistência e Previdência Social do Bndes - FAPES [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Assistência e Previdência Social do Bndes - FAPES, Aut Paulo Roberto Moura de Miranda\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram estimados em R$ 5.000,00, devendo o rte comprovar o depósito. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-12.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ademir Rodrigues Farias [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Vezúvio das Massas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ademir Rodrigues Farias\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da ré (imóvel fechado). Vir com endereço atual da ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-38.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS FARIAS DE MOURA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SAFRA S/A [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILAS FARIAS DE MOURA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042000-40.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Siqueira Braga [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Hadassah Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Siqueira Braga\r\n\r\nTomar ciência da proposta da ré de fls. 194. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-75.2009.5.01.0070 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nManifeste-se a ré no prazo de quinze dias, nos termos da ata de fls. 317. \r\n\r\nProcesso: 0163000-70.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Barbosa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jose Luis Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial de fls. , no prazo de 10 (dez) dias sucessivos com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-59.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Costa de Medeiras [Adv. Irineu Zibordi (OAB: RJ 24288 - D)]\r\n\r\nRéu: Catd Rio Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Jorge Inácio de Gouveia (OAB: RJ 145148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Costa de Medeiras\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. \r\n\r\nProcesso: 0126500-68.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo de Oliveira Rosa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Zada \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selmo de Oliveira Rosa \r\n\r\nVir com cópia da inicial para o Réu, sob pena de extinção sem análise do mérito. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-05.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Gonçalves da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-37.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYSE GUIMARAES RIBEIRO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut DAYSE GUIMARAES RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-49.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Clei dos Santos Pimenta [Adv. Bruno Costa Pereira (OAB: RJ 140804 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Clei dos Santos Pimenta \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 48. Prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0015200-09.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 69. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0210000-76.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA SALLES GARROT [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: GIANNINI ADMINIST CORRET SEG SAUDE VIDA LTDA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Réu: BRADESCO SAUDE S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA SALLES GARROT, Réu BRADESCO SEGUROS S/A, Réu GIANNINI ADMINIST CORRET SEG SAUDE VIDA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução e a Impugnação à sentença de liquidação foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-34.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ANIBAL UZEDA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PAULO ANIBAL UZEDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios não foram conhecidos. Tomar ciência ainda do despacho que deferiu a habilitação de Conceição Heloisa Aguiar de Souza. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-93.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE REIS [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE REIS\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão aguardando por 30 dias a iniciativa do autor. Decorrido o prazo sem manifestação, serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0127800-31.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Farncisco Orley Alves [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)]\r\n\r\nRéu: Botachic Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Milton Schwartz Penna de Oliveira (OAB: RJ 144079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botachic Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 40,00 , no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0127300-62.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edwilson Bigogno [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nRéu: Geral Transporte Rodoviário Ltda. [Adv. Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geral Transporte Rodoviário Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 93,00, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0138400-29.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE GOMES DE MELO [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS MEDICOS VALPORTO LTDA [Adv. Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 24539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE GOMES DE MELO\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão aguardando por 30 dias a iniciativa do autor. Decorrido o prazo sem manifestação, serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0147800-72.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CACIA CONCEICAO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC BAMERINDUS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO HSBC BAMERINDUS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição, por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147400-43.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Loureiro [Adv. Simone Pagels Loureiro Alves (OAB: RJ 120345 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Loureiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 268,00, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0147100-76.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizangela Pereira de Barros [Adv. Rosangela dos Santos da Silva (OAB: RJ 154187 - D)]\r\n\r\nRéu: Futurema do Brasil Comércio do Café Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Pereira de Barros \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 35,46, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0139000-60.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ASSIRES DA SILVA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA AFFONSECA S A [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ASSIRES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão aguardando por 30 dias a iniciativa do autor. Decorrido o prazo sem manifestação, serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0132800-12.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Deusarina do Rosario Frazão Batista [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusarina do Rosario Frazão Batista, Réu Instituto Isabel\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução349.889,67 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0117700-51.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Cirino dos Santos Neto [Adv. Silvia Freitas de Magalhaes Ferreira (OAB: RJ 142570 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Geraldo Cirino dos Santos Neto \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 633.245,18 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0115000-05.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Lopes da Silva [Adv. Tathiana do Nascimento (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Lopes da Silva, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 3.380.353,44 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0137400-13.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediano Félix de Lima [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Frutas e Legumes JA Bom Dia Ltda. [Adv. Carlos Henrique de Assis (OAB: RJ 142239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Frutas e Legumes JA Bom Dia Ltda., Aut Ediano Félix de Lima \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 893.826,70 TR's pro-rata.\r\n\r\nId: 1001654"
                            ],
                            "1001653": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0047800-44.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Castilho Souza\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1001653"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1004685": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092100-82.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Dutra [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Focus Comércio Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Focus Comércio Ltda.\r\n\r\nVista da petição de fls. 40. \r\n\r\nProcesso: 0040500-61.2005.5.01.0073 - ExCCP\r\n\r\nExte: Adriana Medeiros [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nExdo: UBIRATAN RIOS LIMA, Exdo: ELI BATISTA GUASTAPAGLIA, Exdo: CGR Informatica S/C Ltda., Exdo: ANTONIO CARLOS BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Adriana Medeiros\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-70.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Franco Ferreira Pinto [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)]\r\n\r\nRéu: BV FINANCEIRA S/A-CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV FINANCEIRA S/A-CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO\r\n\r\nVista dos novos calculos apresentados pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0063400-72.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES GRANDMASSON FERREIRA CHAVES [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES GRANDMASSON FERREIRA CHAVES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme determinado no item \"2\", de fls. 211.\r\n\r\nProcesso: 0068500-42.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO MACHADO [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO MACHADO\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, o valor devido a título de cota fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0119700-49.2007.5.01.0073 - ET\r\n\r\nEgte: Regina Helena de Carvalho [Adv. Renato da Silva Pereira (OAB: RJ 53329 - D)]\r\n\r\nEgdo: Regina Celia Gomes [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Regina Celia Gomes\r\n\r\nVir com os valores que entende devidos pela embargante, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-25.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Marques Campean [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Marques Campean\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 174 que indeferiu o requerimento autoral de expedição de alvará, haja vista não haver trânsito em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0123300-10.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladys Paiva de Almeida [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Tematicos Administracão Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Parques Tematicos S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Plartema Servicos Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladys Paiva de Almeida, Réu Parques Tematicos Administracão Ltda., Réu Parques Tematicos S.A., Réu Plartema Servicos Ltda.\r\n\r\nDiga se tem outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade. Deverá a autora, ainda, ter ciência do ofício de fls. 166. \r\n\r\nProcesso: 0128300-59.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosando Leonardo Passos de Bona [Adv. Eduardo Henrique Lopes Vieira (OAB: RJ 99342 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Servidores Civis nas Forcas Armadas - SINFA/RJ [Adv. Cristiane Silva Teixeira Pinto (OAB: MG 106810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Servidores Civis nas Forcas Armadas - SINFA/RJ\r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0141200-74.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Campos [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nRéu: Delba Maritima Navegacao S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delba Maritima Navegacao S.A.\r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0146800-08.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Siggia Filho [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Siggia Filho \r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0152200-42.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Joemio Rohem Monteiro [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: PIGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA [Adv. Maurício Teixeira dos Santos (OAB: RJ 113998 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joemio Rohem Monteiro\r\n\r\nVista da petição de fls. 98/ 101. \r\n\r\nProcesso: 0061600-43.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO PEREIRA BATISTA [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MANUELAO SUPERMERCADOS LTDA N/P 3o LIQUIDANTE JUDICIAL [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO PEREIRA BATISTA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 dias, na forma determinada a fls. 190. .\r\n\r\nProcesso: 0065300-85.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina dos Santos Souza Lima [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Beni Ltda.\r\n\r\nCiência das penhoras de fls. 69 e 71. \r\n\r\nProcesso: 0080000-37.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vaz [Adv. Fabia Cabral Soares (OAB: RJ 123562 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Veipa Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalurgica Veipa Ltda., Aut Paulo Roberto Vaz\r\n\r\nVista do ofício de fls. 281, devendo o autor ainda ter ciência da petição do réu de fls. 293/295. \r\n\r\nProcesso: 0102000-31.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Renato Goncalves de Abreu [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco AIG Seguros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco AIG Seguros S.A.\r\n\r\nVista da petição da União de fls. 223. \r\n\r\nProcesso: 0103700-08.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Augusto da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nAssinado o prazo improrrogável de 5 dias para apresentação de nova impugnação acompanhada dos respectivos cálculos, conforme despacho de fls.119, item \"3\". \r\n\r\nProcesso: 0106900-91.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMIR CARDIAS DOS SANTOS [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: FUNDACAO ANTONIO E HELENA ZERRENNER INST NACIONAL DE BENEFICENCIA [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELMIR CARDIAS DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 dias, na forma determinada a fls. 263. .\r\n\r\nProcesso: 0107300-08.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO JOSE DO NASCIMENTO RIBEIRO [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 195. \r\n\r\nProcesso: 0108300-04.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jachinto Martins dos Santos [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS \r\n\r\nAos réus-recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0138900-52.2001.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA DA SILVA FILHO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BARRETO MACHADO LTDA [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)], Réu: Antenor Souza de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 173 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0139300-71.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA VIANA DOS SANTOS [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nRéu: N A DE AGUIAR TRANSPORTES LTDA [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)], Réu: SOCIEDADE COMERCIAL GUANABARA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)], Réu: Ricardo Duque Estrada de Aguiar, Réu: Denis Duque Estrada de Aguiar, Réu: Nelson Alves de Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA VIANA DOS SANTOS\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 303 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0136400-13.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO LUIZ RIBEIRO [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nRéu: AUDAX ASSESSORIA CONTABIL LTDA [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO LUIZ RIBEIRO\r\n\r\nInformar o requerido pela União a fls. 203, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167900-19.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Reis da Silva [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Pereira do Outeiro Combustíveis [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mario Pereira do Outeiro Combustíveis\r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0168800-02.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz de Azevedo Coimbra [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz de Azevedo Coimbra\r\n\r\nInformar o endereço do primeiro réu de modo a viabilizar a intimação para ciência da sentença de fls. 171/173, no prazo de quinze (15) dias. \r\n\r\nProcesso: 0188600-31.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO ARAUJO RODRIGUES [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nRéu: METALFLOOR COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Elisabete Maria de Barros Badin, Réu: Carlos Badin, Réu: NJ EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO ARAUJO RODRIGUES\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 268 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0143400-35.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJAIR REZENDE [Adv. Helio Pires Ramos (OAB: RJ 6369 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Francisco Filho, Réu: Mauricio Pinheiro, Réu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJAIR REZENDE\r\n\r\nCiência que foi deferida a vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167200-19.2004.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA GAZANEZ DA SILVA [Adv. Altamiro Ricardo Amancio (OAB: RJ 75089 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO INSTITUTO PROGRESSO [Adv. Marcello Rocha de Luna Freire (OAB: RJ 66766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO INSTITUTO PROGRESSO\r\n\r\nCiência dos bloqueios de fls. 45, 47, 49, 51, 53, 55, 58, 61, 63 e 65. \r\n\r\nProcesso: 0149900-10.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Vieira [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0199800-98.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON BATISTA DOS SANTOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: NINA MARIA GENTILE DE MELLO DA VIEGA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: NINA MENDES TAVARES BANDEIRA DE MELLO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: NOELI LIMA RAVACHE [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: OLAYR DOS SANTOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: NORMA NUNES SERPA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: NULTON HORTA ZANDER [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ODILA CLEA GORRES PEREIRA DA SILVA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ODILON CARDOSO VALLE [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: NORMA BESERRA DE OLIVEIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)], Réu: FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES, Réu FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES\r\n\r\nVista dos novos calculos apresentados pelo autor, no prazo sucessivo de dez (10) dias, mediados por cinco (05) dias, iniciando-se pelo primeiro réu.. .\r\n\r\nProcesso: 0053500-26.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisvaldo Lima Macedo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Menno Luce Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Di Menno Luce Indústria e Comércio Ltda., Aut Marisvaldo Lima Macedo\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0154500-35.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Johnny Michael Borges da Silva [Adv. Katia Mayllard Valença Tortori (OAB: RJ 119924 - D)]\r\n\r\nRéu: Leleba Representação Comercial Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johnny Michael Borges da Silva \r\n\r\nCiencia da decisão de fls. 30 que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0075600-38.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Fellipe Antonio Dias da Silva [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fellipe Antonio Dias da Silva \r\n\r\nCiencia da decisão de fls. 24 que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0081400-47.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Diêgo da Nóbrega Coura [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Renthelp Serviços de Informática e Alarme Ltda. [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diêgo da Nóbrega Coura\r\n\r\nVista da petição do acionado de fls. 31/34, em cinco (05) dias, valendo o silêncio como concordância com os termos da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0077700-63.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nRéu: JD Montagem e Soldas ME, Réu: Misel Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Silva \r\n\r\nCiencia da decisão de fls. 29 que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0099300-77.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Figueira Ferreira [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mão de Obra Efetiva Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Figueira Ferreira\r\n\r\nCiencia da decisão de fls. 199 que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0150100-75.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Leone Neto [Adv. Marcelo Sierve Rufino (OAB: MG 65996 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Leone Neto \r\n\r\nCiencia da decisão de fls. 198 que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0116900-82.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Neves Ferreira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda., Réu: Rio Luz Municipal de Energia Eletrica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro Neves Ferreira\r\n\r\nInformar o atual endereço do réu. \r\n\r\nProcesso: 0164000-33.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Barradas Moreira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Wagner Barradas Moreira\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0101700-30.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Souza da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: NP Construções Ltda. , Réu: Construtora Emccamp Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Souza da Silva \r\n\r\nVista da certidão de fls. 84, no prazo de trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0139800-54.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Cunha Machado [Adv. Geovania Duarte Lourenco (OAB: RJ 131140 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Cunha Machado \r\n\r\nCiencia da decisão de fls. 32 que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0124600-04.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pessoa da Silva [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB: RJ 131676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 50, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 920,00, em 48 horas, bem como das custas processuais (R$ 50,00 - fls.49). \r\n\r\nProcesso: 0078500-62.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Paiva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Paiva\r\n\r\nInformar o atual endereço da testemunha Leandro dos Santos Silva - fls. 15, sob pena de trazê-la a teor dos arts. 825 e 845, da CLT, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-49.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme Braga [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Easy Load Coop Profissionais Area Logistica Movimentacao de CargasLTDA [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Casa e Video (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Guilherme Braga, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Casa e Video (em recuperação judicial)\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 301 que julgou não procedente o pedido contido nos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0189100-92.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LURDES SOARES MONTEIRO [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LURDES SOARES MONTEIRO, Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 624/625 que julgou procedente em parte o pedido contido nos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0112800-79.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Campos Guedes Alcamforado [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0059700-54.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Vieira Barbosa [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE OLIVEIRA BRANCO, Réu: EDUARDO LUIZ DE OLIVEIRA, Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banho Quente Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Robson de Oliveira Xavier da Costa (OAB: RJ 87126 - D)], Réu: IVANIR DE OLIVEIRA GOES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, em favor do demandante, bem como comprovar, em 15 dias, o recolhimento das cotas previdenciaria e fiscal, pena de execução quanto à primeira. \r\n\r\nProcesso: 0084800-45.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Carlos Santos Goncalves (OAB: RJ 75795 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINCE NUTRICAO LTDA [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRINCE NUTRICAO LTDA\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 211. \r\n\r\nProcesso: 0065000-89.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Silva de Abreu [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Silva de Abreu \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 219.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0066300-52.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Trajano da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Royalty Barra Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Royalty Barra Ltda., Aut Valdeci Trajano da Silva\r\n\r\nDigam se têm provas orais a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade. \r\n\r\nProcesso: 0087801-33.2007.5.01.0073 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Vanailda Lourenco Silva [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nExdo: Carrefour Administradora Cartoes Credito Comercio Participacoes Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Vanailda Lourenco Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 170, bem como manifestar-se acerca da impugnação patronal de fls. 119/163. \r\n\r\nProcesso: 0093100-30.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PEREIRA LOPES DIAS [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PEDRO PEREIRA LOPES DIAS\r\n\r\nVista da retificação do laudo apresentado pelo perito, em 10 dias sucessivos, mediados por 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0104800-95.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Gomes Pinheiro [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Gomes Pinheiro\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0108600-29.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Correa Martins da Rocha [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Andrea Brandao Vieira Brito Marques (OAB: RJ 79945 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nAos réus-recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0135500-54.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Piazzi Arantes Moraes [Adv. Glauber Mesquita Correa do Nascimento (OAB: RJ 103410 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deborah Piazzi Arantes Moraes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 850.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0137500-22.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Corrente da Rocha Júnior [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Comércio Presente Artigo Decoração S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tellerina Comércio Presente Artigo Decoração S.A.\r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0155100-37.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA MARIA MENDES DE ALMEIDA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut LUIZA MARIA MENDES DE ALMEIDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 282 e 282v. \r\n\r\nProcesso: 0096600-94.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Zacarias da Conceição [Adv. Eliane Vieira de Resende (OAB: RJ 94617 - D)]\r\n\r\nRéu: United Cinemas International Brasil Ltda. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu United Cinemas International Brasil Ltda.\r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0112600-77.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Sudre da Cruz [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Sudre da Cruz\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0116000-02.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo da Silva [Adv. Antonio Lindo dos Santos (OAB: RJ 124345 - D)]\r\n\r\nRéu: Campo Grande Point Super Lanches Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campo Grande Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 71. \r\n\r\nProcesso: 0156600-94.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hubert Franco Schamall [Adv. Paulo Marcos dos Reis (OAB: RJ 65946 - D)]\r\n\r\nRéu: Teka Tecelagem Kuehnrich S.A. [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teka Tecelagem Kuehnrich S.A. \r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 220. \r\n\r\nProcesso: 0161700-35.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Daniel Mendonca Ferreira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHELL BRASIL S/A\r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0161900-37.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma da Silva Cardoso [Adv. Cristina da Silva Cardoso (OAB: RJ 149370 - D)]\r\n\r\nRéu: Gpat S.A. Propaganda e Publicidade , Réu: Procter e Gamble Higiene e Comércio Ltda. [Adv. Marcelo Augusto Pimenta (OAB: SP 118843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma da Silva Cardoso\r\n\r\nDizer, no prazo de cinco (05) dias, se ratifica os termos da petição de fls. 158/ 159, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0175300-60.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LIMA DA SILVA [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGEL S SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANGEL S SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 213, bem como ter vista dos cálculos apresentados pelo autor, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168600-97.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espedito do Nascimento [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Neto Reformas e Pintura Ltda. [Adv. Nazareno Cardoso da Silva (OAB: RJ 122801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rocha Neto Reformas e Pintura Ltda.\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor das parcelas inadimplidas, acrescido da multa prevista no acordo, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0173400-76.2003.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: SERVAL SERVICO DE ADMINISTRACAO GERAL LTDA [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nCgto: CELSO JOSE DA MOTA [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SERVAL SERVICO DE ADMINISTRACAO GERAL LTDA\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor equivalente a 364.000,45 Trs (R$ 4.415,20, nesta data), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0073600-36.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Pinto [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Continental Assessoria de Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Roberto Pinto\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 129 verso que acolheu os embargos de fls. 128/129. \r\n\r\nProcesso: 0101700-64.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Cordeiro de Castro [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarani Servíços e Representação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Cordeiro de Castro\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 41 verso que acolheu os embargos de fls. 39/41. \r\n\r\nProcesso: 0050900-03.2006.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Franklim Costa Junior [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklim Costa Junior, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 165 verso que rejeitou os embargos de fls. 164/165. \r\n\r\nProcesso: 0099400-03.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo da Silva Rocha [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jairo da Silva Rocha\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0145800-12.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma do Rosario Goncalves [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Aut Vilma do Rosario Goncalves\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nId: 1004685"
                            ],
                            "1004676": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000034-49.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos de Souza [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael dos Santos de Souza \r\n\r\nExcepcionalmente, assinado o prazo preclusivo de 30 dias para cumprimento do despacho de fls. 25, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0018900-86.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA DE PAULA SIQUEIRA DAS OLIVEIRAS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A (sucessor do Banco Banerj S/A) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A (sucessor do Banco Banerj S/A)\r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000278-75.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Luz Damasceno [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Luz Damasceno\r\n\r\nExcepcionalmente, assinado o prazo preclusivo de trinta (30) dias para cumprimento do despacho de fls. 33, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000313-35.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Jacinto [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A., Réu: Soc. Com. Imp. Hermes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Jacinto \r\n\r\nExcepcionalmente, assinado o prazo preclusivo de trinta (30) dias para cumprimento do despacho de fls. 70, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000360-09.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Roberto Camaz Amaral [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Rancho Verde Ltda. [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Rancho Verde Ltda. \r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor dos honorários advocatícios, transacionado no acordo de fls. 21, acrescido da multa, bem como das custas processuais, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0036800-09.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Moura [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Batista da Silva [Adv. Lucia Helena Jantzen Simoes Lopes (OAB: RJ 64739 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joao Batista da Silva\r\n\r\nCumprir o requerido pela União a fls. 92/93, no prazo de quinze (15) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-10.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo César dos Santos [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Euronac Auto Peças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo César dos Santos \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000646-84.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Pereira de Araújo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Phenix Serviço e Assessoria Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Pereira de Araújo \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000611-21.2010.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante Rotativo Popular Ltda. [Adv. Nathalia Pacheco Figalo (OAB: RJ 157727 - D)]\r\n\r\nCgto: Edson França de Araújo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Restaurante Rotativo Popular Ltda. \r\n\r\nDepositar o que entende devido, no prazo de 5 dias (CPC, art. 893, I), sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem resolução do mérito (art. 267, I, c/c art. 284, parágrafo único, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000650-24.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelza Cristina Hottz de Oliveira [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelza Cristina Hottz de Oliveira \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000667-60.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo da Silva Nascimento [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo da Silva Nascimento \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000683-14.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Cavalcante Santos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaravita, Réu: Lumpers Serviços de Carga e Descarga Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Cavalcante Santos\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000691-88.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes de Barros [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes de Barros\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000708-27.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Oliveira Pataco Vaz [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Potugal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica de Oliveira Pataco Vaz \r\n\r\nApresentar demonstrativo de liquidação dos pleitos contidos na inicial, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000731-70.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Moreira Lima [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Samby s Estilos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Moreira Lima\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000747-24.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna da Silva Barreto [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Show Marcas 2001 Veículos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna da Silva Barreto\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000748-09.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Teixeira da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Vikings Sistemas de Limpeza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Teixeira da Silva \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000750-76.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Monteiro Tavares [Adv. Leo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Cazau Atena Distribuidora de Descartáveis e Materiais de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Monteiro Tavares \r\n\r\nApresentar demonstrativo de liquidação dos pleitos contidos na inicial, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000765-45.2010.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jomac Materiais de Construção Ltda. [Adv. Miguel Antonio Gonzalez Gonzalez (OAB: RJ 66926 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano Alves de Jesus da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jomac Materiais de Construção Ltda. \r\n\r\nDepositar o que entende devido, no prazo de 5 dias (CPC, art. 893, I), sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem resolução do mérito (art. 267, I, c/c art. 284, parágrafo único, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000768-97.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia de Araujo Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia de Araujo Silva\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000769-82.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Loureiro da Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Loureiro da Silva \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000775-89.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Elias de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: AMS Barreto Locadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Elias de Oliveira\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000776-74.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Inácio de Oliveira [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenal Inácio de Oliveira\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000783-66.2010.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Moraes Moto Ltda. [Adv. Cesar Caldeira Cardoso (OAB: RJ 117166 - D)]\r\n\r\nCgto: Sérgio Moraes Lima Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Moraes Moto Ltda.\r\n\r\nDepositar o que entende devido, no prazo de 5 dias (CPC, art. 893, I), sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem resolução do mérito (art. 267, I, c/c art. 284, parágrafo único, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000655-46.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Francisco Alves Fernandes [Adv. Carlos Eduardo Parada (OAB: RJ 128167 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Francisco Alves Fernandes\r\n\r\nApresentar demonstrativo de liquidação dos pleitos contidos na inicial, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000739-47.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Oliveira Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais da Lapa Bar e Restaurante Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Oliveira Santos \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000764-60.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Souza da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: FA Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Souza da Silva \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000796-65.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pessanha Costa Teixeira [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: H.Mutvira Roupas e Acessorios Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Pessanha Costa Teixeira \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000785-36.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Luiz de Souza [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: ícaro Manuseio e Serviços Ltda. , Réu: Infoglobo Comunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Luiz de Souza \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000814-86.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Nascimento da Costa [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Nascimento da Costa\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000837-32.2010.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Daniel Leite Marinho (OAB: RJ 137941 - D)]\r\n\r\nCgto: Dilson Duarte de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nDepositar o que entende devido, no prazo de 5 dias (CPC, art. 893, I), sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem resolução do mérito (art. 267, I, c/c art. 284, parágrafo único, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0010200-58.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DA CONCEICAO LINS [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: Modesto Gomes Lopes, Réu: GREENWICHVILLAGE ART BEER LTDA [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: Vagner da Silva Xavier, Réu: Renato Izidoro Calonge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON DA CONCEICAO LINS\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 190 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0017000-29.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Moreira [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Moreira\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Meirinho,bem como fornecer meios para o prosseguimento do feito, no prazo de trinta (30) dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000304-73.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Coutinho da Costa [Adv. Mariana Almeida Picanco de Miranda (OAB: RJ 153348 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Pespectiva Ltda. , Réu: Curso Pespectica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Coutinho da Costa \r\n\r\nApresentar cópia substitutiva integral da inicial, contendo, em uma só peça, o conteúdo anterior já apresentado e o aditamento de fls. 33/37, com cópia a ser remetida aos réus, em 15 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0035300-05.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Pedro dos Santos [Adv. Helena Voloch Karbel (OAB: RJ 87702 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Cultural e de Pesquisa Noel Rosa [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Cultural e de Pesquisa Noel Rosa\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 229. \r\n\r\nProcesso: 0000524-71.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira de Souza [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ferreira de Souza \r\n\r\nTrazer a cópia da petição inicial de fls. 11/14, a fim de remessa ao réu, no prazo de trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000634-70.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Pinto [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranportes Della Volpe S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Pinto\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000640-77.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivando Monteiro Peres [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Barra Mar 2000 Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucivando Monteiro Peres\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000645-02.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanisley Ferreira de Oliveira [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardeal Gestão Empresarial e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sanisley Ferreira de Oliveira \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000652-91.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selme Suely Pedroso Mascarenhas [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Planeta Agua Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selme Suely Pedroso Mascarenhas\r\n\r\nApresentar demonstrativo de liquidação dos pleitos contidos na inicial, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000647-69.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Alves dos Santos Santos [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Gustavo Fidalgo , Réu: Regina Maria Câmara \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Alves dos Santos Santos \r\n\r\nApresentar demonstrativo de liquidação dos pleitos contidos na inicial, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000705-72.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Santos Falcão [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Serviços Técnicos Ltda. , Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Santos Falcão \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000696-13.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Segundo Sales [Adv. Pablo Fernandes dos Reis Sardinha (OAB: RJ 159526 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Formas Equipamentos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Segundo Sales \r\n\r\nApresentar demonstrativo de liquidação dos pleitos contidos na inicial, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000671-97.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ayres Bragança Gomes Junior [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuição, Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ayres Bragança Gomes Junior\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000672-82.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigues da Silva [Adv. Marco Antonio de Paula (OAB: RJ 58122 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda., Réu: Ambev \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rodrigues da Silva \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000674-52.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lira de Araújo [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lira de Araújo \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000685-81.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane do Carmo Rochedo [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)]\r\n\r\nRéu: Shell do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane do Carmo Rochedo\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000704-87.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Teixeira Gonçalves [Adv. Irma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 - D)]\r\n\r\nRéu: Norwich Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Teixeira Gonçalves\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000707-42.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Soares Monteiro [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Trabalho de Motorista Autonomo de Taxis Especiais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Soares Monteiro \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000709-12.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Soares Nobrega de Azevedo [Adv. Felippe Vieira Oliveira (OAB: RJ 155232 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. , Réu: Condomínio do Shopping Leblon \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvano Soares Nobrega de Azevedo \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000717-86.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Gomes da Silva [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Gomes da Silva \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000721-26.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Mello [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Nova Ipanema Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Mello\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000727-33.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Galdino da Silva Junior [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Galdino da Silva Junior\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000760-23.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gregorio dos Santos [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Chamego do Rio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gregorio dos Santos \r\n\r\nApresentar demonstrativo de liquidação dos pleitos contidos na inicial, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000763-75.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Eleutério de Matos [Adv. Juliana Especiosa Fontes (OAB: RJ 83379 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Eleutério de Matos\r\n\r\nApresentar demonstrativo de liquidação dos pleitos contidos na inicial, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000782-81.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Paula Carneiro da Cunha Werneck [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Paula Carneiro da Cunha Werneck \r\n\r\nApresentar demonstrativo de liquidação dos pleitos contidos na inicial, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000803-57.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sancho Pereira [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocal Produtos de Petróleo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Sancho Pereira\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000374-90.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandro Batista Antenor [Adv. Luciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 - D)]\r\n\r\nRéu: Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica , Réu: Craft Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleksandro Batista Antenor \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 125 que indeferiu a inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000935-17.2010.5.01.0073 - AI\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eduardo George Leite Salgado Júnior [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eduardo George Leite Salgado Júnior \r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000177-38.2010.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Adaias de Souza Brum \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiencia da decisão de fls. 21 que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0038200-87.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Franco [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rodrigo Hofke da Costa (OAB: RJ 147599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda., Aut Anderson de Souza Franco\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 119 que homologou parcialmente a avença de fls. 117/118. \r\n\r\nProcesso: 0000738-62.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Alves da Silva [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Edelivi Comércio Varejista Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Alves da Silva \r\n\r\nApresentar cópia substitutiva integral da inicial, contendo, em uma só peça, o conteúdo anterior já apresentado e o aditamento de fls. 11, com cópia a ser remetida ao réu, em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000423-34.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademilson Reis de Almeida [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Profus Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Reis de Almeida\r\n\r\nCiencia da decisão de fls. 27 que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0011300-72.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Linhares Mucury [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Segil Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como indicar, em 10 dias, o valor devido a título de cota fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0000148-85.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Oliveira da Silva [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAos réus-recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0014800-88.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Andersom Belizario Duarte, Réu: NGN SOLUCOES E SERV LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Marcelo Fernandes Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor-embargado. \r\n\r\nProcesso: 0018500-62.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Martins [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Sem Furo Transportes Ltda. [Adv. Lourival Pereira Lacerda (OAB: RJ 34767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sem Furo Transportes Ltda.\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 93, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 294,40, em 48 horas, bem como das custas processuais (R$ 80,00 - fls.68). \r\n\r\nProcesso: 0020100-02.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FOSCALDO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 136. \r\n\r\nProcesso: 0023300-02.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Dantas Barbosa [Adv. Marlene Aparecida Vieira Monteiro (OAB: RJ 150676 - D)]\r\n\r\nRéu: Conjunto Residencial Recanto do Camboatá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dantas Barbosa \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de um (01)ano. \r\n\r\nProcesso: 0037000-84.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesser Alves Lima [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Jesser Alves Lima\r\n\r\nCiência da promoção de fls. 461, no prazo sucessivo de dez (10) dias, mediados por cinco (05) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0039100-70.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Chaves Ricardo Filho [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Capitalização S.A. - Sulacap [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul América Capitalização S.A. - Sulacap\r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nId: 1004676"
                            ],
                            "1004686": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0046500-09.2007.5.01.0073 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Industria Brasileira de Lavanderia Ltda., YASUSHI NITTA\r\n\r\nPelo presente fica m Industria Brasileira de Lavanderia Ltda., YASUSHI NITTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor do crédito autoral (fls. 17), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC.\r\n\r\nEventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0073600-36.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Pinto\r\n\r\nRéu: Continental Assessoria de Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Continental Assessoria de Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 129 verso que acolheu os embargos de fls. 128/129. \r\n\r\nProcesso: 0101700-64.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Cordeiro de Castro\r\n\r\nRéu: Guarani Servíços e Representação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Guarani Servíços e Representação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 41 verso que acolheu os embargos de fls. 39/41. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1004686"
                            ],
                            "1004689": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0124700-59.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Cesar Paiva \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Saba Filho da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Futura Serviços Empresariais Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/09/2010 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. O nao comparecimento da parte re importara na pronuncia da\r\n\r\nrevelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2. O reu devera comparecer representado por socio, diretor e/ou\r\n\r\nempregado registrado, com carta de preposto, e assistido por\r\n\r\nadvogado portando defesa escrita.\r\n\r\n3. Eventuais documentos a serem juntados deverao observar o contid\r\n\r\no no art. 1, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no Diario\r\n\r\nOficial, parte III, em 23/10/1992, e nos arts. 396 do CPC e 787\r\n\r\nda CLT.\r\n\r\n4. Nos termos do art. 3 do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado, que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do Contrato Social\r\n\r\nou da ultima alteracao contratual, contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n5. A AUDIENCIA NAO E UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0155500-07.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião José Sant Anna\r\n\r\nRéu: Maximos Alimentos Ltda., Cooperativa de Prestação de Serviços em Frigoríficos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Saba Filho da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa de Prestação de Serviços em Frigoríficos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/10/2010 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. O nao comparecimento da parte re importara na pronuncia da\r\n\r\nrevelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2. O reu devera comparecer representado por socio, diretor e/ou\r\n\r\nempregado registrado, com carta de preposto, e assistido por\r\n\r\nadvogado portando defesa escrita.\r\n\r\n3. Eventuais documentos a serem juntados deverao observar o contid\r\n\r\no no art. 1, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no Diario\r\n\r\nOficial, parte III, em 23/10/1992, e nos arts. 396 do CPC e 787\r\n\r\nda CLT.\r\n\r\n4. Nos termos do art. 3 do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado, que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do Contrato Social\r\n\r\nou da ultima alteracao contratual, contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n5. A AUDIENCIA NAO E UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1004689"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1005393": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0108700-46.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Fraidenraich\r\n\r\nRéu: Evaldo Pereira Nunes\r\n\r\nPelo presente fica m Evaldo Pereira Nunes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do depósito para fins de impugnação, sendo que a reclamada deverá garantir a totalidade da dívida, se desejar opor embargos. \r\n\r\nProcesso: 0136400-26.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charle dos Santos \r\n\r\nRéu: Brookfield Engenharia S.A., GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos recorridos, sucessivamente, iniciando-se pelo 1o réu, com permeio de 48h. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1005393"
                            ],
                            "1005394": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163700-60.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clécio de Oliveira Figueiredo [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Mat. Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Mat. Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0054900-69.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléber Mendes Guerra [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, devendo, em caso de impugnacao, apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, inclusivea título das cotas fiscais e previdenciária, quando houver. \r\n\r\nProcesso: 0075700-84.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Neri Branco de Freitas [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Neri Branco de Freitas\r\n\r\nDesentranhar os documentos, exceto as procurações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-62.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Dias de Souza [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Serviços Temporários Ltda., Réu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Dias de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, devendo, em caso de impugnacao, apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, inclusivea título das cotas fiscais e previdenciária, quando houver. \r\n\r\nProcesso: 0061500-72.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Silva de Lima Júnior [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Silva de Lima Júnior\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0061500-72.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Silva de Lima Júnior [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Silva de Lima Júnior\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0086500-45.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Maria Mota [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita licenciamento de marcas e participaçõpes- Em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Easy Load Cooperativa Prof. Area Logistica Movimentacao de Cargas [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Maria Mota\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0083800-96.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Medeiros Baptista Novaes [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: Linha Z Comercio e Industria Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linha Z Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção de contador de fl.341, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0111700-20.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Cordeiro Alves [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Amarelo 22 Restaurante e Lanchonete Ltda. [Adv. Wilson Rodrigues (OAB: RJ 74100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amarelo 22 Restaurante e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, devendo, em caso de impugnacao, apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, inclusivea título das cotas fiscais e previdenciária, quando houver. \r\n\r\nProcesso: 0125200-90.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Venicio Cardoso Terra [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Venicio Cardoso Terra\r\n\r\nDepositar os honorários periciais anteriormente estimados, em 10 parcelas, devendo a primeira das parcelas ser comprovada no prazo de 30 dias contados da ciência deste despacho e as demais em igual interstício, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0128600-15.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Almeida Duque Estrada Pinheiro [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taii [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Trishop Promocao e Servico Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Almeida Duque Estrada Pinheiro\r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0128600-15.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Almeida Duque Estrada Pinheiro [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taii [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Trishop Promocao e Servico Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Almeida Duque Estrada Pinheiro\r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0134200-80.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa do Nascimento Alexandre [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa do Nascimento Alexandre \r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0144400-49.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etevaldo dos Santos Ludugerio [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etevaldo dos Santos Ludugerio\r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0136400-26.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charle dos Santos [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Brookfield Engenharia S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Engenharia S.A.\r\n\r\nAos recorridos, sucessivamente, iniciando-se pelo 1o réu, com permeio de 48h. \r\n\r\nProcesso: 0011800-64.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleryston Gomes de Sousa [Adv. Jefferson Macedo Pinho Pereira (OAB: RJ 109146 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Conjunto Residencial Bosque de Mirataia, Réu: Salermo Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleryston Gomes de Sousa\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0086700-18.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derlaine da Silva Nogueira [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.( Viação Aérea Rio-Grandense) Em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia [Adv. Leonardo Almeida Alves de Souza (OAB: RJ 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis , Réu Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia , Aut Derlaine da Silva Nogueira , Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Fundação Ruben Berta , Réu S.A.( Viação Aérea Rio-Grandense) Em recuperação judicial, Réu VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração que foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0132400-80.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Malaquias dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Aut Walmir Malaquias dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração que foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0131200-72.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Pinto dos Santos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut César Pinto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração que foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0141600-82.2007.5.01.0075 - ExCCP\r\n\r\nExte: Vitor Valerio Mororo [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nExdo: Chiptek Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Vitor Valerio Mororo\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução em 30 dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano, conforme art.2o da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0094700-07.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossana Mallmann [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Rossana Mallmann, Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em recuperação judicial, Réu Varig Logística S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração que nao foram conhecidos. \r\n\r\nId: 1005394"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1005105": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147900-51.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pires Ferreira [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Segil Sserviços Técnicos Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Pires Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias.\r\n\r\nProcesso: 0067500-16.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Oliveira de Miranda [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Pandurata Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Oliveira de Miranda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.264, indeferindo requerimento de nova perícia e determinando pauta de prosseguimento. .\r\n\r\nProcesso: 0139400-93.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Jormao dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Jormao dos Santos, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000719-41.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cristiano Marques de Mendonça [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Cristiano Marques de Mendonça\r\n\r\nFornecer o endereço atual da primeira Ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. / de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000260-39.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Pereira de Aquino [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Bora Bore n/p de KETI DA CONCEIÇÃO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Pereira de Aquino \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se a certidão de fls.42 e doc. fls.43 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0119000-24.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Souza Reis [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundação Clemente de Faria [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Fundação Clemente de Faria \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao,no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 5 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende, observando todas as formalidades da Lei 10.035/2000.\r\n\r\nProcesso: 0000062-02.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Marins dos Reis [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Mult Servy do Brasil Empreendimentos e Serviços Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Marins dos Reis\r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré ou de seus sócios, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0072100-46.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pires de Souza Franco [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0162900-23.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Santana da Silva [Adv. Simone Maria da Hora (OAB: RJ 132165 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Santana da Silva\r\n\r\nComprovar, no prazo de 30 dias, a condição de sócia da Sra. Sânia Mattos Almeida, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0081000-18.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Vander Santana [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Empada Sorriso [Adv. Jose Helio Bello Viterbo de Vasconcellos (OAB: RJ 120261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vander Santana \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.47: \"A única coisa necessária é que o signatário da petição cumpra a lei ! E ela está no art.654, §2º do Código Civil, que não é meu, mas sim do Brasil inteiro.\" \r\n\r\nProcesso: 0019000-16.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivan Ferreira dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido 2000 Laticinios e Frios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivan Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento , de fls. 119, ref.inclusão no polo passivo.\r\n\r\nFornecer, no prazo de 30 (trinta) dias, o endereço atual do Réu, sob pena de extinção do feito sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0039700-47.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Maria Barbosa Bonfim [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): PRONCORDIS- PRONTO ATENDIMENTO CARDIOLÓGICO LTDA.\r\n\r\nPrejudicado o requerimento fls.147, considerando-se alvará de fls.145. \r\n\r\nProcesso: 0000525-41.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Mattos de Azevedo [Adv. Luiza Nascimento Reis da Costa (OAB: RJ 62051 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE JACAREPAGUÁ, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Mattos de Azevedo\r\n\r\nJuntar, no prazo de 48 horas, cópias da inicial e da emenda a serem remetidas às rés. \r\n\r\nProcesso: 0000683-96.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Martins de Moura [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Rio de Refrigeração Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Martins de Moura \r\n\r\nFornecer o endereço atual da primeira Ré, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0039700-47.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Maria Barbosa Bonfim [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Maria Barbosa Bonfim\r\n\r\nFornecer, no prazo de 30 dias, meios ao prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000134-86.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Ferreira de Andrade [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Ferreira de Andrade \r\n\r\nFornecer o endereço atual da primeira Ré, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nId: 1005105"
                            ],
                            "1005085": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0000408-50.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Felix\r\n\r\nRéu: Academia Gaudium Jacarepaguá Ltda.N/P do sócio Francesco Romano Costant, Colégio Gaudium Et Spes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Academia Gaudium Jacarepaguá Ltda.N/P do sócio Francesco Romano Costant, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30.09.2010 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Testemunhas na forma dos artigos 825 e 845, ambos da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1005085"
                            ],
                            "1005094": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0066400-26.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Lorena\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda. - SEME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, fls.109, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 21.869,43 equivalente a 1.803.841,36 Trs's Pro-rata die. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1005094"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1005320": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041500-39.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Rodrigues Figueiredo [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vander Rodrigues Figueiredo \r\n\r\nVista ao autor, por 15 dias, fl. 92 \r\n\r\nProcesso: 0041900-87.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Cristina Rodrigues Simões [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Laman Marques [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Cristina Rodrigues Simões \r\n\r\nPromova o andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, fl. 58. \r\n\r\nProcesso: 0046000-85.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dom Luiz Gama Matheus Pires [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Serprof Prestação de Serviços Ltda. N/p do sócio Alexandre Felipe Fonseca Gonçalves, Réu: Serprof Prestação de Serviços Ltda. N/p do sócio Flávio Lúcio Lutosa Primo, Réu: Serprof Prestação de Serviços Ltda. N/p da sócia Edna Marta Lutosa Primo, Réu: Seprof Prestação de Serviços Ltda. N/p do sócio Alfredo Luís Fonseca, Réu: Seprof Prestação de Serviços Ltda., Réu: Fininvest [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest\r\n\r\nVista às Rés, por 10 dias sucessivos, fls. 206 \r\n\r\nProcesso: 0047400-03.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Freitas [Adv. Ana Paula Monteiro Sousa (OAB: RJ 125672 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Cidade do Rio de Janeiro [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo de Freitas\r\n\r\nDefiro o parcelamento requerido, fls. 134 \r\n\r\nProcesso: 0058300-79.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Roni dos Santos Silveira [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roni dos Santos Silveira\r\n\r\nPromova o andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, fl. 55 \r\n\r\nProcesso: 0056200-88.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fontes Cortines Laxe [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nVista à Rda, por 15 dias, fls. 438. \r\n\r\nProcesso: 0058600-07.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Marly Ferreira de Souza [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda.\r\n\r\nVista às partes por 10 dias suceswsivos, inclusive para informarem se pretendem produzir provas, juntando rol e documentos, se for o caso, fls. 183 \r\n\r\nProcesso: 0062000-29.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Pereira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Barbosa Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Pereira \r\n\r\nVenha a parte autora com meios para notificação do réu, no prazo de 30 dias, fls. 33 \r\n\r\nProcesso: 0062700-05.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Copello [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Copello \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias, fl. 113 \r\n\r\nProcesso: 0065000-71.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Mendes [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Marck Pharma 3000 Distribuidora de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos Mendes\r\n\r\nPromova o andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, fl. 66 \r\n\r\nProcesso: 0075300-29.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria Evangelista [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Maria Evangelista\r\n\r\nVista a autora por 15 dias, fls. 287 \r\n\r\nProcesso: 0129700-90.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pontes da Costa [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Eduardo Spiller Junior - Edificio Copaleme [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Pontes da Costa\r\n\r\nAtender à solicitação da contadoria no prazo de 10 dias, fls. 196 \r\n\r\nProcesso: 0086000-93.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Pinto Henriques [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Gpti Tecnologia da Informação S.a [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Gennari & Peartree Projetos E Sistemas Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gpti Tecnologia da Informação S.a , Aut Reynaldo Pinto Henriques \r\n\r\nDefiro seguimento ao recurso ordinário da segunda reclamada e nego seguimento ao recurso ordinário da primeira reclamada, por ausência de representação. Ao rte: contrarrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias,f ls. 576. \r\n\r\nProcesso: 0095600-75.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Jordão Taveira [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense), Em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Jordão Taveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. fl. 552 \r\n\r\nProcesso: 0109300-55.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Reis Coelho [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Reis Coelho\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, fl. 252 \r\n\r\nProcesso: 0116500-16.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Tavares Pinheiro [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nVista a Ré por 10 dias, fl. 158 \r\n\r\nProcesso: 0123000-30.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciana Vicente da Silva [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunidade Nova Semente Associação dos Orientadores de Saúde - CNS, Réu: Torah Trabalho Organizado e Religioso dos Acompanhantes Holísticos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciana Vicente da Silva\r\n\r\n-manifeste-se a parte autora a respeito das certidões negativas constantes nos mandados devolvidos (fl. 76 e 78), fl. 80 \r\n\r\nProcesso: 0014200-05.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Camargo [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: NHJ do Brasil Container Ltda. [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Silva Camargo\r\n\r\n-deferido o prazo de 10 dias, fl. 194 \r\n\r\nProcesso: 0039600-89.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Gomes Lourenco [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Réu: Manoel Pedroso Lopes, Réu: Vilma Perazoo Pedroso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Gomes Lourenco\r\n\r\nVenha o autor com meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0017600-27.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Fernandes Soares [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Fernandes Soares , Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nVista às partes por 05 dias sucessivos, fls. 193 \r\n\r\nProcesso: 0052200-74.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeildo Alexandre da Silva [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Horizonte Jacarepaguá Importação e Exportação Ltda. [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novo Horizonte Jacarepaguá Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nVista à Rda dos cálculos por 15 dias, fl. 96 \r\n\r\nProcesso: 0050100-83.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Mendonça Costa Ribeiro [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Arabian Factory Cozinha Industrial Ltda. [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arabian Factory Cozinha Industrial Ltda.\r\n\r\nVista à Rda, dos cálculos da parte autora, por 15 dias, fls. 74. \r\n\r\nProcesso: 0060700-66.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes Ribeiro Cardozo [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda., Aut Diogenes Ribeiro Cardozo\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos:... REJEITO os embargos da Reclamada por se trarar de mero inconformismo com a decisão proferida... \r\n\r\nProcesso: 0067600-02.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Candido Florencio [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: RRK-Comercio de Alimentos LTDA [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Candido Florencio\r\n\r\nVista ao autor, fl. 203. \r\n\r\nProcesso: 0087800-59.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helmut Schwab [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Intermedium S.A. [Adv. Servio Tulio de Barcelos (OAB: MG 44698 - D)], Réu: Promosul Promotora de Negócios Financeiros Ltda. [Adv. Juliene Vieira Ferreira (OAB: RJ 119510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Intermedium S.A., Aut Helmut Schwab, Réu Promosul Promotora de Negócios Financeiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão... Conhecidos os embargos por tempestivos...ACOLHO os embargos do autor para que passe a constar na sentença embargada o seguinte: Tendo em vista que o autor foi imotivadamente dispensado em 27/02/2009, bem como, diante do teor da cláusula 48ª da Convenção Coletiva (fl. 391), julgo PROCEDENTE o pedido de pagamento de indenização adicional, no valor equivalente ao do aviso prévio, uma vez que o Reclamante não trabalhou mais de 05 anos para a 1ª Ré, fl. 595. \r\n\r\nId: 1005320"
                            ],
                            "1005321": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0040900-18.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenildo Henriques da Silva\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Gafisa S.A., Even Construtora e Incorporadora S.A., CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 193/198 :...procedente em parte o pedido...Custas de R$ 600,00 pelas Rdas, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00 ora arbitrado à condenação e aproveitado para esse fim Tomar ciência da decisão de fls. 201v:... Conhecidos por tempestivos. No mérito, REJEITO os embargos declaratórios da 3ª Rda... e Ciência da decisão de fls. 204v:...REJEITO os embargos da 4ª Ré, por se tratar de mero inconformismo com a decisão... \r\n\r\nProcesso: 0046000-85.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dom Luiz Gama Matheus Pires\r\n\r\nRéu: Serprof Prestação de Serviços Ltda. N/p do sócio Alexandre Felipe Fonseca Gonçalves, Serprof Prestação de Serviços Ltda. N/p do sócio Flávio Lúcio Lutosa Primo, Serprof Prestação de Serviços Ltda. N/p da sócia Edna Marta Lutosa Primo, Seprof Prestação de Serviços Ltda. N/p do sócio Alfredo Luís Fonseca, Seprof Prestação de Serviços Ltda., Fininvest\r\n\r\nPelo presente fica m Seprof Prestação de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista às Rés, por 10 dias sucessivos, fls. 206 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1005321"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1005162": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 18/08/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 08/10/2010 às 14:06 horas. Acaso não haja licitantes, será realizada nova praça no dia 15/10/2010, às 14:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0032000-43.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria de Souza Adv.: Adriana Amaral dos Santos OAB.: RJ 84248 D\r\n\r\nRéu: Taquara Administração e Comércio Ltda. - Bingo Taquara Adv.: Valdir da Cunha Santos OAB.: RJ 71375 D, Taquara Administração e Comércio Ltda (Bingo Taquara) A/C Edison Santos de Araújo , Taquara Administração e Comércio Ltda A/C Vinicius Dourado de Souza , Taquara Administração e Comércio Ltda A/C Fernando Antonio Diehl Thomaz , Taquara Administração e Comércio Ltda A/C Marize Figueiredo de Souza , Taquara Administração e Comércio Ltda A/C Silvia Aparecida Faria de Babo \r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Televisão Phillips 16 polegadas, colorida, em bom estado de conservação. avaliado em 250,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Sá Ferreira, 83/702, Copacabana, Rio de Janeiro, 22071-100 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 250,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1005162"
                            ],
                            "1005121": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 18/08/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 08/10/2010 às 14:05 horas. Acaso não haja licitante, nova praça será realizada no dia 15/10/2010, às 14:05.\r\n\r\nProcesso: 0154500-82.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Moura Gomes Adv.: Antonio Rangel Junior OAB.: RJ 69669 D\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressao Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Duas empilhadeiras de carga, sendo uma marca Hyster, modelo H55N, cor amarela, série C3Y7297H, com carga máxima de 2700 kg, e a outra marca Yale, modelo K580250365090, série AI 12369, com capacidade máxima de 2500kg, ambas em estado de uso, avaliadas em 117.000,00. avaliado em 117.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Almirante Baltazar, 281 e 315, São Cristovão, Rio de Janeiro, 20941-150 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 117.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1005121"
                            ],
                            "1005120": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 17/08/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 08/10/2010 às 14:03 horas. Acaso não haja licitante interessado,\r\n\r\nnova Praça será realizada no dia 15/10/2010 às 14:03.\r\n\r\nProcesso: 0064900-79.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pinto Ribeiro haller Adv.: Ubiratan Moreira da Silva OAB.: RJ 23872 D\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. Adv.: Henrique do Nascimento Rocha OAB.: RJ 72529 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) veículo tipo ônibus Mercedes Benz, carroceria Marcopolo Viale ano 2001 passageiro, na cor branca, a Diesel, PLaca KMY 3719, Chassi 9BM3840731B261174, RENAVAM 754312038, em regular estado, em uso.\r\n\r\navaliado em 50.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Santa Cruz, 11.120, Santíssimo, Rio de Janeiro, 23010-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 50.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 08/10/2010 às 14:00 horas. Acaso não haja licitante interessado,\r\n\r\nnova Praça será realizada no dia 15/10/2010 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0014700-05.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Henrique Marcal do Sacramento Adv.: Daniel Machado Ramos OAB.: RJ 93554 D\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Sao Bento Ltda. - Casa de Saude Rosa Barca Adv.: Luciene Aparecida de Oliveira Braga OAB.: RJ 109725 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Aparelho eletrocardiógrafo, marca Sixtal, modelo EP3, número de série 070308215\r\n\r\nBom estado de conservação e em funcionamento. avaliado em 3.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Manoel Bonfim, 76, Zumbi, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, 21930-200 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.800,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 08/10/2010 às 14:01 horas. Acaso não haja licitante interessado,\r\n\r\nnova Praça será realizada dia 15/10/2010 às 14:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0021600-04.2008.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Alex Nogueira Peixoto de Melo Adv.: Wellington Lima da Silva OAB.: RJ 124755 D\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. Adv.: Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão OAB.: RJ 98724 D, Jorge Pereira - sócio \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 (uma) TV, marca Philco, tela plana, de 23 polegadas, com controle remoto, em bom estado. avaliado em 200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Botucatu, 515, apto. 703, Grajaú, Rio de Janeiro, 20541-340 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 200,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 08/10/2010 às 14:02 horas. Acaso não haja licitante interessado,\r\n\r\nnova Praça será realizada no dia 15/10/2010 às 14:02.\r\n\r\nProcesso: 0026400-41.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Paula da Rocha de Souza Adv.: Jair Ferreira Lima OAB.: RJ 114065 D\r\n\r\nRéu: Clínica Radiológica Luiz Fernando Boisson Ltda. Adv.: Damazio Souza Soares Filho OAB.: RJ 43438 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Aparelho de ar condicionado Springer Mundial, 18000 BTU's. Bom estado de conservação. avaliado em 700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida das Américas, 2300, cobertura, sala 308 e 309, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 22640-101 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 700,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 08/10/2010 às 14:04 horas. Acaso não haja licitante interessado, Praça será realizada no dia 15/10/2010 às 14:04.\r\n\r\nProcesso: 0151700-81.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Barros Frota Adv.: Marco Aznar OAB.: RJ 127893 D\r\n\r\nRéu: Combrasil Cia. Brasil Central Comercio e Industria Adv.: Adão Valentim Sarbim OAB.: SP 95425 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 (um) Aparelho de Ar Condicionado da marca Springer Mundial com 10500 BTUs de potência, que se encontra no estado e no uso. avaliado em 700,00\r\n\r\n2 - 1 (uma) motocicleta da marca Honda CG 125 Titan KSE na cor vermelha, chassi 9C2JC30Z12R538109, ano de fabricação 2002, placa KEP 6756, que se encontra no estado e no uso avaliado em 3.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Califórnia, 114, Penha Circular, Rio de Janeiro, 21020-150 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.700,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1005120"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1003718": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031400-10.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SENHOR DO BONFIM LTDA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 224: \"I- Intimem-se os herdeiros em nome de seus patronos para que venham, em 15 dias, com sua habilitação nos presentes autos, na forma da lei civil.\" .\r\n\r\nProcesso: 0138800-44.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Carlos Ramos [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Aut: Wander dos Santos Leal [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Aut: Renato Vitelbo dos Santos [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: VDS - Automacao Industrial Ltda. [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. TRANSPETRO - Petroleo Brasileiro S.A. [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Vitelbo dos Santos, Réu VDS - Automacao Industrial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0113200-50.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivio Franklin Pereira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S/A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Prowship Servicos Navais Ltda [Adv. Ronaldo Carvalho (OAB: RJ 125594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S/A, Réu Prowship Servicos Navais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0025000-48.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO EDGAR LOURENCO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO EDGAR LOURENCO\r\n\r\nDê-se vista à parte para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-84.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Gildete Fonseca Gonçalves [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: C E ZIEGLEDER POUSADA ME [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildete Fonseca Gonçalves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0152300-41.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson José da Silva [Adv. Caroline Moura Carneiro (OAB: RJ 145321 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rocha de Almeida Ltda [Adv. Francisco de Assis Silva (OAB: RJ 91412 - D)], Réu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Rocha de Almeida Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha a ré com os comprovantes de pagamento do acordo, em 15 dias, sob pena de execução, com a multa. \r\n\r\nProcesso: 0000597-29.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ATALIBA LUIS [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATALIBA LUIS\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Intime-se o patrono do autor para regularizar, no prazo de 05 dias, os endereços do autor e da ré, inclusive CEP, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0068500-86.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Albano Santana [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias Albano Santana\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 104-v: \" II- Cobrem-se do autor as custas a serem devolvidas à ré.\" .\r\n\r\nProcesso: 0062100-27.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Luiz dos Santos [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Paraty, Réu: APAE Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais [Adv. Ateneia da Costa Pereira (OAB: RJ 113652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz dos Santos\r\n\r\nIntime-se o patrono do autor para regularizar, no prazo de 05 dias, o endereço do autor, inclusive CEP. \r\n\r\nProcesso: 0006700-23.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Fonseca [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 136: \"Nada a deferir, quer porque a Ré trouxe aos autos o PPRA e PCMSO, quer em face da suspensão da Resolução do E. TRT que tratava da matéria.\" .\r\n\r\nProcesso: 0153900-68.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Ferreira Paulo [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Paraty\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Ferreira Paulo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117000-86.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Schauer [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S/A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S/A, Aut Lourival Schauer\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.126. .\r\n\r\nProcesso: 0041300-22.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIR DE OLIVEIRA FONSECA [Adv. Celio Saldanha Mota (OAB: RJ 55005 - D)]\r\n\r\nRéu: USTE-EMPRESA DE SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODAIR DE OLIVEIRA FONSECA\r\n\r\nDê-se vista à parte para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-35.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HELIO DE SOUZA [Adv. Jose Roberto de Jesus (OAB: RJ 59563 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)], Réu: POCAPO SA SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE HELIO DE SOUZA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 15 dias, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls. 343. .\r\n\r\nProcesso: 0093100-11.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Afonso da Silva [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel do Frade S.A. [Adv. Carlos Eduardo da Cunha Soares (OAB: RJ 92793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Afonso da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0046100-35.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO LINO DA SILVA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: SEBASTIAO DE MEDEIROS PEIXOTO [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: PAIXAO VIEIRA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: ISRAEL DIAS DA SILVA FILHO [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: SIGUEHO TONAKI [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: LACY PENHA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: ISAAC PAULO DE SOUZA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Eduardo Marcelo de Lima Sales (OAB: RJ 64141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAAC PAULO DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nId: 1003718"
                            ],
                            "1003717": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159100-71.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SÔNIA DIAS DE AZEVEDO (representante do de cujus Severino Tomé Filho) [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHINT ENGENHARIA S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: UTC ENGENHARIA S.A. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Réu: INEPAR EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S.A. (sucessora de Sade Vigesa S.A.) [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Réu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Réu: CONSTRUCOES E COM CAMARGO CORREA SA [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: TENENGE TECNICA NACIONAL DE ENGENHARIA SA [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Réu: EBE EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Réu: UNAMON CONSÓRCIO DE MONTAGEM NUCLEAR [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SÔNIA DIAS DE AZEVEDO (representante do de cujus Severino Tomé Filho)\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0018000-16.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciane Nascimento dos Santos [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: Cores Vivas [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cores Vivas, Aut Juciane Nascimento dos Santos\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em 13/09/2010, às 14:00 horas, para anotacao da CTPS, devendo a Secretaria anotar a CTPS em caso de omissão da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0095000-58.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar de Souza Filho [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0038000-08.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Mello Batista [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. Claudio Malafaia Torres (OAB: RJ 90454 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro de Mello Batista\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122800-66.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson de Oliveira Gomes [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. - PONTO FRIO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. - PONTO FRIO\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha a Reclamada com o depósito dos honorários periciais, em 15 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0053300-05.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vander Oliveira [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vander Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000800-69.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGOLENE GERYPERES FLANDIM [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Wilson Jose Monteiro (OAB: RJ 57207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGOLENE GERYPERES FLANDIM, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nApresentar quesitos para inquirição da testemunha, no prazo sucessivo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049800-62.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis da Silva Bona [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis da Silva Bona\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0091000-69.1995.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA DA CONCEICAO SILVA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ [Adv. Nuno Alvares Pereira (OAB: RJ 16186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da Resolução Administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/06, publicado no Diário Oficial em 26/04/06. \r\n\r\nProcesso: 0001046-84.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN BARRA RAMOS [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN BARRA RAMOS\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Intime-se o patrono do autor para regularizar, no prazo de 05 dias, os endereços do autor e da ré, inclusive CEP, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0162100-64.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Fonseca da Silva [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilvone Costa Sereno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Fonseca da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha o reclamante com o depósito dos honorários periciais, R$ 2.000,00 (dois mil reais), em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-66.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo da Costa Vitor [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo da Costa Vitor\r\n\r\nVenha o reclamante com o depósito dos honorários periciais, R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026000-44.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANNA FRANCA DE MELLO E SOUZA\r\n\r\nRéu: DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: INDEP INSTITUTO NACIONAL DE DESENV EST E PROJ [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDEP INSTITUTO NACIONAL DE DESENV EST E PROJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0139500-20.2005.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Alexandre Mesquita Maurmo [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nCgto: Ilda Maria dos Santos [Adv. Solange Rocha Mundim Blanco (OAB: RJ 83694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ilda Maria dos Santos\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha a ré com os comprovantes de pagamento do acordo, em 10 dias, sob pena de execução, com a multa. \r\n\r\nProcesso: 0010000-76.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUTER JOSE DA COSTA E SILVA [Adv. Jorge Porto Pinto (OAB: RJ 86092 - D)]\r\n\r\nRéu: TRES IRMAOS ENG E PLANEJ IMOBILIARIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUTER JOSE DA COSTA E SILVA\r\n\r\nIntime-se o patrono do autor para regularizar, no prazo de 05 dias, o endereço do autor, inclusive CEP. \r\n\r\nProcesso: 0129600-81.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: TIAGO DA CONCEICAO MARTINS [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: ALAN JOSE PEIXOTO ME [Adv. Roberta Silva dos Santos (OAB: RJ 61696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TIAGO DA CONCEICAO MARTINS\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da Resolução Administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/06, publicado no Diário Oficial em 26/04/06. \r\n\r\nProcesso: 0114900-90.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alencar Rodrigues de Souza [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nRéu: Fittipaldi Industria Náutica Ltda [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fittipaldi Industria Náutica Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0062800-66.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Caetano do Carmo [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Gutierrez S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 120/121. .\r\n\r\nProcesso: 0090600-89.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA CAVALIERI DUARTE [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Elmir de Oliveira Lemos Junior (OAB: RJ 76184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA CAVALIERI DUARTE\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022300-26.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLADSON TRINDADE DE LIMA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Carlos Motta Lins (OAB: RJ 55070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLADSON TRINDADE DE LIMA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0046500-92.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocemir da Silva Ferreira [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocemir da Silva Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0194100-98.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NASCIMENTO FILHO [Adv. Marcos Ubiracy Maciel dos Santos (OAB: RJ 1456 - B)]\r\n\r\nRéu: MMA.TRANSP SERV MARITIMOS LTDA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MMA.TRANSP SERV MARITIMOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas a serem recolhidas através de guia DARF, código 8019. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-07.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ENOQUE FERREIRA GARCIA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: N.Q. SERVIÇOS GERAIS ESPECIALIZADOS LTDA [Adv. Wilza Carla de Souza Xavier (OAB: RJ 121383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N.Q. SERVIÇOS GERAIS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha a ré com os comprovantes de pagamento do acordo, em 15 dias, sob pena de execução, com a multa. \r\n\r\nProcesso: 0000992-21.2010.5.01.0401 - Arrest\r\n\r\nRqte: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS DE INFORMÁTICA, MATERIAL ELÉTRICO, ELETRÔNICO, CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO NAVAL, OBRAS DE OFFSHORE, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES, MATERIAL BÉLICO, SIDERÚRGICAS, REPARAÇÃO, MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E REFRIGERAÇÃO DE ANGRA DOS REIS, MANGARATIBA, RIO CLARO E PARATY -RJ [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRqdo: MONTIBRAS USINAGEM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS DE INFORMÁTICA, MATERIAL ELÉTRICO, ELETRÔNICO, CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO NAVAL, OBRAS DE OFFSHORE, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES, MATERIAL BÉLICO, SIDERÚRGICAS, REPARAÇÃO, MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E REFRIGERAÇÃO DE ANGRA DOS REIS, MANGARATIBA, RIO CLARO E PARATY -RJ\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Intime-se o patrono do autor para regularizar, no prazo de 05 dias, os endereços do autor e da ré, inclusive CEP, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0118300-20.2006.5.01.0401 - ACum\r\n\r\nAut: STICPAR - Sind.dos Trab. nas Ind.da Constr.Pesada de A.Reis e Paraty [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spartacus Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.: Venha a ré com a documentação solicitada às fls. 879/880, no prazo de 15 dias, sob as penas do art. 359 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0018400-69.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARAILDO CARDOSO DE LIMA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: 1000NERAL - DISTRIBUIDORA DE AGUA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARAILDO CARDOSO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo (90 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0093900-15.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VENCILDA TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: NOEMIA CARNEIRO SALIM ME [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOEMIA CARNEIRO SALIM ME\r\n\r\nTer ciencia de despacho: \"Venha a ré com a certidão do imóvel para penhora, no prazo de 30 dias.\" .\r\n\r\nId: 1003717"
                            ],
                            "1003713": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003500-57.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS FONSECA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: EVAL EMPRESA DE VIACAO ANGRENSE LTDA [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS FONSECA, Réu EVAL EMPRESA DE VIACAO ANGRENSE LTDA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ciência quanto à convolação do bloqueio em penhora, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000400-89.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DOS SANTOS [Adv. Maryan Salomao (OAB: RJ 24230 - D)]\r\n\r\nRéu: JUDITH SAPIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha a patrona do autor com o endereço de seu cliente em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0011501-89.2002.5.01.0401 - ExProvAS\r\n\r\nExte: EDGARD DE ALMEIDA MENDES [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nExdo: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR [Adv. Angela Maria Gomes Langone (OAB: RJ 61158 - D)], Exdo: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Exdo ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0004700-16.2009.5.01.0401 - RtPosse\r\n\r\nAut: Eletrobras Termonuclear S/A - Eletronuclear [Adv. Basilio Ferreira Rabello Junior (OAB: RJ 25100 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelio Viana Mariano [Adv. Vanuza Regina Velloso de Oliveira (OAB: RJ 143337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eletrobras Termonuclear S/A - Eletronuclear, Réu Nelio Viana Mariano\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005600-14.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ NEVES BRUNO [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA UNAMON [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Réu: PLANEJAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUIZ NEVES BRUNO\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha o autor com o novo endereço da 1ª ré ou seu patrono, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-36.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DA SILVA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Requeira o autor o que for do seu interesse, em 20 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0012000-63.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Maria Carlos França [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: Jocarvarpe Drogaria Ltda. ME [Adv. Obadias Muniz Pinto (OAB: RJ 73424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jocarvarpe Drogaria Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0011900-65.1995.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTAIR RODRIGUES LEANDRO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCANTIL INTERNACIONAL IND COM E CONST LTDA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTAIR RODRIGUES LEANDRO\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-08.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco de Souza [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra Fernandes Serviços de Construçao Civil e Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0030300-73.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Almeida Prudencio [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)], Réu: Marina do Piratas SPE S.A. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Almeida Prudencio\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0035300-59.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Amaro de Lima [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Millenium Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. Claudio Malafaia Torres (OAB: RJ 90454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Amaro de Lima\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-61.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Rodrigues [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasturinvest Investimentos Turisticos S.A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria Rodrigues\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0049700-39.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaciara da Silva Souza [Adv. Jefferson Viegas da Costa (OAB: RJ 111013 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante e Pousada Riacho Cambucás Ltda ME. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante e Pousada Riacho Cambucás Ltda ME. \r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha a ré com os comprovantes de pagamento do acordo, em 15 dias, sob pena de execução, com a multa. \r\n\r\nProcesso: 0049900-56.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RAQUEL MIRANDA ROCHA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: CELIA VIRGINIA DE MEIRA LIMA [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL MIRANDA ROCHA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Requeira o autor o que for do seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0050700-74.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Araujo de Souza [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Fittipaldi Indústria Náutica Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fittipaldi Indústria Náutica Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em 09/09/2010, às 10:30 horas, comprovação do depósito de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0053300-68.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo Oliviera Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Valle Sul Construtora Ltda. [Adv. Ricardo Rabelo Macedo (OAB: RJ 91414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valle Sul Construtora Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha a ré com os comprovantes de pagamento do acordo, em 15 dias, sob pena de execução, com a multa. \r\n\r\nProcesso: 0057000-96.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JORDAO FERREIRA [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMAR CORRETORA DE SEGURO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO JORDAO FERREIRA\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da Resolução Administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/06, publicado no Diário Oficial em 26/04/06. \r\n\r\nProcesso: 0054000-83.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denison de Souza Machado [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: VDS Automacao Industrial Ltda. [Adv. Beatriz Araujo Machado da Silva (OAB: RJ 101943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denison de Souza Machado\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Indique o autor meios de prosseguimento, em 01 ano, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0057700-62.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cardozo de Melo [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servico de Engenharia e Telecom Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Cardozo de Melo\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha o autor com o pagamento dos honorários periciais, R$ 2.000,00, mesmo que de forma parcelada, salientando-se que a perícia só terá início após implementado o depósito em sua integralidade. \r\n\r\nProcesso: 0057800-61.2001.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO APARECIDO DE BRITO [Adv. Fernando Luiz Henrique de Oliveira (OAB: RJ 24662 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIS CLAUDIO CARNEIRO [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO APARECIDO DE BRITO\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha o autor com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-89.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ALLYSSON ABBOT CHAVES [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMÍNIO GERAL PORTOGALO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALLYSSON ABBOT CHAVES\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Intime-se o patrono do autor para regularizar, no prazo de 05 dias, os endereços do autor e da ré, inclusive CEP, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000598-14.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: NELMA JORDÃO DE BARROS [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: SS POLASTRI COMÉRCIO DE ALIMENTOS ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELMA JORDÃO DE BARROS\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha o patrono do autor, no prazo de 05 dias, com os endereços do autor e da ré, inclusive CEP, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0083900-19.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUDITE MARIA TERESA [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUDITE MARIA TERESA\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-56.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MAGDALENA DE OLIVEIRA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A ELETRONUCLEAR [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A ELETRONUCLEAR\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0088300-66.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Elza Cristina de Andrade Camargo [Adv. Juliana Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 113213 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0146100-04.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA RACHID DA SILVA [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND DOS SERV PUBLICOS MUNIC DE ANGRA DOS REIS [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA RACHID DA SILVA, Réu SIND DOS SERV PUBLICOS MUNIC DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ciência quanto à decisão de fl. 227, em especial quanto à declaração de nulidade dos atos praticados a partir de fl. 187 e quanto ao não conhecimento dos enmbargos à execução. Ciência ao réu, ainda, quanto à devolução do prazo de fl. 187. \r\n\r\nProcesso: 0104400-62.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Ricardo da Silva [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ricardo da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0107200-97.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Forsecurity Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Réu: Condomínio Fazenda da Mombaça\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forsecurity Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0132000-63.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Toledo [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Didacio Jose de Moraes Penna [Adv. Ana Claudia Adriano Machado (OAB: RJ 120927 - D)], Réu: Municipio de Rio Claro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Toledo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nId: 1003713"
                            ],
                            "1003714": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000500-63.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Gomes de Castro [Adv. Marcos Ubiracy Maciel dos Santos (OAB: RJ 1456 - B)]\r\n\r\nRéu: Eletro e Construção Remet Indústria e Comércio Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Gomes de Castro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0010400-07.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pericles Coelho da Silva Cotta [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Navais Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sebras Montagem Navais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0018000-45.2009.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Floresta Comércio e Indústria S. A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nCgto: Mary Jouse Gomes Soares das Graças\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Floresta Comércio e Indústria S. A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha o consignante com o atual endereço do consignatário, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0010300-18.2009.5.01.0401 - ACum\r\n\r\nAut: Sind. dos Trab. em Transportes Rodov. do Munic. de Angra dos Reis [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nRéu: Matos Teixeira Construções e Terraplenagem Ltda-Pontal [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Matos Teixeira Construções e Terraplenagem Ltda-Pontal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0021700-05.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEI RAMOS [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC BAMERINDUS S/A [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO HSBC BAMERINDUS S/A\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha a ré com o depósito, em 05 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0030000-77.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Pinheiro Bemfeito [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha o réu com o depósito dos honorários periciais, R$ 2.000,00, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-12.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDON ALVES DOS SANTOS [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 211, devendo o autor informar a este juízo, em 20 dias, se já foi procedida a sua habilitação nos autos descritos às 206/207. \r\n\r\nProcesso: 0030900-94.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Sousa Ribeiro [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels. S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels. S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha o réu com o depósito dos honorários periciais, R$ 2.000,00, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-98.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Costa da Conceiçao [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nRéu: Merlin Centro de Idiomas Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: Wizzard Brasil Livros e Consultoria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Merlin Centro de Idiomas Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 1212, devendo a primeira ré vir com o correto endereço da testemunha, em 05 dias, sob pena de indeferimento, devendo, em tal caso, traze-la em audiência, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0041000-16.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Panta da Silva [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Panta da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0059900-42.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue de Franca [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue de Franca\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0064800-20.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO QUARESMA [Adv. Marly Porto de Souza Barros (OAB: RJ 52584 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGBAN EMP VIG BANC COM INDUSTRIAL LTDA [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIGBAN EMP VIG BANC COM INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Diga a ré quanto à petição de fl. 269, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-53.2002.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZEU BELONI ANDRE [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARLOS BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZEU BELONI ANDRE\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da Resolução Administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/06, publicado no Diário Oficial em 26/04/06. \r\n\r\nProcesso: 0084800-31.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DE AZEVEDO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL DO GAS - LIQUIGAS - BARRA MANSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO DE AZEVEDO\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ao autor quanto à certidão de fl. 47, devendo vir com meios de execução em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-38.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ivanildo da Silva [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Fittipaldi Indústria Náutica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ivanildo da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha o reclamante com o depósito dos honorários periciais, R$ 2.000,00, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000846-77.2010.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tathiana Cardoso da Silva - ME [Adv. Obadias Muniz Pinto (OAB: RJ 73424 - D)]\r\n\r\nCgto: Andréia Ferreira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tathiana Cardoso da Silva - ME\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha o consignante com o depósito do valor oferecido, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0088100-93.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo Santos do Couto [Adv. Cristiane e Silva Santos (OAB: RJ 101006 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro e Construcao Remet Industria e Comercio Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Santos do Couto, Réu Eletro e Construcao Remet Industria e Comercio Ltda, Réu Estaleiro Brasfels\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em 10/09/2010, às 10:30 horas, para entrega de guias e comprovação do depósito de FGTS. Após referida data, venha o autor, em 15 dias, com os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0099500-46.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Isayas Pereira Maia (OAB: RJ 42457 - D)]\r\n\r\nRéu: DAGOMAR R. SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Diga o autor, em 30 dias, quanto ao ofício de fl. 75. \r\n\r\nId: 1003714"
                            ],
                            "1003715": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070000-22.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Mendes Ferreira [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Claudio Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Mendes Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/08/2010, às 09: 45 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000722-94.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MARTINS DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: ADL ANGRA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA, Réu: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ANGRA DOS REIS - HOSPITAL MATERNIDADE CODRATO DE VILHENA, Réu: FUSAR FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 22/09/2010, às 10:12 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0138200-81.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Menegatti Soares [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nRéu: J P Paisagismo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Menegatti Soares\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 28/09/2010, às 13:10 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA. A audiência será realizada no Salão Nobre da Câmara Municipal de Paraty, Rua Dr. Samuel Costa, 29, Centro Histórico, Paraty.\r\n\r\nProcesso: 0153600-72.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Cassiano dos Santos [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada e Marina das Marés\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Cassiano dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 28/09/2010, às 13:00 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA. A audiência será realizada no Salão Nobre da Câmara Municipal de Paraty, Rua Dr. Samuel Costa, 29, Centro Histórico, Paraty.\r\n\r\nProcesso: 0113400-86.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo Soares dos Santos [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nRéu: Caio Marques Simões, Réu: Brik a Brak Comercial Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Soares dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 28/09/2010, às 13:05 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA. A audiência será realizada no Salão Nobre da Câmara Municipal de Paraty, Rua Dr. Samuel Costa, 29, Centro Histórico, Paraty.\r\n\r\nProcesso: 0139400-26.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Carmos dos Santos [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Água do Mar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Carmos dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 28/09/2010, às 13:30 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA. A audiência será realizada no Salão Nobre da Câmara Municipal de Paraty, Rua Dr. Samuel Costa, 29, Centro Histórico, Paraty.\r\n\r\nProcesso: 0073300-89.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Dornellas Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda., Réu: SESC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Dornellas Alves\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 29/09/2010 às 13:35 horas nesta Vara do Trabalho.Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000749-77.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: KÁTIA PEREIRA SODRÉ [Adv. Wallace Delgado Pinto (OAB: RJ 134631 - D)]\r\n\r\nRéu: POINT BREACK BAR E RESTAURANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KÁTIA PEREIRA SODRÉ\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 29/09/2010, às 13:00 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000738-48.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RANGEL FERREIRA [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERIMAGEM TECNOLOGIA EM ELETRÔNICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RANGEL FERREIRA \r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 13/10/2010, às 13:10 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000742-85.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DÉCIO CIRILO [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nRéu: BOAT SERVICE ( EDSON ROBERTO LEITE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DÉCIO CIRILO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 13/10/2010, às 10:10 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000780-97.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIANO BORGES DE MIRANDA [Adv. Simone Reis Brollo (OAB: RJ 101032 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILIANO BORGES DE MIRANDA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 13/10/2010, às 13:12 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000777-45.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO CAETANO DA SILVA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMÍNIO DO SISTEMA DE ENERGIA DA GIPÓIA - ENER-GI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO CAETANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 13/10/2010, às 13:25 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000778-30.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENTO FRANCISCO MESSIAS [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMÍNIO ANGRAZUL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENTO FRANCISCO MESSIAS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 13/10/2010, às 13:30 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000752-32.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI REGINA DE MOURA PIMENTA [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI REGINA DE MOURA PIMENTA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 14/10/2010, às 10:25 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000756-69.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CHAVES PEIXOTO FILHO [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL LEFRAN DISTR DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CHAVES PEIXOTO FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 14/10/2010, às 10:05 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000737-63.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABEL CRISTINA TEIXEIRA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUBE DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZABEL CRISTINA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 13/10/2010, às 13:05 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000753-17.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: REDINALDO DE LIMA GOMES [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: LUKAR AUTO PEÇAS E SERVIÇOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REDINALDO DE LIMA GOMES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 14/10/2010, às 10:20 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000760-09.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFESSORES DA COSTA VERDE [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nRéu: COLÉGIO OSVALDO AFONSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS PROFESSORES DA COSTA VERDE\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 07/10/2010, às 09:55 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000759-24.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFESORES DA COSTA VERDE [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nRéu: COLÉGIO OSVALDO AFONSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS PROFESORES DA COSTA VERDE\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 07/10/2010, às 09:50 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000565-24.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFESSORES DA COSTA VERDE [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nRéu: COLÉGIO OSVALDO AFONSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS PROFESSORES DA COSTA VERDE\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 07/10/2010, às 09:45 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000734-11.2010.5.01.0401 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE ANGRA DOS REIS, PARATY E MANGARATIBA [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO RIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE ANGRA DOS REIS, PARATY E MANGARATIBA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 07/10/2010, às 10:20 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000733-26.2010.5.01.0401 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE ANGRA DOS REIS, PARATY E MANGARATIBA [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: J.L. GONÇALVES DE SOUZA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE ANGRA DOS REIS, PARATY E MANGARATIBA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 07/10/2010, às 10:15 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000723-79.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA LÚCIA DELGADO DO NASCIMENTO [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: ADL - ANGRA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA, Réu: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ANGRA DOS REIS - HOSPITAL, MATERNIDADE CODRATO DE VILHENA, Réu: FUSAR - FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA LÚCIA DELGADO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 07/10/2010, às 10:05 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0114000-93.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SILVANO SIQUEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOTECNICA S/A [Adv. Maria Ivete de Deus (OAB: RJ 52959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GEOTECNICA S/A, Aut SEBASTIAO SILVANO SIQUEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 07/10/10 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000761-91.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFESSORES DA COSTA VERDE [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nRéu: COLÉGIO OSVALDO AFONSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS PROFESSORES DA COSTA VERDE\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 07/10/2010, às 10:00 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000724-64.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES COUTINHO ALVES [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: FITTIPALDI INDUSTRIA NÁUTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES COUTINHO ALVES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 07/10/2010, às 10:10 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0163700-52.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Louzada Moreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Réu: Banco Abn Amro Real S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Louzada Moreira\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 07/10/2010, às 10:25 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000799-06.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: GENAINE GARCIA DENIZ [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENAINE GARCIA DENIZ\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/10/2010, às 13:35 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000806-95.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA GOMES GONÇALVES DE SOUZA [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAMA, GRANITOS E MÁRMORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA GOMES GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/10/2010, às 13:50 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000800-88.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: NILVACI DE JESUS DE SOUZA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: FLÁVIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILVACI DE JESUS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/10/2010, às 13:40 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000791-29.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA SCHETINI [Adv. Obadias Muniz Pinto (OAB: RJ 73424 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA SONHO DE ALEGRIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA SCHETINI\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/10/2010, às 13:25 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0099200-74.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Augusto Benedito (Espólio de) [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut João Augusto Benedito (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 20/10/2010, às 10:15 horas, INCUMBINDO-LHES DAR CIÊNCIA ÀS PARTES, inclusive de que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0000782-67.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ELIAS PEDRO [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: CUNHAMBEBE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ELIAS PEDRO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 20/10/2010, às 09:55 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000567-91.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFESSORES DA COSTA VERDE [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA CAMPOS DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS PROFESSORES DA COSTA VERDE\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 20/10/2010, às 09:40 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000568-76.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFESSORES DA COSTA VERDE [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL INÁCIO MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS PROFESSORES DA COSTA VERDE\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 20/10/2010, às 09:45 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0097100-69.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVANE NASCIMENTO DE CASTRO [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRH PADRAO RECURSOS HUMANOS, Réu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEOVANE NASCIMENTO DE CASTRO, Réu INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi incluído em pauta especial no dia 13/10/2010, às 13:55 horas com o objetivo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000810-35.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RITA DE LURDES MILLER [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: FIANÇA SERVIÇOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE LURDES MILLER\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 21/10/2010, às 09:40 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000838-03.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTÔNIO CARLOS IANINO [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRO E CONSTRUÇÃO REMET INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTÔNIO CARLOS IANINO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 28/10/2010, às 09:40 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000837-18.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: NILCÉIA MAIA FERREIRA [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: J J DA VILA COMÉRCIO DE ALIMENTOS DE ANGRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCÉIA MAIA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 21/10/2010, às 10:00 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0159300-92.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA ROSA DE LIMA [Adv. Aline Angelin Teixeira Pesse (OAB: RJ 157156 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGRA GEEN COAST RESIDENCE SERVICE & MARINA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILA ROSA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência dia 14/10/2010, às 13:20 horas. Mantidas as determinações anteriores.Fica ciente de que deverá dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0140300-09.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Pires de Oliveira [Adv. Miliane Aguiar da Costa Silva (OAB: RJ 118127 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Filadélfia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Pires de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência, dia 14/10/201, às 13:15 horas. Mantidas as determinações anteriores.Fica ciente de que deverá dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000720-27.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO DA GLÓRIA LOUZADA [Adv. Wallace Delgado Pinto (OAB: RJ 134631 - D)]\r\n\r\nRéu: SORVETES DELICIAS DE ANGRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO DA GLÓRIA LOUZADA\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência 14/10/2010, às 09:45 horas. Mantidas as determinações anteriores.Fica ciente de que deverá dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000758-39.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: GENILDA HUL DE LIMA [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO TATAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILDA HUL DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência. Dia 14/10/2010, às 09:40 horas Mantidas as determinações anteriores.Fica ciente de que deverá dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000721-12.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRÍCIA DA SILVA VIDAL [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIANE RAMOS VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRÍCIA DA SILVA VIDAL\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência. dia 14/10/2010, às 09:50 horas. Mantidas as determinações anteriores.Fica ciente de que deverá dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000926-41.2010.5.01.0401 - RtPosse\r\n\r\nAut: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Basilio Ferreira Rabello Junior (OAB: RJ 25100 - D)]\r\n\r\nRéu: DALCIR MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 13/10/2010, às 13: 40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0026000-44.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANNA FRANCA DE MELLO E SOUZA\r\n\r\nRéu: DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: INDEP INSTITUTO NACIONAL DE DESENV EST E PROJ [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDEP INSTITUTO NACIONAL DE DESENV EST E PROJ\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nId: 1003715"
                            ],
                            "1003716": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000503-81.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA DE OLIVEIRA MOREIRA [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTOZAZ SUL FLUMINENSE COM DE MOTOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILA DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 29/09/2010, às 09:55 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000526-27.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTON MATTOS DE ABREU [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRESTEEL METALÚRGICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTON MATTOS DE ABREU\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 29/09/2010, às 10:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0149400-65.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rainier Douglas Cordeiro [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rainier Douglas Cordeiro \r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 29/09/2010, às 10:05 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000466-54.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlia Magalhães da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A., Réu: Plancred Assessoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlia Magalhães da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 29/09/2010, às 13: 30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0118600-74.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Souza [Adv. Jucelia Maria de Sampaio (OAB: RJ 97208 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Passos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 28/09/2010, às 13:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA... A audencia realizar-se-a em Paraty.\r\n\r\nProcesso: 0007000-82.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Santos Filho [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A., Aut Renato Santos Filho\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 29/09/2010 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nProcesso: 0137500-08.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Helena da Silva Santos [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência dia 29/09/2010, às 13:13 horas. Mantidas as determinações anteriores.Fica ciente de que deverá dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0137400-53.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Cruz [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência. dia 29/09/2010, às 13:12 horas. Mantidas as determinações anteriores.Fica ciente de que deverá dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000750-62.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA GUIA RAIMUNDO LUIZ [Adv. Elisangela Furtado Alves (OAB: RJ 117970 - D)]\r\n\r\nRéu: TÂNIA MANELA KURC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GUIA RAIMUNDO LUIZ\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 29/09/2010, às 13: 05 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000776-60.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: VANIA ASSIS DA SILVA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA ASSIS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/10/2010, às 13:25 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000783-52.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/10/2010, às 13:35 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000462-17.2010.5.01.0401 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservacao do Sul Fluminense com Base em V olta Redonda,Barra Mansa,B.do Pirai,Resende,Va lenca,Vassouras,Angra,Parati,Rio Claro,Itatiai a,P.Real,Quatis [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservacao do Sul Fluminense com Base em V olta Redonda,Barra Mansa,B.do Pirai,Resende,Va lenca,Vassouras,Angra,Parati,Rio Claro,Itatiai a,P.Real,Quatis\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 06/10/2010, às 13:12 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0057900-35.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Anacleto da Cunha Silva [Adv. Marcos Ubiracy Maciel dos Santos (OAB: RJ 1456 - B)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Anacleto da Cunha Silva\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 13/10/2010, às 13:15 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000779-15.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS MENDES DA SILVA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS MENDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 13/10/2010, às 10:12 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000805-13.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MÁRCIO LEONIDIO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MÁRCIO LEONIDIO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/10/2010, às 13:45 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000736-78.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSENEI NEVES DA SILVA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSENEI NEVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 13/10/2010, às 09:55 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0038100-31.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MANOEL RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Isayas Pereira Maia (OAB: RJ 42457 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS PORTO GADELHA [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MANOEL RIBEIRO DOS SANTOS, Réu MARCOS PORTO GADELHA\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 07/10/2010 ÀS 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000793-96.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGÉLICA DE OLIVEIRA [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: MÁRIO SÉRGIO LUZ MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGÉLICA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/10/2010, às 13:30 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000789-59.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO GOMES BRANDINI [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO GOMES BRANDINI\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/10/2010, às 13:15 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000786-07.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDENI PEREIRA BORGES [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDENI PEREIRA BORGES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/10/2010, às 13:00 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000787-89.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOÃO ALBERTO TEIXEIRA VALENTE [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO ALBERTO TEIXEIRA VALENTE\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/10/2010, às 13:05 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000790-44.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: HERNANDI CIPRIANO [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERNANDI CIPRIANO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/10/2010, às 13:20 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000788-74.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLEI DE ARAUJO EUCLIDES [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLEI DE ARAUJO EUCLIDES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/10/2010, às 13:10 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0040500-76.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Motta Piassabussu [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Profabril Engenharia Ltda, Réu: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A., Aut Carlos Eduardo Motta Piassabussu\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/10/2010 às 10:12 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000801-73.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO TEOFILO DE JESUS [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO TEOFILO DE JESUS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 20/10/2010, às 13:12 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000784-37.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLAMS MONTEIRO DOS SANTOS [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLAMS MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 20/10/2010, às 10:00 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000096-75.2010.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: VIAÇÃO NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nCgto: ADRIANA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte VIAÇÃO NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 20/10/2010, às 10:05 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0064600-61.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucemar da Silva Gomes [Adv. Caroline Moura Carneiro (OAB: RJ 145321 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilaforte Vigilancia e Segurança Ltda., Réu: Blue Tree Hotel & Resorts do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucemar da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 20/10/2010, às 13:20 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000771-38.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE LOPES [Adv. Rodrigo Oliveira de Mesquita (OAB: RJ 127818 - D)]\r\n\r\nRéu: FÁBIO ROBERTO CLEMENTE AURÉLIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE LOPES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 20/10/2010, às 09:50 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000809-50.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: GECI ROMUALDO PEREIRA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTROLE ELÉTRICO INST. ANALIZ.IND. LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GECI ROMUALDO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 20/10/2010, às 13:10 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000835-48.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DE JESUS SOUZA [Adv. Obadias Muniz Pinto (OAB: RJ 73424 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSALIA ARANTES MARCELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA DE JESUS SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 21/10/2010, às 09:55 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000811-20.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE DO NASCIMENTO CORRÊA [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DO NASCIMENTO CORRÊA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 21/10/2010, às 09:45 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000830-26.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTÔNIO MARCOS DA SILVA MELO [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nRéu: TRÊS ALIANÇAS RIO SERV DE VIG E ZELADORIA LTDA, Réu: DELTA CONSTRUÇÕES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTÔNIO MARCOS DA SILVA MELO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 28/10/2010, às 09:45 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0033900-05.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonatan Amaral da Silva [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: Maristech Reparos e Serviços Nauticos Ltda [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonatan Amaral da Silva, Réu Maristech Reparos e Serviços Nauticos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência dia 14/10/2010, às 10:30 horas. Mantidas as determinações anteriores.Fica ciente de que deverá dar ciência ao autor.Fica ciente o ilustre patrono da reclamada que a reclamada foi citada por edital. \r\n\r\nProcesso: 0108000-96.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Benedito Gomes (espolio de) [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Geny Deotti Bonelli Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Benedito Gomes (espolio de)\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência 14/10/2010, às 13:35 horas. Mantidas as determinações anteriores.Fica ciente de que deverá dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000735-93.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSENEI NEVES DA SILVA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSENEI NEVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência. dia 14/10/2010, às 10:00 horas. Mantidas as determinações anteriores.Fica ciente de que deverá dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000741-03.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA SANDRA DE JESUS PRUDENTE [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SANDRA DE JESUS PRUDENTE\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência dia 14/10/2010, às 10;02 HORAS. Mantidas as determinações anteriores.Fica ciente de que deverá dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0062200-40.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Silva, Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência, DIA 14/10/2010, ÀS 10:40 HORAS. Mantidas as determinações anteriores.Fica ciente de que deverá dar ciência ao autor. \r\n\r\nId: 1003716"
                            ],
                            "1003712": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0033900-05.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonatan Amaral da Silva\r\n\r\nRéu: Maristech Reparos e Serviços Nauticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Maristech Reparos e Serviços Nauticos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nReiterando o Edital publicado no D.O do Estado do Rio de Janeiro, ParteIII, Seção II, às fl. 47 de 14/07/2010 e com data de circulação dia 14/07/2010 , Tomar ciência da nova data da audiência dia 14/10/2010, às 10:30 horas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1003712"
                            ],
                            "1003711": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/08/2010\r\n\r\n0074200-72.2009.5.01.0401 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal- Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Resende/RJ\r\n\r\nExecutado: Casimar Empreendimento e Turismo Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Casimar Empreendimento e Turismo Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.772,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108700-53.1998.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROGERIO DOS ANJOS MATTOS\r\n\r\nExecutado: WALDIR DOS ANJOS MATTOS,ADIB MIGUEL,WA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado WALDIR DOS ANJOS MATTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.200,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1003711"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1004702": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0003800-03.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Bruno da Conceição\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME, Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Tania Ramos Coutinho da Costa \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Oswaldo Henrique Pereira Mesquita da 1a Vara do Trabalho de Araruama, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tania Ramos Coutinho da Costa , Wanda Augusta de Souza , World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/10/2010 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Araruama localizada na Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Centro, ARARUAMA, 28970000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1004702"
                            ],
                            "1004705": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0089000-46.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio da Conceicao Basilio\r\n\r\nRéu: World 3000Zeladoria Patrimonial Ltda-ME (ex-World Service Empreendimentos S/C Ltda, nome fantasia Mundo dos Serviços), Sendas Distribuidora S/A (ABC - Barateiro)\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000Zeladoria Patrimonial Ltda-ME (ex-World Service Empreendimentos S/C Ltda, nome fantasia Mundo dos Serviços), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 6.287,15, equivalente a 518.353,89 TRs. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1004705"
                            ],
                            "1004701": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109400-47.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Valadares dos Santos [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S. A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda., Aut Reginaldo Valadares dos Santos , Réu Telemar Norte Leste S. A. \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 20.480,19, equivalente a 1.687,278,79 TRS. .\r\n\r\nProcesso: 0089000-46.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio da Conceicao Basilio [Adv. Roberta Marinho Carvalho (OAB: RJ 135472 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000Zeladoria Patrimonial Ltda-ME (ex-World Service Empreendimentos S/C Ltda, nome fantasia Mundo dos Serviços), Réu: Sendas Distribuidora S/A (ABC - Barateiro) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio da Conceicao Basilio, Réu Sendas Distribuidora S/A (ABC - Barateiro)\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 6.287,15, equivalente a 518.353,89 Trs. .\r\n\r\nProcesso: 0000267-02.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz Fabricio Veiga [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: Galpoes Premoldados Ltda [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)], Réu: José Carlos Alves Bernardo (Carlinhos) [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galpoes Premoldados Ltda , Réu José Carlos Alves Bernardo (Carlinhos)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 200,00, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021300-63.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FERNANDO DA CONCEICAO [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: ANITA ALO BONNER [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FERNANDO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 225: \"... A forma indicada pelo autor, não é objetiva. Portanto, mantenho o determinado em fl. 223. Aguarde-se o decurso do prazo. Silente expeça-se certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0023700-79.2003.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: MARA BARBOSA CARVALHO [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: HI BARRA EVENTOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA BARBOSA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 121: \"... Indefiro o requerido, pois o autor não especifica em face de quem pretende a busca, nem cumpri a exigência de fl. 83. Aguarde-se por 30 dias a indicação de meios objetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000326-87.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Gomes da Silva [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: José Luiz M. Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls26/27. .Fornecer o endereço da Reclamada, em 10 dias, sob as penas da lei.\r\n\r\nProcesso: 0013400-82.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Lopes Veneno [Adv. Alexandre Vasconcelos Varajao (OAB: RJ 129477 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lagos Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Lagos Transportes Ltda., Aut Ronaldo Lopes Veneno\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 382. \r\n\r\nProcesso: 0027000-93.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO GOMES CUNHA [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNERARIA OTTO LTDA [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO GOMES CUNHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 321. \r\n\r\nProcesso: 0023100-58.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO MATHIAS [Adv. Daniel Lima de Figueiredo (OAB: RJ 61178 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO MATHIAS\r\n\r\nDê-se vista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0098900-24.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Nascimento Serra [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Araruama, Réu: Unimed Cabo Frio, Réu: Estetic Club (Clinica de Medicina Estetica), Réu: Call Life Servicos Medicos da Regiao dos Lagos Ltda., Réu: Call Life serviços Médicos da região dos Lagos Ltda n/p sócio JORGE LUIZ BASTOS CAZARIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Nascimento Serra\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000916-64.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gratia Cynthia Maia Porto [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: E. P. França Curso de Idiomas - Wizard Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gratia Cynthia Maia Porto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 25. \r\n\r\nProcesso: 0106200-32.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vidal da Silveira [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Higiene e Limpeza Ltda. , Réu: Telemar Norte Leste S. A. [Adv. Marcelo Godiano (OAB: RJ 128443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vidal da Silveira \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 172; ;\r\n\r\nId: 1004701"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1005200": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0080800-54.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva Santos [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Figueredo [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Carlos Figueredo\r\n\r\nTomar ciência de que o montante bloqueado on line foi convolado em penhora. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0263700-83.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENITA GUIMARAES DE CARVALHO GOMES [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 574. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0164900-39.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilza Eunice de Souza [Adv. Heraldo Lourenco Costa (OAB: RJ 68008 - D)]\r\n\r\nRéu: Heloisa Maria Porto Rosa [Adv. Karina Becker de Oliveira (OAB: RJ 137305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heloisa Maria Porto Rosa\r\n\r\nJuntar os comprovantes de recolhimento do INSS, ainda que parcelado, sob pnea de execução dos referidos valores. \r\n\r\nProcesso: 0115600-50.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: IEDIA GRANJA PIRES ESTEVES [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE REI DO RANGO N/P SERAFIM OLIVEIRA SANTOS [Adv. Eliane Gomes Gaspar Marra (OAB: RJ 148799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE REI DO RANGO N/P SERAFIM OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir por se tratar o aluguel objeto da penhora do rendimento majoritário do réu; por outro lado, sequer cmprovadas nos autos as alegadas excessivas despesas médicas. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0087200-21.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vicente Clementino Vidal [Adv. Elena Maria da Silva Ferreira (OAB: RJ 65143 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Textil Ferreira Guimaraes [Adv. Jorge Luiz Sodre Maracaja (OAB: RJ 45544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vicente Clementino Vidal\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, conforme decisão de fls. 393. Prazo de 8 (oito) dias. Contra-arrazoar recurso ordinário interposto pela reclamada no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-51.2009.5.01.0421 - CartPrec\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Tavares Riter [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Labor Publicidade e Serviço de Imprensa Ltda. N/P sócio Assis Muxfeldi Paim Cunha [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nTI: Ninô Agropecuária Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Tavares Riter\r\n\r\nAtender à exigência de fls. 35. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0068500-07.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LAGE SCAFUTO [Adv. Jose Geraldo Lage Batista (OAB: MG 56134 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nApresentar nos autos os documentos solicitados pelo perito bem como comprovar o recolhimento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0060600-94.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Nogueira Venancio Arruda [Adv. Beatriz Lee Coutinho Azado (OAB: RJ 85311 - D)]\r\n\r\nRéu: SESI SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA - DEPARTAMENTO REGIONAL DO ESTADO DO RJ [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Réu: Nettare Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESI SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA - DEPARTAMENTO REGIONAL DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-93.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Araujo [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Luzia e Turismo Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Araujo, Réu Viacao Santa Luzia e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0051100-96.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ferreira Jacinto [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-14.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO AFONSO COSTA [Adv. Pedro Paulo Sad Coelho (OAB: RJ 111518 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDREIRA NOVA CIDADE DE PATY LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO AFONSO COSTA\r\n\r\nInformar sobre os atuais sócios (com endereços) para fins de citação da execução aos novos réus, na forma da lei, conforme despacho de fls. 79. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0012900-54.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Gloria de Oliveira [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Nedina Goncalves Barbosa-ME [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Gloria de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada de fls. 87. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0018800-13.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ítalo Pancotti Fassano [Adv. Maria da Gloria Henrique Paiva Ribeiro (OAB: RJ 29229 - D)]\r\n\r\nRéu: Luís Otávio de O. Pancotti e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ítalo Pancotti Fassano\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-45.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças dos Santos Silva (Martins Dantas dos Santos - Espólio de) [Adv. Iraci Elias da Silva Junior (OAB: RJ 120150 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças dos Santos Silva (Martins Dantas dos Santos - Espólio de) \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a habilitação dos herdeiros conforme requerida, na forma da lei, devendo requerer o que entender de direito para fins de prosseguimento do feito no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0252100-89.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO LEAL DOS ANJOS [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL S/A [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LEAL DOS ANJOS, Réu SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da contadoria de fls. 148/151, devendo a reclamada proceder ao depósito do valor remanescente. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0108600-86.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plínio Soares da Silva [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 56923 - D)]\r\n\r\nRéu: Recipress Equipamentos Para Reciclagem Ltda [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recipress Equipamentos Para Reciclagem Ltda\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033000-50.1994.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DIAS SILVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Terpasa Engenharia Ltda. [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DIAS SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 733/2010, encaminhado à CEF/agência 2799 PAB/TRT/Barra do Piraí. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0025200-77.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0205100-59.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE FATIMA DE CASTRO CONCEICAO [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL ALMEZANI DE VASSOURAS LTDA [Adv. Alair de Souza Paula (OAB: RJ 142760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE FATIMA DE CASTRO CONCEICAO\r\n\r\nInformar sobre a prova pericial emprestada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem análise do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0096800-08.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM ALBERTO FELIPE JOSE [Adv. Ilcemaria Ermelinda Batista (OAB: RJ 81266 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Luiz Paulo da Cunha [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Paulo da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 261 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000982-14.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vieira Velozo [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocal Indústria e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vieira Velozo\r\n\r\nApresentar extrato de sua conta vinculada de FGTS, ainda que sem depósitos. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0204500-38.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA XAVIER DA ROSA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL ALMEZANI DE VASSOURAS - A/C SOCIO PEDRO PAULO BRAGA VIZEU e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA XAVIER DA ROSA\r\n\r\nInformar sobre a prova pericial emprestada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem análise do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0108100-79.1992.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMIVALDO CABRAL MARQUES [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut DOMIVALDO CABRAL MARQUES\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos da contadoria de fls. 1430/1433 em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0124200-55.2005.5.01.0421 - Pet\r\n\r\nRqte: Wagner Moreira Cesar [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRqdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAtender às solicitações do perito de fls. 148. (praz: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0205200-14.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DIAS DA SILVA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Almezani de Vassouras Ltda. A/C Sócio Pedro Paulo Braga Vizeu e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DIAS DA SILVA\r\n\r\nInformar sobre a prova pericial emprestada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem análise do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0204400-83.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO OLIMPIO CAMPOS ALAMINO [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL ALMEZANI DE VASSOURAS LTDA [Adv. Alair de Souza Paula (OAB: RJ 142760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO OLIMPIO CAMPOS ALAMINO\r\n\r\nInformar sobre a prova pericial emprestada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem análise do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0179200-40.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nunes [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Nunes, Réu Schweitzer Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito de fls. 263/265, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0030700-32.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Correia Verissimo [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Univulk Comercio e Servicos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Correia Verissimo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito de fls. 242. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nId: 1005200"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado de Valença": {
                        "Atos": {
                            "1003459": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006300-12.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Generoso Dias [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfrigo S.A., Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães\r\n\r\nManifestar-se sobre r.despacho de fls. 221 e Ata de fls. 208. Prazo 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0023400-82.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauce Campos Feijo [Adv. Marcelo Fabiane Gracioso Cardoso (OAB: RJ 120447 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresas Brasileira de Correiros e Telegrafos [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauce Campos Feijo\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção do processo sem apreciação do mérito. Cf. r. despacho de fls. 483. .\r\n\r\nProcesso: 0042300-11.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Alves Rosa [Adv. Jorge Luiz Sodre Maracaja (OAB: RJ 45544 - D)]\r\n\r\nRéu: Artemísia Farmácia de Manipulação Ltda., Réu: Elaine Cristina da Fonseca Silva, Réu: Marcelo Soares Crespo, Réu: Otávio Luiz Rocha e Silva, Réu: Juliana Maria Rocha e Silva Crespo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Alves Rosa\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao enviada à reclamante, fls. 90, devendo a mesma trazer sua CTPS para baixa, a fim de possibilitar a expedição do alvará de Seguro Desemprego. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0111800-04.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria dos Santos [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Incolinda Indústria a Comércio de Lingüiça Ltda [Adv. Helcio Henriques (OAB: RJ 8828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria dos Santos\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, cf. determinado no r. despacho de fls. 104. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0108800-93.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmo de Paula Gonçalves [Adv. Jorge Luiz Sodre Maracaja (OAB: RJ 45544 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucata Ferro e Madeira Abreu Ltda. [Adv. Leonardo Paschoal da Silva (OAB: RJ 130059 - D)], Réu: Vinícius de Moraes Jenne Abreu [Adv. Leonardo Paschoal da Silva (OAB: RJ 130059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delmo de Paula Gonçalves, Réu Sucata Ferro e Madeira Abreu Ltda., Réu Vinícius de Moraes Jenne Abreu\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do perito - fls. 208 - arbitrando seus honorários em R$ 2.000,00, corrigidos monetariamente.... os honorários poderão ser parcelados da maneira que melhor convier para as partes, sendo que os trabalhos terão início tão logo estejam quitados. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0140400-98.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Dores da Conceição Marques [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Christine Lippman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores da Conceição Marques\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao enviada à reclamada, fls. 16, devendo fornecer o endereço atual da mesma a fim de dar andamento ao feito. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0168200-04.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila dos Santos Coutinho [Adv. Otilia dos Santos (OAB: RJ 70435 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Ferreira e Luz Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila dos Santos Coutinho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 23, para proceder à emenda da Inicial, com cópia para o reclamado, devendo formular pedido certo e determinado, bem como esclarecer se a demanda consiste em reclamação trabalhista ou mandado de segurança, justificando neste último caso o interesse de agir. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168300-56.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Aparecida Lauriano Vieira [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes do Rio Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Aparecida Lauriano Vieira\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao enviada à reclamada - fls. 22 - devendo providenciar o endereço atual da mesma a fim de dar andamento ao feito. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0168500-63.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzana Aparecida Ferreira de Castro [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: José Zambrano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Aparecida Ferreira de Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, fls. 19, verso, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170000-67.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Dernalei Leal Generoso [Adv. Joao Flavio Dantas Paschoal da Silva (OAB: RJ 73897 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Murão Serv. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dernalei Leal Generoso\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 14, devendo comparecer à audiência do dia 14/09/2010, às 10:15 h, neste Posto Avançado de Valença, mantidas as determinações para audiência inaugural. .\r\n\r\nProcesso: 0179000-62.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Adilson Torres de Oliveira Junior (OAB: RJ 85232 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do perito, fls. 67, concordando com os honorários fixados em 01 (um) salário mínimo. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0190700-69.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Zelia Adriana dos Santos (OAB: RJ 90667 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Oriente Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 14/09/2010, às 08:00h, para a realização da perícia, a ser realizada no consultório do perito - Dr. Mário Eduardo Peixoto Mueller - localizado na Rua São Sebastião, 67/404, Centro, Barra Mansa-RJ (TE. 2433232455).\r\n\r\nA o despacho de fls. Tomar ciencia da devolução da notificação de fls. 175.\r\n\r\nProcesso: 0177800-83.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Cezar Simões Diniz [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Cezar Simões Diniz\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 89 da Superintendencia do Tesouro Municipal da Secretaria de Fazenda do Rio de Janeiro. .\r\n\r\nProcesso: 0169200-73.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia Nabeth de Moura Neves [Adv. Afonso Maria Diniz (OAB: RJ 49251 - D)]\r\n\r\nRéu: P. Vasconcelos Comércio Varejista de Produtos Alimentícios Ltda.(n/p seu Representante Legal) [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Nabeth de Moura Neves, Réu P. Vasconcelos Comércio Varejista de Produtos Alimentícios Ltda.(n/p seu Representante Legal)\r\n\r\nTomar ciencia da decisao fls. 61/2, devendo especificar as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 dias, cientes de que prestarão depoimentos pessoais, sob pena de confissão e que as testemunhas, no máximo de duas por cada parte, deverão comparecer à audiência independente de intimação. .\r\n\r\nProcesso: 0057800-54.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Athaliba da Silva [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirce da Silva Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Athaliba da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o desentranhamento dos documentos, exceto a procuração, devendo comparecer neste Posto para retirá-los. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000508-43.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Santos Mendonça [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Santos Mendonça\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 45/6, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nId: 1003459"
                            ]
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                                "Processo: 0212100-22.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DE SALES MARQUES [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Sevicos S.A. [Adv. Paulo Cesar Pereira Rodrigues (OAB: RJ 84576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Sevicos S.A., Aut DANIEL DE SALES MARQUES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 165.327,75, equivalentes a 13.631.669,47 IDTRs, atualizados até junho/2010. \r\n\r\nProcesso: 0176400-72.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Mario de Souza [Adv. Claudia Barreto dos Santos (OAB: RJ 59734 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Mario de Souza\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas (R$ 4.309,39). \r\n\r\nProcesso: 0162300-10.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildebrando Vieira Ribeiro Junior [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Network Ltda , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0180700-77.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Vieira [Adv. Ligia Machado de Azevedo Imbroisi (OAB: RJ 80991 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza de Conservação Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza de Conservação Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas (R$ 20,00). \r\n\r\nProcesso: 0170900-20.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel de Medeiros Oliveira [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Geribá Ltda. [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Geribá Ltda.\r\n\r\nNegado RO por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0183800-40.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Alves Noschang [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Newport Village Buzios [Adv. Thais de Figueiredo (OAB: RJ 134259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Newport Village Buzios\r\n\r\nComprovar custas (R$ 184,00) e cota previdenciária (R$ 600,00) em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0184300-14.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO PINTO [Adv. Acyr Santiago Guimaraes (OAB: RJ 46971 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO ARIZZI [Adv. Maria Amelia Machado Viana (OAB: RJ 51393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO ARIZZI\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora (R$ 590,38). Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-18.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO REINALDO DA SILVA [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Alzenir da Costa [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO REINALDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 135 (30 dias). \r\n\r\nProcesso: 0187700-26.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar Evangelista Silva [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudete Gaiga \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribamar Evangelista Silva \r\n\r\nRetirar documentos na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0190400-72.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Gillian Cardoso de Oliveira [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: BBR Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBR Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0194600-25.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cenira da Conceição Gonçalves [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução recolhimento de custas e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0194800-32.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Candido da Silva [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar custas (R$ 40,00) e INSS (R$ 130,58) em cinco dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0196700-50.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Guinã Fonseca Castilho [Adv. Djalma Francisco Machado Filho (OAB: RJ 57714 - D)]\r\n\r\nRéu: L. F. B. Maia Junior Serviços- ME [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Guinã Fonseca Castilho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo os mesmos serem apresentados desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciaria do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0214300-84.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Rocha de Oliveira [Adv. Joel Roque da Silva (OAB: RJ 53432 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambien Indústria Comércio e Construção Ltda [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambien Indústria Comércio e Construção Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas (R$ 20,00) em cinco dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0198400-61.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: James Anderson da Silva Lima [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento de custas (R$ 30,00) em cinco dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0214400-39.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairo Pereira Malheiros [Adv. Joel Roque da Silva (OAB: RJ 53432 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambien Indústria Comércio e Construção Ltda [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambien Indústria Comércio e Construção Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas (R$ 20,00). \r\n\r\nProcesso: 0232000-73.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Dias dos Santos [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambien Industria, Comercio e Construção Ltda [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambien Industria, Comercio e Construção Ltda \r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, o recolhimento de custas (R$ 20,00). \r\n\r\nProcesso: 0207600-97.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilcilene Silva Monteiro de Souza [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria Kin [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcilene Silva Monteiro de Souza\r\n\r\nRetirar sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0213600-55.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXWELL DA SILVA VALADAO [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAXWELL DA SILVA VALADAO\r\n\r\nManifestar-se. \r\n\r\nProcesso: 0237800-82.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Nivaldo Silva da Conceição [Adv. Rodrigo Batista de Melo Carvalho (OAB: RJ 149044 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar do Zé e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Nivaldo Silva da Conceição\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, o recolhimento de custas (R$ 400,00). \r\n\r\nProcesso: 0163700-11.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS R DOS SANTOS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG-LEX SERV DE VIGIL E GUARDAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS R DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre exceção de pré-executividade (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0189400-37.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lino do Valle Sobrinho [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: P. P. B. de Azevedo Automóveis (Biancardini) [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lino do Valle Sobrinho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo os mesmos serem apresentados desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciaria do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0205700-50.2004.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: FERLAGOS FUNDACAO EDUCAC DA REGIAO DOS LAGOS [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nCgto: MARTHA TIBICIARA DOS SANTOS GUSMAO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte FERLAGOS FUNDACAO EDUCAC DA REGIAO DOS LAGOS, Cgto MARTHA TIBICIARA DOS SANTOS GUSMAO\r\n\r\nDesignado dia 02/09, às 10h, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0200100-48.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA SOUZA GUIMARAES [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0217500-41.2005.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sergio Luiz Gomes Pinto [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRqdo: J V P Construcoes e Empreendimentos Ltda [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)], Rqdo: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Ampla Energia e Servicos S/A, Rqdo J V P Construcoes e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nExpedidos dois alvarás à parte autora (R$ 5.357,25 cada). \r\n\r\nProcesso: 0224800-88.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON ARAUJO [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilagos do Brasil Vigilancia e Servicos Ltda ME [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do(a) oficial(a) de justiça (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0167100-18.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Francisco Cardoso [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Virgílio Faria Barcelos ( espólio de José Augusto Saraiva Junior) [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Francisco Cardoso, Réu Virgílio Faria Barcelos ( espólio de José Augusto Saraiva Junior)\r\n\r\nRejeitar os embargos declaratórios das partes e não conhecer daqueles complementares do autor. \r\n\r\nProcesso: 0168000-69.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderley Cardoso da Cruz [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Max One Supermercados Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max One Supermercados Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0180900-21.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Prop Vend Prod Farm CF, SPA, AC, AB, IG, ARA, SAQUAR- SINPROLAGOS [Adv. Paulo Roberto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 49132 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantecorp Industria Quimica e Farmaceutica Ltda [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mantecorp Industria Quimica e Farmaceutica Ltda\r\n\r\nExpedido alvará ao autor (R$ 3.187,04). \r\n\r\nProcesso: 0198800-22.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESSY EMILIANO DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO CISNE BRANCO [Adv. Jose Paulo Vatimo dos Santos (OAB: RJ 97566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO CISNE BRANCO\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução, observado o acórdão em recurso de revista. \r\n\r\nProcesso: 0211600-43.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maganha [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Vila Boa Vida II [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)], Réu: Kaschu Administracao e Planejamento LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Vila Boa Vida II\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0256600-61.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenildo Nunes Barreto [Adv. Fernanda Batista dos Santos (OAB: RJ 149587 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Catavento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenildo Nunes Barreto \r\n\r\nEmendar a inicial nos termos do despacho à fl. 41.\r\n\r\nProcesso: 0166900-84.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON RODRIGO DOS SANTOS VIEIRA [Adv. Luciano Aldo Simoes Mighetti Teixeira Melo (OAB: RJ 99142 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOMASTER DE CABO FRIO PROD P INFORMATICA LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON RODRIGO DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\nInformar CNPJ. \r\n\r\nProcesso: 0230700-62.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: OBADI SILVA DE SA [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA DO CONDE ALI-BAROUCHE LTDA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OBADI SILVA DE SA, Réu POUSADA DO CONDE ALI-BAROUCHE LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/09/2010 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0188000-27.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernando de Almeida Coelho [Adv. Bernadete Moog Amaral (OAB: RJ 1463 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Fernando de Almeida Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199200-31.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Goncalves [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Lima de Oliveira Castelo Branco [Adv. Luiz Antonio Marinho Pinheiro (OAB: RJ 78633 - D)], Réu: LLO Castelo Branco Material de Construcao Ltda ME [Adv. Luiz Antonio Marinho Pinheiro (OAB: RJ 78633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LLO Castelo Branco Material de Construcao Ltda ME, Réu Lucia Lima de Oliveira Castelo Branco\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0183700-80.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Barreto da Silva [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnorad Imagem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Barreto da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo os mesmos serem apresentados desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciaria do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0239400-61.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA DE OLIVEIRA PINTO [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE SANTA IZABEL [Adv. Alexandre Fernandes Felix (OAB: RJ 86802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMANDADE SANTA IZABEL\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228000-30.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Macedo Fagundes [Adv. Gabriela Dias Vieira (OAB: RJ 121105 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Proprietários e Moradores do Loteamento Residencial Nova Califórnia [Adv. Fabricia Leonardo Gomes (OAB: RJ 115122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Proprietários e Moradores do Loteamento Residencial Nova Califórnia \r\n\r\nManifestar-se sobre requerimento de desistência. \r\n\r\nProcesso: 0286000-23.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayara Michelle da Silva Anacleto [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Tabacaria Nº 1 Búzios Ltda. ME [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nayara Michelle da Silva Anacleto, Réu Tabacaria Nº 1 Búzios Ltda. ME\r\n\r\nExtinto sem resolução do mérito. Custas dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0189700-96.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Holanda Filho [Adv. Janderson Alves Machado Feitosa (OAB: RJ 157189 - E)]\r\n\r\nRéu: Da Hora Indústria da Pesca Ltda. [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Da Hora Indústria da Pesca Ltda., Aut Jose Holanda Filho\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 30/08/2010 às 11.15 horas para oitiva da testemunha INÁCIO MANOEL MOURA na MMº VT de Araruama \r\n\r\nProcesso: 0157000-09.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Barros Antunes [Adv. Bernadete Moog Amaral (OAB: RJ 1463 - B)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Radiodifusao Cabo Frio Ltda [Adv. Leonardo Camanho Camargo (OAB: RJ 88992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Barros Antunes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo os mesmos serem apresentados desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciaria do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0178800-59.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Segismundo de Melo Valadares [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Segismundo de Melo Valadares\r\n\r\nManifestar-se sobre requerimento da ré (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0171200-55.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CRISTOVAO COSTA GONCALVES [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: MISTER TOURS OPERADORA DE TURISMO E CAMBIO LTD [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MISTER TOURS OPERADORA DE TURISMO E CAMBIO LTD\r\n\r\nComprovar custas e recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0171600-69.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI CRUZ DOS SANTOS [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora Ipiranga Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI CRUZ DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 192: \"J. Indefiro, por tratar-se de cálculos aritiméticos, cabendo ao autor apresentá-los, observando-se o determinado às fls. 156-v atentando que à contadoria deste juízo cabe a verificação e atualização dos cálculos apresentados.\" \r\n\r\nId: 1002897"
                            ],
                            "1002896": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029700-93.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Natal Ferreira [Adv. Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldemiro Salgado Filho (Canil Ciag) [Adv. Ivan de Azevedo Santa Rita (OAB: RJ 67403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Waldemiro Salgado Filho (Canil Ciag)\r\n\r\nProceder, corretamente, o pagamento da condenação através de guia de depósito judicial à disposição deste juízo. Devendo se houver interesse, diligenciar junto ao órgão competente a restituição do valor recolhido incorretamente. \r\n\r\nProcesso: 0156800-12.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVAL DE SOUZA MACHADO [Adv. Wagner Luiz Guerra da Fonseca (OAB: RJ 115007 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVAL DE SOUZA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-22.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Henrique da Cruz Nunes [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Lotus Locacao de Equipamentos Ltda. [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Henrique da Cruz Nunes, Réu Lotus Locacao de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nProcedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0043000-25.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jossimar Cavararo Santana [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Grabin e Neves Carpintaria e Marcenaria Ltda [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jossimar Cavararo Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0093400-77.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabian Henrique Motta [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Mello Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio dos Passaros [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio dos Passaros\r\n\r\nExpedido alvará em favor da FN (R$ 121,06). \r\n\r\nProcesso: 0000083-83.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Batista [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: Luís Antunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira Batista\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0135200-56.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL DOS SANTOS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ORLA DO BRASIL FRUTI LTDA HORTIFRUTI [Adv. Jose Maria Rosa da Silva (OAB: RJ 43664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL DOS SANTOS, Réu ORLA DO BRASIL FRUTI LTDA HORTIFRUTI\r\n\r\nDevem as partes comparecer em qualquer dia e hora de pauta para homologação de acordo, devendo os advogados dar ciência deste teor a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0128000-03.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LEONALDO SILVA MENDES [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Mello Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: EPARK EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/C LTDA [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: SAN JOSE IMOBILIARIA LTDA [Adv. Fabiane Oliveira de Moura (OAB: RJ 110234 - D)], Réu: URSA IMOBILIARIA LTDA [Adv. Fabiane Oliveira de Moura (OAB: RJ 110234 - D)], Réu: CONDOMINIO DOS INCORPORADORES E OUTROS [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: ALIANCA COOP NAC MULTIDISCIPLINAR DE SERV LTDA [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALIANCA COOP NAC MULTIDISCIPLINAR DE SERV LTDA, Réu CONDOMINIO DOS INCORPORADORES E OUTROS, Réu EPARK EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/C LTDA, Aut JOSE LEONALDO SILVA MENDES, Réu SAN JOSE IMOBILIARIA LTDA, Réu URSA IMOBILIARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 6.079,68, equivalentes a 501.320,98 IDTRs, atualizados até junho/2010. \r\n\r\nProcesso: 0001300-74.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ DE PAULA SOARES [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ DE PAULA SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre silêncio da ré. \r\n\r\nProcesso: 0005900-90.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Oliveira Sardinha - (espolio de) [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Andrade da Silva - (espolio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre silêncio da ré. \r\n\r\nProcesso: 0052900-71.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO GONCALVES MANHAES [Adv. Hailto dos Santos Trindade (OAB: RJ 45391 - D)]\r\n\r\nRéu: PAOLA VEJARANO FLOREZ POUSADA ME [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAOLA VEJARANO FLOREZ POUSADA ME\r\n\r\nIndicar pessoa credenciada a assumir o encargo de fiel depositário, devendo comparacer a Secretaria da Vara para assinar o auto de depósito, sob as penas da Lei. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-22.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA XAVIER BRANCO [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Claudio Brazil Vieira (OAB: RJ 5564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA XAVIER BRANCO, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 142.423,79, equivalentes a 11.743.463,84 IDTRs, atualizados até junho/2010. \r\n\r\nProcesso: 0118100-35.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARVENY DAIR RIBEIRO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Glauce Moreira de Azevedo Sodre (OAB: RJ 5014 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ.EXTRAJ) [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ.EXTRAJ), Réu BANCO ITAU S/A, Aut MARVENY DAIR RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 22.202,44, equivalentes a 1.830.733,48 IDTRs, atualizados até junho/2010. \r\n\r\nProcesso: 0100300-08.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerfison Quintanilha Rodrigues [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networkz Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Marcelo Godiano (OAB: RJ 128443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networkz Ltda., Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-96.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Mendonça dos Santos [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Igapel Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Mendonça dos Santos\r\n\r\nDizer se o problema foi solucionado. \r\n\r\nProcesso: 0031400-51.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE MOREIRA DA COSTA E OUTROS (+02) [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Mello Silveira (OAB: RJ 79988 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: R G MAIA DIST DE BEBIDAS LTDA, Réu: Ademir Umberto da Silva [Adv. Almir Antunes Pedrosa (OAB: RJ 73912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ademir Umberto da Silva, Aut GEORGE MOREIRA DA COSTA E OUTROS (+02)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 266.432,73, equivalentes a 21.971.985,03 IDTRs, atualizados até maio/2010. \r\n\r\nProcesso: 0000925-63.2010.5.01.0431 - ET\r\n\r\nEgte: Residencial Construções e Incorporação Ltda\r\n\r\nEgdo: Fabio Torres Toste [Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Fabio Torres Toste\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0000926-48.2010.5.01.0431 - ET\r\n\r\nEgte: Amin Jorge Sawan e Outros\r\n\r\nEgdo: SERGIO DE SOUZA MENEZES [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo SERGIO DE SOUZA MENEZES\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-18.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Soares Vieira de Andrade [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda (Best Service)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Soares Vieira de Andrade\r\n\r\nExtitnto sem resolução do mérito. Custas dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0124100-31.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Calori Pimentel [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Álcalis\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-93.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Alfredo Nogueira [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nRéu: Passo Feliz Calcados Ltda. [Adv. Carlos Augusto Cotia dos Santos (OAB: RJ 135785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Passo Feliz Calcados Ltda., Aut Ronaldo Alfredo Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 33.697,97, equivalentes a 2.778.682,35 IDTRs, atualizados até junho/2010. \r\n\r\nProcesso: 0146600-38.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONIDAS TEIXEIRA CUSTODIO [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: CUSTODIO MARTINS MATERIAIS LTDA ME [Adv. Acyr Santiago Guimaraes (OAB: RJ 46971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONIDAS TEIXEIRA CUSTODIO\r\n\r\nAutos desarquivados, devendo-se requerer o que for de interesse em 30 dias, pena de retorno ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0146500-83.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI RAMALHO DAS FLORES [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA BRANCA [Adv. Regina Bezerra de Miranda (OAB: RJ 51819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA BRANCA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0154600-61.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS OCTAVIO DE FREITAS [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS OCTAVIO DE FREITAS\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001019-11.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacyr Ramalho da Silva Netto [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Winner Auto Center Ltda - ME, Réu: Roberto Gonçalves Krapp , Réu: Pneu Lagos Auto Center \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Ramalho da Silva Netto \r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada Roberto Gonçalves Krapp, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000964-60.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Gomes Barreto Barcelos Pessanha [Adv. Aline Spala Novelli (OAB: RJ 136951 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Serviços Técnicos LTDA, Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Gomes Barreto Barcelos Pessanha \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 31: \"Não havendo prova inequívoca das afirmações que justificariam a antecipação de tutela, menos ainda, em caráter liminar, aguarde-se o contraditório.\" \r\n\r\nProcesso: 0099300-36.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DE ALMEIDA CARDOSO [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nRéu: CNA CENTRAL NACIONAL DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DE ALMEIDA CARDOSO\r\n\r\nRetirar Certidão para fins de Habilitação em Falência na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0046300-97.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS DE GOYANO FERNANDES [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Somat Frios e Cereais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DE GOYANO FERNANDES\r\n\r\nVista. \r\n\r\nProcesso: 0016900-96.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro da Conceicao [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Carapeba Praia Hotel Ltda N/P sócia Marlene Souza de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro da Conceicao\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo os mesmos serem apresentados desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciaria do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0026700-22.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Jose Gomes de Oliveira [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Economico de Cabo Frio Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Jose Gomes de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo os mesmos serem apresentados desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciaria do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0002400-93.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Luiza Laterca da Silva Abreu [Adv. Thais de Figueiredo (OAB: RJ 134259 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Administracao Portuaria Arraial do Cabo COMAP [Adv. Jose Garios Simao (OAB: RJ 88168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Luiza Laterca da Silva Abreu\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo os mesmos serem apresentados desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciaria do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0011200-18.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMAR SILVA GOMES [Adv. Mario Marcio de Sousa Pinto (OAB: RJ 62576 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nExpedido alvará ao autor (R$ 4.170,00). \r\n\r\nProcesso: 0097100-32.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO SOARES SANTOS [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: PROLAGOS CONCESSIONARIA DE SEVICOS PUBLICOS AG [Adv. Carlos Alexandre Silveira de Andrade (OAB: RJ 114710 - D)], Réu: AME ENGENHARIA LTDA [Adv. Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 93840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO SOARES SANTOS\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias (primeiro e terceiro sócios). \r\n\r\nProcesso: 0031400-70.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane Correia da Silva [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda (Casa e Video) [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assemp Assessoria de Empresas Ltda, Aut Lidiane Correia da Silva, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda (Casa e Video)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 1.674,99, equivalentes a 138.106,94 IDTRs, atualizados até junho/2010. \r\n\r\nProcesso: 0058800-98.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE CUSTODIO VIEIRA [Adv. Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFIS DE SERVICOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE CUSTODIO VIEIRA\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-21.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo da Silva Gomes [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: ECATUR - EMPRESA CABISTA DE DESENV URBANO E TURISMO [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo da Silva Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre requerimento da ré e certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0112500-72.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELMO FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AGRISA AGRO INDUSTRIAL SAO JOAO S/ADA [Adv. Carlos Frederico Cataldi Rodolpho de Souza (OAB: RJ 56394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCELMO FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de despacho. \r\n\r\nProcesso: 0107900-46.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelen Gomes Pontes [Adv. Luiz Antonio Marinho Pinheiro (OAB: RJ 78633 - D)]\r\n\r\nRéu: Matta & Ramos Ltda [Adv. Mauricio Jorge Saturno Marzullo (OAB: RJ 65983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Matta & Ramos Ltda, Aut Suelen Gomes Pontes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/09/2010 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0117500-28.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Gonçalves Junior [Adv. Cyntia Ferreira Alves (OAB: RJ 117482 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Cesareo Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porto Cesareo Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0105800-21.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erodice Lima [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Olegário Izaac, Réu: Municipio de Arraial do Cabo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erodice Lima\r\n\r\nEmbargos declaratórios das partes acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0103600-41.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIOS VIEIRA DA SILVA [Adv. Carlos Jose de Oliveira Rosa (OAB: RJ 83528 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A\r\n\r\nExpedido alvará à parte autora (R$ 7.218,20). \r\n\r\nProcesso: 0143200-69.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Rocha de Oliveira [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas distribuidora s/a. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas distribuidora s/a.\r\n\r\nImprocedentes os embargos declaratórios do autor e procedentes os da ré. \r\n\r\nProcesso: 0005400-43.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE ABREU [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO SITIO DO CANTO [Adv. Oswaldo da Silva Benjamin (OAB: RJ 66041 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DE ABREU, Aut SIDINEI RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho à 532. \r\n\r\nProcesso: 0071100-63.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE SILVA SANTOS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: VIRADA DO SECULO CEREAIS LTDA (PRISMA SUPERM) [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE SILVA SANTOS\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0004400-61.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Soares de Souza [Adv. Rafael Tartari Ramos (OAB: RJ 156660 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções e Tecnologias Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla S.A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla S.A, Aut Marcos Soares de Souza, Réu Provider Soluções e Tecnologias Ltda.\r\n\r\nProcedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0017300-23.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LYNLEI DA SILVA RODRIGUES PEREIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0012800-98.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: E.M. Maia Limpeza Urbana Ltda., Réu: SECAF-Servicos de Desenvolvimento de Cabo Frio [Adv. Geceli do Couto (OAB: RJ 101657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Silva. \r\n\r\nEmbargos declaratórios rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0086200-82.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Cabral de Almeida [Adv. Tereza Cristina dos Santos Dias (OAB: RJ 128108 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Las Palmas [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Las Palmas, Aut Leandro Cabral de Almeida\r\n\r\nEmbargos declaratórios não conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0087300-72.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Matos de Souza Silva [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Evaldo Luiz Sales [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)], Réu: Evaldo Luiz Sales e Cia Ltda - \"Stilo Telecom\" [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Evaldo Luiz Sales, Réu Evaldo Luiz Sales e Cia Ltda - \"Stilo Telecom\", Aut Julio Matos de Souza Silva\r\n\r\nEmbargos declaratórios rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0144700-78.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Siqueira [Adv. Roberta de Siqueira Sampaio (OAB: RJ 123420 - D)]\r\n\r\nRéu: Aprodz Associacao dos Proprietarios do Loteam Recanto de Olga Diuana [Adv. Luzia Guimaraes Correa (OAB: RJ 140247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aprodz Associacao dos Proprietarios do Loteam Recanto de Olga Diuana, Aut Francisco das Chagas Siqueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/09/2010 às 15:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0093200-65.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA SILVA BISPO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: ELAMLEC COMUNICACAO LTDA [Adv. Sebastiao Guzzo Junca (OAB: RJ 2845 - D)], Réu: INSIDE COMUNICACAO [Adv. Sebastiao Guzzo Junca (OAB: RJ 2845 - D)], Réu: Maria de Nazareth Tinoco de Queiroz, Réu: Edvaldo Elias Alves Mendoça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA SILVA BISPO\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução. Devendo ficar ciente que, após um (1) ano sem prosseguimento e/ou não localizados bens será aplicada a Resolução Administrativa nº 06/2006, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0118100-15.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: WYARA DE ABREU HECKERT [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RIO DAS OSTRAS [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WYARA DE ABREU HECKERT\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução. Devendo ficar ciente que, após um (1) ano sem prosseguimento e/ou não localizados bens será aplicada a Resolução Administrativa nº 06/2006, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0146300-76.2002.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIAS PEREIRA [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDERSON LUIZ D. FERREIRA [Adv. Daniel Lima de Figueiredo (OAB: RJ 61178 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDERSON LUIZ D. FERREIRA, Aut JOSIAS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 13 e 20 /09/2010 às 09.01 horas para realização dos leilões dos bens que se encontram penhorados nos presentes autos, na MMª VT de Araruama. \r\n\r\nProcesso: 0023000-58.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATEUS LIDORIO VIEIRA [Adv. Bernadete Moog Amaral (OAB: RJ 1463 - B)]\r\n\r\nRéu: MUCIO JOSE REIS JUNIOR e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MATEUS LIDORIO VIEIRA\r\n\r\nApresentar certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0023000-58.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATEUS LIDORIO VIEIRA [Adv. Bernadete Moog Amaral (OAB: RJ 1463 - B)]\r\n\r\nRéu: MARIALVA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)], Réu: MUCIO JOSE REIS JUNIOR, Réu: ENIO GIORNI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MATEUS LIDORIO VIEIRA\r\n\r\nApresentar certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0102200-89.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Souza Nascimento [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Frio Industria e Comercio Ltda [Adv. Ricardo Matos Torres (OAB: RJ 90903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Frio Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução, no valor de R$ 1.600,00. \r\n\r\nProcesso: 0075200-27.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER VICTORINO BARRETO [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER VICTORINO BARRETO, Réu Companhia Nacional de Alcalis\r\n\r\nDeve a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 28.091,06, equivalentes a 2.316.011,04 IDTRs, referentes à diferença apurada. \r\n\r\nProcesso: 0085700-16.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Souza [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Maquinas e Equipamento [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo os mesmos serem apresentados desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciaria do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0099000-16.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar de Assis Souza [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sergio Matias Dunhao [Adv. Arnei Dutton de Vasconcellos Bittencourt (OAB: RJ 52234 - D)], Réu: Maria Aparecida Azambuja Rohnelt [Adv. Sonia Maria do Vale Zerboulis (OAB: RJ 5885 - D)], Réu: Nelson Seixas Nobrega [Adv. Sonia Maria do Vale Zerboulis (OAB: RJ 5885 - D)], Réu: Pit Stop Cabofriense Padaria e Confeitaria Ltda. - ME [Adv. Sonia Maria do Vale Zerboulis (OAB: RJ 5885 - D)], Réu: Luiz Henrique Teles Mascarenhas [Adv. Arnei Dutton de Vasconcellos Bittencourt (OAB: RJ 52234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Henrique Teles Mascarenhas, Réu Maria Aparecida Azambuja Rohnelt, Réu Nelson Seixas Nobrega, Réu Paulo Sergio Matias Dunhao, Réu Pit Stop Cabofriense Padaria e Confeitaria Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0101200-54.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Rodrigues [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: R. S. Barbosa Alheira de Oliveira Comercio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Rodrigues\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo os mesmos serem apresentados desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciaria do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0105300-57.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Basilio Bernarde Balbino [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: Magno Auto Pecas Ltda [Adv. Luiz Carlos Pereira de Oliveira (OAB: RJ 70794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Basilio Bernarde Balbino\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução (30 dias). \r\n\r\nProcesso: 0114600-72.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alves Gomes [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Máquinas e Equipamento e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alves Gomes \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo os mesmos serem apresentados desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciaria do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0100900-41.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Elivaldo de Castro Gomes [Adv. Joao Cardoso Goncalves da Silva (OAB: RJ 57755 - D)]\r\n\r\nRéu: Jonas Barros de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elivaldo de Castro Gomes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo os mesmos serem apresentados desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciaria do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0105600-82.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Rigueira Santos [Adv. Regina Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 61514 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Rodofly e Sut Sistema Urgente de Transporte e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Rigueira Santos\r\n\r\nExtinto sem resolução do mérito. Custas dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0149200-47.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUEZ GARCIA SANTIAGO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUEZ GARCIA SANTIAGO\r\n\r\nApresentar, em 30 dias, laudo de isenção de imposto de renda, sob pena de expedição de alvará à Receita Federal no valor do IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0049300-57.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRAB IND PROD QUIM P FINS IND CF [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS TRAB IND PROD QUIM P FINS IND CF\r\n\r\nAtualizar cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000815-64.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar Costa Evora [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Réu: COOMERJ - Cooperativa Multidisciplinar de Eletricitários do Estado do Rio de Janeiro Ltda., Réu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda., Réu: Rosh Administradora de Serviçoes e Informática Ltda., Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemar Costa Evora\r\n\r\n1-Fornecer endereço correto da 2ª e 5ª reclamadas, em 10 dias, sob pena de extinção; e\r\n\r\n2-Quanto as testemunhas, a reclamante deverá trazê-las, independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000889-21.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldilei Ribeiro Barreto [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno-Energy S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldilei Ribeiro Barreto \r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0027500-79.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson Bom dos Santos [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigas Cabo Frio Centro Automotivo Ltda. [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peterson Bom dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo os mesmos serem apresentados desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciaria do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0048400-98.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARZIO DE ARAUJO COSTA [Adv. Paulo Cesar de Araujo Costa (OAB: RJ 40774 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARZIO DE ARAUJO COSTA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 80.928,50, equivalentes a 6.672.275,78 IDTRs, atualizados até julho/2010. \r\n\r\nProcesso: 0063600-33.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Celio de Rezende de Araujo [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: AM Fernandes de Siqueira [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Prolagos S.A.-Concessionaria de Sevico Publico de Agua e Esgoto [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AM Fernandes de Siqueira, Réu Prolagos S.A.-Concessionaria de Sevico Publico de Agua e Esgoto\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1002896"
                            ],
                            "1002895": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0012800-98.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Silva\r\n\r\nRéu: E.M. Maia Limpeza Urbana Ltda., SECAF-Servicos de Desenvolvimento de Cabo Frio\r\n\r\nPelo presente fica m E.M. Maia Limpeza Urbana Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEmbargos declaratórios rejeitados. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1002895"
                            ],
                            "1002893": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0000455-29.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Alves Rodrigues Campos\r\n\r\nRéu: Padaria Karine Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Padaria Karine Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/11/2010 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Rua Gustavo Beranger, 267, Vila Nova, CABO FRIO, 28907400 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1002893"
                            ],
                            "1002892": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/08/2010\r\n\r\n0052900-95.2008.5.01.0431 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Guandalin Lagos Distribuidora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Guandalin Lagos Distribuidora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.203,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1002892"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1005291": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002400-53.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Ribeiro de Souza dos Santos [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Ribeiro de Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 65. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-59.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Bento da Silva [Adv. Filipe Silveira Rodrigues (OAB: RJ 138228 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e da Juventude, Réu: Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Bento da Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folhas 106/107. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-23.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Torres Ellyan [Adv. Sandro Sartório Munhões (OAB: ES 7677 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Colsultoria em Recursos Humanos Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Torres Ellyan, Réu Velox Colsultoria em Recursos Humanos Ltda, Réu Vivo S/A\r\n\r\nTomar ciência de decisão \"procedente em parte quanto ao primeiro réu e improcedente quanto ao segundo réu\". Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229700-40.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Silva da Penha [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Silva da Penha\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folhas 44/45. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-48.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Marques da SIlva [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gilberto Augusto Trigueiro Vieira Ribeiro (OAB: RJ 7683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut Gilberto Marques da SIlva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004600-04.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Barreto [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto de Aguiar Cabral [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)], Réu: Transplac Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Carolina Ferreira Trevizani (OAB: RJ 145705 - D)], Réu: A Original Ind. e Com. de Placas e Carimbos Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: Dinamica Placas e Publicidades Ltda. [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Original Ind. e Com. de Placas e Carimbos Ltda., Réu Dinamica Placas e Publicidades Ltda., Aut Julio Cesar Barreto, Réu Roberto de Aguiar Cabral, Réu Transplac Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135500-41.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Telefe [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Camposvix Comércio de Bebidas Ltda [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Réu: Vitoriavix Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Réu: Danreg Comércio de Bebidas Ltda [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camposvix Comércio de Bebidas Ltda, Réu Danreg Comércio de Bebidas Ltda, Aut José Telefe, Réu Vitoriavix Distribuidora de Bebidas Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão \"extingo o processo com resolução do mérito\". Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-71.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Malena Sales de Sousa Vieira [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Aut Fátima Malena Sales de Sousa Vieira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folhas 444/445. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-90.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Areas Monteiro [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Areas Monteiro, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 73. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216600-18.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Alonso Werneck Alves [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermecado Super Bom [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermecado Super Bom, Aut Victor Alonso Werneck Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083200-05.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Conceição Pinto [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristine Barreto Figueiredo (Loja Banji) [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristine Barreto Figueiredo (Loja Banji), Aut Fernanda da Conceição Pinto\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 69. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-35.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva Coimbra [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda. [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Silva Coimbra, Réu Auto Viação São João Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 140/141. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0253900-77.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Soares Monteiro [Adv. RODOLFO MARAVILHA FRANCO DA SILVA (OAB: RJ 155757 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)], Réu: PETROS - Fundação Petrobrás de Seguridade Social [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Soares Monteiro, Réu Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A, Réu PETROS - Fundação Petrobrás de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 409/415. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-03.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Conceição de Azeredo Peixoto [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Conceição de Azeredo Peixoto\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 60. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-65.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salí Siqueira da Cunha [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcelos Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salí Siqueira da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 65/66. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196900-27.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arecildo Vieira [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Turistica Fadel e Itupeva Ltda. [Adv. NUBIA DA SILVA PINTO (OAB: RJ 145821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Turistica Fadel e Itupeva Ltda.\r\n\r\nComprovar em 10 dias o recolhimento das cotas previdenciárias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0074800-65.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Raposo Miranda Filho [Adv. Roberto Almeida Sa (OAB: RJ 141653 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco-Uniao de Bancos Brasileiros S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Raposo Miranda Filho , Réu Unibanco-Uniao de Bancos Brasileiros S.A \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078400-94.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Duarte Cardoso [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Furnas Centrais Eletricas S.A - Sub Estação Campos [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas S.A - Sub Estação Campos , Aut Marcelo Duarte Cardoso \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133400-50.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silviane Franca de Oliveira [Adv. Warla Cristina Crespo Nunes Alves (OAB: RJ 135859 - D)]\r\n\r\nRéu: Muylaert Instituto de Manipulacao Ltda [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Muylaert Instituto de Manipulacao Ltda, Aut Silviane Franca de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063600-32.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Bento da Silva [Adv. Luiz Carlos Rocha Rebel (OAB: RJ 27457 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SUNSET PARK [Adv. Almir Teixeira Almada (OAB: RJ 4165 - D)], Réu: Presticampos Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SUNSET PARK, Aut Joao Bento da Silva, Réu Presticampos Prestadora de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075600-93.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Silva Pedra [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correos e Telegrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correos e Telegrafos - ECT, Aut Nilson da Silva Pedra \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075700-48.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar Pereira Almeida [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Marcos Cesar Pereira Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0268400-51.2009.5.01.0281 - Pet\r\n\r\nRqte: Cremildo Pereira da Silva [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRqdo: A.R.G. LTDA. [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo A.R.G. LTDA., Rqte Cremildo Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0180100-89.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEU VIRGINIO GOMES [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERGAS DE CAMPOS COM E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCEU VIRGINIO GOMES, Réu LIDERGAS DE CAMPOS COM E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 302/308. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-34.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Alves [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Maria Luiza Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130400-42.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Leandro Soares [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: RTR Servicos Finaceiros Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Leandro Soares, Réu RTR Servicos Finaceiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078100-35.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Barcelos Andre [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R - Industria e Comercio de Roupas Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Barcelos Andre\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009500-30.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jadir de Sales [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Jadir de Sales\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077300-07.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Aristoteles Rodrigues de Souza [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vig. E Seg. Ltda, Réu: Furnas Centrais Eletricas S/A [Adv. Maria Stela Tavares da Silva (OAB: RJ 113694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristoteles Rodrigues de Souza, Réu Furnas Centrais Eletricas S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0257500-09.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Fernando Jorge Machado [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda, Aut Fabio Fernando Jorge Machado\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folhas 90/91. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-87.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marcelo Rangel de Azevedo [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marcelo Rangel de Azevedo , Réu Globex Utilidades S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077900-28.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Freitas Pedra [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Joceildo P. Barreto Ceramica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Freitas Pedra\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130400-08.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diomazio de Assis Couto Viana [Adv. Carlos Henrique Costa Lana (OAB: RJ 143734 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Municípal Dr. João Barcelos Martins [Adv. Janete Moreira Cruz Gripp (OAB: RJ 65746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diomazio de Assis Couto Viana, Réu Fundação Municípal Dr. João Barcelos Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179100-15.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Souza [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão no verso da folha 33. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184400-55.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Ramos Tucci\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem-Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu INBESPS - Instituto do Bem-Estar Social e Promoção à Saúde\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 466. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-11.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Elvila da Silva Gaspar [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clinicas Clinica de Diagnostico e Tratamento Ltda [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvila da Silva Gaspar, Réu Pro-Clinicas Clinica de Diagnostico e Tratamento Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 60/64. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018900-97.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Eduardo de Souza Monteiro [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Aut Sergio Eduardo de Souza Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 295. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0256600-26.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda Gomes Rangel da Silva [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Aut Genilda Gomes Rangel da Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 478. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1005291"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
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                                "Processo: 0001408-52.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Estevão Mothe [Adv. Gustavo Damarceno Veigo (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Estevão Mothe\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls. 16/17 \r\n\r\nProcesso: 0001409-37.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Almeida Guimarães [Adv. Gustavo Damarceno Veigo (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Almeida Guimarães\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls. 17/18. \r\n\r\nProcesso: 0001410-22.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador de Azeredo [Adv. Gustavo Damarceno Veigo (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador de Azeredo\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls. 17/18 \r\n\r\nProcesso: 0001462-18.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Kelly Rangel dos Santos [Adv. Gustavo Damarceno Veigo (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Kelly Rangel dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls. 18/19 \r\n\r\nProcesso: 0001419-81.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Walker da Silva de Lima [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazar Ramos e Rosas Material de Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walker da Silva de Lima\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000498-25.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Restay [Adv. Pryscila Nunes Ribeiro (OAB: RJ 126821 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio , Aut Renata Restay\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 111. \r\n\r\nProcesso: 0000277-42.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Francisco de Souza [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Paes Petróleo Ltda [Adv. Joao Francisco Cruz Peixoto Neto (OAB: RJ 119291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinheiro Paes Petróleo Ltda, Aut Wilson Francisco de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls. 36/37. \r\n\r\nProcesso: 0000860-27.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias dos Santos Ferreira [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Azul Rede de Postos Ltda, Réu: Arara Fluminense Com. Combustíveis Ltda [Adv. Sergio Vitor de Souza e Silva (OAB: RJ 81503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arara Fluminense Com. Combustíveis Ltda, Aut Izaias dos Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls.171/172. \r\n\r\nProcesso: 0001495-08.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suélen Rangel da Silva [Adv. Gustavo Damarceno Veigo (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suélen Rangel da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls. 18/19. \r\n\r\nProcesso: 0001490-83.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noelma Silveira Barbosa [Adv. Gustavo Damarceno Veigo (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noelma Silveira Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls. 18/19 \r\n\r\nProcesso: 0001491-68.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson França Calderim [Adv. Gustavo Damarceno Veigo (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson França Calderim\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls. 16/17 \r\n\r\nProcesso: 0001493-38.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Eduardo do Nascimento [Adv. Gustavo Damarceno Veigo (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Eduardo do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls. 18/19. \r\n\r\nProcesso: 0001407-67.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Damião Tavares Gomes [Adv. Gustavo Damarceno Veigo (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Damião Tavares Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls. 16/17. \r\n\r\nProcesso: 0000844-73.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Barreto Beraldi [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares e Paixão Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Barreto Beraldi\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls.38/39. \r\n\r\nProcesso: 0001458-78.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla da Silva Borges [Adv. Gustavo Damarceno Veigo (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla da Silva Borges\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls. 17/18 \r\n\r\nProcesso: 0001471-77.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgenilda Riscado Soares [Adv. Gustavo Damarceno Veigo (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgenilda Riscado Soares\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls. 16/17 \r\n\r\nProcesso: 0001221-44.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Fatima Queiroz Viana [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra-med Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. Edilberto Carvalho Alves (OAB: RJ 94628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Fatima Queiroz Viana, Réu Ultra-med Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls. 81/84 \r\n\r\nProcesso: 0001467-40.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria de Abreu [Adv. Gustavo Damarceno Veigo (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria de Abreu\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls. 18/19 \r\n\r\nProcesso: 0001489-98.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcilene Ferreira dos Santos Oliveira [Adv. Gustavo Damarceno Veigo (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcilene Ferreira dos Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls.16/17 \r\n\r\nProcesso: 0001459-63.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Pereira Brasil [Adv. Gustavo Damarceno Veigo (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Pereira Brasil\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls. 18/19 \r\n\r\nProcesso: 0001492-53.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Batista da Silva [Adv. Gustavo Damarceno Veigo (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls.18/19 \r\n\r\nProcesso: 0001460-48.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Ribeiro [Adv. Gustavo Damarceno Veigo (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquiria Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls. 19/20. \r\n\r\nProcesso: 0000774-56.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Gomes de Freitas [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico de Tratamento S/A [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Gomes de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 64/67. \r\n\r\nProcesso: 0001434-50.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalton Esteves da Silva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: A. R. G. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalton Esteves da Silva\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001440-57.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Paes Rufino [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Paes Rufino\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls. 16/17 \r\n\r\nProcesso: 0001194-61.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maury Mota Lage [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcelos Martins, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maury Mota Lage\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000453-21.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Paes Rogério [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Aguiar Arquitetura e Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Paes Rogério\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto do réu. \r\n\r\nProcesso: 0001293-31.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Genivaldo da Silva [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: A Z Piscinas (Igui)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 13. \r\n\r\nProcesso: 0001220-59.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Ribeiro Mota [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo de Souza Albernaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Ribeiro Mota\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000543-29.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Josana da Silva Miranda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josana da Silva Miranda\r\n\r\nVir com seus cálculos do FGTS, que deverão ser apresentados de forma desmembrada, mês a mês, segundo suas épocas próprias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-32.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Miranda dos Santos [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa São Salvador Ltda [Adv. Tatiana Gomes Barbosa (OAB: RJ 127017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina Miranda dos Santos\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 54. \r\n\r\nProcesso: 0021100-71.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roosevelt Bastos Cardoso [Adv. Rosangela Martins Monteiro (OAB: RJ 120268 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Aut Roosevelt Bastos Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls. 330/332. \r\n\r\nProcesso: 0000029-76.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jorge Barreto [Adv. Allison Flavio Mosqueira de Vasconcellos (OAB: RJ 149393 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelucio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jorge Barreto\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 80. \r\n\r\nProcesso: 0001360-93.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Liberato Simões [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia, Engenharia e Logística Ltda, Réu: Ampla Serviços e Energia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Liberato Simões\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 32. \r\n\r\nProcesso: 0001083-77.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Martins Rodrigues [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Geral Expresso Transporte Rodoviário Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Martins Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 55/57. \r\n\r\nProcesso: 0043800-41.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro de Souza Junior [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos , Réu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000063-51.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Cesar Areas Carvalho [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilancia Privada Ltda [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Cesar Areas Carvalho, Réu Seven Segurança e Vigilancia Privada Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 269. \r\n\r\nProcesso: 0035500-90.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilmo Salvador de Oliveira Costa [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda, Aut Neilmo Salvador de Oliveira Costa\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 95 \r\n\r\nProcesso: 0031200-85.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Alzenir Gomes Pereira [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzenir Gomes Pereira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0044200-55.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Viana Vieira [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: RJ 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Viana Vieira\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 74. \r\n\r\nProcesso: 0001439-72.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gean Rodrigo Macabu Teixeira [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gean Rodrigo Macabu Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls.10/11 \r\n\r\nProcesso: 0001496-90.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Mothé Viana [Adv. Gustavo Damarceno Veigo (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Mothé Viana\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls.17/18 \r\n\r\nProcesso: 0001456-11.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexssandro da Silva Cordeiro [Adv. Gustavo Damarceno Veigo (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexssandro da Silva Cordeiro\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls.17/18 \r\n\r\nProcesso: 0001461-33.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Von Held [Adv. Gustavo Damarceno Veigo (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Von Held\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls.19/20 \r\n\r\nProcesso: 0001494-23.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar Barbosa Dias [Adv. Lilian Carla da Silva de Oliveira (OAB: RJ 138301 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Cesar Barbosa Dias \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls.17/18 \r\n\r\nProcesso: 0001497-75.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco Mesquita [Adv. Gustavo Damarceno Veigo (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Insituto José Pelúcio , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francisco Mesquita \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls.16/17 \r\n\r\nProcesso: 0001470-92.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Jacintho Tavares [Adv. Gustavo Damarceno Veigo (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Jacintho Tavares\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls.16/17. \r\n\r\nProcesso: 0001466-55.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Ferreira Jorge [Adv. Gustavo Damarceno Veigo (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Ferreira Jorge\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls.18/19 \r\n\r\nProcesso: 0001498-60.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Pereira Alves [Adv. Gustavo Damarceno Veigo (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Pereira Alves \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls.16/17. \r\n\r\nProcesso: 0001457-93.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilia Pereira Calil [Adv. Gustavo Damarceno Veigo (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilia Pereira Calil\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls.16/17 \r\n\r\nProcesso: 0001463-03.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecilia Ferreira de Souza [Adv. Gustavo Damarceno Veigo (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cecilia Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls.17/18 \r\n\r\nProcesso: 0001468-25.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Barbosa Vieira Rosa [Adv. Gustavo Damarceno Veigo (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Barbosa Vieira Rosa\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls.17/18 \r\n\r\nId: 1003979"
                            ],
                            "1003978": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0040000-05.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Almeida da Silva\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Tac Franquia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls.165/167. \r\n\r\nProcesso: 0037300-56.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa da Silva de Azevedo Maria\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Tac Franquia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 174/176. \r\n\r\nProcesso: 0037500-63.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Santana José de Souza\r\n\r\nRéu: TAC Franquia Ltda, V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls.172/174. \r\n\r\nProcesso: 0037600-18.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Thomaz\r\n\r\nRéu: V. L. R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Tac Franquia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m V. L. R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls.165/167. \r\n\r\nProcesso: 0037400-11.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rosa Pereira\r\n\r\nRéu: TAC Franquia Ltda, V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls.173/175 \r\n\r\nProcesso: 0040800-33.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Ribeiro de Almeida\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls.165/167 \r\n\r\nProcesso: 0039700-43.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma dos Reis Riscado\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Tac Franquia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls.173/175 \r\n\r\nProcesso: 0037200-04.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Teles Leite\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Tac Franquia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls.175/177. \r\n\r\nProcesso: 0037900-77.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirene Leite de Oliveira\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Tac Franquia ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls.176/178. \r\n\r\nProcesso: 0041000-40.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Gustavo Ribeiro Cruz\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls.165/167 \r\n\r\nProcesso: 0040400-19.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Beatriz Ferreira\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls.164/166 \r\n\r\nProcesso: 0039900-50.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralph Pacheco\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls.174/176. \r\n\r\nProcesso: 0040500-71.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Pessanha Ribeiro\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls.162/164. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1003978"
                            ]
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                },
                "Cordeiro": {
                    "1ª VT/Cordeiro": {
                        "Atos": {
                            "1005690": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000260-17.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Barbosa do Carmo [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Barbosa do Carmo\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural, no dia 08 de setembro de 2010, às 09:30h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000258-47.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural, no dia 08 de setembro de 2010, às 09:10h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000259-32.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joílson Barros da Silva [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joílson Barros da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural, no dia 08 de setembro de 2010, às 09:20h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000257-62.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Martins Fonseca [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Martins Fonseca\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural, no dia 08 de setembro de 2010, às 09:00h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1005690"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1004076": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107100-05.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IVAN MALAQUIAS [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000032-83.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Malveira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa, Réu: Thermalquality Serviços de Soldagem e Inspeção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Malveira\r\n\r\nFica intimado a indicar nos autos meios concretos que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias, pena aplicaçao RA 06.06, do .E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0088000-59.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joas Lopes das Neves [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Com Serv Dist S.A. [Adv. Marlen Pereira de Oliveira (OAB: RJ 2351 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joas Lopes das Neves\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-69.2000.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Renato Goldstein (OAB: RJ 57135 - D)]\r\n\r\nCgto: LUIZ GABRIEL RODRIGUES SOUSA [Adv. Luis Gabriel Rodrigues Sousa (OAB: RJ 126542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0158500-53.2007.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Ribeiro de Melo [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 Rios RJ Comercio de Plasticos Ltda [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 3 Rios RJ Comercio de Plasticos Ltda\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0192200-49.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Lopes Rodrigues [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Lopes Rodrigues\r\n\r\nFica intimado para trazer cópia do extrato relativo ao dia em que o acordo deveria ter sido cumprido,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-35.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA OLIVEIRA SOARES [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrito Jeans Boutique Ltda. n/p Sindico Jose Newton da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIA OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo de 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-98.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlisilene Ferreira Carriço [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto Três de Xerem Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlisilene Ferreira Carriço\r\n\r\nFica intimado a promover as diligências necessárias ao andamento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0069400-87.2007.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Geneci da Silva Santos [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Feira Nova [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneci da Silva Santos\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-93.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina Cavalcante dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina do Sabor Doces Finos Ltda [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina Cavalcante dos Santos\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1004076"
                            ],
                            "1003965": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166200-80.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Aparecida Ferreira Izaias [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporario S.A. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Ciro Ferrando de Almeida (OAB: RJ 144708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nFica intimado para retirar as peças do Agravo de Instrumento na Secretaria da Vara, em 30 dias, sob pena de inutilização. \r\n\r\nProcesso: 0183900-07.1986.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONOR SERAFIM MACHADO [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Excelsior Ltda [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)], Réu: Luiz Felipe da Conceição Rodrigues, Réu: Maria José da Conceição Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONOR SERAFIM MACHADO\r\n\r\nFica intimado para cumprir o determinado à fl.280, em 30 dias,pena RA 06.06, do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0035400-32.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Moura Teixeira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Moura Teixeira\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208000-30.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EULER CLAYTON GOMES DA SILVA [Adv. Jose Verissimo Filho (OAB: RJ 101478 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EULER CLAYTON GOMES DA SILVA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista e decisão de 2º grau. .\r\n\r\nProcesso: 0000023-24.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir de Jesus Fernandes Souza [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002600-09.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Maria da Conceição [Adv. Marcos Alexandre Teles Lopes (OAB: RJ 100144 - D)]\r\n\r\nRéu: Elite Multimarcas Veículos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Maria da Conceição \r\n\r\nNos termos da O.S 01/08, fiica intimado para se manifestar sobre a devolução de notificação enviada a ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-68.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Filipe Dias da Costa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009900-90.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildomar Fernandes Cardoso [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacao Ltda [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildomar Fernandes Cardoso, Réu Infoglobo Comunicacao Ltda\r\n\r\nNos termos da O.S 01/08, fica intimado para se manifestar, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias, seguindo a ordem processual, para se manifestar sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0173300-04.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA VALERIA DA SILVA HASTENREITER [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: OSSOCENTER LTDA, Réu: Claudio Custódio Maciel de Oliveira, Réu: Silvia da Costa Pereira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA VALERIA DA SILVA HASTENREITER\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias,pena aplicação Res. 06.06, do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0096400-28.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Moura dos Santos [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária Duque de Caxias Ltda [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Moura dos Santos\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista e sentença. .\r\n\r\nProcesso: 0183500-26.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valerio Souza dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A. [Adv. Itamar Roberto de Mello Tavares (OAB: RJ 11019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valerio Souza dos Santos\r\n\r\nFica intimado para dizer se possui condições de arcar com os custos da perícia, em 04 parcelas de R$ 800,00 ou mais,devendo comprovar a 1ª, em 30 dias e cada parcela a cada 30 dias, ficando o início da perícia condicionado da integralização dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0020300-47.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA SANTOS DA PAIXAO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: WOLKMANN IND E COM DE DESCARTAVEIS LTDA [Adv. Dionysio Fructuoso Modernel (OAB: RJ 14307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA SANTOS DA PAIXAO\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse,para o prosseguimento da execução, em 30 dias, pena aplicação Res. 06.06, do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0035000-13.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Distribuidora Representação Comercial Ltda [Adv. Nilton Machado Junior (OAB: MG 65935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.62, ficando intimado, para comprovar o valor efetivamente recebido, em 05 dias,pena de remessa autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000434-67.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabela Bento da Cruz [Adv. Renata Cristina Gonçalves de Mello (OAB: RJ 155768 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio D. da Motta Cabeleireiro [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Márcio D. da Motta Cabeleireiro \r\n\r\nFica intimado para cumprir o determnado no despacho de fl.27, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036100-03.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Mendes de Sá [Adv. Milton Soares de Araujo (OAB: RJ 149388 - D)]\r\n\r\nRéu: Manancial Clean Morrison Agenciamento de Locação de Mão de Obra Ltda [Adv. Catarina Luzia Merscher (OAB: RJ 54744 - D)], Réu: Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis Ltda, Réu Manancial Clean Morrison Agenciamento de Locação de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para cumprimento dos termos contidos no despacho de fl.160. PRAZO: 48 horas. \r\n\r\nId: 1003965"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1005037": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000135-87.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Correa Pereira [Adv. Maria Analia dos Santos Souza (OAB: RJ 99779 - D)]\r\n\r\nRéu: Madida Colchões Comércio Limitada ME [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madida Colchões Comércio Limitada ME\r\n\r\nComplementar os depósitos fundiários, tendo em vista o que consta do item 3 do acordo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-88.2008.5.01.0202 - ET\r\n\r\nEgte: HILDACY DE AMORIM MARCOS [Adv. Janete Solange da Silva (OAB: RJ 52420 - D)]\r\n\r\nEgdo: Maria Cristina de Almeida Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Egte HILDACY DE AMORIM MARCOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0108800-13.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH FERREIRA FERNANDES [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO LIDERBRAS SA [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH FERREIRA FERNANDES\r\n\r\nContestar embargos a execução, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000831-26.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues de Carvalho [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Contreras Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contreras Engenharia e Construções Ltda., Aut Marcelo Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistente técnico, devendo o Autor também comprovar depósito dos honorários periciais, no prazo sucessivo de 10 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000683-15.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Paraiso Soares Junior [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Réu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Paraiso Soares Junior\r\n\r\nTomar ciência do conteúdo do ofício à fl. 110 para requerer o que entender cabível, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-92.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILDA ELIAS DE OLIVEIRA ALVES DA SILVA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContestar embargos a execução, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0159300-35.1994.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GAMALIEL MARTINS DO CARMO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CIM CONSTRUTORA E INCORPORADORA MORADIA LTDA\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GAMALIEL MARTINS DO CARMO\r\n\r\nPromover andamento ao feito, em 10 dias, face ao que consta dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0145700-92.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILDA ELIAS DE OLIVEIRA ALVES DA SILVA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho em 05 dias para assinar a petição de fls. 320/326. \r\n\r\nProcesso: 0165600-32.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIETTE FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: WALL PARK ESTACIONAMENTO LTDA E SOCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIETTE FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 10 dias, indicando meios para prosseguimento.\r\n\r\nProcesso: 0210900-70.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Santos Moreira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras (REDUC) / CNPJ 33.000.167/0001-01 [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , Aut Wellington Santos Moreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1005037"
                            ],
                            "1003215": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119300-41.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM GOMES DA SILVA [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALIMAN COMERCIO E SERVICO LTDA E SÓCIOS, Réu: Silvia da Paixão (sócia da Ré), Réu: Adão Cecílio da Paixão (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 205, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0087200-91.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Lima dos Santos [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre Lima dos Santos\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 112, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-49.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Santos de Oliveira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Hisa Comercio de Moveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 96/96- verso, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-54.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA DA SILVA PEREIRA [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFENIX CENTRO EDUCACIONAL FENIX LTDA-ME E SOCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 184: \"... intime-se o patrono do Autor a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência do seu constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 33053-1 SP - DJU 11.11.96). Sem prejuízo, intime-se o Autor, pessoalmente, desse despacho, inclusive para ciência de que a inércia importará na extinção do feito por abandono da causa. \" D.C., 06/08/2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0103200-50.2000.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE RIBAMAR DE SOUZA [Adv. Marcio Ferreira Alvino (OAB: RJ 72578 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASFORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA E SOCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIBAMAR DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 255/257, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-88.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE PAULA EFIGENIO [Adv. Claudio Sebastiao Neves (OAB: RJ 57173 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIVISA COM.E IMP. E SOCIO WALDEMIRO PURCINO PEREIRA FILHO\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE DE PAULA EFIGENIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 164: \"... intime-se o patrono do Autor a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência do seu constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 33053-1 SP - DJU 11.11.96). Sem prejuízo, intime-se o Autor, pessoalmente, desse despacho, inclusive para ciência de que a inércia importará na extinção do feito por abandono da causa. \" D.C., 06/08/2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0082400-20.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Correa de Oliveira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Andaimes 200 Serviços Especializados Ltda E SÓCIO, Réu: Lucas Henrique Moreira (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Correa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls.66, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0112900-45.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEMILSON JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: CONQUISTENSE DOCES LTDA ME E SÓCIOS , Réu: Leandro Trindade Simi (sócio da Ré), Réu: Eugenio Giovannni Mazzei (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEMILSON JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 165, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0013500-82.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Oliveira Mendes [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenner Martins Andrade (sócio da ré), Réu: Djalma Aparecido Rodrigues (sócio da ré), Réu: Frigoplus Caxiense Comercio de Carnes Ltda E SÓCIOS [Adv. Audelino Viera da Silva (OAB: RJ 20303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela de Oliveira Mendes\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 78, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001169-97.2010.5.01.0202 - ResAut\r\n\r\nRqte: Jose Carlos Rates Paula [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRqdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rqdo: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Telemar Norte Leste S.A., Rqdo Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTrazer aos autos as cópias que se encontram em seu poder para viabilizar a restauração. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001170-82.2010.5.01.0202 - ResAut\r\n\r\nRqte: Luciano da Silva de Brito [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRqdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rqdo: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Telemar Norte Leste S.A., Rqdo Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTrazer aos autos cópias que se encontram em seu poder a fim de viabilizar a restauração. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-77.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes dos Santos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Balbina Industria e Comercio de Moveis Ltda e sócios , Réu: Alexandre Lopes de Souza (sócio da Ré), Réu: Marco Antônio Lopes de Souza (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 156/158, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000269-17.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lima da Silva [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Industria e Comercio de Cigarros e Importação e Exportação Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: Reinaldo Rodrigues da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Lima da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 261-verso. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-81.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Conceição dos Santos de Paulo [Adv. Luciana do Nascimento Lento (OAB: RJ 154194 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceproenf Centro Profissional de Enfermagem Ltda. [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Conceição dos Santos de Paulo, Réu Ceproenf Centro Profissional de Enfermagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0041100-54.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA CRISTIANE LYRIO FRANCISCO [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND GUARDADORES AUTOMOVEIS DE DUQUE DE CAXIAS [Adv. Venceslau Peres de Souza (OAB: RJ 56863 - D)], Réu: PERSONAL SERVICE REC HUM ASSESSORIA EMPRESAR L [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA CRISTIANE LYRIO FRANCISCO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 340. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-78.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agda Elisa Ferreira Dimas [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agda Elisa Ferreira Dimas\r\n\r\nRefazer os artigos de liquidação, observando a coisa julgada e a promoção da Contadoria à fl. 366 , bem como os parâmetros de fl. 367. Prazo:15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-34.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Freitas da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comércio de Mármore e Granito [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Freitas da Silva\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 47, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000490-97.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz Braga Barbosa Junior [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Jose Luiz Braga Barbosa Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0048400-28.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Correa de Oliveira de Moraes [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda, Réu: MOACIR MITSUHARU UMEDA (SÓCIO DA RÉ), Réu: SIONE TAVARES DOS SANTOS (SÓCIA DA RÉ)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Correa de Oliveira de Moraes\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 81/84, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-27.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Palli [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Mb 5 Comércio Importação e Exportação Ltda [Adv. Sebastiao Ivo Helmer (OAB: ES 4327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Palli\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 210/213, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-44.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano do Carmo Narcizo [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: Night Bureau Discoteca Ltda. e sócios [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)], Réu: Marcelo Luis Pavão Vieira (sócio da ré), Réu: Carlos Henrique Goulart dos Santos (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano do Carmo Narcizo\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 111/112, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-97.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Flavia Ferreira da Costa [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer de um Novo Mundo Tele e Div Ltda [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renascer de um Novo Mundo Tele e Div Ltda\r\n\r\nTrazer aos autos o comprovante de pagamento da verba previdenciária, conforme noticiado à fl. 119, sob pena de prosseguimento da ação. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0062100-96.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDECIR FRANCISCO DE ASSIS [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDUS ESTRUTURAS TUBULARES LTDA [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDECIR FRANCISCO DE ASSIS\r\n\r\nIndicar bens da Ré de melhor comercialização. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-66.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elayne Regina Costa da Silva [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Pauliana Ltda e socios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elayne Regina Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 72, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0069800-40.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: JULITA PAIVA CORREIA-ME e socia Julita Paiva Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REJANE ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.109: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C.,06/08/2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0070600-44.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINEIA CALEGARIO MURRO [Adv. Joao da Penha Das Neves (OAB: RJ 36780 - D)]\r\n\r\nRéu: PESSOA E PADILHA COMERCIO DE ROUPAS LTDA e sócio [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Luiz Regis de Padilha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCINEIA CALEGARIO MURRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 236: \"... intime-se o patrono do Autor a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência do seu constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 33053-1 SP - DJU 11.11.96). Sem prejuízo, intime-se o Autor, pessoalmente, desse despacho, inclusive para ciência de que a inércia importará na extinção do feito por abandono da causa. \" D.C., 06/08/2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0073800-10.2008.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: Rogério Vieira Tostes [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nExdo: BG da Cunha Construções e Reformas ME\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rogério Vieira Tostes\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 26, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-66.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago da Cunha Silva [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Cunha Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 97 verso. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-15.2001.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: IVANISE SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: HANK CROSS SERV DE CORRETAGEM E PROM LTDA e SOCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANISE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 157, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0082000-21.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON ESTEVES DOS SANTOS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGIN SA ENGENHARIA INDUSTRIAL [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON ESTEVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 556, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0082900-38.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO PARRINI [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nTI: Secretaria da Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut MARIA DO CARMO PARRINI\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0084600-39.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO MATIAS BARBOSA [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALOM SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO MATIAS BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 155/156, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-27.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaquel Cunha Moreno [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaquel Cunha Moreno\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 124, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0098200-50.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON SANTOS SOUZA [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: KART SOM ACESSORIOS N/P OSWALDIR DA SILVA HENRIQUE/OSWALDIR N.HENRIQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON SANTOS SOUZA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 186, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-02.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romeu Rodrigues de Lima [Adv. Camila de Carvalho Guimaraes (OAB: RJ 128306 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romeu Rodrigues de Lima\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 135/136, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-64.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Barboza Cabral [Adv. Marcos Leite (OAB: RJ 89394 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Abastecimento Vitrine de Caxias Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Barboza Cabral\r\n\r\nRefazer os artigos de liquidação, observando a coisa julgada e a promoção da Contadoria à fl. 110, bem como os parâmetros de fl. 111. Prazo:15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-12.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Anunciacao Martins Gomes [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Cultural e Educacional Pedro Ernesto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Anunciacao Martins Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 86: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 06/08/2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0111300-57.2001.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE RUBENS PEREIRA BARBOSA [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ASSIST CULTURAL ANCHIETA e Sócio, Réu: Antônio Santos Amaro Nunes (Sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RUBENS PEREIRA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 137: \"... intime-se o patrono do Autor a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência do seu constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 33053-1 SP - DJU 11.11.96). Sem prejuízo, intime-se o Autor, pessoalmente, desse despacho, inclusive para ciência de que a inércia importará na extinção do feito por abandono da causa. \" D.C., 06/08/2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0115500-83.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO GOMES ROSAS [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA N/P JOSE SIMOES DAS VIRGENS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO GOMES ROSAS\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 145, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0114700-74.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA SILVA DOS SANTOS [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO RENASCER DE NOVA CAMPINA LTDA ME E SOCIAS [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 179/180, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-91.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO DOS SANTOS DA CRUZ [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nRéu: NF DA SILVA VELAS ART RAINHA BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DOS SANTOS DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 91, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-24.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Neto da Silva [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemavi Comercial Eletrica Ltda [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Neto da Silva\r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, observando a coisa julgada e a promoção da Contadoria à fl. 199 e 207, bem como os parâmetros de fl. 208. Prazo:15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-83.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli de Souza Barbosa [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Jayr Alves de Freitas Filho (sócio da Ré), Réu: Externato Cruzeiro do Sul e sócios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli de Souza Barbosa\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 85, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0124300-90.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO JOSE FREIRE DA COSTA [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: E FERREIRA E FILHOS IND E COM SA E SOCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO JOSE FREIRE DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 139/140, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-22.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esequiel dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Caenge S.A. Construção, Administração e Engenharia [Adv. Rodrigo Badaró Almeida de Castro (OAB: MG 80051 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caenge S.A. Construção, Administração e Engenharia, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias sucessivos, começando pela 1a. Ré. \r\n\r\nProcesso: 0129200-97.1994.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DA SILVA CRUZ [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Alvares Cabral Qualidade em Metais Ltda. e sócio [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Tsunehiko Higuchi (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DA SILVA CRUZ\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0134200-63.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ANTONIO GOMES [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SEGRAN COMERCIO DE MARMORE E GRANITO LTDA [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ANTONIO GOMES\r\n\r\nPromover o andamento do feito, em 10 dias, indicando meios para prosseguimento da execução, face ao que consta dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0140000-09.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELIA FIDELIS DE AQUINO [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nRéu: Polinanza Ind e Com e socias , Réu: Fatima Maria Vicente (sócia da Ré), Réu: Maria Helena Polycarpoi Barbosa (sócia da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCELIA FIDELIS DE AQUINO\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 161, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0140000-33.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton de Oliveira [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial e Distribuidora de Jornais e Revistas Congeneres Caxias Ltda [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-17.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS NUNES JANONI [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSIAS AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS NUNES JANONI\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls.109, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0151900-18.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER BARCELOS DA SILVA [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: SEVISE SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e sócios [Adv. Alcides Garcia (OAB: RJ 41903 - D)], Réu: Hilton Vieira (sócio da ré), Réu: Alcides Garcia (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER BARCELOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 248/251, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-71.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA DE ALMEIDA CORREIA [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHIVAS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA DE ALMEIDA CORREIA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 136/138, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-49.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO DE CARVALHO DA SILVA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ITALMOVEIS ARTES E DEC IND E COM LTDA [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO DE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 219/220, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165300-41.2000.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RAPOUSO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Aristides Moreira (sócio da Rda), Réu: Thalmo Xavier Filho, Réu: Roberto Miranda (sócio da Rda), Réu: Thalmo Xavier (sócio da Rda), Réu: Ertel Engenharia Ltda e socios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS RAPOUSO\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 184/186, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169800-38.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Tayles \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza \r\n\r\nFornecer o atual endereço da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0169700-88.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson de Souza Feliciano [Adv. Eliana Braz dos Santos (OAB: RJ 107454 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Cor Grafica e Editora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson de Souza Feliciano\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 87, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0174700-98.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Oliveira Quirino [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, Aut Leandro dos Santos Oliveira Quirino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0190200-54.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO DO NASCIMENTO DA COSTA [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: FUJIMAQ REPRES N/P JOSE ANTONIO CAMARGO/AKIHIRO SHIBATA/MITSUO TOGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO DO NASCIMENTO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 187: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 09.08.2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0194300-91.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS COSTA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: NASA DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 150: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 06.08.2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0178400-63.2000.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE REGINALDO FERREIRA [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASFORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA E SOCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE REGINALDO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 113/116, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0204100-26.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Guimarães Bras [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda., Réu: Liquigás Brasileiro S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Guimarães Bras\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 28-verso, devendo fornecer o endereço atualizado das empresas, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0213000-42.2002.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: DEMILTON EVARISTO BOTELHO [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE DOMINGOS, Réu: ERNANI DA ROCHA [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional de Seguro Social Secretaria da Receita Federal Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEMILTON EVARISTO BOTELHO\r\n\r\nFornecer os dados necessários à expedição de novo alvará. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221800-25.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SILVA REIS [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSEMARY DA PAIXÃO FERNANDES [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)], Réu: COMERCIO DE CEREAIS NOVA SARACURUNA LTDA E SÓCIO, Réu: Marta de Oliveira (sócia da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SILVA REIS\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 163, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0245300-52.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almiro dos Santos [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Maria dos Santos Vieira (sócia de Ré), Réu: Carlos Alberto Vieira (sócio da Ré), Réu: Metalurgica Helinox Caxiense Ltda e socios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 84/85, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1003215"
                            ],
                            "1003974": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000022-36.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Cristina Rocha Pereira (Espolio de) [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União \r\n\r\nApresentar memoriais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000041-42.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Campos Barros [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Campos Barros, Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0003400-73.2005.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: Valmir Dantas de Amorim [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Construgem Servicos de Construcao e Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Valmir Dantas de Amorim\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando meios para prosseguimento, em 10(dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0015800-17.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Guimaraes Lopes [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Quitanda e Mercearia Papaya de Caxias FV Ltda [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Guimaraes Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-76.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Basilio Gaspar [Adv. Marcelo Luiz Moreira (OAB: RJ 140820 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Basilio Gaspar\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 213, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-15.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nunes [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Mezzanino Industria e Comercio de Moveis Ltda e socios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Nunes\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 126, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-80.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODINO MOREIRA DA SILVA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: ODONILTON FRANCISCO SANTOS DA SILVA [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)], Réu: ODONILTON FRANCISCO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODINO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 262 :\"Vistos, etc. Face ao que consta dos autos, em especial da certidão de fl. 261, e diante do tempo decorrido, intime-se o Autor, para promover o andamento do feito, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, REsp 33053-1 SP - DJU 11.11.96)\". D.C., 26/07/2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues.\r\n\r\nTrazer, ainda, comprovante de residência atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0036700-21.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilário Roque de Castro Lima [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Hilário Roque de Castro Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0040900-37.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana do Nascimento Fernandes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: S.S. DUARTE PIZZARIA E LANCHONETE [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana do Nascimento Fernandes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 111. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000410-36.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Feroni [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut William Feroni\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0041600-13.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Pinheiro Rodrigues [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Focal Engenharia e Manutenção Ltda [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Focal Engenharia e Manutenção Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-35.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Cristina Pinto dos Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Acy de Caxias Calçados Ltda [Adv. Marcia Pereira Silva (OAB: RJ 93723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acy de Caxias Calçados Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047100-36.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: WENDEL DE SOUZA MOREIRA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Pinto Vianna (sócio da Ré), Réu: José Carlos Otero (sócio da Ré), Réu: MERCADO NOVA CAMPINA LTDA ME E SÓCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WENDEL DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 142, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0047300-38.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Juares Braz da Silva [Adv. Maria Analia dos Santos Souza (OAB: RJ 99779 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juares Braz da Silva\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 73, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-50.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro SAAE RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC [Adv. Wellington Oliveira Duarte (OAB: RJ 152638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000679-75.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Costa dos Santos [Adv. Mozart Pereira de Moares (OAB: RJ 141184 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Costa dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0074700-95.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esaquiel Lucas de Andrade [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos recursais, nos valores de R$ 5.497,81 e R$ 8.564,38. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-81.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Volney dos Santos Ferreira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locações e Serviços Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Aut Volney dos Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0093200-10.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Antonio [Adv. Rosemary dos Santos (OAB: RJ 151396 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Silva Antonio\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0137100-09.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Madeira da Fonseca [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Perfumaria Bebiano Ltda [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Perfumaria Bebiano Ltda, Réu Drogaria Pacheco S.A., Aut José Antonio Madeira da Fonseca\r\n\r\nRTE: Contra-arrazoar RO de fls. 134/154, 1a. RDA: Contra-arrazoar RO de fls. 129/131 e 134/154 e 2a. RDA: Contra-arrazoar RO de fls. 129/131. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-09.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FRANCISCO [Adv. Gilmar Paz Santiago (OAB: RJ 107221 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A REDUC [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO FRANCISCO\r\n\r\nAdequar os Cálculos conforme decisão de fls. 432 e verso. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-42.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gonçalves Candido [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda , Réu: Liquigás Distribuidora S.A. Centro Operativo [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)], Réu: Graal Construtora Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Gonçalves Candido \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0186000-96.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RUSI DEGLIEXPORTE [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAZEITE LTDA\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RUSI DEGLIEXPORTE\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 169, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0200200-11.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DOS SANTOS [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Fernandes Costa (sócio da Ré), Réu: FERNANDES COSTA EMPREENDIMENTOS LTDA E SÓCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 99, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0216800-34.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gese Carlos Angelo de Oliveira [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Log In Rio Transportes Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)], Réu: MTD Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gese Carlos Angelo de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 145. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nId: 1003974"
                            ],
                            "1005618": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000549-85.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Olindo da Silva [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: NTC Engenharia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Olindo da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço atualizado da Rda, tendo em vista a devolução da notificação às fls.18, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0003300-55.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCI LUIZ XAVIER JUNIOR [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCI LUIZ XAVIER JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 338, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-54.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA MARIA FRANCA LISBOA [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Barbosa Lopes (sócio da Rda), Réu: Adelaide Maria Isidoro Lopes (sócia da Rda), Réu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA E SOCIOS [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA MARIA FRANCA LISBOA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 477, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000711-80.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis de Santana [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Flavia Rodrigues Correa (OAB: RJ 120513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis de Santana, Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 247/248. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1005618"
                            ],
                            "1005040": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 17/08/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 17/09/2010 às 12:00 horas, e caso não haja licitantes, nova Praça no dia 24/09/2010 às 12:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0041700-36.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid Fernanda Miranda de Oliveira e Outros. Adv.: Ronald Abreu Rodrigues Alves OAB.: RJ 115829 D\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Doutor Manoel Reis Ltda e Outros. Adv.: Antonio Claudio Cardoso Baptista OAB.: RJ 96706 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 68 carteiras do tipo universitária, em estado de uso. avaliado em 5.440,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua 14 de Julho, 160, Vila São Luiz, DUQUE DE CAXIAS, 25065-060 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.440,00\r\n\r\nProcesso: 0009300-32.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: William Cerqueira da Cruz da Silva e Outros. Adv.: Christinne Grange Neves OAB.: RJ 111420 D\r\n\r\nRéu: Maria Jose Silva Bar e Mercearia ME e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 freezer tipo geladeira, de cor branca, duas portas de vidro, em funcionamento, no estado. avaliado em 1.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Praça Salustiano, 05/07, Xerem, DUQUE DE CAXIAS, 25245-530 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.500,00\r\n\r\nProcesso: 0052600-44.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Ribeiro Ramalho e Outros. Adv.: Ricardo Bianchi da Silva OAB.: RJ 71951 D\r\n\r\nRéu: Engeduda Construções Ltda e Outros. Adv.: Hugo Ramos de Oliveira OAB.: RJ 121033 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 aparelho de ar condicionado, marca Consul Air Master, com capacidade de 7000 BTUs, em uso, no estado. avaliado em 380,00\r\n\r\n2 - 01 aparelho de ar condicionado, marca Consul Air Master, com capacidade de 7500 BTUs, cor branca, em uso, no estado. avaliado em 500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Passos da Pátria, 172, Salas 204/205, 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-220 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 880,00\r\n\r\nProcesso: 0056300-28.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: João Vitor de Andrade Gomes e Outros. Adv.: Daniel Carvalho Antunes OAB.: RJ 142144 D\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Bragança e Garcia Ltda ME e Outros. Adv.: Cristiano Geraldo Costa Santos OAB.: RJ 102989 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: INSS \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 balcão expositor de frios, marca Estil, de 2metros, em regular estado. avaliado em 650,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Capitão Pisa Flores, 61, Lojas A e B, Laguna e Dourados, DUQUE DE CAXIAS, 25011-420 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 650,00\r\n\r\nProcesso: 0064400-40.2006.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Patricia de Jesus e Outros. Adv.: Marcelo Silveira da Silva OAB.: RJ 96440 D\r\n\r\nRéu: K David Lanches Ltda e sócios e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 computador, com monitor Samsung, teclado, mouse, impressora com telefone, gabinete com gravador de CD, Windows XP, Professional, versão 2002, service pack 3, processador Intel Celeron CPU 2,50GHZ, 480MB de Ram. avaliado em 1.700,00\r\n\r\n2 - 01 freezer Continental, usado, funcionando avaliado em 500,00\r\n\r\n3 - 01 geladeira Brastemp, usada, funcionando avaliado em 600,00\r\n\r\n4 - 01 televisor CCE, 29 polegadas, usado, funcionando. avaliado em 300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Barão de Tefé, 20, Apt.501, 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25075-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.100,00\r\n\r\nProcesso: 0070600-29.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Costa da Silva e Outros. Adv.: Sidney Pereira Pinto OAB.: RJ 26985 D\r\n\r\nRéu: Klonus e Tubex Industria e Comercio Ltda e Outros. Adv.: Eunicio Ribeiro Pereira OAB.: RJ 20485 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 aparelho de ar condicionado Springer Mondial, 12500 BTUs, funcionando. avaliado em 500,00\r\n\r\n2 - 01 fogão Brastemp de Ville grill, 4 bocas, em regular estado de conservação. avaliado em 300,00\r\n\r\n3 - 01 impressora matricial, Epson LQ2070. avaliado em 500,00\r\n\r\n4 - 01 aparelho de ar condicionado Springer Mondial, 30000 BTUs, funcionando. avaliado em 500,00\r\n\r\n5 - 01 computador com CPU Wisecase, monitor Samsung 15 polegadas, teclado Genius e mouse, em funcionamento. avaliado em 600,00\r\n\r\n6 - 01 computador com CPU ASUS, monitor Samsung 17polegadas, teclado Leadership e mouse. avaliado em 500,00\r\n\r\n7 - 01 computador com CPU LG52Xmax, monitor Proview 15polegadas, teclado Leadership e mouse, em regular estado de conservação, funcionando. avaliado em 500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Antonio de Carvalho Laje Filho, 180, quadra 12, lotes 4 e 9, Campos Eliseos, DUQUE DE CAXIAS, 25225-710 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.400,00\r\n\r\nProcesso: 0073200-28.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIFRANCES DE OLIVEIRA VIANA e Outros. Adv.: Viviane Nardi da Rocha OAB.: RJ 101278 D\r\n\r\nRéu: OTEB COMERCIO DE ROUPAS LTDA e Outros. Adv.: Douglas de Freitas Cardoso OAB.: RJ 72145 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 30 mochilas avaliado em 1.080,00\r\n\r\n2 - 111 calças jeans, vários tamanhos. avaliado em 4.895,10\r\n\r\n3 - 411 shorts, em microfibra, diversas cores. avaliado em 12.946,50\r\n\r\n4 - 150 camisas de malha com mangas com silk. avaliado em 4.050,00\r\n\r\n5 - 97 blusões em tricoline. avaliado em 3.404,70\r\n\r\n6 - 194 camisetas regata em malha com silk. avaliado em 4.462,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Dr.Manoel Teles, 44, Loja B1, Galeria José de Alvarenga, Centro, DUQUE DE CAXIAS, 25010-090 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 30.838,30\r\n\r\nProcesso: 0075500-21.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Ferreira de Araújo e Outros. \r\n\r\nRéu: Rio Segran Comércio de Mármore e Granito Ltda e Outros. Adv.: Adilson Lopes da Silveira OAB.: RJ 97474 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 06 chapas de granito, medindo cada uma 1,70x1,35m. avaliado em 350,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Dr.Josias de Freitas, Qd.66, Lt 23, Parque Eldorado, DUQUE DE CAXIAS, 25240-470 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 350,00\r\n\r\nProcesso: 0137900-76.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina da Silva Fidelis e Outros. Adv.: Jose Neves Ramos OAB.: RJ 126585 D\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda e socias e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 máquina Colareti, Kansai, sem no. de série aparente, usada, funcionando, no estado. avaliado em 2.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Assunção, 387, 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25075-090 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.000,00\r\n\r\nProcesso: 0171900-63.2009.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: José Carlos Florindo Cunha e Outros. Adv.: Helio Victer Dias OAB.: RJ 4345 D\r\n\r\nExdo: GRC Usinagem Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 02 máquinas de silkscreen, marca Presco, compostas de motor, mesa e cabeçote, séries no. 0485 e 0487, modelo 435, no estado, desgastados pelo tempo e uso. avaliado em 11.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Capitão Guynemer, 610, parte, Xerém, DUQUE DE CAXIAS, 25250-130 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 11.000,00\r\n\r\nProcesso: 0181300-53.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS BARRETO DE ALMEIDA e Outros. Adv.: Jose Fernando Garcia Machado da Silva OAB.: RJ 3038 D\r\n\r\nRéu: SANEDRAGA SANEAMENTO E DRAGAGENS LTDA. SUCESSORA DE SANEBRAS ENG. LTDA e Outros. Adv.: Jorge Alberto Marques Paes OAB.: RJ 48907 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Lote de terreno no. 04 da quadra no. 01, matrícula no.3212, situado no loteamento Vila Serrana, 3o. Distrito de Duque de Caxias avaliado em 10.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Vila Serrana, Lote 04, Quadra 01, DUQUE DE CAXIAS, 25000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.000,00\r\n\r\nProcesso: 0186800-90.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir Farias Amorim e Outros. Adv.: Gentila Monteiro de Oliveira OAB.: RJ 73026 D\r\n\r\nRéu: Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda sucessora de Sanebras e Outros. Adv.: Jorge Alberto Marques Paes OAB.: RJ 48907 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Lote de terreno no. 02, Quadra 01, matrícula no.3208, situado no loteamento Vila Serrana, 3o. Distrito de Duque de Caxias avaliado em 10.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Vila Serrana, Lote no. 02, Quadra 01, DUQUE DE CAXIAS, 25000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.000,00\r\n\r\nProcesso: 0075400-66.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Aleixo dos Santos e Outros. \r\n\r\nRéu: Rio Segran Comércio de Mármore e Granito Ltda e Outros. Adv.: Adilson Lopes da Silveira OAB.: RJ 97474 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 06 chapas de granito, medindo cada uma 1,70x1,35m. avaliado em 350,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Doutor Josias de Freitas, Qd.66, Lt. 23, Parque Eldorado, DUQUE DE CAXIAS, 25240-470 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 350,00\r\n\r\nProcesso: 0082300-27.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZENILDO JOSE DO NASCIMENTO e Outros. Adv.: Arthur de Carvalho Serejo Junior OAB.: RJ 47668 D\r\n\r\nRéu: MARMORARIA BELMONTE IND.COM.DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 bomba especial de alta capacidade de empuxo, própria para alimentar tear para serrar granitos, fabricação da MGM-Mecânica Geral de Máquinas Ltda, e equipada com motor elétrico, marca WEG de 20HP, apta a funcionar, no estado. avaliado em 12.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rod.Washington Luiz, BR 040, Km 18, Santa Cruz da Serra, DUQUE DE CAXIAS, 25251-740 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.000,00\r\n\r\nProcesso: 0102200-39.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Cavalcante dos Reis e Outros. Adv.: Almir Teixeira Alves OAB.: RJ 76608 D\r\n\r\nRéu: RAM CHENGUES e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 138 escadas extensivas automáticas, envernizadas, faixas laterais (preta e amarela) e pés de borracha, medindo 4,20 x 7,50, todas em madeira, estado de novas, sendo de produção do executado. avaliado em 51.060,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Manaus, Lote 09, Quadra 208, Jardim Gramacho, DUQUE DE CAXIAS, 25056-360 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 51.060,00\r\n\r\nProcesso: 0115400-45.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luciana Rodrigues da Silva e Outros. Adv.: Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior OAB.: RJ 143714 D\r\n\r\nRéu: Yona Maria Thadeu da Silva e Outros. Adv.: Consuelo Batista Nunes OAB.: RJ 142729 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 liquidificador marca Philips Walita 500W, linha prata, em uso, no estado. avaliado em 170,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Vasco Alves, 155, 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25075-290 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 170,00\r\n\r\nProcesso: 0117900-84.2007.5.01.0202 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional e Outros. \r\n\r\nExdo: Lorenaco do Jardim Gramacho Ind Com de Ferro e Outros. Adv.: Wilson de Souza OAB.: RJ 107254 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 máquina industrial de prensa Hydrotechnique 30 ton, no. de série 1629, usada. avaliado em 15.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Pelotas, 515, Jardim Gramacho, DUQUE DE CAXIAS, 25055-190 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.000,00\r\n\r\nProcesso: 0157100-79.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE LIMA DA SILVA e Outros. Adv.: Ricardo Bianchi da Silva OAB.: RJ 71951 D\r\n\r\nRéu: Kara Caxias Confecções de Roupas Ltda. e Outros. Adv.: Oswaldo Monteiro Ramos OAB.: RJ 14878 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 máquina de costura Colaretti Tex Special, no. série 3015100215, modelo RM 1818-A, instalada, funcionando, ano 2008, nova, em ótimo estado. avaliado em 2.700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Assis Chateaubriand, Lote 12, Quadra A, Loja A, Parque Vitória, DUQUE DE CAXIAS, 25045-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.700,00\r\n\r\nProcesso: 0158500-50.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauricio da Silva e Outros. Adv.: Nilma Aparecida Campos Dias OAB.: RJ 147400 D\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comercio de Marmore e Granito e Outros. Adv.: Adilson Lopes da Silveira OAB.: RJ 97474 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: INSS \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 02 ladrilhos de granito, medindo 0,60x0,60 cada, cor branco cedro. avaliado em 324,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Doutor Josias de Freitas, QD. 66, Lt.23, Parque Eldorado, DUQUE DE CAXIAS, 25240-470 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 324,00\r\n\r\nProcesso: 0031400-49.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Ribeiro da Silva e Outros. Adv.: Afonso Lustosa Pires OAB.: RJ 50614 D\r\n\r\nRéu: Auto Eletrica Santos e Cunha Ltda - Benecar Auto Center e Outros. Adv.: Paulo Cezar Gomes Lameirao OAB.: RJ 121859 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 macaco hidráulico para retirada de motor, cor vermelha, cap. 400kg, em regular estado de conservação. avaliado em 1.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Sylvia Ferrando, 669, Lt.16, Qd.22, 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25085-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.800,00\r\n\r\nProcesso: 0058400-53.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Araujo dos Santos e Outros. Adv.: Marilene Sampaio Porto OAB.: RJ 95636 D\r\n\r\nRéu: Colortex Estamparia e Desenho Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 15 mesas térmicas, medindo cada uma 1,5mx1,3m, sendo casa mesa térmica composta de 6 berços, sendo 3 berços de cada lado , em regular estado de conservação. avaliado em 19.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Frei Caneca, 272, Jardim Gramacho, DUQUE DE CAXIAS, 25056-070 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 19.500,00\r\n\r\nProcesso: 0122100-52.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERONILDO DA SILVA SANTANA e Outros. Adv.: Ricardo de Souza Lemos OAB.: RJ 86524 D\r\n\r\nRéu: ERTEL ENGENHARIA LTDA e Outros. Adv.: Lucia Maria Goulart Vieira OAB.: RJ 69480 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 transformador de segurança de 1 Kva, potência 110/ 24 volts, sem proteção eletrostática, marca Faraday, funcionando, no estado regular, caixa em ferro. avaliado em 2.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Est. Prof.Venâncio Pereira Veloso, 1480, Capivari, DUQUE DE CAXIAS, 25260-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.000,00\r\n\r\nProcesso: 0127200-70.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosiane Barboza da Silva e Outros. Adv.: Sayonara Ramos da Silva OAB.: RJ 94019 D\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo 5 ER Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 aparelho de TV de 20 polegadas, em cores, marca CCE, em funcionamento avaliado em 250,00\r\n\r\n2 - 01 Refrigerador Consul, 280 litros, cor branca, no estado, em funcionamento. avaliado em 300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Guilherme da Silva Lopes, 2162, Gramacho, DUQUE DE CAXIAS, 25020-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 550,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1005040"
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                            "1003212": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0063900-66.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinea Rodrigues Veiga\r\n\r\nRéu: LM Caxiense Móveis e Decorações Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LM Caxiense Móveis e Decorações Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/09/2010 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias após o recebimento da notificação oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO.\r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1003212"
                            ],
                            "1003213": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/08/2010\r\n\r\n0009600-91.2008.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Tiane Talita de Oliveira Nascimento\r\n\r\nExecutado: JK Emprestimos\r\n\r\nPelo presente fica citado JK Emprestimos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.470,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092400-16.2007.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wagner Gomes de Souza\r\n\r\nExecutado: Jbam Manutencao e Engenharia Ltda,Lanxess Elastômeros do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Jbam Manutencao e Engenharia Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.982,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1003213"
                            ],
                            "1005038": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/08/2010\r\n\r\n0001400-32.2007.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: INSS\r\n\r\nExecutado: Creuza dos Santos,Loc de Caxias Comercio Ltda.,Emanuele dos Santos Gomes Giro\r\n\r\nPelo presente fica citado Creuza dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.088,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Emanuele dos Santos Gomes Giro,Loc de Caxias Comercio Ltda.,Emanuele dos Santos Gomes Giro\r\n\r\nPelo presente fica citado Emanuele dos Santos Gomes Giro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.088,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031700-11.2006.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernando Coleta de Barros\r\n\r\nExecutado: Kelly Barreto dos Santos,Timbre Moveis Ltda e sócio Carmilton Pires Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Kelly Barreto dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.520,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0056100-89.2006.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adilson Gomes da Silva\r\n\r\nExecutado: Mil Manutencao Industrial Ltda SC,Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica citado Mil Manutencao Industrial Ltda SC, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.816,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075800-80.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Luiz de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Júlio José Ferreira Neto (Sócio da Ré),Demolidora V P Ltda,Vicente de Paula Lima (Sócio da Ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Júlio José Ferreira Neto (Sócio da Ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.837,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148300-52.2005.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sheila Duarte da Silva\r\n\r\nExecutado: Marcelo Lacerda Falcão,Hearst Laboratorios do Brasil Ltda ME,Fernando Falcão\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Lacerda Falcão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.937,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017600-46.2009.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Cristiano Elias dos Santos\r\n\r\nExecutado: GLTM Subempreiteira de Obras Civil Elétrica e Hidráulica Ltda,Ampla Energia e Serviços S.A\r\n\r\nPelo presente fica citado GLTM Subempreiteira de Obras Civil Elétrica e Hidráulica Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.810,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151300-55.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leila Ferreira\r\n\r\nExecutado: Natureza e Cor Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Natureza e Cor Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.059,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0168300-68.2008.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Luíza de Souza\r\n\r\nExecutado: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.867,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0196900-07.2005.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Regina Celia Pereira de Araujo\r\n\r\nExecutado: Kalman Nagy (sócio da ré),Esana Equipamentos de Segurança Ltda E SÓCIOS,Regina Gonçalves Nagy (sócia da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Kalman Nagy (sócio da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.889,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Regina Gonçalves Nagy (sócia da ré),Esana Equipamentos de Segurança Ltda E SÓCIOS,Regina Gonçalves Nagy (sócia da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Regina Gonçalves Nagy (sócia da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.889,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1005038"
                            ],
                            "1005616": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/08/2010\r\n\r\n0141900-51.2007.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Azarias Targino Santos da Silva\r\n\r\nExecutado: Leonardo Telles do Valle,Valéria Paiva Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonardo Telles do Valle, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.242,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0067900-46.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luis Claudio Barbosa da Silva\r\n\r\nExecutado: Auto Escola Pariz Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Auto Escola Pariz Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 960,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161200-04.2004.5.01.0202 ExCCP\r\n\r\nExequente: IVANILDO ALVES COSTA\r\n\r\nExecutado: André de Souza,CONSTRUGEM SERVICOS CONSTRUCAO MONTAGEM INDL,João Batista da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado André de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.313,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1005616"
                            ],
                            "1003976": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0000878-97.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Silva Faria\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , Patróleo Brasileiro S.A. Petrobras (Reduc)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/09/2010 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias após o recebimento da notificação oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO.\r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1003976"
                            ],
                            "1005615": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0000354-03.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agilberto Gouveia dos Santos\r\n\r\nRéu: Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo, J F Silva Construtora, Graal Construtora Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Graal Construtora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/10/2010 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias após o recebimento da notificação oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO.\r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1005615"
                            ],
                            "1003214": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0056400-22.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL DA SILVA ALVES\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO VILA SAO LUIZ\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO POSTO VILA SAO LUIZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0070600-73.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SILVA SANTANA\r\n\r\nRéu: PERNINHA COR DA PAZ, Hilda Emidio Moreira, Jacinto Emidio Moreira\r\n\r\nPelo presente fica m Jacinto Emidio Moreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 133,01. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-73.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SILVA SANTANA\r\n\r\nRéu: PERNINHA COR DA PAZ, Hilda Emidio Moreira, Jacinto Emidio Moreira\r\n\r\nPelo presente fica m Hilda Emidio Moreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 307,29. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-77.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: MONTE CARLO INDUSTRIA DE MOVEIS\r\n\r\nPelo presente fica m MONTE CARLO INDUSTRIA DE MOVEIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0175000-26.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Tomé de Arruda\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0184600-71.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Amancio de Lima \r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 2.025,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203300-33.1988.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORMANDO LAURINDO DE VASCONCELOS\r\n\r\nRéu: ITAIPUAM MONTAGENS S/A N/P SOCIO LUIS ALBERTO PIRES MOSSORES\r\n\r\nPelo presente fica m ORMANDO LAURINDO DE VASCONCELOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 276: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 22.07.2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1003214"
                            ],
                            "1003975": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0003600-75.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Augusto Pereira Moreira\r\n\r\nRéu: Nardine Distribuidora de Bebidas Ltda (Refrigerantes Pakera Ltda.), Nexus Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Nardine Distribuidora de Bebidas Ltda (Refrigerantes Pakera Ltda.), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093200-10.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Antonio\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0161600-42.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gonçalves Candido \r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda , Liquigás Distribuidora S.A. Centro Operativo, Graal Construtora Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Blue Anturius Projetos e Construções Ltda , Graal Construtora Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0173900-36.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Alves de Mello\r\n\r\nRéu: Crisile Limpeza e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Crisile Limpeza e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte, à revelia. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0171300-42.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia da Silva Oscar\r\n\r\nRéu: Laboratório Vitafar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Laboratório Vitafar Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte, à revelia. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0174600-12.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aurélio Nunes\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0226600-28.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia da Penha Ribeiro\r\n\r\nRéu: Ong Mais Que Palavras A/C socio Jorge Luiz Ferreira Guimaraes, FAMAG Faculdade Marques Guimaraes A/Csoc Jorge Luiz Ferreira Guimaraes, Municipio de Miguel Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m FAMAG Faculdade Marques Guimaraes A/Csoc Jorge Luiz Ferreira Guimaraes, Ong Mais Que Palavras A/C socio Jorge Luiz Ferreira Guimaraes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1003975"
                            ],
                            "1005039": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0161200-28.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Maria Oliveira\r\n\r\nRéu: Coopetraux, Chacrinha Posto de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopetraux, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0164900-12.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Edenilson do Nascimento Silva\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0168300-34.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Albuquerque de Souza\r\n\r\nRéu: Hergan Copy\r\n\r\nPelo presente fica m Hergan Copy, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, nos termos do art.879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido com copia para a outra parte. Prazo: 10(dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001400-32.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ricardo Rizzolo Frota\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda., Creuza dos Santos, Emanuele dos Santos Gomes Giro\r\n\r\nTerceiro Interessado: INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Creuza dos Santos, Emanuele dos Santos Gomes Giro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0031700-11.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Coleta de Barros\r\n\r\nRéu: Timbre Moveis Ltda e sócio Carmilton Pires Lima, Kelly Barreto dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Kelly Barreto dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0075800-80.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira\r\n\r\nRéu: Demolidora V P Ltda, Júlio José Ferreira Neto (Sócio da Ré), Vicente de Paula Lima (Sócio da Ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Júlio José Ferreira Neto (Sócio da Ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0148300-52.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Duarte da Silva\r\n\r\nRéu: Hearst Laboratorios do Brasil Ltda ME, Fernando Falcão, Marcelo Lacerda Falcão\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Lacerda Falcão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0196900-07.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Pereira de Araujo\r\n\r\nRéu: Regina Gonçalves Nagy (sócia da ré), Kalman Nagy (sócio da ré), Esana Equipamentos de Segurança Ltda E SÓCIOS\r\n\r\nPelo presente fica m Kalman Nagy (sócio da ré), Regina Gonçalves Nagy (sócia da ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1005039"
                            ],
                            "1005617": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0094700-48.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Lenilson Dantas\r\n\r\nRéu: Procontex Projetos e Construcoes Ltda e sócios, Mercia Moreira Tardin (sócia da ré), Marco Antônio Moreira Kouri (sócio da ré)\r\n\r\nTerceiro Interessado: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL\r\n\r\nPelo presente fica m Mercia Moreira Tardin (sócia da ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 4,09 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1005617"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1003499": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164300-57.1987.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAZ SERAFIM ABRANTES [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Aut: ADILSON DOS RAMOS [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES BEIJA FLOR LTDA [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES BEIJA FLOR LTDA\r\n\r\nAos Srs. FRANCO ODORICI e STEFANO FERDINANDO GHERMADI: tomar conhecimento que foi expedida a CARTA DE ADJUDICAÇÃO, a qual está disponível para retirada na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0163400-39.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pergentino Silva Reis (ESPOLIO DE) Representado por Mariza Reis da Silva [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: J e V Dedetização Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pergentino Silva Reis (ESPOLIO DE) Representado por Mariza Reis da Silva\r\n\r\nFACE A DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DA RECLAMADA, COM INFORMAÇÃO MUDOU-SE, FORNEÇA O RECLAMANTE O ATUAL E CORRETO ENDEREÇO DA MESMA. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0176100-47.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Santos da Silva [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Pirâmide West Point Discoteque Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Santos da Silva\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0165700-71.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina Angelina Ezequiel Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Assessoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)], Réu: Prezunic Comercial Ltda [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Assessoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0184800-75.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Sales dos Santos [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Sales dos Santos\r\n\r\nReapresentar calculos de liquidação, em 10 dias, ajustados aos parâmetros alinhavados pela d. Contadoria da Vara e à res judicata, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0176700-68.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Miranda Ribeiro de Sá [Adv. Sergio Tadeu de Oliveira Sampaio (OAB: RJ 63092 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéa Comércio e Representações Ltda [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulicéa Comércio e Representações Ltda, Aut William Miranda Ribeiro de Sá\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE FLS 100/101, QUE CONHECEU A EXCEÇÃO POR CABÍVEL NA JUSTIÇA ESPECIALIZADA E JULGOU IMPROCEDENTE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. PRAZO 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0167900-17.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Souza de Assis [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara Souza de Assis , Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). Fixado o valor da condenação em R$ 1.789,81 ou 147.454,92 TR's, atualizado até 01/09/10\r\n\r\nProcesso: 0162400-87.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO PARRINI [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ EXTRAJ. [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ EXTRAJ., Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS 303/307. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0161100-07.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Martins Mendonça [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0165200-39.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Sousa Oliveira [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Transportes Intermodal Ltda [Adv. Maria Luiza Souza Duarte (OAB: SP 85876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Sousa Oliveira\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0164900-09.2009.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Cláudio Pires (Espóio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0068700-71.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Silva de Mendonça [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias, Réu: Wkr Comércio e Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Silva de Mendonça\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1305/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0116000-97.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison Bucard de Paula [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Diogo Rodrigo Cruz de Azevedo [Adv. Robert Gunter Lay (OAB: RJ 1637 - B)], Réu: Agildo Soares [Adv. Pedro Faini Wigg (OAB: RJ 140678 - D)], Réu: Aline Rocha da Silva, Réu: Francisco José da Silva Rosa, Réu: Rioteste Ind Com e Serv em GNV Ltda ME [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison Bucard de Paula\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1302/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0072400-21.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrews de Oliviera Ney [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: Mozeian Mourai [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 73827 - D)], Réu: Atrito Jeans Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrews de Oliviera Ney\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1332/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0126100-43.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Fernandes de Barros Filho [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Fernandes de Barros Filho\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos seguintes alvarás, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto: - alvará nº 1329/2010, em nome do Autor; - alvará nº 1330/2010, em nome do Sindicato e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0033100-23.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Mota Ribeiro [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Mota Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1327/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0038200-85.2009.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Valdeciclei Antunes Pereira [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Valdeciclei Antunes Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1297/2010, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 0623/2010, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0039800-15.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Alves Pereira Serzedello Correa [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: DWA Engenharia do Brasil Ltda [Adv. Nelson Sa Gomes Ramalho (OAB: RJ 37506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Alves Pereira Serzedello Correa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1298/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0039800-15.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Alves Pereira Serzedello Correa [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: DWA Engenharia do Brasil Ltda [Adv. Nelson Sa Gomes Ramalho (OAB: RJ 37506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1301/2010, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0017200-63.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: Marcio dos Santos Varjao [Adv. Danielle dos Santos Marinho (OAB: RJ 124665 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. N/P: Andrea Dias da Cunha , Réu: Prezunic Comercial Ltda. N/P: Marcio Dias da Cunha, Réu: Prezunic Comercial Ltda [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos Varjao\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1325/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. \r\n\r\nId: 1003499"
                            ],
                            "1003500": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0200300-94.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ MARTINS PIRES [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: UP CONTROL ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA, Réu: EDGAR FORMIGA LOURENCO DE SOUSA, Réu: ILDENI BOAVENTURA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ MARTINS PIRES\r\n\r\nINDEFERIDO O REQUERIMENTO, DEVERÁ O RECLAMANTE PROVIDENCIAR O PROTESTO NO CARTÓRIO. \r\n\r\nProcesso: 0214500-96.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cristina Machado da Silva [Adv. Aleia Araujo Monteiro (OAB: RJ 143448 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Cristina Machado da Silva \r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). Fixado o valor da condenação em R$ 12.409,53 ou 1.022.369,93 TR's, atualizado até 01/09/10\r\n\r\nProcesso: 0217800-66.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick do Carmo Garcia [Adv. Mauricelio Warley Martins Neves (OAB: RJ 150581 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Estrela de Caxias Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Estrela de Caxias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência acerca dos documentos juntados, devendo providenciar o registro do Autor junto ao PIS, com urgência. \r\n\r\nProcesso: 0194700-24.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Martins [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Raiz da Serra Mineracao Ltda [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raiz da Serra Mineracao Ltda\r\n\r\nMANFESTAR-SE SOBRE A PROMOÇÃO DE FLS 143, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0205700-79.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Landim [Adv. Rose Marie Argolo de Bom (OAB: RJ 61439 - D)]\r\n\r\nRéu: Neovida Centro Infantil de Terapia Intensiva e Urgencias de Caxias Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neovida Centro Infantil de Terapia Intensiva e Urgencias de Caxias Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0220700-57.1988.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PEREIRA DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CURVELLO, Réu: CLOVES TONANI, Réu: EUGENE VARDI, Réu: G.M.T. MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA, Réu: Valdomiro Jose Alves, Réu: Carlos Henrique Machado Louzada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0240200-16.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Andrade Moreira [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Administradora e Promotora Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBI Administradora e Promotora Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DO QUANTUM APURADO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0036100-60.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Costa da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locações Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1323/2010, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0242800-10.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Porto Carvalho [Adv. Luiz Claudio Goncalves Brandao (OAB: RJ 96494 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Id do Brasil Logistica Ltda [Adv. Carla Alves Petersen Correa (OAB: RJ 48025 - D)], Réu: CV M2 Equipamentos Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Porto Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1340/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0242800-10.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Porto Carvalho [Adv. Luiz Claudio Goncalves Brandao (OAB: RJ 96494 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Id do Brasil Logistica Ltda [Adv. Carla Alves Petersen Correa (OAB: RJ 48025 - D)], Réu: CV M2 Equipamentos Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Id do Brasil Logistica Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1344/2010, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0242800-10.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Porto Carvalho [Adv. Luiz Claudio Goncalves Brandao (OAB: RJ 96494 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Id do Brasil Logistica Ltda [Adv. Carla Alves Petersen Correa (OAB: RJ 48025 - D)], Réu: CV M2 Equipamentos Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1345/2010, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0050300-09.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Cezar Rodrigues Antônio [Adv. Willian Azevedo da Hora (OAB: RJ 142048 - D)]\r\n\r\nRéu: José Raimundo Campos (Vereador Zé do Cloro) [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cezar Rodrigues Antônio\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1333/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0036100-60.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Costa da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1324/2010, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000815-69.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcia de Fátima da Costa [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Palácio Confeitaria e Mercearia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia de Fátima da Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1346/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0167200-75.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Pacheco de Paula [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Refrigerante Caxias Ltda [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Refrigerante Caxias Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1347/2010, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0036100-60.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Costa da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Costa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos seguintes alvarás, disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro: - alvará nº 1320/2010, em nome do Autor; - alvará nº 1321/2010, em nome do Sindicato e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0044600-18.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Carlos da Silva [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Gabriella de Combustíveis de Caxias Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1315/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0180100-95.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Alves da Cruz [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Construgem Servico de Construcao e Montagem Industrial Ltda, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Alves da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1348/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000267-44.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Silva [Adv. Wagner Pereira da Cruz (OAB: RJ 150464 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmz Engenharia Ltda [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Sei Engenharia Ltda [Adv. Renan Loureiro L. Borges (OAB: RJ 145324 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gmz Engenharia Ltda , Aut Roberto de Souza Silva , Réu Sei Engenharia Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0126300-50.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edme da Silva Vital [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Jahu Ltda [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorífico Jahu Ltda\r\n\r\nFORNECER, EM 10 DIAS, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM COPIA,\r\n\r\nCOM TOTALIZACOES MENSAIS JA' DEDUZIDAS AS QUANTIAS RECEBIDAS A\r\n\r\nIDENTICOS TITULOS, ALEM DA COTA PREVIDENCIARIA, QUANDO FOR O\r\n\r\nCASO. CASO HAJA DEFERIMENTO DE FGTS, ESTE DEVERA' SER APRESENTADO\r\n\r\nMES A MES, INCLUSIVE, A MULTA DE 40%, SE HOUVER.\r\n\r\nId: 1003500"
                            ],
                            "1005203": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151000-90.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Figueiredo Vieira [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0044400-11.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Silva Dias [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcal Industria e Comercio Ltda [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcal Industria e Comercio Ltda, Aut Rosana Silva Dias\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio Bacen-Jud.\r\n\r\nProcesso: 0126900-37.2009.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: José Carlos da Silva Enedino [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nExdo: Unitran Pavimentação e Construções Ltda ME, Exdo: Industriais Granfinos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte José Carlos da Silva Enedino\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0171500-80.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilian Jorgen da Cruz Ferreira [Adv. Samuel dos Santos Silva (OAB: RJ 149207 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFORNECER, EM 10 DIAS, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM COPIA,\r\n\r\nCOM TOTALIZACOES MENSAIS JA' DEDUZIDAS AS QUANTIAS RECEBIDAS A\r\n\r\nIDENTICOS TITULOS, ALEM DA COTA PREVIDENCIARIA, QUANDO FOR O\r\n\r\nCASO. CASO HAJA DEFERIMENTO DE FGTS, ESTE DEVERA' SER APRESENTADO\r\n\r\nMES A MES, INCLUSIVE, A MULTA DE 40%, SE HOUVER.\r\n\r\nProcesso: 0151100-45.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Nunes Afonso [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelucio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelucio Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo : 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225700-52.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LEITE DA SILVA [Adv. Joao Carlos Marques Pereira (OAB: RJ 84789 - D)]\r\n\r\nRéu: HENRY GIACOMETE GODOY, Réu: CARLOS ABISSAIR MADURO, Réu: JOAO CRISTIANO LAMB FILHO [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)], Réu: INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS SAN MARINO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LEITE DA SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidaca, em 10 dias , observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls. 102, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região, a fim de promover o andamento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, onde no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento nos termos do art. 2º da resolução administrativa de 06/2006 deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0029000-54.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Cordeiro de Souza [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Cordeiro de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio Bacen-Jud.\r\n\r\nProcesso: 0167100-86.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias de Souza Dias [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nA reclamada deverá comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 140,00, ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0038500-47.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério das Dores Santana [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutural Serviços Industriais Ltda [Adv. Leonardo Barros David (OAB: RJ 92994 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrutural Serviços Industriais Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0015300-79.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues Netto [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Nossa Senhora de Sant Ana [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rodrigues Netto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. (Fls. 104). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220200-53.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Silva dos Santos [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: Akzo Nobel Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Silva dos Santos \r\n\r\nComprovar o deposito relativo aos honorarios periciais, sob pena de perda da prova, no importe de R$ 2.300,00, conforme petuição de fls. 130. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214700-06.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton de Assis Roza [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilton de Assis Roza \r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DE R$ 500,00, FIXADO PELO I.PERITO, COMO ADIANTAMENTO, AFIM DE FAZER FRENTE AS DESPASAS INICIAIS , FICNADO O RESTANTE AO FINAL. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0040200-92.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Oliveira dos Santos [Adv. Elizabeth Goggin Figueira da Silva (OAB: RJ 89503 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda [Adv. José Fernando Moro (OAB: SP 137221 - D)], Réu: QUATTOR PETROQUÍMICA SA [Adv. Evelyn Pontes Rolo (OAB: RJ 142283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Oliveira dos Santos\r\n\r\nMANIFESTAR-SE, EM 05 DIAS, SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS. \r\n\r\nProcesso: 0038100-04.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lima de Souza [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)]\r\n\r\nRéu: Moacir Mitsuharu Umeda, Réu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: FAUSTO MARTINS DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lima de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0010500-42.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Matheus Pequeno [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DESPACH ODE FLS 1323, NÃO HÁ OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NA DECISÃO. NÃO É CONHECIDO O EMBARGO. PRAZO 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0095700-42.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGETE NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCO IRIS PART ADMINST E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nTI: Sérgio Ricardo Braz da Silva Ricardo Luiz Alves e Souza José Carlos Fonseca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGETE NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. ( Fls. 448). Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0056300-30.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Bezerra da Costa [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Tulipa Negra Ltda [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)], Réu: Ariceia Rodrigues Gomes, Réu: Alexandra Rodrigues Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Bezerra da Costa\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0211700-37.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Alves de Souza [Adv. Neiva Azevedo Silva (OAB: RJ 126600 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Magdalena de Oliveira Martins, Réu: TTOL N/NE/SE, Réu: Idear Comercial Construtora e Assistencia Tecnica Ltda [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)], Réu: Francisco Freire Martins Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Alves de Souza\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0055500-60.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Silva da Costa [Adv. Eduardo da Silva Simao (OAB: RJ 123211 - D)]\r\n\r\nRéu: SJA Espaço 25 Bar Ltda [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Silva da Costa, Réu SJA Espaço 25 Bar Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE OFÍCIO DE FL 161. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0131700-45.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Moreira Machado [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel e Motel Costa Blanca Ltda [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Moreira Machado\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. 121 , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-76.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio André Augusto dos Santos [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio André Augusto dos Santos\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. 313 , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-64.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ferreira Dias [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Liderbras S.A. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Distribuidora S.A., Réu Rodoviario Liderbras S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024700-49.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Ribeiro da Cruz [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: O S Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Ribeiro da Cruz\r\n\r\nEMENDAR A INICIAL, EM 10 DIAS, ANTE O RITO ELEITO, OU SEJA, O RITO SUMARÍSSIMO, SOB PENAS DA LEI \r\n\r\nProcesso: 0144300-45.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOM COMERCIO IMPORTACOES EXPORTACOES LTDA [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-84.2007.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria de Fatima Rodrigues dos Santos (Espolio de), Cgto: TAIANE DOS SANTOS DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.98. .\r\n\r\nProcesso: 0100900-34.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição de Oliveira Santos [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado de Carnes São Thiago Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição de Oliveira Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-16.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira Silva dos Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacao Ltda [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacao Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-19.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Antonio Santos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-52.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Rogerio Alves Gonzaga [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Rogerio Alves Gonzaga\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. (Fls. 178) Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-19.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clecio Lourenço de Paiva [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clecio Lourenço de Paiva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-88.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LECI BARCELLOS BENTO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO UNIPETRO LTDA, Réu: AVERALDO FRANCISCO SANTOS, Réu: JOSE PERLINGEIRO NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LECI BARCELLOS BENTO\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. *** Tomar ciência da devolução da CPE. \r\n\r\nProcesso: 0155200-09.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alves Gomes [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Shendo Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shendo Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-97.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter Gomes Fonseca [Adv. Sheila Maria Ferreira Barreto (OAB: RJ 110883 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviço Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviço Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000944-74.2010.5.01.0203 - AI\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Anderson Rosa de Azevedo [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nREALIZAR O DEVIDO PREPARO DO AI, EM 05 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0170500-45.2008.5.01.0203 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Enio Conceição de Lima [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nExdo: Nilton Carlos Moreira da Roch\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Enio Conceição de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001198-47.2010.5.01.0203 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Lúcio José Soares [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A., Exdo: Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Lúcio José Soares \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171900-94.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Martins da Silva [Adv. Edma Rodrigues Moraes (OAB: RJ 81809 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Antigos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Martins da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000279-58.2010.5.01.0203 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ana Paula Tenório Costa [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ana Paula Tenório Costa\r\n\r\nMANIFESTAREM-SE SOBRE PROMOÇÃO DA D.CONTADORIA DO JUÍZO DE FL 39, CUJOS VALORES FORAM RETIFICADOS E ATUALIZADOS NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001155-13.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla de Souza Ruiz [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Plástico e Vidro Braco Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla de Souza Ruiz\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 53. .\r\n\r\nProcesso: 0162600-78.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Jacinto Ferreira [Adv. Homero Ramos de Toledo (OAB: RJ 126351 - B)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Jacinto Ferreira \r\n\r\nCUMPRA-SE O DETERMINDADO NO 8º § DA ATA DE FL 108, DEVENDO O AUTOR APONTAR COM BASE NOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELA RECLAMADA, ONDE ENCONTRAM-SE INDICATIVOS QUE A ATIVIDADE ERGONÔMICA DA RÉ OU ATIVIDADE DESENVOLVIDA TENHA DESENCADIADO A ENFERMIDADE INIDICADA NA INICIAL. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0106600-59.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Remenson Wilson Goncalves da Fonseca [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Concessao Rodoviaria - CONCER [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Concessao Rodoviaria - CONCER\r\n\r\nVENHÁ A RÉ COM A COMPLEMENTAÇÃO REQUERIDA ÁS FLS 533/534. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0201800-98.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONEY RODRIGUES DA SILVA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: ABS 52 PARTICIPACOES LTDA [Adv. Messod Azulay Neto (OAB: RJ 59092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0075000-20.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: Jose Ricardo Squassante de Aguiar [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A. [Adv. Francisco Tadeu Bastos Manhães (OAB: RJ 17540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Squassante de Aguiar\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0060300-34.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mendes Figueiredo [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000879-79.2010.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: Luis Cezar Pereira de Sá [Adv. Alexandre Santos de Santianna (OAB: RJ 157642 - D)]\r\n\r\nEgdo: Lucia Helena Vieira Brito [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Lucia Helena Vieira Brito, Egte Luis Cezar Pereira de Sá\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiro não foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000114-11.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues de Figueiredo [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo, Réu: J F Silva Construtora, Réu: Graal Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues de Figueiredo\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nId: 1005203"
                            ],
                            "1003502": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000109-86.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Aguiar Vianna [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Fabiano Gomes Netto (OAB: RJ 97453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, com relação às custas judiciais, no importe de R$ 28,00, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). \r\n\r\nProcesso: 0148100-71.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Marcio de Freitas dos Santos [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: DICKSON BOTELHO DE MACEDO, Réu: FRANCISCO CARNEIRO NETTO, Réu: ROBERTO CARLOS SOARES DE OLIVEIRA, Réu: DBM Engenharia de Manutencao e Servicos Ltda [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Marcio de Freitas dos Santos\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0054700-66.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Andréa Bento [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Aut: FAZENDA NACIONAL\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DE QUOTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 155,11, CONFORME DIFERENÇA APRESENTADA À FL. 155, SOB PENA DE EXECUÇÃO, NA FORMA DO ART. 475-J, § 1º DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003100-69.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Rodrigues [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)], Réu: Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Duque Comércio de Bebidas Ltda, Aut Luciana dos Santos Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0111700-29.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Almeida Bastos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Amaral Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Almeida Bastos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO DA RECEITA FEDERAL, JUNTANDO DOCUMENTOS ACAUTELADOS NESTA SECRETARIA, DEVENDO O EXEQUENTE INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0221100-36.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Silva dos Santos [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Teixeira Batista Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Teixeira Batista Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-66.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Figueira Amador [Adv. Cristiane Figueira Amador (OAB: RJ 123759 - D)]\r\n\r\nRéu: Reflexao Aluminio Ltda [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reflexao Aluminio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0152600-49.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Verissimo de Sá [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-97.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison Bucard de Paula [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Diogo Rodrigo Cruz de Azevedo [Adv. Robert Gunter Lay (OAB: RJ 1637 - B)], Réu: Agildo Soares [Adv. Pedro Faini Wigg (OAB: RJ 140678 - D)], Réu: Aline Rocha da Silva, Réu: Francisco José da Silva Rosa, Réu: Rioteste Ind Com e Serv em GNV Ltda ME [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diogo Rodrigo Cruz de Azevedo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA DEPÓSITOS MENCIONADOS ÀS FLS 213. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0110900-59.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Ferreira Pinto [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rildo Ferreira Pinto\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio Bacen-Jud.\r\n\r\nProcesso: 0174600-14.2006.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Duarte de Oliveira [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Linytron Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Duarte de Oliveira\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO TRT 1ª REGIÃO, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000820-91.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Pereira da Silva [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Edwafe Padaria Ltda [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edwafe Padaria Ltda \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0206000-85.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE FELIX RIBEIRO [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth Passos Supia [Adv. Nelson Soares Cordeiro (OAB: RJ 66222 - D)], Réu: PIRAJA AFONSO SUPPO DOS ANJOS, Réu: MODULART CONSTRUCOES INDUSTRIALIZADAS LTDA, Réu: ANTONIO MAURICIO SOUZA, Réu: Aylton Ferreira da Costa e Joao Ricardo Paes Barreto, Réu: JOSE ERASMO MENEZES COELHO [Adv. Nelson Soares Cordeiro (OAB: RJ 66222 - D)], Réu: CELSO SALLES AMATTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elizabeth Passos Supia, Réu JOSE ERASMO MENEZES COELHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 351: Primeiramente, é importante analisar que o reclamante laborou para a executada (01/11/2001 - 26/08/2002) no período em que tanto o Sr. José Erasmo Menezes Coelho quanto a Sra. Elizabeth Passos Suppia eram sócios da mesma. Tendo em vista que até a presente data o reclamante não conseguiu receber seus créditos trabalhistas e que o caráter alimentar do crédito trabalhista necessita de medidas urgentes para a sua satisfação, determino a continuação da execução em nome dos ex-sócios da executada. Assim, proceda a Secretaria a anotação do patrono dos sócios executados ora constituído. Após, intimem-se ambos da presente decisão, devendo também comprovar a ex-sócia Elizabeth Passos Suppia que a conta alegada como bloqueada é uma conta salário. \r\n\r\nProcesso: 0166400-18.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Rodrigues Pombo [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Rodrigues Pombo, Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). Fixado o valor da condenação em R$ 16.255,41 ou 1.340.297,85 TR's, atualizado até 30/06/10\r\n\r\nProcesso: 0000360-07.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Cruz Silva [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda \r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DE CUSTAS NO VALOR DE R$ 60,00. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0012800-65.1992.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS. [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS REX LTDA., Réu: WILSON PINTO DA FONSECA, Réu: Ranato Suckow Botelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS.\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. PRAZO 10 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0015700-25.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Bastos Pereira [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Sognare Móveis Ltda [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Bastos Pereira\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0193200-25.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA CARNEIRO DE JESUS [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamentodos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0010400-53.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Lopes Galvao [Adv. Haydee Figueiredo da Camara (OAB: RJ 43939 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fabios Ltda [Adv. Christiane Rosa da Silva Fonseca (OAB: RJ 102210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Fabios Ltda\r\n\r\nDEFERIDA A DEVOLUÇÃO DO PRAZO CONFORME O REQUERIDO. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0073800-70.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Catarina da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Catarina da Silva\r\n\r\nAPRESENTAR, EM 10 DIAS, A VARIAÇÃO REMUNERATÓRIA DE TODO O PERÍODO LABORADO, BEM COMO O QUE ENTENDE DEVIDO A TÍTULO DE FGTS, ACRESCIDO DA MULTA DE 40 %. \r\n\r\nId: 1003502"
                            ],
                            "1003503": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000787-04.2010.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: Daniel Santos Caldas [Adv. Cristiano Costa de Oliveira (OAB: RJ 141161 - D)]\r\n\r\nEgdo: Luis Carlos da Cruz [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Daniel Santos Caldas, Egdo Luis Carlos da Cruz\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE FLS 17/18, QUE NÃO ACOLHEU OS EMBARGOS DE TERCEIROS. CUSTAS PELO EMBARGANTE NO IMPORTE DE R$ 30,00.PRAZO 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0164300-57.1987.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAZ SERAFIM ABRANTES [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Aut: ADILSON DOS RAMOS [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES BEIJA FLOR LTDA [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES BEIJA FLOR LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferio vista aos autos conforme requerido em petição de fls. 821. (05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0016700-94.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago de Agnelo Sales [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Condabel Construtora Daud Belchor Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condabel Construtora Daud Belchor Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Thiago de Agnelo Sales\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio Bacen-Jud.\r\n\r\nProcesso: 0068100-50.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luís Vieira Rocha [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Bosco Turismo e Transportes Ltda [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luís Vieira Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. ( 05 dias).\r\n\r\nProcesso: 0016400-98.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira de Souza [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tamara 2008 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio Bacen-Jud.\r\n\r\nProcesso: 0158600-31.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemar Miguel Russo Filho [Adv. Marcello Rocha de Luna Freire (OAB: RJ 66766 - D)]\r\n\r\nRéu: New s Bragança s Refeições Ltda. [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New s Bragança s Refeições Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DE CUSTAS NO VALOR DE R$ 120,00, SOB PENA DE EXECUÇÃO. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0008800-17.1995.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA L MARTINS DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMEFE COMERCIO DE GAS LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: ELIZABETH DA CONCEICAO BRECHA, Réu: MARCELO JOSE BRECHA, Réu: FRANCISCO JOSE BRECHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA L MARTINS DA SILVA\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0109200-39.1995.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON HIGINO DA SILVA [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE LUIZ DA CONCEIÇÃO, Réu: ADELINO SOARES MATOS , Réu: PAD.E CONF.FORLES LTDA,SUCESSORA DE PAD.VILA [Adv. Helio Cosmo de Oliveira (OAB: RJ 87085 - D)], Réu: ELI GONCALVES DA COSTA, Réu: ENEAS GONCALVES DA COSTA, Réu: RONALDO DE OLIVEIRA SANTOS, Réu: MARISA MOTTA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON HIGINO DA SILVA\r\n\r\nDEFIRO O PRAZO DE 10 DIAS PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DA SENTENÇA DE EMBARGOS, BEM COMO PARA CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE FL 270. \r\n\r\nProcesso: 0059500-74.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Elpidio Campelo de Albuquerque [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Haroldo da Rocha Paes, Réu: Francisco Coutinho Souza, Réu: Rodrigo Vieira Rangel, Réu: Transportadora Calundu Ltda [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: EDGAR JACINTO VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elpidio Campelo de Albuquerque\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO DA RECEITA FEDERAL, JUNTANDO DOCUMENTOS, ACAUTELADOS NESTA SECRETARIA, DEVENDO O EXEQUENTE INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. /\r\n\r\nProcesso: 0141200-38.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Carvalho do Amaral [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Bg da Cunha Construções e Reforma Me, Réu: BARTOLOMEU GOMES DA CUNHA [Adv. Vagner Santana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARTOLOMEU GOMES DA CUNHA, Aut Eduardo Carvalho do Amaral\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109600-67.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Vieira Brito [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: Record Total 2006 Com e Ind Ltda sucessora de Tania OV Costa Presentes, Réu: Big Bom Criacoes Ltda, Réu: Luis Cezar Pereira de Sá, Réu: Ana Lucia Silveira, Réu: Lecticia Dansa de Oliveira, Réu: Saulo José Dansa de Alencar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Vieira Brito\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043100-14.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailson Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Santos\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205400-93.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: JACQUELINE MARTINS CALMON [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO SOARES, Réu: TANIA CRISTINA DE ARAUJO SOARES, Réu: BAZAR ECLIPS 2000 LTDA ME (NOVIDADE E CIA) N/P DOS SÓCISOS CESAR DE ARAUJO SOARES E NEUZA TASMO FE [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE MARTINS CALMON\r\n\r\n.TOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO DA RECEITA FEDERAL, JUNTANDO DOCUMENTOS , ACAUTELADOS NESTA SECRETARIA, DEVENDO O EXEQUENTE INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0066700-74.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIO RIBEIRO MOTA [Adv. Juliana Ferreira Ribeiro (OAB: RJ 107879 - D)]\r\n\r\nRéu: GAMB SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAMB SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamentodos autos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1003503"
                            ],
                            "1003501": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0249900-16.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Oliveira Pereira [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)], Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nRéu: Alice Cardozo Machado, Réu: José Calos Cardoso Machado, Réu: Transporte e Turismo Machado Ltda [Adv. Michelle de Almeida Machado Dias de Souza (OAB: RJ 125167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte e Turismo Machado Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DE CUSTAS NO VALOR DE R$ 190,12. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0257100-74.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorivaldo Sergio de Oliveira [Adv. Carlos Dias de Jesus (OAB: RJ 45296 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Transportes Ltda [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTD Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1307/2010, em nome da Ré e do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0195100-72.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MACEDO LEMOS [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Passos Martins, Réu: Leandro Machado Paçó, Réu: José Roberto Ferreira Alves, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MACEDO LEMOS, Réu SPF ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149300-79.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Moreira da Silva Fillho [Adv. Pakissa Moreira Rivero (OAB: RJ 133624 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Luiz Claudio de Souza Franca (OAB: RJ 78353 - D)], Réu: Let Serviços Temporários Ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Réu Let Serviços Temporários Ltda, Réu Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A, Aut Valdemar Moreira da Silva Fillho\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio Bacen-Jud.\r\n\r\nProcesso: 0011100-29.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa e Lacerda Promotora de Leiloes [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: ACIR JOAQUIM DA COSTA, Réu: ALEXANDRO DA SILVA LACERDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos da Silva\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0171100-08.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOSE DE SANTANA [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)], Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Aut: FAZENDA NACIONAL, Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA FLOR DAS PAINEIRAS, Réu: MARIA IRANI COELHO DE OLIVEIRA, Réu: ALDO COELHO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JOSE DE SANTANA\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0050200-20.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo França da Silva [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo França da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio Bacen-Jud.\r\n\r\nProcesso: 0028300-78.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandra da Silva Pereira [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Sul Americano Ltda [Adv. Waleria Pinheiro de Oliveira Freitas (OAB: RJ 142127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra da Silva Pereira\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao , observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls. 60, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171600-35.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvan Oliveira da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao , observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls. 102, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206900-44.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Jorge de Oliveira, Réu: PHILIPPE MARTIN IND E COM DE CONFECCOES LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da CartaS Precatorias, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004500-94.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HOMEM [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: JOÃO GUSTAVO MIRANDA SANTOS DE MELO, Réu: ROSANGELA DA SILVA ANGELO, Réu: COLORTEX ESTAMPARIA E DESENHO LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLORTEX ESTAMPARIA E DESENHO LTDA, Aut JORGE HOMEM\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112000-49.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Henrique Pereira [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Henrique Pereira \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio Bacen-Jud.\r\n\r\nProcesso: 0109000-41.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva da Costa [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Arca da Aliaça Vigilância e Segurança Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS 117, QUE RESOLVEU NÃO CONHECER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRAZO 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0243500-83.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela da Silva Veiga [Adv. Jorge Manoel Coelho (OAB: RJ 107166 - D)]\r\n\r\nRéu: Crony Confeccoes de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela da Silva Veiga\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação dos cálculos de liquidação, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0190800-91.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Elson Lopes Vieira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes Cardos Construções e Projetos Ltda [Adv. Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 - D)], Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Lopes Vieira , Réu Fernandes Cardos Construções e Projetos Ltda , Réu Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio Bacen-Jud.\r\n\r\nProcesso: 0119300-67.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza da Silva Barbosa Rangel [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza da Silva Barbosa Rangel\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA,DEVENDO O RECLAMANTE REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0202000-71.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCIO DA SILVA SANTOS [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA FRI QUENTE LTDA, Réu: Luiz Claudio Monteiro Machado , Réu: Sergio Machado de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARCIO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Receita Federal de fls. 217, devendo requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0052600-07.2009.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: Fernando Sergio Pacheco Melo Junior [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nExdo: Kanenge Construções Ltda [Adv. Alessandra dos Santos Francisco (OAB: RJ 106684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fernando Sergio Pacheco Melo Junior, Exdo Kanenge Construções Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE FLS 88, QUE ACOLHEU EM PARTE OS EMBARGOS E DETERMINOU: QUE O RECLAMANTE APRESENTE A VARIAÇÃO SALARIAL AFIM DE SE APURAR O VALOR DEVIDO A TÍTULO DE FGTS, O PAGAMENTO DAS PARCELAS DEVIDAS A TÍTULO DE SEGURO DESEMPREGO E A EXCLUSÃO DE MULTA DE 100%PELA INADIMPLÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0208100-66.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Baptista Menezes [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Baptista Menezes\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio Bacen-Jud.\r\n\r\nProcesso: 0131300-02.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose da Silva [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: JBAM Manutencao e Engenharia Ltda [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 18.935,43. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nId: 1003501"
                            ],
                            "1005201": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0148700-58.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira \r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-35.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitalino Dias Rodrigues\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro, Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m E Bonfim da Silva Empreiteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiencia especial da Presidencia no dia 19/10/2010, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0203800-18.1996.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: JOSÉ RUY LOZANO RUBINO JUNIOR, JOSÉ CARLOS DA SILVA, BARRA MAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ RUY LOZANO RUBINO JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE INCLUSÃO NO PÓLO PASSIVO DA DEMANDA. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0118800-64.2007.5.01.0203 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: FERNANDO XAVIER LEIS , GETULIO SESSIM, MURILLO CESAR ABBOTT DE CASTRO PINTO, OSWALDO DE MELO , Casa de Saude Santa Rita de Cassia SC Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO XAVIER LEIS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1005201"
                            ],
                            "1005202": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0194900-89.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Luiz da Costa Carvalho da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/11/2010 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Audiencia Una\r\n\r\nProcesso: 0000438-98.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Mariano Mauricio Filho\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Luiz da Costa Carvalho da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/11/2010 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Audiencia Una\r\n\r\nProcesso: 0000309-93.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio Pereira de Lima\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Norserge Norte Serviços Gerais Ltda n/p Zilmar de Oliveira Rodrigues, Norserge Norte Serviços Gerais Ltda n/p Romualdo Raimundo Rodrigues Júnior, Norserge Norte Serviços Gerais Ltda n/p Romualdo Raimundo Rodrigues\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Luiz da Costa Carvalho da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/12/2010 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000862-43.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Cardoso \r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuição de Cosméticos Ltda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Luiz da Costa Carvalho da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Natureza e Cor Comércio e Distribuição de Cosméticos Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/10/2010 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1005202"
                            ],
                            "1005204": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 18/08/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 04/10/2010 às 13:13 horas.E caso não haja licitante fica designado o dia 08/10/2010 no mesmo horario para o 2º pregão.\r\n\r\nProcesso: 0017200-29.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio da Silva Borges Adv.: Andréa Hassem Dam Rodrigues OAB.: RJ 154177 D\r\n\r\nRéu: Barra Comércio e Indústria Ltda Adv.: Aristeu Garcia OAB.: RJ 58532 D, Roberto Quesada , Marcos Sergio Gonçalves \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Dois aparelhos de Ar condicionado de 30.000 BTUS, marca \"Springer\", em condições de uso, avaliados em R$ 1.800,00 cada, perfazendo total de R$ 3.600,00. avaliado em 3.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Olegario Mariano, 1675, DUQUE DE CAXIAS, 25000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.600,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 04/10/2010 às 13:12 horas.E caso não haja licitante fica designado o dia 08/10/2010 no mesmo horario para o 2º pregão\r\n\r\nProcesso: 0210000-26.2005.5.01.0203 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Aecio Guedes Costa , Cleusa Ferreira dos Santos , Construtora Sumare Ltda \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo Marca/modelo GM Chevrolet A10, placa LHU3377, ano 1987, chassi 9BG144NDHHCO17137, cor azul, em estado terrível de conservação, avaliado como sucata, em R$ 800,00. avaliado em 800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Pelotas, 1040, Sarapui, DUQUE DE CAXIAS, 25240-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 800,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 04/10/2010 às 13:10 horas.E caso não haja licitante fica designado o dia 08/10/2010 no mesmo horario para o 2º pregão.\r\n\r\nProcesso: 0186000-59.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Lemos Adv.: Jose de Souza Mendonca OAB.: RJ 63028 D\r\n\r\nRéu: Helio Jorge Soares Cavalcante , José Mena Barreto , Metalurgica Helimar Caxiense Ltda , SANDRA MARIA DOS SANTOS VIEIRA , CARLOS ALBERTO VIEIRA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n01 - 01 veículo marca/modelo IMP/M Benz MB180 D - placa KQL 1217, em estado Ruim de conservação, parado, com pneus arriados, sem funcionamento, cor branca, ano de fabricação 1996, avaliado em R$ 6.000,00 avaliado em 6.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA BOM JARDIM Nº 522 (ENDEREÇO DO SÓCIO)- RUA ELOI MENDES Nº 81 (ENDEREÇO DA RÉ), DUQUE DE CAXIAS, 25000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 04/10/2010 às 13:09 horas.E caso não haja licitante fica designado o dia 08/10/2010 no mesmo horario para o 2º pregão.\r\n\r\nProcesso: 0002900-67.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josely Menezes da Silva Adv.: Maria Das Gracas Rodrigues Machado OAB.: RJ 105264 D\r\n\r\nRéu: Alexsander Rodrigues Garcia , José Carlos Mendes Garcia , Aveerry Ind e Com de Equip Petroliferos Ltda Adv.: Vagner Santana da Cunha OAB.: RJ 63830 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma motobomba marca Hero de 3\" de diametro, modelo 175, nº 8, nº de série BA3D8, funcionado, no estado, avaliado em R$ 6.000,00 avaliado em 6.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Demetrio Ribeiro, s/n lote 24, qd. 01, Figueira, DUQUE DE CAXIAS, 25230-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 04/10/2010 às 13:07 horas.E caso não haja licitante fica designado o dia 08/10/2010 no mesmo horario para o 2º pregão.\r\n\r\nProcesso: 0194800-13.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINA ROSA PINHO Adv.: Antonio Batista dos Santos OAB.: RJ 27978 D\r\n\r\nRéu: SCHIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA Adv.: Carlos Fernando de Barros OAB.: RJ 45309 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1- - Penhora de veículo FIAT/Palio, placa KQL 7031, 2000/2000, Renavam 738594555, chassi 9BD178296y2174773, gasolina, em bom estado, funcionando, avaliado em R$ 7.000,00, em bom estado, funcionando. avaliado em 7.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA ASSUNÇÃO, Nº 387, 25 DE AGOSTO, DUQUE DE CAXIAS, 25000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: $ 7.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 04/10/2010 às 13:06 horas.E caso não haja licitante fica designado o dia 08/10/2010 no mesmo horario para o 2º pregão.\r\n\r\nProcesso: 0157300-73.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Ferrari da Rocha Adv.: Gledinaldo Izidoro Andrade Silva OAB.: RJ 75629 D\r\n\r\nRéu: Shendo Comercial de Moveis Ltda Adv.: Wanderley da Silva Costa OAB.: RJ 100988 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Dois colchões Top Queen, novo, medindo 0,78X1,88x24, avaliado em R$ 611,63cada; total de R$ 1.223,26\r\n\r\n2- Seis colchões Top Queen Novo, medindo 1,38x1,88x24, avaliado em R$ 961,63 cada; total de R$ 5.769,78 avaliado em 6.993,04\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Pres. Kennedy, 1515/1521, loja, Centro, DUQUE DE CAXIAS, 25010-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.993,04\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 04/10/2010 às 13:08 horas.E caso não haja licitante fica designado o dia 08/10/2010 no mesmo horario para o 2º pregão.\r\n\r\nProcesso: 0137800-21.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Souza dos Santos Adv.: Rosilane Pereira de Araujo OAB.: RJ 94546 D\r\n\r\nRéu: CIRLENE GRILO MENDES , DANIELLE GRILO MENDES , GESANA GRILO DA SILVA , Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1- 01 (UM) VEÍCULO FIAT / PALIO EX, PLACA KQL 7031, ANO 2000, CHASSI 9BD178296Y2174773. avaliado em .000,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA ASSUNÇÃO, Nº 387, 25 DE AGOSTO, DUQUE DE CAXIAS, 25000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: .000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 04/10/2010 às 13:11 horas.E caso não haja licitante fica designado o dia 08/10/2010 no mesmo horario para o 2º pregão.\r\n\r\nProcesso: 0132000-07.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Dias de Souza Adv.: Cleber Guimaraes de Mello OAB.: RJ 75854 D\r\n\r\nRéu: G.N. Motores Manutenção Venda Locação \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma placa vibratória BR Cabo, avaliada em R$ 2.000,00;\r\n\r\nDois Compactadores de solo R565, avaliados em R$ 10.000,00, cada.\r\n\r\nTodas em utilização em estado de desgaste de uso. avaliado em 12.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Água Marinha, 64, Sarapuí, DUQUE DE CAXIAS, 25000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 04/10/2010 às 13:01 horas.E caso não haja licitante fica designado o dia 08/10/2010 no mesmo horario para o 2º pregão.\r\n\r\nProcesso: 0157200-21.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Moreira dos Santos Adv.: Gledinaldo Izidoro Andrade Silva OAB.: RJ 75629 D\r\n\r\nRéu: Platurno Comercial de Moveis Ltda Adv.: Wanderley da Silva Costa OAB.: RJ 100988 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 72 colchões Sonoleve TopSpring PillowTop, medindo 1,38x1,88 por 28 cm de altura, valendo R$ 700,00, cada no total de R$ 50.400,00. avaliado em 50.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Nilo Peçanha, 27/29, Centro, DUQUE DE CAXIAS, 25010-140 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 50.400,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 04/10/2010 às 13:00 horas.E caso não haja licitante fica designado o dia 08/10/2010 no mesmo horario para o 2º pregão.\r\n\r\nProcesso: 0140700-40.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza (Espolio de) repres. por Margarida Fortunato dos Santos Adv.: Ilydio Diniz Filho OAB.: RJ 38678 D\r\n\r\nRéu: Eduardo José Ferran , Sabrina Almeida Ferran , José Ferran Solá , Condal Construcoes Metalicas Ltda Adv.: Afonso da Silva Jatoba OAB.: RJ 1623 A, Pandora Montagens Industriais Ltda Adv.: Afonso da Silva Jatoba OAB.: RJ 1623 A, Fernando Almeida Ferran \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Veiculo placa LBK5303, ano de fabricação 1996, VW/Parati CLI 1.8, chassi 9BWZZZ379TT208223. avaliado em 13.510,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Luis Orlando Cardoso, 410, casa, Rio de Janeiro, 22793-323 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 13.510,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 04/10/2010 às 13:05 horas.E caso não haja licitante fica designado o dia 08/10/2010 no mesmo horario para o 2º pregão.\r\n\r\nProcesso: 0052200-27.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Alciléa Santos de Sena Adv.: Marcilio Afonso Lustosa Vieira OAB.: RJ 4652 D\r\n\r\nRéu: Inset Braz Dedetização e Conservação Ltda Adv.: Levi Felisberto da Silva OAB.: RJ 61858 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma mesa de escritório, com cerca de 1,80mx0,80m, com duas gavetas em uma das laterais, estrutura em metal, tampo em madeira laminada, nas cores: cinza e azul, em estado de uso, avaliada em R$ 450,00 ;\r\n\r\n2- Uma cadeira tipo secretária, estofada na cor azul, em estado de uso, avaliada em R$ 150,00. avaliado em 600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Bauru, 226, Vila São Luiz, DUQUE DE CAXIAS, 25065-070 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 600,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 04/10/2010 às 13:03 horas.E caso não haja licitante fica designado o dia 08/10/2010 no mesmo horario para o 2º pregão.\r\n\r\nProcesso: 0028200-75.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO HENRIQUE LESSA Adv.: Jorge Luiz Millet de Carvalho OAB.: RJ 62816 D\r\n\r\nRéu: SADIA S/A Adv.: Magaly da Silva Viana OAB.: RJ 52198 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - um detector de metais , marca LOMA, RI278372, localizado na fabrica D. Caxias, instalado, funcionando, no estado, avaliado em R$ 18.854,55, funcionando no estado, avaliado em R$ 18.854,55. avaliado em 18.854,55\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Dona Teresa Cristina, 1478 , Capivari, DUQUE DE CAXIAS, 25213-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 18.854,55\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 04/10/2010 às 13:02 horas.E caso não haja licitante fica designado o dia 08/10/2010 no mesmo horario para o 2º pregão.\r\n\r\nProcesso: 0159700-26.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Braga Bandeira Adv.: Willians Belmond de Moraes OAB.: RJ 80250 D\r\n\r\nRéu: Ducauto Duque de Caxias Automoveis Ltda Adv.: Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos OAB.: RJ 95122 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um automóvel VW saveiro, 1.6, placa KQL 7053, ano de fabricação 2000, chassi 9BWEB15X84P520287, no estado, cor branca, avaliado em R$ 14.000,00. avaliado em 14.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Brigadeiro Lima e Silva, 711, 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25085-130 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 14.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 04/10/2010 às 13:04 horas.E caso não haja licitante fica designado o dia 08/10/2010 no mesmo horario para o 2º pregão.\r\n\r\nProcesso: 0087600-05.2008.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: Michel de Freitas Adv.: Rui Farias de Melo OAB.: RJ 79969 D\r\n\r\nExdo: Rio Petrus Mármores e Granitos Ltda-Me , Maria Isabel Mendes , Nilo Verdi-Ala do Prado Henrique Junio \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Duas estantes, modelo Prince, com quatro colunas e sete prateleiras de vidro, colunas em mármore Bege Bahia, avaliadas em R$ 1.100,00, cada, perfazendo o total de R$ 2.200,00. avaliado em 2.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA PRUDENTE DE MORAIS, LOTE 05, QUADRA 10, VILA SÃO LUIZ, DUQUE DE CAXIAS, 25066-240 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação:.200,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1005204"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 03/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0000119-30.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Costa dos Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda, n/p sócio PAULO SÉRGIO FERREIRA VAZ, Réu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, n/p BERNARDINO AMORIM DE FREITAS, Réu: Liquigás Distribuidora S.A. Centro Operativo, Réu: Graal Construtora Ltda, n/p sócia MARIA LUCIA DE PAIVA FERREIRA VAZ, Réu: Graal Construtora Ltda, n/p sócia ANDREA FERRETTI MONCAU \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Costa dos Santos\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª e 3ª RDAs., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000068-19.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Maria Menezes Meira [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nRéu: Capri Hotel Ltda. [Adv. Luiz Alberto de Queiroz Ferreira Junior (OAB: RJ 101005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Maria Menezes Meira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005700-07.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE DE ASSIS ALMEIDA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Ronaldo Gonçalves, Réu: ANATOTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE DE ASSIS ALMEIDA\r\n\r\nVENHA COM A ATUALIZAÇÃO DO CRÉDITO QUE ENTENDE DEVIDA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0003000-53.2005.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Liziane Aparecida do Nascimento Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Almir Paiva Machado, Réu: Saionara Silveira Baldez Verdan, Réu: Rios Paiva Industria Comercio e Decoracoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liziane Aparecida do Nascimento Silva\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0005500-92.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Soares de Souza Filho [Adv. Olivier Ferreira Pinto Junior (OAB: RJ 63890 - D)]\r\n\r\nRéu: MD 11 Comercio de Artigos de Borracha Ltda [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: José Vaucílios Marques da Silva, Réu: Dejair Dutra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Soares de Souza Filho\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002800-41.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Vinicius Mendes Silva [Adv. Carlos Eduardo Gabina de Medeiros (OAB: RJ 77775 - D)]\r\n\r\nRéu: GRES Academicos do Grande Rio [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Vinicius Mendes Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0019400-06.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Reis da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A., Réu Quality AMJ Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0008400-09.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Matias de Almeida [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0103400-70.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Valentim de Carvalho [Adv. Antonio Carlos Rodrigues de Souza (OAB: RJ 138550 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Maior Ltda [Adv. Walder Marcelino de Araujo (OAB: RJ 57837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Maior Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0095000-33.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmyr de Oliveira Ferreira [Adv. Italo Leonardo Ramos Bezerra (OAB: RJ 134829 - D)]\r\n\r\nRéu: Pura e Cristalina Distribuidora de Bebida e Água Mineral Ltda ME [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmyr de Oliveira Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0000468-33.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Caxias Shopping [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caxias Shopping, Aut José Antonio da Silva, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087300-06.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudete da Conceição Figueira da Silva [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: J Shama Artefatos de Couro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete da Conceição Figueira da Silva\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0039500-79.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Lopes Lima [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Maurício Murari Reciclagem Me. [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Maurício Murari Reciclagem Me.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0102600-76.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes do Nascimento [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0120100-92.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Azevedo [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 63271 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0008100-18.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid de Oliveira Schubach Junior [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterpel Industria e Comercio Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cid de Oliveira Schubach Junior\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0059400-82.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derlei dos Santos Bernardes [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Segurança e Vigilância Ltda - SERVSEG, Réu: ABB Consórcio Lummus Andrômeda, Réu: Rio Polímetros S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derlei dos Santos Bernardes\r\n\r\nDEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DOS ORIGINAIS, EXCETO A PROCURAÇÃO, MEDIANTE CÓPIA DOS MESMOS, PELO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0087100-96.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilene Maura Gomes Correa [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Shama Artefatos de Couro Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Maura Gomes Correa \r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0093700-75.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalmira dos Santos Correia [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Edileusa Souza de Freitas, Réu: Eliane de Souza Freitas, Réu: Centro Educacional São Pedro Ltda. ME [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalmira dos Santos Correia\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0080500-93.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Solange Silva de Souza [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Solange Silva de Souza\r\n\r\nVISTA POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0097700-94.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON ANDRE DOS SANTOS [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE PAULA DA SILVA, Réu: PADARIA RAFA E LEO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON ANDRE DOS SANTOS\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0087200-51.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Helena de Agostinho [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: J Shama Artefatos de Couro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena de Agostinho\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0091000-24.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Simão do Nascimento [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Banhia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Banhia Comercial Ltda, Aut Leonardo Simão do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082600-55.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rangel Luiz Fernandes [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: Sione Tavares dos Santos Umeda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rangel Luiz Fernandes\r\n\r\nVISTA DE FL.142/144, POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0059000-10.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RONALDO RECEPUTE [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RONALDO RECEPUTE\r\n\r\nCUMPRA FL.202, VERSO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0066400-90.1995.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA MAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0089300-81.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cordeiro Muniz [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a planilha apresentada pela União Federal, às FL.306/307, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-33.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Francisco da Silva [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Trel Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Francisco da Silva, Réu Trel Transturismo Rei Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0125700-94.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Paiva de Sousa [Adv. Andreia Campos do Monte Souza (OAB: RJ 123833 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telenge Telecom e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDEFERIDO A DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nId: 998197"
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                        }
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                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
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                            "1001682": [
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                                "EXPEDIENTE DE 04/08/10\r\n\r\nProcesso: 0044600-48.2005.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Iara Bernardo Duarte Braga [Adv. Barbara Carvalho de Souza (OAB: RJ 131675 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Bernardo Duarte Braga\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 100: \" Sendo de conhecimento deste Juízo que a executada não possui bens que comportem a execução e tendo em vista que a consulta BACEN JUD é infrutífera, pois a reclamada, bem como seus sócios, não possuem saldo junto às instituições financeiras, conforme informado em vários processos que correm perante este Juízo, reporto-me à decisão de fls.91 (\"Expeça-se certidão de crédito ao autor. Após arquive-se com baixa na distribuição\") .\r\n\r\nProcesso: 0009100-81.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Porto [Adv. Claudio Jose Marques Clemente (OAB: RJ 123655 - D)]\r\n\r\nRéu: Amara Restaurante Ltda ME, Réu: Sergio Roberto de Almeida, Réu: Neusimar de Moraes Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Porto\r\n\r\nTomar ciência da resposta à pesquisa Renajud, devendo diligenciar quanto ao endereço para que se proceda à expedição de mandado de avaliação do veículo apontado as fls. 127, em 30 dias, tendo em vista que não consta endereço nos arquivos do DETRAN, obtendo negativa. \r\n\r\nProcesso: 0069000-63.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JERONIMO BERTHOLINO DA COSTA [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRADE E DIAS DA PRIMAVERA REFEICOES LTDA [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)], Réu: Ana Maria Dias, Réu: Carlos Magno Cortes Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JERONIMO BERTHOLINO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia de que o alvará 0376/2010 está a disposição do autor no Banco do Brasil, agência 2915-7, Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 25 de Agosto, Duque de Caxias, RJ. .\r\n\r\nProcesso: 0103600-37.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvalmir Siletes [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Óleo & Gás S.A. [Adv. Pedro da Silva Machado (OAB: RJ 86278 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Endoterma Serviços de Revestimentos Térmicos Ltda [Adv. Wagner Antonio Cosenza (OAB: SP 41213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Endoterma Serviços de Revestimentos Térmicos Ltda\r\n\r\nPagar o valor da execução, em 15 dias, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%(dez por cento), conforme art.475-J, do CPC. Fica ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art. 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0071000-60.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Ferreira de Lima [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Eleduque Materiais Elétricos Ltda [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Ferreira de Lima , Réu Eleduque Materiais Elétricos Ltda \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls.54, fixando os créditos do Autor em R$ 11.635,63 , equivalentes a 959.173,24 TRs; INSS cota empregado R$ 1.623,58, equivalente a133.838,07 TRs , cota empregador R$ 4.295,55, equivalente a 354.100,02 TRs; Imposto de Renda a recolher no valor de R$ 860,02, equivalente a 70.895,38 TRs; total devido pelo reclamado no valor de R$ 18.414,79 equivalente a 1.518.006,71 TRs, atualizados até 31/07/2010, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0062800-21.1996.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL PEREIRA DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Aut: PAULO JOAO DOS SANTOS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Antonio Oliboni (OAB: RJ 58881 - D)], Réu: Jorge da Silva Salvador, Réu: Aldo Fernando Guedes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL PEREIRA DA SILVA, Aut PAULO JOAO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência das certidões negativas de fls. 257/258, devendo vir em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0103600-08.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Martins [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Carlos Soares de Oliveira, Réu: Francisco Carneiro Netto, Réu: Dickson Botelho de Macedo, Réu: DBM Engenharia de Manutencao e Servicos Ltda [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Martins\r\n\r\nConsiderando a certidão negativa Carta Precatória, requeira oexequente o que for de seu interesse, em 30 dias,envidando meios objetivos de prosseguimento,sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT .\r\n\r\nProcesso: 0081000-61.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Marcos de Oliveira [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Transportes e Logistica Ltda [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Marcos de Oliveira, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Vix Transportes e Logistica Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.391 que deixou de receber o Recurso Ordinário da 2ª ré, bem como da decisão de fls.392/393, que julgou procedente em parte os embargos declaratorios. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0137500-79.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Correa da Silva [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Rioman [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: Rio Polimeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Rioman, Aut Ilson Correa da Silva\r\n\r\nAo reclamante e 1ª ré Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias uteis. \r\n\r\nProcesso: 0231900-90.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAULIO FERREIRA FAGUNDES [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAULIO FERREIRA FAGUNDES, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0209300-51.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZIO DA SILVA DO CABO [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO LIDERBRAS SA [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RODOVIARIO LIDERBRAS SA\r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias, devendo a Rda apresentar os valores que\r\n\r\nentender devidos, ATUALIZADOS, caso nao concorde com os ora\r\n\r\napresentados,pena de preclusao, art.879,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0215900-39.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana do Couto Alves [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana do Couto Alves\r\n\r\nAo autor sobre fls. 39, pelo prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0015900-09.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDO ASSIS DA CONCEICAO [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECNICA COLETA DE LIXO LTDA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMILDO ASSIS DA CONCEICAO\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0211600-10.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON GONCALVES VIEIRA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DALCOQUIO LTDA [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES DALCOQUIO LTDA\r\n\r\nÀ ré para ciência da expedição do alvará para levantamento do depósito recursal de fls. 391, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000100-67.2000.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA FERNANDES DE ANDRADE QUEIROZ [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls.119 pelo prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0006000-84.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Salino Cardoso [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Refrigerantes Caxias Ltda [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Refrigerantes Caxias Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria ainda devida, em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000270-87.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva Armando [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Silva Armando\r\n\r\nAo autor para apresentar os calculos de liquidacao .\r\n\r\nProcesso: 0010100-29.2000.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MARTINHO SOARES [Adv. Mauro Henrique N Lobato (OAB: RJ 100911 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULICEA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MARTINHO SOARES\r\n\r\nRequeira o que for de seu interese,em 30 dias,envidando meios\r\n\r\nobjetivos de prosseguimento,sob pena de ser observada a Resolucao\r\n\r\nnumero 06/06 do E.TRT .\r\n\r\nProcesso: 0057600-76.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Fortes Monteiro [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Recreativo Caxiense [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Fortes Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.31 pelo prazo de 5 dias, devendo indicar os valores efetivamente recebidos e a diferença ainda devida .\r\n\r\nProcesso: 0027400-09.1997.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOACI MILITAO MOCO [Adv. Pedro Rubens Mandarino (OAB: RJ 4928 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECNICA DE COLETA LIXO LTDA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOACI MILITAO MOCO\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0011200-09.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Costa de Brito [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor Costa de Brito\r\n\r\nAo autor para promover novos cálculos de liquidação em conformidade com as fls. 378. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-44.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Souza Amantino [Adv. Odair de Souza Gloria (OAB: RJ 54795 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinatema Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)], Réu: Magali Aparecida Sganzerla, Réu: José Albino Lento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Souza Amantino\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0021500-98.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: HISRAEL PAUFERRO BARCELLO [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Hugo Gomes da Rosa (socio), Réu: Luciana Bade de Oliveira(sócia), Réu: H G E ENGENHARIA LTDA [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HISRAEL PAUFERRO BARCELLO\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006,suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000337-52.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovana Mello de Oliveira [Adv. José Mauricio da Silva Crivellari Junior (OAB: RJ 159081 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Sul Americano Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovana Mello de Oliveira \r\n\r\nAo autor para apresentar os calculos de liquidacao .\r\n\r\nProcesso: 0026200-44.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Gonçalves [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: SP 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Gonçalves\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0000487-33.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Pinheiro Barbosa [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarcio V. Carvalho Comercio de Roupas [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Pinheiro Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 94: \" Indefiro, tendo em vista que já houve sauqe de FGTS (fls.80)\" .\r\n\r\nProcesso: 0051900-22.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Pessoa de Oliveira [Adv. Marcello Moreira da Silva (OAB: RJ 89129 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Comércio e Representações Ltda [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Pessoa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.72 (ré em recuperaçãp judicial), devendo vir o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nId: 1001682"
                            ],
                            "1001683": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 06/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0007100-50.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FERNANDES DE SOUZA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A SUCEDIDO P/ BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A SUCEDIDO P/ BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nEfetuar o depósito da diferença ainda devida,em 48 horas,sob pena de execução PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0000147-89.2010.5.01.0206 - ExCCP\r\n\r\nExte: Valdair de Jesus Siqueira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Sextante Comércio Consultoria e Gestão Ltda. [Adv. Mario Agostinho Goncalves de Abreu Junior (OAB: RJ 51252 - D)], Exdo: ROBSON RAYMUNDO CANELHAS, Exdo: MILVA DE OLIVEIRA, Exdo: Milva de Oliveira, Exdo: Robson Raymundo Canelhas\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sextante Comércio Consultoria e Gestão Ltda.\r\n\r\n\"Por não garantido o juízo, deixo de conhecer os embargos`a execucao. \"\r\n\r\nProcesso: 0018600-50.2001.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINETE DIAS BARBOSA SANTANA [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: Brizabela Pompeia Pinto, Réu: SESG SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTANA DO GRAMACHO, Réu: Erlete da Silveira Laeber, Réu: Fabio da Silveira Laeber\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSINETE DIAS BARBOSA SANTANA\r\n\r\nTer vistas das declarações de IR acauteladas na Secretaria da Vara e requerer o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0010800-92.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato de Souza [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciÊncia de que o depósito recursal de fls.347 foi convolado em penhora (atualização as fls.459), devendo efetuar o depósito da diferença ainda devida a título previdenciária, em 48 horas,sob pena de execução PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud 2.0 e liberação do depósito por alvará. \r\n\r\nProcesso: 0025300-95.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Adão Ronaldo Guedes [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Geo Equipamentos Especiais Ltda [Adv. Jean Carlo de Almeida (OAB: PR 22929 - D)], Réu: Casas Bahia S.A. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia S.A.\r\n\r\nPagar o valor devido r4 19.493,26 equivalentes a 1.613.708,67 trs atualizados até 30.06.2009, em 48 horas,sob pena de execução PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud 2.0. Ciência de que foi voltada a execução para a 2ª rda, responsável subsdiária. \r\n\r\nProcesso: 0000469-12.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital 2010 Construções LTDA [Adv. Wellington Mousinho Lins dos Santos (OAB: RJ 60578 - D)], Réu: Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora [Adv. Glaucia Andreia Antonio Magalhaes (OAB: RJ 81173 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A, Réu Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora, Réu Vital 2010 Construções LTDA\r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias sucessivos, permeados por 2 dias uteis, devendo a Rda apresentar os valores que\r\n\r\nentender devidos, ATUALIZADOS, caso nao concorde com os ora\r\n\r\napresentados,pena de preclusao, art.879,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000294-15.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosineia Peçanha Santos\r\n\r\nRéu: Crespan Indústria Química Ltda. [Adv. Lourival Pereira Lacerda (OAB: RJ 34767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crespan Indústria Química Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Valores já líquidos, R$ 8.243,33, custas de R$ 164,86 pela reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0000438-89.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilson Moraes Matos Narciso [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Queiroz Galvão / Iesa Plangás [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Queiroz Galvão / Iesa Plangás \r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias, devendo a Rda apresentar os valores que\r\n\r\nentender devidos, ATUALIZADOS, caso nao concorde com os ora\r\n\r\napresentados,pena de preclusao, art.879,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000467-42.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Nobrega de Lima [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital 2010 Construções Ltda [Adv. Wellington Mousinho Lins dos Santos (OAB: RJ 60578 - D)], Réu: Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora [Adv. Glaucia Andreia Antonio Magalhaes (OAB: RJ 81173 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A, Réu Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora, Réu Vital 2010 Construções Ltda\r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias sucessivos, permeados por 2 dias uteis, devendo a Rda apresentar os valores que\r\n\r\nentender devidos, ATUALIZADOS, caso nao concorde com os ora\r\n\r\napresentados,pena de preclusao, art.879,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000614-68.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Ely Correa da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Liquigás Distribuidora S.A. Centro Operativo [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)], Réu: Graal Construtora Ltda, Réu: JF Silva Construtora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely Correa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, com exceção da procuração.\r\n\r\nCustas, pelo reclamante, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0000664-94.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Ferreira Filho [Adv. Pablo de Assumpção Fiorio (OAB: RJ 158045 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0069000-87.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Vilaça de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária Duque de Caxias Ltda [Adv. Ricardo Mendes Henriques (OAB: RJ 114422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funerária Duque de Caxias Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls. 73, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-54.2006.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Abreu da Silva [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio José Matos de Souza, Réu: Isac Lemos da Fonseca, Réu: Ficet Industria e Comercio de Cigarros Importacao e Exportacao Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ficet Industria e Comercio de Cigarros Importacao e Exportacao Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a penhora de fls.37, bem como a restrição realizada nos veiculos de propriedade dos socios da executada atraves do RENAJUD (fls.69 e 71). \r\n\r\nProcesso: 0049200-44.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Trigoli [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Trigoli\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de remessa ao arquivo provisório, os cálculos de liquidação que entender devidos, de acordo com a sentença transitada em julgado. Os cálculos deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR, se devidos, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. Os cálculos deverão vir atualizados, utilizando-se os índices fornecidos pela tabela fornecida pelo CSJT ( Conselho Superior da Justiça do Trabalho), convertidos os totais em TR. Os cálculos que não atenderem aos parâmetros serão devolvidos para adequação.\r\n\r\nProcesso: 0000948-05.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Pinheiro Romualdo [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Thamtriz Ind e Com de C de P do Ves Ltda. [Adv. Alberto Luis Silva de Souza (OAB: RJ 154254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Pinheiro Romualdo, Réu Thamtriz Ind e Com de C de P do Ves Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0110400-81.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Almeida dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Almeida dos Santos\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de remessa ao arquivo provisório, os cálculos de liquidação que entender devidos, de acordo com a sentença transitada em julgado. Os cálculos deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR, se devidos, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. Os cálculos deverão vir atualizados, utilizando-se os índices fornecidos pela tabela fornecida pelo CSJT ( Conselho Superior da Justiça do Trabalho), convertidos os totais em TR. Os cálculos que não atenderem aos parâmetros serão devolvidos para adequação.\r\n\r\nProcesso: 0115400-04.2005.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemere Santos da Silva Araujo [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Isac Lemos da Fonseca, Réu: Marcio Jose Matos de Souza, Réu: Ficet Industria e Comercio de Cigarros Importacoes e Exportacoes Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ficet Industria e Comercio de Cigarros Importacoes e Exportacoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a restrição realizada nos veiculos de propriedade dos socios da executada atraves do RENAJUD (fls.107 e 109) foi liberada. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-94.2004.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: AMAURI RIBEIRO DE SOUSA [Adv. Pedro Romualdo Favacho de Magalhaes (OAB: RJ 76425 - D)]\r\n\r\nRéu: HORTIGIL HORTIFRUTI S/A [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI RIBEIRO DE SOUSA\r\n\r\nComprovar o recebimento dos valores recebidos, inclusive quanto a honorários, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-37.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giceli Dutra Valerio [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Lummus Andromeda\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria ainda devida, tendo em vista que os valores depositados não foram suficientes, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0127100-69.2008.5.01.0206 - ExCCP\r\n\r\nExte: André Luis de Souza Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Terraplanagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Terraplanagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0134200-41.2009.5.01.0206 - Pet\r\n\r\nRqte: Josinaldo Desidério Lima [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRqdo: Procosa Produtos de Beleza Ltda, Rqdo: J Shama Artefatos de Couro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Josinaldo Desidério Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, com exceção da procuração.\r\n\r\nCustas, pelo reclamante, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0134700-10.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Rodrigues dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: FSOUL Comércio de Confecções de Roupas Femininas Ltda [Adv. Sandro Luiz Santos Lima (OAB: RJ 135761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Rodrigues dos Santos, Réu FSOUL Comércio de Confecções de Roupas Femininas Ltda\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Reclamante, adequados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido da Autora em R$ 12.919,40, equivalente a 1.064.999,49 TRs, IRPF no valor de R$ 127,58, equivalente a 10.516,91 TRs, cota previdenciária do Rte no valor de R$ 100,45, equivalente a 8.280,56 TRs, cota previdenciária do Rda no valor de R$ 294,59, equivalente a 24.284,29 TRs, totalizando o valor de R$ 13.147,43, equivalente a 1.083.796,96 TRs, atualizado até 31/07/2010. Custas de R$ 300,00, pela Ré.Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS.Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0122700-17.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Pereira da Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fabio s Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Fabio s Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 7.722,72 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0152800-86.2004.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL FRANCA DE SANTANA [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIRIO AR CONDICIONADO E SERVICOS TECNICOS LTD [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIRIO AR CONDICIONADO E SERVICOS TECNICOS LTD\r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias, devendo a Rda apresentar os valores que\r\n\r\nentender devidos, ATUALIZADOS, caso nao concorde com os ora\r\n\r\napresentados,pena de preclusao, art.879,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0155000-32.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luis de Carvalho Pacheco [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: LEURIDES ALVES DOS SANTOS, Réu: HAROLDO REBUZZI JUNIOR, Réu: ARLINDO HENRIQUE FERREIRA REBUZZI, Réu: Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: Transasa Transportes Ltda [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: ZZI Empreendimentos e Participacoes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luis de Carvalho Pacheco\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse,em 30 dias,envidando meios\r\n\r\nobjetivos de prosseguimento,sob pena de ser observada a Resolucao\r\n\r\nnumero 06/06 do E.TRT .\r\n\r\nProcesso: 0151600-10.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Carvalho Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda, Aut Fabiana Carvalho Santos\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Reclamada, adequados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 9.041,20, equivalente a 744.867,75 TRs, cota previdenciária do Rte no valor de R$ 56,24, equivalente a 4.633,25 TRs, cota previdenciária do Rda no valor de R$ 245,06, equivalente a 20.189,81 TRs, totalizando o valor de R$ 9.342,51, equivalente a 769.690,81 TRs, atualizado até 31/08/2010.Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.No silêncio da Ré o depósito recursal de folha 274 será convolado em penhora e liberado ao Reclamante, prosseguindo a execução pela diferença, se for o caso.Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0182000-70.2006.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Roberto Soares Ferreira [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEIRO JÚNIOR COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA, Réu: Prest do Brasil Comercio de Madeiras e Pranchoes Ltda [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Roberto Soares Ferreira\r\n\r\nTer vistas das declarações de IR acauteladas na Secretaria da Vara e requerer o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0199600-02.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilson Silva dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronilson Silva dos Santos, Réu Skanska Brasil Ltda\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Reclamada, adequados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 706,58, equivalente a 58.245,92 TRs, cota previdenciária do Rte no valor de R$ 21,13, equivalente a 1.741,94 TRs, cota previdenciária do Rda no valor de R$ 79,50, equivalente a 6.553,30 TRs, honorários advocatícios no valor de R$ 109,16, equivalente a 8.998,48 TRs, totalizando o valor de R$ 916,36, equivalente a 75.539,64 TRs, atualizado até 31/07/2010. Custas no valor de R$ 380,00, pela Reclamada.Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS.\r\n\r\nFica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na for ma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nId: 1001683"
                            ],
                            "1001685": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0169200-05.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius da Costa Mendes\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Bruno Frota Mohames Slaibi, Jorge Antonio Marques da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias, podendo a Reclamada apresentar os\r\n\r\nos valores que entender devidos,sob pena de preclusao, na forma\r\n\r\ndo art.879, da CLT, caso nao concorde com os ora apresentados\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1001685"
                            ],
                            "1001492": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0088500-13.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivana Matassoli Braga\r\n\r\nRéu: Adriana Barbosa, Anazario Moreira da Costa, Masterpel Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Adriana Barbosa, Anazario Moreira da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0134900-51.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Gildásio Fortunato de Paula\r\n\r\nRéu: J A Subempreiteira Ltda, Lucenyr da Silva, Jorge Fernandes Rodrigues Valdege\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Fernandes Rodrigues Valdege, Lucenyr da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0010400-10.2008.5.01.0206 - ExCCP\r\n\r\nExte: Edmundo dos Santos Barreto Silva\r\n\r\nExdo: Ivan Ramos da Silva, Domingos Otrano, Luminosos Miralux Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Ivan Ramos da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá satisfazer o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0231900-90.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAULIO FERREIRA FAGUNDES\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SPF ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0035100-84.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Eugenio da Silva\r\n\r\nRéu: Rigon Industria Comercio de Moveis Ltda, Berenice de Almeida Fleischer, Ieda Maria Fleischer\r\n\r\nPelo presente fica m Ieda Maria Fleischer, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1001492"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1005104": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130800-21.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Carvalho Pinto da Silva [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Amexell Telefonia Celular Vendas e Servicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Carvalho Pinto da Silva\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-22.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Henrique Gaspar Soares [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logistica Ltda [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faster Brasex Transportes e Logistica Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos ou artigos de liquidacao, em 10 dias , \r\n\r\napresentando impugnacao especificada, bem como os valores devidos,\r\n\r\ninclusive quanto as contribuicoes previdenciarias a seu cargo, sob\r\n\r\npena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0149200-49.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Joaquina Freitas Lima [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A. [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Joaquina Freitas Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás 0100/2010 (fl.134) e 0457/2010 (fl.139). \r\n\r\nProcesso: 0155300-20.2007.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderson de Souza [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ultralagos LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: COSMO NOGUEIRA SILVA, Réu: SERVOLO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução de fls.86/87. \r\n\r\nProcesso: 0167100-74.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Spindola [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Ilaura Ltda ME [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Spindola\r\n\r\nTomar ciência do teor da petição de fls.95/96. \r\n\r\nProcesso: 0140300-43.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Silva da Cruz [Adv. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto (OAB: RJ 18405 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: C e A Modas Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A, Réu C e A Modas Ltda\r\n\r\nManifestarem-se sobre calculos ou artigos de liquidacao, em 10 dias sucessivos, apresentando impugnacao especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuicoes previdenciarias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0147900-81.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Feitosa da Silva [Adv. Paulo Cesar de Souza (OAB: RJ 102574 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos ou artigos de liquidacao, em 10 dias, apresentando impugnacao especificada, bem como os valores devidos,\r\n\r\ninclusive quanto as contribuicoes previdenciarias a seu cargo, sob\r\n\r\npena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0196100-22.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosmea Guimarães da Fonseca [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosmea Guimarães da Fonseca \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.30/33. \r\n\r\nProcesso: 0196300-29.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silveira Rodrigues [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Silveira Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.31/34. \r\n\r\nProcesso: 0204500-25.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Farias Ferreira [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Sulamérica de Tabacos [Adv. Aracy de Paula Delfino (OAB: RJ 114092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Sulamérica de Tabacos , Aut Fábio Farias Ferreira \r\n\r\nTomar ciência que os embargos declaratórios opostos pela reclamada foram julgados procedentes em parte conforme decisão de fl.97. \r\n\r\nProcesso: 0214300-77.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Edgar Pereira de Souza [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Estamparia Duque de Caxias Ltda. [Adv. Mario Jose Bravo (OAB: RJ 15929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Pereira de Souza\r\n\r\nComprovar o alegado na petição de fls.17/18 eis que a mesma veio desacompanhada dos documentos aos quais faz referência. \r\n\r\nProcesso: 0104800-13.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaías Carlos da Cunha [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutenção e Construção Ltda [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpind Manutenção e Construção Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S/A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre calculos ou artigos de liquidacao, em 10 dias sucessivos, apresentando impugnacao especificada, bem como os valores devidos,\r\n\r\ninclusive quanto as contribuicoes previdenciarias a seu cargo, sob\r\n\r\npena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001100-84.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Clodoaldo dos Santos Barbosa [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Duque Cereais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Clodoaldo dos Santos Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.33 , que homologou os cálculos de fl. 32, no valor de\r\n\r\nR$ 2.223,10 (equivalentes a 183.259,28 tr's pro-rata die), atualizado até 31.07.2010\r\n\r\nsobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das\r\n\r\ncustas de R$ 200,00 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 8019).\r\n\r\nCota Previdenciária, no valor de R$ 489,47 (40.349,03 trs), que deverá ser comprovada\r\n\r\natravés de recolhimento - Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou\r\n\r\ncópia autenticada.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de\r\n\r\nrenda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral, acrescida de 10%\r\n\r\n(dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta\r\n\r\nEspecializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o crédito autoral passará ao montante de\r\n\r\nR$ 2.445,41 , correspondentes a 201.585,21 trs. pro rata die. \r\n\r\nProcesso: 0110800-29.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Wagner Quintilhiano dos Santos [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Serter Serviços Técnicos Ltda [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)], Réu: Arthur Guimarães de Souza [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)], Réu: Alexandre dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arthur Guimarães de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 0472/2010, que se encontra a disposição da ré, no Banco do Brasil, agência Brigadeiro/25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0118300-20.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah de Almeida Lima Henrichs [Adv. Patricia Mota Teixeira Costa (OAB: RJ 83483 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Unibanco AIG Seguros SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deborah de Almeida Lima Henrichs\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação de sentença nos termos da promoção de fl.884, no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária, nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíqüota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0043600-73.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Barbosa da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial 25 de Agosto [Adv. Paulo Campista (OAB: RJ 50617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi homologado acordo conforme termo de fl.147, devendo comparecer à sala da OAB, à avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, no dia 10/09/2010, às 14h, quando será realizado o referido pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0080000-18.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldnei Mendes [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Gás de Caxias Ltda ME [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldnei Mendes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/09/2010, às 8h10 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta para CONCILIAÇÃO nos termos do Ato 54/2009, que instituiu o projeto Conciliar (PROJUS). \r\n\r\nProcesso: 0000499-44.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ferreira de Brito Filho [Adv. Silvia Barros Fidalgo (OAB: RJ 88844 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Agripino Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ferreira de Brito Filho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 50 \"Inicialmente, corrige-se o erro material constante da ata de fls. 48, uma vez que a data correta de sua realização foi em 27/07/2010 e não 27/06/2010.Em 16/08/2010.Ass: Juíza do Trabalho\". \r\n\r\nProcesso: 0073200-37.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susi Matos de Souza [Adv. Flavia Bento Castro Alves (OAB: RJ 102284 - D)]\r\n\r\nRéu: Ds Foot Wear Comercial Ltda [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ds Foot Wear Comercial Ltda \r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, no prazo de 15(quinze) dias,sob pena de execução, nos termos do art 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065700-51.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mde Engenharia do Brasil Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil Montagem Industrial Manutenção Mármores e Granitos Mobiliário e Vime de Duque de Caxias São João de Meriti Nilópolis Magé e Guapimirim [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Trabalhadores em Consultoria de Engenharia e Projetos no Estado do Rio de Janeiro (Assistente Litisconsorcial) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil Montagem Industrial Manutenção Mármores e Granitos Mobiliário e Vime de Duque de Caxias São João de Meriti Nilópolis Magé e Guapimirim\r\n\r\nFixados os honorários periciais em R$ 4.000,00, (fls. 642). Efetuar o depósito dos honorários, em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0072200-70.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vernek Braz [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Vernek Braz\r\n\r\nApresenta novos cálculos de liquidacao de sentença , no prazo de 10 dias, com cópia à(s) ré(s), nos termos promoção de fls.416,sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nId: 1005104"
                            ],
                            "1005108": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0073700-11.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Araujo do Nascimento\r\n\r\nRéu: Tania Cristina Vieira da Costa Presentes (Big Boomm), Big Boomm Criacoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Big Boomm Criacoes Ltda, Tania Cristina Vieira da Costa Presentes (Big Boomm), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.18/21 que julgou PROCEDENTES EM PARTE ospedidos.\r\n\r\nCustas de R$ 80,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 4.000,00 valor arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0024500-30.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Henrique Venancio\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, Graal Construtora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Graal Construtora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 214, que homologou os cálculos de fls. 213,\r\n\r\nno valor de R$ 11.700,13 (equivalentes a 964.704,15 tr's pro-rata die), devidos\r\n\r\npela ré, atualizado até 30.06.2010, sendo o montante de R$ 10.174,03\r\n\r\n(838.873,17 trs) devidos ao autor e o montante de R$ 1.526,10 (125.830,98\r\n\r\ntrs) devidos ao sindicato, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da\r\n\r\nsatisfação do crédito, além das custas de R$ 180,00 (que deverão ser\r\n\r\nrecolhidas através de guia r DARF, código 8019).\r\n\r\nCota previdenciária, no valor de R$ 699,78 (57.698,53 trs), que deverá ser\r\n\r\ncomprovado através de recolhimento guia GPS código 1708, devendo ser\r\n\r\njuntado o original ou cópia autenticada.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive da Cota\r\n\r\nprevidenciária e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10%\r\n\r\n(dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária\r\n\r\nnesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o valor devido pela ré passará\r\n\r\nao montante de R$ 12.870,14 (1.061.174,56 trs) sendo que o crédito autoral ao montante de R$ 11.191,43 (922.760,48 trs) e o crédito do sindicato assistente passará para R$ 1.678,71 (138.414,07 trs). \r\n\r\nProcesso: 0144600-82.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cristiano Tavares\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda, Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/11/2010, às 8h20 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta para CONCILIAÇÃO, nos termos do Ato nº 54/2009, que instituiu o Projeto Conciliar (PROJUS). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1005108"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033800-56.1992.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE DE OLIVEIRA PINA ALMEIDA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: FOBRASA FORNECED BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTD [Adv. Yolanda de Oliveira Queiroz (OAB: RJ 35458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE DE OLIVEIRA PINA ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a divergência entreo patrimônio pessoal do socío eo patrimônio da pessao jurídica,inviável a penhora do bens da terceira sociedade empresária nao faz parte do polo passivo.fls 223. \r\n\r\nProcesso: 0122300-05.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ralf Dutra de Souza [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Leo Service Ltda [Adv. Samir Charles Mattar (OAB: RJ 134858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ralf Dutra de Souza, Réu Leo Service Ltda\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor despacho de fls. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0123000-25.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR SANTEAGO GOMES [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria dos Santos Nascimento (devedor derivado), Réu: Adail Nascimento (devedor derivado), Réu: EMPREITEIRA SANTOS NASCIMENTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR SANTEAGO GOMES\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0048300-34.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo Fria [Adv. Marcus Vinicius Lopes de Oliveira (OAB: RJ 107420 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Sol do Apollo (Mercado Calais)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leonardo Fria\r\n\r\nRequerer o que entender cabível , em 48 horas,sob pena de extinção,nos termos do art 267,III § 1° do CPC \r\n\r\nProcesso: 0045300-26.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Francisco Rege Filho [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação - UNIGRANRIO [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Francisco Rege Filho\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário interposto às fls. , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-20.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilton Costa Pereira [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilton Costa Pereira\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, e/ou custas, sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0053600-74.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Gomes de Oliveira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Borges na pessoa da sócia Jane Borges [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Gomes de Oliveira, Réu J. Borges na pessoa da sócia Jane Borges\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 27/08/2010 , às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho.Deverá apresentar seus cálculos de liquidação, devendo abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado /empregador), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT, no prazo de 10 dias, com cópia para a Rda, . \r\n\r\nProcesso: 0052100-70.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovenil de Souza Bento [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Fariolando da Silva Rosa Júnior [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fariolando da Silva Rosa Júnior\r\n\r\nTomar ciência para que informe ao juízo o número do CEI. \r\n\r\nProcesso: 0072200-46.2009.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Humberto Pessoa da Mata\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do correto valor da condenação no primeiro parágrafo do dispositivo R$ 1.456,27 \r\n\r\nProcesso: 0084500-84.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILDE FRANCISCO DA SILVA [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Christina Amado Serpa Borges (Devedor Derivado), Réu: MATERIAL DE CONSTRUCAO MONTE MURIA LTDA [Adv. Paulo Cesar Fernandes Mendoza (OAB: RJ 74875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILDE FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência,bem como para requerer o que entender cabível , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000888-73.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cazimiro dos Santos [Adv. Ed Wilson Santos de Oliveira (OAB: RJ 104018 - D)]\r\n\r\nRéu: Itacarne Supermercado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cazimiro dos Santos\r\n\r\nEmendar a inicial, liquidando os pedidos sob pena de extinção do feito, Prazo de 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0077500-23.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Glayce de Souza Costa [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Atrios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glayce de Souza Costa\r\n\r\nTendo em vista que os bens penhorados não despertam interesse em hasta pública.Nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0079700-76.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ALBERTO DOS SANTOS GONCALVES [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nVir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (art. 46, Lei 8.541/92, art. 74 e 75 da Consolidação dos Provimentos da CGJT e Súmula 368, II, do TST), a fim de possibilitar a expedição de alvará ao Reclamante no valor incontroversamente devido, apurado às fls. e atualizado às fls. . PRAZO DE 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000895-65.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Franklyn Manoel Costa Pinto Fernandes [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklyn Manoel Costa Pinto Fernandes\r\n\r\nEmendar a inicial, liquidando os pedidos sob pena de extinção do feito, Prazo de 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000907-79.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcides Libardi Nascimento [Adv. Patricia Nunes de Paula (OAB: RJ 99670 - D)]\r\n\r\nRéu: Itambi Pré-Moldados de Cimento Armado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Libardi Nascimento\r\n\r\nEmendar a inicial, liquidando os pedidos sob pena de extinção do feito, Prazo de 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0044300-35.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCIDES FERREIRA LIMA NETO [Adv. Janaina Valente Borges (OAB: RJ 110956 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA SA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES FERREIRA LIMA NETO, Réu ERCO ENGENHARIA SA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-62.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Torres Oliveira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A., Aut Joelson Torres Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos às fls. , para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 34.719,88 , brutos, equivalentes a 2.863.254,39 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Também, deverá a Rda comprovar o pagamento das custas e o recolhimento previdenciário, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (art. 46, lei 8.541/92 e Súmula 368, II do TST), a fim de possibilitar a expedição de alvará ao Reclamante, tudo conforme decisão às fls........ \r\n\r\nProcesso: 0041000-65.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JALMIR RAUL DOS SANTOS [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE, N/P MANUEL A ANGULO LOPES) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JALMIR RAUL DOS SANTOS, Réu MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE, N/P MANUEL A ANGULO LOPES), Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos às fls. , para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 51.151,19 , brutos, equivalentes a 4.218.299,98 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Também, deverá a Rda comprovar o pagamento das custas e o recolhimento previdenciário, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (art. 46, lei 8.541/92 e Súmula 368, II do TST), a fim de possibilitar a expedição de alvará ao Reclamante, tudo conforme decisão às fls........ \r\n\r\nProcesso: 0052000-57.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia dos Santos Silva [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: ROZANA DA CUNHA PIERROTTI (devedor derivado), Réu: LANCHONETE TECNOEUROPA LTDA-ME (N/P SOCIA ROZANA DA CUNHA PIERROTTI) [Adv. Percilio Lattanzi Jr. (OAB: RJ 130121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia dos Santos Silva\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0031200-37.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vieira dos Santos [Adv. Roberto de Miranda Pinto (OAB: RJ 47257 - D)]\r\n\r\nRéu: R F Cabrinhas Roupas Roupas Ltda ME [Adv. Carlos Carvalho de Albuquerque (OAB: RJ 20314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Vieira dos Santos, Réu R F Cabrinhas Roupas Roupas Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos às fls. , para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 38.842,00 , brutos, equivalentes a 3.203194,45 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Também, deverá a Rda comprovar o pagamento das custas e o recolhimento previdenciário, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (art. 46, lei 8.541/92 e Súmula 368, II do TST), a fim de possibilitar a expedição de alvará ao Reclamante, tudo conforme decisão às fls........ \r\n\r\nProcesso: 0017100-09.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaciara Quenia Cruz da Silva [Adv. Ana Maria Guimarães (OAB: RJ 109723)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Souza Lopes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara Quenia Cruz da Silva\r\n\r\nDeverá reapresentar seus cálculos de liquidação, devendo abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado /empregador), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT, no prazo de 10 dias, com cópia para a Rda, . \r\n\r\nProcesso: 0030000-24.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Vaz Freitas [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho - Sociedade Cooperativa em liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop - Cooperativa de Trabalho - Sociedade Cooperativa em liquidação\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008300-75.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIO ALVES DE BRITO FILHO [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: C A C AUTO PECAS E ENROLAMENTOS [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIO ALVES DE BRITO FILHO\r\n\r\nTomar ciência,bem como requerer o que entender cabível, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001318-25.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Ramos da Silva [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: José Nunes Teixeira (Sítio Boa Sorte)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Ramos da Silva\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 04 de outubro de 2010, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0012000-20.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE EUCLYDES [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA BASILIO LTDA (NP JOSE DE A O FILHO) [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAMICA BASILIO LTDA (NP JOSE DE A O FILHO), Aut JORGE EUCLYDES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos às fls. , para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 32.023,27 , brutos, equivalentes a 2.640.872,27 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Também, deverá a Rda comprovar o pagamento das custas e o recolhimento previdenciário, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (art. 46, lei 8.541/92 e Súmula 368, II do TST), a fim de possibilitar a expedição de alvará ao Reclamante, tudo conforme decisão às fls........ \r\n\r\nProcesso: 0001057-60.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Antunes da Silva [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa 2007 Ind. Com. de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Antunes da Silva\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 14 de setembro de 2010, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0057500-70.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: Patricia Nunes [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Michelle II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Nunes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos às fls. , para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 9.571,96 , brutos, equivalentes a 789.373,59 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Também, deverá a Rda comprovar o pagamento das custas e o recolhimento previdenciário, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (art. 46, lei 8.541/92 e Súmula 368, II do TST), a fim de possibilitar a expedição de alvará ao Reclamante, tudo conforme decisão às fls........ \r\n\r\nProcesso: 0031000-89.1991.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECI PINHEIRO DA SILVA, Aut: JOSE ANTONIO PACHECO LOPES, Aut: SERGIO ANTONIO ALVES DE SOUZA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: VALDINHO ALVARES DA COSTA FILHO [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: MANOEL BARBOSA DE MENDONCA FILHO [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: ROGERIO RAMATIS GRITZ DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: VALDAIR NUNES MONTEIRO [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: VADEQUE NUNES MONTEIRO [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: RUBENS LUCIO DE SOUZA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: LUCIO FLAVIO BARBOSA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: OTACIO IOCTAVIANO DE AGUIAR [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DA COSTA SA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: CARLOS LUIZ PICCOLI (Espólio de) representado por Elizabeth de Souza Matos [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: OSCAR NUNES NETTO [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: RONALDO BEZERRA DA SILVA SANTOS [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: ALEXANDRE MARCONDES DUTRA OLIVEIRA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: GILCELIO CARDOSO [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: EDUARDO PESSOA FILHO [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: LUCIESIO PEREIRA DE LIMA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: JOAO RAMOS DELAROLI (Espolio de, representado por Irani Teixeira Delaroli) [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: FRANCISCO DE ASSIS RANGEL DA SILVA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: ILCEMIR GABRIG DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: JORGE LUIZ ELIAS [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: MARCO ANTONIO AZEVEDO FERREIRA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: ELIAS DA SILVA ELIAS [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: ANTONIO CESAR LOBAO PACHECO [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: JOAO RIBEIRO TAVARES FILHO [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: JOSE CARLOS ROSENDO BATISTA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: RIVALDO CAVALCANTE DE JESUS [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: VALTER FERREIRA DA CRUZ [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: WALMIR PINHEIRO DA SILVA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: CLOVIS RODRIGUES EUSTAQUIO [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: RICARDO FERREIRA LOPES [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: MAURO JOSE VIEIRA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: GERSON MACHADO VALADORES [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: JOSENILDO GOMES PILAR (Espóplio de, representado por Suádia Marques Moreira) [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: GENILSON GENEY STTUTZ [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: WALTER KLEIN RICARDO [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: JOSE NILSON SOARES [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: PAULO CESAR ALVES DA COSTA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: MANOEL RIBEIRO GOMES DA SILVA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: WALDECI PINHEIRO DA SILVA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGBAN- EMP DE VIGIL BANCARIA COM E IND LTDA [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIGBAN- EMP DE VIGIL BANCARIA COM E IND LTDA\r\n\r\nInformar ao juízo a que se referem os depósitos efetuados nos meses de abril,maio,julho de 2010 \r\n\r\nProcesso: 0001114-78.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira de Souza [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: Ismael Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira de Souza\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 28 de setembro de 2010, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0031000-89.1991.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECI PINHEIRO DA SILVA, Aut: JOSE ANTONIO PACHECO LOPES, Aut: SERGIO ANTONIO ALVES DE SOUZA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: VALDINHO ALVARES DA COSTA FILHO [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: MANOEL BARBOSA DE MENDONCA FILHO [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: ROGERIO RAMATIS GRITZ DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: VALDAIR NUNES MONTEIRO [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: VADEQUE NUNES MONTEIRO [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: RUBENS LUCIO DE SOUZA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: LUCIO FLAVIO BARBOSA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: OTACIO IOCTAVIANO DE AGUIAR [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DA COSTA SA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: CARLOS LUIZ PICCOLI (Espólio de) representado por Elizabeth de Souza Matos [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: OSCAR NUNES NETTO [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: RONALDO BEZERRA DA SILVA SANTOS [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: ALEXANDRE MARCONDES DUTRA OLIVEIRA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: GILCELIO CARDOSO [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: EDUARDO PESSOA FILHO [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: LUCIESIO PEREIRA DE LIMA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: JOAO RAMOS DELAROLI (Espolio de, representado por Irani Teixeira Delaroli) [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: FRANCISCO DE ASSIS RANGEL DA SILVA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: ILCEMIR GABRIG DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: JORGE LUIZ ELIAS [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: MARCO ANTONIO AZEVEDO FERREIRA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: ELIAS DA SILVA ELIAS [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: ANTONIO CESAR LOBAO PACHECO [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: JOAO RIBEIRO TAVARES FILHO [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: JOSE CARLOS ROSENDO BATISTA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: RIVALDO CAVALCANTE DE JESUS [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: VALTER FERREIRA DA CRUZ [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: WALMIR PINHEIRO DA SILVA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: CLOVIS RODRIGUES EUSTAQUIO [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: RICARDO FERREIRA LOPES [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: MAURO JOSE VIEIRA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: GERSON MACHADO VALADORES [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: JOSENILDO GOMES PILAR (Espóplio de, representado por Suádia Marques Moreira) [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: GENILSON GENEY STTUTZ [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: WALTER KLEIN RICARDO [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: JOSE NILSON SOARES [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: PAULO CESAR ALVES DA COSTA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: MANOEL RIBEIRO GOMES DA SILVA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: WALDECI PINHEIRO DA SILVA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGBAN- EMP DE VIGIL BANCARIA COM E IND LTDA [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIGBAN- EMP DE VIGIL BANCARIA COM E IND LTDA\r\n\r\nInformar ao juízo a qual se referem os depósitos efetuados nos meses de abril,maio e julho de 2010. \r\n\r\nProcesso: 0067100-13.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Freitas Evaristo Martins [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Giromanilha Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela de Freitas Evaristo Martins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 120 , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-21.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian dos Santos [Adv. Marcelo Baptista dos Anjos (OAB: RJ 140982 - D)]\r\n\r\nRéu: A. F. dos Santos Panificação e Lanchonete \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 31/08/2010 , às horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho.Deverá apresentar seus cálculos de liquidação, devendo abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado /empregador), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT, no prazo de 10 dias, com cópia para a Rda, . \r\n\r\nProcesso: 0093300-28.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Batista [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Regina de Almeida Neves Ximenes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silva Batista\r\n\r\nInformar se recebeu integralmente o acordo ,valendo o silêncio como confirmação. \r\n\r\nProcesso: 0097300-71.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Paes [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itáu S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Provar de Negocios de Varejo LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Paes\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 143, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-17.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOESSE VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOESSE VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência para refazer seus cálculos,devendo o cálculo da multa de 40% do FGTS observar como época própria da extinção do contrato. \r\n\r\nProcesso: 0000529-26.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Martins Santana [Adv. Diego Raphael Costa de Faria (OAB: RJ 160667 - D)]\r\n\r\nRéu: Deize Flores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Martins Santana\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 13 de setembro de 2010, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0115800-20.2009.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Paulo Sergio Ramos [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nCgto: Edna Lucia Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Paulo Sergio Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-20.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivair Santeago Gomes [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivair Santeago Gomes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 481, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-90.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: José Aldemir Lemos Crespo [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos às fls. , para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 1.136,09 , brutos, equivalentes a 93.609,26 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Também, deverá a Rda comprovar o pagamento das custas e o recolhimento previdenciário, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (art. 46, lei 8.541/92 e Súmula 368, II do TST), a fim de possibilitar a expedição de alvará ao Reclamante, tudo conforme decisão às fls.78.também pagar custas no valor de R$ 19.10\r\n\r\nProcesso: 0126600-15.2006.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Posto Cidade Gebara Ltda [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nCgto: Adailton Simoes da Silva(Espolio de)(NP/Suelem S Freitas/Katia O.Gerva [Adv. Maria Aurora de Matos Marinho Viana (OAB: RJ 120979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Adailton Simoes da Silva(Espolio de)(NP/Suelem S Freitas/Katia O.Gerva, Cgte Auto Posto Cidade Gebara Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos às fls. , para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 7.618,98 , brutos, equivalentes a 628.316,63 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Também, deverá a Rda comprovar o pagamento das custas e o recolhimento previdenciário, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (art. 46, lei 8.541/92 e Súmula 368, II do TST), a fim de possibilitar a expedição de alvará ao Reclamante, tudo conforme decisão às fls.103\r\n\r\nProcesso: 0110100-05.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iata anderson da Silva Barros [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuaria e Transportadora Regional Montenegro Ltda [Adv. Flavio Cruz Neves (OAB: MG 78332 - D)], Réu: Zamboni Comercial S/A [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agropecuaria e Transportadora Regional Montenegro Ltda, Réu Zamboni Comercial S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos às fls. , para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 2.511,04 , brutos, equivalentes a 207.078,66 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Também, deverá a Rda comprovar o pagamento das custas e o recolhimento previdenciário, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (art. 46, lei 8.541/92 e Súmula 368, II do TST), a fim de possibilitar a expedição de alvará ao Reclamante, tudo conforme decisão às fls........ \r\n\r\nProcesso: 0038900-06.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA MARIA BARROS DE FREITAS [Adv. Erika Friato Fróes de Oliveira (OAB: RJ 100576 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut FERNANDA MARIA BARROS DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência de que há dois depósitos recursais nos autos (fls.137e 180).Assim foi anulado a decisão de fls 334 e determinar a remessa dos autos à contadoria , para que se proceda a dedução dos referidos depósitos do valor da execução. \r\n\r\nProcesso: 0052900-35.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Peredda Conceição [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonte São Francisco Ltda [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Peredda Conceição, Réu Fonte São Francisco Ltda\r\n\r\nTomar ciência para pagar o a multa no valor de R$ 1000,00 em razão do inadimplemento da obrigação de fazer no prazo de 48 horas ,sob pena de penhora.Manifestar-se sobre o inteiro teor do despacho. \r\n\r\nProcesso: 0000033-94.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Kaline Rodrigues Pinto da Silva [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nRéu: Eric Melo dos Santos Souza [Adv. Dalton Cavalcanti Amaral Junior (OAB: RJ 127272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eric Melo dos Santos Souza, Aut Roberta Kaline Rodrigues Pinto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044800-04.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCEIR SOARES DOS SANTOS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELLINO NOVAES FERREIRA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCEIR SOARES DOS SANTOS, Réu MARCELLINO NOVAES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-51.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tathiana de Oliveira Monteiro [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Industrial Leao XIII\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tathiana de Oliveira Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi indefirido o pedido dr fls.32 .prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0001427-39.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Herviton Correia Lima [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria da Esquina Santos Dumont Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herviton Correia Lima\r\n\r\nTomar ciência para liquidar a inicial , em 10 dias , sob pena de extinção.Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001412-70.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvador Ferreira Balbino [Adv. Anemar Ferreira Junior (OAB: RJ 151380 - B)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Ferreira Balbino\r\n\r\nTomar ciência para liquidar a inicial , em 10 dias , sob pena de extinção.Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000029-57.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Oliveira dos Santos [Adv. Edmar da Silva Guimarães (OAB: RJ 105333)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Comércio e Instalação Ltda. [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Oliveira dos Santos, Réu Santa Rita Comércio e Instalação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001347-75.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernandes Marques [Adv. Luciana Madureira da Cunha (OAB: RJ 102218 - D)]\r\n\r\nRéu: Mafins Sucatas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernandes Marques\r\n\r\nTomar ciência para liquidar a inicial, em 10 dias, sob pena de extinção.Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0012300-06.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri Pereira [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Praca do Apollo Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri Pereira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 01/09/2010 às 15:00 hs. A Rda deverá proceder à tradição das guias do FGTS , bem como as guias do seguro desemprego.Manifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-08.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Prata Alimentos Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Silva, Réu Medalha de Prata Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001196-12.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Marins [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Heloisa Americano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Marins \r\n\r\nTomar ciência para liquidar os pedidos ,em 30 dias sob pena de de extinção . \r\n\r\nProcesso: 0001560-81.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato de Lima Magalhães [Adv. Telma Fernandes Soares Benevides (OAB: RJ 120653 - D)]\r\n\r\nRéu: Kilage Indústria e Comércio de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Lima Magalhães\r\n\r\nTomar ciência para liquidar a inicial,em 10 dias ,sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001572-95.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Maria da Silva [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferwal Industria e Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência para liquidar a inicial,em 10 dias ,sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001571-13.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Oliveira Rocha [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: Barasi Comércio de Produtos Alimentícios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Oliveira Rocha\r\n\r\nTomar ciência para liquidar a inicial,em 10 dias ,sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001690-71.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Silva Lopes [Adv. Susimeri Moraes Martins Reis (OAB: RJ 143617 - D)]\r\n\r\nRéu: JM & MR Materiais de Construção Ltda ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Silva Lopes\r\n\r\nTomar ciência para liquidar a inicial,em 10 dias , sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001563-36.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alceni Gomes Caldeira [Adv. Edmar da Silva Guimarães (OAB: RJ 105333)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Comércio e Instalação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceni Gomes Caldeira\r\n\r\nTomar ciência para liquidar a inicial,em 10 dias ,sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001540-90.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael de Carvalho Pinto [Adv. Dalton Cavalcanti Amaral Junior (OAB: RJ 127272 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto HB Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Carvalho Pinto\r\n\r\nTomar ciência para liquidar a inicial,em 10 dias ,sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001908-02.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Vitorino [Adv. Tatiana Fernandes Gomes Affonso (OAB: RJ 118113 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Antibióticos CIBRAN (Massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Vitorino\r\n\r\nTomar ciência para liquidar a inicial,regularizar a assistência e juntar cópias de seus documentos,em 10 dias , sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001635-23.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdinei Barnabé da Silva [Adv. Edmar da Silva Ferreira (OAB: RJ 105333 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Comércio e Instalação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei Barnabé da Silva\r\n\r\nTomar ciência para liquidar a inicial,em 10 dias , sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001246-38.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jullie de Melo Luz Marinho [Adv. Jairo Gabriel (OAB: RJ 88910 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jullie de Melo Luz Marinho\r\n\r\nTomar ciência para liquidar a inicial,em 10 dias , sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001485-42.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz do Amor Divino [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Sítio Valmazul (Sr. Walter)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz do Amor Divino\r\n\r\nTomar ciência para emendar a inicial, devendo informar o nome completo do reclamado ,tendo em vista que sitio não tem personalidade jurídica em 10 dias , sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001297-49.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayane da Silva Galvão [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Império de Itaboraí Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane da Silva Galvão\r\n\r\nTomar ciência para liquidar a inicial, em10 dias , sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0077300-70.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO TITO DA SILVA MONTEIRO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: ITABEL ITABORAI DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO TITO DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0012900-32.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARLUCI PEREIRA DA SILVA E SILVA [Adv. Silvio Roberto Poubel (OAB: RJ 45803 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL APOLO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARLUCI PEREIRA DA SILVA E SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-60.2010.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Municipio de Tanguá\r\n\r\nCgto: SISMIT-Sindicato dos Servidores Municipais de Itaboraí e Tanguá [Adv. Alcedino Alves de Oliveira (OAB: RJ 92292 - D)], Cgto: Federação dos Servidores Públicos Municipais no Estado do Rio de Janeiro-FESEP/RJ [Adv. Frederico Guilherme Dias Sanches (OAB: RJ 128604 - D)], Cgto: Confederação dos Servidores Públicos do Brasil-CSPB [Adv. Frederico Guilherme Dias Sanches (OAB: RJ 128604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Confederação dos Servidores Públicos do Brasil-CSPB, Cgto Federação dos Servidores Públicos Municipais no Estado do Rio de Janeiro-FESEP/RJ, Cgto SISMIT-Sindicato dos Servidores Municipais de Itaboraí e Tanguá\r\n\r\nManifestar-se ,em cinco dias ,quanto ao andamento dos processos que tramitavam na justiça comum, referidos nos despachos de fls.119. \r\n\r\nProcesso: 0068600-03.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO SANTOS DA SILVA(ASSIST. POR SEU PAI) [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCROVAN MATERIAIS DE CONST ALMEIDA E CIA LTDA. [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)], Réu: LANCHONETE E RESTAURANTE ARRASTAO KM 13 LTDA [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO SANTOS DA SILVA(ASSIST. POR SEU PAI)\r\n\r\nTomar ciência de que aa CPE já foi liberado através do alvará n° 0024/2006(fls.90 ) e foi indefirido o bloqueio via Bacen.Prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0057400-86.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DE SOUZA QUEIROZ [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPA COM E IND DE PROD DE LIMPEZA LTDA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIPA COM E IND DE PROD DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias.Bem como esta liberada o depositode fls.170, à vista do bloqueio efetuado às fls 165.Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001100-31.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes de Souza [Adv. Talita de Oliveira da Silva (OAB: RJ 111241 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Internacional da Graça de Deus [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)], Réu: Royal & SunAlliance Seguros S.A. [Adv. Leonardo Honorato da Silva (OAB: RJ 104476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes de Souza, Réu Igreja Internacional da Graça de Deus, Réu Royal & SunAlliance Seguros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivamente, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0029000-86.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Bernardino José Pereira [Adv. Marcelo Reis Teixeira (OAB: RJ 111643 - D)]\r\n\r\nRéu: José Manoel Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardino José Pereira\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 13 de setembro de 2010, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nId: 1004717"
                            ],
                            "1004715": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0238000-29.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio do Nascimento Maximino [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Feg Engenharia Ltda. [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio do Nascimento Maximino\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 14 de SETEMBRO de 2010, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0251700-72.2009.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Laboratórios de Patologia e Análises Clínicas do Rio de Janeiro-SINDILAPAC-RJ\r\n\r\nRéu: Labamil Laboratórios de Análises Médicas Itaboraí Ltda. [Adv. Sonia Sodre de Araujo (OAB: RJ 60579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labamil Laboratórios de Análises Médicas Itaboraí Ltda.\r\n\r\nTomar Ciência sobre o arquivamento do processo sem resolução do mérito,art 844 da CLT, bem como o art.267 do CPC \r\n\r\nProcesso: 0261800-23.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oirama Cristine de Lima Leones [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Veralucia da Silva Serviços de Acesso a Internet - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oirama Cristine de Lima Leones\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0285100-82.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Aguiar [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Onibus [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Transportes Del Rey [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Del Rey\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0288400-47.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Barboza Vieira, Aut: Leandro Barboza Vieira a/c Dr. Fernando Moura de Almeida\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia de Rio Bonito Ltda. [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia de Rio Bonito Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0288600-54.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bruno da Silva Dias [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental Ltda. [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sellix Ambiental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0307500-66.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMAR JOAO DE PONTES [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno Heredia de Oliveira Gomes (devedor derivado), Réu: HORTI FRUTI ITABORAI LTDA (NP BRUNO H O GOMES) [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HORTI FRUTI ITABORAI LTDA (NP BRUNO H O GOMES)\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, e/ou custas, sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0232600-34.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Esteves Guimarães [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A [Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: SP 135588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Esteves Guimarães\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário interposto às fls. , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239800-49.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTACILIO JOSE DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGELA MARIA BRAS LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTACILIO JOSE DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246300-53.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA CURI NETO [Adv. Debora Maria Guimaraes Machado Ribeiro (OAB: RJ 120848 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA CURI NETO\r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma da promoção do i. contador. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246300-14.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele Neves Santana [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Tereza Cristina Abraão Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciele Neves Santana\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias.Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 27/08/2010 , às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0200100-46.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelza da Silva Barbosa [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilmio Costa Lanchonete Me [Adv. Luiz Felipe Nogueira Boareto (OAB: RJ 135109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelza da Silva Barbosa \r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma da promoção do i. contador. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208000-22.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMERVAL DA CONCEICAO THOMAZ [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: ITA DECORA ARTE EM ESQUADRIAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEMERVAL DA CONCEICAO THOMAZ\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0212900-14.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaque Anderson Barbosa de Souza [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Comalbe Distribuidora Ltda [Adv. Heraldo Klein (OAB: RJ 92723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaque Anderson Barbosa de Souza\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0229400-58.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Schultz de Oliveira [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Guarai Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceramica Guarai Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas, observando-se a fls.130 nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216200-91.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELI ALVES DA SILVA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA CRUZEIRO LTDA [Adv. Carlos Roberto Pereira Bartha (OAB: RJ 53031 - D)], Réu: NOEL ERTHAL LOYOLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELI ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência para vir com a certidão atualizada do RGI, uam vez que a apresentada trata-se de cópia da juntada de fls 136/145. \r\n\r\nProcesso: 0222200-15.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL COSTA SILVA [Adv. Ronald Bernardes de Assis (OAB: RJ 83273 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS MAMUEL M RODRIGUES [Adv. Arthur Bernardes Martins de Paiva (OAB: RJ 1978 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL COSTA SILVA\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0304400-30.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Bruno Gomes dos Santos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Rivadavia Torres da Silva (Fazenda Zirigueira) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Bruno Gomes dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 30/08/2010 , às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0247000-29.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA ALVES [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E LANCHONETE FOGAO A LENHA (NP SOCIO MAIKEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA ALVES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 30/08/2010 , às 15:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0127700-39.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argesiana Ferreira Lopes Teles [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria-SOL [Adv. Jose Augusto Araujo Rodrigues (OAB: RJ 30324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Argesiana Ferreira Lopes Teles\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0140300-68.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREO RABELLO PAIVA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUREO RABELLO PAIVA\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos a execucao opostos as fls246/247 e complementação de fls.265/273. Prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0127400-53.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS BILLO [Adv. Alberto Jorge de Carvalho Brandao (OAB: RJ 82225 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigo 1000 Comest.Ltda (M. Falida de) n/p sind.Jose Ignacio Bionchini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS BILLO\r\n\r\nTomar ciência que apos convolado em penhora o depósito recursal e após dedução de fls. 164/168 o crédito remanescente do autor passa a ser de R$ 4.700,36, equivalente a 387.625.94. \r\n\r\nProcesso: 0142900-04.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MALDONADO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO ZEZINHO ( JOSE QUINTANILHA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS MALDONADO\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0145400-28.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas Figueiredo da Conceicao [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Rancho das Pererecas Ranario Ltda (Prop/Julio e Denise Botelho) [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseas Figueiredo da Conceicao\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0178200-17.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GECIMAR FERREIRA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: CONPARI CONST PART E INVES IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Celeida dos Santos Miranda (OAB: RJ 38374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GECIMAR FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência bem como para requerer o que entender cabível, em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0179900-62.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENIR DE SOUZA MACHADO [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE LOURDES DE SOUZA BLANCO, Réu: BETO S BUFFET(NP/MARIA DE LOURDES DE S BLANCO) [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDENIR DE SOUZA MACHADO\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0149400-37.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Souza de Oliveira [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Costela no Bafo-ME (NP/Valdivia Marcondes Fonseca)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Souza de Oliveira\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0152600-57.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DE OLIVEIRA NASCIMENTO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO PRINCESA DO RIO LTDA(NP/EDSON DIAS SUETH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0155900-17.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fernandes [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nRéu: Jufran Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Fernandes\r\n\r\nManifestar-se no que entender cabível ,em 48 horas ,sob pena de extinção nos termos do art.267,III § 1° do CPC \r\n\r\nProcesso: 0165800-24.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Borges [Adv. Patricia Nunes de Paula (OAB: RJ 99670 - D)]\r\n\r\nRéu: Shelt Empresa de Higienização e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Borges\r\n\r\nTomar ciência que ja houve levantamento dos valores referentes ao FGTS no dia 17/12/2009,nao sendo possível a emissão de nova chave de conectividade.fls28/40.prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0168600-25.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Oliveira Santos [Adv. Gilseone de Jesus (OAB: RJ 99610 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Rodrigues Irmãos e Cia. Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Rodrigues Irmãos e Cia. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indefirido o pedido feito na petição de fls 25.Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0168800-32.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Nogueira da Fonseca [Adv. Gilseone de Jesus (OAB: RJ 99610 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Rodrigues Irmãos e Cia. Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Rodrigues Irmãos e Cia. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indefirido o pedido feito na petição de fls.28. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0168700-77.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Ferreira [Adv. Gilseone de Jesus (OAB: RJ 99610 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Rodrigues Irmãos e Cia. Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Rodrigues Irmãos e Cia. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indefirido o pedido feito na petição de fls.27. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0169000-39.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Nogueira da Fonseca [Adv. Gilseone de Jesus (OAB: RJ 99610 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Rodrigues Irmãos e Cia. Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Rodrigues Irmãos e Cia. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indefirido o pedido feito na petição de fls.26. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0168900-84.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Machado da Silva [Adv. Gilseone de Jesus (OAB: RJ 99610 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Rodrigues Irmãos e Cia. Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Rodrigues Irmãos e Cia. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indefirido o pedido feito na petição de fls.26. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0156100-24.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Almir Freitas de Matos [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Almir Freitas de Matos, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176600-14.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Soares de Souza [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio ITA Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio ITA Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas, nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-16.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santos Pereira [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272 [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Santos Pereira, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos às fls. , para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 23.425,65 , brutos, equivalentes a 1.917.005,74 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Também, deverá a Rda comprovar o pagamento das custas e o recolhimento previdenciário, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua re tenção (art. 46, lei 8.541/92 e Súmula 368, II do TST), a fim de possibilitar a expedição de alvará ao Reclamante, tudo conforme decisão às fls.170\r\n\r\nProcesso: 0135200-64.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FRANCO VIEIRA, Espolio de (Rep Maria Madalena Pereira) [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGO 1000 COMESTIVEIS LTDA-M.Falida(n/p sind.Jose Ignacio Bionchini) [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)], Réu: COMERCIO DE CARNES DUQUE DE ITABORAI LTDA [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMERCIO DE CARNES DUQUE DE ITABORAI LTDA, Réu FRIGO 1000 COMESTIVEIS LTDA-M.Falida(n/p sind.Jose Ignacio Bionchini), Aut JORGE FRANCO VIEIRA, Espolio de (Rep Maria Madalena Pereira)\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos às fls. , para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 30.639,38 , brutos, equivalentes a 2.526.746,61 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Também, deverá a Rda comprovar o pagamento das custas e o recolhimento previdenciário, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (art. 46, lei 8.541/92 e Súmula 368, II do TST), a fim de possibilitar a expedição de alvará ao Reclamante, tudo conforme decisão às fls.255.\r\n\r\nProcesso: 0188700-84.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA VIEIRA DE JESUS [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: ELIZABETH CIANELLI DE OLIVEIRA (Devedor Derivado), Réu: REGINA COELI CIANELLI BACELLAR (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA VIEIRA DE JESUS\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0191300-63.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Batista Brotto [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Christian Andersen Ltda [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Batista Brotto\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0212000-89.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Batista Rocha [Adv. Leontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Batista Rocha\r\n\r\nDefirido o prazo (5 dias) imprprrogaveis ,sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0212300-51.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Correa de Carvalho Filho [Adv. Leontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Correa de Carvalho Filho\r\n\r\nDefirido o prazo (5 dias) imprprrogaveis ,sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0187900-07.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Gildo de Souza [Adv. Luis Claudio Guimaraes Nahid (OAB: RJ 99006 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita LTDA\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas, nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223300-19.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fred Jorge de Araujo Barci [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nTomar ciência para que garanta o juízo, pois a matéria ventilada na petição é reservada a à embargos. \r\n\r\nProcesso: 0225500-04.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEIMAR TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELEIMAR TEIXEIRA DA SILVA, Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223400-71.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva Raimundo [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Aditch Ind e Com de Argamassa Ltda-Me (N/P JOSE WALTER DOS S MEDEIROS [Adv. Edilene Porto Quintanilha (OAB: RJ 125038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aditch Ind e Com de Argamassa Ltda-Me (N/P JOSE WALTER DOS S MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência da adição à condenação da multa pelo não cumprimento da obrigação de fazer , no importe de R$ 5.000,00.caso não haja pagamento no prazo de 15 dias,incidirá multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC., sobre o valor da execução. \r\n\r\nProcesso: 0199100-45.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Kort Kamp Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Vergalhaco Distribuidora de Ferragens Ltda [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Kort Kamp Silva\r\n\r\nTrazer aos autos termo de inventariante. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228100-66.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON PEREIRA DA SILVA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANK EWALD SCHUMACHER (Devedor Derivado), Réu: FRANCISCO EVALDO SCHUMACHER (Devedor Derivado), Réu: ELETRIC ZOOM BAZAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0227400-90.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL AFONSO GOULART FILHO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRIC ZOOM BAZAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAUL AFONSO GOULART FILHO\r\n\r\nTomar ciência bem como requerer o que entender cabível,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0229100-57.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmine do Amaral Barroso [Adv. Elaine Louzada Barbosa (OAB: RJ 126843 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raquiel Patricia Finger (OAB: RJ 130419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carmine do Amaral Barroso\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisao de fls.107/108.Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0241200-59.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON RAIMUNDO DO SACRAMENTO [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nVir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (art. 46, Lei 8.541/92, art. 74 e 75 da Consolidação dos Provimentos da CGJT e Súmula 368, II, do TST), a fim de possibilitar a expedição de alvará ao Reclamante no valor incontroversamente devido, apurado às fls. e atualizado às fls. . PRAZO DE 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0238800-14.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ FONSECA DA SILVA [Adv. José Elias Machado Júnior (OAB: RJ 52363 - D)]\r\n\r\nRéu: LATICINIO FAZENDA PROVIDENCIA LTDA - ME [Adv. Angela Maria Neves Soares (OAB: RJ 73857 - D)], Réu: SANDRA TINOCO MEIRELES GOMES DE OLIVEIRA (Devedora Derivada), Réu: FABIO GOMES DE OLIVEIRA (Devedor Derivado), Réu: JESSE GOMES DE OLIVEIRA (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ FONSECA DA SILVA, Réu LATICINIO FAZENDA PROVIDENCIA LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciência de que os elementos juntados não são suficientes para comprovar que todo o numerário existente na conta do embargante são de terceiros.(clientes seus) \r\n\r\nProcesso: 0243500-28.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MARIANO DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MARIANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência bem como requerer o que entender cabível , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0268000-95.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA GOMES DA CONCEICAO [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DESPORTIVO AQUAFISH S/C [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DESPORTIVO AQUAFISH S/C, Aut REGINA LUCIA GOMES DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0288400-91.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE ANTUNES BORGES DE SA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE ANTUNES BORGES DE SA\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 634 , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0311100-56.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Francisco de Oliveira [Adv. Paulo Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 56430 - D)]\r\n\r\nRéu: Simeao Castilho de Abreu Junior [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Francisco de Oliveira\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0247200-70.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES PAULO FLORENTINO [Adv. Francisco de Assis Bastos (OAB: RJ 98439 - D)]\r\n\r\nRéu: HARAS V W NP JOSE ARMANDO S MENEZES [Adv. Marcelo Antonio Siqueira (OAB: RJ 111841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HARAS V W NP JOSE ARMANDO S MENEZES, Aut MOISES PAULO FLORENTINO\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0210900-12.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO LUCAS TEIXEIRA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: ROGÉRIO DE ANDRADE OLIVEIRA (Devedor Derivado), Réu: ALVARO FERNANDO CARDOSO DE OLIVEIRA (Devedor Derivado), Réu: HELENO AUGUSTO CARDOSO DE OLIVEIRA (Devedor Derivado), Réu: COOPRIBASILVA NP PRESIDENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO LUCAS TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0202900-13.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Alves de Jesus [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA. [Adv. Sergio Ricardo Santos de Oliveira (OAB: RJ 123950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Alves de Jesus, Réu RIO ITA LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos parcialmente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0251200-06.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Rodrigues Gonçalves [Adv. Simone de Oliveira Antas (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: O Bom de Itaboraí Comércio de Alimentos Ltda ME [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Rodrigues Gonçalves, Réu O Bom de Itaboraí Comércio de Alimentos Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169800-04.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aécio Pereira Neto [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nRéu: Magel Madereira Gouvêa LTDA ME [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magel Madereira Gouvêa LTDA ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls.203 , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186800-17.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cunha do Nascimento [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: S. N. da Silveira Restaurante e Lanchonete ME [Adv. Jose Carlos Barros Amado (OAB: RJ 46264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cunha do Nascimento , Réu S. N. da Silveira Restaurante e Lanchonete ME\r\n\r\nRDA: Comprovar o pagamento dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00, em 10 dias. RTE: Comparecer à Secretaria desta Vara para fornecer as assinaturas requeridas pelo Perito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243700-83.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei dos Santos Conceição [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Rio Bonito, Réu: Multiprof-Cooperativa Multiprofissional de Seviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei dos Santos Conceição\r\n\r\nTomar ciência para liquidar a inicial, em 10 dias , sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0195800-46.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelica Costa de Jesus [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Valter de Souza Maciel [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valter de Souza Maciel\r\n\r\nVir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (art. 46, Lei 8.541/92, art. 74 e 75 da Consolidação dos Provimentos da CGJT e Súmula 368, II, do TST), a fim de possibilitar a expedição de alvará ao Reclamante no valor incontroversamente devido, apurado às fls. e atualizado às fls. . PRAZO DE 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0228100-32.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: JOSE ROBERTO DE JESUS [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA TRES MANGUEIRAS LTDA\r\n\r\nTI: Estaleiro Cassinu Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a arrematação. fls.60.Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0181400-22.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vandilson Souza da Silva [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: MMH - Construções LTDA [Adv. Alex Santos Vieira da Silva (OAB: RJ 141229 - D)], Réu: Matec - Engenharia e Construções LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vandilson Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos às fls.161/162 , para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 27.234,43 , brutos, equivalentes a 2.245.968,14 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Também, deverá a Rda comprovar o pagamento das custas e o recolhimento previdenciário, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (art. 46, lei 8.541/92 e Súmula 368, II do TST), a fim de possibilitar a expedição de alvará ao Reclamante, tudo conforme decisão às fls.163. \r\n\r\nProcesso: 0334200-79.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO RIBEIRO NUNES [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ITABORAI [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai , Réu: COOPERATIVA MISTA DE TRABALHADORES DO SUDESTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO RIBEIRO NUNES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos às fls. , para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 29.247,77 , brutos, equivalentes a 2.411.984,31 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Também, deverá a Rda comprovar o pagamento das custas e o recolhimento previdenciário, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (art. 46, lei 8.541/92 e Súmula 368, II do TST), a fim de possibilitar a expedição de alvará ao Reclamante, tudo conforme decisão às fls.130.\r\n\r\nProcesso: 0211900-81.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCINEI PEREIRA DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DER DEPARTAMENTO ESTRADAS RODAGEM RIO, Réu: ERCO ENGENHARIA S/A [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERCO ENGENHARIA S/A, Aut NILCINEI PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos às fls. , para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 4.926,44 , brutos, equivalentes a 406.270,15 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Também, deverá a Rda comprovar o pagamento das custas e o recolhimento previdenciário, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (art. 46, lei 8.541/92 e Súmula 368, II do TST), a fim de possibilitar a expedição de alvará ao Reclamante, tudo conforme decisão às fls........ \r\n\r\nProcesso: 0303800-14.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIO AGUSTO ROFINO [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE, NA PESSOA DO SINDICO [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: TELEMARCI COM E REPRE DE SERVICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILIO AGUSTO ROFINO, Réu MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE, NA PESSOA DO SINDICO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos às fls. , para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 14.098,05 , brutos, equivalentes a 1.162.637,55 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Também, deverá a Rda comprovar o pagamento das custas e o recolhimento previdenciário, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (art. 46, lei 8.541/92 e Súmula 368, II do TST), a fim de possibilitar a expedição de alvará ao Reclamante, tudo conforme decisão às fls.221.\r\n\r\nProcesso: 0281200-33.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDELSON DE MAGALHAES [Adv. Marco Aurelio Alves de Oliveira (OAB: RJ 50734 - D)]\r\n\r\nRéu: SINTRA CONST RIO SIND TRAB IND CONST CIVIL LAD [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDELSON DE MAGALHAES\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor. 05 dias. .\r\n\r\nId: 1004715"
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                            "1004716": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0247000-29.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA ALVES\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E LANCHONETE FOGAO A LENHA (NP SOCIO MAIKEL\r\n\r\nPelo presente fica m RESTAURANTE E LANCHONETE FOGAO A LENHA (NP SOCIO MAIKEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 30/08/2010 , às 15:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho.Manifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0242300-68.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Raquel dos Santos Fata Vieira \r\n\r\nRéu: Veralucia da Silva Serviços de Acesso à Internet Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Veralucia da Silva Serviços de Acesso à Internet Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0192200-27.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS SERAFIM DO MONTE\r\n\r\nRéu: CARDOSAO MODAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CARDOSAO MODAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0276800-39.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUNIOR BATISTA PACHECO\r\n\r\nRéu: GERALDO MAGELA DE OLIVEIRA (Devedor Derivado) e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m GERALDO MAGELA DE OLIVEIRA (Devedor Derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os bloqueios efetuados.Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0160200-76.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON SANTOS PRATA\r\n\r\nRéu: WP DA SILVA BAZAR ME\r\n\r\nPelo presente fica m WP DA SILVA BAZAR ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos às fls.117/118 , sendo fixado o valor bruto em R$ 82.908,06 , equivalente a 6.840.841,71 Trs., devendo a Rda comprovar o pagamento da quantia apurada, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão implicará em acréscimo da multa de 10% (art 475-J do CPC). Também deverá a Rda comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, observando, quanto ao imposto de renda, o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e o entendimento consubstanciado no item II da Súmula nº 368 do TST. Comprovar, ainda, o pagamento das custas judiciais no valor de R$ \r\n\r\nProcesso: 0334200-79.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO RIBEIRO NUNES\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA MISTA DE TRABALHADORES DO SUDESTE e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m COOPERATIVA MISTA DE TRABALHADORES DO SUDESTE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos às fls. , sendo fixado o valor bruto em R$ 29.247,77 , equivalente a 2.411.984,31Trs., devendo a Rda comprovar o pagamento da quantia apurada, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão implicará em acréscimo da multa de 10% (art 475-J do CPC). Também deverá a Rda comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, observando, quanto ao imposto de renda, o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e o entendimento consubstanciado no item II da Súmula nº 368 do TST. Comprovar, ainda, o pagamento das custas judiciais no valor de R$ \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1004716"
                            ]
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                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1005711": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010800-69.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz dos Anjos [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Navtec Engenharia Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 151, ficando intimada da convolação de parte do depósito recursal de fl 76, em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-69.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Lage Coutinho [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia LTDA [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia Lage Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, nos autos do processo em epígrafe, conforme termos da Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região. Fica V.Sra. ciente da concessão do prazo de um ano, para indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0105500-66.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Araujo de Faria [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantenedora São Francisco Xavier Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mantenedora São Francisco Xavier Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-50.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Ornellas Soares [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Ornellas Soares\r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls. 333 . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-53.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Valente Garcia [Adv. Ingrid Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 99589 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Fundacao de Apoio ao CEFET - FUNCEFET [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Valente Garcia, Réu Fundacao de Apoio ao CEFET - FUNCEFET, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 187/189, que apuraram a executar o valor de R$ 34.621,58, equivalente a 2.855.147,66 IDTRs, crédito do autor, e R$ 4.325,92 , referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-60.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Suzano de Miranda [Adv. Sebastiao Luiz dos Santos Rocha (OAB: RJ 84496 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Alto do Sahy [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Alto do Sahy, Aut José Suzano de Miranda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl. 122/124, NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0154700-42.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio da Silva Carvalho [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio da Silva Carvalho\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos pela Reclamada, na forma da OJ 142 da SDI-I do TST. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-16.1992.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS SOUZA LEITE [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Aut: FRANCISCO SUZANO DE MIRANDA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERACOES BRASILEIRAS REUNIDAS S A - MBR [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SUZANO DE MIRANDA, Aut ISAIAS SOUZA LEITE\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0167100-30.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DUARTE TOBIAS REPRESENTADO POR SHIRLEI DUARTE [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRIANO VERNETTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DUARTE TOBIAS REPRESENTADO POR SHIRLEI DUARTE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0179600-26.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rufino de Vasconcelos [Adv. Vanuza da Silva (OAB: RJ 120670 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Nova Canaã Ltda [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Rufino de Vasconcelos\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0177000-95.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Vieira da SiIlva [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchoente Pimenta Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Vieira da SiIlva\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, efetuado pela reclamada, nos autos do processo em epígrafe. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0179900-85.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Marcolino da Silva [Adv. Vanuza da Silva (OAB: RJ 120670 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Nova Canaã Ltda [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Marcolino da Silva\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0188100-18.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Gil Xavier Fonseca Filho [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Pem Engenharia S.A. [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil Xavier Fonseca Filho, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A., Réu Pem Engenharia S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 174, que apuraram a executar o valor de R$ 2.984,52, equivalente a 246.125,27 IDTRs. Dê-se ciência às partes, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0184900-91.1993.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE ANTUNES DE BRITO [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 808-V, que rejeitou a impugnação pelo exequente. Custas de R$ 55,35, pela executada, nos termos do disposto no art. 789-A, III da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0182200-83.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederson Pontes de Lima [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIEG Construções e Locações Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIEG Construções e Locações Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 111: \"...nego seguimento ao recurso, supramencionado, por deserto.\" \r\n\r\nProcesso: 0189800-58.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Figueiredo Teotonio [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA PORTUÁRIA BAIA DE SEPETIBA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Monica Mariz de Carvalho (OAB: RJ 48461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander de Figueiredo Teotonio, Réu CIA PORTUÁRIA BAIA DE SEPETIBA, Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203700-16.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Massao Ando [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Portuaria Baia de Sepetiba - CPBS [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Massao Ando, Réu Companhia Portuaria Baia de Sepetiba - CPBS\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 412 , que apuraram a executar o valor de R$ 70.000,00, equivalente a 5.771.667,87 IDTRs, crédito do autor, e R$ 12.708,67, referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0201000-62.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralf Hermut Koelln [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralf Hermut Koelln\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214900-15.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurandir Felix de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Service Construção e Montagem Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HC Service Construção e Montagem Ltda, Aut Jurandir Felix de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216000-44.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CARVALHO VENTURE [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO REAL RIO LTDA [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)], Réu: EMPRESA DE TRANSPORTE FLORES LTDA [Adv. Regina Celia de Lima (OAB: RJ 57704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CARVALHO VENTURE\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0207300-11.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edes Tavares de Almeida [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Pesquisa Agropecuaria do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO [Adv. Dimas Machado Nogueira (OAB: RJ 45001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edes Tavares de Almeida, Réu Empresa de Pesquisa Agropecuaria do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 74/76, que apuraram a executar o valor de R$ 2.074,80, equivalente a 171.757,95 IDTRs, crédito do autor, e R$ 248,33 , referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0241000-07.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudemir Supimpa [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Unieng Construções e Locações Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudemir Supimpa, Réu Unieng Construções e Locações Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0279600-97.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Oberg Ferraz [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)], Aut: Penélope Kuwada Oberg Ferraz de Camargo [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)], Aut: Naomi Kuwada Oberg Ferraz [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)], Aut: Alexandre Kuwada Oberg Ferraz [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia [Adv. Jose Maria P. de Souza (OAB: RJ 142088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0291800-39.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auriles Gusmão de Oliveira [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Itaguaiense Ltda [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auriles Gusmão de Oliveira, Réu Bar e Restaurante Itaguaiense Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000177-38.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Dias Barbosa [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre Dias Barbosa\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0291600-32.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Moreira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Porto Real Resort [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Porto Real Resort, Aut Rubens Moreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-27.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clésio dos Santos Oliveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 347. \r\n\r\nProcesso: 0000243-18.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline dos Santos [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanoel José Coutinho [Adv. Renan Fraga Oggioni (OAB: RJ 124227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline dos Santos\r\n\r\nInformar o atual endereço do Reclamante no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000033-64.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Theodoro Faria [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Ltda [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)], Réu: Engetec Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Theodoro Faria\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, efetuado pela reclamada, nos autos do processo em epígrafe. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-07.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: DIEGO SERGIO ROZENE DE FIGUEIREDO [Adv. Ana Cleia Cortes Lavor (OAB: RJ 112155 - D)]\r\n\r\nRéu: SRV-2005 - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIEGO SERGIO ROZENE DE FIGUEIREDO\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0069200-52.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO FERNANDES BARROS [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAVIO AZEVEDO CAETANO, Réu: TRANSPORTE MARISOL LTDA, Réu: MARIA ZULMIRA PEREIRA MATOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO FERNANDES BARROS\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, nos autos do processo em epígrafe, conforme termos da Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região. Fica V.Sra. ciente da concessão do prazo de um ano, para indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0032000-45.2001.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONICO MESQUITA DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Oliveira dos Santos, Réu: EXCELT-COOP.PRESTADORES SERVS. AUTONOMOS LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONICO MESQUITA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndique o autor onde se encontra a certidão de RGI nos presentes autos, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076000-86.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Francisco Mathias [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguel Ângelo Estefaneo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Francisco Mathias\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-11.2002.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MELO DE OLIVEIRA [Adv. Ivonete Aparecida da Silva Soares (OAB: RJ 115030 - E)]\r\n\r\nRéu: FIBRATEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: JOSE ANTONIO FERREIRA, Réu: CARLOS CEZAR RODRIGUES, Réu: ELIEZER MIRANDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO MELO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vistas fora do cartório, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0043900-78.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laureni Cesário da Silva [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane de Oliveira Pacheco Coelho [Adv. Carlos Cezar Ferreira Botelho (OAB: RJ 50331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laureni Cesário da Silva\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, efetuado pela reclamada, nos autos do processo em epígrafe. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-11.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Frans Rocha [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagens Navais Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Frans Rocha\r\n\r\nFace à devolução da notificação de fl. 167, intime-se o autor para que indique meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0064400-34.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Genes Alves de Souza [Adv. Camila de Carvalho Guimaraes (OAB: RJ 128306 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zopone Engenharia e Comércio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 185 , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-40.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos César [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos dos Santos César\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nId: 1005711"
                            ],
                            "1005729": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 18/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0236800-88.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucio Siqueira Lima\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., UTC Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES EM PARTE, os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167400-55.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Viana da Paz\r\n\r\nRéu: Ecron Engenharia a/c Marcos Antonio Coelho Pereira, Município de Seropédica\r\n\r\nPelo presente fica m Ecron Engenharia a/c Marcos Antonio Coelho Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls. 123/125, que apuraram a executar o valor de R$ 12.589,88, equivalente a 1.038,065,80 IDTR´s e R$ 1.554,22, referente à parcela previdenciária.\r\n\r\nFicando ciente de que deverá depositar o valor homologado no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1005729"
                            ],
                            "1005738": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0219000-47.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE SANTIAGO DE AGUIAR DIAS\r\n\r\nRéu: COOMIT - COOPERATIVA DOS MOTORISTAS ITAGUAIENSES DE TAXI LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COOMIT - COOPERATIVA DOS MOTORISTAS ITAGUAIENSES DE TAXI LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl.102.Prazo de cinco dias, para oposição de embargos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1005738"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1005295": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161700-63.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plinio Barroso Medeiros Alves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Plinio Barroso Medeiros Alves\r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência inquiritória de Carlos Rômulo de Castro para o dia 14/10/2010, às 11 horas, a realizar-se na 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí, localizada à Rua General Bocaiuva, 469, Térreo - Centro - Itaguaí - RJ .\r\n\r\nProcesso: 0097500-57.2003.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO RIBEIRO BATISTA DA SILVA [Adv. Eurico Geraldo Peixoto Figueiredo (OAB: RJ 90809 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIO LUIZ PECANHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RIBEIRO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa da Srª. Oficiala de Justica, devendo informar o atual paradeiro da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0147400-96.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Costa [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi DADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela 2ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0077100-17.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joubert Rodrigues de Rezende [Adv. Luiz Claudio de Freitas Marinoni (OAB: RJ 1806 - A)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu, Aut Joubert Rodrigues de Rezende\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 394/406, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s). Custas de R$ 200,00, pela parte Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0063100-07.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Marly Motta da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Zeni dos Santos Moura [Adv. Sven Augusto Alt (OAB: RJ 49816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Motta da Silva, Réu Zeni dos Santos Moura\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 29/31, que julgou IMPROCEDENTE, o pedido. Custas de R$ 80,00, pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0103900-77.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindemberg Lima Filho [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna, Réu: Rogil Tours Agência de Viagens e Turismo Ltda [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)], Réu: Auto Viação São Cristóvão Ltda. [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)], Réu: Empresa Auto Viação JJ Cambuci Ltda [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)], Réu: Viação São Francisco do Itabapoana Ltda [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)], Réu: Rogil Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação São Cristóvão Ltda., Réu Empresa Auto Viação JJ Cambuci Ltda, Aut Lindemberg Lima Filho, Réu Rogil Tours Agência de Viagens e Turismo Ltda, Réu Rogil Transportes Rodoviários Ltda, Réu Viação São Francisco do Itabapoana Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a oitiva da testemunha Gilmara Martins da Silva, marcada para o dia 17/01/2011, às 15:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 5º andar, Centro .\r\n\r\nProcesso: 0101300-83.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ivo Maciel de Paula [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna , Réu: Auto Viação São Cristóvão Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Empresa Auto Viação JJ Cambuci Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Viação São Francisco do Itabapoana Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Rogil Tours Agência de Viagens e Turismo Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Rogil Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ivo Maciel de Paula, Réu Auto Viação São Cristóvão Ltda., Réu Empresa Auto Viação JJ Cambuci Ltda, Réu Rogil Tours Agência de Viagens e Turismo Ltda, Réu Rogil Transportes Rodoviários Ltda, Réu Viação São Francisco do Itabapoana Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a oitiva da testemunha Gilmara Martins da Silva, marcada para o dia 17/03/2011, às 15:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 5º andar, Centro \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000499-28.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Luquetti de Souza [Adv. Silvestre Machado de Oliveira (OAB: RJ 154308 - D)]\r\n\r\nRéu: A C Pellegrini de Souza ME [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A C Pellegrini de Souza ME, Aut Henrique Luquetti de Souza\r\n\r\nManifestar-se, no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 05, iniciando-se pelo Autor, acerca de ofício e documento de fls. 44/45 .\r\n\r\nProcesso: 0142700-77.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Mendes de Oliveira [Adv. João Carlos Mendes Teixeira (OAB: RJ 126023 - D)]\r\n\r\nRéu: Suisso & Costa Comércio e Representações Ltda - Me [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)], Réu: Elo 2000 Alarmes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Mendes de Oliveira, Réu Suisso & Costa Comércio e Representações Ltda - Me\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 225/235, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s), condenando as rés solidariamante. Custas de R$ 200,00, pela parte Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0055900-80.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliesio Jacob Cavalheiro [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliesio Jacob Cavalheiro, Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 322/326, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s). Custas de R$ 400,00, pela parte Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0050700-58.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ramos Dutra [Adv. Jorge Evangelista Alves Pimentel (OAB: RJ 135904 - D)]\r\n\r\nRéu: Afamar Assessoria em Recursos Humanos Ltda [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afamar Assessoria em Recursos Humanos Ltda, Aut Aline Ramos Dutra\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 66/68, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s). Custas de R$ 100,00, pela parte Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0172900-67.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Cabral da Silva Leornaldo [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Conferência São José do Avaí [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conferência São José do Avaí, Aut Wesley Cabral da Silva Leornaldo\r\n\r\nTomar ciência de que foi DADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0042800-58.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: warlace Pimentel Walport Bessa [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut warlace Pimentel Walport Bessa\r\n\r\nTomar ciência de que foi DADO O PROVIMENTO, EM PARTE, pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0142800-32.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva Martins [Adv. João Carlos Mendes Teixeira (OAB: RJ 126023 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo 2000 Alarmes Ltda [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)], Réu: Suisso & Costa Comércio e Representações Ltda - Me [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elo 2000 Alarmes Ltda, Aut Leandro Silva Martins, Réu Suisso & Costa Comércio e Representações Ltda - Me\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 163/173, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s). Custas de R$ 200,00, pela parte Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0116000-98.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Salles Pacheco [Adv. Soraya Costa de Miranda (OAB: DF 15618 - S)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Aperibe [Procurador Procuradoria Munic de Aperibe , Réu: Construsan Serviços Industriais Ltda [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construsan Serviços Industriais Ltda, Aut João Salles Pacheco\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 260/267, que julgou IMPROCEDENTE o pedido com relação à 2ª Reclamada e PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido em relação à 1ª Reclamada. Custas de R$ 2.000,00, pela 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0145800-40.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Sepulveda Rocha [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César Sepulveda Rocha\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, acerca dos embargos de fls. 622/624 .\r\n\r\nProcesso: 0175900-75.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Lincoln da Silva Lima [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)]\r\n\r\nRéu: Paduabeer Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincoln da Silva Lima\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, acerca dos embargos de fls. 73 .\r\n\r\nProcesso: 0050400-96.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taina Soares de Souza [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda, Aut Taina Soares de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi DADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos por AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S. A. \r\n\r\nProcesso: 0133400-91.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Paulo Soares [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna , Réu: ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda [Adv. Murilo Vieira Brandao Filho (OAB: MG 52978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Paulo Soares\r\n\r\nTomar ciência de que foi DADO O PROVIMENTO, EM PARTE, pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0019000-64.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Fernandes de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Fernandes de Oliveira, Réu Banco Itaú \r\n\r\nTomar ciência de que foi DADO, EM PARTE, O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0100600-10.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Carlos Brito de Oliveira [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorgelan Eletromóveis Ltda [Adv. Jose Antonio Reder Soares (OAB: RJ 57053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorgelan Eletromóveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0100000-57.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Sepulveda Rocha [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Sepulveda Rocha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0013600-40.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ananias Mendes de Oliveira [Adv. Celis Maria Ferreira de Santana (OAB: RJ 58740 - D)]\r\n\r\nRéu: Parmalat do Brasil S.A. - Industria de Alimentos [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananias Mendes de Oliveira, Réu Parmalat do Brasil S.A. - Industria de Alimentos\r\n\r\nManifestar-se, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo Autor, acerca de laudo pericial .\r\n\r\nProcesso: 0101800-52.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Alcino Mota [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Alcino Mota\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0102100-14.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Lage Mansur [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Lage Mansur\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0101400-38.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan da Conceição Souza [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Fefrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Fefrescos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pela parte autora, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0104800-65.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Couto de Paula [Adv. Debora de Matos Bello Lopes (OAB: RJ 138166 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Itaperuna , Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Couto de Paula\r\n\r\nApresentar, querendo, calculos de liquidacao provisórios, no prazo de 10 dias, inclusive quanto à contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0105700-24.2001.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ROBERTO ROSA DE AZEVEDO [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ROBERTO ROSA DE AZEVEDO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0106800-33.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Barbosa Pereira [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Area de Saúde Ltda, Réu: Sistema de Serviço da Indústria - SESI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema de Serviço da Indústria - SESI\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo requerido, por mais 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0107100-97.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Guimaraes da Silva [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldriano Terra [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Waldriano Terra\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0107600-61.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacyr Rodrigues Mourão [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Deslandes Comércio de Madeiras Ltda [Adv. Jose Antonio Reder Soares (OAB: RJ 57053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deslandes Comércio de Madeiras Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0108200-53.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elco Alves Barreto [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Viana Nascimento [Adv. Jefferson Cretton Ribeiro (OAB: RJ 126815 - D)], Réu: Matheus Viana Nascimento (Rep. p/ Mariene Viana da Penha Gottgroy) [Adv. Jefferson Cretton Ribeiro (OAB: RJ 126815 - D)], Réu: Manoel Carlos do Nascimento - (Espolio de) [Adv. Jefferson Cretton Ribeiro (OAB: RJ 126815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Viana Nascimento, Réu Manoel Carlos do Nascimento - (Espolio de), Réu Matheus Viana Nascimento (Rep. p/ Mariene Viana da Penha Gottgroy)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0108300-71.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia Queiroz dos Santos [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Lucia Queiroz dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, inclusive quanto à contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0110200-55.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Aparecida Soares de Souza [Adv. Janaina Ferreira Estanislau (OAB: RJ 114413 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Porciúncula [Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula , Réu: Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Réu: Fundação Pro-CEFET-RJ [Adv. Manuel Joaquim de Carvalho Ferreira (OAB: RJ 126137 - D)], Réu: Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Pro-CEFET-RJ\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pela Reclamante, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0109800-41.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Maria Oliveira de Jesus [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nTomar ciência di deferimento de mais 05 dias para a apresentação do depósito referente a honorários periciais .\r\n\r\nProcesso: 0110600-45.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS CELSO PEREIRA MAGACHO [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MESSIAS CELSO PEREIRA MAGACHO\r\n\r\nTomar ciência de que os autos do presente feito estão à sua disposição nesta Secretaria pelo prazo de 30 dias. Fica ciente, ainda, de que findo o prazo indicado os autos retornarão ao arquivo .\r\n\r\nProcesso: 0110900-46.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMERICO MARTINS MEIRELLES [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE-LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AMERICO MARTINS MEIRELLES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0111200-32.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Gomes [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive quanto à contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0017300-24.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Rodrigues Goncalves [Adv. Antenor Araujo de Barros (OAB: RJ 57779 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzia R de Oliveira Confeccoes - ME [Adv. Marcio Rogério da Silva Rosa (OAB: RJ 140608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luzia R de Oliveira Confeccoes - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi DADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0111200-37.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNO CAMPOS SILVA [Adv. Fernando Amil de Oliveira (OAB: RJ 100840 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNO CAMPOS SILVA\r\n\r\nApresentar, querendo, calculos de liquidacao provisória, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nId: 1005295"
                            ],
                            "1005292": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/08/2010\r\n\r\n0088800-92.2003.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: MARIA SHEILA BATALHA\r\n\r\nExecutado: Glavini Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Glavini Construtora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.214,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1005292"
                            ],
                            "1005293": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 18/08/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014600-75.2007.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 D)\r\n\r\nHaroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089600-47.2008.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 D)\r\n\r\nMaxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012200-69.1999.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 D)\r\n\r\nAdair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023600-31.2009.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 D)\r\n\r\nElson Fabri Junior (OAB: RJ 122875 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051200-95.2007.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 D)\r\n\r\nMichelly Di Cassia Retamero Eccard (OAB: RJ 104162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047300-46.2003.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Pindaro Borges Eccard (OAB: RJ 111403 D)\r\n\r\nClaudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078400-14.2006.5.01.0471 - RTSum - Carga: Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nClaudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050700-63.2006.5.01.0471 - RTSum - Carga: Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nSilvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047600-76.2001.5.01.0471 - ConPag - Carga: Rossini de Oliveira Tavares (OAB: RJ 111759 D)\r\n\r\nRonaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121800-78.2006.5.01.0471 - RTSum - Carga: Bruno Mejtalani (OAB: RJ 126222 D)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068900-26.2003.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Roberta de Mello Bandoli Freire (OAB: RJ 114487 D)\r\n\r\nGilberto Cardoso de Matos (OAB: RJ 113981 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126700-02.2009.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Gilberto Cardoso de Matos (OAB: RJ 113981 D)\r\n\r\nNilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082100-37.2002.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 D)\r\n\r\nPaulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012000-13.2009.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Kenia de Souza Poubel (OAB: RJ 130581 D)\r\n\r\nSebastiao Renato Tavares Teixeira (OAB: RJ 29243 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018600-31.2001.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Sebastiao Renato Tavares Teixeira (OAB: RJ 29243 D)\r\n\r\nSebastiao Renato Tavares Teixeira (OAB: RJ 29243 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018700-83.2001.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Sebastiao Renato Tavares Teixeira (OAB: RJ 29243 D)\r\n\r\nMaxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099900-05.2007.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 D)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069400-63.2001.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Roberta de Mello Bandoli Freire (OAB: RJ 114487 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1005293"
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                            "1005294": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 18/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0147400-96.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Costa\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi DADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela 2ª Reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0110200-55.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Aparecida Soares de Souza\r\n\r\nRéu: Municipio de Porciúncula, Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Fundação Pro-CEFET-RJ, Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pela Reclamante, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1005294"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1005586": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066200-47.2003.5.01.0481 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND DO A. DO ALCOOL DE C. GOYTACAZES [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: USINA SANTA CRUZ [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND DO A. DO ALCOOL DE C. GOYTACAZES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 683/684. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-77.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MARTINS MOREIRA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: JORGE BANDEIRA SOBRINHO [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BANDEIRA SOBRINHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 218/219. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-26.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACY SIMOES DE FREITAS [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 447/448. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-84.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Geraldo Olimpio [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Vetco Aibel do Brasil Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vetco Aibel do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 233/234. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-50.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildo Manoel Severino [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Companhia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Manoel Severino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 234/235. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-90.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAROLINA TOMAS GOMES [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: R.G. MAIA DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Joel Freire de Oliveira (OAB: RJ 77123 - D)], Réu: MARCELO BENEDITO DE ALMEIDA, Réu: VITOR DA SILVA PETZINGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAROLINA TOMAS GOMES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 122/123. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-81.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO DO ESPIRITO SANTO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDREIRA IMBOASSICA LTDA [Adv. Daniel Lima de Figueiredo (OAB: RJ 61178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 252/253. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-96.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE DE REZENDE LOUBACK [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO AUTOMOTIVO PAULO VIEIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE DE REZENDE LOUBACK\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 225/226. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-33.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO ALVES SOARES [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO ALVES SOARES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 423/424. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-81.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: OTONIEL DA SILVA FLORIDO [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)], Réu: SANTOS BARBOSA TECNICA COM E SERV LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTONIEL DA SILVA FLORIDO\r\n\r\nApresentar os valores que entende devido a título de Imposto de Renda, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-29.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre de Oliveira Honorato [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Logística S.A - Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre de Oliveira Honorato\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 100/101. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-17.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON GOMES DE ARAUJO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)], Réu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Luiz Carlos Barbosa (OAB: RJ 1305 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON GOMES DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 748/749. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-32.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilmar Aguiar Pereira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos & Cia Ltda [Adv. Carlos Eduardo Almeida de Oliveira (OAB: RJ 106449 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar Aguiar Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 284/285. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-89.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLEY LIMA RANGEL [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: M.FALIDA VAL SERVICE COM TR. E PR.DE SERV LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLEY LIMA RANGEL\r\n\r\nApresentar os valores que entende devido a título de Imposto de Renda, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-75.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Francisco Vicente [Adv. Alexandre dos Santos Oliveira (OAB: RJ 123445 - D)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Francisco Vicente\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 216/217. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-35.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: João Ferreira Jabour [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ferreira Jabour\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 46/47. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-37.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFTE AUGUSTO SILVA PEREIRA [Adv. Heloisa Borges Mourao (OAB: RJ 69297 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE METALITEC COMERCIO E SERVICO LTDA, Réu: PETROSERV S A [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROSERV S A\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias, conforme desapacho de fls.153/155. \r\n\r\nProcesso: 0016400-11.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Herlwey Arnoldus Janis [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Pride do Brasil Servicos de Petroleo Ltda, Réu: America Servicos de Mantimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herlwey Arnoldus Janis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 117/118. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-97.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rocha da Silva [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rocha da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 95/96. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-95.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GUEDES BARBOSA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM ENGENHARIA LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais, conforme despacho de fls. 428/430, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000501-36.2008.5.01.0481 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luis Antonio de Araujo Freitas [Adv. Jorge Luiz dos Santos Saraiva (OAB: RJ 47758 - D)]\r\n\r\nExdo: Weatherford Industria e Comercio Ltda [Adv. Andre Avelino Ribeiro Neto (OAB: RS 6815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luis Antonio de Araujo Freitas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 179/180. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-21.2004.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: DAWNSTEC POWER EQUIPAMENT E SYSTEMS LTDA.\r\n\r\nCgto: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Rui Maciel da Silva (OAB: RJ 38214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 387/388. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-77.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudemar Feitosa de Carvalho [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Workshop Comercio e Servicos Ltda [Adv. Helio de Almeida (OAB: RJ 96837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemar Feitosa de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.56/57. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-68.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLAUDIA CABRAL CARVALHO [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMP.DE SERV.GERAIS LTDA A/C SOCIO NELIO PIMENTEL DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CLAUDIA CABRAL CARVALHO\r\n\r\nApresentar os valores que entende devido a título de Imposto de Renda, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-79.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciane Silva do Nascimento [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nRéu: Liane Bernardete M P Machry [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciane Silva do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 272/273. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-93.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PINHEIRO [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nRéu: EVANDRU S. PIZZAS LTDA [Adv. Fernando Henriques Moreira (OAB: RJ 854 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 114/115. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-41.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA SANTOS NASCIMENTO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR CLINICA DE DOENCAS RENAIS SA [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 204/205. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-22.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABRAAO DA SILVA ALFRADIQUE [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRARIA PRINCESA DO ATLANTICO LTDA [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABRAAO DA SILVA ALFRADIQUE\r\n\r\nApresentar os valores que entende devido a título de Imposto de Renda, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-40.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Mara Cristina Ferreira dos Santos [Adv. Wilson Joao do Espirito Santo (OAB: RJ 36379 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Promocao Social e Bem Estar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Cristina Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 24/25. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-90.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Bastos [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Bastos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 40/41. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-62.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SERGIO XAVIER BRANCO [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)], Aut: ELMO MONTEIRO PORFIRIO [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)], Aut: JOSE ANTONIO CORREIA DE BARROS [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: IRGA LUPERCIO TORRES SA [Adv. Alessandra Reimol Mendonca (OAB: RJ 105674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SERGIO XAVIER BRANCO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 325/326. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-56.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivaldo Bernardo Chaves [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Promontest Engenharia Ltda [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elivaldo Bernardo Chaves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 144/145. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-28.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Denis Marques Ribeiro Madureira [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Marques Ribeiro Madureira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 104/105. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-72.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorcelino Botelho [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorcelino Botelho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 370/371. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-88.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Silva Carmo [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Riveira Engenharia e Comercio Ltda [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Silva Carmo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 192/193. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-88.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL RAIMUNDO DE SOUZA [Adv. Eberson Lessa Pacheco (OAB: RJ 108724 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVIERA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Réu: PLY CONSULTORIA E SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL RAIMUNDO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 141. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-71.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariel Santana da Silva [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Empregados da Petrobras [Adv. Eldo Alves (OAB: RJ 68399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariel Santana da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 86/87. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-40.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Alves dos Santos [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.735,22, equivalente a 390.267,0968416 IDTR's, atualizados até MARÇO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0055600-74.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON TADEU PINHEIRO DO ROSARIO [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nVenha a Rda. com a documentação solicitada, conforme fl.373, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-19.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Guilherme Wetters Vaz [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Utilidades Domésticas Ltda [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BF Utilidades Domésticas Ltda, Aut Ricardo Guilherme Wetters Vaz\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência agendada para o presente feito foi retirada de pauta.\r\n\r\nTomar ciência que a oitiva da testemunha Pedro Luiz Cardoso foi redesignada para dia 03/11/2010 às 13:45 horas na 5ª VT de São Paulo \r\n\r\nProcesso: 0120400-24.1991.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIRSON JORGE [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIRSON JORGE, Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1142. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-32.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCION BONIFACIO LUCAS [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAMAR SERVICOS DE PETROLEO LTDA. [Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes (OAB: RJ 36924 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCION BONIFACIO LUCAS\r\n\r\nInformar o número do CPF do reclamante. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-61.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Cristina dos Reis [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nContestar Embargos à Execucao/devedor, prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000591-73.2010.5.01.0481 - MS\r\n\r\nIpte: Vanessa dos Santos Macedo [Adv. Simone de Fatima Coutinho Alexandre (OAB: RJ 1755 - B)]\r\n\r\nIpdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ipdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nApresentar cópia integral do convênio firmado com o Instituto Nacional da Seguridade Social, conforme comando de fls. 73. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-23.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAGYBA LOURES BARCANTE [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASKEM S/A [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASKEM S/A\r\n\r\nTer vista dos Embargos Declaratórios do reclamante, ante a possibilidade de modificação do julgado, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-48.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELEN CRISTINA DO NORTE MARTINS SCHWARTZ [Adv. Catia Borges Franco Bernardo (OAB: RJ 58489 - D)]\r\n\r\nRéu: VESPER S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELEN CRISTINA DO NORTE MARTINS SCHWARTZ, Réu VESPER S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/10/2010 às 15:00 horas, nesta Vara do TRabalho.A audiência será para regular instrução do feito, com depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão.\r\n\r\nObs.: TRATA-SE DE PROCESSO INCLUÍDO NA \"META 2\" DO CNJ.\r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE!!! \r\n\r\nProcesso: 0050200-93.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Daumas Martins [Adv. Bruno Daumas Gabriel (OAB: RJ 147979 - D)]\r\n\r\nRéu: SGS do Brasil Ltda [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Daumas Martins, Réu SGS do Brasil Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/10/2010, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nA audiência será para regular instrução do feito, com depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão.\r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE!!! \r\n\r\nProcesso: 0035500-15.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Nascimento Mendes [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Magma Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magma Empreendimentos e Participações Ltda, Aut Rogério Nascimento Mendes\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-47.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Marcelo Soares Amaral [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Marcelo Soares Amaral, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/10/2010 às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho.A audiência será para regular instrução do feito, com depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão.\r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE!!! \r\n\r\nProcesso: 0116100-91.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Souza da Silva [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Marroque Comercio Representacoes de Calcados Ltda [Adv. Eberson Lessa Pacheco (OAB: RJ 108724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Souza da Silva\r\n\r\nRte. - Tomar ciência do despacho de fls. 105/106, devendo vir com os valores devidamente atualizados para fins de homologação . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-22.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Suellen Barreto Gomes [Adv. Ivone da Silva Santos (OAB: RJ 28522 - D)]\r\n\r\nRéu: Francis Carla Vieira Bastos Almeida ME [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Barreto Gomes\r\n\r\nRte. - Tomar ciência do despacho de fls. 118/119, devendo vir com os valores devidamente atualizados para fins de homologação . Prazo:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-81.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Acacia Marques Farias dos Santos [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acacia Marques Farias dos Santos\r\n\r\nRte. - Tomar ciência do despacho de fls. 297/298, devendo vir com os valores devidamente atualizados para fins de homologação. Prazo:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-05.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Boucard Martins [Adv. Viviane da Penha Goncalves Vieira Ezequiel (OAB: RJ 128955 - D)]\r\n\r\nRéu: Geral de Engenharia e Montagens S.A.-GEMON [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Boucard Martins\r\n\r\nRte. - Tomar ciência do despacho de fls. 262/263, devendo vir com os valores devidamente atualizados para fins de homologação . Prazo:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-43.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Teixeira de Viveiros Cardoso [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Riviera Engenharia e Comercio Ltda [Adv. Wagner Gomes Chaves (OAB: RJ 97879 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Teixeira de Viveiros Cardoso\r\n\r\nRte. - Tomar ciência do despacho de fls. 189/190, devendo vir com os valores devidamente atualizados para fins de homologação . Prazo:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-12.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wuillis Ferreira da Fonseca [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. MARCOS DA SILVA BESSA (OAB: RJ 102729 - D)], Réu: Milton dos Santos e Cia Ltda [Adv. Carlos Eduardo Almeida de Oliveira (OAB: RJ 106449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wuillis Ferreira da Fonseca\r\n\r\nRte. - Tomar ciência do despacho de fls. 322/323, devendo vir com os valores devidamente atualizados para fins de homologação. Prazo:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061900-32.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas Sebolar da Ponte [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: Alocar Turismo Ltda, Réu: Expresso Macaé Transportes Rodoviários LTDA [Adv. Simone Vaz da Costa Meirelles (OAB: RJ 84251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseas Sebolar da Ponte\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-34.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu Barbosa [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)], Aut: Plinio Petrucio da Silva [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)], Aut: Edson Geraldo Jacomo [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)], Aut: Antonio Raimundo da Silva [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE EUGENIO FERRAZ WIGG [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Raimundo da Silva, Aut Edson Geraldo Jacomo, Aut Irineu Barbosa, Aut Plinio Petrucio da Silva\r\n\r\nRte. - Tomar ciência do despacho de fls. 93/94, devendo vir com os valores devidamente atualizados para fins de homologação. Prazo:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-51.2005.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayane de Carvalho [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Agelson Comercio E Servicos Eletronicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane de Carvalho\r\n\r\nRte. - Tomar ciência do despacho de fls. 62/63, devendo vir com os valores devidamente atualizados para fins de homologação. Prazo:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-81.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir de Oliveira [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CARLOS FRAGOSO (ESPOLIO DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir de Oliveira\r\n\r\nRte. - Tomar ciência do despacho de fls. 37/38, devendo vir com os valores devidamente atualizados para fins de homologação . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-93.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcemara Costa Monteiro [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Sao Lucas Ltda [Adv. Edson Zukeran (OAB: RJ 130664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcemara Costa Monteiro\r\n\r\nRte. - Tomar ciência do despacho de fls. 179/180, devendo vir com os valores devidamente atualizados para fins de homologação . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082500-21.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BARBOSA PINTO [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: TRARCON - EMPREITEIRA RN DE MACAE EMP COM LTDA [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO BARBOSA PINTO\r\n\r\nRte. - Tomar ciência do despacho de fls. 232/233, devendo vir com os valores devidamente atualizados para fins de homologação . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-02.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Felix Lessa Knupp [Adv. Helio de Almeida (OAB: RJ 96837 - D)]\r\n\r\nRéu: Rumigil Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felix Lessa Knupp\r\n\r\nRte. - Tomar ciência do despacho de fls. 43/44, devendo vir com os valores devidamente atualizados para fins de homologação . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-64.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Cordeiro [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Companhia Ltda [Adv. Carlos Eduardo Almeida de Oliveira (OAB: RJ 106449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milton dos Santos e Companhia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 213.832,04, equivalente a 17.634.148,714912 IDTR's, atualizados até MAIO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0112600-90.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER DA SILVA ALMEIDA [Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes (OAB: RJ 36924 - D)], Aut: ELIAS SILVA DOS SANTOS [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)], Aut: JOSE CARLOS ALMEIDA DO NASCIMENTO [Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes (OAB: RJ 36924 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\n2ª Rda (Petrobras) - Tomar ciência do despacho de fls. 166. \r\n\r\nProcesso: 0118200-14.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Widson da Silva Brum [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Procalçados Comércio Ltda [Adv. Leandro Machado Barbosa (OAB: RJ 89326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Widson da Silva Brum\r\n\r\nRte - Contrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0129400-52.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Zaida Aprigio [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio de Souza [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Zaida Aprigio, Réu Silvio de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 08/09/2010, às 14 horas, para entrega da CTPS, a qual deverá ser apresentada pela reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0070900-56.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena da Silva [Adv. Marco Aurelio Parodi de Andrade (OAB: RJ 114170 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena da Silva\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0039400-60.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOY PEREIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: GIOVANI DA CUNHA COSTA [Adv. Keyla Nunes Blank (OAB: RJ 78637 - D)], Aut: FRANCISCO DE ASSIS JOY PEREIRA [Adv. Keyla Nunes Blank (OAB: RJ 78637 - D)], Aut: ARMANDO DE JESUS [Adv. Keyla Nunes Blank (OAB: RJ 78637 - D)]\r\n\r\nRéu: SMITH INTERNATIONAL DO BRASIL EQUIP.E SERV.LTD [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SMITH INTERNATIONAL DO BRASIL EQUIP.E SERV.LTD\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 77.699,47, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0004200-40.2005.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Denevaldo Porto [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Rodrigues Amancio [Adv. Eberson Lessa Pacheco (OAB: RJ 108724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alberto Rodrigues Amancio, Aut Denevaldo Porto\r\n\r\nRda - Tomar ciência do bloqueio. Rte - diga sobre o IR devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-58.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Rocha Pimentel [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Medisa Engenharia Ltda [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Rocha Pimentel\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0056200-12.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Moraes Gomes [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Moraes Gomes\r\n\r\nRte - Tomar ciência do despacho de fls. 387. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1005586"
                            ],
                            "1005587": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0260600-61.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENILTON ARAUJO GUEDES [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nRéu: MIP ENGENHARIA S/A [Adv. Lilian da Costa Gomes (OAB: RJ 92559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENILTON ARAUJO GUEDES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 261/262. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0335300-76.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EDILSON DE SOUZA MOREIRA [Adv. Francklin Moreira da Silva (OAB: RJ 101515 - D)]\r\n\r\nRéu: INEPAR FEM EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EDILSON DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 305/306. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183100-06.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 355. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216600-73.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIO MACHADO MAGALHAES [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: MARBELA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, Réu: R.G. MAIA DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIO MACHADO MAGALHAES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme despacho de fls. 128/129. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199600-94.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONES FERNANDES SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONES FERNANDES SILVA\r\n\r\nManifestar-se quanto a impugnação da reclamada. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223300-12.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL ANTHERO DA SILVA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: S.V. ENGENHARIA S/A(AT DEN DE SADE VIGESA S/A) [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Rui Berford Dias (OAB: RJ 18238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias, conforme despacho de fls. 253/255. \r\n\r\nProcesso: 0167700-83.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Barros de Souza [Adv. Mariana Meirelles Vieira (OAB: RJ 142437 - D)]\r\n\r\nRéu: J.E Gomes Padaria e Lanchonete ME [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Barros de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls. 65/66, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0407400-63.2000.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: VALTER MARTINS GOMES [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COM BANC ESTA RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER MARTINS GOMES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 115/116. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234600-87.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA FORTUNATO BRAZ [Adv. Maria Jose Torres Cavalcanti (OAB: RJ 132239 - D)]\r\n\r\nRéu: REVOVADORA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA FORTUNATO BRAZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 81/82. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0332600-59.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARINA RODRIGUES BELLIDO [Adv. Catia Borges Franco Bernardo (OAB: RJ 58489 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA. - EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARINA RODRIGUES BELLIDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 610/611. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168400-59.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pereira de Souza [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos & Cia Ltda PROSENGE [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 76/77. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206000-32.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO GOMES MOURAO [Adv. Heloisa Borges Mourao (OAB: RJ 69297 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA CRUZ E MARCHESI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO GOMES MOURAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 69/70. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236700-54.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM QUINTANILHA DOS SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 336/337. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0272500-41.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER PEREIRA LISBOA [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: VESPER S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER PEREIRA LISBOA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 199/200. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0377200-39.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSENILSON GABI DOS SANTOS [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: MALW MONTAGENS E SERVICOS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSENILSON GABI DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se quanto a impugnação dos cálculos pela 2ª reclamada, fls. 185/186. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-90.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Bastos [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Bastos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 40/41. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-56.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivaldo Bernardo Chaves [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Promontest Engenharia Ltda [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elivaldo Bernardo Chaves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 144/145. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-28.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Denis Marques Ribeiro Madureira [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Marques Ribeiro Madureira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 104/105. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-72.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorcelino Botelho [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorcelino Botelho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 370/371. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0395100-35.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS RODRIGUES DA COSTA [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 324/325. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-88.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Silva Carmo [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Riveira Engenharia e Comercio Ltda [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Silva Carmo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 192/193. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-88.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL RAIMUNDO DE SOUZA [Adv. Eberson Lessa Pacheco (OAB: RJ 108724 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVIERA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Réu: PLY CONSULTORIA E SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL RAIMUNDO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 141. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-71.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariel Santana da Silva [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Empregados da Petrobras [Adv. Eldo Alves (OAB: RJ 68399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariel Santana da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 86/87. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0272000-09.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FERREIRA [Adv. Christiane da Silva Tavares (OAB: RJ 72261 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0117000-40.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Alves dos Santos [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.735,22, equivalente a 390.267,0968416 IDTR's, atualizados até MARÇO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0055600-74.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON TADEU PINHEIRO DO ROSARIO [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nVenha a Rda. com a documentação solicitada, conforme fl.373, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0346900-31.2000.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDRA MARIA C P DA COSTA ME, Réu: NOBLE DO BRASIL S/C LTDA (ANTIGA NEDDRILL) [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: W R GUEDES DOS SANTOS [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOBLE DO BRASIL S/C LTDA (ANTIGA NEDDRILL), Aut RICARDO FERREIRA DE SOUZA, Réu W R GUEDES DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/09/2010, às 13:20 h horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0190600-36.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RICARDO SOARES COSTA [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nRéu: SCHAHIN ENGENHARIA LTDA [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCHAHIN ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 170, concedendo a dilação de prazo requerida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0321800-69.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGELEI BORGES MACHADO [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTOS BARBOSA TECNICA COM E SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGELEI BORGES MACHADO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu SANTOS BARBOSA TECNICA COM E SERVICOS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/08/2010, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0074000-19.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Guilherme Wetters Vaz [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Utilidades Domésticas Ltda [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BF Utilidades Domésticas Ltda, Aut Ricardo Guilherme Wetters Vaz\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência agendada para o presente feito foi retirada de pauta.\r\n\r\nTomar ciência que a oitiva da testemunha Pedro Luiz Cardoso foi redesignada para dia 03/11/2010 às 13:45 horas na 5ª VT de São Paulo \r\n\r\nProcesso: 0120400-24.1991.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIRSON JORGE [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIRSON JORGE, Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1142. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0433300-14.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI BARCELOS MARIA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI BARCELOS MARIA\r\n\r\nApresentar atualização dos cálculos da reclamada, eis que homologados, conforme fls. \r\n\r\nProcesso: 0125900-32.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCION BONIFACIO LUCAS [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAMAR SERVICOS DE PETROLEO LTDA. [Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes (OAB: RJ 36924 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCION BONIFACIO LUCAS\r\n\r\nInformar o número do CPF do reclamante. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-77.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sant`ana dos Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Sant`ana dos Santos, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista do ofício e documentos do Banco Santander, por 15 dias COMUNS, ante a exiguidade de tempo. \r\n\r\nProcesso: 0133400-61.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Cristina dos Reis [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nContestar Embargos à Execucao/devedor, prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0338400-05.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: DOUGLAS DE MOURA VIEIRA [Adv. Fernanda da Silva Azevedo (OAB: RJ 128803 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA BELA VISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS DE MOURA VIEIRA\r\n\r\nRte. - Considerando-se que o processo de execução encontra-se paralisado há mais de um ano, indicar os meios efetivos de se prosseguir na execução ou se manifestar de forma conclusiva. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000591-73.2010.5.01.0481 - MS\r\n\r\nIpte: Vanessa dos Santos Macedo [Adv. Simone de Fatima Coutinho Alexandre (OAB: RJ 1755 - B)]\r\n\r\nIpdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ipdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nApresentar cópia integral do convênio firmado com o Instituto Nacional da Seguridade Social, conforme comando de fls. 73. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0355500-36.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSEAS SIMOES NETO [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBLE DO BRASIL S/C LTDA [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSEAS SIMOES NETO\r\n\r\nRte. - Tomar ciência do despacho de fls. 307. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-23.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAGYBA LOURES BARCANTE [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASKEM S/A [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASKEM S/A\r\n\r\nTer vista dos Embargos Declaratórios do reclamante, ante a possibilidade de modificação do julgado, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212400-18.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Costa Braga [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transpetro S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Costa Braga, Réu Petrobras Transpetro S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/10/2010 às 11:30 horas, nesta vara do trabalho.A audiência será para regular instrução do feito, com depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão.\r\n\r\nObs.: ESTE PROCESSO ESTÁ INCLUÍDO NA \"META 2\" DO CNJ.\r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE!!!\r\n\r\nManifestar-se quanto ao laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0221800-56.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar de Souza Oliveira [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: A.R. de Azevedo [Adv. Eberson Lessa Pacheco (OAB: RJ 108724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.R. de Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 63.918,03, equivalente a 6.267.645,35 IDTR's, atualizados até MAIO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0211100-36.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA IZIDORIO SANTA RITA [Adv. Gisele Nogueira Andrade (OAB: RJ 98173 - D)]\r\n\r\nRéu: SERBRAN SERVICOS DE COBRANCA LTDA. [Adv. Adilson Gusmao dos Santos (OAB: RJ 5935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERBRAN SERVICOS DE COBRANCA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 21.082,77, equivalente a 1.738.638,89388 IDTR's, atualizados até JUNHO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0200300-70.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ZAQUIEU PEREIRA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: MAMPEC DE MACAE MANUTENCAO LTDA [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVenha a Rda. com o valor devido a título de IR devidamente atualizada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0473700-70.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIXTO MANUEL CHIPANA ESPINA [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: J.C. FRAGOSO REPAROS ME [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.C. FRAGOSO REPAROS ME\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.262,47, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0183300-33.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA GOUDAT DE LIMA MARINHO [Adv. Fernando Antonio Barbosa (OAB: RJ 86754 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SUPERMERCADO MAX BOX LTDA. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE SUPERMERCADO MAX BOX LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da atualização do crédito realizado pelo contador deste Juízo bem como da convolação em bloqueio o depósito recursal de fls. 93. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194900-80.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO CYPRIANO DA CRUZ [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: NEUZA MARIA PINHEIRO RIBEIRO [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: PEDRO RIBEIRO BARBOSA [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: RAIMUNDO FERNANDES DE SOUZA [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: REGINALDO NOGUEIRA [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: VILSOMAR JOAO DE MIRANDA [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: WILKIE COOPER DE MIRANDA [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: ANICETO CAPELLAN MARCOS [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: ERALDO CARDOSO CRUZ [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: LUIZ CESAR PINHEIRO DE SOUZA [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANICETO CAPELLAN MARCOS\r\n\r\nRte - Venha com o depósito das custas devidas a cada Rda, descontando o valor da multa aplicada à 1.ª Rda. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177200-18.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA VICENTE DE SOUZA REZENDE [Adv. Wilson Carvalhal Botelho (OAB: RJ 64625 - D)]\r\n\r\nRéu: DEAL BRAZIL CONSULT REPRESENTACOES LTDA [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)], Réu: Murilo Duarte Miranda, Réu: Rosane Rossato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA VICENTE DE SOUZA REZENDE\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179200-93.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENO CAMOLEZI [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: COOPELETRO COOPERATIVA DOS ELETRICITARIOS RJ [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENO CAMOLEZI\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190500-62.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI RANGEL DA SILVA [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA, Aut SIDNEI RANGEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 08/09/2010, às 14:00 hs, para anotação na CTPS do reclamante, conforme determinado as fls. 403/407. \r\n\r\nProcesso: 0554400-33.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SALOMAO NEMI [Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo (OAB: RJ 1189 - B)]\r\n\r\nRéu: Jose Maria Alvarenga Pinto [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SALOMAO NEMI\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0307200-48.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERCIO CHIARINI MACHADO [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERCIO CHIARINI MACHADO\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1005587"
                            ],
                            "1005588": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0260600-61.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENILTON ARAUJO GUEDES [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nRéu: MIP ENGENHARIA S/A [Adv. Lilian da Costa Gomes (OAB: RJ 92559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENILTON ARAUJO GUEDES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 261/262. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0335300-76.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EDILSON DE SOUZA MOREIRA [Adv. Francklin Moreira da Silva (OAB: RJ 101515 - D)]\r\n\r\nRéu: INEPAR FEM EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EDILSON DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 305/306. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183100-06.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 355. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216600-73.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIO MACHADO MAGALHAES [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: MARBELA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, Réu: R.G. MAIA DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIO MACHADO MAGALHAES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme despacho de fls. 128/129. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199600-94.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONES FERNANDES SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONES FERNANDES SILVA\r\n\r\nManifestar-se quanto a impugnação da reclamada. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223300-12.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL ANTHERO DA SILVA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: S.V. ENGENHARIA S/A(AT DEN DE SADE VIGESA S/A) [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Rui Berford Dias (OAB: RJ 18238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias, conforme despacho de fls. 253/255. \r\n\r\nProcesso: 0167700-83.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Barros de Souza [Adv. Mariana Meirelles Vieira (OAB: RJ 142437 - D)]\r\n\r\nRéu: J.E Gomes Padaria e Lanchonete ME [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Barros de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls. 65/66, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0407400-63.2000.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: VALTER MARTINS GOMES [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COM BANC ESTA RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER MARTINS GOMES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 115/116. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234600-87.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA FORTUNATO BRAZ [Adv. Maria Jose Torres Cavalcanti (OAB: RJ 132239 - D)]\r\n\r\nRéu: REVOVADORA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA FORTUNATO BRAZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 81/82. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0332600-59.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARINA RODRIGUES BELLIDO [Adv. Catia Borges Franco Bernardo (OAB: RJ 58489 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA. - EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARINA RODRIGUES BELLIDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 610/611. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168400-59.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pereira de Souza [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos & Cia Ltda PROSENGE [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 76/77. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206000-32.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO GOMES MOURAO [Adv. Heloisa Borges Mourao (OAB: RJ 69297 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA CRUZ E MARCHESI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO GOMES MOURAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 69/70. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236700-54.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM QUINTANILHA DOS SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 336/337. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0272500-41.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER PEREIRA LISBOA [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: VESPER S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER PEREIRA LISBOA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 199/200. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0377200-39.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSENILSON GABI DOS SANTOS [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: MALW MONTAGENS E SERVICOS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSENILSON GABI DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se quanto a impugnação dos cálculos pela 2ª reclamada, fls. 185/186. Prazo 10 dias. \r\n\r\nId: 1005588"
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                            "1005584": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/08/2010\r\n\r\n0243800-02.1996.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: SOFIA APARECIDA DE JESUS LTDA\r\n\r\nExecutado: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.096,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014800-33.1999.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: NEIVA PAULA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Isa Maria dos Santos Seabra,FIX STATION CELULAR COMPANY LTDA.,Valmir Rodrigues da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Isa Maria dos Santos Seabra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.419,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Valmir Rodrigues da Silva,FIX STATION CELULAR COMPANY LTDA.,Valmir Rodrigues da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Valmir Rodrigues da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.419,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1005584"
                            ],
                            "1005585": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/08/2010\r\n\r\nProcesso: 1000300-13.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIMAR RIBEIRO LEITE\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-56.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Damasio dos Santos\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0500500-38.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO JORGE DE JESUS MOREIRA JUNIOR\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, SILSIK COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SILSIK COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência de agravo de petição interposto pela 02ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0049100-74.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, MASSA FALIDA DE R D Macaense Eng. Manut. de Inst. Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MASSA FALIDA DE R D Macaense Eng. Manut. de Inst. Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 163/165 e ciência do recurso ordinário interposto pela reclamante. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-50.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Simões Schimidt\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1005585"
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                },
                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
                        "Atos": {
                            "996073": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033300-72.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ramos do Nascimento [Adv. Julia Vera de Carvalho Santos (OAB: RJ 42735 - D)]\r\n\r\nRéu: Ene Art Couro Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ramos do Nascimento\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0030100-28.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Costa [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0041900-82.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Asco Soares de Souza [Adv. João Paulo Correa Ramos (OAB: RJ 147366 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Irmaos Aranha Ltda [Adv. Selmo Candido de Oliveira (OAB: RJ 147651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Asco Soares de Souza\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0083300-52.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ONOFRE CARDOSO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NILOPOLIS [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ONOFRE CARDOSO\r\n\r\nVista do ofício de fls. 135/136 - Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0037000-22.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cerqueira Siqueira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Economica Federal S/A [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0037600-48.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Francine Joaquim [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: E.N.E Artigos de Couro Industria e Comercio Ltda [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Francine Joaquim\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0039500-95.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abelardo Ribas de Araujo [Adv. André Luiz Nascimento de Oliveira Caruso (OAB: RJ 107650 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Rodrigues Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abelardo Ribas de Araujo\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0033200-20.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Oliveira Andre [Adv. Julia Vera de Carvalho Santos (OAB: RJ 42735 - D)]\r\n\r\nRéu: Ene Art Couro Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Oliveira Andre\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0125500-40.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMA SILVA PINTO [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NILOPOLIS [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILMA SILVA PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0046800-50.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO RIBEIRO DIAS [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO RIBEIRO DIAS\r\n\r\nManisfestar-se sobre ofício de fls. 105 - Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0030300-30.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Ferreira Lima [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Ferreira Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0087100-25.2002.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA PINHEIRO SANTOS RAMALHETE [Adv. Fernando Valle Ayres (OAB: RJ 78974 - D)]\r\n\r\nRéu: WISE LANGUAGE COURSE, Réu: Danielle Ramos Silva, Réu: Cristiano Pires de Almeida, Réu: Clodoaldo Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA PINHEIRO SANTOS RAMALHETE\r\n\r\nManisfestar-se sobre ofício de fls. 117/121. \r\n\r\nProcesso: 0080900-26.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Carlos Silva. [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Nossa Senhora Aparecida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Carlos Silva.\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-92.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Luz Francisco [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Édamo Presentes Ltda [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Luz Francisco\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0111100-45.2009.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline de França de Mendonça [Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman (OAB: RJ 151828 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Sabor Lanchonete a/c socio André Risbo Perini [Adv. Fabio Luiz Tavares da Silva (OAB: RJ 140544 - D)], Réu: Art Sabor Lanchonete a/c sócia Cristiane dos Anjos Santos [Adv. Fabio Luiz Tavares da Silva (OAB: RJ 140544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Sabor Lanchonete a/c sócia Cristiane dos Anjos Santos, Réu Art Sabor Lanchonete a/c socio André Risbo Perini\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do reclamante, fls. 36/39, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-03.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Augusto da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Reperauto Recuperadora de Pecas para Automoveis Ltda. [Adv. Jose Elias de Oliveira Tinoco (OAB: RJ 55943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Augusto da Silva\r\n\r\nVista de fls. 146: Consulta à Jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0010400-95.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Barbosa Santos [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: E.N.E. Art Couro Industria e Comercio Ltda. [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Barbosa Santos\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0005400-80.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Lucia Soares Lacerda [Adv. Jose Carlos Pacheco Brandao (OAB: RJ 142661 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Lucia Soares Lacerda\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0105900-62.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Celso Batista Monteiro [Adv. Eduardo Luiz Villa Coutinho (OAB: RJ 135193 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguias de Deus Clinica Medica Ltda [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguias de Deus Clinica Medica Ltda\r\n\r\nApresentar planilha de cálculo da retenção de I. R., em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-74.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALQUIR COSME SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Mauricio de Oliveira Alexandre (OAB: RJ 118652 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAGAS QUEIROZ INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALQUIR COSME SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que o alvará de FGTS já foi expedido e enviado ao banco em 08/03/2010, fls. 85. Cumpra o autor o despacho de fls. 92. \r\n\r\nProcesso: 0107900-64.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Coutinho Gentil [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil SA Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil SA Banco Múltiplo\r\n\r\nVenha a ré, no prazo de 10 dias, com as fichas financeiras do período de apuração, de setembro de 2003 a março de 2008, para comprovação do recolhimento pelo teto nos meses indicados na planilha de fls. 180/181, sob pena de se considerarem corretos os cálculos do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0018600-28.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Ribeiro Cabral [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Healt Coop Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Ribeiro Cabral\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0110600-81.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Machado Braz [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Fabiola Cristina da Silva de Castro Gavina (OAB: RJ 104497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz Machado Braz\r\n\r\nAssinar a petição de fls. 225. \r\n\r\nProcesso: 0122300-25.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE BARROS PEREIRA [Adv. Maria Divina de Jesus (OAB: RJ 56052 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO SOCIAL E CULTURAL DE OLINDA - CESCO. [Adv. Magno Neves Barbosa (OAB: RJ 81674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE BARROS PEREIRA\r\n\r\nIndefiro a expedição de alvará, ciente a parte autora que a liberação, em regra, deverá aguardar a garantia do Juízo. Venha a parte autora com meios viáveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0045400-93.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rios Ferreira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Gabriluf Ltda-Me. [Adv. Marcelle Tavares de Carvalho (OAB: RJ 143332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rios Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre os mandados devolvidos, fls. 115/123. \r\n\r\nProcesso: 0009200-92.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: GINA SGORLON [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW BABY SERV. TERAPIA INT.NEO-NATAL E PEDIAT., Réu: Gláucia Lima Soares Cury, Réu: Fernando Luis Cruz Soares [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GINA SGORLON\r\n\r\nVista do auto de verificação de fls. 385. \r\n\r\nProcesso: 0000723-70.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamil Evangelista dos Anjos [Adv. Edinea Silva de Lima (OAB: RJ 105970 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Engenharia e Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamil Evangelista dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Forneça o autor o atual endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0012400-68.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Jesus da Silva [Adv. Roberto de Oliveira Rezende (OAB: RJ 54363 - D)]\r\n\r\nRéu: E.N.E. Art Couro Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Jesus da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-21.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Cristina Gonçalves Ribeiro Gusmão [Adv. Bruno Gomes Villa (OAB: RJ 142479 - D)]\r\n\r\nRéu: Félix Martins cursos de informática e idiomas Ltda - Angloschool [Adv. Leandro Soares e Silva (OAB: RJ 120974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Cristina Gonçalves Ribeiro Gusmão\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-57.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Romero Correa da Silva [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Romero Correa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0123700-74.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DA SILVA [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS DA SILVA, Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034100-03.2008.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Nunes Junior [Adv. VEIMAR CAETANO MELLO LEITE (OAB: RJ 141952 - D)]\r\n\r\nRéu: E.N.E. Art.Couro Industria E Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Nunes Junior\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nId: 996073"
                            ],
                            "996074": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/07/2010\r\n\r\n0132100-72.2007.5.01.0501 RTOrd\r\n\r\nExequente: Zenildo Costa de Mendonca\r\n\r\nExecutado: Marcelo Veloso de Oliveira,Interbrasil Seguranca Ltda.,Hospital Estadual Vereador Melquiades Calazans,Ricardo Luiz Senra de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Veloso de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.980,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ricardo Luiz Senra de Oliveira,Interbrasil Seguranca Ltda.,Hospital Estadual Vereador Melquiades Calazans,Ricardo Luiz Senra de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Luiz Senra de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.980,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 996074"
                            ]
                        }
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                },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051300-32.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio da Costa Dias [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituicao Para Idosos Maria do Carmo [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituicao Para Idosos Maria do Carmo\r\n\r\nTomar ciência de que será expedido alvará a quem de direito. \r\n\r\nProcesso: 0093000-80.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Pompeu Domingos [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Supermercado Super Prix\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos\r\n\r\nContactar diretamente o autor, a fim de ajustarem entre si os termos do acordo e virem perante o juízo, devidamente assistidos, para apreciação e homologação, independentemente de pauta designada. \r\n\r\nProcesso: 0135700-08.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Rangel Viana [Adv. Attila Maria Silva (OAB: RJ 3695 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim W O Bar e Restaurante Ltda. ME, Réu: ALESSANDRA DA SILVA SANTOS, Réu: ALEXANDRE DA COSTA LUZ, Réu: GUSTAVO POIAVA CARVALHEIRA [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Rangel Viana\r\n\r\nTer vista da resposta da consulta JUCERJA ON LINE. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176300-03.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José Pacheco Amorim [Adv. Silvia Sardenberg Campista (OAB: RJ 105231 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói - CLIN [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo José Pacheco Amorim \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE, e para ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0084700-32.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Medeiros dos Santos [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: O Bom de Itaboraí Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Medeiros dos Santos\r\n\r\nContactar diretamente a Reclamada, a fim de ajustarem entre si os termos do acordo e virem perante o juízo, devidamente assistidos, para aprecição e homologação, independentemente de pauta designada. \r\n\r\nProcesso: 0022000-54.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Ramos Meirelles da Silva [Adv. Gilberto Ramos (OAB: RJ 70507 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Maria Reumatologia Fisiatria Foniatria Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Maria Reumatologia Fisiatria Foniatria Ltda.\r\n\r\nDescreva expressamente os bens que indica para fis de garantia do Juízo, conforme despacho de fls 284. \r\n\r\nProcesso: 0262500-86.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA MOREIRA EPIFANI [Adv. Patricia Dayse Cunha Barbosa (OAB: RJ 87137 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: TNL CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA REGINA MOREIRA EPIFANI, Réu TNL CONTAX S/A, Réu TNL PCS SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 279v:\r\n\r\n\"Certifique a Secretaria se foram opostos embargos à execução. Em caso negativo, liberem-se os alvarás em favor do rte, INSS e Fazenda Nacional, com ciência prévia às partes dissidientes.\" \r\n\r\nProcesso: 0238800-47.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Sergio da Rocha Coutinho [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 144/145, que fixou a verba honorária pericial médica em R$ 3.400,00, devendo o reclamado proceder ao depósito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-22.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Valle Petzold [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Atendo Home Care Ltda [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)], Réu: Caritas Cooperativa de Enfermagem [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Cooperar Saude [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Valle Petzold, Réu Atendo Home Care Ltda, Réu Caritas Cooperativa de Enfermagem, Réu Cooperar Saude\r\n\r\nPara ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nED do(a) 1º e 2º rdos \r\n\r\nProcesso: 0289600-84.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ELIAS PEREIRA [Adv. Magna Alvarenga Dallia (OAB: RJ 98216 - D)]\r\n\r\nRéu: R S MORAES ARQUITETO [Adv. Antonio Theodoro de Oliveira (OAB: RJ 45237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ELIAS PEREIRA\r\n\r\nDiga a parte, em 48 horas, sobre petição da reclamada informando sobre acordo. \r\n\r\nProcesso: 0124400-25.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DIAS DE SOUZA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PENDOTIBA S/A [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DIAS DE SOUZA, Réu VIACAO PENDOTIBA S/A\r\n\r\nTomar ciência do despaho de fls 185, que acolheu a impugnação aos cálculos determinando seu refazimento pelo Liquidante (reclamante) nas balizas do despacho mencionado. \r\n\r\nProcesso: 0111300-13.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEANE PEREIRA DA MATA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Aut JEANE PEREIRA DA MATA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 1305/1306, que ACOLHEU o pedido na impugnação oposta pelo exequente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0313100-14.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEMISTOCLES TEIXEIRA FROIS [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO BAY MARKET CENTER [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: BIGFORT SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEMISTOCLES TEIXEIRA FROIS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pela reclamada, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0289500-27.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Macedo Pitanga [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceimpro Escola de Informatica [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Macedo Pitanga\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0013400-20.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL, Aut: JOAO CARLOS FERNANDES DE SOUZA [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: HELCIO DE MELLO SOARES [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HELCIO DE MELLO SOARES, Aut JOAO CARLOS FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela UNIÃO FEDERAL (INSS).\r\n\r\nPrazo: 08 dias sucessivos, com intervalo de 05 dias para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0070100-55.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA CRISTINA NASCIMENTO [Adv. Ivanildo Vieira De Mello (OAB: RJ 113459 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREEND EDUCACIONAIS S FRANCISCO DE A. LTDA [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESA CRISTINA NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0131800-51.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Felipe da Silva Marinho Garcia [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nRéu: RC SOTOZZO COM E DIST LTDA (DELLA VITA) SUCESSORA DE Ora Bolas Grande Rio Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltd [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Felipe da Silva Marinho Garcia\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0356100-98.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RAMOS JUNIOR [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: LASERPRINT SUPRIMENTOS & INFORMATICA LTDA [Adv. Rodrigo Pereira de Souza (OAB: RJ 107816 - D)], Réu: PROTOGENES FERRIRA MENDES FILHO, Réu: JAQUELINE VIDINHA FERREIRA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RAMOS JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0181900-25.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENI DOS SANTOS AREA [Adv. Olavo Dias da Silva (OAB: RJ 59058 - D)]\r\n\r\nRéu: PASSE E LEVE BAZAR LTDA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)], Réu: HEITOR LUIZ DE MENEZES FILHO [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENI DOS SANTOS AREA, Réu HEITOR LUIZ DE MENEZES FILHO, Réu PASSE E LEVE BAZAR LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 239: \"(...) em face da redação da súmula nº 3 do TRT, revogo a penhora até R$ 1.085,80 referente a valor líquido recebido como proventos e comprovado nos autos, fls.235. O saldo do depósito deve permanecer penhorado, vez que não se produziu prova da impenhorabilidade do que sobejou o valor líquido dos proventos(...)\" \r\n\r\nProcesso: 0273300-18.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO LOREDO DE MENEZES [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: ITALOT RESTAURANTE LTDA [Adv. Jamil Aziz El Warrak (OAB: RJ 304 - B)], Réu: WILIAM DE OLIVEIRA EL WARRAK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO LOREDO DE MENEZES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0204300-23.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA OLEGARIO NASCIMENTO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: DELMAR RIO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)], Réu: ANTONIO GONCALVESW VAZ BRANCO, Réu: PAULO JORGE ALMEIDA OLIVEIRA, Réu: GILBERTO DE OLIVWEIRA COSTA, Réu: RODRIGO PERES PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA OLEGARIO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0007800-91.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON NEVES DA ROSA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: SERRARIA CENTRAL LTDA [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERRARIA CENTRAL LTDA\r\n\r\nComprove nos autos a farmalização do acordo de parcelamento e GPS recolhida, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0098500-50.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DE LIMA [Adv. Marco Antonio Pereira de Figueiredo (OAB: RJ 47808 - D)]\r\n\r\nRéu: D SILVA - COMERCIO DE DROGAS LTDA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ DE LIMA\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento do processo. Os autos estao a disposicao da parte interessada, na Secretaria da Vara, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0373900-13.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO CONCEICAO DOS REIS [Adv. Roberto de Medeiros Rosa (OAB: RJ 65462 - D)]\r\n\r\nRéu: BORDADOS E CONFECCOES MARIA JOSE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO CONCEICAO DOS REIS\r\n\r\nAtender promoção da contadoria: \"ficam os autos aguardando notificação do reclamante para informação de fls 364 sobre IR\". \r\n\r\nProcesso: 0211800-67.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucielle de Paula Morgado [Adv. Joao de Jesus (OAB: RJ 55001 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Tecnologia e Cultura - CENTROTEC [Adv. Antônio José da Costa Nazareth (OAB: RJ 135201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Tecnologia e Cultura - CENTROTEC, Aut Glaucielle de Paula Morgado\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 8.873,39 equivalentes a 731.470,05 TRs \r\n\r\nProcesso: 0252500-32.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: MARINETE PANEMA DA SILVA [Adv. Ademilson Pereira dos Santos (OAB: RJ 80272 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut MARINETE PANEMA DA SILVA\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 9.207,65 equivalentes a 759.024,48 TRs \r\n\r\nProcesso: 0043900-64.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira Casimiro [Adv. Jose Carlos de Araujo (OAB: RJ 69688 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpetro Petrobras Transportes SA [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)], Réu: Serv Rio Reparos Navais Ltda N/P SOCIO AMARILDO RINALDI PACINELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira Casimiro, Réu Transpetro Petrobras Transportes SA\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 10.222,92 equivalentes a 842.717,36 TRs \r\n\r\nProcesso: 0102700-51.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Rodrigues Nogueira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Oeste Empreendimentos Ltda-Me [Adv. Maria das Gracas Braga e Silva (OAB: RJ 72409 - D)], Réu: Sendas Distribuidora [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Rodrigues Nogueira, Réu M. Oeste Empreendimentos Ltda-Me, Réu Sendas Distribuidora\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 16.204,11 equivalentes a 1.335.771,46 TRs \r\n\r\nProcesso: 0288500-26.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROBERTO LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: COPERATIVA DE TRABALHO DE NAVEGACAO MARITIMA LTDA-COPENAVEM [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS, Réu COPERATIVA DE TRABALHO DE NAVEGACAO MARITIMA LTDA-COPENAVEM, Aut MARCOS ROBERTO LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 43.613,04 equivalentes a 3.595.202,34 TRs \r\n\r\nProcesso: 0218300-57.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Oliveira Penco [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Oliveira Penco, Réu Enavi Reparos Navais Ltda\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 14.116,56 equivalentes a 1.163.686,13 TRs \r\n\r\nProcesso: 0037400-74.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aliesio Mariano [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servico de Mao de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: JM Contrucoes Ltda. [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aliesio Mariano, Réu JM Contrucoes Ltda., Réu Nova Construcic Servico de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.616,13 equivalentes a 298.092,48 TRs \r\n\r\nProcesso: 0147200-37.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Cinthia Vigneron Weber [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: TMC Serviços de Informática Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Cinthia Vigneron Weber, Réu TMC Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.262,92 equivalentes a 1.670.355,87 TRs \r\n\r\nProcesso: 0056200-24.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rogerio dos Santos Nogueira [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Motoristas Sao Goncalo Ltda ME [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)], Réu: Escola de Motorista Yndianopolis [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rogerio dos Santos Nogueira, Réu Escola de Motoristas Sao Goncalo Ltda ME, Réu Escola de Motorista Yndianopolis\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 28.016,88 equivalentes a 2.309.546,70 TRs \r\n\r\nProcesso: 0026100-67.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACE JANE DA COSTA E SILVA AVILA [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA FLUMINENSE DE COMUNICACAO LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA FLUMINENSE DE COMUNICACAO LTDA, Aut GRACE JANE DA COSTA E SILVA AVILA\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.058,90 equivalentes a 1.653.537,66 TRs \r\n\r\nProcesso: 0030300-39.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Victorio [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Sao Judas Tadeu Sociedade Comercial Ltda [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Oliveira Victorio, Réu Sistema Educacional Sao Judas Tadeu Sociedade Comercial Ltda\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 14.135,71 equivalentes a 1.165.264,74 TRs \r\n\r\nProcesso: 0264700-42.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MACHADO DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROEL TELECOMUNICACOES ELETRICIDADE SC LTDA [Adv. Antonio Carlos Bernardo da Silva (OAB: RJ 37453 - D)], Réu: ARMINDO AUGUSTO DE SOUZA FILHO, Réu: MAURICIO ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228200-16.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO VITOR BRITO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SIBE LTDA [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)], Réu: JOSE BEDRAN SIMOES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO VITOR BRITO\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0370500-30.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO NASCIMENTO DE JESUS [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL NITEROI SERV.PATRIMONIAIS LTDA, Réu: GUSTAVO EDUARDO GARCIA MACHADO DA SILVA, Réu: ANTONIO RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO NASCIMENTO DE JESUS\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-50.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias de Almeida Silva [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Lencastre Santiago [Adv. Paulo Sergio Damm (OAB: RJ 102251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria Lencastre Santiago, Aut Elias de Almeida Silva\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 52.350,72 equivalentes a 4.315.485,25 TRs \r\n\r\nProcesso: 0093800-60.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO DE ALMEIDA FREITAS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO DE ALMEIDA FREITAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-95.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO IVAN DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: GUILHERMINA DELGADO BUSTAMANTE BUFFET, Réu: GUILHERMINA DELGADO BUSTAMANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO IVAN DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-15.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva Araujo [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Palácio do Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Silva Araujo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0316800-95.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: THAIS GONCALVES MONTEIRO CAMARA [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THAIS GONCALVES MONTEIRO CAMARA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0344800-42.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR PAIVA RIBEIRO [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MARIA TEIXEIRA DA CUNHA SOBRINHO [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE MARIA TEIXEIRA DA CUNHA SOBRINHO, Aut MOACYR PAIVA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência dos despachos de fls 120/120v: \"(...) autorizo a penhora de 30 % do crédito salarial do executado (...) autorizo a liberação da parcela excedente já depositada por ser uma razão de coerência com esta decisão. (...) Em face da edição da sumula 03 da jurisprudência do TRT da 1ª região revogo em parte despacho de fl 120, descabendo a penhora sobre salários (...)\" \r\n\r\nProcesso: 0079800-16.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA DOS SANTOS DUTRA [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA LUIZA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DOS SANTOS DUTRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0225000-15.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Donizeti Fernandes [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Donizeti Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-38.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundtel Processamento de Dados S/S. [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0277600-52.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: EDGARD FIDELINO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS CLAUDIO RAMOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGARD FIDELINO DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193500-57.2008.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nCgto: Ivo Lucas Borges [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0037700-70.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Deus Marins [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Valeria Figueiredo Pereira da Silva (OAB: RJ 117735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Deus Marins\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. 8 dias \r\n\r\nId: 1005317"
                            ],
                            "1005569": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0207600-56.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LUIZ ACETI BRAZIL FERREIRA [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEIROS E AMARANTE BUFFET DE NITEROI LTDA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: ASSOCIACAO ATLETICA DO BANCO DO BRASIL AABB [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO ATLETICA DO BANCO DO BRASIL AABB, Réu MONTEIROS E AMARANTE BUFFET DE NITEROI LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera\r\n\r\nsucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0055600-47.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISA MARIA ORTIZ PEREZ [Adv. Geraldo Ferreira da Silva (OAB: RJ 77202 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPLANADA ROUPAS [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)], Réu: CAMEL COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Vanusia Marroques Santana (OAB: RJ 99816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISA MARIA ORTIZ PEREZ\r\n\r\nAtender ao despacho de fl 117: \"qto ao requerimento de fls 116, comprove a qualidade de sócios\". \r\n\r\nProcesso: 0086600-89.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: JOBENIR DE SOUZA A/C SINDICATO DOS METALURGICOS DE NITEROI, Aut: JOBENIR DE SOUZA [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: MAUA JURONG S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: TEKNICA MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOBENIR DE SOUZA\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-09.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Sergio Rodrigues [Adv. Eliane Vasconcellos Valle (OAB: RJ 36082 - D)]\r\n\r\nRéu: Offshore Reparos Navais Ltda [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Offshore Reparos Navais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio do(a) Bradesco de fl 160. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-46.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Selma Abreu da Silva [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Gantuá Ltda. [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motel Gantuá Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0244400-83.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON GOMES DA SILVA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE NITEROI [Adv. José Paulo Freire de Carvalho (OAB: RJ 66126 - D)], Réu: COOPERATIVA DE EDUCACAO E TRABALHO LTDA [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON GOMES DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-65.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Alves de Azevedo e Silva [Adv. Julio Cesar Morais Macedo (OAB: RJ 105163 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Alves de Azevedo e Silva, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo sucessivo de 08 dias, com intervalo de 10 dias para os atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0251500-21.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Borges Paiva [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Borges Paiva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0033500-35.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DA SILVA MORAES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MAYLASKY PEREIRA CUNHA FERRER [Adv. Jose Tadeu Goncalves Ferreira (OAB: RJ 65140 - D)], Réu: JOSE DA COSTA PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE DA SILVA MORAES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0087200-57.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDIR DOS SANTOS [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS MERGULHAO Ltda SUCESSOR DE J.R.LUTZ [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDIR DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio do(a) CEF, de fls 102. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-83.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Alves Simão [Adv. Andrea Raymond Marques Kraemer Ferreira (OAB: RJ 86826 - D)]\r\n\r\nRéu: Bora Bora Trip Confecção \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Alves Simão\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0101300-02.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Inez da Silva [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fenix Servicos Ltda [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR, Réu: LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inez da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0017600-75.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA MARTINS REGO [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: EULINA MARIA SOARES COSTA PINHO, Réu: MARINUZZI DE SOUZA FILHO, Réu: CLAUDIO MANOEL QUARESMA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA MARTINS REGO\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-93.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Silva Monteiro [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Carnes Nogueira Ltda [Adv. Fabio Quaresma de Moura Gutterres (OAB: RJ 78414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial de Carnes Nogueira Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0356500-15.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE GONCALVES DE ALMEIDA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: DANI NIT TURISMO E CAMBIO LTDA [Adv. Paulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 - D)], Réu: JOAO ALBANO PINTO AMARAL, Réu: MARILENE ROSA MACABU [Adv. Paulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 - D)], Réu: ALVARO NILO DE MELLO MACABU - SÓCIO DE FLS 121 [Adv. Paulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE GONCALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018700-89.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA REIS [Adv. Maria Jose Martins de Souza (OAB: RJ 23885 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDiga o reclamado sobre petição do reclamante, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-69.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA CILENE FERREIRA DE LIMA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE SERVICOS FONSECA DE NITEROI LTDA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA CILENE FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0196400-81.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jose da Silva [Adv. Hugo Pinto Wermelinger da Silva (OAB: RJ 117860 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0123700-59.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AUGUSTO ALENTEJO [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: BRASEIRO´S DE ITAIPU CHURRASCARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AUGUSTO ALENTEJO\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-88.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula da Silva Figueiredo Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179200-95.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes da Silva [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Fama 324 Comercio e Servicos Ltda [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)], Réu: JOAO BOUERI FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0125000-36.2008.5.01.0241 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do Estado do Rio de Janeiro - SINEESPAC [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospital Cidade Imperial Ltda. [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do Estado do Rio de Janeiro - SINEESPAC\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-71.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EXPEDITA RODRIGUES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: A M F ICARAI IND E COM LTDA, Réu: NILCILEI VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EXPEDITA RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0039500-65.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Mencari Nogueira [Adv. Debora da Silva Rocha Ambrozini (OAB: RJ 123330 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Mencari Nogueira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-93.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA BRAGANCA SERPA [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMONE GUIMARAES FERREIRA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA BRAGANCA SERPA\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio do(a) Detran, de fls 85/88. 10 dias. \r\n\r\nId: 1005569"
                            ],
                            "1005318": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/08/2010\r\n\r\n0033300-33.1995.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIZABETH DE LIMA ROCHA e Outros\r\n\r\nExecutado: CLINICA SAO FRANCISCO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLINICA SAO FRANCISCO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 890,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0334900-06.2001.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: NELMA SERRA\r\n\r\nExecutado: PAULO DE TARSO SANTOS TERGOLINO-ME\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO DE TARSO SANTOS TERGOLINO-ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.024,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0257300-74.1999.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: VERA LUCIA TRINDADE TEIXEIRA\r\n\r\nExecutado: SAVE ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR SC LTDA,COOPSAVE COOP SERVICOS ATEND VENDEDOR LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SAVE ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR SC LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 91.138,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0301100-60.1996.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDERSON MARTINS e Outros\r\n\r\nExecutado: LARISSA DISTR DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LARISSA DISTR DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.004,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0261000-82.2004.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO JOSE TAVARES DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: ILS DORMAN DO BRASIL LTDA,LIDERIS ASSESSORIA E FOMENTO COMERCIAL LTDA,FRANCISCO DE PAULA COELHO SANTOS,ANDRE GUSTAVO GARCIA GOULART,TIC PROJETOS E IMPLANTACAO DE SISTEMAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ILS DORMAN DO BRASIL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 142.139,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0352000-47.1996.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal e Outros\r\n\r\nExecutado: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.469,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0265400-57.1995.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL e Outros\r\n\r\nExecutado: JOHNY CHALREO JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado JOHNY CHALREO JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.632,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1005318"
                            ],
                            "1005319": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0051300-32.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio da Costa Dias\r\n\r\nRéu: Instituicao Para Idosos Maria do Carmo\r\n\r\nPelo presente fica m Instituicao Para Idosos Maria do Carmo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que será expedido alvará a quem de direito. \r\n\r\nProcesso: 0128500-86.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA EDYR OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: FERNANDO KOPSCHITEZ PRAXEDES\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO KOPSCHITEZ PRAXEDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nFica a parte ciente de que decorrido o prazo de 05 dias, sem embargos, será expedido ALVARÁ a quem de direito, observadas as retenções fiscal e previdenciaria pertinentes.. \r\n\r\nProcesso: 0037000-94.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei de Oliveira Reis\r\n\r\nRéu: Paiva & Paiva Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Paiva & Paiva Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.049,82 equivalentes a 334.815,95 TRs \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1005319"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1000922": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000101-86.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cordeiro [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendência Refeições Ltda. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança S.A. Indústria Naval e Empresa de Navegação, Réu Nova Tendência Refeições Ltda.\r\n\r\nDeverá comprovar os recolhimentos previdenciarios no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000209-18.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel José Tinoco Júnior [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Unit de Icaraí Comércio de Artigos Elétricos e Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Eduardo Luis de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unit de Icaraí Comércio de Artigos Elétricos e Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nDeverá comprovar os recolhimentos previdenciarios no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução, conforme termo de acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0175500-66.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana dos Santos [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: JRTC de Itaipu Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JRTC de Itaipu Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDeverá comprovar os recolhimentos previdenciarios no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0214600-67.2005.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nity Service Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)]\r\n\r\nCgto: Nalto Alves da Silva Filho [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nity Service Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda\r\n\r\nDeverá comprovar os recolhimentos previdenciarios, fiscais e custas no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000817-16.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio da Silva [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nRéu: Vapiano Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Sidris Gustavo Vieira (OAB: RJ 141839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vapiano Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDeverá comprovar os recolhimentos previdenciarios, fiscais e custas no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução, conforme termo de acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0059600-35.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Pimenta da Silva [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói \r\n\r\nDeverá comprovar os recolhimentos previdenciarios no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000400-39.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Bento da Silva [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Azevedo Lima (GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Réu: Cooperativa de Trabalho de Infraestrutura Empresarial, Réu: Cor & Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Bento da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o desentranhamento, bem como comprovar o recolhimento das custas, conforme ata de fls.25. \r\n\r\nProcesso: 0040800-90.2008.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Aislan Machado Tavares [Adv. Neuzi Rangel Barreto (OAB: RJ 60781 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Lauredan Pires de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aislan Machado Tavares\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, conforme sentença de fls.16 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0044000-81.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ RIBEIRO [Adv. Isis de Paula Vieira Cabral (OAB: RJ 37760 - D)]\r\n\r\nRéu: OFF SHORE REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ RIBEIRO\r\n\r\nDepositar o valor devido à reclamada mais as custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0051500-28.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Vigias, Porteiros, Recepcionistas e Zeladores, Fiscais de Controle, Empregados em Empresas Privadas e Empregados em Empresa de Prevenção e Combate a Incêndios, de Cursos de Formação e Similares ou Conexos, dos Municípios de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Tanguá, Rio Bonito e Maricá - RJ [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância, Transporte de Valores e Similares dos Municípios de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Rio Bonito e Maricá/RJ [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Vigias, Porteiros, Recepcionistas e Zeladores, Fiscais de Controle, Empregados em Empresas Privadas e Empregados em Empresa de Prevenção e Combate a Incêndios, de Cursos de Formação e Similares ou Conexos, dos Municípios de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Tanguá, Rio Bonito e Maricá - RJ\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme determinado na decisão de fls.95. \r\n\r\nProcesso: 0000657-88.2010.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson Lima Tinoco \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000706-32.2010.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: 2nd Floor Boate e Bar Ltda. EPP [Adv. Jennifer Lynn Bastiani (OAB: RJ 134160 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio Andrei Capelari\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte 2nd Floor Boate e Bar Ltda. EPP\r\n\r\nDepositar o valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097400-34.2008.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseane Esmeralda de Souza [Adv. Aline Pita Bulhões de Souza (OAB: RJ 145689 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopgestão Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane Esmeralda de Souza\r\n\r\nReapresentar seus calculos, apurando a multa de 40% do FGTS somente ao final, bem como o imposto de renda e cota previdenciaria. \r\n\r\nProcesso: 0104000-71.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald da Fonseca Guimarães [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Ronald da Fonseca Guimarães \r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorarios periciais às fls.358, devendo o reclamante efetuar o deposito dos mesmos, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106200-56.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Antonio dos Santos Junior [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda [Adv. Sebastiao Nunes Lisboa (OAB: RJ 32012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Antonio dos Santos Junior\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao no prazo de 30 dias, tendo em vista a devolução da carta precatoria, devendo ficar ciente de que o não atendimento acarretará a suspensão do processo pelo prazo de 90 dias e, posteriormente, a remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0057100-30.2008.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Biarritz Confeitaria e Pizzaria Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Valdecir Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Biarritz Confeitaria e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciarios, fiscais e custas no prazo de 05 (cinco) dias, confome termo de acordo de fl. 87. \r\n\r\nProcesso: 0022900-94.2008.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Carlinhos Cabeleireiro Ltda. ME [Adv. Andrea Guerreiro de Faria (OAB: RJ 75224 - D)]\r\n\r\nCgto: Dayse da Conceicao\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Carlinhos Cabeleireiro Ltda. ME\r\n\r\nDeverá comprovar os recolhimentos previdenciarios e custas no prazo de 05 (cinco) dias, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0095100-65.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza de Freitas Fernandes [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Soc Portuguesa de Benef de Niterói [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soc Portuguesa de Benef de Niterói\r\n\r\nDeverá comprovar os recolhimentos previdenciarios e custas no prazo de 05 (cinco) dias, conforme termo de acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0000218-77.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermínio Dionísio da Costa [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Funcional Arquitetura e Projetos Ltda. [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funcional Arquitetura e Projetos Ltda.\r\n\r\nDeverá comprovar os recolhimentos previdenciarios no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução, conforme termo de acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0000091-42.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Ladeira Ferreira [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Park Ltda. [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niterói Park Ltda.\r\n\r\nDeverá comprovar os recolhimentos previdenciarios no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução, conforme termo de acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0000096-64.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natiellen Walladares [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Natu Ltda. [Adv. Alyne Veronica Guabiraba da Silva (OAB: RJ 116575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Natu Ltda.\r\n\r\nDeverá comprovar os recolhimentos previdenciarios no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução, conforme termo de acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0194400-05.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Oliveira da Silva [Adv. Fabricio da Costa Pinho (OAB: RJ 100708 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Francisco de Mello Pereira [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Francisco de Mello Pereira\r\n\r\nDeverá comprovar os recolhimentos previdenciarios e custas no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000900-08.2005.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirley Maria Gama de Sousa [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidnea Armond Pinto Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Maria Gama de Sousa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.62, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001300-17.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Machado Fumian [Adv. Ralph Anzolin Lichote (OAB: RJ 128043 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerenciamento Banco de Dados e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Machado Fumian\r\n\r\nCumprir o despacho de fl. 36, em 30 dias sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001800-83.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dilnamar Freitas [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazzano Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dilnamar Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e encontram-se a disposição na Vara por 15 dias, findos os quais, no silêncio, deverão retornar ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0004400-14.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egley Amarolina Pereira Carvalho [Adv. Jorge Adalberto Penna Junior (OAB: RJ 86006 - D)]\r\n\r\nRéu: Ere Paz [Adv. Jose Antonio Ceia Zogbi (OAB: RJ 85247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ere Paz\r\n\r\nTomar ciencia da petição do reclamante de fl.54 e 55, devendo comprovar nos autos os depósitos das 11ª e 12ª parcelas do acordo de fl. 50, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0004600-60.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA PAULA ARAUJO DYTZ [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 05 dias, devendo comprovar o recolhimento previdenciário, conforme planilha do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0005700-11.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Furtado [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Zacharias de Pneus e Acessorios S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Zacharias de Pneus e Acessorios S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada perícia contabil, sendo nomeado o I. Perito Sr. Carlos Pinto, devendo a reclamada comprovar o honorários periciais estimados (fl.106), em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0208700-64.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Marques de Arruda [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Marques de Arruda \r\n\r\nDeverá comprovar o inadimplemento alegado, juntando cópia dos extratos bancários da conta corrente indicada no item 1 de fl. 31. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0208000-69.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA ANDRADE DOS SANTOS [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSONAL PLAZA COMERCIO LTDA [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERSONAL PLAZA COMERCIO LTDA\r\n\r\nInformar o valor que entende devido a titulo de imposto de renda. Prazo de 10 dias, sob pena da propria exequente prestar tal informação. \r\n\r\nProcesso: 0129500-08.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alves dos Santos [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Alves dos Santos, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0225100-61.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e Ma [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e Ma\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, caput e paragrafos 1o-A e 1o-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000004-86.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Pereira de Souza Vargas [Adv. Marise Farias Duarte (OAB: RJ 154337 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimold Vidros e Molduras Ltda. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vimold Vidros e Molduras Ltda.\r\n\r\nDeverá comprovar os recolhimentos previdenciarios, fiscais e custas no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000030-84.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Tavares de Oliveira [Adv. Delfredo Fernandes (OAB: RJ 81376 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Padaria Novo Dia Ltda. - ME [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria e Padaria Novo Dia Ltda. - ME\r\n\r\nDeverá comprovar os recolhimentos previdenciarios no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução, conforme termo de acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0000138-16.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gonçalves Rodrigues [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: LGE Comércio de Generos Alimenticios Ltda. EPP [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LGE Comércio de Generos Alimenticios Ltda. EPP\r\n\r\nDeverá comprovar os recolhimentos previdenciarios e fiscais no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000186-72.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Carvalho Luna [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Largo do Pão Industrial e Comércio Ltda. [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Largo do Pão Industrial e Comércio Ltda.\r\n\r\nDeverá comprovar os recolhimentos previdenciarios e fiscais no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000031-69.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: José Cleiton Paixão da Rocha [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Fortaleza Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Fortaleza Ltda.\r\n\r\nDeverá comprovar os recolhimentos previdenciarios e fiscais no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução, conforme termo de acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0000203-11.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pinto Miranda [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Padaria Novo Dia Ltda. [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria e Padaria Novo Dia Ltda.\r\n\r\nDeverá comprovar os recolhimentos previdenciarios e fiscais no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução, conforme termo de acordo. .\r\n\r\nId: 1000922"
                            ],
                            "1000923": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0000446-52.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amablita da Silva Arcos \r\n\r\nRéu: Panorama - Serviços Técnicos Ltda., Senai - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Panorama - Serviços Técnicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/09/2010 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0226100-38.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., PROCOME SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) PROCOME SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/11/2010 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1000923"
                            ],
                            "1000924": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/08/2010\r\n\r\n0190600-08.2002.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: MARLENE DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Rosa Rodrigues Vinhas,J J EMPREITEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA,João José Rodrigues Vinhas\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosa Rodrigues Vinhas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 130,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João José Rodrigues Vinhas,J J EMPREITEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA,João José Rodrigues Vinhas\r\n\r\nPelo presente fica citado João José Rodrigues Vinhas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 130,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1000924"
                            ]
                        }
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                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1003614": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 16/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0167100-88.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Marculina D Assumpção Dias [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0 e, para, querendo, apresentar embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0148500-19.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar da Silva Paulo [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda. - ME, Réu: Robson Tavares Ramos, Réu: Zeli de Lima Queiroz Goularat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cesar da Silva Paulo\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, devendo ser observada a Resolução Administrativa nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0150500-26.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Santos de Oliveira [Adv. Amilton Malaquias (OAB: RJ 457 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CAEL Arqitetura e Construcao Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAEL Arqitetura e Construcao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde foi NEGADO PROVIMENTO aos EMBARGOS DECLARATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0165000-29.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suéli Rodrigues Vidal [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotara de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suéli Rodrigues Vidal \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-18.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Gomes da Silveira Filho [Adv. Regina Coeli Pinheiro Veiga (OAB: RJ 80369 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora do Amparo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Gomes da Silveira Filho\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0123200-55.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele Costa da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmine Marasco Comércio de Massas e Conservas Ltda. [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmine Marasco Comércio de Massas e Conservas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-21.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleomar da Silva Vieira Couto [Adv. Ana Paula Alves Elias (OAB: RJ 147142 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleomar da Silva Vieira Couto \r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0135700-56.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Vitorino da Silva [Adv. Patricia Bravo (OAB: RJ 124763 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: J.M. Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Vitorino da Silva\r\n\r\nPrimeiramente, esclareça o Autor sobre o recebimento do FGTS, tendo em vista constar dois saques na data de 06/07/2009, conforme extratos juntados à fl.98. Ato contínuo, apresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0142000-68.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Coriolano Brazil Geraldes Junior [Adv. Pilar Raquel Pavez Roman (OAB: RJ 136368 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre Industria e Comercio Ltda. ME [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Coriolano Brazil Geraldes Junior\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias adicionais, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0156900-22.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovelino Dias da Paixão [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Natalim Bar e Choperia Ltda. [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Natalim Bar e Choperia Ltda.\r\n\r\nCumprir o item 10 do termo de acordo celebrado entre as partes, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172500-49.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alana Crizanto Viana [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: Hubel Modas Ltda. - ME [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hubel Modas Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 10 do termo de acordo. , em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184100-72.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Meirielen Rangel Barros [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Softdisk Servicos de Processamento Ltda., Réu: Rosa Maria Figueredo Reis, Réu: José Carlos dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meirielen Rangel Barros\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, devendo ser observada a Resolução Administrativa nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0189600-85.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Borges [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Borges\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários interpostos pelas 1ª e 2ª reclamadas, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176600-81.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Conceição [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda , Réu: J M Construtora Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Conceição \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, trazendo cópia, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0185500-53.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Mascarenhas do Couto [Adv. Alexssania Goncalves Goulart (OAB: RJ 138139 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191500-35.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Delfino Alves [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Jota Junior Empreiteira Ltda. [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)], Réu: Construtora Fernandes Maciel [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Fernandes Maciel , Réu Jota Junior Empreiteira Ltda. , Aut Marcio Delfino Alves \r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício do banco Santander, em 10 dias, conforme ata de fl.87. \r\n\r\nProcesso: 0195400-94.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilson Jose da Silva [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilson Jose da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, devendo ser observada a Resolução Administrativa nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0209900-34.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Apoliana da Silva de Lima [Adv. Ernani Marinho Filho (OAB: RJ 48622 - D)]\r\n\r\nRéu: Paula Campos Novaes [Adv. Fernando Amin de Carvalho (OAB: RJ 75915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paula Campos Novaes\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001202-52.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Menezes Faleiro Barcelos [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmão Carvalho Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Menezes Faleiro Barcelos \r\n\r\nFornecer nos autos, em 10 dias, sob pena de extinção, o CNPJ do Réu. \r\n\r\nProcesso: 0001200-82.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina de Jesus Souza [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Assaí , Réu: Clear Jet Serviços Profissionais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina de Jesus Souza \r\n\r\nFornecer nos autos, em 10 dias, sob pena de extinção, o CNPJ do 2º Réu. \r\n\r\nProcesso: 0135700-22.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Pinto Virgilio [Adv. Maria das Neves Azevedo Ribeiro (OAB: RJ 136101 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Maricá, Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência do recurso ordinário interposto pela 2ª Reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001206-89.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Nascimento Abreu [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clínicas de Niterói, Réu: Apoio Administração e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz Nascimento Abreu \r\n\r\nFornecer nos autos, em 10 dias, sob pena de extinção,o número do CNPJ do 2º Réu. \r\n\r\nProcesso: 0001215-51.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Gomes da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Niterói, Réu: Associação de Moradores de Nova Brasília \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel Gomes da Silva\r\n\r\nFornecer nos autos, em 10 dias, sob pena de extinção, o número do CNPJ do 2º Réu. \r\n\r\nProcesso: 0001173-02.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Silva Gonçalves [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria Familia Yip Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Silva Gonçalves \r\n\r\nFornecer nos autos, em 10 dias, sob pena de extinção, o número do PIS do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0011700-18.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Costa Silva [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interpostopelo reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-83.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir Bezerra de Araújo [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos, em 48 horas, o recolhimento da cora previdenciária relativa à 1ª parcela do acordo (26/02/2010), devendo, ainda, comprovar a cota fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0061400-60.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Marcelino Rego [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Marcelino Rego\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, devendo ser observada a Resolução Administrativa nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0101900-03.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roaro Moreira da Silva [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade São Vicente de Paulo [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade São Vicente de Paulo\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0189900-76.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenira Rodrigues [Adv. Neli Calixto de Oliveira (OAB: RJ 141777 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenira Rodrigues, Réu Instituto Vital Brazil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, fls.144. \r\n\r\nProcesso: 0189800-24.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenira Rodrigues [Adv. Neli Calixto de Oliveira (OAB: RJ 141777 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenira Rodrigues, Réu Instituto Vital Brazil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, fl.410. que retirou o feito de pauta e determinou a reunião com o processo 01899-76-2009-5-01-0246 para instrução e julgamento conjuntos. \r\n\r\nProcesso: 0195700-85.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenira Rosa Pinto [Adv. Neli Calixto de Oliveira (OAB: RJ 141777 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cenira Rosa Pinto , Réu Instituto Vital Brazil S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, fl.304. \r\n\r\nProcesso: 0195800-40.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenira Rosa Pinto [Adv. Neli Calixto de Oliveira (OAB: RJ 141777 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cenira Rosa Pinto , Réu Instituto Vital Brazil S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, fls.464/465. \r\n\r\nProcesso: 0055600-80.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Alves da Silva Filho [Adv. Neli Calixto de Oliveira (OAB: RJ 141777 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A., Aut Osvaldo Alves da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, fls.694/695. \r\n\r\nProcesso: 0033800-93.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermany da Conceição Cordovil Machado [Adv. Neli Calixto de Oliveira (OAB: RJ 141777 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermany da Conceição Cordovil Machado , Réu Instituto Vital Brazil S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, fls.586. \r\n\r\nProcesso: 0055000-59.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elionôra de Menezes Pereira [Adv. Neli Calixto de Oliveira (OAB: RJ 141777 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elionôra de Menezes Pereira , Réu Instituto Vital Brazil S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, fls.651/652. \r\n\r\nProcesso: 0154700-08.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josely Szenberg [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Soraya Ramos de Oliveira (OAB: RJ 145914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josely Szenberg \r\n\r\nTomar ciência da petição do Réu para, querendo, manifestar-se em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0171200-86.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Paulino do Nascimento [Adv. Bruno Loureiro Bossi D Oliveira (OAB: RJ 114313 - D)]\r\n\r\nRéu: E A Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas ME [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E A Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas ME \r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 11 de fl.166/167, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179800-33.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Silva de Souza [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutryenerge Refeicoes Industriais Ltda. [Adv. Liliam Juliana de Souza Rocha (OAB: RJ 107922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutryenerge Refeicoes Industriais Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0025300-72.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro Alves [Adv. Carlos Eduardo Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 89068 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Coenge Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: JM Construcoes Ltda. [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)], Réu: Condominio do Edificio Residencial Charitas Bay [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pedro Alves\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0147900-61.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuele Lima Carmo [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: W S Nit Serviço de Telecomunicações Ltda. EPP [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sky Brasil Serviços Ltda. , Réu W S Nit Serviço de Telecomunicações Ltda. EPP\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias sucessivos, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0160400-67.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremildo Ribeiro [Adv. Walkir da Rocha Froes (OAB: RJ 102404 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nComprovar nos autos, em 48 horas, o pagamento da quantia de R$ 585,52 referente a custas e R$ 11,06 referente a emolumentos, em guias próprias, sob pena de não conhecimento dos Embargos. \r\n\r\nProcesso: 0199800-88.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Silva do Patrocinio [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense , Réu: Cooperativa de Prestacao de Servicos Producao Promocao Social e Consum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Silva do Patrocinio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.304: \"J. Prejudicado o presente requerimento do Autor, em face da petição do perito em questão (fl.299), bem como dos atos processuais subsequentes (fls.300 e 310). Assim, aguarde-se a data designada para início da perícia.\" \r\n\r\nId: 1003614"
                            ],
                            "1005602": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162600-42.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Tadeu Mauta dos Santos [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Copiadora Universitaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Tadeu Mauta dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi RETIRADO DE PAUTA e de que o Autor deverá comprovar documentalmente a condição de sócio da pessoa física ora indicada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1005602"
                            ],
                            "1003613": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 16/08/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043200-34.2009.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 D)\r\n\r\nRosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152000-59.2009.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 D)\r\n\r\nThereza Christina Pontual (OAB: RJ 75735 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117700-42.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Thereza Christina Pontual (OAB: RJ 75735 D)\r\n\r\nTania Maria Barreto (OAB: RJ 99445 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165000-34.2006.5.01.0246 - RTSum - Carga: Tania Maria Barreto (OAB: RJ 99445 D)\r\n\r\nRobson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0188700-68.2008.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088900-33.2009.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Juliana Lima Lattanzi (OAB: RJ 176518 E)\r\n\r\nGilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067500-31.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 D)\r\n\r\nClaudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035100-95.2006.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 D)\r\n\r\nPedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0208000-50.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 D)\r\n\r\nMarcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138200-32.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 D)\r\n\r\nJose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007500-31.2008.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 D)\r\n\r\nMonica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003300-15.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Fabia de Farias Barros Velozo (OAB: RJ 142885 D)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013200-56.2006.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nBarbara Bacellar Sargentini (OAB: RJ 117307 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005400-69.2009.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Barbara Bacellar Sargentini (OAB: RJ 117307 D)\r\n\r\nAlexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000038-52.2010.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Cristiane Silva do Nascimento (OAB: RJ 167830 E)\r\n\r\nMarcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099600-68.2009.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Luciana da Matta Corrêa (OAB: RJ 161980 D)\r\n\r\nGustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025900-98.2005.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Daniel Vieira Porto (OAB: RJ 177310 E)\r\n\r\nTeresa Destro (OAB: RJ 136731 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000518-30.2010.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Eduardo Rezende Cordeiro Campos (OAB: RJ 180427 E)\r\n\r\nIlma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123500-17.2008.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Ronaldo Alves Roberto (OAB: RJ 161515 D)\r\n\r\nSergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156500-08.2008.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 D)\r\n\r\nPaulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0199200-33.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084200-82.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Julio Cesar dos Santos Moraes (OAB: RJ 177803 E)\r\n\r\nMarcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034700-76.2009.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 D)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0199700-65.2008.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Sandra Dias de Oliveira Fonte (OAB: RJ 166067 E)\r\n\r\nAndrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094500-35.2009.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Katrine Samyer Borges de Faria (OAB: RJ 177167 E)\r\n\r\nPedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071900-54.2008.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 D)\r\n\r\nRoberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112000-51.2008.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173500-55.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Julio Cesar dos Santos Moraes (OAB: RJ 177803 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1003613"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1005687": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 19/08/2010 \r\n\r\nProcesso: 0152600-77.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Silveira [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Cristão de Inoã - CECI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Silveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.26. \r\n\r\nProcesso: 0105400-74.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Monte Novo [Adv. Glaucianne Alves Albino Pimentel (OAB: RJ 123701 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Lara Ltda. ME [Adv. Paulo Peixoto de Oliveira (OAB: RJ 151046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola Lara Ltda. ME \r\n\r\nDefiro a devolução do prazo por 05 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0099800-72.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Costa Pereira [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Costa Pereira\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 74, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170000-07.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Felix de Lira [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Pinheiro Pereira Ltda. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Réu: Icaraí Village Empreendimentos imobiliários SPE Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Pinheiro Pereira Ltda. , Réu Icaraí Village Empreendimentos imobiliários SPE Ltda\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-40.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mila de Oliveira Villaça Guedes [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mila de Oliveira Villaça Guedes\r\n\r\nVenha com novos cálculos, observando a Promoção da Contadoria de fls.614. \r\n\r\nProcesso: 0097900-25.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia de Castro Vidal [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Natu Ltda. [Adv. Elza Maria Gil Barbosa Humberto (OAB: RJ 77552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia de Castro Vidal\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, tendo em vista que não foi possível o bloqueio total do crédito exequendo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-59.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Cley de Carvalho Machado [Adv. Carla Tavares Guimarães Menescal (OAB: RJ 134075 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wander Cley de Carvalho Machado\r\n\r\nVenha o Autor com as peças necessárias à expedição da CPI, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105700-07.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Lacerda dos Santos Costa [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Tecnologia Educacional Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Lacerda dos Santos Costa\r\n\r\nVenha com novos cálculos, observando rigorosamente os limites da coisa julgada, sob pena de envio dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0249000-61.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Ferreira Lourenco Leubeck [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani Ferreira Lourenco Leubeck, Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à execução foram julgados Procedentes.Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-32.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Leite Balestrêro [Adv. Antonio Fernandes Amador Macedo (OAB: RJ 113852 - D)]\r\n\r\nRéu: Premier F Distribuidora Ltda. [Adv. Adriano Correa da Silva (OAB: RJ 101172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Leite Balestrêro, Réu Premier F Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.84 fixados em 126.413,74 TR'S, mais custas no valor de R$ 30,69 .Ficam as partes intimadas, sendo o reclamado ao depósito espontâneo, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o montante da execução. \r\n\r\nProcesso: 0005400-37.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Emilia Batista Santos [Adv. Eric Buonora (OAB: RJ 133793 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestadora de Servicos Navais Jordao Costa Ltda. [Adv. Adilson Lucas (OAB: RJ 45470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prestadora de Servicos Navais Jordao Costa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0076600-07.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Moreira Regazzi Gerk [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao - FUBRAE [Adv. Marta Regina Portugal Moreno (OAB: RJ 49436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Brasileira de Educacao - FUBRAE, Aut Geisa Moreira Regazzi Gerk\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 139. \r\n\r\nProcesso: 0093300-58.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Couto Filho [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinta e Nina Servicos Auxiliares Ltda [Adv. Jorge Washington Camargo de Castro Junior (OAB: RJ 59146 - D)], Réu: Scon Sabrina Construcoes e Engenharia [Adv. Marcos Antonio Pettine Monteiro (OAB: RJ 116482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinta e Nina Servicos Auxiliares Ltda, Réu Scon Sabrina Construcoes e Engenharia\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0204400-81.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Vieira da Silva [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão, Réu Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188400-74.2006.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Alexandre Augusto [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucasma Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Alexandre Augusto\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa nº 06/06, do E. Tribunal Pleno, publicado em 26.04.06. \r\n\r\nProcesso: 0202200-72.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Deodato Cosme [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesse Deodato Cosme\r\n\r\nInformar em 05 dias, o atual endereço do Autor para cumprimento do determinado à fls. 232 dos autos da carta de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0174500-19.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiana da Silva Costa [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiana da Silva Costa, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193600-28.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Cardoso Teixeira [Adv. Moises Camilo dos Santos Filho (OAB: RJ 109824 - D)]\r\n\r\nRéu: R P R Comercio Servicos e Representacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Cardoso Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa nº 06/06, do E. Tribunal Pleno, publicado em 26.04.06. \r\n\r\nProcesso: 0174600-71.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima da Silva Spindola [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima da Silva Spindola, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-13.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Jorge Silva Lima [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Jorge Silva Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193500-73.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silva [Adv. Moises Camilo dos Santos Filho (OAB: RJ 109824 - D)]\r\n\r\nRéu: R P R Comercio Servicos e Representacoes Ltda. [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Silva\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa nº 06/06, do E. Tribunal Pleno, publicado em 26.04.06. \r\n\r\nProcesso: 0082400-45.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Nunes de Souza [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Luiz Nunes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 122 fixados em 1.057.758,28 TR'S, mais custas no valor de R$ 256,78.Ficam as partes intimadas, sendo o reclamado ao depósito espontâneo, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o montante da execução. \r\n\r\nProcesso: 0170300-71.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Barros de Nogueira [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à execução foram julgados Procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000500-74.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Fernando Vianna Rodrigues [Adv. Maria Olivia Gonçalves Marques (OAB: RJ 143129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Fernando Vianna Rodrigues, Aut Maria Cristina da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000211-73.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Gomes de Moraes [Adv. André Luiz Nogueira de Macedo (OAB: RJ 160615 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral S/C Ltda. em Recuperação Judicial, Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda. \r\n\r\nDefiro a devolução do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-20.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rafael de Lima [Adv. Paulo Edson de Oliveira (OAB: RJ 1236 - D)]\r\n\r\nRéu: Creste Companhia de Refrigeração Santa Edwiges Ltda. ME [Adv. Regina Coeli Pinheiro Veiga (OAB: RJ 80369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creste Companhia de Refrigeração Santa Edwiges Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-66.2006.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Fernando da Silva [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Asa de Saude Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernando da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-30.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariane Nunes de Lima [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Mani Empresas de Servicos Hospitalares Ltda.a/c da sócia Iraci Santana de Freitas, Réu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: Iraci Santana de Freitas, Réu: Álvaro Barcha Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariane Nunes de Lima\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001413-85.2010.5.01.0247 - AI\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Colegio Nossa Senhora das Merces [Adv. Jose Geraldo Gomes Teixeira (OAB: RJ 102565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Colegio Nossa Senhora das Merces\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0001412-03.2010.5.01.0247 - AI\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Vista Point Comércio e Indústria de Alimentos Ltda. [Adv. Robson de Abreu (OAB: RJ 142468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vista Point Comércio e Indústria de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0001414-70.2010.5.01.0247 - AI\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Sonia de Araujo Lima ME [Adv. Ney Moreira Junior (OAB: RJ 58387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sonia de Araujo Lima ME\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0001416-40.2010.5.01.0247 - AI\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0001415-55.2010.5.01.0247 - AI\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Imperio da Banha Auto Servico Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0001410-33.2010.5.01.0247 - AI\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Carminha Coiffeur Ltda. [Adv. Sonia Sodre de Araujo (OAB: RJ 60579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carminha Coiffeur Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0132200-42.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelma Fernandes Martins [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro Filmadora São José Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: A C A Terra Serviços de informática - ME [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A C A Terra Serviços de informática - ME, Réu Micro Filmadora São José Ltda. \r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208300-72.2008.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Castilho Fernandes [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Slourenço Centro Automotivo Ltda. [Adv. Ronaldo Carvalho (OAB: RJ 125594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Castilho Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa nº 06/06, do E. Tribunal Pleno, publicado em 26.04.06. \r\n\r\nProcesso: 0050200-53.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane de Carvalho Rodrigues [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Unidos Cursos Preparatorios Ltda., Réu: Irmaos Unidos Cursos Preparatorios Ltda. Sócio JORGE RODRIGUES VARGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane de Carvalho Rodrigues\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, tendo em vista que não foi possível o bloqueio do crédito exequendo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218500-75.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIAO FEDERAL, Aut: Edmilson da Conceicao dos Santos [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Niteroi Park Ltda. [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niteroi Park Ltda.\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, tendo em vista que não foi possível o bloqueio do crédito exequendo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176700-33.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluísio Antonio dos Santos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Unideal Eletro Com de Artigos Elétricos e Eletrônicos Ltda. [Adv. Eduardo Luis de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)], Réu: Unit de Icaraí Comércio de Artigos de Bazar Ltda. [Adv. Eduardo Luis de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluísio Antonio dos Santos \r\n\r\nInformar o atual paradeiro das Rés, em 10 dias, \r\n\r\nProcesso: 0210700-59.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Silva Teixeira [Adv. Jose Carlos Faustino (OAB: RJ 111755 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Dental Icaraí Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio da Silva Teixeira\r\n\r\nContestar os embargos à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0092900-78.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Schuchmann [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Digitalmaster NITEROI Antenas Ltda, Réu: Galaxy Brasil Ltda [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Souza Schuchmann\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, tendo em vista que não foi possível o bloqueio total do crédito exequendo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-50.2008.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Alves dos Santos [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Social Boqueirão e Barra Nova\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0129200-05.2007.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Editora Jornalistica Alberto S.A. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo Junior Teixeira de Souza [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Editora Jornalistica Alberto S.A.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-20.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ricardo Santos Silva [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla V Resende Calçados [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carla V Resende Calçados \r\n\r\nNego seguimento ao RO, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0074400-56.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Oliveira Mendonça [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Oliveira Mendonça , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-62.2009.5.01.0247 - ExCCP\r\n\r\nExte: Ivan Lucindo Pinheiro [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 89591 - D)]\r\n\r\nExdo: Makky Distribuidora de Peças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ivan Lucindo Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-30.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva Rodrigues [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Silva Rodrigues, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000212-58.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis da Silva Costa [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal Fluminense , Réu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções , Aut Francisco de Assis da Silva Costa \r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-18.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Regina dos Santos [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoomgraf K Ltda. [Adv. Claudia Sofia Ferreira da Silva (OAB: RJ 145344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Regina dos Santos\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 54/128, em cartório, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-07.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlei de Souza Marinho [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Jornalistica Alberto S.A. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Jornalistica Alberto S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-67.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Yuri Franco Rodrigues [Adv. Marcelo Benevento Perez (OAB: RJ 77362 - D)]\r\n\r\nRéu: Hélcio Cravo Comercio de Vestuário ME [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hélcio Cravo Comercio de Vestuário ME , Aut Yuri Franco Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 51 fixados em 85.874,11 TR'S, mais custas no valor de R$ 20,85 .Ficam as partes intimadas, sendo o reclamado ao depósito espontâneo, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o montante da execução. \r\n\r\nProcesso: 0220800-10.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Paes Alves [Adv. Felipe Taveira Lopasso (OAB: RJ 136100 - D)]\r\n\r\nRéu: Maranata Itaipu Academia Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Paes Alves\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227000-67.2006.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Guimaraes de Oliveira Barbosa [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Miguel Pereira Ltda. [Adv. Samantha Pereira Barroso (OAB: RJ 126684 - D)], Réu: Marnia Pereira de Souza, Réu: Miriam de Souza Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Guimaraes de Oliveira Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa nº 06/06, do E. Tribunal Pleno, publicado em 26.04.06. \r\n\r\nProcesso: 0227400-81.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Ferreira de Assis Santos [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Sao Paulo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Ferreira de Assis Santos\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa nº 06/06, do E. Tribunal Pleno, publicado em 26.04.06. \r\n\r\nProcesso: 0000075-76.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natilzo Jorge Rodrigues [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Natilzo Jorge Rodrigues\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179400-79.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leonardo Vieira Marcelino [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoomgraf K Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Leonardo Vieira Marcelino\r\n\r\nTer vista da petição de fls.68/141 em 05 dias. \r\n\r\nId: 1005687"
                            ],
                            "1005161": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 18/08/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 7a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Av Ernani do Amaral Peixoto, 232 - 7º andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 27/09/2010 às 14:00 horas. E, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 01/10/2010 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0049700-16.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Alônio Ferreira Rezende e Outros. Adv.: Sandra da Matta Xavier OAB.: RJ 71202 D\r\n\r\nRéu: Esquadrarte Com. de Esq. de Aluminio Ltda. e Outros. Adv.: Sidney Monteiro Guedes OAB.: RJ 70216 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n- 273 (duzentos e setenta e três) quilos de alumínio, em varas de 600 metros cada, novas, do fornecedor BELMETAL,juntados na cor preta, no valor de R$ 13,97/Kg. avaliado em 3.813,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Riodades, 72, Fonseca, NITEROI, 24130-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.813,00\r\n\r\nProcesso: 0133300-03.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruth Maria do Nascimento e Outros. Adv.: Claudio Mendonca Ramos OAB.: RJ 44354 D\r\n\r\nRéu: Cafe Du Porto e Outros. Adv.: Douglas Ornelas Amado OAB.: RJ 126730 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n- balcão frigorífico, marca BRAVOGELO, em ion e vidro, com 06 portas, com aproximadamente 1,20m de altura, em bom estado de conservação. avaliado em 8.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Alvares de Castro, 78/80, Centro, MARICA, 24900-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.000,00\r\n\r\nProcesso: 0005900-69.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Roberto e Outros. Adv.: Fernando Jorge Vieira Neto OAB.: RJ 104398 D\r\n\r\nRéu: D M S Silva ME e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n01-um monitor HEWLETT PACKARD, 17 polegadas, LCD, modelo HP W 17E, em bom estado, funcionando. avaliado em 250,00\r\n\r\n02-três macas com estrutura em metal, na cor branca, com encosto, em estofado revestido de plástico branco, estado razoável, avaliada cada uyma em R$ 250,00 avaliado em 750,00\r\n\r\n03-um ar condicionado, marca LG, modelo GOLD PROTECTION, 7500 BTUs, funcionando, em bom estado.\r\n\r\navaliado em 350,00\r\n\r\n04-um aparelho de isotonia total (usado em estética), modelo G S 6000, funcionando, em bom estado. avaliado em 3.000,00\r\n\r\n05-Um aparelho de rádio de frequência (usado em estética), marca G S 3003 - UTRAPOWER, 3 MHz, três cristais. avaliado em 1.700,00\r\n\r\n06-um banco com estrutura de madeira e assento em corino branco, com baú, sem encosto, com comprimento de cerca de 1,6m (para três pessoas), em estado razoável. avaliado em 250,00\r\n\r\n07-um aparelho de eletroporação (usado em estética), marca ADVICE MASTER, MASTER ELETROPORATION SYSTEM, nº de série NS061291, com sigla na parte frontal MES (master eletroporation System), funcionando, em bom estado. avaliado em 7.500,00\r\n\r\n08-um aparelho multifuncional (impressora, fax, scanner, copiadora), marca HEWLETT PACKARD, modelo HP OFFICEJET 4355, funcionando, em bom estado. avaliado em 200,00\r\n\r\n09-um frigobar, marca CONSUL, modelo TOP, 80 litros, em estado razoável, cor branca, funcionando. avaliado em 280,00\r\n\r\n10-um aparelho de corrente russa, marca ADVICE, modelo STIM CELL, com programa de estimulação, funcionando, em bom estado. avaliado em 3.000,00\r\n\r\n11-um aparelho de endermo, marca VACUO LINE, modelo VL, nº de série 0611001, funcionando, em bom estado. avaliado em 2.800,00\r\n\r\n12-uma balança mecânica (com pesos), marca BALMAK, capacidade 140 quilos, em bom estado. avaliado em 1.200,00\r\n\r\n13-duas cadeiras altas, giratórias, com rodas, com regulagem de altura, com base reforçada em metal pintado de branco, assento e encosto em couro sintético na cor branca, marca MARCO MOVEIS, estado razoável. avaliado em 400,00\r\n\r\n14-três puffs em couro sintético, cor bege, estado razoável, avaliado cada um em R$ 70,00. avaliado em 210,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 500/302, Centro, NITEROI, 24020-007 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 21.890,00\r\n\r\nProcesso: 0207400-55.2009.5.01.0247 - CartPrec\r\n\r\nAut: Andrea Aparecida Martins e Outros. \r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação FUBRAE e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n-oito mesas, com parte superior tipo compensado e revestimento em fórmica bege, para restaurante, com estrutura inferior em ferro e medidas aproximadas de 2,00m de comprimento x 0,60m de largura, em uso e conservadas, avaliada cada uma em R$ 750,00. avaliado em 6.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Itaguaí, 173, Pé Pequeno (Santa Rosa), NITEROI, 24000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.000,00\r\n\r\nProcesso: 0189200-05.2006.5.01.0247 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao Federal e Outros. \r\n\r\nExdo: Bianca Decoracoes e Empreendimentos Comerciais Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1-dois (02) colchões LIBERTY BAMBU, marca ORTOBOM, medidno 1,38cm x 1,88cm x 0,31cm, forrado em tecido, estado de novo, na embalagem, avaliado cada um em R$ 2.200,00. avaliado em 4.400,00\r\n\r\n2-Três (03) colchões ORTHO PUR, medindo 1,58cm x 1,98cm x 0,32cm, em espuma, forrado em tecido liso, estado de novo, na embalagem, avaliado cada um em R$ 3.683,00. avaliado em 11.049,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua da Conceição, 182, Centro, NITEROI, 24020-120 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.449,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1005161"
                            ],
                            "1005166": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 18/08/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 7a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Av Ernani do Amaral Peixoto, 232 - 7º andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 04/10/2010 às 14:00 horas. E, caso, não haja licitantes nova praça será realizada no dia 08/10/2010 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0079000-28.2006.5.01.0247 - CartPrec\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL e Outros. \r\n\r\nRéu: FG Marine Reparos e Manutencao Naval Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1-uma copiadora CANON, modelo N P 7130, aparentando funcionamento e regular estado de conservação. avaliado em 1.800,00\r\n\r\n2-dois aparelhos de ar condicionado de 12.000 BTUs, da marca CONSUL, aparentando regular estado de conservação e funcionamento, avallado cada um em R$ 600,00. avaliado em 1.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua B, nº 20, Ilha da Conceição, NITEROI, 24050-080 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.000,00\r\n\r\nProcesso: 0000177-98.2010.5.01.0247 - CartPrec\r\n\r\nAut: Flaviane Guimaraes Feitosa e Outros. \r\n\r\nRéu: TCD Serviços de Informática e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1-sete arquivos de aço, com quatro gavetas cada um, tamanho convencional, em muito bom estado, avaliado cada um em R$ 250,00. avaliado em 1.750,00\r\n\r\n2-seis monitores LCD, marca CCE, funcionando, em bom estado, 14\", WIDESCREEN. avaliado em 900,00\r\n\r\n3-trinta e quatro cadeiras giratórias, com braços, com regulagem de altura no assento e nos braços, em estofado azul, em bom estado, cada uma avaliada em R$ 100,00. avaliado em 3.400,00\r\n\r\n4-dois ar condicionados SPLIT, marca SPRINGER, 9.000 BTUs, funcionando, em bom estado, 220 Volts, avaliado cada um em R$ 700,00. avaliado em 1.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Dr.borman, 23 sala 1006, Centro, NITEROI, 24020-320 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.450,00\r\n\r\nProcesso: 0002181-45.2009.5.01.0247 - CartPrec\r\n\r\nAut: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. e Outros. Adv.: Eduardo Mendes da Silva Filho OAB.: RJ 141067 D\r\n\r\nRéu: Antonio José da Hora Talves e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n-01 arquivo de pasta suspensa, com 4 gavetas, na cor cinza, medindo 1,50cm x 0,50cm x 0,80cm, em ferro, marca ARTMOVEIS. avaliado em 250,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Visconde de Sepetiba, 189, Centro, NITEROI, 24020-206 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 250,00\r\n\r\nProcesso: 0241200-79.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Silva Campos e Outros. Adv.: Silvio Ricardo da Silva e Silva OAB.: RJ 127244 D\r\n\r\nRéu: Francisco Carlos Kleinsorgen de Souza Motta e Outros. Adv.: Graca Tatiana Feijo Maia OAB.: RJ 114621 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n-um consultório dentário completo, marca DABI-ATLANTE, modelo personal, funcionando, estado razoável(necessitando reparos no estofamento). avaliado em 17.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Jose clemente, 94/1404, Centro, NITEROI, 24020-101 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 17.000,00\r\n\r\nProcesso: 0016700-25.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Pereira Fonseca e Outros. Adv.: Sergio Luis Martins Campos OAB.: RJ 128971 D\r\n\r\nRéu: Hot Spot Telecon Comércio e Serviço de Informática Ltda. - ME e Outros. Adv.: Andre Luiz Goncalves Valentim OAB.: RJ 104797 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1-04 antenas parabolicas ZIROK DSE, chapa 0,90m, modeloAVS-90, bom estado, funcionando,, avaliada cada uma em R$ 280,00. avaliado em 1.120,00\r\n\r\n2-08 paineis homologados HYPERLINK 14 DBI, 2-4 GHz, 4G2414HSP-090, bom estado, funcionando, avaliadocada um em R$ 410,00. avaliado em 3.280,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua 06, lote 34 quadra 32, Jardim Atlântico/Itaipuaçu, NITEROI, 24900-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.400,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1005166"
                            ],
                            "1005686": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0128600-13.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Jorge Silva Lima \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo \r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082400-45.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Nunes de Souza\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Megatec Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Megatec Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 122 fixados em 1.057.758,28 TR'S, mais custas no valor de R$ 256,78.Ficam as partes intimadas, sendo o reclamado ao depósito espontâneo, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o montante da execução. \r\n\r\nProcesso: 0132000-69.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alamino Lima \r\n\r\nRéu: Diniz e Diniz Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Diniz e Diniz Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi Extinta com resolução do mérito, na forma do art. 269, I do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1005686"
                            ]
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                "Nova Iguaçu": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055700-86.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON BALBINO BONFANTE DE ARAUJO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 – D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON BALBINO BONFANTE DE ARAUJO, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0079400-18.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar Francisco Silva [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcy Nascimento Freire ME [Adv. Joaquim Celso Lopes Serrano (OAB: RJ 87198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcy Nascimento Freire ME, Aut Gilcimar Francisco Silva\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 50 , devendo a Re depositar R$ 20.897,86 , ou o equivalente a 1.724.307,04 Trs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0065000-96.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Cordeiro de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Otica 2004 Glamour Foto Estudio Ltda [Adv. Antonio Carlos Félix (OAB: RJ 30635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar e Otica 2004 Glamour Foto Estudio Ltda, Aut Michelle Cordeiro de Oliveira\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 40 , devendo a Re depositar R$ 6.160,00 , ou o equivalente a 508.207,27 Trs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0198400-12.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sicleide Maria da Silva Chambarelli [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sicleide Maria da Silva Chambarelli, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065300-92.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene da Silva de Figueiredo Almeida [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene da Silva de Figueiredo Almeida\r\n\r\nCiencia de que deverá indicar depositário, bem como custear as despesas com remoção dos bens penhorados. Pz.:20 dias \r\n\r\nProcesso: 0137100-54.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurita Gomes da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Eden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurita Gomes da Silva\r\n\r\nCiência sobre o inteiro teor de ofício juntado. Pz.:20 dias \r\n\r\nProcesso: 0099300-55.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Mariano Knupp [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Mariano Knupp\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-33.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva [Adv. Marcelo da Silva Abreu (OAB: RJ 148819 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0029600-21.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues Costa de Assumpção [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)], Aut: Fabricio Kather [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Daniel Rodrigues Costa de Assumpção, Aut Fabricio Kather\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 95 , devendo a Re depositar R$ 9.333,61 , ou o equivalente a 769.847,47 Trs pro-rata, conforme especificações, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0126900-32.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE GILMAR DA CONCEICAO MORAES [Adv. Antonio Carlos Rocha Faria (OAB: RJ 52490 - D)]\r\n\r\nRéu: BEL FRIO DISTRIB DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEL FRIO DISTRIB DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Aut ESPÓLIO DE GILMAR DA CONCEICAO MORAES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010400-28.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenil Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ferraz & Souza Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Juvenil Silva\r\n\r\nCiencia do arquivamento da reclamação trabalhista, devendo o autor comprovar o recolhimento das custas judiciais no importe de R$ . 320,20 Pz: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229800-44.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Francisca do Nascimento [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Francisca do Nascimento, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126900-51.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandi Borges da Silva [Adv. Katia Cristina Rosa Nunes (OAB: RJ 117230 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandi Borges da Silva\r\n\r\nCiencia do recolhimento fiscal (fls. 153). Pz.:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0201900-86.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Augusto de Jesus [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Marcos Augusto de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001328-80.2010.5.01.0221 - AI\r\n\r\nAgte: Ulysses Santos Massaranduba [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nAgdo: Globex Utilidades S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Globex Utilidades S. A.\r\n\r\nContraminutar o AI e contrarrazoar o Recurso Ordinário. Pz.:08 dias \r\n\r\nProcesso: 0123500-58.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Almeida [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Hypermarcas S. A. [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hypermarcas S. A.\r\n\r\nproceder o depósito dos honorários periciais estimados em R$ 3.000,00, com prazo de resposta em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000622-97.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Mendes da Silva [Adv. Soraya de Souza Neves (OAB: RJ 57458 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet RJ Gerenciamento de Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Mendes da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0156000-80.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Vicente Ferreira [Adv. Marcelo Justino de Almeida (OAB: RJ 143569 - D)]\r\n\r\nRéu: M. B. DA SILVA HORTIFRUTI - ME [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. B. DA SILVA HORTIFRUTI - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0135000-24.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Tadim dos Santos [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Ltda [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Tadim dos Santos, Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0180100-02.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo Paulo dos Santos [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda Ltda., Aut Jerônimo Paulo dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0203100-36.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Aparecida da Silva Magalhaes [Adv. Roberto de Oliveira Rezende (OAB: RJ 54363 - D)]\r\n\r\nRéu: Crown Industria e Comercio Ltda. [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Aparecida da Silva Magalhaes\r\n\r\nCiencia de que deverá indicar depositário, bem como custear com a remoção dos bens penhorados. Pz.:20 dias \r\n\r\nProcesso: 0084700-92.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandre Miranda da Silva [Adv. Andre Araujo dos Santos (OAB: RJ 110387 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale do Ipe Coutry Club [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vale do Ipe Coutry Club, Aut Vandre Miranda da Silva\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 188 , devendo a Re depositar R$ 5.609,27 , ou o equivalente a Trs pro-rata, conforme especificações, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0161100-16.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria da Silva Lima [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana R M Cunha Indústria e Comércio de Artefatos de Couro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria da Silva Lima\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0086800-93.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRCEU CUNHA BARROSO [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A, Aut IRCEU CUNHA BARROSO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos da Contadoria, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0147300-18.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Dias Cardoso [Adv. Glaucio Augusto da Silva (OAB: RJ 150119 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Turismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Dias Cardoso\r\n\r\nCiencia de que deverá informar se o Autor recebeu integrlamente o acordo, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000289-48.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Oliveira [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Oliveira \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0003100-98.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO FELIX FERREIRA [Adv. Jose Henrique de Barros Neto (OAB: RJ 75850 - D)]\r\n\r\nRéu: CERVEJARIAS KAISER BRASIL - LTDA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERVEJARIAS KAISER BRASIL - LTDA\r\n\r\nDEsp.fls.: J. Prejudicada, diante do alvará de fls. 156. Levanto a penhora de fls. 114. Int. N.I., 12.08.10. Pz.: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0201400-20.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre César Azevedo [Adv. Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre César Azevedo, Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0213900-70.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO SANTOS [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALBERTO SANTOS\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0161900-78.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alysson Fábio de Oliveira Pacheco [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0161100-84.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dielen Pereira Pinheiro [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Coopenvase Cooperativa de Envasadores e Servicos Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopenvase Cooperativa de Envasadores e Servicos Ltda., Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0112000-68.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACKSON LIMA DA COSTA [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: JET JET COMERCIO SERVICOS LTDA ME-N/P SOCIO JOSE ROBERTO S ALVARENGA [Adv. Sergio Costa Ferreira (OAB: RJ 38139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACKSON LIMA DA COSTA\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-53.1992.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENO DA ROCHA SOUZA [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: CEPEL CENTRO DE PESQ DE ENERGIA ELETRICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEPEL CENTRO DE PESQ DE ENERGIA ELETRICA\r\n\r\nDeferido pedido de vista, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-81.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sabino Neto [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0134900-06.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Domingas Pereira Castro [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Domingas Pereira Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192700-55.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Avelino Rangel [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeri Avelino Rangel\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166100-65.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco da Conceicao [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: Evanil Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Regina Celia de Lima (OAB: RJ 57704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco da Conceicao\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221100-79.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Balbuena Leite [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterpav Construtora Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Balbuena Leite\r\n\r\nDEsp.fls.: J. Defiro. Quanto aos documentos, mediante recibo nos autos. N.I., 10.08.2010 O Juiz. Pz.:20 dias \r\n\r\nProcesso: 0149000-34.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Canuto da Silva e Outro(s) [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afranio Jonas da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167400-67.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBSON PEREIRA MIRANDA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiencia de que deverá, em 10 dias, apresentar os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0021800-39.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Coutinho [Adv. Maria Cicilia Costa Vilela (OAB: RJ 73366 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Coutinho\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria de fls. 144. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0207700-95.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Eugenio Sanches [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Nosde do Brasil Indústria e Comércio de Metais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Eugenio Sanches\r\n\r\nCiencia de que deverá informar se o Autor recebeu a importância relativa ao FGTS, conforme extrato carreado aos autos, devendo, se for o caso, apresentar as diferenças ainda devidas, demonstrando-as. Pz.:20 dias \r\n\r\nProcesso: 0007400-20.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz Wolter [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergitex Indústria Textil Ltda., Aut Edson Luiz Wolter\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 109 , devendo a Re depositar R$ 8.285,95 , ou o equivalente a 683.320,96 Trs pro-rata, conforme especificações, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0121900-75.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON ALBUQUERQUE PEREIRA [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: FLOR DO WONA GENEROS ALIMENTICIOS LTDA N/P WILLIAN ADUARDO OLIVEIRA DAS NEVES [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON ALBUQUERQUE PEREIRA\r\n\r\nCiencia de que deverá dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-30.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERNANDO DA SILVA [Adv. Ismael Maria Mendes (OAB: RJ 98835 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE N.IGUACU REV.VEICULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERNANDO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de atualização, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205500-62.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON BORGES [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: FREESERVICE SERV AUXILIARES LTDA [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FREESERVICE SERV AUXILIARES LTDA\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Pz.:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0049900-82.2001.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: LETICIA DA SILVEIRA LOUZEIRO [Adv. Leopoldo Sampaio Figueira (OAB: RJ 31023 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA BRAGA DA SILVEIRA [Adv. Leopoldo Sampaio Figueira (OAB: RJ 31023 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDO EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS SERVICOS LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LETICIA DA SILVEIRA LOUZEIRO, Aut MARIA DE FATIMA BRAGA DA SILVEIRA\r\n\r\nCiencia de que deverá dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-19.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Graciano Conceicao dos Santos [Adv. Antonio Carlos de Santana Fernandes (OAB: RJ 111514 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Pz.:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0121800-81.2008.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelson Ferreira Santos [Adv. Fernanda Cristina de Barros Lima Rola (OAB: RJ 130763 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Ferreira Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção da contadoria de fls. 52, devendo apresentar novos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-61.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIL VICENTE VAZ OLIVEIRA [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIL VICENTE VAZ OLIVEIRA, Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 313 , devendo a Re depositar R$ 99.408,97 , ou o equivalente a 8.218.225,85 Trs pro-rata, conforme especificações, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0034400-92.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Tadeu Lopes Costa [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Tadeu Lopes Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção da contadoria de fls. 47. Pz.: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0082500-20.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guiomar Rosa da Silva [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guiomar Rosa da Silva\r\n\r\nCiencia de que deverá dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-55.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalto Elias da Costa [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Nasavig Prestadora de Servicos de Vigilancia S/C Ltda. - N/P Sócio Esequias Barreto Desiderio [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalto Elias da Costa\r\n\r\nCiencia de que deverá dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180200-25.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Castilho de Sousa\r\n\r\nRéu: Associacao de Caridade Hospital de Iguacu [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Caridade Hospital de Iguacu\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Pz.:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0146500-24.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Ribeiro [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção da contadoria de fls. 92. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0032800-17.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEANE AVELAR DOS SANTOS [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SEAM - ESCOLA DO FUTURO [Adv. Aimar S Silva (OAB: RJ 56744 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEANE AVELAR DOS SANTOS\r\n\r\nCiencia de que deverá dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-80.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS RENASCER DO RIO DA PRATA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA\r\n\r\nCiencia de que deverá dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-93.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Santana Lemos [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Santana Lemos, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 279 , devendo a Re depositar R$ 32.637,07 , ou o equivalente a 2.688.834,24 Trs pro-rata, conforme especificações, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0089300-11.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI PEREIRA VICTORIANO [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA N/P LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA [Adv. Renata Cristina Coelho Martins (OAB: RJ 115116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI PEREIRA VICTORIANO\r\n\r\nCiencia de que deverá dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-26.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS COSTA DOMINGOS [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhenen do Brasil Ind. e Com. de Molas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rhenen do Brasil Ind. e Com. de Molas Ltda\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Pz.:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0054800-30.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marc Dawel Soares da Silva Júnior [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marc Dawel Soares da Silva Júnior\r\n\r\nCiencia de que deverá falar sobre a promoção da contadoria de fls. 54, procedendo a entrega das guias do seguro desemprego. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0119400-60.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Messias da Silva Santos [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Al Madeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias da Silva Santos\r\n\r\nCiencia de que deverá dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-62.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião do Carmo Ventura [Adv. Carlos Henrique Simoes Coelho (OAB: RJ 92603 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião do Carmo Ventura\r\n\r\nCiencia de que deverá falar sobre a promoção da contadoria de fls. 84, devendo apresentar novos cálculos adequados à coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-27.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: José Geraldo Luiz de Andrade [Adv. Katia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Luiz de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção da contadoria de fls. 85. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0180300-24.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA BARBOZA BRAGA PEREIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARIA APARECIDA BARBOZA BRAGA PEREIRA\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 1382 , devendo a Re depositar R$ 627.313,61 , ou o equivalente a 51.681.793,54 Trs pro-rata, conforme especificações,em 48 horas, pena de execucao, devendo, ainda, proceder a contagem, dedução e recolhimento do imposto de renda, nos termos do V. Acórdão de fls. 1060/1083. \r\n\r\nProcesso: 0219200-76.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO RIBEIRO CAMPOS [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO RIBEIRO CAMPOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0052600-89.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosania Antunes dos Santos Pereira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosania Antunes dos Santos Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0081800-39.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Lima dos Santos [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixoto e Palas Distribuidora de Racoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Lima dos Santos\r\n\r\nCiencia de que deverá falar sobre a promoção da contadoria de fls. 245. Pz.: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0222100-17.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Jeronymo de Oliveira Filho [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Gardel Turismo Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Jeronymo de Oliveira Filho\r\n\r\nDeferido pedido de devolução de prazo. Pz.: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0005900-84.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Carlos Waldozende Silva [Adv. Mauricio de Oliveira Alexandre (OAB: RJ 118652 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteiro e Ferrari Engenharia Ltda. [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Carlos Waldozende Silva\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetuada junto à JUCERJA. Pz.:20 dias \r\n\r\nProcesso: 0200600-89.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Rodrigues da Luz [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Rodrigues da Luz\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que acompanharam a inicial, mediante recibo nos autos. PZ.:20 dias \r\n\r\nProcesso: 0000012-32.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Nascimento Vieira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertical 2000 Comércio e Serviços Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Nascimento Vieira\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetuada junto à JUCERJA. Pz.:20 dias \r\n\r\nProcesso: 0154200-61.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA DE JESUS VIEIRA DA SILVA [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: ANE BABY DE NOVA IGUACU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA DE JESUS VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nCiencia de que deverá manifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1004193"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1004913": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108100-35.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Ferreira [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomareli Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Ferreira\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré ou seus sócios, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0210200-10.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA DE SALES AMADOR [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE COOP ATIV NA AREA DE SAUDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU - SECRETARIA DE SAUDE [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA DE SALES AMADOR\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, observando a deducao da contribuicao social (INSS). .\r\n\r\nProcesso: 0141000-08.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Alves Portes [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Crown Industria e Comercio Ltda. [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)], Réu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crown Industria e Comercio Ltda., Réu S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nÀ impugnação das Reclamadas, em 10 dias sucessivos, devendo observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0180100-67.2007.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ramos [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)], Réu: Crown Industria e Comercio Ltda. [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crown Industria e Comercio Ltda., Réu S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nÀ impugnação das Reclamadas, em 10 dias sucessivos, devendo observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0175600-26.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Felizardo Ramos [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação da Reclamada, em 10 dias, devendo observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0183100-75.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Pires [Adv. Roberto de Oliveira Rezende (OAB: RJ 54363 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)], Réu: Crown Industria e Comercio Ltda. [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crown Industria e Comercio Ltda., Réu S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nÀ impugnação das Reclamadas, em 10 dias sucessivos, devendo observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0185200-47.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARIANO DA COSTA FILHO [Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca (OAB: RJ 90790 - D)]\r\n\r\nRéu: GATA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: JOVITO GOMES PIMENTA, Réu: GERSON MARTINS QUIRINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARIANO DA COSTA FILHO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, visando o prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0201800-75.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA CONCEICAO MACHADO [Adv. Elenilza da Costa Melo (OAB: RJ 104105 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CARIDADE HOSPITAL IGUACU [Adv. Wanderley Fernandes Suppo (OAB: RJ 39543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DE CARIDADE HOSPITAL IGUACU\r\n\r\nCiência da decisão que convolou o depósito em penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0094600-72.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA SILVEIRA FILHO [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO VERA CRUZ LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO VERA CRUZ LTDA\r\n\r\nÀ impugnação da Reclamada, em 10 dias, devendo observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0001029-03.2010.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Severino Felipe dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor consignado, em 5 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0107900-67.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TURISMO TRANSMIL LTDA\r\n\r\nÀ impugnação da Reclamada, em 10 dias, devendo observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0136100-50.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Lopes da Silva [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Planalto Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Planalto Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação da Reclamada, em 10 dias, devendo observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0128400-87.1986.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO JOSE DE MACEDO (Espolio de) [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut NILO JOSE DE MACEDO (Espolio de)\r\n\r\nCiência às partes de que os autos baixaram a Vara de origem, devendo a ré depositar a diferença em 5 dias, conforme despacho de fl. 2541. \r\n\r\nProcesso: 0128600-25.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chagas da Silva Goes [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda.\r\n\r\nComprovar a ré o depósito no valor de R$ 900,00, relativo à pensão alimentícia, vez que foi comprovado nos autos depósito relativo a um processo da 1ª VT/Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0125500-62.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebert Mucida Coimbra [Adv. Benhur dos Santos Cavalcanti (OAB: RJ 81923 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguaçu Basquete Clube [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hebert Mucida Coimbra, Réu Iguaçu Basquete Clube, Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer vista do ofício de folha 154 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-23.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA REGINA MENDES SEABRA [Adv. Regina Maria de Souza Neto (OAB: RJ 66207 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND ARRUMADORES NO COMERCIO ARMAZENADOR RJ [Adv. Abel Sant Anna (OAB: RJ 13550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND ARRUMADORES NO COMERCIO ARMAZENADOR RJ\r\n\r\nComprove a ré o pagamento das diferenças devidas a título de cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0006300-37.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA CLEMENTE [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO VERA CRUZ LTDA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO VERA CRUZ LTDA\r\n\r\nComprove a ré o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0017400-91.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FELIX DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: GMP-SAUDE PRESTADORA DE SERV MEDICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FELIX DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nVenha o autor com meios e modos para prosseguimento da execução, em 30 dias, para fins do disposto na Resolução 06/2006, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0019100-97.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILMA BARROS DA SILVA [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Hillen & Hillen Refeições Industriais Ltda. ME [Adv. Ronald Cardoso Alexandrino (OAB: RJ 1678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hillen & Hillen Refeições Industriais Ltda. ME\r\n\r\nComprove a ré o recolhimento das diferenças devidas a título de cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0019300-12.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE OLIVEIRA GONCALVES [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Artur Otavio de Carvalho Nobre (OAB: RJ 35138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nÀ impugnação da Reclamada, em 10 dias, devendo observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0023800-09.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Fernandes Vieira [Adv. Jorge Domingos da Silva (OAB: RJ 68942 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação da Reclamada, em 10 dias, devendo observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0024700-89.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando dos Santos [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: EMPRERSA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando dos Santos, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 136/146, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000404-66.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Viana de Gouveia [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonoleve\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Viana de Gouveia\r\n\r\nFORNECER O CORRETO E ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0111100-43.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane de Souza Paradela [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: Gappe Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gappe Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nEfetuar pagamento em 48 horas, sob pena de penhora, tendo em vista a sentença ser líquida. \r\n\r\nProcesso: 0047400-59.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimeri de Araújo da Costa Medeiros [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nÀ impugnação da Reclamada, em 10 dias, devendo observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0059900-51.1995.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DOS SANTOS TIAGO [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A\r\n\r\nMANIFESTAR-SE QUANTO ÀS DIFERENÇAS APRESENTADAS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000534-56.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira do Brasil [Adv. Marcos Luiz Arruda Caetano da Silva (OAB: RJ 104762 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Torres Wertmuller\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pereira do Brasil\r\n\r\nTer ciência do arquivamento do processo, do deferimento da gratuidade de justiça, bem como do deferimento do desentranhamento dos documentos. .\r\n\r\nProcesso: 0072900-35.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa da Silva [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Mesquita, Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nÀ impugnação da Reclamada, em 10 dias, devendo observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0000509-43.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourivaldo dos Santos [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: ESAM Empresa Santo Antônio de Mineração Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESAM Empresa Santo Antônio de Mineração Ltda., Aut Lourivaldo dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052400-40.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cruz Rosa [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Terflex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Cruz Rosa, Réu Terflex Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075300-85.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacir Azevedo de Araujo [Adv. Marcio Teperino Junior (OAB: RJ 106905 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Doutor Eiras S.A. [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inacir Azevedo de Araujo\r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls.243/246 .\r\n\r\nProcesso: 0061600-91.1997.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONALISA DE ARAUJO RODRIGUES [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: A ESPLANADA ROUPAS S/A, Réu: George Ernest Antoine Bocti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONALISA DE ARAUJO RODRIGUES\r\n\r\nINDICAR MEIOS E MODOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0083000-15.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar do Nascimento Guedes [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar do Nascimento Guedes\r\n\r\nRetirar guia de TRCT (FGTS) e chave de conectividade juntadas aos autos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0073900-70.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Rosa dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Adris Iguacu Salao de Cabeleireiro Ltda. [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)], Réu: MARIA TANILA MOREIRA DE PAIVA, Réu: ADRIANA MOREIRA DE PAIVA SANCHES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Rosa dos Santos\r\n\r\nINDICAR MEIOS E MODOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0088000-59.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Guilherme [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: E S Nunes e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Helena Guilherme\r\n\r\nTer ciência que o endereço informado pela reclamante é o mesmo da diligência efetuada pelo Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0106700-20.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva Moreira [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: ECT Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECT Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nCiencia do despacho de fl. 171, que determina que a ré junte, no prazo de 15 dias, o PPRA, PCMSO e ASO dos últimos 5 anos de contrato da autora, ou seja, de 2002 a 2007, para análise dos riscos ergonômicos na função exercida pela autora, sob pena de aplicaçãodo artigo 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0106700-20.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva Moreira [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: ECT Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth da Silva Moreira\r\n\r\nCiência de que foi mantido o deferimento da gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0120000-15.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Teixeira [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu Codeni [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu Codeni\r\n\r\nÀ impugnação da Reclamada, em 10 dias, devendo observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0105700-14.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Carmo dos Santos [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: D N A Mão de Obra Temporária Ltda., Réu: Empresa de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Correios e Telégrafos\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento do recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0123000-86.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Felício Clemente de Oliveira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Linave Transportes Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linave Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 10 dias, no valor de R$ 70,00. .\r\n\r\nProcesso: 0127900-25.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE DA CONCEICAO CARVALHO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MIRANTE LTDA [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MIRANTE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença devida a título de cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0185900-76.2007.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Soares Bento [Adv. Cristiane Maria dos Santos Lima (OAB: RJ 116777 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Luiz Silva [Adv. Joao Martins Duarte Netto (OAB: RJ 1728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Luiz Silva, Aut Fernanda Soares Bento\r\n\r\nCiência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo a ré complementar a diferença devida, caso necessário. \r\n\r\nProcesso: 0184000-34.2002.5.01.0222 - ExCCP\r\n\r\nExte: ELZA FERREIRA VIANA NERI [Adv. Joao Carlos Pardal Reis (OAB: RJ 86472 - D)], Exte: CARLOS PEREIRA DA SILVA [Adv. Joao Carlos Pardal Reis (OAB: RJ 86472 - D)]\r\n\r\nExdo: EDSON REIS MARTINS, Exdo: CASA DE SAUDE E PRONTO SOCORRO PEDIATRICO LTDA, Exdo: Francisca Pinto Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte CARLOS PEREIRA DA SILVA, Exte ELZA FERREIRA VIANA NERI\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, para fins do disposto na Resolução 06/2006, do E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0211800-90.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Barbosa da Silva [Adv. Rogerio da Silva Martins (OAB: RJ 105802 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Barbosa da Silva\r\n\r\nForneça o autor o correto e atual endereço da ré, em 5 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0187000-66.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose da Silva Pereira [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: L A Ferreira Estacionamento - ME [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L A Ferreira Estacionamento - ME\r\n\r\nÀ impugnação da Reclamada, em 10 dias, devendo observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0222300-02.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARLOS DA SILVA MAXIMO [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: E B R A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença devida a título de cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0224400-56.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA GOES CONCEICAO [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO SAO JORGE LTDA [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO SAO JORGE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculo das diferenças apresentadas pelo o autor. \r\n\r\nId: 1004913"
                            ],
                            "1004911": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0065800-92.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ribeiro Magalhaes\r\n\r\nRéu: Supermercados Torrebela Ltda N/P VICTOR CÉSAR DOS SANTOS AMARAL\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Augusto Cavalcante dos Santos da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Supermercados Torrebela Ltda N/P VICTOR CÉSAR DOS SANTOS AMARAL, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/10/2010 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Dom Walmor, 270,2o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215220 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1004911"
                            ],
                            "1004912": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/08/2010\r\n\r\n0163200-68.1991.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CARLOS DA SILVA TELES\r\n\r\nExecutado: ADRIANO DA SILVA FIGUEIREDO,LUZMETAL IND.E COM. DE ILUMINACAO LTDA,PAULO ROGÉRIO ALVES RIANELLI\r\n\r\nPelo presente fica citado ADRIANO DA SILVA FIGUEIREDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 102.700,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO ROGÉRIO ALVES RIANELLI,LUZMETAL IND.E COM. DE ILUMINACAO LTDA,PAULO ROGÉRIO ALVES RIANELLI\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO ROGÉRIO ALVES RIANELLI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 102.700,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072400-08.2002.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE CAETANO\r\n\r\nExecutado: MARQUES DAVID,RIO NOVO IND DE PAPEL LTDA,ELIEL ALVES DE BRITO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARQUES DAVID, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.441,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ELIEL ALVES DE BRITO,RIO NOVO IND DE PAPEL LTDA,ELIEL ALVES DE BRITO\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIEL ALVES DE BRITO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.441,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075500-97.2004.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nExecutado: BUFFET MAISON\r\n\r\nPelo presente fica citado BUFFET MAISON, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.078,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1004912"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1001694": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012200-19.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Dias da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivel Industria de Perfumes e Cosmeticos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)], Réu: Nivel de Iguacu Ltda. - ME [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivel Industria de Perfumes e Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de objeto e pé .\r\n\r\nProcesso: 0037200-84.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Vieira da Silva [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Vieira da Silva, Réu Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000286-84.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Paulino da Silva [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Paulino da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000385-54.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Amanço da Silva Filho [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Quintanilha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Amanço da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000453-04.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Barbosa de Oliveira [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: C M Carvalho Engenharia Ltda., Réu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Barbosa de Oliveira\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000195-91.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis da Mota Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidas Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda. , Réu: Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luis da Mota Santos \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000464-33.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Inacio da Costa Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica das Fábricas 2000 Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Inacio da Costa Oliveira \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000907-81.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Dias Ribeiro [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Japeri [Procurador Procuradoria Munic de Japeri , Réu: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Dias Ribeiro\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0056700-73.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Barbosa Junior [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Itaborai Sub Produtos Animais Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Barbosa Junior, Réu Nova Itaborai Sub Produtos Animais Ltda.\r\n\r\nVenham em dia e hora de audiência para apreciação da avença .\r\n\r\nProcesso: 0090400-74.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do Rio de [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Albert Einstein Ltda. [Adv. Selma dos Santos Augusto (OAB: RJ 124374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Albert Einstein Ltda., Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do Rio de\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106600-88.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Bulhosa Costa Fentanes [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrados Ltda., Réu: Pet By Rio Indústria de Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Bulhosa Costa Fentanes\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001051-55.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nuremberg de Souza Fernandes [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardos Ar Condicionado de Carros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nuremberg de Souza Fernandes\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0001090-52.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beliza de Carvalho Lesse [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: L Dois Representações Ltda., Réu: Claro S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beliza de Carvalho Lesse\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0164600-18.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marçal Bastos Castro [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S. A., Aut Jorge Marçal Bastos Castro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173800-83.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Goncalves Mendes Ferreira [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: Aries Artigos Decorativos Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aries Artigos Decorativos Ltda., Aut Fatima Goncalves Mendes Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos não foram conhecidos, por intempestivos .\r\n\r\nProcesso: 0174400-46.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE SOUSA SANTOS [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTINA MARIA SALIM PEREIRA CALINOSK [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRISTINA MARIA SALIM PEREIRA CALINOSK\r\n\r\nVenha com guia GPS legível, já que não se vislumbra o número do processo na guia .\r\n\r\nProcesso: 0174600-48.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Paes de Lacerda [Adv. Fernanda Almeida Mateus de Melo (OAB: RJ 117721 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Paes de Lacerda, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181600-94.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley de Brito Cansado [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda. [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda., Aut Wanderley de Brito Cansado\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0189100-17.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Rodrigues Bárbara [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital Iguaçu, Aut Vanessa Rodrigues Bárbara\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0197600-77.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Rodrigues Lepesteur [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Abn Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Abn Amro Real S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0240800-32.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina Paes da Silva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Paes da Silva, Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183400-31.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Cunha de Jesus [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Hotel Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vison Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 101: \"(...) Por corretos, acolho e homologo os cálculos de fls. 97, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 1.783,81 (hum mil, setecentos e oitenta e três reais e oitenta e um centavos) equivalentes a 147.367,26 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu, via Diário Oficial, a depositar, em quinze dias, o valor do crédito autoral, acrescido do valor das custas, sob pena da incidência da multa de 10%, na forma dos arts. 475-J e 655 do CPC, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.\"\r\n\r\nTomar ciência ainda de que o depósito de fls.105 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0224800-54.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ramos de Lima [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Linave Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Ramos de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0238900-14.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Paula de Sousa [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Frossard Marques [Adv. Celio de Souza Machado (OAB: RJ 60711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Frossard Marques, Aut Maria de Lourdes Paula de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057800-29.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Oliveira da Silva Ferreira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Foto Kaiser Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chagas Monteiro (OAB: RJ 54098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita Oliveira da Silva Ferreira\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. .\r\n\r\nProcesso: 0104600-18.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pontes da Silva [Adv. Ana paula Pontes da Silva (OAB: RJ 146256 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Vigilance Serviços de Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Lipa Serviços Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Sathurno Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Front Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. .\r\n\r\nProcesso: 0001000-25.2002.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: REJANO DA ROCHA COELHO [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE RICARDO ALVES LAVOURAS, Réu: ANTONIO CARLOS ALVES LAVOURAS, Réu: CELIO MENDES, Réu: CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Rhenen do Brasil Ind de Molas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rhenen do Brasil Ind de Molas Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais. .\r\n\r\nProcesso: 0025600-71.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Paulo Ramos [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: Proton Primus Maquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Jose Carlos Machado (OAB: RJ 82202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Paulo Ramos, Réu Proton Primus Maquinas e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032500-65.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos dos Santos [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbangu Transportes Ltda. [Adv. Francisco Chagas de Oliveira Junior (OAB: RJ 70611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbangu Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0034000-06.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato Flores Duran [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Iguaçu- UNIG [Adv. CLEYDE ALVES DA SILVA (OAB: RJ 86029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Renato Flores Duran, Réu Universidade Iguaçu- UNIG\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040300-52.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nario Julio Ribeiro [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 62 e 64 foram convolados em penhora para que produzam os efeitos legais. .\r\n\r\nProcesso: 0148000-53.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane da Graca Nascimento [Adv. Clara Cristina Cezar Maxwell (OAB: RJ 85273 - D)]\r\n\r\nRéu: A V Souza Foto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane da Graca Nascimento\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância\r\n\r\nProcesso: 0148900-02.2008.5.01.0224 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica , Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154500-04.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Aráujo Souza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Antônio Luiz Baptista Filho (OAB: SP 204025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADM Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará Nº 0587/2010, no valor de R$ 4.125,00, a ser retirado no Banco do Brasil, ag. 81-7 .\r\n\r\nProcesso: 0162000-87.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Barbosa da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: J L C Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Barbosa da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0185500-22.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Arimatea Soares da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0197200-44.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO SANTOS AZEVEDO [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Cratinguy Fonseca Filho, Réu: BRASILIA CONSTRUTORA E INSTALADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO SANTOS AZEVEDO\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância\r\n\r\nProcesso: 0201700-70.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Cruz Baptista [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: Fênix Express Serviços de Entrega Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Cruz Baptista\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0204700-88.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIANA MENDES LIMA [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA E PADARIA KI BARATO LTDA, Réu: Roseane Silva Santos , Réu: Genedil Silva Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIANA MENDES LIMA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0175400-52.2001.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA SOARES DOS SANTOS NUNES [Adv. Sandra Lopes Teixeira (OAB: RJ 86714 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Berg e Berg Ltda (Sucessor de Moretto Supermecado Ltda) [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Berg e Berg Ltda (Sucessor de Moretto Supermecado Ltda)\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 160 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0209700-59.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Moreira da Cruz [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0211300-62.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA MORIGI ASSURE [Adv. Anderson de Avila Vasconcelos (OAB: RJ 110839 - D)]\r\n\r\nRéu: MENINO MALUQUINHO DOCES LTDA, Réu: Marco Antonio Sampaio Cardoso da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA MORIGI ASSURE\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0223300-26.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GILBERTO ABREU MADEIRA [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEIRO E FERRARI ENG LTDA, Réu: Wanda da Silva, Réu: Pedro Ferreira da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GILBERTO ABREU MADEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0238600-52.2009.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação São José Ltda. [Adv. Juliano Domingues Silva de Souza (OAB: RJ 149693 - D)]\r\n\r\nCgto: Alan João da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação São José Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0246300-79.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Nogueira [Adv. Roberto de Carvalho Filho (OAB: RJ 149389 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho , Réu: Ims Comercial e Industrial Ltda. - Aroma do Campo , Réu: Tecnopack 136 Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Nogueira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046800-18.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VANDERLEI [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: TECPOL INDUSTRIA QUIMICA LTDA, Réu: CLAUDIO LIMA PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VANDERLEI\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0049400-60.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Batista de Assis [Adv. Leandra Cristian dos Santos Lisboa Pereira (OAB: RJ 111037 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Engenharia Construcao e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Batista de Assis\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0050600-68.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel de Oliveira Pereira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel de Oliveira Pereira\r\n\r\nFornecer cópia do CPF e da Carteira de Identidade da pensionista Rosane Xerém .\r\n\r\nProcesso: 0217000-72.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Barbosa Santiago [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: D L Silva Comércio de Roupas ME, Réu: Shopping Sai de Baixo Modas Ltda., Réu: Joel do Nascimento Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Barbosa Santiago\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052700-35.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Marques de Souza [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude, Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Marques de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 158: \"Prejudicado ante ao deferimento da reserva de crédito constante de fls. 129/132.\" .\r\n\r\nProcesso: 0069500-02.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Morais Quaresma [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetizações Técnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Morais Quaresma\r\n\r\nFazer contato com a testemunha Elizabeth Gomes da Silva para que ela compareça ao Juízo e assine o depoimento de fls. 582, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0098800-09.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Pereira da Conceição [Adv. Salvatore de Assis Grande (OAB: RJ 89304 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Albert Sabin Ltda. [Adv. Jose Roberto Coelho (OAB: RJ 35787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Albert Sabin Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida restrição junto ao DETRAN do(s) veículo(s) de sua propriedade, para tanto deverá comprovar o pagamento do débito, no prazo de 05 dias, sob pena de leilão do(s) bem(ns).\r\n\r\nProcesso: 0110100-07.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Paulino de Lima [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Paulino de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Tomar ciência também da atualização dos cálculos de fl. 130: \"(...) Por corretos, acolho e homologo os cálculos de atualização de fls. 127/129, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 4.722,75 (quatro mil, setecentos e vinte e dois reais e setenta e cinco centavos) equivalentes a 389475,60 IDTR, para fins de execução do Municipio de Nova Iguaçu e que produzam os efeitos legais. (...)\" .\r\n\r\nProcesso: 0001139-93.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Ferreira da Silva [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Uni Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117600-90.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz dos Santos Furtado [Adv. Luiz Claudio da Silva Gomes (OAB: RJ 110688 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Danielle Marques de Souza (OAB: RJ 102697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o veículo de sua propriedade M. Benz/LK 1620, placa LCA 0491 encontra-se restringido para transferência, devendo efetuar o pagamento do crédito do autor correspondente a R$ 14.594,43, equivalente a 1.203.939,44 em 10 dias, sob pena do mesmo ser leiloado .\r\n\r\nProcesso: 0114000-27.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rommel Moreira da Hora [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguacu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Iguacu Distribuidora de Bebidas Ltda., Aut Rommel Moreira da Hora\r\n\r\nTer vista dos autos, no prazo comum de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001064-54.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Vidal de Mello [Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Vidal de Mello\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000957-10.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Felipe de Moura Cavalcante [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Geraldo Ltda., Réu: Belocap Produtos Capilares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Felipe de Moura Cavalcante\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000186-32.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Luiz de Sousa Alves [Adv. Telso Jesus de Souza (OAB: RJ 28334 - D)]\r\n\r\nRéu: Anabi Automóveis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Luiz de Sousa Alves \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0001027-27.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ferreira Reis [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Dejenane da Silva Sampaio Refeições ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Ferreira Reis\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0001061-02.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Azevedo [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Silva Azevedo\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0217700-48.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregado em Empresa de Segurança, de Viglância, de Curso de Formação e Similares ou Conexo Intermunicipal de Belford Roxo e Queimados [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregado em Empresa de Segurança, de Viglância, de Curso de Formação e Similares ou Conexo Intermunicipal de Belford Roxo e Queimados \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000417-59.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José de Souza Mata [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu - Limpezas Urbanas e Industriais da Baixada Fluminense Ltda. , Réu: Emlurb - Empresa Municipal de Limpeza Urbana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio José de Souza Mata \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000374-25.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janser Rodrigo Vidal Soares [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilson Silveira Móveis Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janser Rodrigo Vidal Soares\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000236-58.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Mary Maximo de Carvalho [Adv. Sonia Maria de Souza Leiroz Galvao (OAB: RJ 133371 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiano Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Mary Maximo de Carvalho\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0001007-36.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Felipe de Moura Cavalcante [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Geraldo Ltda., Réu: Belocap Produtos Capilares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Felipe de Moura Cavalcante\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0208200-52.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Almir Pereira dos Santos [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcom Refeições Empresariais Ltda., Réu: Indústrias Granfino S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Almir Pereira dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nId: 1001694"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 11/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0055200-35.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emílio Carlos Wanderley Lins\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda., Elmar Transportes e Turismo Ltda a/c sócia Núbia Marassi\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Henrique da Conceição Freitas Santos da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Elmar Transportes e Turismo Ltda., Elmar Transportes e Turismo Ltda a/c sócia Núbia Marassi, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/10/2010 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Dom Walmor, 270,4o andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215220 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0022700-47.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Carneiro Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Alan Oliveira da Silva, Evolucao 0308 Otica Ltda. - ME, Raio de Luz de Alcantara Ótica Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Henrique da Conceição Freitas Santos da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Evolucao 0308 Otica Ltda. - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/10/2010 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Dom Walmor, 270,4o andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215220 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0039200-57.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comércio Ltda., Municipio de Queimados, Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Henrique da Conceição Freitas Santos da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Loc de Caxias Comércio Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/10/2010 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Dom Walmor, 270,4o andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215220 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0205000-79.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Vilela Lima\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda., Armstrong Servicos Especiais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Henrique da Conceição Freitas Santos da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Armstrong Servicos Especiais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/08/2010 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Dom Walmor, 270,4o andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215220 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0123300-76.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína de Moura Primo\r\n\r\nRéu: Frigo Master Comércio de Carnes Ltda., Top Frigo Meriti Comercial de Carnes Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Henrique da Conceição Freitas Santos da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Frigo Master Comércio de Carnes Ltda., Top Frigo Meriti Comercial de Carnes Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/11/2010 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Dom Walmor, 270,4o andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215220 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1001692"
                            ],
                            "1001693": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0128300-57.2008.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Natália Macêdo da Silva\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda., CRECHE PATRICIA MARIA GASPAR SOMA PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Lima Santos Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/10/2010 às 10:30 horas mesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão .\r\n\r\nProcesso: 0062200-28.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Costa Farias\r\n\r\nRéu: Ainat Restaurante e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m NELIO TIMOTHEO FERREIRA, TANIA MARA CARVALHO SANDRES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNa forma do art. 880 da CLT e provimento 03/07, comprovarem o pagamento dos valores devidos ao reclamante ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quanto bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de serem incluídos no pólo passivo e a execução prosseguir sobre seus bens particulares\r\n\r\nProcesso: 0125300-35.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TELLES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: FAMOAR FABRICA DE MOVEIS ARTISTICOS LTDA-ME\r\n\r\nPelo presente fica m Aida D'Avila das Chagas, Maria do Carmo Fernandes Lemos, Wilson Laport , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito do obreiro, sem qualquer êxito, devem os sócios garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica, serem incluídos no pólo passivo da execução e daí serem atingidos seus bens particulares. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1001693"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1002949": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119200-07.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Marinho de Freitas [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Turbo Som Eletrônica Ltda. [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Turbo Som Eletrônica Ltda.\r\n\r\nEfetuar e comprovar o pagamento da cota previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0218700-61.2000.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIANA MIRANDA DOS SANTOS [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ FERNANDO BARRETO LOMBA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIANA MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 79. \r\n\r\nProcesso: 0031200-31.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Brito Mendes [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Cipriano [Adv. Edison Martinho Rabello Junior (OAB: RJ 137867 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei de Brito Mendes\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários interpostos pelos reclamados.. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-39.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Alexandre Eliezer [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nRéu: Simão Kronemberg e Filhos Construção Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Cristina Matoso, Réu Carlos André do Amaral, Réu Felipe Ferro Leonardo, Réu Marcos Alberto Gomes Matos, Réu Marcos Paulo Miranda, Réu Sandro Bento Janiques, Réu Suzana Lisboa Medeiros\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-50.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Nei Lair da Costa da Cunha [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S/A, Aut Nei Lair da Costa da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-30.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA LUCIA COSTA DE SOUZA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut SONIA LUCIA COSTA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 481/483 que acolheu PARCIALMENTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-46.1992.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAURO ANTONIO DE MOURA GONCALVES [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Incorporador do Banco ABN AMRO REAL S/A) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Incorporador do Banco ABN AMRO REAL S/A), Aut DAURO ANTONIO DE MOURA GONCALVES, Réu FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 895/896, que não acolheu os Embargos a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-50.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILA BRITO MENDES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: TRENTON COMERCIAL LTDA. [Adv. Patricia Ventura Dias Morais Marinho (OAB: RJ 143242 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fresca Produtos de Beleza Ltda Me, Réu TRENTON COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 232/241. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-21.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN CLEY ACIOLI DA SILVA [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES UNICA PETROPOLIS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN CLEY ACIOLI DA SILVA\r\n\r\nCiência de que os autos encontram-se a sua disposição por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-69.2009.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lexmar Indústria e Comércio de Malhas [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nCgto: José Anderson Luiz\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lexmar Indústria e Comércio de Malhas\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente os embargos de declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-72.1997.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DE OLIVEIRA BASTOS DOS SANTOS [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-56.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rovena Lopes Paranhos [Adv. Darlene Bello da Silva (OAB: RJ 115075 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Faculdades Católicas Petropolitanas, Aut Rovena Lopes Paranhos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-40.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis de Mello Ribeiro [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petropolis S.A. [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis de Mello Ribeiro, Réu Cervejaria Petropolis S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO SEGUIMENTO ao Recurso Adesivo interposto pela reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-05.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Serpa de Jesus [Adv. Dejair Vieira (OAB: RJ 24971 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Santa Marta de Petropolis S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Serpa de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas pelo sistema BACENJUD e RENAJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0034000-66.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Gomes de Aguiar [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Gomes de Aguiar\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188200-31.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene de Oliveira Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMCO RGIS Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Luciano Guarnieri Galil (OAB: MG 43394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene de Oliveira Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-85.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Clovis Medeiros [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Medeiros\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 172. \r\n\r\nProcesso: 0085400-27.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bender da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil 2000 Solucoes em Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bender da Silva\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 185. \r\n\r\nProcesso: 0124100-38.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Vardiero [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Fernando Muller Fernandez [Adv. David Paterman Brasil (OAB: RJ 113992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Fernando Muller Fernandez\r\n\r\nInformar, em 10 dias, se o reclamante entregou as máquinas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0182400-56.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Costa Wayand [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Previ Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rita Maria da Conceicao Miranda (OAB: RJ 52634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina da Costa Wayand, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Previ Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 737, devendo o reclamante comprovar o pagamento dos honários periciais no prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-83.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE LAGO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: OUT RIGHT RIO COMERCIO IMPORT E EXPORT LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE LAGO\r\n\r\nManifestar-se sobre a nomeação do bem (fl. 152) à penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-41.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO DE MOURA [Adv. Mauro Carneiro Senna (OAB: RJ 49750 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO ANTONIO FARIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AUGUSTO DE MOURA\r\n\r\nFornecer as cópias dos documentos enumerados na fl. 164, para formação da Certidão de Crédito. Prazo 05 das. \r\n\r\nProcesso: 0131900-64.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO DIAS [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHA CAFE SOLUVEL S A [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURO DIAS\r\n\r\nInformar o nome e endereço completo do administrador judicial da massa falida, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-56.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Vieira de Jesus [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Alufran Refeições Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Vieira de Jesus\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 157. \r\n\r\nProcesso: 0129500-67.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilza Barbosa dos Santos [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Black Chouet Industria e Comercio de Malhas Ltda. ME [Adv. Ivan Guerreiro Vasconcellos (OAB: RJ 5616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Barbosa dos Santos\r\n\r\nFornecer as cópias dos documentos enumerados na fl. 72, para formação da Certidão de Crédito. Prazo 05 das. \r\n\r\nProcesso: 0132800-71.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO CANELLA RAMOS [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: HOME DELIVERY SERV DE CONVENIENCIAS S/C LTDA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO CANELLA RAMOS\r\n\r\nInformar se o acordo foi integralmente cumprido, inclusive sobre a regularização da tranferência da motocicleta. Prazo: em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-70.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Everaldo Caetano de Freitas [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmar M2 Comercio de Higienizacao Ltda. ME [Adv. Denise Costa da Silva (OAB: RJ 142522 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Caetano de Freitas\r\n\r\nTomar ciência do email de fl. 169. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-14.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERALDO JORGINO PEREIRA DA SILVA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMP CENTER PRESTAC DE SERV COM E REPRES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERALDO JORGINO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na Secretaria da Vara. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-83.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivone de Fatima Lopes Neves [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone de Fatima Lopes Neves\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na Secretaria da Vara. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-10.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CEZAR DA PONTE BOTELHO [Adv. Jose Rodrigues da Cruz Lima (OAB: RJ 83095 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE MOVEIS NOVA SAMAMBAIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CEZAR DA PONTE BOTELHO\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na Secretaria da Vara. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-91.1990.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO GERALDO [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)], Aut: ADELMIR GUIMARAES [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)], Aut: GILSON GOMES CORREA [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)], Aut: CLAUDIONOR JOSE PEREIRA [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)], Aut: SEBASTIAO CAMPOS GONCALVES [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nRéu: MEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA S/A [Adv. Djalma do O Monteiro Filho (OAB: RJ 14586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELMIR GUIMARAES E OUTROS.\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 517, devendo fornecer, em 10 dias, o nome e o endereço do síndico da massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0151100-18.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SIMPLICIO DA COSTA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SIMPLICIO DA COSTA\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 156. \r\n\r\nProcesso: 0154700-81.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DELMIRO SANTOS [Adv. Alvaro Ligeiro Bastos (OAB: RJ 71035 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: PETRO SERRA SERV DE TELECOMUNICACOES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DELMIRO SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os Embargos a Execução IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0189300-36.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO COUTINHO [Adv. Paulo Roberto Andrade Dantas (OAB: RJ 100240 - D)]\r\n\r\nRéu: DARIO PAULO DE ALMEIDA MAGALHAES [Adv. Rita de Cassia da Costa Bastos (OAB: RJ 90208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 284. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-46.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTINHO MARINHO [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: ART PARTY MODAS LTDA. [Adv. Maria do Carmo Bastos Lima (OAB: RJ 58468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTINHO MARINHO\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na Secretaria da Vara. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-91.2009.5.01.0301 - ACum\r\n\r\nAut: SINDIPROSERRA - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nRéu: Eli Lilly do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eli Lilly do Brasil Ltda., Aut SINDIPROSERRA - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente os embargos de declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211300-98.1997.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LISETE ROSA DA SILVA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: DR JULIO PINTO DUARTE CLIN DE REABILITACAO LTD [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LISETE ROSA DA SILVA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na Secretaria da Vara. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-98.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Terezinha Neves Bello [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Operaiuns Trabalho Temporario Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Terezinha Neves Bello\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação referentes à execução provisória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-19.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Carreiro de Carvalho [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Silva do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Carreiro de Carvalho\r\n\r\nEfetuar e comprovar o recolhimento das custas da ação. Prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0111800-20.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ERNESTO BARBOSA [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: TERCENG - TERCEIRIZACOES ENGENHARIA LTDA [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ERNESTO BARBOSA\r\n\r\nApresentar as cópias das peças necessárias à formação da certidão de crédito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-09.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Elenilson dos Santos Pereira [Adv. Alexandre Quintella Gama (OAB: RJ 98018 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Verde Produtos Naturais Ltda. ME [Adv. Regis Henrique Rambo (OAB: RJ 140433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Verde Produtos Naturais Ltda. ME\r\n\r\nEfetuar e comprovar o pagamento da cota previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0188500-27.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Souza Pereira [Adv. Gilberto Wanderley Prisco (OAB: RJ 27974 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Celeste de Albuquerque Lemos [Adv. Aloysio Pinheiro de Vasconcellos (OAB: RJ 1291 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Celeste de Albuquerque Lemos\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 52. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-86.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ESTEVES CAMMAROTA [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária e das custas da ação, no prazo de 15 dias, \r\n\r\nProcesso: 0114000-29.2003.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA DA SILVA [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMP CENTER PRESTACAO SERVICOS COM E REPRES [Adv. Glauco Antonio do Nascimento (OAB: RJ 103932 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA DA SILVA\r\n\r\nFornecer as cópias dos documentos enumerados na fl. 98, para formação da Certidão de Crédito. Prazo 05 das. \r\n\r\nProcesso: 0025600-97.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Amancio [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S. A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Amancio\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-94.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LOPES BITENCOURTH [Adv. Ricardo Luiz R de Oliveira (OAB: RJ 56688 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAVIA RAPHA LANCHES BAR LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO LOPES BITENCOURTH\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-97.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON FERNANDO FURTADO DA COSTA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPPRESTS COOP DE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON FERNANDO FURTADO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fl. 210, devendo dar andamento ao presente feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012500-46.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Silverio da Costa [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecelagem Esa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Silverio da Costa\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na Secretaria da Vara. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-33.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Jovino [Adv. Michela Mieka Yamamoto (OAB: RJ 86586 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Sergio Sanabio [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Jovino\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na Secretaria da Vara. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167000-36.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Gouveia [Adv. Otacilio Lopes (OAB: RJ 79683 - D)]\r\n\r\nRéu: Edsan Materiais de Construcao Ltda Me. [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson de Gouveia\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada, devendo informar o novo endereço em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-88.2003.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: FELIPE DA SILVA TRINDADE MACHADO [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO MERIVA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE DA SILVA TRINDADE MACHADO\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na Secretaria da Vara. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-41.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: NORBERTO BELARMINO [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 209 que deferiu a dilação do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166400-88.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERREIRA ROQUE [Adv. Marcella Uchoa Massad (OAB: RJ 102365 - D)]\r\n\r\nRéu: A L G DISTRIB DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA [Adv. Vera Lucia Nogueira Carlos (OAB: RJ 41022 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FERREIRA ROQUE\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 162, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0061600-58.1991.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA CAMARA VIEIRA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: MARPEKIM MALHAS LTDA [Adv. Lincoln Cunha Kozlowski (OAB: RJ 5503 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA CAMARA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 272, devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução. Prazo: 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0030200-79.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ALVES [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: COMDEP COMPANHIA MUNIC DE DESENV DE PETROPOLIS [Adv. Paulo Troccoli Neto (OAB: RJ 40226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ ALVES\r\n\r\nTomar ciência da petição da reclamada (fl. 194/196). Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0111000-11.2009.5.01.0301 - ACum\r\n\r\nAut: SINDIPROSERRA - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nRéu: Roche Químicos e Farmacêutica S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDIPROSERRA - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-98.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Carvalho da Fonseca [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Aut Vagner Carvalho da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário de fls. 64/72. \r\n\r\nProcesso: 0020500-45.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DA SILVA [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP-SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nFornecer as cópias dos documentos enumerados na fl. 210, para formação da Certidão de Crédito. Prazo 05 das. \r\n\r\nProcesso: 0127300-53.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Araujo [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nProceder a juntada dos contracheques dos paradigmas, do período de fevereiro a dezembro de 2004. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-02.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DA SILVA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO EDIFICIO LINCOLN [Adv. Carlos Eduardo de Lemos (OAB: RJ 71892 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO EDIFICIO LINCOLN\r\n\r\nComprovar o correto recolhimento, sob pena de prosseguimento da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174800-18.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Augusto [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Itapneus e Acessorios Ltda. [Adv. Carla Gomes da Silva (OAB: RJ 129847 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Augusto\r\n\r\nManifestar-se sobre a nomeação de bens (fls. 251/254) à penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-07.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelso de Souza Silva [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelso de Souza Silva\r\n\r\nAjustar seus cálculos de acordo com a Decisão de folhas 182/184. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-60.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE FERNANDES PEREIRA [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL CHACARA DAS ROSAS LTDA [Adv. Helio Domingos Frasso Correa Filho (OAB: RJ 38884 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL CHACARA DAS ROSAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186100-06.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Altomar dos Santos [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Delgado de Carvalho Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Marcio Ennes Klein (OAB: RJ 100444 - D)], Réu: Cervejaria Petrópolis Ltda. [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis Ltda., Réu Delgado de Carvalho Engenharia Ltda., Aut Márcio Altomar dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão (fls. 121/122) que julgou procedentes os embargos de declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-46.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: SUSI CRISTINA NARCIZO [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: GHANDY MALHAS E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUSI CRISTINA NARCIZO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 94. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-11.1993.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA COSTA [Adv. Hugo de Moraes Junior (OAB: RJ 63938 - D)]\r\n\r\nRéu: GE CELMA LTDA. [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE CELMA LTDA., Aut SERGIO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos fiscais e previdenciários. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-46.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DE ALMEIDA RAMOS [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DE ALMEIDA RAMOS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência dos recohimentos fiscais e previdenciários. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-32.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ondina Weber Schmitt [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Malhas Mundstein Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ondina Weber Schmitt\r\n\r\nInformar e comprovar o nome e o endereço completos do administrador da massa falida. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-07.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS PETROPOLIS [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Aut SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS PETROPOLIS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 322. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1002949"
                            ],
                            "1002951": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0094700-76.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Helena de Fatima do Vale Neves\r\n\r\nRéu: Henriete Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m Henriete Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0174800-13.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Gomes\r\n\r\nRéu: Serviseg - Serviços Segurança Vigilância Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Serviseg - Serviços Segurança Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0065200-91.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Milton Justo\r\n\r\nRéu: Simão Kronemberg e Filhos Construção Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Simão Kronemberg e Filhos Construção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0065200-91.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Milton Justo\r\n\r\nRéu: Simão Kronemberg e Filhos Construção Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Simão Kronemberg e Filhos Construção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fl. 135/148. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-39.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Alexandre Eliezer\r\n\r\nRéu: Simão Kronemberg e Filhos Construção Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Simão Kronemberg e Filhos Construção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0089100-69.2009.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lexmar Indústria e Comércio de Malhas\r\n\r\nCgto: José Anderson Luiz\r\n\r\nPelo presente fica m José Anderson Luiz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi Extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito e da decisão que julgou Improcedente os Embargos Declaratórios.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0043900-73.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Thomaz de Almeida\r\n\r\nRéu: Arouca Representações e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Arouca Representações e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 20 que extinguiu o processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0066700-47.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: ELBA IND DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Maria de Fátima Lages Marsili, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 133/134. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1002951"
                            ],
                            "1002950": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/08/2010\r\n\r\n0156300-45.1999.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ARTUR DE ALMEIDA MACEDO\r\n\r\nExecutados: Manoel Caetano da Costa e Sálvio Ramos Mafra.\r\n\r\nPelo presente fica citado AEROFOTOGRAMETRIA UNIVERSAL S A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.586,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora.\r\n\r\n0035800-08.2003.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: FLORIZA DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nExecutado: Lucia Maria Amorim Costa e Silva,ROSIMERI DE OLIVEIRA PIRES,CLAUDIA VALERIA DIMAS,Claudia Valeria Dimas,Rosimeri de Oliveira Pires,FADOWIL S RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucia Maria Amorim Costa e Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.618,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1002950"
                            ],
                            "1002952": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 16/08/2010\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 26/10/2010, a partir das 13:05, no local situado à Rua 16 de Março n. 60, 1 VT PETROPOLIS, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000700-31.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA DE ASSIS SILVA Adv.: Valdir Lima OAB.: RJ 64483 D\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REABILITACAO DR JULIO P DUARTE LTDA Adv.: Adriana Rosa de Lima Fernandes de Oliveira OAB.: RJ 63917 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - PRÉDIO Nº 166 DA RUA GENERAL MARCIANO MAGALHÃES, SOBRADO CONSTRUÍDO DE PEDRA CAL E TIJOLOS, COBERTO DE TELHAS, COM NOVE COMPARTIMENTOS FORRADOS E ASSOALHADOS, NA PARTE SUPERIOR; CINCO COMPARTIMENTOS CIMENTADOS NA PARTE TÉRREA, COM VARANDA LADRILHADA, GARAGEM EDIFICADA NO MESMO TERRENO, CONSTRUIDA DE PEDRA, CAL E TIJOLOS E COBERTA DE ZINCO, E, BEM ASSIM, O RESPECTIVO TERRENO, FORMADO PELO DOMÍNIO ÚTIL DO RESTO DO PRAZO DE TERRA Nº 2.602, DO QUARTEIRÃO PALATINATO SUPERIOR, SITUADO DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO 1º DISTRITO, FOREIRO À CIA. IMOBILIÁRIA DE PETRÓPOLIS, COM SUPERFÍCIE DE 20.499,43 M2, FAZENDO TESTADA PARA A RUA GENERAL MARCIANO MAGALHÃES, ONDE MEDE 27,10 M - 72º15' SE; DE UM LADO, CONFRONTANDO COM O PRAZO Nº 2.602-D, MEDE, EM DUAS LINHAS: 42,70 M - 15º30 SW E 535, 60 M - 28º 30' SW; DE OUTRO LADO, CONFRONTANDO COM SUBDIVISÃO DO PRAZO Nº 2.601, MEDE, EM LINHA RETA, 559,90 M - 28º 30' NE; E, FINALMENTE, NA LINHA DOS FUNDOS, CONFRONTANDO COM A SENHORIA DIRETA, CIA. IMOBILIÁRIA DE PETRÓPOLIS, MEDE 36,00 M - 61º 30' NW. avaliado em 1.300.000,00\r\n\r\n2 - 1 – Prédio n. 166 da Rua General Marciano Magalhães, assobradado, construído de pedra, cal e tijolos, coberto de telhas, com nove compartimentos forrados e assoalhados, na parte superior; cinco compartimentos cimentados na parte térrea, com varanda ladrilhada, garagem edificada no mesmo terreno, construída de pedra, cal e tijolos e coberta de zinco, e, bem assim, o respectivo terreno, formado pelo domínio útil do prazo de terra n. 2.602, do Quarteirão Palatinato Superior, situado dentro do perímetro urbano do Resto de prazo de terra n. 2.602, do Quarteirão Palatinato Superior, situado dentro do perímetro urbano do 1º. Distrito foreiro a Cia Imobiliária de Petrópolis, com a superfície de 20.499,43m2, fazendo testada para a Rua General Marciano Magalhães, onde mede, 27,10m – 72º.15´SE; de um lado, confrontando com o prazo n. 2.602-D, mede, em duas linhas: 42,70m – 15º.30`SW e 535,60m – 28º.30´SW; de outro lado, confrontando com subdivisão do prazo n. 2.601, mede, em linha reta, 559,90m 28º.30`NE; e, finalmente, na linha dos fundos, confrontando com a Senhoria Direta, Cia Imobiliária de Petrópolis, mede 36,00m – 61º.30`NW.\r\n\r\nO imóvel está registrado no Cartório 7º. Oficio, 3ª. Circunscrição desta Comarca, sob o numero de matrícula 6.682. avaliado em 1.300.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA GENERAL MARCIANO MAGALHÃES, 166, MORIN, PETROPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.600.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço.Deverá o licitante vencedor arcar com o pagamento das custas de baixa da averbação da penhora, bem como os débitos existentes devidos a Municipalidade (IPTU). ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1002952"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1003180": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069800-26.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Raposo da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Goldener Tabak Comercio Ltda. [Adv. Luis Jorge Tinoco Fontoura (OAB: RJ 36976 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goldener Tabak Comercio Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/11/2010 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho. PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0048000-05.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Picoli [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Granja Brasil [Adv. Paulo Cesar Goncalves Zanata (OAB: MG 60912 - D)], Réu: Meet Minas Recursos Humanios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Picoli\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada , ante a devolução de fls.206. .\r\n\r\nProcesso: 0068500-44.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO ROSA DA SILVA [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS ANTONIO ARRUDA NOBREGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO ROSA DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.168. NA FORMA DO REQUERIMENTO DE FLS.167. DEFERIR A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO EM CRÉDITO AO RECLAMANTE, DEVENDO O MESMO VIR, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, COM AS PEÇAS NECESSÁRIAS NA FORMA DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 01/2006. \r\n\r\nProcesso: 0095800-10.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDAIR NEPOMUCENO [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE RAMALHAL [Adv. Paulo Roberto Teixeira (OAB: RJ 4271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDAIR NEPOMUCENO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.208. MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0117500-76.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RENATO FERNANDES D AVILA COSTA [Adv. Roberto Oliveira da Silva (OAB: RJ 88129 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE BEM GOSTOSO LTDA [Adv. Liliam Clara Santos Gorges (OAB: RJ 90538 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RENATO FERNANDES D AVILA COSTA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.165. IMPULSIONAR O FEITO NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SENDO CERTO QUE, DECORRENDO IN ALBIS O PRAZO EM QUESTÃO, REMETER-SE-ÃO OS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA, NA FORMA EM QUE DISPOSTO NO ART. 13, INCISO IV, DO ATO 239/06 DA PRESIDÊNCIA DESTE EGR. REGIONAL. \r\n\r\nProcesso: 0111800-85.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ARTUR MARTINS SIQUEIRA [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRO SCREEN ARTES LTDA S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ARTUR MARTINS SIQUEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FLS.95. \r\n\r\nProcesso: 0148100-46.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA SILVA [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: COMDEP CIA MUNIC DE DESENVOLV DE PETROPOLIS [Adv. Sebastiao Fernando Ferreira (OAB: RJ 104472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.152. IMPULSIONAR O FEITO, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA, CONSOANTE O ART.13, INCISO IV, DO ATO 239/06 DA PRESIDÊNCIA DESTE EGRÉGIO REGIONAL. \r\n\r\nProcesso: 0158600-25.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Severina Fabricia da Silva [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Bianca M. E. de A. G. Bittencourt [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bianca M. E. de A. G. Bittencourt, Aut Severina Fabricia da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de sentença, às fls.25/28. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000257-91.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Maria da Costa [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: Ética Terceirizações S/C Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Maria da Costa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.26. FORNECER O ATUAL ENDEREÇO EM DEZ DIAS, ANTE A DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO ENVIADA A RDA ÀS FLS.25. \r\n\r\nProcesso: 0190000-67.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JERONIMO LEONARDO VIRGILIO [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: RONEI SA (SAL DA TERRA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERONIMO LEONARDO VIRGILIO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.79. VIR NO PRAZO DE TRINTA DIAS, COM OS MEIOS NECESSÁRIOS AO PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0079200-69.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS LUIS MARQUES DE SOUZA [Adv. Mauro Carneiro Senna (OAB: RJ 49750 - D)]\r\n\r\nRéu: SO FIRE EXTINTORES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LUIS MARQUES DE SOUZA\r\n\r\nVIR , NO PRAZO DE TRINTA DIAS, COM OS MEIOS NECESSÁRIOS AO PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0179200-77.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZALTINO ALBINO VENANCIO FILHO [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: MEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZALTINO ALBINO VENANCIO FILHO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.69. ITEM 2° DOS AUTOS. PARA QUE, NO PRAZO DE UM ANO, INDIQUE OS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE DEMANDA. \r\n\r\nProcesso: 0009400-51.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE PEREIRA [Adv. Mauro Carneiro Senna (OAB: RJ 49750 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO MEDICO DR JOAO LUNA S/C LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE PEREIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.139 DO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS.127/132. \r\n\r\nProcesso: 0153500-26.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Neves [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petro Ita Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Neves\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.95. \r\n\r\nProcesso: 0048000-05.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Picoli [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Minas Recursos Humanios Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Picoli\r\n\r\nFORNECER O ENDEREÇO ATUAL DA 2ªRÉ, ANTE A DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DE FLS.207. \r\n\r\nProcesso: 0066200-41.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS AMADO [Adv. Ricardo Edler (OAB: RJ 98166 - D)]\r\n\r\nRéu: GLADSTON FIGUEIREDO SANTOS [Adv. Wilson de Souza Falck (OAB: RJ 38121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLADSTON FIGUEIREDO SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.197. PARA OS FINS COLIMADOS NO ART.884 DO TEXTO CONSOLIDADO. \r\n\r\nProcesso: 0188100-39.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina da Silva Boubeê [Adv. Joaquim da Costa Gomes Filho (OAB: RJ 104964 - D)]\r\n\r\nRéu: Portifolio Artigos do Vestuário Ltda. ME [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portifolio Artigos do Vestuário Ltda. ME\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.23. INDEFERI O REQUERIMENTO DE FLS.16, UMA VEZ QUE A I. JUÍZA TITULAR ENCONTRA-SE DE FÉRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0065100-66.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO GROSS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPECTORS AEROLEVANTAMENTOS E SISTEMAS LTDA [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO GROSS, Réu PROSPECTORS AEROLEVANTAMENTOS E SISTEMAS LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.262. PARA OS FINS COLIMADOS NO ART.884 DO TEXTO CONSOLIDADO. \r\n\r\nProcesso: 0067100-39.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIR DE PAULA PAIXAO [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE IMEDIATA EXECUÇÃO. \r\n\r\nId: 1003180"
                            ],
                            "1005411": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014100-60.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Parkgraf Editora Ltda (N/P Jorge Moyses Filho) [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir da Silva, Réu Parkgraf Editora Ltda (N/P Jorge Moyses Filho)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao, às fls.41/43, foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176600-40.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO PIRES E OUTROS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Aut: ANDRE BORGES HENRIQUE [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JORNAL DE PETROPOLIS LTDA E OUTROS [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)], Réu: CLAUDIO SCORZELLI RATTES [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUDIO SCORZELLI RATTES, Réu EDITORA JORNAL DE PETROPOLIS LTDA E OUTROS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.261. PARA LEVANTAMENTO DA PENHORA DE FLS.45. \r\n\r\nProcesso: 0154800-96.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: NAIARA DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SOLAR PEDRAS BRANCAS LTDA [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA SOLAR PEDRAS BRANCAS LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.119. ANTE A MANIFESTAÇÃO DA UNIÃO (INSS), NA FORMA DA PORTARIA 176/2010, SUSTAR A PRAÇA DESIGNADA E LEVANTAR A PENHORA DE FLS.115. \r\n\r\nProcesso: 0206700-21.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO MENDONCA BRAGA [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Solar Pedras Brancas LTDA [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Solar Pedras Brancas LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.183. ANTE A MANIFESTAÇÃO DA UNIÃO (INSS), NA FORMA DA PORTARIA 176/2010, SUSTAR A PRAÇA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0213200-45.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE OLIVEIRA ANDRADE [Adv. Igor Machado de Carvalho Monteiro (OAB: RJ 126378 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELEFONIA E ELETRIFICACAO LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.189. PARA INDEFERIR O RQUERIDO, HAJA VISTA QUE O FEITO SE ENCONTRA EM FASE DE LIQUIDATÓRIA, SENDO CERTO DE QUE FOI REMETIDO AO ARQUIVO, POR INÉRCIA DA PARTE AUTORA NO OFERECIMENTO DOS CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0131800-38.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DA CONCEICAO ESPINDOLA [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE EXECUÇÃO, NO VALOR DE R$ 55,32. \r\n\r\nProcesso: 0032900-49.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA BARBOSA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: GELLI IND DE MOVEIS S A [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GELLI IND DE MOVEIS S A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.75. ANTE A MANIFESTAÇÃO DA UNIÃO(INSS), NA FORMA DA PORTARIA 176/2010, LEVANTAR A PENHORA DE FLS.23. \r\n\r\nProcesso: 0150500-62.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA REGINA DE FREITAS DE ALMEIDA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: R BADRO COMESTIVEIS LTDA [Adv. Rosilene Pinto Serafim (OAB: RJ 86628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R BADRO COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 22,12. \r\n\r\nProcesso: 0026800-78.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA NEVES SANTINON [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL BIBLOS S/C LTDA [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO EDUCACIONAL BIBLOS S/C LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.74. ANTE A MANIFESTAÇÃO DA UNIÃO(INSS), NA FORMA DA PORTARIA 176/2010, LEVANTAR A PENHORA DE FLS.61. \r\n\r\nProcesso: 0210000-25.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MADEIRA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PETROPOLIS LTDA [Adv. Anderson Mansini Lepsch (OAB: RJ 121398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO PETROPOLIS LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 99,58. \r\n\r\nProcesso: 0070600-59.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LIMA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOO CONFECCOES LTDA E OUTRO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO LIMA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.886. VIR COM A LIQUIDAÇÃO (VALORES HISTÓRICOS E ATUALIZAÇÃO E JUROS PERTINENTES-SUM 381 DO C.TST), CONSOANTE PARÂMETROS ADOTADOS PELO JUÍZO E ORA INDICADOS, NO QUE PERTINENTE: NOS ITENS 1 A 17. \r\n\r\nProcesso: 0000745-46.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Aprigliano Filho [Adv. Ivanilde Gattis de Souza (OAB: RJ 148805 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Aprigliano Filho\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA29/03/2011, ÀS 9:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, CIENTIFICANDO TAMBÉM O AUTOR. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO POSTAL DE FLS.41. \r\n\r\nProcesso: 0061900-21.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Heber Ferreira [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete J. V. F. Ltda. [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Heber Ferreira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA28/10/2010 , ÀS 10:15 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO POSTAL DE FLS.130. \r\n\r\nProcesso: 0104200-95.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esteves Machado Leonardo [Adv. Marco Valerio Lorang de Amorim (OAB: RJ 60983 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esteves Machado Leonardo\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RÉ, ANTE A DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DE FLS.638. \r\n\r\nProcesso: 0168500-42.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR JOSE PEREIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIJUNTAS E IMPERMEABILIZACOES LTDA ME [Adv. Antonio Carlos Gomes Cabral (OAB: RJ 106000 - D)], Réu: MARCA EMPREITEIRA S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIJUNTAS E IMPERMEABILIZACOES LTDA ME\r\n\r\nVir com o valor homologado em 48 horas, sob pena de execução, e ciência de que o valor devido deverá ser atualizado até a data do pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0000771-44.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Brum da Silva [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Parati Comércio de Parafina Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Brum da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 31/03/2011 , ÀS 9:25 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, CIENTIFICANDO TAMBÉM O AUTOR. TOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO POSTAL DE FLS.86/87. \r\n\r\nId: 1005411"
                            ],
                            "1003743": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152900-68.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Vieira Barão [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petro Ita Transportes Coletivo de Passageiros Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Petro Ita Transportes Coletivo de Passageiros Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.218. PARA DEFERIR A DEVOLUÇÃO DO PRAZO REQUERIDA ÀS FLS.216. \r\n\r\nProcesso: 0035200-18.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DA SILVA BENTO [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOO CONFECCOES LTDA [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DA SILVA BENTO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.155. ANTE A DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO ENVIADA À PRIMEIRA RÉ. VIR O AUTOR COM SEU ATUAL ENDEREÇO, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0012000-84.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: TRES RRR SERRALHERIA LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRES RRR SERRALHERIA LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.191. COMPROVAR ÀS CUSTAS DE EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 66,36. COM COMPROVAÇÃO, AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0153700-19.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDINO MENDES [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS RODRIGUES ALVES [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: PEDRO LEOPOLDO LOPES [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: FRANCISCO CARLOS DO NASCIMENTO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: NELDO DE CARVALHO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: JOSE DOS SANTOS [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A, Aut ANTONIO CARLOS RODRIGUES ALVES, Aut FRANCISCO CARLOS DO NASCIMENTO, Aut JOSE DOS SANTOS, Aut NELDO DE CARVALHO, Aut OSVALDINO MENDES, Aut PEDRO LEOPOLDO LOPES\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito às fls.445/446. No prazo sucessivo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172000-63.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIZETE DE NOVAIS [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: SONIA REGINA DA COSTA REIS MOREIRA [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SONIA REGINA DA COSTA REIS MOREIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.100. PARA COMPROVAR AS CUSTAS NO VALOR DE R$ 67,28. \r\n\r\nProcesso: 0194600-34.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI DO CARMO E SOUZA [Adv. Isabel Teixeira Lins (OAB: RJ 93691 - D)]\r\n\r\nRéu: KRAFT FOODS BRASIL S/A [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KRAFT FOODS BRASIL S/A\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 22,12 ACRESCIDAS DE CONDENAÇÃO R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0015600-50.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA CEZAR SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SALE SUCRE COMERCIO DE COMESTIVEIS FINOS LTDA [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.196. NADA A DEFERIR QUANTO AO REQUERIDO, UMA VEZ QUE O IMÓVEL REFERIDO NÃO SE ENCONTRA PENHORADO PARA GARANTIA DA DÍVIDA QUE SE EXECUTA NESTE FEITO. \r\n\r\nProcesso: 0196100-77.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA ISABEL FERNANDEZ FERNANDEZ [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE PETROPOLIS [Procurador Procuradoria da Fund Mun de Saude - Petropolis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE PETROPOLIS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.242. PARA VIR COM OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À CONFECÇÃO DOS CÁLCULOS, EM TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0018800-31.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO JOAQUIM GOMES [Adv. Flavio Bastos Canedo (OAB: RJ 57232 - D)]\r\n\r\nRéu: INVERNADA GUARDA DE SEG E VIGILANCIA LTDA [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INVERNADA GUARDA DE SEG E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.204, DO LEVANTAMENTO DAS CONSTRIÇÕES HAVIDAS NESTE FEITO. \r\n\r\nProcesso: 0131700-59.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO RIBEIRO DE CASTRO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPECTORS AEROLEVANTAMENTOS E SISTEMAS LTDA [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO RIBEIRO DE CASTRO, Réu PROSPECTORS AEROLEVANTAMENTOS E SISTEMAS LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.256. PARA EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0011700-59.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALERSON LINDOMAR PASSOS DE LIMA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE-CENTRO CULTURAL LIVRE [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FREE-CENTRO CULTURAL LIVRE\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.133. PARA LEVANTAMENTO DA PENHORA DE FLS.106. \r\n\r\nProcesso: 0175700-42.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA LUCIA DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO TRIBUNA DE PETROPOLIS LTDA [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO TRIBUNA DE PETROPOLIS LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, ÀS FLS.241, NO VALOR DE R$ 324,53. \r\n\r\nProcesso: 0109200-91.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS BALTAR [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: SALE SUCRE COMERCIO DE COMESTIVEIS FINOS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SALE SUCRE COMERCIO DE COMESTIVEIS FINOS LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE EXECUÇÃO, (R$ 99,56), ACRESCIDAS DAS DE CONDENAÇÃO NO VALOR DE R$ 50,00. \r\n\r\nProcesso: 0193500-98.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESIO GOMES DA ROCHA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPECTORS AEROLEVANTAMENTOS E SISTEMAS LTDA [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSPECTORS AEROLEVANTAMENTOS E SISTEMAS LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.265. POR ORA, NADA A CONSIDERAR QUANTO AO PETITÓRIO DA RÉ, SENDO CERTO DE QUE ESTÁ DEVERÁ DEMONSTRAR SEU INCONFORMISMO PELA VIA PRÓPRIA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, ANTE O DISPOSTO NO ART. 884 DA CLT, UMA VEZ QUE GARANTIDO INTEGRALMENTE O JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0041900-97.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Heleno Cunha Rosa [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira de Araras (N/P Manuel Vidal da Silva)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Heleno Cunha Rosa\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, ANTE A DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DE FLS.123. \r\n\r\nProcesso: 0144300-44.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.325. \r\n\r\nId: 1003743"
                            ],
                            "1004771": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013300-42.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CHAVES DE CARVALHO [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRANO FUTEBOL CLUBE [Adv. Marcio Jose Moraes Tesch (OAB: RJ 101345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO CHAVES DE CARVALHO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.70. VIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS AO PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE DEMANDA, EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA, CONSOANTE ART.13, INCISO IV DO ATO 239/06 DA PRESIDÊNCIA DESTE EGR. REGIONAL. \r\n\r\nProcesso: 0222600-44.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL SA GUIMARAES JUNIOR [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL BIBLOS S/C LTDA [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAUL SA GUIMARAES JUNIOR\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.104. REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SENDO CERTO QUE, NO PRAZO, OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA, CONSOANTE ART.13, INCISO IV, DO ATO 239/06 DA PRESIDÊNCIA DESTE EGR. REGIONAL. \r\n\r\nProcesso: 0144200-06.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder Wilbert da Rocha [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Huricane Comércio de Comestíveis Ltda. [Adv. Rejane Thadeu da Costa Medeiros (OAB: RJ 58596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Huricane Comércio de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.98. PARA ANTE O DISPOSTO NO ART.821 DA CLT, INDICAR QUAIS TESTEMUNHAS PRETENDE QUE SEJAM INTIMADAS. \r\n\r\nProcesso: 0150500-86.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Eunice Santissima Mauricio [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Heloisa de Miranda Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Santissima Mauricio\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO POSTAL DE FLS. 62. \r\n\r\nProcesso: 0218000-77.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: THEREZINHA MARIA DA CONCEICAO MOTTA [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE REPOUSO ARVORE DA VIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEREZINHA MARIA DA CONCEICAO MOTTA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.65. HAJA VISTA O TEOR DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS.57V E A EXPRESSA VEDAÇÃO CONTIDA EM ATO DA PRESIDÊNCIA DESTE EGR. TRT, EM SE REALIZAR DELIGÊNCIAS INVESTIGATIVAS, APONTAR OS PACIENTES SOBRE OS QUAIS DEVERÁ RECAIR A CONSTRIÇÃO, PARA FUTURA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PENHORA EM MÃOS DE TERCEIROS, PRAZO DE TRINTA DIAS, PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO E ARQUIVAMENTO DO FEITO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0107000-33.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Malheiros [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Materiais de Construcao Reunidos Aguia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Malheiros\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO POSTAL DE FLS. 62. \r\n\r\nProcesso: 0019500-26.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcideia Rodrigues [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educativo Alegria dos Baixinhos [Adv. Alex Leonello Teixeira (OAB: RJ 123266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcideia Rodrigues\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DE FLS.70. \r\n\r\nProcesso: 0124600-14.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL ROSA SOARES [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: MONDAL MOVEIS LTDA ME [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL ROSA SOARES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.132. PARA DAR VISTA DA DECISÃO DE FLS.127v, bem como da consulta de fls.128/131, devendo a mesma vir com novo meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que decorrido o prazo in albis, deverá fornecer as peças necessárias à expedição de certidão prevista na resolução Administrativa 06/2006 da Presidência deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0167600-64.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO FONTES JUNIOR [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO FONTES JUNIOR\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.135. VIR COM A INFORMAÇÃO SOLICITADA (N. DE SEU NIT). \r\n\r\nProcesso: 0034600-65.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MONTEIRO ARAUJO [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MONTEIRO ARAUJO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.98. VIR NO PRAZO DE 30 DIAS PRECLUSIVOS, COM OS MEIOS EFETIVOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO OU VIR COM AS PEÇAS NECESSÁRIAS A EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0218300-44.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA FATIMA ESTEVES DE OLIVEIRA [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS S/C LTDA [Adv. Sandra Cristina Gonzaga Reis (OAB: RJ 67598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA FATIMA ESTEVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.177. VIR , NO PRAZO DE TRINTA DIAS, COM OS MEIOS NECESSÁRIOS AO PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0015900-36.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE MORAES [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTACIONAMENTO SERRA SUL [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE MORAES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO REQUERIDO ÀS LS.129/139. \r\n\r\nProcesso: 0080500-71.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TERESA DE SOUZA MENDES [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: LEGIAO DA BOA VONTADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TERESA DE SOUZA MENDES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.187. PARA CONTESTAR O EMBARGOS DE EXECUÇÃO DE FLS.173/176. \r\n\r\nProcesso: 0140400-82.2000.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: MARGARETH PEREIRA FAGUNDES [Adv. Gilberto Wanderley Prisco (OAB: RJ 27974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.104. CONSOANTE CONSULTA RENAJUD DE FLS.103, VERIFICOU O JUÍZO QUE JÁ HÁ RESTRIÇÃO SOBRE O VEÍCULO DE PROPRIEDADE DA RECLAMADA. ASSIM, DAR VISTA DA CONSULTA REALIZADA, INCLUSIVE QUE VENHA COM OS MEIOS PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0053300-21.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO NORBERTO DE ALBUQUERQUE [Adv. Carlos Roberto do Alto (OAB: RJ 89953 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRANO FOOT BALL CLUB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO NORBERTO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.98. CONSOANTE CONSULTA RENAJUD DE FLS.97, VERIFICOU O JUÍZO QUE JÁ HÁ RESTRIÇÃO SOBRE O VEÍCULO DE PROPRIEDADE DO RECLAMADO. ASSIM, DAR VISTA DA CONSULTA REALIZADA À PARTE, INCLUISIVE, VIR COM OS MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0061800-76.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ BARROS DA CRUZ [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: FREESERVICE SERVICOS AUXILIARES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ BARROS DA CRUZ\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.151. CONSOANTE CONSULTA RENAJUD DE FLS.148/150, VERIFICA O JUÍZO QUE JÁ HÁ RESTRIÇÃO SOBRE OS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DOS RÉUS. ASSIM, DAR VISTA DA CONSULTA REALIZADA, INCLUSIVE, PARA QUE VENHA COM NOVOS MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0210600-46.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALNEI CORREA MACHADO SILVA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC SUPERMERCADOS S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALNEI CORREA MACHADO SILVA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0146900-67.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE PAULA TEIXEIRA [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA MUNIC DE DESENVOLV DE PETROPOLIS COMDEP [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE PAULA TEIXEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS.175. NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0113900-76.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL ALVES FERREIRA [Adv. Cesar Augusto de Araujo Serrao (OAB: RJ 77646 - D)]\r\n\r\nRéu: Debora Rodrigues Rattes [Adv. Sebastiao Luiz Oliveira Medici (OAB: RJ 96221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL ALVES FERREIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.157. MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0055600-53.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANE BUENO JULIO [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: PRE ESCOLA TREM DA ALEGRIA [Adv. Anderson Rocha Faria (OAB: RJ 98713 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE BUENO JULIO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FLS.170. \r\n\r\nProcesso: 0025100-72.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DA SILVA [Adv. Vera Maria Guimaraes Alves (OAB: RJ 25641 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.306. FORNECER AS CÓPIAS DETERMINADAS CONSOANTE DESPACHO DE FLS.286/287 COM VISTAS À EXPEDIÇÃO DOS OFÍCIOS DETERMINADAS NA SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO, SENDO CERTO QUE OS AUTOS SOMENTE SERÃO REMETIDOS À CONTADORIA APÓS A EXPEDIÇÃO DOS OFÍCIOS EM QUESTÃO. \r\n\r\nProcesso: 0080900-51.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL DONIZETE LUCIO DA SILVA [Adv. Celso Humberto de Almeida Simoes (OAB: RJ 100139 - D)]\r\n\r\nRéu: HAITHAI MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DONIZETE LUCIO DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.110. PARA IMPULSIONAR O FEITO NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SENDO CERTO QUE, DECORRENDO IN ALBIS O PRAZO EM QUESTÃO, REMETER-SE-A OS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA, NA FORMA EM QUE DISPOSTO NO ART.13, INCISO IV, DO ATO 239/06 DA PRESIDÊNCIA DESTE EGR. REGIONAL. \r\n\r\nProcesso: 0053400-73.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARGARIDA VIEIRA SABINO DOS SANTOS [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARA BERGEL [Adv. Flavio Bastos Canedo (OAB: RJ 57232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARGARIDA VIEIRA SABINO DOS SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.73. PARA VISTA DA CONSULTA DE FLS.72. \r\n\r\nProcesso: 0207100-06.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MEIRES ROCHA DE SOUZA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MEIRES ROCHA DE SOUZA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.50. VIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS AO PROSSEGUIMENTO DA DEMANDA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SENDO CERTO QUE, DECORRENDO IN ALBIS O PRAZO EM TELA, REMETR-SE-A OS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0164400-78.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL DE ANDRADE [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARLOS COIMBRA LIGIERO [Adv. Antonio Carlos Coimbra Ligiero (OAB: RJ 52504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ISABEL DE ANDRADE\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.80. VIR OS AUTORES COM AS INFORMAÇÕES E PEÇAS NECESSÁRIAS À EXTRAÇÃO DA CERTIDÃO DEFERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0102800-56.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO DE INTEG SOC ATRAVES DO TRABALHO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.115. VIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SENDO CERTO QUE, DECORRENDO IN ALBIS O PRAZO EM TELA, REMETER-SE-A OS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0116100-85.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMAR MORENO [Adv. Alvaro Ligeiro Bastos (OAB: RJ 71035 - D)]\r\n\r\nRéu: STEAK HOUSE DISTRIB DE CARNES E DERIVADOS LTDA [Adv. Leandro Machado Barbosa (OAB: RJ 89326 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIMAR MORENO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.121. VIR, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, COM OS MEIOS NECESSÁRIOS AO PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0075400-67.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISANGELA BERTOLOTO [Adv. Jose Luiz da Silva Ferreira (OAB: RJ 101044 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOO CONFECCOES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA BERTOLOTO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.97. ANTE A DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO ENVIADA À RDA, FORNECER O ATUAL ENDEREÇO EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0144900-89.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LOURIVAL DA SILVA [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: PATMOS EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LOURIVAL DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.130. PARA FAZER PROVA DAS ALEGAÇÕES DE FLS.128/129, NO PRAZO DE TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0166800-12.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA SILVEIRA SOARES [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nRéu: MEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA S/A [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA SILVEIRA SOARES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.260. INFORME O VALOR EFETIVAMENTE RECEBIDO ATRAVÉS DO ALVARÁ 436/09. \r\n\r\nProcesso: 0200100-91.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO SILVA [Adv. Marco Aurelio Imbelloni Borde (OAB: RJ 153650 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO DE ARAUJO FILHO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.129. REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE DILIGENCIANDO INCLUSIVE JUNTO AO FEITO INDICADO 1ªVT/PETRÓPOLIS), QUANTO A EXISTÊNCIA DE SALDO REMANESCENTE, PARA POSSÍVEL RESERVA DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0015400-19.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA MENDONCA DA SILVA [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: PAITITI CONFECCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA MENDONCA DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.93. VIR NO PRAZO DE TRINTA DIAS, COM OS MEIOS NECESSÁRIOS AO PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0052200-36.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA THEBALD JUSTEN [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: MALHARIA ROSA E CONFECCOES LTDA (MASSA FALIDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA THEBALD JUSTEN\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS NOVOS VALORES ÀS FLS. 81. \r\n\r\nProcesso: 0002200-90.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO COSME DOS SANTOS [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAVIO CEZAR DE OLIVEIRA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO COSME DOS SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.153. VIR, EM 30 DIAS PRECLUSIVOS, COM OS MEIOS NECESSÁRIOS AO PROSSEGUIMENTO, OU VIR COM AS PEÇAS NECESSÁRIAS À EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nId: 1004771"
                            ],
                            "1003742": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0157900-49.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Adalton Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A, Word Service Empreendimentos S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Word Service Empreendimentos S/C Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 31/03/2011, ÀS 9:45 HORAS. Nessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1003742"
                            ],
                            "1003178": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/08/2010\r\n\r\n0002400-44.1996.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: RITA DE CASSIA SANTOS\r\n\r\nExecutado: Vinicius Chwaicert Alves,J.C.S.2 BAR LTDA.ME.,Maria do Carmo Chwaigert\r\n\r\nPelo presente fica citado Vinicius Chwaicert Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.569,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria do Carmo Chwaigert,J.C.S.2 BAR LTDA.ME.,Maria do Carmo Chwaigert\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria do Carmo Chwaigert, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.569,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1003178"
                            ],
                            "1003741": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/08/2010\r\n\r\n0058500-24.1993.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE LUIS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: KONT ARPAD KURANIY,POUSADA E RESTAURANTE LACUS BOTANICUS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado KONT ARPAD KURANIY, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.568,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081000-84.1993.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: SAULO CORREA\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto Cunha,DEDEPATI CONSERVACAO E SERVICOS SC LTDA,Jair Tito Cunha\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto Cunha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.791,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1003741"
                            ],
                            "1003179": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0158100-08.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO JOSE AMORIM\r\n\r\nRéu: LIMP CENTER PRESTACAO DE SERVICOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, SANDRA MOREIRA CLEMENTE, CLÁUDIA PALIMIRA PORTILHO\r\n\r\nPelo presente fica m CLÁUDIA PALIMIRA PORTILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.260para deferir o rerquerido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1003179"
                            ],
                            "1004770": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0210600-46.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALNEI CORREA MACHADO SILVA\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, ABC SUPERMERCADOS S/A\r\n\r\nPelo presente fica m BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.60/61.Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1004770"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1005743": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0336700-67.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Oliveira Leal [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercio Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Oliveira Leal, Réu Casas Bahia Comercio Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 13.878,00, equivalentes a 1.145.143,99 TR's acumuladas, atualizadas até 31/03/2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0205600-47.2009.5.01.0261 - ET\r\n\r\nEgte: Mauricio Franco de Godoy Filho [Adv. Francisco de Assis Silva Sodre (OAB: RJ 96654 - D)]\r\n\r\nEgdo: Antonio Carlos Ferreira [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Antonio Carlos Ferreira, Egte Mauricio Franco de Godoy Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiros foram julgados extinto sem resolução de mérito. Prazo de (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0324400-39.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Maria Monteiro da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. - Massa Falida de [Adv. Cleverson de Lima Neves (OAB: RJ 69085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Maria Monteiro da Silva, Réu Conservas Rubi S.A. - Massa Falida de\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 3.404,01, acumuladas, atualizadas até a data da falência.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0000537-88.2010.5.01.0261 - ET\r\n\r\nEgte: Padaria e Confeitaria Jorde 2197 Ltda-Me [Adv. Pedro Paulo de Souza Rosa (OAB: RJ 89804 - D)]\r\n\r\nEgdo: TEREZA CRISTINA DA FONSECA RIBEIRO [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Padaria e Confeitaria Jorde 2197 Ltda-Me, Egdo TEREZA CRISTINA DA FONSECA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiro foram extintos sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0336900-45.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA FERREIRA ROSA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA FERREIRA ROSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Nada a deferir por ora. Reporto-me ao despacho de fls. 424.\" \r\n\r\nProcesso: 0323900-70.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Menezes Bernardo [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanci e Cia Ltda [Adv. Nilton Nunes (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Menezes Bernardo, Réu Nanci e Cia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-18.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Motta [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacon Servicos de Engenharia Telecomunicacoes Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Motta, Réu Relacon Servicos de Engenharia Telecomunicacoes Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \" Assim rejeito a preliminar da 1ª reclamada e acolho a da 2ª reclamada, para extinguir sem resolução do mérito os pedidos de diferença salarial, auxílio refeição e auxílio transporte, conforme art. 269, IV do CPC. Prossiga o feito quanto aos pedidos imprescritos.\" \r\n\r\nProcesso: 1322400-98.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO VENTURA MORAES [Adv. Ionir Rodrigues Affonso (OAB: RJ 5727 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marcello Alvarenga Leite (OAB: RJ 84109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO VENTURA MORAES\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0337100-18.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO HENRIQUE SILVA CORDEIRO [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITAS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO HENRIQUE SILVA CORDEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0337700-05.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Azevedo dos Santos [Adv. Lucia Helena da Silva Pereira (OAB: RJ 108146 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Azevedo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \" Nada a deferir, devendo a peticionária encaminhar seu requerimento diretamente ao E.TRT, nos auots do AIRR.\" \r\n\r\nProcesso: 1339600-50.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MARINHO [Adv. Helia Christina Cardoso Mathias Netto Van der Veen (OAB: RJ 90991 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAMBOYANT CALCADOS LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLAMBOYANT CALCADOS LTDA\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0340100-55.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Mancores Pereira [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Mancores Pereira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 2O dias, sucessivamente,\r\n\r\nINICIANDO-SE PELA RECLAMADA, intercalados por 10 dias para juntada .\r\n\r\nProcesso: 0330600-04.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENALDO GONCALVES [Adv. Katia Cristina Soares dos Prazeres (OAB: RJ 87054 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS TURISMO RIO MINHO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANS TURISMO RIO MINHO LTDA\r\n\r\nContestar, querendo, os cálculos apresentados pelo reclamante, ciente de que eventual impugnação deverá ser fundamentada, com a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0331500-60.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES PLACIDO RIBEIRO [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: MARENA MANUTENCAO E REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES PLACIDO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo. .\r\n\r\nProcesso: 0331500-45.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Lima da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Pakera Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigerantes Pakera Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os cálculos apresentados pelo reclamante, ciente de que eventual impugnação deverá ser fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T). .\r\n\r\nProcesso: 0331600-34.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo do Nascimento de Paula [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Conjunto Residencial Badi Gabriel [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conjunto Residencial Badi Gabriel\r\n\r\nCumprir o despacho de fls. 201, no prazo de 48 horas, sob pena de execução, com adoção do BACEN-JUD. .\r\n\r\nProcesso: 0325400-11.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Oliveira Ramos [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Santa Izabel Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0330300-03.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Assuncao Souza [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Assuncao Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0329100-58.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza da Conceicao [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza da Conceicao\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0327500-02.2006.5.01.0261 - CartPrec\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Cruz [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Piabas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos Cruz\r\n\r\nTomar ciência da certidao negativa do Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0340300-33.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDECI ALVES DA SILVA JUNIOR [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAVO LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRAVO LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA, Réu PRIMO SCHINCARIOL IND DE CERVEJA E REFRI DO RJ\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0327800-76.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO ARAUJO COSTA [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA STAR LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO ARAUJO COSTA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo. .\r\n\r\nProcesso: 0329000-06.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalcir Bueno [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Pakera Ltda. [Adv. Marcelo Araujo dos Santos (OAB: RJ 78028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigerantes Pakera Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os cálculos apresentados pelo reclamante, ciente de que eventual impugnação deverá ser fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T). .\r\n\r\nProcesso: 0329000-16.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO AVELINO CRUZ DE CARVALHO [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMP DE VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO AVELINO CRUZ DE CARVALHO\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0064/2010, no valor de R$ 3.200,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e do advogado. \r\n\r\nProcesso: 0340800-31.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Brasil Almeida [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIO DA ROCHA GOMES [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Brasil Almeida, Réu MARCIO DA ROCHA GOMES\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 12.423,78, equivalentes a 1.024.563,91 TR's acumuladas, atualizadas até 30/04/2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0264600-17.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Santana Ferreira [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Target Promocoes e Eventos Ltda. [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Santana Ferreira, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda., Réu Top Target Promocoes e Eventos Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com o cálculo referente ao Imposto de Renda.\r\n\r\nComprove a reclamada o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0341800-81.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIO MANOEL DE QUEIROZ [Adv. Marly Scorzelli Serrano (OAB: RJ 85306 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nContestar, querendo, os cálculos apresentados pelo reclamante, ciente de que eventual impugnação deverá ser fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T). .\r\n\r\nProcesso: 0046500-27.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Mendonca de Souza [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo , Réu: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Mendonca de Souza\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 16.681,69, equivalentes a 1.377.283,89 TR's acumuladas, atualizadas até 31/10/2009.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0319600-65.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Araujo Raposo [Adv. Alba Maria Dantas Alves (OAB: RJ 120784 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Araujo Raposo\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Dirija-se ao Distribuidor para que seja realizada a alteração pretendida.\" \r\n\r\nProcesso: 0037700-30.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDINEI COSTA PESSANHA [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDINEI COSTA PESSANHA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0040800-36.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geandro Minervino de Farias [Adv. Gilmar Conceicao dos Santos (OAB: RJ 107072 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geandro Minervino de Farias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0049300-91.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Leite de Souza [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Cnec Colegio Cenecista Felipe Tiago Gomes [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Leite de Souza\r\n\r\nÀ liquidação, devendo os cálculos ser desmembrados e totalizados mês a mês e observada a dedução previdenciária. Caso haja liquidação de valores referentes ao FGTS, estas deverão ser apresentadas em demonstrativo separado das demais verbas. \r\n\r\nProcesso: 0041900-60.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Melo Babo [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Paralar Moveis Ltda. (Atacadao dos Moveis) [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Melo Babo, Réu Paralar Moveis Ltda. (Atacadao dos Moveis)\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 48.139,07, equivalentes a 3.969.898,61 TR's acumuladas, atualizadas até 31.05.2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0046700-97.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Moraes da Silva [Adv. Sidney Nunes Moreira (OAB: RJ 59769 - D)]\r\n\r\nRéu: Rc Vieira Engenharia Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rc Vieira Engenharia Ltda.\r\n\r\nAnte o v. acórdão de fls. 56/58, comprove o recolhimento das custas judiciais (fls. 29), no prazo de 5 dias, sob ônus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0028500-28.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MENDES SABINO [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: EDISON TAKAAKI AWATA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS MENDES SABINO\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do ofício de fl. 152. \r\n\r\nProcesso: 0029600-47.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON MENDES DE PAULA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON MENDES DE PAULA\r\n\r\nApresentar contestação aos embargos à execução, DE FORMA\r\n\r\nFUNDAMENTADA, rebatendo CADA argumento da embargante sob pena de\r\n\r\nserem considerados corretos aqueles trazidos na minuta de embargos, no que não contrariar a Lei. .\r\n\r\nProcesso: 0030800-11.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Marques da Silveira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Piazzarolo Com de Generos Alimenticios Ltda.ME [Adv. Claudio Nunes de Souza (OAB: RJ 143988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Marques da Silveira\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do ofício de fls 85. \r\n\r\nProcesso: 0035500-74.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO DA SILVA CARVALHO [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nApresentar contestação aos embargos à execução, DE FORMA\r\n\r\nFUNDAMENTADA, rebatendo CADA argumento da embargante sob pena de\r\n\r\nserem considerados corretos aqueles trazidos na minuta de embargos, no que não contrariar a Lei. .\r\n\r\nProcesso: 0037600-55.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Coutinho de Oliveira [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: Trava Merchandising Comercio e Representacoes Ltda-ME [Adv. Eduardo Travassos Correa (OAB: RJ 42844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Coutinho de Oliveira, Réu Trava Merchandising Comercio e Representacoes Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O. da reclamada, por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043100-39.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Nogueira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Elementec Empreendimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Nogueira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho:\" Preliminarmente, deverá o reclamante indicar meios eficazes para a citação da sócia da reclamada indicada a fim de iniciar a execução contra a mesma.\" \r\n\r\nProcesso: 0014300-30.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Junior Barbosa Carreiro [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Eletrica Rodrigues Ltda ME. [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Eletrica Rodrigues Ltda ME., Aut Sergio Junior Barbosa Carreiro\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 5.170,00, equivalentes a 426.355,89 TR's acumuladas, atualizadas até 31.05.2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0042600-65.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Correa da Silva [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nRéu: Interclean S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Correa da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \" Preliminarmente, venha o reclamante com o documento hábil que comprove o alegado.\" \r\n\r\nProcesso: 0013900-84.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Barboza da Silva [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: Donde Comercio de Roupas Esportivas e Acessorios Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Barboza da Silva\r\n\r\nÀ liquidação, devendo os cálculos ser desmembrados e totalizados mês a mês e observada a dedução previdenciária. Caso haja liquidação de valores referentes ao FGTS, estas deverão ser apresentadas em demonstrativo separado das demais verbas. \r\n\r\nProcesso: 0014500-37.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Nalicemara Carvalho Firmino [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Life Cooperativa dos Profissionais [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plus Life Cooperativa dos Profissionais\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0014500-03.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Silva da Conceição [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Nely Ayd Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Silva da Conceição\r\n\r\nInforme o reclamante o correto CPF do reclamado, para fins de consulta através do sistema Bacen-Jud do endereço do sócio reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0000180-11.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Segundo do Nascimento Junior [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmap Supermercados Ltda., Réu: Scorpion Line Comercial Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Segundo do Nascimento Junior \r\n\r\nTendo em vista a devolução das notificações sem resposta positiva, ao autor, para postular o que entender de direito. \r\n\r\nId: 1005743"
                            ],
                            "1005744": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 19/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0350200-69.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mair Jades Lopes Goncalves\r\n\r\nRéu: Jr Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JR Recursos Humanos Ltda A/C José Alves Ribeiro, JR Recursos Humanos Ltda A/C Neusa Maria Ferreira dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0323500-90.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma Goncalves da Silva\r\n\r\nRéu: Waldileia Alves Pereira e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m André da Costa Vergette, Centro Educacional Nossa Senhora das Gracas Ltda, Centro Educacional NSDGRA S/C Ltda Sucessora da 1a Reclamada, Pedro Faria de Mendonça Filho, Waldileia Alves Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045300-19.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aline Leal de Almeida\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar, querendo, os cálculos apresentados pelo reclamante, ciente de que eventual impugnação deverá estar fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão (Paragrafo 2o. do artigo 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0340600-24.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Pestana Rodrigues\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera estar fundamentada, com a\r\n\r\nindicacao dos itens e valores objeto da discordancia. Prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao (Paragrafo 2o. do artigo 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0046500-27.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Mendonca de Souza\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Sao Goncalo, Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 16.681,69, equivalentes a 1.377.283,89 TR's acumuladas, atualizadas até 31/10/2009.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1005744"
                            ]
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                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
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                            "1005178": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0216600-29.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Castro Goudinho\r\n\r\nRéu: Fafiso Produtos de Beleza Ltda a/c sócio Alexandre Fioravanti Antonio\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roberto da Silva Fragale Filho da 1a Vara do Trabalho de São João de Meriti, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fafiso Produtos de Beleza Ltda a/c sócio Alexandre Fioravanti Antonio, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/10/2010 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São João de Meriti localizada na Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n,Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555651 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1005178"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1004972": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000311-94.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia dos Santos Rodrigues [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nRéu: Chantily Modas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia dos Santos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 27. Defiro a dilação de prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0009900-47.2009.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Posto Roda Viva de São João de Meriti Ltda. [Adv. Andre Vicente Carvalho Arruzzo (OAB: RJ 119162 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson Clayton Pereira da Silva [Adv. Jaqueline Bolognini de Aguiar dos Santos (OAB: RJ 143876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Anderson Clayton Pereira da Silva, Cgte Auto Posto Roda Viva de São João de Meriti Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. no prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000553-53.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Cristina de Oliveira Maia [Adv. Emilia Regina Pereira de Figueiredo (OAB: RJ 34574 - D)]\r\n\r\nRéu: Lorac 2007 Metalúrgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina de Oliveira Maia\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 22 para que se arquive a reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0061100-69.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSANDRO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Marly Grego Silva, Réu: Reynaldo Grego da Silva, Réu: Dilcimar Varela Dias de Menezes, Réu: KASSEG KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSANDRO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0146200-21.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0091900-75.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Vieira de Souza [Adv. Maria Socorro Freitas (OAB: RJ 55844 - D)]\r\n\r\nRéu: Zeca?Ls Lavagem e Lubrificantes [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Vieira de Souza, Réu Zeca?Ls Lavagem e Lubrificantes\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. . No prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0098500-15.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Chelis Barbosa Andrade [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Fioravante Antonio, Réu: Monica Rodrigues Fiovarante Antonio, Réu: Fafiso Produtos de Beleza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Chelis Barbosa Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 72 , afim de que forneça meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0215200-45.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osni Barbosa de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Terezinha Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Santa Terezinha Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo, bem como, deverá também se manifestar acerca de fls. 119/121. .\r\n\r\nProcesso: 0007900-74.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Guedes Vasconcellos [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nRéu: J. M Viana Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Celeste Martins Mensor (OAB: RJ 67035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. M Viana Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .no valor de R$ 100,00 no prazo de 10 dias sob pena de execução\r\n\r\nProcesso: 0239500-13.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA FERNANDES GORGONIO GIMENEZ [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência: deferido vistas aos autos pelo prazo do inciso II, do art.40 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0121200-48.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinsbran Transportes Ltda [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinsbran Transportes Ltda, Réu Sendas Distribuidora S/A \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos com permeio de 05 dias, iniciando-se pela 1ª Reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0023500-82.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: VLS BORRACHEIRO LTDA [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTer vistas dos autos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000729-32.2010.5.01.0322 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sandro Teixeira Conde [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nExdo: Industria Alimenticia Monte Claro de Meriti Ltda [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sandro Teixeira Conde\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121600-62.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Santos de Souza [Adv. Jorgina Peixoto Bonifacio (OAB: RJ 115023 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Beija Flor de Bacaxá Ltda [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Beija Flor de Bacaxá Ltda , Réu Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos com permeio de 05 dias, iniciando-se pela 1ª Reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0115300-50.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia da Conceição dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Wana Rio Equipamentos de Proteção Industrial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia da Conceição dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão:...Arquive a reclamação \r\n\r\nProcesso: 0111200-52.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Dias da Silva [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Cred de São João SS Ltda. [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 28 , afim de que informe se o acordo de fls. 21 foi integralmente cumprido. \r\n\r\nProcesso: 0012400-86.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Dias [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Atual Milenio [Adv. Eunicio Ribeiro Pereira (OAB: RJ 20485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Silva Dias, Réu Supermercado Atual Milenio\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias , iniciando pelo reclamente. \r\n\r\nProcesso: 0002400-61.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratã Pereira de Moraes [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas e Cereais São Judas Tadeu de Meriti Ltda [Adv. Alberto Rodolpho Bohrer Neto (OAB: RJ 41296 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratã Pereira de Moraes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 143 e que foi expedido o Alvará 0461/2010. \r\n\r\nProcesso: 0122400-66.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO GIL DO NASCIMENTO GUEDES [Adv. Claudio Alberto Mendes Gomes (OAB: RJ 89732 - D)], Aut: Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO GIL DO NASCIMENTO GUEDES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 253 ... \r\n\r\nProcesso: 0158600-33.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose de Souza Braga [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Terezinha Ltda [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose de Souza Braga\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o Alvará 0468/2010. \r\n\r\nProcesso: 0050400-92.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Henrique de Andrade [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S/A [Adv. Larissa Veloso da Costa Santos Brehbuhler (OAB: RJ 114657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Henrique de Andrade\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o Alvará 0470/2010. \r\n\r\nProcesso: 0050400-92.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Henrique de Andrade [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S/A [Adv. Larissa Veloso da Costa Santos Brehbuhler (OAB: RJ 114657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 10,64, em 05 (cinco)dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0212500-38.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BERNARDES FERREIRA [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BERNARDES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida vista dos autos pelo prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0212800-87.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Paula Ferreira de Araujo [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 105784 - D)]\r\n\r\nRéu: São Marcos Auto Escola Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Paula Ferreira de Araujo\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o Alvará 0465/2010 e o Ofício 0551/2010. \r\n\r\nProcesso: 0013200-17.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Cardoso Leitão [Adv. Irineia da Silva Pinheiro (OAB: RJ 34273 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessander de Oliveira-Serviços de Suspensões-ME [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alessander de Oliveira-Serviços de Suspensões-ME, Aut Thiago Cardoso Leitão\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. No parzo de 10 dias sucessivos com permenio de 05 dias, iniciando pelo reclamante \r\n\r\nProcesso: 0013500-76.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Oliveira Rolo [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa e Omega Mercado Ltda. [Adv. Eunicio Ribeiro Pereira (OAB: RJ 20485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa e Omega Mercado Ltda., Aut Almir de Oliveira Rolo\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT.No prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 05, iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0021400-13.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Margarete da Silva [Adv. Sidney Chalfun de Matos (OAB: RJ 123172 - D)], Aut: Gilvane Maria da Silva Rodrigues [Adv. Sidney Chalfun de Matos (OAB: RJ 123172 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruberplast Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Plastgegio Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ruberplast Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.78, a fim de que comprove o regular cumprimento de acordo no que toca aos depósitos de FGTS, no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária. \r\n\r\nProcesso: 0029000-22.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Eugenio de Oliveira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Mageli Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)], Réu: Transporte Coletivo Beira - Mar Ltda [Adv. Geneura Souza Lobo (OAB: RJ 30525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Coletivo Beira - Mar Ltda, Réu Transporte Mageli Ltda\r\n\r\nAs reclamadas, a fim de que, sucessivamente, no prazo de 08 dias, iniciando-se pela 1ª reclamada, apresentem contra-razões. \r\n\r\nProcesso: 0036900-56.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Bento da Silva [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmar da Cruz Areal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Bento da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 36, a fim de que informe, no prazo de 10 (dez) dias, CPF do reclamado ... \r\n\r\nProcesso: 0001500-78.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rodrigues Luciano [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 105784 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Passos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rodrigues Luciano\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o Alvará 0466/2010 e o Ofício 0552/2010. \r\n\r\nProcesso: 0000522-33.2010.5.01.0322 - ExProvAS\r\n\r\nExte: João Felipe Gomes Sant Anna [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nExdo: Profarma Dist. de Prod. Farmacêuticos S/A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte João Felipe Gomes Sant Anna\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o Alvará 0463/2010. \r\n\r\nProcesso: 0000547-46.2010.5.01.0322 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Empregados em Estabelicimento de Serviços de Saúde de Nova Iguaçu [Adv. Sandro Alex Bittencourt da Silva (OAB: RJ 119785 - D)]\r\n\r\nSpdo: Centro Médico Oftalmológico Matriz S/S\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Empregados em Estabelicimento de Serviços de Saúde de Nova Iguaçu\r\n\r\nReclamante para manifestar-se sobre fls. 19/27 ... \r\n\r\nProcesso: 0056100-54.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Alves Gomes [Adv. Glaucia Gomes Vergara Lopes (OAB: RJ 90564 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. CLEYDE ALVES DA SILVA (OAB: RJ 86029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Alves Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 285 ... .\r\n\r\nProcesso: 0071300-62.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Barreto Barbosa [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Barreto Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 78 \r\n\r\nProcesso: 0106500-33.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pinto da Silva [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Engegases Engenharia de Gases Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pinto da Silva\r\n\r\nComprovar o deposito da parcela integral ou parceladamente (seis parcelas) ,dos honorarios periciais, de acordo com assentada de fls 558. .\r\n\r\nProcesso: 0116300-85.2009.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: D?LAraújo Transportadora Ltda [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Roberto da Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte D?LAraújo Transportadora Ltda\r\n\r\nComprovar o deposito relativo às verbas fundiárias devidads ao consignatário, nos termos de fls.32, no prazo de 48 horas sob pena de bloqueio on line ....\r\n\r\nte aos honorarios periciais, sob pena de perda da prova .\r\n\r\nProcesso: 0118700-14.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Aurelius de Oliveira Rua [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS. .\r\n\r\nId: 1004972"
                            ],
                            "1005689": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060700-50.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal - INSS , Aut: Antonio Perrota da Silva [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Master Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Master Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão, fls.80.\"...Isso posto, julgo Improcedentes os Embargos à Execução opostos...\" Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-56.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Guimaraes da Silva Junior [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)], Aut: Uniao Federal - INSS\r\n\r\nRéu: Padaria Monção Ltda [Adv. Fabiano Ribeiro Martins (OAB: RJ 86402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Monção Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão, fls.53.\"...Isso posto, rejeito os Embargos á Execução de fls. 46/48, com fulcro no ?˜ 1º, do art 16 da lei nº 6.830/80...\" JUIZ. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-12.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Costa e Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Eden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)], Réu: Banco Popular do Brasil [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Popular do Brasil, Réu Supermercado Real de Eden Ltda.\r\n\r\nTer vistas sobre fls. 121/151, no prazo sucessivos de 5 dias, iniciando-se peal 1ª rda. \r\n\r\nProcesso: 0130600-86.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz [Adv. Daniel Fernandes de Vasconcellos (OAB: RJ 86324 - D)]\r\n\r\nRéu: Delicias & Delicias Fornecimento de Lanches Ldta [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)], Réu: Noite na Pista Shows, discoteca , Estacionamento e Locacao de Espaco ltda [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz, Réu Delicias & Delicias Fornecimento de Lanches Ldta, Réu Noite na Pista Shows, discoteca , Estacionamento e Locacao de Espaco ltda \r\n\r\nTomar ciência dos docs de fls.99/101, no prazo conforme ata de fls, 85. 10 dias sucessivos permeados por 5 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0134700-55.2006.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Rachel da Silva Batista [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Can Empreendimentos e Participacoes [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)], Réu: Unibanco S/a [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Plus Consultoria Empresarial Ltda, Réu Can Empreendimentos e Participacoes, Réu Unibanco S/a\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos permeados por 05 dias, iniciando-se pela 1ª reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0000847-08.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Ribamar Garcez [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Torrebela Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Ribamar Garcez\r\n\r\nTomar ciência dos documento de fls. 34/90, em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0104900-74.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Caetano [Adv. Fatima Garcia Goncalves (OAB: RJ 141487 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidas Cooper - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Expresso Boas Novas Ltda. [Adv. Joao Cesar Caceres (OAB: SP 162393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Boas Novas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, fls. 108. \"...Isso posto, julgo improcedentes os Embargos à Execução...\" JUIZ. Prazo 8 dias. \r\n\r\nId: 1005689"
                            ],
                            "1005695": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0206700-48.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Costa dos Santos\r\n\r\nRéu: Sequence - Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcelo Alexandrino Da Costa Santos da 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sequence - Comercial de Móveis Ltda., Saul Byer e Izio Bonder, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/10/2010 às 11:17 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti localizada na Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n,Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555651 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0059600-89.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson de Assis dos Santos\r\n\r\nRéu: MM Comercial Cleomaq Ltda - ME, Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Mauro de Freitas Monteiro \r\n\r\nMilton Carlos de Freitas \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcelo Alexandrino Da Costa Santos da 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MM Comercial Cleomaq Ltda - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/10/2010 às 11:05 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti localizada na Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n,Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555651 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1005695"
                            ]
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                    }
                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1003376": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0310600-79.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA DE SOUZA LOPES [Adv. Sandra do Vale Moncores (OAB: RJ 81116 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE ENTRERRIENSE DE ENSINO LTDA [Adv. Georgiana Belan Pizani Fahndrich Dias (OAB: RJ 109681 - D)], Réu: Leila de Fátima de Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA DE SOUZA LOPES\r\n\r\nTer vista em 05 (cinco) dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0018700-86.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: MRG - Construtora Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRG - Construtora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 05 (cinco) dias sobre cálculos do Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0136800-34.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Anton Josef Strodel [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: Michael Udo Quaisser - (Espólio de) (Sítio São Lázaro) [Adv. Igor Craveiro Goulart (OAB: RJ 142701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Michael Udo Quaisser - (Espólio de) (Sítio São Lázaro)\r\n\r\nImpugnar, em querendo, no prazo de 10 dias, os cálculos do Reclamante, fundamentadamente e com novos cálculos, sob pena de se a considerar genérica, com o acolhimento dos cálculos do Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0012800-59.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Tânia Maria dos Santos Nazaré [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Neketys Roupas Ltda. [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)], Réu: Aparecida de Paula Pessoa, Réu: Arli Coutinho Pessoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Maria dos Santos Nazaré\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias sobre certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0123200-43.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Passos [Adv. Sergio Alexandre Quirino de Oliveira (OAB: RJ 89445 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Saldanha Ltda. [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Passos\r\n\r\nTer vista em 10 dias da impugnação apresentada pela Reclamada aos seus cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0096700-37.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos Assunção [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivam Conservação e Vigilância Ltda. [Adv. Rogerio de Paula (OAB: RJ 66169 - D)], Réu: Pifer Projetos de Int. Ferroviários Ltda. [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio dos Santos Assunção\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0026900-24.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Sebastiana Moreira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sebastiana Moreira\r\n\r\nInformar em 30 (trinta) dias o endereço residencial do Reclamado .\r\n\r\nProcesso: 0113300-56.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR COSTA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: CATA VENTO EMPREEND. E DIVERSOES TRES RIOS [Adv. Agostinho de Souza Leite Filho (OAB: RJ 31485 - D)], Réu: Francisco Jardiel Corrêa, Réu: Rosângela Amaral Corrêa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR COSTA\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0154800-68.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BATISTA DA SILVA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: BERNARDINO ROSA GARCIA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: ALBERTO MACHADO BOTELHO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO MACHADO BOTELHO\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. Prazo: 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0013800-02.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eriko Braga Zanardi [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: Ademar de Paula Pires, Réu: Simone de Andrade Souza, Réu: Posto de Gasolina Nova Niteroi Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eriko Braga Zanardi\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0055200-54.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson P. Marcondes - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ferreira \r\n\r\nManifestar-se em 05 dias sobre devolução da notificação enviada ao Reclamado .\r\n\r\nProcesso: 0067300-90.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA ROSANE PEREIRA [Adv. Marlon Vieira Lima (OAB: RJ 104342 - D)]\r\n\r\nRéu: GV DIBB ME, Réu: Glória Vieira Dibb\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA ROSANE PEREIRA\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0101900-88.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Vieira Amaro [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria e Restaurante Barão do Paraíba do Sul Ltda. [Adv. Gerverson Luiz Verissimo Silva (OAB: RJ 44901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria e Restaurante Barão do Paraíba do Sul Ltda.\r\n\r\nImpugnar, em querendo, no prazo de 10 dias, os cálculos da Reclamante, fundamentadamente e com novos cálculos, sob pena de se a considerar genérica, com o acolhimento dos cálculos da Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0095600-13.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Teixeira [Adv. Luciana Regina de Carvalho (OAB: RJ 113241 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanche Vila Comércio de Quentinhas Ltda [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanche Vila Comércio de Quentinhas Ltda\r\n\r\nImpugnar, em querendo, no prazo de 10 dias, os cálculos da Reclamante, fundamentadamente e com novos cálculos, sob pena de se a considerar genérica, com o acolhimento dos cálculos da Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0022100-11.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isaias da Silva [Adv. Igor Craveiro Goulart (OAB: RJ 142701 - D)]\r\n\r\nRéu: Michael Udo Quaisser - (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isaias da Silva\r\n\r\nInformar em 05 (cinco) dias se já foi integralmente cumprido o acordo, valendo o silêncio como afirmativa .\r\n\r\nProcesso: 0030800-20.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCILENE BALBINO DE CARVALHO [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JOAQUIM REIS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCILENE BALBINO DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias sobre Ofício de fls 158 .\r\n\r\nProcesso: 0033100-67.1993.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DA SILVA SOUZA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: IND COM DE ARTEF DE MAD GOMES & SILVA LTDA ME [Adv. Rogerio de Paula (OAB: RJ 66169 - D)], Réu: Ademilson Gomes da Silva, Réu: Charles Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DA SILVA SOUZA\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0121800-09.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal, Aut: LUIS ANTONIO HAUBRICH [Adv. Irineu Cheohen Guedes (OAB: RJ 85137 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Ramires Ferreira , Réu: Luiz Carlos de Oliveira, Réu: TELEFINO TELEC E ELETRIFICACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ANTONIO HAUBRICH\r\n\r\nTendo em vista a devolução da CPE com certidão negativa, indicar meios eficientes de prosseguimento da execução em 30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0022000-56.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerri Adriane Rodrigues Suzano [Adv. Igor Craveiro Goulart (OAB: RJ 142701 - D)]\r\n\r\nRéu: Michael Udo Quaisser - (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerri Adriane Rodrigues Suzano\r\n\r\nInformar em 05 (cinco) dias se já foi integralmente cumprido o acordo, valendo o silêncio como afirmativa .\r\n\r\nProcesso: 0293700-21.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS HONORATO [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL [Procurador Procuradoria Munic de Paraiba do Sul , Réu: COOP PROFISSIONAIS UNIDOS REG SERRANA LTDA [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS HONORATO\r\n\r\nRequerer em 30 dias o que entender de seu interesse .\r\n\r\nProcesso: 0193200-34.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednei de Oliveira Pinto [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A. , Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0179500-88.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar da Rosa Giovanini [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A. , Réu Provider Soluções tecnológicas Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0179300-81.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo de Almeida [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A. , Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0026500-10.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Rosa da Conceicao [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Saldanha Ltda [Adv. Augusto Cesar Fonseca de Carvalho (OAB: RJ 86601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceramica Saldanha Ltda\r\n\r\nImpugnar, em querendo, no prazo de 10 dias, os novos cálculos do Reclamante, fundamentadamente e com novos cálculos, sob pena de se a considerar genérica, com o acolhimento dos cálculos do Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0287200-36.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MANOEL GONCALVES [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO ITAPEMIRIM SA\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0166600-49.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BENTO [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO ITAPEMIRIM SA\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0067900-48.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal, Aut: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJARDIM INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender de seu interesse no prazo de 30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0065400-62.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Jose de Souza [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Solimar de Freitas Mello [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Jose de Souza\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 1000600-86.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: INACIA MOREIRA CORDEIRO [Adv. Simone Matos Seixas Vitoretti (OAB: RJ 100690 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INACIA MOREIRA CORDEIRO\r\n\r\nTer vsita em 05 dias dos documentos obtidos junto à Reclamada pelo Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0145700-69.2009.5.01.0541 - Monito\r\n\r\nRqte: Luiz Cláudio da Silva [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRqdo: Mix Frios Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)], Rqdo: Wallace José Gomes Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luiz Cláudio da Silva\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0135000-05.2007.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Paschoal Cardoso [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Construtora e Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Paschoal Cardoso\r\n\r\nTendo em vista CPE devolvida com certidão negativa, indicar meios eficientes de se prosseguir com a ecxecução em 30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0087800-12.2001.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: MILENA ALVES LOURENCO [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: RENATO PEREIRA DA SILVA, Réu: CATENNA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILENA ALVES LOURENCO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução em 30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0233300-41.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: DEUSDEDITH CARLOS ROSA [Adv. Carlos Roberto Silveira (OAB: RJ 1030 - B)]\r\n\r\nRéu: COOPSERRANA-COOP DE PROF UNIDOS DA CONST CIVIL DA REGIAO SERRANA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEUSDEDITH CARLOS ROSA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000937-38.2010.5.01.0541 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Márcia Maria Siqueira dos Santos [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nExdo: Colégio Machado de Assis - CNEC - Campanha Nacional de Escolas da Comunidade [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Colégio Machado de Assis - CNEC - Campanha Nacional de Escolas da Comunidade\r\n\r\nImpugnar, em querendo, no prazo de 10 dias, os cálculos da Reclamante, fundamentadamente e com novos cálculos, sob pena de se a considerar genérica, com o acolhimento dos cálculos da Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0138300-43.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Cassia Cabral [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Micro de Tres Rios Ltda me [Adv. Renato de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 60323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Lanchonete Micro de Tres Rios Ltda me\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 05 (cinco) dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0009100-56.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DUARTE [Adv. Marialva Cardoso Quintella (OAB: RJ 88222 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FAL. DE GASPARIAN IND. DE BORRACHAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS DUARTE\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0009500-70.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO BARBOSA [Adv. Marialva Cardoso Quintella (OAB: RJ 88222 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasparian Industria de Borrachas Ltda. - (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO BARBOSA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0009200-11.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ANTONIO SEBASTIAO [Adv. Marialva Cardoso Quintella (OAB: RJ 88222 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FAL. DE GASPARIAN IND. DE BORRACHAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ANTONIO SEBASTIAO\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0118900-53.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA SILVA ANTONIO [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FAL. DE GASPARIAN IND. DE BORRACHA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DA SILVA ANTONIO\r\n\r\nDar andmento ao feito em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0009400-18.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA APARECIDA DUARTE [Adv. Marialva Cardoso Quintella (OAB: RJ 88222 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasparian Industria de Borrachas Ltda. - (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA APARECIDA DUARTE\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0041500-45.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcy Marques Barbosa Lopes [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Adriana de Almeida Mendes Barroso [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana de Almeida Mendes Barroso\r\n\r\nImpugnar, em querendo, no prazo de 10 dias, os cálculos da Reclamante, fundamentadamente e com novos cálculos, sob pena de se a considerar genérica, com o acolhimento dos cálculos da Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0063400-89.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Celia Borges Corsino [Adv. Jose Helio Goncalves de Souza (OAB: RJ 85501 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Companhia Lanificio Alto da Boa Vista [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Lanificio Alto da Boa Vista\r\n\r\nVir com o pagamento dos valores apresentados pelo INSS nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000919-17.2010.5.01.0541 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Selmo da Silva Ferreira [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nExdo: Casa Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Exdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Casa Bahia, Exdo Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nImpugnar, em querendo, no prazo de 10 dias, os cálculos do Reclamante, fundamentadamente e com novos cálculos, sob pena de se a considerar genérica, com o acolhimento dos cálculos do Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0138400-08.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal (INSS), Aut: GERSON ROSA DO COUTO [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: ADR CENTRO SUL BALCAO SEBRAE [Adv. Adalberto Ferreira Fernandes (OAB: RJ 84475 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADR CENTRO SUL BALCAO SEBRAE\r\n\r\nVir com o pagamento dos valores apresentaods pelo INSS nos autos em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0004900-35.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON CARPEGIANI MACHADO TOMAZ [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A. [Adv. Edgard de Souza Nogueira (OAB: RJ 4674 - D)], Réu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON CARPEGIANI MACHADO TOMAZ\r\n\r\nAnte a cetidão do Oficial de Justiça, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0051500-46.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA MACHADO DE CASTRO [Adv. Sandra do Vale Moncores (OAB: RJ 81116 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE ENTRERRIENSE DE ENSINO LTDA [Adv. Georgiana Belan Pizani Fahndrich Dias (OAB: RJ 109681 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE ENTRERRIENSE DE ENSINO LTDA\r\n\r\nVir com o pagamento dos valores apresentados pelo INSS nos autos em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0081900-77.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO MARIANO [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Frirrio Vale do Paraíba Indústria e Comércio de Carnes Ltda - ME [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO MARIANO\r\n\r\nTer vista em 05 dias da exceção de pre-executividade apresentada pela Reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0050900-54.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Moita [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Mil Milhas Ltda [Adv. Jonas Masiero (OAB: MG 1984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola Mil Milhas Ltda\r\n\r\nImpugnar, em querendo, no prazo de 10 dias, os cálculos do Reclamante, fundamentadamente e com novos cálculos, sob pena de se a considerar genérica, com o acolhimento dos cálculos do Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0024400-24.2001.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: IVONE SOARES BENTO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: E JESUS CORDEIRO ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE SOARES BENTO\r\n\r\nAntg a certidão do Oficial de Justiça, indicar meios eficazes de se prosseguir com a execução em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0058300-56.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar de Paula [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar de Paula\r\n\r\nDeferido o prazo de 10 dias, conforme requerido .\r\n\r\nProcesso: 0093000-19.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio José Pereira [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Ad-Líder Embalagens S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio José Pereira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando o teor da Ordem de Serivço 02/2007 desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01/02/2008 .\r\n\r\nProcesso: 0145800-24.2009.5.01.0541 - Monito\r\n\r\nRqte: Jeferson Luiz dos Santos [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRqdo: Mix Frios Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)], Rqdo: Wallace José Gomes Magalhães [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jeferson Luiz dos Santos\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0166900-35.2009.5.01.0541 - Monito\r\n\r\nRqte: Alberto Maia de Souza [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRqdo: Wallace José Gomes Magalhães, Rqdo: Mix Frios Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alberto Maia de Souza\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0228500-67.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA APARECIDA DA SILVA [Adv. Luciana Regina de Carvalho (OAB: RJ 113241 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR RESTAURANTE E PIZZARIA GOUVEA (TIO MALUCO) [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0062500-72.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Andrea da Silva Machado Santos [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Qualidade de Vida IQUAVI [Adv. Fabiane da Silva Rosa (OAB: RJ 132482 - D)], Réu: Municipio de Areal [Procurador Procuradoria Munic de Areal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Andrea da Silva Machado Santos\r\n\r\nTer vista em 05 dias da devolução da notificação enviada à Reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0079000-82.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisilene de Souza Silva [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Comendador Levy Gasparian [Procurador Procuradoria Munic de Comend Levy Gasparian \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deisilene de Souza Silva\r\n\r\nTmar ciencia da decisão dos Embargos à Execução:\"Procedentes\". Prazo: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0138900-64.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livian Azevedo Menendes(R/P Roberta Machado de Azevedo Menendes) [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)], Aut: Roberta Machado de Azevedo [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Boi Gostoso Distribuidora de Carnes Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: J N de Abreu Distribuidora de Carnes Ltda [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Machado de Azevedo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01/02/2008 .\r\n\r\nProcesso: 0069800-13.1991.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal, Aut: ALAIR NOVAIS DA COSTA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos à Execução:\"Improcedentes\". Prazo: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000358-90.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson do Couto Neves [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson do Couto Neves\r\n\r\nTomar ciencia da certidão da serventuária às fls 20-verso. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0061700-39.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner dos Santos [Adv. Carlos Alberto Medeiros (OAB: RJ 108932 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01/02/2008 .\r\n\r\nProcesso: 0145000-79.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal, Aut: EDNEI MACHADO MENDES [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE (MASSA FALIDA DE) - A/C JOÃO BATISTA ÁVILA SALES [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)], Réu: M P E MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS [Adv. Sergio Lucio Maria Arruda (OAB: RJ 27657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE (MASSA FALIDA DE) - A/C JOÃO BATISTA ÁVILA SALES \r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos à execução: \"Improcedentes\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0009800-17.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José da Silva [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Emtram Empresa de Transportes Macaubense Ltda. [Adv. Ricardo Lorente Galera (OAB: SP 134662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emtram Empresa de Transportes Macaubense Ltda.\r\n\r\nCumprir o determinado pela Contadoria às fls 135 no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0022500-30.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Alves da Costa [Adv. Marcia Barbosa Soares (OAB: RJ 87448 - D)]\r\n\r\nRéu: AD Lider Embalagens S/A [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Alves da Costa\r\n\r\nDeferido o prazo de 60 dias para apresentar cálculos de liqudiação .\r\n\r\nProcesso: 0071300-84.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rodrigues Fernandes [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Cool Embalagens Plásticas Ltda. [Adv. Valesca Teixeira Paulino (OAB: RJ 102939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Rodrigues Fernandes \r\n\r\nInformar em 05 dias se já foi integralmente cumprido o acordo, valendo o silencio como afirmativa .\r\n\r\nProcesso: 0008200-54.1992.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO DA SILVA, Aut: LUIZ FERNANDO DE SOUZA FIGUEIREDO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: CARMELIO FERRAZ DA SILVA, Aut: RUBENS VIEIRA NOGUEIRA, Aut: DAMIAO JOSE DA ROCHA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: GILMAR DE OLIVEIRA IZIDORO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JOAO FERREIRA VINAGRE [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: VALDENEI JOSE CHRISPIN [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO MATTOS [Adv. Andre Ferreira Pereira (OAB: RJ 95482 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde(Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MATTOS\r\n\r\nAutos já desarquivados. Deferida a vista pelo prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0042600-35.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Wenceslau [Adv. Sidonio Nunes (OAB: RJ 88691 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Annibal de Carvalho Mesquita [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Wenceslau\r\n\r\nTer vsita em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0196900-62.2002.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JORGE MATEUS [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMAR ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JORGE MATEUS\r\n\r\nTer vista em 05 dias da CPE devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0043100-43.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal, Aut: JOSE CARLOS MENEZES DE SOUZA [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MENEZES DE SOUZA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 241 e 280, conforme fls 286, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC, bem como de execução .\r\n\r\nProcesso: 0040700-17.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Gomes Ferreira [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)]\r\n\r\nRéu: Marambaia Agropecuária Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Gomes Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ \r\n\r\nde 01/02/2008 .\r\n\r\nId: 1003376"
                            ],
                            "1004224": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045500-69.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMON RODRIGUES BORGES [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nVir com o pagamento dos valores apresentados pelo INSS nos autos em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0192200-96.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Amaro Vieira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Skav-Ter Movimentação de Solo Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: MG 63513 - D)], Réu: Consórcio Construtor Simplício - CCS [Adv. Jarbas Degraf (OAB: MG 56234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Construtor Simplício - CCS , Aut Paulo Amaro Vieira\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0035400-65.1994.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELICIO FRANCISCO NETO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JORGE ADAO DOS SANTOS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: ANTONIO EUCLIDES DOS SANTOS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: LUIZ MUZZI GOMES [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JORCI MADEIRA DE MATTOS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: GERALDO AFONSO FONTAINHA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JOSE NASCIMENTO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS + 09 [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: MILTON PEREIRA MARQUES [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: GERALDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV AUT AGUA ESGOTO TRES RIOS (SAAETRI) [Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DOS SANTOS + 09\r\n\r\nTomar ciencia em 5 dias de que foram homologados os cálculos de fls 1200, conforme fls 1201 .\r\n\r\nProcesso: 0267200-15.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEONE DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL [Procurador Procuradoria Munic de Paraiba do Sul , Réu: COOP PROF UNIDOS CONST CIVIL REG SERRANA LTDA [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEONE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nAtender à promoção da Contadoria às fls 179 em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 1001500-79.1991.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.TRAB.IND.MET.,MEC.E MAT.ELET.DE TRES RIOS [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)]\r\n\r\nRéu: MVZ METALURGICA LTDA. [Adv. Eduardo Antonio Martins Barbosa (OAB: RJ 25714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte SIND.TRAB.IND.MET.,MEC.E MAT.ELET.DE TRES RIOS\r\n\r\nAtender em 10 dias ao determinado às fls 1339 .\r\n\r\nProcesso: 0095900-77.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Damiao Magalhaes de Souza [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Damiao Magalhaes de Souza\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre impugnação apresentada pela Reclamada aos seus cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0149800-09.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madson Tavares de Mello [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Forsters Ribeiro Diesel Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: Altair Cabral da Ponte [Adv. Gerverson Luiz Verissimo Silva (OAB: RJ 44901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Madson Tavares de Mello\r\n\r\nTer vista em 05 (cinco) dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0136500-77.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Raimundo Diniz [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Ditribuidora de Carnes e Derivados Nelore Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: J N de Abreu Comercio de Carnes [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)], Réu: J M Coelho Distribuidora de Alimentos Ltda (N/P JOSE MACHADO COELHO), Réu: Pedro Barbosa Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Raimundo Diniz\r\n\r\nTer vista em 10 dias dos novos cálculos da Reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0242200-13.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DOS PROF LIB E PREST SERV EM GERAL LTDA [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL [Procurador Procuradoria Munic de Paraiba do Sul \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender de seu interesse no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0025600-22.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josete Terezinha da Silva Gama [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Três Rios [Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josete Terezinha da Silva Gama\r\n\r\nTer vista em 10 dias da impugnação apresentada pela Reclamada aos seus cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0168100-19.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Barbosa dos Santos [Adv. Marcia Barbosa Soares (OAB: RJ 87448 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Três Rios (a/c da Procuradoria do Município de Três Rios) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Barbosa dos Santos\r\n\r\nTer vista em 10 dias da impugnação apresentada pela Reclamada aos seus cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0146200-38.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Cristina Ferreira Gomes [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecção Play Bicht\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Cristina Ferreira Gomes\r\n\r\nApresentar em 10 dias os valores que entende devidos .\r\n\r\nProcesso: 0146300-90.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane Cristina Gomes José [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecção Play Bicht\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Cristina Gomes José\r\n\r\nApresentar em 10 dias os valores que entende devidos .\r\n\r\nProcesso: 0160100-88.2009.5.01.0541 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Rqte: União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas do Ramo Financeiro de Três Rios e Região [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Itaú S.A.\r\n\r\nComprovar em 05 dias o recolhimento das custas no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0074400-38.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE FERREIRA DA COSTA [Adv. Mauro Sergio de Medeiros Teixeira (OAB: RJ 68441 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nTome ciencia o Patrono da Reclamante, em 05 dias, da revogação de seu mandato às fls 134/135 .\r\n\r\nProcesso: 0000571-96.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Emiliano Carlos dos Santos [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletromecânica Gital Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletromecânica Gital Ltda.\r\n\r\nCompareça à Secretaria desta Vara o sócio Tales Gonçalves de Souzqa para assinar a Procuração (fls 16) e a Carta de Preposto (fls 15). Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0064800-51.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: WESLEY ULISSES AMARAL REYNALDO [Adv. Carmem Lucia Padua Rabelo (OAB: RJ 81265 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS ARAPUA S/A\r\n\r\nAcolhidos os cálculos previdenciários apresentados pela Reclamada. Assim, venha a mesma com o respectivo pagamento em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0092900-35.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Mendes da Silva Junior [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Piedade Refrescos e Aguas Minerais Ltda. [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Piedade Refrescos e Aguas Minerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor da decisão de fls 130, devendo vir com o recolhimento das custas pro-rata, conforme determinado na Ata de Audiência de fls 113, no prazo de 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0008100-40.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: União, Aut: Rodrigo Rodrigues da Costa [Adv. Odette Therezinha da Gama Simoes Lopes (OAB: RJ 38522 - D)]\r\n\r\nRéu: Entrerios Sistema de Ensino Ltda [Adv. Delton Pedroso Bastos Junior (OAB: RJ 131592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Entrerios Sistema de Ensino Ltda\r\n\r\nAcolhidos os cálculos previdenciários apresentados pela Reclamada, devendo vir a mesma com o respectivo pagamento em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0063200-43.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Rocha [Adv. Aldeir Jose Xavier (OAB: RJ 104072 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramalhete Comércio e Utilidades de Paraíba do Sul Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Rocha\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre os pontos impugnados pela Reclamada, fundamentadamente e com demonstrativo de cálculos, se for o caso, sob pena de se acolher, no particurlar, o cálculo da Reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0113700-89.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA CELESTINO [Adv. Rafael Vaz Oliveira (OAB: RJ 118955 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA VAZ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DA SILVA CELESTINO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0076100-49.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVITA FERREIRA JACINTO [Adv. Mauro Sergio de Medeiros Teixeira (OAB: RJ 68441 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVITA FERREIRA JACINTO\r\n\r\nTome ciencia o Patrono da Reclamante da revogação de seu mandato às fls 123/124.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000766-81.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir da Silva Pereira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: JBS S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir da Silva Pereira\r\n\r\nComparecer à Secretraria desta Vara para retirar os documentos desentradhados, que se encontram acostados à contracapa dos autos. Prazo: 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0020200-37.2002.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: WANILDA MARQUES DE RESENDE [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVIO CESAR VEIGA DE ANDRADE (ESTET E MESOT)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANILDA MARQUES DE RESENDE\r\n\r\nTer vista em 30 dias dos documentos acautelados na Secretaria da Vara, observadas as restrições de fls 107 .\r\n\r\nProcesso: 0126900-90.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Aluísio Jeronimo Martins [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos Menadel Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluísio Jeronimo Martins\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre a CPE devolvida com certidão negativa .\r\n\r\nProcesso: 0015600-70.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal (INSS), Aut: LUIZ OTAVIO DE SOUZA SILVA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNO CAMINHOES, Réu: FORMULA TRUQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ OTAVIO DE SOUZA SILVA\r\n\r\nInformar em 30 dias meios de se prosseguir com a execução .\r\n\r\nProcesso: 0130900-41.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Caetano Vitorio [Adv. Luciana Regina de Carvalho (OAB: RJ 113241 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Heice Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heice Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi acolhida sua impugnação apresentada aos cálculos previdenciários .\r\n\r\nProcesso: 0035000-65.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Santos Louro [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Comendador Levy Gasparian [Procurador Procuradoria Munic de Comend Levy Gasparian , Réu: CONSTRUCOOP Service - Sociedade Cooperativa Ltda [Adv. Marcus Vinicius Rosas (OAB: RJ 98028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUCOOP Service - Sociedade Cooperativa Ltda, Aut Thiago Santos Louro\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 161, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC, bem como de execução .\r\n\r\nProcesso: 0147300-19.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA DE SOUZA [Adv. Simone Matos Seixas Vitoretti (OAB: RJ 100690 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nTer vista em 05 dias dos documentos obtidos junto à Reclamada pelo Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0123900-63.2001.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO ADAO MENDES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ ROBERTO CARVALHO SILVA [Adv. Leandro Machado Barbosa (OAB: RJ 89326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO ADAO MENDES\r\n\r\nTer vista em 30 dias dos autos e dos documentos acautelados na Secrataria da Vara, observadas as restrições de fls 69 .\r\n\r\nProcesso: 0133600-05.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON LOPES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: CELSO M.L. VIEIRA [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON LOPES\r\n\r\nTer vista em 30 dias dos autos e dos documentos acautelados na Secretaria da Vara, observadas as restrições de fls 219 .\r\n\r\nProcesso: 0177400-44.2001.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANI DOS SANTOS MAXIMIANO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdo de Oliveira Viana, Réu: Marcelo de Jesus, Réu: W.A. COM. DE EMBALAGENS PARA PRESENTES LTDA [Adv. Jorge Luiz Correia Sant'ana (OAB: RJ 83883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANI DOS SANTOS MAXIMIANO\r\n\r\nTer vista em 30 dias dos autos e dos documentos acautelados na Secretaria da Vara, observadas as restrições de fls 128 .\r\n\r\nProcesso: 0135500-42.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Augusto da Silva [Adv. Sidonio Nunes (OAB: RJ 88691 - D)]\r\n\r\nRéu: H N Comercio e Representacoes Trirriense Ltda, Réu: Heitor Sebastião da Cunha, Réu: Neide Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Augusto da Silva\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0057800-29.2001.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO ANDRE DOS SANTOS [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO FAGUNDES REZENDE [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ANDRE DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista em 30 dias dos autos e dos documentos acautelados na Secretaria da Vara, observadas as restrições de fls 80 .\r\n\r\nProcesso: 0082600-82.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson de Jesus Barros [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: J. M. Coelho Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson de Jesus Barros\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias sobre o despacho de fls 152-verso .\r\n\r\nProcesso: 0067200-86.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmane Valiante Duarte [Adv. Marcelo Sierve Rufino (OAB: MG 65996 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmane Valiante Duarte\r\n\r\nComprovar em 05 dias o recolhimento das custas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0050900-93.2002.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANA DE FATIMA DA SILVA [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: Antonio Sant´Ana Sobrinho, Réu: Jose Bispo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA DE FATIMA DA SILVA\r\n\r\nTer vita em 30 dias dos autos e dos documentos acautelados na Secretaria da Vara, observadas as restrições de fls 142 .\r\n\r\nProcesso: 0092600-73.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Diniz Castilho [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Piedade Refrescos e Aguas Minerais Ltda. [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Piedade Refrescos e Aguas Minerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 137, devendo comprovar o recolhimento das custas pro rata na forma da Ata de Audiência de fls 120, no prazo de 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000247-09.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Tomaz [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavibras Engenharia Ltda., Réu: Municipio de Três Rios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Tomaz\r\n\r\nTrazer aos autos em 10 dias documentação que comprove condição de dependência conforme exigência contida na Ata de fls 27 .\r\n\r\nProcesso: 0008000-32.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO CESAR DOS SANTOS [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: CARELLE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO CESAR DOS SANTOS\r\n\r\nTrazer aos autos em 10 dias certidão do RGI do imóvel constante de sua petição de fls 137 .\r\n\r\nProcesso: 0176900-94.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Bonfante Chaves [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: Deuzeb Plásticos Serviços Indústria e Comércio Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Bonfante Chaves\r\n\r\nTer vista em 05 dias da devolução da notificação enviada à Reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0130200-60.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maria Caldas Braga [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Jose Julio Mourao Guedes Junior (OAB: RJ 131027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nVir com o pagamento dos honorários periciais no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0123700-12.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ide José dos Santos [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ide José dos Santos\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. Prazo: 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0091700-27.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Carlos Mizael [Adv. Delton Pedroso Bastos Junior (OAB: RJ 131592 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Adauto de Souza Lara [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Mizael\r\n\r\nTer vista em 05 dias da Certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0053400-59.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind de Hoteis,Rest,Bares e Similares da Baixa e Sul Fluminense [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Choperia Encontros de Tres Rios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind de Hoteis,Rest,Bares e Similares da Baixa e Sul Fluminense\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0148600-25.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Adam Donato Rodrigues [Adv. Carlos Eduardo Magalhaes Bessa de Pinho (OAB: RJ 112650 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Serviços de Informática Ltda. - BSI do Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasília Serviços de Informática Ltda. - BSI do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário interposto por BSI do Brasil Ltda, por intempestivo e deserto. Prazo: 08 (oito) dias. Nada a apreciar, por ora, quanto ao petitório de fls 143/156 .\r\n\r\nProcesso: 0157100-03.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL ENGECONSULT ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTer vista em 30 dias dos autos e dos documentos acautelados na Secretaria da Vara, observads as restrições de fls 185 .\r\n\r\nProcesso: 0038100-23.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Reis Belém [Adv. Fernando Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 117716 - D)]\r\n\r\nRéu: Três Rios Moto Terra Ltda. [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Três Rios Moto Terra Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 185/185-verso, conforme fls 186, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC, bem como de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000343-24.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Joaquim Ribeiro [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Skav-Ter Movimentação de Solo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Joaquim Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0118800-74.1994.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MURILO CARDOSO TERRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo requerida: 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0100000-12.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Martins de Souza [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Semal Reformas e Manutencoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Martins de Souza\r\n\r\nAtender à promoção da Contadoria fls 102 em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0124300-38.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Ribeiro [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Ponte das Garcas Ltda-me [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Ribeiro\r\n\r\nTer vsita em 15 dias da CPN devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0112800-33.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Moreira Pimenta [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Joao Luiz Nobre Lopes (OAB: RJ 108747 - B)], Réu: Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RJ 56630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A , Réu Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinártio. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0112500-71.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Monnerat [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Joao Luiz Nobre Lopes (OAB: RJ 108747 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0112700-78.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Moreira Pimenta [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Joao Luiz Nobre Lopes (OAB: RJ 108747 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0193600-48.2009.5.01.0541 - ACum\r\n\r\nAut: SES - Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Teresópolis e Três Rios [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Três Rios Ltda. [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Repouso Três Rios Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0112600-26.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Monnerat [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Joao Luiz Nobre Lopes (OAB: RJ 108747 - B)], Réu: Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A , Réu Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0044700-51.1994.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOY ELISIO DE ARAUJO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: EDIO PIRES ROSA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: VANDERLEI LUIZ DA SILVA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV AUT AGUA ESGOTO TRES RIOS (SAAETRI) [Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nAtender à promoção da Contadoria fls 384 em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0132100-78.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Soares Magrani [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Cenecista Machado de Assis - Campanha Nacional de Escolas da Comunidade [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Cenecista Machado de Assis - Campanha Nacional de Escolas da Comunidade \r\n\r\nImpugnar, em querendo, no prazo de 10 dias, os cálculos do Reclamante, fundamentadamente e com novos cálculos, sob pena de se a ter por genérica, com o acolhimento dos cálculos do Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0007200-23.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Oliveira da Silva [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Aprovaves - Associação para Proteção de Aves e Animais Silvestres [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Oliveira da Silva\r\n\r\nTer vista em 10 dias da impugnação apresentada pela Reclamada aos seus cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0185200-26.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON CORNACHI [Adv. Rogerio de Paula (OAB: RJ 66169 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA PINHEIRO [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCIA PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor da manifestação do INSS às fls 161-verso e do despadho de fls 162 quanto ao parcelanento, devendo cumprir o ali determinado em 20 (vinte) dias .\r\n\r\nProcesso: 0201600-47.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA SILVA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA CACHOEIRA ALTA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DA SILVA\r\n\r\nTer vista em 10 dias da manifestação apresentada pela Reclamada aos seus cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0052000-39.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício Marcílio dos Santos [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Cool Embalagens Plásticas Ltda. [Adv. Cecília Lavinas de Toledo Ribas (OAB: RJ 148469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Marcílio dos Santos\r\n\r\nTer vista em 05 dias da petição da Reclamada fls 100/103 .\r\n\r\nProcesso: 0092800-80.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Alves do Couto [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nRéu: Piedade Refrescos e Aguas Minerais Ltda. [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Piedade Refrescos e Aguas Minerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da dispensa da Reclamada do recolhimento das custas e que entendido o silencio do INSS como renuncia aos creditos prvidenciários, devendo os autos ser arquivados com baixa .\r\n\r\nProcesso: 0013100-55.2007.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Vieira Esteves [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelaria Leandra Ltda. [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Vieira Esteves\r\n\r\nTomar ciencia do interio teor do despacho de fls 69-verso, devendo dar andamento ao feito em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0302800-97.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO ALBUQUERQUE LOUREIRO [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA LOUREIRO SA [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA LOUREIRO SA, Aut MAURO ALBUQUERQUE LOUREIRO\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias do inteiro teor do despacho de fls 281-verso .\r\n\r\nProcesso: 0052100-38.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM LUIS DE PAIVA ALMEIDA [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM LUIS DE PAIVA ALMEIDA\r\n\r\nAnte a devolução da CPE com certidão negativa, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0152200-93.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Wilson Bravo [Adv. Celso Marins de Souza (OAB: RJ 71857 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Wilson Bravo\r\n\r\nInformar em 05 dias se já cumprida correta e tempestivamente a obrigação de fazer da Reclamada, sob pena de o silêncio importar na confirmação do cumprimento da mesma .\r\n\r\nProcesso: 0067700-60.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz Silva de Barros [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Acougue Brasa Viva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Silva de Barros\r\n\r\nCumprir o determinado no despacho de fls 51-verso em 05 dias .\r\n\r\nId: 1004224"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça Eleitoral)": {
            "Vice-presidência": {
                "Atos": {
                    "1005198": [
                        "IIIF - TRE - Ata de Distribuição",
                        "VICE-PRESIDÊNCIA\r\n\r\nCentésima Trigésima Terceira Ata de Distribuição Ordinária, realizada aos dezesseis dias do mês de agosto do ano de dois mil e dez, presidida pelo o Exmo. Sr. Desembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, Vice-Presidente.\r\n\r\nForam distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:\r\n\r\nRegistro de Candidatura nº 3340-66.2010.6.19.0000\r\n\r\n(1)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: coligação SOLIDARIEDADE\r\n\r\nCANDIDATO: MARIA APARECIDA SANTOS HIGINO, CANDIDATO, DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 3161\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 63-45.2008.6.19.0054\r\n\r\n(2)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: MANGARATIBA-RJ (54ª ZONA ELEITORAL - MANGARATIBA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: EDUARDO FERREIRA JORDÃO, Candidato ao Cargo de Vereador pelo DEM do Município de Mangaratiba/RJ, sob o nº 25.604\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 68-67.2008.6.19.0054\r\n\r\n(3)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: MANGARATIBA-RJ (54ª ZONA ELEITORAL - MANGARATIBA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: LUCIENE BATISTA MACEDO DA SILVA, Candidata ao Cargo de Vereador pelo PMDB do Município de Mangaratiba/RJ, sob o nº 15.444\r\n\r\nADVOGADO: Ricardo José Figueiredo Junior\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Roberto Candido\r\n\r\nADVOGADO: Sarita da Silva Ceia\r\n\r\nADVOGADO: Fabricio Agostini\r\n\r\nADVOGADO: Jose Luiz Garcia de Souza\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 116-78.2008.6.19.0069\r\n\r\n(4)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: SÃO GONÇALO-RJ (69ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: MARIA EUNICE MACIEL DA SILVA, Candidato ao Cargo de Vereador do Município de São Gonçalo/RJ pelo PSDB, sob o nº 45.625\r\n\r\nADVOGADO: Glauco Menezes Armond\r\n\r\nRepresentação nº 3320-75.2010.6.19.0000\r\n\r\n(5)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREPRESENTANTE: MARCOS DA ROCHA MENDES, candidato eleito a Prefeito pelo Município de Cabo Frio\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nREPRESENTADO: ALAIR FRANCISCO CORRÊA (ALAIR CORRÊA), candidato ao cargo de Prefeito do Município de Cabo Frio/RJ\r\n\r\nREPRESENTADO: ALEX GARCIA\r\n\r\nRepresentação nº 3332-89.2010.6.19.0000\r\n\r\n(6)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: CABO FRIO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREPRESENTANTE: MARCOS DA ROCHA MENDES, candidato eleito a Prefeito pelo Município de Cabo Frio\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nREPRESENTADO: ALAIR FRANCISCO CORRÊA (ALAIR CORRÊA), candidato ao cargo de Prefeito do Município de Cabo Frio/RJ\r\n\r\nREPRESENTADO: ALEX GARCIA\r\n\r\nREPRESENTADO: WALTER BIANCARDINI\r\n\r\nDistr\r\n\r\nRedist\r\n\r\nTot\r\n\r\nLUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nLUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nLEONARDO ANTONELLI\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nLista de Processos por Advogado\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nFabricio Agostini\r\n\r\n(3)\r\n\r\nGlauco Menezes Armond\r\n\r\n(4)\r\n\r\nJose Luiz Garcia de Souza\r\n\r\n(3)\r\n\r\nLuiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\n(5),(6)\r\n\r\nMarcelo Roberto Candido\r\n\r\n(3)\r\n\r\nRicardo José Figueiredo Junior\r\n\r\n(3)\r\n\r\nSarita da Silva Ceia\r\n\r\n(3)\r\n\r\nNada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 1005198"
                    ],
                    "1005199": [
                        "IIIF - TRE - Ata de Distribuição",
                        "VICE-PRESIDÊNCIA\r\n\r\nCentésima Trigésima Quarta Ata de Distribuição Ordinária, realizada aos dezessete dias do mês de agosto do ano de dois mil e dez, presidida pelo o Exmo. Sr. Desembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, Vice-Presidente.\r\n\r\nForam distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:\r\n\r\nAção Cautelar nº 3347-58.2010.6.19.0000\r\n\r\n(1)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: FABIO DAS NEVES MOREIRA, Vereador do Município de São Francisco de Itabapoana/RJ\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Segreto Castro da Silva\r\n\r\nADVOGADA: Vívian Alves de Assis\r\n\r\nADVOGADA: Jussara Benevenuto da Silva\r\n\r\nREQUERIDO: CLAUDIO FERREIRA VIANA, Primeiro Suplente ao Cargo de Vereador pelo Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB, do Município de São Francisco de Itabapoana/RJ\r\n\r\nReclamação nº 3344-06.2010.6.19.0000\r\n\r\n(2)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: MAGÉ-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECLAMANTE: ARAUJO PORFIRIO DE SOUZA, Presidente do Diretório Municipal do PPS em Magé\r\n\r\nRECLAMADO: PAULO ROBERTO PORTUGAL, Vereador de Magé\r\n\r\nRepresentação nº 3341-51.2010.6.19.0000\r\n\r\n(3)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: THIAGO PAMPOLHA GONÇALVES, Candidato a Deputado Estadual\r\n\r\nREPRESENTADO: MARCELO GREGORY, Candidato a Deputado Federal\r\n\r\nREPRESENTADO: JORGE PICCIANI, Candidato a Senador\r\n\r\nRepresentação nº 3342-36.2010.6.19.0000\r\n\r\n(4)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: STUMBO OLIVEIRA PUBLICIDADE E JORNALISMO E PRODUÇÕES ME\r\n\r\nREPRESENTADO: KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES, Candidato a Deputado Estadual\r\n\r\nREPRESENTADO: CARLOS MORAES COSTA, Candidato a Deputado Federal\r\n\r\nREPRESENTADO: MARCELO VIVIANI GONÇALVES (MARCELO MATOS), Candidato a Deputado Federal\r\n\r\nADVOGADO: Afonso Henrique Destri\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Ferreira Batista\r\n\r\nRepresentação nº 3343-21.2010.6.19.0000\r\n\r\n(5)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: TERESÓPOLIS-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: CARLOS CÉSAR GOMES (CARLÃO), candidato a deputado federal\r\n\r\nADVOGADO: Mauricio Fernandes Mendes\r\n\r\nADVOGADO: Michel David Salonikio\r\n\r\nADVOGADA: Kelly Claro Gonçalves\r\n\r\nREPRESENTADO: CARLOS CATÓLICO (CARLÃO DA LUZÁGUA), candidato a deputado federal\r\n\r\nRepresentação nº 3345-88.2010.6.19.0000\r\n\r\n(6)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: COLIGAÇÃO JUNTOS PELO RIO (PMDB,PT, PP,PDT,PTB, PSL, PTN, PSC, PSDC, PRTB, PHS, PMN, PTC, PSB, PRP, PC DO B)\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nADVOGADA: Regina Bakman\r\n\r\nREPRESENTADO: MARCELO BEZERRA CRIVELLA, candidato a Senador\r\n\r\nREPRESENTADO: EDUARDO BENEDITO LOPES, candidato ao cargo de 1º suplente a Senador\r\n\r\nREPRESENTADO: ESPEDITO MONTEIRO DE ALMEIDA, candidato ao cargo de 2º suplente a Senador\r\n\r\nREPRESENTADO: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB\r\n\r\nRepresentação nº 3346-73.2010.6.19.0000\r\n\r\n(7)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO (WAGUINHO), candidato ao cargo de deputado estadual\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Fabiano Azevedo dos Santos\r\n\r\nREPRESENTADO: INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nADVOGADA: Monica Maria Lanat da Silveira\r\n\r\nADVOGADA: Elizabeth Batista Linhares\r\n\r\nADVOGADO: Luciana Melo da Silva Alves\r\n\r\nADVOGADO: Ana Paula Sousa Fernandes\r\n\r\nADVOGADA: Priscila Campos de Almeida Felix\r\n\r\nADVOGADO: Sergio Bermudes\r\n\r\nADVOGADO: Bruno Calfat\r\n\r\nADVOGADO: Frederico José Ferreira\r\n\r\nADVOGADA: Carolina Cardoso Francisco\r\n\r\nADVOGADO: Adilson Vieira Macabu Filho\r\n\r\nDistr\r\n\r\nRedist\r\n\r\nTot\r\n\r\nANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nLUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nLista de Processos por Advogado\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nAdilson Vieira Macabu Filho\r\n\r\n(7)\r\n\r\nAfonso Henrique Destri\r\n\r\n(4)\r\n\r\nAlessandra Segreto Castro da Silva\r\n\r\n(1)\r\n\r\nAna Paula Sousa Fernandes\r\n\r\n(7)\r\n\r\nAndre Luiz Faria Miranda\r\n\r\n(6)\r\n\r\nBruno Calfat\r\n\r\n(7)\r\n\r\nCarolina Cardoso Francisco\r\n\r\n(7)\r\n\r\nEduardo Damian Duarte\r\n\r\n(6)\r\n\r\nEduardo Moreira Fontana\r\n\r\n(6)\r\n\r\nEduardo Pacheco de Castro\r\n\r\n(1)\r\n\r\nElizabeth Batista Linhares\r\n\r\n(7)\r\n\r\nFilipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\n(6)\r\n\r\nFrederico José Ferreira\r\n\r\n(7)\r\n\r\nJussara Benevenuto da Silva\r\n\r\n(1)\r\n\r\nKelly Claro Gonçalves\r\n\r\n(5)\r\n\r\nLauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\n(6)\r\n\r\nLuciana Melo da Silva Alves\r\n\r\n(7)\r\n\r\nMauricio Fernandes Mendes\r\n\r\n(5)\r\n\r\nMichel David Salonikio\r\n\r\n(5)\r\n\r\nMonica Maria Lanat da Silveira\r\n\r\n(7)\r\n\r\nPaulo Fabiano Azevedo dos Santos\r\n\r\n(7)\r\n\r\nPriscila Campos de Almeida Felix\r\n\r\n(7)\r\n\r\nRegina Bakman\r\n\r\n(6)\r\n\r\nSergio Bermudes\r\n\r\n(7)\r\n\r\nThiago Ferreira Batista\r\n\r\n(4)\r\n\r\nVívian Alves de Assis\r\n\r\n(1)\r\n\r\nNada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 1005199"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Judiciária": {
                "Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento": {
                    "Atos": {
                        "1005335": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3321-60.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: P. M. N.\r\n\r\nADVOGADO-: Carlos Augusto Cotia dos Santos\r\n\r\nREPRESENTADO-: L. P. A.\r\n\r\nDECISÃO: \" (...) 10.Delineadas essas premissas jurídicas, procedo ao exame da representação, certo de que, ao fazê-lo, convicto estou quanto ao crivo negativo de admissibilidade, porquanto ausentes os requisitos necessários à abertura da seara disciplinar.\r\n\r\n11. Nesse passo, assento, desde logo, que a consulta ao Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos desta Justiça Especializada desvela que a conturbada tramitação do (...) se deve à iniciativa das partes, notadamente a do Sr. (...), sendo certo que a análise de eventual abuso de direito escapa às balizas objetivas e subjetivas do presente procedimento. \r\n\r\n12. Seja como for, observo que os embargos de declaração referenciados pela agremiação política foram apreciados na sessão de julgamento de 09.08.2010, pelo que não subsiste o interesse quanto aos pedidos “b\" , “c\" , “d\" , “e\" e “f\" (fls. 12/13).\r\n\r\n13. No que diz com o requerimento de expedição de ofício à Câmara de Vereadores de Cabo Frio, em ordem ao “afastamento imediato do atual prefeito e posse do 2º colocado nas eleições de 2008\" (fls. 12/13), tenho como necessárias algumas considerações. \r\n\r\n14. Inicialmente, consigno que se trata de providência afeta à competência desta Presidência, ex vi do artigo 25, XI, 1ª parte, do Regimento Interno deste Tribunal Regional Eleitoral.\r\n\r\n15. Sem embargo, verifico que o pleito foi submetido ao crivo do e. relator, que exarou despacho nos seguintes termos: \r\n\r\n“Fl. 3.626 - Trata-se de pedido formulado pelo (...) onde se postula a posse, no cargo de Prefeito, do segundo candidato mais votado nas eleições.\r\n\r\nDeterminada a manifestação das partes no dia subseqüente em que foi aberta conclusão a esta Relatoria, todos se mantiveram inertes não se pronunciando nos autos a respeito desta questão.\r\n\r\nOcorre que, compulsando-se os autos, verifica-se que não consta em nenhum dos seus quatorze volumes o resultado oficial da votação ocorrida, para fins de designação de data para nova eleição ou posse do segundo colocado (art. 224 do Código Eleitoral), sendo certo ainda que esta Corte perfilha o entendimento segundo o qual só se deve afastar o Chefe do Poder Executivo quando haja o exaurimento da instância do Tribunal Regional.\r\n\r\nPelo exposto, oficie-se ao Setor de Tecnologia da Informação para juntar aos autos o Resultado da Totalização, bem como à CORIP para apensar as medidas judiciais adotadas pelo recorrente objetivando a sua permanência no cargo ou a atribuição de efeito suspensivo aos recursos interpostos, o que possibilitará a exata compreensão daquilo que fora decidido pela Corte no período da Relatoria do juiz Paulo Trocolli.\"\r\n\r\n16. De tudo se conclui, ainda e mais uma vez, não haver inércia do representado, ou tampouco intenção de perseguição, clara falta de processamento do feito, ou erro grave na aplicação da lei, com vistas a provocar intencionalmente um prejuízo de má-fé, dolo ou fraude, hipóteses de responsabilidade legalmente previstas no artigo 133 do Código de Processo Civil.\r\n\r\n17. Resulta que, à míngua de elementos que confiram plausibilidade à existência de fato legalmente tipificado como infração funcional, descabe instaurar a onerosa sede disciplinar, pelo que resulta compulsório ordenar-se o arquivamento do expediente. \r\n\r\n18. À luz da fundamentação encimada, e com fulcro no artigo 19, § 4º, da Resolução CNJ nº 30/07, determino, de plano, o arquivamento da representação. (...)\r\n\r\n23. Ultimadas as providências a tanto necessárias, dê-se ciência à douta Procuradoria Regional Eleitoral. \r\n\r\nPublique-se.\"\r\n\r\nRio, 16/08/2010 - (a) DES. NAMETALA JORGE - Presidente \r\n\r\nId: 1005335"
                        ],
                        "1005336": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1026 (7721-54.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: SANECON SOCIEDADE TÉCNICA CIVIL LTDA\r\n\r\nADVOGADO-: Edgard Freire de Carvalho\r\n\r\nADVOGADO-: Robson Luiz Fraga Salgado\r\n\r\nDESPACHO: \"Intime-se a sociedade, na pessoa de seu representante legal, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove o recolhimento das parcelas vencidas, sob pena de revogação do parcelamento.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestação, voltem-me conclusos.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 16/08/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1005336"
                        ],
                        "1005328": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nMANDADO DE SEGURANÇA Nº 3216-83.2010.6.19.0000 - CLASSE MS\r\n\r\nIMPETRANTE-: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO EM EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES PREDIAIS LTDA. EPP - SERMACON\r\n\r\nADVOGADA-: Marta Maria Dantas\r\n\r\nIMPETRADO-: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDECISÃO: “(...) Destarte, indefiro a medida liminar requerida, posto que não demonstrados o fumus boni iuris e o periculum in mora, requisitos essenciais à sua concessão. \r\n\r\nDê-se ciência ao impetrante e à autoridade apontada como coatora. \r\n\r\nSem embargo, abstenho-me de determinar o implemento da providência de que trata o art. 7o, II, da Lei 12.016/09, eis que não evidenciado qualquer interesse da União a justificar sua intervenção no presente feito. \r\n\r\nUltimadas as providências acima alvitradas, proceda-se ao encaminhamento dos autos à Procuradoria Regional Eleitoral, nos moldes previstos no art. 12, parágrafo único, da Lei 12.016/09.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 16/08/2010. - (a) JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 1005328"
                        ],
                        "1005329": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nMANDADO DE SEGURANÇA Nº 3307-76.2010.6.19.0000 - CLASSE MS\r\n\r\nIMPETRANTE-: FERNANDO DA SILVA FERNANDES, candidato a Deputado Estadual\r\n\r\nADVOGADO-: Julliana Alexandrino Nogueira\r\n\r\nIMPETRADO-: JUÍZO DE DIREITO DA 107ª ZONA ELEITORAL - ITAPERUNA\r\n\r\nDECISÃO: “(...) Portanto, ausentes os pressupostos de admissibilidade do presente writ, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 267, IV, do Código de Processo Civil, c/c com o art. 6º da Lei nº 12.016/09.\r\n\r\nOficie-se ao MM Juízo Eleitoral da 107ª Zona Eleitoral, para ciência da decisão proferida. \r\n\r\nPublique-se. Intime-se.\r\n\r\nApós, à Procuradoria Regional Eleitoral.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 18/08/2010. - (a) JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 1005329"
                        ],
                        "1005330": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nMANDADO DE SEGURANÇA Nº 3317-23.2010.6.19.0000 - CLASSE MS\r\n\r\nIMPETRANTE-: MARIO PEREIRA FILHO, postulante ao Registro de Candidatura ao Cargo de Deputado Estadual do Rio de Janeiro pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB\r\n\r\nIMPETRADO-: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDECISÃO: “(...) Destarte, e à luz do que prescreve a teoria dos poderes implícitos, determino a extinção do presente feito sem resolução de mérito, em vista da inconteste inépcia da inicial e do evidente descabimento do writ, nos moldes prescritos no art. 267, inciso I, do Código de Processo Civil, e na forma estabelecida pelo art. 137, parágrafo único, do Regimento Interno deste Tribunal, este último em combinação com a disposição normativa do art. 21, §1o, do Regimento Interno do STF. \r\n\r\nDê-se ciência ao impetrante e ao Parquet. Transitada em julgado, proceda-se ao arquivamento dos autos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17/08/2010. - (a) JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 1005330"
                        ],
                        "1005331": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO CRIMINAL Nº 8279-26.2009.6.19.0000 - CLASSE RC\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 61.740/2010\r\n\r\nRECORRENTE: ROBERTO WERMELINGER DA FONSECA\r\n\r\nADVOGADO: Henrique Pereira Baptista e outros\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 08. Diante de tais considerações, descortinando-se ausentes requisitos que lhe são próprios, nego seguimento ao recurso especial, com esteio no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil. 09. Dê-se ciência à douta Procuradoria Regional Eleitoral. Publique-se.\" Rio, 16/08/2010. - (a) Des. NAMETALA JORGE - Presidente\r\n\r\nId: 1005331"
                        ],
                        "1005332": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO AGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1099 (7817-69.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 66.783/2010\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: PAVEMASTER TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 08. O que venho de referir evidencia a ausência dos pressupostos necessários à admissibilidade do apelo nobre, de modo que, com arrimo no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso especial eleitoral. Publique-se.\" Rio, 16/08/2010. - (a) Des. NAMETALA JORGE - Presidente\r\n\r\nId: 1005332"
                        ],
                        "1005333": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO AGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 933 (7625-39.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 69.371/2010\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: ARTHUR SEBASTIÃO BASTOS JORGE\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 08. O que venho de referir evidencia a ausência dos pressupostos necessários à admissibilidade do apelo nobre, de modo que, com arrimo no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso especial eleitoral. Publique-se.\" Rio, 16/08/2010. - (a) Des. NAMETALA JORGE - Presidente\r\n\r\nId: 1005333"
                        ],
                        "1005334": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO Nº 985 - CLASSE RP (7678-20.2009.6.19.0000)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 69.370/2010\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: PROTEC PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nADVOGADA: Defensoria Publica\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 08. O que venho de referir evidencia a ausência dos pressupostos necessários à admissibilidade do apelo nobre, de modo que, com arrimo no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso especial eleitoral. Publique-se.\" \r\n\r\nRio, 16/08/2010. - (a) Des. NAMETALA JORGE - Presidente\r\n\r\nId: 1005334"
                        ],
                        "1005419": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nAs Drªs. Ana Lúcia Vieira do Carmo e Keyla Blank De Cnop, Juízas Coordenadoras do Registro de Candidaturas e Prestação de Contas, das Eleições de 2010, NOTIFICAM os candidatos, os partidos políticos e as coligações, na pessoa de seus Presidentes, Delegados ou outros Representantes Legais, a comparecerem à sessão de verificação das fotografias e dos dados que constarão da urna eletrônica, inseridos no Sistema de Candidaturas 2010, conforme determina o art. 61 da Resolução 23.221/10 do TSE, a ser realizada no próximo dia 27 de agosto de 2010, das 13 horas às 18 horas, no saguão do plenário do Tribunal, na Avenida Presidente Wilson, nº 198, sobreloja..\r\n\r\nId: 1005419"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Sessões": {
                    "Atos": {
                        "1005255": [
                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 51.745 - RECURSO ELEITORAL Nº 4463\r\n\r\nProcedência: Campos dos Goytacazes (99ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRecorrente: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - PT do B, Comissão Provisória de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nAdvogado: Antonio Mauricio Costa\r\n\r\nRecorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRecorrido: ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAdvogados: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nRecorrido: RÁDIO JORNAL O DIÁRIO LTDA. (RÁDIO DIÁRIO FM 100.7)\r\n\r\nAdvogados: Helson Henrique de Souza Oliveira e outros\r\n\r\nRecorrido: EDSON BATISTA\r\n\r\nAdvogado: Maxsuel Barros Monteiro\r\n\r\nRecorrido: JORGE SANTANA DE AZEREDO\r\n\r\nAdvogado: Maxsuel Barros Monteiro\r\n\r\nRecorrido: ROBERTO SALES HENRIQUES DA SILVEIRA\r\n\r\nAdvogado: Maxsuel Barros Monteiro\r\n\r\nRecorrido: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB, Diretório Municipal de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nAdvogado: Haydee Barros Monteiro\r\n\r\nRecorrido: GERALDO ROBERTO SIQUEIRA DE SOUZA (PUDIM)\r\n\r\nAdvogado: Haydee Barros Monteiro\r\n\r\nRecorrido: NELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAdvogados: Helson Henrique de Souza Oliveira e outros\r\n\r\nData do Julgamento: 12/08/2010\r\n\r\nRelator: Des. Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, HOMOLOGADA A DESISTÊNCIA DO PRIMEIRO RECORRENTE E PROVIDO PARCIALMENTE O RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. \r\n\r\nId: 1005255"
                        ],
                        "1005675": [
                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 51.770 - AGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1259\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAgravante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAgravado: ERNESTO LEAL ARNOSO\r\n\r\nData do Julgamento: 16/08/2010\r\n\r\nRelator: Juiz LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 51.771 - AGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1325\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAgravante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAgravado: NOELI GOMES MOURA\r\n\r\nAdvogado: Raul César da Costa Veiga Júnior\r\n\r\nData do Julgamento: 16/08/2010\r\n\r\nRelator: Juiz LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 51.772 - AGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1366\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAgravante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAgravado: CLAUDIO GONÇALVES DE LIMA\r\n\r\nData do Julgamento: 16/08/2010\r\n\r\nRelator: Juiz LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 51.773 - AGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1375\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAgravante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAgravado: CONSÓRCIO CBPO/VIA/CARIOCA/BROCHIER/ECL\r\n\r\nAdvogados: Marcos Pedro Simões e outros\r\n\r\nData do Julgamento: 16/08/2010\r\n\r\nRelator: Juiz LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 51.774 - AGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1376\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAgravante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAgravado: A.A. BONFIM DECORAÇÕES LTDA ME\r\n\r\nData do Julgamento: 16/08/2010\r\n\r\nRelator: Juiz LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 51.775 - AGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1151\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAgravante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAgravado: INLUBE COMÉRCIO DE BEBIDAS E MIUDEZAS LTDA ME\r\n\r\nAdvogado: Carlos Alberto Mello dos Santos\r\n\r\nData do Julgamento: 16/08/2010\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 51.777 - AGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1159\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAgravante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAgravado: INFO CONSULTORIA LTDA.\r\n\r\nData do Julgamento: 16/08/2010\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 51.778 - AGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1162\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAgravante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAgravado: ALEXANDRE MONTEIRO GOMES\r\n\r\nAdvogado: Francisco José Rodrigues Picozzi\r\n\r\nData do Julgamento: 16/08/2010\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 51.779 - AGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1286\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAgravante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAgravado: I.M. SERIGRÁFICA LTDA.\r\n\r\nData do Julgamento: 16/08/2010\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 51.780 - AGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1300\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAgravante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAgravado: SIDNEI ALUISIO CARDOSO\r\n\r\nAdvogado: Vitor Hugo Rabelo Macedo\r\n\r\nData do Julgamento: 16/08/2010\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 51.781 - AGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1301\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAgravante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAgravado: RUI CESAR FREIRES\r\n\r\nData do Julgamento: 16/08/2010\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 51.782 - AGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1327\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAgravante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAgravado: CARLOS ALBERTO FIGUEIREDO PINTO\r\n\r\nData do Julgamento: 16/08/2010\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 51.783 - AGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1391\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAgravante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAgravado: KATE NASCIMENTO LAVINAS\r\n\r\nAdvogada: Angela Cristina Leitão Pinheiro Ribeiro\r\n\r\nData do Julgamento: 16/08/2010\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 51.784 - AGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1395\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAgravante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAgravado: MILTON FERREIRA BARCELOS\r\n\r\nData do Julgamento: 16/08/2010\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nId: 1005675"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Zonas Eleitorais": {
                "1ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1005071": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "1ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 026/2010\r\n\r\nO Juízo da 1ª Zona Eleitoral - Saúde, Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3°, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 026/2010, expedido nos termos do §1º do art. 17 e do §5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2010. RENATA GIL DE ALCANTARA VIDEIRA - Juíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1005071"
                        ]
                    }
                },
                "8ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1005217": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO DE AFIXAÇÃO DOS EDITAIS Nº 33 e 34/10\r\n\r\nO Juízo da 008ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório os Editais nº 33 e 34/10, que torna disponíveis aos interessados a composição da 8ª Junta Eleitoral nas Eleições de 2010, bem como, os servidores responsáveis pelo recebimento e transmissão dos dados das urnas eletrônicas deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nCLAUDIA RENATA ALBERICO OAZEN\r\n\r\nJuíza Eleitoral - 8ªZE/RJ\r\n\r\nId: 1005217"
                        ]
                    }
                },
                "11ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1005233": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital Nº 035/2010\r\n\r\nO Juízo da 011ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 035/2010, expedido nos termos do artigo 39 da Lei nº. 4.737/65 (Código Eleitoral), que torna disponível aos interessados a relação dos Escrutinadores nomeados para a Eleição de 03/10/2010 e, na hipótese de ocorrer o segundo turno, 31/10/2010, divulga a composição do Órgão Apurador e o endereço do local onde será instalada a 011ª Junta Eleitoral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2010.\r\n\r\nLuiz Eduardo de Castro Neves\r\n\r\nJuiz da 011ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 1005233"
                        ]
                    }
                },
                "12ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1005220": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 034/2010\r\n\r\nO Juízo da 12ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art.3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 034/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nDra. Mônica Labuto Fragoso Machado\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1005220"
                        ]
                    }
                },
                "15ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1002744": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de afixação do Edital n.º 29/2010\r\n\r\nO Juízo da 15ª Zona Eleitoral/RJ, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, d encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 29/2010, contendo a relação de auxiliares e escrutinadores nomeados para compor a Décima Quinta Junta Eleitoral, a composição deste Órgão, bem como o nome das pessoas credenciadas para desempenhar funções técnicas específicas na operação dos sistemas, pessoas para o recebimento e transmissão de dados contidos nos disquetes das urnas eletrônicas e o endereço do local onde será instalada a Junta Eleitoral nas Eleições que realizar-se-ão em outubro próximo.. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2010.\r\n\r\nHELENA DIAS TORRES DA SILVA - Juíza da 15ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 1002744"
                        ]
                    }
                },
                "43ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1004070": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "VISTA\r\n\r\nPROCESSO N.º 8288-53.2009.619.0043(nº novo)\r\n\r\nProc. judicial nº 42/2009 (nº antigo)\r\n\r\nNatureza: Processo Judicial\r\n\r\nClasse: RE\r\n\r\nAutor:LAURO ABIB FABRI \r\n\r\nRéus:EVERARDO OLIVEIRA FERREIRA e AMANCIO GABRIEL BENDIA.\r\n\r\nAdvogados: Dr. Alex Correa Lopes Bitencourt, OAB/RJ Nº131.018;Felipe Boechat do Carmo Silva, OAB/RJ Nº115.848;Jairo Antonio Vieira, OAB/RJ Nº50420;Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro, OAB/RJ Nº73.146;Glória Regina Félix Dutra, OAB/RJ Nº 81.959;Pablo Felga Cariello, OAB/RJ Nº 95.313.\r\n\r\nFINALIDADE: dar ciência às partes do retorno dos autos do TRE/RJ.\r\n\r\nId: 1004070"
                        ],
                        "1004073": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "VISTA\r\n\r\nPROCESSO N.º 8319-73.2009.619.0043(nº novo)\r\n\r\nProc. judicial nº 43/2009 (nº antigo)\r\n\r\nNatureza: Processo Judicial\r\n\r\nClasse: RE\r\n\r\nAutores:JOSÉ MÁRCIO PEREIRA CAMPBELL e RAMON GARCIA BRAZ ANDRADE\r\n\r\nRéus:MARCOS ANTONIO DA SILVA TOLEDO e FRANCISCO JOSÉ MARTINS BOHRER.\r\n\r\nAdvogados:Vânia Siciliano Aieta, OAB/RJ Nº77.940;Rejane Maria Sales de Almeida, OAB/RJ Nº50.524;Dilermano Cavalcanti de Oliveira, OAB/RJ Nº35.184;Alessandra Figueiredo de Almeida, OAB/RJ Nº126.260; Carlos Roberto de Siqueira Castro, OAB/RJ Nº20.283; Vânia Siciliano Aieta, OAB/RJ 77.940.\r\n\r\nFINALIDADE: intimar as partes para se manifestarem sobre os documentos de fls.380/383.\r\n\r\nId: 1004073"
                        ]
                    }
                },
                "51ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1005230": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "Processo n.º 0000028-26.2010.619.0051\r\n\r\nNatureza do feito: Processo Judicial\r\n\r\nEspécie: Ação Penal (AP)\r\n\r\nAutor: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRéu: Cláudio Luís Cardim da Rocha\r\n\r\nAdvogados: Luís Felippe Ferreira Klem de Mattos - OAB/RJ 120.514\r\n\r\nCinézio Sales Manhães Filho - OAB / RJ132.821\r\n\r\nDECISÃO (Fl. 132): \"1. Reconsidero a audiência designada para o dia 09/09/2010; 2. Intimem-se o réu para que, em 10 (dez) dias, responda se aceita ou não a PROPOSTA DE TRANSAÇÃO PENAL oferecida pelo Ministério Público Eleitoral conforme promoção reto.\"\r\n\r\nConceição de Macabu, 12 de agosto de 2010.\r\n\r\nJuiz Livingstone dos Santos Silva Filho\r\n\r\nProcesso n.º 0000012-72.2010.619.0051\r\n\r\nNatureza do feito: Processo Judicial\r\n\r\nEspécie: Ação Penal (AP)\r\n\r\nAutor: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRéu: Bruno Correa Leal\r\n\r\nAdvogado: Josenildo dos Santos Azeredo - OAB/RJ 110.990\r\n\r\nDECISÃO (Fl. 111): \"1. Reconsidero a audiência designada para o dia 09/09/2010; 2. Intimem-se o réu para que, em 10 (dez) dias, responda se aceita ou não a PROPOSTA DE TRANSAÇÃO PENAL oferecida pelo Ministério Público Eleitoral conforme promoção reto.\"\r\n\r\nConceição de Macabu, 12 de agosto de 2010.\r\n\r\nJuiz Livingstone dos Santos Silva Filho\r\n\r\nProcesso n.º 0000019-64.2010.619.0051\r\n\r\nNatureza do feito: Processo Judicial\r\n\r\nEspécie: Ação Penal (AP)\r\n\r\nAutor: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRéu: Vilmar da Silva Barbosa\r\n\r\nAdvogado: Josenildo dos Santos Azeredo - OAB/RJ 110.990\r\n\r\nDECISÃO (Fl. 114): \"1. Reconsidero a audiência designada para o dia 09/09/2010; 2. Intimem-se o réu para que, em 10 (dez) dias, responda se aceita ou não a PROPOSTA DE TRANSAÇÃO PENAL oferecida pelo Ministério Público Eleitoral conforme promoção reto.\"\r\n\r\nConceição de Macabu, 12 de agosto de 2010.\r\n\r\nJuiz Livingstone dos Santos Silva Filho\r\n\r\nProcesso n.º 0000007-50.2010.619.0051\r\n\r\nNatureza do feito: Processo Judicial\r\n\r\nEspécie: Ação Penal (AP)\r\n\r\nAutor: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRéu: José Paulo Bersot\r\n\r\nAdvogado: Paulo Márcio Ábila Bersot - OAB/RJ 103.475\r\n\r\nDECISÃO (Fl. 120): \"1. Reconsidero a audiência designada para o dia 09/09/2010; 2. Intimem-se o réu para que, em 10 (dez) dias, responda se aceita ou não a PROPOSTA DE TRANSAÇÃO PENAL oferecida pelo Ministério Público Eleitoral conforme promoção reto.\"\r\n\r\nConceição de Macabu, 12 de agosto de 2010.\r\n\r\nJuiz Livingstone dos Santos Silva Filho\r\n\r\nId: 1005230"
                        ]
                    }
                },
                "112ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1005074": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "Município de Miracema - RJ\r\n\r\nPROCESSO JUDICIAL N.º 0000015-09.2008.619.0112 (N.º Antigo 074/2008)\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO DA LEI 6504/97\r\n\r\nREPRESENTANTE: COLIGAÇÃO HONESTIDADE, TRABALHO E COMPETÊNCIA (Advogado: Romualdo Gonçalves Jorge, OAB/RJ n.º 124.123).\r\n\r\nREPRESENTADOS: JOSÉ SOUTO TOSTES (Advogado: Ralph Fernandes Azevedo - OAB/RJ 143.016)\r\n\r\nCOLIGAÇÃO EXPERIÊNCIA COM RENOVAÇÃO (Advogado: Ivanilson Calor Samel - OAB/RJ n.º 137.886);\r\n\r\nDESPACHO: \"Trata-se de representação na qual a representante alega que os representados teriam feito propaganda eleitoral extemporânea para as eleições de 2008, sujeitando-se, portanto, às sanções previstas no art. 36, § 3º da lei 9504/97. Em provas, o MP se manifestou a fls. 65, o representante a fls. 75 e os representados permaneceram inertes. Defiro o requerido. Designo o dia 10/09/2010, às 11:00 h para realização de audiência, quando serão ouvidas as testemunhas arroladas a fls. 65. Intimem-se.\" (a) Renata Palheiro Mendes de Almeida, Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 1005074"
                        ]
                    }
                },
                "120ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1005225": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de afixação do Edital nº 023/2010\r\n\r\nO Juízo da 120 ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, avisa que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 023/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2010.\r\n\r\nDr. Lúcio Durante\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1005225"
                        ]
                    }
                },
                "135ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1004887": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "Edital nº 43/2010\r\n\r\nJUÍZO DA 135ª ZE/RJ SÃO GONÇALO\r\n\r\nClasse: Ação Penal\r\n\r\nProcesso n°: 05-90.2008.619.0135\r\n\r\nTipificação: art. 299, da Lei 4737/65 (Código Eleitoral)\r\n\r\nAutor: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRéu: Alexandre Nascimento Alves\r\n\r\nDespacho: Registre-se. Autue-se. Recebo a denúncia. Cite-se e intime-se o acusado para interrogatório em 01/09/2010, às 16:00 horas. Intimem-se o MP e a defesa. São Gonçalo, aos vinte e oito de julho do ano de dois mil e dez. PATRÍCIA LOURIVAL ACIOLI - Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 1004887"
                        ]
                    }
                },
                "146ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1004241": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 146A ZONA ELEITORAL - ARRAIAL DO CABO/RJ\r\n\r\nRua Marechal Floriano Peixoto, n. 40, Praia dos Anjos, Arraial do Cabo/RJ\r\n\r\nProcesso: 0000002-34.2010.6.19.0146 (022/2006/JUD) - Classe: AP\r\n\r\nAção Penal - art. 289 da Lei n. 4.373/65 e arts. 10 e 11, III da Lei n. 6.091/74\r\n\r\nAutor: MPE\r\n\r\nRé: Márcia Cristina da Silva\r\n\r\nAdvogada: Dra. Dayse Costa Barbalho - OAB/RJ 743-B\r\n\r\nSENTENÇA Fls. 677/680: \"Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, para absolver, como ABSOLVO a ré MÁRCIA CRISTINA DA SILVA, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Após o trânsito em julgado, efetuadas as comunicações de praxe, e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. PRI.\" Arraial do Cabo, 22 de julho de 2010. AYLTON CARDOSO VASCONCELLOS. Juiz Eleitoral\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1004241"
                        ]
                    }
                },
                "151ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1004260": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "EDITAL N.º 96/2010\r\n\r\nO Excelentíssimo Senhor Juiz da 151ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, Doutor ALMIR CARVALHO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 37, caput da Resolução TSE 22.715/2008, FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, por este ato, esgotadas as possibilidades de localização, por encontrarem-se em local incerto e não sabido, INTIMA os responsáveis pelos comitês financeiros abaixo relacionados a comparecerem à sede deste juízo, a fim de, caso seja do seu interesse, apresentarem manifestação acerca de parecer técnico conclusivo pela desaprovação das contas relativas à campanha eleitoral de 2008 nos municípios de Itaboraí e Tanguá, no prazo de 72 horas a contar da publicação deste edital. Estejam, ainda, CIENTES de que o processo prosseguirá em seus ulteriores atos, sem prejuízo de que, a qualquer tempo, comparecendo, possam intervir no processo, recebendo-o no estado em que se encontrar. E, para que se dê ampla divulgação, mandou o Excelentíssimo Juiz Eleitoral publicar o presente Edital na imprensa oficial e no local de costume, que foi preparado por Carlos Antonio Pereira de Almeida, Analista Judiciário, e conferido por Renata Vieira Duarte, Chefe de Cartório.\r\n\r\nProcesso Nº\r\n\r\nInteressados\r\n\r\nPartido\r\n\r\n047-57.2009.619.0151\r\n\r\n(Proc. Jud. 1006/09)\r\n\r\nCOMITÊ FINANCEIRO - VEREADOR - ITABORAÍ\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n049-27.2009.619.0151\r\n\r\n(Proc. Jud. 1008/09)\r\n\r\nCOMITÊ FINANCEIRO - VEREADOR - ITABORAÍ\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n050-12.2009.619.0151\r\n\r\n(Proc. Jud. 1009/09)\r\n\r\nCOMITÊ FINANCEIRO ÚNICO - ITABORAÍ\r\n\r\nPC DO B\r\n\r\n052-79.2009.619.0151\r\n\r\n(Proc. Jud. 1011/09)\r\n\r\nCOMITÊ FINANCEIRO - VEREADOR - ITABORAÍ\r\n\r\nPSB\r\n\r\n053-64.2009.619.0151\r\n\r\n(Proc. Jud. 1012/09)\r\n\r\nCOMITÊ FINANCEIRO - VEREADOR - ITABORAÍ\r\n\r\nPDT\r\n\r\n056-19.2009.619.0151\r\n\r\n(Proc. Jud. 1015/09)\r\n\r\nCOMITÊ FINANCEIRO - VEREADOR - ITABORAÍ\r\n\r\nPT DO B\r\n\r\n057-04.2009.619.0151\r\n\r\n(Proc. Jud. 1016/09)\r\n\r\nCOMITÊ FINANCEIRO - VEREADOR - ITABORAÍ\r\n\r\nPTC\r\n\r\n061-41.2009.619.0151\r\n\r\n(Proc. Jud. 1020/09)\r\n\r\nCOMITÊ FINANCEIRO ÚNICO - TANGUÁ\r\n\r\nPV\r\n\r\n066-63.2009.619.0151\r\n\r\n(Proc. Jud. 1026/09)\r\n\r\nCOMITÊ FINANCEIRO ÚNICO - TANGUÁ\r\n\r\nPT\r\n\r\n070-03.2009.619.0151\r\n\r\n(Proc. Jud. 1030/09)\r\n\r\nCOMITÊ FINANCEIRO - VEREADOR - ITABORAÍ\r\n\r\nPSL\r\n\r\n260-63.2009.619.0151\r\n\r\n(Proc. Jud. 1023/09)\r\n\r\nCOMITÊ FINANCEIRO ÚNICO - TANGUÁ\r\n\r\nPMN\r\n\r\nDado e passado nesta cidade de Itaboraí, aos dezoito dias do mês de agosto do ano de dois mil e dez. Dr. Almir Carvalho - Juiz Eleitoral.\r\n\r\nId: 1004260"
                        ],
                        "1005219": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "EDITAL N.º 91/2010\r\n\r\nO Excelentíssimo Senhor Juiz da 151ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, Doutor ALMIR CARVALHO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 37, caput da Resolução TSE 22.715/2008, FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, por este ato, esgotadas as possibilidades de localização, por encontrarem-se em local incerto e não sabido, INTIMA os candidatos ou representantes dos comitês financeiros abaixo relacionados a comparecerem à sede deste juízo para, caso seja do seu interesse, apresentarem manifestação acerca de parecer técnico conclusivo pela desaprovação das contas, no prazo de 72 horas a contar da publicação deste edital, prosseguindo-se o processo em seus ulteriores atos, sem prejuízo de, a qualquer tempo, comparecendo, intervirem no processo, recebendo-o no estado em que se encontrar. E, para que se dê ampla divulgação, mandou o Excelentíssimo Dr. Juiz Eleitoral publicar o presente Edital na imprensa oficial e no local de costume, que foi preparado por Carlos Antonio Pereira de Almeida, Analista Judiciário, e conferido por Renata Vieira Duarte, Chefe de Cartório.\r\n\r\nProcesso Nº\r\n\r\nInteressados\r\n\r\nPartido\r\n\r\n054-49.2009.619.0151\r\n\r\n(Proc. Jud. 1013/09)\r\n\r\nCOMITÊ FINANCEIRO ÚNICO - ITABORAÍ\r\n\r\nPP\r\n\r\n055-34.2009.619.0151\r\n\r\n(Proc. Jud. 1014/09)\r\n\r\nCOMITÊ FINANCEIRO ÚNICO - ITABORAÍ\r\n\r\nPRB\r\n\r\n074-40.2009.619.0151\r\n\r\n(Proc. Jud. 1095/09)\r\n\r\nSHIRLÉIA DEOLINDA ALVES\r\n\r\nPTB\r\n\r\n108-15.2009.619.0151\r\n\r\n(Proc. Jud. 883/09)\r\n\r\nCUSTÓDIO GONÇALVES\r\n\r\nPSL\r\n\r\n384-46.2009.619.0151\r\n\r\n(Proc. Jud. 970/09)\r\n\r\nCARLOS MAGNO FERNANDES\r\n\r\nPSL\r\n\r\nDado e passado nesta cidade de Itaboraí, aos nove dias do mês de agosto do ano de dois mil e dez. Dr. Almir Carvalho - Juiz Eleitoral.\r\n\r\nId: 1005219"
                        ]
                    }
                },
                "168ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1004240": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital 023/10\r\n\r\nO Juízo da 168ª Zona Eleitoral- Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto no art. 3º, I, da Resolução TRE/RJ nº 563/03, encontra-se afixado em Cartório o edital nº 23/10, expedido nos termos dos arts. 35, XIII, e 135, caput, do Código Eleitoral, tornando pública a relação de locais designados para funcionamento das mesas receptoras de votos nas Eleições Gerais de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2010.\r\n\r\nJuarez Costa de Andrade\r\n\r\nJuiz da 168ª Zona Eleitoral \r\n\r\nId: 1004240"
                        ]
                    }
                },
                "170ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1005228": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL N.º 33/2010\r\n\r\nO Juízo da 170ª Zona Eleitoral, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n. 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 33/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nEm 20 de agosto de 2010.\r\n\r\nMARIA ELISA PEIXOTO LUBANCO\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1005228"
                        ],
                        "1005229": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL N.º 34/10\r\n\r\nO Juízo da 170ª Zona Eleitoral, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n. 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 34/10, referente à relação dos auxiliares e administradores de prédio, dos responsáveis pelo recebimento dos disquetes das urnas eletrônicas, dos responsáveis pela operação dos sistemas de transmissão, apuração e de extração de dados, assim como à nomeação da composição e o local de instalação da 170ª Junta Eleitoral para as eleições Gerais de 03 de outubro e, em caso de segundo turno, de 31 de outubro. \r\n\r\nEm 20 de agosto de 2010.\r\n\r\nMARIA ELISA PEIXOTO LUBANCO\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1005229"
                        ]
                    }
                },
                "179ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1005222": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 31/10\r\n\r\nO Juízo da 179ª Zona Eleitoral/RJ, avisa, que em cumprimento ao disposto no art. 3º, I, da Resolução TRE/RJ nº 563/03, encontra-se afixado em Cartório o edital nº 31/2010, expedido nos termos do § 1º da art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res.TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2010.\r\n\r\nFlavia de Almeida Viveiros de Castro\r\n\r\nJUIZ ELEITORAL DA 179ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 1005222"
                        ],
                        "1005223": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Juízo da 179ª zona eleitoral\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 32/10\r\n\r\nO Juízo da 179ª Zona Eleitoral/RJ, avisa, que em cumprimento ao disposto no art. 3º, I, da Resolução TRE/RJ nº 563/03, encontra-se afixado em Cartório o edital nº 32/2010, expedido nos termos do § 1º da art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res.TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2010.\r\n\r\nFlavia de Almeida Viveiros de Castro\r\n\r\nJUIZ ELEITORAL DA 179ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 1005223"
                        ]
                    }
                },
                "183ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1005374": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "JUÌZO DA 183ª ZE/RJ PORTO REAL/QUATIS\r\n\r\nRua Hilário Ettore, 378, Fórum, Porto Real/RJ\r\n\r\nProc. n.º 0000013-20.2008.6.19.0183(antigo141/08)\r\n\r\nNatureza: Ação Penal Eleitoral \r\n\r\nAutor: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRéu: Isabelle Miller Martins\r\n\r\nArt. 289 da Lei 4.737/65\r\n\r\nAdv.: Ivan Sérgio Carvalho de Moura-OAB/RJ 102.903\r\n\r\nMarcelo Serpa Salviano - OAB/RJ 131.417\r\n\r\nGisele Maria de Souza Esteves-OAB/RJ 131.416\r\n\r\nSentença: \"(...) tendo em vista a certidão de fl. 72, bem como a manifestação favorável do Ministério Público Eleitoral, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Isabelle Miller Martins, eis que cumpridas as condições da suspensão condicional do processo(...)\". Porto Real, aos quatro dias do mês de agosto do ano de dois mil e dez. Priscila Dickie - Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 1005374"
                        ]
                    }
                },
                "184ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1004066": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 184ª ZONA ELEITORAL DE RIO DAS OSTRAS/RJ\r\n\r\nAv. Des. Ellis Hermydio Figueira, 1999 - Jardim Campomar \r\n\r\nProcesso nº 0000313-76.2008.6.19.0184 (nº antigo 327/2008)\r\n\r\nRepresentação Eleitoral\r\n\r\nRepresentantes: Coligação Rio das Ostras Cidade Mãe e Coligação Por Amor a Rio das Ostras.\r\n\r\nAdvogados: Paulo Henrique de Mattos Studart (OAB/RJ 99.424) e outros.\r\n\r\nRepresentados: Edilson Gomes Ribeiro, Coligação União pelo Progresso, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, Benedito Wilton de Morais e Coligação Desenvolvimento com Responsabilidade.\r\n\r\nAdvogados: Ingrid Antunes Amaral (OAB/RJ 141.345) e outros.\r\n\r\nDESPACHO (fls. 37): \"(...) Desarquive-se os autos e cumpra-se a sentença às fls. 23/24.\" RO, 19 de julho de 2010.\r\n\r\nJuliana Gonçalves Figueira\r\n\r\nJuiz Eleitoral da 184ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 1004066"
                        ],
                        "1004068": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 184ª ZONA ELEITORAL DE RIO DAS OSTRAS/RJ\r\n\r\nAv. Des. Ellis Hermydio Figueira, 1999 - Jardim Campomar \r\n\r\nProcesso nº 0000314-61.2008.6.19.0184 (nº antigo 10/2008)\r\n\r\nRepresentação Eleitoral\r\n\r\nRepresentante: Ministério Público Eleitoral.\r\n\r\nRepresentado: Carlos Alberto Afonso Fernandes.\r\n\r\nAdvogados: Alan Macabu Araújo (OAB/RJ 059.04).\r\n\r\nDESPACHO (fls. 37): \"Desarquive-se os autos e cumpra-se a sentença.\" RO, 19 de julho de 2010.\r\n\r\nJuliana Gonçalves Figueira\r\n\r\nJuiz Eleitoral da 184ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 1004068"
                        ]
                    }
                },
                "213ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1005072": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Juízo da 213ª Zona Eleitoral\r\n\r\nRua Dias da Cruz, 787, 3º andar, Méier, RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 033/2010\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção no DOU de 18/08/2010)\r\n\r\nO Juízo da 213ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro - Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 033/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2010\r\n\r\n(a) Dr.a ERICA DE PAULA RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\nJuíza Eleitoral \r\n\r\nId: 1005072"
                        ]
                    }
                },
                "219ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1004893": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "219ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital N.º 026/2010\r\n\r\nO Juízo da 219ª Zona Eleitoral - RJ, Estado do Rio de Janeiro avisa, em cumprimento ao disposto na resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, que se encontra afixado em cartório o Edital nº 026/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias incluídas no cadastro eleitoral, não possuindo nenhuma operação indeferida pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2010.\r\n\r\nJamiro Pinheiro Filho\r\n\r\nChefe de Cartório - 219ª ZE/RJ \r\n\r\n(Assinatura autorizada pela Portaria 11/2009 - 219ªZE/RJ)\r\n\r\nId: 1004893"
                        ]
                    }
                },
                "232ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1005232": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital n.º 25/2010\r\n\r\nO Juízo da 232ª Zona Eleitoral/Estado do Rio de Janeiro avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, que se encontra afixado em Cartório o Edital n.º 25/2010 de 17/08/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segunda via incluídas no cadastro eleitoral, assim como as indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2010.\r\n\r\nALEXANDRE ABRAHÃO DIAS TEIXEIRA\r\n\r\nJuiz Titular - 232ª Z.E/RJ\r\n\r\nId: 1005232"
                        ]
                    }
                },
                "236ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1005216": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 236ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL N.º 24/2010\r\n\r\nO Juízo da 236.ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao art. 39 da Lei nº 4.737/65 e conforme previsão contida no Calendário Eleitoral ( Resolução TSE 23.089/2009) que se encontra afixado em Cartório o Edital n.º 24/2010, de 18/8/2010, que torna disponíveis aos interessados a composição da Junta Apuradora que funcionará nas Eleições de 2010 nessa 236ª Zona Eleitoral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2010.\r\n\r\nThereza Cristina Nara da Fontoura Xavier \r\n\r\nJuíza Eleitoral da 236ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 1005216"
                        ],
                        "1005218": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 236ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL N.º 25/2010\r\n\r\nO Juízo da 236.ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao art. 102, § 3º da Resolução TSE 23.218/2010 que se encontra afixado em Cartório o Edital n.º 25/2010, de 18/8/2010, que torna disponíveis aos interessados a relação dos Escrutinadores e Responsáveis pelo Recebimento e Transmissão de dados provenientes das Urnas Eletrônicas nomeados para atuar nas Eleições de 2010 nessa 236ª Zona Eleitoral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2010.\r\n\r\nThereza Cristina Nara da Fontoura Xavier \r\n\r\nJuíza Eleitoral da 236ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 1005218"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1005658": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.593 DE 19 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DO NEGRO - CEDINE/RJ.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-23/516/2008,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído, sem aumento de despesa, o Regimento Interno do Conselho Estadual dos Direitos do Negro - CEDINE/RJ, nos termos do Anexo Único deste Decreto.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nANEXO ÚNICO AO DECRETO Nº 42.593 DE 19 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nREGIMENTO INTERNO\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DO NEGRO - CEDINE/RJ\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDa natureza e da finalidade\r\n\r\nArt. 1º - O Conselho Estadual dos Direitos do Negro - CEDINE/RJ, instituído nos termos da Lei estadual nº 3.730, de 13 de dezembro de 2001, e do Decreto estadual nº 33.165, de 13 de maio de 2003, é um órgão de natureza sócio-político-racial, pertencente à estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, nos termos do Decreto estadual nº 40.814, de 20 de junho de 2007, e que tem por finalidade deliberar, aconselhar, elaborar e propor ao Poder Executivo políticas públicas destinadas a garantir a igualdade de oportunidades e de direitos, de forma a assegurar à população negra do Estado do Rio de Janeiro pleno exercício de sua cidadania.\r\n\r\nParágrafo Único - O Conselho Estadual dos Direitos do Negro - CEDINE/RJ terá seu funcionamento regulado por esse Regimento Interno.\r\n\r\nArt. 2º - Competirá ao Conselho Estadual dos Direitos do Negro - CEDINE/RJ:\r\n\r\nI - promover a cidadania da população negra e a equidade nas relações sociais de gênero, emitindo pareceres e acompanhando a elaboração de programas e projetos desenvolvidos pelo Poder Público Estadual;\r\n\r\nII - contribuir para o fortalecimento da população negra através de ações voltadas para sua capacitação escolar, profissional e cultural;\r\n\r\nIII - promover a articulação e integração dos programas de governo nas diversas instâncias da administração pública direta e indireta no que concerne às políticas públicas, assegurando a transversalidade pela igualdade de direitos e oportunidades;\r\n\r\nIV - propor e acompanhar políticas públicas comprometidas com a superação dos preconceitos e desigualdades de raças, desenvolvendo ações integrais articuladas com o conjunto das instituições governamentais e não governamentais;\r\n\r\nV - acompanhar e divulgar a legislação em vigor, exigindo o seu cumprimento no que se refere aos direitos assegurados à população negra;\r\n\r\nVI - acompanhar e divulgar os trâmites dos projetos de lei que dizem respeito à condição do negro, na esfera do Congresso Nacional, na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e nas Câmaras Municipais dos Municípios situados no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nVII - propor a adoção de medidas normativas que impeçam discriminações contra o negro na esfera estadual;\r\n\r\nVIII - estimular a criação de organismos específicos com competência e ações similares às do próprio Conselho Estadual dos Direitos do Negro - CEDINE/RJ no âmbito dos Municípios situados no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIX - manter a articulação permanente com organizações do Movimento Negro;\r\n\r\nX - promover intercâmbio e firmar protocolos com organismos públicos ou privados nacionais, com a finalidade de implementar o programa de ação do Conselho Estadual dos Direitos do Negro - CEDINE/RJ;\r\n\r\nXI - administrar o Fundo Estadual dos Direitos do Negro - FEDINE por meio de Conselho Executivo e publicar no Diário Oficial do Estado as contas e respectivos pareceres emitidos, recorrendo, também, à utilização de outros meios para a divulgação de suas ações, posições, decisões e demais informações que o Conselho Estadual dos Direitos do Negro - CEDINE/RJ julgar necessárias, de acordo com o Decreto estadual nº 33.165/03;\r\n\r\nXII - deliberar, estabelecer diretrizes e apreciar a aplicação de recursos orçamentários do Fundo Estadual dos Direitos do Negro - FEDINE para seus programas e projetos afins referendados pelo Conselho Deliberativo;\r\n\r\nXIII - acolher denúncias de racismo emitindo parecer e encaminhando-as aos devidos órgãos competentes. \r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDa organização e das atribuições\r\n\r\nArt. 3º - O Conselho Estadual dos Direitos do Negro - CEDINE/RJ possuirá a seguinte composição:\r\n\r\nI - Conselho Deliberativo;\r\n\r\nII - Diretoria Executiva;\r\n\r\nIII - Câmaras Técnicas através de Comissões temáticas permanentes;\r\n\r\nIV - Secretaria de Apoio Operacional;\r\n\r\nV - Conselho de Honra.\r\n\r\n§ 1º - Dará suporte técnico e administrativo necessário ao funcionamento do Conselho Estadual dos Direitos do Negro - CEDINE/RJ um órgão executivo inerente às suas funções dentro da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, cuja publicação oficializará interface.\r\n\r\n§ 2º - Os membros do Conselho Estadual dos Direitos do Negro - CEDINE/RJ não perceberão qualquer remuneração, sendo consideradas de relevante interesse público as funções por eles exercidas.\r\n\r\n§ 3º - Por intermédio do Fundo Estadual dos Direitos do Negro - FEDINE e dos órgãos de planejamento e finanças do Estado do Rio de Janeiro, caberá ao Conselho Estadual dos Direitos do Negro - CEDINE/RJ se responsabilizar financeiramente pelo desenvolvimento de projetos em caráter estritamente profissional, arcando com as despesas inerentes aos mesmos.\r\n\r\nSEÇÃO I\r\n\r\nDo Conselho Deliberativo\r\n\r\nArt. 4º - O Conselho Deliberativo será composto de 21 (vinte e um) membros efetivos e 03 (três) respectivos suplentes, designados pelo titular do Poder Executivo do Estado, com mandato de 04 (quatro) anos, e contemplará as diversas expressões do movimento organizado de negros, de núcleos de estudos, de etnias das universidades, de instituições de classe, de sindicatos, de partidos políticos e de órgãos públicos, entre outros, da seguinte forma:\r\n\r\nI - 06 (seis) representantes do Poder Público, sendo distribuídos pelos seguintes órgãos:\r\n\r\na) Secretaria de Estado de Governo - SEGOV;\r\n\r\nb) Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH;\r\n\r\nc) Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB;\r\n\r\nd) Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT;\r\n\r\ne) Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC;\r\n\r\nf) Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC.\r\n\r\nII - 18 (dezoito) representantes da sociedade civil a serem convidados:\r\n\r\na) 03 (três) de Núcleos de Estudos de Etnias das Universidades;\r\n\r\nb) 02 (dois) de Instituições de classes e de Sindicatos;\r\n\r\nc) 01 (um) do segmento artístico e cultural;\r\n\r\nd) 06 (seis) de Instituições com expressivos trabalhos no âmbito do Movimento Negro;\r\n\r\ne) 01 (um) membro de Entidade ligada à capacitação e formação profissional no Segmento Negro;\r\n\r\nf) 02 (duas) personalidades com expressão no âmbito do Movimento Negro;\r\n\r\ng) 03 (três) indicações destinadas a representações de Movimento Negro nos Partidos Políticos.\r\n\r\nArt. 5º - São atribuições dos Conselheiros do Conselho Deliberativo:\r\n\r\nI - comparecer regularmente, quando convocados, às reuniões ordinárias e extraordinárias do Conselho Estadual dos Direitos do Negro - CEDINE/RJ, com direito a voz e voto;\r\n\r\nII - interagir com a sociedade para socializar as informações inerentes ao Conselho Estadual dos Direitos do Negro - CEDINE/RJ;\r\n\r\nIII - participar da elaboração da proposta orçamentária;\r\n\r\nIV - participar das Comissões temáticas e de outras atividades inerentes à natureza e finalidade do Conselho Estadual dos Direitos do Negro - CEDINE/RJ;\r\n\r\nV - representar o Conselho Estadual dos Direitos do Negro - CEDINE/RJ em eventos temáticos, quando designados pela Assembléia e pelo Presidente;\r\n\r\nVI - propor reuniões extraordinárias quando se fizer necessário, com subscrição de no mínimo 2/3 (dois terços) dos Conselheiros efetivos, conforme artigo 6º do Decreto estadual nº 33.165, de 13 de maio de 2003;\r\n\r\nVII - aprovar os planos anuais e plurianuais do Conselho Estadual dos Direitos do Negro - CEDINE/RJ;\r\n\r\nVIII - propor alterações no Regimento Interno com subscrição de no mínimo 2/3 (dois terços) dos Conselheiros efetivos;\r\n\r\nIX - decidir sobre pedidos de licença, substituição, desligamento e punição de Conselheiros por advertência verbal ou por escrito, suspensão de 01 (uma) a 03 (três) reuniões, através de maioria simples;\r\n\r\nX - decidir acerca de matérias que lhe forem encaminhadas e digam respeito ao negro, observada a competência do Conselho Estadual dos Direitos do Negro - CEDINE/RJ;\r\n\r\nXI - analisar e ratificar as propostas de convênios, protocolos e acordos com órgãos estaduais e nacionais, públicos e privados, de interesse da população negra a serem firmados pelo Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado a cuja estrutura pertença o Conselho Estadual dos Direitos do Negro - CEDINE/RJ;\r\n\r\nXII - apreciar e decidir as matérias submetidas a si, conforme estabelecido neste Regimento Interno.\r\n\r\nSEÇÃO II\r\n\r\nDa Diretoria Executiva\r\n\r\nArt. 6º - A Diretoria Executiva será composta por Presidente, Vice-Presidente e Secretário, observadas as indicações do Conselho Deliberativo, após escrutínio interno legitimado por maioria simples, bem como o disposto no artigo 5º da Lei estadual nº 3.730, de 13 de dezembro de 2001. \r\n\r\n§ 1º - Será facultada a presença de 02 (dois) Conselheiros de Honra, assíduos e participativos, nas reuniões da Diretoria Executiva.\r\n\r\n§ 2º - Os Conselheiros de Honra serão escolhidos pelo Conselho Deliberativo nas reuniões ordinárias que precederem as reuniões da Diretoria Executiva.\r\n\r\nArt. 7º - São atribuições da Diretoria Executiva:\r\n\r\nI - cumprir as deliberações do Conselho Deliberativo, assim como reunir-se periodicamente a fim de avaliar e, se for o caso, redirecionar as metas estabelecidas para qualificar e agilizar os objetivos almejados;\r\n\r\nII - decidir as ações de excepcionalidade, informando e submetendo as mesmas a posteriori ao Conselho Deliberativo;\r\n\r\nIII - prever, organizar, executar e controlar o Fundo Estadual dos Direitos do Negro - FEDINE;\r\n\r\nIV - prestar contas do Fundo Estadual dos Direitos do Negro - FEDINE a cada final de exercício ao Conselho Deliberativo.\r\n\r\nSEÇÃO III\r\n\r\nDo Presidente\r\n\r\nArt. 8º - A designação do Presidente e do Vice-Presidente do Conselho Estadual dos Direitos do Negro - CEDINE/RJ será feita pelo Governador do Estado, para um mandato de 04 (quatro) anos, a contar da posse dos mesmos.\r\n\r\nArt. 9º - O Presidente do Conselho Estadual dos Direitos do Negro - CEDINE/RJ, em seus afastamentos, ausências e impedimentos, será substituído pelo seu Vice-Presidente.\r\n\r\nArt. 10 - São atribuições do Presidente do Conselho Estadual dos Direitos do Negro - CEDINE/RJ:\r\n\r\nI - representar o Conselho Estadual dos Direitos do Negro - CEDINE/RJ em qualquer instância do Poder Público e privado, conforme situação conjuntural, ou promover as delegações de direito;\r\n\r\nII - convocar e presidir as reuniões do Conselho Estadual dos Direitos do Negro - CEDINE/RJ;\r\n\r\nIII - discutir e apresentar proposta de pauta de cada reunião;\r\n\r\nIV - esclarecer questões de ordem;\r\n\r\nV - convocar reuniões extraordinárias;\r\n\r\nVI - exercer o voto de desempate;\r\n\r\nVII - promover a elaboração de um plano de trabalho, junto com o Conselho Executivo, objetivando atingir a finalidade do Conselho Estadual dos Direitos do Negro - CEDINE/RJ;\r\n\r\nVIII - propor advertência, exclusão e/ou substituição de Conselheiros, quando transgredirem as normas deste regulamento, nos níveis internos e externos;\r\n\r\nIX - encaminhar proposta orçamentária para assegurar as atividades do Conselho Estadual dos Direitos do Negro - CEDINE/RJ, bem como executar, gerenciar e prestar contas de seus recursos;\r\n\r\nX - participar na administração do Fundo Estadual dos Direitos do Negro - FEDINE;\r\n\r\nXI - interagir permanentemente com as autoridades municipais, estaduais e federais, bem ainda entidades privadas para a promoção da igualdade racial;\r\n\r\nXII - conforme urgência e relevância da matéria, sobretudo cumprindo orientação hierárquica, junto ao Conselho Executivo, tomar as decisões que assegurem a excepcionalidade da situação para, em seguida, obrigatoriamente, informar ao Conselho Deliberativo;\r\n\r\nXIII - cumprir e fazer cumprir este Regimento Interno.\r\n\r\nSEÇÃO IV\r\n\r\nDo Vice-Presidente\r\n\r\nArt. 11 - São atribuições do Vice-Presidente do Conselho Estadual dos Direitos do Negro - CEDINE/RJ:\r\n\r\nI - substituir o Presidente em seus impedimentos e vacância de mandato;\r\n\r\nII - auxiliar na coordenação das sessões plenárias do Conselho Estadual dos Direitos do Negro - CEDINE/RJ e, juntamente com o Presidente, manter contatos com as instituições públicas e com as organizações da sociedade;\r\n\r\nIII - exercer outras atividades que lhe forem atribuídas;\r\n\r\nIV - coordenar os trabalhos das Comissões temáticas.\r\n\r\nSEÇÃO V\r\n\r\nDo Secretário\r\n\r\nArt. 12 - São atribuições do Secretário:\r\n\r\nI - substituir o Vice-Presidente em seus impedimentos legais;\r\n\r\nII - organizar toda a documentação inerente ao Conselho Estadual dos Direitos do Negro - CEDINE/RJ e disponibilizar a mesma quando diante de solicitações e pesquisas realizadas pelos Conselheiros ou por servidores públicos, assim como por qualquer cidadão, desde que devidamente respaldado e documentado para esses fins;\r\n\r\nIII - secretariar e acompanhar as reuniões do Conselho Estadual dos Direitos do Negro - CEDINE/RJ, preparando as devidas Atas e os seus devidos encaminhamentos aos Conselheiros e às demais autoridades que assim necessitarem, juntamente com a Secretaria de Apoio Operacional;\r\n\r\nIV - proceder a outras ações práticas inerentes a sua função, a fim de atender as demandas diversas desse Conselho Estadual dos Direitos do Negro - CEDINE/RJ.\r\n\r\nSEÇÃO VI\r\n\r\nDas Câmaras Técnicas\r\n\r\nArt. 13 - As Câmaras Técnicas serão agrupadas em Comissões Temáticas permanentes com o mínimo de 03 (três) Conselheiros e o máximo de 07 (sete). \r\n\r\nArt. 14 - São atribuições das Comissões Temáticas coordenadas pela Vice-Presidência:\r\n\r\nI - eleger o seu Coordenador;\r\n\r\nII - pesquisar, analisar e discutir temas ligados às Comissões;\r\n\r\nIII - produzir pareceres e relatórios;\r\n\r\nIV - receber e apreciar demandas ao Conselho Estadual dos Direitos do Negro - CEDINE/RJ com os seus devidos encaminhamentos, imediatamente, com tolerância temporal de no máximo 07 (sete) dias corridos;\r\n\r\nV - participar da elaboração de Planos, Programas e Projetos do Conselho Estadual dos Direitos do Negro - CEDINE/RJ;\r\n\r\nVI - realizar reuniões periódicas segundo as demandas de cada tema.\r\n\r\nSEÇÃO VII\r\n\r\nDa Secretaria de Apoio Operacional\r\n\r\nArt. 15 - A Secretaria de Apoio Operacional será composta por um mínimo de 02 (dois) funcionários.\r\n\r\nArt. 16 - São atribuições da Secretaria de Apoio Operacional:\r\n\r\nI - auxiliar o Presidente e o Conselho Executivo no desenvolvimento diuturno do Conselho Estadual dos Direitos do Negro - CEDINE/RJ;\r\n\r\nII - secretariar reuniões do Conselho Estadual dos Direitos do Negro - CEDINE/RJ e das suas Comissões, sob a direção do Secretário, preparando listas de presenças, Atas, contatando Conselheiros e outras autoridades, assim como organizar, atualizar e encaminhar documentos diversos com os devidos controles para o efetivo e eficaz desenvolvimento deste Conselho Estadual dos Direitos do Negro - CEDINE/RJ;\r\n\r\nIII - agendar os compromissos do Presidente, do Vice- Presidente, do Secretário e dos demais Conselheiros quando em missão externa ou nas Comissões;\r\n\r\nIV - organizar todo o ordenamento burocrático inerente e de interesse do Conselho Estadual dos Direitos do Negro - CEDINE/RJ.\r\n\r\nSEÇÃO VIII\r\n\r\nDo Conselho de Honra\r\n\r\nArt. 17 - Integrará o Conselho Estadual dos Direitos do Negro - CEDINE/RJ um quadro de Conselheiros de Honra representativos do Governo e da sociedade civil, com direito a voz e sem direito a voto, em número máximo de 100 (cem).\r\n\r\nArt. 18 - São atribuições dos Conselheiros de Honra:\r\n\r\nI - participar das reuniões ordinárias, extraordinárias e das reuniões da Diretoria Executiva do Conselho Estadual dos Direitos do Negro - CEDINE/RJ;\r\n\r\nII - participar das Câmaras Técnicas através das Comissões Temáticas;\r\n\r\nIII - propor, apresentar e participar dos projetos e programas afetos ao Conselho Estadual dos Direitos do Negro - CEDINE/RJ. \r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDas reuniões\r\n\r\nArt. 19 - O Conselho Deliberativo reunir-se-á ordinariamente uma vez por mês e extraordinariamente mediante convocação de seu Presidente ou por provocação de 2/3 (dois terços) de seus membros efetivos.\r\n\r\nArt. 20 - O Conselho Executivo reunir-se-á bimensalmente ou extraordinariamente conforme a emergência ou ainda provocado por maioria simples do Conselho Deliberativo.\r\n\r\nArt. 21 - As reuniões ordinárias serão convocadas durante o desenvolvimento da reunião em curso, por e-mail, telegrama, telefonema, ou por escrito, resguardada antecedência mínima de 07 (sete) dias corridos conforme a relevância dos fatos.\r\n\r\nArt. 22 - O quorum mínimo para a instalação das reuniões ordinárias e extraordinárias será de 50% (cinquenta por cento) mais 01 (um) de seus membros, exceto para alterações regimentais.\r\n\r\nArt. 23 - Não havendo quorum para a instalação da sessão em primeira chamada será realizada a segunda chamada, instalando-se a sessão com o quorum mínimo de 25% (vinte e cinco por cento) dos Conselheiros efetivos ou respectivos suplentes, sem caráter deliberativo, notificando-se os Conselheiros ausentes.\r\n\r\nArt. 24 - O Conselheiro que não comparecer a 03 (três) reuniões consecutivas ou 06 (seis) intercaladas durante um ano, sem justificativas por escrito e registrada em Ata, assim como faltar com um mínimo de urbanidade, ética e decoro, poderá sofrer punição de advertência verbal por no máximo 02 (duas) vezes ou por escrito, com 02 (duas) testemunhas, também, 02 (duas) vezes, suspensão de 01 (uma) a 03 (três) reuniões com cópia assinada pelo infrator e, ainda, deixar de integrar o Conselho Estadual dos Direitos do Negro - CEDINE/RJ, por expulsão ou por entendimentos, sendo substituído por outra indicação da sua Instituição, após notificação, ou por outra Instituição, conforme ordem de chegada e regularização documental.\r\n\r\nArt. 25 - As deliberações do Conselho Deliberativo do Conselho Estadual dos Direitos do Negro - CEDINE/RJ serão tomadas por maioria simples.\r\n\r\nArt. 26 - As reuniões do Conselho Deliberativo e da Diretoria do Conselho Estadual dos Direitos do Negro - CEDINE/RJ serão registradas em atas lavradas pelo Secretário da reunião e por quem presidiu a sessão.\r\n\r\nArt. 27 - Poderão ser convidados representantes militantes de organismos governamentais e não governamentais para participar das reuniões quando necessário ao bom desenvolvimento dos trabalhos.\r\n\r\nArt. 28 - Conforme a natureza da reunião a mesma poderá ser aberta ou fechada, somente aos Conselheiros, a fim de assegurar privacidade da matéria em discussão.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDisposições finais\r\n\r\nArt. 29 - O Conselho Estadual dos Direitos do Negro - CEDINE/RJ, por intermédio do seu Presidente, poderá solicitar ao Governador do Estado a disposição de servidores públicos diversos, necessários para o atendimento de suas finalidades e paralelamente criar um quadro de funcionários, com seu devido organograma, a fim de assegurar qualidade nas suas ações administrativas.\r\n\r\nArt. 30 - O Conselho Estadual dos Direitos do Negro - CEDINE/RJ prestará contas do Fundo Especial dos Direitos do Negro - FEDINE a cada final de exercício.\r\n\r\nArt. 31 - As deliberações relacionadas à alteração deste Regimento serão tomadas mediante aprovação de 2/3 (dois terços) dos membros do Conselho Estadual dos Direitos do Negro - CEDINE/RJ, submetidas à aprovação do Governador do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 32 - A representação judicial e a Consultoria Jurídica do Conselho Estadual dos Direitos do Negro - CEDINE/RJ estarão a cargo da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, consoante se infere do artigo 132 da Constituição da República e artigo 176 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 33 - Os casos omissos serão resolvidos por decisão do Presidente e do Conselho Executivo, que os submeterão ao Conselho Deliberativo.\r\n\r\nArt. 34 - Este Regimento Interno entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nId: 1005658"
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                    "1005975": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "*DECRETO Nº 42.527 DE 22 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nALTERA O ARTIGO 9º DO LIVRO X DO RICMS/00.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-04/013 649/2009,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Os §§ 1º, 2º e 3º do artigo 9º do Livro X do Regulamento do ICMS (RICMS/00), aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000, passam a vigorar com as seguintes redações:\r\n\r\n“Art. 9º - .......................................................................................\r\n\r\n......................................................................................................\r\n\r\n§ 1º - Os contribuintes referidos no caput deste artigo, na impossibilidade de apurarem o valor do imposto devido no prazo fixado neste artigo, neste mesmo prazo, devem efetuar o recolhimento de parcela correspondente a, no mínimo, 95% (noventa e cinco por cento) do imposto apurado na linha 013 - “Saldo Devedor” do livro RAICMS do período imediatamente anterior, deduzido do percentual relativo ao FECP apurado nesse mesmo mês, efetuando-se o devido recolhimento complementar até o dia 15 (quinze) do mesmo mês, se houver.\r\n\r\n§ 2º - O percentual destinado ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais (FECP), instituído pela Lei nº 4056/02, será efetuado na forma do disposto no caput deste artigo, tomando-se como referência o FECP apurado no mês anterior, nos termos da Resolução SEF nº 6.556, de 14 de janeiro de 2003.\r\n\r\n§ 3º - Na hipótese dos §§ 1º e 2º deste artigo, se as parcelas recolhidas até o dia 5 (cinco) forem superiores ao imposto devido, o contribuinte deverá lançar na linha 007 - “Outros créditos” do livro Registro de Apuração do ICMS (RAICMS) a diferença entre esses valores e o imposto devido, no período seguinte ao do período de apuração em questão.\r\n\r\n................................................................................................... .”.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 23/06/2010.\r\n\r\nId: 1005975"
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            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1005947": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 19 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/316459/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SIDNEY JOSÉ GRECO, matrícula nº 000.045-5, com validade a contar de 30 de julho de 2010, do cargo de provimento efetivo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/10.105/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos da Lei nº 1.160, de 23.6.87, ADRIANA VASCONCELOS HENRIQUE DIAS para, na qualidade de representante da Defensoria Pública Geral do Estado, exercer as funções de membro efetivo do Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, em substituição e completando o mandato conferido a Fernando Silvestre Figueiredo Félix, pelo Decreto de 28 de agosto de 2007, publicado no D.O. de 29.08.2007.\r\n\r\nId: 1005947"
                    ],
                    "1005974": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 19 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR ANDREZA DA SILVA SANTOS, matrícula FAETEC nº 807-8, do cargo em comissão de Chefe de Secretaria, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/35842/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2010, EDNALDO ANDRADE DA SILVA, matrícula FAETEC nº 953-0, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/36367/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2010, CLAUDEMIR DE CASTRO, matrícula FAETEC nº 920-9, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/36366/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2010, AILTON PEREIRA DOS SANTOS, matrícula FAETEC nº 878-9, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/36365/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2010, PAULO ROBERTO FERREIRA TRINTA, matrícula FAETEC nº 973-8, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/36368/2010. \r\n\r\nId: 1005974"
                    ],
                    "1005976": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETO DE 19 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/0146/500/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nPROMOVER nos Quadros de Oficiais da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 216, de 18.07.75, e seu Regulamento baixado pelo Decreto nº 532, de 23.12.75, a contar de 21 de agosto de 2010, os seguintes policiais-militares:\r\n\r\n1 - NO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS-MILITARES (QOPM)\r\n\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n\r\n1.1 - Ao posto de Coronel PM, pelo critério de merecimento, os Tenentes-Coronéis PM: \r\n\r\n(RG-36.192)ANDRÉ LEONARDO PINHEIRO FERNANDES\r\n\r\n(RG-36.197)ROBERTO BATISTA DAS NEVES FILHO\r\n\r\n(RG-36.167)ANTONIO JORGE GONÇALVES MOREIRA\r\n\r\n(RG-39.130)HENRIQUE LIMA DE CASTRO SARAIVA\r\n\r\n(RG-43.584)AMAURY SIMÕES\r\n\r\n(RG-43.587)ROGERIO SEABRA MARTINS\r\n\r\n1.2 - Ao posto de Tenente-Coronel PM, pelo critério de merecimento, os Majores PM: \r\n\r\n(RG-52.827)CLAUDIO COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n(RG-53.592)EDISON DUARTE DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n(RG-53.557)PAULO ROBERTO DAS NEVES JUNIOR\r\n\r\n(RG-53.576)RANULFO SOUZA BRANDÃO FILHO\r\n\r\n(RG-53.567)JOSELI CANDIDO DA SILVA\r\n\r\n(RG-50.939)RENATO JUNQUEIRA THOMAZ (Ag)\r\n\r\n(RG-52.799)PAULO CESAR VILLAR\r\n\r\n(RG-53.565)MAURICIO FARIA DA SILVA\r\n\r\n(RG-52.821)WAGNER CRISTIANO MORETZSOHN\r\n\r\n(RG-53.569)MARCOS VINICIUS DA SILVA MELLO\r\n\r\n(RG-54.625)MAURO FLIESS DE CASTRO\r\n\r\n1.3 - Ao posto de Tenente-Coronel PM, pelo critério de antiguidade, os Majores PM: \r\n\r\n(RG-39.513)WALTER EDUARDO TRIGUEIRO DE OLIVEIRA (Ag)\r\n\r\n(RG-50.918)JOÃO CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n(RG-50.936)ANTONIO MARCOS NETTO DOS SANTOS\r\n\r\n(RG-50.929)RICARDO JOSÉ CARDOSO VILALBA (Ag)\r\n\r\n(RG-49.258)VALDIR CATALDO TERRA\r\n\r\n(RG-49.259)ROBERTO CESAR MEDEIROS FERREIRA\r\n\r\n(RG-49.241)VADAEL ANTERO DA SILVA FILHO\r\n\r\n1.4 - Ao posto de Major PM, pelo critério de merecimento, os Capitães PM: \r\n\r\n(RG-63.426)PRICILLA DE OLIVEIRA AZEVEDO\r\n\r\n(RG-63.360)ROSANA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n(RG-63.391)ALEANA CARRIJO ROSETTE\r\n\r\n(RG-63.362)EMERSON DE ARAUJO PEREIRA\r\n\r\n(RG-63.373)HENRIQUE JOSÉ DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n(RG-63.374)LEONARDO GOMES ZUMA\r\n\r\n(RG-63.404)FABIANA SILVA DE SOUZA CHAGAS\r\n\r\n(RG-63.375)MONICA RIBEIRO PEREIRA CASANOVA (Ag)\r\n\r\n(RG-63.393)RONALDO TABOAS ALVES SOBRAL\r\n\r\n(RG-63.361)MANUEL CARLOS PONTES DE SOUZA RIBEIRO FILHO\r\n\r\n(RG-63.431)PAULO SERGIO MACEDO FILHO\r\n\r\n(RG-63.370)LILIAN SOARES FERREIRA\r\n\r\n(RG-63.369)ROBERTA DA SILVA SANCHES\r\n\r\n(RG-63.384)FELIPE GONÇALVES ROMEU\r\n\r\n(RG-60.898)ERIC SANTOS DA SILVA\r\n\r\n(RG-63.421)IRIS MILENA DA CUNHA RAMOS\r\n\r\n(RG-63.400)ETIENE COELHO MARTINS\r\n\r\n(RG-63.388)LUCIANA RAMOS DOS REIS TAVARES FREIRE\r\n\r\n(RG-63.381)SIDNEI ROBSON PAZINI DA SILVEIRA\r\n\r\n(RG-63.399)RODRIGO SANTOS BARBOSA\r\n\r\n(RG-63.415)MARCELO MULLER\r\n\r\n(RG-63.385)ALBERTO FELIX BATISTA JUNIOR\r\n\r\n(RG-63.403)DECIO KEIJI TAKAMINE\r\n\r\n(RG-60.910)ELIEZER DE OLIVEIRA FARIAS\r\n\r\n(RG-63.418)FABIO BATISTA CARDOSO\r\n\r\n(RG-63.383)EDUARDO MARTINS COSTA\r\n\r\n(RG-63.419)RAFAEL E SILVA SEPULVEDA\r\n\r\n(RG-63.413)CHARLES ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n(RG-63.420)ERIKA FABIANA DE ALCANTARA MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n(RG-63.397)FABIANA PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\n1.5 - Ao posto de Major PM, pelo critério de antiguidade, os Capitães PM: \r\n\r\n(RG-57.355)CELSON BARROS COUTINHO MENDES\r\n\r\n(RG-58.788)GILSON FERNANDES\r\n\r\n(RG-58.806)LUIS CARLOS SILVA JUNIOR\r\n\r\n(RG-58.815)ANDRÉ ROBERTO MARQUES BALTHAR\r\n\r\n(RG-58.833)VANILDO SENA LEMOS\r\n\r\n(RG-58.842)MARCOS CAMPOS ABOUD PEREIRA\r\n\r\n(RG-60.885)EDSON ALEXANDRE PINTO DE GOES\r\n\r\n(RG-60.922)GILMAR TRAMONTINI DA SILVA\r\n\r\n(RG-58.828)ALEXANDRE BARBOSA DE LIMA\r\n\r\n(RG-60.893)BRUNO GOULART BRAGA\r\n\r\n(RG-57.619)LUIS CARLOS DA SILVA\r\n\r\n(RG-60.906)NILTON JOÃO DOS PRAZERES NETO\r\n\r\n(RG-60.897)UIRÁ DO NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\n(RG-60.914)ANDRÉ ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\n(RG-60.934)WILSON DA SILVA BARBOZA JUNIOR\r\n\r\n(RG-60.886)LUIS GUSTAVO DE CARVALHO SEIXAS\r\n\r\n(RG-63.376)FLAVIO RIBEIRO ROCHA\r\n\r\n(RG-61.943)LEILSON GOMES NASCIMENTO\r\n\r\n(RG-63.028)EIDER FIGUEIREDO\r\n\r\n(RG-63.368)AUGUSTO EDUARDO MOREIRA VALENTIM\r\n\r\n(RG-63.416)RODRIGO DE LIMA NUNES\r\n\r\n(RG-63.380)FRANKLIN MENDONÇA PEIXOTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n(RG-63.378)MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\n(RG-63.396)ELAINE DE AZEVEDO FERREIRA BALDANZA\r\n\r\n(RG-63.402)ANTONIO LUDOGERO DA SILVA NETO\r\n\r\n(RG-63.401)RODRIGO BEZERRA DE BARROS\r\n\r\n(RG-63.377)CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA PIMENTA\r\n\r\n(RG-63.387)MARCOS PAULO BAPTISTA DE SANT´ANNA\r\n\r\n(RG-63.395)BIANCA MACHADO PEREIRA\r\n\r\n(RG-63.410)RODRIGO DUTON ALVES\r\n\r\n1.6 - Ao posto de Capitão PM, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM: \r\n\r\n(RG-77.278)ANDRÉ MAURICIO PENHA BRASIL (Ag)\r\n\r\n(RG-77.305)THIAGO LEONCIO SOUZA ARAUJO\r\n\r\n(RG-77.552)RENATO PEIXOTO MORAES\r\n\r\n(RG-77.582)SERGIO THIAGO FARIA SILVA\r\n\r\n(RG-77.323)MARLOW RODRIGO DA SILVA ROCHA\r\n\r\n(RG-77.338)AMANDY DE SOUZA PERES RODRIGUES\r\n\r\n(RG-77.289)RENATA ALVES DE MORAIS\r\n\r\n(RG-77.272)BRUNO RODRIGUES GONÇALVES REZENDE (Ag)\r\n\r\n(RG-77.540)TARCILA HELENA BELCHIOR DIAS\r\n\r\n(RG-77.327)JORGE BRAGANÇA QUINTANILHA JUNIOR\r\n\r\n(RG-77.329)RODRIGO JOSÉ LOUREIRO DA SILVA\r\n\r\n(RG-77.343)DEROSSI FORTUNATO DE SOUZA (Ag)\r\n\r\n(RG-77.275)ISAIAS SOARES ANDRÉ\r\n\r\n(RG-68.605)ALEXANDRE DOS SANTOS SANTANNA\r\n\r\n(RG-77.271)MARCIO FRANKLIN PARANGABA (Ag)\r\n\r\n(RG-77.538)ALESSA VASCONCELLOS DOS SANTOS\r\n\r\n(RG-64.324)FABIO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n(RG-77.322)BRUNO BORGES CARDOSO\r\n\r\n(RG-77.564)FABIO DOS SANTOS GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n(RG-77.310)DEBORA SUZYE PEREIRA\r\n\r\n(RG-77.342)PAULO CESAR DE OLIVEIRA RAMOS FILHO\r\n\r\n(RG-77.542)ADRIANO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n(RG-77.570)BRUNO ADELINO DE FARIAS\r\n\r\n(RG-77.299)JOSIEL ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\n(RG-77.308)CRISTIANO BEZERRA MAIA\r\n\r\n(RG-77.312)ALEKSANDRO RICARDO DE SOUZA\r\n\r\n(RG-77.569)MARCO ANTONIO OLIVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\n(RG-77.304)ANDRÉ LUIS DE AZEVEDO REZENDE\r\n\r\n(RG-77.293)THIAGO NEVES BEZERRA\r\n\r\n(RG-77.331)JOÃO PAULO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n(RG-77.361)LUIZ FELIPE FURTADO DE OLIVEIRA\r\n\r\n(RG-77.559)LUIZ SEBASTIAN GOMES LARIU\r\n\r\n(RG-77.317)RICARDO DO NASCIMENTO ALVES\r\n\r\n(RG-77.335)EMERSON JOSÉ DA SILVA MOURA\r\n\r\n(RG-77.544)LEANDRO MATIELI GONÇALVES (Ag)\r\n\r\n(RG-77.548)CAIO FERRAZ FIRME\r\n\r\n(RG-77.568)VITOR ROCHA DA SILVA\r\n\r\n(RG-77.290)DIOGO RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n(RG-77.537)RENATA GUEDES RODRIGUES LANNES\r\n\r\n(RG-77.567)FILIPE MATOS DE CARVALHO\r\n\r\n(RG-67.155)MARCELO SARMENTO DA SILVA\r\n\r\n(RG-77.302)ANGELA NOEME MALHEIROS RALLO\r\n\r\n(RG-77.316)ANDERSON DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n(RG-77.547)CARLOS HENRIQUE MAQUINEZ AVILHEIRA\r\n\r\n(RG-77.553)RAFAEL FERNANDES ALBERDI\r\n\r\n(RG-77.566)ADELINO MEDEIROS DE AZEVEDO\r\n\r\n(RG-77.282)JULIANA DA ROCHA PEREIRA (Ag)\r\n\r\n(RG-77.554)MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\n(RG-77.341)RENATO APOLINARIO DA COSTA JUNIOR (Ag)\r\n\r\n(RG-77.557)RODRIGO FRANCISCO DE ANDRADE\r\n\r\n(RG-77.315)JOSÉ RENATO PANHAN\r\n\r\n(RG-60.478)JOEL REZENDE SANTOS\r\n\r\n(RG-65.687)LUIS FERNANDO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n(RG-66.811)EVANDRO MARQUES FERNANDES (Ag)\r\n\r\n(RG-77.556)DIOGO ARRAIS DE MENEZES (Ag)\r\n\r\n(RG-71.323)MARCIO MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n(RG-77.325)SERGIO WILLIAM SILVA MIANA JUNIOR\r\n\r\n(RG-77.281)ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n(RG-77.584)DAMIÃO GOMES\r\n\r\n(RG-77.301)ROBERTO OUVERNEY VALENTE\r\n\r\n(RG-68.850)JOE WEIDER MAGALHÃES MEDEIROS\r\n\r\n(RG-77.536)IZUME VERAS ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\n(RG-77.579)DIEGO DE OLIVEIRA\r\n\r\n(RG-77.340)FABIO HUGO XIMENES\r\n\r\n(RG-77.279)LEONARDO LAUREANO DE OLIVEIRA (Ag)\r\n\r\n(RG-77.319)EDUARDO DOLZANY PESSOA ALVARADO\r\n\r\n(RG-77.306)PAULA ANDRESA PEREIRA DAS CHAGAS CUNHA\r\n\r\n(RG-77.546)DARTANHAN FABRICIO NUNES DE ASSUNÇAO\r\n\r\n(RG-77.280)ALMIR TIMOTHEO BELTRAN\r\n\r\n(RG-77.294)JEFERSON SILVA ODILON\r\n\r\n(RG-77.328)THIAGO LUIZ RIBEIRO TEIXEIRA\r\n\r\n(RG-77.288)ANDERSON LUIZ DE SOUZA\r\n\r\n(RG-77.577)RAFAEL LIMA DOS REIS\r\n\r\n(RG-77.539)DANIELLE SUZYE PEREIRA\r\n\r\n(RG-77.560)LUIS HENRIQUE SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n(RG-77.320)ALEXANDER FORTUNATO DE MAGALHÃES\r\n\r\n(RG-77.550)LORETO SANTIAGO MANGAS DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\n(RG-77.574)WALTER COLCHONE NETTO\r\n\r\n(RG-62.605)ANDERSON CASTRO DOS SANTOS\r\n\r\n(RG-77.330)ELTON COSTA GOMES\r\n\r\n(RG-77.561)WAGNER WERMELINGER LIMA\r\n\r\n(RG-77.541)ELDER AFFONSO DA SILVA\r\n\r\n(RG-77.307)FABIO CARDOSO PACHECO\r\n\r\n(RG-77.326)JORGE DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\n(RG-77.362)HUDSON CEZAR REIS SALGADO\r\n\r\n(RG-72.694)JORGE LUIS CLAUDIO\r\n\r\n(RG-77.576)EDUARDO PEREIRA EISENLOHR\r\n\r\n(RG-77.575)LEANDRO RODRIGUES DA SILVEIRA\r\n\r\n(RG-77.295)RODRIGO FERNANDES QUEIROZ\r\n\r\n(RG-77.291)LUIZ FERNANDO CORREA ACA\r\n\r\n(RG-77.332)JOSÉ CARLOS TEIXEIRA MELICHIO JUNIOR\r\n\r\n(RG-77.344)TALES DA COSTA BORGES JUNIOR\r\n\r\n(RG-77.565)WAGNER GOMES DE SÁ\r\n\r\n(RG-77.549)RODRIGO LEITÃO DA SILVA\r\n\r\n(RG-77.336)FABIO ANDRADE GONÇALVES SALLES\r\n\r\n(RG-77.313)SERGIO CAMINHA DE CASTRO\r\n\r\n(RG-72.700)VINICIOS AMARO ARCANJO ARAUJO (Ag)\r\n\r\n(RG-72.708)NEI JOSÉ MENDES JUNIOR\r\n\r\n(RG-77.662)THIAGO DE ALBUQUERQUE SILVA\r\n\r\n(RG-77.283)CLAUDIO CARES SOARES\r\n\r\n(RG-67.873)ALINE LAURA LIMA DE ARAUJO\r\n\r\n(RG-77.311)RODRIGO CONSTANCIO DA SILVA\r\n\r\n(RG-77.318)ANDRÉ DE ALMEIDA LISBOA\r\n\r\n(RG-69.483)ROGERIO DA NATIVIDADE REGIS\r\n\r\n(RG-77.558)LEONARDO JOSÉ DE JESUS NUNES\r\n\r\n(RG-77.337)DIEGO PEREIRA GARCIA\r\n\r\n(RG-77.303)LEONARDO FERNANDES HIRAKAWA\r\n\r\n(RG-77.298)JULIANA NEVES SANTOS DE FREITAS\r\n\r\n(RG-77.345)ALEXANDRE SILVA FRUGONI DE SOUZA\r\n\r\n(RG-77.324)CARLOS HENRIQUE CARVALHO BARRIM (Ag)\r\n\r\n(RG-77.572)JURANDIR ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\n(RG-61.706)FRANCISCO ANTONIO MENDES\r\n\r\n(RG-77.562)RODRIGO OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n(RG-77.578)JAILSON DE OLIVEIRA CHARLES\r\n\r\n(RG-77.296)ULISSES BRAGA GUIMARAES\r\n\r\n1.7 - Ao posto de 1º Tenente PM, pelo critério de antiguidade, os 2º Tenentes PM: \r\n\r\n(RG-68.674)RODRIGO FLACH FEDERIZZI\r\n\r\n(RG-68.324)CELIO ALVES DE BARROS JUNIOR\r\n\r\n(RG-81.264)RAFAEL LAIDENS GURGEL (Ag)\r\n\r\n(RG-81.568)HUGO COQUE CASCARDO\r\n\r\n(RG-80.715)MARIA LUIZA LOPES PINTO\r\n\r\n(RG-81.560)DANIELA PINHEIRO RHADDOUR OLIVEIRA (Ag)\r\n\r\n(RG-81.537)DIEGO TEIXEIRA COSTA\r\n\r\n(RG-81.544)BRUNO PEIXOTO FARIA\r\n\r\n(RG-81.573)ANDERSON SEREJO CUNHA\r\n\r\n(RG-81.548)LUIZ AUGUSTO VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n(RG-81.555)CARLOS AUGUSTO GOULART DO AMARAL\r\n\r\n(RG-81.530)RODRIGO JOSÉ PEREIRA\r\n\r\n(RG-81.542)JEIMISON GONÇALVES CAVALCANTE BARBOSA\r\n\r\n(RG-81.559)BRAULIO FRANCO GONÇALVES\r\n\r\n(RG-81.533)RODRIGO ANTUNES VIEIRA\r\n\r\n(RG-67.513)LUCIANO DA SILVA SOUZA\r\n\r\n(RG-81.570)ROMULO GONÇALVES DE FIGUEIREDO MARQUES\r\n\r\n(RG-74.409)RICARDO DOS SANTOS VIDAL\r\n\r\n(RG-81.558)RAPHAEL GOMES VIANA\r\n\r\n(RG-81.532)JOSÉ EDUARDO MARTINS SILVERIO\r\n\r\n(RG-81.549)MANASSÉS RODRIGUES MANHANINI\r\n\r\n(RG-81.580)THIAGO BASTOS BRITO\r\n\r\n(RG-81.531)MARCELO BLANCO RODRIGUES FOGAÇA\r\n\r\n(RG-67.502)ANDERSON ALVES DA FONSECA\r\n\r\n(RG-81.562)BRUNO BENVINDO FREITAS\r\n\r\n(RG-81.665)RODRIGO MAGALHÃES LUNA DA COSTA\r\n\r\n(RG-81.546)ALEXANDRE DIAS LIMA\r\n\r\n(RG-81.535)LUCAS FONSECA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n(RG-73.757)CARLOS EDUARDO PANZA NUNES\r\n\r\n(RG-74.220)LUCIANO GASPAR RIBEIRO\r\n\r\n(RG-81.556)FERNANDO DOS SANTOS TAVARES DE ASSIS FILHO\r\n\r\n(RG-81.547)VINICIUS JATHAHY BARBOSA\r\n\r\n(RG-81.554)ANA PAULA SIMÕES MOUTINHO\r\n\r\n(RG-81.572)WILLIAN JOSÉ PINTO DA COSTA\r\n\r\n(RG-81.578)THIAGO DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n(RG-81.574)MARCIO ALVES PINHEIRO\r\n\r\n(RG-81.577)RICARDO ARAUJO DELGADO\r\n\r\n(RG-81.541)SERGIO BATISTA VIANA FILHO\r\n\r\n(RG-81.561)ALINE MALTA NASCIMENTO\r\n\r\n(RG-81.557)RAONI FERRAZ FIRME (Ag)\r\n\r\n(RG-80.958)NILSON PEREIRA SANTOS\r\n\r\n(RG-75.398)LUIZ PAULO DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\n(RG-81.550)PAULO ROBERTO GIRÃO JUNIOR\r\n\r\n(RG-81.552)PIETRO DE CASTRO MASELLO\r\n\r\n(RG-81.538)ALAN DE CARVALHO RAMOS\r\n\r\n(RG-81.565)DIEGO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n(RG-80.896)YEDDO DE ABREU LIMA\r\n\r\n(RG-81.581)LEANDRO BEMVINDO VIEIRA\r\n\r\n(RG-80.945)RODRIGO DANIEL TORRES\r\n\r\n(RG-81.569)THIAGO ANTONIO FERREIRA\r\n\r\n(RG-81.576)THOMAZ COSTA MENEZES\r\n\r\n(RG-80.967)RAFAEL CORREIA DE CARVALHO\r\n\r\n(RG-77.580)MIGUEL ANGELO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n(RG-81.553)ANGELO GOMES CAMPOS\r\n\r\n(RG-81.563)MICHEL GAUI PAES BARRETO\r\n\r\n(RG-77.333)SANDRO VALERIO CARMO\r\n\r\n1.8 - Ao posto de 2º Tenente PM, pelo critério de antiguidade, os Aspirantes-a-Oficial PM: \r\n\r\n(RG-84.606)LEANDRO ROBERTO DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n(RG-80.692)VANESSA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n(RG-79.684)ROBSON ALVES GUERREIRO\r\n\r\n(RG-67.621)CRISTIANO ANDRÉ FERREIRA\r\n\r\n(RG-84.573)FABIO IBRAHIM GUANABARA DA SILVA\r\n\r\n(RG-80.666)ALINE DA COSTA DE CARVALHO\r\n\r\n(RG-71.259)JULIO CESAR DIAS\r\n\r\n(RG-84.601)MICHELL FAGNER SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n(RG-84.571)BRAULIO ORTEGA CAMPOS\r\n\r\n(RG-84.555)TATIANE CRISTINA BATISTA LOPES\r\n\r\n(RG-64.909)LEANDRO FERREIRA FRANÇA\r\n\r\n(RG-84.553)RAFAEL ARAUJO DOS REIS DE ANDRADE\r\n\r\n(RG-84.591)CARLOS EDUARDO AVILA HONORATO\r\n\r\n(RG-84.587)MICHELLE PENICHE DOS SANTOS MARIA\r\n\r\n(RG-84.564)WANDERSON THOMAZ SOARES\r\n\r\n(RG-84.597)HELDANE SILVA MOL DUTRA\r\n\r\n(RG-84.590)JULIANO CORREA DE ALMEIDA\r\n\r\n(RG-84.563)MAURILIO RODRIGUES BLANC JUNIOR\r\n\r\n(RG-84.558)PEDRO RIBEIRO FERNANDES CANDIDO\r\n\r\n(RG-84.567)SILVANIA DAMACENA MARTINS\r\n\r\n(RG-84.589)PEDRO RIBEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\n(RG-75.739)DOUGLAS BARBOSA GARCIA\r\n\r\n(RG-84.586)BRUNO RODEGHERI TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n(RG-84.599)NILDO MACHADO COELHO FILHO\r\n\r\n(RG-84.557)HENRIQUE BARROS DA SILVA\r\n\r\n(RG-78.898)WILLIAMS DE ANDRADE LUCAS\r\n\r\n(RG-84.583)LUIZ OTAVIO RAMOS MOTA\r\n\r\n(RG-84.556)PEDRO NOGUEIRA KARLIS\r\n\r\n(RG-64.568)RICARDO SILVA ROCHA\r\n\r\n(RG-84.576)ANDERSON DE OLIVEIRA MATEUS\r\n\r\n(RG-84.592)RICARDO FRANCO NICODEMOS NORONHA\r\n\r\n(RG-84.575)FABIANO ROCHA COELHO\r\n\r\n(RG-84.569)DIOGO DE ALMEIDA BARROS\r\n\r\n(RG-84.577)FELIPE MARCOS RAIMUNDO TURQUES\r\n\r\n(RG-84.588)FERNANDO MARTINS PEÇANHA\r\n\r\n(RG-82.642)THIAGO FERNANDES QUEIROZ\r\n\r\n(RG-84.607)GEORG ZELENKA JUNIOR\r\n\r\n(RG-84.578)VANGELIS MOREIRA PAIVA\r\n\r\n(RG-84.579)RODRIGO MEDEIROS BOAVENTURA\r\n\r\n(RG-65.439)LEANDRO D'ASSUMPÇÃO GUIMARÃES\r\n\r\n(RG-84.570)ANTONIO CARLOS FONSECA ANTUNES\r\n\r\n(RG-84.602)NATALIA PAIXÃO BALBINO\r\n\r\n(RG-84.596)IVSON SOUZA BARRETO\r\n\r\n(RG-84.584)WALTER VIEIRA CAVALCANTE\r\n\r\n(RG-84.560)DIEGO ESTEVES GONÇALVES VIANA\r\n\r\n(RG-67.018)ANDERSON SODRÉ DE SOUZA\r\n\r\n(RG-79.932)BRUNO BORGES VIDAL\r\n\r\n(RG-84.565)ANDERSON GUALBERTO DA SILVA\r\n\r\n(RG-84.561)HUDSON DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\n(RG-84.580)THIAGO DE MAGALHÃES CUNHA\r\n\r\n(RG-81.956)LEONARDO GRACIANO DE FARIA CRUZ\r\n\r\n(RG-84.598)JORGE LUIS DE ARAUJO NEVES\r\n\r\n(RG-84.554)MARCELLUS DE SALDANHA MAIA DE PAULA\r\n\r\n(RG-84.582)RICARDO CALIXTO GUIMARÃES\r\n\r\n(RG-84.574)PRISCILA DA SILVA BARRETO\r\n\r\n(RG-84.572)JARDEL DA SILVA FEITOSA\r\n\r\n(RG-84.581)DANIEL GUIMARÃES DE ABREU\r\n\r\n(RG-84.568)GUSTAVO MENEZES DUTRA CUNHA MELO\r\n\r\n(RG-84.566)RAFAEL TOBIAS PILLO DA SILVA\r\n\r\n(RG-84.585)PLINIO GARNIER CORREIA LEITE\r\n\r\n(RG-84.603)VINICIUS TANNURI BRANDÃO\r\n\r\n(RG-72.637)PABLO SOARES AGUILAR\r\n\r\n(RG-84.593)RENATO RODRIGUES MOTA\r\n\r\n(RG-84.562)JAIRO DANTAS DOS SANTOS\r\n\r\n2 - NO QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\n\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n\r\n2.1 - Ao posto de Tenente-Coronel PM Médico, pelo critério de merecimento, os Majores PM Médicos: \r\n\r\n(RG-54.696)BRUNO CAETANO SOBRAL FILHO\r\n\r\n(RG-54.674)ANDRÉ LUIS BARREIRA\r\n\r\n(RG-54.700)PAULO JOSÉ GARONE DOS SANTOS\r\n\r\n(RG-54.663)JOSÉ MARIO DE LUCA\r\n\r\n(RG-54.657)DALMIR SALGADO\r\n\r\n2.2 - Ao posto de Tenente-Coronel PM Médico, pelo critério de antiguidade, os Majores PM Médicos: \r\n\r\n(RG-53.770)PEDRO PAULO NOEL GOMES DE CARVALHO\r\n\r\n(RG-53.758)GERSON SCHLOBACH DE FREITAS JUNIOR\r\n\r\n2.3 - Ao posto de Major PM Médico, pelo critério de merecimento, os Capitães PM Médicos: \r\n\r\n(RG-64.813)MARIA TERESA COELHO SAINT-MARTIN\r\n\r\n(RG-76.551)ALEXANDRE SZERMAN\r\n\r\n(RG-64.816)CARMEN TEREZA RODRIGUES LIANDRO\r\n\r\n(RG-64.826)SOLANGE ELEHEP\r\n\r\n(RG-76.544)FLAVIO GOLDSZTAJN\r\n\r\n(RG-76.613)RICARDO AUGUSTO DE FARO NOVIS\r\n\r\n(RG-76.643)HUMBERTO JUN IRIE\r\n\r\n(RG-76.542)BRENO CAIAFA\r\n\r\n2.4 - Ao posto de Major PM Médico, pelo critério de antiguidade, os Capitães PM Médicos: \r\n\r\n(RG-60.720)IVANA PICONE BORGES DE ARAGÃO\r\n\r\n(RG-60.722)ANA MARIA CORBELLI\r\n\r\n(RG-60.703)EDUARDO DE PAULA FERES\r\n\r\n(RG-64.821)ADRIANA DE OLIVEIRA RANGEL\r\n\r\n(RG-64.810)RACHEL ESPINDOLA MAIA\r\n\r\n(RG-64.823)PAULA BARBOSA BAPTISTA\r\n\r\n(RG-64.818)MARIA DE FATIMA DE PAULA AGUIAR\r\n\r\n(RG-64.817)CLAUDIA MARIA NUNES SALES\r\n\r\n(RG-76.545)DIALINA DA CONCEIÇÃO MARTINS MACHADO\r\n\r\n2.5 - Ao posto de Capitão PM Médico, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM Médicos: \r\n\r\n(RG-77.053)BENNETT GOMES REZENDE\r\n\r\n(RG-76.764)MARIA BEATRIZ DE FREITAS LEITE COSTA\r\n\r\n(RG-76.716)RENATA DE FREITAS ROCHA CASEMIRO DA SILVA\r\n\r\n(RG-76.759)LEANDRO SILVA VALE\r\n\r\n(RG-76.769)CRISTIANE GOMES GUIMARÃES\r\n\r\n(RG-77.237)ANDREA VASCONCELLOS\r\n\r\n(RG-77.061)LUCIANA MACHADO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n(RG-76.663)RENATO HARLEY SANTOS BOTELHO\r\n\r\n(RG-81.015)TACITO MADUREIRA STEGE JUNIOR\r\n\r\n(RG-81.011)PERYLLO DE OLIVEIRA VARGAS NETTO\r\n\r\n(RG-81.003)JULIA EDUARDA DORNAS\r\n\r\n(RG-81.008)MARCOS DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n(RG-80.998)CRISTIANE BALTAR MOREIRA FRANZMANN\r\n\r\n(RG-81.016)TATIANA SOARES PINTO\r\n\r\n(RG-80.995)ADRIANA DA SILVA ATHIAS\r\n\r\n(RG-81.017)VALERIA GUEDES FERREIRA DA SILVA E CASTRO\r\n\r\n(RG-81.020)MARCELO JORGE RIBEIRO MACHADO\r\n\r\n(RG-80.993)ALEXANDRE CIMINELLI MALIZIA\r\n\r\n(RG-81.007)MONICA OLIVEIRA JORNADA\r\n\r\n(RG-81.006)MARCO AURELIO DIAS JOGAIB\r\n\r\n(RG-81.009)PATRICIA LAGO KREUZIG\r\n\r\n(RG-80.992)ALEX FLAVIO MARE DE CHIARA\r\n\r\n(RG-80.999)EDMO DUTRA FRANCO\r\n\r\n(RG-81.021)CRISTIANE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n2.6 - Ao posto de Tenente-Coronel PM Dentista, pelo critério de merecimento, o Major PM Dentista: \r\n\r\n(RG-53.779)MAGNO MARGE\r\n\r\n2.7 - Ao posto de Major PM Dentista, pelo critério de merecimento, os Capitães PM Dentistas: \r\n\r\n(RG-76.781)ADRIANE BATISTA PIRES MAIA\r\n\r\n(RG-76.784)FELIPE DE MORAES TELLES\r\n\r\n(RG-76.796)VIVIANE DE SOUZA ANTUNES\r\n\r\n2.8 - Ao posto de Major PM Dentista, pelo critério de antiguidade, os Capitães PM Dentistas: \r\n\r\n(RG-76.787)MILA VIEIRA MEDEIROS\r\n\r\n(RG-76.789)ANA REGINA CERVANTES DIAS\r\n\r\n(RG-76.795)LIANA FRANÇA ARAUJO CERQUEIRA\r\n\r\n2.9 - Ao posto de Capitão PM Dentista, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM Dentistas: \r\n\r\n(RG-76.875)PEDRO PAULO VIEIRA NETTO MACHADO\r\n\r\n(RG-76.879)ADRIANA SOARES GARCIA\r\n\r\n(RG-76.900)RENATA SOUZA THOMÉ\r\n\r\n(RG-76.903)FERNANDA NEHME SIMÃO JORGE RICHE\r\n\r\n(RG-76.798)ANA PAULA CUNHA DA SILVA COSTA\r\n\r\n(RG-76.857)PATRICIA SANTOS BASTAZINI\r\n\r\n(RG-76.858)JOSÉ LUIZ LEMOS FURTADO\r\n\r\n(RG-76.862)GUILHERME KNAESEL\r\n\r\n(RG-76.842)PAULO MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n(RG-76.859)LUCIMAR DA ROCHA FERNANDES\r\n\r\n2.10 - Ao posto de Capitão PM Veterinário, pelo critério de antiguidade, o 1º Tenente PM Veterinário:\r\n\r\n(RG-81.004)LUCIANA DE BRITTO GRAÇA ARAUJO CHERIGATTI\r\n\r\n2.11 - Ao posto de Tenente-Coronel PM Enfermeiro, pelo critério de antiguidade, o Major PM Enfermeiro:\r\n\r\n(RG-38.747)ROGERIO DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\n2.12 - Ao posto de Major PM Enfermeiro, pelo critério de merecimento, os Capitães PM Enfermeiros:\r\n\r\n(RG-56.582)SILVANIA MARCIA RANGEL PIMENTA\r\n\r\n(RG-56.599)ANA LUCIA SANTOS CANCELA CASTRO\r\n\r\n2.13 - Ao posto de Major PM Enfermeiro, pelo critério de antiguidade, os Capitães PM Enfermeiros:\r\n\r\n(RG-56.605)MARIA HELENA DA COSTA SIQUEIRA\r\n\r\n(RG-56.611)MARCIA CALVANO\r\n\r\n(RG-56.607)WILLIANS ALVES PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2.14 - Ao posto de Capitão PM Enfermeiro, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM Enfermeiros:\r\n\r\n(RG-76.928)RENATA MARREIRO CONFALONIERE\r\n\r\n(RG-76.927)SILVIA REGINA BARBOSA VICENTE JORGE\r\n\r\n(RG-76.934)RENE DOS SANTOS SPEZANI\r\n\r\n(RG-77.036)RICARDO APRIGIO\r\n\r\n(RG-77.040)MICHELLE DE ALMEIDA HORSAE\r\n\r\n(RG-76.924)HELIDA ODETTE DA SILVA GONÇALVES FERREIRA\r\n\r\n(RG-76.923)DEBORA DE SOUZA LACERDA\r\n\r\n(RG-77.043)CARLUCIA MONTEIRO GOMES\r\n\r\n(RG-76.929)SIMONE ROSA DE MORAIS\r\n\r\n(RG-76.937)MARCIA LOPES RIBAS\r\n\r\n(RG-77.038)JULIANA PERES DOS SANTOS MELO\r\n\r\n(RG-76.921)CLAUDIA MARIA LELIS\r\n\r\n2.15 - Ao posto de Major PM Psicólogo, pelo critério de merecimento, o Capitão PM Psicólogo: \r\n\r\n(RG-76.950)GEORGINA GOMES RIBEIRO GONÇALVES\r\n\r\n2.16 - Ao posto de Major PM Psicólogo, pelo critério de antiguidade, o Capitão PM Psicólogo: \r\n\r\n(RG-76.963)ELISA ADRIANO TOLEDO\r\n\r\n2.17 - Ao posto de Capitão PM Psicólogo, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM Psicólogos: \r\n\r\n(RG-76.956)MARCELA DOS SANTOS REIS\r\n\r\n(RG-77.035)ROGERIA DE ALMEIDA SILVA QUINTELLA\r\n\r\n(RG-76.985)ANA CRISTINA FERREIRA LACERDA\r\n\r\n(RG-76.986)ELAINE POLLY DA SILVA\r\n\r\n3 - NO QUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES (QOA)\r\n\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n\r\n3.1 - Ao posto de Major PM, pelo critério de antiguidade, o Capitão PM: \r\n\r\n(RG-39.471)JAILTON SOUSA DA LUZ\r\n\r\n3.2 - Ao posto de Capitão PM, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM: \r\n\r\n(RG-48.350)MANUEL JORGE DE FREITAS\r\n\r\n(RG-35.000)RICARDO PASSOS DA SILVA\r\n\r\n(RG-34.316)ADEJAIR PONTES IAPETER\r\n\r\n(RG-40.698)VALMAR FERNANDES MELRO\r\n\r\n(RG-35.770)FERNANDO PEREIRA DE LIMA VIANNA\r\n\r\n(RG-37.224)SERGIO RAMOS MOTTA\r\n\r\n(RG-39.246)NILTON ROBERTO PRATA DE OLIVEIRA\r\n\r\n(RG-36.725)JOSÉ CLAUDIO LEITE\r\n\r\n(RG-37.966)EDSON MENDES SINGH\r\n\r\n(RG-35.016)MARCELO DOS SANTOS LOPES\r\n\r\n(RG-39.222)CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SALES\r\n\r\n(RG-28.661)GILCEMAR ROBERTO BAHIA\r\n\r\n(RG-51.405)ADERBAL PATRICIO DA ROCHA\r\n\r\n(RG-48.091)CARLOS VENTURA DA SILVA (Ag)\r\n\r\n(RG-44.552)MAURICIO DA SILVA BAPTISTA\r\n\r\n(RG-43.463)NADELSON JOSÉ DIAS\r\n\r\n3.3 - Ao posto de 1º Tenente PM, pelo critério de antiguidade, os 2º Tenentes PM: \r\n\r\n(RG-44.355)PAULO DE CARVALHO GUEDES\r\n\r\n(RG-49.534)ROMEU JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n(RG-46.282)MARCO AURELIO GOMES MARTINS\r\n\r\n(RG-46.446)WANDERLEI JOSÉ CARDOSO FILHO\r\n\r\n(RG-51.523)BENILSON MORAES DE FARIA\r\n\r\n(RG-41.513)LUCIANO VIEIRA DE SOUZA (Ag)\r\n\r\n(RG-44.445)UELLO ALVES DA SILVA\r\n\r\n(RG-37.618)JOSÉ RUBENS RIBEIRO DO VAL\r\n\r\n(RG-39.661)ALEXANDRE ANTUNES MONTEIRO\r\n\r\n(RG-47.435)ROBERTO VIEIRA\r\n\r\n(RG-39.732)JOSÉ ROBERTO MOREIRA\r\n\r\n(RG-39.750)ORLANCY GOMES VITALINO\r\n\r\n(RG-38.723)LUIZ MARCOS PRIMO CANDIDO\r\n\r\n(RG-42.474)GESIEL LISBOA SOARES\r\n\r\n(RG-38.685)RODNEI DA SILVA\r\n\r\n(RG-38.201)CLAUDIO ALVES DA SILVA\r\n\r\n(RG-36.269)IRANI FLAUSINO DA SILVA DE OLIVEIRA DINI\r\n\r\n(RG-44.233)RENAN CAMPOS DA COSTA\r\n\r\n(RG-40.294)AUGUSTO NASCIMENTO DE MELO\r\n\r\n(RG-43.402)ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA\r\n\r\n(RG-47.313)MAURICIO JOSÉ DA SILVA MENDES\r\n\r\n(RG-35.878)LUIS HENRIQUE MESQUITA DA SILVA\r\n\r\n(RG-41.996)JOEL SOARES DA SILVA\r\n\r\n4 - NO QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS (QOE)\r\n\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n\r\n4.1 - Ao posto de Capitão PM Músico, pelo critério de antiguidade, o 1º Tenente PM Músico: \r\n\r\n(RG-43.424)CARLOS PIMENTA BASTOS JUNIOR\r\n\r\n4.2 - Ao posto de 1º Tenente PM Músico, pelo critério de antiguidade, o 2º Tenente PM Músico: \r\n\r\n(RG-49.720)ADRIANI VIRGINIO DA SILVA\r\n\r\n5 - NO QUADRO DE CAPELÃES POLICIAIS-MILITARES (QCPM)\r\n\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n\r\n- Ao posto de Major PM Capelão, pelo critério de antiguidade, o Capitão PM Capelão: \r\n\r\n(RG- 78.687)RENATO MARTINS GONÇALVES\r\n\r\nId: 1005976"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1005653": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\n\r\nEXPEDIENTE DE 19 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37186/2009 - RATIFICO, nos termos do parágrafo único do artigo 6º, da Lei n° 4599/2005, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-26/37186/2009, os contratos por tempo determinado relacionados em fls. 30/47, para o preenchimento de vagas objeto de processo seletivo simplificado realizado em 2007 pela FAETEC para fins de contratação por tempo determinado de Professores Docentes I, II, Mestres e Doutores, nos termos do Decreto Estadual n° 40.813/2007, diante das razões expostas pela Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\n\r\nId: 1005653"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1005973": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 19 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 20 de agosto de 2010, JOSE FERNANDO SILVEIRA PAIVA, matrícula nº 0946854-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/1990/2010.\r\n\r\nNOMEAR DAVID LOPES DE SOUZA, Contador \"C\", matrícula nº 0816245-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Contábil, símbolo DAS-8, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rosangela Dias Marinho, matrícula nº 0816274-5, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da mesma Contadoria. Processo nº E-04/8456/2010.\r\n\r\nNOMEAR ANGÉLICA GONÇALVES SOLDERA para exercer, com validade a contar de 17 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Patrícia Fernandes Coelho Gontijo, matrícula nº 0949432-9. Processo nº E-04/8455/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de agosto de 2010, JÚLIO CÉSAR CHAGAS PIRES, matrícula nº 0921266-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1441/2010.\r\n\r\nNOMEAR TONI ANGELO NACCARATO para exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Júlio César Chagas Pires, matrícula nº 0921266-3. Processo nº E-23/1441/2010. \r\n\r\nId: 1005973"
                    ],
                    "1005869": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 12 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, Inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do processo administrativo E-21/976.059/2010, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança, autuado sob o nº 2004.004.00242, em trâmite junto à Colenda Décima Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, em caráter definitivo, os candidatos relacionados, em virtude de habilitação publicada no Diário Oficial de 09 de junho de 2005, com validade a contar de 21 de dezembro de 2005, para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, classe Inicial, Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vagas previstas na Lei n° 944, de 18 de dezembro de 1985, no Decreto n° 8896 de 31 de março de 1986 e na Lei n° 1367, de 24 de outubro de 1998, com as modificações introduzidas pela Lei n° 1770 de 19 de dezembro de 1990 e a denominação do cargo alterada pela Lei n° 4583, de 25 de julho de 2005, de acordo com as respectivas pontuações obtidas no Concurso Público do ano de 2003.\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nDANIELEY ARAUJO DA SILVA - Matrícula n° 899.161-4\r\n\r\nTÂNIA LENARA GOBBI - Matrícula n° 899.168-9\r\n\r\nGABRIELA MAYUMI HIRABAE - Matrícula n° 899.360-2\r\n\r\nMARCIA DIAS QUEIROZ - Matrícula n° 899.164-8\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 13/08/2010.\r\n\r\nId: 1005869"
                    ],
                    "1005972": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 19 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nATO DE 05/07/2010 - D.O. DE 06/07/2010.\r\n\r\nTendo em vista o que consta do processo nº E-23/1044/2010, fica retificado para ANDRÉ GOMES DE MELO o nome do servidor a que se refere o presente Ato e esclarecido que sua nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, produzirá efeitos a contar de 16 de junho de 2010.\r\n\r\nATO DE 30/07/2010 - D.O. DE 02/08/2010.\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/650793/2010, fica retificado para CELI MARIA BISPO DA FONSECA o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, mantido os demais termos.\r\n\r\nATO DE 09/08/2010 - D.O. DE 10/08/2010.\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-21/976504/2010, fica retificado para 193665-7, o número da matrícula da servidora MARIZE PINTO DA SILVA a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nATO DE 12/12/2007 - D.O. DE 13/12/2007.\r\n\r\nFica esclarecido que OLINDA MARIA DIAS MENDES a quem se refere o presente Ato, passou a exercer a contar de 11 de março de 2010, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, nos termos do Decreto nº 42.587, de 13/08/2010.\r\n\r\nId: 1005972"
                    ],
                    "1005977": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 19 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/1281/2010 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1005977"
                    ],
                    "1005971": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 19 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/002/2529/2004 - INDEFIRO o pedido formulado pelo militar Coronel PM LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA PINTO, do QOPM/Q-I, RG: 26.507, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-09/002/2529/2004. À Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, para adoção das medidas de transferência para a reserva remunerada ex officio do militar em tela, com a edição do ato pertinente. \r\n\r\nId: 1005971"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1004730": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br - Ouvidoria 0800 285 97 96\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDE 04.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-12/010.186/2008 - Autorizo a instituição, no âmbito da AGETRANSP, o programa para admissão de estagiários de nível médio e superior. \r\n\r\nId: 1004730. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1004834": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO RELATOR\r\n\r\nDE 17.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-12/010.224/2010 - Metrô Rio - (Deliberação AGETRANSP Nº 249/10): DECISÃO: Acolher os Embargos de Declaração porque tempestivos para no mérito negar-lhes provimento.\r\n\r\nId: 1004834. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1005471": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDE 11/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-12/020.261/2009 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 011/2010, nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002, em favor da empresa CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA ME, para prestação de serviços de laboratório (realização de analises físico-químicas e bacteriológicas de amostras para controle de qualidade de água), no valor anual estimado de R$ 182.480,00 (cento e oitenta e dois mil quatrocentos e oitenta reais), pelo período de 12(doze) meses, de acordo com a legislação vigente a contar da publicação do extrato contratual no Diário Oficial do ERJ.\r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 11/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-12/020.261/2009 - ADJUDICO o Pregão Eletrônico nº 011/2010, em conformidade com o art. 4º, inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002, em favor da empresa CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA ME, para prestação de serviços de laboratório (realização de analises físico-químicas e bacteriológicas de amostras para controle de qualidade de água), no valor anual estimado de R$ 182.480,00 (cento e oitenta e dois mil quatrocentos e oitenta reais), pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com a legislação vigente a contar da publicação do extrato contratual no Diário Oficial do ERJ.\r\n\r\nId: 1005471. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1005182": [
                            "I - Ata",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATA DA 2ª JARI\r\n\r\nAta de julgamento de recurso contra penalidade de suspensão do direito de dirigir através da CI nº 101/2010.\r\n\r\nProcesso distribuído ao Sr Representante do DETRAN nº E-12/290068/2010, CPF 021.564.647-90 (DEFERIDO).\r\n\r\nId: 1005182. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1005508": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17/08/2010\r\n\r\nProc. IO/0913/09 - Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 74 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 76, bem como da ASJUP fls. 82/85 resolvo:\r\n\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato IO n° 15/09, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo único, Cláusula Segunda do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\n\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à CONSERVADORA DE ELEVADORES ELEVARSAL LTDA - ME, após contrato escrito formal;\r\n\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R$ 4.200,00, assim como a emissão de NE no valor de R$ 350,00 para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\n\r\nId: 1005508"
                        ],
                        "1005485": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17/08/2010\r\n\r\nProc. nº E-12/661.417/2010 - Defiro o abono de permanência do servidor ARISTIDES DE CASTRO COSTA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matricula nº 291.954-6.\r\n\r\nProc. nº E-12/661.394/2010 - Defiro o abono de permanência do servidor ARLETE DA CONCEIÇÃO NUNES, Auxiliar Administrativo, matricula nº 291.889-4.\r\n\r\nProc. nº E-01/902.312/1987 - VERA LUCIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, Copeira, matrícula nº 291.608-8 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 21/03/2005 a 21/05/2010.\r\n\r\nId: 1005485. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1005119": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18/08/2010\r\n\r\nProc. n° E-01/2924/2009 - SOCIAL S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - DEFIRO, nos termos do opinamento da Assessoria de Consignações e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadra-se no elenco do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo aos Servidores Estaduais, empréstimos concedidos por instituição de crédito conveniada pelo Banco Central.\r\n\r\nProc. n° E-01/2955/2009 - ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA BRITO & NASCIMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS - DEFIRO, nos termos do opinamento da Assessoria de Consignações e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadra-se no elenco do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo aos Servidores Estaduais, Representação judicial de servidores militares, integrantes dos quadros da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, na forma da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979.\r\n\r\nId: 1005119"
                    ],
                    "1005665": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 19/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-01/53.014/2008 - RATIFICO a adjudicação direta dos serviços de mão de obra de ascensoristas para condução dos elevadores desta SEPLAG à Associação Niteroiense de Deficientes Físicos - ANDEF, pelo valor global de R$ 111.946,80 (cento e onze mil novecentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos), por dispensa de licitação, com fulcro no inciso XX, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e conforme determina o caput do art. 26 do mesmo diploma legal. \r\n\r\nId: 1005665"
                    ],
                    "1005081": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 16.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/0528/2010 - Homologo os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 008/2010, iniciada na Sessão Pública de 12.08.10, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro. - www.compras.rj.gov.br, onde a pregoeira, em 16.08.2010, adjudicou o lote 01 a empresa ELEVADORES ÓTIS LTDA, no valor total de R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais).\r\n\r\nId: 1005081"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1005548": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 18/08/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/502.569/2010 - ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado da Licitação, na modalidade Carta Convite nº 003/2010, em favor da Empresa VERTIX EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE ÁUDIO LTDA, no valor de R$ 22.750,00 (vinte e dois mil setecentos e cinquenta reais)\r\n\r\nId: 1005548. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1005426": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 17/08/2010\r\n\r\nProc. nº E01/701455/89 - VITOR HUGO ROMANO DE SOUZA, Agente Previdenciário, nível I, matr. nº 2562-7. DEFIRO a averbação em dobro para a aposentadoria de 09 (nove) meses de licença-prêmio referente ao período base de 04/02/1981 a 31/01/1996.\r\n\r\nId: 1005426. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1005512": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 18/08/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/124355/10 - NEUZA XAVIER, matr. nº 0199-0. DEFIRO o pagamento do auxílio funeral.\r\n\r\nId: 1005512. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1005427": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11/06/2010\r\n\r\nProc. nºE03/10105616/08 - HOMOLOGO a Certidão de nº 392/2009, referente a PATRICIA FERREIRA BEDA. \r\n\r\nDE 13/07/2010\r\n\r\nProc. nºALERJ/13398/09 - HOMOLOGO a Certidão de nº 062/2009, referente a JORGE LUIZ DA SILVA. \r\n\r\nDE 05/08/2010\r\n\r\nProc. nºE01/120204/06 - HOMOLOGO a Certidão de nº 395/2009, referente a CONCEIÇÃO DE MARIA DO COUTO HELENA. \r\n\r\nDE 09/08/2010\r\n\r\nProc. nºE03/004516/08 - HOMOLOGO a Certidão de nº 221/2009, referente a CELIA MARIA DE BARROS BEZERRA. \r\n\r\nDE 12/08/2010\r\n\r\nProc. nºALERJ/15628/09 - HOMOLOGO a Certidão de nº 072/2009, referente a FRANCISCO SOUZA CARVALHO. \r\n\r\nProc. nºE08/603333/09 - HOMOLOGO a Certidão de nº 212/2009, referente a MARIA APARECIDA BREVIGLIERO. \r\n\r\nDE 16/08/2010\r\n\r\nProc. nºE-01/56937/08 - HOMOLOGO a Certidão de nº 414/2009, referente a DELI LONTRA DA COSTA. \r\n\r\nProc. nºE03/006126/09 - HOMOLOGO a Certidão de nº 317/2010, referente a GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA. \r\n\r\nId: 1005427. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1005425": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR JURÍDICO\r\n\r\nDE 16/08/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/316777/2009 - Tendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078 de 15.12.2003, publicada no D.O. de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083, de 29.06.2004, publicada no D.O. de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de Associação Carioca de Empresários Teatrais, relativo ao não pagamento da taxa mensal de ocupação, referente ao(s) imóvel(is) situado(s) na Rua Ana Néri - Lotes 01, 02, 03 e 04 - Sampaio. \r\n\r\nId: 1005425. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1005280": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.08.2010\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 29.10.2007 - ROBERTO MARIO DE ALCANTARA BRITO - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/408.433/2007, fica incorporada aos proventos do inativo de que trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos n°s 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei n° 2.241/94.\r\n\r\nId: 1005280"
                    ],
                    "1005272": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 17.08.2010\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 09.07.2010 - MARISA GOMES CASAL - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/004.576/2010, fica incorporada aos proventos do inativo de que trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos n°s 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei n° 2.241/94.\r\n\r\nId: 1005272"
                    ],
                    "1005249": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-04/006.812/2010 - Djalma de Andrade Monteiro Filho - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1005249"
                    ],
                    "1005311": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05.08.2010\r\n\r\nProcesso n° E-04/696.301/1996 - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAFÉ FARAÓ LTDA - Dou provimento ao recurso da Representação Geral da Fazenda, para anular o r. Acórdão n° 8.175.\r\n\r\nId: 1005311"
                    ],
                    "1005284": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 17.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-04/050.161/2010 - João Shigueru Yoneda - CONCEDO com efeitos a contar de 29/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-04/177.617/2010 - Ely Viana Sampaio - CONCEDO com efeitos a contar de 30/05/2010.\r\n\r\nId: 1005284"
                    ],
                    "1005257": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 17.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.932/2010 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 06.07.2010, em nome do servidor SÉRGIO DAMASIO, Fiscal de Rendas de 2ª Categoria, matrícula 0.294.757-0.\r\n\r\nId: 1005257"
                    ],
                    "1005274": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 17.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/408.433/2007 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 31.10.2007, em nome do servidor ROBERTO MARIO DE ALCANTARA BRITO, Oficial de Fazenda, Classe “A”, matrícula 0.127.583-3.\r\n\r\nId: 1005274"
                    ],
                    "1005241": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 17.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-04/006.863/2010 - Beucler Jairo Pinto Bandeira Gondim - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1005241"
                    ],
                    "1005303": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 17.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-04/160.051/2010 - Dart do Brasil Indústria e Comércio Ltda - DEFIRO o regime especial até 31 de agosto de 2012.\r\n\r\nId: 1005303"
                    ],
                    "1005252": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 17.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.196/2009 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 28.08.2009, tornando sem efeito o despacho de 09/10/2009, publicado no D.O. de 14/10/2009, em nome do servidor, PAULO CESAR RODRIGUES CRIVELLA, Agente de Fazenda, Classe “B”, matrícula 0.183.792-1.\r\n\r\nId: 1005252"
                    ],
                    "1005243": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 17.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-04/005.330/2010 - Sérgio Murilo Trautmann - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1005243"
                    ],
                    "1005269": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 17.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/004.576/2010 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 13.07.2010, em nome da servidora MARIZA GOMES CASAL, Oficial de Fazenda, Classe “A”, matrícula 0.159.953-7.\r\n\r\nId: 1005269"
                    ],
                    "1005878": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do sorteio número 289, referente a um Televisor 42'' (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 19 de agosto de 2010, às 14:00 horas, relativo ao dia 18 de agosto de 2010, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro, Rio de Janeiro - RJ, estando presentes os Auditores da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Sr. Jair do Nascimento, matrícula 05/444-5, e da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, Sr. Carlos Rodriguez Lago, matrícula 819.480-5, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO \r\n\r\nTV de\r\n\r\n42”\r\n\r\n289\r\n\r\nDA110270\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n289\r\n\r\nBA869873\r\n\r\nJAIR DO NASCIMENTO\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nCARLOS RODRIGUEZ LAGO\r\n\r\nAuditor SEFAZ\r\n\r\nId: 1005878"
                    ],
                    "1004947": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 677 DE 18 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 23 A 29 DE AGOSTO DE 2010.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS n° 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Divulgar, para o período de 23 a 29 de agosto de 2010, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 172,0000\r\n\r\nUS$ 100,5000\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2010\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1004947"
                    ],
                    "1004960": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 105 DE 18 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo n° E-04/026.240/2005, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores: Ana Luiza da Costa Souza, matrícula 0.932.952-5, Deise Luce Sapucaia Ribeiro, matrícula 934.843-4 e Sidney de Oliveira Machado, matrícula 0.003.957-8, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2010\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1004960"
                    ],
                    "1005344": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 106 DE 18 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS Nºs 080/2010, 081/2010 E 082/2010.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-04/000.247/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores Ivan Ernesto, matrícula 0.199.058-9, Carlos Daniel Batista, matrícula 7.146.270-9 e Alexandre Amorim Ferreira, matrícula 0.936.904-2, para compor a Comissão de Acompanha mento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da Cláusula Sétima dos Contratos n.ºs 080/2010, da empresa SILBARRA VEÍCULOS LTDA, 081/2010, da empresa FULL LOG TRANSPORTES LTDA e 082/2010 da EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A. - EBEC, constante do processo administrativo n.º E-04/000.247/2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2010\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1005344"
                    ],
                    "1005262": [
                        "I - Ato",
                        "DE 18/08/2010\r\n\r\nREMOVE MARCELO BRANCO DE OLIVEIRA, Contador “C”, matrícula 0.816.203-4, da Assessoria de Controle interno, para a Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/008.305/2010.\r\n\r\nId: 1005262"
                    ],
                    "1005254": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 17/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/LOTERJ/008/1986 -- MARCIA SCORZELLI PEÇANHA, Técnico de Contabilidade III, matrícula 0.289.787-4. Concedo 03 (três) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 02/08/2004 a 31/07/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-04/028.780/2004 -- CARLOS ALBERTO GUIMARÃES DA SILVA, Contador “C”, matrícula 0.819.478-9. Concedo 03 (três) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 15/08/2005 a 13/08/2010.\r\n\r\nId: 1005254"
                    ],
                    "1005256": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 17/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/044.311/2003 - MARIA DE LOURDES DE SOUZA GOMES MELO, Auditora Fiscal da Receita Estadual 2º Categoria, matrícula nº 0.834.607-4. Averbe-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 75 da LC 69/90 (Fiscais de Rendas), na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com a alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição, prestado a Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro, no período de 04/05/1955 a 30/04/1990, totalizando 12.866 (doze mil oitocentos e sessenta e seis) dias, conforme determinação do Exmo Sr. DR. Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública, cumprido decisão proferida nos autos da ação ordinária nº 2006.001.085900-7.\r\n\r\nId: 1005256"
                    ],
                    "1005277": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.773ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/08/2010\r\n\r\nRecurso nº 33.815 (21.765) - Processo nº E-04/084.500/2002 - Inscrição Estadual: 80.824.335 - Recorrente: DARROW LABORATÓRIOS S.A. - Recorrida: Fazenda Estadual - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 5.951 - EMENTA: ICMS - RECURSO AO PLENO. CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE. NÃO APRESENTAÇÃO DE ACÓRDÃO DIVERGENTE. Nos termos do Art. 266, inc. I, do C.T.E., o recurso contra decisão unânime de Câmara dever ser instruído com acórdão divergente prolatado por outra Câmara ou pelo Conselho Pleno. Recurso do qual não se conhece, por falta de apresentação de acórdão divergente. Preliminar ACOLHIDA. NÃO CONHECIMENTO do recurso.\r\n\r\nId: 1005277"
                    ],
                    "1005278": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.774ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/08/2010\r\n\r\nRecurso nº 33.786 (25.968) - Processo nº E-04/488.189/1994 - Inscrição Estadual: 83.224.304 - Recorrente: GSI SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - Recorrida: Fazenda Estadual - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: Por maioria de votos, dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Lelyane Villar Medeiros Damasceno, Roberto Lippi Rodrigues, Marcos dos Santos Ferreira, Graciliano José de Abreu dos Santos e Celso Guilherme Mac Cord. - Acórdão nº 5.956 - EMENTA: NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS. DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA. MERA TRASFERÊNCIA DE BENS PARA FILIAIS. A circulação de bens entre estabelecimentos do mesmo titular situados em Estados distintos da federação, ou no mesmo Estado, não constitui fato gerador do ICMS. RECURSO AO PLENO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1005278"
                    ],
                    "1005412": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24 de agosto de 2010, às 12h30min.\r\n\r\nRecurso nº 36.015 (Recurso Voluntário - antigo 22.479) - Processo nº E-04/095.739/2002 - Recorrente: PRISTINE INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 32.999 (Recurso Voluntário - antigo 504.386) - Processo nº E-04/280.082/2007 - Recorrente: GUAWIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 37.832 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/071.603/2009 - Recorrente: LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIKRA DE BRICOLAGEM - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 38.993 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/040.363/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: POSTO DE GASOLINA VARONEL LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 38.944 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/108.587/2008 - Recorrente: IFE.12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO - Interessada: PNEU OURO AUTO CENTER LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 38.177 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/034.612/1998 - Recorrente: GRUMEY S.A. ARMAZÉNS GERAIS GUARDATUDO - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 38.606 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/083.710/2007 - Recorrente: NINA MARGARETH WEISS - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduar do de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1005412"
                    ],
                    "1005413": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25 de agosto de 2010, às 12h30min.\r\n\r\nRecurso nº 38.913 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/522.282/1994 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DROGASIL S.A. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 38.939 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/108.481/2008 - Recorrente: IFE.12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO - Interessada: RIO CAMPOS VEÍCULOS LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 38.857 E 38.858 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/236.476/2010 e E-04/236.477/2010 - Recorrente: IFE.01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: VLN CONFECÇÕES LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 30.521 E 30.522 (Recursos Voluntários - antigos 25.557 E 25.729) - Processos nºs E-34/146.358/2006 E E-34/146.359/2006 - Recorrente: LABORATÓRIO PFIZER LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 38.849 a 38.852 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/235.152/2010, E-04/235.153/2010, E-04/235.329/2010 E E-04/235.330/2010 - Recorrente: IFE.01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 38.999 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/040.764/2010 - Recorrente: IRF 64.17 - OESTE - Interessada: PALMARES SANTA CRUZ MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 39.002 A 39.009 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/238.350/2010, E-04/238.351/2010, E-04/238.352/2010, E-04/238.353/2010, E-04/238.468/2010, E-04/238.469/2010, E-04/238.481/2010 E E-04/238.482/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSPORTES DE CARGAS RODOVIÁRIAS DIESEL LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Na zareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1005413"
                    ],
                    "1005491": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19/08/2010\r\n\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24 de agosto de 2010, às 13h30min.\r\n\r\nOnde se lê: Recurso: 38.020 / RO - Processo nº E-04/077.084/2009...\r\n\r\nLeia-se: Recurso: 39.020 / RO - Processo nº E-04/077.084/2009...\r\n\r\nId: 1005491"
                    ],
                    "1005387": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.016ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/07/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.438 “ex officio” - Processo nº E-04/043.206/2006 - Recorrente: TITULAR DA IFE 05 - SIDERURGIA, METALURGIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - Interessada: COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES TIGRE LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Decisão: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.590. - Ementa: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1005387"
                    ],
                    "1005388": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.016ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/07/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.219 “ex officio” - Processo nº E-04/608.765/1994 - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: POLISA POLÍMEROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Decisão: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.589. - Ementa: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1005388"
                    ],
                    "1005389": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.025ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/08/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.431 “ex officio” - Processo nº E-04/041.757/2009. - Recorrente: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: FIX INDÚSTRIA DE ROUPAS LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Decisão: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.663. - Ementa: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1005389"
                    ],
                    "1005390": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.025ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/08/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.458 “ex officio” - Processo nº E-04/140.354/2010. - Recorrente: TITULAR DA IRF 64.10 - CENTRO - Interessada: RS EVENTOS E GASTRONOMIA LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Decisão: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.662. - Ementa: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1005390"
                    ],
                    "1005391": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.025ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/08/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.041 (24.894) - Processo nº E-34/078.230/2005. - Recorrente: WAL MART BRASIL LTDA.- Recorrida: SEGUNDA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Decisão: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.651. - Ementa: “PRELIMINAR DE NULIDADE. Da leitura do auto de infração e de seus documentos anexos, verifica-se que o fiscal autuante especificou com clareza a razão da autuação, de forma que a própria Recorrente expôs seus argumentos em perfeita consonância com o auto. PRELIMINAR REJEITADA.” “ICMS E MULTA. CREDITO INDEVIDO. É indevido o aproveitamento de créditos de ICMS referentes ao imposto destacado em documentos fiscais que acobertam operações interestaduais, em valores superiores ao determinado pelo art. 14, inciso III, b, da Lei n° 2657/96. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO.”\r\n\r\nId: 1005391"
                    ],
                    "1005529": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25 de agosto de 2010, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso nº 30.437/RV- Processo nº E-34/047.068/2005 - Recorrente: POSTO DE ABASTECIMENTO FUNDÃO LTDA. - Recorrida: 7ª TURMA JULGADORA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Graciliano José de Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 37.527 a 37.542/RV - Processos nºs E-04/157.365/2009 a E-04/157.369/2009, E-04/157.371/2009 a E-04/157.378/2009, E-04/157.380/2009, E-04/157.382/2009 e E-04/157.383/2009 - Recorrente: TELLERINA COMÉRCIO DE PRESENTES E ARTIGOS P/ DECORACAO S/A Recorrida: IRF 64.15 - BARRA DA TIJUCA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 38.026(25.509)/RV - Processo nº E-04/271.579/1998 - Recorrente: MILAS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos nºs 35.220 e 35.221/RV - Processos nºs E-34/071.961/2004 e E-34/071.962/2004 - Recorrente: volkswagem do brasil ltda. - Recorrida: 10ª turma da jUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 32.567(25.670)/RV - Processo nº E-04/114.292/2000 - Recorrente: van leer embalagens industriais do brasil ltda. - Recorrida: 9ª turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 30.082/RV - Processo nº E-04/538.665/1995 - Recorrente: AÇOUGUE RECANTOS DO GRAJAÚ LTDA. - Recorrida: 1ª turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 37.844/RV - Processo nº E-04/135.085/2009 - Recorrente: INGAL ALUMÍNIO E METAIS COMERCIAL LTDA. - Recorrida: 7ª turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1005529"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1005305": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 17/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-11/60.609/2010 - Tendo em vista a manifestação da Diretora da Área de Administração e Finanças à fl. 178, declaro REVOGADO o Pregão Eletrônico nº 002/2010, por razões de interesse público, com base no art. 49 da Lei nº 8.666/93, o Pregão Eletrônico nº 02/2010 (registro nº 3460518/6114), cujo objeto é a contratação de empresa de telecomunicações especializada para a prestação de serviços de instalação de link de conectividade IP para acesso privado e dedicado à rede mundial de computadores - INTERNET, incluindo o fornecimento de meios de comunicação dedicado entre a prestadora do serviço e a Investe Rio, bem como o fornecimento de roteador, instalação, ativação, configuração, suporte técnico aos serviços e manutenção corretiva.\r\n\r\nId: 1005305. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1005481": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA JUCERJA N° 950 DE 30 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nALTERA E CONSOLIDA DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES DA JUCERJA COMO RESPONSÁVEIS PELA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS FIRMADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais, e respeitando o principio da publicidade,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar e consolidar responsáveis, para que na qualidade de representantes desta Autarquia, acompanhem e fiscalizem a fiel execução dos contratos, a saber:\r\n\r\nPROCESSO Nº s\r\n\r\nRESPONSÁVEIS\r\n\r\nATO INICIAL DE DESIGNAÇÃO\r\n\r\nE-11/50.479/2008\r\n\r\nAlfredo Muniz da Silva Júnior\r\n\r\nAna Carolina D'Almeida Torreira Lema\r\n\r\nMurilo Navarro Pereira Filho\r\n\r\nExtrato publicado no D.O. de 02/10/2008\r\n\r\nE-11/50.582/2009\r\n\r\nJosé Luciano da Silva\r\n\r\nFelipe Vieira Goloni\r\n\r\nOyhama Hora de Menezes\r\n\r\nExtrato publicado no D.O. de 29/09/2009\r\n\r\nE-11/50.584/2008\r\n\r\nAna Carolina D'Almeida Torreira Lema\r\n\r\nGustavo Gonzalez Ribeiro Alves\r\n\r\nCristiano Gomes Carvalho\r\n\r\nExtrato publicado no D.O. de 08/12/2008\r\n\r\nE-11/50.061/2010\r\n\r\nJosé Luciano da Silva\r\n\r\nGlauco Renato Novaes da Costa\r\n\r\nRicardo Alves da Silva\r\n\r\nExtrato publicado no D.O. de 15/03/2010\r\n\r\nE-11/50.181/2010\r\n\r\nJosé Luciano da Silva\r\n\r\nFelipe Vieira Goloni\r\n\r\nGlauco Renato Novaes da Costa\r\n\r\nExtrato publicado no D.O. de 09/04/2010\r\n\r\nE-11/50.938/2009\r\n\r\nJosé Luciano da Silva\r\n\r\nJosé Roberto Yamaguti\r\n\r\nGlauco Renato Novaes da Costa\r\n\r\nExtrato publicado no D.O. de 20/04/2010\r\n\r\nE-11/50.500/2007\r\n\r\nAdriana Marchese Chrispim\r\n\r\nDébora Magalhães Silva Rodrigues\r\n\r\nMaurício Leal da Costa\r\n\r\nPortaria nº 838/2009\r\n\r\nE-11/50.455/2007\r\n\r\nAna Carolina D'Almeida Torreira Lema\r\n\r\nMaria de Fátima Destri Tenório\r\n\r\nMaurício Leal da Costa\r\n\r\nPortaria nº 838/2009\r\n\r\nArt. 2º - Estabelecer que esta Portaria conste dos processos cujas fiscalizações foram inicialmente divulgadas nas respectivas publicações de extratos de contratos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria JUCERJA nº 838/2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2010\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 02/08/2010.\r\n\r\nId: 1005481. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1004898": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 16/08/2010\r\n\r\nProcesso n° E-17/000.530/2010 - Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 189, de 22 de dezembro de 2009, constante do presente administrativo, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 047/2010/SEOBRAS, e na legislação vigente, para Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de Reforma com modificação e acréscimo na Cidade da Polícia, localizada na Av. Dom Helder Câmara nº 2066 - Vieira Fazenda, no Município do Rio de Janeiro. ADJUDICO o objeto do certame à empresa Carioca Christiani-Nielsen Engenharia S/A., vencedora do Certame com valor total de R$ 40.190.734,36 (quarenta milhões, cento e noventa mil setecentos e trinta e quatro reais e trinta e seis centavos), de acordo com sua proposta e dentro do estimado pela Administração.\r\n\r\nProcesso n° E-17/001.501/2010 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 297, de 12 de maio de 2010, constante da Ata de fls. 440/441/442 do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 028/2010/SEOBRAS, para elaboração de projeto executivo e execução de obras de construção de quadra de esportes em Parada Angélica - município de Duque de Caxias - Rio de janeiro, e ADJUDICO o objeto do certame à empresa KNS Construção e Urbanização Ltda ME., que apresentou o valor total de R$ 462.645,98 (quatrocentos e sessenta e dois mil seiscentos e quarenta e cinco reais e noventa e oito centavos), de acordo a proposta apresentada e demais documentos.\r\n\r\nProcesso n° E-17/600.032/2010 - Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela Resolução SEOBRAS nº176, de 11 de novembro de 2009, constante do presente administrativo, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 027/2010/SEOBRAS, referente ao fornecimento e instalação de equipamentos (carro para transporte de cadáver (maca), mesa para necropsia com triturador acoplado e mesa ginecológica) para equipar o PRPTC de Araruama, especificados e quantificados no Anexo 5 - Proposta Detalhe e no Anexo 6 - Termo de referência . ADJUDICO o objeto do certame à empresa Real Mix Comércio e Administração de Vendas Ltda., no valor total de R$ 181.763,00 (cento e oitenta e um mil setecentos e sessenta e três reais), de acordo com sua proposta e dentro do estimado pela administração.\r\n\r\nProcesso n° E-17/000.416/2010 - Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 189, de 22 de dezembro de 2009, constante do presente administrativo, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 044/2010/SEOBRAS, para Elaboração do Projeto Executivo e a Execução de obra e remanejamento do Ramal Ferroviário da SUPERVIA e complementação da Urbanização no Complexo de manguinhos, no Município do Rio de Janeiro. ADJUDICO o objeto do certame à empresa EIT - Empresa Industrial Técnica S/A., no valor total de R$ 129.566.309,33 (cento e vinte e nove milhões, quinhentos e sessenta e seis mil trezentos e nove reais e trinta e três centavos), de acordo com sua proposta e dentro do estimado pela Administração\r\n\r\nId: 1004898"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1005473": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/203.052/2010 - APROVO o resultado da Licitação nº 081/2010, na modalidade Tomada de Preços ALC nº 018/2010, realizada em 12 de agosto de 2010, ADJUDICO à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS, PLANIALTIMÉTRICOS, TOPOBATIMÉTRICOS, CADASTRAIS, LOCAÇÃO, NIVELAMENTO, SEÇÕES TRANSVERSAIS E OUTROS ELEMENTOS COMPLEMENTARES, QUE SERVIRÃO DE APOIO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS VIÁRIOS E ESTRUTURAIS, EM TODO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, à firma META SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., no valor de R$ 1.486.380,00.\r\n\r\nDE 17.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/202.843/2010 - APROVO o resultado da Licitação nº 080/2010, na modalidade Tomada de Preços ALC nº 019/2010, realizada em 16 de agosto de 2010, ADJUDICO à execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELA NA RJ-106, KM 0,3 - TRIBOBÓ - SÃO GONÇALO, à firma PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA., pelo valor de R$ 816.000,00.\r\n\r\nProc. nº E-17/203.057/2010 - APROVO o resultado da Licitação nº 083/2010, na modalidade Convite ALC nº 02/2010, realizada em 13 de agosto de 2010, ADJUDICO à execução dos SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO DA RJ-106, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A LOCALIDADE DE BACAXÁ E ARARUAMA NO ENTRONCAMENTO DA RJ-106 COM A RJ-138 (TREVO DA GIGI) COM A EXTENSÃO DE 18,0 KM, E MAPEAMENTO AMBIENTAL DO TRECHO DA RJ-106 ENTRE O FINAL DA SERRA DE MATO GROSSO E ARARUAMA COM A EXTENSÃO APROXIMADA DE 39,0 KM, à firma EMBRAERO AEROFOTOGRAMETRIA LTDA., no valor de R$ 145.296,00.\r\n\r\nId: 1005473. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1005468": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.08.2010\r\n\r\nProc.nº E-17/202.587/2010 - APROVO o resultado da Licitação nº 062/2010, na modalidade Concorrência ALC nº 045/2010, realizada em 02 sessões sendo a 1ª sessão em 29 de julho de 2010 e a 2ª sessão em 12 de agosto de 2010, ADJUDICO à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO, MELHORIAS OPERACIONAIS E MANUTENÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO EM ENCOSTAS NA MALHA RODOVIÁRIA DA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, à firma CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA., pelo valor de R$ 7.439.558,54.\r\n\r\nProc. nº E-17/202.589/2010 - APROVO o resultado da Licitação nº 061/2010, na modalidade Concorrência ALC nº 047/2010, realizada em 02 sessões sendo a 1ª sessão em 29 de julho de 2010 e a 2ª sessão em 12 de agosto de 2010, ADJUDICO à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO, MELHORIAS OPERACIONAIS E MANUTENÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO EM ENCOSTAS NA MALHA RODOVIÁRIA DA REGIÃO SUL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOB A JURISDIÇÃO DA 2ª ROC - VASSOURAS, 5ª ROC - BARRA MANSA, 11ª ROC - PIRAÍ E 12ª ROC - BARRA DO PIRAÍ, à firma CONSÓRCIO SILTHUR/IPÊ, pelo valor de R$ 7.494.355,50.\r\n\r\nProc. nº E-17/202.590/2010 - APROVO o resultado da Licitação nº 060/2010, na modalidade Concorrência ALC nº 048/2010, realizada em 02 sessões sendo a 1ª sessão em 29 de julho de 2010 e a 2ª sessão em 12 de agosto de 2010, ADJUDICO à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO, MELHORIAS OPERACIONAIS E MANUTENÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO EM ENCOSTAS NA MALHA RODOVIÁRIA DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOB A JURISDIÇÃO DA 6ª ROC - ITAPERUNA, 10ª ROC - MIRACEMA E 19ª ROC - BOM JESUS DO ITABAPOANA, à firma CONSÓRCIO REGIAO NOROESTE, pelo valor de R$ 5.615.706,24.\r\n\r\nId: 1005468. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1005511": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/201.561/2010 - Em face da Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 006/2010, realizada em 27.07.2010, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma ECO DYNO INDÚSTRTIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE PLÁSTICOS LTDA-ME, Lote Único - fornecimento de suporte para placas de sinalização rodoviária, no valor de R$ 76.050,00, conforme a Ata Resumo Ratificadora da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ.\r\n\r\nDE 19.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/201.562/2010 - Em face da Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 016/2010, realizada em 05.08.2010, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma ALMIR LOPES-ME, o fornecimento de serra manual de aço rápido e parafusos, no valor total de R$ 19.500,00, conforme a Ata Resumo Ratificadora da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ.\r\n\r\nProc. nº E-17/202.298/2010 - Em face da Licitação por PREGÃO PRESENCIAL nº 018/2010, realizada em 11.08.2010, nos termos da Ata da Sessão Pública de Abertura do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRÉ-MOLDADOS CRUZEIRO DO SUL LTDA., Lote Único - fornecimento de Galeria de concreto pré-fabricada em concreto armado - 400 m, no valor total de R$ 760.00,00.\r\n\r\nId: 1005511. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1005165": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO DE SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 397 DE 23 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que dispõe os Decretos nºs 31.737, de 27/08/2002 e 42.301 de 18/02/2010 e o Parágrafo 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93, e tendo em vista o que consta do processo nº E-09/969/0004/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída a Comissão Permanente de Licitação para atuar nos procedimentos licitatórios relacionados à Secretaria de Estado de Segurança.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados para compor a Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Segurança, com mandato de 01 (um) ano, os servidores a seguir indicados:\r\n\r\nROSANA FERNANDES DE PAULA LEÃO, RG 54.585 - Presidente.\r\n\r\nANDRÉA BATISTA DA SILVA, matrícula nº 931.926-0 - Membro\r\n\r\nSARITA VIANNA DOS SANTOS, RG nº 67.848 - Membro.\r\n\r\nMARIA LUIZA DE ANDRADE, matrícula nº 937.338-2 - Membro. \r\n\r\nLUCIENE FÁTIMA MIQUELOT, matrícula nº 932.953-3 - Membro.\r\n\r\nArt. 3º - Fica designada a servidora SARITA VIANNA DOS SANTOS, RG nº 67.848, como substituta da Presidente em seus impedimentos.\r\n\r\nArt. 4º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Resolução SESEG Nº 383, de 15 de julho de 2010, publicada no Diário Oficial de 16/07/2010. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2010\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 1005165"
                    ],
                    "1005078": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 17.08.2010\r\n\r\nATO DE 31.08.1992 - WALTERLAND RIBEIRO DE FREITAS, Delegado de Polícia de 2ª Classe, matr. 1.133.871-2 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990 de 07.06.1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado às fls. 19 do processo nº E-09/9410/1702/2009, fica retificado a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, com efeitos a contar de 15.03.2010, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, considerando as disposições do art.o 9º, § 2º da Lei nº 5260, de 11.06.2008, referente ao processo nº E-09/3669/004/1992.\r\n\r\nId: 1005078"
                    ],
                    "1005080": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/1951/0005/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nId: 1005080"
                    ],
                    "1005079": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 17.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/016/2614/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/109/2533/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/171/2512/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/03724/2502/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0043/2551/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nId: 1005079"
                    ],
                    "1005316": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 17/08/2010\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, JANINE LIMA DOMINGUES, matrícula nº 1.183.072-6, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/3795/1702/2010. \r\n\r\nId: 1005316"
                    ],
                    "1005339": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 18/08/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/7132/1702/2010 - RENATO DO NASCIMENTO, matrícula nº 266.404-3 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 03/01/1989 a 01/01/1994.\r\n\r\nId: 1005339"
                    ],
                    "1005138": [
                        "I - Despacho",
                        "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 18.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-09/763/1147/2010 - Renato José Mascarenhas Perez, matr. nº 811.727-7 - 4.483 dias. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nProc. nº E-09/763/1147/2010 - Renato José Mascarenhas Perez, matr. nº 811.727-7 - Torno sem efeito a averbação de tempo de serviço de 2.191 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, despacho de 04/08/2010, publicado no D.O. de 06/08/2010. \r\n\r\nId: 1005138"
                    ],
                    "1005102": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18/08/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/6375/1702/2010 - Liziane da Silva de Lira, matr.nº 811.630-3 - 1.086 dias. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nProc. nº E-09/1944/1702/2010 - Valdemilton Liberato Pinto, matr. nº 959.274-2 - 396 dias prestados à Prefeitura Municipal de Teresópolis. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12/05/2010\r\n\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 10/05/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/29371/1012/2010\r\n\r\nOnde se lê: ...1.219 dias...\r\n\r\nLeia-se: ...1.119 dias...\r\n\r\nId: 1005102"
                    ],
                    "1004922": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12/08/2010\r\n\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 10/08/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/13600/1012/2010\r\n\r\nOnde se lê: ...2.837 dias ... em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nLeia-se: ...2.837 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\n\r\nId: 1004922"
                    ],
                    "1005464": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 11/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/0420/2546/2010 TENCEL PM RG 52.502 CARLOS EDUARDO DA SILVA E SOUZA - a partir de 03/12/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1317/2570/2010 SUBTEN PM RG 34.442 JULIO CESAR DA SILVA BRAGA - a partir de 12/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0034/2594/2010 SUBTEN PM RG 34.967 GILMAR PIMENTEL PINHEIRO - a partir de 27/05/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0020/2520/2010 SUBTEN PM RG 44.373 MARIVALDO RIOS DA SILVA - a partir de 05/01/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2287/2577/2010 SUBTEN PM RG 51.875 LUIZ CLAUDIO COSTA LACERDA - a partir de 17/06/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0030/2581/2010 1º SGT PM RG 33.244 WASHINGTON LUIZ DA SILVA - a partir de 15/04/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0021/2571/2010 1º SGT PM RG 37.418 GUILHERME TELL MEGA - a partir de 26/05/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0061/2606/2010 1º SGT PM RG 37.973 GEDEON RIBEIRO LIMA - a partir de 04/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0018/2587/2010 1º SGT PM RG 39.902 JORGE AURELIO DE OLIVEIRA DUARTE - a partir de 25/05/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0022/2585/2010 1º SGT PM RG 40.398 JERONIMO CARVALHO DOS SANTOS - a partir de 04/02/2009. \r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nId: 1005464"
                    ],
                    "1005467": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/0031/2551/2010 1º SGT PM RG 41.009 EDIL JOSE DA ROCHA - a partir de 08/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1177/2577/2010 1º SGT PM RG 41.769 UIRAPUAN HENRIQUES DE ARAUJO - a partir de 20/09/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0038/2598/2010 1º SGT PM RG 43.180 JONAS FELISMINO DOS SANTOS - a partir de 05/11/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0017/2571/2010 2º SGT PM RG 36.491 ROBERTO PEREIRA DE SOUZA - a partir de 06/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1221/2535/2010 2º SGT PM RG 38.903 ROGERIO ALVES DA COSTA - a partir de 04/05/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/3057/2575/2010 2º SGT PM RG 39.752 JONATHAS KIFFER CORREA - a partir de 10/09/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0063/2567/2010 2º SGT PM RG 40.401 LUIZ ANTONIO CRUZ DOS SANTOS - a partir de 29/02/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/4241/2602/2010 2º SGT PM RG 41.494 ANTONIO JOSE DA SILVA - a partir de 25/12/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0039/2598/2010 2º SGT PM RG 46.830 JOSE ALBERTO DA SILVA - a partir de 15/05/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0062/2596/2010 2º SGT PM RG 49.380 JOEL GERALDO DA SILVA - a partir de 10/07/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0004/2517/2010 2º SGT PM RG 51.003 MARCOS ANTONIO MORAES DA SILVA - a partir de 22/02/2010.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nId: 1005467"
                    ],
                    "1004838": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-25/087/525-93 - Fixados, com validade a contar de 18.06.1993, os proventos de Ronaldo Mello Silva - Sub Ten PM RR RG 13.337.\r\n\r\nProcesso nº E-25/1918/575-93 - Fixados, com validade a contar de 18.11.1993, os proventos de Sebastião Ferreira da Silva - Sub Ten PM RR RG 16.484.\r\n\r\nProcesso nº E-25/1298/575-93 - Fixados, com validade a contar de 29.09.1993, os proventos de Adilson de Oliveira Longo - 2º Sgt PM RR RG 12.963.\r\n\r\nProcesso nº E-25/035/566-92 - Fixados, com validade a contar de 07.07.1993, os proventos de Jose Nunes Seabra - 3º Sgt PM RR RG 08.815.\r\n\r\nProcesso nº E-25/350/569-93 - Fixados, com validade a contar de 24.11.1993, os proventos de Mario Antonio de Souza - 3º Sgt PM RR RG 09.270.\r\n\r\nProcesso nº E-25/037/512-93 - Fixados, com validade a contar de 06.12.1993, os proventos de Pedro Gesio de Oliveira - 3º Sgt PM RR RG 09.686.\r\n\r\nProcesso nº E-25/2660/577-93 - Fixados, com validade a contar de 29.09.1993, os proventos de Otavio Vargas de Medeiros - 3º Sgt PM Ref. RG 10.064.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1633/2579-95 - Fixados, com validade a contar de 13.08.1998, os proventos de Afonso dos Santos Souto 3º Sgt PM Ref. RG 16.717.\r\n\r\nProcesso nº E-25/727/580-93 - Fixados, com validade a contar de 10.09.1993, os proventos de Lenilson da Silva - Cb PM RR RG 26.636.\r\n\r\nProcesso nº E-09/11/2606-2008 - Fixados, com validade a contar de 31.03.2008, os proventos de Robenilson Vasques Fernandes - Cb PM RR RG 65.248.\r\n\r\nProcesso nº E-25/397/512-87 - Fixados, com validade a contar de 03.08.1987, os proventos de Adilson Rodrigues Pestana - Sd PM RR RG 17.367.\r\n\r\nId: 1004838"
                    ],
                    "1004799": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 19.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-25/1145/575-94 - Fixados, com validade a contar de 26.12.1994, os proventos de Jandir Gomes Corrêa - 3º Sgt PM Ref. RG 14.689.\r\n\r\nProcesso nº E-25/1145/575-94 - Fixados, com validade a contar de 03.12.1998, os proventos de Jandir Gomes Corrêa - 3º Sgt PM Ref. RG 14.689.\r\n\r\nProcesso nº E-09/032/2566-97 - Fixados, com validade a contar de 05.11.1998, os proventos de Jorge da Costa Martins - 3º Sgt PM RR RG 19.290.\r\n\r\nProcesso nº E-25/915/529-84 - Fixados, com validade a contar de 19.08.2001, os proventos de Julio Alves Simões - Cap PM Ref. RG 1/06.308.\r\n\r\nProcesso nº E-09/002/2566-96 - Fixados, com validade a contar de 31.10.1996, os proventos de Luiz Carlos Cardoso Tosta - 3º Sgt PM RR RG 26.620.\r\n\r\nProcesso nº E-09/91/2503-2009 - Fixados, com validade a contar de 11.04.2005, os proventos de Antonio Carlos Santos Henrique - 3º Sgt PM RR RG 51.410.\r\n\r\nProcesso nº E-09/267/2513-95 - Fixados, com validade a contar de 23.04.1996, os proventos de Antonio Fernandes Carvalho - 3º Sgt PM RR RG 1/05.828.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2030/2589-96 - Fixados, com validade a contar de 28.04.1997, os proventos de Antonio Sergio Moreira Lavinas - 3º Sgt PM RR RG 1/08.517.\r\n\r\nProcesso nº E-09/022/2592-95 - Fixados, com validade a contar de 14.02.1996, os proventos de Paulo Alberto Almeida Machado - 3º Sgt PM RR RG 1/08.680.\r\n\r\nProcesso nº E-09/007/2593-97 - Fixados, com validade a contar de 28.05.1998, os proventos de Paulo Cesar Folly - 3º Sgt PM RR RG 1/09.272.\r\n\r\nProcesso nº E-09/007/2589-98 - Fixados, com validade a contar de 28.05.1998, os proventos de Osvaldo Candido da Silva - 3º Sgt PM RR RG 1/09.719.\r\n\r\nProcesso nº E-09/6636/2592-95 - Fixados, com validade a contar de 31.01.1996, os proventos de Sergio Freitas Áreas - 3º Sgt PM RR RG 1/09.949.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2831/2502-96 - Fixados, com validade a contar de 17.09.1996, os proventos de Jairo Florentino da Silva - Cb PM RR RG 37.661.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1769/2582-96 - Fixados, com validade a contar de 07.01.1997, os proventos de Elvirio Costa Silveira - 3º Sgt PM RR RG 1/08.134.\r\n\r\nProcesso nº E-09/010/2522-98 - Fixados, com validade a contar de 01.09.1998, os proventos de Nelson Lucio Teixeira de Vasconcelos - Maj PM RR RG 40.527.\r\n\r\nProcesso nº E-25/086/590-94 - Fixados, com validade a contar de 26.09.2000, os proventos de Adilson Gomes da Silva - SubTen PM Ref. RG 13.083.\r\n\r\nId: 1004799"
                    ],
                    "1004811": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/00056/2508/2010 - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa NEP NACIONAL ESCOLA DE PILOTAGEM, no valor total de R$ 323.250,00 (trezentos e vinte e três mil duzentos e cinqüenta reais), em decorrência de supressão de 01 (uma) vaga ao Curso de Prático de Piloto Privado (PPH) e (PCH), conforme Termo Aditivo nº 01/2010-DO.\r\n\r\nId: 1004811"
                    ],
                    "1005489": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/000062/2508/2010 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 009/2010-PMERJ em conformidade com o art. 43 inciso VI. Em consequência AUTORIZO a despesa em favor das empresas REAL CASA DAS FARDAS LTDA, no valor total de R$ 76.992,50 (setenta e seis mil novecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos), e UNIEPIS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E UNIFORMES LTDA, no valor total de R$ 28.803,60 (vinte e oito mil oitocentos e três reais e sessenta centavos), perfazendo um valor total de R$ 105.796,10 (cento e cinco mil setecentos e noventa e seis reais e dez centavos).\r\n\r\nId: 1005489"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1005276": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-21/920.082/10 - DANIELA CÂNCIO DE PONTES, ISAP, matrícula 937.120-4 - DEFIRO o pedido de afastamento, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, para cumprir curso de formação em outro cargo público a partir de 01.07.2010.\r\n\r\nProcesso nº E-21/953.070/10 - FABIANO FERREIRA DOS SANTOS - ISAP, matrícula 930.423-9 - DEFIRO o pedido de afastamento, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, para cumprir curso de formação em outro cargo público a partir de 21.06.2010.\r\n\r\nProcesso nº E-21/976.412/10 - RAFAEL LIMA GOMES - ISAP, matrícula 939.872-8 - DEFIRO o pedido de afastamento, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, para cumprir curso de formação em outro cargo público a partir de 17.06.2010.\r\n\r\nProcesso nº E-21/976.444/10 - ANA PAULA FERREIRA FEITOZA - ISAP, matrícula 948.222-5 - DEFIRO o pedido de afastamento, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, para cumprir curso de formação em outro cargo público a partir de 29.06.2010.\r\n\r\nDE 23.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-21/976.447/10 - PATRÍCIA BATISTA DOS REIS - ISAP, matrícula 931.016-0 - DEFIRO o pedido de afastamento, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, para cumprir curso de formação em outro cargo público a partir de 03.07.2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado nos D.O. de 28.07.2010.\r\n\r\nId: 1005276"
                    ],
                    "1005557": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 10.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-21/934.025/2007 - ESTENDE poderes à Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Pasta, nos termos do art. 6º do Decreto Estadual nº 39.904/2006, alterado pelo Decreto nº 40.365/2006, para processar o servidor DIÓGENES CANELAS MAR CHON JUNIOR, matrícula nº 835.517-4, em razão do contido no processo supramencionado.\r\n\r\nDE 13.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-21/905.199/2007 - SOBRESTA, com fundamento no art. 324, § 2º do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, o processo administrativo disciplinar nº E-21/905.199/2007, até conclusão do Processo Criminal nº 2008.002.041620-3, instaurado na 3ª Vara Criminal de Niterói.\r\n\r\nId: 1005557"
                    ],
                    "1005264": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRA ESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 12/08/2010\r\n\r\nProc. nº E-21/933.060/2010 - NILTON DA SILVA MARTINS, mat. 963.569-9. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SJU no período de 01/07/92 a 312/03/2005 no total de 1.005 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1005264"
                    ],
                    "1005240": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 17/08/2010\r\n\r\nConcedo aos servidores, abaixo relacionados, o aumento por triênio, a que fazem jus, de acordo com o Decreto nº 11.259/88.\r\n\r\nMAT.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTRIÊNIO\r\n\r\n%\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\nTIPO\r\n\r\n2.111-3\r\n\r\nLEILA ABRAHÃO\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n28/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n176.483-6\r\n\r\nFERNANDO JOSÉ NASSER\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n28/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n178.628-4\r\n\r\nPEDRO ROBERTO DIAS ABEL\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n05/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n178.630-0\r\n\r\nADAIR COUTINHO NUNES\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n29/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n178.632-6\r\n\r\nPAULO CEZAR DA ROCHA DIAS\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n09/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n178.639-1\r\n\r\nVILSON COELHO DA COSTA\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n19/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n181.386-4\r\n\r\nPERCIVAL BASILIO DE FRANCA\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n04/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n257.504-1\r\n\r\nELIANE FERNANDES DE GOUVEA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n16/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n257.520-7\r\n\r\nJANETY RODRIGUES CRESPO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n01/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n257.531-4\r\n\r\nZILA DOS SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n24/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n257.548-8\r\n\r\nANA TIMOTEO VIEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n23/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n257.775-7\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DA SILVA DIAS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n24/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n257.792-2\r\n\r\nRONAN BATISTA DA SILVA \r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n24/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n259.583-3\r\n\r\nMIGUEL TUGORES CANELLAS FILHO\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n04/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n289.070-5\r\n\r\nGILBERTO MELO DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n19/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n289.105-9\r\n\r\nISAAC DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n20/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n289.132-3\r\n\r\nCID FERREIRA VALENTIM\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n05/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n289.146-3\r\n\r\nALEX DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n29/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n28/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n289.169-5\r\n\r\nROBSON DO ROSARIO LOBO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n24/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n289.293-3\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n17/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n816.469-1\r\n\r\nSILVIO PINHO FLORIANO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n08/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n817.769-3\r\n\r\nCLAUDIA CRISTINA BRANDAO AMADO\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n01/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n818.832-8\r\n\r\nNILO PIO DE MELO\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n04/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n818.837-7\r\n\r\nLUCIO DOS SANTOS\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n11/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n822.254-9\r\n\r\nROGERIO BLANK DAS NEVES\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n02/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n822.341-4\r\n\r\nLAERTE REIS FERREIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n14/08/2006\r\n\r\nR\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n13/08/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n822.416-4\r\n\r\nROQUE ROCHA RAMOS\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n19/01/2001\r\n\r\nR\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n19/01/2004\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n18/01/2007\r\n\r\nC\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n17/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n822.558-3\r\n\r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS LOPES\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n21/01/2008\r\n\r\nC\r\n\r\n822.630-0\r\n\r\nMACO ANTONIO OLIVEIRA DO SANTOS\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n17/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n822.632-6\r\n\r\nLUIZ MARQUES SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n26/09/2006\r\n\r\nC\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n25/09/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n822.673-0\r\n\r\nSERGIO LUIZ SILVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n04/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n834.586-0\r\n\r\nANDREA CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n27/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n834.587-8\r\n\r\nCARLA PROTA GUIMARAES DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n27/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n836.103-2\r\n\r\nMARCO ANTONIO LEITE DE ANDRADE \r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n18/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n849.243-1\r\n\r\nSILVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n05/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n849.284-5\r\n\r\nJORGE EDUARDO DA COSTA CARDOSO\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n22/02/2003\r\n\r\nR\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n21/02/2006\r\n\r\nC\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n20/02/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n861.100-6\r\n\r\nANA BEATRIZ DE ARVELLOS ESPINDOLA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n27/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.101-4\r\n\r\nERIX RICARDO SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.109-7\r\n\r\nPEDRO PAULO BICHARA BARBOSA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.114-7\r\n\r\nMAURO DA COSTA PINTO BARROS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n24/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.118-8\r\n\r\nMEIRE APARECIDA BAETA DE FARIAS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n19/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.121-2\r\n\r\nOLIVIA ALICE TRIGO MARQUES TEIXEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n23/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.122-0\r\n\r\nNADIA SOARES MORITZ\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n23/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.127-9\r\n\r\nALEDSON CARLOS COSTA DE ARAUJO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n17/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.130-3\r\n\r\nGUILHERME GUITMANN\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n20/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.131-1\r\n\r\nANA CRISTINA MOURAO DOS SANTOS JUCA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n24/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.132-9\r\n\r\nCLAUDIA BEATRIZ SANTOS R PRETO DOS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n27/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.133-7\r\n\r\nANGELA MORAES REGO REIS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n19/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.135-2\r\n\r\nMARCELO FIORILLO BOGADO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n23/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.136-0\r\n\r\nDENISE CARELLI REINIGER FERREIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n26/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.140-2\r\n\r\nVITOR ANDRE DA SILVA LEITE\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n26/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.141-0\r\n\r\nVERA REGINA HORTENCIO DOS SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n26/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.146-9\r\n\r\nANA MARIA DA ROCHO SINARE\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n26/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.151-9\r\n\r\nDINA JARDIM DOS SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n24/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.153-5\r\n\r\nANA PAULA MUZITANO SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n26/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.154-3\r\n\r\nANA MARIA ARAUJO DIOGO JOAZEIRO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n17/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.155-0\r\n\r\nELIANE ENGLE MATOS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n17/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO .... C - CONCESSÃO \r\n\r\nR - REVISÃO\r\n\r\nId: 1005240"
                    ],
                    "1005265": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-06/990.051/1990 - ROBISON DA SILVA DE OLIVEIRA, mat. 181.432-6. Período base de 20/02/05 a 18/02/10;\r\n\r\nProc. nº E-06/933.093/1990 - SYDNEY DA SILVA TINOCO, mat. 181.651-1. Período base de 22/07/05 a 20/07/10;\r\n\r\nProc. nº E-06/963.213/1990 - JOÃO RICARDO MELLO DOS SANTOS, mat. 181.657-8. Período base de 28/07/05 a 26/07/10;\r\n\r\nProc. nº E-06/927.187/1990 - SEBASTIÃO SILVEIRA DAS CHAGAS, mat. 181.808-7. Período base de 06/07/05 a 04/07/10;\r\n\r\nProc. nº E-06/933.094/1985 - ARACI MARIA DE CARVALHO NOGUEIRA, mat. 182.423-4. Período base de 19/05/05 a 16/06/10;\r\n\r\nProc. nº E-06/986.172/1999 - CRISPIM MELO BELMONTE, mat. 816.774-4. Período base de 01/10/04 a 29/09/09;\r\n\r\nProc. nº E-21/978.418/2005 - PAULO SERGIO PIRES PRESCOTT, mat. 822.370-3. Período base de 21/07/02 a 19/07/07;\r\n\r\nProc. nº E-21/969.003/2003 - EDUARDO LEAL NOGUEIRA, mat. 822.377-8. Período base de 19/08/02 a 17/08/07;\r\n\r\nProc. nº E-21/986.039/20005 - CRISTOVÃO DA SILVA NUNES, mat. 849.333-0. Período base de 12/06/05 a 25/07/10;\r\n\r\nProc. nº E-21/999.156/2010 - MÁRIO MÁRCIO ALVES DA SILVA, mat. 888.348-0. Período base de 06/01/03 a 24/01/08;\r\n\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-06/954.107/1999 - ROSÂNGELA DO NASCIMENTO, mat. 816.873-4. Concedo seis meses de licença especial relativa aos períodos base de 03/10/99 a 30/09/04 e de 01/10/04 a 29/10/09.\r\n\r\nId: 1005265"
                    ],
                    "1005237": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 17.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-21/996.048/2006 - JORGE TAVARES ESPINDOLA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “B”, matrícula nº 146.087-2 - Fixados os proventos com validade a contar de 17.05.2010.\r\n\r\nProcesso nº E-21/919.113/2003 - WILSON BERNARDINO DE BARROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula nº 178.818-1 - Fixados os proventos com validade a contar de 09.06.2010.\r\n\r\nProcesso nº E-21/996.030/2005 - HELVÉCIO NÉSPOLI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula nº 181.365-8 - Fixados os proventos com validade a contar de 27.04.2010.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.611/2010 - ANTONIO CARLOS VALE DAS CHAGAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula nº 181.187-6 - Fixados os proventos com validade a contar de 11.06.2010, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.989/2009 - JOSÉ JORGE FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, matrícula nº 289.117-4 - Fixados os proventos com validade a contar de 16.06.2009, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\n\r\nId: 1005237"
                    ],
                    "1005570": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPENITENCIÁRIA LAÉRCIO DA COSTA PELLEGRINO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.08.2010\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade. \r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nRHONALTT BUENO PEREIRA, matrícula nº 932.464-1, Diretor; \r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nMARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA ROSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 888.343-1, Subdiretor;\r\n\r\nROGÉRIO FERREIRA DA ROCHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.288-5, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n\r\nANTONIO GIL MARIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.042-0, Chefe de Serviço de Administração;\r\n\r\nFÁTIMA REGINA F. LUIS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.832-0, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n\r\nHERIBERTO M. DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.376-8, Chefe da Seção I de Turma de Agentes; \r\n\r\nANDRÉ SOARES VALENTIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.298-6, Chefe da Seção II de Turma de Agentes;\r\n\r\nMARCELO VIEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.230-7, Chefe da Seção III de Turma de Agentes;\r\n\r\nDAVID MALAGUTTI CAMPOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.254-2, Chefe da Seção IV de Turma de Agentes;\r\n\r\nJUAREZ DA SILVA GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.803-7, Chefe de Seção de Manutenção;\r\n\r\nCREUZA PEREIRA DA SILVA, Assistente Social, matrícula nº 861.273-1, CRESS nº 12.166/7ª Região;\r\n\r\nELIZABETH ROMANO, Psicóloga, matrícula nº 4.904.341-7, CRP nº 22675. \r\n\r\nDeixa-se de nomear Psiquiatra por não contar com este profissional na Unidade.\r\n\r\nProcesso nº E-21/982041/2008. \r\n\r\nId: 1005570"
                    ],
                    "1005564": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO De UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MILTON DIAS MOREIRA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.08.2010\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional. Processo nº E-21/910.019/2008. \r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA NOGUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 822.106-1, Diretor.\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nGIANCARLO BARROS DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.222-4, Subdiretor;\r\n\r\nDEMETRIO PEREIRA MARTINS JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 931.207-5, Chefe de Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n\r\nCLÁUDIO ALMEIDA DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 816.673-8, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n\r\nALEXANDRE BRANCO SEPULVEDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.082-2, Chefe de Seção I de Turma de Agentes;\r\n\r\nMARCOS HENRIQUE ALVES DE FARIAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 849.337-1, Chefe de Seção II de Turma de Agentes;\r\n\r\nRONEY HENRIQUE DA ROSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.801-7, Chefe de Seção III de Turma de Agentes;\r\n\r\nDENILSON BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 853.235-0, Chefe de Seção IV de Turma de Agentes;\r\n\r\nJORGE LUIZ DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 887.422-4, Chefe do Serviço de Administração;\r\n\r\nRODRIGO HENRIQUE ROSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.470-1, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n\r\nJOÃO LUIZ LAGOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.067-7, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n\r\nANA PAULA PIMENTA DA SILVA, Assistente Social, matrícula nº 4.904.295-5, CRESS nº 16288 - 7ª Região;\r\n\r\nRIVANE DE OLIVEIRA RIBAS, Assistente Social, matrícula nº 4.904.296-3, CRESS nº 10517-RJ;\r\n\r\nANDREA PATROCÍNIO CAPUTO, Psicóloga, matrícula nº 4.904,332-6, CRP nº 27193.\r\n\r\nId: 1005564"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1004376": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESDEC Nº 1337 DE 16 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO CAUTELAR, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437 de 20/08/1977, publicada no D O U de 24/08/1977, e\r\n\r\n- o Laudo de Análise 5406.00/2010, emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels, referente à análise fiscal da amostra coletada pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, produto RAISINS NATURAL CALIFORNIA, data de validade: 22/03/2011, marca SUN-MAID®, fabricado por SUN - MAID GROWERS OF CALIFORNIA., localizada na Departament R, 13525 SO. Bethel Ave. Kingsburg, CA 93631 - U.S.A - Estados Unidos da América, por apresentar a amostra analisada resultados insatisfatórios quanto aos ensaios de, Características Sensoriais, Pesquisas de Matérias Estranhas e Matérias Macroscópicas e Microscópicas Prejudiciais a Saúde Humana, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, suspensão da venda e uso do produto RAISINS NATURAL CALIFÓRNIA, data de validade: 22/03/2011, marca SUN-MAID®, fabricado por SUN - MAID GROWERS OF CALIFORNIA., localizada na Departament R, 13525 SO. Bethel Ave. Kingsburg, CA 93631 - U.S.A - Estados Unidos da América.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o produto referido no Art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos arts 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437 de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1004376"
                    ],
                    "1004377": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1338 DE 16 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDETERMINA A DESINTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Relatório de Inspeção elaborado pelo Setor Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Serviço de Saúde, da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, após inspeção, no estabelecimento ABRIGO ALCIDES DE CASTRO, CNPJ: 04.900.602/0001-56, situado na Rua Pará, nº 130, Quitandinha, Petrópolis - RJ, que constatou que o Estabelecimento Assistencial de Saúde (EAS) está apto a reiniciar suas atividades, e\r\n\r\n- o Termo de Desinterdição nº 000905 de 09/07/2010, expedido pela Divisão de Vigilância e Fiscalização de Serviço de Saúde, da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar a desinterdição do estabelecimento ABRIGO ALCIDES DE CASTRO, CNPJ: 04.900.602/0001-56, situado na Rua Pará, nº 130, Quitandinha, Petrópolis - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1004377"
                    ],
                    "1004378": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1339 DE 16 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO CAUTELAR, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437 de 20/08/1977, publicada no D O U de 24/08/1977, e\r\n\r\n- o Laudo de Análise 5141.00/2010, emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels, referente à análise de orientação técnica da amostra coletada pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, produto AIPIM COM CARNE SECA, data de fabricação: 21/04/2010 data de validade: 180 dias, fabricado por KAMAR ALIMENTOS CONGELADOS LTDA., CNPJ: 00.672.375/0001-06, localizada na Avenida Meriti, nº 2684 - Vila da Penha - Rio de Janeiro - RJ, por apresentar a amostra analisada resultado insatisfatório quanto ao ensaio de Contagem de Coliformes a 45ºC,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, suspensão da venda e uso do produto AIPIM COM CARNE SECA, data de fabricação: 21/04/2010 data de validade: 180 dias, fabricado por KAMAR ALIMENTOS CONGELADOS LTDA., CNPJ: 00.672.375/0001-06, localizada na Avenida Meriti, nº 2684 - Vila da Penha - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos arts 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437 de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1004378"
                    ],
                    "1004379": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1340 DE 16 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO CAUTELAR, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437 de 20/08/1977, publicada no D O U de 24/08/1977, e\r\n\r\n- o Laudo de Análise 3153.00/2010, emitido pela Fundação Ezequiel Dias, referente à análise fiscal da amostra coletada pela GRS Leopoldina, referente ao lote 005, produto AMENDOIM, marca LARA, data de fabricação: 31/03/2010, data de validade: 30/09/2010, produzido por AG SIMÕES INDÚSTRIA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO CEREAIS LTDA., CNPJ: 29.113.990/0001-56, localizada na Rodovia Pádua - Pirapetinga, s/nº Km 02 - Santo Antônio de Pádua - RJ, por apresentar a amostra analisada resultados insatisfatórios quanto aos ensaios de Aflatoxina B1 + Aflatoxina B2 + Aflatoxina G1 + Aflatoxina G2 e Análise de Rotulagem,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, suspensão da venda e uso do lote 005, produto AMENDOIM, marca LARA, data de fabricação: 31/03/2010, data de validade: 30/09/2010, produzido por AG SIMÕES INDÚSTRIA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO CEREAIS LTDA., CNPJ: 29.113.990/0001-56, localizada na Rodovia Pádua - Pirapetinga, s/nº Km 02 - Santo Antônio de Pádua - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos arts 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437 de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1004379"
                    ],
                    "1004380": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1341 DE 16 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO COSMÉTICO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,e \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437 de 20/08/1977, publicada no D O U de 24/08/1977, e\r\n\r\n- os ofício OF.GVMC/SVS Nº 1979/2010 de 23/06/2010, encaminhando a Notificação da Interdição Cautelar nº 272/2010, no âmbito do estado de Minas Gerais, dos produtos com denominação comercial ERVARGILA KOSMÉTICA PRODUTOS NATURAIS, fabricados por INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS MÃOS UNIDAS LTDA - ME, localizada na Rua Vinte e Quatro, nº 182 - Pedra Branca - Justinópolis - Ribeirão das Neves - MG, pelo fato do estabelecimento não possuir Alvará Sanitário, Autorização de Funcionamento de Empresa e Registro/Notificação dos Produtos,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, suspensão da venda e uso dos produtos com denominação comercial ERVARGILA KOSMÉTICA PRODUTOS NATURAIS fabricados por INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS MÃOS UNIDAS LTDA - ME, localizada na Rua Vinte e Quatro, nº 182 - Pedra Branca - Justinópolis - Ribeirão das Neves - MG.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar a todos os estabelecimentos de comércio de produtos cosméticos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem os produtos referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio de produtos cosméticos para verificar o cumprimento do disposto nos arts 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437 de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1004380"
                    ],
                    "1004381": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1342 DE 16 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO CAUTELAR, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437 de 20/08/1977, publicada no D O U de 24/08/1977, e\r\n\r\n- o Laudo de Análise 3421.00/2010, emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels, referente à análise fiscal da amostra coletada pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, referente ao produto ÁGUA DE COCO ESTERELIZADA ZERO GORDURA, lote 31102C, marca DUCOCO, data de validade: 11/10/2010, Registro MAPA CE 05880.00002-4, produzido por DUCOCO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS S/A., CNPJ: 09.426.032/0001-28, localizada na Avenida Anastácio Braga, nº 2776 - Itapipoca - CE, por apresentar a amostra analisada resultado insatisfatório quanto ao ensaio de Características Sensoriais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, suspensão da venda e uso do produto ÁGUA DE COCO ESTERELIZADA ZERO GORDURA, lote 31102C, marca DUCOCO, data de validade: 11/10/2010, Registro MAPA CE 05880.00002-4, produzido por DUCOCO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS S/A., CNPJ: 09.426.032/0001-28, localizada na Avenida Anastácio Braga, nº 2776 - Itapipoca - CE.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos arts 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437 de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1004381"
                    ],
                    "1004382": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1343 DE 16 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDETERMINA INTERDIÇÃO TOTAL DE ESTABELECIMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437 de 20/08/1977, publicada no D O U de 24/08/1977, \r\n\r\n- o Relatório de Inspeção elaborado pelo Setor Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Serviço de Saúde, da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, após inspeção, no estabelecimento CLÍNICA SANTA JULIANA S/A, CNPJ: 30.080.477/0001-95, situado na Rua Tiradentes, nº 127 casa - Ingá - Niterói - RJ, que constatou estabelecimento em total abandono sem sinais de funcionamento, e\r\n\r\n- o Representante Legal e/ou Responsável Técnico pelo estabelecimento não atendeu convocação por Edital publicado no DOE RJ nº 099 de 02/06/2010;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição total do estabelecimento CLÍNICA SANTA JULIANA S/A, CNPJ: 30.080.477/0001-95, situado na Rua Tiradentes, nº 127 casa - Ingá - Niterói - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1004382"
                    ],
                    "1004383": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1344 DE 16 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO CAUTELAR, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437 de 20/08/1977, publicada no D O U de 24/08/1977, e\r\n\r\n- o Laudo de Análise 6758.00/2010, emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels, referente à análise fiscal da amostra coletada pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, produto FEIJÃO - GRUPO I - COMUM - CLASSE: PRETO - TIPO 1 - lote 05, data de validade: 28/09/2010, marca CALDO MARROM, fabricado por BIG SAFRA., CNPJ: 04.834.285/0005-40, localizada na Rua Pioneiro Henrique Max, nº 416 - Mafra - SC, por apresentar a amostra analisada resultados insatisfatórios quanto aos ensaios de Características Sensoriais e Matérias Macroscópicas e Microscópicas Prejudiciais a Saúde Humana e Pesquisa de Matérias Estranhas,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, suspensão da venda e uso do produto FEIJÃO PRETO - GRUPO I - COMUM - CLASSE: PRETO - TIPO 1 - lote 05, data de validade: 28/09/2010, marca CALDO MARROM, fabricado por BIG SAFRA., CNPJ: 04.834.285/0005-40, localizada na Rua Pioneiro Henrique Max, nº 416 - Mafra - SC.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos arts 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437 de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1004383"
                    ],
                    "1004384": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1345 DE 16 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO CAUTELAR, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,e \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437 de 20/08/1977, publicada no D O U de 24/08/1977, e\r\n\r\n- o Laudo de Análise 4096.00/2010, emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels, referente à análise fiscal da amostra coletada pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro referente ao produto EXTRATO DE SOJA, marca FUMEL, lote 079, data de fabricação: 17/03/2010, data de validade: 17/09/2010, Empacotado/Distribuído por NAT. 1 LTDA., CNPJ: 04.172.421/0001-50, localizada na Rua Matinoré, nº 212 - Rio de Janeiro - RJ, por apresentar a amostra analisada resultado insatisfatório quanto ao ensaio de Contagem de Coliformes a 45ºC,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, suspensão da venda e uso do produto EXTRATO DE SOJA, lote 079, data de fabricação: 17/03/2010, data de validade: 17/09/2010, Empacotado/Distribuído por NAT. 1 LTDA., CNPJ: 04.172.421/0001-50, localizada na Rua Matinoré, nº 212 - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos arts 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437 de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1004384"
                    ],
                    "1005522": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 18.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/003.669/2009 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2010, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (SISTEMA DE CIRCULAÇÃO, CÂNULAS E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor das seguintes empresas: MAQUET CARDIOPULMONARY DO BRASIL INDUST E COM S.A, nos itens 01, 03 e 05, pelo valor total de R$ 932.197,20, RIO TERUMED COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA, nos itens 09, 10, 11, 12 e 13, pelo valor total de R$ 183.060,00 e TRISIMA COM. E REPR. DE PRODUTOS CIRÚRGICOS DE TRÊS RIOS LTDA, nos itens 18, 19, 20, 23, 24, 25, 26 e 27, pelo valor total de R$ 530.999,52, perfazendo a licitação o valor total de R$ 1.646.256,72 (um milhão, seiscentos e quarenta e seis mil duzentos e cinquenta e seis reais e setenta e dois centavos). Lotes Fracassados: 02, 04, 06, 07, 08, 14, 15, 16, 17, 21 e 22.\r\n\r\nId: 1005522"
                    ],
                    "1005523": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/001.175/2010 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2010, destinado à PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, CONGRESSOS E SIMPÓSIOS, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: VIRTUAL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EVENTOS LTDA ME, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).\r\n\r\nId: 1005523"
                    ],
                    "1005524": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/008.478/2009 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2010, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE KITS PARA COLETA POR AFÉRESE DE CÉLULAS-TRONCO, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: ALEDAN COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R$ 42.999,84 (quarenta e dois mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1005524"
                    ],
                    "1005116": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18.08.2010\r\n\r\nPROC. N° E-08/009.101/2009 - REVOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2010, referente à AQUISIÇÃO DE GELADEIRA PARA CONSERVAÇÃO DE REAGENTES E MICROSCÓPIO BINOCULAR, nas condições indicadas na Proposta Detalhe, por solicitação da área técnica.\r\n\r\nId: 1005116"
                    ],
                    "1004825": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 174/2010. Objeto: A AQUISIÇÃO DE SACO COLETOR DE PLÁSTICO DESCARTÁVEL, Detentora do Registro: FL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DESCARTÁVEIS LTDA, no único item, Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 132/2010. Processo nº E-08/008.154/2009. Data de Assinatura: 16/08/2010. Valor total: R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais).\r\n\r\nId: 1004825"
                    ],
                    "1005509": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nPORTARIA SE Nº 03 DE 18 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO GERAL DO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar, sem aumento de despesa, responsável pelo expediente da Coordenação do Programa Farmácia Popular MÁRCIO LUIZ FERREIRA VIEIRA, RG nº 16454 - CBMERJ e CPF 601.455.016-04, em substituição a MARLENE BARBOSA DA SILVA, designada através da Portaria SE nº 02 de 23 de junho de 2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2010\r\n\r\nMAURICIO PASSOS - CEL BM\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nId: 1005509"
                    ],
                    "1003941": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 10.08.2010\r\n\r\nProc. n° E-08/604.532/2010 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ao ano de 2010 (ENCERRAMENTO DE FOLHA), referente aos servidores e contratados temporários mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004 de 11/01/2007, publicada no DORJ de 12/01/2007.\r\n\r\nCATIA LENÇONE LOPES PLAZA, matr. nº 864.028-6, referente ao pagamento de Encerramento de Folha, no valor de R$ 2.329,29 (dois mil trezentos e vinte e nove reais e vinte e nove centavos); \r\n\r\nNORMA DAS DORES GONÇALVES, matr nº 814.374-5, referente ao pagamento de Encerramento de Folha, no valor de R$ 3.283,52 (três mil duzentos e oitenta e três reais e cinquenta e dois centavos); \r\n\r\nPRISCILA OLIVEIRA DA SILVA, matr. nº 4.903.855-7, referente ao pagamento de Encerramento de Folha, no valor de R$ 1.125,00 (um mil cento e vinte e cinco reais); \r\n\r\nCARLA SANTOS, matr nº 4.900.293-4, referente ao pagamento de Encerramento de Folha, no valor de R$ 487,50 (quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos); \r\n\r\nFERNANDO LIMA, matr. nº 4.900.601-8, referente ao pagamento de Encerramento de Folha, no valor de R$ 181,34 (cento e oitenta e um reais e trinta e quatro centavos);\r\n\r\nFLAVIA ORGLER, matr. nº 4.903.101-6, referente ao pagamento de Encerramento de Folha, no valor de R$ 704,50 (setecentos e quatro reais e cinquenta centavos);\r\n\r\nNOBUCO SUDO GROEBL, matr. nº 4.900.453-4, referente ao pagamento de Encerramento de Folha, no valor de R$ 1.068,00 (um mil e sessenta e oito reais);\r\n\r\nESTELAMARIS SECARECHA, matr. nº 4.900.072-2, referente ao pagamento de Encerramento de Folha, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais);\r\n\r\nISMAEL CARLOS DA SILVA GOMES, matr. nº 4.900.770-1, referente ao pagamento de Encerramento de Folha, no valor de R$ 155,60 (cento e cinqüenta e cinco reais e sessenta centavos);\r\n\r\nPAULO ROBERTO GOMES DOS SANTOS, matr. nº 4.900.677-8, referente ao pagamento de Encerramento de Folha, no valor de R$ 692,50 (seiscentos e noventa e dois reais e cinqüenta centavos);\r\n\r\nVALERIA VIEIRA DA SILVA, matr. nº 4.900.083-9, referente ao pagamento de Encerramento de Folha, no valor de R$ 442,50 (quatrocentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos);\r\n\r\nRACHEL FERNANDES DE SOUZA, matr. nº 4.903.674-2, referente ao pagamento de Encerramento de Folha, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais);\r\n\r\nNILTON RESENDE SOBRINHO, matr. nº 4.901.624-9, referente ao pagamento de Encerramento de Folha, no valor de R$ 1.563,70 (um mil quinhentos e sessenta e três reais e setenta centavos);\r\n\r\nGISELE MARIA PESSANHA FERRAZ, .matr. nº 4.901.696-7, referente ao pagamento de Encerramento de Folha, no valor de R$ 1.503,25 (um mil quinhentos e três reais e vinte e cinco centavos);\r\n\r\nCESAR AMERICO FILIPPONE, matr. nº 4.902.440-9, referente ao pagamento de Encerramento de Folha, no valor de R$ 7.250,00 (sete mil duzentos e cinquenta reais);\r\n\r\nDANIEL CORDEIRO DA SILVA JUNIOR, matr. nº 4.900.497-1, referente ao pagamento de Encerramento de Folha, no valor de R$ 692,04 (seiscentos e noventa e dois reais e quatro centavos);\r\n\r\nLUIZ CARLOS BRITO DE ALCÂNTARA, matr. nº 4.900.210-8, referente ao pagamento de Encerramento de Folha, no valor de R$ 818,00 (oitocentos e dezoito reais);\r\n\r\nJOSE LUIZ ALVES PEREIRA, matr. nº 4.903.435-8, referente ao pagamento de Encerramento de Folha, no valor de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais);\r\n\r\nLUDMILA GODOY DOS S. FERREIRA, matr. nº 4.903.091-9, referente ao pagamento de Encerramento de Folha, no valor de R$ 261,00 (duzentos e sessenta e um reais);\r\n\r\nJOÃO CARLOS LEÃO PEREIRA, matr. nº 4.901.703-1, referente ao pagamento de Encerramento de Folha, no valor de R$ 2.888,00 (dois mil oitocentos e oitenta e oito reais);\r\n\r\nEVANDRO GOMES VIEIRA, matr. nº 4.900.229-8, referente ao pagamento de Encerramento de Folha, no valor de R$ 318,00 (trezentos e dezoito reais);\r\n\r\nRAQUEL CUNHA DE R. VASCONCELOS, matr. nº 4.901.675-1, referente ao pagamento de Encerramento de Folha, no valor de R$ 2.312,25 (dois mil trezentos e doze reais e vinte e cinco centavos);\r\n\r\nCRISTINE DELGADO CORREA DIAS, matr. nº 4.900.423-7, referente ao pagamento de Encerramento de Folha, no valor de R$ 204,50 (duzentos e quatro reais e cinqüenta centavos);\r\n\r\nJUAN FELIPE NEVES ALVAREZ, matr. nº 4.901.665-2, referente ao pagamento de Encerramento de Folha, no valor de R$ 2.649,50 (dois mil seiscentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos);\r\n\r\nLOUISE ALVES DO COUTO SANTOS, matr. nº 4.902.900-2, referente ao pagamento de Encerramento de Folha, no valor de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais);\r\n\r\nVIVIANE CROCCIA ERTHAL, matr. nº 4.900.029-2, referente ao pagamento de Encerramento de Folha, no valor de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais);\r\n\r\nMARLY ROCHA DA LUZ, matr. nº 4.900.324-7, referente ao pagamento de Encerramento de Folha, no valor de R$ 209,10 (duzentos e nove reais e dez centavos);\r\n\r\nMARCELO DE SOUZA NANCI, matr. nº 4.901.605-8, referente ao pagamento de Encerramento de Folha, no valor de R$ 2.667,00 (dois mil seiscentos e sessenta e sete reais);\r\n\r\nLUCENI DE PAULA LEMOS, matr. nº 4.902.144-7, referente ao pagamento de Encerramento de Folha, no valor de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais);\r\n\r\nJORGE LUIZ DE OLIVEIRA, matr. nº 4.902.259-3, referente ao pagamento de Encerramento de Folha, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais);\r\n\r\nADRIANA FERREIRA BARBOSA, matr. nº 4.902.251-0, referente ao pagamento de Encerramento de Folha, no valor de R$ 425,00 (quatrocentos e vinte e cinco reais);\r\n\r\nALINE NUNES DINIZ, matr. nº 4.900.763-6, referente ao pagamento de Encerramento de Folha, no valor de R$ 360,80 (trezentos e sessenta reais e oitenta centavos);\r\n\r\nMARIA DE FATIMA RIBEIRO MAIA, matr. nº 4.900.899-8, referente ao pagamento de Encerramento de Folha, no valor de R$ 1.352,00 (um mil trezentos e cinquenta e dois reais);\r\n\r\nCATIA CRISTINA BRUM GUIMARÃES, matr. nº 4.908.584-8, referente ao pagamento de Encerramento de Folha, no valor de R$ 40,00 (quarenta reais);\r\n\r\nMARIA HELENA CARNEIRO MACEDO, matr. nº 4.902.145-4, referente ao pagamento de Encerramento de Folha, no valor de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais);\r\n\r\nELIANE CABRAL RODRIGUES DE ARAUJO, matr. nº 4.900.455-9, referente ao pagamento de Encerramento de Folha, no valor de R$ 1.275,00 (um mil duzentos e setenta e cinco reais);\r\n\r\nFABIANA SOTERO MONTEIRO, matr nº 4.900.450-0, referente ao pagamento de Encerramento de Folha, no valor de R$ 1.027,55 (um mil e vinte e sete reais e cinqüenta e cinco centavos );\r\n\r\nMARIA PAULA TORRES TAVARES, matr. nº 4.903.159-4, referente ao pagamento de Encerramento de Folha, no valor de R$ 436,24 (quatrocentos e trinta e seis reais e vinte e quatro centavos);\r\n\r\nGILSON GOMES DA SILVA, matr. nº 4.900.808-9, referente ao pagamento de Encerramento de Folha, no valor de R$ 58,40 (cinqüenta e oito reais e quarenta centavos);\r\n\r\nJORGE VICTOR DOUTEL FERREIRA, matr. nº 4.900.279-3, referente ao pagamento de Encerramento de Folha, no valor de R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais);\r\n\r\nMARIA HELENA BATISTA VASCONCELOS, matr. nº 4.903.024-0, referente ao pagamento de Encerramento de Folha, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais);\r\n\r\nId: 1003941"
                    ],
                    "1004458": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10/08/2010\r\n\r\nProc. n° E-08/604.841/2006 - ANTONIO CARLOS SANTOS, matr. nº 3.1161-3, referente aos pagamentos de abono de permanência do período de 01/01/2004 a 31/12/2008, no valor de R$ 5.131,98 (cinco mil cento e trinta e um reais noventa e oito centavos).\r\n\r\nProc. n° E-08/601.214/2010 JESSE DE OLIVEIRA, matr. nº 626.062-4, referente aos pagamentos de abono de permanência do período de 01/01/2004 a 31/12/2008, no valor de R$ 985,41 (novecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e um centavos). \r\n\r\nRECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ao ano de 2010 (PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - ABONO DE PERMANÊNCIA), referente aos servidores mencionados acima, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004 de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\n\r\nId: 1004458"
                    ],
                    "1003489": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/117/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de Recursos de Rede FES, em favor do INSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2298/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Repasse Financeiro, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, para pagamento da competência de julho de 2010, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA BARRA, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2298/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Repasse Financeiro, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, para pagamento da competência de julho de 2010, em favor da SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO JOÃO DA BARRA, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito\r\n\r\nDE 02.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/3421/2010 - APROVO a despesa por Dispensa de licitação, referente à Concessão de adiantamento, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de RITA DE CASSIA ALVES DA ROCHA, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com art. 24, inciso II - Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nDE 03.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/114/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de Recursos de Rede FES, em favor do HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito\r\n\r\nProc. nº E-08/119/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de Recursos de Rede FES, em favor do HOSPITAL EDUARDO RABELLO, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito\r\n\r\nProc. nº E-08/113/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de Recursos de Rede FES, em favor do HOSPITAL ESTADUAL PEDRO II, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito\r\n\r\nProc. nº E-08/103/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de Recursos de Rede FES, em favor do HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHEITZER, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito\r\n\r\nProc. nº E-08/183/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de Recursos de Rede FES, em favor do INSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR SIQUEIRA CAVALCANTE, no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito\r\n\r\nProc. nº E-08/7419/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 061/2010 do Pregão Eletrônico nº 001/2010, para aquisição do medicamento Mesilato de Imatinibe em capsula de 100mg e capsulas de 400mg, em favor de NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R$ 3.385.804,80 (três milhões, trezentos e oitenta e cinco mil oitocentos e quatro reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02.\r\n\r\nProc. nº E-08/90422/2007 - APROVO a despesa por inexigibilidade de licitação, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 100/2009, para prestação de serviços de implantação inicial de um Programa de Acreditação Internacional no HEMORIO, em favor de ASSOCIAÇÃO BRAS. DE ACREDITAÇÃO DE SIST. E SERV. SAÚDE, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), em conformidade com o art. 25, inciso II- Lei nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/90303/2007 - APROVO a despesa por inexigibilidade de licitação, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 144/2009, para prestação de serviços de implantação inicial de um Programa de Acreditação Internacional no Hosp. Est. Adão Pereira Nunes, em favor de ASSOCIAÇÃO BRAS. DE ACREDITAÇÃO DE SIST. E SERV. SAÚDE, no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 25, inciso II- Lei nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/1440/2010 - APROVO a despesa por Dispensa de licitação, referente à Concessão de adiantamento, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de SANDRO LUIS DE SOUZA, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com art. 24, inciso II - Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/6518/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 031/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 150/A, para aquisição de 300 (trezentas) camas beliche para as UPAs, em favor de IWASENKO & CZARNIESKI LTDA -ME, no valor de R$ 96.666,00 (noventa e seis mil e seiscentos e sessenta e seis reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02.\r\n\r\nProc. nº E-08/6518/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 031/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 150/A, para aquisição de 700(setecentas) camas beliche para as Unidades da Rede SESDEC, em favor de IWASENKO & CZARNIESKI LTDA -ME, no valor de R$ 225.554,00 (duzentos e vinte e cinco mil e quinhentos e cinqüenta e quatro reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02\r\n\r\nProc. nº E-08/6518/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 031/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 150/A, para aquisição de 50 (cinqüenta) divã especial para exame ginecológico para as Unidades da Rede SESDEC, em favor de METALURGICA 2002 LTDA, no valor de R$ 37.790,00 (trinta e sete mil e setecentos e noventa reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02\r\n\r\nProc. nº E-08/9225/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 138/2010, para prestação de serviços de capacitação da força de trabalho da SESDEC, em favor de UBQ-RIO UNIÃO BRASILEIRA PARA A QUALIDADE, no valor de R$ 645.500,00 (seiscentos e quarenta e cinco mil e quinhentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02\r\n\r\nProc. nº E-08/71760/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta de lixo na Unidade da SESDEC: IETAP, no mês de janeiro de 2010, em favor da Empresa FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R$ 10.145,66 (dez mil cento e quarenta e cinco reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/71333/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta de lixo na Unidade da SESDEC: IECAC, no mês de janeiro de 2010, em favor da Empresa FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R$ 10.576,68 (dez mil quinhentos e setenta e seis reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/71667/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta e transporte de lixo nas UPAs: Botafogo, Ilha, Jacarepaguá e Engenho Novo, no mês de março de 2010, em favor da Empresa KOLETA AMBIENTAL S/A, no valor de R$ 17.077,20 (dezessete mil setenta e sete reais e vinte centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/5171/2010 - APROVO a despesa referente a Adesão a Ata de Registro de Preços por Pregão Presencial nº 001/2009, para prestação de serviços relacionados a continuidade operacional da atual Inforvia RJ, em favor de TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R$ 217.630,00 (duzentos e dezessete mil e seiscentos e trinta reais ), em conformidade com art. 15, inciso II- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02\r\n\r\nProc. nº E-08/4765/2010 - APROVO a despesa referente à Adesão ao Contrato nº 006/CC/SSCS/2010, celebrado pelo Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Comunicação Social, com a participação dos órgãos da Administração Direta e Indireta, para prestação de serviços de comunicação visual e publicidade na Vigilância Epidemiológica e Ambiental, em favor de NOVAS/B COMUNICAÇÃO LTDA, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com art. 15, inciso II- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02\r\n\r\nProc. nº E-08/4765/2010 - APROVO a despesa referente a Adesão ao Contrato nº 006/CC/SSCS/2010, celebrado pelo Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Comunicação Social, com a participação dos órgãos da Administração Direta e Indireta, para prestação de serviços de comunicação visual e publicidade no Nível Central da SESDEC, em favor de NOVAS/B COMUNICAÇÃO LTDA, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com art. 15, inciso II- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02\r\n\r\nProc. nº E-08/4765/2010 - APROVO a despesa referente a Adesão ao Contrato nº 006/CC/SSCS/2010, celebrado pelo Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Comunicação Social, com a participação dos órgãos da Administração Direta e Indireta, para prestação de serviços de comunicação visual e publicidade nas UPAs, em favor de NOVAS/B COMUNICAÇÃO LTDA, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com art. 15, inciso II- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02\r\n\r\nProc. nº E-08/4766/2010 - APROVO a despesa referente à Adesão ao Contrato nº 006/CC/SSCS/2010, celebrado pelo Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Comunicação Social, com a participação dos órgãos da Administração Direta e Indireta, para prestação de serviços de comunicação visual e publicidade na Vigilância Epidemiológica e Ambiental, em favor de ARTPLAN COMUNICAÇÃO S/A, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com art. 15, inciso II- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02\r\n\r\nProc. nº E-08/4766/2010 - APROVO a despesa referente à Adesão ao Contrato nº 006/CC/SSCS/2010, celebrado pelo Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Comunicação Social, com a participação dos órgãos da Administração Direta e Indireta, para prestação de serviços de comunicação visual e publicidade no Nível Central da SESDEC, em favor de ARTPLAN COMUNICAÇÃO S/A, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais ), em conformidade com art. 15, inciso II- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual 31.863/02\r\n\r\nProc. nº E-08/4766/2010 - APROVO a despesa referente à Adesão ao Contrato nº 006/CC/SSCS/2010, celebrado pelo Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Comunicação Social, com a participação dos órgãos da Administração Direta e Indireta, para prestação de serviços de comunicação visual e publicidade nas UPAs, em favor de ARTPLAN COMUNICAÇÃO S/A, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com art. 15, inciso II- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02\r\n\r\nProc. nº E-08/4767/2010 - APROVO a despesa referente à Adesão ao Contrato nº 006/CC/SSCS/2010, celebrado pelo Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Comunicação Social, com a participação dos órgãos da Administração Direta e Indireta, para prestação de serviços de comunicação visual e publicidade na Vigilância Epidemiológica e Ambiental, em favor de AGNELO PACHECO CRIAÇÃO E PROPAGANDA LTDA, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com art. 15, inciso II- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02\r\n\r\nProc. nº E-08/4767/2010 - APROVO a despesa referente à Adesão ao Contrato nº 006/CC/SSCS/2010, celebrado pelo Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Comunicação Social, com a participação dos órgãos da Administração Direta e Indireta, para prestação de serviços de comunicação visual e publicidade no Nível Central da SESDEC, em favor de AGNELO PACHECO CRIAÇÃO E PROPAGANDA LTDA, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com art. 15, inciso II- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02\r\n\r\nProc. nº E-08/4767/2010 - APROVO a despesa referente à Adesão ao Contrato nº 006/CC/SSCS/2010, celebrado pelo Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Comunicação Social, com a participação dos órgãos da Administração Direta e Indireta, para prestação de serviços de comunicação visual e publicidade nas UPAs, em favor de AGNELO PACHECO CRIAÇÃO E PROPAGANDA LTDA, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com art. 15, inciso II- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02\r\n\r\nProc. nº E-08/4763/2010 - APROVO a despesa referente à Adesão ao Contrato nº 006/CC/SSCS/2010, celebrado pelo Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Comunicação Social, com a participação dos órgãos da Administração Direta e Indireta, para prestação de serviços de comunicação visual e publicidade na Vigilância Epidemiológica e Ambiental, em favor de PPR- PROFISSIONAIS DE PUBLICIDADE REUNIDOS LTDA, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais ), em conformidade com art. 15, inciso II- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02\r\n\r\nProc. nº E-08/4763/2010 - APROVO a despesa referente à Adesão ao Contrato nº 006/CC/SSCS/2010, celebrado pelo Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Comunicação Social, com a participação dos órgãos da Administração Direta e Indireta, para prestação de serviços de comunicação visual e publicidade no Nível Central da SESDEC, em favor de PPR- PROFISSIONAIS DE PUBLICIDADE REUNIDOS LTDA, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com art. 15, inciso II- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02\r\n\r\nProc. nº E-08/4763/2010 - APROVO a despesa referente à Adesão ao Contrato nº 006/CC/SSCS/2010, celebrado pelo Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Comunicação Social, com a participação dos órgãos da Administração Direta e Indireta, para prestação de serviços de comunicação visual e publicidade nas UPAs, em favor de PPR- PROFISSIONAIS DE PUBLICIDADE REUNIDOS LTDA, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com art. 15, inciso II- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02\r\n\r\nProc. nº E-08/4769/2010 - APROVO a despesa referente à Adesão ao Contrato nº 006/CC/SSCS/2010, celebrado pelo Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Comunicação Social, com a participação dos órgãos da Administração Direta e Indireta, para prestação de serviços de comunicação visual e publicidade na Vigilância Epidemiológica e Ambiental, em favor de DPZ- DUAILIBI, PETIT, ZARAGOZA PROPAGANDA LTDA, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com art. 15, inciso II- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02\r\n\r\nProc. nº E-08/4769/2010 - APROVO a despesa referente à Adesão ao Contrato nº 006/CC/SSCS/2010, celebrado pelo Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Comunicação Social, com a participação dos órgãos da Administração Direta e Indireta, para prestação de serviços de comunicação visual e publicidade no Nível Central da SESDEC, em favor de DPZ- DUAILIBI, PETIT, ZARAGOZA PROPAGANDA LTDA, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com art. 15, inciso II- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02\r\n\r\nProc. nº E-08/4769/2010 - APROVO a despesa referente à Adesão ao Contrato nº 006/CC/SSCS/2010, celebrado pelo Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Comunicação Social, com a participação dos órgãos da Administração Direta e Indireta, para prestação de serviços de comunicação visual e publicidade nas UPAs, em favor de DPZ- DUAILIBI, PETIT, ZARAGOZA PROPAGANDA LTDA, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com art. 15, inciso II- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02\r\n\r\nProc. nº E-08/4764/2010 - APROVO a despesa referente à Adesão ao Contrato nº 006/CC/SSCS/2010, celebrado pelo Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Comunicação Social, com a participação dos órgãos da Administração Direta e Indireta, para prestação de serviços de comunicação visual e publicidade na Vigilância Epidemiológica e Ambiental, em favor de BINDER+FC COMUNICAÇÃO LTDA, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com art. 15, inciso II- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02\r\n\r\nProc. nº E-08/4764/2010 - APROVO a despesa referente à Adesão ao Contrato nº 006/CC/SSCS/2010, celebrado pelo Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Comunicação Social, com a participação dos órgãos da Administração Direta e Indireta, para prestação de serviços de comunicação visual e publicidade no Nível Central da SESDEC, em favor de BINDER+FC COMUNICAÇÃO LTDA, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com art. 15, inciso II- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02\r\n\r\nProc. nº E-08/4764/2010 - APROVO a despesa referente à Adesão ao Contrato nº 006/CC/SSCS/2010, celebrado pelo Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Comunicação Social, com a participação dos órgãos da Administração Direta e Indireta, para prestação de serviços de comunicação visual e publicidade nas UPAs, em favor de BINDER+FC COMUNICAÇÃO LTDA, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com art. 15, inciso II- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02\r\n\r\nDE 04.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/11996/2008 - APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE00377, referente a aquisição por inexigibilidade de licitação do medicamento Deferasiox 125mg e 500mg, em favor de NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R$ 511,42 (quinhentos e onze reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com art. 25, inciso I- Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nDE 06.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/3734/2010 - APROVO a despesa por Dispensa de licitação, referente ao Reforço da NE 2010NE03927, para complementação do valor total da assinatura de Manual de procedimentos sobre Legislação vigente, em favor de CENOFISCO EDITORA DE PUBLICAÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), em conformidade com art. 24, inciso II - Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650823/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município do Rio de Janeiro, em favor de GEANE BAPTISTA, no valor de R$ 550,00 (quinhentos e cinqüenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650824/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município do Rio de Janeiro, em favor de SONIA REGINA SILVA DE PAULA MACHADO, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650825/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município do Rio de Janeiro, em favor de TATIANA OLIVEIRA CAROLINO, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650820/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias,pelo deslocamento ao Município de São João da Barra, em favor de LAUSANNE SOUZA BORGES, no valor de R$ 256,00 (duzentos e cinqüenta e seis reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650821/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município do Rio de Janeiro, em favor de MARIA HELENA PEREIRA MACHADO LEITE, no valor de R$ 290,00 (duzentos e noventa reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650822/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município do Rio de Janeiro, em favor de POLYANNA MENDES VIEIRA, no valor de R$ 550,00 (quinhentos e cinqüenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita\r\n\r\nProc. nº E-08/650828/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município do Rio de Janeiro, em favor de JULIANA CARVALHO DE SOUZA, no valor de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita\r\n\r\nProc. nº E-08/650827/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município do Rio de Janeiro, em favor de CRISTIANE DOS SANTOS SANFINS, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650826/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município do Rio de Janeiro, em favor de DANIELE MOREIRA SOUZA, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/9395/2009 - APROVO a despesa referente a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 4912/2009 do Pregão Eletrônico nº 78/2009, para aquisição de Tiras Reagentes para teste de glicemia capilar, em favor de CBS MÉDICO CIENTÍFICA COM. E REP. LTDA, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), em conformidade com art. 15, inciso II- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02.\r\n\r\nDE 09.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/2250/2009 - APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE02706, para alteração dos dados cadastrais e bancários do referido Município, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, no valor de R$ 1.745.523,96 (um milhão, setecentos e quarenta e cinco mil quinhentos e vinte e três reais e noventa e seis centavos), em conformidade com a Lei nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nId: 1003489"
                    ],
                    "1004996": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.08.2010\r\n\r\nAPOSENTA OLECENY BAPTISTA LARANJEIRAS, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 168.738-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606218/2009.\r\n\r\nId: 1004996"
                    ],
                    "1004997": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/603256/2010 - LICELMA LEAL DA SILVA, matr. nº 175.949-7, a partir de 08 de dezembro de 2008. TENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal no presente administrativo, faz jus ao abono de permanência na data citada.\r\n\r\nId: 1004997"
                    ],
                    "1005007": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 27.07.2010\r\n\r\nATO DE 18/09/2008 - SELMA CURVELLO PROCESSI, matr. nº 189.471-6 - DE ACORDO com o disposto no art. 6º da Lei 1.608 de 15/01/1990, D.O. de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/602098/2008, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (Triênio) correspondente a 40% (quarenta por cento), referente ao 7º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base de seu cargo a contar de 14/07/2002.\r\n\r\nATO DE 18/09/2008 - SELMA CURVELLO PROCESSI, matr. nº 189.471-6 -TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602098/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979.\r\n\r\nATO DE 18/09/2008 - SELMA CURVELLO PROCESSI, matr. nº 189.471-6 -TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979. Proc. nº E-08/602098/2008.\r\n\r\nATO DE 06/11/2007 - MARIA DO SOCORRO CHAGAS DA SILVA, matr. nº 194.029-5 -TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979. Proc. nº E-08/220896/2007.\r\n\r\nATO DE 06/11/2007 - MARIA DO SOCORRO CHAGAS DA SILVA, matr. nº 194.029-5 -TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/220896/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979.\r\n\r\nATO DE 06/11/2007 - MARIA DO SOCORRO CHAGAS DA SILVA, matr. nº 194.029-5 -TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/220896/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere ao presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979.\r\n\r\nATO DE 14/05/2009 - GEISA MARIA ROCHE FRANÇA, matr. nº 165.184-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/603253/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 14/05/2009 - GEISA MARIA ROCHE FRANÇA, matr. nº 165.184-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/603253/2008.\r\n\r\nATO DE 14/05/2009 - GEISA MARIA ROCHE FRANÇA, matr. nº 165.184-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/603253/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nDE 02.08.2010\r\n\r\nATO DE 26/02/2010 - ANA LUCIA BEZERRA DE ANDRADE, matr. nº 165.104-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606407/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 26/02/2010 - ANA LUCIA BEZERRA DE ANDRADE, matr. nº 165.104-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/606407/2008.\r\n\r\nATO DE 26/02/2010 - ANA LUCIA BEZERRA DE ANDRADE, matr. nº 165.104-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606407/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 25/03/2009 - JANE DE ASSUMPÇÃO FERNANDES, matr. nº 171.344-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607743/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 25/03/2009 - JANE DE ASSUMPÇÃO FERNANDES, matr. nº 171.344-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/607743/2007.\r\n\r\nATO DE 25/03/2009 - JANE DE ASSUMPÇÃO FERNANDES, matr. nº 171.344-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607743/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 22/03/2010 - DÉRCIO RICARDO DIAS RAMOS, matr. nº 629.179-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/602533/2008.\r\n\r\nATO DE 22/03/2010 - DÉRCIO RICARDO DIAS RAMOS, matr. nº 629.179-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602533/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c ol art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 22/03/2010 - DÉRCIO RICARDO DIAS RAMOS, matr. nº 629.179-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602533/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 01/02/2010 - DARIO BARBOSA, matr. nº 622.724-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601975/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 01/02/2010 - DARIO BARBOSA, matr. nº 622.724-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/601975/2008.\r\n\r\nATO DE 01/02/2010 - DARIO BARBOSA, matr. nº 622.724-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601975/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 16/03/2010 - HENRIQUE ANTONIO PEREIRA DIAS, matr. nº 196.074-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606049/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 16/03/2010 - HENRIQUE ANTONIO PEREIRA DIAS, matr. nº 196.074-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/606049/2009.\r\n\r\nATO DE 16/03/2010 - HENRIQUE ANTONIO PEREIRA DIAS, matr. nº 196.074-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606049/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 14/05/2009 - NELMA JORGINA FRANCISCO GOMES, matr. nº 4.334-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605828/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 14/05/2009 - NELMA JORGINA FRANCISCO GOMES, matr. nº 4.334-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605828/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 14/05/2009 - NELMA JORGINA FRANCISCO GOMES, matr. nº 4.334-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/605828/2008.\r\n\r\nATO DE 17/03/2010 - MOACIR DO NASCIMENTO, matr. nº 616.754-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607838/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 17/03/2010 - MOACIR DO NASCIMENTO, matr. nº 616.754-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/607838/2009.\r\n\r\nATO DE 17/03/2010 - MOACIR DO NASCIMENTO, matr. nº 616.754-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607838/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 25/01/2010 - JADIR DA SILVA ARAUJO, matr. nº 1.168.894-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602492/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 25/01/2010 - JADIR DA SILVA ARAUJO, matr. nº 1.168.894-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/602492/2008.\r\n\r\nATO DE 25/01/2010 - JADIR DA SILVA ARAUJO, matr. nº 1.168.894-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602492/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 30/09/2008 - FIRMO DIAS MACHADO FILHO, matr. nº 193.334-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604051/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 30/09/2008 - FIRMO DIAS MACHADO FILHO, matr. nº 193.334-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604051/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 30/09/2008 - FIRMO DIAS MACHADO FILHO, matr. nº 193.334-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/604051/2007.\r\n\r\nId: 1005007"
                    ],
                    "1005021": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 27.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/601133/1997 - Fixados, com validade a contar de 25/05/2006, os proventos de MARCÍLIO JOSÉ MATTOS ESTOLANO DA SILVEIRA, Oficial de Adm. “A”, matr. nº 1.150.480-0, retificando-se o despacho de 21/06/2006, publicado no DOERJ de 28/06/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/602098/2008 - SELMA CURVELLO PROCESSI, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 189.471-6. O servidor não faz jus ao 9º grau de progressão de triênio a contar de 19/07/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/602098/2008 - Fixados, com validade a contar de 24/08/2008, os proventos de SELMA CURVELLO PROCESSI, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 189.471-6.\r\n\r\nProc. nº E-08/220896/2007 - Fixados, com validade a contar de 16/10/2006, os proventos de MARIA DO SOCORRO CHAGAS DA SILVA, Aux. de Enfermagem “B”, matr. nº 194.029-5.\r\n\r\nProc. nº E-08/603253/2008 - Fixados, com validade a contar de 17/08/2009, os proventos de GEISA MARIA ROCHE FRANÇA, Médico, matr. nº 165.184-3.\r\n\r\nProc. nº E-08/14496/1987 - JAIR SILVA RIBEIRO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 190.191-7, período base de 25/03/2004 a 23/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/602909/2001 - NILMA DE SOUZA ARRAES, Nutricionista, matr. nº 802.547-0, período base de 29/07/2004 a 18/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/18707/1988 - MARIA NAZARÉ LUGÃO DE SOUZA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 230.411-1, período base de 10/04/2003 a 22/05/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/6302/1984 - EDMUNDO ELIAS DOS SANTOS, Médico, matr. nº 1.004.497-2, período base de 04/04/2004 a 22/05/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/544/1986 - VALDINÉA CLAUDINO, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 1.005.181-1, período base de 17/11/2003 a 14/11/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/600460/1993 - SONIA REGINA JESUS DO NASCIMENTO, Enfermeiro, matr. nº 258.884-6, período base de 11/05/2004 a 09/05/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/601422/2010 - MARCELO TEIXEIRA DO HOLANDA, Médico, matr. nº 864.517-8, período base de 16/11/2001 a 14/11/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/601785/2001 - ANA LUCIA DA COSTA AUGUSTO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 813.084-1, período base de 01/11/2004 a 29/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/600308/2002 - ZENIRA MARIA REIS DE SANTANA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 298.420-1, período base de 03/02/2001 a 24/03/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/607856/2007 - JUAREZ DA SILVA RAMOS, Artífice de Saúde, matr. nº 814.200-2, período base de 22/11/2004 a 20/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/605167/1992 - JORGE ANTÔNIO SABBADIM BARROSO, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 296.270-2, período base de 09/03/2003 a 06/03/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/600541/2005 - TELMA DE OLIVEIRA FERREIRA, Téc. de Lab., matr. nº 850780-8, período base de 23/08/2004 a 21/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-01/140108/2007 - MARCO AURÉLIO GODINHO BARROSO, Enfermeiro, matr. nº 850.430-0, período base de 10/08/2004 a 08/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/4348/1988 - NIVALDO FARIAS DE ALMEIDA, Agente Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 184.010-7, período base de 02/11/2000 a 30/11/2005.\r\n\r\nProc. nº E-08/603419/2006 - APARECIDA MARIA TEIXEIRA DE LIMA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 814.250-7, período base de 22/11/2004 a 20/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/964/1988 - RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS MOURA, Enfermeiro, matr. nº 199.270-0, período base de 01/04/2001 a 30/03/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/602937/2004 - CARLA DA SILVA COSTA VIEIRA, Médico, matr. nº 850.970-5, período base de 09/10/2004 a 07/10/2009.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nProc. nº E-08/606419/2009 - DENISE MACHARETTE PASSOS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 852.443-1, períodos base de 12/11/1999 a 09/11/2004 e de 10/11/2004 a 30/12/2009. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\n\r\nProc. nº E-08/1262/1986 - NADJA NAIRA NASCIMENTO, Agente Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 174.798-9, períodos base de 20/03/1992 a 18/03/1997, de 19/03/1997 a 17/03/2002 e de 18/03/2002 a 16/04/2007. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\n\r\nDE 28.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/602196/2010 - LUCIARA BEZERRA DO NASCIMENTO, Médico, matr. nº 865.312-3, período base de 26/11/2001 a 24/11/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/603466/2003 - MARILTON DE OLIVEIRA BARROSO, Téc. de Lab., matr. nº 156.622-3, período base de 14/04/2004 a 12/04/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/601481/2001 - MARIA APARECIDA MOREIRA PINTO, Enfermeiro, matr. nº 802.972-0, período base de 01/08/2002 a 18/09/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/4600/1988 - REGINA COELI DE CARVALHO MACHADO, Enfermeiro, matr. nº 207.142-1, período base de 01/02/2005 a 30/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/600864/2010 - CELSO DE CERQUEIRA, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 890.962-4, período base de 18/11/2004 a 16/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/501159/1986 - LUIZ ANTONIO DE ANDRADE RAPOSO, Médico, matr. nº 145.232-5, período base de 27/01/2005 a 25/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/601307/2010 - MARIA SUZANA SOARES DOS SANTOS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 862.302-7, período base de 16/09/2004 a 06/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/602614/2010 - GIOVANA KOHL, Médico, matr. nº 864.642-4, período base de 19/11/2001 a 17/11/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/605014/2002 - MARIA ISABEL DE CARVALHO AGUIAR, Fisioterapeuta, matr. nº 814.282-0, período base de 30/12/2003 a 24/02/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/601368/2010 - LEONARDO DE OLIVEIRA ANDRADE, Odontólogo, matr. nº 867.272-7, período base de 09/04/2002 a 07/04/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/600462/2000 - ANA CANDEIAS DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 297.392-3, período base de 04/01/2001 a 02/01/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/602358/2010 - LUCIANA MARTINS CASTRO, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 915.752-0, período base de 18/11/2004 a 16/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/601571/2010 - DÉBORA GALVÃO MOREIRA, Enfermeiro, matr. nº 890.942-6, período base de 16/11/2004 21/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/602634/2004 - ELIZABETH BORGES LEMOS, Enfermeiro, matr. nº 850.529-9, período base de 01/11/2004 a 11/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/607191/2007 - FERNANDA ROESSLER SEBASTIÃO, Médico, matr. nº 865.239-8, período base de 26/11/2001 a 24/11/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/600012/2005 - ANA MARIA DIAS GONÇALVES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 814.442-0, período base de 24/11/2004 a 22/11/2009 .\r\n\r\nProc. nº E-08/604704/2006 - CELIA REGINA DANIEL DOS REIS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 814.255-6, período base de 02/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/19875/1988 - CLEUZENI AMORIM CORDEIRO DA SILVA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 192.965-2, período base de 03/12/2004 a 11/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/603119/2005 - ILMA AMARAL GONÇALVES DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 852.535-4, período base de 23/12/2004 a 27/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/600532/2000 - NILZA FERREIRA CARVALHO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 813.845-5, período base de 16/09/2004 a 13/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/606143/1995 - KATIA CEZARIO VICENTE, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 802.375-6, período base de 09/03/2005 a 07/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/604259/1996 - MARIA DE FATIMA TENÓRIO ROULINS, Enfermeiro, matr. nº 297.715-5, período base de 04/07/2003 a 10/07/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/603348/2010 - JULIO CEZAR COSTA CASOTTE, Sanitarista, matr. nº 866.865-9, período base de 17/01/2002 a 15/01/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/604698/2002 - CLAUDIO JORGE DA SILVA, Téc. de Equip. Médicos e Odontológicos, matr. nº 813.485-0, período base de 11/12/2004 a 09/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/605396/2005 - SIMONE BRAGA CACHAPUZ, Médico, matr. nº 849.953-5, período base de 04/03/2004 a 03/05/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/603541/2010 - ISA PAULA DE OLIVEIRA CARVALHO, Téc. de Enfermagem, matr. nº 861.913-2, período base de 19/09/2001 a 27/09/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/603838/2010 - RODRIGO TRAVASSOS PEREIRA DA SILVA, Médico, matr. nº 865.073-1, período base de 23/11/2001 a 21/11/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/603284/2005 - JORGE RICARDO DA SILVA MACHADO, Médico, matr. nº 849.693-7, período base de 26/07/2004 a 24/07/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/604937/1999 - IVANA DE REZENDE BASTOS VILAÇA RIBEIRO, Médico, matr. nº 813.053-6, período base de 29/08/2002 a 26/09/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/17114/1988 - HELENO MARIANO ALVES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 207.643-8, período base de 10/11/2001 a 08/11/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/604754/2006 - NEUSA MARIA GONÇALVES DE SOUZA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 851.183-4, período base de 30/10/2004 a 12/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/602113/2010 - MARCELO CONCEIÇÃO BARBOSA GUEDES, Odontólogo, matr. nº 864.013-8, período base de 08/11/2001 a 06/11/2006.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA MENCIONADOS.\r\n\r\nProc. nº E-08/602634/2004 - ELIZABETH BORGES LEMOS, Enfermeiro, matr. nº 850.529-9 - RETIFICO o período base de 18/08/1999 a 10/10/2004 para 18/08/1999 a 31/10/2004, referente ao despacho de 09/12/2004, publicado no DORJ de 06/01/2005. \r\n\r\nProc. nº E-08/602152/2010 - ADRIANA COUTINHO GOMES, Médico, matr. nº 814.573-2, períodos base de 15/12/1999 a 12/12/2004 e de 13/12/2004 a 12/01/2010. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados. \r\n\r\nDE 02.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/606407/2008 - Fixados, com validade a contar de 19/03/2010, os proventos de ANA LUCIA BEZERRA DE ANDRADE, Odontólogo, matr. nº 165.104-1.\r\n\r\nProc. nº E-08/607743/2007 - Fixados, com validade a contar de 27/03/2009, os proventos de JANE DE ASSUMPÇÃO FERNANDES, Médico, matr. nº 171.344-5.\r\n\r\nProc. nº E-08/602533/2008 - Fixados, com validade a contar de 06/04/2010, os proventos de DÉRCIO RICARDO DIAS RAMOS, Oficial de Farmácia, matr. nº 629.179-3.\r\n\r\nProc. nº E-08/601975/2008 - Fixados, com validade a contar de 05/02/2010, os proventos de DARIO BARBOSA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 622.724-3.\r\n\r\nProc. nº E-08/606049/2009 - Fixados, com validade a contar de 09/02/2010, os proventos de HENRIQUE ANTONIO PEREIRA DIAS, Agente Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 196.074-9.\r\n\r\nProc. nº E-08/605828/2008 - Fixados, com validade a contar de 17/08/2009, os proventos de NELMA JORGINA FRANCISCO GOMES, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 4.334-9.\r\n\r\nProc. nº E-08/607838/2009 - Fixados, com validade a contar de 26/03/2010, os proventos de MOACIR DO NASCIMENTO, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 616.754-8.\r\n\r\nProc. nº E-08/602492/2008 - Fixados, com validade a contar de 15/11/2008, os proventos de JADIR DA SILVA ARAUJO, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 1.168.894-2.\r\n\r\nProc. nº E-08/604051/2007 - Fixados, com validade a contar de 09/10/2008, os proventos de FIRMO DIAS MACHADO FILHO, Agente Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 193.334-0.\r\n\r\nId: 1005021"
                    ],
                    "1005410": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.08.2010\r\n\r\nITAMAR DE OLIVEIRA, matrícula nº 963.163-1, brasileiro, CPF nº 605.347.617-04, nascido em 14.06.1958, do sexo masculino, carteira de identidade nº 06.175, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.700.577.368-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subchefe do EMG, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por José Antônio da Silva Ramalho, matrícula nº 890.592-9, por Ato do Exmº Senhor Secretario de Estado Chefe da Casa Civil de 11 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial de 12 de maio de 2010, tomou posse em 12 de maio de 2010, com validade a contar de 21 de abril de 2010.\r\n\r\nMARCELO SILVA LAVIOLA DE FREITAS, matrícula nº 963.185-4, brasileiro, CPF nº 031.221.637-80, nascido em 13.08.1973, do sexo masculino, carteira de identidade nº 16.947, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.703.918.733-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jorge Vinícius Fontes da Silva, matrícula 952.741-7, por Ato do Exmº Senhor Secretario de Estado Chefe da Casa Civil de 20 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial de 21 de maio de 2010, tomou posse em 21 de maio de 2010, com validade a contar de 01 de março de 2010.\r\n\r\nRONALDO ARAUJO DE BARROS, matrícula nº 963.237-3, brasileiro, CPF nº 904.731.327-53, nascido em 21.02.1965, do sexo masculino, carteira de identidade nº 08.829, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.702.223.088-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante Geral, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Sérgio Luiz Pereira, matrícula 944.214-6, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 28 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial de 31 de maio de 2010, tomou posse em 31 de maio de 2010, com validade a contar de 31 de maio de 2010.\r\n\r\nROSSINI ALBERNAZ DIAS, matrícula nº 963.236-5, brasileiro, CPF nº 016.668.737-56, nascido em 09.10.1969, do sexo masculino, carteira de identidade nº 11.683, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.212.853.797-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 7º GBM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Wander Pires Ferreira, matrícula 949.987-2, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 28 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial de 31 de maio de 2010, tomou posse em 31 de maio de 2010, com validade a contar de 31 de maio de 2010.\r\n\r\nId: 1005410"
                    ],
                    "1005431": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/335/51150/2010 - WILLIAM WAGNER DE MIRANDA MELLO, RG CBMERJ 07370, a partir de 25 de outubro de 2006. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional ne 41/2003, com base na Lei n° 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/04, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 1300, de 08.07.2010, o militar faz jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA, a partir da data citada no presente processo administrativo.\r\n\r\nId: 1005431"
                    ],
                    "1005409": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-09/0777-3000/95 - KÁTIA BASSO SANTANA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 808.638-1. Concedo 03 (três) meses de licença especial referente ao período base de 16.05.2005 a 14.05.2010.\r\n\r\nProc. nº E-09/0077-3000/96 - GERALDO VELOSO LEITE, Professor de Treinamento, matrícula 806.774-6. Concedo 03 (três) meses de licença especial referente ao período base de 11.05.2005 a 09.05.2010.\r\n\r\nId: 1005409"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1005515": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/969392/2010 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 041/2010, referente à Aquisição de Maravalha, a favor da empresa HEMON PRODUTOS PARA BIOTÉRIOS LTDA - Lote 01, no valor total de R$ 29.850,00 (vinte e nove mil oitocentos e cinquenta reais). \r\n\r\nDE 18/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/969285/2010 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 039/2010, referente à Aquisição de Sistema de Filtração Pellicon e Sistema de Ultrafiltração Prostak, a favor da empresa DISTRILABOR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA - Lote 01, no valor total de R$ 599.890,00 (quinhentos e noventa e nove mil oitocentos e noventa reais).\r\n\r\nId: 1005515. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1005136": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\n*Resolução SEEDUC Nº 4.559 de 06 de AGOSTO de 2010\r\n\r\nTRANSFORMA A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, art. 1º, II, alínea “a”, e o que consta no processo administrativo nº E-03/10.104.879/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Transformar em Colégio Estadual a Escola Estadual Professor Francisco de Paula Achilles, criada pelo Decreto nº 8061, de 17 de abril de 1985, publicado no Diário Oficial de 18 de abril de 1985, situado à Estrada do Anaia, s/nº, Anaia Pequeno, Município de São Gonçalo, devido à implantação do Ensino Médio.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2010\r\n\r\nTEREZA PORTO\r\n\r\nSecretária de Estado de Educação\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 10/08/2010.\r\n\r\nId: 1005136"
                    ],
                    "1005474": [
                        "I - Despacho",
                        "ATOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 18.08.2010\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 02/08/2010, ANA MARIA DE MELLO, Prof. Doc. ll, mat. nº 1.208.812-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Montebello Bondim, U.A. 18-0463, Município de Mangaratiba, da SEEDUC. Proc. nº E-03/1.410.413/2010.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 19/05/2010, DELCIO JOSÉ DE ARAÚJO PINTO, mat. nº 870.317-5, da função de Secretário em caráter emergencial, no âmbito da Coordenadoria Regional Metropolitana ll, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.102.914/2010.\r\n\r\nId: 1005474"
                    ],
                    "1005315": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18.08.2010\r\n\r\nPÁGINA 51 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 12.08.2010\r\n\r\nOnde se lê: HELOISA HELENA NOGUEIRA DE MUROS.\r\n\r\nLeia-se: HELOIZA HELENA NOGUEIRA DE MUROS.\r\n\r\nId: 1005315"
                    ],
                    "1005538": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DA SECRETÁRIA E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17/08/2010\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP nº 519, de 28 de junho de 2010 - Fica retificado no art. 1º, inciso V o nº da FONTE para 15 a que se refere o presente ato. Proc. nº E-03/7.457/2010.\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP nº 521, de 01 de julho de 2010 - Fica retificado no art. 1º, inciso V o nº da FONTE para 15 a que se refere o presente ato. Proc. nº E-03/4.362/2007.\r\n\r\nId: 1005538"
                    ],
                    "1005267": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 16.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/10.203.946/2007 - AUTORIZO, consubstanciada no pronunciamento da Assessoria Jurídica desta pasta, com fulcro na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 41.670 de 03 de fevereiro de 2009.\r\n\r\nId: 1005267"
                    ],
                    "1005210": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/6.319/2009 - RATIFICO o despacho de dispensa de licitação de 16/08/2010 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.612/2010 - RATIFICO o despacho de dispensa de licitação de 17/08/2010 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nId: 1005210"
                    ],
                    "1005066": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX/AUT Nº 369\r\n\r\nDE 17 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nAUTORIZA O CRESCER EDUCAÇÃO INTEGRAL, MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4346 de 02/09/2009, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 18/12/2008, no processo nº E-03/11.400.019/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o CRESCER EDUCAÇÃO INTEGRAL, mantido pelo CEF-Centro Educacional Futuro LTDA., CNPJ nº 05.121.569/0001-29, com sede na Avenida Ipiranga, nº 380, Centro, Município de Petrópolis, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2009, com capacidade física total de matrículas em número de duzentos e seis alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos iniciais (do 1º ao 5º ano).\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2010\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nId: 1005066"
                    ],
                    "1005250": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17/08/2010\r\n\r\nCESSA, a contar de 29/03/2010, os efeitos estipendiais do Ato da Secretária de Estado de Educação, datado de 07/08/1990, publicado no D.O.E.R.J. de 09/08/1990, que aposentou NILDA MUYLAERT MARQUES DE SOUZA, Prof. II, Classe B, nível 7, mat. nº 1.112.092-0, de acordo com os artigos 214, inciso II e 219, inciso I, alínea “a”do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, tendo em vista renúncia expressa em requerimento protocolizado sob nº E-03/4.291/2010.\r\n\r\nConsta apostila retificatória, para Professor Docente II, nível B, referência 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor NILDA MUYLAERT MARQUES DE SOUZA, mat. nº 1.112.092-0, publicada no D.O. de 19/02/91.\r\n\r\nId: 1005250"
                    ],
                    "1005004": [
                        "I - Ato",
                        "DE 17.08.2010\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nSELENE DIAS CAMPOS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 1.168.467-7. Proc. nº E-03/5.210.036/2009.\r\n\r\nNILMA MOREIRA DA FRAGA PINHEIRO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 518.198-7. Proc. nº E-03/10.500.577/98.\r\n\r\nSANDRA LUCIA GONÇALVES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 231.238-7. Proc. nº E-03/1.310.482/2010.\r\n\r\nDALVA MOTA BUÇARD, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 185.921-4. Proc. nº E-03/6.710.217/2010.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS GARCIA FELIX, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 515.812-6. Proc. nº E-03/2.310.327/2007.\r\n\r\nRITA DE CASSIA ERTHAL MUSSI, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, mat. nº 162.472-5. Proc. nº E-03/10.500.667/2010.\r\n\r\nSUELI DE SOUZA BARBIERI, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 841.914-5. Proc. nº E-03/200.691/2010.\r\n\r\nRUTH DOS SANTOS CARVALHO, Servente II, mat. nº 1.201.966-7. Proc. nº E-03/11.002.877/2010.\r\n\r\nMARIA DA GLORIA NOGUEIRA RUBIÃO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 189.115-9. Proc. nº E-03/1.310.480/2010.\r\n\r\nMARIA DE FATIMA SILVA MENDES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 190.766-6. Proc. nº E-03/6.810.278/2010.\r\n\r\nMARIA EFIGENIA VITALINO VIEIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 161.077-3. Proc. nº E-03/2.210.487/2010.\r\n\r\nALIANE VERA FERREIRA PEREIRA, Prof. Inspetor Escolar D, ref. 9, mat. nº 232.259-2. Proc. nº E-03/10.793/2010.\r\n\r\nMARIA DO CARMO MATIAS FRAGA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 185.687-1. Proc. nº E-03/4.010.034/2010.\r\n\r\nId: 1005004"
                    ],
                    "1004969": [
                        "I - Ato",
                        "DE 17/08/2010\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nEVANI DA SILVEIRA JACOMINO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 246.724-9. Proc. nº E-03/2.610.347/2010.\r\n\r\nNEIVA SILVA MOURA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 189.007-8. Proc. nº E-03/4.110.948/2010.\r\n\r\nMARIA VITORIA FERREIRA DE MELO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 514.573-5. Proc. nº E-03/3.610.707/2010.\r\n\r\nMARIA AMELIA GARNIER NAVEGA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 190.826-8. Proc. nº E-03/6.810.251/2010.\r\n\r\nSUELI PIETRANI DIAS, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 188.958-3. Proc. nº E-03/3.310.246/2010.\r\n\r\nMARIA ELIZABET BORGES DA SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 255.034-1. Proc. nº E-03/10.700.936/2010.\r\n\r\nJANETE FERREIRA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 245.394-2. Proc. nº E-03/2.210.495/2010.\r\n\r\nMARCIA AGUIAR DE SERPA PINTO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 162.874-2. Proc. nº E-03/1.410.286/2010.\r\n\r\nROBERTO AUGUSTO DE ABREU MONNERAT, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 501.519-3. Proc. nº E-03/3.310.245/2010.\r\n\r\nMARIA RUTH DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 46.314-1. Proc. nº E-03/6.920.610/B/99.\r\n\r\nKATIA ELIZABETH VIEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 243.215-1. Proc. nº E-03/10.724/2010.\r\n\r\nJOANA D'ARC SANTOS REIS, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 249.019-1. Proc. nº E-03/10.700.818/2010.\r\n\r\nPAULO FREDERICO FERNANDES DA COSTA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 232.650-2. Proc. nº E-03/202.476/2010.\r\n\r\nLUIZA TEREZA CAVALCANTI DE MATOS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 116.105-8. Proc. nº E-03/203.640/2009.\r\n\r\nDIANA CECILIA MAGALHÃES COELHO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 236.712-6. Proc. nº E-03/2.210.474/2010.\r\n\r\nLEONOR DE FATIMA MACHADO DE SOUZA LIMA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 241.463-9. Proc. nº E-03/812.276/2010.\r\n\r\nLINEIA DE CASTRO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 1.208.119-6. Proc. nº E-03/812.171/2010.\r\n\r\nICLEIA CARVALHAL DE ARAUJO MARTINS, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 244.824-9. Proc. nº E-03/6.810.242/2010.\r\n\r\nFRANCISCA ISABEL BASTOS ALMEIDA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 246.239-8. Proc. nº E-03/2.810.029/2010.\r\n\r\nELZI NEVES RIBEIRO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 246.764-5. Proc. nº E-03/2.610.351/2010.\r\n\r\nRAIMUNDO CESAR FARIAS ALELUIA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 1.168.413-1. Proc. nº E-03/812.125/2010.\r\n\r\nNEUSA ALVES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 158.206-3. Proc. nº E-03/4.110.813/2010.\r\n\r\nMARILZA AGUIAR COSENDEY, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 194.824-9. Proc. nº E-03/6.710.213/2010.\r\n\r\nDIRCE BARBOSA FERREIRA, Prof. A.A.E. I, D, ref. 9, mat. nº 151.432-2. Proc. nº E-03/1.130.470/2010.\r\n\r\nDELUSIA MARIA LUNZ GOMES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 248.672-8. Proc. nº E-03/1.410.233/2010.\r\n\r\nMARISE DE MELLO TOURINHO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 195.261-3. Proc. nº E-03/10.003.148/2010.\r\n\r\nMARIA AUGUSTA DE SOUZA CEREJA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 247.090-4. Proc. nº E-03/3.310.238/2010.\r\n\r\nRITA DE CASSIA MOTA MANHÃES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 514.150-2. Proc. nº E-03/811.948/2010.\r\n\r\nId: 1004969"
                    ],
                    "1005261": [
                        "I - Ato",
                        "DE 17.08.2010\r\n\r\nAPOSENTA SHEYLA BARTHEL ROSA, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 243.967-7, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.201.318/2010.\r\n\r\nAPOSENTA CLEUDICE CARDOZO RODRIGUES, Servente II, mat. nº 1.204.135-6, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/812.266/2010.\r\n\r\nId: 1005261"
                    ],
                    "1005518": [
                        "I - Ato",
                        "DE 18.08.2010\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 08/06/2010, ROSELENE SANTOS, Prof. Doc. ll, mat. nº 804.283-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0005-18, do C.E. João de Oliveira Botas, Município de Armação dos Búzios, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/10.600.526/2010.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 22/02/2010, ILCEARLY SEVERIANO DE LIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat, nº 5.022.478-1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0917-18, do CIEP BRIZOLÃO 376 - Cláudio Coutinho, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/8.600.048/97.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 26/07/2010, DALVA DOS SANTOS ARÊAS PESSANHA, Servente, mat. nº 1.205.304-7, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2742-18, do Liceu de Humanidades de Campos, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, Por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/10.402.039/2010.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 27/07/2010, VALÉRIA FERREIRA DE BARROS, Datilógrafo, mat. nº 272.094-4, da função de Auxiliar de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2742-18, do Liceu de Humanidades de Campos, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.402.039/2010.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 27/07/2010, VALÉRIA FERREIRA DE BARROS, Datilógrafo, mat. nº 272.094-4, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2742-18, do Liceu de Humanidade de Campos, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 70% do DAS-6. Proc. nº E-03/10.402.039/2010.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/03/2010, GEUNETTE DOS SANTOS ALMEIDA, Prof. Doc. ll, mat. nº 804.789-6, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2755-18, do C.E. Desembargador Álvaro Ferreira Pinto, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.402.024/2010.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/03/2010, CLAUDETE SOARES RIBEIRO, Servente, mat. nº 276.903-2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2755-18, do C.E. Desembargador Álvaro Ferreira Pinto, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. nº E-03/10.402.024/2010.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/08/2010, MARIA DAS GRAÇAS DELGADO, Prof. A.A.E. ll, mat. nº 194.931-2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3066-18, do C.E. Etelvina Schottz, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.500.146/2008.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/08/2010, CLEUSA MARIA FERRARI LOPES, Prof. Doc. ll, mat. nº 1.208.895-1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0271-18, do C.E. República Italiana, Município de Porto Real, da SEEDUC. Proc. nº E-03/5.410.354/2010.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 16/07/2010, MARA LÚCIA DA COSTA PAULA, Prof. Doc. ll, mat. nº 250.977-6, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6462-18, do CES de Nova Friburgo, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/10.501.123/2008.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 15/07/2010, MARINETE GOMES, Prof. A.A.E. ll, mat. nº 154.812-2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6462-18, do CES de Nova Friburgo, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.501.123/2008.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 20/07/2010, MARIA LUIZA SOUZA SANTOS, Merendeira, mat. nº 274.948-9, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0524-18, do C.E. São Judas Tadeu, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.002.741/2001.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 18/05/2010, IRANI MELO DE ASSIS, Datilógrafo, mat. nº 5.015.069-7, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1123-18, do CIEP BRIZOLÃO 114- Maria Gavázio Martins, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Proc. nº E-03/7.130.844/2010.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 09/07/2010, MARLENE RODRIGUES DE SOUZA, Prof. Doc. ll, mat. nº 161.784-4, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0019-18, do CIEP BRIZOLÃO 279- Profª Guiomar Gonçalves Neves, Município de Trajano de Moraes, da SEEDUC. Proc. nº E-03/7.810.060/2010.\r\n\r\nId: 1005518"
                    ],
                    "1005196": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18/08/2010\r\n\r\nATO 18/06/2010 - JOSIANE DE SOUZA BARRETO, mat. nº 1.203.930-1 - Fica retificado para Servente o cargo efetivo da servidora, a que se refere o presente ato, mantidos os demais termos. Proc. nº E-03/10.401.500/2010.\r\n\r\nId: 1005196"
                    ],
                    "1005103": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/128.154/2010 - NIVALDO BARROS DE OLIVEIRA FILHO, CIC 856.994.897-20.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.610.281/2010 - FERNANDO RODRIGUES GUIMARÃES, CIC 453.417.707-06.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.610.248/2010 - WANDERLY MONTEIRO DA SILVA GUIMARÃES, CIC 679.768.597-49.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.304/2010 - SERGIO RILEY CARVALHO LEITE, CIC 655.986.287-91.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.689/2009 - ANTONIO JORGE SIMOA DE SOUZA, CIC 661.176.907-20.\r\n\r\nProc. nº E-01/124.921/2008 - EDIVANE JOSÉ DOS SANTOS CARLOS, CIC 010.180.827-51.\r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO-FUNERAL\r\n\r\nId: 1005103"
                    ],
                    "1005520": [
                        "I - Parecer",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATOS DO CONSELHO\r\n\r\nPARECER CEE Nº 030 DE 09 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nAprova a transferência de Mantença da Empresa de Pesquisa, Ensino e Cultura - A Vez do Mestre para o Centro Carioca de Ensino Superior Ltda., ocorrida em 2006, apenas para fins de regularização da vida escolar dos alunos, e dá outras providências.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.203.616/2008 - EPEC-AVM\r\n\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 03/08/2010.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 135 DE 27 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nIndefere expedição de certificado do Curso de Ensino Médio, na modalidade de Jovens e Adultos, requerido por Ismael da Silva Rosa de Almeida, realizado no Jardim Escola Pequena Sereia, localizado na Rua Jujuí, nº 14, Jardim Anhangá, Imbariê, Município de Duque de Caxias, e dá outras recomendações.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.001.037/2009 - ISMAEL DA SILVA ROSA DE ALMEIDA\r\n\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 03/08/2010.\r\n\r\nId: 1005520"
                    ],
                    "1005487": [
                        "I - Portaria",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA CEE Nº 1856 DE 03 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.435/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Kátia Mara Conde, licenciada em Enfermagem, Sônia Maria Lombardi Porto e Simone de Oliveira, ambas Professoras Inspetoras Escolares, matrículas nºs 942.539-8 e 942.795-6, respectivamente, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em ENFERMAGEM, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, no CENTRO EDUCACIONAL MILLENIUM, mantido pela Sociedade Educacional Irmãos Pinheiro Ltda., localizado na Av. Aeroporto, s/nº, Lote 18, Portão de Ferro II, Município de Paraty, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente \r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 09/08/2010.\r\n\r\n*PORTARIA CEE Nº 1857 DE 03 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.435/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Rodrigo Soares de Oliveira, graduado em Ciências Biológicas, Sônia Maria Lombardi Porto e Simone de Oliveira, ambas Professoras Inspetoras Escolares, matrículas nºs 942.539-8 e 942.795-6, respectivamente, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em ANÁLISES CLÍNICAS, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, no CENTRO EDUCACIONAL MILLENIUM, mantido pela Sociedade Educacional Irmãos Pinheiro Ltda., localizado na Av. Aeroporto, s/nº, Lote 18, Portão de Ferro II, Município de Paraty, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 09/08/2010.\r\n\r\n*PORTARIA CEE Nº 1858 DE 03 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.435/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Eveline Siqueira Netto, tecnóloga em Processamento de Dados, Sônia Maria Lombardi Porto e Simone de Oliveira, ambas Professoras Inspetoras Escolares, matrículas nºs 942.539-8 e nº 942.795-6, respectivamente, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em INFORMÁTICA, Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, no CENTRO EDUCACIONAL MILLENIUM, mantido pela Sociedade Educacional Irmãos Pinheiro Ltda., localizado na Av. Aeroporto, s/nº, Lote 18, Portão de Ferro II, Município de Paraty, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 09/08/2010.\r\n\r\n*PORTARIA CEE Nº 1859 DE 03 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.435/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Paulo Roberto Corrêa Pires, pós-graduado em Engenharia de Segurança do Trabalho, Sônia Maria Lombardi Porto e Simone de Oliveira, ambas Professoras Inspetoras Escolares, matrículas nºs 942.539-8 e 942.795-6, respectivamente, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em SEGURANÇA DO TRABALHO, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, no CENTRO EDUCACIONAL MILLENIUM, mantido pela Sociedade Educacional Irmãos Pinheiro Ltda., localizado na Av. Aeroporto, s/nº, Lote 18, Portão de Ferro II, Município de Paraty, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 09/08/2010.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07.05.2010\r\n\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO CONSELHO\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 1650 DE 27 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nOnde se Lê: Designar o Prof. Judimar Gomes da Silva, Administrador, ...\r\n\r\nLeia-se: Designar o Prof. Judimar da Silva Gomes, Administrador, ...\r\n\r\nId: 1005487"
                    ],
                    "1005247": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN Nº 128 DE 18 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONVÊNIO.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o decidido no processo administrativo nº E-03/11.696/2008, considerando a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerencias para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Regina Coeli de Araújo Vasconcelos, mat. nº 840.620-9, como Gerente do Convênio SEEDUC nº 15/2010, celebrado entre esta Secretaria e a União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio do Instituto Nacional de Educação de Surdos - INES cujo objeto é o desenvolvimento de um programa de estágio curricular para estudantes do INES, em unidades escolares da Rede Publica de Ensino, conforme o contido no processo nº E-03/11.696/2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2010\r\n\r\nTERESA COZETTI PONTUAL\r\n\r\nSubsecretária de Gestão da Rede e de Ensino\r\n\r\nId: 1005247"
                    ],
                    "1005554": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA I\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 16/08/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/3.310.262/2010 - DENISE BITTENCOURT PASSOS BADINI, Prof. Doc. II, mat. nº 187.638-2.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.310.263/2010 - CLAUDIA SANTOS DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 167.379-7.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nId: 1005554"
                    ],
                    "1005555": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA III\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 16/08/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/2.000.005/96 - CÉLIA FERREIRA PRADO CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.134.257-3, período base de 20/01/2004 a 19/01/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.000.188/95 - TERESA DE SOUSA SILVA, Servente II, mat. nº 276.506-3, período base de 31/03/2003 a 30/03/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.000.274/96 - SELMA PENA DE MELLO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 244.249-9, período base de 06/07/2005 a 05/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.400.179/2000 - LÚCIA HELENA FONTES, Prof. Doc. II, mat. nº 805.394-4, período base de 01/02/2001 a 31/01/2006.\r\n\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/2.010.064/2000 - ESTELITA BATISTA DA SILVA, Merendeira, mat. 5.012.033-6, período base de 04/03/99 a 19/04/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.000.411/95 - ROSELY SIQUEIRA DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 237.728-1, período base de 15/06/99 a 29/07/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.400.728/2003 - HAYLA CHRIST, Prof. Doc. II, mat. nº 194.561-7, período base de 27/10/98 a 26/10/2008.\r\n\r\nCONCEDO 06 (seis) meses de licença especial\r\n\r\nProc. nº E-03/2.010.411/2009 - EVANILDA SOARES BARBOSA CÂNDIDO, Prof. Doc. I, mat. nº 926.285-8. CONCEDO alteração de nome.\r\n\r\nId: 1005555"
                    ],
                    "1005552": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA II\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 16/08/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/1.210.170/2010 - DORALICE DA SILVA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 188.686-0, período base de 02/07/86 a 01/07/91.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.703.500/2000 - ROSA MACAL BORGES MOTTA, Prof. Doc. I, mat. nº 245.431-2, período base de 23/05/2005 a 22/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.700.949/2010 - SANDRA BERNADETE RIBEIRO PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.581-7, período base de 01/02/2005 a 15/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.500.436/89 - EDU FRAGOSO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 189.148-0, período base de 18/07/2005 a 17/07/2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/1.210.170/2010 - DORALICE DA SILVA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 188.686-0. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 06/10/94 a 29/10/2004.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 21/06/2010\r\n\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE15/06/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/1.210.096/2003\r\n\r\nOnde se lê: ... período base de 27/01/98 a 26/01/2003.\r\n\r\nLeia-se: ... período base de 27/01/2003 a 05/02/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.210.055/2 007\r\n\r\nOnde se lê: ... período base de 01/03/83 a 18/09/2006.\r\n\r\nLeia-se: ... período base de 01/03/88 a 28/02/2008.\r\n\r\nId: 1005552"
                    ],
                    "1005553": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA I\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 07/07/2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.005.255/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARLUCE SILVA FERREIRA MORTONI, mat. nº 5.015.864-1, Prof. Doc. II, MARIA ALICE DA COSTA VALE DE SÁ, mat. nº 233.429-0, Prof. Doc. I e MANOEL MESSIAS MARCIANO, mat. nº 141.567-8, Servente, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nDE 16/07/2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.005.702/2009 e seus apensos nºs E-03/10.001.778/2010, E-03/10.002.007/2010 e E-03/10.002.451/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ADALBERTO LOURENÇO DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 233.552-9, MARINALVA MOTA ANACLETO, Merendeira, mat. nº 5.000.715-2 e ILMA CORREA XAVIER MORAES, Agente Administrativo, mat. nº 256.769-1, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nDE 27/07/2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.004.921/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ANA MARIA LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 46.680-5, ÂNGELA MARIA MARTINS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 173.268-4 e MARIA DE FÁTIMA MARQUES RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 153.609-3, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nDE 12/08/2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/9.605/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ADALBERTO LOURENÇO DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 233.552-9, MÁRCIA DE MELLO DE SOUZA BASTOS, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.009.503-3 e CELIA RODRIGUES ALVES, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.008.417-7, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1005553"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1005061": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITORA \r\n\r\nATO DO EDITOR EXECUTIVO\r\n\r\nDE 16.08.2010\r\n\r\nPortaria EDUERJ nº 01/2010 - INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidades objeto do Registro de Ocorrência nº 018-02950/2010, designando para precedê-la, no prazo máximo de 30(trinta) dias contados da data da publicação, sob a presidência do primeiro, os servidores Renato César Ribeiro Casimiro Lopes, matr. 31.303-1; Carmen de Fátima Henriques da Matta, matr. 31.101-9 e Rosania de Noronha Rolins, matr. 6.540-9.\r\n\r\nId: 1005061. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1004961": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 17.08.2010\r\n\r\nProcesso n° 4010/2008/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LIFE TECN. BRASIL COM. E IND. DE PROD. BIOT LTDA, no valor de R$ 150.000,00, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1004961. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1005463": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 18.08.2010\r\n\r\nProcesso n° 7357/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LINK QUEST INC., no valor de R$ 34.360,00 com fulcro no art. 24 XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1005463. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1005495": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 18.08.2010\r\n\r\nPort. nº 359/2010 - Dispensa SIMONE AUGUSTA RIBAS, matr. nº 34156-0, Técnico Universitário Superior/Nutricionista, da função gratificada de Chefe do Setor de Execução e Avaliação, símbolo FG-03, código 593, a contar de 01/08/2010. \r\n\r\nPort. nº 360/2010 - Designa SIMONE JARDIM ALMEIDA DE LIMA, matr. nº 27849-9, Técnico Universitário Superior/Nutricionista, para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Execução e Avaliação, símbolo FG-03, código 593, a contar de 01/08/2010.\r\n\r\nPort. nº 362/2010 - Dispensa JOÃO CARLOS DE MELLO TELES, matr. nº 34222-0, Técnico Universitário Superior/Contador, da função gratificada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo, símbolo FG-03, código 276, a contar de 25/07/2010. \r\n\r\nPort. nº 363/2010 - Dispensa RONALDO DA SILVA TELLES, matr. nº 27050-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe do Serviço de Arrecadação, símbolo FG-01, código 250, a contar de 25/07/2010. \r\n\r\nPort. nº 364/2010 - Designa JOÃO CARLOS DE MELLO TELES, matr. nº 34222-0, Técnico Universitário Superior/Contador, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Arrecadação, símbolo FG-01, código 250, a contar de 25/07/2010.\r\n\r\nPort. nº 365/2010 - Designa ANDREA DE SOUZA TELES, matr. nº 34673-4, Técnico Universitário Superior/Contador, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo, símbolo FG-03, código 276, a contar de 25/07/2010.\r\n\r\nPort. nº 366/2010 - Dispensa LIV KATYUSKA DE CARVALHO SAMPAIO DE SOUZA, matr. nº 34170-1, Técnico Universitário Superior/Nutricionista, da função gratificada de Chefe do Setor de Dietoterapia, símbolo FG-03, código 592, a contar de 01/08/2010. \r\n\r\nPort. nº 367/2010 - Designa SIMONE AUGUSTA RIBAS, matr. nº 34156-0, Técnico Universitário Superior/Nutricionista, para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Dietoterapia, símbolo FG-03, código 592, a contar de 01/08/2010.\r\n\r\nPort. nº 368/2010 - Dispensa MILTA FONSECA TORGANO, matr. nº 33534-9, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, da função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 759, a contar de 13/08/2010.\r\n\r\nPort. nº 369/2010 - Dispensa ROBERTO LEVI CABRAL DA COSTA, matr. nº 6011-1, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe da Seção de Atendimento ao Usuário, símbolo FG-03, código 243, a contar de 13/08/2010. \r\n\r\nPort. nº 370/2010 - Designa ROBERTO LEVI CABRAL DA COSTA, matr. nº 6011-1, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe do SAUS, símbolo FG-01, código 1063, a contar de 13/08/2010.\r\n\r\nPort. nº 371/2010 - Designa DANIEL OLAIR FERREIRA, matr. nº 35336-7, Técnico Universitário Superior/Analista de Sistemas, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Processamento de Dados, símbolo FG-01, código 647, a contar de 02/08/2010.\r\n\r\nPort. nº 372/2010 - Exonera MARCELO DANIEL BRITO FARIA, matr. nº 33068-8, Professor Adjunto, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Assistência e Ensino em Odontologia da Policlínica Piquet Carneiro, equivalente ao símbolo CC-07, a contar de 01/07/2010. \r\n\r\nPort. nº 373/2008 - Nomeia LUCIANA FREITAS BASTOS, matr. nº 34188-3, Professor Adjunto, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Assistência e Ensino em Odontologia da Policlínica Piquet Carneiro, equivalente ao símbolo CC-07, a contar de 01/07/2010.\r\n\r\nPort. nº 374/2010 - Designa ALEXANDER JOSÉ DE SOUZA, matr. nº 31087-0, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção/AA-COEXPA, símbolo FG-03, código 977, a contar de 01/07/2010.\r\n\r\nPort. nº 375/2010 - Dispensa DEMPSEY DE CARVALHO MIRANDA JUNIOR, matr. nº 26929-0, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, da função gratificada de Chefe de Seção de Enfermagem, Enfermaria 8, símbolo FG-03, código 524, a contar de 15/06/2010. \r\n\r\nPort. nº 376/2010 - Designa ALESSANDRA DIB DA CRUZ, matr. nº 34839-1, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Enfermagem, Enfermaria 8, símbolo FG-03, código 524, a contar de 15/06/2010. \r\n\r\nPort. nº 377/2010 - Dispensa HAROLDO FRANCISCO DA CUNHA, matr. nº 33233-8, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, da função gratificada de Chefe do SEAP/CEADES, símbolo FG-03, código 942, a contar de 02/08/2010.\r\n\r\nPort. nº 378/2010 - Dispensa PATRICIA FONSECA DOS REIS, matr. nº 34459-8, Técnico Universitário Superior/Nutricionista, da função gratificada de Chefe do Setor de Treinamento e Avaliação, símbolo FG-03, código 472, a contar de 01/08/2010. \r\n\r\nPort. nº 379/2010 - Designa LIV KATYUSKA DE CARVALHO SAMPAIO DE SOUZA, matr. nº 34170-1, Técnico Universitário Superior/Nutricionista, para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Treinamento e Avaliação, símbolo FG-03, código 472, a contar de 01/08/2010.\r\n\r\nId: 1005495. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1005496": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18.08.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 8108/2010 - MARIA ANGELA CAETANO, matr. 27115-5 - Defiro o Abono de Permanência, com validade a contar de 09/08/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8010/2010 - VERA CHRISTINA VIEIRA DE SOUZA, matr. 5329-8 - Indefiro o requerimento, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8183/2010 - Defiro o pagamento do auxílio funeral a MARLY SILVA PIRES, em razão do custeio do funeral do servidor ANTONIO AFFONSO PIRES, matr. nº 1525-5.\r\n\r\nProc. nº E01/702986/2004 - ROBSON DUARTE PORTES, matr. nº 30173-9 - Defiro o Auxílio Natalidade com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n\r\nDE 19.08.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 3225/2010 - Torno sem efeito a publicação do termo de instrumento contratual no D.O. de 13/08/2010, página 34, 3ª coluna em nome de ALBERTO KAPLAN, NIT: 1.700.440.460-7, Artista Visitante, pelo período de 01/03/2009 a 28/02/2011.\r\n\r\nProc. UERJ nº 11881/2009 - Torno sem efeito a publicação do termo de instrumento contratual no D.O. de 13/08/2010, página 34, 3ª coluna em nome de JOSÉ ROGER SOARES DE MELLO, NIT: 1.125.906.955-3, Artista Visitante, pelo período de 01/03/2010 a 31/01/2011.\r\n\r\nId: 1005496. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1005497": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 17.08.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 6570/2006 - Ficam fixados e refixados, a contar de 01/09/2006 e de 01/07/2008 os proventos mensais do inativo JOÃO CARDOSO LEITÃO, matr. nº 4151-7, Auxiliar Universitário/Auxiliar Administrativo, aposentado através da Portaria SRH nº 249/2006, publicada no D.O. de 01/09/2006.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5201/2010 - Ficam fixados, a contar de 07/06/2010, os proventos mensais da inativa MARIA DA GLÓRIA DE SEQUEIRA BAPTISTA, matr. nº 3021-3, Técnico Universitário Superior/Psicólogo, aposentada através da Portaria SRH nº 203/2010, publicada no D.O. de 07/06/2010.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8866/2006 - Ficam fixados, a contar de 27/05/2007, os proventos mensais da inativa NEUZA SALLES TERRA, matr. nº 6755-3, Professor Assistente, aposentada através da Portaria SRH nº 301/2010, publicada no D.O. de 24/06/2010.\r\n\r\nDE 18.08.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 8119/2010 - ROZANIA BICEGO XAVIER, matr. 34929-0 - Anote-se o tempo de serviço à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, no período de 01/02/2002 a 30/06/2008, totalizando 2.342 dias de exercício.\r\n\r\nId: 1005497. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1005540": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 19.08.2010\r\n\r\nINSTAURA Comissão Especial de Sindicância para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/052.668/2008, composta pelos membros desta Universidade, Srs RICARDO MOREIRA DE SOUZA, matrícula n° 10.061-0, RODRIGO DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula nº 10244-2 e KÁTIA MARIA MANHÃES SEABRA, matrícula n° 10.169-1, a serem realizados seus trabalhos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 06.05.2010, publicado no D.O. de 07.05.2010, que instaurou Comissão Especial de Sindicância. Processo n° E-26/052.668/2008.\r\n\r\nId: 1005540. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1005542": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 17.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.950/2010 - AUTORIZO o afastamento do país da Professora ROSANA RODRIGUES, matrícula nº 00608-0, no período de 10 a 16 de setembro de 2010, para participar da “20th International Pepper Conference”, a ser realizado no Novo México, EUA, sem ônus para a UENF e com ônus para o CNPq.\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.951/2010 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor SILVERIO DE PAIVA FREITAS, matrícula nº 00614-8, no período de 25 a 28 de agosto de 2010, para participar da “Reunião Anual do CONSHERB - 10 anos”, a ser realizado em Mendonza, Argentina, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.952/2010 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor DANIEL IGNACIO DE SOUZA JUNIOR, matrícula nº 10.692-2, no período de 12 de setembro a 02 de outubro de 2010, para participação nos congressos internacionais “Risk analysis 2010” e “ICCESSE 2010”, a serem realizados em Faro, Portugal e Amsterdam, Holanda, respectivamente, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nId: 1005542. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1004971": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL \r\n\r\nDE 17.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/60688/2010 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 22 / 2010, visando a aquisição de servidores (microcomputadores), iniciada na Sessão Pública de 09/08/2010, no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 318298 onde o Sr. Pregoeiro adjudicou o único item à empresa SISTERPEL SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA-ME (CNPJ 01.429.437/0001-08), pelo valor total de R$ 23.509,98 (vinte e três mil quinhentos e nove reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nId: 1004971. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1004985": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-15/021.060/2004 - JOÃO BATISTA FERREIRA DA SILVA, matrícula 00484-6. Concedo o aumento de triênio no percentual de 25% a partir de 31/05/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-15/020.166/2006 - ELISA MILLER VAZ, matrícula 00869-8. Concedo o aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 04/06/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-15/020.167/2006 - ELISOMAR MIRANDA BATISTA, matrícula 00871-4. Concedo o aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 04/06/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-15/021.340/2004 - HELOÍSA HELENA FERNANDES MENDONÇA, matrícula 00878-9. Concedo o aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 04/06/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-15/020.168/2006 - MÁRCIA MARIA GIESTA DE SOUZA, matrícula 00900-1. Concedo o aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 04/06/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-15/021.441/2004 - EMMANOEL DE ALMEIDA FERREIRA, matrícula 00933-2. Concedo o aumento de triênio no percentual de 60% a partir de 25/06/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-15/021.522/2004 - AILTON JUNIO LOPES FIUZA, matrícula 00950-6. Concedo o aumento de triênio no percentual de 25% a partir de 30/06/2010.\r\n\r\nId: 1004985. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1005871": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.08.2010\r\n\r\n*Processo nº E-19/101.297/2010 - HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Tomada de Preços 011/2010, à empresa AGRAR CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS S/C LTDA, com o valor de R$ 186.045,55 (cento e oitenta e seis mil quarenta e cinco reais e cinqüenta e cinco centavos), pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/08/2010.\r\n\r\nId: 1005871. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1005528": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS\r\n\r\nATA DA 18ª REUNIÃO REALIZADA EM 19 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nPROCESSOS DEFERIDOS: Rodrigo Fecher Sena - E-10/134.926/2010- AI D 300760; PROCESSOS INDEFERIDOS: Jesiel Pereira - E-10/132.073/2010- AI D 354019; Ari's Vans Transportes Turísticos Ltda- E-10/134.944/2010 - AI D 379413; Luiz Fernando Lemos - E-10/135.602/2010 - AI D 371004; Viação Galo Branco Ltda - E-10/135.706/2010 - AI D 366292- E-10/135.707/2010 - AI D 366293; Cavalcanti e Cia Ltda - E-10/135.709/2010- AI D 349722 - E-10/135.710/2010- AI D 349724; Expresso Cruzeiro do Sul Ltda- E-10/135.954/2010- AI 506412- E-10/135.955/2010- AI 506411; Hilarion Transporte e Turismo Ltda- E-10/136.065/2010- AI D 323267- E-10/136.066/2010 - AI D 312131; Auto Viação Reginas Ltda - E-10/136.305/2010 - AI D 343886; Antonio Carlos dos Reis Azevedo -E-10/136.346/2010 - AI D 378045; JH de Paula Transporte e Turismo - E-10/136.364/2010 - AI 504473; Eliazi Fileto Guering de Mattos - E-10/136.440/2010 - AI D 349680; Empresa de Transporte Flores Ltda - E-10/136.465/2010 - AI D 376449; Mauro da Silva Fernandes - E-10/136.602/2010 - AI D 379873; Sidneia Oliveira dos Santos - E-10/136.610/2010 - AI D 366324; Antonio Figueiredo Freire - E-10/136.667/2010 - AI 505947; Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda - E-10/136.668/2010 - AI D 376447 - E-10/136.669/2010 - AI D 376445 - E-10/136.670/2010 - AI D 366290 - E-10/136.671/2010 - AI D 376446 - E-10/136.672/2010 - AI D 352407 - E-10/136.673/2010 - AI D 366288; Márcio da Silva de Carvalho - E-10/136.669/2010 - AI D 325260; Luciana de Castro Vieira - E-10/136.735/2010 - AI D 377098; Celso de Souza Mendes - E-10/136.459/2010 - AI D 378043; Marcelo Dutra Pena - E-10/136.705/2010 - AI 506774; PROCESSOS NÃO RECONHECIDOS: Jorge Pereira da Silva - E-10/136.775/2010- AI D 319007.\r\n\r\nOBS: Os processos ficarão à disposição dos interessados para interposição do recurso, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação no D.O.E.R.J., de acordo com o § 7º do art. 88, do Decreto nº 3893, de 22/01/81.\r\n\r\nId: 1005528. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1005444": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 16/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-07/000.560/2009 - REVOGO a licitação Pregão Presencial nº 001/2010, cujo objeto é a Contratação de Serviço de Reforma de Subestação Elétrica com substituição de peças e componentes, em conformidade ao detalhamento constante do Termo de Referência, alusivo a prestação de serviços para adequação da subestação, de acordo com as normas vigentes, visando o aumento de carga para atendimento de novas demandas, incluindo a substituição e instalação de transformadores e do Sistema de Pára-raios do Prédio da SEA/INEA, tendo em vista o interesse da Administração.\r\n\r\nId: 1005444"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1005110": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.08.2010\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, a contar de 06 de agosto de 2010, JACSON DAMASCENO NUNES, Técnico em Computação matrícula nº 390.382-0, em estágio probatório, nomeado em 01 de setembro de 2009, em vaga decorrente da Lei nº 5.101/2007, aprovado no Concurso Público nº 001/2007 de provas e títulos conforme considerações do processo nº E-07/506.346/2010.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, a contar de 06 de agosto de 2010, PAULO JOSÉ AFFONSO VIANA, Geógrafo matrícula nº 390.495-0, em estágio probatório, nomeado em 01 de setembro de 2009, em vaga decorrente da Lei nº 5.101/2007, aprovado no Concurso Público nº 001/2007 de provas e títulos conforme considerações do processo nº E-07/506.349/2010.\r\n\r\nId: 1005110. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1005322": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/504.107/2009 - Homologo a licitação sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2010, para aquisição de “INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO, COMUNICAÇÃO, MOCHILA E CAPA DE CHUVA”, objeto do processo n° E-07/504.107/2009. Adjudico os trabalhos à Empresa ALLCOMP COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E IMPORTAÇÃO S.A., por ter oferecido o valor de R$ 2.290,00 (dois mil duzentos e noventa reais), vencedora dos lotes 01.e 04.\r\n\r\nDE 16.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/501.167/2010 - Homologo a licitação sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2010, para aquisição de “PRODUTOS DE LIMPEZA”, objeto do processo n° E-07/501.167/2010. Adjudico os trabalhos à Empresa FERREIRA SANCHES COM. E SERV. DE PRODUTOS DE LIMPEZA EM GERAL - ME, por ter oferecido o valor de R$ 60.550,45 (sessenta mil quinhentos e cinqüenta reais e quarenta e cinco centavos), vencedora do lote 01.\r\n\r\nProc. nº E-07/503.520/2010 - Homologo a licitação sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2010, para aquisição de “PADRÃO DE LABORATÓRIO”, objeto do processo n° E-07/503.520/2010. Adjudico os trabalhos à Empresa HEXIS CIENTÍFICA S.A., por ter oferecido o valor de R$ 5.467,03 (cinco mil quatrocentos e sessenta e sete reais e três centavos), vencedora do lote 01.\r\n\r\nProc. nº E-07/501.823/2010 - Homologo a licitação sob a modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2010, para, os serviços de ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS E PROJETOS PARA CONTROLE DE CHEIAS E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DO RIO BARRA MANSA E CÓRREGO VILA ELMIRA - MUNICÍPIO DE BARRA MANSA - objeto do processo n° E-07/501.823/2010. Adjudico os trabalhos à Empresa HP PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA, por ter oferecido o valor de R$ 1.094.291,21 (hum milhão, noventa e quatro mil duzentos e noventa e um reais e vinte e um centavos), para realização dos referidos serviços.\r\n\r\nId: 1005322. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1005114": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 17.08.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO CESAR MENEZES LOPES, matrícula n° 360.708-2. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/506.643/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FABIO VILLELA DE PINHO, matrícula n° 4110001-7. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/506.644/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTÔNIO DA SILVA FREITAS, Assessor III, matrícula n° 390.276-4. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/506.645/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTÔNIO DA SILVA FREITAS, Assessor III, matrícula n° 390.276-4. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/506.709/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO CESAR MENEZES LOPES, matrícula n° 360.708-2. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/506.710/2010.\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 21.07.2010\r\n\r\nProc. Nº E-07/500.130/2010 - ARQUIVE-SE, sem prejuízo de sua reabertura, caso surjam novos fatos.\r\n\r\nId: 1005114. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1005323": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 17.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/301.167/2006 - MARIZA DA SILVA, Auxiliar de Portaria, matrícula nº 0145-3. Concedo 03 (três) meses de licença-especial relativa ao período base de 11.0.2002 a 09.08.2007.\r\n\r\nId: 1005323. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1004929": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DA SECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA CONJ INEA/SEA Nº 16 DE 13 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e a SECRETÁRIA DE ESTADO DO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2010 e o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010 - Lei de Execução Orçamentária para o exercício de 2010, que autoriza em caráter provisório a execução parcial do orçamento do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2010, e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO:\r\n\r\nImplantação de rede de esgoto e Estação de Tratamento de Esgoto no Município de Piraí.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA:\r\n\r\ninício: 13/12/2010\r\n\r\ntérmino: 31/12/2010\r\n\r\nIII - DE/Concedente:\r\n\r\n2463 - FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - FUNDRHI\r\n\r\nUO: 24\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA\r\n\r\nUG: 2463\r\n\r\nFUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - FUNDRHI\r\n\r\nIV - PARA/Executante:\r\n\r\n2401 - SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE- SEA\r\n\r\nUO: 2401\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA\r\n\r\nUG: 240100\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2463.185440078.1097\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA\r\n\r\nFONTE\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nND.4490.51\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 2.846.379,88\r\n\r\nVI - NOTA DE CRÉDITO:\r\n\r\nA emissão da respectiva nota de crédito no SIAFEM, ficará condicionada a \r\n\r\nexistência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho,\r\n\r\nelemento de despesa e fonte, acima referidos.\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 10 do Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Portaria.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do Executante sem o adimplemento da obrigação constante no caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2010\r\n\r\nLUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA\r\n\r\nPresidente do INEA\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nSecretária de Estado do Ambiente \r\n\r\nId: 1004929. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1004930": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DA SECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA CONJ FUNDRHI/SEA Nº 17 DE 13 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e a SECRETÁRIA DE ESTADO DO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2010, o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010 que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o exercício de 2010, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM: \r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO:\r\n\r\nElaboração do Projeto Executivo para implantação de sistema de esgotamento \r\n\r\nsanitário e construção de Estação de Tratamento de Esgoto no Distrito de Massambará, no Município de Vassouras.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA:\r\n\r\ninício: 13/12/2010\r\n\r\ntérmino: 31/12/2010\r\n\r\nIII - DE/Concedente:\r\n\r\n2463 - FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - FUNDRHI\r\n\r\nUO: 24\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA\r\n\r\nUG: 2463\r\n\r\nFUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - FUNDRHI\r\n\r\nIV - PARA/Executante:\r\n\r\n2401 - SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE- SEA\r\n\r\nUO: 24\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA\r\n\r\nUG: 240100\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2463.185440078.1097\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA\r\n\r\nFONTE\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nND.4490.51\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.467.863,88\r\n\r\nVI - NOTA DE CRÉDITO:\r\n\r\nA emissão da respectiva nota de crédito no SIAFEM, ficará condicionada a \r\n\r\nexistência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho,\r\n\r\nelemento de despesa e fonte, acima referidos.\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 10 do Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Portaria.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do Executante sem o adimplemento da obrigação constante no caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2010\r\n\r\nLUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA\r\n\r\nPresidente do INEA\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nSecretária de Estado do Ambiente \r\n\r\nId: 1004930. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                "Atos": {
                    "1005483": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.08.2010\r\n\r\nProcesso n° E-02/002149/2010 - ALCIDES FERNANDES DO NASCIMENTO, matrícula n.° 29.659-0 - Concedo o auxílio funeral.\r\n\r\nId: 1005483"
                    ],
                    "1005514": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18.08.2010\r\n\r\nProcesso n° E-02/004984/2009 - GUSTAVO FIGUEIRA GARCIA FÁBRICA DE CONSERVAS ME - SIE 051 - Autorizo a inclusão do rótulo do produto “Lingüiça de carne suína semidefumada”.\r\n\r\nProcesso n° E-02/001848/2010 - FRIMAR 101 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES LTDA - SIE 664. - Autorizo o registro dos produtos listados à fls. 58.\r\n\r\nProcesso n° E-02/002046/2010 - MADISKA MATADOURO E DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA - SIE 549. - Autorizo o registro dos produtos listados à fls. 21.\r\n\r\nId: 1005514"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1005082": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA SETRAB/DGAF Nº 014 DE 18 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS CENTROS PÚBLICOS DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA - CPETR's.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Capítulo IV, Seção I da Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000;\r\n\r\nCONSIDERANDO ainda que, por força da determinação contida no art. 67, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por representante da Administração,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores HELVIO LEITE MIGUEL, matrícula nº 944.167-6 e RICARDO DUTRA FURTUNA - matrícula nº 868.369-0para acompanhamento e fiscalização da prestação de serviços de manutenção em áreas construídas, máquinas e equipamentos nos 21 (Vinte e um) CPETR's, conforme a adesão desta SETRAB ao Registro de Preços 009/2009, realizado pelo Ministério da Defesa Exercito Brasileiro, constante do processo administrativo nº E-22/0926/2010, cabendo ao mesmo todos os atos concernentes ao seu acompanhamento e fiscalização, quais sejam:\r\n\r\nI - verificar se a prestação dos serviços está sendo realizada em conformidade com o objeto do Contrato,\r\n\r\nII - adotar, no limite de sua competência, as providências que julgar necessárias à preservação dos interesses do Estado, promovendo a atestação de faturas, e praticando os demais atos indispensáveis à boa e regular execução dos serviços sob sua responsabilidade,\r\n\r\nIII - emitir, quando se fizer necessário, relatório acerca da execução dos serviços sugerindo, em tempo hábil, as providências que julgar necessárias em benefício da Administração.\r\n\r\nArt. 2º - O não cumprimento da presente Resolução acarretará a aplicação das penalidades previstas no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - O Departamento Geral de Administração e Finanças, por seu titular, designará servidor encarregado de substituir o já designado, na falta ou impedimento deste.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2010\r\n\r\nJULIO NEY FACURE NEVES\r\n\r\nDiretor-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1005082"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1005060": [
                        "I - Resolução",
                        "www.cultura.rj.govbr\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 343, DE 18 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS - CAP.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterada a representação do Conselho Estadual de Cultura - CEC, na composição da Comissão de Aprovação de Projetos - CAP, instituída pela Resolução SEC nº 299, de 02 de junho de 2010, publicada no D.O. de 08/06/2010, que passa a ter os seguintes representantes:\r\n\r\nMembros Titulares:\r\n\r\n- Heloisa Aleixo Lustosa\r\n\r\n- Nilson Luiz Raman \r\n\r\nMembros Suplentes:\r\n\r\n- Ana Lígia Silva Medeiros\r\n\r\n- Edino Krieger\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2010\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nId: 1005060"
                    ],
                    "1005373": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 18/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.340/2010 - TOQUE DE LINHA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., no valor de R$ 13.559,00 (treze mil quinhentos e cinqUenta e nove reais). Ratifico a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso III, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1005373"
                    ],
                    "1005510": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 19.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.219/2010 - Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública do Pregão Eletrônico n° 025/2010, Banco do Brasil n° 319176, HOMOLOGO o presente certame, para a aquisição de bicicletas, para atender os Agentes de Leitura, adjudicando à firma PARTICIPA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA para o único lote com o valor total contratado de R$ 54.702,40 (cinquenta e quatro mil setecentos e dois reais e quarenta centavos).\r\n\r\nId: 1005510"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1005057": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 13.08.2010\r\n\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.08.2010\r\n\r\nZELITA RODRIGUES CARDOSO\r\n\r\nOnde se lê: ...matrícula nº 29/4029-4...\r\n\r\nLeia-se: ...matrícula nº 29/1231-9...\r\n\r\nMARIA FLAVIA MARTINS DE ALMEIDA ROSA SVAB\r\n\r\nOnde se lê: ...matrícula nº 29/1231-9... \r\n\r\nLeia-se: ...matrícula nº 29/0355-7...\r\n\r\nId: 1005057. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1005043": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 05.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/450.749/2009 - Pregão Eletrônico FTM/RJ nº 018/2010 - Nos termos do inciso XX, art. 4º da Lei nº 10.520/2002, ADJUDICO o resultado da licitação do lote 01 da licitação à empresa VIBHUTI COMÉRCIO LTDA, no valor global de R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais), o lote 02 da licitação à empresa PORT. DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA, no valor global de R$ 11.065,00 (onze mil sessenta e cinco reais), o lote 03 da licitação à empresa BENEDITINOS BAZAR E PAPELARIA LTDA, no valor global de R$ 11.900,00 (onze mil e novecentos reais), e o lote 04 da licitação à empresa DIROX DISTRIBUIDOR XEROGRÁFICO LTDA-ME, no valor global de R$ 12.236,00 (doze mil duzentos e trinta e seis reais).\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/450.168/2010 - HOMOLOGO a licitação, modalidade Pregão Eletrônico FTM/RJ Nº 018/2010, objeto do processo nº E-18/450.168/2010, referente à aquisição de suprimentos de informática, para atender às necessidades do Theatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1005043. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1005145": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E18/480.071/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o inciso III do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais), a favor da Pallas Produções Culturais Ltda, para prestação de serviço relativo ao Projeto de exposição na Sala do Cofre.\r\n\r\nId: 1005145. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1005146": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E18/480.059/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o inciso III do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a favor da Cooperativa Paulista de Teatro, para serviço de produção da “Performance Instantâneo” do Projeto Mesa-Palco.\r\n\r\nId: 1005146. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1005134": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/08/2010\r\n\r\n*Processo nº E18/480.069/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o inciso III do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), a favor da empresa 27 + 1 Comunicação Visual Ltda, para prestação de serviços culturais relativos ao Projeto Happenings.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09/08/2010.\r\n\r\nId: 1005134. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1005118": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.08.2010\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, Leonor Martins da Silva Oliveira, Recreador, Grupo II, Nível “G”, matrícula 173526-5, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300708/2010. \r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, Lúcia Barbosa Ribeiro Chagas, Agente Administrativo, Grupo II, Nível “G”, matrícula 173328-6, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-23/300707/2010.\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 17.08.2010\r\n\r\nProc. nº FEEM-001874/1990 - Marta Regina Alves Lacerda, matrícula 173649-5. AUTORIZO a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 31.08.2004 a 29.08.2009.\r\n\r\nDE 18.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-22/302623/1990 - Adilma da Rocha, matrícula 173846-7. AUTORIZO a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 13.02.2001 a 26.02.2006.\r\n\r\nId: 1005118. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1005263": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-30/200.034/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, no valor de R$ 500.000,00, de acordo com a autorização do Sr. Vice-Presidente Administrativo, Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1005263. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1005101": [
                        "I - Despacho",
                        "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 17.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-14/12.264/2009 - CONCURSO PÚBLICO N° 01/2008 - Louvada nos relatórios das avaliações dos candidatos submetidos ao estágio experimental na forma do art. 12 e § 3º, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, devidamente aprovados pelo Conselho da Procuradoria Geral do Estado, HOMOLOGO PARCIALMENTE o Concurso Público nº 01/2008, no que se refere aos candidatos relacionados no ANEXO que acompanha este Ato, para que produza seus devidos e legais efeitos.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nTécnico Superior de Análise de Sistemas e Métodos\r\n\r\nLUCIEN CRISTIAN DE CAMPOS - matrícula nº 954.557-5\r\n\r\nPeríodo do estágio experimental - 31/08/2009 a 1º/03/2010\r\n\r\nTécnico Superior de Procuradoria\r\n\r\nKEILA TEREZINHA ENGLHARDT NERY - matrícula nº 957.161-3\r\n\r\nPeríodo do estágio experimental - 04/01/2010 a 03/07/2010\r\n\r\nTécnico Assistente de Procuradoria\r\n\r\nALAN GONÇALVES ALVES - matrícula nº 957.171-2\r\n\r\nALBENISE SANTOS SILVA - matrícula nº 957.173-8\r\n\r\nALLAN ROCHA DE OLIVEIRA - matrícula nº 957.182-9\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MORECHE RODRIGUES - matrícula nº 957.181-1\r\n\r\nCLAUNIR LUIZ DUTRA LEAL TAVARES - matrícula nº 957.167-0\r\n\r\nDANIELE CANEDO PASCOAL - matrícula nº 957.183-7\r\n\r\nDANIELLE DA FONSECA LECKE - matrícula nº 957.174-6\r\n\r\nDAVID LACERDA PIERI - matrícula nº 957.176-1\r\n\r\nISABELA COELHO BAPTISTA - matrícula nº 957.178-7\r\n\r\nJOÃO VICTOR FARIA DE SOUSA - matrícula nº 957.163-9\r\n\r\nKRISHNA GUIMARÃES DE CASTRO E SILVA - matrícula nº 957.164-7\r\n\r\nLIZ KAROLINE DELLA ROVERE - matrícula nº 957.177-9\r\n\r\nMARIANA DOS SANTOS BASTOS - matrícula nº 957.179-5\r\n\r\nMARIANA MAGALHÃES EVANGELISTA TEIXEIRA - matrícula nº 957.169-6\r\n\r\nMICHELE LOPES GITAHY DA SILVA - matrícula nº 957.168-8\r\n\r\nPAULA ALMEIDA DONOVAN - matrícula nº 957.172-0\r\n\r\nPAULA PICANÇO DA SILVA DE CARVALHO QUEIROZ - matrícula nº 957.165-4\r\n\r\nRAFAEL BARROS DE SOUZA - matrícula nº 957.180-3\r\n\r\nRAFAEL PAZOS DIAS - matrícula nº 957.175-3\r\n\r\nPeríodo do estágio experimental - 04/01/2010 a 03/07/2010\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nTécnico Assistente de Procuradoria\r\n\r\nISABELLE PIO DE SOUZA FONSECA - matrícula nº 959.543-0\r\n\r\nMARCY CAMPELLO BRETAS BITTAR - matrícula nº 957.234-8\r\n\r\nPATRICIA PEREIRA DOS SANTOS - matrícula nº 959.544-8\r\n\r\nPeríodo do estágio experimental - 13/01/2010 a 12/07/2010\r\n\r\nTécnico Assistente de Procuradoria\r\n\r\nPAULA BARBOSA VIVEIROS - matrícula nº 957.231-4\r\n\r\nPeríodo do estágio experimental - 14/01/2010 a 13/07/2010\r\n\r\nId: 1005101"
                    ],
                    "1005558": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 18.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-14/011.347/2010 - Pregão PGE/RJ nº 15/2010. HOMOLOGO a licitação nº 15/2010 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente à aquisição de materiais de escritório, cujos objetos foram adjudicados às empresas: Lote 1 - PAPELARIA VAN MEX LTDA - Valor: R$ 239,00 (duzentos e trinta e nove reais); Lote 2 - ADELRIO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA - Valor: R$ 5.680,00 (cinco mil seiscentos e oitenta reais); e Lote 4 - DIBOÁ COMERCIAL LTDA - Valor: R$ 2.730,00 (dois mil setecentos e trinta reais). O Lote 3 foi cancelado. \r\n\r\nProcesso nº E-14/011.349/2010 - Pregão PGE/RJ nº 18/2010. HOMOLOGO a licitação nº 18/2010 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente à aquisição de livros ata, livros protocolo, pastas suspensas e pastas registradoras, cujos objetos foram adjudicados às empresas: Itens 1 e 4 - RT MERLIN INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Valores: R$ 3,96 (três reais e noventa e seis centavos) e R$ 0,54 (cinquenta e quatro centavos); Itens 2 e 3 - MIRA-RIO PAPELARIA LTDA - Valores: R$ 2,80 (dois reais e oitenta centavos) e R$ 0,60 (sessenta centavos); e Item 5 - MAXPEL DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA - Valor: R$ 3,32 (três reais e trinta e dois centavos). O Item 6 foi cancelado. \r\n\r\nProcesso nº E-14/014.064/2010 - Pregão PGE/RJ nº 19/2010. HOMOLOGO a licitação nº 19/2010 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente à aquisição de cartuchos e fitas para impressoras, cujos objetos foram adjudicados às empresas: Lotes 1 e 3 - INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDA - Valores: R$ 10.900,00 (dez mil e novecentos reais) e R$ 62.985,00 (sessenta e dois mil novecentos e oitenta e cinco reais); Lotes 2 e 4 - SPUR COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Valores: R$ 75.400,00 (setenta e cinco mil e quatrocentos reais) e R$ 70.000,00 (setenta mil reais); e Lote 5 - PAPELARIA VAN MEX LTDA - Valor: R$ 898,00 (oitocentos e noventa e oito reais). \r\n\r\nId: 1005558"
                    ],
                    "1005017": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 17.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-14/18.701/2010 - Ficam concedidos com as respectivas validades, os adicionais por tempo de serviço dos procuradores e servidores constantes na relação anexa.\r\n\r\nRelação de triênio concedido \r\n\r\nProcuradores/PGE\r\n\r\nTRIÊNIOS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nN°\r\n\r\n%\r\n\r\nValidade\r\n\r\nTipo\r\n\r\n836.269-1\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA MARRA \r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n30/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n836.276-6\r\n\r\nELIANE ZOGHBI\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n16/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n859.918-5\r\n\r\nFABRICIO DO ROZARIO V.DANTAS LEITE\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n16/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n836.275-8\r\n\r\nFLAVIO LESSA BERALDO MAGALHÃES\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n23/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n179.453-6\r\n\r\nLUIZ EDUARDO LESSA DA SILVA \r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n08/10/2008\r\n\r\nC\r\n\r\n820.405-9\r\n\r\nMARCIO GOMES LEAL\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n24/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n812.351-5\r\n\r\nPEDRO GONÇALVES DA ROCHA SLAWINSKI\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n18/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n181.574-5\r\n\r\nRAPHAEL CARNEIRO DA ROCHA FILHO \r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n24/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n899.421-2\r\n\r\nRAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS ROHR\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n18/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n859.934-2\r\n\r\nRENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n17/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\nRelação de triênio concedido\r\n\r\nServidor Ativo/PGE\r\n\r\nTRIÊNIO\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nN\r\n\r\n%\r\n\r\nValidade\r\n\r\nTipo\r\n\r\n954.571-6\r\n\r\nALBERTO PESSOA BASTOS \r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n31/08/2009\r\n\r\nC\r\n\r\nId: 1005017"
                    ],
                    "1005018": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 17.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-14/160.202/2010 - MAURÍCIO GOMES VIEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 966.064-8. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos de acordo com art. 62 da Lei Complementar n° 15/80, averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o tempo de serviço prestado ao Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, no período de 12.01.2004 a 12.12.2008, no total de 1.796 (mil setecentos e noventa e seis) dias, e o tempo de serviço prestado ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDS, no período de 09.01.2009 a 02.07.2010, no total de 540 (quinhentos e quarenta) dias. \r\n\r\nProcesso nº E-14/193/2000 - SYLVIA BRAGA TAVARES PAES, Procurador do Estado, matrícula nº 817.230-6. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, com base no art. 129, § 1º, item 3 do Decreto nº 2479/79, retifico o período base da licença-prêmio concedida por ato publicado no DOERJ de 25.04.2005, de 28.09.1999 a 25.09.2004 para 28.09.1999 a 30.11.2004, e concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 01.12.2004 a 28.11.2009. \r\n\r\nProcesso nº E-14/10046/2010 - ANGELA MARIA MUGLIA QUENTAL, Assistente Jurídico, matrícula nº 13/70661. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 2º da Lei nº 1522/89, com redação que lhe deu o art. 6º da Lei nº 1.609/90, o requerente faz jus ao percentual de 45% referente ao 8º triênio, a contar de 03.01.2009.\r\n\r\nProcesso nº E-14/18589/2010 - ERICK RIBEIRO MAUÉS PAIXÃO, Procurador do Estado, matrícula nº 859.948-2. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 12/07/2010 a 10/08/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-14/59757/2010 - LUIZ FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS, Procurador do Estado, matrícula nº 836.240-2. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 12/07/2010 a 10/08/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-14/18.418/2010 - JULIA VIEIRA DE OLIVEIRA, Assistente Jurídico, matrícula nº 963.332-2. Fica desligada, a pedido, do estágio experimental no cargo de Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, a contar de 16 de agosto de 2010. \r\n\r\nId: 1005018"
                    ],
                    "1005159": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-14/59.751/2010 - LUIZ CESAR VIANNA MARQUES, matrícula nº 269.280-4. AUTORIZO o pagamento da Gratificação de atribuições, correspondente ao período de 08/07/2010 a 06/08/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/15.338/2009 - ALESSANDRA GONÇALVES VALENTE CARNEIRO, Código numérico nº 9804886-1. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 15, da Assessoria de Pagamento, referente a diferença salarial exercício de 2008, no valor de R$ 2.291,83 (dois mil duzentos e noventa e um reais e oitenta e três centavos).\r\n\r\nId: 1005159"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1005309": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012/2010-R1\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado, o pregão eletrônico especificado:\r\n\r\nPE 0012/2010-R1 - Objeto: Serviço de Engenharia Consultiva (Projeto Executivo do Sistema Elétrico de Subestação). Proc. nº E-12/1310/2010. Valor global estimado: R$ 59.372,88. Abertura: 02/09/2010, às 15 horas.\r\n\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.casacivil.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de uma resma de papel A-4, na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Prédio Anexo, 2º andar, Divisão de Compras, Rio de Janeiro/RJ. Outras informações através dos telefones 2334-3162/3/83/4/5/6.\r\n\r\nId: 1005309"
                        ],
                        "1005176": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\n(Em Liquidação)\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO BERJ/LIQ Nº 015/2010. LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 005/2010. CONTRATADA: THICK-ALL COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA. CNPJ/MF: 08.048.781/0001-04. OBJETO: Fornecimento de material de expediente e de informática. VALOR GLOBAL: R$ 26.738,15. PRAZO: 12 (doze) meses. DATA: 06/08/2010. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/90.045/2010.\r\n\r\nId: 1005176"
                        ],
                        "1005025": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\n(Em Liquidação)\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO BERJ/LIQ Nº 014/2010. LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 005/2010. CONTRATADA: GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ/MF: 02.768.278/0001-39. OBJETO: Fornecimento de água mineral e gêneros alimentícios. VALOR GLOBAL: R$ 7.132,30. PRAZO: 12 (doze) meses. DATA: 06/08/2010. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/90.045/2010.\r\n\r\nId: 1005025"
                        ],
                        "1005164": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\n(Em Liquidação)\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO BERJ/LIQ Nº 013/2010. LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 005/2010. CONTRATADA: DIBOÁ COMERCIAL LTDA. CNPJ/MF: 04.960.002/0001-83. OBJETO: Fornecimento de papel A4, material de higiene e limpeza e material elétrico. VALOR GLOBAL: R$ 29.279,55. PRAZO: 12 (doze) meses. DATA: 06/08/2010. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/90.045/2010.\r\n\r\nId: 1005164"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1005527": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA AGENERSA torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) a licitação, abaixo especificada:\r\n\r\nModalidade: Pregão Eletrônico nº 014/2010.\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO POR QUILOMETRO RODADO.\r\n\r\nProcesso nº E-12/020.052/2010.\r\n\r\nData da abertura das propostas: 01/09/2010 Horário: 10h. \r\n\r\nData oferecimento dos lances: 01/09/2010 Horário: 10h30min. \r\n\r\nLocal: www.licitacoes-e.com.br \r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para realização de prestação de serviços de locação de Microônibus (25 lugares), com ar-condicionado, motorista, combustível, pedágio, para 16 (dezesseis) viagens, sendo 12 (doze) interurbanas e 04 (quatro) urbanas e/ou intermunicipais para transporte de servidores da AGENERSA, pelo período de 12 (doze) meses, conforme proposta detalhe Anexo 1 e termo de referência Anexo 2 do edital. \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no provedor do pregão eletrônico www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirida, a pedido, pelo e-mail: epregao@agenersa.rj.gov.br ou uma via impressa mediante a permuta de uma 01 (uma) resma de papel A4, gramatura 75, nos dias úteis das 10h às 16h, na Superintendência Administrativa - SUPAD, na Av. 13 de Maio, nº 23, 23º andar, centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1005527. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1005945": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO - Termo Aditivo n° 01 ao Contrato IO nº 15/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO - Art. 57, inciso II da Lei n° 8.666/93.\r\n\r\nProcesso - IO/0913/2009\r\n\r\nPARTES - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERVADORA DE ELEVADORES ELEVARSAL LTDA-ME\r\n\r\nOBJETO - Prorrogação do prazo de vigência, conforme parágrafo único da cláusula 2ª do contrato subordinante. \r\n\r\nVALOR - R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais)\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO - 2151.22.122.0002.2016 - NATUREZA DA DESPESA: 3390.39.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA - 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA - 18/03/2010.\r\n\r\nId: 1005945"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1004194": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO torna público que foi indeferido o recurso administrativo interposto na CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 002/2010 - processo nº E-01/450244/2009, e assim sendo, fica mantida a inabilitação da empresa AGE DO BRASIL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\n\r\nId: 1004194"
                        ],
                        "1003533": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA Presidente da 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-08/601.287/2007, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, de 18/07/75, alterado pela Lei nº 1.497/89, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora VALÉRIA BOSCO TEIXEIRA, Médico, Classe C, matrícula nº 867.389-9, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 310 - Centro - RJ, no horário de 13 às 17 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, com Regulamento aprovado pelo Decreto n° 2.479/79.\r\n\r\nId: 1003533"
                        ],
                        "1002663": [
                            "I - Edital",
                            "16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO \r\n\r\nA Presidente da 16ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/11202926/2009, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei n° 1.497/89, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor CARLOS ROBERTO MUNIZ BARRETO, Professor Docente I, Nível C, Referencia 3, matrícula 929.663-3, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, n° 118, sala 306, Centro, no horário de 12:00 às 18:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar n° 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 01/07/2009.\r\n\r\nId: 1002663"
                        ],
                        "1004917": [
                            "I - Edital",
                            "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA Presidente da 18ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/10.201253/2003, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei n° 1497/89, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor RONAU GOMES DE MELLO, Professor Docente I, matrícula nº 807.746-3, que deverá comparecer a sede da referida Comissão, situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 307, Centro/RJ, tel. 2333-1882, no horário de 10:00 às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, no processo administrativo disciplinar supra a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado, em observância ao art. 38 aos deveres contidos ao art. 39, incisos V, VI e VII, por transgressão ao art. 40, incisos III, XII, XV e XVI, c/c o art. 52 incisos I e IX, todos do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79.\r\n\r\nId: 1004917"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1005556": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2009. PARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a VP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. OBJETO: Redução de 21,970159% no valor mensal do Contrato, de prestação de serviços de limpeza e conservação predial, com redução de pessoal. VIGÊNCIA: A partir de 01/08/2010. VALOR: R$ 24.605,25 (vinte e quatro mil seiscentos e cinco reais e vinte e cinco centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-01/501.784/2009. DATA DA ASSINATURA: 01.08.2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2007. PARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a VSG VISION SOLUTIONS GROUP LTDA. OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do Contrato de prestação de serviços de locação de equipamentos de informática. VIGÊNCIA: 29/06/2010 a 28/06/2011. VALOR: R$ 30.960,00 (trinta mil novecentos e sessenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-01/500.016/2007. DATA DA ASSINATURA: 29.06.2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02.07.2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2009. PARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a ROTAPLAN GRÁFICA E EDITORA LTDA - EPP. OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses com redução de 15% no valor do Contrato de prestação de serviços de diagramação, impressão de dados variáveis, envelopamento, digitalização e leitura de cartões respostas. VIGÊNCIA: 16/07/2010 a 15/07/2011. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 569.499,84 (quinhentos e sessenta e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-01/501.552/2009. DATA DA ASSINATURA: 16.07.2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21.07.2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2007. PARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do Contrato de prestação de serviços de locação de aparelhos de ar condicionado. VALOR: R$ 85.060,80 (oitenta e cinco mil sessenta reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-01/500.009/2007. DATA DA ASSINATURA: 20.07.2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23.07.2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2007. PARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a MICROCIS CONSULTORIA, INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses e com redução de 25% no valor do Contrato de prestação de serviços de locação de aparelhos de Fax. VIGÊNCIA: 27/07/2010 a 26/07/2011. VALOR: R$ 8.991,00 (oito mil novecentos e noventa e um reais). FUNDAMENTO DO ATO: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-01/500.223/2007. DATA DA ASSINATURA: 27.07.2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30.07.2010.\r\n\r\nId: 1005556. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1005428": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 038/2010. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO - CEDAE. OBJETO: Locação do imóvel situado na Rua Felipe Camarão, n° 83, Vila Isabel - RJ, com área de 725,90 metros quadrados. VALOR MENSAL: R$ 7.141,40 (sete mil cento e quarenta e um reais e quarenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 13.08.2010. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/93. PROCESSO N° E-17/102.522/2009.\r\n\r\nId: 1005428. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1005429": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 024/2008. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA DB-2 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogação pelo período de 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: R$ 41.574,72 (quarenta e um mil quinhentos e setenta e quatro reais e setenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 01.08.2010. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/93. PROCESSO N° E-01/316.432/2008.\r\n\r\nId: 1005429. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1005771": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 103/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa FULL LOG TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de locação de 12 (doze) veículos do tipo serviço.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de 27/07/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 489.600,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil e seiscentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016. \r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3990.39.13.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00612.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/07/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO: E-04/005.496/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 27/07/2010.\r\n\r\nId: 1005771"
                        ],
                        "1005530": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 041/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante IVANESCA RENATA DUARTE DE CARVALHO e a UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 4 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses, contados a partir de 20/08/2010 com término previsto para 19/02/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00106.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/08/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.450/2010.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 073/2009 - Termo Contratual nº 296/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante NATHALIA CARVALHO CARNEIRO e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso nº 73/2009, por mais 06 meses, contados a partir de 11/07/2010 com término previsto para 10/01/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00106.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/07/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/013.503/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 024/2010 - Termo Contratual nº 295/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante PAULO RICARDO LIRA CONTE e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto alterar a carga horária do contrato ora aditivado passando de 6 (seis)h/dia para 4 (quatro)h/dia, contado a partir de 05/08/2010 e alterar o valor da bolsa-auxílio mensal passando de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais) para R$ 412,50 (quatrocentos e doze reais e cinquenta centavos). \r\n\r\nVALOR: R$ 1.237,50 (mil duzentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00106.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/07/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.485/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 114/2009 - Termo Contratual nº 311/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Promover a renovação do contrato ora aditado, prorrogando-se o seu prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 10/08/2010 e o reajuste no valor de R$ 11.028,00 (onze mil vinte e oito reais).\r\n\r\nVALOR: R$ 218.628,00 (duzentos e dezoito mil seiscentos e vinte e oito reais). \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.168. \r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3990.39.14.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00644.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/08/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.534/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 202/2009 - Termo Contratual nº 308/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa LOCSERV LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto promover o acréscimo de locação de 1 (um) veículo a partir de 20/08/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 24.230,70 (vinte e quatro mil duzentos e trinta reais e setenta centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.168. \r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3990.39.13.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00649.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/08/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/013.339/2009.\r\n\r\nId: 1005530"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1005310": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO S. A.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato INVESTE RIO nº 004/2009. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - INVESTE RIO e UHY Moreira - Auditores. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência. VALOR TOTAL: R$ 8.148,68. PRAZO: 6 (seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2010. FUNDAMENTO: Processo n° E-11/60.732/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato INVESTE RIO nº 005/2008. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - INVESTE RIO e Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S.A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência. VALOR TOTAL: R$ 684.529,56. PRAZO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2010. FUNDAMENTO: Processo n° E-11/60.456/2008.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo ao Contrato INVESTE RIO nº 002/2007. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - INVESTE RIO e Angel's Serviços Técnicos Ltda. OBJETO: Aumento da quantidade de horas da prestação de serviços. VALOR TOTAL: R$ 388,55. DATA DA ASSINATURA: 22/07/2010. FUNDAMENTO: Processo n° E-11/60.160/2007.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/08/2010.\r\n\r\nId: 1005310. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1005683": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 049/2010/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 002, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 049/2010/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 057/2010/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 002, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 057/2010/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 061/2010/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 002, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 061/2010/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 063/2010/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 001, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 063/2010/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 1005683"
                        ],
                        "1005684": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 008/2009/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 008/2009/SEOBRAS, referente à Elaboração de Projeto Executivo e execução de obras de REFORÇO NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL - Estado do Rio de Janeiro, fica adiada “sine die”.\r\n\r\nId: 1005684"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1004926": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18.08.2010\r\n\r\nPÁGINA 61 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (IV) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 019/2006, assinado em 13.08.2010. \r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-17/203.323/2006.\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-33/203.323/2006.\r\n\r\nId: 1004926. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1005531": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ comunica aos interessados que os Pregões Presenciais de nºs 20/2010 e 21/2010, por motivo de interesse da Administração ficam transferidos para o dia 26 de agosto de 2010, passando o Pregão nº 21/2010 da Região do Interior para às 11:00 horas e o Pregão nº 20/2010 da Região Metropolitana para às 14:00 horas.\r\n\r\nId: 1005531. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1005472": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 052/2010. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Arqhos Consultoria e Projetos Ltda. OBJETO: Serviços de estudo preliminar para urbanização de assentamentos precários no Complexo do Juramento, no Município do Rio de Janeiro. PRAZO: 60 (sessenta) dias. VALOR: R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais). NOTA DE EMPENHO: 2010NE00715. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.229/10. DATA DA ASSINATURA: 18/08/2010.\r\n\r\nId: 1005472. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1005215": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato 021/10. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a T&T Construções e Instalações Elétricas Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação da contagem do prazo contratual, referente a reforma parcial das instalações elétricas na Subsecretaria Adjunta de Operações Aéreas - SAOA, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.052/2010. DATA: 28.07.2010.\r\n\r\nId: 1005215. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1005141": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510 - Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 027/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/00.499/1704/2010.\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até às 11:00 horas do dia 03 de setembro de 2010.\r\n\r\nData do pregão: 03 de setembro de 2010, às 13:00 horas. \r\n\r\nObjeto: Aquisição de 02 (dois) containers, com as partes elétricas instaladas, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do presente Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 49.333,33 (quarenta e nove mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nPortal: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontam-se disponíveis no endereço eletrônico www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 510, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1005141"
                        ],
                        "1005142": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510 - Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada: \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 028/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/1372/1704/2009.\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO).\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até às 11:00 horas do dia 08 de setembro de 2010.\r\n\r\nData do pregão: 08 de setembro de 2010, às 13:00 horas. \r\n\r\nObjeto: Aquisição de materiais para manipulação, coleta de referência para exame de DNA, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços/Detalhe (Anexo I) e demais partes integrantes do presente Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 72.477,07 (setenta e dois mil quatrocentos e setenta reais e sete centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontam-se disponíveis no endereço eletrônico www.policiacivil.rj.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 510, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1005142"
                        ],
                        "1005112": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CFSd / 2010) - CONTEÚDO PROGRAGRAMÁTICO E BIBLIOGRAFIA - ALTERAÇÃO.\r\n\r\nO Comandante Geral, no uso de suas atribuições legais, atendendo proposta do Chefe do Centro de Recrutamento e Seleção de Praças, torna público que o texto do Anexo III, Conteúdos Programáticos e Bibliografia da disciplina de Sociologia fica alterado da seguinte forma:\r\n\r\nBibliografia/Sociologia:\r\n\r\nPérsio Santos de Oliveira. Introdução à Sociologia. SP: Editora Ática, 2001. 20ª Edição, 4ª Reimpressão.\r\n\r\nCap. 3 - Comunidade, Cidadania e Minorias \r\n\r\nCap. 4 - Agrupamentos Sociais \r\n\r\nCap. 5 - Fundamentos Econômicos da Sociedade \r\n\r\nCap. 6 - Estratificação e Mobilidade Social \r\n\r\nCap.9 - Mudança Social \r\n\r\nCap. 10 - O subdesenvolvimento\r\n\r\nId: 1005112"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1005549": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 045/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Adesão ao Pregão Eletrônico/SRP nº 004/2009- SEPLAG RJ.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/981.056/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa CLARABIA COMÉRCIO E CONSIGNAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 01(um) Veículo Tipo Representação Blindado Sedan, Toyota, motor 1.8, Corolla GTI.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de publicação do extrato contratual em D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 136.224,00 (cento e trinta e seis mil duzentos e vinte e quatro reais).\r\n\r\nPT: 252016 FR: 18 ND: 3390.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 046/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Adesão ao Pregão Eletrônico/SRP nº 004/2009- SEPLAG RJ.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/981.056/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa EBEC - EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 06 (seis) Kombis ou similar, motor 1.4, Volkswagen.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de publicação do extrato contratual em D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 244.506,24 (duzentos e quarenta e quatro mil quinhentos e seis reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nPT: 252016 FR: 18 ND: 3390.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 047/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Adesão ao Pregão Eletrônico/SRP nº 004/2009- SEPLAG RJ.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/981.056/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa FULL LOG TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 10 (dez) Veículos Tipo Sedan, General Motors, motor 1.4, Prisma e 03(três) Veículos Tipo Hatch, motor 1.6, Ford Fiesta.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de publicação do extrato contratual em D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 521.400,00 (quinhentos e vinte e um mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nPT: 252016 FR: 18 ND: 3390.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 048/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Adesão ao Pregão Eletrônico/SRP nº 004/2009- SEPLAG RJ.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/981.056/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa LOCSERV- LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 29 (vinte e nove) Veículos Tipo Serviço Hatch, General Motors, motor 1.0, Celta.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de publicação do extrato contratual em D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 936.920,40 (novecentos e trinta e seis mil novecentos e vinte reais e quarenta centavos).\r\n\r\nPT: 252016 FR: 18 ND: 3390.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nId: 1005549"
                        ],
                        "1001852": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\n*CONCURSO PÚBLICO PARA COMPLEMENTAÇÃO DE VAGAS NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA - 3ª CATEGORIA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - ANO 2006.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o que consta no processo nº E-21/976.502/2010 (Proc. n° 0035046-36.2009.8.19.0000 - 16ª CC), resolve convocar o candidato, abaixo, para comparecer na Divisão de Apoio Técnico do Departamento de Administração de Pessoal, localizado na Praça Cristiano Otoni, s/nº - 5º andar - Sala 546, às 15h., no dia 05 de agosto de 2010, munido de xerox e original dos seguintes documentos:\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- CARTEIRA DE IDENTIDADE\r\n\r\n- PIS/PASEP\r\n\r\n- TÍTULO DE ELEITOR\r\n\r\n- CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO\r\n\r\n- DIPLOMA DO ENSINO MÉDIO\r\n\r\n- 1 FOTO 3x4\r\n\r\n- CERTIFICADO DE RESERVISTA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nCRISTIANO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n82\r\n\r\nO candidato convocado deverá providenciar os seguintes Exames Médicos para posterior entrega na Perícia Médica Central:\r\n\r\n01 - Oftalmologia:\r\n\r\nTonometria de Aplanação\r\n\r\nFundoscopia\r\n\r\nAcuidade Visual\r\n\r\n02 - Eletroencefalograma, com laudo\r\n\r\n03 - Candidatos acima de 40 anos, eletrocardiograma, com laudo.\r\n\r\n04 - Exame de Sangue:\r\n\r\nHemograma completo\r\n\r\nCreatinina\r\n\r\nUreia\r\n\r\nGlicose\r\n\r\n05 - Exame de Urina: EAS\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04.08.2010.\r\n\r\nId: 1001852"
                        ],
                        "1001853": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\n*CONCURSO PÚBLICO PARA COMPLEMENTAÇÃO DE VAGAS NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA - 3ª CATEGORIA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - ANO 2006.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o que consta no processo nº E-21/976.502/2010 (Proc. n° 2009.001.193476-8 - 13ª VFP), resolve convocar o candidato, abaixo, para comparecer na Divisão de Apoio Técnico do Departamento de Administração de Pessoal, localizado na Praça Cristiano Otoni, s/nº - 5º andar - Sala 546, às 15h., no dia 05 de agosto de 2010, munido de xerox e original dos seguintes documentos:\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- CARTEIRA DE IDENTIDADE\r\n\r\n- PIS/PASEP\r\n\r\n- TÍTULO DE ELEITOR\r\n\r\n- CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO\r\n\r\n- DIPLOMA DO ENSINO MÉDIO\r\n\r\n- 1 FOTO 3x4\r\n\r\n- CERTIFICADO DE RESERVISTA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nLUCIANO SEBASTIÃO DA CUNHA\r\n\r\n76\r\n\r\nO candidato convocado deverá providenciar os seguintes Exames Médicos para posterior entrega na Perícia Médica Central:\r\n\r\n01 - Oftalmologia:\r\n\r\nTonometria de Aplanação\r\n\r\nFundoscopia\r\n\r\nAcuidade Visual\r\n\r\n02 - Otorrinolaringologia: Videolaringoscopia\r\n\r\n03 - Eletroencefalograma, com laudo\r\n\r\n04 - Candidatos acima de 35 anos, eletrocardiograma, com laudo\r\n\r\n05 - Exame de Sangue:\r\n\r\nHemograma completo\r\n\r\nCreatinina\r\n\r\nUreia\r\n\r\nGlicose\r\n\r\n06 - Exame de Urina: EAS\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04.08.2010.\r\n\r\nId: 1001853"
                        ],
                        "1005562": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna pública que fará realizar a licitação, abaixo, sob a modalidade de Pregão Presencial, com as seguintes características:\r\n\r\nPROCESSO No E-21/900.310/2009.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2010.\r\n\r\nDIA: 02/09/2010 HORÁRIO: 10:00 horas.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATÉRIA PRIMA, FILME DE PVC, CAMERA DE AR EM BUTIL, CAIXAS, EMBALAGENS E FITAS PERSONALIZADAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS DESTA SEAP.\r\n\r\nO edital estará à disposição dos interessados para que o retirem em até 48 horas antes da data de realização do Certame, na Praça Cristiano Ottoni, s/nº - Edifício D. Pedro II - 5º andar, sala 516, Central do Brasil, Rio de Janeiro, nos dias úteis no horário das 10:00 às 16:00 horas, através de meio digital ou magnético gratuitamente, ou de forma impressa mediante a permuta por uma resma de papel A4 e/ou 01 (um) CD ROOM. Em ambos os casos, trazendo o carimbo da empresa com CNPJ.\r\n\r\nId: 1005562"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1003707": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 079/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Farmace Indústria Químico-Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição emergencial de medicamentos. \r\n\r\nVALOR: R$ 90.000 (noventa mil reais).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE4190, no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).\r\n\r\nPrazo: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/4652/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, Inciso IV, combinado com o art. 26, parágrafo único, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, com modificações introduzidas pela Lei nº 8.883/94.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/08/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 080/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição emergencial de medicamentos. \r\n\r\nVALOR: R$ 34.800 (trinta e quatro mil e oitocentos reais).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE4189, no valor de R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/4652/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, Inciso IV, combinado com o art. 26, parágrafo único, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, com modificações introduzidas pela Lei nº 8.883/94.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/08/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 081/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Exfarma Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição emergencial de medicamentos. \r\n\r\nVALOR: R$ 9.000 (nove mil reais).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE4188, no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/4652/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, Inciso IV, combinado com o art. 26, parágrafo único, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, com modificações introduzidas pela Lei nº 8.883/94.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/08/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 082/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Especifarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição emergencial de medicamentos. \r\n\r\nVALOR: R$ 2.764.020,00 (dois milhões, setecentos e sessenta e quatro mil e vinte reais).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE4186, no valor de R$ 1.382.010,00 (hum milhão, trezentos e oitenta e dois mil e dez reais).\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/4652/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, Inciso IV, combinado com o art. 26, parágrafo único, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, com modificações introduzidas pela Lei nº 8.883/94.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/08/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 083/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Segmenta Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição emergencial de medicamentos \r\n\r\nVALOR: R$ 149.560,00 (cento e quarenta e nove mil quinhentos e sessenta reais).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE4192, no valor de R$ 74.780,00 (setenta e quatro mil setecentos e oitenta reais).\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/4652/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, Inciso IV, combinado com o art. 26, parágrafo único, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, com modificações introduzidas pela Lei nº 8.883/94.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/08/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 084/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição emergencial de medicamentos. \r\n\r\nVALOR: R$ 6.480,00 (seis mil quatrocentos e oitenta reais).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE4191, no valor de R$ 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais).\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/4652/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, Inciso IV, combinado com o art. 26, parágrafo único, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, com modificações introduzidas pela Lei nº 8.883/94.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/08/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 085/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição emergencial de medicamentos. \r\n\r\nVALOR: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE4184, no valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais).\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/4652/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, Inciso IV, combinado com o art. 26, parágrafo único, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, com modificações introduzidas pela Lei nº 8.883/94.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/08/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 086/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Vic Med da Tijuca Distribuidora de Produtos Hospitalares e Medicamentos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição emergencial de medicamentos. \r\n\r\nVALOR: R$ 7.440,00 (sete mil quatrocentos e quarenta reais).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE4193, no valor de R$ 3.720,00 (três mil setecentos e vinte reais).\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/4652/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, Inciso IV, combinado com o art. 26, parágrafo único, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, com modificações introduzidas pela Lei nº 8.883/94.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/08/2010.\r\n\r\nId: 1003707"
                        ],
                        "1005058": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VIRTUAL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EVENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual.\r\n\r\nPRAZO: 04 (quatro) meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5749/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/07/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 010/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25%.\r\n\r\nVALOR: R$ 41.162,04 (quarenta e um mil cento e sessenta e dois reais e quatro centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6115/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/08/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 135/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25% \r\n\r\nVALOR: R$ 113.447,25 (cento e treze mil quatrocentos e quarenta e sete reais e vinte cinco centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE4072.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/10812/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/08/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 135/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e JRG Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Ltda..\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25%. \r\n\r\nVALOR: R$ 7.606,68 (sete mil seiscentos e seis reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE4073.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/10812/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/08/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 333/2008.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Rien - Serviços Médicos Nefrológicos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de aproximadamente 3,52% (três inteiros e cinquenta e dois centésimos de por cento). \r\n\r\nPRAZO: A contar da data de inauguração da Unidade de Pronto Atendimento do Complexo Penitenciàrio Gericinó.\r\n\r\nVALOR: R$ 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/446/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/06/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 185/2009,\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ACREDITAÇÃO DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE SAÚDE,\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses,\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90307/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/07/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 334/2008.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Nephron Care Assistência Médica S/C Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de aproximadamente 6,51% (seis inteiros e cinquenta e um centésimos de por cento). \r\n\r\nPRAZO: A contar de 01/07/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 45.575,82 (quarenta e cinco mil quinhentos e setenta e cinco reais e oitenta e dois centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/446/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/06/2010.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 11/08/2010.\r\n\r\nId: 1005058"
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                        "1005525": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO/SESDEC torna público que o Pregão Eletrônico nº 147/2010, processo nº E-08/007.167/2009, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE TENDAS ARTICULADAS E TOLDO, está adiado sine die, por falta de manifestação da área técnica a cerca dos esclarecimentos apresentados.\r\n\r\nId: 1005525"
                        ],
                        "1005420": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL torna público que, em cumprimento ao Decreto nº 41.135/2008, art. 4º, § 2º, Inciso I, iniciou o Registro de Preços dos seguintes processos objetivando a aquisição de medicamentos e material de consumo, conforme abaixo:\r\n\r\nProc. nº E-08/001.451/2010 - Objeto: AQUISIÇÃO DE PAINEIS CROMOGÊNICOS. \r\n\r\nProc. nº E-08/002.054/2010 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (RANITIDINA, GLICAZIDA E OUTROS), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MANDADO JUDICIAL.\r\n\r\nProc. nº E-08/004.266/2010 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (CALCITRIOL 0,25 MCG).\r\n\r\nProc. nº E-08/004.268/2010 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (MESALAZINA 500MG).\r\n\r\nProc. nº E-08/004.275/2010 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (AZATIOPRINA 50 MG).\r\n\r\nAs especificações se encontram à disposição na Coordenação de Licitação, sito à Rua México, 128 - 6º andar - sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas. Convidamos os Órgãos e Entidades competentes a participarem do certame em conjunto com a SESDEC. Para tal, solicitamos seu manifesto por escrito quanto ao interesse ou não na participação, bem como, o envio em 03 (três) dias úteis da quantidade da sua unidade.\r\n\r\nId: 1005420"
                        ],
                        "1005526": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO/SESDEC torna público o resultado do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 150/2010, processo nº E-08/001.708/2010, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (BOSENTANA), PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANDADO JUDICIAL, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nId: 1005526"
                        ],
                        "1005115": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SESDEC torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2010\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (AGULHA HIPODÉRMICA E SERINGAS), nas condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/000.741/2009.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 31/08/2010, às 11:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 31/08/2010, às 11:30 horas.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas, informações pelo telefone 2333-3953 ou pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19.08.2010.\r\n\r\nId: 1005115"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1004942": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS \r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO BRASIL AMÉRICA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º CICLO\r\n\r\nSergio Figueira Jouan - 1973\r\n\r\n2-COLÉGIO GEBÊ - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nRicardo José Duarte Sécca - 1973\r\n\r\n3-COLÉGIO DO INSTITUTO MARQUES - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nRosangela Lima de Jesus - 1979\r\n\r\n4-COLÉGIO METALÚRGICO ELPÍDIO EVARISTO DOS SANTOS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE MECÂNICA\r\n\r\nDelço José Ribeiro Portes - 1983\r\n\r\n5-ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO-ETEC - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nLuis Claudio Silva Bastos - 1984\r\n\r\nFlávia Laurino Pereira Bocti - 2006\r\n\r\nTÉCNICO DE PUBLICIDADE\r\n\r\nEli da Silva Andrade - 1993\r\n\r\nTÉCNICO DE TELECOMUNICAÇÃO\r\n\r\nAndre Luiz Lobo - 2003\r\n\r\n6-ESCOLA TÉCNICA FONSECA SOARES - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nRenato dos Santos Simas - 1987\r\n\r\n7-COLÉGIO CURSO LÍDER - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nClaudia Ayres de Souza - 1987\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAlceu Barroso Neto - 2007\r\n\r\n8-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHelen do Amaral Antunes - 1989\r\n\r\n9-INSTITUTO SANTA RITA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU \r\n\r\nCarla de Souza Mello - 1989\r\n\r\n10-INSTITUTO GUANABARINO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nWillians Sousa da Silva - 1993\r\n\r\n11-COLÉGIO ESTADUAL SUBTENENTE DUPLAR PIRES DE MELLO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nAndrea Duarte Gonçalves - 1992\r\n\r\nAlexsander Ulisses Lima da Silva - 1996\r\n\r\n12-COLÉGIO GAP - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nAndré Menezes Nessrallah - 1997\r\n\r\n13-COLÉGIO GUANABARA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nDavid José Cunha Pereira - 1999\r\n\r\n14-COLÉGIO ATLAS - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nFernando Silva Neves - 2002\r\n\r\n15-CENTRO DE ESTUDOS UNIFICADOS DO RIO DE JANEIRO-CEURJ - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nEmerson Diego de Carvalho Mendes - 2005\r\n\r\n16-INSTITUTO SEPETIBA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAline Estela Silva da Costa - 2005\r\n\r\nVinicius da Costa Paulo - 2005\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRoseli Ferreira de Oliveira - 2004\r\n\r\nWaldelina de Carvalho Rimes Matos - 2005\r\n\r\nRegiane Martins Nogueira - 2005\r\n\r\nElisabete Vianna de Morães - 2006 \r\n\r\nHumberto de Moraes Vasconcelos - 2006\r\n\r\nJansen Malek de Souza - 2007\r\n\r\nAlessandra Gonzalez da Silva - 2007\r\n\r\n17-COLÉGIO WERNECK - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nLucinete Sarres Ferreira de Aguiar - 1986\r\n\r\nJose Alves dos Santos - 1986\r\n\r\n18-CENTRO EDUCACIONAL 18 DE DEZEMBRO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nEdilene Maria dos Santos - 1994\r\n\r\n19-EDUCANDÁRIO MARIA LUIZA PONTES - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nMario Medeiros da Silva - 1998\r\n\r\n20-LICEU SÃO TOMÁS DE AQUINO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nLeandro da Silva Coimbra - 2001\r\n\r\n21-CENTRO DE ENSINO OLIVEIRA'S - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCleiton da Silva Alves - 2006\r\n\r\n22-COLÉGIO AFRÂNIO PEIXOTO - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nVanessa Silva da Silveira - 1999\r\n\r\n23-INSTITUTO SARGENTO WOLFF - Niterói\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nCelia Regina de Azevedo Muniz - 1975\r\n\r\n24-COLÉGIO CENECISTA OLIVEIRA VIANA - Niterói\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nKleberson Rodrigues da Silva - 1989\r\n\r\n25-NÚCLEO EDUCACIONAL PADRE FLÁVIO ARCOVERDE - São Gonçalo\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCarlos Alberto Liberato de Macedo - 1976\r\n\r\n26-COLÉGIO PLATÔ - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nYuri Jacques Pereira - 2005\r\n\r\n27-COLÉGIO REI - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nLetícia de Brito Silva Carvalho - 2001\r\n\r\nLeandro Pereira do Valle Soares - 2003\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLuiz Antonio Silva de Abreu Junior - 2006\r\n\r\nTânia de Carvalho Alvarenga - 2006\r\n\r\nRômulo da Silva Monteiro - 2006\r\n\r\nGuiomar das Graças Silveira do Vabo - 2007\r\n\r\nDaniel da Conceição Souza - 2007\r\n\r\n28-COLÉGIO LEÃO XIII - Itaboraí\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nVinicius Marques da Silva Freitas - 2005\r\n\r\n29-COLÉGIO CENECISTA DEDO DE DEUS - Magé\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nAdriana Pereira Murro - 1994\r\n\r\n30-EDUCANDÁRIO MARTINS DE OLIVEIRA - Magé\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nBruno Machado Colonezi - 2004\r\n\r\n31-COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR ANTONIO CAETANO DIAS - Macaé\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nEliana do Rosário Conceição - 1990\r\n\r\n32-ESCOLA TÉCNICA SUL FLUMINENSE - Barra Mansa\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nCristiano Degani Araujo - 1999\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nDanielle D' Avila - 2000\r\n\r\nSandra Pereira Gomes Nogueira - 2001\r\n\r\n33-INSTITUTO PROGRESSO BARRA MANSA - Barra Mansa\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nEdite Aparecida Lage da Silva - 2006\r\n\r\n34-INSTITUTO CARLOS A. WERNECK - Petrópolis\r\n\r\nAUXILIAR DE PATOLOGIA MÉDICA\r\n\r\nBeatriz Lima de Oliveira - 1978\r\n\r\n35-COLÉGIO CELSO PEÇANHA - Volta Redonda\r\n\r\nTÉCNICO DE ELETRÔNICA\r\n\r\nJose Carlos Alvim da Silva - 1979\r\n\r\n36-INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GÊNESE - Volta Redonda\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nHeliandra Henrique de Souza - 2002\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO VEIGA DE ALMEIDA - Rio de Janeiro\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nLea da Silva de Carvalho - 1975\r\n\r\n2-INSTITUTO GUANABARINO - Rio de Janeiro\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nMaria Celia da Costa Santos - 1979\r\n\r\n3-COLÉGIO ATLAS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM \r\n\r\nKelly Roseli da Silva - 1992\r\n\r\n4-COLÉGIO ESTADUAL SUBTENENTE DUPLAR PIRES DE MELLO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nElaine de Souza Dias - 1993\r\n\r\n5-COLÉGIO ACADÊMICO- BOTAFOGO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU: BÁSICO EM QUÍMICA\r\n\r\nEduardo Tiraboschi dos Guaranys - 1980\r\n\r\n6-COLÉGIO METALÚRGICO ELPÍDIO EVARISTO DOS SANTOS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ELETROTÉCNICA\r\n\r\nFernando Alves de Sousa - 2005\r\n\r\n7-CENTRO CULTURAL ABRAHAM LINCOLN - Mesquita\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nTônia Regina de Oliveira - 1977\r\n\r\n8-COMPLEXO CULTURAL ANCHIETA - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nJosé Ricardo de Souza Evangelista - 2000\r\n\r\n9-COLÉGIO SÃO JOSÉ - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE ELETRÔNICA\r\n\r\nRoberto Pessanha Campos - 2005\r\n\r\n10-CENTRO EDUCACIONAL BRASILEIRO -CEB- Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMoises Barreto Ferreira - 2002\r\n\r\n11-COLÉGIO BRASIL - Niterói\r\n\r\nTÉCNICO DE SECRETARIADO\r\n\r\nFátima Rodrigues Correia - 1982\r\n\r\n12-INSTITUTO SÃO MARCOS - Niterói\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nRonei de Faro Alvim - 1984\r\n\r\n13-ALQUIMIA COLÉGIO E VESTIBULARES - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nVictor da Silva Carvalho - 2008\r\n\r\n14-COLÉGIO VERDE - São Gonçalo\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nEliane Lessa Brandão Ribeiro - 1999\r\n\r\n15-COLÉGIO REI - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nPatrícia Furtado Dias - 2002 \r\n\r\n16-CENTRO EDUCACIONAL GONÇALENSE - São Gonçalo\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nRodrigo Nicoli Gomes de Figueiredo - 1999\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nIzaias Felipe dos Santos - 2002\r\n\r\n17-COLÉGIO LEÃO XIII - Itaboraí\r\n\r\nAUXILIAR TÉCNICO DE ELETRÔNICA\r\n\r\nAntenor da Silveira Gomes - 1982\r\n\r\nTÉCNICO DE DESENHISTA DE ARQUITETURA\r\n\r\nMiguel Marques Junger Custódio - 1983\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAnderson Costa de Assis - 2002\r\n\r\nLorena Sarvia Faria da Silva - 2004\r\n\r\nCristiana Barbosa Lopes - 2004\r\n\r\n18-COLÉGIO FERLA CARDOSO - Itaboraí\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJaqueline Pereira Serrano - 2000\r\n\r\n19-COLÉGIO CENECISTA DEDO DE DEUS - Magé\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nBruno Cardoso Franco - 1989\r\n\r\nAndré Luis Zuniga da Silva - 1992\r\n\r\n20-CENTRO CULTURAL ROBSPIERRE - Magé\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nGabriele Nogueira Arruda - 1998\r\n\r\n21-COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR ANTONIO CAETANO DIAS - Macaé\r\n\r\n2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nRaphael Cruz de Souza - 2002\r\n\r\n22-COLÉGIO CENECISTA SALDANHA DA GAMA - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nGreylton de Freitas Cabral - 1984\r\n\r\nMarcus Vinicius da Silva Gomes - 1990\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nLucia Helena Alvarenga Pereira Rodrigues - 1981\r\n\r\n23-COLÉGIO PROFESSOR JERÔNYMO RIBEIRO - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nPhilipe Soares Mota - 2003\r\n\r\n24-COLÉGIO CENECISTA CANTAGALO- Cantagalo\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nMarcus Vinicius Rodrigues Robadey - 1997\r\n\r\n25-INSTITUTO CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR JOÃO RODRIGUES - Volta Redonda\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nJuliano Valente Machado - 2004\r\n\r\n26-COLÉGIO RYCANO - Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nDeidiv Costa Pinto - 2004\r\n\r\n27-COLÉGIO CENECISTA SÃO JOÃO BATISTA - Comendador Levy Gasparian\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nSandra Aparecida Corrêa Bastos - 1991\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nCatarina Seixas de Vasconcelos - 1997\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nVanderleia Cristina Costa Vasconcelos - 1998\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09.07.2010\r\n\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n2-INSTITUTO GUANABARINO - Rio de Janeiro\r\n\r\nOnde se lê: Técnico de Contabilidade\r\n\r\nGildson Costa Santos - 1987\r\n\r\nLeia-se: Auxiliar de Contabilidade\r\n\r\nGildson Costa Santos - 1987\r\n\r\nId: 1004942"
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                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS\r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes. \r\n\r\n1-COLÉGIO ATLAS - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nElaine Cristina Ferreira de Oliveira - 1995\r\n\r\n2-COMPLEXO CULTURAL ANCHIETA - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nRicardo Rangel Aragão - 1994\r\n\r\n3-CENTRO EDUCACIONAL MARECHAL RONDON - Paracambi\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nSabatino Giannecchini Neto - 1986\r\n\r\n4-CENTRO EDUCACIONAL DE NOVA IGUAÇU - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nEduardo dos Santos Melo - 1999\r\n\r\n5-INSTITUTO REDENÇÃO - Campos do Goytacazes\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nLísia Maria de Oliveira Saad - 1997\r\n\r\n6-COLÉGIO PROFESSOR JERÔNYMO RIBEIRO - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nSophia Maia Koch Torres - 2002\r\n\r\nId: 1005446"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO CABRITA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO CABRITA, da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Rodrigo de Oliveira Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Francisca Oliveira dos Santos\r\n\r\n02-Renata Cavalcanti da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Rosineide Alves de Araújo\r\n\r\n02-Rosineres Pereira Honorato\r\n\r\n03-Severino Cavalcanti Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cristiano Camelo Chaves\r\n\r\n02-Gilmar Constantino dos Santos\r\n\r\n03-Guilherme Zattar Barra Ribeiro\r\n\r\n04-Severina Marinho de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Janice de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daniel da Silva Souza\r\n\r\n02-Gilmar Queiroz\r\n\r\n03-Luiz Eduardo da Conceição dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adão Valério dos Reis\r\n\r\n02-Albertina Maria Lopes\r\n\r\n03-Alex da Silva Alves\r\n\r\n04-Alexandre Heringer\r\n\r\n05-Andrea Paula dos Santos da Cunha\r\n\r\n06-Ângela Mendonça Salgado\r\n\r\n07-Avilmar Marques Lobato\r\n\r\n08-Benedita do Nascimento Alves\r\n\r\n09-Bruno Medeiros de Abreu\r\n\r\n10-Cleide do Carmo Azevedo\r\n\r\n11-Diana Carvalho de Santana\r\n\r\n12-Elaine Vieira da Silva\r\n\r\n13-Eliane Mariano de Flores\r\n\r\n14-Felipe Gomes de Oliveira\r\n\r\n15-Fernanda dos Santos Hott\r\n\r\n16-Gabriel do Nascimento Moraes\r\n\r\n17-Jeane Caroline da Silva\r\n\r\n18-Jéssica Vieira Martins\r\n\r\n19-Joselma Palmeira Rodrigues\r\n\r\n20-Karina Moraes\r\n\r\n21-Marcelo de Souza da Silva\r\n\r\n22-Marcio Silva de Sant´Ana\r\n\r\n23-Messias Souza dos Santos\r\n\r\n24-Nancy Rodrigues de Oliveira Rocha\r\n\r\n25-Valdeci Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Janete de Araujo Farias\r\n\r\n02-Kelly Silva de Souza\r\n\r\n03-Luciano da Silva\r\n\r\n04-Maria das Graças dos Santos\r\n\r\n05-Maria Helena Alves Araujo\r\n\r\n06-Maria Helena de Souza Machado\r\n\r\n07-Taynara Pinheiro da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02.07.2009\r\n\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 14-Marlene Silva Mendonça\r\n\r\nLeia-se: 14-Marlene Silva Mendonça Cardoso\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DALVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DALVA DE OLIVEIRA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3331 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Célia Regina Teixeira Martins\r\n\r\nTURMA: 3332 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Fernanda da Silva Moreira\r\n\r\nTURMA: 3333 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Natália Frazão Damascena\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Sergio Anjos de Pinho\r\n\r\n02-Simone Basilio Custodio\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Eliezer Moraes de Souza\r\n\r\n02-Claudemir Rodrigues de Carvalho\r\n\r\n03-Roberto Cesar Soares Sales\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Leandro Nunes Batista\r\n\r\n02-Ozandir Oliveira Pereira\r\n\r\n03-Sandro Henrique Vieira Cavalcanti\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Rosangela de Oliveira Gomes\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ana Caroline Silva\r\n\r\n02-Keli Cristiane Nestado de Souza\r\n\r\n03-Victor da Silva Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Andreia Fado de Oliveira\r\n\r\n02-Paulo Linhares Vital da Silva\r\n\r\n03-William Henrique dos Santos Neves\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Dulcilene da Silva Cruz\r\n\r\n02-Fabiano Romão de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Uelisson Eliziário Amorim dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Joice Silva Virgens de Sá\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Denise dos Santos Nascimento\r\n\r\n02-Fatima Trentino Zavam\r\n\r\n03-Manuele Martins da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Suzane Lima da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriano Rosendo da Silva\r\n\r\n02-Auricelia Carvalho Santos\r\n\r\n03-Alessandra de Almeida Dias\r\n\r\n04-Carlos Henrique Moreira da Mota\r\n\r\n05-Daniel Gomes Dantas\r\n\r\n06-Deisimar Eduardo de Sousa\r\n\r\n07-Erica Fernanda Vidal Sousa\r\n\r\n08-Everton Niaud de Amorim\r\n\r\n09-Fernando Peron Santos\r\n\r\n10-Janaina Carmelita Ferreira dos Santos\r\n\r\n11-Joel Nunes dos Santos\r\n\r\n12-Leonardo Soares da Fonseca\r\n\r\n13-Luana Priscila da Silva Santos\r\n\r\n14-Marcio Severo da Silva\r\n\r\n15-Mayara dos Santos Vidal\r\n\r\n16-Rosali Maria Vicente dos Reis\r\n\r\n17-Vânia Laís Martins Sousa\r\n\r\n18-Washington Luiz da Silva Lima\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda Paulina Alves\r\n\r\n02-Adriano Luiz dos Santos\r\n\r\n03-Bruna Lopes da Silva Pinto\r\n\r\n04-Carla Miguel Raposo\r\n\r\n05-Cintia Pereira de Araujo\r\n\r\n06-Denilson Maia de Souza\r\n\r\n07-Douglas de Oliveira Macêdo Magalhães\r\n\r\n08-Edilaine Vieira Lemos\r\n\r\n09-Elaine Pereira de Souza\r\n\r\n10-Glaucia Freitas da Silva\r\n\r\n11-Josefa da Conceição de Sousa\r\n\r\n12-Julia Pereira Ramos\r\n\r\n13-Juliana Rêgo da Silva\r\n\r\n14-Luzia da Cruz Teixeira\r\n\r\n15-Ricardo da Silva Custódio\r\n\r\n16-Ricardo Soares Mendes\r\n\r\n17-Rodrigo Alvarenga Poubel\r\n\r\n18-Rosana Sertorio da Silva\r\n\r\n19-Roseli Vieira Lemos\r\n\r\n20-Rosângela Araujo da Silva\r\n\r\n21-Suzana da Silva Guimarães\r\n\r\n22-Telma Pereira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Henrique Moreira da Mota\r\n\r\n02-Celia Rocha Ferreira\r\n\r\n03-Creuza de Freitas Aranha\r\n\r\n04-Everton Alves Peixoto\r\n\r\n05-Helizabeth Helena Xavier de Menezes\r\n\r\n06-Jackson Reis Sales\r\n\r\n07-Klébson Alves de Santana\r\n\r\n08-Maria da Penha Sales da Silva\r\n\r\n09-Monique Xavier\r\n\r\n10-Osvanir dos Santos\r\n\r\n11-Paulo Henrique Carneiro de Araujo\r\n\r\n12-Renan Saint'Clair Ferreira Santos\r\n\r\n13-Sara Jane dos Santos Ribeiro\r\n\r\n14-Sara Carvalho Peres\r\n\r\n15-Suelen dos Santos de Souza\r\n\r\n16-Walace Oliveira Cavalcante\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08.05.2009\r\n\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 01-Elaine Claudino\r\n\r\nLeia-se: 01-Eliane Claudino\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR \r\n\r\nMANUEL MARINHO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR MANUEL MARINHO, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Volta Redonda, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna publico o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE\r\n\r\nTURMA: ÚNICA - ANO: 1978\r\n\r\n01-Rita de Cássia Teixeira Ribeiro Pani\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR MANUEL MARINHO, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna publica a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Carlos Henrique de Aguiar\r\n\r\n02-Luzia Maganha Vargas de Lorena Filha\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Damielle Correia Lopes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bianca de Paiva Campos\r\n\r\n02-Bruno de Oliveira Duarte\r\n\r\n03-Tatiane Marfori de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Josivania Feitosa da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Amanda Torres Brandão\r\n\r\n02-Daiane Damázio dos Santos\r\n\r\n03-Fernando Santos Cautterucci\r\n\r\n04-Renato Fonseca Curty Cunha de Moura\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Daniele Gonçalves Silva\r\n\r\nTURMA: 4003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Pollyana Soares dos Santos\r\n\r\nTURMA: 4004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Camila Almeida Reis\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Carolina Terra Netto da Silva\r\n\r\n02-Jacira Aparecida da Luz Gomes da Silva\r\n\r\n03-Quéren Duarte de Castro\r\n\r\n04-Samantha Lima Souza\r\n\r\n05-Sara Carvalho de Souza Finco\r\n\r\nTURMA: 4003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Kelita Jorge de Oliveira\r\n\r\n02-Suzanne Abreu de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 4004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jaqueline Machado Pontes\r\n\r\n02-Juliana Mota da Luz\r\n\r\n03-Nadilane Folly Nagib\r\n\r\n04-Priscila Helena Rocha\r\n\r\nTURMA: 4005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marcela de Moraes Agrelos\r\n\r\n02-Nathália Alexandre da Silva\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Gleice Kelly Bittencourt Freitas\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carla de Oliveira dos Santos\r\n\r\n02-Pâmela Aparecida da Costa Silva\r\n\r\nTURMA: 4004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Thaís Salomão de Andrade\r\n\r\n02-Viviane Raimunda dos Santos Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR MANUEL MARINHO, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna publico o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2005.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1401 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Valdecir Alves Rodrigues\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR MANUEL MARINHO, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna publico o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4005 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Natália Souza Gama de Moraes\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR MANUEL MARINHO, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna publica a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento, de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Luana Nogueira Neto\r\n\r\n02-Maria Angela Leal\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Denise Espírito Santo Silva e Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR MANUEL MARINHO, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna publica a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Maria José Dinali\r\n\r\n02-Sabrina Batista da Silva\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Franciane de Sousa Porto Rodrigues\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR MANUEL MARINHO, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna publico o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Odara Silva Pacifico\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 20.10.2009\r\n\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 03-Gisele Flores de Vargas\r\n\r\nLeia-se: 03-Giselle Flores de Vargas\r\n\r\nD.O. DE 18.03.2010\r\n\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 02-Grabrielle Alexandrina Thomé Gouveia\r\n\r\nLeia-se: 02-Gabrielle Alexandrina Thomé Gouveia\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 02-Daniele Gonçlaves Silva\r\n\r\nLeia-se: 02-Daniele Gonçalves Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR JOÃO GOMES \r\n\r\nDE MATTOS SOBRINHO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR JOÃO GOMES DE MATTOS SOBRINHO, Coordenadoria Regional da Região Baixadas Litorâneas II, Município de Maricá, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Giselle Azevedo de Araujo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR JOÃO GOMES DE MATTOS SOBRINHO, Coordenadoria Regional da Região Baixadas Litorâneas II, Município de Maricá, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Grynalson Vianna Sobral Neto\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aline de Quadro\r\n\r\n02-Aline Maria de Brito Silva\r\n\r\n03-Ana Caroline Rodrigues de Souza\r\n\r\n04-Anderson da Silva Nóbrega\r\n\r\n05-Anny Pinto Virgilio\r\n\r\n06-Ântony de Azerêdo Nascimento\r\n\r\n07-Beatriz Machado Siqueira\r\n\r\n08-Carolina de Souza Monteiro\r\n\r\n09-Dênison Magno da Silva Ivo\r\n\r\n10-Diego Ramos Inácio\r\n\r\n11-Francisco de Assis Vieira do Nascimento\r\n\r\n12-Geisse de Sousa Chardelli\r\n\r\n13-Ingrid Ariane da Silva Pereira\r\n\r\n14-Ingrid Rodrigues Lima\r\n\r\n15-Iris Jeremias da Costa\r\n\r\n16-Jaqueline Vilete Coura\r\n\r\n17-Jefferson Luiz de Souza Lima\r\n\r\n18-Jorge David Pinto de Freitas\r\n\r\n19-Lilian Paula de Mattos Cunha\r\n\r\n20-Liliane Assis do Nascimento\r\n\r\n21-Marcele Lourenço Baptista\r\n\r\n22-Márcia Thaís Silva de Brito\r\n\r\n23-Michelle Cunha da Conceição\r\n\r\n24-Michelle Gomes Pereira\r\n\r\n25-Monique Lopes Lima\r\n\r\n26-Pablo Silveira Santos Martins Ramos\r\n\r\n27-Pâmela Ramos Inácio\r\n\r\n28-Priscila Rodrigues Ferreira\r\n\r\n29-Queila da Fonseca Silva\r\n\r\n30-Rildo Cosmo da Silva\r\n\r\n31-Rodrigo Vinicius Correia da Silva\r\n\r\n32-Sara Rosa Gomes Cabreira\r\n\r\n33-Saulo Douglas Pena dos Santos\r\n\r\n34-Tatiana Costa de Souza\r\n\r\n35-Thamires Bittencourt do Amaral\r\n\r\n36-Thatiane Lima Silva\r\n\r\n37-Thatiane Mariano dos Santos\r\n\r\n38-Thiane Cristina dos Santos Almeida\r\n\r\n39-Vânia Macção Alves\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana de Paula Silva\r\n\r\n02-Alex Cezário Antonio\r\n\r\n03-Alexsandro Lagoa Leitão\r\n\r\n04-Ana Paula Rodrigues da Costa\r\n\r\n05-Cassiano Rodrigues dos Santos\r\n\r\n06-Elenice de Almeida Costa\r\n\r\n07-Ellen Carvalho de Lima\r\n\r\n08-Emile Carvalho de Lima\r\n\r\n09-Jaqueline Fonseca do Carmo da Silva\r\n\r\n10-Jéssica Gomes de Azevedo\r\n\r\n11-Joelma Cruz de Brito\r\n\r\n12-Josiane Belisario da Costa\r\n\r\n13-Leonardo Soares da Mata Magalhães\r\n\r\n14-Núbia Celerino da Silva\r\n\r\n15-Rosemary Rosa dos Santos\r\n\r\n16-Tayna Ferreira Leão\r\n\r\n17-Thamires Rocha Cordeiro\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adreele da Silva Gonçalves\r\n\r\n02-Alane Soares dos Santos\r\n\r\n03-Alexandre da Silva Santana\r\n\r\n04-Anna Lucia da Silva Assis\r\n\r\n05-Ana Paula dos Santos Ernesto\r\n\r\n06-Denilson Ribeiro de Sousa\r\n\r\n07-Erlan Camacho de Carvalho\r\n\r\n08-Fabiano José da Silva\r\n\r\n09-Gilson Machado Rocha\r\n\r\n10-Ingryd da Silva Costa\r\n\r\n11-Joab Pacheco Mangueira\r\n\r\n12-Jose Juarez Henriques\r\n\r\n13-José Robson Brito de Souza\r\n\r\n14-Juzeli Ribeiro Martins\r\n\r\n15-Leonardo da Silva Araújo\r\n\r\n16-Marcella de Jesus de Amorim\r\n\r\n17-Marcelo Jacob da Silva\r\n\r\n18-Maria Aparecida Guedes da Silva\r\n\r\n19-Marilene da Rosa Celestino\r\n\r\n20-Neluza Eunice da Cruz\r\n\r\n21-Paulo Marins Lima Garcia\r\n\r\n22-Rafael Lisbôa Barreto\r\n\r\n23-Rafael Pontes de Souza\r\n\r\n24-Renata Aparecida Ferreira dos Santos\r\n\r\n25-Rinaldo Abreu de Monteiro\r\n\r\n26-Roberto Guedes da Silva\r\n\r\n27-Sandra de Jesus Pêgo\r\n\r\n28-Sonia Cristina Gomes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alice da Silva Verçosa\r\n\r\n02-Aline da Silva Azeredo\r\n\r\n03-Antonio Carlos Rodrigues Almeida Noronha\r\n\r\n04-Douglas Vieira Barboza\r\n\r\n05-Edileuza Ambrosio da Silva\r\n\r\n06-Filipe Costa Barboza\r\n\r\n07-Gabriel Barbosa Guimarães Carvalho\r\n\r\n08-Hélen da Silva Melo\r\n\r\n09-Heraldo Vieira Genesio Neto\r\n\r\n10-Iana Fernandes de Almeida\r\n\r\n11-Jeann Michael Silva de Souza\r\n\r\n12-Josiane Brito de Lima\r\n\r\n13-Juliana Estevam Vieira\r\n\r\n14-Julio Cesar de Oliveira Ribeiro\r\n\r\n15-Jussara Rosa de Jesus Tavares\r\n\r\n16-Leandro Santos da Silva\r\n\r\n17-Lídia Pereira dos Santos\r\n\r\n18-Marcia Alessandra Santos de Jesus\r\n\r\n19-Maria do Amparo Rangel dos Santos\r\n\r\n20-Mariana Couto Martins\r\n\r\n21-Marllus Santos Freitas\r\n\r\n22-Martiene de Souza Carvalho\r\n\r\n23-Mauro Lucio Pinto de Andrade\r\n\r\n24-Myrian Silva Oliveira\r\n\r\n25-Naiana Fernandes Nery\r\n\r\n26-Rafaela Silva Ferreira da Motta\r\n\r\n27-Roberta Maria Reyneres\r\n\r\n28-Roseli Cunha Camacho\r\n\r\n30-Tathyana Jerônimo Rosa\r\n\r\n31-Thiago Mendes dos Santos Martins\r\n\r\n32-Vanubio dos Santos Filho\r\n\r\n33-Vivilene Ribeiro Correia\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Teofilo Monteiro\r\n\r\n02-Adilcimara de Morais Terra\r\n\r\n03-Aline Moura da Silva\r\n\r\n04-André Felipe Barbosa da Silva\r\n\r\n05-André Phelipe Nogueira Sampaio\r\n\r\n06-Beatriz Oliveira da Costa\r\n\r\n07-Carlos Alexandre Cavalcanti do Egito\r\n\r\n08-Cássia Maria Marques da Silva\r\n\r\n09-Cássio Monteiro da Silva\r\n\r\n10-Daniel Mendonça Gomes Cruz\r\n\r\n11-Dayane dos Santos Vilete\r\n\r\n12-Eliabe de Matos Macedo\r\n\r\n13-Ellis dos Santos Benedito\r\n\r\n14-Fayga Ludmila da Silva Magalhães\r\n\r\n15-Gersyka Carolline Mendes de Souza Gregório\r\n\r\n16-Géssica da Silva Rocha\r\n\r\n17-Iago Martins Leandro\r\n\r\n18-Jean Vinícius Espindola de Souza Barros\r\n\r\n19-João Paulo Evangelista dos Santos Rosário\r\n\r\n20-Juliana Oliveira da Silva\r\n\r\n21-Karina Maria Januário\r\n\r\n22-Leonardo da Silva\r\n\r\n23-Marianne Alves de Oliveira Furtado\r\n\r\n24-Mateus Gandra Weber\r\n\r\n25-Michel Magalhães Fraga\r\n\r\n26-Nathalia Lopes Raposo\r\n\r\n27-Rafaela de Souza Abreu\r\n\r\n28-Rodrigo de Oliveira Ferreira\r\n\r\n29-Rosiane Rangel da Rocha\r\n\r\n30-Tamires Corrêa da Silva\r\n\r\n31-Thamíris Falcão Libório\r\n\r\n32-Wilião Passos Barboza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda Dias Pinto\r\n\r\n02-Ana Cláudia Lima do Nascimento\r\n\r\n03-Ariane Vieira de Assumpção\r\n\r\n04-Carine Souza Santana\r\n\r\n05-Carolyne Oliveira do Nascimento\r\n\r\n06-Cristiane Monteiro da Silva\r\n\r\n07-Diana Gross-Martin\r\n\r\n08-Douglas de Lima Ferreira\r\n\r\n09-Elivelton Oliveira dos Santos\r\n\r\n10-Evelyn de Oliveira Santos\r\n\r\n11-Geisa Moura da Silva\r\n\r\n12-Jeann Silveira Carvalho Damasceno\r\n\r\n13-Jéssica Ferreira da Silva\r\n\r\n14-Jéssyka Gomes da Silva\r\n\r\n15-Juliana Galdino Regis dos Santos\r\n\r\n16-Juliana Pereira da Silva\r\n\r\n17-Karoline dos Santos Carneiro\r\n\r\n18-Laís Teresa Santos Avelino\r\n\r\n19-Liliane Cardoso Pereira\r\n\r\n20-Lucas Jorge Silva de Brito\r\n\r\n21-Luccas de Paiva Ribeiro Pereira de Carvalho\r\n\r\n22-Luis Fernando dos Santos\r\n\r\n23-Luzia Aparecida Correia Alves\r\n\r\n24-Maria Vanessa Lima Ferreira\r\n\r\n25-Maryá Lygia de Paiva Ribeiro Pereira de Carvalho\r\n\r\n26-Marciele Oliveira da Cruz\r\n\r\n27-Mayra Krettly Nery\r\n\r\n28-Natália Rangel Tavares Rodrigues\r\n\r\n29-Priscila Rodrigues Ribeiro\r\n\r\n30-Renata Dias da Silva Brito\r\n\r\n31-Renata dos Reis Barros\r\n\r\n32-Sandro da Costa Leite\r\n\r\n33-Vanessa Carvalho de Andrade\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ananda Roberta Boa Ventura Silva\r\n\r\n02-Ana Gabriela Marins de Sousa\r\n\r\n03-Ary Nunes Gomes\r\n\r\n04-Carlos Cristiano Xavier Freire\r\n\r\n05-Cristiane Lúcia da Silva Araujo\r\n\r\n06-Deivid Freitas do Nascimento\r\n\r\n07-Delmir Santana de Albuquerque\r\n\r\n08-Denilson Mariano Carvalho\r\n\r\n09-Fabiano dos Santos Silva\r\n\r\n10-Ionice Espíndola de Souza Barros\r\n\r\n11-Jeronimo da Conceição Martins\r\n\r\n12-Joana D' arc Pereira da Silva\r\n\r\n13-Jocemar Fontes Siqueira\r\n\r\n14-Juliete Estevan Vieira\r\n\r\n15-Luciana Ribeiro dos Santos\r\n\r\n16-Lucílene dos Santos Almeida\r\n\r\n17-Luis Fernando dos Santos Cura\r\n\r\n18-Magno Ribeiro dos Santos\r\n\r\n19-Marcela Souza de Castro\r\n\r\n20-Marcia da Silva Bomfim\r\n\r\n21-Maria de Fátima dos Santos Andrade\r\n\r\n22-Mariana Ferreira da Silva\r\n\r\n23-Pâmela Milezi Bittencourt\r\n\r\n24-Ricardo Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alex Pereira Machado\r\n\r\n02-Carina Pereira Machado\r\n\r\n03-Carla Silva da Cruz\r\n\r\n04-Daniel da Silva Marques\r\n\r\n05-Elenice da Conceição Silva de Medeiros\r\n\r\n06-Felipe Felix da Silva\r\n\r\n07-Heronina dos Santos Figueiredo\r\n\r\n08-Karine de Souza Silva\r\n\r\n09-Leandro Moura da Silva\r\n\r\n10-Leila Souza de Mattos\r\n\r\n11-Lucas Marins do Amaral\r\n\r\n12-Luciana Pacheco de Oliveira\r\n\r\n13-Luciene Francisco Souza de Melo\r\n\r\n14-Marcos Vinícius Moreira Silva\r\n\r\n15-Nayara Nunes Moreira da Cruz\r\n\r\n16-Rafael de Oliveira Torres\r\n\r\n17-Renata Rosa da Silva\r\n\r\n18-Rômulo Camacho de Souza\r\n\r\n19-Rosiléia de Faria Santos\r\n\r\n20-Shayenne de Macedo\r\n\r\n21-Silas Gandra Weber\r\n\r\n22-Thiago Cosmo da Silva\r\n\r\n23-Thiago Fernandes Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alan de Brito Cruz\r\n\r\n02-Arthur Considera da Silva\r\n\r\n03-Dalila Leite Messias\r\n\r\n04-Elton Vieira da Fonseca\r\n\r\n05-Etauana dos Santos Aguiar\r\n\r\n06-Gerlaine dos Santos Figueiredo\r\n\r\n07-Guilherme de Oliveira Ramos\r\n\r\n08-Isis Lôbo de Almeida\r\n\r\n09-Juliana de Souza de Macêdo\r\n\r\n10-Juliana Lameira Fiorino\r\n\r\n11-Juliana de Vasconcelos Macêdo\r\n\r\n12-Marcos Willian do Espirito Santo Araújo\r\n\r\n13-Ketelyn Alves Barbosa\r\n\r\n14-Marcelos Corrêa Júnior\r\n\r\n15-Poliana da Costa\r\n\r\n16-Rafaela de Almeida Silva\r\n\r\n17-Raquel Araujo Pimenta Souza Perdigão\r\n\r\n18-Renata Pereira de Almeida\r\n\r\n19-Roberto da Mata Costa\r\n\r\n20-Rosenilde Sousa da Luz\r\n\r\n21-Stela da Costa Souza\r\n\r\n22-Tatiana Aguiar da Costa\r\n\r\n23-Tharigui Vaz de Mattos\r\n\r\n24-Vinícius José Falleiro\r\n\r\n25-Weslley Severiano Bittencourt\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR JOÃO GOMES DE MATTOS SOBRINHO, Coordenadoria Regional da Região Baixadas Litorâneas II, Município de Maricá, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Danyelle Rodriguês Ribeiro\r\n\r\n02-Sevrin Brian Eaton\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Daiana Silva de Souza\r\n\r\n02-Milena Guimarães Coelho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fábio Ricardo Alves Machado\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR JOÃO GOMES DE MATTOS SOBRINHO, Coordenadoria Regional da Região Baixadas Litorâneas II, Município de Maricá, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Juliana Costa dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR JOÃO GOMES DE MATTOS SOBRINHO, Coordenadoria Regional da Região Baixadas Litorâneas II, Município de Maricá, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Elisania Regina da Silva Duarte\r\n\r\n02-Elizangela Regina da Silva Duarte\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 05.12.2001\r\n\r\nPÁGINA 43 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2000\r\n\r\nOnde se lê: 10-Giselle Kelly Meneses Nunes\r\n\r\nLeia-se: 10-Gleisse Kelly Meneses Nunes\r\n\r\nD.O. DE 19.05.2005\r\n\r\nPÁGINA 53 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 30-Priscila Araújo Muller\r\n\r\nLeia-se: 30-Priscila Araujo Muller\r\n\r\nId: 1005501"
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ANO: 2008\r\n\r\n01-Leandro de Souza Carneiro Monteiro\r\n\r\nTURMA: 3001- ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruna Celia da Silva Lima\r\n\r\n02-Camila Monteiro Ferreira\r\n\r\n03-Daniel de Lima Cardoso\r\n\r\n04-Hugo Machado Souza dos Santos\r\n\r\n05-Jérsica Leal de Jesus\r\n\r\n06-Luiz Henrique Campos Soares\r\n\r\n07-Lyanna Rabello da Costa\r\n\r\n08-Nathalia Santana da Paiva\r\n\r\n09-Rafael Bezerra da Silva\r\n\r\n10-Rafael Pinheiro de Carvalho\r\n\r\n11-Rodolfo Ribeiro dos Santos\r\n\r\n12-Vania Luiza Cirilo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandra Cristina de Souza Barbosa e Pinho\r\n\r\n02-Amilga Katya Baptista da Cruz\r\n\r\n03-André Luiz Sodré de Lima\r\n\r\n04-Andressa do Nascimento Mariano\r\n\r\n05-Carolina dos Santos Machado\r\n\r\n06-Cristian Barbosa Junior\r\n\r\n07-Dayana Marinho da Silva\r\n\r\n08-Flaviane Cavalcante de Lima\r\n\r\n09-Graciana de Moura Ferreira\r\n\r\n10-Iago Francisco Balbino da Silva\r\n\r\n11-Joyce Freire Prado\r\n\r\n12-Luana Cristina da Silva Ferreira\r\n\r\n13-Mariane Elias dos Santos Rocha\r\n\r\n14-Valdeilson Neves Cunha\r\n\r\n15-Viviane Fernandes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Maria Prata Gomes\r\n\r\n02-Amanda Galdino da Silva\r\n\r\n03-Cássia Macedo Gomes\r\n\r\n04-Fabiola Christovão Inacio da Silva\r\n\r\n05-Felipe Oliveira Barbosa\r\n\r\n06-Fernando Augusto Arcanjo Barcellos Rosa\r\n\r\n07-Guilherme Fonseca de Carvalho\r\n\r\n08-Iris Horato Silva Montes\r\n\r\n09-Jéssica Cristina Ramos Souto\r\n\r\n10-João Paulo Ribeiro da Silva\r\n\r\n11-Juliana Cardoso Boaes\r\n\r\n12-Kleiton Cunha da Costa\r\n\r\n13-Laylla Barreto Alves de Lima\r\n\r\n14-Mariane Costa Duarte\r\n\r\n15-Michel Freitas de Castro\r\n\r\n16-Michelly Tavares Correa Couto\r\n\r\n17-Raquel Dutra Amendola Machado\r\n\r\n18-Rogério Guilherme de Castro Barbosa\r\n\r\n19-Soraya Maria Cabral\r\n\r\n20-Thais Viana\r\n\r\n21-Thamara Regina Oliveira de Almeida\r\n\r\n22-Vanessa Miguel da Silva\r\n\r\n23-Vicente Moraes de Vasconcelos\r\n\r\n24-Ygor Ferraz de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-André de Oliveira Fernandes\r\n\r\n02-Adriana de Moura do Nascimento\r\n\r\n03-Alexia Blanco da Silva\r\n\r\n04-Carlos Henrique Lopes Camelo\r\n\r\n05-Fernanda Fucci Lyra\r\n\r\n06-Fabiana Aquino de Lima\r\n\r\n07-Jessica Dias Cardoso dos Santos\r\n\r\n08-João Carlos Fernandes da Silva\r\n\r\n09-Júlio César Soares Vieira\r\n\r\n10-Keli Ferreira de Lima\r\n\r\n11-Marcos Luiz Pereira Correa\r\n\r\n12-Pâmela Rabelo Santana\r\n\r\n13-Priscila de Almeida Hilario\r\n\r\n14-Raniélisson Bruno Barbosa Sousa\r\n\r\n15-Thaíssa Fucci Lyra\r\n\r\n16-Wagner do Nascimento Lima\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Airlines Jessica Rodrigues dos Passos\r\n\r\n02-Amanda da Costa Lellis\r\n\r\n03-Guilherme Vinícius Tinte\r\n\r\n04-Leandro Tiago da Silva\r\n\r\n05-Ludmila Barboza de Macedo\r\n\r\n06-Mirella de Oliveira Ferreira\r\n\r\n07-Pedro Alexandre Cruz Barros\r\n\r\n08-Raquel Valquiria Alves Andrade\r\n\r\n09-Renan Alexandre Moreira\r\n\r\n10-Rodolpho Caruso Lima Dutra da Silva\r\n\r\n11-Tatiane Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anna Carla dos Santos Ribeiro Peixoto\r\n\r\n02-Camila Vieira Duarte\r\n\r\n03-Carolina Portavales de Souza\r\n\r\n04-Dandara Mendonça Ferreira Ventapane\r\n\r\n05-Diego Moreira Alves\r\n\r\n06-Fernanda Rodrigues da Silva\r\n\r\n07-Gláucia Gonçalves dos Santos\r\n\r\n08-Jaqueline Eneas Resende\r\n\r\n09-Kamilla Nascimento da Silva\r\n\r\n10-Luccas Kelvin de Paula Vieira\r\n\r\n11-Marcus Vinicius Xavier dos Santos\r\n\r\n12-Mércia Josefa de Moura\r\n\r\n13-Michelle Santos do Vale\r\n\r\n14-Natalia Rezende Marques de Lima\r\n\r\n15-William Nascimento Brasil Silva\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bianca Guerra Clemente\r\n\r\n02-Débora dos Santos de Sousa\r\n\r\n03-Etienne de Oliveira Ventura\r\n\r\n04-Giselle Gomes Cardoso\r\n\r\n05-Gustavo Ramos Vital\r\n\r\n06-Jonathan Barbosa Gonçalves Costa\r\n\r\n07-Jonathan Soares Laranjeira\r\n\r\n08-Lohan do Espirito Santo Oliveira\r\n\r\n09-Pasqualita Jerônimo dos Santos\r\n\r\n10-Rafael Martins Augusto\r\n\r\n11-Thatiane Gregório de Lima Sodré\r\n\r\n12-Willian Sant' Anna Simão\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda Rocha Ribeiro\r\n\r\n02-Ana Paula Barros da Silva\r\n\r\n03-Augusto Cesar Martins Vieira\r\n\r\n04-Camila Araujo dos Anjos\r\n\r\n05-David Pilotto Scorza\r\n\r\n06-Deubora Soares do Carmo\r\n\r\n07-Driele Almeida Marques\r\n\r\n08-Emanuelly Jéssica Sousa da Costa\r\n\r\n09-Felipe Fernando Feitosa\r\n\r\n10-Jefferson Amoroso dos Santos Barbosa\r\n\r\n11-Jéssica Lima do Nascimento\r\n\r\n12-Jéssica dos Santos Cardoso\r\n\r\n13-João Neto Gomes Soares de Araujo\r\n\r\n14-Josylene Felix de Souza\r\n\r\n15-Leonardo da Silva Marques\r\n\r\n16-Lucas Ramos de Castro\r\n\r\n17-Marina Paura da Silva\r\n\r\n18-Priscila Viana Andrade\r\n\r\n19-Tomaz Santos\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline dos Santos Barbosa\r\n\r\n02-Bruno Eduardo Gomes Brandão de Freitas\r\n\r\n03-Eloisa Ribeiro de Carvalho\r\n\r\n04-Elvis Galdino Felix\r\n\r\n05-Herica Priscila Costa Nogueira\r\n\r\n06-Leticia Silva Mele\r\n\r\n07-Luanna Coelho Meireles\r\n\r\n08-Luiz Henrique de Souza Gandarela\r\n\r\n09-Marcela Ferreira Alves\r\n\r\n10-Márcia Maria de Lima\r\n\r\n11-Mariana de Souza Rodrigues Pereira\r\n\r\n12-Rafael Moura Gonçalves\r\n\r\n13-Tamara Cristina Barreiros da Silva\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruno Mattoso\r\n\r\n02-Daniel Cuange Pedro Paris\r\n\r\n03-Isabel Cristina Dantas dos Santos\r\n\r\n04-Jéssica Silva Felix\r\n\r\n05-Layla Nunes Marcos\r\n\r\n06-Marilia de Souza Avila\r\n\r\n06-Mylaine da Silva Ivo\r\n\r\n07-Rodrigo Decembrino de Moura\r\n\r\n08-Taiana Pereira Peçanha\r\n\r\n09-Tamires Ferreira de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2009\r\n\r\n01-André Santana Ramos \r\n\r\n02-Anne Caroline Barbosa de Paula Lima\r\n\r\n03-Cristiane Sabino Campos\r\n\r\n04-Douglas Sousa Ferreira de Araujo\r\n\r\n05-Flavio Venancio dos Santos\r\n\r\n06-Gabriella Vicente Alves Pedro\r\n\r\n07-Luiz Claudio de Souza\r\n\r\n08-Marcele de Souza Barreto\r\n\r\n09-Rafael Nunes de Carvalho\r\n\r\n10-Rodrigo de Sene Ramos\r\n\r\n11-Thiago William Martins Campos\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Dayse Batista da Silva\r\n\r\n02-Edna Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n03-Elizabeth Rebello Noronha\r\n\r\n04-Fabiana Duarte do Nascimento\r\n\r\n05-Gisele Pimenta de Souza\r\n\r\n06-Jônatas Vieira Rangel\r\n\r\n07-Luciano Lacerda\r\n\r\n08-Luciano Souza da Silva\r\n\r\n09-Marcello Enrico Rodrigues Barcellos Araujo\r\n\r\n10-Monique Souza de Jesus\r\n\r\n11-Paula da Rocha Silva\r\n\r\n12-Rosane Rocha Maciel\r\n\r\n13-Ronald da Conceição Barcelos\r\n\r\n14-Véra Lucia David Prevatti\r\n\r\nTURMA: 3014 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Ferreira de Sousa Costa\r\n\r\n02-Agilson Rodrigues dos Santos\r\n\r\n03-Ana Celia de Souza Dino\r\n\r\n04-Antonio Euclides da Costa Melo\r\n\r\n05-Camila Leite da Silva\r\n\r\n06-Carlos Alberto Carneiro de Albuquerque\r\n\r\n07-Cláudia da Conceição\r\n\r\n08-Elizabeth de Jesus Gomes\r\n\r\n09-Elisangela Mattos da Silva\r\n\r\n10-Genildo Ferreira Francisco\r\n\r\n11-Helzi Garcia Ramos\r\n\r\n12-Ingrid de Oliveira Castilho\r\n\r\n13-Ivanielle Agostinha da Silva\r\n\r\n14-Jardelma Lindoso Pinto\r\n\r\n15-José Almi Martins Rodrigues\r\n\r\n16-Josefa Adriana Paz Farias\r\n\r\n17-Lenaide Brito Moreira da Mota\r\n\r\n18-Luciene Merces Damasceno\r\n\r\n19-Marcela Barbosa da Silva\r\n\r\n20-Marilia Souza de Mattos\r\n\r\n21-Mauricio Pedrosa da Silva\r\n\r\n22-Nathasha Bitencourt Almeida\r\n\r\n23-Renata Paula Cardoso de Campos\r\n\r\n24-Rodrigo de Oliveira Lanzillotti\r\n\r\n25-Sabrina Ramos de Souza\r\n\r\n26-Sabrina Santos de Almeida\r\n\r\n27-Samuel Napoleão da Silva\r\n\r\n28-Veralúcia Pereira de Almeida\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO ALFREDO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: 1604 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daiana Lucia Maria Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n02-Elilda Almeida da Luz\r\n\r\n03-Leandro Rodrigues Santos\r\n\r\n04-Uziel Oliveira da Fé\r\n\r\nTURMA: 1601 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fernanda Ribeiro Martins\r\n\r\nTURMA: 1602 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daniel Gonçalves de Brito\r\n\r\n02-Mauricio Ferreira de Almeida\r\n\r\n03-Robson Antunes Ferreira\r\n\r\nTURMA: 1603 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandre Barbosa do Nascimento\r\n\r\n02-Alessandra Barbosa de Souza\r\n\r\n03-Aline Feitosa de Lima\r\n\r\n04-Atman Torres da Silva\r\n\r\n05-Ana Paula Alves da Silva\r\n\r\n06-Cleiciane de Souza Brandão\r\n\r\n07-Dayana Moreira Fernandes\r\n\r\n08-Daniele Figueiredo de Almeida\r\n\r\n09-Diogo Silva de Lima\r\n\r\n10-Faiola Nascimento Ramos de Araujo\r\n\r\n11-Jaqueline dos Santos Silva\r\n\r\n12-Laíza Santana de Souza Seixas\r\n\r\n13-Livia Paula Matias da Silva\r\n\r\n14-Marcia Cristina dos Santos Lima\r\n\r\n15-Marlene do Nascimento França\r\n\r\n16-Miriam Farias Pereira\r\n\r\n17-Monique Mendes Santiago\r\n\r\n18-Solange Coutinho da Silva\r\n\r\n19-Wellington Bernardino Santos Silva\r\n\r\n20-Wilson dos Santos\r\n\r\nTURMA: 1604 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruno Aiello Batista de Gouveia\r\n\r\n02-Carolina Batista de Souza\r\n\r\n03-Clarice Damasceno de Matos\r\n\r\n04-Daniele Bastos Leão\r\n\r\n05-Fernando de Moura Pereira\r\n\r\n06-Gilson Lopes Ruiz\r\n\r\n07-Martha Lopes Sodré\r\n\r\n08-Miriam Mendonça Carqueija\r\n\r\n09-Myrna Araujo Victor\r\n\r\n10-Nayla de Oliveira Barbosa\r\n\r\n11-Renan Barboza do Nascimento\r\n\r\n12-Roberto Silva de Souza Junior\r\n\r\n13-Samuel Matos da Mota\r\n\r\n14-Tatiene Medina Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n15-Tamara Brun Mota\r\n\r\n16-Vera Ferreira Soares de Andrade\r\n\r\n17-Waleska Apolonio Lopes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO ALFREDO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2594 de 06.06.2003, torna público o nome do aluno aprovado no exame de equivalência de estudos e de experiência profissional, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Samuel de Oliveira Cardoso\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO ALFREDO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2004.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1314 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Catia de Paula da Conceição.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO ALFREDO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2005.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1320 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Ariani Rodrigues da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO ALFREDO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que con cluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Aline Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Christian Alex Valente Venieris\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO ALFREDO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Karinne Ferreira da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO ALFREDO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1311 - ANO: 1998\r\n\r\n01-Francilene Brandão Rios\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO ALFREDO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fabio Araujo dos Anjos Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3016 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rodrigo Seixas Gomes\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3204 - ANO: 1994\r\n\r\n01-Lisangela Souza dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO ALFREDO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Monica Gomes da Silva.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 21.12.88\r\n\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\n\r\nTURMA: 3101 - ANO: 1987\r\n\r\nOnde se lê: 11-Georges Azevedo Gomes\r\n\r\nLeia-se: 11-Georgia de Azevedo Gomes\r\n\r\nD.O. DE 27.05.2004\r\n\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1309 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 25-Viviane de Souza Mesquita de Almeida\r\n\r\nLeia-se: 25-Viviane Souza Mesquita\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ALDA BERNARDO \r\n\r\nDOS SANTOS TAVARES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ALDA BERNARDO DOS SANTOS TAVARES, Coordenadoria Regional da Região Serrana IV, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Agnes Dias Aguiar\r\n\r\n02-Ana Maria Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n03-André Luiz Tavares Medeiros\r\n\r\n04-André Vinícius Correa de Souza Quaresma\r\n\r\n05-Bruna Amorim da Silva\r\n\r\n06-Bruna Cavalcante Pontes\r\n\r\n07-Cleverson Cruz\r\n\r\n08-Daiane Rafael Patricio dos Santos\r\n\r\n09-Daniele Severiano da Silva\r\n\r\n10-Danielle Fusquino Gomes\r\n\r\n11-Débora de Oliveira Sant'Anna\r\n\r\n12-Felipe Bernard Carvalheira\r\n\r\n13-Flávia Lisboa e Souza\r\n\r\n14-Gabriela da Silva Barros\r\n\r\n15-Gabriela Pires Alves\r\n\r\n16-Igor Cesar Tavares dos Santos\r\n\r\n17-Irlan Carneiro da Silva\r\n\r\n18-Jarbas Leal Dias\r\n\r\n19-Jéssica Batista de Oliveira\r\n\r\n20-Jéssica Cristina de Lima Bispo\r\n\r\n21-Jéssica Dias\r\n\r\n22-Jonathan David Evangelista Pereira\r\n\r\n23-Juliana Aparecida Lacerda de Oliveira\r\n\r\n24-Kleiton Muniz Moreira\r\n\r\n25-Luan Victor Salles Lima Monteiro\r\n\r\n26-Lucas França Sant'Anna\r\n\r\n27-Lyon Rubes de Gouvêa\r\n\r\n28-Maicon Vieira da Conceição\r\n\r\n29-Rahira Coelho Leandro\r\n\r\n30-Rhenan Pereira da Silva\r\n\r\n31-Sérgio Souza Andrade Filho\r\n\r\n32-Thaís Brandão de Sá\r\n\r\n33-Thiago Machado dos Santos\r\n\r\n34-Valquíria Alves da Silva\r\n\r\n35-Vivian Victor Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009 \r\n\r\n01-Ana Caroline Paranhos Ingre\r\n\r\n02-Andressa Izaias França\r\n\r\n03-Antonio Pinheiro da Silva Júnior\r\n\r\n04-Bruna Scarlet Santos\r\n\r\n05-Camila Cipolechi da Silva de Sousa\r\n\r\n06-Camila Nunes Canuto Ferreira\r\n\r\n07-Debora de Oliveira Barbosa\r\n\r\n08-Driellem Assunção Sereno\r\n\r\n09-Fernanda Carine Nascimento Cardoso\r\n\r\n10-Franciellem de Oliveira Menezes\r\n\r\n11-Gabrielle Paixão de Andrade\r\n\r\n12-Jaqueline de Oliveira Xavier\r\n\r\n13-Jennifer Soares Leal\r\n\r\n14-Jessica Campos Costa\r\n\r\n15-Jéssica Oliveira Lima\r\n\r\n16-Juliana dos Santos Ribeiro\r\n\r\n17-Leonam Jarbas Mesquita\r\n\r\n18-Leonardo da Silva Castro\r\n\r\n19-Lohanna Alves da Silva Barbosa\r\n\r\n20-Lorena Lima de Araujo\r\n\r\n21-Quézia Gabriela da Silva\r\n\r\n22-Ravella Xandha Santos Silva Mello\r\n\r\n23-Rodolfo Ferreira Arantes\r\n\r\n24-Rodolfo Lourenço Pinto\r\n\r\n25-Tatiana Fonseca Lopes\r\n\r\n26-Thiago Fernandes de Lima\r\n\r\n27-Vanessa Lima dos Santos\r\n\r\n28-Uesley Guimarães Marinho\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandre de Souza Andrade Junior\r\n\r\n02-Ariádini Alves Osorio\r\n\r\n03-Elidia Maria Silva Alves dos Santos\r\n\r\n04-Felipe Sant'Ana dos Santos\r\n\r\n05-Gabriele Martins Lopes\r\n\r\n06-Isabela Aiumi Carneiro Hagio\r\n\r\n07-Isabelle da Silva Costa\r\n\r\n08-Jaqueline da Cunha\r\n\r\n09-Jessica Caputi da Silva\r\n\r\n10-Jéssica Xavier de Azevedo\r\n\r\n11-Jhonson Trindade Costa Pingo\r\n\r\n12-Lúcio Godinho Carvalho\r\n\r\n13-Marcela de Lima Schultz\r\n\r\n14-Mariana de Moraes Alves\r\n\r\n15-Meire Maraisa Pessoa Augusto\r\n\r\n16-Miriã da Fonseca Costa\r\n\r\n17-Mônica Nascimento da Silva\r\n\r\n18-Natacha Rosa Sant Ana\r\n\r\n19-Pablo da Silva Oliveira\r\n\r\n20-Paulo Victor Castilho Rocha e Sousa\r\n\r\n21-Priscila Lima Castilho\r\n\r\n22-Rafael Anselmo de Oliveira\r\n\r\n23-Rafael Gomes da Silva\r\n\r\n24-Raianne Souza da Silva\r\n\r\n25-Renata Pessanha da Silva\r\n\r\n26-Shirley Teixeira Gomes\r\n\r\n27-Stephane Silva Camilo dos Santos\r\n\r\n28-Suane Alves Pereira\r\n\r\n29-Thiago dos Santos de Abreu\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Cristina da Silva\r\n\r\n02-Andressa Silva Apolinario\r\n\r\n03-Diana Cristina Pereira\r\n\r\n04-Eliton de Souza Arruda\r\n\r\n05-Elisabete Ferreira Rocha Freire\r\n\r\n06-Giovanni Nascimento Mariano\r\n\r\n07-Helivelton Batista Pereira Nogueira\r\n\r\n08-Jéssica Martins da Silva mãe: Elisânia\r\n\r\n09-Jéssica Martins da Silva mãe: Luzenilda\r\n\r\n10-Jessica Pereira Hernandes de Oliveira\r\n\r\n11-Juliana Preciosa Barros Francisco\r\n\r\n12-Marcelle Ferreira Gonçalves\r\n\r\n13-Monique Soares da Silva\r\n\r\n14-Priscilla Christine Luiz Monteiro\r\n\r\n15-Rhaisa Rhaiara de Souza Rocha\r\n\r\n16-Suelen Anastacia da Silva Martins\r\n\r\n17-Tatiane Pires Correia\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alana Lima de Castro\r\n\r\n02-Andressa Moura da Silva\r\n\r\n03-Angélica Beatriz Vinhas Valle da Silva\r\n\r\n04-Bianca Carvalho da Silva\r\n\r\n05-Bianca Oliveira Barros\r\n\r\n06-Bruna da Silva Prado\r\n\r\n07-Camila Gomes Pereira\r\n\r\n08-Carlos Henrique Avelino Montenegro\r\n\r\n09-Dandara Alexandra de Souza Camello\r\n\r\n10-David de Souza Santana\r\n\r\n11-Elton Marciano do Nascimento\r\n\r\n12-Gabriel Negreiros de Oliveira\r\n\r\n13-Gabriela Antonio da Silva\r\n\r\n14-Gleiciane da Silva David\r\n\r\n15-Israel dos Santos Costa\r\n\r\n16-Jeferson Moreira Ribeiro\r\n\r\n17-Jefferson Kill dos Santos Junior\r\n\r\n18-Jéssica Souza da Silva\r\n\r\n19-João Pedro do Nascimento\r\n\r\n20-Juliana da Costa Mulinari\r\n\r\n21-Lana Tuíza da Silva Cavallari\r\n\r\n22-Leone Martins Velasco\r\n\r\n23-Ludmilla Costa da Silva\r\n\r\n24-Saymon Augusto dos Santos\r\n\r\n25-Suzana Sousa Santos\r\n\r\n26-Tainá de Souza Leandro da Silva\r\n\r\n27-Tamires Barbosa Maia\r\n\r\n28-Tarcisio dos Santos Moreira\r\n\r\n29-Uallace Gomes David Pinheiro\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bianca de Souza Diniz\r\n\r\n02-Camila Ribeiro Pereira Cardozo\r\n\r\n03-Carla Cristine Filardy Cabral\r\n\r\n04-Clarice Martins Vieira\r\n\r\n05-Gustavo Bueno Pessoa da Silva\r\n\r\n06-Jéssica Cristina de Oliveira Queiroz\r\n\r\n07-José Leandro Alves dos Santos\r\n\r\n08-Luan Neves Francisco\r\n\r\n09-Luana Cristina Soares Hernandes de Oliveira\r\n\r\n10-Paula Raiane Barreto de Azevedo\r\n\r\n11-Paula Roberta Siqueira Barnabé\r\n\r\n12-Rejane dos Santos Marinho\r\n\r\n13-Rich Moraes Pinto Fernandes\r\n\r\n14-Silvana de Oliveira Machado\r\n\r\n15-Solange da Silva Ruella\r\n\r\n16-Suiene Alves da Silva\r\n\r\n17-Suzane Vinhas Vareu\r\n\r\n18-Tairini Rósi Bezerra\r\n\r\n19-Taís do Carmo Lopes dos Santos\r\n\r\n20-Taíza da Silva Cassiano\r\n\r\n21-Vanessa Rosa Lourenço\r\n\r\n22-Vinícius Siqueira de Oliveira\r\n\r\n23-Wesley Barbosa de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ALDA BERNARDO DOS SANTOS TAVARES, Coordenadoria Regional da Região Serrana IV, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carolina Ferreira Neves\r\n\r\n02-Daniel de Araujo Leonel\r\n\r\n03-Lávinne Cavalcanti Pereira\r\n\r\n04-Mary Ellen Reis Gomes\r\n\r\nTURMA: JA - 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexsandro Luiz Alves da Silva\r\n\r\n02-Andressa Valeria de Andrade Cabral\r\n\r\n03-Ewerton Martins Pereira de Andrade\r\n\r\n04-Fagner Ramos Pecly Ribeiro\r\n\r\n05-Magno Costa Araujo\r\n\r\n06-Patricia Carolina do Carmo Santos\r\n\r\n07-Rafaela Almeida dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 903 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexsandro Machado Gonçalves\r\n\r\n02-Ana Paula Barbosa Costa\r\n\r\n03-Claudia Nair Xavier Pereira\r\n\r\n04-Cleia Pereira Sant'Ana\r\n\r\n05-Cristiana da Silva Verdugal\r\n\r\n06-Elias Leocádio Cruz\r\n\r\n07-Elisângela Barros Xavier\r\n\r\n08-Hoberlan da Silva Santos\r\n\r\n09-José Carlos Garcia da Vitória\r\n\r\n10-Maria Eunice dos Santos\r\n\r\n11-Marlene Pereira da Silva\r\n\r\n12-Miriam Pereira dos Santos Silva\r\n\r\n13-Ramalha Custodio Teixeira\r\n\r\n14-Rosangela da Silva Oliveira\r\n\r\n15-Rosangela Fernandes\r\n\r\n16-Roseli Ramos Rosa\r\n\r\n17-Rosimere dos Santos\r\n\r\n18-Simone de Souza Rodrigues\r\n\r\n19-Thiago Teixeira Campos\r\n\r\n20-Valdir Barros Bezerra\r\n\r\n21-Zeni Barros Pires da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 904 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Almeida de Oliveira\r\n\r\n02-Anderson de Carvalho Francisco\r\n\r\n03-Bruna Itoir Rocha de Freitas\r\n\r\n04-Danielle Barreto de Oliveira\r\n\r\n05-Edivaldo Oliveira de Moura\r\n\r\n06-Eleandro Santos da Silva\r\n\r\n07-Jamille Oliveira dos Santos\r\n\r\n08-Jandineia de Carvalho Brandão das Neves\r\n\r\n09-Jonathan Martins Pereira de Andrade\r\n\r\n10-Queila Cristina Ribeiro de Azevedo\r\n\r\n11-Rafaela dos Santos Pereira Alves dos Santos\r\n\r\n12-Rodrigo Arigone da Silva\r\n\r\n13-Ronaldo Sant'Anna da Silva\r\n\r\n14-Rosaria dos Santos\r\n\r\n15-Rozângela do Nascimento Vital\r\n\r\n16-Thaís dos Santos Soares\r\n\r\nTURMA: JA - 905 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruna Reis Ribeiro\r\n\r\n02-Cristiano de Lima Silva\r\n\r\n03-David Jarbas de Souza Andrade\r\n\r\n04-Isabele Silva Mendonça\r\n\r\n05-Marlon dos Santos\r\n\r\n06-Sabrina Xavier Alves\r\n\r\n07-Thiago Marques da Vitória\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 01.06.2007\r\n\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 04-Carlos Henrique Linhares\r\n\r\nLeia-se: 04-Carlos Henrique Linhares Pinto\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 07-Daiani Loubacke de Almeida\r\n\r\nLeia-se: 07-Daiani Louback de Almeida\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 135 - AFONSO HENRIQUES DE LIMA BARRETO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 135 - AFONSO HENRIQUES DE LIMA BARRETO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana XI, Município de São João de Meriti, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3305 - ANO 2000\r\n\r\n01-Filipe dos Santos Pinto \r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 135 - AFONSO HENRIQUES DE LIMA BARRETO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana XI, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3302 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Robson Faria Bastos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Raimunda Lucilene da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Marcos Adeilson Costa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Mariane da Cunha de Lima \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aldir Gonçalves Sindra \r\n\r\n02-Allan Chalef dos Santos \r\n\r\n03-Ana Carolina Gomes de Oliveira \r\n\r\n04-Anderson da Cruz Alves \r\n\r\n05-Anderson Luis Pereira da Silva \r\n\r\n06-Andreza de Souza Soares \r\n\r\n07-Aretha Pereira Santos \r\n\r\n08-Bianca Pires de Oliveira \r\n\r\n09-Bruna Cristiane Silva Carreira \r\n\r\n10-Bruno Soares Vicente\r\n\r\n11-Camila Cristina Neves da Silva \r\n\r\n12-Carolina Santos da Silva\r\n\r\n13-Franciele Bento da Silva\r\n\r\n14-Gabriel Rodrigues Almeida\r\n\r\n15-Giceli de Lima Felix\r\n\r\n16-Greice Kelly Dias Pereira \r\n\r\n17-Graziela de Oliveira Feliciano\r\n\r\n18-Jacqueline Silva França\r\n\r\n19-Jéssica Jerônimo\r\n\r\n20-Jessica Santos do Nascimento\r\n\r\n21-João Antunes Correia \r\n\r\n22-José Eduardo Santos da Cruz\r\n\r\n23-Juliana dos Santos de Santanna\r\n\r\n24-Kesia Ramos do Rozario\r\n\r\n25-Larissa Machado da Silva\r\n\r\n26-Luciano Alves dos Santos\r\n\r\n27-Pâmela Medeiros Eufrazio\r\n\r\n28-Rafaela Lima Queiroz\r\n\r\n29-Sabrina Braga Silva\r\n\r\n30-Suelen Pacheco da Silva\r\n\r\n31-Taiana França Nunes\r\n\r\n32-Thamiris Pereira Barbosa\r\n\r\n33-Thatiane de Aguiar da Cruz\r\n\r\n34-Thiago Pereira Lima\r\n\r\n35-Vania Claudia Nunes de Souza\r\n\r\n36-Victor da Conceição Silva \r\n\r\n37-Victor Magarinhos Cunha\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Amanda dos Reis Nascimento\r\n\r\n02-Ana Francisca de Lira\r\n\r\n03-Caroline dos Santos Augusto\r\n\r\n04-Cássia Martins da Silva\r\n\r\n05-Douglas Oliveira de Carvalho\r\n\r\n06-Elizabeth Julião Teixeira\r\n\r\n07-Francisco Duarte de Lima Filho\r\n\r\n08-Geisa Araujo Theodosio de Farias\r\n\r\n09-Jean Carlos de Oliveira Santos\r\n\r\n10-Jéssica Barros Vilar Aparicio\r\n\r\n11-Jessica Nogueira Silva\r\n\r\n12-Joyce Alves Souza\r\n\r\n13-Leonardo Moreira Dias Santos\r\n\r\n14-Maicon Marlem Gonçalves da Silva\r\n\r\n15-Marcelle Inês Nunes de Souza\r\n\r\n16-Mariana da Costa Graça\r\n\r\n17-Mauro Angelo Manhães Pereira\r\n\r\n18-Michel Santos Silva\r\n\r\n19-Paola de Jesus Silva\r\n\r\n20-Rafael da Silva do Nascimento\r\n\r\n21-Renata dos Santos Pinto\r\n\r\n22-Roberta Jacqueline Souza dos Santos\r\n\r\n23-Rozane Moura de Oliveira Nogueira\r\n\r\n24-Saul de Jesus de Freitas\r\n\r\n25-Sergio dos Santos Corrêa\r\n\r\n26-Silvana Vargas Baumgartner\r\n\r\n27-Talitha dos Santos da Silva\r\n\r\n28-Thiago de Jesus Vicente \r\n\r\n29-Vanessa da Silva Ferreira \r\n\r\n30-Vinicius da Silva Brasil\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aline Oliveira de Azevedo\r\n\r\n02-Ana Lucia da Silva Cavalcanti\r\n\r\n03-Ana Maria Gomes da Silva \r\n\r\n04-Anderson Lucio Honorato do Nascimento\r\n\r\n05-Antonio Jose Ribeiro\r\n\r\n06-Bruno Gonçalves de Melo\r\n\r\n07-Bruno Pereira dos Santos \r\n\r\n08-Caroline Aparecida Moraes da Silva\r\n\r\n09-Crislaine Laranjeira de Moura\r\n\r\n10-Crislene Laranjeira de Moura \r\n\r\n11-Douglas Pedro Negreiros de Alcântara\r\n\r\n12-Elias Carlos Carvalho Antunes\r\n\r\n13-Felipe da Silva Soares\r\n\r\n14-Ivan Pinheiro dos Santos \r\n\r\n15-Jaqueline Marques Ferreira \r\n\r\n16-Jéssica de Oliveira dos Santos da Silva\r\n\r\n17-Jessica de Oliveira Nunes\r\n\r\n18-Joana de Lima Pinheiro\r\n\r\n19-Jonatan Francisco Vieira\r\n\r\n20-José Luiz Silva Souza\r\n\r\n21-Juliana Ferreira da Silva \r\n\r\n22-Leandro dos Santos Fernandes\r\n\r\n23-Luana Cristina Souza da Silva \r\n\r\n24-Luana da Silva Chaves \r\n\r\n25-Maria de Fátima Braga dos Santos\r\n\r\n26-Maria Marta Rangel dos Santos \r\n\r\n27-Marilene Vieira Láu\r\n\r\n28-Miquéias Santos da Silva \r\n\r\n29-Miriam Conceição Santos da Silva\r\n\r\n30-Nayara da Costa Flor\r\n\r\n31-Odair José Fonseca Valadares\r\n\r\n32-Paulo Cezar Cardoso de Oliveira de Souza\r\n\r\n33-Rosemary Ferreira Pereira \r\n\r\n34-Sebastião Martins Pinto\r\n\r\n35-Simone Ferreira Leite \r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Dayane Machado da Silva \r\n\r\n02-Ingrid Salgado de Melo\r\n\r\n03-Janete Maria de Souza\r\n\r\n04-Kelly de Assis Lucas\r\n\r\n05-Lazaro Marciano dos Santos Júnior\r\n\r\n06-Mariléia Francisco Pereira \r\n\r\n07-Paulo Sergio Pampert Lima\r\n\r\n08-Renan dos Santos Silveira\r\n\r\n09-Rodrigo Tito de Almeida\r\n\r\n10-Rogerio de Souza Leite\r\n\r\n11-Rosangela de Oliveira Silva \r\n\r\n12-Simone Moreira Nunes Ferreira\r\n\r\n13-Sylvia Maria Chagas de Souza\r\n\r\n14-Taiane Silva Lomar\r\n\r\n15-Zenaide Aparecida E Silva \r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alexandra do Nascimento Oliveira\r\n\r\n02-Ana Claudia Ferreira Costa \r\n\r\n03-Carine Damascena Maia\r\n\r\n04-Charles Alves Napoleão\r\n\r\n05-Daniela Lima de Oliveira Urbano\r\n\r\n06-Eliene Cristina Dias Netto\r\n\r\n07-Irlana Vianna Batista Rosa\r\n\r\n08-Kelly dos Santos Lemos \r\n\r\n09-Keyla dos Santos Lemos\r\n\r\n10-Maria Cecília Catanhêde da Silva \r\n\r\n11-Rafaela Ingrid Ferreira\r\n\r\n12-Sinelí da Silva Cunha Barros\r\n\r\n13-Thais Bahia da Silva\r\n\r\n14-Vera Lucia da Silva Pinto\r\n\r\n15-Walbert da Silva Barbosa \r\n\r\n16-Wallace Sabino do Espirito Santo\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 135 - AFONSO HENRIQUES DE LIMA BARRETO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana XI, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Marilene Penha Cezario Gonçalves \r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 20.04.2002\r\n\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3302 - ANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê: 23-Jocemar Pereira dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 23-Josemar Pereira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3304 - ANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê: 10-Edmar Amando de Marins Sandis\r\n\r\nLeia-se: 10-Edmar Amando de Marins Sandes\r\n\r\nD.O. DE 12.01.2009\r\n\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 14-Mayara de Andrade Silveira\r\n\r\nLeia-se: 14-Mayara de Andrade Silveira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 19-Monique Souza Mendes \r\n\r\nLeia-se: 19-Monique Sousa Mendes\r\n\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 09-Monique da Silva Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 09-Monique da Silva de Oliveira\r\n\r\nD.O. DE 08.01.2010\r\n\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 01-Vanda Guerra Alves \r\n\r\nLeia-se: 01-Vando Guerra Alves\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 03-Vinícius Cesar Anacreto dos Santos \r\n\r\nLeia-se: 03-Vinícius César Anacreto dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO 2007\r\n\r\nOnde se lê: 02-Dilza de Souza da Silva\r\n\r\nLeia-se: 02-Dilza de Sousa da Silva\r\n\r\nId: 1005477"
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                            "I - Aviso",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEGASE torna pública que fará realizar no Portal do BANCO DO BRASIL (www.licitacoes-e.com.br) a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProcesso nº E-03/90703/2010 - P. E. nº 11/2010.\r\n\r\nObjeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de recepção de pessoal com controle de acesso digital no NOVO DEGASE.\r\n\r\nPrazo para credenciamento: até às 11:00 horas do dia 30/08/2010.\r\n\r\nPrazo para recebimento das Propostas: até às 10:00 horas do dia 02/09/2010.\r\n\r\nData e horário para oferecimento de lances: 02/09/2010, às 11:00 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de uma resma de papel A4, branca, no setor de licitações, no endereço: Estrada do Caricó, 111, Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, e, quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de até 02 dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone/fax (21) 2334-6692.\r\n\r\nId: 1005546"
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                        "Atos": {
                            "1005459": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação. PARTES: UERJ e Associação Amauri Tae Kwondo - Iatkd. DATA DA ASSINATURA: 19.07.2010. OBJETO: Doação de bens movéis. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1116/HUPE/2010.\r\n\r\nId: 1005459. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1005000": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 070/2008/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Ambientis Auditoria e Radioproteção Ltda. OBJETO: Prorrogação de prazo contratual por 12 (doze) meses, con tados de 14/07/2010 a 14/07/2011. DATA DA ASSINATURA: 13 de julho de 2010. VALOR: R$ 36.051,60 (trinta e seis mil e cinquenta e um reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 871/2007.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/08/2010.\r\n\r\nId: 1005000. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1004218": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 238/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 01/09/2010, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material (LIVROS) para os alunos de reserva de vagas do Centro de Educação e Humanidade da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no valor total estimado de R$ 19.561,56. Processo UERJ nº 7657/2010.\r\n\r\nO edital e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.caixa.gov.br.\r\n\r\nId: 1004218. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1005541": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna pública que realizará no portal www.compras.rj.gov.br as licitações na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionadas:\r\n\r\nPE nº 0034/2010 - Processo nº E-26/051.866/2010\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nValor estimado total: R$ 21.595,16.\r\n\r\nPrazo para credenciamento: 03 (três) dias úteis antes da data de oferecimento de lances.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: 08.09.2010, às 09:00 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nData e horário para oferecimento de lances: 08.09.2010, às 10:00 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material: livros.\r\n\r\nPE nº 0035/2010 - Processo nº E-26/051.920/2010\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nValor estimado total: R$ 10.244,63.\r\n\r\nPrazo para credenciamento: 03 (três) dias úteis antes da data de oferecimento de lances.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: 08.09.2010, às 14:00 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nData e horário para oferecimento de lances: 08.09.2010, às 15:00 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material: equipamentos, componentes e acessórios para embarcações.\r\n\r\nOs editais das referidas licitações encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa do edital mediante a permuta por 01 (um) CD-R (gravável), acondicionado em embalagem plástica rígida, na UENF, localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, 2º andar, sala 214, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nId: 1005541. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1005340": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ADOLPHO BLOCH\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ADOLPHO BLOCH, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TURISMO - ANO: 2007\r\n\r\nELOANE MACHADO COHEN\r\n\r\nMARCELO SILVA PEREIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM GESTÃO COM ÊNFASE EM ADM DE ORGANIZAÇÕES - ANO: 2008\r\n\r\nABEL MENDES DE SOUZA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PROPAGANDA E MARKETING - ANO: 2008\r\n\r\nCAROLINA FERREIRA GUERREIRO\r\n\r\nDIEGO KOBYLINSKI DE LACERDA\r\n\r\nISABELLE CARVALHO DOS SANTOS BONISOLO\r\n\r\nMARIA HELENA DE LIMA\r\n\r\nMARIANA DO CARMO CASTRO DE JESUS\r\n\r\nNATALIA DE SOUZA SECCO\r\n\r\nRUTH FARIAS TORRES\r\n\r\nVICTOR RIBEIRO BELLO\r\n\r\nVIVIAN DIIRR DE MEDEIROS\r\n\r\nCURSO:TÉCNICO EM EMPREENDIMENTOS - ANO: 2008\r\n\r\nDOUGLAS BAPTISTA MENDONÇA\r\n\r\nCURSO: PRODUÇÃO EM AUDIOVISUAL - ANO: 2008\r\n\r\nMODALIDADE: EDITOR DE VT\r\n\r\nALINE MARIA DAMASCENO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTHIAGO ANTUNES COLY\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TURISMO - ANO: 2008\r\n\r\nANNA KAROLYNE FRAZÃO BARRETO\r\n\r\nCAMILA ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\nCAMILA MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\nCAROLINA BEZERRA CHATACK\r\n\r\nFRANCIELLE CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nIZABELIZA MARIA DO ESPIRITO SANTO RANGEL FERREIRA\r\n\r\nJOICE CRISTINA COSTA SILVA\r\n\r\nJONATHAN SETTE SIQUEIRA VIANNA\r\n\r\nJULIANA MARQUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nLETICIA ANDRADE GOMES\r\n\r\nMARIANA COIMBRA RODRIGUES\r\n\r\nMARIANA DO CARMO\r\n\r\nNATALIA REGINA DE ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\nPAULO SERGIO HORTIDES LOPES\r\n\r\nRAFAEL CAVALCANTE RAMALHO\r\n\r\nRANGEL VIEIRA LIMA DA SILVA\r\n\r\nTADEU AUGUSTO DE AZEVEDO VASCONCELOS SILVA\r\n\r\nTAYNARA GAGLIANO VIEIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PRODUÇÃO CULTURAL E DE EVENTOS ANO: 2008\r\n\r\nFERNANDA GOMES DE ASSIS\r\n\r\nMARIANA SOBRAL GONZALEZ FERREIRA\r\n\r\nRAFAELA TAVARES CLEMENTE\r\n\r\nTAMIRES BRAGA DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PRODUÇÃO DE TV E VÍDEO ANO: 2009\r\n\r\nMODALIDADE: OPERADOR DE CÂMERA E FOTOGRAFIA\r\n\r\nGUTEMBERG BARBOSA DE SALES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PRODUÇÃO E PESQUISA EM AUDIOVISUAL ANO: 2009\r\n\r\nHANNAH BASÍLIO FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM GESTÃO COM ÊNFASE EM ADM DE ORGANIZAÇÕES ANO: 2009\r\n\r\nANA CAROLINA DOS SANTOS MANGUEIRA\r\n\r\nCAMILLA REIS DOS SANTOS\r\n\r\nGESEM MARTINS MORAES\r\n\r\nGUILHERME DE FREITAS BLANC\r\n\r\nIGOR BARCELOS DE PAULA\r\n\r\nJÉSSICA NERY MACEDO\r\n\r\nJÉSSICA VANESSA DUTRA DE SOUZA\r\n\r\nLAHIZ ÍNDIO DO BRASIL DOS SANTOS\r\n\r\nMIRIAN DE SOUZA COELHO\r\n\r\nRODRIGO DE ANCHIETA BENTO\r\n\r\nVINICIUS AUGUSTO FERNANDES PEREIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PROPAGANDA E MARKETING - ANO: 2009\r\n\r\nALEX BARBOSA DE CASTRO\r\n\r\nAMANDA DA SILVA LIMA\r\n\r\nBIANCA LYRIO MATHEUS AGUIAR PINHO\r\n\r\nBRUNO COITINHO ÁVILA\r\n\r\nELAINE PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nEVERTON RANGEL AMORIM\r\n\r\nGISELLE REIS DA SILVA\r\n\r\nINGRYD SANCHES DE CASTRO REBELLO\r\n\r\nJÔNATAS GUERCI MAIA\r\n\r\nKARINY COSTA DE LIMA\r\n\r\nLUMA DE SOUZA COUTINHO\r\n\r\nMATEUS DA COSTA NASCENTES GOMES\r\n\r\nNAOTTO DA ROCHA BEZERRA\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE ROCHA ALEIXO DE SOUSA\r\n\r\nPHELYPE VINICIUS FERREIRA GONÇALVES\r\n\r\nRAFAEL DE ARAÚJO VERDANT PEREIRA\r\n\r\nRAFAELA DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nSAMARA VIEIRA FRANCO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM GESTÃO COM HABILITAÇÃO EM EMPREENDEDORISMO - ANO: 2009\r\n\r\nAMANDA DE SOUZA AMORIM\r\n\r\nCARLA JEANE DA SILVA\r\n\r\nLAISE BARROSO LEMOS DE SOUSA\r\n\r\nMARCIA PRISCILA CASIMIRO DE FREITAS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PRODUÇÃO CULTURAL E DE EVENTOS ANO: 2009\r\n\r\nAMANDA PAULA BERNARDES\r\n\r\nBIANCA DA GAMMA ALVES\r\n\r\nCHEYENNE SANTOS DA SILVA\r\n\r\nCYNTHIA FERNANDES CABRAL\r\n\r\nDAYANE TEIXEIRA CALLADO\r\n\r\nLIDIANE RODRIGUES DE SOUSA MACHADO\r\n\r\nMAYRA MONTEIRO NUNES\r\n\r\nNATÁLIA ZOZIMO DA ROCHA\r\n\r\nTHAIS DE OLIVEIRA MENDES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIÇÃO DE VT E DESIGNER GRÁFICO \r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\nANDRÉ LUIZ SOARES CAVALLEIRO\r\n\r\nCURSO: PRODUÇÃO EM AUDIOVISUAL ANO: 2009\r\n\r\nMODALIDADE: REPÓRTER CINEMATOGRÁFICO\r\n\r\nFLAVIA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nCURSO: PRODUÇÃO EM AUDIOVISUAL - ANO: 2009\r\n\r\nMODALIDADE: SONOPLASTIA\r\n\r\nPEDRO IVO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTHIAGO FERNANDES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PRODUÇÃO E PESQUISA EM AUDIOVISUAL ANO: 2009\r\n\r\nROSEMARY CORRÊA DE SOUZA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ÁUDIO E SONOPLASTIA ANO: 2009\r\n\r\nCARLOS SILVA JÚNIOR\r\n\r\nPAULA ROBERTA DE MOURA PERIGO CORDEIRO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TURISMO ANO: 2009\r\n\r\nALINE VEIGA RODRIGUES\r\n\r\nANA CAROLINA RAMOS FRIAS\r\n\r\nANA CAROLINE GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nANA LETÍCIA SILVA BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nCAROLYNE BLOIS MORAES\r\n\r\nCHRISTIANO SOUZA DA COSTA\r\n\r\nCRISTIANE GOMES DUARTE\r\n\r\nJESSICA CALEGARO PEREIRA PINTO\r\n\r\nLETÍCIA CONSTANTINO VALVERDE\r\n\r\nLIDIA DANIELLI MORATELLI PIRES\r\n\r\nLOUISE DE AGUIAR FARIA\r\n\r\nLUCILEIDE DE SOUSA MATOS\r\n\r\nDAVID LUCAS SANTOS CAVALCANTE\r\n\r\nDAVYD SOUZA DE PAIVA\r\n\r\nFERNANDA SILVA DO VALE\r\n\r\nGUILHERME MAGALHÃES DE SOUZA LOPES\r\n\r\nMARIANNE DE MESQUITA CAMINHA\r\n\r\nRAPHAEL DUARTE DA SILVEIRA\r\n\r\nRODRIGO MORENO\r\n\r\nRUAN FREITAS MENDES\r\n\r\nTHAIENE FERREIRA DOS SANTOS FRANÇA\r\n\r\nTHAIS FONSECA ROMI\r\n\r\nVALQUIRIA HELENA DUARTE DA COSTA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO DE TURISMO ANO: 2010\r\n\r\nTHAYS FERNANDA DE MOURA DIAS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TURISMO ANO: 2010\r\n\r\nANA CAROLINA OLIVEIRA DE CARLOS\r\n\r\nANA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nANA PAULA MIRANDA DE FREITAS\r\n\r\nANNE CAROLINE FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nDESIRÉE DE MELLO CARDOSO\r\n\r\nFABRICIO DIAS DO NASCIMENTO\r\n\r\nFLÁVIA CRISTINA MENDES DE SOUZA\r\n\r\nGABRIEL NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nGABRIELA MONTEIRO RIBEIRO\r\n\r\nLAIZE SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nLUANA DOS SANTOS DOMINGOS\r\n\r\nLUIZA ALMEIDA DE LIMA\r\n\r\nMARCELLY SOUSA DE JESUS\r\n\r\nSUELEM PEREIRA DA CRUZ\r\n\r\nVITOR HUGO BRAULIO NEVES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ÁUDIO E SONOPLASTIA - ANO: 2010\r\n\r\nBÁRBARA CURAK ROSA\r\n\r\nBRUNO BATISTA SILENCIO\r\n\r\nDENITON BASTOS\r\n\r\nRENATO RAMOS DIAS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PROPAGANDA E MARKETING - ANO: 2010\r\n\r\nLAIS DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nROBERTA DA SILVA CALIXTO DOS SANTOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIÇÃO DE VT E DESIGNER GRÁFICO \r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\nMAYARA GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM GESTÃO COM ÊNFASE EM ADM DE ORGANIZAÇÕES ANO: 2010\r\n\r\nRAFAELA SANTOS SANTIAGO DA SILVA\r\n\r\nRAQUEL NUNES PERES DIAS\r\n\r\nTHAÍS DA SILVA FERREIRA ASCO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PRODUÇÃO CULTURAL E DE EVENTOS ANO: 2010\r\n\r\nRODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS TAVARES\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 11.09.2008\r\n\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TURISMO - ANO: 2007\r\n\r\nAmanda Alexandre da Silva\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TURISMO - ANO: 2008\r\n\r\nAmanda Alexandre da Silva\r\n\r\nD.O. DE 29.05.2009\r\n\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PROPAGANDA E MARKETING - ANO: 2008\r\n\r\nMichael Billé Silva\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PROPAGANDA E MARKETING - ANO: 2008\r\n\r\nMichael Bille Silva\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PROPAGANDA E MARKETING - ANO: 2008\r\n\r\nVanessa Silva Nascimento\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PROPAGANDA E MARKETING - ANO: 2008\r\n\r\nVanessa da Silva Nascimento\r\n\r\nId: 1005340. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1005341": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ, nos termos da Portaria - PR/FAETEC Nº 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29.04.2004, página 22, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA ANO: 2010\r\n\r\nPAULO RICARDO FAUSTINO DA SILVA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ, nos termos da Portaria - PR/FAETEC Nº 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29.04.2004, página 22, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO ANO: 1997\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nROSANGELA ALVES DE OLIVEIRA PRADO\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 1998\r\n\r\nVALERIA ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2004\r\n\r\nRODRIGO ALVES MODESTO\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2005\r\n\r\nVINICIUS FERRAZ QUINTILIANO\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2007\r\n\r\nDIOGO COELHO MENDES\r\n\r\nJORGE BURY DOS REIS JUNIOR\r\n\r\nLUCAS MENEZES FEITOSA\r\n\r\nMARCUS VINICIUS NEVES PINTO\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO ANO: 2008\r\n\r\nALAN VICENTE DE AZEVEDO\r\n\r\nANA PAULA NEVES OLIVEIRA\r\n\r\nANDERSON AMORIM GONÇALVES XAVIER\r\n\r\nCLAYTTON GONÇALVES PINHEIRO\r\n\r\nEDUARDO BASTOS RODRIGUES\r\n\r\nJOÃO HENRIQUE FREIRE SILVA\r\n\r\nJONATHAN SIRNES SILVEIRA\r\n\r\nNELSON RODRIGUES PROENÇA\r\n\r\nRENAN DE AGUIAR ALMEIDA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2009\r\n\r\nALLAN REZENDE MOREIRA\r\n\r\nDIEGO CEZAR SILVA MARQUES\r\n\r\nERIC MENA DE OLIVEIRA\r\n\r\nERIC SANTOS FERREIRA\r\n\r\nFABRICIO DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\nFERNANDA CAROLINE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nFILIPE BRITO REIS\r\n\r\nHANS WAGNER MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nÍTHALO BERTOLANI DA FONSECA\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO PALMEIRA\r\n\r\nMARLON GRACILIANO PORTELA \r\n\r\nMATEUS MARINS DE SOUZA\r\n\r\nTHIAGO SIMÃO DA SILVA GRACIANO\r\n\r\nVICTOR DANIEL DE ANDRADE COSTA\r\n\r\nWILLIAN ROCHA RIBEIRO\r\n\r\nWILLIAM ROGER MARTINS CABRAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ, nos termos da Portaria - PR/FAETEC Nº 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29.04.2004, página 22, torna pública a emissão de 2ª VIA do Diploma e Certificado expedido por este Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: AUXILIAR TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 1994\r\n\r\nALEXANDRE LIMA LUCAS\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2002\r\n\r\nEDSON CARVALHO JÚNIOR\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2002\r\n\r\nPAULO ROBERTO FERNANDES FERREIRA\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. 09.03.2009\r\n\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: ENSINO MÉDIO - ANO: 2008\r\n\r\nCAMILA DA SILVA MARRIEL\r\n\r\nLeia-se: TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA - ANO: 2008\r\n\r\nCAMILA DA SILVA MARRIEL\r\n\r\nD.O. 09.06.2009\r\n\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: Ensino Médio - ANO: 2007\r\n\r\nFLÁVIO LUIZ DE SOUZA BAIA\r\n\r\nLeia-se: TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA - ANO: 2008\r\n\r\nFLÁVIO LUIZ DE SOUZA BAIA\r\n\r\nD.O. 26.05.2010\r\n\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2007\r\n\r\nNILSON CONCEIÇÃO DA MOTTA\r\n\r\nLeia-se: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2007\r\n\r\nNILSON CONCEIÇÃO DA MOTTA\r\n\r\nD.O. 29.06.2010\r\n\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 1979 \r\n\r\nNILSON NORBERTO BARBOSA \r\n\r\nLeia-se: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 1978\r\n\r\nNILSON NORBERTO BARBOSA \r\n\r\nOnde se lê: AUXILIAR TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 1973 \r\n\r\nRICARDO MORAES\r\n\r\nLeia-se: AUXILIAR TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 1973 \r\n\r\nRICARDO DE MORAES\r\n\r\nId: 1005341. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1005135": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO IV AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 157/2008. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e a empresa SERVIMAQ 1000 SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual das obras de construção de unidades habitacionais, na comunidade do Parque Guandu, Município de Japeri, RJ. PRAZO: 02 (dois) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/100.232/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 21/07/2010. REGISTRO INTERNO Nº 150/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10/08/2010.\r\n\r\nId: 1005135. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1005445": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CEHAB-RJ torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nModalidade: Concorrência nº 019/2010.\r\n\r\nObjeto: contratação de empresa para a conclusão das obras de construção de 27 (vinte e sete) U.H. e respectiva infraestrutura, sendo 26 (vinte e seis) do Tipo RJ-1Q-I-31 com Radier para acréscimo de um quarto e 01 (uma) U.H. do Tipo RJ.SQ.I.1.41 adaptada para deficientes, compreendendo terraplenagem, água potável, esgoto sanitário, obras de viação, águas pluviais, projetos executivos, administração local e Trabalho Social com a Comunidade. Deverão ainda, serem refeitos serviços preliminares previstos em planilha em Parque Mayra, na Rua Padre Josino, s/nº- Município de Pinheiral - RJ.\r\n\r\nProcesso nº E-19 /101.177/2010.\r\n\r\nData e horário: 23/09/2010, às 15 horas. \r\n\r\nLocal: Rua da Ajuda, 5 - 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nEstimativa: R$ 1.514.354,61.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição para consulta, em dias úteis, das 10 às 12 e das 14 às 16 horas, e aquisição mediante permuta de 05 (cinco) resmas de papel A4, até o dia 22/09/2010, na Rua da Ajuda, 5 -19ª andar, Centro - Rio de Janeiro, RJ - Serviço de Licitação. \r\n\r\nId: 1005445. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1005460": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETTARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CEHAB-RJ torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nModalidade: Concorrência nº 023/2010.\r\n\r\nObjeto: contratação de empresa para a execução de serviços emergenciais de recuperação, abrangendo nesta etapa, o cercamento de toda a área do Conjunto e a recuperação do bloco “A” que abriga 272 unidades habitacionais, compreendendo os serviços de: escritório, laboratório e campo, canteiro de obras, movimento de terra, transportes, serviços complementares, galerias, drenos e conexos, argamassas, injeções e consolidações, revestimento de parques e jardins, estruturas, alvenarias e divisórias, revestimentos de paredes, tetos e pisos, incluindo a restauração do piso de cerâmica e escadarias de acesso, esquadrias de PVC, ferro, alumínio ou madeira, vidraçaria e ferragens, instalações elétricas, hidráulicas, sanitárias e mecânicas, coberturas, isolamentos e impermeabilizações, pinturas, aparelhos hidráulicos, sanitários, elétricos, caixas de inspeção e administração local no Conjunto Habitacional Prefeito Mendes de Moraes - Pedregulho, situado à Rua Capitão Félix nº 5 - Bairro Benfica - Rio de Janeiro - RJ, conforme Projeto Básico aprovado, constante das Especificações Técnicas.\r\n\r\nProcesso nº E-19 /101.375 /2010.\r\n\r\nData e horário: 23/09/2010, às 11 horas. \r\n\r\nLocal: Rua da Ajuda, 5 - 19º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nEstimativa: R$ 10.535.731,12.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição para consulta, em dias úteis, das 10 às 12 e das 14 às 16 horas, e aquisição mediante permuta de 05 (cinco) resmas de papel A4, até o dia 22/09/2010, na Rua da Ajuda, 5 - 19ª andar, Centro - Rio de Janeiro - RJ - Serviço de Licitação. \r\n\r\nId: 1005460. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1005925": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLicitação nº 001/2010. Tomada de Preços nº. 001/2010 - Resultado de julgamento da proposta comercial - Envelope nº 3, Lote 1 - Cível : o escritório Pedro Muxfeldt Paim Benet Advogados apresentou o valor global da proposta comercial no montante de R$ 77.400,00 (setenta e sete mil e quatrocentos reais), de acordo com item 8.2, do Edital de Licitação. Processo n° E-10/593/2009.\r\n\r\nId: 1005925. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1005064": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 012/ASJUR/10 ao Contrato nº 006/ASJUR/07. DATA DA ASSINATURA: 21/07/2010. PARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e CAMTER CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A. OBJETO: 1.1. Face à necessidade de adequação das quantidades e serviços para conclusão das obras e atendimento às alterações de projeto solicitadas pela Prefeitura Municipal de Niterói, fica alterada a PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DA 2ª RERRATIFICAÇÃO que é substituída pela PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DA 3ª RERRATIFICAÇÃO. 2.1. Estabelece-se, para execução dos serviços adicionais decorrentes da Cláusula Primeira, o valor total de R$ 418.193,14 (quatrocentos e dezoito mil cento e noventa e três reais e quatorze centavos), na data base de preços (Fev/07). 2.2. O valor expresso no item 2.2 do Termo Aditivo nº 004/ASJUR/09 fica alterado para R$ 8.630.083,45 (Fev/07). 2.3. O novo valor do contrato, expresso no item 3.2 do Termo Aditivo nº 007/ASJUR/09, passa a ser de R$ 16.496.206,75, resultante do acréscimo de R$ 7.866.123,30, firmado no item 3.1 do Termo Aditivo nº 007/ASJUR/09, somados ao total estipulado no item 2.2 deste Aditivo, todos os valores referidos a Fevereiro/07. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-10/301.661/2009. \r\n\r\nId: 1005064. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1004915": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO \r\n\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Permissão de Uso. PERMITENTE: CODERTE. PERMISSIONÁRIO: MÁRIO DE ALMEIDA SOUZA. OBJETO: Utilização de espaço denominado de espaço nº 17 (dezessete), situado no Terminal Rodoviário de Campo Grande, com área útil de 4,00 m² (quatro metros quadrados). PRAZO: 05 (cinco) anos. DATA DA ASSINATURA: 16/08/2010. ENCARGOS DE OCUPAÇÃO: R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: Lei Complementar Estadual nº 08, de 25/10/1977 e na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993. PROCESSO Nº E-10/700.429/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Permissão de Uso. PERMITENTE: CODERTE. PERMISSIONÁRIO: MARIA INÊS ALVES. OBJETO: Utilização de espaço denominado de espaço nº 18 (dezoito), situado no Terminal Rodoviário de Campo Grande, com área útil de 4,00 m² (quatro metros quadrados). PRAZO: 05 (cinco) anos. DATA DA ASSINATURA: 16/08/2010. ENCARGOS DE OCUPAÇÃO: R$ 786,00 (setecentos e oitenta e seis reais). FUNDAMENTO DO ATO: Lei Complementar Estadual nº 08, de 25/10/1977 e na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993. PROCESSO Nº E-10/700.429/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Permissão de Uso. PERMITENTE: CODERTE. PERMISSIONÁRIO: DENECI DE CAMPOS VIEIRA. OBJETO: Utilização de espaço denominado de espaço nº 19 (dezenove), situado no Terminal Rodoviário de Campo Grande, com área útil de 4,00 m² (quatro metros quadrados). PRAZO: 05 (cinco) anos. DATA DA ASSINATURA: 16/08/2010. ENCARGOS DE OCUPAÇÃO: R$ 785,00 (setecentos e oitenta e cinco reais). FUNDAMENTO DO ATO: Lei Complementar Estadual nº 08, de 25/10/1977 e na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993. PROCESSO Nº E-10/700.429/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Permissão de Uso. PERMITENTE: CODERTE. PERMISSIONÁRIO: CAMILA GOMES FEITOSA. OBJETO: Utilização de espaço denominado de espaço nº 20 (vinte), situado no Terminal Rodoviário de Campo Grande, com área útil de 4,00 m² (quatro metros quadrados). PRAZO: 05 (cinco) anos. DATA DA ASSINATURA: 16/08/2010. ENCARGOS DE OCUPAÇÃO: R$ 1.418,00 (hum mil quatrocentos e dezoito reais). FUNDAMENTO DO ATO: Lei Complementar Estadual nº 08, de 25/10/1977 e na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993. PROCESSO Nº E-10/700.429/2010.\r\n\r\nId: 1004915. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1004973": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Permissão de Uso. PERMITENTE: CODERTE. PERMISSIONÁRIO: ANA CRISTINA SANTIAGO DA SILVA. OBJETO: Utilização de espaço denominado de espaço nº 01 (um), situado no Terminal Rodoviário de Campo Grande, com área útil de 4,00 m² (quatro metros quadrados). PRAZO: 05 (cinco) anos. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2010. ENCARGOS DE OCUPAÇÃO: R$ 1.144,00 (hum mil cento e quarenta e quatro reais). FUNDAMENTO DO ATO: Lei Complementar Estadual nº 08, de 25/10/1977 e na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993. PROCESSO Nº E-10/700.426/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Permissão de Uso. PERMITENTE: CODERTE. PERMISSIONÁRIA: ADRIANA FREURY VOLF. OBJETO: Utilização de espaço denominado de espaço nº 02 (dois), situado no Terminal Rodoviário de Campo Grande, com área útil de 4,00 m² (quatro metros quadrados). PRAZO: 05 (cinco) anos. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2010. ENCARGOS DE OCUPAÇÃO: R$ 1.131,00 (hum mil cento e trinta e um reais). FUNDAMENTO DO ATO: Lei Complementar Estadual nº 08, de 25/10/1977 e na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993. PROCESSO Nº E-10/700.426/2010. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Permissão de Uso. PERMITENTE: CODERTE. PERMISSIONÁRIO: REGINALDO BARROSO DE AZEVEDO. OBJETO: Utilização de espaço denominado de espaço nº 03 (três), situado no Terminal Rodoviário de Campo Grande, com área útil de 4,00 m² (quatro metros quadrados). PRAZO: 05 (cinco) anos. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2010. ENCARGOS DE OCUPAÇÃO: R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: Lei Complementar Estadual nº 08, de 25/10/1977 e na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993. PROCESSO Nº E-10/700.426/2010. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Permissão de Uso. PERMITENTE: CODERTE. PERMISSIONÁRIO: EDISON RIBEIRO DA PAIXÃO. OBJETO: Utilização de espaço denominado de espaço nº 04 (quatro), situado no Terminal Rodoviário de Campo Grande, com área útil de 4,00 m² (quatro metros quadrados). PRAZO: 05 (cinco) anos. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2010. ENCARGOS DE OCUPAÇÃO: R$ 1.250,00 (hum mil duzentos e cinquenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: Lei Complementar Estadual nº 08, de 25/10/1977 e na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993. PROCESSO Nº E-10/700.426/2010. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Permissão de Uso. PERMITENTE: CODERTE. PERMISSIONÁRIO: RONALDO ANDRADE D ALCÂNTARA. OBJETO: Utilização de espaço denominado de espaço nº 05 (cinco), situado no Terminal Rodoviário de Campo Grande, com área útil de 4,00 m² (quatro metros quadrados). PRAZO: 05 (cinco) anos. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2010. ENCARGOS DE OCUPAÇÃO: R$ 1.133,90 (hum mil cento e trinta e três reais e noventa centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Lei Complementar Estadual nº 08, de 25/10/1977 e na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993. PROCESSO Nº E-10/700.426/2010. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Permissão de Uso. PERMITENTE: CODERTE. PERMISSIONÁRIA: ANA CRISTINA SANTIAGO DA SILVA. OBJETO: Utilização de espaço denominado de espaço nº 06 (seis), situado no Terminal Rodoviário de Campo Grande, com área útil de 4,00 m² (quatro metros quadrados). PRAZO: 05 (cinco) anos. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2010. ENCARGOS DE OCUPAÇÃO: R$ 1.138,25 (hum mil cento e trinta e oito reais e vinte e cinco centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Lei Complementar Estadual nº 08, de 25/10/1977 e na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993. PROCESSO Nº E-10/700.426/2010. \r\n\r\nId: 1004973. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1005608": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 05/2010 - MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO comunica que o Edital do Pregão Eletrônico nº 05/2010, sofreu as seguintes alterações.\r\n\r\nItem 2.1 - Edital : alterada a redação do objeto para que não haja ambigüidade, ficando mais claro.\r\n\r\nAnexo 2 - Minuta do Contrato: alterações na redação do objeto referente a cláusula primeira.\r\n\r\nAnexo 7 - Termo de Referência: foram incluídos os endereços dos pólos onde serão entregues os materiais e equipamentos a serem alocados e melhor detalhamento do objeto do certame.\r\n\r\nModalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 05/2010\r\n\r\nProcesso nº E-22/1571/2009\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global\r\n\r\nData: 02/09/2010 - Horário: 11:00h\r\n\r\nValor Estimado: R$ 696.882,33\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços com fornecimento e distribuição dos materiais e alocação de equipamentos ,necessários para aplicação de aulas práticas dos arcos ocupacionais do programa nacional de inclusão de Jovens - PROJOVEM URBANO.\r\n\r\nO mesmo encontrava-se adiado em SINE-DIE \r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados na Av. General Justo, nº 275, Sala 601 - Castelo - Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas -Tel.: (0XX21-2332.6703)., mediante doação de uma resma de papel A4, ou gratuitamente no endereço eletrônico www.trabalho.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1005608"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1005271": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 24/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Instituto Casa do Choro. OBJETO: Modificação do Plano de Trabalho. DATA DE ASSINATURA: 16/08/2010. PROCESSO Nº E-18/001502/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 29/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Entidade Arte da Possibilidade. OBJETO: Modificação do Plano de Trabalho. DATA DE ASSINATURA: 17/08/2010. PROCESSO Nº E-18/001448/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 60/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Associação dos Artistas Profissionais do Carmo - AAPC. OBJETO: Modificação do Plano de Trabalho. DATA DE ASSINATURA: 12/08/2010. PROCESSO Nº E-18/000296/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 65/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Grupo de Amadores Teatrais Viriato Corrêa. OBJETO: Modificação do Plano de Trabalho. DATA DE ASSINATURA: 10/08/2010. PROCESSO Nº E-18/000178/2010.\r\n\r\nId: 1005271"
                        ],
                        "1005677": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.222/2010 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nBack2Black\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nZoocom Eventos Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n09.267.971/0001-77\r\n\r\nApolo Tubos Equipamentos S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.017.088/0001-03\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\nId: 1005677"
                        ],
                        "1005163": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento a Resolução nº 223 de 30 de março de 2009, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.575/2010 2/2 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\n8ª Festa Literária Internacional de Paraty\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAssociação Casa Azul\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n05.241.493/0001-75\r\n\r\nTelemar Norte Leste S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.148/2010 2/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nRio de Saberes\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nCasa do Saber do Rio de Janeiro Eventos Culturais S.A.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n07.768.004/0001-63\r\n\r\nTelemar Norte Leste S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 32.000,00\r\n\r\nR$ 8.000,00\r\n\r\n03\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.149/2010 2/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nHedwig - temporada Rio de Janeiro 3 meses e São Paulo 3 meses \r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nJonas Calmon Klabin\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n052.148.487-14\r\n\r\nTelemar Norte Leste S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 96.000,00\r\n\r\nR$ 24.000,00\r\n\r\nId: 1005163"
                        ],
                        "1005503": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 025/2010, referente à aquisição de bicicletas, para atender os Agentes de Leitura, pelo processo nº E-18/001.219/2010, cujo objeto foi adjudicado à firma PARTICIPA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA para o único lote com o valor total contratado de R$ 54.702,40 (cinquenta e quatro mil setecentos e dois reais e quarenta centavos).\r\n\r\nId: 1005503"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1005129": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato nº 04/2008, de Locação Mensal de Equipamentos de Informática, com Manutenção Corretiva e Substituição de peças. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. PRAZO: Alteração da Cláusula Segunda do contrato - O prazo estipulado no Contrato Original fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 13 de agosto de 2010, com término em 12 de agosto de 2011. Ao Contrato dá-se o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. Valor - Alteração da cláusula sexta do contrato - A este Termo Aditivo dá-se o valor total de R$ 651.891,24 (seiscentos e cinquenta e um mil oitocentos e noventa e um reais e vinte e quatro centavos), sendo o valor mensal de R$ 54.324,27 (cinquenta e quatro mil trezentos e vinte e quatro reais e vinte e sete centavos). Ao Contrato dá-se o valor total de R$ 1.801.369,08 (um milhão, oitocentos e um mil trezentos e sessenta e nove reais e oito centavos). AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/1.621/2008. ASSINATURA: 11 de agosto de 2010.\r\n\r\nId: 1005129"
                        ],
                        "1005397": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO PGE-RJ Nº 24/2010\r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO torna pública e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supramencionada, a qual tem por objeto a aquisição de mobiliário e arquivos deslizantes, que foi realizada alteração no Item 12.2.4 (Qualificação Técnica), do edital. A íntegra da ERRATA encontra-se disponível na página da internet: www.pge.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1005397"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1005502": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 18.08.2010\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. MARCIA CRISTINA DO AMARAL GOMES, Dra. ANA LUCIA BAGUEIRA LEAL, Dra. CRISTIANE XAVIER DE SOUZA, Dra. KÁTIA SHARP, Dr. LEONARDO GUIDA, Dra. MELISSA OURIVES RAZUK, Dr. MARCELO ROBERTO PEDROSA DA SILVA, Dra. DANIELE FERNANDES RIBAS GIOVANNINI, Dra. ALICE VINCIPROVA DOS REIS, Dr. EDUARDO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES para, sem prejuízo de suas atribuições, participarem da Ação Global Presídio Talavera Bruce no dia 29/08/2010 em Bangu no horário das 9:00 às 13:00 horas.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO para, sem prejuízo de sua titularidade, atuar na Defensoria Pública da 15ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital a partir de 19/08/2010.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PATRICIA TEIXEIRA ALVES para atuar no Plantão do Posto Avançado do Juizado Especial Criminal da Capital, nas dependências do Estádio Mário Filho, no dia 22.08.2010, domingo, às 18:30 horas.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RAPHAEL COELHO BERBA para atuar no Plantão do Posto Avançado do Juizado Especial Criminal da Capital, nas dependências do Estádio Engenhão, no dia 21.08.2010, domingo, às 18:30 horas.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 22.08.2010, Domingo, no Juizado Especial Cível de Barra do Piraí, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FELIPE BRUNO CAMBRAIA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. Leonardo Acioly Novaes, anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 22.08.2010, domingo, na 2ª Vara de Miracema, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. Daniel Diamantaras de Figueiredo, anteriormente designado.\r\n\r\nCESSA o ato que designou a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LEILA CHIDID para atuar na Justiça Itinerante de Jardim Catarina do dia 18.08.10, 4ª feira, DESIGNANDO o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO.\r\n\r\nCESSA o ato que designou a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. AGATHA CRISTINA OLIVEROS COSTA para atuar na Defensoria Pública da 15ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital a partir de 19/08/2010.\r\n\r\nCESSA o ato que designou a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA para atuar na Justiça Itinerante de Duque de Caxias do dia 16.08.10, 2ª feira, DESIGNANDO o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CARLOS ALBERTO DE ARAUJO PINTO.\r\n\r\nId: 1005502"
                    ],
                    "1005461": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 11/08/2010\r\n\r\nProc. nº E-20/10.890/2001 - Nilsomaro de Souza Rodrigues. Defiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nPARTE I\r\n\r\nD.O. DE 06.08.2010\r\n\r\nPAGINA 01 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 27.07.2010\r\n\r\nLEONOR LOPES MELO\r\n\r\nOnde se Lê: ...Proc. nº E-20/10.233/2010\r\n\r\nLeia-se: ...Proc. nº E-20/10.223/2010 \r\n\r\nId: 1005461"
                    ],
                    "1005490": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DO 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 07.07.2010\r\n\r\n*Proc. nº E-20/11.752/07 - MARIA ELIZABETH RICCO DE CARVALHO, Defensor Público, matrícula 836.349-1. Anote-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas junto ao INSS, no período de 01.12.64 a 10.02.66, 02.01.76 a 31.05.77, 01.06.86 a 31.05.87, 01.07.87 a 31.01.88, 01.03.88 a 31.10.88 e de 01.01.89 a 31.03.93 totalizando 3.262 dias, tornando sem efeito o despacho de 17.09.07.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 10.08.2010.\r\n\r\nDESPACHO DO 2º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 17.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-20/11.533/10 - PAULO MAURICIO LACERDA LOBEL, Defensor Público, matrícula 810.956-3. Anote-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas junto ao INSS, no período de 01.07.79 a 20.05.88 e de 18.06.88 a 25.10.88, totalizando 2645 dias. \r\n\r\nId: 1005490"
                    ],
                    "1005478": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 2º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 03/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.446/2010 -Renata Motta Gonzada de Schueler \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.433/2010 -Marisa da Fonseca Monteiro Ottaiano \r\n\r\nPlantão Judiciário- Defiro\r\n\r\nDE 05/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.088/2010 -Carla Maria Stael de Moura Silveira \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.983/2010 -Noele Portal Caldas \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.036/2010 -Gustavo de Freitas Pacheco \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.870/2010 -Susana Cadore Nunes Barreto \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.481/2010 -Flávia Gimenes Neves\r\n\r\nPlantão Judiciário- Defiro\r\n\r\nDE 06/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.484/2010 -Ana Cristina Duarte Silva Costa \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.542/2010 -Stella Maria Vieira de Castro \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.543/2010 -Luisa de Miranda Gueiros \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.431/2010 -Juliana Moreira Mendonça\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.540/2010 -Claudia Vasconcellos Pinto \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.554/2010 -Leila Caixeiro Omari \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.550/2010 -Geronimo Ricardo da Silva \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.556/2010 -Geraldo Resende Junior\r\n\r\nPlantão Judiciário- Defiro\r\n\r\nDE 09/08/2010\r\n\r\nProc. nº E-20/10.257/2003 - Silvia Rodrigues da Silveira Saverio \r\n\r\nProc. nº E-20/10.747/2002 - Silvia Maria de Sequeira Ribeiro\r\n\r\nProc. nº E-20/11.568/2003 - Agatha Cristina Oliveros Costa\r\n\r\nProc. nº E-20/11.227/2001 - Eduardo Quintanilha Telles de Menezes\r\n\r\nProc. nº E-20/10.604/2001 - Rita Valeria Salgueiro Ferreira\r\n\r\nProc. nº E-20/10.122/2000 - Maria Elizabeth Ricco de Carvalho\r\n\r\nProc. nº E-20/10.601/1995 - João Henrique Vianna Rodrigues\r\n\r\nDefiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 10/08/2010\r\n\r\nProc. nº E-20/10.852/1995 - Leila Chididi\r\n\r\nProc. nº E-20/10.447/1990 - Jorge Augusto Espósito de Miranda\r\n\r\nDefiro na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.566/2010 -Gislaine Carla Kepe Ferreira \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.193/2010 -Leila Chididi\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.533/2010 -Darlington Brant do Couto \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.571/2010 -João de Aguiar Sampaio Souza \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.347/2010 -Sheila dos Santos Soares \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.565/2010 -Renata de Sá Villas Bôas \r\n\r\nPlantão Judiciário- Defiro\r\n\r\nDE 11/08/2010\r\n\r\nProc. nº E-20/10.098/1999 - Luiz Carlos Ambrosio Junior\r\n\r\nProc. nº E-20/10.996/1999 - Maria Luiza de Luna Boeges Saraiva\r\n\r\nProc. nº E-20/10.017/1988 - Lucia Kayat Avvad\r\n\r\nProc. nº E-20/10.519/1995 - Rosana de Fátima Rosa Leal\r\n\r\nProc. nº E-20/10.860/2000 - Aline Elisabeth Velho Wuillaume\r\n\r\nProc. nº E-20/10.804/1995 - Acidalia Isabel de Souza Tymchak\r\n\r\nProc. nº E-20/00.837/1987 - Jose Henrique Vieira dos Santos\r\n\r\nDefiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 13/08/2010\r\n\r\nProc. nº E-20/10.467/1996 - Heloisa Monte\r\n\r\nProc. nº E-20/12.152/2007 - Thais da Franca Silva\r\n\r\nProc. nº E-20/10.374/1995 - Viviane Maria de Barros Pinto\r\n\r\nProc. nº E-20/10.501/2000 - Melissa Ouriveis Razuk Serrano\r\n\r\nProc. nº E-20/10.777/2005 - Ana Raquel Cardoso de Oliveira\r\n\r\nDefiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.036/2010 -Sérgio Luiz Monteiro Sampaio \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.580/2010 -Helena Faria Laranja Hespanhol \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.511/2010 -Cristinane Xavier de Souza\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.223/2010 -Maria Fernanda Junqueira Ayres Manso Cabral \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.159/2010 -Herminia Kagan\r\n\r\nPlantão Judiciário- Defiro\r\n\r\nDE 16/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.300/2010 -Aline Gama Baptista\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.589/2010 -Gustavo Allemand Fernandes da Costa\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.861/2010 -Verônica Santos Carvalho \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.984/2010 -Cristiano Mussi Ponciano \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.717/2010 -Marcelo da Silveira Coelho \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.150/2010 -Denis de Oliveira Praça \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.185/2010 -Rosangela Maria B.I.Rodrigues Correa \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.336/2010 -Alexandra Valesca Magacho Lessa \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.598/2010 -Renata Aparecida de Castro Araújo \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.167/2010 -Rodrigo Camara Ferraz \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.441/2010 -Cintia Andrade Robert\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.031/2010 -Leonardo Acioly Novaes \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.129/2010 -Elias Toledo de Oliveira \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.235/2010 -Mabel Neves Arce \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.873/2010 -Marcelo Pereira Consendey \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.128/2010 -Cíntia Érica Mariano \r\n\r\nPlantão Judiciário- Defiro\r\n\r\nId: 1005478"
                    ],
                    "1005547": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL \r\n\r\nDESPACHOS DA SUBCORREGEDORA GERAL\r\n\r\nDE 13.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-20/11.012/02 - MARCELO ROBERTO PEDROSA DA SILVA, Defensor Público, matrícula 860.728-5. Diante da manifestação de fl. 75, defiro a convolação do pedido de cancelamento em renúncia das férias deferidas para o primeiro período de 2010/(MARÇO/10).\r\n\r\nProc. nº E-20/10.801/05 - LETICIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA SCHNEIDER, Defensor Público, matrícula 896.780-4. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, para o 2º período de 2010 para o mês de OUTUBRO/10 (fl. 80 dos autos em epigrafe) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.099/03 - JULIO CESAR SOARES CIPRIANO, Defensor Público, matrícula 860.769-9. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, para o 2º período de 2010 para o mês de OUTUBRO/10 (fl. 80 dos autos em epigrafe) excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.836/00 - LISETE TERESINHA BOECK MIRANDA, Defensor Público, matrícula 852.755-8. Diante da manifestação de fls. 64, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2010, para o mês de DEZEMBRO/10, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês, deixando a mesma para gozo oportuno. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.223/89 - PAULO CESAR RIBEIRO GALLIEZ, Defensor Público, matrícula 257.139-6. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2010 para o mês de OUTUBRO/10 (fl. 79 dos autos em epigrafe) excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.606/95 - SERGIO LUIS MONTEIRO SAMPAIO, Defensor Público, matrícula 815.793-5. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2010, para o mês de DEZEMBRO/10 (fl. 56 dos autos em epígrafe) excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.646/00 - FERNANDO DE PAULA BARTHOLO, Defensor Público, matrícula 852.744-2. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2010, para o mês de SETEMBRO/10 (fl. 70 dos autos em epígrafe) excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nId: 1005547"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1005466": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2010\r\n\r\nTIPO: Menor preço global \r\n\r\nDIA: 03/09/2010 HORÁRIO: 14h30min.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Papel Ofício com Timbre, com entrega parcelada.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.420/2010\r\n\r\nESTIMATIVA: R$ 244.080,00\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 03/09/2010, às 12:00 h\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 03/09/2010, às 14h30min.\r\n\r\nLOCAL: www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.dpge.rj.gov.br, podendo ser obtida uma via impressa, alternativamente, na Av. Marechal Câmara, n° 314 -3º andar - Centro/RJ, mediante a entrega de uma resma de papel A4, branco, 210x297mm.\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2010\r\n\r\nTIPO: Menor preço global por lote. \r\n\r\nDIA: 08/09/2010 HORÁRIO: 14h30min.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Mobiliário.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.499/2010\r\n\r\nESTIMATIVA: R$ 963.242,26\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 08/09/2010, às 12:00 h\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 08/09/2010, às 14h30min.\r\n\r\nLOCAL: www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.dpge.rj.gov.br, podendo ser obtida uma via impressa, alternativamente, na Av. Marechal Câmara, n° 314 -3º andar - Centro/RJ, mediante a entrega de uma resma de papel A4, branco, 210x297mm.\r\n\r\nId: 1005466"
                    ]
                }
            }
        },
        "BO Armação dos Búzios": {
            "Atos": {
                "1005949": [
                    "DOAB - Matéria de Capa",
                    "Id: 1005949"
                ]
            },
            "Atos do Prefeito": {
                "Atos": {
                    "1005885": [
                        "DOAB - Lei",
                        "LEI Nº 782 DE 5 DE MAIO DE 2010. \r\n\r\nDispõe sobre instituir no Calendário Oficial do Município, a Semana do Imigrante Internacional, e dá outras providências.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, APROVA E, EU SANCIONO A PRESENTE LEI.\r\n\r\nArt. 10 - Fica instituída no Calendário Oficial do Município de Armação dos Búzios, a Semana do Imigrante Internacional, a ser comemorada na segunda semana de julho.\r\n\r\nArt. 20 - A Semana Municipal do Imigrante Internacional tem como finalidades, entre outras, o seguinte:\r\n\r\nI - promover o intercâmbio comercial e cultural;\r\n\r\nII - divulgar a presença dos imigrantes no Município em seus diversos setores;\r\n\r\nIII - organizar eventos atrativos a cada nacionalidade.\r\n\r\nArt. 30 - A Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, adotará as medidas necessárias para divulgação e apoio da Semana Municipal do Imigrante Internacional, podendo firmar convênios com entidades públicas e privadas, visando à execução desta Lei.\r\n\r\nArt. 40 - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.\r\n\r\nArt. 50 - Esta Lei será regulamentada no prazo de 30 (trinta) dias, após a sua publicação.\r\n\r\nArt. 60 - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 8 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1005885"
                    ],
                    "1005886": [
                        "DOAB - Lei",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nLEI Nº 806 DE 19 DE AGOSTO DE 2010.\r\n\r\nAutoriza abertura de crédito adicional suplementar na dotação abaixo relacionada em favor de sua respectiva subunidade orçamentária.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, por seus representantes legais, aprova e, eu sanciono a presente Lei. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Municipal vigente, na importância de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), em conformidade com o disposto no Anexo único, desta Lei. \r\n\r\nArt. 2º - Os recursos necessários para atender a cobertura deste Crédito Suplementar, serão provenientes de Anulação Parcial, conforme Anexo único, desta Lei.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 19 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.013\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras, Habitação e Saneamento\r\n\r\n02.013.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras, Habitação e Saneamento\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n15\r\n\r\nUrbanismo\r\n\r\n15.451\r\n\r\nInfra-Estrutura Urbana\r\n\r\n15.451.0028\r\n\r\nInfra-Estrutura Urbana\r\n\r\n15.451.0028.2.202\r\n\r\nManutenção de Prédiso Públicos\r\n\r\n4.4.90 01 04\r\n\r\nA.Dir-Investimentos - Roy Ordinário\r\n\r\n140.000,00 \r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.009\r\n\r\nGabinete do Vice-Prefeito\r\n\r\n02.009.001\r\n\r\nGabinete do Vice-Prefeito\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n04\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n04.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n04.122.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n04.122.0001.2.000\r\n\r\nManutenção da Unidade Administrativa\r\n\r\n3.3.90 - 0 1 00\r\n\r\nA.Dir-Outras Despesas Correntes - Ordinário\r\n\r\n(140.000,00)\r\n\r\nId: 1005886"
                    ],
                    "1005887": [
                        "DOAB - Lei",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nLEI Nº 807, DE 19 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no Orçamento vigente, na Câmara Municipal de Armação dos Búzios, proveniente da anulação parcial, conforme discriminado no Anexo único.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, por seus representantes legais, aprova e, eu sanciono a presente Lei. \r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial, no Orçamento Municipal vigente, na importância de R$ 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com o disposto no Anexo único, desta Lei.\r\n\r\nArt. 2º - O recurso para atender o artigo anterior será resultante de anulação de igual valor nos termos do inciso III, § 1º do art. 43, da Lei Federal nº 4320/64, em conformidade com o anexo único, desta Lei.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 19 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\n01\r\n\r\nCâmara Municipal\r\n\r\n01.001\r\n\r\nCâmara Municipal\r\n\r\n01.001.001 \r\n\r\nCâmara Municipa\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n01 \r\n\r\nLegislativa\r\n\r\n01.031\r\n\r\nAção Legislativa\r\n\r\n01.031.003\r\n\r\nProcesso Legislativo\r\n\r\n01.031.0003.2.2005\r\n\r\nAdministração da Unidade\r\n\r\n3.3.90-00\r\n\r\nA.Dir-Outras Despesas Correntes\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n3.1.90-00\r\n\r\nARPPS - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n(1.000,00)\r\n\r\nId: 1005887"
                    ],
                    "1005880": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 112 DE 16 DE AGOSTO DE 2010. \r\n\r\nRevoga o Decreto 111, de 03 de setembro de 2009.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 10º da Lei Municipal Nr. 769/2009.\r\n\r\nCONSIDERANDO que as finanças da Prefeitura Municipal, alcançam, nos últimos 3 (três) meses, média superior ao determinado na Lei 101/2000 -LRF, para gastos com pessoal;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 10 - Fica revogado o Decreto n0 111, de 03 de setembro de 2009, que reduziu, em 20% (vinte por cento) os vencimentos dos Cargos Comissionados da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios.\r\n\r\nArt. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 16 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.001\r\n\r\nGabinete Planejamento, Orçamento e Gestão\r\n\r\n02.001.004\r\n\r\nGabinete Planejamento, Orçamento e Gestão\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n04\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n04.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n04.122.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n04.122.0001.2.000\r\n\r\nManutenção da Unidade Administrativa\r\n\r\n3.3.90 - 49\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n445.000,00 \r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.007\r\n\r\nSecretaria Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\n02.007.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n15\r\n\r\nUrbanismo\r\n\r\n15.452\r\n\r\nServiços Urbanos\r\n\r\n15.452.0025\r\n\r\nCidade Limpa\r\n\r\n15.452.0025.2.158\r\n\r\nOperações com caçambas\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n260.000,00 \r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.001\r\n\r\nGabinete Planejamento, Orçamento e Gestão\r\n\r\n02.001.004\r\n\r\nGabinete Planejamento, Orçamento e Gestão\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n04\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n04.126\r\n\r\nTecnologia e Informação\r\n\r\n04.126.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n04.126.0001.2.113\r\n\r\nGestão documental e digitalização processual\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(10.000,00)\r\n\r\n04.126.0008\r\n\r\nInfraestrutura Tecnológica\r\n\r\n04.126.0008.2.106\r\n\r\nManutenção de Estações de Trabalho\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(50.000,00)\r\n\r\n04.126.0008.2.107\r\n\r\nManutenção de Equipamentos de Informática\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(20.000,00)\r\n\r\n4.4.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-Investimentos\r\n\r\n(5.000,00)\r\n\r\n04.126.0009\r\n\r\nRede de Dados e Voz\r\n\r\n04.126.0009.2.110\r\n\r\nRede externa\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(30.000,00)\r\n\r\n04.126.0010\r\n\r\nAprimoramentos de TI\r\n\r\n04.126.0010.2.115\r\n\r\nGestão de softwares\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(10.000,00)\r\n\r\n04.126.0010.2.116\r\n\r\nDesenvolvimento sociodigital\r\n\r\n4.4.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-Investimentos\r\n\r\n(5.000,00)\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.001\r\n\r\nGabinete do Prefeito\r\n\r\n02.001.005\r\n\r\nControladoria Geral\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n04\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n04.124\r\n\r\nControle Interno\r\n\r\n04.124.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n04.124.0001.2.000\r\n\r\nManutenção da Unidade Administrativa\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(10.000,00)\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.001\r\n\r\nGabinete do Prefeito\r\n\r\n02.001.006\r\n\r\nProcuradoria Geral\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n04\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n04.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n04.122.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n04.122.0001.2.000\r\n\r\nManutenção da Unidade Administrativa\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(10.000,00)\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.004\r\n\r\nSecretaria Municipal de Finanças\r\n\r\n02.004.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Finanças\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n28\r\n\r\nEncargos Especiais\r\n\r\n28.846\r\n\r\nOutros Encargos Especiais\r\n\r\n28.846.0002\r\n\r\nOperações Especiais\r\n\r\n28.846.0002.0.002\r\n\r\nAmortização de Dívida INSS\r\n\r\n3.2.90 - 49\r\n\r\nA. Dir-Juros e Encargos da Dívida\r\n\r\n(245.000,00)\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.007\r\n\r\nSecretaria Municipal de Serviços Púùblicos\r\n\r\n02.007.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n04\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n04.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n04.122.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n04.122.0001.2.000\r\n\r\nManutenção da Unidade Administrativa\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(10.000,00)\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.010\r\n\r\nSecretaria Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\n02.010.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n18\r\n\r\nGestão Ambiental\r\n\r\n18.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n18.122.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n18.122.0001.2.000\r\n\r\nManutenção da Unidade Administrativa\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(5.000,00)\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(5.000,00)\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.015\r\n\r\nSecretaria Municipal de Esporte e Lazer\r\n\r\n02.015.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Esporte e Lazer\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n27\r\n\r\nDesporto e Lazer\r\n\r\n27.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n27.122.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n27.122.0001.2.000\r\n\r\nManutenção da Unidade Administrativa\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(10.000,00)\r\n\r\n07\r\n\r\nFundo Municipal do Meio Ambiente\r\n\r\n07.001\r\n\r\nFundo Municipal do Meio Ambiente\r\n\r\n07.001.001\r\n\r\nFundo Municipal do Meio Ambiente\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n28\r\n\r\nEncargos Especiais\r\n\r\n28.846\r\n\r\nOutros Encargos Especiais\r\n\r\n28.846.0002\r\n\r\nOperações Especiais\r\n\r\n28.846.0002.0.005\r\n\r\nPagamento de Sentenças Judiciais\r\n\r\n3.3.90 - 49\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(200.000,00)\r\n\r\n08\r\n\r\nFundo Municipal da Pesca Artesanal\r\n\r\n08.001\r\n\r\nFundo Municipal da Pesca Artesanal\r\n\r\n08.001.001\r\n\r\nFundo Municipal da Pesca Artesanal\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n18\r\n\r\nGestão Ambiental\r\n\r\n18.543\r\n\r\nRecuperação de áreas degradadas\r\n\r\n18.543.0031\r\n\r\nNossa Pesca\r\n\r\n18.543.0031.2.178\r\n\r\nRecifes e corais artificiais\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(30.000,00)\r\n\r\n23\r\n\r\nComércio e Serviço\r\n\r\n23.691\r\n\r\nPromoção Comercial\r\n\r\n23.691.0031\r\n\r\nNossa Pesca\r\n\r\n23.691.0031.2.304\r\n\r\nEntreposto de Pesca\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(50.000,00)\r\n\r\nTOTAL SUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n705.000,00 \r\n\r\nTOTAL ANULAÇÃO\r\n\r\n(705.000,00)\r\n\r\nId: 1005880"
                    ],
                    "1005881": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "DECRETO N0 113 DE 16 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nAbre crédito adicional suplementar no Orçamento vigente nas dotações constantes do anexo único e em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 10º da Lei Municipal Nr. 769/2009.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito adicional suplementar, no Orçamento Municipal vigente, na importância de R$ 865.000,00 (Oitocentos e sessenta e cinco mil reais) nas subunidades orçamentárias discriminadas na forma do anexo único. \r\n\r\nArt. 2º - O recurso para atender o artigo 1º deste, será proveniente de anulação de igual valor nos termos do inciso III, parágrafo 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4320/64, em conformidade com o anexo único\r\n\r\nArt. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 16 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\n03\r\n\r\nFundo Municipal de Saúde\r\n\r\n03.001\r\n\r\nFundo Municipal de Saúde\r\n\r\n03.001.001\r\n\r\nFundo Municipal de Saúde\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n10\r\n\r\nSaúde\r\n\r\n10.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n10.122.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n10.122.0001.2.000\r\n\r\nManutenção da Unidade Administrativa\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir- Outras Despesas Correntes \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n10\r\n\r\nSaúde\r\n\r\n10.302\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\n10.302.0053\r\n\r\nProcedimentos Med. Ambu./Hospital.\r\n\r\n10.302.0053.2.245\r\n\r\nManutenção das atividades do Hospital Municipal\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir- Outras Despesas Correntes \r\n\r\n120.000,00 \r\n\r\n10\r\n\r\nSaúde\r\n\r\n10.302\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\n10.302.0053\r\n\r\nProcedimentos Med. Ambu./Hospital.\r\n\r\n10.302.0053.2.247\r\n\r\nAbastecimento das unidades de saúde\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir- Outras Despesas Correntes \r\n\r\n180.000,00 \r\n\r\n10\r\n\r\nSaúde\r\n\r\n10.302\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\n10.302.0053\r\n\r\nProcedimentos Med. Ambu./Hospital.\r\n\r\n10.302.0053.2.248\r\n\r\nConservação das Unidades de Saúde\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir- Outras Despesas Correntes \r\n\r\n365.000,00 \r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.001\r\n\r\nGabinete do Prefeito\r\n\r\n02.001.002\r\n\r\nChefia de Gabinete\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n04\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n04.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n04.122.0001\r\n\r\nModernização da Adminsitração Pública\r\n\r\n04.122.0001.2.000\r\n\r\nManutenção da Unidade Adminsitrativa\r\n\r\n4.4.90 - 4\r\n\r\nA.Dir- Investimentos \r\n\r\n(22.000,00)\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.001\r\n\r\nGabinete do Prefeito\r\n\r\n02.001.004\r\n\r\nGabinete de Planejamento, Orçamento e Gestão\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n04\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n04.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n04.122.0001\r\n\r\nModernização da Adminsitração Pública\r\n\r\n04.122.0001.2.288\r\n\r\nConcessão de Diárias a Servidor\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir- Outras Despesas Correntes \r\n\r\n(10.000,00)\r\n\r\n04\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n04.126\r\n\r\nTecnologia e Informação\r\n\r\n04.126.0009\r\n\r\nRede de Dados e Voz\r\n\r\n04.126.0009.2.109\r\n\r\nRede interna\r\n\r\n4.4.90 - 4\r\n\r\nA.Dir- Investimentos \r\n\r\n(1.000,00)\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.001\r\n\r\nGabinete do Prefeito\r\n\r\n02.001.005\r\n\r\nControladoria Geral\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n04\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n04.124\r\n\r\nControle Interno\r\n\r\n04.124.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n04.124.0001.2.000\r\n\r\nManutenção da Unidade Administrativa\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir- Outras Despesas Correntes \r\n\r\n(9.000,00)\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir- Outras Despesas Correntes \r\n\r\n(10.000,00)\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.001\r\n\r\nGabinete do Prefeito\r\n\r\n02.001.006\r\n\r\nProcuradoria Geral\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n04\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n04.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n04.122.0001\r\n\r\nModernização da Adminsitração Pública\r\n\r\n04.122.0001.2.000\r\n\r\nManutenção da Unidade Administrativa\r\n\r\n4.4.90 - 4\r\n\r\nA. Dir- Investimentos\r\n\r\n(5.000,00)\r\n\r\n04\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n04.129\r\n\r\nAdminsitração de Receitas\r\n\r\n04.129.0012\r\n\r\nModernização da Arrecadação\r\n\r\n04.129.0012.2.123\r\n\r\nPromoção da execução fiscal\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir- Outras Despesas Correntes \r\n\r\n(15.000,00)\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.004\r\n\r\nSecretaria Municipal de Finanças\r\n\r\n02.004.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Finanças\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n04\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n04.123\r\n\r\nAdministração Financeira\r\n\r\n04.123.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n04.123.0001.2.000\r\n\r\nManutenção da Unidade Administrativa\r\n\r\n4.4.90 - 4\r\n\r\nA. Dir- Investimentos\r\n\r\n(10.000,00)\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.006\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação e Ciências\r\n\r\n02.006.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação e Ciências\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n12\r\n\r\nEducação\r\n\r\n12.122\r\n\r\nAdminditração Geral\r\n\r\n12.122.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n12.122.0001.2.000\r\n\r\nManutenção da Unidade Administrativa\r\n\r\n4.4.90 - 4\r\n\r\nA. Dir- Investimentos\r\n\r\n(40.000,00)\r\n\r\n12\r\n\r\nEducação\r\n\r\n12.122\r\n\r\nAdminditração Geral\r\n\r\n12.122.0015\r\n\r\nModernização Administrativa e Tecnológica\r\n\r\n12.122.0015.2.155\r\n\r\nManutenção da Modernização Adm. e Tecnológica\r\n\r\n4.4.90 - 4\r\n\r\nA. Dir- Investimentos\r\n\r\n(19.000,00)\r\n\r\n12\r\n\r\nEducação\r\n\r\n12.361\r\n\r\nEnsino Fundamental\r\n\r\n12.361.0017\r\n\r\nRede Escolar\r\n\r\n12.361.0017.2.137\r\n\r\nManutenção de unidades escolares\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir- Outras Despesas Correntes \r\n\r\n(21.000,00)\r\n\r\n12\r\n\r\nEducação\r\n\r\n12.361\r\n\r\nEnsino Fundamental\r\n\r\n12.361.0019\r\n\r\nEscola que Queremos\r\n\r\n12.361.0019.2.142\r\n\r\nCorreção do fluxo escolar\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir- Outras Despesas Correntes \r\n\r\n(9.000,00)\r\n\r\n12\r\n\r\nEducação\r\n\r\n12.361\r\n\r\nEnsino Fundamental\r\n\r\n12.361.0019\r\n\r\nEscola que Queremos\r\n\r\n12.361.0019.2.143\r\n\r\nAquisição e distribuição de material didático\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir- Outras Despesas Correntes \r\n\r\n(10.000,00)\r\n\r\n12\r\n\r\nEducação\r\n\r\n12.361\r\n\r\nEnsino Fundamental\r\n\r\n12.361.0019\r\n\r\nEscola que Queremos\r\n\r\n12.361.0019.2.145\r\n\r\nAções pedagógicas na educação\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir- Outras Despesas Correntes \r\n\r\n(5.000,00)\r\n\r\n12\r\n\r\nEducação\r\n\r\n12.361\r\n\r\nEnsino Fundamental\r\n\r\n12.361.0020\r\n\r\nGestão e Avaliação\r\n\r\n12.361.0020.2.149\r\n\r\nTransporte escolar\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir- Outras Despesas Correntes \r\n\r\n(20.000,00)\r\n\r\n12\r\n\r\nEducação\r\n\r\n12.361\r\n\r\nEnsino Fundamental\r\n\r\n12.361.0021\r\n\r\nInteração Escola Comunidade\r\n\r\n12.361.0021.2.150\r\n\r\nRealização dos jogos estudantis\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir- Outras Despesas Correntes \r\n\r\n(7.000,00)\r\n\r\n12\r\n\r\nEducação\r\n\r\n12.361\r\n\r\nEnsino Fundamental\r\n\r\n12.361.0022\r\n\r\nInformática na Educação\r\n\r\n12.361.0022.2.152\r\n\r\nManutenção da informática na educação\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir- Outras Despesas Correntes \r\n\r\n(5.000,00)\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir- Outras Despesas Correntes \r\n\r\n(15.000,00)\r\n\r\n4.4.90 - 4\r\n\r\nA. Dir- Investimentos\r\n\r\n(48.000,00)\r\n\r\n12\r\n\r\nEducação\r\n\r\n12.361\r\n\r\nEnsino Fundamental\r\n\r\n12.361.0023\r\n\r\nEscola de Formação Integral\r\n\r\n12.361.0023.2.153\r\n\r\nAplicação do curriculo de form. Integral\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir- Outras Despesas Correntes \r\n\r\n(15.000,00)\r\n\r\n4.4.90 - 4\r\n\r\nA. Dir- Investimentos\r\n\r\n(15.000,00)\r\n\r\n12\r\n\r\nEducação\r\n\r\n12.362\r\n\r\nEnsino Médio\r\n\r\n12.362.0016\r\n\r\nTreinamento e Capacitação de RH\r\n\r\n12.362.0016.2.137\r\n\r\nManutenção de unidades escolares\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir- Outras Despesas Correntes \r\n\r\n(15.000,00)\r\n\r\n4.4.90 - 4\r\n\r\nA. Dir- Investimentos\r\n\r\n(12.000,00)\r\n\r\n12\r\n\r\nEducação\r\n\r\n12.362\r\n\r\nEnsino Médio\r\n\r\n12.362.0019\r\n\r\nEscola que Queremos\r\n\r\n12.362.0019.2.145\r\n\r\nAções pedagógicas na educação\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir- Outras Despesas Correntes \r\n\r\n(4.000,00)\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir- Outras Despesas Correntes \r\n\r\n(4.000,00)\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir- Outras Despesas Correntes \r\n\r\n(4.000,00)\r\n\r\n12\r\n\r\nEducação\r\n\r\n12.362\r\n\r\nEnsino Médio\r\n\r\n12.362.0022\r\n\r\nInformática na Educação\r\n\r\n12.362.0022.2.152\r\n\r\nManutenção da informática na educação\r\n\r\n4.4.90 - 4\r\n\r\nA. Dir- Investimentos\r\n\r\n(8.000,00)\r\n\r\n12\r\n\r\nEducação\r\n\r\n12.366\r\n\r\nEducação de Jovens e Adultos\r\n\r\n12.366.0019\r\n\r\nEscola que Queremos\r\n\r\n12.366.0019.2.144\r\n\r\nAlfabetização para todos\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir- Outras Despesas Correntes \r\n\r\n(4.000,00)\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir- Outras Despesas Correntes \r\n\r\n(2.000,00)\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir- Outras Despesas Correntes \r\n\r\n(5.000,00)\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.007\r\n\r\nSecretaria Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\n02.006.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n15\r\n\r\nUrbanismo\r\n\r\n15.452\r\n\r\nServiços Urbanos\r\n\r\n15.452.0027\r\n\r\nIluminação Pública\r\n\r\n15.452.0027.2.168\r\n\r\nManutenção do fornecimento de enerdia\r\n\r\n4.4.90 - 4\r\n\r\nA. Dir- Investimentos\r\n\r\n(10.000,00)\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.010\r\n\r\nSecretaria Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\n02.010.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n18\r\n\r\nGestão Ambiental\r\n\r\n18.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n18.122.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n18.122.0001.2.000\r\n\r\nManutenção da Unidade Administrativa\r\n\r\n4.4.90 - 4\r\n\r\nA. Dir- Investimentos\r\n\r\n(34.000,00)\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.011\r\n\r\nSecretaria Municipal de Ordem Pública\r\n\r\n02.011.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Ordem Pública\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n06\r\n\r\nSegurança Pública\r\n\r\n06.182\r\n\r\nDefesa Civil\r\n\r\n06.182.0036\r\n\r\nPlanejamento e Execução das Ações de Defesa\r\n\r\n06.182.0036.2.192\r\n\r\nSinalização de áreas de risco\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir- Outras Despesas Correntes \r\n\r\n(10.000,00)\r\n\r\n06\r\n\r\nSegurança Pública\r\n\r\n06.183\r\n\r\nInformação e Inteligência\r\n\r\n06.183.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n06.183.0001.2.196\r\n\r\nBases Regionais de Prevenção Primária da Violência\r\n\r\n4.4.90 - 4\r\n\r\nA. Dir- Investimentos\r\n\r\n(8.000,00)\r\n\r\n06\r\n\r\nSegurança Pública\r\n\r\n06.183\r\n\r\nInformação e Inteligência\r\n\r\n06.183.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n06.183.0001.2.200\r\n\r\nAções de Inteligência\r\n\r\n4.4.90 - 4\r\n\r\nA. Dir- Investimentos\r\n\r\n(5.000,00)\r\n\r\n15\r\n\r\nUrbanismo\r\n\r\n15.451\r\n\r\nInfra-estrutura urbana\r\n\r\n15.451.0033\r\n\r\nMobilidade e Segurança para Trânsito\r\n\r\n15.451.0033.2.180\r\n\r\nSinalização gráfica horizontal/vertical de trânsito\r\n\r\n4.4.90 - 4\r\n\r\nA. Dir- Investimentos\r\n\r\n(10.000,00)\r\n\r\n26\r\n\r\nTransporte\r\n\r\n26.451\r\n\r\nInfraestrutura urbana\r\n\r\n26.451.0033\r\n\r\nMobilidade e Segurança para Trânsito\r\n\r\n26.451.0033.2.182\r\n\r\nCuca Fresca\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir- Outras Despesas Correntes \r\n\r\n(6.000,00)\r\n\r\n26\r\n\r\nTransporte\r\n\r\n26.451\r\n\r\nInfraestrutura urbana\r\n\r\n26.451.0033\r\n\r\nMobilidade e Segurança para Trânsito\r\n\r\n26.451.0033.2.183\r\n\r\nManutenção da sinalização gráfica\r\n\r\n4.4.90 - 4\r\n\r\nA. Dir- Investimentos\r\n\r\n(3.000,00)\r\n\r\n26\r\n\r\nTransporte\r\n\r\n26.451\r\n\r\nInfraestrutura urbana\r\n\r\n26.451.0034\r\n\r\nSegurança Patrimonial e Ordenamento\r\n\r\n26.451.0034.2.185\r\n\r\nInfraestrutura operacional da Guarda Municipal\r\n\r\n4.4.90 - 4\r\n\r\nA. Dir- Investimentos\r\n\r\n(20.000,00)\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.013\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras, Habitação e Saneam.\r\n\r\n02.013.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras, Habitação e Saneam.\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n16\r\n\r\nHabitação\r\n\r\n16.482\r\n\r\nHabitação Urbana\r\n\r\n16.482.0037\r\n\r\nRegularização Fundiária\r\n\r\n16.482.0037.2.203\r\n\r\nRegularização Fundiária\r\n\r\n4.4.90 - 4\r\n\r\nA. Dir- Investimentos\r\n\r\n(10.000,00)\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.015\r\n\r\nSecretaria Municipal de Esporte e Lazer\r\n\r\n02.015.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Esporte e Lazer\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n27\r\n\r\nDesporto e Lazer\r\n\r\n27.812\r\n\r\nDesporto Comunitário\r\n\r\n27.812.0048\r\n\r\nEsporte na Terceira Idade\r\n\r\n27.812.0048.2.229\r\n\r\nManutenção de projetos da terceira idade\r\n\r\n4.4.90 - 4\r\n\r\nA. Dir- Investimentos\r\n\r\n(4.000,00)\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.022\r\n\r\nSecretaria Municipal de Turismo e Cultura\r\n\r\n02.022.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Turismo e Cultura\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n13\r\n\r\nCultura\r\n\r\n13.392\r\n\r\nDifusão Cultural\r\n\r\n13.392.0049\r\n\r\nCultura para Todos\r\n\r\n13.392.0049.2.230\r\n\r\nAções de Cultura\r\n\r\n4.4.90 - 4\r\n\r\nA. Dir- Investimentos\r\n\r\n(26.000,00)\r\n\r\n13\r\n\r\nCultura\r\n\r\n13.392\r\n\r\nDifusão Cultural\r\n\r\n13.392.0049\r\n\r\nCultura para Todos\r\n\r\n13.392.0049.2.301\r\n\r\nManutenção da Escola Vila Lobos\r\n\r\n4.4.90 - 4\r\n\r\nA. Dir- Investimentos\r\n\r\n(16.000,00)\r\n\r\n23\r\n\r\nComércio e Serviço\r\n\r\n23.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n23.122.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n23.122.0001.2.000\r\n\r\nManutenção da Unidade Administrativa\r\n\r\n4.4.90 - 4\r\n\r\nA. Dir- Investimentos\r\n\r\n(20.000,00)\r\n\r\n23\r\n\r\nComércio e Serviço\r\n\r\n23.695\r\n\r\nTurismo\r\n\r\n23.695.0050\r\n\r\nTurismo de Qualidade\r\n\r\n23.695.0050.2.286\r\n\r\nCalendário de Eventos\r\n\r\n4.4.90 - 4\r\n\r\nA. Dir- Investimentos\r\n\r\n(9.000,00)\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.023\r\n\r\nSecretaria Municipal de Desenvolvimento Social\r\n\r\n02.023.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Desenvolvimento Social\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n04\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n04.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n04.122.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n04.122.0001.2.000\r\n\r\nManutenção da Unidade Administrativa\r\n\r\n4.4.90 - 4\r\n\r\nA. Dir- Investimentos\r\n\r\n(80.000,00)\r\n\r\n08\r\n\r\nAssistência Social\r\n\r\n08.243\r\n\r\nAssistência a Criança e ao Adolescente\r\n\r\n08.243.0060\r\n\r\nAtenção a Criança e Adolescente\r\n\r\n08.243.0060.2.270\r\n\r\nManutenção do Conselho Tutelar\r\n\r\n4.4.90 - 4\r\n\r\nA. Dir- Investimentos\r\n\r\n(10.000,00)\r\n\r\n03\r\n\r\nFundo Municipal de Saúde\r\n\r\n03.001\r\n\r\nFundo Municipal de Saúde\r\n\r\n03.001.001\r\n\r\nFundo Municipal de Saúde\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n10\r\n\r\nSaúde\r\n\r\n10.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n10.122.0001\r\n\r\nModernização da Adminsitração Pública\r\n\r\n10.122.0001.2.000\r\n\r\nManutenção da Unidade Administrativa\r\n\r\n4.4.90 - 4\r\n\r\nA. Dir- Investimentos\r\n\r\n(8.000,00)\r\n\r\n10\r\n\r\nSaúde\r\n\r\n10.301\r\n\r\nAtenção Básica\r\n\r\n10.301.0052\r\n\r\nAssistência Básica em Saúde\r\n\r\n10.301.0052.2.237\r\n\r\nManutenção do Programa de Saúde Bucal\r\n\r\n4.4.90 - 4\r\n\r\nA. Dir- Investimentos\r\n\r\n(4.000,00)\r\n\r\n10\r\n\r\nSaúde\r\n\r\n10.302\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\n10.302.0053\r\n\r\nProcedimentos Med. Ambu./Hospital.\r\n\r\n10.302.0053.2.247\r\n\r\nAbastecimento das unidades de saúde\r\n\r\n4.4.90 - 4\r\n\r\nA. Dir- Investimentos\r\n\r\n(35.000,00)\r\n\r\n10\r\n\r\nSaúde\r\n\r\n10.304\r\n\r\nVigilância Sanitária\r\n\r\n10.304.0055\r\n\r\nVigilância Sanitária e Vigilância A\r\n\r\n10.304.0055.2.251\r\n\r\nAtividades de Fiscalização Sanitária\r\n\r\n4.4.90 - 4\r\n\r\nA. Dir- Investimentos\r\n\r\n(10.000,00)\r\n\r\n04\r\n\r\nFundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\n04.002\r\n\r\nFundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\n04.002.002\r\n\r\nFundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n08\r\n\r\nAssistência Social\r\n\r\n08.241\r\n\r\nAssistência ao Idoso\r\n\r\n08.241.0058\r\n\r\nAssistência Especial\r\n\r\n08.241.0058.2.257\r\n\r\nAtenção ao idoso\r\n\r\n4.4.90 - 4\r\n\r\nA. Dir- Investimentos\r\n\r\n(4.000,00)\r\n\r\n08\r\n\r\nAssistência Social\r\n\r\n08.242\r\n\r\nAssistência ao Portador de Deficiência\r\n\r\n08.242.0058\r\n\r\nAssistência Especial\r\n\r\n08.242.0058.2.256\r\n\r\nAtendimento ao portador de deficiência\r\n\r\n4.4.90 - 4\r\n\r\nA. Dir- Investimentos\r\n\r\n(6.000,00)\r\n\r\n08\r\n\r\nAssistência Social\r\n\r\n08.244\r\n\r\nAssistência Comunitária\r\n\r\n08.244.0057\r\n\r\nProteção Básica\r\n\r\n08.244.0057.2.254\r\n\r\nManutenção do CRAS\r\n\r\n4.4.90 - 4\r\n\r\nA. Dir- Investimentos\r\n\r\n(100.000,00)\r\n\r\n08\r\n\r\nAssistência Social\r\n\r\n08.244\r\n\r\nAssistência Comunitária\r\n\r\n08.244.0057\r\n\r\nProteção Básica\r\n\r\n08.244.0057.2.255\r\n\r\nManutenção do CRIARTE\r\n\r\n4.4.90 - 4\r\n\r\nA. Dir- Investimentos\r\n\r\n(5.000,00)\r\n\r\n08\r\n\r\nAssistência Social\r\n\r\n08.244\r\n\r\nAssistência Comunitária\r\n\r\n08.244.0058\r\n\r\nAssistência Especial\r\n\r\n08.244.0058.2.300\r\n\r\nCentro de Referência a Mulher\r\n\r\n4.4.90 - 4\r\n\r\nA. Dir- Investimentos\r\n\r\n(10.000,00)\r\n\r\n07\r\n\r\nFundo Municipal do Meio Ambiente\r\n\r\n07.001\r\n\r\nFundo Municipal do Meio Ambiente\r\n\r\n07.001.001\r\n\r\nFundo Municipal do Meio Ambiente\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n18\r\n\r\nGestão Ambiental\r\n\r\n18.541\r\n\r\nPreservação e Conservação Ambiental\r\n\r\n18.541.0030\r\n\r\nGestão Ambiental\r\n\r\n18.541.0030.2.173\r\n\r\nFiscalização de licenciamento\r\n\r\n4.4.90 - 4\r\n\r\nA. Dir- Investimentos\r\n\r\n(19.000,00)\r\n\r\n18\r\n\r\nGestão Ambiental\r\n\r\n18.541\r\n\r\nPreservação e Conservação Ambiental\r\n\r\n18.541.0030\r\n\r\nGestão Ambiental\r\n\r\n18.541.0030.2.174\r\n\r\nSistemade informação ambiental\r\n\r\n4.4.90 - 4\r\n\r\nA. Dir- Investimentos\r\n\r\n(14.000,00)\r\n\r\nTOTAL SUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n865.000,00\r\n\r\nTOTAL ANULAÇÃO\r\n\r\n(865.000,00)\r\n\r\nId: 1005881"
                    ],
                    "1005882": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 114 DE 17 DE AGOSTO DE 2010. \r\n\r\nAbre crédito adicional suplementar na Câmara Municipal no Orçamento vigente nas dotações constantes do anexo único e em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 10º da Lei Municipal Nr. 769/2009.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito adicional suplementar, no Orçamento Municipal vigente, na importância de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais) nas subunidades orçamentárias discriminadas na forma do anexo único. \r\n\r\nArt. 2º - O recurso para atender o artigo 1º deste, será proveniente de anulação de igual valor nos termos do inciso III, parágrafo 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4320/64, em conformidade com o anexo único\r\n\r\nArt. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 17 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\n01\r\n\r\nCâmara Municipal\r\n\r\n01.001\r\n\r\nCâmara Municipal\r\n\r\n01.001.001\r\n\r\nCâmara Municipal\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor \r\n\r\n01\r\n\r\nLegislativa\r\n\r\n01.031\r\n\r\nAção Legislativa\r\n\r\n01.031.0003\r\n\r\nProcesso Legislativo\r\n\r\n01.031.0003.2.005\r\n\r\nAdministração da Unidade\r\n\r\n3.1.90 - 0\r\n\r\nA.Dir-Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n110.000,00 \r\n\r\n3.3.90 - 0\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n3.3.90 - 0\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n120.000,00 \r\n\r\n01\r\n\r\nCâmara Municipal\r\n\r\n01.001\r\n\r\nCâmara Municipal\r\n\r\n01.001.001\r\n\r\nCâmara Municipal\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n01\r\n\r\nLegislativa\r\n\r\n01.031\r\n\r\nAção Legislativa\r\n\r\n01.031.0003\r\n\r\nProcesso Legislativo\r\n\r\n01.031.0003.2.005\r\n\r\nAdministração da Unidade\r\n\r\n3.1.91 - 0\r\n\r\nA.Dir-Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n(25.000,00)\r\n\r\n4.4.90 - 0\r\n\r\nA.Dir-Investimentos\r\n\r\n(30.000,00)\r\n\r\n01\r\n\r\nLegislativa\r\n\r\n01.031\r\n\r\nAção Legislativa\r\n\r\n01.031.0003\r\n\r\nProcesso Legislativo\r\n\r\n01.031.0003.2.280\r\n\r\nImplantação e manutenção da Câmara Itinerante\r\n\r\n3.3.90 - 0\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(3.000,00)\r\n\r\n3.3.90 - 0\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(3.000,00)\r\n\r\n4.4.90 - 0\r\n\r\nA.Dir-Investimentos\r\n\r\n(25.000,00)\r\n\r\n01\r\n\r\nLegislativa\r\n\r\n01.031\r\n\r\nAção Legislativa\r\n\r\n01.031.0003\r\n\r\nProcesso Legislativo\r\n\r\n01.031.0003.2.282\r\n\r\nParticipação em Congressos/Simpósios\r\n\r\n3.3.90 - 0\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(16.000,00)\r\n\r\n01\r\n\r\nLegislativa\r\n\r\n01.031\r\n\r\nAção Legislativa\r\n\r\n01.031.0003\r\n\r\nProcesso Legislativo\r\n\r\n01.031.0003.2.284\r\n\r\nImplantação e manutenção da Câmara Mirim\r\n\r\n3.3.90 - 0\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(9.000,00)\r\n\r\n3.3.90 - 0\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(10.000,00)\r\n\r\n01\r\n\r\nLegislativa\r\n\r\n01.031\r\n\r\nAção Legislativa\r\n\r\n01.031.0003\r\n\r\nProcesso Legislativo\r\n\r\n01.031.0003.2.285\r\n\r\nImplantação e manut. do Orçamento Part. Legislativo\r\n\r\n3.3.90 - 0\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(1.000,00)\r\n\r\n3.3.90 - 0\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(18.000,00)\r\n\r\n01\r\n\r\nLegislativa\r\n\r\n01.031\r\n\r\nAção Legislativa\r\n\r\n01.031.0003\r\n\r\nProcesso Legislativo\r\n\r\n01.031.0003.2.306\r\n\r\nManutenção de ativ. de divulg., public. institucional\r\n\r\n3.3.90 - 0\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(110.000,00)\r\n\r\nTOTAL SUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n250.000,00 \r\n\r\nTOTAL ANULAÇÃO\r\n\r\n(250.000,00)\r\n\r\nId: 1005882"
                    ],
                    "1005883": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 115 DE 18 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nInstitui a Comissão para a Revisão das Leis Urbanísticas do Município de Armação dos Búzios.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais, e, de acordo com o Artigo 105, inciso X da Lei Orgânica Municipal.\r\n\r\nCONSIDERANDO as diretrizes do Plano de Governo, do estabelecido na Lei 708, de 9 de janeiro de 2009, Lei da Reforma Administrativa;\r\n\r\nCONSIDERANDO em especial a necessidade de se adequar às diretrizes do Plano Diretor e, assim, ao planejamento urbano, as transformações sociais e as demandas comunitárias ainda não atendidas;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de profundos e amplos estudos e análises, que demonstrem as vantagens e desvantagens decorrentes da alteração legislativa proposta, o que não tem ocorrido, agravado pelo uso do regime de urgência;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se contar com a participação popular no curso de tais estudos e análise e, posteriormente, no processo legislativo;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se completar o conjunto de leis, com a incorporação de um Código de Obras e de uma Lei de Parcelamento;\r\n\r\nCONSIDERANDO que se deve ampliar o escopo de visão dessas leis urbanísticas, de forma a inserir nelas questões como o uso de fontes de energia, das regras de mobilidade urbana, do manuseio dos resíduos sólidos, sobretudo levando em conta o novo marco regulatório para o setor, e, por final, soluções para o saneamento básico.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída a Comissão para a Revisão das Leis Urbanísticas, e elaboração do Código de Obras e de Parcelamento, no âmbito do Poder Executivo, como apoio.\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão procederá na avaliação da atual legislação, e poderá contar com o suporte técnico especializado, contratado nos termos da Lei.\r\n\r\nArt. 20 - Para compor a Comissão, de que trata o artigo 10 , ficam designados os seguintes servidores, sem prejuízo de suas funções ordinárias:\r\n\r\n- Francisco Jacovino Monteiro Sales - Coordenador de Projetos da Secretaria Municipal de Obras, Saneamento e Habitação, a quem cabe a presidência da Comissão;\r\n\r\n- Ruy Ferreira Borba Filho - Secretário Chefe do Gabinete de Planejamento, Orçamento e Gestão;\r\n\r\n- Wilmar Ribeiro Mureb - Secretário Municipal de Obras, Saneamento e Habitação;\r\n\r\n- Virgínia Hatsumi Okabayash - Coordenadora da unidade de Estudos e Projetos do Planejamento;\r\n\r\n- Sérgio Luíz da Silva Santos - Consultor Jurídico do Gabinete do Prefeito;\r\n\r\n- Ricardo Brandão Marques - Procurador Chefe para Assuntos de urbanismo, Patrimônio Cultural e Meio Ambiente.\r\n\r\nArt. 30 - A Comissão, instituída por este decreto, apresentará relatórios sobre as suas atividades, que servirão de base para audiências públicas.\r\n\r\nParágrafo Único - No âmbito da Comissão, poderão ser realizadas discussões públicas com as comunidades, devendo, contudo, ser amplamente divulgada a realização dessas audiências.\r\n\r\nArt. 40 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 18 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1005883"
                    ],
                    "1005967": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 116, DE 19 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nAbre crédito adicional especial, no Orçamento vigente, na Câmara Municipal de Armação dos Búzios, proveniente da anulação parcial, conforme discriminado no Anexo único.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei 807, de 19/08/2020.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial, no Orçamento Municipal vigente, na importância de R$ 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com o disposto no Anexo único, desta Lei.\r\n\r\nArt. 2º - O recurso para atender o artigo anterior será resultante de anulação de igual valor nos termos do inciso III, § 1º do art. 43, da Lei Federal nº 4320/64, em conformidade com o anexo único, desta Lei.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 19 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\n01 \r\n\r\nCâmara Municipal\r\n\r\n01.001\r\n\r\nCâmara Municipal\r\n\r\n01.001.001\r\n\r\nCâmara Municipal\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n01\r\n\r\nLegislativa\r\n\r\n01.031\r\n\r\nAção Legislativa\r\n\r\n01.031.003\r\n\r\nProcesso Legislativo\r\n\r\n01.031.0003.2.2005\r\n\r\nAdministração da Unidade\r\n\r\n3.3.90-00\r\n\r\nA.Dir-Outras Despesas Correntes\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n3.1.90-00\r\n\r\nARPPS - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n(1.000,00)\r\n\r\nId: 1005967"
                    ],
                    "1005884": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 117 DE 19 DE AGOSTO DE 2010.\r\n\r\nAbre crédito adicional suplementar na dotação abaixo relacionada em favor de sua respectiva subunidade orçamentária.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei 806, de 19/08/2010.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Municipal vigente, na importância de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), em conformidade com o disposto no Anexo único, desta Lei. \r\n\r\nArt. 2º - Os recursos necessários para atender a cobertura deste Crédito Suplementar, serão provenientes de Anulação Parcial, conforme Anexo único, desta Lei.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 19 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.013\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras, Habitação e Saneamento\r\n\r\n02.013.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras, Habitação e Saneamento\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n15\r\n\r\nUrbanismo\r\n\r\n15.451\r\n\r\nInfra-Estrutura Urbana\r\n\r\n15.451.0028\r\n\r\nInfra-Estrutura Urbana\r\n\r\n15.451.0028.2.202\r\n\r\nManutenção de Prédiso Públicos\r\n\r\n4.4.90 01 04\r\n\r\nA.Dir-Investimentos - Roy Ordinário\r\n\r\n140.000,00 \r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.009\r\n\r\nGabinete do Vice-Prefeito\r\n\r\n02.009.001\r\n\r\nGabinete do Vice-Prefeito\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n04\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n04.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n04.122.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n04.122.0001.2.000\r\n\r\nManutenção da Unidade Administrativa\r\n\r\n3.3.90 - 0 1 00\r\n\r\nA.Dir-Outras Despesas Correntes - Ordinário\r\n\r\n(140.000,00)\r\n\r\nId: 1005884"
                    ],
                    "1005888": [
                        "DOAB - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 372 DE 12 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, \r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nDESIGNAR, MAYCON S. DE SOUZA - Oficial de Gabinete I, Gabinete do Vice-Prefeito, responsável pela fiscalização do Contrato administrativo nº 12ª/2010, constante no Processo nº 12150/2009 - manutenção corretiva e preventiva do Sistema de PABX do prédio da Prefeitura, surtindo seus efeitos legais à partir de 16/07/2010.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 12 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1005888"
                    ],
                    "1005889": [
                        "DOAB - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 373 DE 12 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, \r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nDESIGNAR, LUIZ ANDRE DOS SANTOS LOPES - Auxiliar Administrativo, Gabinete do Vice-Prefeito, responsável pela fiscalização do Contrato administrativo n0 22/2010, constante no Processo n0 064/2010 - manutenção corretiva, preventiva e limpeza de peças dos aparelhos de ar condicionado do Prédio da Prefeitura, surtindo seus efeitos legais à partir de 16/07/2010.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 12 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1005889"
                    ],
                    "1005890": [
                        "DOAB - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 374 DE 12 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, \r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nDESIGNAR, ANA KELI DA PENHA ROCHA - Assessora I, Gabinete do Prefeito, responsável pela fiscalização do Contrato administrativo n0 69/2009, constante no Processo n0 12148/2009 - locação de imóvel para acomodar o Arquivo Geral da PMAB, surtindo seus efeitos legais à partir de 16/07/2010.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 12 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1005890"
                    ],
                    "1005891": [
                        "DOAB - Portaria",
                        "PORTARIA N0 392 DE 17 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nDESIGNAR, DÉBORA MAIQUES DE OLIVEIRA - Procuradora Chefe para Assuntos Fiscais, nomeada pela Portaria 121, de 12/01/2009, para responder pala Dívida Ativa e Tributos, no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 17 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1005891"
                    ],
                    "1005892": [
                        "DOAB - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 393 DE 17 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nDESIGNAR, LUÍZ OTÁVIO ALVES DE AZEVEDO - Assessor II, do Gabinete do prefeito, nomeado pela Portaria 511, de 12/02/2009, para responder pelo Cadastro, no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 17 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1005892"
                    ],
                    "1005893": [
                        "DOAB - Portaria",
                        "PORTARIA N0 394 DE 17 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nDESIGNAR, LÚCIA PAULA MARTINS BRAGA - Supervisora I, da Secretaria Municipal de Educação e Ciência, Responsável pela fiscalização do Contrato n0 36 A/2010, constante do Processo 4441/2010, surtindo seus efeitos legais à partir de 21/07/2010.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 17 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1005893"
                    ],
                    "1005894": [
                        "DOAB - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 399 DE 19 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,\r\n\r\nCONSIDERANDO, a exoneração do Coordenador da Unidade de tributos e da Dívida Ativa, Sr. Eduardo Perdigão, através da Portaria 342, de 21/07/2010,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR, JOSÉ RICARDO AYRES ROMANO - Secretário Municipal Adjunto de Habitação, para em substituição a Eduardo Perdigão, compor a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, nomeada através da Portaria 058, de 28 de abril de 2010, para avaliação do imóvel, especificado no Inciso I, do Art. 10, do Decreto 033, de 12/02/2009, surtindo seus efeitos legais à partir de 22/07/2010.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 19 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nId: 1005894"
                    ],
                    "1005895": [
                        "DOAB - Portaria",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 400 DE 19 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nDESIGNAR, RODRIGO LIPPI DE SÁ - arquiteto, da Secretaria Municipal de Obras, Saneamento e Habitação, Fiscal Responsável, pela obra de Pavimentação da Rua no Loteamento da Baía Formosa, surtindo seus efeitos legais à partir de 27/07/2010.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 19 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nId: 1005895"
                    ],
                    "1005896": [
                        "DOAB - Portaria",
                        "Portaria 370, de 10/08/2010 - Nomear Joni do Nascimento Amorim - Oficial de Gabinete I - Secretaria de Meio Ambiente e da Pesca.\r\n\r\nPortaria 375, de 13/08/2010 - Conceder Licença Prêmio a Marineide Nascimento da Silva - Auxiliar de Secretaria Escolar - secretaria de Educação e Ciência. Período 22/06/2010 à 11/9/2010.\r\n\r\nPortaria 377, de 16/8/2010 - Exonerar Tânia Maria Beserra Luiz - Secretária Particular do Prefeito.\r\n\r\nPortaria 378, de 16/08/2010 - Nomear Tânia Maria Beserra Luíz - Secretária Especial do prefeito.\r\n\r\nPortaria 379, de 16/08/2010 - Exonerar Murilo Ferreira lemos - Coordenador do Tesouro - Secretaria de Finanças.\r\n\r\nPortaria 380, de 16/08/2010 - Nomear Murilo Ferreira Lemos - Secretário Especial do Tesouro - Secretaria de Finanças.\r\n\r\nPortaria 381, de 16/08/2010 - Exonerar Laís Natalina Felipe de Castro da Costa - Oficial de Gabinete I - Gabinete do Prefeito.\r\n\r\nPortaria 382, de 16/08/2010 - Nomear Laís Natalina Felipe de Castro da Costa - Supervisor II - Secretaria de Finanças.\r\n\r\nPortaria 383, de 16/08/2010 - Nomear Lina Angélica Coutinho - Supervisor II - Secretaria de Finanças.\r\n\r\nPortaria 384, de 16/08/2010 - Exonerar André Chaves da Costa Amaral - Oficial de Gabinete I - Secretaria de Finanças.\r\n\r\nPortaria 385, de 16/08/2010 - Nomear André Chaves da Costa Amaral - Supervisor II - Secretaria de Finanças.\r\n\r\nPortaria 386, de 16/08/2010 - Exonerar Luíz Gustavo Sabino Guimarães - Gerente do Tesouro - Secretaria de Finanças.\r\n\r\nPortaria 387, de 16/08/2010 - Exonerar Bruno Mendonça Folly - Oficial de Gabinete I - Procuradoria Geral.\r\n\r\nPortaria 388, de 16/08/2010 - Nomear Bruno Mendonça Folly - Oficial de Gabinete I - Secretaria de Finanças.\r\n\r\nPortaria 389, de 16/08/2010 - Exonerar Gerci Oliveira Moreira - Oficial de Gabinete I - Controladoria Geral\r\n\r\nPortaria 390, de 16/08/2010 - Nomear Gerci Oliveira Moreira - Oficial de Gabinete I - Secretaria de Finanças.\r\n\r\nPortaria 391, de 17/08/2010 - Nomear Alcinei Sant'Ana da Silveira - Supervisor II - Gabinete de Relações Institucionais.\r\n\r\nPortaria 395, de 18/08/2010 - Conceder Licença Maternidade a servidora Jane Dantas Felix Moreira - Professora IB5.1 - Secretaria de Educação e Ciência.\r\n\r\nPortaria 396, de 18/08/2010 - Exonerar à pedido Edinei da Silva Carvalho - Assessor II - Gabinete do Prefeito.\r\n\r\nPortaria 397, de 18/08/2010 - Conceder Licença Prêmio ao servidor Luciano Pereira de Azevedo - Guarda Municipal - Secretaria de Ordem Pública.\r\n\r\nPortaria 398, de 18/08/2010 - Conceder Licença Prêmio ao Servidor Divaldo José Antonio - Servente - Secretaria de Educação e ciência.\r\n\r\nId: 1005896"
                    ]
                }
            },
            "Gabinete do Vice-Prefeito": {
                "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                    "Atos": {
                        "1005899": [
                            "DOAB - Aviso",
                            "COMUNICADO\r\n\r\nA ASFAB - Associação dos Servidores e Funcionários Públicos de Armação dos Búzios, COMUNICA, a seus associados que, encontra-se disponível, aos interessados “O Plano de Assistência Odontológica. O Servidor interessado poderá obter maiores informações na Gestão de Pessoal - Recursos Humanos, na Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios, sito à Estrada da Usina, 600 - Centro - Armação dos Búzios, de 2a a 6a , das 8:00h às 17:00h\r\n\r\nId: 1005899"
                        ],
                        "1005900": [
                            "DOAB - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "Comunicado Tomada de Preço n.º 15/2010 \r\n\r\nComunico as empresas habilitadas, Rosa Soares Comercial Ltda-Me e Hadd Solution Informática Ltda Me. , que está marcada para o dia 23 de agosto 2010, ás 14:00 horas a abertura dos envelopes de Preços “B” das empresa habilitadas para prosseguimento da licitação por Tomada de Preço nº 15/10 na Coordenadoria Unidade de Licitação.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nSÉRGIO EDUARDO XAVIER DE PAULA\r\n\r\nPRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1005900"
                        ],
                        "1005901": [
                            "DOAB - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Termo de Aditamento de Contrato n.º 07/2010\r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Freire e Barreto Serviços e Reparos de Construção Civil Ltda.\r\n\r\nObjeto: Serviço de Reformas na Praça da Creche. \r\n\r\nValor: R$ 15.046,92 (quinze mil e quarenta e seis reais e noventa e dois centavos) \r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 00023/2010\r\n\r\nFundamentação Legal: Art 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993 \r\n\r\nArmação dos Búzios, 14 de Maio de 2010.\r\n\r\nWilmar Ribeiro Mureb \r\n\r\nSecretário Municipal de Obras, Saneamento e Habitação\r\n\r\nId: 1005901"
                        ],
                        "1005902": [
                            "DOAB - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Termo de Prorrogação de Contrato n.º 32/2009\r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e G. Silva- Manutenção Elétrica e Hidráulica Ltda-Me\r\n\r\nObjeto: Serviços de Manutenção nas Instalações Hidrosanitárias, Elétricas, Limpeza das Caixas D´água e Cisternas das Escolas da Rede Municipal.\r\n\r\nValor: R$ 21.000,00(vinte e um mil reais) (Mensal)\r\n\r\nPrazo: 12 (doze ) meses\r\n\r\nFundamentação do ato : processo n.º 002459/2009\r\n\r\nFundamentação Legal: Art 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993 \r\n\r\nArmação dos Búzios, 08 de Maio de 2010.\r\n\r\nCarolina Maria Rodrigues da Silva \r\n\r\nSecretária Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\nId: 1005902"
                        ],
                        "1005903": [
                            "DOAB - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Contrato n.º 46/2010 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Ara da Aldeia Comércio de Gás Bebidas e Transporte Ltda.\r\n\r\nObjeto: Fornecimento de Gás liquefeito para atender as necessidades Secretaria. Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor: R$ 39.590,00 (trinta e nove mil e quinhentos e noventa reais) \r\n\r\nPrazo: 6 (seis ) meses\r\n\r\nFundamentação do ato : processo n.º 3599/2010\r\n\r\nFundamentação Legal: Art 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993 \r\n\r\nArmação dos Búzios, 20 de julho de 2010.\r\n\r\nLuzia Helena Leite Andrade \r\n\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1005903"
                        ],
                        "1005904": [
                            "DOAB - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Termo de Prorrogação de Contrato n.º 48/2009 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Lagoconst Construções Ltda.\r\n\r\nObjeto: Serviços de Locação de Caçambas Estacionarias para remoção sólidos das ruas e avenidas do Município de Armação dos Búzios. \r\n\r\nValor: R$ 256.437,60 (duzentos e cinqüenta e seis mil, e quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta centavos) \r\n\r\nPrazo: 6 (seis) meses\r\n\r\nFundamentação do ato : processo n.º 3534/2009 \r\n\r\nFundamentação Legal: Art 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993 \r\n\r\nArmação dos Búzios, 10 de julho de 2010.\r\n\r\nCarlos Herinques Pinto Gomes\r\n\r\nSecretário Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\nId: 1005904"
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                        "1005905": [
                            "DOAB - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Termo de Aditivo de Contrato n.º 058/2007\r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Colônia dos Pescadores Z -23\r\n\r\nObjeto: Locação de imóveis para as instalações do Centro de Atendimento aos Turistas. Valor: R$ 5.000,00(cinco mil reais) (Mensal)\r\n\r\nPrazo: 12 (doze) meses\r\n\r\nFundamentação do ato : processo n.º 4244/2007\r\n\r\nFundamentação Legal: Art 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993 \r\n\r\nArmação dos Búzios, 01 de junho de 2010.\r\n\r\nRuy Borba Ferreira Filho \r\n\r\nChefe do Gabinete de Planejamento, Orçamento e Gestão\r\n\r\nId: 1005905"
                        ],
                        "1005906": [
                            "DOAB - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO\r\n\r\nRef. Pregão Presencial n.º 13/2010 \r\n\r\nA Prefeitura de Armação dos Búzios torna público que revogou a licitação por Pregão Presencial de nº.13/2010 , conforme o Art. 49, da Lei Federal 8.666/93, processo nº 6342/2010. \r\n\r\nGuilherme Pereira de Azevedo\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1005906"
                        ],
                        "1005907": [
                            "DOAB - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO\r\n\r\nRef. Pregão Presencial n.º 16/2010 \r\n\r\nA Prefeitura de Armação dos Búzios torna público que revogou a licitação por Pregão Presencial de nº.16/2010 , conforme o Art. 49, da Lei Federal 8.666/93, processo nº 419/2010 . \r\n\r\nCarolina Maria Rodrigues da Silva \r\n\r\nSecretária Municipal de Ciência e Educação \r\n\r\nId: 1005907"
                        ],
                        "1005908": [
                            "DOAB - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRef. Pregão Presencial n.º 25/10\r\n\r\nProcesso n.º 7256/2010 \r\n\r\nObjeto: Pregão Presencial para Aquisição de Veiculo de passeio para atender ao Conselho Tutelar. \r\n\r\nO Edital está disponível, no Endereço: Estrada da Usina Velha n.º 600, Centro-Armação dos Búzios, mediante 2 (duas) resmas de papel A4.\r\n\r\nData: 02 de setembro de 2010 ás 10:00 horas, no endereço acima.Outras informações no telefone: (22) 26336000. Horário para retirada do Edital 09:00 ás 12:00 ; 14:00 ás 16:00.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 20 de agosto de 2010.\r\n\r\nElizabete de Oliveira Braga\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1005908"
                        ],
                        "1005909": [
                            "DOAB - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRef. Pregão Presencial n.º 26/10\r\n\r\nProcesso n.º 8519/2010 \r\n\r\nObjeto: Pregão Presencial para Contratação de empresa para compra de Licenças e Anti-vírus \r\n\r\nO Edital está disponível, no Endereço: Estrada da Usina Velha n.º 600, Centro-Armação dos Búzios, mediante 2 (duas) resmas de papel A4.\r\n\r\nData: 02 de setembro de 2010 ás 14:00 horas, no endereço acima.Outras informações no telefone: (22) 26336000. Horário para retirada do Edital 09:00 ás 12:00 ; 14:00 ás 16:00.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 20 de agosto de 2010.\r\n\r\nElizabete de Oliveira Braga \r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1005909"
                        ],
                        "1005910": [
                            "DOAB - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nRatificação de Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nProcesso nº 13861/2009\r\n\r\nObjeto: Serviço de Fornecimento de energia elétrica para a Iluminação Pública do Município de Armação dos Búzios.\r\n\r\nValor: R$ 134.375,27 (cento e trinta e quatro mil, trezentos e setenta e cinco reais e vinte e sete centavos).\r\n\r\nContratada: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nFundamentação do ato: Art. 26 da Lei Federal n.º 8666/1993\r\n\r\nFundamentação Legal: Art 24 Inciso XXII da Lei Federal n.º 8.666/1993.\r\n\r\nCarlos Herinque Pinto Gomes\r\n\r\nSecretario Municipal de Serviços Públicos \r\n\r\nId: 1005910"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Controladoria Geral do Município": {
                "Atos": {
                    "1005143": [
                        "DOAB - Relatório de Gestão Fiscal",
                        "Id: 1005143"
                    ],
                    "1005213": [
                        "DOAB - Relatório Resumido da Execução Orçamentária",
                        "Id: 1005213"
                    ],
                    "1005123": [
                        "DOAB - Relatório",
                        "Republicação dos Relatórios\r\n\r\nId: 1005123"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1005914": [
                        "DOAB - Portaria",
                        "PORTARIA SECSA N0 15, DE 13 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nO Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:\r\n\r\nArt. 10 - Determinar a instauração de processo Administrativo Disciplinar para apurar abandono de serviço por parte do servidor Estevam José da Silva, matrícula 3352, que não comparece ao setor de trabalho desde 21/01/2010.\r\n\r\nArt. 20 - Designar nos termos do Artigo 135, da Lei Complementar n0 15/2007, uma Comissão composta pelos servidores Rúbia Diogo Dumas, Presidente, Luciano Barreto Simas e Marcos Santos da Silva.\r\n\r\nGuilherme Pereira de Azevedo\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde \r\n\r\nId: 1005914"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Meio Ambiente e Pesca": {
                "Atos": {
                    "1005911": [
                        "DOAB - Licença Ambiental",
                        "CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nN0 017/2010\r\n\r\nProcesso: 06382/2010\r\n\r\nRequerente: Hugo de Farias Santos\r\n\r\nObjeto: Implantação de residência familiar, condomínio aprovado com taxa de ocupação de 30% (trinta por cento) em lote de terreno de 422,10m2\r\n\r\nLocal: Zona Residencial 30 - Gleba 6, Saco Fora - Praia Rasa.\r\n\r\nJustificativa: Relatório de Vistoria Técnica n0 023/10 - Processo 06382/2010 - Dispensa do Licenciamento ambiental, conforme Art. 33, § único do Decreto 25, de 23/02/2010.\r\n\r\nAdriana Miguel Saad\r\n\r\nSecretária de Meio Ambiente e da Pesca\r\n\r\nId: 1005911"
                    ],
                    "1005912": [
                        "DOAB - Licença Ambiental",
                        "CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nN0 016/2010\r\n\r\nProcesso: 06381/2010\r\n\r\nRequerente: Renata de Farias Santos\r\n\r\nObjeto: Implantação de residência familiar, condomínio aprovado com taxa de ocupação de 30% (trinta por cento) em lote de terreno de 421,44m2\r\n\r\nLocal: Zona Residencial 30 - Gleba 6, Saco Fora - Praia Rasa.\r\n\r\nJustificativa: Relatório de Vistoria Técnica n0 024/10 - Processo 06381/2010 - Dispensa do Licenciamento ambiental, conforme Art. 33, § único do Decreto 25, de 23/02/2010.\r\n\r\nAdriana Miguel Saad\r\n\r\nSecretária de Meio Ambiente e da Pesca\r\n\r\nId: 1005912"
                    ],
                    "1005913": [
                        "DOAB - Licença Ambiental",
                        "CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nN0 018/2010\r\n\r\nProcesso: 06380/2010\r\n\r\nRequerente: Ribber Peçanha dos Santos\r\n\r\nObjeto: Implantação de residência familiar, condomínio aprovado com taxa de ocupação de 30% (trinta por cento) em lote de terreno de 418,86m2\r\n\r\nLocal: Zona Residencial 30 - Gleba 6, Saco Fora - Praia Rasa.\r\n\r\nJustificativa: Relatório de Vistoria Técnica n0 025/10 - Processo 06380/2010 - Dispensa do Licenciamento ambiental, conforme Art. 33, § único do Decreto 25, de 23/02/2010.\r\n\r\nAdriana Miguel Saad\r\n\r\nSecretária de Meio Ambiente e da Pesca\r\n\r\nId: 1005913"
                    ]
                }
            },
            "PODER LEGISLATIVO": {
                "Atos do Poder Legislativo": {
                    "Atos": {
                        "1005897": [
                            "DOAB - Ato",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nCOMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E SANEAMENTO\r\n\r\nEDITAL DE COMUNICAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E SANEAMENTO e demais membros, pelo presente Edital, no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto no art. 22, inciso II, do Regimento Interno desta Casa, tornam público que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA no dia 25 de agosto de 2010 (quarta-feira), às 15h00min, para exposição, análise e debate do Projeto de Lei Com plementar nº 4/2010, de autoria do Vereador Evandro Oliveira da Costa, que dispõe sobre alterar o inciso III, do art. 90, da Lei Complementar nº 13/2006 (Plano Diretor do Município).\r\n\r\nJOÃO DE MELO CARRILHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1005897"
                        ],
                        "1005898": [
                            "DOAB - Ato",
                            "EDITAL DE COMUNICAÇÃO\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, pelo presente Edital, no uso de suas atribuições, conforme solicitação do Presidente da Comissão de Finanças e Licitação desta Casa de Leis, e de acordo com o disposto no art. 155, alínea b, do Regimento Interno, TORNAR PÚBLICO que realizará a 2a AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 23/08/2010 (segunda - feira), às 14:00min, para analise e esclarecimentos a cerca do Processo recebido do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE/RJ, referente às Contas de Gestão do Poder Executivo Municipal, do Exercício de 2006 de responsabilidade do ex-prefeito, Senhor Antonio Carlos Pereira da Cunha.\r\n\r\nMessias Carvalho da Silva\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1005898"
                        ],
                        "1005649": [
                            "DOAB - Aviso",
                            "Id: 1005649"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1005575": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 0166/2010\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em município requisitante;\r\n\r\nConsiderando, inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando do Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando, a conveniência e a reciprocidade entre os municípios, resolve CEDER, a servidora abaixo relacionada, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, com ônus para o Município cedente, até 31/12/10.\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nA PARTIR\r\n\r\n21222\r\n\r\nCÍNTIA APARECIDA ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nASS. SOCIAL\r\n\r\n02/01/2010\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recurso Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 27 de julho de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 1005575"
                        ],
                        "1005576": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 0168/2010\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCeder, a servidora abaixo relacionada, para exercer suas atividades laborativas no Cartório do Contador e Partidor Judicial, a contar de 02/01/2010 até 31/12/2010.\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nLOTAÇÃO\r\n\r\n7444\r\n\r\nJOCINÉIA PACHECO ALVES\r\n\r\nAG. ADM III\r\n\r\nGABINETE\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recurso Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 30 de julho de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 1005576"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "PREVICAMPOS": {
                        "Atos": {
                            "1005623": [
                                "DOCG - Ato",
                                "Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 083/2010\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra, CLÁUDIA MARIA AZEVEDO MACHADO, mat.n°: 30340, acompanhada de seu filho, RAFAEL AZEVEDO MACHADO, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Carlos Augusto dos Santos Soares e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 23 de Agosto de 2010, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feito no Processo nº. 2010.005.000805-4-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 18 de Agosto de 2010.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 084/2010\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra, ALINE DA SILVA MONTEIRO, mat.n°: 19386, acompanhada de seu filho, MATHEUS MONTEIRO SALES, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Carlos Augusto dos Santos Soares e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 23 de Agosto de 2010, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feito no Processo nº. 2010.005.004151-4-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 18 de Agosto de 2010.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 085/2010\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra, FERNANDA GOMES DA SILVA, mat.n°: 15429, acompanhada de seu filho, ISAC GOMES FIGUEIREDO, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Carlos Augusto dos Santos Soares e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 23 de Agosto de 2010, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feito no Processo nº. 2010.005.004155-3-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 18 de Agosto de 2010.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 086/2010\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra, CRISSILA BEATRIZ DE JESUS CLEUDINO, mat.n°: 19747, acompanhada de seu filho, ISAIAS CLEUDINO FRANÇA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Carlos Augusto dos Santos Soares e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 23 de Agosto de 2010, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feito no Processo nº. 2010.005.002346-5-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 18 de Agosto de 2010.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 087/2010\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra, ANA LÚCIA FELX MANHÃES, mat.n°: 19662, acompanhada de seu filho, THÉO FÉLIX DE OLIVEIRA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Carlos Augusto dos Santos Soares e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 23 de Agosto de 2010, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feito no Processo nº. 2010.005.004726-7-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 18 de Agosto de 2010.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 088/2010\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra, CONCEIÇÃO DE MARIA G. PESSANHA BARRETO, mat.n°: 5949, acompanhada de sua filha, MARIANA PESSANHA BARRETO, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Carlos Augusto dos Santos Soares e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 23 de Agosto de 2010, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feito no Processo nº. 2010.005.003124-9-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 18 de Agosto de 2010.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 089/2010\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra, LUCIMARA PEREIRA BARRETO, mat.n°: 28283, acompanhada de sua mãe, IVONETE PEREIRA BARRETO, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Carlos Augusto dos Santos Soares e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 23 de Agosto de 2010, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feito no Processo nº. 2010.005.003124-9-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 18 de Agosto de 2010.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 090/2010\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra, MARILANDI SANTOS BERALDI, mat.n°: 18372, acompanhada de sua mãe, ALICE SANTOS BERALDI, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Carlos Augusto dos Santos Soares e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 23 de Agosto de 2010, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feito no Processo nº. 2010.005.002757-5-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 18 de Agosto de 2010.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 091/2010\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar o Sr, BRUNO PINTO DA SILVA PESSANHA, mat.n°: 20895, acompanhado de sua mãe, MARIA LUIZA PINTO DA SILVA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Carlos Augusto dos Santos Soares e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 23 de Agosto de 2010, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feito no Processo nº. 2010.005.004405-6-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 18 de Agosto de 2010.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 092/2010\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra, PAULA FARAH ARUEIRA, mat.n°: 13506/16331, acompanhada de sua mãe, DELA FARAH ARUEIRA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Carlos Augusto dos Santos Soares e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 23 de Agosto de 2010, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feito no Processo nº. 2010.005.004071-2-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 18 de Agosto de 2010.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1005623"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                        "Atos": {
                            "1005950": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "Id: 1005950"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1005952": [
                                "DOCG - Homologacao",
                                "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2010.012.000256-8-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 123/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, contratação de empresa especializada para prestação de serviços de aluguel de 01 (um) veículo kombi para transporte rodoviário de alunos portadores de necessidades especiais (cadeirantes) de diversas localidades do município de Campos dos Goytacazes para as Escolas Municipais Pequeno Jornaleiro, E. M. Profª. Eunícia Ferreira da Silva, E. M. Gonçalo Francisco Nunes e E. M. Frederico Paes Barbosa, à licitante fabricio r motta transportes me com o valor total de R$ 36.300,00 (trinta e seis mil e trezentos reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 12 de agosto de 2010.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\n= Secretária Municipal de Educação =\r\n\r\nId: 1005952"
                            ],
                            "1005955": [
                                "DOCG - Homologacao",
                                "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 2010.014.000037-4-PR, HOMOLOGO o resultado do Convite nº 008/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, contratação de empresa especializada para a execução de obras de captação de água e ligação na rede de distribuição do Terminal Pesqueiro, à licitante vencedora imabol instalação e manutenção de bombas ltda com o valor total de R$ 149.187,46 (cento e quarenta e nove mil, cento e oitenta e sete reais e quarenta e seis centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 11 de agosto de 2010.\r\n\r\nGustavo Guimarães Pessanha\r\n\r\n= Presidente da EMHAB =\r\n\r\nId: 1005955"
                            ],
                            "1005954": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "O Município de Campos dos Goytacazes, inscrito no CNPJ sob o nº 29.116.894/0001-61, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 028/2010 que foram REGISTRADOS pelo período de 12 (doze) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n\r\nEmpresa detentora do Registro\r\n\r\n01\r\n\r\nToner preto HP Q5949 X p/ laser jet série 4250/4350 ORIGINAL\r\n\r\n300\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 250,00\r\n\r\ndirect supply ltda\r\n\r\n02\r\n\r\nToner preto HP C7115 X p/ laser jet série 1200 ORIGINAL\r\n\r\n100\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 160,00\r\n\r\ndirect supply ltda\r\n\r\n03\r\n\r\nToner preto HP Q2613 X p/ laser jet série 1300 ORIGINAL\r\n\r\n160\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 186,00\r\n\r\ndirect supply ltda\r\n\r\n04\r\n\r\nToner preto HP Q6511 X p/ laser série 2400 ORIGINAL\r\n\r\n200\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 320,00\r\n\r\ndirect supply ltda\r\n\r\n05\r\n\r\nToner preto HP Q2612 A laser jet série 1010 ORIGINAL\r\n\r\n250\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 95,00\r\n\r\ndirect supply ltda\r\n\r\n06\r\n\r\nToner preto HP Q7551 X laser jet ORIGINAL\r\n\r\n200\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 400,00\r\n\r\ndirect supply ltda\r\n\r\n07\r\n\r\nToner preto HP Q2610 A laser jet ORIGINAL\r\n\r\n24\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 180,00\r\n\r\ndirect supply ltda\r\n\r\n08\r\n\r\nToner preto HP CB436 A laser jet ORIGINAL\r\n\r\n200\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 130,00\r\n\r\ndirect supply ltda\r\n\r\n09\r\n\r\nToner preto HP Q7553 A laser jet ORIGINAL\r\n\r\n100\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 145,00\r\n\r\ndirect supply ltda\r\n\r\n10\r\n\r\nToner preto HP CB435 A laser jet ORIGINAL\r\n\r\n300\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 135,00\r\n\r\ndirect supply ltda\r\n\r\n17\r\n\r\nCartucho HP 22 XL color 11 ml C9352CB HP CX. com 01 (uma) unidade ORIGINAL\r\n\r\n400\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 48,00\r\n\r\ndirect supply ltda\r\n\r\n18\r\n\r\nCartucho para HP 1510 colorido c 9361 wl 93 ORIGINAL\r\n\r\n400\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 42,00\r\n\r\ndirect supply ltda\r\n\r\n19\r\n\r\nCartucho para HP 1510 preto c 9362 wl 92 ORIGINAL\r\n\r\n700\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 27,00\r\n\r\ndirect supply ltda\r\n\r\n21\r\n\r\nCartucho HP 60XL color 11ml CC644WB HP CX com 01 (uma) unidade ORIGINAL\r\n\r\n200\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 76,00\r\n\r\ndirect supply ltda\r\n\r\n22\r\n\r\nCartucho HP 60XL preto 12ml CC641WB HP CX com 01 (uma) unidade ORIGINAL\r\n\r\n300\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 67,00\r\n\r\ndirect supply ltda\r\n\r\n11\r\n\r\nToner brother TN 580 ORIGINAL\r\n\r\n300\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 175,00\r\n\r\ndistricom comércio ltda\r\n\r\n12\r\n\r\nCilindro brother DR 520 ORIGINAL\r\n\r\n60\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 402,00\r\n\r\nj.r.a. dias & azeredo ltda\r\n\r\n13\r\n\r\nToner para impressora Kyocera KM 4035 ORIGINAL\r\n\r\n100\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 498,00\r\n\r\nl. barreto almeida\r\n\r\n16\r\n\r\nToner ricoh afício para copiadora 1020 toner 2120 D ORIGINAL\r\n\r\n100\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 79,00\r\n\r\nl. barreto almeida\r\n\r\n14\r\n\r\nToner brother TN 560 ORIGINAL\r\n\r\n30\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 260,00\r\n\r\nrefrigeração portuguesa de máquinas e equipamentos ltda\r\n\r\n15\r\n\r\nCilindro brother DR 500 ORIGINAL\r\n\r\n10\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 571,00\r\n\r\nrefrigeração portuguesa de máquinas e equipamentos ltda\r\n\r\n20\r\n\r\nToner xerox 106 R 01487 para im pressora 3210/3220 ORIGINAL\r\n\r\n50\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 330,00\r\n\r\nrefrigeração portuguesa de máquinas e equipamentos ltda\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de agosto de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 1005954"
                            ],
                            "1005951": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nCONTRATO Nº 513/09\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/6374-6\r\n\r\ncarta convite nº 187/09\r\n\r\nCONTRATADA: construtora coquense ltda. \r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipal Barreto, situada na BR 101, Km 30 - Caxeta.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 29.931,47 (vinte e nove mil novecentos e trinta e um reais e quarenta e sete centavos).\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de agosto de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO: 485/09\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/6244-8\r\n\r\nTomada de Preços nº 021/09\r\n\r\nCONTRATADA: siqueira engenharia ltda.\r\n\r\nOBJETO: execução de obra de reforma da Escola Municipalizada Maria Queiroz de Oliveira, situada na Rua Maria Cândida, s/nº - Mineiros - Campos dos Goytacazes/RJ..\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 51.577,41 (cinqüenta e um mil, quinhentos e setenta e sete reais e quarenta e um centavos).\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de agosto de 2010\r\n\r\nId: 1005951"
                            ],
                            "1005801": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 030/2010 - SRP\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes torna público e comunica aos interessados que dará continuidade à licitação na modalidade Pregão nº 030/2010 no dia 24/08/2010 às 16h, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nMotivo: Avaliação da documentação necessária para habilitação das empresas classificadas em terceiro lugar nos itens 02; 07; 12; 16; 17 e 20.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de agosto de 2010.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nId: 1005801"
                            ],
                            "1005953": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 061/2010, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Execução de obra de reforma do PROCON, na Avenida Visconde do Rio Branco - Centro, Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 794.837,98 (setecentos e noventa e quatro mil, oitocentos e trinta e sete reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 15 de setembro de 2010 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 12 canetas esferográficas 0.7 (referência compactor - cor azul).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de agosto de 2010.\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 060/2010, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Execução de obra de drenagem na Rua Manoel Barcelos na localidade Campo Novo, distrito de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 1.235.391,50 (um milhão, duzentos e trinta e cinco mil, trezentos e noventa e um reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 14 de setembro de 2010 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 12 canetas esferográficas 0.7 (referência compactor - cor azul).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de agosto de 2010.\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nConcorrência Pública nº 025/2010\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que, em obediência ao que dispõe as Leis Federais nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e 8.883 de 08 de junho de 1994, e demais normas que regem a matéria, fará realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA tipo MENOR PREÇO, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, de acordo com as disposições e demais elementos que integram o Edital, devendo os interessados apresentar os Envelopes “A” DOCUMENTAÇÃO e “B” PROPOSTA DE PREÇO, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes - RJ, na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\n1 - Objeto: Reforma do Terminal Rodoviário do Shopping Estrada, situado na BR 101- Campos dos Goytacazes.\r\n\r\n2 - Valor Estimado das Obras:\r\n\r\nR$ 2.043.475,91 (dois milhões, quarenta e três mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e noventa e um centavos).\r\n\r\n3 - Data e horário para a entrega dos documentos e propostas:\r\n\r\n27 de setembro de 2010 às 10h (dez horas).\r\n\r\n4 - Aquisição do Edital: \r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47 - Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, das 09 às 12h30minh e das 14 às 17h, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 05 (cinco) resmas de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de agosto de 2010.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nId: 1005953"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Cultura": {
                        "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                            "Atos": {
                                "1005783": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nExtrato contratual \r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2010.024.000276-6-PR\r\n\r\nContratante Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada Pallas Produções Artísticas e Eventos Ltda.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação de profissional do setor artístico - “A Lista de Ailce” - para apresentação no dia 16/07/2010 às 21:00horas, no teatro Trianon em Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nValor: 15.180,00\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nExtrato contratual \r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2010.024.000277-3-PR\r\n\r\nContratante Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada Fazi Cine Vídeo & Eventos Artísticas Ltda - ME.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação de profissional do setor artístico- “As 10 Maneiras Incríveis de Destruir Seu Casamento” - para apresentação no dia 21/07/2010 às 20:00horas, no teatro Trianon em Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nValor: 19.550,00\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de agosto de 2010.\r\n\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n\r\nPresidenta da FTMT\r\n\r\nId: 1005783"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1005825": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: Convite\r\n\r\nNÚMERO: 005/2010\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção de ar condicionado para atender a SMS.\r\n\r\nEMPRESA CONTRATADA:\r\n\r\nL. M.C GOMES EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nVALOR: R$ 78.442,00 (Setenta e oito mil quatrocentos e quarenta e dois reais).\r\n\r\nDATA DO JULGAMENTO: 13/08/2010\r\n\r\nHomologo a presente Licitação\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Agosto de 2010.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1005825"
                            ],
                            "1005826": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial\r\n\r\nNÚMERO: 028/2010\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais pré fabricados para atender aos pacientes atendidos pelo Programa de Órteses e Próteses da SMS.\r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA: \r\n\r\nORTOPEDIA SÃO JOSÉ\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 15.655,00 (Quinze mil seiscentos e cinqüenta e cinco reais).\r\n\r\nDATA DO JULGAMENTO: 11/08/2010\r\n\r\nHomologo a presente Licitação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Agosto de 2010.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1005826"
                            ],
                            "1005824": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE DE LICITAÇÃO\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados o ADIAMENTO SINE DIE da licitação na Modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços nº 035/2010 do tipo menor preço por item, discriminada abaixo, conforme solicitado no ofício nº 321/2010 enviado pela Coordenação de Assistência Odontológica da SMS:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de materiais odontológicos (anestésicos locais e luvas de procedimento) para a Coordenação de Assistência Odontológica da SMS.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 916.605,00 (Novecentos e dezesseis mil e seiscentos e cinco reais).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Agosto de 2010.\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1005824"
                            ]
                        },
                        "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                            "Atos": {
                                "1005828": [
                                    "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                    "O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO N° 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO O ITEM DO PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2010, QUE FOI REGISTRADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2010\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nKit para coleta automatizada (por aférese) - de concentrado de plaquetas único ou duplo, acompanhado de solução anticoagulante ACD para os procedimentos de aférese, em quantidade suficiente para a realização do procedimento (01 a 02 frascos por kit).\r\n\r\n288\r\n\r\nkit\r\n\r\nCARIDIANBCT\r\n\r\nR$ 298,00\r\n\r\nCARIDIANBCT TECNOLOGIA MÉDICA LTDA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Agosto de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira C.de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1005828"
                                ],
                                "1005827": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial\r\n\r\nNÚMERO: 040/2010\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva em equipamento de ultrassonografia da marca GE, para utilização no setor de Imagens do Hospital São José, unidade de saúde vinculada à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA:\r\n\r\nE. G. FALCÃO & CIA LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 14.590,00 (Quatorze mil quinhentos e noventa reais).\r\n\r\nDATA DO JULGAMENTO: 16/08/2010\r\n\r\nHomologo a presente Licitação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Agosto de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1005827"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                        "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                            "Atos": {
                                "1005956": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.044.000250-2 \r\n\r\nCONVITE nº 001/2010\r\n\r\nCONTRATO Nº 010/2010\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL PÚBLICA PARA ATENDER A ESTA FUNDAÇÃO, NO EXERCÍCIO DE 2010.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\n\r\nCONTRATADA: MJC DA HORA - ME\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais).\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de agosto de 2010.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nMatrícula 21588\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nId: 1005956"
                                ]
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    }
}