{
    "2010-08-18": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1004608": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2009.00056016\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Permitir o intercâmbio de informações de interesse comum entre as agências de inteligência do DETRAN-RJ e do MPRJ, otimizar as consultas realizadas pelo MPRJ aos cadastros do DETRAN-RJ, bem como regular a comunicação ao MPRJ de fatos que indiquem a prática de crimes contra a ordem tributária e contra a Administração Pública.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses.\r\n\r\nDATA: 12.08.2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2010.00044800\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FUNDAÇÃO SANTA CABRINI.\r\n\r\nOBJETO: Aproveitamento e valorização da mão de obra carcerária, com a utilização do trabalho dos internos sob os regimes semi-aberto e aberto, visando a ressocialização dos detentos do sistema penal.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nDATA: 03.08.2010.\r\n\r\nId: 1004608"
                    ],
                    "1004609": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o COORDENADOR DE INTEGRAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONVIDAM os Membros, Peritos e Servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para Reunião de Apresentação do “Projeto Porto Maravilha”, pela Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro (CDURP), através de seu Presidente Jorge Luiz de Souza Arraes, a realizar-se no dia 23 de agosto de 2010, segunda-feira, às 15 horas, na sala 1 do 1º Conjunto, do andar térreo do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Promotores de Justiça em estágio confirmatório (CECON XXXI) para a \"17ª Semana do Curso de Capacitação\", no período de 16 a 20 de agosto de 2010, realizando-se as atividades nos órgãos de execução designados, exceto a atividade de sexta-feira, que acontecerá nas instalações do Instituto Padre Severino (Estrada dos Maracajás, s/nº, Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\nCURSO DE CAPACITAÇÃO\r\n\r\n17ª Semana\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n18/08/10 - quarta-feira\r\n\r\nDesignação em Auxílio\r\n\r\n19/08/10 - quinta-feira\r\n\r\nDesignação em Auxílio \r\n\r\n20/08/10 - sexta-feira\r\n\r\n09h30 às 16h00\r\n\r\nAtividade Externa. \r\n\r\nVisita ao Instituto Padre Severino (unidade integrante do Departamento Geral de \r\n\r\nAções Socioeducativas da Secretaria Estadual de Educação-Degase)\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e o COORDENADOR DO 3º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL ÀS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS CONVIDAM os membros e servidores do Ministério Público, bem como magistrados, defensores públicos, advogados e demais interessados para o “Seminário de Direito de Família” no dia 20 de agosto de 2010, das 09h00 às 17h30, no auditório do edifício sede do Ministério Público (Av. Marechal Câmara, 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\n“Seminário de Direito de Família”\r\n\r\n20 de agosto de 2010\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n20/08/10 - sexta-feira\r\n\r\n09h00 às 09h30\r\n\r\nCredenciamento\r\n\r\n09h30 às 10h00\r\n\r\nAbertura\r\n\r\n10h00 às 10h50\r\n\r\nFamília e Responsabilidade Parental\r\n\r\nGustavo Tepedino - Professor Titular de Direito Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ\r\n\r\n10h50 às 11h20\r\n\r\nO Exercício Responsável do Poder Familiar: Importância da Paternidade como Direito Fundamental \r\n\r\nRosana Barbosa Cipriano Simão - Promotora de Justiça;\r\n\r\nSubcoordenadora do 3º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis\r\n\r\n11h20 às 11h50\r\n\r\nApresentação do Projeto “Em Nome do Pai”\r\n\r\nLeonidas Filippone Farrulla Júnior - Promotor de Justiça; \r\n\r\nCoordenador do 3º Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis\r\n\r\n11h50 às 12h20\r\n\r\nDebates\r\n\r\n12h20 às 13h00\r\n\r\nParticipação da Universidade Estácio de Sá no Projeto \"Em Nome do Pai\": Repercussão da Temática no Âmbito Universitário \r\n\r\nSolange Moura - Diretora do Centro de Ciências Jurídicas da Estácio Ensino Superior\r\n\r\n13h00 às 14h30\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h30 às 15h00\r\n\r\nAções Articuladas Promovidas pelo Poder Executivo para Fomentar a Educação para Todos: Importância do Registro Paterno \r\n\r\nCláudia Costim - Secretária Municipal de Educação\r\n\r\n15h00 às 15h45\r\n\r\nAções Articuladas Promovidas Pelo Poder Judiciário para Erradicação do Sub-Registro de Nascimento: Repercussões Quanto à Paternidade Não Reconhecida \r\n\r\nRaquel Crispino - Juíza de Direito\r\n\r\n15h45 às 16h30\r\n\r\nAs Implicações do Registro Paterno na Formação da Personalidade das Crianças e Adolescentes: Uma Abordagem Interdisciplinar \r\n\r\nStella Aranha - Psicóloga\r\n\r\nAlessandra Rinaldi - Antropóloga\r\n\r\n16h30 às 17h30\r\n\r\nA Importância da Atuação Pró-Ativa do Ministério Público na Efetivação dos Princípios Constitucionais de Família\r\n\r\nJosé Maria Leoni - Procurador de Justiça\r\n\r\n17h30 \r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nInformações adicionais poderão ser obtidas no CEJUR pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO e o PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISAM aos candidatos abaixo relacionados que deverão comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 370, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia 23 de agosto de 2010, às 14 horas, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO. \r\n\r\nAs vagas a serem preenchidas no presente Edital foram abertas em decorrência da exoneração de MARIA THEREZA ALCÂNTARA ANDREZA, matrícula nº 3895, ,publicada no D.O. de 17/08/2010, da aposentadoria de MARIA DE FATIMA NOYA DA SILVA, matrícula nº 160587, publicada no D.O. de 28/07/2010, da aposentadoria de NILTON MENDES MARTINS, matrícula nº 1144854, publicada no D.O. de 28/07/2010, e do desligamento de DANIELLE JESUS DA SILVA NUNES, matrícula nº 4965, publicado no D.O. de 06/08/2010.\r\n\r\nOs candidatos deverão apresentar, na ocasião, originais e cópias dos seguintes documentos: carteira de identidade, CPF, título de eleitor com o comprovante de votação na última eleição, certificado de reservista, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, se já cadastrado, certidão de nascimento ou certidão de casamento, declaração de união estável com firma reconhecida, se for o caso, certidão de nascimento dos filhos, cópia da declaração de bens enviada à Receita Federal, relativa ao último exercício fiscal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, duas fotos 3x4, recentes e coloridas, e curriculum vitae atualizado.\r\n\r\nTécnico Superior Processual\r\n\r\nFERNANDA ANDRADE SILVEIRA BUENO - 217º lugar\r\n\r\nANDREA PINTO BARRETO - 218º lugar\r\n\r\nTécnico Superior Administrativo\r\n\r\nRAQUEL PIMENTEL CAETANO - 97º lugar\r\n\r\nTécnico Administrativo\r\n\r\nCRISTIAN ROSA CRISTOVAO - 497º lugar\r\n\r\nGRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, o COORDENADOR DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL e a PROCURADORA DE JUSTIÇA INTEGRANTE DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL CONVIDAM os Promotores de Justiça com atuação em matéria criminal no CRAAI Rio de Janeiro, lotados nas Promotorias de Justiça junto aos Juizados Especiais Criminais, para participarem da Reunião a realizar-se no dia 20 de agosto de 2010, às 13h30, no térreo do prédio das Procuradorias, 2º conjunto, sala 2.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, o COORDENADOR DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL e o PROCURADOR DE JUSTIÇA INTEGRANTE DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL CONVIDAM os Promotores de Justiça com atuação no CRAAI Petrópolis para participarem da Reunião a realizar-se no dia 20 de agosto de 2010, às 11h00, no Campus Estácio de Sá (Rua Bingen, nº 50 - Bingen - Petrópolis - RJ).\r\n\r\nId: 1004609"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1004611": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que FERNANDA DUARTE SOUZA, matrícula nº 3407, comunicou o furto de sua carteira funcional, número 1.076.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que ANTONIO CARLOS DA SILVA FERNANDES, matrícula nº 4524, comunicou o extravio de sua carteira funcional, número 1.602.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que a servidora FERNANDA RIBEIRO TOSTES, Técnico Superior Processual, matrícula nº 2894, comunicou o extravio de sua carteira funcional, número 950.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que a Promotora de Justiça TACIANA CERQUEIRA CABRAL, matrícula nº 2496, comunicou o roubo de sua carteira funcional, número 1.738.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 17 de agosto de 2010, foi homologada a licitação por PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2010.\r\n\r\nProcesso nº MP-2010.00304448\r\n\r\nLicitação por Pregão Presencial nº 005/2010\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação predial, movimentação de materiais e jardinagem, com fornecimento de material de limpeza e higiene, durante o período de 18 (dezoito) meses.\r\n\r\nAdjudicatária: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nValor mensal estimado (ativação imediata e futura): R$ 516.055,56\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1004611"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": {
                "Atos": {
                    "1004607": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 12.08.2010\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nºs MP-2009.00233859, 2009.00233861, 2009.00233862, 2009.00233863 e 2009.00233865 (Origem: Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro) - Aprovo e, em consequência, determino o arquivamento das peças de informação, com fulcro no artigo 29, inciso VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do artigo 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2010.00273300 (Origem: Promotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto) - Aprovo e, em consequência, determino o arquivamento das peças de informação, com fulcro no artigo 29, inciso VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do artigo 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2010.00457423 (Interessado: Paulo Ramos) - Aprovo e determino o arquivamento dos autos, com arrimo no art. 29, inciso VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, c/c art. 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2010.00475631 (Origem: Promotoria de Justiça perante a 109ª Zona Eleitoral - Macaé) - Aprovo e determino o arquivamento dos autos, com fulcro no art. 29, inciso VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, c/c art. 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2010.00249609 (Interessado: Ivany Samel) - Aprovo e determino o arquivamento dos autos, com fulcro no art. 29, inciso VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, c/c art. 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2009.00239531 (Origem: Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro) - Aprovo e determino o arquivamento das peças de informação, nos termos do art. 29, inciso VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, c/c art. 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2010.00074284 (Interessados: Ecson Fernandes Castello Filho, Pascoal Palermo, Jorge Monteiro Lopes, Jaime Sá Batista Gonçalves, Rubio Itaborahy Filho, Cleilton Rodrigues Feitosa e Paulo Roberto Pinho Cardoso) - Aprovo e determino o arquivamento das peças de informação, nos termos do art. 29, inciso VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, c/c art. 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nºs MP-2010.00073390 e 2010.00088724 (Origem: Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Barra do Piraí) - Aprovo e determino o arquivamento das peças de informação, nos termos do art. 29, inciso VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, c/c art. 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nId: 1004607"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1004610": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos Promotores de Justiça que está aberto, até o dia 15 de setembro de 2010, o prazo para escolha de férias para 2011. Os requerimentos devem ser feitos pela intranet do Ministério Público, através do link Sistemas/Movimentação/Férias.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de agosto\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n09/06\r\n\r\n30/09\r\n\r\nFérias 2011\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nPublicação dos IFLE´s\r\n\r\n09/06\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para eventuais impugnações\r\n\r\n09/06\r\n\r\n18/06\r\n\r\nRequerimento via Intranet\r\n\r\n01/08\r\n\r\n15/09\r\n\r\nPublicação no DO da listagem\r\n\r\n30/09\r\n\r\n-\r\n\r\n30/07\r\n\r\n09/08\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEdital\r\n\r\n30/07\r\n\r\n-\r\n\r\nDesignações Temporárias e\r\n\r\nPrazo para inscrições \r\n\r\n02/08\r\n\r\n04/08\r\n\r\nPlantão Noturno do 1º Grau\r\n\r\nPrazo para eventual desistência\r\n\r\n05/08\r\n\r\n06/08\r\n\r\nRelação c/ resultado final na intranet\r\n\r\n09/08\r\n\r\n-\r\n\r\n02/08\r\n\r\n10/08\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de setembro de 2010.\r\n\r\n02/08\r\n\r\n10/08\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de setembro de 2010.\r\n\r\n02/08\r\n\r\n10/08\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n27/08\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de setembro de 2010, na Intranet.\r\n\r\n30/08\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de setembro de 2010, na Intranet.\r\n\r\nId: 1004610"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1004612": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça que, em atendimento à Resolução nº 51, de 09 de março de 2010, que alterou a Resolução nº 36, de 06 de abril de 2009, os dados relativos às interceptações de comunicações telefônicas e de dados de informática e telemática deverão ser remetidos à Corregedoria-Geral, mensalmente, até o dia 20 do mês subsequente ao período de referência, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br. As informações serão repassadas à Corregedoria Nacional e deverão conter o número total de feitos objetos de interceptação, o quantitativo de feitos alusivos a cada uma das espécies de interceptações, o número de prefixos telefônicos interceptados e, por fim, o número de pessoas (físicas ou jurídicas) atingidas por quebra de sigilo autorizada no período, conforme quadro abaixo.\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nTotal de feitos contendo medida cautelar de interceptação (comunicações telefônicas ou de dados de informática e telemática) \r\n\r\nFeitos contendo medida cautelar de interceptação de comunicações telefônicas \r\n\r\nTotal de prefixos telefônicos objetos de interceptação \r\n\r\nFeitos contendo medida cautelar de interceptação de dados de informática/telemática\r\n\r\nPessoas físicas ou jurídicas investigadas, com quebra de sigilo autorizada \r\n\r\nMaiores esclarecimentos sobre cada uma das informações a serem prestadas poderão ser obtidos na página da Corregedoria, na intranet, através do sublink Interceptações telefônicas e de dados, ou através do telefone 2550-9040.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 54/2010)\r\n\r\nId: 1004612"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1004140": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 50ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2010, realizada em 22 de julho.\r\n\r\nAos vinte e dois dias de julho de dois mil e dez, às onze horas e vinte e cinco minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua quinquagésima sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza, Jonas Lopes de Carvalho Junior (Vice-Presidente), Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Procurador Horácio Machado Medeiros. Faltaram com causa participada os Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Marco Antonio Barbosa de Alencar. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 49ª sessão, de 20 de julho de 2010, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no art. 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 3, 5, 1, 6, 7 e 2 - referentes aos lotes 1 a 6, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos Senhores Conselheiros [vide anexos 1 a 3]. A Presidência comunicou aos presentes que a próxima etapa do Programa 2010 de Cursos Regionalizados (Cursos Integrados de Competências Técnicas) promovido pela Escola de Contas e Gestão - ECG, com a participação de 21 municípios da região serrana do estado, e com sede em Nova Friburgo, teria início em 26 de julho próximo, nela sendo ministrados cursos de orçamento público (execução orçamentária), licitações e contratos administrativos, controle interno, gestão de pessoal, Lei de Responsabilidade Fiscal, prestação de contas, tomada de contas e tomada de contas especial, treinamento Sigfis (módulo LRF) e economicidade em licitações e contratos administrativos; e, com isso, o Tribunal de Contas vem fazendo a sua parte no sentido de melhorar, qualificar e instruir os servidores municipais, tentando tornar a Administração Pública cada vez mais eficiente e capaz de cumprir suas finalidades, com efetividade; enfatizou também a importância destes cursos, no que se refere a procedimentos inadequados dos jurisdicionados, tais como a contratação de consultorias por meio de ato de inexigibilidade de licitação, prática que tem se alastrado por todo o Brasil, ressaltando, assim, a necessidade desse importante trabalho, que habilita servidores para que as prefeituras e as câmaras de vereadores possam ter a orientação de pessoas extremamente capacitadas - não obstante serem perenes, na sede da Escola de Contas e Gestão, em Niterói, cursos diários destinados a todos os jurisdicionados. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010, e o do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, em sessão de 13 de abril de 2010 - este em casos de recurso; e, nos processos de aposentadorias oriundos de fundações cujos votos sejam pelo registro in casu, o entendimento do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior é o proferido, por meio de declaração de voto, em sessão de 02 de julho de 2009. Foram relatados 339 processos: 58 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 63 pelo Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, 174 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello e 44 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes - com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza acatou a sugestão do Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes para adoção de um prazo máximo de 90 dias para instauração de procedimento licitatório (no item de comunicação) do Processo TCE nº 219032-0/2008 (ato de dispensa de licitação da Prefeitura de Quissamã), com voto pelo conhecimento, provimento parcial, não provimento, comunicação e determinação. O Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior devolveu com voto-revisor vencedor os Processos TCE nºs 213250-0/2007 e 217591-0/2007 (ato de inexigibilidade de licitação e contrato da Prefeitura de Macaé), e 200940-8/2004 (contrato da Prefeitura de Queimados), pela ilegalidade, aplicação de multa e expedição de ofício após o trânsito em julgado, ao Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que votou pela ilegalidade, aplicação de multa e expedição de ofício imediata. Continuou o julgamento dos Processos TCE nºs 235911-6/2008 (ato de dispensa de licitação da Prefeitura de Campos dos Goytacazes), com voto pela ilegalidade, aplicação de multa e expedição de ofício após o trânsito em julgado, no qual oferecera voto-revisor, em sessão de 30.03.10, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, para incluir a expedição de ofício ao MPRJ; e 210961-8/2001 (prestação de contas de ordenador de despesa da Prefeitura de São João de Meriti - exercício de 2000), pelo acolhimento parcial, irregularidade, expedição de ofício e determinação, cujo revisor, o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, votara pelo acolhimento das razões de defesa, regularidade com quitação, ressalvas e determinações, irregularidade das contas, expedição de ofício e determinação em sessão de 11.05.10, sendo adiada a votação de ambos devido à ausência dos revisores. O Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello devolveu com voto-revisor o Processo TCE nº 102571-9/1998 (aposentadoria do Tribunal de Alçada Cível), pela recusa do registro e comunicação, ao Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que votou pelo registro in casu e determinação, vencendo o relator por 3 votos a 1; 201934-1/2010 (aposentadoria do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias), pela comunicação, ao Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, que votou pela diligência externa e comunicação, solicitando vista o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, após o revisor esclarecer que em seu voto mantém a sua discordância quanto à possibilidade de utilização da segurança jurídica nos processos apreciados por este Tribunal, mas que, a partir dele, visando à desejável uniformidade nas decisões desta Corte, acompanhará a maioria, cuja proposta apresentada em Plenário foi a de adotar a data de 17.02.93 como divisor de águas, a partir da qual deve-se rejeitar qualquer admissão, ascensão funcional, progressão vertical ou transposição, mas não antes; 103168-3/1997 (aposentadoria do Tribunal de Alçada Criminal), pela recusa do registro e comunicação, ao Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que votara pelo registro in casu, em sessão de 27.05.10, adiada a votação por ausência do relator; 113669-3/1999 (aposentadoria do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro), pela recusa do registro e comunicação, ao Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que votou pelo registro in casu e arquivamento, vencendo o relator por 3 votos a 1. Devolveu sem voto-revisor o Processo TCE nº 206907-6/2008 (aposentadoria da Prefeitura de Araruama) ao Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, que votou pelo registro, voto aprovado com declaração de voto do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello acompanhando o relator nas conclusões, por entender que a gratificação de insalubridade é inerente ao cargo, sendo portanto desnecessária qualquer menção a segurança jurídica. O Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes devolveu sem voto-revisor o Processo TCE nº 217697-4/2009 (prestação de contas de ordenador de despesa da Prefeitura de Saquarema - exercício de 2008) ao Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que votara pela citação em sessão de 25.05.10, adiada a votação por ausência do relator, havendo juntado novos documentos aos autos o revisor. No Processo TCE nº 113296-5/2009 (aposentadoria da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil), com voto pelo registro in casu e determinação, manifestou declaração de voto, acompanhando o relator nas conclusões, o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que solicitou vista dos Processos TCE nºs 218816-7/2008 e 216476-9/2008 (aposentadorias do Instituto de Benefício e Assistência dos Servidores Municipais de Araruama). Consignou impedimento nos Processos TCE nºs 233362-3/2007, 234885-2/2007, 201378-4/2008, 210521-8/2008, 214381-4/2008 e 218172-9/2008 o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. Às doze horas e cinco minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente em exercício. E eu, Leila Santos Dias, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a.\r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 22/07/2010 11:28:29 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR \r\n\r\n2 CONSELHEIRO JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n3 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA \r\n\r\n4 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO \r\n\r\n5 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA \r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n208026-5/96 APOSENTADORIA/PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n231403-7/01 APOSENTADORIA/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n200665-2/05 APOSENTADORIA/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n102808-1/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102810-4/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104281-1/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103983-6/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107153-1/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116285-5/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n241814-6/08 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n110674-0/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n111375-3/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n112177-6/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112295-4/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113850-7/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114611-6/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114880-9/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114885-9/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115575-3/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115590-3/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115645-4/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107445-9/10 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n107605-1/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107634-2/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107663-3/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108498-3/10 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n109624-1/10 PROMOÇÃO/PESSOAL DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n109683-7/10 PROMOÇÃO/PESSOAL SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n225464-8/10 PROMOÇÃO/PESSOAL INSTIT PREV SOC SERV PUB MUN NATIVIDADE\r\n\r\n225468-4/10 PROMOÇÃO/PESSOAL INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n232586-5/99 APOSENTADORIA/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n109618-2/10 PROMOÇÃO/PESSOAL SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n109682-3/10 PROMOÇÃO/PESSOAL POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n225198-1/10 PROMOÇÃO/PESSOAL INSTITUTO PREVIDÊNCIA ITABORAÍ\r\n\r\n215831-3/10 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREF NITERÓI\r\n\r\n230041-4/09 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS CÂMARA MARICÁ\r\n\r\n111093-1/06 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112586-1/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n113867-8/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112809-7/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101497-5/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108491-5/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n112792-8/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114846-3/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107604-7/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n237878-8/06 APOSENTADORIA/PREFEITURA MIRACEMA\r\n\r\n108550-7/10 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n113861-4/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104176-0/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n217756-1/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n100189-3/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n202001-2/04 PENSÃO/PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n112866-9/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107756-1/09 PENSÃO/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n105121-4/08 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n107635-6/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n241374-6/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n200424-4/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n104274-8/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n100923-2/93 PENSÃO/IPERJ-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n217194-7/10 E APENSOS CONTRAT DE PESSOAL P/ PRAZO DETERM/PREF CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n230042-8/09 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS CÂMARA NITERÓI\r\n\r\n113986-2/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n109680-5/10 PROMOÇÃO/PESSOAL SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109681-9/10 PROMOÇÃO/PESSOAL POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n270026-2/04 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n104843-5/85 APOSENTADORIA/SEC EST ADM E REESTRUTURAÇÃO (EXTINTA)\r\n\r\n113863-2/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114649-7/06 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111214-3/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n111790-7/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n112989-5/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106926-6/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n106551-4/88 APOSENTADORIA/SEC EST ADM E REESTRUTURAÇÃO (EXTINTA)\r\n\r\n118146-9/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113955-3/09 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n113956-7/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n108450-1/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n108495-1/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n108527-0/10 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n108451-5/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n103994-5/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n215352-7/10 APOSENTADORIA/INST PREV DOS SERVIDORES MUN NILÓPOLIS\r\n\r\n112181-7/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111418-1/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n107488-1/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n105381-4/07 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n112208-1/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110658-6/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n111698-3/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n110712-8/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n108618-0/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n102324-4/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n107608-3/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108281-9/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n214755-1/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n114457-6/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115578-5/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112135-8/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113248-8/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n111822-6/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115195-9/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114998-2/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110758-2/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103938-1/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101552-1/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101551-7/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103964-0/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n218984-7/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n109490-8/10 PROMOÇÃO/PESSOAL RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n225191-3/10 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n109843-9/10 PROMOÇÃO/PESSOAL HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n226137-4/10 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n230745-4/00 APOSENTADORIA/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n108493-3/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n115560-8/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n240896-7/08 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n107636-0/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103412-7/08 PENSÃO/IPERJ-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA\r\n\r\n114460-3/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113866-4/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n200812-5/04 APOSENTADORIA/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLOTE 5:\r\n\r\n108276-4/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103564-3/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112944-7/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113324-8/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110668-1/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n111164-2/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n215266-2/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n107906-8/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n111475-9/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n113642-8/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107964-5/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n116064-9/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108017-0/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n111181-0/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n101071-7/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n225194-5/10 PROMOÇÃO/PESSOAL INSTITU PREV SOC SERV PUB MUN NATIVIDADE\r\n\r\n109491-2/10 PROMOÇÃO/PESSOAL POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n226143-3/10 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n109505-9/10 PROMOÇÃO/PESSOAL RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102294-2/06 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n209935-6/04 APOSENTADORIA/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n105403-8/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n210647-0/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA MIRACEMA\r\n\r\n215506-0/10 APOSENTADORIA/INST PREV DOS SERVIDORES MUN NILÓPOLIS\r\n\r\n103962-2/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108496-5/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n108546-6/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n107579-6/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103506-4/08 PENSÃO/IPERJ-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA\r\n\r\n112794-6/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\nLOTE 6:\r\n\r\n105404-2/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n100191-6/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108497-9/10 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n102797-6/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108499-7/10 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n108492-9/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n108449-2/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n200421-2/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n109474-5/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114844-5/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112864-1/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n202824-7/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n115616-3/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112206-3/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106717-5/94 PENSÃO/IPERJ-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA\r\n\r\n108549-8/10 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n109039-0/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n108544-3/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n112294-0/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n205272-9/10 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n109839-8/10 PROMOÇÃO/PESSOAL SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n225259-1/10 PROMOÇÃO/PESSOAL INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n225200-0/10 PROMOÇÃO/PESSOAL INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n226139-2/10 PROMOÇÃO/PESSOAL INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n270374-5/03 PENSÃO/PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n214812-7/05 APOSENTADORIA/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n111653-9/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112139-4/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n115654-5/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115942-8/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115951-9/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115950-5/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115948-2/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115947-8/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115944-6/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115961-4/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115952-3/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n109423-2/05 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n225254-1/10 PROMOÇÃO/PESSOAL INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n207834-4/05 CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n233672-8/03 APOSENTADORIA/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCONSELHEIRO JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n115517-1/09 REPRESENTAÇÃO/IO-IMPRENSA OFICIAL DO EST RJ\r\n\r\n220541-6/06 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF VASSOURAS\r\n\r\n228980-8/09 CONSULTA/PREFEITURA APERIBÉ\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n226141-5/10 PROMOÇÃO/PESSOAL INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n212844-9/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n224841-3/10 COMUNICAÇÃO/OUTROS FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n236604-6/05 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL PREFEITURA MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n209579-7/95 APOSENTADORIA/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n216480-7/10 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/INSTIT PREV ASS SERV MUN RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n237553-8/05 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMIN/PREF TERESÓPOLIS\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100179-8/2009 (08/201347/08) - Interessado: GENECI PEÇANHA SIMPLICIO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 100496-0/2007 (09/32571/06) - Interessado: GILSON LUIZ TORQUATO DE CASTRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100754-0/2007 (03/4048/05) - Interessado: ANA RITA ARAGÃO ROCHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100913-8/2007 (03/6100023/03) - Interessado: ROCINIO EYER ESPINDOLA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101001-2/2009 (03/10900076/07) - Interessado: LEA VIEIRA DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101003-0/2009 (01/601688/06) - Interessado: BELARMINDO LOURENÇO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101006-2/2009 (08/221368/07) - Interessado: MARIA RITA FIEL DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101008-0/2009 (03/10300661/07) - Interessado: MARIA CONSUELO DE OLIVEIRA SIQUEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101032-7/2007 (03/10900292/05) - Interessado: CONCEIÇÃO RIBEIRO DE PAULA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101187-0/2003 (09/61502592/02) - Interessado: ALBERTO CURTINHAS DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102116-5/2010 (03/10500155/07) - Interessado: YARA RAMOS LIMA AYRES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102571-9/1998 (221/97) - Interessado: IRAN ALMEIDA DOS SANTOS - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102575-0/2009 (09/85742592/08) - Interessado: JOSÉ JOAQUIM BAPTISTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102893-8/2008 (03/1310146/04) - Interessado: OSMARINA MARIA PINHO DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103026-0/2006 (09/179482504/00) - Interessado: MEIRE LANE DA COSTA VIANNA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103405-4/2008 (01/705179/07) - Interessado: JOSÉ ONOFRE DE SOUZA CRUZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103540-7/2010 (03/6041/06) - Interessado: NYLCE GODINHO LANKSZNER - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103543-9/2010 (03/10004278/09) - Interessado: LUIZ EDMUNDO PEREIRA DE AZEVEDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103553-4/2010 (03/1310346/08) - Interessado: MARIA APARECIDA DA FONSECA PAIVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103577-3/2008 (03/10001163/97) - Interessado: REGINA LÚCIA DI GREGORIO NEVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104662-8/2010 (03/201976/09) - Interessado: REGINA SUELI CAMBEIRO F NASCIMENTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104664-6/2010 (03/202468/08) - Interessado: IZA MARIA RIBEIRO MAIA BARONI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105273-0/2010 (09/422541/09) - Interessado: JOEL BAPTISTA ABREU - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105318-6/2010 (09/1292575/09) - Interessado: DANIEL LEOPOLDINO GREMIAO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105337-7/2009 (08/601133/07) - Interessado: MARIA HELENA MARINS DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 105353-6/2010 (09/0152606/08) - Interessado: SEBASTIÃO MOREIRA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105377-2/2010 (25/084512/92) - Interessado: NELSON PEREIRA RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105538-8/2010 (03/6810298/09) - Interessado: MARIA DE FÁTIMA MOURA BARCELOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106436-4/2008 (01/702220/07) - Interessado: RAIMUNDA CANDIDA SOUSA SOARES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106776-9/2010 (09/792587/09) - Interessado: PIO RICARDO DE SOUZA PINTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106777-3/2010 (09/2222512/09) - Interessado: ADMARDO MOREIRA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106796-9/2010 (09/75202573/09) - Interessado: JOSÉ MARTINS TEIXEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106802-4/2010 (09/1552595/09) - Interessado: JOÃO LUIZ NASCIMENTO DA PAZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106806-0/2010 (09/342578/09) - Interessado: CARLOS HENRIQUE TARANTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106809-2/2010 (09/1442595/09) - Interessado: CARLOS HENRIQUE SOUZA DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106902-3/2008 (03/4610087/05) - Interessado: DARCY ANNIBAL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106907-0/2010 (09/42586/10) - Interessado: UBIRACI GANDARELA COPQUE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106910-7/2010 (09/452519/09) - Interessado: SAMUEL JORGE MENDONÇA LISBOA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106917-5/2010 (09/772593/08) - Interessado: PAULO DE SOUZA COELHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106918-9/2010 (09/72512/10) - Interessado: CARLOS ALBERTO LINS DE FARIAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106946-1/2009 (09/182529/08) - Interessado: PEDRO SALUSTIANO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108104-9/2009 (03/5800623/95) - Interessado: JESSELI VARGAS CAPITA FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108273-2/2007 (03/4800079/95) - Interessado: IRENE SIRLEI LATINI VOGAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109329-6/2008 (03/10500312/07) - Interessado: ROSANGELA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109332-3/2008 (03/10600259/08) - Interessado: MARIA AUXILIADORA CORREA FLORENTINO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110016-0/2008 (09/5581714/06) - Interessado: DANIELA VASCONCELLOS MANHÃES LUIZ GRIPA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110489-3/2009 (03/11300199/09) - Interessado: ROSANGELA GONÇALVES NACIF - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110895-4/2008 (08/200425/08) - Interessado: VANDA LÚCIA FARIAS DE SOUZA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 110941-1/2009 (03/1210133/09) - Interessado: SIMONE MARIA MALTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111154-7/2009 (03/3310005/09) - Interessado: MARIZA DIAS CURTY CARIELLO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111521-0/1985 (25/718579/85) - Interessado: GOLPER LOPES CORREA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111908-6/2009 (03/200498/09) - Interessado: MARIA DO SOCORRO SOUSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112226-1/2008 (03/1730328/06) - Interessado: MARIA JOSÉ ALVES RODRIGUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112228-9/2008 (03/250599/02) - Interessado: RITA MARIA BASTOS ALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112229-3/2008 (03/10900081/07) - Interessado: MARIA JOSÉ DIAS MAGALHÃES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112230-2/2008 (03/5310069/07) - Interessado: JOSIENE MARIA PESSOA MEZABARBA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112487-7/2008 (08/200813/08) - Interessado: ARLETE ROCHA COELHO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 113180-0/2009 (03/812579/08) - Interessado: FÁTIMA EMILIA RODRIGUES GERHARD - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113183-2/2009 (03/10407132/08) - Interessado: NEIDE CHERENE RODRIGUES CRUZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113185-0/2009 (03/811854/09) - Interessado: VIRGINIA DOS SANTOS BOTELHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113255-1/2009 (03/10104745/08) - Interessado: ARIDICEA BORGES PINTO MENDONÇA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113262-4/2009 (03/11001913/09) - Interessado: NELEIDA ALMENARA ABREU MOREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113296-5/2009 (08/603638/07) - Interessado: ISABEL CHRISTINA DE OLIVEIRA CARVALHO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113356-1/2009 (03/10105670/08) - Interessado: JANE TOLEDO DE BRITO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113357-5/2009 (03/7910117/09) - Interessado: MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES DO NASCIMENTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113358-9/2009 (03/5310070/09) - Interessado: VERA LÚCIA NEVES DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113384-8/2009 (03/10501069/08) - Interessado: JOSÉ LUIZ PIMENTEL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113386-6/2009 (03/11004481/07) - Interessado: PAULO DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113387-0/2009 (03/2210512/08) - Interessado: JULIETA MENDES NEPONUCENO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113446-2/2009 (03/10601144/08) - Interessado: CARCIA MARTINS MACHADO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113447-6/2009 (03/10106726/08) - Interessado: NILDA FERREIRA MENDES FILHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113451-7/2009 (03/10400277/09) - Interessado: VERA LÚCIA NOGUEIRA DO AMARAL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113454-9/2009 (03/1200568/95) - Interessado: JULIA MARIA GUIMARÃES DE CASTRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113458-5/2009 (23/001967/94) - Interessado: GLEISE MARIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113459-9/2009 (03/5010022/97) - Interessado: MARIA JOSÉ MEDEIROS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113630-5/2009 (03/10700370/06) - Interessado: CARMELINA DOS SANTOS BIONDI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113669-3/1999 (8701/98) - Interessado: MARIO JOSÉ DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113730-4/1997 (25/0152595/95) - Interessado: ANTONIO RANGEL DE SOUZA FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113775-1/2009 (03/10000604/96) - Interessado: ADELAIR LEONE ROZZO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113807-0/2009 (03/6810691/08) - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS ARAÚJO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113820-2/2009 (03/3611329/08) - Interessado: SUELY ANTUNES MANHÃES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114151-6/2009 (09/12610/09) - Interessado: JUAREZ DA SILVEIRA LEITE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114232-6/2009 (03/5110038/07) - Interessado: FÉLIX DE SOUZA ALVARENGA CORREA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114254-4/2009 (03/10702343/08) - Interessado: JORGE DE ANDRADE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114610-2/2009 (03/4111465/08) - Interessado: GERALDO MACHADO DE MATTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114837-2/2009 (03/8120074/98) - Interessado: MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA VIANA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114839-8/2008 (03/10300343/07) - Interessado: MARLI BARRETO HECHT DOMINGOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114848-1/2009 (03/8100392/95) - Interessado: CAROLINA MARTA DE ARAÚJO CELLI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116356-0/2008 (09/29041052/05) - Interessado: MARALANE DA CUNHA SANTANNA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116517-6/2008 (03/10001477/08) - Interessado: KATIA REGINA ERMINDA LOPES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116518-0/2008 (03/8611054/05) - Interessado: ISABEL MARIA CID BARCIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119124-8/2009 (03/1000915/97) - Interessado: MARIA MELANIA RUY TOLOMEI DE ARAÚJO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200577-2/1998 (4570/94) - Interessado: ALTAMIRA RODRIGUES DE FREITAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201133-7/1997 (11463/95) - Interessado: REGINA CÉLIA DE CAMPOS PESSOA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201378-4/2008 (01/070/07) - Interessado: JACI PEREIRA BULGARIS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201552-9/2010 - Interessado: CÂMARA DE QUATIS - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206907-6/2008 (333/06) - Interessado: MIRIAM DA SILVA PEREIRA CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208878-3/2008 (0415/07) - Interessado: ALZIRA DE SOUZA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209041-9/2008 (764/06) - Interessado: CARLOS ALBERTO DE MIRANDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210521-8/2008 - Interessado: NELSON BELLO BARBOZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211817-8/2006 - Interessado: RENATO JACINTO DA SILVA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214381-4/2008 (07/07/346) - Interessado: OLGA SALGADO LOPES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215325-1/2005 (3277/04) - Interessado: MARIANO VERISSIMO DOS SANTOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 216490-5/2008 (1411/03) - Interessado: JUCIARA SILVA DE MATTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218172-9/2008 (2007/13/130) - Interessado: ANTONIO HELENO BESERRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219032-0/2008 - Interessado: ARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL / Interessado: ALDEMIR BENDINE - Votos: NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230313-3/2003 (28598/01) - Interessado: EFISIA MARIA DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230389-6/2000 (35344/97) - Interessado: CLEUSA NOGUEIRA AGUIAR - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230547-2/2006 - Interessados: WELLINGTON SOARES DE OLIVEIRA E LUIZ GOMES FERREIRA JÚNIOR - Votos: QUITAÇÃO DAS MULTAS, ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232104-3/1999 (13843/97) - Interessado: LEYLANE CARDOSO MACHADO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233362-3/2007 (08/1574/99) - Interessado: DELVIRA DE PAULA RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234885-2/2007 (08/392/07) - Interessado: JORGE ANTONIO DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243466-9/2008 (186/08) - Interessado: ALTAIR BARBOSA DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270465-8/2002 (39817/01) - Interessado: JOÃO BEZERRA DI SALO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 272068-8/2001 (26050/00) - Interessado: LERIO MONTEIRO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100091-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101174-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102129-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102863-3/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103123-8/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104631-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106117-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106401-6/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107367-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107566-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107627-4/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108705-9/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109697-8/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112477-2/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112957-0/2002 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 114827-5/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200158-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200770-1/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200815-7/2004 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200940-8/2004 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 201102-1/2007, 201102-1/2007, 201106-7/2007, 201110-8/2007, 201112-6/2007, 201117-6/2007, 201120-3/2007, 201125-3/2007, 201129-9/2007, 201132-6/2007, 201159-4/2007, 201161-7/2007, 201166-7/2007, 201176-2/2007, 201186-7/2007, 201190-8/2007, 201195-8/2007, 201198-0/2007, 201204-5/2007, 201207-7/2007, 201210-4/2007, 201215-4/2007, 201218-6/2007, 201222-7/2007, 201223-1/2007, 201230-4/2007, 201247-7/2007, 201251-8/2007, 201256-8/2007, 201269-5/2007, 201273-6/2007, 201275-4/2007, 201279-0/2007, 201310-0/2007, 201311-4/2007, 201315-0/2007, 201317-8/2007, 201320-5/2007, 201322-3/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201296-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201422-8/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201565-9/2008 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201649-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203143-8/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203225-3/2007 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207186-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207962-5/2004 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208877-9/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213250-0/2007 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 213780-9/2009, 213782-7/2009, 213783-1/2009, 213787-7/2009, 213788-1/2009, 213790-4/2009, 213791-8/2009, 213793-6/2009, 213794-0/2009, 213798-6/2009, 213800-5/2009, 213801-9/2009, 213849-1/2009, 213855-0/2009, 213858-2/2009, 213860-5/2009, 213862-3/2009, 213863-7/2009, 213864-1/2009, 213865-5/2009, 213866-9/2009, 213868-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214112-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215599-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216278-9/2005 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217482-2/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DESENTRANHAMENTO, ENCAMINHAMENTO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217591-0/2007 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218079-8/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 219696-2/2008, 219700-9/2008, 219701-3/2008, 219702-7/2008, 219704-5/2008, 219706-3/2008, 219713-6/2008, 219714-0/2008, 219718-6/2008, 219720-9/2008, 220841-8/2008, 221007-1/2008, 221009-9/2008, 221010-8/2008, 221012-6/2008, 221018-0/2008, 221020-3/2008, 221025-3/2008, 221027-1/2008, 221028-5/2008, 221031-2/2008, 221032-6/2008, 221035-8/2008, 221037-6/2008, 221039-4/2008, 221041-7/2008, 221042-1/2008, 221043-5/2008, 221045-3/2008, 221049-9/2008, 221051-2/2008, 221056-2/2008, 221059-4/2008, 221061-7/2008, 221065-3/2008, 221066-7/2008, 221067-1/2008, 221069-9/2008, 221070-8/2008, 221081-7/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcessos TCE nºs 223190-2/2005, 223598-8/2005, 223599-2/2005, 223600-7/2005, 223601-1/2005, 223602-5/2005, 223603-9/2005, 223604-3/2005, 223605-7/2005, 223606-1/2005, 223608-9/2005, 223609-3/2005, 223610-2/2005, 223611-6/2005, 223612-0/2005, 223613-4/2005, 223614-8/2005, 223616-6/2005, 223618-4/2005, 223619-8/2005, 223620-7/2005, 223621-1/2005, 223622-5/2005, 223623-9/2005, 223625-7/2005, 223626-1/2005, 223627-5/2005, 223628-9/2005, 223629-3/2005, 223630-2/2005, 223632-0/2005, 223633-4/2005, 223634-8/2005, 223635-2/2005, 223636-6/2005, 223637-0/2005, 223638-4/2005, 223639-8/2005, 223640-7/2005, 223641-1/2005, 223642-5/2005, 223643-9/2005, 223644-3/2005, 223645-7/2005, 223646-1/2005, 223647-5/2005, 223648-9/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224990-1/2007 - Votos: DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225310-1/2010 - Votos: ACOLHIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 225388-9/2007, 225391-6/2007, 225394-8/2007, 225395-2/2007, 225397-0/2007, 225400-3/2007, 225402-1/2007, 225403-5/2007, 225407-1/2007, 225409-9/2007, 225411-2/2007, 225412-6/2007, 225415-8/2007, 225417-6/2007, 225419-4/2007, 225420-3/2007, 225422-1/2007, 225423-5/2007, 225425-3/2007, 225426-7/2007, 225427-1/2007, 225428-5/2007, 225430-8/2007, 225431-2/2007, 225432-6/2007, 225433-0/2007, 225435-8/2007, 225437-6/2007, 225438-0/2007, 225440-3/2007, 225442-1/2007, 225444-9/2007, 225445-3/2007 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225852-9/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225894-7/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226489-0/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227290-0/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229184-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229724-9/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230063-2/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230563-8/2007 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241661-7/2008 - Votos: LIBERAÇÃO DA REMESSA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244685-4/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270732-3/2004 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 22/07/2010\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nWANDERSON CARDOSO DE BRITO\r\n\r\n201422-8/2010\r\n\r\nCOSME JOSÉ SALLES\r\n\r\n219696-2/2008\r\n\r\nJOSÉ HYLEN GOMES NEY\r\n\r\n225852-9/2010\r\n\r\nANTÔNIO FRANCISCO NETO\r\n\r\n225894-7/2010\r\n\r\nFLÁVIO GOMES DE SOUSA\r\n\r\n227290-0/2007\r\n\r\nCARLOS BORGES GARCIA\r\n\r\n229724-9/2009\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERREIRA MOTTA\r\n\r\n229724-9/2009\r\n\r\nMIGUEL ÂNGELO BARBOSA MOTTA\r\n\r\n229724-9/2009\r\n\r\nPAULO ROBERTO DUARTE PORTUGAL\r\n\r\n229724-9/2009\r\n\r\nPAULO SÉRGIO DO CANTO CYRILLO\r\n\r\n229724-9/2009\r\n\r\nANDREYA LEMOS FERREIRA\r\n\r\n230063-2/2009\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA\r\n\r\n230063-2/2009\r\n\r\nCLAUDIONOR DE SOUZA\r\n\r\n230063-2/2009\r\n\r\nLEVY BITENCOURT DA SILVA\r\n\r\n230063-2/2009\r\n\r\nLUIZ CARLOS MACHADO FERREIRA\r\n\r\n230063-2/2009\r\n\r\nLUIZ CARLOS SINHORINHO RABELO\r\n\r\n230063-2/2009\r\n\r\nSessão: 22/07/2010\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nAZAIR RAMOS DA SILVA\r\n\r\n200940-8/2004\r\n\r\nCARLOS ROGÉRIO DOS SANTOS\r\n\r\n200940-8/2004\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n213250-0/2007\r\n\r\nId: 1004140"
                    ],
                    "1004141": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1493/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 213.250-0/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Riverton Mussi Ramos\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Macaé\r\n\r\n5 - REVISOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procuradora Aline Carvalho\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM e SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que trata de Ato de Inexigibilidade de Licitação fundamentado no caput do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e formalizado entre a Prefeitura Municipal de Macaé e a Empresa Barretos Pró Eventos Ltda., que tem como objeto a organização de shows e eventos na XII Exposição do Cavalo Manga-larga Marchador de Macaé, no valor de R$ 379.420,00.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando a decisão deste Tribunal de Contas na Sessão Plenária de 15/09/2009, nos termos do Voto relatado pelo Conselheiro Julio L. Rabello, determinando notificação ao Prefeito Municipal de Macaé, Sr. Riverton Mussi Ramos para que prestasse justificativas sobre os fatos apontados;\r\n\r\nConsiderando que o responsável em tela foi notificado validamente, tendo sido observado o princípio da ampla defesa, sem que, contudo, se pronunciasse nos autos;\r\n\r\nConsiderando que o responsável incorreu nas hipóteses previstas no artigo 63, incisos II e III da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando o Parecer do Ministério Público Especial junto a esta Corte, elaborado pela Procuradora Aline Carvalho;\r\n\r\nConsiderando que esta Corte exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Sr. Riverton Mussi Ramos, Prefeito Municipal de Macaé, no valor de R$ 6.054,90 (seis mil, cinqüenta e quatro reais e noventa centavos), correspondente, nesta data, a 3.000 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos III e IV da Lei Complementar nº 63/90, em razão das irregularidades constatadas, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 27, inciso III, alínea “a” da Lei Complementar nº 63/90, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso de não-recolhimento, pelo não-cumprimento das decisões desta Corte de Contas.\r\n\r\n9 - ATA Nº 50/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 22/07/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1004141"
                    ],
                    "1004142": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1494/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 200.940-8/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: AZAIR RAMOS DA SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\n5 - REVISOR: JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: ALINE PIRES CARVALHO\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato nº 035/2004, firmado em 30/03/2004 entre a Prefeitura Municipal de Queimados e Adenir de Paula Bretas, objetivando o aluguel do imóvel situado à Av. Plínio Giobbi nº 290-300 Lt. 432 Qd 13, Vila Camarim - Queimados pelo prazo de 18 meses e no valor mensal de R$ 3.679,43.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que em Sessão de 08/09/2009 o Sr. Azair Ramos da Silva foi notificado para apresentar razões de defesa quanto às irregularidades apuradas por esta Corte;\r\n\r\nConsiderando que, decorrido o prazo para cumprimento da decisão plenária, não houve qualquer pronunciamento por parte do responsável;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Procuradora Aline Pires Carvalho;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL equivalente a R$ 5.045,75 (cinco mil, quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), correspondente a 2.500 (duas mil e quinhentas) vezes o valor da UFIR-RJ (Unidade Fiscal de Referência) ao Sr. Azair Ramos da Silva, ex-Prefeito Municipal de Queimados, com fulcro no que dispõe o inciso III do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, pelas irregularidades expostas, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 50/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 22/07/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1004142"
                    ],
                    "1004143": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1495/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 200.940-8/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CARLOS ROGÉRIO DOS SANTOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\n5 - REVISOR: JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: ALINE PIRES CARVALHO\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato nº 035/2004, firmado em 30/03/2004 entre a Prefeitura Municipal de Queimados e Adenir de Paula Bretas, objetivando o aluguel do imóvel situado à Av. Plínio Giobbi nº 290-300 Lt. 432 Qd 13, Vila Camarim - Queimados pelo prazo de 18 meses e no valor mensal de R$ 3.679,43.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que em Sessão de 08/09/2009 o Sr. Carlos Rogério dos Santos foi notificado para apresentar razões de defesa quanto às irregularidades apuradas por esta Corte;\r\n\r\nConsiderando que, decorrido o prazo para cumprimento da decisão plenária, não houve qualquer pronunciamento por parte do responsável;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Procuradora Aline Pires Carvalho;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL equivalente a R$ 5.045,75 (cinco mil, quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), correspondente a 2.500 (duas mil e quinhentas) vezes o valor da UFIR-RJ (Unidade Fiscal de Referência) ao Sr. Carlos Rogério dos Santos, ex-Prefeito Municipal de Queimados, com fulcro no que dispõe o inciso IV do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, pelas irregularidades expostas, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 50/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 22/07/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1004143"
                    ],
                    "1003668": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 337/2010\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 09.09.10\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nMUNICÍPIO: SAQUAREMA\r\n\r\nINTERESSADO: FRANCIANE CONCEIÇÃO GAGO MOTTA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 215.514-7/2010\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES ATÉ 03.09.10\r\n\r\nId: 1003668"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1000305": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\n2ª PUBLICAÇÃO\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n203521-5/07\r\n\r\nJORGE HENRIQUE NUNES\r\n\r\n06/07/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n22525/2010\r\n\r\nId: 1000305"
                    ],
                    "1003634": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 10/08/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n224346-8/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n26388/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n233172-8/2008\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n26664/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n200252-9/2009\r\n\r\nALFREDO ROSA MANGIFESTE\r\n\r\n26975/2010\r\n\r\n561.274.137-53\r\n\r\n217709-3/2009\r\n\r\nALICE ALMEIDA CAROPRESE\r\n\r\n26490/2010\r\n\r\n338.409.467-00\r\n\r\n230063-2/2009\r\n\r\nANDREYA LEMOS FERREIRA\r\n\r\n27400/2010\r\n\r\n032.739.087-50\r\n\r\n217266-1/2009\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n27059/2010\r\n\r\n306.129.007-97\r\n\r\n210939-9/2003\r\n\r\nANTONIO PEREIRA ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n26809/2010\r\n\r\n099.149.607-82\r\n\r\n229724-9/2009\r\n\r\nCARLOS BORGES GARCIA\r\n\r\n27389/2010\r\n\r\n034.360.987-87\r\n\r\n218676-7/2009\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CARNEIRO MACEDO\r\n\r\n27048/2010\r\n\r\n197.996.837-34\r\n\r\n116099-8/2005\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MOUTINHO\r\n\r\n26594/2010\r\n\r\n509.219.327-15\r\n\r\n101562-1/2010\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MOUTINHO\r\n\r\n27231/2010\r\n\r\n509.219.327-15\r\n\r\n200800-7/2010\r\n\r\nCARLOS RENATO PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\n26877/2010\r\n\r\n889.630.207-20\r\n\r\n200940-8/2004\r\n\r\nCARLOS ROGÉRIO DOS SANTOS\r\n\r\n27553/2010\r\n\r\n970.771.357-72\r\n\r\n245010-0/2008\r\n\r\nCECÍLIA MARIA LUCAS DE ARAÚJO\r\n\r\n27812/2010\r\n\r\n241.351.517-87\r\n\r\n203216-8/2005\r\n\r\nCÉLIO JOSÉ MAGALHÃES\r\n\r\n27050/2010\r\n\r\n470.068.627-87\r\n\r\n229765-3/2009\r\n\r\nCÉLIO JOSÉ MAGALHÃES\r\n\r\n27073/2010\r\n\r\n470.068.627-87\r\n\r\n103143-6/2007\r\n\r\nCIRO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n26986/2010\r\n\r\n203.022.237-20\r\n\r\n212880-3/2010\r\n\r\nCLAUDIO EDUARDO ALVES DE MORAES SOARES\r\n\r\n27091/2010\r\n\r\n499.725.297-20\r\n\r\n218141-2/2009\r\n\r\nCLAUDIO EDUARDO ALVES DE MORAES SOARES\r\n\r\n27214/2010\r\n\r\n499.725.297-20\r\n\r\n228591-1/2008\r\n\r\nCLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES\r\n\r\n27683/2010\r\n\r\n402.669.587-53\r\n\r\n200345-4/2005\r\n\r\nDAVID LOUREIRO COELHO\r\n\r\n26984/2010\r\n\r\n524.809.767-34\r\n\r\n211674-2/2000\r\n\r\nEDUARDO HENRIQUE FOLGADO GONÇALVES\r\n\r\n27272/2010\r\n\r\n588.655.607-97\r\n\r\n228114-1/2009\r\n\r\nFERNANDO MARINHO SOARES\r\n\r\n27260/2010\r\n\r\n840.367.457-00\r\n\r\n218240-9/2010\r\n\r\nGUSTAVO FALCÃO SILVA\r\n\r\n26873/2010\r\n\r\n578.520.901-25\r\n\r\n219363-5/2007\r\n\r\nHELOÍSA HELENA MESQUITA MACIEL\r\n\r\n27655/2010\r\n\r\n302.333.997-04\r\n\r\n109419-9/2009\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n27071/2010\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n110299-6/2009\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n27144/2010\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n106425-5/2008\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n27854/2010\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n226434-3/2008\r\n\r\nJAIR ALEXANDRE GONÇALVES\r\n\r\n27722/2010\r\n\r\n050.058.417-68\r\n\r\n217547-3/2009\r\n\r\nJOÃO ROMÃO DE LIMA\r\n\r\n27020/2010\r\n\r\n391.024.917-53\r\n\r\n218931-1/2007\r\n\r\nJOMAR CARDOSO PORTES\r\n\r\n26225/2010\r\n\r\n572.287.107-97\r\n\r\n217473-6/2009\r\n\r\nJOMAR CARDOSO PORTES\r\n\r\n26246/2010\r\n\r\n572.287.107-97\r\n\r\n213353-2/2009\r\n\r\nJOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\n27005/2010\r\n\r\n436.829.017-87\r\n\r\n221408-5/2006\r\n\r\nJOSÉ CARLOS CABRAL\r\n\r\n27159/2010\r\n\r\n334.514.357-72\r\n\r\n218763-1/2010\r\n\r\nKATIA MARIA DE ANDRADE ALMEIDA SALLES\r\n\r\n27457/2010\r\n\r\n573.462.757-72\r\n\r\n209310-5/2010\r\n\r\nLILIAN MARIA PORTO LAGES\r\n\r\n27096/2010\r\n\r\n784.901.207-06\r\n\r\n213299-5/2010\r\n\r\nLILIAN MARIA PORTO LAGES\r\n\r\n27460/2010\r\n\r\n784.901.207-06\r\n\r\n224069-0/2008\r\n\r\nLUIS PAULO CASTRO DE FIGUEIREDO\r\n\r\n26849/2010\r\n\r\n277.659.707-04\r\n\r\n217117-4/2009\r\n\r\nMARCOS CÉLIO PONTES RANGEL\r\n\r\n27105/2010\r\n\r\n890.560.607-59\r\n\r\n226630-9/2008\r\n\r\nMARIA APARECIDA ALVES NOVAES\r\n\r\n27205/2010\r\n\r\n006.310.157-28\r\n\r\n217475-4/2009\r\n\r\nMARIA IONÁ LEMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n26230/2010\r\n\r\n005.063.417-80\r\n\r\n217475-4/2009\r\n\r\nMARIA IONÁ LEMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n26231/2010\r\n\r\n005.063.417-80\r\n\r\n221313-8/2003\r\n\r\nMARIA LÚCIA CAUTIERO HORTA JARDIM\r\n\r\n27563/2010\r\n\r\n779.018.197-15\r\n\r\n218629-0/2007\r\n\r\nMÁRIO SÉRGIO FRÓES DE ANDRADE\r\n\r\n26993/2010\r\n\r\n615.307.197-04\r\n\r\n219181-7/2008\r\n\r\nPAULO ROBERTO RAMOS LOBO\r\n\r\n27578/2010\r\n\r\n104.600.207-49\r\n\r\n111610-7/2007\r\n\r\nRAIMUNDO BRAZ FILHO\r\n\r\n26894/2010\r\n\r\n070.100.018-04\r\n\r\n211817-8/2006\r\n\r\nRENATO JACINTO DA SILVA\r\n\r\n27365/2010\r\n\r\n302.160.367-04\r\n\r\n203724-8/2010\r\n\r\nRODRIGO NASSAR DA SILVEIRA\r\n\r\n27035/2010\r\n\r\n097.349.787-48\r\n\r\n220346-0/2009\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\n27132/2010\r\n\r\n560.847.577-15\r\n\r\n231600-9/2007\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\n27179/2010\r\n\r\n560.847.577-15\r\n\r\n220374-3/2002\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\n27922/2010\r\n\r\n560.847.577-15\r\n\r\n228022-0/2008\r\n\r\nROSILANE BRUM CLER SOUZA DA SILVA\r\n\r\n27660/2010\r\n\r\n019.076.027-39\r\n\r\n228022-0/2008\r\n\r\nROSILANE BRUM CLER SOUZA DA SILVA\r\n\r\n27663/2010\r\n\r\n019.076.027-39\r\n\r\n228586-8/2009\r\n\r\nRUBEM VICENTE\r\n\r\n26396/2010\r\n\r\n176.901.297-49\r\n\r\n227928-3/2009\r\n\r\nRUBEM VICENTE\r\n\r\n27009/2010\r\n\r\n176.901.297-49\r\n\r\n233571-8/2003\r\n\r\nRUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO\r\n\r\n26983/2010\r\n\r\n003.675.607-55\r\n\r\n224926-2/2008\r\n\r\nSANDRA CRISTINA ALVES RAMOS FARIA\r\n\r\n26918/2010\r\n\r\n525.207.067-91\r\n\r\n228343-2/2008\r\n\r\nSÔNIA MARIA CORRÊA ROCHA AVERSA\r\n\r\n27185/2010\r\n\r\n323.039.477-15\r\n\r\n228678-3/2007\r\n\r\nWANDA LOURENÇA MOREIRA\r\n\r\n26996/2010\r\n\r\n853.428.237-49\r\n\r\n252704-4/2003\r\n\r\nWILLIAM CARDOSO PORTES\r\n\r\n26601/2010\r\n\r\n443.929.747-15\r\n\r\nId: 1003634"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1004168": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.08.2010\r\n\r\nAto Executivo nº 17.340 - Exonera, a pedido, SAVIO ARAUJO RIBEIRO, Analista - Área de Controle, 1ª Categoria, matr. 02/2014/0-1, do cargo em comissão de Inspetor, CCDAL 5, da IAM, da SUM, da SGE, com validade a contar de 16.08.2010.\r\n\r\nId: 1004168"
                    ],
                    "1004171": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.08.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 301.043-1/2010 - Ana Maria Rebes Guimarães, matr. 02/2376/0-5. INDEFIRO o pedido de concessão do Adicional de Qualificação Funcional - AQF.\r\n\r\nId: 1004171"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {},
            "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                "Atos": {
                    "1004046": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO - ADJUNTO\r\n\r\nDE 17/08/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.256-0/2010- Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 48/2010, o qual teve como vencedor a empresa V. R. VILLANOVA REPRESENTAÇÕES LTDA.-ME, com os seguintes valores registrados: Item 1: R$ 130,00; Item 2: R$ 39,00; Item 3: R$ 36,50; e Item 4: R$ 110,00. \r\n\r\nId: 1004046"
                    ]
                }
            },
            "Comissão Permanente de Licitação": {
                "Atos": {
                    "1004047": [
                        "IB - Aviso",
                        "CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 01/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.509-7/2009\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PESQUISA SISTEMÁTICA DE PREÇOS PRATICADOS, CADASTRO, ESTUDO E DIVULGAÇÃO DE PREÇOS DE MERCADO DE ITENS CONTRATADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nFIRMAS INABILITADAS: POSICIONE PESQUISA DE MERCADO LTDA. e FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (FGV).\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nId: 1004047"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1004617": [
                        "II - Ofícios",
                        "EMENDA DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 2745/2009)\r\n\r\nModifica o caput do Art. 2º e o Art. 3º do Projeto de Lei nº 2745/2009, que passam a ter as seguintes redações:\r\n\r\n“Art. 2º Será de 10% (dez por cento) do total de matriculados ou inscritos o número de assentos disponíveis.\r\n\r\nParágrafo único. (...)\r\n\r\nArt. 3º O descumprimento desta Lei acarretará multa de 500 UFERJ's (quinhentas unidades de valores fiscais do Estado do Rio de Janeiro).”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara grafar por extenso o percentual e explicitar o significado da sigla, a fim de tornar a proposição mais precisa, conforme determina o Art. 11, II, “e” e “f” da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 17 de agosto de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO ANABAL, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2745-A/2009\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nTORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIDADE DE ASSENTOS PROPORCIONALMENTE ADEQUADOS A OBESOS NA FORMA QUE DETERMINA.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam obrigados a disponibilizar assentos proporcionalmente adequados para obesos:\r\n\r\nI. os estabelecimentos de ensino;\r\n\r\nII. os locais onde forem realizados concursos;\r\n\r\nArt. 2º Será de 10% (dez por cento) do total de matriculados ou inscritos o número de assentos disponíveis.\r\n\r\nParágrafo único. Os assentos serão adquiridos conforme norma do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro (IPEM-RJ).\r\n\r\nArt. 3º O descumprimento desta Lei acarretará multa de 500 UFERJ's (quinhentas unidades de valores fiscais do Estado do Rio de Janeiro).\r\n\r\nArt. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 17 de agosto de 2010.\r\n\r\nDeputados: ANABAL, Presidente; PAULO MELO, Vice-Presidente; LUIZ PAULO\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 2745/2009: Deputado FERNANDO GUSMÃO\r\n\r\nAprovada a emenda da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nEMENDA DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 2873/2010)\r\n\r\nModifica o Art. 2º do Projeto de Lei nº 2873/2010, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara suprimir a expressão “revogadas as disposições em contrário”, que enumera de forma genérica, em contradição com a determinação do Art. 9º da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 17 de agosto de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO ANABAL, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2873-A/2010\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nCONCEDE O NOME DE AVENIDA CORONEL PROFESSOR ANTONIO ESTEVES A RODOVIA RJ-161 TRECHO DA ESTRADA ESTADUAL RESENDE-RIACHUELO.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido à rodovia RJ-161 o nome de Avenida Coronel Professor Antonio Esteves, trecho da Estrada estadual Resende - Riachuelo, compreendido entre a Avenida Darcy Ribeiro e a Avenida “A” - acesso oeste à ponte nova, no Município de Resende/RJ.\r\n\r\nArt. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 17 de agosto de 2010.\r\n\r\nDeputados: ANABAL, Presidente; PAULO MELO, Vice-Presidente; LUIZ PAULO.\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 2873/2010: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nAprovadas as emendas da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nEMENDAS DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 3241/2010 - Mensagem nº 46/2010)\r\n\r\nEMENDA Nº 01\r\n\r\nModifica o §2º do Art. 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“§2º Os investimentos de que trata o caput do artigo dizem respeito às intervenções que são fruto de uma profunda avaliação do estado atual do estádio e seu funcionamento cotidiano para jogos e eventos, considerando os seus 60 (sessenta) anos de existência, visando atender às exigências dos cadernos de encargos da FIFA para a adequação do complexo às necessidades previstas para a realização da Copa do Mundo de 2014 e ainda: a qualificação do complexo esportivo para receber a competição, inclusive jogos de abertura e final; a modernização do complexo esportivo, atualizando-o para o padrão internacional de arenas esportivas para competições de Copa do Mundo de Futebol e outros eventos de porte com a qualidade e segurança recomendados, além de incorporar inovações tecnológicas como a modernização geométrica e espacial e o controle tecnológico de operação e segurança, tendo como consequência o aumento do conforto e bem estar dos espectadores.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n\r\nPara grafar por extenso o número cardinal citado, tornando a proposição mais precisa, conforme determina o Art. 11, II, “f” da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998.\r\n\r\nEMENDA Nº 02\r\n\r\nModifica o Art. 4º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º Os recursos provenientes da operação de crédito objeto do financiamento serão consignados como receita no orçamento e as despesas serão efetuadas através da abertura de créditos suplementares e especiais abertos por Decreto, do Poder Executivo, consoante a presente autorização legislativa na forma dos artigos 42 e 43 inciso IV da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara adicionar o texto da emenda aprovada em Plenário e para grafar a data da Lei por extenso, proporcionando mais clareza e precisão à proposição, conforme determina o Art. 11 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 17 de agosto de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO ANABAL, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3241/2010\r\n\r\n(Mensagem nº 46/2010)\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a contratar operação de crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, utilizando recursos do FINEM - Financiamento a Empreendimentos, dentro do Programa PROCOPA, até o valor global de R$ 400.000.000,00 (quatrocentos milhões de reais), visando às obras de reforma e adequação do complexo do Maracanã para a Copa do Mundo de 2014, observada a legislação vigente, bem como as demais disposições legais em vigor para a contratação de operações de crédito.\r\n\r\n§1º Os recursos provenientes da operação de crédito autorizada no caput serão obrigatoriamente aplicados na contratação dos serviços de elaboração de projetos executivos e execução de obras de reforma e adequação do complexo Maracanã, vedada a aplicação de tais recursos em despesas correntes ou dívidas não contraídas junto à própria instituição concedente, em consonância com o parágrafo 1º do art. 35 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.\r\n\r\n§2º Os investimentos de que trata o caput do artigo dizem respeito às intervenções que são fruto de uma profunda avaliação do estado atual do estádio e seu funcionamento cotidiano para jogos e eventos, considerando os seus 60 (sessenta) anos de existência, visando atender às exigências dos cadernos de encargos da FIFA para a adequação do complexo às necessidades previstas para a realização da Copa do Mundo de 2014 e ainda: a qualificação do complexo esportivo para receber a competição, inclusive jogos de abertura e final; a modernização do complexo esportivo, atualizando-o para o padrão internacional de arenas esportivas para competições de Copa do Mundo de Futebol e outros eventos de porte com a qualidade e segurança recomendados, além de incorporar inovações tecnológicas como a modernização geométrica e espacial e o controle tecnológico de operação e segurança, tendo como consequência o aumento do conforto e bem estar dos espectadores.\r\n\r\nArt. 2° O Poder Executivo fica autorizado a vincular como contra garantia à garantia da União as cotas de repartição constitucional previstas nos artigos 157 e 159, complementadas pela receitas tributárias estabelecidas no artigo 155 da Constituição Federal, nos termos do §4º do artigo 167, bem como outras garantias em direito admitidas.\r\n\r\nArt. 3º No caso de o principal, juros e outros encargos da operação de crédito não serem pagos até determinado horário da data prevista contratualmente, fica a instituição financeira depositária autorizada a debitar, nos termos do contrato de financiamento a ser firmado, os montantes necessários a cobrir os valores dos encargos da operação e posteriormente transferir os recursos a crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.\r\n\r\nArt. 4º Os recursos provenientes da operação de crédito objeto do financiamento serão consignados como receita no orçamento e as despesas serão efetuadas através da abertura de créditos suplementares e especiais abertos por Decreto, do Poder Executivo, consoante a presente autorização legislativa na forma dos artigos 42 e 43 inciso IV da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.\r\n\r\nArt. 5º O orçamento do Estado consignará, anualmente, os recursos necessários ao atendimento das contrapartidas de responsabilidade do Estado e das despesas relativas à amortização de principal, juros e demais encargos decorrentes da operação de crédito autorizada por Lei.\r\n\r\nArt. 6º Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação. \r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 17 de agosto de 2010.\r\n\r\nDeputados: ANABAL, Presidente; PAULO MELO - Vice-Presidente; LUIZ PAULO.\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 3241/2010 (Mensagem nº 46/2010): PODER EXECUTIVO\r\n\r\nAprovada a emenda de Plenário nº 01.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3250/2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO LIMITE DA RESERVA BIOLÓGICA DA PRAIA DO SUL, RE-CATEGORIZAÇÃO DO PARQUE ESTADUAL MARINHO DO AVENTUREIRO PARA CRIAÇÃO DA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AVENTUREIRO, NA ILHA GRANDE, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Meio Ambiente; de Saneamento Ambiental; de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários; de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 17.08.2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterado o limite da Reserva Biológica da Praia do Sul, criada pelo Decreto Estadual 4.972, de 02 de dezembro de 1981, com a redução de aproximadamente 3% (três por cento) de sua área original, que passam a integrar a porção terrestre da Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Aventureiro, de que tratam os artigos seguintes desta lei.\r\n\r\nParágrafo Único. O memorial descritivo dos novos limites da Reserva Biológica da Praia do Sul consta do anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O Parque Estadual Marinho do Aventureiro, criado pelo Decreto Estadual 15.983, de 27 de novembro de 1990, fica re-categorizado como Reserva de Desenvolvimento Sustentável, passando a sua área a corresponder exatamente à porção marinha da Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Aventureiro.\r\n\r\nParágrafo Único na área re-categorizada, só será admitida a pesca de caráter artesanal, sob controle e gestão compartilhados entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a população beneficiária da RDS do Aventureiro.\r\n\r\nArt. 3º - Fica criada a Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Aventureiro, doravante RDS do Aventureiro, nos termos do artigo 20 da Lei 9.985, de 18 de julho de 2000, composta por uma porção terrestre e outra marinha, e objetivando conciliar a preservação dos ecossistemas locais com a cultura caiçara, valorizando os modos de vida locais, assim como as práticas em bases sustentáveis desenvolvidas pela população beneficiária da unidade.\r\n\r\n§ 1º. A porção terrestre da RDS do Aventureiro será composta pela área excluída da Reserva Biológica da Praia do Sul, conforme o artigo 1º desta lei.\r\n\r\n§ 2º. A porção marinha da RDS do Aventureiro será composta pela área resultante da re-categorização integral do Parque Estadual Marinho do Aventureiro, conforme o artigo 2º desta lei.\r\n\r\n§ 3º. O memorial descritivo da RDS do Aventureiro consta do anexo II.\r\n\r\n§ 4º. O mapa da RDS do Aventureiro e dos novos limites da Reserva Biológica da Praia do Sul consta do anexo III. \r\n\r\n§ 5º. Entende-se por população beneficiária da RDS do Aventureiro:\r\n\r\nI - as pessoas que já residiam no povoado do Aventureiro à época de criação da Reserva Biológica da Praia do Sul;\r\n\r\nII - os descendentes das pessoas mencionadas no inciso I deste parágrafo;\r\n\r\nIII - as pessoas casadas ou em regime de união estável com aquelas mencionadas nos incisos I e II deste parágrafo.\r\n\r\nArt. 4º - A posse e o uso das áreas ocupadas pela população beneficiária da RDS do Aventureiro serão regulados por contrato vitalício e sucessório de Concessão de Direito Real de Uso, bem como pelo Plano de Manejo dessa unidade de conservação.\r\n\r\n§ 1º. A transferência do direito real de uso só poderá ser efetivada para outros membros da população beneficiária da RDS que ainda não detenham uma concessão ou para o próprio INEA, ficando assegurada a preferência do INEA\r\n\r\n§ 2º. Fica assegurado ao beneficiário o direito a devolver a posse ao INEA, em condição de transferência onerosa\r\n\r\n§ 3º. De forma onerosa, o valor da transferência será fixado pela Procuradoria Geral do Estado, após vistoria de avaliação do imóvel.\r\n\r\n§ 4º . Novas construções somente serão permitidas após a elaboração e aprovação de zoneamento e estudo a ser feito pelo INEA sobre a capacidade de carga da área edificável, devendo ainda ser aprovadas pelo conselho deliberativo da unidade.\r\n\r\nArt. 5º - O Poder Executivo, no prazo de 90 (noventa) dias a contar de sua publicação, regulamentará a presente lei, entre outras providências, procedendo no cadastramento da população beneficiária, dispondo sobre os direitos, deveres e o zoneamento preliminar, a serem observados até a aprovação do Plano de Manejo da Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Aventureiro. \r\n\r\nArt. 6º - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barboza Lima Sobrinho, em 17 de Agosto de 2010.\r\n\r\nDeputado CARLOS MINC\r\n\r\nANEXO I - Memorial Descritivo da Reserva Biológica da Praia do Sul\r\n\r\nA Reserva Biológica Estadual da Praia do Sul compreende todas as áreas situadas dentro do seguinte perímetro: começa na Ponta da Escada, a sudoeste da Ilha Grande (ponto 1) de coordenadas (X 566405/Y 7432360); e segue pelo divisor de águas, passando pelos topos de 419 m (ponto 2) de coordenadas(X 567695/Y 7433379); 360m (ponto 3) de coordenadas(X 568021/Y 7434273); 464 m (ponto 4) de coordenadas(X 568629/Y 7435665); 479 m (ponto5) de coordenadas(X 569268/ Y 7436918); 388 m (ponto 6) de coordenadas (X 569836/ Y 7438559) ; 452 m (ponto 7) de coordenadas (X 570383/ Y 7439690); até o Morro do Pilão, topo de 419 m (ponto 8) de coordenadas (X 571786/ Y 7439291); daí segue pelo divisor de águas na direção geral leste, até a Serra de Araçatuba, passando pelo topo de 679 m (ponto 9) de coordenadas (X 5757711/ Y 7441186); prossegue pela Serra de Araçatuba, na direção sudeste, sempre pelo divisor de águas, até a Serra do Papagaio, cota de 900m (ponto 10) de coordenadas (X 578200/Y7439701); daí desce, sempre pelo divisor de águas, na direção geral sudoeste, até a ponta de Tacunduba, entre a Enseada de Parnaioca e a Enseada da Praia do Sul (ponto 11) de coordenadas( X 574523/ Y 7434449); daí segue, pelo litoral até pedra do demo (ponto 12) de coordenadas(X 570103 /Y 7436017); sobe pelo divisor de águas até a cota de 200 m (ponto 13) de coordenadas (X 569552/ Y 7436399); por onde segue até um divisor de águas (ponto 14) de coordenadas (X 569308 / Y 7434950); por onde desce até a linha da costa(ponto 15) de coordenadas (X 570103/ Y 7435318); segue pela linha da costa até fechar o perímetro no ponto 1.\r\n\r\nANEXO II - Memorial Descritivo da RDS do Aventureiro\r\n\r\nInicia na Pedra do Demo, ponto 01 de coordenadas (X570103 /Y 7436017), segue pela linha de mar, passando pelas praias do Sul e do Leste até o ponto 02 de coordenadas (X 574523/Y 7434449) na Ponta da Tucunduba, desse ponto o limite da RDS segue por uma reta no sentido Sudoeste por 6.961,00 metros até a Ponta do Drago, ponto 03 de coordenadas (X 568158 /Y 7431528), desse ponto o limite segue pela linha de costa até atingir a Ponta do Aventureiro, ponto 04 de coordenadas (X570103 /Y 7435318), desse ponto passa a seguir pelo divisor de águas até atingir a cota altimétrica 200 metros, ponto 05 de coordenadas (X 569308/ Y7434950), desse ponto passa a seguir por esta cota até o ponto 06 de coordenadas (X569552 / Y7436399), desse ponto segue por um divisor de águas até a Praia do Demo, no início da Pedra do Demo, ponto inicial deste descritivo. Tendo como área de abrangência 1910 hectares.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA comunidade caiçara do Povoado da Praia do Aventureiro (Ilha Grande, Angra dos Reis/RJ) habita aquela região há pelo menos 150 anos. Ainda assim, em 1981, diante da grave ameaça proporcionada pela indústria imobiliária e o turismo de luxo, a FEEMA transformou a área do Aventureiro e adjacência na Reserva Biológica Estadual da Praia do Sul. Em 1984, um estudo sobre “O Povo do Aventureiro”, conduzido pela FEEMA, sublinhou a importância de garantir a permanência da população nativa do Aventureiro, propondo a re-delimitação da Reserva. A proposta, entretanto, não avançou. \r\n\r\nAinda em 1994, a FEEMA transformou a área marítima contígua à Reserva, caracterizada pela enseada da Praia do Sul, no Parque Estadual Marinho do Aventureiro. O caráter altamente restritivo dessas categorias de Unidades de Conservação tornou ilegais os usos e costumes locais, inclusive a própria permanência daquelas famílias no local. Por conseqüência instalou-se nesta porção da Ilha Grande um conflito socioambiental, entre comunidade e Poder Público, que já perdura 29 anos. \r\n\r\nPor outro lado, a partir de meados da década de 90 as famílias do Aventureiro conseguiram melhorar de vida, graças ao turismo de base comunitária e à proteção garantida pela mesma Reserva Biológica. Diferentemente de outras comunidades caiçaras, o povo do Aventureiro ficou protegido das ameaças de remoção perpetrada por empreendimentos hoteleiros, imobiliários e da grilagem de terras valorizadas em virtude da localização à beira mar. \r\n\r\nEm 2008, o então Secretário de Estadual do Ambiente, Carlos Minc, instituiu um Grupo de Trabalho, através da Resolução SEA 057, de 15/04/2008, denominado GT do Aventureiro, com o objetivo de estudar e propor uma solução que garantisse a permanência definitiva da comunidade nativa no local. Antes disso, em 2006, o Ministério Público instaurou Inquérito Civil Público (ICP nº 581/06) “com a finalidade de tutelar os direitos da comunidade caiçara da Praia do Aventureiro... bem como para, ao mesmo tempo, fazer o Poder Público instituir outra Unidade de Conservação, na mesma área, com a finalidade de garantir a permanência da Comunidade no local que tradicionalmente habita e garantir meios para a subsistência da comunidade através do desenvolvimento sustentável com a preservação do meio ambiente”.\r\n\r\nVários cientistas e estudiosos da Ilha Grande se manifestaram formalmente pela garantia da permanência definitiva da comunidade do Aventureiro em seu local de origem. \r\n\r\nDurante dois anos, o GT do Aventureiro procedeu em várias incursões no Aventureiro, visitando as famílias, realizando entrevistas, consultas, tomada de depoimentos, levantamento, sistematização de informações e compilação da documentação existente. Promoveu articulações políticas com instituições públicas afetas, além da realização de oficinas temáticas com a comunidade. \r\n\r\nNo dia 16 de junho do corrente ano, a comunidade, através de sua Associação de Moradores, apresentou um abaixo-assinado, solicitando formalmente a criação de uma Unidade de Conservação, na categoria Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS).\r\n\r\nComo resultado dos estudos promovidos pelo GT do Aventureiro, a criação dessa nova área protegida deverá acontecer, simultaneamente, à redefinição do limite da REBIO e à re-categorização do Parque Estadual Marinho do Aventureiro, cuja área passará a compor a porção marinha da RDS. A re-categorização do Parque Marinho não afetará a proteção do ecossistema da enseada, pois, o Plano de Manejo da RDS definirá o ordenamento da pesca, em consonância com o parágrafo único do decreto de criação do Parque Marinho, que já permitia a pesca artesanal sob vigilância dos órgãos competentes. \r\n\r\nAssim, vislumbra-se uma equação socioambiental, na qual simultaneamente, através de Projeto de Lei, será reduzida em aproximadamente 3% a área da Reserva Biológica Estadual da Praia do Sul, para excluir a área ocupada pela Vila do Aventureiro; a extinção do Parque Estadual Marinho do Aventureiro; e a criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável, abrangendo a área reduzida da Reserva Biológica e a área abrangida pelo Parque Marinho. A simples criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável poderia ser procedida por simples decreto do Poder Executivo, atendendo ao disposto no artigo 22 do SNUC (Lei 9.985/00). Entretanto, a equação demanda uma lei para ser efetivada, em respeito à Constituição Federal (artigo 225, § 1º, inciso III), haja vista a redução de limites de uma UC e extinção de outra, mesmo considerando que as áreas reduzidas e pertencentes à unidade extinta estejam sendo abrangidas por outra Unidade de Conservação, ainda que de Uso Sustentável.\r\n\r\nEntende-se que a RDS protegerá o patrimônio natural e cultural da área; favorecerá a conservação da biodiversidade, protegendo e fortalecendo efetivamente a Reserva Biológica da Praia do Sul; garantirá a permanência definitiva e exclusiva da população nativa do Aventureiro no local, regularizando a situação dessa comunidade, que esteve inserida desde 1981 nos limites da Reserva Biológica; fomentará a melhoria das atividades econômicas e sociais das famílias nativas beneficiárias; incrementará a proteção sobre a cultura caiçara local e criará condições para elevar a renda e a qualidade de vida; deverá manter as terras sob domínio público e usufruto exclusivo da população beneficiária. \r\n\r\nAcredita-se que a criação da RDS resolverá, de vez, a impropriedade da presença humana numa categoria de UC na qual isto seria impossível. Associado a tal fato, contem-se o risco do avanço da especulação imobiliária, bem como o risco de um crescimento desordenado na região. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3251/2010\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE PESQUISAS AVANÇADAS EM ECONOMIA E MEIO AMBIENTE - INSTITUTO IPANEMA.\r\n\r\nAutor: Deputado JOAO PEDRO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 17.08.2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica declarado de Utilidade Pública o INSTITUTO DE PESQUISAS AVANÇADAS EM ECONOMIA E MEIO AMBIENTE - INSTITUTO IPANEMA, com sede e foro no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de Agosto de 2010.\r\n\r\nDeputado JOÃO PEDRO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente Projeto de Lei tem por objetivo considerar de Utilidade Pública o INSTITUTO DE PESQUISAS AVANÇADAS EM ECONOMIA E MEIO AMBIENTE - INSTITUTO IPANEMA, com sede na Rua: Serafim Valandro, 06 / 304 - Botafogo, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nO Instituto, associação de caráter técnico, científico e cultural, sem fins lucrativos, de utilidade pública municipal, criada em 1996, atuando em nível local, regional, nacional e internacional, visando promover a proteção e a defesa do meio ambiente, a sustentabilidade do desenvolvimento social, político, cultural e econômico do Brasil, dos países da América Latina e dos países da comunidade lusófona.\r\n\r\nO Instituto Ipanema estabeleceu como missão a geração e disseminação de informações para políticas públicas e legislação, gestão e conservação sustentável dos recursos hídricos e a sua relação com ecossistemas, solo, florestamento, assentamentos humanos, segurança alimentar, acesso à água, saneamento, moradia, clima e gênero, em prol da sociedade brasileira e dos povos, na presente e futura gerações.\r\n\r\nTendo em vista o caráter humanitário dos serviços que presta, aliado às necessidades com que se defrontam as instituições filantrópicas, a concessão do título de utilidade pública estadual representará um importante respaldo para que possa continuar sua importantíssima missão.\r\n\r\nA presente proposição atende às exigências da Resolução nº 01/92, da Comissão de Constituição e Justiça, juntando, para tanto, toda a documentação necessária para a aprovação do aludido Projeto de Lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3252/2010\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ESPORTE CLUBE COLONIAL.\r\n\r\nAutor: Deputada SULA DO CARMO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 17.08.2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica declarado de Utilidade Pública Estadual o Esporte Clube Colonial, com sede á rua: Nápolis, 212 - no Bairro Lote XV - município de Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de Agosto de 2010.\r\n\r\nDeputada SULA DO CARMO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Esporte Clube Colonial vem desde 1984 exercendo um papel importante na interação e socialização da comunidade local no que tange ao esporte.\r\n\r\nOnde através desta prática, inúmeras outras ações são desencadeadas, tornando o clube parte familiar de cada integrante e importante ferramenta no desenvolvimento esportivo e cultural do município de Belford Roxo. \r\n\r\nFace ao Exposto, apresento a presente proposição no intuito de torná-lo Utilidade Pública Estadual, encaminhando em anexo todos os documentos necessários exigidos pela Resolução nº. 02/1992. Contando com o apoio unânime dos meus pares.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1462/2010\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDÍLSON DO CARMO SILVA, ASSESSOR ESPECIAL DO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor(es): Deputado ADEMIR MELO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 17.08. 2010\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica concedida a Medalha Tiradentes e o respectivo Diploma ao ilustríssimo senhor EDÍLSON DO CARMO SILVA, assessor especial do governador do estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Este Projeto de Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de Agosto de 2010\r\n\r\nDeputados ADEMIR MELO, Fernando Gusmão, André Corrêa, Caetano Amado, Délio Leal, Dica, Édino Fonseca, Geraldo Moreira, Graça Matos, Olney Botelho\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEdílson do Carmo Silva, nascido em Volta Redonda em 22 de junho de 1967, é filho de Edson Raimundo da Silva e Lauricéia do Carmo Silva.\r\n\r\nHomem de comunicação, Edílson Silva começou sua carreira como locutor e apresentador esportivo das principais rádios de Volta Redonda e Barra Mansa. Ainda atuando como radialista, filiou-se ao PMDB. Por sua influência e comando político na região, tornou-se o mais jovem Presidente de Diretório do Estado do Rio de Janeiro. Com três mandatos consecutivos e uma atuação dinâmica Edílson transformou o Diretório de Volta Redonda na melhor sede do interior do Estado.\r\n\r\nEste trabalho destacado em favor da população sul fluminense rendeu-lhe novos desafios. Entre 2003 e 2006, atuou como Assessor do então Senador Sérgio Cabral. No Senado Federal foi um verdadeiro representante da população do interior do Estado do Rio.\r\n\r\nMais uma vez seu dinamismo levou-o a assumir a responsabilidade de auxiliar no Programa de Governo do candidato Sérgio Cabral. Após as eleições, o caminho natural foi ajudar efetivamente o governo recém-empossado. Desde janeiro de 2006, Edílson Silva esteve à frente da subsecretaria de Estado de Governo do Interior, um órgão criado para auxiliar as outras Secretarias na melhoria da qualidade do atendimento às necessidades da população do interior do Estado.\r\n\r\nCom apenas seis meses foram 52 mil quilômetros rodados nas 72 cidades do interior, muitas delas visitadas mais de uma vez. Edilson Silva não somente orienta como acompanha o trabalho das supervisões aos mais de 300 órgãos vistoriados, entre unidades escolares, hospitais, delegacias e institutos. Prova desse ritmo de trabalho são os cerca de 19 mil quilômetros percorridos apenas por ele.\r\n\r\nPela firmeza das decisões e iniciativas de Edílson Silva, estabeleceu-se um novo tipo de relacionamento entre a Subsecretaria de Estado de Governo do Interior e as Prefeituras. Cada prefeito teve no Subsecretário, um parceiro para qualquer hora, na busca por atender os desejos de cada cidadão.\r\n\r\nA preocupação com o bem-estar da população do interior é reflexo do relacionamento que Edílson tem com as pessoas em geral, buscando tirar o melhor de cada um em prol do bem comum. Com sua equipe, ele promove a qualidade do ambiente de trabalho, através da valorização e do relacionamento interpessoal.\r\n\r\nAtualmente, Edílson Silva ficou mais próximo do governador Sérgio Cabral e assumiu a função de Assessor Especial do governador, sendo o principal responsável pela definição e organização dos compromissos governamentais e políticos. Onde quer que o governador esteja no Estado do Rio de Janeiro, Edílson o acompanha e promove a aproximação do governador com a sociedade.\r\n\r\nApresentador do Balanço Esportivo RJ, no ar aos domingos na Central Nacional de Televisão (CNT-RJ), Edílson Silva tem 25 anos de profissão como radialista, locutor e apresentador esportivo. Há dois anos, Edílson foi convidado para assumir o comando do programa Mesa Redonda, que foi apresentado durante 14 anos por José Carlos Araújo, o Garotinho. Hoje é líder de audiência no horário.\r\n\r\nAo longo do tempo o programa foi ganhando uma nova roupagem e, em 2009, passou a se chamar Balanço Esportivo. A versão carioca tem a participação dos radialistas Ronaldo Castro, Jorge Nunes e André Gasparetty, além de convidados especiais. É uma resenha esportiva completa contendo os gols da semana de campeonatos de âmbito nacional e internacional e demais destaques da rodada.\r\n\r\nAntes de ser um político e um comunicador, sua essência é a de cidadão. Seu conhecimento não é apenas técnico, mas de vivência, do cotidiano. O interior representado por quem é do interior. Esse é o lema e o segredo do trabalho de Edílson Silva ao longo desses 20 anos. E por todo o exposto acima, o Senhor Edílson Silva é mais do que merecedor desta homenagem sincera de nossa augusta Casa de Leis.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1463/2010\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HUDSON BRAGA, SECRETÁRIO DE OBRAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado ADEMIR MELO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 17.08. 2010\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica concedida a Medalha Tiradentes e o respectivo Diploma ao ilustríssimo senhor HUDSON BRAGA, Secretário de Obras do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Este Projeto de Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de Agosto de 2010\r\n\r\nDeputados ADEMIR MELO, Fernando Gusmão, André Corrêa, Caetano Amado, Délio Leal, Dica, Édino Fonseca, Geraldo Moreira, Graça Matos, Olney Botelho\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nHudson Braga é formado em Administração de Empresas, com mestrado em Gestão Estratégica de Negócios. Era subsecretário executivo da Secretaria de Obras, coordenando os setores jurídico, orçamentário, financeiro e de licitações, respondendo ainda por grandes projetos que estão sendo implementados no estado, como o Arco Metropolitano, PAC Favelas, saneamento e outros programas em andamento pelo interior. \r\n\r\nNa administração anterior ocupou o cargo de subsecretário de Integração Governamental, pasta que já havia sido ocupada pelo vice-governador Luiz Fernando Pe zão, e que era chefiada por Luiz Rogério Magalhães. Em 2006 voltou para Volta Redonda e assumiu a secretaria de Planejamento. Como subsecretário de Integração Governamental, Braga era o responsável pelo Programa de Apoio e Desenvolvimento de Municipalidades (Padem), que alcança todos os municípios do estado. \r\n\r\nHudson Braga também participou das duas administrações anteriores do prefeito Antônio Francisco Neto, em Volta Redonda, como secretário de Administração. Na pasta, foi um dos responsáveis pela recuperação econômica e financeira do município, além de implantar projetos importantes como o Estacionamento Rotativo e o Sistema de Câmeras de Segurança da Cidade, projeto pioneiro no estado.\r\n\r\nPor todo o exposto acima, o Senhor Hudson Braga é mais do que merecedor desta homenagem sincera de nossa augusta Casa de Leis.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1464/2010\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ ADRIANO PEREIRA DOS REIS. \r\n\r\nAutor: Deputado ROGÉRIO CABRAL\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 17.08. 2010\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Ilustríssimo Sr. José Adriano Pereira dos Reis. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de agosto de 2010.\r\n\r\nDeputados ROGÉRIO CABRAL, Aparecida Gama, Luiz Paulo, Inês Pandeló, Dionísio Lins, Altineu Côrtes, Dica, Flávio Bolsonaro, Olney Botelho, Tucalo\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nFilho de José Rodrigues dos Reis e Amélia Pereira dos Reis, José Adriano Pereira dos Reis nasceu no dia 07 de agosto de 1968, na cidade de São José do Alegre, em Minas Gerais. \r\n\r\nFormado em História pela Fundação de Ensino e Pesquisa de Itajubá (MG) atuou no Magistério municipal e estadual, ocupando o cargo de Diretor em alguns estabelecimentos de ensino.\r\n\r\nAtuou como Secretário Municipal de Administração em São José do Alegre (MG) tendo ocupado diversos outros cargos na Administração daquele município.\r\n\r\nBacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas, cursa atualmente especialização em Administração Pública pela Faculdade SENAC.\r\n\r\nRadicado em Nova Friburgo (RJ) desde 2007, onde reside e atua como empresário na área de serviços.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1465/2010\r\n\r\nREVOGA A RESOLUÇÃO Nº 729/09\r\n\r\nAutor: Deputado ALTINEU CORTES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 17.08. 2010\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica revogada a Resolução nº 729/09, que concedeu o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro a Bruno Fernandes das Dores de Souza.\r\n\r\nArt. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de agosto de 2010\r\n\r\nDeputado ALTINEU CORTES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro foi concedido ao goleiro Bruno, do Clube de Regatas do Flamengo, pois naquele momento, era ele o grande herói da Nação Rubro-Negra, que alcançou seu quinto tri-campeonato estadual de futebol.\r\n\r\nHoje, denunciado por crime bárbaro, cometido com requintes de crueldade, onde a jovem Eliza Samudio foi barbaramente assassinada, se faz necessário rever tal honraria. \r\n\r\nA violência é inaceitável em qualquer nível, mais ainda quando cometida contra a mulher. \r\n\r\nA identificação com o Estado do Rio de Janeiro, critério definidor da concessão, não mais existe, e por este motivo, encaminho a presente revogação do Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro anteriormente concedido.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1466/2010\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS CENTRAL EM NOVA FRIBURGO - RJ.\r\n\r\nAutor: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 17.08. 2010\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a MEDALHA TIRADENTES e o respectivo DIPLOMA à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Central em Nova Friburgo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de agosto de 2010.\r\n\r\nDeputados ÉDINO FONSECA, Luiz Paulo, Paulo Ramos, Fernando Gusmão, Altineu Côrtes, Caetano Amado, Coronel Jairo, Flávio Bolsonaro, Olney Botelho, Rogério Cabral, Tucalo\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Assembleia de Deus no Brasil:\r\n\r\nEm 30 de dezembro de 1900 nasceu o Movimento Pentecostal no estado do Kansas, nos Estados Unidos, de onde espalhou-se pela Europa e por todo o mundo. Dentre as igrejas pioneiras, destacamos a Apostolic Faith Mission, na Rua Azusa, nº 312, em Los Angeles, California. \r\n\r\nFoi naquele país, em outubro de 1910, que Deus direcionou Gunnar Vingren e Daniel Berg para o Brasil. Lá eles embarcaram no dia 5 de novembro e no dia 19 de novembro de 1910, chegaram a Belém do Pará, trazendo com eles a fé e o testemunho dos prodígios que Deus estava realizando! \r\n\r\nQuase um ano depois, na madrugada do dia 8 de junho de 1911, a irmã Celina Albuquerque foi a primeira pessoa a receber o batismo no Espírito Santo em terras brasileiras. \r\n\r\nDez dias depois, no dia 18 de junho, Vingren e Berg fundaram a Missão da Fé Apostólica e sete anos mais tarde, no dia 11 de janeiro de 1918, foi registrada oficialmente como Assembleia de Deus. \r\n\r\nA partir de Belém, a Assembleia de Deus estendeu seus braços por todo o Brasil, alcançando vilas, cidades, estados e chegando, em fins de 1923, à então capital da República, o Rio de Janeiro. \r\n\r\nEm 1924, o Missionário Gunnar Vingren mudou-se para o Rio de Janeiro, onde passou a pastorear a Assembleia de Deus no Campo de São Cristóvão. \r\n\r\nOs pioneiros... \r\n\r\nEm 1928 João Evangelista, membro da Assembleia de Deus de São Cristóvão-RJ partiu para Rio Bonito para pregar a Mensagem Pentecostal e dali a Palavra de Deus foi divulgada nas cidades de Pirineus, Cachoeiras de Macacu, Bananeiras, Sumidouro, Carmo, Duas Barras e entre outras, Nova Friburgo. \r\n\r\nMais tarde, em 1936, Anatálio Joaquim de Oliveira chegou a Nova Friburgo, enviado pelo Missionário Nils Kastberg, líder da Assembleia de Deus de São Cristóvão, para dar continuidade à evangelização. \r\n\r\nEm 1939 o Missionário Samuel Nyström passou ao Pastor Moysés Soares da Fonseca a responsabilidade de diversas igrejas. Dentre elas, as Assembleias de Deus em Bananeiras, Sumidouro e Nova Friburgo, para onde se mudou e trabalhou por um ano. \r\n\r\nNeste primeiro ano de trabalho em Nova Friburgo, o Pr. Moysés Soares conheceu Waldo Benjamim de Oliveira, um sapateiro, membro da Assembleia de Deus de Bananeiras, distrito de Silva Jardim-RJ, que aqui lutava pela conquista das almas, evangelizando a todos quanto podia e realizando cultos em sua própria residência, no bairro de Duas Pedras. \r\n\r\nFoi ali que a semente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Central em Nova Friburgo foi plantada e, nesse solo fértil, a Palavra de Deus germinou e começou a dar os frutos que se multiplicam até os dias atuais. \r\n\r\nNossos primeiros passos... \r\n\r\nA obra do Senhor continuou a progredir e homens e mulheres de Deus deixaram marcas na história do Evangelho em Nova Friburgo, tais como o Missionário Nils Kastberg (em 1940), o Pr. Eugênio J. de Oliveira (em 1942), o Pr. Moysés Soares da Fonseca, (novamente de 1943 a 1946) e o Pr. João Corrêa da Silva (em 1946). \r\n\r\nTambém o Missionário Leif Gunnar Andersen (de 1950 a 1951) trabalhou com êxito e dedicação por quase dois anos. Foi este líder quem decidiu alugar um pequeno cômodo, localizado no Centro da cidade, à Rua Almirante Barroso no, esquina com a Rua Carlos Éboli, onde os cultos aconteceram até o ano de 1954. \r\n\r\nDurante esses anos a igreja também pode contar com a assistência do irmão Henrique Gomes de Mattos, mais tarde também chamado para o Ministério Pastoral, e que acompanhou a trajetória de vários líderes, incluindo o Pr. Raul Soares (em 1952) que atuou até a vinda do Pastor Manoel Octávio Dembergue, em 1953. \r\n\r\nManoel Octávio Dembergue nasceu em Trajano de Moraes/RJ, em 17 de outubro de 1909. Casou-se em 27 de julho de 1933 com Ligia Sampaio Dembergue, mudando-se para o Rio de Janeiro em 1935, onde aceitou a Cristo como Salvador em 02 de abril de 1938, na Assembleia de Deus do Campo de São Cristóvão. Mais tarde voltou com a família em 1945 para a localidade de Tapera, em Trajano de Moraes, para evangelizar e foi consagrado ao Pastorado em 27 de maio de 1949. \r\n\r\nEm 1951 mudou-se para Cantagalo e logo depois para Muriaé-MG. Instalou-se definitivamente em Nova Friburgo no ano de 1953 e àquela época, a igreja contava com apenas 37 membros. Deus abençoou o Pr. Manoel Octávio e, sob sua direção, a Igreja comprou um imóvel à Av. Comte. Bittencourt, nº 40. \r\n\r\nNão demorou muito e este imóvel tornou-se pequeno para abrigar os membros e por isto, o Pr. Manoel Octávio propôs em seu coração, a construção de um novo templo. \r\n\r\nEm 1957 houve a troca do imóvel da Av. Conte. Bittencourt por um terreno na Rua São Clemente, lt 19, hoje Av. Cons. Julius Arp, no 149, com a escritura sendo lavrada no dia 06 de maio de 1957, para alegria de toda a Igreja. A construção do novo Templo teve início com o aproveitamento do material do salão demolido e a inauguração ocorreu em setembro daquele mesmo ano. \r\n\r\nA Igreja cresceu e em 01 de janeiro de 1959 tornou-se autônoma e o Pr. Manoel Octávio o 1º Pastor Presidente da Assembleia de Deus Central. Dentre muitos que se dedicaram a esta obra, citamos valorosos homens de Deus como Orízio Climério de Oliveira, José Ponciano de Miranda, Aristoziro Ignácio, João Salomão Borges, Derly Verly, Nedes de Almeida Teixeira e José Antonio dos Santos. \r\n\r\nNo dia 13 de março de 1973, o Pr. Manoel Octávio lançou a campanha para a construção de um novo templo e cinco anos mais tarde, em 28 de março de 1978, a igreja comprou o terreno à Rua Mato Grosso, nº 9, onde foi lançada, em 10 de setembro de 1978, a pedra fundamental do que seria por muitos anos o maior templo evangélico do Município. \r\n\r\nUm ano mais tarde, no dia 08 de setembro de 1979 o Pr. Manoel Octávio partiu para o Senhor, deixando para todos um grande exemplo de vida, fé, coragem e ousadia para a glória de Deus! \r\n\r\nCom o apoio da Igreja e a Graça de Deus, o Pr. José Antonio construiu novas Congregações, reformou e ampliou as já existentes, sempre almejando o bem-estar daqueles que continuam a entregar-se a Cristo. Em 2009 a Igreja contava com 52 Congregações localizadas em Nova Friburgo, Duas Barras, Sumidouro, Bom Jardim, Trajano de Moraes e Juiz de Fora. \r\n\r\nO Templo Central foi totalmente reformado no ano 2000 e no dia 26 de abril de 2001 foi adquirido um terreno na Rua Tiradentes, para a construção de um novo templo sede, construção esta iniciada em 26 de abril de 2007. \r\n\r\nNo dia 13 de setembro de 2010 será comemorada as Bodas de Trigo (71 anos) de fundação da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Central em Nova Friburgo, bem como os 31 anos de ordenação ao santo ministério, comemorando as bodas de Nacar de seu Pastor e Presidente da Igreja, José Antonio dos Santos e, para marcar este momento tão especial dessa comunidade evangélica é que proponho a concessão da Medalha Tiradentes, contando com o apoio dos meus Pares nesta Casa para a sua aprovação.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1467/2010\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO PASTOR JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS.\r\n\r\nAutor: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 17.08. 2010\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a MEDALHA TIRADENTES e o respectivo DIPLOMA ao Pastor José Antonio dos Santos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de agosto de 2010.\r\n\r\nDeputados ÉDINO FONSECA, Luiz Paulo, Fernando Gusmão, Altineu Côrtes, Caetano Amado, Coronel Jairo, Flávio Bolsonaro, Olney Botelho, Rogério Cabral, Tucalo\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente Projeto de Resolução tem por finalidade conceder a Medalha Tiradentes e o respectivo Diploma ao Pastor José Antonio dos os Santos.\r\n\r\nJosé Antonio dos os Santos nasceu na cidade de Bom Jardim/RJ em 30 de abril de 1941. Desde os primeiros anos de sua adolescência já trabalhava para ajudar no sustento da família. Em 1957 fixou residência em Nova Friburgo, onde se entregou a Cristo no ano de 1958, na 1a Igreja Batista, na Praça do Suspiro. Em 10 de novembro de 1959 transferiu-se para a Assembleia de Deus Central e lá, no dia 26 de maio de 1962, em cerimônia realizada pelo Pr. Manoel Octávio, casou-se com Maura Landinha de Oliveira. Tiveram um casal de filhos: Joselli e Marcelo. \r\n\r\nNo início dos anos 70, convidado pelo Pr. Manoel Octávio para liderar os jovens, realizou diversos eventos, dentre eles a 1ª Confraternização de Jovens da Igreja (de 28 a 31 de outubro de 1976). Atuou na Diretoria da Igreja como secretário e foi consagrado ao Presbitério no dia 02 de outubro de 1977. \r\n\r\nSempre dedicado no auxílio ao Pr. Manoel Octávio Dembergue, passou a exercer em 08 de maio de 1978 o cargo de Vice-Presidente da Igreja e no dia 08 de janeiro de 1979 os obreiros do campo apoiaram sua indicação ao Ministério Pastoral, decisão esta oficializada e registrada na CEADER em 05 de setembro de 1979. \r\n\r\nEm 17 de setembro de 1979 o Pr. José Antonio assumiu a Presidência da Igreja, que contava com a Sede e 14 Congregações e Pontos de Pregação, dando continuidade ao maior projeto do Pr. Manoel Octávio: a construção do novo templo da Igreja Assembleia de Deus Central, na Rua Mato Grosso, cuja inauguração, ocorrida a 07 de setembro de 1986, contou com a presença de muitos irmãos, amigos e da irmã Ligia Sampaio Dembergue. \r\n\r\nCom o apoio da Igreja e a Graça de Deus, o Pr. José Antonio construiu novas Congregações, reformou e ampliou as já existentes, sempre almejando o bem-estar daqueles que continuam a entregar-se a Cristo. Em 2009 a Igreja contava com 52 Congregações localizadas em Nova Friburgo, Duas Barras, Sumidouro, Bom Jardim, Trajano de Moraes e Juiz de Fora. \r\n\r\nO Templo Central foi totalmente reformado no ano 2000 e no dia 26 de abril de 2001 foi adquirido um terreno na Rua Tiradentes, para a construção de um novo templo sede, construção esta iniciada em 26 de abril de 2007. \r\n\r\nNo dia 13 de setembro de 2010 será comemorada as Bodas de Trigo (71 anos) de fundação da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Central de Nova Friburgo, bem como os 31 anos de ordenação ao santo ministério, comemorando as bodas de Nacar de seu Pastor e Presidente da Igreja, José Antonio dos Santos e, para marcar este momento tão especial dessa comunidade evangélica é que proponho a concessão desta Medalha Tiradentes, contando com o apoio dos meus Pares nesta Casa para a sua aprovação.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1468/2010\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DR. MAURO LUIZ CAMPBELL MARQUES, MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.\r\n\r\nAutor: Deputado GERSON BERGHER\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 17.08. 2010\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Doutor MAURO LUIZ CAMPBELL MARQUES, Ministro do Superior Tribunal de Justiça. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de agosto de 2010.\r\n\r\nDeputados GERSON BERGHER, Luiz Paulo, Inês Pandeló, Rodrigo Dantas, Paulo Ramos, Anabal, Comte Bittencourt, Marcelo Freixo, Beatriz Santos, Ademir Melo, Altineu Côrtes, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Dica, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Marcelino D'Almeida, Rogério Cabral, Sabino\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nMauro Luiz Campbell Marques, nasceu em Manaus, aos 9 de outubro de 1963, filho de Manoel Francisco Garcia Marques e Victorina Campbell Marques, atualmente exerce, desde 17 de junho de 2008, as funções inerentes ao cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. \r\n\r\nCursou Direito na Cidade do Rio de Janeiro, tendo sido Graduado em Ciências Jurídicas pelo Centro Universitário Metodista Bennett - UNIBENNETT, no ano de 1985. \r\n\r\nTambém, no ano de 1985, completou o curso de língua inglesa no Instituto Cultural Brasil-Estados Unidos. \r\n\r\nÉ aqui, na cidade maravilhosa, que Mauro Luiz Campbell inicia sua trajetória profissional na área jurídica, inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro, tendo exercido a advocacia privada entre dezembro de 1985 a maio/1986. \r\n\r\nExerceu diversos cargos públicos, cabendo destacar os seguintes: Assessor Jurídico da Companhia Energética do Amazonas; Assessor de Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios ; Promotor de Justiça no Estado do Amazonas; Secretário-Geral do Ministério Público do Estado do Amazonas, de 1/8/1989 a 14/3/91; Secretário de Estado de Justiça de 15/3/1991 a 20/10/1993; Vice-Presidente do Forum Nacional de Secretários de Estado de Justiça e Direitos Humanos; Secretário de Estado de Segurança Pública, Justiça e Cidadania, de 22/12/1993 a 1/1/1995; Assessor e Chefe de Gabinete do Procurador Geral de Justiça, de 3/10/1997 a 31/3/98; Procurador Geral de Justiça eleito e reeleito para mandatos-biênios 1999/2001 e 2001/2003; Vice-Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União - CNPG, por dois mandatos; Secretário de Estado de Controle Interno, Ética e Transparência (atual Controladoria Geral do Estado, tendo implantado a Comissão Geral de Ética Pública do Amazonas, de janeiro a setembro de 2004; Procurador Geral de Justiça, pela terceira vez, no biênio de março/2007 a março de 2009. \r\n\r\nPor sua brilhante trajetória profissional, o Dr. Mauro Luiz Campbell Marques credencia-se à homenagem que ora se propõe.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1469/2010\r\n\r\nCONFERE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DR. HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS, MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.\r\n\r\nAutor: Deputado GERSON BERGHER\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 17.08. 2010\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica conferido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Doutor HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS, Ministro do Superior Tribunal de Justiça. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de agosto de 2010.\r\n\r\nDeputados GERSON BERGHER, Luiz Paulo, Inês Pandeló, Rodrigo Dantas, Paulo Ramos, Anabal, Comte Bittencourt, Marcelo Freixo, Beatriz Santos, Ademir Melo, Altineu Côrtes, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Dica, Fábio Silva Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Marcelino D'Almeida, Rogério Cabral, Sabino\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO homenageado bacharelou-se em Direito pela Universidade Federal de Alagoas no ano de 1979. \r\n\r\nIniciou sua trajetória profissional como advogado credenciado dos Banco do Brasil, do Estado de Alagoas e Banco Real. No mesmo ano, foi empossado Promotor de Justiça Adjunto, na Comarca de União de Palmares, no Estado de Alagoas. \r\n\r\nNa Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de Alagoas, foi Conselheiro em eleição para os biênios 1991/1993 e 1993/1995 além de ter sido eleito Presidente, para o triênio 1998/2000 e reeleito para o triênio 2001/2003; e Presidente da Comissão de Defesa e Assistência do Advogado . \r\n\r\nNo Ministério Público, foi Promotor de Justiça Adjunto, na Comarca de União dos Palmares, Estado de Alagoas, no período de 1979/1982. No Executivo assumiu muitos cargos de destaque, entre os quais se destacam os de Procurador e Sub-Procurador do Estado. Foi também Coordenador da Procuradoria Judicial do Estado de Alagoas; Coordenador do Patrimônio Imobiliário do Estado de Alagoas; Presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Alagoas; Conselheiro da Advocacia Geral do Estado de Alagoas; Membro do Conselho Administrativo da Companhia de Abastecimento e Saneamento de Água de Alagoas-CASAL, representando a Procuradoria Geral do Estado. No magistério, foi Professor da Universidade Federal de Alagoas e integrante de bancas de concursos para professor da Universidade Federal de Alagoas. Em 2006 foi empossado Ministro do Superior Tribunal de Justiça, cargo que ocupa atualmente, além de ocupar também a função de membro da Comissão do Regimento Interno. \r\n\r\nEntre os diversos trabalhos publicados, destacam-se: Dissolução da Sociedade Conjugal no Código Civil de 2002: Separação Consensual Judicial e Extrajudicial, edição comemorativa, 20 anos do Superior Tribunal de Justiça, 2009.; O Regime Jurídico-Constitucional dos Bens Públicos da União: Perspectiva Histórica e Positiva, obra de Estudos de Direito Constitucional, em homenagem a Cesar Asfor Rocha, Renovar, 2009.; \r\n\r\nComo reconhecimento pelo seu valoroso trabalho, recebeu inúmeras comendas, das quais se destacam as seguintes: Comenda da OAB/Pará, pelos relevantes serviços prestados a advocacia e a cidadania, por ocasião do Colégio de Presidentes da OAB, Belém/PA, 1999, Comenda de Personalidade Top-1999, em Maceió, Quality Marketing e Comunicação, 1999, Comenda The Best of the Best - 2000, promovido pela Quality Marketing e Comunicação, Maceió/AL, 2000, Prêmio Melhores da Advocacia Brasileira, Noberto Gauer, São Paulo/SP, 2001, Mérito memorial Desembargador Hélio Cabral, pelos relevantes serviços prestados ao Ministério Público, 2002., Medalha da Ordem do Mérito Advocatício, conferida pela Ordem dos Advogados do Brasil - Secção do Pará, pelos relevantes serviços prestados à classe dos Advogados Brasileiros, Belém/PA, 1996; Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado, outorgada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, 2008; Medalha Comemorativa 20 anos do STJ, conferida pelo Superior Tribunal de Justiça, 2009;Medalha da Ordem do Mérito Naval, conferida pela Marinha do Brasil, em Brasília/DF, 2009; Medalha do Pacificador, concedida pelo Exército Brasileiro, Brasília/DF, 2009; Troféu Anita Garibaldi, Destaques 2002, promovido pelo Instituto Giuseppe e Anita Garibaldi, Bento Gonçalves/RS, 2002. \r\n\r\nPor sua brilhante trajetória profissional, o Dr. Humberto Eustáquio Soares Martins credencia-se à homenagem que ora se propõe.\r\n\r\n*PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1453/2010\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO COMANDANTE PAULO HENRIQUE AZEVEDO DE MORAES - DO BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS - BOPE.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO WALNEY ROCHA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 10.08.2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO - 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida Medalha Tiradentes e o respectivo Diploma ao Comandante PAULO HENRIQUE AZEVEDO DE MORAES do Batalhão de Operações Especiais - BOPE.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 3 de agosto de 2010.\r\n\r\nDeputados: WALNEY ROCHA, Luiz Paulo, Inês Pandeló, Paulo Ramos, Dr. Wilson Cabral, Jodenir Soares, Fernando Gusmão, Edino Fonseca, Ademir Melo, Armando José, Carlos Minc, Coronel Jairo, Dica, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Olney Botelho, Roberto Dinamite, Waldeth Brasiel. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nNascido em Niterói, em 26 de julho de 1965, filho de um pescador e uma dona de casa, Paulo Henrique Azevedo de Moraes, transmite a todos a tranquilidade e a simplicidade que caracterizam sua terra natal: o pacato bairro de Jurujuba.\r\n\r\nGraduado em Ciências Contábeis e pós-graduado em Gestão Estratégica de Negócios e em Políticas Públicas de Justiça Criminal e segurança Pública, todos na Universidade Federal Fluminense, possui, também, diversos cursos policiais: Instrutor de Tiro Policial (PMERJ), Segurança e Proteção de Autoridades (FAB), Vip Protetion (USA), Trânsito Rodoviário (PMERJ). \r\n\r\nQuando terminou o curso de Formação de Oficiais, o Aspirante Paulo Henrique não fazia ideia de quão importante seria sua atuação na área de segurança pública. Primeiro colocado da Turma de 1987 da Academia de Polícia Militar viria a fazer o Curso de Operações Especiais em 1990, assumindo a função de Chefe da Seção de Planejamento do BOPE.\r\n\r\nSempre aliando as técnicas da área policial a conhecimentos acadêmicos - o que lhe sempre conferiu uma visão diferenciada e versátil - pôde colocar em prol de sua Niterói a experiência dos anos ao assumir o Planejamento Operacional do 12º Batalhão. Por conta de seu desempenho, foi convocado para atuar na Segurança Institucional do Tribunal de Justiça.\r\n\r\nEm julho de 2009, com as grandes mudanças e avanços internos da Polícia Militar, foi acionado pelo Comandante Geral, Coronel Mário Sérgio, para mais uma vez vestir a farda negra: o comando do Batalhão de Operações Policiais Especiais lhe fora dado.\r\n\r\nPrimeira tropa a pisar no terreno conflagrado que será alvo de uma ação de pacificação, o BOPE ganhou em flexibilidade atingindo resultados impressionantes na área de segurança pública, com sucessivos êxitos na imposição da paz.\r\n\r\nEm um ano de comando, ficou explícita, na atuação do time, a mão certeira do técnico combativo, porém, adequado aos novos tempos. Hoje, o BOPE, sem perder sua reconhecida capacidade de combate em áreas de alto risco, se transformou na unidade de ponta e essencial ao sucesso da política de pacificação de áreas dominadas por facções criminosas.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1076/2010\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO PROGRAMA “RIO POUPA TEMPO”, NO GRANDE MÉIER, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nAutor: Deputado NOEL DE CARVALHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 17.08.2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nINDICAMOS À MESA DIRETORA, NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL, SOLICITANDO O ENVIO DE MENSAGEM A ESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PARA OS FINS A SEGUIR:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO PROGRAMA “RIO POUPA TEMPO”, DE PREFERÊNCIA, NA RUA DIAS DA CRUZ Nº 638, LOCALIZADA NO BAIRRO DO MÉIER, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO-RJ, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. - Fica o Poder Executivo autorizado implantar uma unidade do Programa “Rio Poupa Tempo, de preferência, na rua Dias da Cruz nº 638, localizada no bairro do Méier, para atender o Grande Méier, localizado na Zona Norte do município do Rio de Janeiro-RJ. \r\n\r\nParágrafo único - Para consecução desta Lei, o Poder Executivo, através da Secretaria de Estado, de Desenvolvimento Econômico, Energia, Industria e Serviços-SEDEIS, poderá estabelecer pactos de atuação conjunta com órgãos do Poder Executivo Federal e do Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nArt. 2º - As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de agosto de 2010\r\n\r\nDeputado NOEL DE CARVALHO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente Indicação Legislativa visa a implantação de uma unidade do Programa “Rio Poupa Tempo”, no Grande Méier, município do Rio de Janeiro-RJ, de preferência, na rua Dias da Cruz nº 638, onde já possui um núcleo de habilitação e identificação do DETRAN; uma Farmácia Popular e a Coordenadoria Metropolitana III , vinculada à Secretária de Estado de Educação, instalados em um próprio publico de 3.500m2. \r\n\r\nO Grande Méier com cerca de 600 mil habitantes, é de população majoritariamente de classe média, sendo a área mais valorizada do subúrbio, inclusive com alguns trechos mais valorizados, até de classe média alta, em algumas ruas nos bairros do Méier, Todos os Santos, Cachambi, Engenho de Dentro, Piedade e Abolição, os bairros mais desenvolvidos da região.\r\n\r\nPossui um dos comércios mais movimentados e diversificados da cidade, concentrado principalmente no bairro do Méier, ao longo da Rua Dias da Cruz, e também no Norte Shopping, o maior shopping center da cidade do Rio de Janeiro, localizado no bairro do Cachambi.\r\n\r\nTambém podem ser citados o shopping center Nova América, em Del Castilho, e os comércios de rua da Avenida João Ribeiro, em Pilares, e do Largo da Abolição, na Abolição. Quanto à atividade industrial, ela é bem fraca na região, podendo ser mencionadas apenas algumas fábricas de alimentos nos bairros de Piedade e Encantado.\r\n\r\nA atividade de serviços e varejo contam com empresas diversificadas entre elas duas unidades do McDonnald's, restaurantes como Parmê, Rei do Bacalhau e Boi Bão (considerado um dos melhores restaurantes da zona norte), lojas de produtos naturais como Mundo Verde, grandes varejistas como C&A, Ponto Frio e Casa e Vídeo, supermercados de grande porte como Sendas e Prezunic, clubes como o Mackenzie, faculdades como Celso Lisboa, Cândido Mendes, Unicarioca e Estácio de Sá, muitas escolas de cursos livres e de idiomas, como Wizard, Brasas, IBEU, Cultura Inglesa, Yes e Fisk, além uma loja maçônica, o hospital Pasteur, o hospital municipal Salgado Filho e diversos prestadores de serviços, entre eles uma gráfica digital recém-inaugurada na rua Ana Barbosa.\r\n\r\nTêm como principais vias de acesso a Linha Amarela, que no Grande Méier passa pelos bairros de Del Castilho, Pilares, Abolição, Engenho de Dentro, Encantado e Água Santa, ligando a região à área de Jacarepaguá/Barra da Tijuca e Bonsucesso/Linha Vermelha/Avenida Brasil.\r\n\r\nAvenida Dom Hélder Câmara, que no Grande Méier passa pelos bairros de Jacarezinho, Maria da Graça, Del Castilho, Cachambi, Engenho de Dentro, Pilares, Abolição e Piedade, e liga o Grande Méier às regiões de Cascadura/Madureira e Bonsucesso/Benfica/São Cristóvão/Centro.\r\n\r\nDiante do exposto, dada a relevância da matéria, solicitamos dos nobres pares a aprovação da presente Indicação Legislativa.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº -2010\r\n\r\nREQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 3238/2010.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO ROGÉRIO CABRAL\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Deferido nos termos do § 4º do Art. 127 do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 17.08.2010.\r\n\r\nDEPUTADOS CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA; GRAÇA PEREIRA, 3ª VICE-PRESIDENTE; GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA; DICA, 3° SECRETÁRIO; FÁBIO SILVA, 4° SECRETÁRIO. \r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja concedida tramitação em Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 3238/2010 de minha autoria, que institui o Programa Amigos da Natureza - PAN, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de agosto de 2010.\r\n\r\nDeputados: ROGÉRIO CABRAL, Paulo Melo, Luiz Paulo, Inês Pandeló, Rodrigo Dantas, Paulo Ramos, Anabal, João Peixoto, Marcelo Freixo, Ademir Melo, Alessandro Molon, Audir Santana, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Coronel Jairo, Délio Leal, Dica, Domingos Brazão, Edson Albertassi, Flávio Bolsonaro, Graça Matos, Marcelino D'Almeida, Olney Botelho, Rodrigo Neves, Sabino, Wagner Montes. \r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADA INÊS PANDELÓ\r\n\r\n5100 - SOLICITA ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a realização de vistoria da nascente à foz do Rio Barra Mansa para verificar se existem açudes ou diques irregulares que ofereçam perigo de rompimento e novas inundações nos Bairros Ribeirinhos.\r\n\r\n5101 - SOLICITA ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, providências necessárias para viabilização de nova dragagem do Rio Barra Mansa.\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES\r\n\r\n5102 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, providências necessárias no sentido de interligar todas as Unidade do Instituto Médico Legal do Estado, na identificação através de fotografias, para que a procura por pessoas desaparecidas seja mais eficiente e menos dolorosa para os familiares.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n11134 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao 1º Sargento BM ARTHUR DE OLIVEIRA RAMALHO NETO, pelos relevantes serviços prestados ao povo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n11135 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao 1º Sargento BM PAULO ROBERTO LOPES, pelos relevantes serviços prestados ao povo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n11136 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR a 1º Tenente BM HELOÍSA SANTOS FADDA, pelos relevantes serviços prestados ao povo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n11137 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao 1º Tenente BM VINICIUS MONCORES LOPES, pelos relevantes serviços prestados ao povo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n11138 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao 1º Sargento BM MARCOS DE LIMA GUIMARÃES, pelos relevantes serviços prestados ao povo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n11139 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao 1º Sargento BM JORGE LUIZ LOPES SÁ, pelos relevantes serviços prestados ao povo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n11140 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao 1º Sargento BM RICARDO DAS DORES VIIERA, pelos relevantes serviços prestados ao povo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n11141 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao 1º Sargento BM ALEXANDRE BERNARDES FERREIRA, pelos relevantes serviços prestados ao povo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFórum Permanente de Desenvolvimento \r\n\r\nEstratégico do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nJornalista Roberto Marinho\r\n\r\nC  M A R A S S E T O R I A I S\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES 2010\r\n\r\n5ª Reunião da Câmara Setorial de Agronegócio\r\n\r\nData: 18 de agosto de 2010 \r\n\r\nHora: 15h \r\n\r\nLocal: Sebrae - Rua Santa Luzia, 685 - Centro - 7º andar \r\n\r\nAssunto: Debate sobre os próximos passos da Câmara.\r\n\r\n1ª Reunião do GT de Educação\r\n\r\nData: 25 de agosto de 2010 \r\n\r\nHora: 10h \r\n\r\nLocal: UERJ - Rua São Francisco Xavier, 524 - Maracanã - Reitoria\r\n\r\nAssunto: Definição dos termos do documento de criação da rede de formação profissional e de que forma as entidades participarão do projeto.\r\n\r\nGEIZA ROCHA, \r\n\r\nSecretária-Geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho \r\n\r\nId: 1004617"
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                        "II - Expediente Inicial",
                        "ATA DA 63ª SESSÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nREALIZADA EM 17 DE AGOSTO DE 2010.\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Alair Corrêa, Caetano Amado, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dica, Dionísio Lins, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Pereira, João Pedro, Luiz Paulo, Marco Figueiredo, Marcos Soares, Sabino, (14), assume a Presidência o Senhor Deputado SABINO, nos termos regimentais; ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º, e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: DOMINGOS BRAZÃO, a convite; MARCO FIGUEIREDO, a convite; LUIZ PAULO, a convite; JOÃO PEDRO, a convite, MARCOS SOARES, a convite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sabino) - Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário, Eventual, a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sabino) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sabino) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente em exercício, Deputado Sabino; Srs. Deputados João Pedro; Marco Figueiredo; Gilberto Palmares, eu venho pautando minhas intervenções em contribuição ao preceito que determina que os parlamentares sejam fiscais do Poder Executivo, tratando do desempenho do mesmo em diversos segmentos. Na Sessão passada, eu fazia uma análise da área de Transportes e, casualmente ou não, a mídia, nesses últimos dias, tem dado relevância, Deputado Gilberto Palmares, a esse tema. A manchete de hoje do jornal O Globo em sua primeira página diz que 37 milhões de brasileiros não voltam para suas casas, isto é, dormem nas ruas, porque não têm dinheiro para enfrentar o preço das tarifas dos transportes público em nosso País. Dentro desse aspecto, cabem algumas análises institucionais, eis que inicialmente estamos falando de Brasil. \r\n\r\nSabemos nós que o grande transporte de massa neste País é o trem e o metrô. Qualquer outra forma de organização do sistema metropolitano de transportes jamais será eficaz se não desenvolvermos trem e metrô. A primeira questão institucional que eu coloco: por que será que o Presidente da República, que se diz um homem de sensibilidade social, depois de sete anos e meio de governo, continua a cobrar, na energia de tração, o valor máximo na hora do pico dos transportes? Não dá para entender. Já fizemos pronunciamentos, mandamos ofícios para as agências reguladoras, ano após ano, e a tarifa da tração elétrica do transporte público, na horário de pico, é a mais elevada possível, como se o trabalhador pudesse optar por não viajar nessa hora.\r\n\r\nEu não consigo entender! Não sei se os ministros não sensibilizam o Presidente da República. Não sei se o Presidente da República nunca andou de trem ou metrô, porque não dá para entender. \r\n\r\nDeveria ser exatamente o oposto. No horário de pico, a energia de tração deveria ser fornecida pelo menor preço para reduzir as tarifas. Essa é a primeira questão institucional que não tem explicação. Não consigo explicação nem dos companheiros do Partido dos Trabalhadores de nossa Casa. Todos concordam que isso é ruim, mas nada acontece. E, aí, 37 milhões de brasileiros dormem na rua porque não podem enfrentar o preço da tarifa. \r\n\r\nConcedo um aparte ao Deputado Gilberto Palmares. \r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Deputado Luiz Paulo, V. Exa., como sempre, sem fazer média, trata de temas importantes para a população do Estado do Rio de Janeiro. E V. Exa. sabe que também tenho tentado, no meu mandato, debater a questão dos transportes.\r\n\r\nQuero simplesmente fazer um aparte e dizer que já me pronunciei também sobre o mesmo tema, com a mesma visão de V. Exa., de que todo esforço deve ser feito para baratear o preço da passagem, para colocar mais investimento, mas que a questão não é simples. Dou um detalhe sobre as barcas. Eu agregaria à fala de V. Exa. que o trem e o metrô são transportes de massa, no caso da Região Metropolitana do Rio acho que as barcas também podem ser agregadas a esse conceito. Por exemplo, aqui no Rio é cobrado ICMS sobre o transporte das barcas. O Governo do Estado quis acabar com o ICMS. Na tese, olhando abstratamente, nem acho que seja algum absurdo. Eu mesmo pesquisei em outros estados - São Paulo, por exemplo - em que o transporte aquaviário não sofre cobrança de ICMS, mas me opus ao fim do imposto sobre esse tipo de transporte sem que houvesse uma discussão mais adequada sobre para onde iria essa perda de receita do Estado. Porque simplesmente agregaria mais lucros à Empresa 1001, que é dono de Barcas, sem ter nenhum benefício para o usuário. \r\n\r\nFaço essa analogia para dizer que concordo que isso deva acontecer, mas acho que a questão do transporte é muito mais ampla. Não basta simplesmente dizer que vai reduzir a carga fiscal sobre a tração elétrica no horário do pico, isolado de um conjunto de outras discussões também importantes. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Concordo com V. Exa., por isso ia enumerar diversos pontos, pois não acho que seja só o preço da energia de tração no horário de pico, mais alto, que desonera a tarifa. \r\n\r\nA segunda questão é a falta de prioridade para o setor de transportes. O Ministério das Cidades não cumpre a sua função metropolitana de incentivar o transporte sobre trilhos. Tanto é verdade, Deputado Sabino, que o investimento de maior e melhor relação benefício/custo neste país é transformar os 250 kms de via ferroviária permanente que temos, isto é, transformar esse trem em metrô de superfície, para Santa Cruz, Japeri e Saracuruna. Melhor relação benefício/custo do país! O Ministério das Cidades e tampouco o Governo do Estado cogitam desse projeto. Mas ao mesmo tempo, lemos nos jornais que os cofres da União, via BNDES, estão abertos para um absurdo chamado trem-bala: 37 bilhões de reais de investimento, numa primeira avaliação. Numa segunda, 50 bilhões de reais de investimentos. Tais recursos dariam para transformar todo o trem em metrô de superfície, fazer o metrô para a Barra da Tijuca, Madureira e Itaboraí; para concluir toda a malha metroviária de São Paulo; e ainda sobrava dinheiro - mas o Presidente da República diz que precisamos do trem-bala para entrar na era da modernidade. Enquanto isso, o povo trabalhador, 37milhões de pessoas, dorme na rua porque não pode pagar os valores das tarifas.\r\n\r\nQuando este Governo começou, fizemos uma CPI Preventiva - de que todos riram - sobre os polos econômicos da Região Metropolitana - polo de Itaguaí, de Santa Cruz; polo gás-químico de Duque de Caxias; e polo petroquímico de Itaboraí. Foi anunciado aos quatro ventos que começariam o projeto e as obras da Linha3 do metrô, ligando, pelo menos, Niterói a Itaboraí. Ora, Sr. Presidente, isso foi estelionato, não tem absolutamente nada feito até agora.\r\n\r\nOntem, Deputado Gilberto Palmares, eu e o Deputado Federal Fernando Gabeira, além de outras pessoas, fizemos de barca o trajeto Rio-Niterói-Rio, no horário de pico, quando ouvimos muitos usuários - V.Exa. participou da CPI das Barcas e pode confirmar. É inexplicável e inadmissível que até hoje não haja ligação, via barcas, da Praça XV a São Gonçalo. Sabe por quê? Primeiro, porque vai tirar demanda da linha Praça XV-Niterói; segundo, porque vai tirar demanda das linhas de ônibus que saem de São Gonçalo em direção a Niterói. O Governo, pacífica e placidamente, assiste ao desespero dos usuários e não toma qualquer medida.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Concedo aparte ao Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Deputado Luiz Paulo, sempre digo que, na discussão mais geral de curto transporte, se há uma medida positiva tomada pelo Governo estadual, mesmo com todas as lacunas existentes na lei, é o Bilhete Único, um avanço significativo. \r\n\r\nAproveito o discurso de V.Exa. para dizer que a imprensa também noticiou sobre as barcas que mais um acidente ocorreu: um cidadão de 75anos, ao tentar embarcar, caiu no mar - felizmente algumas pessoas agiram na hora e não ocorreu o mesmo o mesmo que em 2006, quando um passageiro morreu aqui, na Praça XV. Então, além do que V.Exa. cobra, pois realmente é um absurdo não haver uma linha ligando a Praça XV a São Gonçalo, pelas razões que V.Exa. denuncia e com as quais concordo, acontece uma série de outros absurdos, gerando, inclusive, insegurança e o risco permanente de acidentes. Quando isso acontece, Barcas S.A., da Empresa 1001, certamente mancomunada com alguns setores da imprensa, da mídia, consegue reter alguma matéria. Para abafar o acidente eles disseram que estão ampliando as estações; que vão ampliar em Niterói para um estacionamento. Ora, aquele local que hoje está sendo utilizado para estacionamento nunca deveria ter tido esse fim, porque foi um espaço doado à Barcas S.A. para aumentar a capacidade de atendimento da Estação Araribóia. Ocorre que eles não aumentaram e ainda ganham mais dinheiro com o estacionamento, e quem deve fiscalizar, quem deve acompanhar, nada faz, e o usuários das barcas continuam enfrentando dificuldades.\r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Agradeço o aparte ao Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nPara concluir, Sr. Presidente, quando estávamos vindo de Niterói para o Rio de Janeiro, às oito da manhã, hora do rush, a imprensa estava junto, inclusive a televisiva. Um daqueles guardas disse que a imprensa não poderia filmar porque iria constranger o usuário. Perguntei: “Constranger o usuário? O senhor é um cara de pau, porque o usuário aqui é tratado como gado; vai para a baia 1, é deslocado para a baia 2, volta para a baia 3. Mais constrangimento do que esse?” As estações têm meia dúzia de bancos para você sentar, porque se tiver mais bancos será ocupado um espaço destinado para a pessoa ser ali confinada como gado ao entrar nas barcas. \r\n\r\nVolto a dizer, a Agência Reguladora, a Secretaria de Transportes do Estado, é uma brincadeira, não é sério, porque se fosse sério, o transporte não estaria tão caótico. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sabino) - O próximo orador inscrito é o nobre Deputado Gilberto Palmares, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO GILBERTO PALMARES\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente Deputado Sabino, Deputado Luiz Paulo, não havia me inscrito para isto, mas eu concordo com o Deputado Luiz Paulo. Uma temática que nós temos buscado tratar e ajudar a analisar aqui na Assembleia Legislativa tem sido a temática de transportes, de uma maneira geral, por ser ela essencial à qualidade de vida da população, e até para o crescimento da atividade econômica do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSe há um setor em nosso Estado que tem apresentado seriíssimos problemas é o setor de transportes. Reafirmo o que disse ainda há pouco: houve uma medida positiva tomada pelo Governador Sérgio Cabral, que foi a implantação do Bilhete Único. Nós podemos até dizer que ele poderia ser mais amplo, mais avançado, mas inegavelmente a legislação do Bilhete Único intermunicipal significou um avanço. Tanto que nós estamos lutando para fiscalizar sua eficácia, porque há uma série de empresas que não cumprem com regularidade a questão do Bilhete Único, como conseguimos provar lá em São Gonçalo, mostrando que o Bilhete Único estava sendo desrespeitado, assim como vem sendo desrespeitadas, sistematicamente, Deputado Sabino, a gratuidade do idoso, da pessoa portadora de deficiência e a gratuidade do estudante. Nas barbas das autoridades municipais e estaduais a legislação do Bilhete Único é sistematicamente desrespeitada, e nós temos feito o nosso trabalho de constatar e de denunciar.\r\n\r\nQuero lembrar ainda quanto à questão dos transportes que o Presidente Lula trouxe uma série de avanços em seus sete anos e meio de Governo. Mas ele não é o Todo-Poderoso. Há coisas que dependem de alteração da legislação. \r\n\r\nDigo, Sr. Presidente, que aqui no Rio, por exemplo, nós temos um problema adicional com relação ao Metrô. É bom lembrar que no Brasil todo o único Metrô cuja operação foi privatizada foi o do Rio de Janeiro. O Metrô, anteriormente operado pelo setor público até o final da década de 90, e apontado como modal de transporte e garantia de qualidade aos seus usuários vem sofrendo um processo contínuo de deterioração. \r\n\r\nE é importante lembrar quem foi o responsável por isso: o mesmo Presidente Fernando Henrique Cardoso que governou por oito anos e que privatizou a três por dois, gerando desemprego e entregando a preço vil ativos importantes do povo brasileiro, teve um seguidor aqui no Rio de Janeiro: o Governador Marcello Alencar, que também promoveu outra farra de privatizações em nosso Estado. Ele privatizou a Companhia Estadual de Gás, privatizou o serviço de barcas sobre o qual estávamos debatendo ainda há pouco, privatizou o Banerj tirando do Estado um elemento fundamental que era ter uma instituição financeira própria na promoção do desenvolvimento do Estado, e privatizou o Metrô.\r\n\r\nPor isso, é bom lembrar, ao discutirmos o caos dos transportes, que o único Metrô do Brasil que foi privatizado é o Metrô do Estado do Rio de Janeiro, porque o Sr. Marcello Alencar, então Governador, seguiu a mesma cartilha do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso.\r\n\r\nSr. Presidente, há uma outra questão de serviço público sobre a qual gostaria de tratar rapidamente; todos os jornais estão divulgando um problema ocorrido ontem: “Vazamento de gás e água gera caos em Madureira.” Diz a matéria: “Forte cheiro provocado por vazamento de gás levou medo a moradores e trabalhadores de Madureira ontem.” É a mesma CEG, é a mesma Companhia Estadual do Gás, que era uma empresa pública, Deputado Coronel Jairo, e que também foi privatizada no Governo Marcello Alencar no final da década de 90. \r\n\r\nEu acho importante que esse assunto esteja na imprensa e que nós tratemos dele aqui porque tem havido contínuas explosões em bueiros relacionadas a vazamento de gás. Também já vimos, aqui no Estado do Rio de Janeiro, pessoas morrerem em suas casas por inalação de gás, por problema na rede de gás para chuveiro, para aquecimento de uma maneira geral. Esse problema é tão sério que gerou um movimento da sociedade civil, presidido e coordenado por uma cidadã do nosso Estado chamada Fátima Rodrigues, com o nome “Mortes por gás nunca mais”. \r\n\r\nÉ bom lembrar que vários cidadãos do nosso Estado já perderam a vida por conta de problemas no fornecimento de gás. Há uma luta extremamente importante e que deveríamos assumir com mais firmeza aqui na Casa, para exigir uma legislação que aponte a necessidade de, pelo menos uma vez a cada ano, haver uma perícia, uma vistoria, Deputado Dionísio Lins, nas instalações residenciais de gás. \r\n\r\nEu sei que há um projeto tramitando aqui na Casa que não é objeto de debate, mas pretendo apresentar outro propondo que haja fiscalização anual nas instalações de gás residenciais. Não adianta fazer vistoria e querer que o cidadão a pague. A vistoria tem que ser de responsabilidade da concessionária, da Companhia Estadual do Gás. Se houver o problema do custo, nós vamos propor no projeto que a cada cinco anos, quando da revisão das tarifas de gás, se o custo for alto, que essa questão seja um parâmetro, um indicador para discutir a revisão quinquenal. Não dá para continuarmos assistindo a ameaças de explosões como essa. Não fosse a pronta atuação da Light, desligando a energia elétrica naquela região, e do Corpo de Bombeiros, poderia haver uma explosão séria, até com perda de vidas. \r\n\r\nÉ urgente que tenhamos uma legislação, que tenhamos novos procedimentos, tanto do ponto de vista da vistoria anual nas instalações de gás residenciais quanto do ponto de vista do fornecimento nas ruas. Não dá para ficar vendo, volta e meia, a imprensa noticiar explosões em bueiros, vazamentos de gás ou, o que é pior, perda de vidas em residências por inalação indevida de gás e nada ser feito. \r\n\r\nPretendemos voltar a este tema, que é fundamental para a segurança e a defesa da vida dos cidadãos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sabino) - Solicito ao nobre Deputado Gilberto Palmares que assuma a Presidência para que eu possa fazer o meu pronunciamento, por favor.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO GILBERTO PALMARES, 2º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado, ex-Prefeito de Rio das Ostras, funcionário da Caixa Econômica Federal, Alcebíades Sabino.\r\n\r\nDEPUTADO SABINO\r\n\r\nO SR. SABINO - Obrigado, Deputado Gilberto Palmares. \r\n\r\nSras. e Srs. Deputados, amigos e amigas que nos acompanham pela TV Alerj, senhoras e senhores, Deputado Gilberto Palmares, ao iniciar este meu pronunciamento, reitero uma declaração que por diversas vezes prestei nesta tribuna: o meu orgulho, como brasileiro, pela Petrobras, pelas conquistas promovidas pelo corpo de funcionários da Petrobras, que tornaram este País autossuficiente; que o transformaram num pólo importante de desenvolvimento e tecnologias e que foram capazes de encontrar na camada do pré-sal tanto petróleo cuja exploração, inclusive, já se iniciou. \r\n\r\nEntão, reafirmo, como fluminense e brasileiro, meu orgulho e meu respeito para com a Petrobras. \r\n\r\nEntretanto, Sr. Deputado Gilberto Palmares, que preside esta Sessão, não posso deixar de externar nossa preocupação, como intensamente publicado pelos grandes jornais, a respeito das atividades em nossas plataformas, revelada pelo Sindpetro do Norte - Noroeste fluminense, especialmente, que se encontram em situação absolutamente precária. \r\n\r\nNunca será demais, para prevenir o futuro, trazer à memória eventos do passado. O Brasil, a Petrobras e o Estado do Rio de Janeiro, além de muitos e muitos trabalhadores e suas famílias - cinco deles, inclusive, perderam suas vidas - lembram-se do acidente na P36, em 2001. \r\n\r\nLembram-se também dos intensos vazamentos registrados na Baía de Guanabara, que prejudicaram - e ainda prejudicam - profundamente o meio ambiente e, particularmente, a atividade dos pescadores do entorno daquela região. \r\n\r\nAgora, Sr. Presidente, o Sindpetro do Norte - Noroeste fluminense, um dos mais importantes, ativos, reconhecidos e respeitados sindicatos de trabalhadores deste País, vem buscando cumprir o seu papel, alertando a Petrobras, a ANP, as autoridades e, inclusive, este Parlamento, que representa o povo do Estado do Rio de Janeiro, sobre as condições em que estão operando algumas de nossas plataformas. \r\n\r\nUma delas, inclusive, já esteve, após negativas da Petrobras, com suas atividades suspensas pela Agência Nacional de Petróleo.\r\n\r\nAgora, o Sindpetro divulga que também as plataformas P25, P31, P32 e P35 se encontram em condições de manutenção e operação bastante graves. \r\n\r\nO Sindpetro já solicitou que a Delegacia Regional do Trabalho faça uma fiscalização nessas plataformas, aguardando, inclusive, a possível suspensão das atividades. \r\n\r\nChega a afirmar, Sr. Presidente, que a P31 é conhecida entre os petroleiros como “sucatão”. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Sr. Deputado, sem querer atrapalhá-lo, queria parabenizar V.Exa., pois acho que está cheio de razão. O fato de todos nós defendermos permanentemente a Petrobras pela importância gigantesca que ela tem para o desenvolvimento do Brasil - particularmente sob a orientação do Governo do Sr. Presidente Lula - não deve nos impedir de fazer também o papel de fiscalização, principalmente em situações desse tipo, que coloca em risco a integridade física dos seus trabalhadores, sejam os efetivos ou os terceirizados. \r\n\r\nParabenizo V.Exa.\r\n\r\nO SR. SABINO - Obrigado, Sr. Deputado Gilberto Palmares. Trago a esta tribuna este alerta, que já fiz em ocasiões anteriores, sempre reiterando o respeito pelo que significa a Petrobras para nós brasileiros.\r\n\r\nMas, lembro que a grande maioria, hoje, dos trabalhadores nas plataformas, no transporte aquaviário e aeroviário, para a atividade de petróleo, como V.Exa. mencionou, é de terceirizados, que não contam sequer com planos de saúde ou segurança de trabalho ideal.\r\n\r\nO afundamento, Deputado Comte, Deputado Dica, da P-36 causou bilhões e bilhões de reais de prejuízos à Petrobras e ao País, sobretudo ao Estado do Rio de Janeiro, porque a atividade cessada na P-36 impedia o pagamento dos royalties de petróleo. Lembro, Srs. e Sras. Deputados, que os Municípios de São João da Barra e São Francisco de Itabapoana, que começavam, a partir da atividade exploratória da P-36, a receber os royalties de petróleo, tiveram esse pagamento suspenso. Foi um verdadeiro caos nesses municípios. \r\n\r\nSr. Presidente, neste momento, faço um clamor. Entreguei à Presidência desta Casa, com cópias às Comissões de Minas e Energia e de Meio Ambiente, uma solicitação para que a Alerj, cumprindo o seu papel, realize audiência pública conjunta para ouvir o Sindipetro, a Agência Nacional de Petróleo e a Petrobras. É importante que este Parlamento saiba a verdade, porque pelo menos as fotos mostradas até hoje são assustadoras.\r\n\r\nPois não, Deputado Comte.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Deputado Sabino, V.Exa. traz uma preocupação que seguramente é de todos os brasileiros. Aquelas fotos da plataforma da Petrobras são extremamente preocupantes. Agora, o que precisa ser muito bem esclarecido para a sociedade é essa relação: Governo, Poder Executivo, Petrobras e Agência Reguladora. \r\n\r\nA Petrobras está cada vez mais se transformando num estado paralelo no nível das políticas de petróleo com relação ao Governo Federal. Pensemos na relação dela com a Agência Nacional, que é a reguladora. A Petrobras é uma empresa pública de capital aberto, mas ela tem rigorosamente que seguir as regras de uma concessionária, como uma empresa que está explorando uma concessão de serviço público. A Agência reguladora, por sua vez, tem a obrigação de regrar essas relações. Fica uma área meio cinzenta dos interesses do Governo, do aparelhamento que o Governo vem fazendo nessas estruturas, deixando de lado o ponto central que é o interesse do cidadão, do contribuinte, especialmente a questão ambiental.\r\n\r\nV. Exa. traz uma preocupação com propriedade. Acho que cabe a esta Casa provocar uma audiência pública, juntando Petrobras, Agência Reguladora, Governo Federal e Governo Estadual, para que esses casos fiquem bem esclarecidos, os dois últimos desastres envolvendo plataformas. Diante do impacto ambiental, ninguém sabe ainda dimensionar quanto tempo será necessário para recuperar a degradação ambiental. Com o pré-sal, com toda essa exploração que se faz hoje na plataforma continental brasileira em águas profundas, é uma preocupação que precisa estar no dia a dia do brasileiro. V.Exa. está com a razão, como Deputado representando uma região altamente impactada pela exploração do petróleo, ao trazer este tema. Parabéns!\r\n\r\nO SR. SABINO - Obrigado, Deputado Comte. \r\n\r\nEu reitero aqui que protocolei recentemente, dirigida à Presidência desta Casa e às Comissões de Minas e Energia e de Defesa do Meio Ambiente, solicitação para realização, Deputado Gilberto, de uma audiência conjunta, trazendo aqui o Sindipetro, a Petrobras, a Agência Nacional de Petróleo, o Governo do Estado, porque o Parlamento também precisa entender as suas funções, as suas obrigações e dar a sua contribuição.\r\n\r\nSó peço a V.Exa. mais alguns minutos para lembrar que há pouco houve uma mobilização intensa no nosso Estado. Muitos Deputados, como eu, se pronunciaram desta tribuna, as cidades se mobilizaram, houve manifestação, aqui na capital, em Campos, em Macaé, em Rio das Ostras, em Quissamã, em Carapebus e São João da Barra, enfim, na grande maioria dos municípios, defendendo a manutenção dos royalties de petróleo no nosso Estado. E um dos autores ou autor da Emenda dizia na sua argumentação que a esses municípios não competiam os royalties do petróleo, como não competiam ao Estado do Rio de Janeiro, porque a atividade tinha pouco ou nenhum impacto nos municípios. \r\n\r\nQuem acompanhou o desastre ocorrido no Golfo do México, uma tragédia de grandes dimensões, do ponto de vista ambiental e econômico, pode imaginar, sem querer ser alarmista, evidentemente, o que pode acontecer na bacia petrolífera de Campos dos Goytacazes. Já disse aqui e repito, aquela plataforma era considerada a mais moderna do mundo, a de melhor tecnologia, aquela na qual não era possível acontecer qualquer tipo de acidente, e na verdade até hoje ainda vaza petróleo naquela plataforma. Imaginem as nossas plataformas já com tanto tempo de utilização, com uma tecnologia já antiga - não estou falando antiquada, estou dizendo antiga -, o que pode acontecer na Bacia de Campos!\r\n\r\nPor isso, Sr. Presidente, fazendo um alerta e reiterando aqui o meu pedido de realização da audiência pública, para que esta Casa, mais uma vez, cumpra o seu compromisso de defender o povo do Estado do Rio de Janeiro, trabalhadores e trabalhadores que têm as suas atividades de alto risco nas plataformas de petróleo, de defender os interesses dos municípios fluminenses, do Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nLembro aqui também, e está faltando isso, começando hoje o horário eleitoral gratuito nos meios de comunicação, esperamos que, pelo menos, os três principais candidatos à Presidente da República venham claramente à televisão, ao rádio, publicamente, da maneira mais transparente e afirmativa, declarar o que pensam sobre royalty de petróleo e a sua distribuição. Não podemos, de maneira nenhuma, ir às urnas sem ouvir dos nossos candidatos se está assegurado, se há um compromisso, o que pensam, de que maneira vão decidir, quando lhes couber decidir, sobre nova lei de royalties de petróleo. \r\n\r\nTalvez o Estado do Rio de Janeiro, o Governo estadual possa até sobreviver sem o repasse dos royalties de petróleo, mas a grande maioria dos municípios fluminenses certamente não vai sobreviver se não houver garantia da manutenção dos repasses dos royalties de petróleo.\r\n\r\nPara concluir, Sr. Presidente, quero dar parabéns ao Sindipetro, do Norte e Noroeste fluminense pela sua coragem. Li alguns comentários no jornal Folha de São Paulo e no jornal O Globo, que acusavam o Sindipetro de oportunismo. Eu não acredito nisso. Conheço as lideranças do sindicato, são pessoas que defendem o trabalhador, defendem a empresa mais do que ninguém, defendem a Petrobras do que ninguém, são grandes brasileiros, são exemplos, e se estão nessa luta neste momento é a responsabilidade que eles têm de defender a segurança, a vida dos trabalhadores e de assegurar, inclusive, a continuidade da própria empresa, da própria Petrobras.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Obrigado, Deputado Sabino. Nós, assim como V.Exa., estamos solidários à luta do Sindipetro e ao lado de todos aqueles que lutam para impedir qualquer risco aos royalties tanto do Estado quanto aos municípios do nosso Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNão havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até as 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 15h10min).\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Ademir Melo, Alessandro Molon, Altineu Cortes, Anabal, André Corrêa, André Lazaroni, Aparecida Gama, Audir Santana, Beatriz Santos, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Délio Leal, Domingos Brazão, Edino Fonseca, Edson Albertassi, Fábio Silva, Fernando Gusmão, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Graça Matos, Inês Pandeló, João Peixoto, Jorge Babu, José Nader, Marcelino D'Almeida, Marcelo Freixo, Márcio Panisset, Marcos Abrahão, Mário Marques, Noel de Carvalho, Olney Botelho, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Pedro Paulo, Roberto Dinamite, Rodrigo Dantas, Rodrigo Neves, Rogério Cabral, Tucalo, Wagner Montes, Waldeth Brasiel, Walney Rocha)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - A Ata registra a presença de 58 Senhores Deputados.\r\n\r\nO SR. PAULO MELO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nO SR. PAULO MELO (Pela ordem) - Como está sendo feito um acordo, o projeto de lei do Deputado Alessandro Molon é o segundo - mesmo votando é para não computar - a liderança pede a retirada de pauta do VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 455/2007, a pedido do autor, já que ele é o interessado, porque não houve acordo. É o segundo veto da primeira lista.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 2670/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMÃO QUE GARANTE A PERMANÊNCIA DE ACOMPANHANTE DE PESSOAS COM DIABETES QUE FAZEM USO CONTINUADO DE INSULINA NOS CASOS DE INTERNAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS)\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Paulo Ramos .\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Pela ordem) - Antes do parecer, o Deputado Nilton Salomão está presente, o projeto é importante, o quórum está muito pequeno, se porventura sem um acordo quando apreciarmos esse veto, seguramente o veto será mantido e queremos derrubá-lo.\r\n\r\nO SR. PAULO MELO - Para contraditar, Sr. Presidente, não é uma questão de ordem. Sou líder do Governo e o Governo vota pela manutenção do veto, mas acho que numa casa democrática devemos dar as oportunidades. Temos um número muito baixo, se houver trinta e sete e dois votarem contra a derrubada do veto e perder o projeto. Então, pedi aos Deputados Nilton Salomão e Paulo Ramos e como foi um acordo - estamos estruturando a pauta - gostaria de solicitar a retirada dos dois primeiros vetos que seriam sem acordo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - A Presidência defere o pedido de V. Exas.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 2735/2009 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM56/2009) QUE DISPÕE SOBRE A ALTURA MÍNIMA PARA ADMISSÃO DE CANDIDATOS DO SEXO MASCULINO NOS QUADROS DA POLÍCIA MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - O veto está retirado de Pauta.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 1826/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO JOAO PEDRO QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, Deputado Alessandro Calazans, Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nO SR. PAULO MELO - Sr. Presidente, parecer pela manutenção do veto.\r\n\r\nO SR. DICA - O Deputado Domingos Brazão, futuro Presidente da Casa, está presente.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Dica, vou acompanhar aqui e não vou nem me fazer de rogado. Vou pedir que Deus possa estar abençoando as sóbrias palavras do nobre colega Dica que, tenho certeza, deseja o melhor para este Poder Legislativo. Tenho certeza disso.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, enquanto são colhidos os votos, quero pedir a V.Exa. permissão para comunicar à Casa que ontem, acompanhado de representantes da Central Única dos Trabalhadores, da Força Sindical, da União Geral dos Trabalhadores e da Nova Central Sindical, estive no Supremo Tribunal Federal em audiência com o Ministro Dias Toffoli, que é o Relator de uma ação direta de inconstitucionalidade, de autoria da Confederação Nacional do Comércio que pretende considerar inconstitucional o dispositivo, ou a emenda, incluída na lei que fixa o piso regional para as diversas categorias e que transforma o piso em verdadeiramente piso.\r\n\r\nComo fui o autor da emenda que estabeleceu que lei federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho só poderão prevalecer fixando um valor maior do que o do piso, eu estive lá já que não só Procuradoria Geral da República, mas também a Advocacia Geral da União, ambas opinaram pelo não conhecimento da ação. No caso da Advocacia Geral da União, ainda para que haja o reconhecimento da constitucionalidade da lei na sua integralidade.\r\n\r\nEntão, para que o piso regional seja verdadeiramente piso, de modo que aos sindicatos fortes ou fracos só caiba a competência para negociar, desde que seja para fixar um salário acima daquele que está estabelecido na lei como piso.\r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\n(PROCEDE-SE A 1ª CHAMADA NOMINAL.)\r\n\r\nA SRA. APARECIDA GAMA - Segunda chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Proclamo o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim”: os Senhores Deputados: Comte Bittencourt, Rodrigo Dantas.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: Ademir Melo, Alessandro Molon, Altineu Cortes, Anabal, André Correa, André Lazaroni, Aparecida Gama, Audir Santana, Beatriz Santos, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Coronel Jairo, Dica, Domingos Brazão, Edson Albertassi, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Inês Pandeló, João Peixoto, Jorge Babu, Luiz Paulo, Marcelino D'Almeida, Marcelo Freixo, Márcio Panisset, Marco Figueiredo, Marcos Soares, Olney Botelho, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Paulo, Rodrigo Neves, Rogério Cabral, Sabino, Wagner Montes, Walney Rocha.\r\n\r\nTotais dos votos: votos “Sim”: 2; votos “Não”: 38; votos “Abstenção”:0. Total 40.\r\n\r\nEstá mantido o Veto.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 2295/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO DR WILSON CABRAL QUE DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS NOS CASOS DE INSUFICIÊNCIA DE MARGEM CONSIGNÁVEL PARA PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, Deputado Alessandro Calazans, Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nO SR. PAULO MELO - Sr. Presidente, parecer pela manutenção do veto.\r\n\r\n(PROCEDE-SE A 1ª CHAMADA NOMINAL.)\r\n\r\nA SRA. APARECIDA GAMA - Segunda chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL.)\r\n\r\n(Pausa)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - A Presidência proclama o resultado.\r\n\r\nVotou “Sim” a Senhora Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: Ademir Melo, Alessandro Molon, Altineu Cortes, Anabal, André Correa, André Lazaroni, Aparecida Gama, Audir Santana, Beatriz Santos, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dica, Domingos Brazão, Edson Albertassi, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Inês Pandeló, João Peixoto, Jorge Babu, Luiz Paulo, Marcelino D'Almeida, Marcelo Freixo, Márcio Panisset, Marco Figueiredo, Marcos Soares, Olney Botelho, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Paulo, Rodrigo Neves, Rogério Cabral, Sabino, Wagner Montes, Walney Rocha.\r\n\r\nVotou “Abstenção” o Senhor Deputado Rodrigo Dantas.\r\n\r\nTotais dos votos: votos “Sim”: 1; votos “Não”: 38; votos “Abstenção”:1. Total 40.\r\n\r\nEstá mantido o Veto.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária do \r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 1802/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO NELSON GONCALVES QUE CRIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DA LIBERDADE A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 12 DE NOVEMBRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, Deputado Alessandro Calazans, Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nO SR. PAULO MELO - Sr. Presidente, parecer pela manutenção do veto.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL.)\r\n\r\nA SRA. APARECIDA GAMA - Segunda chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL.)\r\n\r\n(Pausa)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - A Presidência proclama o resultado.\r\n\r\nVotou “Sim”: o Senhor Deputado: Marcelo Freixo.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: Ademir Melo, Alessandro Molon, Altineu Cortes, Anabal, André Correa, André Lazaroni, Aparecida Gama, Audir Santana, Beatriz Santos, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dica, Domingos Brazão, Edson Albertassi, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Inês Pandeló, João Peixoto, Jorge Babu, Luiz Paulo, Marcelino D'Almeida, Márcio Panisset, Marco Figueiredo, Marcos Soares, Olney Botelho, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Paulo, Rodrigo Neves, Rogério Cabral, Sabino, Wagner Montes, Walney Rocha.\r\n\r\nTotais dos votos: votos “Sim”: 1; votos “Não”: 38; votos “Abstenção”: 1. Total 40.\r\n\r\nEstá mantido o Veto.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 2768/2009 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 59/2009) QUE DISPÕE SOBRE FORMA DE COMPENSAÇÃO DE CRÉDITO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA COM PRECATÓRIOS VENCIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, Deputado Alessandro Calazans, Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nO SR. PAULO MELO - Sr. Presidente, parecer pela manutenção do veto.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL.)\r\n\r\nA SRA. APARECIDA GAMA - Segunda chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL.)\r\n\r\n(Pausa)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - A Presidência proclama o resultado.\r\n\r\nVotou “Sim”: o Senhor Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: Ademir Melo, Alessandro Molon, Altineu Cortes, Anabal, André Correa, André Lazaroni, Aparecida Gama, Audir Santana, Beatriz Santos, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dica, Domingos Brazão, Edson Albertassi, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Inês Pandeló, João Peixoto, Jorge Babu, Luiz Paulo, Marcelino D'Almeida, Márcio Panisset, Marco Figueiredo, Marcos Soares, Olney Botelho, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Paulo, Rodrigo Neves, Rogério Cabral, Sabino, Wagner Montes, Walney Rocha.\r\n\r\nTotais dos votos: votos “Sim”: 1; votos “Não”: 38; votos “Abstenção”: 1. Total 40.\r\n\r\nEstá mantido o Veto.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 2592/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROGERIO CABRAL QUE INSTITUI O PROGRAMA AMIGOS DA NATUREZA-PAN, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, Deputado Alessandro Calazans, Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nO SR. PAULO MELO - Sr. Presidente, parecer pela manutenção do veto.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL.)\r\n\r\nA SRA. APARECIDA GAMA - Segunda chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL.)\r\n\r\n(Pausa)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - A Presidência proclama o resultado: Votaram \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Alessandro Molon, Anabal, Marcelo Freixo, Rodrigo Dantas.\r\n\r\nVotaram “Não”: os Senhores Deputados: Ademir Melo, Altineu Cortes, André Corrêa, André Lazaroni, Aparecida Gama, Audir Santana, Beatriz Santos, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dica, Domingos Brazão, Edson Albertassi, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Inês Pandeló, João Peixoto, Jorge Babu, Luiz Paulo, Marcelino D'Almeida, Márcio Panisset, Marco Figueiredo, Marcos Soares, Olney Botelho, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Paulo, Rodrigo Neves, Rogério Cabral, Sabino, Wagner Montes, Walney Rocha.\r\n\r\nTotais: votos “Sim”: 4; votos “Não”: 36; votos “Abstenção”: 0.\r\n\r\nTotal : 40 votos.\r\n\r\nEstá mantido o Veto.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 889/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALCIDES M ROLIM QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E PSICOLÓGICA AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTADORES DA \"SÍNDROME DE BORNOUT\" .\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, Deputado Alessandro Calazans, Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nO SR. PAULO MELO - Sr. Presidente, parecer pela manutenção do veto.\r\n\r\n(PROCEDE-SE A 1ª CHAMADA NOMINAL.)\r\n\r\nA SRA. APARECIDA GAMA - Segunda chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL.)\r\n\r\n(Pausa)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - A Presidência proclama o resultado.\r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Alessandro Molon, Marcelo Freixo.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: Ademir Melo, Altineu Cortes, Anabal, André Correa, André Lazaroni, Aparecida Gama, Audir Santana, Beatriz Santos, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dica, Domingos Brazão, Edson Albertassi, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Inês Pandeló, João Peixoto, Jorge Babu, Luiz Paulo, Marcelino D'Almeida, Márcio Panisset, Marco Figueiredo, Marcos Soares, Olney Botelho, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Paulo, Rodrigo Neves, Rogério Cabral, Sabino, Wagner Montes, Walney Rocha.\r\n\r\nVotou “Abstenção” o Senhor Deputado Rodrigo Dantas.\r\n\r\nTotais: votos “Sim”: 2; votos “Não” 37; votos “Abstenção”:1.\r\n\r\nTotal 40 votos.\r\n\r\nEstá mantido o Veto.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 484-A/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, Deputado Alessandro Calazans, Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nO SR. PAULO MELO - Sr. Presidente, parecer pela manutenção do veto.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL.)\r\n\r\nA SRA. APARECIDA GAMA - Segunda chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL.)\r\n\r\n(Pausa)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - A Presidência proclama o resultado.\r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Alessandro Molon, Inês Pandeló, Olney Botelho, Rodrigo Neves, Sabino..\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: Ademir Melo, Altineu Cortes, Anabal, André Correa, André Lazaroni, Aparecida Gama, Audir Santana, Beatriz Santos, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dica, Domingos Brazão, Edson Albertassi, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, João Peixoto, Jorge Babu, Luiz Paulo, Marcelino D'Almeida, Márcio Panisset, Marco Figueiredo, Marcos Soares, Olney Botelho, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Paulo, Rogério Cabral, Sabino, Wagner Montes, Walney Rocha.\r\n\r\nVotou “Abstenção”: o Senhor Deputado Rodrigo Dantas,\r\n\r\nTotais: votos “Sim”: 6; votos “Não” 33; votos “Abstenção”: 1.\r\n\r\nTotal 40 votos.\r\n\r\nEstá mantido o Veto.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 823-A/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO JOSE NADER QUE INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DE PREVENÇÃO E COMBATE À SURDEZ NA INFÂNCIA E EM RECÉM-NASCIDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, Deputado Alessandro Calazans, Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nO SR. PAULO MELO - Sr. Presidente, parecer pela manutenção do veto.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL.)\r\n\r\nA SRA. APARECIDA GAMA - Segunda chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL.)\r\n\r\n(Pausa)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - A Presidência proclama o resultado.\r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Alessandro Molon, Marcelo Freixo, Rodrigo Dantas. \r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: Ademir Melo, Altineu Cortes, Anabal, André Correa, André Lazaroni, Aparecida Gama, Audir Santana, Beatriz Santos, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dica, Domingos Brazão, Edson Albertassi, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Inês Pandeló, João Peixoto, Jorge Babu, Luiz Paulo, Marcelino D'Almeida, Márcio Panisset, Marco Figueiredo, Marcos Soares, Olney Botelho, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Paulo, Rodrigo Neves, Rogério Cabral, Sabino, Wagner Montes, Walney Rocha.\r\n\r\nTotais: votos “Sim”: 3; votos “Não” 37.\r\n\r\nTotal 40 votos.\r\n\r\nEstá mantido o Veto.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 845-A/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES QUE INSTITUI O PROGRAMA “BOLSA-ATLETA”, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\ns(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, Deputado Alessandro Calazans, Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nO SR. PAULO MELO - Sr. Presidente, parecer pela manutenção do veto.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL.)\r\n\r\nA SRA. APARECIDA GAMA - Segunda chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL.)\r\n\r\n(Pausa)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - A Presidência proclama o resultado.\r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Ademir Melo, Altineu Cortes, Alessandro Molon, Anabal, André Correa, André Lazaroni, Aparecida Gama, Audir Santana, Beatriz Santos, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dica, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Graça Pereira, Inês Pandeló, João Pedro, João Peixoto, Jorge Babu, Luiz Paulo, Marcelino D'Almeida, Márcio Panisset, Marcos Soares, Olney Botelho, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Paulo, Rodrigo Dantas, Rodrigo Neves, Rogério Cabral, Sabino, Wagner Montes, Walney Rocha.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: Graça Matos, Marcelo Freixo.\r\n\r\nTotais: votos “Sim”: 38; votos “Não” 2; votos “Abstenção”: 0.\r\n\r\nTotal 40 votos.\r\n\r\nEstá rejeitado o Veto.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária; do \r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 477-A/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO GLAUCO LOPES QUE CRIA O PROGRAMA SHOW DE BOLA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, Deputado Alessandro Calazans, Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nO SR. PAULO MELO - Sr. Presidente, parecer pela manutenção do veto.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL.)\r\n\r\nA SRA. APARECIDA GAMA - Segunda chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL.)\r\n\r\n(Pausa)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - A Presidência proclama o resultado: Votaram 40 Srs. Deputados.\r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Marcelo Freixo, Rodrigo Dantas. \r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: Ademir Melo, Alessandro Molon, Altineu Cortes, Anabal, André Correa, André Lazaroni, Aparecida Gama, Audir Santana, Beatriz Santos, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dica, Domingos Brazão, Edson Albertassi, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Inês Pandeló, João Peixoto, Jorge Babu, Luiz Paulo, Marcelino D'Almeida, Márcio Panisset, Marco Figueiredo, Marcos Soares, Olney Botelho, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Paulo, Rodrigo Neves, Rogério Cabral, Sabino, Wagner Montes, Walney Rocha.\r\n\r\nTotais: votos “Sim”: 2; votos “Não” 38.\r\n\r\nTotal 40 votos.\r\n\r\nEstá mantido o Veto.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 1485-A/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES QUE DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DOS ENDEREÇOS E HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, Deputado Alessandro Calazans, Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nO SR. PAULO MELO - Sr. Presidente, parecer pela pela rejeição ao veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Com os pareceres emitidos, eu solicito a nobre Deputada Aparecida Gama para proceder a chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nA SRA. APARECIDA GAMA - Segunda chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL.)\r\n\r\n(Pausa)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) A Presidência proclama o resultado. Votaram “sim” os Senhores Deputados Ademir Melo, Alessandro Molon, Altineu Côrtes, Anabal, André Corrêa, André Lazaroni, Aparecida Gama, Audir Santana, Beatriz Santos, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dica, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Graça Pereira, Inês Pandeló, João Pedro, João Peixoto, Jorge Babu, Luiz Paulo, Marcelino D'Almeida, Marcelo Freixo, Márcio Panisset, Marcos Soares, Olney Botelho, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Paulo, Rodrigo Dantas, Rodrigo Neves, Rogério Cabral, Sabino, Wagner Montes, Walney Rocha. Votou “não” a Senhora Deputada Graça Matos. Totais: Votos “sim” 39; Votos “não” 01; Votos “abstenção” 0. Total de Votos: 40.\r\n\r\nEstá rejeitado o Veto.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 3312/2002, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE AUTORIZA OS VEÍCULOS DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS LEGALIZADOS, A TRAFEGAREM PELAS VIAS SELETIVAS, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, Deputado Alessandro Calazans, Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nO SR. PAULO MELO - Sr. Presidente, parecer pela pela rejeição ao veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Com os pareceres emitidos, eu solicito a nobre Deputada Aparecida Gama para proceder a chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nA SRA. APARECIDA GAMA - Segunda chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL.)\r\n\r\n(Pausa)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (CORONEL JAIRO) A Presidência proclama o resultado. Votaram “sim” os Senhores Deputados Ademir Melo, Alessandro Molon, Altineu Côrtes, Anabal, André Corrêa, André Lazaroni, Aparecida Gama, Audir Santana, Beatriz Santos, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dica, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Graça Pereira, Inês Pandeló, João Pedro, João Peixoto, Jorge Babu, Luiz Paulo, Marcelino D'Almeida, Marcelo Freixo, Márcio Panisset, Marcos Soares, Olney Botelho, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Paulo, Rodrigo Dantas, Rodrigo Neves, Rogério Cabral, Sabino, Wagner Montes, Walney Rocha. Votou “não” a Senhora Deputada Graça Matos. Totais: Votos “sim” 39 Votos “não” 01; Votos “abstenção”, 0. Total de Votos: 40.\r\n\r\nEstá rejeitado o Veto.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 123/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO NEVES, QUE INSTITUI O PRÊMIO CONSCIÊNCIA JUVENIL AOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUE APRESENTAREM TRABALHOS VOLTADOS À CONSCIENTIZAÇÃO DAS CONSEQÜÊNCIAS DA GRAVIDEZ PRECOCE.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, Deputado Alessandro Calazans, Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nO SR. PAULO MELO - Sr. Presidente, parecer pela pela rejeição ao veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Com os pareceres emitidos, eu solicito a nobre Deputada Aparecida Gama para proceder a chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nA SRA. APARECIDA GAMA - Segunda chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL.)\r\n\r\n(Pausa)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (CORONEL JAIRO) A Presidência proclama o resultado. Votaram “sim” os Senhores Deputados Ademir Melo, Alessandro Molon, Altineu Côrtes, Anabal, André Corrêa, André Lazaroni, Aparecida Gama, Audir Santana, Beatriz Santos, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dica, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Graça Pereira, Inês Pandeló, João Pedro, João Peixoto, Jorge Babu, Luiz Paulo, Marcelino D'Almeida, Marcelo Freixo, Márcio Panisset, Marcos Soares, Olney Botelho, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Paulo, Rodrigo Neves, Rogério Cabral, Sabino, Wagner Montes, Walney Rocha. Votou “não” a Senhora Deputada Graça Matos. Votou “abstenção” o Senhor Deputado Rodrigo Dantas. Totais: Votos “sim” 38 Votos “não” 01; Votos “abstenção” 01. Total de Votos: 40.\r\n\r\nEstá rejeitado o Veto.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 1949/2008 DE AUTORIA DA DEPUTADA BEATRIZ SANTOS QUE CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE CERTIFICAÇÃO DE UNIDADES PRODUTIVAS FAMILIARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, Deputado Alessandro Calazans, Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nO SR. PAULO MELO - Sr. Presidente, parecer pela rejeição ao veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Com os pareceres emitidos, eu solicito a nobre Deputada Aparecida Gama para proceder a chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nA SRA. APARECIDA GAMA - Segunda chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL.)\r\n\r\n(Pausa)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (CORONEL JAIRO) A Presidência proclama o resultado. Votaram “sim” os Senhores Deputados Ademir Melo, Alessandro Molon, Altineu Côrtes, Anabal, André Corrêa, André Lazaroni, Aparecida Gama, Audir Santana, Beatriz Santos, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dica, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Graça Pereira, Inês Pandeló, João Pedro, João Peixoto, Jorge Babu, Luiz Paulo, Marcelino D'Almeida, Marcelo Freixo, Márcio Panisset, Marcos Soares, Olney Botelho, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Paulo, Rodrigo Neves, Rogério Cabral, Sabino, Wagner Montes, Walney Rocha. Votou “não” a Senhora Deputada Graça Matos. Votou “abstenção” o Senhor Deputado Rodrigo Dantas. Totais: Votos “sim” 38 Votos “não” 01; Votos “abstenção” 01. Total de Votos: 40.\r\n\r\nEstá rejeitado o Veto.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única em Regime de Urgência do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 3241/2010 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM46/2010) QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE OBRAS PÚBLICAS, FAVORÁVEL; DE ESPORTES E LAZER, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, LUIZ PAULO, TUCALO E LUIZ PAULO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE OBRAS PÚBLICAS; DE ESPORTE E LAZER E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nO SR. PAULO MELO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável à Emenda nº1 e contrário à Emenda nº2.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Para emitir parecer pela Comissão de Obras Públicas tem a palavra o Sr. Deputado Marcos Abraão. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Wagner Montes.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, Lamentando apenas que irão demolir o estádio de atletismo Célio de Barros e o Parque Aquático Júlio Delamare... não vão mais? Que maravilha! Então, recebi a notícia que o empréstimo, não é isso? Não vai ser demolido o Célio de Barros? O líder do governo acaba de informar que não será demolido nem o Julio Delamare, e nem o Célio de Barros. Então, o meu parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Para emitir parecer pela Comissão de Esporte e Lazer tem a palavra o Sr. Deputado Fernando Gusmão. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Tucalo. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Chiquinho da Mangueira. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI (Para emitir parecer) -Sr. Presidente, o parecer é favorável à Emenda nº1 e contrário à nº2.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável à Emenda nº 1 e contrário à Emenda nº 2.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Com os pareceres emitidos, em votação a Emenda nº 1 com o parecer favorável. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nEm votação a Emenda nº 2 com o parecer contrário. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada.\r\n\r\nEm votação o projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação Final.\r\n\r\nO SR. ROGÉRIO CABRAL - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Rogério Cabral.\r\n\r\nO SR. ROGÉRIO CABRAL (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, eu mesmo votei contra meu Projeto, votando a favor do Veto do Governador ao meu Projeto, que é o PAN - Plano de Apoio à Natureza -, porque houve um acordo entre o líder do Governo e nós Deputados. Já apresentei um novo Projeto, inclusive, entramos agora com um Requerimento de Urgência e iremos aprovar o Projeto novamente, com uma pequena mudança. Então, só queria deixar esta justificativa.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Nada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final. \r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - O primeiro orador inscrito é o nobre Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente Deputado Coronel Jairo, Srs. Deputados, no Expediente Inicial, eu fazia uma reflexão, Deputado Wagner Montes, sobre a manchete de primeira página do jornal O Globo de hoje, dizendo que 37 milhões de brasileiros não voltam para casa porque não têm dinheiro para pagar a tarifa de transporte. Eu dizia que não entendia como o Presidente da República, tido como um homem de sensibilidade social, deixa durante sete anos e meio de sua gestão a energia de tração no horário de pico ser o maior preço deste Brasil, justo na hora em que o povo trabalhador brasileiro precisa que a energia de tração tenha um preço menor para diminuir o custo da tarifa. \r\n\r\nAfirmava que acho inconcebível um governo que tem um Ministério das Cidades, que se diz preocupado com a questão urbana, sabedor da carência na área de transportes na Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro, onde necessitamos fazer o metrô da Praça XV a Itaboraí, fazer o metrô da Zona Sul à Barra da Tijuca, fazer o metrô da Barra da Tijuca passando por Jacarepaguá até Madureira, Penha, Ilha do Governador, e necessitamos transformar o trem em metrô de superfície para Santa Cruz, Japeri e Raiz da Serra; e se necessitamos disso tudo, o Governo Federal vem com a piada de liberar recursos do BNDES para fazer o trem-bala, orçado em 37 bilhões de reais num primeiro momento e num segundo momento em 50 bilhões de reais, dinheiro que resolveria todo o problema de transportes da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, como também da Grande São Paulo, e ainda sobraria troco. \r\n\r\nQue Governo é esse? Associe-se a isso o fato de que o Governo Lula ainda deu redução de alíquota de IPI para aumentar o número de veículos nas ruas, para combater a crise econômica de outubro de 2008. Então todas as medidas do Governo Federal estão na contramão da história em matéria de planejamento urbano, em matéria de transportes e em matéria de organização territorial. \r\n\r\nO programa Minha Casa Minha Vida tem sido um fracasso, até porque há carência de estrutura urbana e de saneamento. A candidata do PT à presidência da República não sabe distinguir obra de urbanização de obra de saneamento, ao afirmar que o PAC da Rocinha era uma obra de saneamento, quando, na verdade, era de urbanização. \r\n\r\nEu diria, Sr. Presidente, que nada do que é dito pelo Presidente da República ou pela sua candidata é digno de fé - estou falando fé pública - porque é um amontoado de ideias soltas e dispersas e que, na prática, não estão ocorrendo. \r\n\r\nNa quinta-feira passada, fiz aqui um cotejo do percentual de investimento em relação à receita arrecadada dos três anos e meio do Governo Cabral - que se diz o governo da harmonia entre União, Estado e municípios - com o Governo Garotinho - que se diz o governo da desarmonia entre Garotinho e Fernando Henrique Cardoso. E verifico que não dá nem para confrontar os números, Sr. Presidente: o quadriênio de Garotinho investiu-se 3% mais do que os três anos e meio do Governo Cabral. Se cotejado com o quadriênio Rosinha, o Governo Cabral investiu apenas 1% mais e o Governo Rosinha foi o governo do confronto entre a Governadora e o Presidente da República. Portanto, tudo que é dito não é sério ou real; é um mar de delírios, um mar de assertivas, que não se fundamentam em dado real. E nem poderia ser ao contrário. Se somarmos o triênio do Governo Cabral, verificamos que os gastos em publicidade montam em 435 milhões de reais. Ora, com 435 milhões, você vende ao público um mar de ilusões! \r\n\r\nSe pegarmos a Saúde, o programa UPA, que eles dizem maravilhoso; a rede hospitalar está sucateada; a terceirização dos serviços monta em mais de 35% e os medicamentos e equipamentos hospitalares são comprados superfaturados. No Desipe até o pão é comprado superfaturado, pago duas vezes. Tal fato até me fez considerar, eu que cotidianamente pauto aqui o meu mandato por fazer assertivas sérias, que deveria fazer uma de caráter panfletário, porque “um governo que superfatura remédio e pão, jamais poderá merecer perdão”. É esse o Governo que vivemos: só de imagens, alegorias e fantasias. \r\n\r\nMas, não tarde, começou-se, desde o debate da TV Bandeirantes, a desmascarar este Governo e os ralos do serviço público começaram a engolir os 435milhões gastos em publicidade - esta é a verdade.\r\n\r\nSr. Presidente Coronel Jairo, V.Exa. sabe muito bem que na sua querida Zona Oeste as carências na área da saúde são amplas, gerais e irrestritas, que UPA lá é uma exibição panfletária. Deputado Paulo Ramos, se V.Exa. for ao Hospital Rocha Faria, há de verificar - V.Exa. é um Deputado presente - que a Facility tomou conta dos serviços de limpeza, vigilância e gestão hospitalar. É Facility com tudo, e estamos falando de um bilhão de reais em contratos com o Governo do Estado. O que será que a Facility tem que as outras empresas não têm? Esta é a questão que deixo arrolada hoje. \r\n\r\nÉ desanimador chegar ao final de um mandato e ver que a desorganização em diversos setores estratégicos do Governo, como Saúde e Educação, é ampla, é uma anarquia absoluta, é o caos instalado. É claro que, nesse bloco de desorganização, o transporte assume um dos papéis principais, eis que hoje vivemos um apagão no setor. Espero, Deputado Coronel Jairo, que o Governo saia da letargia, do comodismo, acorde, verifique o que está acontecendo neste Estado e pare de jogar a incompetência de sua gestão nas pererecas e nos sambaquis, considerados culpados pelo atraso do Arco Rodoviário, cujas obras não estão nem 15% implementadas. A pobre da perereca é a culpada por tudo isso!\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Sabino. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Srs. Deputados, no final do ano passado, esta Casa aprovou Mensagem do Poder Executivo que fixava para diversas categorias de trabalhadores o piso regional. Ao fazê-lo, acolheu duas emendas. A primeira tratava do percentual de reajuste - a Mensagem oferecia 9%, nós acolhemos e aprovamos 13,5%, recuperando, em parte, as perdas acumuladas pelos trabalhadores integrantes das faixas elencadas na Mensagem, que se transformou em Lei - e a segunda, também de minha autoria, amarrava o piso como piso. Por quê? Porque, à frente da Comissão de Trabalho, levantei dados no Tribunal Regional do Trabalho e constatei que centenas de acordos foram feitos em 2009 por sindicatos que, fragilizados, talvez sem força de pressão; nem sei se alguns distanciados dos deveres da representação, acordos assinados acolhendo um salário menor do que o piso estabelecido na lei, rotineiramente acolhendo um salário igual ao salário mínimo nacionalmente unificado, demonstrando claramente tendo em vista a profusão de acordos, que a lei, fixando o piso regional vinha se transformando ou se transformara numa peça de ficção.\r\n\r\nAí, Sr. Presidente, a Emenda acolhida dizia simplesmente o seguinte, o texto da lei começa: “O salário das categorias na base... tal, e tal, e aí vinha: “salvo lei federal, convenção ou acordo coletivo será de: ...” Inseri uma emenda fazendo esta preciosa modificação, “salvo lei federal, convenção ou acordo coletivo que o fixe a maior será de: ...” Qual foi o objetivo? Fazer com que a lei fixando o piso fosse respeitada e que o piso fosse verdadeiramente piso. Lei federal, convenção ou acordo coletivo, respeitando inclusive a liberdade de negociação - papel dos sindicatos - somente fosse possível com uma remuneração maior do que aquela estabelecida na lei como piso.\r\n\r\nSurpreendentemente, ou nem tão surpreendentemente, vê-se que lei é de 28 de dezembro, no dia 4 de fevereiro, a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro, a Firjan, ingressou aqui no nosso Tribunal de Justiça com uma ação de inconstitucionalidade, e arranca uma liminar, veja Sr. Presidente, no plantão noturno o que é quase uma indecência. Os advogados, aqueles que estão nesta Casa e aqueles que estão nos ouvindo ou nos assistindo pela TV Alerj, sabem das dificuldades para se arrancar uma liminar no plantão noturno. É muito difícil! São raríssimos os casos. Mas, desgraçadamente, isto aconteceu e a liminar foi concedida sustando os efeitos da lei como um todo. Significava o seguinte, pela liminar concedida no plantão noturno, não teríamos a lei fixando o reajuste para 2010. Como a lei anterior se aplicava só ao período de 2009, portanto não teríamos o piso regional fixado, e aí aquilo se transformou num escândalo duplo: além de a liminar ter sido concedida no plantão noturno, suspendia todos os efeitos da lei. No dia seguinte, na distribuição efetiva da ação, uma outra desembargadora resolveu corrigir, e disse que a decisão só alcançava as categorias que pudessem firmar convenção ou acordo coletivo. Significou praticamente o seguinte: as categorias desorganizadas que não têm sindicato, para estas o piso estava valendo; para as organizadas, com sindicato, o piso poderia ser negociado para menos, como vinha sendo feito. A Mensagem que o nosso Tribunal de Justiça, através de duas desembargadoras mandou para os trabalhadores do Rio de Janeiro, pode ser assim simplificada no seguinte: “Trabalhadores do Rio de Janeiro, desorganizem-se porque desorganizados vocês farão jus, pelo menos, ao mínimo estabelecido na lei!”\r\n\r\nE aí, Sr. Presidente, a Confederação Nacional do Comércio também entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal que é o foro próprio e a Ação foi distribuída ao Ministro Dias Toffoli que é o relator. Já houve todas as manifestações, faltando apenas agora a Procuradoria da República mais uma vez se manifestar. A Advocacia Geral da União deu um parecer lapidar, não só reconhecendo a improcedência do pedido, mas também manifestando a convicção de que a lei aqui aprovada, fazendo com que o piso se transforme em verdadeiramente piso, é ela que se compatibiliza com o texto constitucional. \r\n\r\nAgora estamos aguardando o parecer da Procuradoria Geral da República que já se manifestou anteriormente pela inadmissibilidade daquele pedido, reconhecendo, portanto, a impropriedade ou até a ilegitimidade da Confederação Nacional do Comércio para postular a declaração de inconstitucionalidade da nossa lei. \r\n\r\nOntem, acompanhado de várias lideranças sindicais, da Força Sindical, da Central Única dos Trabalhadores, da União Geral dos Trabalhadores, da Nova Central Sindical e de trabalhadores que compõem o Conselho Estadual de Emprego, estivemos com o Ministro Dias Toffoli em homenagem a várias categorias porque a liminar concedida pelo Tribunal de Justiça continua valendo e os acordos estão sendo feitos, admitindo para várias categorias um salário menor do que o piso da lei estadual. \r\n\r\nOntem, no diálogo - aliás, o Ministro Dias Toffoli nos recebeu com todas as homenagens e deferências - esclarecemos que a necessidade de um julgamento urgente desta ação prende-se ao fato de a lei ter a vigência por um ano, um ano. E olha que, como está em vigor a partir de 1º de janeiro, o setor patronal corre um risco, sendo a lei declarada constitucional terá um acúmulo, um passivo trabalhista para aqueles que fizeram acordos abaixo do piso da lei.\r\n\r\nO Ministro manifestou a mais completa compreensão em relação ao nosso pleito e não estou me referindo ao mérito porque o Ministro não pode nem deve e nunca fará, não adiantou a posição que irá definir, o voto que vai dar. Mas temos esperanças, temos até certeza de que esta Casa no final do ano estará votando mais uma Mensagem do Governo, fixando o piso, fazendo com que o piso seja verdadeiramente piso e que lei federal, convenção ou acordo coletivo só possa fixar para as categorias elencadas na lei, um salário acima do piso estabelecido nesta Casa em homenagem à distribuição de renda, em homenagem também a muitos trabalhadores que já têm um salário tão baixo fixado e que não podem ainda ser vítimas de acordos ou convenções que suprimam o seu poder de compra.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - O próximo orador inscrito é o Deputado Altineu Côrtes.\r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES - Sr. Presidente, Srs. Deputados, na última vez em que ocupei a tribuna, falei de um tema muito importante no Estado do Rio de Janeiro e em todo Brasil, especialmente nos municípios de São Gonçalo e Itaboraí: que é a Segurança Pública\r\n\r\nEu estou extremamente preocupado, porque as pessoas nos municípios de São Gonçalo e Itaboraí, principalmente, estão sendo assaltadas à luz do dia. \r\n\r\nEstive caminhando e conversei com muitos moradores daqueles municípios e as pessoas clamam por segurança. Quando observam os projetos do governo - as UPPs, que funcionam aqui na Capital - acham que se trata de um projeto muito bom. \r\n\r\nNão quero entrar nesse mérito, porque não sou especialista em Segurança Pública, mas acho que é o início.\r\n\r\nQuanto aos municípios do interior - a Região Metropolitana, fora da Capital do Rio de Janeiro - se as UPPs estão acontecendo aqui, esses bandidos e traficantes, que ali estavam, estão mudando para outras cidades. \r\n\r\nHoje, em São Gonçalo, temos diversas comunidades onde se sabe que há bandidos fortemente armados. E isso não acontecia antes. Então, isso é uma preocupação muito grande. Cito um exemplo: estive conversando com uma dona de casa que me disse: “Altineu, é desesperador: quando minha filha, que estuda à noite, vai chegar do colégio, meu marido tem que esperá-la na esquina, porque senão ela é assaltada. As pessoas aqui assaltam à luz do dia, duas, três horas da tarde e em diversos bairros”. \r\n\r\nEntão, essa é uma situação muito preocupante e quero fazer um apelo à Secretaria de Segurança Pública - que sei que deseja e faz esforços para fazer um bom trabalho; esperamos que faça - pois tenho muitas preocupações.\r\n\r\nBasta ouvir as pessoas nas ruas para constatar que realmente; isso é a realidade; o clima de insegurança e de insatisfação da população com a Segurança Pública fora da Capital - imagino que na Capital também - é muito grande. \r\n\r\nIsso realmente afeta qualquer família e também o estado emocional das pessoas, porque se você não tem segurança para estar dentro da sua própria casa, para seu filho sair na rua, para que sua família saia para trabalhar e estudar, realmente fica difícil. \r\n\r\nNós já temos outros problemas - desemprego, problemas na Saúde, pessoas que querem um exame e não têm, que querem uma operação e não têm.\r\n\r\nAliás, tenho encontrado muito esse tipo de caso, quando ando por São Gonçalo, Itaboraí, por Niterói e pelos municípios do interior: pessoas que têm dificuldades e a gente já sabe disso. \r\n\r\nNão têm uma operação, não têm um exame e isso é, infelizmente, uma situação que ocorre aqui no Rio de Janeiro, mas esse assunto da Segurança Pública é desesperador também. \r\n\r\nEntão, nós queremos fazer um apelo, porque as comunidades que recebem a UPP, que pode até ser um bom Projeto, não quero entrar nesse mérito, apesar de discordar de algumas coisas, elas recebem às vezes 150, 200 policiais, para tomarem conta de uma comunidade que tem 20, 30 mil habitantes. \r\n\r\nEnquanto isso em São Gonçalo, que tem quase um milhão de habitantes, temos na Polícia Militar por volta de 800 homens. O mesmo ocorre com o Município de Niterói, onde há 600 mil habitantes e tem-se ali pouco mais de 500 ou 600 policiais militares, com o agravante de serem responsáveis também pelo Município de Maricá. Essa é uma situação realmente muito delicada.\r\n\r\nEu quero daqui fazer esse apelo: a Segurança Pública tem que chegar a todos com igualdade; não podemos priorizar uma comunidade da Zona Sul da Capital em detrimento dos Municípios de São Gonçalo, Itaboraí, Niterói ou qualquer outro do interior do Estado. \r\n\r\nSe o Projeto é bom ou ruim não importa. Não podemos dar prioridade a uma comunidade aqui do Rio de Janeiro, onde habitam 20, 30 mil pessoas, e tem 150, 200 homens da Polícia Militar, onde há um Projeto como esse, e deixar uma população de Cidades como Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, do interior do Estado, um milhão, 500 mil habitantes, com 600, 800 homens. É desigual! Esse tratamento não pode acontecer aqui no Estado do Rio de Janeiro, na minha opinião. Deixo aqui registrada a minha opinião e faço um apelo à Secretaria de Segurança: que olhe pelos nossos municípios de forma igual. \r\n\r\nIgualdade para todos: isso não está acontecendo na área da segurança pública. A população do interior do Estado e da Região Metropolitana anda passando maus momentos. Eu não estou aqui, neste momento, falando de uma situação que não está acontecendo, isso é realidade. A própria Secretaria de Segurança pode pedir aos seus responsáveis que façam pesquisa de campo, que ouçam a população. Vão poder observar a insatisfação das pessoas em relação à segurança pública. \r\n\r\nEste é o meu recado, Sr. Presidente. Muito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência, antes de encerrar os trabalhos, convida os Srs. Deputados para Sessão Solene Extraordinária de hoje, 17 de agosto de 2010, às 18h30, em homenagem aos 25 anos da Folha Dirigida, de autoria do Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nA Presidência designa para a Sessão Ordinária de amanhã, 18 de agosto de 2010, às 14h30, a seguinte: \r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL, ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3137/2010 (MENSAGEM Nº 24/2010), DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO E DE PESQUISA A PARTICIPANTES DE PROGRAMAS DA FUNDAÇÃO CECIERJ.\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL, ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3241/2010 (MENSAGEM Nº 46/2010), DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3138/2010 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 25/2010) QUE REVOGA O §1º DO ART. 5º DA LEI Nº 2.657, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2698/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO OLNEY BOTELHO QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CANTOMUSARTE”.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1715/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO AUGUSTO QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE AVISO NOS HOSPITAIS INFORMANDO O DIREITO DO PAI, MÃE OU RESPONSÁVEL PERMANECER COM SEU FILHO, EM CASO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR, CONFORME PRECONIZA O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JSUTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO; DR. WILSON CABRAL; MÁRIO MARQUES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1929/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE DISPOSITIVOS PARA INTERROMPER O PROCESSO DE SUCÇÃO EM PISCINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ESPORTES E LAZER, FAVORÁVEL COM EMENDA; DE DEFESA CIVIL, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RODRIGO DANTAS; FERNANDO GUSMÃO; FLÁVIO BOLSONARO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2100/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGNER MONTES QUE ALTERA A LEI Nº 5047/2007, QUE “INSTITUI O DIA ESTADUAL DO REGISTRO CIVIL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DE DEPUTADO PAULO MELO; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; MARCELO FREIXO E GLAUCO LOPES.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1388/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. SANDRO MATOS PREFEITO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1392/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO WALNEY ROCHA QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO PASTOR WANDERLEY PRATA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1395/2010 DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA MATOS QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DOUTOR ULISSES SALGADO RODRIGUES, PRESIDENTE DO AMERICA FOOTBALL CLUB DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1398/2010 DE AUTORIA DA DEPUTADA APARECIDA GAMA QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E RESPECTIVO DIPLOMA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ZÉLIA BARBOSA DE CASTRO EHARALDT.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1401/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO CORONEL JAIRO QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR ARTHUR ANTUNES DE COIMBRA, ZICO. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1424/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DR WILSON CABRAL QUE OUTORGA A MEDALHA TIRADENTES AO SR. NILS EDDY HEDSTROM ASKERBO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 728/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO JODENIR SOARES, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DE SOLICITAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA 1º DE MAIO, NA RUA BARÃO DE CAPANEMA, NO BAIRRO DE GUARATIBA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 771/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO DINAMITE, QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE PROVIDÊNCIAS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ULTRASSONOGRAFIA, MAMOGRAFIA ENTRE OUTROS, PARA A ÁREA DA SAÚDE, DO MUNICIPIO DE AREAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 772/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO DINAMITE, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE PROVIDÊNCIAS PARA AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA PM PARA O DESTACAMENTO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO DO MUNICIPIO DE AREAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 862/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO TUCALO, QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE INSTALAÇÃO DO PROGRAMA “RIO POUPA TEMPO” NO MUNICÍPIO DE MARICÁ/RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 878/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO PROGRAMA “RIO POUPA TEMPO” NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO/RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 966/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DOUTOR LUIZ ZVEITER O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE UM SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NO FÓRUM DA REGIÃO OCEÂNICA, NA COMARCA DE NITERÓI NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 638/2010 DE AUTORIA DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 449/2009 QUE SOLICITA PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAR PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO POSSE DE ÁREAS PRÓXIMAS AS TORRES DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA DA SUBESTAÇÃO DE ALCÂNTARA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nPRAZO FINAL: 11/08/2010.\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nA Presidência convida ainda os Srs. Deputados para a Sessão Solene Extraordinária de amanhã, 18 de agosto de 2010, às 19h05, de autoria do Deputado Marcelino D'Almeida, para entrega da Medalha Tiradentes ao Sr. Wagner Júlio Reis Ferreira, Presidente da Associação Comercial da Região de Bangu. \r\n\r\nEstá encerrada a Sessão. \r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 17h50min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA; GILBERTO PALMARES, 2º VICE-PRESIDENTE; SABINO, NOS TERMOS REGIMENTAIS.\r\n\r\nATA SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA MULHER MILITAR, REALIZADA NO DIA 14 DE JUNHO DE 2010.\r\n\r\nAssume a Presidência o Senhor Deputado ARMANDO JOSÉ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Armando José) - Sob a proteção de Deus, declaro aberta a Sessão Solene Extraordinária em comemoração ao Dia da Mulher Militar. Temos a honra e o prazer de convidar para compor a Mesa o Exmo. Sr. Major Brigadeiro-do-Ar Élcio Picchi, Comandante do 3º Comando Aéreo Regional; o Exmo. Sr. Vice-Almirante Carlos Augusto de Souza, Comandante do 1º Distrito Naval; o Exmo. Sr. General de Brigada Roberto Severo Ramos, Chefe do Estado Maior do Comando Militar Leste; o Exmo. Sr. Coronel da Polícia Militar, Carlos Eduardo Milagres Pereira, Chefe do Gabinete do Comando Geral da Polícia Militar do Estado, neste ato representando o Comandante Geral, Exmo. Sr. Coronel PM Mário Sérgio de Brito Duarte; o Exmo. Sr. Tenente- Coronel Bombeiro, Wanderlei Antônio Raimundo, Chefe da 4ª. Seção do CBA 2 Serrano e a Exma. Sra. Comandante Hildelene Lobato Baia, a primeira Comandante da Marinha Mercante Brasileira. (Palmas)\r\n\r\nComposta a Mesa, convido todos para, de pé, ouvirmos a execução do Hino Nacional Brasileiro pela banda do Corpo de Fuzileiros Navais, sob a regência do Suboficial Adriano. \r\n\r\n(É EXECUTADO O HINO NACIONAL BRASILEIRO)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Armando José) - Senhoras e senhores, nós tivemos o privilégio de Deus de realizar este ato, esta cerimônia, homenageando a mulher militar. É com grande satisfação e a alegria que estamos aqui.\r\n\r\nEntão, para começar a fazer o uso da palavra, gostaria de convidar o Sr. Major Brigadeiro-do-Ar Élcio Picchi, Comandante do 3º Comando Aéreo Regional. \r\n\r\nPor favor, Major.\r\n\r\nO SR. ÉLCIO PICCHI - Exmo. Sr. Deputado Armando José, demais componentes desta Mesa, senhores oficiais graduados, senhoras e senhores, boa noite a todos. Sr. Deputado, em nome do Comando da Aeronáutica, gostaria de, primeiro, parabenizá-lo por mais esta iniciativa, brilhante iniciativa, dentre muitas que V.Exa. tem sido autor. E agradecer a oportunidade de nós, da Força Aérea e todos os demais militares, estarmos aqui hoje participando deste momento muito importante.\r\n\r\nNas sociedades modernas, a mulher já vem galgando o seu espaço, mostrando a sua tenacidade, a sua coragem. Logicamente, nas Forças Armadas, nas Forças auxiliares, não poderia deixar de ser diferente. Tanto é verdade que na Força Aérea existia um corpo feminino que hoje não existe mais, porque a mulher disputa de igual para igual com todos. \r\n\r\nEntão, quero aproveitar para parabenizar todas as mulheres aqui presentes e dizer que nós, da Força Aérea, temos plena confiança em todas as senhoras e continuem ombreando-se conosco, porque toda sociedade forte precisa estar unida. Então, parabéns a todas as senhoras, e muito obrigado, Deputado, por esta oportunidade, por este convite. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Armando José) - Teremos agora, novamente, o prazer de escutar, para abrilhantar a nossa comemoração, a briosa Banda do Corpo de Fuzileiros Navais, que vai entoar alguma das canções para a mulher, principalmente a mulher militar.\r\n\r\nPor favor.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À APRESENTAÇÃO MUSICAL)\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Armando José) - Nós ouvimos a música “Mulher”, de Erasmo Carlos. \r\n\r\nAgora nós vamos convidar o Tenente-Coronel Carlos Alberto Nunes da Silva, assessor parlamentar do Comando Militar Leste, para que ocupe a tribuna de orador para fazer a leitura das Moções de Aplausos e Congratulações, nossa singela homenagem prestada a essas valorosas mulheres brasileiras. Por favor, Tenente-Coronel.\r\n\r\nO SR. CARLOS ALBERTO NUNES DA SILVA - (Lendo)\r\n\r\n“Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, Gabinete do Deputado Armando José, Moção.\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja inserida nos Anais desta Casa de Leis Moção de Congratulações e Fervorosos Aplausos às agraciadas pelo transcurso do Dia da Mulher Militar em 30 de maio de 2010. \r\n\r\nMuitos acreditavam que as mulheres vieram ao mundo apenas para serem mães e donas-de-casa, teimavam em não acreditar no potencial e na inteligência desses seres humanos singulares, que, ao longo do tempo e a cada dia que passa, demonstraram e demonstram que são absolutamente capazes de assumir papéis fundamentais na sociedade e vão muito mais além. Apresentam resultados extremamente positivos em qualquer área de atuação, mesmo naquelas em que a resistência física e a tenacidade são fatores preponderantes para um bom desempenho, o que causa um verdadeiro transtorno ao velho conceito que estereotipava a mulher como sexo frágil. \r\n\r\nNão reconhecer o valor das mulheres na história e na vida de uma nação, não admitir suas presenças nas várias atividades da sociedade é, sem dúvida, um pensamento retrógrado, é parar no tempo, é deixar a vida passar e não acompanhar as várias mutações impelidas pela sociedade, é caminhar na contramão da história, cuja evolução requer a busca de novos cenários.\r\n\r\nElas vieram para gerar vidas, para cuidar do lar, dos filhos, do marido. Vieram para vencer, para se tornarem cada vez mais poderosas e com mais espaço na sociedade e na política. Elas estão mostrando suas infinitas qualidades e provando que são importantes e fundamentais na construção e na formação de um mundo melhor, por isso, perpetuadas pela veracidade do pensamento que aqui destaco. Ao lado de um grande homem haverá sempre uma grande mulher.\r\n\r\nPor todos esses atributos, a Lei nº 5.661/2010, de minha autoria, institui 30 de maio como o Dia da Mulher Militar. É o reconhecimento à atuação da força feminina do cenário brasileiro. É a forma de dizer a cada uma das senhoras que as lutas e as conquistas valeram e não foram em vão.\r\n\r\nÉ dizer alto e em bom som que também nas lides da caserna a mulher é competente, digna e honrada.\r\n\r\nEstamos caminhando a passos largos para, em breve, termos cada vez mais ocupando os altos postos da nossa República Federativa um ser humano especial chamado mulher. Como Deputado estadual não poderia deixar de prestar esta homenagem à Mulher Militar e de reconhecer o seu valor na história e na vida da Nação.\r\n\r\nContamos com o assessoramento técnico e profissional de todas as senhoras, mas também com o valioso assessoramento intuitivo, privilégio natural da mulher. \r\n\r\nSejam todas abençoadas por Deus. Parabéns!\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de junho de 2010. Armando José - Deputado Estadual, membro da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.” (Conclui a leitura)\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nConvido para receber a Moção Marinha do Brasil, Comandante Vera Lúcia Gaia Campos, primeira a alcançar o posto de Capitão-de-Mar-e-Guerra; Comandante Janaína Silvestre da Silva, Capitão-de-Fragata, primeira militar feminina a ser imediata em missão permanente; Estação Antártica, Comandante Ferraz; 2º Sargento Liana Arduino de Magalhães, primeira militar feminina Fuzileiro Naval. \r\n\r\n(PROCEDE-SE À ENTREGA DAS MOÇÕES)\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nExército Brasileiro. Major Médica Adriane Lapene Neves, da Policlínica Militar do Rio de Janeiro; Capitão Luciana Faria Leroy, do Magistério Militar; 3º Sagento Barbara da Silva Leôncio, atleta de alto nível. \r\n\r\n(PROCEDE-SE À ENTREGA DAS MOÇÕES)\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nForça Aérea Brasileira. Tenente-Coronel Cristina Ramos Coelho, oficial mais antiga no âmbito da Força Aérea Brasileira; 1º Tenente Aviador Fabrícia Liane Souza de Aguiar Oliveira, primeira colocada na primeira turma de oficiais aviadoras; Suboficial Ivanilda da Silva Valente, graduada a mais antiga da Força Aérea. \r\n\r\n(PROCEDE-SE À ENTREGA DAS MOÇÕES)\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Coronel Kátia Neri Nunes; Tenente-Coronel Sayonara do Vale; 2º Sargento Cirlene Peçanha de Souza.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À ENTREGA DAS MOÇÕES)\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. Coronel Dentista Ana Cristina; Subtenente Ana Maria Viana da Cruz; Soldado Priscila Assunção Dias; aluna do Colégio Militar do Estado do Rio de Janeiro, que cursa a 6ª série do Ensino Fundamental.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À ENTREGA DAS MOÇÕES)\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Armando José) - Queremos também agradecer a presença do Contra-Almirante Luiz Antonio Hecht, Chefe do Estado Maior e Comandante do 1º Distrito Naval. Seja bem-vindo! (Palmas)\r\n\r\nNós preparamos aqui algumas palavras para as mulheres militares, apesar de não precisarem de palavras elogiosas.\r\n\r\nCertamente, todos nós conhecemos um expoente da nossa música popular brasileira o qual, se aqui estivesse, diria: “É um prazer rever todas vocês”. \r\n\r\n(FUNDO MUSICAL de Roberto Carlos)\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nNós não podemos usar as mesmas palavras que esse compositor usou, por isso, dizemos: é um prazer receber todas vocês aqui. A emoção é enorme, com pequenos detalhes. Posso afiançar que hoje a imagem deste plenário é uma das mais lindas que nós já tínhamos visto. Eu estava até comentando, que esta é uma das imagens que vai ficar marcada neste plenário. Já estamos nesta Casa Legislativa no terceiro mandato, e sabemos que muitas coisas ocorrem e ainda vão ocorrer aqui, mas a imagem da mulher militar brasileira certamente ficará marcada no plenário desta Casa. \r\n\r\nFazendo uma retrospectiva, lembro-me de grandes representantes do sexo feminino, que apesar de não usarem fardas nem serem reconhecidas, comandaram Forças Armadas, como foi o caso de Golda Meir, por Israel; Indira Gandhi, pela Índia; Margareth Thatcher, considerada a Dama de Ferro do governo inglês. E, sem dúvida, não poderíamos nos esquecer da primeira mulher que, vestindo-se de soldado, comandou uma tropa, Joana D'arc. \r\n\r\nTemos também que nos curvar perante a eficiência do sexo feminino. Não é necessário possuir peitorais espadaúdos, volumes e volumes de músculos, pois falamos de mãos delicadas, corpos que em algumas ocasiões possuem baixa complexidade física, porém ninguém pode deixar de reconhecer que a inteligência jamais estará relacionada à força, fato que me faz lembrar de uma célebre frase de Arquimedes: “Um ponto de apoio e uma alavanca poderei eu mover o mundo”, isto é, usando a inteligência. \r\n\r\nCom o militarismo abriu-se portas para serem estas representantes, e não temos a menos dúvida de que elas não vieram para competir, mas caso haja uma competição, seus desempenhos estarão embasados na inteligência. E cabe a todos nós reconhecê-las como pontos positivos em nossas vidas, a companheira determinada pelo criador, que chegou, viu e venceu. Nessas condições de vislumbrar um cenário militar sem suas competentes participações e, em nome do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, desejo a todas vocês mulheres, militares ou não, uma trajetória de um sucesso repleto de alegria e aceite, de todo meu coração, a nossa homenagem.\r\n\r\nVamos, então, a mais uma apresentação musical, que neste momento materializamos a merecida homenagem aqui prestada, chegando ao fim desta singela cerimônia, de maneira muito especial, convidando novamente a Banda para apresentar a música de Roberto Carlos, “Jesus Cristo”.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À APRESENTAÇÃO MUSICAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Armando José) - Agradeço a presença de todos. Estamos no encerramento desta Sessão e quero deixar aqui registrados os meus agradecimentos a todas vocês, todos vocês, que vieram, que puderam, que aceitaram o convite para abrilhantar esta Sessão Solene. Em especial, quero agradecer à nossa banda de Corpo de Fuzileiros, que eu não conhecia e passo a conhecer agora com muito prazer.\r\n\r\nQuero agradecer em especial à minha esposa, a quem eu não poderia deixar de homenagear. \r\n\r\nConvido a todos agora para o nosso coquetel, no saguão Presidente Getúlio Vargas, na entrada principal deste Palácio, onde todos, principalmente os homenageados, receberão os cumprimentos.\r\n\r\nDeclaro encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às h) somente sessão\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO ARMANDO JOSÉ.\r\n\r\nId: 1004618"
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ORDEM DO DIA: A seguir, o Senhor Presidente colocou em votação a deliberação constante no item único do citado edital que versava sobre a convocação de uma Audiência Pública para discutir o seguinte tema: \"Discussão sobre o Projeto de Lei que Trata da Prorrogação do Tratamento Tributário Diferenciado para o Setor Têxtil\", a ser realizada no dia 20 de agosto do corrente ano, às 17:000 hs., no Auditório Senador Nélson Carneiro. Colocada em discussão e votação, a convocação foi aprovada. ENCERRAMENTO: A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e suspendeu a sessão para que eu, Charley Fayal de Lyra Jr., secretário, matrícula 201055-1, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, após o que, a reunião foi encerrada. Sala das Comissões, 12 de agosto de 2010. (a) Deputado ANDRÉ CORRÊA - Presidente e CHARLEY FAYAL, Secretário.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dez dias do mês de março de dois mil e dez, às catorze horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniram-se os Senhores Deputados ÁTILA NUNES, Presidente; DOUTOR WILSON CABRAL, Vice-Presidente; AUDIR SANTANA e PAULO MELO, membros efetivos da COMISSÃO DE SAÚDE. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 1ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 09.03.2010. EXPEDIENTE: I - DOCUMENTOS RECEBIDOS: Foram recebidos diversos ofícios do Disque ALÔ ALERJ, com denúncias, sugestões e solicitações de cidadãos para a área de saúde. II - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES: Iniciando os trabalhos, o Senhor Presidente comunicou ter distribuído: Ao Deputado Audir Santana: em 04.08.2009: Projeto de Lei n° 2862/2005, da Deputada Graça Pereira; em 17.06.2009: Projeto de Lei n° 193/2007, do Deputado Alessandro Calazans; em 17.09.2009: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei n° 626/2007, do Deputado Jodenir Soares; em 07.10.2009: Projeto de Lei n° 2085/2009, do Deputado Wagner Montes; em 15.06.2009: Projeto de Lei n° 2215/2009, do Deputado Tucalo; e em 04.09.2009: Projeto de Lei n° 2407/2009, do Deputado Sabino. Ao Deputado Jodenir Soares: em 28.09.2009: Projeto de Lei n° 2434/2009, da Deputada Graça Pereira. Ao Deputado Nelson Gonçalves: em 21.10.2009: Substitutivo ao Projeto de Lei n° 3381/2002, do Deputado Paulo Pinheiro; em 07.03.2008: Projeto de Lei n° 1307/2008, do Deputado Roberto Dinamite; em 06.11.2009: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei n° 1815/2008, do Deputado Doutor Wilson Cabral; em 21.09.2009: Projeto de Lei n° 1955/2008, da Deputada Graça Pereira; em 14.10.2009: Projeto de Lei n° 2370/2009, do Deputado Marcelo Simão; e em 27.10.2009: Projeto de Lei n° 2545/2009, da Deputada Graça Pereira. Ao Deputado Paulo Meio: em 07.10.2009: Projeto de Lei n° 1121/2007, da Deputada Cidinha Campos; em 14.10.2009: Projeto de Lei n° 1375/2008, da Deputada Inês Pandelo; em 20.08.2009: Projeto de Lei n° 1736/2008, do Deputado Iranildo Campos; em 17.09.2009: Projeto de Lei n° 2222/2009, do Deputado Marcos Soares; em 14.10.2009: Projeto de Lei n° 2225/2009, da Deputada Graça Pereira; em 27.10.2009: Projeto de Lei n° 2268/2009, do Deputado João Pedro; e em 20.08.2009: Projeto de Lei n° 2388/2009, da Deputada Sula do Carmo. Ao Deputado Doutor Wilson Cabral: em 01.09.2009: Emenda de Plenário ao Projeto de Lei n° 892/2003, do Deputado Paulo Meio; em 28.09.2009: Projeto de lei n° 3766/2006, do Deputado Alessandro Molon; e em 07.10.2009: Projeto de lei n° 1352/2008, do Deputado Altineu Cortes. A seguir, o Senhor Presidente informou que o Projeto de lei n° 1060/2007, da Deputada Sula do Carmo, foi retirado de pauta. ORDEM DO DIA: Em prosseguimento, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Audir Santana, que passou a ler seus pareceres: 1 - Projeto de lei n° 2862/2005, da Deputada Graça Pereira: parecer FAVORÁVEL. Em discussão e votação, foi aprovado, com voto Pela Transformação em Indicação legislativa do Deputado Paulo Meio; 2 - Projeto de lei n° 193/2007, do Deputado Alessandro Calazans: parecer FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Em discussão e votação, foi aprovado; 3 - Emendas de Plenário ao Projeto de lei n° 626/2007, do Deputado Jodenir Soares: parecer CONTRÁRIO. Em discussão e votação, foi aprovado; 4 - Projeto de lei n° 2085/2009, do Deputado Wagner Montes: parecer FAVORÁVEL. Em discussão e votação, foi aprovado; 5 - Projeto de lei n° 2215/2009, do Deputado Tucalo: parecer FAVORAVEL. Em discussão e votação, foi aprovado; e 6 - Projeto de lei n° 2407/2009, do Deputado Sabino: parecer FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Em discussão e votação, foi aprovado. Em seguida, o Senhor Presidente passou a ler o parecer exarado pelo Deputado Jodenir Soares: 7 - Projeto de lei n° 2434/2009, da Deputada Graça Pereira: parecer FAVORÁVEL. Em discussão e votação, foi aprovado. A seguir, o Senhor Presidente passou a ler os pareceres emitidos pelo Deputado Nelson Gonçalves: 8 - Substitutivo ao Projeto de lei n° 3381/2002, do Deputado Paulo Pinheiro: parecer CONTRÁRIO. Em discussão e votação, foi aprovado; 9 - Projeto de lei n° 1307/2008, do Deputado Roberto Dinamite: parecer PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES, com voto Contrário do Deputado Paulo Meio. Em discussão e votação, foi aprovado; 10 - Emendas de Plenário ao Projeto de lei n° 1815/2008, do Deputado Doutor Wilson Cabral: parecer FAVORÁVEL À EMENDA N° 01 E CONTRÁRIO À EMENDA N° 02. Em discussão e votação, foi aprovado; 11 - Projeto de lei n° 1955/2008, da Deputada Graça Pereira: parecer FA VORA VEL COM AS EMENDAS DA COMISSAO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Em discussão e votação, foi aprovado; 12 - Projeto de lei n° 2370/2009, do Deputado Marcelo Simão: parecer FAVORÁVEL. Em discussão e votação, foi aprovado, com voto Favorável com as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça do Deputado Paulo Meio; e 13 - Projeto de lei n° 2545/2009, da Deputada Graça Pereira: parecer PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES. Em discussão e votação, foi aprovado, com voto Favorável do Deputado Wilson Cabral, e voto Pela Transformação em Indicação Legislativa do Deputado Paulo Meio. A seguir, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Paulo Meio, que emitiu seus pareceres: 14 Projeto de Lei n° 1060/2007, da Deputada Sula do Carmo: RETIRADO DE PAUTA; 15 - Projeto de Lei n° 1121/2007, da Deputada Cidinha Campos: parecer FAVORÁVEL. Em discussão e votação, foi aprovado, com voto Contrário do Deputado Doutor Wilson Cabral; 16 - Projeto de Lei n° 1375/2008, da Deputada Inês Pandelo: parecer CONTRÁRIO. Em discussão e votação, foi aprovado; 17 - Projeto de Lei n° 1736/2008, do Deputado Iranildo Campos: parecer CONTRÁRIO. Em discussão e votação, foi aprovado; 18 - Projeto de Lei n° 2222/2009, do Deputado Marcos Soares: parecer FAVORÁVEL. Em discussão e votação, foi aprovado; 19 - Projeto de Lei n° 2225/2009, da Deputada Graça Pereira: parecer CONTRÁRIO. Em discussão e votação, foi aprovado; 20 - Projeto de Lei n° 2268/2009, do Deputado João Pedro: parecer FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Em discussão e votação, foi aprovado;e 21 - Projeto de Lei n° 2388/2009, da Deputada Sula do Carmo: parecer FAVORÁVEL. Em discussão e votação, foi aprovado. A seguir, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Doutor Wilson Cabral, que leu seus pareceres: 22 Emenda de Plenário ao Projeto de Lei n° 892/2003, do Deputado Paulo Meio: parecer FAVORÁVEL. Em discussão e votação, foi aprovado; 23 - Projeto de Lei n° 3766/2006, do Deputado Alessandro Molon: parecer FAVORÁVEL, com voto Pela Transformação em Indicação Legislativa do Deputado Paulo Melo. Em discussão e votação, foi aprovado; e 24 - Projeto de Lei n° 1352/2008, do Deputado Altineu Cortes: parecer FAVORÁVEL. Em discussão e votação, foi aprovado, com voto Contrário do Deputado Paulo Meio. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos para que eu, Carlos Chagas Diniz, Secretário, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente, encerrando-se a reunião às catorze horas e quarenta e cinco minutos. Sala das Comissões, em dez de março de dois mil e dez. (a) Deputado ÁTILA NUNES, Presidente; Carlos Chagas Diniz, Secretário \"ad hoc\".\r\n\r\n7ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, REALIZADA NO DIA 06 DE MAIO DE 2010.\r\n\r\n(Notas taquigráficas) \r\n\r\nAssume a Presidência o Senhor Deputado MARCELO FREIXO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Declaro aberta a Audiência Pública da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa. \r\n\r\nNosso tema de hoje é o futuro dos comerciantes populares da Central do Brasil. De imediato, agradeço muitíssimo a presença de vários desses comerciantes aqui na audiência da Comissão de Direitos Humanos. Muito obrigado pela presença de vocês. Sabemos que a vida de vocês não está fácil. São muitos os compromissos, as lutas para tentar reestruturar a vida de cada um, mas é evidente que a Comissão de Direitos Humanos não poderia, neste momento, deixar de acompanhá-los e de recebê-los e de estar junto com todos os outros órgãos que estão tentando viabilizar a retomada da normalidade da vida de vocês. Então, muito obrigado pela presença, é mais do que a nossa obrigação a realização desta audiência pública e esperamos com isso contribuir para que busquemos essa solução definitiva desse drama que vocês estão passando. Toda solidariedade, mas mais do que solidariedade temos que ter atitude. Então, obrigado.\r\n\r\nJá de antemão peço desculpas pela sala gelada. Muitos chegaram aqui sofrendo com o calor e agora estão penando com esse ar- condicionado que ninguém controla, é muito gelado. Mas agradeço a compreensão de todos. Já tentamos aqui abrir a janela para ver se melhora um pouco, mas seguimos a audiência.\r\n\r\nEu quero registrar a presença dos representantes da Coderte, Dr. Eduardo Figueiredo, Dr. Ricardo Éder e Dr. Túlio Simões. Muito obrigado pela presença dos representantes aqui da Coderte.\r\n\r\nRepresentando a associação de comerciantes, eu tenho aqui o Marinaldo Correia e o Dr. Luiz Henrique Santos, que é advogado, com quem nós já nos reunimos no gabinete. \r\n\r\nRepresentando a OAB, Dr. Carlos Henrique de Carvalho. Obrigado, Carlos Henrique.\r\n\r\nE dos setores do Poder Público que nós convidamos, agradeço a presença da Isabel Godinho, superintendente de proteção social básica da Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos; e da Inês Maria da Conceição, assessora do secretário executivo da Secretaria Estadual de Trabalho e Renda. \r\n\r\nObrigado pela presença de todos vocês. \r\n\r\nEu comunico que nós convidamos também a Secretaria Estadual da Casa Civil, porque tem um papel decisivo nesse procedimento, mas que não mandou representante. E convidamos também, e aí é um convite, a Prefeitura, porque como Poder Legislativo estadual, ele só pode dialogar, ele só pode fiscalizar e exercer o seu papel com o Governo estadual. Nós não temos inserção, não temos nenhuma ação legal possível sobre o Poder municipal. Isso cabe ao Poder Legislativo municipal. É a Câmara de Vereadores que pode oficiar, fiscalizar; pode e deve a Prefeitura. Então, é por isso que nós fizemos o convite à Prefeitura para que participasse desta audiência pública, já que no primeiro dia em que nós nos reunimos com a Associação, no mesmo dia a Prefeitura, o Prefeito em pessoa marcou para receber vocês. Mesmo dia e mesma hora. Nós achamos uma feliz coincidência, já que a Prefeitura estava se organizando. O problema é que essa feliz coincidência se repete mais uma vez. Nós marcamos esta audiência pública com bastante antecedência, avisamos a todos e convidamos a Prefeitura. Hoje nós tomamos conhecimento de que a Prefeitura não poderia vir, porque hoje a Secretaria de Assistência Social do Poder municipal está recebendo as famílias no mesmo horário da audiência pública para conversar com elas.\r\n\r\nEnfim, vamos imaginar que possa ser mais uma vez uma coincidência, mas a Prefeitura poderia estar aqui neste momento dialogando e recebendo em outro momento, o que seria de bom tom, já que a audiência pública visa exatamente a esse entendimento, visa à possibilidade de nós conversarmos. Muitas vezes a audiência pública tem o caráter fiscalizador mais direto. Nesse caso, existe um drama coletivo muito grande. O nosso objetivo na audiência pública é o entendimento desses setores, é o diálogo e o esclarecimento de quais são os caminhos. A Prefeitura teria um papel bastante importante. Nós não podemos convocá-los, por isso convidamos. Mas infelizmente a Prefeitura não pôde vir e neste momento recebe alguns, inclusive o presidente da associação de moradores, eu justifico a ausência dele, dizendo que ele está lá, nessa reunião com a Prefeitura.\r\n\r\nO que eu imaginei da ordem desta audiência, onde vamos buscar o diálogo, o entendimento, é que nós pudéssemos, primeiro, ouvir os representantes da Coderte para que pudessem esclarecer todo esse processo, porque há uma história, que não é a do incêndio para cá, há uma história anterior, há um procedimento que precisa ser entendido, anterior a isso. Então, passaria a palavra aos representantes da Coderte para que depois nós pudéssemos ouvir tanto a associação de moradores quanto os outros setores aqui representados.\r\n\r\nSe concordarem com esse encaminhamento, passo a palavra aos representantes da Coderte.\r\n\r\nSó esclarecendo que Coderte quer dizer Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Rio de Janeiro. É isso, não é?\r\n\r\nO SR. RICARDO - É isso. Bom dia a todos. É com prazer que estamos aqui presentes nesta reunião, e prova maior de que a Coderte tem interesse em buscar uma solução conjunta é que grande parte da diretoria da empresa se encontra presente hoje; aqui o Dr. Túlio, que é o diretor financeiro-administrativo da Companhia, nosso assessor jurídico, e eu como diretor técnico operacional. Apenas a presidência não se faz presente. Mas, com todo o interesse em somar esforços para resolver o problema.\r\n\r\nA questão basicamente da área denominada “camelódromo”, ali próximo à Central do Brasil, é uma questão muito mais complexa do que simplesmente o fato que ocorreu, um fato nefasto, um fato desagradável e imprevisível, que foi o incêndio que vitimou, mas graças a Deus, não tivemos vítimas pessoais, mas tivemos a modificação da vida de uma série de comerciantes, cidadãos que utilizavam aquele local para fazer o seu ganha-pão, o seu dia a dia. Mas, existe uma situação que precede essa questão do incêndio, qual seja, o sistema de transporte hoje da Capital e da Região Metropolitana vem efetivamente passando por sérios problemas de comprometimento estrutural. É inegável, e eu até conversei há pouco com o Deputado, estou vindo de Petrópolis, hoje eu saí às 7h15 e cheguei aqui às 10h15. Demorei três horas para sair de Petrópolis e chegar aqui ao Centro da cidade no Rio de Janeiro. E, principalmente, na questão dos terminais, hoje nós temos uma má qualidade de serviço prestado. Má qualidade em função de limitações que hoje os terminais de coletivos possuem. Há necessidade de uma reestruturação. Foram construídos há 30, 40, 50 anos. A malha viária mudou, o modus operandi mudou, e aí existe uma necessidade de reestruturação nisso.\r\n\r\nEntão, se começou a repensar essa questão do transporte coletivo, e principalmente dos terminais, dentro da gestão do atual Governador, desde 2007. A Coderte funcionou como um papel lá em uma empresa que estava fadada à extinção, uma companhia que vinha perdendo ao longo do tempo a sua função gerenciadora e operadora de terminais e estacionamento público. Basta lembrar que a Coderte foi uma empresa que já teve dois mil funcionários, hoje é uma empresa que tem 150 funcionários. Nós éramos administradores do Terminal Novo Rio, Roberto Silveira; éramos operadores do Terminal Garagem Menezes Côrtes, e, ao longo do tempo, por processo de concessões e privatizações isso se foi perdendo, foi sendo transferido para a iniciativa privada.\r\n\r\nOutra questão também que era fundamental era a questão da operacionalização dos próprios estacionamentos públicos, e com o advento da municipalização do trânsito, a Coderte também perdeu toda essa função de organizar e operar os estacionamentos públicos. Houve uma queda vertiginosa da receita da Companhia, mas as funções de gerenciamento de terminal, de operação e de controle permaneceram. Então, hoje, basicamente, a companhia tira leite de pedra. \r\n\r\nA grande verdade é a seguinte: nós tivemos que dar uma repensada nessa estrutura; não dava mais para continuar, a gente fingindo que administrava terminais, e, por outro lado, a população achando que tinha um terminal. E na verdade, hoje, a situação é extremamente grave.\r\n\r\nAfora isso, existe todo um complexo de projetos que hoje estão sendo possíveis de serem desenvolvidos em função até de uma proximidade maior entre a Prefeitura do Rio de Janeiro e o Governo do Estado, que permitiu a abertura de um diálogo mais próximo e a busca de ações conjuntas para resolver problemas estruturais que, na verdade, embora o Estado seja um ente maior, a população vive mesmo é no município. Então, acaba havendo uma confusão de quem é a competência, se é do Estado ou do município. \r\n\r\nAté pegando um gancho com que o Deputado colocou agora, a limitação de ação da Assembleia em relação ao município não impede que nós tenhamos um contato mais próximo e que os órgãos municipais possam participar dessa discussão, até porque é essencial para a discussão a presença do município. Na verdade, quem regula a atividade comercial e a própria localização de qualquer comércio ou atividade ambulante ou coisa que o valha é o município. Vou chegar mais à frente neste ponto, mas nós estamos mantendo contato direto com o Prefeito, Dr. Eduardo Paes, que tem nos colocado uma série de questões que eu acho que a curto e médio prazo vai chegar a um bom denominador nessa questão da recolocação dos comerciantes atingidos pela questão. Dentro deste contexto da reordenação dos terminais, nós começamos a elaborar desde 2007 um projeto de concessão onerosa dos terminais. O Estado hoje tem capacidade de investir em tudo que quer. Ele investe no que pode. Então, hoje houve uma priorização por parte do Governador na questão da Saúde, na questão da Educação, no sentido de se evitar gastar dinheiro público, em estruturar prédios, construir terminais, reformar terminais. O que nós estamos tentando buscar é uma parceria com a iniciativa privada. Vou dar um exemplo claro do que nós estamos falando. O Terminal Novo Rio hoje é operado por uma empresa através de um sistema de concessão pública. Se no passado foi certo ou errado, a grande verdade é a seguinte: a gestão hoje do terminal não onera o Estado, ela remunera o Estado de alguma forma, com participação no produto da receita dessa concessão, e tem a iniciativa privada, pela facilidade e pela agilidade que tem para poder desenvolver as ações, ela tem permitido criar condições de melhor prestação de serviço para os usuários. Recentemente, houve agora um investimento da ordem de 17 milhões de reais no segundo pavimento do Terminal Novo Rio. Quem se utiliza daquele terminal cotidianamente ou as pessoas que compareceram lá já viram que o padrão de qualidade de serviço hoje prestado no Terminal Novo Rio, eu chego a dizer que é melhor do que hoje é prestado em alguns aeroportos do Brasil. E eu cito diretamente, por exemplo, o Santos Dumont, aqui no Rio de Janeiro. Hoje nós temos lá uma Praça de Alimentação, nós temos uma área com 250 lugares para as pessoas sentarem e se acomodarem enquanto aguardam o coletivo. Com relação ao sistema de ar condicionado, não existe rodoviária hoje no País com sistema de ar condicionado e o Rio de Janeiro já tem; Wi-fi e hoje a informática prescinde de classe social. Todo mundo está ligado e dentro dessa situação, um dos nossos conceitos lá é que a mesma pessoa que se utiliza do transporte coletivo mais regular, ela tem direito a ter seu laptop, acessar a internet, estar ligado e buscar as informações. Então, hoje a pessoa consegue fazer isso dentro de um terminal. Fora o mais importante: foi criado um mecanismo lá chamado CCO, que é o Centro de Controle Operacional. Hoje há um monitoramento de todo o terminal, da área do estacionamento, da área de plataforma. Isso com o sentido de buscar o quê? Segurança para o usuário. Há necessidade de garantir a segurança. Furtos que eram normais nos terminais no passado, hoje a incidência é praticamente zero. Tem 34 câmeras hoje monitorando todo o terminal e, com o pessoal de apoio de plataforma, permite hoje a você criar uma sensação de segurança no terminal. Outra questão importante. Num terminal hoje como o Novo Rio você tem uma área de entrada e outra de saída e basta isso. O terminal é fechado, ou seja, permite um maior controle, e evita que pessoas que não têm relação com o sistema de transporte ou que vão para aquele local para buscar algum tipo desse serviço não sejam importunadas ou achacadas, ou mesmo se sujeitem a ações de pessoas que não estão no terminal para buscar o serviço de transporte. Dentro desse contexto, esse é o modelo que entendeu a Coderte, com o apoio do Governo do Estado, de se buscar para todos os terminais da Capital e Região Metropolitana. O Terminal Américo Fontenelle é um dos terminais do processo que está se avizinhando. O que se buscará? Os terminais Américo Fontenelle, Menezes Côrtes, havia até a possibilidade do Mariano Procópio, e em entendimento recente agora com o município, nós estamos tirando o Terminal Mariano Procópio que será desativado. Estou dizendo claramente para vocês em função do Projeto Porto Maravilha, da existência de um sistema BRT, um trem sobre trilhos, que vai circular sobre toda área central. E uma outra questão, o fechamento da Rio Branco. Não vai mais passar ônibus na Avenida Rio Branco. Todo um projeto da Prefeitura, que hoje pela proximidade que tem com o Estado nos fez agora tomar uma decisão de retirar do próprio processo de concessão o Terminal Mariano Procópio, que vai ser desativado e as linhas vão ser realocadas provavelmente para o Terminal Américo Fontenelle, para o novo Terminal Américo Fontenelle.\r\n\r\nDentro deste contexto, extrapola só esta questão aqui do centro da cidade. Nós vamos a Nilópolis, vamos a Nova Iguaçu, vamos a Campo Grande. Por exemplo, o Terminal de Campo Grande vai ser demolido. Vai ser reconstruído um terminal em Campo Grande. O Terminal Américo Fontenelle vai ser demolido. Vai ser reconstruído um terminal aqui no centro da cidade. Vai ser construído um terminal na Barra da Tijuca, em frente à Cidade da Música. O Terminal de Nova Iguaçu vai ser duplicado. Toda área próxima, um estacionamento que pertence à Coderte vai ser aproveitado. O Terminal de Nilópolis vai ser reformado. Principalmente, vão ser criados, em função dessa proximidade que temos hoje com o município de um projeto conjunto, eu, particularmente, venho trabalhando há cerca de um ano e seis meses num grupo de trabalho, que é o do Bus Rapid Transit, BRT. É um sistema que vai ser implantado aqui. Não acho que isso aconteça de imediato, mas é nos próximos três anos. É um sistema de BRT onde ali no Trevo das Margaridas, no Trevo das Missões, na Ilha do Governador, vão ser criados um grande terminal de integração e outros pequenos terminais de integração que vão permitir uma canaleta central vindo lá do Trevo das Margaridas até o Américo Fontenelle. Esse vai ser o desaguar do sistema de transporte da Região Metropolitana onde você você vai ter uma canaleta exlusiva para o transporte coletivo, com ônibus articulados e bio-articulados, com capacidade de 160 a 240 passageiros. \r\n\r\nIsso tudo vai desencadear exatamente onde? No Américo Fontenelle. Por que o Américo Fontenelle? Você tem ali colado o sistema de trens e o sistema de metrô. É uma integração do transporte rodoviário, dos transportes metroviários e de trem; trem, metrô e ônibus.\r\n\r\nEsse sistema de BRT hoje o projeto está sendo executado por consultoria francesa. Está bem adiantado. Anteontem houve uma reunião já apresentando o projeto funcional desse sistema de BRT e isso desencadeou num procedimento claro. Já existe definição concreta de todos os entes que estão ligados. A área da Central do Brasil e a área principalmente do Fontenelle vão ser fundamentais para esse processo.\r\n\r\nPara informar o seguinte: o projeto foi desenvolvido. Ele precede a tudo o que aconteceu agora recentemente. Esse projeto já existia. Então, algumas colocações que vêm sendo feitas: “Poxa, bastou acontecer um incêndio para aparecer um projeto.” Isso não é verídico. Houve audiência pública em 30 de junho ou 31 de junho de 2009, todas as maquetes e os projetos foram apresentados à mídia escrita, falada e televisiva. Todas elas tomaram conhecimento disso. Isso é um projeto de domínio público. A própria Associação dos Camelôs, em contato constante com a Coderte tinha ciência desse projeto. Em junho de 2009 houve um mandado de reintegração de posse de toda área hoje ocupada pelos comerciantes. Havia essa discussão.\r\n\r\nA Presidente da Associação de Comerciantes de vocês manteve contato direto. Houve uma solicitação expressa para que deixasse ficar até o final do ano, o mandado de reintegração era de junho de 2009 do local para se iniciar todo o processo da concessão. Houve um pedido para que se estendesse até o final do ano, até dezembro, porque vinha a questão das festas, e era uma forma de se fazer dinheiro para as pessoas se capitalizarem para buscarem um outro destino em suas vidas.\r\n\r\nEsse processo ultrapassou janeiro, nós já estamos em maio. Ocorreu um fato danoso em abril que não era a expectativa. O processo de concessão, só para vocês terem uma ideia de qual estágio se encontra, está sendo remetido ao Tribunal de Contas já passou por todo estágio administrativo e operacional, já tem parecer da Secretaria de Estado de Transportes e da própria Procuradoria Geral do Estado, e está sendo reemitido agora. Foi constituída nesta semana a Comissão de Licitação. Então, é um processo que está batendo na porta. Ele ultrapassa a questão do incêndio. O incêndio foi um fato atípico, mas que não modificou um projeto que vinha sendo desenvolvido há três anos, e de conhecimento de todos, da Associação dos Camelôs da área que ocupa o terreno de propriedade da Coderte, que tinha ciência disso.\r\n\r\nOutra questão importante: a Coderte, muito pelo contrário, ela tem sido muito parceira dos camelôs, muito, até porque, independentemente do mandado de reintegração de posse, houve esta questão de um acerto muito mais amistoso no sentido de prorrogar o máximo possível a permanência deles no local. Nós temos questões hoje do ponto de vista financeiro que nós ultrapassamos para poder garantir a permanência deles até a data de hoje. Temos questões hoje de dívidas, há discussão se é da associação anterior, se é da associação atual, mas dívidas que hoje montam corrigidas a quase quatro milhões de reais da associação perante a Companhia, ou seja, só por isso aqui já seria motivo para na época haver rescisão do contrato e reintegração de posse. Nós temos esse mandado. Foi reafirmado recentemente pela Justiça esse mandado de reintegração de posse. No calor da situação houve uma tentativa da associação, através de um mandado de segurança, de evitar essa retomada por parte da Companhia, e foi indeferido o mandado de segurança, e o Juízo reiterou a questão dizendo inclusive que o contrato está rescindido de pleno direito, até porque tem no seu bojo cláusula expressa da rescisão em caso fortuito, independente da situação que eu já tinha colocado da reintegração de posse.\r\n\r\nAí, nós vamos para uma segunda questão. Bom, reintegração. E o que fazer com as pessoas? Agora vamos chegar ao objetivo da reunião. O que fazer com as pessoas que, seja por força de uma reintegração, seja por força do sinistro deixaram de ter as suas atividades comerciais? Eu, particularmente, junto com o Dr. Maurício que é o assessor da presidência nós tivemos uma reunião na semana passada. Tem que deixar claro que os fatos aconteceram há dez dias, é muito recente, é muito incipiente, nós estamos tentando buscar soluções conjuntas. Nós tivemos uma reunião com o grupo representante da associação dos camelôs, eram cinco pessoas. Nós objetivamente e claramente colocamos a situação que se avizinhava, a questão da reintegração, a questão da não possibilidade de recolocação dos camelôs no próprio local incendiado. A licitação vai ser concluída, salvo melhor juízo, em 60, 90 dias. Não há possibilidade de tentarmos preparar o local, botar de novo para retirar daqui a 60 dias. Então, essa foi a colocação.\r\n\r\nA questão da reintegração da área total é fato, nós não estamos aqui para poder florear, é uma situação que se avizinha. Agora, o que fazer para tentar solucionar essa questão? Nós já tivemos oportunidade de ter uma reunião diretamente com o Prefeito do Rio de Janeiro, que está preocupado com a questão, ou seja, independente de estarmos aqui na Assembleia Legislativa que tem uma inserção muito mais direta com o Estado, estamos trazendo um posicionamento que nos foi externado pela Prefeitura do Rio que está preocupada, está na busca de uma área para desapropriação para construção de um centro comercial que vai atender a todos esses comerciantes. Chegou-se a colocar, eu acho que até publicamente, a possibilidade de desapropriação de um posto de gasolina que fica situado ao lado do Terminal Américo Fontenelle, onde seria construído um prédio a exemplo do Mercadão de Madureira, um prédio que alojaria todos os comerciantes que atuam hoje. Essa é uma questão verdadeira que está sendo colocada. Não é a única. Existem duas ou três opções que estão sendo estudadas pela Prefeitura. Uma delas até por sugestão da Coderte, que eu me permito não colocar agora, porque isso envolve questões de desapropriação e interesses políticos que podem trazer consequências desfavoráveis até a própria intenção da Prefeitura de agir.\r\n\r\nEntão, nós não estamos de braços cruzados. Nessa mesma reunião, nós solicitamos que os comerciantes, de forma organizada, cadastrassem todos aqueles que desenvolviam atividades no local, inclusive os funcionários que trabalhavam em cada uma das unidades, até para que pudéssemos mensurar o tamanho do problema, ou seja, saber quantas pessoas diretamente estão envolvidas no problema. Chegou-se a falar na imprensa em seis mil pessoas. Eu não acredito em seis mil pessoas, direto, mas, segundo informação que nos foi dada, são 540 estabelecimentos. Nós teríamos que ter uma média de 12 empregados por estabelecimento. Eu sei que alguns têm três, quatro, em outro é o próprio comerciante que trabalha, mas não é esse o número que foi divulgado na imprensa. \r\n\r\nO que nós, objetivamente, pensamos é o seguinte: precisamos saber o tamanho desse número, o tamanho dos comerciantes, tendo sempre cuidado para evitar que os aproveitadores de plantão cheguem num momento como este, agora, e de 540 virem 700, virem 800. Isso vai trazer um malefício à própria categoria, que precisa de uma satisfação. Por que é fundamental saber qual é a quantidade? Porque qualquer desapropriação, qualquer projeto, qualquer construção têm que prever quantidade. Não adianta eu desapropriar ou construir para 400 estabelecimentos quando, na verdade, só pode ter 600, 700. Esta é uma primeira questão.\r\n\r\nOutra questão ligada à assistência social, isso foi falado até recentemente na reunião que nós tivemos na Segurança Pública, é a possibilidade de dar assistência imediata às pessoas que hoje estão sem renda, até com o enquadramento em alguns programas sociais, seja do Governo Municipal, seja do Governo Estadual, seja do Governo Federal. Então, a agilidade desse processo de cadastramento hoje tem duas vertentes. Uma é de uma assistência imediata, que vai poder ser explicada melhor aqui pelas representantes da Assistência Social, outra é a agilidade no processo de desapropriação e de construção de um prédio que atenda às necessidades dos ambulantes. \r\n\r\nÉ importante deixar muito claro também - não sou de ficar floreando -, objetivamente: você tem uma solução para me dar em 24 horas para assentamento deles? Não. Nós não somos milagrosos, nós estamos estudando no menor curto prazo possível uma solução conjunta entre o Estado e o Município para resolver a questão. Mas, de imediato, onde realocar, qual o local para realocar, isso está sendo estudado. Acho que quem tem possibilidade de dar uma resposta mais imediata é o Município, que é quem está à frente efetivamente desse processo de realocação dos camelôs.\r\n\r\nEspero ter dado uma contribuição, ter mostrado aqui, de forma mais geral, a situação. Devolvo a palavra à Presidência para condução dos trabalhos.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Agradeço ao Dr. Ricardo. \r\n\r\nMais alguém da Coderte gostaria de acrescentar alguma coisa ou complementar a fala? Acho que foi bem completa. \r\n\r\nDr. Ricardo, nós vamos, primeiro, por hábito e por praxe... Aqui na Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, nas audiências públicas, que são semanais - em algumas semanas fazemos mais de uma audiência; esta, nesta semana, foi a segunda audiência -, nós sempre deixamos os encaminhamentos para o final, por razões óbvias. Mas é muito importante que haja encaminhamento, porque, se por um lado, é verdade que está tudo muito recente, é fato, é também verdade que é tudo muito urgente. Quer dizer, é recente mas é urgente. É a vida das pessoas que está em jogo e é uma questão central de direitos humanos o direito ao trabalho. É uma questão central para a dignidade humana o direito ao trabalho. Isso mantém vidas, mantém famílias. \r\n\r\nÉ óbvio, nós sabemos, que a Prefeitura tem mecanismos ao seu alcance que podem viabilizar a saída mais rápida para isso, mas a responsabilidade é também do poder público estadual, por isso o convite às Secretarias, não só pela abrangência da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, que é estadual, mas também porque, evidentemente, tanto a Secretaria do Trabalho quanto a Secretaria de Assistência Social podem e devem agir. Neste momento, estamos pensando no que fazer imediatamente. Acho que a ideia da audiência é buscar saídas concretas, porque, às vezes, com pequenas coisas se consegue grandes avanços.\r\n\r\nEu vou passar a palavra... Aliás, eu quero pedir perdão porque, por duas vezes, eu falei “Associação de Moradores”. Isso, certamente, é efeito da chuva que há um mês provocou uma tragédia sem precedentes no Rio de Janeiro e em Niterói. O que eu me reuni com a Associação de Moradores nesses últimos dias foi uma enormidade, então, quando falo em associação me vem a palavra “moradores” imediatamente. Associação dos Comerciantes, perdão pela referência à Associação de Moradores. \r\n\r\nMas, enfim, passo a palavra ao Dr. Luiz Henrique. Imagino que vá fazer uso da palavra primeiro o Dr. Luiz Henrique, para que possamos buscar essas saídas - já existem reivindicações concretas da Associação dos Comerciantes - e, depois, nós voltaremos a falar para as Secretarias aqui presentes e a OAB.\r\n\r\nO SR. LUIZ HENRIQUE - Bom dia! Bom dia a todos os presentes! \r\n\r\nInicialmente, agradeço ao Deputado Marcelo Freixo, que, com uma atitude, realmente, muito ativa, encaminhou assessores no dia seguinte ao incêndio. O incêndio começou às 15h do dia 26. No dia seguinte, de manhã, já existiam representantes do gabinete do Deputado lá no mercado, in loco, buscando atender as pessoas. Muito obrigado, Deputado.\r\n\r\nObviamente, ali são 600 boxes. O número exato não se tem, até mesmo porque na semana anterior ao evento nós tínhamos uma realidade: um boxe que diminui, um boxe que cresce, ocupa o espaço do outro. Então, o número exato nunca se tem. Um comerciante tem um pouquinho mais de sucesso, pede ao colega ao lado o espaço, é cedido; em contrapartida, vem outro e o divide. Só que a Associação sempre foi clara em especificar 590, 600 boxes e quantificar as pessoas em três indivíduos por boxe, 1.800 envolvidos diretamente. Da minha parte, da parte da Associação, destaco que nunca foram cogitadas 6.000 pessoas. Obviamente, se são 1.800 pessoas trabalhando e cada indivíduo possui uma família, uma unidade hoje no Brasil com três membros, marido, mulher e filho, seremos 6.000 pessoas, indiretamente, não diretamente. \r\n\r\nObviamente, o processo de encaminhamento dessas pessoas para um novo e futuro mercado popular está sendo conduzido junto à municipalidade. Essa questão é uma postura municipal, todos aqui sabem disso, inclusive os comerciantes. Só que, naquele mercado, havia uma situação atípica: era um terreno da Coderte, uma companhia estadual, que estava cedido, permitindo, locado, enfim, à Associação daqueles comerciantes. \r\n\r\nVamos voltar um pouquinho. Vamos voltar um pouquinho, não, vamos voltar três décadas. Aquela ocupação, aquele trabalho exercido ali não data de 2000, não data de 1990, data de 1980. Obviamente, eu tenho 33 anos, não posso confirmar isso porque lá não estava, mas a grande maioria das pessoas que está aí confirma isso. \r\n\r\nAquele terreno foi relegado a esses comerciantes por autoridade executiva estadual, Leonel Brizola, que foi Governador do Estado, e, depois disso, por outras autoridades, até que, mais recentemente, foi feito um contrato de permissão de uso daquela área, tendo como permitente a Coderte, que aqui está presente, e como permissionários os associados. Existe uma relação aí contratual, mas que se torna infinitamente inferior ao drama das pessoas e da coletividade. São 1.800 membros da sociedade carioca, da sociedade fluminense que estão hoje desempregados.\r\n\r\nNós temos aí como realidade que, independentemente de ter sido dito aqui que há um projeto para beneficiar todo o Estado, mormente a capital, com a construção de uma nova rodoviária, que é importante para todos os cidadãos do Estado, inclusive para os que compõem a Associação, o fato é que essa dita reintegração de posse judicial, cuja ação foi interposta em 2008, não tinha como objetivo a desocupação da área de terreno do Camelódromo para uma utilidade público. Não é isso que consta no processo. Digo isso porque eu fui o advogado do processo até dezembro de 2009. O objetivo daquela ação, que existe até hoje, era, sim, uma reintegração de posse em virtude de um débito na taxa de permissão de uso dos meses de maio, junho e julho de 2007. Não é uma reintegração de posse por interesse público. O interesse público parece que surgiu agora; como a mídia divulgou, parece que surgiu depois do incêndio.\r\n\r\nObviamente, todo mundo quer uma rodoviária nova, todo mundo, sem exceção, tanto os comerciantes quanto quem trafega na Central do Brasil. Mas o objeto do processo não era o interesse público, não era o projeto de construção; era, sim, o débito, que eu não sei até que ponto, socialmente, moralmente, deveria até ser cobrado, considerando que foram três meses ao longo de quatro anos de contrato devidamente adimplido. Fala-se hoje, inclusive, de um débito de 275 mil reais. Se a planilha desses 275 mil reais for apresentada aqui, poderá ser destacado que, desses 275 mil, 2/3, esta xícara aqui menos um dedo, referem-se à água. Só que a Coderte, Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais, não é Cedae. Não entendo por que a Coderte está cobrando água. Infelizmente, isso é uma coisa que vamos discutir juridicamente, posteriormente. \r\n\r\nRealmente, o sentimento da opinião pública é de que houve uma oportunidade para apresentação desse projeto de construção do novo terminal em razão do incêndio. A Associação, felizmente ou infelizmente, pensa dessa forma. Os seus membros estão desempregados clamando por algumas soluções por parte do poder público. A municipalidade já se manifestou. O Prefeito Eduardo Paes falou que não iria fazer qualquer tipo de concessão provisória de trabalho, em qualquer área do Município do Rio de Janeiro, porque ele não quer nada provisório. Ele disse abertamente ao Secretário Augusto Ribeiro, da Secretaria Municipal de Trabalho, que vai mostrar para essas pessoas que vai construir um Camelódromo e vai reassentá-los. Isso é muito bom, está sendo muito bem visto pela Associação, pelos comerciantes. \r\n\r\nObviamente, de plano, essa proposta foi aceita, foi bem recebida. Ainda no térreo da sede da Prefeitura, essa proposta foi aceita - estão aqui os meus assistidos, que podem confirmar isso -, só que, obviamente, é uma medida de médio e longo prazos. Estamos falando em desapropriação, estamos falando em obra, bater estaca, construir pavimentos, assentar as pessoas. E, obviamente, a necessidade dessas pessoas, desse núcleo aqui presente e das que estão lá fora, é uma solução de renda mais imediata. \r\n\r\nA Assistência Social do Município está trabalhando. Não houve nenhuma postura da Assistência Social por parte do Estado - inclusive, esta foi uma reivindicação feita também no dia 27 de abril, por petição, no gabinete do Governador Sérgio Cabral, que até hoje não foi respondida. Então, atualmente, a tábua de salvação dos associados, dos boxistas, dos trabalhadores é exclusivamente a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. As pessoas, obviamente, se sentem desamparadas e a grande maioria não consegue entender por que esse processo foi antecipado em razão do incêndio. Foi uma oportunidade, não foi uma oportunidade? Dessas respostas, algumas foram esclarecidas agora pelo Dr. Ricardo, que, inclusive, junto com o Dr. Túlio e o Dr. Eduardo, eu gostaria de salientar aqui, sempre receberam, sim, membros da Associação, sempre conversaram com pessoas da Associação e, na medida do possível, sempre tentaram atender algumas reivindicações. Mas o fato é que a explicação, realmente, só surgiu hoje. \r\n\r\nO incêndio foi no dia 26, hoje é dia 6, são dez dias. Aquelas pessoas aguardaram até então, esta audiência, para obter algum resultado. Algumas dizem: “Nossa, nós contribuímos para a Associação. Eu vi o recibo pago, 23.180,65 reais sendo pagos. Mesmo assim, nada disso foi observado. Por que isso? Por que, além de perder a nossa mercadoria, além de perder o nosso trabalho, não podemos voltar com cavaletes lá para o terreno e vender a nossa mercadoria com cavaletes e sair posteriormente, quando novamente for determinado que nós saiamos?” Essas questões ficaram abertas até hoje, no meu sentimento estão abertas. Essas pessoas gostariam de ouvir respostas mais específicas nesse sentido, até mesmo em razão do tempo que lá trabalham, do tempo que lá exercem o seu mercado informal, alguns formais. Infelizmente, essas respostas não surgiram. Acredito que com esta audiência respostas específicas venham a aparecer.\r\n\r\nOutra coisa também, que não foi dita aqui, e já é uma competência estadual, seria da Defesa Civil Estadual: até hoje, da responsabilização, da origem do incêndio também não foi dito, não foi falado. Tudo bem, esta audiência pública versa sobre o futuro dos comerciantes. Então, sucintamente, para não fugir do foco, não foi dita a origem daquilo. No dia 28 começou a demolição do espólio, dos boxes, dos ferros, começou a se retorcer tudo. Como é que isso será explicado também? Vai ficar sem explicação? Então, vamos fazer valer, exclusivamente, o item 1 da cláusula 12ª: queimou, sai todo mundo, acabou, nem explicação vocês terão? Gostaria de clamar ao Deputado que, na medida do possível, busque esse esclarecimento para a coletividade. \r\n\r\nSão essas as questões que estão aí, flutuando na mente das pessoas, e que precisam ser respondidas. Eu não tenho aqui palavras para expressar o que é, após 30 anos de trabalho, ficar desempregado, mas eu acredito que o Marinaldo, que conhece a história daquele mercado, possa dar essa explicação.\r\n\r\nObrigado a todos.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Obrigado, Dr. Luiz Henrique. \r\n\r\nO objetivo da audiência é justamente buscar essas respostas, facilitar o diálogo e o encaminhamento a diversos setores, porque não há um só. A Prefeitura tem papel decisivo, concordo com as falas, acho que isso é consenso, e podemos tirar daqui, antecipando um dos encaminhamentos, uma reunião direta da Comissão com o Prefeito e com a Associação. Acho que esse é um - quem sabe o Prefeito vai receber? - bom encaminhamento, mas existem outros setores que também podem ajudar aqui. \r\n\r\nPasso a palavra ao Marinaldo, da Associação dos Comerciantes.\r\n\r\nO SR. MARINALDO - Bom dia a todos. \r\n\r\nEstou aqui representando o Presidente, que está numa reunião junto à Secretaria de Trabalho e Renda do Município. Como o Dr. Ricardo mencionou, tecnicamente falando - é a área dele -, no transporte rodoviário do Estado do Rio de Janeiro está havendo toda uma reestruturação, todos sabemos, só que a área é ocupada há mais de 30 anos por essas pessoas. Agora ocorreu esse fato, o incêndio. Até então, o que nós tínhamos de informação da Coderte era que a área ia ser desapropriada e que nós teríamos que dar o nosso jeito, porque eles precisavam do terreno deles. Pelo que a Co derte nos passou, nós não teríamos nenhuma assistência, nem do Estado nem do Município. \r\n\r\nOcorreu o incêndio, todas essas pessoas fizeram pressão na sociedade, a imprensa se voltou para a causa. Entrou-se num entendimento com o Município para realocar todas essas pessoas, a longo prazo, a curto ou longo prazo. Só que, até então, antes do incêndio, o que nós tínhamos? Pressão, pressão, pressão para desocupar a área. Pressão porque se quer fazer a rodoviária, mas nós não tínhamos nem conhecimento sobre o projeto. O projeto foi divulgado dois dias depois na mídia: uma planta, com uma linda rodoviária. Tudo bem, pensou-se em tudo. Pensou-se em fazer um corredor viário na Avenida Brasil para melhorar o transporte público, pensou-se nos empresários, em tudo, menos nas pessoas que estavam no local. \r\n\r\nEm momento algum, a Coderte, com todo o aparato técnico que tem, pensou na possibilidade de reassentar essas pessoas, num entendimento com o governo municipal, que é quem manda na área do comércio informal ou formal. Isso eu queria deixar bem claro, porque nós estamos lidando com vidas. Existem pessoas aqui há mais de 30 anos no local. Eu tenho 31 anos de idade e estou há 17 na área. Tudo que eu tenho, o pouco que eu tenho, foi conquistado ali, com o meu trabalho. Ajudo minha mãe, ajudo várias pessoas, assim também como outras pessoas aqui. \r\n\r\nFalou-se tudo. O Dr. Ricardo, tecnicamente falando da área dele, disse que está sendo feita toda uma reestruturação, como se fez na Rodoviária Novo Rio. Mas, em momento algum, se falou que o projeto vai destinar... A área tem mais de não sei quantos mil metros quadrados. Em algum momento se pensou em realocar aquelas pessoas? Se não fosse o incêndio, o que seria dessas pessoas? Iriam ficar no meio da rua? Em momento algum o Governo do Estado se pronunciou com relação àquelas pessoas. Nós fomos ao Palácio Guanabara, nós fizemos manifestações e não fomos recebidos. \r\n\r\nPelo que estou vendo, o pouco que está sendo feito é pelo Município. O Dr. Eduardo Paes se mostrou muito preocupado com a causa. Creio eu que a Coderte também tem buscado esse interesse junto com o Município, para que se chegue a um denominador comum. Quero deixar bem claro que antes desse incêndio já tinha sido feita a desapropriação da área pela Coderte, não pelo projeto de uma nova rodoviária, mas sim por um débito existente, como o Dr. Luiz Henrique falou aqui. \r\n\r\nTudo bem, há um débito que está sendo discutido na Justiça. Creio que por a área ser tão degradada - do que todos têm conhecimento, e não só a área, mas também o entorno - o que está em vista é uma questão social. Não é por causa de 220 mil reais que se pega, passa a draga em cima de tudo e acabou, entendeu? A Coderte está fazendo o papel dela, que é defender o seu interesse e da população do Estado do Rio de Janeiro, por um melhor transporte público, mas no local havia pessoas estabelecidas há mais de 30 anos. Essas pessoas não podem ser lançadas ao léu, ao mercado de trabalho, porque essas pessoas não têm nenhum conhecimento. Há pessoas que só vivem daquilo, não sabem fazer outra coisa.\r\n\r\nAconteceu um fato trágico, que acabou praticamente com a vida de todos aqui. Graças a Deus, nenhuma vida humana foi perdida, mas o direito, que está na Constituinte, do trabalho essas pessoas não estão tendo, o direito de levar o pão de cada dia para casa. Coincidentemente ou não, três dias atrás, um oficial de justiça chegou lá dando prazo até o dia 10 para que a área não atingida, o pouco que nos restou, fosse destruída num prazo de 10 dias. O que se vai fazer? O pouco que sobrou vai para o chão também? É uma resposta que eu queria da Coderte, para saber se existe um entendimento. Sabemos que a pedra fundamental da obra não foi colocada, ainda está em processo licitatório, creio eu. Então, eu queria saber o porquê de tanto imediatismo para tirar o pouco que nos restou.\r\n\r\nObrigado. É tudo o que tenho a dizer.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado, Marinaldo. \r\n\r\nRegistro aqui a presença do Deputado Alessandro Molon, que é membro efetivo da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, é vice-Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos desta Casa. Eu estava aqui explicando ao Deputado Molon, muito rapidamente, o que já tinha ocorrido. \r\n\r\nVamos ouvir todos primeiro e, depois, eu queria, já vou antecipar, uma explicação dos representantes da Coderte. Quando se fala da reintegração, caracterizando que já havia um procedimento anterior ao episódio do incêndio, o que é um dado importante e relevante, fala-se de um grande projeto rodoviário, que, aliás, de maneira muito insensível, apareceu na capa do jornal quase que no dia seguinte ao incêndio. No mínimo, faltou sensibilidade naquela matéria: a vida das pessoas arruinada e, de repente, algo luxuoso aparecendo. Quer dizer, então, que o incêndio veio em boa hora? É quase essa a conclusão imediata de quem olhava aquela manchete. \r\n\r\nÉ lamentável!\r\n\r\n(Pausa) Não, pode deixar. Ok. Tudo bem. Eu agradeço à senhora.\r\n\r\nA Associação, inclusive, entregou toda a documentação. Já fizemos uma reunião antes desta com a Associação. Foi explicado à Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, temos conhecimento de que existia um contrato, um pagamento. Se a ação na Justiça era em função de uma dívida específica de dois ou três meses, como a Associação está dizendo, não era em função desse grande projeto da rodoviária, mas de algo que poderia ser resolvido, e a ação deixaria de existir. Esse é um esclarecimento que acho que a Coderte tem que fazer daqui a pouco, porque isso acaba sendo relevante. Se existe um grande projeto mas tudo que aconteceu na ação era em função de uma dívida, se a dívida fosse saldada não haveria por que de as pessoas saírem de lá. No mínimo, fica claro que faltou diálogo, faltou que essas pessoas fossem mais ouvidas, esclarecidas. Infelizmente, às vezes, é preciso uma tragédia para que as pessoas ganhem voz, mas temos agora algo emergencial para resolver.\r\n\r\nQuero ouvir primeiro o representante da OAB e depois ouviremos os representantes das duas Secretarias, que vão nos ajudar muito nos encaminhamentos, principalmente. Então, Dr. Carlos Henrique, representando aqui a OAB.\r\n\r\nO SR. CARLOS HENRIQUE - Bom dia a todos!\r\n\r\nAntes de qualquer coisa, venho dizer que a OAB não está aqui para cumprir qualquer papel jurídico, de assumir a defesa jurídica dos camelôs e comerciantes da Central. Esse é o papel da Associação, que tem o seu corpo jurídico, o seu corpo técnico, que está encaminhando a contento essa situação. A OAB está aqui e esteve desde o início. No mesmo dia do incêndio, um membro da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos esteve no local e, a partir do dia seguinte, a OAB, como sempre faz - esse é seu papel histórico, quem conhece um pouco da história do Brasil sabe disso -, abriu sua sede, seu plenário principal, e o lotou, com mais ou menos 200 pessoas, para discutirmos propostas e saídas para essa situação. A OAB busca prestar, neste momento, solidariedade e apoio; coloca o seu nome à disposição do movimento dos comerciantes na busca da melhor saída para a tragédia, que é o que temos hoje.\r\n\r\nNessa reunião nos foi dito que aquilo não é uma coisa nova realmente, é uma ocupação de trinta anos, cedida pelo Governador Leonel Brizola. É importante levarmos em conta que ali existia um terreno baldio, com entulhos, jogado. As pessoas que foram para lá - não foi uma invasão, houve uma permissão daquele governo - limparam o local, se estabeleceram ali, com as suas próprias pernas, sem qualquer tipo de financiamento ou apoio, e montaram o seu negócio. Se o negócio está ali há tanto tempo, é porque existe mercado para isso, é porque pessoas se utilizam dele, é porque existe motivo para ele existir. Tudo isso tem que ser levado em conta no momento de discussão das soluções para saber o que fazer diante da tragédia.\r\n\r\nNaquela oportunidade, na reunião, foi elaborado um documento com algumas propostas. Infelizmente, ele não está aqui, mas me lembro vagamente de que dele constavam quatro itens. Se não me engano, um deles era o recadastramento: a Secretaria de Assistência Social deveria ajudar a fazer o recadastramento de todo mundo. A preocupação o tempo todo foi de garantir a segurança da situação, que a Associação assumisse a frente e que, em torno da Associação, o Governo do Estado - e, a prefeitura posteriormente, mas a princípio o Governo do Estado, tendo em vista que o local é cessão de uma empresa pública estadual - mas que fosse feito esse recadastramento, para que se soubesse quem está envolvido com essa situação e para quem vai ser dada essa solução. Foi cobrada ali também, foi pedida a apuração efetiva pela polícia, pela defesa civil, situação que até agora... Certamente a perícia já foi feita, até porque o desalojamento, a derrubada foi feita a partir de laudo técnico - isso nos foi dito pelo Secretário que esteve lá no dia, Secretário de Obras. Já existe laudo técnico. \r\n\r\nA Associação não teve acesso a esse laudo técnico. A Associação, até hoje, por exemplo, não sabe se o incêndio foi criminoso ou acidental. E isso é relevante, isso é relevante. E que fosse garantido trabalho e renda para essas pessoas porque certamente ninguém aqui tem a ilusão de que esse negócio vai ser resolvido amanhã. É o óbvio. Mas enquanto não se resolve o problema, o que as pessoas fazem? Elas estão passando fome! Trata-se de um mercado popular, ali não era um shopping center de lojas luxuosas, que tem um capital de giro que pode segurar aí dois, três meses ou até anos. É um mercado popular. \r\n\r\nVárias pessoas me disseram isso, não estou aqui dizendo coisa da minha cabeça, as pessoas vinham falar comigo: “Doutor, a gente recebia e o que tinha hoje era para comprar o de amanhã”. E aí, e o amanhã? O amanhã tem dez dias já. \r\n\r\nEntão, se buscou o Governo do Estado. Foi entregue no dia seguinte, por volta de 13 horas, um documento protocolado no Palácio Guanabara, referendado na íntegra pela Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Dra. Margarida Pressburger. Quer dizer, foi entregue junto; quando foi entregue o documento, foi entregue também, no mesmo momento, o documento da Comissão de Direitos Humanos da OAB, dizendo que não só apoiava como referendava todo o documento e que estava buscando solução. \r\n\r\nE, no caso, tem a questão, óbvio, da suspensão do pagamento da taxa. Ora, quem não ocupa, que não tem como ocupar, não tem taxa para pagar. Mas era uma questão legal que a gente considerou relevante e foi levantada. Até o momento - já tem dez dias - não há resposta a esse documento! Nós estamos esperando. E aí eu não vou cobrar isso da Coderte simplesmente - eu quero que o Governo do Estado entre em campo. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Para quem foi encaminhado? Perdão, Luís.\r\n\r\nO SR. CARLOS HENRIQUE - Foi entregue no Palácio Guanabara, lá dentro, no gabinete do Governador. A quem vai ser distribuído o documento, quem vai nos dar a resposta não se sabe, mas concretamente temos dez dias e há pessoas aqui que estão passando fome há dez dias. O que essas pessoas vão fazer? Então, o que se busca aqui, o que se quer é a solução. E, ao passo em que se busca a solução efetiva para esse problema, é necessário que essas pessoas sejam acolhidas, que o governo do Estado, como defendeu muito bem o Dr. Ricardo, pode ser uma bolsa, algum programa, enfim, que efetivamente aconteça alguma coisa, porque não dá para esperar o tempo da construção de um novo espaço que não se sabe onde nem quando. O prefeito colocou uma situação que, em tese, ele pode até ter razão: “Ah! não se pode dar solução paliativa porque pode o paliativo virando definitivo”. Tudo bem, mas enquanto se constrói isso, as pessoas fazem o quê? \r\n\r\nNós precisamos de saídas emergenciais. Essa é a questão, esse é o objetivo. A OAB entra em campo aí no sentido de garantir uma solução. A gente entra como mediador, tentando mediar, buscando a autoridade que a OAB tem para, junto do Governo do Estado, buscar cobranças efetivas, porque não adianta dizer: “Ah! Nós vamos nos reunir na semana que vem”. De hoje até semana que vem tem um precipício. Então, nós precisamos de soluções efetivas e eficazes. Eu estive lá, inclusive, e foi enviada uma comissão. Estavam lá umas 30 ou até 50 pessoas no dia, sob uma chuvarada danada, que foram atendidas em pé, no Palácio Guanabara: em pé, numa conversa de 15 minutos! \r\n\r\nEntão, concretamente, não é o atendimento que se esperava ter do Governo do Estado para esse tipo de situação. Não é! Se não tem solução imediata, que tenha pelo menos um atendimento efetivo, que essas pessoas se sintam atendidas, minimamente amparadas. Olha só, vai entrar na bolsa tal... Não sei quais são os nomes, quais são os programas sociais do governo, não sei, mas eu espero que o pessoal da secretaria possa lhes dar esse tipo de resposta. \r\n\r\nEntrando minimamente na questão já levantada aqui pelo advogado da Associação, e foi muito bem defendida, a defesa do Dr. Ricardo Eler era perfeita, em tese, todo contrato administrativo é precário. Imediatamente, em nome do interesse público, o Estado pode fazer qualquer coisa. Agora, concretamente, ninguém quer, e a população do Estado do Rio de Janeiro vai achar ótimo que se coloque lá, que se tenha desenvolvimento do Estado, com uma boa infraestrutura, a população vai ser atendida. Não são 1.800 trabalhadores, porque certamente chegam a mais de seis mil pessoas indiretamente, seja indiretamente por empresa comercial, seja por empresa familiar, mas milhões de pessoas passam ali. Então, em tese, o interesse de milhões de pessoas é mais importante do que o de cinco ou seis mil.\r\n\r\nAgora, em geral uma tragédia não pode servir para adiantar processos e sim para paralisar processos enquanto a tragédia não for resolvida. Não se pode aproveitar o problema de uma tragédia e aí dizer: “vamos lá rapidinho, porque teve a tragédia e a gente entra em campo”. Se há uma licitação que entrou em curso agora, ela entrou em curso por conta da tragédia. Quer dizer, nós temos que levar o problema concretamente e se dar solução ao problema do transporte, mas acho lamentável que segunda-feira pessoas, que ainda têm lá os seus pertences, sejam desalojadas por conta de ter sido aproveitado o problema da tragédia para se desentranhar um mandado que já tinha sido cumprido atrás, para então agora, já que foram 80%, vão os outros 20%. Eu considero, em nome da OAB, lamentável essa postura.\r\n\r\nEu acho no mínimo que as pessoas desamparadas precisam de amparo, e as pessoas que ainda têm o seu comércio no mínimo precisam saber para onde vão, antes de ser cessado... Eu acho que precisa ser dado um tratamento em conjunto ao problema todo.\r\n\r\nEstivemos lá na segunda-feira, na mesma segunda-feira, e no dia seguinte ao problema já tinha lá, não sei qual o nome daquilo, um caminhão lá, uma coisa, uma draga, que ia passar por cima não só do que estava queimado como do que não tinha queimado, como um pedacinho lá à volta. E graças à intervenção do pessoal que se mobilizou, a OAB estava junto, e tal, parlamentares estiveram lá presentes também, evitou-se que isso acontecesse. \r\n\r\nEntão, o que se busca, o que a OAB busca, não só pelos conselhos e seccional que estou aqui representando, mas também pela comissão de direitos humanos, é que se dê tratamento humano ao problema que está colocado e que se tenha - e aí nós não esperamos isso da Coderte, esperamos do governo, do governo do Estado e da prefeitura, que haja um atendimento efetivo e eficaz; que hoje à tarde alguém seja disponibilizado para participar, para acompanhar diariamente esse problema. Porque a gente não pode dizer: “Ah, nós vamos marcar reunião para daqui a uma semana”. Uma semana é uma eternidade para essas pessoas!\r\n\r\nEnfim, é isso que a OAB queria deixar registrado. Acho que a questão jurídica está entregue à Associação, com seu corpo jurídico e tal, mas que se busque uma solução que leve em conta a dignidade da pessoa humana, porque isso consta da Constituição da República não é à toa: ela é um pilar da Constituição e do estado democrático de direito. O que nós temos aqui, hoje, é um problema de dignidade humana. Enquanto isso não for resolvido, eu acho que não se deve dar solução para qualquer outro problema. \r\n\r\nSe o governo estadual está esperando há tanto tempo para instalar uma nova coisa ali, não é um mês a mais que vai inviabilizar o projeto. Acho que seria tempo suficiente, e nós já perdemos dez dias, porque concretamente as pessoas aqui já perderam dez dias, elas estão há dez dias sem atendimento. Uma reunião ou outra que já aconteceu, até hoje não lhes deu qualquer perspectiva, entendeu?\r\n\r\nO que se quer aqui é cobrar isso do governo estadual e que se dê uma perspectiva, um atendimento e amparo ao pessoal que é vítima de uma tragédia. E é tão vítima de tragédia, graças a Deus não houve feridos nem mortos, mas devem ter atendimento, como aconteceu no caso das enchentes. Ora, então é preciso que tenha mortos para que haja atenção? Esse é o recado da OAB. Muito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado, Carlos Henrique. Total acordo da Comissão no que diz respeito ao empenho do governo do Estado. E isso nós vamos cobrar. Tem que ser em primeiro plano, unidade absoluta para resolver a vida dessas pessoas. Depois se verifica o resto. Mas em primeiro plano, as medidas, a prioridade, a atenção, o investimento, tudo tem que ser para essas pessoas. Depois disso, a Comissão está de acordo e vai cobrar, junto com a OAB, junto com a Associação, e acho que o governo não vai discordar disso. \r\n\r\nVamos ouvir a Isabel Godinho, que está aqui representando a Superintendente de Proteção Social Básica da Secretaria Estadual da Assistência Social e Direitos Humanos. \r\n\r\nDesculpe, Isabel, quero registrar a presença do Deputado Paulo Ramos, membro efetivo da Comissão. \r\n\r\nA SRA. ISABEL GODINHO - Bom dia a todos os cidadãos aqui presentes. Estou representando a Secretaria de Assistência, a qual, diferente do que foi dito aqui, com certeza não está se furtando a esse processo. Muito pelo contrário. E aqui, pelo que já foi dito até agora, a gente tem duas questões muito bem expostas. Uma, é a questão da reintegração do próprio espaço físico e das condições de trabalho, da qual alguns setores terão que dar conta, e darão conta junto com a Prefeitura. \r\n\r\nE outro pleito, muito pertinente, que nós já estamos tratando junto com a Associação dos comerciantes e o Município do Rio de Janeiro, são ações concretas e emergenciais para atender aos trabalhadores em questão. \r\n\r\nTemos nos encontrado com a Secretaria de Assistência do Município, e na segunda-feira agora, dia 03, nos reunimos. Estavam presentes quatro representantes da Associação, falando por todos os trabalhadores aqui presentes, reunião esta em que já tiramos algumas deliberações. No caso específico da assistência social não se pode fazer nada sem ter um cadastro, sem ter uma avaliação do caso de cada um de vocês, seja para estar agilizando algum benefício eventual - seja o bolsa família, seja o DPC ou qualquer outros benefícios com os quais a Secretaria de Assistência trabalha - benefícios esses que se equiparam, que são gerenciados, diferente das óticas de algumas outras políticas públicas, são gerenciados diretamente no município. A Secretaria de Assistência não tem equipamentos, como, por exemplo, a gente tem numa escola estadual, um centro de saúde estadual, a gente tem centros de assistência social, todos referenciados no município, onde a gente trabalha junto, fiscalizando, capacitando, operacionalizando junto com os municípios. Então todos os benefícios nos quais nós podemos inserir as pessoas que fazem jus a eles, necessariamente a gente vai estar articulado ao município, que é o protagonista, agora mui especificamente o Rio de Janeiro. E está atuando. A Secretaria de Assistência já está, a partir de hoje, junto com uma equipe nossa, cadastrando as pessoas que foram atingidas. \r\n\r\nFicou combinado, inclusive, nessa reunião - para vocês terem ciência e acredito que estejam informados - que a própria Associação estaria mandando cerca de 150 pessoas por dia, a partir de hoje, para que nós cadastrássemos. Na verdade, eles já teriam feito um cadastro, parece já tendo de premissa a inserção dos senhores na Associação, na qual nós, estado e município, estaríamos avaliando e recebendo todas essas pessoas, justamente para estar estudando a possibilidade da inserção em benefícios. Isso aconteceria a partir de hoje, o dia todo, amanhã o dia todo, e até a gente conseguir receber todas essas pessoas. \r\n\r\nAlém disso, a partir desse cadastro, de todas essas informações em mãos, muito mais do que estar inserindo num ou noutro programa que a gente já tenha de imediato, pode ser que a partir dessa avaliação como um todo a gente consiga definir ou visualizar concretamente uma demanda mais emergencial, onde a gente estaria pleiteando junto à própria Secretaria como um todo e ao governador outros benefícios mais importantes. Então, assim muito especificamente nós não furtaremos, muito ao contrário, necessariamente a gente atuará junto aos municípios. Já estamos fazendo isso junto ao município do Rio de Janeiro, que prontamente está acompanhando a situação de vocês. Nesse mesmo local designado a gente está fazendo esse cadastro, que é na Presidente Vargas, a gente vai receber todas as pessoas, todos os funcionários e todos os proprietários que forem enviados para nós, dos outros municípios. \r\n\r\nSegundo o Presidente da Associação, Sr. Adeilton, tem bastante gente de outros municípios. A partir disso, nós estaremos entrando em contato com a Secretaria de Assistência desses municípios e fazendo todo o acompanhamento necessário para que vocês possam superar essa fase, este momento pelo qual estão passando. \r\n\r\nEstamos trabalhando. Já tem uma agenda funcionando em relação a esse atendimento. E a partir desse cadastro, além de todos os programas que a gente já teria de imediato para inserir as pessoas que forem pertinentes a esses programas, a gente vai estar estudando a possibilidade de outros, se for o caso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Isabel, deixa-me entender porque eu posso não ter compreendido direito. Na verdade, a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do Estado trabalha em conjunto com a Secretaria de Assistência do Município, e quem viabiliza essas políticas é a Secretaria do Município? É isso?\r\n\r\nA SRA ISABEL GODINHO - É isso. Nós trabalhamos...Todos os programas que já existem fazem parte de um sistema. A inserção é do município. A inserção nesse sistema. O monitoramente, a capacitação e o acompanhamento são do Estado. Então, um exemplo: vou inserir o Valdo num programa. Se ele mora em Duque de Caxias, ele só vai conseguir, pelo endereço dele, pelas informações, CPF, Identidade, ser inserido no sistema que é de responsabilidade operacional do Município, embora, tenha o nosso acompanhamento. É assim que funciona.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Isso é um pouco preocupante. Deixa só eu entender.\r\n\r\nA SRA ISABEL GODINHO - Só um detalhe importante. Isso em relação aos programas já existentes: bolsa família, BPC e outros benefícios eventuais. No caso da possibilidade de outro benefício que demandaria uma questão específica pura do governo estadual, aí a gente vai para outra esfera, tem que tentar todos os secretários e a gente atender a essa demanda. Mas para isso a gente precisa ter em mãos todas as pessoas cadastradas, ter uma avaliação das condições dessas pessoas, de quantas são, como estão, qual é a relação familiar que ela tem, qual era a relação de trabalho que elas tinham com esses boxes. Muitas pessoas são funcionárias de alguns proprietários de boxes, enfim, a gente precisa ter um panorama dessa situação para pleitear outras ações mais emergenciais.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Então, deixa-me entender. E aí não há divergência, o primeiro passo sempre é o cadastro? \r\n\r\nA SRA ISABEL GODINHO - É o cadastro. Sem isso a gente não tem como funcionar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Em qualquer situação. Serviu para as tragédias, agora, em relação às chuvas e tantas outras que, infelizmente, nós já tivemos. Esse cadastro, pelo que eu entendi começou a ser feito hoje?\r\n\r\nA SRA ISABEL GODINHO - Isso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Não sei se é essa a reunião inclusive que está ocorrendo agora de manhã. Imagino que seja. Na verdade, começa hoje e aí há um prazo.\r\n\r\nA SRA ISABEL GODINHO - Ficou combinado inclusive na Secretaria que a gente atenderia a uma média de 150 pessoas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Por dia?\r\n\r\nA SRA ISABEL GODINHO - Por dia.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Então, a gente pode concluir que nessa semana, até na semana que vem, esse cadastro está pronto. A partir desse cadastro nós temos duas opções, então. O governo do Estado tem duas opções. Foi o que eu entendi.\r\n\r\nA SRA ISABEL GODINHO - Através dos municípios, que já existe.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Através dos municípios onde as pessoas residem, aí eu posso imaginar que serão muitos, é provável. Se você tem muitos municípios, isso pode dificultar bastante, porque em alguns municípios você pode ter uma estrutura de Secretaria de Assistência eficaz e em outro você pode não ter. Aliás, é muito provável que você encontre alguns municípios com uma fragilidade muito grande nesse tipo de serviço. E outra possibilidade é um programa próprio para o que ocorreu. É isso?\r\n\r\nA SRA ISABEL GODINHO - Isso aí vai depender da avaliação do cadastro e da avaliação da Secretaria como um todo, do Secretário junto com o Governador.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Isso é algo que a Comissão de Direitos Humanos vai ter que acompanhar de perto porque é fundamental: feito o cadastro, qual a leitura que se vai ter desse cadastro para se saber qual o encaminhamento de assistência a essas famílias. Tem algo que faltou aqui e não podemos deixar que permaneça é que em qualquer reunião, em qualquer decisão, seria muito importante que a Associação e os comerciantes participem.\r\n\r\nA SRA. ISABEL GODINHO - É, e nessa reunião da qual eu falo estavam quatro pessoas da Associação, inclusive, o presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Exatamente. Isso é extremamente importante. O Marinaldo gostaria de fazer algum comentário específico sobre isso, porque preciso passar a palavra à Dª Inês Maria.\r\n\r\nO SR. MARINALDO - Sobre o cadastro, eu gostaria de informar que tivemos uma reunião dois dias após o incêndio e nos foi informado que teriam que fazer esse cadastro e nós trabalhamos 72 horas direto, fizemos o pré-cadastro de todas as pessoas do local, inclusive esse cadastro, o último dia de trabalho foi feito ontem. E temos tanto os nomes dos proprietários, como os nomes dos locatários e de todos os funcionários. De antemão posso dizer e afirmar que todo esse cadastro foi feito com total lisura. Temos a planta do local, com o número de boxes e nessa planta todas as pessoas eram localizadas. Você era proprietário de tal box, n º tal, rua tal. Posso afirmar que esse pré-cadastro tem total lisura.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Isso, sem dúvida alguma, vai facilitar bastante.\r\n\r\nA SRA. ISABEL GODINHO - Inclusive, o encaminhamento dessas pessoas para esse local que a gente estará cadastrando a partir de hoje, digamos assim, fazendo uma avaliação social e recadastrando, ficou combinado que a própria Associação estaria mandando essas pessoas, 150 por dia, e as enviando para o local combinado para a gente poder atendê-las.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Agradeço e passo a palavra a Inês Maria da Conceição, assessora do Secretário Executivo da Secretaria de Trabalho e Renda.\r\n\r\nA SRA. INÊS MARIA DA CONCEIÇÃO - Bom dia Deputados Marcelo Freixo, Alessandro Molon, Paulo Ramos. O Secretário de Estado de Trabalho e Renda, Dr. Ronald Azaro, gostaria muito de estar aqui presente participando dessa audiência pública, porém, devido a um compromisso anteriormente agendado ele não pôde estar presente e pediu para que eu o representasse, informando que a Secretaria de Trabalho está solidária com o problema que está acontecendo e que tem interesse em somar esforços também, buscando uma solução conjunta para tentar resolver a situação dos comerciantes.\r\n\r\nEnfim, o meu papel aqui é informar que o Secretário pediu que fosse agendada, o mais breve possível, lá na Secretaria, uma reunião com a Associação para que juntos sentássemos e conversássemos sobre as ações que a Secretaria desenvolve de trabalho e geração de renda e que assim pudéssemos resolver, ou minimizar o problema dos comerciantes. O objetivo de minha presença é mediar e agendar essa reunião com a maior brevidade possível.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Até agora não houve nenhum contato da Secretaria com a Associação?\r\n\r\nA SRA. INÊS MARIA DA CONCEIÇÃO - Não. Da Secretaria de Estado, de Trabalho e Renda, não. Mas eu gostaria de informar que a Secretaria está à disposição para agendar uma reunião para o mais breve possível.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - A Associação está aqui e acho que isso já será feito imediatamente. Vou passar a palavra para o Deputado Alessandro Molon, a quem peço para presidir a Sessão enquanto eu falo por dois minutos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Alessandro Molon) - Bom dia a todos. Sejam muito bem vindos a esta Casa que é de vocês, embora nem sempre pareça, embora muitas vezes a gente não se sinta assim aqui, talvez pela imponência do prédio, por essas obras grandes e caras que afastam muitas vezes o Poder Legislativo da população que é a verdadeira titular, a verdadeira dona desse poder que se exerce aqui. É em nome de vocês que a Assembleia funciona. Então, sejam muito bem-vindos e bem-vindas, a casa de vocês. O nosso trabalho aqui, a nossa obrigação é servir à população do Estado do Rio de Janeiro e contribuir para que as melhores soluções sejam alcançadas. \r\n\r\nQuero cumprimentar também os representantes do Governo do Estado, agradeço a presença deles. Pelo que me disse o presidente da Comissão, o Deputado Marcelo, os representantes da Prefeitura não se fizeram presentes. É fato isso, não é? Eu quero lamentar profundamente essa ausência, que denota um certo descaso com esse problema. Infelizmente, quando se trata de povo, quando se trata de trabalhador, de trabalhadora, de gente que constrói este País, em geral, os poderes públicos têm uma certa omissão. E isso se verifica a ausência da Prefeitura. A Prefeitura se comprometeu a estar aqui e merece o nosso repúdio a sua ausência, que seria o ator importante aqui exatamente para discutir isso que o Marinaldo dizia há pouco aqui, licenciamento, uso do solo urbano e assim por diante. \r\n\r\nEsse é o primeiro registro, sobretudo porque eu vi hoje no jornal a fotografia do Prefeito entregando alguns certificados para os primeiros ambulantes certificados pela Prefeitura do Rio. Aliás, hoje nos jornais há a notícia de que a Prefeitura quer cadastrá-los, quer regularizar sua situação. Então, isso é o que aparece no jornal de hoje, mas aqui, a mesma Prefeitura que diz que quer fazer isso, vira as costas para os trabalhadores que estão na luta querendo continuar a trabalhar. \r\n\r\nEm primeiro lugar, nossa palavra é de repúdio a essa ausência, essa omissão da Prefeitura do Rio de Janeiro. Em segundo lugar, antes de falar do incêndio propriamente dito, das conseqüências e dos efeitos desse incêndio, o Marinaldo me dava a informação de que quando se falava, já nessa obra que se pretende fazer, na construção da nova rodoviária Américo Fontenelle, um novo terminal, não havia nenhuma informação sobre o que aconteceria com as pessoas que estão ali há tantos anos. Não houve nenhuma satisfação; nenhuma conversa; nenhum planejamento. E isso causa um profundo espanto, estranhamento. A primeira coisa que um governo sério faz, numa situação dessas, é chamar as pessoas que vão ser afetadas e dizer: “Olha, vai acontecer isso e o que nós temos para propor para vocês como alternativa, como saída, como futuro, porque nós nos preocupamos com a família de vocês; nós não queremos simplesmente entregar vocês à própria sorte ou ao próprio azar; nós temos a propor isso aqui, esse programa aqui de qualificação, esse programa de inserção no mercado, essas vagas, essa alternativa. O que vocês preferem? O que vocês acham disso?”. Isso é tratar a população com respeito. Agora, anunciar uma obra como essas simplesmente ignorando as pessoas que estão ali há tantos anos, como se elas não existissem, como se fosse um deserto aquilo ali, como se fosse terra desocupada, como se não tivesse gente que vivesse daquilo ali, com o conhecimento e a permissão do Poder Público, com contrato assinado. Isso é outra coisa que causa enorme perplexidade. De que maneira o Poder Público acha que vai resolver o problema assim? Então, faz uma obra, resolve um problema físico, mas cria um problema social enorme e que pode ser resolvido pelo estado, pela Prefeitura do Rio. Afinal de contas, são seiscentos boxes - quinhentos e noventa e dois. Se fossem quinze mil, se fossem sessenta mil, se fosse numa escala em que não se conseguisse encontrar solução, nós compreenderíamos o impasse, mas quinhentos e noventa e dois. A Prefeitura, com o tamanho do orçamento que tem; o tamanho do orçamento do estado; o tamanho dos investimentos que se anunciam ali. Porque o investimento vai ser privado, não é isso? É o que hoje consta no jornal: a privatização desses terminais. \r\n\r\nOra, como é possível discutir essa privatização sem exigir de quem vai explorar esses terminais uma saída social para as pessoas que vivem desses lugares. \r\n\r\nEntão o que espanta é que parece que é uma... A vida das pessoas, e dá para ver pelo rosto de vocês, olhando nos olhos de vocês, dá para perceber que é gente quer trabalhar; que é gente que quer sustentar a família com dignidade, com o seu trabalho. Não é gente que quer pedir favor. Vocês não vieram aqui pedir favor. Vocês vieram aqui pedir respeito; um tratamento digno que qualquer pai e mãe de família merecem do poder público.\r\n\r\nEntão, Deputado, eu quero propor a V.Exa. - no dia do acontecimento prontamente enviou representantes da nossa Comissão para o local; nós estávamos em plenário, mas pessoas que trabalham na Comissão se fizeram presentes lá - e também ao presidente da Comissão de Trabalho, que está aqui conosco, o Deputado Paulo Ramos, que é membro da Comissão de Direitos Humanos e presidente da Comissão de Trabalho, que nós acompanhemos esse processo, que se anuncia, de privatização desses terminais exigindo, independente da nossa posição, favorável ou contrário à privatização, é claro que nós temos uma série de restrições a isso, mas independente disso, exigindo que esse fator, que essa variável social, que a vida das pessoas que dependem dali, tenha uma solução. \r\n\r\nEu não me refiro apenas à solução imediata que já tá atrasada, porque para quem vive do trabalho de um mês, um terço do mês já foi perdido. Até terminar o cadastro, falar com as prefeituras e até... As pessoas têm contas para pagar. Não é? As pessoas precisam levar dinheiro para casa para comprar comida para os filhos. Então, nós temos... Perdão?\r\n\r\nA SRA. VANESSA - Temos filhos deficientes...\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - Filhos com necessidades especiais.\r\n\r\nA SRA. VANESSA -... Temos escola para pagar, temos remédio para comprar e o pouco que nos resta, como o Júnior mesmo disse, querem tirar da gente. Estamos desesperados. A minha mãe mesmo já gastou 230 reais sem trabalhar, porque no dia do incêndio ela não pôde trabalhar, ficou passando mal, minha mãe tem câncer há 20 anos. O meu avô tem 90 anos. Meu avô, quando começou na Central do Brasil, tinha 30 anos, a idade que tenho hoje. Então eles querem tirar o pouco que a gente ainda tem. \r\n\r\nA gente tá lutando para trabalhar, para o nosso sustento. Como você mesmo disse: a gente não tá aqui pedindo esmola ou pedindo favor a ninguém. Porque a sociedade vai para o Balanço Geral, no Wagner Montes, ou na Globo, aparece as pessoas matando, roubando e não sabe da onde saiu. Aí quando chega a época de candidatura, chega lá na Central do Brasil com santinho para dar para todo mundo e querendo voto. E a gente quer trabalhar. A gente não tá pedindo nada não. Nós compramos aquilo ali. Nós temos recibo de compra. Eu tenho o primeiro recibo. Tem gente que paga o aluguel dali; tem gente que não tá tendo o que comer realmente. Tem gente que é aposentado, mas paga aluguel, paga escola de filho, o meu filho é especial, aqui tem gente com filho especial, então, a gente precisa disso. Um aluguel... Um Bolsa Família não vai adiantar. A gente não quer um Bolsa Família; a gente não tá pedindo um Bolsa Família, não. A gente não tá pedindo uma cesta básica. A gente tá pedindo o nosso direito de trabalhar, só isso. (Palmas) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Como é o seu nome?\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - Eu não posso abrir a palavra, eu tenho que devolver à presidência aqui, ao presidente da Comissão, mas, Vanessa, nós queremos colocar, eu tenho certeza que esse é o sentimento do Deputado Marcelo, que é presidente e mandou para lá a equipe da nossa Comissão, e do Deputado Paulo Ramos. Nós queremos colocar a nossa Comissão e a nossa Casa à disposição de vocês nessa luta, não para pedir e nem mediar, mas para exigir do Governo do Estado e do Governo Municipal uma solução que respeite a dignidade de cada um, de cada uma de vocês. \r\n\r\nUma solução paliativa, imediata, até que haja uma solução definitiva, porque não dá para vocês simplesmente ficarem na chuva esperando a solução definitiva, porque ela vai demorar. Então, uma solução imediata. E ao mesmo tempo de qualquer debate em torno do futuro do terminal e de qualquer destinação que venha ser dada, tem que, obrigatoriamente, constar uma solução, uma saída, um destino, um futuro para as famílias que precisam sobreviver e nós não queremos mais problemas sociais no Rio, nós queremos soluções. \r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado, Deputado Alessandro Molon. São 12h10, se não me engano, temos aqui o Deputado Paulo Ramos; depois temos os encaminhamentos, para que possamos sair daqui com clareza de quais serão os passos. Agora, de imediato, eu quero dizer a todos que a vitória só acontecerá com a mobilização de vocês. Tem toda razão, não é favor, eu tinha dito isso antes, não é favor; a Comissão foi até lá; a Comissão recebeu aqui, nós marcamos juntos esta audiência pública e vamos juntos ao Prefeito, para fiscalizar cada passo. Agora, a vitória, a resolução disso só acontecerá diante da organização e da mobilização de vocês, isso é fundamental. E nesse sentido vocês estão de parabéns, porque não é possível que imaginemos que... Os programas serão importantes, mas, para solucionar o agora, é o emergencial. Mas a cobrança é sobre a possibilidade efetiva de retomar a vida normal com direito ao trabalho. Essa é a questão central; essa é a reivindicação central e é isso o que vamos buscar juntos. Então, a Comissão está à disposição de todos vocês e é nossa obrigação isso. O direito ao trabalho é um direito humano dos mais fundamentais hoje.\r\n\r\nPasso a palavra ao Deputado Paulo Ramos para, depois, seguirmos os encaminhamentos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Presidente, eu me lembro quando houve o incêndio no Mercadão de Madureira que a ação do poder público foi uma ação rápida; cuidou de preservar os direitos de todos aqueles que operavam no Mercadão de Madureira. Voltar lá, hoje, no Mercadão de Madureira, é constatar como foi desenvolvido um trabalho pelo poder público, não com o objetivo de favorecer qualquer outro grupo que tivesse uma vinculação mais imediata com os governantes da época; ao contrário. As lojas foram recuperadas; recuperadas pelo poder público; com recursos públicos. Para quê? Para preservar os postos de trabalho; para preservar o direito daqueles que geravam os empregos, que eram os lojistas. \r\n\r\nQuando houve o incêndio, este sobre o qual estamos tratando aqui, eu suspeitei, inicialmente. Eu suspeitei porque primeiro atribuíram a um bujão de gás. Eu pensei: “bujão de gás!” Para quem já fez coquetel molotov, não sei se alguém aqui já fez, é fácil imaginar o que aconteceria se o incêndio fosse causado por um bujão de gás explodindo! Como não houve feridos, eu imaginei logo: “Olha, pode ter havido outra causa, mas não pode ter sido nada ligado a bujão de gás”. Mas, fique mais assustado quando, ao invés de estar se discutindo providências que socorressem as pessoas, no sentido da sobrevivência imediata, no sentido da preservação dos postos de trabalho, vi uma maquete. Saiu no jornal uma maquete. Mesmo que não tenha sido uma iniciativa do Poder Executivo apresentar a maquete, esta gerou a sensação de ter sido muito providencial o incêndio. Sei, pois já conversei especialmente aqui com o nosso Túlio, de quem conheço também o pai, que não partiu da direção da CODERT. Mas, para quem acompanha, surpreende e assusta, eu imagino que para as vítimas revolta. A revolta passa a ser imediata. \r\n\r\nEu fiquei imaginando, foi tão providencial que eu fiquei... Aprofundei a minha suspeição. Não que tenha sido algum agente público, mas tanta coisa acontece em nosso país, em nosso Estado. Será que o futuro controlador tinha interesse no incêndio? Não sei. Estou falando aqui no campo da dúvida, que é o alimento da alma. Mas existe uma diferença entre paliativo e provisório, porque o paliativo tem um sentido da permanência e o provisório da transitoriedade. Então, há necessidade de providências urgentes e provisórias; as que imaginamos, pois o tempo vai passando, a injustiça ou a tragédia vai ficando mais consumada. As providências que podem ir sendo tomadas progressivamente. Nós vamos primeiro fazer todo o cadastro. Quanto tempo leva? É na medida em que vai tomando conhecimento e tomando a providência, para que o número de sofredores vá sendo superado na medida da identificação. Obviamente, a parceria com a entidade representativa é imprescindível e, pela informação que nos foi transmitida, isso vem acontecendo.\r\n\r\nMuito bem. Mas qual é a minha preocupação, se ainda é possível? Vão construir um novo terminal. Qual a razão desse novo terminal não ser operado pelos mesmos operadores de hoje? Isso é uma indagação que fica. E eu peguei o exemplo do Mercadão de Madureira. Por que o poder público vai investir para embelezar, para transformar a operação daquele terminal em algo assim mais digno, até de alegria, para quem opera? Porque ninguém trabalha voluntariamente num ambiente insalubre ou num ambiente que não ofereça condições mínimas de uma vida digna, até banheiro. Quem conhece, sabe que aquele terminal... Eu passo ali quase todo dia; para quem é da área social, ali merece uma visita, para ver as crianças, a quantidade de pessoas, dormindo ao relento. É muita gente, ao lado do restaurante popular. Dormem ali deficientes, pessoas doentes, crianças, famílias. É uma república da indigência. E como tinha ali também a delegacia dos idosos, uma vez, passando ali, vi que as letras haviam caído. Estava assim: “Delegacia dos Idos.” Estava lá. Eu pensei: “É isso. Aqui já foram.” Então, do que eu gostaria paralelamente a todas as preocupações já explicitadas aqui? Da mobilização do poder público. Nós sabemos que para quem está na administração pública é muito difícil também. Mover a máquina pública. Quem está ali na execução, às vezes, não tem autonomia, não tem os meios, não tem... É obrigado a estar buscando o escalão superior para andar. Seria bom que andasse da mesma forma como a Mercedes Benz: pegou um bilhão e 200 milhões do BNDES. Aí é rápido. Ou o Eike Batista vai lá e faz empréstimo para a EBX. É tudo rápido, mas quando chega para as pessoas do povo é tudo muito lento, muito difícil. E eu sei que é mais difícil ainda para quem está na ponta, na execução, porque é quem está recebendo as manifestações de sofrimento. Como conhecemos as pessoas que estão trabalhando na área social, também temos que ter compreensão, porque nosso papel é pressionar o escalão que tem o poder decisório, para que as pessoas que estão na execução possam dispor dos meios.\r\n\r\nQuero dizer, primeiro, que o razoável seria que não se esperasse de vez o cadastramento total; que as providências fossem encaminhadas paulatinamente, mas avaliar a possibilidade - eu não sei se os comerciantes lá estão organizados em cooperativas - de o Terminal ser completamente reformado para, numa situação de mais dignidade, continuar sendo operado pelas próprias vítimas desse incêndio.\r\n\r\nPorque o que vai acontecer então é dispersar. Vão mandar cada um... Qualifica; entrega e acabou? Cada um que tem o box ali é um empreendedor. Não tem o programa aí? Tem até ensinando a ser empreendedor. Às vezes, sem nenhum ensinamento, quem gerencia; quem tinha o comércio ali, é um empreendedor. É um microempresário que teve a visão empresarial de investir.\r\n\r\nEu pego aí documentos da Firjan, por exemplo, e vejo lá novos empreendedores. Ensinando. Às vezes, sem nenhum incentivo do poder público; sem nenhuma qualificação, já por um impulso natural, já são empreendedores.\r\n\r\nA minha sugestão, Deputado Marcelo Freixo, já o cumprimentando pela iniciativa de ajudar, sabendo que a Comissão pode cumprir esse papel. Às vezes, é muito difícil, simultaneamente, você reunir representantes do Município, do Estado, numa vez só. Gabinete de crise. Para que as soluções sejam simultâneas.\r\n\r\nAgora vou buscar o Município. Como é que... Porque o ideal teria sido, acho que o Deputado Alessandro Molon abordou também nessa perspectiva, que a partir do momento em que surgiu o projeto ou a pretensão do Governo de construir ali um novo terminal, o cadastro já deveria ter sido feito. O cadastro antecederia, porque já tinha até a maquete.\r\n\r\nDe qualquer maneira, além da solidariedade, e eu sei, não é fácil isso. É tudo muito difícil.\r\n\r\nNossa preocupação aqui não é chegar aqui, aproveitar o sofrimento e buscar acusar aqui, acusar ali. Não, não. Até poderíamos fazer. Na verdade, é sugerir, esperar e até exigir.\r\n\r\nMas fica como sugestão para a Comissão apreciar e depois ver uma interlocução com os próprios representantes, não só da Coderte ou do Governo, se é possível ter a solução, que eu digo provisória, para que ela não seja um paliativo, e se eles podem se organizar numa cooperativa a habilitação da operação do futuro terminal.\r\n\r\nUMA COMERCIANTE - Até porque, a pessoa está lá instalada há 30 anos. Meu pai tem 30 anos. Os fregueses já o conhecem. “Ah! Vou comprar na loja do negão.”\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - É isso.\r\n\r\nUMA COMERCIANTE - Mas por que não englobar essas pessoas que já estão ali, para que elas continuem exercendo a sua profissão e tendo os seus clientes, a sua forma de recurso?\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - É exatamente o que eu estou acabando de propor, lembrando, como disse inicialmente, o que houve no Mercadão de Madureira. \r\n\r\nEu digo assim: é o dever elementar. Aqui tem... Está lá o nosso Ronald Azaro, cujo trabalho eu acompanho; trabalho e renda. Mas ali havia trabalho e renda e havia, ainda, os empreendedores que geravam a distribuição da renda através do trabalho.\r\n\r\nEntão, concluo dizendo o seguinte, Deputado Marcelo Freixo, parece-me razoável e possível, para que não fique a impressão ou que amanhã ou depois ninguém carregue a mágoa de, além de ter sido vítima de um incêndio, ainda ter sido vítima de uma decisão previamente tomada e que pretende contemplar, não aqueles que realmente trabalham, mas aqueles que vivem muito mais no controle de um poder maior com o objetivo não de distribuir, mas com o objetivo de concentrar o controle. Se há investimento público é para beneficiar aqueles que precisam. Então, fica essa sugestão para que ela seja analisada e possamos sobre ela depois conversar também. \r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Muito obrigado, Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nQuem preside as audiências tem a tarefa árdua de tentar anotar todas as coisas que são ditas para no final das contas terem encaminhamento e sairmos daqui bem organizados. Não pode falta organização neste nosso momento. Mas os representantes aqui da Coderte me pediram para fazer uso da palavra. Vamos ouvi-los. Depois eu passarei às conclusões do que entendi e obviamente poderei ser ajudado aqui por vocês caso tenha esquecido alguma coisa. \r\n\r\nVocê quer fazer uma consideração antes da Coderte? \r\n\r\nUMA COMERCIANTE - Sim.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Pois não.\r\n\r\nUMA COMERCIANTE - Deputado Marcelo Freixo, quero fazer aqui uma denúncia de coisas das quais tenho conhecimento para que V. Exa., com o poder conferido por este povo aqui, na medida do possível possa operacionalizar. Faço aqui a seguinte denúncia: a Coderte nunca teve interesse ou preocupação com aquelas pessoas. Digo isso por quê? Não só pelo fato conforme dito pelo Deputado Paulo Ramos, de não terem sido inseridas na maquete do projeto. Eu ouvi do Dr. Ronaldo Monteiro, presidente da Coderte, porque eu fui a uma reunião com ele.\r\n\r\nOs comerciantes lá ficavam simplesmente para: pagarem 23 mil reais por mês, e ficarem ali no terreno evitando uma ocupação com cunho habitacional. Era tudo muito cômodo para a Coderte. Corria-se o processo para construir a nova rodoviária, mantinha aquelas pessoas ali trabalhando e pagando, e obviamente num contrato precário, “sai quando a gente quer”. Sai de lavada, sai quando a gente quer. \r\n\r\nO Dr. Ronaldo Monteiro me disse, mas eu estava acompanhada com nove pessoas da associação, que na nova rodoviária existirão lojas. Que essas lojas não visam os comerciantes, que essas lojas serão licitadas pelo futuro explorador do terminal rodoviário. E que no máximo o que ele poderia dizer - dizer, nem escrever ele escreveria - que tentasse contemplar um ou outro comerciante que preenchesse o requisito para ocupação daquela loja. Porque aquelas lojas não visavam a atender àqueles associados, àqueles boxistas, àqueles camelôs. Então, eles estão relegados ao esquecimento, à dispersão como disse o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nEntão Deputado Marcelo Freixo, essas pessoas aqui, através da minha voz, conclamam um apoio a V. Exa., como vem sendo dado desde o dia do incêndio. Desde o dia do incêndio o Deputado Marcelo Freixo vem se solidarizando com aquelas pessoas. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado. Na verdade, a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos eu estou presidente. Vamos ouvir a Coderte. Acho que muita coisa foi dita, alguns esclarecimentos são necessários. A Coderte pediu a palavra. E vamos aos encaminhamentos no final que, evidentemente, não serão dados só pela Coderte. Esse é um debate que envolve a responsabilidade de todo o Governo do Estado e também do Governo Municipal.\r\n\r\nO DR. TÚLIO - Quero agradecer ao Marcelo Freixo, como presidente da Comissão, o nosso caro Alessandro Molon, ao amigo de longa data Paulo Ramos, a presença de estarmos aqui.\r\n\r\nDizer também que estamos no Palácio Tiradentes e que todos nós sabemos quem foi Tiradentes, a importância dele para o nosso País. Todos nós acompanhamos o mandato, particularmente dos três Deputados, poderia citar aqui várias ações ao longo do mandato dos três, e dizer que me causou perplexidade, agora a denúncia, a palavra do Dr. Luiz Henrique, porque há uma hora ele teve um comportamento e, de repente, teve outro comportamento. Enfim, mas se ele esteve numa reunião com o Dr. Ronaldo, eu não estive. Eu não tive o prazer de conhecê-lo, estou conhecendo no momento, e ele é colega advogado como eu também. Cada um diz o que quer e se responsabiliza por que diz. \r\n\r\nO que quero deixar registrado, para responder às primeiras aflições do Dr. Luiz Henrique, dizer para o Dr. Luiz Henrique que a Coderte paga conta à Cedae. Então, em todos os momentos que os comerciantes, ao longo do tempo, não puderam pagar, a Coderte foi pagando e em algum momento procurando ressarcir. \r\n\r\nJá foi dito lá atrás, que a dívida hoje, não é tão relevante, porque relevante é a vida e o trabalho das pessoas. E aí conhecemos bem, por isso temos esse histórico de família ligado a Paulo Ramos, ao longo do tempo. Quer dizer, hoje o fundamental, e como colocou muito bem o Dr. Carlos Henrique, é a dignidade, é a integridade física das pessoas, é a sobrevivência temporal, o lapso temporal do que está acontecendo, como colocou muito bem o companheiro Paulo Ramos. E é isso que estamos buscando desde aquele dia. \r\n\r\nEu não sei se vi de longe o Dr. Luiz Henrique naquela noite fatídica, era noite que nenhum de nós conseguiu dormir, e ali a minha missão era de verificar o que estava acontecendo. Em momento algum eu procurei os holofotes, procurei a imprensa, porque a determinação expressa - estou num cargo político - era verificar a situação das pessoas, a integridade física das pessoas, não era aparecer. Não era dizer o que a Coderte pensou, ia fazer ou não.\r\n\r\nDizer outra vez, afirmar a vocês, que não foi a Coderte - e o Paulo já reafirmou aqui o que dissemos - que apresentou algum projeto na rua. Foi a Globo, porque já tinha isso. E os Deputados, com facilidade, podem conferir, se houve ou não houve essa audiência pública em junho ou julho de 2009, uma audiência pública na Secretaria de Transportes, e altamente divulgado o que será, não privatização, mas uma concessão onerosa do poder público, na Região Metropolitana, para os terminais rodoviários. \r\n\r\nOutra questão apresentada. O Dr. Ricardo, anteriormente, disse ao Presidente da Comissão que está se examinando algumas alternativas, e não poderia falar agora, para não prejudicar as alternativas que a Coderte tem buscado, junto ao próprio Estado e junto ao município, para amparar essas pessoas.\r\n\r\nOutra coisa que quero deixar aqui também. O Presidente Ronaldo esteve no dia seguinte lá, dando uma entrevista, alguns colegas comerciantes estavam próximos e viram a interpelação do Dr. Ronaldo junto à Defesa Civil, para que os comerciantes pudessem tirar suas mercadorias daqueles boxes que, possivelmente, seriam retirados. Isso está em matéria nos meios de comunicação, é só requisitar. \r\n\r\nComo disse o Dr. Carlos Henrique, outra coisa que até agora também não tivemos ciência é do laudo pericial. Estamos exigindo isso da Defesa Civil e da Polícia. Também não tivemos ciência como nenhum de vocês tiveram. \r\n\r\nSugerimos lá ao Prefeito da cidade, no dia seguinte, exatamente uma ajuda temporária. É lógico que sabemos que o povo não quer, e somos contra também, esse estilo de Bolsa Família no país. Acho que devemos ajudar, em determinado momento, mas não dá o peixe sempre; ajudar as pessoas a pescarem o seu peixe, a trabalhar no que elas querem, pelo menos no Rio de Janeiro sentimos isso.\r\n\r\nO Dr. Ricardo esteve reunido com alguns de vocês há uma semana, dizendo da importância do cadastro, da dificuldade da Coderte não ter direito a esses cadastros. O Dr. Luiz Henrique pode hoje me dar, até especificamente, alguns dados que eu não tinha conhecimento, do número de boxes, o que isso representava em nível de família e essa multiplicação por seis, ou até muito mais pessoas indiretamente.\r\n\r\nEstamos empenhados, sim, no reassentamento.Temos verificado junto ao Estado outro local próximo dali, se o Estado pode mesmo, porque a Coderte, ao longo desses dois anos, tem trocado com o Estado... Trocado, não, tem dado ao Estado uma série de imóveis que eram dela, inclusive na Avenida Presidente Vargas várias obras têm subido, como um novo instituto... Centro de Imagem e Som, e outra área lá que era da Coderte, uma policlínica em um terreno em Campos, a Coderte tem entregue ao Estado para poder ampliar o melhor atendimento à população como um todo. \r\n\r\nAcho que é o momento, como disse o Deputado Paulo Ramos, de nós somarmos. Se em determinado momento não houve uma atenção maior, infelizmente quando aconteceu um desastre como aconteceu aqui e como aconteceu em Niterói, é o momento de unirmos forças. Não adianta. O que passou, passou. \r\n\r\nSe alguns acham que a Coderte lá atrás errou, a Coderte entende que também a Amedac, antes da Amedac era uma outra associação e antes era outra, quer dizer, há dívidas que montam a quatro milhões de reais. Neste momento não é importante, mas há um histórico.\r\n\r\nNa realidade eu não ouvi do senhor aqui, não sei se o senhor estava também na reunião do ano passado, quando houve um acordo, porque não estava nessa reunião, mas é verídico que houve um acordo de os comerciantes poderem continuar lá, venderem suas mercadorias e todo mundo topou, até dezembro, normalmente, para poder fazer jus às suas questões de cunho financeiro.\r\n\r\nQuero dizer a vocês que saímos daqui hoje, Presidente, demais Deputados da Comissão e representantes da OAB, o Dr. Luiz Henrique, jurídico, e da própria Associação e das senhoras representantes também das nossas Secretarias de Trabalho e Ação Social, com a melhor impressão dessa reunião. \r\n\r\nComo disse o Deputado Marcelo, acho que é buscando a coesão e a unidade que poderemos chegar a um denominador comum. E como isso é possível? Resguardando a integridade física, resguardando o trabalho de vocês, e é lógico, em nível de empresa, o progresso da cidade, que é efetivamente a concessão e não a privatização, a concessão onerosa dos terminais porque é um compromisso do Governo para diversos eventos que vão ter aí que a cidade como um todo vai merecer e vai ganhar.\r\n\r\nAgora, como colocou, de imediato? Temos tentado intermediar e, em um curtíssimo prazo de tempo, Deputado. Acho que a própria Coderte, o Governo do Estado também, juntamente com a prefeitura, possam dar uma posição favorável a esses dois projetos que o Ricardo ainda não tem autorização de falar aqui, mas estamos em negociação, para esse assentamento definitivo. No que tange a esse assentamento imediato, e aí volto às palavras, é fundamental porque também não tínhamos essa informação, Presidente, que foi dada neste momento pelo nosso Presidente da Associação, já que eles tinham não só a planta mas também o cadastro totalmente feito. Então, acho que esse cadastro é importante que seja levado em uma comissão, encaminhado à forma melhor, mais à Coderte, para que possamos juntos atuarmos nisso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado, Dr. Túlio.\r\n\r\nVamos aos encaminhamentos porque temos o adiantado da hora. \r\n\r\nO Deputado Alessandro Molon pede licença porque precisa se retirar. Obrigado, Molon, pela presença.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - Peço desculpas, Presidente, vou precisar sair, mas V.Exa. conta comigo e todos os demais contem comigo nessa luta em defesa da dignidade de vocês.\r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Quero dizer que tenho aqui uma série de questões anotadas de encaminhamento concreto. É importante que todos nós prestemos atenção para que possamos ter a convicção do que precisamos fazer juntos.\r\n\r\nPrimeiro passo, e aí muito na lógica do que defendeu aqui o Deputado Paulo Ramos, acho que devemos marcar para a próxima semana, o mais rápido possível, uma reunião da Comissão, evidentemente com a Associação dos Comerciantes e com o prefeito Eduardo Paes, que me parece, é o centro dos encaminhamentos. Acho que é com o prefeito, e aí é evidente, acho que as Secretarias do Governo do Estado podem e devem estar presentes nessa reunião, para que a Comissão exerça o seu papel fiscalizador - que é o que cabe ao Legislativo - esse diálogo com o prefeito para saber quais são as iniciativas concretas que estão sendo tomadas. Para início da próxima semana, uma reunião como o prefeito. \r\n\r\nAo sairmos daqui, peço à assessoria para que ligue imediatamente com o prefeito Eduardo Paes, para que ele nos receba; receba a Comissão junto com vocês, junto com a Associação porque um dos pontos que devemos debater, não é só o local onde vocês retomarão a vida de trabalho, porque isso poderá demorar muito tempo; mas a possibilidade, por exemplo, de um espaço provisório de trabalho, porque não adianta o prefeito dizer: “Não queremos nada provisório”. Se vivêssemos em um mundo ideal, ótimo, mas, não vivemos em um mundo ideal. E as pessoas precisam trabalhar por uma série de razões. Então, evidentemente, é possível sim, no meu entendimento, que busquemos oportunidade de um espaço provisório de trabalho, para que essas pessoas possam retomar a sua vida de trabalho. Podemos e devemos debater isso com o prefeito. \r\n\r\nÉ claro que nenhum de nós irá defender que o provisório se transforme em permanente, mas, que a possibilidade de um espaço provisório. Aliás, vocês já reivindicaram a possibilidade de trabalhar com cavaletes, enfim, vamos buscar o melhor lugar, o melhor espaço, a melhor forma, mas a retomada de um trabalho provisório em nada impede as medidas concretas de resolução definitiva.\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - É que o provisório, para ser realmente provisório, não exige, na minha avaliação, que todos sejam alocados no mesmo lugar. É um levantamento provisório e depois virá o definitivo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Exato.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Então, vamos ter um lugar que comporte todas as mesmas que estavam lá ou pode ter 50 aqui, 20 aqui e acerta com todo mundo continuando mobilizado para depois discutir a ocupação do terminal definitivo.\r\n\r\n(Fala fora do microfone)\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Claro, que tenha movimento.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Evidente.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Nem restam dúvidas, que viabilize o negócio também.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Só para retomar aqui, então, essa é uma possibilidade. Só um minutinho para poder concluirmos juntos. Essa é uma possibilidade concreta que, evidentemente, será tratada na reunião com o Prefeito, além de outras medidas que vamos fiscalizar. Esse é um ponto. E aí avalio, Luiz, que a reunião com o Secretário de Trabalho e Renda, independente do que a Associação vai marcar diretamente, a Comissão já serviu para isso. Acho que a Comissão e a Secretaria de Trabalho e Renda, em regra, podem participar dessa reunião com o prefeito. Acho que pode ser uma reunião mais ampliada assim como a Secretaria de Assistência Social, evidente. Então, esse é um segundo ponto que foi levantado.\r\n\r\nAcho que a Comissão tem que fazer um ofício hoje para a Polícia Civil ou para o corpo técnico porque precisamos saber, precisamos ter conhecimento do laudo no que diz respeito à questão da causa do incêndio. Não é possível, depois de 10 dias, não sabermos ou não termos essa clareza. Foi dito nos jornais que teria sido de uma determinada maneira, mas para isso existe perícia, existe o corpo técnico e o Poder Legislativo, para cobrar. \r\n\r\nVamos cobrar hoje, por ofício, vamos entrar em contato imediatamente para que tenhamos acesso a esse laudo, o que deve ser público por ser de interesse público. \r\n\r\nO trabalho provisório já foi dito. Eu não sei se eu entendi bem, se não me engano foi na fala do representante da OAB, do Carlos Henrique, mas esses trabalhadores pagavam um aluguel à Coderte. Imagino que isso esteja suspenso, neste momento. A partir deste momento não tem aluguel a ser pago, só para esclarecer.\r\n\r\nO SR. CARLOS HENRIQUE- Não. Nem deste momento e a Associação está com um débito de alguns meses; esta Associação e a outra que foi se sucedendo...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Ou seja, não existe uma continuidade dessa cobrança, a partir deste momento.\r\n\r\n(fala fora do microfone)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Só um minutinho. Pois não.\r\n\r\nO SR. EDUARDO - Meu nome é Eduardo. Sou assessor jurídico da Coderte. Temos duas vertentes distintas neste caso. Primeira, é o lado social, que é o iminente, por isso estamos aqui. A segunda é o lado jurídico do problema.\r\n\r\nA Coderte, utilizando o instituto jurídico, celebrou um contrato com a Associação. Esse contrato, desde o seu nascimento, teve a precariedade, porque eles teriam conhecimento que a qualquer momento, por uma simples notificação deveriam desocupar a área. Por quê? Como disse o nosso Diretor, já havia um processo anterior de concessão, não é privatização, me desculpe, Dr. Paulo Ramos, a sua colocação, porque não é privatização, é concessão...\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Mas o senhor me permite, então, rapidamente. É que a concessão é uma privatização provisória, ela tende sempre a ficar definitiva. Eu procurei...\r\n\r\nO SR. EDUARDO - Mas teria que ser discutido.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - ...entre o que é provisório e o que é definitivo. A concessão é uma privatização provisória, mas ela é temporária, não deixando de ser uma forma de privatização.\r\n\r\nO SR. EDUARDO - Não, não. Essa tem uma peculiaridade distinta, porque a Coderte vai fiscalizar, ela é operante também. Não é questão para ser levantada, aqui, agora...\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Gostaria que essa concessão, que não é privatização, ela se desse para os operadores de hoje e não para um outro que depois ainda vai realocar. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Para concluir, o esclarecimento da questão do aluguel, porque na fala do representante da OAB...\r\n\r\nO SR. EDUARDO - Vamos falar de valores, que é mais importante. A Coderte é integrante do poder público, tem personalidade jurídica própria e, com isso, temos o Tribunal de Contas. A Mesa sabe disso. Temos um controle de contas externo. Então, a atitude da Coderte, em relação a (ININTELIGÍVEL) não teve nenhum envolvimento, a priori, da desocupação da área em torno da Central do Brasil, em função desse projeto e da concessão e, sim, porque houve um inadimplemento da obrigação contratual, e esse inadimplemento foi buscado, como temos judicialmente. Inicialmente, foram intimados, tiveram conhecimento, foi o antigo Presidente, o Paulão...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Carlos França.\r\n\r\nO SR. EDUARDO - ...Carlos França. Desculpe, eles estão, lá, em fase transitória de Presidente, então, toda hora estão mudando. \r\n\r\nUma desocupação voluntária, não ocorreu. Eles foram à Coderte, a Coderte, como era final do ano, como disse o nosso diretor, ela concedeu esse espaço um pouco maior para que eles pudessem diluir a mercadoria, que já havia comprado para o Natal e final do ano, e que seria dada uma nova oportunidade para uma nova desocupação. \r\n\r\nVocês estiveram lá presentes, você, inclusive, fez essa colocação, eu estive presente nessas reuniões todas, porque envolvia a parte jurídica do problema.\r\n\r\nVeja só, o lado social do problema está sendo distribuído pela Secretaria e pela Prefeitura. A Coderte não tem bens próprios que possa ceder, então, ela tem que se valer de Prefeitura e Estado. E isso está sendo em conjunto, tivemos uma reunião com a Secretaria de Segurança Pública, semana passada, e isso não está parado. Mas é que envolveu essa questão das chuvas, então, há prioridades. Houve gente morta, há pessoas que nem têm casa para morar. Há pessoas morando em Cieps. Então, há prioridade em nível de Governo.\r\n\r\n(fala fora do microfone)\r\n\r\nO SR. EDUARDO - Sim, há gente com família e sem residência.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Por favor.\r\n\r\nO SR. EDUARDO - Veja só, voltando ao lado jurídico do problema, que é minha competência, tivemos já um mandado de reintegração, inclusive a Coderte não fez uso porque não tínhamos local para guarda dos objetos. Foi chamado o representante e, justamente, nesse interregno, buscamos junto ao depósito público uma data para que pudéssemos fazer essa alocação dos bens porque se houver a reintegração, que a Coderte se responsabilize pelos bens. Então nós não podemos ao tempo, inclusive a própria legislação não permite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - A minha dúvida era a cobrança, mas já entendi; não vai haver a cobrança do aluguel em função ...\r\n\r\nO SR. CARLOS HENRIQUE - Finalizando, o que se cobra na Justiça, os nosso colegas advogados sabem disso, uma vez que houve a ruptura no contrato não se fala mais em nenhum aparte locatício ou de encargos ou do que quer que seja, isso é questão de ordem jurídica, eles não serão cobrados de nenhum valor a partir do evento da ruptura do contrato.\r\n\r\n(fala fora do microfone)\r\n\r\nO SR. CARLOS HENRIQUE - Sim, com certeza sim.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Isso a gente vai debater porque na verdade existem bens...\r\n\r\nO SR. CARLOS HENRIQUE - Isso está sendo discutido na cobrança porque o débito não é individual a cada um dos senhores, ele é direcionado à associação; a associação que é devedora junto a Coderte, a relação jurídica entre a Coderte e a área é a ...................\r\n\r\nUMA COMERCIANTE - Nós temos direito de locar no mesmo local, nós temos direito a loja, eu tenho na minha casa o Diário Oficial, o senhor sabe muito bem disso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Eu peço a senhora que apresente, se a senhora puder fornecer à Comissão uma cópia dos documentos que tiverem, a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania está aberta já há bastante tempo para todos vocês. Qualquer um que tenha um documento que possa ajudar nesse momento na resolução desse problema que encaminhe para a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania através da associação que sabe que tem canal aberto, eu agradeço muito. Isso seria bastante importante que viesse logo, se possível ainda hoje pra gente.\r\n\r\nPor fim, quero fazer uma última proposta concreta, já fizemos reunião com o prefeito com essa pauta, junto com outros secretários, a questão do aluguel está esclarecida. Eu acho que a Secretaria de Segurança tem um papel decisivo também de proteger aquela área no que diz respeito a bens que ainda se encontram lá. Acho que não cabe, a Coderte não tem instrumento para isso, cabe a Secretaria de Segurança, nós vamos oficiar a Secretaria de Segurança para garantir, o excesso da cobrança não faz mal a ninguém, para que a Secretaria de Segurança possa garantir efetivamente a segurança do local em função dos materiais que ainda se encontram no local, acho que é uma providência solicitada pela associação que é pertinente.\r\n\r\nEu quero só dizer... quer fazer alguma observação? Tem que ser muito rápido por causa do horário.\r\n\r\nO SR. CARLOS HENRIQUE - Serei bem objetivo, quero dizer a posição da empresa é que segunda-feira o oficial de Justiça não tem como rever essa posição, os 30% restantes vai ter que ser demolido mesmo.\r\n\r\nO SR. CARLOS HENRIQUE - Nós temos a posição judicial mas independente da posição judicial podemos ter a questão política e isso vai depender dos gestores do governador do Estado.\r\n\r\nUMA COMERCIANTE - O que a gente faz, tira ou não tira?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Hoje nós vamos... por isso essa audiência pública é extremamente importante, não podia ser em outro momento, ela foi muito importante, está toda registrada, hoje nós vamos sair daqui, o Deputado Paulo Ramos que está aqui comigo, nós vamos imediatamente procurar a presidência da Casa, vamos ligar para o governo do Estado porque não é possível que o interesse privado esteja acima da dignidade dessas pessoas, não está, não está. Essas pessoas estão lá há mais de 30 anos, se a condição era de uma maneira ou de outra essas pessoas estavam há 30 anos, são diversos governos. Então não é possível de que uma hora para outra em função de um incêndio, essas pessoas que não têm para onde ir, não tem como trabalhar, estão aqui , já falaram e todos nós concordamos, não estão buscando nenhum tipo de favor sejam submetidas a um interesse, a um tempo que é o do interesse privado, isso não é aceitável, por lei inclusive, por lei, não por entendimento, por lei. É óbvio que o interesse das pessoas está acima e nós vamos procurar o governo do Estado que tem responsabilidade sobre isso, o governador vai ter que responder sobre isso, nós vamos, pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, entrar em contato com o governo imediatamente, vamos buscar, Paulo, agora quando acabar a audiência, a presidência da Casa para que o Poder Legislativo se pronuncie sobre isso, eu garanto e chamo o Deputado Paulo Ramos para que no Pequeno Expediente no plenário a gente toque neste assunto e convoque o restante da Casa para ser solidário a essa luta para que vocês não tenham que, a partir dessa tragédia, aumentar essa desgraça e ter que sair na segunda-feira por conta de outro interesse que não é a questão social. Isso é completamente inaceitável e a Assembleia, não mais a comissão, vai se posicionar em relação a isso e o governo estadual vai ter que responder. Ele vai ter que assumir esse ônus. É a vida das pessoas que está em jogo. Fica o apelo para o bom senso\r\n\r\nEu não vou entrar no debate das concessões, mas nós aqui sabemos o que a história recente das concessões trouxe à população virou caso da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania: como as chicotadas da SuperVia; o caos estabelecido nas barcas; o caos sistemático do metrô. São todas concessões que levaram a população a uma desgraça permanente em relação ao transporte, tudo para garantir o lucro de determinadas empresas. E quero dizer que vou ficar de olhos, assim como muitos Deputados também, pra saber qual a empresa que vai ganhar o direito da exploração do terminal, pra saber se o escritório de advocacia dessa empresa também será o Coelho & Ancelmo, que pertence à primeira-dama, o mesmo que defende a empresa que ganhou o metrô e a SuperVia. Isso é um escândalo! É inaceitável! e por isso denunciamos isso no Ministério Público, que investiga esse caso. Em qualquer lugar do mundo com o mínimo de seriedade o governador teria que se pronunciar sobre isso publicamente. Mas aqui não, não podemos nem falar.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Permita-me, Sr. Presidente. Somente que possamos fazer tratativas a partir de uma conversa com a própria direção da sobre a possibilidade... Os editais não foram lançados. Se é possível, em os comerciantes se organizando em cooperativa, eles próprios operarem. Verificar isso.\r\n\r\nO DR .RICARDO - Deixa só eu fazer esse esclarecimento. A questão, Deputado Paulo Ramos, é provavelmente porque eu, quando comecei os trabalhos aqui, fiz um breve relato da história dessa questão da concessão. \r\n\r\nV.Exa. talvez não tenha tomado conhecimento de que a concessão onerosa que se pretende é a de um conjunto de terminais rodoviários. Não estamos licitando estabelecimento comercial ou área comercial, mas um conjunto já existente de terminais, da capital e região metropolitana, entre os quais está o Américo Fontenelle, Campo Grande, Nova Iguaçu, Nilópolis, Menezes Cortes, construção na Barra. A empresa vencedora terá como encargo a reconstrução de todos esses terminais. No terminal Américo Fontenelle, por exemplo, haverá alguma área comercial pra viabilizar econômica e financeiramente o projeto. Você não pode exigir que a iniciativa privada venha e aporte um capital e não tenha uma luz no fim do túnel, de onde vai buscar os recursos para poder garantir o investimento.\r\n\r\nA partir do momento que haja a concessão, e existe, por exemplo, no Fontenelle a previsão de uma área comercial de 239 lojas, a relação jurídica que passa a ocorrer não é mais de permissão de uso, como é feito com o poder público. Na medida em que você dá a concessão à iniciativa privada, a relação passa a ser locatícia, é direito privado, vai ser entre uma empresa privada e um cidadão privado. Então, não há possibilidade de ter ingerência do poder público nessa relação privada futura.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Eu agradeço, mas acho que a decisão sobre isso vai caber ao governador, e não à Coderte, porque essa é uma decisão política e de responsabilidade política. \r\n\r\nSobre a questão da iniciativa privada, a história do Rio de Janeiro e a história recente do Brasil, mostram que não há muito sacrifício da iniciativa privada nesse sentido. Pelo contrário, os lucros são muito grandes e os serviços são péssimos - essa é a história que temos visto por trás dessas concessões e o Rio de Janeiro não nos deixa mentir, é só olhar para SuperVia, metrô e barcas que a gente tem a certeza do que está acontecendo. (Palmas) \r\n\r\nO DR. RICARDO - Vou fazer uma proposta concreta. Encaminhando o que eu já tinha colocado aqui, a OAB propõe não se faça a desocupação na segunda-feira, que fique sobrestada essa desocupação até uma solução. Que não se lance imediatamente, porque não é possível que se tenha essa emergência repentina do lançamento desse edital agora. \r\n\r\nUM COMERCIANTE - até que se tenha um indicativo da solução de onde as pessoas vão trabalhar. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Exatamente.\r\n\r\nUM COMERCIANTE - Tem uma proposta que foi pedida aqui até que, enquanto isso for limpado, que as pessoas possam operar ali, provisoriamente, ocupar com barracas e entra-e-sai diariamente, enquanto não tiver uma solução também de construção.\r\n\r\nPalmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Perfeito, para que a gente possa encerrar, eu quero dizer que Comissão de Direitos Humanos vai procurar, agora, o Governo do Estado, através da Assembléia Legislativa, para que a primeira medida do Governo seja a orientação e a resolução do caso dessas pessoas que perderam o seu local de trabalho. Qualquer outra medida só pode ser tomada depois da solução desses casos. Eu só quero pedir ao Dr. Carlos, representante da OAB - viu, Dr. Carlos? que eu considero que a OAB tem um papel decisivo nisso também. Assim como a Assembleia Legislativa hoje vai procurar o Governo do Estado para solicitar esse entendimento, esse bom senso, eu solicito que a OAB se pronuncie, oficialmente, também, ao Governo do Estado, solicitando a mesma coisa, porque eu acho que é uma voz importante da sociedade civil. Não são só os comerciantes, mas que eles tenham a clareza que, por eles, tem outros setores falando - é o Poder Legislativo, é a OAB - e eu tenho certeza de que nós vamos buscar esse encaminhamento. Todos vocês serão avisados da data da reunião com o Prefeito. Eu agradeço muitíssimo a mobilização de todos vocês. Foi uma audiência vitoriosa, saímos daqui com uma perspectiva de grande mobilização, e hoje vocês têm novos aliados.\r\n\r\nParabéns pela mobilização. Está encerrada a audiência.\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO MARCELO FREIXO. \r\n\r\nId: 1004619"
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                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1495/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8093/2006\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nRETIFICAR o Ato E/MD/Nº 1150/1999, a fim de que passe a ter a seguinte redação:\r\n\r\nREINTEGRAR, em virtude decisão judicial definitiva, com efeito a partir de 23 de janeiro de 1995, o servidor GILSON ANTONIO BATISTA DA SILVA, matrícula nº 201.713-5, no cargo de Especialista Legislativo, Nível II, Índice 1.200, observando o disposto no Artigo 41 da Constituição Federal, com a redação anterior à Emenda Constitucional nº 19, de 04 de junho de 1998, ficando por este suplantados, relativamente ao servidor aqui mencionado, com efeitos do Ato N/MD/Nº 425/96.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2010.\r\n\r\nDeputado: CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA; GILBERTO PALMARES, 2° Vice-Presidente; GRAÇA PEREIRA, 3ª Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 1ª Secretária; DICA, 3° Secretário; FÁBIO SILVA, 4° Secretário; ADEMIR MELO, 1° Suplente. \r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1496/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10111/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RICARDO GAMA, matrícula nº 414.680-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Rodrigo Dantas, na vaga decorrente da exoneração de JONAS LUIZ FERREIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1497/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10178/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RICARDO EMILIO DE SOUZA, matrícula nº 413.794-9, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Alessandro Molon. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1498/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9449/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER na Liderança do PMN - Deputado Christino Aureo, CARLOS EDUARDO RIBEIRO, matrícula nº 411.339-5, no cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PMN - Deputado Alessandro Calazans. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1499/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10097/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FABIANO MARINHO SOARES, matrícula nº 412.566-2, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1500/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10098/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RAMIRO ANDRADE DA SILVA, matrícula nº 414.521-5, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 17.08.2010.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n64/2010 - DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar Empenho por Estimativa Complementar, em favor de Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, para custear as despesas com fornecimento de água estimadas para o exercício de 2010.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n154/2010 - DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar Empenho por Estimativa Complementar, em favor de Light - Serviços de Eletricidade S.A., para custear as despesas com fornecimento de energia estimadas para o exercício de 2010.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n3410/2010 - DIVISÃO DE ALMOXARIFADO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Convite nº 13/2010 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de NIT PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA., adjudicando-lhe o fornecimento do material.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n3412/2010 - DIVISÃO DE ALMOXARIFADO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Convite nº 05/2010 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de FERREIRA E SANCHES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE LIMPEZA EM GERAL LTDA., adjudicando-lhe o fornecimento do material.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n7406/2010 - DATAPREV\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Previdência Social - DATAPREV, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de maio/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n7975/2010 - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar o solicitado às fls. 02 do presente processo pelo RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n8309/2010 - PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro referente ao pagamento da diferença apontada às fls. 02 e conformada às fls. 30 pela Diretoria-Geral de Finanças.\r\n\r\nDespachos da Primeira Secretária\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n1123/2010 - DAVID SESSIM FILHO\r\n\r\n2528/2010 - DEUZIMAR MAGALHÃES DE MOURA\r\n\r\n5013/2010 - MONICA CINTIA SUPPO SOARES TEIXEIRA\r\n\r\n5489/2010 - CARLA PATRICIA DE SOUZA BARROS MENDES\r\n\r\n5892/2010 - ROBSON GALDINO SILVA\r\n\r\n7677/2010 - VERA LUCIA VIEIRA VELOSO\r\n\r\n8103/2010 - LUCIA MARIA DA SILVEIRA ALVARENGA\r\n\r\n8377/2010 - GUILHERME AGUIAR COSTA\r\n\r\n8568/2010 - KEILLA VANESSA SILVA DE SOUZA COUTINHO\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes dos processos. \r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n9602/2010 - SIMONE CAVALCANTE DA COSTA\r\n\r\n9603/2010 - MARLI DE ALENCAR CARRIÇO\r\n\r\n10018/2010 - ORLANDO LARANJEIRAS DA SILVA \r\n\r\nINDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9868/2010 - FATIMA LIZ FERREIRA NUNES\r\n\r\nAPROVO de acordo com o parecer da Assessoria de Controle Interno, de fls. 18, a prestação de contas.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8810/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PRECESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCom base no Relatório Expositivo de Sindicância de fls. 55/57 da C.P.P.A., que opinou pela Pena de Advertência.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2466/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE do Relatório Conclusivo, emitido pela C.P.P.A em fls. 90/96.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8688/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE, de acordo com o Relatório Conclusivo de fls. 61.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8691/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE, de acordo com o Relatório Conclusivo de fls. 60.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9062/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE, de acordo com o Relatório Conclusivo de fls. 61.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9068/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE, de acordo com o Relatório Conclusivo de fls. 62.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8759/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE de acordo com o Relatório da CPPA, de fls. 60.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8796/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE de acordo com o Relatório da CPPA, de fls. 58.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8798/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE de acordo com o Relatório da CPPA, de fls. 61.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8818/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE de acordo com o Relatório da CPPA, de fls. 61.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8881/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE de acordo com o Relatório da CPPA, de fls. 59/60.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8886/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE de acordo com o Relatório da CPPA, de fls. 61.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8937/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE de acordo com o Relatório da CPPA, de fls. 59.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8959/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE de acordo com o Relatório da CPPA, de fls. 58.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8973/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE de acordo com o Relatório da CPPA, de fls. 59.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8975/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE de acordo com o Relatório da CPPA, de fls. 58.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9022/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE de acordo com o Relatório da CPPA, de fls. 61.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9026/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE de acordo com o Relatório da CPPA, de fls. 59.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9108/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE de acordo com o Relatório da CPPA, de fls. 57.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9121/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE de acordo com o Relatório da CPPA, de fls. 59.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9143/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE de acordo com o Relatório da CPPA, de fls. 58.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9144/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE de acordo com o Relatório da CPPA, de fls. 62.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9146/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE de acordo com o Relatório da CPPA, de fls. 59.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9149/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE de acordo com o Relatório da CPPA, de fls. 61.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n4832/2010 - HAMILTON PRADO DE SOUZA\r\n\r\nCIENTE de acordo com o despacho da CPPA, de fls. 09.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8689/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE de acordo com o despacho da CPPA, de fls. 64.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8702/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE de acordo com o despacho da CPPA, de fls. 60.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8707/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE de acordo com o despacho da CPPA, de fls. 59.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8756/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE de acordo com o despacho da CPPA, de fls. 59.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8764/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE de acordo com o despacho da CPPA, de fls. 58.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8804/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE de acordo com o despacho da CPPA, de fls. 60.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8815/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE de acordo com o despacho da CPPA, de fls. 58.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8834/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE de acordo com o despacho da CPPA, de fls. 59.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8858/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE de acordo com o despacho da CPPA, de fls. 59.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8872/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE de acordo com o despacho da CPPA, de fls. 57.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8878/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE de acordo com o despacho da CPPA, de fls. 57.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8899/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE de acordo com o despacho da CPPA, de fls. 58.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8939/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE de acordo com o despacho da CPPA, de fls. 64.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9020/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE de acordo com o despacho da CPPA, de fls. 58.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9118/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE de acordo com o despacho da CPPA, de fls. 62.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9166/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE de acordo com o despacho da CPPA, de fls. 62. \r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 17.08.2010\r\n\r\nPORTARIA “E” DG / Nº 189 \r\n\r\nDESIGNANDO o servidor WILSON JOSÉ DE SOUZA, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.400, matrícula nº 200.590-8, para servir no Gabinete do Senhor Deputado Pedro Fernandes, com efeito a partir de 05 de agosto de 2010. (Processo nº 9.947/2010)\r\n\r\nPORTARIA “E” DG / Nº 190\r\n\r\nLOTANDO o servidor RICARDO CORDEIRO REGIS GARRIDO PENHA, Especialista Legislativo, Nível lll, Índice 1.800, matrícula nº 201.687-1, no Departamento de Transportes, com efeito a partir de 04 de agosto de 2010. (Processo nº 10.029/2010) \r\n\r\nId: 1004620"
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                    "1004621": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCACÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados FERNANDO GUSMÃO, Vice-Presidente; PAULO MELO, RODRIGO NEVES e MARCOS SOARES, membros efetivos da Comissão de Ciência e Tecnologia, para a 4ª Audiência Pública, a realizar-se em 25 de agosto de 2010, às 14 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, com o seguinte tema:\r\n\r\nPACTO DO PROGRAMA AMBIENTAL E CLIMÁTICO\"\r\n\r\nEm 17 de agosto de 2010 \r\n\r\n(a) Deputado CARLOS MINC - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCACÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, as Senhoras Deputadas BEATRIZ SANTOS - Vice-Presidente, APARECIDA GAMA, SULA DO CARMO e MÁRCIO PANISSET membros efetivos da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para a 9ª Audiência Pública, a realizar-se em 24 de agosto de 2010, às 19 horas, no Cinema Popular Níveas Felman (Estação Ferroviária) Centro Paraíba do Sul, com a seguinte ordem do dia:\r\n\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA COM O SEGUINTE TEMA: \"AS MULHERES E DIREITOS HUMANOS\".\r\n\r\nEm 17 de agosto de 2010.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados BEATRIZ SANTOS - Vice-Presidente, APARECIDA GAMA, SULA DO CARMO e MÁRCIO PANISSET membros efetivos da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para a 10ª Audiência Pública, a realizar-se em 27 de agosto de 2010, às 18 horas, na Câmara de Vereadores de São João de Meriti, com a seguinte ordem do dia:\r\n\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA COM O SEGUINTE TEMA: \"FORMAÇÃO PROFISSIONAL E GÊNERO\".\r\n\r\nEm 17 de agosto de 2010.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, SABINO, Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, PAULO MELO, RODRIGO NEVES e demais membros Suplentes da COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, para a Audiência Pública, a ser realizada no dia 20 de agosto de 2010, às 19:00 horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro, 6ª do anexo do Palácio Tiradentes, com o seguinte tema:\r\n\r\n\"DISCUSSÃO SOBRE O PROJETO DE LEI QUE TRATA DA PRORROGAÇÃO DO TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO PARA O SETOR TÊXTIL\".\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de agosto de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA - Presidente. \r\n\r\nPREGÃO Nº 15/2010\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nPROCESSO: Nº 1067/2010\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de notebooks, projetor multimídia, aparelho de fax, projetor, aparelho de scanner fotográfico, microcomputador e monitor lcd 17 polegadas.\r\n\r\nREUNIÃO: 01/09/2010 às 10 horas.\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2010.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nPREGÃO Nº 16/2010\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nPROCESSO: Nº 5887/2010\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa do ramo de transporte por 12 (doze) meses, que disponibilize 02 (dois) ônibus de turismo para o transporte diário de 45 (quarenta e cinco) estudantes da rede pública de ensino, por ônibus, abrangendo todo o Estado do Rio de Janeiro, para visitação à exposição permanente “Palácio Tiradentes - Lugar de Memória do Parlamento Brasileiro”, realizada nas dependências da ALERJ.\r\n\r\nREUNIÃO: 02/09/2010 às 10 horas.\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2010.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 18 de agosto de 2010.\r\n\r\n(04 reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR A SITUAÇÃO DOS POLICIAIS CIVIS, POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES MUTILADOS convoca para a 1º Reunião Ordinária. (Edital DP. 13.08.2010)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n11h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS convida os membros deste órgão técnico, o Exmo. Dr. RODRIGO TERRA, Promotor Público para a reunião de trabalho com o seguinte tema: “MOVIMENTO MORTE POR GÁS NUNCA MAIS”. (S/E)\r\n\r\n14h\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO convoca para Reunião de Trabalho. (S/E - 14h a 16h)\r\n\r\n14h30min\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRANSPORTES convoca e convida os membros suplentes deste órgão técnico, para a 3ª Reunião Ordinária, com a seguinte Ordem do Dia: Distribuição de proposições; Discussão e votação dos pareceres à proposições. 05 pareceres. (Edital DO. 13.08.2010) \r\n\r\nId: 1004621"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1003905": [
                    "V - Ata",
                    "ICATU HARTFORD SEGUROS S/A\r\n\r\nC.N.P.J./MF nº 42.283.770/0001-39-N.I.R.E. 3.330.016.388-3\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 14/06/2010. Lavrada em forma de sumário nos termos do §1º do art. 130, da Lei nº 6.404, de 15/12/1976. 1. Hora e local: Às 14:30 horas, na sede social da Cia., na Praça Vinte e Dois de Abril, 36, parte, Centro, no RJ-RJ. 2. Presença: Compareceu, identificou-se e assinou o Livro de Presença a totalidade dos acionistas com direito a voto da Companhia. 3. Convocação: Dispensada a convocação editalícia, em conformidade com o disposto no § 4º do art. 124 da Lei 6.404/76. 4. Constituição da Mesa: Presidente: Sra. Maria Silvia Bastos Marques. Secretário: Sr. Luciano Snel Corrêa. 5. Deliberação: Por unanimidade dos acionistas presentes, sem reservas, foi aprovada a mudança da denominação social para Icatu Seguros S/A. Em conseqüência, o artigo primeiro do Estatuto Social passa a viger com a seguinte redação: “Art. 1º - Icatu Seguros S/A é uma companhia que se rege por este Estatuto Social e pelas disposições legais e regulamentares que lhe forem aplicáveis.” Em face da alteração deliberada acima, consolidou-se o Estatuto Social que passa a viger com a redação constante do Anexo I à presente, dela parte integrante. 6. Encerramento: O Conselho Fiscal da Cia. não foi ouvido por não se encontrar instalado no período. Encerrados os trabalhos desta AGE, lavrou-se a presente ata no livro próprio, que foi assinada pelo Presidente, Secretário e pelos acionistas presentes. 7. Declaração: Declaramos para os devidos fins que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 14 de junho de 2010. Maria Silvia Bastos Marques-Presidente. Luciano Snel Corrêa-Secretário. Jucerja. Reg. sob o nº 2075034 em 06/08/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1003905"
                ],
                "1003784": [
                    "V - Ata",
                    "LINHARES BRASIL ENERGIA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.375.812/0001-75 - NIRE 33.3.0028841-4\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração realizada em 25 de Junho de 2010. Data, Hora e Local: Em 25 de junho de 2010, às 10 horas, na sede social da Companhia, na Rua Voluntários da Pátria nº 126, sala 501, Botafogo, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Convocação e Presenças: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Mesa: Presidente - Oderval Esteves Duarte Filho. Secretário - Pedro Arthur Brando Villela Pedras. Ordem do Dia: 1) Deliberação sobre aumento de capital da Companhia, dentro do limite de seu capital autorizado; e 2) Autorização para a Diretoria da Companhia registrar e publicar a presente ata e praticar os atos necessários para dar cumprimento às deliberações tomadas. Deliberações: Após análise e discussão, os membros do Conselho de Administração da Companhia deliberaram, por unanimidade de votos, aprovar o aumento do capital social da Companhia em R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), dentro do limite do capital autorizado, mediante a emissão de 6.399.934 (seis milhões, trezentas e noventa e nove mil, novecentas e trinta e quatro) novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal e com preço de emissão de R$ 1,562516 (um real e quinhentos e sessenta e dois mil, quinhentos e dezesseis milhonésimos de centavo) por ação, fixado de acordo com os critérios do art. 170, §1º, II, da Lei nº 6.404/76. O capital social da Companhia passa de R$ 34.026.499,00 (trinta e quatro milhões, vinte e seis mil, quatrocentos e noventa e nove reais) para R$ 44.026.499,00 (quarenta e quatro milhões, vinte e seis mil, quatrocentos e noventa e nove reais). As 6.399.934 (seis milhões, trezentas e noventa e nove mil, novecentas e trinta e quatro) novas ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, são, neste ato, subscritas pelas acionistas Linhares Energia Ltda. e Fundo de Investimento em Participações Brasil Energia, na proporção de suas participações no capital social da Companhia, conforme boletim de subscrição anexo à presente ata (Anexo I), sendo as ações integralizadas neste ato. Os demais acionistas renunciam ao direito de preferência à subscrição das ações emitidas. Fica a Diretoria autorizada a praticar todos e quaisquer atos, bem como assinar todos e quaisquer documentos necessários para dar cumprimento à deliberação ora tomada. Esclarecimentos: Foi autorizada a lavratura da presente ata na forma sumária. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada por todos os presentes. Mesa: Oderval Esteves Duarte Filho - Presidente. Pedro Arthur Brando Villela Pedras - Secretário. Conselheiros: Oderval Esteves Duarte Filho. Paulo Affonso Petrassi Filho. Bruno Alberto Lima Franco. Pedro Arthur Brando Villela Pedras. Arquivada na JUCERJA sob o nº 2066432 e data de 19/07/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1003784"
                ],
                "1003794": [
                    "V - Ata",
                    "LINHARES BRASIL ENERGIA PARTICIPAÇÕES S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF 10.375.812/0001-75 NIRE 33.3.0028841-4 \r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária. Aos 16 dias do mês de setembro de 2009, às 9:00h, na sede social da Companhia, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, Avenida Marechal Floriano, nº 19, sala 1902, Centro, reuniram-se em assembleia geral extraordinária todos os acionistas, conforme assinaturas constantes no livro de presença (Anexo I), dispensadas a convocação e a publicação, nos termos do artigo 124, §4º da Lei nº 6.404/76 e alterações posteriores. Presentes, ainda, os Srs. Antonio Carlos Jardim de Barragan, Anderson Paulo Silva Santos e Daniel Moreira Florence, para prestar esclarecimentos aos acionistas quanto ao laudo de avaliação de bens a serem conferidos ao capital social da Companhia. Ordem do Dia: (i) ratificação da contratação e da nomeação dos Srs. Antonio Carlos Jardim de Barragan, Anderson Paulo Silva Santos e Daniel Moreira Florence como peritos para a realização de avaliação das ações ordinárias nominativas emitidas pela Linhares Geração S.A. e detidas pela acionista Linhares Energia Ltda. (\"LEnergia\"); (ii) aprovação do laudo de avaliação elaborado pelos aludidos peritos; (iii) aprovação da conferência ao capital social da Companhia de ações de emissão da Linhares Geração S.A. objeto do laudo de avaliação; (iv) aprovação do aumento do capital social da Companhia e (v) alteração do caput do art. 5º do estatuto social da Companhia. Os acionistas, por unanimidade, deliberaram o seguinte: (i) ratificar a contratação e a nomeação dos Srs. Antonio Carlos Jardim de Barragan, Anderson Paulo Silva Santos e Daniel Moreira Florence como peritos para a realização de avaliação das ações emitidas pela Linhares Geração S.A. e detidas pela acionista LEnergia; (ii) aprovar o laudo de avaliação de 893.502 (oitocentas e noventa e três mil, quinhentas e duas) ações ordinárias nominativas emitidas pela Linhares Geração S.A. e de propriedade da LEnergia, elaborado pelos aludidos peritos, que integra a presente ata como Anexo II, sendo que a acionista LEnergia absteve-se de votar na presente deliberação, nos termos do artigo 115, § 1º da Lei nº 6.404/1976; (iii) aprovar a conferência ao capital social da Companhia de 893.502 (oitocentas e noventa e três mil, quinhentas e duas) ações ordinárias nominativas emitidas pela Linhares Geração S.A. e de propriedade LEnergia, pelo valor de R$ 7.400.498,00 (sete milhões, quatrocentos mil, quatrocentos e noventa e oito reais); (iv) aprovar o aumento do capital social da Companhia em R$ 7.400.498,00 (sete milhões, quatrocentos mil, quatrocentos e noventa e oito reais), mediante a emissão de 7.400.498 (sete milhões, quatrocentas mil e quatrocentas e noventa e oito) novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. O preço de emissão das novas ações foi fixado de acordo com os critérios do art. 170, § 1º, II, da Lei nº 6.404/76, passando o capital social da Companhia de R$ 800,00 (oitocentos reais) para R$ 7.401.298,00 (sete milhões, quatrocentos e um mil, duzentos e noventa e oito reais). As 7.400.498 (sete milhões, quatrocentas mil, quatrocentas e noventa e oito) novas ações ordinárias nominativas e sem valor nominal são, neste ato, totalmente subscritas e integralizadas, conforme boletim de subscrição anexo à presente ata (Anexo IIl), pela acionista LEnergia, mediante a conferência ao capital social da Companhia de 893.502 (oitocentas e noventa e três mil, quinhentas e duas) ações ordinárias de emissão da Linhares Geração S.A., conforme laudo de avaliação. Os demais acionistas renunciaram ao direito de preferência à subscrição das ações emitidas; e (v) aprovar, em razão do aumento do capital social ora deliberado, a alteração do caput do artigo 5.º do estatuto social da Companhia, o qual passa a vigorar com a seguinte nova redação: \"Artigo 5º - O capital social da Companhia é R$ 7.401.298,00 (sete milhões, quatrocentos e um mil, duzentos e noventa e oito reais), dividido em 7.401.298,00 (sete milhões, quatrocentas e um mil, duzentos e noventa e oito) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal.\" Em seguida, autorizou a assembleia a prática pela Diretoria dos atos necessários ao registro e publicação da presente ata da assembleia geral. Nada mais havendo a tratar, o presidente suspendeu os trabalhos enquanto era lavrada a presente ata, a qual, depois de lida e achada conforme, vai firmada por todos os acionistas da Companhia. A presente Ata é fiel ao original e foi transcrita no livro de \"Atas das Assembleias Gerais\". Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2009. Oderval Esteves Duarte Filho - Presidente. Pedro Arthur Brando Villela Pedras - Secretário. Linhares Energia Ltda. Fundo de Investimento em Participações Brasil Energia. Oderval Esteves Duarte Filho. José Guilherme Cruz Souza. Bruno Alberto Lima Franco. Pedro Arthur Brando Villela Pedras. Visto do Advogado: Nome: Marcelo Dodsworth Penna - OAB/RJ: 155879. Acionistas que renunciaram ao direito de preferência à subscrição de novas ações da Companhia objeto da presente ata: Oderval Esteves Duarte Filho. José Guilherme Cruz Souza. Bruno Alberto Lima Franco. Pedro Arthur Brando Villela Pedras. Fundo de Investimento em Participações Brasil Energia. Peritos presentes: Antonio Carlos Jardim de Barragan. Anderson Paulo Silva Santos. Daniel Moreira Florence. Arquivada na Jucerja sob o nº 1965178 e data de 21/10/2009. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1003794"
                ],
                "1004200": [
                    "V - Ata",
                    "LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO\r\n\r\nCNPJ: 04.201.672/0001-16 - NIRE: 33.3.0026734-4\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 31/08/2009. 1- Data, Horário e Local: Em 31/08/2009, às 08 horas, na sede social da Sociedade, na Cidade de Niterói, no RJ, na Av. Visconde do Rio Branco, nº 511, Comp. 401, parte, Centro. 2- Presença: Presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Sociedade. 3- Mesa: Presidente: Sr. Arnaldo Alves Vieira; Secretário: Sr. Robson Rodrigues Gouvêa. 4 - Ordem do Dia e Deliberações Aprovadas por Unanimidade: 4.1 - Ratificação da decisão da Diretoria da Sociedade, que determinou o levantamento de balanço especial, com data-base em 31/07/2009. 4.2 - Encaminhamento à Assembléia Geral da proposta de pagamento aos acionistas, a título de antecipação parcial de dividendos apurados com base no balanço especial acima referido, da quantia de R$ 2.869.772,92, recomendando, desde já, sua aprovação. 5 - Encerramento da Sessão: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém a solicitou, declarou encerrados os trabalhos e suspensa a assembléia pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e assinada pelos presentes. Assinaturas: Presidente: Arnaldo Alves Vieira; Secretário: Robson Rodrigues Gouvêa. Conselheiros: Arnaldo Alves Vieira, Robson Rodrigues Gouvêa, Marcelo de Araújo Noronha e José Reinaldo Moreira Tosi. Niterói, 31/08/2009. Certifico que a presente é cópia fiel da original lavrada no livro próprio. Robson Rodrigues Gouvêa - Secretário. Registrada na Jucerja sob nº 00002062718 em 09/07/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 31/08/2009. (Lavrada sob forma de sumário, como faculta o artigo 130, § 1° da Lei nº 6.404/76). 1 - Data, Horário e Local: Em 31/08/2009, às 08:30hs., na sede social da Sociedade, localizada na Cidade de Niterói, RJ, na Av. Visconde do Rio Branco, nº 511, complemento 401 - parte, Centro. 2 - Convocação e Presença: Dispensadas as formalidades da convocação haja vista a presença da totalidade dos acionistas da Sociedade, em conformidade com o §4° do Artigo 124 da Lei nº 6.404/76. 3 - Mesa: Presidente: Sr. Arnaldo Alves Vieira; Secretário: Sr. Robson Rodrigues Gouvêa. 4 - Ordem do Dia e Deliberações Aprovadas por Unanimidade: 4.1 - Aprovação da proposta do pagamento de R$ 2.869.772,92 aos acionistas, a título de antecipação parcial dos dividendos apurados com base no balanço especial levantado em 31/07/2009, o qual deverá ocorrer até 31 de dezembro do corrente ano. 5 - Encerramento da Sessão: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém a solicitou, declarou encerrados os trabalhos e suspensa a assembléia pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e assinada pelos presentes. Assinaturas: Presidente: Arnaldo Alves Vieira; Secretário: Robson Rodrigues Gouvêa; Acionistas: LEADER PARTICIPAÇÕES S.A., BANCO BRADESCO S.A., Arnaldo Alves Vieira, Robson Rodrigues Gouvêa, Marcelo de Araújo Noronha, José Reinaldo Moreira Tosi, Emerson Rodrigues Gouvêa, Carlos Alberto Machado Corrêa, Wagner Rodrigues Aguado e Jair Delgado Scalco. Niterói, 31/08/2009. Certifico que a presente é cópia fiel da original lavrada no livro próprio. Robson Rodrigues Gouvêa - Secretário. Registrada na Jucerja sob nº 00002062717 em 09/07/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 30/04/2010. 1- Data, Horário e Local: Em 30/04/2010, às 09 horas, na sede social da Sociedade, na Cidade de Niterói, RJ, na Av. Visconde do Rio Branco, nº 511, Comp. 401, parte, Centro. 2- Presença: Presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Sociedade. 3- Mesa: Presidente: Sr. Arnaldo Alves Vieira; Secretário: Sr. Robson Rodrigues Gouvêa 4 - Ordem do Dia e Deliberações Aprovadas por Unanimidade: 4.1 - Apreciação do Relatório da Administração, do Balanço Social e das demais demonstrações contábeis da Sociedade relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2009, e envio destes documentos à Assembléia Geral, recomendada a sua aprovação. 4.2 - Encaminhamento à Assembléia Geral da proposta de destinação do lucro líquido da Companhia, referente ao exercício social encerrado em 31/12/2009, no valor de R$ 14.746.447,33, cujo saldo remanescente, no valor de R$ 11.876.674,41, destinar-se-á, integralmente, ao pagamento de dividendos aos acionistas, recomendando, desde já, sua aprovação. 5 - Encerramento da Sessão: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém a solicitou, declarou encerrados os trabalhos e suspensa a assembléia pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e assinada pelos presentes. Assinaturas: Presidente - Arnaldo Alves Vieira; Secretário - Robson Rodrigues Gouvêa; Conselheiros: Arnaldo Alves Vieira, Robson Rodrigues Gouvêa, Marcelo de Araújo Noronha e José Reinaldo Moreira Tosi. Niterói, 30/04/2010. Certifico que a presente é cópia fiel da original lavrada no livro próprio. Robson Rodrigues Gouvêa - Secretário. Registrada na Jucerja sob nº 00002062719 em 09/07/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1004200"
                ],
                "1003800": [
                    "V - Ata",
                    "LINHARES BRASIL ENERGIA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 10.375.812/0001-75 - NIRE 33.3.0028841-4\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária. Aos 16 dias do mês de setembro de 2009, às 13:00h, na sede social da Companhia, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, Avenida Marechal Floriano, nº 19, sala 1902, Centro, reuniram-se em assembléia geral extraordinária todos os acionistas, conforme assinaturas constantes no livro de presença (Anexo I), dispensadas a convocação e a publicação, nos termos do artigo 124, §4º da Lei nº 6.404/76 e alterações posteriores. Presentes, ainda, os Srs. Antonio Carlos Jardim de Barragan, Anderson Paulo Silva Santos e Daniel Moreira Florence, para prestar esclarecimentos aos acionistas quanto ao laudo de avaliação de bens a serem conferidos ao capital social da Companhia. Ordem do Dia: (i) ratificação da contratação e da nomeação dos Srs. Antonio Carlos Jardim de Barragan, Anderson Paulo Silva Santos e Daniel Moreira Florence como peritos para a realização de avaliação das ações ordinárias nominativas emitidas pela Linhares Geração S.A. e detidas pelo acionista Fundo de Investimento em Participações Brasil Energia (\"FIP\"); (ii) aprovação do laudo de avaliação elaborado pelos aludidos peritos; (iii) aprovação da conferência ao capital social da Companhia de ações de emissão da Linhares Geração S.A. objeto do laudo de avaliação; (iv) aprovação do aumento do capital social da Companhia e (v) alteração do caput do art. 5º do estatuto social da Companhia. Os acionistas, por unanimidade, deliberaram o seguinte: (i) ratificar a contratação e a nomeação dos Srs. Antonio Carlos Jardim de Barragan, Anderson Paulo Silva Santos e Daniel Moreira Florence como peritos para a realização de avaliação das ações emitidas pela Linhares Geração S.A. e detidas pelo acionista FIP; (ii) aprovar o laudo de avaliação de 1.807.694 (um milhão, oitocentos e sete mil, seiscentas e noventa e quatro) ações ordinárias nominativas emitidas pela Linhares Geração S.A. e de propriedade do FIP, elaborado pelos aludidos peritos, que integra a presente ata como Anexo II, sendo que o acionista FIP absteve-se de votar na presente deliberação, nos termos do artigo 115, §1º da Lei nº 6.404/1976; (iii) aprovar a conferência ao capital social da Companhia de 1.807.694 (um milhão, oitocentas e sete mil, seiscentas e noventa e quatro) ações ordinárias nominativas emitidas pela Linhares Geração S.A. e de propriedade do FIP, pelo valor de R$ 31.000.498,00 (trinta e um milhões, quatrocentos e noventa e oito reais); (iv) aprovar o aumento do capital social da Companhia em R$ 26.625.201,00 (vinte e seis milhões, seiscentos e vinte e cinco mil, duzentos e um reais), mediante a emissão de 26.625.201 (vinte seis milhões, seiscentas e vinte e cinco mil, duzentas e uma) novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal e com preço de emissão de R$ 1,91549720 (um real e nove, um, cinco, quatro, nove, sete, dois, zero centavos) por ação, fixado de acordo com os critérios do art. 170, §1º, I, da Lei nº 6.404/76. Do preço de emissão das ações, R$ 1,00 (um real) será destinado à formação do capital social e a diferença à conta de reserva de capital, totalizando a contribuição do acionista em R$ 51.000.498,00 (cinqüenta e um milhões, quatrocentos e noventa e oito reais), sendo R$ 31.000.498,00 (trinta e um milhões, quatrocentos e noventa e oito reais) em ações emitidas pela Linhares Geração S.A. e R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) em dinheiro. O capital social da Companhia passa de R$ 7.401.298,00 (sete milhões, quatrocentos e um mil, duzentos e noventa e oito reais) para R$ 34.026.499,00 (trinta e quatro milhões, vinte e seis mil, quatrocentos e noventa e nove reais), constituindo-se reserva de capital no valor de R$ 24.375.297,00 (vinte e quatro milhões, trezentos e setenta e cinco mil, duzentas e noventa e sete reais). As 26.625.201 (vinte seis milhões, seiscentas e vinte e cinco mil, duzentas e uma) novas ações ordinárias nominativas e sem valor nominal são, neste ato, totalmente subscritas e integralizadas, conforme boletim de subscrição anexo à presente ata (Anexo III), pelo acionista FIP, mediante a conferência ao capital social da Companhia de 1.807.694 (um milhão, oitocentas e sete mil, seiscentas e noventa e quatro) ações ordinárias de emissão da Linhares Geração S.A., conforme laudo de avaliação. Os demais acionistas renunciaram ao direito de preferência à subscrição das ações emitidas e (v) aprovar, em razão do aumento do capital social ora deliberado, a alteração do caput do artigo 5º do estatuto social da Companhia, o qual passa a vigorar com a seguinte nova redação: \"Artigo 5º - O capital social da Companhia é R$ 34.026.499,00 (trinta e quatro milhões, vinte e seis mil, quatrocentos e noventa e nove reais), dividido em 34.026.499,00 (trinta e quatro milhões, vinte e seis mil, quatrocentas e noventa e nove) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal\". Em seguida, autorizou a assembleia a prática pela Diretoria dos atos necessários ao registro e publicação da presente ata da assembléia geral. Nada mais havendo a tratar, o presidente suspendeu os trabalhos enquanto era lavrada a presente ata, a qual, depois de lida e achada conforme, vai firmada por todos as acionistas da Companhia. A presente Ata é fiel ao original e foi transcrita no livro de \"Atas das Assembleias Gerais\". Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2009. Oderval Esteves Duarte Filho - Presidente. Pedro Arthur Brando Villela Pedras - Secretário. Linhares Energia Ltda. Fundo de Investimento em Participações Brasil Energia. Oderval Esteves Duarte Filho. José Guilherme Cruz Souza. Bruno Alberto Lima Franco. Pedro Arthur Brando Villela Pedras. Visto do Advogado: Marcelo Dodsworth Penna - OAB/RJ 155.879. Acionistas que renunciaram ao direito de preferência à subscrição de novas ações da Companhia objeto da presente ata: Oderval Esteves Duarte Filho. José Guilherme Cruz Souza. Bruno Alberto Lima Franco. Pedro Arthur Brando Villela Pedras. Linhares Energia Ltda. Arquivada na JUCERJA sob o nº 1965179 e data de 21/10/2009. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1003800"
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                    "V - Ata",
                    "LINHARES BRASIL ENERGIA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 10.375.812/0001-75 - NIRE 33.3.0028841-4\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária. Aos 28 dias do mês de julho de 2009, às 9:00h, na sede social da Companhia, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, Avenida Marechal Floriano, nº 19, sala 1902, Centro, reuniram-se em assembleia geral extraordinária todos os acionistas, conforme assinaturas constantes no livro de presença (Anexo I), dispensadas a convocação e a publicação, nos termos do artigo 124, § 4º da Lei nº 6.404/76 e alterações posteriores. Ordem do Dia: (i) eleição de novo membro do Conselho de Administração; (ii) alteração do parágrafo terceiro do art. 5º do estatuto social da Companhia; (iii) alteração dos arts. 10 e 18 do estatuto social da Companhia e (iv) aprovação do Plano de Negócios e Cronograma de Aportes ao Capital Social. Os acionistas, por unanimidade, deliberaram o seguinte: (i) em virtude da renúncia manifestada pelo Sr. Eduardo Lanari Prado, eleger como conselheiro efetivo o Sr. José Guilherme Cruz Souza, brasileiro, casado, portador da carteira de identidade nº 835772 SSP-ES, inscrito no CPF/MF sob o nº 003669617-05, residente e domiciliado na cidade e estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia de Botafogo, 501, 5º andar, Centro Empresarial Mourisco, CEP 22250-040, Rio de Janeio - RJ; (ii) aprovar, em razão do interesse social no aumento do valor do capital autorizado, a alteração do parágrafo terceiro artigo 5º do estatuto social da Companhia, o qual passa a vigorar com a seguinte nova redação: \"Parágrafo Terceiro - O capital social autorizado da Companhia é de R$ 120.000.000,00 (cento e vinte milhões de reais), podendo o Conselho de Administração, independentemente de reforma estatutária, aumentar o capital dentro do limite ora estabelecido, com ou sem a emissão de ações.\" (iii) aprovar a exclusão das letras (f) e (g) do art. 18 e a alteração dos arts. 10 e 18 do estatuto social da Companhia, os quais passam a vigorar com a seguinte nova redação: \"Artigo 10 - Sem prejuízo do disposto no artigo 31 deste estatuto social e respeitados eventuais quoruns qualificados previstos em acordo(s) de acionistas arquivado(s) na sede social da Companhia, as seguintes matérias dependem de aprovação da assembleia geral: (a) qualquer alteração ao estatuto social, incluindo mudança de objeto social, prazo de duração da Companhia, aumento do capital social acima do limite autorizado, redução de capital, composição e competência dos órgãos de administração, criação de reservas, alteração do dividendo obrigatório; (b) emissão de ações preferenciais, criação de novas classes de ações, emissão de novas ações sem guardar proporção com as demais espécies e classes existentes ou a alteração nos direitos, preferências, vantagens e condições de resgate ou amortização das ações; (c) resgate, amortização ou compra de ações ou outros valores mobiliários de emissão da Companhia; (d) fixação da remuneração dos administradores da Companhia, que será fixada em bases globais, cabendo ao conselho de administração fixar, em reunião, a remuneração individual dos conselheiros e diretores; (e) distribuição ou retenção de lucros ou dividendos, sem prejuízo da competência do Conselho de Administração prevista na letra (v) artigo 18; (f) aquisição, oneração e alienação de qualquer participação em consórcio ou em qualquer outra sociedade, inclusive por meio de criação de qualquer subsdiária ou controlada; (g) aprovação de qualquer operação de partes relacionadas; (h) emissão de debêntures ou de qualquer outro valor mobiliário; (i) abertura e fechamento do capital da Companhia; (j) fusão, incorporação ou cisão da Companhia ou incorporação de ações ou de qualquer sociedade pela Companhia; (k) autorização para a Companhia confessar ou pedir falência ou requerer recuperação judicial ou extrajudicial; (l) transformação da Companhia; (m) dissolução, liquidação e extinção da Companhia; (n) suspensão do exercício dos direitos de acionista; (o) deliberação de qualquer matéria para a qual a lei exija quorum de aprovação igual ou maior do que 50% (cinqüenta por cento) do capital votante; (p) aprovação do Plano de Negócios e suas revisões alterações ou atualizações; e (q) aprovação do Orçamento Anual e suas revisões ou alterações.\" e \"Artigo 18 - Além das demais matérias previstas no art. 142 da Lei nº 6.404/76, compete ao conselho de administração deliberar sobre as seguintes matérias: (a) eleger e destituir os diretores da Companhia, observado o disposto em acordo de acionistas arquivado na sede da Companhia, e fixar sua remuneração, bem como suas atribuições específicas; (b) manifestar-se sobre as demonstrações financeiras, o relatório da administração e as contas da diretoria, bem como sobre propostas para a destinação do lucro líquido e distribuição de dividendos; (c) celebração ou rescisão de qualquer contrato ou assunção de qualquer obrigação cujo o valor exceda a R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) ou que tenha prazo de duração superior a 1 (um) ano; (d) aprovação de quaisquer despesas operacionais que excedam em até 10% (dez por cento) do valor das despesas previstas no Orçamento Anual; (e) aprovação de contratos financeiros, incluindo contratos de abertura de crédito, mútuos, empréstimos, financiamentos, arrendamentos mercantis ou leasing, comprar, vender e desconto de recebíveis ou créditos, observado o limite de financiamento previsto no Plano de Negócios e no Orçamento Anual; (f) emissão de notas promissórias (commercial papers) ou outros títulos de dívida: (g) aprovação de qualquer licenciamento, aquisição, alienação, cessão ou transferência, por qualquer meio de qualquer marca, patente, direito autoral, know-how ou qualquer outro direito de propriedade industrial, intelectual ou bem intangível; (h) aprovação de qualquer arrendamento, concessão de uso ou locação de bens móveis e imóveis; (i) concessão pela Companhia, de qualquer garantia, real ou fidejussória, incluindo fianças e avais, ou constituição de quaisquer ônus sobre qualquer bem, ativo ou direito da Companhia; (j) definição do voto da Companhia e de seus Representantes nas assembléias gerais e reuniões da administração de qualquer sociedade na qual a Companhia venha a deter participação; (k) autorizar a alienação, aluguel, cessão, transferência de qualquer bem, ativo ou direito da Companhia, desde que tal alienação, aluguel, cessão ou transferência não inviabilize a realização do Empreendimento; (l) exonerar terceiros do cumprimento de obrigações para com a Companhia; (m) propor qualquer medida judicial ou administrativa que envolva valores igual ou superiores a R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) ou que possam ter impacto negativo nas atividades da Companhia ou seu relacionamento com qualquer autarquia, órgão, ou autoridade governamental; (n) celebrar transações para prevenir ou pôr fim a litígios cujo valor exceda R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais); (o) aprovar planos de participação ou distribuição de lucros a administradores ou empregados da Companhia e planos de oferta ou opção de compra de ações; (p) escolher e destituir os auditores independentes da Companhia; (q) alteração nas práticas contábeis da Companhia, salvo se exigido por lei; (r) aprovação de normas de procedimento ou regimento interno da Companhia; (s) aprovação da aquisição pela Companhia, de suas próprias ações ou outros valores mobiliários; (t) abertura ou encerramento de filiais, agências e escritórios: (u) cessão, transferência, renúncia, devolução, alteração ou qualquer outra autorização ou licença, inclusive licença ambiental; (v) declaração de dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral, bem como declaração de dividendos intercalares à conta de lucros ou de reservas de lucros existentes em balanços levantados em períodos menores; (w) declaração e/ou pagamento de juros sobre o capital próprio; (x) aumento de capital dentro do limite do capital autorizado; e (y) deliberar sobre qualquer matéria submetida pela diretoria à apreciação do conselho de administração, nos termos deste estatuto social,\" e (iv) aprovar, sem ressalvas, o Plano de Negócios e o Cronograma de Aportes ao Capital Social submetidos pela administração da Companhia. Em seguida, autorizou a assembleia a prática pela Diretoria dos atos necessários ao registro e publicação da presente ata da assembleia geral. Nada mais havendo a tratar, o presidente suspendeu os trabalhos enquanto era lavrada a presente ata, a qual, depois de lida e achada conforme, vai firmada por todos os acionistas da Companhia. A presente Ata é fiel ao original e foi transcrita no livro de \"Atas das Assembleias Gerais\" Rio de Janeiro, 28 de julho de 2009. Oderval Esteves Duarte Filho - Presidente; Eduardo Lanari Prado - Secretário. Linhares Energia Ltda. Fundo de Investimento em Participações Brasil Energia. Oderval Esteves Duarte Filho; Eduardo Lanari Prado; Bruno Alberto Lima Franco; Pedro Arthur Brando Villela Pedras. Conselheiro eleito: José Guilherme Cruz Souza. Visto do advogado: Marcelo Doudsworth Penna - OAB/RJ 155.879. Arquivada na JUCERJA nº 1947954 em 31/08/2009. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1003804"
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                    "V - Ata",
                    "LINHARES BRASIL ENERGIA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.375.812/0001-75 - NIRE 33.3.0028841-4\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 02 de outubro de 2009. Data, Hora e Local: Em 02 de outubro de 2009, às 10 horas, na sede social da Companhia, na Avenida Marechal Floriano nº 19, sala 1902, Centro, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Convocação e Presenças: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Mesa: Presidente - Oderval Esteves Duarte Filho; Secretário - Pedro Arthur Brando Villela Pedras. Ordem do Dia: Eleição dos membros da Diretoria da Companhia. Deliberações: Após análise e discussão, os membros do Conselho de Administração da Companhia deliberaram, por unanimidade de votos, eleger, para compor a Diretoria da Companhia, para um mandato de 03 (três) anos, a partir de 02 de outubro de 2009, o Sr. Marco Antonio de Bulhões Marcial, brasileiro, solteiro, engenheiro, inscrito no CPF/MF sob o número 052.528.508-36, domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Avenida Marechal Floriano nº 19, sala 1902, que ocupará o cargo de Diretor sem Designação Específica e o Sr. Paulo Affonso Petrassi Filho, brasileiro, casado, engenheiro, inscrito no CPF/MF sob o número 004.714.307-06, domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Avenida Marechal Floriano nº 19, sala 1902, que ocupará o cargo de Diretor Administrativo Financeiro. Os diretores ora eleitos tomam posse em seus cargos nesta data, mediante assinatura dos respectivos termos de posse no Livro de Atas das Reuniões de Diretoria, em substituição ao Sr. Luiz Oscar Rodrigues de Melo e ao Sr. José Guilherme Cruz Souza, respectivamente, os quais entregaram a este Conselho seus termos de renúncia, que se encontram anexos à presente Ata. Os diretores ora eleitos declaram ter ciência do disposto no artigo 147 da Lei nº 6.404/76 e que não estão incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer os cargos. Fica a Diretoria autorizada a praticar todos e quaisquer atos, bem como assinar todos e quaisquer documentos necessários para dar cumprimento à deliberação ora tomada. Esclarecimentos: Foi autorizada a lavratura da presente ata na forma sumária, nos termos do art. 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada por todos os presentes. Mesa: Oderval Esteves Duarte Filho - Presidente; Pedro Arthur Brando Villela Pedras - Secretário. Conselheiros: Oderval Esteves Duarte Filho; Paulo Affonso Petrassi Filho; Bruno Alberto Lima Franco; Pedro Arthur Brando Villela Pedras. Diretores Eleitos: Paulo Affonso Petrassi Filho; Marco Antonio de Bulhões Marcial. Arquivada na JUCERJA sob o nº 1964567 e data de 20/10/2009. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1003790"
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                    "V - Ata",
                    "LINHARES BRASIL ENERGIA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.375.812/0001-75 - NIRE 33.3.0028841-4\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração realizada em 26 de Abril de 2010. Data, Hora e Local: Em 26 de abril de 2010, às 8:00h, na sede social da Companhia, na Rua Voluntários da Pátria, nº 126, Sala 501, Botafogo, CEP: 22270-010, cidade e estado do Rio de Janeiro. Convocação e Presenças: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Mesa: Presidente - Oderval Esteves Duarte Filho. Secretário - Pedro Arthur Brando Villela Pedras. Ordem do Dia: (i) aprovação da celebração, na qualidade de interveniente, de contrato de financiamento com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (\"BNDES\"), em crédito a ser concedido à Linhares Energia S.A. (\"LGSA\"); (ii) autorização para a Companhia firmar todos os instrumentos de garantia de qualquer natureza decorrentes do referido no item (i) acima; (iii) definição do voto da Companhia na Reunião do Conselho de Administração da LGSA a ser realizada no dia 26 de abril de 2010, às 18:00h e (iv) autorização para a Companhia efetuar os registros nos livros sociais próprios e registrar e publicar a presente ata. Deliberações: Após análise e discussão, os membros do Conselho de Administração da Companhia deliberaram, por unanimidade de votos, (i) aprovar a celebração pela Companhia, por meio de seus diretores e/ou procuradores, nos termos que venham a ser negociados, de instrumento público ou particular de financiamento com o BNDES, na qualidade de interveniente, para abertura de crédito em favor da LGSA, no valor de até R$ 186.000.000,00 (cento e oitenta e seis milhões de reais), podendo, para tanto, assumir obrigações de qualquer natureza e outorgar as garantias que correspondam em favor do BNDES, incluindo, exemplificativamente, o penhor de ações de emissão da LGSA; (ii) autorizar a celebração pela Companhia, por meio de seus diretores e/ou procuradores, de todos os instrumentos públicos ou particulares necessários para a constituição das garantias referidas no item (i) acima, nos termos que venham a ser negociados, bem como todos e quaisquer documentos relacionados a essas garantias, tais como procurações, notificações, etc.; (iii) autorizar a Companhia a proferir voto favorável à aprovação das seguintes matérias constantes da ordem do dia da Reunião do Conselho de Administração da LGSA a ser realizada no dia 26 de abril de 2010, às 18:00h: (iii.1) contratação de operação de tomada de financiamento com o BNDES; (iii.2) autorização para a LGSA firmar todos os instrumentos públicos ou particulares decorrentes do financiamento referido no item (iii.1) acima; (iii.3) autorização para a constituição pela LGSA de garantias de qualquer natureza em favor do BNDES, bem como para a firma de todos e quaisquer documentos relacionados a essas garantias; (iii.4) autorização para a LGSA efetuar os registros nos livros sociais próprios e registrar e publicar a respectiva ata; e (iv) por fim, autorizar a prática pela Companhia dos atos necessários ao registro e à publicação da presente ata, a anotação nos respectivos livros sociais, bem como a assinatura de todos e quaisquer documentos necessários para dar cumprimento às deliberações ora tomadas. Esclarecimentos: Foi autorizada a lavratura da presente ata na forma sumária. Certificamos que a presente é cópia fiel e confere com a via original lavrada em livro próprio. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada por todos os presentes. Mesa: Oderval Esteves Duarte Filho - Presidente. Pedro Arthur Brando Villela Pedras - Secretário. Conselheiros: Oderval Esteves Duarte Filho. Paulo Affonso Petrassi Filho. Bruno Alberto Lima Franco. Pedro Arthur Brando Villela Pedras. Arquivada na JUCERJA sob o nº 2026041 e data de 12/05/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1003768"
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                "1003749": [
                    "V - Ata",
                    "LINHARES BRASIL ENERGIA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 10.375.812/0001-75 - NIRE 33.3.0028841-4\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária. Aos 25 de março de 2010, às 10h, na sede social da Companhia, na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, Rua Voluntários da Pátria nº 126, Sala 501, Botafogo, CEP: 22270-010, Centro, reuniram-se em assembleia geral extraordinária todos os acionistas, conforme assinaturas constantes no livro de presença (Anexo I), dispensadas a convocação e a publicação, nos termos do artigo 124, § 4º da lei nº 6.404/76 e alterações posteriores. Ordem do Dia: (i) ratificação de adiantamento efetuado pela Linhares Energia S.A. (\"LEnergia\") e autorização para sua devolução; (ii) definição do voto da Companhia na Assembleia Geral Extraordinária da Linhares Geração S.A. (\"LGSA\") a se realizar em 26.03.2010, às 10h e (iii) autorização para a Companhia efetuar os registros nos livros sociais próprios e registrar e publicar a presente ata. Os acionistas, por unanimidade, deliberaram o seguinte: (i) ratificar a realização de adiantamento no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) pela acionista LEnergia e autorizar sua devolução à credora, devidamente corrigido, 'pro rata die' pela variação do IPCA-IBGE e acrescido de remuneração, também 'pro rata die' de juros de 13% a.a. (treze por cento ao ano). Referido valor foi adiantado pela LEnergia à Companhia em 2 (duas) parcelas, sendo a primeira, no montante de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) no dia 18 de janeiro de 2010, e a segunda, no montante de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no dia 22 de janeiro de 2010, com o objetivo de que o mesmo valor fosse repassado à LGSA para pagamento de obrigações perante terceiros; (ii) autorizar a Companhia a proferir voto favorável à aprovação das seguintes matérias constantes da ordem do dia da Assembleia Geral Extraordinária da LGSA a se realizar em 26.03.2010, às 10h: (ii.1) aprovação da retificação da ata de AGE da LGSA de 04 de dezembro de 2008 para delimitar a área do imóvel conferido ao capital social da LGSA; (ii.2) aprovação da retificação da ata de AGE da LGSA de 19 de março de 2010 para alterar o Anexo I referente às condições de emissão de notas promissórias comerciais; (ii.3) aprovação da ratificação de adiantamento efetuado pela LEnergia no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) e autorização para sua devolução, com juros e correção monetária e (ii.4) autorização para a Companhia efetuar os registros nos livros sociais próprios e registrar e publicar a respectiva ata; e (iii) autorizar a prática pela Diretoria dos atos necessários ao registro e publicação da presente ata de Assembléia Geral. Nada mais havendo a tratar, o presidente suspendeu os trabalhos enquanto era lavrada a presente ata, a qual, depois de lida e achada conforme, vai firmada por todos os acionistas da Companhia. A presente Ata é fiel ao original e foi transcrita no livro de \"Atas das Assembleias Gerais\". Rio de Janeiro, 25 de março de 2010. Oderval Esteves Duarte Filho - Presidente; Eduardo Lanari Prado - Secretário. Linhares Energia Ltda; Fundo de Investimento em Participações Brasil Energia; Oderval Esteves Duarte Filho; Paulo Affonso Petrassi Filho; Bruno Alberto Lima Franco; Pedro Arthur Brando Villela Pedras - p. Paulo Lanari Prado. Visto do Advogado: Rafaella Ferraz - OAB/RJ: 92179. Arquivada na JUCERJA sob o nº 2017764 e data de 15/04/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1003749"
                ],
                "1004087": [
                    "V - Ata",
                    "CAFÉS SEREIA DO BRASIL PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nNIRE 33.3.0027808-7 CNPJ Nº 07.861.928/0001-00\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 10 DE AGOSTO DE 2010. Data, hora, local: 10 de agosto de 2010, às 10:00 (dez) horas, na sede social, situada na Av. das Américas, nº 8.445, sala 608, parte, na Capital do Estado do Rio de Janeiro. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas apostas em livro próprio. Composição da Mesa: Presidente: Sr. Peter Byrd Rodenbeck; Secretário: Sr. Marcos Fernando de Oliveira Moraes. Convocação: Dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76, conforme alterada. Ordem do Dia: I. prestação de contas dos administradores, exame, discussão e deliberação sobre o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras da Companhia, relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009; II. deliberação sobre a destinação do resultado do exercício referido em “I” acima; e III. fixação do montante da remuneração global dos administradores para o corrente exercício. Deliberações Tomadas por Unanimidade de Votos dos Presentes: I. aprovados sem ressalvas e/ou restrições, com a abstenção dos legalmente impedidos, o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras da Companhia, relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, que foram publicadas em 04 de agosto de 2010, no Diário Mercantil e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro; II. tendo em vista o resultado do exercício mencionado em “I” supra, não há lucros a serem destinados ou dividendos a serem distribuídos; e III. os Diretores não receberão nenhuma remuneração referente ao corrente exercício. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrados os trabalhos, suspendendo-se a assembléia pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os acionistas presentes. Peter Byrd Rodenbeck - Presidente da Mesa; Marcos Fernando de Oliveira Moraes - Secretário; Acionistas: Serena Participações Societárias Ltda - .p.p. Marcos Fernando de Oliveira Moraes; Operadora Internacional Alsea, S.A. de C.V. - p.p. Peter Byrd Rodenbeck; Leef Corporation p.p. - Peter Byrd Rodenbeck; Marcos Fernando de Oliveira Moraes. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002077928 em 13/08/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1004087"
                ],
                "1003735": [
                    "V - Ata",
                    "LINHARES - BRASIL ENERGIA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 10.375.812/0001-75 - NIRE 33.3.0028841-4\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária. Aos 29 dias do mês de abril de 2010, às 9:00h, na sede social da Companhia, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, Rua Voluntários da Pátria, nº 126, sala 501, Botafogo, reuniram-se em assembleia geral ordinária todos os acionistas, conforme assinaturas constantes no livro de presença (Anexo I), dispensadas a convocação e a publicação, nos termos do artigo 124, §4º da Lei nº 6.404/76 e alterações posteriores. Ordem do Dia: Em Assembleia Geral Ordinária: (i) Leitura e aprovação das demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2009; (ii) Deliberação sobre a destinação do resultado do exercício social de 2009; e (iii) Deliberação a respeito da eleição de membros do Conselho de Administração e membros do Conselho Fiscal. Os acionistas, por unanimidade, deliberaram o seguinte: (i) aprovar as contas dos administradores e as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, lidas na assembleia e publicadas em 28 de abril de 2010 no jornal Monitor Mercantil, às fls. 12 e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, às fls. 18 (Anexo II); (ii) tendo sido apurado prejuízo no exercício no montante de R$ 5.234.244,18 (cinco milhões, duzentos e trinta e quatro mil, duzentos e quarenta e quatro reais e dezoito centavos), aprovar a proposta de destinação do mesmo para a conta de prejuízos acumulados. Tendo em vista o prejuízo apurado, não há qualquer distribuição de dividendos a ser feita; (iii) aprovar a reeleição dos senhores a seguir elencados como membros efetivos do Conselho de Administração: (1) Pedro Arthur Brando Villela Pedras, brasileiro, separado judicialmente, economista, portador do documento de identidade nº 06575286-7, IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 927518907-25, residente e domiciliado na cidade e estado do Rio de Janeiro, com escritório na Avenida Marechal Floriano, nº 19, sala 1902, parte; (2) Bruno Alberto Lima Franco, brasileiro, casado, portador da carteira de identidade nº 09893257-7 IFP-RJ, inscrito no CPF sob o nº 072991427-59, residente e domiciliado na cidade e estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia de Botafogo, 501, 5º andar, Centro Empresarial Mourisco, CEP 22250-040; (3) Paulo Affonso Petrassi Filho, brasileiro, casado, engenheiro, inscrito no CPF/MF sob o número 004.714.307-06, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Rua Voluntários da Pátria, 126, sala 501, Botafogo e (4) Oderval Esteves Duarte Filho, brasileiro, casado, portador da carteira de identidade nº 4341104 SSP-MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 767880596-91, residente e domiciliado na cidade e estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia de Botafogo, 501, 5º andar, Centro Empresarial Mourisco, CEP 22250-040, que será o presidente do Conselho. Os conselheiros ora eleitos declaram, sujeitos às penas fixadas em lei, que não estão proibidos de exercer a administração da Companhia, não estando incursos em nenhum dos crimes previstos em lei ou condenação criminal, ou sob os efeitos de tal condenação, a uma pena que os impeça, mesmo que momentaneamente, a ter acesso a cargos públicos, e, ainda, que não foram condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade e foram, em seguida, investidos em seus cargos. Assume, ainda, cada conselheito eleito a obrigação de devolver ao acionista que os indicou, quando do seu desligamento, a ação recebida em caráter fiduciário. Decidem, ainda, os acionistas não instalar o Conselho Fiscal no exercício social de 2010. Em seguida, autorizou a assembleia a prática pela Diretoria dos atos necessários ao registro e publicação da presente ata da assembléia geral. Nada mais havendo a tratar, o presidente suspendeu os trabalhos enquanto era lavrada a presente ata, a qual, depois de lida e achada conforme, vai firmada por todos os acionistas da Companhia. A presente Ata é fiel ao original e foi transcrita no livro de \"Atas das Assembleias Gerais\". Rio de Janeiro, 29 de abril de 2010. Oderval Esteves Duarte Filho - Presidente; Pedro Arthur Brando Villela Pedras - Secretário; Linhares Energia Ltda.; Fundo de Investimento em Participações Brasil Energia; Oderval Esteves Duarte Filho; Paulo Affonso Petrassi Filho; Bruno Alberto Lima Franco; Pedro Arthur Brando Villela Pedras. Acionistas reeleitos para o Conselho de Administração que declaram seu desimpedimento e compromisso de restituição da ação transferida em caráter fiduciário, nos termos da presente ata: Oderval Esteves Duarte Filho, Bruno Alberto Lima Franco, Pedro Arthur Brando Villela Pedras, Paulo Affonso Petrassi Filho. Arquivada na JUCERJA sob o nº 2059414 em 01/07/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1003735"
                ],
                "1003745": [
                    "V - Ata",
                    "GERDAU AÇOS LONGOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.358.761/0001-69\r\n\r\nNIRE nº 33300275819\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nREALIZADA, NA SEDE SOCIAL, NO RIO DE JANEIRO-RJ,\r\n\r\nNA AV. JOÃO XXIII Nº 6.777, PARTE, SANTA CRUZ,\r\n\r\nÀS 08h00min, DO DIA 30 DE JULHO DE 2010\r\n\r\n1. Estava presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Sociedade, tendo a reunião sido presidida por Jorge Gerdau Johannpeter, e, por mim, Expedito Luz, secretariada. 2. O Conselho, por unanimidade, na forma de seu Estatuto Social, deliberou que na outorga de garantias pela Sociedade às empresas Aços Villares S.A., Gerdau Açominas S.A., Gerdau Comercial de Aços S.A. e Gerdau Aços Especiais S.A., as respectivas aprovações não necessitarão de novas submissões a este Conselho, desde que, ditas garantias, sejam outorgadas, em representação da Gerdau Aços Longos S.A., por dois membros quaisquer do Comitê Executivo. 3. Nada mais foi tratado. Rio de Janeiro, 30 de julho de 2010. (Ass.:) Jorge Gerdau Johannpeter - Presidente. Germano Hugo Gerdau Johannpeter, Klaus Gerdau Johannpeter e Frederico Carlos Gerdau Johannpeter - Vice-Presidentes. André Bier Gerdau Johannpeter e Claudio Johannpeter - Conselheiros. Expedito Luz - Secretário-Geral. Declaração: Na qualidade de Secretário-Geral da GERDAU AÇOS LONGOS S.A., declaro que a presente é cópia fiel da Ata de Reunião do Conselho de Administração que se encontra transcrita no livro próprio, e que as assinaturas supramencionadas são autênticas. Rio de Janeiro, 30 de julho de 2010. Expedito Luz. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTIDÃO: Certifico o deferimento em 06/08/2010 e o registro sob o nº 00002075016. Protocolo nº 00-2010/253083-1, em 05/08/2010. Valeria G. M. Serra. Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1003745"
                ],
                "1003760": [
                    "V - Ata",
                    "LINHARES BRASIL ENERGIA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 10.375.812/0001-75 - NIRE 33.3.0028841-4\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária. Ao 1º dia do mês de outubro de 2009, às 18:00h, na sede social da Companhia, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, Avenida Marechal Floriano, nº 19, sala 1902, Centro, reuniram-se em assembléia geral extraordinária todos os acionistas, conforme assinaturas constantes no livro de presença (Anexo I), dispensadas a convocação e a publicação, nos termos do artigo 124, §4º da Lei nº 6.404/76 e alterações posteriores. Ordem do Dia: eleição de novo membro do Conselho de Administração. Os acionistas, por unanimidade, deliberaram o seguinte: em virtude da renúncia manifestada pelo Sr. José Guilherme Cruz Souza, eleger como conselheiro efetivo o Sr. Paulo Affonso Petrassi Filho, brasileiro, casado, engenheiro, inscrito no CPF/MF sob o número 004.714.307-06, domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Avenida Marechal Floriano nº 19, sala 1902. Em seguida, autorizou a assembléia a prática pela Diretoria dos atos necessários ao registro e publicação da presente ata da assembléia geral. Nada mais havendo a tratar, o presidente suspendeu os trabalhos enquanto era lavrada a presente ata, a qual, depois de lida e achada conforme, vai firmada por todos os acionistas da Companhia. A presente Ata é fiel ao original e foi transcrita no livro de \"Atas das Assembleias Gerais\". Rio de Janeiro, 01 de outubro de 2009. Oderval Esteves Duarte Filho - Presidente; Eduardo Lanari Prado - Secretário. Linhares Energia Ltda.; Fundo de Investimento em Participações Brasil Energia. Oderval Esteves Duarte Filho; José Guilherme Cruz Souza; Bruno Alberto Lima Franco; Pedro Arthur Brando Villela Pedras. Conselheiro eleito: Paulo Affonso Petrassi Filho; Visto do Advogado: Nome: Samantha de Filizzola - OAB/RJ: 150.157/RJ. Arquivada na JUCERJA sob o nº 1964566 em 20/10/2009. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1003760"
                ],
                "1003677": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA VALESUL ALUMÍNIO S.A., REALIZADA EM 15 DE JULHO DE 2010 E LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO. 1. Data, hora e local: No dia 15 de julho de 2010, às 14 horas, na sede social da Valesul Alumínio S.A. (“Companhia”), localizada na Avenida Graça Aranha n° 26, 9° andar, parte, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e presença: Dispensadas as formalidades de convocação na forma do parágrafo 4º, do artigo 124 da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme registros e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas, bem como do Diretor sem designação específica da Companhia, Sr. Giuliano Martins Santos, que preside a reunião. 3. Mesa: Presidente: Giuliano Martins Santos, e Secretário: Maurício Pereira Vasconcelos, representante da acionista Vale S.A.. 4. Ordem do Dia: 4.1. Exame, discussão e votação do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial e das Demonstrações Financeiras, acompanhadas do Parecer da PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009; 4.2. Proposta da Diretoria sobre a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009; 4.3. Aprovação da remuneração global e anual dos membros da Diretoria para 2010; e 4.4. Indicação da PricewaterhouseCoopers como auditores externos para o exercício social de 2010. 5. Leitura dos Documentos: Foi dispensada, por unanimidade, a leitura do Relatório da Administração, das Demonstrações Financeiras e do Parecer dos Auditores Independentes referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, às fls. 5, 6, 7 e 8; e no Jornal do Commercio às fls. A-4, A-5 e A-6, ambos no dia 23 de junho de 2010. Todos os documentos permaneceram sobre a mesa à disposição dos interessados, tendo sido considerada sanada, nos termos do §4º, do Artigo 133 da Lei 6.404/76, a inobservância dos prazos e a publicação dos anúncios previstos pelo mesmo artigo. 6. Deliberações Aprovadas por Unanimidade: Os Srs. Acionistas decidiram por aprovar: 6.1. A lavratura desta ata sob a forma de sumário, como faculta, respectivamente, o §1º, do Artigo 130 da Lei nº 6.404/76; 6.2. Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial e das Demonstrações Financeiras, acompanhadas do Parecer da PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009; 6.3. A absorção do prejuízo do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, no valor de R$ 152.417.297,49 (cento e cinquenta e dois milhões, quatrocentos e dezessete mil, duzentos e noventa e sete reais e quarenta e nove centavos), da seguinte forma: (i) R$ 4.397.780,41 (quatro milhões, trezentos e noventa e sete mil, setecentos e oitenta reais e quarenta e um centavos) pela Reserva de Lucros para Investimentos; (ii) R$ 1.037.885,01 (hum milhão, trinta e sete mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e um centavo) pela Reserva Legal; e (iii) R$ 184.037,30 (cento e oitenta e quatro mil, trinta e sete reais e trinta centavos) pela Reserva de Capital e Incentivos Fiscais;6.4. A fixação da remuneração global e anual dos membros da Diretoria da Companhia para o mandato de 2010 no valor total de até R$ 12.240,00 (doze mil e duzentos e quarenta reais), englobando remuneração fixa e remuneração variável, cabendo à Diretoria a sua individualização. 6.5. A indicação da PriceWaterhouseCoopers como auditores externos para o exercício social de 2010. 7. Encerramento: E nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Assinaturas: Vale S.A., representada por Maurício Pereira Vasconcelos; Vale Investments Limited, representada por Ricardo Rodrigues de Carvalho e Wanda Krajnc Alves; Presidente da Mesa, Giuliano Martins; e Secretário, Maurício Pereira Vasconcelos. Confere com a Ata original lavrada em livro próprio da Companhia. Rio de Janeiro, 15 de julho de 2010. Giuliano Martins Santos - Presidente; Maurício Pereira Vasconcelos - Secretário. CERTIDÃO - JUCERJA registro nº 00002076758 em 11/08/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1003677"
                ],
                "1004086": [
                    "V - Ata",
                    "EXTRATO DA ATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA: 1. Data, hora e local: 30/04/10 às 14hs em sua sede social na Rua Conselheiro Sinimbu, nº 188/208 - Nova Friburgo - RJ. 2. Presença: Acionistas representando mais de 2/3 do capital social. 3. Dirigentes: James Cobb Strickland, Presidente e Ivonne Annita Seeberger Colangelo, Secretária. 4. Deliberações da AGO: aprovou contas do exercício encerrado em 31/12/09 e suas demonstrações. Honorários fixados em R$ 10.000,00 (dez mil reais) global e mensalmente, cabendo ao Diretor Presidente a distribuição de tal valor. A Diretoria é composta pelo Diretor Presidente James Cobb Strickland e Diretor sem designação especial Artur Karl Schmidt, cujo mandato se encerrará após a AGO a ser realizada no proximo ano de 2011. 5. AGE: Não houve deliberação por falta de objeto. 6. Encerramento: Foi encerrada a reunião com a leitura e aprovação da Ata. Nova Friburgo, 30/04/2010. (aa) James Cobb Strickland, Artur Karl Schmidt, pp. Ruth Stocker Strickland, pp. Phyllis B. Heaberlin, pp. Michael Strickland, pp. Kathryn Grace Strickland, pp. Karen Lee Strickland, pp. Kristina Alice Strickland, Ivonne Annita Seeberger Colangelo, Laércio Rangel Ventura. Certidão: Certifico o deferimento em 28/07/2010, e o registro sob nº 00002070928. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1004086"
                ],
                "1003679": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1003679"
                ],
                "1003926": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1003926"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "988749": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TRICANA COMÉRCIO DE METAIS E GARRAFAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 42.201.806/0001-98\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTRICANA COMÉRCIO DE METAIS E GARRAFAS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN002181, com validade até 13 de julho de 2015, para realizar as atividades de estocagem e comercialização de sucatas em geral, na RUA TENENTE ARAQUEM BATISTA, 408/410 - PENHA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo nº E-07/200990/2001) \r\n\r\nId: 988749"
                        ],
                        "1002708": [
                            "V - Convocação",
                            "TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.859.971/0001-30 - NIRE 33.3.0027843-5\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária da Companhia a realizar-se em 31 de agosto de 2010, às 9h, na Praça Quinze de Novembro, 20, 10.º andar, sala 1003 (parte), Centro, no Rio de Janeiro - RJ, para deliberar sobre as seguintes matérias: (i) Ratificação da aquisição, pela Companhia ou uma de suas controladas, dos ativos mencionados no Fato Relevante divulgado ao Mercado pela Companhia em 6 de agosto de 2010; (ii) Aprovação dos Regimentos Internos do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal da Companhia; e (iii) a participação da Companhia no Leilão Nº 006/2010-ANEEL. O acionista que desejar fazer-se representar na referida Assembléia Geral deverá atender aos preceitos do artigo 126 da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976 e posteriores alterações, exibindo no ato ou depositando, preferencialmente, até 72 (setenta e duas) horas do início da reunião, os comprovantes de titularidade das ações expedidos por instituição financeira depositária e procuração, com poderes especiais, no Departamento Jurídico da Companhia, na Praça XV de Novembro, 20 - 10º andar, Rio de Janeiro-RJ. Os documentos requeridos pela legislação e regulamentação aplicáveis serão disponibilizados nos seguintes endereços e websites: (i) na sede da Aliança, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça XV de Novembro, 20, 10º andar, sala 1.003 (parte); (ii) na CVM, na Rua Cincinato Braga, 340, 2º andar, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Sete de Setembro, 111, 2º andar, “Centro de Consultas”, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e no website www.cvm.gov.br; e, (iii) na BM&FBOVESPA S/A - BOLSA DE VALORES, MERCADORIAS E FUTUROS, na Praça Antonio Prado, 48, 2º andar, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, e no website www.bmfbovespa.com.br. Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2010. Djalma Bastos de Morais - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1002708"
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                        "979888": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "ESCOLA TÉCNICA DESTAKE LTDA.ME.\r\n\r\nC.G.C. 68.742.618/0001-60\r\n\r\nA DIRETORA DA ESCOLA TÉCNICA DESTAKE, MANTIDA PELA ESCOLA TÉCNICA DESTAKE LTDA., SITUADA NA RUA OTÁVIO TARQUINO, 15 - CENTRO - NOVA IGUAÇU/RJ, TORNA PÚBLICA a RELAÇÃO NOMINAL DOS ALUNOS CONCLUINTES DO: 1º SEMESTRE DE 2004, 2º SEMESTRE DE 2005, 1º SEMESTRE DE 2007, 1º E 2º SEMESTRE DE 2008 E 2009 E 1º SEMESTRE DE 2010 . CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA MÉDICA: Alexander Moreira de Araujo, Ana Claudia da Silva, Ana Paula da Silva Castro Belarmino, Anderson Soares Silva, Angelina dos Santos Cancio, Bernadete de Lourdes Gomes Ferreira, Cristiane de Aguiar Alves, Cristiane da Silva Pereira, Daniel Muza Chamsim, Danive Graziele Silva de Oliveira , Diogo da Silva Sabino, Douglas Neto Soares, Elisabete Silva dos Santos, Emanuel Carvalho Magno, Erika Ferreira Floriano, Fabiana dos Santos Loriano, Fabíola Magalhães da Rosa, Felipe Fagner dos Santos Caetano, Fernanda dos Santos Anjos Baptista, Gilberto de Araujo Pereira, Hosana Bonfim Santiago de Oliveira, Ingrid Lima Guimarães, Iriovaldo Mafiolette, Janaina Ferreira de Amorim, Janaína Soares Farias da Costa, Jane Marques dos Santos, Jordana de Souza da Silva, Josielle Machado Pereira de Sousa, Karen Regina dos Santos Batista, Katiane Malaquias Pires, Leandro Ferreira Alexandria, Leonardo de Carvalho Rodrigues, Leticia de Lima, Lucimar Nascimento Silva, Maicon de Souza Martins, Mara Regina Carvalho da Silva, Marcelo da Silva Rafael, Marcio Cruz de Souza, Marcos Eduardo Coelho , Maria das Graças Eduarda de Sousa, Mary Joyce Ramalho Amorim, Mônica Braga Machado Costa, Mônica Pinheiro Siqueira, Rafael dos Santos de Saboia, Ricardo Junior dos Santos Alves, Rodrigo Pereira Gonçalves, Sara de Souza Simões, Sheila Oliveira da Costa, Silvana Silvia Gonçalves Ribeiro, Suely Rodrigues de Carvalho, Taisa Noel de Oliveira, Vanderli da Rocha, Viviane Lucas Paulino Rodrigues, Wellington Ribeiro Barcelos. CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM: Alexandra Carla Teixeira de Melo, Casimiro José Regadas dos Santos, Daniele Vasconcellos de Souza, Danielle Pinto da Costa, Eduardo do Espirito Santo Lopes, Elaine Santos de Araujo Almeida, Fábio Cordeiro de Andrade, Fernanda da Silva, Jaciane Ferreira Coelho, Jeferson da Cruz Moreira, Jéssica da Silva Costa, Joziane de Souza Silva, Juliana Corrêa Laranja, Luciana de Oliveira Silva, Maria Helena de Paula Gonçalves, Miriam Gomes dos Santos, Sandra Luiza Portela de Souza Pinto, Sueli Ramos Gabriel da Silva, William Lima da Silva. CURSO ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO: Alexandre de Almeida Santos, Aline Florindo da Silva, Aline Pinto Braz Lopes, Cleide Giovania Macedo Won Held, Creusa Maria Pires da Silva, Edinéia Gonçalves de Souza Liro, Elisa de Andrade Araujo, Elisângela Estevão de Sousa da Anunciação, Erica da Silva Dias, Hellen Figueiredo Ferreira, Heloisa Rodrigues de Carvalho, Idaiane Viana dos Santos, Luciana Ferreira Bispo, Luciana dos Santos Cordeiro, Luciene Florentino Guimarães, Luciene Moura da Silva, Marcello Alves Barbosa, Maria Lucia Quintanilha dos Santos, Mauricio Tavares de Azevedo Neto, Ricardo de Araujo Porto, Rogéria Paulino Gabriel, Rosemere Pinheiro Vieira Pinto, Roseni Rocha dos Santos, Thayla Caroline da Silva Brito, Veronica Peixoto de Andrade, Vivian Estephani Silva Rocha de Almeida, Zelicimar Soares Seriaco. CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM MÓDULO II: Ana Cristina Monteiro da Silva, Ândrea Machado da Silva, Dirce da Silva dos Prazeres Oliveira .CURSO TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA: Cícero Marcos de Oliveira Duarte, Glauce Denize da Fonseca Moreira.CURSO TÉCNICO EM MASSAGEM; Dario Chagas. Diretora Pedagógica: Olinda Santos dos Passos - Reg. 13.290/MEC. Secretária: Ana Maria Lopes Franco - Reg. 732 SEE.\r\n\r\nId: 979888"
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                        "989487": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLEGIO 1º DE MAIO\r\n\r\nCNPJ N° 04.121.168/0001-06\r\n\r\nA Diretora do COLÉGIO 1º DE MAIO, mantido pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro e Região, situado à Rua General Canabarro, 536 - Maracanã - Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO: Em 1987, Leandro da Silva Gonzaga. Em 1989, Paulo Sergio Alves da Cunha. Em 1990, Mônica Cristina Portella do Couto. Em 1991, Euclides Themistocles. Em 1993, Saint Clair Barreto Farias. Em 1995, Alice do Parayzo Abrantes, Marcelo Ribeiro Bastos. Em 1996, Robson Dias Bonfim. Em 1998, Roberta Machado Gomes. Em 1999, Fábio Luiz Andrade de Oliveira. Em 2009, Adalberto Breda de Lima Junior, Adriana Nery Nóbrega da Silva, Alberto Medeiros Montanari, Aline dos Santos Fidelis, Ana Carolina Allevato da Silva, Ana Paula Tenório do Carmo, Ananda de Araujo Bento, André da Costa Martins, Andressa Saraiva Barbosa, Ane Carolline Santos de Souza, Augusto de Mello Carpes, Bernardo Dias Bordalo Loureiro, Bernardo Fernandes dos Santos, Brener Medeiros Gaspar, Bruna do Nascimento Azevedo, Bruna Menezes Alves, Bruno Henrique Bittencourt Zózimo, Camila Magalhães, Camylla Cristina de Pinho Martiniano, Carlos Alberto Faria Oliva, Carlos Eduardo Domiciano Soares, Carlos Eduardo Raymundo Ramos, Carolina dos Santos Silva, Carolina Fontes Pereira de Azeredo, Carolina Monteiro Tiné, Caroline Brandão da Silva, Caroline Marinho Peres, Cássia Esmeralda Paz, Cinthia Lecas Ferreira, Daniel Aguiar Ferreira, Danilo Moreira Cypriano Alves, Débora Pereira e Silva, Diego de Moura Barros, Diego de Souza Pereira, Diogo dos Santos Moraes Pinheiro, Douglas Vieira Pacheco Sobral, Eduarda Rezende Duque, Eduardo Guimarães Monteiro Ribeiro, Emily Massari dos Santos, Enzor Fiuza Silva de Carvalho, Erica Esmeraldo Figueiredo Lima, Estevão Fernandes Corrêa, Everton Magalhães dos Santos, Felipe Mariani da Fonseca, Felipe Maximiano da Silva, Felipe Ortega Ferreira dos Santos, Felipe Rodrigo Corrêa Silva, Felipe Wanzeler Alves de Oliveira, Fellipe dos Santos Valadão, Franciele Nascimento de Araujo Silva, Gabrielle Souza de Melo, Geraldo José de Castro Diaz, Hannieh Cristini Oliveira Silva, Hugo Alcantara dos Santos, Hugo Araujo e Silva, Humberto Santos Guerra, Igor de Almeida Reis, Ingrid Rosemary Silva Garcia, Isabel Canto Siqueira, Isabela Lima Pinheiro da Camara, Isabella Torres Pinto, Irys da Silva Batista Lopes, Isys da Silva Batista Lopes, Jaqueline da Silva, Javan de Moraes Mariano, Jéssica Brum Luiz, Jéssica Fonseca Meirelles Paiva, Jéssica Freire Magalhães, Jhonatan Soares Garcia, João Augusto Rodrigues Gomes, João Marcos de Lima Morais, João Victor Ferreira Borges, Jonathan Philip dos Santos Rodrigues, Julia Cristina de Melo Duarte, Juliana Cristina Baptista Fustes, Juliana Oliveira Chaves, Juliana Rodrigues Medeiros, Julio Cesar Solano da Silva Junior, Keli Cristina Neves Fabricio, Klauber dos Santos Gomes Junior, Laercio Tome de Souza Batista, Laiz Valeria Mota Trindade da Silva, Larissa da Silva de Freitas, Larissa Xavier da Rocha, Leonardo Resende Gregorio de Araujo, Letícia Cristina Araujo Rodrigues da Costa, Luiz Alberto da Silva Chagas, Luíza Cristina Segundo Cavalcante, Marcos Vinicius Morais de Oliveira, Marianna Ruas Gomes Monteiro, Marina Monte Verde Pinho, Marina Nunes Celestino, Matheus Costa Martins, Matheus de Lima Passos, Matheus Diniz Ferreira da Penha Ribeiro, Mauricio da Costa Lopes de Lima, Mauricio Thomaz Rosa da Silva, Naiane Ferreira de Oliveira, Natália Martins Siqueira Louzada, Natasha da Silva Pereira, Nathalia Santos de Araujo, Nathany dos Santos Ferreira da Silva, Pablo Silveira Conceição, Paloma Mendes Vieira, Patrick Toledo Ponte, Paulo Henrique Villarinho Moraes, Rafael Alves Lopes, Rafael Comote Sabatini, Rafael Dias Barbosa, Rafael Ferreira Nunes, Rafael Jorge Rodrigues Sacramento, Raphael Renauld Monteiro, Raquele Jaiza de Lima Damasceno, Renan Tubarão Seixas, Renan Wallace Paiva Santos, Renato Lopes Ramalho da Silva, Roberto Ramos Junior, Rodrigo de Souza Rodrigues, Rodrigo Leoni Gonçalves, Rodrigo Ribeiro Silva de Azevedo, Rodrigo Soares Lopes, Samara de Oliveira Ramos, Sarah dos Santos Esteves, Shayene Drummond de Souza, Taís da Silva Pereira Coelho, Thaiane Cristine Laia de Pinho, Thainá Cristine Viana de Moura, Thaís Almeida de Azevedo Lerbak, Thaís Brito de Souza, Thais Cardoso Mendes, Thais Freire de Oliveira, Thales de Macedo Santos, Thiago Gallo de Castro, Úrsula Kiwelowicz Guimarães da Rocha, Vanessa Siqueira Brito, Veronica da Silva Pires, Victor dos Santos Gonzales, Victor Henrique de Souza Alvarenga, Victor Hugo de Moraes Fernandes, Victor Ricardo Vieira Ferreira, Vinicius Rabelo do Rio, Vinícius Raphael dos Santos Souza, Vinicius Silva Lisboa, Vitor de Almeida Ferrando Neves, Wagner Reis, Wesley Santos de Almeida. CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS; ENSINO MÉDIO- 2009 - Bernardo Mansuéto Filho, Douglas Corrêa Dutra, Gildomar Itapoan Ribeiro Junior, Laís de Vargas Barcelos, Luis Carlos Lopes de Abreu, Marcio Nogueira de Oliveira, Paulo Ricardo Silva de Menezes, Renato Jose Nascimento da Cruz. CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA: Em 2009, Bruno Alborez Spata, Euclides Themistocles, Lucas Maia Berriel Barbosa, Matheus Maia Berriel Barbosa, Rafael Cavalcanti Euzebio, Robson Dias Bonfim, Rodrigo Lopes Sandes, Wladimir Wanzeler Monteiro. Em 2010, João Trillo Medeiros, Thiago Vidal Silva. CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA: Em 2009, Alan Carlos Raimundo, Alberto Pereira Guimarães, Alexandre Pereira da Silva, Antonio Magalhães Filho, Daniel Lucas Vinha Carneiro, Dernival Silva Santos, Elisabette Tami dos Santos Alves, Fabiano de Araujo Bragança, Girailson Ribeiro Leal, Haroldo Goulart Cadei, Henrique Nóbrega da Motta, Inaira Cristina Campos da Costa, João Batista Costa dos Santos, Jonathan Valdino Almeida, Leandro Lucio de Oliveira, Leonardo Macedo de Lima, Luiz Eduardo Lopes de Andrade, Marcelo Brandão Alves, Marcelo de Sá Ribeiro, Marcelo Ribeiro Bastos, Márcio Valdino Almeida, Marcos Argolo Lima, Marcos Aurelio Nogueira da Silva, Mauro José de Oliveira Paiva, Mauro José Rodrigues Junior, Mauro Pereira Ganga, Pabblo Andrade da Rocha, Patricia Mendonça de Castro Rocha, Paulo Vinícius Peres dos Santos, Rafael de Souza Jorge, Rafael Ribeiro Silva de Azevedo, Ricardo Teles da Silveira, Rivail Silva de Mello, Roberta Christina Silva de Carvalho, Samuel de Souza, Valdecy da Silva, Vander Lopes Macedo, Vitor Paulo da Silva, Yuri da Costa Pacheco dos Santos. Em 2010, Alexander Soares Melhem Haquim, Alexandre Teixeira Cabral, Anderson Luiz Lirio da Cunha Alves, Daniel Aguiar Ferreira, Daniel Alonso da Costa de Faria, Diego Corrêa Bilbão, Diego Pantoja de Oliveira Santos, Eliane Iara da Silva Thomaz, Evelton Silva Pires, Gustavo Leal do Rosario, Leonardo Costa Vazquez, Leonardo de Souza Caram, Leonardo Ferreira de Oliveira, Lucas Nunes Dias, Maycon Potentini de Almeida, Paulo Roberto Silva de Andrade, Roque Santos Peixoto, Vinícius Oliveira de Araújo. CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES: Em 2009, Beline Alves Costa, Bruna Soares da Cunha, Camila Miranda do Nascimento, Celso de Oliveira Mendes Junior, Flavia Ramos de Aquino Antunes, Igor de Sá Allevato, Rafaela Passos Rodrigues, Reginaldo Fernandes do Desterro, Roberto Peres Annunciação, Sérgio José dos Santos Souza. Em 2010, Fábio Luiz Andrade de Oliveira, Gabriel Pinto da Rocha Rausis, Jair Alves Costa, Rafael Ferreira Nunes, Raquele Jaiza de Lima Damasceno. CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA: Em 2009, Alex Luiz Viana de Oliveira, Carlos Alberto Tudes Junior, Daniel Festo Mateus, Diego Devezas Simonson, Diogo da Silva Magão, Douglas Ribeiro Regato, Edmilson dos Reis Coêlho, Emerson Wagner de Souza dos Santos, Fabio Alonso Ferreira, Flávio Martins de Lima, Hilderson da Costa Santos, Leandro da Silva Gonzaga, Rodrigo dos Santos Rodrigues, Thiago Rubim Furtado de Freitas. Em 2010, Antonio Jose da Cruz Barbeiro, Fabricio Pimenta Mahfuz, Paulo Sergio Alves da Cunha, Willian dos Santos Rodrigues. CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA: Em 2007, Alexandre de Freitas Moreira. Em 2009, Alexandre José Ferreira, Ana Claudia da Silva, Cynthia da Silva Dias, Felipe Stoll de Sousa Santos, Guilherme Augusto Rêgo, Hyngrid Gradizzi, Jenifer Paes Cavalcante, Marcel Bruno, Marcilia Evangelina Cezar, Mario Jorge Vasconcellos Rodrigues, Max Morais dos Santos, Mirian Gama Montezi de Oliveira Lima, Monique de Souza Reis, Nathalia Pires Rebelo Damasceno, Pablo Ibeas Essabbá, Priscila Andrade da Rocha, Ramon Bacelar Almeida Alves, Sérgio de Oliveira Cardoso, Thaís de Oliveira Gonçalves. Em 2010, Alessandra Alves Moreira Vasconcelos, Erisson Ribeiro Nunes, Felipe Duarte Linhares, Francisco Alencar Junior, Laiz Monteiro Dias, Wesley Santos de Almeida. CURSO TÉCNICO EM SANEAMENTO: Em 2009, Cristiano Maia Arantes, Joelson da Silva Vieira, Jose Carlos Martins dos Reis, Paulo Henrique de Oliveira, Renato da Silva Santos. CURSO TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES: Em 2009, Alex da Conceição Ciriaco de Marins, Carla Cristina Neves de Souza, Donires Peixoto Dias, Jorge Henrique Espindola Pertence, Pedro Paulo da Fonseca Pereira, Raquel Bernardo, Sérgio Luiz Braga Gonçalves. CURSO TÉCNICO EM INSTALAÇÕES ELÉTRICAS INTELIGENTES: Em 2010, Ricardo Cofman. 23 de junho de 2010. Diretora Geral: Lucia Maria Pinto da Rocha Rausis - Reg. nº 9401123/MEC. Secretária: Valéria Mariano Costa Ferrão - REG. Nº 126/97 CDCE.E..\r\n\r\nProfessores Inspetores Escolares: André Vianna Carneiro - Matrícula 0942777-4 e Miriam Moreira de Frias Nascimento-Matrícula 0942665-1.\r\n\r\nId: 989487"
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                            "ESCOLA DE APLICAÇÃO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO JOSÉ DE ITAPERUNA \r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL SÃO JOSÉ\r\n\r\nC.N.P.J. : 29.642709/0001-72,\r\n\r\nTorna-se pública a relação nominal dos concluintes do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Habilitação de Técnica em Informática, na Área de Informática. Concluintes em maio de 2010. - Catiússy de Fátima Soares Rosa, Felipe da Cunha de Freitas, Fernando Diniz de Souza, Geovani Velasco Ferreira, Jeferson Montovani Assumpção, Jonas Coelho da Silva, Jorge Luiz Alves de Souza, Nikolai Corrêa Pinto, Talles Copado Fabricante, Vinicius Catharina Costa. Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Habilitação em Especialização Técnica em Instrumentação Cirúrgica, na àrea de Saúde. - Alice de Oliveira da Silva, Aline Boechat de Oliveira Degli Esposti, Claudia Marcia da Silva Clemente Oliveira, Gleicia Fernandes Dias, Ilma Rodrigues do Carmo Oliveira, Janaina Oliveira da Silva, Jenniffer Thomazini da Silva, Jéssica Marcicano Lemos Ferreira, Jussara Kelly Coelho Bonifacio Rios, Lara Godinho Freitas, Maiara Aparecida Diogo de Almeida, Margareth Marcos da Silva, Maria Beatriz Pavão de Freitas, Sarah Fernndes Pillar, Tamíris Martins Ramos Bizarro. - Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Habilitação em Técnica em Instrumentação Cirúrgica, na Área de Saúde. - Amanda Nascimento dos Santos, Daniella Evangelista Barbosa do Nascimento, Eliana Silva, Helen Magalhães Miranda, Jaline da Mota Reis, Marcia Antonia Souza de Oliveira. -Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Habilitação Técnica em Radiologia, na Área de Saúde. - Anderson Silva Verdan, Douglas Emanuel de Souza, Edgar de Souza Brum Silva, Elisângela de Assis Moura, Gabriela Oliveira da Costa, Isabel Christina Pereira de Castro, Kizzani Mandella Silva Ribeiro, Leandro do Nascimento Mauricio, Lia Marcia Garcia Pereira, Marcial Rodrigues, Priscila Aparecida Pedroza, Pryscylla Machado Rodrigues, Saulo Fonseca Montovani, Sheila da Silva Campos Rocha, Tássilo Luiz Silva Bedim, Tiago Santos Linhares, Víviam Ferreira Marçal da Silva. Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Habilitação de Técnica em Química, na Área de Química. Concluinte em outubro de 2009 - Rafael Silveira Raposo. RETIFICAÇÃO: D.O. de 20/04/2010, página 116, na 2ª coluna, concluinte do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Habilitação de Técnica em Enfermagem, na Área de Saúde, concluido em outubro de 2009, Onde se lê Estéfani da Silva Baldan, leia-se Estéfani da Silva Baldam e onde se lê Rita Elezier das Chagas Fonseca, leia-se Rita Elesier das Chagas Fonseca RETIFICAÇÃO: D.O. de 23/12/2009 página 10 na 1ª coluna do Curso de Educação Profissional em Nível Técnico na Área de Saúde, para Habilitação em Técnico em Radiologia e Diagnóstico por Imagem em 24 de outubro do ano letivo de 2008 - Saulo Dionizio da Silva, Leia -se Curso de Educação Profissional em Nível Técnico na Área de Saúde, para Habilitação em Técnico em Radiologia e Diagnóstico por Imagem em novembro de 2007- Saulo Dionizio da Silva. Secretária Escolar Rita de Cassia Soares Reg. Nº 605/91-DAT e Diretora Quezia Coutinho da Silva - Inspetoras escolares: Tereza Christina Gatto Bastos Barroso- Matr. nº 35647-7 SRR/RJ., e Esmeralda Bussade, Matrícula nº 133329-3.\r\n\r\nId: 1002223"
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                            "9º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS - RJ\r\n\r\nCNPJ: 30.715.031/0001-90\r\n\r\n9º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS - RJ . EDITAL. CÉSAR BEZERRA VIEIRA FERREIRA, OFICIAL SUBSTITUTO DO 9º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, desta Comarca da Capital, em obediência ao disposto nos artigos 261 a 264 da Lei de Registros Públicos (Lei nº 6015/73) torna público, para ciência de eventuais interessados, que, pela escritura lavrada em 18/11/09 do 23º Ofício, livro 9153 fl. 157, prenotada em 28/06/10, com o nº 1304669 à fl. 244v do livro 1-GV, MAURICIO DE MORAES BARBOSA, brasileiro, identidade DETRAN/RJ 00170477891, CPF 009.979.927-86 casado pelo regime da separação de bens com Ulissandra de Oliveira Rodrigues, domiciliados nesta cidade à Rua Conde de Baependi nº 141 apartamento 404, na freguesia da Glória, instituiu, como BEM DE FAMÍLIA, dito imóvel, no qual residem e está registrado em nome do mesmo, com o nº 6 na matrícula 34498, deste Serviço Registral, motivo porque é publicado este aviso a fim de que, se alguém se julgar prejudicado, apresente-me, no prazo máximo de 30 ( trinta) dias, contados da publicação deste edital, reclamação escrita contra a instituição do citado bem de família. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 22 dias de julho de 2020. CÉZAR BEZERRA VIEIRA FERREIRA. OFICIAL SUBSTITUTO. Av. Nilo Peçanha, nº 12, 6º andar.\r\n\r\nId: 1004018"
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                            "GRÁFICA EDITORA JORNAL DO COMÉRCIO S/A \r\n\r\nCNPJ 33.267.642/0001-00\r\n\r\nNIRE: 33 3 0009392-3\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Encontram-se à disposição dos senhores acionistas na sede social, localizada à Rua do Livramento, 189 - 7º andar - Bairro Saúde, nesta cidade do Rio de Janeiro/RJ, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao Exercício Social encerrado em 31.12.2009. Rio de Janeiro/RJ, 13 de agosto de 2010. Maurício de Castilho Dinepi - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1002735"
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                            "S/A MONITOR CAMPISTA \r\n\r\nCNPJ 28.939.023/0001-85\r\n\r\nNIRE: 33 3 0014199-5\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Encontram-se à disposição dos senhores acionistas, na sala 201, da Rua Tenente Cel. Cardoso, 620, nesta cidade de Campos dos Goytacazes/RJ, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao Exercício Social encerrado em 31.12.2009. Campos dos Goytacazes/RJ, 13 de agosto de 2010 - Maurício de Castilho Dinepi - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1002737"
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                            "S/A O JORNAL \r\n\r\nCNPJ 40.293.664/0001-00\r\n\r\nNIRE: 33 3 0011657-5\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Encontram-se à disposição dos senhores acionistas na sede social, localizada à Rua do Livramento, 189 - 5º andar - Bairro Saúde, nesta cidade do Rio de Janeiro/RJ, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao Exercício Social encerrado em 31.12.2009. Rio de Janeiro/RJ, 13 de agosto de 2010. Maurício de Castilho Dinepi - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1002739"
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                            "S/A RÁDIO TUPI\r\n\r\nCNPJ 33.267.741/0001-92\r\n\r\nNIRE: 33 3 0013108-6\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Encontram-se à disposição dos senhores acionistas na sede social, localizada à Rua do Livramento, 189 - 8º andar - Bairro Saúde, nesta cidade do Rio de Janeiro/RJ, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao Exercício Social encerrado em 31.12.2009. Rio de Janeiro/RJ, 13 de agosto de 2010 - Maurício de Castilho Dinepi - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1002743"
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                            "URCA IMOBILIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nCNPJ 33.213.596/0001-67\r\n\r\nNIRE: 33 3 0015455-8\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Encontram-se à disposição dos senhores acionistas na sede social, localizada à Rua do Livramento, 189 - 8º andar - Bairro Saúde, nesta cidade do Rio de Janeiro/RJ, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao Exercício Social encerrado em 31.12.2009. Rio de Janeiro/RJ, 13 de agosto de 2010. Maurício de Castilho Dinepi - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1002753"
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                        "1002669": [
                            "V - Convocação",
                            "CONSÓRCIO SANTOS LUZ DE IMÓVEIS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 31.730.864/0001-92\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam convocados os srs. sócios quotistas para a reunião a ocorrer no dia 25/08/2010, às 8:30 na Av. das Américas, 3434 - bloco 07 - 5º andar - RJ, para deliberarem sobre os seguintes assuntos: a) aprovações das demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31.12.2009; (b) ratificar a renúncia do Administrador Flávio Mendonça Leal, com efeito a partir do dia 01/08/2010 e eleger o Sr. Rogério Tavares Nogueira, em substituição. A Administração.\r\n\r\nId: 1002669"
                        ],
                        "1001547": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PEDRO CARLOS MARINHO\r\n\r\nCPF Nº 009.950.617-34\r\n\r\nREQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL: Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAC através do processo nº 14/200623/2010, a licença Ambiental Municipal para a construção de um grupamento comercial situado no lote 1 do PAL. 30.032, com frente para a Av.das Américas e Av. Maurice Assuf.\r\n\r\nId: 1001547"
                        ],
                        "1003149": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "PETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO\r\n\r\nCNPJ: 02.709.449/0004-00\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nPETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 12.08.10 o Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2009, referente às instalações de sua unidade para operar terminal de distribuição de gasolina, diesel, álcool, gás natural e óleo combustível, denominado Terminal de Volta Redonda - TEVOL e informa que este estará à disposição para consulta na Estrada Faber Orbel, s/nº - Município de Duque de Caxias, no período de 16.08.10 a 16.09.10, de segunda a sexta-feira no horário de 08:00 às 11:00 hs, exceto feriados. Informa ainda, que o mesmo estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, situada na Rua Fonseca Teles, 121, no horário de 09:00 às 17:00 hs. Processo: E-07/200.585/99\r\n\r\nId: 1003149. Por ofício"
                        ],
                        "981663": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA \r\n\r\nCNPJ: 39.228.739/0001-90\r\n\r\nCONCESSÃO DE CERTIDÃO AMBIENTAL\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a CERTIDÃO AMBIENTAL CA nº IN002105, válida por tempo indeterminado, para realizar serviços de recuperação de ruas pré-existentes danificadas pelas inundações graduais do Rio Muriaé, nas DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO, - CENTRO, município de CARDOSO MOREIRA. (Processo n°: E-07/502618/2010) \r\n\r\nId: 981663"
                        ],
                        "997219": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 33.050.071/0001-58\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO LIO nº IN002358, com validade até 02 de agosto de 2014, para implantar e operar rede de distribuição de energia elétrica na tensão de 13.800 volts, com 6,5 km de extensão de rede primária e 1.609 metros de rede secundária, na REDE DE DISTRIBUIÇÃO PEDRA BRANCA - BARRO ALTO, S/N° - PONTE BRANCA, município de PARATY. (Processo nº E-07/505186/2009)\r\n\r\nId: 997219"
                        ],
                        "990331": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A\r\n\r\nCNPJ: 03.279.285/0016-16\r\n\r\nCONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nHAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA nº IN002200, com validade até 14 de julho de 2012, para o recebimento de 11 t/ano de borra de tinta da cabine de pintura, provenientes da empresa Agenor Rodrigues de Camargo EPP, localizada na Avenida Capitão Luiz Brandão nº 85, São Carlos, no Estado de São Paulo, para incineração, na ESTRADA MUNICIPAL ADAM BLUMER, 5.942, GALPÃO - JARDIM ESMERALDA, município de MAGÉ. (Processo n°: E-07/503632/2010)\r\n\r\nId: 990331"
                        ],
                        "1003917": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÀGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ 33.352.394/0001-04\r\n\r\nNIRE 33.3.000.8797-4\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nAcham-se a disposição dos senhores acionistas da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, na sede social, à Rua Sacadura Cabral, nº 103 - 9° andar - Saúde RJ, os documentos a que se refere o Art. 133, Lei Federal nº 6.404/76, relativos ao exercício social de 2009.\r\n\r\nRio de janeiro, 17 de agosto de 2010\r\n\r\nVicente de Paula Loureiro\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1003917. Por ofício"
                        ],
                        "990333": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A\r\n\r\nCNPJ: 03.279.285/0016-16\r\n\r\nCONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nHAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA nº IN002210, com validade até 14 de julho de 2012, para recebimento de 60 t/ano de mix de resíduos (EPIs, papel e papelão contaminados com resina) e 780 t/ano de borra de resina, provenientes da empresa Reichold do Brasil Ltda, localizada na Avenida Amazonas nº 1.100, em Mogi das Cruzes, no Estado de São Paulo, para co-processamento, na ESTRADA MUNICIPAL ADAM BLUMER, 5.942, GALPÃO - JARDIM ESMERALDA, município de MAGÉ. (Processo n°: E-07/504019/2010)\r\n\r\nId: 990333"
                        ],
                        "1003384": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "EXXONMOBIL QUÍMICA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 60.860.673/0002-24\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nEXXONMOBIL QUÍMICA LTDA torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 26.07.10 o Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2010, referente às instalações de sua unidade de estocagem de combustíveis e lubrificantes e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Campo da Ribeira, nº 51 - Ilha do Governador, município do Rio de janeiro, no período de 16.08.10 a 16.09.10, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 16:00 hs, exceto feriados. Informa ainda, que o mesmo estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, situada na Rua Fonseca Teles, 121, no horário de 9:30 às 16:30 hs. Processos: E-07/201.615/99.\r\n\r\nId: 1003384"
                        ],
                        "1004016": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS\r\n\r\nCNPJ: 33.000.167/0001-01\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 04.08.10 o Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2009, referente às instalações do Terminal Aquaviário de Angra dos Reis - TAAR e informa que este estará à disposição para consulta na Estrada Fabor Orbel, s/nº, Campos Elíseos - Município de Duque de Caxias, no período de 20.08.10 a 20.09.10, de segunda a sexta-feira no horário de 08:00 às 11:00 hs, exceto feriados. Informa ainda, que o mesmo estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, situada na Rua Fonseca Teles, 121, no horário de 09:00 às 17:00 hs. Processo: E-07/201.908/98.\r\n\r\nId: 1004016. Por ofício"
                        ],
                        "995127": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BIOCLEAN - IMUNIZAÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 04.280.511/0001-65\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nBIOCLEAN - IMUNIZAÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN002295, com validade até 26 de julho de 2014, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas e de limpeza e higienização de reservatórios de água, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo nº E-07/504002/2010) \r\n\r\nId: 995127"
                        ],
                        "996229": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 29.964.749/0001-30\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nBROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH, através do processo nº 250/000876/2010, a Licença Ambiental Municipal de Instalação LAM-I nº 104/2010, com validade até 20/07/2012, a realizar a instalação de uma Edificação de uso comercial, na RUA DR. CELESTINO, 122 - CENTRO - NITERÓI / RJ.\r\n\r\nId: 996229"
                        ],
                        "1004202": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "Centro Educacional Dois Irmãos\r\n\r\nTravessa Laurindo de Souza nº 53\r\n\r\nCNPJ : 31.829.138/0001-21\r\n\r\nAlunos Concluintes do ensino médio modalidade Educação de Jovens e Adultos 2002 - 1º semestre . Leonardo Ernesto da Conceição Gonzaga ; 2004 - 2º semestre - Dartanhã Eduardo Lopes ; 2005 - 1º semestre; Paulo Victor Mattos da Rocha; 2005 2º semestre Wanderson da Silva Moreira ; 2006 - 1º semestre ; Fernando dos Santos de Oliveira ; Renan Vieira dos Santos ; Hartur Diego Santos Cuerci , 2006 - 2º semestre - Isabella de Paiva Ferreira Escobar; Diretora: Regina Célia Menezes Ribeiro, Profº Inspetor Cláudia Siqueira Peccini e Jurema G.Madeira de Almeida matrícula 0944845-7. \r\n\r\nId: 1004202"
                        ],
                        "1004197": [
                            "V - Convocação",
                            "AS2 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 07.696.033/0001-67 - NIRE: 33.30028616-1\r\n\r\nConvocação: São convidados os srs acionistas a se reunirem em AGO, a ser realizada na sede da Cia na Rua Visconde Pirajá 351 - sala 1302 (parte) Ipanema/RJ, CEP: 22410-906, no dia 27/08/2010, às 10h, em 1ª convocação com a totalidade dos acionistas, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (1) prestação de contas dos diretores, exame, discussão e votação do Relatório da Diretoria e das Demonstrações Financeiras, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2009; (2) deliberar sobre a existência de lucro líquido (prejuízo) e a distribuição de dividendos; e (3) demais assuntos de interesse geral. RJ, 18/08/2010. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1004197"
                        ],
                        "1004003": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "Colégio Opção\r\n\r\nCNPJ : 07.664.366/0001-04 \r\n\r\nAlunos Concluintes do ensino médio 2009, Adhara Schluckebier Santos Rodrigues; Douglas D´Avila de Sousa; Érika Malman de Sá; Gustavo Gonçalves Fagundes; Filipe Nogueras de La Rocque; João Kemper Souza de Oliveira; Julia Azevedo da Silva ; Lydia de Azevedo Souza; Lucas Lima Claudino; Luiz Carlos dos Santos Filho; Marcelle Domingos Materco Almeida ; Marcello Victor Moreira Castilho; Mayrla Paiva de Sá ; Patric Coelho Lopes; Priscilla Contarini Chimelli: Thuanny de Araujo Porto. Concluintes ensino médio Educação de jovens e adultos 1º semestre de 2009 ; Camila Rodrigues Barreto; Diego Pereira da Cunha; Farid Daoud Richa Neto; Isis do Carmo Olivares;; Jorge Augusto Quintanilha da Mota; Jéssica de Oliveira Aleixo; Marcelle Aguiar da Silva; Nayara Ohana da Silva Marcelo; Pedro Henrique dos Santos Silva ; Rafael Arnizaut Fintelman; Renata Toussaint do Nascimento Lima ; Vinicius Máximo da Rocha; Vitor Maximo da Rocha; Concluintes Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos 2º semestre de 2008; Iuri Lima Rocha Ramos; Paloma Araujo de Sousa . Diretora : Regina Célia Ribeiro Lima ; Profº Inspetor Cláudia Siqueira Peccini e Jurema G.Madeira de Almeida matr 0944845-7 \r\n\r\nId: 1004003"
                        ],
                        "1004024": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "OSX BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 09.112.685/0001-32\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nBM&FBOVESPA: OSXB3\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\n- Adoção das Normas Internacionais de \r\n\r\nRelatório Financeiro (IFRS) -\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2010 - A OSX Brasil S.A. (\"OSX\"); (Bovespa: OSXB3), empresa privada brasileira dedicada ao setor de equipamentos e serviços para a indústria offshore de petróleo e gás natural, por meio de atuação integrada nos segmentos de construção naval, afretamento de unidades de exploração e produção (E&P) e serviços de operação e manutenção (O&M), vem a público comunicar que: \r\n\r\nDe acordo com a Instrução CVM 358/02, que dispõe sobre a divulgação e o uso de informações sobre ato ou fato relevante, a Companhia informa que, a partir da divulgação das informações financeiras relativas ao trimestre findo em 30/06/2010, as práticas contábeis adotadas serão, para fins de informações financeiras consolidadas, as Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS), e as Práticas Contábeis Brasileiras, contemplando novos pronunciamentos, interpretações e orientações do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), emitidos em 2009, para fins de informações financeiras individuais da Companhia. \r\n\r\nAdicionalmente, informamos que, em virtude da adoção das normas acima descritas, a Companhia reapresentará as informações financeiras relativas ao trimestre findo em 31/03/10, individuais e consolidadas, no prazo regulamentar para o arquivamento das informações financeiras do segundo trimestre, conforme estabelecido na Instrução CVM 480/09. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2010\r\n\r\nOSX Brasil S.A.\r\n\r\nRoberto Bernardes Monteiro\r\n\r\nDiretor Financeiro e de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1004024"
                        ],
                        "794227": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nCNPJ: 31.844.889/0001-17\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN000345, com validade até 29 de junho de 2014, para usina de triagem e compostagem de resíduos sólidos urbanos, na ESTRADA BARRO BRANCO-CAPIVARA, S/Nº - BARRO BRANCO, município de PATY DO ALFERES. (Processo nº E-07/500972/2009)\r\n\r\nId: 794227. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1002440": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 30.458.749/0001-48\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA LTDA, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH, através do processo nº 250/001089/2010, a LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO - LAM-I Nº 118/2010, válida até 05/08/2012, a realizar instalação de Edificação de uso Multifamiliar na Rua Desembargador Lima Castro, 113 - Fonseca - Niterói - RJ.\r\n\r\nId: 1002440"
                        ],
                        "1002730": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EMPRESA GRÁFICA O CRUZEIRO S/A \r\n\r\nCNPJ 33.529.124/0001-18\r\n\r\nNIRE: 33 3 0008454-1\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Encontram-se à disposição dos senhores acionistas na sede social, localizada à Rua do Livramento, 189 - 5º andar - Bairro Saúde, nesta cidade do Rio de Janeiro/RJ, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao Exercício Social encerrado em 31.12.2009. Rio de Janeiro/RJ, 13 de agosto de 2010 - Maurício de Castilho Dinepi - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1002730"
                        ],
                        "1002724": [
                            "V - Convocação",
                            "HRT PARTICIPAÇÕES EM PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.629.105/0001-68 - N.I.R.E. 33.3.0029084-2\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Em consonância com o Acordo de Acionistas da HRT PARTICIPAÇÕES EM PETRÓLEO S.A. (\"HRTP\" ou \"Companhia\"), arquivado na sede da Companhia, e nos termos da Reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada em 26 de julho de 2010, ficam convidados os senhores acionistas da HRTP a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária da Companhia a ser realizada na sede da sociedade, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Atlântica, n° 1130, Entrada 1, com entrada suplementar na Avenida Princesa Isabel, 10º andar (parte), Copacabana, CEP 22021-000, no dia 31 de agosto de 2010, às 15:00, em primeira convocação, e no dia 6 de setembro de 2010, às 15:00, em segunda convocação, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) confirmar a autorização constante do Acordo de Acionistas da Companhia, para que esta realize uma oferta pública inicial primária de ações ordinárias de emissão da Companhia no Brasil, com esforços de colocação no exterior (\"Oferta\"); (ii) adesão da Companhia ao Novo Mercado, segmento especial de listagem de ações da BM&FBOVESPA - Bolsa da Valores, Mercadorias e Futuros S.A. (\"BM&FBOVESPA\"), nos termos do Acordo de Acionistas da Companhia; (iii) alteração do Estatuto Social da Companhia, com o fim de adaptá-lo ao Regulamento do Novo Mercado e refletir as exigências que tenham sido apresentadas pela Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\") e pela BM&FBOVESPA no âmbito do pedido de registro de companhia aberta e de admissão à negociação pública de ações ordinárias da Companhia no segmento do Novo Mercado da BM&FBOVESPA, bem como consolidá-lo; (iv) analisar a necessidade e deliberar sobre desdobramento ou grupamento de ações da Companhia no âmbito da Oferta; (v) autorização para o Conselho de Administração da Companhia aprovar todos os termos e condições da Oferta, inclusive, mas não se limitando a (a) deliberação sobre o aumento do capital social a ser realizado no contexto da Oferta; (b) fixação do preço de emissão das ações objeto da Oferta; (c) aprovação dos prospectos preliminar e definitivo de distribuição pública primária de ações e o Offering Memorandum da Oferta; (d) destinação dos recursos líquidos obtidos pela Companhia por meio da Oferta; (e) autorizar a Diretoria a celebrar todos os contratos, firmar todos os documentos e praticar todos os atos relacionados à Oferta, observadas as regras de representação da Companhia contidas no Estatuto Social; (f) ratificação de todos os atos praticados pelos membros da administração da Companhia em relação à Oferta; (vi) eleição de membros do Conselho de Administração da Companhia; (vii) definição e aprovação de novo montante de remuneração anual para membros da administração da Companhia; (viii) aprovação de plano de incentivos por metas já alcançadas; (ix) aprovação de novo plano de stock options, com eficácia após o IPO da Companhia; (x) incorporação da BN 31 Participações Ltda. pela HRT Participações em Petróleo S.A., para conclusão da compra da Ranger Participações Ltda., e execução de todos os atos e procedimentos necessários para efetivação da mesma; e (xi) ratificar a outorga de 16 (dezesseis) opções de compra de ações ordinárias de emissão da Companhia, concedidas no âmbito do Primeiro Programa de Opções de Compra ou Subscrição de Ações da HRTP aprovado pela Assembléia em 14 de maio de 2010, representativas de 513 (quinhentas e treze) ações. Marcio Rocha Mello - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1002724"
                        ],
                        "1003036": [
                            "V - Convocação",
                            "ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.807.432/0001-10\r\n\r\nNIRE 33.3.0028205-0\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os Acionistas da Estácio Participações S.A. (“Estácio” ou “Companhia”) convidados a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária (“AGE”), a ser realizada em 31/08/2010, às 16h00, na sede da Companhia, situada na Av. Embaixador Abelardo Bueno, 199, 6º andar, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ (“Sede”), para tratarem das seguintes matérias constantes da ordem do dia: \r\n\r\n(1) analisar, discutir e aprovar o Protocolo e Justificação de Incorporação da Moena Participações S.A., companhia aberta, com sede na cidade e estado de São Paulo, na Rua Pamplona, 818 - conjunto 92, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 09.140.181/0001-26 (a “Moena”), celebrado entre a Companhia, na qualidade de incorporadora, e a Moena, como incorporada; \r\n\r\n(2) ratificar a contratação da WFS Serviços de Contabilidade Ltda., empresa especializada que será responsável pela avaliação do patrimônio líquido da Moena a ser incorporado ao patrimônio da Companhia; \r\n\r\n(3) aprovar o laudo de avaliação elaborado pela WFS Serviços de Contabilidade Ltda.; \r\n\r\n(4) aprovar a incorporação da Moena ao patrimônio da Companhia nas condições constantes do Protocolo e Justificação de Incorporação de Ações; \r\n\r\n(5) autorizar os administradores a praticarem todos os atos necessários à efetivação da incorporação da Moena. \r\n\r\nNão se aplicam neste caso específico as normas sobre direito de retirada. \r\n\r\nInformações Gerais: (A) Os documentos e informações pertinentes às matérias a serem deliberadas estarão disponíveis na Sede da Companhia a partir do dia 16.08.2010, no sitewww.estacioparticipacoes.com.br e serão enviados para a CVM e para a Bolsa de Valores de São Paulo - BOVESPA via Sistema IPE. (B) O(s) Acionista(s) deverá(ão) apresentar e depositar, na Sede da Companhia (aos cuidados do Depto. Jurídico), com no mínimo dois dias úteis de antecedência ao dia da realização da AGO, além do documento de identidade, conforme o caso: (i) instrumento de mandato com reconhecimento de firma do Acionista Outorgante, devendo o procurador ser acionista, administrador da Companhia, advogado ou instituição financeira, e o respectivo mandato, em qualquer caso, deve ter sido outorgado há menos de um ano; (ii) cópia de extrato emitido com, no máximo, dez dias de antecedência da data de realização das AGO, contendo a respectiva participação acionária, emitido pela instituição financeira depositária; e, (iii) em se tratando de acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas, extrato contendo a sua respectiva posição acionária, emitido em até dois dias úteis antecedentes à AGO. (C) Na Sede da Companhia serão recepcionados documentos no horário compreendido entre 09h00 e 18h30, de segunda a sexta, excluídos feriados nacionais ou específicos do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2010.\r\n\r\nJoão Baptista de Carvalho Athayde\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1003036"
                        ],
                        "1000783": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "ESCOLA TÉCNICA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 42.549.774/0001-16\r\n\r\nA Diretora da Escola Técnica do Rio de Janeiro/ETERJ, mantida por Centro de Educação e Tecnologia do Grande Rio, situada na Av. Santa Cruz, 9591, Santíssimo, Rio de Janeiro - RJ, torna pública a relação de alunos concluintes do Curso: Ensino Médio, Ano 1986: Jorge Luís da Silva Dias. Ano Ano 1991: Adriana Silva Brum. 2000:Daniel Felipe de Araujo Coelho, Luciano da Silva Caldas, Thais da Costa Ribeiro. Ano 1994: Deivis Ferreira Nunes. Ano 2001: Felipe dos Santos Souza. Ano 2002: Felipe Oliveira Lopes Cabral, Mario José Pinto Junior. Ano 2003: Carolina Rolão Delfino. Ano 2004: Danielle Ricardo dos Santos, Michele Braga do Nascimento, Samara de Brito Souza, Vladerson de Almeida Lopes. Ano 2005: Anderson da Silva Bindi, Arthur Leonardo Rodrigues Sales, Kelly Cristina da Silva Genesio. Ano 2006: Flavio França Abrantes. Ano 2007: Cristiano de Andrade Ranquini, Miliane Souza Brito, Nataly Monsores Garrido, Viclen Costa de Souza. Ano 2008: João Gabriel Rocha de Souza, Philipe Soutinho da Silva, Jonas Grund da Silva, Thiago de Oliveira Santos, Wagner da Cunha Fernandes. Curso Técnico em (Lei 5692/71): Informática Industrial, Ano 1991: Ricardo Duarte Canelas. Eletrônica, Ano 1979: Jorge Henrique Guimarães da Silva. Ano 1988: Almir Felizardo da Silva. Mecânica, Ano 1987: Marcos Santos da Silva. Ensino Médio Concomitante com Educação Profissional: Técnico em Informática Industrial, Ano 2001: Roberta Monique dos Santos Veiga. Ano 2002: Priscilla Fernandes Silva de Oliveira. Ano 2004: Fidel Lopes Bridi. Ano 2009: Edson Julio Fagundes da Costa, Hugo Custódio dos Anjos, Rodrigo da Silva Magalhães, Técnico em Telecomunicações, Ano 2004: Gabriela Oliveira da Silva, Humberto Sobral Cardoso. Ano 2006: Norilene Macedo Alves. Ano 2008: Diego Oliveira de Souza Marsal, Flavia de Paula Pinto. Ano 2009: William Gomes. Ano 2010: Rafael Ribeiro Leite. Técnico em Eletrotécnica, Ano 2006: Paulo Roberto dos Santos Cirilo. Ano 2009: Raphael de Lima Azevedo, Tauam Gomes da Silva, Vinicius Gomes da Silva. Ano 2010: Eduardo Franco da Silva, Leonardo David Peçanha Reis. Técnico em Eletrônica, Ano 2003: Raphael Terto de Oliveira. Ano 2007: Henrique de Freitas Sampaio, Rafael de Moraes Gomes. Ano 2008: Fabricio Silva Monção Monteiro, Glauber Luz de Almeida, Robson Luiz de Abreu Santos. Ano 2009: Mario de Souza Junior, Marlon Xavier Barroso. Ano 2010: Livia de Moraes Mariano Botelho, Thiago de Oliveira dos Santos. Técnico em Mecânica, Ano 2002: Marcus Vinicius Pereira. Ano 2008: Douglas de Souza Feijó, Rafael Wilderson Soares Guimarães, Renato Campos Portes. Educação Profissional Subsequente (Pós-Médio),Técnico em: Informática Industrial: Ano 2009: Thiago Sacramento Sant´Anna. Telecomunicações: Ano 2009: Wanderson Carvalho da Matta. Eletrônica: Ano 2005: Charmene de Oliveira Ferreira. Ano 2006: Rafael de Lima Francisco. Ano 2008: Thales Felipe Lima Fernandes. Ano 2009: Gilcimar Andrieto Vitorino, Reinaldo Barroso Nunes. Eletrotécnica: Ano 2004: Juliana Lopes Andrade. Ano 2008: Marcos Alberto Correia Lima. Ano 2010: Diogo Viana Carneiro. Mecânica: Ano 2006: Marco Antonio de Oliveira Martins. Ano 2008: Silas de Oliveira Pereira. Ano 2009: Mario José Pinto Junior. Diretora: Inah Pereira de Bragança Pimentel Peixoto, Reg. 194/91 CDCE.E; Secretária Escolar: Iza de Bragança Pimentel Martins, Reg. 117-A/91 CDCE.E. Verificado pelo Professor Inspetor Escolar Monique Pellegrino Málla, Mat. 0942778-2; Ratificado pelos Professores Inspetores Escolares: Andréia Peixoto Amâncio da Silva, Matr. 0942725-3 e Claudia A. M. Lourenço, Matr. 0942724-6 - CRRM IV - SEEDUC/RJ. Ratificamos: D.O. de 07/12/2009, pág. 4 e 5, Col.3ª e 1ª: Onde se lê Técnico de Informática Industrial, leia-se: Ensino Médio concomitante com Técnico em Informática Industrial, onde se lê: Técnico de Mecânica, leia-se Ensino Médio concomitante com Técnico em Mecânica, onde se lê: Técnico de Eletrônica, leia-se Ensino Médio concomitante com Técnico em Eletrônica, onde se lê Técnico de Eletrotécnica, leia-se Ensino Médio concomitante com Técnico em Eletrotécnica e onde se lê Técnico de Telecomunicações, leia-se Ensino Médio concomitante com Técnico em Telecomunicações. Diretora: Inah Pereira de Bragança Pimentel Peixoto, Reg. 194/91 CDCE.E; Secretária Escolar: Iza de Bragança Pimentel Martins, Reg. 117-A/91 CDCE.E. Verificado pelo Professor Inspetor Escolar Monique Pellegrino Málla, Mat. 0942778-2; Ratificado pelos Professores Inspetores Escolares:Rosange Quintanilha Barbosa de Santana, mat.:0953297-9 CRRM- IV SEEDUC/RJ e Professora Inspetora Escolar Margareth Wanderley da Silva Agostinho, mat.:942692-5 - CRRM-IV SEEDUC/RJ. \r\n\r\nId: 1000783"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Condomínios": {
                "Atos": {
                    "1003633": [
                        "V - Convocação",
                        "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO DARKE\r\n\r\nCNPJ 29.409.760/0001-39\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Atendendo solicitação do Sr. Síndico do Edifício Darke, de acordo com a Escritura de Convenção, convocamos os Srs. Proprietários para a Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 25 de agosto de 2010, em primeira convocação, às 15:00 horas e às 15:30 horas em última convocação, com qualquer número de presentes, sito à Avenida Treze de Maio nº 23 - no salão de reuniões no 26º andar, com a seguinte Ordem do Dia: 1) Reajuste da cota condominial no percentual de 8%, a partir do mês de agosto de 2010. 2) Assuntos gerais. NOTA: Somente terão direito a voto, os Condôminos que estiverem quites com suas contribuições condominiais, conforme Art. 1.335, III da Lei 10.406/02 do novo Código Civil Brasileiro. Também poderão se fazer representar, por meio de procurações com firmas reconhecidas. Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2010. Condomínio do Edifício Darke - A Administração.\r\n\r\nId: 1003633"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1000248": [
                            "V - Extravio",
                            "CARL ZEISS VISION BRASIL IND. ÓPTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 28.826.394/0009-08\r\n\r\nExtravio: Empresa inscrita neste Estado sob o nº 86.694.940, sediada na Rua Luiz Winter, 222 e Rua Mário Gelli, 139 - Duarte da Silveira, Petrópolis, RJ, vem informar o extravio de sua nota fiscal de nº 579639, conforme boletim de ocorrências nº BO 213/2010 de 22/07/2010 - 17º Delegacia de Polícia Bom Jesus das Selvas.\r\n\r\nId: 1000248"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1003891": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nESCOLAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ Nº 31.249.428/0001-04\r\n\r\nEDITAL - O presidente do Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe confere a lei e os Estatutos, faz saber pelo presente edital que nos dias 18, 19, e 20 do mês de outubro do corrente ano, no período de 09h00min às 17h30min horas, na sede social do Sindicato sito à Rua dos Andradas nº 96, Grupos 802/803, Centro, Rio de Janeiro, RJ; Delegacia Sindical de Niterói, sito à Rua Visconde do Rio Branco, nº 305, sala 1202, Centro, Niterói, RJ, Delegacia Sindical de Nova Iguaçu, sito à Rua Dr. Athaide Pimenta de Moraes, nº 211, sala 705, Centro - Nova Iguaçu, RJ; Delegacia Sindical de Duque de Caxias, sito à Av. Presidente Kennedy, n° 1.995, sala 304, Centro, Duque de Caxias, RJ; Delegacia Sindical de Valença, sito à Rua dos Mineiros, nº 120, sala 205, Edifício Rita Lira, Centro. Valença, RJ; Delegacia Sindical de Petrópolis, sito à Travessa Vereador Prudente Aguiar, n° 38, sala 123, Centro Petrópolis, RJ; Delegacia Sindical de Volta Redonda, sito à Av. Amaral Peixoto, n° 91, sala 501, Centro. Volta Redonda, RJ; DeIegacia Sindical de Campos dos Goytacazes, sito à Praça São Salvador, nº 41, sala 1303, Centro, Campos dos Goytacazes, RJ; Delegacia Sindical de Nova Friburgo, sito à Praça Dermeval Barbosa Moreira, nº 28, sala 601, Centro, Nova Friburgo, RJ, realizar-se-á no SAAE-RJ eleições para escolha dos associados que irão compor a diretoria executiva e seus suplentes, conselho de representantes sindicais, conselho fiscal e seus suplentes, delegado representante junto à federação e seu suplente. Fica aberto o prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste, para registro de chapas, devendo os interessados através de um dos candidatos que a integrar requerer ao presidente do Sindicato por ofício, acompanhado de documentos da totalidade dos candidatos que comprovem na qualificação, o enquadramento a condições estabelecidas pelos Estatutos. O referido ofício deverá também ser acompanhado de autorização expressa dos candidatos para integrar a chapa. Durante o período de registro de chapa (s), a secretaria da sede Social do Sindicato, funcionará de segunda à sexta feira das 09h00min às 17h30min horas, ali permanecendo neste horário, funcionários aptos para prestar os escIarecimentos sobre o processo eleitoral, atender aos interessados no que couber e receber documentações inclusive requerimento de registro de chapa. Este último deverá obrigatoriamente ser fornecido pelo funcionário ao requerente o devido recibo protocolar. Não sendo alcançado o quorum eleitoral fixado nos artigos 50ª e 51ª dos estatutos em primeiro escrutínio, será realizada nova votação nos dias 10, 11 e 12 do mês de novembro do corrente ano nos locais e horários determinados para a primeira votação. As impugnações de candidaturas deverão ser protocoladas também na sede social do SAAE-RJ. 72 (setenta e duas) horas a contar da data da publicação em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro da composição da(s) chapa(s) registrada(s). Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2010. Elles Carneiro Pereira - Presidente.\r\n\r\nId: 1003891"
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                        "1004108": [
                            "V - Convocação",
                            "CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS\r\n\r\nNO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ\r\n\r\nCNPJ 34.046.409/0001-60\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: O CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Código de Ética e Disciplina aprovado pela Resolução nº 277/04-CONFERE, CONVOCA os Representantes Comerciais, pessoas naturais e jurídicas, portadores dos registros cujos números estão abaixo relacionados, a comparecerem na sede do CORE-RJ, Av. Graça Aranha, nº 416 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, até o dia 18/09/10, para regularização, com o pagamento das anuidades em débito e atualização cadastral. O não atendimento à presente CONVOCAÇÃO implicará no cancelamento do registro, sem que haja necessidade de nova notificação do fato pela imprensa ou por remessa postal, sem prejuízo de inscrição do débito em DÍVIDA ATIVA e da competente AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, na forma da Lei 6.830/80, ficando os convocados cientes de que poderão firmar TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA para pagamento de seus débitos em parcelas mensais, regularizando, desta forma, sua situação profissional perante o CORE-RJ. Registros em situação irregular convocados nºs: 5438/66; 5684/66; 5808/66; 5810/66; 5820/66; 5823/66; 5827/66; 5828/66; 5835/66; 5836/66; 5837/66; 5840/66; 5841/66; 5843/66; 5852/66; 5853/66; 5856/66; 5857/66; 5858/66; 5863/66; 5866/66; 5870/66; 5872/66; 5879/66; 5880/66; 5881/66; 5885/66; 5886/66; 5888/66; 5976/66; 6479/66; 6628/66; 6636/66; 6696/66; 6882/66; 6905/66; 6909/66; 6911/66; 6917/66; 6919/66; 6923/66; 6927/66; 6928/66; 6931/66; 6941/66; 6944/66; 6950/66; 6956/66; 6957/66; 6958/66; 6964/66; 6968/66; 6971/66; 6972/66; 6976/66; 6977/66; 6979/66; 6984/66; 6988/66; 6991/66; 6993/66; 6994/66; 6995/66; 7036/66; 7204/66; 7214/66; 7218/66; 7221/66; 7222/66; 7224/66; 7226/66; 7230/66; 7231/66; 7234/66; 7235/66; 7236/66; 7240/66; 7243/66; 7244/66; 7245/66; 7246/66; 7247/66; 7255/66; 7257/66; 7260/66; 7262/66; 7269/66; 7270/66; 7271/66; 7274/66; 7276/66; 7277/66; 7278/66; 7279/66; 7280/66; 7285/66; 7286/66; 7288/66; 7291/66; 7293/66; 7299/66.\r\n\r\nId: 1004108"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Aperibé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1003627": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS: N° 017/2010-PMA\r\n\r\nObjeto : : “AQUISIÇÃO DE MEIO FIO DE CIMENTO”, para um período de 12 meses”\r\n\r\nTipo: Menor Preço \r\n\r\nDia: 03 /09/10 às 10 horas\r\n\r\nLocal: Sede da Prefeitura Municipal de aperibé\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Aperibé, situada na Rua Professor Honório Silvestre, nº 228, centro - Aperibé - RJ ou pelo telefone 0xx22-81492221. O Edital completo poderá ser retirado mediante permuta de 02 (duas) resmas de papel A4 E 02(dois) CDs, nos dias úteis de 12:00 às 16:00 horas..\r\n\r\nAperibé, 17 de agosto de 2010.\r\n\r\nPAULINO BAIRRAL\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1003627. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mesquita": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1004067": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº. 04/5342/10\r\n\r\nCHAMAMENTO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL.\r\n\r\nEm atendimento ao disposto na Lei 11.947/2009 e Resolução FNDE/CD nº 38/2009, através do presente ato, estamos realizando Chamamento Público para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, que será realizado dia 30/08/2010 às 10:00 horas, rua Arthur de Oliveira Vecchi, nº 120 - Centro - Mesquita - RJ.\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, localizada à Rua Arthur de Oliveira Vecchi, nº. 120 - Centro - Mesquita, a partir de 20/08/2010 e poderá ser retirado mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado e 1 (uma) resma de papel A4. Em caso de pessoa física será necessário a apresentação do CPF (Cartão de Pessoa Física) e 1 (uma) resma de papel A4, na Comissão Permanente de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nMesquita, RJ, 17 de agosto de 2010\r\n\r\nAna Maria Lemos Teixeira\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nMat. 60/002.442\r\n\r\nId: 1004067. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Queimados": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1004131": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nLICITAÇÃO nº 003/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº 04/0037/10\r\n\r\nADIAMENTO DE SESSÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação para Materiais, Obras e Serviços - CPLMSO torna público que a licitação em questão cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 40 (QUARENTA) UNIDADES HABITACIONAIS COM INFRAESTRUTURA NO BAIRRO ELDORADO encontra - se adiada a sine die.\r\n\r\nId: 1004131. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1003629": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO/FMS/SMS\r\n\r\nAVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nO Município de Volta Redonda/RJ, através do FMS/SMS/PMVR, tel/fax (24) 3347-4581, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar às 09:00 horas do dia 02 de setembro de 2010, licitação na modalidade Pregão Eletrônico n°027/2010, cujo objeto trata-se de AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS visando atender as necessidades da Rede Assistencial de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde/PMVR. Informação, dirigir-se à CPL/FMS/SMS/PMVR, ou pelo Tel/Fax (24) 3347.4581 ou 3347.2546\r\n\r\nEdson da Silva Alvarenga\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1003629. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1004132": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR\r\n\r\nHOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 30/2010\r\n\r\nOBJETO: Gases Medicinais\r\n\r\nData: 08/09/2010. Hora: 10:00 horas \r\n\r\nA retirada do edital e outras informações poderão ser obtidas na Rua Nossa Senhora das Graças, nº 235 - Bairro São Geraldo - Volta Redonda/RJ. Tel/Fax : (24)3339-4246.\r\n\r\nE-mail: cpl@hsjb.org.br - www.portalvr.com\r\n\r\nJULIO CEZAR DE CARVALHO\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1004132. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1003859": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 1806/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o decidido no Processo TRT-PA-3488-2010-000-01-00-1, resolve:\r\n\r\nI - Demitir, a bem do serviço público, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, EMÍLIA GREGÓRIO DE OLIVEIRA, com fundamento no art. 133, § 6º, da Lei nº 8.112/90;\r\n\r\nII - Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1003859"
                        ],
                        "1003782": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1810/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve:\r\n\r\nDesignar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, GISELLE ROXO MARTINS, para substituir o Diretor de Secretaria da Septuagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, CJ-3, em virtude de impedimento do titular e do substituto antes designado, nos dias 18, 19 e 20 de agosto de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1811/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve:\r\n\r\nI - Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe de Seção, CJ-1, da Seção de Sistemas de Apoio à Gestão, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nSESAG/ Chefe de Seção/ Jefferson Francisco de Souza\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1814/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nNomear JOSE SERGIO SILVA ROCHA para exercer o Cargo em Comissão de Assessor da Presidência AIC, CJ-3, da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1815/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover a servidora SILVANA CAVALCANTE THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA, da Divisão de Controle e Distribuição de Mandados para lotá-lo na Seção de Controle;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1816/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LIVIA WERNECK VALENTE, da Divisão de Controle e Distribuição de Mandados para lotá-lo na Seção de Controle;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1817/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PAULA ANDREA ROSA DA SILVA, do Gabinete da Secretaria de Distribuição para lotá-lo na Divisão de Controle e Distribuição de Mandados ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1818/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JANICE CLEIDE DA CUNHA, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Primeira Vara do Trabalho de Três Rios - RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Primeira Vara do Trabalho de Três Rios - RJ, cuja vacância ocorrerá em 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1819/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CARLOS EDUARDO RESENDE CORREA, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Primeira Vara do Trabalho de Três Rios - RJ, cuja vacância ocorrerá em 23 de agosto de 2010;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1820/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, MARISTELA AGUIAR MORAES, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Primeira Vara do Trabalho de Três Rios - RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1821/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato n° 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve: \r\n\r\nDesignar o Analista Judiciário - Área Judiciária, MARISTELA AGUIAR MORAES, para substituir o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, da Primeira Vara do Trabalho de Três Rios - RJ, no período de 18 a 20 de agosto de 2010, na ausência do titular e em razão das férias do substituto antes designado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1822/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANÉZIO JUNIOR GOMES MODESTO, da função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, do Setor de Gráfica;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, do Setor de Gráfica, cuja vaga foi disponibilizada em 8 de setembro de 2009;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1823/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, HUDEMBERG RODRIGUES DE ARAÚJO, para exercer a função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, do Setor de Gráfica, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1824/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Exonerar WANDEYR TEIXEIRA FILHO do cargo em comissão de Chefe de Divisão, CJ-2, da Divisão de Auditoria de Pessoal, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região; \r\n\r\nII-Remover o Técnico Judiciário - Área Administrativa, WANDEYR TEIXEIRA FILHO, da Divisão de Auditoria de Pessoal para lotá-lo Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente; \r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 11 de agosto de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1003782"
                        ],
                        "1003860": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 04.08.2010,no Processo TRT-PA-3488-2010-000-01-00-1, de EMÍLIA GREGÓRIO DE OLIVEIRA -A/C Dr. RUDI MEIRA CASSEL E OUTROS - SISEJUFE -Ref. PA 4468-2009-000-01-00-4. Assunto: Processo Administrativo Disciplinar - Acumulação de Cargos, Empregos e Aposentadorias: “1 - À vista dos pareceres da Assessoria Jurídica (fls 53/55) e da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar relativa ao Processo TRT-PA nº 03488-2010-000-01-00-1 (fls 49/50), que adoto como razões na forma do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/99, e considerando o não atendimento das determinações da Administração do Tribunal no sentido de comprovar a exoneração do cargo inacumulável de Datilógrafa que ocupa no Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, decido aplicar a pena de demissão à servidora EMÍLIA GREGÓRIO DE OLIVEIRA, com fundamento no art. 133, § 6º, da Lei nº 8.112/90. 2 - À SGP, para as providências necessárias à publicação em diário oficial, bem como para proceder à intimação pessoal da servidora e do sindicato assistente. 3 - Junte-se a cópia deste despacho e das medidas a que se refere o item 2 no PA 03488-2010-000-01-00-1.”(a) DESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1003860"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1003423": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Decisões proferidas pela Exma Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, Vice-Corregedora, nos autos processos:\r\n\r\nProcesso: 0000487-69.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: MATILDES CAVALCANTI DA CUNHA [Adv. Cosme Paulo Sturm da Cunha (OAB: RJ 43432 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juízo da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte MATILDES CAVALCANTI DA CUNHA: Tomar ciencia de que a acao foi julgada prejudicada, sendo determinado seu arquivamento, por perda do objeto. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0002145-31.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Carlos Henrique Alves de Moura [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRdo: Juízo da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: TCT - Project Car Industria e Comerciio Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Carlos Henrique Alves de Moura: Tomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002517-77.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Marlos Silverio da Silva [Adv. Leila de Abreu Pinto (OAB: RJ 82473 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juíza Leila Costa de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marlos Silverio da Silva : Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0004312-21.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: UBIRAJARA FERREIRA DA SILVA E OUTROS [Adv. Sebastiao dos Santos Leao (OAB: RJ 36287 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juízo da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte UBIRAJARA FERREIRA DA SILVA E OUTROS : Tomar ciencia de que a acao foi julgada prejudicada, determinado seu arquivamento, por perda de objeto. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0004937-55.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Carlos Eduardo Reis Cleto [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juízo da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Eduardo Reis Cleto \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos, para dar efeito modificativo. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004961-83.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria \r\n\r\nRqdo: Juíza Glaucia Zuccari Fernandes Braga \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada prejudicada, por perda de objeto. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0005447-68.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria \r\n\r\nRqdo: Juiz Érico Santos da Gama e Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada prejudicada, por perda do objeto. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0005450-23.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria \r\n\r\nRqdo: Juíza Flávia Alves de Mendonça Aranha \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada prejudicada, por perda de objeto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005862-51.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Marta de Betania Machado [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marta de Betania Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada prejudicada, por perda de objeto. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0006144-89.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Luciana Martins Moraes [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRdo: MM. Juízo da 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Estado do Rio de Janeiro Fundação de Apoio à Universidade do Rio de Janeiro - FURJ \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Luciana Martins Moraes\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006145-74.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Moises Caetano Thomaz [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRdo: Exma. Juíza Leydir Kling Lago Alves da Cruz\r\n\r\nTI: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Moises Caetano Thomaz : Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006395-10.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: EBTL Empresa Brasileira de Transportes Líquidos Ltda. [Adv. Francisco Gabriel Pacheco Júnior (OAB: RJ 130631 - D)]\r\n\r\nRdo: MM. Juízo da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias\r\n\r\nTI: Raul Tadeu Magalhães Faria \r\n\r\nDestinatário(s): Rte EBTL Empresa Brasileira de Transportes Líquidos Ltda. : Tomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006411-61.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Waldir de Oliveira Santos \r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Waldir de Oliveira Santos: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006457-50.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria \r\n\r\nRqdo: Exmo. Juiz Epílogo Pinto de Medeiros Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria : Tomar ciencia de que a acao foi julgada prejudicada, por perda de objeto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006518-08.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO - SINMED [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRdo: Juízo da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Fabio Menezes de Farias \r\n\r\nDestinatário(s): Rte SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO – SINMED : Tomar ciencia de que o processo foi extinto por perda de objeto. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0006918-22.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nRdo: Exma. Juíza Simone Poubel de Lima\r\n\r\nTI: Aguinaldo Luiz Sorato \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Botafogo de Futebol e Regatas : Tomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nHelia Marta Mathias Netto\r\n\r\nTec Jud\r\n\r\nId: 1003423"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1003783": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor Substituto da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 12.08.2010, no Processo TRT-PA-06431-2010-000-01-00-4, de DOUGLAS RANGEL DOS SANTOS. Assunto: Averbação de tempo de serviço: “De acordo. Em observncia ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 22/2007, defiro a averbação de 2.730 dias de tempo de serviç vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na SÚmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01; e a averbação de 242 dias de tempo de serviço vinculado ao serviço público federal, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 100, da Lei 8.112/90.Ademais, proceda-se ao envio de e-mail corporativo ao servidor, com o fito de cientificá-lo do parecer retro, nos termos do Ato nº 31/08.”(a) Ricardo Sidney Nascimento Silva. Diretor Substituto da SGP.\r\n\r\nDespacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 16.08.2010, no Processo TRT-PA-308/84, de SÔNIA GARCIA DO NASCIMENTO. Assunto: Licença-prêmio (fruição): “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria TRT Nº 22/2007, defiro o pedido, nos termos da informação supra.” (a) Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1003783"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "1003188": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0223900-47.1998.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: ROGERIO LEVY [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159800-42.2007.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: VP Servicos Terceirizados LTDA [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Marcelo Pacheco de Miranda [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo VP Servicos Terceirizados LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133700-07.2007.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Antonio Mendes Alves da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)], Rcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Marcos Antonio Mendes Alves da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151200-24.2008.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tecnodata Serviços Cooperativa dos Profissionais Autonomos em Atividades Administrativas e de Gestão do Processo Seletivo [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Rcdo: Amaro Luiz Duarte de Brito [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Elevadores Atlas Schindler S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156100-69.2008.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eliezer de Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0074200-83.2008.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Flavia Ferreira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)], Rcte: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nRcdo: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Rcdo: Flavia Ferreira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Infoglobo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0163400-84.2001.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nRcdo: ANDERSON IORIO GUARIEIRO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TV OMEGA LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0111500-82.2008.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Contern Construções e Comércio Ltda. [Adv. Eder Roberto Miesse Mente (OAB: SP 201687 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Bruno de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contern Construções e Comércio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0102200-65.2008.5.01.0321 - ED\r\n\r\nEbgte: João Roberto Fernandes [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Turismo Três Amigos Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Ebgdo: Aliança Vigilância e Segurança Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte João Roberto Fernandes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0104700-36.2009.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Air Less Serrana Serviços Ltda [Adv. Priscilla Decarlo Maia (OAB: RJ 153549)]\r\n\r\nRcdo: Ubiraci Oliveira dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Air Less Serrana Serviços Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0154100-97.2006.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anderson Luiz Zignago Magalhaes [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0029400-25.2008.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: BRF - Brasil Foods S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luis Claudio Mendonca Caldas [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BRF - Brasil Foods S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0022900-64.2002.5.01.0030 - AP\r\n\r\nAgte: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nAgdo: RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118800-71.2007.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: Renan Francisco Prates Gomes [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tnl Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112500-20.2007.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Azurra Paris Veiculos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nRcdo: Igor Rodrigues Mourao [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Igor Rodrigues Mourao\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0075000-48.2006.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Gutemberg Gomes Mendes Junior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)], Rcdo: BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gutemberg Gomes Mendes Junior\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144600-50.2007.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcte: Sydnei Simas de Carvalho [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sydnei Simas de Carvalho [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Rcdo: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sydnei Simas de Carvalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0113200-31.2008.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: FIC Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lívia Cristina dos Santos Cabral [Adv. Alvaro Luiz Carvalho da Cunha (OAB: RJ 97386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo FIC Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0066300-36.2008.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco Carlos Azevedo [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Francisco Carlos Azevedo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150100-28.2007.5.01.0079 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Musicos Profissionais do Estado Rio de Janeiro [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Agdo: Maria Cristina da Costa Fraga [Adv. Eduardo Limoeiro (OAB: RJ 94681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0110100-19.2007.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cosme Moreira Vaz [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0107300-84.2008.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Rcte: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Rcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Rcdo: Roberto Motta de Souza [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115000-23.2007.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Jairo Luis Jose do Nascimento [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Select Servicos Temporarios Ltda., Rcdo: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)], Rcdo: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jairo Luis Jose do Nascimento\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077800-03.2006.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Roberto Santos de Sousa [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Roberto Santos de Sousa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0154800-17.2005.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Reginaldo Soares Pereira [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076400-79.2005.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Fabio Goncalves Barros [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRcdo: BIONCOL FARMACEUTICA LTDA N/P SÓCIA DENISE TEIXEIRA DO VAL, Rcdo: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Rcdo: Mass Falida de Lab Enila Ind Com Prod. Quimicos Farmaceuticos SA\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fabio Goncalves Barros\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0127700-74.2008.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto Ovidio Nascimento [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)], Rcdo: Defelippe Transportes Ltda. [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Roberto Ovidio Nascimento\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0075400-45.2008.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Fernando Medeiros da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Rcte: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRcdo: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Rcdo: Fernando Medeiros da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155600-06.2008.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Banco J. Safra S.A. [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)], Rcte: Demetrius Santos de Castro [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRcdo: Demetrius Santos de Castro [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Rcdo: Banco J. Safra S.A. [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco J. Safra S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0106600-28.2005.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Manoel Caetano Madeira Neto [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRcdo: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Manoel Caetano Madeira Neto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151200-43.2008.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nRcdo: Genário Ramos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0098200-51.2009.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andre Luis Barreto da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rcdo: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Andre Luis Barreto da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158200-85.2005.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: JF Servicos Tecnicos Especializados Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: Cristina Maria Pereira dos Santos [Adv. Eliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0153100-24.2008.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Gerardo Xavier Santiago [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Rodrigo Mendes de Azevedo (OAB: RJ 10005 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gerardo Xavier Santiago\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0116200-15.2006.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Vanessa Paim do Nascimento Correia [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)], Rcte: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marketing Promocional Importacao e Comercio Ltda. [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)], Rcdo: DR Marketing Servicos Temporarios e Comércio Ltda. [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)], Rcdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vanessa Paim do Nascimento Correia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067800-76.2008.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Via Rio Logística Ltda [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nRcdo: Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda, Rcdo: Alexsandro Marcelos Lima [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexsandro Marcelos Lima\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086300-50.2007.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Adriana Silva de Oliveira Ribeiro [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)], Rcte: Folha da Manha S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRcdo: Folha da Manha S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Distribuidora Carioca de Jornais e Revistas Ltda. (S/ ADVOGADO), Rcdo: Adriana Silva de Oliveira Ribeiro [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Folha da Manha S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0116900-68.2008.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nRcdo: Armando César Pessanha Gomes [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Rcdo: Célia Regina Costa [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Rcdo: Ivanete Marques da Silva [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Rcdo: Maria Martins de Lima Filha [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Rcdo: Luiz Felipe da Cruz Rodrigues [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Armando César Pessanha Gomes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0021900-43.2008.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Ana Paula Silva Rodrigues [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Paula Silva Rodrigues [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Rcdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0034300-44.1993.5.01.0013 - AP\r\n\r\nAgte: ITAÚ UNIBANCO S.A. (Nova denominação do BANCO ITAU S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agte: ALCEU SILVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nAgdo: ITAÚ UNIBANCO S.A. (Nova denominação do BANCO ITAU S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: ALCEU SILVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agdo: CXA.PR.FUN.SIS.INT.BANERJ-PREVI-EM LIQ.EXTRAJ. [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ITAÚ UNIBANCO S.A. (Nova denominação do BANCO ITAU S/A) \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0090700-33.1994.5.01.0049 - AP\r\n\r\nAgte: MARY NILSEN LUCAS DE LIMA E SILVA [Adv. Andrea de Castro Fonseca Ribeiro (OAB: RJ 87100 - D)], Agte: Banco Itaú S.A (Sucessor do Banco Banerj SA) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARY NILSEN LUCAS DE LIMA E SILVA [Adv. Andrea de Castro Fonseca Ribeiro (OAB: RJ 87100 - D)], Agdo: Banco Itaú S.A (Sucessor do Banco Banerj SA) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itaú S.A (Sucessor do Banco Banerj SA)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0177700-05.1994.5.01.0071 - AP\r\n\r\nAgte: DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nAgdo: VALERIA DA COSTA ALMEIDA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)], Agdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0068400-93.2008.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Rcdo: Barbara Ribeiro Couto Raimundo [Adv. Antonio Francisco da Silva Neto (OAB: RJ 84710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0165900-06.2007.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Ivan Moreira da Silva (Espolio de) [Adv. Solange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fenton Industria e Comercio de Cigarros Importacao Exportacao Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fenton Industria e Comercio de Cigarros Importacao Exportacao Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0161700-68.2005.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Ciancio [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRcdo: JLS COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)], Rcdo: Pentagono Com. de Produtos Agropecuarios Ltda. [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Ciancio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130700-50.2008.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo Peçanha da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067800-82.2008.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Luis Nunes Carrilho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcte: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luis Nunes Carrilho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcdo: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Safra S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0087000-47.2006.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Rcte: Ednalva dos Santos Cassimiro [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Rcdo: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Rcdo: Ednalva dos Santos Cassimiro [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0013100-51.2007.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Sonia Maria de Oliveira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sonia Maria de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0051100-90.2001.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: RIO USA SURF WEAR ROUPAS LTDA [Adv. Carlos Alberto Paes da Silva (OAB: RJ 54568 - D)]\r\n\r\nRcdo: JOAO JOSE PINTO SOBRINHO [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo RIO USA SURF WEAR ROUPAS LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1003188"
                        ],
                        "1003189": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0142100-13.1998.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: FERNANDO VASCONCELOS DA SILVA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRcdo: NYCOMED PHARMA LTDA [Adv. Bernardo Lucio Mendes Vianna (OAB: RJ 66683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte FERNANDO VASCONCELOS DA SILVA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0068800-89.2007.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcte: Julio Cesar de Lima [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: Julio Cesar de Lima [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0183100-96.2003.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: TEMISTOCLES ROBERTO FREIRE BRUNO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (BRASIL) S.A. (sucessor do Banco ABN AMRO REAL S.A.) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Rcdo: CAIXA ASSIST PREVID CEL BENJAMIM F GUIMARAES [Adv. Antonio Marx da Silva (OAB: MG 36282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte TEMISTOCLES ROBERTO FREIRE BRUNO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002500-14.2007.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcte: Tatiana Gomes Barboza [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRcdo: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcdo: Tatiana Gomes Barboza [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0059500-23.2009.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Jora Café e Bar Ltda. - ME [Adv. Rossiclerio da Costa Tosto (OAB: RJ 134505 - D)]\r\n\r\nRcdo: César Carlos de Carvalho [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte César Carlos de Carvalho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0013200-92.2006.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Carlos de Moraes Guimaraes [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0212900-19.2006.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Plinio Ricardo Oziel Lopes [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0204700-98.2008.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: União das Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Laís Maria de Oliveira [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União das Lojas Leader S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0213400-70.1997.5.01.0060 - AP\r\n\r\nAgte: JONAS DOS SANTOS [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARYBRAN TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Leila Mendes Goncalves (OAB: RJ 32784 - D)], Agdo: Avon Cosmeticos Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte JONAS DOS SANTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0057400-88.2007.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexander de Oliveira Paiva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Rcdo: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158400-89.2008.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Patrícia Barcelos Rios [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0079000-20.2007.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Fabio Santos Almeida [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Rcte: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nRcdo: Fabio Santos Almeida [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Rcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0113800-15.2004.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: PEDRO PAULO LEPORI [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte PEDRO PAULO LEPORI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078700-61.2009.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Rcte: José Carlos de Souza [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nRcdo: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Rcdo: José Carlos de Souza [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142100-92.2008.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edir Maria de Cassia Bolsoni Martins [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0059400-26.2008.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nivea RibeiroMoreira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0099900-64.2009.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Marina Porto Real S.A. [Adv. Vitor Morais de Andrade (OAB: SP 182604 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcones de Oliveira Barros [Adv. Joao Carvalho de Andrade (OAB: RJ 89859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marina Porto Real S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0064400-38.2006.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anderson do Espirito Santo Duarte [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0051100-42.2002.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: ELIAS GONCALVES VIEIRA [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nRcdo: DROGARIAS PACHECO SA [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ELIAS GONCALVES VIEIRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0035700-19.2008.5.01.0482 - AP\r\n\r\nAgte: SENDAS DISTRIBUDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Robson Charles Alberti de Oliveira [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SENDAS DISTRIBUDORA S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0040300-84.1990.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: ITAU-UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: EDIR ROSA GARRIDO FECHADO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Agdo: CAIXA DA PREVIDENCIA DOS FUNC.DO SIST. BANERJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ITAU-UNIBANCO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0121500-17.2007.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947)], Rcte: Silvio Chaves Rosendo [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRcdo: Silvio Chaves Rosendo [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Silvio Chaves Rosendo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0149300-16.2003.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: DALVI ALFREDO SCHUBERT [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRcdo: HOSPITAL DR BALBINO LTDA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte DALVI ALFREDO SCHUBERT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0073300-45.2008.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Josemir de Jesus [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0203300-51.2005.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores nas Industr de Aliment e Afins de Niteroi [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRcdo: Padaria e Confeitaria Barbea Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Trabalhadores nas Industr de Aliment e Afins de Niteroi\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086900-65.2000.5.01.0411 - AP\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: NEUSA BRILL [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)], Agdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): UNIAO FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1003189"
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                        "1003190": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES. PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0159800-52.2006.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mariana Costa do Nascimento [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mariana Costa do Nascimento\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070900-54.2008.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Emy Newton da Silva Tavares [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Rcte: Maria Raimunda Nogueira Costa [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Rcte: Ivone Pascoal [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Rcte: Maria das Dores Leonardo [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Rcte: Gumercinda Fonseca [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0024400-45.2006.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Pereira Gomes [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Rcdo: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0031500-78.2009.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Vitor da Silva Pinheiro [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Rcdo: Thishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Thishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067500-39.2008.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Nelita Vianna Teixeira Soares [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nelita Vianna Teixeira Soares\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131200-98.2007.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Rosangela do Nascimento [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Rcdo: Super Vida Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0026900-45.2001.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: HENRIQUE BARBOSA D OLIVEIRA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0069700-03.2009.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcte: Cristiano Marcio Fagundes [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cristiano Marcio Fagundes [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)], Rcdo: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casa da Moeda do Brasil - CMB\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0161500-58.2007.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Ailton Andrade Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ailton Andrade Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0085900-64.2003.5.01.0204 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0008500-40.2007.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Iate Clube Jardim Guanabara [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Luzia Soares Mauro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Luzia Soares Mauro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117400-60.2009.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos S.A. - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Roberto de Deus [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos S.A. - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0075600-39.2009.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antônio José do Nascimento [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)], Rcdo: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antônio José do Nascimento \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0079900-37.2008.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Maria de Lourdes de Assis Ferreira [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)], Ebgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0031700-91.2007.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria do Carmo Oliveira Adao [Adv. Heladio Jose Goncalves Pinheiro (OAB: RJ 68975 - D)], Rcdo: Elegancy Service Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0075900-18.2002.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: ANDRE TADEU PAES DE SOUZA [Adv. Edilza Passos (OAB: RJ 19910 - D)], Rcte: ITAÚ DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nRcdo: ANDRE TADEU PAES DE SOUZA [Adv. Edilza Passos (OAB: RJ 19910 - D)], Rcdo: ITAÚ DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ITAÚ DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0165000-37.2005.5.01.0321 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Luiza Eberius [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcte: Colina Shopping Center (Shopping Center Grande Rio [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Rcte: Fundo de Promocao e Propaganda Shopping Grande Rio [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundo de Promocao e Propaganda Shopping Grande Rio [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Rcdo: Colina Shopping Center (Shopping Center Grande Rio [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Rcdo: Maria Luiza Eberius [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundo de Promocao e Propaganda Shopping Grande Rio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0223200-40.2006.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nRcdo: Serv-Rio Reparos Navais Ltda, Rcdo: Alexandre Brito Muniz [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0022200-97.2003.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: MARINA PIRES GUIMARAES FILHA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091500-80.2007.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Labor Rio Cooperativa Trabalho dos Profissionais Areas Servicos Ltda., Rcdo: Federacao de Esportes de Praia do Rio de Janeiro - FEPERJ, Rcdo: Rosania Silva Garcez de Mendonca [Adv. Rogerio Santanna Tavares (OAB: RJ 103470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0014600-73.2008.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Sandra Maria Braga Vieira [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Rcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda., Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Sandra Maria Braga Vieira [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142300-41.2005.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Luiz Irmao [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Luiz Irmao\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0027400-76.2009.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Filipe Estevão da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0029900-59.2006.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valci Soares [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0054100-57.2004.5.01.0018 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALBERTO PAGANI DE BACELAR LIMA [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0035700-14.2009.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Clube dos Funcionários da CSN - Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Daniel Meira Beckenkamp (OAB: RJ 134904 - D)]\r\n\r\nRcdo: Willame Valente de Souza [Adv. Paulo Cesar Alves dos Santos (OAB: RJ 145566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Willame Valente de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1003190"
                        ],
                        "1003191": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0073900-02.2007.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Moyses Alves de Almeida [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A., Rcdo Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Moyses Alves de Almeida. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0125200-72.2006.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)], Rcdo: Enaldo dos Santos [Adv. Wilson de Mello Vieira (OAB: RJ 26614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos, Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Enaldo dos Santos . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0013600-37.2006.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Revepil Revendora de Veiculos e Pecas Pinho Ltda, Rcdo: Lenilton Rangel Fonseca [Adv. Juacimar A Mello (OAB: RJ 128973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lenilton Rangel Fonseca\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de União Federal. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0084400-57.2004.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: ANDERSON LUIZ ALTINO SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRcdo: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcdo: ANDERSON LUIZ ALTINO SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ANDERSON LUIZ ALTINO SILVA\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de BANCO ITAU S/A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0036500-94.2008.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jurandir Souto Araujo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jurandir Souto Araujo\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Auto Viação Tijuca S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0058900-98.2006.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Vania Lucia de Jesus Angeleti [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRcdo: Regina Celia Lima Feijo [Adv. Sonia Garcia (OAB: RJ 17178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Regina Celia Lima Feijo\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Vania Lucia de Jesus Angeleti. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0074000-50.2006.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Uniao de Lojas Leader Ltda [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcdo: Marcus Vinicius de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcus Vinicius de Souza, UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Uniao de Lojas Leader Ltda. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0081900-35.2008.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Rita de Cássia dos Santos Oliveira [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rita de Cássia dos Santos Oliveira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Itaú S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0138100-37.2007.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Rcdo: Aldecir Santiago da Silva [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aldecir Santiago da Silva, Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telsul Servicos Ltda.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0105300-43.2008.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Rodrigo Freitas de Oliveira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Rodrigo Freitas de Oliveira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rodrigo Freitas de Oliveira \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Itaú S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0006800-86.2007.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Jose Guimaraes de Castello Branco [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Transporte Engenharia e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Ebgdo: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Estadual de Transporte Engenharia e Logistica - CENTRAL, Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Jose Guimaraes de Castello Branco. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nId: 1003191"
                        ],
                        "1003186": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0008005-13.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos José de Souza [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Agdo: Fundação Petróbras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Carlos José de Souza , Fundação Petróbras de Seguridade Social - PETROS \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007987-89.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: C M Couto Mangueiras de Incêndios Ltda [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodrigo Rodrigues da Silva [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rodrigo Rodrigues da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007993-96.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Vetorial Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)], Agdo: Cláudio Renato Gonçalves [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cláudio Renato Gonçalves, Vetorial Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007996-51.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leonardo Marques Alvarenga [Adv. Fernanda Castro Alvarenga (OAB: RJ 130379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Leonardo Marques Alvarenga\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007999-06.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Hortigil Hortifruti S.A [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Batista da Silva dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): João Batista da Silva dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008006-95.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petróbras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agdo: Carlos José de Souza [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Carlos José de Souza , Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005473-66.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARILENE FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): MARILENE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008001-73.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto Cruzick Simões [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Carlos Alberto Cruzick Simões , Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005485-80.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tania Cristina Alves dos Santos [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Tania Cristina Alves dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008000-88.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto Cruzick Simões [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Agdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Carlos Alberto Cruzick Simões , Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008002-58.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Enoque Conceição Furtado [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Enoque Conceição Furtado , Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008008-65.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)]\r\n\r\nAgdo: Orlando Fernandes de Fretias [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Agdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Orlando Fernandes de Fretias , Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008004-28.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Enoque Conceição Furtado [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Enoque Conceição Furtado , Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007984-37.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Luciano Palmares de Souza [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Luciano Palmares de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007700-29.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Craft Multimodal Ltda [Adv. José Carlos Rodrigues Lobo (OAB: SP 90560 - D)], Agdo: Clara Maria Nunes Miranda [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Clara Maria Nunes Miranda, Craft Multimodal Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007989-59.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alvaro Ney Jordão Villela [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Alvaro Ney Jordão Villela , Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007992-14.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Agdo: GILBERTO BARRETO PEREIRA [Adv. Teresa Cristina de Souza Filgueiras (OAB: RJ 80391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., GILBERTO BARRETO PEREIRA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007991-29.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Nadir Salazar de Brito [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Nadir Salazar de Brito\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007990-44.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alvaro Ney Jordão Villela [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Alvaro Ney Jordão Villela , Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008021-64.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Eduardo Montesinos da Navarro Giacomo [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Carlos Eduardo Montesinos da Navarro Giacomo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1003186"
                        ],
                        "1003187": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0007986-07.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: Erika de Oliveira Von Blucher [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Erika de Oliveira Von Blucher, S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) Em Recuperação Judicial, VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008023-34.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Cootracei Cooperativa de Trabalhadores do Cei, Agdo: Cosepa Cooperativa de Serviços Multiplos Pan Americana Ltda, Agdo: Sérgio Antonio Nascimento [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)], Agdo: Cooplogic Cooparativa de Logística e Serviços Ltda, Agdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cooplogic Cooparativa de Logística e Serviços Ltda, Cootracei Cooperativa de Trabalhadores do Cei, Cosepa Cooperativa de Serviços Multiplos Pan Americana Ltda, Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Sérgio Antonio Nascimento\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008010-35.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Helington Silva Oliveira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Helington Silva Oliveira, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008013-87.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Helington Silva Oliveira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Helington Silva Oliveira, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007998-21.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Neumar Quintanilha de Queiroz [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Neumar Quintanilha de Queiroz\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007997-36.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Neumar Quintanilha de Queiroz [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Neumar Quintanilha de Queiroz, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007995-66.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nAgdo: Janesil Wanderley Nogueirol [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Janesil Wanderley Nogueirol\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008022-49.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: COOPREST COOP PROF AREAS DE ENG E MANUT LTDA [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)], Agdo: Joao Batista Adao [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): COOPREST COOP PROF AREAS DE ENG E MANUT LTDA, Joao Batista Adao\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008014-72.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Angela Moreira Carnaval [Adv. Marcos Barbosa Vasques (OAB: RJ 113516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Maria Angela Moreira Carnaval\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008043-25.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bianca Marques Alves (OAB: RJ 108734 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lucy de Almeida Alves [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Lucy de Almeida Alves\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008015-57.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agte: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Christina Braúna Revinthis [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)], Agdo: VRG Linhas Aéreas S.A. (Sucessora da GTA/S.A E da GTI/S.A) [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Agdo: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Christina Braúna Revinthis , S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial), VRG Linhas Aéreas S.A. (Sucessora da GTA/S.A E da GTI/S.A) \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008017-27.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Christina Braúna Revinthis [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nAgdo: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: VRG Linhas Aéreas S.A. (Sucessora da GTA/S.A E da GTI/S.A) [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Agdo: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial), Varig Logística S.A. , VRG Linhas Aéreas S.A. (Sucessora da GTA/S.A E da GTI/S.A) \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007982-67.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nAgdo: Manoel Carlos dos Santos Furtado [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Agdo: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Manoel Carlos dos Santos Furtado , Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007983-52.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Manoel Carlos dos Santos Furtado [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nAgdo: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)], Agdo: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar , Zoe do Brasil Participações Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008039-85.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Agte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Priscilla Moreira Correa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Priscilla Moreira Correa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1003187"
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                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0320500-21.2007.5.01.0000 - AR Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Carlos Alberto Pavao Netto - Embargado : Centrais Eletricas Brasileiras S/A ELETROBRAS ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), Fundacao Eletrobras de Seguridade Social ( Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior RJ72960D ), - por maioria, acolher os embargos de declaração opostos pelo reclamante, sanando a omissão verificada, de modo a deferir ao autor os benefícios da gratuidade de justiça, eis que presentes os requisitos legais, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Alexandre Teixeira Freitas Bastos Cunha (Redator Designado).\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2010.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1003708"
                            ]
                        }
                    },
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0497000-68.2009.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Impetrante : Marcos Leoni ( Luiz Antonio Alves Correa RJ28505D ), - Impetrado : MM. Juízo da 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, denegar o mandado de segurança, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Marcos Cavalcante (Relator) Presente, pelo impetrante, o Dr. Rodrigo de Oliveira Botelho Corrêa, OAB 110001. \r\n\r\nProcesso: 0537100-02.2008.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Impetrante : GE PROMOÇÕES E SERVIÇOS DE COBRANÇA E TELEMARKETING LTDA ( Eduardo Brock SP91311D ), - Impetrado : MM Juizo da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, em denegar o mandado de segurança, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Custas pela impetrante de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre R$ 1.000,00 (um mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0178500-27.2009.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Impetrante : Valéria Vasconcelos Nicolau ( Reynaldo Tavares Pessanha RJ67354D ), Sueli Vitorino Pereira ( Reynaldo Tavares Pessanha RJ67354D ), Shirley de Sá Ribeiro ( Reynaldo Tavares Pessanha RJ67354D ), Vera Lúcia Manhães da Silva ( Reynaldo Tavares Pessanha RJ67354D ), Silvia Helena de Souza Wagner Gomes ( Reynaldo Tavares Pessanha RJ67354D ), Verônica Nogueira da Silva Reis ( Reynaldo Tavares Pessanha RJ67354D ), Vera Lúcia Soares Amaro ( Reynaldo Tavares Pessanha RJ67354D ), Vanda de Fatima Freitas ( Reynaldo Tavares Pessanha RJ67354D ), Sonia Maria de Souza Fernandes ( Reynaldo Tavares Pessanha RJ67354D ), Sonia Cristina Bastos Campos Pessanha ( Reynaldo Tavares Pessanha RJ67354D ), - Impetrado : MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Campos de Goytacazes – Terceiro Interessado: Município de Campos dos Goytacazes (Adv: Celso Humberto Laterça Barroso -OAB-RJ 28155) .” por unanimidade, em denegar a segurança pleiteada. Custas pelas impetrantes, no importe de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre o valor arbitrado à causa de R$ 1.000,00 (um mil reais).”\r\n\r\nProcesso: 0497100-23.2009.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Impetrante : Virgínia Leoni ( Luiz Antonio Alves Correa RJ28505D ), - Impetrado : MM. Juízo da 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, em denegar o mandado de segurança. Sustentou, pelo impetrante, o Dr. Rodrigo de Oliveira Botelho Corrêa, OAB 110001. \r\n\r\nProcesso: 0157800-64.2008.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Impetrante : LOG-IN - Logistica Intermodal S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Impetrado : Juiz Titular da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, em denegar o mandado de segurança, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Custas pela impetrante de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre R$ 1.000,00 (um mil reais).\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1003980"
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                            "1004034": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0002795-78.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Dalton Moreira Neto [Adv. Yara Dias da Cruz Macedo (OAB: RJ 38277 - D)]\r\n\r\nIpdo: Juízo da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Fluminense Football Club \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Dalton Moreira Neto \r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de folhas 547/548: \"...conforme petição protocolizada pelo impetrante em 02 de agosto, foi prolatada sentença julgando procedente o pedido de rompimento do vínculo de atleta profissional, aos 13 de julho. \r\n\r\nHouve, portanto, a perda do objeto do mandamus, uma vez que não mais se cogita de tutela antecipada, mas sim de definitiva. (...) \r\n\r\nAnte o exposto, extingo o feito sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 6º, §5º, da Lei nº 12.016/2009.\r\n\r\nCustas pelo impetrante, no importe de R$ 1.000,00 (um mil reais), calculadas sobre o valor conferido à inicial de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).\" \r\n\r\nId: 1004034"
                            ],
                            "1004035": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0460700-10.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: JOSE CARLOS MARQUES e ALESSANDRA UCHOA MASSAD MARQUES [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis\r\n\r\nTI: Márcia Rodrigues Viana Araújo Rodrigo César Constâncio Ronner Leal de Assis Marcelo Rabello Araújo \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte JOSE CARLOS MARQUES e ALESSANDRA UCHOA MASSAD MARQUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls 265/267 (segundo decorre do art 47, I, CPC, acplicável ao processo de Mandado de Segurança, na forma do art. 24, da lei n. 12.016/2009, é dever do impetrante diligenciar e promover os atos necessários à intimação do terceiro interessado, tais como a apresentação do endereço atualizado. Logo, não atendida a determinação judicial para cumprir com sua incumbência, no prazo devido, deve ser extinto o feito sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267 inciso III do CPC. Dessa maneira, extingo o processo sem resolução do méritol. Custas pelo impetrante no importe de R$ 20,00, calculadas sobre o valor atribuído a causa de R$ 1.000,00.\" \r\n\r\nId: 1004035"
                            ],
                            "1004037": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0003911-22.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: CIA ESTADUAL DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE LUIZ LOUREIRO DE FARIAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIA ESTADUAL DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG, Réu Elisio Palhares da Silveira, Réu Gilson Gavião Pinto, Réu JORGE LUIZ LOUREIRO DE FARIAS\r\n\r\nEspecifiquem as partes quais provas pretendem produzir. Prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, a começar pelo autor que, na oportunidade, poderá se manifestar sobre a defesa. .\r\n\r\nProcesso: 0008129-93.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: LANCHONETE BEIRA BAIXA LTDA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo \r\n\r\nTI: Antonio Fonseca \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte LANCHONETE BEIRA BAIXA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de folhas 100/101.\r\n\r\n'...., denego o mandado de segurança e indefiro a inicial, com base no disposto no artigo 10 da Lei 12.016/2009...\" \r\n\r\nId: 1004037"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº2 - Juiza Dalva Amélia de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1003440": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DA JUÍZA CONVOCADA Nº 2\r\n\r\nDALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0008059-76.2010.5.01.0000 – MS Ipte: Paulo Henrique Barrozo Fabriani [Adv. Heitor Von Sydow Bittencourt (OAB: RJ 44335 – D)] Ipdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Três Rios TI: Márcio de Oliveira Morais ([Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OABRJ 134707- D)] Destinatário(s): Márcio de Oliveira Morais, Ipte Paulo Henrique Barrozo Fabriani Tomar ciência da decisão que indeferiu liminarmente a petição inicial, com fulcro no art. 10º da Lei 12016/09, extinguindo o processo sem resolução de mérito (CPC, 267, incI.). Custas de R$ 40,00, pela Impetrante, calculadas sobre o valor ora arbitrado à causa, R$ 2.000,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2010.\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tec. Jud.\r\n\r\nId: 1003440"
                            ],
                            "1004045": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DA JUÍZA CONVOCADA Nº 2\r\n\r\nDALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0008135-03.2010.5.01.0000 – MS Ipte: Fonseca Atlético Clube [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 – D)] Ipdo: MM. Juízo da 7ª Vara do Trabalho de Niterói TI: Zaqueu da Silva Oliveira [Adv. Igor Dalis Miguel (OAB/RJ 93344-D)] Destinatário(s): Ipte Fonseca Atlético Clube , Zaqueu da Silva Oliveira Tomar ciência do indeferimento da petição inicial, com fulcro no art. 6º c/c 10, ambos da Lei 12016/2010. Custas de R$ 40,00, pelo Impetrante, calculadas sobre R$ 2.000,00, valor atribuído à causa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de Agosto de 2010.\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tec. Jud.\r\n\r\nId: 1004045"
                            ],
                            "1003424": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "GABINETE DA JUÍZA CONVOCADA Nº 2\r\n\r\nDALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0008059-76.2010.5.01.0000 – MS Ipte: Paulo Henrique Barrozo Fabriani [Adv. Heitor Von Sydow Bittencourt (OAB: RJ 44335 – D)] Ipdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Três Rios TI: Márcio de Oliveira Morais [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB/RJ 134707-D)] Destinatário(s): Márcio de Oliveira Morais, Ipte Paulo Henrique Barrozo Fabriani Tomar ciência da decisão: DECIDO: DA FALTA DE PROCURAÇÃO DO ADVOGADO QUE SUBSCREVE A PETIÇÃO INICIAL Verifico de plano que o advogado que subscreve o presente mandamus não o instruiu com procuração, pelo que se impõe o indeferimento liminar da petição inicial, por falta de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido do processo, nos termos do artigo 267, inc. IV do CPC. Com efeito, é pacífica a jurisprudência do C. TST no sentido de inadmitir a intimação do impetrante para sanar vícios na petição inicial em sede de mandado de segurança, nos termos da Súmula 415, verbis: Súmula 415 – MANDADO DE SEGURANÇA. ART. 284 DO CPC. APLICABILIDADE (conversão da Orientação Jurisprudencial nº 52 da SBDI-2) – Res. 137/2005, DJ 22, 23 e 24.08.2005. Exigindo o mandado de segurança prova documental pré-constituída, inaplicável se torna o art. 284 do CPC quando verificada, na petição inicial do “mandamus”, a ausência de documento indispensável ou de sua autenticação. (ex-OJ nº 52 da SBDI-2 – inserida em 20.09.2000). Note-se, ademais, que não se trata de ação intentada a fim de evitar decadência ou prescrição, nem para praticar atos reputados urgentes, pelo que não se aplica ao caso vertente o art. 37 do CPC, merecendo registro a circunstância de que o advogado sequer protestou pela exibição do instrumento no prazo de lei. Tampouco há que se cogitar da aplicação do art. 254, inc., II do CPC, que permite ao advogado distribuir a inicial não acompanhada da procuração quando esta se encontrar juntada aos autos principais, pois tal dispositivo não se afina com o rito do mandado de segurança, cuja petição inicial deve estar desde sua apresentação acompanhada de todos os documentos indispensáveis a sua propositura, não se admitindo diligência em outros autos para aferir-se a regularidade da representação. Registre-se que os documento juntado às fls. 12 e 13 são cópias não autenticadas das procurações juntadas aos autos da reclamação trabalhista, as qual não o habilitam a ajuizar o presente writ, o que requer poderes específicos como determina o art. 654, § 1º, do Código Civil, verbis: § 1º – O instrumento particular deve conter a indicação do lugar onde foi passado, a qualificação do outorgante e do outorgado, a data e o objetivo da outorga com a designação e a extensão dos poderes conferidos. Assim já decidiu a SDI-II do C. TST: MANDADO DE SEGURANÇA. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO. PROCURAÇÃO COM PODERES ESPECÍFICOS PARA AJUIZAR EMBARGOS DE TERCEIRO. ART. 13 DO CPC E SÚMULA 263 DO TST. INAPLICÁVEIS. No caso, o TRT de origem deixou de apreciar o mandado de segurança impetrado pela ora recorrente, sob o fundamento de que seriam inválidos a procuração e o substabelecimento juntados, que apenas outorgariam aos subscritores da ação mandamental poderes de representação específicos para ajuizar embargos de terceiro. Efetivamente, nesse hipótese, o juiz deve desde logo julgar extinto o feito, sem resolução do mérito, por falta de pressuposto processual subjetivo de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo (art. 267, IV, do CPC), não cabendo a oportunização de prazo para sanar o vício, na forma do art. 13 do CPC, que não é aplicável à ação mandamental, assim como a Súmula nº 263 do TST. Incidência da Súmula nº 415/TST, segundo a qual não é possível emendar a inicial do mandamus, para a juntada de documento indispensável, porque a ação de segurança pressupõe prova documental pré-constituída. Nesse contexto, todos os atos praticados sem a adequada capacidade postulatória são tidos como inexistentes, tornando nulos os atos processuais praticados ab initio. Recurso ordinário desprovido. (ROMS – 50300-84.2005.5.03.0000, Relator Ministro: Renato de Lacerda Paiva, data de julgamento: 05/05/2009, Subseção II Especializa em Dissídios Individuais, data de publicação; 15/05/2009). No mesmo sentido, a Orientação Jurisprudencial N. 151 daquela Seção Especializada: OJ-SDI2-151 AÇÃO RESCISÓRIA E MANDADO DE SEGURANÇA. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL VERIFICADA NA FASE RECURSAL. PROCURAÇÃO OUTORGADA COM PODERES ESPECÍFICOS PARA AJUIZAMENTO DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. VÍCIO PROCESSUAL INSANÁVEL. (DEJT divulgado em 03, 04 e 05.12.2008) A procuração outorgada com poderes específicos para ajuizamento de reclamação trabalhista não autoriza a propositura de ação rescisória e mandado de segurança, bem como não se admite sua regularização quando verificado o defeito de representação processual na fase recursal, nos termos da Súmula nº 383, item II, do TST. Impõe-se, portanto, o indeferimento da petição inicial. DA FALTA DE AUTENTICAÇÃO DAS CÓPIAS QUE INSTRUEM A PETIÇÃO INICIAL Constato outrossim que as cópias que instruem a petição inicial não se encontram autenticadas, e que sequer valeu-se a impetrante da faculdade que lhe outorga o art. 830 da CLT, com a redação dada pela Lei 11.295/2009. A falta de autenticação das peças que instruem a exordial também impõe o seu indeferimento, conforme estatui a Súmula N. 415 do C. TST, suprasupratranscrita. Pelo exposto, INDEFIRO LIMINARMENTE A PETIÇÃO INICIAL, com fulcro no art. 10º da Lei 12.016/09, extinguindo o processo sem resolução de mérito (CPC, 267, inc. I), nos termos da fundamentação supra. DA FALTA DE CÓPIAS PARA A AUTORIDADE COATORA Verifica-se ainda que a contrafé não está instruída com as cópias das peças adunadas à petição inicial, o que impõe seu indeferimento liminar. Dispõe o art. 6º da Lei 12.016 / 2009, que “a petição inicial, que deverá preencher os requisitos estabelecidos pela lei processual, será apresentada em 2 (duas) vias com os documentos que instruírem a primeira reproduzidos na segunda e indicará, além da autoridade coatora, a pessoa jurídica que esta integra, à qual se acha vinculada ou da qual exerce atribuições.” Do mesmo modo o Regimento Interno deste Regional estatui em seu art, 196, §1º que “a segunda via da inicial será instruída com cópias de todos os documentos, autenticadas pelo requerente e conferidas pelo secretário do colegiado competente”. Na espécie o impetrante descurou-se de tal exigência, não instruindo a segunda via da petição inicial com cópia dos documentos acostados à primeira. Como se viu, trata-se de ação de rito abreviado, sendo inaplicável o art. 284 do CPC, não havendo falar em despacho para sanar o defeito, pelo que também aqui se impõe o indeferimento liminar da petição inicial, nos termos dos arts. 10 da Lei 12.016/2010 e 197 do Regimento Interno desta Corte. DA INADEQUAÇÃO DA VIA MANDAMENTAL Da narração contida no libelo conclui-se ademais que o ato impugnado não é impugnável por via de mandado de segurança, que não se presta para obter devolução de prazo de recurso. Isso porque a discussão sobre a tempestividade do apelo tem lugar em sede de agravo de instrumento, nos termos do art. 897, b, da CLT. Assim, cabia ao impetrante, querendo, oferecer o recurso ordinário no prazo contado a partir da ciência da sentença e, sendo-lhe denegado seguimento, interpor agravo de instrumento, aduzindo as razões pelas quais deve ser considerado tempestivo o apelo. É consabido que não cabe mandado de segurança contra ato judicial sujeito a recurso (L. 12.016/2009, art. 5º, inc. II), ainda que este seja dotado de efeito diferido, como reiteradamente vem decidindo a SDI-II do C. TST: OJ-SDI2-92 MANDADO DE SEGURANÇA. EXISTÊNCIA DE RECURSO PRÓPRIO. Inserida em 27.05.02 Não cabe mandado de segurança contra decisão judicial passível de reforma mediante recurso próprio, ainda que com efeito diferido. Ademais, ao deixar o impetrante de interpor o recurso ordinário, transitou em julgado a sentença de mérito, a qual somente pode ser desconstituída pela estreita via da ação rescisória (CPC, art. 485). DA FALTA DE INDICAÇÃO DO VALOR DA CAUSA Também descurou-se o impetrante de indicar o valor da causa na petição inicial, requisito exigido pelo art. 286, inc. V, do CPC, o que igualmente acarreta o seu indeferimento liminar, nos moldes da Súmula 415 do C. TST e do art. 10 da L. 12.016/2009. Como se vê, por qualquer ângulo que se examine a questão, mostra-se inviável a ação mandamental, impondo-se o indeferimento da petição inicial e a extinção do processo, sem resolução de mérito. Pelo exposto, INDEFIRO LIMINARMENTE A PETIÇÃO INICIAL, com fulcro no art. 10º da Lei 12.016/09, extinguindo o processo sem resolução de mérito (CPC, 267, inc. I), nos termos da fundamentação supra. Defere-se desde já o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial. Custas de R$ 40,00, pela impetrante, calculadas sobre o valor ora arbitrado à causa, R$ 2.000,00. Intimem-se. Rio, 16 de agosto de 2010. DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA Juíza Convocada – Relatora scj\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2010.\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tec. Jud.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1003424"
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                            "1004039": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "GABINETE DA JUÍZA CONVOCADA Nº 2\r\n\r\nDALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0008135-03.2010.5.01.0000 – MS Ipte: Fonseca Atlético Clube [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 – D)] Ipdo: MM. Juízo da 7ª Vara do Trabalho de Niterói TI: Zaqueu da Silva Oliveira [Adv. Igor Dalis Miguel (OAB/RJ 93344-D Destinatário(s): Ipte Fonseca Atlético Clube , Zaqueu da Silva Oliveira Tomar ciência do indeferimento da inicial. “DECIDO: Verifico de plano que a petição inicial não foi instruída com cópia do acordo cuja execução é objeto do presente mandamus, peça indispensável ao exame da postulação do impetrante, a quem incumbe fazer prova pré-constituída de suas alegações. Com efeito o mandado de segurança configura ação de rito abreviado, à qual não se aplica o art. 284 do CPC, descabendo falar em despacho para sanar o defeito. Impõe-se destarte o indeferimento liminar da petição inicial, conforme pacífica jurisprudência do C. TST, consubstanciada na Súmula N. 415: MANDADO DE SEGURANÇA. ART. 284 DO CPC. APLICABILIDADE (conversão da Orientação Jurisprudencial nº 52 da SBDI-2) - Res. 137/2005, DJ 22, 23 e 24.08.2005 Exigindo o mandado de segurança prova documental pré-constituída, inaplicável se torna o art. 284 do CPC quando verificada, na petição inicial do \"mandamus\", a ausência de documento indispensável ou de sua autenticação. (ex-OJ nº 52 da SBDI-2 - inserida em 20.09.2000) PELO EXPOSTO, INDEFIRO LIMINARMENTE A PETIÇÃO INICIAL, com fulcro no artigo 6º c/c 10, ambos da Lei 12.016/2010, nos termos da fundamentação supra. Custas de R$ 40,00, pelo impetrante, calculadas sobre R$ 2.000,00, valor atribuído à causa. Intimem-se o impetrante e o terceiro interessado, e oficie-se a autoridade denominada coatora. Em 17 de agosto de 2010 Dalva Amélia de Oliveira Relatora Convocada,SCJ\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2010.\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tec. Jud.\r\n\r\nId: 1004039"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
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                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0008045-92.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Consórcio Construtor Simplício [Adv. Jarbas Degraf (OAB: MG 56234 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Três Rios\r\n\r\nTI: Jeferson Brandão de Azevedo \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Consórcio Construtor Simplício\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 128/130: \"Intime-se o impetrante sobre o teor desta decisão e também para que, em dez dias, apresente cópias da inicial e de todas as peças que a acompanham, a fim de viabilizar a citação do reclamante do processo originário, na qualidade de litisconsorte passivo necessário, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do feito sem exame de mérito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciária\r\n\r\nId: 1003318"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1003106": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 01 (DRA. CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE) PUBLICAÇÃO DE DESPACHO - SEDI\r\n\r\nProcesso: 0007896-96.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Aluisio Cesar de Weck [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 27a Vara do Trablaho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: João Alves da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Aluisio Cesar de Weck \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 54V:\"Intime-se o impetrante a apresentar o endereço do 3º interessado.\" Sandra Costa - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1003106"
                            ],
                            "1003085": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "GABINETE DA JUÍZA CONVOCADA Nº 01 (CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE) PUBLICAÇÃO DE DECISÃO MONORÁTICA - SEDi\r\n\r\nProcesso: 0007896-96.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Aluisio Cesar de Weck [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 27a Vara do Trablaho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: João Alves da Silva Destinatário(s): Ipte Aluisio Cesar de Weck \r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 49 à 53: \"...Nesse contexto, não se vislumbram presentes o fumus boni iuris, bem como o periculum in mora, em razão dos fundamentos acima expendidos, pelo que se impõe a rejeição da presente liminar. Destarte, ausentes o fumus boni iuris e o periculum in mora, não defiro a liminar requerida. Intimem-se o impetrante e o terceiro interessado. Oficie-se a autoridade impetrada para ciência da presente decisão e para os efeitos do artigo 7º, inciso I , da Lei nº 12.016/2009. Após, voltem conclusos.\" - Juíza Claudia de Souza Gomes Freire - Relatora\r\n\r\nProcesso: 0007949-77.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Luiz Ricardo da Rocha Viana Destinatário(s): Ipte Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls.73 à 76: \"...Ausentes, como declinado anteriormente, os requisitos legais formais para o regular processamento do presente remédio heróico, indefiro a petição inicial. Intime-se o imptrante. Custas prcessuais no montante de R$ 20,00 calculadas sobre o valor da causa, na forma da lei. Aguarde-se o decurso do prazo previsto no art. 10, §1º, da Lei nº12.016/2009. Após, dê-se baixa e arquive-se.\" - Juíza Claudia de Souza Gomes Freire - Relatora\r\n\r\nProcesso: 0008044-10.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Consórcio Construtor Simplício [Adv. Jarbas Degraf (OAB: MG 56234 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Três RiosTI: José Fábio Calixto Destinatário(s): Ipte Consórcio Construtor Simplício\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 117 à 119: \"...Presentes, como declinado anteriormente, o fumus boni iuris e o periculum in mora, defiro a liminar requerida. Intimem-se o impetrante e o terceiro interessado. Oficie-se a autoridade impetrada para ciência da presente decisão e para os efeitos do artigo 7º, inciso I da Lei nº12.016/2009. Após, voltem conclusos.\" - Juíza Claudia de Souza Gomes Freire - Relatora - Sandra Costa - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1003085"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1003839": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Republicação do Edital referente à Pauta Ordinária de 24/08/2010 (DO de 17/08/2010, Parte III, Seção II, Folhas 10)\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nProcesso: 0048200-20.2008.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé\r\n\r\nRcdo: Edna Silvestre Barbosa Paula, World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS)\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 25ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 24/08/2010 às 10:00 na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nProcesso: 0048200-20.2008.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé\r\n\r\nRcdo: Edna Silvestre Barbosa Paula, World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS)\r\n\r\nO Desembargador do TRT Gustavo Tadeu Alkmim do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 25ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 24/08/2010 às 10:00 na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nId: 1003839"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1002040": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0119200-05.2003.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ ( Mario Correa Calcia Junior RJ29018D ), - Agravado : MARIA DALVA GASPAR BIZARRO ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, negar provimento ao Agravo. Pela agravada compareceu Dr. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB 30539).\r\n\r\nProcesso: 0121200-75.2004.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : WALLACE PEREIRA DE SOUZA ( Luis Paulo da Costa Peixoto RJ82343D ), - por unanimidade, conhecer do presente Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 1036800-59.2005.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Espolio de Genario Rocha ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Francisco Durval Cordeiro Pimpao RJ12220D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a realização de perícia contábil, às expensas da empresa, a fim de apurar as diferenças devidas ao Agravante, em razão da atualização estabelecida na letra ¿c¿, do item 2, do referido acordo, assim como a multa de 50%, consoante fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0057300-75.2009.5.01.0025 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Carlos Alberto Babo ( Hermes Bassalo Antunes RJ17249D ), - Embargado : RENATO DHOM BERNARDES ( Ana Claudia Medeiros Guimaraes RJ89334D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0136000-26.2001.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : TV OMEGA LTDA ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), RUBEM DOS SANTOS ROCHA ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), - Agravado : RUBEM DOS SANTOS ROCHA ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), TV OMEGA LTDA ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar e o sobrestamento do feito arguidos em contraminuta da Executada. Acolher a preliminar arguida de ofício, para não conhecer do Agravo de Petição do Exequente. Conhecer do Agravo de Petição da Executada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator, que determinou fosse retificada a autuação para que conste ambos os agravos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2010.\r\n\r\nEliane Ribas Machado das Neves\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1002040"
                            ],
                            "1002062": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0171100-10.2002.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : JAIRO TEOFILO DA SILVA ( Jose Luis Campos Xavier RJ63498D ), - Recorrido : DOVER INDUSTRIA E COMERCIO S/A ( Leonardo Garcia de Mattos RJ84303D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0090100-07.2007.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Embargado : Alex dos Santos Pereira ( Suely Vargas Cardoso RJ56640D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0024300-35.2006.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca ( Roberto Luiz Maia dos Santos RJ17550D ), - Recorrido : Alexssandro Jose da Silva ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. ( Gutemberg Henrique Pessoa RJ107101D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. Pelo Reclamante (recorrido) compareceu Dr. Leandro Henrique Vasconcellos de Souza (OAB 98828).\r\n\r\nProcesso: 0110700-55.2005.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Paulo Almeida Grajau Neto ( Eliane Macedo Martins RJ99504D ), - Recorrido : Clube Americano do Rio de Janeiro ( Fabiana Alves Gomes da Silva RJ108912D ), - por unanimidade, acolher a arguição de nulidade por cerceamento de defesa, declarar nulo o processo a partir de fls. 276 e determinar a baixa dos autos para a reabertura da instrução processual.\r\n\r\nProcesso: 0116700-42.2003.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : FLORINDA DE FATIMA DE MOURA BASTOS ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : NOTRE CHEF PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA a/c Francisco Barboza ( Gilmario Alves Costa RJ38486D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar nula a decisão que extinguiu o processo, sem resolução de mérito, determinando o retorno dos autos à origem para o regular processamento do feito, como de direito, na forma da fundamentação a qual integra este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0028300-74.2009.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. - Filial ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Claudilene dos Santos Miranda ( Moises Menezes de Amorim RJ60734D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e acolhê-los para fazer constar do acórdão a declaração inserida na fundamentação sem contudo, conferir-lhes efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0093800-58.2005.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : BR METALS FUNDICOES LTDA. ( Juliano Ribeiro de Lima RJ201708D ), - Recorrido : Jose Roberto Rufino ( Luis Antonio de Paiva RJ71036D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar parcial provimento para excluir da condenação os honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0111000-24.2006.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Centro de Pesquisas de Energia Eletrica - CEPEL ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Recorrido : Rafael Alves dos Santos ( Antonio Camelo Irmao RJ16490D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e carência do direito de ação e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0101000-54.2006.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Fabio Luis Ferreira Lopes ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Recorrido : Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Fabio Luis Ferreira Lopes ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos e no mérito, negar provimento do recurso do reclamante e, por maioria, negar provimento da reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho no que tange às diferenças salariais.\r\n\r\nProcesso: 0116600-81.2008.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Beatriz Medina Maia Novaes de Castro RJ119083D ), - Embargado : Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. (Sucessora de Workmate Serviços Gerais Ltda.) ( Beatriz Medina Maia Novaes de Castro RJ119083D ), Alessandra Cardoso da Silva ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento , na forma da fundamentação, sem contudo conferir-lhes efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0104300-27.2008.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Luiz Roberto da Silva ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente para, sanando a omissão apontada, acrescer ao v. Acórdão embargado a rejeição da arguição de prescrição quinquenal.\r\n\r\nProcesso: 0182900-26.1998.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : MARILIA FERREIRA DA CUNHA ( Thaís helena Batista da Silva RJ144904D ), - Recorrido : SATA SERV AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREOS S A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2010.\r\n\r\nEliane Ribas Machado das Neves\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1002062"
                            ],
                            "1003957": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0054200-96.1997.5.01.0037 – RO Recurso Ordinário - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Edmar Vieira de Menezes ( Ivo Braune RJ3791D ), - Recorridos : Real Grandeza Fundação de Prev e Assist Social ( Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ27733D ), Furnas Centrais Elétricas S/A ( Tereza Cristina Nascimento dos Santos RJ59693D) - por unanimidade , rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso. RJ, 15/01/2002 – Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2010.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1003957"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1003995": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0168900-80.2008.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Claudio Antonio Dias Teixeira ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - Recorrido : Transportes Carvalho Ltda ( Clemente Silveira de Paiva RJ14622D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2010.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1003995"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1003992": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0098700-04.2007.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. ( Luiz Marcelo Peixoto Lubanco RJ79740D ),”... por unanimidade, conhecer do agravo de petição e dar-lhe parcial provimento para determinar o regular processamento da execução das contribuições previdenciárias, nos termos do voto do Desembargador Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0130200-87.2003.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : RODRIGO ANDRADE PADRAO ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), - Agravado : COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ),”...por unanimidade, conhecer do agravo de petição e dar-lhe provimento para considerar aplicável a multa do artigo 475-J do CPC.”\r\n\r\nProcesso: 0134300-27.2005.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Uniao de Lojas Leader S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : Leandro Vinicius Oliveira Mathias ( Pedro Paulo Nogueira Bravo RJ70127D ), “...por unanimidade, conhecer do agravo de petição e dar-lhe provimento para que sejam excluídos da execução os valores a título de reflexos de adicional noturno.”\r\n\r\nProcesso: 0038900-19.2007.5.01.0078 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Silviomar Lucas de Franca ( Nadia Lucia dos Santos Roque RJ69562D ), S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - em recuperacao judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - Agravado : Silviomar Lucas de Franca ( Nadia Lucia dos Santos Roque RJ69562D ), S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - em recuperacao judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), “...por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0145100-34.1993.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Luiz Octavio B Lima Pedroso RJ63215D ), - Agravado : RICARDO MARCENES TARCSAY ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), “...por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0000694-44.2010.5.01.0202 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Antonio José Pinto Monteiro ( Iolanda Calixto da Silva Guimaraes P Monteiro RJ40248D ), - Agravado : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), “...por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento.”\r\n\r\nProcesso: 0042200-52.1992.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : RONEY DA SILVA NASCIMENTO ( Jorge Luiz de Azevedo RJ32785D ), - Agravado : SHELL DO BRASIL S/A ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), “...por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e dar-lhe parcial provimento para que o título executivo seja observado, nos termos da fundamentação.”\r\n\r\nProcesso: 0046600-45.1994.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : CASA SAO LUIZ PARA VELHICE ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), “...por unanimidade, conhecer do agravo de petição e dar-lhe parcial provimento para excluir a incidência de juros e multa no cálculo das contribuições previdenciárias.”\r\n\r\nProcesso: 0144600-75.2004.5.01.0017 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : JORGE GUILHERME LEAL REIS ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), “...por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento. Pela agravada compareceu Dr. Leandro Carvalho Gomes de Oliveira (OAB 95066).”\r\n\r\nProcesso: 0389400-81.1999.5.01.0244 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : ANGELA MARIA FREITAS SOUZA BARROSO ( Joao Luiz Peralta da Silva RJ3777D ), - Agravado : AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), “...por unanimidade, conhecer do agravo de petição e de ofício, declarar nula a decisão de fl. 367 e determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem, a fim de que seja proferida nova decisão com análise direta e fundamentada das questões jurídicas suscitadas nos embargos de declaração opostos pela exequente (fls. 365/366) como entender de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pelo agravante compareceu Dr. João Luiz Peralta da Silva (OAB 3777).”\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2010.\r\n\r\nMarisa Alves dos Santos\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1003992"
                            ],
                            "1003972": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001700-68.2006.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Moises Euflazino Belo ( Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ79107D ), - Recorrido : Padre da Posse Restaurante ( Orlando de Souza RJ72338D )”...Por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0118700-73.1999.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : NITER COMERCIO DE DROGAS LTDA ( Fernando Guedes de Azevedo RJ38948D ). “...Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe provimento para determinar a cobrança das contribuições previdenciárias sobre o valor integral do acordo.”\r\n\r\nProcesso: 0125100-58.2009.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Luiz Antonio Coelho ( Fernando de Paula Faria RJ19308D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ). “...Por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por Luiz Antônio Coelho.”\r\n\r\nProcesso: 0076500-79.2007.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade SA ( Laudelino da Costa Mendes Neto RJ31456D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Marcello Lugon RJ74722D ). “...Por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário.”\r\n\r\nProcesso: 0132600-48.2007.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Leonardo Costa ( Jorge Luiz da Silva Duarte Junior RJ130683D ), Cesa S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), Companhia de Bebidas das Américas - Ambev ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Recorrido : Cesa S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), Companhia de Bebidas das Américas - Ambev ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), Leonardo Costa ( Jorge Luiz da Silva Duarte Junior RJ130683D ). “...Por unanimidade, conhecer dos recursos, sendo parcialmente o do reclamante, rejeitar a preliminar e negar-lhes provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0103600-10.2005.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Caixa Economica Federal ( Leonardo Martuscelli Kury RJ107958D ), Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF ( Francisco de Assis Martins Ribeiro RJ1804A ), - Recorrido : Lais Lobo Coelho ( Rafael Bevilaqua RJ63539D ). “...Por unanimidade, conhecer os recursos, sendo o da FUNCEF parcialmente, rejeitar as preliminares e dar-lhes provimento para julgar improcedentes os pedidos. Invertido o ônus da sucumbência, devendo a autora ressarcir as custas pagas pelas rés.”\r\n\r\nProcesso: 0138200-15.2005.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Eliesio da Costa Silva ( Leonel Waks RJ15826D ), - Recorrido : Piedade Tenis Clube ( Joao Martins Sobrinho RJ27193D ). “...Por unanimidade, não conhecer das contrarrazões, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento de indenização de danos morais no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais); bem como ao pagamento de pensão mensal vitalícia, observados os parâmetros fixados na fundamentação. Recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da lei, observada a Súmula nº 368 do TST. Diante da condenação, arbitrar seu valor em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e custas de R$ 800,00 (oitocentos reais), pela reclamada, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.”\r\n\r\nProcesso: 0221800-68.2005.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Centro Educacional Anadir Brito ( Elisete Oliveira Macedo de Souza RJ37157D ). “...Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0002000-40.2009.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Inove Store Magazim Ltda. ( Viviane Poppe Costa RJ65004D ), - Embargado : Simone Palma Bastos ( Leonardo Feitoza Velloso RJ90987D ). “...Por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos por INOVE STORE MAGAZIM LTDA para excluir do acórdão as expressões de 48 (quarenta e oito) horas de fl.54 e por 48 (quarenta e oito horas) de fl. 55, sem imprimir efeito modificativo ao julgado.”\r\n\r\nProcesso: 0046700-90.2008.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Cia. Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Embargado : Roberto José Machado ( Raimunda Pereira de Araujo RJ66894D ). “...Por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL.”\r\n\r\nProcesso: 0028900-55.2008.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Rosane Maria Martins ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Centro Educacional de Realengo ( Christovao Piragibe Tostes Malta RJ6305D ), “...Por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração opostos por ROSANE MARIA MARTINS, por intempestivos.”\r\n\r\nProcesso: 0064000-51.2008.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Telesoluções Telemarketing ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Embargado : Patrick Costa Amaral ( Flavio Cusano Silveira RJ73985D ), BANCO IBI S.A. - BANCO MULTIPLO (IBI CARD) ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ). “...Por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por TELESOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA.”\r\n\r\nProcesso: 0074000-64.2008.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Edson Bianchi Baylo ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ). “...Por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL.”\r\n\r\nProcesso: 0107600-91.2007.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Magnum Formoso ( Elton Luiz Alves da Silva RJ109441D ), - Embargado : Associacao de Moradores e Amigos de Santo Cristo - AMASCVicoufer Servicos Tecnicos Ltda. ( Sheila Regina Giordano Ferraco RJ58269D ), Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ). “...Por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por MAGNUM FORMOSO.”\r\n\r\nProcesso: 0013600-95.2008.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Condominio do Edificio Mar Sereno ( Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ84430D ), - Embargado : Jose Alexandre de Medeiros Filho ( Jose Raimundo Frazao Filho RJ97391D ). “...Por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos por CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MAR SERENO, tão-somente para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2010.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1003972"
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                            "2a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE TRINTA E UM DE AGOSTO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES DA SEDIC, 9º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000800-55.2008.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Wanessa Monte Goncalves ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ) - Recorrido: Cierj do Brasil Sistemas contra Incendio Ltda. ( Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca RJ 137936 D ).\r\n\r\n2 - 0004800-68.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Denise Maria Saad Murci ( Adv. Robson Braga Santos RJ 107073 D ) - Recorrido: Leda Germano Cuse ( Adv. Leonardo Trece Pires de Oliveira Gonçalves RJ 119407 D ).\r\n\r\n3 - 0004800-82.2008.5.01.0246 - RO - ( 006VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorridos: 1- Jorge Wanderson da Conceicao Silveira ( Adv. Marlon Rezende Ferreira RJ 112161 D ), 2- Drogaria Lemos Cunha Ltda.-EPP ( Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga RJ 98059 D ).\r\n\r\n4 - 0005700-17.2008.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Real Auto Onibus Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ), 2- Wellington Feu de Oliveira ( Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa RJ 135036 D ) - Recorridos: 1- Real Auto Onibus Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ), 2- Wellington Feu de Oliveira ( Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa RJ 135036 D ).\r\n\r\n5 - 0010200-65.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Divino Sérgio de Brito ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ) - Recorrido: Pro Genie Serviços de Instalações Ltda. ( Adv. Paulo Cesar Lima Bueno RJ 98309 D ).\r\n\r\n6 - 0014200-98.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Sandra Autuori ( Adv. Pietro Luigi Pietrobon de Moraes Vargas RJ 145051 D ) - Recorrido: Clínica das Amendoeiras Ltda ( Adv. Fernando Moreira de Faria RJ 36590 D ).\r\n\r\n7 - 0015500-55.2008.5.01.0202 - RO - ( 002VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Art Moveis Ltda ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Espólio de Oswaldo dos Santos Mello (Representado por Maria Silvanda de Almeida) ( Adv. Maria Das Gracas Santos Marques RJ 73590 D ).\r\n\r\n8 - 0019100-70.2007.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Katia Cristina de Souza Moraes ( Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ 78707 D ).\r\n\r\n9 - 0020300-29.2006.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Francisco Virissimo de Figueiredo ( Adv. Enio Conceicao de Lima RJ 120302 D ) - Recorrido: Condominio do Edificio Solar das Laranjeiras ( Adv. Neide Maria Dantas RJ 82728 D ).\r\n\r\n10 - 0020500-06.2005.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Bio Mérieux Brasil S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), 2- Jana Krchova de Andrade Lima Rocha ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ) - Recorridos: 1- Bio Mérieux Brasil S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), 2- Jana Krchova de Andrade Lima Rocha ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ).\r\n\r\n11 - 0021500-71.2008.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1- VRG Linhas Aéreas S.A. - Varig ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2- Tania Bolorini da Silva ( Adv. Jorge A. S. Rodrigues RJ 59913 D ) - Recorridos: 1- TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL SA ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), 2- VRG Linhas Aéreas S.A. - Varig ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 3- Tania Bolorini da Silva ( Adv. Jorge A. S. Rodrigues RJ 59913 D ), 4- FCF Empreendimentos Ltda. ( Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes RJ 113063 D ).\r\n\r\n12 - 0022700-28.2008.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Jose Ribeiro de Souza ( Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D ) - Recorridos: 1- Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Lia Gisele Santos Diniz RJ 121955 D ), 2- Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social ( Adv. Alexandre Felizardo de Vasconcellos RJ 95532 D ).\r\n\r\n13 - 0027200-50.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. ( Adv. Fernando Jose Daemon Barros RJ 73508 D ) - Recorrido: Adriana Silva de Lima ( Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D ).\r\n\r\n14 - 0029600-60.2004.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), 2- UNIÃO E COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE INFORMÁTICA LTDA ( Adv. Christiani Netto Viggiano RJ 89842 D ) - Recorrido: CAIO CESAR DE MEDEIROS FERREIRA ( Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque RJ 104794 D ).\r\n\r\n15 - 0030300-51.2009.5.01.0203 - RO - ( 003VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorridos: 1- Condabel Construtora Daud Beelchor Ltda, 2- Geraldo Alexandre Pereira Filho ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ).\r\n\r\n16 - 0032200-88.2005.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Hilda Maria Ferreira ( Adv. Jair Giangiulio Junior RJ 138829 D ) - Recorrido: Concessao Metroviária do Rio de Janeiro S/A. ( Adv. Luiz Tavares Correa Meyer RJ 93969 D ).\r\n\r\n17 - 0032700-83.2007.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: 1- Eloisa Garcia Pizane ( Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D ), 2- VRG Linhas Aereas S.A.( Aereo Transportes Aereos S.A.) ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), 3- Varig Logistica S.A. e outro ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorridos: 1- S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) em Recuperacao Judicial ( Adv. Nicola Manna Piraino RJ 63627 D ), 2- VRG Linhas Aereas S.A.( Aereo Transportes Aereos S.A.) ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), 3- Varig Logistica S.A. e outro ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), 4- Eloisa Garcia Pizane ( Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D ).\r\n\r\n18 - 0035900-43.2008.5.01.0541 - RO - ( 001VT/TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Ronildo de Almeida Medeiros ( Adv. Yed Glenio Percegoni MG 71283 D ) - Recorrido: Garcia Atacadista Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto RJ 73692 D ).\r\n\r\n19 - 0036200-32.2008.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Marcos Simões Gonçalves ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ) - Recorrido: Marina Barra Clube ( Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto RJ 31456 D ).\r\n\r\n20 - 0036200-83.2004.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1- MARCOS VINICIUS RIBEIRO ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ), 2- TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorridos: 1- MARCOS VINICIUS RIBEIRO ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ), 2- TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n21 - 0038300-30.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Nixon Menezes Lucindo ( Adv. Agenor Santana da Silva RJ 142720 D ) - Recorrido: Ipoal Indústria de Produtos em Aerosol Ltda. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ).\r\n\r\n22 - 0039200-91.2009.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Luiz Carlos de Nazaré Matias ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n23 - 0039600-09.2008.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Jorge Carlos Pinho Delgado ( Adv. Leonardo Branco de Oliveira RJ 90606 D ) - Recorridos: 1- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 2- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n24 - 0040400-46.2008.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorridos: 1- Márcio Heleno Fontes Mendonça ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), 2- Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n25 - 0041700-82.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Sergio Roberto Bastos RJ 62056 D ) - Recorridos: 1- Simone Maria Borges ( Adv. Alexandre Goncalves de Souza RJ 115899 D ), 2- Aihao Conservação e Manutenção de Imóveis Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n26 - 0045100-07.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Maria Greiciana Alves ( Adv. Isaac Muniz RJ 6046 D ) - Recorrido: Neto Time Computer Ltda. ( Adv. Marcos Andre Barbosa Valle RJ 63210 D ).\r\n\r\n27 - 0046300-62.2006.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: CPM S.A. ( Adv. Luiz Vicente de Carvalho SP 39325 D ) - Recorrido: Jose Gomes Correa ( Adv. Vanderson Torres Barreto RJ 114064 D ).\r\n\r\n28 - 0048800-13.2008.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda ( Adv. Jose Antonio Grillo Ivo RJ 33824 D ) - Recorrido: Zilda Silva Prudêncio ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ).\r\n\r\n29 - 0058600-67.2008.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: 1- Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ (Procurador Procuradoria Geral Federal) 2- REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Procurador Procuradoria Geral Federal) - Recorrido: Lindalva Cassiano Nascimento ( Adv. Selenia Moreno Coutinho RJ 106084 D ).\r\n\r\n30 - 0061000-53.2007.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Viacao Madureira Candelaria Ltda. ( Adv. Silvio Alves da Cruz RJ 43340 D ) - Recorrido: Cleber Cordeiro Souza ( Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo RJ 80469 D ).\r\n\r\n31 - 0061500-14.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Procor Pronto Socorro Clínico Cardiológico Ltda. ( Adv. Mateus Peixoto Terra RJ 152142 D ) - Recorrido: Rodrigo de Mello Crespo ( Adv. Felipe de Castro Alen RJ 105244 D ).\r\n\r\n32 - 0066000-33.1996.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante: OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIARIA S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: ESPOLIO DE MIGUEL VILMAR ( Adv. Maurilio Patricio de Souza RJ 67797 D ).\r\n\r\n33 - 0067000-18.2009.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Rosilene Pina de Souza ( Adv. Paola Sparano Campos RJ 56400 D ) - Recorrido: Ana Paula Ribeiro dos Reis ( Adv. Fernando Chimenes Fernandes RJ 74819 D ).\r\n\r\n34 - 0067100-98.2008.5.01.0531 - RO - ( 001VT/TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorridos: 1- Antonio Carlos da Silva ( Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho RJ 63023 D ), 2- Terra de Teresópolis Materiais de Construções Ltda ( Adv. Leandro Oliveira Braga RJ 66063 D ).\r\n\r\n35 - 0067400-98.2006.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante: Neuhaus Tarre e Morales Remocoes Ltda. - Ever Life ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Agravado: Francisco Fernandes Goncalves ( Adv. Wilson Luiz da Silva RJ 89850 D ).\r\n\r\n36 - 0068800-17.2008.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1- Fundação Ruben Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), 2- Artur Gomes de Sousa ( Adv. Jose Domingos Teixeira Neto RJ 18734 D ) - Recorridos: 1- FRB Par Investimentos S.A. ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), 2- Fundação Ruben Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), 3- Varig S.A. Viação Áerea Rio-Grandense ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), 4- Artur Gomes de Sousa ( Adv. Jose Domingos Teixeira Neto RJ 18734 D ).\r\n\r\n37 - 0073700-80.2007.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Viacao Verdun S.A. ( Adv. Ferdinando Tambasco RJ 48798 D ), 2- Robson de Sousa Bonfim ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorridos: 1- Robson de Sousa Bonfim ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), 2- Viacao Verdun S.A. ( Adv. Ferdinando Tambasco RJ 48798 D ).\r\n\r\n38 - 0074200-87.2006.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorridos: 1- Allan Benevides Duraes Lima ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ), 2- Labor Rio Cooperativa Trabalho Profissionais das Areas Servicos Ltda. n/p MARTA MARIA DE OLIVEIRA ALVES (Sem advogado nos autos), 3- Federacao Aquatica do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima RJ 79803 D ).\r\n\r\n39 - 0074600-97.2008.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1- Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN ( Adv. Nilson Xavier Ferreira RJ 77970 D ), 2- Carlos Fernando Vergára ( Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ 5748 D ) - Recorridos: 1- Carlos Fernando Vergára ( Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ 5748 D ), 2- Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN ( Adv. Nilson Xavier Ferreira RJ 77970 D ).\r\n\r\n40 - 0079200-56.2007.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1- Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ), 2- Leonardo Candido Cunha ( Adv. Sandra Cristina Silva Peltz RJ 75860 D ) - Recorridos: 1- Leonardo Candido Cunha ( Adv. Sandra Cristina Silva Peltz RJ 75860 D ), 2- Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n41 - 0080900-50.1990.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante: BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Agravado: CARLOS ALBERTO NUNES FERREIRA ( Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ 45468 D ).\r\n\r\n42 - 0083600-17.2007.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Astor Bildhauer RJ 119006 D ) - Recorrido: Ines Themoteo Correa ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ).\r\n\r\n43 - 0085800-75.2006.5.01.0246 - AP - ( 006VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante: Terres Empr. Merc. Part. e Servicos Ltda (Sem advogado nos autos) - Agravado: Jose Camilo do Nascimento ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n44 - 0086000-33.2006.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Control Express Courier Ltda. ( Adv. Bernard Barbosa da Rocha RJ 85120 D ) - Recorrido: Carlos Lenicio Barreto Tavares ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ).\r\n\r\n45 - 0088601-04.2008.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Rafael Hemiliano ( Adv. José Rodrigues Mandú RJ 20336 D ) - Recorrido: Padaria Rodrigão de Anchieta Ltda. ME ( Adv. Luiz Leonardo e Costa RJ 86775 D ).\r\n\r\n46 - 0089400-05.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Edson da Silva Santos ( Adv. Rafael Mendes Cavalcanti RJ 150040 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Salsamar ( Adv. Roseli Vaz RJ 55821 D ).\r\n\r\n47 - 0090000-17.2007.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Jose Jaime Costa Filho ( Adv. Giancarlo Bruni RJ 106353 D ) - Recorrido: Conserra Comercio e Servicos Ltda. ( Adv. Itamar dos Santos RJ 92045 D ).\r\n\r\n48 - 0090500-61.2008.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Luiz Diogo Liberato ( Adv. Ferdinando Tambasco RJ 48798 D ) - Recorrido: Riocentro S.A. - Centro de Feiras e Exposições e Congresso do Rio de Janeiro ( Adv. Jose Maria Basilio da Motta RJ 11091 D ).\r\n\r\n49 - 0091500-88.2004.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: VIACAO SAMPAIO LTDA ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ) - Agravado: RICARDO MATIAS VIANA ( Adv. Carlos Claudionor Barrozo RJ 73973 D ).\r\n\r\n50 - 0092500-95.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Vera Lúcia Riccioppo Caldeira ( Adv. Joizer Flauzino dos Santos RJ 108221 D ) - Recorrido: Sotrator Peças e Equipamentos Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Eiras Chermont RJ 96810 D ).\r\n\r\n51 - 0096000-36.2007.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Amarone Pasta e Pizza Ltda. ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ) - Recorrido: Antonio Renato de Farias Silva ( Adv. Jose Roberto da Silva RJ 25591 D ).\r\n\r\n52 - 0096500-96.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Antonio Bispo Guanabara ( Adv. Jorge Luis Thomaka Freire RJ 148547 D ) - Recorridos: 1- Vem Engenharia e Manutenção S.A. ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), 2- Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), 3- Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), 4- Tap Transportes Aéreos Portugueses S.A. ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), 5- FRB Par investimentos S.A. ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ), 6- Fundação Rubem Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), 7- Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ).\r\n\r\n53 - 0101100-84.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1- Leonardo Barbosa Machado ( Adv. Roberto Dantas de Araujo RJ 81093 D ), 2- TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorridos: 1- Leonardo Barbosa Machado ( Adv. Roberto Dantas de Araujo RJ 81093 D ), 2- TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n54 - 0101900-19.2003.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: EDMARDO NUNES FRAGA ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: RECICAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME ( Adv. Silvana Novaes de Paiva RJ 64015 D ).\r\n\r\n55 - 0106800-11.2003.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- CLEBER DE MATTOS SAMPAIO ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ), 2- ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Recorridos: 1- CLEBER DE MATTOS SAMPAIO ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ), 2- ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ).\r\n\r\n56 - 0107600-65.2006.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Severino Ferreira da Silva ( Adv. Leonel Waks RJ 15826 D ), 2- Drogarias Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Recorridos: 1- Severino Ferreira da Silva ( Adv. Leonel Waks RJ 15826 D ), 2- Drogarias Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ).\r\n\r\n57 - 0109400-82.2007.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Antonio Carlos Vianna Guerrero ( Adv. Dayse Kubis Baumeier RJ 96948 D ) - Recorridos: 1- Instituto Aerus de Seguridade Social ( Adv. Heloisa Cyrillo Gomes RJ 67109 D ), 2- Fundacao Ruben Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n58 - 0109600-62.2006.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Jorge da Costa Andrade ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorrido: Marques Saraiva Graficos e Editores Ltda. ( Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto RJ 108264 D ).\r\n\r\n59 - 0110100-62.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Pedro Henrique da Costa Silveira ( Adv. Sidnei do Nascimento Silva RJ 130981 D ) - Recorrido: GB Auto Peças Ltda. ( Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto RJ 149146 D ).\r\n\r\n60 - 0110300-62.2008.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Unilider Distribuidora S.A. ( Adv. Felippe Zeraik RJ 30397 D ) - Recorrido: Gilson Cavalcante ( Adv. Jose Espedito de Souza Pereira RJ 58244 D ).\r\n\r\n61 - 0110300-94.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Edna da Silva ( Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias RJ 65662 D ) - Recorrido: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ).\r\n\r\n62 - 0113400-92.2007.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Jaciara Francisco de Amorim ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ) - Recorridos: 1- ISABELA TEIXEIRA DA COSTA ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), 2- EMILIO SOARES DA COSTA JUNIOR ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n63 - 0114300-89.2004.5.01.0063 - AP - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante: SUPERVIA - Concessionaria de Transporte Ferroviaria S/A ( Adv. Walter Augusto Cardoso RJ 25423 D ) - Agravado: AYLTON FRANKLIN VIEIRA DOS SANTOS ( Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D ).\r\n\r\n64 - 0115600-44.2008.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorridos: 1- Mônica Costa da Silva Santos ( Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ 124185 D ), 2- Ultraseg -Ultragerenciamento e Serviços Ltda. EPP ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n65 - 0116100-60.2005.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Recorridos: 1- Adinaldo Nogueira ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ), 2- Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. ( Adv. Michel de Almeida Muniz RJ 123196 D ), 3- CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao ( Adv. Alexandre Barbosa RJ 65750 D ).\r\n\r\n66 - 0119200-16.2008.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Municipio de Itaperuna (Procurador Procuradoria Geral do Município de Itaperuna), 2- (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) (Procurador Procuradoria Geral do Município de Itaperuna), 3- Maria Vilma Braga ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ) - Recorridos: 1- Maria Vilma Braga ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ), 2- Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ).\r\n\r\n67 - 0121800-84.2007.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Icaro MANUSEIOS E SERVICOS LTDA ( Adv. Julio Alexandre Czamarka RJ 88645 D ) - Recorridos: 1- Luiz Andre de Oliveira ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), 2- Infoglobo Comunicacoes S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n68 - 0122100-69.2008.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Municipio de Itaperuna (Procurador Procuradoria Geral do Município de Itaperuna), 2- REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Procurador Procuradoria Geral do Município de Itaperuna), 3- Jurema Maria Nunes Pinto ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ) - Recorridos: 1- Jurema Maria Nunes Pinto ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ), 2- Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ).\r\n\r\n69 - 0124200-16.1991.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravantes: 1- JOSE MARIA GUIMARAES FALQUER E OUTROS ( Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins RJ 152128 D ), 2- BANCO NACIONAL SA EM LIQUID. EXTRAJUD, UNIBANCO -UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Agravados: OS MESMOS.\r\n\r\n70 - 0124300-97.2008.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: 1- Rodoviária A. Matias Ltda. ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ), 2- Albertino dos Santos ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ) - Recorridos: 1- Albertino dos Santos ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ), 2- Rodoviária A. Matias Ltda. ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ).\r\n\r\n71 - 0131300-05.2007.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Tnl Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Denisson Jansen Barros da Silva ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ).\r\n\r\n72 - 0131600-74.2007.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1- Adalton Pereira ( Adv. Odilon da Silva Reis RJ 59381 D ), 2- Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procurador Procuradoria da Uerj ) - Recorridos: 1- Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procurador Procuradoria da Uerj ), 2- Adalton Pereira ( Adv. Odilon da Silva Reis RJ 59381 D ), 3- Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n73 - 0132000-09.2003.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- LUISA MARIA RICHAID MENDELLA ( Adv. Flavia Souza e Silva RJ 66340 D ), 2- BANCO BRADESCO S.A ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ) - Recorridos: 1- BANCO BRADESCO S.A ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), 2- LUISA MARIA RICHAID MENDELLA ( Adv. Flavia Souza e Silva RJ 66340 D ).\r\n\r\n74 - 0133600-65.2007.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Gladstone Nascimento Cruz ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ).\r\n\r\n75 - 0133600-92.2007.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Lenise Mena Barreto Paula ( Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha RJ 62413 D ), 2- Sociedade Francesa e Brasileira de Ensino ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorridos: 1- Sociedade Francesa e Brasileira de Ensino ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), 2- Lenise Mena Barreto Paula ( Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha RJ 62413 D ).\r\n\r\n76 - 0133800-81.2007.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Expresso do Sul S.A. ( Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva RJ 96907 D ) - Recorrido: Rafael Silva Bomfim ( Adv. Jonas da Silva Caetano RJ 47098 D ).\r\n\r\n77 - 0137400-66.2004.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: ANA MARIA DA SILVA LOPES ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ 81760 D ).\r\n\r\n78 - 0139600-74.2007.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Gol Transportes Aereos ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ) - Recorridos: 1- Lucia Maria Bueno Brandao Mundim ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ), 2- S A Viacao Aerea Riograndense ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ), 3- Fundacao Rubem Bherta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), 4- Varig Logistica S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), 5- VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ).\r\n\r\n79 - 0151300-40.2008.5.01.0401 - RO - ( 001VT/AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Rita Lopes Lanchonete e Restaurante Ltda (Sem advogado nos autos) - Recorrido: Cláudia Yara Maria Veras ( Adv. Caroline Moura Carneiro RJ 145321 D ).\r\n\r\n80 - 0151800-97.2005.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Sonia Regina Moreira (Espolio de) ( Adv. Dulce Pereira da Silva Medeiros RJ 42505 D ) - Recorrido: Serviço Autônomo Hospitalar de Volta Redonda ( Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes RJ 46869 D ).\r\n\r\n81 - 0152500-33.2007.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Iate Clube Jardim Guanabara ( Adv. Jose Augusto Victorino Barreto RJ 49316 D ) - Recorrido: Georgia Amalia Lopes Lima ( Adv. Gisele Silva Ferreira RJ 77483 D ).\r\n\r\n82 - 0153100-44.2006.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorridos: 1- Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. ( Adv. Sergio Murilo Santos Campinho RJ 55174 D ), 2- Eliezer dos Santos Barbosa ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ).\r\n\r\n83 - 0153500-39.2008.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Marcos Souza Assumpção ( Adv. Ricardo Mendes Callado RJ 61074 D ) - Recorrido: DR Comercial Ltda. ( Adv. Tania Cristina Manhaes RJ 59494 D ).\r\n\r\n84 - 0154200-76.2007.5.01.0224 - RO - ( 004VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorridos: 1- Proton Primus Maquinas e Equipamentos Ltda. ( Adv. Jose Carlos Machado RJ 82202 D ), 2- Jorge Luiz Pereira ( Adv. Zemar Ferreira Gomes RJ 37949 D ).\r\n\r\n85 - 0154300-42.2006.5.01.0264 - AP - ( 004VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante: União Federal (Procurador Procuradoria Geral Federal) - Agravados: 1- Rc Vieira Engenharia Ltda. ( Adv. Lizane de Paula Cunha RJ 105539 D ), 2- Belmiro da Conceicao Filho ( Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira RJ 85480 D ).\r\n\r\n86 - 0156500-73.2007.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Afranio Raul Alves de Carvalho (Adv. Leontineke Hoornweg Van Rij RJ 119084 D) - Recorridos: 1- União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), 2- Valec Engenharia Construcoes e Ferrovias S.A. ( Adv. Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque RJ 53312 D ).\r\n\r\n87 - 0160600-65.2007.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Carlos Alberto Tavares de Mello ( Adv. Mauro Barcellos Miranda RJ 63173 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro- GM-RIO a/c Proc. do Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n88 - 0160800-51.2005.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Ricardo Dentzien ( Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano RJ 1621 B ) - Recorrido: S.A. Viacao Aérea RioGrandense - Em Recuperação Judicial ( Adv. Cristina Maria Magrassi de Sa RJ 45003 D ).\r\n\r\n89 - 0162300-66.1999.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante: SHELL BRASIL SA ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Agravado: MARIA CARMEM BRUTT GUIMARAES ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ).\r\n\r\n90 - 0164500-58.2003.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: AUTO VIACAO ALPHA SA ( Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino RJ 24299 D ) - Recorrido: FABIO DE BARROS GUIMARAES ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n91 - 0164700-67.2008.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1- Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 2- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), 3- Erasbe Antonio Gonçalves Barcellos ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ) - Recorridos: 1- Erasbe Antonio Gonçalves Barcellos ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), 2- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), 3- Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n92 - 0192300-83.2006.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Tnl Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Tatiane Sobrinho dos Santos ( Adv. Denise Martins RJ 83002 D ).\r\n\r\n93 - 0194700-56.2008.5.01.0223 - RO - ( 003VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Claudio Faria Mendes ( Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi RJ 80785 D ).\r\n\r\n94 - 0199800-29.2008.5.01.0243 - RO - ( 003VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Farmácia TB Ltda. ( Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ 107977 D ) - Recorrido: Caroline Lane Lopes Silvares ( Adv. Jose Cicero da Silva RJ 97711 D ).\r\n\r\n95 - 0215800-91.2004.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), 2- ANA CHRISTIANE FREITAS DE MORAES ( Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ 45468 D ) - Recorridos: 1- Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), 2- ANA CHRISTIANE FREITAS DE MORAES ( Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ 45468 D ).\r\n\r\n96 - 0217300-15.2004.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: DATAFOX INFORMATICA LTDA ( Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto RJ 93787 D ) - Recorrido: DARIA GLAUCIA MACHADO CECCQNI ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ).\r\n\r\n97 - 0252700-60.2006.5.01.0242 - RO - ( 002VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Auto Viacao 1001 Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), 2- Leonardo Sa da Silva ( Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ 74272 D ) - Recorridos: 1- Leonardo Sa da Silva ( Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ 74272 D ), 2- Auto Viacao 1001 Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n98 - 0298500-85.2005.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorridos: 1- Miminercado Recreio do Laranjal Ltda. ( Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino RJ 66820 D ), 2- Ricardo Santos Silva ( Adv. Pedro Farias RJ 67825 D ).\r\n\r\n99 - 0387200-38.1998.5.01.0244 - AP - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravantes: 1- VIAÇÃO PENDOTIBA S.A ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ), 2- MANOEL DOS SANTOS MORAES FILHO ( Adv. Irene Sevenier de Oliveira RJ 100719 D ) - Agravados: 1- MANOEL DOS SANTOS MORAES FILHO ( Adv. Irene Sevenier de Oliveira RJ 100719 D ), 2- VIAÇÃO PENDOTIBA S.A ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ), 3- União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n100 - 0722200-30.2008.5.01.0000 - CauInom Agravo Regimental - Relator(a) Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Requerente: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN ( Adv. Jose Ribamar Garcia RJ 19829 D ) - Requerido: Carlos Fernando Vergára ( Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ 5748 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de Agosto de 2010\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1003607"
                        ]
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                            "1003683": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "SEGUNDA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nPROCESSO: ED-RO-0008200-41.2007.5.01.0343 - Relator: Desembargador Aloysio Santos - Embargante: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN (Dr. João Pedro Eyler Povoa - OAB/RJ 88.922); Embargado: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS, DE MATERIAL ELÉTRICO, ELETRÔNICO E DE INFORMÁTICA DE BARRA MANSA, VOLTA REDONDA, RESENDE, ITATIAIA E QUATIS, PORTO REAL E PINHEIRAL (Drª Stella Maris Vitale - OAB/RJ 63.123) - “...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.”\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1003683"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro": {
                        "Atos": {
                            "1004078": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0138600-48.2007.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Agnaldo Rita [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileira S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Ebgdo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Ebgdo: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petrobras Distribuidora S.A., Ebgdo Petroleo Brasileira S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.836/838, opostos pelo reclamante, Agnaldo Rita .\r\n\r\nId: 1004078"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1003996": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001100-33.2000.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: MARISTELA FELIX GONCALVES [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nRcdo: IRAJA ATLETICO CLUBE [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo IRAJA ATLETICO CLUBE, Rcte MARISTELA FELIX GONCALVES\r\n\r\nÀs partes, para se manifestarem sobre os documentos juntados e apresentarem quaisquer razões e impugnações que entenderem cabíveis. Prazo: 10 (dez) dias, sucessivo .\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2010. Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1003996"
                            ],
                            "1003496": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0186200-29.1995.5.01.0070 - RO - RESTAURAÇÃO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: VARIG S.A VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE (Em recuperação judicial)(Nicola Manna Piraino RJ 63627D) - Recorrido: MIRIAM OLIVEIRA SAUER (Victor Guilherme Miranda de Almeida RJ68521) - por unanimidade, homologar a restauração dos autos, nos termos do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2010.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1003496"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1004075": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0004300-73.2004.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : MERCADO FLOR DA QUINTA LTDA ME ( Fernando Cesar Cataldi de Almeida RJ22469D ), - Agravado : FERNANDO DE OLIVEIRA SANTOS ( Jaline Gomes da Silva RJ115942D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar de inadmissibilidade e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0017200-41.2007.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Banco Citicard S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Embargado : Bianca Ribeiro da Conceicao ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Tnl Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração, por não configurado qualquer dos vícios previstos nos artigos 897-A, Consolidado, e 535 e incisos do Código de Processo Civil, porém, proceder à correção do erro material apontado, para substituir no v. acórdão embargado, onde está escrito “Insta salientar que devida é a aplicação do divisor de 150 e não 180 como requerido pela autora” no final do capítulo ”Do Intervalo Intrajornada”, leia-se \"....do divisor de 180 e não 150...\" e para constar, no lugar de “Insta salientar que deverá ser observado o divisor de 150\", no final do capítulo” Das Pausas Violadas”, a expressão “Insta salientar que deverá ser observado o divisor de 180\", conforme fundamentação do voto do relator, sem conferir, entretanto, efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0017500-91.2009.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Trishop Promoção e Serviço Ltda ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), Banco Itaú S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), Banco Itaucred Financiamentos S.A. (Taií) ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Embargado : Laudicéia Santos da Silva ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração, arbitrando aos embargantes a multa de 1% sobre o valor da causa, por serem meramente procrastinatórios.\r\n\r\nProcesso: 0022500-68.2006.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : BANCO ITAU S/A ( Silvia Pellegrini Ribeiro RJ99112D ), - Recorrido : Marcos Antonio Paes ( Dorgival Alves de Moura RJ92747D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a prescrição bienal, com ressalva de fundamento da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro e do Juiz Paulo Marcelo de Miranda serrano e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0047002-35.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA ( Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D ), - Agravado : MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), VIACAO PARAISO LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), AUTO COMERCIAL TUPI LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), GILBERTO LEAL DA SILVA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, de ofício, não conhecer do Agravo de Instrumento por ausência de autenticação das peças essenciais para a formação do instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0052901-19.2009.5.01.0052 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Intec Tecnologia da Informação Ltda. ( Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ72476D ), - Agravado : Redecard S.A.Marcos Vinícius de Oliveira ( Joao Vicente Nogueira RJ98567D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0080900-50.1999.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : LUIZ FLAVIO RODRIGUES GOMES ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Luiz Carlos Ribeiro Silva RJ77728D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0094000-11.2000.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ37918D ), REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL ( Pablo Antunes da Silveira RJ102444D ), - Recorrido : EVERALDO ROSA PAES ( Sergio Galvao RJ21332D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer dos apelos e, no mérito, dar provimento aos recursos ordinários interpostos pelas rés, para julgar extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, IV, do CPC, em razão do acolhimento da prescrição total. Prejudicada a análise dos demais temas suscitados nos recursos.\r\n\r\nProcesso: 0138500-95.2008.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Alex Sandro de Oliveira Barbosa ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0142900-96.2007.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Ricardo Amitay Kutwak RJ118718D ), - Embargado : Bruno do Carmo Pontes ( Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior RJ133311D ), - por unanimidade, dar provimento aos embargos de declaração para, sanar a omissão quanto ao exame do tópico referente aos juros e correção monetária, conferindo efeito modificativo ao julgado, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0146800-63.2002.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : BANCO ITAU S/A ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Agravado : TELMA GONCALVES DA PENHA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer o agravo e dar-lhe parcial provimento para excluir dos cálculos as parcelas relativas às férias, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0153100-27.2007.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Altamir Caetano da Motta RJ54959D ), - Recorrido : Jose Amir da Fonseca ( Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ49970D ), - por unanimidade, conhecer do apelo, e no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário para, reformando a decisão a quo de folhas 511/512, reconhecer a tempestividade dos embargos de declaração opostos pela reclamada (folhas 508/509), devendo os autos retornar a Vara do Trabalho de origem para apreciação, como entender de direito. Prejudicada a análise dos demais temas recursais.\r\n\r\nProcesso: 0153300-55.2004.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : JOSE AMADEU ANTUNES ALVARENGA ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), BANCO DO BRASIL S.A. ( Maria Ines Pereira Lima RJ21683D ), - Recorrido : JOSE AMADEU ANTUNES ALVARENGA ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), BANCO DO BRASIL S.A. ( Maria Ines Pereira Lima RJ21683D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, dar provimento ao do reclamado para acolher a prescrição total, extinguindo o processo com resolução do mérito nos termos do art. 269, IV c/c art. 329, ambos do CPC, restando prejudicado o apelo do autor, exceto quanto aos alegados direitos do Plano de Aposentadoria - PEA, sendo, porém, indevidas as pretendidas diferenças em decorrência da alegada paridade entre os Planos PAI 50 e PEA, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0162300-53.2004.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), RICARDO SOARES BIGIO ( Luiz Guilherme Machado Alves RJ84554D ), - Embargado : RICARDO SOARES BIGIO ( Luiz Guilherme Machado Alves RJ84554D ), ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração, no mérito, por unanimidade negar provimento aos do autor e, por maioria, dar provimento parcial aos embargos da ré para, suprindo a omissão verificada, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e negar provimento ao recurso ordinário quanto à multa de art. 475-J do CPC, tudo na forma da fundamentação do voto do relator, vencido o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano no tocante a multa do art. 475 - J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0166200-87.2002.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : RDC SUPERMERCADOS LTDA ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), LORELAY COELHO TARTARUGA ( Enoc Marques Evangelista RJ89643D ), - por unanimidade, conhecer o agravo de petição, rejeitar as preliminares de inadmissibilidade por intempestividade, inadequação e falta de delimitação e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0166700-40.2000.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Recorrido : ANTONIO FRANCISCO CORTES ( Aparecida da Silva Martins RJ95704D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores arbitrados à fl.140 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0173300-03.2005.5.01.0025 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Banco Itaú S.A. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), Marisa Nunes Pedreira ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Agravado : Marisa Nunes Pedreira ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Banco Itaú S.A. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos, salvo o do devedor no tocante ao tópico ¿REFLEXO DO REFLEXO¿ por inobservância do Princípio da Dialeticidade e, no mérito, dar provimento ao agravo de credor para afastar a incidência do imposto de renda sobre a indenização por dano moral e dar parcial provimento ao apelo do devedor para determinar a reelaboração dos cálculos observando-se a correta data de ajuizamento da ação para fins de contabilização de juros de mora - tudo na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0181201-44.2005.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Admir Bizerra de Moraes ( Fernando Cesar Rodrigues da Conceicao RJ61709D ), - Recorrido : Belleville Restaurante Ltda ( Jose Fernando de Siqueira Pereira RJ40754D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao recurso para, reformando a r. sentença de 1º grau, declarar a validade do Termo de Conciliação junto ao Núcleo Intersindical de Conciliação Prévia da Categoria Hoteleira e Similares, apenas quanto ao adicional noturno e determinar a dedução dos valores recebidos sob idêntico título. Determinada a baixa dos autos à mm. Vara do Trabalho de origem, para que seja reaberta a instrução, com a oitiva das testemunhas Genilson de Souza e Joelma da Silva Pereira, assim como para que sejam julgados os pedidos constantes da inicial e de sua emenda, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0219800-38.2008.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : SENAC- ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Embargado : Andreia Carneiro Ramos ( Marcos Chehab Maleson RJ100223D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração aplicando ao embargante a multa prevista no artigo 538 parágrafo único, do CPC, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho, de acordo com o art. 769 da CLT, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0248800-66.2006.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Tnl Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Daniele de Souza Pinheiro ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar a prejudicial de nulidade, a preliminar de ilegitimidade passiva da segunda ré e, no mérito, dar provimento parcial para minorar para o importe de R$ 5.000,00 a indenização de danos morais. Mantêm-se os valores arbitrados à fl. 213 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0350300-34.2003.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Recorrido : JOAQUIM MARIANO DE SOUZA ( Elaine Aparecida Candido Pires Monteiro RJ106334D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do relator, vencido o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano que o provia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2010.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1004075"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1003788": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000708-53.2010.5.01.0226 - AIRO\r\n\r\nAgte: Alcides Manoel Pereira da Mota [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Agdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Alcides Manoel Pereira da Mota\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 60:\" Lamentavelmente não há amparo legal para o deferimento.\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2010\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nId: 1003788"
                            ],
                            "1003752": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000708-53.2010.5.01.0226 - AIRO\r\n\r\nAgte: Alcides Manoel Pereira da Mota [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Agdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Alcides Manoel Pereira da Mota\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 60:\" Lamentavelmente não há amparo legal para o deferimento.\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2010\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nId: 1003752"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis Cesar": {
                        "Atos": {
                            "1002931": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0097100-56.2008.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. (Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D), Recorrido : Adriano Cardoso Neto (Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho RJ96872D), por unanimidade, rejeitar as preliminares de nulidade da decisão, por cerceamento de defesa, e de inépcia da petição inicial e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso para reduzir o valor da indenização por dano moral para R$ 5.000,00, com correção monetária a contar da data do evento e juros de mora desde o ajuizamento da ação.\r\n\r\n0107000-27.2005.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: União Federal (Procuradoria Geral Federal), - Recorrido: Carlos Rosa da Silva (Adriana dos Santos Brandao RJ117951D), Serviflu Limpezas Urbanas e Industrias Ltda. (Danielle Marques de Souza RJ102697D), por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nGiselle Bastos Stivanello\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1002931"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1004040": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0060600-24.2009.5.01.0032 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Adriana Viana da Silva ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - Recorrido : Supermercados Vianense Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer o apelo e, no mérito, dar provimento ao recurso para homologar a desistência requerida e, quanto aos demais pedidos, acolher a argüição para decretar a nulidade da r. sentença, ordenando a baixa dos autos ao MM. Juízo da Vara de Origem para que prossiga no julgamento como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0001100-67.2002.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: CAMILO JOSE MAMUDE ( Marcello Lima RJ74166D ), - Recorrido : TELEMAR NORTE LESTE S A ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e acolher a preliminar para anular a sentença e determinar o retorno dos autos à Vara de Trabalho de origem para reabertura da instrução processual, com a oitiva da testemunha indicada pelo reclamante, restando prejudicados, por ora, os demais itens do recurso do reclamante, consoante os fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0084300-72.2003.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A. ( Maria Ines Pereira Lima RJ21683D ), JORGE RAUL DA SILVA ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Recorrido : BANCO DO BRASIL S.A. ( Maria Ines Pereira Lima RJ21683D ), JORGE RAUL DA SILVA ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos do reclamado e do autor e, no mérito, negar provimento a ambos os recursos, consoante os fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0110200-48.2007.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. ( Marcos Ferreira da Silva RJ127744D ), - Recorrido : Fernanda Souza Macedo ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - por unanimidade, conhecer o apelo e acolher a preliminar de cerceamento de defesa para decretar a nulidade do processo a partir da ata de audiência de fl. 437, em que foi requerida e indeferida a oitiva das testemunhas da reclamada, ordenando a baixa dos autos ao MM. Juízo da vara de origem para que seja reaberta a instrução processual, com a oitiva das testemunhas da reclamada, proferindo-se novo julgamento como entender de direito. Resta prejudicado, portanto, o julgamento das demais questões veiculadas no recurso.\r\n\r\nProcesso: 0113900-97.2007.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Leonardo Reis da Silva ( Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D ), - por unanimidade, não conhecer do pedido de exclusão da multa do artigo 477 da CLT, por ausência de interesse recursal, conhecer dos demais pedidos por preenchidos os pressupostos recursais e, no mérito, negar provimento ao recurso, consoante os fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0056300-67.2006.5.01.0244 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Cristiano de Assis Souza ( Edgar Ferreira de Souza RJ60850D ), Boy Mania Moto Entregas Ltda ( Alexandre da Silva Galhardo RJ85928D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do redator designado, vencido o Relator que o provia para determinar o recolhimento das contribuições previdenciárias sobre a parcela auxílio-alimentação. Redigirá o acórdão o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano.\r\n\r\nProcesso: 0090200-70.2006.5.01.0202 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Marobras Maquinas Rodoviarias Brasileiras S.A. ( Mauro Barcellos Miranda RJ63173D ), - Agravado : Jailson Barbosa da SilvaUNIAO FEDERAL ( Procuradoria da Fazenda Nacional ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela ré e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0034400-17.2007.5.01.0010 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Caio Augusto Teixeira Guimaraes ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante para, no mérito, por maioria, acolher a preliminar de cerceio de defesa, e determinar a baixa dos autos ao MM Juízo da Vara de Origem para reabertura da instrução para produção de prova testemunhal, nos termos da fundamentação do voto do Relator, vencida a Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro que rejeitava a preliminar. Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2010. Marluce Faget de Paula Carneiro - Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1004040"
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                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0147000-85.2008.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Athos Farma Sudeste S.A. (em recuperação judicial) ( Eduardo Fontes Moreira RJ78779D ), - Embargado : Alix Antonio Candido Aniceto ( Luiz Tadeu Rodrigues de Oliveira RJ120824D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios opostos pela parte ré, mas, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000200-78.2010.5.01.0074 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Asteca Assessoria Técnica Aduaneira ( Elaine de Oliveira RJ146635D ), - Embargado : Aduana Station ( Francisco Fernandes Correia Lima RJ51677D ), Álvaro José Pinto ( Antonio Claudio Cardoso Baptista RJ96706D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios, opostos pela ré, e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0103900-35.2002.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), PAULO ROBERTO RIGOTO FERREIRA ( Joao Luiz Peralta da Silva RJ3777D ), - Embargado : PAULO ROBERTO RIGOTO FERREIRA ( Joao Luiz Peralta da Silva RJ3777D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios opostos pelas partes, mas, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2010.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1003623"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1004007": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E CINCO DE AGOSTO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA Nº 2 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n102 - 0125400-67.2005.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - ( 043VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante: Bayer S.A. ( Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos SP 79416 D ) - Embargado: Ceras Johnson ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), Deusdete Batista da Silva ( Adv. Dario Dias Bertao RJ 64985 D ), Massa Falida de Resiglass Industria Comercio e Representacoes Ltda. ( Adv. Aloysio Neves RJ 26419 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que refere a presente pauta (25/08/2010) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova Publicação conforme o Art. 108 do Regimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de Agosto de 2010\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1004007"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
                        "Atos": {
                            "1003471": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "REPUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0113000-26.2007.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Companhia de Engenharia de Trafego CET Rio ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), NUNES PONTES REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS ( Julio Alexandre Czamarka RJ88645D ), Fundacao Departamento de Estrada de Rodagem Assessoria Tecnica Juridic ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : NUNES PONTES REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS ( Julio Alexandre Czamarka RJ88645D ), Companhia de Engenharia de Trafego CET Rio ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Claudio da Cruz Filho ( Anibal Bruno Neto RJ45444D ), Fundacao Departamento de Estrada de Rodagem Assessoria Tecnica Juridic ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer dos apelos, rejeitar as preliminares formuladas pelas rés e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo da NUNES PONTES REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA para excluir da condenação a multa do artigo 467, da CLT, e a indenização por danos materiais e a indenização relativa ao Imposto de Renda devido pelo obreiro; e dar provimento aos recursos da COMPANHIA DE ENGENHARIA E TRÁFEGO - CET RIO e da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a fim de julgar improcedente a pretensão em relação a tais órgãos, mantido o valor da condenação fixado pelo MM. Juízo de origem (Instrução Normativa nº 3/93, do C. TST).\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1003471"
                            ],
                            "1004055": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0033900-72.2008.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Marlise Conceição Bravo Pinheiro ( Marcia Marinho Murucci RJ84739D ), - Recorrido : Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do apelo, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso, vencido o Exmº Desembargador Rildo Brito. Determinou-se a retirada do Segredo de Justiça da capa dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0062700-39.2009.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Erika Germano de Oliveira ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Banco Itaú Card S.A. ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), Erika Germano de Oliveira ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, conhecer de ambos os apelos e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso da autora, a fim de declarar a nulidade do contrato de trabalho firmado com a TNL CONTAX e reconhecer o vínculo de emprego com o BANCO ITAUCARD S/A., incluindo na condenação os direitos decorrentes da aplicação das normas coletivas dos bancários, conforme pleiteado nos itens ¿a¿, ¿b¿ e ¿c¿ do rol de fls. 15/19 e horas extraordinárias e seus reflexos, acrescidas dos percentuais de 50% e 100% (domingos laborados), vencido o Exmº Desembargador Jose Luiz da Gama Lima Valentino no tocante à indenização substitutiva e, por unanimidade, julgar prejudicado o apelo da primeira ré (TNL CONTAX), tudo na forma da fundamentação do voto do Exmº Relator. Considerando os termos da Instrução Normativa nº 3/93, do C. TST, elevar o valor das custas para R$ 400,00 (quatrocentos reais), calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0182000-76.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Jovani Barros Armando ( Roseli Mateoti Gomes RJ122003D ), - Recorrido : Igreja Mundial do Poder de Deus , IMPD ( Rodrigo Celso Braga SP158107D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0088300-84.2009.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Denge Engenharia e Consultoria Ltda. ( Ricardo Ricciardi Rodrigues RJ138045D ), - Recorrido : Paulo Cesar Novaes ( Gelson de Souza e Silva RJ91284D ), - por maioria, acolher a preliminar de não conhecimento do recurso interposto. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino.\r\n\r\nProcesso: 0036401-67.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante : AUTO COMERCIAL TUPI LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), Manejo Transporte e Turismo Ltda. (Massa Falida de) - Agravado : PAULO ROGERIO DONATO ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por maioria, acolher a preliminar arguida em contraminuta para não conhecer do agravo interposto. Ve ncido o Exmo.. Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino.\r\n\r\nProcesso: 0076200-60.2009.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Magno Melo Borges ( Cleber Guimaraes de Mello RJ75854D ), TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, c onhecer do recurso, rejeitar a preliminar e, no mérito, dar provimento ao recurso para excluir a PETROBRÁS da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0045400-11.2009.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Wagner Marcelo Neves Alves ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - Embargado : Condomínio do Edifício Cândida Moutinho ( Edivan Vicente de Oliveira RJ154111D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por WAGNER MARCELOS NEVES ALVES.\r\n\r\nProcesso: 0141300-58.2007.5.01.0225 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Augusto de Lira Lins Filho ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Franklin Loureiro RJ141163E ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento aos embargos de declaração opostos por AUGUSTO DE LIRA LINS FILHO, atribuindo-lhe efeito modificativo, incluir na base de cálculo as diferenças salariais decorrentes do reconhecimento do piso salarial previsto na norma coletiva apontada pelo autor, com o consequente reconhecimento de diferenças nos reflexos deferidos na r. decisão de 1º grau, mantendo inalterado, contudo, o valor da condenação, já elevado quando da apreciação do recurso ordinário, por ainda considerá-lo adequado ao caso.\r\n\r\nProcesso: 0050200-51.2006.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Almir Soares dos Santos ( Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler RJ60058D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Mariana Lopes dos Santos RJ115112D ), - por unanimidade, deferir a gratuidade de justiça, conhecer do recurso, e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0158000-69.2005.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Nova Yen Motors Comercio Ltda. ( Luciana Gato Placido RJ83374D ), - Recorrido : Mario Lacombe de Goes e Vasconcellos ( Gisele Maria Lessa RJ119712D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0076600-52.2005.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Benicio Apolinario ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Recorrido : Delba Maritima Navegacao S.A ( Claudio Barcante Pires RJ61202D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, para condenar a recorrida ao pagamento do adicional de confinamento de maio a setembro/2001, calculado de forma não cumulativa, ou seja, diretamente sobre o salário base, individualmente, nos termos do § 1º da cláusula terceira do Acordo Coletivo de 2000/2001. atendimento à Instrução Normativa nº 3/93, reduzo o valor das custas para R$ 60,00 (sessenta reais), calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 3.000,00 (três mil reais), com reversão da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0134400-20.2008.5.01.0065 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante : SUZI REGINA FERREIRA DO NASCIMENTO ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Agravado : Maria da Gloria Xavier Costa ( Paulo Rodrigues Alves da Silva RJ80246D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, rejeitar a preliminar de nulidade, e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0122600-79.2002.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante : DERBY GRILL CHURRASCARIA LTDA ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : ALESSANDRO ALVES DE MESQUITA ( Regina Celia de Almeida Souza RJ76080D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo, a fim de excluir da condenação a multa do artigo 475-J, do CPC, nos termos do voto do(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0054200-69.2006.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Eduardo Moreira Lusquinos ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo, para determinar que se observe a legislação específica, no que tange às deduções das cotas previdenciárias e do imposto de renda, bem como para a atualização monetária se faça na forma preconizada na Súmula nº 381 do C. TST, mantido o valor da condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2010.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1004055"
                            ],
                            "1003460": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0308300-91.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Afonso Sergio Leocadio de Moura ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - Recorrido : Viação Agulhas Negras Ltda. ( Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ128704D ), Viação Pinheiral Ltda. ( Luiz Fernando Taranto RJ5758D ), Municipio de Volta Redonda ( Christiane Rezende P. Nobre RJ 106172D -Procuradora do Municipio de Volta Redonda ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso para incluir na condenação os reflexos oriundos da supressão do intervalo intrajornada no repouso semanal remunerado, férias acrescidas do terço constitucional, décimos terceiros salários e FGTS, assim como dispor seja determinado o recolhimento do imposto de renda mês a mês. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 03/1993, mantido o valor da condenação arbitrado pela julgadora de origem.\r\n\r\nProcesso: 0003800-31.2009.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Marcelo Moura da Silva ( Fatima Cristina do Nascimento Hobeica RJ77471D ), - Recorrido : CSB Drogarias S. A. ( Antonio Carlos Pereira Neto RJ66654D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0050400-10.2009.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Sylvio Carlos de Paiva ( Mariza Barros RJ108155D ), - Recorrido : Marcilio Joviano de Souza ( Alexandre Bezerra de Menezes RJ65437D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de nulidade da sentença e, no mérito, dar provimento ao apelo, para julgar improcedente a ação, invertidos os ônus sucumbenciais.\r\n\r\nProcesso: 0012400-91.2006.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Jorge de Souza Ramos ( Nelson Gomes da Rocha RJ42757D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Recorrido : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Jorge de Souza Ramos ( Nelson Gomes da Rocha RJ42757D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, negar provimento ao apelo do autor e dar parcial provimento ao do réu, para excluir da condenação a devolução de descontos a título de ¿seguro de vida em grupo¿, ¿IJMS (Instituto João Moreira Salles)¿ e ¿IAPP (Instituto Assistencial Pedro Di Perna)¿, nos termos da fundamentação do voto do Exmº Relator. Em atendimento à Instrução Normativa nº 3/93, reduzir o valor das custas para R$ 60,00 (sessenta reais), calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 3.000,00 (três mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0032900-56.2008.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : SHV Gas Brasil Ltda. ( Antonio do Carmo e Souza Lima Romano RJ34196D ), - Recorrido : Emerson Rodrigues Pacheco ( Ana Maria de Souza Gomes Milioni RJ67684D ), - por unanimidade, c onhecer e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso, vencido o Exmº. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte que dava provimento ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1003460"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1003494": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0028500-15.2001.5.01.0511 - AP\r\n\r\nAgte: CONDOMINIO CADIMA SHOPPING [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nAgdo: FREDERICO PEREIRA ARENTZ [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)], Agdo: CONDOMINIO CADIMA SHOPPING [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte FREDERICO PEREIRA ARENTZ\r\n\r\nManifeste-se o credor, no prazo de 10 dias, sobre a proposta de acordo formulada pela devedora às fls. 472/473.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 6 de agpsto de 2010.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciária\r\n\r\nId: 1003494"
                            ],
                            "1003924": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0077100-34.2009.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: FRANCISCO DA SILVA (Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D) e PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), - Recorridos: FRANCISCO DA SILVA (Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D), PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D) e COGEFE ENGENHARIA COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA (Jose Ricardo Lutz RJ97674D), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar as preliminares e dar provimento parcial ao do reclamante, para deferir as diferenças oriundas do reajuste salarial e do vale alimentação no período de greve, e negar provimento ao recurso da segunda reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0089600-91.2002.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: EDSON FERREIRA DA SILVA (Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D), - Recorrido: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A (Olinda Maria Rebello RJ74145D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para anular a dispensa do reclamante, confirmando a sua reintegração ao emprego, e para conceder-lhe a remuneração do período de 14/05/02 a 15/07/02. Custas invertidas, a cargo do reclamado, fixadas em R$ 100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado à condenação, vencidos o Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino.\r\n\r\nProcesso: 0117600-83.2009.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Recorrido: CARLOS ROBERTO CAETANO (Victor Barboza Rodrigues RJ80136D), - por maioria, não conhecer do recurso ordinário por irregularidade de representação, vencido o Exmo. Sr. Des. Jose Luiz da Gama Lima Valentino.\r\n\r\nProcesso: 0149800-35.1997.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: EDSON DE SOUZA GONCALVES (Luiz Eduardo Couto Ribeiro RJ40348D), - Recorrida: MASSA FALIDA DE RESTAURANTE E CHURRASCARIA IPANEMA LTDA. (Luci Carvalho Bittencourt RJ1034B), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0163100-17.2009.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: PLANAVE S.A. ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA (Eduardo Souza Torreao da Costa RJ117601D), - Recorrido: THIAGO GUEDES LUGÃO (Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para (1) determinar que o cálculo da diferença salarial leve em conta a remuneração devida ao empregado, na forma do art. 6º da Lei nº 4.950-A/66, no momento da sua contratação como engenheiro, mas não considere os reajustes posteriores do salário mínimo para efeito de indexação, e (2) excluir da condenação os reflexos do repouso semanal remunerado decorrentes do reflexo das horas extras, vencido o Exmº Desembargador Jose Luiz da Gama Lima Valentino no tocante às diferenças salariais.\r\n\r\nProcesso: 0169300-94.2007.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: CARLOS RIBEIRO FERNANDEZ (Aracy Galaxe de Andrade RJ28354D , EMPRESA N S DA PENHA S/A (Jaime Samuel Cukier RJ17235D), - Recorridos: CARLOS RIBEIRO FERNANDEZ (Aracy Galaxe de Andrade RJ28354D), EMPRESA N S DA PENHA S/A (Jaime Samuel Cukier RJ17235D), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, negar provimento ao do reclamante e dar provimento parcial ao da reclamada, para afastar da condenação a multa do art. 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0193100-71.2006.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. (Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99328D), - Recorrido: LUIZ EDUARDO RODRIGUES DE SAL (Levi Rodrigues da Costa RJ94874D), - por maioria, não conhecer do recurso ordinário por irregularidade de representação, vencido o Des. José Luiz da Gama Lima Valentino que conhecia do apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2010.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1003924"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1003492": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE VINTE E TRÊS DE AGOSTO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000200-06.2006.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Alexandre Ferreira da Silva ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n2 - 0001400-48.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Maria Regina Rocha ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Maria Regina Rocha ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n3 - 0002100-55.2007.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Viacao Rubanil Ltda. ( Adv. José Jua rez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Valdir da Silva ( Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo RJ 70127 D ).\r\n\r\n4 - 0005500-82.2002.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: CARLOS EDUARDO BASILIO ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Flavio Duarte da Rocha RJ 123834 D ) - Recorrido: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Flavio Duarte da Rocha RJ 123834 D ), CARLOS EDUARDO BASILIO ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n5 - 0006500-91.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Michel Melo da Lapa ( Adv. Julia Brotero Lefevre RJ 56988 D ) - Recorrido: Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n6 - 0013400-27.2006.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Leandro de Almeida Rangel ( Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro RJ 104529 D ), Luiz Claudio Curi de Medeiros ( Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro RJ 104529 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Eletricas S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n7 - 0015000-65.1999.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: UNIBANCO SEGUROS SA ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: JULIO ANOR EICH ( Adv. Acyndino Roberto da Silva RJ 52351 D ).\r\n\r\n8 - 0019101-79.2004.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: FIORENZA AUTO DISTRIBUIDORA LTDA ( Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia RJ 107306 D ), DIG DISTRIBUIDORA GUANABARINA DE VEICULOS LTDA ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), DIVE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA ( Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia RJ 107306 D ) - Agravado: LEO RUY BORGES SERRUYA ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ).\r\n\r\n9 - 0023000-42.2006.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Nilcelei Ferreira ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ) - Recorrido: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Nilcelei Ferreira ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ), Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. ( Adv. Gutemberg Henrique Pessoa RJ 107101 D ).\r\n\r\n10 - 0024400-55.2007.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Expresso Pegaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ) - Recorrido: Maria Suely Luzia ( Adv. Luiz Goncalves Marques RJ 42131 D ).\r\n\r\n11 - 0027200-38.2008.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Arlindo Prazer de Lima ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Condominio do Edificio Conde Monte Carlo ( Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos RJ 65689 D ).\r\n\r\n12 - 0033100-15.2007.5.01.0432 - RO - ( 002VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Caixa Economica Federal ( Adv. Cintia de Freitas Gouveia RJ 51050 D ), Gilson Rodrigues Soares ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: Caixa Economica Federal ( Adv. Cintia de Freitas Gouveia RJ 51050 D ), Gilson Rodrigues Soares ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n13 - 0033300-65.2006.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Eliene Leonardo Guedes ( Adv. Marcia Santos de Castro RJ 64935 D ) - Recorrido: Drogaria Onofre Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani RJ 135493 D ).\r\n\r\n14 - 0036700-68.2009.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Criativa Produtiva Proopaganda Ltda. ( Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra RJ 131808 D ) - Recorrido: Isabel de Luna Freire ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ).\r\n\r\n15 - 0036900-50.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Ana Maria Dantas Nezi ( Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ 5748 D ).\r\n\r\n16 - 0037300-47.2008.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Jorge Melo de Souza ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Douglas de Castro Renault Marinho RJ 122386 D ).\r\n\r\n17 - 0041900-69.2006.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Paulo Sergio Andrade da Silva ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n18 - 0042300-73.2006.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ) - Recorrido: Claudia Maria Leite Goes Marinho ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ).\r\n\r\n19 - 0044200-81.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Clelma Pereira de Moraes ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Banco Citicard S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n20 - 0046300-54.2007.5.01.0282 - RO - ( 002VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-Cedae ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Amaro Barbosa ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n21 - 0046400-09.2007.5.01.0282 - RO - ( 002VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Malvino Heraldo das Chagas ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n22 - 0047900-13.2006.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Cezar Luiz Franca ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Adv. Elizabeth Tavares Goncalves RJ 38937 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Adv. Elizabeth Tavares Goncalves RJ 38937 D ), Cezar Luiz Franca ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ).\r\n\r\n23 - 0049000-33.2009.5.01.0411 - RO - ( 001VT/ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Green Fruit Novo Milenio Hortifrutigranjeiros Ltda - Recorrido: Luiz Kaio Dias Marinho ( Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud RJ 94163 D ).\r\n\r\n24 - 0051500-66.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Renata Heilborn Israel ( Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles RJ 131101 D ) - Recorrido: Sonia Maria Santos de Souza ( Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio RJ 55485 D ).\r\n\r\n25 - 0054300-88.2008.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Vanderlei Ventura dos Santos ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Santander S.A. - Sede ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Banco Santander S.A. - Sede ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Vanderlei Ventura dos Santos ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n26 - 0057900-85.2008.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Eliane Gomes de Oliveira ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Eliane Gomes de Oliveira ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n27 - 0059000-41.2005.5.01.0441 - RO - ( 001VT/COR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Simonett Jardim de Toledo ( Adv. Adriana da Silva Dutra Pinto RJ 96918 D ), Aviatex Aviamentos de Cordeiro Ltda ( Adv. Nader Pedro RJ 66228 D ) - Recorrido: Simonett Jardim de Toledo ( Adv. Adriana da Silva Dutra Pinto RJ 96918 D ), Aviatex Aviamentos de Cordeiro Ltda ( Adv. Nader Pedro RJ 66228 D ).\r\n\r\n28 - 0062700-83.2005.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Marcia Cristina Pereira Cabral ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ) - Recorrido: Viacao Acari S.A. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n29 - 0064100-68.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Associação dos Logistas do Rio Sul Shopping Center ( Adv. Francisco Domingues Lopes RJ 16116 D ) - Recorrido: Luis Renato Silva Nascimento ( Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar RJ 50825 D ).\r\n\r\n30 - 0067600-90.2006.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Agravado: Patricia Fonseca de Oliveira ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ).\r\n\r\n31 - 0070800-91.2007.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: David Martins de Andrade ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ.\r\n\r\n32 - 0071100-69.2008.5.01.0264 - RO - ( 004VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Antonio Carlos Costa Alves ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Antonio Carlos Costa Alves ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ).\r\n\r\n33 - 0072100-37.2008.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Wilton Matttos da Silveira ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), Banco Panamericano S.A. ( Adv. Veronica Santanna dos Santos RJ 142228 D ), Consórcio Panamericano S/C Ltda. ( Adv. Veronica Santanna dos Santos RJ 142228 D ) - Recorrido: Wilton Matttos da Silveira ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), Consórcio Panamericano S/C Ltda. ( Adv. Veronica Santanna dos Santos RJ 142228 D ), Banco Panamericano S.A. ( Adv. Veronica Santanna dos Santos RJ 142228 D ).\r\n\r\n34 - 0072400-16.2008.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Companhia Brasileira de Trens Urbano - CBTU ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: Manoel Antônio da Silva ( Adv. Edimar Jaques Santana da Silva RJ 100810 D ).\r\n\r\n35 - 0077200-47.2008.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ 147947 D ), João Carlos Cotrim Parreira ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: João Carlos Cotrim Parreira ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ 147947 D ).\r\n\r\n36 - 0078900-48.2006.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Giovanna Carvalho Trintenaro ( Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ 104750 D ) - Recorrido: Inttegra Administracao Comercio e Industria S.A. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n37 - 0083100-59.2009.5.01.0202 - RO - ( 002VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Jorge Luiz de Araújo Barbosa ( Adv. Roberta Dumani Pessanha RJ 123671 D ), Enéas Barreto Desiderio ( Adv. Roberta Dumani Pessanha RJ 123671 D ), Edson da Silva Machado ( Adv. Roberta Dumani Pessanha RJ 123671 D ), César Ferreira de Souza ( Adv. Roberta Dumani Pessanha RJ 123671 D ), Paulo Miranda de Souza ( Adv. Roberta Dumani Pessanha RJ 123671 D ).\r\n\r\n38 - 0083200-98.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Andrea Márcia Leite Ferreira ( Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior RJ 102238 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Andrea Márcia Leite Ferreira ( Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior RJ 102238 D ).\r\n\r\n39 - 0087000-43.2008.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: André Ricardo dos Santos ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ) - Recorrido: Móveis Castelo Bandeirantes Ltda. ME ( Adv. Julio Cesar Sousa Ramos RJ 67686 D ).\r\n\r\n40 - 0091000-60.2007.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Americo Monteiro de Miranda ( Adv. Antonio Guedes RJ 5015 D ) - Recorrido: Auto Posto e Garagem Vila Iguatemi Ltda., Epaminondas Chagas Sobrinho ( Adv. Valmir de Araujo Costa RJ 12864 D ), Antonio Carlos Chagas ( Adv. Valmir de Araujo Costa RJ 12864 D ).\r\n\r\n41 - 0091300-73.2007.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: CAIXA SEGUROS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Recorrido: Jose Correa Netto ( Adv. Luiza Esteves Ferreira RJ 55235 D ), GERENCIAL BRASITEC SERVICOS TECNICOS LTDA. ( Adv. Marco Aurelio Lira Silva RJ 76524 D ), Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. ( Adv. Marisa Miranda RJ 63822 D ).\r\n\r\n42 - 0094500-40.2006.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Marcelo H. Souza ME ( Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca RJ 73464 D ) - Recorrido: Helton Carlos de Oliveira Alves ( Adv. Teofilo Ferreira Lima RJ 64685 D ).\r\n\r\n43 - 0094800-02.2008.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Savecare Atendimento Pré-Hospitalar e Assistência Médica Domiciliar Ltda ( Adv. Alessandra Villa Real Martins RJ 142645 D ) - Recorrido: Celso Neves Farias ( Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz RJ 101359 D ).\r\n\r\n44 - 0098200-69.2008.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Silvia Regina Sampaio Freitas ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Associação Fluminense de Educação ( Adv. Gilberto da Graca Couto Filho RJ 46391 D ) - Recorrido: Silvia Regina Sampaio Freitas ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Associação Fluminense de Educação ( Adv. Gilberto da Graca Couto Filho RJ 46391 D ).\r\n\r\n45 - 0098200-88.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Mec Prec Mecânica de Precisão Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Patricia Ferreira Soares RJ 77954 D ) - Recorrido: Luiz da Silva Roza ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ).\r\n\r\n46 - 0101100-15.2007.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Informal Leblon Bar e Restaurante Ltda ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: Marcos Francisco da Silva ( Adv. Armando Silva de Souza RJ 38691 D ).\r\n\r\n47 - 0102200-51.2006.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Janice Eira Santos ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Janice Eira Santos ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n48 - 0102600-38.2007.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Nelio Macedo dos Santos ( Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes RJ 78323 D ) - Recorrido: Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ), Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. ( Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ 158707 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n49 - 0104000-28.2007.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: BV Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Katia Tavares de Oliveira ( Adv. Pedro Henrique Martins Guerra RJ 59504 D ) - Recorrido: Katia Tavares de Oliveira ( Adv. Pedro Henrique Martins Guerra RJ 59504 D ), BV Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Banco Votorantim S.A. ( Adv. Vanessa Christina Lacerda RJ 127783 D ).\r\n\r\n50 - 0104600-73.2004.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Recorrido: MARCOS OCTAVIANO DA SILVA ( Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria RJ 2267 A ).\r\n\r\n51 - 0105300-02.2007.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Nokia Siemens Networks Telecomunicacoes do Brasil Ltda ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ) - Recorrido: Valter Augusto Alves Andrade ( Adv. Marcelo dos Santos Oliveira RJ 110307 D ).\r\n\r\n52 - 0105700-37.2007.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), Aline Silva Lima ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), Aline Silva Lima ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n53 - 0105700-55.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ) - Recorrido: Sheila dos Santos Silva ( Adv. Marta Maria Dantas RJ 77890 D ).\r\n\r\n54 - 0107000-08.1997.5.01.0262 - AP - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: Heloísa Maria Monteiro Huguenin de Carvalho ( Adv. Fernando Cesar Rodrigues da Conceicao RJ 61709 D ) - Agravado: Ricardo Marinho Teixeira ( Adv. Silvio Roberto Poubel RJ 45803 D ).\r\n\r\n55 - 0109100-50.2008.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Sérgio Eduardo de Almeida Soares ( Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese RJ 81305 D ) - Recorrido: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Sérgio Eduardo de Almeida Soares ( Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese RJ 81305 D ).\r\n\r\n56 - 0109100-72.2006.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Felipe Santa Cruz RJ 95573 D ).\r\n\r\n57 - 0109400-45.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Andréa de Brito Tavares Soares ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Better Seleção de Pessoal e Eventos Ltda. ( Adv. Luiz Oscar Lopes RJ 17434 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ).\r\n\r\n58 - 0117500-59.2008.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Adão de Macêdo ( Adv. Paulo Roberto Moraes de Oliveira RJ 50613 D ), Churrascolandia Restaurante Ltda. ( Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes RJ 74763 D ) - Recorrido: Churrascolandia Restaurante Ltda. ( Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes RJ 74763 D ), Adão de Macêdo ( Adv. Paulo Roberto Moraes de Oliveira RJ 50613 D ).\r\n\r\n59 - 0118600-14.1999.5.01.0017 - AP - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes RJ 129658 D ) - Agravado: EDNILSON CARNEIRO DE LIMA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n60 - 0118700-30.1986.5.01.0241 - AP - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Agravado: GILSON GONCALVES TOSTES ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ).\r\n\r\n61 - 0120800-56.2008.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: BANCO ITAÚ S.A. (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S.A.) ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: AMAURY CORREA DA SILVA E OUTROS ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ).\r\n\r\n62 - 0124700-15.2006.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Sandra Claudia de Lima Ronda ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ), Absoluta Seguros S.A. - em liquidação extrajudicial ( Adv. Danielly Cristina Alves RJ 98918 D ) - Recorrido: Sandra Claudia de Lima Ronda ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ), Absoluta Seguros S.A. - em liquidação extrajudicial ( Adv. Danielly Cristina Alves RJ 98918 D ).\r\n\r\n63 - 0130800-90.2009.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ) - Recorrido: Manoel Nogueira dos Santos ( Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva RJ 82227 D ).\r\n\r\n64 - 0132400-41.2008.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Teleatlantic do Rio Monitoria de Alarmes Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros RJ 102520 D ), Sergio Luiz Lino da Silva ( Adv. Jorge Antonio Culuchi RJ 41449 D ) - Recorrido: Teleatlantic do Rio Monitoria de Alarmes Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros RJ 102520 D ), Sergio Luiz Lino da Silva ( Adv. Jorge Antonio Culuchi RJ 41449 D ).\r\n\r\n65 - 0135100-02.2006.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL) - sucessor por incorporação do Banco ABN Amro Real S.A. SUCEDIDO PELO BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Sofia Helena de Souza Baptista ( Adv. Gilson Cordeiro Leal RJ 59435 D ).\r\n\r\n66 - 0136300-70.2008.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: B2W COMPAINHA GLOBAL DO VAREJO LTDA ( Adv. Glaussius de Azevedo Silva RJ 101196 D ) - Recorrido: Alexandre França de Oliveira ( Adv. Aline Franca Cruz RJ 133859 D ).\r\n\r\n67 - 0137700-67.2008.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: João Luiz Silva Cardoso ( Adv. Artur Meireles Bernardes RJ 112656 D ) - Recorrido: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ).\r\n\r\n68 - 0138000-67.2009.5.01.0080 - AP - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: Eliacir Augusta da Silva ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: Markline Representação Ltda. - Super Saúde ( Adv. Jose Carlos dos Santos Quental RJ 64887 D ).\r\n\r\n69 - 0141900-74.2007.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: FIDELITY NATIONAL SERVICOS DE TRATAMENTO DE DOCS E INFORMACOES LTDA ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ), Vitor Gonzaga Ferreira ( Adv. Mauro da Fonseca Ferreira RJ 102963 D ) - Recorrido: Vitor Gonzaga Ferreira ( Adv. Mauro da Fonseca Ferreira RJ 102963 D ), FIDELITY NATIONAL SERVICOS DE TRATAMENTO DE DOCS E INFORMACOES LTDA ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ).\r\n\r\n70 - 0143200-14.2008.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro e Região - SINTERGIA ( Adv. Wellington Santana de Souza RJ 117652 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Energia e Iluminação - Rio Luz ( Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ 104416 D ).\r\n\r\n71 - 0145500-22.2009.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ), Yago Luiz Coimbra Ferreira ( Adv. Ligia Costa Tavares RJ 54200 D ).\r\n\r\n72 - 0148300-73.2007.5.01.0431 - RO - ( 001VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Andre Luiz de Oliveira ( Adv. Jose Ronalde Cardoso RJ 53662 D ) - Recorrido: Emilio Goncalves Filgueiras ( Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal RJ 29937 D ).\r\n\r\n73 - 0151000-93.2006.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Juliana Helena de Almeida ( Adv. Fernando Teixeira das Neves RJ 85753 D ) - Recorrido: Juliana Helena de Almeida ( Adv. Fernando Teixeira das Neves RJ 85753 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n74 - 0154000-90.2008.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Jorge Gonçalves de Souza ( Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Lia Gisele Santos Diniz RJ 121955 D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos RJ 62668 D ).\r\n\r\n75 - 0157100-02.2007.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO ( Adv. Silvia dos Santos Correia RJ 90508 D ) - Recorrido: Bruno Ferreira de Albuquerque ( Adv. Mario Americo Calliano de Alencar RJ 80677 D ).\r\n\r\n76 - 0159200-61.2008.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Rosimeri Carecho Cavalcante RJ 87592 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Rosimeri Carecho Cavalcante RJ 87592 D ), Derli Ferreira dos Santos ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ).\r\n\r\n77 - 0164700-95.2007.5.01.0421 - RO - ( 001VT/BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Luiz Paulo Stellet ( Adv. Arnaldo Pereira da Rocha RJ 45010 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n78 - 0165200-29.2006.5.01.0541 - RO - ( 001VT/TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Rosane Tereza de Souza ( Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho RJ 52307 D ) - Recorrido: Consorcio Construtor BR 040 ( Adv. Eduardo Henrique de Castro RJ 2029 D ).\r\n\r\n79 - 0167100-09.2006.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Valeria Fatima de Brito Claudio ( Adv. Marcio Henrique da Silva RJ 98254 D ) - Recorrido: Transportes Futuro Ltda. ( Adv. Paola Rojas Pereira RJ 150832 D ).\r\n\r\n80 - 0168500-96.2006.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Adalto Freitas Gomes ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), Bradesco Vida e Previdência S.A ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Recorrido: Bradesco Vida e Previdência S.A ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), Adalto Freitas Gomes ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ).\r\n\r\n81 - 0180400-03.2006.5.01.0242 - RO - ( 002VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: UNIBANCO - União de Bancos Brasileiros S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Rosilane Ramos Horta ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ), Unibanco Aig Seguros e Previdencia S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n82 - 0183900-95.1996.5.01.0511 - AP - ( 001VT/NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: BANCO BANERJ S/A ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ) - Agravado: ROBERTO EMILIO MACHADO ALALUNA ( Adv. Eryka Albuquerque Farias RJ 84260 D ), MIRIAN CAMARGO DE SANTI ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ).\r\n\r\n83 - 0187300-45.2007.5.01.0281 - RO - ( 001VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Natal de Jesus Moraes ( Adv. Luiz Celso Alves Gomes RJ 73338 D ).\r\n\r\n84 - 0198900-14.2006.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Startec Informatica Ltda. ( Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior ES 9073 D ), Claudio Paiva Simoes ( Adv. Willians Lima de Carvalho RJ 44710 D ) - Recorrido: Startec Informatica Ltda. ( Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior ES 9073 D ), Claudio Paiva Simoes ( Adv. Willians Lima de Carvalho RJ 44710 D ).\r\n\r\n85 - 0206100-69.2005.5.01.0224 - RO - ( 004VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Willians de Souza e Silva ( Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas RJ 105161 D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Willians de Souza e Silva ( Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas RJ 105161 D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ).\r\n\r\n86 - 0215000-96.2009.5.01.0322 - RO - ( 002VT/SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Aluísio Josino de Holanda ( Adv. Ana Licia Werneck Cabrita RJ 145876 D ) - Recorrido: Turismo Três Amigos Ltda. ( Adv. Celso Foli RJ 19027 D ).\r\n\r\n87 - 0215300-86.1996.5.01.0072 - AP - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: SAINT GERMAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA ( Adv. Marino Di Tella Ferreira SP 107087 D ) - Agravado: JUAREZ ALMEIDA CORREA JUNIOR ( Adv. Myriam Farias Pereira RJ 51292 D ).\r\n\r\n88 - 0232600-53.2006.5.01.0511 - RO - ( 001VT/NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), Siemens Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ), Waldir Jose da Silva ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), Jomatel Work Telecomunicacoes Comercio e Servicos Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Waldir Jose da Silva ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ), Siemens Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n89 - 0244000-95.2006.5.01.0242 - RO - ( 002VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Jose Ricardo dos Santos ( Adv. Ana Paula dos Santos RJ 131469 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi ( Adv. Omar de Oliveira RJ 5497 D ).\r\n\r\n90 - 0251000-55.2008.5.01.0282 - RO - ( 002VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Artur Vitor de Sousa Vale ( Adv. Joao Manoel Pereira RJ 24292 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ).\r\n\r\n91 - 0286800-16.1992.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Agravado: OSWALDO DA SILVA FILHO ( Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho RJ 81034 D ), LUIS PAULO DE ALMEIDA ( Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho RJ 81034 D ), SEBASTIAO ALEXANDRE ( Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho RJ 81034 D ), DILSON DA CUNHA FERREIRA ( Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho RJ 81034 D ), CARLOS ALBERTO RAMOS MACHADO ( Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho RJ 81034 D ), VALDIR PASSOS, ADENILTON PEIXOTO ( Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho RJ 81034 D ), REDE FERROVIARIA FEDERAL SA ( Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias RJ 31380 D ), DALMO GOMES DE OLIVEIRA ( Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho RJ 81034 D ), VALDIR PASSOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de Agosto de 2010\r\n\r\nKatia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria \r\n\r\nda\r\n\r\nQuarta Turma\r\n\r\nId: 1003492"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0162100-79.2007.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Antonio Clemente Correa Dutra Neto [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]Destinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos – CEDAE - Manifestar-se sobre Embargos de Declaracao opostos pelo autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2010.\r\n\r\nLilian Duque Rodrigues Simões\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1003148"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1003916": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0024000-70.2007.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)], Ebgte: Rafael e Silva Araujo [Adv. Katia Maria de Morais Araujo (OAB: RJ 128576 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)], Ebgdo: Rafael e Silva Araujo [Adv. Katia Maria de Morais Araujo (OAB: RJ 128576 - D)], Ebgdo: Viviane Ferreira de Lemos [Adv. Katia Maria de Morais Araujo (OAB: RJ 128576 - D)], Ebgdo: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Viviane Ferreira de Lemos e Outros\r\n\r\n\"J. Aos reclamantes, dado o efeito modificativo pretendido .\"\r\n\r\nProcesso: 0209600-75.2008.5.01.0245 - ED\r\n\r\nEbgte: Monazita Comércio e Confecções Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Ebgte: Sidney Bonfim Serrado Soares [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sidney Bonfim Serrado Soares [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)], Ebgdo: Monazita Comércio e Confecções Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Monazita Comércio e Confecções Ltda.\r\n\r\n\"J. À reclamada, dado o efeito modificativo pretendido .\"\r\n\r\nProcesso: 0199700-82.1996.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ROBERTO GERALDO FERREIRA [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 483/484 .\r\n\r\nProcesso: 0086300-82.2009.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre Pinto Gomes [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRcdo: Borgon Ótica Ltda. ME [Adv. Rosa Regina Brasil Gomes (OAB: RJ 103229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexandre Pinto Gomes , Rcdo Borgon Ótica Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 43/44 .\r\n\r\nProcesso: 0129300-35.2009.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Info Carioca Curso de Informática Ltda. ME [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRcdo: Durval Francisco Silva Barbosa [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Durval Francisco Silva Barbosa, Rcdo Info Carioca Curso de Informática Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 68/69 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2010. Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1003916"
                            ],
                            "1003421": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0057900-12.2008.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços (Josef Alexandre Gerstel RJ96278D), Ary Santos Pereira (Oswaldo Oliveira de Freitas RJ105161D), Municipio de Nova Iguacu (Procuradoria Munic de Nova Iguacu) - Recorrido: Municipio de Nova Iguacu (Procuradoria Munic de Nova Iguacu), Ary Santos Pereira (Oswaldo Oliveira de Freitas RJ105161D), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços (Josef Alexandre Gerstel RJ96278D) - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, do recurso da 1ª reclamada e do adesivo e, negar provimento ao recurso do 2º reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0080700-82.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. (Luiz Fernando de Melo RJ5674D) - Recorrido: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. (Michel de Almeida Muniz RJ123196D), Francisco de Assis Alves Moreira (Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D), CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao (Elizabeth Darakjian Djehdian SP174751D) - por unanimidade, dar provimento ao recurso da 2ª reclamada para julgar improcedente o pedido em face dela. Sem alteração do valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0064600-04.2009.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Palludo´s Restaurante e Pizzaria Ltda. (Cristiano Fonseca RJ114367D) - Recorrido: Jose Diodes Ximenes Albuquerque (Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ65423D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para que o valor do pagamento por fora a ser considerado seja equivalente a 2 (dois) salários mínimos mensais, e para que na apuração de horas extras seja excluído intervalo de 1 hora; dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 12.000,00 (doze mil reais) com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais). E condenar a recorrente a pagar multa de 1% (um por cento) do valor da causa, honorários advocatícios penais de 15% (quinze por cento) do valor da condenação, e indenização por dano processual de 1% (um por cento) do valor da causa, tudo reversível ao reclamante e com fulcro no art. 18 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0019800-61.2009.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Michael de Alcantara de Araújo (Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D) - Recorrido: CTS Vigilância e Segurança Ltda. (Juliano Martins Mansur RJ113786D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para que, às horas extras apuradas conforme parâmetros da sentença, sejam acrescidas 3 horas por mês, com as projeções já deferidas na sentença para as horas extras nela deferidas. Dado o acréscimo na condenação, arbitra-se o valor acrescido à condenação em R$ 200,00 (duzentos reais) com custas acrescidas proporcionalmente de R$ 4,00 (quatro reais).\r\n\r\nProcesso: 0078000-56.2008.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Adriana Maria Pereira Vieira (Marco Aurelio Carvalho de Andrade RJ129288D) - Recorrido: Controle Soluções Empresariais Ltda. (Julio Cesar Silva Alves RJ75675D) - por unanimidade, dar provimento ao recurso para julgar o processo EXTINTO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. Sem inversão da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0100900-11.2008.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Edison Andrade Barros Filho (Maristela de Freitas Andrade Barros RJ66584D) - Recorrido: Cristiane Machado da Rocha (Danielle da Silveira Cabrero RJ133685D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nVania de F. Potiguara - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1003421"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1003878": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "GABINETE DA DESEMBARGADORA TANIA DA SILVA GARCIA\r\n\r\nQUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0301500-97.1998.5.01.0243 - ED\r\n\r\nEbgte: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CREUZA HELENA ROSA [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nFornecer cópia do v. acórdão retratado na Certidão de Julgamento de fls. 08, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2010.\r\n\r\nElaine Costa, Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1003878"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1003615": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento - Procedimento Sumaríssimo\r\n\r\nProcesso: 0034500-26.2006.5.01.0262 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: UNIÃO FEDERAL - Recorridos: 1) ALUMINAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMÍNIO LTDA. (ERLI AUGUSTO DE MOURA RJ49527D) e 2) GILBERTO DA SILVA AYRES PEREIRA (BRUNO FARIAS RJ127705D) - por maioria, DAR provimento ao recurso para declarar devidas as contribuições previdenciárias sobre percentual do acordo que respeite a proporção das verbas remuneratórias e indenizatórias, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0081000-27.2009.5.01.0075 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrentes: 1) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (CARLOS COELHO DOS SANTOS RJ13051D) e 2) FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST RJ81617D) - Recorrido: JOÃO OZIRES INÁCIO DE SOUZA (ANTONIO MENDONCA BEZERRA RJ31037D) - por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, NEGAR provimento aos recursos, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0087000-06.2008.5.01.0034 RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente e Embargante: SÉRGIO ALEXANDRE BENEVIDES DA COSTA (RACHEL RODRIGUES BARBOSA RJ98212D) - Recorrido: NEW YORK SERVICE CONSERVADORA LTDA. - por unanimidade, ACOLHER os embargos de declaração da reclamada para que passe a constar do dispositivo do acórdão a integração de R$ 240,00 ao salário do reclamante e as diferenças daí decorrentes, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0101800-06.2009.5.01.0066 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: MARCELA DE PAULA DE SOUZA (LEONARDO DA SILVA GUIMARAES BOSCO RJ79982D) - Recorrido: SÃO CRISTÓVÃO POSTO DE SERVIÇOS LTDA. (WALTER PINHEIRO NEVES RJ60816D) - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso da reclamante para condenar a reclamada ao pagamento de 1 hora extra diária acrescida de 50%, decorrente da não concessão do intervalo intrajornada, seus reflexos nos repousos semanais remunerados e de ambos no aviso prévio, férias mais 1/3, 13º salários, e FGTS (depósitos e multa de 40%); custas de R$ 400,00 pela reclamada, calculadas sobre R$ 20.000,00, novo valor arbitrado à condenação; juros na forma da Lei e correção monetária na forma da Súmula 381/TST, desde que não provado o recebimento de salário no mês da prestação de serviço; autoriza-se a dedução das cotas fiscais e previdenciárias, a ser realizada na forma da Súmula 368/TST, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0124700-56.2009.5.01.0074 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: CLAUDIO EDSON APOLINÁRIO CÂMARA (ERNESTO CESAR LEMOS DA SILVA RJ47991D) - Recorridos: 1) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (CLAUDIO ROCHA DE MORAES PE21690D) e 2) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (ILAN GOLDBERG RJ100643D) - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRoxana de SC Constantino - Téc. Jud.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2010.\r\n\r\nId: 1003615"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1004064": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJuíza Marcia Leite Nery\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0109800-25.2009.5.01.0541 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Valdo Lourenço Manso ( Gilson de Barros Martins RJ29846D ), - Recorrido : Jorge Luiz da Cruz ( Onesio Mariano Henrichs RJ1870D ), Condomínio Quinta do Ipê ( Onesio Mariano Henrichs RJ1870D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, REJEITAR a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0087600-63.2009.5.01.0431 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Alexandre Pereira Pinto ( Marcio Luiz de Souza Ramos RJ83163D ), Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda ( Zeguiar da Silva Rodrigues RJ103986D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela União e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para determinar a incidência de contribuição previdenciária sobre as importâncias pagas a título de gratificação natalina, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0008800-31.2003.5.01.0043 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : ADILSON BARBOSA DA SILVA ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), SHALON TRANSP LIMPEZA E LOCACAO VEICULOS LTDA ( Newton Batista Tranqueira Caldas RJ66650D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0056300-79.2009.5.01.0012 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Danielle Bento da Silva Lima ( Jucara Braga da Motta RJ71805D ), - Recorrido : Carlos Augusto de Oliveira Cunha ( Morgana Xavier de Souza Ribeiro RJ69097D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2010.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1004064"
                            ],
                            "1004063": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJuíza Márcia Leite Nery\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0112600-44.2007.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Dom Manuel do Rio Pizzaria Grill e Restaurante Ltda. ( Claudio Gomes de Oliveira RJ70083D ), - Recorrido : Antonio Goncalves da Silva ( Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ65423D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de intempestividade, suscitada pelo recorrido em contrarrazões, por inexistente o vício apontado; CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0027900-25.2008.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Nevix Alimentacao Ltda. ( Luiza Esteves Ferreira RJ55235D ), - Recorrido : Domingos Sergio Alves dos Santos ( Edson Rebelo dos Santos Junior RJ147680D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por Nevix Alimentação Ltda., rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento, para excluir da condenação a obrigação de formalizar a dispensa na CTPS do reclamante, sob pena de pagamento de multa diária equivalente a um dia de salário do autor, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0047400-22.2007.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Domo Comercio da Moda Ltda ( Moadely Roberto dos Santos Moreira RJ15289D ), - Recorrido : Cooperativa de Producao de Modas e Vestuario Ltda - COOPMODEL ( Ricardo Trigona Neto RJ89210D ), Beatriz Maciel Gomes ( Monica de Farias Barros RJ107268D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por Domo Comércio da Moda Ltda. e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0049200-53.2007.5.01.0009 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Edivaldo Santos Barbosa ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - Recorrido : Auto Viacao 1001 Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por Edivaldo Santos Barbosa e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento, para determinar que a eficácia liberatória, decorrente do ajuste feito perante a Comissão de Conciliação Prévia, seja restrita aos valores expressamente consignados no termo de quitação, e condenar a reclamada ao pagamento de diferenças de horas, consoante os registros das guias ministeriais e os recibos de pagamento, observando-se a jornada semanal de 42 horas e o adicional de 50% (único mencionado na norma coletiva), conforme se apurar em liquidação de sentença; e a uma hora extra por dia de trabalho, pela supressão/redução do intervalo intrajornada, com o acréscimo de 50%, e, por habituais, as horas extras, inclusive aquelas concedidas pela não fruição do intervalo intrajornada, consoante a Orientação Jurisprudencial nº 354, da SBDI-I, do C. TST, repercutirão sobre o repouso semanal remunerado, verbas contratuais e resilitórias, FGTS e indenização compensatória de 40%; autorizada a dedução do valor de R$ 2.500,00, constante do termo de quitação perante a Comissão de Conciliação Prévia, e, em consequência, arbitra-se à condenação o valor de R$ 6.000,00, com custas de R$ 120,00, pela reclamada, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0074800-81.2007.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Joao Felippe Cury Marinho Mathias ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Instituto Brasileiro de Contabilidade ( Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto por João Felippe Cury Marinho Mathias e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios, à base de 15% (quinze por cento), e, em consequência, arbitra-se à condenação o valor de R$ 8.000,00, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0115100-86.2008.5.01.0028 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Wagner dos Santos Oliveira ( Atila Medeiros Serra RJ56982D ), - Recorrido : ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção ( Joao Carlos de Lima Junior SP142452D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por Wagner dos Santos Oliveira e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0149500-10.2006.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Recorrido : Abilio de Oliveira ( Luiz Carlos Alves RJ83230D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário interposto por Transportes Paranapuan S.A. quanto ao tema \"OUTROS PONTOS\", por violação ao princípio da dialeticidade, conhecer do apelo quanto às demais matérias e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0116900-93.2009.5.01.0003 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Marcelo de Mello Barros ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), - Recorrido : DBA Engenharia de Sistemas Ltda ( Ricardo Bertrand Rangel RJ24917D ), CEF - Caixa Economica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reformar a decisão a quo; fixar a jornada cumprida pelo autor, de segunda até sexta-feira, pela média, no horário de 9h às 19h15min; condenar a primeira reclamada, de forma principal, e a segunda reclamada, de forma subsidiária, ao pagamento das horas extras postuladas, que deverão ser quitadas com observância à jornada aqui fixada, bem como aos demais parâmetros estabelecidos para o cálculo, pagamento e integrações das horas extras constantes das Convenções Coletivas aplicáveis ao caso dos autos, limitadas aos pedidos constantes da inicial, eis que já deferida sua aplicação ao contrato de trabalho do reclamante (fls. 811/812), observado, contudo, o piso fixado na decisão de origem (fl. 811, quarto parágrafo), em relação ao qual não houve devolução ao reexame; pagamento da multa prevista no artigo 467 da CLT; e pagamento da diferença de custas judiciais, eis que aqui é fixado novo valor, de R$ 600,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 30.000,00, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0087200-02.2008.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Adnilton de Castro Fontes ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamada, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade; REJEITAR a preliminar de nulidade da decisão de primeiro grau, por negativa de prestação jurisdicional, na medida em que inexistente o vício alegado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0024800-21.2008.5.01.0047 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Claudia Ferreira Pereira Mendes ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Recorrido : Associacao Universitaria Santa Ursula ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamante, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, observado o período imprescrito, condenar a reclamada ao pagamento das diferenças salariais e reflexos daí decorrentes, pela não aplicação dos reajustes previstos nos instrumentos normativos da categoria; multas previstas nos arts. 477 e 467 da CLT; e custas judiciais, no valor R$ 1.000,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 50.000,00, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0118600-48.2008.5.01.0033 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Viviana Cristina Gonçalves de Oliveira ( Carlos Eduardo oliveira Mesquita RJ148395D ), - Recorrido : ITAÚ UNIBANCO S.A. (Nova Denominação de Banco Itaú S.A.) ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), TMKT Serviços de Telemarketing Ltda. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamante, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reformar a decisão a quo e condenar a primeira reclamada, de forma principal, e a segunda reclamada, de forma subsidiária, a pagar à reclamante as diferenças salarias e reflexos daí decorrentes em títulos outros, pela não observância aos valores mínimos estabelecidos nas Leis Estaduais nº 5.168/2007 e nº 4.987/2007 para os operadores de telemarketing no Estado do Rio de Janeiro; os 15 minutos diários ilegalmente acrescentados à jornada de trabalho da reclamante, de segunda à sexta-feira, a partir de 3.8.2007, que deverão ser calculados conforme critérios estabelecidos na cláusula 13ª do Acordo Coletivo de Trabalho (fl. 119); diferenças de 13º salários, pela não integração do total de comissões percebidas, que deverão ser apurados em liquidação de sentença, mediante apresentação dos recibos de pagamento, comprovantes de depósito bancário e outros documentos aptos à apuração, na forma como determinar o Juízo da Execução; e ao recolhimento das custas judiciais, no valor de R$ 300,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 15.000,00, restando invertidos os ônus da sucumbência, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0070600-05.1999.5.01.0042 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : MAURO ELYSIO TAVARES DE MELLO ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento por ausência de delimitação dos valores impugnados, ACOLHER a preliminar de existência de coisa julgada, para NÃO CONHECER do Agravo de Petição interposto por UNIBANCO União de Bancos Brasileiros S.A. com relação ao salário utilidade e às horas extras, NÃO CONHECER, ex officio, do apelo com relação ao critério de atualização do FGTS, CONHECÊ-LO no que concerne à limitação dos juros de mora e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para limitar a apuração até a data do depósito da quantia a favor do Juízo (18 de novembro de 2004), nos termos do voto da Juíza Márcia Leite Nery.\r\n\r\nProcesso: 0113300-41.2008.5.01.0022 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Fernado Pereira Marques ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Prezunic Comercial Ltda. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por Fernando Pereira Marques e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0141400-65.2008.5.01.0067 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Transportes São Silvestre S.A. ( David Silva Junior RJ10186D ), - Recorrido : Anderson Luiz Santos de Oliveira ( Manoel Dionisio Matos RJ38371D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário interposto por Transportes São Silvestre S.A. no que concerne à aplicação da Súmula nº 85 do C. TST, conhecê-lo quanto às demais matérias, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0190000-36.2008.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Álvaro Inácio de Sá Azevedo ( Dayse Maiques de Souza Alves RJ98134D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0144500-09.2007.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Francisco Gilberto da Silva ( Jose Fernando Ferreira Lima RJ50358D ), - Recorrido : Cenomax Cenografia e Producoes Ltda. ( Rosana Rodrigues dos Santos RJ65199D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, REJEITAR a arguição de nulidade da sentença, e no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0003200-42.2009.5.01.0003 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Hiper do Recreio Restaurante Ltda. ( Julio Alexandre Czamarka RJ88645D ), - Recorrido : Haroldo Sampaio Araújo ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para limitar ao mês de outubro de 2008 a condenação relativa à diferença entre o salário normativo e o salário pago, bem como para afastar a declaração de que a admissão ocorreu em data anterior, e considerar válida a anotação efetuada pela reclamada na CTPS do autor em 01/9/2005, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0051700-95.2009.5.01.0050 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Banco Itaú S.A. ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), Luciane de Brito Fernandes ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Recorrido : Luciane de Brito Fernandes ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Banco Itaú S.A. ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários, por atendidos os demais requisitos legais de admissibilidade, à exceção do recurso adesivo da autora, ante a preclusão lógica gerada pela interposição do apelo principal, e de seu recurso ordinário, quanto à nulidade arguida, por não observado o princípio da dialeticidade processual e por ausente a sucumbência quanto ao pedido de integração do valor das horas extraordinárias sobre o aviso prévio, e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0107300-52.2006.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Masterdroga Comercio de Medicamentos Ltda. ( Claudio Roberto Pires Tavares RJ55967D ), Lucielly da Silva Carvalho ( Ailton Rodrigues da Silva RJ86294D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela União e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000149-02.2010.5.01.0031 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : Jose Antonio Costa Cardoso ( Deborah Fantesia dos Santos RJ127625D ), - Agravado : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, conhecer e DAR provimento ao Agravo de Instrumento para deferir a isenção do pagamento de custas, decorrente do benefício da justiça gratuita já deferido pela sentença, determinando a reautuação dos autos para que seja processado e julgado o Recurso Ordinário do reclamante, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0060500-44.2009.5.01.0202 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Jones Garcia de Matos ( Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ69566D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Jones Garcia de Matos ( Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ69566D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D ), - NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos: ao da Reclamada, por maioria, e ao adesivo do Reclamante, por unanimidade, nos termos do voto da Juíza Márcia Leite Nery, que redigirá o acórdão. Vencida a Desembargadora Tania da Silva Garcia, que dava provimento parcial ao Recurso Ordinário da Primeira Reclamada para excluir da condenação a multa do art. 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0049200-77.2007.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Telsul Serviços S.A. ( MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO RJ143575D ), Geferson Vieira da Silva ( Alexandre da Silva Meirelles RJ98182D ), - Recorrido : Geferson Vieira da Silva ( Alexandre da Silva Meirelles RJ98182D ), Telsul Serviços S.A. ( MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO RJ143575D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de deserção do apelo do reclamante, CONHECER dos recursos ordinários interpostos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao daquele, para deferir o pedido de gratuidade de justiça, determinar a incidência das normas previstas nas Convenções Coletivas de Trabalho firmadas entre o Sinttel e o Sindmest e, consequentemente, acrescer à condenação a retificação da CTPS, na qual deve constar a função de IRLA - instalador e reparador de linhas e aparelhos, bem como as diferenças salariais postuladas, com reflexos nas horas extraordinárias, no décimo terceiro salário, nas férias, no aviso prévio e no FGTS, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da primeira ré (Telsul Serviços S.A.); mantido o valor da condenação, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2010.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1004063"
                            ],
                            "1004062": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0097700-67.2007.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Vinicius Goncalves de Mattos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios fls.196. \r\n\r\nProcesso: 0095400-63.2009.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcos de Albuquerque Neves [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Ebgte: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Ebgdo: Marcos de Albuquerque Neves [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Ebgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Ebgdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Ebgte Marcos de Albuquerque Neves\r\n\r\nTer vista dos Embargos Declaratórios opostos as fls.710/722 e 723/726. \r\n\r\nProcesso: 0034300-24.2009.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRqdo: Marcelo Paes Leite [Adv. Gilberto Neves de Souza (OAB: RJ 74435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Itau S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000082-52.2010.5.01.0026 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Roberto Ribeiro [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Roberto Ribeiro\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição ( fls.116/122). \r\n\r\nProcesso: 0140300-42.1999.5.01.0471 - ED\r\n\r\nEbgte: Itau Unibanco S. A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nEbgdo: DEIZE MARIA CODATO DO CARMO [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte DEIZE MARIA CODATO DO CARMO\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios de fls.399/409. \r\n\r\nProcesso: 0172001-35.2003.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: CLAUDIO DE ARAUJO PAIVA [Adv. Mauricio Francisco da Costa (OAB: RJ 85141 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário fls.110/121. \r\n\r\nProcesso: 0000098-11.2010.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: José Geraldo de Oliveira Domingues [Adv. Edenilson Alves da Conceição (OAB: RJ 131845 - D)], Rcdo: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls.121/129. \r\n\r\nProcesso: 0090600-04.2008.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Ronaldo Viana Soares da Silva [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)], Rcte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)]\r\n\r\nRcdo: TIM CELULAR S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Rcdo: Ronaldo Viana Soares da Silva [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)], Rcdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CSU Cardsystem S.A., Rcdo TIM CELULAR S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls.222/225. \r\n\r\nProcesso: 0000700-73.1998.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA BARBOSA ARAUJO [Adv. Remy da Costa Lerina (OAB: RJ 65827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte MARIA LUCIA DE OLIVEIRA BARBOSA ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios (fls.120/121) \r\n\r\nProcesso: 0078800-84.2008.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)], Ebgte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Maccari Telles (OAB: RJ 1673 - B)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)], Ebgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Maccari Telles (OAB: RJ 1673 - B)], Ebgdo: Joana d arc Freitas de Carvalho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF , Ebgdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Ebgte Joana d arc Freitas de Carvalho \r\n\r\nTer vista dos embargos declaratórios opostos as fls.1411/1413 e 1414/1419. \r\n\r\nId: 1004062"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1002973": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0054100-55.1997.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ37918D ), - Embargado : JOSE SILVERIO ( Ivo Braune RJ3791D ), REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL ( Carlos Costa da Silveira RJ57415D ), ALMIR DE CERQUEIRA PITTA ( Ivo Braune RJ3791D ), ESPOLIO DE EMMANOEL DOS SANTOS E OUTROS ( Ivo Braune RJ3791D ), MARIA DE FATIMA BEZERRA DE MENEZES ( Ivo Braune RJ3791D ), ANTONIO CARLOS PANTOJA FRANCO ( Ivo Braune RJ3791D ), ELEAZAR TORRES MANCEN ( Ivo Braune RJ3791D ), ESPOLIO DE IVAN NOVAES DOS SANTOS ( Ivo Braune RJ3791D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os embargos, devendo a embargante suportar multa de 1% sobre o valor da causa pela oposição de embargos meramente procrastinatórios.\r\n\r\nProcesso: 0002400-69.2006.5.01.0245 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Astro Rei 32 Distribuidora de Ferro Ltda ( Eraldo Jorge de Oliveira RJ73743D ), - Agravado : Wanderson da Silva ( Sylvio Roberto Baldi RJ75139D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0026500-77.2009.5.01.0441 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Jouites Antônio Erthal ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), - Agravado : JOSE LUIZ ALVES DA COSTA ( Jose Gonzaga Reis RJ123218D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0053000-14.2009.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Almir Dutra da Motta ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - Recorrido : Croissants et Allumentts Comércio de Alimentos Ltda. ME ( Mariana de Souza Villardo RJ133579D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0048800-40.2009.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Odair José de Abreu Muniz ( Oseias Nunes de Souza RJ120471D ), - Recorrido : José Luiz Cardoso Matias ( Everaldo Fernandes de Souza RJ133192 ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0006200-34.2008.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Derli de Abreu Silva ( Rodrigo Lopes Magalhaes RJ96669D ), - Recorrido : Sovap Montagem e Manutenção Terrestre e Marítima Ltda n/p José Barreto de MacedoSovap Montagem e Manutencao Terrestre e Maritima Ltda. - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador Nelson Tomaz Braga, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0142100-03.2008.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Associação das Pioneiras Sociais - Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação ( Rafael Cardoso Borges RJ122931D ), - Embargado : Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Condomínio Centro Empresarial BarraShopping ( Alexandre Baptista Borges RJ120230D ), Viação Redentor Ltda. ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), Fábio Cândido dos Santos ( Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca RJ91236D ), Anglo Americano Escolas Integradas Ltda. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante à multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual,na forma do disposto no artigo 538, parágrafo único do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1002973"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0102600-65.2007.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Hospital de Clinicas Rio Mar Barra Ltda. ( Diogo Campos Medina Maia RJ108609D ), - Embargado : Sandra Elena Paiva de Oliveira ( Arlindo Jose Dias RJ80746D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0105900-08.2008.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Erisvaldo Bezerra da Silva ( Allan Carlos Montes Martins RJ79967D ), - Recorrido : Fundação Oscar Rudge ( Luiz Edilson Santos Silva RJ35201D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao Recurso, para incluir na condenação a multa do art.477, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0111400-57.2008.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Antonio Alves da Silva ( Fabiane Soares dos Santos RJ115949D ), Locanty Com Serviços Ltda. ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0061300-67.2008.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Priscila dos Santos da Silva ( Caetano Mari RJ21746D ), - Recorrido : Rosemere Lisboa Miranda de Souza Estética e Beleza ( Rodrigo Façanha Aragão Insuelas RJ140738D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0155000-88.2008.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Andre da Silva Santos ( Octavio Tude de Souza Netto RJ80319D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Terracas Boulevard ( Jorge Alberto dos Santos Quintal RJ29937D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para deferir quatro horas diárias e reflexos postulados no período de 10/12/03 a 31/07/05.\r\n\r\nProcesso: 0093900-70.2008.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Walther Oliveira Anastácio ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Pontocred Negócios de Varejo Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Walther Oliveira Anastácio ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Renata de Villemor Vianna RJ107779D ), Pontocred Negócios de Varejo Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitar tanto os opostos pelo reclamante como os opostos pela primeira reclamada, condenando a primeira reclamada à multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, na forma do disposto no artigo 538, parágrafo único, CPC.\r\n\r\nProcesso: 0012800-54.2002.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : PLARTEMA SERVICOS LTDA - por unanimidade, conhecer, mas negar provimento ao Agravo de Petição da UNIÃO, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0141900-76.2008.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Leonardo Calixto da Silva ( Roberto Ferreira de Andrade RJ51187D ), Niterói Park Ltda. ( Andre Luiz Costa de Figueiredo RJ103583D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1003117"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0082300-56.2007.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Luiz Claudio Pedro Francisco ( Cezar Augusto Gomes dos Santos RJ59009D ), - Recorrido : Rápido São Cristovão Ltda ( Mauricio de Freitas Martins RJ75245D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para deferir ao Autor o benefício da gratuidade de justiça,\r\n\r\nProcesso: 0103800-52.2009.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Mônica Nogueira Dias ( Vanessa Quintao Fernandes RJ95434D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão de embargos de declaração e, no mérito, negar provimento ao Recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1003310"
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                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0174600-59.2003.5.01.0028 - RRPS Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Datamec S/A Sistemas e Processamento de Dados ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Izabel Braga dos Santos Olivia ( Gary de Oliveira Bon Ali RJ4474D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1002903"
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                            "1002902": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0157500-74.2008.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Volo do Brasil S.A. ( Marcel Cavalcanti Marquesi SP162311D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), - Recorrido : Alexandre Claus Senfft ( Paulo Quintino da Silva Lage RJ59863D ), - colhido o voto de vista do Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano, por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso Ordinário da VARIG LOGÍSTICA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - e da VOLO DO BRASIL S/A, por deserto, CONHECER do Recurso Ordinário da VRG LINHAS AÉREAS S/A e GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A, exceto quanto à aplicação da Súmula nº 368 do C. TST, eis que determinada pela sentença, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta e de ilegitimidade passiva ad causam das Rés, e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A e VRG LINHAS AÉREAS S/A, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Nelson Tomaz Braga, que o provia parcialmente, para declarar inexistente a sucessão trabalhista e ausente a responsabilidade exclusiva da primeira Ré, Viação Aérea Riograndense, pelos créditos deferidos ao Autor.\r\n\r\nProcesso: 0063300-27.2006.5.01.0242 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Lucimar Uques da Rocha ( Leandro Scotelaro Santarem RJ97602D ), - Recorrido : Jose da Luz Rodrigues ( Sylvio Roberto Baldi RJ75139D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, colhido o voto de desempate do Desembargador Nelson Tomaz Braga, por maioria, negar provimento ao apelo, nos termos do voto do Desembargador Theocrito Borges do Santos Filho, que redigirá o acórdão. Ficaram vencidos os Desembargadores Rosana Salim Villela Travesedo e Alexandre de Souza Agra Belmonte que o proviam parcialmente, para julgar procedente em parte o pedido, condenando o empregador à obrigação de anotar o pacto na CTPS da obreira no período de 02/01/1999 a 03/11/2004, na função de cozinheira, com salário mensal de R$ 500,00, além de pagar-lhe aviso prévio, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS acrescido da multa de 40%, indenização substitutiva do seguro-desemprego, multa do art. 477 da CLT, horas extraordinárias, inclusive aquelas decorrentes do intervalo intrajornada suprimido, no percentual de 50%, além dos reflexos sobre o repouso semanal remunerado, aviso prévio, natalinas, férias acrescidas do terço constitucional e FGTS com multa compensatória e indenização correspondente ao vale-transporte equivalente a R$ 4,80 diários.\r\n\r\nProcesso: 0115900-70.2008.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Jandui dos Santos ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói - OGMO/RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói - OGMO/RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), Jandui dos Santos ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário do Autor e não conhecer do Recurso Adesivo do Réu, por falta de interesse eis que não sucumbiu na pretensão deduzida em Juízo, e, além disso, o processo segue o rito ordinário como pretendido e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL do Autor, para deferir a indenização substitutiva do vale-transporte referente aos dias que o Autor efetivamente laborou na Cidade do Rio de Janeiro, como restar apurado em liquidação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0202300-02.2007.5.01.0244 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Gustavo Afonso Gagliano de Oliveira ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - colhido o voto de desempate proferido pelo Desembargador Nelson Tomaz Braga, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir a multa prevista no art. 475-J do CPC, por não se aplicar à esfera laboral, nos termos do voto do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, que redigirá o acórdão, vencidos o Desembargador Relator e o Juiz Marcelo Antero de Carvalho, que davam parcial provimento ao apelo, para remeter para a fase de execução a discussão acerca da incidência da multa do art. 475-J do CPC, visto que ilíquida a sentença prolatada, mantendo o restante do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0107100-65.2007.5.01.0244 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Viacao Nossa Senhora do Amparo Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Recorrido : Sebastiao Rodrigues Loureiro Junior ( Jose Geraldo de Oliveira RJ31344D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela ré e, no mérito, colhido o voto de desempate do Desembargador Nelson Tomaz Braga, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a decisão de primeiro grau e condenar a ré ao pagamento de horas extras nos seguintes parâmetros: 10 minutos antes do início da jornada e 15 minutos após o seu término, observando-se que no período de 01/12/2006 a 28/02/2007, são devidas as horas que ultrapassem a 210ª hora, e no restante do período, são devidas as que ultrapassem a 42ª hora semanal, conforme previsto na Convenção Coletiva, em suas cláusulas 14ª e §1º da cláusula 18 e excluir da condenação as horas extras relativas ao intervalo existente entre as pegadas, a restituição dos valores descontados a título de avarias e excluir também a multa prevista no artigo 475-J do Código de Processo Civil, nos termos do voto do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, que redigirá o acórdão. Ficaram vencidos o Desembargador Relator e o Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho, que divergiam acerca da multa do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nEmbargos de Declaração\r\n\r\nProcesso: 0149400-87.2008.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Viação Rio Doce Ltda. ( Marcia Leal Parreiras RJ1261B ), Rogério Carneiro Fraga ( Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca RJ84884D ), - Embargado : Viação Rio Doce Ltda. ( Marcia Leal Parreiras RJ1261B ), Rogério Carneiro Fraga ( Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca RJ84884D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1002902"
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                            "1002899": [
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                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nRepublicação\r\n\r\nProcesso: 0226100-84.2006.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procuradoria Regional Federal da 2ª Região - Procurador -Ângelo Marcio L. Soares.Rcdos: Laerte Oliveira Araújo [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)] e Simop Servicos Integrados de Medicina Odontologica e Psicologica Ltda. [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)]Destinatário(s): Rcte Laerte Oliveira Araujo, Rcdo Simop Servicos Integrados de Medicina Odontologica e Psicologica Ltda., Rcdo União Federal.Ter ciencia do acórdão de fls. 60/61 e verso. \"..por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinério e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1002899"
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                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0179300-31.2007.5.01.0451 - ED\r\n\r\nEbgte: Renata dos Santos Oliveira da Silva [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Abn Amro Real Bank S A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Abn Amro Real Bank S A\r\n\r\n\"Ao embargado.\"fls.369 .\r\n\r\nProcesso: 0076500-11.2007.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Eduardo Mendes Lang [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Eduardo Mendes Lang\r\n\r\n\"Ao embargado.\"fls.242 .\r\n\r\nProcesso: 0012400-85.2008.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sergio Luiz Figueiredo dos Reis [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Ebgdo: Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sergio Luiz Figueiredo dos Reis\r\n\r\n\"Ao embargado.\"fls.414 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2010.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1003977"
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                            "1004004": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÕES MONOCRÁTICAS\r\n\r\n6ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0176000-63.2008.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nRcdo: Jaqueline Freitas da Silva [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)], Rcdo: Associação dos Moradores e Amigos do Morro do Santo Cristo\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jaqueline Freitas da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de decisão monocrática de fls.94: \"...nego seguimento ao recurso interposto pela 2ª ré - Município de Niterói, para manter a decisão de primeiro grau...Assim determino o retorno dos autos à Vara de origem para o regular prosseguimento do feito.\" .\r\n\r\nProcesso: 0167600-31.2006.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Cerealista Amazonas [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Henrique do Nascimento, Rcdo: Waldy Sousa da Cunha [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cerealista Amazonas, Rcte Waldy Sousa da Cunha\r\n\r\nTomar ciencia de decisão monocrática de fls.64: \"...nego seguimento ao recurso interposto pela 2ª ré - Cerealista Amazonas, para manter a decisão de primeiro grau...Assim determino o retorno dos autos à Vara de origem para o regular prosseguimento do feito.\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2010.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1004004"
                            ],
                            "1003982": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0034900-26.2006.5.01.0008 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Aristides Magalhaes RJ19030D ), - Agravado : Marilene Lopes da Silva ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte que redigirá o acórdão. Fica vencido o Desembargador Relator que lhe dava provimento, para excluir da condenação a multa do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0062600-73.2009.5.01.0039 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Roseana Pereira Pinto Silva ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Banco Bradesco S.A. ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), - Recorrido : Roseana Pereira Pinto Silva ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Banco Bradesco S.A. ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, por unanimidade, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário da reclamante, para condenar a ré a pagar a gratificação ajustada e os reflexos postulados e deferir a multa normativa prevista nos instrumentos coletivos, e, por maioria, dar parcial provimento ao da reclamada, para fixar o divisor de 180horas mensais para o cálculo das horas extras, considerado o cumprimento da jornada normal de 6 horas, eis que afastada a hipótese de exercício de cargo de confiança bancário, nos termos do voto do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator, que negava provimento ao apelo da ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2010.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1003982"
                            ],
                            "1003650": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0143800-91.2003.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : BANCO DO BRASIL SA ( Ricardo Coriolano Carvalho RJ99885D ), - Embargado : ALEXANDRA LATINI ( Marcus Vinicius Gomes Silva RJ35762D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0081600-23.2009.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Edson Jacintho Borges ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), - Embargado : Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, opostos pela parte autora mas, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0111800-65.2004.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), EMYDIO MARCUS DE MACEDO CARLOS ( Pedro Henrique Carpanzano Barcelos de Abreu RJ131679D ), - Embargado : EMYDIO MARCUS DE MACEDO CARLOS ( Pedro Henrique Carpanzano Barcelos de Abreu RJ131679D ), COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do autor e, DAR PROVIMENTO ao do réu, para sanar o erro material e a contradição existentes, passando a constar que o tópico referente aos danos morais no recurso do autor está prejudicado e, no dispositivo, passará a constar que foi dado provimento ao do réu.\r\n\r\nProcesso: 0013200-02.2009.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Zoe do Brasil Participações Ltda. ( Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ129559D ), - Recorrido : Niran Guimarães da Silva ( Marcos Antonio Gouveia Rebelo RJ77419D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo na íntegra a r. Sentença, nos termos do voto do Relator. Fica vencido o Desembargador Jose Antonio Teixeira da Silva que dava provimento ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2010.\r\n\r\nMarise W. Peres\r\n\r\nAnalista Judiciária\r\n\r\nId: 1003650"
                            ],
                            "1003681": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0041200-16.2009.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : José Rubem Benvenuti ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo autor, REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta, de ilegitimidade passiva ad causam e de ausência de solidariedade, arguida pela 1a ré em contrarrazões, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para declarar a natureza de reajuste salarial da nova tabela adotada pela PETROBRAS, através do PCAC-2007, com aumento mínimo de 3%, e condenar as rés, de forma solidária, a adotar o nível 458 da nova tabela salarial da Petrobras, criada a partir do PCAC-2007, no cálculo de sua suplementação de aposentadoria, como previsto no art. 41 do Regulamento de Benefícios da PETROS, bem como ao pagamento de tais diferenças, parcelas vencidas e vincendas, cujos valores serão apurados em liquidação de sentença, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator, invertendo-se o ônus da sucumbência nas custas judiciais. O recolhimento do imposto de renda deverá ser calculado com base nas tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem os créditos deferidos, conforme admitido pela própria Fazenda Nacional no Parecer/PGFN/CRJ/Nº 287/2009, em consonância às reiteradas decisões do E. STJ (REsp 505081/RS, DJ 31/05/2004; REsp 1075700/RS, DJ 05/11/2008; AgRg-REsp 641.531/SC, DJ 21/11/2008; REsp 901.945/PR, DJ 16/08/2007, entre outras). A quota previdenciária do empregado deve ser por ele suportada, na forma da Lei 8.212/91, artigo 20, e da Súmula nº 368, III do C. TST. Juros e correção monetária, na forma da lei, observando-se o mês subsequente ao vencido como época própria de incidência da atualização monetária (Súmula nº 381 do C. TST). Quanto ao percentual de juros a ser aplicado em liquidação de sentença, cumpre esclarecer que a partir do Decreto-Lei 2322/87 os juros passam a incidir na taxa de 1% ao mês (Lei 8.177/91), contados a partir da data do ajuizamento da ação. Pela Petrobrás, falou o Dr. Marco Antonio Bazuni.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2010.\r\n\r\nMarise W. Peres\r\n\r\nAnalista Judiciária\r\n\r\nId: 1003681"
                            ],
                            "1003631": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003400-36.2008.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Embargado : Sonia Regina Girao dos Santos Borges ( Valeria Nazare Furtado Chaves RJ64903D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pelo réu, mas, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0043600-64.2008.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Embargado : Ângelo Márcio de Assis Costa ( Fernando de Figueiredo Moreira RJ23741D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pelo réu, mas, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0020300-28.2006.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. ( Denizard Silveira Neto SP96770D ), - Embargado : HSBC Seguros Brasil S.A. ( Denizard Silveira Neto SP96770D ), Ana Izabel Martins Alves ( Roberta Di Franco Zucca RJ72043D ), Banco HSBC S.A. ( Denizard Silveira Neto SP96770D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, opostos pelo réu, mas, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0103800-91.2008.5.01.0040 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Aniran Braga ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Antonio Carlos Silva RJ2516A ), - Recorrido : Aniran Braga ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Antonio Carlos Silva RJ2516A ), - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário da reclamada e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para arbitrar o valor da reparação em R$ 26.000,75 (vinte e seis mil e setenta e cinco reais). Fica vencido o Desembargador Relator apenas quanto aos juros sobre o valor da indenização, uma vez que entendia que o marco inicial da contagem seria a data do ajuizamento da ação. Presente o Dr. Leandro Henrique V. de Souza.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2010.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1003631"
                            ],
                            "1004021": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 17/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0167600-31.2006.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Cerealista Amazonas\r\n\r\nRcdo: Paulo Henrique do Nascimento, Waldy Sousa da Cunha\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre de Souza Agra Belmonte do(a) Gab Des Alexandre S Belmonte do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Paulo Henrique do Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de decisão monocrática de fls.64: \"...nego seguimento ao recurso interposto pela 2ª ré - Cerealista Amazonas, para manter a decisão de primeiro grau...Assim determino o retorno dos autos à Vara de origem para o regular prosseguimento do feito.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2010.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1004021"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1003906": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0057700-52.2006.5.01.0039 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Joao Carlos Correa Filho RJ134548D ), Helessandro Santos Reis ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Joao Carlos Correa Filho RJ134548D ), Helessandro Santos Reis ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer do recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso do réu para excluir da condenação o pagamento dos dias feriados nacionais, estaduais e municipais ocorridos nas férias do autor; dar provimento parcial ao recurso do reclamante para: (a) deferir o pagamento da gratificação semestral, sem reflexo no repouso semanal remunerado, férias e aviso prévio; (b) condenar o reclamado ao pagamento de diferenças salariais decorrentes do desvio de função no período de abril de 2001 a novembro de 2004, com reflexos em RSR e, com estes, em gratificações natalinas, férias mais o terço constitucional e FGTS; (c) condenar o reclamado ao pagamento de horas extras assim consideradas aquelas excedentes da oitava diária e/ou quadragésima quarta semanal, tomando-se por base a jornada declinada na inicial e compensando-se os valores pagos a mesmo título. Por habituais, devem gerar reflexos RSR e, com este, em 13º salário, férias mais o terço constitucional e FGTS; (d) determinar o pagamento de uma multa normativa, independentemente da quantidade de cláusulas violadas; e determinar a aplicação do regime de competência para o cálculo do IR, nos termos do voto do Relator que ressalvará entendimento diverso no tocante ao pedido de indenização por dano material. Pelo autor, falou o Dr. Fábio Chiara Allan e, pela ré, o Dr. Carlos alberto Alves dos Reis, que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0007000-29.2008.5.01.0063 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Janaina Medeiros de Brito ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), Fininvest Negocios de Varejo Ltda. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Fininvest Negocios de Varejo Ltda. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Janaina Medeiros de Brito ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada e negar provimento ao recurso adesivo da autora.\r\n\r\nProcesso: 0028600-51.2003.5.01.0041 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Vivo S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : Sho Play Telecomunicações Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Gutemberg Martins Magalhães ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0005400-04.2009.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Alexandre Magno do Nascimento Gabi ( Luiz Cesar Vianna Marques RJ27314D ), Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Embargado : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Arbes Tecnologia e Informática Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos por CLARO S.A., para, sanando a omissão apontada, manter o valor já arbitrado à condenação, para fins das custas e do depósito recursal e, acolher os embargos declaratórios opostos pelo autor, para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0077300-52.2008.5.01.0051 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Aline Lima de Araújo ( Anaudim Freitas Filho RJ46835D ), - Recorrido : Csu Cardsystem S.A. ( BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ150443D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para enquadrar a reclamante na categoria de Operadores de Telemarketing e condenar a reclamada ao pagamento das diferenças salariais decorrentes, inclusive quanto às horas extraordinárias, às diferenças nas verbas rescisórias e vale refeição, previsto nas normas coletivas juntadas aos autos e requeridas na inicial, bem assim condenar a reclamada ao pagamento da multa do artigo 477 da CLT, nos termos do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea ¿c¿, do C. TST, arbitra-se em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 100,00 (cem reais), face à inversão da sucumbência. Ficaram vencidos o Desembargador Nelson Tomaz Braga e o Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho, em relação à multa do artigo 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0046700-14.2007.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Esho Empresa de Servicos Hospitalar Ltda. ( Fabio Lima Cordeiro RJ107074D ), - Embargado : Gercilene dos Santos ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração interpostos por ESHO-EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA para, no mérito, acolhê-los, em parte, para sanar as omissões apontadas, sem contudo imprimir-lhes efeito modificativo. Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2010. Marluce Faget de Paula Carneiro - Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1003906"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                        "Atos": {
                            "1003506": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 04\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000674-63.2010.5.01.0037 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Edinaldo Pereira da Silva (Dra. Fernanda Pereira Gonçalves – OAB/RJ 82173 D) Agravado: Apoio Assessoria de Recursos Humanos Ltda. (Dr. Guaraci de Andrade Ferreira – OAB/RJ 69557 D) - “...por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do Agravo de Instrumento, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a deserção do Recurso Ordinário do reclamante, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0072900-69.2007.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Banco do Brasil S.A. (Dr. Carlos Augusto Azevedo da Silva – OAB/RJ 153826 D) Embargada: Neiza Meirelles de Carvalho (Dr. Aglae de Oliveira – OAB/RJ 57642 D) - “...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, os acolher parcialmente, para sanar obscuridade, atribuindo-lhes eficácia integrativa, sem reconhecer o efeito modificativo do julgado, determinando que na liquidação de sentença sejam observados os limites descritos na inicial, para efeito de apuração das horas extras relativas a sétima e oitava horas trabalhadas, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0109600-76.2008.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargantes: HSBC Serviços e Participações Ltda. e HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo (Dr. Fábio Roberto Lotti – OAB/RJ 147449 D) Embargada: Jaqueline Fernandes de Andrade (Dr. Marcos Eli de Oliveira Júnior – OAB/RJ 125459 D) - “...por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios opostos, para, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0120900-68.2004.5.01.0244 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. (Dr. Henrique Cláudio Maués – OAB/RJ 35707 D) Agravado: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. (Dr. Luiz Inácio Barbosa Carvalho – OAB/RJ 44418 D) e Cosmo Luiz de Assis (Dr. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro – OAB/RJ 30611 D) - “...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao Agravo de Petição interposto pela 2ª reclamada agravante, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0133301-92.2008.5.01.0201 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: José Lima da Costa (Dr. Ênio Nogueira – OAB/RJ 74972 D) Agravada: Lojas Competição (Dr. Alexandre Lessa Carneiro Viana – OAB/RJ 123547 D) - “...por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a deserção do Recurso Ordinário do reclamante, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1003506"
                            ],
                            "1003780": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0135200-56.2008.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : TNL Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Embargado : Rosilene Miranda Cardoso ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2010.\r\n\r\nKarla Isabel Bruno\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1003780"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1003856": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E CINCO DE AGOSTO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 09:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA EXMA. SRA. DESEMBARGADORA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO ROSANA SALIM VILELA TRAVESEDO DA EGRÉGIA SÉTIMA TURMA, FAZ SABER QUE, POR SUA DETERMINAÇÃO, FORAM INCLUÍDOS NA PAUTA OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.\r\n\r\n1 - 0001693-77.2009.5.01.0025 - AIRO Agravo - ( 025VT/RJ ) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo da Fonseca - Agravante: Varig Logística S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Agravado: S.A (Viação Aérea Rio Grandense) em Recuperação Judicial (Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D), Luciana Bopp Rizzo ( Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro RJ 141056 D ), CTH Companhia Tropical de Hoteis (Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D), FRB Participações e Investimentos SA (Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D), VFTC Flight Training Center (Adv. Jose Eduardo vHudson Soares RJ 20432 D).\r\n\r\n2 - 0003401-08.2009.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Priscilla Teixeira de Assis ( Adv. Eliel de Mello Vasconcellos RJ 11310 D ) - Recorrido: Juliana Shoes Comércio de Calçados Ltda. ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ).\r\n\r\n3 - 0021800-17.2006.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Marcelo Leitao Rodrigues ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. ( Adv. Joao Francisco Tellechea Neto RJ 38205 D ).\r\n\r\n4 - 0022900-95.2009.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Mauro Sebastião de Marins Cardoso ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n5 - 0023000-13.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Carlos Fernando de Jesus Nogueira ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Transportes Barra Ltda. ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ) - Recorrido: Transportes Barra Ltda. ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ), Carlos Fernando de Jesus Nogueira ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n6 - 0023500-76.2009.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: José Jorge Gonçalves ( Adv. Maria Celia Abreu Jardim ES 9290 D ), Empresa de Assitência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro(Adv. Antonio Carlos Franzmann RJ 134696 D) - Recorrido: Empresa de Assitência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro, José Jorge Gonçalves ( Adv. Maria Celia Abreu Jardim ES 9290 D ).\r\n\r\n7 - 0027000-21.2009.5.01.0223 - RO - ( 003VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Município de Nova Iguaçu (Procuradoria Municipal de Nova Iguaçu) - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ), Sulamita Cristina da Costa Samagaio ( Adv. Luis Fernando de Castro Saldanha RJ 131674 D ).\r\n\r\n8 - 0035100-62.2009.5.01.0223 - RO - ( 003VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Carlos Francisco ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Emerson Correa da Silva RJ 43739 D ).\r\n\r\n9 - 0041300-36.2009.5.01.0401 - RO - ( 001VT/AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Condomínio do Eco Resort de Angra ( Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh RJ 72647 D ) - Recorrido: Rogerio Francisco de Sales ( Adv. Felipe Thomaz Biondi RJ 132167 D ).\r\n\r\n10 - 0048701-04.1987.5.01.0031 - AI Agravo - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo da Fonseca - Agravante: FUNDACO ESTADUAL DE ENGA.MEIO AMBIENTE-FEEMA ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ) - Agravado: NAYLTON BONFIM SILVA FILHO ( Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ 33700 D ).\r\n\r\n11 - 0049500-50.2009.5.01.0201 - RO - ( 001VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Skanska Brasil Ltda ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Silvio Araujo de Aquino ( Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ 53889 D ).\r\n\r\n12 - 0052400-10.2009.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Quick Delivery Brasilia Entregas Rápidas de Encomendas Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Francisco Carlos Brison Resende Moura ( Adv. Maria de Fatima Sales Matos RJ 66582 D ).\r\n\r\n13 - 0059200-92.2007.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Adnaldo Paraiso de Jesus ( Adv. Mauricio de Oliveira Alexandre RJ 118652 D ).\r\n\r\n14 - 0059500-61.2007.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Mauricio Claudio Baldanza ( Adv. Felippe Zeraik RJ 30397 D ) - Recorrido: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - em recuperação judicial ( Adv. Nicola Manna Piraino RJ 63627 D ), Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ).(RETIRADO - REEXAME P/RELATOR)\r\n\r\n15 - 0064400-43.2007.5.01.0222 - RO - ( 002VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Giane Aparicio de Araujo ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n16 - 0066300-06.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Fernanda de Souza Alves ( Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes RJ 94039 D ).\r\n\r\n17 - 0067100-72.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Alexandre da Gama Costa ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional (em liquidação) ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ).\r\n\r\n18 - 0067100-98.1992.5.01.0001 - AP - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: TRANSLIDER TRANSPORTES DE RODOVIARIOS LTDA ( Adv. Hugo Goldemberg RJ 19532 D ) - Agravado: NOEDIS ROBERTO MARQUES MATIAS ( Adv. Claudio Antonio Lopes RJ 27514 D ).\r\n\r\n19 - 0068100-61.2007.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Marcelo Roldao de Souza ( Adv. Diego Maldonado RJ 106842 D ) - Recorrido: Construtora Norberto Odebrecht S.A. ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ), Odebrecht Servicos no Exterior Ltda. ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ).\r\n\r\n20 - 0074700-64.2005.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Ampla Energia e Servicos S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Alberto Cortes Cordeiro ( Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos RJ 71894 D ).\r\n\r\n21 - 0084700-42.2008.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Severino dos Ramos dos Santos ( Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa RJ 135036 D ) - Recorrido: Spe Rio Empreendimento Imobiliário Ltda. ( Adv. Jorge Luiz de Azevedo RJ 32785 D ), Spe Península Logon Empreendimento Imobiliário Ltda. ( Adv. Jorge Luiz de Azevedo RJ 32785 D ).\r\n\r\n22 - 0086400-68.2007.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) - Recorrido: Elsa Rodrigues Pires ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ). (RETIRADO- REEXAME P/RELATOR)\r\n\r\n23 - 0090100-72.2009.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Schincariol Logistica e Distribuição Ltda. ( Adv. Leandro Jose Teixeira Simao RJ 68151 D ) - Recorrido: Luiz Claudio de Souza ( Adv. Roberto Ferreira de Andrade RJ 51187 D ).\r\n\r\n24 - 0094600-45.2007.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Katia Maria de Assis ( Adv. Norma Maciel RJ 47781 D ) - Recorrido: Telelistas Regiao 1 Ltda. ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ).\r\n\r\n25 - 0105200-37.2002.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza RJ 98919 D ) - Agravado: CARLOS ROBERTO DA SILVA ( Adv. Marcos Chehab Maleson RJ 100223 D ).\r\n\r\n26 - 0105300-29.2008.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Gerson Santos de Souza ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Humberto Vieira Camara ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Ézio Moreira Eiriz ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Guilherme de Castro Barcellos RJ 56630 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Ailton Alves Pinto RJ 147115 D ).\r\n\r\n27 - 0109500-16.2009.5.01.0201 - RO - ( 001VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ) - Recorrido: Hélio Campos de Aguiar ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ).\r\n\r\n28 - 0111300-16.2008.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Edilson Inocencio da Silva ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ) - Recorrido: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. - Coca-Cola ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ), Transportes Della Volpe S.A. ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ).\r\n\r\n29 - 0111500-39.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ) - Recorrido: Dorival Valdes Garcia Junior ( Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha RJ 62413 D ).\r\n\r\n30 - 0112500-64.2009.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Manuel Messias dos Santos ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).(VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. GERALDO)\r\n\r\n31 - 0113000-71.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Lojas Americanas S.A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Recorrido: Kátia Maria dos Santos ( Adv. Helio Pereira Rocha RJ 43978 D ).\r\n\r\n32 - 0127500-48.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ) - Recorrido: Luana Ayran de Carvalho Moura ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ).\r\n\r\n33 - 0127900-25.2008.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Danielle Fatima Cilusso Leite ( Adv. Marcelo de Andrade Faustino RJ 119346 D ) - Recorrido: Castrol Brasil Ltda. (Adv. Paulo Henrique Zanin SP 203541 D).\r\n\r\n34 - 0129500-04.2005.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Maria Aparecida Marques Alcantara Cunha ( Adv. Elieser Monteiro Freire RJ 107029 D ), Irmaos Gullo S.A. Artefatos de Metais ( Adv. Paulo Henrique Moraes de Assumpcao SP 223166 D ) - Recorrido: Maria Aparecida Marques Alcantara Cunha ( Adv. Elieser Monteiro Freire RJ 107029 D ), Irmaos Gullo S.A. Artefatos de Metais ( Adv. Paulo Henrique Moraes de Assumpcao SP 223166 D ).\r\n\r\n35 - 0131200-55.2008.5.01.0501 - RO - ( 001VT/NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: WANDA RODRIGUES MARTINS ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ) - Recorrido: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ), WANDA RODRIGUES MARTINS ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n36 - 0132400-30.2009.5.01.0221 - RO - ( 001VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Sérgio Freitas ( Adv. Wilson Luiz da Silva RJ 89850 D ) - Recorrido: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI ( Adv. Nilva Casimiro da Silva RJ 137215 D ).\r\n\r\n37 - 0132700-39.2008.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: União Brasileira de Educação e Ensino Colégio Marista São José ( Adv. Aleida Mavignier Poppe de Figueiredo RJ 116944 D ), Claudia Maria Neves Areas Soares ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ) - Recorrido: Claudia Maria Neves Areas Soares ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ), União Brasileira de Educação e Ensino Colégio Marista São José ( Adv. Aleida Mavignier Poppe de Figueiredo RJ 116944 D ).\r\n\r\n38 - 0134000-53.2009.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: CTA Centro de Transfusão e Aferese Ltda. ( Adv. William Chieza RJ 51369 D ) - Recorrido: Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Leandro Reis Nunes RJ 134921 D ). (RETIRADO - REEXAME P/RELATOR)\r\n\r\n39 - 0141600-45.2005.5.01.0401 - RO - ( 001VT/AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Femar Construcoes Ltda ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorrido: Luis Carlos de Souza Santos ( Adv. Edilson Leite de Souza RJ 71942 D ).\r\n\r\n40 - 0145300-51.2006.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Credicenter Empreendimentos Promocoes Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Ronaldo Figueiredo Therezo ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Credicenter Empreendimentos Promocoes Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Ronaldo Figueiredo Therezo ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ).\r\n\r\n41 - 0145800-87.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Santiago Center Intermediações Ltda. ( Adv. Carlos Sebastiao Graca Costa RJ 76383 D ) - Recorrido: Luciane Guimarães Araujo Ribeiro ( Adv. Luiz Carlos Ribeiro Pinto RJ 143974 D ).\r\n\r\n42 - 0148900-34.2007.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Viacao Madureira Candelaria Ltda. ( Adv. Silvio Alves da Cruz RJ 43340 D ) - Recorrido: Carlos Eduardo de Oliveira Godinho ( Adv. Jose Antonio de Oliveira RJ 88478 D ).\r\n\r\n43 - 0152500-80.2008.5.01.0531 - RO - ( 001VT/TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Everton Carvalho de Oliveira ( Adv. Luzia Martha Rosa Correa RJ 109656 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n44 - 0154400-03.2006.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Municipio de Sao Goncalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Carlos Antonio Paulino ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ).\r\n\r\n45 - 0155300-96.2007.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ 150443 D ) - Recorrido: Bruna Santana da Silva ( Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva RJ 119734 D ).\r\n\r\n46 - 0155900-50.2007.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Rgis Brasil Servicos de Estoques Ltda. ( Adv. Jose Antonio Grillo Ivo RJ 33824 D ) - Recorrido: Marcio da Silva Santana ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).(RETIRADO - REEXAME P/RELATOR)\r\n\r\n47 - 0159200-30.2002.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: PAULO CESAR FERREIRA GOMES ( Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa RJ 108996 D ) - Agravado: HENRY HOYER DE CARVALHO, Sunisa SA, Ronaldo Machado, ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Orlando Barbieri.\r\n\r\n48 - 0179100-63.2006.5.01.0223 - RO - ( 003VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Jailson Tertuliano dos Santos ( Adv. Maria Helena dos Santos Januario RJ 67570 D ) - Recorrido: Ebip Servicos de Vigilancia Ltda. ( Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos RJ 85395 D ), Cervejaria Kaiser Brasil S.A. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 D ).\r\n\r\n49 - 0179600-89.2009.5.01.0461 - RO - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: José Alberto dos Santos. ( Adv. Renato Lopes de Oliveira RJ 64188 D ) - Recorrido: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos ( Adv. Antonio Carlos dos Santos RJ 66985 D ).\r\n\r\n50 - 0210500-92.2007.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Jose da Cruz Guimaraes ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ), Rip Servicos Industriais S.A. ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ) - Recorrido: Jose da Cruz Guimaraes ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ), Rip Servicos Industriais S.A. ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ).\r\n\r\n51 - 0210700-65.2007.5.01.0224 - RO - ( 004VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Ana Luiza Bastos ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ).\r\n\r\n52 - 0211600-46.2007.5.01.0451 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Valdemir Lemos Crespo ( Adv. Regiane Marques Rodrigues RJ 95901 D ) - Recorrido: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272 ( Adv. Romero Quirino da Costa RJ 107769 D ).\r\n\r\n53 - 0216600-74.2002.5.01.0201 - AP - ( 001VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: SADIA S/A ( Adv. Waldir Siqueira SP 62767 D ) - Agravado: JOSIAS BORGES DE FREITAS ( Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho RJ 62816 D ).\r\n\r\n54 - 0278100-76.2007.5.01.0263 - RO - ( 003VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Viacao Rio Ouro Ltda. ( Adv. Maria Celia Toro Fernandez RJ 124840 D ) - Recorrido: Neideir Pinto Goncalves ( Adv. Wagner da Silva Pinto RJ 86965 D ).\r\n\r\n55 - 0466300-63.2003.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: HUGO BASTOS DE MACEDO JUNIOR ( Adv. Lucimar Costa Magalhaes RJ 110826 D ) - Recorrido: POSTO NOVO FLORIANO (POSTO SOL DA DUTRA) ( Adv. Joao Marcos Pineschi RJ 29269 D ).(DESEMPATE DES. ROSANA)\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (25.08.10) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação. Rio, 16 de agosto de 2010.Fernando Mendonça de Oliveira. Diretor de Secretaria.\r\n\r\nId: 1003856"
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                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0113700-93.2005.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Alcemi José Siqueira (Dr.Valdir Tavares Teixeira – RJ53852D) e Companhia Estadual de Aguas e Esgotos – CEDAE (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro - RJ20283D), - Recorrido: Alcemi José Siqueira (Dr. Valdir Tavares Teixeira – RJ53852D) e Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro - RJ20283D), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso da reclamada e integralmente o do reclamante, e, por maioria, dar provimento aquele, para julgar improcedente o pedido, prejudicado o recurso do reclamante. Invertem-se os ônus da sucumbência. Mantidos os valores arbitrados pela sentença. Vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que negava provimento ao da empresa e dava provimento ao do empregado. Presente o Dr. Luiz Calixto Sandes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2010.\r\n\r\nSolange de Andrade Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1003635"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1003282": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0063900-45.1992.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : NEODI LUIS MOCELLIN ( Alex Guedes Proenca da Costa RJ96608D ), - Agravado : PAULO AFONSO ELIAS ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo interposto por NEODI LUIS MOCELLIN, condenando o agravante a pagar 15% a título de indenização, calculados sobre o valor da execução, a favor do exequente, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator. Presente o Dr. Jean Tranjan.\r\n\r\nProcesso: 0101000-39.2007.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Furnas Centrais Eletricas S.A. ( Paulo Henrique de Sousa Azevedo RJ100311D ), - Recorrido : Joao Bosco Ferreira de Medeiros ( Renata da Silva Goncalves Santos RJ139859D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator. Falou o Dr. Renato Alves Vasco Pereira.\r\n\r\nProcesso: 0143000-33.2007.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Carlos Luiz Soares de Moraes ( Eldro Rodrigues do Amaral RJ21111D ), - Recorrido : Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Casa e Video ( Amarildo Franco de Carvalho RJ142964D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por CARLOS LUIZ SOARES DE MORAES, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001500-37.2002.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : BENILTON BENEDITO GUILHERME ( Luiz Eduardo Couto Ribeiro RJ40348D ), - Agravado : CONDOMINIO EDIFICIO SAN DIEGO ( Lyra Mercedes Salgado Ferreira RJ98812D ), - por maioria, vencido o Des. Alexandre Teixeira de Freitas quanto a prescrição, dar provimento ao agravo de petição interposto por BENILTON BENEDITO GUILHERME para afastar a prescrição intercorrente e determinar o regular prosseguimento do feito como ali se entender de direito, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0142401-93.2007.5.01.0302 - AIRO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : Padaria e Confeitaria Sul America Ltda. ( Jose Carlos de Araujo Almeida Filho RJ71627D ), - Agravado : Adriana da Silva Bueno ( Carmem Lucia Albina da Silva RJ64989D ), - Por Unanimidade, dar provimento ao agravo interno interposto pela PADARIA E CONFEITARIA SUL AMÉRICA LTDA,, para destrancar o agravo de instrumento. Retirado o feito de pauta e encaminhá-lo ao Relator para exame do mérito. Autos ao Gabinete de S.Exa.\r\n\r\nProcesso: 0163000-82.2005.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Carlos Alberto da Silva Cardoso ( Darcy Silva Goncalves RJ67878D ), - Recorrido : Prossegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança ( Roberto Luiz Maia dos Santos RJ17550D ), Porsol Cooperativa de Profissionais Prestadores de Servicos Ltda. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. ( Aloysio Augusto da Costa RJ14644D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por CARLOS ALBERTO DA SILVA CARDOSO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0016500-61.2007.5.01.0223 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Eduardo Fragoas Pereira ( Oswaldo Oliveira de Freitas RJ105161D ), - Embargado : Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por EDUARDO FRAGOAS PEREIRA e condená-la a pagar à embargada multa de 1%(um por cento) e honorários de 15%(quinze por cento), ambos sobre o valor atualizado da causa e exequíveis nos próprios autos, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0023000-72.2008.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Transportes Beija Flõr Ltda ( Luciano Oliveira Aragao RJ83650D ), - Embargado : José Zambi Ângelo ( Helio Vieira Costa Filho RJ92357D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por TRANSPORTES BEIJA FLOR LTDA e condená-lo a pagar ao embargado multa de 1%(um por cento) e honorários de 15%(quinze por cento), ambos sobre o valor atualizado da causa e exequíveis nos próprios autos, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0156800-55.1994.5.01.0053 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : União Federal - Embargado : REAL AUTO ONIBUS LTDA ( David Silva Junior RJ10186D ), ANTONIO CARLOS DOS SANTOS ( Jorge Torres Padrao de Oliveira RJ100135D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos pela UNIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0152300-59.2002.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : DENISE FONTOURA DE MATTOS ( Micheline Alves de Freitas RJ101698D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto pela MUNICIPALIDADE DO RIO DE JANEIRO, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2010.\r\n\r\nValter Gonçalves de Sousa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1003282"
                            ],
                            "1003625": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0041100-20.2009.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Municipio de Nilópolis - Recorrido : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), Alessandro da Silva ( Sergio Lima Felix RJ65041D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por MUNICIPALIDADE DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nProcesso: 0041600-93.2008.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Gol Transportes Aéreos S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - Embargado : Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Aéreo Transportes Aéreos S.A. (VRG Linhas Aéreas S.A.) ( Marcel Cavalcanti Marquesi RJ149551A ), Marilene Souza Martins Costa ( Stefano Egmont Baltz RJ41800D ), Aerus Instituto de Seguridade Social ( Heloisa Cyrillo Gomes RJ67109D ), GTI S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Varig Logística S.A. (Em recuperação Judicial) ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - Por Unanimidade, dar provimento aos embargos declaratórios interpostos por VRG LINHAS AÉREAS S/A e GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A para sanar erro material, passando a constar no terceiro parágrafo de f. 749 apenas S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL como recorrente, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0077200-83.2009.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : TRA Torres de Resfriamento de Água LtdaOzimar Rodrigues da Silva ( Cleber Guimaraes de Mello RJ75854D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva para a causa e negar provimento ao recurso ordinário interposto por PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0077900-86.2009.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : L Oréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Embargado : Marcio Araújo Ferreira ( Plinio Marcos Montanha Ramos RJ80317D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por L'OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA e condená-lo a pagar ao embargado multa de 1%(um por cento) e honorários de 15%(quinze por cento), ambos sobre o valor atualizado da causa e exequíveis nos próprios autos, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0080900-62.2009.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Viação Dedo de Deus Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Amaury da Rocha Costa ( Leandro Oliveira Braga RJ66063D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por VIAÇÃO DEDO DE DEUS LTDA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0152500-26.2008.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Jose Luis Costa Rego ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), PC Gold Informática Ltda. ( Marcos de Castro e Pereira RJ110456D ), - Recorrido : PC Gold Informática Ltda. ( Marcos de Castro e Pereira RJ110456D ), Le Compstore Informática Ltda. ( Marcos de Castro e Pereira RJ110456D ), Jose Luis Costa Rego ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa, por maioria, vencido Des. Evandro Pereira Valadão quanto ao repouso semanal remunerado, dar provimento ao recurso interposto por JOSÉ LUIS COSTA REGO para determinar que o reflexo das comissões e prêmios no RSR passe a repercutir no cálculo de todas as parcelas contratuais e resilitórias e condenar as rés ao pagamento em dobro das férias 2002/03 e 2003/04 e, por unanimidade, negar provimento ao recurso de PC GOLD INFORMÁTICA LTDA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0154400-78.2009.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Rosemary da Silva Garcia ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda. ( Jose Ricardo Lutz RJ97674D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS - REFINARIA DUQUE DE CAXIAS - REDUC, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0157400-55.2006.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Antonio Braz ( Hamilton Jose Pereira de Souza Neto RJ95756D ), - Recorrido : Condominio do Edificio Viaduto ( Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ123026D ), - Por Unanimidade, dar provimento ao apelo para, acolhendo a nulidade por cerceamento de defesa, determinar o retorno dos autos à origem e a reabertura da instrução processual para oitiva das testemunhas ANTONIO SANTANA e CLÁUDIO DÁLIA (ata de f. 152), em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0173400-73.2009.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Lebel 2006 de Magé Calçados Ltda. ( Corazza ) ( Enio Nogueira RJ74972D ), - Recorrido : Márcia Scheidegger Miranda ( Kelly Martins Ramos RJ111395D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por LEBEL 2006 DE MAGÉ CALÇADOS LTDA (CORAZZA) para excluir da condenação as horas extras e honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0263400-88.2005.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Municipio de Macae ( Procuradoria Munic de Macae ), - Embargado : Coopmmae Cooperativa de Mao de Obra de Macae LtdaAutarquia Municipal de Macae(Guarda Municipal) ( Procuradoria Munic de Macae ), Jose Carlos de Souza Ribeiro ( Olegario Campos de Oliveira RJ15163D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso por intempestivo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2010.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1003625"
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                            "1003642": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação – 17/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0077200-83.2009.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nRcdo: TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda, Ozimar Rodrigues da Silva\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Geraldo Da Fonseca do(a) Gab Des Jose G da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acordão de fls: 169/171\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro 17 de Agosto de 2010\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1003642"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0028600-23.2007.5.01.0005 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Marinaldo Monteiro da Silva ( Claudia Valeria Cruz Fontes RJ54851D ), Taso Transportes Aquaticos e Servicos Ltda. ( Victor Ribeiro Couto RJ64446D ), - por maioria, vencido o Relator que dava parcial provimento ao recurso para excluir da condenação a indenização por danos morais, mantidos os valores fixados na sentença, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, primeiro a divergir sustentando a tese vencedora.\r\n\r\nProcesso: 0126400-68.2009.5.01.0203 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Iesa Óleo e Gás S.A. ( Pedro Paulo Ferreira Heizer RJ54567D ), - Recorrido : Francisco Jonas da Silva Ramos ( Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ43430D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os votos, por maioria, vencido o Relator que conhecia e dava provimento ao recurso, para julgar improcedente o pedido, invertendo os ônus da sucumbência, mantendo os valores arbitrados pela sentença, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que redigirá o acórdão, primeiro a divergir sustentando a tese vencedora.\r\n\r\nProcesso: 0025800-91.2009.5.01.0024 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Luiz Claudio Rodrigues de Oliveira ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - reencetado o julgamento, colhido o voto do Vistor, por unanimidade, conhecer e, por maioria, vencido o Relator, ausente à assentada, por já ter depositado seu voto em Sessão pretérita, dando provimento parcial ao recurso para, julgando procedente em parte o pedido, condenar a reclamada a pagar ao autor, nas semanas em que este trabalhou além da 40ª hora, o plus remuneratório alusivo às horas excedentes, pelo valor da hora normal de trabalho, sem qualquer adicional, com reflexos nas férias acrescidas do terço constitucional, gratificação de férias, triênios, trezenos e FGTS. Todos os valores serão apurados em liquidação de sentença, acrescidos de juros de mora e atualização monetária. Para os fins do parágrafo 3º do artigo 832 da CLT, deverá ser observado que não incide tributação previdenciária sobre os valores relativos às prestações contempladas pelo parágrafo 9º do art. 28, da Lei nº 8.212/91, c/c parágrafo 9º, do art. 214, do Decreto nº 3.048/99. Recolhimento das contribuições previdenciárias conforme o previsto em lei, autorizando-se a retenção da quota-parte a cargo do acionante, pelos valores históricos. Apuração do Imposto de Renda conforme o estabelecido no art. 46 da Lei 8.541/92, com a ressalva prevista no Ato Declaratório nº 01/2009, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Invertendo os ônus da sucumbência. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 10.000,00, pela reclamada, NEGAR PROVIMENTO AO APELO, tundo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha primeiro a divergir sustentando a tese vencedora. Presente o Dr. Antônio Justino de G. Pereira. A Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo presidiu o feito sem manifestação de voto.\r\n\r\nProcesso: 0018300-10.2009.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Recorrido : K2 Data Serviços de Informática Ltda. ( Bruno Capeto Hammerschmidt RJ92952D ), Marcelo da Silva Didolich ( Ricardo Portes Cunha RJ90429D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pelo 2º reclamado, para excluir da condenação o pagamento do intervalo intrajornada. Mantidos os valores de custas e condenação já fixados na sentença. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 0211800-92.2007.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : União Federal - Recorrido : Galtec Galindo Tecnica Contabil Ltda. ( Nelson Fonseca RJ5959D ), - Por Unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas em contrarrazões, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0022800-54.1999.5.01.0341 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Embargado : LUIS GUILHERME SILVA DOS SANTOS ( Sidneia Alves de Souza Reis RJ125590D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0046100-27.2008.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Walter Francisco da Cunha ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0137900-86.2007.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Marcos Antonio Ribeiro Pereira ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Marcos Antonio Ribeiro Pereira ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela segunda reclamada, Telemar Norte Leste S.A., bem como os oposto pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0219000-24.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Dalvio Patricio Justino Neto ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Por Unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante, para julgar procedente o pedido e condenar a reclamada ao pagamento das diferenças de indenização compensatória de 40% do FGTS ao autor pelos expurgos inflacionários. Custas, em reversão, pela reclamada, no importe de R$ 400,00, calculadas sobre o valor ora atribuído à condenação, de R$ 20.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0007600-54.2009.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Marcelo Rygaard Quintella ( Hans Springer da Silva RJ107620D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Silvestre Garcia do Amaral RJ130652D ), - Por Unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante, para afastar a confissão e decretar a nulidade da sentença de fls. 255/257, determinando o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem, para a reabertura da instrução processual, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0276701-15.2007.5.01.0262 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Luciano Rodrigues ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312D ), - Agravado : Classe Car de Nova Cidade Veiculos Ltda-ME ( Renata Bertin Pimentel RJ49450D ), - em conclusão de julgamento, por maioria, vencido o Magistrado Fernando Antônio Zorzenon da Silva, ausente à assentada, que em Sessão pretérita negava provimento, DAR PROVIMENTO ao agravo de instrumento, para destrancar o recurso e conceder ao agravante os benefícios da gratuidade de justiça, autorizando o processamento do apelo por ele interposto. Reautue-se como recurso ordinário, que deverá ir, após a determinação retro, à conclusão para julgamento, mediante compensação. O Desembargador José Geraldo da Fonseca reconsiderou voto anteriormente depositado, declarando-se, nesta assentada,o seu impedimento em face da Advogada Rosane Lopes, desconsiderando-se então o empate anteriormente proclamado. O Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes não participou do julgamento.\r\n\r\nProcesso: 0135900-63.2008.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : UNIAO FEDERAL - Recorrido : Rafael Fernando da Costa Ferreira ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), Auto Ônibus Brasilia Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela União.\r\n\r\nProcesso: 0231100-78.1999.5.01.0225 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : BANCO ITAU S/A ( Nelson Osmar Monteiro Guimaraes RJ94186D ), - Agravado : UNIAO FEDERAL - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por irregularidade de representação. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 0080400-72.2009.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : José Gomes da Silva ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - Recorrido : Petrobras Distribuidora S/A ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Por Unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante, para deteminar o reajuste do benefício de complementação de aposentadoria, no mesmo percentual concedido aos empregados da ativa, nas normas coletivas de 2004/2005 e 2005/2006, em parcelas vencidas e vincendas, observada a prescrição quinquenal, dos créditos anteriores 24/06/2004.Custas, em reversão, pelas reclamadas, no importe de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), calculadas sobre o valor arbitrado à condenação, de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais).Presente a Dra. Raquel Ribeiro que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0077300-96.2008.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Jose Carlos Ferreira Novo ( Leonardo Branco de Oliveira RJ90606D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Por Unanimidade, rejeitar as preliminares acima arguidas e, no mérito, negar provimento ao apelo da primeira reclamada, PETROBRAS.\r\n\r\nProcesso: 0173100-13.2008.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : União Federal - Recorrido : Transportes Peixoto Ltda. ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0206200-51.2009.5.01.0202 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Recorrido : João Luiz Moura ( Gisele de Souza do Amaral RJ112279D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré e,por maioria, vencido o Relator que dava parcial provimento, para excluir da condenação a penalidade prevista no artigo 475-J do Código de Processo Civil, NEGAR PROVIMENTO AO APELO, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que redigirá o acórdão. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2010.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1003702"
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                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0303300-93.2004.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : União Federal - Recorrido : SILVIA REJANE DO AMARAL MOTA ( Wagner Monteiro Lima RJ121453D ), LINIA MARAIA DA SILVA PEREIRA ( Alexandre Henrique Manhães da Silva RJ84454D ), - por maioria, vencida a Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, negar provimento ao recurso interposto pela União.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2010.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1003703"
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                                "8ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0012100-85.1997.5.01.0471 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Jose Aguiar Teixeira Oliveira - Embargante: União Federal (A/C Procuradoria Geral da União) - Embargado : Banco Itau S. A. (Dr. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea OAB/RJ 20981D )”... por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0031200-62.2008.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Jose Aguiar Teixeira Oliveira - Embargante : Claudia Cristina da Silva Pinto (Dra. Andrea Estacio Bittar de Paiva OAB/RJ80707D ), - Embargado : Bradesco Seguros S.A. (Dr. Jose Perez de Rezende OAB/RJ22019D)”... por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração para, tão-somente, prestar esclarecimentos, em atenção à técnica do prequestionamento, não se imprimindo efeito modificativo ao Acórdão proferido, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0128100-96.2008.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Jose Aguiar Teixeira Oliveira - Recorrente : Café DVD & Vídeo Ltda. (Dr. Jorge Antonio Culuchi OAB/RJ41449D ), - Recorrido : Itamar Correia da Silva (Dr. Cleber Mauricio Naylor OAB/RJ68283D )”... por unanimidade, REJEITAR a preliminar referente à gratuidade de justiça e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da reclamada, para excluir da condenação, os domingos e feriados laborados, a integração do adicional noturno, a condenação ao pagamento, ao empregado, de 10% a título de multa por diferenças de depósitos de FGTS, com base no artigo 22 da Lei 80936/90, a determinação de devolução do desconto a título de faltas ao serviço no curso do aviso prévio, consignada no TRCT e, finalmente, a determinação à ré de integração das comissões nas obrigações trabalhistas quitadas ao autor. Arbitra-se à condenação o valor de R$ 10.000,00, com custas, pela ré, de R$ 200,00.”\r\n\r\nProcesso: 0160100-78.2008.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Jose Aguiar Teixeira Oliveira - Recorrente : Parada Modelo Comércio e Indústria Ltda. (Dr. Waltair Costa de Oliveira OAB/RJ59557D ), - Recorrido : Walter Duarte da Silva Junior (Dra. Rosangela Pereira da Silva Queirobim OAB/RJ111353D)”... por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para julgar procedente, em parte, a ação de consignação em pagamento, determinando-se a dedução do valor consignado daquele valor reconhecido ao reclamante nos autos da reclamação trabalhista nº 01660-2009.491.01.00-3.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1003474"
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0130300-85.2007.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Mario Duarte da Silva ( Renato Eccard RJ59761D ), Auto Viacão 1001 Ltda. ( Carlos Eduardo Miranda Bonelli RJ138926D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para determinar a cobrança da contribuição previdenciária sobre os valores discriminados como férias indenizadas e dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0209000-51.2008.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Centro Automotivo Paco de Souza Ltda. ( Waltair Costa de Oliveira RJ59557D ), Rodrigo José Silva Talaveira ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, o Dr. Waltair Costa de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0243800-25.2005.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Isa Maritza Von Dollinger Martin ( Marcellus Von Dollinger Martin RJ103029D ), Senai - Administracao Regional no Estado do Rio de Janeiro ( Herval Bondim da Graca RJ8847D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0113900-17.2008.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : Oliveira Custódio Representações Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Terezinha Costa dos Reis ( William Rodrigues Santos RJ45351D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo. Esteve presente ao julgamento, pelo agravado, o Dr. Guilherme Alves Cruz.\r\n\r\nProcesso: 0128800-69.2008.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Ministério Público do Trabalho REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Conselho Regional de Educação Física da Primeira Região ( Ricardo Luis da Silva Rego Urbano RJ100484D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0053400-05.2007.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Construrio Ltda.Valdir Bento de Oliveira ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0134500-65.2007.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Werther da Silva Aronovski ( Fabiana Ferreira Dominguez RJ102050D ), Organizacao Producao Solidaria - Prosol - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0112000-30.2006.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Estado do Rio de Janeiro - Embargado : CRT Servicos e Construcoes Ltda. ( John Charles Costa da Fonseca RJ79296D ), Ana Fatima Rodrigues da Silva ( Miguel Angelo Moreira Leao RJ58851D ), - por unanimidade, dar provimento aos Embargos de Declaração para suprimir as omissões apontadas, sem, no entanto, imprimir qualquer efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0047700-06.2005.5.01.0531 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Viacao Dedo de Deus Ltda ( Agenor de Lima Vianna Netto RJ82702D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nElizabeth de Abreu Brandao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1002912"
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                            "1002913": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 16/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0053400-05.2007.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ\r\n\r\nEbgdo: Valdir Bento de Oliveira, Construrio Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ana Maria Moraes do(a) Gab Des Ana Maria S de Moraes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Construrio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do v. Acórdão de fls. 142/143: ..., por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0134500-65.2007.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Organizacao Producao Solidaria - Prosol, Werther da Silva Aronovski\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ana Maria Moraes do(a) Gab Des Ana Maria S de Moraes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Organizacao Producao Solidaria - Prosol, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do v. Acórdão de fls. 167/168: ..., por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2010.\r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1002913"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1003866": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0078500-21.2008.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)], Ebgte: Ricardo Luiz Cabral de Menezes [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)], Ebgdo: Ricardo Luiz Cabral de Menezes [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ricardo Luiz Cabral de Menezes \r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2010.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1003866"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1001924": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "9ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJuíza Dalva Amélia de Oliveira\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000100-68.2009.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Felipe Pinheiro de Castro [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Felipe Pinheiro de Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 281 .\r\n\r\nProcesso: 0014100-37.2009.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: André de Freitas Penna [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Janaina Almeida Costa (OAB: RJ 130520 - D)], Ebgdo: Previ Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A., Ebgdo Previ Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 322.\r\n\r\nProcesso: 0019400-98.2007.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Fundacao Getulio Vargas - FGV [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Aurelio Wander Chaves Bastos [Adv. Ariostho Faleiro (OAB: RJ 73201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Aurelio Wander Chaves Bastos, Rcte Fundacao Getulio Vargas - FGV\r\n\r\nTerem ciência de despacho despacho de fls. 916 .\r\n\r\nProcesso: 0020100-90.2009.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Rcte: Fernanda de Moura Tavares Chike Alves de Almeida [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernanda de Moura Tavares Chike Alves de Almeida [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)], Rcdo: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fernanda de Moura Tavares Chike Alves de Almeida\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, conforme despacho de fls. 505, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0024500-91.2009.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: Costrutora Canopus S.A. [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maqtel da Penha Equipamentos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Ebgdo: Roberto Matias da Silva [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Roberto Matias da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 101 .\r\n\r\nProcesso: 0043500-34.2009.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Elisângela de Fátima Santos [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Elisângela de Fátima Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 293 .\r\n\r\nProcesso: 0117900-21.2008.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Trans-Guge Transporte Express Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Ebgdo: Marcio Monteiro Neves [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marcio Monteiro Neves\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 198 .\r\n\r\nProcesso: 0146100-83.2008.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Fabíola Lopes Ribeiro [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Drogaria Farmalemos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Ebgdo: Farmácia Sempre Viva Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Drogaria Farmalemos Ltda., Ebgdo Farmácia Sempre Viva Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 123.\r\n\r\nProcesso: 0153800-86.2006.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Sonia Regina Ferreira de Souza [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)], Rcte: Masan Comercial Distribuidora Ltda. [Adv. Antonio Oliboni (OAB: RJ 58881 - D)]\r\n\r\nRcdo: Masan Comercial Distribuidora Ltda. [Adv. Antonio Oliboni (OAB: RJ 58881 - D)], Rcdo: Sonia Regina Ferreira de Souza [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sonia Regina Ferreira de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)dias, conforme despacho de fls.176, verso .\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2010\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1001924"
                        ],
                        "1001926": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nEdital de Notificação - 12/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0117900-21.2008.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Trans-Guge Transporte Express Ltda., Marcio Monteiro Neves\r\n\r\nA Juíza do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira do Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado TRANS-GUGE TRANSPORTE EXPRESS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 198 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1001926"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1003730": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0026100-81.2009.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Pronto Express Logística Ltda. ( Alexandre Karfunkelstein Lima RJ79803D ), - Recorrido : Vivo S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Lincoln Barros Miguel ( Maria da Conceicao Garcia da Fonseca RJ127064D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0030100-14.2009.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Fagner Marçal da Fonseca ( Pablo de Souza Martins RJ91432D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0046700-84.2009.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Marina de Paiva Dias ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - Recorrido : Wis Brasil Inventários Ltda. ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), Somacooper Cooperativa Ltda ( Marcelle Cruz Barrichello SP189611D ), por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para, reconhecendo o vínculo de emprego da autora com a primeira reclamada e a responsabilidade solidária da segunda ré, determinar o retorno dos autos a Vara de origem para a apreciação e julgamento das demais matérias deduzidas na exordial, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0212400-62.2009.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Claudio Pires Borges ( Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D ), - Recorrido : Merce Indústria e Comércio de Móveis Ltda ME ( Gilmar RJ108088D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2010.\r\n\r\nMaria Isabel Bione de Pinho-Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1003730"
                            ],
                            "1004011": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0129700-41.2007.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Prestaserv Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Leny Coutinho (OAB: RJ 23603 - D)], Rcte: Fatima Alves dos Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Prestaserv Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Leny Coutinho (OAB: RJ 23603 - D)], Rcdo: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)], Rcdo: Fatima Alves dos Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco BMG S.A., Fatima Alves dos Santos, Prestaserv Prestadora de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.470 e requerer o que for de seu interesse, no prazo legal. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2010.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1004011"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado n°1": {
                        "Atos": {
                            "1002843": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1 (Dr. Leonardo Dias Borges)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0094100-77.2007.5.01.0541 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Carlos Cesar Pires Filho RJ143311D ), Free Port Vigilancia e Seguranca Patriomonial Ltda. - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los, apenando a União com a multa de 1% sobre o valor da causa pelo abuso do manuseio dos embargos declaratórios, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0169300-62.2006.5.01.0012 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Marcia Cristina da Silva ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Recorrido : BANCO ITAU S/A ( Jorge Luis de Lima Pereira RJ81764D ), - Por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto pela reclamante, rejeitar a preliminar de nulidade da r. decisão de embargos de declaração e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues quanto à multa normativa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1002843"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1003843": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0039700-89.2006.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Central das Cooperativas de Economia e Credito do Estado do RJ ( Evandro Zanatta Cardoso RJ83304D ), - Embargado : Aldyr de Oliveira Amaral ( Ali Khalil Khader RJ53120D ), - por unanimidade, considerando: 1)que a embargante não apresentou a ocorrência de qualquer vício a ser sanado no sentido de aperfeiçoar o julgado; e 2)que a inexistência, no acórdão embargado, de omissão, obscuridade ou contradição, inviabiliza o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT, e 535 do Código de Processo Civil; admitir e REJEITAR os Embargos Declaratórios opostos, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0045000-27.2008.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), TNL Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Jorge Maurício da Silva Rangel ( Jose Elias Agostin da Silva RJ91476D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), Jorge Maurício da Silva Rangel ( Jose Elias Agostin da Silva RJ91476D ), TNL Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelo obreiro e, considerando que, não há amparo para sua pretensão de se ver enquadrado na jornada de trinta e seis horas semanais, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Admitir, outrossim, o recurso ordinário interposto pela primeira reclamada e, considerando que: a) a submissão da demanda à Comissão de Conciliação Prévia não se constitui em pressuposto processual; b) a prova oral comprovou as assertivas iniciais de que a prestação de serviços se deu mediante subordinação direta à tomadora, autorizando o reconhecimento de vínculo diretamente com esta; c) além de a declaração do liame empregatício com a segunda reclamada sepultar a controvérsia acerca do instrumento normativo aplicável ao autor, a sentença demonstrou que a CCT era mais benéfica ao obreiro do que os acordos firmados entre o sindicato e a primeira ré, sem que a reclamada apresentasse fatos capazes de elidir esta constatação; d) a jornada suplementar reconhecida decorreu da aplicação de instrumento normativo no qual estavam previstas quarenta horas semanais e não quarenta e quatro como no acordo firmado pela primeira ré, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Admitir, ainda, o recurso ordinário interposto pela segunda reclamada e, considerando que, a) ausente vício apto a eivar de nulidade a sentença; b) a prova oral comprovou as assertivas iniciais de que a prestação de serviços se deu mediante subordinação direta à ora recorrente, tomadora dos serviços, autorizando o reconhecimento de vínculo diretamente com esta; c) além de a declaração do liame empregatício com a segunda reclamada sepultar a controvérsia acerca do instrumento normativo aplicável ao autor, a sentença demonstrou que a CCT era mais benéfica ao obreiro do que os acordos firmados entre o sindicato e a primeira ré, sem que a reclamada apresentasse fatos capazes de elidir esta constatação; d) a jornada suplementar reconhecida decorreu da aplicação de instrumento normativo no qual estavam previstas quarenta horas semanais e não quarenta e quatro como no acordo firmado pela primeira ré; e) as provas oral comprovou que o autor fazia jus a dez minutos de pausa a cada cinquenta trabalhados, consoante disposto normativamente; e f) escorreita a multa aplicada à ora recorrente, posto que procrastinatória a oposição de embargos declaratórios. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item \"6\" da fundamentação. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0053800-24.2007.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Maria do Socorro Silva Pascoal ( Rita de Cassia Silva Pascoal RJ140162D ) - por unanimidade, ADMITIR o embargos de declaração oposto pela reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LO, pelos seguintes arrimos: I) a Súmula 16 do TST foi devidamente aplicada ao presente caso, não havendo, assim, que se falar em prequestionamento; II) não houve manifesto equívoco no exame do pressuposto temporal de admissibilidade do recurso ordinário (CLT 897-A), exatamente porque a parte recorrente não cuidou de comprovar a data do recebimento do SEED, daí porque não se trata de hipótese de embargos declaratórios por omissão, mas sim de mera irresignação da parte recorrente com a aferição de intempestividade recursal realizada pelo juízo recursal, resultante da inação da embargante em municiar de forma adequada a sua petição recursal original; III) não se verifica, in casu, qualquer omissão ou contradição no julgado, nos moldes do art. 897-A da CLT c/c art. 535 do CPC, motivo pelo qual deixo de acolher o presente embargos.///\r\n\r\nProcesso: 0056300-38.2008.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Espólio de Ricardo Della Pasqua ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Embargado : Souza Cruz S.A. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), Fundação Albino Souza Cruz - FASC ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pelo reclamante e não apontados omissão, contradição, obscuridade ou erro material aptos a impor retificação pelo Colegiado e adotada tese explícita sobre a matéria posta em sede recursal, resultando despicienda qualquer manifestação, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0059200-81.2008.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Rio Luz ( Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ104416D ), - Embargado : Futura Serviços Empresariais Ltda. ( Jadir Ribeiro de Sousa RJ60823D ), Romildo Vieira Lima ( Paulo Henrique Mendes da Silva RJ147583D ), - por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pela segunda reclamada e não constatada qualquer das hipóteses que ensejem nova manifestação do Colegiado ou vício a atrair retificação, REJEITÁ-LOS, condenando a embargante, por litigante de má-fé, ao pagamento de multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, devidamente corrigido, e indenização à parte contrária em montante equivalente a 20% (vinte por cento) da mesma base de cálculo, nos termos do artigo 18 do CPC e por resultar a propositura destes embargos em embaraço à efetivação do provimento jurisdicional, aplica-se-lhe multa de 20% (vinte por cento), também sobre o valor da causa, em favor da União, nos termos do parágrafo único do artigo 14 do CPC. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0063100-72.2008.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Levy Pires Saavedra ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Silvestre Garcia do Amaral RJ130652D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário do reclamante e, considerando que: I) o fato de para o credor, o termo de conciliação corresponder a título executivo extrajudicial, não autoriza o conclusivo de que, para o devedor, opera-se a quitação de todas as verbas decorrentes da relação de emprego, sob pena de violação aos limites objetivos da pretensão deduzida perante as aludidas comissões; II) no caso em tela, a discussão refere-se a integração ou não da importância acordada perante a Comissão de Conciliação Prévia na base de cálculo da complementação da aposentadoria do autor e tendo o reclamante aderido ao PLANO DE AFASTAMENTO ANTECIPADO e sendo participante do PLANO DE BENEFÍCIOS I da segunda ré, o valor recebido no acordo celebrado perante a Comissão de Conciliação Prévia, a título de desvio de função por se tratar de verba de natureza salarial, deve repercutir no valor do complemento de aposentadoria paga pela segunda reclamada ao autor, eis que integra o salário-de-participação e o salário real de benefício - SRB, que servem de base para o cálculo do valor devido a título de complementação de aposentadoria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para julgando procedentes em parte os itens \"b\" e \"d\" da inciial, condenar as rés à refazer o cálculo do valor devido a título de complementação de aposentadoria, considerando a parcela salarial desvio de função, assim como ao pagamento mensal do complemento antecipado de aposentadoria, parcelas vencidas e vincendas, com as devidas correções previstas no Regulamento do Plano de Benefícios I da segunda reclamada. Todavia, NEGAR PROVIMENTO quanto à repercussão das horas extras no cálculo do complemento de aposentadoria, ante os termos do inciso I, da Orientação Jurisprudencial nº 18 da SDI1 do TST. Reconhecer a prescrição quinquenal, reiterada em contrarrazões da primeira reclamada, para declarar prescritos os créditos anteriores a 28.05.2003. Quando da liquidação do julgado, deverão ser observados os critérios de cálculo previstos no item 5 da fundamentação, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0063900-25.2009.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : José Rodrigues Dias ( Artur Ribeiro da Costa e Sa RJ112559D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pela segunda reclamada e, considerando que: a) a recorrente é parte legítima para figurar no pólo passivo desta ação; b) indene de dúvidas que o autor foi empregado da primeira ré e que as reclamadas mantiveram entre si contrato de prestação de serviços, infere-se com segurança que verdadeiras as assertivas autorais de haver empregado sua força de trabalho com exclusividade para a tomadora, por todo o pacto laboral, autorizando sua responsabilização subsidiária, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item \"5\" da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0084500-98.2006.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Brasfels S.A. ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - Recorrido : Pedro Joaquim Bellinha Junior ( Mauricio Sada Junior RJ68528D ), Petrobras S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pela primeira reclamada e, considerando que: a) a prestação jurisdicional foi entregue de forma completa pela primeira instância, inexistindo vício a autorizar a nulidade pretendida; b) a recorrente se valeu de embargos declaratórios para fim daquele previsto em lei, faltando com a verdade dos fatos, resultando em seu apenamento; c) o autor não era possuía encargos de gestão aptos a inseri-lo na exceção disposta no artigo 62, II da CLT; d) a reclamada não se desincumbiu de seu encargo probatório de demonstrar que as disposições normativas não autorizavam a pretensão do autor de receber pelas folgas não usufruídas, decorrentes dos períodos em que trabalhou embarcado; e) as provas dos autos autorizam concluir que a transferência do autor para Angra dos Reis se deu em caráter provisório; f) quitadas as férias, de forma indenizada, quando já superado o período de concessão, devida a dobra, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item \"5\" da fundamentação, conforme o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0086500-69.2004.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria do Município do Rio de Janeiro) - Embargado : SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DE GREIP ( Jose Moreira da Silva RJ13230D ), CLEIRIE REGINA MEDEIROS VIEIRA ( Oton Soares do Nascimento RJ56494D ), - por unanimidade, ADMITIR os embargos de declaração opostos pelo Município reclamado e, no mérito, REJEITÁ-LOS, pelos seguintes arrimos: I) não restou verificada qualquer violação aos dispositivos constitucionais invocados; e II) a inexistência, no acórdão embargado, de omissão, obscuridade ou contradição, inviabiliza o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT, e 535 do Código de Processo Civil. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0098600-55.2008.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Instituto Aerus de Seguridade Social ( Heloisa Cyrillo Gomes RJ67109D ), Elizabeth Brasil Miziara ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Embargado : Elizabeth Brasil Miziara ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), Instituto Aerus de Seguridade Social ( Heloisa Cyrillo Gomes RJ67109D ), - por unanimidade, ADMITIR os Embargos de Declaração opostos pela reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS, uma vez que a matéria alegada pela reclamada/embargada no presente embargos foi devidamente analisada nos itens 2 e 3, bem como nos seus subitens do acórdão embargado, inexistindo, assim, qualquer omissão ou contradição no julgado, nos moldes do art. 897-A da CLT c/c art. 535 do CPC, a justificar a oposição dos presentes embargos. Por unanimidade, ADMITIR os Embargos de Declaração opostos pela reclamante e, no mérito, ACOLHÊ-LOS, sem, contudo conferir efeito modificativo ao julgado, para corrigir o erro material apontado pela embargante, para que conste no dispositivo do acórdão que a reclamada está condenada nos pedidos de danos materiais e morais, pedidos de nº 02 e 03 do rol de fls. 16, sendo cada uma das condenações no valor de R$ 265.704,56, valor esse que é confessado pela reclamada/recorrida como sendo o mesmo valor que a autora teria direito de saque de reserva matemática em 12.04.2006 e, não havendo provas nos autos de outro valor da reserva ma temática em agosto de 2006, devidamente atualizado a partir de agosto de 2006 e com juros de 1% ao mês contados da data do ajuizamento da ação. Deverá, ainda, constar no corpo do dispositivo do acórdão que a execução será direta e dirigida à reclamada e não objeto de inscrição em quadro geral de credores do Plano Varig, uma vez que o pedido da presente demanda não se trata de reserva matemática, mas sim de indenização por danos morais e materiais, motivo pelo qual não há que se falar em habilitação no quadro geral de credores. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2010.\r\n\r\nCláudia C. S. Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1003843"
                            ],
                            "1003734": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0005100-87.2008.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Fernando Vieira Ignacio ( Ivan Daher de Oliveira RJ64243D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Fernando Vieira Ignacio ( Ivan Daher de Oliveira RJ64243D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pela primeira reclamada e, considerando que: a) restou comprovado que houve vício de consentimento para assinatura do termo de acordo firmado perante a Comissão de Conciliação Prévia; b) as diferenças deferidas a título de adicional de insalubridade decorreram do reconhecimento da aplicação das Convenções Coletivas ao autor; c) a reclamada não comprovou autorização do reclamante para proceder ao desconto no TRCT, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Admitir, outrossim, o recurso ordinário interposto pela segunda reclamada e considerando que: a) restou comprovado que houve vício de consentimento para assinatura do termo de acordo firmado perante a Comissão de Conciliação Prévia; b) as diferenças deferidas a título de adicional de insalubridade decorreram do reconhecimento da aplicação das Convenções Coletivas ao autor; c) no conjunto, a Convenção Coletiva era a norma mais favorável ao obreiro, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Admitir, ainda, o recurso adesivo proposto pelo autor e considerando que, não se desincumbiu de seu encargo de demonstrar que a função de cabista era análoga aquela anotada em sua CTPS, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “6\" da fundamentação. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0013200-54.2008.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Uniao Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Embargado : Neyde de Souza Cirino ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), Futura Serviços Empresariais Ltda ( Jadir Ribeiro de Sousa RJ60823D ), - por unanimidade, ADMITIR o embargos de declaração oposto pela segunda reclamada, e, no mérito, REJEITÁ-LO, pelos seguintes arrimos: I) não se vislumbra no acórdão ora atacado qualquer violação aos dispositivos invocados no presente embargos, posto que em nenhum momento declarou o acórdão ora embargado a inconstitucionalidade do art. 71 da Lei 8.666/93, nem sequer negou sua vigência, no todo ou em parte, ao presente caso, tendo este apenas limitado-se a adotar o entendimento consagrado pela jurisprudência dominante, cristalizado na Súmula 331, IV, do TST; II) os entendimentos provenientes de Súmulas e Orientações Jurisprudenciais, no âmbito do TST, são formalizados por sua composição plenária. Desse modo, o disposto na Súmula 331, IV, do TST, de certo que atende à exigência relacionada à cláusula de reserva de plenário a que se refere o art. 97 da CRFB e também a Súmula Vinculante nº 10 do STF; III) não há que se falar em ofensa à Súmula Vinculante nº 10 do STF porque a atual redação do item IV da Súmula 331 do TST resultou de julgamento unânime realizado pelo Plenário do TST nos autos de incidente de uniformização de Jurisprudência, não havendo, portanto desrespeito a Súmula Vinculante nº 10 do Supremo Tribunal Federal, ou mesmo qualquer outro dispositivo legal; IV) a Súmula 331, IV do TST, ao estabelecer a responsabilidade subsidiária da tomadora de serviços, acaba por buscar alternativas para que o ilícito trabalhista não favoreça indevidamente aquele que já foi beneficiário do labor do obreiro; V) não existe qualquer óbice ao julgamento de processos nos quais têm como pedido a responsabilidade subsidiária do Ente Público e que envolva a aplicação do disposto no art. 71, § 1º da Lei 8.666/93 e do entendimento consagrado pelo TST da Súmula 331, IV de sua jurisprudência dominante. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0019500-76.2007.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : TV SBT Canal 11 do Rio de Janeiro ( Roberto Wilson Renault Pinto RJ19079D ), Elaine de Oliveira Correia ( Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ36252D ), - Embargado : TV SBT Canal 11 do Rio de Janeiro ( Roberto Wilson Renault Pinto RJ19079D ), Elaine de Oliveira Correia ( Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ36252D ), - por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pela reclamada e pela autora e não constatada qualquer das hipóteses que ensejem nova manifestação do Colegiado ou vício a atrair retificação, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0025700-48.2002.5.01.0068 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Agravado : DIRCE NOLASCO DE SANTANA ESTEVES ( Paulo Ernesto Lopes Brandao RJ52495D ), - por unanimidade, considerando que a agravante não delimitou corretamente a matéria, NÃO ADMITIR o presente Agravo de Petição. Praticados pela agravante dois tipos delituosos processuais distintos: parágrafo único, do art. 14, do CPC e inciso III, do art. 600, do CPC: a)pelo primeiro é apenada, como praticante de ato que cria embaraços à efetivação de provimentos judiciais, em 10% (dez por cento) do valor da causa, em favor da União (parágrafo único do art. 14 do CPC.), multa esta a ser paga em 08 (oito) dias após o trânsito em julgado deste acórdão; b)pelo segundo é apenado, como praticante de ato injustificado de resistência às ordens judiciais e se opondo maliciosamente à execução (art. 600, incisos II e III, bem como art. 601, ambos do CPC), em 10% (dez por cento) do valor da execução, em favor do exeqüente previdenciário, multa esta a ser paga em 08 (oito) dias após o trânsito em julgado do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0033200-74.2006.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Uniao Federal - Agravado : Claudio da Silva Grei ( Marcos Luiz Carvalho Magalhaes RJ72267D ), Prisma Engenharia Locadora e Servicos Ltda. - por unanimidade, admitir o presente Agravo de Petição interposto pelo credor previdenciário e, no mérito, considerando: 1) que se o credor previdenciário perde o prazo previsto na norma processual trabalhista, opera-se a preclusão, já que é assim que dita a lei e ela deve ser cumprida por todos, sem privilégios; 2) que a imutabilidade dos valores homologados não retira a pretensão executória do credor previdenciário; DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, para determinar a remessa dos autos à Vara de origem para execução das contribuições previdenciárias referentes ao valor homologado no termo de conciliação de fls. 19, iniciando a execução trabalhista, prevista no art. 195, parágrafo 3º, da Constituição Federal e art. 880 da CLT, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0043602-13.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA ( Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D ), - Agravado : GERALDO TIBURCIO DA SILVA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, considerando que o presente recurso foi interposto após o término do prazo recursal, NÃO ADMITIR o presente Agravo de Instrumento. Reconhecida a agravante como litigante de má-fé, a mesma é apenada:a)ao pagamento de multa processual de 20% (vinte por cento) sobre o valor da causa, em favor da União, conforme caput do art. 18 do Código de Processo Civil e parágrafo único do art. 14, também do CPC, a ser paga em até 08 (oito) dias após o trânsito em julgado do acórdão; b)ao pagamento de indenização por prejuízos processuais de 20% (vinte por cento) sobre o valor da causa, em favor do reclamante, conforme parágrafo segundo do art. 18 do Código de Processo Civil, a ser paga em até 08 (oito) dias após o trânsito em julgado do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0113500-70.2008.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Karina Rodrigues da Silva ( Shandler Santos RJ123076D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Karina Rodrigues da Silva ( Shandler Santos RJ123076D ), Banco Itaú S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso interposto pela reclamante, DANDO-LHE PROVIMENTO para declarar nulos os atos processuais praticados a partir do indeferimento da oitiva da testemunha da reclamante, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução processual, com prolação de nova sentença, devendo ser ouvida a referida testemunha da autora, permitidas as substituições legais, e, se for o caso, contraprova testemunhal pela ré, devendo o juízo de instrução original intimá-las, visando não retardar a marcha processual. Ficam prejudicados os demais recursos apresentados. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0121900-66.2009.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : CSU Cardsystem S.A. ( BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ150443D ), - Embargado : Tim Celular ( Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D ), Monalisa Ribeiro Pimentel ( Higino Lima Falcao Neto RJ76985D ), - por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pelo reclamante e não apontados omissão, contradição, obscuridade ou erro material aptos a impor retificação pelo Colegiado e adotada tese explícita sobre a matéria posta em sede recursal, resultando despicienda qualquer manifestação, REJEITÁ-LOS. Reputando procrastinatórios este remédio processual, condena-se a embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 538, parágrafo único do CPC e, considerando que, além de procrastinatória , a interposição destes embargos, resulta, também, em embaraço à efetivação efetivação do provimento judicial, caracterizando a hipótese disposta no artigo 14, V do CPC e constituindo-se em ato atentatório ao exercício da jurisdição, autorizando, em decorrência, aplicação de multa ao embargante, em valor equivalente a 10% sobre o valor da causa, em favor da União, nos termos do parágrafo único da norma mencionada. Tudo conforme o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0126500-45.2006.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : União Federal - Recorrido : Marcio Batista da Silva ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), Wc Cunha Confeccoes de Roupas e Conservacao - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela UNIÃO FEDERAL e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar a incidência da contribuição previdenciária sobre o valor total do acordo, considerando-se que deve ser respeitada a proporcionalidade do que foi pedido e o que restou pactuado entre as partes e no presente caso, houve clara ofensa ao princípio da congruência ou correspondência, devido à discrepância entre a natureza das parcelas discriminadas no termo de conciliação e os fatos narrados na petição inicial e as parcelas nela formuladas. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0144800-40.2007.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Edio Moreira ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Embargado : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Paulo Cesar Pereira Rodrigues RJ84576D ), Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A ( Luiz Antonio de Souza Rodrigues RJ5073D ), - por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pelo reclamante e não apontados omissão, contradição, obscuridade ou erro material aptos a impor retificação pelo Colegiado e adotada tese explícita sobre a matéria posta em sede recursal, resultando despicienda qualquer manifestação, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0147800-69.2008.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A - EMBRATEL ( Aurea Di Giaimo Ceylao RJ25083D ), - Embargado : Edson Gersco Prestes ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pela reclamada, e considerando que a propositura destes se deu com fito único de alcançar modificação do acórdão, sem, contudo, apontada em suas razões qualquer das hipóteses autorizadoras de seu manejo, omissão, contradição ou obscuridade, além de inexistente erro material ou prequestionamento, REJEITÁ-LOS. Por essas mesmas razões, impõe-se reputá-las litigantes de má-fé, com amparo no artigo 17, inciso VII do CPC, condenando-as ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, arbitrado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Por considerado o embargante litigante de má-fé, aplico-lhe, a multa prevista no § 2º, do art. 18 do CPC, no percentual de 10% sobre o valor da causa. Ademais, além de procrastinatória, a interposição destes embargos, resulta, também, em embaraço à efetivação do provimento judicial, carente das anomalias da omissão, contradição ou obscuridade, caracterizando a hipótese disposta no artigo 14, V do CPC e constituindo-se em ato atentatório ao exercício da jurisdição, autorizando, em decorrência, aplicação de multa ao embargante, em valor equivalente a 10% sobre o valor da causa, em favor da União, nos termos do parágrafo único da norma mencionada. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0153300-82.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Andréa Toledo Farnettane ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), - Recorrido : Fundação Doutor Geraldo da Silva Venâncio ( Regina Celia Carneiro de Castro Freitas RJ34387D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Fundação Dr. João Barcelos Martins ( Regina Celia Carneiro de Castro Freitas RJ34387D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pela reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, posto que: a) incontroverso nos autos que o Edital do concurso a que se submeteu a autora previa cara horária semanal de 20 horas; b) a reclamante é empregada pública, estando sujeita aos princípios insculpidos no art. 37 da CRFB/88, e em assim sendo, se ao prestar o concurso público havia edital com previsão de carga horária semanal de 20 horas, está a autora sujeita ao horário ali previsto e c) O fato de ter laborado em jornada inferior não desautoriza a Fundação Pública em dispor de labor por 20 horas semanais. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0153600-98.2005.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Planeta Operadora Ltda. ( Veronica de Andrade Ferreira RJ82115D ), - Embargado : Uniao Federal - Procuradoria Regional da União - por unanimidade, admitir os embargos de declaração propostos pela autora e ACOLHÊ-LOS, para, suprimindo omissão existente na decisão inquinada, imprimir efeito modificativo ao acórdão de fls. 151/156 vº, para, acolhendo a insurgência obreira, expungir da condenação o pagamento da verba honorária, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0154100-33.2007.5.01.0221 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Luciano Vieira ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - por unanimidade, ADMITIR os embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS, por considerar que a propositura deste se deu com fito único de alcançar modificação do acórdão, sem, contudo, apontada em suas razões qualquer das hipóteses autorizadoras de seu manejo, omissão, contradição ou obscuridade, além de inexistente erro material ou prequestionamento. Por essas mesmas razões, aplico à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, conforme disposto no parágrafo único do art. 538 do CPC. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0190601-27.2005.5.01.0521 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : HSBC Bank Brasil S. A. - Banco Multiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Embargado : Ailton Soares de Souza ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, considerando: 1)que não restou comprovado o prejuízo causado à embargante, a fim de justificar a nulidade do despacho que negou seguimento ao Recurso Ordinário; 2)que a condenação retorna ao valor arbitrado pelo juízo de origem; e 3)que a inexistência, no acórdão embargado, de omissão, obscuridade ou contradição, inviabiliza o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT, e 535 do Código de Processo Civil; admitir e ACOLHER os Embargos Declaratórios opostos, para sanar a omissão existente no julgado relativa à alegação de nulidade do despacho que negou seguimento ao recurso ordinário, para prestar esclarecimento a respeito do valor da condenação, sem modificação do decisum. Tudo na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0236700-70.2006.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Rita de Cassia Antunes Bastos ( Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ65423D ), Mitra Arquidiocesana de Niteroi ( Marco Antonio Bazhuni RJ37062D ), - Embargado : Mitra Arquidiocesana de Niteroi ( Marco Antonio Bazhuni RJ37062D ), Rita de Cassia Antunes Bastos ( Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ65423D ), - por unanimidade, NÃO ADMITIR a segunda petição de embargos de declaração, por intempestiva. Admitir os embargos de declaração opostos às fls. 318/320 pela reclamante, e considerando que a propositura destes se deu com fito único de alcançar modificação do acórdão, sem, contudo, apontada em suas razões qualquer das hipóteses autorizadoras de seu manejo, omissão, contradição ou obscuridade, além de inexistente erro material ou prequestionamento, REJEITÁ-LOS. Por essas mesmas razões, impõe-se reputá-las litigantes de má-fé, com amparo no artigo 17, inciso VII do CPC, condenando-as ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, arbitrado em R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais). Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0289800-86.2006.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : União Federal - Recorrido : Viacao Galo Branco Ltda. ( Jayme Moreira de Luna Neto RJ67644D ), Paulo Damasceno ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso interposto pela UNIÃO FEDERAL e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) não restou, no presente caso, o aviso prévio indenizado computado no tempo de serviço (aplicação da Orientação Jurisprudencial nº 82 do SDI-I do TST), não cabendo, assim, a incidência das quotas previdenciárias por sobre o aviso prévio indenizado; II) não basta alegar que ¿o acordo recorrido viola as prescrições insculpidas nos artigos nos artigos 114, VIII (EC 45/04) c/c 195 da Constituição da República e art. 832, § 3º c/c art. 9º da CLT; art. 43 da Lei nº 8212/91, art. 276, § 2º do Decreto nº 3048/99; arts. 128 e 129 do CPC; arts. 116, parágrafo único, 123 e 171 do CTN; e 167, § 1º, II, 841, 844 e 849 do Código Civil/2002¿, pois se não explicitada a tese, não há como o Juízo expressar pronunciamento a respeito das pretensas violações; III) incumbe ao recorrente, sim, explicitar onde residem as violações, especificamente e articuladamente, para que surja o confronto; IV) num exame da literalidade de cada preceito invocado, não se constata qualquer vulneração. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2010.\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1003734"
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                            "1003956": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0096200-49.2009.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - Embargado : Jailton da Conceição ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - por unanimidade, ADMITIR os Embargos de Declaração opostos pela reclamada, REJEITANDO-OS, pois o acórdão embargado, em seu item 13, do tópico “DOS CRITÉRIOS DE CÁLCULO”, expressamente consignou as custas em reversão pela ré, inexistindo, assim, qualquer omissão no julgado, nos moldes do art. 897-A da CLT c/c art. 535 do CPC. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0022600-35.2009.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda ( Cristianne Cordeiro Cantreva RJ96353D ), - Embargado : Sandra Maria Barreira de Menezes ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, considerando: 1)que o reexame da prova produzida não é possível em sede de embargos; 2)que a inexistência, no acórdão embargado, de omissão, obscuridade ou contradição, inviabiliza o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT, e 535 do Código de Processo Civil; admito e REJEITAR os Embargos Declaratórios opostos, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue em anexo. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nProcesso: 0103400-39.2007.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Orlando Marinho de Carvalho ( Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler RJ60058D ), - Recorrido : Caixa Economica Federal - CEF ( Sergio Mandelblatt RJ78509D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso interposto pela reclamada, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para julgar procedente o pedido de nº 3, pelos seguintes fundamentos: a) Indisfarçável o ânimo de aumentar o auxílio-alimentação/refeição dos empregados, sem repassá-lo aos aposentados e pensionistas; b) verifica-se que a causa da concessão do auxílio cesta alimentação apenas para os ativos foi o “congelamento” do auxílio alimentação garantido aos empregados inativos da ré; c) a matéria já está pacificada no Tribunal Superior do Trabalho, ao editar a Orientação Jurisprudencial nº 250, atualmente convertida na Orientação Jurisprudencial Transitória nº 51 e d) o que pretende o autor na presente reclamatória, é o pagamento do benefício cesta alimentação, tão somente, a partir de setembro de 2002, fato este incontroverso, visto ter a reclamada confirmado que, efetivamente, não paga aos aposentados o benefício em questão, instituído a partir de setembro de 2002. Determina-se que a liquidação seja realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2010.\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1003956"
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                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0045100-92.2006.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Nitriflex S.A. Industria e Comercio [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Rcte: Nilmar Barboza Jorge [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nilmar Barboza Jorge [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)], Rcdo: Nitriflex S.A. Industria e Comercio [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nilmar Barboza Jorge\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos juntados às folhas 249/252, na forma do artigo 398 c/c Súmula nº 08 do TST. .\r\n\r\nId: 1004036"
                            ]
                        }
                    },
                    "Sec. 10ª Turma - Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1003330": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0214300-80.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), - Recorrido : Executive Service Segurança e Vigilância Ltda ( Caroline Vieira Sampaio Freitas RJ148652D ), Eraldo Alves Soares ( Joao Manoel Pereira RJ24292D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização pela não realização do curso de reciclagem, nos termos da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator. Fixada a condenação no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para efeito de custas.///\r\n\r\nProcesso: 0163200-64.2006.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Elisabete Vieira ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Recorrido : Fundacao de Estudos do Mar - FEMAR CIAGA ( Alexandre Moraes e Souza RJ69009D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0153500-81.2008.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Jéferson Francisco Gomes ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : Banco Itaú S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda.q ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reconhecer o reclamante como integrante da categoria profissional dos financiários, com a devida retificação em sua CTPS e condenar as reclamadas, solidariamente, ao pagamento de: - horas extras, excedentes à sexta diária e à trigésima semanal, nos termos da Súmula 55 do TST, com acréscimo de 50%, considerando seu horário de trabalho como sendo das 09:00 às 18:00 horas, com uma hora de intervalo usufruído, de 2ª a 6ª feira, e aos sábados, das 09:00 às 13:00 horas, sem direito a intervalo. A sobrejornada será computada em regular liquidação de sentença, considerados os dias efetivamente laborados, deduzindo-se as parcelas comprovadamente pagas sob a mesma rubrica; - reflexos das horas extras nas férias com o terço constitucional, 13º salário, FGTS com multa de 40%, RSR e nas verbas relativas à rescisão contratual (proporcional de férias mais 1/3, proporcional de 13º salário, aviso prévio e saldo de salário); - diferenças de auxílio refeição e de vale-transporte e pagamento de ajuda alimentação; - piso salarial fixado na cláusula II da convenção coletiva, para empregado de escritório, diferenças daí decorrentes e reflexos; - pagamento da PLR referente às CCT's de 2006/2007, 2007/2008 e 2008/009. Juros e correção monetária na forma da lei. Recolhimentos previdenciários e fiscais segundo a Súmula 368 do TST. Invertidos os ônus da sucumbência, fixa-se a condenação em R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e as custas em R$ 300,00 (trezentos reais). Tudo na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0114600-20.2009.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Ernesto Marques de Sa ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Fundacão Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição extintiva e julgar procedente o pedido inicial, para condenar as reclamadas a estender ao reclamante o reajuste concedido aos funcionários da ativa conforme nova tabela constante do PCAC - 2007 e a pagar-lhe diferenças de complementação de aposentadoria, a partir de janeiro de 2007, mediante a aplicação do índice de aumento ali estabelecido, meses vencidos e vincendos, com juros e correção monetária e o devido recolhimento, da Petrobrás à Petros, da parcela que lhe compete. Acolho em parte o requerimento feito pela PETROBRAS, em contrarrazões, para determinar a dedução de parcelas comprovamente pagas sob idênticos títulos e o desconto das cotas previdenciária e fiscal nos termos da Súmula 368 do TST.Invertidos os ônus da sucumbência, fixada a condenação em R$ 19.000,00 (dezenove mil reais) e as custas em R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais), consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Falou o Dr. Paulo César Cabral Filho, pela reclamada.///\r\n\r\nProcesso: 0031400-62.2006.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Manoel Assuncao Gomes ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), - Embargado : Companhia Estadual de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0095800-95.2008.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Luiz Carlos Chagas de Souza Filho ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Luiz Carlos Chagas de Souza Filho ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao recurso do reclamante para condenar as reclamadas, sendo a segunda de forma subsidiária, ao pagamento das diferenças salariais entre os valores quitados e o piso estabelecido para a função de ligador nas Convenções trazidas aos autos, com os reflexos nas parcelas contratuais e resilitórias alinhadas na inicial e dou parcial provimento ao recurso da 1ª reclamada para determinar que seja observado o contido na Súmula nº 368 do TST e na OJ 363 do SDI-I no que tange aos recolhimentos previdenciários. Para efeitos de custas, arbitro à condenação o valor de R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais). Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0014300-44.2009.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Gastroservice Refeições Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Embargado : Silvio Rodrigues da Silva ( Carlos Henrique Albuquerque da Silva RJ146880D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0028700-40.2002.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : DJANIRA MARIA DA CONCEICAO ( Alexandre Fernandes Dantas RJ142220D ), - Recorrido : FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA ( Bernardo Rojtenbarg RJ15242D ), - por unanimidade,. conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento de: uma hora extra por dia de trabalho, pela não concessão do intervalo intrajornada, e seus reflexos sobre os repousos, devendo ser deduzidas as parcelas comprovadamente pagas, a partir de março de 2000, sob a rubrica de ¿art.71 da CLT ; férias em dobro dos períodos de 1998/99 e 1999/2000, e simples do período de 2000/01, acrescidas de 1/3 , com a integração das horas extras. Juros e correção monetária, recolhimentos fiscais e previdenciários aplicando-se as Súmulas 381 e 368 do TST. Tudo nos termos da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator. Fixado o valor da condenação em R$ 8.000,00 (oito mil reais) para efeito de custas.///\r\n\r\nProcesso: 0140200-11.2008.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro - SINDENFRJ ( Leandro Reis Nunes RJ134921D ), - Embargado : Clínica Pediatra da Barra Ltda. ( Alain Alpin Mac Gregor RJ101780D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0039300-03.2009.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Clínica Médico Cirúrgica Botafogo Hospital Samaritano ( Teresa Mendes Liporaci RJ76107D ), - Recorrido : Everton Luiz Ferreira Bonfim ( Cassia Maria Picanco Damian de Mello RJ74365D ), Mitra Segurança Privada ( Alexandre Buarque RJ103603D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0094300-18.2006.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Ambient Air Ar Condicionado Ltda. ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), - Embargado : Renato Dutra Avila ( Paulo Rubens Souza Maximo Filho RJ81003D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0055800-54.2009.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Julio Simões Logística S/A ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Embargado : Ibson Dias Bezerra ( Clebes Cruz do Nascimento RJ54266D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do reclamado e, no mérito, negar-lhes provimento, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0147500-36.2008.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : União Transporte Interestadual de Luxo ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Luis Marcelo Lourenço ( Sergio Gomes dos Santos RJ62898D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, mas sem imprimir efeito modificativo ao julgado, para que passe a constar da fundamentação do acórdão que quanto à repercussão das horas extras no repouso semanal remunerado, o fato de ser o autor mensalista não o exclui do recebimento das projeções, devendo ser observado o disposto no artigo 7º, alíneas \"a\" e \"b\", da Lei nº 605/49, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 7.415/85. No mesmo sentido o entendimento esposado na Súmula 172 do TST. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0178500-36.2007.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Siderurgica Barra Mansa S.A. ( Patricia Miranda Guimaraes RJ1440B ), - Recorrido : Holder Engenharia de Manutencao e Construcao Ltda. ( Aloizio Perez RJ60778D ), Everaldo da Costa Machado ( Carlos Elias dos Santos Curty RJ34958D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0172300-65.2007.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Luiz Claudio Lopes Marques ( Antonio Carlos da Cruz Catarino RJ66820D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da TELEMAR para reformar a sentença que a condenou solidariamente, limitando à condenação subsidiária, e também considerar, para o cálculo das horas extras, que o término da jornada diária se dava às 18:00 horas e não às 20:00 horas, e para excluir da condenação o pagamento da indenização por dano moral. Dar parcial provimento ao recurso da TELENGE para, no cálculo das horas extras, considerar que o término da jornada diária se dava às 18:00 horas e não às 20:00 horas, e para excluir da condenação o pagamento da indenização por dano moral. Tudo nos termos da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator. Fixa-se à condenação o valor de R$ 30.000,00 para efeito de custas.///\r\n\r\nProcesso: 0139100-92.2009.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : José Santos de Oliveira ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Ary de Paula ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), José Ribamar Duary ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Carlos Domingues da Venda ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Edison Araújo dos Reis e Silva ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar-lhes provimento, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0101100-78.2009.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Wellington Bruno da Silva ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação a retificação da CTPS do autor, o pagamento de diferenças salariais baseadas no piso salarial dos operadores de telemarketing estipulado na Convenção Coletiva de Trabalho e as integrações no aviso prévio, férias mais 1/3, 13º. salário, e FGTS e multa de 40% e o pagamento da multa prevista no art. 9º da Lei.7.238/84, porquanto fundamentada no art. 2º das CCT¿s, não aplicáveis à espécie. Para efeito de custas arbitra-se à condenação o valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela reclamada, presente o Dr. Alexandre Rossi Jullien..///\r\n\r\nProcesso: 0104600-25.2007.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Raimundo dos Reis Fernandes ( Dikson Leite de Siqueira RJ80413D ), - Recorrido : Cib Construcoes e Montagens Industriais Ltda. ( Jaime de Jesus Santos RJ62923D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito, negar-lhe provimento, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0108000-09.2009.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Francisco Carvalho Gomes ( Rodrigo Alessandro Matias Macedo RJ118800D ), - Recorrido : Cogefe Engenharia Comércio Empreendimentos Ltda ( Jose Ricardo Lutz RJ97674D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0106100-14.2004.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : JOÃO CARLOS DE CASTRO ROSAS ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : MARIA LUCIA DE ALMEIDA SOARES ( Joao Pinheiro Uchoa RJ63652D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para: excluir da condenação o pagamento da indenização por dano moral, declarando, de ofício, a inépcia da inicial e extinguindo o feito sem julgamento do mérito no que se refere a esse pedido; excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios. Fixar à condenação o valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) para efeito de custas, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0038600-08.2007.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Luiz Inacio Padillia de Mello ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - Recorrido : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Luiz Inacio Padillia de Mello ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso adesivo do reclamado e dar provimento ao do reclamante para condenar o réu a pagar: diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial do reclamante ao paradigma Augusto Espínola Avello, com reflexos nas férias, 13ºs salários, repousos semanais remunerados e FGTS; horas extras excedentes à sexta diária, com adicional de 50%, integração do adicional por tempo de serviço e reflexos nas férias, 13ºs salários, repousos semanais remunerados e FGTS. O cálculo das horas extras deverá observar o horário apontado na inicial, a variação salarial do autor e o divisor 180, com exclusão dos dias não trabalhados e a dedução dos pagamentos comprovadamente feitos sob idênticos títulos. Fixar a condenação em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e as custas em R$ 400,00 (quatrocentos reais). Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo autor, presente o Dr. Fabio Ferreira Lima.///\r\n\r\nProcesso: 0020000-88.2004.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : PAULO CANUTO SILVA ( Aparecida da Silva Martins RJ95704D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0171100-74.2007.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : BPGR Tecnologia e Informacao Ltda. ( Jose Evaristo Nascimento Filho RJ105808D ), - Embargado : Paradigma Cooperativa de Servicos Administrativos Operacionais Ltda.Aline de Avelar Goncalves Lemos ( Diego Alves de Carvalho RJ114314D ), Optacoop Cooperativa de Serviços Ltda - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0061800-74.2007.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Rogerio da Silva Carneiro ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telsul Servicos S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), Rogerio da Silva Carneiro ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telsul Servicos S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0036900-38.2007.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Sociedade Universitaria Gama Filho ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : Ricardo Pinto dos Santos ( Roberta Di Franco Zucca RJ72043D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para determinar que as férias de 2002/2003, 2003/2004 e 2004/2005, embora acrescidas do terço constitucional, sejam pagas de forma simples, e para excluir da condenação a multa de 1% sobre o valor da causa por embargos de declaração protelatórios. Para efeito de custas, arbitro à condenação o valor de R$ 9.000,00. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0027400-67.2009.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Athos Farma Sudeste SA ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Recorrido : João Eugênio Frossard ( Andrea Cosendey Ferreira do Nascimento RJ83112D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0163000-02.2008.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Marcelo Celeste ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), RSI Informática Ltda. ( Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ72476D ), - Recorrido : RSI Informática Ltda. ( Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ72476D ), Caixa Econômica Federal ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), DBA Engenharia de Sistemas Ltda. ( Marcelo Rebibout RJ118877D ), Marcelo Celeste ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo do reclamante, conhecer do recurso da reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presente o Dr. Leandro Vasconcelos, pelo reclamante.///\r\n\r\nProcesso: 0083200-06.2008.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Reale Tintas e Material de Construções Ltda. ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), - Embargado : Moderatto Marterial de Construção ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), Costa Leste Material de Construção Ltda. ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), Leandro Manoel da Silva de Sa ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), Venatto Material de Construção Ltda. ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0150600-93.2008.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Filhos de Maria Industria e Comercio de Roupas Ltda. ( Renata Merath Gonzaga RJ127122D ), Vimalle Industria e Comercio de Roupas Ltda. ( Renata Merath Gonzaga RJ127122D ), Blue Bayyou Industria e Comércio de Roupas Ltda - ME ( Renata Merath Gonzaga RJ127122D ), - Recorrido : Maria das Graças de Souza ( Francisco Antonio P. Oliveira RJ140327D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0022200-80.2006.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Patricia Hellen Vieira ( Enir Klen do Nascimento RJ72911D ), - Recorrido : Sociedade Universitaria Gama Filho ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0092300-26.2009.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Renato Vieira da Rosa ( Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira RJ51647D ), - Recorrido : Schahin Engenharia S.A. ( Rubia Cristina Cassiano Veiga RJ140523D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0195300-23.2008.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Diego Marinho Nunes ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - Recorrido : Recap Recortes e Publicações Judiciais Ltda. ( Laerte dos Santos Lopes RJ115994D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0138100-50.2009.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Juliana França de Assis ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), Drogaria pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Recorrido : Drogaria pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), Farmácia Santo Antônio de Lucas Ltda. ( Noel Domingos de Sousa RJ50102D ), Distribuidora de Perfumaria Bebiano Ltda. ( Noel Domingos de Sousa RJ50102D ), Farmácia Sempre Viva Ltda. ( Noel Domingos de Sousa RJ50102D ), Juliana França de Assis ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares, conhecer dos recursos, no mérito, dar provimento ao recurso de DROGARIAS PACHECO S.A. para afastar sua condenação solidária e dar parcial provimento ao recurso da reclamante para: condenar as reclamadas a pagar a multa do art. 477 § 8º da CLT: determinar que o cálculo das horas extras do período imprescrito seja feito nos exatos termos do horário apontado pela reclamante, na inicial, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0020000-43.2008.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Fernando de Figueiredo ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Embargado : Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, os acolher para, sanando a omissão, afastar a condenação pro rata, com a inversão do ônus da sucumbência e a condenação da reclamada ao pagamento das custas depositadas pelo autor, quando da interposição de seu recurso ordinário, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1003330"
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                                "Processo: 0210600-28.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA MEDEIROS DE CARVALHO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: GE PROM SERV DE COBRANCA TELEMARKETING LTDA.(sucessora de PRESTA S.A.) [Adv. Marcos de Rezende Andrade Júnior (OAB: SP 188846 - D)], Réu: FINANC MESBLA SA CRED FINANC INVESTIMENTO [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINANC MESBLA SA CRED FINANC INVESTIMENTO, Réu GE PROM SERV DE COBRANCA TELEMARKETING LTDA.(sucessora de PRESTA S.A.), Aut MARIA LUCIA MEDEIROS DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.464,que determinou que se dê ciência a ré da devolução dos depósitos recursais( alvará 0331/2010 - junto a CEF), bem como, que se notifique o autor quanto aos cálculos e promoção da Contadoria de fls. 463,no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182200-86.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO VICENTE DE SOUZA PESSOA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PAULO VICENTE DE SOUZA PESSOA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da r. decisão de fls. 223, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0206300-28.1989.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON PEREIRA DE MELLO [Adv. Ricardo Filgueiras Gouvea (OAB: RJ 43297 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO SABOIA ARAUJO [Adv. Ricardo Filgueiras Gouvea (OAB: RJ 43297 - D)], Aut: NEWTON ROCHA DE MEDEIROS [Adv. Nilton Rocha de Medeiros (OAB: RJ 21614 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Marcelo Miccolis Arruda (OAB: RJ 65847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO SABOIA ARAUJO, Aut NEWTON ROCHA DE MEDEIROS, Aut WILSON PEREIRA DE MELLO\r\n\r\nAo embargado. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0198500-94.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA APARECIDA LARRUBIA FOLINA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA APARECIDA LARRUBIA FOLINA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 74/78, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0195600-02.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DUARTE BARBOSA [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0167100-14.1989.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DAUBERT DA COSTA [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV.FUNC.SINT.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX.PREV.FUNC.SINT.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA, Aut JOAO DAUBERT DA COSTA\r\n\r\nAo embargado. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0147500-89.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGELENE RIZZO DUARTE [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A LIQ EXT [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A LIQ EXT, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0143000-33.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinalda Ribeiro Moraes [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erinalda Ribeiro Moraes, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da r. decisão, no prazo de 10 dias sucessivos, com 05 dias de permeio, na ordem legal. .\r\n\r\nProcesso: 0137600-33.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Lauriano Pitta Gomes [Adv. Marlene Lopes da Motta (OAB: RJ 42438 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Lauriano Pitta Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0118300-22.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton da Silva Santos [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Gallop Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: HOTEL FLORIDA LTDA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL FLORIDA LTDA, Aut Nilton da Silva Santos\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da r. decisão de fls. 171, no prazo de 10 dias sucessivos, com 05 dias de permeio, na ordem legal.. .\r\n\r\nProcesso: 0126700-93.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cristina da Silva [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Cristina da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, no prazo de 30 dias, tendo em vista a devolução da notificação de fls. 359. .\r\n\r\nProcesso: 0116000-24.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello do Carmo Coy [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Seans Pena S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello do Carmo Coy\r\n\r\nAo embargado. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0099900-23.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Estevam Neto [Adv. Nilma Aparecida Campos Dias (OAB: RJ 147400 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanismo e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Martins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Estevam Neto, Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0094200-76.2002.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: CONCEICAO IMACULADA DO PATROCINIO [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: SANDRA CRISTINA CORREA, Réu: ARLETI APARECIDA FASSHEBER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO IMACULADA DO PATROCINIO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias, bem como declinar novos meios para o regular prosseguimento da execução.. .\r\n\r\nProcesso: 0102700-97.2003.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIA CARNEVALE ESPOSEL [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIA CARNEVALE ESPOSEL\r\n\r\nAo embargado. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0113500-14.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Correa dos Santos [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Bom Pastor Ltda. [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Bom Pastor Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0091200-34.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA MARIA FERRARI CELESTE [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA MARIA FERRARI CELESTE\r\n\r\nAo embargado. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0059800-60.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Luiz Duarte [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Luiz Duarte\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, tendo em vista a certidão de fls. 67 verso, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048100-39.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO RODRIGUES LOURENCO [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP SEGURANCA TRANSPORTES VALORES S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO RODRIGUES LOURENCO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.94 verso, que determinou que o autor venha com as cópias das peças mencionadas no art. 4º, § 2º da Res. Adm. 006/2006 desta Egr. TRT, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088200-60.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTO FELIX AGUIAR [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0081700-41.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CARLA CASTRO ARARIPE [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CARLA CASTRO ARARIPE\r\n\r\nAo embargado. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0025200-47.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Oliveira da Silva [Adv. Simone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos (OAB: RJ 73676 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Igor Aguiar Lopes (OAB: RJ 134682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Eduardo Oliveira da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da r. decisão de fls. 225, no prazo de 10 dias sucessivos, com 05 dias de permeio, na ordem legal. .\r\n\r\nProcesso: 0025400-88.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Camara Drago [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Cons. de Pessoal e Serv. Temporario Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Camara Drago\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao, e em cumprimento a r. decisão, ambas de fls. 134, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000600-59.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Novaes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon Tecnica de Montagens e Construcoes Ltda. [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Temon Tecnica de Montagens e Construcoes Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0000700-43.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mattos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Construcao Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Construcao Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1001813"
                            ],
                            "1001809": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 12/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0118300-22.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Gallop Seguranca e Vigilancia Ltda., HOTEL FLORIDA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m HOTEL FLORIDA LTDA, Nilton da Silva Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da r. decisão de fls. 171, no prazo de 10 dias sucessivos, com 05 dias de permeio, na ordem legal.. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1001809"
                            ],
                            "1001811": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0126000-88.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ FERREIRA\r\n\r\nRéu: MARIA MANUELA FERNANDES SANTOS, JULIO CESAR COUTINHO VARELLA, BIG FORT SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JULIO CESAR COUTINHO VARELLA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 79 que determinou a intimação do sócio da ré para ciência da penhora de fls. 78. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1001811"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1003574": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093400-66.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa Costa Ferraz Borges [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Teresa Costa Ferraz Borges, Réu Petrobras Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a reclamação trabalhista principal foi julgada procedente em parte, bem como as demais ações por dependência foram julgadas improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. (fls. 481/487)\r\n\r\nProcesso: 0021600-80.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER ARUME [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A (Sucessora de Central Companhia Estadual de Transporte e Logística) [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER ARUME\r\n\r\nCiência do despacho de fls.752: Manifestar-se sobre o requerimento da reclamada, especificamente no que se refere a garantia do Juizo através dos bens por ela indicados. \r\n\r\nProcesso: 0000401-89.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Novaes de Almeida [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Maria Lucia Novaes de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito, conforme decisão de fls.485.\r\n\r\nPrazo de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0065700-96.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO LUIZ DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TURBILHAO DO CHOPP RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.253, que indefere o requerimento de fls.252.\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0101000-27.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SILVA RIBEIRO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SILVA RIBEIRO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.558, que indefere o requerido às fls.550.\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de acordo com a determinação de fls.548v, observando o determinado às fls.510v, não cumprido até o presente momento. \r\n\r\nProcesso: 0117900-31.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Freire Manhães [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 303/305, sendo a segunda reclamada para, também, contra-arrazoar o recurso de fls. 274/282, em 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0071300-20.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Diogo Ruas e Outros\r\n\r\nRéu: Lider Corretora de Estabelecimento Comerciais Ltda. [Adv. Cristhianni Gomes Xavier de Brito Baptista (OAB: RJ 89102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Corretora de Estabelecimento Comerciais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor referente ao complemento da cota previdenciária, conforme cálculos de fls.31/41, em 48 h, sob pena de bloqueio on line em suas contas e/ou aplicações financeiras .\r\n\r\nProcesso: 0000001-75.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Cardoso dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Edir Luis Scharadong Transporte ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Cardoso dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, cf. fls.20, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0114800-05.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cardoso Mathias [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nciência do despacho de fls. 753: \"Defiro, como requerido\" \r\n\r\nProcesso: 0157000-66.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGETE DOS SANTOS FERNANDES [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: SOSERV SOCIEDADE SERVICOS CONSERVACAO LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: BANCO MORADA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MORADA, Aut GEORGETE DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0088700-47.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diacui Alves de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Filadelfia [Adv. Ivo Nunes da Silva (OAB: RJ 87296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Filadelfia\r\n\r\nComplementar o valor fixado às custas no Termo de Conciliação de fl. 101 e comprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0158100-80.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales Pereira [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales Pereira \r\n\r\nCiência do despacho de fls.545, que defere a substituição da testemunha, devendo a mesma ser conduzida em conformidade com o conteudo do art.825 da CLT e reconsidera a decisão que aplicou penalidade pertinente a testemunha substituta. \r\n\r\nProcesso: 0019700-91.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Barbosa Goncalves [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Solda Eletrica S.A. - EBSE [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Solda Eletrica S.A. - EBSE, Aut Sidnei Barbosa Goncalves\r\n\r\nCiência do despacho de fls.79, que indefere o pedido de gratuidade, uma vez que o reclamante não preenche os requisitos para usufruir tal benefício.\r\n\r\nDeferida a prova pericial requerida pelo autor, nomeando o perito Glauber Milach.\r\n\r\nA Reclamada deverá, em 10 dias, apresentar quesitos, já apresentados pela Autora, às fls.78. \r\n\r\nProcesso: 0200700-05.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON HUBNER DE FREITAS [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S A [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON HUBNER DE FREITAS, Réu WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S A\r\n\r\nCiência do despacho de fls.433, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-24.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ribeiro [Adv. Elpidio da Costa Filho (OAB: RJ 47270 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda. e Outros\r\n\r\nTI: José Ribeiro Alcir Ribeiro Josilane dos Santos Ribeiro Paulo Cesar Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribeiro\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada ou requerer o que for do interesse, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0203300-96.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON PINTO MANZUETO [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA LOGISTICA DE TRANSPORTES URBANOS [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA LOGISTICA DE TRANSPORTES URBANOS, Aut WASHINGTON PINTO MANZUETO\r\n\r\nC iência dos depósitos efetuados,em 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000900-15.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Moreira dos Santos [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Unica Industria de Moveis S.A. - (Moveis Dellano) [Adv. Rosane Ribeiro Cabral dos Santos (OAB: RJ 39587 - D)], Réu: Conzinhart Moveis Ltda. [Adv. Raquel Ferreira Piau (OAB: RJ 120262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unica Industria de Moveis S.A. - (Moveis Dellano)\r\n\r\nComprovar o depósito do valor da condenação, em 48 horas, pena de execução, nos termos de fls. 264 .\r\n\r\nProcesso: 0000185-31.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Álvaro Pinheiro [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Euromecânica Metalúrgica Ltda. [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Loma Eximport S.A. Indústria e Comércio [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Álvaro Pinheiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos de fls. 40, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0017800-68.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juracimar Soares [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nRéu: Acão Cristã Vicente Moretti [Adv. Flavio Luis dos Reis Pires (OAB: RJ 106847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juracimar Soares\r\n\r\nComprove o autor, no prazo de 10 dias, o pagamento da primeira parcela dos honorários periciais, com quitação em 10 parcelas .\r\n\r\nProcesso: 0058300-16.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Almeida de Albuquerque [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do autor, conforme fls. 339, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0068300-41.2009.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigilance Serviços de Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Alberto da Silva [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luiz Alberto da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o conteúdo de fls. 50, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0191500-66.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA MARINHO DO NASCIMENTO [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: MGK CONSERVADORA LTDA ME [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA MARINHO DO NASCIMENTO\r\n\r\nciência do despacho de fls.411 \r\n\r\nProcesso: 0121500-31.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Magalhaes de Azevedo [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Magalhaes de Azevedo\r\n\r\nciência do despacho de fls.69 \r\n\r\nProcesso: 0000670-31.2010.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero Soares Diniz [Adv. Marcelo Pereira Guimrães de Oliveira (OAB: RJ 97790 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Auto Bendix Volks Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Auto Bendix Volks Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0172600-11.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: DONINA PINHEIRO DE ABREU [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO ASSIST MEDICA SR FAULHABER LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DONINA PINHEIRO DE ABREU\r\n\r\nciência do despacho de fls.385.Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-91.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Almeida de Oliveira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio 2000 Service Seguranca Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Almeida de Oliveira\r\n\r\nciência do despacho de fls.172 \r\n\r\nProcesso: 0108800-52.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Oliveira [Adv. Hilario Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 40899 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza Oliveira \r\n\r\nciência do despacho de fls.33 \r\n\r\nProcesso: 0097000-66.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Barbosa Buzzani [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Barbosa Buzzani\r\n\r\nObservar o disposto no item \"I\" da promoção do calculista de fls. 309, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0076300-98.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Castro dos Santos [Adv. Rubens Chiste Filho (OAB: RJ 85341 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. - Casa e Video [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. - Casa e Video \r\n\r\nComprovar a situação jurídica alegada ás fls. 380/381 .\r\n\r\nProcesso: 0013500-83.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENES CAMPOS [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: MONATEL MONTAGENS ATERRAMENTOS ELETRIC LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENES CAMPOS\r\n\r\nciência do despacho de fls.359. Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000900-78.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Jesus [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Jesus\r\n\r\nciência do despacho de fls.114 \r\n\r\nProcesso: 0045600-76.2006.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Leticia de Oliveira Rodrigues [Adv. Suzana Nunes de Oliveira Santos (OAB: RJ 123620 - D)]\r\n\r\nRéu: COLOR KIDS CONFECÇÃO DE ROUPAS E LICENCIAMENTO LTDA, e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Leticia de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nciência do despacho de fls.135 \r\n\r\nProcesso: 0060200-73.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA CRISTINA ABRANTES DO NASCIMENTO [Adv. Cristiane de Oliveira e Silva do Nascimento Pinto (OAB: RJ 146385 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA CRISTINA ABRANTES DO NASCIMENTO\r\n\r\nciência do despacho de fls. 93 \r\n\r\nProcesso: 0049600-56.2005.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: DEGUSTTIO SABORES LTDA [Adv. Bianca Maria Portella Garcia (OAB: RJ 109014 - D)], Cgte: Antonio da Silva Mattos, Cgte: Danielle Ferreira da Silva Mattos\r\n\r\nCgto: ADRIANA DE MOURA DA SILVA LOPES [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte DEGUSTTIO SABORES LTDA\r\n\r\nciência do despacho de fls.354 \r\n\r\nProcesso: 0162900-35.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE AGOSTINHO DE BRITO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRAZ REFRIGERACAO LTDA [Adv. Raimundo Nonato Costa Leite Franca (OAB: RJ 81569 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE AGOSTINHO DE BRITO\r\n\r\nciência do despacho de fls. 305 \r\n\r\nProcesso: 0086000-16.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDO DA SILVA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO ENG CONSULT LOCACAO MAO OBRA LTDA [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDO DA SILVA\r\n\r\nciência do despacho de fls.186.Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0031100-97.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ferreira de Barros [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata dos santos Novo alves - sócia Pequeno Rio Sub-Empreiteira de Obras Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Ferreira de Barros \r\n\r\nciência do despacho de fls.141.Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0166500-64.2001.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: ELCIO FERNANDES DE LIMA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central\r\n\r\nmanifestar-se sobre petição de fls.281, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-52.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DE SOUZA MARTINS [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nciência do despacho de fls.212.Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0036500-29.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro José Rangel da Silva Nogueira [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro José Rangel da Silva Nogueira\r\n\r\nciência do despacho de fls.144.Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0162800-41.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Antonio da Silva Filho [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrica Auto Ltda. - Itagas [Adv. Ademir Silva Almeida (OAB: RJ 115344 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar Antonio da Silva Filho\r\n\r\nciência de fls. 116 a 138, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-20.1988.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON JOSE DE JESUS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES RODOVIA SL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON JOSE DE JESUS\r\n\r\nciência de fls.487/501, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-48.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANE BARBOSA CANELLAS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANE BARBOSA CANELLAS\r\n\r\nciência do despacho de fls.372.Prazo 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0086800-10.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA RODRIGUES DE MORAES [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: SS SILVEIRA SOUZA COMESTIVEIS LTDA ME [Adv. Ricardo Borges de Menezes (OAB: RJ 70282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA RODRIGUES DE MORAES\r\n\r\nciência de fls.90 a 102, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170200-48.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES CAVALCANTE [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: REFINEL ALIMENTOS LTDA.-LISBOETA [Adv. Almir da Silva Pereira (OAB: RJ 23286 - D)], Réu: Fernando Valverde Taveira, Réu: Horacio Valverde Taveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES CAVALCANTE\r\n\r\nciência de fls.276/277, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226400-17.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CESAR SERAFIM DOS SANTOS [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: PATROL ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA [Adv. Edson Jose de Castro (OAB: RJ 36046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CESAR SERAFIM DOS SANTOS\r\n\r\nciência de fls.226/350, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-15.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA MACHADO SANTOS DA COSTA [Adv. Antonio Henriques de Lemos Neto (OAB: RJ 94855 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Dalva Xavier Nunes, Réu: FASHION CABELEIREIRO, Réu: Luiz Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA MACHADO SANTOS DA COSTA\r\n\r\nciência de fls.198 e seguintes, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-93.1989.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EVANDRO VIANA MELOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR LIBERTY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EVANDRO VIANA MELOS\r\n\r\nciência de fls.464/469, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0209000-82.2000.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO DA SILVA SANTOS [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA ISABEL BORDALO PEREIRA DOS SANTOS MARTINS MONTEIRO LIMAO, Réu: MECANOTUBO ESTRUTURAS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: ANTONIO LUIZ BORDALO PEREIRA DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nciência de fls.162/183, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1003574"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068500-81.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Vasconcelos [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia Cemiterio Murundu [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Réu: Coopdom 72 Cooperativa dos Trabalhadores Domesticos e Autonomos [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericordia Cemiterio Murundu\r\n\r\nTomar ciência de que a decisão foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 dias; custas de R$ 250,00, pela Reclamada. \r\n\r\nId: 1003659"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011800-32.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA PESTANA VIDAL [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC PREVID EMPREG BCO NACIONAL HAB PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Paulo da Cunha Paiva (OAB: RJ 17125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA PESTANA VIDAL\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça com auto de penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-88.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanir Alves [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanir Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040100-18.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlito Batista dos Anjos [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlito Batista dos Anjos, Réu Viação Vila Real S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086900-75.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misael Barcelos de Anchieta [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Misael Barcelos de Anchieta, Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, condenando a embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do reclamante. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102400-84.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Coelho Lazaro [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0104700-19.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Diniz [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0026700-34.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazaré Duarte Moura [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Aut Nazaré Duarte Moura \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046400-98.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Correa Drumond [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRéu: Para Pigmentos S.A. [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Correa Drumond\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observados os parâmetros do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0105100-67.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Oliveira Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: GE Energy Oil e Gas Nuovo Pignore SPA [Adv. Carlo Tadeu da Silva Caldas de Oliveira (OAB: RJ 100868 - D)], Réu: Milton dos Santos e Cia. Ltda. - Prosenge Engenharia Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE Energy Oil e Gas Nuovo Pignore SPA, Aut Jorge Luiz Oliveira Silva, Réu Milton dos Santos e Cia. Ltda. - Prosenge Engenharia Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001100-45.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Mello Ciriaco [Adv. Renato Pereira Chaves (OAB: RJ 88567 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0040400-77.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Fernandes [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão Carioca Bar e Restaurante Ltda. EPP [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Fernandes , Réu Leão Carioca Bar e Restaurante Ltda. EPP \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nId: 996023"
                            ],
                            "996345": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098500-98.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR ROSA REBELO [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: NORSERGE NORTE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NORSERGE NORTE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nRegularizar a representação no prazo de 10 dias, bem como comprovar o recolhimento dos honorários periciais em uma única parcela, considerando o tempo já decorrido desde a petição de fls. 298, sob pena de serem acolhidos os cálculos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0128400-34.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MAURICIO CASTANHEIRA DAS NEVES [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nVenha o réu com os valores indicados pelo INSS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0205400-23.1995.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURICELIA RODRIGUES BARBOSA [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURICELIA RODRIGUES BARBOSA\r\n\r\nTer vista do ofício da Caixa Econômica Federal, com extrato analítico da conta do FGTS. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224200-94.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI HUGUENIN DE SOUZA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI HUGUENIN DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da homologaçãdos cálculos de fls.179. \r\n\r\nProcesso: 0124900-86.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CESAR AMARAL ALEVATO [Adv. Jackeline Pavani Vieira Fernandes (OAB: RJ 69854 - D)]\r\n\r\nRéu: HANS AUTOMOVEIS SA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HANS AUTOMOVEIS SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056900-97.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BRAGA [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS BRAGA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.530. \r\n\r\nProcesso: 0095900-12.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREA MARIA LOMBA GOMES [Adv. Francisco Xavier dos Santos (OAB: RJ 77512 - D)]\r\n\r\nRéu: WALDIR ROBERTO FERREIRA, Réu: ULTRA SERVICE LAVANDERIA LTDA [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: GILMAR ALVES TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUREA MARIA LOMBA GOMES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará n° 408/2010, bem como de que deferida a vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0046300-51.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS ROZA CONCEICAO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO EVARISTO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS ROZA CONCEICAO\r\n\r\nIndicar meios viáveis para a execução no prazo de 30 dias, ocasião em que deverá informar seu CPF, RG, PIS ou NIT e apresentar comprovante atual de residência e procuração atual. \r\n\r\nProcesso: 0056000-75.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Oliveira Bezerra de Menezes [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport e Lazer IV Centeário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Oliveira Bezerra de Menezes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0100100-86.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Alves da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainer Rio Artes Grafica e Editora Ltda. [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rainer Rio Artes Grafica e Editora Ltda.\r\n\r\nIndicar endereço atualizado da executada, sob pena de aplicação do disposto no §1º, art.475 J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000450-27.2010.5.01.0005 - CartPrec\r\n\r\nAut: Robson Gomes da Cruz Virtuoso\r\n\r\nRéu: Transpev Express Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Locar Rider Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transpev Express Ltda.\r\n\r\nVir com cópia do DUT atual, bem como a certidão negativa dos órgãos de trânsito em 48 horas, sob pena de não se aceitar o bem indicado. \r\n\r\nProcesso: 0046500-48.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Sarmento da Silva [Adv. Cristiane Lagoas Pacheco Anjos (OAB: RJ 108105 - D)]\r\n\r\nRéu: Teaching Computation Escola de Informática Ltda. [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teaching Computation Escola de Informática Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do pagamento das custas e do recolhimento fiscal e previdenciário, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0017200-80.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lacerda Martins [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)]\r\n\r\nRéu: COMBRASCAN Shopping Centers S A [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Vigilance Servicos de Seguranca Ltda. - Grupo Sermacol [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMBRASCAN Shopping Centers S A, Réu Vigilance Servicos de Seguranca Ltda. - Grupo Sermacol\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0022300-74.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio de Souza Silva [Adv. Raphael Botelho de Lima (OAB: RJ 127275 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Souza Silva \r\n\r\nAssinar a peça de fls. 81/82, no prazo de 5 dias, sob pena de desentranhamento, bem como apresentar cópia da CTPS do reclamante para expedição de novo alvará. \r\n\r\nProcesso: 0082200-66.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE MOTTA LIONARDO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE MOTTA LIONARDO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.404. \r\n\r\nProcesso: 0111900-48.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Carmo [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos do Carmo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.205. \r\n\r\nProcesso: 0095400-04.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Celia Caetano [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Sudameris Brasil S.A. [Adv. Marcia Henrice Coelho (OAB: RJ 49404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Celia Caetano\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.422. \r\n\r\nId: 996345"
                            ],
                            "997019": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113900-84.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Souza Rodrigues [Adv. Felipe Augusto Duque Estrada Serra (OAB: RJ 137555 - D)]\r\n\r\nRéu: Cursos Oikoumene Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Souza Rodrigues\r\n\r\nVenha o reclamante, com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-32.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Rodrigues Pereira [Adv. Penha Maria Correa Farias (OAB: RJ 42995 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Rubens, Réu: Marcelo Rubens, Réu: Alexandre Rubens, Réu: Eduardo de Andrade Pinto, Réu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celula Scan Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218400-51.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: FIRMINO DUARTE [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: JATOSONDA ENGENHARIA LTDA, Réu: Clovis Humberto Barcelos, Réu: Marcos Antunes Cardia, Réu: Carlos Antonio Pesce, Réu: Marco Antônio Pacifici dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FIRMINO DUARTE\r\n\r\nEncaminhar cópias dos CPF, RG, PIS/NIT, comprovante atual de residência e novo instrumento de mandato, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-46.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica da Silva Gomes [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica da Silva Gomes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0011700-91.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton da Silva Ferreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Arlete Borges Wright [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Mirtênio Menezes de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Frederico Aldechi Grizotti [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Ricardo Campos de Azevedo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton da Silva Ferreira , Aut Arlete Borges Wright , Réu Banco Santander S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social , Aut Frederico Aldechi Grizotti, Aut Mirtênio Menezes de Oliveira , Aut Ricardo Campos de Azevedo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080100-65.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edda d Antoni [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sao Miguel Arcanjo Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Sao Miguel Arcanjo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0069900-62.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Froes dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Trigus Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Froes dos Santos, Réu Trigus Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nCiência do arquivamento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0152400-35.2000.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: IRACEMA OLIVEIRA HONORATO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOVA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACEMA OLIVEIRA HONORATO\r\n\r\nEncaminhar dados da utora, para confecção de alvará: CPF, RG, PIS/NIT, comprovante de residência e procuração atualizada. \r\n\r\nId: 997019"
                            ],
                            "1001725": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007300-10.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR BEZERRA LUIZ [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR BEZERRA LUIZ\r\n\r\nApresentar a liquidação do julgado, em 10 dias, discriminando os valores de contribuição previdenciária e do imposto de renda, se cabíveis, na forma da lei, conforme parâmetros de fls.172. \r\n\r\nProcesso: 0007900-89.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Santiago de Oliveira [Adv. Ivonete Corrêa Nigri (OAB: RJ 141333 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls.317/332, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-07.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Farias Lima [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata - Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Farias Lima, Réu Sata - Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-95.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Guimaraes [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Réu: SOCIPLAN ENGENHARIA LTDA - N/P SÓCIA VIVIANE MARIA PERAZZO PEDROSO BANDEIRA DE MELO, Réu: SOCIPLAN ENGENHARIA LTDA - N/P SÓCIO THALES JOSÉ PERAZZO PEDROSO , Réu: SOCIPLAN ENGENHARIA LTDA - N/P SOCIO MANOEL PEDROSO LOPES e VILMA PERAZOO PEDROSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael dos Santos Guimaraes\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões dos i.oficiais de justiça e indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0053700-14.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenize Bandeira dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Farmaceutica Henfer Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Farmaceutica Henfer Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0009900-33.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romina Capucci [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romina Capucci\r\n\r\nApresentar a liquidação do julgado, em 10 dias, discriminando os valores de contribuição previdenciária e do imposto de renda, se cabíveis, na forma da lei, conforme parâmetros de fls.226. \r\n\r\nProcesso: 0016600-25.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Dias Rodrigues [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0015900-44.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio Luiz Lopes de Lima [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A., Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-85.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Feliciano de Souza [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Feliciano de Souza\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. Ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0032200-81.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline do Nascimento Alberto [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarkenting Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline do Nascimento Alberto \r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 13/10/2010 às 14h40min para oitiva da testemunha DOUGLAS DA SILVA E SOUZA na 6ª VT de Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0036200-95.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cezar Sampaio Macena [Adv. Nubia Maria Matheus (OAB: RJ 70842 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ItauCard S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Financeira Itau CBD S.A. Credito Finaciamento e Investimento [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ItauCard S/A, Réu Banco Itaú S.A., Réu Fic Promotora de Vendas Ltda., Réu Financeira Itau CBD S.A. Credito Finaciamento e Investimento, Aut Rodrigo Cezar Sampaio Macena, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-98.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: karla Cristina Bekman Mello [Adv. Antonio Paulo Barça Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 131232 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Vidros S.A., Réu: DR Marketing Promocional Imp. e Com. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut karla Cristina Bekman Mello\r\n\r\nFornecer novo endereço da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0165400-39.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MAURICIO DE LIMA [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: SMITHKLINE BEECHAM BRASIL LTDA [Adv. Mario Correa Calcia (OAB: RJ 7089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SMITHKLINE BEECHAM BRASIL LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164000-43.2006.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristilaine dos Santos Silva [Adv. Gabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 - D)]\r\n\r\nRéu: EM Saber Campos Servicos Ltda. [Adv. Jorge Francisco Varela da Costa (OAB: RJ 74621 - D)], Réu: E.M. SABER CAMPOS SERVIÇOS LTDA [Adv. Jorge Francisco Varela da Costa (OAB: RJ 74621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E.M. SABER CAMPOS SERVIÇOS LTDA , Réu EM Saber Campos Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0164600-98.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joviano Diogo Pires [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-34.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Lucia da Silva [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Lucia da Silva\r\n\r\nVenha o autor, em 48 horas, com o pagamento das custas, sob pena de deserção. \r\n\r\nProcesso: 0104300-44.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCIA SOARES PEREIRA [Adv. Marcelo da Rosa Muniz Guerrante (OAB: RJ 86805 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCIA SOARES PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-18.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WEBERSZPIL [Adv. Leopoldina Leoni Santos (OAB: RJ 23051 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WEBERSZPIL\r\n\r\nApresentar a liquidação do julgado, em 10 dias, discriminando os valores de contribuição previdenciária e do imposto de renda, se cabíveis, na forma da lei. \r\n\r\nProcesso: 0074800-88.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis dos Santos Antonio [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Merck S.A. Rio de Janeiro [Adv. Cristiane Marques de Moraes (OAB: RJ 75285 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis dos Santos Antonio\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-88.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA ALVES DE LACERDA [Adv. Alberto Ayres Carelli Costa (OAB: RJ 46674 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCEIMPRA SOC ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA ALVES DE LACERDA\r\n\r\nCiência do teor do ofício nrº 476/2010 OF, acostados às fls.113, e fornecer meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000562-93.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgilio Freire dos Santos [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virgilio Freire dos Santos \r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, indenpendentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nProcesso: 0036500-86.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino da Silva Sousa [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Zet Rio Serviços de Concretagem Ltda. [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino da Silva Sousa\r\n\r\nApresentar a liquidação do julgado, em 10 dias, discriminando os valores de contribuição previdenciária e do imposto de renda, se cabíveis, na forma da lei, conforme parâmetros de fls. 2240. \r\n\r\nProcesso: 0061000-90.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Silva de Souza [Adv. Uyara Falcao Dantas dos Santos (OAB: RJ 37838 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nId: 1001725"
                            ],
                            "1003263": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000507-45.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo da Piedade Couto [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo da Piedade Couto \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/10/2010, às 09h35min, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, indenpendentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nId: 1003263"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/07/2010\r\n\r\n0084500-88.2007.5.01.0005 RTSum\r\n\r\nExequente: Glaydson dos Santos Carvalho\r\n\r\nExecutado: Acser Servicos Empresariais Recursos Humanos,SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Acser Servicos Empresariais Recursos Humanos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.924,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017700-83.2004.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARGARETE NOGUEIRA PINTO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: OSVALDO LUIS MARTINS NEVES,JARDIM BOTANICO VEICULOS LTDA,PEDRO DE JESUS COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado OSVALDO LUIS MARTINS NEVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.005,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038500-35.2004.5.01.0005 RTSum\r\n\r\nExequente: ANA CRISTINA DA SILVA PESSANHA\r\n\r\nExecutado: RODRIGO ALBUQUERQUE LIMA,PANIFICACAO E CONFEITARIA CURIO LTDA,MARIA JACINTA RESENDE DE CARVALHO,Rodrigo de Albuquerque Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado RODRIGO ALBUQUERQUE LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.801,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA JACINTA RESENDE DE CARVALHO,PANIFICACAO E CONFEITARIA CURIO LTDA,MARIA JACINTA RESENDE DE CARVALHO,Rodrigo de Albuquerque Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA JACINTA RESENDE DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.801,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PANIFICACAO E CONFEITARIA CURIO LTDA,PANIFICACAO E CONFEITARIA CURIO LTDA,MARIA JACINTA RESENDE DE CARVALHO,Rodrigo de Albuquerque Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado PANIFICACAO E CONFEITARIA CURIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.801,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011300-87.2003.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEONARDO VAISMAN\r\n\r\nExecutado: INSTITUTO DE PREPARACAO JURIDICA\r\n\r\nPelo presente fica citado INSTITUTO DE PREPARACAO JURIDICA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.340,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086500-42.1999.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALDEMIR LOPES DA MOTTA\r\n\r\nExecutado: ELIZABETH CIANELLI DE OLIVEIRA,MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR,AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIZABETH CIANELLI DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.393,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR,AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.393,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR,MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR,AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.393,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 996024"
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                            "996025": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0000171-41.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Soares Ribeiro \r\n\r\nRéu: Lumpers Serviços de Carga e Descarga Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica de Almeida Rodrigues da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lumpers Serviços de Carga e Descarga Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/09/2010 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, indenpendentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 996025"
                            ],
                            "996026": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0036700-30.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Araní Candido da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Instituto Oswaldo Cruz\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091600-31.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Mota Baptista\r\n\r\nRéu: Grauna Construcoes Civis Ltda., D Col Comercial de Pinturas Ltda., Condominio em Construcao Aliance\r\n\r\nPelo presente fica m D Col Comercial de Pinturas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 996026"
                            ],
                            "996347": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/08/2010\r\n\r\n0132700-97.2005.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Celso de Carvalho Ferreira\r\n\r\nExecutado: Carlos Henrique Gração Junior,Mastervig Vigilancia e Seguranca Ltda.,Igorneto Servicos Ltda.,Sendas Distribuidora S.A.,Claudio Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Henrique Gração Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.358,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudio Fernandes,Mastervig Vigilancia e Seguranca Ltda.,Igorneto Servicos Ltda.,Sendas Distribuidora S.A.,Claudio Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.358,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mastervig Vigilancia e Seguranca Ltda.,Mastervig Vigilancia e Seguranca Ltda.,Igorneto Servicos Ltda.,Sendas Distribuidora S.A.,Claudio Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Mastervig Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.358,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Igorneto Servicos Ltda.,Mastervig Vigilancia e Seguranca Ltda.,Igorneto Servicos Ltda.,Sendas Distribuidora S.A.,Claudio Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Igorneto Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.358,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 996347"
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                            "996346": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0003800-57.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Lúcia Freire Campos \r\n\r\nRéu: Qualitel Qualidade em Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica de Almeida Rodrigues da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualitel Qualidade em Telecomunicações Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/09/2010 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, indenpendentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 996346"
                            ]
                        }
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                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006700-20.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON TEIXEIRA FREITAS [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nTI: PROCURADORIA GERAL FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON TEIXEIRA FREITAS\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0008400-31.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY TRINDADE ESTEVAO BRANDAO [Adv. Jose Araujo de Almeida (OAB: RJ 110485 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O DIA LTDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA O DIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das verbas fiscais, informado às fls. 173, no prazo de 15 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0009000-13.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos das Neves [Adv. Elaine Tibcherany Cunha (OAB: RJ 118968 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos das Neves\r\n\r\nAdeque seus cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme certidão de fls. 122, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0005200-40.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilvatercia Correa [Adv. André Luiz Nascimento de Oliveira Caruso (OAB: RJ 107650 - D)]\r\n\r\nRéu: Anamara s Centro de Estetica Coiffeur Ltda. [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilvatercia Correa\r\n\r\nAdeque seus cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme certidão de fls. 61, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001700-29.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonor de Almeida Bonfim [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Edson Teles Machado [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Rodrigo Octávio Magalhães de Britto [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Nilson Ferreira Loureiro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Adil do Amor Divino [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Valmir Rodrigues Chaves [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: José Chaves Musse [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adil do Amor Divino, Aut Edson Teles Machado, Aut José Chaves Musse, Aut Leonor de Almeida Bonfim , Aut Nilson Ferreira Loureiro, Aut Rodrigo Octávio Magalhães de Britto , Aut Valmir Rodrigues Chaves\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, recolhendo o Imposto de Renda deste através de DARF, comprovando-o junto aos autos, nos termos do Provimento nº 09/2007, artigo 18, da Corregedoria do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0005200-79.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CESAR FERREIRA ARAUJO [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO NACIONAL DOS BANCOS DE INVESTIMENTO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO NACIONAL DOS BANCOS DE INVESTIMENTO\r\n\r\nDefere-se dilação de prazo, conforme fls. 1397. \r\n\r\nProcesso: 0004200-20.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO CORDEIRO PIO [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nRéu: PUP PECAS USINADAS DE PRECISAO LTDA [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO CORDEIRO PIO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0003300-85.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Nogueira Rocha [Adv. Mario Cesar Pereira da Motta (OAB: RJ 133978 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Nogueira Rocha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0026900-09.2007.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Clemente Marques [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Clemente Marques\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0027500-93.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Mary Doyle Maia de Oliveira Monte [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nApresentar impugnações aos cálculos de liquidação, atualizadas e observando-se o disposto no art. 879, § 1º, letra \"A\" e § 4º da CLT, no prazo de 10 dias. O demonstrativo deverá levar em conta a dedução da cota previdenciária da parte que lhe (s) couber (em) (observado o teto de recolhimento), nos termos da letra \"B\" do § 1º do art. 879 da CLT, sendo certo que os da parte sucumbente, responsável pelo pagamento, como responsável tributário, a retenção, ainda, do valor devido a título de IRPF, se for o caso, conforme disposto no título judicial, sendo certo que, possível incidência do imposto de renda, observará a retenção, se devida, mês a mês, com observância da lei vigente em cada época ou sobre o total, como previsto no art. 46 da Lei 8541/92, e observância do provimento 01/96, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0026400-50.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ AMARAL DE SOUZA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: CLOCK LANCHES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ AMARAL DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0025700-64.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Palafoz [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos Palafoz\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0025600-37.1992.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO GOULART JUNIOR [Adv. Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond (OAB: RJ 64550 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Hilton Miranda (OAB: RJ 54703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO GOULART JUNIOR\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0023500-16.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar de Freitas Maciel [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023700-62.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Osmar de Sousa Gomes [Adv. Luiz Felipe Senna Bittencourt (OAB: RJ 105913 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaraciaba do Norte Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Osmar de Sousa Gomes\r\n\r\nTraga aos autos, no prazo de 30 dias, cópia dos atos constitutivos da reclamada, a fim de que a mesma seja citada nas pessoas de seus representantes, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0024100-37.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Helena Boueri Rebello [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022100-64.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Matias de Lima [Adv. George Matias de Lima (OAB: RJ 133984 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Quadra das Enseadas [Adv. Flavia Soares de Sampaio (OAB: RJ 89248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifício Quadra das Enseadas \r\n\r\nDiga acerca de petição de fls. 1165. \r\n\r\nProcesso: 0022800-50.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINEIA MARIA DA CUNHA CRUZ [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA JABOUR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINEIA MARIA DA CUNHA CRUZ\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0018800-36.2005.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Martins Dias [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Extra Ltda. [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: Alceu Rodrigues Simoes - Socio, Réu: Maria de Fatima Furtado Brum - Socio, Réu: ACSER Servicos de Terceirizacao de Mao de Obra LTDA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Martins Dias\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021200-28.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DE SOUZA GUERRA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DE SOUZA GUERRA\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0025500-86.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Josimar dos Santos Nunes [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar dos Santos Nunes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0022300-47.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONAILSON SILVA [Adv. Cristina Facanha (OAB: RJ 112393 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA FLAMINGO LTDA [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONAILSON SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0172000-63.2005.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemary Pinto de Rezende [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Celula Analises Medicas Especializadas Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Josie Prestacao de Servicos de Apoio Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: SILVÉRIO JOSÉ NERY DE ALENCAR PUCU, Réu: JOSIELMA DE SOUSA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Pinto de Rezende\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0016200-13.2003.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO CRUZ DE LIMA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA, Réu: José Heleno de Almeida Barbosa (sócio), Réu: Mitra Segurança Privada Ltda. (sucessora)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO CRUZ DE LIMA\r\n\r\nManifeste-se acerca da localização da empresa Mitra Segurança Privada Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0017700-07.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses Carlos Ventura [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nRéu: Friobarra Refrigeração Ltda. n/p Italo de Oliveira Nunes, Réu: Grid 2002 Auto Peças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moyses Carlos Ventura\r\n\r\nCumpra despacho de fls. 86, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0071100-04.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernandes Chaves Peres [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernandes Chaves Peres\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0071300-16.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALICE CARLANTONIO AMORIM LOPES [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: A VICENTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A VICENTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nApresentar planilha de cálculos, sob pena de considerar corretos os cálculos do autor, prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-20.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim de Almeida Decio [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do ERJ - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do ERJ - CODERTE\r\n\r\nApresentar impugnações aos cálculos de liquidação, atualizadas e observando-se o disposto no art. 879, § 1º, letra \"A\" e § 4º da CLT, no prazo de 10 dias. O demonstrativo deverá levar em conta a dedução da cota previdenciária da parte que lhe (s) couber (em) (observado o teto de recolhimento), nos termos da letra \"B\" do § 1º do art. 879 da CLT, sendo certo que os da parte sucumbente, responsável pelo pagamento, como responsável tributário, a retenção, ainda, do valor devido a título de IRPF, se for o caso, conforme disposto no título judicial, sendo certo que, possível incidência do imposto de renda, observará a retenção, se devida, mês a mês, com observância da lei vigente em cada época ou sobre o total, como previsto no art. 46 da Lei 8541/92, e observância do provimento 01/96, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0068700-46.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira Beriz Matos [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: AG Brasil Empresa Brasileira de Recursos Humanos Ltda., Réu: Ernest e Young , Réu: Thyssenkrupp CSA Companhia Siserurgica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ferreira Beriz Matos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 999347"
                            ],
                            "999343": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/07/2010\r\n\r\n0014300-92.2003.5.01.0006 RTSum\r\n\r\nExequente: RODNEI MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Francisco Cunha de Lima (sócio),CABIN S MONTAGEM E ACABAMENTO LTDA,Reginaldo Joaquim de Lima (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Cunha de Lima (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.196,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 999343"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "999061": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 06/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0002900-73.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Ribeiro [Adv. Daniel Ferreira da Ponte (OAB: RJ 95368 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Rex [Adv. Eliane Ribeiro Brum dos Santos (OAB: RJ 25909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Rex, Aut Jose Maria Ribeiro\r\n\r\nManifestar sobre ofício de fls. 627 \r\n\r\nProcesso: 0000031-98.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio José Vicente [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Maracai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Vicente \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que o feito foi ARQUIVADO. \r\n\r\nProcesso: 0000056-14.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Jesus Silva [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuários Ltda. [Adv. Nilton Nunes (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Jesus Silva \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.42, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-98.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISTELA VILLA CHA VALLE CORREA [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)]\r\n\r\nRéu: FERREIRA DA PENHA LTDA [Adv. Jose Rubens do Amaral (OAB: RJ 39126 - D)], Réu: N/P ROSELI FERREIRA DA PENHA, Réu: ROSANGELA FERREIRA DA PENHA GALIZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISTELA VILLA CHA VALLE CORREA\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-54.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MARCELINO SIMOES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Luiz Claudio de Almeida Marinho (OAB: RJ 68748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MARCELINO SIMOES\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá esclarecer se está em atividade e em que função, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000232-90.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Branco de Souza [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Eliane Branco de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0016100-45.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Domingos da Silva [Adv. Luciana Rodrigues de Oliveira Gomes (OAB: RJ 143922 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Domingos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 149 , devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000199-03.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Martins dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Martins dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-95.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Valeria de Almeida [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Dokelly Hair Salao de Cabeleireiro Ltda. [Adv. Jose Roberto Cavalcanti de Abreu (OAB: RJ 121520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dokelly Hair Salao de Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 40, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-80.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Minhocário Serrana Ltda. ME [Adv. Eliane Félix da Costa (OAB: RJ 150519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minhocário Serrana Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-42.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO HELIO CARVALHO DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: STEB SERVICOS TECNICOS ENGENHARIA BARBO LTDA, Réu: MICHELE GUIMARÃES BARBOSA-DEVEDORA DERIVADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO HELIO CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-64.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Martins Mendonça [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Truck Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Marcio Correa de Castro (OAB: RJ 95189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJ Truck Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000210-32.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Branco de Souza [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Branco de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-61.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan Rocha Albuqerque [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Karibu Lanches e Sucos Ltda. [Adv. Iaperina Marta Aiello (OAB: RJ 63581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvan Rocha Albuqerque \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 126, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-13.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização Texteis S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atmosfera Gestão e Higienização Texteis S.A. , Aut Paulo Cesar dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0073100-03.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edneide Silva Souza [Adv. Sandra Cristina Silva Peltz (OAB: RJ 75860 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Edneide Silva Souza \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá apresentar quesitos na forma determinada às fls. 410, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0075200-33.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Teixeira Fiche [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Teixeira Fiche\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 724/725, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-56.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião José de Souza [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Campo Grande [Adv. Paula Ferreira Pereira Lindo Braga (OAB: RJ 139694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Campo Grande, Aut Damião José de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 91, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0076300-28.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL SILVA DE ARAUJO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: GOLDEN CROSS AIS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA. [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA., Réu GOLDEN CROSS AIS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA., Aut SAMUEL SILVA DE ARAUJO\r\n\r\nFica V.Sª cientificada da promoção da contadoria de fls. 525, sendo a ré apar comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-14.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evangelino dos Santos Campos [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evangelino dos Santos Campos\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.145/151, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-34.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANA DA SILVA BATISTA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ATO ASSESSORIA TECNICA E OPERACIONAL LTDA, Réu: SUPERBOX CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZANA DA SILVA BATISTA\r\n\r\nComprovar o valor sacado através do alvara de fls.232. \r\n\r\nProcesso: 0122400-31.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Cristina da Silva França [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Esplendor \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Cristina da Silva França \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 45/46, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-54.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Gaspar de Moraes [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Gaspar de Moraes \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061500-82.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Marcelino [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Homeopatica Forca Vital Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Homeopatica Forca Vital Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 05 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0074500-52.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divina Bárbara Oliveira Gola [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0081800-36.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Gomes Cavalcanti [Adv. Walter Pacha Medeiros Costa (OAB: RJ 122013 - D)]\r\n\r\nRéu: Ester da Costa Rodrigues Silva [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Réu: MAURO JOSE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Réu: MARCO ANTERO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Gomes Cavalcanti, Réu Ester da Costa Rodrigues Silva, Réu MARCO ANTERO RODRIGUES DA SILVA, Réu MAURO JOSE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 164, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098100-39.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonilton dos Santos Barbosa [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio Hoteleiro Imperial Ltda. [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio Hoteleiro Imperial Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 72, prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-24.2006.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Alberto dos Santos, Cgte Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 418, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114200-74.2005.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Carlos Abreu Raymundo [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopersonal Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria Ltda. [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: Adonai Estacionamento Ltda. ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Abreu Raymundo\r\n\r\nManifestar sobre certidão de fls. 143, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-96.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Costa Elias [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Doutor Balbino Ltda. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Costa Elias \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 143, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-69.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR SOARES DOS SANTOS [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: ARM FISCALIZACAO PATRIMONIAL LTDA [Adv. Andre Luiz Pereira Dias (OAB: RJ 64800 - D)], Réu: RIO OTHON PALACE [Adv. Marcela Silva de Oliveira (OAB: RJ 115727 - D)], Réu: LIDIMA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luiz Pereira Dias (OAB: RJ 64800 - D)], Réu: MÔNICA CRISTINA DE ALMEIDA AGUIAR - DEVEDOR DERIVADO [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR SOARES DOS SANTOS, Réu ARM FISCALIZACAO PATRIMONIAL LTDA, Réu LIDIMA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu MÔNICA CRISTINA DE ALMEIDA AGUIAR - DEVEDOR DERIVADO, Réu RIO OTHON PALACE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 232. \r\n\r\nProcesso: 0105200-45.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Haroldo Dias de Moraes [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nRéu: Performance Restaurante Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Haroldo Dias de Moraes\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 80, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-47.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUACY SALUSTIANO COSTA [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: PEDRO JACK KAPELLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUACY SALUSTIANO COSTA\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 338, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118700-57.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPEDITO PIRES DA SILVA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICRET Engenharia LTDA (Massa Falida de) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CONCESSIONARIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPEDITO PIRES DA SILVA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 215, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-84.2005.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Mara da Silva Costa [Adv. Alvaro P Pinheiro (OAB: RJ 24532 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT Servicos e Construcoes Ltda., Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Mara da Silva Costa\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-52.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Virla [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Mauro Virla\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 269, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128200-74.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Calazança [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Ribeiro Comércio e Treinamento de Informática Ltda [Adv. Rodrigo Valle Tostes (OAB: RJ 95778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Calazança \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0139600-95.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMERICO MOREIRA DE SOUSA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMERICO MOREIRA DE SOUSA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls.442, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0141000-71.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio da Silva [Adv. Renato Jorge Remaclo Pereira (OAB: RJ 67024 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio da Silva\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 360 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-38.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Herculano Delmou [Adv. Ines Augusto Lopes (OAB: RJ 136182 - D)]\r\n\r\nRéu: B.C.P S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Herculano Delmou, Réu B.C.P S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 404, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0150500-06.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLA BERNARDO MATTOSO MONTENEGRO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá efetuar o depósito judicial, em 48 horas, sob pena de peosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0134900-76.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECK LOPES ALVES [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi deferida a vista dos autos pelo prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0135500-53.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Guedes Alcoforado [Adv. Cristiane Bernarda Francisco Theodo (OAB: RJ 151190 - D)]\r\n\r\nRéu: Ssrangel Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio Guedes Alcoforado \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.55, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-63.2003.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DOS SANTOS [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE IVANILDES F.DOS ANJOS NUNES,A/C DEYSE FERREIRA NUNES [Adv. Mauricio Martins (OAB: RJ 48563 - D)], Réu: DEISE FERREIRA DOS ANJOS NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DOS SANTOS\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-81.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Telma Souza dos Santos Teixeira [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Empadinhas e Empadões 337 Comércio de Empadas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Souza dos Santos Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 92, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148800-05.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERLITE ROSA TRINDADE [Adv. Jorge Azevedo Silva (OAB: RJ 40507 - D)]\r\n\r\nRéu: DALMAPY ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Wisley Vieira Souto (OAB: RJ 128285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERLITE ROSA TRINDADE\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá vir com certidão do RGI do imóvel sobre o qual requer a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0149800-30.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO NASCIMENTO DA COSTA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS VETERINARIOS MANGUINHOS LTDA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRODUTOS VETERINARIOS MANGUINHOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria de fls. 270, devendo a ré comprovar o recolhimento da cota fiscal, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0153100-92.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Aparecida Teixeira Coutinho [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnostico e Tratamento Pro-Saude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Aparecida Teixeira Coutinho\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 90, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-17.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Silva de Lima [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Silva de Lima\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 155, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175400-82.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gloria Sardinha [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicberj Vigilancia Comercial e Bancaria do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Marcio Gloria Sardinha, Réu Vicberj Vigilancia Comercial e Bancaria do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 205, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0150000-27.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinpef Rio Sindicato dos Profissionais em Educação Física do Rio de Janeiro [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)]\r\n\r\nRéu: Forma Total Academia de Ginástica Ltda. [Adv. Ricardo Marques de Abreu (OAB: RJ 68535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forma Total Academia de Ginástica Ltda., Aut Sinpef Rio Sindicato dos Profissionais em Educação Física do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciÊncia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-62.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA MULLER BUARQUE VIVEIROS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut HELOISA MULLER BUARQUE VIVEIROS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 404, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154100-59.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia do Nascimento Franco [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia do Nascimento Franco, Réu Pontocred Negócios de Varejo Ltda., Réu UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0168900-49.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALLAN [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALLAN\r\n\r\nManifestar sobre promoção da contadoria de fls. 669/671,no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-61.2009.5.01.0007 - ResAut\r\n\r\nRqte: Munique Santos de Aguiar [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRqdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Rqdo: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Munique Santos de Aguiar, Rqdo Net Rio Ltda., Rqdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação da restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0171500-62.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FERREIRA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A - Transporte de Valores e Segurança [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO FERREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0186100-59.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MESQUITA BRAGA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE TREVO DA FREGUESIA LTDA [Adv. Luiz Carlos Pereira de Araujo (OAB: RJ 8299 - D)], Réu: Orlando Pereira de Souza, Réu: MANUEL AUGUSTO PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MESQUITA BRAGA\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-97.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GOMES RAMOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS GOMES RAMOS\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar acerca da petição da ré de fls. 191/196, expressamente sobre a concessão de reajustes noticiada. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-27.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Cristina Rocha Damazio [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Arras Comercio de Alimentos Ltda. - Nam [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arras Comercio de Alimentos Ltda. - Nam, Aut Sara Cristina Rocha Damazio\r\n\r\nTomar ciÊncia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-18.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO NASCIMENTO JUNIOR [Adv. Mikal da Conceicao Freire dos Santos (OAB: RJ 101002 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os novos cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 374. \r\n\r\nProcesso: 0278100-64.1990.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DO CARMO MOURA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DO CARMO MOURA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0119200-55.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jose Ferreira Rolim [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Fernando Jose Ferreira Rolim\r\n\r\nManifestar sobre promoção da contadoria de fls. 602, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-57.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Natalino da Fonseca [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Souza Lima Freire Progresso Ltda. ME [Adv. Claudio Freitas dos Santos (OAB: RJ 89782 - D)], Réu: Haimens Engenharia Ltda. [Adv. Elizabeth Haimenis (OAB: RJ 100721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira Souza Lima Freire Progresso Ltda. ME, Réu Haimens Engenharia Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias SUCESSIVOS, na forma do despacho de fls. 101. \r\n\r\nProcesso: 0168300-37.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoque de Oliveira Ribeiro [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enoque de Oliveira Ribeiro , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0116200-08.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Castro Rodrigues [Adv. Marcia Cristina Vilela Grangeia (OAB: RJ 79368 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)], Réu: Reta Renato Sérgio Assistência Médica Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio Televisão Record S.A., Réu Reta Renato Sérgio Assistência Médica Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nId: 999061"
                            ],
                            "999060": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/08/2010\r\n\r\n0016700-08.2005.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renato Conceicao da Silva\r\n\r\nExecutado: ANTONIO MURICI DE ALMEIDA,MPZ Ar Condicionado Ltda.,CARLOS DE ALENCAR MALTA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO MURICI DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 956,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0144500-24.2002.5.01.0007 RTSum\r\n\r\nExequente: RUBEM ALVES PEREIRA\r\n\r\nExecutado: CINAC SERVICO TERCEIRIZACAO LTDA,NOVA DIRETRIZ CONSTRUTORA LTDA,BRASCAM IMOBILIARIA ENGENHARIA E CONST S/A,RJZ ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CINAC SERVICO TERCEIRIZACAO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.477,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0153900-23.2006.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronaldo dos Santos Silva\r\n\r\nExecutado: DANILO RIBEIRO RODRIGUES,Lideranca em Servicos Ltda.,Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda.,ROSMARI APARECIDA RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado DANILO RIBEIRO RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.231,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROSMARI APARECIDA RIBEIRO RODRIGUES,Lideranca em Servicos Ltda.,Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda.,ROSMARI APARECIDA RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSMARI APARECIDA RIBEIRO RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.231,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 999060"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "995798": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018800-02.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO CARVALHO DOS SANTOS [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSP AEREO SA [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSP AEREO SA\r\n\r\nJuntar aos autos os contracheques do autor no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-86.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Navarro Alvarez do Amaral [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Financeira S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Financeira S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0012100-97.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE CORREIA TETEU [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ORIENTAL LTDA [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE CORREIA TETEU\r\n\r\nDeferida a vista dos autos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015900-26.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alecandro Bezerra dos Santos [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Royalty Barra Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Royalty Barra Ltda. \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos, observando os parâmetros de fl102 . A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0034700-15.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERONIMO NUNES CERQUEIRA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: HERCULES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Joao Luiz Crim Camara (OAB: RJ 88083 - D)], Réu: Thamar Therezinha Crim Camara, Réu: Lais Clea do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HERCULES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do INSS de fls. 526/527, devendo apresentar em 10 dias seus cálculos ou o pagamento do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0055900-73.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Vianna da Silva [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. (Sucessora de Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A. (Sucessora de Banco Banerj S.A.), Aut Eliane Vianna da Silva\r\n\r\nObservar as manifestações, bem como os cálculos apresentados pela parte r[e de fls. 484/530 e, se for o caso, refazer seus cálculos, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias.\r\n\r\nAs partes ficam cientes de que, na impossibilidade de aproveitar qualquer dos cálculos, será determinada perícia às expensas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0069600-87.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO LANZELOTTI DE SOUZA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO LANZELOTTI DE SOUZA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e rcolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0070000-09.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTONIEL AGOSTINHO SANTIAGO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A, Aut OTONIEL AGOSTINHO SANTIAGO\r\n\r\nTomar ciência da atualização de fl. 190, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e rcolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0075000-58.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MAURO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: PEDRO KAHN EPPRECHT [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A sucessor do Banco Banerj S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A sucessor do Banco Banerj S/A, Aut LUIZ MAURO, Aut PEDRO KAHN EPPRECHT\r\n\r\nObservarem as manifestações, bem como os cálculos apresentados pela parte ré de fls. 465/496 e, se for o caso, que refaçam seus cálculos, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias.\r\n\r\nAs partes ficam cientes de que, na impossibilidade de aproveitar qualquer dos cálculos, será determinada perícia às expensas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0082000-94.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helaine Cristina Masseno Viana de Santanna [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helaine Cristina Masseno Viana de Santanna\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0107100-27.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ROBERTO RIBEIRO DE VASCONCELLOS [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ROBERTO RIBEIRO DE VASCONCELLOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0115500-30.2003.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: JANAINA RODRIGUES SOARES [Adv. Jacob Arkader (OAB: RJ 11227 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFIC RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA RODRIGUES SOARES\r\n\r\ncomprovar que o Sr. Elter Botteon Amorim é o atual presidente da executada. \r\n\r\nProcesso: 0123000-45.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Carlos Pinheiro [Adv. Anderson Luis França Pereira (OAB: RJ 130978 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Jesus Comércio e Indústria de Pesacados - Sucessora de Lugemar Industria e Comercio Pescado Ltda. [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Carlos Pinheiro\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0128500-92.2006.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Ferreira de Azevedo [Adv. Paulete Ginzbarg (OAB: RJ 32098 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Time Soc. Coop. Prestadores Servicos Informatica Adm. Geral Ltda. [Adv. Claudio de Camargo Magalhaes (OAB: RJ 68508 - D)], Réu: Cepem Centro de Pesquisas da Mulher S/A Ltda E OUTRA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Ferreira de Azevedo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0134900-25.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mercilio Jose Belo [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mercilio Jose Belo\r\n\r\nTomar ciência de dls. 207/208. \r\n\r\nProcesso: 0100400-69.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO FLORENCIO DA SILVA [Adv. Lenira Barros (OAB: RJ 30586 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO FLORENCIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os bens nomeados à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0103700-97.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Marques Chaffin [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: TW Widmen Auto Center Ltda. [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Marques Chaffin, Réu TW Widmen Auto Center Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e rcolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0149600-45.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO TORQUATO JESUS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: OLIVEIRA E SIMOES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO TORQUATO JESUS\r\n\r\nInformar o número do CPF do autor. \r\n\r\nProcesso: 0160200-18.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno César de Azevedo da Cruz da Silva [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Fermatelhas Material de Construção Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fermatelhas Material de Construção Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 10 dias, observando os parâmetros de fl 76. A rda fica ciente de que, na impossibilidade de aproveitar qualquer dos cálculos, será determinada perícia às expensas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0163700-49.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MACARIO DA SILVA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ERJ CTC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MACARIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 354/355. \r\n\r\nProcesso: 0168800-58.1990.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FILOMENA CARNEVALE [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SANTIAGO FILHO\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fl. 388, devendo, ainda, informar o nº do CPF dos rtes Paulo e Denise. \r\n\r\nProcesso: 0169200-18.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAQUE EZEQUIEL DA SILVA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAQUE EZEQUIEL DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0171300-43.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMERI MACHADO GUIMARAES [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nJuntar as fichas financeiras conforme requerido pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0025100-28.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Moreira Ribeiro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbital Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Moreira Ribeiro, Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Orbital Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0030900-08.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Ramos Pires [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Katia Maria Ramos Pires\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação do credor foi julgada procedetne e os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0033600-88.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR DE MACEDO JUNIOR [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut VICTOR DE MACEDO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0179100-79.1990.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON SILVEIRA DA SILVA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL INFORMATICA SA [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON SILVEIRA DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0021100-19.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jose dos Santos [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Ricardo Jose dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0077400-21.1994.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA ALICE ALVES DE CASTRO [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA ALICE ALVES DE CASTRO, Réu UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0155200-03.2009.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanda Siqueira Queiroz Bittencourt [Adv. Bruno Carneiro de Vasconcelos Andrade (OAB: RJ 150018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz, Réu Wanda Siqueira Queiroz Bittencourt \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0172800-81.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DA CONCEICAO SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DA CONCEICAO SILVA, Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 995798"
                            ],
                            "995796": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/07/2010\r\n\r\n0140300-54.2005.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Xavier Vidal\r\n\r\nExecutado: JOVANI SAMPAIO DO AMARAL,JS Manutencao e Servicos Ltda.,Condominio Solar da Barra,FLÁVIO EDUARDO VALÉRIO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOVANI SAMPAIO DO AMARAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.356,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 995796"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0160400-25.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima dos Santos\r\n\r\nRéu: Diamante Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Diamante Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, observando os parâmetros de fl 85. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 995797"
                            ]
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                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "Processo: 0160900-44.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FERREIRA DE ASSUMPCAO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Ricardo Luiz Rocha Soares (OAB: RJ 66693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal, em 10 dias, sob pena de liberar-se a diferença (IR) apontada às fls. 1326, em favor da Receita Federal .\r\n\r\nProcesso: 0053300-02.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana d Arc Dias dos Santos [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Repouso Santa Gertrudes Ltda., Réu: MARIZE DA SILVA AMARAL, Réu: JORIO ALEX PINTO MOREIRA, Réu: MARNE DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana d Arc Dias dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões negativas de fls. 41 e 42v. .\r\n\r\nProcesso: 0117700-30.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Barreto de campos Filho [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Paulo Afonso Colares Moreto [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Lucia Maria Cardoso Vieira [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 498/500 .\r\n\r\nProcesso: 0120300-82.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Francisco da Silva [Adv. Roberto Carlos de Freitas (OAB: RJ 123002 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Rodrigo Hofke da Costa (OAB: RJ 147599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre os cálculos de liquidação de fls. 82/89. Em caso de impugnação, apresentar os cálculos que entende devidos .\r\n\r\nProcesso: 0116200-55.2007.5.01.0014 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Coutinho e Pinheiro Analises Clinicas Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Coutinho e Pinheiro Analises Clinicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0117900-95.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Baptista da Cruz [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Pamella Gomes Figueira da Silva (OAB: RJ 156880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Baptista da Cruz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0160200-48.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DE SOUZA PAULA [Adv. Jubita de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 33187 - D)]\r\n\r\nRéu: MINISTER EXPRESS EDITORA DE IMPRESSOS LTDA [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MINISTER EXPRESS EDITORA DE IMPRESSOS LTDA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 383/384 .\r\n\r\nProcesso: 0161000-42.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Martins Wilman [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do RJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Martins Wilman\r\n\r\nDizer se concorda com o valor do recolhimento fiscal, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0030600-32.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Tadeu Sampaio de Oliveira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Palmares de Hoteis e Turismo [Adv. Ricardo Marchtein Castilho (OAB: RJ 122976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Palmares de Hoteis e Turismo\r\n\r\nVir com o pagamento das custas (R$ 100,00) .\r\n\r\nProcesso: 0165400-17.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DURAO CORTES [Adv. Adriana dos Anjos Carvalho (OAB: RJ 123978 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nTer vista dos cálculos, por 10 dias. Em caso de impugnação, apresentar os cálculos que entende devidos .\r\n\r\nProcesso: 0144000-68.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: TITO PEREIRA DA SILVA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: RICARDO ARAUJO FARAH, Réu: JOIRCY DE ARRUDA FARAH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TITO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer vista de fls. 212/216 .\r\n\r\nProcesso: 0144600-45.2008.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Lucinete Almeida de Souza [Adv. Eduardo Santos da Cunha Ribeiro Costa Osolins (OAB: RJ 59050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Lucinete Almeida de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0003100-93.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Conceição de Oliveira (Sucessora de Gilberto de Oliveira) [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 588/593 .\r\n\r\nProcesso: 0146300-95.2004.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: WALLACE GERVASIO DOS SANTOS [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Aut: RAFAEL LIMA TELES [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Aut: WELLINGTON ANTUNES PINHO [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: MCG SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu: Mônica Coelho Gomes, Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espíndola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL LIMA TELES\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0003200-43.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Bento dos Santos [Adv. Simone Cardoso (OAB: RJ 116720 - D)]\r\n\r\nRéu: Petronica Assistencia Tecnica ao Ramo Petrolifero Brasil Ltda. [Adv. Adriana Santos Munhos (OAB: RJ 117904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petronica Assistencia Tecnica ao Ramo Petrolifero Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 95: \"Nada a deferir tendo em vista o valor apontado pelo INSS e aquele recolhido pela Rda. Int. e prossiga-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0107100-47.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uniao das Associacoes do Bairro Mare - UNIMAR [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)], Aut: Simone Silva de Araujo [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)], Aut: Associacao de Moradores C.H. Praia de Ramos\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Associacao de Moradores C.H. Praia de Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Silva de Araujo\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 205/207 .\r\n\r\nProcesso: 0067800-39.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pessoa dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos de liquidação de fls. 82/89. Em caso de impugnação, apresentar os cálculos que entende devidos .\r\n\r\nProcesso: 0018700-23.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAnexar aos autos cópias dos contracheques do exequente dos seguintes períodos: de fevereiro a julho de 2001; de janeiro a julho de 2004; de abril a dezembro de 2006 e de janeiro a dezembro dos anos de 2007, 2008, 2009 e de janeiro até a presente data do ano de 2010 .\r\n\r\nProcesso: 0109700-02.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Inês de Andrade Ribeiro Bastos [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório Daibert de Advocacia [Adv. Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Inês de Andrade Ribeiro Bastos \r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 691/693 .\r\n\r\nProcesso: 0025100-83.1988.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: TITO LIVIO MACIEL SAMPAIO\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista para que cumpra o despacho de fls. 685 .\r\n\r\nProcesso: 0028300-63.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Josias Filho [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Chaves de Almeida Ltda., Réu: Construtora Lopes Marinho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Josias Filho \r\n\r\nPromover o andamento do feito em 48 horas, requerendo o que entender devido, ciente de que, em caso de omissão, o feito será extinto sem julgamento do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0006100-04.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlye Correa dos Reis [Adv. Andre Leonardo Spagnolo dos Santos (OAB: RJ 83585 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Trafego - CET-RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlye Correa dos Reis\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 217/225 .\r\n\r\nProcesso: 0007700-21.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Aparecida dos Santos [Adv. Edimar Jaques Santana da Silva (OAB: RJ 100810 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Aparecida dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0021600-76.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Regina Lopes Calixto [Adv. Rodrigo Espindula Mothci (OAB: RJ 125197 - D)]\r\n\r\nRéu: Nosso Lar Terapias Holisticas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Regina Lopes Calixto\r\n\r\nFornecer os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0021900-77.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON MOREIRA BENEVENUTO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: DELTA PRIME CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Deise Yokoyama (OAB: RJ 87765 - D)], Réu: SULAMERICA CAPITALIZACAO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SULAMERICA CAPITALIZACAO SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 253 .\r\n\r\nProcesso: 0062200-67.1991.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA DISTELFELD [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA DISTELFELD\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 208: \"Homologo os cálculos de fls. 201/202, no valor de R$ 11.093,13 equivalentes a 914.452,35 TRs para os efeitos legais. Int. as partes, sendo a Rda para que indique o valor da cota fiscal a ser deduzida. Após, expeça-se a RPV. \"\r\n\r\nProcesso: 0065500-07.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Souza Aguiar Carvalho [Adv. Tatiana da Costa Manhaes (OAB: RJ 123427 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Souza Aguiar Carvalho\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 60/61 .\r\n\r\nProcesso: 0065700-14.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Maria Fontes da Rocha [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Ana Paula Oliveira Pereira (OAB: RJ 154387 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Kátia Maria Fontes da Rocha , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000853-66.2010.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Valéria José Gonçalves \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Alpha S.A. \r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da inicial .\r\n\r\nProcesso: 0000867-50.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimilson da Silva Junior [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Mercado Millenium Anchieta Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson da Silva Junior \r\n\r\nCumprir o disposto no Ato 092/08, indicando o número do seu PIS/PASEP ou NIT, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000876-12.2010.5.01.0014 - RTAlç\r\n\r\nAut: Wellington Azevedo Mota [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nRéu: Dressa Color Sinalização Grafica e Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Azevedo Mota\r\n\r\nCumprir o disposto no Ato 092/08, indicando o número do seu documento de identidade e respectivo órgão expedidor, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0089500-28.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANA BARCELLOS MONTEIRO [Adv. Eduardo Pereira da Costa (OAB: RJ 79152 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut SUZANA BARCELLOS MONTEIRO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0087000-66.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Santos da Silva [Adv. Diva Claudia Simoes Lemos (OAB: RJ 59166 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jundiaí São Paulo Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Santos da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0087400-66.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA TAVARES [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA TAVARES\r\n\r\nContestar embargos à execucao de fls. 263/270 .\r\n\r\nProcesso: 0147900-78.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Nogueira dos Santos [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. LUCIANA CASTILHO ANTONELLI (OAB: RJ 142343 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Nogueira dos Santos , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000844-07.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Daisy Lucia Seixas da Silva [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daisy Lucia Seixas da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, considerando que a petição inicial não preenche o requisito de liquidez, previsto no inciso I, do art. 852-A, da CLT, com base no parágrafo 3o., do mesmo dispositivo .\r\n\r\nProcesso: 0000856-21.2010.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: PMC3 Boliche Diversões Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nCgto: Tatiane Oliveira da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte PMC3 Boliche Diversões Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da inicial .\r\n\r\nProcesso: 0005800-03.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Costa dos Santos [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Alan Ferreira Gomes (OAB: RJ 110520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 77/80, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000875-27.2010.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Thiagus Construções Desmontes e Locações Ltda. [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Antônio da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Thiagus Construções Desmontes e Locações Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da inicial .\r\n\r\nProcesso: 0000879-64.2010.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Perryer Jeans Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernanda Muniz Barreto \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Perryer Jeans Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da inicial .\r\n\r\nProcesso: 0169300-61.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SILVA DE BRITO [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: BELMARTE COMERCIAL DE MOVEIS LTDA. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: JOSÉ VALMIR PINHEIRO, Réu: IZIO BONDER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SILVA DE BRITO\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 121 .\r\n\r\nProcesso: 0000863-13.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Ramos ( Espolio de ) [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: AM Inhoaiba Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva Ramos ( Espolio de )\r\n\r\nVir com a certidão de dependentes previdenciários do INSS .\r\n\r\nProcesso: 0000830-23.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Principe Silva [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: MSO Serviços Auxiliares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Principe Silva\r\n\r\nCumprir o disposto no Ato 092/08, indicando o número do seu PIS/PASEP ou NIT, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000849-29.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Barbosa Resende [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Barbosa Resende \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, considerando que a petição inicial não preenche o requisito de liquidez, previsto no inciso I, do art. 852-A, da CLT, com base parágrafo 3o., do mesmo dispositivo .\r\n\r\nProcesso: 0007900-28.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Capelli [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Citifinancial Promotora de Negocios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira Capelli, Réu Banco Citibank S.A., Réu Citifinancial Promotora de Negocios e Cobrança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 485: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, acolhem-se os Embargos Declaratórios interpostos pelo reclamante. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0161900-54.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Kiffer dos Santos [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Kiffer dos Santos\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 169, para vir com o depósito da 1a. parcela .\r\n\r\nProcesso: 0111800-71.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ANTONIO DA SILVA REIS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ANTONIO DA SILVA REIS\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000183-28.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Mendes Martins da Silva [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Clara 8 Comércio de Alimentos Ltda., Réu: Bar e Restaurante Marco X Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Mendes Martins da Silva \r\n\r\nPromover o andamento do feito em 30 dias, requerendo o que for do seu interesse, ciente de que, em caso de omissão, o feito será extinto sem julgamento do mérito. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0120000-57.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Soares de Amorim [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Marcelo Juca Barros (OAB: RJ 122727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Sidney Soares de Amorim\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 296/299: \" ...Posto isto, resolve esta Juiza julgar PROCEDENTE EM PARTE a presente reclamação trabalhista, proposta por Sidney Soares de Amorim condenando Auto Viação 101 Ltda a pagar, no prazo de oito dias, com juros e correção monetária, as parcelas deferidas na fundamentação supra que integra essa decisão como se aqui estivesse transcrita. A liquidação da sentença far-se-á por cálculos. Custas pela reclamada de R$ 1.400,00, calculadas sobre R$ 70.000,00, valor arbitrtado. Intimem-se as partes. \"\r\n\r\nProcesso: 0035600-43.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE MARTINS FERREIRA [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIETE MARTINS FERREIRA, Réu Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 634: \"Julga-se extinta a presente execução. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0161400-17.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Soares de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular Rio de Janeiro [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 276 .\r\n\r\nProcesso: 0129600-44.2004.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO VALENCA [Adv. Edem Sobral de Carvalho (OAB: RJ 53324 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO VALENCA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos encontram-se disponíveis na Secretaria da Vara pelo prazo de 60 dias, devendo neles requerer, ciente de que, em caso de omissão, retornarão ao arquivo .\r\n\r\nProcesso: 0100600-91.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Rodrigues [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Adriana Figueiredo da Silva (OAB: RJ 80228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nEfetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação .\r\n\r\nProcesso: 0111100-37.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: INARACY RODRIGUES DA CUNHA [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut INARACY RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciiência da decisão de fls. 338: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, julgam-se IMPROCEDENTES os presente Embargos à Execução, condenando-se a embargante na multa de 2% sobre o valor atualizado da execução. Custas pela embargante no valor de R$ 44,26 (CLT, art. 789-A, V). Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0134100-90.2003.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: COSME MARIANO DA COSTA [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: AROUCA REPRES COM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AROUCA REPRES COM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Aut COSME MARIANO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 55: \"...Assim, julgam-se IMPROCEDENTES os embargos à execução. Após o trânsito em julgado, recolha-se o valor bloqueado ao INSS (fls. 46) e, após, dê-se baixa e arquive-se. Custas pelo embargante de R$ 44,26 (CLT, art. 789-A, V). Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0103800-43.2006.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira dos Reis [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Impressao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Oliveira dos Reis\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 83 .\r\n\r\nProcesso: 0107300-25.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO VILAR DE MORAES [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO VILAR DE MORAES, Réu VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito (fls. 625) foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0108500-96.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Gomes da Silva [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Socorro Novo Morcegao Ltda. [Adv. Marco Antonio Almeida Viegas (OAB: RJ 86390 - D)], Réu: HAROLDO LACERDA DA FONSECA, Réu: MARCELLE CHARLAT MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar Gomes da Silva\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 148 .\r\n\r\nProcesso: 0027800-65.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Moraes [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Servicos Medicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Laboratorio Celula Analises Medicas Especializadas Ltda., Réu: Celula Centro de Diagnosticos Especializados Ltda., Réu: Ultra Celula Servicos de Ultrassonografia SC Ltda., Réu: Celula Administracao Participacao e Empreendimentos Ltda., Réu: Top Vida Jamcoop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais Area Saude [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Moraes, Réu Top Vida Jamcoop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais Area Saude\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 362: \"Homologo os cálculos de fls. 361, no valor de R$ 49.019,88, equivalentes a 4.040.910,40 TRs, para todos os efeitos legais. Not. a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0071800-24.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete das Gracas dos Santos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete das Gracas dos Santos, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, iniciando-se pelo autor, sobre a petição do INSS, cientes de que, em caso de omissão, a execução será julgada extinta, arquivando-se os autos com baixa .\r\n\r\nProcesso: 0063900-63.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Clotildes do Amaral Linhares Gomes Leite (OAB: RJ 16255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário (fls. 239), em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0061200-07.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucenir Jacob da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Deise Yokoyama (OAB: RJ 87765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucenir Jacob da Silva, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp.d e fls. 343: \" Homologo os cálculos de fls. 342, no valor de R$ 19.782,29, equivalentes a 1.630.735,55 TRs, para todos os efeitos legais. Not. a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0136300-65.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pires de Castro [Adv. Cristovam Abreu (OAB: RJ 79796 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Pires de Castro\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 80/87 .\r\n\r\nProcesso: 0035000-70.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTER JOSINO ALVES [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: \"MASSA FALIDA DE\" L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTER JOSINO ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidas certidões de habilitação junto à massa falida (fls. 156/157) .\r\n\r\nProcesso: 0051000-14.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CALBY CABRAL DE MEDEIROS FILHO [Adv. Jorge André de Sant Anna Rocha (OAB: RJ 98063 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO SA [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CALBY CABRAL DE MEDEIROS FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito (fls. 512) .\r\n\r\nProcesso: 0000300-58.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo da Silva Cruz [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nCumprir os itens 2 e 8 do acordo de fls. 127 .\r\n\r\nProcesso: 0143900-69.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira Santiago [Adv. Joana Rodrigues Werneck Guenofre (OAB: RJ 145405 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ferreira Santiago\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 152/153 .\r\n\r\nProcesso: 0059000-22.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel do Nascimento Cavalcanti [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0060600-35.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIMPIO ISAIAS DE SOUZA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIMPIO ISAIAS DE SOUZA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0157200-98.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: João Gilberto dos Santos Garcia [Adv. Ana Paula Nogueira de Alencar (OAB: RJ 77309 - D)]\r\n\r\nRéu: All In Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Construtora Sá Cavalcanti Ltda. [Adv. Marcos Andre Ferreira Tavares (OAB: RJ 81285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All In Recursos Humanos Ltda., Aut João Gilberto dos Santos Garcia \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 187: \"1) Homologo os cálculos de fls. 187/187v., no valor de R$ 1.174,06 equivalentes a 96.725,98 TRs. 2) Notifique-se a 1a. Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. 3) Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. 4) Eventual impugnação deverá vir, conforme o art, 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0161500-69.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Nicia de Souza Viana [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul , Réu: Nova Tendência Refeições Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicia de Souza Viana \r\n\r\nDizer se dá por satisfeito o seu crédito, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nId: 1001663"
                            ],
                            "1001664": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0169600-72.1993.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO AVELEIRA DE BUSTAMANTE COSTA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO AVELEIRA DE BUSTAMANTE COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a decisão proferida na ação rescisória ajuizada pela Rda, bem como sobre os demais requerimentos de fls. 887 .\r\n\r\nProcesso: 0190100-42.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Rodrigues Joao [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Estruturar [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Réu: Acao e Solidariedade [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acao e Solidariedade, Réu Cooperativa de Trabalho Estruturar\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 1422/1423, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0223600-17.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SIMOES ALVES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut SERGIO SIMOES ALVES\r\n\r\nManifestar-se, no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo autor, sobre petição do INSS, cientes de que, em caso de omissão, a execução será julgada extinta, arquivando-se os autos com baixa .\r\n\r\nProcesso: 0277300-15.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARIA JOSE CARVALHO NASCIMENTO [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RJ [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MARIA JOSE CARVALHO NASCIMENTO\r\n\r\nInformar, comprovando, o atual andamento do processo de inventário .\r\n\r\nProcesso: 0194500-17.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANGELA JORDAO FERREIRA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANGELA JORDAO FERREIRA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 424/425 .\r\n\r\nProcesso: 0216400-51.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVILMERODAQUE ETIENE DE MENDONCA [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO FEDERAL LTDA [Adv. Gilda Melman Hadid (OAB: RJ 19441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVILMERODAQUE ETIENE DE MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos encontram-se disponíveis na Secretaria da Vara pelo prazo de 60 dias, devendo neles requerer, ciente de que, em caso de omissão, retornarão ao arquivo .\r\n\r\nProcesso: 0186900-18.1991.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE EDGARDO SAPIA, Aut: MARIA HELENA RIBEIRO DOS SANTOS, Aut: ADONIA ANTUNES PRADO, Aut: FRANK ANTHONY BARRAL DODD [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)], Aut: ANGELA MARIA AREAS OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANK ANTHONY BARRAL DODD, Réu SOCIEDADE EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO\r\n\r\nTomar ciência do retorno dos autos do C.TST, aguardando-se sua manifestação pelo prazo de 30 dias .\r\n\r\nId: 1001664"
                            ],
                            "1001661": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0045500-83.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marciano da Rocha \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Evem Investimentos Imobiliarios Ltda., Aliko Investimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna R. R. Macedo Correa da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/09/2010 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: 1) Gratuidade de Justiça; 2) Incidental da inconstitucionalidade da Lei 9958/00; 3) Pagto da indenização por danos morais; 4) Dispensa do Rte por rescisão indireta; 5) Pagto de aviso prévio indenizado ; 6) Diferença do pagto do 13o. salário de 2008; 7) Pagto do 13o. salário; 8) Pagto das férias referente ao período de 2008/2009; 9) Pagto das férias referente a 3/12 avos de 2009; 10)Saldo de salário referente a 20 dias do mês de março de 2009; 11) Pagto de horas extras e reflexos; 12) Pagot do FGTS; 13) Pagto da multa de 50%; 14) Pagto da multa de um salário do Rte; 15) Entrega das guias do TRCT pelo código 01; 16) Entrega das guias de seguro desemprego; 17) Expedição de ofício ao Ministério Público do Trabalho; 18) Expedição de ofícios ao INSS, à DRT e à CEF; 19) Honorários de 20%. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1001661"
                            ],
                            "1001662": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0174100-35.2003.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON ALVES DE LIMA\r\n\r\nRéu: DINAIR RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA, ANTONIO MARCOS FERNANDES, PAULO ROBERTO ARAUJO SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO MARCOS FERNANDES, DINAIR RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA, PAULO ROBERTO ARAUJO SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do valor devido (666838,5639 TRs), em 48 horas .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1001662"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1000828": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003100-82.2008.5.01.0016 - ET\r\n\r\nEgte: Iara Marina Menezes de Oliveira [Adv. Jose Martins dos Anjos (OAB: RJ 8577 - D)]\r\n\r\nEgdo: Paulo Roberto Barros da Conceicao [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Iara Marina Menezes de Oliveira, Egdo Paulo Roberto Barros da Conceicao\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181500-94.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILCI CRISPIM COSTA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILCI CRISPIM COSTA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0076700-78.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DOMINGOS SOBRINHO [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CULTURAL BRASIL INGLATERRA LTDA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO CULTURAL BRASIL INGLATERRA LTDA, Aut PAULO ROBERTO DOMINGOS SOBRINHO\r\n\r\nCompareçam as partes em dia e hora de audiências para homologação do acordo noticiado. \r\n\r\nProcesso: 0167700-77.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA GOMES [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nVISTA AS PARTES POR 15 DIAS SUCESSIVOS COM PERMEIO DE 10 DIAS DA PET DO PERITO. \r\n\r\nProcesso: 0065400-46.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Regina Oliveira da Silva [Adv. Fatima Regina Oliveira da Silva (OAB: RJ 91748 - D)]\r\n\r\nRéu: Figueiredo Leite Vaz e Salmazi Advogados [Adv. Eliana Delorme (OAB: RJ 127256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Regina Oliveira da Silva, Réu Figueiredo Leite Vaz e Salmazi Advogados \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 95.\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 30.08.2010 as 11 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS da autora, estando a Secretaria autorizada a fazê-las. \r\n\r\nProcesso: 0250300-34.1990.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A - EBC [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A - EBC, Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nTomar ci~encia da homologação dos cálculos e venha a rda com o pagamento no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0152000-70.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Sena Lima [Adv. Marcelo Molinaro (OAB: RJ 103950 - D)]\r\n\r\nRéu: Terflex Industria e Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Sena Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl. Pz 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0183200-86.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PERGENTINO DE ARAUJO MALTA NETO [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: ABAS COLCHOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PERGENTINO DE ARAUJO MALTA NETO\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução devendo, inclusive, comprovar o valor recebido para apuração do crédito remanescente, sob pena de arquivamento. Prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0178300-11.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Conceicao do Amaral Silva [Adv. Jose Henrique Ferreira Aiva (OAB: RJ 75580 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Conceicao do Amaral Silva\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0156800-49.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigo Garcia Rodrigues [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRéu: OXIGENIO TECNICA E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rodrigo Garcia Rodrigues\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0103600-64.2005.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Mercia Valeria de Amorim [Adv. Marcos Andre de Freitas Rodriguez (OAB: RJ 102425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Mercia Valeria de Amorim, Cgte Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nCompareçam as partes em dias e hora de audiências para homologação do acordo noticiado. \r\n\r\nProcesso: 0096600-71.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heron Amaro da Costa [Adv. Fabio Carlos Nascimento Wanderley (OAB: RJ 128739 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Perdões Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heron Amaro da Costa\r\n\r\nComprovar, por meio idôneo, a qualidade de sócia da pessoa indicada sob pena de extinção. Pz 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-56.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR PEREIRA LEMOS [Adv. Fernando Barroso de Almeida (OAB: RJ 101077 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL SA, Aut WALMIR PEREIRA LEMOS\r\n\r\nVISTA AS PARTES POR 10 DIAS SUCESSIVOS COM PERMEIO DE 05 DIAS DAS RESPOSTAS AOS QUESITOS FORMULADOS. \r\n\r\nProcesso: 0103900-89.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisia Cristina Rufino Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lisia Cristina Rufino Santos\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0017200-81.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCE VICENTE [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSPECTIVA TOTAL CENTRO DE EDUCACAO LTDA-ME [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCE VICENTE, Réu PERSPECTIVA TOTAL CENTRO DE EDUCACAO LTDA-ME\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 25/10/10 as 13:30 hs e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 08/11/2010. O leilão será realizado no auditório de leilões à Av Rio Branco, , 151, 5ª ANDAR, centro - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0068400-25.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Souza Bastos [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Souza Bastos, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 440.\" ...Homologo os cálculos do perito no valor de R$ 80.480,13 atualizados até 01/05/2010. Not partes para ciência da homologação, sendo a rda, também, para que deposite o valor devido em 48 horas, sob pena de execuçãqo forçada, observando-se a interposição do AIRR.\"t \r\n\r\nProcesso: 0073500-92.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossana Marcia da Silva [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinica 4 Centenario do Rio de Janeiro S/C [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rossana Marcia da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESP DE FL. 293.\" NADA A DEFERIR, DILIGÊNCIA A CARGO DO EXTE. PZ 30 DIAS.\" \r\n\r\nProcesso: 0098100-51.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut WAGNER DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeça-se o alvará. \r\n\r\nProcesso: 0128300-65.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Pereira Balmant de Melo [Adv. Yves Sant Anna Rosa (OAB: RJ 1244 - B)]\r\n\r\nRéu: Silbene Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Pereira Balmant de Melo\r\n\r\nDEVOLVER O OFÍCIO EXPEDIDO. \r\n\r\nProcesso: 0163800-66.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Alves de Souza [Adv. Jacqueline Madureira Magalhães (OAB: RJ 92943 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados. Requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. Na inércia os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0176700-52.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Faria dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Faria dos Santos\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. Prazo de 01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0175000-12.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DE OLIVEIRA FERNANDES [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTEL TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA [Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt (OAB: RJ 78919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DE OLIVEIRA FERNANDES, Réu CONSTRUTEL TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESP DE FL. 263.\" HOMOLOGO OS CÁLCULOS DO PERITO DE FL. 253/254, NO TOTAL DE R$ 19.568,36, ATUALIZADOS ATÉ 30/04/2010. NOT PARTES, SENDO A RDA PARA COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO.' \r\n\r\nProcesso: 0033600-68.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Raimundo Nonato do Nascimento [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalo Marinho Comestiveis Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Raimundo Nonato do Nascimento\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0113900-27.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO RICARDO GUIMARAES SANTOS [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO RICARDO GUIMARAES SANTOS, Réu BANCO CITIBANK S/A\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 543.\" Conforme se pode observar, o 1º volume dos presentes autos refere-se a restauração, tendo as partes juntado cópias das peças que entendiam necessárias. Contudo, verifica-se que houve oposição de E.D. pela ora executada onde uma das contradições alegadas se refere exatamente ao tópico que ora se discute. A fim de verificar se houve pronunciamento quanto à contradição apontada, not partes para que juntem aos autos cópia mda decisão de Embargos em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0172900-79.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildebrando Pereira Lima [Adv. Claudio Rego Carvalho (OAB: RJ 113731 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildebrando Pereira Lima\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA 1ª RECLAMADA OU REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0173400-53.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MARTINS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MARTINS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.401. SUSPENSA A EXECUÇÃO.INFORMAR MEIOS P/PROSSEGUIR C/A EXECUÇÃO SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. PZ:01 ANO. \r\n\r\nId: 1000828"
                            ],
                            "1002050": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152400-31.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA PAIXAO FERREIRA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PONTO DE VISTA OTICA DO PRECO UNICO LTDA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA PAIXAO FERREIRA, Réu MASSA FALIDA DE PONTO DE VISTA OTICA DO PRECO UNICO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083200-87.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Mota Rocha [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas 1ª Região Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Mota Rocha , Réu Telelistas 1ª Região Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131800-76.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Menezes Lima [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellarme Automoção e Telefonia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Menezes Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-70.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Moreira Carvalho [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Moreira Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-32.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Avelino da Fonseca [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Avelino da Fonseca, Réu Viacao Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-94.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Alves Medeiros\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nId: 1002050"
                            ],
                            "1000838": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0092100-59.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alecrim Costa \r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., REAL GRANDEZA FUNDAÇÃO DE PREVIDENCIAPRIVADA E ASSISTENCIA SOCIAL, NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, CEMSA - CONSTRUÇÕES ENGENHARIA E MONTAGENS SA.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CEMSA - CONSTRUÇÕES ENGENHARIA E MONTAGENS SA., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/09/2010 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA UNA.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nProcesso: 0094800-08.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Barbosa Paiva\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., NERCADO CONSTRUÇÕES E EMPRENDIMENTOS LTDA, PRESTO LABOR ASSESSORIA E CONSULTORIA DE PESSOAL LTDA, SELEN SERVIÇOS LTDA, NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS , PMT SERVIÇOS GERAIS LTDA, PRIM US COMÉRCIO MANUTENÇÃO E SERVIÇO LTDA, REAL GRANDEZA FUNDAÇÃO DE PREVIDENCIA PRIVADA E ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) PRESTO LABOR ASSESSORIA E CONSULTORIA DE PESSOAL LTDA, PRIM US COMÉRCIO MANUTENÇÃO E SERVIÇO LTDA, SELEN SERVIÇOS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/09/2010 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA UNA.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1000838"
                            ],
                            "1000840": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0122300-20.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Francisco da Silva\r\n\r\nRéu: Engeziler Construcoes e Empreendimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m IRMAOS MONDAINI CONSTRUTORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 151/153 que julgou procedentes em parte os pedidos contra irmãos mondaini e improcedentes contra engelizer construções. pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-44.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Costa Pisao Pinhal\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda N/P SÓCIA LILIANE DE AZEVEDO BEHRING, Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda N/P SÓCIO EDUARDO AUGUSTO BEHRING , Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda N/P SÓCIO PAULO BEHRING, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR BENS DA EXECUTADA, LIVRES E DESIMPEDIDOS QUE SATISFAÇAM A EXECUÇÃO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDEREM COM SEUS BENS PARTICULARES. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1000840"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1004014": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087500-86.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica da Silva Oliveira [Adv. Claudia Fernandes Rios (OAB: RJ 83130 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes Point Super Lanches Ltda. [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirantes Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nVista da certidão da fl. 75. \r\n\r\nProcesso: 0114400-14.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Marcos Franca Soeiro [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda., Réu: Associacao Britanica de Educacao Ltda. - Escola Britanica [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Britanica de Educacao Ltda. - Escola Britanica, Aut Silvio Marcos Franca Soeiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE os embargos à execução, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0089400-12.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Pimentel Bastos da Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0090100-80.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Araújo Saboya [Adv. Carlos Rafael D. Alvarez (OAB: RJ 147529 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Araújo Saboya\r\n\r\n1. Vista do Ofício acostado às fls.62/7.\r\n\r\n2. Ante as tentativas infrutíferas mediante o convênio BACENJUD, indique o exequente meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0087800-19.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Alves da Silva [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Alicantina Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Alves da Silva, Réu Padaria e Confeitaria Alicantina Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, no importe de R$ 3.260,89 (fl. 134), bem como de que o depósito de fl. 89 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0067900-89.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO AZEVEDO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão do Juízo à fl. 473, no sentido de reputar plenamente justificado o valor estimado pelo perito, devendo proceder ao depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.600,00, no prazo de 10 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0067700-29.1996.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA PIMENTEL PEREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ENSINO TRINDADE E AZEVEDO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA PIMENTEL PEREIRA\r\n\r\nVista dos autos para requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0062300-14.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Carvalho Lima [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Carvalho Lima\r\n\r\nAnte as tentativas infrutíferas mediante o convênio BACENJUD, indique o exequente meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0067000-77.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN CLAUDIO TEIXEIRA [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CONF ENSEADA HEROISMO LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Ricardo Vieira de Araújo, Réu: Helena Ferreira de Araújo, Réu: Sérgio Manoel Rocha Melo, Réu: Luiz Claudio Rocha Júlio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN CLAUDIO TEIXEIRA\r\n\r\nAnte as tentativas infrutíferas mediante o convênio BACENJUD, indique o exequente meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0067200-11.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Marilza Celestino [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Marilza Celestino\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre a petição das fls. 188 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0087100-72.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia da Costa [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Proeduc Sociedade Educacional , Réu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia da Costa \r\n\r\nAnte as tentativas infrutíferas mediante o convênio BACENJUD, indique o exequente meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0087000-88.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Quadros de Melo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Centro Comercial de Copacabana [Adv. Maria Jose de Almeida (OAB: RJ 104134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Centro Comercial de Copacabana\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0087700-30.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Demisson Novaes [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Demisson Novaes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0088700-31.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Benetido [Adv. Jorge Rodrigues Fernandes (OAB: RJ 11384 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão-de-Obra Portuária do Rio de J aneiro - Sepetiba - Niterói - RJ, Réu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Benetido , Réu Sepetiba Tecon S.A. \r\n\r\nAutor: Tomar ciência da perícia.\r\n\r\n1º réu: Efetuar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0090000-96.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Tania Balbino Fernandes [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Turminha da Monica do Millenium Ltda. [Adv. Aluisio da Silveira Cantalice (OAB: RJ 66173 - D)], Réu: José Vital Domingues, Réu: Suely da Silva Domingues de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Tania Balbino Fernandes\r\n\r\nAnte as tentativas infrutíferas mediante o convênio BACENJUD, indique o exequente meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0052601-67.2006.5.01.0018 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Jose Feijo Correa [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Safra S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo para impugnação dos cálculos, de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0136300-82.2008.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nCgto: Antônio José Araújo de Miranda \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0138400-54.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ GONCALVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Cilenio Arantes de Azevedo, Réu: BIO BREVES INDUSTRIA FARMACEUTICA [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: Ricardo Schwart Azevedo, Réu: José Manoel Arantes Azevedo, Réu: Roberto Schwartz Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIZ GONCALVES\r\n\r\nAnte as tentativas infrutíferas mediante o convênio BACENJUD, indique o exequente meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0135600-72.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Miranda [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília Miranda \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0136900-70.1989.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON PORTO VITORINO [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Helio Simas (OAB: RJ 19809 - D)], Réu: Francisco Eduardo gonzalez Pinheiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON PORTO VITORINO\r\n\r\nVista da petição das fls. 34/8, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0137600-45.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Irineu [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Irineu \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0070000-12.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly da Costa Nascimento [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S/A, Aut Kelly da Costa Nascimento, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, conforme fundamentação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-07.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carlos Pinto de Carvalho [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboris Farmaceutica Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Carlos Pinto de Carvalho, Réu Laboris Farmaceutica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, EM PARTE, conforme fundamentação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-19.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Guilherme Pereira Braga [Adv. Almir Antonio do Sacramento (OAB: RJ 111302 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)], Réu: Diamantino da Silva Bastos, Réu: Gracinda Ferreira Lopes, Réu: Luiz da Silva Bastos, Réu: Antonio Lopes de Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Guilherme Pereira Braga\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução dos mandados, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0134400-98.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene da Silva Saurine [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0060700-21.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Valéria Brandão Rodrigues [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇO DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valéria Brandão Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela Reclamada às fls. 243/246. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-48.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Alberto da Rocha Ramos [Adv. Carlos Alberto Alves Faria (OAB: RJ 41468 - D)]\r\n\r\nRéu: Starcoast Assessoria Representacao e Intermediacao Ltda. [Adv. Walter Haag (OAB: RJ 105447 - D)], Réu: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Rio de Janeiro Marriot Hotel [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Alberto da Rocha Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações prestadas pelo BACEN às fls. 312/4, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0109400-28.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Silva de Oliveira [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim Ltda [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim Ltda, Aut Everton Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 320,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-17.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francielle da Silva Costa Meneguelle de Jesus [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Oikamene Ltda., Réu: Sansão Geraldo de Oliveira, Réu: ALCIDES MARTINS GOMES JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francielle da Silva Costa Meneguelle de Jesus\r\n\r\nVista dos autos para requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0166200-81.2006.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Simoes [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Service Tecnicos Profissionais Ltda. [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Simoes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0165200-46.2006.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Jose Pereira de Lima [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Arquiebiscopal do Rio de Janeiro [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Réu: Sociedade Sao Dimas [Adv. Janaina Viegas de Lima Valverde (OAB: RJ 142654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Sao Dimas\r\n\r\nÀ procuradora da 1ª reclamada: cumprir o quanto prescreve o artigo 45 do CPC, em 10 dias, sob pena de desconsideração da renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0164300-68.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO PEREIRA FATEICHA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: NET SYSTEMS SERVICOS E COMERCIO LTDA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO PEREIRA FATEICHA\r\n\r\nContra-arrazoar os embargos à execução .\r\n\r\nProcesso: 0164300-92.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Juan Carlos Martins dos Santos [Adv. Afonso Cassiano dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 82678 - D)]\r\n\r\nRéu: M e O Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maira Sena Leal Castro (OAB: RJ 141564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M e O Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0166600-61.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gaia dos Santos [Adv. Luiz Carlos Braganca Soares (OAB: RJ 65111 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Federal junto à Universidade Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gaia dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0155400-57.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Rodrigues Barbosa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Administradora Cartoes Credito Comercio Participacoes Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Administradora Cartoes Credito Comercio Participacoes Ltda., Aut Fabiane Rodrigues Barbosa\r\n\r\nAutor: Tomar ciência da perícia.\r\n\r\nRéu: Efetuar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 3.950,00, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0155600-30.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irmgard Zyjtsel [Adv. Eduardo Jose Vinhas Pimentel Machado (OAB: RJ 58790 - D)]\r\n\r\nRéu: Antunes Loterias [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antunes Loterias , Aut Irmgard Zyjtsel \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito da fl. 34 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0156500-18.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Cunha [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Kaiser do Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Kaiser do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantida a determinação da fl. 260, devendo efetuar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 3.500,00, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0158700-27.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara dos Santos Teixeira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias sucessivos, permeados de 5 dias, iniciando-se pela 1ª reclamada, ficando cientes de que deverão apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0158600-72.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Leandro Quaresma [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Caroline Hamilly Ltda. ME [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Leandro Quaresma\r\n\r\nAnte as tentativas infrutíferas mediante o convênio BACENJUD, indique o exequente meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0151900-85.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Garcia Chamberlini [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transp Marit Turismo S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Garcia Chamberlini\r\n\r\nIndicar os endereços dos sócios arrolados à fl. 402, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0164400-47.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chelle Cristina da Silva [Adv. Elizabeth Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 71689 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Almeida Barros [Adv. Rodrigo Façanha Aragão Insuelas (OAB: RJ 140738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chelle Cristina da Silva\r\n\r\nAnte as tentativas infrutíferas mediante o convênio BACENJUD, indique o exequente meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0145000-13.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cerqueira Fernandes da Fonseca [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0151100-52.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Cristino Maximiano [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Servport Servicos Portuarios e Maritimos Ltda., Réu: Servport Servicos Portuarios e Maritimos Ltda. n/p Marcos Andrade Barbosa Silva, Réu: Servport Servicos Portuarios e Maritimos Ltda. n/p Cláudio Andrade Barbosa Silva, Réu: Bauen Administração e Participações, Réu: Servport Servicos Portuarios e Maritimos Ltda. n/p Carlos Alberto Barosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Cristino Maximiano\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-60.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Baptista de Oliveira [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Baptista de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0150400-57.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON ROCHA DA FONSECA [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0151500-71.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVAN DE SOUZA DOS SANTOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa Servicos Tec Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Infraero Empr Bras Infra Estrut Aeroportuaria [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infraero Empr Bras Infra Estrut Aeroportuaria, Réu Rufolo Empresa Servicos Tec Construcoes Ltda, Aut SILVAN DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos das fls. 414, 417 e 420 foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0163400-08.1991.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA DAS NEVES MONTEIRO TRINDADE [Adv. Marcos de Mattos Leal (OAB: RJ 85296 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIRA DAS NEVES MONTEIRO TRINDADE\r\n\r\nÀs partes: Vista do laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0149900-73.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Silva Curvello [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções New Ltda. [Adv. Abilio Agostinho Ferreira de Sousa (OAB: RJ 27700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Silva Curvello\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl. 137, no importe de R$ 32.471,40. \r\n\r\nProcesso: 0183300-59.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENILSON DA COSTA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENILSON DA COSTA, Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o sobrestamento do feito por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-51.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Fennixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)], Réu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique da Silva, Réu Fennixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda., Réu Gerdau Aços Longos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0083400-88.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Luiz Pereira da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Luiz Pereira da Silva , Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. Custas de R$ 1.400,00, pela parte Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0183600-89.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MENEZES DE SOUZA [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTEC SERVICOS TECNICOS DE ENG LTDA [Adv. Jose Augusto de Nadai (OAB: RJ 42396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ MENEZES DE SOUZA\r\n\r\nAnte as tentativas infrutíferas mediante o convênio BACENJUD, indique o exequente meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0188900-95.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO LYRA VERGARA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: ACUCAR PEROLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Nilton Kreimer (OAB: RJ 59482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACUCAR PEROLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0182300-82.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRIZIO MELE BASTIANELLI [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SUDAMERIS SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SUDAMERIS SA, Aut PATRIZIO MELE BASTIANELLI\r\n\r\nVista às partes para manifestações no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0122100-07.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracielle Gomes Meirelles [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Suplynetwork Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)], Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracielle Gomes Meirelles, Réu Net Rio S.A., Réu Suplynetwork Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 160 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0184300-84.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo Geraldino Tiburcio [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0194400-45.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO MOTTA ALVES DE MATTOS [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAUCHUTADORA CARIOCA LTDA [Adv. Maria Aldina de Mendonca Ferreira (OAB: RJ 76779 - D)], Réu: Joana D´Arc Batista dos Santos, Réu: Rogerio Franca Bahia, Réu: Jane Lourenço Ferreira, Réu: César Augusto Coelho Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO MOTTA ALVES DE MATTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão da fl. 210, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-33.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Pereira do Nascimento [Adv. Alfredo Alves Gomes Pereira (OAB: RJ 105381 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Veiculos [Adv. Diego Bove Fernandez Alonso (OAB: RJ 130590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Veiculos \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 43 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0120000-45.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Evaldo da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Duo Villani Comércio de Pizzas Ltda. [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duo Villani Comércio de Pizzas Ltda., Aut Francisco Evaldo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fl. 117 foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0121700-61.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Vicente Leal [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 175 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0197200-12.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN SOARES DE LEMOS [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN SOARES DE LEMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da DRF, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0198300-36.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SILVIA COLETA DE SENNA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SILVIA COLETA DE SENNA\r\n\r\nManifestar-se acerca da resposta ao ofício, devendo indicar em 30 dias meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0198600-56.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE VILMA MARIA DE FREITAS ARAUJO [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE MARIA DAS GRACAS SOBRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE VILMA MARIA DE FREITAS ARAUJO\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0120700-21.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosecleide Alves da Silva [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo de Tecnologia de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosecleide Alves da Silva\r\n\r\nTer vistas dos autos, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0120400-45.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA DUFFLES ANDRADE DONATO [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO DIAMANTINA [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO DIAMANTINA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 342 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0123000-24.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dyrceu Soares Marinho Filho [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 4.300,00, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0121800-16.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina da Cunha Barboza [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: VIVO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu VIVO SA\r\n\r\nContra- arrazoar recurso adesivo. .\r\n\r\nId: 1004014"
                            ],
                            "1004012": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/08/2010\r\n\r\n0195900-10.2003.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: LOURIVAL PEIXOTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: Flavio de Freitas Vieira,EMPRESA MUNICIPAL DE URBANISMO - RIO URBE,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO,CONTRASTES CONSTR TRANSP TERRAPLANAGEM LTDA,José Onito Costa Brasil\r\n\r\nPelo presente fica citado Flavio de Freitas Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.907,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1004012"
                            ],
                            "1004013": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0150400-57.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON ROCHA DA FONSECA\r\n\r\nRéu: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA, LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nPelo presente fica m NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação ofertados pela parte autora, ficando ciente de que deve apresentar em apartados os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda; caso contrário, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1004013"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1003490": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009100-14.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio de Oliveira [Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio de Oliveira\r\n\r\nOFERECER CÁLCULOS À QUANTIFICAÇÃO DO JULGADO, INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIÁRIA, EM 10 DIAS, FLS. 344. \r\n\r\nProcesso: 0152900-71.2005.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Motel Comodoro Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nCgto: Amarilio Agra Nobre [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Motel Comodoro Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PENHORA DE SEU CRÉDITO, FLS. 346 (VERSO). \r\n\r\nProcesso: 0152900-37.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Wagner Borba Lima [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: DSW Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Wagner Borba Lima\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006, FLS. 110/112. \r\n\r\nProcesso: 0129700-98.2006.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid Farias Ribeiro [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS ANTONIO TRINDADE PEREIRA, Réu: Sprite Color Assessorios e Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Farias Ribeiro\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006, FLS. 67/69. \r\n\r\nProcesso: 0068100-42.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Viana da Silva [Adv. Jorge André de Sant Anna Rocha (OAB: RJ 98063 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharma Val do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Augusto Samary da Silva (OAB: RJ 73449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquiria Viana da Silva\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, CONFORME PROMOÇÃO DO CONTADOR, EM 10 DIAS, FLS. 77. \r\n\r\nProcesso: 0136300-43.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURY FERREIRA DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: MARAL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARAL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PENHORA DE SEU CRÉDITO E DO DEPÓSITO EFETUADO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT, FLS. 317 (VERSO). \r\n\r\nProcesso: 0068600-40.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Silva Ronquette [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: 3M do Brasil Ltda. [Adv. Tania Maria Braga Barros (OAB: RJ 100948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Silva Ronquette \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE NO TOCANTE À COTA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL, FLS. 164. \r\n\r\nProcesso: 0060400-78.2008.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: José Adriano da Silva [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nCOMPROVE O ADVOGADO SIGNATÁRIO O CUMPRIMENTO DOS DITAMES DO ART. 45 DO CPC, FLS. 44. \r\n\r\nProcesso: 0106500-91.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Ferreira Seara [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprimo Impressora Modernos Ltda. [Adv. Agnaldo Fernandes Mezzavilla (OAB: RJ 31341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Ferreira Seara\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006, FLS. 152/155. \r\n\r\nProcesso: 0051400-88.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Fernandes Soares Junior [Adv. Marcelo Tedeschi Vieira de Sa (OAB: RJ 79046 - D)]\r\n\r\nRéu: K 2 Ground Handling Support Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Fernandes Soares Junior\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, CONFORME PROMOÇÃO DO CONTADOR, EM 10 DIAS, FLS. 225. \r\n\r\nProcesso: 0068200-46.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMICIO OLIVEIRA RIOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FUNDASA S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMICIO OLIVEIRA RIOS\r\n\r\nDIGA O EXEQUENTE, FLS. 161. \r\n\r\nProcesso: 0070100-59.2000.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANA DE SOUZA JALKH [Adv. Tadeu de Sales Pessoa (OAB: RJ 81024 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA DE SOUZA JALKH\r\n\r\nAO AGRAVADO, FLS. 186/189. \r\n\r\nProcesso: 0080400-75.2003.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: ELDEIR ALMEIDA GUIMARAES [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELDEIR ALMEIDA GUIMARAES\r\n\r\nAO EMBARGADO, FLS. 138. \r\n\r\nProcesso: 0091800-13.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Wilton da Costa Dominguez [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Wilton da Costa Dominguez, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nJUNTAR AOS AUTOS OS DOCUMENTOS DESCRITOS ÀS FLS. 717, ORA DEFERIDO O REQUERIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0099100-60.2007.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Papa Eco Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Thirza Ottolograno (OAB: RJ 160270 - D)]\r\n\r\nCgto: Flavio Antonio da Silva [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Flavio Antonio da Silva\r\n\r\nOFERECER CÁLCULOS À QUANTIFICAÇÃO DO JULGADO, INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIÁRIA, EM 10 DIAS, FLS. 81 (VERSO). \r\n\r\nProcesso: 0095600-15.2009.5.01.0023 - ET\r\n\r\nEgte: CLINICA DR ELIAS AZULAY [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)]\r\n\r\nEgdo: ELIAS AZULAY, Egdo: CLAUDIA ANDRADE BARBOSA DO NASCIMENTO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte CLINICA DR ELIAS AZULAY\r\n\r\nAO AGRAVADO, FLS. 36/38. \r\n\r\nProcesso: 0115300-89.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL LESSA DE ALMEIDA [Adv. Jose Branco de Moraes (OAB: RJ 60418 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL LESSA DE ALMEIDA\r\n\r\nDEFIRO A VISTA DOS AUTOS, CONFORME REQUERIDO, FLS. 84. \r\n\r\nProcesso: 0223000-13.1989.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fazenda Nacional, Aut: ROSEMAR MUGUET DE SOUZA [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A A/C FRANCISCO ANTONIO DOMINGUES AMARAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A A/C FRANCISCO ANTONIO DOMINGUES AMARAL\r\n\r\nDEPOSITAR O VALOR INDICADO ÀS FLS. 363, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, FLS. 367. \r\n\r\nProcesso: 0175000-20.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Duarte Marques [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi (OAB: RJ 17122 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei Duarte Marques\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE NO TOCANTE À COTA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL, FLS. 187. \r\n\r\nProcesso: 0075700-80.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Freire Alves [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Crispun Materiais de Construcao S.A.a/c Adm.Judicial Jaime Nader Canha e Carlos Alexandre Machado [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manoel Crispun Materiais de Construcao S.A.a/c Adm.Judicial Jaime Nader Canha e Carlos Alexandre Machado, Aut Manoel Freire Alves \r\n\r\nVISTO, ETC. HOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS. 133/140 PARA OS EFEITOS DE DIREITO, FLS. 142. \r\n\r\nProcesso: 0000701-88.2010.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Diogo Perdonati Dantas Barreto (OAB: RJ 159777 - D)]\r\n\r\nCgto: Orlando Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nDEPOSITAR O VALOR OFERTADO EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, FLS. 26.\r\n\r\nProcesso: 0277600-47.1990.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE RIBEIRO DE BRITO [Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 116823 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CHASE MANHATTAN S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CHASE MANHATTAN S/A, Aut SOLANGE RIBEIRO DE BRITO\r\n\r\nVISTA ÀS PARTES DA PROMOÇÃO DE FLS. 680/681, EM 5 DIAS SUCESSIVOS, FLS. 682. \r\n\r\nProcesso: 0014400-83.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Carvalho Leite [Adv. Alessandra Aparecida Citarella Alves (OAB: RJ 129920 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação de Basquetebol do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Carvalho Leite, Réu Federação de Basquetebol do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nJULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO. CUSTAS DE R$ 100,00, CALCULADAS SOBRE O VALOR ARBITRADO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARÁGRAFO 3o DA CLT, PELA RÉ, FLS. 129/133. \r\n\r\nProcesso: 0100000-72.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Firmino Rodrigues [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Gráfica Universal Ltda. [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Firmino Rodrigues, Réu Editora Gráfica Universal Ltda.\r\n\r\nJULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO. CUSTAS DE R$ 100,00, CALCULADAS SOBRE O VALOR ARBITRADO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARÁGRAFO 3o DA CLT, PELA RÉ, FLS. 44/48. \r\n\r\nProcesso: 0151400-96.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cunha da Silva [Adv. Jose Guilherme Souto Pereira (OAB: RJ 111099 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda. a/c JORGE PINHEIRO CASTELO [Adv. Jorge Pinheiro Castelo (OAB: RJ 149816 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cunha da Silva, Réu Radio e Televisao Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda. a/c JORGE PINHEIRO CASTELO\r\n\r\nJULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 500,00, CALCULADAS SOBRE O VALOR ARBITRADO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARÁGRAFO 3o DA CLT, PELO AUTOR DISPENSADO, FLS. 340/342. \r\n\r\nProcesso: 0135600-57.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Dias Batista [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Elisangela Dias Batista, Réu Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais \r\n\r\nJULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO. CUSTAS DE R$ 100,00, CALCULADAS SOBRE O VALOR ARBITRADO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARÁGRAFO 3o DA CLT, PELAS RÉS, FLS. 114/119. \r\n\r\nProcesso: 0093900-04.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Cardoso [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Paulo Roberto dos Santos Cardoso \r\n\r\nJULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 440,00, CALCULADAS SOBRE O VALOR ARBITRADO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARÁGRAFO 3o DA CLT, PELO AUTOR DISPENSADO, FLS. 135/136. \r\n\r\nProcesso: 0095500-02.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Rodrigues Machado [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Travertino Materiais de Construcoes Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Rodrigues Machado, Réu Travertino Materiais de Construcoes Ltda.\r\n\r\nJULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO. CUSTAS DE R$ 60,00, CALCULADAS SOBRE O VALOR ARBITRADO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARÁGRAFO 3o DA CLT, PELA RÉ, FLS. 78/82. \r\n\r\nProcesso: 0000656-84.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Rangel Muniz [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRéu: Paserv Comunicação Visual Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Rangel Muniz\r\n\r\nAUDIÊNCIA DESMARCADA. FORNECER ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, FLS. 17. \r\n\r\nProcesso: 0218600-87.1988.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO CARVALHAL CAMPOS E OUTROS [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: VANILTON S MARTINS [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: GLORIA THEREZA F. VERGUEIRO [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: HAROLDO DE SOUZA BARRETO E OUTROS [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: FLAVIO ALEXANDRE DA SILVA [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: GENECI DE SOUZA GUEDES [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: HAROLDO G LEMOS [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: JOAO F CORREA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: JOSE LUIS DE OLIVEIRA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: JORGE FRANCISCO DE S P FILHO [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: MAURO DIAS [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: RENATO C DO NASCIMENTO [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PENHORA DE SEU CRÉDITO E DO DEPÓSITO EFETUADO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT, FLS. 2092 (VERSO). \r\n\r\nProcesso: 0187300-92.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO MARTINS [Adv. Roberto Hely Barchilon (OAB: RJ 54811 - D)]\r\n\r\nRéu: RECADO BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: MARCELO DE MAGALHAES GOMIDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO MARTINS\r\n\r\nRECONSIDERO A DETERMINAÇÃO DE FLS. 232, UMA VEZ QUE INEXISTE BEM IMÓVEL PENHORADO. MANTENHO DESPACHO DE FLS 224 DEVENDO O PRÓPRIO PETENTE PROVIDENCIAR A CERTIDÃO DE ÔNUS REAIS, FLS. 239. \r\n\r\nProcesso: 0147700-49.2006.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Conceicao Pacheco [Adv. Ahyr Delicio Mozer (OAB: RJ 19493 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo da Conceicao Pacheco\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OFÍCIO DA R.F., FLS. 41, EM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0023800-92.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Oliveira da Conceicao [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Montez Ferreira, Réu: Paulo Sergio Ferreira, Réu: Materiais de Construcao Macembu Ltda. [Adv. Joao Luiz de Rezende Freitas (OAB: RJ 18221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Oliveira da Conceicao\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OFÍCIO DA R.F., FLS. 74, EM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0019000-84.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Oliveira [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobres Servicos Ltda., Réu: Bolsa de Genenros Alimenticios do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Oliveira\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006, FLS. 38/40. \r\n\r\nProcesso: 0070100-15.2007.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Braga da Penha [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: LCB Embalagens Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Braga da Penha\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS. 71/72, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0025900-20.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Magno Rodrigues [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Perdigao Agroindustrial Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: Transportadora Irmaos Melquiades Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Magno Rodrigues\r\n\r\nMANIFESTAR-SE QUANTO AOS BENS INDICADOS PARA GARANTIA DO JUÍZO, FLS. 135. \r\n\r\nProcesso: 0077500-90.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL HENRIQUE DE SOUZA VIANA [Adv. Manuel Lima Araujo (OAB: RJ 87796 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL HENRIQUE DE SOUZA VIANA\r\n\r\nOS AUTOS ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO NA SECRETARIA DA VARA A FIM DE QUE REQUEIRA O QUE FOR DE SEU INTERESSE. AGUARDE-SE POR 30 DIAS. INERTE, RETORNEM OS AUTOS AO ARQUIVO GERAL, FLS. 266. \r\n\r\nProcesso: 0058600-25.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANKLIN BELARMINO DOS SANTOS [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SYSTEN LTDA, Réu: MAURICIO DA SILVA MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANKLIN BELARMINO DOS SANTOS\r\n\r\nDILIGENCIE O PRÓPRIO PETENTE JUNTO AO CARTÓRIO INDICADO. AGUARDE-SE POR 30 DIAS, FLS. 130. \r\n\r\nProcesso: 0108200-15.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: VALDECIR XAVIER DA SILVA NETTO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nUMA VEZ QUE RECOLHIDO O VALOR REFERENTE À COTA PREVIDENCIÁRIA COMO SE IMPOSTO DE RENDA FOSSE. COMPROVAR O CORRETO PAGAMENTO, FLS. 324. \r\n\r\nProcesso: 0155600-21.1985.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INEZ DE ARAUJO FREIRE [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)], Aut: OSMAR ADAO DA SILVA E OUTRO [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR ADAO DA SILVA E OUTRO\r\n\r\nO DOCUMENTO ANEXADO COMPROVA TÃO SOMENTE SER A SRA. RITA DE OLIVEIRA PIRES BENEFICIÁRIA DE PENSÃO POR MORTE, NÃO INDICANDO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE QUEM, NEM SE É A ÚNICA BENEFICIADA. PORTANTO, POR ORA, INDEFIRO O REQUERIDO, FLS. 456. \r\n\r\nProcesso: 0162200-62.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BARROS DE QUEIROZ [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DO PARA CHOQUE ENVOLVENTE LTDA ME [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: ROSELANE DE JESUS TEIXEIRA, Réu: NORIVAL PAIVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BARROS DE QUEIROZ\r\n\r\nANTE OS TERMOS DA CERTIDÃO SUPRA, VIR AOS AUTOS COM CÓPIA DE SUA PETIÇÃO PROTOCOLIZADA EM 23/3/10, EM 10 DIAS, A FIM DE QUE SEJA APRECIADO O REQUERIMENTO, FLS. 243. \r\n\r\nProcesso: 0157400-15.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Benevenuto dos Santos Vieira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)], Réu: Banco Safra S.A. [Adv. Igor Aguiar Lopes (OAB: RJ 134682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A.\r\n\r\n...JULGAR PROCEDENTES, EM PARTE, OS PEDIDOS... CUSTAS DE R$ 320,00, PELAS RECLAMADAS, CALCULADAS SOBRE O VALOR DE R$ 16.000,00, ORA ARBITRADO À CONDENAÇÃO, FLS. 550/561. \r\n\r\nId: 1003490"
                            ],
                            "1003281": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0040600-06.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS EVANGELISTA DA SILVA\r\n\r\nRéu: CAFE DEL LAGO\r\n\r\nPelo presente fica m CAFE DEL LAGO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 26/10/2010 ÀS 10:30 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE DE QUE DEVERÁ PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFISSÃO, FLS. 128/130. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1003281"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000577-02.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina Baltasar dos Santos [Adv. Carlos Gustavo Pavan Gamboa (OAB: RJ 115695 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Shirlei Mari Gois (OAB: RJ 146476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Regina Baltasar dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. O reclamante deverá efetuar o recolhimento das custas.\r\n\r\nProcesso: 0117800-10.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubirajara Pereira da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0173400-55.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Serafim Alves [Adv. Simone Dias de Menezes (OAB: RJ 109284 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Serafim Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos seus calculos, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092600-11.2003.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: LOURDES BARBOSA DA SILVA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 188, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-15.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI DO NASCIMENTO SOARES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA, Réu: ROSEMARY CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI DO NASCIMENTO SOARES\r\n\r\nDeferida petição de fls. 320. Venha o reclamante com o endreço do sócio Jo´se Luiz Couto de Souza, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133400-76.2006.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Jose da Silva [Adv. Ana Maria de Farias Furtado Cunha (OAB: RJ 77992 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Jose da Silva\r\n\r\nDeferida petição de fls. 135/136. Venha o reclamante com o novo endereço do sócio Mario Alves de Assis, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000618-66.2010.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante Leblon Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: José Pinheiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Restaurante Leblon Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nDefiro a expedição de guia de depósito, que deverá ser adotada na dilação improrrogável de cinco dias, pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito (art. 267, I, do CPC).\r\n\r\nVindo o recolhimento a tempo e a modo, inclua-se o feito em pauta, intimando-se o consignante e citando-se o Consignatário para oferecer resposta, em audiência ou para, à ocasião, proceder ao levantamento do valor depositado. \r\n\r\nProcesso: 0000280-92.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Pinheiro [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir Pinheiro , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação, fls 245v em 05 dias, sob os riscos do artigo 412 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000298-16.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleneir Soares Freitas [Adv. Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 143705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Muriaé Serviços Aeroportuários, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleneir Soares Freitas \r\n\r\nTomar ciência da certidão dos documentos juntados pela primeira reclamada, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-04.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO MARCIONILO DE FIGUEIREDO [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS-EMGEPRON [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS-EMGEPRON\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos oferecidos pelo reclamante, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175100-57.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO INACIO TOME [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO INACIO TOME\r\n\r\nIntime-se os reclamanetes, com exceção de Antonio Moreira Vianna, para fornecer os números de seus CPFs, para que possam ser expedidos os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0069400-62.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Veríssimo Tancredo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTer ciencia do acordo da fl. 807, devendo dizer, em 05 dias, se desiste do recurso ordinário, valendo o silêncio como desistência do referido recurso. .\r\n\r\nId: 1003227"
                            ],
                            "1003226": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/08/2010\r\n\r\n0045400-42.2002.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSEMERE LOURENCO DA COSTA\r\n\r\nExecutado: JOSINALDO CARNEIRO DE OLIVEIRA,AQUARIO 2000 CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSINALDO CARNEIRO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.792,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032100-18.1999.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARA SUELY AFFONSO SANTOS\r\n\r\nExecutado: ESCOLA GUANABARA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ESCOLA GUANABARA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.153,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084000-59.2007.5.01.0025 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Calos Bras Marinho\r\n\r\nExecutado: Auto Pecas Alexlan Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Auto Pecas Alexlan Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 141,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1003226"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1002916": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 12/08/2010 – doc 167\r\n\r\nProcesso: 0094600-68.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Vilarin de Lima [Adv. Francisco de Assis Tadeu Pereira (OAB: RJ 89295 - D)]\r\n\r\nRéu: Cer Centro Educacional Rio Taquara Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cer Centro Educacional Rio Taquara Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0000632-47.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alves de Souza [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Engenharia S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alves de Souza\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 283: \"Devolvo o prazo ao autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0000402-05.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Costa Leão Neto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Costa Leão Neto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0060400-45.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARIA TARGINO DO NASCIMENTO [Adv. Therezinha Gomes (OAB: RJ 102429 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARIA TARGINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-97.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva de Lima [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: Luiágua LMP Pereira Comércio Varejista de Bebidas Não Alcoólicas Ltda. [Adv. Washington Luiz de Souza Leitao (OAB: RJ 81700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiágua LMP Pereira Comércio Varejista de Bebidas Não Alcoólicas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198500-53.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO GONCALVES [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilena Tagliafem da Cunha, Réu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO GONCALVES\r\n\r\nTer ciência da certidão de fl. 148, devendo apresentar meios objetivos para prosseguir a execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0059200-27.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla da Silva Delfino [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeferson Rodrigues Batista, Réu: Meirinalva Coelho Novaes, Réu: Danny e Lu Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla da Silva Delfino\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fls. 70/77 (R$ 16.374,24). Dizer onde a ré está localizada para viabilizar sua citação para pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0142900-95.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kezia dos Santos Ferreira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Kezia dos Santos Ferreira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152600-08.2002.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIQUE LUCID CERQUEIRA TANINI [Adv. Paulo Cesar Coelho de Carvalho (OAB: RJ 65888 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Noronha Pereira [Adv. Teresa Cristina Marangoni Rio (OAB: RJ 99348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIQUE LUCID CERQUEIRA TANINI\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 168. \r\n\r\nProcesso: 0117600-97.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0074600-81.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Vasconcelos [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda. [Adv. Claudio de Camargo Magalhaes (OAB: RJ 68508 - D)], Réu: Real Time Sociedade Cooperativa de Prestadores de Serviços de Informática e Administração em Geral Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Vasconcelos \r\n\r\nVir com novos cálculos, observando a decisão de fl. 280/287. \r\n\r\nProcesso: 0029200-10.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Diogo Moreira [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Celeiro do Frio Alimentos Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Lanai Comércio dE Alimentos Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Capixaba e Paiva Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: César Monteiro Alves [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Diogo Moreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nId: 1002916"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147300-83.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fialho Thompson Leite [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Ursula, Aut Carlos Alberto Fialho Thompson Leite\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 65.666,63 ou 5.413.250,96 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 652.626,98 ou 53.799.525,81 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0186400-55.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO MACHADO FILHO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Aut HUGO MACHADO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 306.508,81 ou 25.269.594,50 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 337.159,69 ou 27.796.553,95 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0158500-97.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FRANCISO DO NASCIMENTO ESPIRITO SANTO [Adv. Maria Helena Barros de Oliveira (OAB: RJ 89362 - D)]\r\n\r\nRéu: ZIAL REPAROS E SERVICOS LTDA [Adv. Sebastiao Carlos Ferreira (OAB: RJ 30618 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FRANCISO DO NASCIMENTO ESPIRITO SANTO, Réu ZIAL REPAROS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 4.003,97 ou 330.277,04 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 4.402,37 ou 363.123,50 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0156900-36.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO GONCALVES DO ROSARIO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO, Aut LUCIANO GONCALVES DO ROSARIO\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 548.396,25 ou 45.214.572,81 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 603.235,88 ou 49.736.030,09 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0146000-04.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO CAMPOS CORREA [Adv. Maristela Rocha da Silva (OAB: RJ 84879 - D)]\r\n\r\nRéu: TOURING CLUB DO BRASIL [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO CAMPOS CORREA, Réu TOURING CLUB DO BRASIL\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 11.416,39 ou 940.866,66 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 12.554,73 ou 1.034.953,33 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0121800-78.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Silva de Sousa [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilar Carioca Telhas e Material de Construção Ltda. [Adv. CAIO VINICIUS ALVES DE SOUZA (OAB: RJ 134536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Silva de Sousa , Réu Vilar Carioca Telhas e Material de Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 7.247,68 ou 598.106,23 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 7.952,45 ou 656.255,98 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0155400-61.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Ribamar Barboza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jaqueline de Miranda Amorim (OAB: RJ 101140 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda [Adv. Jaqueline de Miranda Amorim (OAB: RJ 101140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda, Aut Sergio Ricardo Ribamar Barboza\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 116.291,62 ou 9.586.673,32 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 127.920,78 ou 10.545.340,65 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0090500-35.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Gomes das Chagas Filho [Adv. Antonio Alexandre da Silva Ferreira (OAB: RJ 128135 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório Nossa Senhora da Aparecida Ltda [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanatório Nossa Senhora da Aparecida Ltda, Aut Sebastiao Gomes das Chagas Filho\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 16.345,11 ou 1.347.419,11 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 17.979,62 ou 1.482.161,02 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0012300-14.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Freire Santino [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tegon Valenti S.A. [Adv. Debora Lins Cattoni (OAB: RN 5169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Freire Santino, Réu Transportadora Tegon Valenti S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 32.829,38 ou 2.706.961,11 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 36.112,32 ou 2.977.657,22 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0110600-40.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Fausto Andre Nunes Gabriel [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Fausto Andre Nunes Gabriel\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 8.873,30 ou 731.557,58 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 9.745,29 ou 803.447,75 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0018200-51.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO LOURENCO DE ANDRADE [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: TEL TRANSPORTES ESTRELA SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO LOURENCO DE ANDRADE, Réu TEL TRANSPORTES ESTRELA SA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 29.365,18 ou 2.420.962,03 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 29.365,18 ou 2.420.962,03 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0078500-66.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Costa Falcão [Adv. Carlos Eduardo de Freitas Guimaraes (OAB: RJ 36100 - D)]\r\n\r\nRéu: Wdm Web Direct Marketng Ltda. [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Costa Falcão, Réu Wdm Web Direct Marketng Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 3.125,41 ou 257.744,09 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 3.437,95 ou 283.518,50 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0082300-93.1994.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON CORREA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO E CIA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON CORREA, Réu PEPSICO E CIA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 164.501,52 ou 13.562.583,12 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 180.951,67 ou 14.918.841,43 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0000100-72.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Sylverio Tito Filho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Acacio dos Santos Barbosa, Réu: Liceia Vieira de Carvalho, Réu: Trade Car Veiculos e Participacoes Ltda., Réu: ITAUTEC S/A - GRUPO ITAUTEC [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAUTEC S/A - GRUPO ITAUTEC\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 188.305,74 ou 15.638.738,71 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 207.136,31 ou 17.202.612,58 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0011200-92.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fainzilber [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do ERJ - CODERTE [Adv. Rosely Ribeiro de Carvalho Pessanha (OAB: RJ 56906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Fainzilber, Réu Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do ERJ - CODERTE\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 179.686,20 ou 14.812.492,58 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 197.654,82 ou 16.293.741,84 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0033200-81.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Campista dos Santos [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Campista dos Santos, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 16479,30 ou 121.946,59 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 1.627,23 ou 134.141,25 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0038600-42.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Antônio Bernardes Filho [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde e Energia Indústria e Comércio Bebidas Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saúde e Energia Indústria e Comércio Bebidas Produtos Alimenticios Ltda., Aut Waldir Antônio Bernardes Filho \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 24.989,72 ou 2.060.051,03 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 27.480,69 ou 2.265.395,15 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0130700-21.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Lilian da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Assessoria e Servicos Ltda. [Adv. Fabiola Cristina da Silva de Castro Gavina (OAB: RJ 104497 - D)], Réu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Lilian da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 184. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1000615"
                            ],
                            "1000623": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033200-81.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Campista dos Santos [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Campista dos Santos, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 16479,30 ou 121.946,59 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 1.627,23 ou 134.141,25 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0038600-42.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Antônio Bernardes Filho [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde e Energia Indústria e Comércio Bebidas Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saúde e Energia Indústria e Comércio Bebidas Produtos Alimenticios Ltda., Aut Waldir Antônio Bernardes Filho \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 24.989,72 ou 2.060.051,03 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 27.480,69 ou 2.265.395,15 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0120400-63.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio do Carmo Nascimento [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nRéu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)], Réu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 632. \r\n\r\nProcesso: 0130700-21.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Lilian da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Assessoria e Servicos Ltda. [Adv. Fabiola Cristina da Silva de Castro Gavina (OAB: RJ 104497 - D)], Réu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Lilian da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 184. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1000623"
                            ],
                            "1001824": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 12/08/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024200-38.2000.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nMarcus Vinicius Coelho Chiavegatto (OAB: RJ 110569 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0225800-18.1997.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Osmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 D)\r\n\r\nFernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068600-93.2007.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Luis Alberto Manhas Vianna (OAB: RJ 171757 E)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163800-69.2003.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 D)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084900-09.2002.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nIldefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091400-18.2007.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 D)\r\n\r\nAna Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000500-33.2000.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Joao Rafael Villares Mourao (OAB: RJ 162323 E)\r\n\r\nLuciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159400-80.2001.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Jose Guilherme Gomes Vieira (OAB: RJ 149356 E)\r\n\r\nMarcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077100-85.2006.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Wellington Marques dos Santos (OAB: RJ 143589 D)\r\n\r\nCelso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062300-38.1995.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Marcelo Silva Nascimento Junior (OAB: RJ 163500 E)\r\n\r\nSilvio Mariosa (OAB: RJ 140754 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144700-55.2008.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Silvio Mariosa (OAB: RJ 140754 D)\r\n\r\nEdgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156100-03.2007.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 D)\r\n\r\nCelia Maria da Silva Santos (OAB: RJ 37641 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169100-07.2006.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Sonia Maria Rodrigues Ferreira (OAB: RJ 74427 D)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152800-33.2007.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Izabela do Egito Balbi (OAB: RJ 139311 D)\r\n\r\nRicardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013500-85.2009.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 D)\r\n\r\nErnani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161700-68.2008.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Jorge Rizzo do Nascimento (OAB: RJ 63982 D)\r\n\r\nCelestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055800-09.2002.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Magda Cristina Pinto da Silva (OAB: RJ 162216 D)\r\n\r\nLeo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031900-89.2005.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Leandro Feitosa dos Santos (OAB: RJ 153620 E)\r\n\r\nEdir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043900-92.2003.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nJorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162000-06.2003.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 D)\r\n\r\nJose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156400-28.2008.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique Vallim Scaramussa (OAB: RJ 120792 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008900-26.2006.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Joice Souza da Conceição (OAB: RJ 160730 E)\r\n\r\nClovis Luiz Santanna da Silveira (OAB: RJ 49937 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011400-36.2004.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Clovis Luiz Santanna da Silveira (OAB: RJ 49937 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166600-70.2003.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 D)\r\n\r\nKatia de Carvalho Pinto (OAB: RJ 64547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067200-59.1998.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Katia de Carvalho Pinto (OAB: RJ 64547 D)\r\n\r\nAndrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010300-70.2009.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Katrine Samyer Borges de Faria (OAB: RJ 177167 E)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026200-65.1987.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Osmar Gonçalves Mariano (OAB: RJ 170375 E)\r\n\r\nRaphael Luiz de Paula Neimi (OAB: RJ 130745 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156000-14.2008.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Raphael Luiz de Paula Neimi (OAB: RJ 130745 D)\r\n\r\nDionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157900-66.2007.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 D)\r\n\r\nStefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063800-85.2008.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 D)\r\n\r\nJorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143800-72.2008.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1001824"
                            ],
                            "1001829": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLÁUDIA MAIA TEIXEIRA, JUÍZA TITULAR DA 28ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 20 DE SETEMBRO DE 2010 as 14h00min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 30 DE SETEMBRO DE 2010 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, leiloeironacif@gmail.com, www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO: 0052700-07.2006.5.01.0028: RTE: CAIDE ASSAN CAMPOS DE FREITAS (ADV: CRHISTY ANE MELO BASTOS - OAB/RJ: 88919) - RDO: TELSUL SERVIÇOS S.A - TELEMAR NORTE LESTE S.A (ADV: ANA PAULA PINTO DE OLIVEIRA - OAB/RJ: 79637 - ADV: JOSE EDUARDO DE ALMEIDA CARRIÇO - OAB/RJ: 45513). BENS: 16(DEZESSEIS) ARQUIVOS DE AÇO, COM QUATRO GAVETAS, SEM MARCA DE FÁBRICAÇÃO VISÍVEL, EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 1.920,00 (MIL NOVECENTS E VINTE REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: PÇA. TIRADENTES, 41/716, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: FLAVIO AUGUSTO PINHEIRO GRAZINSO, DIRETOR.\r\n\r\nPROCESSO: 0145600-38.2008.5.01.0028: RTE: TANIA MARGARETH LEITE DE SOUZA (ADV: NARALICE ANTUNES PRADO CABRAL - OAB/RJ: 107628) - RDO: VIA MISQUEY INDÚSTRIA DE ROUPAS LTDA. BENS: 114(CENTO E QUATORZE) CAMISAS SOCIAIS, 100% ALGODÃO, MANGA LONGA, DE VÁRIOS TAMANHOS E PADRONAGENS, AVALIADA EM R$ 60,00 CADA, TOTALIZANDO R$ 6.840,00 (SEIS MIL OITOCENTOS E QUARENTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV. BRASIL, 49.389, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: VICTOR ANTONIO MISQUEY, SÓCIO.\r\n\r\nPROCESSO: 0057900-87.2009.5.01.0028: RTE: EDSON HENRIQUE SANTOS DA SILVA (ADV: ROBSON SILVA DE OLIVEIRA - OAB/RJ: 86986) - RDO: VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S.A. BENS: 01(UM) CAMINHÃO FORD F350G, ANO 2000, COM CARROCERIA FECHADA, À DIESEL, PLACA GVS-3356, RENAVAM 737174463, EM ESTADO REGULAR, EM USO, AVALIADO EM R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV. SANTA CRUZ, 11.120, SANTÍSSIMO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: ATHOS SANTIAGO NETO, AUXILIAR JURÍDICO.\r\n\r\nPROCESSO: 0013300-83.2006.5.01.0028: RTE: ZACARIAS ASCENDINO DOS SANTOS (ADV: KARLA CORDEIRO CAMACHO - OAB/RJ: 75908) - RDO: TRANSPORTES PARANAPUAN S.A. (ADV: TULIO CLAUDIO IDESES - OAB/RJ: 95180). BENS: 39(TRINTA E NOVE) PNEUS PARA ONIBUS, MARCA CTRBZ, MODULO 275180, ARO 22,5 (NOVO), AVALIADO EM R$ 1.000,00 CADA = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 39.000,00 (TRINTA E NOVE MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: ESTRADA DO GALEÃO, 178, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: LELY CHAFIC REBELY, SÓCIO.\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo Arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. No caso do Credor exercer seu direito de adjudicação, a comissão do Senhor Leiloeiro bem como as despesas com a realização do leilão serão quitadas pela Executada. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas por ele efetuadas, além do pagamento de seus honorários, em valor a ser fixado por este Juízo, na forma do art. 20 parágrafo 1º do CPC. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, DIRETOR(A) DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 11 de agosto de 2010. \r\n\r\nCLÁUDIA MAIA TEIXEIRA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1001829"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "999515": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058200-02.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomes de Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Crisostomo Peixoto Lopes [Adv. Rosania Maria Nunes da Silva (OAB: RJ 74546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gomes de Souza\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fls.65, haja vista o teor da certidão de fls.53. \r\n\r\nProcesso: 0041600-03.2007.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Fernandes Machado [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Nubia Sales Vale\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Fernandes Machado\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica fls.57. .\r\n\r\nProcesso: 0117100-12.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Eliana dos Santos [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilene Leite Barbosa, Réu: Maria Christina Leite Barbosa, Réu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Eliana dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0086500-08.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Marta da Silva Lima [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Body e Hair Instituto de Beleza Ltda. ME, Réu: Marcelo da Silva Fonseca, Réu: Patrícia Alexandra Carvalho Michiles Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Marta da Silva Lima, Marcelo da Silva Fonseca, Patrícia Alexandra Carvalho Michiles Fonseca\r\n\r\nTer vista do despacho de fls.145: \"Não conheço da execução de pré-executividade...\" \r\n\r\nProcesso: 0007800-18.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Luiz da Silva [Adv. Paulo Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Luiz da Silva, Réu Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 190 para garantia do remanescente apurado às fls.186, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 191. \r\n\r\nNo prazo legal o executado deverá comprovar o pagamento integral do crédito devido, ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de não serem conhecidos os embargos a execução porventura opostos.\r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao autor para levantamento dos depósitos mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0129900-04.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Alves de Araújo [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Alves de Araújo , Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO \r\n\r\nTer ciência das informações prestadas pelo INSS, pelo prazo comum de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-78.2004.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ALVES DE ALBUQUERQUE [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ALVES DE ALBUQUERQUE, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059500-33.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Cristina Madeira [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Djalma Lins e Silva, Réu: Suzete Torres Lins e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Cristina Madeira\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115800-15.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica da Silva Menezes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: CCCOOP- Cooperativa dos Profissionais de Credito e Cobranca [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nRetirar a petição protocolizada em 20/04/2010, face a preclusão, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0008300-50.2007.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Dinalur Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Adriane Pinheiro Martins de Albuquerque (OAB: RJ 100302 - D)]\r\n\r\nCgto: Lidiane Fonseca Leopoldino [Adv. Eduardo Iglesias Herranz Bouzan (OAB: RJ 85268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Lidiane Fonseca Leopoldino\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0084300-91.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton de Lima Silva [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasossauros Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: Gas Service Servicos de Gas Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gasossauros Servicos Tecnicos Ltda., Réu Gas Service Servicos de Gas Ltda., Aut Jailton de Lima Silva\r\n\r\nTer ciência que os autos baixaram do TRT, e após 30 dias os mesmos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0091300-45.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clecio de Oliveira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra Trabalho Portuario Avulso Port. Org. do RJ [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor de Mao de Obra Trabalho Portuario Avulso Port. Org. do RJ\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-61.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO NOGUEIRA [Adv. Ivo Lopes Campos Fernandes (OAB: SP 95647 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A, Aut JOSE FERNANDO NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127300-73.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika Karina da Silva Ribeiro Matos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Lauro Muller Comércio de Relógios Ltda. [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érika Karina da Silva Ribeiro Matos , Réu MC Lauro Muller Comércio de Relógios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração da ré foram rejeitados e não conhecidos os do autor. \r\n\r\nProcesso: 0032900-72.2006.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindalva Maria dos Santos [Adv. Edisio Ribeiro Miranda (OAB: RJ 134405 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenira Pinto de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Luciano (OAB: RJ 81704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalva Maria dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for do interesse quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de dez dias, haja vista a insuficiência dos valores bloqueados eletronicamente. .\r\n\r\nProcesso: 0030300-15.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda da Rosa Simoes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda da Rosa Simoes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0136200-79.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Lopes Alves [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Joel Lopes Alves\r\n\r\nTomar ciência de que ambos os embargos de declaração foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0092200-91.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Silva de Freitas [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)], Réu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braservis Ltda., Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda., Aut Rosane Silva de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos em parte \r\n\r\nProcesso: 0198300-22.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO FRANCISCO DE ARRUDA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Neobey Brandao, Réu: LAGO CONSTRUTORA LTDA [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)], Réu: Maria das Gracas de Oliveira Brandao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO FRANCISCO DE ARRUDA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, no prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0215500-32.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MENEZES TRINDADE BARRETTO [Adv. Fernanda da Costa Silva (OAB: RJ 114406 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO MENEZES TRINDADE BARRETTO, Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos \r\n\r\nProcesso: 0118100-42.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilton Gomes Ponceano [Adv. Danielle Campany Salles (OAB: RJ 105121 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Escoramento Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilton Gomes Ponceano, Réu Panfix Formas Andaimes e Escoramento Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0058800-23.2007.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Geclebio Lunguinho do Nascimento [Adv. Irineu Zibordi (OAB: RJ 24288 - D)]\r\n\r\nRéu: Edesio Domingos Cipriano, Réu: Piramide Rio Expresso Servicos de Entrega Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geclebio Lunguinho do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117700-62.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurílio Correa [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. , Réu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)], Réu: Condomínio Waterways Residencial [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Waterways Residencial , Aut Maurílio Correa , Réu Viação Redentor Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que ambos os embargos de declaração foram acolhidos em parte. \r\n\r\nProcesso: 0090500-85.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Luiz Soares Ferreira [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Guerra Coutinho, Réu: RG Coutinho Bazar e Servicos de Xerox ME [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Luiz Soares Ferreira\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168300-92.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Batista dos Santos [Adv. Paulo Cesar do Nascimento Ribeiro (OAB: RJ 69556 - D)]\r\n\r\nRéu: George Feris Sauma, Réu: Diva Moraes Sauma, Réu: Lacon Embalagens Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene Batista dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0062400-18.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Sant Ana Dias [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco (OAB: RJ 68602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Sant Ana Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0157500-68.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Knauer Matias [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Marquart e Cia. Ltda, Massa Falida de a/c Administrador Judicial Nelson Garey\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Knauer Matias\r\n\r\nTer ciencia da homologacao dos calculos de fl. 118.\r\n\r\nTotal da execução - R$ 8.516,13.\r\n\r\nDecorrido o prazo, será expedida certidão para habilitação da autora no juizo falimentar. .\r\n\r\nProcesso: 0114600-02.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline do Nascimento da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0094300-24.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Fernando Silva [Adv. Luiz Claudi Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 90908 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Real Residence Hotel [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Real Residence Hotel\r\n\r\nComprovar, no prazo de dez dias, o depósito à disposição do Juízo da última parcela do valor equivalente à reserva de honorários, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000855-73.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cesar da Conceição [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cesar da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da medida cautelar pretendida. .\r\n\r\nProcesso: 0030800-42.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00 pela parte autora, dispensada.\r\n\r\nProcesso: 0065200-87.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeu de Lima Furtado [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto Thomaz Correa Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amadeu de Lima Furtado, Réu Galeto Thomaz Correa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 225/228 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária em 384.712,53 TRs.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0107900-44.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cleide Lopes Goncalves [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Saepar Servicos e Participacoes S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saepar Servicos e Participacoes S.A.\r\n\r\nRegularizar representacao da 2ª reclamada SAEPAR SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES S.A., em 48 horas, tendo em vista ausência de procuração. .\r\n\r\nProcesso: 0005500-49.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwel Gomes de Freira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Preco Real Ltda. [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwel Gomes de Freira, Réu Mercearia Preco Real Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial. Prazo 10 dias sucessivos, com permeio de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0210300-10.2005.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Aluizio da Silva Margarido [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Brugg Engenharia Ltda. [Adv. Anderson Ribeiro (OAB: RJ 129451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brugg Engenharia Ltda.\r\n\r\nProvidenciar, no prazo de 15 dias, a retificação requerida pela União, sob pena de novo recolhimento previdenciário seja determinado, de modo a evitar prejuízos ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0069500-29.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Laureano de Freitas Neto [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia.Estadual de Eng. e Logistica - CENTRAL (Sucessora da FLUMITRENS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia.Estadual de Eng. e Logistica - CENTRAL (Sucessora da FLUMITRENS)\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0022900-47.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Maria Jose [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Normandy do Triangulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: ADM-Coop Cooperativa de Mao de Obra Administracao de Condominios Ltda. [Adv. Marcio Dodds Righetti Mendes (OAB: RJ 80972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADM-Coop Cooperativa de Mao de Obra Administracao de Condominios Ltda., Réu Viacao Normandy do Triangulo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 48 horas, devendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0152100-39.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Miranda da Silva Neto [Adv. Maria Lucia Paiva de Santana (OAB: RJ 100540 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Miranda da Silva Neto, Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.206/209 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, em 8.390.203,50 TR's(crédito bruto do autor).\r\n\r\nTomar ciência de que o crédito remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 7.523.921,74 IDTRs. \r\n\r\nA contribuição previdenciária deve ser recolhida através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000129-02.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fabiano de Sousa [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Horrana Mendes Pizzaria e Lanchonete Ltda. [Adv. Marcelo Ferreira de Almeida (OAB: RJ 82006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Horrana Mendes Pizzaria e Lanchonete Ltda. \r\n\r\nTer ciência que foi deferido o prazo preclusivo de 10 dias a fim de que indique o endereço correto da testemunha Thiago Morais da Silva.\r\n\r\nTranscorrido in albis, presurmir-se-á que a parte comprometeu-se a trazer a testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, nos termos do art.412,§ 1º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000793-33.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Moreira de Freitas [Adv. Marly Fernandes de Arka (OAB: RJ 100808 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Moreira de Freitas \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, no prazo de 05 dias, a fim de que seja efetuada a baixa na CTPS da parte autora, tendo em vista que foi deferida a tutela antecipada requerida pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000860-95.2010.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Café e Bar Belmonte Ltda. [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Rafael da Silva Vieira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Café e Bar Belmonte Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor que entender devido, no prazo de 5 dias (CPC art 893, I), sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art 267, I c/c § único do art 284 e 893, caput e inciso I, todos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000565-58.2010.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nCgto: Martiniano Ferreira Machado Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, o endereco atual do consignatário. \r\n\r\nProcesso: 0000780-34.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Guimarães Amorim [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Réu: Policlinica Cezar Perneta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Guimarães Amorim\r\n\r\nIndicar meios à citação das reclamadas, no prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000887-78.2010.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Arar Pedras Mineração Ltda. [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Fernandes Pinto Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Arar Pedras Mineração Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor que entender devido, no prazo de 5 dias (CPC art 893, I), sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art 267, I c/c § único do art 284 e 893, caput e inciso I, todos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000382-87.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidia Nogueira Soares [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: IMBRA S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMBRA S.A.\r\n\r\nComprovar o correto cumprimento do acordo de fls. 52. no prazo de 10 dias, sob pena de execução direta, haja vista os termos do item 2 do termo de conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 0140700-57.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Giusti [Adv. Fabricio Monteiro Porto (OAB: RJ 100758 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Universitária de Apoio ao Ensino Pesquisa e Extensão José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)], Réu: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro , Réu: PROSERVICE - Consultoria e Cooperativa de Prestação de Serviços LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Giusti\r\n\r\nIndicar meios à válida citação de Proservice-Consultoria e Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda, no prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de extinção. Feito retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0209000-13.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileila Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022200-71.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Santos Cirne Maia [Adv. Eduardo Pereira da Silva (OAB: RJ 78729 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educacao e Cultura Duque Estrada Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Educacao e Cultura Duque Estrada Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária homologada às fls. 135, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0069400-74.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Marques dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose de Jesus Francisco Monteiro, Réu: Acougue Caprichoso de Acari Ltda, Réu: Ermelinda Fernandes Monteiro, Réu: Jose de Jesus Francisco Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Marques dos Santos\r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006, devendo a parte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feii to. \r\n\r\nProcesso: 0077800-77.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaulina da Silva Torres [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Thereza Agra Lins, Réu: Edson Agra Batista, Réu: Instituto Agras de Ensino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaulina da Silva Torres\r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006, devendo a parte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feii to. \r\n\r\nProcesso: 0148400-26.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas\r\n\r\nManifestar-se acerca das alegações de fls. 223, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-14.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Goncalves [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos calculos, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140100-75.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Ferreira [Adv. Odail Ramos (OAB: RJ 131482 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Oliveira Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 122/124 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária em 1.109.814,58 TRs, conforme decisão homologatória de fls. 125, devendo a parte autora indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0038200-49.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Henrique da Cruz [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Alliage Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda. [Adv. Marlene Boscariol (OAB: SP 114986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alliage Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda., Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0055800-20.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA CONCEICAO CARVALHO [Adv. Antonio Carlos da Conceicao (OAB: RJ 55881 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LIMITADA [Adv. Fatima Vieira da Silva (OAB: RJ 45861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA CONCEICAO CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0111400-89.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso dos Santos Castro [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0109000-97.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Eleticia da Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita Eleticia da Silva , Réu Transportes Amigos Unidos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração da ré não foram conhecidos e negados os da autora. \r\n\r\nProcesso: 0000129-02.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fabiano de Sousa [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Horrana Mendes Pizzaria e Lanchonete Ltda. [Adv. Marcelo Ferreira de Almeida (OAB: RJ 82006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Horrana Mendes Pizzaria e Lanchonete Ltda. \r\n\r\nIndicar o endereço correto da testemunha Sandra Ferraz da Silva ou substituí-la no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044800-81.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Aparecida do Carmo [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda. (Massa Falida de), Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Aparecida do Carmo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0043600-73.2007.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Monteiro da Rocha Melo [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: Djalma Lins e Silva, Réu: Suzete Torres Lins e Silva, Réu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Monteiro da Rocha Melo\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0091900-66.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely Cristina Ferreira de Barros [Adv. Edna Ferreira (OAB: RJ 132654 - D)]\r\n\r\nRéu: Cevar Centro Educacional Vasconcelos Rodrigues, Réu: Sonia Regina de Vasconcelos Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kely Cristina Ferreira de Barros\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0047600-87.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Marins Ferreira [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: José Procaci do Patrocínio, Réu: Guido Moraes Arcoverde, Réu: Natureza Paisagismo Conservacao e Jardins Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Marins Ferreira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0046500-88.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO OBEDIA DO PRADO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL RIO MOTOS LTDA, Réu: LANCHONETE E RESTAURANTE O PORTAO LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO OBEDIA DO PRADO\r\n\r\nEscalrecer, no prazo de dez dias, se mantém o requerimento de alienação judicial do bem descrito às fls. 753/754, haja vista o teor da certidão de fls. 758. \r\n\r\nProcesso: 0170400-20.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton dos Santos Cruz [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nRéu: Degustio Sabores Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Classe A Internacional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton dos Santos Cruz\r\n\r\nFornecer os endereços atuais das reclamadas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-66.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Merencio de Lira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Merencio de Lira\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observados os parâmetros fixados na sentença de fls. 512/513, conforme despacho de fls. 537, do qual deverá tomar ciência. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-88.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Bianor de Almeida [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nId: 999515"
                            ],
                            "999513": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/08/2010\r\n\r\n0129400-40.2005.5.01.0034 RTSum\r\n\r\nExequente: Vanessa dos Reis\r\n\r\nExecutado: Juan Carlos Lopes,JNG LAVANDERIA LTDA.,William Luiz Jonas,Laundromat\r\n\r\nPelo presente fica citado Juan Carlos Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.962,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 999513"
                            ],
                            "999514": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 06/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0092200-91.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Silva de Freitas\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Braservis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos em parte. \r\n\r\nProcesso: 0082300-89.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Infraero - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria, Air All Servicos Aeroportuarios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Air All Servicos Aeroportuarios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 80,00 pelas rés, calculadas sobre R$ 4.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0202900-42.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva\r\n\r\nRéu: Nogueira Iguacu Construcoes e Reformas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nogueira Iguacu Construcoes e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 999514"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1001658": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096100-79.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Delta Pinho Guimarães de Souza Fontes [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)], Réu: S.A.(Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu S.A.(Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A. - Varig Log , Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0106300-14.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Sant Anna Dimas [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Blasão Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Réu: Rodrigues e Santos Intermediação de Negócios Ltda. [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blasão Corretagem de Seguros Ltda., Réu Rodrigues e Santos Intermediação de Negócios Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais , sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0106800-80.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio de Oliveira Teixeira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Maxi Logística Ltda. [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Maxi Logística Ltda. , Aut Silvio de Oliveira Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0107300-49.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Fonseca Silva [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviço de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Fonseca Silva , Réu Ecolimp Serviço de Limpeza Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0111400-18.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Costa Barros [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0113700-79.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Byron Kelly Lacerda Rodrigues Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Byron Kelly Lacerda Rodrigues Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0123400-84.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Apolonio da Silva Filho [Adv. Max Ferreira Monsanto (OAB: RJ 78331 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Osso Trauma Ltda. [Adv. Hans Langer (OAB: RJ 23047 - D)], Réu: Climep Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Osso Trauma Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0130300-69.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELSON GONCALVES, Aut: LUIZ WANDERLEY DA CRUZ VILLELA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)], Réu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Adelson Esperidiao de Almeida (OAB: RJ 23308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nComprovar os recolhimentos apontados às fls. 377, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0130300-20.2005.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Lopes de Andrade [Adv. Miriam dos Santos Costantini Silva (OAB: RJ 62922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Ricardo Motta Vaz de Carvalho (OAB: RJ 108301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Lopes de Andrade\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do art. 40 da lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0135400-48.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara da Gama Sampaio [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: Kal Arquitetos Associados Ltda. [Adv. Ines Sonia da Cruz (OAB: RJ 70584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kal Arquitetos Associados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0141500-53.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Souza [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva Portela S.A. Industria e Comercio, A/C HELIO PORTELA DA SILVA [Adv. Bernardo Goncalves Leite dos Santos (OAB: RJ 85918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silva Portela S.A. Industria e Comercio, A/C HELIO PORTELA DA SILVA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142000-85.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Silva Ferreira [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Silva Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0126000-10.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorgina Henrique Barbosa Ivantes [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Visconde Fiori [Adv. Thais Aguiar de Azevedo (OAB: RJ 136009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Visconde Fiori\r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos (custas e contribuição previdenciária, com alíquota de 31%, conforme acordo de fls. 37/38), em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129000-81.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Teixeira Mattos [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Fest Pan Produtos para Panificação Ltda. [Adv. Adilson Jose da Silva (OAB: RJ 36662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fest Pan Produtos para Panificação Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0206500-88.1993.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVELYN REICH BEJGEL [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVELYN REICH BEJGEL\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acostados peli réu. \r\n\r\nVir, em trinta dias, com os cálculos de liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000218-22.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecir de Oliveira Dias [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda., Aut Waldecir de Oliveira Dias \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142600-14.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Dantas Lima Caldeirao [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Novacap S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Dantas Lima Caldeirao\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 368. \r\n\r\nProcesso: 0148700-43.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gusmal [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia Serviços Ltda. [Adv. Joana Pereira Goncalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0160800-64.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens da Silva Carvalho Junior [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens da Silva Carvalho Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0021500-53.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alain Daniel Velozo Martins [Adv. Bruno Gomes Villa (OAB: RJ 142479 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0007100-78.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLETE APARECIDA SANTOS DA SILVA [Adv. Gabriela Cury Borchardt (OAB: RJ 94700 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLETE APARECIDA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0025600-56.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Jesus dos Santos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Romulo Cesar Bruno Silveira [Adv. Francisco Victor Augusto (OAB: RJ 84887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Jesus dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão lavrada pelo oficial de justiça devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-52.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Augusta Oliveira da Cunha [Adv. Jonas Dias (OAB: RJ 93424 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Perfumaria Bebiano Ltda. - Rede Descontao [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Perfumaria Bebiano Ltda. - Rede Descontao\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-77.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALNOY MACHADO [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALNOY MACHADO\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art. 40, da lei nº6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0033100-71.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcio Feitosa da Silva [Adv. Katia Regina Barbosa de Area Leao (OAB: RJ 134189 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepê Promoções e Representações Ltda. [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepê Promoções e Representações Ltda.\r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que os valores bloqueados, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-05.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE LAIA AZEVEDO [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER TIJUCA [Adv. Eliane Baptista de Souza (OAB: RJ 75075 - D)], Réu: COOPERATIVA MULTILABOR SOC. COOP. MULT DE P.S. [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER TIJUCA\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-73.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bolte da Silva [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Emílio Rodrigues Rios [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Bolte da Silva\r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-60.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Brito Pinheiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-18.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Erica Aguiar Paulo [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Manga que Te Fa Bene Ltda. [Adv. Cybeli Montes dos Santos (OAB: RJ 153981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Manga que Te Fa Bene Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045300-57.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD TEODORO DE MOURA NETO [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PRO-UNI RIO [Adv. Marcia Valeria Benatti Camargo (OAB: RJ 96266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGARD TEODORO DE MOURA NETO\r\n\r\nTer vistas, em cartório, das Declarações de IR em virtude do sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0055300-53.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO JOSE SOUZA ARAUJO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: SONAR METALPLASTIC LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO JOSE SOUZA ARAUJO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-68.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR MACEDO CAZE [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM BANCARIA ESTADO DO RJ [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Ana Maria Monteiro Oliva de Carvalho (OAB: RJ 104486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut JULIO CESAR MACEDO CAZE, Réu VICBERJ VIGILANCIA COM BANCARIA ESTADO DO RJ\r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que os depósitos de fls 285, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000765-62.2010.5.01.0035 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Pereira de Araújo [Adv. Oseas Duarte Neves (OAB: RJ 63582 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Pereira de Araújo\r\n\r\nTomar ciência que deve emendar a inicial, na forma do depsacho de fls. 80. \r\n\r\nProcesso: 0127100-97.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Milagres da Cunha do Rio Branco [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: General Electric do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu General Electric do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais, observando o que consta do despacho de fls. 456. \r\n\r\nProcesso: 0043500-81.2008.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nCgto: Bruno de Lima Santa Cruz [Adv. Valeria de Souza Santos (OAB: RJ 82198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Bruno de Lima Santa Cruz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0049700-07.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson de Jesus Medeiros [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Solar Literatura Edifício Castro Alves [Adv. Alexandre Jose Varela de Souza (OAB: RJ 100270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Solar Literatura Edifício Castro Alves\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-60.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Jair da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0109000-07.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BASTOS MOREIRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nComprovar o recolhimento apontado pelo INSS, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0132100-44.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Sonho Dourado Ltda. [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Sonho Dourado Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0141700-60.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Rodrigues [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0152200-98.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR MARIA DA CONCEICAO FILHO [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA JOSE DOUFEM DA SILVA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)], Réu: INTERNACIONAL MERCANTIL DE PNEUS LTDA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)], Réu: INTERNACIONAL MERCANTIL DE PNEUS LTDA. [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR MARIA DA CONCEICAO FILHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155400-35.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Pereira Paulo [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Pereira Paulo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0159900-47.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Vechi [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0162200-21.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Elsa Porfirio da Silva (OAB: RJ 84876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram devolvidos pelo INSS, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0165500-11.1993.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY MACEDO PIRES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: CX PREV FUNC SIST INT BANERJ-PBANERJ,EM L EJUD [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO / LIQ.EXTR. [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO / LIQ.EXTR., Réu CX PREV FUNC SIST INT BANERJ-PBANERJ,EM L EJUD\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0232700-74.1989.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA MARIA KASSAB FALCAO, Aut: MARIA CRISTINA COIMBRA DA SILVA, Aut: VANIA LEIDY DA SILVA, Aut: RENE AUGUSTO DA MOTA RITENTAL, Aut: JOSE MARCIO REGA BARBOSA, Aut: GILDA MARIA MARIZ DA SILVA, Aut: KATIA COELHO DA SILVA E OUTROS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Aurival Jorge Pardauil Silva (OAB: RJ 821 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-19.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Iria Martins de Oliveira [Adv. Ana Cristina Januario dos Santos (OAB: RJ 79119 - D)]\r\n\r\nRéu: Urpem Urgencia Pedriatrica do Meier [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Iria Martins de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 143. \r\n\r\nProcesso: 0175000-52.2003.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELLE MOREIRA GUEDES DOS SANTOS [Adv. Teresa de Jesus Pinto (OAB: RJ 52404 - D)]\r\n\r\nRéu: QSC ALIMENTOS E COMERCIO LTDA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QSC ALIMENTOS E COMERCIO LTDA\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1001658"
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                            "1001657": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0142900-39.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo de Oliveira Silva\r\n\r\nRéu: Planeta Artes Graficas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Planeta Artes Graficas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-60.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DE OLIVEIRA CERQUEIRA\r\n\r\nRéu: DAGAS CONTABILIDADE E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m DAGAS CONTABILIDADE E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-74.2003.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: TANIA DILMA DA CONCEICAO ARAUJO\r\n\r\nRéu: SERGEI DANILO BRIGAGAO SANSON\r\n\r\nPelo presente fica m SERGEI DANILO BRIGAGAO SANSON, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-75.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Maria dos Santos Oliveira\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais\r\n\r\nPelo presente fica m (s) Cláudio Rosa Simões, (s) Fernando Roberto Santos Amorim, (s) Paulo Henrique dos Santos Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores devidos ao reclamante ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0031600-72.2006.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Felix dos Santos Maciel\r\n\r\nRéu: Pizzas Country Restaurante e Pizzaria\r\n\r\nPelo presente fica m (s) ALEXANDRE AURÉLIO VALINI DE ABREU, (s) SHEILA ARAUJO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1001657"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0008800-47.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Alves Pinto Junior [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir Alves Pinto Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.153: \"Preenchidos os requisitos de admissibilidade, ao autor embargado\" .\r\n\r\nProcesso: 0013500-66.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Lefebvre Bellizzi [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nRéu: Tipform Industria e Comercio Ltda. [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Lefebvre Bellizzi, Réu Tipform Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0020500-15.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Nascimento da Silva [Adv. Marcelo Cruz Evangelista (OAB: RJ 58404 - D)], Aut: Ivanete Vieira Bandeira [Adv. Marcelo Cruz Evangelista (OAB: RJ 58404 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete Vieira Bandeira, Aut Orlando Nascimento da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco correto da 1ª reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0026200-36.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON LEMOS DE MORAES [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca (OAB: RJ 43238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut MILTON LEMOS DE MORAES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0028800-34.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Nunes de Souza Cruz [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: SECURITAS AB, Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Nunes de Souza Cruz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.108 .\r\n\r\nProcesso: 0031800-71.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Gonçalves Pires [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Gonçalves Pires\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0046700-30.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Batista de Souza [Adv. Marisa Lopes de Almeida (OAB: RJ 133523 - D)]\r\n\r\nRéu: Andina Comercial e Tecnica Ltda. [Adv. Altair Vasconcelos Porrozzi de Almeida (OAB: RJ 50914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Batista de Souza\r\n\r\nRequerer o que for do interesse .\r\n\r\nProcesso: 0053000-08.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Licio Barreira [Adv. Amilcar Aquino de Carvalho Ramos (OAB: RJ 57875 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Qualiservice do Brasil Comercio e Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Licio Barreira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0061300-56.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Barcellos Carvalho [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Aut: Carlos Alberto Dias Costa [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Aut: Oswaldo Romualdo Alves de Moura [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Securitarios do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Securitarios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0075900-05.1995.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO BENEDITO [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)], Réu: PRESTEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)], Réu: PRESTEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)], Réu: ALBERTO TIBURCIO RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO BENEDITO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 323 :\"Reporto-me à fl.319. Venha o autor com o endereço atual do sócio\" .\r\n\r\nProcesso: 0089300-03.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Bispo [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Bispo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 219:\" Preenchidos os requisitos de admissibilidade, ao autor embargado\" .\r\n\r\nProcesso: 0094600-38.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli Torres da Silva [Adv. Leontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes Pacheco Benedetto [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neli Torres da Silva\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0095900-74.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Soares da Silva [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Aut: Valeria Amedeo de Rose [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Aut: Diana Negreiros Rangel [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbrasil S.A. Linhas Aereas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Negreiros Rangel, Aut Rosiane Soares da Silva, Aut Valeria Amedeo de Rose\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias .\r\n\r\nProcesso: 0101100-82.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SENOVAL MASCENA DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SENOVAL MASCENA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 130:\"Atente o autor ao que consta dos autos, inclusive, ao atendimento de fl.424\" .\r\n\r\nProcesso: 0107000-55.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociene Santiago Dionizio [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Domingues dos Santos, Réu: Jaqueline Memdes Senna [Adv. Lucia Borges Bomfim Filha (OAB: RJ 69634 - D)], Réu: Kelly Studio Hair [Adv. Vailson Tavares Lessa (OAB: RJ 56856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociene Santiago Dionizio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.51:\"Esclareça o autor a presente ante o que consta dos autos\" .\r\n\r\nProcesso: 0125200-42.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Antônio Martins [Adv. Elizana Cristina Nery Nunes de Queiroz (OAB: RJ 147981 - D)]\r\n\r\nRéu: R. MASCARENHAS DOS SANTOS SERVIÇOS DE CARGA E DESCARGA M.E. [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)], Réu: Tegon Valenti S.A [Adv. Debora Lins Cattoni (OAB: RN 5169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. MASCARENHAS DOS SANTOS SERVIÇOS DE CARGA E DESCARGA M.E.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.85:\"Dê-se ciência à Ré\" .\r\n\r\nProcesso: 0126200-14.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinaldo Baur Teixeira [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: Sholl Ivestiments Ltda. [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)], Réu: A e B Equipamentos de Comunicação e Investimentos Ltda. - US Phones Brasil [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)], Réu: Osamah S. Aparelhos de Comunicação ME - Alô Mundo Comércio e Locação de Serviços [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinaldo Baur Teixeira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0135800-93.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildelita Nunes Damasceno [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: BR-Mac Com. Import. Mat. Primas Quim. Farmaceuticas Equipamentos Ltda. [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildelita Nunes Damasceno\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0157200-66.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Dantas Martins [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Dantas Martins\r\n\r\nRequerer o que for do interesse .\r\n\r\nProcesso: 0166900-47.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES DA SILVA [Adv. Odair de Souza Gloria (OAB: RJ 54795 - D)]\r\n\r\nRéu: CIEC CONST INCORPORACOES EMPREEND E COM LTDA [Adv. Iracema Novaes Ottoni (OAB: RJ 44465 - D)], Réu: ADEMIR JOSÉ MANZATTO, Réu: JOSE RIAL POSE FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.260:\"Reporto-me às fls.257\" .\r\n\r\nProcesso: 0191400-17.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO SOUZA SILVA [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: SUZANA MARIA DE SOUZA, Réu: PIZZARIA VILA BELO LTDA ME [Adv. Terezinha de Jesus Formoso (OAB: RJ 51489 - D)], Réu: PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO SOUZA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for do interesse .\r\n\r\nProcesso: 0112200-14.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Damasceno de Barcellos [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO TAVARES GUAPYASSU, Réu: LEONARDO GARRIDO, Réu: SALOMON SABAN, Réu: Antonio da Fonseca, Réu: ANGELICA MARCIA GOMES DE ALMEIDA, Réu: WAGNER BRILHANTE DE ALBUQUERQUE, Réu: FABIANO FONSECA DE SOUZA, Réu: ALDOIR MELCHIADES DE SOUZA, Réu: Bier Kelly Show Bar e Restaurante Ltda. - Casa de Shows Olimpo [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)], Réu: Eigth Qualit Coop PS Event Turismo Ltda. [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)], Réu: Job Coop Cooperativa de Servicos Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Damasceno de Barcellos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.365: \" Inicialmente, comprove o autor a sucessão alegada\" .\r\n\r\nProcesso: 0006400-89.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.209: \"..Retificar seus cálculos, para discriminar o valor principal, deduzindo as extras pagas, conforme despacho de fls.208, atualizando-os até a presente data\" .\r\n\r\nProcesso: 0064900-17.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington dos Santos Pereira [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Ediouro Publicações de Lazer e Cultura Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington dos Santos Pereira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0113100-89.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Abel da Cruz Correia de Sousa [Adv. Tathiana do Nascimento (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nRéu: Afe Tintas Ltda. [Adv. Lionize Pimentel Medeiros (OAB: RJ 137323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afe Tintas Ltda., Aut Joaquim Abel da Cruz Correia de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 (DEZ) dias sucessivos, permeados por 05 (CINCO) dias .\r\n\r\nProcesso: 0161700-49.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Castro Hipolito [Adv. Heladio Jose Goncalves Pinheiro (OAB: RJ 68975 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Castro Hipolito\r\n\r\nDiga o autor sobre promoção da contadoria (fls.122) .\r\n\r\nProcesso: 0164000-81.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Salles de Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Cte Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Salles de Souza\r\n\r\nDiga o autor sobre promoção da contadoria (fls.370) .\r\n\r\nProcesso: 0232000-17.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS LUIZ FRANCISCO FARIA [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS LUIZ FRANCISCO FARIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho fls.136: \"..Retificar seus cálculos, para limitar os juros de mora à data da decretação da falência da reclamada, atualizando até a presente data\" .\r\n\r\nProcesso: 0260100-26.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO PEREEIRA DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA CRISTINA TEIXEIRA DE ARAUJO, Réu: ANTONIO CARLOS DE MAGALHAES, Réu: A. C. MAGALHAES [Adv. Luiz Carlos Dutra (OAB: RJ 87488 - D)], Réu: ORESTES MAGALHAES NETO, Réu: LUCIA CRISTINA DE MAGALHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO PEREEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.336 (verso):\"...vir com o número de seu CPF...\" .\r\n\r\nId: 1001228"
                            ],
                            "1001404": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0096100-76.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete dos Santos Braz [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Seriviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete dos Santos Braz, Réu Rufolo Empresa de Seriviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000923-17.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Hugo Cesar Batista Ferreira [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Aguiar Subempreiteira Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Cesar Batista Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000917-10.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvânia Rosendo da Silva [Adv. Elaine Coelho Ventura (OAB: RJ 138800 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Ohniram Coiffeur Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvânia Rosendo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000530-92.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Luiz da Silva [Adv. Marcos Marques dos Santos (OAB: RJ 141867 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxline Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1001404"
                            ],
                            "1002287": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0075500-15.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACINDA REIS DE SOUZA [Adv. Veronica Cecilia Campos Amorelli de Freitas (OAB: RJ 88587 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSPORTES S/TRILHOS DO EST DO RJ [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACINDA REIS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.475 .\r\n\r\nProcesso: 0075700-66.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA MACHADO [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE SOUZA MACHADO\r\n\r\nAo autor-embargado para manifestação sobre fls.402/403 .\r\n\r\nProcesso: 0075000-36.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Arruda Moreira [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Arruda Moreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.430: \"... retificar seus cálculos, com base na promoção acima\" .\r\n\r\nProcesso: 0000259-83.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Francisco Barbosa Lima [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Serviços de Segurança Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson Francisco Barbosa Lima \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0035500-55.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Oliveira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Almori Nascimento Paulino - Send Service [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Réu: Bramex Comércio e Serviços Ltda. - Dominó s Pizza [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almori Nascimento Paulino - Send Service, Réu Bramex Comércio e Serviços Ltda. - Dominó s Pizza \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0228100-55.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO FERREIRA DE ALMEIDA [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DA BAHIA S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0102300-36.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aparecido Tavares de Oliveira [Adv. Jose Assisio Joventino Souza (OAB: RJ 59835 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aparecido Tavares de Oliveira\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0109100-17.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Paula Giliberti [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Algodao Doce\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Paula Giliberti\r\n\r\nRequerer o que for do interesse .\r\n\r\nProcesso: 0118700-91.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dora Lúcia Pereira Machado de Azeredo [Adv. Daniel Leite Jerke (OAB: RJ 140461 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Luis Fernando Nogueira Marin (OAB: RJ 93203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0130200-91.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Leite [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sansushi Bar Ltda. [Adv. Gleyde Selma da Hora (OAB: RJ 67226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sansushi Bar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.49:\" Defiro a vista em cartório\" .\r\n\r\nProcesso: 0178800-27.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO RICARDO DOS SANTOS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO MORAES, Réu: MARINES AGNELO MOREIRA, Réu: ELIZABETE MOREIRA GONÇALVES, Réu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL [Adv. Renato de Souza Lemos (OAB: RJ 39228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO RICARDO DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0031600-98.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha de Fatima Duarte Pereira [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. - Sede\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0060700-64.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Delfino do Carmo Junior [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhomanus Serviços de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Delfino do Carmo Junior \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0132500-26.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Miguel [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Publicadora da Assembleia de Deus - CPAD [Adv. Monica de Goes (OAB: RJ 60594 - D)], Réu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Casa Publicadora da Assembleia de Deus - CPAD\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0148700-45.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Francisco de Mello [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Francisco de Mello\r\n\r\nEsclareça e retifique o autor seus cálculos, com base na promoção da contadoria .\r\n\r\nProcesso: 0135500-10.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO PORTELA CORDEIRO [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA FONSECA SOARES [Adv. Fernanda Hermida Fonseca (OAB: RJ 102920 - D)], Réu: ESCOLA TECNICA FONSECA SOARES, Réu: ESCOLA TECNICA FONSECA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO PORTELA CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.249: \" Retifique o autor seus cálculos, segundo promoção da contadoria, atualizando até a presente data\" .\r\n\r\nProcesso: 0025600-19.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana da Silva Ferreira [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Central 13 de Maio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana da Silva Ferreira\r\n\r\nDiga o autor .\r\n\r\nProcesso: 0018300-45.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI CORTES DA SILVA [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: MARAL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI CORTES DA SILVA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0018500-76.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Conceicao [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nRéu: Tereza Cristina de Paula Martins [Adv. Simone Martins da Silva (OAB: RJ 138536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Conceicao\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0074500-38.2004.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS MARQUET AMORIM [Adv. Lilian Carla da Silva de Oliveira (OAB: RJ 138301 - D)]\r\n\r\nRéu: SINEVALDO DOS SANTOS, Réu: ELIA DALTRO DO O, Réu: MAGNUM GOLD INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA [Adv. Celso Carlos de Sousa (OAB: RJ 62143 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS MARQUET AMORIM\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0086900-94.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO PINTO NEVES [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRAVI LTDA [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)], Réu: GENESIO BELTRAO FILHO, Réu: MARIA CRISTINA TOLEDO BELTRAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO PINTO NEVES\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0020700-66.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ DE AZEVEDO REIS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO EDUCACIONAL VDL EBAL LTDA [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ DE AZEVEDO REIS\r\n\r\nApresentar comprovação dos valores recebidos no alvará de fls.256 .\r\n\r\nProcesso: 0154700-18.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO ANDRADE DA SILVA [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: TTI COMERCIO EXP IMP E TANSPORTE LTDA [Adv. Jose Zenalvo Tenorio (OAB: RJ 26244 - D)], Réu: CARLOS FRANCISCO BONAPARTE [Adv. Jose Zenalvo Tenorio (OAB: RJ 26244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIO ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com o número do seu CPF .\r\n\r\nProcesso: 0143700-64.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Vicente Fidelis Alves [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Maycon e Paloma Ltda. ME [Adv. Jose Maria Neves (OAB: RJ 68513 - D)], Réu: Jose Maria Neves [Adv. Jose Maria Neves (OAB: RJ 68513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Vicente Fidelis Alves\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0143000-98.2000.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA MATTOS DA FONTES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: META TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: ROBERTO ALMADA, Réu: JULIO CESAR DE MARCHI, Réu: CRISTIANE PEREIRA BARBOSA, Réu: RITA DE CASSIA FERRARI LEAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA MATTOS DA FONTES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.176: \"Reporto-me às fls.165 e 174\" .\r\n\r\nProcesso: 0028800-63.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins Kuhner Calmon [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Martins Kuhner Calmon \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1002287"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1001381": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144600-75.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pires [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Docas do Rio de Janeiro [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Docas do Rio de Janeiro, Aut Roberto Pires\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0137100-16.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Voloch Lewensztajn [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nRéu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A., Aut Marcello Voloch Lewensztajn\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0161600-49.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Jorge [Adv. Andrea Madalena Wollmann (OAB: RJ 147131 - B)]\r\n\r\nRéu: Viseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Jorge, Réu Viseg Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0163500-67.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Maria Pereira de Azevedo [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooprativa de Profissionais Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Maria Pereira de Azevedo , Réu Libera Cooprativa de Profissionais Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA; PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0095700-22.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Correa de Lima [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Neyde da Silva Mentzingen (OAB: RJ 37709 - D)], Réu: Losango Promoções de venda Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - A)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. , Réu Losango Promoções de venda Ltda., Aut Marcelo Correa de Lima , Réu Staff Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0126300-26.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam de Almeida Castelo [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Miriam de Almeida Castelo \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0020900-91.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo do Nascimento [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo do Nascimento, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0094200-18.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelciana da Silva Joia Dias [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Contax S.A., Aut Nelciana da Silva Joia Dias \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0119000-13.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Multworld Central Serviços de Entreagas Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogarias Pacheco [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco , Aut Marcos Paulo da Silva , Réu Multworld Central Serviços de Entreagas Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0105700-81.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Layla Roberta da Rocha Batista [Adv. Job Eloisio Vieira Gomes (OAB: RJ 95301 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Aut Layla Roberta da Rocha Batista\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001600-46.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo RJ [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: ALG Posto de Abastecimento de Servicos Ltda. [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALG Posto de Abastecimento de Servicos Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo RJ\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0000027-65.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edno Dias de Freitas Júnior [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Carioca Andrade Gurtierrez - CSA [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Carioca Andrade Gurtierrez - CSA, Aut Edno Dias de Freitas Júnior\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0000182-68.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Regina Ribeiro Braga [Adv. Alexandre Bianchi Sanders (OAB: RJ 145002 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Vapt-Vupt Ltda. ME [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Regina Ribeiro Braga , Réu Instituto de Beleza Vapt-Vupt Ltda. ME\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0006900-86.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Fernando da Silva [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Fernando da Silva, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0000216-43.2010.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: Schott Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Gilmar Brunizio (OAB: RJ 149401 - D)]\r\n\r\nCgto: Frederico Agostini Farias \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Schott Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0072300-13.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altemar Bolorini da Silva [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Vem Varig Manutenção e Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Varig [Adv. Marcio Morita Goncalves (OAB: RJ 103507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altemar Bolorini da Silva\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0037600-50.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO AGUIAR MANSO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: ROGERIO POGGIO, Réu: SAUNA FILANDEZA LTDA. [Adv. Hermes Bezerra Neves Filho (OAB: RJ 71431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO AGUIAR MANSO\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0133100-12.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Jorge Ribeiro [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Osmar Jorge Ribeiro\r\n\r\nVENHAM TOMAR CIÊNCIA DA ATUALIZAÇÃO DE FLS. 221/222, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO.. \r\n\r\nProcesso: 0158900-37.2008.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruan Mayor Fontão Guarino [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda. [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ioal Engenharia Ltda.\r\n\r\nVENHA CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 146 E SEGUINTES. \r\n\r\nProcesso: 0070500-47.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Gondim Grether [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Gondim Grether\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0167900-66.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Santos Carneiro [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVIÇOS S/A - RIO [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Santos Carneiro\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0010700-88.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel Gama Bezerra [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecsotel Tecnologia e Solucoes em Telecomunicacoes Ltda., Réu: Consatel Coop. Trabalho Consultoria Serv. Atendimento Telecomunicacoes, Réu: Telsul Servicos S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maciel Gama Bezerra\r\n\r\nCOMPROVE O AUTOR A HOMOLOGAÇÃO DA DESISTÊNCIA NOTICIADA EM FLS. 771/772. PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nId: 1001381"
                            ],
                            "1001739": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108200-91.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio dos Santos [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisao Record do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio dos Santos, Réu Televisao Record do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0014500-95.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Calmon Gomes de Lyra [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Schlumberger Servicos de Petroleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Calmon Gomes de Lyra\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0106400-57.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Sanches Cazuni [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Rotativo Popular Ltda. [Adv. Daniella Medeiros Tinoco (OAB: RJ 149780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Rotativo Popular Ltda. \r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0121200-27.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina de Pliveira Cortes [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina de Pliveira Cortes, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0059700-28.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Belizario da Silva [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)], Aut: Jose Carlos Santiago [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)], Aut: Joselita da Silva Santos [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)], Aut: Damiao Vieira da Rocha [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)], Aut: Jandira Soares da Silva [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)], Aut: Leuzinete Maria da Costa [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)], Aut: Edite Maria Moreira [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)], Aut: Elvira Maria da Silva Oliveira [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)], Aut: Leide Santana de Oliveira [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)], Aut: Cristiane de Jesus Cosme [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Jesus Cosme, Aut Damiao Vieira da Rocha, Aut Edite Maria Moreira, Aut Elvira Maria da Silva Oliveira, Aut Jandira Soares da Silva, Aut Jose Belizario da Silva, Aut Jose Carlos Santiago, Aut Joselita da Silva Santos, Aut Leide Santana de Oliveira, Aut Leuzinete Maria da Costa\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0094000-89.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Antonio da Cunha [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos- CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Antonio da Cunha\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0035400-65.2007.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Luiza da Conceicao [Adv. Almir dos Santos Monsores (OAB: RJ 97152 - D)]\r\n\r\nRéu: Pancostura S.A. Industria e Comercio, Réu: MICHAEL EDGAR PERLMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza da Conceicao\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0015700-69.2008.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza Vetromille [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)]\r\n\r\nRéu: Use Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Fabiane Aparecida Zahra (OAB: RJ 125784 - D)], Réu: Diagnocenter Centro de Diagnosticos Tijuca [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Souza Vetromille\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0149400-83.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILDO SOUSA DA SILVA [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER INCORP E PARTICIPACOES LTDA, Réu: FRANCISCO EDUARDO SOARES XAVIER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILDO SOUSA DA SILVA\r\n\r\nPARA PENHORA DO IMÓVEL, INDISPENSÁVEL A JUNTADA DA CERTIDÃO DO RGI. \r\n\r\nProcesso: 0029000-69.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Ferreira da Rocha [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Rio Baterias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Ferreira da Rocha\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0038500-43.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DO HEMOFILICIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0027200-35.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Marques de Castro [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Bread Winner Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Marques de Castro\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0045600-63.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Adão da Rocha [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Antonio Bressan [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Benedito Benjamin Gaio [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Aparecida Lisboa da Silva Zaias [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Francisco José Barbosa de Paiva [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Gildázio Alves de Lima [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Edna Ricardo Salvador [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Carlos Alberto Fonseca [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Carlos Magno de Souza [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Nicodemos Fillisbino (ESPÓLIO DE) [Adv. Luiz Otavio Neves de Souza (OAB: RJ 49676 - D)], Aut: Ismênia Tunes Mourão [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: José de Almeida Marinho [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Lúcio Flávio de Faria Souza [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Marco Antônio Teixeira [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: José Vieira dos Santos [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Margarida Francisca Borges [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: José Aloísio Alves Torres [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Marco Aurélio Ferreira de Brito [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Lucy Maria Blumenthal [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: José de Oliveira Madeira [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Irene da Conceição Pinheiro [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Idê Queiroz Garcia Rezende Florino [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Nestor Reis Filho [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Moema Guimarães Bello [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Olinda Arantes Soares Melo [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Miguel Arcanjo Ferreira [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Nizabete Cândida Alves [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Messias Acácio da Fonseca [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Nicolau Kulek [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Maria da Penha Moreira Bezerra [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Adão da Rocha , Aut Antonio Bressan , Aut Aparecida Lisboa da Silva Zaias , Aut Benedito Benjamin Gaio , Aut Carlos Alberto Fonseca , Aut Carlos Magno de Souza , Aut Edna Ricardo Salvador , Aut Francisco José Barbosa de Paiva , Aut Gildázio Alves de Lima , Aut Idê Queiroz Garcia Rezende Florino , Aut Irene da Conceição Pinheiro , Aut Ismênia Tunes Mourão , Aut José Aloísio Alves Torres , Aut José de Almeida Marinho , Aut José de Oliveira Madeira , Aut José Vieira dos Santos , Aut Lúcio Flávio de Faria Souza , Aut Lucy Maria Blumenthal , Aut Marco Antônio Teixeira , Aut Marco Aurélio Ferreira de Brito , Aut Margarida Francisca Borges , Aut Maria da Penha Moreira Bezerra, Aut Messias Acácio da Fonseca , Aut Miguel Arcanjo Ferreira, Aut Moema Guimarães Bello, Aut Nestor Reis Filho , Aut Nicodemos Fillisbino (ESPÓLIO DE) , Aut Nicolau Kulek , Aut Nizabete Cândida Alves , Aut Olinda Arantes Soares Melo \r\n\r\nVENHAM AS PETICIONÁRIAS DE FLS. 335 COM CERTIDÃO DE EXISTÊNCIA OU INXISTÊNCIA DE DESCENDENTES A SER EXPEDIDO PELO INSS, CONFORME LEI 6858/80. PRAZO DE 30 DIAS.\r\n\r\nNO MESMO PRAZO, DEVERÃO OS AUTORES COMPROVAREM AS INFORMAÇÕES DE FLS. 380/381. \r\n\r\nProcesso: 0000428-64.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Abade dos Santos [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeplan Engenharia Planejamento e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Abade dos Santos \r\n\r\nCONSIDERANDO FLS. 16, RECONSIDERO FL. 15, PARTE FINAL. EMENDE O AUTOR A INICIAL, POIS BASEIA-SE NO DOCUMENTO DE FLS. 11 QUE INDICA QUE ERA PEDREIRO E NÃO GERENTE. POR MAIS, ALÍ O INÍCIO DO CONTRATO ESTÁ INDICADO COMO 12/02/2010 E O TRCT DE FL. 1O A DATA DE 18/02/2010. POR FIM, PORQUE PEDIRAM HORAS EXTRAS SE GERENTE, CONSIDERANDO O ART. 62 DA CLT E O CAPÍTULO DO DURAÇÃO DE JORNADA DA CLT. PRAZO DE 10 DIAS COM CÓPIA À RÉ SOB PENA DE EXTINÇÃO . \r\n\r\nId: 1001739"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026600-42.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Santos Martins [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Santos Martins, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nFicar ciente da sentença de fls. 174/175, sendo certo que o prazo para eventual recurso é de 8 dias a contar desta publicação: ...\"Julgo improcedentes os pedidos formulados na petição inicial, sustando-se os efeitso da tutela antecipada de fls. 115.\" \r\n\r\nProcesso: 0064000-90.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Camargo Serafini [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Aereos Transportes Aereos S.A. - VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: SA (Viacao Aerea Rio Grandense em recuperacao Judicial) [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Variglog Logistica Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aereos Transportes Aereos S.A. - VRG Linhas Aereas S.A., Réu SA (Viacao Aerea Rio Grandense em recuperacao Judicial), Aut Sonia Maria Camargo Serafini, Réu Variglog Logistica Ltda., Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 815/824, sendo certo que o prazo para eventual recurso é de 8 dias a contar desta publicação: \"... extingue o processo sem julgamento de mértio com relação aos pedidos...\" \r\n\r\nProcesso: 0026200-91.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Almeida Lemos [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abatedouro Carioca Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão \r\n\r\nProcesso: 0175700-13.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEDRO DA SILVA [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE TABULEIROS GUANABARA LTDA [Adv. Nelly Accioly Guedes Ferreira (OAB: RJ 39891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PEDRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da consulta Renajud e de que foi inscrita restrição no registro do(s) veículo(s). Deverá, ainda, o interessado, à vista de tais informações, diligenciar e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0036900-97.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Oliveira Goes [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Oliveira Goes, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da sentença de improcedência de fls. 171/175, ficando ciente ainda que o prazo para apresentação de eventual recurso é de oito dias a contar desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0003000-89.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Santa Rosa Soares de Oliveira [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense em recuperacao judicial [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Santa Rosa Soares de Oliveira, Réu S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense em recuperacao judicial, Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de procedência parcial de fls. 866/870, ficando ciente ainda que o prazo para apresentação de eventual recurso é de oito dias a contar desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0139700-48.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DIAS GUIMARAES DE AZEVEDO JULIO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DIAS GUIMARAES DE AZEVEDO JULIO, Réu Banco Santander (Brasil) SA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de procedência parcial, de fls. 1811/1818, ficando ciente ainda que o prazo para apresentação de eventual recurso é de oito dias a contar desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0114300-27.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Evangelista da Silva [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopermidia Trabalho Soc. Coop. Trabalho Profissionais Comunicacao, Réu: GL Fernandes Artes Visuais ME [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: FL Fernandes Silk Screen [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FL Fernandes Silk Screen, Réu GL Fernandes Artes Visuais ME, Aut Silvio Evangelista da Silva\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão \r\n\r\nProcesso: 0126900-41.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melquesedeque Soares [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Melquesedeque Soares\r\n\r\nTomar ciência da sentença de procedência parcial de fls. 164/165, ficando ciente ainda que o prazo para apresentação de eventual recurso é de oito dias a contar desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0129400-27.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE LUCIDE DA CUNHA LIMA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A, Aut DEISE LUCIDE DA CUNHA LIMA\r\n\r\nTendo em vista a oposição de impugnação pelo exequente e de Embargos pelo executado, intimem-se as partes para manifestações recíprocas, querendo, em prazos sucessivos de cinco dias, permeados por 48 horas, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001600-40.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Souza Pinheiro [Adv. Alvaro Silva Leite (OAB: RJ 140731 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logistica e Transportes S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Coopecarga Logistica e Transporte S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo de Souza Pinheiro, Réu Unilog Logistica e Transportes S.A.\r\n\r\nInformar, no prazo de 10 dias, se já ocorreu o trânsito em julgado da decisão proferida na ação criminal mencionada às fl.137 \r\n\r\nProcesso: 0142400-50.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci da Costa Santos [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Gavea 438 Mercearia Ltda. [Adv. Marcio Edson Goncalves da Costa (OAB: RJ 91819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gavea 438 Mercearia Ltda., Aut Valdeci da Costa Santos \r\n\r\nFicar ciente de que os embargos de declaração opostos pela ré foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0144700-82.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inajá Fernando dos Santos Júnior [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)], Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Inajá Fernando dos Santos Júnior \r\n\r\nTomar ciência da sentença de procedência parcial de fls. 132/133, ficando ciente ainda que o prazo para apresentação de eventual recurso é de oito dias a contar desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0147800-89.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GARCIA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL , Aut PAULO GARCIA\r\n\r\nÀs partes para que tenham vista do laudo peo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por cinco, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0152100-50.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Silva dos Santos [Adv. Isadora Monteiro da Silva (OAB: RJ 114120 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Wanderson Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o regular processamento do recurso da reclamada. A(s) recorrida(s) poderão apresentar contrarrazões se quiserem, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-92.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizete Pedrosa de Oliveira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. , Aut Marizete Pedrosa de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o regular processamento do recurso da reclamada. A(s) recorrida(s) poderão apresentar contrarrazões se quiserem, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203000-72.1988.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON GONCALVES [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC MOR PROPR R PROF OLINTO OLIVEIRA AMAPOO [Adv. Golivio Pereira Filho (OAB: RJ 22371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILTON GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls., 292 e inclusive de que os autos serão remetidos ao Arquivo, nos termos de fls. 289, para, querendo, extrair cópias de peças dos autos que sirvam para embasar seu requerimento junto à Previdência Social. \r\n\r\nProcesso: 0204800-81.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH DE AZEVEDO PINTO [Adv. Helio Rocha (OAB: RJ 4867 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (SUCESSORA DE), Réu: REDE FERROVIARIA FEDERAL em liquidacao [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETH DE AZEVEDO PINTO, Réu REDE FERROVIARIA FEDERAL em liquidacao\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração opostos pelo autor foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0206500-34.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ FERNANDES RODRIGUES [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nCalcular e comprovar os recolhimentos previdenciários, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0166000-03.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Santana [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pinturas Ltda., Réu: Klabin Segal Botafogo Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu: Somario Empreendimentos, Réu: Construtora Rossi, Réu: CHL II Incorporações Ltda., Réu: Tecco - Tecnologia e Contruções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Santana\r\n\r\nTrazer o endereço correto da 2ª ré, no prazo adicional de 10 dias, pena de extinção do feito com relação à mesma, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0199400-04.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CURIALE LINS [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut LUIZ CURIALE LINS\r\n\r\nTer vista do demonstrativo apresentado pelo ilustre perito, pelo prazo de 10 dias, sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0118000-11.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Coelho de Moraes [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvao S.A. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Coelho de Moraes, Réu Construtora Queiroz Galvao S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 188 que destituiu do encargo de perita a Dra. Angela Cláudia Cyriaco de Castro e nomeou como perita do juízo a Dra. Teresa Morelli. Ficou determinado ainda que o ônus da perícia, fixado em R$ 1.500,00, será da Reclamada que fica intimada para o depósito dos honorários periciais, prazo de dez dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0221200-44.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ZILMAR DE SOUZA [Adv. Gumercindo Vega Barroso (OAB: RJ 92380 - D)]\r\n\r\nRéu: COFIX CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COFIX CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nTer vista da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, promover o respectivo recolhimento, comprovando-o nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entender devido à Previdência Social, nos termos do art. 878-A, da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-49.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARCHIMEDES DE LAURO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA AGRICULTURA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARCHIMEDES DE LAURO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º - B da CLT. Prazos sucessivos de 30 dias, permeados por outros 15, iniciando-se pelo exequente. \r\n\r\nProcesso: 0054800-88.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Moreira Camargo [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Moreira Camargo , Réu Universidade Veiga de Almeida \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração opostos foram conhecidos e, no mérito, os da ré foram rejeitados e os da parte autora acolhidos para acrescentar à condenação que as horas extras integrarão a remuneração, pela média, também para cálculo do aviso prévio.. \r\n\r\nProcesso: 0063900-67.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Francisco de Paula [Adv. Humberto Sarno Rolim (OAB: RJ 102452 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústria e Mecânicas [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Francisco de Paula\r\n\r\nApresentar liquidação do julgado, com a indicação, inclusive dos valores devidos a títulod e contribuição previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000570-62.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Alexandro Meireles Neto [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Caixa Econõmica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alexandro Meireles Neto \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e para fornecer o correto endereço da 1ª reclamada, ou requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0058400-20.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nicolas Camargo [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. Varig Log - Em Recurepação Judicial [Adv. Renata de Siqueira Peixoto do Nascimento (OAB: RJ 144571 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Renata de Siqueira Peixoto do Nascimento (OAB: RJ 144571 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em Recurepação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Marcelo Nicolas Camargo , Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em Recurepação Judicial, Réu Varig Logística S.A. Varig Log - Em Recurepação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o regular processamento do recurso do reclamante e da VRG. A(s) recorrida(s) poderão apresentar contrarrazões se quiserem, em prazos sucessivos, permeados por cinco dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0062300-84.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BRANDAO PENHA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: LYGIA AMARAL DOS SANTOS, Réu: MARCIO S LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BRANDAO PENHA\r\n\r\nTer vista da certidão do OJA de fl. 92, para requerer o que for do interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0069000-28.1994.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OCTAVIO THEDIM COSTA NETTO [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer vista da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, promover o respectivo recolhimento, comprovando-o nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entender devido à Previdência Social, nos termos do art. 878-A, da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-05.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Pereira Pires [Adv. Wellington da Silva Miranda (OAB: RJ 134020 - D)]\r\n\r\nRéu: Élcio Zedron Corretor de Seguros [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Élcio Zedron Corretor de Seguros, Aut Rosangela Pereira Pires \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração opostos pelo autor foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0064900-73.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Oliva de Freitas [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. White Martins [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. White Martins\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão \r\n\r\nProcesso: 0000720-43.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Cardoso [Adv. Leo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Cardoso\r\n\r\nFicar ciente da decisão de fls. 36 que declinou a competência para uma das Varas Especializadas da Justiça Comum Estadual. \r\n\r\nProcesso: 0079300-58.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Campos (Espólio de) [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: Apigar Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Campos (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da sentença de extinção do feito de fls. 52, ficando ciente ainda que o prazo para apresentação de eventual recurso é de oito dias a contar desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0081200-42.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Oliveira [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Oliveira\r\n\r\nFicar ciente de que foi deferido o parcelamento dos honorários periciais, conforme requerido, salientando-se que a perícia somente terá início após a integralização do valor estimado. \r\n\r\nProcesso: 0085800-09.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Costa e Silva [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Braservis Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda em Recuperação Judicial, Aut Vanessa Costa e Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o regular processamento do recurso da 2ª reclamada. A(s) recorrida(s) poderão apresentar contrarrazões se quiserem, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-14.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PINTO [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: YORK ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu YORK ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da manifestação das União de fls 174/180 \r\n\r\nProcesso: 0103900-12.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo Paulo da Silva [Adv. Humberto Sarno Rolim (OAB: RJ 102452 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústria e Mecânicas [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sauer S.A. Indústria e Mecânicas \r\n\r\nTer vista de fl.47 , para requerer o que for do interesse, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0108500-81.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Santos de Oliveira [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Trelsa Transportes Especializados de Liquidos S.A. [Adv. Algemiro Leite Alves (OAB: RJ 30701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trelsa Transportes Especializados de Liquidos S.A.\r\n\r\nTer vista da manifestação da União de fls. 155 \r\n\r\nProcesso: 0084600-98.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Assis Ferreira de Moura [Adv. Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Guilherme Nitz Cappi (OAB: RJ 132011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Francisco Assis Ferreira de Moura, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração opostos foram conhecidos e, no mérito, os da reclamante foram rejeitados e os das reclamadas parcialmente acolhidos na forma da fundamentação da sentença de fls. 1317. \r\n\r\nProcesso: 0105100-25.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Austregesilo [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nRéu: La Defense Boutique Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Defense Boutique Ltda.\r\n\r\nTer vista da manifestação da União de fls. 41. \r\n\r\nProcesso: 0000900-93.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Leni dos Santos Rodrigues [Adv. Waldyr Ferreira (OAB: RJ 27436 - D)]\r\n\r\nRéu: Assepa Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assepa Associação Educacional São Paulo Apóstolo\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão \r\n\r\nProcesso: 0002600-56.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO MAURICIO REIS DOS SANTOS [Adv. Nilton de Freitas Pires (OAB: RJ 52926 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL AMERICA LATINA LOGISTICA INTERMODAL LTDA. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALL AMERICA LATINA LOGISTICA INTERMODAL LTDA.\r\n\r\nFicar ciente do bloqueio de fls. 209, inclusive para vir com a comprovação do recolhimento da contribuição pervidenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0005000-96.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene de Farias Neto [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Declasse Cosmeticos Ltda. [Adv. Leonardo Magalhaes (OAB: RJ 96688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene de Farias Neto\r\n\r\nTer vista de fl. 151, 153 e 155, para requerer o que for do interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0008000-02.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Moreira Lima [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Moreira Lima\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 126/130. \r\n\r\nProcesso: 0028700-96.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gonçalves [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Dressa Produções Gráficas Ltda. [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dressa Produções Gráficas Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de execução . \r\n\r\nProcesso: 0102300-24.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Ronaldo Pereira Ribeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo\r\n\r\nTer vista da manifestação da União de fls. 121/124. \r\n\r\nProcesso: 0033700-53.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ERNESTO PEREIRA FILHO [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: CONSTRUTORA CELI LTDA [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA CELI LTDA\r\n\r\nFicar ciente do bloqueio de fls. 199 e do levantamento da penhora anterior, prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-67.2008.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empório Santa Fé Restaurante Ltda. [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nCgto: Celio Gomes Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empório Santa Fé Restaurante Ltda.\r\n\r\nTer vista da manifestação da União de fls. 32 \r\n\r\nProcesso: 0041700-42.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLOS SANTANA BRAGA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLOS SANTANA BRAGA, Réu PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer vista da manifestação de fl. 512/515, prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-65.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Sobral Goncalves [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Salta de Elevadores Ltda. [Adv. Ines Sonia da Cruz (OAB: RJ 70584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Salta de Elevadores Ltda.\r\n\r\nTer vista da manifestação da União de fls. 58 \r\n\r\nProcesso: 0091200-72.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas dos Santos Barreto [Adv. Derval de Oliveira Filho (OAB: RJ 119115 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellcom Integracao e Sistemas de Comunicacao Ltda., Réu: IBM Brasil Industria, Maquinas e Servicos Ltda [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM Brasil Industria, Maquinas e Servicos Ltda\r\n\r\nTer vista deo laudo do perito, prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-20.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria Vieira de Moraes [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refresco Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: Verzani e Sandrini Ltda [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refresco Ltda., Réu Verzani e Sandrini Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais (fixados em R$ 2.000,00), no prazo de 10 dias, sob pena de execução incidental, preferencialmente, via BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0054500-73.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO JOSE RODRIGUES DO LAGO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOCOOP COOP TRAB PROF INFORMATICA LTDA [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO JOSE RODRIGUES DO LAGO, Réu TECNOCOOP COOP TRAB PROF INFORMATICA LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de execução opostos pelo réu foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0131800-04.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiana Kelly Santana dos Santos [Adv. Adriana Regina Guimarães dos Anjos de Deus (OAB: RJ 128648 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. Bob s [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiana Kelly Santana dos Santos, Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda. Bob s\r\n\r\nTomar ciência da sentença de procedência parcial de fls. 104/105, ficando ciente ainda que o prazo para apresentação de eventual recurso é de oito dias a contar desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0051900-74.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Almeida [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Servicos de Seguranca Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Almeida\r\n\r\nTer vista de fl. 237/238. \r\n\r\nId: 1003826"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1002847": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003200-93.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli de Oliveira [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniela Sabino Bott [Adv. Tiago de Mello Cunha (OAB: RJ 135335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniela Sabino Bott, Aut Roseli de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fl.53. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0026301-62.2007.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Espolio de Mauricio Felipe de Souza [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nExdo: Construtora Santa Isabel S.A. [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Construtora Santa Isabel S.A., Exte Espolio de Mauricio Felipe de Souza\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.53. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0044300-67.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO ALVARO MATTOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Murilo Baranda Durão, Réu: Heloisa Helna Ferreira Bacelar, Réu: Joao Batista Pizarro Drummond Filho, Réu: Patricia da Silva de Souza, Réu: Joao Batista Pizarro Drummond, Réu: Sergio Lopes de Oliveira Carvalho, Réu: ALIANCA COOP NAC MULTIDISCIPLINAR DE SERV LTDA [Adv. Luis Eduardo Silva Lacerda (OAB: RJ 113816 - D)], Réu: PRESITEC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO ALVARO MATTOS\r\n\r\nVir com meios para o prosseguimento da execução, diante da certidão à fl.261.\r\n\r\nPrazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-69.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Érica Gomes Batista [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Cezari Sul Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cezari Sul Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência : \"Porque busca a autora, com os seus embargos de declaração, efeito modificativo do julgado, diga o réu em cinco dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0059400-86.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Carvalho e Souza [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS [Adv. Aline Correa Cyrino de Oliveira (OAB: RJ 123259 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-97.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva de Almeida Cereto [Adv. Ariadne Maria Cavalcante Maranhao da Cruz (OAB: RJ 118187 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Ouver Entertainment S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva de Almeida Cereto\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção do contador à fl.106, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-11.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Helaine Paulino Paixão [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helaine Paulino Paixão \r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0095400-56.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Soares dos Santos [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: Contesa Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Lobo de Almeida (OAB: RJ 72923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contesa Engenharia Ltda., Aut Eduardo Soares dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 48 horas, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0096400-57.2007.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: Riopark Estacionamentos e Garagens S/C Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Carlos Otto (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Riopark Estacionamentos e Garagens S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência: \"...JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO...CONDENANDO A AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS DE R$ 25,31...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-74.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Donato Gibaldi [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda., Aut Leandro Donato Gibaldi\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA :\"...julgo IMPROCEDENTES os pedidos, condenando o reclamante ao pagamento das custas de R$ 400,00...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-37.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Firmino Ornelas [Adv. Ivania Cardoso dos Reis M da Silva (OAB: RJ 107370 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Firmino Ornelas\r\n\r\nVir com os seus cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-03.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Catarina da Silva [Adv. Samory Ornellas (OAB: RJ 45586 - D)]\r\n\r\nRéu: Victor Hugo Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Odair Salles Garcia Junior (OAB: RJ 71563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Catarina da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício do MTE à fl.69, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-76.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO VENDAS RODRIGUES [Adv. David Izidro da Silva (OAB: RJ 27683 - D)]\r\n\r\nRéu: WEST CIRCULACAO LTDA [Adv. Jacqueline Alves Iorio (OAB: RJ 59997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO VENDAS RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência: \"...libere-se o valor constante da guia de fl.80 à parte autora intimando-se-lhe...após, porue o autor não cumpriu o que lhe foi determinado por este Juízo, no prazo fixado para tanto, EXTINGUE-SE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-95.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Silva de Sa [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante a Lisboeta Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Silva de Sa\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção do contador à fl.114, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-20.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Azevedo de Freitas [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Azevedo de Freitas, Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fl.106. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0128700-19.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MENDES JUNIOR [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUS 4 COMUNICACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MENDES JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fl.78. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0135200-96.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA MELO SILVA [Adv. Jose Mauricio Cianconi (OAB: RJ 9391 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl.142 v: \"Dê-se vista dos autos conforme requerido na petição retro. Não havendo manifestação, dê-se baixa e arquive-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0141400-22.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS ALEX DO NASCIMENTO RODRIGUES [Adv. Aldair Lopez Fernandez (OAB: RJ 102279 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO PIT STOP LTDA [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS ALEX DO NASCIMENTO RODRIGUES\r\n\r\nVir com o cálculo referente ao recolhimento previdenciário, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 1006900-31.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE SOUZA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ\r\n\r\nTomar ciência: \"Diante da certidão supra, nomeio perito do juízo o Sr. Margarida Rosa da Silva, cujos honorários fixo em R$ 250,00.\r\n\r\nDesnecessária a quesitação por se tratar de liquidação do julgado.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito, em 48 horas, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0139400-10.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Gomes Divino [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Chocolates Kopenhagen Ltda. [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chocolates Kopenhagen Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163300-56.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Silva Araujo [Adv. Luiz Felipe Senna Bittencourt (OAB: RJ 105913 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Irapua [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar Silva Araujo, Réu Condominio do Edificio Irapua\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fl.93. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0162300-26.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DA SILVA SANTOS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO MICHELON LTDA [Adv. Amaral Oliveira Dias (OAB: SP 275831 - D)], Réu: Deltacooper Coop de Trab em Serv Auton de Apoio a Logistica Transporte [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0146900-93.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candido Gomes Sá Martins [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Atanaram Comércio de Refrigeração Ltda. [Adv. Gilberto Magno Stanchi Filho (OAB: RJ 130635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atanaram Comércio de Refrigeração Ltda.\r\n\r\nVir a reclamada com a comprovação do cumprimento do acordo, inclusive acerca dos recolhimentos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0185500-33.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE GESSY JOSE DE SOUZA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: M FAL RPC RIO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE GESSY JOSE DE SOUZA\r\n\r\nVir com a comprovação de sua habilitação perante a 3ª Vara Empresarial, conforme pactuado no termo de conciliação de fl.114. \r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0199900-91.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA LIMA DA SILVA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, Aut ROSA LIMA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fl.81. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0213600-03.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUISANDRO SIMONCELLI [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)], Réu: MARINAVE ESTALEIROS NAVAIS SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: DISA DESTILARIA DE ITAUNA SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUISANDRO SIMONCELLI\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção do contador à fl.285, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0228500-25.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS EMILIANO [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: BETTER SELECAO DE PESSOAL E SERV TEMP LTDA [Adv. Luiz Oscar Lopes (OAB: RJ 17434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS EMILIANO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão à fl.126, em dez dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 1004700-51.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência: \"Diante da certidão supra, nomeio perito do juízo o Sr. Everton Luís Maudonet cujos honorários fixo em R$ 250,00.\r\n\r\nDesnecessária a quesitação por se tratar de liquidação do julgado.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito, em 48 horas, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 1009200-63.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY GOMES FILHO [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut DARCY GOMES FILHO\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.131. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 1054200-52.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência: \"Diante da certidão supra, nomeio perito do juízo o Sr. Everton Luís maudonet, cujos honorários fixo em R$ 250,00.\r\n\r\nDesnecessária a quesitação por se tratar de liquidação do julgado.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito, em 48 horas, sob pena de execução.\" \r\n\r\nId: 1002847"
                            ],
                            "1002848": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0109200-20.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Azevedo de Freitas\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF, Setor Mao de Obra Efetiva Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fl.106. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0128700-19.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MENDES JUNIOR\r\n\r\nRéu: PLUS 4 COMUNICACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PLUS 4 COMUNICACAO LTDA, PLUS 4 COMUNICACAO LTDA N/P MARIA CRISTINA LINO SOUZA CARVALHO, PLUS 4 COMUNICACAO LTDA N/P RICARDO CHAMMA AUGUSTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fl.78. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1002848"
                            ]
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                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "998234": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127500-53.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Araujo Nunes Filho [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal (Ministério da Marinha), Réu: Empresa Brasileira de Reparos Navais S.A. - RENAVE [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Bravaltec Manutenção Naval e Industrial Ltda. [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bravaltec Manutenção Naval e Industrial Ltda., Réu Empresa Brasileira de Reparos Navais S.A. - RENAVE, Aut Jair de Araujo Nunes Filho \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA A EMBARGOS DECLARATORIOS - IMPROCEDENTES.- NO OCTIDIO LEGAL COMUM AO AUTOR E NO DUPLO OCTIDIO AOS RÉU FACE A DIVERGENCIA DE PATROCINIO. \r\n\r\nProcesso: 0103300-79.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson da Silva Branco [Adv. Salma Elias Nicolau (OAB: RJ 74309 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda., Réu: Vison Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Branco \r\n\r\nTER CIENCIA DO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 852 B, II E § 1º DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0106500-65.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Viriato Martins [Adv. Marcia de Jesus Vaz da Silva (OAB: RJ 91844 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Maravilha Master Com. Empreend. Imobiliarios Participacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Viriato Martins\r\n\r\nTER CIENICIA DA EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000117-58.2010.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Icsel Industrial Services Offshore Onshore Ltda. [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Alex Ferreira da Silveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Icsel Industrial Services Offshore Onshore Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0098400-53.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid de Castro Freire [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos (OAB: RJ 62668 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cid de Castro Freire, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DA AÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0111700-53.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilcinei Campos Dantas [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Hebara Distribuidora de Produtos Lotericos S.A. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hebara Distribuidora de Produtos Lotericos S.A., Aut Vilcinei Campos Dantas\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0014100-95.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Araujo Matos [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda., Aut Claudio de Araujo Matos\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DA AÇÃO,,NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0140900-37.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Manoel da Silva Neto [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fortaleza Uniformes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Manoel da Silva Neto\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA A EMBARGOS DECLARATORIOS - PROCEDENTES - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0114700-95.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiton Silva de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nRéu: Serrano Football Club [Adv. Gustavo Massi Leao (OAB: RJ 119393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Silva de Oliveira, Réu Serrano Football Club\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL COMUM.. \r\n\r\nProcesso: 0154000-93.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Vanzo Starling Soares [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Maria das Graças Vanzo Starling Soares\r\n\r\nTER CEINCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DA AÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL COMUM PARA O AUTOR E NO DUPLO OCTIDIO LEGAL COMUM PARA OS RÉUS FACE A DIVERGENCIA DE PATROCINIO. PRIMEIRA E SEGUNDA RÉS CONDENADAS DE FORMA SUBSIDIARIA. \r\n\r\nProcesso: 0068300-18.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Flor [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nRéu: Excutive Service Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Excutive Service Segurança e Vigilancia Ltda., Aut Fabio da Silva Flor\r\n\r\nTER CEINCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL. PRIMEIRA RÉ DE FORMA PRINCIPAL E SEGUNDA DE FORMA SUBSIDIARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000209-36.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Arilson da Silva Machado [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolav Serviços Tecnicos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson da Silva Machado \r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO A AUDIENCIA DO AUTOR POR AUSENCIA - AUDIENCIA EM 26/08/2010 ÁS 13:20 H . \r\n\r\nProcesso: 0058100-20.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Menezes Ferreira [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)]\r\n\r\nRéu: Almon Quimica Ltda. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almon Quimica Ltda., Aut Luiz Claudio Menezes Ferreira\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA A EMBARGOS DECLARATORIOS DAS PARTES - AMBOS OS EMBARGOS IMPROCEDENTES - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0101200-88.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Cesar dos Santos [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda. [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Cesar dos Santos , Réu Wickbold e Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - EXTINTO COM JULGAMENTO DE MERITO OS PEDIDOS CONTIDOS NA RT 0147800-70-2008-5-01-0043E OS ITENS A - B - C E OS RESPECTIVOS REFLEXOS PLEITEADOS NOS ITENS E - F - H - I DA RT 0125000-19-2006-5-01-0043 E IMROCEDENTES OS DEMAIS PEDIDOS - PRAZO - HUM OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000200-11.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Rodrigues França dos Anjos [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Rodrigues França dos Anjos \r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DA AÇÃO - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0083000-96.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Valéria de Oliveira Fernandes Corrêa [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Valéria de Oliveira Fernandes Corrêa \r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DA AÇÃO - NO OCTI DIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0079200-90.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: TONI CESAR AQUINO LEAO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A sucessor de BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A sucessor de BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut TONI CESAR AQUINO LEAO\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR - PROCEDENTES - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0117000-25.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Salles [Adv. Katia Cristina de Carvalho Marmel (OAB: RJ 150063 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Salles , Réu Auto Diesel Ltda.\r\n\r\nTER CIENC IA DA DECISÃO RELATIVA AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU - PROCEDENTES EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0002400-59.2007.5.01.0043 - ExCCP\r\n\r\nExte: Alexandre Rodrigues dos Santos [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nExdo: Fernanda da Cunha Paranhos, Exdo: Guillermo Arturo Lopez Agudelo, Exdo: Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Alexandre Rodrigues dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031300-62.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO MALHEIROS RENZO [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS - (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO MALHEIROS RENZO\r\n\r\nTER CIEN CIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0028900-65.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisabete Fernandes [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Aereo Transportes Aereos S.A. - VRG Linhas Aereas S.A., Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elisabete Fernandes, Réu Varig Logistica S.A. , Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nPartes: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias de fls. 758/800. .\r\n\r\nVARIG LOGISTICA:Ter ciencia de decisão/despacho de fls. 877 que negou seguimento ao recurso da reclamada de fls. 836/876 por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0025000-45.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Alves Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Alves Silva, Réu Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS DEPOSITOS OBTIDOS VIA PENHORA ON LINE SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS OU IMPUGNAÇÃO DE EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0036400-85.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Margarete Reis Araujo [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina da Linha Ltda. [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Margarete Reis Araujo\r\n\r\nComprovar o alegado na petiçaio de fls108. \r\n\r\nProcesso: 0221900-16.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH CONCEICAO FORTUNA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJ. [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S.A., Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJ., Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nDEPOSITAR O VALOR DE R$ -200,09 RELATIVO AO CREDITO REMANESCENTE DO AUTOR, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0200000-69.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA DA CONCEICAO DE CARVALHO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE\r\n\r\nDEPOSIITAR R$ -1.226,44 RELATIVOS AO CREDITO REMANESCENTE DO AUTOR MAIS FGTS, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0110200-49.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Felipe Oliveira da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercool 79 Moveis e Decorações Ltda - Ortobom [Adv. Regina Celia Salvarez Teixeira (OAB: RJ 141850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Felipe Oliveira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos calculos apresentadas pelo reclamado em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124300-43.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ralbote do Nascimento [Adv. Manoel Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 15720 - D)]\r\n\r\nRéu: Malva Defensivos e Equipamentos Fito e Domissanitarios Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Malva Defensivos e Equipamentos Fito e Domissanitarios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos, a teor do §2º do art.879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0175800-85.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crisley de Paula de Lima Calixto [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crisley de Paula de Lima Calixto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 30 dias, sob pena de\r\n\r\narquivamento sem baixa.ATRAVÉS DE MEMORIAL DISCRIMINADO, INCLUSIVE DAS CONTRIBUÇÕES PREVIDENCIARIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0046400-13.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Felix da Silva [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Raposo [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Raposo\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0202300-67.2000.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIO ROGERIO MACIEL PASSOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nAO RÉU PARA PAGAR OS EMOLUMENTOS NECESSARIOS A EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0060300-97.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Jose Vieira [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: PWR Mission Industria Mecanica Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza (OAB: RJ 112899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PWR Mission Industria Mecanica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento integral das contribuições previdenciárias informadas pleo INSS (fls.40), no prazo de 5 dias, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0125600-21.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Maria de Fatima Pontes Sales (OAB: RJ 1717 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0134600-06.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIR ANTONIO DE QUEIROZ [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO BANGU LTDA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODAIR ANTONIO DE QUEIROZ\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao em 10\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0071200-81.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR ALVES PERRUT [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Ana Claudia Medeiros Guimaraes (OAB: RJ 89334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEJAIR ALVES PERRUT\r\n\r\nTER VISTA DOS AUTOS EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0130900-80.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Sant Ana [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes Conservacao e Limpeza Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Sant Ana\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 98 e depositar os honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0062000-79.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fausto dos Santos Filho [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Fausto dos Santos Filho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO INDEFERE LIMMINARMENTE OS EMBARGOS A EXECUÇÃO DE TELAMAR S/A FACE A FALTA DE GARANTIA DO JUIZO. \r\n\r\nProcesso: 0135500-81.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacson Soares de Souza Ferreira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastervig Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 dias para tomar ciência do despacho de fls. 89. \r\n\r\nProcesso: 0106000-43.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHEL LAURENT COCQ [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAM FRANCHISING E SERVICOS LTDA (NOME FANTASIA JEAN LOUIS DAVID) [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHEL LAURENT COCQ\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao em 10\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0142000-32.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Vicente Ferreira [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Bandala [Adv. Jorge Cesar Ferreira Siqueira (OAB: RJ 101161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Bandala\r\n\r\nComprovar o recdolhimento integral das contribuições previdenciárias informadas pelo INSS (fls.44), no prazo de 05 dias, sob pena de penhora \"on line\".\r\n\r\nProcesso: 0143300-58.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Viana Chavier [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Viana Chavier\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas a que foi condenado às fls. 41, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0175100-85.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO BARROS TERTO [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)], Réu: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO RJ - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO BARROS TERTO\r\n\r\nComprovar os valores efetivamente sacados através dos alvarás nº 3302/2008 e 3303/2008 (fls. 604/605), no prazo de 5 dias, com vistas a apuração de saldo remanescente.\r\n\r\nProcesso: 0219600-86.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO ANTONIO MEDEIROS MACHADO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: HERCULES PACHECO MONKEN [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: HAMILTON DE LIMA RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ADELINO TAVARES GONCALVES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ADILSON DE ALCANTARA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ADOLFO GOLDENER [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ALBERTO MAURICIO FERREIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ALVARO PENTAGNA CUNHA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ALVIMAR AUGUSTO MACHADO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ANDERSON NOGUEIRA PARANAGUA FONTENELLE [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ANTONIO EDUARDO DE ALMEIDA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Angela Martins Lima (OAB: RJ 51969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nRECEBIDO O AP DO AU TOR NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O RÉU AGRABVADO COM SUA CONTRA MINUTA, NO OCTIDIO. \r\n\r\nProcesso: 0136100-39.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENILTON DE OLIVEIRA DA GRACA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA NEW DAY COM DE CONFECCAO JEANS ACESSORIOS LTDA A/C [Adv. Carlos Pereira de Carvalho (OAB: RJ 88388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA NEW DAY COM DE CONFECCAO JEANS ACESSORIOS LTDA A/C\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos.NA FORMA DO ART. 879 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0096600-49.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EDNA SILVA DE ANDRADE [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA FUNCIONARIOS BANCO DO BRASIL NO RJ, Réu: Mario da Costa Pinheiro [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mario da Costa Pinheiro\r\n\r\nTER CIENCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIDO AS FLS. 279 - DESPACHO DE FLS. 291 \r\n\r\nProcesso: 0087900-93.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Vieira Sebastiao [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0095100-25.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Silene Fernandes de Lima [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Leila Dias Mendes [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Silene Fernandes de Lima\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0094800-92.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Souza de Paula [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Souza de Paula\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O DEPÓSITO DE R$ -1.200,00 RELATIVOS A HONORARIOS PERICIAIS, PODENDO PAGA-LO DE FORMA PARCELADA,EM N PARCELAS MENSAIS. PRAZO - QUINZE DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0044000-89.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shell Brasil Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Moura Duarte Vieira [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shell Brasil Ltda.\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR NO EFEITO MERAMENTE DEVOLUTIVO, VENHA O RÉU RECORRIDO COM SUAS CONTRA RAZÕES DE RO, NO OCTIDIIO. \r\n\r\nProcesso: 0079600-50.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DA CONCEICAO [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO AGUIAR RANGEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-62.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Lima [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Telco do Brasil S.A. [Adv. Antonio Wilson Saad (OAB: RJ 8663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telco do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0179400-17.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos Basilio [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0137400-02.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Marques da Silva [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICAÇÃOI CONFIETARIA BAR BIENAL PÃES E DOCES LTDA, Réu: Panificacao Confeitaria Bar Bienal Paes e Doces Ltda.a/c socio [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificacao Confeitaria Bar Bienal Paes e Doces Ltda.a/c socio\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0079300-25.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS DE CASTRO VIAL [Adv. Leonardo Costa Brites (OAB: RJ 106112 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávia Oest Quaresma, Réu: Heloisa Maria Oest Quaresma, Réu: FHQ GASTRONOMIA LTDA [Adv. Hermes Bezerra Neves Filho (OAB: RJ 71431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VINICIUS DE CASTRO VIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do oficial de justiça em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-90.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE LINO DE ABREU LIMA [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA SONORTE LTDA [Adv. Ibervan Melo (OAB: RJ 12866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA SONORTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fls. 109/110, já descontada a liberação dos valores sacado através do alvará de fls. 104, devendo comprovar o pagamento da diferença, sob pena de pehora no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-28.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Verzoni [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Mauro Sebastião de Marins Cardoso [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Ana Maria Carvalho da Ressurreição [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0060400-18.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Montalvão Costa [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Montalvão Costa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 15 dias, sob pena de\r\n\r\narquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0083900-21.2005.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton de Mesquita Vieira [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton de Mesquita Vieira, Réu Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo sucessivo de 5 dias, ciente que decorrido o prazo \"in albis\" os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0084000-05.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Simoes Correa [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Auto America Administradora de Consorcios Ltda. [Adv. Douglas Cavalcanti Torres Guerra (OAB: RJ 92629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Auto America Administradora de Consorcios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.( fls.37/38). .\r\n\r\nId: 998234"
                            ],
                            "998317": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0003100-35.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo da Silva Cardoso\r\n\r\nRéu: Shopping La Playa, Bigfort Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Bigfort Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/11/2010 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 998317"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1003375": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041800-09.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurico Solanés Neto [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nRéu: Manguinhos Distribuidora S.A. (Sucessora de Wal Petróleo S.A.) [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Refinaria de Petróleo de Manguinhos S.A. [Adv. Alessandra Oliveira de Araújo (OAB: RJ 114654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refinaria de Petróleo de Manguinhos S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-91.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Pereira da Silva Guimarães [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreação Infantil Monica Ltda. ME [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Pereira da Silva Guimarães\r\n\r\nA parte autora para retirar as guias de FGTS e CD, bem como a chave de conectividade. \r\n\r\nProcesso: 0010000-02.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Santos Ribeiro Manuel [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Nefrologia S/C Ltda. [Adv. Fernanda Ferreira Temponi (OAB: RJ 135408 - D)], Réu: Cooperativa Profissionais Area de Saude Apoio Ativ. Hospitalares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Santos Ribeiro Manuel\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 315. \r\n\r\nProcesso: 0010600-18.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Rodrigues Nunes Azevedo Filho [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Rodrigues Nunes Azevedo Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-49.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL ALEIXO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CALDAS LEITAO, Aut AYLTON GUARIGLIA CANTO, Aut AYLTON LISBOA DA SILVA, Aut DANIEL ALEIXO, Aut FERNANDO CARDOSO, Aut HOMEM ZOLA DA SILVA NEIVA, Aut OLICIO PEREIRA REIS, Aut OSWALDO DE CASTRO, Aut SEBASTIAO DE MIRANDA\r\n\r\nO reclamante para que diga se ainda tem algo a requerer nesta ação, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0019100-64.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PEREIRA LUCAS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000509-92.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Iêda da Nobrega Carneiro [Adv. Odelita Veiga de Santana (OAB: RJ 102845 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iêda da Nobrega Carneiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0050700-15.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Souza [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: JVL Empreiteira de Construção Civil S/C Ltda., Réu: João Fortes Engenharia Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Souza\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0046700-69.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Batista de Sousa [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Batista de Sousa, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nVista às partes do laudo, em 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000400-15.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Maria Silveira Vilela Soares [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Maria Silveira Vilela Soares \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0043900-34.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Ferreira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções e Representações Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Ferreira , Réu Mapa Construções e Representações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0222800-88.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON ALCIDES DA ROSA FILHO [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: BANCO BANDEIRANTES S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: THOR SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON ALCIDES DA ROSA FILHO\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 466. \r\n\r\nProcesso: 0214600-63.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR DE MATTOS [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0186400-46.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO UBALDO PINTO CARDOSO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0205100-70.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILIAM GIOVANONI LOPES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILIAM GIOVANONI LOPES\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 960. \r\n\r\nProcesso: 0135400-89.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Velasco da Silva [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacao e Participacoes S. A. [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: LTM Consultoria e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Velasco da Silva\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 308. \r\n\r\nProcesso: 0153400-84.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA LUZ GOMES [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Trilhos S.A.Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Rio de [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Trilhos S.A.Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Rio de\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-04.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Batista Piovesan [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0096100-18.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Ramos de Lima [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Evangélica Cristo Vive\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Ramos de Lima \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 20. \r\n\r\nProcesso: 0097600-27.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marcelino de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Cellofarm Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Marcelino de Oliveira\r\n\r\nA parte autora para que apresente outros cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-84.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Seraphim Alexandre [Adv. Edelza Maria de Assis Barreto (OAB: RJ 131190 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Soeiro [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Seraphim Alexandre\r\n\r\nManifestar-se acerca do integral cumprimento do acordo de fl. 14, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0100000-77.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Americo Carvalheiro e Mello [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia Rassa S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Americo Carvalheiro e Mello\r\n\r\nA parte autora para que cumpra o determinado no despacho de fls 73. \r\n\r\nProcesso: 0098800-74.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONOR MARCIA DE AZEVEDO DA CRUZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut LEONOR MARCIA DE AZEVEDO DA CRUZ\r\n\r\nVista às partes do ofício recebido do INSS, por 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0091600-94.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS AZEVEDO [Adv. Ubiraci Benicio Maciel (OAB: RJ 80811 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFIC DO RJ [Adv. Fabio Ferreira (OAB: RJ 101247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS SANTOS AZEVEDO\r\n\r\nO exeqüente para que diga se tem algo a requerer nestes autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-30.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Eduardo Gomes Gonçalves (OAB: RJ 108133 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Alves Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 18-v. \r\n\r\nProcesso: 0083800-24.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Silva de Oliveira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Silva de Oliveira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0084700-41.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Affonso de Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Affonso de Carvalho\r\n\r\nO reclamante para que diga se pretende depositar a 1ª parcela dos honorários periciais, fazendo-o nos próximos 10 dias e, após, a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-93.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Thiago Pereira de Souza [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Thiago Pereira de Souza\r\n\r\nA parte autora para que, em 05 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 58. \r\n\r\nProcesso: 0089700-85.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Brandão dos Santos [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda., Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Brandão dos Santos \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0089900-92.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Alex Sandro de Castro Clemente [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Thoghi Bar e Restaurante Ltda. - Restaurante Devassa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Alex Sandro de Castro Clemente\r\n\r\nDiga a parte autora, em 05 dias, acerca do integral cumprimento do acordo de fl. 26, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0086000-72.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nicolau da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Danielle Almeida Burity (OAB: RJ 144565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0066300-47.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocta Francisco Gomes [Adv. Janilda Silva (OAB: RJ 113243 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Tecnicos em Operacoes de Combate a Incendio e Panico [Adv. Jose Ronaldo Nunes (OAB: RJ 137516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocta Francisco Gomes\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1003375"
                            ],
                            "1003373": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/08/2010\r\n\r\n0092700-30.2008.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Luciano da Silva Gomes,Engesap Engenharia e Telecomunicações Ltda.,Empresa Brasileira de Telecomunicações Ltda. - EMBRATEL,Oswaldo Luiz Ligorio Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciano da Silva Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.991,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Oswaldo Luiz Ligorio Alves,Engesap Engenharia e Telecomunicações Ltda.,Empresa Brasileira de Telecomunicações Ltda. - EMBRATEL,Oswaldo Luiz Ligorio Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Oswaldo Luiz Ligorio Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.991,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159200-88.2002.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: GUSTAVO KOHOUT D AVILA PANTOJA\r\n\r\nExecutado: Arnaldo Marins Ferreira,Haydee Xavier de Azevedo,Denise Leao Ferreira,SHELL BRASIL SA,MHC CONSULTORIA SC LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Arnaldo Marins Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.363,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Haydee Xavier de Azevedo,Haydee Xavier de Azevedo,Denise Leao Ferreira,SHELL BRASIL SA,MHC CONSULTORIA SC LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Haydee Xavier de Azevedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.363,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Denise Leao Ferreira,Haydee Xavier de Azevedo,Denise Leao Ferreira,SHELL BRASIL SA,MHC CONSULTORIA SC LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Denise Leao Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.363,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1003373"
                            ],
                            "1003374": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0234700-68.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: BEZON ENGENHARIA, MARPLAN INCORPORACAO CONSTRUCAO E VENDAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MARPLAN INCORPORACAO CONSTRUCAO E VENDAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1003374"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1003686": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088400-95.2003.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: SUELI MARIA DE CARVALHO DE CASTRO [Adv. Carlos Eduardo Afonso de Lima (OAB: RJ 69768 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI MARIA DE CARVALHO DE CASTRO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096400-79.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Alves Rodrigues [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: Mascarade Artigos para Presentes Ltda. [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Alves Rodrigues, Réu Mascarade Artigos para Presentes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100700-16.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia Amaral Oliveira [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos HUmanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineia Amaral Oliveira, Réu Qualidade Total Operadora de Recursos HUmanos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037300-28.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Jaqueline Souza da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Centro de Diagnósticos Especializados Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Célula Centro de Diagnósticos Especializados Ltda., Aut Daniele Jaqueline Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097300-91.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Mariano Portella [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Selmo Serviços de Processamento de Dados Ltda. [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Mariano Portella , Réu Selmo Serviços de Processamento de Dados Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106200-68.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Barbosa Cavalcanti [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Cotel Comercial Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotel Comercial Tecnica de Eletricidade Ltda., Aut Fabio Barbosa Cavalcanti, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008100-39.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Tavares dos Santos [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Tavares dos Santos, Réu Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 129/132. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0055700-27.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Liberio da Costa [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Prime Work Sistemas de Servico Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda., Réu Prime Work Sistemas de Servico Ltda., Aut Sergio Liberio da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001000-38.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenaide Cavalcante Franca [Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Zenaide Cavalcante Franca\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159300-64.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hector Enrique Lavin Ortega [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, Aut Hector Enrique Lavin Ortega\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137100-68.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON BARROS ROHEM [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: COLORTEL SA SISTEMAS ELETRONICOS [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLORTEL SA SISTEMAS ELETRONICOS, Aut WASHINGTON BARROS ROHEM\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159800-77.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE ALMEIDA ROCHA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut ROBERTO DE ALMEIDA ROCHA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046100-55.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE URBANO DOS SANTOS [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE URBANO DOS SANTOS, Réu BREDA RIO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094900-07.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Vieira de Azevedo [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Fabio Vieira de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 88/89. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0164100-72.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Adriani Barbosa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda., Aut Michel Adriani Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051700-18.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia dos Santos Brandao [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia dos Santos Brandao, Réu Viacao Acari S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122100-28.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RODRIGUES MANSO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUFARMA IND COMERCIO REPRESENTACOES LTDA [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO RODRIGUES MANSO, Réu SOLUFARMA IND COMERCIO REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009100-45.2007.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Francuar Carneiro Gomes [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Aut Francuar Carneiro Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135100-32.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO AUGUSTO DOS SANTOS FRANCA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO AUGUSTO DOS SANTOS FRANCA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132600-90.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA FELIX DE SOUZA SANTOS [Adv. Reinaldo Correa Mattos (OAB: RJ 70779 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: TNL CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA FELIX DE SOUZA SANTOS, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL CONTAX S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102800-17.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR DE LIMA MAIA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: NET SYSTEMS SERVICOS E COMERCIO LTDA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR DE LIMA MAIA, Réu NET SYSTEMS SERVICOS E COMERCIO LTDA, Réu PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136900-95.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DA SILVA MAGALHAES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gustavo Fleichman (OAB: RJ 2120 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DA SILVA MAGALHAES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137400-25.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro dos Santos [Adv. Clovis Osvaldo Schons (OAB: RJ 129552 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes do Rio Conservacao e Limpeza Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirantes do Rio Conservacao e Limpeza Ltda., Aut Leandro Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075800-08.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA HORTENCIA DA SILVA SANTOS [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO UNIVERSITARIA JOSE BONIFACIO [Adv. Roberto de Bastos Lellis (OAB: RJ 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO UNIVERSITARIA JOSE BONIFACIO, Aut TEREZA HORTENCIA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 100. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0159500-71.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Martins de Lima [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Rodrigo Constabile Rasma (OAB: RJ 144282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda., Aut Veronica Martins de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 139, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0091600-03.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Ribeiro [Adv. Reinaldo Rodrigues de Lira (OAB: RJ 143161 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdum S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Ribeiro , Réu Viação Verdum S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138900-63.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Regina Soares Dias [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleperformance CRM S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO, Aut Michele Regina Soares Dias, Réu Teleperformance CRM S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164000-25.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA GOMES PIRES [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA GOMES PIRES, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nÀs partes por 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0000009-23.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Claudia Gonçalves de Souza [Adv. Thiago da Costa Vaz Gonçalves (OAB: RJ 153551 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmusau Cooperativa Múltipla e Serviços Auxiliares Ltda., Réu: Posto de Abastecimento Imperial 2000 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Claudia Gonçalves de Souza\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 2ª reclamada, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0173700-59.2002.5.01.0045 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SANTA SOFIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152900-63.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND COND VEICULOS RODOV MRJ [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND COND VEICULOS RODOV MRJ, Réu VIACAO SANTA SOFIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016500-42.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Martins Correa [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda. , Réu: Century Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Construtora Calper Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Decta Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Martins Correa \r\n\r\nFornecer o endereco atual das reclamadas. 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0000001-46.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva de Souza [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Targa Soluções Ambientais Ltda. ME , Réu: Ima de Madeira Imunizada Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146400-49.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Moraes Fernandes [Adv. Marcus Vinicius Lacerda Pimentel (OAB: RJ 109341 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citbank S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citbank S/A, Réu Banco Citicard S/A, Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Daniele de Moraes Fernandes, Réu Telesolucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119400-11.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Mendes Espindola Ferreira [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora Sa [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora Sa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104700-59.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Manganello [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A., Aut Walter Manganello\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171500-84.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DE MESQUITA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MARIA BATISTA DO VALE [Adv. Patricia Silva Muniz Araujo (OAB: RJ 136786 - D)], Réu: CAFE ELVAS LTDA [Adv. Leopoldo Peres (OAB: RJ 15501 - D)], Réu: RONALDO NUNES DA SILVA [Adv. Leopoldo Peres (OAB: RJ 15501 - D)], Réu: SERGIO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Patricia Silva Muniz Araujo (OAB: RJ 136786 - D)], Réu: ALEXANDRE MARTINS DA SILVA [Adv. Leopoldo Peres (OAB: RJ 15501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEXANDRE MARTINS DA SILVA, Réu CAFE ELVAS LTDA, Aut FRANCISCO JOSE DE MESQUITA, Réu JOSE MARIA BATISTA DO VALE, Réu RONALDO NUNES DA SILVA, Réu SERGIO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0132600-51.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bernardes da Fonseca [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Faet S.A. [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Bernardes da Fonseca, Réu Faet S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133800-30.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Coelho [Adv. Ubirajara Gonzaga Lopes (OAB: RJ 116707 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A., Réu: Evolux Power Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Coelho\r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0131000-92.2007.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira da Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo 698 Comercio de Pecas e Assessorios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pereira da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0123100-83.1992.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO AGUIAR RIBEIRO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: DIGIPONTO SA [Adv. Maria Inez Domingos Pucello (OAB: RJ 52663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAIMUNDO AGUIAR RIBEIRO\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0107400-13.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Martins [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Martins\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0146900-81.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Henrique da Cruz [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda., Aut Wallace Henrique da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147200-77.2007.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Barbosa de Santana [Adv. Eloisa Samy Santiago (OAB: RJ 78170 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Barbosa de Santana\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121800-95.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Gomes Fernandes [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Interlagos Comercial de Moveis Ltda. - Sonoleve [Adv. Barbara Motta da Costa Marques (OAB: RJ 148690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Gomes Fernandes\r\n\r\nComprovar o valor sacado através dos alvarás 0151/2010 e 0152/2010, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0124800-98.2009.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Almeida de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129300-81.2007.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Silva do Nascimento [Adv. Aldembar de Andrade Sarmento (OAB: RJ 125445 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Silva do Nascimento, Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131900-75.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Sousa Pereira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Sousa Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110200-72.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dierone Carlos de Almeida [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: BJ Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dierone Carlos de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112200-60.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FERREIRA DE SANTANA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FERREIRA DE SANTANA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0604/2010 ao Banco do Brasil, agência 2234 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0147100-64.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA LEITE DA CONCEICAO [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCILENE INDIO DO BRASIL, Réu: JOSE LUIS MESSIAS SALES, Réu: EDILZA MARIA BRANDAO, Réu: ARTHUR DE CARVALHO, Réu: A INDIO DO BRASIL ME, Réu: SOCIEDADE EDUCACIONAL PINGO DE PRATA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA LEITE DA CONCEICAO\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0147700-75.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayse Lucia Otero Amaral [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)]\r\n\r\nRéu: Priscila Ferreira da Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Priscila Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0598/2010 à CEF 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0136400-24.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina da Silva Mota [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0145000-29.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Costa [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Luiza Cabeleireiros Unissex Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Costa\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0150300-69.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Rômulo Fagundes Sodré [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Instit. Ensino Sup. Z. Oeste - CIEZO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Fagundes Sodré\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0597/2010 à CEF 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0134800-60.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Wainer dos Santos Rosa [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Wainer dos Santos Rosa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144200-98.2009.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandro de Deus Nunes [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alexandro de Deus Nunes \r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0144700-43.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR ANTONIO PASSOS [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ROSARIO TRADE CENTER [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO ROSARIO TRADE CENTER\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0159600-26.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius da Silva Pacheco [Adv. Patricia Gomes Couto (OAB: RJ 83487 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Vinicius da Silva Pacheco\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150500-18.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Tenorio da Silva [Adv. Elias Lutifi (OAB: RJ 12593 - D)]\r\n\r\nRéu: Colchoes Firmaton Industria e Comercio Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colchoes Firmaton Industria e Comercio Ltda., Aut Severino Tenorio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153600-73.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Barreto [Adv. Lenio dos Santos Correa (OAB: RJ 82415 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelomar Distribuidora de Gelo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius Barreto \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160000-45.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO JOSE PITTA PINHEIRO [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL GRANDEZA FUND PREVIDENCIA E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO JOSE PITTA PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara Nº 0586/2010 à CEF agência 2890 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0116100-70.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: André José Rodrigues [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenária Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André José Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088100-02.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUMAR DE LIMA ORNELLAS [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: BANDEIRANTES EMERGENCIAS MEDICAS [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUMAR DE LIMA ORNELLAS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme fls 175 .\r\n\r\nProcesso: 0089700-82.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Pereira Raymundo [Adv. Jorge Renato Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 113698 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Faria da Silva [Adv. Marcio Paar Santiago (OAB: RJ 107706 - D)], Réu: Vinícius Melo da Silva [Adv. Marcio Paar Santiago (OAB: RJ 107706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Faria da Silva, Réu Vinícius Melo da Silva, Aut Wanda Pereira Raymundo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face do segundo réu e procedentes em parte em face do primeiro. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099400-82.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Gomes Barbosa [Adv. Fatima Garcia Goncalves (OAB: RJ 141487 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Gomes Barbosa\r\n\r\nRetirar na Secretaria desta Vara as guias juntadas, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0105000-31.2002.5.01.0045 - Monito\r\n\r\nRqte: MARCOS PEDRO DE SOUZA [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRqdo: PANUTRI RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte MARCOS PEDRO DE SOUZA\r\n\r\nApresentar termo de adesão ao acordo celebrado, inclusive, assinando o mesmo. Deverá o termo ser apresentado em 2 vias \r\n\r\nProcesso: 0060700-37.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Miguel de Jesus Biase [Adv. Luis Henrique de Jesus Silva (OAB: RJ 134710 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Branco 2007 Serviços Empresarial de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Miguel de Jesus Biase\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000793-97.2010.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Indústria e Comércio de Solventes Tintas e Vernizes Tempo Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nCgto: Raimundo Francisco dos Santos Filho (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Indústria e Comércio de Solventes Tintas e Vernizes Tempo Ltda.\r\n\r\nComprovar deposito do valor que entende devido, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0074200-49.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEDEIR ARAUJO LADEIRA [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEDEIR ARAUJO LADEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0573/2010 ao Banco do Brasil, agência 2234 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0080000-82.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalberto Barbosa de Deus Neto [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Barbosa de Deus Neto , Réu Telelistas Região 1 Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nId: 1003686"
                            ],
                            "1003687": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0177900-80.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI DA SILVA CONCEICAO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI DA SILVA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0588/2010 ao Banco do Brasil, agência 2234 .\r\n\r\nProcesso: 0189000-95.2001.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE FELIPE VICENTE [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: FRUTO ARTE LTDA [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)], Réu: José de Arimatéia e Silva Duarte, Réu: Jocenir Rebolli, Réu: Espólio de Adilson Sérgio Duarte [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE FELIPE VICENTE, Réu Espólio de Adilson Sérgio Duarte\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1003687"
                            ],
                            "1003685": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0131900-75.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Sousa Pereira\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115900-63.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Tancredo da Cruz\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servíço de Vigilância e Segurança de Valores Ltda., Banco HSBC\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Servíço de Vigilância e Segurança de Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 07/10/2010, às 09:45, exclusivamente para razões finais \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1003685"
                            ],
                            "1003684": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/08/2010\r\n\r\n0147500-10.2005.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronaldo Pereira Soares\r\n\r\nExecutado: Panificacao Carmoli Ltda n/p sócios JANIR ANTUNES DA SILVA E ALUIZIO JOAQUIM DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JANIR ANTUNES DA SILVA E ALUIZIO JOAQUIM DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 28.312,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nCite-se na forma do art. 880 da CLT, devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art 475 J, do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art 46 da lei 8541/92\r\n\r\n0090900-61.2008.5.01.0045 ConPag\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Olho Verde – Limpeza de Veículos LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Olho Verde – Limpeza de Veículos LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1003684"
                            ]
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                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068700-91.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dieison Costa Clemente [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Dieison Costa Clemente\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000710-78.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli dos Santos [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe Cassia de Oliveira Bourius [Adv. Maurilio de Oliveira (OAB: RJ 60162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli dos Santos, Réu Zoe Cassia de Oliveira Bourius \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000152-09.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel do Nascimento Ferro [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério de Almeida Noira [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: Edvan Silvano de Castro [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edvan Silvano de Castro, Aut Oziel do Nascimento Ferro, Réu Rogério de Almeida Noira\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-72.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Ulisses da Silva Cerqueira [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristian Ulisses da Silva Cerqueira , Réu Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - procedentes em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-95.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Santiago de Freitas Pontes [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeão Coffee Shop Comércio de Restaurante Bares e Lanchonetes Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Santiago de Freitas Pontes , Réu Galeão Coffee Shop Comércio de Restaurante Bares e Lanchonetes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-10.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Ferreira dos Santos [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda. [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Ferreira dos Santos, Réu Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-25.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO FIONDA DA COSTA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO FIONDA DA COSTA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - procedentes - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-12.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton da Curz Alves [Adv. Leonardo Laporta Costa (OAB: SP 179039 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo , Aut Jailton da Curz Alves \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - procedentes em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-57.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Bollman [Adv. Andre Cantanhede Amelio (OAB: RJ 77293 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Roberto Jose Fraga Moreira Junior (OAB: RJ 75652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil Bollman , Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - improcedentes - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-72.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Santos da Paixão [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Santos da Paixão\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - procedentes em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-41.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Borges Teixeira da Costa [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Acousticwall Comércio de Gesso - Acartonado e Acústica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Borges Teixeira da Costa\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000525-40.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Froes Cruz [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Antonio Froes Cruz , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - improcedentes - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-25.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Sylvio Dias Machado Filho [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro Vila da Penha -Treinamento de Informática Ltda. [Adv. Gabriela Teixeira Freitas (OAB: RJ 155014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Micro Vila da Penha -Treinamento de Informática Ltda., Aut Sylvio Dias Machado Filho\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedentes - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-27.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Francisco de Souza [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda . (Massa Falida de), Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC S.A. , Aut Gilberto Francisco de Souza \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-75.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rangel Ramos da Silva [Adv. Marino D Icarahy Junior (OAB: RJ 67019 - D)]\r\n\r\nRéu: Fnac Brasil Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rangel Ramos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 296: \" Recebo a presente como simples petição, nos moldes do art. 897 da CLT. Mantenho o indeferimento da liberação de valores e alvará para saque de FGTS e Seguro Desemprego, requerido na petição de fls.292/293, contudo venha o reclamante com os valores que entende devidos.\" \r\n\r\nProcesso: 0195000-11.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO DE ASSIS DELOSSO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA COM INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITA COM INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 523 : \" J. Defiro em razão da recuperação judicial, advertindo-se o peticionante que a inércia resultará nas penas do art. 475-J do CPC e na configuração de ato atentatório à dignidade da justiça.\" \r\n\r\nProcesso: 0107400-68.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Amaral [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Viação Santa Sofia Ltda., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos Amaral, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-07.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Nascimento Couto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Dumans Administracao de Pessoal Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Nascimento Couto\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-31.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-65.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Francisco Pedrosa Sá Freire de Souza [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Francisco Pedrosa Sá Freire de Souza , Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-84.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Paula Paixao [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nVenha a reclamada com os valores devidos a título previdenciário, em 5 dias, sob pena de penhora de créditos ou bens. \r\n\r\nProcesso: 0113500-25.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA [Adv. Hipolito Salgueiro Balaciano (OAB: RJ 38062 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO BATISTA DE ARAUJO BARROS FILHO, Réu: JOSE ELIAS CORREA, Réu: W R C RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)], Réu: MARCUS VINICIUS ROQUE DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA\r\n\r\nVir, em 30 dias, com meios possíveis de notificação da reclamada e/ou de seus sócios. \r\n\r\nProcesso: 0115100-71.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR MACHADO PERES [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: ADMINISTRACAO DO SHOPPING BARRA SQUARE PARTE EXPANSAO [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)], Réu: GRUPO ATON RIO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR MACHADO PERES\r\n\r\nManifestar-se acerca do teor da certidão de fls. 287 verso. \r\n\r\nProcesso: 0115400-33.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA CRISTINA PEREIRA DE SOUZA [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA CRISTINA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nRequeira o exequente o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-83.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Guedes Palmieri [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Jequia Iate Clube [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Guedes Palmieri\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr Oficial de Justiça \r\n\r\nProcesso: 0011100-15.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Felix Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Andorinha Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado(s) o(s) dépósito em penhora, nos termos do artigo 884 da CLT, conforme determinado nas fls. 229 . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-43.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BASTOS FILHO [Adv. Felizardo Augusto da Cruz (OAB: RJ 39184 - D)]\r\n\r\nRéu: BISTRO M BOMBOM RESTAURANTE\r\n\r\nTI: Bistro M Bombom Restaurante - A/C Martha Vasconcellos Bourlon \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BASTOS FILHO\r\n\r\nVir, em 30 dias, com os meios possíveis de notificação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0029200-52.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Tomaz Anastacio [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe Industria Comercio de Marmores e Granitos Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei Tomaz Anastacio\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 224 \r\n\r\nProcesso: 0000312-34.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Siqueira de Mendonça [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda. , Réu: Fastel do Brasil Serviços de Telefonia Ltda. , Réu: Vivo S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Siqueira de Mendonça \r\n\r\nFornecer o endereço correto da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0064100-56.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozimar Gomes [Adv. Ademir de Souza Pereira (OAB: RJ 74831 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-06.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Alves da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Alves da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-62.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sant Anna Godinho [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Primo Schincariol Industria de Cervejas e Refrigerantes S.A. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: Schincariol Logistica e Distribuicao Ltda. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Sant Anna Godinho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-60.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth da Silva [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Monica Souza de Mattos (OAB: RJ 116612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-37.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISEZ DA SILVA SOUZA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISEZ DA SILVA SOUZA\r\n\r\nTer vista da guia DARF \r\n\r\nProcesso: 0133000-04.2003.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA FARACHE GARCON [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA FARACHE GARCON\r\n\r\nRequeira o exequente o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-10.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Borges e Silva [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Disctour Turismo Ltda. [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disctour Turismo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-10.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Praxedes dos Santos [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-08.2005.5.01.0046 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Difusora do Vale de Itabapoana Ltda. [Adv. Jose Cabral de Melo (OAB: RJ 2083 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio Difusora do Vale de Itabapoana Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com os valores devidos a título previdenciário, em 5 dias, sob pena de penhora de créditos ou bens. \r\n\r\nProcesso: 0166100-76.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauricio Costa [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Claudia de Paula Costa Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauricio Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado(s) o(s) dépósito em penhora, nos termos do artigo 884 da CLT, conforme determinado nas fls. 46 . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-21.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Augusto de Oliveira [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Pit Blindagens Especiais Ltda., A/C José Mariano de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Augusto de Oliveira\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as par celas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente \r\n\r\nProcesso: 0177300-80.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcolino David das Gracas [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcolino David das Gracas\r\n\r\nManifestar-s sobre a petição de fls. 120 \r\n\r\nProcesso: 0000007-50.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes de Jesus [Adv. Oswaldo de Alarcao Barboza (OAB: RJ 53070 - D)]\r\n\r\nRéu: Fátima Irajaense Comércio de Tintas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gomes de Jesus\r\n\r\nVir com outro requerimento, em 10 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0019800-29.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN DOLORES PEREZ REQUEJO C FERNANDES [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: Banco Itau S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEN DOLORES PEREZ REQUEJO C FERNANDES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-97.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Serejo Faria [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Serejo Faria\r\n\r\nDepositar honorários periciais, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-38.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Elias da Silva de Aguiar [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - Massa Falida de\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Elias da Silva de Aguiar\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar certidão expedida, mediante recibo - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-89.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinilson Gomes Lima [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinilson Gomes Lima \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar certidão expedida, mediante recibo - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-67.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Ferreira da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Master AGM Serviços de Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Leonardo Ferreira da Silva\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-28.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA PEREIRA DE SOUSA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ELMA TELECOMUNICACOES SA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar certidão expedida, mediante recibo - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-91.2007.5.01.0046 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Instrutores Empregados em Auto Escolas Aprendizagem ERJ [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formacao de Condutores Atlantica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Instrutores Empregados em Auto Escolas Aprendizagem ERJ\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000694-27.2010.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Yelding Locação de Mão de Obra e Veículos Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nCgto: Juarez Silva da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Yelding Locação de Mão de Obra e Veículos Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR DEPÓSITO DO VALOR CONSIGNADO EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0082400-37.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrque de Souza Feijo [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrque de Souza Feijo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar certidão expedida, mediante recibo - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-41.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Aliprandi Lucido [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Vic Ltda - Massa Falida de [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Editora de Guias LTB S.A. - Massa Falida de [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Aliprandi Lucido\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar certidão expedida, mediante recibo - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-56.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RUBIO NOGUEIRA [Adv. Sergio de Souza Macedo (OAB: RJ 91435 - D)]\r\n\r\nRéu: Raul Cardoso Vieira Gonçalves, Réu: Jayme Marcelo Sales Monteiro, Réu: Artur Monteiro Correa Sales, Réu: IMPECABLE DO BRASIL SERVS CONSERV LIMPEZA LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS RUBIO NOGUEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar certidão expedida, mediante recibo - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-75.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Teixeira da Silva [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nRéu: Sconcel Telefones Ltda. [Adv. Simao Cirineu dos Santos (OAB: RJ 28391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Teixeira da Silva\r\n\r\nProcesso: 0101700-87.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERLY DA SILVA LOUREIRO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERLY DA SILVA LOUREIRO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-88.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILIA SEVERINO DE MORAES [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jones Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODILIA SEVERINO DE MORAES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-28.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia dos Santos Alves Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Claudia dos Santos Alves Silva\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente \r\n\r\nProcesso: 0154000-31.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA ARAUJO DE SOUSA [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de PSINET DO BRASIL LTDA, Réu: Massa Falida de WAVIS EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA ARAUJO DE SOUSA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar certidão expedida, mediante recibo - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-07.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO TORQUATO PEREIRA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BULHOES CARVALHO DA FONSECA SA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO TORQUATO PEREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar certidão expedida, mediante recibo - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-95.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILENE TRUTA DE MACEDO [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILENE TRUTA DE MACEDO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166900-75.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LUIZ MOFFATI [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA - N/P Altino A Kauling, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO LUIZ MOFFATI\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-33.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva Santos [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda. [Adv. Luis Cesar Esmanhotto (OAB: PR 12698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio da Silva Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172001-93.2003.5.01.0046 - AI\r\n\r\nAgte: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nAgdo: JONAS ALVES CORREA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JONAS ALVES CORREA\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE INSTRUMENTO E CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO DE FLS 473, EM QUERENDO, NO PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0079000-49.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wantuil Barbosa de Souza Junior [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Bureau de Servicos NBS S/C Ltda. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wantuil Barbosa de Souza Junior\r\n\r\nManifestar-se acerca da possibilidade de pagamento pela executada do restante da dívida em cinco parcelas mensais de igual valor, bem como ter vista da petição de fls. 198/200 \r\n\r\nId: 1003928"
                            ],
                            "1003943": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0000691-72.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Haroldo da Silva \r\n\r\nRéu: Showlar Utilidades Domésticas Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcos Dias de Castro da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Showlar Utilidades Domésticas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/09/2010 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. A audiência não é UNA pedidos: baixa na CTPS, com data 01/10/1991; guias FGTS, cód. 01; comp. dos recolhimentos previdenciários do periodo entre 19/04/1990 até 01/10/1991\r\n\r\nProcesso: 0000182-44.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Teixeira Gomes \r\n\r\nRéu: Construtora Melo Júnior Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcos Dias de Castro da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Melo Júnior Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/09/2010 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. A audiência não é UNA pedidos: aviso previo, 13º prop. 10/12; ferias prop. 07/12 acresc. 1/3 constitucional; guias saque FGTS; pgto multa indenizatoria de 40% sobre os depositos; multa do 477 , § 8 CLT; pgto parcelas incontroversas em 1ª audiencia; guias seguro desemprego, reclamada a suportar sozinha o ônus fiscal e prev. da condenação.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1003943"
                            ],
                            "1003945": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/08/2010\r\n\r\n0129700-97.2004.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROZINALDO NUNES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Aline de Oliveira Duarte,COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO,RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA,SENDAS SA,Nilza Ferreira Duarte\r\n\r\nPelo presente fica citado Aline de Oliveira Duarte, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.222,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023700-05.2006.5.01.0046 RTSum\r\n\r\nExequente: Alcemar Oliveira de Lima\r\n\r\nExecutado: Suzete Torres Lins e Silva,Omega Seguranca Vigilancia Ltda.,Djalma Lins e Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Suzete Torres Lins e Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.380,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Djalma Lins e Silva,Omega Seguranca Vigilancia Ltda.,Djalma Lins e Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Djalma Lins e Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.380,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039100-59.2006.5.01.0046 RTSum\r\n\r\nExequente: Terezinha de Jesus da Costa\r\n\r\nExecutado: LEILA GOMES CHAGAS,Associacao de Mulheres Internacionais Socorristas - AMIS\r\n\r\nPelo presente fica citado LEILA GOMES CHAGAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.300,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075000-06.2006.5.01.0046 RTSum\r\n\r\nExequente: Sonia Maria da Conceicao\r\n\r\nExecutado: Ana Cesario da Silva Fortuna,Centro Educacional Nadir Lopes Ltda.,Ligia Cesario da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Cesario da Silva Fortuna, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 130,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ligia Cesario da Silva,Centro Educacional Nadir Lopes Ltda.,Ligia Cesario da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Ligia Cesario da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 130,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105300-48.2006.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rejane Amaral dos Santos\r\n\r\nExecutado: Suely Gomes dos Santos,Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Servicos Ltda.,Datavix Informatica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Suely Gomes dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.700,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1003945"
                            ],
                            "1003930": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0000012-72.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Santos da Paixão\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO - PROCEDENTE EM PARTE - 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0119100-41.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Borges Teixeira da Costa\r\n\r\nRéu: Acousticwall Comércio de Gesso - Acartonado e Acústica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Acousticwall Comércio de Gesso - Acartonado e Acústica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO - PROCEDENTE EM PARTE - 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0166100-76.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauricio Costa\r\n\r\nRéu: Uniao Federal, Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Claudia de Paula Costa Pinho\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.46 . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-74.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDER RIBEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\nRéu: GRAFICA V EVANGELISTA PAPELARIA E BAZAR ME\r\n\r\nPelo presente fica m GRAFICA V EVANGELISTA PAPELARIA E BAZAR ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos - procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-45.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Conceição Ferreira \r\n\r\nRéu: Nucleo São Paulo Tecnologia de Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nucleo São Paulo Tecnologia de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido em 48 horas, referente à cota previdenciária, bem como à multa pelo atraso na primeira parcela do acordo, sob pena de penhora de créditos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1003930"
                            ],
                            "1002926": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0000565-22.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis da Silva \r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira CCS Ltda. , Schipper Engenharia Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcos Dias de Castro da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sub Empreiteira CCS Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/09/2010 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. A audiência não é UNA Rol de pedidos: a)Reconhecimento do vínculo empregatício com a 1ª reclamada e anotação da CTPS, pagamento das verbas rescisórias integralizado as horas extras e o RSR sobre as seguintes parcelas: aviso prévio; férias proporcionais; 13º salário proporcional; pagamento de 40% FGTS; b) entrega das guias do FGTS ou seu pagamento em espécie; c) entrega das guias para levantamento do seguro-desemprego; d) pagamento em dobro do saldo de salário de 20 dias; e) multa do art. 477, § 8º, CLT; f) multa de 50% sobre as verbas incontroversas; g) pagamento das horas extras; h) depósitos não realizados na conta do FGTS; i) pagamento a título de dano moral; j) pagamento do RSR; k) pagamento a título de indenização do valor correspondente a o vale-transporte; l) expedição de ofício. Dá-se à causa o valor de R$ 21.000,00.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1002926"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "999780": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090300-46.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MANOEL DE MELO [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Claudia Pereira (socia rda), Réu: BEBIDAS PROGRESSO CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO MANOEL DE MELO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0148900-11.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Meiry Azevedo Melonio [Adv. Maria Aparecida Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 142629 - D)]\r\n\r\nRéu: Atellier Maquiagem Ltda. [Adv. Roberta Irene Correa Amaral (OAB: RJ 148032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Meiry Azevedo Melonio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 37-v. \r\n\r\nProcesso: 0113500-04.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinea Silva Rocha [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 168. \r\n\r\nProcesso: 0173200-52.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO RODRIGUES ROCHA [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: IC SUPPLY ENGENHARIA E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IC SUPPLY ENGENHARIA E TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 173. \r\n\r\nProcesso: 0041400-85.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cheble de Andrade [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cheble de Andrade\r\n\r\nVenha o Reclamante, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).\r\n\r\nCaso o Reclamante não apresente cálculos, é facultado à Reclamada fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0035700-60.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Luiz Braga Norys [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Áereo S.A. [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Luiz Braga Norys\r\n\r\nVenha o Reclamante, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).\r\n\r\nCaso o Reclamante não apresente cálculos, é facultado à Reclamada fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0046400-61.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Ramalho da Costa [Adv. Vilma Gomes Lopes (OAB: RJ 76777 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Ramalho da Costa \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 104. \r\n\r\nProcesso: 0131400-29.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Correa Carneiro [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nRéu: GVI Promotora de Vendas e Serviços Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Correa Carneiro, Réu GVI Promotora de Vendas e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 142. \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 148. \r\n\r\nProcesso: 0214500-57.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA PAIVA MOREIRA [Adv. Sandra Faria de Albuquerque (OAB: RJ 58923 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: PARQUES TEMATICOS S/A [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: PLATERMA SERVICOS LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA PAIVA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 169-170. \r\n\r\nProcesso: 0018600-97.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Ferreira Costa [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Ferreira Costa\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 325. \r\n\r\nProcesso: 0168700-64.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Jose Carvalho Peixoto [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Jose Carvalho Peixoto\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0018200-35.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ADAO CORREIA DOS SANTOS [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Manuel Assunção, Réu: PANIFICACAO E CONF MONIQUE ASSUNCAO A/C SOCIO, Réu: Carmen Lucia Marinho de Assuncao, Réu: Maria de Fatima de Assuncao Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ADAO CORREIA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0055700-47.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Henrique dos Santos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Dna Mão de Obra Ltda. E P P\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Henrique dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0121900-07.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Conceicao Silva [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Conceicao Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0216900-78.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATIVIDADE CEDRO VIEIRA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIOBARRA REFRIGERACAO DE VEICULOS LTDA [Adv. Mauricio Duarte Paula Souza (OAB: RJ 105555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATIVIDADE CEDRO VIEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0018900-35.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON MENDES PADILHA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN GUARD SERVICO DE SEGURANCA LTDA, Réu: FRANCISCO JOSÉ MANSOR (SOCIO) [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON MENDES PADILHA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0129400-32.2004.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: ERICO BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: TEL SUL SERVICOS SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICO BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0061600-31.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL MATIAS LOURENCO [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)]\r\n\r\nRéu: TOURING CLUB DO BRASIL [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOURING CLUB DO BRASIL\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0193500-74.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO HERNANDES GONCALVES [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO HERNANDES GONCALVES\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 321. \r\n\r\nProcesso: 0155100-34.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Sobral [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 29, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0018000-37.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Carneiro Guimarães [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 80 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0073100-16.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorval Nogueira de Souza [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atletico Clube [Adv. Maria Das Gracas Silva (OAB: RJ 68391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorval Nogueira de Souza\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0053900-18.2008.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Pereira Nunes [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Linha Imbassaí [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Pereira Nunes\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0118300-56.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE BARCELLOS MAIA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicard Banco Multiplo S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unicard Banco Multiplo S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação à sentença de liquidação, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-26.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DAS DORES [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Alberto de Souza Dias, Réu: Otavio Maria da Costa, Réu: TINTAS GUADALUPE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS DAS DORES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0050900-20.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MARCOS LUZITANO DA SILVA [Adv. Rogerio Maciel (OAB: RJ 55718 - D)]\r\n\r\nRéu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MARCOS LUZITANO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0011000-59.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRAZIELA OLIVEIRA DE AZEVEDO [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto Deffune (sócio), Réu: Rosane Aparecida Deffune (socia/Rda), Réu: ALPHA LASER CONSULTORIA RH LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRAZIELA OLIVEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0156700-95.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Duarte de Sa [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro Ltda. - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Gas Forte Construtora Ltda. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Duarte de Sa\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0009800-75.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Costa Pimentel [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnax Tecnologia Ltda. [Adv. Carlos Affonso Leony Neto (OAB: RJ 122760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Costa Pimentel\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0003900-53.2004.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO ARAUJO DA SILVA [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BRUNET SA [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)], Réu: Marco Aurelio Roque Brunet, Réu: Marcos Antônio Roque Brunet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0090600-37.2001.5.01.0048 - Monito\r\n\r\nRqte: MARIA CELI GERICO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRqdo: Dalva Garcia Nacif ( Socia), Rqdo: George El-Khouri, Rqdo: Sultan Investimentos Empreendimentos e Participacoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte MARIA CELI GERICO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0066500-23.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA REGINA DA SILVA GUIMARAES [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA REGINA DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0024200-07.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MARCOS DE OLIVEIRA GABRIEL [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso Carlos Pereira, Réu: Valma da Silva Machado, Réu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MARCOS DE OLIVEIRA GABRIEL\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução.\r\n\r\nId: 999780"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "Processo: 0068500-07.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Vieira da Costa \r\n\r\nRéu: Clínica Dra Maria Amélia Bogea - Medicina Estética [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Dra Maria Amélia Bogea - Medicina Estética \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 103/106, em 48 horas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0022800-42.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plinio Roberto Aita Guimaraes [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Gt Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gt Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-42.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina da Costa Pontes [Adv. Paulo Roberto Fernandes Moreira (OAB: RJ 92845 - D)]\r\n\r\nRéu: Procosa Produtos de Beleza Ltda - L´Oreal [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Micelli Medicina Preventiva , Réu: Cooper Tean Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços, Réu: Paramédica Cooperativa de Trabalho na Área de Saúde [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina da Costa Pontes, Réu Paramédica Cooperativa de Trabalho na Área de Saúde, Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda - L´Oreal \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141800-41.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Santos Almeida [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Santos Almeida, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0038300-17.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Alves da Silva [Adv. Yolanda Lessa Alves da Silva (OAB: RJ 139422 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Alves da Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057500-10.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Coelho da Silva [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Coelho da Silva , Réu Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 115/6/7, fixando o principal no valor equivalente a 5.199.573,24TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 1.475.668,15TRs + custas, no valor de R$ 605,12. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0018800-96.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro de Figueiredo Junior [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Prohosp Distribuidora de Medicamentos Ltda. [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro de Figueiredo Junior, Réu Prohosp Distribuidora de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 202/4, fixando o principal no valor equivalente a 1.215.599,77TRs + INSS, no valor equivalente a 336.765,53TRs + custas, no valor de R$ 126,89. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 200. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada às fls.204, no valor equivalente a 1.024.747,50TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS de fls. 203, no valor equivalente a 336.765,53TRs através de guia GPS e custas = R$ 126,89.(DARF/8019). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. .\r\n\r\nProcesso: 0168100-06.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Sodre de Albuquerque [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Markosul Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Sodre de Albuquerque, Réu Transportes Markosul Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 128/9, fixando o principal no valor equivalente a 46.026,62TRs + custas, no valor de R$ 407,08 . Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 89. .\r\n\r\nProcesso: 0031200-11.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Pereira Venâncio [Adv. Antonio Carre Neto (OAB: RJ 136552 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Valdecir Pereira Venâncio\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 203/4, fixando o principal no valor equivalente a 378.044,16TRs + INSS, no valor equivalente a 278.568,96TRs + custas, no valor de R$ 11,60. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls.164 .\r\n\r\nProcesso: 0014600-12.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison de Lima Monteiro [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoboats Indústria Comércio e Serviços Navais Ltda. [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison de Lima Monteiro , Réu Tecnoboats Indústria Comércio e Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 199/201, fixando o principal no valor equivalente a 261.915,47TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 82.647,88TRs + custas, no valor de R$ 160,91. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. .\r\n\r\nProcesso: 0150300-77.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ASSIS DA SILVA [Adv. Neuza Viana dos Santos (OAB: RJ 32530 - D)]\r\n\r\nRéu: VTM Telecomunicações Ltda. sucessora de TMB TELECOMUNICACOES MOVEIS DO BRASIL LTDA [Adv. Marcelle Reesink Gomes (OAB: BA 26724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ASSIS DA SILVA, Réu VTM Telecomunicações Ltda. sucessora de TMB TELECOMUNICACOES MOVEIS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 334, devendo a executada no mesmo prazo, efetuar o depósito da diferença devida, eis que os bens indicados à penhora não obdeceram a gradação legal .\r\n\r\nProcesso: 0034400-60.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alves da Silva Freitas [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Banco HSBC S.A . [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 732 .\r\n\r\nProcesso: 0000093-12.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Oliveira de Moraes [Adv. Monica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução de prazo requerida .\r\n\r\nProcesso: 0063400-81.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MARQUES DOS SANTOS [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENDO PARTICIPACOES E SERVICOS MEDICOS [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: COOPGESTAO COOP SERV APOIO GEST ADM SEG SAUDE [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENDO PARTICIPACOES E SERVICOS MEDICOS\r\n\r\nTomar ciencia da petição apresentada pelo reclamante, para cumprimento do item 3 do acordo .\r\n\r\nProcesso: 0053300-28.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Mesquita [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabela S.A. Comercio e Industria [Adv. Leila Giordano (OAB: RJ 130796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isabela S.A. Comercio e Industria, Aut Thiago da Silva Mesquita\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 169/70, fixando o principal no valor equivalente a 615.602,45TRs, referente a JAM, sendo o equivalente a 535.306,48 TR's, referente ao crédito do reclamante, equivalente a 80.295,97 TR's, referente a honorários advocatícios + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 66.524,14TRs + custas, no valor de R$ 241,40. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0001300-17.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Henrique Guterres [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimenticios Golosita Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Juice e Juice Sumos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Henrique Guterres, Réu Empreendimentos Alimenticios Golosita Ltda., Réu Juice e Juice Sumos Ltda., Réu Restaurante e Bar Coquile Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 308/9, fixando o principal no valor equivalente a 558.058,16TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 174.358,21TRs + custas, no valor de R$ 399,75. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0000270-73.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wescley Fernando de Souza [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotrel Sociedade Técnica de Revestimento [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sotrel Sociedade Técnica de Revestimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 19, em 48 horas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0002300-52.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique dos Santos [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvestre de Laranjeiras Farmacia Ltda. [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silvestre de Laranjeiras Farmacia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-05.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria Saraiva da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria Saraiva da Silva, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 474, fixando o principal no valor equivalente a 184.950,02TRs + INSS, no valor equivalente a 62.042,60TRs. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 370 .\r\n\r\nProcesso: 0033000-21.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERREIRA DE SOUZA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERREIRA DE SOUZA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 466/8, fixando o principal no valor equivalente a 2.486.289,34 TRs + INSS, no valor equivalente a 871.262,98TRs + custas, no valor de R$ 247,14. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 464. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada às fls. 468, no valor equivalente a 1.742.425,44TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS de fls. 468, no valor equivalente a 871.262,98TRs através de guia GPS e custas = R$ 247,17(DARF/8019). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. .\r\n\r\nProcesso: 0012400-03.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Ferreira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoteis Chami S.A. [Adv. Renato Abrantes da Rocha Menezes (OAB: RJ 26344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hoteis Chami S.A., Aut Jorge da Silva Ferreira\r\n\r\nReapresentar os cálculos, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 642 \r\n\r\nProcesso: 0057400-26.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson dos Santos [Adv. Haroldo Paiva dos Santos (OAB: RJ 35388 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Service Servicos de Gas Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Réu Gas Service Servicos de Gas Ltda., Aut Gelson dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 290/1, fixando o principal no valor equivalente a 70.970,51TRs. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 288. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada às fls.291, no valor equivalente a 16.301,70. Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. .\r\n\r\nProcesso: 0090800-31.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Bandeira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Promotora de Negocios e Cobranca Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Citifinancial Promotora de Negocios e Cobranca Ltda., Aut Fabio de Oliveira Bandeira\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 402/3, fixando o principal no valor equivalente a 4.037.711,96TRs + INSS, no valor equivalente a 1.219.295,35TRs + custas, no valor de R$ 235,39. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 397 e 399. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada às fls. 403, no valor equivalente a 2.661.506,57TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS de fls. 403, no valor equivalente a 1.219.295,35TRs através de guia GPS e custas = R$ 235,39.(DARF/8019). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0039600-53.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Bueno Ferreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Orlando Bueno Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 765/7, fixando o principal no valor equivalente a 121.899,82TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 720.403,69TRs + custas, no valor de R$ 583,38. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. .\r\n\r\nProcesso: 0103500-05.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Ribeiro Sant anna [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Ribeiro Sant anna, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 166/7, fixando o principal no valor equivalente a 7.369,42TRs. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. .\r\n\r\nProcesso: 0035500-50.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Eduardo de Albuquerque Jannechevitz [Adv. Silvia Freitas de Magalhaes Ferreira (OAB: RJ 142570 - D)]\r\n\r\nRéu: Amico Saude Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amico Saude Ltda., Aut Bruno Eduardo de Albuquerque Jannechevitz\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 250/2, fixando o principal no valor equivalente a 352.057,14TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 2.042,72TRs + custas, no valor de R$ 141,48. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0000302-78.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carlos Pereira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carlos Pereira , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055500-57.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS DA SILVA BARROCO [Adv. Eduardo Pereira da Costa (OAB: RJ 79152 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JOSE MARCOS DA SILVA BARROCO\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistentes técnicos, em 10 dias, sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000378-05.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Dias Rocha [Adv. Mauro Marques Ramos (OAB: RJ 119048 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Dias Rocha \r\n\r\nJuntar aos autos, no prazo de 10 dias, os recibos salariais a partir de novembro de 2002, e na ausência destes, cópia da CTPS onde conste a variação salarial para a apuração das diferenças do FGTS devido, conforme extratos de fls. 80/3 e sentença de fls. 72, verso, último parágrafo .\r\n\r\nProcesso: 0066700-75.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra da Silva Carvalho [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Piscina Bar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra da Silva Carvalho\r\n\r\nReapresentar os cálculos, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 64. \r\n\r\nId: 1004029"
                            ],
                            "1004028": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0086400-62.1993.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEMENTINO ARAUJO\r\n\r\nRéu: Jacques Antonio Mendes di Calafiori, FERCA ESTALEIROS NAVAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FERCA ESTALEIROS NAVAL LTDA, Jacques Antonio Mendes di Calafiori, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1004028"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1003013": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069500-73.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geoconda Cristina Santos de Almeida [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernado Assistência Médica S.A. [Em Recuperação Judicial] [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geoconda Cristina Santos de Almeida, Réu São Bernado Assistência Médica S.A. [Em Recuperação Judicial]\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 174. (exceção de pré-executividade não conhecida) \r\n\r\nProcesso: 0068300-41.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA NASCIMENTO DA SILVA CHAMARELLI [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JOSE CARLOS DE SOUZA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE SOUZA, Aut REGINA LUCIA NASCIMENTO DA SILVA CHAMARELLI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 321, devendo informar se ainda mantém vinculo empregatício e com qual empresa. \r\n\r\nProcesso: 0049500-57.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jupira Elita da Silva (Espolio de) [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0061400-81.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BEZERRA DOS PASSOS [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 87241 - D)]\r\n\r\nRéu: WAGNER ANTONIO RODRIGUES, Réu: NELSON RODRIGUES, Réu: SIMONE REGINA PAOLETTI RODRIGUES, Réu: ALVORADA SERVICOS AUX DE TRANSP AEREO LTDA, Réu: S/A VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS BEZERRA DOS PASSOS\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Renajud e infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0093900-93.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA COUTO FERREIRA [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA COUTO FERREIRA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos, no prazo de 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0062600-45.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva Ramos [Adv. Joao Lauro Barbosa Moreira (OAB: RJ 114929 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0050800-49.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson dos Santos Pinto [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construçoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson dos Santos Pinto, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construçoes Ltda.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 83/84, para fixar o quantum debeatur em R$ 3.534,68, equivalentes a 291.207,78 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 80,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0052000-62.2006.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Waldemar Jose Nunes [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Waldemar Jose Nunes\r\n\r\nVenha com a liquidacao, em 30 dias, incluindo-se calculo do INSS e do IR, sob pena de ser arbitrado o valor pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0114800-92.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Gomes de Souza [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Gomes de Souza\r\n\r\nADEQUAR SEUS CÁLCULOS, EM 10 DIAS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FL. 211. \r\n\r\nProcesso: 0049200-27.2007.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Soares de Oliveira [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Sarah Bueno, Réu: Hernri Bueno [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)], Réu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Soares de Oliveira\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, ciente de que após o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0052300-58.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rodrigues Santos [Adv. Nilson Baiao Goncalves (OAB: RJ 49119 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Agra Batista, Réu: Thereza Agra Lins, Réu: Instituto Agras de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Rodrigues Santos\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, ciente de que após o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0051500-88.2009.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Stewart Engenharia e Participações Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Rodrigues [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcelo Rodrigues \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, conforme ata de fl. 75. \r\n\r\nProcesso: 0086000-83.2009.5.01.0050 - ET\r\n\r\nEgte: GABRIEL GUIMARAES GASPAR [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nEgdo: ROBERT RONALDO PONTES [Adv. Marcio da Motta (OAB: RJ 78635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte GABRIEL GUIMARAES GASPAR\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução postal das citações de alguns dos embargados, apresentando os respectivos endereços atuais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-52.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA VITORIA DOS SANTOS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S A\r\n\r\nApresentar o comprovante de pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de não serem conhecidos os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000482-91.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Araújo Pereira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Cury Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Araújo Pereira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação dirigida à Testemunha Angelo josé melo (ausente) \r\n\r\nProcesso: 0000672-54.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Marcelo da França [Adv. Marcia Alves Sa Fortes Pessoa (OAB: RJ 112546 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferlim Serviços Técnicos Ltda., Réu: Hospital Geral do Andarai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Marcelo da França\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação dirigida à reclamada (mudou-se) \r\n\r\nProcesso: 0053400-77.2007.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicencia Miranda da Silva Nascimento [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicencia Miranda da Silva Nascimento\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, ciente de que após o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0049400-63.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto de Paula Barbosa [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Uno e Due Food Service Indústria e Comércio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto de Paula Barbosa \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 33/34, para fixar o quantum debeatur em R$ 5.758,30, equivalentes a 474.402,70TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 120,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000782-53.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Antonio de Lima [Adv. Francisco Jorge de Almeida Lucas (OAB: RJ 55786 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodofrade Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Antonio de Lima\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação dirigida à reclamada (desconhecido) \r\n\r\nProcesso: 0038200-45.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ FERREIRA [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A [Adv. Nabil Kardous (OAB: RJ 2401 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ FERREIRA, Réu SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. , para fixar o quantum debeatur em R$ 3.000,00, equivalentes a 247.157,69TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e a comprovação do valor de R$ 60,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000083-62.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Santana [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviço de Estacionamento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Santana \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação dirigida à reclamada (mudou-se) \r\n\r\nProcesso: 0029600-25.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGELA MARIA DIAS PINTO [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0058900-90.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Jorge Ruas Cedo Junior [Adv. Rosane dos Santos (OAB: RJ 56392 - D)]\r\n\r\nRéu: Nathani Bijoputerias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Jorge Ruas Cedo Junior \r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, ciente de que após o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0123500-86.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Carlos Martins Firmino de Sá [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: B4S Services e Comércio Ltda. [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)], Réu: Huawei Serviços do Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B4S Services e Comércio Ltda., Réu Huawei Serviços do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0154400-91.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Bento da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Staff Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Simone de Oliveira Antas (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Bento da Silva, Réu Staff Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 256 (verso) (não conheceu dos embargos à execução) \r\n\r\nProcesso: 0144700-52.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Vieira do Nascimento [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos, de acordo com ata de fl. 868. \r\n\r\nProcesso: 0098100-75.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ramos da Silva [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Solda Eletrica S.A. - EBSE [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Solda Eletrica S.A. - EBSE\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 461 \r\n\r\nProcesso: 0036600-37.2008.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselito Amaral de Sales [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Beirão da Serpa [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Amaral de Sales \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0017300-60.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Monteiro da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Juliana Gomes Viana (OAB: RJ 121125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Monteiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0165100-29.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovanio dos Santos Candido [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovanio dos Santos Candido\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053800-43.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO DE ARAUJO GONCALVES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: BEKY MIZRAHI [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: CARLOS MARCELO RIBEIRO DE PETRIBU [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: EIDELLY BASTOS DA SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ALBERTO DE SOUZA MORAES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: NELSON DA SILVA GERALDO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: WALDIR ALVES ESTEVES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: IRENE PIELOOR CASTILHO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nApresentar sua objeção à impugnação do exequente de fls. 2066 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0048400-33.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ricardo Andrade de Freitas [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Expresso M2000 [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ricardo Andrade de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0055800-69.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIL DINIZ DA SILVA [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SALON LIMPEZA DE AUTOMOVEIS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIL DINIZ DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, ciente de que após o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0058100-82.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA LUCIA DA SILVA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Odilia Ferreira Maia Venancio, Réu: PRATIC INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA, Réu: Francisco de Assis Silva, Réu: Ricardo Cyre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA LUCIA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, ciente de que após o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0038900-35.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Almeida Ribeiro [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal , Aut Letícia Almeida Ribeiro \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 119/120, para fixar o quantum debeatur em R$ 13.332,52, equivalentes a 1.098.411,60 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 100,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0065900-10.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Oliveira [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clean Service Ltda., Réu: Condomínio de Edifício Green Bali e Blue Bali\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0064200-72.2004.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ALDINA DA SILVA [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE FATIMA MAGALHAES PEREIRA [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALDINA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara para retirar certidão de crédito expedida por este juízo, em 10 dias, ciente de que após este prazo a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0062400-82.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA LOPES FERREIRA DA SILVA [Adv. Gilberto Neves de Souza (OAB: RJ 74435 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL AMARAL FONTOURA [Adv. Marccello Costa de Sousa (OAB: RJ 98150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA REGINA LOPES FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, ciente de que após o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0061200-35.2002.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANA FELIPE COUTINHO [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE EDUARDO XAVIER PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA FELIPE COUTINHO\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara para retirar certidão de crédito expedida por este juízo, em 10 dias, ciente de que após este prazo a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0067000-97.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Anne Caroline Costa Archanjo [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Soeiro [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Soeiro \r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciaria e fiscal, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0073000-16.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Campos [Adv. Waltencir Moreira de Oliveira (OAB: RJ 142943 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Colegial Ltda. [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificadora Colegial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria. .\r\n\r\nProcesso: 0079400-17.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Marcelo de Sa Rego [Adv. Darlene Bello da Silva (OAB: RJ 115075 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0000302-75.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesley Peclat Terlone [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelência Empreiteira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Peclat Terlone \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação dirigida à reclamada (mudou-se) \r\n\r\nProcesso: 0053800-67.2002.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: ULISES XAVIER BAPTISTA [Adv. Edir de Souza (OAB: RJ 49336 - D)]\r\n\r\nRéu: SINO PLANT PAISAG CONSERV SERVICOS INDL LTDA [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ULISES XAVIER BAPTISTA\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, ciente de que após o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0058800-72.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Ramos do Nascimento [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0079400-22.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR JOSE FERREIRA DA SILVA [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP PREST SERV CENOGRAFIA APOIO ARTES CEN LTD [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: MULTIRIO EMPRESA MUNICIPAL DE MULTIMEIOS LTDA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR JOSE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 265 (verso) \r\n\r\nProcesso: 0115600-23.2007.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz Sobral da Silva [Adv. Regina Lucia Lins Picollo (OAB: RJ 107326 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.206,207 e 208 \r\n\r\nProcesso: 0050600-18.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO VIDAL DE OLIVEIRA [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DAS AMENDOEIRAS LTDA [Adv. Luiz Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 97096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO VIDAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, ciente de que após o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0130000-08.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Reis Andreza [Adv. Carla Dolezel Trindade (OAB: RJ 88948 - D)]\r\n\r\nRéu: Lifetex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lifetex Indústria e Comércio Ltda., Aut Simone dos Reis Andreza\r\n\r\nInformar que provas pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0058800-82.2001.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: SUELY FERREIRA DA SILVA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO NEVES LOPES [Adv. Ana Maria de Sá Rodrigues (OAB: RJ 17112)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, ciente de que após o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0067700-44.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Queiroz Eugenio [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil ,Ladrilhos,Produtos de Cimento ,Marmore,Construcao de Estradas,Pavimentacao, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do MRJ [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca de Queiroz Eugenio\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000033-36.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Firmo Freire [Adv. Katia Regina Lima Barreto Medina (OAB: RJ 38844 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Firmo Freire \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0000071-48.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo dos Santos Barbosa [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nRéu: Romab Construção Comércio e Participação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reynaldo dos Santos Barbosa \r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0167300-53.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZENIR PINHEIRO DA CUNHA FILHO [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC BRAS DOS BANCOS EST E REGIONAIS - ASBACE [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC BRAS DOS BANCOS EST E REGIONAIS - ASBACE\r\n\r\nComprovar o alegado na petição de fl. 629, bem como a alegada indisponibilidade de seus bens, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000844-93.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Amaral da Silva [Adv. Luiz Eduardo Pereira (OAB: RJ 148865 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , Réu: Centro de Tecnologia Senai - Euvaldo Lodi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo Amaral da Silva\r\n\r\nAtender as exigências do art. 2o. do ato 92/08 deste Tribunal, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito, atentando para a última parte do despacho de fl. “... mediante emenda à inicial, em peça substitutiva...”. (2ª Reclamada: CNPJ)\r\n\r\nProcesso: 0166300-42.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARVALHO DE AGUIAR [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARVALHO DE AGUIAR\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. \r\n\r\nProcesso: 0000092-24.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Bastos de Oliveira da Silva [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Droga Teka Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Bastos de Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos. .\r\n\r\nId: 1003013"
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                            "1003014": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0006400-13.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina de França Gadelha Botelho\r\n\r\nRéu: Hug Comunicação e Propaganda Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hug Comunicação e Propaganda Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, nos termos do paragrafo 2 do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0039200-70.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUCIANO MARTINS DE SENA\r\n\r\nRéu: NOTRE CHEF PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m NOTRE CHEF PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nProcesso: 0104400-48.2009.5.01.0050 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Marcelo de Carvalho Neri\r\n\r\nExdo: Victor e Guerhard Consultoria em Informática Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Victor e Guerhard Consultoria em Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação de fl .36 \r\n\r\nProcesso: 0068200-18.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIONAIDE SANTOS DA SILVA, MARCELO RIBEIRO DE SANTA BARBARA, NELIR RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a demanda foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1003014"
                            ],
                            "1003015": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0092100-54.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Carvalho Moreira \r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., CTM Consultoria e Assessoria Ltda., SELECTOR - Seleção Colocação e Orientação de Pessoal Ltda., R. J. Engenharia Ltda., Empresa Brasileira de Engenharia S.A., Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social, Manobra Engenharia de Manutenção e Obras Ltda., Costa Mar Empresa Espiritosantese de Serviços Gerais Ltda., Marte Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Helena Motta da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Costa Mar Empresa Espiritosantese de Serviços Gerais Ltda., CTM Consultoria e Assessoria Ltda., Manobra Engenharia de Manutenção e Obras Ltda., R. J. Engenharia Ltda., SELECTOR - Seleção Colocação e Orientação de Pessoal Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/10/2010 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1003015"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1003751": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036200-24.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA BARBOZA CORDEIRO DOMINGUES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA BARBOZA CORDEIRO DOMINGUES\r\n\r\n\"Apresentar novos calculos de liquidacao, bem como os documentos solicitados.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0175000-95.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO CARMO BARRETO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JORGE ROBERTO CARMO BARRETO\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação (fls.296/298), segundo os quais o crédito do autor é de R$ 5.583,18, correspondente a 459.975,28 trs. A cota previdenciária é de R$ 1.116,56, correspondente a 91.988,80 trs.\r\n\r\nIntime-se a primeira reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 6.699,74, correspondente a 551.964,08 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\" \r\n\r\nProcesso: 0184100-79.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO MAURICIO DA SILVA PINTO [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO MAURICIO DA SILVA PINTO\r\n\r\n\"Apresentar novos calculos de liquidacao.\" (Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0209900-75.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON ROBERTO PESSOA DE SOUZA [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGILANCE SERVICO SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Juliana Maria Ascenso Reis (OAB: RJ 111203 - D)], Réu: CITTA AMERICA SHOPPING [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITTA AMERICA SHOPPING, Réu VIGILANCE SERVICO SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Aut WILSON ROBERTO PESSOA DE SOUZA\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0052900-85.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA VALERIA GOMES [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut MARIA VALERIA GOMES\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0168500-08.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna da Silva Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna da Silva Oliveira\r\n\r\n\"Apresentar novos calculos de liquidacao.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0191400-05.1994.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DE ANDRADE MORAES [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO DE ANDRADE MORAES\r\n\r\n\"Apresentar novos calculos de liquidacao.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0212000-03.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FREDERICO BENIRSCHKE [Adv. Marcia Antunes de Faria (OAB: RJ 46052 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE MEDICAMENTOS E ALERGIA IMA LTDA [Adv. Carlos Raimundo Montenegro Nuno (OAB: RJ 18562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FREDERICO BENIRSCHKE\r\n\r\n\"Apresentar novos calculos de liquidacao.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0176300-97.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MAGDALENA FICHEIRA WIECHERS [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARIA MAGDALENA FICHEIRA WIECHERS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 298/vº. \r\n\r\nProcesso: 0070200-89.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS JOSE DE SANTANA [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIL SERVICOS DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE MONTE LIBANO, Aut DOMINGOS JOSE DE SANTANA\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais a TERCEIRA RECLAMADA deve o crédito remanescente de R$ 225,78, correspondente a 18.601,09 trs e a PRIMEIRA RÉ deve o crédito de R$ 13.908,59, correspondente a 1.145.871,64 trs.\r\n\r\nIntime-se a terceira reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento da diferença de R$ 225,78, correspondente a 18.601,09 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução.\r\n\r\nNa mesma oportunidade, intime-se o autor para dar prosseguimento ao feito, no tocante a primeira reclamada, nos termos da Resolução 06/2006\" \r\n\r\nProcesso: 0000712-27.2010.5.01.0053 - ET\r\n\r\nEgte: Luciana Cristina de Assis [Adv. Jose Carlos Souza Gurgel (OAB: RJ 102296 - D)]\r\n\r\nEgdo: Aysla da Silva Carvalho Salles [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Aysla da Silva Carvalho Salles, Egte Luciana Cristina de Assis\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Extinto sem julgamento do merito.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0150800-82.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues Penedo [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Leonardo Mickael Correa do Lago (OAB: RJ 27864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues Penedo\r\n\r\n\"Apresentar novos calculos de liquidacao.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0135900-94.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Correa [Adv. Katia Regina Barbosa de Area Leao (OAB: RJ 134189 - D)]\r\n\r\nRéu: Infonsat Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Correa, Réu Net Rio Ltda\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação (fls.102/104), segundo os quais o crédito do autor é devido no importe de R$ 2.324,83, correspondente a 191.533,20 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 310,24, correspondente a 25.559,40 trs. As custas são devidas no importe de R$ 60,00.\r\n\r\nIntime-se a segunda reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 2.695,07, correspondente a 222.035,75 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\" \r\n\r\nProcesso: 0073500-44.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Procedente em\r\n\r\nParte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0091000-94.2005.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Jose de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Alves Faria (OAB: RJ 41468 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnauto Mecanica de Automoveis Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose de Oliveira, Réu Tecnauto Mecanica de Automoveis Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0031000-31.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Moacyr de Souza Duque [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Moacyr de Souza Duque, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 218.866,60, correspondente 18.042.074,37 trs.\r\n\r\nO crédito do reclamante é devido no importe de R$ 716.353,91, correspondente a 59.052.000,26 trs.Convolo em penhora o depósito de fls.113 e 171, devendo as partes serem intimadas da penhora e da homologação dos cálculos para que surtam seus efeitos legais e jurídicos.\r\n\r\nNa mesma oportunidade, intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento da diferença de R$ 918.569,13, correspondente a 75.721.432,87 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\" \r\n\r\nProcesso: 0059500-30.1993.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DE ASSIS COSTA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAM DE DADOS SERPRO [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DE ASSIS COSTA, Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAM DE DADOS SERPRO\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais imposto de renda é devido no importe de R$ 61.645,96, correspondente a 5.081.730,13 trs. O crédito do reclamante é devido no importe de R$ 186.804,65, correspondente a 15.399.075,91 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 18.590,30, correspondente a 1.523.474,92 trs.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito de fls.97, devendo as partes serem intimadas da penhora e da homologação dos cálculos para que surtam seus efeitos legais e jurídicos.\r\n\r\nNa mesma oportunidade, intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento da diferença de R$ 42.845,74, correspondente a 3.533.372,04 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\" \r\n\r\nProcesso: 0040300-46.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osiel Macedo da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osiel Macedo da Silva\r\n\r\n\"Apresentar novos calculos de liquidacao.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0038000-82.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Nei Soares Pereira [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Niteroiense dos Deficientes Fisicos [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Nei Soares Pereira\r\n\r\n\"Apresentar novos calculos de liquidacao.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nId: 1003751"
                            ],
                            "1003750": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 17/08/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013300-13.2003.5.01.0053 - RTSum - Carga: Jaqueline Cardoso de Souza (OAB: RJ 149153 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1003750"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "999280": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042900-66.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo Sabino Bezerra de Menezes [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Defesa do Consumidor e Trabalhador - ABRADECONT [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Brasileira de Defesa do Consumidor e Trabalhador - ABRADECONT\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, fls.73 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0050900-55.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues Pareto Pinheiro [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)]\r\n\r\nRéu: Softexpert Software S.A. [Adv. Carim Cristina Gerbasi (OAB: RJ 123286 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho em Gestão Integrada de Negócios e Serviços [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho em Gestão Integrada de Negócios e Serviços, Aut Roberto Rodrigues Pareto Pinheiro, Réu Softexpert Software S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0024800-63.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silveira Paulino [Adv. Carla Boechat Lode (OAB: RJ 76510 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Anna Cristina Rocha China Leal (OAB: RJ 110975 - D)], Réu: Ricardo Eletro , Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silveira Paulino \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0020600-13.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Pessoa Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Pessoa Silva\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0035200-44.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Correa da Silva [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Zaurus Projetos e Instalacoes Ltda. a/c socia Luiza Borges [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Correa da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, nos termos da sentença de fls.188/191, da decisão de embargos declaratórios de fls.207 e do v. acórdão de fls.235/242, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0161701-72.2008.5.01.0054 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Danielle Marques [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nExdo: Editora JB S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Danielle Marques\r\n\r\nRefazer os cálculos quanto a diferença salarial e média das horas extras, conform promoção da Contadoria. Correto quanto à metodologia do RSR. \r\n\r\nProcesso: 0038000-74.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sérgio de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Acari S.A. \r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0165900-16.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER LINS DE MELLO JUNIOR [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER LINS DE MELLO JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, acerca da informação recebida da Radiobrás, fl.25. \r\n\r\nProcesso: 0059800-37.2003.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ BRAGA DO ROSARIO [Adv. Marta Regina Pereira Fernandes (OAB: RJ 60688 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Antonio Carlos Neves de Menezes (OAB: RJ 794 - B)], Réu: STAR RECURSOS HUMANOS SC LTDA [Adv. Antonio Carlos Neves de Menezes (OAB: RJ 794 - B)], Réu: Joao Batista Vieira, Réu: Ivan Morgado, Réu: Refrigerantes Pakera Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ BRAGA DO ROSARIO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão de fl.173 do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0157200-75.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranir Vieira Quintanilha [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0006900-14.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO EMPR ESTAB BANCARIOS MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ana Zaquia Camasmie (OAB: RJ 60548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut SINDICATO EMPR ESTAB BANCARIOS MRJ\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0172500-58.2000.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: GENIVALDO DE JESUS SANTOS [Adv. Suely Lucas Pereira Sandrini (OAB: RJ 74149 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE JCS ENG. E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVALDO DE JESUS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fl.86. \r\n\r\nProcesso: 0000288-79.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Miranda [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Miranda\r\n\r\nFornecer meios para a devidação citação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000333-83.2010.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bradesco Auto Re Cia. Seguros [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson Rodrigues da Silva Lauff [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bradesco Auto Re Cia. Seguros \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076700-85.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldeci Barbosa da Rosa [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Brite \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldeci Barbosa da Rosa \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092000-24.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rocha da Silva [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Apae Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Rocha da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0078600-45.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Ferreira de Mattos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fl.377. \r\n\r\nProcesso: 0045100-80.2008.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Auciliadora Barros [Adv. Sandra Mara Lima Queiroz da Costa (OAB: RJ 111259 - D)]\r\n\r\nRéu: Celita de Souza Gomes [Adv. Mario Nieto Carou (OAB: RJ 82703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auciliadora Barros\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão de fl.66, verso. \r\n\r\nProcesso: 0142100-80.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Ferreira de Mello [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniel Paulo Vicente de Medeiros (OAB: RJ 132052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Ferreira de Mello\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, nos termos da sentença de fls. 171/175 e embargos de declaração de fls.193, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0110100-76.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELY VIEIRA DE MATTOS [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO EDUARDO GONZALEZ PINHEIRO MACHADO, Réu: MARIA REGINA GONZALEZ P.M. CHONCHOL, Réu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELY VIEIRA DE MATTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, fl.173, verso. \r\n\r\nProcesso: 0109100-60.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Prata Hudson Gomes [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Suprir Alimentacao Ltda., Réu: Casa de Saude Sao Sebastiao Ltda. (Massa Falida de), Réu: Maria Paula Muller, Réu: Alexandre José Freitas de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Prata Hudson Gomes\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fl.104. \r\n\r\nProcesso: 0138300-44.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmael Nunes Freire [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfira César Carneiro da Cunha [Adv. Carmen Lucia Gondim Mendez (OAB: RJ 139639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmael Nunes Freire \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139600-56.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO ALBERTO JUNQUEIRA THOMAZ [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Oscar Argollo (OAB: RJ 29924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO ALBERTO JUNQUEIRA THOMAZ, Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo sucessivo. .\r\n\r\nProcesso: 0144400-59.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLY LOUDES FRANCO ROCHA [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: VEICULACAO COMERCIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.959: \"Reporto-me mais uma vez à decisão fundamentada nas fls.853/855 para firmar o convencimento deste Juízo de que a sucessão trabalhista nos presentes autos foi decidida na sentença que transitou em julgado, inclusive pela 2ª Instância deste Regional. Por conseguinte, a ação declaratória da Justiça Comum não possui o condão de modificar a decisão primitiva deste processo. \r\n\r\nA reiteração da TV ÔMEGA configurará litigância de má-fe.\" \r\n\r\nId: 999280"
                            ],
                            "999279": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0140900-04.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Conceição \r\n\r\nRéu: Farmacia Sempre Viva Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Farmacia Sempre Viva Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/11/2010 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Pedidos: \r\n\r\na. justiça gratuita;\r\n\r\nb. reconhecimento de vínculo de emprego;\r\n\r\nc. pgto das diferenças salariais devidas;\r\n\r\nd. integração das comissões habitualmente percebidas;\r\n\r\ne. retificação na CTPS;\r\n\r\nf. horas extras;\r\n\r\ng. diferenças de RSR;\r\n\r\nh. pgto das diferenças das férias;\r\n\r\ni. pgto das diferenças de gratificações natalinas;\r\n\r\nj. pgto da diferença de FGTS +40%;\r\n\r\nk. incidência do FGTS +40% sobre o aviso prévio e 13º salários;\r\n\r\nl. pgto do salário-família;\r\n\r\nm. feriados em dobro;\r\n\r\nn. pgto da multa do artigo 477 da CLT;\r\n\r\no. honorários advocatícios na razão de 20%.\r\n\r\nProcesso: 0115400-33.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Campos da Silva\r\n\r\nRéu: Lorejocar Transoportes Ltda., EMPRESA AURORA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lorejocar Transoportes Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/11/2010 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Pedidos:\r\n\r\n1. gratuidade de justiça, reconhecimento do vínculo, anotação da CTPS.\r\n\r\n2. AP;\r\n\r\n3.férias;\r\n\r\n4. 13º salário;\r\n\r\n5. 8% sobre AP, Férias, 13º sal, e saldo de salário;\r\n\r\n6. multa do art. 467 da CLT;\r\n\r\n8. multa pela mora na quitação das verbas rescisórias, art 477 parágrafos 6º e 8º da CLT;\r\n\r\n9. pgto do RSR;\r\n\r\n10. Comprovação dos depósitos fundiários de todo o período laborado;\r\n\r\n11. liberação das guias do FGTS + 40%;\r\n\r\n12. liberação das guias do SD.\r\n\r\nProcesso: 0000315-62.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecílio Gonçalves Malheiros \r\n\r\nRéu: Smarthandling Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos , Webjet Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Webjet Linhas Aéreas S.A. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/10/2010 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Pedidos: \r\n\r\na. seja a primeira ré condenada aos pedidos abaixo sendo a segunda ré condenada subsidiariamente aos mesmos: \r\n\r\nb. pgto das verbas rescisórias tais como: AP, 13º salário, férias e saldo de salário;\r\n\r\nc. pgto das HE;\r\n\r\nd. pgto da multa prevista no artigo 477, §8º da CLT;\r\n\r\ne. pgto FGTS;\r\n\r\nf. pgto ref a cinco parcelas do SD;\r\n\r\ng. pgto SEDEX;\r\n\r\nh. pgto honorários adv;\r\n\r\ni. gratuidade de acordo com o art 790§3º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000385-79.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Anacleto Dias\r\n\r\nRéu: Multiplan Empreendimentos Imobiliários Ltda. , DM3 Engenharia Ltda. , Matec Engenharia Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) DM3 Engenharia Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/10/2010 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Pedidos:\r\n\r\na. gratuidade de justiça;\r\n\r\nb. condenação subsidiária da segunda e terceira reclamadas ao pgto das verbas abaixo pleiteadas:\r\n\r\nc. pgto da multa art 477 §8º da CLT;\r\n\r\nd. pgto dos seguintes salários: fev, março, abril de 2009;\r\n\r\ne. pgto do 13º salário prop de 2009, 04/12;\r\n\r\nf. pgto férias;\r\n\r\ng. pgto das HE c/ adicional de 50% e 100%;\r\n\r\nh. Integração da média das HE e RSRpara efeito do pgto das seguintes verbas: AP, Férias 13º sal., dep. fundiários, salário mensal de todo período laborado, além da multa de 40% sobre o FGTS; \r\n\r\ni. reflexos das HE no repouso;\r\n\r\nj. ressarcimento pelos valores gastos a título de vale transporte;\r\n\r\nk. Pedidos:\r\n\r\na. gratuidade de justiça;\r\n\r\nb. condenação subsidiária da segunda e terceira reclamadas ao pgto das verbas abaixo pleiteadas:\r\n\r\nc. pgto da multa art 477 §8º da CLT;\r\n\r\nd. pgto dos seguintes salários: fev, março, abril de 2009;\r\n\r\ne. pgto do 13º salário prop de 2009, 04/12;\r\n\r\nf. pgto férias;\r\n\r\ng. pgto das HE c/ adicional de 50% e 100%;\r\n\r\nh. Integração da média das HE e RSRpara efeito do pgto das seguintes verbas: AP, Férias 13º sal., dep. fundiários, salário mensal de todo período laborado, além da multa de 40% sobre o FGTS; \r\n\r\ni. reflexos das EH no RSR;\r\n\r\nj. ressarcimento dos valores de vale transporte;\r\n\r\nk. AP;\r\n\r\nl. pgto da dif do FGTS+40%;\r\n\r\nm. Indenização por danos morais;\r\n\r\nn. seja o empretgado obrigado a entregar a CTPS sob pena de multa diária;\r\n\r\no. juros e correção monetária. \r\n\r\nProcesso: 0000442-97.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ribeiro de Sousa \r\n\r\nRéu: Italobras Construções Ltda. , RJZ Engenharia Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Italobras Construções Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/11/2010 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Pedidos: \r\n\r\n1. gratuidade de justiça;\r\n\r\n2. condenação da 2ª ré de forma subsidiária;\r\n\r\n3. pgto das verbas resilitórias na primeira audiência;\r\n\r\n4. pgto das HE;\r\n\r\n5. pgto 1/12 de 13º salário;\r\n\r\n6. tradição das guias de FGTS;\r\n\r\n7. pgto salário de outubro/2009;\r\n\r\n8. comprov dos rec previdenciários;\r\n\r\n9. nulidade do contrato de experiência com o pgto do AP e indeniz dos 40% FGTS;\r\n\r\n10. expedição de ofícios aos órgãos competentes;\r\n\r\n11. honorários adv.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 999279"
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                                "Processo: 0041100-94.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Padula Henriques [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Barracar Intermediações e Comércio Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barracar Intermediações e Comércio Ltda. , Aut Jorge Luiz Padula Henriques \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000696-64.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pereira da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Produtos Médicos Hospitalares Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Pereira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida de fls 21, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000181-29.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Galdino da Silva [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: La Boca Restaurante Ltda. [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Galdino da Silva , Réu La Boca Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-76.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Aparecida Guimarães Teixeira [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Conceição Aparecida Guimarães Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-92.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Oliveira Coelho [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - Variglog [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A., Aut Sandra de Oliveira Coelho, Réu Varig Logística S.A. - Variglog, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários de fls 657/853 (da VRG Linhas Aéreas SA), fls 869/881 (da Reclamante) e fls 882/907 (da VARIG Logística SA), no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0140300-45.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Sales dos Santos [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 205, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0009400-37.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Cavalcanti Ferraz Junior [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)], Réu: RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. em recuperação judicial, Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 1027. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-15.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL FIGUEIREDO FILHO [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICO CASELI, Réu: SILAS RIBEIRO DE SOUZA, Réu: CLINICA MEDICO CIRURGICA SANTA MARGARIDA LTDA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Réu: SILVIO ROBERTO DE A. ROCHA, Réu: Deusci Alves da Silva, Réu: Carlos Franco Garcia de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DURVAL FIGUEIREDO FILHO\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls 123/142. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-95.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oriêta de Castro Lobão [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Oriêta de Castro Lobão, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários de fls 983/1004 (da 1ª reclamada), fls 1007/1027 (da 2ª reclamada) e fls 1036/1057 (da reclamante), no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0035500-92.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Acioly Amorim [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: MF da Costa Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)], Réu: Redecard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MF da Costa Serviços Técnicos Ltda., Réu Redecard S.A., Aut Thiago Acioly Amorim\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários de fls 224/233 (da 1ª reclamada) e fsl 236/245 (da 2ª reclamada), no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0036100-31.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALLAN DAMAS TRAPANI [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)]\r\n\r\nRéu: EMPANADA FLAVOUR LTDA [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALLAN DAMAS TRAPANI\r\n\r\nTer vistas dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-07.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA DA SILVA FIGUEIREDO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: GONCALVES E SOUSA PARTICIP E EMPREEND LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA DA SILVA FIGUEIREDO\r\n\r\nTer vistas dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-83.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Viter [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial, Aut Fernando Viter , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-89.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Gomes Boller [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Gomes Boller\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida na petição de fls 203, por 8 dias, devendo a autora, na mesma oportunidade, ter ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls 199/200. \r\n\r\nProcesso: 0143500-89.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Gomes Boller [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Gomes Boller\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida na petição de fls 203, por 8 dias, devendo a autora, na mesma oportunidade, ter ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls 199/200. \r\n\r\nProcesso: 0001700-44.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Martins da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Usaco Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio Martins da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls 79, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-34.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro - SINPRO/RIO [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro - SINPRO/RIO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls 118, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-19.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Figueiredo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 177, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000188-21.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoela Vasconcelos Camelo [Adv. Carlos Filipe Colicigno (OAB: RJ 137652 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 5 dias, e os recolhimentos da cota previdenciária e do imposto de renda em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-10.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIAN SEIXAS COLONESE [Adv. Carlos Eduardo de Menezes Reis (OAB: RJ 114108 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Marli Rizzo Genestreti (OAB: RJ 1280 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIAN SEIXAS COLONESE\r\n\r\nVenha o autor com os artigos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000238-47.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: José Virginio Ferreira Irmão [Adv. Carlos Alberto Almeida da Silva (OAB: RJ 38535 - D)]\r\n\r\nRéu: Supremais Ltda. [Adv. Aline Ferreira de Mattos OAB: RJ-132515-D (OAB: RJ 132515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supremais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimentos das custas em 05 dias, e o recolhimento da cota previdenciária em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-07.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cristina de Oliveira Santos [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Uniao Comunitaria de Favelados da Praca Seca e Adjacencias [Adv. Claudia Cristina Figueiredo Marques da Paixao (OAB: RJ 85251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls. 264, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000865-51.2010.5.01.0056 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cristiane dos Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nExdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Exdo: Clear Jet Serviços Profissionais S/C Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Clear Jet Serviços Profissionais S/C Ltda., Exdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls. 77, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nId: 999219"
                            ],
                            "999221": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0140300-45.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Sales dos Santos\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 205, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0105000-56.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Brandao\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Danilo Ribeiro Rodrigues (sócio reclamada), Rosmari Aparecida Ribeiro Rodrigues (sócia reclamada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, sob pena de responder pessoalmente pelo debito. \r\n\r\nProcesso: 0164200-09.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONILDA CONCEICAO GONCALVES SALVADOR\r\n\r\nRéu: Wantuir de Oliveira Ribeiro (socio rda), BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA, Concessão Metroviária do Rio de Janeiro sucessora de Cia Metro RJ, Ludovico de Oliveira Nehrer Neto (socio rda)\r\n\r\nPelo presente fica m Ludovico de Oliveira Nehrer Neto (socio rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 289/290. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-23.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Salles Ribeiro\r\n\r\nRéu: UNIWAY Servicos - Cooperativa de Trabalho Profissionais Liberais LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JAQUELINE COELHO PENNA FORTE (Presidente da Uniway-Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, sob pena de responder pessoalmente pelo debito. \r\n\r\nProcesso: 0211400-12.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA VIANNA BRITTO\r\n\r\nRéu: EDUARDO VOLKER DA SILVA, MULTIDATA TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIA MARIA MENA CARDOSO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, sob pena de responder pessoalmente pelo debito. \r\n\r\nProcesso: 0168700-06.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Carlos Maciel\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidades Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Ercrom Entidades Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls 237/242, em 15 dias, ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0007500-19.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Figueiredo\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 177, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065900-60.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pedro Maia\r\n\r\nRéu: Decoracoes Karicia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ADELINO CARDOSO DA MOTA (sócio da reclamada), ANDRÉ LUIZ SILVA DA MOTA (sócio da reclamada), CARLOS EDUARDO DA SILVA MOTA (sócio da reclamada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, sob pena de responder pessoalmente pelo debito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 999221"
                            ]
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                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1002999": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0042000-93.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir Alexandre do Carmo [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreal Rio Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadir Alexandre do Carmo\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0041600-50.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira da Silva [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Leque Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pereira da Silva\r\n\r\nVista ao Autor das informações da Jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0043100-83.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pinho do Nascimento [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pinho do Nascimento \r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-70.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto Garcia da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Taquará Ar Condicionado para Veículos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Roberto Garcia da Silva\r\n\r\nVista à parte Autora das informações da Jucerja Online. \r\n\r\nProcesso: 0041900-41.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sivirino Leite da Rocha [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nÀ parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0119300-10.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFRANIO NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Rodrigo Valverde Martinez Suarez (OAB: RJ 106321 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0117600-86.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cardoso da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeferido prazo à 1ª Ré de 20 dias, para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0110700-29.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Raimundo da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUIR Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Raimundo da Silva, Réu PROSSEGUIR Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-39.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Cabreira Dias [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: ABN AMRO REAL S.A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Cabreira Dias\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-23.2006.5.01.0062 - ExCCP\r\n\r\nExte: Carlos Jose dos Santos [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nExdo: Construtora Bulhoes Carvalho da Fonseca S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Jose dos Santos\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0036200-84.2008.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empreendimentos Pague Menos S.A. [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Rocha Brasil [Adv. Simone Ronda Tojal (OAB: RJ 133308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empreendimentos Pague Menos S.A., Cgto Leonardo Rocha Brasil \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-23.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Matos Cordeiro [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Oficina do Saber\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Matos Cordeiro\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0123100-12.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ SOARES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0025300-76.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Souza da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: CBS Drogarias S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)], Réu: Almori Nascimento Paulino - Send Service [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Souza da Silva\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0115700-25.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO MUNIZ BARRETO [Adv. Jose Pimentel Junior (OAB: RJ 69713 - D)]\r\n\r\nRéu: LOKAU BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO MUNIZ BARRETO\r\n\r\nÀ parte autora para informar sobre o requerimento de falência noticiada à fl. 155. \r\n\r\nProcesso: 0020000-80.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Americo Furtado de Sampaio Vianna, Aut: Clotilde Matos dos Santos Silveira e outros, Aut: Jussara Cotovitz do Livramento, Aut: Miguel Rosa Primo, Aut: Ney da Silva [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: Maria Nunes Rondon, Aut: Maria Lidia Pinto Ferreira da Cunha, Aut: Vera Costa dos Santos\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ney da Silva\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0203000-83.2000.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREIA ARAUJO DA SILVA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0025300-08.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lúcia Silva de Sá [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Trasnporte Aéreo S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lúcia Silva de Sá \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-81.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Fernando dos Santos Nazare [Adv. Daniel Fernandes de Vasconcellos (OAB: RJ 86324 - D)]\r\n\r\nRéu: Telecom Italia America Latina S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernando dos Santos Nazare\r\n\r\nVenha o Autor com o atual endereço da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0116900-86.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA VICTORINO DE OLIVEIRA [Adv. Cassia Teresa Paranhos Pinheiro Marques (OAB: RJ 88976 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA LOPE [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA VICTORINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiga o exequente, em 30 dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0111200-95.2005.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabrielle Scalfone Dias [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Siqueira Vieira [Adv. Meg Fernanda Barbosa Ferreira (OAB: RJ 141443 - D)], Réu: DOROTEA DE SIQUEIRA VIEIRA , Réu: JONE CARLOS DUARTE VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Siqueira Vieira, Aut Gabrielle Scalfone Dias\r\n\r\nVenham as partes em audiência extra pauta para homologação do acordo, devendo a ré proceder de imediato ao depósito da 1ª parcela. \r\n\r\nProcesso: 0021200-44.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tandara Coutinho Pereira [Adv. Diogo Cobo Soares (OAB: RJ 108874 - D)]\r\n\r\nRéu: Villagio Gastronomia Comercio de Generos Alimenticios e Eventos Ltda. [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Villagio Gastronomia Comercio de Generos Alimenticios e Eventos Ltda.\r\n\r\nComprove a patrona haver cientificado seu constituinte, na forma do artigo 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0021200-78.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Correia da Silva [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Correia da Silva\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0214000-17.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: GUSTAVO POPOIRE MAGGHELLY, Réu: PIZZERVANTES LANCHES LTDA, Réu: LUIS MARIA ILARRI SANZ, Réu: JOSE CARLOS CARNEIRO RIODADES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JOSE DA SILVA\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0021800-31.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verena de Brito Ribeiro [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Recoforma Industria do Amazonas Ltda. [Adv. Edmilson de Sousa (OAB: RJ 92281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verena de Brito Ribeiro\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-26.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS EDUARDO DAS CHAGAS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS EDUARDO DAS CHAGAS\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0029600-18.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Martins Alves [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVenha a Ré com o depósito dos honorários em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0024600-66.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adegilson Henriques Archanjo [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. em Recuperacao Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Varig Logistica SA [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: VGR Linhas Aereas [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes SA [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adegilson Henriques Archanjo\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0021800-02.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jose de Souza Filho [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: GL Events Brazil Participações Ltda. [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Jose de Souza Filho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022200-16.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla da Silva Goncalves Frazao [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla da Silva Goncalves Frazao\r\n\r\nVenha o Autor com o depósito dos honorários em parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0022900-60.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudenete de Oliveira Santos [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Associacao de Moradores do Quafa AMORQ [Adv. Marciel Quintanilha (OAB: RJ 99747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eudenete de Oliveira Santos\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0023300-69.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ventura Mariano [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0024300-80.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS, Aut: HONORARIOS ADVOC., Aut: ESPOLIO DE EVANDRO FERNANDES FURTADO [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO JUNDIAI, Réu: RIO LOPES, Réu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: COUTRAN, Réu: LABORATORIO ROCHE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE EVANDRO FERNANDES FURTADO\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0024400-93.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Carlos Alonso de Sa Gutierrez (OAB: RJ 106911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva Santos, Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-80.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maximiano Pereira [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Rezende Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maximiano Pereira \r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos dos valores não adimplidos, com a multa. \r\n\r\nProcesso: 0091900-55.2002.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: EDNA BELONI DOS SANTOS [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: PROSAUDE HOSPITAL DE CLINICAS LTDA [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA BELONI DOS SANTOS, Réu PROSAUDE HOSPITAL DE CLINICAS LTDA\r\n\r\nHomologo a arrematação, assinando o referido auto. Expeça-se mandado de entrega ao Sr. Arrematante. Expeça-se alvará à parte autora, pelo depósito e ao Sr. Leiloeiro pelos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0123700-57.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Sodré Ribeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Bicam Vigilância e Segurança Ltda. A/C Raul Monteiro Cortez, Réu: Bicam - Vigilância e Segurança Ltda. A/C Alba dos Santos Cortez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Sodré Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-41.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Faleiro Monteiro [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Ana Lucia Rebordao Pereira (OAB: RJ 100479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nDefiro dilação do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nId: 1002999"
                            ],
                            "1002998": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/08/2010\r\n\r\n0003300-63.1999.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALCIONE ALVES CORREA\r\n\r\nExecutado: COIFATEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,Jurandir Coelho Guimarães,Wilson Cosme Azevedo Maia,Antônio Sérgio de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado COIFATEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.914,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Wilson Cosme Azevedo Maia,Jurandir Coelho Guimarães,Wilson Cosme Azevedo Maia,Antônio Sérgio de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Wilson Cosme Azevedo Maia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.914,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jurandir Coelho Guimarães,Jurandir Coelho Guimarães,Wilson Cosme Azevedo Maia,Antônio Sérgio de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Jurandir Coelho Guimarães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.914,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antônio Sérgio de Souza,Jurandir Coelho Guimarães,Wilson Cosme Azevedo Maia,Antônio Sérgio de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Sérgio de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.914,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008400-18.2007.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: Erica dos Santos Pimentel de Mello e Outros\r\n\r\nExecutado: Adriana Gouvea Santiago,M3A Curso de Informatica Ltda. - Rede Data Byte,Alexandre Gouvea Santiago\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriana Gouvea Santiago, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.964,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Gouvea Santiago,M3A Curso de Informatica Ltda. - Rede Data Byte,Alexandre Gouvea Santiago\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Gouvea Santiago, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.964,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: M3A Curso de Informatica Ltda. - Rede Data Byte,M3A Curso de Informatica Ltda. - Rede Data Byte,Alexandre Gouvea Santiago\r\n\r\nPelo presente fica citado M3A Curso de Informatica Ltda. - Rede Data Byte, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.964,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1002998"
                            ],
                            "1002997": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 16/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0123700-57.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Sodré Ribeiro \r\n\r\nRéu: Bicam Vigilância e Segurança Ltda. A/C Raul Monteiro Cortez, Bicam - Vigilância e Segurança Ltda. A/C Alba dos Santos Cortez\r\n\r\nPelo presente fica m Bicam - Vigilância e Segurança Ltda. A/C Alba dos Santos Cortez, Bicam Vigilância e Segurança Ltda. A/C Raul Monteiro Cortez, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004000-87.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Lopes Moro\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenhaira Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Sociplan Engenhaira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi extinta sem julgamento do mérito quanto ao segundo Réu e julgada procedente em parte quanto ao primeiro Réu. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1002997"
                            ],
                            "1002996": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0041700-78.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO ZOBARAN WERNECK DE FREITAS\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, MOVIMENTO MARE LIMPA\r\n\r\nPelo presente fica m MOVIMENTO MARE LIMPA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1002996"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1003327": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015200-85.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luiz de Pinho [Adv. Elizabeth Pires Ferreira Alves (OAB: RJ 92811 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0115700-67.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cleide da Mota [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Giorgis e Silva Ltda. ME [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)], Réu: Farmacia Giorgis e Silva Ltda. ME n\\p Socio Manoel Elias da Silva Cosm [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)], Réu: Manoel Elias Silva Cosme\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Giorgis e Silva Ltda. ME\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0137200-34.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LIBERATO DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: LINK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nRejeitados, liminarmente, os embargos, por não garantido o juízo, visto que não comprovado o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0138800-51.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Guimaraes Botelho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 194 que rejeitou a \"exceção\", ressalvado o direito de o executado volver às suas alegações em sede de embargos à execução, após a garantia do juízo, e indefiriu, por ora, a penhora do bem apresentado, observando que o dinheiro precede a outros bens na ordem estipulada pelo CPC. \r\n\r\nProcesso: 0067800-54.2007.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Sardinha de Moraes [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execuçãoforam rejeitados liminarmente, por não garantido o juízo, visto que, não observado o prazo legal de 15 dias, deveria ter sido comprovado também o recolhimento da multa de 10%. .\r\n\r\nProcesso: 0057400-44.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Maria da Silva [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisioass Fisioterapeutas Associados Ltda. [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)], Réu: Hospital da Venerável Ordeim 3 de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fisioass Fisioterapeutas Associados Ltda., Réu Hospital da Venerável Ordeim 3 de São Francisco da Penitência, Aut Janaina Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 279: \"Defiro a devolução de prazo às rés para manifestação em prazos sucessivos de 10 dias, permeados por mais 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0056900-90.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE CARVALHO BATISTA [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: RC TRANSPORTES RAPIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nContestar a Impugnação do Exequente (fls. 250/251). \r\n\r\nProcesso: 0045400-46.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene dos Santos Silva [Adv. Rubens Chiste Filho (OAB: RJ 85341 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. - Casa e Video [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. - Casa e Video\r\n\r\nDevolvido o prazo para apresentação de embargos à execução .\r\n\r\nProcesso: 0049400-60.2005.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisa da Silva Minas [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda. [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orbel Organizacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foram rejeitados, liminarmente, os embargos , por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0070400-48.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina do Nascimento Gomes [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. [Adv. Mitre Raphaele Nacif da Costa (OAB: RJ 105758 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, de acordo com liquidação de fls. 294, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0130900-80.2007.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana de Carvalho da Silva [Adv. Claudia Costa da Silva (OAB: RJ 58619 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Fadda Ltda. ME [Adv. Adriana Tavares Pereira (OAB: RJ 122100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana de Carvalho da Silva, Réu Jardim Escola Fadda Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se nos autos sobre o pagamento ou não da oitava parcela do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0075300-11.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira da Silva Junior [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessao Metroviaria S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opportrans Concessao Metroviaria S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram rejeitados, liminarmente, os embargos, por não garantido o juízo, visto que, não observado o prazo legal de 15 dias, deveria ter sido comprovado também o recolhimento da multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0077701-46.2007.5.01.0064 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Flavia Maciel da Silva Campos [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nExdo: Drogaria Atrativa de Copacabana Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Drogaria Atrativa de Copacabana Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do exequente .\r\n\r\nProcesso: 0091900-15.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISA CASTILHO MARTINS [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: PALHETA REFEICOES COLETIVAS LTDA [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)], Réu: Antônio Henriques Ramos, Réu: JHR - Administração, Participação e Empreendimentos Ltda., Réu: Havanesa - Administração e Participação Ltda., Réu: Luiz Carlos Henriques Ramos, Réu: Mardele - Administração e Participação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISA CASTILHO MARTINS, Réu PALHETA REFEICOES COLETIVAS LTDA\r\n\r\nDiligenciem entre si visando ao comparecimento a esta Secretaria em dia e hora de audiência, nos próximos 15 dias, para apreciação de proposta conciliatória, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0102100-91.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE SALLES FERREIRA DA SILVA SABB [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE REGINALDO DA COSTA FILPI, Réu: SERGIO FARIA ALVES DE ASSIS [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS DAGOSTO MIRANDA [Adv. Jose Reginaldo Filpi (OAB: RJ 17153 - D)], Réu: ALARICO JOSE ANDRADE DE CASTRO [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)], Réu: JOAO BATISTA MAIA COELHO, Réu: LINDOLPHO CORREA DE SOUZA, Réu: CARLOS MAURICIO LIMA DE PAULA [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)], Réu: DAVID FISCHEL, Réu: MONTREAL ENGENHARIA SA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALARICO JOSE ANDRADE DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 726: “Os termos do despacho de fls. 95 também se aplicam aos embargos de Alarico José Andrade de Castro” \r\n\r\nProcesso: 0102100-91.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE SALLES FERREIRA DA SILVA SABB [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE REGINALDO DA COSTA FILPI, Réu: SERGIO FARIA ALVES DE ASSIS [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS DAGOSTO MIRANDA [Adv. Jose Reginaldo Filpi (OAB: RJ 17153 - D)], Réu: ALARICO JOSE ANDRADE DE CASTRO [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)], Réu: JOAO BATISTA MAIA COELHO, Réu: LINDOLPHO CORREA DE SOUZA, Réu: CARLOS MAURICIO LIMA DE PAULA [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)], Réu: DAVID FISCHEL, Réu: MONTREAL ENGENHARIA SA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALARICO JOSE ANDRADE DE CASTRO, Réu ANTONIO CARLOS DAGOSTO MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 744: “Os argumentos ventilados na petição da reclamada devem ser renovados, querendo a ré, em sede de Embargos à Execução, após a garantia do Juízo...” \r\n\r\nProcesso: 0102100-91.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE SALLES FERREIRA DA SILVA SABB [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE REGINALDO DA COSTA FILPI, Réu: SERGIO FARIA ALVES DE ASSIS [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS DAGOSTO MIRANDA [Adv. Jose Reginaldo Filpi (OAB: RJ 17153 - D)], Réu: ALARICO JOSE ANDRADE DE CASTRO [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)], Réu: JOAO BATISTA MAIA COELHO, Réu: LINDOLPHO CORREA DE SOUZA, Réu: CARLOS MAURICIO LIMA DE PAULA [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)], Réu: DAVID FISCHEL [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: MONTREAL ENGENHARIA SA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DAVID FISCHEL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 647: “Rejeito, liminarmente, os embargos, tendo em vista que o Juízo não está garantido, considerando que o valor do veículo penhorado é muito inferior ao total da execução. Querendo, poderá o executado tornar aos seus argumentos, em sede de embargos, após a garantia do juízo.” \r\n\r\nProcesso: 0079100-47.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mariano de Oliveira [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Ideal Ltda. [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Ideal Ltda.\r\n\r\nDepositar a reclamada, em 15 dias, o valor da diferença devida, de R$ 62.432,43 ou 5.145.696,76 IDTRs (em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), sob pena de multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, bem como tomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0092800-61.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER DA COSTA MASSEAUX [Adv. Tais Angela Souza Noronha (OAB: RJ 113798 - D)]\r\n\r\nRéu: Osmara Gomes Monte, Réu: LULA S PIANO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Jorge Carlos da Cruz (OAB: RJ 29594 - D)], Réu: Gerson Telles de Carvalho, Réu: Gilson Telles de Carvalho [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LULA S PIANO BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nRejeitados, liminarmente, os embargos, por não garantido o juízo. \r\n\r\nId: 1003327"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0102100-39.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Elbert da Cunha\r\n\r\nRéu: UNVERCELL TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) UNVERCELL TELECOMUNICAÇÕES LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/09/2010 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1000513"
                            ],
                            "1000201": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0000426-13.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo João Severino \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , RJZ Cyrella\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/10/2010 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0148300-70.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Barreto Casal\r\n\r\nRéu: Okulos Com. Optica Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Okulos Com. Optica Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/03/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1000201"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: \r\n\r\nA DOUTORA MARCIA REGINA LEAL CAMPOS, JUÍZA TITULAR DA 66ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 18 (dezoito) de outubro de 2010, a partir das 13:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 27 (vinte e sete) de outubro de 2010, a partir das 13:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. \r\n\r\n(OS INTERESSADOS PODERÃO TER ACESSO AOS AUTOS, NA SECRETARIA DA VARA, ATÉ 24 HORAS DA DATA DESIGNADA) \r\n\r\nBens a serem leiloados: \r\n\r\nPROC: RT 0067400.97.2008.5.01.0066 - RTE: MARCELO GOMES DE MELO (Adv. Claudia Abdalla Lima OAB/RJ 75608-D) - RDO: SAUER S.A INDUSTRIA MECÂNICA (Adv. Leo Richard Damond OAB: RJ 87776/D). BENS: nove ventiladores, tipo industrial, com base quadrada com aproximadamente 1,00 metros de comprimento, na cor verde de parede, marca HIDROTEC, modelo PI-267, com motor WEG, em estado de uso. AVALIADO EM R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Os bens encontra-se na Rua São Cristóvão,640. \r\n\r\nPROC: RT 0024500.75.2003.5.01.0066 - RTE: VANDERSON OVIDIO (Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leão OAB/RJ RJ 71440-D)- RDO: RECTIP SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA (Adv. Ricardo Deleage Ferreira OAB/RJ RJ 48957-D). BENS: 50 (cinqüenta) módulos para escoramentos verticais (trapézios) medindo 1,17x0,90, diâmetro externo de 48mm, com capacidade de carga para suportar até 5 (cinco) toneladas por poste em ferro galvanizado, com 9 kg por unidade, estado de uso, que avalio cada em R$ 45,00, TOTAL AVALIADO EM R$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinqüenta reais). Os bens encontra-se na Estrada da Pedra,3058 - Guaratiba - RJ.\r\n\r\nPROC: RT 0015400.28.2005.5.01.0066 - RTE: VALTER CARDOSO DE OLIVEIRA (Adv. Jair Ferreira Lima OAB/RJ 114065/D)- RDO: LFL ENGENHARIA LTDA. BENS: Um automóvel Kombi prata UVT 398 Pick UP, VW cor branca, Meg Van estado de conservação, pneus variados AVALIADO R$ 6.000,00. Os bens encontra-se na Rua Baixa Grande,219. \r\n\r\nPROC: RT 0120700.76.2005.5.01.0066 - RTE: DANIELE DA SILVA BARBOSA - (Maria Helena da Silva Mello - RJ OAB 074301-D) RDO: 5 TRIBUNAL DE JUSTIÇA FEDERAL ARBITRAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. BENS: Um televisor, marca SANSUNG, 52' (cinqüenta e duas polegadas), LCD, em bom estado de uso, funcionando. AVALIADO EM R$ 6.000,00 (seis mil reais). Os bens encontra-se na Rua Ernesto de Souza,162/201. \r\n\r\nPROC: RT 0122900.85.2007.5.01.0066 - RTE: JAQUELINE DE AGUIAR SIQUEIRA CAMPOS (Adv. Marcio Lopes Cordero OAB/RJ 81613/D)- RDO: SOCIEDADE FRANCISCANA DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE. BENS: 250(duzentos e cinqüenta) carteiras escolares, padrão universitário, R$ 12.500,00. 01 (uma) máquina multifuncional, marca CONSUL - SCX-4521F, cor cinza em funcionamento R$ 1.000,00. 2 (dois) quadros de Giz branco, cor verde, com apagado, medindo aproximadamente 1,00m de altura por 2,50m de comprimento,R$ 3.000,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais). Os bens encontra-se na Rua Sidõneo Paes, 152 Cascadura. \r\n\r\nPROC: RT 0050700.46.2008.5.01.0066 - RTE: ANDRÉ VIEIRA BOM FIM (Adv. Tânia Mara Moreira Cardoso OAB/RJ 111219/D)- RDO: VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL LTDA. BENS: 06 (seis) armário de aço tipo arquivo pasta suspensa, com 4 quatro gavetas, em regular estado de conservação. AVALIADO EM R$ 720,00 (setecentos e vinte reais). Os bens encontra-se na Av. Santa Cruz,11120. \r\n\r\nPROC: RT 0110500.73.2006.5.01.0066 - RTE: MARIZA DE LIMA SANTANA DIAS (Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro OAB/RJ 084964/D)- RDO: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO. BENS: 2 (duas) impressoras em uso e em aparente estado regular, sendo uma EPSON LQ 1070 e uma HP DESKEJET 3550, AVALIADO O CONJUNTO EM R$ 400,00. 6(seis) ventiladores marca \"ARGE/TURBO 0,60M\"em uso e em aparente estado regular avaliado em R$ 400,00. Um lote de 7 (sete) conjuntos de cadeiras tipo longarina, sem braços estofadas tipo COURIM verde, sendo cinco com 5 lugares cada, um de lugares e um de 3 lugares, em uso e em aparente estado regular, avaliado lote em R$ 750,00. Um microcomputador, completo com teclado , monitor PHILIPS 10556, Pentium 4 CPU 2,40 GHZ-239 GHZ-512 MBRAM, HD 27,9 GB, CD ROM 52X max com uma impressora HP LASERJET 1020, em uso e em aparente estado regular, avaliado o conjunto R$ 600,00. Uma Máquina de escrever Eletrônica \"Tempo ET 112\", em uso e em aparente estado regular avaliado R$ 150,00. Um lote de (treze) aparelhos de ar condicionado, em uso e em aparente estado regular, sendo 6(seis)SPRINGER CARRIER INNOVARE (quatro com aparente capacidade de 10.000 BTU´S - Um de 10.500 BTU´S e um com aparente capacidade de 7.500 BTU´S - 3(três) SPRINGER MUNDIAL (um de 30000 BTU´S, - UM DE 12000 BTU´S e um de 7.500 BTU´S; 1 (um) CONSUL AIR MASTER de 18000 BTU´S; 1(um) SPRINGER TPLINE antigo com aparente capacidade de 18000 BTU´S; 1 (um) SPRINGER antigo(SSQ71) com aparente capacidade de 7000 BTU´S; e 1(um) GE SILENT LINE antigo de 10.000 BTU´S R$ 5.230,00. TOTAL AVALIADO R$ 7.530,00 (sete mil setecentos e trinta reais). Os bens encontra-se na Av. Nilo Peçanha,38 - RJ. \r\n\r\nPROC: RT 0113100.04.2005.5.01.0066 - RTE: VALMIR MONTEIRO GUALANDI (Adv. Simone da Motta Lemos Silva OAB/RJ 89541/D)- RDO: CREDEQ SASE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGELICA, MANOEL FERREIRA LIMA. BENS: Um veículo marca FIAT / FIORINO, ano / fabricação: 2006, modelo 200, a gasolina, tipo Furgão cor branca, Placa; JGLIG 728 - Chassis: 9BD25504568785077, em estado de uso. AVALIADO EM R$ 25.000,00 (vinte cinco mil reais). Os bens encontra-se na Rua Manaus, 98/ Realengo/ RJ. \r\n\r\nPROC: RT 0077900.67.2004.5.01.0066 - RTE: MOISES AUGUSTO (Adv. João Batista Soares de Miranda OAB/RJ 70898/D)- RDO: VIAÇÃO SANTA SOFIA LTDA. (Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos, OAB/RJ RJ 95122-D). BENS: 5 (cinco) pneus Pirelli, modelo 275/80R 22,5 CT 40TL 148 no estado, em uso, que avalio cada unidade R$ 700,00(setecentos reais) TOTAL AVALIADO EM R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Os bens encontra-se na Estr. Rio A, 1500, Campo Grande. \r\n\r\nPROC: RT 0074800.46.2000.5.01.0066 - RTE: FATIMA MACHADO DE OLIVEIRA FARIAS (Adv. Heloisa Prokopiuk, OAB/RJ 93831/D)- RDO: SCAQUE COMERCIO INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. (Adv. Mrcio Antonio Fernandes Figueira OAB/RJ RJ 99484-D). BENS: 1 (um) TV de LCD, marca SANSUNG, modelo DNLE, SRS cor preta bom estado R$ 2.000,00. 1 (um) aparelho de ar condicionado, SPRINGER de 10.500 BTU´S cor cinza bom estado R$ 1.500,00. 1 (um aparelho de ar condicionado marca SPRINGER cor branca 7.500 BTU´S R$ 900,00. 1 (um) aparelho de ar condicionado 10.000 BTU´S marca ADMIRAL (SPRINGER) cor cinza R$ 1.000,00. 1 (uma) TV de 21\" polegadas, marca TOSHIBA R$ 300,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reai). Os bens encontra-se na Rua Professor Oscar Clark. \r\n\r\nPROC: RT 0070300.24.2006.5.01.0066 - RTE: LUCIANA NOGUEIRA DE OLIVEIRA (Adv. João Batista Soares de Miranda, OAB/RJ 70898-D)- RDO: FLAVIO LOPES VIEIRA DA SILVA, CENTRO PIRAQUARA, AURORA LOPES VIEIRA DA SILVA. (Adv. Hilda Bernamor Ferilles OAB/RJ RJ 50017-D). BENS: 69 (sessenta e nove) cadeiras escolares do tipo Universitário, S/Nº e marca visível, no estado AVALIADO EM R$ 2.070,00 (dois mil e setenta reais). Os bens encontra-se na Rua Piraquara,579, Realengo. \r\n\r\nPROC: RT 0150600.75.2003.5.01.0066 - RTE: FERNANDO JOAQUIM (Adv. Catia Maria da Silva OAB/RJ 65331/D)- RDO:VIAÇÃO SANTA SOFIA LTDA. (Adv. Arildo de Oliveira Silva OAB/RJ RJ 64906-D). BENS: Ônibus BUS CAR, MERCEDES BENZ, OF-1721, RENAVAM 321433084, PLACA KNH 6127, ANO 1998, CHASSIS 9BM384073WB180319, no estado em que se encontra AVALIADO EM R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Os bens encontra-se na Estrada do Rio do A, 2500, Campo Grande. \r\n\r\nPROC: RT 0144800.66.2003.5.01.0066 - RTE: ARLETE REIS DE BARROS (Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella OAB/RJ 74260/D)- RDO: LUCINEIDE CUSTODIO RIBEIRO ZUNIGA(Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias RJ OAB 57324-D) . BENS: Um aparelho de ar condicionado, marca ELGIN, 6.000 BTU´S, com tampa frontal na cor cinza em estado de uso. AVALIADO EM R$ 700,00 (setecentos reais). Os bens encontra-se na Rua do Pque,36/101, em são Cristóvão - RJ. \r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 2% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, CLEUZA DE CARVALHO ATHAYDE, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 04 de agosto de 2010. \r\n\r\nId: 1001888"
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                                "Processo: 0119900-11.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Guilherme Souza de Abreu [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Guilherme Souza de Abreu, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-93.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Ribeiro [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Sarinha de Campo Grande Ltda. [Adv. Paula Ferreira Pereira Lindo Braga (OAB: RJ 139694 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Código 2909 - CNPJ Ré: 06.130.311/0001-51 \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Sarinha de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-16.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELENE DA SILVA GALL [Adv. Rosangela Esquincali Diniz (OAB: RJ 77136 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Receita Federal Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELENE DA SILVA GALL\r\n\r\nApresentar a guia do Seguro Desemprego fornecida pela Ré, no prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049200-73.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Jose da Silva [Adv. Eliane Carvalho Luciano (OAB: RJ 99844 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Jubai Ltda. [Adv. Maria da Conceicao de Souza Braga (OAB: RJ 75040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Jose da Silva\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113400-55.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denílson Rita Loureiro [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construção Ltda. [Adv. Joana Pereira Goncalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denílson Rita Loureiro , Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-75.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva Ambrosio [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Silva Ambrosio\r\n\r\nComo o Juízo não conseguiu profissional que aceite o recebimento ao final, dizer se irá arcar com os custos da perícia. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-23.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO GOMES CORREIA [Adv. Eduardo Iglesias Herranz Bouzan (OAB: RJ 85268 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSAS FALIDA DE FAZENDAS REUNIDAS BOI GORDO S.A. [Adv. Leonard Neumann (OAB: RJ 138270 - D)], Réu: URUGUAIANA AGROPECUARIA COMERCIO DE GADO LTDA - MASSA FALIDA DE [Adv. Leonard Neumann (OAB: RJ 138270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO GOMES CORREIA\r\n\r\nReintime-se o autor, por derradeiro, para retificarr seus calculos, observando os termos da promocao da contadoria, no prazo de 30 dias, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM, BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0073000-04.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar de Almeida e Souza [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar de Almeida e Souza\r\n\r\nTomar ciência da petição e documentos de fls. 349/354, devendo cumprir a determinação contida na parte final do despacho de fl. 321. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068800-85.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA LUCIA DA SILVA [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Michelle Medeiros Figueiredo (OAB: RJ 110636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA LUCIA DA SILVA, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-03.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Sampaio Benedito [Adv. Rafael Paranhos de Lira (OAB: RJ 137927 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Arquitetura e Construções Ltda., Aut Fernanda Sampaio Benedito\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito pre videnciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 5.263,17 (434.039,36 TRs pro-rata), já deduzidos o depósito recursal e o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 2.614,50 (215.610,73 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 1.149,05 (94.759,04 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 193,20, via DARF, código 8019. \r\n\r\nProcesso: 0199700-64.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DOS SANTOS ROSA [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut ELIANE DOS SANTOS ROSA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl.467 foi convolado em penhora, garantindo o juízo. Prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-52.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Lima [Adv. Paulo Roberto Riguete Garcez (OAB: RJ 114622 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Souza Lima\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064600-64.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roney de Sousa [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: Montanha Clube [Adv. Learte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montanha Clube\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003700-81.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Oliveira Neves [Adv. Waldir de Oliveira Filho (OAB: RJ 70644 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Oliveira Neves\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa, com observância dos seguintes parâmetros de liquidação:\r\n\r\na) deverá ser apresentada planilha da contribuição previdenciária devidas pelo Autor e pelo Réu, observando quanto a este último, as alíquotas da empresa, terceiros e SAT.\r\n\r\nb) apresentar a planilha de cálculo do imposto de renda, cuja a base deve ser composta pelas parcelas tributáveis já atualizadas, inclusive com juros. As verbas devem ser especificadas. \r\n\r\nc) os cálculos deverão vir atualizados, de acordo com os índices da Tabela Única de Atualização e Conversão de Débitos Trabalhistas, na forma da Súmula 381 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0130600-41.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Concetta Nuzia Giuseppina Armentano [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Concetta Nuzia Giuseppina Armentano\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-77.2008.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condominio do Conjunto Residencial Afonso de Albuquerque [Adv. Sidney Rodrigues Cerqueira (OAB: RJ 78710 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo da Costa Ferreira [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ricardo da Costa Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da devolução do alvará para saque do FGTS, bem como para apresentar, caso seja necessário, os cálculos pertinentes a título de FGTS. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-87.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Batista da Silva [Adv. Fabio da Costa Pascoal (OAB: RJ 132533 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco (OAB: RJ 68602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-89.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auri Porto de Lima [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Climes - Clinica Medica Especializada Ltda. [Adv. Isabel Cristina Pereira Campos (OAB: RJ 54010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auri Porto de Lima\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nId: 1002870"
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                            "1002867": [
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                                "Edital de Citação para Inicial - 16/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0091000-47.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida dos Santos\r\n\r\nRéu: Standard S/C Ltda. Segurança Patrimonial, Standard S/C Ltda Segurança Patrimonial N/P sócio José Guilherme Ismael, Standard S/C Ltda Segurança Patrimonial N/P sócio Gilmar de Castro Reis, Standard S/C Ltda Segurança Patrimonial N/P sócio Antônio Pires de Almeida Júnior, Standard S/C Ltda Segurança Patrimonial N/P sócio José Álvaro Azevedo da Costa\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela Canellas Cavalcanti da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Standard S/C Ltda. Segurança Patrimonial, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/10/2010 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos. do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000198-32.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato dos Santos \r\n\r\nRéu: Empreiteira ABM Ltda. ME - CNPJ: 01.587.305 / 0001-04, Valesul Aluminio S.A - CNPJ: , EMPREITEIRA ABM LTDA ME n/p sócia Inez Aglae Bastos Ayres, EMPREITEIRA ABM LTDA ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela Canellas Cavalcanti da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) EMPREITEIRA ABM LTDA ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/11/2010 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1002867"
                            ],
                            "1002868": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 16/08/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002800-64.2008.5.01.0067 - RTSum - Carga: Jose de Brasil Pereira Gonzalez (OAB: RJ 131879 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0192100-89.2001.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Rafael do Vale Cruz (OAB: RJ 163634 E)\r\n\r\nCarina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0204900-86.2000.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Carla Evangelista de Aguiar (OAB: RJ 180354 E)\r\n\r\nGilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157700-68.2009.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Dafna Rodin Cunha (OAB: RJ 146162 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1002868"
                            ],
                            "1002869": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0136000-36.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Costa do Couto \r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda - cnpju:07.359.967/0001-03, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda - cnpju:07.359.967/0001-03, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela autora, no prazo de oito dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1002869"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
                            "999889": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079300-68.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Rezende Martins Brito [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Çtda - Taií Financeira Itaú [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Fabiana Rezende Martins Brito , Réu Trishop Promoção e Serviços Çtda - Taií Financeira Itaú \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-42.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DEMBERG SANTOS E SILVA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA SEGURADORA S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DEMBERG SANTOS E SILVA\r\n\r\nCumprir o determinado no acórdão de fls. 351/353, refazendo os calculos de liquidacao, observando o que foi ali determinado. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0081900-33.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Henrique Soares da Silva [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Visao Protecao Patrimonial Ltda., Réu: Condominio Greengard [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Greengard\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0086500-15.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON CAMILO DIAS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELOS FUND EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Réu TELOS FUND EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut WILTON CAMILO DIAS\r\n\r\nTomar ciência do cálculo de atualização e dos despachos de fls. 593 e 596, devendo a 1ª reclamada (EMBRATEL) comprovar o recolhimento da difere~ça devida de 10.306.597,51 TR pro rata e a 2ª reclamada (TELOS) a diferença de 2.565.930,07 TR pro rata, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0086800-54.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Paulo Pereira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Ilha Plaza Shopping [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Ilha Plaza Shopping, Aut Fabricio Paulo Pereira , Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-16.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Sena Brum Grigorio [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamo Distribuidora de Petroleo S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamo Distribuidora de Petroleo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-74.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Ribeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut João Carlos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 120/121: \"... conheço ambos os embargos de declaração para ACOLHER o primeiro e REJEITAR O segundo ...\" . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-51.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Bonfim dos Santos [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda., Réu: Fibra Servicos Ltda. n/p sócio Fabiane Reis Berlando, Réu: Fibra Servicos Ltda. n/p sócio Jaime Valverde da Trindade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo Bonfim dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-23.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: David Aguiar de Aquino [Adv. Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto do Terceiro Setor - ITS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Aguiar de Aquino\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-26.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Cristina Lucas dos Santos Pinto [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por mais 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-77.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Guilherme Coutinho de Barros [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PC Service Tecnologia Ltda., Aut Vitor Guilherme Coutinho de Barros \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-45.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Nascimento dos Anjos [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Nascimento dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e que foi deferido o prazo de 30 dias requerido. \r\n\r\nProcesso: 0146800-88.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alexandre do Nascimento Rodrigues [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambev S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambev S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario de fls. 184/187. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0143300-87.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE RIBEIRO DA SILVA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE RIBEIRO DA SILVA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-66.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ethel Dora do Amaral Duveen [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Prorevenda Promotora de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ethel Dora do Amaral Duveen, Réu Prorevenda Promotora de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda., Réu Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Laudo Pericial. (Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0147100-50.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Manoel del Fabbro Alves [Adv. Marcio Octacilio Justino Lourenço (OAB: RJ 135316 - D)]\r\n\r\nRéu: Caarj Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Guimaraes Castello Branco (OAB: RJ 141504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caarj Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro, Aut Luiz Manoel del Fabbro Alves\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 177/183: \"... extingue-se os processo, com resolução do mérito, quanto às diferenças salariais do período compreendido entre os anos de 1998 até 2002 e extinto o processo sem resolução do mérito, quanto aos reajustes em que evidenciada a coisa julgada, julgando quanto aos demais o pedido PROCEDENTE EM PARTE ...\". Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-72.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA DA VEIGA BARCELLOS DE OLIVEIRA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTD [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA DA VEIGA BARCELLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls. 264, no prazo de 5 dias, para efeitos do artigo 884, §3º da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0163700-83.2006.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solos e Materiais S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Orlando Tavares de Souza [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jose Orlando Tavares de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação de consignação em pagamento foi julgada procedente e que os pedidos formulados na reclamação trabalhista foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-31.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO ARAUJO DE ABREU [Adv. Roberto Roseiro Di Fazio (OAB: RJ 17567 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação de fls. 242. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-91.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Suarez di Santo [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Bruno Suarez di Santo\r\n\r\nManifestar-se sobre Laudo Pericial. (Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0157400-42.2005.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Antonio Nunes de Santana [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservadora Manutenção de Imóveis Ltda, n/p sócio CARLOS FERNANDO DA SILVA PAES DE MOURA , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - Petrobras\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação de fls. 157/159. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168400-05.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mandarino [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: B2BR Business To Business Informatica do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: TBA Holding S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2BR Business To Business Informatica do Brasil Ltda., Aut Luiz Carlos Mandarino, Réu TBA Holding S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14/10/2010 às 13:25 horas para inquirição da testemunha na 44ª Vara do Trabalho de São Paulo - SP. \r\n\r\nProcesso: 0001000-68.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOP WORKS CENTRO AUTOMOTIVO LTDA [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Réu: Antônia Garcia Barata (sócia reclamada), Réu: Ana Lucia Endi Araújo de Oliveira (sócia reclamada), Réu: Cidney Walter Arantes de Oliveira (sócia reclamada), Réu: Marcio Regis Paciello da Motta, Réu: Constantino Demetrio Zahra, Réu: ALEX CARNEIRO DA CUNHA, Réu: ALEXANDRE AMIEL CUNHA [Adv. Ivo Peral Peralta Junior (OAB: RJ 131262 - D)], Réu: ALEXANDRE GARCIA BARATA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEXANDRE AMIEL CUNHA , Aut LUIS FERNANDO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001500-27.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Carneiro da Silva Vaz [Adv. Flavio Vieira da Silva (OAB: RJ 127149 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Rental Systems do Brasil Locação de Veiculos Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Carneiro da Silva Vaz , Réu Car Rental Systems do Brasil Locação de Veiculos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-45.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CEZAR COLLACO [Adv. Antonio Luciano Fernandes (OAB: RJ 71045 - D)]\r\n\r\nRéu: LMC TRANSPORTES RODOVIARIOS E EVENTOS LTDA ME [Adv. Jussara Araujo (OAB: RJ 85856 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Réu LMC TRANSPORTES RODOVIARIOS E EVENTOS LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito oriundo da penhora on line, devendo comprovar o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0036300-81.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael de Oliveira Monteiro [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Leste Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael de Oliveira Monteiro , Réu Serra Leste Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-86.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Fernandes Goncalves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ, Aut Mario Jorge Fernandes Goncalves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 179: \"1-Chamo o feito à ordem para tornar nulos os atos praticados à partir de fls. 165. 2 - Nego seguimento a recurso ordinário de fls. 165/169 por deserto. Publique-se\". \r\n\r\nProcesso: 0041400-17.2009.5.01.0069 - ET\r\n\r\nEgte: Danielle Holanda Veríssimo Ribeiro [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)], Egte: Antônia Harlene Holanda Veríssimo [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nEgdo: IVANILDA FERREIRA ARAUJO [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Antônia Harlene Holanda Veríssimo, Egte Danielle Holanda Veríssimo Ribeiro, Egdo IVANILDA FERREIRA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0042100-27.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Sales Gonçalves [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco da Providência [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco da Providência , Aut Jose Eduardo Sales Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-80.2009.5.01.0069 - ET\r\n\r\nEgte: PROSEGUR BRASIL S.A. - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nEgdo: PORTO SEGURO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, Egdo: IVANILSON JOSE DOS SANTOS [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)], Egdo: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo IVANILSON JOSE DOS SANTOS, Egte PROSEGUR BRASIL S.A. - Transportadora de Valores e Segurança \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0067200-47.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Souza dos Santos [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Agua e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Agua e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0057600-02.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Mascarenhas de Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Hélio Mascarenhas de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-61.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigues Campos [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rodrigues Campos , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-98.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ribeiro Lopes [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)]\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Ribeiro Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 999889"
                            ],
                            "999890": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0130500-51.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Bonfim dos Santos\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda., Fibra Servicos Ltda. n/p sócio Fabiane Reis Berlando, Fibra Servicos Ltda. n/p sócio Jaime Valverde da Trindade\r\n\r\nPelo presente fica m Fibra Servicos Ltda., Fibra Servicos Ltda. n/p sócio Fabiane Reis Berlando, Fibra Servicos Ltda. n/p sócio Jaime Valverde da Trindade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 008 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-19.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANE DUARTE ANTELO\r\n\r\nRéu: MERCADO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, MERCADO PLANEJAMENTO ADM PLANOS URBANOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Daltro Simões, Edison Lúcio Amaral Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor da execução ou indicar bens da sociedade livre e desembaraçados, em 5 dias, sob pena de penhora nos seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0020700-54.2008.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nCgto: Marco Antunes\r\n\r\nPelo presente fica m Marco Antunes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE. Prazo: 008 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-98.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ribeiro Lopes\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m United Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE. Prazo: 008 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 999890"
                            ],
                            "999891": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0117300-40.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Andrade Silva \r\n\r\nRéu: Servinet Serviços Ltda ., ZANCHI FAIRBANKS & ASSOCIADOS S/C LTDA, SOMA GESTÃO DE SERVIÇOS E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, ATRA PRESTADORA DE SERVIÇOS EM GERAL S/C LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ATRA PRESTADORA DE SERVIÇOS EM GERAL S/C LTDA, SOMA GESTÃO DE SERVIÇOS E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/12/2010 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 15 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 999891"
                            ],
                            "999892": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/08/2010\r\n\r\n0141400-06.2001.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: DINAIR PADUA DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: AYONI PEIXOTO LISBOA,MARCELO FABIANO ALVES LAMA,MURILO FABIANO ALVES LAMAS,AVEL ASSESSORIA E TELECOMUNICACOES LTDA,CRISTIANA MARQUES BAPTISTA\r\n\r\nPelo presente fica citado AYONI PEIXOTO LISBOA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.855,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013100-89.2002.5.01.0069 RTSum\r\n\r\nExequente: HELENA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: RICARDO GURGEL DE SABOYA,NOVOS TEMPOS RIO GRAFICAS SA,GERALDO ARMOND DE OLIVEIRA CATUA,JAIR NEPOMUCEMO DE OLIVEIRA,EDIR RODRIGUES PEREIRA,ISMAR PFALTZGRAFF BRASIL NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO GURGEL DE SABOYA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.454,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ISMAR PFALTZGRAFF BRASIL NETO,NOVOS TEMPOS RIO GRAFICAS SA,GERALDO ARMOND DE OLIVEIRA CATUA,JAIR NEPOMUCEMO DE OLIVEIRA,EDIR RODRIGUES PEREIRA,ISMAR PFALTZGRAFF BRASIL NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado ISMAR PFALTZGRAFF BRASIL NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.454,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 999892"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1000938": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126300-37.2003.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nEgdo: AURELIO MARTINS [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ERIG TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 381. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-32.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneci Miguel da Silva [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Concivi Marcelo Bezerra Engenharia [Adv. Adriana Viana da Silva (OAB: RJ 118379 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concivi Marcelo Bezerra Engenharia , Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0124100-47.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Silva da Costa [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia Palacio Express Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lavanderia Palacio Express Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0122200-05.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE MELO DE MIRANDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Aut HENRIQUE MELO DE MIRANDA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição interposto pela 2ª Ré, em 8 (oito) dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-65.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAIANA CORDEIRO DE SOUZA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: ISO VANTAGENS [Adv. Andrea Kristina Barbosa de Araujo (OAB: RJ 127870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISO VANTAGENS\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-49.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE UBIRATAN DE MELLO E SOUZA [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS NATURAL RJ [Adv. Paulo Rogerio de Araujo Brandao Couto (OAB: RJ 33996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS NATURAL RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0110200-94.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Barbosa Bastos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental Ltda. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução das notificações de fls. 48/49. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-56.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-49.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thales Terrola e Lopes [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)]\r\n\r\nRéu: Ausu Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ausu Associação Universitária Santa Úrsula \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0000809-73.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindaci Gomes da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo de Frias Martins Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindaci Gomes da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-51.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MANOEL DE OLIVEIRA [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ROTA LTDA, Réu: TRANSPORTES ROTA LTDA - N/P SOCIO NATALINO DA CUNHA, Réu: TRANSPORTES ROTA LTDA - N/P ASTELIO BAPTISTA DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MANOEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão aguardando por 30 dias a iniciativa do autor. Decorrido o prazo sem manifestação, serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0130700-12.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN BORBA CHEREM [Adv. Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: MILHA PARTICIPACOES SERVS ADMINISTRACAO LTDA, Réu: NASA NAVEGACAO ATLANTICO SUL SA, Réu: ALIANCA S/A INDUSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGACAO [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALIANCA S/A INDUSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGACAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 715. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-71.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Cesar da Silva Gomes [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB Brasil Resseguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Madri Saneamento Ambiental Ltda., Réu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Fernanda Villa (OAB: BA 16301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Cesar da Silva Gomes , Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. Prazo sucessivo com permeio de cinco dias, iniciando-se pelo autor que deverá, no mesmo prazo, tomar ciência da devolução da notificação de fls. 320 e vir com o atual endereço da ré Madri Saneamento. \r\n\r\nProcesso: 0218800-64.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CORREA CARDOZO FILHO [Adv. Joao Bosco Cavalcanti Lana (OAB: RJ 33057 - D)]\r\n\r\nRéu: EDINO NAZARETH FILHO [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: RIVIERA COUNTRY CLUB [Adv. Claudio Mauricio Perreira Viana (OAB: RJ 44159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDINO NAZARETH FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 268. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-23.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECY RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA, Réu: ALINE DE OLIVEIRA DUARTE, Réu: NILZA FERREIRA DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECY RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 167. Prazo trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-51.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Oliveira \r\n\r\nComparecer na Secretaria da 70ª VT-RJ para retirar guias juntadas pela ré (Seguro desemprego) em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-04.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Helbio de Souza Ribeiro [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Performance Restaurante Ltda., Réu: Vicente Roman Astudillo Poblete\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Helbio de Souza Ribeiro\r\n\r\nDefiro a suspensão pelo prazo requerido. Decorrido in albis, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0135600-81.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinilde Nascimento Silva Gama [Adv. Andrea Cristina Zanetti Cardoso Lima (OAB: RJ 1252 - B)]\r\n\r\nRéu: Jojuana Boutique Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: SUZANA DRUCK [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinilde Nascimento Silva Gama\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. \r\n\r\nProcesso: 0131100-40.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Francisco [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sergio Francisco\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos Sr. Perito, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000971-68.2010.5.01.0070 - AI\r\n\r\nAgte: Roberto de Oliveira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nAgdo: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL, Agdo Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A.\r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento e ontrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. Prazo sucessivo de oito dias, com permeio de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-56.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Gama do Nascimento [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)], Réu: Isaias de Souza Maciel, Réu: Hesio Cesar de Souza Maciel, Réu: Oswaldo Soares dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose da Gama do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 86. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0134700-30.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Custódio da Silva Oliveira [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Lyvey Administração e Empreendimentos Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Custódio da Silva Oliveira \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 400,00, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0101700-78.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mota Lourenco [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda N/P SOCIO SIMON KWORY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mota Lourenco\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-57.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILEIA JARDIM [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCILEIA JARDIM\r\n\r\nTer ciência do(s) ofício(s) de fls.173/174 Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-59.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERDINANDO BASTOS DE SOUZA [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA DE GUIAS LTB SA EGL [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERDINANDO BASTOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 169. Prazo trinta dias.\r\n\r\nProcesso: 0159900-15.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE APOLINARIO DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: FATORTEC PRODUTOS E SERVICOS LTDA [Adv. Silvia Dora Guerreiro (OAB: RJ 100974 - D)], Réu: CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE APOLINARIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-93.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Cutalo José [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A. , Aut Soraya Cutalo José \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-16.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Iablonski Ferreira [Adv. Daniel Gigante de Castro da Costa e Silva (OAB: RJ 136282 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda sucessora de Ambiance Comércio de Veículos Ltda e Le Pont Veículos Ltda. [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bretagne Comercial Ltda sucessora de Ambiance Comércio de Veículos Ltda e Le Pont Veículos Ltda., Aut Carlos Eduardo Iablonski Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-09.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leci Suzana de Souza Farias [Adv. Luiz Carlos Domingues (OAB: RJ 80853 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Melo Nunes [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leci Suzana de Souza Farias, Réu Rafael Melo Nunes \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165200-16.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Ribeiro da Silva [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Bracarense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Bracarense Ltda., Aut Valmir Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que ambos os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170500-47.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA LEITE MONTENEGRO GARCIA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FEDERACAO ASSOCIACOES MORADORES EST RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMA LEITE MONTENEGRO GARCIA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 211/212. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-61.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Mota Rodrigues [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI , Aut Luzia Mota Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que ambos os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. Após o prazo comum e ao cabo de 05 (cinco) dias de permeio, deverá, querendo a autora e a segunda ré, contra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo comum de 08 (oito) dias, iniciando-se pelo autor e com permeio de (05) cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-66.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Soares [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda., Aut Ronaldo Soares\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-02.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Nunes de Gaspar [Adv. Mauro Nunes de Gaspar (OAB: RJ 10893 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio Ltda. - CONCER [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Nunes de Gaspar\r\n\r\nTomar ciência do despacho que indeferiu o pedido de asssitência judiciária gratuita. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-26.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Salvany Mendez [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Flavio Salvany Mendez\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Executórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-44.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Zeraik Soares [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Zeraik Soares\r\n\r\nTomar ciência da GUIA DARF, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-92.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO PENHA DOS SANTOS [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RESIDENCIAL CALIFORNIA COAST [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO PENHA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão aguardando por 30 dias a iniciativa do autor. Decorrido o prazo sem manifestação, serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0007100-60.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Fernando Passos Danner [Adv. Oscar Loello Lattuca (OAB: RJ 33686 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Inversitaria Santa Ursula [Adv. Aline Gloria Juca Batista (OAB: RJ 90057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Inversitaria Santa Ursula, Aut Mario Fernando Passos Danner\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-24.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE ANGELA COELHO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Eduardo Castelo Branco (OAB: RJ 70772 - D)], Réu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE ANGELA COELHO, Réu TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do Sr. Perito. Prazo sucessivo de dez dias com permeio de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0007800-36.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carmelita Ramos de Castro Sousa [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Gas Capital GR do Brasil Ltda. A/C ADMINISTRADORA MARIA LUIZA RAPHAEL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Maria Carmelita Ramos de Castro Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Executórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162200-13.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Sena Oliveira [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores Movimentacao de Mercadorias em Geral do RJ [Adv. Delphina da Silva Mascarenhas (OAB: RJ 26913 - D)], Réu: Armazens Gerais Murundu S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazens Gerais Murundu S.A., Réu Sindicato dos Trabalhadores Movimentacao de Mercadorias em Geral do RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0130400-25.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira de Carvalho [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nRéu: CNR Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNR Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 60,00, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0181400-79.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER CLEN E CONSERVACAO LTDA [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)], Réu: ANDREIA NOGUEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da suspensaõ por 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-16.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Jose Pacheco [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Jose Pacheco, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Executórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-82.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Mariana de Oliveira [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Mestre do Pao Ltda., Réu: LUIZMAR CRISTIANO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Mariana de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão aguardando por 30 dias a iniciativa do autor. Decorrido o prazo sem manifestação, serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0066000-46.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO ZACARIAS [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuicao (Sucessor ABC Supermercados S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURICIO ZACARIAS\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento. Venha com os valores que entende devidos. Prazo trinta dias, pena de retorno ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0003600-98.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENICE CHRISTANI VEZZOLI [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut ELENICE CHRISTANI VEZZOLI\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação da exequente foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-68.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra de Araújo [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra de Araújo \r\n\r\nVir com cópia da inicial em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-46.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA PEREIRA DA SILVA [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)]\r\n\r\nRéu: VENERAVEL ARQUIEPISCOPAL ORD 3 N S MONTE CARMO [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA PEREIRA DA SILVA, Réu VENERAVEL ARQUIEPISCOPAL ORD 3 N S MONTE CARMO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0240100-58.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JALBER JUSTINO BARBOSA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JALBER JUSTINO BARBOSA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Executórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-32.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Souza do Nascimento [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Souza do Nascimento \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 400,00, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0064200-70.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Jesus Reis [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A., Aut Wallace de Jesus Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial de fls. , no prazo de 10 (dez) dias sucessivos com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-85.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTUNES COIMBRA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTUNES COIMBRA, Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução e a Impugnação do Exequente foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169000-18.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Vieira Esteves [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Ronaldo Vieira Esteves\r\n\r\nTomar ciência da decisão que deferiu a antecipação dos efeitos da tutela: \"determino que a Auto Viação Jabour Ltda, informe ao Detran que o autor não concorreu para as multas que lhe foram anotadas, durante a vigência do contrato de emprego com ela. Após o cumprimento da decisão interlocutória de antecipação dos efeitos , dê-se vista à ré, para exercer o contraditório em 10 (dez) dias. (...) O descumprimento por parte da ré, da presente decisão, ensejará a multa diária de R$ 1.000,00 (um mil reais), sem prejuízo das demais sanções, inclusive criminais, pela desobediência á ordem judicial\". \r\n\r\nProcesso: 0232400-26.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl.508, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-54.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ANACLETO DA SILVA [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SANTA SOFIA S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 392, referente a atualização do crédito de fls. 391verso, fixando em R$ 116.080,29, equivalente a 9.563.378,64 Trs, devendo a Reclamada pagar a diferença conforme demonstrativo da referida decisão, no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0036600-79.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Joanita Maria dos Santos [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Sistema de Limpeza Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joanita Maria dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de expedição de ofícios, cabendo ao interessado esgotar todas as diligências a seu cargo na colheita dos elementos necessários ao prosseguimento do feito. Venha o autor com meios objetivos para prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0173700-81.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO PINTO DA SILVA [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES RABAIOLLI LTDA [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO PINTO DA SILVA\r\n\r\nVenha com o CPF em 5 dias, a fim da expedição de alvará ref IR. \r\n\r\nProcesso: 0131300-62.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILSON PEREIRA [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILSON PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. Não o fazendo, os autos serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0128200-50.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Henrique Cardoso [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre o Imposto de Renda retido, apresentando, em caso de discordância, o valor que entende devido. Em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-10.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO CESAR COUTINHO VARELLA (SOCIO), Réu: MARIA MANUELA FERNANDES SANTOS (SOCIA), Réu: JACINTO DA SILVA CARVALHO (SOCIO), Réu: BIG FORT SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nTer ciência da certidão do Oficial de Justiça (fls. 139/140 v.), no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-34.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Cruz André [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda, Réu: Vidgel Consultoria em Segurança Ltda. , Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Cruz André \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 360,00, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0128300-68.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Jesus Santos [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Seguranca Maxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Jesus Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão aguardando por 30 dias a iniciativa do autor. Decorrido o prazo sem manifestação, serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0107200-23.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima Somavilla Zimmer [Adv. Catarina Luzia Merscher (OAB: RJ 54744 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação de Basquetebol do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Somavilla Zimmer, Réu Federação de Basquetebol do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 658.760,20 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0082500-46.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Soares Borges [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Artpox Pinturas Ltda. [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artpox Pinturas Ltda. , Aut Levi Soares Borges \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 68.939,69 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0033900-62.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Raimundo Ferreira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Jocastra [Adv. Jose Carlos Lopes da Silva (OAB: RJ 117414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Raimundo Ferreira, Réu Condominio do Edificio Jocastra\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Va lor da execução: 1.091.547,21 TR's pro-rata.\r\n\r\nId: 1000938"
                            ],
                            "1000937": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0123700-04.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barreto de Lima\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1000937"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "993786": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094100-61.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Maria Fernandes de Almeida [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Flavia de Almeida Bastos (OAB: RJ 135177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Maria Fernandes de Almeida\r\n\r\n...Nego seguimento ao recurso ordinário de fls. 608/636, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0167200-88.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruan Carlos Vitor de Souza Ferreira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicard Banco S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credicard Banco S.A., Aut Ruan Carlos Vitor de Souza Ferreira, Réu Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nAos recorridos, sucessivamente. \r\n\r\nProcesso: 0110700-02.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Futscher Zamith [Adv. Ronaldo Abdias dos Santos (OAB: RJ 92981 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Ricardo Futscher Zamith\r\n\r\nAnte a concordância do réu, homologo os cálculos de fls. 220 , ressalvados o imposto de renda e a contribuição previdenciária. Pague o reclamado o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0070100-65.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dori Edson de Souza [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal - Ministerio da Aeronautica [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: MKS Rio Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dori Edson de Souza, Réu MKS Rio Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDefiro a extração de carta de sentença para execução definitiva da primeira reclamada. Venha a reclamante com as peças necessárias à formação daquela. \r\n\r\nProcesso: 0005500-06.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Luiza Ferreira Barreto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Luiza Ferreira Barreto\r\n\r\nDevolvo à reclamante o prazo de fl. 1474. \r\n\r\nProcesso: 0103900-55.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Velloso [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Valdir Velloso\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito, em cinco dias sucessivos, permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-58.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE TEIXEIRA DE SOUZA LOMBA [Adv. Mario Lucio Sampaio (OAB: RJ 81041 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE TEIXEIRA DE SOUZA LOMBA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nAnte a concordância da reclamante, homologo os cálculos de fls. 482/484 , à exceção dos juros, da correção monetária, da quota previdenciária e do imposto de renda. Pague a reclamada o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000012-94.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucenkelly Silva de Freitas [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: Cassia Regina da Silva [Adv. Raul Fernando Teixeira Raposo (OAB: RJ 79361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cassia Regina da Silva \r\n\r\nÀ reclamada recorrida. \r\n\r\nProcesso: 0022200-28.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA RAQUEL DE OLIVEIRA LOPES [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO VEIGA DE ALMEIDA, Aut TEREZA RAQUEL DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 504/505v, ressalvada a quota previdenciária. Pague a reclamada o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0168100-71.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Correa de Andrade Cruz [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: QLF Servicos de Expedientes Sociedade Simples Ltda. [Adv. Mariana Neves Cabral (OAB: RJ 150433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Correa de Andrade Cruz\r\n\r\nDevolvo à reclamante o prazo de fl. 469. \r\n\r\nProcesso: 0004900-82.2005.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosi do Nascimento Silva [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nRegularize sua assistência vez que a advogada indicada à fl. 403 não possui procuração nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0121200-35.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVAR DURAES DE BRITO [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS, Réu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA SA [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVAR DURAES DE BRITO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 742e do ofício de fls. 744/745. \r\n\r\nProcesso: 0047400-08.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA RODARTE NEVES ALVES [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS\r\n\r\nContestar os cálculos de liquidação apresentados pela reclamante, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-45.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Lima de Souza [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Saude Hospital de Clinicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro-Saude Hospital de Clinicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição da União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0039200-36.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Melo Haefeli [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Sky Shop S.A. [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Sky Shop S.A.\r\n\r\nDefiro vista a ré dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0152400-31.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTINO CARVALHO CARDOSO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNESTINO CARVALHO CARDOSO\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0114201-90.2007.5.01.0071 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Mirian Franca da Motta [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nExdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Exdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0156100-68.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Cristine Meireles da Silva [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Millenium Gym Ltda. ME [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Millenium Gym Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da petição da União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0076900-75.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mendes da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nPagar a diferença entre o valor homologado às fls. 135/140 e o valor depositado à fl. 153. \r\n\r\nProcesso: 0147100-10.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Maria do Espírito Santo [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Maria do Espírito Santo\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 94 e do ofício de fl. 96/97. \r\n\r\nProcesso: 0086900-47.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELINDA PACHECO DA FONTE [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO ASSISTENCIA MEDICA DR FAULHABER LTDA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)], Réu: Agnaldo de Alencar Coite socio Serv Assistencia Medica Dr Faulhaber...\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELINDA PACHECO DA FONTE\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls. 166/173, de fl. 174 e de fls. 176/183. \r\n\r\nProcesso: 0179800-15.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SILVA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nPagar a diferença entre o valor homologado às fls. 300/305 e o valor depositado à fl. 335. \r\n\r\nProcesso: 0122900-02.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloísa Maria Motta da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloísa Maria Motta da Silva \r\n\r\nTomar ciência da petição protocolizada em 23/06/2010. \r\n\r\nProcesso: 0031200-23.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: CBCC PARTICIPACOES S.A. [Adv. Mariana Neves Cabral (OAB: RJ 150433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBCC PARTICIPACOES S.A., Aut ROSANGELA DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 482 , ressalvada a quota previdenciária. Pague a reclamada o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0098200-30.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Gomes Neto [Adv. Lenildo Cardoso da Silva (OAB: RJ 142041 - D)]\r\n\r\nRéu: Linces Vistorias e Servicos Ltda. [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Gomes Neto\r\n\r\nVenha o reclamante com novos cálculos, observando as determinações de fl. 393. \r\n\r\nProcesso: 0140700-24.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOI DA SILVA CRUZ [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO MELODIA LTDA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO MELODIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da petição da União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0118700-59.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA HELENA SANTOS DA SILVA [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMAR DECORACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Maristela Marinho da Silva (OAB: RJ 87031 - D)], Réu: Jose Sanchez Varela socio Simar Decoracoes Industria e Comercio Ltda , Réu: Lucia Lopes Sanchez Varella socio Simar Decoracoes e Industria eComercio Ltda, Réu: Marcelo Lopes Sanchez Varella socio Sinmar Decoracoes Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA HELENA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nVenha a reclamante com a certidão de ônus reais relativa ao imóvel indicado à fl. 114. \r\n\r\nProcesso: 0000121-11.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Bispo dos Santos [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: HB Hollyfar Brasil Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Bispo dos Santos\r\n\r\nPrejudicado o requerido à fl. 16 ante a certidão de fl. 15. \r\n\r\nProcesso: 0015100-17.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Pereira da Silva [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: Rizelimp Prestacao de Servicos e Conservacao Ltda. [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da impugnação de fls. 200/215. \r\n\r\nProcesso: 0045400-54.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia do Nascimento [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Notaresh Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia do Nascimento\r\n\r\nDefiro vista dos autos à reclamante por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0069801-59.2005.5.01.0071 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Catarina Cunha de Araujo [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)], Exdo: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Bradesco S.A., Exdo Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nDevolvo às reclamadas o prazo de fl. 595. \r\n\r\nProcesso: 0064400-79.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Costa de Andrade [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nÀ reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0104500-13.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DE SOUZA CIRNE [Adv. Ricardo Ricart Santoro (OAB: RJ 115912 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA ENGENHARIA LTDA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)], Réu: Lincoln Paranhos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DE SOUZA CIRNE\r\n\r\nTer vista das declarações de renda juntadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0137800-97.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DE SOUZA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: SISTEL FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI DE SOUZA\r\n\r\nVenha o reclamante com cópia da sentença mencionada às fls. 327/329. \r\n\r\nId: 993786"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1003379": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000922-18.2010.5.01.0073 - RTAlç\r\n\r\nAut: Hélio Vieira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Destilação e Refinação do Petróleo do Município de Duque de Caxias - SINDIPETRO CAXIAS, Réu: Manoel Egydio da Silva Filho , Réu: Nivaldo Alves da Silva, Réu: Oswaldo de Oliveira Galvão , Réu: Eronildes Cassiano da Cunha , Réu: Aurélio Antonio Medeiros , Réu: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Adelmo Pereira da Silva, Réu: Paulo Augusto da Silva, Réu: Sérgio Abbadi Pinto Neto , Réu: José Luiz Shubert\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Vieira da Silva \r\n\r\nTendo em vista que a eleição já ocorreu nos dias 11,12 e 13 de agosto de 2010, conforme indicação contida no quinto parágrafo , de fls. 03, não há razão útil para manter ou rever a antecipação de tutela deferida, que foi satisfativa. Assim sendo, diga se ainda persiste interesse de agir no presente feito. \r\n\r\nId: 1003379"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1002283": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000059-59.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Barbosa [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Map Barros Prest de Ser Terceirizados , Réu: Condomínio Kecil Bandeirantes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado da pauta, devendo o autor informar em 30 dias o atual e correto endereço da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0142600-86.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Active Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Active Engenharia Ltda., Aut José Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 340,00 sobre R$ 17.000,00, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0137800-49.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemir dos Santos Pereira [Adv. Iaperina Marta Aiello (OAB: RJ 63581 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Carlos Machado Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemir dos Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 100,00 sobre R$ 5.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0020300-88.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Dutra Laurindo [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale da Boa Vista Festas e Eventos Ltda. [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Dutra Laurindo, Réu Vale da Boa Vista Festas e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 380,00 sobre R$ 19.000,00 pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0116900-74.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas Ferreira Barreto [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: Jad Cargas Expressas Ltda. [Adv. JOAO OSCAR TEGA (OAB: SP 67036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jad Cargas Expressas Ltda., Aut Oseas Ferreira Barreto \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 800,00 sobre R$ 40.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0116000-91.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias Jose Fernandes [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeremias Jose Fernandes , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 400,00 sobre R$ 20.000,00 pelo Reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0144900-84.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerthon Mello Veras [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Superior Indústria de Elevadores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerthon Mello Veras \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-53.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weskley Minho de Jesus [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weskley Minho de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-77.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario de Oliveira Portes [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario de Oliveira Portes\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-48.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rosa Alves [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Visco Ltda. [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rosa Alves \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-87.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Magda Regina Sobral Ferreira [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleperformance CRM S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Telefonica Sistema de Televisão S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda Regina Sobral Ferreira \r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-42.2008.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nCgto: Renato de Souza Santos [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Restaurante e Bar Coquile Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-76.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Flor [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigicar Transportes e Locação de Veículos Ltda. [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Flor\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-51.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariana Salete Silva da Costa [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Multilata Pecas e Latarias em Geral Para Automovies Ltda. [Adv. Weliton Souza Araujo (OAB: RJ 101677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multilata Pecas e Latarias em Geral Para Automovies Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-78.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristóvão dos Santos Nunes [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira Junior (OAB: RJ 88310 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristóvão dos Santos Nunes\r\n\r\nRequerer o que for de direito, sob pena de extinção. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-68.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues do Nascimento [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Ethicompany Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Waldir Siqueira (OAB: SP 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ethicompany Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-05.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Pinto Rodrigues [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-27.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Santana [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: R e J de Santa Cruz Confecções Ltda. ME [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R e J de Santa Cruz Confecções Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme termo de conciliação, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0109700-16.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Vieira Lima Barbosa dos Santos [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Adalberto Ribeiro da Silva Neto (OAB: RJ 32139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-87.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla dos Santos Guimarães Pinto [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Brasiliense Ltda. ME - Farmácia Ofertão [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Brasiliense Ltda. ME - Farmácia Ofertão \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-35.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Araujo Estrela [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heisdem Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-57.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Borges [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Magal de Utilidades Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Magal de Utilidades Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-90.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldo Alves da Silva [Adv. Fernando Basilio da Silva (OAB: RJ 89806 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-19.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Dener Guedes da Silva [Adv. Gabriel Darigo Kopschitz de Barros (OAB: RJ 149777 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0153600-83.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme Souza Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Luiz Guilherme Souza Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial. Prazo: 10 dias, permeados por 05 dias, primeiro o autor. \r\n\r\nProcesso: 0028900-98.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailto Ananias da Silva [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Blas Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailto Ananias da Silva , Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-66.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charleston da Silva Santos [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charleston da Silva Santos , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 02/09/10 às 15 hs.\r\n\r\nApós, promover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. Iniciando-se o prazo na mesma data da anotação. \r\n\r\nProcesso: 0067300-84.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: João Arcelino Lemos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda., Aut João Arcelino Lemos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ a tradição das guias do FGTS, com a chave de conectividade social, pela ré ao autor, no dia 02/09/10 às 14 hs. \r\n\r\nApós, promover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. Iniciando-se o prazo na mesma data da anotação. \r\n\r\nProcesso: 0028700-91.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Agostinho Elmo dos Santos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Vinicius Costa Duffrayer (OAB: RJ 140661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Elmo dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-65.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecsandra Regina dos Santos [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecsandra Regina dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-83.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Mendes Barbosa de Oliveira [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Manutenção Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Mendes Barbosa de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados às fls. 127/332. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051300-43.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira Pinto [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Beirão da Serra Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Beirão da Serra Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS e das custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0053700-64.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Barbosa de Oliveira [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilton Barbosa de Oliveira [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilton Barbosa de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000542-89.2010.5.01.0074 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Mara Lucia Pereira Martins [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nExdo: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Mara Lucia Pereira Martins \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-09.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Cardoso de Araujo Junior [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Webmotors S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Webmotors S.A. \r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 64, ter ciência que foi negado seguimento ao recurso interposto. \r\n\r\nProcesso: 0066500-56.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Francisco Rosa [Adv. Anderson Breves de Souza (OAB: RJ 140531 - D)]\r\n\r\nRéu: Sansfarma Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Manoel Ricardo de Souza Carius (OAB: RJ 80162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sansfarma Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-79.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina de Oliveira Silva [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-79.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene de Almeida Pinto [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREM [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREM\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-87.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Silva dos Reis [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Aut: Andrea Ferreira Braga [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Aut: Roger Vilhena da Silva [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Aut: Marcello Andrade Vieira [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Ática S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: Editora Scipione Ltda. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: Editora Abril [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Ferreira Braga , Aut Marcello Andrade Vieira , Aut Roger Vilhena da Silva , Aut Wilson Silva dos Reis \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-21.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula de Frias Werneck Genofre [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG LINHAS AÉREAS S.A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG LINHAS AÉREAS S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense, Réu VRG LINHAS AÉREAS S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 361. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-59.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gomes Duarte [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Liadri Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Gomes Duarte \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-21.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Araujo Oitaven [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Equilíbrio Ltda. [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Equilíbrio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-52.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Cassia Caldas Dias [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Astral Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Astral Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-92.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldenir da Silva Menezes [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)]\r\n\r\nRéu: Construneves Serviços Manutenção de Imóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldenir da Silva Menezes\r\n\r\nTer ciência que o feito foi retirado de pauta, devendo informar o correto e atual endereço da ré, sob pena de extinção. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-51.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rodrigues dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134700-52.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Rocha Sichi [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: Arc Importação e Exportação Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Rocha Sichi\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-89.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Délia da Silva [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Probank S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-58.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Ramos de Araujo [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nRéu: Inbel Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Ramos de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-03.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Tainá Magalhães de Aquino [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Tainá Magalhães de Aquino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1002283"
                            ],
                            "1002281": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/08/2010\r\n\r\n0104100-82.2007.5.01.0074 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Resiglass Servicos e Manutencao Industrial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Resiglass Servicos e Manutencao Industrial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 320,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1002281"
                            ],
                            "1002282": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0000716-98.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Cassiano dos Santos \r\n\r\nRéu: Empreiteira Souza Lima Freire Progresso Ltda., Schipper Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira Souza Lima Freire Progresso Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/10/2010 às 08:22 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta designada em conformidade com o Ato nº 54/2009, da Presidência do E.TRT/Rio, que instituiu, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, o PROJETO CONCILIAR – PROJUS, exclusivamente para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0092700-71.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelaine Saraiva Caldas\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Shopping Center da Barra (Barra Shopping)\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada efetuar o pagamento da dívida em 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre a condenação, nos termos art. 475-J do CPC.\r\n\r\nNo silêncio, será procedida a penhora online, via convênio Bacenjud, e infrutífera, a penhora dos bens, via Renajud.\r\n\r\nGarantida a execução, o executado fica desde já ciente de que seu prazo de 05 dias para impugnação terá início com o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0137800-49.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemir dos Santos Pereira\r\n\r\nRéu: Jose Carlos Machado Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Carlos Machado Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 100,00 sobre R$ 5.000,00 pelo Reclamado .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1002282"
                            ]
                        }
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                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0076200-53.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaine Ferreira dos Santos \r\n\r\nRéu: Andrea Ribeiro Orsida - Brasil Forte Decorações \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Volia Bomfim Cassar da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Andrea Ribeiro Orsida - Brasil Forte Decorações , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/10/2010 às 12:20 horas, Sala da Audiência da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Dos pedidos:\r\n\r\na)concessão do benefício da gratutidade de justiça; b)seja reconhecido o vínculo de emprego; c)pagamento de aviso prévio de 30 dias; d)seja a reclamada condenada ao pagamento de diferença de férias proporcionais; e)pagamento de 13o salário; f)seja a reclamada condenada ao pagamento de indenização em valor equivalente em dinheiro dos depósitos do FGTS; g)pagamento da multa de 40% sobre o FGTS; h)pagamento de indenização correspondente a 3 parcelas do seguro desemprego no valor de R$ 469,25;i)pagamento de horas extras excedentes à 44h semanal; j) pagamento da supressão do intervalo para alimentação e repouso no percentual de 50% ; l)pagamento da multa do 467 e 477, da CLT; K)pagamento de diferenças salariais desde o início do término do contrato de trabalho; m)pagamento de saldo de salário; n)pagar a ré em nome do autor o imposto de renda que for devido; o)expedição de ofícios; p)honorários advocatícios; q)juros e correção monetária.\r\n\r\nProcesso: 0085300-66.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lamarão de Andrade \r\n\r\nRéu: Folha da Manhã S.A., Style Assessoria Empresarial Ltda Me \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Volia Bomfim Cassar da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Style Assessoria Empresarial Ltda Me , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/11/2010 às 15:20 horas, Sala da Audiência da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Pedidos:\r\n\r\na)seja declarado o reclamante beneficiário da justiça gratuita;b)seja declarada a inversão do ônus da prova;c)seja declarada a existencia de vinculo de emprego e determinada a anotação na CTPS do obreiro;d)seja declarada a estabilidade acidentária;e)recolhimento integral da contribuição previdenciária;f)pagamento dos depósitos do FGTS;g)apresentação do controle médico de saúde ocupacional;h)custeio de todo o tratamento médico de que o reclamante necessita para a sua completa recuperação;\r\n\r\ni)pagamento de todo o período de incapacidade física;j)pensionamento;\r\n\r\nl)dano moral;m)pagto das férias;n)pagamento das gratificações natalinas;o)pagamento dos domingos e feriados; p)pagamento do aluguel e/ou manutençao da motocicleta;q)pagamento das horas extras; r)pagamento do adicional noturno;s)condenação a pagar imposto de renda; t)incorporação e pagamento dos percentuais de aumento da categoria; u) pagamento dos honorários advocatícios na base de 20%.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1003728"
                            ]
                        }
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                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013300-02.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Barroso Lima [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Eng. Com. e Empreendimentos Ltda., Réu: Geraldo Aurelio Feitosa, Réu: Paulo Rogerio Feitosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Barroso Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 175: \"...intime-se o exequente a requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista a devolução da deprecata com certidão negativa...\" \r\n\r\nProcesso: 0074100-59.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Borges da Costa [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)], Aut: Ricardo Miranda de Barros [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: Catisa Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Ricardo José Cardoso de Loureiro (OAB: RJ 147153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Borges da Costa, Réu Catisa Empreendimentos e Participações Ltda., Réu JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda., Aut Ricardo Miranda de Barros\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 156: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0050500-43.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ricardo Oliveira Mulatinho [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Edson Ricardo Oliveira Mulatinho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 840: \"...intimem-se as partes para ajustar seus cálculos, nos moldes da promoção supra, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0104100-42.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dener Candido de Carvalho [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dener Candido de Carvalho, Réu Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 200: \"...apesar de a Reclamada haver cumprido erroneamente a cláusula 1ª do Termo de Conciliação de fl. 187 (depositando o valor da segunda parcela do acordo na conta Poupança da patrona do Autor, ao invés de depositar na conta-corrente), é certo que a Ré não deixou de cumprir a obrigação, não se podendo afirmar que está em mora ou que foi inadimplente. Assim, considero indevida a multa estipuladaq na cláusula 5ª do ajuste, e quitado o acordo. Intimem-se para ciência. Após, dê-se baixa e arquivem-se...\" \r\n\r\nProcesso: 0129000-89.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Aguiar [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 228: \"...ante a devolução da notificação (fls. 227), retire-se de pauta, intimando-se o autor para fornecer o correto e atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0021500-61.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Bolorini da Silva [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: FCF Empreendimentos Ltda. a/c Fernando José Sanches Abrantes [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenor Bolorini da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 471: \"...intime-se o reclamante para refazer seus cálculos, ajustando-os à promoção supra, em 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0134000-36.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Hilário José dos Santos Júnior [Adv. Helio Inacio de Souza (OAB: RJ 133134 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Hilário José dos Santos Júnior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 171: \"...indefiro o recurso ordinário interposto pela 2ª Reclamada por irregularidade de representação...\" \r\n\r\nProcesso: 0146700-15.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Silva Franco [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Silva Franco\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 187: \"...intime-se o reclamante para refazer seus cálculos, ajustando-os à promoção supra, em 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0062000-38.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Ribeiro da Silva [Adv. Atanagildo dos Santos (OAB: RJ 85415 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Ribeiro da Silva , Réu CSB Drogarias S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 113: \"...indefiro o recurso ordinário interposto pela Reclamada por irregularidade de representação...\" \r\n\r\nProcesso: 0076600-35.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Salles Lopes [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. - Aereo Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: (Viacao Aerea Rio Grandense) em recuperacao judicial [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu (Viacao Aerea Rio Grandense) em recuperacao judicial, Réu Gol Transportes Aereos S.A., Réu GTI S.A., Aut Nilson Salles Lopes, Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1299: \"...suste-se, por ora, o cumprimento da determinação de fl.1274. Aos recorridos, quanto ao recurso de fls. 1135/1216. Prazo comum e de 08 dias...\" (contra-arrazoar o recurso ordinário) \r\n\r\nProcesso: 0153600-14.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Almeida Casemiro [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas da Penha Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Almeida Casemiro, Réu Hospital de Clinicas da Penha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fls. 113/114: \"...por todo o exposto, conheço dos embargos de declaração e dou parcial provimento aos da reclamada para, sanando a omissão, declarar a improcedência do pedido da letra \"c\". No mais, os embargos são rejeitados...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-34.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina de Souza Zambrano [Adv. Adelmo Rocha da Silva (OAB: RJ 80830 - D)]\r\n\r\nRéu: Pucon Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina de Souza Zambrano, Réu Pucon Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076700-53.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Mathias [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda., Réu: Valessul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Mathias\r\n\r\nA parte autora deverá se manifestar sobre os cálculos do imposto de renda trazido pela segunda ré, às fls. 136/139, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0107700-08.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Camporesi de Melo [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 365: \"...intime-se a 2ª reclamada para ajustar seus cálculos, em 10 dias, nos moldes da promoção supra...\" \r\n\r\nProcesso: 0014900-24.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Wilson Rangel Nunes [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Plenos de Bangu Auto Pecas Ltda. [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Wilson Rangel Nunes, Réu Plenos de Bangu Auto Pecas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068400-68.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgelia da Silva Fonseca [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Metropole Ltda. [Adv. Luiz Antonio dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 72092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Metropole Ltda., Aut Jorgelia da Silva Fonseca \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios de fls. 360/361: \"...por todo o exposto, conheço dos embargos de declaração e lhes dou provimento, nos termos da fundamentação supra...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-90.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Sergio de Carvalho [Adv. Leide Jane Goncalves da Silva (OAB: RJ 86832 - D)]\r\n\r\nRéu: L´oeral Brasil Comercial de Cosmeticos Ltda [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L´oeral Brasil Comercial de Cosmeticos Ltda, Aut Pedro Sergio de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012400-48.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline do Couto Nabarro da Conceição [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Gustavo do Couto Nabarro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Rosane do Couto Nabarro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline do Couto Nabarro da Conceição , Aut Gustavo do Couto Nabarro , Aut Rosane do Couto Nabarro\r\n\r\nDeferida a prorrogação do prazo por mais 10 dias, conforme despacho de fls. 1560. \r\n\r\nProcesso: 0085100-90.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre dos Santos [Adv. Nilson Souto Gomes (OAB: RJ 44727 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacolao Remardil Legumes Ltda. [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sacolao Remardil Legumes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 60: \"...à parte executada, na forma do artigo 16, da Lei 6.830/80...\" \r\n\r\nProcesso: 0005100-69.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva Braga [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Rio Hotel Residencia [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)], Réu: Condominio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Shopping Center da Barra, Réu Condominio Rio Hotel Residencia, Aut Luiz Claudio da Silva Braga, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 326: \"...determino a notificação das partes, SENDO A 1ª RÉ POR EDITAL, para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo e permeio às reclamadas sucessivamente...\" \r\n\r\nId: 1003143"
                            ],
                            "1003142": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0005100-69.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva Braga\r\n\r\nRéu: Condominio Rio Hotel Residencia, Condominio do Shopping Center da Barra, Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 326: \"...determino a notificação das partes, SENDO A 1ª RÉ POR EDITAL, para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo e permeio às reclamadas sucessivamente...\" .\r\n\r\nProcesso: 0095100-52.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Alves Pereira\r\n\r\nRéu: Norma dos Santos Braga\r\n\r\nPelo presente fica m Norma dos Santos Braga, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos do INSS de fls. 29/30 (R$ 885,00), relativos à cota previdenciária exequenda, em 10 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1003142"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1001822": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000044-81.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney da Silva Gonçalves Junior [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso adesivo, no PRAZO de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-46.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Gomes da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.399 que deferiu a devolução do prazo para manifestação sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000119-23.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Santos de Souza [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com. Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo, em caso de impugnacao, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000180-78.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Assumpção [Adv. Edson da Silva Desiderio (OAB: RJ 43485 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituido Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Assumpção\r\n\r\nTomar ciencia de que O FEITO foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse no PRAZO DE 10 dias, sob pena de extinção. . \r\n\r\nProcesso: 0020200-61.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Daniele Netto de Sousa [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirija Niterói Distribuidora de Veiculos Ltda [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: Nyte Service Mao de Obra Servicos Gerais Ltda. ME [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Daniele Netto de Sousa, Réu Dirija Niterói Distribuidora de Veiculos Ltda, Réu Nyte Service Mao de Obra Servicos Gerais Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026200-43.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Machado Sales [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Estudantina Musical Clube Recreativo Tiradentes Ltda. ME [Adv. Dirce de Jesus Rocha (OAB: RJ 79323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estudantina Musical Clube Recreativo Tiradentes Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo, em caso de impugnacao, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000286-40.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Silva de Lima [Adv. Andre Luiz Valvano Braganca (OAB: RJ 140355 - D)]\r\n\r\nRéu: Las Rocas Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Silva de Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que O FEITO foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse no PRAZO DE 10 dias, sob pena de extinção. . \r\n\r\nProcesso: 0032800-80.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Pereira dos Santos [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)], Aut: Gabriele Pereira Felix dos Santos (representada por sua mãe Eliane da Rosa Pereira), Aut: Luan Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo, em caso de impugnacao, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0033800-86.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Rocha Freire Galvao [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Condominio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Shopping Center da Barra, Aut Fabiana da Rocha Freire Galvao, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034200-37.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Moura Marques [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Canal 1000 Promocoes e Vendas Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canal 1000 Promocoes e Vendas Ltda.\r\n\r\nFornecer seu atual endereço PRAZO de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000351-35.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Miranda dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A., Réu: Oi S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Miranda dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento dos documentos exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0036800-94.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves Pereira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Imobiliaria Veiga de Almeida S.A. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Veiga de Almeida, Réu Imobiliaria Veiga de Almeida S.A.\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao no prazo sucessivo de 10 DIAS, devendo, em caso de impugnacao, apresentar valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0041000-76.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stenio Rodrigues Silva de Oliveira [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. - Sandpiper [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Travel Roupas Ltda. - Sandpiper \r\n\r\nComprovar o deposito da 1ª parcela dos honorarios periciais, fixados em R$ 1.500,00 podendo ser parcelado em 03 vezes, devendo, o pagamento , ser efetuado no mesmo dia todos meses. .\r\n\r\nProcesso: 0046500-94.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lima da Silva [Adv. Raimunda Pereira de Araujo (OAB: RJ 66894 - D)]\r\n\r\nRéu: Selector Selecao Colocacao e Orientacao de Pessoal Ltda N/P Mario Ribeiro da Silva dos Santos e Pericles Tavares Castelar, Réu: Pericles Tavares Castellar, Réu: Mario Ribeiro da Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Lima da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios para prosseguir na execução EM 10 (dez) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0051700-14.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glicia Silva Cruz [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo, em caso de impugnacao, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0060900-79.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilnei de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Oilequip Produtos e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilnei de Souza, Réu Oilequip Produtos e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre o oficio de fls. 799 a 803 em 05 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0055800-80.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Costa da Silva [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: MI Montreal Informatica Ltda. [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MI Montreal Informatica Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao no prazo sucessivo de 10 DIAS, devendo, em caso de impugnacao, apresentar valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000635-43.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Vieira Lima [Adv. Livia Costa Schneider Boechem (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Vieira Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que O FEITO foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse no PRAZO DE 10 dias, sob pena de extinção. . \r\n\r\nProcesso: 0071300-55.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Carvalho de Souza [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Financeiras Americanas Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Réu Facilita Promotora S.A., Réu Financeiras Americanas Itaú S.A. \r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao no prazo sucessivo de 10 DIAS, devendo, em caso de impugnacao, apresentar valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000841-57.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderléia Verneque de Carvalho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Santa Mônica - Associação Beneficente Santa Maria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderléia Verneque de Carvalho\r\n\r\nEmendar a inicial, EM 10 DIAS, devendo vir com oendereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000887-46.2010.5.01.0077 - AI\r\n\r\nAgte: Athos Farma Sudeste S.A. [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sev Transporte Ltda. [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)], Agdo: Gilson da Silva [Adv. Marcio Panno Waknin (OAB: RJ 131193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gilson da Silva, Agdo Sev Transporte Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096700-37.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Guimarães [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Limpa Ltda. N/P Sócio Arnaldo Sarres, Réu: Barra Limpa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Guimarães \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.60, devendo requerer o que for do seu interesse no PRAZO de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0067100-05.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel de Lima Boaretto [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel de Lima Boaretto\r\n\r\nRequeira o autor o que for do seu interesse no PRAZO de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000843-27.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Helena Vilalva da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Vileneuve Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Helena Vilalva da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, EM 10 DIAS, devendo vir com o nº do CNPJ da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000872-77.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Martins [Adv. Renata Cristina Pereira Lima Egito (OAB: RJ 141789 - D)]\r\n\r\nRéu: Gres Unidos da Tijuca , Réu: Barracão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Martins \r\n\r\nEmendar a inicial, EM 10 DIAS, devendo vir com o nº de sua CTPS e PIS. \r\n\r\nProcesso: 0098400-82.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana de Sousa dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a planilha de horas extras da autora, conforme decisão de fls.179/190. \r\n\r\nProcesso: 0104900-04.2007.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Araujo da Silva [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube Jardim Guanabara [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Araujo da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110500-35.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldeilde Pinto [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduina Martins de Barros Perira [Adv. Marcio Panno Waknin (OAB: RJ 131193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduina Martins de Barros Perira \r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao e documento de fls. 49/50. \r\n\r\nProcesso: 0139700-87.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Oliveira Farias [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Ambiental Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo, em caso de impugnacao, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0142100-74.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Motta do Amaral [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Simões Plásticos Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Motta do Amaral, Réu J. Simões Plásticos Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo SUCESSIVO de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147700-47.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Nascimento Cruz [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: CPM Braxis S/A [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos requeridos pela perita, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-23.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Martins Cezar [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Martins Cezar , Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.118 que homologou a desistência do RO do autor. \r\n\r\nProcesso: 0128800-79.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Cabral [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Oliveira Cabral \r\n\r\nManifestar-se sobre os bens indicados às fls.234. \r\n\r\nProcesso: 0139500-80.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edson Costa [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.370. \r\n\r\nProcesso: 0158200-07.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Nunes de Oliveira [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Ind. Com. e Log. Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Ind. Com. e Log. Ltda.\r\n\r\nComprovar deposito dos honorarios periciais, no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-21.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Miguel Angel da Silva Becerra [Adv. Carlos Eduardo oliveira Mesquita (OAB: RJ 148395 - D)]\r\n\r\nRéu: TTC Tecon Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TTC Tecon Transportes e Serviços Ltda. \r\n\r\nVenha a ré com a diferença da homologação de fls.39, no valor de R$ 225,33 e comprove o pagamento das custas no valor de R$ 65,28. \r\n\r\nId: 1001822"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/08/2010\r\n\r\n0010500-95.2007.5.01.0077 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria das Gracas Maia Weinstein\r\n\r\nExecutado: Alfredo Monteiro Machado,Feital Transportes e Turismo Ltda.,Osver Alfredo,Rogério Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Alfredo Monteiro Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.793,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rogério Machado,Feital Transportes e Turismo Ltda.,Osver Alfredo,Rogério Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogério Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.793,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051800-37.2007.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ\r\n\r\nExecutado: JOSÉ GOMES DA SILVA,Centro Educacional Carmo Mangia Ltda.,BENEDITO DO CARMO MANGIA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ GOMES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.068,77, mais as custas no valor de R$ 360,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BENEDITO DO CARMO MANGIA,Centro Educacional Carmo Mangia Ltda.,BENEDITO DO CARMO MANGIA\r\n\r\nPelo presente fica citado BENEDITO DO CARMO MANGIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.068,77, mais as custas no valor de R$ 360,00 além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058200-67.2007.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonia Castro Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Afonso Sander Koerner,Multi Fruti 2000 Hortifrutigranjeiros Ltda. ME,Silvio Sander Koerner,Damião Elvilar Leite de Azevedo,Luís Carlos Alves da Rocha,Juliana Vieira da Cunha,Elancir Claumann de Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Afonso Sander Koerner, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.802,08, mais as custas no valor de R$ 400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elancir Claumann de Lima,Multi Fruti 2000 Hortifrutigranjeiros Ltda. ME,Silvio Sander Koerner,Damião Elvilar Leite de Azevedo,Luís Carlos Alves da Rocha,Juliana Vieira da Cunha,Elancir Claumann de Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Elancir Claumann de Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.802,08, mais as custas no valor de R$ 400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Juliana Vieira da Cunha,Multi Fruti 2000 Hortifrutigranjeiros Ltda. ME,Silvio Sander Koerner,Damião Elvilar Leite de Azevedo,Luís Carlos Alves da Rocha,Juliana Vieira da Cunha,Elancir Claumann de Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Juliana Vieira da Cunha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.802,08, mais as custas no valor de R$ 400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luís Carlos Alves da Rocha,Multi Fruti 2000 Hortifrutigranjeiros Ltda. ME,Silvio Sander Koerner,Damião Elvilar Leite de Azevedo,Luís Carlos Alves da Rocha,Juliana Vieira da Cunha,Elancir Claumann de Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Luís Carlos Alves da Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.802,08, mais as custas no valor de R$ 400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Silvio Sander Koerner,Multi Fruti 2000 Hortifrutigranjeiros Ltda. ME,Silvio Sander Koerner,Damião Elvilar Leite de Azevedo,Luís Carlos Alves da Rocha,Juliana Vieira da Cunha,Elancir Claumann de Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvio Sander Koerner, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.802,08, mais as custas no valor de R$ 400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Damião Elvilar Leite de Azevedo,Multi Fruti 2000 Hortifrutigranjeiros Ltda. ME,Silvio Sander Koerner,Damião Elvilar Leite de Azevedo,Luís Carlos Alves da Rocha,Juliana Vieira da Cunha,Elancir Claumann de Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Damião Elvilar Leite de Azevedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.802,08, mais as custas no valor de R$ 400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069600-78.2007.5.01.0077 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Chico Leone Scenography,Companhia Hoteis Palace,Lafem Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Chico Leone Scenography, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 811,02, mais as custas no valor de R$ 40,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1001820"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0000628-51.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Carvalho Neves \r\n\r\nRéu: Tranportes Oriental Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Danielle Soares Abeijon da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tranportes Oriental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/09/2010 às 08:25 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1001821"
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                            "1003295": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0133300-54.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton dos Santos Batista\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A., GF Gesso e Alvenaria Ltda., CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S.A.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30.09.2010 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Testemunhas na forma dos artigos 825 e 845, ambos da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1003295"
                            ],
                            "1001890": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0158400-11.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Madri Saneamento Ambiental Ltda. n/p da sócia Rosangela Amélia da Conceição, Irb Instituto de Resseguros do Brasil, Madri Saneamento Ambiental Ltda. n/p do sócio Emerson Guimarães Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Madri Saneamento Ambiental Ltda. n/p da sócia Rosangela Amélia da Conceição, Madri Saneamento Ambiental Ltda. n/p do sócio Emerson Guimarães Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 65/72, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1001890"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1002342": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 12/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0003500-38.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gomes Guimaraes [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Gomes Guimaraes\r\n\r\nAtender a solicitação da contadoria, fls. 848. \r\n\r\nProcesso: 0009700-95.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene Prado Leite [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Celia Souza Amorim [Adv. Edwaldo de Souza Abreu (OAB: RJ 51125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Regina Celia Souza Amorim\r\n\r\nNão conheço dos embargos, por não estar totalmente garantido o Juízo, fl. 66. \r\n\r\nProcesso: 0015300-29.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acremildo Ribeiro da Silva [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acremildo Ribeiro da Silva\r\n\r\nVista ao autor, por 15 dias, fl. 124 \r\n\r\nProcesso: 0017100-92.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Barros Barroso Leal [Adv. Julio Cesar Silva de Araujo (OAB: RJ 141282 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Barros Barroso Leal\r\n\r\nDefiro o item a do presente requerimento, fl. 221. \r\n\r\nProcesso: 0018700-17.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antonio Francisco [Adv. Joana Duarte Caetano (OAB: RJ 79762 - D)]\r\n\r\nRéu: PBCM Colégio São Vicente de Paulo [Adv. Natalino Castelo Branco de Alcantara (OAB: RJ 79742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Antonio Francisco \r\n\r\n-manifestar-se no prazo de 05 dias, fls. 350. \r\n\r\nProcesso: 0026400-78.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Felix Fernandes [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Felix Fernandes, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos a execução...Improcedentes os embargos a execução... fl. 229 \r\n\r\nProcesso: 0035600-12.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdivino Agostinho de França [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenge Ltda. [Adv. Bruna Livia Guimaraes R. Ferro (OAB: BA 17116 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Industria e Comercio Ltda. [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sertenge Ltda., Réu Sociedade Michelin de Participações Industria e Comercio Ltda., Aut Valdivino Agostinho de França\r\n\r\nCiência da decisão...procedente em parte... em face de Sertenge Ltda, para condenar a 1ª Rda a satisfazer, em oito dias, as obrigações deferidas na fundamentação supra e improcedente em face de sociedade Michelin de participações...256/264 \r\n\r\nProcesso: 0058700-59.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Martins [Adv. Sergio Murilo Sousa de Oliveira (OAB: RJ 142297 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Martins\r\n\r\nVista à autora, fl. 94 \r\n\r\nProcesso: 0044700-25.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filadelpho Cordeiro Venancio [Adv. Vera Maria Chaves de Azevedo Tecles (OAB: RJ 126573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filadelpho Cordeiro Venancio\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0068200-52.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio dos Santos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio dos Santos \r\n\r\nAo recorrido, fl. 97 \r\n\r\nProcesso: 0088100-55.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Adeílson Costa [Adv. Andre Vicente da Silva (OAB: RJ 134241 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Paris Express Serviços de Postagem Ltda. [Adv. Claudio Roberto de Almeida (OAB: RJ 118067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Adeílson Costa , Réu Rio Paris Express Serviços de Postagem Ltda.\r\n\r\nCiência às partes do depósito nos autos, fls. 78 \r\n\r\nProcesso: 0074800-26.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Vicente Chagas [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Três Vinte Ltda. (Pizzaria Guanabara) [Adv. Claudia Aparecida Correia Bassan (OAB: RJ 138701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Três Vinte Ltda. (Pizzaria Guanabara), Aut João Batista Vicente Chagas\r\n\r\nAtenderem às solicitações da contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos, fls. 166. \r\n\r\nProcesso: 0000933-29.2010.5.01.0079 - AI\r\n\r\nAgte: Pop s Motel Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joel Xavier da Silva [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Joel Xavier da Silva\r\n\r\nAo agravado, fls. 68. \r\n\r\nProcesso: 0100700-74.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Ribeiro Ramos [Adv. Agnelo Dante Costa Quintella (OAB: RJ 123596 - D)]\r\n\r\nRéu: M4U Soluções S.A. [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Ribeiro Ramos \r\n\r\nVista ao autor, para a diligência neste mencionada, fls. 135. \r\n\r\nProcesso: 0115900-92.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Oliveira do Nascimento [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nRéu: E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda. [Adv. Enildo Braga da Cruz (OAB: RJ 35747 - D)], Réu: Guilherme Antônio Monteiro da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Oliveira do Nascimento\r\n\r\nInforme a parte exequente os dados necessários para a expedição do ofício, caso necessária, fls. 65 \r\n\r\nProcesso: 0110100-83.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenir Ferreira Marcelino [Adv. Jose do Amparo (OAB: RJ 1908 - D)], Aut: Cristiano Ferreira Marcelino [Adv. Neuci Santoro Soares (OAB: RJ 44987 - D)], Aut: Gerson Ferreira Marcelino [Adv. Neuci Santoro Soares (OAB: RJ 44987 - D)], Aut: Leidiane Ferreira Marcelino [Adv. Neuci Santoro Soares (OAB: RJ 44987 - D)]\r\n\r\nRéu: Boviel Kyowa S.A. Construcoes e Telecomunicacoes [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boviel Kyowa S.A. Construcoes e Telecomunicacoes, Aut Zenir Ferreira Marcelino\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 4.000,00 pelas Reclamadas. fl. 361/370.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-95.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Esteves Maximo [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cristina Dantas de Andrade [Adv. Lisette Maria Farina Bianchi (OAB: RJ 30542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Esteves Maximo\r\n\r\nApresente a parte autora, cópia da referida petição, fl. 61 \r\n\r\nProcesso: 0115900-58.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly de Souza Furtado Andrade [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Com Clínica Ortopédica do Meier Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Com Clínica Ortopédica do Meier Ltda., Aut Kelly de Souza Furtado Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pela Rda calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00. fls. 118/122\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-29.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor dos Santos Terço [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor dos Santos Terço\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, fl. 130 \r\n\r\nProcesso: 0135600-20.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Mendes Filho [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Mendes Filho \r\n\r\nVista ao autor com seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, fls. 83 \r\n\r\nProcesso: 0141200-85.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Reis dos Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Clematis Indústria e Comércio de Alimentos [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CFK Clematis Indústria e Comércio de Alimentos, Aut Rosana Reis dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão... rejeito os embargos da Rte, pois já constaa na sentença fls. 118/119, que a Ré é responsável pela integralidade dos depósitos de FGTS da autora e a indenizará pela insuficiência de slado apurada, fl. 135v. \r\n\r\nProcesso: 0148100-55.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Silva Alves [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Tim S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provider Ltda., Réu Tim S.A.\r\n\r\nPreenchidos os pressupostos de admissibilidade, defiro seguimento ao agravo de petição, fls. 380 \r\n\r\nProcesso: 0161600-23.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Araujo Coelho Falcão Nascimento [Adv. Alessandra da Crus Cardoso (OAB: RJ 97422 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. Jorge Eduardo Magalhaes de Paulo (OAB: RJ 140488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Araujo Coelho Falcão Nascimento, Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nNão conheço dos presentes embargos por intempestivos (embargos declaratórios da Rte), fls. 81 \r\n\r\nProcesso: 0003900-18.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lima Roque [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Ras1000 Comercio e Solucoes em Informatica Ltda. [Adv. Patricia Machado Soares (OAB: RJ 117014 - D)], Réu: Severino Manoel Soares, Réu: Rafael Ataide Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lima Roque\r\n\r\nVista à parte exequente, fls. 115 \r\n\r\nProcesso: 0002900-51.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guioneza de Oliveira Freitas [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)]\r\n\r\nRéu: Suil s Produtos Alimenticios e Bebidas em Geral Ltda. ME [Adv. Jadiel Pereira Guimaraes (OAB: RJ 116005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guioneza de Oliveira Freitas\r\n\r\nDê-se ciência à parte exequente, inclusive para comprovar o valor recebido por intermédio do alvará expedido as fls. 131. \r\n\r\nProcesso: 0004300-66.2007.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nCgto: Helio Marques da Conceicao [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Helio Marques da Conceicao\r\n\r\nVista à ré, por 15 dias, fls. 518 \r\n\r\nProcesso: 0000063-81.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar Gomes de Moraes [Adv. Martha Christina Mariotti Claro (OAB: RJ 70563 - D)]\r\n\r\nRéu: Dressa Rio Artes Editoriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimar Gomes de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da documentação apresentada, prazo de 20 dias, fls. 24 \r\n\r\nProcesso: 0018300-71.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Goncalves Cesar [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Valmir Pinto de Castro (OAB: RJ 16023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nVista às Rés, por 05 dias sucessivos, fls. 576 \r\n\r\nProcesso: 0019800-41.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eridani Lourinho Campos [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nRéu: Comite Organizador dos Jogos Pan-Americanos Rio 2007 [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comite Organizador dos Jogos Pan-Americanos Rio 2007, Aut Eridani Lourinho Campos\r\n\r\nCiência da decisão... Rejeito os embargos declaratórios da Ré...fls. 151v \r\n\r\nProcesso: 0024900-11.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza dos Santos Schreder [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza dos Santos Schreder, Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nVista às partes em 05 dias sucessivos, fl. 924 \r\n\r\nProcesso: 0028700-81.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Freire Gomes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcolino Alves Rocha [Adv. Marcolino Alves Rocha (OAB: RJ 57007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Freire Gomes\r\n\r\nVista ao exequente, fl. 124 \r\n\r\nProcesso: 0025800-23.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José da Silva [Adv. William de Oliveira Mambreu (OAB: RJ 75301 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Intermunicipal Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Silva \r\n\r\nDiante da notificação devolvida, atualize o endereço no SAP, diligenciando no Distribuidor, fls. 153 \r\n\r\nProcesso: 0000348-74.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Oliveira Lima [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisuam Universidade Unificada de Ensino Superior Augusto Mota [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas de Oliveira Lima\r\n\r\nVerifico que já foi expedido alvará ao autor para saque do FGTS, fl. 57 \r\n\r\nId: 1002342"
                            ],
                            "1002344": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0089800-66.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno César Dias da Costa\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) os sócios PAULA CAVALCANTI DE ANDRADE e SIMONE ELISA GOMES OLIVEIRA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para pagar em 48 ( quarenta e oito ) horas, a importância de , além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Valor equivalente a 448.974,23 IDTRs.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0149500-07.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ely Fernandes Porto, Antonio Marcos Alves da Silva, Jeferson Martins da Rocha\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista à Ré, dos cálculos do Rte por 10 dias,f ls. 192 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1002344"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1004025": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 17/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0009300-73.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Pereira dos Santos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportes de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Pereira dos Santos, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportes de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 270/277, fixada a condenação em R$ 44.639,28, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000176-32.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Motta [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTrazer aos autos os documentos solicitados pelo expert à fl. 99, sob pena de inversão do ônus da prova. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-45.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcella Mellino [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de Sao Francisco da Penitencia [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veneravel Ordem Terceira de Sao Francisco da Penitencia\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos da União Federal, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-42.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rineide dos Anjos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria S.A. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rineide dos Anjos Santos \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 40,00, considerando a inversão do ônus da prova, que deverão ser restituídas à ré. .\r\n\r\nProcesso: 0050200-35.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Proença Magalhães [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Portuguesa [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Atlética Portuguesa\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000181-54.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Melo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Master AGM Serviços de Reparos Navais Ltda., Réu: Sermetal Estaleiros Ltda., Réu: Master AGM Serviços de Reparos Navais Ltda. A/C sóc. André Grozima Monteiro, Réu: Master AGM Serviços de Reparos Navais Ltda. A/C sóc. Adriano Grozima Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Melo\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0033700-88.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Sardinha Cespes [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Orto Center Ltda. [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orto Center Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da União Federal, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-95.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Gisele Celestino da Horta [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunidade Hippie do Brasil Ltda. [Adv. Roberto Zipoli de Sousa (OAB: RJ 48469 - D)], Réu: Maria Anne Rodrigues Jezine, Réu: Felipe da Costa Jezine\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Gisele Celestino da Horta\r\n\r\nIndicar o atual endereço da sócia Maria Anne Rodrigues Jezine, de molde a permitir o regular prosseguimento do feito ou indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0050700-67.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cheloni da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Arnaldo Sperduto [Adv. Sergio Luiz de Sa Rosa (OAB: RJ 91720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arnaldo Sperduto\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0131200-23.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Rodrigues [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Genilda Alves da Conceicao (OAB: RJ 112888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koleta Ambiental S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 309/316, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0098400-73.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo da Silva Ramos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Proativa Cargas Aéreas Ltda. [Adv. Isabel Bana Oreiro (OAB: RJ 49614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proativa Cargas Aéreas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da União Federal, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-86.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Ignácio [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares de Andrea Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. REDE MULTIMARKET [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Ignácio, Réu Soares de Andrea Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. REDE MULTIMARKET\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 177/180, fixada a condenação em R$ 28.434,86, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0067600-96.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Cavalcanti de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Nascimento da Conceicao (OAB: RJ 131092 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP SA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Cavalcanti de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculo do imposto de renda apresentado pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000692-52.2010.5.01.0080 - Notif\r\n\r\nRqte: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nRqdo: André Turques Arouche \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nFornecer o endereco atual do requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0000623-20.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Amaral [Adv. Sonia Regina Marques Ribeiro (OAB: RJ 124819 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Nobreza da Taquara Ltda. [Adv. Pedro Romualdo Favacho de Magalhaes (OAB: RJ 76425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação e Confeitaria Nobreza da Taquara Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 20, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078900-84.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz Cardoso da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Manoel Luiz Cardoso da Silva\r\n\r\nRECLAMANTE: Tomar ciência do despacho de fl. 695, bem como das certidões de fls. 660 e 672, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRECLAMADA: Tomar ciência das certidões de fls. 646 e 687, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000830-19.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Mariano da Silva [Adv. Edineia Madeira Trajano (OAB: RJ 156948 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnel 135 Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Mariano da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 24, mantida a audiência já designada. Parte: autor Motivo: ausente \r\n\r\nProcesso: 0083700-29.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Prata Biar [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Prata Biar\r\n\r\nComprovar valor recebido através do alvará nº 465/2010. \r\n\r\nProcesso: 0091300-33.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Junqueira Correa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Aut Carlos Eduardo Junqueira Correa, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre as certidões de fls. 689, 703 e 708, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000994-81.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacyra Souza do Nascimento [Adv. Wilmone Matos Araújo dos Santos (OAB: RJ 148687 - D)]\r\n\r\nRéu: José Mário Omena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacyra Souza do Nascimento\r\n\r\nApresentar CPF do reclamado, em 10 (dez) dias, conforme determinação de fls. 14. \r\n\r\nProcesso: 0000997-36.2010.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pertec Serviços de Telecomunicações Ltda. [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nCgto: Patrícia de Almeida Fonseca \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pertec Serviços de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito (CPC, art. 893, inciso I). \r\n\r\nProcesso: 0112900-81.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Montojos [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nRéu: Tres Editorial Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Montojos\r\n\r\nComprovar nos autos os valores recebidos, para fins de dedução. \r\n\r\nProcesso: 0121200-61.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Roque Ribeiro [Adv. Mauricio Pinto (OAB: RJ 154789 - D)]\r\n\r\nRéu: DDB Brasil Publicidade Ltda. [Adv. Arthur Brandi Sobrinho (OAB: RJ 2110 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Roque Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127100-25.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaele da Silva Barbosa [Adv. Itamir Cavalcante Cardoso (OAB: RJ 152065 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Luar da Penha Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaele da Silva Barbosa \r\n\r\nTer vista da petição e documentos de fls. 155/159. \r\n\r\nProcesso: 0134400-38.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ricardo Vieira Dias [Adv. Jose Iranildo Mizael de Alencar (OAB: RJ 136340 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Vieira Dias\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-05.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Soares dos Santos [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)], Réu: Associação dos Transportes de Cargas Especiais do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Transportes de Cargas Especiais do Rio de Janeiro , Réu Nestlé Brasil Ltda., Aut Renato Soares dos Santos\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre as certidões de fls. 167, 181, 198 e 204, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-53.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Moreira [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Parmê Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Parmê Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0134000-58.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciel Ferreira Bastos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciel Ferreira Bastos , Réu Unilider Distribuidora S.A. \r\n\r\nRECLAMADA: Contra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 347/354, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRECLAMANTE: Em querendo, ontra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 335, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0143100-03.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Barbosa [Adv. Catia Caldas Bittencourt (OAB: RJ 98680 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marcelo da Silva Moura (OAB: RJ 145367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 26, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0162000-68.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Guedes da Cruz Viana Chaves [Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Jr. (OAB: RJ 131775 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanda Guedes da Cruz Viana Chaves\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000295-90.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Carvalho Abreu [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto Velox Expresso 708 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Carvalho Abreu \r\n\r\nTer vista do ofício e documentos de fls. 24/31. \r\n\r\nProcesso: 0037200-02.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Almeida Gomes [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Arte Cultura Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina de Almeida Gomes\r\n\r\nTer vista do ofício e documentos de fls. 90/101. \r\n\r\nProcesso: 0032700-87.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismenio Oliveira Souza Damasceno [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Copiadora Estrela do Oriente Ltda. [Adv. Ricardo Cavalcanti Giffoni (OAB: RJ 73295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismenio Oliveira Souza Damasceno\r\n\r\nTer vista do ofício e documentos de fls. 185/207. \r\n\r\nProcesso: 0070700-59.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Goncalves Medeiros [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDizer, no prazo de 5 dias, se concorda com a expedição de alvará ao reclamante pelo saldo existente em sua conta vinculada do FGTS, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0023600-11.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc de Araujo Silva [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0156600-10.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Neres da Rocha [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Siala Churrascaria e Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siala Churrascaria e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDizer, em 5 dias, se renuncia ao recebimento das custas a serem reembolsadas pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0099900-77.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta de Lourdes dos Reis Albuquerque [Adv. Jose Santos de Jesus (OAB: RJ 90770 - D)], Aut: Vanda dos Anjos [Adv. Jose Santos de Jesus (OAB: RJ 90770 - D)], Aut: Maria Regina Peccini Pimenta [Adv. Jose Santos de Jesus (OAB: RJ 90770 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Meu Sonho Encantado S/C Ltda. [Adv. Joelmo Vaz Duarte (OAB: RJ 104507 - D)], Réu: Miriam Jurema Teixeira Lopes - sócia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina Peccini Pimenta, Aut Marta de Lourdes dos Reis Albuquerque , Aut Vanda dos Anjos \r\n\r\nTer vista do ofício e documentos de fls. 133/136. \r\n\r\nProcesso: 0155200-24.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza [Adv. Miguel Ancangelo Ribeiro (OAB: RJ 126063 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0139400-19.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Pereira dos Santos [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Pereira dos Santos\r\n\r\nTer vista do ofício e documentos de fls. 39/113. \r\n\r\nProcesso: 0027100-17.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Carneiro Fernandes Filho [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais Ltda., Réu: Ilha Plaza Shopping Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Carneiro Fernandes Filho \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029200-42.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco de Brito [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Danitania Restaurante Ltda. [Adv. Mariana de Souza Villardo (OAB: RJ 133579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danitania Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001002-58.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Gonçalves [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A., Réu: Losango Promotora de Vendas Ltda., Réu: Banco HSBC S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Gonçalves\r\n\r\nApresentar CNPJ ou CEI da reclamada, em 10 (dez) dias, conforme determinação de fls. 27. \r\n\r\nProcesso: 0093100-96.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Rogério Espírito Santos Ramos [Adv. Marcelo Molinaro (OAB: RJ 103950 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Rogério Espírito Santos Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 65 e seguintes, requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0101000-04.2007.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Luiz Lima Alves [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Luiz Lima Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-70.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Alba Valéria de Souza Sales [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Ame [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Ame \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1004025"
                            ],
                            "1004032": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0082700-23.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Cruz Gonçalves \r\n\r\nRéu: Distririo Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciana dos Anjos Reis Ribeiro da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Distririo Comércio de Alimentos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/12/2010 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social, dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão requerê-lo no prazo de até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica ciente dos pedidos constantes da inicial conforme segue abaixo:\r\n\r\na) Declaração de existência de relação de emprego entre o autor e a ré, determinando-se a respectiva anotação do contrato de trabalho, com a admissão em 10 de setembro de 2008 e encerramento em 07 de janeiro de 2009, no cargo de vendedor, com a remuneração indicada;\r\n\r\nb) Pagamento dos salários e comissões relativas ao mês de dezembro de 2008e os 7 dias de janeiro de 2009, conforme fundamentado, no valor de R$ 740,00;\r\n\r\nc) Pagamento do aviso prévio indenizado de 30 dias, no valor de R$ 600,00;\r\n\r\nd) Pagamento do vale transporte durante todo o período contratual, no valor de R$ 871,20;\r\n\r\ne) Pagamento de 5/12 de natalinas no valor de R$ 250,00;\r\n\r\nf) Pagamento de 5/12 de natalinas de férias com 1/3 no valor de R$ 334,00;\r\n\r\ng) Pagamento diretamente ao autor do FGTS não depositado relativamente aos salários pagos durante todo o período contratual e ainda o incidente das parcelas das natalinas no valor de R$ 260,00;\r\n\r\nh) Pagamento da multa de 40% do FGTS no valor de R$ 104,00;\r\n\r\ni) Comprovação do recolhimento previdenciário durante todo o período laborado, as exclusivas expensas da Ré, sob pena de execução;\r\n\r\nj) Pagamento da multa prevista no parágrafo 8º do art. 477 da CLT, no valor de R$ 600,00;\r\n\r\nk) Honorários advocatícios de 20%, ex vi do art. 133 da CF/88, c/c art. 20, CPC e art. 769 da CLT, no valor de R$ 751,84;\r\n\r\nl) Pagamento das parcelas incontroversas na primeira audiência sob pena de pagá-las com os acréscimos previstos no art. 467 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0158100-43.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elinete de Lima Brito \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciana dos Anjos Reis Ribeiro da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/12/2010 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social, dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão requerê-lo no prazo de até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, sob pena de preclusão.\r\n\r\nPedidos:\r\n\r\n- Anotação na CTPS e pagamento da multa do art. 52 da CLT;\r\n\r\n- Pagamento do Aviso prévio;\r\n\r\n- Liberação do FGTS;\r\n\r\n- Recolhimento do INSS;\r\n\r\n- Férias indenizadas e proporcionais (9/12) acrescidas de 1/3;\r\n\r\n- 13º salário proporcional (9/12);\r\n\r\n- Exibição das guias de recolhimento do FGTS, comprovantes previdenciários, livro de empregados, recibo de pagamento de salários, férias, 13º salário, sob pena de aplicação subsidiária do art. 355 e 359 do CPC.\r\n\r\nProtesta provar o alegado, por todos os meios de provas em direito admitidas, ficando desde já requerido o depoimento pessoal do reclamado, sob pena de confissão, oitiva de testemunhas, juntada de documentos, perícia, etc, dando-se à causa o valor de R$ 2.279,00 para efeitos fiscais e de alçada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1004032"
                            ],
                            "1004033": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/08/2010\r\n\r\n0003800-31.2006.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Fabiano Lucas Filho\r\n\r\nExecutado: LTM Consultores Associados Ltda.,TV Globo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado LTM Consultores Associados Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.080,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068900-25.2009.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Geoval Francisco da Silva\r\n\r\nExecutado: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. A/C sóc. Antônio Carlos Magno,Megatec Engenharia e Serviços Ltda.,Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG,Megatec Engenharia e Serviços Ltda. A/C sóc. Francisco Sérgio Magno\r\n\r\nPelo presente fica citado Megatec Engenharia e Serviços Ltda. A/C sóc. Antônio Carlos Magno, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.807,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089300-94.2008.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juliana Bittencourt Rossi \r\n\r\nExecutado: Food e Wine Brasil Importação Exportação de Produtos Alimentares Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Food e Wine Brasil Importação Exportação de Produtos Alimentares Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.095,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1004033"
                            ],
                            "1004030": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0015300-89.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Moura Borges\r\n\r\nRéu: Tecmontub Tubulares Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecmontub Tubulares Ltda. A/C sócio Adriano Grozima Monteiro, Tecmontub Tubulares Ltda. A/C sócio André Grozima Monteiro, Tecmontub Tubulares Ltda. A/C sócio Evandro Jardim Fortes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados, da ré, de molde a garantir a execução, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0044300-37.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo de Brito Anastácio \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Even Construtora e Incorporadora S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 98/99, fixada a condenação em R$ 10.634,36, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1004030"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1003921": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110500-54.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rodrigues Pereira [Adv. Ana Lucia Fleury Bacellar (OAB: RJ 62039 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Rodrigues Pereira , Réu Fluminense Football Club \r\n\r\nTer ciencia dos esclarecimentos de fls 179/180. .\r\n\r\nProcesso: 0117100-91.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio da Silva [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama, Aut José Antônio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, conforme fls 226/228 Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115300-62.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Luiz Figueira [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ruben Berta\r\n\r\nDeferido o requerimento de fls 860/861. .\r\n\r\nProcesso: 0000856-11.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Gomes [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nRéu: Garantia Real Serviço Ltda., Réu: Peninsúla Fit\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação de tutela. .\r\n\r\nProcesso: 0091500-05.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Lacerda da Silva [Adv. Valleria Araujo de Lacerda (OAB: RJ 96761 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgencias Pediatricas do Meier Ltda. URPEM [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Urgencias Pediatricas do Meier Ltda. URPEM\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor cobrado pelo INSS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095300-07.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Araújo da Silveira [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Riograndense - Em Recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Araújo da Silveira, Réu S.A. Viação Aérea Riograndense - Em Recuperação Judicial, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos atualizados,no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 .\r\n\r\nProcesso: 0098300-15.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Morais de Carvalho [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Luis Fernando Nogueira Marin (OAB: RJ 93203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Maria Helena Morais de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000764-33.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lutgardis Miguel Thinnes Filho [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lutgardis Miguel Thinnes Filho \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de antecipação de tutela nos termos da decisão de f ls 21/22. .\r\n\r\nProcesso: 0080800-96.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Akiebom Lanches e Sucos Ltda. ME [Adv. Jorge Rogério Francisco (OAB: RJ 140807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Akiebom Lanches e Sucos Ltda. ME, Aut Marcia Cristina Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081900-86.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Gusmão [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rodrigo Hofke da Costa (OAB: RJ 147599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda., Aut Gilberto da Silva Gusmão\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000746-12.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio do Nascimento Junior [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higieni Terc. n/p Ricardo Silva Franco de Albuquerque , Réu: Higiterc Higieni Terc. n/p Marta Pereira dos Santos , Réu: Higiterc Higien Terc. Ltda. n/p Elias Gomes de Araújo, Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio do Nascimento Junior \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000267-19.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Borges Bravin [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornax Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Borges Bravin \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000220-45.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José da Silva Araújo [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A. [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jolimode Roupas S.A., Aut Maria José da Silva Araújo \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, art 267,VII, CLT c/c art. 769, CLT. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135700-97.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Moreira de Abreu [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Natan Restaurante e Lanchonete Ltda. - Patroni Pizza [Adv. Antonio Carre Neto (OAB: RJ 136552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Moreira de Abreu\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais fixados em R$ 1.200,00, em 5 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0109100-68.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Moreira Dantas [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Infancia e Adolescência , Réu: Servseg Serviço de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Serviço de Seg e Vig LTDA n/p José Antônio Marques da Silva, Réu: Serviço de Seg e Vig LTDA n/p Bruno Frota Mohamed Slaibi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Moreira Dantas \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164800-29.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Figueiredo Machado [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Sergio Luiz Figueiredo Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154700-49.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Lopes Correa [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, Aut Joel Lopes Correa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161900-73.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Lima Mata Landeira [Adv. Rodrigo Alexander Calazans Macedo (OAB: RJ 123041 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso M2000 Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso M2000 Ltda.\r\n\r\nJuntar as peças necessárias à formação da CPI .\r\n\r\nProcesso: 0163800-91.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Théo Furtado de Carvalho e Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Théo Furtado de Carvalho e Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146000-21.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Rodrigues da Costa [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Moveis Tottus Tuo Ltda. [Adv. Marcos de Souza Grossi (OAB: RJ 61500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria e Comercio de Moveis Tottus Tuo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, em 60 dias, sob as penas da lei, conforme determinado às fls 64. \r\n\r\nProcesso: 0119800-06.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva Marinho [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Semenge S.A. Engenharia e Empreendimentos [Adv. José Rozendo dos Santos (OAB: SP 54953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Silva Marinho, Réu Semenge S.A. Engenharia e Empreendimentos \r\n\r\nTomar ciência de que as CPs foram devolvidas, no prazo comum de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128900-82.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Gomes de Paula [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)], Réu: Forte Macae Segurança Patrimonial Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA, Aut Marcos Antonio Gomes de Paula \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148100-75.2009.5.01.0082 - CartPrec\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DE ASSIS [Adv. Raimundo de Assis Ramos de Oliveira (OAB: RJ 85146 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COM DE MOVEIS HONORIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento à determinação de fls 43, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000742-72.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Rocha Ferreira Junior [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Delbras Soluções Ltda., Réu: Mobilita Industria Comercio e Representações Ltda. - Casa e Video\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel da Rocha Ferreira Junior\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000604-08.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Matias dos Santos [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Tipológica Comunicação Integrada Ltda., Réu: Editora Tipológica Comunicação Integrada Ltda. A/C Sócia Marli Rotondaro, Réu: Editora Tipológica Comunicação Integrada Ltda. A/C Sócio Edesio Lopes, Réu: Editora Tipológica Comunicação Integrada Ltda. A/C Sócio Iraci Juvina de Souza Silva, Réu: Editora Tipológica Comunicação Integrada Ltda. A/C Sócio Ivan Rubino Ferenades\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Matias dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido, conforme fls 57 .\r\n\r\nProcesso: 0000714-07.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Sacramento da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda., Réu: Cyrella Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações , Réu: Gafisa Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Sacramento da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000765-18.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Martins [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Martins\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0020900-90.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Sergio Costa Teixeira [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Sergio Costa Teixeira, Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000831-95.2010.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Danilo Pereira de Mattos de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda. \r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor consignado, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000843-12.2010.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandro Pires Basílio \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor consignado, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0078100-84.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Gonçalves Correia [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedrarte Pedras Decorativas Ltda., Réu: Raimunda Maria da Conceição Silva, Réu: Lucimar Vitoriano Dos Santos, Réu: Adalberto de Souza Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Gonçalves Correia\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento, tendo em vista que os atos executórios resultaram infurtíferos, .\r\n\r\nProcesso: 0000766-03.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Marinho [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Fremar Vig Serviços de Vigilância Ltda., Réu: Casa e Video \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto dos Santos Marinho\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0101000-27.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Souza Alcântara [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Souza Alcântara \r\n\r\nTomar ciência da petição da RDA comprovando depósitos e de que indevidos os cálculos de fls 22 já que pago o FGTS sobre o 13º. .\r\n\r\nProcesso: 0115400-17.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Sabino [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Quadrata Integracao e Sistemas Ltda. [Adv. Norberto Bezerra Maranhao Ribeiro Bonavita (OAB: SP 78179 - D)], Réu: FEW ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, Réu: Fernando Henrique da Fonseca Palermo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Sabino\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de fls 251. Requeira o RTE o que for de seu interesse , devendo manifestar-se sobre fls 248. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0093100-90.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeque Pereira Braga [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Lider Serviços de Mão de Obra Ltda., Réu: Scon Rossi Incorpotadora S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeque Pereira Braga \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 30. .\r\n\r\nProcesso: 0093400-86.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Batista da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Avenida Central [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Barra Garden Shopping Center [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Avenida Central, Réu Condomínio do Edifício Barra Garden Shopping Center, Réu DLP Security Segurança e Vigilância Ltda., Aut Edvaldo Batista da Silva\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls. 327, no total de R$ 6.288,04, sendo a 1ª RDA ao pagamento, em 48 horas , sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 341 . \r\n\r\nProcesso: 0121700-58.2008.5.01.0082 - ExCCP\r\n\r\nExte: Regina Martins Kimel [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Ótica Mais em Conta da Praça Ltda., Exdo: Vera Lúcia Bohry, Exdo: Weslei Camargo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Regina Martins Kimel \r\n\r\nDe o Rte meios para prosseguir, em 10 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0119600-96.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Badim S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Badim S.A. , Aut Luzia da Silva \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de as partes deverão comparecer à Secretaria desta VT, no próximo dia 20/08/2010, às 11 horas, para anotação na CTPS, e recebimento de documentos de fls 124. Ciência, ainda, do despacho de fls 129 e da homologação dos os cálculos de fls 127, no total de R$ 2.800,68,conforme discriminado. \r\n\r\nProcesso: 0159500-23.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar Ferreira das Merces [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Futuro Logitica Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Ferreira das Merces \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0127800-92.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Helena Peregrino Ferreira [Adv. Ricardo Mendes Correa (OAB: RJ 158728 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Mobili Móveis para Escritórios Ltda. [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Peregrino Ferreira , Réu ML Mobili Móveis para Escritórios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que as partes deverão comparecer `a Secretaria desta VT para entrega das guias de FGTS, e respectiva chave de conectividade, no próximo dia 20/08/2010, às 11 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0137500-63.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Gomes de Sa Bitta [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Gomes de Sa Bitta, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o próximo dia 27/08/10. .\r\n\r\nProcesso: 0144300-10.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Jose Roberto da Silva, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 27/08/10. .\r\n\r\nProcesso: 0151200-09.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Andrade Bastos [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)], Réu: Fidelity Nacional Participacoes Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Fabio de Andrade Bastos, Réu Fidelity Nacional Participacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo sucessivo às partes, sendo 10 dias ao RTE apenas para ciência do despacho de fls 923, e 49 dias à RDA, tendo em vista o princípio da proporcionalidade. .\r\n\r\nProcesso: 0000656-04.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ed Wilson dos Santos Fortes [Adv. Ingrid Silva Carvalho (OAB: RJ 155587 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Barreto - Leonardo Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ed Wilson dos Santos Fortes\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000647-42.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Paulo Alves de Ananias [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A., Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Paulo Alves de Ananias \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0080300-64.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Ferreira Soto [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. - Indústria Mecânicas [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Sauer S.A. Ind. Mec. n/p Antonio Martins Rosa, Réu: Sauer S.A. Ind. Mec. n/p Gustavo Rodolfo Urbano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Ferreira Soto\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 56 e indicar meios para prosseguir com a execucao, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução 06/2006 deste Tribunal. .\r\n\r\nProcesso: 0000686-39.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Dias Santos [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguiar e Helena Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Dias Santos\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000675-10.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fabiano de Lima Abreu [Adv. Thiago Miranda Minage (OAB: RJ 131007 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fabiano de Lima Abreu\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000641-35.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenilson Alves [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Locadora Irigaray Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Alves \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0124400-07.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heronildes Vieira Silva [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Visa Ltda. [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)], Réu: Cooperativa Central Oeste Catarinense [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Central Oeste Catarinense, Aut Heronildes Vieira Silva , Réu Transportes Visa Ltda. \r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, para apresentação de cálculos de liquidação, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0127300-26.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Martins de Melo [Adv. Jorge Alexandre Bastos de Sant Ana (OAB: RJ 130674 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa Air Comercio atacadista de material de limpeza e exploração de estacionamentos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isa Air Comercio atacadista de material de limpeza e exploração de estacionamentos Ltda., Aut Luana Martins de Melo \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fls 59, sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob as penas da lei, conforme descrito no referido despacho. .\r\n\r\nProcesso: 0000611-97.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Fernandes Kantz [Adv. Carlos Teofilo Mansur (OAB: RJ 16086 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Fernandes Kantz\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0061700-92.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Andrade de Oliveira [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Andrade de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5, de acordo com as determinações de fls 394. \r\n\r\nProcesso: 0122700-93.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Bravo de Araujo [Adv. Antonio Augusto de Freitas (OAB: RJ 133292 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Luiz Antonio Simioni (OAB: RJ 102120 - D)], Réu: Helton Ferreira da Silva, Réu: Victor Antonio Misquey , Réu: Leonardo Misquey\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Bravo de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da determinação de leilão nos autos em referência, conforme fls 83. .\r\n\r\nProcesso: 0000618-89.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nicolau [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeplan Engenharia Planejamento e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nicolau\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000636-13.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francilane Miranda de Lima [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfomance Trabalho Temporário Ltda., Réu: Moore Stephens Tripxx Consultores Associados Ltda., Réu: Tap Air Portugal Transportes Aéreos Portugueses\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francilane Miranda de Lima\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000368-56.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia dos Santos Magalhães [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempo Web Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia dos Santos Magalhães\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 51 e requerer o que for de seu interesse , em 10 dias, devendo juntar cópia da inicial caso haja citação n/p socio, sob pena de extinção, sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0046400-56.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Bernardo da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge Bernardo da Silva \r\n\r\nConsiderando o que consta às fls 43, este juízo não pode efetuar bloqueio na conta bancária da rda. Requerer o quer for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0049300-12.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Marques Seixas [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Sorte Rádio Taxi Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Marques Seixas \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.34/36, que julgou o pedido procedente em parte, no prazo de 8 dias. Custas de R$ 180,00, pela RDA. .\r\n\r\nProcesso: 0052300-20.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Oliveira Rosa [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Trix Distribuidora de Cosméticos Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Réu: IMS Comercial e Industrial [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Bella Trix n/p Marielza Cavalcanti Senna, Réu: Bella Trix n/p Marina Serafim Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre de Oliveira Rosa \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0025700-59.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Santana da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Almeida da Silva [Adv. Margarete Vasconcellos Anvers (OAB: RJ 85916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Santana da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0031400-16.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Almeida Hora Bastos [Adv. Suely Barbosa Silva (OAB: RJ 142197 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Almeida Hora Bastos, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000603-23.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Oliveira Rosa [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Bella Trix n/p Marielza Cavalcanti Senna, Réu: Bella Trix Distribuidora de Cosméticos Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Réu: Bella Trix n/p Marina Serafim Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre de Oliveira Rosa \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0034300-40.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Castro Lima [Adv. Luiz Carlos Pinheiro (OAB: RJ 136036 - D)]\r\n\r\nRéu: General Electric do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu General Electric do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca do pedido de fls 324/325. .\r\n\r\nProcesso: 0035700-89.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donaldo de Mendonca Junior [Adv. Darlan Apolonio Vieira (OAB: RJ 141870 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Donaldo de Mendonca Junior, Réu Treu S.A. Maquinas e Equipamentos\r\n\r\nTomar ciência da determinação de leilão, fls 106. .\r\n\r\nProcesso: 0000069-79.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Queiroz de Barros [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Queiroz de Barros\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que o feito foi retirado de pauta. Fornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0007700-79.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdolete Belizario [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro, Aut Valdolete Belizario\r\n\r\nComparecam as partes em dia e hora de audiência para homologação de acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0010800-08.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Romao Braz [Adv. Marco Antonio Barbosa Teixeira (OAB: RJ 127938 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Massa Engenharia Ltda. [Adv. Jane Maey Lima de Matos (OAB: RJ 63820 - D)], Réu: Sintecnica Rio Empreiteira de Mao de Obra Ltda. [Adv. Alexandre Casciano (OAB: SP 211258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Romao Braz, Réu Rio Massa Engenharia Ltda., Réu Sintecnica Rio Empreiteira de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 249, no total de R$ 17.070,68, conforme despacho de fls 249 do qual as partes devem tomar ciência na íntegra. Prazo de 5 dias sucessivos, permeados por outros 5, iniciando pela 1ª RDA que deverá recolher o INSS, sob as penas da lei. \r\n\r\nId: 1003921"
                            ],
                            "1003922": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090800-29.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Deolindo da Rosa [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerencial Brasitec Servicos Tecnicos Ltda [Adv. Marco Aurelio Lira Silva (OAB: RJ 76524 - D)], Réu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)], Réu: Caixa Seguros Assessoria e Consultoria Ltda [Adv. Renato Jose Lagun (OAB: RJ 22001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Seguros Assessoria e Consultoria Ltda, Réu Gerencial Brasitec Servicos Tecnicos Ltda, Aut Marcio Deolindo da Rosa, Réu Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.649, no total de R$ 3.864,22 , sendo a 1ª RDA ao pagamento, em 48 horas, devendo recolher custas e INSS, sob as penas da lei. Indeferida multa art 475-j CPC por inaplicável nesta justiça especializada. \r\n\r\nProcesso: 0092100-89.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Candido Pereira [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 zeladoria patrimonial Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Candido Pereira \r\n\r\nConsiderando infrutífero o acesso ao BAcen Jud e que a ré está em local ignorado, indique o rte meios eficazes à execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0094900-56.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira Braga [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Sistemas de Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ferreira Braga \r\n\r\nInfrutífero o acesso ao Bacen Jud, indique o Rte meios eficazes à execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento. Tomar ciência, ainda, de que o pagamento do INSS é de responsabilidade da ré, sendo incorreta a publicação de fls 88. .\r\n\r\nProcesso: 0096600-04.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato dos Santos Silva [Adv. Abrahao Teixeira de Mendonca (OAB: RJ 63775 - D)]\r\n\r\nRéu: Frutícula Iramir Ltda. [Adv. Anderson Felipe da Silva Moraes (OAB: RJ 95380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frutícula Iramir Ltda.\r\n\r\nNada a deferir por inadequada a medida. .\r\n\r\nProcesso: 0088700-33.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Piedade Junior [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. - SUESC [Adv. Filippina Chinelli Cavalcanti (OAB: RJ 22373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heitor Piedade Junior, Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. - SUESC \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos opostos pela RDA e pelo RTE foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089700-39.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Ribeiro da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scam Servicos Medicos Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)], Réu: Inter Farelli Servicos de Entrega de Documentos Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celula Scam Servicos Medicos Ltda., Aut Vanda Ribeiro da Silva\r\n\r\nÀ 2ª rda para comprovar nos autos a condição de \"recuperação judicial \" da 1ª rda e ao rte para ciência das fls 199, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, iniciando pela empresa. .\r\n\r\nProcesso: 0087900-39.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Ferreira Junior [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Adriana Cristina da Silva (OAB: RJ 142600 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Frederico Anjos de Figueiredo (OAB: RJ 137266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Souza Ferreira Junior\r\n\r\nComprovar depósito de honorários, em 5 dias, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0082400-89.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane de Oliveira Teixeira [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Altese Auto Peças Ltda. [Adv. Osmar Maximiano de Nazareth (OAB: RJ 95262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altese Auto Peças Ltda., Aut Liliane de Oliveira Teixeira\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 5,para apresentação de cálculos. Art 879 CLT. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0000881-24.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlene Camargo Pires Ferreira [Adv. Marcos de Moura Lourenço (OAB: RJ 155287 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Henrique Cabral \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlene Camargo Pires Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação de tutela nos termos da decisão de fls 25 .\r\n\r\nProcesso: 0000867-40.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Miguel Mancini Scheleder [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Miguel Mancini Scheleder \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação de tutela nos termos da decisão de fls 122 .\r\n\r\nProcesso: 0114500-63.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Tenório Gonçalves [Adv. Adriana dos Anjos Carvalho (OAB: RJ 123978 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Irajá Quatro Amigos Ltda. [Adv. Jose Ricardo de Almeida Goncalves (OAB: RJ 123277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Tenório Gonçalves , Réu Hospital de Irajá Quatro Amigos Ltda.\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, para apresentação de cálculos de liquidação, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0115300-91.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinéia Dias de Medeiros [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Magaly Ferreira Hossell [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Vera Lucia Paiva de Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Nerivam dantas Chagas [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Rodrigo Octávio Magalhães de Britto [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Waldyr Pires de Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Josinéia Dias de Medeiros , Aut Magaly Ferreira Hossell, Aut Nerivam dantas Chagas , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rodrigo Octávio Magalhães de Britto, Aut Vera Lucia Paiva de Oliveira, Aut Waldyr Pires de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes, conforme decisão de fls965/966 . E aos rtes para, também, para apresentar contra-razões ao RO da 1ª demandada.Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120100-65.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: José Nildo dos Santos [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Alto Paraiso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nildo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls 189/190, no total de R$ 1.960,39 , sendo a RDA ao pagamento, em 8 dias, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 191. \r\n\r\nProcesso: 0095500-48.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozena Ferreira Jatoba [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Bellizzi [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Eduardo Bellizzi, Aut Rozena Ferreira Jatoba\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 214/215 , no total de R$ 16.807,23, sendo a RDA ao pagamento, em 5 dias, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 216 e tomar ciência de que convolados os depósitos recursais em penhora . \r\n\r\nProcesso: 0096000-80.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Doroteu da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Recon Reformas e Construções Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recon Reformas e Construções Ltda., Aut Robert Doroteu da Silva\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 75, no total de R$ 39.844,04 , sendo a RDA ao pagamento, em 8 dias sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 79 . \r\n\r\nProcesso: 0105000-41.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Moreira Eufrazio [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS) [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: Wanda Augusta de Souza, Réu: Tania Ramos Coutinho Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Moreira Eufrazio\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls117 .\r\n\r\nProcesso: 0110700-95.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Figueiredo [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Mario Figueiredo\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls155, no total de R$ 11.234,54 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, conforme discriminado às fls158, sob as penas da lei, ciente de que se não comprovado o pagamento, será expedido alvará ao rte, relativo ao deposito recursal . \r\n\r\nProcesso: 0112000-92.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Viegas Fanzeres [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Crista de Mocos [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Crista de Mocos , Aut Nilson Viegas Fanzeres\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 5 para apresentação de cálculos. Art. 879 CLT. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0154100-91.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Hreriberto Carmo do Espírito Santo [Adv. Ricardo Silva da Cunha (OAB: RJ 86167 - D)]\r\n\r\nRéu: SWS Transportes Ltda. [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hreriberto Carmo do Espírito Santo , Réu SWS Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, art 267, inciso V, CPC c/c art. 769, CLT, conforme fls 119/120. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154800-67.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline dos Santos Quintanilha [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Alarme Monitoramento 24 hs Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline dos Santos Quintanilha\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, para apresentação de cálculos, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nId: 1003922"
                            ],
                            "1003923": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155400-88.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena dos Santos Barboza [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiba Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena dos Santos Barboza\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada à Jucerja e requere ro que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157500-50.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Marques Alves [Adv. Murilo Sampaio (OAB: RJ 19221 - D)]\r\n\r\nRéu: Banca do David Grill Restaurante Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banca do David Grill Restaurante Ltda., Aut Fernando Cesar Marques Alves\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, para apresentação de cálculos, inicando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0159200-27.2009.5.01.0082 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Geriatrica Santa Bernadette [Adv. Danielle Rodrigues da Silva Picanco (OAB: RJ 104241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Geriatrica Santa Bernadette, Aut Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, fls 142/143. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148000-23.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Mamprim Faria [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Mamprim Faria \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito, art 267,III do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145000-83.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Renate Kroll [Adv. Mauro de Abreu e Lima (OAB: RJ 68079 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoteis Othon S.A. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Réu: HBBH Empresa Brasileira de Novos Hoteis Ltda. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Renate Kroll\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 985, verso. .\r\n\r\nProcesso: 0142000-07.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Rodrigues [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe V Marques Confecções ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito, art 267,IV, CPCe art 852-B§1º, CLT. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136100-77.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Gomes de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Guimaraes (OAB: RJ 42360 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S/A [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S/A, Aut Janaina Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132500-48.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Reginaldo de Lima [Adv. Sonia Maria de Souza Leiroz Galvao (OAB: RJ 133371 - D)]\r\n\r\nRéu: Deo Class Móveis e Decoração Ltda. [Adv. Christiane Cunha Teixeira (OAB: RJ 140408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deo Class Móveis e Decoração Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, de todo o período contratual , no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127600-56.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjane Candido de Almeida [Adv. Rose Mari Soares Velasco (OAB: RJ 93713 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: GTR Gomes Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GTR Gomes Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nDepositar honorários periciais, fixados em R$ 3.000,00, no prazo de 48 horas, sob pena de perda da prova .\r\n\r\nProcesso: 0088700-33.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Piedade Junior [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. - SUESC [Adv. Filippina Chinelli Cavalcanti (OAB: RJ 22373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heitor Piedade Junior, Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. - SUESC \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da rda e do rte foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010800-08.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Romao Braz [Adv. Marco Antonio Barbosa Teixeira (OAB: RJ 127938 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Massa Engenharia Ltda. [Adv. Jane Maey Lima de Matos (OAB: RJ 63820 - D)], Réu: Sintecnica Rio Empreiteira de Mao de Obra Ltda. [Adv. Alexandre Casciano (OAB: SP 211258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Romao Braz, Réu Rio Massa Engenharia Ltda., Réu Sintecnica Rio Empreiteira de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 249, no total de R$ 17.070,68, conforme fls 249. Convolado o depósito de revista em garantia do crédito ao autor. art 899,§1º, CLT. Prazo de 5 dias sucessivos, permeados por outros 5, iniciando pela 1ª RDA, devendo esta recolher INSS, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0127800-92.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Helena Peregrino Ferreira [Adv. Ricardo Mendes Correa (OAB: RJ 158728 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Mobili Móveis para Escritórios Ltda. [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Peregrino Ferreira , Réu ML Mobili Móveis para Escritórios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que as partes deverão comparecer à Secretaria desta VT , no próximo dia 20/08/10, às 11 horas, para entrega das guias do FGTS e respectiva chave de conectividade, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0096600-04.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato dos Santos Silva [Adv. Abrahao Teixeira de Mendonca (OAB: RJ 63775 - D)]\r\n\r\nRéu: Frutícula Iramir Ltda. [Adv. Anderson Felipe da Silva Moraes (OAB: RJ 95380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frutícula Iramir Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desoacho de fls 257. \"Nada a deferir por inadequada a medida.\" .\r\n\r\nProcesso: 0127400-49.2007.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Everton Santos da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Flor da Bia Ltda., Réu: Padaria e Confeitaria Flor da Bia n/p Luciano Ferreira, Réu: Padaria e Confeitaria Flor da Bia n/p Arilda Medeiros Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Santos da Silva\r\n\r\nDe o Rte outros meios para prosseguir com a execucao, em 10 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0049300-12.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Marques Seixas [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Sorte Rádio Taxi Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Marques Seixas \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 34/36, que julgou o pedido procedente em parte. Prazo de 8 dias. Custas de R$ 180,00, pela RDA. .\r\n\r\nProcesso: 0122600-41.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Temicio Nascimento Almeida [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Craft Engenharia Ltda. [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Craft Engenharia Ltda., Aut Temicio Nascimento Almeida\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls94, no total de R$ 2.289,76, sendo a RDA ao pagamento, em 8 dias , sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 95 . Custas mediante DARF \r\n\r\nProcesso: 0129900-54.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José dos Santos [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls.75/80, em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000077-56.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ferreira de Araujo [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: J Alberto da S Santos [Adv. Neuci Sá de Mello (OAB: RJ 77564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Alberto da S Santos\r\n\r\nInformar os endereços completos de suas testemunhas. .\r\n\r\nProcesso: 0109100-68.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Moreira Dantas [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Infancia e Adolescência , Réu: Servseg Serviço de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Serviço de Seg e Vig LTDA n/p José Antônio Marques da Silva, Réu: Serviço de Seg e Vig LTDA n/p Bruno Frota Mohamed Slaibi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Moreira Dantas \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121700-24.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio Fortunato [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Patio SPM Promotora de Vendas e Assessoria Financeira Ltda., Réu: SPM Millenium Negocios e Participacões Ltda., Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls 778/781. .\r\n\r\nProcesso: 0031400-16.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Almeida Hora Bastos [Adv. Suely Barbosa Silva (OAB: RJ 142197 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Almeida Hora Bastos, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, para apresentação de cálculos, iniciando-se pelo rte \r\n\r\nProcesso: 0007700-79.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdolete Belizario [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro, Aut Valdolete Belizario\r\n\r\nTomar ciência e dar cência ao seu cliente de que as partes devem comparecer em dia e hora de audiência para homiologação do acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0000267-19.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Borges Bravin [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornax Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Borges Bravin \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000069-79.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Queiroz de Barros [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Queiroz de Barros\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000220-45.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José da Silva Araújo [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A. [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jolimode Roupas S.A., Aut Maria José da Silva Araújo \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, art 267,VII,CLT c/c art 769,CLT. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025700-59.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Santana da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Almeida da Silva [Adv. Margarete Vasconcellos Anvers (OAB: RJ 85916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Santana da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, no prazo legal .\r\n\r\nProcesso: 0020900-90.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Sergio Costa Teixeira [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Sergio Costa Teixeira, Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1003923"
                            ],
                            "1003920": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0092300-96.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Medina Pereira\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Banco do Brasil S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Sociplan Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087400-07.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Expedito Goncalves de Almeida\r\n\r\nRéu: Servelev Elevadores Comercio e Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Servelev Elevadores Comercio e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1003920"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1003694": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094400-37.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Ferreira Gomes [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Senhor do Bonfim Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Ferreira Gomes\r\n\r\nVenha o reclamante com o depósito dos honorários periciais, R$ 2.000,00 (dois mil reais), em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-83.1991.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMP ESTAB SERV DE SAUDE DO SUL FLUMINENSE [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC BENEF RIO CLARO HOSPITAL NSRA DA PIEDADE [Adv. Reginaldo Devezas Vianna (OAB: RJ 66886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMP ESTAB SERV DE SAUDE DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao com informações de fls. 692/696. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042000-37.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MANOEL ROCHA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: ELSON LUIS [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: JOAO DO NASCIMENTO [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: MARIO BARRA JUSTINO [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: REINALDO GOMES [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MANOEL ROCHA\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da Resolução Administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/06, publicado no Diário Oficial em 26/04/06. \r\n\r\nProcesso: 0081600-11.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Oliveira [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Village Itanema [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Village Itanema\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.: Venha a ré com os laudos PCMSO-NR7 e PPRA-NR9, em 15 dias, sob as penas do art. 359 do CPC.\" .\r\n\r\nProcesso: 0047000-95.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicentino Graciliano de Paiva [Adv. Jane de Carvalho Consule (OAB: RJ 66435 - D)]\r\n\r\nRéu: Matos Teixeira Const. e Terraplanagem Ltda [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)], Réu: Municipio de Angra dos Reis [Adv. Alberto Odorico de Mesquita Neto (OAB: RJ 69900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicentino Graciliano de Paiva\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha o reclamante com o depósito dos honorários periciais, R$ 2.520,00, em 15 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0138200-52.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Oliveira Franca [Adv. Glauco Rogerio Vasques (OAB: RJ 168915 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Vinicius Maron [Adv. Obadias Muniz Pinto (OAB: RJ 73424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Oliveira Franca\r\n\r\nVenha o reclamante com o depósito dos honorários periciais, R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-20.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio de souza Martins [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio de souza Martins\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.45: \" I- Quanto à indenização de 40% sobre o saldo do FGTS, nada a deferir eis que tal parcela restou quitada no acordo.\r\n\r\nQuanto ao mais, esclareça o autor vindo com a liquidação, se for o caso.\" .\r\n\r\nProcesso: 0058600-45.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabela Garcia de Freitas [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pousada Isolabella Ltda - Me [Adv. Joycemar Lima Tejo (OAB: RJ 116978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Pousada Isolabella Ltda - Me\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0066500-50.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Pereira Sampaio [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: E. da Silva Empreiteiro [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio Pereira Sampaio\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha o reclamante com o depósito dos honorários periciais, R$ 2.000,00 (dois mil reias), em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-28.2006.5.01.0401 - Pet\r\n\r\nRqte: Maria Salete Silveira dos Santos [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRqdo: Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maria Salete Silveira dos Santos, Rqdo Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. .\r\n\r\nProcesso: 0001055-46.2010.5.01.0401 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ANTONIO HENRIQUE BARATA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nExdo: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S A [Adv. Angela Maria Gomes Langone (OAB: RJ 61158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ANTONIO HENRIQUE BARATA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0026000-73.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilber da Silva Mota [Adv. Maria de Fatima dos Santos Grillo Coutinho (OAB: RJ 86141 - D)]\r\n\r\nRéu: Joselito Rodrigues de Melo [Adv. Ary Oliveira de Menezes (OAB: RJ 22979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilber da Silva Mota\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. \"Não consta dos autos do arresto em apenso nem destes autos arresto ou penhora de bem imóvel. Esclareça o Rte seu pedido retro, em o5 dias.\" .\r\n\r\nProcesso: 0091100-43.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BRAGA CAETANO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: R.A.J.S. BRAZAO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Jucelia Maria de Sampaio (OAB: RJ 97208 - D)], Réu: ALBATROZ EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA [Adv. Jucelia Maria de Sampaio (OAB: RJ 97208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALBATROZ EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA, Aut MARCELO BRAGA CAETANO, Réu R.A.J.S. BRAZAO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 26/10/2010 às 13:55 horas nesta Vara do Trabalho.Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA REALIZAR-SE-Á EM PARATY, NO SALÃO NOBRE DA CÂMARA DE VEREADORES, RUA DR. SAMUEL COSTA, Nº 29, CENTRO HISTÓRICO. \r\n\r\nProcesso: 0130700-37.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO HENRIQUE BARATA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S A [Adv. Angela Maria Gomes Langone (OAB: RJ 61158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR S A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0116000-61.2001.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DASY MARTINS DA SILVA [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE A REIS [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DASY MARTINS DA SILVA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029500-26.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA PERCILIANA BRAGA DA SILVA [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE DA SANTA MISERICORDIA DE A DOS REIS [Adv. Carlos Alberto Gibrail Rocha (OAB: RJ 23425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA PERCILIANA BRAGA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 136: \"I- Diante da contumácia do autor na liquidação do julgado, inicialmente intimado em 06/09/2007 e depois sucessivamente intimado, encaminhe-se os autos ao arquivo, sem baixa, onde os autos aguardarão manifestação do interessado.\" \r\n\r\nProcesso: 0094800-85.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Viana Pinheiro [Adv. Antonio de Jesus Guimaraes (OAB: RJ 40589 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Villas Del Mar [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Villas Del Mar\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068100-04.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alcimar Martins [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonçalo Borges Torrealba [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gonçalo Borges Torrealba\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Diga a ré quais foram os valores pagos, correspondentes às verbas indicadas à fl. 36/37 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1003694"
                            ],
                            "1003695": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001300-38.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANGELO DA CRUZ [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: M R SANTOS [Adv. Marilda Modesto Rodrigues (OAB: RJ 56891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M R SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0006700-86.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES SANDRO DE OLIVEIRA [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRO E CONSTRUÇÃO REMET IND COM [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES SANDRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0031600-07.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Paulino Rios [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince Costa Verde Distribuidora Ltda [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Paulino Rios\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 15 dias, observando-se a promoção de fl. 108. \r\n\r\nProcesso: 0010900-39.2009.5.01.0401 - PrCoEx\r\n\r\nRqte: Fernanda Rocha da Silva [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRqdo: Brasfels S.A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Fernanda Rocha da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0012900-27.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EPAMINONDAS JOSE DA ROCHA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)], Réu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EPAMINONDAS JOSE DA ROCHA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR, observando-se a promoção de fl. 290. \r\n\r\nProcesso: 0018700-21.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição de Maria Barbosa [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Nazaré Salomão Benzi [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição de Maria Barbosa, Réu Maria Nazaré Salomão Benzi\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036800-73.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MALDONADO CHARRUFF [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A.- ELETRONUCLEAR [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA., Réu Eletrobras Termonuclear S.A.- ELETRONUCLEAR\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0037200-63.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA JUDICE DE OLIVEIRA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Eduardo Marcelo de Lima Sales (OAB: RJ 64141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA JUDICE DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102700-51.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Carvalho da Silva [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Carvalho da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Diante da petição de fl. 63, requeira o autor o que for do seu interesse, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-46.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Freire Rubem [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Paraty, Réu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae de Paraty\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Freire Rubem\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em 30/09/2010, às 10:30 horas, para anotacao da CTPS, entrega de guias e comprovação do depósito de FGTS, devendo a Secretaria anotar a CTPS em caso de omissão da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0141400-33.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussiano França de Oliveira [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdir Bernardo dos Santos [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussiano França de Oliveira, Réu Valdir Bernardo dos Santos\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em 21/09/2010, às 10:30 horas, para anotacao da CTPS, entrega de guias e comprovação do depósito de FGTS, devendo a Secretaria anotar a CTPS em caso de omissão da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0141900-36.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose da Silva [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Sarmento Almeida [Adv. Raphael Duarte de Farias (OAB: RJ 110378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ciência quanto à devolução da CP, devendo requerer o que for do seu interesse, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-93.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos dos Santos [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: Noventa Graus Serviços Vig Ltda, Réu: Condomínio Laranjeiras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0180600-62.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EUDES RODRIGUES [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO EUDES RODRIGUES\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha o autor com o atual e correto endereço do reclamante, em 15 dias, ou requeira o que for do seu interesse, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0186500-26.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORA LUCIA LACERDA DE MIRANDA [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR [Adv. Leonardo Magalhaes (OAB: RJ 96688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0058200-02.2006.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Forte Sul Servicos Especiais Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nCgto: Heleise Aparecida Fernandes Teixeira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Heleise Aparecida Fernandes Teixeira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em 10/09/2010, às 13 horas, para entrega de guias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-03.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE PATRICIO LIMA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTI-PLANO EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALEXANDRE PATRICIO LIMA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ciência quanto ao despacho de fl. 91, salientando-se que os autos permanecerão no prazo por um ano, findo o qual serão encaminhados ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0139500-59.2001.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Marly Porto de Souza Barros (OAB: RJ 52584 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO SEIGI TAGUCHI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Vista ao reclamante, quanto aos documentos apresentados pela Secretaria da Receita Federal, reservadamente em secretaria, no prazo de 15 dias, devendo requerer o que for do seu interesse no mesmo prazo. \r\n\r\nId: 1003695"
                            ],
                            "1003696": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051200-24.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZER RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0076300-05.2006.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo de Almeida Fraga [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Eduardo de Almeida Fraga\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0009800-49.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Queiroz dos Reis [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Brasfels S.A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0014100-25.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani de Asevedo [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Sebras Montagem Navais Ltda. [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani de Asevedo\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha o reclamante com o depósito dos honorários periciais, R$ 2.000,00, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-16.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Norberto de Santana [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortes Consultoria Tecnica de Pintura Industrial Ltda. ME [Adv. Diva Claudia Simoes Lemos (OAB: RJ 59166 - D)], Réu: Cortes Jato e Pintura Industrial Ltda. [Adv. Diva Claudia Simoes Lemos (OAB: RJ 59166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cortes Consultoria Tecnica de Pintura Industrial Ltda. ME, Réu Cortes Jato e Pintura Industrial Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0069700-94.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Souza [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Fe Transportes e Construçoes Ltda. ME, Réu: Bezon Engenharia S.A. [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bezon Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0069800-49.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilio Ramos de Souza [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Fe Transportes e Constuçoes Ltda. ME, Réu: Bezon Engenharia S.A. [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)], Réu: Joao Fortes Engenharia S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bezon Engenharia S.A., Réu Joao Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0100900-85.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Ribeiro dos Santos [Adv. Lucia Elena Magalhaes dos Santos (OAB: RJ 85917 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambien Industria Comércio e Construções Ltda [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambien Industria Comércio e Construções Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha a ré com os comprovantes de pagamento do acordo, em 10 dias, sob pena de execução, com a multa. Venha a Ré, no mesmo prazo, com o comprovante do pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0105800-58.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANE JORDAO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: ETC E TAL A DOS REIS ELETRO ELETRONICOS LTDA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETC E TAL A DOS REIS ELETRO ELETRONICOS LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0110600-90.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Bercot da Silva [Adv. Rubens Chiste Filho (OAB: RJ 85341 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Bercot da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Intime-se a autora para manifestar-se sobre os termos do acordo em 10 dias, sob pena de homologação. \r\n\r\nProcesso: 0112700-81.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Franklim Pereira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Prowship Servicos Navais Ltda [Adv. Ronaldo Carvalho (OAB: RJ 125594 - D)], Réu: Brasfels S/A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S/A, Réu Prowship Servicos Navais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0113000-43.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Franqlim Pereira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Prowship Servicos Navais Ltda [Adv. Ronaldo Carvalho (OAB: RJ 125594 - D)], Réu: Brasfels S/A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S/A, Réu Prowship Servicos Navais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0118100-08.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo do Rosário [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: Cel - Coni Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo do Rosário\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Devolvida a notificação de fls., venha o autor com o atual endereço da ré em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0120700-07.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy Ferreira Goncalves [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais de Construcao Stillus de Angra Ltda. [Adv. Tereza Cristina Silva dos Santos (OAB: RJ 111249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy Ferreira Goncalves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0124100-78.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR DA SILVA CHAGAS (Espolio de) [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0125600-38.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORIETE GENEROSO [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: RAJS BRAZAO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Jucelia Maria de Sampaio (OAB: RJ 97208 - D)], Réu: ALBATROZ EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA [Adv. Jucelia Maria de Sampaio (OAB: RJ 97208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORIETE GENEROSO\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha o reclamante com o depósito dos honorários periciais, R$ 800,00, mesmo que de forma parcelada, devendo vir com o pagamento em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-02.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenira Lopes de Almeida [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Paraty, Réu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais Apae de Paraty [Adv. Ateneia da Costa Pereira (OAB: RJ 113652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenira Lopes de Almeida\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0127500-17.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington da Silva Teixeira [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra Green Coast Residence Service e Marina [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angra Green Coast Residence Service e Marina\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0132700-44.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO JOSE DE OLIVEIRA REIS [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO JOSE DE OLIVEIRA REIS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133300-26.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Nonato de Medeiros [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidade S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0136000-09.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Antonio da Silva [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio da Praia Bar Restaurante e Pousada Ltda. [Adv. Carlos Alberto Augusto Fernandes (OAB: RJ 64388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recreio da Praia Bar Restaurante e Pousada Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0138900-67.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PEREIRA DOS ANJOS [Adv. Francisco de Assis Silva (OAB: RJ 91412 - D)]\r\n\r\nRéu: HOMENS DE PRETO ASSESSORIA E SEGURANCA [Adv. Stenio Lutgardes Neves (OAB: RJ 8290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PEREIRA DOS ANJOS\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da Resolução Administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/06, publicado no Diário Oficial em 26/04/06. \r\n\r\nProcesso: 0146300-93.2007.5.01.0401 - Pet\r\n\r\nRqte: Roberta Sêna de Oliveira [Adv. Carlos Eduardo da Cunha Soares (OAB: RJ 92793 - D)]\r\n\r\nRqdo: Srd Offshore S/A [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Srd Offshore S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0149000-13.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Goreti Justino [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Selma de Souza Caminha - ME (Restaurante & Pizzaria Dulemar) [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Selma de Souza Caminha - ME (Restaurante & Pizzaria Dulemar)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0151000-83.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: C.S.E. Mecanica e Instrumentacao Ltda. [Adv. Antonio Francisco Correa Athayde (OAB: PR 8227 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcello Otavio de Abreu Bettencourt [Adv. Débora Brentini (OAB: SP 204265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut C.S.E. Mecanica e Instrumentacao Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nId: 1003696"
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                            "1003697": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067800-86.2002.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA DE ANDRADE SILVA [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nRéu: EXALT COMERCIAL E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DE ANDRADE SILVA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133500-72.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDERLEI MAGALHAES LESSA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: VITAL LEVI COM MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI MAGALHAES LESSA\r\n\r\nTomar ciencia da certidão da Carta Precatoria. .\r\n\r\nProcesso: 0049300-64.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathan Martins da Silva [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFOP-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Martins da Silva\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da Resolução Administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/06, publicado no Diário Oficial em 26/04/06. \r\n\r\nProcesso: 0120200-43.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DJALMA MENDES DE OLIVEIRA [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: ART FLA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da Resolução Administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/06, publicado no Diário Oficial em 26/04/06. \r\n\r\nProcesso: 0153900-49.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO DE OLIVEIRA REIS [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDIOES SERV DE VIGIL DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO DE OLIVEIRA REIS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 288: \"I- Ao autor quanto às petições e documentos de fls. 258/287.\" .\r\n\r\nProcesso: 0165600-85.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA HELENA NARCISO [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)]\r\n\r\nRéu: STATUS PAUL COM CER ART VESTUARIO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA NARCISO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0099500-41.2006.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues Camargo [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nRéu: Mizu S.A. [Adv. Adilson Castro Junior (OAB: PR 18435 - D)], Réu: Polimix Concreto Ltda. [Adv. Adilson Castro Junior (OAB: PR 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mizu S.A., Réu Polimix Concreto Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0014900-53.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Steiner [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Steiner, Réu Brasfels S.A.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em 27/09/2010, às 15:00horas, para anotacao da CTPS, entrega de guias e comprovação do depósito de FGTS e seguro desemprego, devendo a Secretaria anotar a CTPS em caso de omissão da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0027800-97.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Oliveira Marques [Adv. Wallace Delgado Pinto (OAB: RJ 134631 - D)]\r\n\r\nRéu: ZZTUR de Angra Transportadora Turística Ltda. [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZZTUR de Angra Transportadora Turística Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000968-90.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO DOS SANTOS SOUZA [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: E BONFIM SILVA EMPREITEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Intime-se o patrono do autor para regularizar, no prazo de 05 dias, os endereços do autor e da ré, inclusive CEP, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0151200-85.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Augusto Linhares da Silva [Adv. Lucia Elena Magalhaes dos Santos (OAB: RJ 85917 - D)]\r\n\r\nRéu: Planos Resende Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Augusto Linhares da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0061600-53.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alves de Souza [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Fe Transportes e Construções Ltda Me, Réu: Bezon Engenharia S/A [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bezon Engenharia S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0059200-03.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejanir Bento Pinheiro [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Parana Sul Ltda-ME [Adv. Dalila de Almeida Leone (OAB: RJ 56271 - D)], Réu: Hotel do Frade S.A. [Adv. Carlos Eduardo da Cunha Soares (OAB: RJ 92793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel do Frade S.A., Réu Parana Sul Ltda-ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0144600-53.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Silva de Lima [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Pereira Pescado [Adv. Carlos Eduardo da Cunha Soares (OAB: RJ 92793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Silva de Lima\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da Resolução Administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/06, publicado no Diário Oficial em 26/04/06. \r\n\r\nProcesso: 0002300-29.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Geíza Pimenta de Souza Gomes [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Cm.Ind.Representações Ltda (Casa e Vídeo) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Cm.Ind.Representações Ltda (Casa e Vídeo)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0011600-64.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSIEL XAVIER ALVES [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSIEL XAVIER ALVES\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR, observando-se a promoção de fl. 105. \r\n\r\nProcesso: 0016800-71.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gianfranco Amedeo Ribeiro [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gianfranco Amedeo Ribeiro\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha o reclamante com o depósito dos honorários periciais, R$ 2.000,00, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-86.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESMERALDO FRAGA NEVES E OUTRO [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)], Aut: ETELVINO OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: POLIPAR - GERENCIAMENTO E ADMINISTRAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESMERALDO FRAGA NEVES E OUTRO\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Diante da inércia das partes quanto ao eventual acordo entabulado, requeira o autor o que for do seu interesse, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-45.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON LOURENCO DE SOUZA [Adv. Celio Saldanha Mota (OAB: RJ 55005 - D)], Aut: AGNALDO DA SILVA [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)], Aut: ALAIR DOS SANTOS [Adv. Celio Saldanha Mota (OAB: RJ 55005 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO DA SILVA, Aut AILTON LOURENCO DE SOUZA\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-04.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZEU DA SILVA ROCHA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: CELIA VIRGINIA DE MEIRA LIMA [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZEU DA SILVA ROCHA\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da Resolução Administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/06, publicado no Diário Oficial em 26/04/06. \r\n\r\nProcesso: 0075600-24.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Célio Viana Matias [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Proforte S/A Transporte de Valores \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Viana Matias\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Vista à parte autora para requerer o que for do seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-04.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ VASCONCELOS [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ITAU PINTURAS LTDA [Adv. Celio Duarte Mendes (OAB: RJ 2848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ VASCONCELOS\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Devolvida a CP já apensada aos autos, requeira o autor o que for do seu interesse em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-37.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON GUIMARAES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuaria Ltda. [Adv. Nilo de Sa Amorim (OAB: RJ 22737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Triunfo Operadora Portuaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0092800-15.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Costa do Rosario [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Porto Bali Residence Resort [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Ganes Servicos de Alimentacao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Costa do Rosario\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha o autor com o atual e novo endereço da primeira ré, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-77.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurandir Emilio de Oliveira [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Colonese [Adv. Marcus Vinicius da Silva Costa (OAB: RJ 73980 - D)], Réu: José Amaro Beseira Dantas [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Réu: Dakota Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Marcus Vinicius da Silva Costa (OAB: RJ 73980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Emilio de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0101300-36.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adimar Rodolfo de Souza [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recurso Humanos Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em Recurso Humanos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1003697"
                            ],
                            "1003693": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0072400-43.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alexandre Ferreira\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., Instituto Nacional do Seguro Nacional - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061600-53.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alves de Souza\r\n\r\nRéu: Fe Transportes e Construções Ltda Me, Bezon Engenharia S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Fe Transportes e Construções Ltda Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. ;\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1003693"
                            ],
                            "1003690": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 16/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0028300-71.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Bevilaqua\r\n\r\nRéu: J. Gelpke Servicos ME\r\n\r\nPelo presente fica m J. Gelpke Servicos ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em 15 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0030900-65.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Constantino da Silva\r\n\r\nRéu: Construtora 2 R de Angra Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora 2 R de Angra Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0110000-40.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS PEREIRA VIEIRA\r\n\r\nRéu: COMAM CONS MUNIC ASSOCIACOES MORAD ANGRA REIS, Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nPelo presente fica m COMAM CONS MUNIC ASSOCIACOES MORAD ANGRA REIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1003690"
                            ],
                            "1003691": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 16/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0069700-94.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Souza\r\n\r\nRéu: Fe Transportes e Construçoes Ltda. ME, Bezon Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Fe Transportes e Construçoes Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0069800-49.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilio Ramos de Souza\r\n\r\nRéu: Fe Transportes e Constuçoes Ltda. ME, Bezon Engenharia S.A., Joao Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Fe Transportes e Constuçoes Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1003691"
                            ],
                            "1003692": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 16/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0005300-47.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE OLIVEIRA COIMBRA\r\n\r\nRéu: PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO, TEKNIKA MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, LCS MONTAGENS DE TUBULACOES E ESTRUTURAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LCS MONTAGENS DE TUBULACOES E ESTRUTURAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006200-35.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLADIMIR ANDRADE BEZERRA\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR, ITAU PINTURAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ITAU PINTURAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1003692"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1003183": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000426-42.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Carlos Rodrigues da Silva [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Água Comércio e Transporte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Carlos Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta VAra do Trabalho para o fim de retirar o Ofício para habilitação ao SD. \r\n\r\nProcesso: 0055200-71.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALPHEU JOSE DOS SANTOS [Adv. Fernando Koenigsdorf (OAB: RJ 109829 - D)]\r\n\r\nRéu: NELSON DOS SANTOS [Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves (OAB: RJ 82925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALPHEU JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao exequente para requerer o que for do seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-84.2002.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: GUSTAVO RIBEIRO KREPKE [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTACON MONTAGEM E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Lino Luiz Frota (OAB: RJ 73983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONTACON MONTAGEM E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 282: \"... Dirija-se a ré diretamente ao Orgão Previdenciário para parcelamento. Feito o parcelamento, venha com cópia ou apresente diretamente ao Juízo deprecado...\" \r\n\r\nProcesso: 0078800-19.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON VIEIRA CALHEIA [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA INVICTA LTDA. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON VIEIRA CALHEIA\r\n\r\nEsclareça melhor o que pretende, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-72.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEZIER DOS SANTOS [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ELEZIER DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar sobre a restauração dos autos, em 10 dias, iniciando pelo autor, com interstício de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-05.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose do Nascimento [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Libia Gloria Ximenes de Menezes [Adv. Cliuma Celia Vieira da Silva (OAB: RJ 66082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libia Gloria Ximenes de Menezes, Aut Maria Jose do Nascimento\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 85; ;\r\n\r\nProcesso: 0108300-23.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Augusta Penna Labre de Souza [Adv. Noemy da Costa Ferreira (OAB: RJ 154248 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multiprof [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Multiprof\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 98. .\r\n\r\nProcesso: 0000967-75.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Hellen dos Santos Anselmé [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariecca Confecções de Roupas Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hellen dos Santos Anselmé\r\n\r\nVenha o autor com endereço completo e correto da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000540-78.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo de Souza Fernandes [Adv. Joao Marcos Stefanon (OAB: RJ 73001 - D)]\r\n\r\nRéu: ODERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo de Souza Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da nova data de audiência para o dia 13/10/2010, às 10:00 horas, mantidas todas as determinações anteriores. Devendo dar ciência da nova data ao autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000686-22.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Prisciliana Jardim da Silva [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria do Anderson\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Prisciliana Jardim da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/10/2010, às 09:45 horas.\r\n\r\nComunicar ao autor a nova data da audiência.\r\n\r\nMantidas todas as determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0031900-70.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Andrade Assumpcao [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A., Aut Marcelo de Andrade Assumpcao\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 8.222,85, , equivalente a 677.446,86 TRS. .\r\n\r\nProcesso: 0001061-23.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvador Tamy Bitencourt [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimensional Engenharia Ltda, Réu: Construneves Serviços e Manutenção de Imóveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Tamy Bitencourt\r\n\r\nTer ciência que a audiência foi marcada para o dia 05/10/2010 às 10:30 hs. No ensejo, deverá dar ciência a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0122600-63.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGINA SANTOS DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: EMPORIO STOCK CENTER LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nTI: Millet Comércio de Gêneros Alimetícios Ltda- Lagos Supermercados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGINA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do acorodaõd e fls 24/252, e requerer o que entender d e direito. .\r\n\r\nProcesso: 0000425-57.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maico Willys Oliveira de Azeredo [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: JR de Mesquita Ind. de Pães Ltda (Fabrica Junior)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maico Willys Oliveira de Azeredo\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls32; ;\r\n\r\nProcesso: 0116400-65.1989.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILENNA CIMINI R DA CUNHA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MONICA WILBERT FELIPPE TOSTA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MOYSES BARRIOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: NADIA COELHO MILAGRES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: KATIA DONOSINO DA SILVA ALMEIDA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LAHIR MENDONCA PEREIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LAIS RAQUEL DE M RIBEIRO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LAURA MARIA FRANCO DE ALMEIDA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: SERGIO LUIS DE SOUZA GOMES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: SILVIA DOS SANTOS VIGNOLI [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: SONIA MARIA RODRIGUES MACHADO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: SONIA REGINA LOPES DA ROSA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: SUELY RODRIGUES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: TANIA FERRAZ DUARTE FELICIANO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: TANIA MARIA A DA F FELICIANO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: THAIZA SOUZA E MELLO A SOUZA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: VAGNER DOMINGUES MELLO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: VALCINEI BASILIO DOS SANTOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: VALDIR CORREA DE ANDRADE [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: VALERIA CRISTINA A DOS SANTOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: VALTER LOBAO COUTO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: VERA LUCIA DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: VICTORINO AGUIAR DE MEDEIROS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: VIRGINIA F FERREIRA CARVALHO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: WALDOMIRO JOSE DE MOURA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: WELLINGTON CORREA DE ANDRADE [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ZENIR FELIPE [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: NILMAR MOREIRA DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: PAULO AMILCAR GOENEZ BRIAO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: PAULO CESAR PELEGRINI CAMUZI [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: PAULO CESAR PIRES CARNEIRO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: PAULO DZIEDICZ NETO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: PAULO FERNANDO MOTA CORREA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: PAULO HENRIQUE SANTOS OLIVEIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DA SILVA ALVES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: REINALDO AUGUSTO KOENIGKAM [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ROBELINO DA SILVA CORREA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ROBERTO CARLOS FERREIRA VICTER [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ROBERTO MAURO LEITE CUNHA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ROBERTO RESSURREICAO CARVALHO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ROBSON DO COUTO ALVES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ROGERIO RIBEIRO RODRIGUES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: RONALDO CAMPOS GABINA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: RONAN BARRETO ORNELAS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ROSALIA MELO MENDES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ROSANA SANTORO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ROSELI RICHOPO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ROSIMAR LIMA PEREIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: SANDRA REGINA MARTINS PAES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: SEBASTIAO CARLOS DE A GLORIA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: SEBASTIAO DE AZEVEDO PIMENTEL [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: SEBASTIAO DOS SANTOS FONSECA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: SEBASTIAO JOSE DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARIVANIA NUNES DA SILVA NEVES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MAURO SOARES MARINHO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MAURO TAMBEIRO GUIMARAES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MELQUISEDEK NUNES DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MESSIAS CARVALHO DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LINCOLN ROSA GOMIDE [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LUCIA FARIA DOS SANTOS LAGE [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LUCIANE FERREIRA TAVARES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LUCILIA MARIA G DE OLIVEIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LUCIMAR SOUZA DO NASCIMENTO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LUIS CARLOS ARAGAO FRAGA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LUIZ CARLOS GOMES MAGNO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LUIZ EDUARDO FRANCO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MANOEL MARIA SAMPAIO ANTUNES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARCELO DE MELO PASSOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARCIA AZEVEDO F DE RESENDE [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARCIO AZEVEDO SOARES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARCO AURELIO F A DE MENDONCA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO DE PAULA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARGARETH CONCEICAO COUTINHO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARIA ALICE SANTIAGO FESTAS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARIA APARECIDA DA SILVA FONTE [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARIA CECILIA CHALHOUB E SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARIA DA GRACA ARAUJO OLIVEIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES DA S ALVARES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARIA IZABEL TAVARES ANDRADE [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARIA PATRICIA LOPES ALMEIDA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARIO MENDONCA DA COSTA FILHO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARIO SERGIO LOPES DA FONSECA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JULIO CESAR PAES COELHO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JULIO CESAR SAMPAIO DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JUSSARA DA SILVA JARDIM [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: KATIA ALVES MALHEIROS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LELIO RODRIGUES MEDEIROS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LEONARDO AUD MEDEIROS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LEONARDO FERREIRA RAMOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LIDIA KOVALINSKI [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: HAMILTON MOTTA VIANNA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: HELDER BOLAIS FILGUEIRAS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: HUMBERTO FONSECA CANELLI [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ISMAEL RODRIGUES DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JADIR ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JAQUELINE GARCIA J GERALDINO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JESUS CHAIBUB [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOAO ANTONIO DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JORGE LUIZ NEVES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOSE ALVES MASSON [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOSE AMARILDO CASAGRANDE [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOSE ANGELO GAMONAL BARRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO ROSA DE ALVARENGA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOSE EDUARDO P DE MORAES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOSE ELIMAR KUNSCH [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOSE FREDERICO BOECHAT TEIXEIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOSE GUSTAVO MOTTA DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOSE ROBERTO PIVANTI [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JUAREZ PINTO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JULIANO DAMASIO DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JULIETE CUNHA D ANATO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JULIO CESAR IMENES DE MEDEIROS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CLEUMA CARVALHAES MAIA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: DEISE TEREZINHA V DE M ALVES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: DIJACI VASCO PEREIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: DOROTEO CARLOS CAMPOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: DULCELI DA FONSECA GOMES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: EDILSON SIMIAO DUTRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: EDNO LOPES VIANNA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: EDSON NASCIMENTO ALONSO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ELCIO DE OMENA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ELI TRINDADE DE O SANTOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ELIANE ROSE DE V RODRIGUES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ELIANE TARDIN WERNECK PINTO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ELIAS CATARINA PINTO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ELIASIBE MORAES DE ALMEIDA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ELIO BEDER RIBEIRO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ERENA MARIA BORROW BUSI [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ERIVELTO DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ERONILDES AGOSTINHO BEZERRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: EVALDO TADEU MELO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: EVERALDO MORAES DE ALMEIDA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: FERNANDA DOS SANTOS CORREA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: FERNANDO JOSE SAMPAIO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: FERNANDO MARQUES LOPES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: FERNANDO S MENDONCA PEREIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: FLAVINIA ALVARENGA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: FRANCISCO DE ASSIS C VIANA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: GLEDSON QUITO DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: SERGIO BUCZYNSKI [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ACYR GUIMARAES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ALDEMIR LUIS GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ALEXANDRE GONCALVES DIEZ [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ALEXANDRE RODRIGUES FERREIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ALINE RIBEIRO CORADO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: AMILTON ANDRADE [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ANA BEATRIZ P DE ALCANTARA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ANA LUCIA DA SILVA MORORO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ANA PAULA C DE ALBUQUERQUE [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ANDREA DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ANITA MARIA ESTEVES BALBI [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ANITA RAMOS PASSOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ANNA MARIA MONTEIRO PRINZ [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ANTONIO CAIO DA SILVA FILHO [Adv. 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Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CELSO ERNESTO B FERREIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CELSO GONCALVES RIBEIRO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CHRISTINA MANHAES GOMES DE ALMEIDA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CLAUDIO A TOLLENDAL PACHECO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CLEBER OLIVEIRA DE AGUIAR [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: SINDICATO EMPREGADOS ESTABEL BANCARIOS NITEROI [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): BANCO DO BRASIL S A\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 2572; ;\r\n\r\nProcesso: 0130500-29.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Rodrigues do Amaral [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. [Adv. Washington Luiz Ramos Junior (OAB: RJ 145688 - D)], Réu: Medcoop Coop Mista Trab Cons Assis Medica Emer,Hosp,Amb,Similares Ltda [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Companhia de Concessoes Rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Rodrigues do Amaral, Réu Companhia de Concessoes Rodoviarias, Réu Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A., Réu Medcoop Coop Mista Trab Cons Assis Medica Emer,Hosp,Amb,Similares Ltda, Réu Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040400-91.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Silva dos Santos [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: SR Paz Servicos de Construcoes Ltda., Réu: Concessionaria Agua de Juturnaiba SA. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prolagos SA Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgoto [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Mello Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria Agua de Juturnaiba SA., Réu Prolagos SA Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgoto, Aut Valmir Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0040500-46.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Paulo da Silva [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: SR Paz Servico de Construcoes Ltda., Réu: Prolagos SA Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani Paulo da Silva, Réu Prolagos SA Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgoto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0108000-03.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriani Correa de Lima (repres.p/mae) [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)], Aut: Adrieli Correa de Lima (repres.p/mae) [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Dina Julia Janssen [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: Municipio de Araruama, Réu: Marcos Heron Correa [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriani Correa de Lima (repres.p/mae), Aut Adrieli Correa de Lima (repres.p/mae), Réu Dina Julia Janssen, Réu Marcos Heron Correa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0063300-68.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FABRICIO DE SOUZA [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: REYMAR ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA. [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FABRICIO DE SOUZA, Réu REYMAR ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120500-62.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Conceição Domingues da Silva [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Soares Torquato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Conceição Domingues da Silva\r\n\r\nAgendar de 11 às 13 hs numa quarta-feira diligência com o oficial de justiça \r\n\r\nProcesso: 0085800-65.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenice da Silva Gomes dos Santos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Hospital das Clinicas da Regiao dos Lagos S. A. - HC Lagos [Adv. Maria Jose Quintanilha Barbosa de Melo (OAB: RJ 69224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda., Réu Hospital das Clinicas da Regiao dos Lagos S. A. - HC Lagos, Aut Lenice da Silva Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0027800-38.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Oliveira da Cunha [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luiz Oliveira da Cunha\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias ...sob pena de preclusão...sobre o despacho de fls 559. \r\n\r\nProcesso: 0014000-40.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva [Adv. Rosemary Bittencourt Marins (OAB: RJ 72183 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi-Lagos Artefatos de Concreto [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multi-Lagos Artefatos de Concreto, Aut Rogerio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0015000-80.2004.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: IRAMARA CAMP0S DOS SANTOS [Adv. Edemilson Martins de Almeida (OAB: RJ 114062 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLI CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRAMARA CAMP0S DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fls 142. \r\n\r\nProcesso: 0006400-22.1994.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CEZAR JARDIM DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Britz, Réu: Iafa Britz [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)], Réu: BZ - ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CEZAR JARDIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução..nos termos do despacho de fls 387. \r\n\r\nProcesso: 0105200-75.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DOMINGOS DOS SANTOS [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ELIAS DOMINGOS DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre diferença devida sendo a parte Ré ao pagamento em 48 hs sob pena de execução...nos termos do despacho de fls 387. \r\n\r\nProcesso: 0094000-56.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Bento de Souza [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nRéu: MJM Comércio de Generos Alimentícios Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MJM Comércio de Generos Alimentícios Ltda, Aut Tarcisio Bento de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 5.050,58 equivalentes a 416.096,56 Trs. .\r\n\r\nProcesso: 0091200-60.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcina Maria Soares Duarte [Adv. Wanda de Carvalho (OAB: RJ 52125 - D)]\r\n\r\nRéu: Sura Przybyszewicz - (Espolio de) [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcina Maria Soares Duarte\r\n\r\nRetificar seus cálculos conf promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0083300-55.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Rodrigues Correa [Adv. Marinele dos Santos Costa Moreira (OAB: RJ 120853 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Monteiro Marins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Rodrigues Correa \r\n\r\nManifestar-se sobre promoção do Calculista. \r\n\r\nProcesso: 0076000-08.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Macedo Lopes [Adv. Teofilo Ferreira Rijo (OAB: RJ 95014 - D)]\r\n\r\nRéu: Complexo dos Condomínios Rota do Sol, Lagoa Azul e Verde Mar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano Macedo Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção do Calculista. \r\n\r\nProcesso: 0070100-54.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO BRAGA ITABORAHY [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA, Aut EDUARDO BRAGA ITABORAHY, Réu VIACAO MONTES BRANCOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 160.233,77 equivalentes a 13.264.000,62 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0086000-67.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Teixeira Torres [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nRéu: Danieli Moura [Adv. Elaine Mattos (OAB: RJ 1108 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danieli Moura, Aut Edna Teixeira Torres\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 645,06 equivalentes a 53143,85 Trs. \r\n\r\nProcesso: 0119100-18.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Eluzia de Souza Leite [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguida Regina R. Quintanilha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eluzia de Souza Leite\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 3946,91 equivalentes a 325.672,52 Trs. \r\n\r\nProcesso: 0120200-08.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uniao Federal, Aut: Daiana Ventura de Souza [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nRéu: Neimir Silva Roupas e Acessorios ME. [Adv. Ana Angelica Spindola de Siqueira (OAB: RJ 105910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neimir Silva Roupas e Acessorios ME.\r\n\r\nConvolado em penhora o bloqueio on line...garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0102600-71.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Goncalves da Costa [Adv. Gabriela Arcanja da Silva (OAB: RJ 107937 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Films Marketing Ltda - Cine Araruama [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Goncalves da Costa, Réu Top Films Marketing Ltda - Cine Araruama\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 130, com a atualização a que chegou a contadoria do juízo às fls. 133. Fixo o valor da execução em R$ 15.377,83, equivalente a 1.266.916,30 TR, a título de principal acrescidos de juros e atualização monetária. .\r\n\r\nProcesso: 0021500-89.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ribamar Costa Miranda [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Denise da Costa Rebelo (OAB: RJ 54689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nConvolado em penhora o bloqueio on line...garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0069300-50.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dheni Caroline de Paula Lordello da Silva [Adv. Joane Conceição Corrêa de Sá Pinheiro (OAB: RJ 135423 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuele 2000 Cabelereiros e Comércio ltda. N/P Maria Elizabeth dos Santos Rocha, Réu: Maria Elizabeth dos Santos Rocha, Réu: Ubiratan dos Santos Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dheni Caroline de Paula Lordello da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 101. Fixo o valor da execução em R$ 7.678,26, equivalente a 633.320,71 TR .\r\n\r\nProcesso: 0049100-85.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Cesar Elias [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda, Réu: Mercado Opção - Nutrigeneros Comercio de Cereais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Cesar Elias\r\n\r\nVenha com meios objetivos em 30 dias nos termos do despacho de fls 64. \r\n\r\nProcesso: 0000077-39.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Carvalho Ivo [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Araruama [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Carvalho Ivo\r\n\r\nManifestarem-se em 5 dias sucessivos iniciando-se pelo autor nos termos da ata de audiência. \r\n\r\nProcesso: 0045900-07.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline da Silva Netto [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Microbras Comercio e Serviços de Micro Brasileiros Ltda. [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)], Réu: Moyses Xavier Fontoura Junior , Réu: Jorge Luiz Mastra FonToura [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline da Silva Netto \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.107 VERSO. .\r\n\r\nProcesso: 0048800-94.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma Carvalho Domeneghini [Adv. Rosemary Bittencourt Marins (OAB: RJ 72183 - D)]\r\n\r\nRéu: J S Nogueira Comércio de Cigarros - ME ( nome fantasia Cantina Chega Ai) [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Carvalho Domeneghini, Réu J S Nogueira Comércio de Cigarros - ME ( nome fantasia Cantina Chega Ai)\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 88, com a atualização a que chegou a contadoria do juízo às fls. 91. Fixo o valor da execução em R$ 8.213,30, equivalente a 676.660,08 TR, a título de principal acrescidos de juros e atualização monetária. .\r\n\r\nProcesso: 0081900-40.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcilenio Faria Ferreira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. ;\r\n\r\nProcesso: 0000708-80.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ribeiro Marins [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada dos Socós Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Ribeiro Marins\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 18: \"Adoto a promoção supra e a memória de cálculos, as quais passam a fazer parte integrante da decisão de fls. 17, para todos os efeitos juridicos legais. Tomar ciência da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0119100-18.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Eluzia de Souza Leite [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguida Regina R. Quintanilha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eluzia de Souza Leite\r\n\r\nTer ciencia da certidão de fls 79, fornecer o endereço correto/atual da Ré.......\r\n\r\nProcesso: 0025400-80.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Martimianos [Adv. Antônio Carlos Zózimo da Silva (OAB: RJ 131535 - D)]\r\n\r\nRéu: Construparque Padua Construção Ltda [Adv. Ivan Faria da Costa (OAB: MG 26280 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Diogo Pereira Rodrigues (OAB: RJ 135309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construparque Padua Construção Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário de R$ 360,00 em guia própria nos termos do despacho de fls 49. \r\n\r\nId: 1003183"
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                            "1003185": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083300-55.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Rodrigues Correa [Adv. Marinele dos Santos Costa Moreira (OAB: RJ 120853 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Monteiro Marins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Rodrigues Correa \r\n\r\nManifestar-se sobre promoção do Calculista. \r\n\r\nProcesso: 0076000-08.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Macedo Lopes [Adv. Teofilo Ferreira Rijo (OAB: RJ 95014 - D)]\r\n\r\nRéu: Complexo dos Condomínios Rota do Sol, Lagoa Azul e Verde Mar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano Macedo Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção do Calculista. \r\n\r\nProcesso: 0070100-54.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO BRAGA ITABORAHY [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA, Aut EDUARDO BRAGA ITABORAHY, Réu VIACAO MONTES BRANCOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 160.233,77 equivalentes a 13.264.000,62 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0119100-18.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Eluzia de Souza Leite [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguida Regina R. Quintanilha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eluzia de Souza Leite\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 3946,91 equivalentes a 325.672,52 Trs. \r\n\r\nProcesso: 0120200-08.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uniao Federal, Aut: Daiana Ventura de Souza [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nRéu: Neimir Silva Roupas e Acessorios ME. [Adv. Ana Angelica Spindola de Siqueira (OAB: RJ 105910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neimir Silva Roupas e Acessorios ME.\r\n\r\nConvolado em penhora o bloqueio on line...garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0102600-71.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Goncalves da Costa [Adv. Gabriela Arcanja da Silva (OAB: RJ 107937 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Films Marketing Ltda - Cine Araruama [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Goncalves da Costa, Réu Top Films Marketing Ltda - Cine Araruama\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 130, com a atualização a que chegou a contadoria do juízo às fls. 133. Fixo o valor da execução em R$ 15.377,83, equivalente a 1.266.916,30 TR, a título de principal acrescidos de juros e atualização monetária. .\r\n\r\nProcesso: 0021500-89.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ribamar Costa Miranda [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Denise da Costa Rebelo (OAB: RJ 54689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nConvolado em penhora o bloqueio on line...garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0069300-50.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dheni Caroline de Paula Lordello da Silva [Adv. Joane Conceição Corrêa de Sá Pinheiro (OAB: RJ 135423 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuele 2000 Cabelereiros e Comércio ltda. N/P Maria Elizabeth dos Santos Rocha, Réu: Maria Elizabeth dos Santos Rocha, Réu: Ubiratan dos Santos Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dheni Caroline de Paula Lordello da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 101. Fixo o valor da execução em R$ 7.678,26, equivalente a 633.320,71 TR .\r\n\r\nProcesso: 0049100-85.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Cesar Elias [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda, Réu: Mercado Opção - Nutrigeneros Comercio de Cereais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Cesar Elias\r\n\r\nVenha com meios objetivos em 30 dias nos termos do despacho de fls 64. \r\n\r\nProcesso: 0000077-39.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Carvalho Ivo [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Araruama [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Carvalho Ivo\r\n\r\nManifestarem-se em 5 dias sucessivos iniciando-se pelo autor nos termos da ata de audiência. \r\n\r\nProcesso: 0045900-07.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline da Silva Netto [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Microbras Comercio e Serviços de Micro Brasileiros Ltda. [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)], Réu: Moyses Xavier Fontoura Junior , Réu: Jorge Luiz Mastra FonToura [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline da Silva Netto \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.107 VERSO. .\r\n\r\nProcesso: 0048800-94.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma Carvalho Domeneghini [Adv. Rosemary Bittencourt Marins (OAB: RJ 72183 - D)]\r\n\r\nRéu: J S Nogueira Comércio de Cigarros - ME ( nome fantasia Cantina Chega Ai) [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Carvalho Domeneghini, Réu J S Nogueira Comércio de Cigarros - ME ( nome fantasia Cantina Chega Ai)\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 88, com a atualização a que chegou a contadoria do juízo às fls. 91. Fixo o valor da execução em R$ 8.213,30, equivalente a 676.660,08 TR, a título de principal acrescidos de juros e atualização monetária. .\r\n\r\nProcesso: 0081900-40.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcilenio Faria Ferreira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. ;\r\n\r\nProcesso: 0000708-80.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ribeiro Marins [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada dos Socós Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Ribeiro Marins\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 18: \"Adoto a promoção supra e a memória de cálculos, as quais passam a fazer parte integrante da decisão de fls. 17, para todos os efeitos juridicos legais. Tomar ciência da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0119100-18.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Eluzia de Souza Leite [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguida Regina R. Quintanilha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eluzia de Souza Leite\r\n\r\nTer ciencia da certidão de fls 79, fornecer o endereço correto/atual da Ré.......\r\n\r\nId: 1003185"
                            ],
                            "1003197": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0040400-91.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: SR Paz Servicos de Construcoes Ltda., Concessionaria Agua de Juturnaiba SA., Prolagos SA Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgoto\r\n\r\nPelo presente fica m SR Paz Servicos de Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0040500-46.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Paulo da Silva\r\n\r\nRéu: SR Paz Servico de Construcoes Ltda., Prolagos SA Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgoto\r\n\r\nPelo presente fica m SR Paz Servico de Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0040500-46.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Paulo da Silva\r\n\r\nRéu: SR Paz Servico de Construcoes Ltda., Prolagos SA Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgoto\r\n\r\nPelo presente fica m SR Paz Servico de Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1003197"
                            ],
                            "1003195": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 16/08/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRosane Camargo de Melo Azevedo (OAB: RJ 71702 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032100-77.2006.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Rosane Camargo de Melo Azevedo (OAB: RJ 71702 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1003195"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1003557": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0124000-14.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodomiro dos Santos [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Luiz Ribeiro da Cruz [Adv. Eduardo Augusto Baptista (OAB: RJ 132526 - D)], Réu: Padaria e Confeitaria Progresso de Vassouras Ltda.-ME [Adv. Eduardo Augusto Baptista (OAB: RJ 132526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Progresso de Vassouras Ltda.-ME , Réu Sérgio Luiz Ribeiro da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do reclamante de fls. 76, devendo comprovar os recolhimentos de INSS e IR no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093500-91.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Santana Construção [Adv. Mauro Cesar dos Anjos Teixeira (OAB: RJ 92220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santana Construção\r\n\r\nManifestar-se sobre o pedido de multa do reclamante de fls. 70/71, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-06.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Marta Vidal Vieira Silva [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Marta Vidal Vieira Silva\r\n\r\nComparecer à secretaria para retirar a petição protocolizada em 10/06/2010, que parece pertencer ao presente processo, conforme petição de fls. 45. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0040700-91.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Nara Lucia Ferreira [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Marques Espindola Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nara Lucia Ferreira\r\n\r\nInformar se o acordo foi integralmente cumprido, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0255900-33.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO VIDAL [Adv. Irany Coelho da Silva (OAB: RJ 26590 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURO VIDAL\r\n\r\nDeverá o reclamante comparecer à secretaria munido de sua CTPS no prazo de 10 dias, a fim que sejam feitas a pertinentes anotações, na forma da lei e r. Sentença transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0096000-04.2006.5.01.0421 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cooperativa de Credito de Mendes Ltda. [Adv. Jair Carlos Moura Matos (OAB: RJ 96793 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana Beriao [Adv. Walmir de Oliveira Amaral (OAB: RJ 127079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Adriana Beriao, Cgte Cooperativa de Credito de Mendes Ltda.\r\n\r\nInformarem nos autos se o inquérito mencionado já foi concluído, requerendo o que entederem de direito no prazo de 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0089600-37.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Janaina Oliveira da Rosa [Adv. Beatriz Lee Coutinho Azado (OAB: RJ 85311 - D)]\r\n\r\nRéu: Floricultura,Presentes e Planos Assitenciais Rosa da Barra Ltda - ME [Adv. Valdir de Castro Adao (OAB: RJ 32546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Janaina Oliveira da Rosa\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, ficando ciente de que, caso não os apresente, não poderá futuramente impugnar os cálculos que vierem a ser apurados nos autos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-27.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison da Silva Coutinho [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos, em 48 horas, o integral cumprimento do acordo de fls. 131, sob as penas da lei e multa pactuadas. \r\n\r\nProcesso: 0075200-12.2008.5.01.0541 - ConPag\r\n\r\nCgte: Maria Luzia Leão Litsek [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nCgto: Leila Beatriz da Costa Nogueira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)], Cgto: Leiliane da Silva Costa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)], Cgto: Julia Silva da Costa [Adv. Ilka de Alcântara (OAB: RJ 93756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Julia Silva da Costa, Cgto Leila Beatriz da Costa Nogueira, Cgto Leiliane da Silva Costa \r\n\r\nComprovar a habilitação dos sucessores junto à Previdencia Social, na forma da lei. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0098000-74.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Ohana de Almeida Speranza [Adv. Beatriz Lee Coutinho Azado (OAB: RJ 85311 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotativo Barra do Pirai Ltda. [Adv. Flavio Henrique Costa de Freitas (OAB: RJ 75500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rotativo Barra do Pirai Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 40, devendo se dirigir ao INSS a fim de requerer o parcelamento do débito previdenciário, devendo comprovar nos autos em 30 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0101200-31.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose dos Reis Esteves [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Inagro Agricultura e Pecuária S A [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inagro Agricultura e Pecuária S A, Aut Jose dos Reis Esteves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 168 (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0058500-30.2008.5.01.0421 - Notif\r\n\r\nRqte: Nogueira de Carvalho Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - ME [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRqdo: Shayane França Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Nogueira de Carvalho Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - ME\r\n\r\nComprovar as custas devidas no valor de R$ 20,00, ficando ciente de que, caso não as recolha em 05 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0056500-57.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphaela Martins Penna de Magalhães [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 56923 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Ida Maria Fraga de Magalhães - ME (Papelaria do Estudante)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphaela Martins Penna de Magalhães\r\n\r\nInformar se já atenderam à notificação de fls. 24, em 05 dias, ficando cientes de que, caso não se manifestem, considerar-se-á o acordo integralmente cumprido, remetendo-se o processo ao arquivo com baixa, nessa hipótese, tendo em vista que todaas as verbas acordadas têm natureza indenizatória. \r\n\r\nProcesso: 0033400-15.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE SOUZA MARQUES [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores e Amigos do Mancusi [Adv. Antonio Jose da Cruz (OAB: RJ 89395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DE SOUZA MARQUES\r\n\r\nIndicar pessoa apta a exercer a administração do imóvel cujo usufruto requereu, com a devida qualificação completa, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-24.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair do Nascimento Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpo Limpezas e Conservacao Ltda. [Adv. Helio Antonio de Aguiar Marconi (OAB: RJ 93442 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nair do Nascimento Santos\r\n\r\nInformar se o acordo foi integralmente cumprido, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0033800-87.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliomar Alves de Melo [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliomar Alves de Melo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custa devidas, devidamente corrigidas, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1003557"
                            ]
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                "Cabo Frio": {
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                            "1003786": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103900-97.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela das Chagas Santos José [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0045800-52.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Souza Pereira [Adv. Niraldo Borges Macabu (OAB: RJ 32552 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fátima Bueno Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Souza Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que a petição de fls. 49-50 está prejudicada ante o termo de ata de fls. 47. \r\n\r\nProcesso: 0228400-41.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Mathias Nicolau [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurélio Capiberibe Lima ME (Bar da Boca) [Adv. Axel Enon Gouveia (OAB: RJ 134308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aurélio Capiberibe Lima ME (Bar da Boca), Aut Isabel Cristina Mathias Nicolau \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 126: julgados procedentes em parte os Embargos de Declaração ajuizados pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0000323-72.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Genildo Silva [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: G M Valiengo Construção Civil - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Silva \r\n\r\nTomar ciência das informações fornecidas pela JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0000040-49.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecir Marinho do Rêgo Junior [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo T Rego Filho ME (Girassol)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Marinho do Rêgo Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0292700-15.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Alves de Mello [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento a Ecologia de Saúde e Educação - OISIP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Alves de Mello\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0102400-96.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonhny de Azevedo Maia Junior [Adv. Rui Maciel da Silva (OAB: RJ 38214 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonhny de Azevedo Maia Junior\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 217: julgados improcedentes os Embargos de Declaração ajuizados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0045000-24.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Cândida Brust [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Mater Dei de Rio das Ostras Ltda [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peoples Work Cooperativa de Trabalhos Multiplos \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 242: julgados improcedentes os Embargos de Declaração ajuizados pela Clínica Mater Dei de Rio Das Ostras. \r\n\r\nProcesso: 0045000-24.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Cândida Brust [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Mater Dei de Rio das Ostras Ltda [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Mater Dei de Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 242: julgados improcedentes os Embargos de Declaração ajuizados pela Clínica Mater Dei de Rio Das Ostras. \r\n\r\nId: 1003786"
                            ],
                            "1003785": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0103900-97.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela das Chagas Santos José\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Sentry Assessoria de Empresas LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1003785"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1002348": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004500-78.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Peixoto Cardoso [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Peixoto Cardoso\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204700-72.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Neves Pinto Paes [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda.-Grupo IMNE [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda.-Grupo IMNE\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-81.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano dos Santos Tinoco [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVEZALA CONSULTORIA LTDA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVEZALA CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do recurso interposto pela primeira reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223000-14.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltair Lira da Silva [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waltair Lira da Silva\r\n\r\nVenha o patrono do autor regularizar a petição do Recurso Ordinário. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173500-13.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henriques Medeiros de Souza [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henriques Medeiros de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-33.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar de Oliveira França [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar de Oliveira França\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-03.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Teofilo Gomes [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Servicos de Vigilancia Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Slid Servicos de Vigilancia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-48.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Geilso Alves Barreto [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Claudomiro Siqueira ( Representado pela Srª Angela Maria Siqueira - viúva)., Réu: Presticampos Prestacoes de Servicos [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: OSVALDO JOAQUIM DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilso Alves Barreto\r\n\r\nTomar ciência da certidão de no verso da folha 133. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-58.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helvio Xavier Lins [Adv. Luciano Evangelista de Freitas (OAB: RJ 125302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helvio Xavier Lins\r\n\r\nRetifique o autor seus cálculos , em 10 dias, conforme folha 644. \r\n\r\nProcesso: 0005000-47.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Antunes Nogueira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Antunes Nogueira\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244900-87.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldon Botelho de Freitas [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-93.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcineia Cardozo [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-74.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela dos Santos Vianna [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Pessanha Siqueira [Adv. Guilherme Siqueira de Almeida (OAB: RJ 92597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela dos Santos Vianna\r\n\r\nDiga se a transação firmada entre as partes e noticiada nas folhas 36/37 foi cumprida pela reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-83.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ FRANCISCO FERREIRA CHAGAS [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nDiga sobre a manifestação do exequente nas folhas 287/288, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259100-02.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com indices fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de copia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o indice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo apresentar os valores devidos a titulo de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mes a mes.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0255800-32.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Paz Santos [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Paz Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com indices fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de copia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o indice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo apresentar os valores devidos a titulo de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mes a mes.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0186000-63.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MOREIRA CRUZ [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: DS MARTINS E MARTINS LTDA ME - BAR R C BEBIDAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO MOREIRA CRUZ\r\n\r\nDiligencie o autor. \r\n\r\nProcesso: 0089100-37.2006.5.01.0281 - ET\r\n\r\nEgte: Marilza Lopes [Adv. Dalton Deute (OAB: RJ 41485 - D)]\r\n\r\nEgdo: ROBERTO LIMA DOS SANTOS [Adv. Maria Solidade de Miranda Alves Rovetta (OAB: RJ 114609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Marilza Lopes, Egdo ROBERTO LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-59.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALEXANDRE PAES FREITAS [Adv. Nilo Jose de Sousa Freitas (OAB: RJ 76613 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTE LUZ EMPRESA ELET NORTE NOROESTE FLUMIN [Adv. Camile de Souza Henrique Nunes da Cruz (OAB: RJ 134254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALEXANDRE PAES FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de folha 229. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-85.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Peixoto Cardoso [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Peixoto Cardoso\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-15.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA MIRANDA DE SOUZA [Adv. Evanil Monteiro de Castro (OAB: RJ 51938 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCELOS E CIA LTDA [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCELOS E CIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-82.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmon da Silva Fraga [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropecuaria Planicie Ltda. [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agropecuaria Planicie Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-98.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista Rosa da Silva [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperleite - Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperleite - Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda, Aut Joao Batista Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128900-04.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Bersan Pessanha [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Campos dos Goitacazes/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Bersan Pessanha\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129700-32.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Barros do Espírito Santo [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Barros do Espírito Santo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0268500-21.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR RENATO VIANA PACHECO [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut VITOR RENATO VIANA PACHECO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos no verso da folha 325. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-08.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSSANA VALERIA BRASIL PEIXOTO [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: CTIS INFORMATICA LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTIS INFORMATICA LTDA, Aut ROSSANA VALERIA BRASIL PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos no verso da folha 497. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-80.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Barcelos Duarte [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Ataide Reis Bastos - Mercearia do Ataide\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Barcelos Duarte\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159900-22.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elianai Ribeiro Ferreira Almeida [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elianai Ribeiro Ferreira Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-16.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozelma Soares da Silva Teixeira [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozelma Soares da Silva Teixeira\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224900-66.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Siqueira Machado da Mota [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Siqueira Machado da Mota\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192000-64.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Carvalho Andrade [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Brasileira de Acucar e Alcool [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Brasileira de Acucar e Alcool\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0267000-02.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Maria Nogueira Araújo [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes Maria Nogueira Araújo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com indices fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de copia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o indice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo apresentar os valores devidos a titulo de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mes a mes.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0214200-94.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Gomes Arantes [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda - em recuperação judicial [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 73. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-43.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos Barbosa [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopercampos Cooperativa de Trabalhos Multiplos Campos dos Goytacazes [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: Jose Carlos Machado Pacheco [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopercampos Cooperativa de Trabalhos Multiplos Campos dos Goytacazes, Aut Cristiano dos Santos Barbosa, Réu Jose Carlos Machado Pacheco\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090500-38.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERVAL RANGEL PESSANHA [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA AGRICOLA BAIXA GRANDE [Adv. Maria Ivone Gomes (OAB: RJ 29123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERVAL RANGEL PESSANHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 95. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1002348"
                            ],
                            "1002347": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/08/2010\r\n\r\n0244200-92.2000.5.01.0281 RTSum\r\n\r\nExequente: SONIA MARIA BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: LUIZ MAURICIO LEAL DE MENEZES (Espolio de)\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ MAURICIO LEAL DE MENEZES (Espolio de), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.120,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1002347"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1003000": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020800-12.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir de Alvarenga Rangel [Adv. Luiz Paulo Rodrigues (OAB: RJ 1616 - B)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir de Alvarenga Rangel\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl.167, bem como comparecer a Secretaria da Vara para retirada das copias de fls.162/171. \r\n\r\nProcesso: 0038300-91.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Maria Dias Pessanha [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Cidadania e Ação Social - Nucas [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Maria Dias Pessanha\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 134. \r\n\r\nProcesso: 0030500-12.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lídia Gomes Viana [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Bistro Nova Opção Comércio de Alimentos Ltda (Paparazzi)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lídia Gomes Viana\r\n\r\nApresentar cópia de sua CTPS onde consta a anotação de seu vínculo empregatício com a rda, devendo, ainda, tomar ciencia da petição e documentos de fls.43/119. \r\n\r\nProcesso: 0000395-18.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiéda Manhães Macedo Oliveira [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: União Federal, Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiéda Manhães Macedo Oliveira, Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls.293/295. \r\n\r\nProcesso: 0000662-87.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Tributino da Silva [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Tributino da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001429-28.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcemir Francisco de Oliveira [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemir Francisco de Oliveira\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000701-84.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Coutinho [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson Coutinho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0022800-82.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Souza de Oliveira [Adv. Luiz Paulo Rodrigues (OAB: RJ 1616 - B)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social – NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Souza de Oliveira, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social – NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 114, devendo, ainda, o autor comparecer a esta secretaria para retirar as cópias de fls.114/120. \r\n\r\nProcesso: 0020500-50.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Manuella Tavares de Souza Manhaes [Adv. Luiz Paulo Rodrigues (OAB: RJ 1616 - B)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Manuella Tavares de Souza Manhaes\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 192. \r\n\r\nProcesso: 0000962-49.2010.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Cargas e Passageiros de Campos dos Goytacazes [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Valmir Ferreira Transportadora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Cargas e Passageiros de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000359-73.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lidia Belo de Carvalho [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lidia Belo de Carvalho\r\n\r\nter vista da petição de fl.40 \r\n\r\nProcesso: 0026400-14.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Gomes Sebastião [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)], Réu: Cia. Açucareira Usina Barcellos [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Marcelo Gondim dos Santos (OAB: RJ 88800 - D)], Réu: Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações S/A [Adv. Marcelo Gondim dos Santos (OAB: RJ 88800 - D)], Réu: Cia. Hotéis do Leme [Adv. Marcelo Gondim dos Santos (OAB: RJ 88800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Gomes Sebastião\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 144. \r\n\r\nProcesso: 0000065-21.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Martins [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Suvicampos Tintas Ltda. [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Martins\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a impugnação de fls.184/219. \r\n\r\nProcesso: 0000796-17.2010.5.01.0283 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro - SindEnf RJ [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro - SindEnf RJ\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 90. \r\n\r\nProcesso: 0001343-57.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel dos Santos [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel dos Santos\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0025700-38.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Glória Pereira Lourenço [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrovera Derivados de Petróleo Ltda [Adv. Wanessa Luiza de Souza Seabra (OAB: RJ 143947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Glória Pereira Lourenço, Réu Petrovera Derivados de Petróleo Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls.82/83 \r\n\r\nProcesso: 0000733-89.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Abreu Filho [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Abreu Filho\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0036300-21.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Marcos Galdino [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Shishido de Campos Ltda-ME [Adv. Bruno Lannes de Aguiar Pacheco (OAB: RJ 139539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Marcos Galdino\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 69 \r\n\r\nProcesso: 0000823-97.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Raimundo Soares [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Janeiro Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Raimundo Soares\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls.17/18 \r\n\r\nProcesso: 0001098-46.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maury Mota Lage [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcelos Martins [Adv. Raul Bianchi dos Guaranys Costa (OAB: RJ 77738 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Dr. João Barcelos Martins, Aut Maury Mota Lage\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 53 \r\n\r\nProcesso: 0000406-47.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton dos Santos Francisco [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio , Aut Jailton dos Santos Francisco, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls.187/188 \r\n\r\nProcesso: 0020700-57.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Luis Ferreira Nogueira [Adv. Luiz Paulo Rodrigues (OAB: RJ 1616 - B)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social – NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Luis Ferreira Nogueira, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social – NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 113, devendo, ainda, o patrono do autor comparecer a secretaria desta Vara para retirar os documentos de fls.113/119, dada a intempestividade de sua juntada. \r\n\r\nId: 1003000"
                            ],
                            "1002984": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0038200-39.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Balbino Teixeira\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls.174/176. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1002984"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1003181": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000300-74.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerfson Rodrigues de Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerfson Rodrigues de Oliveira, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do contido à fl.251. \r\n\r\nProcesso: 0167100-92.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kirtison Ferraz de Arruda [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Antonio Carlos Vianna de Barros (OAB: SP 17663 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa\r\n\r\nFica intimado para depositar os honorários periciais estimados em R$ 3.000,00, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0186700-85.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO FERREIRA BARREIRO [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: SADIA S/A [Adv. Milton Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 114723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SADIA S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo concedida, nos termos do despacho de fl.391. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178300-96.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloizio Silva do Nascimento [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloizio Silva do Nascimento, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por dez dias, seguindo a ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0128100-61.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAILTON CORREA [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS, Réu: WKR COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAILTON CORREA, Réu WKR COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0025100-69.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio e Representações Ltda [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição a favor da Reclamante, de Certidão para Habilitação de crédito, que deverá ser retirada na Secretaria da Vara,dentro do horario de expediente forense trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0135000-89.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo de Barros Florencio [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Condal Construcoes Metalicas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosivaldo de Barros Florencio\r\n\r\nFica intimado para apresentar o valor do seu salário base efetivamente recebido para conferência, reapresentando seus artigos, de acordo com a sentença e promoção de fl.143. \r\n\r\nProcesso: 0112800-83.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jumar dos Santos Gamba [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jumar dos Santos Gamba\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001172-55.2010.5.01.0201 - AI\r\n\r\nAgte: Accentum Manutenção e Serviços Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fernando Cussat de Oliveira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fernando Cussat de Oliveira, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por dez dias, seguindo a ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0001170-85.2010.5.01.0201 - AI\r\n\r\nAgte: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Agdo: Arthur da Silva França [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arthur da Silva França\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094400-60.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Joaquim Eufrasino [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Vianense [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)], Réu: Recsel Terceirizacao de Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Joaquim Eufrasino\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0154800-69.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo da Silva Borges [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinemas Santa Rosa S.A. [Adv. Marcia Valeria Martins de Andrade (OAB: RJ 107472 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinemas Santa Rosa S.A.\r\n\r\nFica intimado, para que, de forma derradeira,comprove, em dez dias, de forma inequívo e objetiva, de que o óbito decorrente da presente execução encontra-se incluído no parcelamento perante a SRFBR, pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0033500-72.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lins da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda, Réu: Fiat Automóveis S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: CEFA LOGÍSTICA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lins da Silva\r\n\r\nFica intimado para informar o atual endereço da ré Faster Brasex, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171900-86.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Paulo Rabello, Réu: Sociedade Geral do Comercio Sogeco Ltda rep. por Marcos Paulo Rabello, Réu: Therezinha de Jesus Souza, Réu: MCPR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Gildasio de Souza Santos (OAB: RJ 92301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos da R.A 06.06, do E. TRT.\r\n\r\nProcesso: 0181600-08.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Ferreira de Carvalho [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Construgen Servicos de Construcao e Montagem Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Ferreira de Carvalho\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-57.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dailton Pereira Gomes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica intimado da devolução de prazo concedida a seu favor, para que apresente contrarazões, em oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0239400-91.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno Correa [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magno Correa\r\n\r\nFica intimado para ter vista das declarações de renda dos sócios, obtidos neste processo, e, devendo fornecer, em 30 dias meios concretos que possibilitem o prosseguimento da execução, pena de arquivamento autos. \r\n\r\nProcesso: 0014400-05.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Alves de Oliveira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Industria e Comercio Ltda [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Tecnoform Industria e Comercio Ltda [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Alves de Oliveira, Réu Fastmon Industria e Comercio Ltda, Réu Tecnoform Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 700,00, pelas rés. .\r\n\r\nProcesso: 0000430-30.2010.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Alaercio Antunes Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.15. \r\n\r\nProcesso: 0221700-63.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson Matheus de Souza [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilson Matheus de Souza , Réu Skanska Brasil Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 380,00, pelo Reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0103900-14.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 142132 - D)]\r\n\r\nRéu: Romab Construção Comércio e Participação Ltda [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Souza, Réu Romab Construção Comércio e Participação Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou as preliminares da ré. \r\n\r\nProcesso: 0151600-35.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO HARON BALACIANO [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO EDUCACIONAL DUQUE DE CAXIAS FEUDUC [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO EDUCACIONAL DUQUE DE CAXIAS FEUDUC\r\n\r\nFica intimado para recolhimento das custas e Cota Previdenciária devidas, em dez dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0179300-34.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Cardoso Teixeira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norserge Norte Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.266. \r\n\r\nProcesso: 0179600-26.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO PEREIRA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS LIFT TRANSP E REM ESPECIAIS LTDA [Adv. Carlos Roberto Estevam (OAB: RJ 65614 - D)], Réu: Maria Celeste Silveira Dutra, Réu: Andréa Silveira Dutra, Réu: Alzira Velasco Marins, Réu: Angélica Marins de Figueredo, Réu: Job Oliveira Leite, Réu: Teresinha de Freitas Marques, Réu: Marlon Lopes Pidde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO PEREIRA\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.560, fica intimado para indicar meios objetivos para o prosseguimento do feito, em 30 dias, pena aplicação Res. 6.06, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0139000-30.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair de Oliveira Ribeiro [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041500-66.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusimar Rosa de Oliveira [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nRéu: Crony Confeccoes de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusimar Rosa de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136700-95.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Henrique Justen [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Henrique Justen\r\n\r\nFica intimado para cumprir o determinado à fl. 405. \r\n\r\nProcesso: 0009800-82.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SIMPLICIO DE OLIVEIRA [Adv. Marcos Antônio Bittencourt de Oliveira (OAB: MG 75124 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR PRODUCTS GASES INDUSTRIAIS LTDA A/C ADV., Réu: AIR PRODUCTS GASES INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIR PRODUCTS GASES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nFica intimado para cumprir o determinado à fl.778, em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0049700-57.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Felix da Costa [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: RJ 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 5796,00, pela ré. .\r\n\r\nProcesso: 0044500-36.1990.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO MARIA ALVES MOUTA [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE LUIZ CELSO DA SILVEIRA MENEZES [Adv. Nidia Maria da Silva Kraft (OAB: RJ 71273 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO MARIA ALVES MOUTA\r\n\r\nFica intimado para informar os dados necessários ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias, pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0000235-45.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilson Muniz Philadelpho [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Germain Projetos e Construções Ltda , Réu: Spe Ana Nery Empreendimentos Imobiliários Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Muniz Philadelpho\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.40, fica intimado para diligenciar pessoalmente, em 30 dias,pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0041100-18.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Sales [Adv. Valmir Belem da Silva (OAB: RJ 69766 - D)]\r\n\r\nRéu: DWA Engenharia do Brasil Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Sales\r\n\r\nFica intimado para vir com o novo endereço da ré ou requeira o que for de seu interesse para o prosseguimento do feito, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0044100-60.2006.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Candida Fatima dos Santos Santana [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Candida Fatima dos Santos Santana\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-81.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antonio Chaves [Adv. Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 - D)]\r\n\r\nRéu: Lorrana Industria e Comércio de Artefatos de Madeira Ltda [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Antonio Chaves\r\n\r\nFica intimado para trazer aos autos o ofício imprestável, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-08.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lage dos Reis [Adv. Fernando da Silva Andrade Junior (OAB: RJ 118207 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serv de Engenharia e Telecomunicacao Ltda [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serv de Engenharia e Telecomunicacao Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo sucessivo de dez dias, permeados por dez dias, seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0064400-14.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO VINICIUS MACIEL [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Aut FABIO VINICIUS MACIEL, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 44,26, pelo executado. .\r\n\r\nProcesso: 0022100-03.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Regis da Silva [Adv. Tatiana Fantoni Monassa (OAB: RJ 104579 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO DE ASSIS BARRETO, Réu: SERGIO DE BELLI, Réu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: ALEX CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Regis da Silva\r\n\r\nConforme despacho de fl.305, fica intimado a indicar nos autos meios concretos que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias, pena aplicação R.A 1.2006, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0004700-68.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Goncalves Elizeu [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Jonatas de Imbarie Ltda [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Goncalves Elizeu\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-82.1990.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO LUIZ LINS [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTRONICA ENGENHARIA LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Milton Flavio Pechman de Carvalho\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO LUIZ LINS\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0041400-09.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva\r\n\r\nFica intimado para informar, em 05 dias, se há possibilidade de pagamento parcelado,devendo para tanto, informar a quantidade de parcelas nas quais deseja integralizar os honorários, devendo comprovar a 1ª parcela, em 30 dias,sendo certo que o início da perícia é condicionado a integralização dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000063-06.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: André dos Santos [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jurema S.A [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André dos Santos\r\n\r\nFica intimado para comprovação de que depositou os valores relativos a pensão alimentícia,tanto em relação ao acordo,quanto em relação ao FGTS na conta da pensionada,haja vista o tempo decorrido, em 10 dias, pena de expedição de ofício à Vara de Família. \r\n\r\nProcesso: 0092000-05.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos de Sales [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Shalon de Vila Ema Ltda (Rede Multi Market) [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos de Sales, Réu Supermercado Shalon de Vila Ema Ltda (Rede Multi Market)\r\n\r\nTomar ciência do contido à fl.92, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1003181"
                            ],
                            "1003182": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0086000-82.1990.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO LUIZ LINS\r\n\r\nRéu: INTERTRONICA ENGENHARIA LTDA, Milton Flavio Pechman de Carvalho\r\n\r\nTerceiro Interessado: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m Milton Flavio Pechman de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1003182"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1003484": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025600-32.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Esmael da Silva [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A, Réu: FRANKLIN VIEIRA WALTER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei Esmael da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação. Fica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, ?˜ 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. Fixado o valor da condenação em R$ 29.727,59 ou 2.450.567,16 TR's atualizados até 01/09/10 \r\n\r\nProcesso: 0000657-14.2010.5.01.0203 - CauInom\r\n\r\nRqte: Naldo do Nascimento [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRqdo: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Naldo do Nascimento\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS 07, QUE JULGOU O PROCESSO EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, III, DO CPC. PRAZO 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001055-58.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Carvalho Francisco [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda., Réu: Construtora Andrade Almeida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Carvalho Francisco\r\n\r\nFACE A DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DA RECLAMADA, COM A INFORMAÇÃO DE QUE A MESMA MUDOU-SE, FORNEÇA O RECLAMANTE, EM 05 DIAS, O ATUAL E CORRETO ENDEREÇO DA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0000028-40.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma de França Augusto [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Selma de França Augusto\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE OFÍCIO DE FLS 237, AUDIÊNCIA MARCADA PARA O DIA 17/08/2010, ÀS 12:00, AFIM DE QUE A TESTEMUNHA PRESTE SEU DEPOIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0031700-28.1994.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MUILLER WERLY [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: HISPANIA INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 28182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MUILLER WERLY\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0022700-76.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Alcantara Cajueiro [Adv. Michael Romeiro Brivio (OAB: RJ 135729 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Alcantara’ Cajueiro, Réu Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). Fixado o valor da condenação em R$ 28.553,15 ou 2.253.753,29 TR's, atualizado até 31/07/10\r\n\r\nProcesso: 0024500-91.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO SOUZA MACIEL [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: ERICA ZANATTA CARDOSO, Réu: BOLA DE CRISTAL MAGAZINE LTDA( ATOL DAS ROCAS) [Adv. Carlos Evaristo da Silva (OAB: RJ 12269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO SOUZA MACIEL\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0038900-66.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Elias Machado [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Elias Machado, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § ‘1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). Fixado o valor da condenação em R$ 40.778,82 ou 3.363.603,89 TR's, atualizado até 16/03/10\r\n\r\nProcesso: 0000258-82.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Muniz [Adv. Matilde Marta Custodio (OAB: RJ 117421 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Muniz\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. 288 , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001200-51.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Simões da Silva [Adv. Benedito Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 71007 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafer Transportadora e Logística Ltda [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Simões da Silva, Réu Lafer Transportadora e Logística Ltda\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). Fixado o valor da condenação em R$ 6.328,79 ou 521.403,04 TR's, atualizado até 01/09/10\r\n\r\nProcesso: 0000421-62.2010.5.01.0203 - CartPrec\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GANDHI GETHTHX [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS SA [Adv. Ricardo Marcio Tonietto (OAB: RJ 53083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS SA\r\n\r\nTomar ciência de que foram sustadas as praças anteriormente designadas para os dias 20/08/2010 e 27/08/2010 .\r\n\r\nProcesso: 0038700-35.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILSON SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA HILDA SILVA MEIRELLES, Réu: PAULO SOEIRO MEIRELLES, Réu: BORDER COMERCIAL PLANEJAMENTO OPERACOES LOG LT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAILSON SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 211: em 10 dias, requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0026300-08.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Gomes Correa [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda ME [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: SP 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Gomes Correa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacão, em 10 dias , a fim de promover o andamento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, onde no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento nos termos do art. 2º da resolução administrativa de 06/2006 deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0038400-29.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Josedakse Rosendo da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal da Turma Bar e Restaurante Ltda [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)], Réu: Cleonice da Silva Santos, Réu: Célio Araújo Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portal da Turma Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0000253-60.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ribeiro dos Santos [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional de Duque de Caxias , Aut Luiz Carlos Ribeiro dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 30/08/2010, às 11 horas, para anotação da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0024600-94.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo de Oliveira Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Sai de Baixo Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Regina Sueli C Figueiredo Nascimento (OAB: RJ 75938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Sai de Baixo Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nComprovar os encargos tributários e previdenciários, na forma determinada na sentença de fls. 55/62, em 10 (dez) dias, sob pena de execução, acescida da multa estipulada .\r\n\r\nProcesso: 0000170-44.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane dos Santos [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio Distr. de Cosmeticos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 30/08/2010, às 11:30 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000345-38.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Cristina dos Santos [Adv. Israel Carlos Barbosa (OAB: RJ 142476 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra P. Florindo Artigos de Bijuteria Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Cristina dos Santos \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 12,00 .\r\n\r\nProcesso: 0000326-32.2010.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Metak Metais Kennedy Ltda [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Paulo Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Metak Metais Kennedy Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 12,00 .\r\n\r\nProcesso: 0000765-43.2010.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: Fernando Bastos dos Santos [Adv. Cezar Epaminondas Athayde dos Santos (OAB: RJ 42518 - D)]\r\n\r\nEgdo: Gustavo Macedo dos Santos, Egdo: Iranir do Nascimento Casaes [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Fernando Bastos dos Santos, Egdo Iranir do Nascimento Casaes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1003484"
                            ],
                            "1003483": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057100-53.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Montemor Marques [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Concessão Rodoviária - CONCER [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Concessão Rodoviária - CONCER, Aut Márcio Montemor Marques, Réu Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda\r\n\r\nTENDO EM VISTA A INÉRCIA DO SR PERITO, DR HÉLIO FERNANDO HENTZ, DESTITUO O MESMO PARA A PERÍCIA NESTE FEITO. EM SUBSTITUIÇÃO, NOMEIO COMO PERITO DO JUÍZO, A DRª JANE FREITAS DE ANDRADE, QUE DEVERÁ SE MANIFESTAR, EM 10 DIAS, AFIM DE FIRMAR COMPROMISSO E ESTIMAR HONORÁRIOS. A PERÍCIA APÓS INICIADA DEVERÁ SER CONCLUÍDA NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0067800-54.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Skardanas Phebo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Fininvest Negócios de Varejo Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest Negócios de Varejo Ltda , Réu Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso adesivo, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-81.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIANA AQUINO COUTINHO DE OLIVEIRA, Réu: MARCELO GALDINO CORDEIRO, Réu: Construtora Atos de Caxias Ltda [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0070900-17.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner da Silva [Adv. Darci Ribeiro (OAB: RJ 29005 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitalle Moveis e Decorações Ltda [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)], Réu: TIAGO VITORINO DE AZEREDO, Réu: ALEXANDRE VITORINO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitalle Moveis e Decorações Ltda\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0070900-17.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner da Silva [Adv. Darci Ribeiro (OAB: RJ 29005 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitalle Moveis e Decorações Ltda [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)], Réu: TIAGO VITORINO DE AZEREDO, Réu: ALEXANDRE VITORINO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitalle Moveis e Decorações Ltda\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0054900-39.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cosme Rosa de Souza [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda EPP [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda EPP\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0069100-56.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Marcelo Barbosa da Silva [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Mezzanino Industria e Comercio Moveis Ltda [Adv. Angela Motta de Lima (OAB: RJ 66855 - D)], Réu: Carlos Alberto dos Santos Diego, Réu: Luiz Paulo Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Marcelo Barbosa da Silva\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0061900-27.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Rosendo de Alcantara da Silva [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nRéu: AP TEIXEIRA DE ASSIS PANIFICAÇÃO ME [Adv. Henrique Celso Ferreira da Silva (OAB: RJ 142891 - D)], Réu: Mercado Márcia da Figueira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Rosendo de Alcantara da Silva\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls. 71/72 , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-70.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Vieira de Carvalho [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: TRM de Primavera Acessorios e Comercio Ltda ME [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Vieira de Carvalho, Réu TRM de Primavera Acessorios e Comercio Ltda ME\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). Fixado o valor da condenação em 35.204,32 R$ ou 2.900.339,40 TR's, atualizado até 01/09/10\r\n\r\nProcesso: 0056100-86.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir do Nascimento Henriques [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: HAROLDO REBUZZI, Réu: JOSE AGOSTINHO LUNARDI FAIRBANKS, Réu: HAROLDO REBUZZI JUNIOR, Réu: ARLINDO HENRIQUE FERREIRA REBUZZI, Réu: Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: Transasa Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir do Nascimento Henriques\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0057900-18.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Genival de Albuquerque Silva [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda\r\n\r\nFICA CITADA A RECLAMADA A COMPROVAR O PAGAMENTO DE R$ 2.012,25 OU 165.780,90 TR'S, ATUALIZADO ATÉ 31/08/10, APLICANDO-SE POR ANALOGIA O ART. 475-J, § 1º, DO CPC, CONFORME DESPACHO DE FLS 120 E PROMOÇÃO DA D.CONTADORIA DE FLS 122. \r\n\r\nProcesso: 0000066-52.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Almeida da Costa [Adv. Maria Francisca Moura do Nascimento (OAB: RJ 92390 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nCOMPRAR O RECOLHIMENTO DE COTA PREVIEDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 561,93 E DE CUSTAS NO VALOR DE R$ 44,00. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0045300-96.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses de Castro Matheus [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loc de Caxias Comercio Ltda, Aut Moyses de Castro Matheus\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE LAUDO PERICIAL DE FLS 134/135. PRAZOSUCESSIVO DE 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0071400-20.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique dos Santos [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Otavio Chavante dos Reis EPP (Blindados Chavante) [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Réu: Cloves Tonani, Réu: Luiz Otávio Chavante dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE EMBARGOS A EXECUÇÃO. PRAZO 05 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0069400-13.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Fidélis da Silva [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nogueirinha Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Nogueirinha Ltda., Aut Valdeci Fidélis da Silva\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). Fixado o valor da condenação em R$ 6.552,18 ou 540.344,57 TR's, atualizado até 30/04/10\r\n\r\nProcesso: 0037100-71.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: DIVINO ESPIRITO SANTO DIAS [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: SHAIENE COSTA MORENO, Réu: Maria Aparecida da Silva Moreno, Réu: Laurens Moreno Peixoto, Réu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVINO ESPIRITO SANTO DIAS\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0025700-46.1993.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Celso Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 17956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTRAZER COMPROVANTE DO DEPÓSITO. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000276-06.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ricardo dos Santos [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Serra Cereais Ltda EPP [Adv. Marcos Valerio Costa Pereira (OAB: RJ 113841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rainha da Serra Cereais Ltda EPP\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0058100-16.1993.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL DE JESUS MUNIZ [Adv. Vera Feliciano (OAB: RJ 139816 - D)], Aut: ESPÓLIO DE MAURICIO MUNIZ (Representado por SELMA CRISTINA PEREIRA FIGUEIRA) [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)], Aut: JEFFERSON FIGUEIRA MUNIZ [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: DENISE MARIA MENDES DE SOUZA ABREU, Réu: RUTH ELIZABETH MENDES ABREU COSTA, Réu: JORGE LUIZ MENDES ABREU, Réu: ALBERTO ABREU, Réu: NEO IMPERADOR COM. IND. REPR. LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: SONIA MARIA MENDES ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEO IMPERADOR COM. IND. REPR. LTDA\r\n\r\nFICA A RECLAMADA CITADA, NA PESSOA DO SEU PATRONO, APLICANDO-SE POR ANALOGIA O ARTIGO 475-J, § 1º DO CPC,CONFORME A APURAÇÃO DA D.CONTADORIA DE FLS 645, A COMPROVAR A DIFERENÇA AINDA DEVIDA.\r\n\r\nProcesso: 0054500-25.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Pereira da Silva Lopes [Adv. Emira Pereira da Cruz (OAB: RJ 140431 - D)]\r\n\r\nRéu: Platurno Comercial de Móveis Ltda [Adv. Natalia de Almeida Faria Mateus (OAB: RJ 150608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Pereira da Silva Lopes, Réu Platurno Comercial de Móveis Ltda\r\n\r\nFICA A RECLAMADA CITADA, NA PESSOA DO SEU PATRONO, APLICANDO-SE POR ANALOGIA O ARTIGO 475-J, § 1º DO CPC,CONFORME A APURAÇÃO DA D.CONTADORIA DE FLS 258, A COMPROVAR O PAGAMENTO DE R$ 14.396,08 \r\n\r\nId: 1003483"
                            ],
                            "1003482": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043200-37.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Artenge Engenharia Ltda [Adv. Luiz Monteiro da Silva (OAB: RJ 4322 - D)], Réu: Iesa Projetos Equipamentos e Montagens S.A. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação dos cálculos de liquidação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-41.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gefferson Castro de Oliveira [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto dos Carros Mecânicos Borracharia e Lubrificantes Ltda [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponto dos Carros Mecânicos Borracharia e Lubrificantes Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0049900-58.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Martins e Silva Mattos [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio e Representações Ltda [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Martins e Silva Mattos, Réu Paulicéia Comércio e Representações Ltda\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). Fixado o valor da condenação em R$ 44.337,58 ou 3.652.791,38 TR's, atualizado até 01/09/10\r\n\r\nProcesso: 0041000-86.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosinaldo Neto [Adv. Fernando Correia de Sa (OAB: RJ 115837 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Preço Bom da Itatiaia Ltda Me [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)], Réu: Luciano Linhares Parreira, Réu: Pedro Paulo da Costa Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinaldo Neto \r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000667-58.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Alberto Vasconcelos Lino [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: E. Bonfim da Silva Empreiteiro , Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda , Réu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alberto Vasconcelos Lino \r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls.22/28 e do despacho de fls.30, devendo fornecer o atual endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000035-32.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Pinheiro da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta 4 Construções e Terraplenagens Ltda. [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta 4 Construções e Terraplenagens Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0051300-49.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAZENDA NACIONAL, Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: Caroline de Oliveira Dias (representante do espólio de Bruno Machado Ferreira) [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda, Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DE QUOTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 4.102,46, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0037500-12.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Lopes de Andrade [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Aut Gilson Lopes de Andrade, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). Fixado o valor da condenação em R$ 15.410,82 ou 1.269.633,84 TR's, atualizado até 01/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0050400-03.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO DE TARSO GURGEL DA SILVA [Adv. Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE TARSO GURGEL DA SILVA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0050700-86.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moreira Leite [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Ngo Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)], Réu: Philip Morris Brasil Industria e Comercio Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ngo Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda, Réu Philip Morris Brasil Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nAPRESENTE A RECLAMADA SEUS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, AJUSTADOS AOS PARÂMETROS ALINHAVADOS PELA D. CONTADORIA DA VARA DE FLS 291 E À RES JUDICTA, DEVENDO APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C. TRT DA 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0042700-97.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovenilton dos Santos Santana [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Freitas Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovenilton dos Santos Santana\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). Fixado o valor da condenação em 304,03 R$ ou 25.047,95 TR's, atualizado até 01/09/10\r\n\r\nProcesso: 0040300-13.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gilberto Venancio [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0038400-63.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Buriche dos Santos [Adv. Carlos Roberto Couto de Mattos (OAB: RJ 70891 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locacao e Servicos Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidaca, em 10 dias , observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls. 395, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região, a fim de promover o andamento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, onde no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento nos termos do art. 2º da resolução administrativa de 06/2006 deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0037500-46.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Alves da Silva [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Refrigerantes Caxias Ltda (Dolly) [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Alves da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE PETIÇÃO DE FLS 111, QUE REQUER PARCELAMENTO DO DÉBITO, EM 6 PARCELAS, SENDO A 1ª NO IMPORTE DE 30%. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0035500-39.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Sardinha de Paiva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0005500-56.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Gonçalves [Adv. Erica A. Frauches (OAB: RJ 128320 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação dos cálculos de liquidação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-04.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vieira Mendes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Vieira Mendes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Skanska Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0006100-14.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Pereira Fernandes [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Neyde Guimarães Gularte, Réu: Eduardo Guimarães Gularte, Réu: Bali Hut Acessorios Esportivos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pereira Fernandes\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0042100-96.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA HELOISA LELIS DA PENHA [Adv. Almir Tavares de Brito (OAB: RJ 69382 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO PAN AMERICANO DE FEBRE AFTOSA [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO PAN AMERICANO DE FEBRE AFTOSA, Aut WANDA HELOISA LELIS DA PENHA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE FLS 608/609. PRAZO 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0034100-87.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristovão Oliveira Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Virginia Maria Correa Pinto Felicio (OAB: RJ 44972 - D)], Réu: Soladrilhos Revestimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristovão Oliveira Santos, Réu Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). Fixado o valor da condenação em R$ 9.859,52 ou 812.285,10 TR's, atualizado até 01/09/10\r\n\r\nId: 1003482"
                            ],
                            "1003479": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098300-40.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Pereira da Silva [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Pereira da Silva\r\n\r\nAo exequente, para manifestar-se sobre os bens oferecidos à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0109100-30.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Martins de Jesus [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop- Segur Cooperativa de Trabalhadores em Segurança [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)], Réu: Tussor Confecções Ltda [Adv. Paulo Roberto Antonio da Rocha (OAB: RJ 38679 - D)], Réu: Kristylux Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coop- Segur Cooperativa de Trabalhadores em Segurança, Réu Kristylux Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Aut Nelson Martins de Jesus, Réu Tussor Confecções Ltda\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). Fixado o valor da condenação em R$ 21.228,59 ou 1.750.154,79 TR's, atualizado até 12/07/10\r\n\r\nProcesso: 0097100-95.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: Guatambu Industria e Comércio de Madeiras Ltda [Adv. Diego Gomes da Silva (OAB: RJ 154253 - D)], Réu: Alcidia dos Reis da Silva , Réu: Celso Borges Terra [Adv. Diego Gomes da Silva (OAB: RJ 154253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guatambu Industria e Comércio de Madeiras Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0100500-93.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: MIGUEL ANGEL REYES BORZONE, Réu: PARMALAT BRASIL S/A INDUSTRIA DE ALIMENTOS [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA, Réu PARMALAT BRASIL S/A INDUSTRIA DE ALIMENTOS\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls 493/494, que julgou procedente em parte os embargos à execução. Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0100500-83.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli da Silva Curi [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Xerém Ltda [Adv. Cristiane Novares de Araujo (OAB: RJ 154886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli da Silva Curi\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidaca, em 10 dias , observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls. 68, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região, a fim de promover o andamento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, onde no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento nos termos do art. 2º da resolução administrativa de 06/2006 deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0073200-49.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair do Espirito Santo Alcantara [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Cruzeiro do Sul [Adv. Antonio Correia da Cunha (OAB: RJ 75794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandario Cruzeiro do Sul \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0095400-84.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Berto de Jesus [Adv. Vitoria Leonor Balbino Duarte (OAB: RJ 129336 - D)]\r\n\r\nRéu: Condabel Construtora Daud Belchor Ltda [Adv. Otávio Tenório de Assis (OAB: SP 95725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Berto de Jesus\r\n\r\nApresentar calculos de liquidaca, em 10 dias , observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls. 98, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região, a fim de promover o andamento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, onde no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento nos termos do art. 2º da resolução administrativa de 06/2006 deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0075600-80.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SABINO RODRIGUES [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil Ltda.-(atual denominacao de MINASGAS S.A.-Distrib...) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV Gas Brasil Ltda.-(atual denominacao de MINASGAS S.A.-Distrib...)\r\n\r\nFICA CITADA A RECLAMADA, EM EXECUÇÃO, NA PESSOA DO SEU PATRONO, APLICANDO-SE POR ANALOGIA O ARTIGO 475-J, § 1º DO CPC, PARA QUE PROCEDA AO PAGAMENTO APURADO PELA D. CONTADORIA DESTE JUÍZO ÀS FLS 221, NO IMPORTE DE R$ 11.960,00 OU 985.718,62 TR'S, ATUALIZADOS ATÉ 15/08/10 \r\n\r\nProcesso: 0075000-15.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Soares [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: Locanty Com. Locação Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com. Locação Serviços Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0097800-86.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA FAUSTINO DA SILVA [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA URBANIZADORA CIDADE VERDE, Réu: JOSE NUNES FILHO, Réu: CLAUDIA ANDREA LISBOA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA FAUSTINO DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE CERTIDÃO DE FLS 209. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0093000-05.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Andrade Silva Maciel [Adv. Silvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecom e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Andrade Silva Maciel\r\n\r\nRETIRAR NA SECRETARIA DA VARA A NOVA CARTEIRA DO PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA MEDIAL SAÚDE, CONFORME DESPACHO DE FLS 649. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0079300-20.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Germano de Oliveira Bezerra [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Trigo Henriques [Adv. Eduardo José Candido Almeida (OAB: RJ 132369 - D)], Réu: Ksun Industria de Tintas Ltda [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ksun Industria de Tintas Ltda , Réu Ronaldo Trigo Henriques \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0094200-08.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Gonzaga dos Santos [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda, Réu: Claré José Forlin, Réu: Gilberto Francio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Gonzaga dos Santos\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0091000-27.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozenir Moreno dos Santos [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: RL da Silva Artigos de Vestuário Ltda, Réu: Ricardo Leite da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozenir Moreno dos Santos\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0087000-47.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Donadello [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Donadello\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. 243/244 , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-20.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEIGIANE FREITAS DO CARMO [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCEL DIB TAUOK BAZAR [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)], Réu: MARCEL DIB TAOUK [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEIGIANE FREITAS DO CARMO\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0082800-36.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Coli Galdino [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: EDISON CRUZ DE OLIVEIRA, Réu: REC Oliveira Industria e Comercio de Moveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Coli Galdino\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000113-26.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Soares de Lima [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Real do Roncalli Ltda, Réu: Drogaria Adilson do Pilar Ltda , Réu: Drogaria Real do Roncalli Ltda, Réu: Drogaria Real do Roncalli Ltda, Réu: Jose Marcio Nassar, Réu: Marcio Bonato Moraes Nassar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Soares de Lima\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000503-93.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Roque Costa da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtempo Transporte de Locação de Veículos Ltda., Réu: Supermercado Zona Sul , Réu: Transtempo Transporte de Locação de Veículos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Roque Costa da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001090-18.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Amancio Cunha [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: M F Construção Civil Ltda., Réu: Gafisa S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Amancio Cunha\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1003479"
                            ],
                            "1003480": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124200-88.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: João Eneas Melandre [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locações e Serviços Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0121400-29.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Pereira da Silva [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Geana Oliveira de Melo, Réu: Emanuel Pereira de Melo, Réu: Inset Tox Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Pereira da Silva\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0121100-62.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Leite da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Capri Hotel Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capri Hotel Ltda, Aut Juliana Leite da Silva\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). Fixado o valor da condenação em R$ 3.702,20 ou 305.009,44 TR's, atualizado até 01/09/10\r\n\r\nProcesso: 0113000-55.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias Ferreira da Costa [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Vita Grande Rio Ind. e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Saint Clair Leitao Costa (OAB: RJ 134886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Della Vita Grande Rio Ind. e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda, Aut Josias Ferreira da Costa\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). Fixado o valor da condenação em R$ 6.164,97ou 507.906,97 TR's, atualizado até 01/09/10\r\n\r\nProcesso: 0120100-90.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamer da Costa Cordeiro [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Feeling Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamer da Costa Cordeiro\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. 82, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-03.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Jeronimo de Freitas [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional São Pedro Ltda Me [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)], Réu: Eliane de Souza Freitas, Réu: Edileusa Souza de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional São Pedro Ltda Me\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0124400-03.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Ferreira Machado [Adv. Wellington da Conceicao Froz (OAB: RJ 121339 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Uniao Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Ferreira Machado, Réu Viacao Uniao Ltda\r\n\r\nFORNECER OS COMPROVANTES DE EVOLUÇÃO SALARIAL DO CARGO DE COBRADORA, APARTIR DO PERÍODO DE JANEIRO DE 2009, CONFORME O SOLICITADO À CERTIDÃO DA D.CONTADORIA DE FL 412, AIM DE APURAR CORRETAMENTE OS VALORES A TÍTULO DE PENSÃO. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0112500-86.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Ramalho de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS 396, DEVENDO A 2 ª RECLAMADA DEPOSITAR O VALOR PERTINENTE À DIFERENÇA DA PRESENTE EXECUÇÃO, COM A RESPECTIVA DEDUÇÃO DO VALOR DO SALDO REMANESCENTE DO CRÉDITO RETIDO. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0126000-54.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Campos [Adv. Vitoria Leonor Balbino Duarte (OAB: RJ 129336 - D)]\r\n\r\nRéu: SSB Modas Ltda ME [Adv. Ary Sergio Coutinho Barbosa (OAB: RJ 117786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Campos\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000670-13.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Oliveira Pereira Filho [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: CSM Engenharia Serviços de Engenharia Claudio A de Souza Mattos, Réu: Municipio de Duque de Caxias, Réu: MM Construções e Serviços do Mineiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Oliveira Pereira Filho\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001021-83.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Adriano da Silva Canedo [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Pilar Acabamentos e Revestimentos, Réu: Elvas Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Adriano da Silva Canedo\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000537-68.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Silva Teixeira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Kymia Tubos Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson da Silva Teixeira\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001111-91.2010.5.01.0203 - RTAlç\r\n\r\nAut: Gilberto Francisco da Conceição [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Francisco da Conceição\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001089-33.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Souza de Siqueira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: M F Construção Civil Ltda., Réu: Gafisa S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Souza de Siqueira\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001078-04.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: José Lenilson Dantas [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar 2005 Terraplanagem e Contrução Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lenilson Dantas\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001077-19.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Silva da Costa [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Central de Vila Canaã \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Silva da Costa\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0050400-47.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: LUIZ HERMINIO SOARES DOS SANTOS [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: MINASGAS SA DISTRIBUIDORA DE GAS COMBUSTIVEL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HERMINIO SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nCaso ainda não tenham sido levantadas as importâncias correspondentes aos alvarás nºs 0241/2010 e 0243/2010, comparecer à Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a fim de fazê-lo, ciente de que ambos os alvarás foram expedidos em nome do Autor e do Advogado. \r\n\r\nProcesso: 0040700-27.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pedro da Silva [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias - FEUDUC [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional de Duque de Caxias - FEUDUC\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). TOMAR CÎÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DO VALOR EXEQUENDO EM R$ 17.134,99 OU 1.412.507,66 TRS.\r\n\r\nProcesso: 0000234-54.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Luis dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e contribuição previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000416-40.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Beltcher da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastanque Comercio e Industria Ltda Epp , Réu: Plastanque Comercio e Industria Ltda Epp , Réu: Plastanque Comercio e Industria Ltda Epp, Réu: Plastanque Comercio e Industria Ltda Epp , Réu: Plastanque Comercio e Industria Ltda Epp \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Beltcher da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1314/25010, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 0624/2010, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. \r\n\r\nId: 1003480"
                            ],
                            "1003481": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142500-06.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima de Jesus Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Aut: Norma Ramos da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Aut: Elizabeth Aparecida Vieira Francisco [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Kristylux Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kristylux Industria e Comercio de Roupas Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0145000-11.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lopes dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Constru Aco do Rio Reformas e Pinturas Ltda, Réu: Sadia S.A. [Adv. Magaly da Silva Viana (OAB: RJ 52198 - D)], Réu: FRANCISCO HAMILTON FARIAS DIAS, Réu: ROSANGELA ALVES DE OLIVIERA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Lopes dos Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0137800-79.2009.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Cunha Marins\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nDEVIDO A DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DO CONSIGNATÁRIO, COM A INFORMAÇÃO DE NÃO EXISTE O NÚMERO, FORNEÇA O CONSIGNANTE, EM 05 DIAS, O ENDEREÇO ATUAL E CORRETO DA MESMA \r\n\r\nProcesso: 0148400-04.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Hamilton da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebras Engenharia Ltda [Adv. Rafael dos Santos Monteiro (OAB: RJ 117256 - D)], Réu: Ricardo Araújo Farah, Réu: Joirce de Arruda farah\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Hamilton da Silva\r\n\r\nTomar ciência do seguinte despacho: \"... regularizar sua representação, em 10 dias, sob as penas do art. 13, inciso I, do CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0150500-63.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY DE ALMEIDA SOARES [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN VIRGINIA IND COM IMP EXP TABACOS LTDA [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY DE ALMEIDA SOARES\r\n\r\nDefiro a vista dos autos, por 10 dias, ao exequente, para promover o andamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0150700-94.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Silva Gonçalves [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planus Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados, em 10 dias, valendo silêncio como concordância àqueles homologados .\r\n\r\nProcesso: 0142300-04.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FRANCISCO CARDOSO [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: PERFUMARIA BROTOEJOL LTDA [Adv. Elizabeth Maria da Costa (OAB: RJ 73173 - D)], Réu: NILZA CABRAL DA SILVA, Réu: Jorge Luiz Lacerda 1a rda, Réu: NOVOS TUBOS IND E COM DE EMBALAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FRANCISCO CARDOSO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 217: em 10 dias, requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0140100-14.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Anderson Rosa de Azevedo [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0156100-60.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Aut: FAZENDA NACIONAL, Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: Almir da Silva Santos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmar Oleos Comercio e Derivados Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transmar Oleos Comercio e Derivados Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0152400-47.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Otoni Lemos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Otoni Lemos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). Fixado o valor da condenação em 45.790,96 R$ ou 3.772.529,06 TR's, atualizado até 01/09/10\r\n\r\nProcesso: 0141000-94.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Alvarenga [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Itiza Montagens e Manutenções Industriais Ltda [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itiza Montagens e Manutenções Industriais Ltda , Aut Marcelo da Silva Alvarenga \r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). Fixado o valor da condenação em R$ 5.954,40 ou 490.558,87 TR's, atualizado até 01/09/10\r\n\r\nProcesso: 0133000-47.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DE COTA PREVIDENCIAÁRIA NO VALOR DE R$ 2.647,27 E DE IR NO VALOR DE 1.285,48. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0135800-77.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Moreira [Adv. Wellington da Conceicao Froz (OAB: RJ 121339 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Moreira\r\n\r\nCONVOLO EM PENHORA O DEPÓSITO COMPROVADO. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0133900-88.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noêmia da Silva Cunha [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noêmia da Silva Cunha, Réu Viação União Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE LAUDO PERICIAL DE FLS 68/76. PRAZO SUCESSIVO DE 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0156000-37.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Quintremil [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Club dos Empregados da Petrobrás [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Quintremil\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. 97, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-17.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Borges Ribeiro [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Borges Ribeiro\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. 299/300, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-59.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Aparecida dos Santos Souza [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Patentes Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Aparecida dos Santos Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos seguintes alvarás, disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro: - alvará nº 1310/2010, em nome da Autora; - alvará nº 1312/2010, em nome do Sindicato e/ou advogada. \r\n\r\nProcesso: 0000411-18.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joubert Gama da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge e Wanderlei Coiffeur Ltda ME [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joubert Gama da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1288/2010, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 0614/2010, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0008100-12.1993.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA RODRIGUES DE SA KLAYN [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIA RODRIGUES DE SA KLAYN\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 1294/2010, 1295/2010 e 1296/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponíveisl no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000426-84.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Rufino de Lima [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: El Shaddai de Cascadura Conservação e Materiais de Limpeza Ltda , Réu: Mercado Torre de Jpa Ltda (Supermarket Jardim Primavera)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Rufino de Lima \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1304/2010, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro. \r\n\r\nId: 1003481"
                            ],
                            "1003478": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0046600-59.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Sebastiana Silva Fernandes\r\n\r\nRéu: Renamar Papelaria Ltda, Renata Moreira da Rocha, Márcio da Silva Ullmann\r\n\r\nPelo presente fica m Renata Moreira da Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0035100-30.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Jose Tarcizio Camara\r\n\r\nRéu: José Albino Lento, EURO CENTRO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, Industria de Refrigerantes Caxias Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m EURO CENTRO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, José Albino Lento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0060000-82.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ASSIS BENIGNI\r\n\r\nRéu: ALIVISA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, IVO LUIZ GONÇALVES , WALDEMIRO PURCINO PEREIRA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m WALDEMIRO PURCINO PEREIRA FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000170-44.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane dos Santos \r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio Distr. de Cosmeticos Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Natureza e Cor Comércio Distr. de Cosmeticos Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 30/08/2010, às 11:30 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0042700-97.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovenilton dos Santos Santana\r\n\r\nRéu: Freitas Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Freitas Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação.\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. Fixado o valor da condenação em 304,03 R$ ou 25.047,95 TR's, atualizado até 01/09/10.\r\n\r\nProcesso: 0034100-87.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristovão Oliveira Santos\r\n\r\nRéu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda, Soladrilhos Revestimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Soladrilhos Revestimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). Fixado o valor da condenação em R$ 9.859,52 ou 812.285,10 TR's, atualizado até 01/09/10 \r\n\r\nProcesso: 0112400-34.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anilton Dias\r\n\r\nRéu: Hilcinei Pinto Garcez\r\n\r\nPelo presente fica m Hilcinei Pinto Garcez, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Prazo de 10 dias. Pena: Preclusao. Em caso\r\n\r\nde impugnacao devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0200300-07.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: Jorge Carlos Marques da Silva, Cláudio Jorge de Oliveira, Luiz Felipe Matos Nunes, Jorge Eduardo da Costa de Souza de Macedo, Nelson Duarte Alves, Antônio Martins Nunes, Custódia Assunção Abraços Alves da Silva Casanova, Normanda Santos Henriques, José Evaristo Joffly Henriques Filho, Custódia Assunção Pereira Matos, PHILIPPE MARTIN IND COM DE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Custódia Assunção Pereira Matos, Luiz Felipe Matos Nunes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE OS CRÉDITOS TRABALHISTAS AINDA NÃO FORAM SATISFEITOS E QUE HOUVE TENTATIVAS INFRUTÍFERAS EM FACE DOS SÓCIOS QUE AINDA FAZEM PARTE DO QUADRO SOCIETÁRIO DA EXECUTADA, DEFIRO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM FACE DOS EX-SÓCIOS QUE FAZIAM PARTE DO QUADRO QUANDO A EXEQÜENTE LABOROU PARA A EXECUTADA, POIS OS MESMOS SE BENEFICIARAM DO TRABALHO DA EXEQÜENTE. DESSA FORMA, INCLUAM-SE NO POLO PASSIVO DA DEMANDA. INFORME-SE AO SAP. INTIMEN-SE, INCLUSIVE OS SÓCIOS SUPRAMENCIONADOS \r\n\r\nProcesso: 0016400-98.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira de Souza\r\n\r\nRéu: Construtora Tamara 2008 Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Tamara 2008 Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao à fls. , atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido o prazo, ativação do convênio Bacen-Jud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1003478"
                            ],
                            "1003477": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 16/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0008100-50.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Damasceno da Silva\r\n\r\nRéu: Construtora Tamara 2006 Ltda. N/P: Jorge José Medeiros e Tatiana Cristian Mendes Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Tamara 2006 Ltda. N/P: Jorge José Medeiros e Tatiana Cristian Mendes Medeiros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se a Ré à comprovação do recolhimento das custas judiciais .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1003477"
                            ],
                            "1003476": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0209900-32.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Rocha\r\n\r\nRéu: Liquigás Distribuidora S.A, J F Silva Construtora ME, Graal Construtora\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Luiz da Costa Carvalho da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J F Silva Construtora ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/11/2010 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001003-62.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Luis Santana de Souza \r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda , Liquigas Distribuidora S.A. Centro Operativo , Graal Construtora Ltda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Luiz da Costa Carvalho da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Blue Anturius Projetos e Construções Ltda , Graal Construtora Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/10/2010 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001068-57.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza Leite\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda., Graal Construtora Ltda., Liquigas Distribuidora S.A Centro Operativo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Luiz da Costa Carvalho da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Blue Anturius Projetos e Construções Ltda., Graal Construtora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/11/2010 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000673-65.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Souza Batista \r\n\r\nRéu: Só Ladrilhos Revestimentos Ltda , Prêmio Empreendimentos Imobiliarios Ltda , Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Luiz da Costa Carvalho da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Só Ladrilhos Revestimentos Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/09/2010 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1003476"
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                            "1003638": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 16/08/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMonique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086900-54.2007.5.01.0206 - RTSum - Carga: Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 D)\r\n\r\nAdriana Alves Cabral (OAB: RJ 139409 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069600-45.2008.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Antonio Jose Assunção Moreira (OAB: RJ 140324 D)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013400-96.2000.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nVinicius Antonio Rodrigues (OAB: RJ 125083 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015200-18.2007.5.01.0206 - RTSum - Carga: Vinicius Antonio Rodrigues (OAB: RJ 125083 D)\r\n\r\nPaulo Sergio Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 48456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128400-03.2007.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Paulo Sergio Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 48456 D)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141200-05.2003.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nAna Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093100-19.2003.5.01.0206 - RTSum - Carga: Tatiana Campos da Silva (OAB: RJ 168930 E)\r\n\r\nGeova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007800-79.2009.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 D)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171800-43.2002.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nGeova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032800-23.2005.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 D)\r\n\r\nElaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077000-62.1998.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Daniele Costa Souza (OAB: RJ 161232 D)\r\n\r\nNiltom Ferreira (OAB: RJ 61112 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138000-19.2005.5.01.0206 - RTSum - Carga: Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 D)\r\n\r\nAnanias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172500-82.2003.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149300-85.1999.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nPaulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0218100-29.2003.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Ricardo Rossi Magalhaes (OAB: RJ 109880 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159400-21.2007.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0200100-44.2004.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nMargareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160500-50.2003.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 D)\r\n\r\nRoberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128700-96.2006.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 D)\r\n\r\nOlinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0178001-12.2006.5.01.0206 - ExProvAS - Carga: Tiago de Castro e Silva (OAB: RJ 179932 E)\r\n\r\nKatia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118300-23.2006.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Tiago Gonçalves Souza (OAB: RJ 157027 D)\r\n\r\nMaria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123300-43.2002.5.01.0206 - RTSum - Carga: Jorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 D)\r\n\r\nAntonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021100-65.1996.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 D)\r\n\r\nSonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0184100-32.2005.5.01.0206 - ExCCP - Carga: Hernandes Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 172320 E)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143500-66.2005.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Nathaly Valuche Vieira Neiva (OAB: RJ 146332 D)\r\n\r\nHermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093200-03.2005.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 D)\r\n\r\nAnanias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057800-25.2005.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 D)\r\n\r\nJoao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020600-76.2008.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Cesar Meireles Ribeiro (OAB: RJ 177075 E)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0193200-45.2004.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Nathaly Valuche Vieira Neiva (OAB: RJ 146332 D)\r\n\r\nLinda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0180100-47.2009.5.01.0206 - RTSum - Carga: Gilberto Candido Gonzaga de Sousa (OAB: RJ 176311 E)\r\n\r\nClaudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009400-24.1998.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 D)\r\n\r\nJoao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091600-73.2007.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Cesar Meireles Ribeiro (OAB: RJ 177075 E)\r\n\r\nJonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125000-44.2008.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 D)\r\n\r\nJose Domingos Lucena (OAB: RJ 76817 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139200-56.2008.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Jose Domingos Lucena (OAB: RJ 76817 D)\r\n\r\nOswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176100-48.2002.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 D)\r\n\r\nOsmar Maximiano de Nazareth (OAB: RJ 95262 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146300-77.1999.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Osmar Maximiano de Nazareth (OAB: RJ 95262 D)\r\n\r\nAlexandre Luis Lourenco Coutinho (OAB: RJ 77406 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169400-46.2008.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Alexandre Luis Lourenco Coutinho (OAB: RJ 77406 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1003638"
                            ]
                        }
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                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1003278": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0055500-48.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rolzinei Oliveira Sabino\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo, Graal Construtora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, Graal Construtora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.237 , que homologou os cálculos de fl.236, no valor de R$ 8.007,22 (equivalentes a 660.214,49 tr's pro-rata die), sendo devido ao autor, R$ 6.962,80 (574.099,56 trs), e honorários no valor de R$ 1.044,42 (86.114,93 trs), atualizado até 30.06.210 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 100,00 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 8019). Cota Previdenciária, no valor de R$ 310,38 (25.591,58 trs), que deverá ser comprovada através de recolhimento - Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. Deverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade. Incorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o crédito autoral passará ao montante de R$ 8.807,94 , correspondentes a 726.235,94 trss, sendo devido ao autor, R$ 7.659,08 (631.509,52 trs), e ao honorários o valor de R$ 1.148,86 (94.726,42trs). \r\n\r\nProcesso: 0055500-48.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rolzinei Oliveira Sabino\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo, Graal Construtora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, Graal Construtora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 237, que homologou os cálculos de fl. 236, no valor de R$ 8.007,22 (equivalentes a 660.214,49 tr's pro-rata die), sendo devido ao autor, R$ 6.962,80 (574.099,56 trs), e honorários, o valor de R$ 1,044,42 (86.114,93 trs), atualizado até 30.06.2010 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 100,00 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 8019).\r\n\r\nCota Previdenciária, no valor de R$ 310,38 (25.591,58 trs), que deverá ser comprovada através de recolhimento - Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o crédito autoral passará ao montante de R$ 8.807,94 , correspondentes a 726.235,94 trs, sendo devido ao autor, R$ 7.659,08 (631.509,52 trs), e honorarios, o valor de R$ 1.148,86 (94.726,42 trs). \r\n\r\nProcesso: 0179900-71.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura da Costa Fernandes Pascoal\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 54, que homologou os cálculos de fl. 53, no valor de R$ 10.773,69 (equivalentes a 888.119,60 tr's pro-rata die), atualizado até 31.07.2010 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 239,53 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 8019).\r\n\r\nCota Previdenciária, no valor de R$ 1.084,86 , que deverá ser comprovada através de recolhimento - Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nImposto de Renda, a ser deduzido, R$ 326,49 (26.913,91 trs), se comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o crédito autoral passará ao montante de R$ 11.851,05 , correspondentes a 976.931,56 trs pro rata die. \r\n\r\nProcesso: 0155800-18.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Libeni Marcelino Ferreira\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.38 , que homologou os cálculos de fl. 37, no valor de R$ 3.163,29 (equivalentes a 260.763,01 tr's pro-rata die), atualizado até 31.07.2010, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 60,00 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 8019).\r\n\r\nCota Previdenciária, no valor de R$ 418,90, que deverá ser comprovada através de recolhimento - Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o crédito autoral passará ao montante de R$ 3.479,61, correspondentes a 286.839,31 trs pro rata die. \r\n\r\nProcesso: 0154400-03.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Xavier Ferreira\r\n\r\nRéu: Joma Said Motos Entregas Rápidas, Supermercado Vianense Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Joma Said Motos Entregas Rápidas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 87, que homologou os cálculos de fl.86 , no valor de\r\n\r\nR$ 27.904,20 (equivalentes a 2.302.281,14 tr's pro-rata die), atualizado até 31.01.2010\r\n\r\nsobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das\r\n\r\ncustas de R$ 469,22 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 8019).\r\n\r\nCondenada subsidiariamente a 2ª ré, homologo os cálculos de fls.159, no valor total de\r\n\r\nR$ 12.733,76 (equivalentes a 1.050.619,46 trs pro rata die), devidos pela 2ª ré, atualizado\r\n\r\naté 31.01.2010, sobre os quais incidirão juros de mora até a data da satisfação do\r\n\r\ncrédito, além das custas de R$ 469,22 .\r\n\r\nCota Previdenciária, no valor de R$ 816,76 ( 67.388,10 trs), que deverá ser\r\n\r\ncomprovada\r\n\r\natravés de recolhimento - Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou\r\n\r\ncópia autenticada.\r\n\r\nImposto de Renda, a ser deduzido, R$ 919,06 ( 75.828,53 trs), se comprovado o\r\n\r\nrecolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de\r\n\r\nrenda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral, acrescida de 10%\r\n\r\n(dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta\r\n\r\nEspecializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o crédito do autor passará pra o total de R$ 30.694,62 (2.532.509,25 trs).\r\n\r\nDeverá, ainda, constituir novo patrono nos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1003278"
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                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
                            "1003033": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127600-56.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elon Moreira [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencis Co-Processamento Ltda. [Adv. Milton Jorge Risso (OAB: RJ 55046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essencis Co-Processamento Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 96. \r\n\r\nProcesso: 0066100-57.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Soares da Rocha [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Klabin S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)], Réu: W & Z Gerenciamento de Servicos Ltda. [Adv. Thiago da Silva Sexto (OAB: RJ 133365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Soares da Rocha, Réu Klabin S.A., Réu W & Z Gerenciamento de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000620-93.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Ribeiro Fernandes [Adv. Joseph Cleber Almeida da Cunha (OAB: RJ 104645 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI Brasil Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI Brasil Ltda - Em Recuperação Judicial, Réu Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ, Aut Marco Antônio Ribeiro Fernandes \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0187600-27.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Theophilo [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanoel de Assis Costa [Adv. Fabio Coelho Maia (OAB: RJ 124977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Theophilo\r\n\r\nManifestar-se, em dez dias, sobre a impugnacao aos artigos de\r\n\r\nliquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000630-40.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo de Barros Canuto [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo de Barros Canuto\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0197900-14.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Alves [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Alves\r\n\r\nApresentar novos cálculos de acordo com a promoção da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0151500-78.2002.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO SANTOS DE SOUZA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA BRACARENSE LTDA [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nInformar se foi procedida a entrega do objeto do acordo de fl. 126. \r\n\r\nProcesso: 0178200-47.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurisérgio de Souza Moura [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Silva Construtora, Réu: Arbore Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arbore Engenharia Ltda.\r\n\r\nProceder a juntada dos comprovantes dos depósitos referentes às parcelas de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0047900-94.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Jesus Santana [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferraz Piscinas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Jesus Santana\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0178400-54.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Freitas Barbosa [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Silva Construtora, Réu: Arbore Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arbore Engenharia Ltda.\r\n\r\nProceder a juntada dos comprovantes de depósito referentes às parcelas de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000660-75.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Dandara Ferreira dos Santos [Adv. Anichelle Nogueira Vivas Lovatte (OAB: RJ 142775 - D)]\r\n\r\nRéu: Bolêro Indústria e Comércio de Sorvetes Ltda. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bolêro Indústria e Comércio de Sorvetes Ltda., Aut Dandara Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000627-85.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalberto de Paula Pereira [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S. Azevedo Locação e Serviços , [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto de Paula Pereira , Réu B.S. Azevedo Locação e Serviços ,\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000613-04.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia João [Adv. Maria Tereza Ferreira da Silva (OAB: RJ 134089 - D)]\r\n\r\nRéu: Andira Pacheco Rocha [Adv. Jorge de Oliveira Souza (OAB: RJ 63225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andira Pacheco Rocha , Aut Antônia João \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0042600-93.2005.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Souza de Carvalho [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Jgmill Ltda. [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Souza de Carvalho, Réu Drogaria Jgmill Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000836-54.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina de Almeida Ferreira [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia Cristina Tereza, Réu: Marina de Tal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina de Almeida Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/09/2010 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do\r\n\r\nsócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitandose\r\n\r\nao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nindependentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\n8) O reclamante deverá portar sua CTPS sob pena de arquivamento\r\n\r\ne o preposto deverá também portar sua CTPS sob pena de revelia. \r\n\r\nProcesso: 0123500-24.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Reis dos Santos [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Sextante Comércio Consultoria e Gestão LTDA [Adv. Mario Agostinho Goncalves de Abreu Junior (OAB: RJ 51252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Reis dos Santos\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. .\r\n\r\nProcesso: 0000863-37.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Luiz Flores [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Freway 493 Autocenter ME ., Réu: BR 493 Autocenter Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Luiz Flores \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/09/2010 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indeferimento\r\n\r\nde notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro\r\n\r\nEspecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) O reclamante deverá portar sua CTPS sob pena de arquivamento\r\n\r\ne o preposto deverá também portar sua CTPS sob pena de revelia. \r\n\r\nProcesso: 0098700-63.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos do Nascimento Pereira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Gnirad Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gnirad Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda., Aut Marcos do Nascimento Pereira\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0162600-83.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Barbosa Costa [Adv. Eliane Silva Nascimento (OAB: RJ 135118 - D)]\r\n\r\nRéu: KG 3 Comércio de Auto Peças Ltda [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)], Réu: Carlos Virgílio Kruger Guerreiro, Réu: Helder Bastos Lemos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu KG 3 Comércio de Auto Peças Ltda, Aut Michel Barbosa Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0096900-34.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jose da Roza [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. a/c Contaud CRC/MT 0055, Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Aut Manoel Jose da Roza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0093400-57.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carlos Santana Oliveira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Queops Servicos Ltda., Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. a/c Contaud CRC/MT 0055\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Carlos Santana Oliveira, Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Réu Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0032100-12.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIASAR VALERIO PINTO [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Délio Sampaio Filho [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Délio Sampaio Filho, Aut ELIASAR VALERIO PINTO, Réu TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0093600-64.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Varol da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandra Ruiz, Réu: Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Queops Servicos Ltda., Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Servicos Eletricos e Materiais Para Industria Ltda. - SEMISA a/c Waldir Campos Sepulvida [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: Max-Trafo Servicos e Comercio Ltda. a/c Alessandra Ruiz, Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. a/ c Contaud CRC/ /MT 0055, Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Aut Andre Luiz Varol da Silva, Réu Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda., Réu Servicos Eletricos e Materiais Para Industria Ltda. - SEMISA a/c Waldir Campos Sepulvida\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0191000-10.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Rego [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhizobium Consultoria Ambieltal Ltda. [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto do Rego\r\n\r\nContestar embargos declaratórios. .\r\n\r\nProcesso: 0064800-89.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Marinho de Oliveira [Adv. David Jose Soares Fares (OAB: RJ 65944 - D)]\r\n\r\nRéu: Video Store de Magé Ltda. ME [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Video Store de Magé Ltda. ME\r\n\r\nVir com o recolhimento da cota previdenciária devida. \r\n\r\nProcesso: 0130000-14.2006.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Lucelia Porto de Abreu Barreiros [Adv. Eliane Silva Nascimento (OAB: RJ 135118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Lucelia Porto de Abreu Barreiros\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0006600-60.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Josimar Pereira Alves [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: R. C. Vieira Engenharia Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Recsel Tercerizacao de Servico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Pereira Alves, Réu R. C. Vieira Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação, bem como os cálculos de contribuição previdenciária, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0089100-52.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Siqueira [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)]\r\n\r\nRéu: Iramar Duarte de Sa [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)], Réu: Patricia Maria Barbosa de Melo [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Siqueira\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os autos. \r\n\r\nProcesso: 0041000-32.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Conceição Lima [Adv. Celia Braz Vital (OAB: RJ 100124 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Rainha de Mauá Ltda. ME [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Conceição Lima, Réu Mercado Rainha de Mauá Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria, devendo o reclamado\r\n\r\nefetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0024400-96.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane de Lima Oliveira [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. Ronner Gontijo (OAB: MG 41589)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A., Aut Viviane de Lima Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação, bem como os cálculos de contribuição previdenciária, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0145100-09.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Keller [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nVir com a cota previdenciária devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058800-73.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Lopes de Moraes [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)]\r\n\r\nRéu: Pialab Centro de Análises Clínicas de Piabetá Ltda. [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pialab Centro de Análises Clínicas de Piabetá Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento da cota previdenciária devida em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037200-59.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdelice Marques dos Santos [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Magetel Sistemas de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdelice Marques dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação, bem como os cálculos de contribuição previdenciária, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0023900-30.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Susane dos Santos Germano [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. Ronner Gontijo (OAB: MG 41589)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A., Aut Susane dos Santos Germano\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação, bem como os cálculos de contribuição previdenciária, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138700-42.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Santos Dias [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora de Diversoes Ferrari Ltda. ME [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locadora de Diversoes Ferrari Ltda. ME, Aut Ricardo Santos Dias\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação, bem como os cálculos de contribuição previdenciária, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011900-91.1992.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE DIAS [Adv. Mario Jose Bravo (OAB: RJ 15929 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGORIFICO MAGE LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRIGORIFICO MAGE LTDA\r\n\r\nVir com o recolhimento da cota previdenciária devida. \r\n\r\nProcesso: 0061300-78.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Barbosa de Souza [Adv. Fernando Repani Filho (OAB: RJ 153053 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectra Engenharia Ltda. - Filial Magé [Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: MG 63513 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Aut Valcir Barbosa de Souza, Réu Vectra Engenharia Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0186200-36.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Queiroz da Silva [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: SITRAN - Empresa de Segurança Ltda. [Adv. Leticia Viana de Alcantara (OAB: RJ 38325 - D)], Réu: Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Queiroz da Silva\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0042800-23.1993.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI ANHOLETTI GOMES [Adv. Deynilson Lopes Moreira de Araujo (OAB: RJ 78131 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI ANHOLETTI GOMES\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0064600-87.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Ferreira Graca [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE Companhia Estadual de Aguas e Esgotos, Aut Heitor Ferreira Graca\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. 205/214, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0194700-91.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice da Fonseca Pereira [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi , Réu: Alfalit Brasil, Réu: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice da Fonseca Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0086100-49.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LIMA DA SILVA [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA V.V.LTDA, Réu: TARSO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LIMA DA SILVA\r\n\r\nApresentar novos cálculos de acordo com a promoção da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0000197-36.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves Ferreira Júnior [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: M & W Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alves Ferreira Júnior \r\n\r\nApresentar artigos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0110100-74.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Jesus Gonçalves [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Jesus Gonçalves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0036700-90.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: André da Silva Araujo [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração Dolomita Ltda. - MIDOL - Filial Magé [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mineração Dolomita Ltda. - MIDOL - Filial Magé\r\n\r\nVir com o pagamento da cota previdenciária devida em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0075000-24.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Patrício de Souza [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Palmeira Ltda., Réu: Decorações Palmares Mauá Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decorações Palmares Mauá Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0178000-11.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Lopes de Souza [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Fire Box Ltda., Réu: Industria e Comercio de Refrigerantes Ferreira Rodrigues Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria e Comercio de Refrigerantes Ferreira Rodrigues Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento da cota previdenciária devida em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106500-45.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Aparecida da Silveira Moreira [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqua Betha Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Aparecida da Silveira Moreira\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promoção da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0078500-98.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Nunes Cardoso [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso Nogueira [Adv. Rosilene Soares da Silva (OAB: RJ 93359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celso Nogueira, Aut Reginaldo Nunes Cardoso\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0175800-60.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Figueiredo Luiz [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Bar 3 Amigos Ltda - ME. [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete e Bar 3 Amigos Ltda - ME.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0086300-71.1995.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA FARIA DE CASTRO [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DO CAFE DE MAGE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Luis Sérgio Silveira Tamandaré\r\n\r\nApresentar os extratos da conta bloqueada, referentes aos três meses anteriores ao bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0162900-45.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Kobbi dos Santos [Adv. Eliane Silva Nascimento (OAB: RJ 135118 - D)]\r\n\r\nRéu: KG 3 Comércio de Auto Peças Ltda [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Kobbi dos Santos\r\n\r\nApresentar artigos de liquidacao. .\r\n\r\nId: 1003033"
                            ],
                            "1003736": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162800-90.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Côrtes [Adv. Eliane Silva Nascimento (OAB: RJ 135118 - D)]\r\n\r\nRéu: KG 3 Comércio de Auto Peças Ltda [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Côrtes \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0094300-45.2004.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: HERALDO SILVA DOS SANTOS [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)], Réu: TECHNE ENG.LTDA-N/P SOCIO DAVID ALBERT SKABA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERALDO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 175 (verso) - \"Tendo em vista constar da tramitação dos autos, no sistema SAPWEB, 'Autos entregues em carga a terceiro' em 04/05/10, defiro a devolução do prazo requerida pelo reclamante em 06/05/10 (fls. 174).\" \r\n\r\nProcesso: 0164400-54.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivair Rodrigues Ferreira [Adv. Francisco Carlos Unger Velasques (OAB: RJ 42086 - D)]\r\n\r\nRéu: Parque das Castanholas Empreendimentos e Participacoes ltda. [Adv. Bernardo Aecio de Meireles Boiteux (OAB: RJ 29828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivair Rodrigues Ferreira\r\n\r\nInformar endereço atual e correto da reclamada e/ou de seus sócios para que se proceda à citação para execução e apresentar certidão atualizada do RGI referente ao imóvel que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0072200-57.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Torres Filho [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Fish Indústria e Comércio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Torres Filho\r\n\r\nApresentar novos cálculos de acordo com a promoção da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0183500-87.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Candido da Cruz [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do pagamento das parcelas à pensionista em 48 horas, sob pena de execução inclusive pela multa em razão do descumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0051300-19.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jyeydson Jhonathan Silva de Azevedo [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000260-61.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Maria Soares Fares [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Bistrô Casteluccio.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Maria Soares Fares\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0096100-06.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alilson Moraes Rebello [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alilson Moraes Rebello\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação, bem como os cálculos de contribuição previdenciária, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000900-35.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cézar Madeira [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0103600-55.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Max Charles Araújo de Freitas [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Katerin de Sousa Rubio Fernandes ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Charles Araújo de Freitas\r\n\r\nInformar o número correto do CNPJ da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 1003400-38.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE FREITAS COUTO [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Motor Tec Vendas e Assistência Ltda, Réu: Olga Maria Alves Serão [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nTI: Banco BVA S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olga Maria Alves Serão\r\n\r\nAssinar o auto de penhora, em 48 horas, na secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0057900-08.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS CAMPOS DA SILVA [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGBAN-EMPRESA DE VIG.BANCARIA, COM.E IND.LTDA [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIGBAN-EMPRESA DE VIG.BANCARIA, COM.E IND.LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0102500-46.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO RICARDO BASTOS [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao devera apresentar o demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0068400-26.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Siqueira Gama [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaminaloa Servicos de Seguranca Ltda [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT [Adv. Mauricio Martins Fontes D'albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT, Réu Kaminaloa Servicos de Seguranca Ltda\r\n\r\nEfetuar o pagamento do débito previdenciário apontado às fls. 373/375, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098200-60.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José Guerra Guimarães [Adv. Robson Santiago de Freitas (OAB: RJ 142248 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Pakera Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Distribuidora de Alimentos e Bebidas Universal Ltda [Adv. Marcelo Araujo dos Santos (OAB: RJ 78028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Alimentos e Bebidas Universal Ltda, Réu Refrigerantes Pakera Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença apontada às fls. 94/95, atinente ao débito previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083800-17.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATHEUS DE COSME NAHES [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: AXEL PANIZI QUEZADA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AXEL PANIZI QUEZADA\r\n\r\nComprovar o pagamento da quinta e da sexta parcelas do acordo homologado pelo juízo, vencidas, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0101900-25.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NEMY MOTTA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Réu: AMPLA Energia e Servicos S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA Energia e Servicos S/A, Réu PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nVir com a cota previdenciária devida. \r\n\r\nProcesso: 0000991-57.2010.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercado Verone Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto Carvalho de Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercado Verone Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da importância objeto da consignação. .\r\n\r\nProcesso: 0103400-48.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues Mendes [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 44/45 .\r\n\r\nProcesso: 0099900-71.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Rodrigues de Oliveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 351. .\r\n\r\nProcesso: 0094500-96.1997.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIRES CASTILHO MENDES [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIRES CASTILHO MENDES\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. 192/195, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0105900-63.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RAMOS BARBOSA [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO RAMOS BARBOSA\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0161200-44.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MONTEIRO DE LIMA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MONTEIRO DE LIMA, Réu SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação, bem como os cálculos de contribuição previdenciária, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0047000-19.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Louders Rodrigues Borges [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Med Saude Associados Ltda. [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Louders Rodrigues Borges\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justica e indicar meios para prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0015300-54.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiene da Silva Demani [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Muniz & Cia Ltda. [Adv. Dulciline dos Santos Oliveira (OAB: RJ 132800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiene da Silva Demani, Réu Muniz & Cia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação, bem como os cálculos de contribuição previdenciária, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122300-26.2002.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCELIA DO NASCIMENTO XAVIER [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGEMIRIM TRANSPORTES LTDA [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCELIA DO NASCIMENTO XAVIER\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0056400-57.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Peclat de Medeiros [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda, Réu: Auto Viacao Reginas Ltda [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Reginas Ltda\r\n\r\nVir com o pagamento da cota previdenciária devida em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117500-23.2000.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLITO RODRIGUES DA COSTA FILHO [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: VECTRA ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: MG 63513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA, Réu VECTRA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0000432-56.2010.5.01.0247 - CartPrec\r\n\r\nAut: RONILDO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 14: \"Defiro a dilatação, tal qual pleiteada pela reclamada.\" \r\n\r\nProcesso: 0108800-43.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leslio José da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0038000-24.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Mesquita Farias [Adv. Telma Maria Pimenta de Franca (OAB: RJ 118367 - D)]\r\n\r\nRéu: Microfarma Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Mesquita Farias\r\n\r\nApresentar novos cálculos de acordo com a promoção da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0036600-38.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Serafim Braga dos Santos [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração Dolomita Ltda. - MIDOL - Filial Magé [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mineração Dolomita Ltda. - MIDOL - Filial Magé\r\n\r\nEfetuar o pagamento do débito previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1003736"
                            ],
                            "1003026": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0096900-34.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jose da Roza\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A., Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. a/c Contaud CRC/MT 0055, Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093400-57.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carlos Santana Oliveira\r\n\r\nRéu: Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda., Ampla Energia e Servicos S.A., Queops Servicos Ltda., Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. a/c Contaud CRC/MT 0055\r\n\r\nPelo presente fica m Queops Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093600-64.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Varol da Silva\r\n\r\nRéu: Alessandra Ruiz, Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda., Queops Servicos Ltda., Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Servicos Eletricos e Materiais Para Industria Ltda. - SEMISA a/c Waldir Campos Sepulvida, Max-Trafo Servicos e Comercio Ltda. a/c Alessandra Ruiz, Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. a/ c Contaud CRC/ /MT 0055, Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Queops Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164100-87.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananias Soares Coelho\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, VF DA SILVA EMPREITEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., VF DA SILVA EMPREITEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0006600-65.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA PORTO DE ALBUQUERQUE, JOSE GERALDO MENDONCA JUNIOR\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da execução que se processa nos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1003026"
                            ],
                            "1003733": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0094500-96.1997.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIRES CASTILHO MENDES\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. 192/195, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056400-57.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Peclat de Medeiros\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda, Auto Viacao Reginas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora Primavera Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento da cota previdenciária devida em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1003733"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1003160": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0175400-20.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luis Figueira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-32.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Dondoni Dutra [Adv. Anderson Ferreira Estrella (OAB: RJ 61879 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0406800-83.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELEY DE ARAUJO GOMES [Adv. Manoel Ramos Moura (OAB: RJ 56917 - D)]\r\n\r\nRéu: UIRES AFONSO VIANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELEY DE ARAUJO GOMES\r\n\r\nA penhora não atinge o valor da execução. Diga o reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0214500-21.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lopes Soares [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Sergio Chacon de Assis (OAB: RJ 4058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0210100-32.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SENALBA/RJ SIND EMPREG ENTIDADES CULTURAIS [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: VANDERSON CARNEIRO RIBEIRO, Aut: MARCIA DE FATIMA SIMOES SOBRAL, Aut: CLAUDIA LOPES LIVRAMENTO SILVA, Aut: LAERTE PEREIRA\r\n\r\nRéu: SERVICO NAC APRENDIZAGEM DO COMERCIO SENAC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO NAC APRENDIZAGEM DO COMERCIO SENAC\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 279: \"(...)Os alvarás somente serão liberados após intimação da reclamada para ciência desta decisão e da apuração dos honorários de sucumbência pela contadoria. A reclamada terá o prazo de 48 horas para recolher os honorários em questão\". \r\n\r\nProcesso: 0200100-94.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo da Silva Leal [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevmax Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Império da Banha Auto Serviço Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo da Silva Leal \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0185700-22.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DA SILVA [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA JSMIM LTDA [Adv. Rita de Cassia Cunha Nascimento (OAB: RJ 61552 - D)], Réu: SANDRA LUCIA BERNARDO - SOCIA FLS 125, Réu: HAIRTON BERNARDO S. FILHO - SOCIO FLS 132\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio do(a) Detran, de fls 153/154. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0389700-13.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA JORGE [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: MAUA JURONG S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: JASAN REPAROS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVA JORGE\r\n\r\nAdeque o exequente os cálculos conforme o v. Acórdão, devendo deduzir o valor já recebido. \r\n\r\nProcesso: 0054300-98.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Machado Ferreira [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Ronald Machado Ferreira \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo sucessivo de 08 dias, com intervalo de 10 dias para os atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0130900-59.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIBELE DA CONCEICAO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TANIA MARIA COSTA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIBELE DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio do(a) Detran, de fls 165/166. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 1105400-71.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEVERSON DE LIMA NEVES [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPOS TERRAPLENAGEM LTDA [Adv. Orlando Silva de Sa (OAB: RJ 49095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEVERSON DE LIMA NEVES\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0261700-63.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CAMELO NETO [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIO LACERDA DE ARAUJO [Adv. Luiz Henrique da Costa Cruz (OAB: RJ 51399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CAMELO NETO\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233000-38.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Claison Almeida dos Santos [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Vigilancia Seguranca Ltda [Adv. Thereza Christina Pontual (OAB: RJ 75735 - D)], Réu: Adeliane Santiago Campos (sócio), Réu: Gisele Marina Azevedo dos Santos Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Claison Almeida dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio do(a) Receita Federal, de fls 87/129. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0327200-71.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA OLIVEIRA SILVA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: DON CHOFO LTDA ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DON CHOFO LTDA ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0172000-08.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS PEREIRA MEDEIROS [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: ATELIER E DESIGNER DE MOVEIS LTDA [Adv. Joao Batista de Souza (OAB: RJ 4376 - D)], Réu: UBIRATAN PEREIRA BRANCO, Réu: OSWALDINA EURIDICE ESTRELLA BRANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS PEREIRA MEDEIROS\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-80.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO FIORAVANTE SONDERMANN [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINASA PROJETOS INDUSTRIAIS E NAVAIS LTDA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO FIORAVANTE SONDERMANN\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-77.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSA ROSA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: DIVANGUARDA OFIC E DESIG LTDA N/P SOCIOS [Adv. Ozeias Ferreira da Silva (OAB: RJ 29974 - P)], Réu: UBIRATAN PEREIRA BRANCO - SOCIO FLS 125\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUSA ROSA\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio do(a) Detran, de fl 140 . 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-45.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ideraldo Vasconcelos da Silva [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda, Réu Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera\r\n\r\nsucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0106300-80.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Menezes de Marins [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Priscila Gaspar de Lima (OAB: RJ 138191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Nelson Menezes de Marins\r\n\r\nTomar ciência da decisão nos autos, que julgou procedente em parte a impugnação apresentada pela reclamada. O reclamante deverá adequar seus cálculos em 30 dias, e a reclamada deverá depositar o valor líquido incontroverso para que seja liberado em favor do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0126400-76.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CUNHA DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NONA RINA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Dione Firmino de Lima (OAB: RJ 75980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CUNHA DOS SANTOS\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-36.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Tarcisio de Oliveira Gonzaga [Adv. Joao Batista de Souza (OAB: RJ 4376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ver & Dicto Livros Cultura e Artes [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcisio de Oliveira Gonzaga\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0070600-92.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR FERNANDES DA SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JOAO BAPTISTA GUEDES DE AZEVEDO [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)], Aut: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAtender ao despacho de fl 295: \"Fixo a verba honorária no valor postulado por guardar adequação à complexidade da causa e pluralidade subjetiva ativa. Ao reclamado para o depósito\" \r\n\r\nProcesso: 0128400-92.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Junqueira Costa [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Leader Promocao de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Leader Promocao de Vendas, Aut Marcelo Junqueira Costa\r\n\r\nAtender ao despacho de fl. 125:\"Vista às partes, por 10 dias sucessivos\", intercalados por 10 dias para providencias da Secretaria \r\n\r\nProcesso: 0253100-05.1991.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO FRANCISCO FILHO [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: DENISE MONASSA SILVA, Réu: ABIB ABDALLA MONASSA COMIDAS ARABES LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: GERALDO ALVES DA SILVA FILHO e/ou DENISE MONASSA SILVA - SOCIOS FLS 214/215\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO FRANCISCO FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio do(a) Receita Federal, de fls 237/262. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-92.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Oliveira Leite [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0049300-98.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA CRUZ DE LIMA [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: TWIN SOCIEDADE INTEGRADA EM TECNOLOGIA LTDA, Réu: CHRISTIANE NUNES DOS SANTOS (sócio), Réu: KATIA REGINA DE SOUZA (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA CRUZ DE LIMA\r\n\r\nImpulsionar o feito, ciente de que, na inercia, os autos serao remetidos ao Arquivo Geral. Em sendo o caso de feito em fase de execucao, indicar meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0211500-08.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue de Carvalho Ricardino [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue de Carvalho Ricardino\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0172200-10.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuele Neves de Almeida [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Maria Betania Lanza Macedo (OAB: RJ 1523 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A., Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo sucessivo de 08 dias, com intervalo de 10 dias para os atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0383900-72.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA FONTE FERREIRA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVORADA DIST PUBL E REPR JORNAIS REVISTAS LTD [Adv. Antonio dos Santos Caravella (OAB: RJ 5548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DA FONTE FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio do(a) Receita Federal, de fls 150/190. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-81.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIOMAR PINNA DA HORA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: SAGLE ENGENHARIA LTDA [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)], Réu: CARLOS PEREIRA LIMA DE SA, Réu: RENATO DE SA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIOMAR PINNA DA HORA\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000242-14.2010.5.01.0241 - CartPrec\r\n\r\nAut: Marco Antônio Barbosa dos Santos [Adv. Alexandre Gameiro de Brito (OAB: RJ 89158 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nIndicar fiel depositário, no prazo de 05 dias, sob pena de remoção dos ben,s ou nomeação compulsória pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0324300-96.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE MACEDO DE FREITAS [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: CASSIA CALCADOS [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASSIA CALCADOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0076600-64.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX FRANCESCO VENERABILE [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: RGB PRODUCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)], Réu: MARIO FERNANDO DE GODOY JUNIOR, Réu: KARLA BASBUM BARCELOS DE GODOY, Réu: ANDRE PARAGUASSU ROMANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX FRANCESCO VENERABILE, Réu RGB PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\nPara ciencia de que a reclamada peticionou nos autos, oferecendo PROPOSTA DE ACORDO.\r\n\r\nEm concordando, ajustem entre si os termos do acordo e venham partes e advogados perante este Juizo, em dias de audiencia, para apreciacao e homologacao do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0365300-03.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA CORREA BORBA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosmeticos Ltda. [Adv. Fabio Rodrigues Camara (OAB: RJ 60376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0011100-85.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE CARVALHO MASCARENHAS [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTNER COOPERATIVA PRESTADORES SERVICOS LTDA, Réu: FERMARAND COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE CARVALHO MASCARENHAS\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-87.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Alideibson Vargas Mesquita [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Vilas Lobos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alideibson Vargas Mesquita\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) reclamada de fls 24/25. \r\n\r\nProcesso: 0020900-11.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO GOMES DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA IMPERADOR LTDA, Réu: MANUEL FREJANES CERDEIRA, Réu: SIDNEY SERAFIM, Réu: LUIZ GONZAGA CHABOUDT RODRIGUES, Réu: DALVA RODRIGUES FREJANES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio do(a) Receita Federal, de fls 138/180. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-67.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ CARVALHO DE MIRANDA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO GROSS SA [Adv. Fernando Farizote (OAB: RJ 84018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ CARVALHO DE MIRANDA, Réu LABORATORIO GROSS SA\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.696,03 equivalentes a 304.801,58 TRs \r\n\r\nProcesso: 0301500-93.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA BARCELLOS DE AGUIAR TORRES [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCORDIS SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROCORDIS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0308000-78.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZETE FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Renata Bertin Pimentel (OAB: RJ 49450 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL ART MED LTDA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZETE FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de fl 52, uma vez que consta nos autos que a ré está em estado de insolvência civil. \r\n\r\nProcesso: 0055300-07.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Andrea Picinin Rocha Nogueira [Adv. Vivian M. Ribeiro (OAB: RJ 141877 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Nosso Espaco Ltda. ME [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Andrea Picinin Rocha Nogueira\r\n\r\nVenha retirar a CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO na secretaria da Vara, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0169900-12.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Moreno [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Maua Jurong S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Rioseg Vigilancia e Seguranca Sociedade Simples Ltda [Adv. Simone de Oliveira Antas (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Moreno, Réu Maua Jurong S/A, Réu Rioseg Vigilancia e Seguranca Sociedade Simples Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação do saldo da contadoria, devendo a reclamado vir com o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0071300-24.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FRANCINE MESQUITA [Adv. Antonio Rufino Sobrinho (OAB: RJ 72936 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E REST FLOR DA RODOVIARIA LTDA - N/P SUELY DE SOUZA MELO [Adv. Paulo Ferreira de Souza (OAB: RJ 48866 - D)], Réu: SUELY DE SOUZA MELO [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FRANCINE MESQUITA\r\n\r\nAtender ao despacho de fl. 127v: \"Não é mais necessário se a CEF informou a transferência à fl 122 e o exequente já recebeu a fl 124. Ao Rte, 30 dias, para requerer o que entender de direito.\" \r\n\r\nId: 1003160"
                            ],
                            "1003161": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0339400-86.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DA SILVA ABREU [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A., Aut GILBERTO DA SILVA ABREU\r\n\r\nFalar sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias entre os prazos, para providencias adminitrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0025900-21.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO GALINO DE ARAUJO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SEVEN DAYS ALIMENTOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO BASTOS FROTA, Réu: DIANA BASTOS FROTA, Réu: CARLOS EDUARDO BASTOS FROTA, Réu: ALBERTO SMITH FROTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO GALINO DE ARAUJO\r\n\r\nDiga o exequente sobre petição de fls 199/208. \r\n\r\nProcesso: 0011000-33.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DE CASSIA BRUNS RIBEIRO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl . 2001v.: \"Anote-se fls 1971, sendo deferido o requerido. Ao reclamado, dez dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0125000-56.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANILSON MORAES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PADRAO SERVICOS GERAIS LTDA. S/C [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Erica Reboucas Quillinan Machado (OAB: RJ 81131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, ficando ciente a reclamada que o crédito do reclamante será liberado em 05 dias após a intimação. \r\n\r\nProcesso: 0164300-20.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA LEPORE BASSOUS PINHEIRO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRETO SOCIAL CLUBE [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)], Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRETO SOCIAL CLUBE, Aut CLAUDIA LEPORE BASSOUS PINHEIRO, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220600-89.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena de Souza Weber [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena de Souza Weber, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU EM PARTE os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-42.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Augusto dos Santos Caputo [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Municipio de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Augusto dos Santos Caputo, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189000-11.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jean Anselmo da Silva [Adv. Luciana da Silva Viana Machado (OAB: RJ 104955 - D)]\r\n\r\nRéu: Chuang Lin Lanches Ltda. [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jean Anselmo da Silva , Réu Chuang Lin Lanches Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001087-46.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luiza Oliveira Manhães [Adv. Antonio Carlos Carandina (OAB: RJ 34896 - D)]\r\n\r\nRéu: Alba Rosa de Macedo [Adv. Sebastiao Epaminondas da Silva (OAB: RJ 63640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alba Rosa de Macedo, Aut Maria Luiza Oliveira Manhães\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000307-09.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Farias Filho [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: STX Brasil Offshore S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Farias Filho, Réu STX Brasil Offshore S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-34.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO JORGE DA MATA [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTURISMO RIO MINHO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO JORGE DA MATA, Réu TRANSTURISMO RIO MINHO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000360-87.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Sergio Pereira da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Tres Amigos Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Sergio Pereira da Silva, Réu Tres Amigos Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001022-51.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrick Waldenberg Bastos Valério [Adv. Jose Mauro de Oliveira Bittencourt (OAB: RJ 124157 - D)]\r\n\r\nRéu: Comlogica Comércio de Implantação Tecnologiva e Telecomunicações Ltda. EPP [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: Nit Net Informática Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comlogica Comércio de Implantação Tecnologiva e Telecomunicações Ltda. EPP , Réu Nit Net Informática Ltda. , Aut Patrick Waldenberg Bastos Valério \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE em face do segundo reclamado e procedente em parte em face do primeiro reclamado.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1003161"
                            ],
                            "1003451": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/08/2010\r\n\r\n0149800-36.2005.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio Purcino Gomes\r\n\r\nExecutado: LUCIANO CORDEIRO ROSA,Fiber Line Telecomunicacoes Ltda,VALTENO ALVES MENEZES FILHO,WAGNER PAGANINI MAXIMO,LIDIANA AUGUSTO DE LIMA,ANDREA AMORIM MAXIMO - SOCIA FLS 66\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIANO CORDEIRO ROSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.636,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0319900-58.2004.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal e Outros\r\n\r\nExecutado: IDEIL SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado IDEIL SOUZA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 506,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0093400-41.2001.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROUDINALDO MONTEIRO LOURENCO\r\n\r\nExecutado: J F SERVICOS LTDA,TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado J F SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.721,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0326900-80.2002.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIO PAULO ALVES\r\n\r\nExecutado: YVAN FATTORI PIMENTA,RONALDO PECHARA FERREIRA,ASPEN ENGENHARIA,MUNICIPIO DE NITEROI\r\n\r\nPelo presente fica citado YVAN FATTORI PIMENTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.623,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024200-15.1999.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIANO SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Ricardo da Câmara Torres Dantas (socio fl 174),Equação Construções Ltda (Sucessora de CODAN ENGENHARIA LTDA),CLAUDIO PEREIRA DANTAS (sócio),MARTA DA CAMARA TORRES DANTAS (socia fl 174)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo da Câmara Torres Dantas (socio fl 174), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.227,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARTA DA CAMARA TORRES DANTAS (socia fl 174),Equação Construções Ltda (Sucessora de CODAN ENGENHARIA LTDA),CLAUDIO PEREIRA DANTAS (sócio),MARTA DA CAMARA TORRES DANTAS (socia fl 174)\r\n\r\nPelo presente fica citado MARTA DA CAMARA TORRES DANTAS (socia fl 174), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.227,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Equação Construções Ltda (Sucessora de CODAN ENGENHARIA LTDA),Equação Construções Ltda (Sucessora de CODAN ENGENHARIA LTDA),CLAUDIO PEREIRA DANTAS (sócio),MARTA DA CAMARA TORRES DANTAS (socia fl 174)\r\n\r\nPelo presente fica citado Equação Construções Ltda (Sucessora de CODAN ENGENHARIA LTDA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.227,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLAUDIO PEREIRA DANTAS (sócio),Equação Construções Ltda (Sucessora de CODAN ENGENHARIA LTDA),CLAUDIO PEREIRA DANTAS (sócio),MARTA DA CAMARA TORRES DANTAS (socia fl 174)\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIO PEREIRA DANTAS (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.227,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034900-35.2008.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana Portugal Vieira\r\n\r\nExecutado: Pedro Paulo Silva Leggey\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Paulo Silva Leggey, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.430,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0271900-03.1999.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCO ANTONIO DA CONCEICAO PAULA\r\n\r\nExecutado: FAMA 324 DISTRIBUIDORA MERCANTIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FAMA 324 DISTRIBUIDORA MERCANTIL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.883,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1003451"
                            ],
                            "1003452": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0156400-54.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILEIA ISAIAS DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: NILO CESAR MARQUES CARNEIRO MACHADO, FRANCILENE MARQUES DE ALCANTARA MACHADO, DENILSON CESAR M C MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica m NILO CESAR MARQUES CARNEIRO MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nFica a parte ciente de que decorrido o prazo de 05 dias, sem embargos, será expedido ALVARÁ a quem de direito, observadas as retenções fiscal e previdenciaria pertinentes.. \r\n\r\nProcesso: 0120500-97.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAM CONCEICAO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: EXPRESS SERVICOS DE ENTREGAS RAPIDAS LTDA ME, ALESSANDRO SILVA DE ASSIS, RAFAEL CARPENTER DE RESENDE, JULIO CESAR TORQUATO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m JULIO CESAR TORQUATO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nFica a parte ciente de que decorrido o prazo de 05 dias, sem embargos, será expedido ALVARÁ a quem de direito, observadas as retenções fiscal e previdenciaria pertinentes.. \r\n\r\nProcesso: 0271900-03.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA CONCEICAO PAULA\r\n\r\nRéu: FAMA 324 DISTRIBUIDORA MERCANTIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FAMA 324 DISTRIBUIDORA MERCANTIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal será liberado ao exequente, vez que bem inferior ao valor da execução, conforme despacho de fl 146 v. .\r\n\r\nProcesso: 0219800-32.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: NILSON RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: OC OLIVEIRA E CAMARA CONSTRUCOES LTDA, CONSTRUTORA AUGUSTO VELOSO S/A, Carlos Eduardo Angeli Braga (socio fl 28)\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Eduardo Angeli Braga (socio fl 28), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nFica a parte ciente de que decorrido o prazo de 05 dias, sem embargos, será expedido ALVARÁ a quem de direito, observadas as retenções fiscal e previdenciaria pertinentes.. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1003452"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "998509": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125800-24.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Suelsa Soares Rufino [Adv. Diogo Terra (OAB: RJ 138115 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Suelsa Soares Rufino \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.78, devendo ratificar o requerimento de desistencia com a assinatura da parte interessada. .\r\n\r\nProcesso: 0129500-13.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henriques Goncalves Simoes [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Turismo Rio Minho [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henriques Goncalves Simoes, Réu Trans Turismo Rio Minho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario INSS, no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, iniciando pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0189000-39.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Sardenberg [Adv. Lucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASKEM S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Sardenberg\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas no valor de R$ 480,00. \r\n\r\nProcesso: 0154700-51.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barbeiro [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Anairam Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anairam Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, na\r\n\r\nforma e sob as penas do paragrafo segundo do art. 879, da CLT,\r\n\r\ndevendo observar: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores\r\n\r\nhistoricos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT\r\n\r\nda 1a. Regiao; (2) valor mes a mes, observando o teto de\r\n\r\ncontribuicao a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante\r\n\r\ne parte da reclamada), observando se nao se trata de onus somente\r\n\r\nda re, e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na\r\n\r\ntotalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4)\r\n\r\nvalores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao da\r\n\r\ncota previdenciaria; (5) demonstrar no resumo final o valor total\r\n\r\nde execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IRRF, convertido\r\n\r\nem TR pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0144400-30.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Ferreira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Ply Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Ferreira \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, conforme sentença, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0188300-29.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Jorge da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0158000-89.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Jose Cardoso [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Dez de Junho Ltda [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Jose Cardoso, Réu Drogaria Dez de Junho Ltda\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 93, edespacho de fl. 94, no prazo de 10 dias, sucessivos permeados por 05 dias, iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0194400-34.2008.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinaldo Carmo da Silva [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: Ofrabaruque Incorporação e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo Carmo da Silva \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0160300-53.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pires da Costa [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Pires da Costa \r\n\r\nDeferido a suspensão por mais 30 dias improrrogaveis. .\r\n\r\nProcesso: 0188100-56.2008.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nCgto: Cecilio de Oliveira Monteiro \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centauro Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da notificação postal encaminhada ao consignatário, devendo informar seu correto endereço. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-74.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON GERONIMO ATHANASIO [Adv. Ana Beatriz Torres M. Ferreira (OAB: RJ 107593 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA INFANTIL ALBERT SABIN LTDA. [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON GERONIMO ATHANASIO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 62, a fim de juntar aos autos a certidao de dependentes do autor, habilitados junto ao INSS, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0162100-82.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilda dos Santos Moraes [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfect Line Beauty Clinica Profissionalizante de Estética e Salão de Beleza Ltda. [Adv. Maria da Penha Falcao (OAB: RJ 121810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilda dos Santos Moraes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0165700-14.2009.5.01.0243 - Interdito\r\n\r\nRqte: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. JOSÉ CARLOS CARDOSO (OAB: RJ 138104 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro e Região [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0179500-80.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivaldo Coelho Guimaraes [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: SP 177399 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Lucivaldo Coelho Guimaraes, Réu Medral Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0300300-11.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Pereira [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brsasileira de Educacao - Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Brsasileira de Educacao - Centro Educacional de Niteroi\r\n\r\nTomar ciência que foi designada pericia contabil ante a divergencia dos calculos.\r\n\r\nTomar ciência da fixação dos honorários periciais, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0225300-39.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL JOSE ESCOBAR CINELLI [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SHOP SERVICOS LTDA [Adv. Giusepe Verdi Martins de Souza (OAB: RJ 44850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO SHOP SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, na\r\n\r\nforma e sob as penas do paragrafo segundo do art. 879, da CLT,\r\n\r\ndevendo observar: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores\r\n\r\nhistoricos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT\r\n\r\nda 1a. Regiao; (2) valor mes a mes, observando o teto de\r\n\r\ncontribuicao a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante\r\n\r\ne parte da reclamada), observando se nao se trata de onus somente\r\n\r\nda re, e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na\r\n\r\ntotalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4)\r\n\r\nvalores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao da\r\n\r\ncota previdenciaria; (5) demonstrar no resumo final o valor total\r\n\r\nde execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IRRF, convertido\r\n\r\nem TR pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0370300-07.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA [Adv. Terezinha Castro Pereira (OAB: RJ 127618 - D)]\r\n\r\nRéu: BIGFORT SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nCiência da devolução do mandado com certidão negativa, bem como de que o Juízo aguardará a iniciativa da parte para que indique meios hábeis ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0313300-49.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA MARIA DA CONCEICAO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: GDC ALIMENTOS S/A [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GDC ALIMENTOS S/A\r\n\r\nTomar ciência da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nFica a parte ciente de que decorrido o prazo de 05 dias, sem embargos, será expedido ALVARÁ a quem de direito. \r\n\r\nProcesso: 0318200-12.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANI RODRIGUES BACELAR [Adv. Thais Martins de Sant Anna (OAB: RJ 90597 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE A SAMARITANA CALCADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANI RODRIGUES BACELAR\r\n\r\nRefazer seus cálculos observando a promoção da Contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0322000-77.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON COSTA DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: ICARAI HOME PIZZA LTDA [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ICARAI HOME PIZZA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, na\r\n\r\nforma e sob as penas do paragrafo segundo do art. 879, da CLT,\r\n\r\ndevendo observar: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores\r\n\r\nhistoricos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT\r\n\r\nda 1a. Regiao; (2) valor mes a mes, observando o teto de\r\n\r\ncontribuicao a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante\r\n\r\ne parte da reclamada), observando se nao se trata de onus somente\r\n\r\nda re, e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na\r\n\r\ntotalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4)\r\n\r\nvalores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao da\r\n\r\ncota previdenciaria; (5) demonstrar no resumo final o valor total\r\n\r\nde execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IRRF, convertido\r\n\r\nem TR pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0000801-62.2010.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Coutinho da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo .\r\n\r\nProcesso: 0327700-34.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DE SOUZA DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nCiência que foi deterninado a realização de perícia contábil às expensas da reclamada, tendo em vista a divergência dos cálculos, tendo sido nomeado como Perito o Dr. Antonio Alexadre Mello Ticon.\r\n\r\nDevendo a reclamada comprovar os depósitos dos honorários periciais fixados no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0337600-22.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALMEIDA FERREIRA [Adv. Higor Magalhaes dos Santos (OAB: RJ 126136 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MIYANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados. Requerer o que for de seu interesse no prazo de 15 dias. Na inércia os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0328300-89.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DA SILVA LEAL [Adv. Cesar dos Santos Pacheco (OAB: RJ 55176 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUBOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DA SILVA LEAL\r\n\r\nDar andamento ao feito, requerendo o que for de seu interesse,\r\n\r\nno prazo de 30 dias, ciente de que o não cumprimento acarretará a suspensão do processo por 90 dias e posterior remessa dos autos ao arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0343900-19.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRE LIMA WALTRFANG [Adv. Emmanuel do Carmo Bichara (OAB: RJ 119697 - D)]\r\n\r\nRéu: BIGFORT SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO BAY MARKET CENTER\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0180100-38.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Andrea Farias Castelo Branco [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura, Aut Marcia Andrea Farias Castelo Branco\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls.217/219 e 199/206 no prazo de 08 dias sucessivos, com intervalo de 05 dias, começando pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0394800-74.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO RODRIGUES ALMEIDA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: ART.MED LTDA [Adv. Alexandre Costa Pecanha (OAB: RJ 115861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ART.MED LTDA\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0192600-05.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Andrade de Oliveira [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica - INAAP, Réu: Instituto Vital Brazil [Adv. Fabio Carraco de Azeredo (OAB: RJ 114570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário de fls.228/231 no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0402100-29.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE CONSTANTINO DA ROSA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO BANKO CAPOTARIA E ACESSORIOS LTDA [Adv. Jorge Azevedo Silva (OAB: RJ 40507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE CONSTANTINO DA ROSA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.110, devendo indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0397300-84.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DA SILVA TAVARES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA AUXILIAR DE VIACAO E OBRAS CAVO [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: CONCESSIONARIA DA PONTE RIO NITEROI S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA AUXILIAR DE VIACAO E OBRAS CAVO, Réu CONCESSIONARIA DA PONTE RIO NITEROI S/A\r\n\r\nJuntar aos autos os recibos salariais faltantes ou documentos outros que possam embasar os calculos de llquidação, em 30 dias, sob pena de serem considerados a porcentagem correspondente ao salário mínimo, utilizando-se como base a última remuneração do reclamante, quanto aos meses não comprovados por recibos salariais. \r\n\r\nProcesso: 0360400-63.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEAZER DE CAYRES MOTA JUNIOR [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)]\r\n\r\nRéu: MED WORK MEDICINA E SEG DO TRABALHO S/C LTDA, Réu: Marlie Souza Ferreira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELEAZER DE CAYRES MOTA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.51, devendo indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0364600-89.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DA SILVA LUIZ [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA CRISTINA SANT´ANNA DA ROSA CORDOEIRA [Adv. Antonio Armindo Fernandes (OAB: RJ 43320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DA SILVA LUIZ\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.79, devendo indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0382500-46.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR LUCIANO DE SA COSTA [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES SEGURANCA [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR LUCIANO DE SA COSTA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0459000-95.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS HENRIQUE ROCHA CAMILO LEITE [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: ARR EMPRESA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS HENRIQUE ROCHA CAMILO LEITE\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0457400-39.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO RANGEL DE ABREU [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar nos autos a cessação do desvio de função, devendo o autor exercer as atribuições compatíveis com o cargo de Auxiliar de Patrimônio, consoante a tabela de correlação RPC x PCCS (folha 208), no prazo de 15 dias, sob pena de multa diária de 1/30 do correto salário do autor. \r\n\r\nProcesso: 0405800-47.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIR MIRANDA DE SOUZA [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0435000-31.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO FARIA [Adv. Isidro B. Barcala (OAB: RJ 67036 - D)]\r\n\r\nRéu: AGE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA, Réu: SAMUEL CUNHA SAMPAIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ANTONIO FARIA\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, conforme despacho de fls.26 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0175800-28.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinval Jorge Ribeiro [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Tio Sam Esporte Clube [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinval Jorge Ribeiro, Réu Tio Sam Esporte Clube\r\n\r\nTomar ciencia de que a audiencia para a oitiva da testemunha FABIANO LEANDRO MACHADO nos autos da CPI-0001745-22.2010.5.01.0451 foi designada para o dia 28/09/2010 às 12:40 horas na 1a Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0176300-36.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Azevedo Correa [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora SA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução do prazo com base, tão somente, da certidão de não localização dos autos, conforme despacho de fls.107. \r\n\r\nProcesso: 0211600-93.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO PERES DA SILVA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO 1001 LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do requerimento de fls.256. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0223000-51.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ROMERO PINTO DE FARIAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPIRE COMERCIAL LTDA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPIRE COMERCIAL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria. \r\n\r\nProcesso: 0239000-14.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Bernardino Teixeira [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Servico de Assistencia Medica Ltda. [Adv. Adalberto Maia Vilar (OAB: RJ 27529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Med Servico de Assistencia Medica Ltda.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0127800-94.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarilio de Souza Felipe [Adv. Altamir Gonçalves Pettersen (OAB: RJ 4511 - D)]\r\n\r\nRéu: Policendências Brasil , Réu: Aliança S.A. - Indústria Naval e Empresa de Navegação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarilio de Souza Felipe \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas. \r\n\r\nId: 998509"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0186100-83.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josana Gomes Vidal\r\n\r\nRéu: Centro de Atividades Charitas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Centro de Atividades Charitas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, na\r\n\r\nforma e sob as penas do paragrafo segundo do art. 879, da CLT,\r\n\r\ndevendo observar: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores\r\n\r\nhistoricos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT\r\n\r\nda 1a. Regiao; (2) valor mes a mes, observando o teto de\r\n\r\ncontribuicao a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante\r\n\r\ne parte da reclamada), observando se nao se trata de onus somente\r\n\r\nda re, e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na\r\n\r\ntotalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4)\r\n\r\nvalores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao da\r\n\r\ncota previdenciaria; (5) demonstrar no resumo final o valor total\r\n\r\nde execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IRRF, convertido\r\n\r\nem TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0192600-05.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Andrade de Oliveira\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica - INAAP e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica - INAAP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário de fls.228/231 no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 998510"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1002220": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 12/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0165400-77.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Curti Braga [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nComprovar a complementação da condenação, em 48 horas, relativa às cotas previdenciárias, as quais deverão ser recolhidas em guia GPS IDIVIDUAIS e em CÓDIGOS PRÓPRIOS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001355-85.2010.5.01.0246 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Tiago Cezário da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nExdo: Estado do Rio de Janeiro, Exdo: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0155800-95.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Cátia Valéria de Castro da Cruz [Adv. Fernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 - D)]\r\n\r\nRéu: Valéria Romana Coiffeur [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valéria Romana Coiffeur\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166900-47.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine Justino dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine Justino dos Santos\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, trazendo cópia, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0174400-67.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Rosa Gomes Cruz [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Maricá, Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Rosa Gomes Cruz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Município de Maricá, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-76.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição da Silva Barcelos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição da Silva Barcelos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0194600-95.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Lito Rodrigues [Adv. Mariana Assis Da Matta Xavier (OAB: RJ 128771 - D)]\r\n\r\nRéu: Med Imagem Ultrasonografia e Radiologia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Lito Rodrigues \r\n\r\nDizer se o acordo celebrado entre as partes foi cumprido (item 1 de fl.26), em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0194900-91.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Andrade Monteiro [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: RD Garcia Com e Serviço de Informática Ltda-ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Andrade Monteiro \r\n\r\nTomar ciência de que foi dispensado o recolhimento das custas e deferido o desentranhamento requerido à fl.26, com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0140400-12.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Costa Daudt [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-81.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Silva da Conceição [Adv. Margarida da Silva Silveira (OAB: RJ 105918 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor Brasil Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0218800-40.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ribeiro [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: P H 6 Comercio de Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ribeiro\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, devendo ser observada a Resolução Administrativa nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0247700-67.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Azevedo Guimaraes [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE LOJAS LEADER S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Seg Plus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Seg Plus Suporte e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Seg Plus Empreendimentos e Servicos Ltda [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seg Plus Empreendimentos e Servicos Ltda, Réu Seg Plus Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu Seg Plus Suporte e Servicos Ltda., Réu UNIAO DE LOJAS LEADER S.A\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias sucessivos, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0183000-77.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Oliveira Diniz [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago de Oliveira Diniz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Município de Maricá, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-93.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rangel de Sousa [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Valeria Duarte Silva Verly (OAB: RJ 68723 - D)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Valeria Duarte Silva Verly (OAB: RJ 68723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-30.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio de Barcelos [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: De Plá Material Fotográfico [Adv. Ernando Spindola Sousa Moreira (OAB: RJ 105477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio de Barcelos\r\n\r\nComprovar nos autos, em 48 horas, as parcelas pagas pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0052800-16.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Mesquita Araújo [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Mesquita Araújo, Réu Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0165500-66.2007.5.01.0246 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Niteroi \r\n\r\nExdo: Lava Car Giba & Leo Ltda., Exdo: Rodrigo Moura de Oliveira [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)], Exdo: Sérgio da Costa Sobral, Exdo: Odemar Oliveira Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Rodrigo Moura de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº0442/2010, em 10/08/2010. \r\n\r\nProcesso: 0025600-97.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilma Ferreira Medeiros [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Wicca Rio Confecção Ltda. - ME [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilma Ferreira Medeiros, Réu Wicca Rio Confecção Ltda. - ME\r\n\r\nAUTOR: Tomar ciência de que deverá comparecer à Secretaria da Vara para retirar a Ordem Judicial para habilitação no Seguro Desemprego.\r\n\r\nRÉU: Comprovar o cumprimento do item 12 de fl.17 (recolhimentos previdenciários), em 05 dias adicionais. \r\n\r\nProcesso: 0002195-32.2009.5.01.0246 - AI\r\n\r\nAgte: Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETI [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)]\r\n\r\nAgdo: Michele Santos da Costa [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETI\r\n\r\nTomar ciência de que a subscritora da petição, Dra. Carla L.Lima, deverá trazer aos autos, em 48 horas, a alegada cópia da carta de renúncia de mandato com a aceitação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0052200-58.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Augusta de Santana Rocha [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Camboinhas Beach Pousada Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Pereira Guedes (OAB: RJ 70478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Augusta de Santana Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0441/2010, em 10/08/2010. \r\n\r\nProcesso: 0176900-09.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Pavoni Vidal Alves [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Empresa Brasileira de Reparos Navais Ltda. [Adv. Thiago Barros Bandeira (OAB: RJ 140176 - D)], Réu: T W A & Guedes Refeições e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Empresa Brasileira de Reparos Navais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.40: \"J. Por ora, nada a deferir, tendo em vista que oacordo ainda não foi integralmente cumprido, conforme previsto na cláusula 12 do acordo de fl.36. Assim, aguarde-se o momento próprio. \" \r\n\r\nProcesso: 0037000-16.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Fonseca de Oliveira [Adv. Dione Firmino de Lima (OAB: RJ 75980 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Suoshe Ltda [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira Suoshe Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº0440/2010, em 10/08/2010. \r\n\r\nProcesso: 0016700-33.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique de Almeida dos Santos [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Nossa Senhora da Conceicao [Adv. Marco Antonio dos Santos Mattos (OAB: RJ 80903 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Nossa Senhora da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência de que foi levantada a penhora de fl.94. \r\n\r\nProcesso: 0093100-88.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelia da Silva [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: Aker Promar [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)], Réu: Motanav Reparos e Manutencao Ltda, Réu: Luis Fernando dos Santos, Réu: Jobson Vieira de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelia da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº0432/2010, em 10/08/2010. \r\n\r\nProcesso: 0096700-49.2008.5.01.0246 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelson Wellington Peixoto Laboratório Análises Clínicas [Adv. Jair Carlos Moura Matos (OAB: RJ 96793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº0437/2010 e nº 0438/2010, em 10/08/2010. \r\n\r\nProcesso: 0001099-45.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana da Costa [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: E. P. de Souza Turismo e Viagens \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº0428/2010, em 09/08/2010. \r\n\r\nProcesso: 0084200-48.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Santos da Costa [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETI [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETI\r\n\r\nTomar ciência de que a patrona deverá trazer aos autos, em 48 horas, a cópia da carta de renúncia entregue à reclamada, conforme alegado. \r\n\r\nProcesso: 0105100-98.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Antero da Silva [Adv. Rogerio Rosa da Cruz (OAB: RJ 116426 - D)]\r\n\r\nRéu: Orteng Spe Projetos e Montagem [Adv. Fabio Luciano de Almeida e Silva (OAB: RJ 85013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Antero da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da contestação nos presentas autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-84.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Rodrigues da Silva [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Federal junto à Universidade Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Rodrigues da Silva\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0059000-44.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Maria dos Santos [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lucia Manhaes [Adv. Fatima Maria Ferreira da Costa (OAB: RJ 90432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vera Lucia Manhaes\r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária do empregador - R$ 56,17, conforme fl.117, que não foi comprovada nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0056200-04.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Reis Aguiar [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno (OAB: RJ 151176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários e fiscais devidos, nos termos do item 8 de fl.73, em 5 dias adicionais. \r\n\r\nProcesso: 0106000-35.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Azevedo Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart do Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos, em 48 horas, o recolhimento das custas (R$ 100,00), sob pena de indeferimento dos embargos à execução. \r\n\r\nId: 1002220"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "1ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1002352": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051800-22.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Adriano Alves Vieira [Adv. Romilda Vitor Rabelo do Carmo (OAB: RJ 109762 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Austin Ltda. [Adv. Fernando Antonio Martins Duarte (OAB: RJ 4431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Adriano Alves Vieira\r\n\r\nCiencia de que foi deferida a dilação do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-93.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldinei Medeiros Ferreira [Adv. Luis Fernando de Castro Saldanha (OAB: RJ 131674 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0084500-56.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira dos Santos [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, conforme valor informado pelo INSS, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0104300-75.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS TAVARES CECILIO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito recursal da 1ª ré para penhora. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-82.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helionir Batista Silva [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 05 dias, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0198700-71.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Augusto Gomes do Nascimento [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 130, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-14.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Regina de Jesus [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Ronaldo Macedo de Sant Anna (OAB: RJ 79290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Aut Fátima Regina de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 83/85, em 05 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0035000-16.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Silva Pereira [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0111900-55.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON AUGUSTO RODRIGUES [Adv. Alexandre Sant Anna Delfino dos Santos (OAB: RJ 108440 - D)]\r\n\r\nRéu: REI DAS TINTAS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON AUGUSTO RODRIGUES\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-76.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO FAGNER DOS SANTOS DE SOUZA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO FAGNER DOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-92.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Eunice Aquino [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Office Plus Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Luiz Antonio Monteiro Lima (OAB: RJ 54802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Office Plus Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, devendo comprovar o recolhimento do parcelamento requerido, conforme noticiado. Pz 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-24.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Alves Sant Ana [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi levantada a penhora de fls. 34. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-21.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Ribeiro do Carmo [Adv. Rodrigo Moura Coelho da Palma (OAB: RJ 98041 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenas Centro Educacional Nascimento [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Ribeiro do Carmo\r\n\r\nManifestar-se sobre proposta conciliatória, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-66.1995.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANSELMO FREITAS DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRISUL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - N/P spocio JURANDYR MARQUES ARRUDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANSELMO FREITAS DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Pz 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0220300-32.2001.5.01.0221 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOSE LUIZ DA SILVA SOBRINHO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nExdo: EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA.A/C Mria Stella de Seixas [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA.A/C Mria Stella de Seixas\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033800-76.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Oliveira [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-71.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves de Souza [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do recolhimento fiscal, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-86.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos [Adv. Jose Carlos Alves da Silva (OAB: RJ 109977 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Uma Bazar e Construcoes Ltda. [Adv. Cristiane Guedes Moreira (OAB: RJ 100526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Uma Bazar e Construcoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 05 dias, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0148500-60.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Lubiany Reis da Silveira (OAB: RJ 118206 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Iguaçuana Ltda. [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Iguaçuana Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0091500-39.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Marques da Silva [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Marques da Silva\r\n\r\nDEsp.fls.: J. Ao Exequente observando o sigilo fiscal da decretação judicial. NI 10/08/2010. O Juiz. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-54.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pinto de Oliveira [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0031600-91.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Elio Gonçalves Braga [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Paracambi - COMDEP [Adv. Fernando Cesar Campos de Mello (OAB: RJ 134410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Desenvolvimento de Paracambi - COMDEP\r\n\r\nDEsp.fls.: J. Reporto-me ao despacho de fls. 105. Intime-se. NI 10/08/2010. O Juiz. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174900-48.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Silva de Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Vale da Mangueira Ltda. ME [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Vale da Mangueira Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000646-28.2010.5.01.0221 - ET\r\n\r\nEgte: Roberto Pita Pitombo [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nEgdo: Ana Carla Silva de Almeida [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Ana Carla Silva de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Pz 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132600-37.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleuda Rodrigues de Souza [Adv. Fatima Lopes da Silva (OAB: RJ 74511 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacob Sessim Análises Médicas Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jacob Sessim Análises Médicas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0107500-37.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER LUIZ SOARES [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA HARPIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER LUIZ SOARES\r\n\r\nDiligencie o Exequente junto ao Juízo da Execução, nos autos da Carta Precatória Executória. Pz 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-93.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natallie Souza de Melo [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Aut Natallie Souza de Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 112/114. Pz 05 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0083700-09.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA RESENDE DE LIMA [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: IGUAVE VEICULOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA RESENDE DE LIMA\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-83.1989.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESTABEL BANC DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Ricardo Coriolano Carvalho (OAB: RJ 99885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-44.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guiomar Leandro Silva [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopesaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Adv. Roberto Corredeira (OAB: RJ 37775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopesaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude, Aut Guiomar Leandro Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Pz 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045000-75.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Mendes da Silva [Adv. Maria de Fatima Lima de Pinho (OAB: RJ 83547 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Mendes da Silva\r\n\r\nCiencia de que foi deferida a gratuidade de justiça. Querendo, deverá o Autor dirigir-se ao Sindicato de Classe. Pz 10 dias. \r\n\r\nId: 1002352"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1003861": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/08/2010 Lote 30/2010\r\n\r\nProcesso: 0000116-12.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir da Costa Borges \r\n\r\nRéu: Alfalit Brasil, Marcos Tulio Lobato Ferreira, União Federal, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Bernadete Miranda Barbosa da Silva da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alfalit Brasil, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/11/2010 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Dom Walmor, 270,5o andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215220 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAs partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao,na forma dos art.825 e 852,H,da CLT.As testemunhas\r\n\r\nconvidadas que nao comparecerem serao intimadas, devendo ser apresentado, o nome completo e o endereco na propria audiencia. Em se\r\n\r\ntratando de rito sumarissimo, devera ser comprovado o convite(art.852,H,paragrafo 3o.da CLT).NAO SERA DEFERIDO PRAZO PARA ROL.\r\n\r\nProcesso: 0000126-56.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva Helena da Silva Costa Bernades \r\n\r\nRéu: Marcos Tulio Lobato Ferreira , União Federal, Alfalit Brasil, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE , ALFALIT BRASIL N/P JEREMIAS LOBATO FERREIRA \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Bernadete Miranda Barbosa da Silva da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alfalit Brasil, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/11/2010 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Dom Walmor, 270,5o andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215220 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAs partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao,na forma dos art.825 e 852,H,da CLT.As testemunhas\r\n\r\nconvidadas que nao comparecerem serao intimadas, devendo ser apresentado, o nome completo e o endereco na propria audiencia. Em se\r\n\r\ntratando de rito sumarissimo, devera ser comprovado o convite(art.852,H,paragrafo 3o.da CLT).NAO SERA DEFERIDO PRAZO PARA ROL. \r\n\r\nProcesso: 0000118-79.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Soares de Lima Pereira \r\n\r\nRéu: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE , Alfalit Brasil, Marcos Tulio Lobato Ferreira, União Federal, ALFALIT BRASIL. N/P SÓCIO JEREMIAS LOBATO FERREIRA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Bernadete Miranda Barbosa da Silva da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alfalit Brasil, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/11/2010 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Dom Walmor, 270,5o andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215220 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAs partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao,na forma dos art.825 e 852,H,da CLT.As testemunhas\r\n\r\nconvidadas que nao comparecerem serao intimadas, devendo ser apresentado, o nome completo e o endereco na propria audiencia. Em se\r\n\r\ntratando de rito sumarissimo, devera ser comprovado o convite(art.852,H,paragrafo 3o.da CLT).NAO SERA DEFERIDO PRAZO PARA ROL. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1003861"
                            ]
                        }
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                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "999299": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0214300-20.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max dos Santos Nascimento [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max dos Santos Nascimento, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedente o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-89.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Luciano Silva Monteiro dos Santos [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Luciano Silva Monteiro dos Santos, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-90.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosma Paulino de Araújo [Adv. Cristiane Ferreira de Abreu (OAB: RJ 107702 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos opostos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000274-64.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Colares Correia Lima [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Colares Correia Lima, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000412-31.2010.5.01.0226 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fátima Assistência Médica Empresarial Ltda. [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Fátima Assistência Médica Empresarial Ltda., Spte Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto, sem julgamento do mérito, com base no inciso VI, do Artigo 267 CPC. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-35.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Paulino Moura [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Paulino Moura\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso do autor, por não preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-88.2009.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Guimarães [Adv. Marcia Bernardo Soares Barbosa (OAB: RJ 132391 - D)]\r\n\r\nRéu: Marta Bastos [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Guimarães\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, acrescido das verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183100-29.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Esteves Zanardi [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. - EMBELLEZE [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Esteves Zanardi, Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. - EMBELLEZE\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedente o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236500-21.2009.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Denis Silva dos Santos [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Silva dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, acrescido das verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-79.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Mesquita Belém [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Mesquita Belém\r\n\r\nApresentar calculos referentes as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0194000-71.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gonçalo Ferreira Chaves [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gonçalo Ferreira Chaves\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 30 dias, observando a\r\n\r\npromocao de fls.259. .\r\n\r\nProcesso: 0228200-70.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anibal Jorge de Mendonça Abrantes [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anibal Jorge de Mendonça Abrantes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, acrescido das verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-84.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Lopes dos Santos [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-47.2010.5.01.0226 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Mauricio Raphael da Costa Pereira (OAB: RJ 140660 - D)]\r\n\r\nCgto: Daiana Melo de Medeiros \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante, em 5 dias, para efetivar o depósito da quantia ofertada, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0160300-41.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo dos Santos Pereira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagfer Servicos Terceirizados Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo dos Santos Pereira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, acrescido das verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-81.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcielen do Canto Quima Santos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcielen do Canto Quima Santos\r\n\r\nVenha o autor com o depósito dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0160500-77.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Rodrigues [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Líbera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Rodrigues\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, acrescido das verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-33.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Fernandes dos Santos [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Fernandes dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, acrescido das verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-44.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Fatima Nunes da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Ellyss Rio Industria e Comercio de Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Fatima Nunes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091300-80.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niclucia Gonçalves Higino Silva [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niclucia Gonçalves Higino Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos de declaração, fl. 126. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-97.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 206. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-54.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelice Francisca dos Santos [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Saudade Participacoes Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim da Saudade Participacoes Ltda., Aut Nelice Francisca dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.441. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173200-85.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves Filho [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda. [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves Filho, Réu SESI Serviço Social da Indústria\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-39.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo da Silva Campos [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejarias Kaiser do Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejarias Kaiser do Brasil S.A., Aut Jeronimo da Silva Campos\r\n\r\nTer vista da complementação do Laudo Pericial. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-17.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ribeiro Simas [Adv. Ana Lucia Nogueira Simao (OAB: RJ 59302 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Central de Sao Bernardo Ltda.ME [Adv. Jose Montella Junior (OAB: RJ 82513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ribeiro Simas\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 30 dias, observando a\r\n\r\npromocao de fls.77. .\r\n\r\nProcesso: 0085000-05.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Souza Junior [Adv. Aucilene Rodrigues Lima da Silva (OAB: RJ 66847 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Flor do Bandeirante Ltda. ME [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Souza Junior\r\n\r\nApresentar calculos referentes ao Seguro Desemprego e FGTS. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064200-53.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte de Caxias Ferro e Aço Ltda. [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio dos Santos da Silva, Réu Forte de Caxias Ferro e Aço Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-91.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Jose Goncalves [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Jose Goncalves\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 30 dias, observando a\r\n\r\npromocao de fls.255. .\r\n\r\nProcesso: 0193500-73.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelly de Albuquerque Pereira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelly de Albuquerque Pereira\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 30 dias, observando a\r\n\r\npromocao de fls.835. .\r\n\r\nProcesso: 0023400-80.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hibernon Ferreira de Andrade [Adv. Daisy Luce Martins (OAB: RJ 128729 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda., Aut Hibernon Ferreira de Andrade\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-70.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Caldas Junior [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Nasavig Prestadora de Servicos de Vigilancia Armada e Desarmada S/C Lt e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio Caldas Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 94. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200300-15.2009.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Manoel de Paula Cardoso [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacre 2000 Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Manoel de Paula Cardoso\r\n\r\nComprovar nos autos o valor recebido a título de FGTS. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-06.2009.5.01.0226 - ExCCP\r\n\r\nExte: Edson Vando dos Santos [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nExdo: Kanenge Engenharia Ltda. [Adv. Alessandra dos Santos Francisco (OAB: RJ 106684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Edson Vando dos Santos, Exdo Kanenge Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto, com julgamento do mérito, com base no inciso III, do Artigo 269 do CPC. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-83.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza dos Santos Martins Faria [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude, Aut Luiza dos Santos Martins Faria\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto, com julgamento do mérito, com base no inciso III, do Artigo 269 CPC. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-24.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Corrêa de Oliveira [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Mauricio Raphael da Costa Pereira (OAB: RJ 140660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Corrêa de Oliveira, Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088300-72.2009.5.01.0226 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Alex dos Santos Lima [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nExdo: Kanenge Construções Ltda. [Adv. Alessandra dos Santos Francisco (OAB: RJ 106684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Alex dos Santos Lima, Exdo Kanenge Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto, com julgamento do mérito, com base no inciso III, do Artigo 269 do CPC. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-80.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcos da Silva Santos [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logística Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wilson Sons Logística Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000411-46.2010.5.01.0226 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nSpdo: Hospital Infantil de Belford Roxo Ltda. [Adv. Shirley de Aguiar Soares (OAB: RJ 29011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Hospital Infantil de Belford Roxo Ltda., Spte Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente o pedido do suplicante. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000133-45.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Augusto da Silva [Adv. Viviane Fornelos dos Santos (OAB: RJ 138363 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-72.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz França Alba [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Serviços Ambientais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz França Alba\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-45.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Paulino Domingos da Silva [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Paulino Domingos da Silva\r\n\r\nCiente de que foi indeferido o pedido de fl.52, tendo em vista negativas as tentativas das pesquisas do Renajud, Infojud e Bacenjud, em face da Ré e seus sócios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-39.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Anjos de Lima Chincanele [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Passlimp Produtos de Limpeza Ltda A/C Socio Fernando Cesar Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria dos Anjos de Lima Chincanele\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040800-49.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Cristina Dias Sanches [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Cristina Dias Sanches\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001252-41.2010.5.01.0226 - AI\r\n\r\nAgte: Kathia Maria de Jesus Baptista [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nAgdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0221100-64.2009.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Pereira [Adv. Francisco de Paula Vitor Oliveira (OAB: RJ 155113 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Pereira\r\n\r\nVista ao autor da petição de fls. 48, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183800-39.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Esmael de Oliveira [Adv. João Paulo Correa Ramos (OAB: RJ 147366 - D)]\r\n\r\nRéu: Ortopedia Santo Antonio Ltda. [Adv. Anete Angelica Aparecida Teixeira Alves (OAB: RJ 45082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Esmael de Oliveira\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 30 dias, observando a\r\n\r\npromocao de fls.179. .\r\n\r\nProcesso: 0212000-85.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Messias dos Santos [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Real de Éden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda., Réu Supermercados Real de Éden Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185900-30.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Nemésio de Lima [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Mianma Cosméticos Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Nemésio de Lima, Réu Mianma Cosméticos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0174200-28.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Paiva Portela [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Universo de Belford Roxo Ltda. [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Paiva Portela, Réu Mercado Universo de Belford Roxo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto, com julgamento do mérito, com base no inciso III, do Artigo 267 do CPC. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-33.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Goncalves Gaia [Adv. Leandro Aresta da Silva (OAB: RJ 111560 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Servicos Baixada Fluminense Ltda. [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Goncalves Gaia\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, acrescido das verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-52.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Paulo Ramalho [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)]\r\n\r\nRéu: Jesuel Natal de Araujo [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telmo Paulo Ramalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 116. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-25.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Paula de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: H G 32 Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H G 32 Comercio de Moveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-88.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Costa Lima [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Jolivan Ltda. [Adv. Ricardo Barros Brum (OAB: ES 8793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Costa Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso do autor, por não preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 999299"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1002160": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0216800-47.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Ferreira Campos [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nRéu: Bemex Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Ferreira Campos\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça, fl. 23, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0151700-82.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel de Souza de Jesus [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)], Réu: MA Automotive Brasil Ltda [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MA Automotive Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 dias, como requerido à fl. 508. \r\n\r\nId: 1002160"
                            ],
                            "1002159": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0201500-79.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Trindade de Paula [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Trindade de Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos juntados pela reclamada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-48.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Elias dos Santos Curty Junior [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: G & T Construção e Incorporação Ltda. [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Elias dos Santos Curty Junior, Réu G & T Construção e Incorporação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência para oitiva da testemunha Henrique Mário Valente foi designada para o dia 09/12/2010, às 11 horas, na VT de Três Rios. \r\n\r\nProcesso: 0168500-25.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Cristina da Cunha Maciel [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia de Resende [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericordia de Resende, Aut Viviane Cristina da Cunha Maciel\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 11/10/2010, às 09:55 horas, na 1ª VT de Volta Redonda. \r\n\r\nProcesso: 0217400-73.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Soutelinho [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Soutelinho\r\n\r\nNa forma da ata de audiência de fl. 469, manifestar-se sobre os documentos juntados pela reclamada às fls. 480/495, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-70.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danuza Sampaio da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Peças Nasiger Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Peças Nasiger Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Aplica-se à ré multa de 1% do valor da causa, na forma do art. 538, parágrafo único do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132900-06.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabete Rodrigues [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Pato Roco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 20, fixando a condenação no valor de R$ 13.327,70 equivalente a 1.099.932,90 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, se for o caso, para posterior conferência pelo INSS. Proceder, a rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0172900-14.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Francisco Balieiro Martins [Adv. Lucas Schettini Rosa (OAB: RJ 154635 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonoco Fenix S.A [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Francisco Balieiro Martins\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento dos honorários periciais, como requerido à fl. 214. \r\n\r\nProcesso: 0140500-78.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regilane Aparecida da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Servatis [Adv. Ivan Sergio Carvalho de Moura (OAB: RJ 102903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regilane Aparecida da Silva\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 15 dias, sobre os documetos de fls. 221/266, devendo ainda, requerer o que entender de direito. Observar o r. depacho de fl. 216 (\"não havendo em se falar entretanto em inversão do ônus da prova\"). \r\n\r\nProcesso: 0010400-74.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MARTINS [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: HELIO AFFONSO COSTA [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do i. Oficial de Justiça, fl. 55, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0100000-43.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ERICA SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCEVE PADARIA E MERCEARIA DE RESENDE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do i. Oficial de Justiça, fl. 68, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0093100-39.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira Silva [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Art Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pereira Silva\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do i. Oficial de Justiça, fl. 76 - nenhuma churrascaria foi encontrada na localidade, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0038700-07.2008.5.01.0521 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservação de Volta Redonda, com Base Territorial em Volta Redonda, Barra Mansa, Barra do Piraí, Valença, Vassouras, Resende, Rio Claro, Itatiaia e Angra dos Reis [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRqdo: Green House Arts e Paisagismo Ltda ME [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservação de Volta Redonda, com Base Territorial em Volta Redonda, Barra Mansa, Barra do Piraí, Valença, Vassouras, Resende, Rio Claro, Itatiaia e Angra dos Reis\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito, com fulcro no art. 267, III, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029200-77.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diomar Rezende Pinheiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Basf S/A [Adv. Vagner Polo (OAB: SP 97277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diomar Rezende Pinheiro\r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fl. 149, e, no prazo de 10 dias, depositar a quantia requerida a título de antecipação das despesas para a realização da prova pericial, ainda que de forma parcelada, conforme por ele proposto (20% do valor total - R$ 2.500,00), ficando ciente que esse Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos, com a percepção de seus honorários a final, pela parte sucumbente.\r\n\r\nProcesso: 0066100-98.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Alves Pereira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Voith Serviços Industriais do Brasil Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Alves Pereira\r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fl. 257, e, no prazo de 10 dias, depositar a quantia requerida a título de antecipação das despesas para a realização da prova pericial, ainda que de forma parcelada, conforme por ele proposto (20% do valor total - R$ 2.500,00), ficando ciente que esse Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos, com a percepção de seus honorários a final, pela parte sucumbente.\r\n\r\nProcesso: 0023400-83.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO ESTEVES GOMES [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: PISO FORTE DE RESENDE DECORACOES LTDA ME [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Isaías Viana Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO ESTEVES GOMES\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça, fl. 125, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0160900-16.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: All Service Sistema de Terceirização Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Man Latin Amércia Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro da Silva, Réu All Service Sistema de Terceirização Ltda., Réu Man Latin Amércia Indústria e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,00 pelo primeiro Reclamado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178800-12.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariângela Mendes Rodrigues [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 90635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariângela Mendes Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios não foram conhecidos, por intempestivos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0180200-37.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIANO CESAR BENVINDO [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMPAIO SILVA CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA, Réu: Willians de Souza Sampaio, Réu: Yara de Souza Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANO CESAR BENVINDO\r\n\r\nTomar ciência das Certidões do i. Oficial de Justiça, fls. 50 e 52, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0230500-76.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLOUS RAIMUNDO AGUIAR [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: DIST.DE ALIMENTOS BOLAO DA ECONOMIA LTDA-ME [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Rogerio Ferreira de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Filomena Auxiliadora Rezende ME, Aut KLOUS RAIMUNDO AGUIAR\r\n\r\n1) Tomar ciência do r. despacho de fl. 129/130.\r\n\r\n2) RECLAMANTE: Indicar, no prazo de 20 dias, meios objetivos de prosseguimento da execução, sob cominação de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0141800-41.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lopes Duarte [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeforma Engenharia, Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Simara Maia de Souza (OAB: RJ 144932 - D)], Réu: INB - Indústrias Nucleares do Brasil [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lopes Duarte\r\n\r\nFornecer o correto endereço da testemunha Sr. Aguinaldo Graziano Filho, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de \"não existe o número\", em 05 dias, sob pena de preclusão, caso objetive a intimação do mesmo para a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0093500-48.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Elias dos Santos Curty Junior [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: G & T Construção e Incorporação Ltda. [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Elias dos Santos Curty Junior, Réu G & T Construção e Incorporação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência para oitiva da testemunha Ana Lúcia Cordeiro Leite foi designada para o dia 03/11/2010, às 12:45 horas, na 1ª VT de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0137900-07.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BISPO DOS SANTOS [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ SERGIO SEIXAS [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ SERGIO SEIXAS\r\n\r\nVista das certidões do i. Oficial de Justiça para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0174600-35.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL FAUSTINO DE SOUZA [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: SAFRA-MANUTENCAO E MONTAGENS INDUSTRIAIS [Adv. Edson Ramos Nogueira (OAB: RJ 95438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAFRA-MANUTENCAO E MONTAGENS INDUSTRIAIS\r\n\r\nVir com o pagamento da cota previdenciária, no valor de R$ 1.738,95, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0176100-05.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO VICENTE [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-53.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José de Oliveira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Raphaela da Cunha Galvão (OAB: RJ 137925 - D)], Réu: Votorantim Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José de Oliveira, Réu Paranasa Engenharia e Comércio Ltda., Réu Votorantim Siderurgia S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente; custas de R$ 376,00, pelo autor, isento. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005100-58.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Pereira Nunes [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Raphaela da Cunha Galvão (OAB: RJ 137925 - D)], Réu: Votorantim Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Pereira Nunes, Réu Paranasa Engenharia e Comércio Ltda., Réu Votorantim Siderurgia S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente; custas de R$ 376,00, pelo autor, isento. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-13.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gonçalves Junior [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Raphaela da Cunha Galvão (OAB: RJ 137925 - D)], Réu: Votorantim Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gonçalves Junior, Réu Paranasa Engenharia e Comércio Ltda., Réu Votorantim Siderurgia S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte em relção ao primeiro réu e improcedente, em relação ao segundo réu. Custas de R$ 20,57, pelo primeiro réu. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005000-06.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Sebastião Vargas Gonçalves [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Raphaela da Cunha Galvão (OAB: RJ 137925 - D)], Réu: Votorantim Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristian Sebastião Vargas Gonçalves, Réu Paranasa Engenharia e Comércio Ltda., Réu Votorantim Siderurgia S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte em relação ao primeiro réu e improcedente, em relação ao segundo réu. Custas de R$ 100,00, pelo primeiro réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0201100-70.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Eloy [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Villa Verde Penedo [Adv. Pericles Nonato Rios Lameira (OAB: RJ 78011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Villa Verde Penedo\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (pagas através de DARF 8019), no valor de R$ 40,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0182800-26.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noeli Pereira de Souza [Adv. Sandra de Almeida Lourenco (OAB: RJ 118516 - D)]\r\n\r\nRéu: Flextronics Internacional Equip e Serv. Ltda. [Adv. Mariangela Molina Botó (OAB: SP 84693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noeli Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, e, no prazo comum de 05 dias, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0182400-12.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista [Adv. Sandra de Almeida Lourenco (OAB: RJ 118516 - D)]\r\n\r\nRéu: Flextronics Internacional Equip. e Serv. Ltda. [Adv. Mariangela Molina Botó (OAB: SP 84693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, e, no prazo comum de 05 dias, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0182900-78.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renaldo Dias [Adv. Sandra de Almeida Lourenco (OAB: RJ 118516 - D)]\r\n\r\nRéu: Flextronics Internacional Equip. e Serv. Ltda. [Adv. Mariangela Molina Botó (OAB: SP 84693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renaldo Dias\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, e, no prazo comum de 05 dias, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nId: 1002159"
                            ],
                            "1002158": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0139100-92.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia da Silva Alves\r\n\r\nRéu: Supermercados Muito Mais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Supermercados Muito Mais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 200,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0217200-95.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Santos Benedito\r\n\r\nRéu: Microvip Treinamento Profissional\r\n\r\nPelo presente fica m Microvip Treinamento Profissional, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte à revelia; custas de R$ 140,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1002158"
                            ],
                            "1002157": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0072500-36.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DUARTE NEVES\r\n\r\nRéu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), VIACAO PARAISO LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-39.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinei Aparecida Dutra Soares Honorato\r\n\r\nRéu: Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 100,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1002157"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1003419": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0295300-39.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Vaz da Costa [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Vaz da Costa, Réu Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0295100-71.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FRANCISCO DA SILVA [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0306900-38.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE DA SILVA GURGEL [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: IGUINEIA DINIZA MALVAO DE ARAUJO [Adv. Eronides Lago Costa (OAB: RJ 52339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JORGE DA SILVA GURGEL\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0294800-51.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DA SILVA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DA SILVA\r\n\r\nIndefiro o pedido na forma requerida, uma vez que não houve citação válida dos sócios indicados, a fim de que iniciasse a execução face aos mesmos. .\r\n\r\nProcesso: 0291700-44.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Magalhaes Lima [Adv. ANA MARIA DA CONCEIÇÃO (OAB: RJ 143258 - D)]\r\n\r\nRéu: Navegacao Sao Miguel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Magalhaes Lima\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo. .\r\n\r\nProcesso: 0292000-84.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGAR DE JESUS CORREIA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: RABAT CONSTRUCAO LTDA [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGAR DE JESUS CORREIA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0309100-08.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDECIR PEREIRA DE MELO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA. [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDECIR PEREIRA DE MELO, Réu IGORNETO SERVICOS LTDA., Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução opostos pela 2ª reclamada foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0309200-31.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS RODRIGUES DE SOUSA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda. [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS RODRIGUES DE SOUSA\r\n\r\nAguarde- se manifestação do reclamnante. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0292300-31.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Roberto Gomes da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa Profissionais e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infocoop Cooperativa Profissionais e Prestacao de Servicos Ltda., Aut Silvio Roberto Gomes da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 4.403,97, equivalentes a 363.393,84 TR’s acumuladas, atualizadas até 31/12/2009. Ciência às partes, devendo a reclamada garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I. R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0290900-16.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Santana [Adv. Lucia Helena da Silva Pereira (OAB: RJ 108146 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Santana\r\n\r\nÀ liquidação, devendo os cálculos ser desmembrados e totalizados mês a mês e observada a dedução previdenciária. Caso haja liquidação de valores referentes ao FGTS, estas deverão ser apresentadas em demonstrativo separado das demais verbas. \r\n\r\nProcesso: 0290800-66.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS WERNECK DE SOUZA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITECK SERVICOS DE CONSTRUCAO E REFORMAS L e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS WERNECK DE SOUZA\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0291600-60.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: CASSIA CONCEICAO DE SOUZA FERREIRA [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSAGN OTICA LTDA ME [Adv. Fabricius Custodio de Souza Caravana (OAB: RJ 57671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIA CONCEICAO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0309600-06.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Phillipe Rosa Ramos [Adv. Luciana Lobo (OAB: RJ 115903 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo à reclamada, ante o requerido às fls. 143/144, para contestar os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordância. .\r\n\r\nProcesso: 0309900-36.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY DA FONSECA XAVIER [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Genimar Jesus da Silva [Adv. Maria Lucinda de Faria Barreiro (OAB: RJ 59429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genimar Jesus da Silva, Aut MARLY DA FONSECA XAVIER\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 4.968,50, equivalentes a 410.212,33 TR’s acumuladas, atualizadas até 31.10.2009. Ciência às partes, devendo a reclamada garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I. R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0300200-02.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira [Adv. Marcia Herdy (OAB: RJ 114855 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Pereira\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0962/2009, no valor de R$ 852,74, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e da advogada. \r\n\r\nProcesso: 0306200-52.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIO RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADITEC TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nÀ liquidação, devendo os cálculos ser desmembrados e totalizados mês a mês e observada a dedução previdenciária. Caso haja liquidação de valores referentes ao FGTS, estas deverão ser apresentadas em demonstrativo separado das demais verbas. \r\n\r\nProcesso: 0306600-66.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS ANDRADE [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: D L E M SORVETES E CIA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS ANDRADE\r\n\r\nInforme o reclamante o CNPJ da reclamada, de modo a possibilitar a pesquisa por meio do Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0301600-22.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA SANTOS SUETH [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo. .\r\n\r\nProcesso: 0301100-19.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGAR FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGAR FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo. .\r\n\r\nProcesso: 0298000-27.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINAIR DE SOUZA VIEIRA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Piracema S.A. - Massa Falida de [Adv. Cleverson de Lima Neves (OAB: RJ 69085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINAIR DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo. .\r\n\r\nProcesso: 0235300-78.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS PIERRE PEIXOTO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS PIERRE PEIXOTO, Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0217/2010 no valor de R$ 11.603,95\r\n\r\nencaminhado ao Banco do Brasil, agência 0394-8, em favor da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0298600-09.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gomes de Araujo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Veth 2000 Comercio e Servicos Ltda; Ledir de Almeida Filho e Verônica Max de Azevedo e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Gomes de Araujo\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 18.182,90, equivalentes a 1.501.227,71 TR’s acumuladas, atualizadas até 31/10/2009. Ciência às partes, devendo a reclamada garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I. R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0095100-11.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar José Rodrigues [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia Lessa Ltda ME [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Mercearia Lessa Ltda ME, Aut Paulo Cesar José Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-34.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Pinto Linhares [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Pinto Linhares , Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-56.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir da Silva Costa [Adv. Waldir da Silva Costa (OAB: RJ 28169 - D)]\r\n\r\nRéu: Henrique Pinto D Almeida [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Henrique Pinto D Almeida, Aut Waldir da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 35,95, pela parte autora, calculadas sobre R$ 1.797,82, valor do pedido. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0022500-89.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Mattos Correa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Bgb Comercial e Serviços Hospitalares Ltda. ME [Adv. Margarida da Silva Silveira (OAB: RJ 105918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bgb Comercial e Serviços Hospitalares Ltda. ME, Aut Raquel Mattos Correa \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-95.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleio da Silva Luiz [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletronavi Montagens e Instalações Eletricas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleio da Silva Luiz \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-18.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Santana [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvana Matins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Santana\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0301900-81.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON DE JESUS NEVES [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Glavini Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 199: \" Tendo em vista que a devedora principal encontra-se em lugar incerto e não sabido, é cabível o redirecionamento da execução para a responsável subsidiária...\" \r\n\r\n\"Em observância aos princípios da celeridade e economia processuais, intime-se a 2ª reclamada, CEDAE, responsável subsidiária, a adimplir ou garantir a execução, no prazo legal.\" \r\n\r\nProcesso: 0162700-49.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Gomes Menezes [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Gomes Menezes\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-80.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Roberto Gomes da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Cooperatitel Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda A/C Diretor Presidente Carlos Alberto Marzullo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Roberto Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0297500-34.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE MARCOS AMORIM FURTADO [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: FARINAS INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS LTDA [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE MARCOS AMORIM FURTADO\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do ofício de fls. 314/318. \r\n\r\nProcesso: 0297200-67.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DAMIAO PEREIRA VIANA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Henrique Garcao e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DAMIAO PEREIRA VIANA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0170/2010, no valor de R$ 17.583,20, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e do advogado. \r\n\r\nProcesso: 0296800-58.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEMAR GONCALVES DE ASSIS [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL DE NITEROI CARNES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEMAR GONCALVES DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória, para manifestação em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0296600-36.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Salgado Silveira [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0301/2010, no valor de R$ 8.000,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0296000-49.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia de Souza Ferreira [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Faz Plast Comercio e Industria de Plasticos e Moldes Ltda.ME [Adv. Nara Maria Pereira Lima (OAB: RJ 47367 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia de Souza Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo. .\r\n\r\nProcesso: 0289800-60.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP MULTIPROFISSIONAIS DE SERVICOS MULTIPROF e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo de 30 dias para apresentar artigos de liquidação, conforme requerido à fl. 54. .\r\n\r\nProcesso: 0218800-29.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Bizzo da Cunha [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Aut Vicente Bizzo da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0201700-27.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Pires de Farias [Adv. Jorge Goncalves Duarte (OAB: RJ 117384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Pires de Farias, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0277800-57.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Cordeiro da Silva [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Gt Servicos em Telec Engenharia e Inform S.A. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gt Servicos em Telec Engenharia e Inform S.A., Aut Rogerio Cordeiro da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0193000-91.2009.5.01.0261 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Laboratórios de Patologia e Analise Clínicas do Estado do Rio de Janeiro -SINDILAPAC - RJ [Adv. Fabio Borges Serrano (OAB: RJ 150272 - D)]\r\n\r\nRéu: Igosa Instituto de Patologia de São Gonçalo Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igosa Instituto de Patologia de São Gonçalo Ltda. , Aut Sindicato dos Laboratórios de Patologia e Analise Clínicas do Estado do Rio de Janeiro -SINDILAPAC - RJ\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152500-80.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Marcio Moreira [Adv. Eliana Castro de Abreu (OAB: RJ 72553 - D)]\r\n\r\nRéu: Vighan Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Marcio Moreira , Réu Vighan Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-74.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Jean da Silva Junior [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: Suplynetwork Telecom Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Pcs S.A , Aut Willian Jean da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-31.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Munique Carneiro Santiago [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Munique Carneiro Santiago, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-68.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Domingues Silva Santos [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Domingues Silva Santos, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos declaratórios opostos por Rio Ita Ltda. foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-83.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcirley de Carvalho Alves [Adv. Sara de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio Transportadora e Prestação de Seerviços Ltda ME [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio Transportadora e Prestação de Seerviços Ltda ME, Aut Dilcirley de Carvalho Alves\r\n\r\nTer ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0282000-10.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel Bonadiman [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maciel Bonadiman, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte contrária, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0281900-89.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo Antonio de Abreu [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Enerio Gomes da Silva e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selmo Antonio de Abreu\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 7.910,08, equivalentes a 653.481,51 TR's acumuladas, atualizadas até 30/09/2009.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0281600-93.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narciel Sousa Vera [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os cálculos apresentados pelo reclamante, ciente de que eventual impugnação deverá ser fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T). .\r\n\r\nProcesso: 0002234-81.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Boqueirão Souza [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Boqueirão Souza , Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000127-30.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarildo Santos de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: A. C. Cortes Mercado Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002231-29.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Conceição Silva [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. , Aut Patricia da Conceição Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido deduzido na inicial foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0281500-41.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz da Silva Costa [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Nv Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz da Silva Costa\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do ofício de fl. 49. \r\n\r\nProcesso: 0252900-73.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silveira de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Farias Viana [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Farias Viana\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0302100-83.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Aurelio do Nascimento Rodrigues [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Corvette Roupas Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corvette Roupas Ltda., Aut Paulo Aurelio do Nascimento Rodrigues\r\n\r\nTer ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0294500-11.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Josino da Silva Junior [Adv. Leontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 - D)]\r\n\r\nRéu: Reunidas Empresa de Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disitribuidora de Gas do Rio de Janeiro, Aut Sebastiao Josino da Silva Junior\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 17.846,38, equivalentes a 1.472.595,10 TR’s acumuladas, atualizadas até 31/12/2009. Ciência às partes, devendo a reclamada garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I. R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 2281400-72.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO SA [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS OLIVEIRA DE SOUZA, Réu MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO SA\r\n\r\nVistas às partes dos valores apurados pela Calculista às fls. 232, pelo prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante, devendo a reclamada dentro do seu prazo, comprovar o depósito da diferença apurada, sob pena da adoção do sistema BACEN-JUD. \r\n\r\nProcesso: 0302800-59.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Farias de Souza [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: BENITA ARANDA LOBO FARIAS [Adv. Isabella Faria Rimoli da Silva (OAB: RJ 100975 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alecrim Lavanderia Ltda., Réu BENITA ARANDA LOBO FARIAS\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0303900-64.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO SOUZA HENRIQUE [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Luiz Armando Peixoto Garcia Justo (OAB: RJ 41890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO SOUZA HENRIQUE\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0306100-10.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE SOUSA SENHORINHA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPP GELADO DE NITEROI LTDA [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE SOUSA SENHORINHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nId: 1003419"
                            ],
                            "1003418": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 16/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0298600-09.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gomes de Araujo\r\n\r\nRéu: Veth 2000 Comercio e Servicos Ltda; Ledir de Almeida Filho e Verônica Max de Azevedo e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Ledir de Almeida Filho, Verônica Max de Azevedo, Veth 2000 Comercio e Servicos Ltda; Ledir de Almeida Filho e Verônica Max de Azevedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 18.182,90, equivalentes a 1.501.227,71 TR's acumuladas, atualizadas até 31/10/2009.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0262300-58.2000.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: MAIKON PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nRéu: BRILHO COM MAT LIMPEZA E PREST SERV LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m River Riley da Silva Espíndola, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução, no valor de R$ 2.445,39 ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, sob pena de adoção do Bacen Jud. .\r\n\r\nProcesso: 0162700-49.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Gomes Menezes\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIII - DECISÂO\r\n\r\nIsto posto, julgo procedente em parte os pedidos, conforme exposto na fundamentação, que a esta passa a integrar.\r\n\r\nCondeno os reclamados no pagamento das verbas deferidas, com juros e correção monetária, na forma da lei.\r\n\r\nDeverão ser deduzidas as verbas quitadas sob idêntica rubrica.\r\n\r\nA Secretaria da Vara deverá observar o que disposto na Emenda Constitucional 20/98, no Provimento 03/05, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, na Orientação Jurisprudencia do E. TST - SD1, de nº 124 e na orientação de nº 368, do E. TST.\r\n\r\nAtribuo à condenação o valor de R$ 7.000,00, com custas no importe de R$ 140,00, pelo 1º reclamado.\r\n\r\nCumprimento em 8 dias.\r\n\r\nDo que, para constar, editou-se a presente que vai devidamente assinada. \r\n\r\nProcesso: 0008800-80.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Roberto Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Cooperatitel Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda A/C Diretor Presidente Carlos Alberto Marzullo\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperatitel Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda A/C Diretor Presidente Carlos Alberto Marzullo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIII - DECISÂO\r\n\r\nIsto posto, julgo procedente em parte os pedidos, conforme exposto na fundamentação, que a esta passa a integrar.\r\n\r\nCondeno os reclamados no pagamento das verbas deferidas, com juros e correção monetária, na forma da lei.\r\n\r\nDeverão ser deduzidas as verbas quitadas sob idêntica rubrica.\r\n\r\nA Secretaria da Vara deverá observar o que disposto na Emenda Constitucional 20/98, no Provimento 03/05, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, na Orientação Jurisprudencia do E. TST - SD1, de nº 124 e na orientação de nº 368, do E. TST.\r\n\r\nAtribuo à condenação o valor de R$ 5.000,00, com custas no importe de R$ 100,00, pelo 1o. reclamado.\r\n\r\nCumprimento em 8 dias.\r\n\r\nDo que, para constar, editou-se a presente que vai devidamente assinada. \r\n\r\nProcesso: 0297700-26.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva Soares\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Geni Silva Santos, Manoel Andrade da Costa Júnior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se os sócios supracitados, nos endereços indicados, para pagar/garantir a execução, em 48hs, no valor de R$ 7.513,47, ou indique bens livres e desembaraçados da executada, no prazo legal, sob pena da penhora recair sobre seus bens pessoais, respondendo solidariamente pelo crédito executado, inclusive com penhora de seus ativos financeiros, através do sistema BACEN-JUD.\r\n\r\nFica ciente o sócio que presumem-se válidas as comunicações e intimações dirigidas ao endereço residencial ou profissional declinado na inicial, contestação ou embargos, cumprindo às partes atualizar o respectivo endereço sempre que houver modificação temporária ou definitiva, como estabelecido no parágrafo único do art. 238 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0098700-74.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Jean da Silva Junior\r\n\r\nRéu: Suplynetwork Telecom Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Suplynetwork Telecom Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIII - DECISÂO\r\n\r\nIsto posto, julgo procedente em parte os pedidos, conforme exposto na fundamentação, que a esta passa a integrar.\r\n\r\nCondeno a primeira reclamada no pagamento das verbas deferidas, com juros e correção monetária, na forma da lei, e a segunda e terceira reclamadas subsidiariamente.\r\n\r\nDeverão ser deduzidas as verbas quitadas sob idêntica rubrica.\r\n\r\nA Secretaria da Vara deverá observar o que disposto na Emenda Constitucional 20/98, no Provimento 03/05, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, na Orientação Jurisprudencia do E. TST - SD1, de nº 124 e na orientação de nº 368, do E. TST.\r\n\r\nAtribuo à condenação o valor de R$ 10.000,00, com custas no importe de R$ 200,00, pelas reclamadas.\r\n\r\nCumprimento em 8 dias.\r\n\r\nDo que, para constar, editou-se a presente que vai devidamente assinada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1003418"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1003819": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0211000-39.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Soares Carrilho Campos [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto 2 MRC Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Soares Carrilho Campos , Réu Ponto 2 MRC Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.80.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0217900-72.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira de Lima [Adv. Eduarda Martins de Oliveira (OAB: RJ 110667 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Rosana Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Alexandre Costa Pecanha (OAB: RJ 115861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira de Lima , Réu Auto Lotação Ingá Ltda., Réu Transporte e Turismo Rosana Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.283/286: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 300,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0232600-53.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitória de Amorim Coutinho [Adv. Renata de Araujo Cavalleiro (OAB: RJ 101696 - D)], Aut: Viviane de AMorim Coutinho [Adv. Renata de Araujo Cavalleiro (OAB: RJ 101696 - D)], Aut: Marcos Vinicius de Amorim Coutinho [Adv. Renata de Araujo Cavalleiro (OAB: RJ 101696 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Estrela Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius de Amorim Coutinho, Aut Vitória de Amorim Coutinho, Aut Viviane de AMorim Coutinho\r\n\r\nApresentar, nos autos, certidão de dependentes habilitados perante a previdência social, porque são esstes os credores trabalhistas na forma do art. 1º da lei nº 6858/80, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processso, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0183200-70.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Mancini [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Marcos Antonio Mancini\r\n\r\nCiência da decisão de fls.520/523: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 100,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0357900-06.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE NETO NASCIMENTO [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: DICASA DISTRIBUIDORA COM DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE NETO NASCIMENTO\r\n\r\nRefazer os seus cálculos, segundo os parâmetros de fls.383.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0009300-61.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE CANDIDO DA SILVA [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINA DE MATTOS PINNA [Adv. Robson Gomes Barcellos (OAB: RJ 99050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o quer for de seu interesse e indicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 60 dias, sob pena do feito ser arquivado ocm baixa, após o transcurso de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000119-50.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Elias de Souza Vicente [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmap Supermercados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Elias de Souza Vicente \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0175700-84.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Francisco dos Santos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Francisco dos Santos\r\n\r\nDepositar o restante do valor dos honorários periciais, para completar R$ 1.000,00, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0011900-21.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIANE DE SOUZA DUTRA [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO FILHOTE JD DE INFAN PEDACINHO CEU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIANE DE SOUZA DUTRA\r\n\r\nRequerer o quer for de seu interesse e indicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 60 dias, sob pena do feito ser arquivado ocm baixa, após o transcurso de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0019200-05.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEREMIAS FERNANDES DE SOUZA [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: GATA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEREMIAS FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o quer for de seu interesse e indicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 60 dias, sob pena do feito ser arquivado ocm baixa, após o transcurso de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0063900-22.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angel Oliveira da Mota Bucedi [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: sócia da Rda: Sandra Cristiny Barbosa Silveira Coury, Réu: sócio da Rda: Symon de Souza Coury\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angel Oliveira da Mota Bucedi\r\n\r\nRequerer o quer for de seu interesse e indicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 60 dias, sob pena do feito ser arquivado ocm baixa, após o transcurso de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0016900-89.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Barros Ferrao [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. Extra Hipermercado [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Barros Ferrao\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0021000-63.2001.5.01.0262 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRABS INDS DE ALIMENTACAO E AFINS NITEROI [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER DESTAQUE PANIFICACAO LTDA, Réu: Maria Helena Ribeiro Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRABS INDS DE ALIMENTACAO E AFINS NITEROI\r\n\r\nRequerer o quer for de seu interesse e indicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 60 dias, sob pena do feito ser arquivado ocm baixa, após o transcurso de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0023600-38.1993.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DE SOUZA CARDOSO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: JAGLER INCORPORADORA S A [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)], Réu: IRIS MANOEL DA COSTA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sergio Alexandre Francisco (sócio 1ª rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO DE SOUZA CARDOSO\r\n\r\nRequerer o quer for de seu interesse e indicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 60 dias, sob pena do feito ser arquivado ocm baixa, após o transcurso de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0037100-88.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DE CARVALHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE FLOR DA ESTADA LTDA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DE CARVALHO\r\n\r\nRequerer o quer for de seu interesse e indicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 60 dias, sob pena do feito ser arquivado ocm baixa, após o transcurso de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0048700-53.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS MODESTO DE OLIVEIRA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA CALCADOS RECANTO DE S GONCALO LTDA ME [Adv. Marco Antonio Nascentes dos Santos (OAB: RJ 5366 - D)], Réu: José Vicente Ferreira Filho (sócio), Réu: Antônio Caetano da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS MODESTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o quer for de seu interesse e indicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 60 dias, sob pena do feito ser arquivado ocm baixa, após o transcurso de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0053000-38.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia dos Santos Maritns Bragança [Adv. Vilma Regina de Souza (OAB: RJ 129406 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramiruad e Azevedo Materiais de Construção Ltda. [Adv. Marcelo Goncalves Duarte (OAB: RJ 104950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ramiruad e Azevedo Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls.54/62, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-79.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Alcântara de Lima [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls.31/32, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-03.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelmo Soares dos Santos [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidoras de Bebidas Vales do Riio Coura Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelmo Soares dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0138000-16.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ROSA DA ROCHA [Adv. Wilquer Narcizo do Nascimento (OAB: RJ 110344 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E RESTAURANTE CASSERES E SENRA LTD [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)], Réu: Sócia: Maria Emília Vieira, Réu: Sócia: Gláucia Bento de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ROSA DA ROCHA\r\n\r\nRequerer o quer for de seu interesse e indicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 60 dias, sob pena do feito ser arquivado ocm baixa, após o transcurso de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0171900-73.1992.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO MARINHO DE OLIVEIRA [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA BETIBEL LTDA [Adv. Paulo Chaves (OAB: RJ 34744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO MARINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.222.\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0157800-45.1994.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: DEUSDERITO BELMONT NETTO [Adv. Jamil Jacob Silveira (OAB: RJ 42224 - D)], Réu: AGROPECUARIA MONJOLOS LTDA [Adv. Jamil Jacob Silveira (OAB: RJ 42224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA\r\n\r\nRequerer o quer for de seu interesse e indicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 60 dias, sob pena do feito ser arquivado ocm baixa, após o transcurso de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0190700-56.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Couto Carvalho [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Arctec Arquitetura Construções e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo do Couto Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0234500-67.1991.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUELITO ARAUJO DE OLIVEIRA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: TULIPAO DE SAO GONCALO AMERICAN BAR LTDA [Adv. Arnaldo Ramos (OAB: RJ 44140 - D)], Réu: Eduardo Amorim Revelles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUELITO ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do deferimento da dilação do prazo, improrrogável, por 15 dias, sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0201500-42.1992.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA CRISTINA SOLIDONIO DE ANDRADE [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA ARCO-IRIS LTDA [Adv. Luis Otavio Lopes (OAB: RJ 52531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA CRISTINA SOLIDONIO DE ANDRADE\r\n\r\nRequerer o quer for de seu interesse e indicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado ocm baixa, após o transcurso de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0221700-11.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania da Silva Coutinho [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Appart Promoções e Vendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania da Silva Coutinho\r\n\r\nAnte a certidão de fls.39-verso, requeira o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0233200-60.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACINO PECLAT DA COSTA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Luiz Armando Peixoto Garcia Justo (OAB: RJ 41890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURACINO PECLAT DA COSTA, Réu VIACAO MAUA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.312: \"...Assim, extinfo a execução previdenciária, na forma dos art.794,II c/c 267,III e 598 do CPC.\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0237400-13.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE DA COSTA AGUIAR [Adv. Andrea Goulart Azevedo (OAB: RJ 69049 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE DA COSTA AGUIAR\r\n\r\nCiência do deferimento da dilação do prazo, por 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0242300-29.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELI DE SOUZA ARAUJO [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: IVAN DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELI DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\nRequerer o quer for de seu interesse e indicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado ocm baixa, após o transcurso de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0269800-31.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felisberto Teles de Oliveira [Adv. Max S.Vieira da Silva (OAB: RJ 131606 - D)]\r\n\r\nRéu: Galpao das Rodas e Pneus Ltda.ME [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felisberto Teles de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fls.33/35, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0262300-55.2000.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO PAULINO [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR E VIDRACARIA TATIGUS LTDA [Adv. Serafim Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 72845 - D)], Réu: MARIA DE FATIMA TRUGILHO, Réu: TATIANE P. TRUGILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO PAULINO\r\n\r\nRequerer o quer for de seu interesse e indicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado ocm baixa, após o transcurso de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0264200-73.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA DE CARVALHO [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA ILUMINADA DO ALCANTARA LTDA ME [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nRequerer o quer for de seu interesse e indicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado ocm baixa, após o transcurso de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0301500-59.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weslei Oliveira de Freitas [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Distrilab Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda.ME [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)], Réu: Cooperativa Nacional dos Profissionais de Consultoria Treinamento Turi [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Maxilabor Representacao Comercial de Medicamentos Ltda. [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)], Réu: Hb Farma Laboratorios Ltda. (Herald´s Unilabor) [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weslei Oliveira de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls.511516, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0275000-34.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY PESSANHA DE BARROS [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBASTIAO MIRANDA FILHO [Adv. Sebastiao Miranda Filho (OAB: RJ 88009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUY PESSANHA DE BARROS\r\n\r\nRequerer o quer for de seu interesse e indicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 60 dias, sob pena do feito ser arquivado ocm baixa, após o transcurso de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0302800-61.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA MELLO BARRETO [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: RALUP OP MERCADO E HORT FRUT LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA MELLO BARRETO\r\n\r\nCiência do deferimento da dilação do prazo, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0302900-16.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIZ FERREIRA COSTA [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: RALUP OP MERCADO E HORTI FRUT LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LUIZ FERREIRA COSTA\r\n\r\nCiência do deferimento da dilação do prazo, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0306500-45.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA FONSECA SALDANHA [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SRA DAS GRACAS S/C LT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA FONSECA SALDANHA\r\n\r\nManifestar-se sobre o Ofício de fls.52.\r\n\r\nPrazo: 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0312000-87.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Antonio Messias [Adv. Rafael Almeida Diniz (OAB: RJ 132134 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A.(Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Antonio Messias\r\n\r\nAdequar os seus cálculos, à coisa julgada.\r\n\r\nPrazo: 10 dias\r\n\r\nId: 1003819"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 17/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0079900-58.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Regina Martins da Silva \r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda. , Banco Unibanco \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/10/2010 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT).\r\n\r\n6) EM CASO DE DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DE QUAISQUER DAS PARTES, CABERÁ AO INTERESSADO DILIGENCIAR COM BASE NAS INFORMAÇÕES DO SAPWEB E FORNECER NOVO ENDEREÇO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1003818"
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                                "Edital de Citação para Execução - 17/08/2010\r\n\r\n0076400-96.2000.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: SHEILIANA FERREIRA DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nExecutado: Talib Menezes Moreira (sócio),FREE LANCE MODAS JEANS E ACES LTDA ME - GRUBB,Neuza Maria da Rosa Santos (sócia),Orvilio Rangel dos Santos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Talib Menezes Moreira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.713,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Orvilio Rangel dos Santos (sócio),FREE LANCE MODAS JEANS E ACES LTDA ME - GRUBB,Neuza Maria da Rosa Santos (sócia),Orvilio Rangel dos Santos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Orvilio Rangel dos Santos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.713,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0185700-85.2003.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: BIANCA MOTA CHAVES\r\n\r\nExecutado: Josilene da Silva Sousa,UNANIME MODAS DO ALCANTARA LTDA ME,Josinalva da Silva Sousa\r\n\r\nPelo presente fica citado Josilene da Silva Sousa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.115,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Josinalva da Silva Sousa,UNANIME MODAS DO ALCANTARA LTDA ME,Josinalva da Silva Sousa\r\n\r\nPelo presente fica citado Josinalva da Silva Sousa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.115,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0186600-63.2006.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Sinval Cotta Marques Neto\r\n\r\nExecutado: Dayves Magno Simão Porto,Alemari Calcados Sport e Acessorios,Adinou Ferreira Porto\r\n\r\nPelo presente fica citado Dayves Magno Simão Porto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 516,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adinou Ferreira Porto,Alemari Calcados Sport e Acessorios,Adinou Ferreira Porto\r\n\r\nPelo presente fica citado Adinou Ferreira Porto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 516,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1003817"
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                            "1003988": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001500-61.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Assumpcao de Oliveira [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Andre Luiz Moreira Pimentel (OAB: RJ 133864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Assumpcao de Oliveira, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado para início da perícia o dia 01/09/2010. \r\n\r\nProcesso: 0020600-07.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza Clemente [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Mendes de Carvalho Ltda. [Adv. Jorge Pacheco da Silva (OAB: RJ 103566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Mendes de Carvalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União, em anexo, devendo comprovar o recolhimento previdenciario cabível, em 05 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0118600-71.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gerson Souza Nascimento [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Gerson Souza Nascimento\r\n\r\nVenha com novos cálculos, em 10 dias, conforme promoção de fls.208. \r\n\r\nProcesso: 0120100-07.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Matos Lopes Silva [Adv. Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Plástico Rangel Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Matos Lopes Silva \r\n\r\nEfetuar depósito dos honorários periciais , em 05 dias, ressaltada a possibilidade de parcelamento, como exposto na petição de fls. 82. \r\n\r\nProcesso: 0123300-32.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA DE ALMEIDA SAMPAIO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSEFA BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA DE ALMEIDA SAMPAIO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido mandado de penhora, como requerido, devendo o exequente acompanhar a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0126600-31.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Conceicao [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 204. \r\n\r\nProcesso: 0249500-26.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE VENTURA DE PAULA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE VENTURA DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 113 , devendo, ante o contido na fl. 115, promover meios para proseguimento, em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0141800-73.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Sebastiana Soares da Costa [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS), Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo concernente a intimação de fls. 137. \r\n\r\nProcesso: 0146300-61.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO DE OLIVEIRA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: COFIX CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COFIX CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0169100-98.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: SERDEC SERVICOS AUXILIARES LTDA, Réu: MUNICIPIO DE SAO GONCALO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0174200-48.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Francisco Alves [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia e Const Franco Dumont [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Francisco Alves\r\n\r\nEsclarecer o requerido, tendo em vista os estritos termos da certidão do oficial de justiça, de fls. 113, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189200-20.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Alves da Silva [Adv. Mario Luiz Moreno de Alagao (OAB: RJ 66827 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Alves da Silva, Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo autor foram conhecidos para no mérito rejeitar o pedido de antecipação da tutela . .\r\n\r\nProcesso: 0211000-75.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Rosa da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rio Ouro Ltda. [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Rio Ouro Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria , em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0215100-68.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Gardengui [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Cenecista Felipe Tiago Gomes [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Cenecista Felipe Tiago Gomes, Aut Douglas Gardengui\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo reclamante foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0230700-32.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Gomes Pessoa [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Gomes Pessoa, Réu Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram opostos pela reclamada julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0231300-53.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Paiva [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar de Souza Paixão ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Souza Paiva\r\n\r\nVenha com os cálculos, no prazo de 10 dias adicionais , devendo observar as instruções de fl. 64. \r\n\r\nProcesso: 0293900-57.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA SILVA CARVALHO [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO ORTOPEDICO GONCALENSE COG [Adv. Suzana Novis Machado (OAB: RJ 107822 - D)], Réu: VITACOR TERAPIA INTENSIVA LTDA [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VITACOR TERAPIA INTENSIVA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria , em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0306800-96.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Aquino [Adv. Fernando Andre Gil Alcantara (OAB: RJ 114427 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermix Comercial S.A. [Adv. Paulo Sérgio de Oliveira Reis (OAB: MG 98991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius de Aquino, Réu Supermix Comercial S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias.Custas R$ 300,00 pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0323200-25.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel dos Santos Silva [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0326900-14.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MONTEIRO DE SIQUEIRA [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERANTES FLEXA LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REFRIGERANTES FLEXA LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União, em anexo, devendo comprovar o recolhimento previdenciario cabível, em 05 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0332600-29.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilton de Souza Silva [Adv. Héber Gomes de Oliveira (OAB: RJ 152871 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioseg Seg e Vig Sociedade Simples Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo , Réu: Staff\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilton de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará para saque do FGTS e mandado para seguro desemprego , ciente de que deverá apresentar cálculos de liquidação , em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções de fls. 128. \r\n\r\nProcesso: 0058800-78.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilda da Silva Oliveira [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatore Confeccoes Ltda. [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equatore Confeccoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria , em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0172600-84.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmir Pereira da Silva [Adv. Jonnason Azevedo da Silva (OAB: RJ 114420 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. [Adv. Nina Maura Soares Ribeiro (OAB: RJ 69763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0362100-87.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIR ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernan Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernan Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0159700-06.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Samora Porto Fortes [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1003988"
                            ],
                            "1003994": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 17/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0004100-55.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Batista da Mota\r\n\r\nRéu: Antonio Jose da Silva Marilia ME / AJS Pinturas e Reformas , Br4 Empreendimento e Participacoes Ltda., Caixa Economica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Jose da Silva Marilia ME / AJS Pinturas e Reformas , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA impugnação dos cálculos, na forma do art. 879 da CLT, em 10 dias sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0247100-92.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: C & C Casa e Construcao, Tradicom Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tradicom Tecnologia e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA impugnação dos cálculos, na forma do art. 879 da CLT, em 10 dias sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1003994"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1003630": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000167-26.2010.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos José da Silva [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Amj Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José da Silva\r\n\r\nIntimo o Dr Iran Arene, OAB: 59680D para devolução dos autos à secretaria deste juízo, no prazo de 48horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0167200-85.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA DE SOUZA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA DE SOUZA\r\n\r\nIntimo o Dr Jorge Sant'Anna Antunes, OAB: 32864D para devolução dos autos à secretaria deste juízo, no prazo de 48horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0177500-04.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Lemos dos Santos [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nIntimo o Dr Marcio Pereira Faustino, OAB: 168796E para devolução dos autos à secretaria deste juízo, no prazo de 48horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0032500-80.2000.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE CRISTINA PINHO FRANCA [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARLOS EMMANUEL CRESPO [Adv. Janete Maria de Lima (OAB: RJ 45508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE CRISTINA PINHO FRANCA\r\n\r\nIntimo a Dra Tatiana Campos da Silva, OAB: 168930E a devolução dos autoa à secretaria deste juízo, no rpazo de 48horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de oficio à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0090600-13.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Carvalho da Silva [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria e Perfumaria Cruz de Malta do Paraiso [Adv. Alcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria e Perfumaria Cruz de Malta do Paraiso\r\n\r\nIntimo o Dr Alcilene Gomes Vianna, OAB: 69079D a devolução dos autoa à secretaria deste juízo, no prazo de 48horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de oficio à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0170700-28.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DE CASTRO GOMES [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nIntimo o Dr Marcio Pereira Faustino, OAB: 168796E para devolução dos autos à secretaria deste juízo, no prazo de 48horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nId: 1003630"
                            ],
                            "1003645": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000521-51.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Messias [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda, Réu: Municipio de São João de Meriti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Messias\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 40/42, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220800-11.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Dutra Rodrigues [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de Sao Joao de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Dutra Rodrigues, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 45/47, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-24.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Celia Alves da Silva Ribeiro [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Celia Alves da Silva Ribeiro, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 102/106, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000447-94.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha de Jesus Pinto de Mesquita [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Paloma Paes Rodrigues (OAB: RJ 157255 - D)], Réu: Condomínio do Complexo Comercial Colina [Adv. Leandro de Abreu Ribeiro (OAB: RJ 100819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Complexo Comercial Colina, Réu Infrall Administração Ltda., Aut Terezinha de Jesus Pinto de Mesquita \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 119/122, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1003645"
                            ],
                            "1003971": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0248700-42.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON CESAR LIMA [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATA AMBIENTAL CONSTRUCOES LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: João Batista da Silva, Réu: Alexsander Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON CESAR LIMA\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1003971"
                            ],
                            "1003302": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 16/08/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 10/09/2010 às 11:00 horas.\r\n\r\nPraça do dia 01/10/2010 às 11:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000400-57.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pedro de Andrade Oliveira e Outros. Adv.: José Ricardo Ramalho OAB.: RJ 134032 D\r\n\r\nRéu: Multipisos do Vilar Revestimentos Cerâmicas Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01(um) Sofá de 2 lugares na cor azul, em couro, em bom estado de conservação. avaliado em 300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R Dom Pedro II, 1124, Ap 101, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25561-062 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 300,00\r\n\r\nProcesso: 0000295-46.2010.5.01.0321 - CartPrec\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Sales Barbosa e Outros. \r\n\r\nRéu: Sendas Agropecuaria S/A e outra (1) e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - 07 (sete) arquivos de aço com 4 gavetas tamanho ofício. avaliado em 2.100,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rod Presidente Dutra 4674, Centro, SAO JOAO DE MERITI, 25565-350 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.100,00\r\n\r\nProcesso: 0177700-50.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LUIS DA SILVA ZEFERINO e Outros. Adv.: Edson Ayres Fontes Junior OAB.: RJ 73269 D\r\n\r\nRéu: JOBACO COM. DE VASILHAMES LTDA ME e Outros. Adv.: Paulo de Arruda Gomes OAB.: RJ 2378 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n3 - 01 (um) aparelho de ar condicionado da marca CONSUL de 7500 BTUs.\r\n\r\n01 (uma) TV 29\", PHILIPS, em cores.\r\n\r\n01(uma) aparelhagem de som PANASONIC, modelo SA-AK 28, micro system, com 2 caixas de som.\r\n\r\n01 (um) computador composto de: CPU Intel Celeron 226 GHz, 760 Mb de RAM, monitor de vídeo Positivo de 15\", teclado Microsoft, 2 caixas de som e impressora EPSON, modelo Stylus C45.\r\n\r\n01 (um) microondas ELECTROLUX, cor branca, modelo MEF 33-18 L. avaliado em 2.300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R Eneas Miranda 326, Grande Rio, SAO JOAO DE MERITI, 25540-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.300,00\r\n\r\nProcesso: 0229000-46.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Anselmo Melo de Souza e Outros. Adv.: Mury Jara da Silva Monteiro OAB.: RJ 3940 D\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Ferthiago Ltda e Outros. Adv.: Marco Antonio Narcizo OAB.: RJ 99083 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n4 - 01 (um) cilindro para massa.\r\n\r\n01 (uma) masseira com capacidade para 75 Kg.\r\n\r\n01 (uma) divisora de massa com capacidade para 30 pães.\r\n\r\n01 (uma) modeladora para massa.\r\n\r\n01 (um) forno a lenha modelo Turbo Lenha, Progás. \r\n\r\n01 (um) armário para descanso de massa com 20 assadeiras. avaliado em 12.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R Eulina Qd 44 Lt 79 Éden, SAO JOAO DE MERITI, 25545-050 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.800,00\r\n\r\nProcesso: 0110500-79.2009.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarida da Conceição Gomes e Outros. Adv.: Jose Philo OAB.: RJ 117018 D\r\n\r\nRéu: Sonia de Moura Contente e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n5 - 01 (um) freezer vertical ELECTROLUX, cor branca, modelo F250.\r\n\r\n03 (três) aparelhos de ar-condicionado (2 Consul e 1 LG) 10000 BTUs.\r\n\r\n01 (um) microondas marca BRASTEMP cor branca, modelo Crisp, 38 L.\r\n\r\n01 (um) fogão de cinco bocas da marca GE, cor verde e branco.\r\n\r\n01 (um) DVD recorder PHILIPS, modelo I.LINK. avaliado em 2.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Travessa 13 de Junho 85, Centro, SAO JOAO DE MERITI, 25525-780 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.800,00\r\n\r\nProcesso: 0000615-96.2010.5.01.0321 - CartPrec\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros. \r\n\r\nRéu: SENDAS S/A e Outros. Adv.: Emerson Correa da Silva OAB.: RJ 43739 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n6 - 13 (treze) microcomputadores IBM, compostos de: CPU Celeron, monitor de 15\", teclado e mouse. avaliado em 13.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rod Presidente Dutra 4674, SAO JOAO DE MERITI, 25565-350 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 13.000,00\r\n\r\nProcesso: 0135300-74.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione Oliveira Conceição dos Santos e Outros. Adv.: Alexandre Thompson Viegas OAB.: RJ 33171 D\r\n\r\nRéu: Fernandes da Costa Confecções Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n7 - 01 (uma) arrematadeira 2 cabeças, fabricante IBRAM, motor 148408, potência 92 W, 1340/1620 RPM, 50/60 GHz, 110/220 V. avaliado em 3.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av Comendador Teles 2337, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25561-161 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.500,00\r\n\r\nProcesso: 0107900-90.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Oliveira da Silva e Outros. Adv.: Patricia Helena Silva do Nascimento OAB.: RJ 88450 D\r\n\r\nRéu: Ceaf Centro Educacional Armando Fajardo e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n8 - 05 (cinco) aparelhos de ar-condicionado, marca Springer 10000 BTUs.\r\n\r\n01 (um) aparelho de ar-condicionado Springer 7500 BTUs. avaliado em 3.700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Euclides da Cunha 59, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25561-300 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.700,00\r\n\r\nProcesso: 0175300-97.2001.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANELZA PEREIRA e Outros. Adv.: Ceres Helena Pinto Teixeira OAB.: RJ 47967 D\r\n\r\nRéu: MARCIA RODRIGUES GASPAR e Outros. Adv.: Cicero Paulino da Silva OAB.: RJ 39792 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n9 - 01 (uma) máquina industrial de colocação de elástico de 8 fios, da marca KANSAI SPECIAL, modelo DFB 1404PM0, sem nº de série aparente, em bom estado de funcionamento e conservação.\r\n\r\n01 (uma) máquina industrial para pregar botões de marca BROTHER, modelo LK 3-B826, sem nº de série aparente, em bom estado de funcionamento e conservação.\r\n\r\n01 (uma) máquina industrial caseadeira, da marca NISSIN, modeloNS-888-1, sem nº de série aparente, em bom estado de funcionamento e conservação.\r\n\r\n01 (uma) máquina overlock de 3 fios, modelo 032-M)4/SH-6003, nº de série 90122228, sem marca, em bom estado de funcionamento e conservação.\r\n\r\n01 (um) cortador de viés da marca FLORAVANTE, nº de série 4171, em bom estado de funcionamento e conservação.\r\n\r\n01 (uma) máquina industral reta, da marca SEWER modelo SW-555-3, sem nº de série aparente, em bom estado de funcionamento e consevação.\r\n\r\n01 (uma) máquina de corte, da marca BLUE STREAK II - EASTMAN, sem nº de série aparente, em bom estado de funcionamento e consevação.\r\n\r\n01 (uma) máquina de corte, da marca MAIMIN, de disco, de 08\", em bom estado de funcionamento e conservação.\r\n\r\n01 (uma) máquina de corte, da marca YAMATA de disco, de 3 1/2\", em bom estado de funiconamento e conservação.\r\n\r\n01 (um) aparelho de ar condicionado da marca ELECTROLUX, sem nº de série aparente, em bom estado de funcionamento e conservação.\r\n\r\n01 (um) microcomputador composto de CPU AMD-K6 (tm) - 3D processor - 56MB RAM, monitor de video da marca LG de 15\", teclado e mouse, sem nºs de séries aparentes, em bom estado de funcionamento e conservação. avaliado em 12.300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA PIRES DO RIO, S/Nº - LT 01 - QDA. 23-A, EDEN, SAO JOAO DE MERITI, 25500-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.300,00\r\n\r\nProcesso: 0000596-90.2010.5.01.0321 - CartPrec\r\n\r\nAut: Valcir Maria e Outros. Adv.: Ralfie Braz Paulo Alves OAB.: RJ 120564 D\r\n\r\nRéu: Magna Rodrigues Silva Abreu - ME e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n10 - 01 (um) aparelho de ar condicionado SPLITER, 18000 BTUs, marca Carrier, em bom estado de funcionamento. avaliado em 2.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R Presidente Kennedy 527, Vila Jurandir, SAO JOAO DE MERITI, 25550-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.000,00\r\n\r\nProcesso: 0078700-67.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves de Barros e Outros. Adv.: Gledinaldo Izidoro Andrade Silva OAB.: RJ 75629 D\r\n\r\nRéu: Grupesv Assessoria e Terceirização de Mão de Obra e Outros. Adv.: Nilto Carlos Badini OAB.: RJ 36772 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n11 - 01 (um) computador AMD Atlhon 1.250 GHz, on board, 256 Gb RAM, 20 Gb HD, CDRW, monitor 17\" LCD.\r\n\r\n01 (um) computador INTEL Pentium IV, 1.8 GHz, on board, 1 Gb RAM, 80 Gb HD, DVD-R, monitor 17\".\r\n\r\n01 (um) computador INTEL E 2160, 1.8 GHz, on board, 2 Gb RAM, 160 Gb, DVD-R/RW, monitor 15'. avaliado em 1.350,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R Antonio carlos Monteiro da Silva Lt 16, Jd Meriti, SAO JOAO DE MERITI, 25555-091 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.350,00\r\n\r\nProcesso: 0000622-88.2010.5.01.0321 - CartPrec\r\n\r\nAut: Sindicato dos Oficiais Marceneiros do Municipio do Rio de Janeiro e Outros. Adv.: Jose Augusto Virginio OAB.: RJ 36967 D\r\n\r\nRéu: Cerno Industria e Comercio de Moveis Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n12 - 03 (três) sofás-cama dobráveis, com almofadas, com base em aço inoxidável (categoria 6 da tabela da empresa) para 3 lugares como sofá. avaliado em 6.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R Nicolau Cheuen 241, Vila Rosali, SAO JOAO DE MERITI, 25525-111 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1003302"
                            ],
                            "1003832": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0180700-34.1997.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: SEAB ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JULIO CESAR DE SOUZA ROCHA, MARILUCE DE SOUZA ROCHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1003832"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1003689": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0250300-32.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA DOS SANTOS [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS SA [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA DOS SANTOS, Réu SENDAS SA\r\n\r\nApresentar as partes os cálculos das contribuições da cota previdencíaria, em 05 dias, devendo a ré comprovar o recolhimento que entenda devido, sob pena do mencionado cálculo ser feito pela contadoria do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0018600-12.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Bezerra da Silva [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por mais 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0068401-62.2007.5.01.0322 - AI\r\n\r\nAgte: Fernanda Milagre Ferreira [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Avance Recursos Humanos Ltda, Agdo: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 60,00, em guia darf, sob o código 8019, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0168800-65.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wilson Menezes Ferreira [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO Real S.A., Aut Jorge Wilson Menezes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do Sr. Perito de fls.828/838, em 05 dias comum. \r\n\r\nProcesso: 0000680-88.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Roberto Lima dos Santos [Adv. Zelia de Assis de Oliveira (OAB: RJ 47535 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Grupo Pão de Açucar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nmanifestar-se sobre fls. 78 até a data de audiencia designada e apresentar o documento indicado pelo autor ou justifique a impossibilidade fazê-lo.\r\n\r\nProcesso: 0135600-04.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Santos Bonfim [Adv. Marcia Valeria Martins de Andrade (OAB: RJ 107472 - D)], Aut: Uniao Federal - INSS\r\n\r\nRéu: Rio D´Ouro Transportes Coletivos Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Santos Bonfim\r\n\r\nEsclarecer o que requer, tendo em vista fls.246 - v. e o TRCT acostado à contracapa dos presentes autos, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0012900-60.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Correa Silva de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Unibanco Aig Seguros e Previdencia S/A [Adv. Roberta Palarini Zanatta (OAB: RJ 127865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Correa Silva de Oliveira, Réu Unibanco Aig Seguros e Previdencia S/A, Réu Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.974. 08 dias comum \r\n\r\nProcesso: 0176900-72.2009.5.01.0322 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria do Trabalho no Município de Nova Iguaçu\r\n\r\nRéu: Grupesv Prestação de Serviços Gerais Ltda. - ME [Adv. Alessandra Reimol Mendonca (OAB: RJ 105674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupesv Prestação de Serviços Gerais Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estao sobrestados pelo periodo de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0020000-66.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Genu Maciel [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios Cadore S/A [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Genu Maciel, Réu Produtos Alimenticios Cadore S/A\r\n\r\nTer vista de fls. 162/164. 5 dias. \r\n\r\nId: 1003689"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça Eleitoral)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1003986": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "Ato nº 453/10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;\r\n\r\nDESIGNA o Juiz de Direito SANDRO PITTHAN ESPÍNDOLA para assumir, de 05 a 21 de setembro, a 177ª Zona Eleitoral/Parada de Lucas, em virtude de afastamento da Juíza Ivone Ferreira Caetano, sem prejuízo de suas atribuições junto a 23ª ZE/Deodoro.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 1003986"
                        ],
                        "1003987": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO Nº 454/10 \r\n\r\nDISPÕE SOBRE A FREQUÊNCIA DOS JUÍZES E PROMOTORES ELEITORAIS\r\n\r\nO Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam as Zonas Eleitorais dispensadas de enviar a planilha com a frequência dos Juízes e Promotores Eleitorais por meio de correio eletrônico.\r\n\r\nArt. 2º - A Zona Eleitoral preencherá a referida planilha de acordo com as movimentações de Juízes e Promotores Eleitorais publicadas na intranet deste Tribunal, devendo a mesma ser impressa e assinada pelo Juiz Eleitoral e pelo Chefe de Cartório, até o dia 15 do mês subseqüente, sendo posteriormente arquivada no próprio Cartório Eleitoral.\r\n\r\nArt. 3º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogado o Ato 17/09 e demais disposições em contrário.\r\n\r\nDesembargador NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1003987"
                        ]
                    }
                },
                "COMISSÃO DE AUDITORIA DA VOTAÇÃO PARALELA": {
                    "Atos": {
                        "1004050": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "COMISSÃO DE AUDITORIA DA VOTAÇÃO PARALELA\r\n\r\nEDITAL nº 01/2010\r\n\r\nO Excelentíssimo Senhor Dr. SERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES, Juiz-Presidente da Comissão de Auditoria da Votação Paralela, nomeado na forma da Resolução nº 744/10, deste Tribunal, aprovada em sessão pública de 15 de julho de 2010,\r\n\r\nFAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, e em especial aos fiscais de partidos políticos e coligações, e entidades de classe, representativas da sociedade, que será realizado no Tribunal Regional Eleitoral, auditoria das urnas eletrônicas, mediante votação paralela, em 3 de outubro de 2010, 1º turno, e em 31 de outubro de 2010, caso haja 2º turno, e para tal, faz-se necessário o prévio credenciamento de interessados a acompanhar os trabalhos da Comissão.\r\n\r\nO pedido de credenciamento deverá ser realizado através de Ofício protocolado neste Tribunal, dirigido à Comissão de Auditoria da Votação Paralela, até o dia 10 (dez) de setembro de 2010, e dele deverão constar nome dos fiscais, nº de identidade, endereço eletrônico e nº de fac-símile pelo qual receberão comunicações e intimações.\r\n\r\nSerá credenciado o máximo de dois fiscais por partido político e coligação, e um fiscal para cada uma das entidades de classe, a fim de acompanhar os trabalhos efetivos desta Comissão.\r\n\r\nO recebimento das credenciais será realizado no dia 17 de setembro de 2010, às 14:00 horas, no Auditório da Escola Judiciária deste Tribunal, à Av. Presidente Wilson, 198 - sobreloja, quando os fiscais receberão também as cédulas que deverão ser preenchidas, na forma do artigo 58 da Resolução 23.205/10 TSE. E para que chegue ao conhecimento de todos e no futuro não possam alegar desconhecimento do fato, determinou o Excelentíssimo Senhor Juiz-Presidente da Comissão de Auditoria fosse expedido e publicado o presente Edital.\r\n\r\nDado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos treze dias do mês de agosto do ano de dois mil e dez. Eu, Paulo Roberto Combat dos Santos, Secretário da Comissão, preparei e conferi o presente Edital, que é subscrito pelo MM Juiz-Presidente, Dr. SERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES.\r\n\r\nSERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES\r\n\r\nJuiz-Presidente\r\n\r\nComissão de Auditoria da Votação Paralela\r\n\r\nId: 1004050"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Fiscalização de Propaganda": {
                    "Atos": {
                        "1003530": [
                            "IIIF - TRE - Atas de Sessões",
                            "ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM OS REPRESENTANTES DOS PARTIDOS POLÍTICOS PARA A ELABORAÇÃO DE PLANO DE MÍDIA RELATIVO ÀS ELEIÇÕES DE 2010\r\n\r\nAOS DEZ DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2010, ÀS 11:30 HORAS, NO PLENÁRIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, SITO À AV. PRESIDENTE WILSON, NO Nº 198, SOBRELOJA, NESTA CIDADE, FOI ABERTA A REUNIÃO PELO EXMO. DR. JUIZ COORDENADOR DA FISCALIZAÇÃO DA PROPAGANDA ELEITORAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. LUIZ MÁRCIO ALVES VICTOR PEREIRA, ESTANDO PRESENTES, A SRA. ADÉLIA SCHMIDT, COORDENADORA DA COORDENADORIA DE SISTEMAS ELEITORAIS - COSEL/STI, O DR. JOEL MONTENEGRO CARRILHO, REPRESENTANTE DO COMITÊ INTERPARTIDÁRIO, SRS. ADVOGADOS DOS PARTIDOS POLÍTICOS E COLIGAÇÕES E REPRESENTANTES TÉCNICOS DA EMISSORAS DE TELEVISÃO E RÁDIO, CONFORME LISTA DE PRESENÇA EM ANEXO. ABERTA A AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O SORTEIO DA ORDEM DE VEICULAÇÃO DA PROPAGANDA ELEITORAL GRATUITA EM RÁDIO E TELEVISÃO DESTINADA ÀS ELEIÇÕES 2010, EM BLOCOS E INSERÇÕES, NOS TERMOS DO ART. 50 DA LEI Nº 9.504/97 E DO ART. 37 DA RESOLUÇÃO TSE Nº 23.191/10. PARA A REALIZAÇÃO DO SORTEIO, PARTIDOS E COLIGAÇÕES COM CANDIDATOS A CADA CARGO RECEBERAM NÚMERO PRÓPRIO, EM SEQÜÊNCIA, POR CARGO, CONFORME RELAÇÃO EM ANEXO A ESTA ATA, CUJA CÓPIA FOI ENTREGUE AO REPRESENTANTE DO COMITÊ INTERPARTIDÁRIO PARA O DEVIDO ACOMPANHAMENTO DO SORTEIO. INICIALIZADO O PROGAMA E EFETUADO O SORTEIO, UTILIZANDO-SE, PARA TANTO GLOBO E PEDRAS NUMERADAS, PERMANECENDO JUNTO AO MESMO O REPRESENTANTE DO COMITÊ INTERPARTIDÁRIO, FORAM OBTIDOS OS SEGUINTES RESULTADOS PARA A ORDEM DE VEICULAÇÃO NO PRIMEIRO DIA DO HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO: A) BLOCOS\r\n\r\nDEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\n1\r\n\r\nDEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nPTC\r\n\r\n2\r\n\r\nDEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nPOR UM RIO MELHOR\r\n\r\n3\r\n\r\nDEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n4\r\n\r\nDEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nPDT\r\n\r\n5\r\n\r\nDEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nPV\r\n\r\n6\r\n\r\nDEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nPSTU\r\n\r\n7\r\n\r\nDEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nPRB\r\n\r\n8\r\n\r\nDEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nFRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA\r\n\r\n9\r\n\r\nDEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nPRP\r\n\r\n10\r\n\r\nDEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nPT\r\n\r\n11\r\n\r\nDEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nTRABALHO E FÉ\r\n\r\n12\r\n\r\nDEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nPP\r\n\r\n13\r\n\r\nDEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nPCB\r\n\r\n14\r\n\r\nDEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n15\r\n\r\nDEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nHUMANISTA\r\n\r\n16\r\n\r\nDEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n17\r\n\r\nDEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nPSC\r\n\r\n18\r\n\r\nDEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nPR\r\n\r\n19\r\n\r\nDEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n20\r\n\r\nDEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nO RIO DE JANEIRO PODE MAIS\r\n\r\nDEPUTADO FEDERAL\r\n\r\n1\r\n\r\nDEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nUNIDOS PELO RIO \r\n\r\n2\r\n\r\nDEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nPV\r\n\r\n3\r\n\r\nDEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nPR\r\n\r\n4\r\n\r\nDEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nO RIO DE JANEIRO PODE MAIS\r\n\r\n5\r\n\r\nDEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nPCB\r\n\r\n6\r\n\r\nDEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nSOLIDARIEDADE\r\n\r\n7\r\n\r\nDEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n8\r\n\r\nDEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nRENOVA RIO\r\n\r\n9\r\n\r\nDEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nPDT\r\n\r\n10\r\n\r\nDEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nPT\r\n\r\n11\r\n\r\nDEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n12\r\n\r\nDEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nPRB\r\n\r\n13\r\n\r\nDEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n14\r\n\r\nDEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nPSTU\r\n\r\n15\r\n\r\nDEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nFRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA \r\n\r\nGOVERNADOR\r\n\r\n1\r\n\r\nGOVERNADOR\r\n\r\nA FORÇA DO POVO\r\n\r\n2\r\n\r\nGOVERNADOR\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n3\r\n\r\nGOVERNADOR\r\n\r\nPCB\r\n\r\n4\r\n\r\nGOVERNADOR\r\n\r\nRIO ESPERANÇA\r\n\r\n5\r\n\r\nGOVERNADOR\r\n\r\nPSTU\r\n\r\n6\r\n\r\nGOVERNADOR\r\n\r\nJUNTOS PELO RIO\r\n\r\nSENADOR\r\n\r\n1\r\n\r\nSENADOR\r\n\r\nRIO ESPERANÇA\r\n\r\n2\r\n\r\nSENADOR\r\n\r\nPCB\r\n\r\n3\r\n\r\nSENADOR\r\n\r\nPRB\r\n\r\n4\r\n\r\nSENADOR\r\n\r\nJUNTOS PELO RIO\r\n\r\n5\r\n\r\nSENADOR\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n6\r\n\r\nSENADOR\r\n\r\nPSTU\r\n\r\n7\r\n\r\nSENADOR\r\n\r\nA FORÇA DO POVO\r\n\r\nB) INSERÇÕES: \r\n\r\n1\r\n\r\nGOVERNADOR\r\n\r\n2\r\n\r\nSENADOR\r\n\r\n3\r\n\r\nDEPUTADO FEDERAL\r\n\r\n4\r\n\r\nDEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nB.1) SOBRAS DE INSERÇÕES: O SORTEIO INDICOU A SOBRA DE 6 (SEIS) INSERÇÕES PARA A ELEIÇÃO DE DEPUTADO ESTADUAL; EFETIVADO O SORTEIO, FORAM CONTEMPLADOS COM AS SOBRAS RELATIVAS A TAL ELEIÇÃO OS SEGUINTES PARTIDOS/COLIGAÇÕES CONCORRENTES: PT, TRABALHO E FÉ, PCB, PSTU, PSC E PR, SENDO INCLUÍDAS NO SISTEMA DE INSERÇÕES DO PRIMEIRO DIA NA LINHA DE SUCESSÃO ACIMA REFERIDA. O SORTEIO INDICOU A SOBRA DE 5 (CINCO) INSERÇÕES PARA A ELEIÇÃO DE DEPUTADO FEDERAL; EFETIVADO O SORTEIO, FORAM CONTEMPLADOS COM AS SOBRAS RELATIVAS A TAL ELEIÇÃO OS SEGUINTES PARTIDOS/COLIGAÇÕES CONCORRENTES: UNIDOS PELO RIO, RENOVA RIO, PT do B, PCB E PSOL, SENDO INCLUÍDAS NO SISTEMA DE INSERÇÕES DO PRIMEIRO DIA NA LINHA DE SUCESSÃO ACIMA REFERIDA. O SORTEIO INDICOU A SOBRA DE 2 (DUAS) INSERÇÕES PARA A ELEIÇÃO DE GOVERNADOR; EFETIVADO O SORTEIO, FORAM CONTEMPLADOS COM AS SOBRAS RELATIVAS A TAL ELEIÇÃO OS SEGUINTES PARTIDOS/COLIGAÇÕES CONCORRENTES: RIO ESPERANÇA E PSTU, SENDO INCLUÍDAS NO SISTEMA DE INSERÇÕES DO PRIMEIRO DIA NA LINHA DE SUCESSÃO ACIMA REFERIDA. O SORTEIO INDICOU A SOBRA DE 4 (QUATRO) INSERÇÕES PARA A ELEIÇÃO DE SENADOR; EFETIVADO O SORTEIO, FORAM CONTEMPLADOS COM AS SOBRAS RELATIVAS A TAL ELEIÇÃO OS SEGUINTES PARTIDOS/COLIGAÇÕES CONCORRENTES: PSOL, PSTU, PCB E PRB, SENDO INCLUÍDAS NO SISTEMA DE INSERÇÕES DO PRIMEIRO DIA NA LINHA DE SUCESSÃO ACIMA REFERIDA. NÃO HOUVE QUALQUER IMPUGNAÇÃO AOS SORTEIOS REALIZADOS, OS QUAIS TRANSCORRERAM NA MAIS ABSOLUTA NORMALIDADE. O RESULTADO DO SORTEIO FOI INSERIDO NO SISTEMA INFORMATIZADO DO TSE PARA EMISSÃO DOS RELATÓRIOS DIÁRIOS DA PROPAGANDA EM BLOCO DOS PERÍODOS DIURNO E NOTURNO, PARA CADA CARGO, BEM COMO DOS RELATÓRIOS DIÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO DAS INSERÇÕES, POR CARGO, NOS BLOCOS DE AUDIÊNCIA. NESTA OPORTUNIDADE, FOI ESCLARECIDO A TODOS OS PRESENTES QUE O RESULTADO DO SORTEIO E OS RESPECTIVOS MAPAS DE PLANO DE MÍDA ESTARÃO DISPONÍVEIS NA PÁGINA DA INTERNET DESTE TRE-RJ (WWW.TRE-RJ.GOV.BR), A PARTIR DESTE MOMENTO. FINALMENTE, OS INTERESSADOS SOLICITARAM AS SEGUINTES ALTERAÇÕES NAS ATAS DAS REUNIÕES ANTERIORES: ATA DE REUNIÃO DO ÚLTIMO DIA 02 (TELEVISÃO), ITEM “A1”, PARTE FINAL, REFERENTE AOS BLOCOS: “POR OPORTUNO, AS EMISSORAS DO INTERIOR DO ESTADO DEVERÃO CAPTAR O SINAL DA EMISSORA GERADORA LOCALIZADA NA CAPITAL PARA EXIBIÇÃO DOS BLOCOS”, FICANDO MANTIDO INTEGRALMENTE O RESTANTE DA REDAÇÃO DO MENCIONADO ITEM. ATA DA REUNIÃO DO DIA 19/07 (RÁDIO), ITENS “16” E “17”, O MATERIAL REFERENTE A PROPAGANDA ELEITORAL GRATUITA NO RÁDIO NA CAPITAL OBEDECERÁ A REGRA ESTABELECIDA ANTERIORMENTE, QUE NÃO SOFRERÁ QUALQUER ALTERAÇÃO. EM RELAÇÃO ÀS RÁDIOS DO INTERIOR, O CREDENCIAMENTO DE ATÉ CINCO PESSOAS RESPONSÁVEIS PELA ENTREGA DOS MAPAS DE MÍDIA SERÁ REALIZADO JUNTO A ZONA ELEITORAL DA FISCALIZAÇÃO DA PROPAGANDA RESPECTIVA, ATÉ O DIA 13/08/2010. AS EMISSORAS TAMBÉM DEVERÃO OBEDECER TAL PRAZO PARA INDICAR AS PESSOAS RESPONSÁVEIS PELO RECEBIMENTO DO RESPECTIVO MATERIAL. PARA EFEITO DE CONFIRMAÇÃO, EM TODOS OS OFÍCIOS ENCAMINHANDO MAPA DE MÍDIA, OS PARTIDOS/COLIGAÇÕES DEVERÃO ANEXAR CÓPIA DA PETIÇÃO DEVIDAMENTE PROTOCOLADA NAS RESPECTIVAS ZONAS ELEITORAIS, COM A INDICAÇÃO DOS NOMES DAS PESSOAS CREDENCIADAS. A AERJ DISPONIBILIZA O ENDEREÇO ELETRÔNICO AERJSECRETARIASTER@GMAIL.COM, PARA EVENTUAIS INFORMAÇÕES ACERCA DOS ENDEREÇOS DAS EMISSORAS, LEMBRANDO QUE O SITE DA ANATEL (WWW.ANATEL.GOV.BR) TAMBÉM DISPONIBILIZA TAIS DADOS. NADA MAIS HAVENDO, FOI DETERMINADA A LAVRATURA DA PRESENTE ATA. *******\r\n\r\nLUIZ MÁRCIO VICTOR ALVES PEREIRA\r\n\r\nJUIZ COORDENADOR DA FISCALIZAÇÃO DA PROPAGANDA ELEITORAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDR. JOEL MONTENEGRO CARRILHO\r\n\r\nREPRESENTANTE DO COMITÊ INTERPARTIDÁRIO\r\n\r\nId: 1003530"
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                        "1003531": [
                            "IIIF - TRE - Atas de Sessões",
                            "TERMO DE ADITAMENTO\r\n\r\nAos onze dias do mês de agosto de 2010, neste Tribunal compareceram, na presença deste Magistrado e do Dr. Paulo César Vieira de Carvalho Filho, os representantes da TV ALERJ e da RIO TV (Câmara de Vereadores do Município do Rio de Janeiro), Fernanda Pedrosa, identidade IFP 1.412.421 e André Motta Lima, identidade IFP 2.267.319-8, respectivamente, esclarecendo que não se fizeram presentes às reuniões para discussão do Plano de Mídia por desconhecimento acerca das datas determinadas. Assim, informaram que a Propaganda Eleitoral Gratuita será regularmente transmitida, pelas mesmas, nos termos das regras estabelecidas na Legislação Eleitoral e nas Atas de Reunião (TRE) dos dias 2 (dois) e 10 (dez) de agosto, bastando que o formato das mídias seja entregue em MiniDV ou DVCam, na Rua Dom Manoel, s/n, 5º andar - Palácio Tiradentes, estando aptos ao recebimento do material os seguintes servidores: Fernanda Costa, Paula Rodrigues, Aristides Boyd, Waldiro Cardoso Neto e Fernanda Pedrosa.\r\n\r\nPor oportuno, a TV ALERJ e a RIO TV dividem o mesmo espaço de transmissão na TV e por isso todo o material será concentrado junto a primeira que detém a maioria do tempo disponível na grade do canal em questão. O presente Termo de Aditamento passa a integrar as Atas anteriormente referidas, devendo ser comunicado por email aos partidos/coligações e ao Comitê Interpartidário, com urgência. Nada mais havendo, foi determinado o seu encerramento.\r\n\r\nLuiz Márcio Victor Alves Pereira\r\n\r\nJuiz Coordenador da Fiscalização da Propaganda Eleitoral\r\n\r\nno Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPAULO CÉSAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO\r\n\r\nJuiz Responsável pela Fiscalização da Propaganda Eleitoral\r\n\r\nno Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1003531"
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            "Vice-presidência": {
                "Atos": {
                    "1003508": [
                        "IIIF - TRE - Ata de Distribuição",
                        "Centésima Vigésima Nona Ata de Distribuição Ordinária, realizada aos doze dias do mês de agosto do ano de dois mil e dez, presidida pelo o Exmo. Sr. Desembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, Vice-Presidente.\r\n\r\nForam distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 3308-61.2010.6.19.0000\r\n\r\n(1)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: PRISCILA MARICATI\r\n\r\nADVOGADO: Rudi Meira Cassel\r\n\r\nADVOGADO: Ricardo Quintas Carneiro\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Vilani Morosino\r\n\r\nADVOGADA: Dayane Palmieri Cardoso\r\n\r\nADVOGADA: Marcely de Azevedo Leonel\r\n\r\nRECORRENTE: VALCINEI BASÍLIO DOS SANTOS\r\n\r\nADVOGADO: Rudi Meira Cassel\r\n\r\nADVOGADO: Ricardo Quintas Carneiro\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Vilani Morosino\r\n\r\nADVOGADA: Dayane Palmieri Cardoso\r\n\r\nPrestação de Contas nº 3306-91.2010.6.19.0000\r\n\r\n(2)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ANTONIO CARLOS IRENO DE ASSUNPÇÃO, candidato a Deputado Federal pelo PAN, sob o nº 2667\r\n\r\nRegistro de Candidatura nº 3322-45.2010.6.19.0000\r\n\r\n(3)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: COLIGAÇÃO O RIO DE JANEIRO PODE MAIS\r\n\r\nCANDIDATO: JONAS ULISSES DOS SANTOS, CANDIDATO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 25920\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 149-97.2009.6.19.0048\r\n\r\n(4)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: PATY DO ALFERES-RJ (48ª ZONA ELEITORAL - MIGUEL PEREIRA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: CESAR AUGUSTO RODRIGUES PENNA, candidato ao cargo de Prefeito pelo PTN, sob o nº 19.\r\n\r\nADVOGADA: Flávia Gaudêncio\r\n\r\nADVOGADO: Leonardo Lin Gonçalves\r\n\r\nRepresentação nº 36-85.2010.6.19.0153\r\n\r\n(5)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: BELFORD ROXO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO (WAGUINHO), candidato a Deputado Estadual pela coligação Por Um Rio Melhor\r\n\r\nRepresentação nº 3313-83.2010.6.19.0000\r\n\r\n(6)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: SEROPÉDICA-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: MANOEL FERREIRA (PASTOR MANOEL FERREIRA)\r\n\r\nRepresentação nº 3315-53.2010.6.19.0000\r\n\r\n(7)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA (GAROTINHO), Candidato a Deputado Federal\r\n\r\nADVOGADO: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nRepresentação nº 3316-38.2010.6.19.0000\r\n\r\n(8)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: PETRÓPOLIS-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: RUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO, candidato a deputado estadual\r\n\r\nADVOGADA: Rosangela Stumpf de Lima Marques\r\n\r\nADVOGADO: Jorge Paulo Britto de Araújo\r\n\r\nREPRESENTADO: LEANDRO JOSÉ MENDES SAMPAIO FERNANDES, candidato a deputado estadual\r\n\r\nDistr\r\n\r\nRedist\r\n\r\nTot\r\n\r\nLUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nRALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nLEONARDO ANTONELLI\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nLUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nLista de Processos por Advogado\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nDayane Palmieri Cardoso\r\n\r\n(1),(1)\r\n\r\nEduardo Vilani Morosino\r\n\r\n(1),(1)\r\n\r\nFlávia Gaudêncio\r\n\r\n(4)\r\n\r\nJonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\n(7)\r\n\r\nJorge Paulo Britto de Araújo\r\n\r\n(8)\r\n\r\nLeonardo Lin Gonçalves\r\n\r\n(4)\r\n\r\nMarcely de Azevedo Leonel\r\n\r\n(1)\r\n\r\nRicardo Quintas Carneiro\r\n\r\n(1),(1)\r\n\r\nRosangela Stumpf de Lima Marques\r\n\r\n(8)\r\n\r\nRudi Meira Cassel\r\n\r\n(1),(1)\r\n\r\nNada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 1003508"
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                    "1003509": [
                        "IIIF - TRE - Ata de Distribuição",
                        "Centésima Trigésima Ata de Distribuição Ordinária, realizada aos treze dias do mês de agosto do ano de dois mil e dez, presidida pelo o Exmo. Sr. Juiz Luiz Márcio Pereira, Membro em regime de plantão (Portaria n.º 04/2010).\r\n\r\nForam distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:\r\n\r\nMandado de Segurança nº 3325-97.2010.6.19.0000\r\n\r\n(1)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nIMPETRANTE: LUCIA HELENA PINTO DE BARROS (LUCINHA), Vereadora do Município do Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nADVOGADO: Luis Paulo Ferreira dos Santos\r\n\r\nIMPETRADO: JUÍZO DA FISCALIZAÇÃO DA PROPAGANDA ELEITORAL NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nRegistro de Candidatura nº 3323-30.2010.6.19.0000\r\n\r\n(2)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição de Ordem\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação JUNTOS PELO RIO (PP / PDT / PT / PTB / PMDB / PSL / PTN / PSC / PSDC / PRTB / PHS / PMN / PTC / PSB / PRP / PC do B)\r\n\r\nCANDIDATO: OLNEY RIBEIRO BOTELHO, CARGO 1º SUPLENTE SENADOR, NÚMERO 120\r\n\r\nRegistro de Candidatura nº 3327-67.2010.6.19.0000\r\n\r\n(3)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS\r\n\r\nCANDIDATO: IRMA ALVES LUIZ, CANDIDATO, DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 25600\r\n\r\nRegistro de Candidatura nº 3329-37.2010.6.19.0000\r\n\r\n(4)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: SILVIO HENRIQUE CARVALHO DA SILVA, CANDIDATO, DEPUTADO ESTADUAL, ( PC DO B )NÚMERO 65696\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Dias da Paixão\r\n\r\nRepresentação nº 3321-60.2010.6.19.0000\r\n\r\n(5)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: NAMETALA JORGE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição ao Presidente\r\n\r\nREPRESENTANTE: PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL - PMN\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Augusto Cotia dos Santos\r\n\r\nREPRESENTADO: LEONARDO PIETRO ANTONELLI, Juiz Membro deste E.TRE/RJ\r\n\r\nDistr\r\n\r\nRedist\r\n\r\nTot\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nLEONARDO ANTONELLI\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nLista de Processos por Advogado\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nCarlos Augusto Cotia dos Santos\r\n\r\n(5)\r\n\r\nGustavo Dias da Paixão\r\n\r\n(4)\r\n\r\nLuis Paulo Ferreira dos Santos\r\n\r\n(1)\r\n\r\nNada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2010.\r\n\r\nJuiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nMembro Plantonista\r\n\r\n(Portaria n.º 04/10)\r\n\r\nId: 1003509"
                    ],
                    "1003510": [
                        "IIIF - TRE - Ata de Distribuição",
                        "Centésima Trigésima Primeira Ata de Distribuição Ordinária, realizada aos quatorze dias do mês de agosto do ano de dois mil e dez, presidida pelo o Exmo. Sr. Desembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, Vice-Presidente.\r\n\r\nForam distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:\r\n\r\nPrestação de Contas nº 3305-09.2010.6.19.0000\r\n\r\n(1)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JAYME ALVARES GOMES FILHO, candidato a Deputado Estadual pelo PV, sob o nº 43345.\r\n\r\nRegistro de Candidatura nº 3331-07.2010.6.19.0000\r\n\r\n(2)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS\r\n\r\nCANDIDATO: CARLOS ALBERTO SALGUEIRO, CANDIDATO, DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 45101\r\n\r\nRegistro de Candidatura nº 3333-74.2010.6.19.0000\r\n\r\n(3)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação POR UM RIO MELHOR (PSL / PRTB)\r\n\r\nCANDIDATO: JORGE DE OLIVEIRA ALMEIDA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 17147\r\n\r\nRecurso Contra Expedição de Diploma nº 103 (8308-09.2009.6.19.0184)\r\n\r\n(4)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DAS OSTRAS-RJ (184ª ZONA ELEITORAL - RIO DAS OSTRAS)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição Automática\r\n\r\nRECORRENTE: COLIGAÇÃO POR AMOR A RIO DAS OSTRAS ( PP, PV, DEM, PDT, PT, PHS, PSC, PC DO B, PSDB, PMN, PRP, PSDC, PSL, PTB )\r\n\r\nADVOGADO: João Batista de Oliveira Filho\r\n\r\nADVOGADA: Elizabeth Bucker Veronese\r\n\r\nADVOGADA: Rafaella Valentim Batista\r\n\r\nADVOGADO: Igor Bruno Silva de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Henrique de Mattos Studart\r\n\r\nADVOGADO: Flavio Marcelo Ramos da Silva\r\n\r\nRECORRENTE: ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS, Candidato a Prefeito do Município de Rio das Ostras\r\n\r\nADVOGADO: João Batista de Oliveira Filho\r\n\r\nADVOGADA: Elizabeth Bucker Veronese\r\n\r\nADVOGADA: Rafaella Valentim Batista\r\n\r\nADVOGADO: Igor Bruno Silva de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Henrique de Mattos Studart\r\n\r\nRECORRIDO: CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR, Candidato a Prefeito do Município de Rio das Ostras\r\n\r\nADVOGADA: Ingrid Antunes Amaral\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nADVOGADO: Edeilson da Luz Silva\r\n\r\nADVOGADO: Luciano Alvarenga Cardoso\r\n\r\nADVOGADO: Renato Ferreira de Vasconcellos\r\n\r\nRECORRIDO: BENEDITO WILTON DE MORAIS, Candidato a Vice-Prefeito do Município de Rio das Ostras\r\n\r\nADVOGADA: Ingrid Antunes Amaral\r\n\r\nADVOGADO: Renato Ferreira de Vasconcellos\r\n\r\nReclamação nº 3330-22.2010.6.19.0000\r\n\r\n(5)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nRECLAMANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS\r\n\r\nADVOGADO: Procuradoria Regional do INSS\r\n\r\nRECLAMADO: ELDECI GOMES DE BARROS (ELDECI DO INSS), candidata ao cargo de Deputado Federal pelo PC DO B\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 279-74.2008.6.19.0096\r\n\r\n(6)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: CABO FRIO-RJ (96ª ZONA ELEITORAL - CABO FRIO)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: COLIGAÇÃO CABO FRIO DE MÃOS LIMPAS\r\n\r\nADVOGADA: Roberta de Siqueira Sampaio\r\n\r\nRECORRIDO: MARCOS DA ROCHA MENDES, Prefeito do Município de Cabo Frio\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Magno Soares de Carvalho\r\n\r\nADVOGADO: Ailson Gandra de Souza\r\n\r\nADVOGADO: Diogo da Cunha Carvalho\r\n\r\nRECORRIDO: JOSÉ RICARDO CARVALHO GONÇALVES (ZÉ RICARDO), candidato a Vereador do Município de Cabo Frio\r\n\r\nADVOGADO: Ailson Gandra de Souza\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Magno Soares de Carvalho\r\n\r\nADVOGADO: David Augusto Cardoso de Figueiredo\r\n\r\nADVOGADO: Diogo da Cunha Carvalho\r\n\r\nRECORRIDO: COLIGAÇÃO VIVA CABO FRIO\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 313-49.2008.6.19.0096\r\n\r\n(7)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: CABO FRIO-RJ (96ª ZONA ELEITORAL - CABO FRIO)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: MARCOS DA ROCHA MENDES, Prefeito do Município de Cabo Frio\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Magno Soares de Carvalho\r\n\r\nADVOGADO: Ailson Gandra de Souza\r\n\r\nRECORRIDO: ISABELA MARIA PADILHA DE CARVALHO E MACEDO, Promotora de Justiça\r\n\r\nRepresentação nº 3326-82.2010.6.19.0000\r\n\r\n(8)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: STEPAN NERCESSIAN, Candidato a Deputado Federal pela coligação O Rio de Janeiro Pode Mais, sob o nº 2323\r\n\r\nRepresentação nº 3328-52.2010.6.19.0000\r\n\r\n(9)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: OTAVIO LEITE, Candidato a Deputado Federal pela Coligação O Rio de Janeiro Pode Mais, sob o nº 4555\r\n\r\nRepresentação nº 3334-59.2010.6.19.0000\r\n\r\n(10)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: PETRÓPOLIS-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: RUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO, candidato a Deputado Estadual pela Coligação Frente de Mobilização Socialista\r\n\r\nADVOGADA: Rosangela Stumpf de Lima Marques\r\n\r\nADVOGADO: Jorge Paulo Britto de Araújo\r\n\r\nREPRESENTADO: WAGNER LUIZ FERREIRA DA SILVA, candidato a Deputado Federal pela Coligação O Rio de Janeiro pode mais\r\n\r\nRepresentação nº 3335-44.2010.6.19.0000\r\n\r\n(11)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: PETRÓPOLIS-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: RUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO, candidato a Deputado Estadual pela Coligação Frente de Mobilização Socialista\r\n\r\nADVOGADA: Rosangela Stumpf de Lima Marques\r\n\r\nADVOGADO: Jorge Paulo Britto de Araújo\r\n\r\nREPRESENTADO: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB, Diretório Municipal de Petrópolis\r\n\r\nDistr\r\n\r\nRedist\r\n\r\nTot\r\n\r\nLUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nLEONARDO ANTONELLI\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\nANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\nLista de Processos por Advogado\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nAilson Gandra de Souza\r\n\r\n(6),(6),(7)\r\n\r\nCarlos Magno Soares de Carvalho\r\n\r\n(6),(6),(7)\r\n\r\nDavid Augusto Cardoso de Figueiredo\r\n\r\n(6)\r\n\r\nDiogo da Cunha Carvalho\r\n\r\n(6),(6)\r\n\r\nEdeilson da Luz Silva\r\n\r\n(4)\r\n\r\nElizabeth Bucker Veronese\r\n\r\n(4),(4)\r\n\r\nFernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\n(4)\r\n\r\nFlavio Marcelo Ramos da Silva\r\n\r\n(4)\r\n\r\nIgor Bruno Silva de Oliveira\r\n\r\n(4),(4)\r\n\r\nIngrid Antunes Amaral\r\n\r\n(4),(4)\r\n\r\nJoão Batista de Oliveira Filho\r\n\r\n(4),(4)\r\n\r\nJorge Paulo Britto de Araújo\r\n\r\n(10),(11)\r\n\r\nLuciano Alvarenga Cardoso\r\n\r\n(4)\r\n\r\nPaulo Henrique de Mattos Studart\r\n\r\n(4),(4)\r\n\r\nProcuradoria Regional do INSS\r\n\r\n(5)\r\n\r\nRafaella Valentim Batista\r\n\r\n(4),(4)\r\n\r\nRenato Ferreira de Vasconcellos\r\n\r\n(4),(4)\r\n\r\nRoberta de Siqueira Sampaio\r\n\r\n(6)\r\n\r\nRosangela Stumpf de Lima Marques\r\n\r\n(10),(11)\r\n\r\nNada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 1003510"
                    ],
                    "1003511": [
                        "IIIF - TRE - Ata de Distribuição",
                        "Centésima Trigésima Segunda Ata de Distribuição Ordinária, realizada aos quinze dias do mês de agosto do ano de dois mil e dez, presidida pelo o Exmo. Sr. Desembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, Vice-Presidente.\r\n\r\nForam distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:\r\n\r\nRegistro de Candidatura nº 3336-29.2010.6.19.0000\r\n\r\n(1)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: ANDRÉ DAUT EYLER, CANDIDATO - DEPUTADO ESTADUAL (PV), NÚMERO 43144\r\n\r\nRegistro de Candidatura nº 3337-14.2010.6.19.0000\r\n\r\n(2)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: COLIGAÇÃO HUMANISTA (PTN/PHS)\r\n\r\nCANDIDATO: MARCELO COSTA GONZALEZ, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 19678 (PTN)\r\n\r\nRegistro de Candidatura nº 3338-96.2010.6.19.0000\r\n\r\n(3)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA REPÚBLICA - PR\r\n\r\nCANDIDATO: PATRÍCIA NEMES RANGEL, DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 2202\r\n\r\nRegistro de Candidatura nº 3339-81.2010.6.19.0000\r\n\r\n(4)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA REPÚBLICA - PR\r\n\r\nCANDIDATO: SIMONE DOS SANTOS CORTES, DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 2291\r\n\r\nDistr\r\n\r\nRedist\r\n\r\nTot\r\n\r\nLUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nLEONARDO ANTONELLI\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nLista de Processos por Advogado\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nNada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 1003511"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Atos": {
                    "1003985": [
                        "IIIF - TRE - Extrato de Concessão de Diárias",
                        "EXTRATO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n\r\nProcesso nº 60.413/10\r\n\r\nMotivo: Deslocamento a São Luís - MA, para participação no “Congresso Brasileiro de Educação Corporativa do Judiciário”.\r\n\r\nPeríodo: 17 a 21/08/10.\r\n\r\nInteressados:\r\n\r\n-Márcia de Moraes Lopes - CJ-02. \r\n\r\nImportância a ser paga: 04 diárias integrais, no valor de R$ 1.264,00, 01 diária simples, no valor de R$ 158,00, mais 80% do valor básico correspondente a R$ 169,60, deduzido o auxílio-alimentação, no valor de R$ 112,96, totalizando o valor de R$ 1.478,64; \r\n\r\n-Marcos José Guerreiro Silva - FC-06 e Rosangela Farache Ferreira - CJ-01\r\n\r\nImportância a ser paga: 04 diárias integrais, no valor de R$ 1.056,00, 01 diária simples, no valor de R$ 132,00, mais 80% do valor básico correspondente a R$ 169,60, deduzido o auxílio-alimentação, no valor de R$ 112,96, totalizando o valor de R$ 1.244,64, para cada servidor.\r\n\r\nDespacho: “Autorizo o pagamento de diárias aos servidores MÁRCIA DE MORAES LOPES, MARCOS JOSÉ GUERRERO SILVA e ROSANGELA FARACHE FERREIRA, em conformidade com os valores apontados às fls. 13 e 13 v., que rubrico, em virtude de participação no “Congresso Brasileiro de Educação Corporativa do Judiciário”, no período de 18 a 20 de agosto do corrente ano, em São Luís - MA, nos termos do Ato GP n.º 759/09, art. 1.º, inciso XXII, publicado no D.O.E./RJ, Parte III, Poder Judiciário - Seção II - Federal, de 05/01/2010”. (a) Adriana Freitas Brandão Correia - Diretora-Geral\r\n\r\nId: 1003985"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Judiciária": {
                "Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento": {
                    "Atos": {
                        "1003548": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nPETIÇÃO Nº 770 (8152-88.2009.6.19.0000) - CLASSE PET\r\n\r\nREQUERENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREQUERIDO-: ANDRÉ LUIZ LAZARONI DE MORAES\r\n\r\nADVOGADOS-: Eduardo Damian Duarte e Outros\r\n\r\nREQUERIDO-: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB, Diretório Regional\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nDESPACHO: Às partes, para alegações finais escritas, no prazo comum de 48 horas (art. 7º, parágrafo único da RES. TSE nº 22.610/07).\r\n\r\nApós, vista a douta Procuradoria Regional Eleitoral.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16/08/2010. - DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ - Relator\r\n\r\nId: 1003548"
                        ],
                        "1003545": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREGISTRO DE COMITÊ FINANCEIRO Nº 1650-02.2010.6.19.0000 - CLASSE RCF\r\n\r\nREQUERENTE-: PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADES - PHS\r\n\r\nDECISÃO: “(...) À vista das manifestações favoráveis da SCI e da d. Procuradoria Regional Eleitoral, e considerando a regularidade dos atos de constituição do Comitê Financeiro e dos documentos que informam o pedido, defiro o registro pleiteado, nos moldes prescritos pelo art. 8o, §4o, da Resolução TSE nº 23.217/2010, observadas as ressalvas consignadas no parecer do órgão técnico.\r\n\r\nUltimadas as providências necessárias e observadas as formalidades de estilo, proceda-se com a remessa dos autos à Secretaria de Controle Interno e Auditoria, em acato ao que determina o mesmo dispositivo acima mencionado, em sua parte final. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11/08/2010. - JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA - Relator\r\n\r\nId: 1003545"
                        ],
                        "1003546": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREGISTRO DE COMITÊ FINANCEIRO Nº 1973-07.2010.6.19.0000 - CLASSE RCF\r\n\r\nREQUERENTE-: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA -PDT\r\n\r\nDECISÃO: “(...) À vista das manifestações favoráveis da SCI e da d. Procuradoria Regional Eleitoral, e considerando a regularidade dos atos de constituição do Comitê Financeiro e dos documentos que informam o pedido, defiro o registro pleiteado, nos moldes prescritos pelo art. 8o, §4o, da Resolução TSE nº 23.217/2010. \r\n\r\nUltimadas as providências necessárias e observadas as formalidades de estilo, proceda-se com a remessa dos autos à Secretaria de Controle Interno e Auditoria, em acato ao que determina o mesmo dispositivo acima mencionado, em sua parte final. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11/08/2010. - JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA - Relator\r\n\r\nId: 1003546"
                        ],
                        "1003547": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREGISTRO DE COMITÊ FINANCEIRO Nº 322-37.2010.6.19.0000 - CLASSE RCF\r\n\r\nREQUERENTE-: PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO - PSTU\r\n\r\nDECISÃO: “(...) Isto posto, defiro o registro do Comitê Financeiro Único do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados para as Eleições 2010.\r\n\r\nOutrossim, remetam-se os autos à Secretaria de Controle Interno, pois os mesmos deverão subsidiar a análise da prestação de contas vindoura, como prescrito no § 4º, do art. 8º da aludida Resolução.\r\n\r\nPublique-se e registre-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16/08/2010. - DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ - Relator\r\n\r\nId: 1003547"
                        ],
                        "1003549": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nMANDADO DE SEGURANÇA Nº 3325-97.2010.6.19.0000 - CLASSE MS\r\n\r\nIMPETRANTE-: LUCIA HELENA PINTO DE BARROS (LUCINHA) Vereadora do Município do Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nADVOGADO-: Luis Paulo Ferreira dos Santos\r\n\r\nIMPETRADO-: JUÍZO DA FISCALIZAÇÃO DA PROPAGANDA ELEITORAL NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nDECISÃO: “(..) Destarte, e à vista da ausência de elementos hábeis à identificação de flagrante violação a direito líquido e certo da impetrante, e mesmo a inexistência de prejuízo imediato a desautorizar a análise posterior da medida liminar pleiteada, determino a notificação da dita autoridade coatora para que preste informações no prazo de 10 (dez) dias, na forma do art. 7o, inciso I, da Lei 12.016/09, permitindo, assim, uma melhor avaliação acerca dos fatos noticiados na inicial.\r\n\r\nPrestados os esclarecimentos em questão, voltem conclusos para análise da tutela de urgência almejada.” \r\n\r\nRio de Janeiro, 16/08/2010. - (a) JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 1003549"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Sessões": {
                    "Atos": {
                        "1004001": [
                            "IIIF - TRE - Atas de Sessões",
                            "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nATA DA 92ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA-ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, REALIZADA EM 20 DE JULHO DE 2010.\r\n\r\nÀS DEZESSETE HORAS E QUINZE MINUTOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXMO. SR. DES. NAMETALA JORGE, PRESIDENTE, FOI ABERTA A SESSÃO, ESTANDO PRESENTES O EXMO. SR. DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, VICE-PRESIDENTE, E OS JUÍZES LUIZ MARCIO PEREIRA, LUIZ ROBERTO AYOUB, SUBSTITUTO, LEONARDO ANTONELLI E O DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA. PROCURADORA REGIONAL ELEITORAL: SILVANA BATINI E MÔNICA CAMPOS DE RÉ, SUBSTITUTA. SECRETÁRIA: PAULA LESSA. AUSENTE JUSTIFICADAMENTE O JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA, CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL. APÓS SER LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO DE 19-07-2010, FOI, EM SEGUIDA, INICIADO O JULGAMENTO, PASSANDO O TRIBUNAL A APRECIAR OS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n\r\nEM MESA:\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 259-12.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PP - 11\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - DRAP - PARTIDO/COLIGAÇÃO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O PEDIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 264-34.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PP - 11\r\n\r\nCANDIDATO: FABIO ZERBINI RUIZ BARBOSA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 11011\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 278-18.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PP - 11\r\n\r\nCANDIDATO: GEOVANI DE OLIVEIRA FERNANDES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 11103\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 282-55.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PP - 11\r\n\r\nCANDIDATO: GIUSEPPE MANNARINO NETO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 11113\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 283-40.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação JUNTOS PELO RIO (PP / PDT / PT / PTB / PMDB / PSL / PTN / PSC / PSDC / PRTB / PHS / PMN / PTC / PSB / PRP / PC do B)\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - DRAP - PARTIDO/COLIGAÇÃO - GOVERNADOR - VICE-GOVERNADOR - SENADOR - PRIMEIRO SUPLENTE DE SENADOR - SEGUNDO SUPLENTE DE SENADOR\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O PEDIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 340-58.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PP - 11\r\n\r\nCANDIDATO: WILLIAM PEREIRA DE SOUZA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 11512\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 341-43.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PP - 11\r\n\r\nCANDIDATO: ELIZABETH DA CUNHA SOARES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 11542\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 343-13.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PP - 11\r\n\r\nCANDIDATO: GILSON JOSE CARVALHO SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 11556\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 347-50.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PP - 11\r\n\r\nCANDIDATO: ANDRE LUIZ ARAUJO DO NASCIMENTO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 11622\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 349-20.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PP - 11\r\n\r\nCANDIDATO: ODAIR DO NASCIMENTO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 11666\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 351-87.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PP - 11\r\n\r\nCANDIDATO: JORGE BORGES DE VASCONCELOS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 11688\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 359-64.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PP - 11\r\n\r\nCANDIDATO: NORMA SUELI FIRMINO SOARES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 11926\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 415-97.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO - 36\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - DRAP - PARTIDO/COLIGAÇÃO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O PEDIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 520-74.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO - 16\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - DRAP - PARTIDO/COLIGAÇÃO - GOVERNADOR - VICE-GOVERNADOR - SENADOR - DEPUTADO FEDERAL - DEPUTADO ESTADUAL - PRIMEIRO SUPLENTE DE SENADOR - SEGUNDO SUPLENTE DE SENADOR\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O PEDIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 629-88.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - 65\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - DRAP - PARTIDO/COLIGAÇÃO - DEPUTADO FEDERAL - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O PEDIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 631-58.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - 65\r\n\r\nCANDIDATO: JONASTONIAN MARINS AGUIAR, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 6510\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 632-43.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - 65\r\n\r\nCANDIDATO: MARCOS ANTONIO DE QUEIROZ LUCENA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 6512\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 634-13.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - 65\r\n\r\nCANDIDATO: ALVARO HENRIQUE FELIZOLA BASTOS, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 6543\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 642-87.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - 65\r\n\r\nCANDIDATO: LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA GUTMAN, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 6556\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 644-57.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - 65\r\n\r\nCANDIDATO: EDMILSON JOSE VALENTIM DOS SANTOS, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 6565\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 645-42.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - 65\r\n\r\nCANDIDATO: THEREZINHA CARMO ALVES DOS SANTOS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 65001\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 648-94.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - 65\r\n\r\nCANDIDATO: FERNANDO PAULO FIGUEIREDO BUARQUE DE GUSMÃO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 65123\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 649-79.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - 65\r\n\r\nCANDIDATO: CLOVIS DOS SANTOS PEREIRA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 65133\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 650-64.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - 65\r\n\r\nCANDIDATO: AGUILAR RIBEIRO DA SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 65321\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 651-49.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - 65\r\n\r\nCANDIDATO: GILBERTO COELHO DE SANTANNA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 65456\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 653-19.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - 65\r\n\r\nCANDIDATO: LUCIANA CAMPOS DE OLIVEIRA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 65220\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 654-04.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - 65\r\n\r\nCANDIDATO: ROSANGELA FAÇANHA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 65789\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 656-71.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: COLIGAÇÃO HUMANISTA (PTN / PHS)\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - DRAP - PARTIDO/COLIGAÇÃO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O PEDIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 766-70.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - DRAP - PARTIDO/COLIGAÇÃO - DEPUTADO FEDERAL - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O PEDIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 768-40.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nCANDIDATO: MARCELO VIVIANI GONCALVES, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1200\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 773-62.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nCANDIDATO: FERNANDO LEITE SIQUEIRA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1221\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 779-69.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nCANDIDATO: MARCUS VINICIUS COHEN DE SOUZA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1277\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 784-91.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nCANDIDATO: VALDIR AMORIM CRESPO, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1204\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 785-76.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nCANDIDATO: WALTER CRISTIE SILVA AGUIAR, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1264\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 786-61.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nCANDIDATO: JORGE LUIZ DA COSTA HABIB, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1225\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 787-46.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nCANDIDATO: JOAO CARLOS CAMILO DO NASCIMENTO, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1210\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 788-31.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nCANDIDATO: JOADIL RAPOSO MENDOCA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1236\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 792-68.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nCANDIDATO: ELISEU SCHUINDT, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1266\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 794-38.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nCANDIDATO: ELIANA VALENTIM, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1224\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 801-30.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nCANDIDATO: RUTINALDO MOFATO DE AGUIAR, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1259\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 803-97.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nCANDIDATO: FATIMA CRISTINA ALVES, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1205\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 815-14.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nCANDIDATO: PEDRO ALAIM FERREIRA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1202\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 834-20.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nCANDIDATO: MIRO TEIXEIRA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1222\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 842-94.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nCANDIDATO: ALVARO ANIBAL ALVES DE MAGALHAES, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1243\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 845-49.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nCANDIDATO: IRINELMA FERREIRA DE SOUZA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 12343\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 846-34.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nCANDIDATO: ANTONIO CARLOS MACHADO VIEIRA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1257\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 849-86.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nCANDIDATO: EDELZUITA DE LOURDES SANTOS DE OLIVEIRA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1214\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 850-71.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nCANDIDATO: EBER PEREIRA RANAURO, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1245\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 857-63.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nCANDIDATO: CORALIA CALIXTO MACHADO, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1203\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 862-85.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nCANDIDATO: CESAR DE CASTRO HAIACHI, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1244\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 863-70.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nCANDIDATO: FELIPE DOS SANTOS PEIXOTO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 12369\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 867-10.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nCANDIDATO: CARLOS DAUDT BRIZOLA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1234\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 868-92.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nCANDIDATO: FAUSTO DOS SANTOS REZENDE, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 12335\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 869-77.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nCANDIDATO: CANDIDA HELENA MACHADO, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1229\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 872-32.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nCANDIDATO: FAUSTO DOS SANTOS DE AZEVEDO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 12100\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 876-69.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nCANDIDATO: ROBERTO FERREIRA BORGES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 12101\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 886-16.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nCANDIDATO: REINALDO SAYAO DE FIGUEIREDO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 12254\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 888-83.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nCANDIDATO: JOSE MODESTO SOARES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 12006\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 893-08.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nCANDIDATO: PAULO ATHAYDE MELGACO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 12750\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 994-45.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nCANDIDATO: MARLENE MACEDO FERREIRA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 12721\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1011-81.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nCANDIDATO: NELSON MANUEL DA SILVA FERREIRA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 12233\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1012-66.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nCANDIDATO: EDUARDO BARBOSA RODRIGUES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 12457\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1068-02.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nCANDIDATO: BRUNO BARBOSA CORREIA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 12000\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1070-69.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nCANDIDATO: ANTONIO CHARBEL JOSE ZAIB, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 12001\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1074-09.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nCANDIDATO: JOAO JUREMAR BORGES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 12866\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1091-45.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nCANDIDATO: TEREZINHA MARTINS MONTEIRO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 12502\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1093-15.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nCANDIDATO: TULIO BASTOS BARBOSA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 12111\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1098-37.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nCANDIDATO: VALDIR ATAUALPA RAMIRES ESPINOSA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 12120\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1100-07.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nCANDIDATO: VANDA MARQUES DA COSTA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 12022\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1111-36.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nCANDIDATO: MARCELO RUBENS VIEIRA VERAS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 12512\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1115-73.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nCANDIDATO: MARCOS VALENTE GARCIA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 12422\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1118-28.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nCANDIDATO: MARIA ANGELICA RODRIGUES ANGELO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 12050\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1124-35.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nCANDIDATO: ALBERTINA ALVES NERI, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 12641\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1125-20.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nCANDIDATO: ADRIANO JOSE LIMA BERNARDO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 12812\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1126-05.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nCANDIDATO: ADEIR THEOFILO APOLINARIO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 12341\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1131-27.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nCANDIDATO: AMERICA CARNEIRO SANTOS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 12301\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1134-79.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nCANDIDATO: JARBAS ALVES STELMANN, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 12141\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1137-34.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nCANDIDATO: JOILSON SILVA FERNANDES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 12237\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1139-04.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nCANDIDATO: JORGE LUIS GASCO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 12222\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1140-86.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nCANDIDATO: JORGE SILVA DE AZEVEDO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 12888\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1141-71.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nCANDIDATO: ANDREIA MARIA TEIXEIRA DE SOUZA GOMES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 12682\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1144-26.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nCANDIDATO: JORGE DA SILVA SARDINHA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 12121\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1152-03.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nCANDIDATO: ANDREIA CRISTINA MARCELLO BUSATTO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 12015\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1258-62.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação UNIDOS PELO RIO (PP / PMDB / PSC)\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - DRAP - PARTIDO/COLIGAÇÃO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O PEDIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1345-18.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação UNIDOS PELO RIO (PP / PMDB / PSC)\r\n\r\nCANDIDATO: CESAR AUGUSTO COELHO FERREIRA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1145\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1375-53.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação UNIDOS PELO RIO (PP / PMDB / PSC)\r\n\r\nCANDIDATO: SILVIO GONZALEZ SALGADO ARIAS, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1121\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1383-30.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação UNIDOS PELO RIO (PP / PMDB / PSC)\r\n\r\nCANDIDATO: SAVIO LUIS FERREIRA NEVES FILHO, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1110\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1463-91.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - 20\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - DRAP - PARTIDO/COLIGAÇÃO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O PEDIDO, NOS TERMOS VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2130-77.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: COLIGAÇÃO FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - DRAP - PARTIDO/COLIGAÇÃO - DEPUTADO FEDERAL - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O PEDIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2158-45.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação A FORÇA DO POVO - PR E PTdoB (PR / PT do B)\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - DRAP - PARTIDO/COLIGAÇÃO - GOVERNADOR - VICE-GOVERNADOR - SENADOR - PRIMEIRO SUPLENTE DE SENADOR - SEGUNDO SUPLENTE DE SENADOR\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O PEDIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nÀ PARTE DOS JULGAMENTOS, USOU DA PALAVRA A DRA. PROCURADORA REGIONAL ELEITORAL SILVANA BATINI CÉSAR GÓES NOS SEGUINTES TERMOS: SENHOR PRESIDENTE, EGRÉGIA CORTE, SEM QUERER REABRIR A DISCUSSÃO, MAS POR ESTAR ENCERRANDO MINHA PARTICIPAÇÃO NA SESSÃO DE HOJE, GOSTARIA DE DIZER - NA PRESENÇA DOS ADVOGADOS, POR QUESTÃO DE LEALDADE - QUE ESTAMOS ATENTOS E AO MESMO TEMPO INDIGNADOS COM A QUESTÃO SUSCITADA NO JULGAMENTO DO RCAND 766-70.2010.6.19.0000, QUE ACABA DE SER CONCLUÍDO. ESPERAMOS QUE OS PARTIDOS ASSUMAM A RESPONSABILIDADE DO RESPEITO À NORMA DA LEI 12.034, POIS ENTENDO QUE O EXPEDIENTE UTILIZADO NÃO SOMENTE AFRONTA ESTA NORMA, MAS TAMBÉM O ESPÍRITO DE QUE ESTÁ IMBUÍDA, ALÉM DE OFENDER AS PRÓPRIAS MULHERES. ASSIM, GOSTARIA DE RESSALTAR QUE, SEMPRE QUE ME DEPARAR COM ESSA SITUAÇÃO, DEIXAREI CLARO, DE TODAS AS FORMAS, QUAIS SÃO OS PARTIDOS QUE ESTÃO RESPEITANDO AS COTAS E AQUELES QUE ESTÃO USANDO DE ARTIFÍCIOS PARA DESRESPEITÁ-LAS. PASSAREI A ME POSICIONAR EM TODOS OS DRAPS QUE VERIFICAR NESSE SENTIDO, E PRETENDO, AINDA, LEVAR ESTA DISCUSSÃO À CORTE SUPERIOR, POR ENTENDER QUE ELA É IMPORTANTE E VÁLIDA PARA UM DEBATE. COMPREENDO AS RAZÕES DA CORTE, ENTENDO PERFEITAMENTE ESSA DIFICULDADE, SABEREI RESPEITAR, PORÉM PENSO SER PERTINENTE QUE ESTA DISCUSSÃO AVANCE E TAMBÉM ATINJA O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. DITO ISTO, PEÇO LICENÇA PARA ME RETIRAR, DEIXANDO EM MEU LUGAR A DOUTA PROCURADORA REGIONAL ELEITORAL SUBSTITUTA MÔNICA CAMPOS DE RÉ. JUIZ LUIZ MÁRCIO ALVES PEREIRA: SENHOR PRESIDENTE, DENTRO DESSA AÇÃO AFIRMATIVA, E, AINDA, COM OS ELOGIOS FEITOS POR VOSSA EXCELÊNCIA, OS QUAIS VENHO AQUI SUBSCREVER, GOSTARIA DE DIZER QUE A PROCURADORA REGIONAL ELEITORAL SILVANA BATINI CÉSAR GÓES SERIA TAMBÉM UMA GRANDE PROCURADORA-GERAL, E QUE TORCEMOS MUITO POR ISSO. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, A PRESIDÊNCIA DEU POR ENCERRADA A SESSÃO, CONVOCANDO A PRÓXIMA PARA O MESMO DIA. PRESIDENTE (ASS.) DES. NAMETALA JORGE. SECRETÁRIA (ASS.) PAULA LESSA.\r\n\r\nId: 1004001"
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                        "1004002": [
                            "IIIF - TRE - Atas de Sessões",
                            "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nATA DA 93ª SESSÃO ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, REALIZADA EM 20 DE JULHO DE 2010.\r\n\r\nÀS DEZOITO HORAS E CINCO MINUTOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXMO. SR. DES. NAMETALA JORGE, PRESIDENTE, FOI ABERTA A SESSÃO, ESTANDO PRESENTES O EXMO. SR. DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, VICE-PRESIDENTE, E OS JUÍZES LUIZ ROBERTO AYOUB, SUBSTITUTO, LUIZ MARCIO PEREIRA, LEONARDO ANTONELLI E O DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA. PROCURADORA REGIONAL ELEITORAL: MÔNICA CAMPOS DE RÉ. SECRETÁRIA: PAULA LESSA. AUSENTE JUSTIFICADAMENTE O JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA, CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL. APÓS SER LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO DE 20-07-2010, REALIZADA ÀS 17:15 HORAS, FOI, EM SEGUIDA, INICIADO O JULGAMENTO, PASSANDO O TRIBUNAL A APRECIAR O SEGUINTE PROCESSO:\r\n\r\nEM MESA:\r\n\r\nINSTRUÇÃO Nº 3168-27.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR NAMETALA JORGE\r\n\r\nPROCEDENCIA: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TRE/RJ\r\n\r\nRESUMO: INSTRUÇÃO - MINUTA DE RESOLUÇÃO - CONSTITUIÇÃO DE JUNTAS ELEITORAIS\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVADA A RESOLUÇÃO.\r\n\r\nNADA MAIS HAVENDO A TRATAR, A PRESIDÊNCIA DEU POR ENCERRADA A SESSÃO, CONVOCANDO A PRÓXIMA PARA O DIA 22 DO CORRENTE MÊS, ÀS 14:00 HORAS. PRESIDENTE (ASS.) DES. NAMETALA JORGE. SECRETÁRIA (ASS.) PAULA LESSA.\r\n\r\nId: 1004002"
                        ],
                        "1004005": [
                            "IIIF - TRE - Atas de Sessões",
                            "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nATA DA 94ª SESSÃO ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, REALIZADA EM 22 DE JULHO DE 2010.\r\n\r\nÀS QUATORZE HORAS E CINCO MINUTOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXMO. SR. DES. NAMETALA JORGE, PRESIDENTE, FOI ABERTA A SESSÃO, ESTANDO PRESENTES O EXMO. SR. DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, VICE-PRESIDENTE, E OS JUÍZES LUIZ DE MELLO SERRA, CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL, LUIZ MARCIO PEREIRA, LEONARDO ANTONELLI E O DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA. PROCURADORA REGIONAL ELEITORAL: SILVANA BATINI. SECRETÁRIA: PAULA LESSA. APÓS SER LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO DE 20-07-2010, FOI, EM SEGUIDA, INICIADO O JULGAMENTO, PASSANDO O TRIBUNAL A APRECIAR OS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n\r\nEM MESA:\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 267-86.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PP - 11\r\n\r\nCANDIDATO: GILBERTO MONTEIRO MARTINS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 11021\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 337-06.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PP - 11\r\n\r\nCANDIDATO: ROBERT GUIMARAES DA SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 11500\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 469-63.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: COLIGAÇÃO RIO ESPERANÇA (PPS / DEM / PV / PSDB)\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - DRAP - PARTIDO/COLIGAÇÃO - GOVERNADOR - VICE-GOVERNADOR - SENADOR - PRIMEIRO SUPLENTE DE SENADOR - SEGUNDO SUPLENTE DE SENADOR\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O PEDIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 473-03.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: COLIGAÇÃO RIO ESPERANÇA (PPS / DEM / PV / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: FERNANDO PAULO NAGLE GABEIRA, CARGO GOVERNADOR, NÚMERO 43\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - GOVERNADOR\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 476-55.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: COLIGAÇÃO RIO ESPERANÇA (PPS / DEM / PV / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: MARCIO JOAO DE ANDRADE FORTES, CARGO VICE-GOVERNADOR, NÚMERO 43\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - VICE-GOVERNADOR\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 630-73.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO - 21\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - DRAP - PARTIDO/COLIGAÇÃO - GOVERNADOR - VICE-GOVERNADOR - SENADOR - DEPUTADO FEDERAL - DEPUTADO ESTADUAL - PRIMEIRO SUPLENTE DE SENADOR - SEGUNDO SUPLENTE DE SENADOR\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O PEDIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 639-35.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO - 21\r\n\r\nCANDIDATO: JOSÉ RENATO ANDRÉ RODRIGUES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 21210\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 772-77.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nCANDIDATO: GELSON APICELO, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1240\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 776-17.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nCANDIDATO: LEONARDO SERRI RAMOS, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1280\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 777-02.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nCANDIDATO: LUCIA MARIA LOPES, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1207\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 778-84.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nCANDIDATO: JAILTON NAPOLES CORREA MENEZES, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1279\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 782-24.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nCANDIDATO: JEFFERSON DIAS DA SILVA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1220\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 783-09.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA REPÚBLICA - 22\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - DRAP - PARTIDO/COLIGAÇÃO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O PEDIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 790-98.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nCANDIDATO: EZEQUIEL DOMINGUES LOURENCO, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1223\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 798-75.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nCANDIDATO: SERGIO ZVEITER, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1201\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 805-67.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nCANDIDATO: VIVALDO VIEIRA BARBOSA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1211\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 819-51.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nCANDIDATO: PAULO CARDOSO DE ALMEIDA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1270\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 822-06.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nCANDIDATO: ORENDINA LOPES DA SILVA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1288\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 829-95.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nCANDIDATO: MARIO ALBERTO AVELINO, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1269\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 833-35.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nCANDIDATO: MILTON ROBERTO PEREIRA DE SOUZA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1251\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 836-87.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA REPÚBLICA - 22\r\n\r\nCANDIDATO: OTAVIO MARCOS GAMA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 2253\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 840-27.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nCANDIDATO: ANTONIO TEIXEIRA ALEXANDRE NETO, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1213\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 851-56.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nCANDIDATO: FERNANDO DE PAULA LOBO JUNIOR, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 12789\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 854-11.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nCANDIDATO: DILSON MALHEIROS DRUMOND, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1212\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 859-33.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nCANDIDATO: CLEMIR DA SILVA RAMOS, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1239\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 864-55.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nCANDIDATO: CARLOS JESUS ONTIVEROS GUARDIA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1218\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 875-84.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nCANDIDATO: EMIR MERCADANTE JUNDI, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 12003\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 884-46.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nCANDIDATO: ROBERTO DO NASCIMENTO CID, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 12333\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 901-82.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA REPÚBLICA - 22\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - DRAP - PARTIDO/COLIGAÇÃO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O PEDIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 912-14.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nCANDIDATO: NILSON FELIX DE OLIVEIRA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 12850\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 933-87.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA REPÚBLICA - 22\r\n\r\nCANDIDATO: REGINA COELI PEREIRA GONCALVES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 22999\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 948-56.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA REPÚBLICA - 22\r\n\r\nCANDIDATO: PAULO ROBERTO STUMBO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 22827\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 950-26.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA REPÚBLICA - 22\r\n\r\nCANDIDATO: CRISTIANE DE BARROS FERNANDES, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 2208\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 971-02.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA REPÚBLICA - 22\r\n\r\nCANDIDATO: MARCOS AURELIO CARLOS DA SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 22783\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 973-69.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA REPÚBLICA - 22\r\n\r\nCANDIDATO: SAMUEL LIMA MALAFAIA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 22777\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 978-91.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA REPÚBLICA - 22\r\n\r\nCANDIDATO: GUSTAVO FEIJO SAMPAIO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 22722\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 983-16.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nCANDIDATO: JANIO DOS SANTOS MENDES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 12601\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 992-75.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nCANDIDATO: MYRIAN PINTO RIOS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 12312\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 993-60.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA REPÚBLICA - 22\r\n\r\nCANDIDATO: TANIA TALIA MAZZEO NORTE, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 22679\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 996-15.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA REPÚBLICA - 22\r\n\r\nCANDIDATO: JORGE ROBERTO DOS SANTOS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 22651\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 997-97.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nCANDIDATO: MARIA LEIDE DE OLIVEIRA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 12610\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1000-52.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA REPÚBLICA - 22\r\n\r\nCANDIDATO: JOSE CARLOS MANHAES DE SALES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 22640\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1001-37.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA REPÚBLICA - 22\r\n\r\nCANDIDATO: REGINALDO BOMFIM IELLAMO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 22622\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1002-22.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA REPÚBLICA - 22\r\n\r\nCANDIDATO: FRANCISCO ALVES MACHADO NETO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 22611\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1003-07.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nCANDIDATO: MARIA DORALICE LOURENCO BENINCASA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 12134\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1006-59.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA REPÚBLICA - 22\r\n\r\nCANDIDATO: JAIRO DE SOUZA CRUZ, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 22600\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1010-96.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA REPÚBLICA - 22\r\n\r\nCANDIDATO: SEBASTIAO SILVEIRA PARREIRA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 22556\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1018-73.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nCANDIDATO: DANIEL GOMES DE OLIVEIRA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 12005\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1022-13.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA REPÚBLICA - 22\r\n\r\nCANDIDATO: CLAUDIO MURILLO CAVALCANTI, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 22010\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1027-35.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA REPÚBLICA - 22\r\n\r\nCANDIDATO: EDUARDO MACEDO FEITAL, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 22023\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1029-05.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA REPÚBLICA - 22\r\n\r\nCANDIDATO: JANICE GOUDAR MOREIRA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 22028\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1030-87.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA REPÚBLICA - 22\r\n\r\nCANDIDATO: JOSE GONCALVES VELOSO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 22033\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1031-72.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA REPÚBLICA - 22\r\n\r\nCANDIDATO: JACY FERREIRA CAVALCANTI, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 22077\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1041-19.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA REPÚBLICA - 22\r\n\r\nCANDIDATO: VIRGINIA DA CONCEICAO PINTO BRANDAO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 22144\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1042-04.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA REPÚBLICA - 22\r\n\r\nCANDIDATO: DAVID LAGES RABELLO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 22147\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1045-56.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA REPÚBLICA - 22\r\n\r\nCANDIDATO: ARASTENILDA RIBEIRO DA SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 22202\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1046-41.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA REPÚBLICA - 22\r\n\r\nCANDIDATO: JOSE EMANOEL ALVES RANGEL, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 22211\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1050-78.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA REPÚBLICA - 22\r\n\r\nCANDIDATO: SERGIO MAGALHAES DE SOUZA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 22382\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1053-33.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA REPÚBLICA - 22\r\n\r\nCANDIDATO: SERGIO DA CONCEICAO FERRAZ, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 22355\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1054-18.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA REPÚBLICA - 22\r\n\r\nCANDIDATO: RITA GONCALVES DE CARVALHO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 22351\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1055-03.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nCANDIDATO: CRISTIANO NASCIMENTO MONTEIRO DE AMORIM, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 12115\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1059-40.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nCANDIDATO: CLEBER PINTO VAL, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 12605\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1061-10.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nCANDIDATO: CAROLINO GOMES DOS SANTOS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 12555\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1062-92.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA REPÚBLICA - 22\r\n\r\nCANDIDATO: JOSE SANTORO PEREIRA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 22341\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1069-84.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA REPÚBLICA - 22\r\n\r\nCANDIDATO: MAIK DOS SANTOS MELO CASTRO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 22322\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1072-39.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nCANDIDATO: JOAO BATISTA PINTO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 12444\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1077-61.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA REPÚBLICA - 22\r\n\r\nCANDIDATO: FABIO FRANCISCO DA SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 22300\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1078-46.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nCANDIDATO: ROBINSON BOTELHO DE FARIA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 12223\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1087-08.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nCANDIDATO: SANDRO DA SILVA TERROZO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 12336\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1106-14.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nCANDIDATO: VANILDO JOSE DA COSTA JUNIOR, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 12300\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1107-96.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nCANDIDATO: WAGNER MONTES DOS SANTOS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 12123\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1110-51.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nCANDIDATO: MARCELO CAVALCANTI DA SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 12999\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1113-06.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nCANDIDATO: MARCOS ANTONIO DA SILVA ALMEIDA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 12099\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1114-88.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nCANDIDATO: MARCOS BEZERRA RIBEIRO SOARES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 12456\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1117-43.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nCANDIDATO: MARCELO BRITO GIRARD, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 12010\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNAMINIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1119-13.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nCANDIDATO: MARIA APARECIDA CAMPOS STRAUS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 12212\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1121-80.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nCANDIDATO: JOSE ROSA DA CONCEICAO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 12713\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1133-94.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nCANDIDATO: ELIZABETH MOUTINHO BRANCO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 12217\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1136-49.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nCANDIDATO: JOSE MAURO PIRES DA ROCHA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 12321\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1143-41.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nCANDIDATO: ANDRE LUIZ LIMA DOS SANTOS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 12357\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1148-63.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nCANDIDATO: JOAO LUIS BELLOTI NACIF, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 12611\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1149-48.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nCANDIDATO: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 12398\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1151-18.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nCANDIDATO: ANDREIA PINTO CERQUEIRA LIMA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 12051\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1157-25.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nCANDIDATO: JEFERSON BERNARDO DA SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 12145\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1208-36.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - 15\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - DRAP - PARTIDO/COLIGAÇÃO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O PEDIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1370-31.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação UNIDOS PELO RIO (PP / PMDB / PSC)\r\n\r\nCANDIDATO: SIMAO SESSIM, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1125\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1385-97.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação UNIDOS PELO RIO (PP / PMDB / PSC)\r\n\r\nCANDIDATO: MARIA LUIZA BENETTI OTTONI VIEIRA PEREIRA RAMOS, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1105\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1500-21.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - 20\r\n\r\nCANDIDATO: LUCIA GUEDES PEREIRA PINHEIRO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 20303\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1543-55.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - 20\r\n\r\nCANDIDATO: MARCO AURELIO RODRIGUES CARVALHO QUARESMA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 20555\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1549-62.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - 20\r\n\r\nCANDIDATO: COSME PEREIRA DE MELO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 20606\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1557-39.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - 20\r\n\r\nCANDIDATO: LEANDRO MANES DUQUE, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 20104\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1558-24.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - 20\r\n\r\nCANDIDATO: ROGÉRIO DE CASTRO LOPES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 20620\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1825-93.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: LEILA DO FLAMENTO MARIA MAYWALD, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 25500\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, HOMOLOGOU-SE A DESISTÊNCIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2129-92.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA REPÚBLICA - 22\r\n\r\nCANDIDATO: ANDREA COSTA SOUSA MACHADO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 22131\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2194-87.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação FRENTE DA MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nCANDIDATO: ARTHUR VIEIRA DA CUNHA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 33313\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2197-42.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nCANDIDATO: JOACAZES LORES DA SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 40234\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2259-82.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação FRENTE DA MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nCANDIDATO: JOCELITO PEREIRA OLIVEIRA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 40456\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2338-61.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nCANDIDATO: CARLOS ALBERTO CORTINES DA HORA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 40131\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2340-31.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nCANDIDATO: CARLOS EDUARDO FAYAL DE LYRA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 40111\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2344-68.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nCANDIDATO: MARIO DE MELLO SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 40008\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2350-75.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nCANDIDATO: ARISTEU RAPHAEL LIMA DA SILVEIRA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 40369\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2401-86.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nCANDIDATO: CARLOS EUGENIO SARMENTO COELHO DA PAZ, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 4019\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2435-61.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nCANDIDATO: ALEX RODRIGUES DE OLIVEIRA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 4015\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2445-08.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação FRENTE DA MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nCANDIDATO: WALTER FRANCESCO CORCIONE, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 3320\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2449-45.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nCANDIDATO: JADIR DA ROCHA CORREA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 3355\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2450-30.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação FRENTE DA MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nCANDIDATO: HELIO VELASQUEZ, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 3377\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nAPÓS, A PRESIDÊNCIA SUSPENDEU, TEMPORARIAMENTE, A SESSÃO.\r\n\r\nSOB A PRESIDÊNCIA DO EXMO. SR. DES. NAMETALA JORGE, PRESIDENTE, FOI REABERTA A SESSÃO, ESTANDO PRESENTES O EXMO. SR. DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, VICE-PRESIDENTE, OS JUÍZES LUIZ DE MELLO SERRA, CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL, LUIZ MARCIO PEREIRA, LEONARDO ANTONELLI E O DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA. PROCURADORA REGIONAL ELEITORAL: SILVANA BATINI. EM SEGUIDA, O TRIBUNAL PASSOU A APRECIAR OS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n\r\nEM MESA:\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 774-47.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nCANDIDATO: MARIA CRISTINA DA ROSA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1260\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 793-53.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nCANDIDATO: ELISABETE CRISTINA DE OLIVEIRA MORAES, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1278\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 795-23.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nCANDIDATO: VALERIA CRISTINA COUTO DE SOUZA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1227\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 797-90.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nCANDIDATO: SILVIA SANTIAGO DE SOUZA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1281\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 811-74.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nCANDIDATO: MARIA LUIZA OLIVEIRA SOUZA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1293\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 812-59.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nCANDIDATO: MARIA SOLANGE GOMES SILVA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1267\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 831-65.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nCANDIDATO: MARLUCIA MARINHO FERNANDES, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1290\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 843-79.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nCANDIDATO: ANDRESSA OLIVEIRA MAIA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1292\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 860-18.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nCANDIDATO: CIRLENE DOS SANTOS, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1231\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 897-45.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nCANDIDATO: PATRICIA SANTIAGO DE SOUZA DOS SANTOS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 12650\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 999-67.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nCANDIDATO: MARIA JOSE PINHEIRO DOS SANTOS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 12116\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1014-36.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nCANDIDATO: DEUSIMAR CORREA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 12323\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1056-85.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nCANDIDATO: CREUZELY FERREIRA DA SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 12707\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1063-77.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nCANDIDATO: CLAUDIA RENATA OLIVEIRA DA SILVA BARBOSA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 12104\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1080-16.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nCANDIDATO: ROBSON BARRADAS DUFRAYER, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 12066\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1116-58.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nCANDIDATO: MARIA ADELIANA LOPES DE SOUZA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 12112\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1123-50.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nCANDIDATO: ALICE ALVES DOS SANTOS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 12007\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1132-12.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nCANDIDATO: ELAINE CHAVES FERREIRA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 12969\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1142-56.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nCANDIDATO: ANA PAULA PINHEIRO RODRIGUES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 12346\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3110-24.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR NAMETALA JORGE\r\n\r\nPROCEDENCIA: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESUMO: PROCESSO ADMINISTRATIVO - MINUTA DE RESOLUÇÃO\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVADA A RESOLUÇÃO. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, A PRESIDÊNCIA DEU POR ENCERRADA A SESSÃO, CONVOCANDO A PRÓXIMA PARA O MESMO DIA. PRESIDENTE (ASS.) DES. NAMETALA JORGE. SECRETÁRIA (ASS.) PAULA LESSA.\r\n\r\nId: 1004005"
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                        "1003900": [
                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 51.193 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 48-73.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRequerente: KELLY CRISTINA ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nData do Julgamento: 02/08/2010\r\n\r\nRelator: Des. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESAPROVADAS AS CONTAS APRESENTADAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. \r\n\r\nACÓRDÃO Nº 51.194 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5650\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRequerente: FRANK DE FREITAS MAIA\r\n\r\nData do Julgamento: 02/08/2010\r\n\r\nRelator: Des. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESAPROVADAS AS CONTAS APRESENTADAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. \r\n\r\nACÓRDÃO Nº 51.582 - AGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1098\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAgravante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAgravado: LIRA ALVES E MACHADO ADVOGADOS ASSOCIADOS\r\n\r\nAdvogado: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nData do Julgamento: 12/08/2010\r\n\r\nRelator: Juiz LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. \r\n\r\nACÓRDÃO Nº 51.583 - RECURSO CRIMINAL Nº 167\r\n\r\nProcedência: Barra Mansa (203ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRecorrente: GEOVANE LUIS DA SILVA\r\n\r\nAdvogados: Paulo Roberto de Avelar Silva e outro\r\n\r\nRecorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nData do Julgamento: 12/08/2010\r\n\r\nRelator: Des. Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. \r\n\r\nACÓRDÃO Nº 51.584 - RECURSO ELEITORAL Nº 7298\r\n\r\nProcedência: Teresópolis (38ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRecorrente: MÁRIO DE OLIVEIRA TRICANO\r\n\r\nAdvogados: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann e outros\r\n\r\nRecorrente: DURÃO & FILHOS EDITORA E PUBLICIDADE LTDA. (JORNAL O POPULAR DE TERESÓPOLIS)\r\n\r\nAdvogado: Carlos Adalto Rocha Gomes\r\n\r\nRecorrido: COLIGAÇÃO TERESÓPOLIS LEGAL \r\n\r\nAdvogados: Priscilla Decarlo Maia e outro\r\n\r\nData do Julgamento: 02/08/2010\r\n\r\nRelator: Des. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, REJEITADAS AS PRELIMINARES E, NO MÉRITO, DESPROVIDOS OS RECURSOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. \r\n\r\nId: 1003900"
                        ],
                        "1003973": [
                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 51.334 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 149-13.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nEmbargante: EDSON EZEQUIEL DE MATOS\r\n\r\nAdvogado: Adalberto Mei\r\n\r\nEmbargante: MARIA DAS GRAÇAS TUZE DE MATOS\r\n\r\nAdvogado: Adalberto Mei\r\n\r\nEmbargado: JUÍZO DA 36ª ZONA ELEITORAL-SÃO GONÇALO\r\n\r\nData do Julgamento: 12/08/2010\r\n\r\nRelator: Des. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 51.596 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 70-35.2008.6.19.0184 \r\n\r\nEmbargante: CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS BATISTA\r\n\r\nAdvogados: Rafaella Valentim Batista e outro\r\n\r\nData do Julgamento: 12/08/2010\r\n\r\nRelator: Des. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECIDOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nId: 1003973"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Zonas Eleitorais": {
                "5ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1003125": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 005ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação de Edital Nº 20/10\r\n\r\nO Juízo da 005 ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, do Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 25/10, expedido nos termos do § 1º do art.17 e do § 5º do art. 18 da Res.TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2010. \r\n\r\nLINDALVA SOARES SILVA - Juíza da 05ªZE/RJ \r\n\r\nId: 1003125"
                        ]
                    }
                },
                "6ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1003264": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Sexta Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 036/2010\r\n\r\nO Juízo da Sexta Zona Eleitoral/RJ, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 036/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2010.\r\n\r\nPaulo de Oliveira Lanzellotti Baldez - Juiz Eleitoral - 6ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 1003264"
                        ]
                    }
                },
                "10ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1003266": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 10ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nRua Assis Carneiro, 436 - Piedade - Tel: 2595 7854\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 025/10\r\n\r\nO Juízo da 10ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 025/10, expedido nos termos do § 1º do art 17 e do § 5º do art 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações segunda via eleitoral, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nEDUARDO JOSÉ DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nJuiz Titular da 10ªZE/RJ\r\n\r\nId: 1003266"
                        ]
                    }
                },
                "18ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1003270": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DE DIREITO DA 18ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRua Miguel Lemos, 97 - 2º andar\r\n\r\nTel: 2247-1155\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 023/10\r\n\r\nO Juízo da 18ª Zona Eleitoral - RJ, Estado do Rio de Janeiro avisa, em cumprimento ao disposto no art. 39 da Lei nº 4.737/65 e no art. 3º, I, d, da Resolução TRE/RJ nº 563/03, que se encontra afixado em Cartório o Edital n.º 023/10, referente à composição da 18ª Junta Eleitoral, contendo a relação nominal de escrutinadores e responsáveis pelo recebimento e transmissão de dados, bem como o endereço do local de instalação da citada junta nas Eleições de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nDr. JOÃO PAULO FERNANDES PONTES - Juiz da 18ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 1003270"
                        ],
                        "1003123": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DE DIREITO DA 18ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRua Miguel Lemos, 97 - 2º andar\r\n\r\nTel: 2247-1155\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 030/10\r\n\r\nO Juízo da 18ª Zona Eleitoral - RJ, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 030/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nDr. JOÃO PAULO FERNANDES PONTES - Juiz da 18ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 1003123"
                        ]
                    }
                },
                "19ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1003075": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 19ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAv. Professor Manoel De Abreu 286 - Vila Isabel\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL N.º 024/10\r\n\r\nO Juízo da 19ª Zona Eleitoral/RJ avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 024/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Resolução TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2010\r\n\r\nCARLOS FERNANDO POTYGUARA PEREIRA\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1003075"
                        ]
                    }
                },
                "22ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1003596": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "22ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital N.º 24/10\r\n\r\nO Juízo da 22 ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, que se encontra afixado em Cartório o Edital n.º 24/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º da Res. TSE n.º 21538/03 que torna disponível aos interessados as operações de segunda - via, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas por decisão do MM juiz eleitoral. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2010.\r\n\r\nDra. Marcela Assad Caram\r\n\r\nJuiz Eleitoral titular na 22ªZE\r\n\r\nId: 1003596"
                        ],
                        "1003597": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "22ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital N.º 25/10\r\n\r\nO Juízo da 22 ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, que se encontra afixado em Cartório o Edital n.º 25/10, que torna disponível aos interessados as nomeações dos membros, suplentes e escrutinadores que comporão a sua Junta Eleitoral para fins de apuração das eleições 2010, bem como o local onde será instalada a referida Junta.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2010.\r\n\r\nDra. Marcela Assad Caram\r\n\r\nJuiz Eleitoral titular na 22ªZE\r\n\r\nId: 1003597"
                        ]
                    }
                },
                "23ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1003443": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "23ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRua João Vicente 1.545 A, Marechal Hermes\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 032/10\r\n\r\nO Juízo da 23ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 032/2010 expedido nos termos do artigo 52, § 2º, do Código Eleitoral, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nSandro Pitthan Espíndola\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1003443"
                        ],
                        "1003447": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "23ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRua João Vicente 1.545 A, Marechal Hermes\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 31/10\r\n\r\nO Juízo da 23ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, d, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 31/2010, expedido nos termos do artigo 39 do Código Eleitoral c/c artigo 87, da Resolução TSE n.º 23.218/2010, que torna disponível aos interessados a composição da 23ª Junta Eleitoral do Rio de Janeiro, bem como o seu local de funcionamento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nSandro Pitthan Espíndola\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1003447"
                        ]
                    }
                },
                "32ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1003257": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 32ª ZONA ELEITORAL - RIO BONITO/RJ\r\n\r\nRua Desembargador Itabaiana de Oliveira, n° 95 - Ed. Fórum - Centro\r\n\r\nProcesso n° 2-22.2009.619.0032 (n° antigo 1073/2009)\r\n\r\nEspécie: Prestação de Contas\r\n\r\nCandidato: MICHELI RAIMUNDO DOS SANTOS\r\n\r\nAdvogado: SIDNEY DE SOUZA MORAES (OAB/RJ 132.077) E BRUNO DA SILVA CHAGAS (OAB/RJ 135.531)\r\n\r\nDECISÃO: \"NADA A PROVER, observando-se a manifestação ministerial e os termos da Res. TSE n° 22.715/2008.\"\r\n\r\nRio Bonito/RJ, 27 de julho de 2010.\r\n\r\nMarcelo Chaves Espindola\r\n\r\nJuiz Eleitoral da 32ª Z.E./RJ\r\n\r\nId: 1003257"
                        ]
                    }
                },
                "41ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1003273": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 41ª ZONA ELEITORAL DE VASSOURAS/RJ\r\n\r\nEDITAL Nº 027/2010\r\n\r\nO Doutor Victor Silva dos Passos Miranda, Juiz da 41ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER aos partidos políticos abaixo relacionados e a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, em conformidade com a Lei nº 9.096/95 e Res. 21.841/04 do TSE, foram tomadas as seguintes decisões nos autos referentes às prestações de contas partidárias, exercício de 2009: \"JULGO NÃO PRESTADAS AS CONTAS DO PARTIDO... relativas ao exercício de 2009, cominando ao órgão diretivo municipal a SUSPENSÃO, com perda de novas contas do fundo partidário, pelo tempo em que permanecer omisso, caracterizada a inadimplência a partir da data fixada pela Lei para a prestação de contas, conforme disposto no inciso III do artigo 28 da Resolução 21.841/04.\", cientificando, ainda, que é de três dias o prazo para recurso, a contar da publicação do presente edital.\r\n\r\nPARTIDO\r\n\r\nPROCESSO JUDICIAL nº\r\n\r\nPPS\r\n\r\n0000015-57.2010.6190041\r\n\r\nPR\r\n\r\n0000008-65.2010.6190041\r\n\r\nPRB\r\n\r\n0000012-05.2010.6190041\r\n\r\nPSB\r\n\r\n0000023-34.2010.6190041\r\n\r\nPSC\r\n\r\n0000009-50.2010.619.0041\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n0000019-94.2010.619.0041\r\n\r\nPSL\r\n\r\n0000024-19.2010.619.0041\r\n\r\nPT\r\n\r\n0000007-80.2010.619.0041\r\n\r\nPTB\r\n\r\n0000013-87.2010.619.0041\r\n\r\nPTC\r\n\r\n0000018-12.2010.619.0041\r\n\r\nPTN\r\n\r\n0000022-49.2010.619.0041\r\n\r\nPT DO B\r\n\r\n0000016-42.2010.619.0041\r\n\r\nPC DO B\r\n\r\n0000011-20.2010.619.0041\r\n\r\nPDT\r\n\r\n0000014-72.2010.619.0041\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n0000020-79.2010.619.0041\r\n\r\nDEM\r\n\r\n0000021-64.2010.619.0041\r\n\r\nPRP\r\n\r\n0000025-04.2010.619.0041\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento de todos, mandou publicar o presente edital na Imprensa Oficial e afixá-lo em Cartório, no local de costume. Dado e passado nesta data, aos 04 dias do mês de agosto do ano de dois mil e dez. Victor Silva dos Passos Miranda, Juiz Eleitoral. \r\n\r\nId: 1003273"
                        ]
                    }
                },
                "70ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1003591": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "JUÍZO DA 70ª ZONA ELEITORAL - PARACAMBI/RJ\r\n\r\nProcesso nº 0000031-9.2008.619.0070 (Antigo PJ n.º 104/08)\r\n\r\nEspécie: Ação de Captação Ilícita de Sufrágio (Art. 299 C.E.)\r\n\r\nAutor: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRéu: Minerval Loureiro Rosa\r\n\r\nAdvogado: João Carlos Pardal Reis\r\n\r\nDECISÃO: \" Designo audiência para o dia 30/08/2010, às 13:00 horas. I-se. Dê-se ciência.\" 25/05/2010 (a) Luciana Fiala de Siqueira Carvalho - Juiz Eleitoral.\r\n\r\nId: 1003591"
                        ]
                    }
                },
                "122ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1003589": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "122ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 059/2010\r\n\r\nO Juízo da 122ª Zona Eleitoral/RJ avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 059/2010, expedido nos termos do § 1º do art.17 e do § 5º do art.18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segunda via de inscrição eleitoral, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nShirlei Soares Schiavini\r\n\r\nChefe de Cartório\r\n\r\nId: 1003589"
                        ]
                    }
                },
                "123ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1003086": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "123ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 25/10\r\n\r\nO Juízo da 123ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto no art. 3º, I, \"d\" , da Resolução TRE/RJ nº 563/03, que se encontra afixado em Cartório o edital nº 25/10, expedido nos termos do art. 39, da Lei 4.737/65 c/c artigo 87, § 1º, da Resolução TSE nº 23.218/10, que torna disponível aos interessados a composição e o local onde será instalada a 123ª Junta Eleitoral do Rio de Janeiro. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nMylene Gloria Pinto Vassal\r\n\r\nJuiza da 123ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 1003086"
                        ]
                    }
                },
                "124ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1003595": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "124ª ZONA ELEITORAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRua Figueiredo Camargo, n.º 1133, sala 303, Bangu.\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 29/2010\r\n\r\nO Juízo da 124ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ no. 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.° 29/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n°. 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2010.\r\n\r\nGISELE GUIDA DE FARIA\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1003595"
                        ]
                    }
                },
                "166ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1003441": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital Nº 023/10\r\n\r\nO Juízo da 166 ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 023/10, expedido nos termos do § 1º do artigo 17 e do § 5º do artigo 18 da Resolução TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nRICARDO CYFER\r\n\r\nJuiz Eleitoral da 166ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 1003441"
                        ],
                        "1003442": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital Nº 024/10\r\n\r\nO Juízo da 166 ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa, que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, d, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 024/10, expedido nos termos do artigo 39 do Código Eleitoral, que nomeou os Escrutinadores e Auxiliares da 166ª JUNTA ELEITORAL, bem como tornou disponível a divulgação da composição da 166ª JUNTA ELEITORAL, ou seja, os respectivos Membros, Suplentes, Escrutinadores e Auxiliares, bem como o endereço do local aonde será instalada a respectiva junta apuradora. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2010.\r\n\r\nRICARDO CYFER\r\n\r\nJuiz Eleitoral da 166ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 1003442"
                        ]
                    }
                },
                "169ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1003066": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 169ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DE EDITAL N.º 37/2010\r\n\r\nO Juízo da 169ª Zona Eleitoral - RJ, Estado do Rio de Janeiro avisa, em cumprimento ao disposto no art. 3º, I, da Resolução TRE/RJ nº 563/03, que encontra-se afixado em Cartório, no lugar de costume, o Edital nº 037/2010, referente à nomeação dos Escrutinadores e Auxiliares da 169ª Junta Eleitoral, bem como das pessoas credenciadas para operarem o sistema nas Eleições Gerais de 2010. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2010.\r\n\r\nMARIA LUIZA DE FREITAS CARVALHO\r\n\r\nJuíza Eleitoral da 169ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 1003066"
                        ],
                        "1003068": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 169ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DE EDITAL N.º 38/2010\r\n\r\nO Juízo da 169ª Zona Eleitoral - RJ, Estado do Rio de Janeiro avisa, em cumprimento ao disposto no art. 3º, I, da Resolução TRE/RJ nº 563/03, que encontra-se afixado em Cartório, no lugar de costume, o Edital nº 038/2010, referente à nomeação dos Supervisores de Locais de Votação desta 169ª Zona Eleitoral, nas Eleições Gerais de 2010. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2010.\r\n\r\nMARIA LUIZA DE FREITAS CARVALHO\r\n\r\nJuíza Eleitoral da 169ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 1003068"
                        ]
                    }
                },
                "175ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1003271": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO DE AFIXACÃO DO EDITAL Nº023/2010\r\n\r\nO Juízo da 175ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital 023/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. 21538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segunda via, incluídas no cadastro eleitoral, na primeira quinzena de agosto, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2010.\r\n\r\n________________________\r\n\r\nLUIS CARLOS NEVES VELOSO\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1003271"
                        ]
                    }
                },
                "177ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1003269": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 177ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital Nº 021/2010\r\n\r\nO Juízo da 177ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 021/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nIVONE FERREIRA CAETANO\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1003269"
                        ]
                    }
                },
                "182ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1002589": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "182ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 101/2010 \r\n\r\nO Juízo da 182ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 101/2010, expedido nos termos do art. 39 do Código Eleitoral, que informa a localização e composição da 182ª Junta Eleitoral, bem como a nomeação dos escrutinadores e auxiliares.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2010.\r\n\r\nANA PAULA DELDUQUE MIGUEIS LAVIOLA DE FREITAS\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1002589"
                        ]
                    }
                },
                "184ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1002742": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 184ª ZONA ELEITORAL DE RIO DAS OSTRAS/RJ\r\n\r\nAv. Des. Ellis Hermydio Figueira, 1999 - Jardim Campomar \r\n\r\nProcesso nº 0000023-27.2009.6.19.0184 (nº antigo 11/2009)\r\n\r\nAção de Impugnação de Mandato Eletivo\r\n\r\nRepresentantes: C. P. A. R. O. ,P.S.C, A.. S. S. e G. A.\r\n\r\nAdvogados: Elizabeth Bucker Veronese (OAB/RJ 21922) e outros.\r\n\r\nRepresentados: C. A.. C. B. e B. W. M. \r\n\r\nAdvogados: Ingrid Antunes Amaral (OAB/RJ 141.345) e outros.\r\n\r\nDESPACHO (fls.15824): \" Considerando a manifestação de fl. 15.901, defiro o prazo de cinco dias para os representados se manifestarem sobre os documentos. Após, ao MP.\"\r\n\r\nRO, 02/08/10\r\n\r\nJuliana Gonçalves Figueira\r\n\r\nJuiz Eleitoral da 184ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 1002742"
                        ]
                    }
                },
                "188ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1003262": [
                            "IIIF - TRE - Portaria",
                            "Juízo da 188ª Zona Eleitoral da Capital\r\n\r\nFiscalização de Propaganda Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPORTARIA Nº 03/2010\r\n\r\nO Exmo. Dr. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO, responsável pela Fiscalização da Propaganda Eleitoral no Município do Rio de Janeiro para as Eleições de 2010, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º : NOMEAR os indivíduos abaixo relacionados para atuarem como fiscais nas Eleições de 2010, específica e unicamente no exercício de atividades junto à Radio TRE.\r\n\r\nClaudio de Almeida, RG: 10651204-9 IFP;\r\n\r\nEdson Elias Bastos Jorge, RG: 04612067-1 IFP;\r\n\r\nFelipe Souza Martins, RG: 020307931-4 Detran/RJ;\r\n\r\nIzoneto Macedo da Costa, RG: 0114365349-9 CRJ;\r\n\r\nLuís Gustavo da Silva Gomes, RG: 07390767-7 IFP;\r\n\r\nÚltimo de Oliveira Fabiano, RG: 6624556 SSP/MG;\r\n\r\nValter Davi Ribeiro, RG: 04599127-0 IFP;\r\n\r\nArt. 2º : Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2010.\r\n\r\nPAULO CESAR VIEIRA DE CARAVLHO FILHO\r\n\r\nJuiz da Fiscalização de Propaganda Eleitoral\r\n\r\nno Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 1003262"
                        ],
                        "1003587": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "188ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRua Leopoldina Rego 754 - Olaria\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital 26/10\r\n\r\nO Juízo da 188ª Zona Eleitoral- Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto no art. 3º, I, da Resolução TRE/RJ nº 563/03, encontra-se afixado em Cartório o edital nº 26/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2010.\r\n\r\nPAULO CÉSAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO\r\n\r\nJuiz da 188ª Zona Eleitoral \r\n\r\nId: 1003587"
                        ]
                    }
                },
                "192ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1003071": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "192ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRua Orcadas, 435, Sala 12 - Portuguesa - Rio de Janeiro \r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº. 023/10\r\n\r\nO Juízo da 192ª. Zona Eleitoral/RJ avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 022/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do §5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segunda via eleitoral, referentes à primeira quinzena do mês de agosto de 2010, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2010. Ass. Dr. MARCELLO RUBIOLI - Juiz Eleitoral.\r\n\r\nId: 1003071"
                        ]
                    }
                },
                "193ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1003253": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "193ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRUA CAPITÃO FÉLIX 110 - GL 4 - LOJA 16 - BENFICA\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 026/2010\r\n\r\nO Juiz da 193ª Zona Eleitoral / RJ, avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, que se encontra afixado em Cartório, no Edital nº 026/2010, a relação dos componentes da Junta Eleitoral, os escrutinadores e os que desempenharão as funções técnicas dos sistemas eleitorais para as Eleições de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2010.\r\n\r\nRossidélio Lopes da Fonte\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1003253"
                        ],
                        "1003131": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "193ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRua Capitão Felix, 110 - GL 04 - LJ 16 - CADEG - Benfica\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 027/2010\r\n\r\nO Juiz da 193ª Zona Eleitoral / RJ, avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, que se encontra afixado em Cartório o Edital nº 027/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferência, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nROSSIDÉLIO LOPES DA FONTE\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1003131"
                        ]
                    }
                },
                "207ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1003260": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "207ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 022/2010\r\n\r\nO Juízo da 207ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 022/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nMARCELLO DE SÁ BAPTISTA - Juiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1003260"
                        ]
                    }
                },
                "209ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1003088": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 209ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 24/10\r\n\r\nO Juízo da 209 ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, do Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 24/10, com a divulgação da composição da 209ªJunta Eleitoral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nDra. Lídia Maria Sodré de Moraes(Juíza Eleitoral)\r\n\r\nId: 1003088"
                        ],
                        "1003090": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 209ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 25/10\r\n\r\nO Juízo da 209 ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, do Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 25/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de 2ªs vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nDra. Lídia Maria Sodré de Moraes(Juíza Eleitoral)\r\n\r\nId: 1003090"
                        ]
                    }
                },
                "210ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1003087": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 210ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital N.º 31/2010\r\n\r\nO Juízo da 210 ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 31/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nLISIA CARLA VIEIRA RODRIGUES\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1003087"
                        ]
                    }
                },
                "212ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1003592": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 212ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital N.º 22/10\r\n\r\nO Juízo da 212 ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º , I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 22/10 referente à composição dos escrutinadores, auxiliares e suplentes da Junta Eleitoral deste Juízo, de acordo com a Resolução TSE n.º 23.218/10 e com art. 39 do Código Eleitoral. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2010.\r\n\r\nGILDA MARIA DIAS CARRAPATOSO\r\n\r\nJuíza da 212ª ZE/RJ \r\n\r\nId: 1003592"
                        ],
                        "1003593": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 212ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital N.º 24/10\r\n\r\nO Juízo da 212 ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 24/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nGILDA MARIA DIAS CARRAPATOSO\r\n\r\nJuíza Eleitoral da 212ª ZE/RJ \r\n\r\nId: 1003593"
                        ]
                    }
                },
                "213ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1003588": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Juízo da 213ª Zona Eleitoral\r\n\r\nRua Dias da Cruz, 787, 3º andar, Méier, RJ\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL N.º 032/2010\r\n\r\nO Juízo da 213ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital 032/10, que torna disponível aos interessados, a composição da 213ª Junta Eleitoral/RJ que será instalada na rua Dias da Cruz, 787, 3º andar, Méier, em 03/10/2010 e, em havendo 2º turno, em 31/10/2010, cujos membros foram nomeados através da Resolução TRE/RJ n.º 748/10 publicada no D.O. em 04/08/2010, bem como nomeia os escrutinadores e divulga os nomes das pessoas credenciadas para desempenhar funcões técnicas específicas na transmissão dos dados oriundos das urnas eletrônicas utilizadas nas Eleições Gerais 2010. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2010\r\n\r\n(a) Dr.a ERICA DE PAULA RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\nId: 1003588"
                        ],
                        "1003590": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Juízo da 213ª Zona Eleitoral\r\n\r\nRua Dias da Cruz, 787, 3º andar, Méier, RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 032/2010\r\n\r\nO Juízo da 213ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro - Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 032/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2010\r\n\r\n(a) Dr.a ERICA DE PAULA RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\nJuíza Eleitoral \r\n\r\nId: 1003590"
                        ]
                    }
                },
                "214ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1003083": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 214ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\nRua Dias da Cruz, n° 720-A - Méier - Tel: 2597-7643\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 035/2010\r\n\r\nO Juízo da 214ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n° 563/03, no art. 3°, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n° 035/2010, expedido nos termos do § 1° do art. 17 e do § 5° do art. 18 da Res. TSE n° 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nMarco Antônio Cavalcanti de Souza\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1003083"
                        ]
                    }
                },
                "215ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1003594": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 215ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 027/10\r\n\r\nO Juízo da 215 ª Zona Eleitoral/RJ, do Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 27/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5 º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias, incluídos no cadastro eleitoral na 1º quinzena de agosto, não havendo nenhuma indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto 2010. Ass. Cristiane de Sá Bertrand Hooper. Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 1003594"
                        ],
                        "1003448": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 216ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 018/10\r\n\r\nO Juízo da 216 ª Zona Eleitoral/RJ, do Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 018/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5 º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segunda via, incluídos no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2010. Ass. Sonia Maria Monteiro. Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 1003448"
                        ]
                    }
                },
                "244ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1003128": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital nº 025/2010\r\n\r\nO Juízo da 244ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 025/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2010. \r\n\r\nMARCIA ANDREA RODRIGUEZ LEMA \r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1003128"
                        ]
                    }
                },
                "245ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1003258": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "245ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 028/2010\r\n\r\nO Juízo da 245ª Zona Eleitoral - capital, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 028/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2010.\r\n\r\nAltino José Xavier Beirão\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1003258"
                        ]
                    }
                },
                "252ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1003127": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DE DIREITO DA 252ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRua Miguel Lemos, 97 - 2º andar\r\n\r\nTel: 2267-0030\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 021/10\r\n\r\nO Juízo da 252ª Zona Eleitoral - RJ, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 021/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nDr. CARLOS AUGUSTO BORGES - Juiz da 252ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 1003127"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1004616": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.590 DE 17 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL - SESDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída, sem aumento de despesa, a Gerência do Programa da Farmácia Popular, subordinada a Superintendência de Serviços, da Subsecretaria Executiva, da estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC.\r\n\r\nParágrafo Único - Em atendimento ao disposto no caput deste artigo, fica alterada a denominação, sem aumento de despesa, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, anteriormente ocupado por Célia Castiol de Moura, matrícula nº 0175542-0, para Gerente, mantendo-se a mesma simbologia. \r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1004616"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1004603": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETOS DE 17 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR FABRÍCIO DO ROZARIO VALLE DANTAS LEITE, Procurador do Estado, matrícula nº 0859918-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria Especial, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Erick Ribeiro Maués Paixão, matrícula nº 0859948-2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Representação Geral da Fazenda, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 16 de agosto de 2010. Processo nº E-04/8359/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 30 de julho de 2010, REGINA FÁTIMA DE SEIXAS PINTO, matrícula nº 0934890-5, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. \r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do §6º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com nova redação conferida pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Assessora ALICE BERNARDO VORONOFF, Procurador do Estado, matrícula nº 0930746-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica GABRIEL PACHECO AVILA, Procurado do Estado, matrícula nº 930754-7, da Secretaria de Estado de Educação, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-21/10106/2010.\r\n\r\nId: 1004603"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1004615": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 17 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR CELIA CASTIOL DE MOURA, matrícula nº 01755420, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Planejamento e Orçamento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\n\r\nNOMEAR MÁRCIO LUIZ FERREIRA VIEIRA para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6 (denominação alterada pelo Decreto nº 42.590, de 17/08/2010), da Gerência do Programa da Farmácia Popular, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Celia Castiol de Moura, matrícula nº 01755420. \r\n\r\nId: 1004615"
                    ],
                    "1004604": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 17 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 09 de agosto de 2010, publicado no D.O de 10/08/2010 que nomeou LEONARDO DA SILVA FIGUEIREDO para exercer, com validade a contar de 05 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Geisa Ferreira Araújo, matrícula nº 949921-1. Processo nº E-15/989/2010.\r\n\r\nNOMEAR ALCIMAR GOMES DA SILVA para exercer, com validade a contar de 05 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Geisa Ferreira Araújo, matrícula nº 949921-1. Processo nº E-15/990/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 16 de agosto de 2010, MOISES GABRIEL FERNANDES DA SILVA, matrícula nº 0959587-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/52792/2010.\r\n\r\nNOMEAR WILLIAN FARIA DA COSTA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42009, de 26/08/2009.\r\n\r\nNOMEAR FERNANDO HORÁCIO DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Serviços de Infraestrutura, da Divisão de Engenharia e Obras, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Nilo Sérgio de Almeida Silveira, matrícula nº 0957185-2.\r\n\r\nEXONERAR NILO SÉRGIO DE ALMEIDA SILVEIRA, matrícula nº 0957185-2, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS- 6, da Gerência de Serviços de Infraestrutura, da Divisão de Engenharia e Obras, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\n\r\nEXONERAR EUGÊNIO JOSÉ SILVA COSTA, anteriormente EUGÊNIO COSTA, matrícula nº 0954544-3, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Serviços Gerais, de Reprografia e Copa, da Coordenação de Administração, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\n\r\nNOMEAR ANCELMO SOUZA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Serviços Gerais, de Reprografia e Copa, da Coordenação de Administração, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Eugênio José Silva Costa, matrícula nº 0954544-3.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2010, ROBERTO FERNANDO DE LIMA AGUILAR JUNIOR, matrícula nº 952735-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Análise e Manutenção de Aplicativos, da Diretoria de Desenvolvimento, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300224/2010.\r\n\r\nNOMEAR KARINA LEIRIÃO CARVALHO para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Análise e Manutenção de Aplicativos, da Diretoria de Desenvolvimento, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Roberto Fernando de Lima Aguilar Junior, matrícula nº 952735-9. Processo nº E-03/300221/2010.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 02 de agosto de 2010, publicado no D.O. de 03/08/2010, que exonerou PAULO LUIZ MOREIRA JÚNIOR, matrícula nº 0931666-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência So cial e Direitos Humanos, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-23/1387/2010.\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIA MARTINS RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luiz Cesar Stain, matrícula nº 0959725-3. Processo nº E-23/1442/2010. \r\n\r\nId: 1004604"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1003823": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br - OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE SUBSTITUTO\r\n\r\nPORTARIA AGETRANSP Nº 72 DE 13 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nREGULAMENTA O GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA AGETRANSP.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no inciso V do art. 16 do Regimento Interno da AGETRANSP, e tendo em vista a decisão do Conselho-Diretor, deliberada na 21ª Reunião Interna realizada em 04/08/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Aos servidores do Quadro de Pessoal da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro é assegurado o gozo de 30 (trinta) dias de férias remuneradas por ano civil. \r\n\r\nParágrafo Único - Somente após o primeiro ano de efetivo exercício, o servidor adquirirá direito a férias, as quais corresponderão ao ano em que se completar esse período. \r\n\r\nArt. 2º- A escala de férias deverá ser elaborada no mês de agosto de cada ano, para que sejam adotadas as medidas administrativas cabíveis. \r\n\r\nParágrafo Único - O dirigente de cada órgão ciente da programação das férias relativas ao Setor providenciará com 30 (trinta) dias de antecedência, a relação mensal dos servidores que usufruirão as férias, para que sejam encaminhadas ao Conselho Diretor para apreciação e autorização.\r\n\r\nArt. 3º- As escalas deverão ser elaboradas pela chefia imediata de maneira que não venha prejudicar o bom andamento do serviço.\r\n\r\nArt. 4º - As férias serão usufruídas nos períodos previamente marcados, salvo aquelas determinadas pelo CODIR. \r\n\r\n§ 1º- Serão suspensas as férias marcadas, por necessidade do serviço, de acordo com decisão do CODIR. \r\n\r\n§ 2º- Somente poderão ser acumuladas até o máximo de 2 (dois) períodos, considerando-se, inclusive, àquele relativo ao ano em curso. \r\n\r\n§ 3º- Os servidores que, até o mês de agosto de cada exercício, tenham dois períodos de férias acumulados, serão colocados compulsoriamente em gozo de férias, assim que determinado pelo CODIR.\r\n\r\nArt. 5º- O acréscimo pecuniário referente ao terço constitucionalmente previsto será pago juntamente com a remuneração do mês anterior ao do período de férias definido na escala, exceto o primeiro mês do exercício. \r\n\r\nArt. 6°- A movimentação de servidor entre os órgãos desta Autarquia não produzirá alteração na escala de férias. \r\n\r\nArt. 7º- Os casos omissos serão resolvidos pelo Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2010\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro-Presidente Substituto\r\n\r\nId: 1003823. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1003169": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.08.2010\r\n\r\nAPOSENTA SYLVIA LÚCIA SILVA DE SOUZA, Psicóloga, Nível 1 Pa drão J, matrícula nº 24/015.118-3, do Quadro (Suplementar) nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-12/268528/2010.\r\n\r\nId: 1003169. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1003172": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30.07.2010\r\n\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/265271/2010\r\n\r\nOnde se lê: ...abono de permanência de exercícios de 2007...\r\n\r\nLeia-se: ...abono de permanência de exercícios de 2009...\r\n\r\nId: 1003172. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1003166": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA-GERAL\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 04.08.2010\r\n\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para apurar os fatos constantes no processo administrativo nº E-12/295363//2010 de 28.07.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, a comissão presidida pelo servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006273-7 e composta pelos servidores ENEIDA MARIA MARTINI DUARTE, matr. nº 25/293.544-3 e ANNE CRISTINA DA SILVA PARDELINHA, matr. nº 24/003.396-9.\r\n\r\nDE 10.08.2010\r\n\r\nINSTAURA Sindicância para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/279419/2007 de 20.07.2007, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da presente publicação, a servidora ANGÉLICA MARTINS VIDIGAL, matr. nº 24/003.101-3.\r\n\r\nId: 1003166. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1003167": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 15.07.2010\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de FÁBIO JOSÉ JERÔNIMO, PGU 316887641, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-09/103349/4000/2006.\r\n\r\nDE 26.07.2010\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de CLERIVALD DE AZEVEDO JÚNIOR, PGU nº 303607351, na Categoria “A3B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-09/2019/4130/2006.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de RENATO MARTINS BINOW, Registro nº 36613590 vinculado ao PGU nº 314763155, na Categoria “C”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/286301/2010.\r\n\r\nDE 03.08.2010\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOÃO LUIZ LOURENÇO VARGAS, PGU nº 314139923, na Categoria “A2C”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/262232/2010.\r\n\r\nDE 09.08.2010\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOSÉ FERNANDO DE SOUZA FERNANDES, Registro nº 03497123031 vinculado ao PGU nº 308119932, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/514924/2009.\r\n\r\nId: 1003167. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1003168": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16.07.2010 \r\n\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 12.07.2010\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nOnde se lê: ...PGU nº 307711542... \r\n\r\nLeia-se: ...PGU nº 30.377.154-2... \r\n\r\nId: 1003168. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1003171": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/514202/2010 - PAULO ROBERTO DOS SANTOS BELONI, Agente de Trânsito, matr. nº 24/001.364-9 AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas pelo servidor, referente aos exercícios de 1981, 1982, 1983, 1984, 1986, 1992 e 1998, nos termos do art. 80, inciso VIII do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\n\r\nDE 10.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/46881/1998 - DILAIR GOMES ROCHA, Aux. Operacional de Trânsito, matr. nº 24/001.945-5. AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozadas pelo servidor, referente ao período de 17.04.1992 a 16.04.1997, nos termos do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\n\r\nProc. nº E-12/289117/2010 - LUIZ GONZAGA DE ANDRADE, Auxiliar de Trânsito, matr. nº 24/001.115-5 AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas pelo servidor, referente aos exercícios de 1981, 1982, 1987, 1988, 1996 e 1997, nos termos do art. 80, inciso VIII do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\n\r\nProc. nº E-12/521541/2010, VERA LÚCIA MACHADO SANTOS DO NASCIMENTO, Oficial de Administração, matr. nº 24/001.068-6. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 01.08.2003 a 31.07.2008.\r\n\r\nId: 1003171. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1003165": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\n\r\nATOS DO ASSESSOR-CHEFE \r\n\r\nDE 14.05.2010\r\n\r\nFICA cancelada a penalidade aplicada ao condutor, através do CPF nº 486.611.117-68, através do processo administrativo nº E-12/486226/2007. \r\n\r\nDE 16.07.2010\r\n\r\nFICA cancelada a penalidade aplicada ao condutor, através do CPF nº 055.140.507-42, através do processo administrativo nº E-12/202585/2010. Proc. nº E-12/509126/2008.\r\n\r\nId: 1003165. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1003309": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16/08/2010\r\n\r\nProcesso nº IO/0641/2010 - Adjudicada e homologada a licitação por Carta Convite n° 003/2010, para contratação de serviço de empresa especializada e licenciada pelo INEA, para recolhimento de resíduos industriais, em favor da Empresa SANIPLAN ENGENHARIA E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA., conforme Ata de Abertura e Julgamento acostada às fls. 236.\r\n\r\nAUTORIZO a despesa no valor de R$ 63.000,00\r\n\r\nId: 1003309"
                        ],
                        "1003825": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 17/08/2010\r\n\r\nProcesso nº IO/0963/2008 - Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 110 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 111, bem como da ASJUP fls. 131/134, RESOLVO:\r\n\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato IO n° 22/2008, através de Termo Aditivo, por um período de 24 (vinte e quatro) meses com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo único, cláusula segunda do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\n\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à Veloz Transrio Transporte Ltda. após contrato escrito formal;\r\n\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R$ 186.840,48, assim como a emissão de NE, no valor de R$ 7.785,02, para cobrir as despesas do primeiro mês da prestação de serviço.\r\n\r\nId: 1003825"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1003140": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16/08/2010\r\n\r\nProc. n° E-23/201569/2010 - DECLARO válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor NEI MOREIRA VIANNA, matrícula 1.803.362-1, da Fundação Leão XIII, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1003140"
                    ],
                    "1003141": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16/08/2010\r\n\r\nProc. n° E-01/57267/2008 - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DO BRASIL - ASAB - Nos termos do opinamento da Assessoria de Consignações e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadra-se no elenco do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo aos Servidores Estaduais, mensalidades para custeio de entidades com fins sociais.\r\n\r\nId: 1003141"
                    ],
                    "1003458": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16/08/2010\r\n\r\nProc. n°s E-03/10.401.935/2010 e E-03/10.401.853/2010 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora SILVANA DA CRUZ CARNEIRO, Professor Docente I, matrícula 929.094-4 e Professor Docente II, matrícula 292.850-5, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/8909/2010 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor MARCO TÚLIO PAOLINO, matrícula 825.101-9, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/7.131.033/2010 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor WILLIAM CEZAR DE CASTRO PADELA, matrículas 915.458-4 e 941.264-4, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. n° E-04/114935/2010 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor ADALIA MARIA DE MEDEIROS DE CARVALHO, Agente de Fazenda B, matrícula 197.922-8, da Secretaria de Estado de Fazenda, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1003458"
                    ],
                    "1003885": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29/07/2010\r\n\r\n*Processo nº E-01/51.441/2010 - RATIFICO a adjudicação dos serviços para realização de concurso público voltado ao preenchimento dos cargos de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental e de Analista de Planejamento e Orçamento à Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, pelo valor de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais), por dispensa de licitação com fulcro no inciso VIII, Art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações conforme determina o art. 26, caput do mesmo diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/07/2010\r\n\r\nId: 1003885"
                    ],
                    "1003326": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS\r\n\r\nSERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2ª CÂMARA\r\n\r\nPAUTA DE JULGAMENTO\r\n\r\nO Presidente da 2ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro-CRASE/RJ, Dr. LUIS CARLOS MONTENARO, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 27 de agosto de 2010, sexta-feira, às 13:00h, no recinto do Plenário, a Av. Erasmo Braga nº 118, 10º andar - Conselho de Cultura na cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos: \r\n\r\nRECURSO Nº 2.674/2010 - PROCESSO Nº E-01/732.303/1985\r\n\r\nRECORRENTE: JOVINO DE PAULA ALVES\r\n\r\nRELATORA : Consª Drª Edila da Silva Thomas Gomes \r\n\r\nREVISORA : Consª Drª Tânia de Sousa Elias\r\n\r\nOBJETO : Retificação de enquadramento\r\n\r\nRECURSO Nº 2.297/2006 - PROCESSO Nº E-08/605.072/2005\r\n\r\nRECORRENTE : MIRIA ROSA PEREIRA\r\n\r\nRELATORA : Consª Drª Edila da Silva Thomas Gomes\r\n\r\nREVISORA : Consª Drª Tânia de Sousa Elias \r\n\r\nOBJETO : Readmissão\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO:\r\n\r\nRECURSO N° 2.631/2009 - PROCESSO N° E-03/810.435/2005\r\n\r\nRECORRENTE: OLDENEY SANTA CRUZ DE OILIVEIRA FILHO\r\n\r\nRELATORA : Drª Tânia de Sousa Elias\r\n\r\nREVISORA : Drª Edila da Silva Thomas Gomes\r\n\r\nOBJETO : Acumulação de cargos\r\n\r\nATENÇÃO: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os arts. 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usar da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nId: 1003326"
                    ],
                    "1003308": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 12/08/2010\r\n\r\nProcesso n° E-01/8930/1988 - MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA NEVES, matrícula nº 207.715-4, período base 15/11/1997 a 12/11/2007.\r\n\r\nCONCEDO 06 (seis) meses de licença-prêmio. \r\n\r\nId: 1003308"
                    ],
                    "1003395": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-01/2675/2010 - MARIA APARECIDA SANTOS MAGALHAES - matrícula 193.121-1. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividades prestadas a Iniciativa Privada, nos períodos de 01/01/1982 a 28/02/1982, no total de 59 (cinquenta e nove) dias de efetivo exercício. Desprezando-se o período de 01/03/1982 a 01/04/1982. Tornando sem efeito a publicação da averbação de tempo de serviço no D.O. de 04/08/2010, \r\n\r\nId: 1003395"
                    ],
                    "1003246": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.08.2010\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nANTONIO MARQUES GONÇALVES FILHO, matrícula 935238-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.02.2010. Proc. nº E-03/10200495/2010.\r\n\r\nCRISTIANE SOUZA MENDES FERREIRA, matrícula 942558-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.03.2010. Proc. n° E-03/10100897/2010.\r\n\r\nPABLO DA SILVA NUNES, matrícula 942139-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.03.2010. Proc. n° E-03/3223/2010.\r\n\r\nCELSA MARIA PEREIRA VICENTE, matrícula 953273-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.05.2010. Proc. n° E-03/11300737/2010.\r\n\r\nLEANDRO BARROS NOGUEIRA, matrícula 942100-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.03.2010. Proc. n° E-03/10001380/2010.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, LUIZ CLAUDIO COSTA PINTO DA SILVA, matrícula 865199-4, Médico classe B, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 22.12.2009. Proc. n° E-08/608868/2009.\r\n\r\nId: 1003246"
                    ],
                    "1003245": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.08.2010\r\n\r\nATO DE 28.05.2010 - ELISA PEREIRA PULLIG BASTOS - Tendo em vista o que consta no processo n° E-08/600126/2010, fica alterada para 864492-4, a matrícula que trata o presente ato.\r\n\r\nId: 1003245"
                    ],
                    "1003241": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.08.2010\r\n\r\nProc. n° E-03/10001695/2008 - RUBEM LONGO JUNIOR, matrículas 00/0917130-7 (SEEDUC) e 00/0944627-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. n° E-03/10005240/2009 - DULCE DA ROSA E SILVA, matrículas 00/0940057-3 (SEEDUC) e 00/0956863-5 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. n° E-03/2310294/2009 - SERGIO ANTONIO DEL CORNO, matrículas 00/0952008-1 (SEEDUC) e 009249-5 (PMA).\r\n\r\nProc. n° E-03/11200300/2008 - FLAVIO RODRIGUES, matrículas 00/0139652-2 (SEEDUC) e 00/938134-4 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. n° E-03/11201917/2009 - ALESSANDRE DA SILVA, matrículas 00/0936264-1 (SEEDUC) e 247625-7 (PCRJ).\r\n\r\nProc. n° E-08/604770/2009 - LUIZ CARLOS DE SENA, matrículas 00/1003924-8 (SESDEC) e 0637299 (apos. MS).\r\n\r\nProc. n° E-08/603100/2009 - ELVIRA MARTINS FOLLY, matrículas 00/184525-4 (SESDEC) e 0630143 (MS).\r\n\r\nProc. n° E-03/7130172/2006 - ERICA NETTO SOBREIRA, matrículas 00/0911826-6 (SEEDUC) e 00/926180-1 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. n° UERJ nº 9397/2009 - CARLOS RUSSO, matrículas 00/0033725-3 (apos. UERJ) e 0368097 (apos. UFRJ).\r\n\r\nProc. n° E-03/1310388/2009 - NEY SANDER DE PAULO, matrículas 00/0929145-1 (SEEDUC) e 011096 (FEVRE).\r\n\r\nLÍCITA AS ACUMULAÇÕES DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1003241"
                    ],
                    "1003242": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 12.08.2010\r\n\r\nProc. n° E-03/7130294/2007 - ROBERTO LEMOS DE OLIVEIRA, matrículas 00/0030047-5 (UERJ) e 00/0901698-1 (SEEDUC).\r\n\r\nIlícita a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nConceda-se o prazo de 15 (quinze) dias para opção formal por um dos cargos ou, no mesmo prazo, apresentar recurso.\r\n\r\nId: 1003242"
                    ],
                    "1003243": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20.04.2010\r\n\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/103000075/2006 - MATILDE MARIA DE SOUZA\r\n\r\nOnde se lê: matrículas 00/0943101-6 (SEEDUC) e ...\r\n\r\nLeia-se: matrículas 00/0927181-8 (SEEDUC) e ...\r\n\r\nId: 1003243"
                    ],
                    "1003244": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14.04.2010\r\n\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.03.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/54806/2008 - MARIA APARECIDA NUNES BELLOTE\r\n\r\nOnde se lê: matrículas .... 00/0151335-5 (apos. SEEDUC).\r\n\r\nLeia-se: matrículas ... 00/0151336-5 (apos. SEEDUC).\r\n\r\nId: 1003244"
                    ],
                    "1003332": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16/08/2010\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do Hospital Estadual Albert Schweitzer, noticiadas no presente, em especial as mencionadas às fls. 29/35; 45/50; 52/56; 59/61 e 65/68, bem como a paralisação do feito. Processo nº E-08/90.416/2007.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar irregularidades, noticiadas no presente, em especial as mencionadas às fls. 34, 39/42, 45/55 e 57/60, bem como as irregularidades noticiadas no processo em apenso n° E-08/005584/2005. Processo nº E-08/1.111/2009.\r\n\r\nId: 1003332"
                    ],
                    "1003100": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.400.527/2007 - De acordo com os ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução SEPLAG nº 238/2010, estendo poderes à 16ª COPIA para também apurar o ilícito administrativo de abandono de cargo, em face da servidora ALDA IRIS DE ALMEIDA RANGEL, Professor Docente II - 40 horas, matrícula nº 5.003.954-4, tendo em vista o apensamento do processo nº E-03/10.407.743/2008, tudo em conformidade com a solicitação formulada pela douta Comissão, às fls. 250, e a consequente devolução de prazo.\r\n\r\nId: 1003100"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1002866": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA RIOPREVIDÊNCIA/PRE Nº 177\r\n\r\nDE 11 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nREGULAMENTA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE - GDA PARA OS ESPECIALISTAS EM PREVIDÊNCIA SOCIAL DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA INVESTIDOS NOS RESPECTIVOS CARGOS EM JULHO DE 2010.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Estadual nº 3.189, de 22 de fevereiro de 1999, alterada pela Lei Estadual nº 5.260, de 12 de junho de 2008, e a Lei Complementar nº 132, de 25 de novembro de 2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO as disposições do edital do concurso público para o cargo de Especialista em Previdência Social em que foram aprovados os servidores atualmente em exercício no FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- RIOPREVIDÊNCIA;\r\n\r\nCONSIDERANDO o princípio da segurança jurídica, na vertente de proteção das expectativas legítimas de direito; \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto na Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 175 de 14 de julho de 2010, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 176 de 29 de julho de 2010, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se conferir tratamento isonômico aos servidores integrantes do Quadro Permanente do RIOPREVIDÊNCIA,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade - GDA aos Especialistas em Previdência Social investidos nos respectivos cargos efetivos no mês de julho de 2010, exclusiva e excepcionalmente para os fins de pagamento referente aos meses de setembro de 2010 a janeiro de 2011, será calculada mediante a aplicação da seguinte fórmula:\r\n\r\nV = 70% * i + I * Gmáx\r\n\r\n100\r\n\r\nOnde: \r\n\r\nv - valor da GDA devido ao servidor\r\n\r\ni - nota da avaliação individual\r\n\r\nI - nota da avaliação institucional\r\n\r\nGmáx - valor máximo da GDA previsto, por classe e padrão em que se encontrar o servidor, na forma do Anexo IV da Lei Complementar nº 132/09.\r\n\r\nArt. 2º - Para os fins de cumprimento desta Portaria, os servidores referidos no art. 1º serão submetidos a avaliação especial até o dia 27 de agosto de 2010, submetendo-se, nos períodos posteriores, às normas gerais previstas na Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 175, de 14 de julho de 2010.\r\n\r\nArt. 3º - Aplica-se, para os casos omissos e no que mais couber, o disposto na Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 175 de 14 de julho de 2010.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2010\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1002866. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1003814": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16/08/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/315315/2010 - HOMOLOGO o procedimento de licitação por Concorrência Pública nº 06/2010, para CELEBRAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO DOS IMÓVEIS SITUADOS NA AVENIDA AYRTON SENNA, 1791 BOXES 12/14/16 DA GALERIA “C” e BOXE 10 DA GALERIA “C”- BARRA DA TIJUCA - RIO DE JANEIRO, bem como adjudicação a empresa LS COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS E COMESTÍVEIS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o número 10.636.608/0001-60, que ofertou os seguintes valores:\r\n\r\nBOXES 12/14/16 DA GALERIA “C”: R$ 1.900,00 (hum mil e novecentos reais).\r\n\r\nBOXE 10 DA GALERIA “C”: R$ 1.100,00 (hum mil e cem reais).\r\n\r\nId: 1003814. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1003672": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.06.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a ODENIR ROCHA DA SILVA, DANIELLE SILVA DE LIMA e NATALIA DA SILVA MARTINS DE LIMA, com validade a contar de 16/06/02 - Proc. nº E-01/714943/02.\r\n\r\nDE 05.08.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nANA RUTH LADOGANO DOURADO, com validade a contar de 08/07/10 - Proc. nº E-01/308673/10.\r\n\r\nNEYDE PINTO MOREIRA LOPES, com validade a contar de 18/07/10 - Proc. nº E-01/308730/10.\r\n\r\nDE 11.08.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMÁRCIA FRAZÃO DE CARVALHO, com validade a contar de 14/01/02 - Proc. nº E-01/701464/05.\r\n\r\nMARIA BARCELOS RIBEIRO, com validade a contar de 09/02/06 - Proc. nº E-01/702158/06.\r\n\r\nGILVANDA SANTOS MENEZES e FERNANDA MENEZES MUYLAERT, com validade a contar de 10/03/06 - Proc. nº E-01/704256/06.\r\n\r\nSTELLA DA SILVA, com validade a contar de 18/10/07 - Proc. nº E-01/305109/07.\r\n\r\nALCIR FÉLIX DOS SANTOS, com validade a contar de 01/11/07 - Proc. nº E-01/305263/07.\r\n\r\nMARIA CECÍLIA DE SOUZA, com validade a contar de 02/10/06 - Proc. nº E-01/702826/07.\r\n\r\nCONSTANTINO GRANDE, com validade a contar de 27/12/06 - Proc. nº E-01/706415/07.\r\n\r\nNORMA DE MACEDO BARCELLOS e MAX SANTIAGO DE MACEDO BARCELLOS, com validade a contar de 02/07/07 - Proc. nº E-01/707364/07.\r\n\r\nMARIA DE SOUZA E SILVA, com validade a contar de 03/06/08 - Proc. nº E-01/302060/08.\r\n\r\nId: 1003672. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1003673": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.07.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a NORAIR NUNES DE LUCENA DA SILVA, com validade a contar de 02/04/10 - Proc. nº E-01/308286/10.\r\n\r\nDE 03.08.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a MARIA DA GLORIA TAVARES DA SILVA - Proc. nº E-01/301791/09. \r\n\r\nDE 06.08.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte com fundamento na Lei nº 285/79 a MARIA DE LOURDES SANTOS DIAS, com validade a contar de 01/04/10 - Proc. nº E-01/307801/10.\r\n\r\nDE 11.08.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARILENE LIMA DE VASCONCELLOS, com validade a contar de 03/05/10 - Proc. nº E-01/308086/10.\r\n\r\nEDIR CRUZ DA SILVA, com validade a contar de 12/04/10 - Proc. nº E-01/308098/10.\r\n\r\nELISABETE BARCELOS CARNEIRO, com validade a contar de 28/02/10 - Proc. nº E-01/308253/10.\r\n\r\nEDNA CARDOSO NOBREGA, com validade a contar de 17/05/10 - Proc. nº E-01/308290/10.\r\n\r\nRONALDO LUIS DOS SANTOS PINTO FILHO e JULIA GLORIA SOARES DOS SANTOS PINTO, com validade a contar de 08/07/10 - Proc. nº E-01/308732/10.\r\n\r\nOLINDA RODRIGUES, com validade a contar de 06/07/10 - Proc. nº E-01/308756/10.\r\n\r\nCARLOS EDUARDO ESTEVES CARVALHO, com validade a contar de 28/06/10 - Proc. nº E-01/308773/10.\r\n\r\nId: 1003673. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1003674": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.08.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a BALBINA FRANCISCA PARIZ, com validade a contar de 29/10/04 - Proc. nº E-01/700620/05.\r\n\r\nDE 06.08.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a THIAGO VIANA RODRIGUES, com validade a contar de 30/01/08 - Proc. nº E-01/300510/08. \r\n\r\nDE 12.08.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a JAMILLY FERNANDES PEREIRA DA CRUZ e JOSILANE CRISTINA BATISTA FERNANDES, com validade a contar de 05/02/08 - Proc. nº E-01/300699/08.\r\n\r\nDE 16.08.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a ARIANE BARRETO COSTA BARBOSA, com validade a contar de 06/07/10 - Proc. nº E-01/308715/10. \r\n\r\nId: 1003674. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1003662": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11/08/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nELENYR FERREIRA TEIXEIRA, com validade a contar de 15/8/2008 - Proc. nº E01/302363/08.\r\n\r\nIGNEZ FERREIRA MARTINS, com validade a contar de 25/07/07 - Proc. nº E01/302723/08.\r\n\r\nLEILA RANGEL GOMES SILVA; CIBELLE MARIAH RANGEL GOMES SILVA e GABRIEL PEDRO RANGEL GOMES SILVA, com validade a contar de 18/02/09 - Proc. nº E01/300936/09.\r\n\r\nId: 1003662. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1003669": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.08.2010\r\n\r\nANULO o Ato datado de 07.07.10, publicado no D.O. em 27.07.10, que concedeu pensão, por morte, à MARCIA BRITES COSTA. Proc. nº E-01/300636/08.\r\n\r\nId: 1003669. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1003663": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20/07/2010\r\n\r\nProc. nº E01/719119/90 - ADILSON CRUZ - AUTORIZO o cancelamento da Inscrição nº 35/055964-C.\r\n\r\nDE 11/08/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/701664/98 - SERGIO JOSE DE ARAUJO COSTA - INDEFIRO\r\n\r\nId: 1003663. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1003670": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12/08/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/300636/08 - BRAZ LUIZ AZEVEDO MOURA - INDEFIRO o pedido de pensão formulado por MARCIA BRITES COSTA.\r\n\r\nProc. nº E-01/307927/10 - EDGARD RODRIGUES - INDEFIRO. \r\n\r\nId: 1003670. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1003671": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16/08/2010\r\n\r\nProc. nº E-21/130993/09 - SILVIA REGINA DE SOUZA LESSA - AUTORIZO o parcelamento.\r\n\r\nId: 1003671. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1004602": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 323 DE 17 DE AGOSTO DE 2010 \r\n\r\nALTERA A COTA FINANCEIRA MENSAL PARA EMISSÃO DE PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no art. 2º do Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar, na forma dos Anexos I, II e III, a Cota Financeira mensal para emissão de Programação de Desembolso (PD) de diversas Unidades Orçamentárias, nos termos do Parágrafo Único art. 5º da Resolução SEFAZ nº 314, de 27 de julho de 2010, no período de agosto a dezembro. \r\n\r\nParágrafo Único - Conforme disposto no Art. 2º da Resolução SEFAZ nº 279, o saldo de cota financeira do mês de julho nas fontes Tesouro foi redistribuído para os meses subseqüentes, nos percentuais definidos pela citada Resolução.\r\n\r\nI - O Anexo I demonstra o valor mensal estabelecido pela Resolução SEFAZ nº 314, de 27 de Julho de 2010, consideradas as alterações orçamentárias posteriores e as análises dos Relatórios de Programação Financeira encaminhados à Subsecretaria de Política Fiscal - SUPOF. \r\n\r\nII - O Anexo II demonstra o saldo não utilizado no mês de julho, cancelado no SIAFEM e sua respectiva redistribuição pelos meses subseqüentes.\r\n\r\nIII - O Anexo III demonstra o valor final da cota financeira por unidade orçamentária acumulado, ajustado ao cancelamento do saldo não utilizado.\r\n\r\nArt. 2º - A compatibilidade do impacto financeiro, decorrente das alterações, com o Fluxo de Caixa do Tesouro, foi avaliada pela Subsecretaria de Finanças - SUBFIN.\r\n\r\nArt. 3º - A alteração da cota financeira de Outras Fontes de Recursos, além dos parâmetros citados no parágrafo anterior, considera ainda a disponibilidade financeira registrada no SIAFEM e a análise dos Demonstrativos de Receitas encaminhados à Superintendência de Programação Financeira da Subsecretaria de Política Fiscal\r\n\r\nArt. 4º - Nos casos em que a cota financeira autorizada para o mês de setembro e demais meses subseqüentes não atender ao planejamento financeiro do órgão, a solicitação da reprogramação do valor deverá ser encaminhada à Subsecretaria de Política Fiscal, impreterivelmente até 05 dias corridos após a publicação desta Resolução SEFAZ, para análise da viabilidade do atendimento e a respectiva compensação do valor em outra Unidade Orçamentária. \r\n\r\nParágrafo Único - O Modelo de Relatório para solicitação de reprogramação da cota financeira, disponível na página da SEFAZ, deverá ser preenchido de forma a demonstrar, mês a mês, a despesa realizada e a realizar até o final do exercício. \r\n\r\nArt. 5º - A alteração dos dados no SIAFEM somente ocorrerá após a publicação em Diário Oficial.\r\n\r\nArt. 6º - A Cota Financeira das despesas consignadas na Lei Orçamentária no Grupo de Despesa 1 - “Pessoal e Encargos Sociais” corresponde ao valor da dotação disponível, a cada quadrimestre, registrado no SIAFEM para esse mesmo Grupo de Despesa.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2010\r\n\r\nRENATO VILLELASecretário de Estado de Fazenda \r\n\r\nANEXO I - VALORES MENSAIS DE COTA FINANCEIRA\r\n\r\nCOTA FINANCEIRA 2010\r\n\r\nGRs 2,3,4,5,6\r\n\r\nFRs Tesouro - 00,01,04,06,07, 20 e 22\r\n\r\nFRs Outras - 05,11,12,13,14,15,16,17,18,19,21,25,26,90,95,96,97,98,99\r\n\r\nUO\r\n\r\nFR\r\n\r\nDOTAÇÃO 13-08- 2010\r\n\r\nVALOR EQUIVALENTE AO RP 2009\r\n\r\nLIMITE DE PD\r\n\r\nATÉ JUL LIBERADO \r\n\r\nATÉ JUL UTILIZADO (FR TESOURO)\r\n\r\nAGO\r\n\r\nSET\r\n\r\nOUT\r\n\r\nNOV\r\n\r\nDEZ\r\n\r\n0701\r\n\r\nSecretaria de Estado de Obras\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n609.158.928 \r\n\r\n56.985.229 \r\n\r\n552.173.699 \r\n\r\n319.705.537 \r\n\r\n312.081.304 \r\n\r\n86.390.847 \r\n\r\n54.182.229 \r\n\r\n46.981.871 \r\n\r\n30.375.410 \r\n\r\n14.537.804 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2.506.165.259 \r\n\r\n75.719.144 \r\n\r\n2.430.446.115 \r\n\r\n889.992.293 \r\n\r\n182.238.117 \r\n\r\n245.695.335 \r\n\r\n205.654.471 \r\n\r\n248.683.459 \r\n\r\n658.182.440 \r\n\r\n0701 Total\r\n\r\n3.115.324.187 \r\n\r\n132.704.373 \r\n\r\n2.982.619.814 \r\n\r\n1.209.697.830 \r\n\r\n312.081.304 \r\n\r\n268.628.964 \r\n\r\n299.877.564 \r\n\r\n252.636.342 \r\n\r\n279.058.869 \r\n\r\n672.720.245 \r\n\r\n0731\r\n\r\nInstituto Estadual de Engenharia e Arquitetura\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n52.420 \r\n\r\n12.065 \r\n\r\n40.355 \r\n\r\n13.246 \r\n\r\n12.542 \r\n\r\n4.543 \r\n\r\n5.803 \r\n\r\n5.716 \r\n\r\n5.709 \r\n\r\n5.338 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n0731 Total\r\n\r\n52.420 \r\n\r\n12.065 \r\n\r\n40.355 \r\n\r\n13.246 \r\n\r\n12.542 \r\n\r\n4.543 \r\n\r\n5.803 \r\n\r\n5.716 \r\n\r\n5.709 \r\n\r\n5.338 \r\n\r\n0741\r\n\r\nFundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n722.250.114 \r\n\r\n19.325.554 \r\n\r\n702.924.560 \r\n\r\n406.796.066 \r\n\r\n405.615.816 \r\n\r\n111.038.353 \r\n\r\n59.769.679 \r\n\r\n53.437.680 \r\n\r\n43.856.101 \r\n\r\n28.026.681 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n86.616.754 \r\n\r\n1.284.768 \r\n\r\n85.331.986 \r\n\r\n32.224.147 \r\n\r\n20.203.081 \r\n\r\n5.952.328 \r\n\r\n4.982.280 \r\n\r\n6.024.720 \r\n\r\n15.945.430 \r\n\r\n0741 Total\r\n\r\n808.866.868 \r\n\r\n20.610.322 \r\n\r\n788.256.546 \r\n\r\n439.020.213 \r\n\r\n405.615.816 \r\n\r\n131.241.434 \r\n\r\n65.722.008 \r\n\r\n58.419.959 \r\n\r\n49.880.821 \r\n\r\n43.972.111 \r\n\r\n0751\r\n\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n7.970.993 \r\n\r\n47.056 \r\n\r\n7.923.937 \r\n\r\n3.536.926 \r\n\r\n3.530.952 \r\n\r\n649.807 \r\n\r\n676.044 \r\n\r\n565.869 \r\n\r\n684.266 \r\n\r\n1.811.025 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n0751 Total\r\n\r\n7.970.993 \r\n\r\n47.056 \r\n\r\n7.923.937 \r\n\r\n3.536.926 \r\n\r\n3.530.952 \r\n\r\n649.807 \r\n\r\n676.044 \r\n\r\n565.869 \r\n\r\n684.266 \r\n\r\n1.811.025 \r\n\r\n0771\r\n\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n188.022.713 \r\n\r\n- \r\n\r\n188.022.713 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n0771 Total\r\n\r\n188.022.713 \r\n\r\n- \r\n\r\n188.022.713 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n0801\r\n\r\nVice-Governadoria\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n610.000 \r\n\r\n169.760 \r\n\r\n440.240 \r\n\r\n98.638 \r\n\r\n62.566 \r\n\r\n51.121 \r\n\r\n52.547 \r\n\r\n43.983 \r\n\r\n53.186 \r\n\r\n140.765 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n0801 Total\r\n\r\n610.000 \r\n\r\n169.760 \r\n\r\n440.240 \r\n\r\n98.638 \r\n\r\n62.566 \r\n\r\n51.121 \r\n\r\n52.547 \r\n\r\n43.983 \r\n\r\n53.186 \r\n\r\n140.765 \r\n\r\n0901\r\n\r\nProcuradoria Geral do Estado\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.108.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.108.000 \r\n\r\n409.825 \r\n\r\n160.367 \r\n\r\n255.092 \r\n\r\n261.047 \r\n\r\n218.505 \r\n\r\n264.222 \r\n\r\n699.309 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n25.278.362 \r\n\r\n395.661 \r\n\r\n24.882.701 \r\n\r\n7.320.003 \r\n\r\n17.562.698 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0901 Total\r\n\r\n27.386.362 \r\n\r\n395.661 \r\n\r\n26.990.701 \r\n\r\n7.729.828 \r\n\r\n160.367 \r\n\r\n17.817.790 \r\n\r\n261.048 \r\n\r\n218.505 \r\n\r\n264.222 \r\n\r\n699.309 \r\n\r\n1101\r\n\r\nDefensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n70.000 \r\n\r\n2.660 \r\n\r\n67.340 \r\n\r\n21.963 \r\n\r\n17.850 \r\n\r\n6.775 \r\n\r\n6.983 \r\n\r\n5.845 \r\n\r\n7.068 \r\n\r\n18.706 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n7.907.053 \r\n\r\n481 \r\n\r\n7.906.572 \r\n\r\n7.906.572 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1101 Total\r\n\r\n7.977.053 \r\n\r\n3.141 \r\n\r\n7.973.912 \r\n\r\n7.928.535 \r\n\r\n17.850 \r\n\r\n6.775 \r\n\r\n6.983 \r\n\r\n5.845 \r\n\r\n7.068 \r\n\r\n18.706 \r\n\r\n1161\r\n\r\nFundo da Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1.348.111 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.348.111 \r\n\r\n734.399 \r\n\r\n613.712 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n1161 Total\r\n\r\n1.348.111 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.348.111 \r\n\r\n734.399 \r\n\r\n- \r\n\r\n613.712 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n1201\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n31.892.332 \r\n\r\n10.562.034 \r\n\r\n21.330.298 \r\n\r\n9.887.564 \r\n\r\n8.601.825 \r\n\r\n3.347.651 \r\n\r\n4.862.218 \r\n\r\n2.709.025 \r\n\r\n143.649 \r\n\r\n380.190 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n37.523.552 \r\n\r\n617.484 \r\n\r\n36.906.068 \r\n\r\n16.853.180 \r\n\r\n2.969.962 \r\n\r\n3.090.227 \r\n\r\n2.586.614 \r\n\r\n3.127.810 \r\n\r\n8.278.275 \r\n\r\n1201 Total\r\n\r\n69.415.884 \r\n\r\n11.179.518 \r\n\r\n58.236.366 \r\n\r\n26.740.744 \r\n\r\n8.601.825 \r\n\r\n6.317.613 \r\n\r\n7.952.446 \r\n\r\n5.295.639 \r\n\r\n3.271.459 \r\n\r\n8.658.465 \r\n\r\n1234\r\n\r\nFundo Único de Prev Social do Estado do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1234 Total\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1241\r\n\r\nFundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n663.498 \r\n\r\n87.259 \r\n\r\n576.239 \r\n\r\n249.278 \r\n\r\n239.797 \r\n\r\n48.568 \r\n\r\n50.360 \r\n\r\n42.153 \r\n\r\n50.973 \r\n\r\n134.908 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1241 Total\r\n\r\n663.498 \r\n\r\n87.259 \r\n\r\n576.239 \r\n\r\n249.278 \r\n\r\n239.797 \r\n\r\n48.568 \r\n\r\n50.360 \r\n\r\n42.153 \r\n\r\n50.973 \r\n\r\n134.908 \r\n\r\n1301\r\n\r\nSecretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n12.170.426 \r\n\r\n233.439 \r\n\r\n11.936.987 \r\n\r\n5.923.372 \r\n\r\n5.563.565 \r\n\r\n891.243 \r\n\r\n1.860.995 \r\n\r\n1.485.380 \r\n\r\n1.136.947 \r\n\r\n639.050 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n51.709.607 \r\n\r\n286.485 \r\n\r\n51.423.122 \r\n\r\n45.900.265 \r\n\r\n3.661.645 \r\n\r\n465.303 \r\n\r\n465.303 \r\n\r\n465.303 \r\n\r\n465.303 \r\n\r\n1301 Total\r\n\r\n63.880.033 \r\n\r\n519.924 \r\n\r\n63.360.109 \r\n\r\n51.823.637 \r\n\r\n5.563.565 \r\n\r\n4.552.888 \r\n\r\n2.326.298 \r\n\r\n1.950.683 \r\n\r\n1.602.250 \r\n\r\n1.104.353 \r\n\r\n1341\r\n\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n649.860 \r\n\r\n6.522 \r\n\r\n643.338 \r\n\r\n228.360 \r\n\r\n205.288 \r\n\r\n122.833 \r\n\r\n87.507 \r\n\r\n91.409 \r\n\r\n60.121 \r\n\r\n53.108 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n858.167 \r\n\r\n- \r\n\r\n858.167 \r\n\r\n519.879 \r\n\r\n50.103 \r\n\r\n52.131 \r\n\r\n43.636 \r\n\r\n52.765 \r\n\r\n139.653 \r\n\r\n1341 Total\r\n\r\n1.508.027 \r\n\r\n6.522 \r\n\r\n1.501.505 \r\n\r\n748.239 \r\n\r\n205.288 \r\n\r\n172.936 \r\n\r\n139.638 \r\n\r\n135.045 \r\n\r\n112.886 \r\n\r\n192.761 \r\n\r\n1353\r\n\r\nEmpresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n10.981.765 \r\n\r\n490.914 \r\n\r\n10.490.851 \r\n\r\n6.052.431 \r\n\r\n5.764.832 \r\n\r\n2.185.058 \r\n\r\n727.261 \r\n\r\n478.811 \r\n\r\n548.525 \r\n\r\n498.765 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n14.865.399 \r\n\r\n30.207 \r\n\r\n14.835.192 \r\n\r\n8.641.322 \r\n\r\n1.238.774 \r\n\r\n1.238.774 \r\n\r\n1.238.774 \r\n\r\n1.238.774 \r\n\r\n1.238.774 \r\n\r\n1353 Total\r\n\r\n25.847.164 \r\n\r\n521.121 \r\n\r\n25.326.043 \r\n\r\n14.693.753 \r\n\r\n5.764.832 \r\n\r\n3.423.832 \r\n\r\n1.966.035 \r\n\r\n1.717.585 \r\n\r\n1.787.299 \r\n\r\n1.737.539 \r\n\r\n1354\r\n\r\nEmpresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.206.292 \r\n\r\n99.634 \r\n\r\n3.106.658 \r\n\r\n1.287.179 \r\n\r\n1.268.542 \r\n\r\n270.798 \r\n\r\n280.150 \r\n\r\n234.494 \r\n\r\n283.557 \r\n\r\n750.481 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n7.215.632 \r\n\r\n25.865 \r\n\r\n7.189.767 \r\n\r\n2.374.378 \r\n\r\n4.815.389 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n1354 Total\r\n\r\n10.421.924 \r\n\r\n125.499 \r\n\r\n10.296.425 \r\n\r\n3.661.557 \r\n\r\n1.268.542 \r\n\r\n5.086.187 \r\n\r\n280.150 \r\n\r\n234.494 \r\n\r\n283.557 \r\n\r\n750.481 \r\n\r\n1371\r\n\r\nCompanhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n433.219 \r\n\r\n12.973 \r\n\r\n420.246 \r\n\r\n244.574 \r\n\r\n242.155 \r\n\r\n32.970 \r\n\r\n32.970 \r\n\r\n32.970 \r\n\r\n32.970 \r\n\r\n43.792 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1371 Total\r\n\r\n433.219 \r\n\r\n12.973 \r\n\r\n420.246 \r\n\r\n244.574 \r\n\r\n242.155 \r\n\r\n32.970 \r\n\r\n32.970 \r\n\r\n32.970 \r\n\r\n32.970 \r\n\r\n43.792 \r\n\r\n1372\r\n\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1372 Total\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1401\r\n\r\nSecretaria de Estado de Governo\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n29.180.592 \r\n\r\n280.822 \r\n\r\n28.899.770 \r\n\r\n7.397.304 \r\n\r\n5.707.418 \r\n\r\n3.215.662 \r\n\r\n3.308.004 \r\n\r\n2.768.900 \r\n\r\n3.348.235 \r\n\r\n8.861.666 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1.812.732 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.812.732 \r\n\r\n877.129 \r\n\r\n935.603 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1401 Total\r\n\r\n30.993.324 \r\n\r\n280.822 \r\n\r\n30.712.502 \r\n\r\n8.274.433 \r\n\r\n5.707.418 \r\n\r\n4.151.265 \r\n\r\n3.308.004 \r\n\r\n2.768.900 \r\n\r\n3.348.235 \r\n\r\n8.861.666 \r\n\r\n1501\r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n35.775.463 \r\n\r\n4.936.012 \r\n\r\n30.839.451 \r\n\r\n16.545.210 \r\n\r\n14.002.142 \r\n\r\n4.955.138 \r\n\r\n1.689.403 \r\n\r\n1.414.082 \r\n\r\n1.709.950 \r\n\r\n4.525.668 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n29.679.488 \r\n\r\n3.067.697 \r\n\r\n26.611.791 \r\n\r\n9.152.999 \r\n\r\n14.471.572 \r\n\r\n540.375 \r\n\r\n452.310 \r\n\r\n546.947 \r\n\r\n1.447.587 \r\n\r\n1501 Total\r\n\r\n65.454.951 \r\n\r\n8.003.708 \r\n\r\n57.451.243 \r\n\r\n25.698.209 \r\n\r\n14.002.142 \r\n\r\n19.426.710 \r\n\r\n2.229.779 \r\n\r\n1.866.392 \r\n\r\n2.256.897 \r\n\r\n5.973.256 \r\n\r\n1541\r\n\r\nFundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n5.810.377 \r\n\r\n196.677 \r\n\r\n5.613.700 \r\n\r\n3.190.422 \r\n\r\n2.902.198 \r\n\r\n360.023 \r\n\r\n373.234 \r\n\r\n312.408 \r\n\r\n377.773 \r\n\r\n999.840 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1541 Total\r\n\r\n5.810.377 \r\n\r\n196.677 \r\n\r\n5.613.700 \r\n\r\n3.190.422 \r\n\r\n2.902.198 \r\n\r\n360.023 \r\n\r\n373.234 \r\n\r\n312.408 \r\n\r\n377.773 \r\n\r\n999.840 \r\n\r\n1542\r\n\r\nFundação Casa França Brasil\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.405.486 \r\n\r\n47.462 \r\n\r\n2.358.024 \r\n\r\n691.176 \r\n\r\n540.313 \r\n\r\n248.574 \r\n\r\n256.560 \r\n\r\n214.748 \r\n\r\n259.680 \r\n\r\n687.286 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1542 Total\r\n\r\n2.405.486 \r\n\r\n47.462 \r\n\r\n2.358.024 \r\n\r\n691.176 \r\n\r\n540.313 \r\n\r\n248.574 \r\n\r\n256.560 \r\n\r\n214.748 \r\n\r\n259.680 \r\n\r\n687.286 \r\n\r\n1543\r\n\r\nFundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n17.234.072 \r\n\r\n332.179 \r\n\r\n16.901.893 \r\n\r\n11.084.219 \r\n\r\n9.371.300 \r\n\r\n861.635 \r\n\r\n896.526 \r\n\r\n750.420 \r\n\r\n907.430 \r\n\r\n2.401.664 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1543 Total\r\n\r\n17.234.072 \r\n\r\n332.179 \r\n\r\n16.901.893 \r\n\r\n11.084.219 \r\n\r\n9.371.300 \r\n\r\n861.635 \r\n\r\n896.526 \r\n\r\n750.420 \r\n\r\n907.430 \r\n\r\n2.401.664 \r\n\r\n1544\r\n\r\nFundação Museu da Imagem e do Som\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.448.650 \r\n\r\n30.048 \r\n\r\n1.418.602 \r\n\r\n439.548 \r\n\r\n388.511 \r\n\r\n144.717 \r\n\r\n150.928 \r\n\r\n126.331 \r\n\r\n152.764 \r\n\r\n404.314 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n33.929 \r\n\r\n- \r\n\r\n33.929 \r\n\r\n- \r\n\r\n27.038 \r\n\r\n1.246 \r\n\r\n1.043 \r\n\r\n1.262 \r\n\r\n3.339 \r\n\r\n1544 Total\r\n\r\n1.482.579 \r\n\r\n30.048 \r\n\r\n1.452.531 \r\n\r\n439.548 \r\n\r\n388.511 \r\n\r\n171.755 \r\n\r\n152.174 \r\n\r\n127.375 \r\n\r\n154.025 \r\n\r\n407.654 \r\n\r\n1701\r\n\r\nSecretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n50.013.189 \r\n\r\n475.049 \r\n\r\n49.538.140 \r\n\r\n36.485.133 \r\n\r\n34.923.693 \r\n\r\n2.761.171 \r\n\r\n2.701.131 \r\n\r\n2.260.929 \r\n\r\n2.733.983 \r\n\r\n2.595.792 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n26.134.673 \r\n\r\n205.145 \r\n\r\n25.929.528 \r\n\r\n10.919.098 \r\n\r\n2.223.141 \r\n\r\n2.313.165 \r\n\r\n1.936.190 \r\n\r\n2.341.298 \r\n\r\n6.196.637 \r\n\r\n1701 Total\r\n\r\n76.147.862 \r\n\r\n680.193 \r\n\r\n75.467.669 \r\n\r\n47.404.231 \r\n\r\n34.923.693 \r\n\r\n4.984.313 \r\n\r\n5.014.297 \r\n\r\n4.197.119 \r\n\r\n5.075.280 \r\n\r\n8.792.429 \r\n\r\n1731\r\n\r\nSuperintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n14.901.853 \r\n\r\n753.667 \r\n\r\n14.148.186 \r\n\r\n7.124.232 \r\n\r\n6.329.260 \r\n\r\n2.437.491 \r\n\r\n1.301.218 \r\n\r\n607.292 \r\n\r\n734.356 \r\n\r\n1.943.596 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n8.301.727 \r\n\r\n895.226 \r\n\r\n7.406.501 \r\n\r\n3.397.306 \r\n\r\n2.675.569 \r\n\r\n241.247 \r\n\r\n201.931 \r\n\r\n244.181 \r\n\r\n646.266 \r\n\r\n1731 Total\r\n\r\n23.203.580 \r\n\r\n1.648.894 \r\n\r\n21.554.686 \r\n\r\n10.521.538 \r\n\r\n6.329.260 \r\n\r\n5.113.060 \r\n\r\n1.542.465 \r\n\r\n809.224 \r\n\r\n978.537 \r\n\r\n2.589.863 \r\n\r\n1771\r\n\r\nCompanhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.325.658 \r\n\r\n32.360 \r\n\r\n1.293.298 \r\n\r\n609.448 \r\n\r\n572.085 \r\n\r\n102.327 \r\n\r\n105.195 \r\n\r\n88.051 \r\n\r\n106.474 \r\n\r\n281.802 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n263.841 \r\n\r\n326 \r\n\r\n263.515 \r\n\r\n128.580 \r\n\r\n19.985 \r\n\r\n20.794 \r\n\r\n17.405 \r\n\r\n21.047 \r\n\r\n55.704 \r\n\r\n1771 Total\r\n\r\n1.589.499 \r\n\r\n32.686 \r\n\r\n1.556.813 \r\n\r\n738.028 \r\n\r\n572.085 \r\n\r\n122.312 \r\n\r\n125.989 \r\n\r\n105.457 \r\n\r\n127.521 \r\n\r\n337.506 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSecretaria de Estado de Educação\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n536.789.505 \r\n\r\n67.060.360 \r\n\r\n469.729.145 \r\n\r\n184.030.482 \r\n\r\n183.916.871 \r\n\r\n88.004.402 \r\n\r\n44.191.773 \r\n\r\n36.989.859 \r\n\r\n44.729.229 \r\n\r\n71.783.400 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n557.747.237 \r\n\r\n101.485.678 \r\n\r\n456.261.559 \r\n\r\n233.771.343 \r\n\r\n72.791.231 \r\n\r\n27.079.898 \r\n\r\n22.666.698 \r\n\r\n27.409.241 \r\n\r\n72.543.148 \r\n\r\n1801 Total\r\n\r\n1.094.536.742 \r\n\r\n168.546.038 \r\n\r\n925.990.704 \r\n\r\n417.801.825 \r\n\r\n183.916.871 \r\n\r\n160.795.633 \r\n\r\n71.271.671 \r\n\r\n59.656.557 \r\n\r\n72.138.470 \r\n\r\n144.326.548 \r\n\r\n1802\r\n\r\nDepart.Geral Ações Socio-Educat.-NOVO DEGASE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n61.247.860 \r\n\r\n- \r\n\r\n61.247.860 \r\n\r\n20.288.764 \r\n\r\n18.998.105 \r\n\r\n6.110.878 \r\n\r\n6.303.892 \r\n\r\n5.276.549 \r\n\r\n6.380.559 \r\n\r\n16.887.218 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n14.484.072 \r\n\r\n- \r\n\r\n14.484.072 \r\n\r\n6.046.942 \r\n\r\n1.249.593 \r\n\r\n1.300.194 \r\n\r\n1.088.302 \r\n\r\n1.316.007 \r\n\r\n3.483.033 \r\n\r\n1802 Total\r\n\r\n75.731.932 \r\n\r\n- \r\n\r\n75.731.932 \r\n\r\n26.335.706 \r\n\r\n18.998.105 \r\n\r\n7.360.471 \r\n\r\n7.604.086 \r\n\r\n6.364.851 \r\n\r\n7.696.566 \r\n\r\n20.370.252 \r\n\r\n1901\r\n\r\nSecretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.304.126 \r\n\r\n356.844 \r\n\r\n947.282 \r\n\r\n184.737 \r\n\r\n92.228 \r\n\r\n114.125 \r\n\r\n117.296 \r\n\r\n98.181 \r\n\r\n118.723 \r\n\r\n314.220 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n75.684 \r\n\r\n924.316 \r\n\r\n438.396 \r\n\r\n71.968 \r\n\r\n74.882 \r\n\r\n62.679 \r\n\r\n75.793 \r\n\r\n200.598 \r\n\r\n1901 Total\r\n\r\n2.304.126 \r\n\r\n432.528 \r\n\r\n1.871.598 \r\n\r\n623.133 \r\n\r\n92.228 \r\n\r\n186.093 \r\n\r\n192.179 \r\n\r\n160.859 \r\n\r\n194.516 \r\n\r\n514.819 \r\n\r\n1931\r\n\r\nInstituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.944.474 \r\n\r\n166.410 \r\n\r\n3.778.064 \r\n\r\n1.304.101 \r\n\r\n1.016.174 \r\n\r\n922.376 \r\n\r\n280.675 \r\n\r\n234.934 \r\n\r\n284.089 \r\n\r\n751.889 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n4.056.579 \r\n\r\n124.615 \r\n\r\n3.931.964 \r\n\r\n1.842.764 \r\n\r\n309.424 \r\n\r\n321.954 \r\n\r\n269.485 \r\n\r\n325.869 \r\n\r\n862.468 \r\n\r\n1931 Total\r\n\r\n8.001.053 \r\n\r\n291.025 \r\n\r\n7.710.028 \r\n\r\n3.146.865 \r\n\r\n1.016.174 \r\n\r\n1.231.800 \r\n\r\n602.629 \r\n\r\n504.419 \r\n\r\n609.958 \r\n\r\n1.614.357 \r\n\r\n1971\r\n\r\nCompanhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n158.510.144 \r\n\r\n8.422.760 \r\n\r\n150.087.384 \r\n\r\n64.603.438 \r\n\r\n64.588.093 \r\n\r\n12.661.870 \r\n\r\n13.173.198 \r\n\r\n11.026.367 \r\n\r\n13.333.409 \r\n\r\n35.289.101 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n96.553.943 \r\n\r\n4.822.640 \r\n\r\n91.731.303 \r\n\r\n14.046.243 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1971 Total\r\n\r\n255.064.087 \r\n\r\n13.245.400 \r\n\r\n241.818.687 \r\n\r\n78.649.681 \r\n\r\n64.588.093 \r\n\r\n12.661.870 \r\n\r\n13.173.198 \r\n\r\n11.026.367 \r\n\r\n13.333.409 \r\n\r\n35.289.101 \r\n\r\n2001\r\n\r\nSecretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n77.305.049 \r\n\r\n3.060.459 \r\n\r\n74.244.590 \r\n\r\n25.264.466 \r\n\r\n21.904.372 \r\n\r\n7.256.708 \r\n\r\n7.547.585 \r\n\r\n6.317.558 \r\n\r\n7.639.378 \r\n\r\n20.218.894 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n13.750.775 \r\n\r\n760.165 \r\n\r\n12.990.610 \r\n\r\n6.018.671 \r\n\r\n1.032.589 \r\n\r\n1.074.403 \r\n\r\n899.308 \r\n\r\n1.087.469 \r\n\r\n2.878.170 \r\n\r\n2001 Total\r\n\r\n91.055.824 \r\n\r\n3.820.624 \r\n\r\n87.235.200 \r\n\r\n31.283.137 \r\n\r\n21.904.372 \r\n\r\n8.289.297 \r\n\r\n8.621.988 \r\n\r\n7.216.866 \r\n\r\n8.726.848 \r\n\r\n23.097.064 \r\n\r\n2101\r\n\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n21.111.336 \r\n\r\n687.118 \r\n\r\n20.424.218 \r\n\r\n6.630.460 \r\n\r\n5.731.594 \r\n\r\n2.058.631 \r\n\r\n2.122.834 \r\n\r\n1.776.876 \r\n\r\n2.148.651 \r\n\r\n5.686.766 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n938.171 \r\n\r\n43.865 \r\n\r\n894.306 \r\n\r\n388.147 \r\n\r\n233.240 \r\n\r\n49.370 \r\n\r\n41.324 \r\n\r\n49.970 \r\n\r\n132.255 \r\n\r\n2101 Total\r\n\r\n22.049.507 \r\n\r\n730.983 \r\n\r\n21.318.524 \r\n\r\n7.018.607 \r\n\r\n5.731.594 \r\n\r\n2.291.871 \r\n\r\n2.172.203 \r\n\r\n1.818.200 \r\n\r\n2.198.622 \r\n\r\n5.819.020 \r\n\r\n2102\r\n\r\nSubsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n111.136.958 \r\n\r\n9.488.638 \r\n\r\n101.648.320 \r\n\r\n93.578.357 \r\n\r\n93.573.414 \r\n\r\n7.052.038 \r\n\r\n184.138 \r\n\r\n154.129 \r\n\r\n186.378 \r\n\r\n493.280 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n2102 Total\r\n\r\n129.136.958 \r\n\r\n9.488.638 \r\n\r\n119.648.320 \r\n\r\n111.578.357 \r\n\r\n93.573.414 \r\n\r\n7.052.038 \r\n\r\n184.138 \r\n\r\n154.129 \r\n\r\n186.378 \r\n\r\n493.280 \r\n\r\n2106\r\n\r\nSubsecretaria Militar\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n20.928.798 \r\n\r\n345.036 \r\n\r\n20.583.762 \r\n\r\n7.558.237 \r\n\r\n7.362.808 \r\n\r\n5.451.509 \r\n\r\n1.615.588 \r\n\r\n1.201.984 \r\n\r\n1.441.340 \r\n\r\n3.315.104 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2106 Total\r\n\r\n20.928.798 \r\n\r\n345.036 \r\n\r\n20.583.762 \r\n\r\n7.558.237 \r\n\r\n7.362.808 \r\n\r\n5.451.509 \r\n\r\n1.615.588 \r\n\r\n1.201.984 \r\n\r\n1.441.340 \r\n\r\n3.315.104 \r\n\r\n2133\r\n\r\nDepartamento de Trânsito do Estado do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n6.961.864 \r\n\r\n323.443 \r\n\r\n6.638.421 \r\n\r\n5.185.398 \r\n\r\n1.270.703 \r\n\r\n32.981 \r\n\r\n27.606 \r\n\r\n33.382 \r\n\r\n88.351 \r\n\r\n2106 Total\r\n\r\n6.961.864 \r\n\r\n323.443 \r\n\r\n6.638.421 \r\n\r\n5.185.398 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.270.703 \r\n\r\n32.981 \r\n\r\n27.606 \r\n\r\n33.382 \r\n\r\n88.351 \r\n\r\n2134\r\n\r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n9.645.573 \r\n\r\n- \r\n\r\n9.645.573 \r\n\r\n4.964.305 \r\n\r\n693.326 \r\n\r\n721.401 \r\n\r\n603.835 \r\n\r\n730.175 \r\n\r\n1.932.531 \r\n\r\n2106 Total\r\n\r\n9.645.573 \r\n\r\n- \r\n\r\n9.645.573 \r\n\r\n4.964.305 \r\n\r\n- \r\n\r\n693.326 \r\n\r\n721.401 \r\n\r\n603.835 \r\n\r\n730.175 \r\n\r\n1.932.531 \r\n\r\n2135\r\n\r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n10.994.190 \r\n\r\n197.155 \r\n\r\n10.797.035 \r\n\r\n7.119.886 \r\n\r\n7.119.886 \r\n\r\n544.609 \r\n\r\n566.663 \r\n\r\n474.314 \r\n\r\n573.554 \r\n\r\n1.518.008 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2135 Total\r\n\r\n10.994.190 \r\n\r\n197.155 \r\n\r\n10.797.035 \r\n\r\n7.119.886 \r\n\r\n7.119.886 \r\n\r\n544.609 \r\n\r\n566.663 \r\n\r\n474.314 \r\n\r\n573.554 \r\n\r\n1.518.008 \r\n\r\n2153\r\n\r\nEmpresa Estadual de Viação - Em Liquidação\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n176.403 \r\n\r\n10.800 \r\n\r\n165.603 \r\n\r\n71.571 \r\n\r\n67.365 \r\n\r\n13.999 \r\n\r\n14.478 \r\n\r\n12.118 \r\n\r\n14.654 \r\n\r\n38.784 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2153 Total\r\n\r\n176.403 \r\n\r\n10.800 \r\n\r\n165.603 \r\n\r\n71.571 \r\n\r\n67.365 \r\n\r\n13.999 \r\n\r\n14.478 \r\n\r\n12.118 \r\n\r\n14.654 \r\n\r\n38.784 \r\n\r\n2161\r\n\r\nFundo para a Infância e Adolescência\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2161 Total\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2171\r\n\r\nCompanhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - Em liquidação\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n19.784.552 \r\n\r\n- \r\n\r\n19.784.552 \r\n\r\n10.641.751 \r\n\r\n9.378.786 \r\n\r\n1.355.170 \r\n\r\n1.408.749 \r\n\r\n1.179.166 \r\n\r\n1.425.882 \r\n\r\n3.773.835 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2171 Total\r\n\r\n19.784.552 \r\n\r\n- \r\n\r\n19.784.552 \r\n\r\n10.641.751 \r\n\r\n9.378.786 \r\n\r\n1.355.170 \r\n\r\n1.408.749 \r\n\r\n1.179.166 \r\n\r\n1.425.882 \r\n\r\n3.773.835 \r\n\r\n2172\r\n\r\nCompanhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - Em Liquidação\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n506.528 \r\n\r\n4.497 \r\n\r\n502.031 \r\n\r\n329.265 \r\n\r\n296.106 \r\n\r\n37.500 \r\n\r\n37.500 \r\n\r\n37.500 \r\n\r\n37.500 \r\n\r\n22.767 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2172 Total\r\n\r\n506.528 \r\n\r\n4.497 \r\n\r\n502.031 \r\n\r\n329.265 \r\n\r\n296.106 \r\n\r\n37.500 \r\n\r\n37.500 \r\n\r\n37.500 \r\n\r\n37.500 \r\n\r\n22.767 \r\n\r\n2173\r\n\r\nCompanhia Fluminense de Trens Urbanos - Em liquidação\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.457.184 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.457.184 \r\n\r\n536.058 \r\n\r\n466.252 \r\n\r\n137.295 \r\n\r\n141.792 \r\n\r\n118.684 \r\n\r\n143.516 \r\n\r\n379.839 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2173 Total\r\n\r\n1.457.184 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.457.184 \r\n\r\n536.058 \r\n\r\n466.252 \r\n\r\n137.295 \r\n\r\n141.792 \r\n\r\n118.684 \r\n\r\n143.516 \r\n\r\n379.839 \r\n\r\n2201\r\n\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.333.544 \r\n\r\n10.319 \r\n\r\n2.323.225 \r\n\r\n1.308.637 \r\n\r\n1.308.637 \r\n\r\n196.977 \r\n\r\n197.000 \r\n\r\n197.000 \r\n\r\n197.000 \r\n\r\n226.611 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2201 Total\r\n\r\n2.333.544 \r\n\r\n10.319 \r\n\r\n2.323.225 \r\n\r\n1.308.637 \r\n\r\n1.308.637 \r\n\r\n196.977 \r\n\r\n197.000 \r\n\r\n197.000 \r\n\r\n197.000 \r\n\r\n226.611 \r\n\r\n2231\r\n\r\nDepartamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n493.472 \r\n\r\n14.717 \r\n\r\n478.755 \r\n\r\n222.756 \r\n\r\n195.630 \r\n\r\n72.490 \r\n\r\n33.196 \r\n\r\n27.786 \r\n\r\n33.600 \r\n\r\n88.927 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n52.200 \r\n\r\n- \r\n\r\n52.200 \r\n\r\n21.692 \r\n\r\n4.518 \r\n\r\n4.701 \r\n\r\n3.935 \r\n\r\n4.759 \r\n\r\n12.594 \r\n\r\n2231 Total\r\n\r\n545.672 \r\n\r\n14.717 \r\n\r\n530.955 \r\n\r\n244.448 \r\n\r\n195.630 \r\n\r\n77.008 \r\n\r\n37.897 \r\n\r\n31.721 \r\n\r\n38.358 \r\n\r\n101.522 \r\n\r\n2233\r\n\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n7.748.265 \r\n\r\n264.867 \r\n\r\n7.483.398 \r\n\r\n3.618.596 \r\n\r\n3.864.802 \r\n\r\n2233 Total\r\n\r\n7.748.265 \r\n\r\n264.867 \r\n\r\n7.483.398 \r\n\r\n3.618.596 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.864.802 \r\n\r\n2271\r\n\r\nCompanhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.240.639 \r\n\r\n183.950 \r\n\r\n2.056.689 \r\n\r\n862.747 \r\n\r\n756.428 \r\n\r\n598.701 \r\n\r\n194.623 \r\n\r\n178.942 \r\n\r\n167.558 \r\n\r\n54.119 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2271 Total\r\n\r\n2.240.639 \r\n\r\n183.950 \r\n\r\n2.056.689 \r\n\r\n862.747 \r\n\r\n756.428 \r\n\r\n598.701 \r\n\r\n194.623 \r\n\r\n178.942 \r\n\r\n167.558 \r\n\r\n54.119 \r\n\r\n2401\r\n\r\nSecretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.904.672 \r\n\r\n25.261 \r\n\r\n2.879.411 \r\n\r\n869.174 \r\n\r\n857.340 \r\n\r\n300.343 \r\n\r\n309.312 \r\n\r\n258.904 \r\n\r\n313.074 \r\n\r\n828.603 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1.194.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.194.000 \r\n\r\n566.305 \r\n\r\n92.966 \r\n\r\n96.730 \r\n\r\n80.966 \r\n\r\n97.907 \r\n\r\n259.126 \r\n\r\n2401 Total\r\n\r\n4.098.672 \r\n\r\n25.261 \r\n\r\n4.073.411 \r\n\r\n1.435.479 \r\n\r\n857.340 \r\n\r\n393.309 \r\n\r\n406.043 \r\n\r\n339.870 \r\n\r\n410.981 \r\n\r\n1.087.730 \r\n\r\n2404\r\n\r\nFundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n353.473.213 \r\n\r\n49.100.169 \r\n\r\n304.373.044 \r\n\r\n91.585.455 \r\n\r\n87.398.267 \r\n\r\n31.665.152 \r\n\r\n32.764.264 \r\n\r\n27.424.686 \r\n\r\n33.162.740 \r\n\r\n87.770.747 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1.205.647 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.205.647 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2404 Total\r\n\r\n354.678.860 \r\n\r\n49.100.169 \r\n\r\n305.578.691 \r\n\r\n91.585.455 \r\n\r\n87.398.267 \r\n\r\n31.665.152 \r\n\r\n32.764.264 \r\n\r\n27.424.686 \r\n\r\n33.162.740 \r\n\r\n87.770.747 \r\n\r\n2432\r\n\r\nInstituto Estadual do Meio Ambiente\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n55.453.283 \r\n\r\n270.610 \r\n\r\n55.182.673 \r\n\r\n8.449.565 \r\n\r\n8.328.274 \r\n\r\n32.669.940 \r\n\r\n2.543.966 \r\n\r\n2.129.377 \r\n\r\n2.574.906 \r\n\r\n6.814.919 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n98.579.783 \r\n\r\n9.369.810 \r\n\r\n89.209.973 \r\n\r\n48.098.158 \r\n\r\n29.992.461 \r\n\r\n2.011.443 \r\n\r\n1.683.639 \r\n\r\n2.035.906 \r\n\r\n5.388.366 \r\n\r\n2432 Total\r\n\r\n154.033.066 \r\n\r\n9.640.420 \r\n\r\n144.392.646 \r\n\r\n56.547.723 \r\n\r\n8.328.274 \r\n\r\n62.662.401 \r\n\r\n4.555.409 \r\n\r\n3.813.016 \r\n\r\n4.610.812 \r\n\r\n12.203.285 \r\n\r\n2463\r\n\r\nFundo Estadual de Recursos Hídricos\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n773.458 \r\n\r\n- \r\n\r\n773.458 \r\n\r\n366.845 \r\n\r\n60.222 \r\n\r\n62.661 \r\n\r\n52.449 \r\n\r\n63.423 \r\n\r\n167.859 \r\n\r\n2432 Total\r\n\r\n773.458 \r\n\r\n- \r\n\r\n773.458 \r\n\r\n366.845 \r\n\r\n- \r\n\r\n60.222 \r\n\r\n62.661 \r\n\r\n52.449 \r\n\r\n63.423 \r\n\r\n167.859 \r\n\r\n2501\r\n\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n75.978.182 \r\n\r\n555.884 \r\n\r\n75.422.298 \r\n\r\n50.630.876 \r\n\r\n50.608.610 \r\n\r\n4.958.284 \r\n\r\n4.958.284 \r\n\r\n4.958.284 \r\n\r\n4.958.284 \r\n\r\n4.958.284 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n111.931.260 \r\n\r\n2.205.662 \r\n\r\n109.725.598 \r\n\r\n45.872.751 \r\n\r\n9.457.017 \r\n\r\n9.839.970 \r\n\r\n8.236.354 \r\n\r\n9.959.643 \r\n\r\n26.359.863 \r\n\r\n2501 Total\r\n\r\n187.909.442 \r\n\r\n2.761.546 \r\n\r\n185.147.896 \r\n\r\n96.503.627 \r\n\r\n50.608.610 \r\n\r\n14.415.301 \r\n\r\n14.798.254 \r\n\r\n13.194.639 \r\n\r\n14.917.927 \r\n\r\n31.318.148 \r\n\r\n2541\r\n\r\nFundação Santa Cabrini\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n6.561.167 \r\n\r\n2.897.604 \r\n\r\n3.663.563 \r\n\r\n800.500 \r\n\r\n438.428 \r\n\r\n428.844 \r\n\r\n440.340 \r\n\r\n368.578 \r\n\r\n445.695 \r\n\r\n1.179.606 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2541 Total\r\n\r\n6.561.167 \r\n\r\n2.897.604 \r\n\r\n3.663.563 \r\n\r\n800.500 \r\n\r\n438.428 \r\n\r\n428.844 \r\n\r\n440.340 \r\n\r\n368.578 \r\n\r\n445.695 \r\n\r\n1.179.606 \r\n\r\n2561\r\n\r\nFundo Especial Penitenciário\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.317.452 \r\n\r\n4.281 \r\n\r\n1.313.171 \r\n\r\n434.659 \r\n\r\n431.383 \r\n\r\n131.487 \r\n\r\n135.134 \r\n\r\n113.111 \r\n\r\n136.777 \r\n\r\n362.004 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n43.758.961 \r\n\r\n1.161.264 \r\n\r\n42.597.697 \r\n\r\n6.447.644 \r\n\r\n1.600.000 \r\n\r\n1.600.000 \r\n\r\n1.600.000 \r\n\r\n1.600.000 \r\n\r\n1.600.000 \r\n\r\n2561 Total\r\n\r\n45.076.413 \r\n\r\n1.165.544 \r\n\r\n43.910.869 \r\n\r\n6.882.303 \r\n\r\n431.383 \r\n\r\n1.731.487 \r\n\r\n1.735.134 \r\n\r\n1.713.111 \r\n\r\n1.736.777 \r\n\r\n1.962.004 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSecretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n118.434.726 \r\n\r\n346.088 \r\n\r\n118.088.638 \r\n\r\n46.112.833 \r\n\r\n37.606.731 \r\n\r\n12.446.656 \r\n\r\n10.768.565 \r\n\r\n9.013.617 \r\n\r\n10.899.531 \r\n\r\n28.847.436 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n239.798.897 \r\n\r\n2.668.552 \r\n\r\n237.130.345 \r\n\r\n82.542.582 \r\n\r\n20.793.021 \r\n\r\n24.202.889 \r\n\r\n20.258.554 \r\n\r\n24.497.242 \r\n\r\n64.836.056 \r\n\r\n2601 Total\r\n\r\n358.233.623 \r\n\r\n3.014.640 \r\n\r\n355.218.983 \r\n\r\n128.655.415 \r\n\r\n37.606.731 \r\n\r\n33.239.677 \r\n\r\n34.971.454 \r\n\r\n29.272.171 \r\n\r\n35.396.774 \r\n\r\n93.683.492 \r\n\r\n2604\r\n\r\nPolícia Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n80.004.556 \r\n\r\n3.019.151 \r\n\r\n76.985.405 \r\n\r\n47.504.689 \r\n\r\n47.307.005 \r\n\r\n10.881.343 \r\n\r\n3.364.546 \r\n\r\n2.816.227 \r\n\r\n3.405.465 \r\n\r\n9.013.134 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n63.000.000 \r\n\r\n1.825.952 \r\n\r\n61.174.048 \r\n\r\n22.980.118 \r\n\r\n5.929.553 \r\n\r\n5.836.486 \r\n\r\n4.885.316 \r\n\r\n5.907.469 \r\n\r\n15.635.106 \r\n\r\n2604 Total\r\n\r\n143.004.556 \r\n\r\n4.845.104 \r\n\r\n138.159.452 \r\n\r\n70.484.807 \r\n\r\n47.307.005 \r\n\r\n16.810.896 \r\n\r\n9.201.032 \r\n\r\n7.701.544 \r\n\r\n9.312.934 \r\n\r\n24.648.240 \r\n\r\n2611\r\n\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n144.259.984 \r\n\r\n4.501.119 \r\n\r\n139.758.865 \r\n\r\n87.241.880 \r\n\r\n86.767.763 \r\n\r\n16.740.505 \r\n\r\n6.471.810 \r\n\r\n5.417.102 \r\n\r\n6.550.520 \r\n\r\n17.337.048 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n77.360.000 \r\n\r\n10.471.888 \r\n\r\n66.888.112 \r\n\r\n21.574.515 \r\n\r\n4.321.695 \r\n\r\n4.321.695 \r\n\r\n4.321.695 \r\n\r\n4.321.695 \r\n\r\n4.321.695 \r\n\r\n2611 Total\r\n\r\n221.619.984 \r\n\r\n14.973.007 \r\n\r\n206.646.977 \r\n\r\n108.816.395 \r\n\r\n86.767.763 \r\n\r\n21.062.200 \r\n\r\n10.793.505 \r\n\r\n9.738.797 \r\n\r\n10.872.215 \r\n\r\n21.658.743 \r\n\r\n2632\r\n\r\nInstituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n409.622 \r\n\r\n11.246 \r\n\r\n398.376 \r\n\r\n189.661 \r\n\r\n188.996 \r\n\r\n34.387 \r\n\r\n34.500 \r\n\r\n34.500 \r\n\r\n34.500 \r\n\r\n70.828 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2632 Total\r\n\r\n409.622 \r\n\r\n11.246 \r\n\r\n398.376 \r\n\r\n189.661 \r\n\r\n188.996 \r\n\r\n34.387 \r\n\r\n34.500 \r\n\r\n34.500 \r\n\r\n34.500 \r\n\r\n70.828 \r\n\r\n2664\r\n\r\nFundo Especial da Sec de Segurança Pública\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2664 Total\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2901\r\n\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n289.597 \r\n\r\n19.302 \r\n\r\n270.295 \r\n\r\n54.897 \r\n\r\n24.428 \r\n\r\n32.188 \r\n\r\n33.142 \r\n\r\n27.741 \r\n\r\n33.545 \r\n\r\n88.782 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2901 Total\r\n\r\n289.597 \r\n\r\n19.302 \r\n\r\n270.295 \r\n\r\n54.897 \r\n\r\n24.428 \r\n\r\n32.188 \r\n\r\n33.142 \r\n\r\n27.741 \r\n\r\n33.545 \r\n\r\n88.782 \r\n\r\n2902\r\n\r\nSubsecretaria de Defesa Civil\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n605.784 \r\n\r\n- \r\n\r\n605.784 \r\n\r\n255.400 \r\n\r\n255.248 \r\n\r\n55.802 \r\n\r\n53.289 \r\n\r\n44.604 \r\n\r\n53.937 \r\n\r\n142.753 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2902 Total\r\n\r\n605.784 \r\n\r\n- \r\n\r\n605.784 \r\n\r\n255.400 \r\n\r\n255.248 \r\n\r\n55.802 \r\n\r\n53.289 \r\n\r\n44.604 \r\n\r\n53.937 \r\n\r\n142.753 \r\n\r\n2931\r\n\r\nInstituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n16.449.472 \r\n\r\n127.445 \r\n\r\n16.322.027 \r\n\r\n3.304.080 \r\n\r\n1.608.966 \r\n\r\n1.951.105 \r\n\r\n2.001.944 \r\n\r\n1.675.688 \r\n\r\n2.026.291 \r\n\r\n5.362.919 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2931 Total\r\n\r\n16.449.472 \r\n\r\n127.445 \r\n\r\n16.322.027 \r\n\r\n3.304.080 \r\n\r\n1.608.966 \r\n\r\n1.951.105 \r\n\r\n2.001.944 \r\n\r\n1.675.688 \r\n\r\n2.026.291 \r\n\r\n5.362.919 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFundo Estadual de Saúde\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.506.421.782 \r\n\r\n207.286.974 \r\n\r\n1.299.134.808 \r\n\r\n670.538.641 \r\n\r\n668.298.142 \r\n\r\n203.361.439 \r\n\r\n121.121.261 \r\n\r\n123.174.346 \r\n\r\n120.968.045 \r\n\r\n59.971.077 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n929.412.218 \r\n\r\n190.075.973 \r\n\r\n739.336.245 \r\n\r\n351.187.111 \r\n\r\n58.272.345 \r\n\r\n59.673.282 \r\n\r\n49.948.352 \r\n\r\n60.399.023 \r\n\r\n159.856.133 \r\n\r\n2961 Total\r\n\r\n2.435.834.000 \r\n\r\n397.362.946 \r\n\r\n2.038.471.054 \r\n\r\n1.021.725.752 \r\n\r\n668.298.142 \r\n\r\n261.633.783 \r\n\r\n180.794.542 \r\n\r\n173.122.699 \r\n\r\n181.367.068 \r\n\r\n219.827.210 \r\n\r\n2963\r\n\r\nFundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n7.736.274 \r\n\r\n590.993 \r\n\r\n7.145.281 \r\n\r\n3.731.815 \r\n\r\n3.413.466 \r\n\r\n2963 Total\r\n\r\n7.736.274 \r\n\r\n590.993 \r\n\r\n7.145.281 \r\n\r\n3.731.815 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.413.466 \r\n\r\n2971\r\n\r\nInstituto Vital Brazil SA.\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n8.818.884 \r\n\r\n127.356 \r\n\r\n8.691.528 \r\n\r\n5.338.870 \r\n\r\n5.338.041 \r\n\r\n699.644 \r\n\r\n700.033 \r\n\r\n698.377 \r\n\r\n700.131 \r\n\r\n554.473 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n11.145.193 \r\n\r\n361.149 \r\n\r\n10.784.044 \r\n\r\n5.149.533 \r\n\r\n3.719.178 \r\n\r\n346.475 \r\n\r\n290.010 \r\n\r\n350.689 \r\n\r\n928.158 \r\n\r\n2971 Total\r\n\r\n19.964.077 \r\n\r\n488.505 \r\n\r\n19.475.572 \r\n\r\n10.488.403 \r\n\r\n5.338.041 \r\n\r\n4.418.822 \r\n\r\n1.046.508 \r\n\r\n988.388 \r\n\r\n1.050.820 \r\n\r\n1.482.630 \r\n\r\n3001\r\n\r\nSecretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n7.581.087 \r\n\r\n1.089.182 \r\n\r\n6.491.905 \r\n\r\n1.361.187 \r\n\r\n1.044.569 \r\n\r\n767.658 \r\n\r\n789.259 \r\n\r\n660.634 \r\n\r\n798.858 \r\n\r\n2.114.310 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n45.018.485 \r\n\r\n2.009.235 \r\n\r\n43.009.250 \r\n\r\n19.957.799 \r\n\r\n3.414.068 \r\n\r\n3.552.318 \r\n\r\n2.973.398 \r\n\r\n3.595.521 \r\n\r\n9.516.147 \r\n\r\n3001 Total\r\n\r\n52.599.572 \r\n\r\n3.098.416 \r\n\r\n49.501.156 \r\n\r\n21.318.986 \r\n\r\n1.044.569 \r\n\r\n4.181.726 \r\n\r\n4.341.576 \r\n\r\n3.634.031 \r\n\r\n4.394.378 \r\n\r\n11.630.458 \r\n\r\n3101\r\n\r\nSecretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n36.337.810 \r\n\r\n151.594 \r\n\r\n36.186.216 \r\n\r\n31.168.173 \r\n\r\n30.519.134 \r\n\r\n751.816 \r\n\r\n771.742 \r\n\r\n645.972 \r\n\r\n781.128 \r\n\r\n2.067.386 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n57.079.784 \r\n\r\n2.152.270 \r\n\r\n54.927.514 \r\n\r\n13.302.055 \r\n\r\n170.018 \r\n\r\n7.499.110 \r\n\r\n6.276.983 \r\n\r\n7.590.313 \r\n\r\n20.089.035 \r\n\r\n3101 Total\r\n\r\n93.417.594 \r\n\r\n2.303.864 \r\n\r\n91.113.730 \r\n\r\n44.470.228 \r\n\r\n30.519.134 \r\n\r\n921.834 \r\n\r\n8.270.852 \r\n\r\n6.922.954 \r\n\r\n8.371.441 \r\n\r\n22.156.421 \r\n\r\n3161\r\n\r\nFundo Estadual de Transportes\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n140.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n140.000.000 \r\n\r\n65.833.853 \r\n\r\n65.828.863 \r\n\r\n16.000.000 \r\n\r\n16.000.000 \r\n\r\n16.000.000 \r\n\r\n16.000.000 \r\n\r\n10.166.148 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3161 Total\r\n\r\n140.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n140.000.000 \r\n\r\n65.833.853 \r\n\r\n65.828.863 \r\n\r\n16.000.000 \r\n\r\n16.000.000 \r\n\r\n16.000.000 \r\n\r\n16.000.000 \r\n\r\n10.166.148 \r\n\r\n3171\r\n\r\nCompanhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3171 Total\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3172\r\n\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n20.850.091 \r\n\r\n4.105.634 \r\n\r\n16.744.457 \r\n\r\n11.088.646 \r\n\r\n8.568.339 \r\n\r\n3.597.720 \r\n\r\n372.300 \r\n\r\n311.626 \r\n\r\n376.828 \r\n\r\n997.338 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n169.935.060 \r\n\r\n34.156.739 \r\n\r\n135.778.321 \r\n\r\n64.398.615 \r\n\r\n10.571.793 \r\n\r\n10.999.888 \r\n\r\n9.207.241 \r\n\r\n11.133.668 \r\n\r\n29.467.117 \r\n\r\n3172 Total\r\n\r\n190.785.151 \r\n\r\n38.262.373 \r\n\r\n152.522.778 \r\n\r\n75.487.261 \r\n\r\n8.568.339 \r\n\r\n14.169.513 \r\n\r\n11.372.188 \r\n\r\n9.518.867 \r\n\r\n11.510.495 \r\n\r\n30.464.454 \r\n\r\n3173\r\n\r\nCompanhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n198.507.050 \r\n\r\n397.641 \r\n\r\n198.109.409 \r\n\r\n108.826.677 \r\n\r\n77.357.614 \r\n\r\n30.023.346 \r\n\r\n10.719.766 \r\n\r\n8.972.770 \r\n\r\n10.850.139 \r\n\r\n28.716.710 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n16.240.283 \r\n\r\n242.018 \r\n\r\n15.998.265 \r\n\r\n1.607.823 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3173 Total\r\n\r\n214.747.333 \r\n\r\n639.659 \r\n\r\n214.107.674 \r\n\r\n110.434.500 \r\n\r\n77.357.614 \r\n\r\n30.023.346 \r\n\r\n10.719.766 \r\n\r\n8.972.770 \r\n\r\n10.850.139 \r\n\r\n28.716.710 \r\n\r\n3201\r\n\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n13.620.716 \r\n\r\n1.109.426 \r\n\r\n12.511.290 \r\n\r\n7.178.657 \r\n\r\n7.020.256 \r\n\r\n1.163.188 \r\n\r\n1.206.474 \r\n\r\n978.736 \r\n\r\n1.183.517 \r\n\r\n800.719 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n8.618.397 \r\n\r\n161.025 \r\n\r\n8.457.372 \r\n\r\n12.999.353 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3201 Total\r\n\r\n22.239.113 \r\n\r\n1.270.451 \r\n\r\n20.968.662 \r\n\r\n20.178.010 \r\n\r\n7.020.256 \r\n\r\n1.163.188 \r\n\r\n1.206.474 \r\n\r\n978.736 \r\n\r\n1.183.517 \r\n\r\n800.719 \r\n\r\n3242\r\n\r\nFundação Leão XIII\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n9.665.126 \r\n\r\n711.225 \r\n\r\n8.953.901 \r\n\r\n4.954.228 \r\n\r\n4.946.586 \r\n\r\n975.678 \r\n\r\n755.999 \r\n\r\n755.999 \r\n\r\n755.999 \r\n\r\n755.999 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3242 Total\r\n\r\n9.665.126 \r\n\r\n711.225 \r\n\r\n8.953.901 \r\n\r\n4.954.228 \r\n\r\n4.946.586 \r\n\r\n975.678 \r\n\r\n755.999 \r\n\r\n755.999 \r\n\r\n755.999 \r\n\r\n755.999 \r\n\r\n3243\r\n\r\nFundação para a Infância e Adolescência\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.783.993 \r\n\r\n85.009 \r\n\r\n3.698.984 \r\n\r\n1.495.700 \r\n\r\n1.424.357 \r\n\r\n327.167 \r\n\r\n339.381 \r\n\r\n284.073 \r\n\r\n343.509 \r\n\r\n909.154 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3243 Total\r\n\r\n3.783.993 \r\n\r\n85.009 \r\n\r\n3.698.984 \r\n\r\n1.495.700 \r\n\r\n1.424.357 \r\n\r\n327.167 \r\n\r\n339.381 \r\n\r\n284.073 \r\n\r\n343.509 \r\n\r\n909.154 \r\n\r\n3261\r\n\r\nFundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n106.973.495 \r\n\r\n2.474.636 \r\n\r\n104.498.859 \r\n\r\n48.081.636 \r\n\r\n47.648.106 \r\n\r\n8.430.298 \r\n\r\n8.680.627 \r\n\r\n7.265.949 \r\n\r\n8.786.200 \r\n\r\n23.254.150 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n62.629.856 \r\n\r\n403.864 \r\n\r\n62.225.992 \r\n\r\n19.709.051 \r\n\r\n758.357 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3261 Total\r\n\r\n169.603.351 \r\n\r\n2.878.500 \r\n\r\n166.724.851 \r\n\r\n67.790.687 \r\n\r\n47.648.106 \r\n\r\n9.188.655 \r\n\r\n8.680.627 \r\n\r\n7.265.949 \r\n\r\n8.786.200 \r\n\r\n23.254.150 \r\n\r\n4001\r\n\r\nSecretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.117.102 \r\n\r\n29.007 \r\n\r\n2.088.095 \r\n\r\n612.974 \r\n\r\n572.507 \r\n\r\n219.151 \r\n\r\n227.200 \r\n\r\n190.173 \r\n\r\n229.963 \r\n\r\n608.635 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n4001 Total\r\n\r\n2.117.102 \r\n\r\n29.007 \r\n\r\n2.088.095 \r\n\r\n612.974 \r\n\r\n572.507 \r\n\r\n219.151 \r\n\r\n227.200 \r\n\r\n190.173 \r\n\r\n229.963 \r\n\r\n608.635 \r\n\r\n4041\r\n\r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n280.566.363 \r\n\r\n24.590.244 \r\n\r\n255.976.119 \r\n\r\n159.462.190 \r\n\r\n159.442.522 \r\n\r\n24.294.333 \r\n\r\n13.064.212 \r\n\r\n10.935.143 \r\n\r\n13.223.098 \r\n\r\n34.997.144 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n35.629.237 \r\n\r\n1.251.996 \r\n\r\n34.377.241 \r\n\r\n16.304.861 \r\n\r\n2.676.636 \r\n\r\n2.785.023 \r\n\r\n2.331.149 \r\n\r\n2.818.895 \r\n\r\n7.460.677 \r\n\r\n4041 Total\r\n\r\n316.195.600 \r\n\r\n25.842.240 \r\n\r\n290.353.360 \r\n\r\n175.767.051 \r\n\r\n159.442.522 \r\n\r\n26.970.969 \r\n\r\n15.849.235 \r\n\r\n13.266.292 \r\n\r\n16.041.992 \r\n\r\n42.457.820 \r\n\r\n4042\r\n\r\nFundação Estadual do Norte-Fluminense\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.083.178 \r\n\r\n26.099 \r\n\r\n2.057.079 \r\n\r\n429.634 \r\n\r\n419.534 \r\n\r\n372.626 \r\n\r\n516.720 \r\n\r\n463.720 \r\n\r\n206.720 \r\n\r\n67.659 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1.361.686 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.361.686 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n4042 Total\r\n\r\n3.444.864 \r\n\r\n26.099 \r\n\r\n3.418.765 \r\n\r\n429.634 \r\n\r\n419.534 \r\n\r\n372.626 \r\n\r\n516.720 \r\n\r\n463.720 \r\n\r\n206.720 \r\n\r\n67.659 \r\n\r\n4043\r\n\r\nFundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n123.390.747 \r\n\r\n13.951.960 \r\n\r\n109.438.787 \r\n\r\n65.341.458 \r\n\r\n65.286.679 \r\n\r\n10.265.566 \r\n\r\n9.231.369 \r\n\r\n9.332.596 \r\n\r\n8.320.438 \r\n\r\n6.947.360 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n90.019.483 \r\n\r\n4.092.380 \r\n\r\n85.927.103 \r\n\r\n40.650.892 \r\n\r\n6.705.698 \r\n\r\n6.977.239 \r\n\r\n5.840.161 \r\n\r\n7.062.095 \r\n\r\n18.691.018 \r\n\r\n4043 Total\r\n\r\n213.410.230 \r\n\r\n18.044.341 \r\n\r\n195.365.889 \r\n\r\n105.992.350 \r\n\r\n65.286.679 \r\n\r\n16.971.264 \r\n\r\n16.208.608 \r\n\r\n15.172.757 \r\n\r\n15.382.533 \r\n\r\n25.638.378 \r\n\r\n4044\r\n\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n88.479.388 \r\n\r\n6.384.988 \r\n\r\n82.094.400 \r\n\r\n37.755.436 \r\n\r\n37.732.255 \r\n\r\n13.423.175 \r\n\r\n11.183.352 \r\n\r\n10.585.552 \r\n\r\n7.861.785 \r\n\r\n1.285.100 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n25.868.901 \r\n\r\n552.094 \r\n\r\n25.316.807 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n4044 Total\r\n\r\n114.348.289 \r\n\r\n6.937.082 \r\n\r\n107.411.207 \r\n\r\n37.755.436 \r\n\r\n37.732.255 \r\n\r\n13.423.175 \r\n\r\n11.183.352 \r\n\r\n10.585.552 \r\n\r\n7.861.785 \r\n\r\n1.285.100 \r\n\r\n4045\r\n\r\nFundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n27.695.260 \r\n\r\n1.685.426 \r\n\r\n26.009.834 \r\n\r\n9.248.387 \r\n\r\n8.426.115 \r\n\r\n2.488.772 \r\n\r\n2.581.865 \r\n\r\n2.161.100 \r\n\r\n2.613.265 \r\n\r\n6.916.445 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n27.232.225 \r\n\r\n521.503 \r\n\r\n26.710.722 \r\n\r\n9.128.441 \r\n\r\n2.604.049 \r\n\r\n2.709.497 \r\n\r\n2.267.932 \r\n\r\n2.742.450 \r\n\r\n7.258.353 \r\n\r\n4045 Total\r\n\r\n54.927.485 \r\n\r\n2.206.930 \r\n\r\n52.720.555 \r\n\r\n18.376.828 \r\n\r\n8.426.115 \r\n\r\n5.092.821 \r\n\r\n5.291.362 \r\n\r\n4.429.031 \r\n\r\n5.355.715 \r\n\r\n14.174.798 \r\n\r\n4046\r\n\r\nFund Centro de Ciênc e Educ Sup à Distância do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n6.598.850 \r\n\r\n1.371.768 \r\n\r\n5.227.082 \r\n\r\n1.970.845 \r\n\r\n1.896.159 \r\n\r\n685.558 \r\n\r\n650.000 \r\n\r\n650.000 \r\n\r\n650.000 \r\n\r\n620.679 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n6.341.744 \r\n\r\n104.566 \r\n\r\n6.237.178 \r\n\r\n2.760.449 \r\n\r\n2.403.096 \r\n\r\n194.216 \r\n\r\n162.564 \r\n\r\n196.578 \r\n\r\n520.276 \r\n\r\n4046 Total\r\n\r\n12.940.594 \r\n\r\n1.476.335 \r\n\r\n11.464.259 \r\n\r\n4.731.294 \r\n\r\n1.896.159 \r\n\r\n3.088.654 \r\n\r\n844.215 \r\n\r\n812.565 \r\n\r\n846.578 \r\n\r\n1.140.954 \r\n\r\n4047\r\n\r\nFund Centro Univers Estad da Zona Oeste-UEZO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n998.258 \r\n\r\n- \r\n\r\n998.258 \r\n\r\n401.876 \r\n\r\n401.876 \r\n\r\n88.403 \r\n\r\n91.891 \r\n\r\n76.916 \r\n\r\n93.009 \r\n\r\n246.163 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n4047 Total\r\n\r\n998.258 \r\n\r\n- \r\n\r\n998.258 \r\n\r\n401.876 \r\n\r\n401.876 \r\n\r\n88.403 \r\n\r\n91.891 \r\n\r\n76.916 \r\n\r\n93.009 \r\n\r\n246.163 \r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n6.031.208.839 \r\n\r\n511.584.765 \r\n\r\n5.519.624.074 \r\n\r\n2.831.080.101 \r\n\r\n2.748.870.159 \r\n\r\n783.203.250 \r\n\r\n474.651.518 \r\n\r\n428.604.919 \r\n\r\n426.026.263 \r\n\r\n576.058.024 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n5.856.546.510 \r\n\r\n454.808.379 \r\n\r\n5.401.738.131 \r\n\r\n2.120.620.763 \r\n\r\n- \r\n\r\n502.183.420 \r\n\r\n432.979.632 \r\n\r\n363.659.894 \r\n\r\n438.152.747 \r\n\r\n1.147.087.542 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n11.887.755.349 \r\n\r\n966.393.144 \r\n\r\n10.921.362.205 \r\n\r\n4.951.700.863 \r\n\r\n2.748.870.159 \r\n\r\n1.285.386.670 \r\n\r\n907.631.150 \r\n\r\n792.264.812 \r\n\r\n864.179.010 \r\n\r\n1.723.145.566 \r\n\r\nANEXO II - REDISTRIBUIÇÃO DO SALDO NÃO UTILIZADO NO PERÍODO JUN - JUL\r\n\r\nGRs 2,3,4,5,6\r\n\r\nFRs Tesouro - 00,01,04,06,07, 20 e 22\r\n\r\nFRs Outras - 05,11,12,13,14,15,16,17,18,19,21,25,26,90,95,96,97,98,99\r\n\r\nREDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n25%\r\n\r\n12,5%\r\n\r\n12,5%\r\n\r\n25%\r\n\r\n25%\r\n\r\nUO\r\n\r\nFR\r\n\r\nSALDO NÃO UTILIZADO - JULHO\r\n\r\nSALDO REDISTRIBUÍDO\r\n\r\nAGO\r\n\r\nSET\r\n\r\nOUT\r\n\r\nNOV\r\n\r\nDEZ\r\n\r\n0701\r\n\r\nSecretaria de Estado de Obras\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n0701 Total\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n0731\r\n\r\nInstituto Estadual de Engenharia e Arquitetura\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n704 \r\n\r\n176 \r\n\r\n88 \r\n\r\n88 \r\n\r\n176 \r\n\r\n176 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n0731 Total\r\n\r\n704 \r\n\r\n88 \r\n\r\n88 \r\n\r\n176 \r\n\r\n176 \r\n\r\n0741\r\n\r\nFundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.180.250 \r\n\r\n295.062 \r\n\r\n147.531 \r\n\r\n147.531 \r\n\r\n295.062 \r\n\r\n295.062 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n0741 Total\r\n\r\n1.180.250 \r\n\r\n147.531 \r\n\r\n147.531 \r\n\r\n295.062 \r\n\r\n295.062 \r\n\r\n0751\r\n\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n5.974 \r\n\r\n1.493 \r\n\r\n747 \r\n\r\n747 \r\n\r\n1.493 \r\n\r\n1.493 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n0751 Total\r\n\r\n5.974 \r\n\r\n747 \r\n\r\n747 \r\n\r\n1.493 \r\n\r\n1.493 \r\n\r\n0771\r\n\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n0771 Total\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n0801\r\n\r\nVice-Governadoria\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n36.072 \r\n\r\n9.018 \r\n\r\n4.509 \r\n\r\n4.509 \r\n\r\n9.018 \r\n\r\n9.018 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n0801 Total\r\n\r\n36.072 \r\n\r\n4.509 \r\n\r\n4.509 \r\n\r\n9.018 \r\n\r\n9.018 \r\n\r\n0901\r\n\r\nProcuradoria Geral do Estado\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n249.458 \r\n\r\n62.365 \r\n\r\n31.182 \r\n\r\n31.182 \r\n\r\n62.365 \r\n\r\n62.365 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n0901 Total\r\n\r\n249.458 \r\n\r\n31.182 \r\n\r\n31.182 \r\n\r\n62.365 \r\n\r\n62.365 \r\n\r\n1101\r\n\r\nDefensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n4.113 \r\n\r\n1.028 \r\n\r\n514 \r\n\r\n514 \r\n\r\n1.028 \r\n\r\n1.028 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1101 Total\r\n\r\n4.113 \r\n\r\n514 \r\n\r\n514 \r\n\r\n1.028 \r\n\r\n1.028 \r\n\r\n1161\r\n\r\nFundo da Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1161 Total\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1201\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.285.739 \r\n\r\n321.435 \r\n\r\n160.717 \r\n\r\n160.717 \r\n\r\n321.435 \r\n\r\n321.435 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1201 Total\r\n\r\n1.285.739 \r\n\r\n160.717 \r\n\r\n160.717 \r\n\r\n321.435 \r\n\r\n321.435 \r\n\r\n1234\r\n\r\nFundo Único de Prev Social do Estado do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1234 Total\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1241\r\n\r\nFundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n9.481 \r\n\r\n2.370 \r\n\r\n1.185 \r\n\r\n1.185 \r\n\r\n2.370 \r\n\r\n2.370 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1241 Total\r\n\r\n9.481 \r\n\r\n1.185 \r\n\r\n1.185 \r\n\r\n2.370 \r\n\r\n2.370 \r\n\r\n1301\r\n\r\nSecretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n359.807 \r\n\r\n89.952 \r\n\r\n44.976 \r\n\r\n44.976 \r\n\r\n89.952 \r\n\r\n89.952 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1301 Total\r\n\r\n359.807 \r\n\r\n44.976 \r\n\r\n44.976 \r\n\r\n89.952 \r\n\r\n89.952 \r\n\r\n1341\r\n\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n23.072 \r\n\r\n5.768 \r\n\r\n2.884 \r\n\r\n2.884 \r\n\r\n5.768 \r\n\r\n5.768 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1341 Total\r\n\r\n23.072 \r\n\r\n2.884 \r\n\r\n2.884 \r\n\r\n5.768 \r\n\r\n5.768 \r\n\r\n1353\r\n\r\nEmpresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n287.599 \r\n\r\n71.900 \r\n\r\n35.950 \r\n\r\n35.950 \r\n\r\n71.900 \r\n\r\n71.900 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1353 Total\r\n\r\n287.599 \r\n\r\n35.950 \r\n\r\n35.950 \r\n\r\n71.900 \r\n\r\n71.900 \r\n\r\n1354\r\n\r\nEmpresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n18.637 \r\n\r\n4.659 \r\n\r\n2.330 \r\n\r\n2.330 \r\n\r\n4.659 \r\n\r\n4.659 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1354 Total\r\n\r\n18.637 \r\n\r\n2.330 \r\n\r\n2.330 \r\n\r\n4.659 \r\n\r\n4.659 \r\n\r\n1371\r\n\r\nCompanhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.419 \r\n\r\n605 \r\n\r\n302 \r\n\r\n302 \r\n\r\n605 \r\n\r\n605 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1371 Total\r\n\r\n2.419 \r\n\r\n302 \r\n\r\n302 \r\n\r\n605 \r\n\r\n605 \r\n\r\n1372\r\n\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1372 Total\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1401\r\n\r\nSecretaria de Estado de Governo\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.689.886 \r\n\r\n422.472 \r\n\r\n211.236 \r\n\r\n211.236 \r\n\r\n422.472 \r\n\r\n422.472 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1401 Total\r\n\r\n1.689.886 \r\n\r\n211.236 \r\n\r\n211.236 \r\n\r\n422.472 \r\n\r\n422.472 \r\n\r\n1501\r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.543.068 \r\n\r\n635.767 \r\n\r\n317.883 \r\n\r\n317.883 \r\n\r\n635.767 \r\n\r\n635.767 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1501 Total\r\n\r\n2.543.068 \r\n\r\n317.883 \r\n\r\n317.883 \r\n\r\n635.767 \r\n\r\n635.767 \r\n\r\n1541\r\n\r\nFundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n288.224 \r\n\r\n72.056 \r\n\r\n36.028 \r\n\r\n36.028 \r\n\r\n72.056 \r\n\r\n72.056 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1541 Total\r\n\r\n288.224 \r\n\r\n36.028 \r\n\r\n36.028 \r\n\r\n72.056 \r\n\r\n72.056 \r\n\r\n1542\r\n\r\nFundação Casa França Brasil\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n150.863 \r\n\r\n37.716 \r\n\r\n18.858 \r\n\r\n18.858 \r\n\r\n37.716 \r\n\r\n37.716 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1542 Total\r\n\r\n150.863 \r\n\r\n18.858 \r\n\r\n18.858 \r\n\r\n37.716 \r\n\r\n37.716 \r\n\r\n1543\r\n\r\nFundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.712.919 \r\n\r\n428.230 \r\n\r\n214.115 \r\n\r\n214.115 \r\n\r\n428.230 \r\n\r\n428.230 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1543 Total\r\n\r\n1.712.919 \r\n\r\n214.115 \r\n\r\n214.115 \r\n\r\n428.230 \r\n\r\n428.230 \r\n\r\n1544\r\n\r\nFundação Museu da Imagem e do Som\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n51.037 \r\n\r\n12.759 \r\n\r\n6.380 \r\n\r\n6.380 \r\n\r\n12.759 \r\n\r\n12.759 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1544 Total\r\n\r\n51.037 \r\n\r\n6.380 \r\n\r\n6.380 \r\n\r\n12.759 \r\n\r\n12.759 \r\n\r\n1701\r\n\r\nSecretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.561.440 \r\n\r\n390.360 \r\n\r\n195.180 \r\n\r\n195.180 \r\n\r\n390.360 \r\n\r\n390.360 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1701 Total\r\n\r\n1.561.440 \r\n\r\n195.180 \r\n\r\n195.180 \r\n\r\n390.360 \r\n\r\n390.360 \r\n\r\n1731\r\n\r\nSuperintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n794.972 \r\n\r\n198.743 \r\n\r\n99.371 \r\n\r\n99.371 \r\n\r\n198.743 \r\n\r\n198.743 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1731 Total\r\n\r\n794.972 \r\n\r\n99.371 \r\n\r\n99.371 \r\n\r\n198.743 \r\n\r\n198.743 \r\n\r\n1771\r\n\r\nCompanhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n37.363 \r\n\r\n9.341 \r\n\r\n4.670 \r\n\r\n4.670 \r\n\r\n9.341 \r\n\r\n9.341 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1771 Total\r\n\r\n37.363 \r\n\r\n4.670 \r\n\r\n4.670 \r\n\r\n9.341 \r\n\r\n9.341 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSecretaria de Estado de Educação\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n113.611 \r\n\r\n28.403 \r\n\r\n14.201 \r\n\r\n14.201 \r\n\r\n28.403 \r\n\r\n28.403 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1801 Total\r\n\r\n113.611 \r\n\r\n14.201 \r\n\r\n14.201 \r\n\r\n28.403 \r\n\r\n28.403 \r\n\r\n1802\r\n\r\nDepart.Geral Ações Socio-Educat.-NOVO DEGASE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.290.659 \r\n\r\n322.665 \r\n\r\n161.332 \r\n\r\n161.332 \r\n\r\n322.665 \r\n\r\n322.665 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1801 Total\r\n\r\n1.290.659 \r\n\r\n161.332 \r\n\r\n161.332 \r\n\r\n322.665 \r\n\r\n322.665 \r\n\r\n1901\r\n\r\nSecretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n92.509 \r\n\r\n23.127 \r\n\r\n11.564 \r\n\r\n11.564 \r\n\r\n23.127 \r\n\r\n23.127 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1901 Total\r\n\r\n92.509 \r\n\r\n11.564 \r\n\r\n11.564 \r\n\r\n23.127 \r\n\r\n23.127 \r\n\r\n1931\r\n\r\nInstituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n287.927 \r\n\r\n71.982 \r\n\r\n35.991 \r\n\r\n35.991 \r\n\r\n71.982 \r\n\r\n71.982 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1931 Total\r\n\r\n287.927 \r\n\r\n35.991 \r\n\r\n35.991 \r\n\r\n71.982 \r\n\r\n71.982 \r\n\r\n1971\r\n\r\nCompanhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n15.345 \r\n\r\n3.836 \r\n\r\n1.918 \r\n\r\n1.918 \r\n\r\n3.836 \r\n\r\n3.836 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1971 Total\r\n\r\n15.345 \r\n\r\n1.918 \r\n\r\n1.918 \r\n\r\n3.836 \r\n\r\n3.836 \r\n\r\n2001\r\n\r\nSecretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.360.094 \r\n\r\n840.024 \r\n\r\n420.012 \r\n\r\n420.012 \r\n\r\n840.024 \r\n\r\n840.024 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2001 Total\r\n\r\n3.360.094 \r\n\r\n420.012 \r\n\r\n420.012 \r\n\r\n840.024 \r\n\r\n840.024 \r\n\r\n2101\r\n\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n898.866 \r\n\r\n224.717 \r\n\r\n112.358 \r\n\r\n112.358 \r\n\r\n224.717 \r\n\r\n224.717 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2101 Total\r\n\r\n898.866 \r\n\r\n112.358 \r\n\r\n112.358 \r\n\r\n224.717 \r\n\r\n224.717 \r\n\r\n2102\r\n\r\nSubsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n4.943 \r\n\r\n1.236 \r\n\r\n618 \r\n\r\n618 \r\n\r\n1.236 \r\n\r\n1.236 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2102 Total\r\n\r\n4.943 \r\n\r\n618 \r\n\r\n618 \r\n\r\n1.236 \r\n\r\n1.236 \r\n\r\n2106\r\n\r\nSubsecretaria Militar\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n195.429 \r\n\r\n48.857 \r\n\r\n24.429 \r\n\r\n24.429 \r\n\r\n48.857 \r\n\r\n48.857 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2106 Total\r\n\r\n195.429 \r\n\r\n24.429 \r\n\r\n24.429 \r\n\r\n48.857 \r\n\r\n48.857 \r\n\r\n2133\r\n\r\nDepartamento de Trânsito do Estado do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2106 Total\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2134\r\n\r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2106 Total\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2135\r\n\r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2135 Total\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2153\r\n\r\nEmpresa Estadual de Viação - Em Liquidação\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n4.206 \r\n\r\n1.052 \r\n\r\n526 \r\n\r\n526 \r\n\r\n1.052 \r\n\r\n1.052 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2153 Total\r\n\r\n4.206 \r\n\r\n526 \r\n\r\n526 \r\n\r\n1.052 \r\n\r\n1.052 \r\n\r\n2161\r\n\r\nFundo para a Infância e Adolescência\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2153 Total\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2171\r\n\r\nCompanhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - Em liquidação\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.262.965 \r\n\r\n315.741 \r\n\r\n157.871 \r\n\r\n157.871 \r\n\r\n315.741 \r\n\r\n315.741 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2171 Total\r\n\r\n1.262.965 \r\n\r\n157.871 \r\n\r\n157.871 \r\n\r\n315.741 \r\n\r\n315.741 \r\n\r\n2172\r\n\r\nCompanhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - Em Liquidação\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n33.159 \r\n\r\n8.290 \r\n\r\n4.145 \r\n\r\n4.145 \r\n\r\n8.290 \r\n\r\n8.290 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2172 Total\r\n\r\n33.159 \r\n\r\n4.145 \r\n\r\n4.145 \r\n\r\n8.290 \r\n\r\n8.290 \r\n\r\n2173\r\n\r\nCompanhia Fluminense de Trens Urbanos - Em liquidação\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n69.806 \r\n\r\n17.452 \r\n\r\n8.726 \r\n\r\n8.726 \r\n\r\n17.452 \r\n\r\n17.452 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2173 Total\r\n\r\n69.806 \r\n\r\n8.726 \r\n\r\n8.726 \r\n\r\n17.452 \r\n\r\n17.452 \r\n\r\n2201\r\n\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2201 Total\r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n2231\r\n\r\nDepartamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n27.126 \r\n\r\n6.782 \r\n\r\n3.391 \r\n\r\n3.391 \r\n\r\n6.782 \r\n\r\n6.782 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2231 Total\r\n\r\n27.126 \r\n\r\n3.391 \r\n\r\n3.391 \r\n\r\n6.782 \r\n\r\n6.782 \r\n\r\n2233\r\n\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2233 Total\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2271\r\n\r\nCompanhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n106.319 \r\n\r\n26.580 \r\n\r\n13.290 \r\n\r\n13.290 \r\n\r\n26.580 \r\n\r\n26.580 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2271 Total\r\n\r\n106.319 \r\n\r\n13.290 \r\n\r\n13.290 \r\n\r\n26.580 \r\n\r\n26.580 \r\n\r\n2401\r\n\r\nSecretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n11.834 \r\n\r\n2.959 \r\n\r\n1.479 \r\n\r\n1.479 \r\n\r\n2.959 \r\n\r\n2.959 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2401 Total\r\n\r\n11.834 \r\n\r\n1.479 \r\n\r\n1.479 \r\n\r\n2.959 \r\n\r\n2.959 \r\n\r\n2404\r\n\r\nFundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n4.187.188 \r\n\r\n1.046.797 \r\n\r\n523.398 \r\n\r\n523.398 \r\n\r\n1.046.797 \r\n\r\n1.046.797 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2404 Total\r\n\r\n4.187.188 \r\n\r\n523.398 \r\n\r\n523.398 \r\n\r\n1.046.797 \r\n\r\n1.046.797 \r\n\r\n2432\r\n\r\nInstituto Estadual do Meio Ambiente\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n121.291 \r\n\r\n30.323 \r\n\r\n15.161 \r\n\r\n15.161 \r\n\r\n30.323 \r\n\r\n30.323 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2432 Total\r\n\r\n121.291 \r\n\r\n15.161 \r\n\r\n15.161 \r\n\r\n30.323 \r\n\r\n30.323 \r\n\r\n2463\r\n\r\nFundo Estadual de Recursos Hídricos\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2432 Total\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2501\r\n\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n22.266 \r\n\r\n5.566 \r\n\r\n2.783 \r\n\r\n2.783 \r\n\r\n5.566 \r\n\r\n5.566 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2501 Total\r\n\r\n22.266 \r\n\r\n2.783 \r\n\r\n2.783 \r\n\r\n5.566 \r\n\r\n5.566 \r\n\r\n2541\r\n\r\nFundação Santa Cabrini\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n362.072 \r\n\r\n90.518 \r\n\r\n45.259 \r\n\r\n45.259 \r\n\r\n90.518 \r\n\r\n90.518 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2541 Total\r\n\r\n362.072 \r\n\r\n45.259 \r\n\r\n45.259 \r\n\r\n90.518 \r\n\r\n90.518 \r\n\r\n2561\r\n\r\nFundo Especial Penitenciário\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.276 \r\n\r\n819 \r\n\r\n410 \r\n\r\n410 \r\n\r\n819 \r\n\r\n819 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2561 Total\r\n\r\n3.276 \r\n\r\n410 \r\n\r\n410 \r\n\r\n819 \r\n\r\n819 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSecretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n8.506.102 \r\n\r\n2.126.526 \r\n\r\n1.063.263 \r\n\r\n1.063.263 \r\n\r\n2.126.526 \r\n\r\n2.126.526 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2601 Total\r\n\r\n8.506.102 \r\n\r\n1.063.263 \r\n\r\n1.063.263 \r\n\r\n2.126.526 \r\n\r\n2.126.526 \r\n\r\n2604\r\n\r\nPolícia Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n197.684 \r\n\r\n49.421 \r\n\r\n24.711 \r\n\r\n24.711 \r\n\r\n49.421 \r\n\r\n49.421 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2604 Total\r\n\r\n197.684 \r\n\r\n24.711 \r\n\r\n24.711 \r\n\r\n49.421 \r\n\r\n49.421 \r\n\r\n2611\r\n\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n474.117 \r\n\r\n118.529 \r\n\r\n59.265 \r\n\r\n59.265 \r\n\r\n118.529 \r\n\r\n118.529 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2611 Total\r\n\r\n474.117 \r\n\r\n59.265 \r\n\r\n59.265 \r\n\r\n118.529 \r\n\r\n118.529 \r\n\r\n2632\r\n\r\nInstituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n665 \r\n\r\n166 \r\n\r\n83 \r\n\r\n83 \r\n\r\n166 \r\n\r\n166 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2632 Total\r\n\r\n665 \r\n\r\n83 \r\n\r\n83 \r\n\r\n166 \r\n\r\n166 \r\n\r\n2664\r\n\r\nFundo Especial da Sec de Segurança Pública\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2664 Total\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2901\r\n\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n30.470 \r\n\r\n7.617 \r\n\r\n3.809 \r\n\r\n3.809 \r\n\r\n7.617 \r\n\r\n7.617 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2901 Total\r\n\r\n30.470 \r\n\r\n3.809 \r\n\r\n3.809 \r\n\r\n7.617 \r\n\r\n7.617 \r\n\r\n2902\r\n\r\nSubsecretaria de Defesa Civil\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n152 \r\n\r\n38 \r\n\r\n19 \r\n\r\n19 \r\n\r\n38 \r\n\r\n38 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2902 Total\r\n\r\n152 \r\n\r\n19 \r\n\r\n19 \r\n\r\n38 \r\n\r\n38 \r\n\r\n2931\r\n\r\nInstituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.695.114 \r\n\r\n423.779 \r\n\r\n211.889 \r\n\r\n211.889 \r\n\r\n423.779 \r\n\r\n423.779 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2931 Total\r\n\r\n1.695.114 \r\n\r\n211.889 \r\n\r\n211.889 \r\n\r\n423.779 \r\n\r\n423.779 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFundo Estadual de Saúde\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.240.499 \r\n\r\n560.125 \r\n\r\n280.062 \r\n\r\n280.062 \r\n\r\n560.125 \r\n\r\n560.125 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2961 Total\r\n\r\n2.240.499 \r\n\r\n280.062 \r\n\r\n280.062 \r\n\r\n560.125 \r\n\r\n560.125 \r\n\r\n2963\r\n\r\nFundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2963 Total\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2971\r\n\r\nInstituto Vital Brazil SA.\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n829 \r\n\r\n207 \r\n\r\n104 \r\n\r\n104 \r\n\r\n207 \r\n\r\n207 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2971 Total\r\n\r\n829 \r\n\r\n104 \r\n\r\n104 \r\n\r\n207 \r\n\r\n207 \r\n\r\n3001\r\n\r\nSecretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n316.618 \r\n\r\n79.155 \r\n\r\n39.577 \r\n\r\n39.577 \r\n\r\n79.155 \r\n\r\n79.155 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n3001 Total\r\n\r\n316.618 \r\n\r\n39.577 \r\n\r\n39.577 \r\n\r\n79.155 \r\n\r\n79.155 \r\n\r\n3101\r\n\r\nSecretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n649.039 \r\n\r\n162.260 \r\n\r\n81.130 \r\n\r\n81.130 \r\n\r\n162.260 \r\n\r\n162.260 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n3101 Total\r\n\r\n649.039 \r\n\r\n81.130 \r\n\r\n81.130 \r\n\r\n162.260 \r\n\r\n162.260 \r\n\r\n3161\r\n\r\nFundo Estadual de Transportes\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n4.990 \r\n\r\n1.247 \r\n\r\n624 \r\n\r\n624 \r\n\r\n1.247 \r\n\r\n1.247 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n3161 Total\r\n\r\n4.990 \r\n\r\n624 \r\n\r\n624 \r\n\r\n1.247 \r\n\r\n1.247 \r\n\r\n3171\r\n\r\nCompanhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n3171 Total\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3172\r\n\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.520.307 \r\n\r\n630.077 \r\n\r\n315.038 \r\n\r\n315.038 \r\n\r\n630.077 \r\n\r\n630.077 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n3172 Total\r\n\r\n2.520.307 \r\n\r\n315.038 \r\n\r\n315.038 \r\n\r\n630.077 \r\n\r\n630.077 \r\n\r\n3173\r\n\r\nCompanhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n31.469.063 \r\n\r\n7.867.266 \r\n\r\n3.933.633 \r\n\r\n3.933.633 \r\n\r\n7.867.266 \r\n\r\n7.867.266 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n3173 Total\r\n\r\n31.469.063 \r\n\r\n3.933.633 \r\n\r\n3.933.633 \r\n\r\n7.867.266 \r\n\r\n7.867.266 \r\n\r\n3201\r\n\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n158.401 \r\n\r\n39.600 \r\n\r\n19.800 \r\n\r\n19.800 \r\n\r\n39.600 \r\n\r\n39.600 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n3201 Total\r\n\r\n158.401 \r\n\r\n19.800 \r\n\r\n19.800 \r\n\r\n39.600 \r\n\r\n39.600 \r\n\r\n3242\r\n\r\nFundação Leão XIII\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n7.642 \r\n\r\n1.911 \r\n\r\n955 \r\n\r\n955 \r\n\r\n1.911 \r\n\r\n1.911 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n3242 Total\r\n\r\n7.642 \r\n\r\n955 \r\n\r\n955 \r\n\r\n1.911 \r\n\r\n1.911 \r\n\r\n3243\r\n\r\nFundação para a Infância e Adolescência\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n71.343 \r\n\r\n17.836 \r\n\r\n8.918 \r\n\r\n8.918 \r\n\r\n17.836 \r\n\r\n17.836 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n3243 Total\r\n\r\n71.343 \r\n\r\n8.918 \r\n\r\n8.918 \r\n\r\n17.836 \r\n\r\n17.836 \r\n\r\n3261\r\n\r\nFundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n433.530 \r\n\r\n108.383 \r\n\r\n54.191 \r\n\r\n54.191 \r\n\r\n108.383 \r\n\r\n108.383 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n3261 Total\r\n\r\n433.530 \r\n\r\n54.191 \r\n\r\n54.191 \r\n\r\n108.383 \r\n\r\n108.383 \r\n\r\n4001\r\n\r\nSecretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n40.467 \r\n\r\n10.117 \r\n\r\n5.058 \r\n\r\n5.058 \r\n\r\n10.117 \r\n\r\n10.117 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n4001 Total\r\n\r\n40.467 \r\n\r\n5.058 \r\n\r\n5.058 \r\n\r\n10.117 \r\n\r\n10.117 \r\n\r\n4041\r\n\r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n19.668 \r\n\r\n4.917 \r\n\r\n2.459 \r\n\r\n2.459 \r\n\r\n4.917 \r\n\r\n4.917 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n4041 Total\r\n\r\n19.668 \r\n\r\n2.459 \r\n\r\n2.459 \r\n\r\n4.917 \r\n\r\n4.917 \r\n\r\n4042\r\n\r\nFundação Estadual do Norte-Fluminense\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n10.100 \r\n\r\n2.525 \r\n\r\n1.262 \r\n\r\n1.262 \r\n\r\n2.525 \r\n\r\n2.525 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n4042 Total\r\n\r\n10.100 \r\n\r\n1.262 \r\n\r\n1.262 \r\n\r\n2.525 \r\n\r\n2.525 \r\n\r\n4043\r\n\r\nFundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n4043 Total\r\n\r\n54.779 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n4044\r\n\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n23.181 \r\n\r\n5.795 \r\n\r\n2.898 \r\n\r\n2.898 \r\n\r\n5.795 \r\n\r\n5.795 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n4044 Total\r\n\r\n23.181 \r\n\r\n2.898 \r\n\r\n2.898 \r\n\r\n5.795 \r\n\r\n5.795 \r\n\r\n4045\r\n\r\nFundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n822.272 \r\n\r\n205.568 \r\n\r\n102.784 \r\n\r\n102.784 \r\n\r\n205.568 \r\n\r\n205.568 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n4045 Total\r\n\r\n822.272 \r\n\r\n102.784 \r\n\r\n102.784 \r\n\r\n205.568 \r\n\r\n205.568 \r\n\r\n4046\r\n\r\nFund Centro de Ciênc e Educ Sup à Distância do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n74.685 \r\n\r\n18.671 \r\n\r\n9.336 \r\n\r\n9.336 \r\n\r\n18.671 \r\n\r\n18.671 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n4046 Total\r\n\r\n74.685 \r\n\r\n9.336 \r\n\r\n9.336 \r\n\r\n18.671 \r\n\r\n18.671 \r\n\r\n4047\r\n\r\nFund Centro Univers Estad da Zona Oeste-UEZO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n4047 Total\r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n74.530.930 \r\n\r\n18.632.733 \r\n\r\n9.316.366 \r\n\r\n9.316.366 \r\n\r\n18.632.733 \r\n\r\n18.632.733 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n74.530.930 \r\n\r\n- \r\n\r\n9.316.366 \r\n\r\n9.316.366 \r\n\r\n18.632.733 \r\n\r\n18.632.733 \r\n\r\nANEXO III - COTA FINANCEIRA ACUMULADA (ANEXO I + ANEXO II)\r\n\r\nCOTA FINANCEIRA 2010\r\n\r\nGRs 2,3,4,5,6\r\n\r\nFRs Tesouro - 00,01,04,06,07, 20 e 22\r\n\r\nFRs Outras - 05,11,12,13,14,15,16,17,18,19,21,25,26,90,95,96,97,98,99\r\n\r\nUO\r\n\r\nFR\r\n\r\nDOTAÇÃO 13-08- 2010\r\n\r\nVALOR EQUIVALENTE AO RP 2009\r\n\r\nLIMITE DE PD\r\n\r\nATÉ JUL UTILIZADO (FR TESOURO)\r\n\r\nATÉ AGO\r\n\r\nATÉ SET\r\n\r\nATÉ OUT\r\n\r\nATÉ NOV\r\n\r\nATÉ DEZ\r\n\r\n0701\r\n\r\nSecretaria de Estado de Obras\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n609.158.928 \r\n\r\n56.985.229 \r\n\r\n552.173.699 \r\n\r\n319.705.537 \r\n\r\n406.096.384 \r\n\r\n460.278.613 \r\n\r\n507.260.484 \r\n\r\n537.635.894 \r\n\r\n552.173.698 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2.506.165.259 \r\n\r\n75.719.144 \r\n\r\n2.430.446.115 \r\n\r\n1.072.230.410 \r\n\r\n1.317.925.745 \r\n\r\n1.523.580.216 \r\n\r\n1.772.263.675 \r\n\r\n2.430.446.115 \r\n\r\n0701 Total\r\n\r\n3.115.324.187 \r\n\r\n132.704.373 \r\n\r\n2.982.619.814 \r\n\r\n319.705.537 \r\n\r\n1.478.326.794 \r\n\r\n1.778.204.358 \r\n\r\n2.030.840.700 \r\n\r\n2.309.899.569 \r\n\r\n2.982.619.814 \r\n\r\n0731\r\n\r\nInstituto Estadual de Engenharia e Arquitetura\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n52.420 \r\n\r\n12.065 \r\n\r\n40.355 \r\n\r\n12.542 \r\n\r\n17.261 \r\n\r\n23.152 \r\n\r\n28.956 \r\n\r\n34.841 \r\n\r\n40.355 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n0731 Total\r\n\r\n52.420 \r\n\r\n12.065 \r\n\r\n40.355 \r\n\r\n12.542 \r\n\r\n17.261 \r\n\r\n23.152 \r\n\r\n28.956 \r\n\r\n34.841 \r\n\r\n40.355 \r\n\r\n0741\r\n\r\nFundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n722.250.114 \r\n\r\n19.325.554 \r\n\r\n702.924.560 \r\n\r\n405.615.816 \r\n\r\n516.949.231 \r\n\r\n576.866.442 \r\n\r\n630.451.653 \r\n\r\n674.602.816 \r\n\r\n702.924.560 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n86.616.754 \r\n\r\n1.284.768 \r\n\r\n85.331.986 \r\n\r\n52.427.228 \r\n\r\n58.379.556 \r\n\r\n63.361.836 \r\n\r\n69.386.556 \r\n\r\n85.331.986 \r\n\r\n0741 Total\r\n\r\n808.866.868 \r\n\r\n20.610.322 \r\n\r\n788.256.546 \r\n\r\n405.615.816 \r\n\r\n569.376.459 \r\n\r\n635.245.998 \r\n\r\n693.813.489 \r\n\r\n743.989.372 \r\n\r\n788.256.546 \r\n\r\n0751\r\n\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n7.970.993 \r\n\r\n47.056 \r\n\r\n7.923.937 \r\n\r\n3.530.952 \r\n\r\n4.182.253 \r\n\r\n4.859.044 \r\n\r\n5.425.660 \r\n\r\n6.111.419 \r\n\r\n7.923.937 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n0751 Total\r\n\r\n7.970.993 \r\n\r\n47.056 \r\n\r\n7.923.937 \r\n\r\n3.530.952 \r\n\r\n4.182.253 \r\n\r\n4.859.044 \r\n\r\n5.425.660 \r\n\r\n6.111.419 \r\n\r\n7.923.937 \r\n\r\n0771\r\n\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n188.022.713 \r\n\r\n- \r\n\r\n188.022.713 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n0771 Total\r\n\r\n188.022.713 \r\n\r\n- \r\n\r\n188.022.713 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n0801\r\n\r\nVice-Governadoria\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n610.000 \r\n\r\n169.760 \r\n\r\n440.240 \r\n\r\n62.566 \r\n\r\n122.705 \r\n\r\n179.761 \r\n\r\n228.253 \r\n\r\n290.457 \r\n\r\n440.240 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n0801 Total\r\n\r\n610.000 \r\n\r\n169.760 \r\n\r\n440.240 \r\n\r\n62.566 \r\n\r\n122.705 \r\n\r\n179.761 \r\n\r\n228.253 \r\n\r\n290.457 \r\n\r\n440.240 \r\n\r\n0901\r\n\r\nProcuradoria Geral do Estado\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.108.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.108.000 \r\n\r\n160.367 \r\n\r\n477.823 \r\n\r\n770.053 \r\n\r\n1.019.740 \r\n\r\n1.346.327 \r\n\r\n2.108.000 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n25.278.362 \r\n\r\n395.661 \r\n\r\n24.882.701 \r\n\r\n24.882.701 \r\n\r\n24.882.701 \r\n\r\n24.882.701 \r\n\r\n24.882.701 \r\n\r\n24.882.701 \r\n\r\n0901 Total\r\n\r\n27.386.362 \r\n\r\n395.661 \r\n\r\n26.990.701 \r\n\r\n160.367 \r\n\r\n25.360.524 \r\n\r\n25.652.754 \r\n\r\n25.902.441 \r\n\r\n26.229.028 \r\n\r\n26.990.701 \r\n\r\n1101\r\n\r\nDefensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n70.000 \r\n\r\n2.660 \r\n\r\n67.340 \r\n\r\n17.850 \r\n\r\n25.653 \r\n\r\n33.150 \r\n\r\n39.509 \r\n\r\n47.606 \r\n\r\n67.340 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n7.907.053 \r\n\r\n481 \r\n\r\n7.906.572 \r\n\r\n7.906.572 \r\n\r\n7.906.572 \r\n\r\n7.906.572 \r\n\r\n7.906.572 \r\n\r\n7.906.572 \r\n\r\n1101 Total\r\n\r\n7.977.053 \r\n\r\n3.141 \r\n\r\n7.973.912 \r\n\r\n17.850 \r\n\r\n7.932.225 \r\n\r\n7.939.722 \r\n\r\n7.946.081 \r\n\r\n7.954.178 \r\n\r\n7.973.912 \r\n\r\n1161\r\n\r\nFundo da Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1.348.111 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.348.111 \r\n\r\n1.348.111 \r\n\r\n1.348.111 \r\n\r\n1.348.111 \r\n\r\n1.348.111 \r\n\r\n1.348.111 \r\n\r\n1161 Total\r\n\r\n1.348.111 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.348.111 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.348.111 \r\n\r\n1.348.111 \r\n\r\n1.348.111 \r\n\r\n1.348.111 \r\n\r\n1.348.111 \r\n\r\n1201\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n31.892.332 \r\n\r\n10.562.034 \r\n\r\n21.330.298 \r\n\r\n8.601.825 \r\n\r\n12.270.912 \r\n\r\n17.293.847 \r\n\r\n20.163.589 \r\n\r\n20.628.672 \r\n\r\n21.330.298 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n37.523.552 \r\n\r\n617.484 \r\n\r\n36.906.068 \r\n\r\n19.823.142 \r\n\r\n22.913.369 \r\n\r\n25.499.983 \r\n\r\n28.627.794 \r\n\r\n36.906.068 \r\n\r\n1201 Total\r\n\r\n69.415.884 \r\n\r\n11.179.518 \r\n\r\n58.236.366 \r\n\r\n8.601.825 \r\n\r\n32.094.053 \r\n\r\n40.207.216 \r\n\r\n45.663.572 \r\n\r\n49.256.466 \r\n\r\n58.236.366 \r\n\r\n1234\r\n\r\nFundo Único de Prev Social do Estado do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1234 Total\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1241\r\n\r\nFundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n663.498 \r\n\r\n87.259 \r\n\r\n576.239 \r\n\r\n239.797 \r\n\r\n290.735 \r\n\r\n342.281 \r\n\r\n385.619 \r\n\r\n438.961 \r\n\r\n576.239 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1241 Total\r\n\r\n663.498 \r\n\r\n87.259 \r\n\r\n576.239 \r\n\r\n239.797 \r\n\r\n290.735 \r\n\r\n342.281 \r\n\r\n385.619 \r\n\r\n438.961 \r\n\r\n576.239 \r\n\r\n1301\r\n\r\nSecretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n12.170.426 \r\n\r\n233.439 \r\n\r\n11.936.987 \r\n\r\n5.563.565 \r\n\r\n6.544.759 \r\n\r\n8.450.730 \r\n\r\n9.981.087 \r\n\r\n11.207.986 \r\n\r\n11.936.987 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n51.709.607 \r\n\r\n286.485 \r\n\r\n51.423.122 \r\n\r\n49.561.910 \r\n\r\n50.027.213 \r\n\r\n50.492.516 \r\n\r\n50.957.819 \r\n\r\n51.423.122 \r\n\r\n1301 Total\r\n\r\n63.880.033 \r\n\r\n519.924 \r\n\r\n63.360.109 \r\n\r\n5.563.565 \r\n\r\n56.106.670 \r\n\r\n58.477.943 \r\n\r\n60.473.603 \r\n\r\n62.165.804 \r\n\r\n63.360.109 \r\n\r\n1341\r\n\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n649.860 \r\n\r\n6.522 \r\n\r\n643.338 \r\n\r\n205.288 \r\n\r\n333.889 \r\n\r\n424.279 \r\n\r\n518.573 \r\n\r\n584.462 \r\n\r\n643.338 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n858.167 \r\n\r\n- \r\n\r\n858.167 \r\n\r\n569.982 \r\n\r\n622.113 \r\n\r\n665.749 \r\n\r\n718.514 \r\n\r\n858.167 \r\n\r\n1341 Total\r\n\r\n1.508.027 \r\n\r\n6.522 \r\n\r\n1.501.505 \r\n\r\n205.288 \r\n\r\n903.870 \r\n\r\n1.046.393 \r\n\r\n1.184.322 \r\n\r\n1.302.976 \r\n\r\n1.501.505 \r\n\r\n1353\r\n\r\nEmpresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n10.981.765 \r\n\r\n490.914 \r\n\r\n10.490.851 \r\n\r\n5.764.832 \r\n\r\n8.021.790 \r\n\r\n8.785.001 \r\n\r\n9.299.762 \r\n\r\n9.920.186 \r\n\r\n10.490.851 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n14.865.399 \r\n\r\n30.207 \r\n\r\n14.835.192 \r\n\r\n9.880.096 \r\n\r\n11.118.870 \r\n\r\n12.357.644 \r\n\r\n13.596.418 \r\n\r\n14.835.192 \r\n\r\n1353 Total\r\n\r\n25.847.164 \r\n\r\n521.121 \r\n\r\n25.326.043 \r\n\r\n5.764.832 \r\n\r\n17.901.886 \r\n\r\n19.903.871 \r\n\r\n21.657.406 \r\n\r\n23.516.605 \r\n\r\n25.326.043 \r\n\r\n1354\r\n\r\nEmpresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.206.292 \r\n\r\n99.634 \r\n\r\n3.106.658 \r\n\r\n1.268.542 \r\n\r\n1.543.999 \r\n\r\n1.826.478 \r\n\r\n2.063.302 \r\n\r\n2.351.518 \r\n\r\n3.106.658 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n7.215.632 \r\n\r\n25.865 \r\n\r\n7.189.767 \r\n\r\n7.189.767 \r\n\r\n7.189.767 \r\n\r\n7.189.767 \r\n\r\n7.189.767 \r\n\r\n7.189.767 \r\n\r\n1354 Total\r\n\r\n10.421.924 \r\n\r\n125.499 \r\n\r\n10.296.425 \r\n\r\n1.268.542 \r\n\r\n8.733.766 \r\n\r\n9.016.245 \r\n\r\n9.253.069 \r\n\r\n9.541.285 \r\n\r\n10.296.425 \r\n\r\n1371\r\n\r\nCompanhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n433.219 \r\n\r\n12.973 \r\n\r\n420.246 \r\n\r\n242.155 \r\n\r\n275.730 \r\n\r\n309.002 \r\n\r\n342.275 \r\n\r\n375.850 \r\n\r\n420.246 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1371 Total\r\n\r\n433.219 \r\n\r\n12.973 \r\n\r\n420.246 \r\n\r\n242.155 \r\n\r\n275.730 \r\n\r\n309.002 \r\n\r\n342.275 \r\n\r\n375.850 \r\n\r\n420.246 \r\n\r\n1372\r\n\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1372 Total\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1401\r\n\r\nSecretaria de Estado de Governo\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n29.180.592 \r\n\r\n280.822 \r\n\r\n28.899.770 \r\n\r\n5.707.418 \r\n\r\n9.345.551 \r\n\r\n12.864.791 \r\n\r\n15.844.926 \r\n\r\n19.615.633 \r\n\r\n28.899.770 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1.812.732 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.812.732 \r\n\r\n1.812.732 \r\n\r\n1.812.732 \r\n\r\n1.812.732 \r\n\r\n1.812.732 \r\n\r\n1.812.732 \r\n\r\n1401 Total\r\n\r\n30.993.324 \r\n\r\n280.822 \r\n\r\n30.712.502 \r\n\r\n5.707.418 \r\n\r\n11.158.283 \r\n\r\n14.677.523 \r\n\r\n17.657.658 \r\n\r\n21.428.365 \r\n\r\n30.712.502 \r\n\r\n1501\r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n35.775.463 \r\n\r\n4.936.012 \r\n\r\n30.839.451 \r\n\r\n14.002.142 \r\n\r\n19.593.047 \r\n\r\n21.600.334 \r\n\r\n23.332.299 \r\n\r\n25.678.016 \r\n\r\n30.839.451 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n29.679.488 \r\n\r\n3.067.697 \r\n\r\n26.611.791 \r\n\r\n23.624.571 \r\n\r\n24.164.946 \r\n\r\n24.617.257 \r\n\r\n25.164.204 \r\n\r\n26.611.791 \r\n\r\n1501 Total\r\n\r\n65.454.951 \r\n\r\n8.003.708 \r\n\r\n57.451.243 \r\n\r\n14.002.142 \r\n\r\n43.217.618 \r\n\r\n45.765.280 \r\n\r\n47.949.556 \r\n\r\n50.842.220 \r\n\r\n57.451.243 \r\n\r\n1541\r\n\r\nFundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n5.810.377 \r\n\r\n196.677 \r\n\r\n5.613.700 \r\n\r\n2.902.198 \r\n\r\n3.334.277 \r\n\r\n3.743.539 \r\n\r\n4.091.975 \r\n\r\n4.541.804 \r\n\r\n5.613.700 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1541 Total\r\n\r\n5.810.377 \r\n\r\n196.677 \r\n\r\n5.613.700 \r\n\r\n2.902.198 \r\n\r\n3.334.277 \r\n\r\n3.743.539 \r\n\r\n4.091.975 \r\n\r\n4.541.804 \r\n\r\n5.613.700 \r\n\r\n1542\r\n\r\nFundação Casa França Brasil\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.405.486 \r\n\r\n47.462 \r\n\r\n2.358.024 \r\n\r\n540.313 \r\n\r\n826.603 \r\n\r\n1.102.021 \r\n\r\n1.335.627 \r\n\r\n1.633.022 \r\n\r\n2.358.024 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1542 Total\r\n\r\n2.405.486 \r\n\r\n47.462 \r\n\r\n2.358.024 \r\n\r\n540.313 \r\n\r\n826.603 \r\n\r\n1.102.021 \r\n\r\n1.335.627 \r\n\r\n1.633.022 \r\n\r\n2.358.024 \r\n\r\n1543\r\n\r\nFundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n17.234.072 \r\n\r\n332.179 \r\n\r\n16.901.893 \r\n\r\n9.371.300 \r\n\r\n10.661.165 \r\n\r\n11.771.806 \r\n\r\n12.736.340 \r\n\r\n14.071.999 \r\n\r\n16.901.893 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1543 Total\r\n\r\n17.234.072 \r\n\r\n332.179 \r\n\r\n16.901.893 \r\n\r\n9.371.300 \r\n\r\n10.661.165 \r\n\r\n11.771.806 \r\n\r\n12.736.340 \r\n\r\n14.071.999 \r\n\r\n16.901.893 \r\n\r\n1544\r\n\r\nFundação Museu da Imagem e do Som\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.448.650 \r\n\r\n30.048 \r\n\r\n1.418.602 \r\n\r\n388.511 \r\n\r\n545.987 \r\n\r\n703.295 \r\n\r\n836.006 \r\n\r\n1.001.529 \r\n\r\n1.418.602 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n33.929 \r\n\r\n- \r\n\r\n33.929 \r\n\r\n27.038 \r\n\r\n28.285 \r\n\r\n29.328 \r\n\r\n30.590 \r\n\r\n33.929 \r\n\r\n1544 Total\r\n\r\n1.482.579 \r\n\r\n30.048 \r\n\r\n1.452.531 \r\n\r\n388.511 \r\n\r\n573.026 \r\n\r\n731.580 \r\n\r\n865.334 \r\n\r\n1.032.118 \r\n\r\n1.452.531 \r\n\r\n1701\r\n\r\nSecretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n50.013.189 \r\n\r\n475.049 \r\n\r\n49.538.140 \r\n\r\n34.923.693 \r\n\r\n38.075.225 \r\n\r\n40.971.536 \r\n\r\n43.427.645 \r\n\r\n46.551.988 \r\n\r\n49.538.140 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n26.134.673 \r\n\r\n205.145 \r\n\r\n25.929.528 \r\n\r\n13.142.239 \r\n\r\n15.455.404 \r\n\r\n17.391.594 \r\n\r\n19.732.892 \r\n\r\n25.929.528 \r\n\r\n1701 Total\r\n\r\n76.147.862 \r\n\r\n680.193 \r\n\r\n75.467.669 \r\n\r\n34.923.693 \r\n\r\n51.217.464 \r\n\r\n56.426.940 \r\n\r\n60.819.239 \r\n\r\n66.284.880 \r\n\r\n75.467.669 \r\n\r\n1731\r\n\r\nSuperintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n14.901.853 \r\n\r\n753.667 \r\n\r\n14.148.186 \r\n\r\n6.329.260 \r\n\r\n8.965.494 \r\n\r\n10.366.084 \r\n\r\n11.072.748 \r\n\r\n12.005.847 \r\n\r\n14.148.186 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n8.301.727 \r\n\r\n895.226 \r\n\r\n7.406.501 \r\n\r\n6.072.875 \r\n\r\n6.314.122 \r\n\r\n6.516.053 \r\n\r\n6.760.234 \r\n\r\n7.406.501 \r\n\r\n1731 Total\r\n\r\n23.203.580 \r\n\r\n1.648.894 \r\n\r\n21.554.686 \r\n\r\n6.329.260 \r\n\r\n15.038.369 \r\n\r\n16.680.206 \r\n\r\n17.588.801 \r\n\r\n18.766.081 \r\n\r\n21.554.686 \r\n\r\n1771\r\n\r\nCompanhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.325.658 \r\n\r\n32.360 \r\n\r\n1.293.298 \r\n\r\n572.085 \r\n\r\n683.753 \r\n\r\n793.618 \r\n\r\n886.340 \r\n\r\n1.002.155 \r\n\r\n1.293.298 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n263.841 \r\n\r\n326 \r\n\r\n263.515 \r\n\r\n148.565 \r\n\r\n169.359 \r\n\r\n186.764 \r\n\r\n207.811 \r\n\r\n263.515 \r\n\r\n1771 Total\r\n\r\n1.589.499 \r\n\r\n32.686 \r\n\r\n1.556.813 \r\n\r\n572.085 \r\n\r\n832.318 \r\n\r\n962.977 \r\n\r\n1.073.104 \r\n\r\n1.209.966 \r\n\r\n1.556.813 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSecretaria de Estado de Educação\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n536.789.505 \r\n\r\n67.060.360 \r\n\r\n469.729.145 \r\n\r\n183.916.871 \r\n\r\n271.949.675 \r\n\r\n316.155.650 \r\n\r\n353.159.710 \r\n\r\n397.917.342 \r\n\r\n469.729.145 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n557.747.237 \r\n\r\n101.485.678 \r\n\r\n456.261.559 \r\n\r\n306.562.574 \r\n\r\n333.642.471 \r\n\r\n356.309.170 \r\n\r\n383.718.411 \r\n\r\n456.261.559 \r\n\r\n1801 Total\r\n\r\n1.094.536.742 \r\n\r\n168.546.038 \r\n\r\n925.990.704 \r\n\r\n183.916.871 \r\n\r\n578.512.249 \r\n\r\n649.798.121 \r\n\r\n709.468.880 \r\n\r\n781.635.753 \r\n\r\n925.990.704 \r\n\r\n1802\r\n\r\nDepart.Geral Ações Socio-Educat.-NOVO DEGASE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n61.247.860 \r\n\r\n- \r\n\r\n61.247.860 \r\n\r\n18.998.105 \r\n\r\n25.431.648 \r\n\r\n31.896.872 \r\n\r\n37.334.753 \r\n\r\n44.037.977 \r\n\r\n61.247.860 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n14.484.072 \r\n\r\n- \r\n\r\n14.484.072 \r\n\r\n7.296.535 \r\n\r\n8.596.729 \r\n\r\n9.685.032 \r\n\r\n11.001.039 \r\n\r\n14.484.072 \r\n\r\n1802 Total\r\n\r\n75.731.932 \r\n\r\n- \r\n\r\n75.731.932 \r\n\r\n18.998.105 \r\n\r\n32.728.183 \r\n\r\n40.493.601 \r\n\r\n47.019.785 \r\n\r\n55.039.016 \r\n\r\n75.731.932 \r\n\r\n1901\r\n\r\nSecretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.304.126 \r\n\r\n356.844 \r\n\r\n947.282 \r\n\r\n92.228 \r\n\r\n229.480 \r\n\r\n358.341 \r\n\r\n468.085 \r\n\r\n609.935 \r\n\r\n947.282 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n75.684 \r\n\r\n924.316 \r\n\r\n510.364 \r\n\r\n585.246 \r\n\r\n647.925 \r\n\r\n723.718 \r\n\r\n924.316 \r\n\r\n1901 Total\r\n\r\n2.304.126 \r\n\r\n432.528 \r\n\r\n1.871.598 \r\n\r\n92.228 \r\n\r\n739.844 \r\n\r\n943.587 \r\n\r\n1.116.009 \r\n\r\n1.333.652 \r\n\r\n1.871.598 \r\n\r\n1931\r\n\r\nInstituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.944.474 \r\n\r\n166.410 \r\n\r\n3.778.064 \r\n\r\n1.016.174 \r\n\r\n2.010.532 \r\n\r\n2.327.198 \r\n\r\n2.598.123 \r\n\r\n2.954.193 \r\n\r\n3.778.064 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n4.056.579 \r\n\r\n124.615 \r\n\r\n3.931.964 \r\n\r\n2.152.188 \r\n\r\n2.474.142 \r\n\r\n2.743.627 \r\n\r\n3.069.496 \r\n\r\n3.931.964 \r\n\r\n1931 Total\r\n\r\n8.001.053 \r\n\r\n291.025 \r\n\r\n7.710.028 \r\n\r\n1.016.174 \r\n\r\n4.162.720 \r\n\r\n4.801.340 \r\n\r\n5.341.750 \r\n\r\n6.023.690 \r\n\r\n7.710.028 \r\n\r\n1971\r\n\r\nCompanhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n158.510.144 \r\n\r\n8.422.760 \r\n\r\n150.087.384 \r\n\r\n64.588.093 \r\n\r\n77.253.799 \r\n\r\n90.428.915 \r\n\r\n101.457.201 \r\n\r\n114.794.446 \r\n\r\n150.087.384 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n96.553.943 \r\n\r\n4.822.640 \r\n\r\n91.731.303 \r\n\r\n14.046.243 \r\n\r\n14.046.243 \r\n\r\n14.046.243 \r\n\r\n14.046.243 \r\n\r\n14.046.243 \r\n\r\n1971 Total\r\n\r\n255.064.087 \r\n\r\n13.245.400 \r\n\r\n241.818.687 \r\n\r\n64.588.093 \r\n\r\n91.300.043 \r\n\r\n104.475.159 \r\n\r\n115.503.444 \r\n\r\n128.840.690 \r\n\r\n164.133.627 \r\n\r\n2001\r\n\r\nSecretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n77.305.049 \r\n\r\n3.060.459 \r\n\r\n74.244.590 \r\n\r\n21.904.372 \r\n\r\n30.001.103 \r\n\r\n37.968.700 \r\n\r\n44.706.270 \r\n\r\n53.185.672 \r\n\r\n74.244.590 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n13.750.775 \r\n\r\n760.165 \r\n\r\n12.990.610 \r\n\r\n7.051.260 \r\n\r\n8.125.662 \r\n\r\n9.024.970 \r\n\r\n10.112.440 \r\n\r\n12.990.610 \r\n\r\n2001 Total\r\n\r\n91.055.824 \r\n\r\n3.820.624 \r\n\r\n87.235.200 \r\n\r\n21.904.372 \r\n\r\n37.052.363 \r\n\r\n46.094.363 \r\n\r\n53.731.241 \r\n\r\n63.298.112 \r\n\r\n87.235.200 \r\n\r\n2101\r\n\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n21.111.336 \r\n\r\n687.118 \r\n\r\n20.424.218 \r\n\r\n5.731.594 \r\n\r\n8.014.941 \r\n\r\n10.250.133 \r\n\r\n12.139.368 \r\n\r\n14.512.736 \r\n\r\n20.424.218 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n938.171 \r\n\r\n43.865 \r\n\r\n894.306 \r\n\r\n621.387 \r\n\r\n670.757 \r\n\r\n712.081 \r\n\r\n762.051 \r\n\r\n894.306 \r\n\r\n2101 Total\r\n\r\n22.049.507 \r\n\r\n730.983 \r\n\r\n21.318.524 \r\n\r\n5.731.594 \r\n\r\n8.636.329 \r\n\r\n10.920.890 \r\n\r\n12.851.449 \r\n\r\n15.274.787 \r\n\r\n21.318.524 \r\n\r\n2102\r\n\r\nSubsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n111.136.958 \r\n\r\n9.488.638 \r\n\r\n101.648.320 \r\n\r\n93.573.414 \r\n\r\n100.626.688 \r\n\r\n100.811.444 \r\n\r\n100.966.191 \r\n\r\n101.153.805 \r\n\r\n101.648.320 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n2102 Total\r\n\r\n129.136.958 \r\n\r\n9.488.638 \r\n\r\n119.648.320 \r\n\r\n93.573.414 \r\n\r\n118.626.688 \r\n\r\n118.811.444 \r\n\r\n118.966.191 \r\n\r\n119.153.805 \r\n\r\n119.648.320 \r\n\r\n2106\r\n\r\nSubsecretaria Militar\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n20.928.798 \r\n\r\n345.036 \r\n\r\n20.583.762 \r\n\r\n7.362.808 \r\n\r\n12.863.174 \r\n\r\n14.503.191 \r\n\r\n15.729.603 \r\n\r\n17.219.800 \r\n\r\n20.583.762 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2106 Total\r\n\r\n20.928.798 \r\n\r\n345.036 \r\n\r\n20.583.762 \r\n\r\n7.362.808 \r\n\r\n12.863.174 \r\n\r\n14.503.191 \r\n\r\n15.729.603 \r\n\r\n17.219.800 \r\n\r\n20.583.762 \r\n\r\n2133\r\n\r\nDepartamento de Trânsito do Estado do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n6.961.864 \r\n\r\n323.443 \r\n\r\n6.638.421 \r\n\r\n6.456.101 \r\n\r\n6.489.082 \r\n\r\n6.516.688 \r\n\r\n6.550.070 \r\n\r\n6.638.421 \r\n\r\n2106 Total\r\n\r\n6.961.864 \r\n\r\n323.443 \r\n\r\n6.638.421 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.456.101 \r\n\r\n6.489.082 \r\n\r\n6.516.688 \r\n\r\n6.550.070 \r\n\r\n6.638.421 \r\n\r\n2134\r\n\r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n9.645.573 \r\n\r\n- \r\n\r\n9.645.573 \r\n\r\n5.657.631 \r\n\r\n6.379.032 \r\n\r\n6.982.867 \r\n\r\n7.713.042 \r\n\r\n9.645.573 \r\n\r\n2106 Total\r\n\r\n9.645.573 \r\n\r\n- \r\n\r\n9.645.573 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.657.631 \r\n\r\n6.379.032 \r\n\r\n6.982.867 \r\n\r\n7.713.042 \r\n\r\n9.645.573 \r\n\r\n2135\r\n\r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n10.994.190 \r\n\r\n197.155 \r\n\r\n10.797.035 \r\n\r\n7.119.886 \r\n\r\n7.664.495 \r\n\r\n8.231.158 \r\n\r\n8.705.472 \r\n\r\n9.279.027 \r\n\r\n10.797.035 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2135 Total\r\n\r\n10.994.190 \r\n\r\n197.155 \r\n\r\n10.797.035 \r\n\r\n7.119.886 \r\n\r\n7.664.495 \r\n\r\n8.231.158 \r\n\r\n8.705.472 \r\n\r\n9.279.027 \r\n\r\n10.797.035 \r\n\r\n2153\r\n\r\nEmpresa Estadual de Viação - Em Liquidação\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n176.403 \r\n\r\n10.800 \r\n\r\n165.603 \r\n\r\n67.365 \r\n\r\n82.415 \r\n\r\n97.419 \r\n\r\n110.063 \r\n\r\n125.768 \r\n\r\n165.603 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2153 Total\r\n\r\n176.403 \r\n\r\n10.800 \r\n\r\n165.603 \r\n\r\n67.365 \r\n\r\n82.415 \r\n\r\n97.419 \r\n\r\n110.063 \r\n\r\n125.768 \r\n\r\n165.603 \r\n\r\n2161\r\n\r\nFundo para a Infância e Adolescência\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2161 Total\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2171\r\n\r\nCompanhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - Em liquidação\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n19.784.552 \r\n\r\n- \r\n\r\n19.784.552 \r\n\r\n9.378.786 \r\n\r\n11.049.697 \r\n\r\n12.616.317 \r\n\r\n13.953.353 \r\n\r\n15.694.976 \r\n\r\n19.784.552 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2171 Total\r\n\r\n19.784.552 \r\n\r\n- \r\n\r\n19.784.552 \r\n\r\n9.378.786 \r\n\r\n11.049.697 \r\n\r\n12.616.317 \r\n\r\n13.953.353 \r\n\r\n15.694.976 \r\n\r\n19.784.552 \r\n\r\n2172\r\n\r\nCompanhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - Em Liquidação\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n506.528 \r\n\r\n4.497 \r\n\r\n502.031 \r\n\r\n296.106 \r\n\r\n341.895 \r\n\r\n383.540 \r\n\r\n425.185 \r\n\r\n470.974 \r\n\r\n502.031 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2172 Total\r\n\r\n506.528 \r\n\r\n4.497 \r\n\r\n502.031 \r\n\r\n296.106 \r\n\r\n341.895 \r\n\r\n383.540 \r\n\r\n425.185 \r\n\r\n470.974 \r\n\r\n502.031 \r\n\r\n2173\r\n\r\nCompanhia Fluminense de Trens Urbanos - Em liquidação\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.457.184 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.457.184 \r\n\r\n466.252 \r\n\r\n620.998 \r\n\r\n771.516 \r\n\r\n898.926 \r\n\r\n1.059.893 \r\n\r\n1.457.184 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2173 Total\r\n\r\n1.457.184 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.457.184 \r\n\r\n466.252 \r\n\r\n620.998 \r\n\r\n771.516 \r\n\r\n898.926 \r\n\r\n1.059.893 \r\n\r\n1.457.184 \r\n\r\n2201\r\n\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.333.544 \r\n\r\n10.319 \r\n\r\n2.323.225 \r\n\r\n1.308.637 \r\n\r\n1.505.614 \r\n\r\n1.702.614 \r\n\r\n1.899.614 \r\n\r\n2.096.614 \r\n\r\n2.323.225 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2201 Total\r\n\r\n2.333.544 \r\n\r\n10.319 \r\n\r\n2.323.225 \r\n\r\n1.308.637 \r\n\r\n1.505.614 \r\n\r\n1.702.614 \r\n\r\n1.899.614 \r\n\r\n2.096.614 \r\n\r\n2.323.225 \r\n\r\n2231\r\n\r\nDepartamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n493.472 \r\n\r\n14.717 \r\n\r\n478.755 \r\n\r\n195.630 \r\n\r\n274.901 \r\n\r\n311.488 \r\n\r\n342.665 \r\n\r\n383.046 \r\n\r\n478.755 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n52.200 \r\n\r\n- \r\n\r\n52.200 \r\n\r\n26.210 \r\n\r\n30.912 \r\n\r\n34.847 \r\n\r\n39.606 \r\n\r\n52.200 \r\n\r\n2231 Total\r\n\r\n545.672 \r\n\r\n14.717 \r\n\r\n530.955 \r\n\r\n195.630 \r\n\r\n301.112 \r\n\r\n342.400 \r\n\r\n377.512 \r\n\r\n422.652 \r\n\r\n530.955 \r\n\r\n2233\r\n\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n7.748.265 \r\n\r\n264.867 \r\n\r\n7.483.398 \r\n\r\n7.483.398 \r\n\r\n7.483.398 \r\n\r\n7.483.398 \r\n\r\n7.483.398 \r\n\r\n7.483.398 \r\n\r\n2233 Total\r\n\r\n7.748.265 \r\n\r\n264.867 \r\n\r\n7.483.398 \r\n\r\n- \r\n\r\n7.483.398 \r\n\r\n7.483.398 \r\n\r\n7.483.398 \r\n\r\n7.483.398 \r\n\r\n7.483.398 \r\n\r\n2271\r\n\r\nCompanhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.240.639 \r\n\r\n183.950 \r\n\r\n2.056.689 \r\n\r\n756.428 \r\n\r\n1.381.709 \r\n\r\n1.589.621 \r\n\r\n1.781.853 \r\n\r\n1.975.991 \r\n\r\n2.056.689 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2271 Total\r\n\r\n2.240.639 \r\n\r\n183.950 \r\n\r\n2.056.689 \r\n\r\n756.428 \r\n\r\n1.381.709 \r\n\r\n1.589.621 \r\n\r\n1.781.853 \r\n\r\n1.975.991 \r\n\r\n2.056.689 \r\n\r\n2401\r\n\r\nSecretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.904.672 \r\n\r\n25.261 \r\n\r\n2.879.411 \r\n\r\n857.340 \r\n\r\n1.160.641 \r\n\r\n1.471.433 \r\n\r\n1.731.816 \r\n\r\n2.047.849 \r\n\r\n2.879.411 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1.194.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.194.000 \r\n\r\n659.271 \r\n\r\n756.001 \r\n\r\n836.967 \r\n\r\n934.874 \r\n\r\n1.194.000 \r\n\r\n2401 Total\r\n\r\n4.098.672 \r\n\r\n25.261 \r\n\r\n4.073.411 \r\n\r\n857.340 \r\n\r\n1.819.912 \r\n\r\n2.227.434 \r\n\r\n2.568.783 \r\n\r\n2.982.723 \r\n\r\n4.073.411 \r\n\r\n2404\r\n\r\nFundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n353.473.213 \r\n\r\n49.100.169 \r\n\r\n304.373.044 \r\n\r\n87.398.267 \r\n\r\n120.110.216 \r\n\r\n153.397.879 \r\n\r\n181.345.963 \r\n\r\n215.555.500 \r\n\r\n304.373.044 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1.205.647 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.205.647 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2404 Total\r\n\r\n354.678.860 \r\n\r\n49.100.169 \r\n\r\n305.578.691 \r\n\r\n87.398.267 \r\n\r\n120.110.216 \r\n\r\n153.397.879 \r\n\r\n181.345.963 \r\n\r\n215.555.500 \r\n\r\n304.373.044 \r\n\r\n2432\r\n\r\nInstituto Estadual do Meio Ambiente\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n55.453.283 \r\n\r\n270.610 \r\n\r\n55.182.673 \r\n\r\n8.328.274 \r\n\r\n41.028.536 \r\n\r\n43.587.664 \r\n\r\n45.732.203 \r\n\r\n48.337.431 \r\n\r\n55.182.673 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n98.579.783 \r\n\r\n9.369.810 \r\n\r\n89.209.973 \r\n\r\n78.090.619 \r\n\r\n80.102.062 \r\n\r\n81.785.701 \r\n\r\n83.821.607 \r\n\r\n89.209.973 \r\n\r\n2432 Total\r\n\r\n154.033.066 \r\n\r\n9.640.420 \r\n\r\n144.392.646 \r\n\r\n8.328.274 \r\n\r\n119.119.155 \r\n\r\n123.689.726 \r\n\r\n127.517.903 \r\n\r\n132.159.038 \r\n\r\n144.392.646 \r\n\r\n2463\r\n\r\nFundo Estadual de Recursos Hídricos\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n773.458 \r\n\r\n- \r\n\r\n773.458 \r\n\r\n427.067 \r\n\r\n489.728 \r\n\r\n542.176 \r\n\r\n605.599 \r\n\r\n773.458 \r\n\r\n2432 Total\r\n\r\n773.458 \r\n\r\n- \r\n\r\n773.458 \r\n\r\n- \r\n\r\n427.067 \r\n\r\n489.728 \r\n\r\n542.176 \r\n\r\n605.599 \r\n\r\n773.458 \r\n\r\n2501\r\n\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n75.978.182 \r\n\r\n555.884 \r\n\r\n75.422.298 \r\n\r\n50.608.610 \r\n\r\n55.572.461 \r\n\r\n60.533.529 \r\n\r\n65.494.596 \r\n\r\n70.458.447 \r\n\r\n75.422.298 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n111.931.260 \r\n\r\n2.205.662 \r\n\r\n109.725.598 \r\n\r\n55.329.768 \r\n\r\n65.169.738 \r\n\r\n73.406.092 \r\n\r\n83.365.735 \r\n\r\n109.725.598 \r\n\r\n2501 Total\r\n\r\n187.909.442 \r\n\r\n2.761.546 \r\n\r\n185.147.896 \r\n\r\n50.608.610 \r\n\r\n110.902.229 \r\n\r\n125.703.266 \r\n\r\n138.900.688 \r\n\r\n153.824.182 \r\n\r\n185.147.896 \r\n\r\n2541\r\n\r\nFundação Santa Cabrini\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n6.561.167 \r\n\r\n2.897.604 \r\n\r\n3.663.563 \r\n\r\n438.428 \r\n\r\n957.790 \r\n\r\n1.443.389 \r\n\r\n1.857.225 \r\n\r\n2.393.438 \r\n\r\n3.663.563 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2541 Total\r\n\r\n6.561.167 \r\n\r\n2.897.604 \r\n\r\n3.663.563 \r\n\r\n438.428 \r\n\r\n957.790 \r\n\r\n1.443.389 \r\n\r\n1.857.225 \r\n\r\n2.393.438 \r\n\r\n3.663.563 \r\n\r\n2561\r\n\r\nFundo Especial Penitenciário\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.317.452 \r\n\r\n4.281 \r\n\r\n1.313.171 \r\n\r\n431.383 \r\n\r\n563.689 \r\n\r\n699.232 \r\n\r\n812.753 \r\n\r\n950.349 \r\n\r\n1.313.171 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n43.758.961 \r\n\r\n1.161.264 \r\n\r\n42.597.697 \r\n\r\n8.047.644 \r\n\r\n9.647.644 \r\n\r\n11.247.644 \r\n\r\n12.847.644 \r\n\r\n14.447.644 \r\n\r\n2561 Total\r\n\r\n45.076.413 \r\n\r\n1.165.544 \r\n\r\n43.910.869 \r\n\r\n431.383 \r\n\r\n8.611.333 \r\n\r\n10.346.876 \r\n\r\n12.060.396 \r\n\r\n13.797.992 \r\n\r\n15.760.815 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSecretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n118.434.726 \r\n\r\n346.088 \r\n\r\n118.088.638 \r\n\r\n37.606.731 \r\n\r\n52.179.912 \r\n\r\n64.011.740 \r\n\r\n74.088.620 \r\n\r\n87.114.677 \r\n\r\n118.088.638 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n239.798.897 \r\n\r\n2.668.552 \r\n\r\n237.130.345 \r\n\r\n103.335.603 \r\n\r\n127.538.492 \r\n\r\n147.797.047 \r\n\r\n172.294.289 \r\n\r\n237.130.345 \r\n\r\n2601 Total\r\n\r\n358.233.623 \r\n\r\n3.014.640 \r\n\r\n355.218.983 \r\n\r\n37.606.731 \r\n\r\n155.515.516 \r\n\r\n191.550.233 \r\n\r\n221.885.666 \r\n\r\n259.408.966 \r\n\r\n355.218.983 \r\n\r\n2604\r\n\r\nPolícia Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n80.004.556 \r\n\r\n3.019.151 \r\n\r\n76.985.405 \r\n\r\n47.307.005 \r\n\r\n58.237.769 \r\n\r\n61.627.025 \r\n\r\n64.467.963 \r\n\r\n67.922.849 \r\n\r\n76.985.405 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n63.000.000 \r\n\r\n1.825.952 \r\n\r\n61.174.048 \r\n\r\n28.909.671 \r\n\r\n34.746.157 \r\n\r\n39.631.473 \r\n\r\n45.538.942 \r\n\r\n61.174.048 \r\n\r\n2604 Total\r\n\r\n143.004.556 \r\n\r\n4.845.104 \r\n\r\n138.159.452 \r\n\r\n47.307.005 \r\n\r\n87.147.440 \r\n\r\n96.373.182 \r\n\r\n104.099.436 \r\n\r\n113.461.791 \r\n\r\n138.159.452 \r\n\r\n2611\r\n\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n144.259.984 \r\n\r\n4.501.119 \r\n\r\n139.758.865 \r\n\r\n86.767.763 \r\n\r\n103.626.797 \r\n\r\n110.157.872 \r\n\r\n115.634.239 \r\n\r\n122.303.288 \r\n\r\n139.758.865 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n77.360.000 \r\n\r\n10.471.888 \r\n\r\n66.888.112 \r\n\r\n25.896.210 \r\n\r\n30.217.905 \r\n\r\n34.539.600 \r\n\r\n38.861.295 \r\n\r\n43.182.990 \r\n\r\n2611 Total\r\n\r\n221.619.984 \r\n\r\n14.973.007 \r\n\r\n206.646.977 \r\n\r\n86.767.763 \r\n\r\n129.523.007 \r\n\r\n140.375.777 \r\n\r\n150.173.839 \r\n\r\n161.164.583 \r\n\r\n182.941.855 \r\n\r\n2632\r\n\r\nInstituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n409.622 \r\n\r\n11.246 \r\n\r\n398.376 \r\n\r\n188.996 \r\n\r\n223.549 \r\n\r\n258.133 \r\n\r\n292.716 \r\n\r\n327.382 \r\n\r\n398.376 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2632 Total\r\n\r\n409.622 \r\n\r\n11.246 \r\n\r\n398.376 \r\n\r\n188.996 \r\n\r\n223.549 \r\n\r\n258.133 \r\n\r\n292.716 \r\n\r\n327.382 \r\n\r\n398.376 \r\n\r\n2664\r\n\r\nFundo Especial da Sec de Segurança Pública\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2664 Total\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2901\r\n\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n289.597 \r\n\r\n19.302 \r\n\r\n270.295 \r\n\r\n24.428 \r\n\r\n64.233 \r\n\r\n101.183 \r\n\r\n132.733 \r\n\r\n173.895 \r\n\r\n270.295 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2901 Total\r\n\r\n289.597 \r\n\r\n19.302 \r\n\r\n270.295 \r\n\r\n24.428 \r\n\r\n64.233 \r\n\r\n101.183 \r\n\r\n132.733 \r\n\r\n173.895 \r\n\r\n270.295 \r\n\r\n2902\r\n\r\nSubsecretaria de Defesa Civil\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n605.784 \r\n\r\n- \r\n\r\n605.784 \r\n\r\n255.248 \r\n\r\n311.088 \r\n\r\n364.395 \r\n\r\n409.019 \r\n\r\n462.993 \r\n\r\n605.784 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2902 Total\r\n\r\n605.784 \r\n\r\n- \r\n\r\n605.784 \r\n\r\n255.248 \r\n\r\n311.088 \r\n\r\n364.395 \r\n\r\n409.019 \r\n\r\n462.993 \r\n\r\n605.784 \r\n\r\n2931\r\n\r\nInstituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n16.449.472 \r\n\r\n127.445 \r\n\r\n16.322.027 \r\n\r\n1.608.966 \r\n\r\n3.983.849 \r\n\r\n6.197.683 \r\n\r\n8.085.260 \r\n\r\n10.535.329 \r\n\r\n16.322.027 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2931 Total\r\n\r\n16.449.472 \r\n\r\n127.445 \r\n\r\n16.322.027 \r\n\r\n1.608.966 \r\n\r\n3.983.849 \r\n\r\n6.197.683 \r\n\r\n8.085.260 \r\n\r\n10.535.329 \r\n\r\n16.322.027 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFundo Estadual de Saúde\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.506.421.782 \r\n\r\n207.286.974 \r\n\r\n1.299.134.808 \r\n\r\n668.298.142 \r\n\r\n872.219.705 \r\n\r\n993.621.028 \r\n\r\n1.117.075.437 \r\n\r\n1.238.603.607 \r\n\r\n1.299.134.808 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n929.412.218 \r\n\r\n190.075.973 \r\n\r\n739.336.245 \r\n\r\n409.459.456 \r\n\r\n469.132.737 \r\n\r\n519.081.090 \r\n\r\n579.480.112 \r\n\r\n739.336.245 \r\n\r\n2961 Total\r\n\r\n2.435.834.000 \r\n\r\n397.362.946 \r\n\r\n2.038.471.054 \r\n\r\n668.298.142 \r\n\r\n1.281.679.161 \r\n\r\n1.462.753.766 \r\n\r\n1.636.156.527 \r\n\r\n1.818.083.719 \r\n\r\n2.038.471.054 \r\n\r\n2963\r\n\r\nFundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n7.736.274 \r\n\r\n590.993 \r\n\r\n7.145.281 \r\n\r\n7.145.281 \r\n\r\n7.145.281 \r\n\r\n7.145.281 \r\n\r\n7.145.281 \r\n\r\n7.145.281 \r\n\r\n2963 Total\r\n\r\n7.736.274 \r\n\r\n590.993 \r\n\r\n7.145.281 \r\n\r\n- \r\n\r\n7.145.281 \r\n\r\n7.145.281 \r\n\r\n7.145.281 \r\n\r\n7.145.281 \r\n\r\n7.145.281 \r\n\r\n2971\r\n\r\nInstituto Vital Brazil SA.\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n8.818.884 \r\n\r\n127.356 \r\n\r\n8.691.528 \r\n\r\n5.338.041 \r\n\r\n6.037.892 \r\n\r\n6.738.029 \r\n\r\n7.436.510 \r\n\r\n8.136.848 \r\n\r\n8.691.528 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n11.145.193 \r\n\r\n361.149 \r\n\r\n10.784.044 \r\n\r\n8.868.711 \r\n\r\n9.215.187 \r\n\r\n9.505.197 \r\n\r\n9.855.886 \r\n\r\n10.784.044 \r\n\r\n2971 Total\r\n\r\n19.964.077 \r\n\r\n488.505 \r\n\r\n19.475.572 \r\n\r\n5.338.041 \r\n\r\n14.906.603 \r\n\r\n15.953.215 \r\n\r\n16.941.707 \r\n\r\n17.992.734 \r\n\r\n19.475.572 \r\n\r\n3001\r\n\r\nSecretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n7.581.087 \r\n\r\n1.089.182 \r\n\r\n6.491.905 \r\n\r\n1.044.569 \r\n\r\n1.891.381 \r\n\r\n2.720.217 \r\n\r\n3.420.428 \r\n\r\n4.298.440 \r\n\r\n6.491.905 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n45.018.485 \r\n\r\n2.009.235 \r\n\r\n43.009.250 \r\n\r\n23.371.867 \r\n\r\n26.924.185 \r\n\r\n29.897.582 \r\n\r\n33.493.103 \r\n\r\n43.009.250 \r\n\r\n3001 Total\r\n\r\n52.599.572 \r\n\r\n3.098.416 \r\n\r\n49.501.156 \r\n\r\n1.044.569 \r\n\r\n25.263.248 \r\n\r\n29.644.402 \r\n\r\n33.318.010 \r\n\r\n37.791.543 \r\n\r\n49.501.156 \r\n\r\n3101\r\n\r\nSecretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n36.337.810 \r\n\r\n151.594 \r\n\r\n36.186.216 \r\n\r\n30.519.134 \r\n\r\n31.433.210 \r\n\r\n32.286.082 \r\n\r\n33.013.183 \r\n\r\n33.956.571 \r\n\r\n36.186.216 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n57.079.784 \r\n\r\n2.152.270 \r\n\r\n54.927.514 \r\n\r\n13.472.073 \r\n\r\n20.971.183 \r\n\r\n27.248.166 \r\n\r\n34.838.479 \r\n\r\n54.927.514 \r\n\r\n3101 Total\r\n\r\n93.417.594 \r\n\r\n2.303.864 \r\n\r\n91.113.730 \r\n\r\n30.519.134 \r\n\r\n44.905.283 \r\n\r\n53.257.264 \r\n\r\n60.261.349 \r\n\r\n68.795.049 \r\n\r\n91.113.730 \r\n\r\n3161\r\n\r\nFundo Estadual de Transportes\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n140.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n140.000.000 \r\n\r\n65.828.863 \r\n\r\n81.830.110 \r\n\r\n97.830.734 \r\n\r\n113.831.358 \r\n\r\n129.832.605 \r\n\r\n140.000.000 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3161 Total\r\n\r\n140.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n140.000.000 \r\n\r\n65.828.863 \r\n\r\n81.830.110 \r\n\r\n97.830.734 \r\n\r\n113.831.358 \r\n\r\n129.832.605 \r\n\r\n140.000.000 \r\n\r\n3171\r\n\r\nCompanhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3171 Total\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3172\r\n\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n20.850.091 \r\n\r\n4.105.634 \r\n\r\n16.744.457 \r\n\r\n8.568.339 \r\n\r\n12.796.135 \r\n\r\n13.483.473 \r\n\r\n14.110.138 \r\n\r\n15.117.043 \r\n\r\n16.744.457 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n169.935.060 \r\n\r\n34.156.739 \r\n\r\n135.778.321 \r\n\r\n74.970.408 \r\n\r\n85.970.296 \r\n\r\n95.177.537 \r\n\r\n106.311.204 \r\n\r\n135.778.321 \r\n\r\n3172 Total\r\n\r\n190.785.151 \r\n\r\n38.262.373 \r\n\r\n152.522.778 \r\n\r\n8.568.339 \r\n\r\n87.766.543 \r\n\r\n99.453.769 \r\n\r\n109.287.675 \r\n\r\n121.428.247 \r\n\r\n152.522.778 \r\n\r\n3173\r\n\r\nCompanhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n198.507.050 \r\n\r\n397.641 \r\n\r\n198.109.409 \r\n\r\n77.357.614 \r\n\r\n115.248.226 \r\n\r\n129.901.625 \r\n\r\n142.808.028 \r\n\r\n161.525.433 \r\n\r\n198.109.409 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n16.240.283 \r\n\r\n242.018 \r\n\r\n15.998.265 \r\n\r\n1.607.823 \r\n\r\n1.607.823 \r\n\r\n1.607.823 \r\n\r\n1.607.823 \r\n\r\n1.607.823 \r\n\r\n3173 Total\r\n\r\n214.747.333 \r\n\r\n639.659 \r\n\r\n214.107.674 \r\n\r\n77.357.614 \r\n\r\n116.856.049 \r\n\r\n131.509.448 \r\n\r\n144.415.851 \r\n\r\n163.133.256 \r\n\r\n199.717.232 \r\n\r\n3201\r\n\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n13.620.716 \r\n\r\n1.109.426 \r\n\r\n12.511.290 \r\n\r\n7.020.256 \r\n\r\n8.223.044 \r\n\r\n9.449.318 \r\n\r\n10.447.854 \r\n\r\n11.670.971 \r\n\r\n12.511.290 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n8.618.397 \r\n\r\n161.025 \r\n\r\n8.457.372 \r\n\r\n12.999.353 \r\n\r\n12.999.353 \r\n\r\n12.999.353 \r\n\r\n12.999.353 \r\n\r\n12.999.353 \r\n\r\n3201 Total\r\n\r\n22.239.113 \r\n\r\n1.270.451 \r\n\r\n20.968.662 \r\n\r\n7.020.256 \r\n\r\n21.222.397 \r\n\r\n22.448.671 \r\n\r\n23.447.207 \r\n\r\n24.670.324 \r\n\r\n25.510.643 \r\n\r\n3242\r\n\r\nFundação Leão XIII\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n9.665.126 \r\n\r\n711.225 \r\n\r\n8.953.901 \r\n\r\n4.946.586 \r\n\r\n5.924.174 \r\n\r\n6.681.128 \r\n\r\n7.438.082 \r\n\r\n8.195.991 \r\n\r\n8.953.901 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3242 Total\r\n\r\n9.665.126 \r\n\r\n711.225 \r\n\r\n8.953.901 \r\n\r\n4.946.586 \r\n\r\n5.924.174 \r\n\r\n6.681.128 \r\n\r\n7.438.082 \r\n\r\n8.195.991 \r\n\r\n8.953.901 \r\n\r\n3243\r\n\r\nFundação para a Infância e Adolescência\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.783.993 \r\n\r\n85.009 \r\n\r\n3.698.984 \r\n\r\n1.424.357 \r\n\r\n1.769.360 \r\n\r\n2.117.659 \r\n\r\n2.410.649 \r\n\r\n2.771.994 \r\n\r\n3.698.984 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3243 Total\r\n\r\n3.783.993 \r\n\r\n85.009 \r\n\r\n3.698.984 \r\n\r\n1.424.357 \r\n\r\n1.769.360 \r\n\r\n2.117.659 \r\n\r\n2.410.649 \r\n\r\n2.771.994 \r\n\r\n3.698.984 \r\n\r\n3261\r\n\r\nFundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n106.973.495 \r\n\r\n2.474.636 \r\n\r\n104.498.859 \r\n\r\n47.648.106 \r\n\r\n56.186.786 \r\n\r\n64.921.604 \r\n\r\n72.241.744 \r\n\r\n81.136.327 \r\n\r\n104.498.859 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n62.629.856 \r\n\r\n403.864 \r\n\r\n62.225.992 \r\n\r\n20.467.408 \r\n\r\n20.467.408 \r\n\r\n20.467.408 \r\n\r\n20.467.408 \r\n\r\n20.467.408 \r\n\r\n3261 Total\r\n\r\n169.603.351 \r\n\r\n2.878.500 \r\n\r\n166.724.851 \r\n\r\n47.648.106 \r\n\r\n76.654.194 \r\n\r\n85.389.012 \r\n\r\n92.709.152 \r\n\r\n101.603.735 \r\n\r\n124.966.267 \r\n\r\n4001\r\n\r\nSecretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.117.102 \r\n\r\n29.007 \r\n\r\n2.088.095 \r\n\r\n572.507 \r\n\r\n801.775 \r\n\r\n1.034.033 \r\n\r\n1.229.264 \r\n\r\n1.469.343 \r\n\r\n2.088.095 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n4001 Total\r\n\r\n2.117.102 \r\n\r\n29.007 \r\n\r\n2.088.095 \r\n\r\n572.507 \r\n\r\n801.775 \r\n\r\n1.034.033 \r\n\r\n1.229.264 \r\n\r\n1.469.343 \r\n\r\n2.088.095 \r\n\r\n4041\r\n\r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n280.566.363 \r\n\r\n24.590.244 \r\n\r\n255.976.119 \r\n\r\n159.442.522 \r\n\r\n183.741.772 \r\n\r\n196.808.442 \r\n\r\n207.746.044 \r\n\r\n220.974.059 \r\n\r\n255.976.119 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n35.629.237 \r\n\r\n1.251.996 \r\n\r\n34.377.241 \r\n\r\n18.981.497 \r\n\r\n21.766.520 \r\n\r\n24.097.669 \r\n\r\n26.916.564 \r\n\r\n34.377.241 \r\n\r\n4041 Total\r\n\r\n316.195.600 \r\n\r\n25.842.240 \r\n\r\n290.353.360 \r\n\r\n159.442.522 \r\n\r\n202.723.268 \r\n\r\n218.574.962 \r\n\r\n231.843.713 \r\n\r\n247.890.622 \r\n\r\n290.353.360 \r\n\r\n4042\r\n\r\nFundação Estadual do Norte-Fluminense\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.083.178 \r\n\r\n26.099 \r\n\r\n2.057.079 \r\n\r\n419.534 \r\n\r\n794.685 \r\n\r\n1.312.668 \r\n\r\n1.777.650 \r\n\r\n1.986.895 \r\n\r\n2.057.079 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1.361.686 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.361.686 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n4042 Total\r\n\r\n3.444.864 \r\n\r\n26.099 \r\n\r\n3.418.765 \r\n\r\n419.534 \r\n\r\n794.685 \r\n\r\n1.312.668 \r\n\r\n1.777.650 \r\n\r\n1.986.895 \r\n\r\n2.057.079 \r\n\r\n4043\r\n\r\nFundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n123.390.747 \r\n\r\n13.951.960 \r\n\r\n109.438.787 \r\n\r\n65.341.458 \r\n\r\n75.607.024 \r\n\r\n84.838.393 \r\n\r\n94.170.989 \r\n\r\n102.491.427 \r\n\r\n109.438.787 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n90.019.483 \r\n\r\n4.092.380 \r\n\r\n85.927.103 \r\n\r\n47.356.590 \r\n\r\n54.333.828 \r\n\r\n60.173.989 \r\n\r\n67.236.084 \r\n\r\n85.927.103 \r\n\r\n4043 Total\r\n\r\n213.410.230 \r\n\r\n18.044.341 \r\n\r\n195.365.889 \r\n\r\n65.341.458 \r\n\r\n122.963.614 \r\n\r\n139.172.222 \r\n\r\n154.344.979 \r\n\r\n169.727.512 \r\n\r\n195.365.890 \r\n\r\n4044\r\n\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n88.479.388 \r\n\r\n6.384.988 \r\n\r\n82.094.400 \r\n\r\n37.732.255 \r\n\r\n51.161.225 \r\n\r\n62.347.475 \r\n\r\n72.935.925 \r\n\r\n80.803.505 \r\n\r\n82.094.400 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n25.868.901 \r\n\r\n552.094 \r\n\r\n25.316.807 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n4044 Total\r\n\r\n114.348.289 \r\n\r\n6.937.082 \r\n\r\n107.411.207 \r\n\r\n37.732.255 \r\n\r\n51.161.225 \r\n\r\n62.347.475 \r\n\r\n72.935.925 \r\n\r\n80.803.505 \r\n\r\n82.094.400 \r\n\r\n4045\r\n\r\nFundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n27.695.260 \r\n\r\n1.685.426 \r\n\r\n26.009.834 \r\n\r\n8.426.115 \r\n\r\n11.120.455 \r\n\r\n13.805.104 \r\n\r\n16.068.987 \r\n\r\n18.887.821 \r\n\r\n26.009.834 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n27.232.225 \r\n\r\n521.503 \r\n\r\n26.710.722 \r\n\r\n11.732.490 \r\n\r\n14.441.987 \r\n\r\n16.709.919 \r\n\r\n19.452.369 \r\n\r\n26.710.722 \r\n\r\n4045 Total\r\n\r\n54.927.485 \r\n\r\n2.206.930 \r\n\r\n52.720.555 \r\n\r\n8.426.115 \r\n\r\n22.852.945 \r\n\r\n28.247.091 \r\n\r\n32.778.906 \r\n\r\n38.340.189 \r\n\r\n52.720.555 \r\n\r\n4046\r\n\r\nFund Centro de Ciênc e Educ Sup à Distância do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n6.598.850 \r\n\r\n1.371.768 \r\n\r\n5.227.082 \r\n\r\n1.896.159 \r\n\r\n2.600.389 \r\n\r\n3.259.724 \r\n\r\n3.919.060 \r\n\r\n4.587.732 \r\n\r\n5.227.082 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n6.341.744 \r\n\r\n104.566 \r\n\r\n6.237.178 \r\n\r\n5.163.545 \r\n\r\n5.357.761 \r\n\r\n5.520.325 \r\n\r\n5.716.902 \r\n\r\n6.237.178 \r\n\r\n4046 Total\r\n\r\n12.940.594 \r\n\r\n1.476.335 \r\n\r\n11.464.259 \r\n\r\n1.896.159 \r\n\r\n7.763.934 \r\n\r\n8.617.485 \r\n\r\n9.439.385 \r\n\r\n10.304.634 \r\n\r\n11.464.259 \r\n\r\n4047\r\n\r\nFund Centro Univers Estad da Zona Oeste-UEZO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n998.258 \r\n\r\n- \r\n\r\n998.258 \r\n\r\n401.876 \r\n\r\n490.279 \r\n\r\n582.170 \r\n\r\n659.086 \r\n\r\n752.095 \r\n\r\n998.258 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n4047 Total\r\n\r\n998.258 \r\n\r\n- \r\n\r\n998.258 \r\n\r\n401.876 \r\n\r\n490.279 \r\n\r\n582.170 \r\n\r\n659.086 \r\n\r\n752.095 \r\n\r\n998.258 \r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n6.031.208.839 \r\n\r\n511.584.765 \r\n\r\n5.519.624.074 \r\n\r\n2.756.549.171 \r\n\r\n3.558.385.153 \r\n\r\n4.042.353.037 \r\n\r\n4.480.274.322 \r\n\r\n4.924.933.317 \r\n\r\n5.519.624.074 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n5.856.546.510 \r\n\r\n454.808.379 \r\n\r\n5.401.738.131 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.622.804.183 \r\n\r\n3.055.783.815 \r\n\r\n3.419.443.709 \r\n\r\n3.857.596.455 \r\n\r\n5.004.683.997 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n11.887.755.349 \r\n\r\n966.393.144 \r\n\r\n10.921.362.205 \r\n\r\n2.756.549.171 \r\n\r\n6.181.189.336 \r\n\r\n7.098.136.852 \r\n\r\n7.899.718.031 \r\n\r\n8.782.529.773 \r\n\r\n10.524.308.071 \r\n\r\nId: 1004602"
                    ],
                    "1003815": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.08.2010\r\n\r\nAPOSENTA OTON FRANÇA GUIMARÃES, Oficial de Fazenda Classe “A”, matrícula 1.148.361-7, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/004.685/2010.\r\n\r\nId: 1003815"
                    ],
                    "1003803": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/009.527/2009 - Wilmar Cosmo Ramos Lopes- INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1003803"
                    ],
                    "1003822": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/005.328/2010- Fernanda Guesse Dias - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/005.329/2010- Maristela Mendes Ramiro - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/008.031/2010- Rafael Pinto Medeiros - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/008.030/2010- Vinicius Paes Leme de Souza - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1003822"
                    ],
                    "1003840": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/005.024/2010 - Roberto Ferreira - DEFIRO o pedido com validade a contar de 01.10.2009.\r\n\r\nProcesso nº E-04/002.388/2010 - Carlos Eduardo Machado de Almeida - DEFIRO o pedido com validade a contar de 23.10.2009.\r\n\r\nId: 1003840"
                    ],
                    "1003836": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/009.277/2009 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 07.07.2010, do servidor PAULO ROBERTO FRANCISCO ROLLO, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.294.876-8.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.750/2010 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 08/07/2010, da servidora ANA CRISTINA VILA VERDE CARDOSO, Agente de Fazenda Classe “B”, matricula 0.183.740-0.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.915/2010 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 06/07/2010, do servidor GIL ROCHA DE ALMEIDA, Agente de Fazenda Classe “A”, matrícula 0.256.896-2.\r\n\r\nProcesso nº E-04/014.865/1998 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 07/07/2010, da servidora MARIA DIVA DE MATOS NADRUZ DE OLIVEIRA, Agente de Fazenda “A”, matrícula 0.256.901-0.\r\n\r\nProcesso nº E-34/024.600/2004 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 23/12/2004, tornando sem efeito o despacho de 24/03/2008, publicado no D.O. de 26/03/2008, em nome do servidor ALTAMIRO LEITO BARBOZA, Auxiliar de Fazenda, Classe “A” matrícula nº 0.191.295-5.\r\n\r\nId: 1003836"
                    ],
                    "1003316": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização dos Sorteios número 284, 285 e 286, referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 16 de agosto de 2010 às 14h, relativo aos dias 13, 14 e 15 de agosto de 2010, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro, Rio de Janeiro - RJ, estando presentes os Auditores da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Sr. José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6, e da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, Sr. Jorge de Oliveira Borges, matrícula 936.976-0, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO \r\n\r\nTV DE\r\n\r\n42”\r\n\r\n284\r\n\r\nDA069129\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n284\r\n\r\nCA015573\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE\r\n\r\n42”\r\n\r\n285\r\n\r\nDA076296\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n285\r\n\r\nDA065118\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE\r\n\r\n42”\r\n\r\n286\r\n\r\nDA085510\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n286\r\n\r\nCA332736\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nJORGE DE OLIVEIRA BORGES\r\n\r\nAuditor SEFAZ\r\n\r\nId: 1003316"
                    ],
                    "1004196": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do Sorteio número 287, referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 17 de agosto de 2010 às 14:00 horas, relativo ao dia 16 de agosto de 2010, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro, Rio de Janeiro - RJ, estando presentes os Auditores da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Sr. Jair do Nascimento, matrícula 05/444-5, e da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, Sra. Angela Maria Lopes Dias , matrícula 817.650-5, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO \r\n\r\nTV DE\r\n\r\n42”\r\n\r\n287\r\n\r\nDA096826\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n287\r\n\r\nCA416149\r\n\r\nJAIR DO NASCIMENTO\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nANGELA MARIA LOPES DIAS\r\n\r\nAuditor SEFAZ\r\n\r\nId: 1004196"
                    ],
                    "1003722": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 719 DE 17 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 36.451/2004.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Tornar pública a adesão do contribuinte abaixo designado ao Regime Tributário Especial de que trata o mencionado Decreto:\r\n\r\nInsc. Estadual\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n78795700\r\n\r\nPegada Forte Indústria de Argamassas Ltda\r\n\r\nE-11/30259/2009\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01/09/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2010\r\n\r\nHELIO HONORIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1003722"
                    ],
                    "1003791": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 720 DE 17 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nALTERA O ANEXO I DA PORTARIA Nº 435/09 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 40016/2006.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Incluir no Anexo I da Portaria SAF nº 435/2009, face ao disposto nos incisos I ao XV do art. 1º do Decreto nº 40.016/2006, a seguinte empresa:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\n79.066.168\r\n\r\n11.920.211/0001-69\r\n\r\nTonga Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nE-04/126497/10\r\n\r\nArt. 2º- O contribuinte relacionado nesta Portaria aderiu ao Regime Especial de que trata o citado Decreto.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a 14 de junho de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2010\r\n\r\nHELIO HONORIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1003791"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1003333": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 13.08.2010\r\n\r\nProc. n° E-11/50.222/1987 - José de Oliveira, Auxiliar de Serviços Gerais, letra J, matr. 044-8. Concedo ao servidor 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado de 20.01.2005 a 18.01.2010.\r\n\r\nId: 1003333. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1003652": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.08.2010\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.313/2010 - Homologo o resultado do Pregão Eletrônico nº 008/2010, objeto do processo nº E-11/50.313/2010. Autorizo a despesa.\r\n\r\nId: 1003652. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1003654": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.08.2010\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.410/2010 - Homologo o resultado do Pregão Eletrônico nº 011/2010, objeto do processo nº E-11/50.410/2010. Autorizo a despesa.\r\n\r\nId: 1003654. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1003653": [
                            "I - Despacho",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 16.08.2010\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.410/2010 - Programa de Trabalho: 23.122.0002.2016, Códigos de Despesa: 3390.30.20 e 3390.30.22, com base na Ata de Pregão Eletrônico nº 011/2010, às fls. 179/182, adjudico à empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, o Lote Único no valor total de R$ 17.596,08 (dezessete mil quinhentos e noventa e seis reais e oito centavos), correndo a despesa à conta do orçamento do exercício em vigor.\r\n\r\nId: 1003653. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1003651": [
                            "I - Despacho",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 16.08.2010\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.313/2010 - Programa de Trabalho: 23.122.0002.2016, Códigos de Despesa: 3390.30.11, 3390.30.05, 3390.30.06, 3390.30.10, 3390.30.23 e 4490.52.09, com base na Ata de Pregão Eletrônico nº 008/2010, às fls. 708/736, adjudico à empresa THICK-ALL - COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA, o Lote 01 no valor de R$ 4.402,20 (quatro mil quatrocentos e dois reais e vinte centavos), AUTO ADESIVOS PARANÁ LTDA. EPP, o Lote 02 no valor de R$ 4.740,00 (quatro mil setecentos e quarenta reais), R.S. BRASIL COMERCIAL LTDA, o Lote 03 no valor de R$ 26.880,00 (vinte e seis mil oitocentos e oitenta reais), VINIPEL COMERCIAL LTDA, os Lotes 04, 05 e 06 no valor total de R$ 11.570,00 (onze mil quinhentos e setenta reais), DIROX DISTRIBUIDOR XEROGRÁFICO LTDA.ME, o Lote 07 no valor de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais), FABIANA SANTANA MONTEIRO - EPP, o Lote 08 no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), ROS RIO MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, o Lote 10 no valor de R$ 2.030,00 (dois mil e trinta reais), GUIFER E GAAM COMERCIAL LTDA, o Lote 12 no valor de R$ 1.250,00 (mil duzentos e cinquenta reais), NOVO MERCOLUX COM. E REPRESENTAÇÕES LTDA, o Lote 13 no valor de R$ 3.550,00 (três mil quinhentos e cinquenta reais), RUTH DA SILVA SEIXAS, o Lote 18 no valor de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), correndo a despesa à conta do orçamento do exercício em vigor.\r\n\r\nId: 1003651. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1004375": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 366 DE 13 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº101/2010, CELEBRADO ENTRE ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E O CONSÓRCIO MARACANÃ - RIO 2014.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, inciso III, da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/000.592/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 101/2010, referentes à Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Reforma e Adequação do Complexo Maracanã, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nJoel da Silva Mirrha - Mat. 944.145-2;\r\n\r\nJosé Maurício Mendonça Brandão - Mat. 921.407-3;\r\n\r\nWilson José Fernandes - Mat. 354.078-8;\r\n\r\nRafael Gianni adi Vaio - Mat. 353.185-2.\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão será presidida pelo primeiro membro do artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1004375"
                    ],
                    "1003838": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 22/07/2010\r\n\r\n*Processo nº E-17/001.702/2010 - AUTORIZO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, conforme consta do processo administrativo nº E-17/001.702/2010, com base no art. 25, II c/c o art.13, incisos IV e VI da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, bem como RATIFICO a presente CONTRATAÇÃO DIRETA, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, de 21.06.1993, e suas alterações, no valor total de R$ 908.236,00 (novecentos e oito mil duzentos e trinta e seis reais), pelo prazo de 06 (seis) meses, em favor da Empresa de Transporte Masivo Del Valle de Aburrá Ltda, para transferência de “know-how” e elaboração de relatórios técnicos referentes à operação do Teleférico do Complexo do Alemão - Contrato de Consultoria. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado do D.O. de 23.07.2010. \r\n\r\nId: 1003838"
                    ],
                    "1003824": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.245/2010- OSCAR AGENOR DA SILVA CHAVES, matrícula do ex-servidor nº 954.563-3.\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.658/2010- MATHUS ALÉM GUERRA FILHO, matrícula do ex-servidor nº 963.318-1.\r\n\r\nAUTORIZO o encerramento das folhas de pagamento, por motivo de exoneração.\r\n\r\nId: 1003824"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1003209": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.08.2010\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, JOSÉ CARLOS PINHEIRO, matrícula nº 13/90894, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Expediente e Patrimônio, símbolo DAI-5, da 7ª Residência de Obras e Conservação da 2ª Superintendência de Obras e Conservação da Diretoria de Obras e Conservação da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado de Obras do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 04 de agosto de 2010. Processo nº E-17/203.784/2010 - Bider nº 147, de 13.08.2010.\r\n\r\nNOMEIA MARIA CRISTINA VIEIRA DE MELO, Datilógrafo, matrícula nº 13/55321, para exercer com validade a contar de 04 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Chefe da Seção de Expediente e Patrimônio, símbolo DAI-5, da 7ª Residência de Obras e Conservação da 2ª Superintendência de Obras e Conservação da Diretoria de Obras e Conservação Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ da Secretaria de Estado de Obras do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por JOSÉ CARLOS PINHEIRO, matrícula nº 13/90894. Processo nº E-17/203.784/2010 - Bider nº 147, de 13.08.2010.\r\n\r\nId: 1003209. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1003164": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.05.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/202.214//2010 - AUTORIZO o Termo Aditivo de rerratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos acrescidos e novos), necessária ao prosseguimento da execução do Contrato nº 028/2009, referente às OBRAS DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO DA RJ-234, TRECHO: BR-356/ENTRONCAMENTO RJ-194 (PUREZA), NUMA EXTENSÃO DE 23,04 KM, objeto do processo nº E-17/203.698/2008, a cargo da firma IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA LTDA., ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\n\r\nDE 29.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/203.643/2010 - AUTORIZO a prorrogação de prazo do Contrato nº 31/2009, referente à execução das OBRAS DE MELHORIAS FÍSICAS E OPERACIONAIS NA RJ-102 COM CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NO TRECHO: PORTAL DE BÚZIOS - DIVISA DE CABO FRIO/BÚZIOS, COM UMA EXTENSÃO DE 7.700,0 METROS, objeto do processo nº E-17/202.568/2008, a cargo da firma R.C. VIEIRA LTDA., pelo período de 90 dias corridos, a contar de 01.08.2010, passando seu término para 28.10.2010. APROVO o novo cronograma físico-financeiro devidamente assinado.\r\n\r\nDE 13.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/203.283/2010 - AUTORIZO o reajustamento de preços (2ª periodicidade) do Contrato nº 033/2008, referente à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, COM RECUPERAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS, A UTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA RESTAURAÇÃO DAS CAMADAS DO PAVIMENTO, A DRENAGEM, A RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, A CONTENÇÃO, A ILUMINAÇÃO VIÁRIA E A CONSERVAÇÃO SATISFAZENDO AS NECESSIDADES DE DESENVOLVIMENTO SUTENTÁVEL NAS VIAS E ÁREAS PÚBLICAS DA REGIÃO SUDOESTE DA ÁREA METROPOLITANA DO ESTADO, objeto do processo nº E-33/205.114/2007, a cargo da firma CRAFT ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nId: 1003164. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1003210": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.07.2006\r\n\r\nProc. nº E-33/201.080/2006 - APROVO o resultado da Licitação na modalidade de Concorrência ALC nº 01/2006, realizada em 02 sessões nos dias 18.04.2006 e 19.07.2006, ADJUDICO a execução da CONSTRUÇÃO DE VIADUTO, PASSARELA E PONTE NO BAIRRO DE AUSTIN, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, à cargo da firma DELTA CONSTRUÇÕES S/A., pelo valor total de R$ 10.783.000,50.\r\n\r\nId: 1003210. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1003812": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/203.830//2010 - Tendo em vista pronunciamento da Assessoria Jurídica às fls. 41, e fundamentado no art. 72 da Lei Federal nº 8.666/1993, NADA A OPOR que a firma ENGEMAR PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., detentora do Contrato nº 085/2010, referente à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE PLANEJAMENTO E APOIO NECESSÁRIOS AO SERVIÇO DE DESAPROPRIAÇÃO, objeto do processo nº E-17/202.639/2010, subcontrate os serviços da firma MULTICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., necessários ao prosseguimento das obras, conforme Cláusula Décima Segunda do Contrato. \r\n\r\nDE 16.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/203.782//2010 - AUTORIZO o Termo Aditivo de rerratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), necessária ao prosseguimento da execução do Contrato nº 045/2008, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO COM A RECUPERAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS COM A UTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA RESTAURAÇÃO DAS CAMADAS DO PAVIMENTO, A DRENAGEM, A RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, A CONTENÇÃO, A ILUMINAÇÃO VIÁRIA E A CONSERVAÇÃO SATISFAZENDO AS NECESSIDADES DE DESENVOLVIMENTO NAS VIAS E ÁREAS PÚBLICAS DA REGIÃO SUL DA ÁREA METROPOLITANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo nº E-17/205.113/2007, a cargo da firma CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA., ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\n\r\nId: 1003812. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1003152": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nProc. nº E-17/201.561/2010 - Em face da Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 006/2010, realizada em 27.07.2010, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma ECO DYNO INDÚSTRTIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE PLÁSTICOS LTDA-ME, Lote Único - fornecimento de suporte para placas de sinalização rodoviária, no valor de R$ 76.050,00, conforme a Ata Resumo Ratificadora da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ.\r\n\r\nId: 1003152. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1003163": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-33/204.509/2000 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 20.10.2000, do servidor WANDUIL DIAS TOSTES, Trabalhador, matrícula nº 13/55.336, revogando o despacho datado de 01.08.2001, publicado no Bider nº 149 de 08.08.2001.\r\n\r\nProc. nº E-01/601.511/2001 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 04.07.2001, do servidor ELIAS GUEDES, Artífice de Usina, matrícula nº 13/55.626, revogando o despacho datado de 10.07.2002, publicado no Bider nº 132 de 17.07.2002.\r\n\r\nId: 1003163. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1002974": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/500.135/2010 - Com fundamento no inciso II, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, DISPENSO a Licitação e AUTORIZO a despesa a favor da RIOTRON - SERVIÇO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA., no valor total de R$ 2.880,00 (dois mil oitocentos e oitenta reais), para um período de 12 (doze) meses, a contar de 15.08.2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 12.08.2010.\r\n\r\nId: 1002974. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1004613": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/400.358/2010 - Com base no art. 14, inciso VI do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 14.958,89 (quatorze mil novecentos e cinquenta e oito reais e oitenta e nove centavos), em favor da firma Facility Central de Serviços Ltda, referente a prestação de limpeza e conservação nos prédios da EMOP/Rio e Niteroi.\r\n\r\nProcesso nº E-17/400.524/2010 - Com base no art. 14, inciso VI do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 190,50 (cento e noventa reais e cinquenta centavos), em favor da ITS Viagens e Turismo Ltda, referente a cobrança de taxas de transação / aquisição de passagem aérea.\r\n\r\nProcesso nº E-17/403.174/2009 - Com base no art. 14, inciso VI do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 24.692,00 (vinte e quatro mil seiscentos e noventa e dois reais), em favor Datafire Comércio e Serviços Técnicos Ltda, referente a medição de dezembro do exercício de 2009, relativo a obra de implantação do sistema de segurança por monitoramento eletrônico e digital contra roubo e incêndio no Museu da Imagem e do Som - MIS.\r\n\r\nProcesso nº E-17/400.273/2010 - Com base no art. 14, inciso VI do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 199,20 (cento e noventa e nove reais e vinte centavos), em favor da Águas do Imperador S/A, referente ao fornecimento de água e taxa de esgoto da 6ª DOCON - Divisão de Obras e Conservação, relativo ao mês de dezembro do exercício de 2009.\r\n\r\nProcesso nº E-17/400.302/2010 - Com base no art. 14, inciso VI do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 340,87(trezentos e quarenta reais e oitenta e sete centavos), em favor da Concessionária EMBRATEL S/A, referente a prestação de serviços de telefonia (DDD), relativo ao mês de dezembro do exercicío de 2009.\r\n\r\nProcesso nº E-17/400.357/2010 - Com base no art. 14, inciso VI do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 16.050,09 (dezesseis mil cinquenta reais e nove centavos), em favor da firma Hopevig Vigilância e Segurança Ltda, referente a prestação de serviços de vigilância e segurança nos prédios da EMOP/Rio e EMOP/Niterói, relativo ao período de 08/12 a 30/12/2009.\r\n\r\nId: 1004613"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1003513": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 12.08.2010\r\n\r\nCASSA A APOSENTADORIA do servidor inativo JÚLIO CÉSAR DE ALMEIDA, Inspetor de Polícia, matrícula 262.786-7, do Quadro da Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Segurança, com fundamento no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, na forma do art. 55, inciso I do Decreto-Lei nº 220/75, e no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos I, II, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, tendo em vista o que consta do processo nº E-09/005225/1404/2007.\r\n\r\nId: 1003513"
                    ],
                    "1003504": [
                        "I - Ato",
                        "DE 12.08.2010\r\n\r\nDEMITE o servidor OSMAR DA SILVA, Investigador Policial, matrícula 266.694-9, pela prática de transgressões disciplinares prevista no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, inciso VIII e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos III, V, VI e VII do Decreto-Lei n° 220/75, e no art. 14, incisos III, IV, XV, XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, V, VII, VIII, IX e XI do Decreto-Lei n° 218/75, tendo em vista o que consta do processo nº E-32/2829/0006/2005.\r\n\r\nId: 1003504"
                    ],
                    "1002814": [
                        "I - Ato",
                        "DE 13.08.2010\r\n\r\nDEMITE, ex officio, ISRAEL DE SOUZA VALLIM, 2º TENENTE PM RG 81.579, do QOPM/QI, alistado de 14.03.2005, com 04 anos, 04 meses e 06 dias de tempo de serviço, consoante com as disposições do art. 91, inciso III, c/c o art. 111, inciso II e art. 96, inciso IX, c/c o art. 113, todos do Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, e segundo o art. 142, § 3º, inciso II da Constituição da Republica. Tendo em vista o que consta do processo nº E-09/0056/2587/2009. \r\n\r\nId: 1002814"
                    ],
                    "1003431": [
                        "I - Ato",
                        "DE 13.08.2010\r\n\r\nTRANSFERE, ex officio, para a Reserva Remunerada, o MAJOR PM RG 31.135 - JOSÉ ANTÔNIO TEIXEIRA DE SOUZA, do QOPM/Q-I, alistado de 03/03/1980, nos termos do art. 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, na Forma estabelecida pela Lei Estadual nº 443/81; fazendo jus aos proventos a serem calculados com fulcro nas Leis Estaduais nº 279/79, nº 685/83, nº 1.248/87, nº 1.521/89 e nº 2.206/93, posteriormente ratificados pelo Tribunal de Contas do Estado, consoante o disposto no art. 75 da Constituição da República Federativa do Brasil e no art. 123, inciso III da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, Processo nº E-09/598/2582/2003. \r\n\r\nId: 1003431"
                    ],
                    "1003432": [
                        "I - Ato",
                        "DE 13.08.2010\r\n\r\nTRANSFERE, ex officio, para a Reserva Remunerada, o CAPITÃO PM RG 43.833 - RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, do QOPM/Q-I, alistado de 14/05/1985, consoante o art. 14, § 8º, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil, nos termos do art. 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e na forma estabelecida pelo art. 93, inciso II e art. 96, inciso XI, ambos da Lei Estadual nº 443/81; fazendo jus aos proventos a serem calculados com fulcro nas Leis Estaduais nº 279/79, nº 685/83, nº 1.248/87, nº 1.521/89 e nº 2.206/93, posteriomente ratificados pelo Tribunal de Contas do Estado, consoante o disposto no art. 75 da Constituição da República Federativa do Brasil e no art. 123, inciso III da Constituição do Estado do Rio de Janeiro.Processo nº E-09/01497/2525/2009. \r\n\r\nId: 1003432"
                    ],
                    "1003382": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 13.08.2010\r\n\r\nATO DE 16.02.2007 - Torna nulo a apostila referente ao servidor JOSÉ WILSON ATANÁZIO DA SILVA, mat. 0264.010-0, publicado no D.O. de 01/07/2010, tendo em vista o que consta no processo nº E-09/7887/1702/2009.\r\n\r\nId: 1003382"
                    ],
                    "1003493": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/0009/0012/2010 - Indefiro, na forma da manifestação jurídica desta Pasta.\r\n\r\nId: 1003493"
                    ],
                    "1003381": [
                        "I - Ato",
                        "DE 13.08.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/064/2513/2010 - CONCEDO licença sem vencimentos, pelo prazo de 02 (dois) anos, a JULIO CESAR FRANCIS CURY, Médico, matrícula nº 00/1202.078-0, lotado no Hospital da Polícia Militar de Niterói, nos termos do art. 19, inciso VIII do Decreto-Lei nº 220/75. \r\n\r\nId: 1003381"
                    ],
                    "1003473": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO\r\n\r\nE INTEGRAÇÃO OPERACIONAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.07.2010\r\n\r\n*Processo nº E-09/1402/0005/2010 - DEFIRO a autorização de funcionamento para o território do Estado do Rio de Janeiro, da Atividade de Serviço de Segurança Patrimonial, PROTEX Segurança Ltda. CNPJ 07.101.265/0001-25, com sede a Rua Pesqueira, n° 97 - Bonsucesso - Rio de Janeiro- RJ. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23.07.2010.\r\n\r\nId: 1003473"
                    ],
                    "1003296": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 16/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/00010/1704-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa ATHIKA INDÚSTRIA DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO, no valor total de R$ 3.390,00 (três mil trezentos e noventa reais).\r\n\r\nId: 1003296"
                    ],
                    "1003719": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 17/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/220393/2010 - NELSON HERMOGENEO DE FARIAS, matrícula nº 809.606-7 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio, não gozada, referente ao período base de 20/03/1992 a 18/03/1997, de acordo com o processo nº E-09/0607/1158/1997.\r\n\r\nId: 1003719"
                    ],
                    "1003277": [
                        "I - Despacho",
                        "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 16/08/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/146/1210/2010 - Carlos Alberto de Oliveira, matr. nº 181.138-9 - 311 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/7302/1702/2010 - Claudio Luiz Santiago Maranhão, matr. nº 267.517-1 - 1.003 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/369/1710/2010 - João Faustino do Carvalho dos Santos, matr. nº 267.648-4 - 1.452 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/7244/1702/2010 - José Luiz Felix Tavares, matr. nº 263.522-5 - 486 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/6308/1702/2010 - José Roberto Pinheiro Ornellas, matr. nº 871.741-5 - 5.981 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/7035/1702/2010 - Laércio Marcio Salatiel de Oliveira, matr. nº 258.516-4 - 2.015 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/195/1838/2010 - Ricardo das Neves Ferraz Silva, matr. nº 264.025-8 - 1.126 dias.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nProc. nº E-09/7031/1702/2010 - Aline Bastos Cavalcante, matr. nº 871.200-2 - 122 dias prestados ao IBGE.\r\n\r\nProc. nº E-09/061/1712/2006 - Fernando Carneiro Pinto, matr. nº 269.114-5 - 25 dias relativo ao período correspondente ao lapso entre o término do curso da ACADEPOL e a véspera da posse.\r\n\r\nProc. nº E-09/120310/1570/2010 - Francisco de Assis Silva de Freitas, matr. nº 269.543-5 - 2.030 dias prestados ao Ministério da Saúde.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\n\r\nId: 1003277"
                    ],
                    "1003315": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 17/08/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/7305/1702/2010 - Emmanuel Tagarro Miranda, matr. nº 177.674-9 - 837 dias. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nId: 1003315"
                    ],
                    "1003844": [
                        "I - Despacho",
                        "Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 13.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/000224/2508/2010. Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 237, de 10 de julho de 2010 e tendo em vista a Adesão nº 44/2010 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 40/2009/HNMD e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/02, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa BARENBOIM & CIA LTDA no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).\r\n\r\nId: 1003844"
                    ],
                    "1003845": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/000228/2508/2010. Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 237, de 10 de julho de 2010 e tendo em vista a Adesão nº 48/2010 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 09/2010/HGeC e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/02, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCO LTDA no valor de R$ 38.732,40 (trinta e oito mil setecentos e trinta e dois reais e quarenta centavos).\r\n\r\nId: 1003845"
                    ],
                    "1003726": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/000185/2508/2010 - HOMOLOGO a Tomada de Preços nº 003/2010-PMERJ em conformidade com o art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93. Em consequência AUTORIZO a despesa, em favor da empresa AM2 CONSTRUÇÕES LTDA, no valor total de R$ 1.184.963,08 (um milhão, cento e oitenta e quatro mil novecentos e sessenta e três reais e oito centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-09/000186/2508/2010 - HOMOLOGO o Convite nº 011/2010-PMERJ em conformidade com o art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93. Em consequência AUTORIZO a despesa, em favor da empresa APOLLO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor total de R$ 145.342,45 (cento e quarenta e cinco mil trezentos e quarenta e dois reais e quarenta e cinco centavos).\r\n\r\nId: 1003726"
                    ],
                    "1003813": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 17.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/000255/2508/2010 - HOMOLOGO o Inexigibilidade de Licitação nº 40/2010 (Dotação Orçamentária), face ao contido no § 2° do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 237 de 10 de julho de 2009, em favor da empresa: FORJAS TAURUS S.A. , no valor de R$ 14.999.075,00 (quatorze milhões, novecentos e noventa e nove mil e setenta e cinco reais). \r\n\r\nId: 1003813"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1003516": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 12.08.2010\r\n\r\nProcesso n° E-21/900.227/2007 - Reconheço a Dívida, no valor de R$ 24.222,25 (vinte e quatro mil duzentos e vinte e dois reais e vinte e cinco centavos), correspondente ao pedido de pagamento referente aos 17 dias trabalhados no mês de dezembro do exercício de 2006 dos seguintes servidores:\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n931.001-2\r\n\r\nRENATA SANTA BARBARA DA SILVA\r\n\r\n968,89\r\n\r\n931.003-8\r\n\r\nSIMONE VILELA NUNES\r\n\r\n968,89\r\n\r\n931.004-6\r\n\r\nCRISTIANE SOARES NASCIMENTO\r\n\r\n968,89\r\n\r\n931.005-3\r\n\r\nGLAUCE CORREA SCHITTINO\r\n\r\n968,89\r\n\r\n931.006-1\r\n\r\nISABEL VIEIRA COIMBRA\r\n\r\n968,89\r\n\r\n931.007-9\r\n\r\nLARISSA KAROLINE SILVA VIANNA PEREIRA\r\n\r\n968,89\r\n\r\n931.008-7\r\n\r\nBRUNA RAFAELA FIGUEIREDO GUIMARÃES\r\n\r\n968,89\r\n\r\n931.009-5\r\n\r\nALESSANDRA COUTINHO SIMÕES PEREIRA\r\n\r\n968,89\r\n\r\n931.010-3\r\n\r\nMARCIA MELO AMARAL CAMARGO\r\n\r\n968,89\r\n\r\n931.011-1\r\n\r\nMONIQUE DA CUNHA NUNES\r\n\r\n968,89\r\n\r\n931.012-9\r\n\r\nELAINE LUIZA AMARAL S. DO NASCIMENTO\r\n\r\n968,89\r\n\r\n931.013-7\r\n\r\nIARA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n968,89\r\n\r\n931.014-5\r\n\r\nJULIANA MOTTA DE LEMOS MIGON\r\n\r\n968,89\r\n\r\n931.015-2\r\n\r\nJOYCE VELLOSO BELLO BORGES\r\n\r\n968,89\r\n\r\n931.016-0\r\n\r\nPATRICIA BATISTA DOS REIS\r\n\r\n968,89\r\n\r\n931.026-9\r\n\r\nLILIAN VIANNA LESSA\r\n\r\n968,89\r\n\r\n931.028-5\r\n\r\nANA PAULA DE FREITAS\r\n\r\n968,89\r\n\r\n931.029-3\r\n\r\nANA PAULA MARTINS DA SILVA\r\n\r\n968,89\r\n\r\n931.050-9\r\n\r\nMARCOS SANTANA BATISTA\r\n\r\n968,89\r\n\r\n931.051-7\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n968,89\r\n\r\n931.053-3\r\n\r\nVINICIUS BORBA BRITO\r\n\r\n968,89\r\n\r\n931.055-8\r\n\r\nTHOMAZ FRANCO PEREIRA\r\n\r\n968,89\r\n\r\n931.056-6\r\n\r\nCARLOS EDUARDO PEREIRA JARMOUCH\r\n\r\n968,89\r\n\r\n931.061-6\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS FONSECA\r\n\r\n968,89\r\n\r\n931.062-4\r\n\r\nFABIO RODRIGUES DE MELO\r\n\r\n968,89\r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\n24.222,25\r\n\r\nProcesso n° E-21/900.228/2007 - Reconheço a , no valor de R$ 22.980,25 (vinte e dois mil novecentos e oitenta reais e vinte e cinco centavos), correspondente ao pedido de pagamento referente aos 16 dias trabalhados no mês de dezembro do exercício de 2006 dos seguintes servidores:\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n930.972-5\r\n\r\nMARCELO CUNHA FREITAS\r\n\r\n919,21\r\n\r\n931.032-7\r\n\r\nMONIQUE PIRES DA SILVA\r\n\r\n919,21\r\n\r\n931.034-3\r\n\r\nCECILA SARTO BASTOS ALVES\r\n\r\n919,21\r\n\r\n931.045-9\r\n\r\nANA MARIA DA SILVA\r\n\r\n919,21\r\n\r\n931.080-6\r\n\r\nMARCELO GONÇALVE DE OLIVEIRA\r\n\r\n919,21\r\n\r\n931.084-8\r\n\r\nANDERSON MIRANDA LUISETO\r\n\r\n919,21\r\n\r\n931.098-8\r\n\r\nFABIO DE ARAUJO NEVES\r\n\r\n919,21\r\n\r\n931.107-7\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DE PAULA LIMA\r\n\r\n919,21\r\n\r\n931.125-9\r\n\r\nMARCIO MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\n919,21\r\n\r\n931.140-8\r\n\r\nCLEBER LEITE DA SILVA\r\n\r\n919,21\r\n\r\n931.160-6\r\n\r\nEDUARDO GARDEL FERREIRA\r\n\r\n919,21\r\n\r\n931.150-7\r\n\r\nJORGE EDUARDO GOMES DE LIMA\r\n\r\n919,21\r\n\r\n931.152-3\r\n\r\nAFFONSO RESENDE RODRIGUES\r\n\r\n919,21\r\n\r\n931.170-5\r\n\r\nLUCAS RODRIGUES DA ROCHA\r\n\r\n919,21\r\n\r\n931.177-0\r\n\r\nSANDRO ANDRADE DA SILVA\r\n\r\n919,21\r\n\r\n931.229-9\r\n\r\nALEXANDRE DE SIQUEIRA RIBEIRO\r\n\r\n919,21\r\n\r\n931.231-5\r\n\r\nFRANCISCO MARQUES PACHECO\r\n\r\n919,21\r\n\r\n931.236-4\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA MACHADO\r\n\r\n919,21\r\n\r\n931.239-8\r\n\r\nSAVIO PICANÇO STEELE\r\n\r\n919,21\r\n\r\n931.249-7\r\n\r\nGILBERTO MONTEIRO MAINOTH\r\n\r\n919,21\r\n\r\n931.253-9\r\n\r\nJARED CALHEIROS DA SILVA FILHO\r\n\r\n919,21\r\n\r\n931.254-7\r\n\r\nMARCO AURELIO CEZAR MALDONADO\r\n\r\n919,21\r\n\r\n931.258-8\r\n\r\nFABIO DE ALMEIDA TRUTA\r\n\r\n919,21\r\n\r\n931.264-6\r\n\r\nFLAVIO JOSE LOURENÇO BANDEIRA\r\n\r\n919,21\r\n\r\n931.269-5\r\n\r\nVINICIUS PIRES VAZ DE AZEVEDO\r\n\r\n919,21\r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\n22.980,25\r\n\r\nProcesso n° E-21/900.230/2007 - Reconheço a Dívida no valor de R$ 22.980,25 (vinte e dois mil novecentos e oitenta reais e vinte e cinco centavos), correspondente ao pedido de pagamento referente aos 16 dias trabalhados no mês de dezembro do exercício de 2006 dos seguintes servidores:\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n931.047-5\r\n\r\nDEISE SOUZA DA COSTA\r\n\r\n919,21\r\n\r\n931.038-4\r\n\r\nROSA MARIA PEREIRA GUINODY LAUDIAUZER\r\n\r\n919,21\r\n\r\n931.081-4\r\n\r\nMARCOS LUIZ DE AZEVEDO AMARAL\r\n\r\n919,21\r\n\r\n931.104-4\r\n\r\nJORGE ALESSANDRO DE ANDRADE CAVALCANTI\r\n\r\n919,21\r\n\r\n931.121-8\r\n\r\nLEONARDO EZEQUIEL DOS SANTOS\r\n\r\n919,21\r\n\r\n931.129-1\r\n\r\nANDRE JOBERTO TORRES JUNIOR\r\n\r\n919,21\r\n\r\n931.139-0\r\n\r\nEDUARDO DE FREITAS TEIXEIRA\r\n\r\n919,21\r\n\r\n931.148-1\r\n\r\nGUILHERME DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n919,21\r\n\r\n931.161-4\r\n\r\nSAVIO BRESSANI RIBEIRO\r\n\r\n919,21\r\n\r\n931.168-9\r\n\r\nFELIPE LUIZ PINHO RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n919,21\r\n\r\n931.171-3\r\n\r\nDIEGO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n919,21\r\n\r\n931.172-1\r\n\r\nFELIPE ROSA MAIA\r\n\r\n919,21\r\n\r\n931.176-2\r\n\r\nVAGNER PEREIRA SILVA\r\n\r\n919,21\r\n\r\n931.179-6\r\n\r\nCRISTIAN FABIANO DE LARA\r\n\r\n919,21\r\n\r\n931.188-7\r\n\r\nWILSON ESPERANÇA MANFREDO\r\n\r\n919,21\r\n\r\n931.199-4\r\n\r\nMARCELO ROSARIO MATOS\r\n\r\n919,21\r\n\r\n931.201-8\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE LESSA MOTA\r\n\r\n919,21\r\n\r\n931.219-0\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n919,21\r\n\r\n931.251-3\r\n\r\nRENATO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n919,21\r\n\r\n931.256-2\r\n\r\nCARLOS CESAR SILVA DE MORAES\r\n\r\n919,21\r\n\r\n931.268-7\r\n\r\nROMULO BORGES BITTENCOURT\r\n\r\n919,21\r\n\r\n931.273-7\r\n\r\nLUIZ ALBERTO DE ALMEIDA MARSILI\r\n\r\n919,21\r\n\r\n931.227-3\r\n\r\nMARCELO VIEGAS LOPES\r\n\r\n919,21\r\n\r\n931.186-1\r\n\r\nRODRIGO DAURIOL FERREIRA\r\n\r\n919,21\r\n\r\n931.257-0\r\n\r\nMARCIO RIBEIRO GANDARELA\r\n\r\n919,21\r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\n22.980,25\r\n\r\nProcesso n° E-21/900.231/2007 - Reconheço a , no valor de R$ 22.980,25 (vinte e dois mil novecentos e oitenta reais e vinte e cinco centavos), correspondente ao pedido de pagamento referente aos 16 dias trabalhados no mês de dezembro do exercício de 2006 dos seguintes servidores:\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n931.103-6\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n919,21\r\n\r\n931.142-4\r\n\r\nLORETE DE FREITAS MACHADO JUNIOR\r\n\r\n919,21\r\n\r\n931.233-1\r\n\r\nERIC CAVATTI DA SILVEIRA\r\n\r\n919,21\r\n\r\n931.198-6\r\n\r\nGUSTAVO JACOB BARROSO COSTA\r\n\r\n919,21\r\n\r\n931.099-6\r\n\r\nTADEU CANCIO SIQUEIRA\r\n\r\n919,21\r\n\r\n931.270-3\r\n\r\nBRUNNO ALVES COSTA SILVA\r\n\r\n919,21\r\n\r\n931.131-7\r\n\r\nANDRE PINHEIRO DA SILVEIRA\r\n\r\n919,21\r\n\r\n931.036-8\r\n\r\nFERNANDA FERRARO LOUREIRO LOPES\r\n\r\n919,21\r\n\r\n931.069-9\r\n\r\nIGOR SIQUEIRA DE SOUZA\r\n\r\n919,21\r\n\r\n931.203-4\r\n\r\nANDRE ALVES DE MIRANDA\r\n\r\n919,21\r\n\r\n931.222-4\r\n\r\nROBSON JULIO DA CRUZ\r\n\r\n919,21\r\n\r\n931.149-9\r\n\r\nWALTER LUIS JOAQUIM RIBEIRO\r\n\r\n919,21\r\n\r\n931.126-7\r\n\r\nNILTON COSTA ROSA JUNIOR\r\n\r\n919,21\r\n\r\n931.116-8\r\n\r\nVITOR MIGUEL DE SOUZA MONTEIRO\r\n\r\n919,21\r\n\r\n931.224-0\r\n\r\nGILVANDO CAVALCANTI DE MELO JUNIOR\r\n\r\n919,21\r\n\r\n931.114-3\r\n\r\nHEBERSON CLAUDIO DIAS DOS SANTOS\r\n\r\n919,21\r\n\r\n931.113-5\r\n\r\nFELIPE DE ARAUJO SCUDIERE PALHANO\r\n\r\n919,21\r\n\r\n931.146-5\r\n\r\nBECHARA JALKH JUNIOR\r\n\r\n919,21\r\n\r\n931.205-9\r\n\r\nRAFAEL CRICHIGNO\r\n\r\n919,21\r\n\r\n931.040-0\r\n\r\nRAQUEL LOPES DE FRANÇA\r\n\r\n919,21\r\n\r\n931.138-2\r\n\r\nRICARDO CRUZ FERNANDES CARNEIRO\r\n\r\n919,21\r\n\r\n931.156-4\r\n\r\nEMMANUEL LEONARDO FERREIRA PINTO\r\n\r\n919,21\r\n\r\n931.095-4\r\n\r\nJOSE DAVI MARQUES\r\n\r\n919,21\r\n\r\n931.035-0\r\n\r\nLUZIA TRINDADE PALMA\r\n\r\n919,21\r\n\r\n931.043-4\r\n\r\nLUCIANE LISBOA STEIN DE LIMA\r\n\r\n919,21\r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\n22.980,25\r\n\r\nProcesso n° E-21/900.232/2007 - Reconheço a Dívida, no valor de R$ 22.980,25 (vinte e dois mil novecentos e oitenta reais e vinte e cinco centavos), correspondente ao pedido de pagamento referente aos 16 dias trabalhados no mês de dezembro do exercício de 2006 dos seguintes servidores:\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n931.210-9\r\n\r\nVANDERSON MOREIRA MARTINS\r\n\r\n919,21\r\n\r\n931.234-9\r\n\r\nFABIO FERNANDES DE ARAUJO COSTA\r\n\r\n919,21\r\n\r\n931.120-0\r\n\r\nVAGNER THOMAZ PAIXAO DA FONSECA\r\n\r\n919,21\r\n\r\n931.243-0\r\n\r\nMARCELLO LOUZADA RIBEIRO\r\n\r\n919,21\r\n\r\n931.048-3\r\n\r\nVERONICA LUCIA SILVA\r\n\r\n919,21\r\n\r\n931.141-6\r\n\r\nLUCIANO DOS SANTOS FERRAIOLO GASPAR\r\n\r\n919,21\r\n\r\n931.215-8\r\n\r\nMARCELLO SAMPAIO ESCARLATE\r\n\r\n919,21\r\n\r\n931.178-8\r\n\r\nRAPHAEL VILARINHO DA CRUZ\r\n\r\n919,21\r\n\r\n930.973-3\r\n\r\nMARCO AURELIO DO AMARAL PIRES\r\n\r\n919,21\r\n\r\n931.030-1\r\n\r\nANNE TEX BARBOSA\r\n\r\n919,21\r\n\r\n931.033-5\r\n\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n919,21\r\n\r\n931.044-2\r\n\r\nFERNANDA NOGUEIRA FRANÇA\r\n\r\n919,21\r\n\r\n931.046-7\r\n\r\nMEIRE MOREIRA CARDADEIRO\r\n\r\n919,21\r\n\r\n931.093-9\r\n\r\nRENATO DOS SANTOS LEMOS\r\n\r\n919,21\r\n\r\n931.127-5\r\n\r\nSAULO DANTAS SENNA PITOL\r\n\r\n919,21\r\n\r\n931.157-2\r\n\r\nFELIPPE MARIANTE DE PAIVA CHRISMAN\r\n\r\n919,21\r\n\r\n931.158-0\r\n\r\nSTEFANO SOUZA KOVACEVICH\r\n\r\n919,21\r\n\r\n931.163-0\r\n\r\nALEXANDRE LUCIANO SIMÕES DE SOUZA\r\n\r\n919,21\r\n\r\n931.164-8\r\n\r\nTIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\n\r\n919,21\r\n\r\n931.165-5\r\n\r\nMARCELO DAEMON DE OLIVEIRA GUIMARÃES\r\n\r\n919,21\r\n\r\n931.175-4\r\n\r\nMARCOS MACHADO DA SILVA\r\n\r\n919,21\r\n\r\n931.182-0\r\n\r\nRODRIGO MARCIO MARTINS DE JESUS AFONSO\r\n\r\n919,21\r\n\r\n931.184-6\r\n\r\nMARCIO SILVA MARTINS DAMASIO\r\n\r\n919,21\r\n\r\n931.190-3\r\n\r\nCAMERINO CELASCO RIVAS\r\n\r\n919,21\r\n\r\n931.242-2\r\n\r\nWASHINGTON DE ASSIS GOMES\r\n\r\n919,21\r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\n22.980,25\r\n\r\nProcesso n° E-21/925.032/2009 - Reconheço a Dívida, no valor de R$ 2.484,20 (dois mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos), sendo R$ 699,56 (seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta e seis centavos), referente ao exercício de 2007 e R$ 1.784,64 (um mil setecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), referente ao exercício de 2008, em favor da servidora CRISTINA ADADD DE FIGUEIREDO, Psicóloga, matrícula n° 887.390-3, correspondente ao pedido de pagamento devido reposicionamento. \r\n\r\nProcesso n° E-21/950.002/2010 - Reconheço a Dívida, no valor de R$ 207,36 (duzentos e sete reais e trinta e seis centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor RAUL TAVARES JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 939.759-7, correspondente ao pedido de ressarcimento de pontos perdidos.\r\n\r\nProcesso n° E-21/900.369/2010 - Reconheço a Dívida, no valor de R$ 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos), referente ao exercício de 2009, em favor da servidora MARIA DA GUIA RODRIGUES CORREIA, matrícula n° 817.150-6, correspondente ao pedido de pagamento de auxilio doença.\r\n\r\nProcesso n° E-21/900.701/2010 - Reconheço a Dívida, no valor de R$ 842,01 (oitocentos e quarenta e dois reais e um centavo), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor MARCO ANTONIO LEITE DE ANDRADE, matrícula n° 836.103-2, correspondente ao pedido de pagamento de auxilio doença.\r\n\r\nProcesso n° E-21/900.706/2010 - Reconheço a Dívida, no valor de R$ 427,00 (quatrocentos e vinte e sete reais), em favor da servidora LUCIA HELENA DE CASTILHO MACHADO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 257.492-9, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio alimentação referente aos meses de outubro a dezembro do exercício de 2009.\r\n\r\nId: 1003516"
                    ],
                    "1003518": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 17.08.2010\r\n\r\nCERTIDÃO DE 13.08.2008 - WALDINEY FERREIRA DA COSTA, mat. 192.718-5. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe I, do cargo de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 24.02.1998, nos termos da Lei nº 1.367/88, alterada pela Lei nº 1.770/90.\r\n\r\nCERTIDÃO DE 13.08.2008 - WALDINEY FERREIRA DA COSTA, mat. 192.718-5. O cargo efetivo do servidor, a quem se refere o presente Ato, fica alterado para INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA - CLASSE I, nos termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\n\r\nId: 1003518"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1003199": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/169/50000/2010 - AUTORIZO, com amparo no art. 1º, inciso III, do Decreto nº 21.326, de 22.02.95, a viagem do Cel BM QOC/84 JERRI ANDRADE PIRES, RG 08.427, e do Cap BM QOC/01 LEONARDO RAMOS DA SILVA, RG 28.954, com a finalidade de visitarem as unidades da PETROBRAS, no Estado do Rio Grande do Sul, no período de 08.08.2010 a 11.08.2010. \r\n\r\nProcesso nº E-08/172/50000/2010 - AUTORIZO, com amparo no art. 1º, inciso III, do Decreto nº 21.326, de 22.02.95, a viagem do Cap BM QOC/97 MICHEL MOREIRA BASTOS, RG 19.777, com o objetivo de participar das operações conjuntas com a Polícia Federal e IBAMA, nos Estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Rondônia, Roraima e Santa Catarina, por um período de 90 (noventa) dias, a contar de 30 de julho de 2010, na sede do Departamento da Força Nacional de Segurança Pública, em Brasília/DF.\r\n\r\nProcesso nº E-08/173/50000/2010 - AUTORIZO, com amparo no art. 1º, inciso III, do Decreto nº 21.326, de 22.02.95, a viagem do Cel BM QOC/77 MARCOS VINICIUS MONTEIRO ROSSI, RG 03.716, com o objetivo de participar da terceira reunião de trabalho da Comissão de Coordenação da Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro - COPRON, a ser realizada no Centro de Desenvolvimento da tecnologia Nuclear - Cidade Universitária, Pampulha - Belo Horizonte/MG, nos dias 31 de agosto, 01 de setembro e 02 de setembro de 2010. \r\n\r\nProcesso nº E-08/175/50000/2010 - AUTORIZO, com amparo no art. 1º, inciso III, do Decreto nº 21.326, de 22.02.95, a viagem dos Maj BM QOC/93 AGOSTINHO SEQUEIRA LOPES TEIXEIRA, RG 17.465, Cap BM QOC/99 FÁBIO DOS SANTOS GONÇALVES, RG 24.864, 3° Sgt BM Q01/00 CRISTIANO DE ABREU MARCELINO, RG 27.454, Sd BM Q10/08 JOEL FERREIRA BORGES ALVES, RG 43.757, Sd BM Q10/08 AMARA MESQUITA VELLOSO DA SILVA, RG 43.763, e Sd BM Q10/08 WENDELL SOUZA FERREIRA NOLA DE SANTANNA, RG 44.755, com a finalidade de participarem do I Jogos Ibero-Americanos de Polícias e Bombeiros Militares, a ser realizado na Cidade de Manaus/AM, no período de 15.08.2010 a 25.08.2010. \r\n\r\nProcesso nº E-08/179/50000/2010 - AUTORIZO, com amparo no art. 1º, inciso III, do Decreto nº 21.326, de 22.02.95, a viagem dos Cel BM QOC/80 LUIS GUILHERME FERREIRA DOS SANTOS, RG 06.178, e Cb BM Q00/97 DENISON COSME GONÇALVES DA SILVA, RG 20.039, com a finalidade de participarem da reunião dos membros do Conselho Nacionais de Gestores de Defesa Civil dos Estados e do Distrito Federal - CONGEDEC, a ser realizada na Cidade de Salvador/BA, no dia 13 de agosto de 2010. \r\n\r\nProcesso nº E-08/181/50000/2010 - AUTORIZO, com amparo no art. 1º, inciso III, do Decreto nº 21.326, de 22.02.95, a viagem do Cel BM QOC/83 HÉLIO DE OLIVEIRA, RG 08.008, com o objetivo de participar da solenidade de entrega “Selo de Reconhecimento Renaesp - Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública”, no dia 19 de agosto de 2010, no Salão Negro do Ministério da Justiça, localizado na Cidade de Brasília/DF. \r\n\r\nId: 1003199"
                    ],
                    "1002617": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 02.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/72661/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de manutenção nos equipamentos médico- hospitalar nas Unidades: HEPII, HERF, HEAS, IEDS e PAM Coelho Neto, no mês de maio de 2010, em favor da Empresa ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 109.269,26 (cento e nove mil duzentos e sessenta e nove reais e vinte e seis centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito\r\n\r\nDE 03.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/71399/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços para coleta de lixo nas Unidades: Centra - Rio, IECD, Centro Psiquiátrico RJ, IEDE, HEAN e HEAPN, no mês de março de 2010, em favor de FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R$ 85.728,70 (oitenta e cinco mil setecentos e vinte e oito reais e setenta centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/71591/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços para coleta de lixo na Unidade HEMEC, no mês de janeiro de 2010, em favor da Empresa FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R$ 17.229,54 (dezessete mil duzentos e vinte e nove reais e cinquenta e quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/72053/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de manutenção nos equipamentos médico- hospitalar nas Unidades: HEPII, HERF, HEAS, IASERJ (Central e Penha), no mês de abril de 2010, em favor da Empresa ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 145.714,40 (cento e quarenta e cinco mil setecentos e quatorze reais e quarenta centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito\r\n\r\nProc. nº E-08/72599/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de manutenção nos equipamentos médico- hospitalar nas UPAs: Ricardo de Albuquerque e Penha, no mês de março de 2010, em favor da Empresa ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 13.231,89 (treze mil duzentos e trinta e um reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/72054/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de manutenção nos equipamentos médico- hospitalar nas Unidades: IASERJ (Central e Penha), no mês de março de 2010, em favor da Empresa ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 62.785,34 (sessenta e dois mil setecentos e oitenta e cinco reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito\r\n\r\nProc. nº E-08/72617/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referentes à prestação de serviços de manutenção corretivas em equipamentos médico- hospitalar na UPA Tijuca, no mês de abril de 2010, em favor da Empresa RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA, no valor de R$ 14.917,39 (quatorze mil novecentos e dezessete reais e trinta e nove centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito\r\n\r\nProc. nº E-01/152155/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de auxilio funeral, em favor de MARILEIA DA SILVA PAULA, no valor de R$ 1.340,10 (um mil trezentos e quarenta reais e dez centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/604153/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de auxilio funeral, em favor de RAPHAEL DE ARAUJO LIMA, no valor de R$ 1.340,10 (um mil trezentos e quarenta reais e dez centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-01/124324/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de auxilio funeral, em favor de MARIO RUY MORAES DE CARVALHO, no valor de R$ 1.340,10 (um mil trezentos e quarenta reais e dez centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-01/168070/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de auxilio funeral, em favor de LEILA DE ASSIS E SILVA, no valor de R$ 1.340,10 (um mil trezentos e quarenta reais e dez centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/73833/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de produção cooperativista as Unidades: UPA Campo Grande 1 e 2, Upa Botafogo, UPA Sarapuí e HEPJBC, no mês de julho de 2010, em favor da COOTRASERV - COOP DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 384.459,58 (trezentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito\r\n\r\nProc. nº E-08/73828/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de produção cooperativista a Unidade HEAS, no mês de julho de 2010, em favor da COOPERATIVA IDEAL DE PRESTAÇÃO SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 653.033,66 (seiscentos e cinquenta e três mil trinta e três reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito\r\n\r\nProc. nº E-08/73832/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de produção cooperativista a Unidade HEAPN, no mês de julho de 2010, em favor da COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA GUANABARA LTDA, no valor de R$ 258.626,86 (duzentos e cinquenta e oito mil seiscentos e vinte e seis reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/73836/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de produção cooperativista as Unidades SESDEC: CPRJ, HERF, UNID. ALMIR DUTTON, no mês de julho de 2010, em favor de METROPOLITANA - COOP. DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 243.837,78 (duzentos e quarenta e três mil oitocentos e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/73834/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de produção cooperativista as Unidades SESDEC: IEDS, HETM, HEGV e UPA Ilha, no mês de julho de 2010, em favor de INOVA COOPERATIVA, no valor de R$ 298.372,04 (duzentos e noventa e oito mil trezentos e setenta e dois reais e quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/73834/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente às Contribuições Recolhidas para prestação de serviços de produção cooperativista das Unidades SESDEC: IEDS, HETM, HEGV e UPA Ilha, no mês de julho de 2010, em favor de INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 44.755,81 (quarenta e quatro mil setecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e um centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/73839/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de produção cooperativista as Unidades SESDEC: HRA, UPAs ( Belford Roxo, Caxias, Cabuçú), no mês de julho de 2010, em favor de MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL E SERVIÇOS, no valor de R$ 388.918,86 (trezentos e oitenta e oito mil novecentos e dezoito reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/73839/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Contribuições Recolhidas para prestação de serviços de produção cooperativista das Unidades SESDEC: HRA, UPAs (Belford Roxo, Caxias, Cabuçú), no mês de julho de 2010, em favor de INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 58.337,83 (cinquenta e oito mil trezentos e trinta e sete reais e oitenta e três centavos ), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/73829/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de produção cooperativista as Unidades SESDEC: IETAP, IASERJ, PAM Cavalcanti, UPA Santa Cruz, HESM, IEDS, IECAC e HETM, no mês de julho de 2010, em favor de COOPINTER - COOPERATIVA DE INTERNAÇÕES RES. E APOIO HOSPITALAR, no valor de R$ 480.886,60 (quatrocentos e oitenta mil oitocentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/73829/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente às Contribuições Recolhidas para prestação de serviços de produção cooperativista as Unidades SESDEC: IETAP, IASERJ, PAM Cavalcanti, UPA Santa Cruz, HESM, IEDS, IECAC e HETM, no mês de julho de 2010, em favor de INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 72.132,99 (setenta e dois mil cento e trinta e dois reais e noventa e nove centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/73831/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de produção cooperativista as Unidades SESDEC: HRBSJ, HECC, PAM Coelho Neto, IEHE, IEISS, Nova Sepetiba e UPAs (Ricardo de Albuquerque, Penha, Tijuca, Engenho Novo), no mês de julho de 2010, em favor de COOPSUCESS - COOPERATIVA DE TRABALHO, no valor de R$ 427.842,92 (quatrocentos e vinte e sete mil oitocentos e quarenta e dois reais e noventa e dois centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/73831/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente às Contribuições Recolhidas para prestação de serviços de produção cooperativista as Unidades SESDEC: HRBSJ, HECC, PAM Coelho Neto, IEHE, IEISS, Nova Sepetiba e UPAs (Ricardo de Albuquerque, Penha, Tijuca, Engenho Novo), no mês de julho de 2010, em favor de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 64.176,44 (sessenta e quatro mil cento e setenta e seis reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/73830/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de produção cooperativista as Unidades SESDEC: HEMC, UPA (Bangu e Realengo), IEDE, LCNN, HERAB E REVIVA, no mês de julho de 2010, em favor de CONFAZ COOP. NAC. DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA, no valor de R$ 337.942,51 (trezentos e trinta e sete mil novecentos e quarenta e dois reais e cinquenta e um centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/73830/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente às contribuições recolhidas para prestação de serviços de produção cooperativista as Unidades SESDEC: HEMC, UPAs (Bangu e Realengo), IEDE, LCNN, HERAB E REVIVA, no mês de julho de 2010, em favor de INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 50.691,38 (cinquenta mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e oito centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/73837/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de produção cooperativista as Unidades SESDEC: HEPII, UPA Marechal Hermes, HEAT e HEAL, no mês de julho de 2010, em favor de TRUST- COOPERATIVA DE TRABALHO, no valor de R$ 898.067,43 (oitocentos e noventa e oito mil sessenta e sete reais e quarenta e três centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/73837/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente às contribuições recolhidas para prestação de serviços de produção cooperativista as Unidades SESDEC: HEPII, UPA Marechal Hermes, HEAT e HEAL, no mês de julho de 2010, em favor de INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 134.710,11 (cento e trinta e quatro mil setecentos e dez reais e onze centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/73838/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de produção cooperativista as Unidades SESDEC: Nível Central, UPAs (Irajá e Manguinhos) e Centra Rio, no mês de julho de 2010, em favor de CAPTAR COOPER COOP. DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS, no valor de R$ 200.500,20 (duzentos mil quinhentos reais e vinte centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito\r\n\r\nProc. nº E-08/73838/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente às contribuições recolhidas para prestação de serviços de produção cooperativista as Unidades SESDEC: Nível Central, UPAs (Irajá e Manguinhos) e Centra Rio, no mês de julho de 2010, em favor de INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 30.075,03 (trinta mil setenta e cinco reais e três centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito\r\n\r\nProc. nº E-08/73838/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de produção cooperativista a Unidade do SAMU, no mês de julho de 2010, em favor de CAPTAR COOPER COOP. DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS, no valor de R$ 33.640,00 (trinta e três mil seiscen tos e quarenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito\r\n\r\nProc. nº E-08/73838/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente às contribuições recolhidas para prestação de serviços de produção cooperativista a Unidade SAMU, no mês de julho de 2010, em favor de INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 5.046,00 (cinco mil e quarenta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito\r\n\r\nDE. 04.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/3320/2010- APROVO a despesa, referente à Adesão da Ata de registro de preços nº 028/2009 do Pregão eletrônico nº 093/2009, para contratação de empresa para distribuição e licenciamento de softwares, incluindo serviços de implementação e horas de treinamento e repasse tecnológico, em favor de AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA, no valor de R$ 260.193,42 (duzentos e sessenta mil cento e noventa e três reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com a art. 15, inciso II - Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31863/2002. \r\n\r\nId: 1002617"
                    ],
                    "1003515": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 12/08/2010\r\n\r\nProc. nº E-08/604032/2010 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ao ano de 2010 (PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS -AUXÍLIO DOENÇA), referente aos servidores, mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979. Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004, de 11/01/2007, publicada no DORJ de 12/01/2007.\r\n\r\nSEBASTIÃO LAURINDO, matr. nº 191.677-4, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA, do período de 10/11/2008 a 09/11/2009, no valor de R$ 157,04 (cento e cinqüenta e sete reais e quatro centavos).\r\n\r\nANGELA MARIA CAVALLIER RODRIGUES, matr. nº 812.686-4, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA, dos períodos de 08/11/2005 a 07/11/2006 e de 08/11/2006 a 07/11/2007, no valor de R$ 308,04 (trezentos e oito reais e quatro centavos);\r\n\r\nANGELA MARIA CAVALLIER RODRIGUES, matr. nº 8/12.686-4, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA, do período de 19/09/2008 a 18/09/2009, no valor de R$ 157,04 (cento e cinqüenta e sete reais e quatro centavos);\r\n\r\nRAIMUNDO GOMES DA SILVA, matr. nº 286.267-0, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA, dos períodos de 26/06/2007 a 25/06/2008 e de 26/06/2008 a 25/06/2009, no valor de R$ 314,08 (trezentos e quatorze reais e oito centavos);\r\n\r\nJOSUÉ FRANCISCO GOMES, matr. nº 851.157-8, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA, do período de 01/06/2004 a 31/05/2005, no valor de R$ 151,00 (cento e cinqüenta e um reais);\r\n\r\nMARIA FERREIRA DA SILVA, matr. nº 195.896-6, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA, do período de 24/01/2005 a 23/01/2006, no valor de R$ 151,00 (cento e cinqüenta e um reais);\r\n\r\nMARIA IRENE, matr. nº 286.556-6, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA, do período de 17/05/2005 a 16/05/2006, no valor de R$ 151,00 (cento e cinqüenta e um reais);\r\n\r\nMÔNICA SILVA TELES, matr. nº 867.106-7, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA, do período de 08/06/2005 a 07/06/2006, no valor de R$ 160,00(cento e sessenta reais);\r\n\r\nCIBIJÁSON PEREIRA DOS SANTOS, matr. nº 297.348-5, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA, do período de 01/06/2008 a 31/05/2009, no valor de R$ 157,04 (cento e cinqüenta e sete reais e quatro centavos);\r\n\r\nTATIANA MARTINS BARBOSA, matr. nº 865.425-3, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA, dos períodos de 26/06/2006 a 25/06/2007, 26/06/2007 a 25/06/2008 e de 26/06/2008 a 25/06/2009, no valor de R$ 492,80 (quatrocentos e noventa e dois reais e oitenta centavos);\r\n\r\nINÊS CLARK, matr. nº 287.900-5, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA, do período de 12/12/2008 a 11/12/2009, no valor de R$ 157,04 (cento e cinqüenta e sete reais e quatro centavos);\r\n\r\nMYRIAN CRISTINA SALLES MOTTA, matr. nº 261.699-3, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA, dos períodos de 30/11/2007 a 29/11/2008 e de 30/11/2008 a 29/11/2009, no valor de R$ 416,00 (quatrocentos e dezesseis reais);\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DE CARVALHO CABRAL, matr. nº 808.956-7, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA, do período de 18/10/2007 a 17/10/2008, no valor de R$ 187,20 (cento e oitenta e sete reais e vinte centavos);\r\n\r\nLIGIA MARIA DA COSTA RODRIGUES, matr. nº 923.892-4, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA, dos períodos 31/10/2006 a 02/10/2007, 31/10/2007 a 02/10/2008 e de 03/10/2008 a 02/10/2009 no valor de R$ 499,20 (quatrocentos e noventa e nove reais e vinte centavos);\r\n\r\nOSWALDO CELESTINO DE SOUZA SANT' ANNA, matr. nº 176.032-2, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA, do período de 05/11/2008 a 04/11/2009, no valor de R$ 157,04 (cento e cinqüenta e sete reais e quatro centavos);\r\n\r\nVERA LUCIA BATISTA DA SILVEIRA, matr. nº 1.003.550-9, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA, do período de 23/05/2007 a 22/05/2008, no valor de R$ 157,04 (cento e cinqüenta e sete reais e quatro centavos);\r\n\r\nERICA APARECIDA IASMIM SILVA BASTOS, matr. nº 890.807-1, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA, dos períodos de 02/08/2007 a 01/08/2008 e de 02/08/2008 a 01/08/2009, no valor de R$ 332,80 (trezentos e trinta e dois reais e oitenta centavos);\r\n\r\nLEONEIDA FRANCO DE BARCELOS, matr. nº 207.381-5, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA, do período de 30/11/2008 a 29/11/2009, no valor de R$ 157,04 (cento e cinqüenta e sete reais e quatro centavos);\r\n\r\nMARIA JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS, matr. nº 812.824-1, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA, dos períodos de 08/05/2007 a 07/05/2008 e de 08/05/2008 a 07/05/2009, no valor de R$ 314,08 (trezentos e quatorze reais e oito centavos);\r\n\r\nILKA PIRES DE SOUZA, matr. nº 192.236-8 referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA, do período de 05/06/2008 a 04/06/2009, no valor de R$ 157,04 (cento e cinqüenta e sete reais e quatro centavos);\r\n\r\nROBERTO PEREIRA DA SILVA, matr. nº 207.219-7, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA, do período de 04/02/2007 a 03/02/2008, no valor de R$ 157,04 (cento e cinqüenta e sete reais e quatro centavos);\r\n\r\nMARCIO TORRES DO NASCIMENTO, matr. nº 207.213-0, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA, do período de 01/06/2007 a 31/05/2008, no valor de R$ 157,04 (cento e cinqüenta e sete reais e quatro centavos);\r\n\r\nMARIA GRACIET MARQUES DE REZENDE, matr. nº 814.052-7, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA, do período de 22/08/2007 a 21/08/2008, no valor de R$ 157,04 (cento e cinqüenta e sete reais e quatro centavos);\r\n\r\nVERA LUCIA SANTANA SILVA, matr. nº 299.118-0, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA, do período de 25/08/2008 a 24/08/2009, no valor de R$ 157,04 (cento e cinqüenta e sete reais e quatro centavos);\r\n\r\nJAIRO JOSÉ FERRAZ, matr. nº 849.820-6, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA, dos períodos de 04/12/2007 a 03/12/2008 e de 04/12/2008 a 03/12/2009, no valor de R$ 332,80 (trezentos e trinta e dois reais e oitenta centavos);\r\n\r\nLAIS COSTA VINTENA, matr. nº 867.487-1, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA, do período de 29/05/2008 a 28/05/2009, no valor de R$ 157,04 (cento e cinqüenta e sete reais e quatro centavos);\r\n\r\nJOSUÉ FRANCISCO GOMES, matr. nº 851.157-8, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA, dos períodos de 27/12/2007 a 26/12/2008 e de 27/12/2008 a 26/12/2009, no valor de R$ 314,08 (trezentos e quatorze reais e oito centavos);\r\n\r\nANDREA CRISTINA SILVA DE POLO, matr. nº 915.882-5, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA, do período de 24/11/2008 a 23/11/2009, no valor de R$ 157,04 (cento e cinqüenta e sete reais e quatro centavos);\r\n\r\nNEUZA MARIA DE ASSIS RIBEIRO, matr. nº 189.798-2, referente ao pagamento de AUXÍLO DOENÇA dos períodos de 03/01/2005 a 02/01/2006 e de 03/01/2006 a 02/01/2007, no valor de R$ 302,00 (trezentos e dois reais);\r\n\r\nRICARDO EVANGELISTA DOS SANTOS, matr. nº 262.719-8, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA, dos períodos de 19/10/2007 a 18/10/2008 e de 19/10/2008 a 18/10/2009, no valor de R$ 416,00 (quatrocentos e dezesseis reais);\r\n\r\nLUIGI SILVINO, matr. nº 865.549-0, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA, do período de 01/12/2008 a 30/11/2009, no valor de R$ 166,40 (cento e sessenta e seis reais e quarenta centavos);\r\n\r\nADÉLIA POLICARPO SOBRINHO, matr. nº 285.643-3, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA, do período de 12/04/2007 a 11/04/2008, no valor de R$ 157,04 (cento e cinqüenta e sete reais e quatro centavos);\r\n\r\nSEBASTIANA MARIA DE SOUZA TAMEIRÃO, matr. nº 191.575-0, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA, dos períodos de 19/06/2007 a 18/06/2008 e de 19/06/2008 a 18/06/2009, no valor de R$ 314,08 (trezentos e quatorze reais e oito centavos);\r\n\r\nId: 1003515"
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                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 984 DE 08 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nAPROVA OS LIMITES FINANCEIROS GLOBAIS/MENSAIS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e \r\n\r\nCONSIDERANDO a 7ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 08 de julho de 2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar os Tetos Financeiros dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, referente à competência agosto/2010, com as planilhas que constam nos Anexos desta Deliberação. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nId: 1002697"
                    ],
                    "1002698": [
                        "I - Deliberação",
                        "ANEXO I\r\n\r\nPROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nLIMITES FINANCEIROS GLOBAIS MENSAIS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TETO AGOSTO 2010\r\n\r\nAPROVADO NA REUNIÃO DA CIB REALIZADA EM 06 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nRegião / Municípios\r\n\r\nMÉDIA E ALTA TOTAL/ SIA\r\n\r\nSIH TOTAL\r\n\r\nCÂM.COMP.\r\n\r\nINTER\r\n\r\nMUNICIPAL \r\n\r\nTotal do Estado\r\n\r\n48.895.109,50\r\n\r\n70.905.160,20\r\n\r\n2.318.900,52\r\n\r\nBaía da Ilha Grande\r\n\r\n564.331,64\r\n\r\n767.304,62\r\n\r\n71.599,57\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n423.516,57\r\n\r\n575.328,00\r\n\r\n66.637,84 \r\n\r\nMangaratiba\r\n\r\n68.437,71 \r\n\r\n92.356,45 \r\n\r\n4.961,73 \r\n\r\nParati\r\n\r\n72.377,36 \r\n\r\n99.620,16 \r\n\r\n- \r\n\r\nBaixada Litorânea\r\n\r\n2.344.899,26\r\n\r\n1.357.936,51\r\n\r\n62.704,57\r\n\r\nAraruama\r\n\r\n415.560,31 \r\n\r\n148.288,51 \r\n\r\n8.403,57 \r\n\r\nArmação de Búzios\r\n\r\n42.620,22 \r\n\r\n65.595,86 \r\n\r\n924,40 \r\n\r\nArraial do Cabo\r\n\r\n47.606,22\r\n\r\n110.462,37\r\n\r\n- \r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\n942.048,08 \r\n\r\n559.405,25 \r\n\r\n25.138,66 \r\n\r\nCasimiro de Abreu \r\n\r\n127.373,21\r\n\r\n70.107,38\r\n\r\n- \r\n\r\nIguaba Grande\r\n\r\n39.776,07 \r\n\r\n55.427,05 \r\n\r\n1.854,67 \r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\n83.459,87 \r\n\r\n137.022,10 \r\n\r\n- \r\n\r\nSão Pedro da Aldeia\r\n\r\n386.358,63 \r\n\r\n70.043,61 \r\n\r\n21.129,56 \r\n\r\nSaquarema\r\n\r\n260.096,66 \r\n\r\n141.584,39 \r\n\r\n5.253,70 \r\n\r\nCentro-Sul Fluminense\r\n\r\n1.732.094,24\r\n\r\n3.213.282,61\r\n\r\n29.951,16\r\n\r\nAreal\r\n\r\n33.425,30\r\n\r\n32.677,93\r\n\r\n509,25 \r\n\r\nComendador Levy Gasparian\r\n\r\n48.423,34 \r\n\r\n23.502,85 \r\n\r\n384,55 \r\n\r\nEngenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\n132.313,84 \r\n\r\n68.849,88 \r\n\r\n3.160,20 \r\n\r\nMendes\r\n\r\n81.510,94\r\n\r\n52.495,20\r\n\r\n292,95 \r\n\r\nMiguel Pereira\r\n\r\n78.449,91 \r\n\r\n131.900,09 \r\n\r\n- \r\n\r\nParacambi\r\n\r\n515.555,20\r\n\r\n1.291.317,29\r\n\r\n3.433,99 \r\n\r\nParaíba do Sul\r\n\r\n164.937,30 \r\n\r\n141.545,82 \r\n\r\n11.984,35 \r\n\r\nPaty do Alferes\r\n\r\n67.650,60\r\n\r\n76.294,96\r\n\r\n636,41 \r\n\r\nSapucaia\r\n\r\n50.683,16 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\n410.301,14 \r\n\r\n615.698,86 \r\n\r\n4.750,66 \r\n\r\nVassouras\r\n\r\n148.843,52\r\n\r\n778.999,75\r\n\r\n4.798,79 \r\n\r\nMédio Paraíba\r\n\r\n2.985.196,44\r\n\r\n4.055.905,64\r\n\r\n143.044,09\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\n302.589,33 \r\n\r\n357.676,73 \r\n\r\n11.022,47 \r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n691.131,71\r\n\r\n654.722,29\r\n\r\n- \r\n\r\nItatiaia\r\n\r\n97.949,07\r\n\r\n90.537,14\r\n\r\n830,54 \r\n\r\nPinheiral\r\n\r\n93.066,36\r\n\r\n66.063,97\r\n\r\n1.060,98 \r\n\r\nPiraí\r\n\r\n113.362,33\r\n\r\n85.227,02\r\n\r\n- \r\n\r\nPorto Real\r\n\r\n45.640,76 \r\n\r\n42.065,54 \r\n\r\n- \r\n\r\nQuatis\r\n\r\n45.608,09\r\n\r\n323.930,44\r\n\r\n1.815,52 \r\n\r\nResende\r\n\r\n311.242,67\r\n\r\n708.454,67\r\n\r\n24.126,16 \r\n\r\nRio Claro\r\n\r\n46.222,82 \r\n\r\n54.008,14 \r\n\r\n896,48 \r\n\r\nRio das Flores\r\n\r\n20.982,61 \r\n\r\n26.637,16 \r\n\r\n171,04 \r\n\r\nValença\r\n\r\n244.221,98 \r\n\r\n383.274,01 \r\n\r\n1.268,76 \r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n973.178,71\r\n\r\n1.263.308,54\r\n\r\n101.852,13 \r\n\r\nMetropolitana 1\r\n\r\n26.701.018,63\r\n\r\n38.887.837,84\r\n\r\n956.154,33\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\n990.987,24\r\n\r\n1.449.869,68\r\n\r\n7.820,49 \r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n2.488.360,23\r\n\r\n2.448.003,49\r\n\r\n226.325,38 \r\n\r\nItaguaí\r\n\r\n385.322,48\r\n\r\n312.379,86\r\n\r\n180.472,52 \r\n\r\nJaperi\r\n\r\n303.585,69 \r\n\r\n318.735,88 \r\n\r\n- \r\n\r\nMagé\r\n\r\n447.932,65 \r\n\r\n602.168,78 \r\n\r\n5.694,21 \r\n\r\nMesquita\r\n\r\n337.707,94 \r\n\r\n503.634,96 \r\n\r\n- \r\n\r\nNilópolis\r\n\r\n827.842,73 \r\n\r\n74.311,81 \r\n\r\n6.194,53 \r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n1.778.153,33\r\n\r\n3.449.028,82\r\n\r\n8.043,51 \r\n\r\nQueimados\r\n\r\n356.752,55 \r\n\r\n443.673,61 \r\n\r\n19.772,81 \r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n17.533.609,07\r\n\r\n27.613.613,77\r\n\r\n488.066,62 \r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\n1.019.050,97\r\n\r\n1.461.387,11\r\n\r\n12.635,05 \r\n\r\nSeropédica\r\n\r\n231.713,76 \r\n\r\n211.030,06 \r\n\r\n1.129,21 \r\n\r\nMetropolitana 2\r\n\r\n5.757.193,59 \r\n\r\n9.585.158,87 \r\n\r\n573.583,64 \r\n\r\nItaboraí\r\n\r\n468.362,45\r\n\r\n871.210,86\r\n\r\n144.808,06 \r\n\r\nMaricá\r\n\r\n213.706,15 \r\n\r\n288.008,47 \r\n\r\n1.266,43 \r\n\r\nNiterói \r\n\r\n2.472.486,82\r\n\r\n4.144.465,22\r\n\r\n343.165,61 \r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\n361.169,19 \r\n\r\n756.092,52 \r\n\r\n5.883,10 \r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n2.068.535,05 \r\n\r\n3.252.294,14 \r\n\r\n76.241,49 \r\n\r\nSilva Jardim\r\n\r\n60.032,92 \r\n\r\n66.801,33 \r\n\r\n2.022,56 \r\n\r\nTanguá\r\n\r\n112.901,02 \r\n\r\n206.286,32 \r\n\r\n196,39 \r\n\r\nNoroeste Fluminense\r\n\r\n3.322.141,91\r\n\r\n3.030.991,91\r\n\r\n74.811,93\r\n\r\nAperibé\r\n\r\n35.405,81 \r\n\r\n44.451,22 \r\n\r\n- \r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n\r\n300.592,10 \r\n\r\n546.028,47 \r\n\r\n7.746,88 \r\n\r\nCambuci\r\n\r\n42.984,10 \r\n\r\n78.355,98 \r\n\r\n5.616,33 \r\n\r\nCardoso Moreira\r\n\r\n30.403,29 \r\n\r\n34.603,38 \r\n\r\n- \r\n\r\nItalva\r\n\r\n67.791,48 \r\n\r\n116.118,08 \r\n\r\n497,15 \r\n\r\nItaocara\r\n\r\n112.287,20 \r\n\r\n116.284,72 \r\n\r\n- \r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n2.084.485,16\r\n\r\n1.605.690,74\r\n\r\n40.520,69 \r\n\r\nLaje do Muriaé\r\n\r\n28.925,28 \r\n\r\n26.596,86 \r\n\r\n- \r\n\r\nMiracema\r\n\r\n97.258,10 \r\n\r\n118.810,63 \r\n\r\n9.923,84 \r\n\r\nNatividade\r\n\r\n242.212,90 \r\n\r\n58.706,39 \r\n\r\n7.808,40 \r\n\r\nPorciúncula\r\n\r\n77.962,06 \r\n\r\n61.691,54 \r\n\r\n1.713,99 \r\n\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n\r\n160.826,35 \r\n\r\n178.378,21 \r\n\r\n951,26 \r\n\r\nSão José de Ubá\r\n\r\n15.495,90\r\n\r\n18.513,23\r\n\r\n33,40 \r\n\r\nVarre-Sai\r\n\r\n25.512,16\r\n\r\n26.762,45\r\n\r\n- \r\n\r\nNorte Fluminense\r\n\r\n2.498.997,94\r\n\r\n4.112.005,18\r\n\r\n57.897,80\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n1.652.420,47 \r\n\r\n3.081.463,19 \r\n\r\n48.102,03 \r\n\r\nCarapebus\r\n\r\n16.675,69 \r\n\r\n28.541,92 \r\n\r\n135,95 \r\n\r\nConceição de Macabu\r\n\r\n67.556,19 \r\n\r\n58.425,04 \r\n\r\n- \r\n\r\nMacaé\r\n\r\n322.720,87 \r\n\r\n536.476,97 \r\n\r\n3.773,25 \r\n\r\nQuissamã\r\n\r\n50.997,94 \r\n\r\n50.323,97 \r\n\r\n- \r\n\r\nSão Fidélis\r\n\r\n137.376,87 \r\n\r\n204.402,06 \r\n\r\n1.990,88 \r\n\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\n\r\n181.790,61 \r\n\r\n64.622,20 \r\n\r\n2.950,84 \r\n\r\nSão João da Barra\r\n\r\n69.459,30 \r\n\r\n87.749,82 \r\n\r\n944,86 \r\n\r\nSerrana\r\n\r\n2.989.235,85\r\n\r\n5.894.737,02\r\n\r\n349.153,44\r\n\r\nBom Jardim\r\n\r\n80.616,12 \r\n\r\n86.184,06 \r\n\r\n2.911,58 \r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\n178.046,41 \r\n\r\n162.418,44 \r\n\r\n8.404,06 \r\n\r\nCantagalo\r\n\r\n78.438,28 \r\n\r\n79.487,82 \r\n\r\n1.418,09 \r\n\r\nCarmo\r\n\r\n225.646,59\r\n\r\n42.548,89\r\n\r\n42.899,45 \r\n\r\nCordeiro\r\n\r\n105.397,70 \r\n\r\n73.444,65 \r\n\r\n447,75 \r\n\r\nDuas Barras\r\n\r\n30.986,81 \r\n\r\n31.413,52 \r\n\r\n3.453,47 \r\n\r\nGuapimirim\r\n\r\n82.846,63\r\n\r\n126.013,59\r\n\r\n83,52 \r\n\r\nMacuco\r\n\r\n19.374,82 \r\n\r\n12.105,86 \r\n\r\n195,19 \r\n\r\nNova Friburgo \r\n\r\n536.699,82\r\n\r\n928.651,01\r\n\r\nPetrópolis \r\n\r\n860.475,17\r\n\r\n2.816.975,70\r\n\r\n214.202,69 \r\n\r\nSanta Maria Madalena\r\n\r\n54.808,52\r\n\r\n30.510,16\r\n\r\n1.309,42 \r\n\r\nSão José do Vale do Rio Preto\r\n\r\n65.184,21 \r\n\r\n70.147,76 \r\n\r\n1.670,14 \r\n\r\nSão Sebastião do Alto\r\n\r\n85.951,89 \r\n\r\n42.052,62 \r\n\r\n16.575,95 \r\n\r\nSumidouro\r\n\r\n56.555,48\r\n\r\n44.126,10\r\n\r\n424,02 \r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n486.439,80\r\n\r\n1.319.044,33\r\n\r\n54.931,35 \r\n\r\nTrajano de Morais\r\n\r\n41.767,61\r\n\r\n29.612,51\r\n\r\n226,76 \r\n\r\nRegião / Municípios\r\n\r\nUNIDADES FED. E DESCENTR.\r\n\r\nTFD\r\n\r\nUNIDADES GESTÃO EST.\r\n\r\nTotal do Estado\r\n\r\n19.662.369,72\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\n19.548.846,34\r\n\r\nBaía da Ilha Grande\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nMangaratiba\r\n\r\nParati\r\n\r\nBaixada Litorânea\r\n\r\n90.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nArmação dos Búzios\r\n\r\nArraial do Cabo\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nCasimiro de Abreu \r\n\r\n90.000,00 \r\n\r\nIguaba Grande\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\nSão Pedro da Aldeia\r\n\r\nSaquarema\r\n\r\nCentro-Sul Fluminense\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nAreal\r\n\r\nComendador Levy Gasparian\r\n\r\nEngenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nMendes\r\n\r\nMiguel Pereira\r\n\r\nParacambi\r\n\r\nParaíba do Sul\r\n\r\nPaty do Alferes\r\n\r\nSapucaia\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\nVassouras\r\n\r\nMédio Paraíba\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\nItatiaia\r\n\r\nPinheiral\r\n\r\nPiraí\r\n\r\nPorto Real\r\n\r\nQuatis\r\n\r\nResende\r\n\r\nRio Claro\r\n\r\nRio das Flores\r\n\r\nValença\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nMetropolitana 1\r\n\r\n18.400.369,71\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nItaguaí\r\n\r\nJaperi\r\n\r\nMagé\r\n\r\nMesquita\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n3.800.000,00 \r\n\r\nQueimados\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14.600.369,71 \r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\nSeropédica\r\n\r\nMetropolitana 2\r\n\r\n671.762,03 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\nMaricá\r\n\r\nNiterói \r\n\r\n671.762,03 \r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nSilva Jardim\r\n\r\nTanguá\r\n\r\nNoroeste Fluminense\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nAperibé\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nCambuci\r\n\r\nCardoso Moreira\r\n\r\nItalva\r\n\r\nItaocara\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nLaje do Muriaé\r\n\r\nMiracema\r\n\r\nNatividade\r\n\r\nPorciúncula\r\n\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n\r\nSão José de Ubá\r\n\r\nVarre-Sai\r\n\r\nNorte Fluminense\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nCarapebus\r\n\r\nConceição de Macabu\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nQuissamã\r\n\r\nSão Fidélis\r\n\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\n\r\nSão João da Barra\r\n\r\nSerrana\r\n\r\n500.237,98\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nBom Jardim\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\nCantagalo\r\n\r\nCarmo\r\n\r\nCordeiro\r\n\r\nDuas Barras\r\n\r\nGuapimirim\r\n\r\nMacuco\r\n\r\nNova Friburgo \r\n\r\n250.000,00 \r\n\r\nPetrópolis \r\n\r\n250.237,98 \r\n\r\nSanta Maria Madalena\r\n\r\nSão José do Vale do Rio Preto\r\n\r\nSão Sebastião do Alto\r\n\r\nSumidouro\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\nTrajano de Morais\r\n\r\nRegião / Municípios\r\n\r\nCÂM. COMP. INTERESTADUAL\r\n\r\nTETO ALTA + MÉDIA (T.GLOBAL) \r\n\r\nTotal do Estado\r\n\r\n84.155,79\r\n\r\n175.184.578,54\r\n\r\nBaía da Ilha Grande\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1.403.235,83\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n1.065.482,42 \r\n\r\nMangaratiba\r\n\r\n165.755,89 \r\n\r\nParati\r\n\r\n171.997,52 \r\n\r\nBaixada Litorânea\r\n\r\n0,00\r\n\r\n4.540.312,97\r\n\r\nAraruama\r\n\r\n572.252,38 \r\n\r\nArmação de Búzios\r\n\r\n109.140,48 \r\n\r\nArraial do Cabo\r\n\r\n158.068,59 \r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\n2.211.364,62 \r\n\r\nCasimiro de Abreu \r\n\r\n287.480,59 \r\n\r\nIguaba Grande\r\n\r\n97.057,79 \r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\n220.481,96 \r\n\r\nSão Pedro da Aldeia\r\n\r\n477.531,80 \r\n\r\nSaquarema\r\n\r\n406.934,75 \r\n\r\nCentro-Sul Fluminense\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5.161.948,74\r\n\r\nAreal\r\n\r\n66.612,49 \r\n\r\nComendador Levy Gasparian\r\n\r\n72.310,73 \r\n\r\nEngenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\n204.323,93 \r\n\r\nMendes\r\n\r\n134.299,09 \r\n\r\nMiguel Pereira\r\n\r\n210.350,00 \r\n\r\nParacambi\r\n\r\n1.810.306,48 \r\n\r\nParaíba do Sul\r\n\r\n318.467,47 \r\n\r\nPaty do Alferes\r\n\r\n144.581,96 \r\n\r\nSapucaia\r\n\r\n50.683,16 \r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\n1.030.750,66 \r\n\r\nVassouras\r\n\r\n1.119.262,78 \r\n\r\nMédio Paraíba\r\n\r\n20.831,93\r\n\r\n7.954.063,81\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\n671.288,53 \r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n20.831,93 \r\n\r\n1.763.833,42 \r\n\r\nItatiaia\r\n\r\n189.316,76 \r\n\r\nPinheiral\r\n\r\n160.191,31 \r\n\r\nPiraí\r\n\r\n198.589,35 \r\n\r\nPorto Real\r\n\r\n87.706,29 \r\n\r\nQuatis\r\n\r\n371.354,05 \r\n\r\nResende\r\n\r\n1.043.823,49 \r\n\r\nRio Claro\r\n\r\n101.127,44 \r\n\r\nRio das Flores\r\n\r\n47.790,81 \r\n\r\nValença\r\n\r\n628.764,75 \r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n2.690.277,60 \r\n\r\nMetropolitana 1\r\n\r\n0,00\r\n\r\n93.632.914,95\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\n2.448.677,41 \r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n5.362.689,10 \r\n\r\nItaguaí\r\n\r\n878.174,86 \r\n\r\nJaperi\r\n\r\n622.321,57 \r\n\r\nMagé\r\n\r\n1.055.795,64 \r\n\r\nMesquita\r\n\r\n841.342,91 \r\n\r\nNilópolis\r\n\r\n908.349,07 \r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n9.269.901,16 \r\n\r\nQueimados\r\n\r\n820.198,97 \r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n68.488.518,10 \r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\n2.493.073,13 \r\n\r\nSeropédica\r\n\r\n443.873,03 \r\n\r\nMetropolitana 2\r\n\r\n3.323,86 \r\n\r\n17.028.793,86 \r\n\r\nItaboraí\r\n\r\n1.484.381,37 \r\n\r\nMaricá\r\n\r\n502.981,05 \r\n\r\nNiterói \r\n\r\n3.323,86 \r\n\r\n7.930.188,68 \r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\n1.123.144,80 \r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n5.539.857,41 \r\n\r\nSilva Jardim\r\n\r\n128.856,81 \r\n\r\nTanguá\r\n\r\n319.383,73 \r\n\r\nNoroeste Fluminense\r\n\r\n60.000,00\r\n\r\n7.176.255,57\r\n\r\nAperibé\r\n\r\n79.857,03 \r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n\r\n60.000,00 \r\n\r\n914.367,45 \r\n\r\nCambuci\r\n\r\n126.956,41 \r\n\r\nCardoso Moreira\r\n\r\n65.006,67 \r\n\r\nItalva\r\n\r\n184.406,72 \r\n\r\nItaocara\r\n\r\n228.571,92 \r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n4.419.006,43 \r\n\r\nLaje do Muriaé\r\n\r\n55.522,14 \r\n\r\nMiracema\r\n\r\n225.992,57 \r\n\r\nNatividade\r\n\r\n308.727,69 \r\n\r\nPorciúncula\r\n\r\n141.367,59 \r\n\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n\r\n340.155,82 \r\n\r\nSão José de Ubá\r\n\r\n34.042,53 \r\n\r\nVarre-Sai\r\n\r\n52.274,61 \r\n\r\nNorte Fluminense\r\n\r\n0,00\r\n\r\n7.748.497,54\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n5.861.582,32 \r\n\r\nCarapebus\r\n\r\n45.353,56 \r\n\r\nConceição de Macabu\r\n\r\n125.981,24 \r\n\r\nMacaé\r\n\r\n862.971,09 \r\n\r\nQuissamã\r\n\r\n101.321,91 \r\n\r\nSão Fidélis\r\n\r\n343.769,81 \r\n\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\n\r\n249.363,64 \r\n\r\nSão João da Barra\r\n\r\n158.153,99 \r\n\r\nSerrana\r\n\r\n0,00\r\n\r\n10.489.708,92\r\n\r\nBom Jardim\r\n\r\n169.711,76 \r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\n348.868,92 \r\n\r\nCantagalo\r\n\r\n159.344,19 \r\n\r\nCarmo\r\n\r\n311.094,93 \r\n\r\nCordeiro\r\n\r\n179.290,10 \r\n\r\nDuas Barras\r\n\r\n65.853,80 \r\n\r\nGuapimirim\r\n\r\n208.943,74 \r\n\r\nMacuco\r\n\r\n31.675,87 \r\n\r\nNova Friburgo \r\n\r\n2.111.860,55 \r\n\r\nPetrópolis \r\n\r\n4.413.872,00 \r\n\r\nSanta Maria Madalena\r\n\r\n86.628,10 \r\n\r\nSão José do Vale do Rio Preto\r\n\r\n137.002,11 \r\n\r\nSão Sebastião do Alto\r\n\r\n144.580,46 \r\n\r\nSumidouro\r\n\r\n101.105,60 \r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n1.948.269,95 \r\n\r\nTrajano de Morais\r\n\r\n71.606,88 \r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nNota Técnica: Alterações no Limite Financeiro do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTeto AGOSTO/2010\r\n\r\n1) Remanejamento Sapucaia - Recursos SIH para UGE\r\n\r\nSapucaia\r\n\r\n43.648,99 \r\n\r\nO processo de adesão de Sapucaia ao pacto pela saúde já foi aprovado em CIB. \r\n\r\nComo o municipio não possui hospital, ficou acordado que seu valor de SIH ficará sob gestão estadual\r\n\r\nObs: Não teve impacto de recurso novo apenas remanejamento de colunas\r\n\r\n2) Ressarcimento do Estado devido a emprestimos de municipios que passaram a gestão plena\r\n\r\nMUNICÍPIO \r\n\r\nORIGEM \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nBom Jardim \r\n\r\nPREF MUN BOM JARDIM \r\n\r\n482,91 \r\n\r\nCachoeiras de Macacu \r\n\r\nPREF MUN CACHOEIRAS DE MACACU \r\n\r\n1.095,63 \r\n\r\nCampos dos Goytacazes \r\n\r\nSMS CAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n\r\n2.873,47 \r\n\r\nEng. Paulo de Frontin \r\n\r\nPREF MUN ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN \r\n\r\n816,00 \r\n\r\nMangaratiba \r\n\r\nPREF MUN MANGARATIBA \r\n\r\n601,20 \r\n\r\nMesquita \r\n\r\nPREF MUN MESQUITA \r\n\r\n12.370,10 \r\n\r\nNatividade \r\n\r\nPREF MUN NATIVIDADE \r\n\r\n1.032,30 \r\n\r\nNilópolis \r\n\r\nJACOB SESSIM ANALISES MEDICAS LTDA \r\n\r\n22.172,31 \r\n\r\nNilópolis \r\n\r\nLAB ANAL CLIN PASCHOAL MARTINO LTDA \r\n\r\n7.708,89 \r\n\r\nNilópolis \r\n\r\nPREF MUN NILOPÓLIS \r\n\r\n3.009,51 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n32.890,71 \r\n\r\nParaiba do Sul \r\n\r\nPREF MUN PARAIBA DO SUL \r\n\r\n2.665,90 \r\n\r\nRio Bonito \r\n\r\nLABORATORIO ALCANTARA LTDA \r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\nRio Bonito \r\n\r\nHOSPITAL COLONIA RIO BONITO LTDA \r\n\r\n95.829,72 \r\n\r\nRio Bonito \r\n\r\nHOSPITAL REGIONAL DARCY VARGAS \r\n\r\n132.568,62 \r\n\r\nRio Bonito \r\n\r\nPREF MUN RIO BONITO \r\n\r\n1.060,77 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n238.459,11 \r\n\r\nSão Gonçalo \r\n\r\nPREF MUNICIPAL SÃO GONCALO \r\n\r\n64.891,50 \r\n\r\nSeropédica \r\n\r\nFUNDO MUN DE SAUDE DE SEROPÉDICA \r\n\r\n3.585,47 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n361.764,30 \r\n\r\nEm reunião de CIB por orientação da Subsecretaria de Atenção os valores referentes ao HOSPITAL COLONIA RIO BONITO LTDA não serão descontados\r\n\r\nLOGO:\r\n\r\nMUNICÍPIO \r\n\r\nORIGEM \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nBom Jardim \r\n\r\nPREF MUN BOM JARDIM \r\n\r\n482,91 \r\n\r\nCachoeiras de Macacu \r\n\r\nPREF MUN CACHOEIRAS DE MACACU \r\n\r\n1.095,63 \r\n\r\nCampos dos Goytacazes \r\n\r\nSMS CAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n\r\n2.873,47 \r\n\r\nEng. Paulo de Frontin \r\n\r\nPREF MUN ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN \r\n\r\n816,00 \r\n\r\nMangaratiba \r\n\r\nPREF MUN MANGARATIBA \r\n\r\n601,20 \r\n\r\nMesquita \r\n\r\nPREF MUN MESQUITA \r\n\r\n12.370,10 \r\n\r\nNatividade \r\n\r\nPREF MUN NATIVIDADE \r\n\r\n1.032,30 \r\n\r\nNilópolis \r\n\r\nJACOB SESSIM ANALISES MEDICAS LTDA \r\n\r\n22.172,31 \r\n\r\nNilópolis \r\n\r\nLAB ANAL CLIN PASCHOAL MARTINO LTDA \r\n\r\n7.708,89 \r\n\r\nNilópolis \r\n\r\nPREF MUN NILOPÓLIS \r\n\r\n3.009,51 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n32.890,71 \r\n\r\nParaiba do Sul \r\n\r\nPREF MUN PARAIBA DO SUL \r\n\r\n2.665,90 \r\n\r\nRio Bonito \r\n\r\nLABORATORIO ALCANTARA LTDA \r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\nRio Bonito \r\n\r\nHOSPITAL REGIONAL DARCY VARGAS \r\n\r\n132.568,62 \r\n\r\nRio Bonito \r\n\r\nPREF MUN RIO BONITO \r\n\r\n1.060,77 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n142.629,39 \r\n\r\nSão Gonçalo \r\n\r\nPREF MUNICIPAL SÃO GONCALO \r\n\r\n64.891,50 \r\n\r\nSeropédica \r\n\r\nFUNDO MUN DE SAUDE DE SEROPÉDICA \r\n\r\n3.585,47 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n265.934,58 \r\n\r\nProposta para o desconto\r\n\r\nAté R$ 5.000,00\r\n\r\n1X\r\n\r\nJul\r\n\r\nR$ 5.001,00 a R$ 20.000,00\r\n\r\n2X\r\n\r\nJul, Ago\r\n\r\nR$ 20.001,00 a R$ 100.000,00\r\n\r\n3X\r\n\r\nJul, Ago, Set\r\n\r\nAcima de R$ 100.001,00\r\n\r\n6X\r\n\r\nJul, Ago, Set, Out, Nov, Dez\r\n\r\nDescontos agosto\r\n\r\nDesconto\r\n\r\nSaldo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nMesquita \r\n\r\n6.185,05 \r\n\r\n- \r\n\r\n12.370,10 \r\n\r\nNilópolis \r\n\r\n10.963,57 \r\n\r\n10.963,57 \r\n\r\n32.890,71 \r\n\r\nRio Bonito \r\n\r\n23.771,57 \r\n\r\n95.086,26 \r\n\r\n142.629,39 \r\n\r\nSão Gonçalo \r\n\r\n21.630,50 \r\n\r\n21.630,50 \r\n\r\n64.891,50 \r\n\r\nTotal \r\n\r\n62.550,69 \r\n\r\n127.680,33 \r\n\r\n252.781,70 \r\n\r\n3) Adesão ao Pacto pela Saúde\r\n\r\nMunicipio \r\n\r\nMagé \r\n\r\n4) Portaria 1841 GM de 08 de julho de 2010\r\n\r\nEstabelece Recursos no montante de R$ 113.123,47, referente a inclusão do procedimento dosagem de 25-Hidroxivitamina D na tabela SUS, a serem incorporados na coluna Gestão Estadual,\r\n\r\nconforme anexo.\r\n\r\nPT 1841 GM\r\n\r\nANO\r\n\r\nMÊS \r\n\r\nESTADO RJ\r\n\r\n113.123,47\r\n\r\n9.426,96 \r\n\r\nImpacto na coluna portarias SI A\r\n\r\n5) Teto de Cardiologia \r\n\r\nConforme Deliberação CIB , aprova o Teto Financeiro mensal da Rede de Alta Complexidade Cardiovascular do estado do Rio de janeiro, com remanejamento dos recursos sob gestão para o teto dos municípios executantes.\r\n\r\nMUNICIPIOS\r\n\r\nVALORES ATUAIS - POPULAÇÃO PRÓPRIA \r\n\r\nNOVOS VALORES MENSAIS - PROPRIO+REFERENCIA \r\n\r\nIMPACTO \r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n123.836,38 \r\n\r\n397.147,49 \r\n\r\n273.311,11 \r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n179.321,84 \r\n\r\n510.119,12 \r\n\r\n330.797,28 \r\n\r\nCAMPOS DE GOYTACAZES\r\n\r\n211.927,57 \r\n\r\n589.791,62 \r\n\r\n377.864,05 \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n98.618,68 \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n101.381,32 \r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n250.070,74 \r\n\r\n626.486,50 \r\n\r\n376.415,76 \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n95.398,21 \r\n\r\n104.531,20 \r\n\r\n9.132,99 \r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n137.952,82 \r\n\r\n396.509,71 \r\n\r\n258.556,89 \r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n72.652,96 \r\n\r\n185.983,27 \r\n\r\n113.330,31 \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n637.981,32 \r\n\r\n927.975,63 \r\n\r\n289.994,31 \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n107.313,76 \r\n\r\n142.786,73 \r\n\r\n35.472,97 \r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n46.866,42 \r\n\r\n177.306,30 \r\n\r\n130.439,88 \r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n56.400,66 \r\n\r\n186.851,66 \r\n\r\n130.451,00 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.018.341,36 \r\n\r\n4.445.489,23 \r\n\r\n2.427.147,87 \r\n\r\n6) Três Rios\r\n\r\n7) Coluna FIDEPS\r\n\r\nExtinção da coluna FIDEPS, valores utilizados na contratualização\r\n\r\nValores incorporados na coluna SIH\r\n\r\n8) Portaria 1929 de 19 de julho de 2010\r\n\r\nEstabelece recursos financeiros a serem incorporados ao Teto Financeiro .\r\n\r\nOs recursos serão destinados aos Hospitais Universitários Federais conforme relação anexa.\r\n\r\nNo exercicio de 2010 a transferencia se dará em três parcelas a partir da competência agosto de 2010. (agosto, setembro e outubro)\r\n\r\nA partir da competência janeiro de 2011 o valor equivalente 1/12 (um doze avos.) o recurso será incorporado.\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nGestão\r\n\r\nHospital\r\n\r\nValor Anual\r\n\r\nValor Mensal (agosto, setembro, outubro de 2010)\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMunicipal\r\n\r\nHospital Universitário Antonio Pedro\r\n\r\n2.404.172,24\r\n\r\n801.390,75\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMunicipal\r\n\r\nHospital Universitário Clementino Fraga Filho\r\n\r\n3.354.658,94\r\n\r\n1.118.219,65\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMunicipal\r\n\r\nHospital Universitário Gaffrée e Guinle\r\n\r\n1.238.749,06\r\n\r\n412.916,35\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMunicipal\r\n\r\nMaternidade Escola\r\n\r\n729.134,20\r\n\r\n243.044,73\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMunicipal\r\n\r\nInstituto de Psiquiatria\r\n\r\n530.696,05\r\n\r\n176.898,68\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMunicipal\r\n\r\nInstituto de Puericultura e Pediatria Martagão Ges- teira\r\n\r\n168.420,38\r\n\r\n56.140,13\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMunicipal\r\n\r\nInstituto de Neurologia Deolindo Couto\r\n\r\n105.176,81\r\n\r\n35.058,94\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMunicipal\r\n\r\nInstituto de Doenças do Tórax\r\n\r\n20.622,90\r\n\r\n6.874,30\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMunicipal\r\n\r\nInstituto de Ginecologia\r\n\r\n10.998,88\r\n\r\n3.666,29\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMunicipal\r\n\r\nHospital Escola São Francisco de Assis\r\n\r\n10.311,45\r\n\r\n3.437,15\r\n\r\nTotal Rio de Janeiro\r\n\r\n8.572.940,91\r\n\r\n2.857.646,97\r\n\r\n8) Portaria 2071 de 23 de julho de 2010\r\n\r\nEstabelece recursos financeiros, visando potencializar a implementação de Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias visando\r\n\r\nampliar acesso às ações de reabilitação em Saúde Bucal.\r\n\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da Competência julho de 2010.\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nGestão\r\n\r\nValor Anual\r\n\r\nValor Mensal\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nMunicipal\r\n\r\n108.000,00\r\n\r\n9.000,00\r\n\r\nMagé\r\n\r\nEstadual\r\n\r\n36.000,00\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\nRio das Flores\r\n\r\nMunicipal\r\n\r\n36.000,00\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\nSeropédica\r\n\r\nMunicipal\r\n\r\n36.000,00\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\nEstadual\r\n\r\n36.000,00\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\nConforme Deliberação CIB, aprova acréscimo no valor mensal do Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do município de Três Rios, no valor total de R$ 233.167,61\r\n\r\nId: 1002698"
                    ],
                    "1002465": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1002 DE 05 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nAPROVA O DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS COMPROMETIDOS E A PROPOSTA DE APLICAÇÃO DO SALDO REFERENTE AO BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria nº 3.252, de 22 de dezembro de 2009, que aprova as diretrizes para execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios e dá outras providências, e\r\n\r\n- a 8ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 05/08/2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o demonstrativo dos recursos comprometidos e a proposta de aplicação do saldo referente ao bloco de Vigilância em Saúde do Município de Itatiaia, conforme Anexo.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nMINISTÉRIO DA SAÚDE \r\n\r\nSVS\r\n\r\nFORMULÁRIO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS ACUMULADOS\r\n\r\nBLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\n1. MUNICÍPIO / ESTADO\r\n\r\n2. UF\r\n\r\n3. DATA\r\n\r\nITATIAIA - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRJ\r\n\r\n26/07/2010\r\n\r\n4.SALDO BANCÁRI0 \r\n\r\nBLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\n4.1 DATA\r\n\r\n4.2 VALOR DO SALDO BANCÁRIO\r\n\r\n01/01/2010\r\n\r\n165.295,79\r\n\r\n5. JUSTIFICATIVAS DO COMPROMETIMENTO DOS RECURSOS\r\n\r\nVALOR EM R$ \r\n\r\n5.1\r\n\r\nNOTAS DE EMPENHO EM FASE DE LIQUIDAÇÃO\r\n\r\n(Anexar cópia)\r\n\r\n--\r\n\r\n5.2\r\n\r\nPAGTOS EFETUADOS APÓS A DATA DE VERIFICAÇÃO DO SALDO\r\n\r\n74.262,68\r\n\r\n5.3\r\n\r\nPROCESSOS LICITATÓRIOS EM ANDAMENTO, C/EDITAL JÁ PUBLICADO \r\n\r\n--\r\n\r\n5.4\r\n\r\nPROCESSOS LICITATÓRIOS C/ RECURSOS ADMINISTRATIVO E/OU JUDICIAIS\r\n\r\n--\r\n\r\n5.5\r\n\r\nTOTAL DOS RECURSOS COMPROMETIDOS (DETALHAMENTO- ANEXO I)\r\n\r\n--\r\n\r\n6. PROPOSTA DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS NÃO COMPROMETIDOS\r\n\r\n(Listar ações estabelecidas na Programação Anual de Saúde para execução financeira até dezembro de 2010)\r\n\r\nVALOR EM R$ \r\n\r\nContratação de recursos humanos para o desenvolvimento das ações de Combate a Dengue e Controle de Zoonoses: jul/dez - 2010\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\nAquisição de equipamentos, material de consumo, materiais permanentes e uniformes para VE e V Amb.\r\n\r\n45.000,00\r\n\r\nLocação de imóvel e manutenção de pequenas despesas para Zoonoses - V. Amb.\r\n\r\n12.000,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n107.000,00\r\n\r\n7. COMENTÁRIOS\r\n\r\nO custeio da folha de pagamentos e seus encargos do Setor de Zoonoses, especificamente o que se refere aos agentes de combate de endemias é executado com recursos do Bloco de Vigilância em Saúde.\r\n\r\nRessaltamos que o município encontra- se em fase de licitação de três (03) processos de aquisição de equipamentos, materiais e uniformes para o Setor de Zoonoses N° 7608/09, 7610/09, 8138/09, 1316/10, conforme citados na programação; e ainda citamos o fato que o imóvel utilizado por este serviço é custeado por este recurso, tornando-o imprescindível para a Secretária atingir suas metas estabelecidas pelo Termo de Compromisso do Pacto de Gestão. Não obstante as regras minuciosamente respeitadas por este ente público tornam o processo de compras moroso o que atrasa o desembolso do referido recurso.\r\n\r\n7. NOME DO GESTOR DA SECRETARIA DE SAÚDE\r\n\r\n8. ASSINATURA\r\n\r\nJoão Ferreira de Lima\r\n\r\nId: 1002465"
                    ],
                    "1002761": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1004 DE 05 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nAPROVA O DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS COMPROMETIDOS E A PROPOSTA DE APLICAÇÃO DO SALDO REFERENTE AO BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria nº 3.252, de 22 de dezembro de 2009 que aprova as diretrizes para execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios e dá outras providências, e\r\n\r\n- a 8ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 05/08/2010, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o demonstrativo dos recursos comprometidos e a proposta de aplicação do saldo referente ao bloco de Vigilância em Saúde do Município de Porto Real, conforme Anexo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1002761"
                    ],
                    "1002762": [
                        "I - Deliberação",
                        "MINISTÉRIO DA SAÚDE \r\n\r\nSVS\r\n\r\nFORMULÁRIO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS ACUMULADOS\r\n\r\nBLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\n1. MUNICÍPIO\r\n\r\n2. UF\r\n\r\n3. DATA\r\n\r\nPORTO REAL\r\n\r\nRJ\r\n\r\n30/06/2010\r\n\r\n4.SALDO BANCÁRI0 \r\n\r\nBLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\n4.1 DATA\r\n\r\n4.2 VALOR DO SALDO BANCÁRIO\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nR$ 166.316,71\r\n\r\n5. JUSTIFICATIVAS DO COMPROMETIMENTO DOS RECURSOS\r\n\r\nVALOR EM R$ \r\n\r\n5.1\r\n\r\nNOTAS DE EMPENHO EM FASE DE LIQUIDAÇÃO\r\n\r\n(Anexar cópia)\r\n\r\n94.602,63 \r\n\r\n5.2\r\n\r\nPAGTOS EFETUADOS APÓS A DATA DE VERIFICAÇÃO DO SALDO\r\n\r\n3.159,02\r\n\r\n5.3\r\n\r\nPROCESSOS LICITATÓRIOS EM ANDAMENTO, C/EDITAL JÁ PUBLICADO \r\n\r\n0,00\r\n\r\n5.4\r\n\r\nPROCESSOS LICITATÓRIOS C/ RECURSOS ADMINISTRATIVO E/OU JUDICIAIS\r\n\r\n0,00\r\n\r\n-\r\n\r\n5.5\r\n\r\nTOTAL DOS RECURSOS COMPROMETIDOS (DETALHAMENTO- ANEXO I)\r\n\r\n97.761,65\r\n\r\n6. PROPOSTA DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS NÃO COMPROMETIDOS\r\n\r\n(Listar ações estabelecidas na Programação Anual de Saúde para execução financeira até dezembro de 2010)\r\n\r\nVALOR EM R$ \r\n\r\nGêneros alimentícios para campanha de vacinação antirrábica\r\n\r\n2.800,00\r\n\r\nCâmera fotográfica para registro das atividades do setor\r\n\r\n420,00\r\n\r\nProjetor multimídia para utilizar na capacitação dos agentes\r\n\r\n1.880,90\r\n\r\nUtensílios de cozinha para campanha de vacinação antirrábica\r\n\r\n180,60\r\n\r\nMáquinas e equipamentos para reestruturação da unidade\r\n\r\n16.699,90\r\n\r\nAquisição de camisas para campanha de vacinação antirrábica\r\n\r\n647,50\r\n\r\nUniformes para os agentes\r\n\r\n10.783,78\r\n\r\nMaterial de escritório para utilização nas unidades\r\n\r\n35.142,38\r\n\r\nSUBTOTAL\r\n\r\n68.555,06\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n166.316,71\r\n\r\nCOMENTÁRIOS (VIDE OFICIO INICIAL)\r\n\r\nÍtem 5.2 - Os pagamentos efetuados no extrato bancário correspondente o valor de contra-partida municipal de 30% + o recurso da vigilância sanitária.\r\n\r\nData\r\n\r\nValor\r\n\r\nHistórico\r\n\r\n11/06/2010\r\n\r\nR$ 315,74\r\n\r\nValor pago com partida municipal R$ 94,72 + valor pago com verba PPI R$ 221,02\r\n\r\n15/04/2010\r\n\r\nR$ 1.340,00\r\n\r\nValor pago com partida municipal R$ 402,00 + valor pago com verba PPI R$ 938,00\r\n\r\n08/04/2010\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\nValor pago com verba PPI R$ 2.000,00\r\n\r\n7. NOME DO GESTOR DA SECRETARIA DE SAÚDE\r\n\r\n8. ASSINATURA\r\n\r\nId: 1002762"
                    ],
                    "1002467": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1006 DE 05 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nAPROVA O DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS COMPROMETIDOS E A PROPOSTA DE APLICAÇÃO DO SALDO REFERENTE AO BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria nº 3.252, de 22 de dezembro de 2009, que aprova as diretrizes para execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios e dá outras providências, e\r\n\r\n- a 8ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 05/08/2010, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o demonstrativo dos recursos comprometidos e a proposta de aplicação do saldo referente ao bloco de Vigilância em Saúde da Secretaria de Saúde e Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro, conforme Anexo.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nMINISTÉRIO DA SAÚDE \r\n\r\nSVS\r\n\r\nFORMULÁRIO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS ACUMULADOS\r\n\r\nBLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\n1. ESTADO\r\n\r\n2. UF\r\n\r\n3. DATA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nRJ\r\n\r\nJulho/10\r\n\r\n4.SALDO BANCÁRI0 \r\n\r\nBLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\n4.1 DATA\r\n\r\n4.2 VALOR DO SALDO BANCÁRIO\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\n40.818.317,66\r\n\r\n5. JUSTIFICATIVAS DO COMPROMETIMENTO DOS RECURSOS\r\n\r\nVALOR EM R$ \r\n\r\n5.1\r\n\r\nNOTAS DE EMPENHO EM FASE DE LIQUIDAÇÃO\r\n\r\n(Anexar cópia)\r\n\r\n6.366.170,03 \r\n\r\n5.2\r\n\r\nPAGTOS EFETUADOS APÓS A DATA DE VERIFICAÇÃO DO SALDO\r\n\r\n6.976.853,75\r\n\r\n5.3\r\n\r\nPROCESSOS LICITATÓRIOS EM ANDAMENTO, C/EDITAL JÁ PUBLICADO \r\n\r\n125.681,93\r\n\r\n5.4\r\n\r\nPROCESSOS LICITATÓRIOS C/ RECURSOS ADMINISTRATIVO E/OU JUDICIAIS\r\n\r\n-\r\n\r\n5.5\r\n\r\nTOTAL DOS RECURSOS COMPROMETIDOS (DETALHAMENTO- ANEXO I)\r\n\r\n13.468.705,71\r\n\r\n6. PROPOSTA DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS NÃO COMPROMETIDOS\r\n\r\n(Listar ações estabelecidas na Programação Anual de Saúde para execução financeira até dezembro de 2010)\r\n\r\nVALOR EM R$ \r\n\r\nREPASSE PARA MUNICÍPIO DE CAMPOS - REFORMA/AMPLIAÇÃO DE LOCAL APROPRIADO PARA O DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS DAS REGIÕES NORTE/NOROESTE (Aprovado pela CIB)\r\n\r\n250.000,00\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO DE PESSOAL PARA AS AÇÕES COMBATE/CONTROLE DA DENGUE\r\n\r\n15.601.004,00 \r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 10 EQUIPAMENTOS DE PULVERIZAÇÃO DE INSETICIDAS\r\n\r\n400.000,00 \r\n\r\nREPASSE AOS MUNICÍPIOS PARA RECOMPOSIÇÃO DO PISO FIXO DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE\r\n\r\n3.034.398,87\r\n\r\nALUGUEL DE VEÍCULOS PARA AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\n203.378,21\r\n\r\nDESPESA MIÚDA DE PRONTO PAGAMENTO\r\n\r\n56.000,00\r\n\r\nINSCRIÇÕES DE SERVIDORES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE EM CONGRESSOS E CURSOS\r\n\r\n101.760,00\r\n\r\nGRATIFICAÇÕES - DECRETO ESTADUAL 41.295/2008\r\n\r\n1.800.000,00\r\n\r\nMANUTENÇÃO CENTRAL TELEFÔNICA \r\n\r\n36.000,00\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE SACOS DE COLETA PARA AS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE DOSSÍMETRO\r\n\r\n960,00\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO LABORATORIAL\r\n\r\n140.805,43\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE KITs LABORATORIAIS PARA AGRAVOS DE INTERESSE DE SAÚDE PÚBLICA\r\n\r\n5.685.305,44\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n40.818.317,66\r\n\r\nCOMENTÁRIOS (VIDE OFICIO INICIAL)\r\n\r\n7. NOME DO GESTOR DA SECRETARIA DE SAÚDE\r\n\r\n8. ASSINATURA\r\n\r\nId: 1002467"
                    ],
                    "1002480": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1009 DE 05 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nAPROVA A HABILITAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE 08 LEITOS DE HOSPITAL-DIA, DO HOSPITAL DE GERIATRIA E GERONTOLOGIA MIGUEL PEDRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e \r\n\r\nCONSIDERANDO a 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 05 de agosto de 2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar a extensão de credenciamento de 08 leitos de Hospital-dia, do Hospital de Geriatria de Gerontologia Miguel Pedro - CNES nº 2269813 - localizado no Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1002480"
                    ],
                    "1002481": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1010 DE 05 DE AGOSTO DE 2010 \r\n\r\nAPROVA O CREDENCIAMENTO DO HOSPITAL GERAL DE BONSUCESSO PARA 04 (QUATRO) LEITOS DE UTI NEONATAL TIPO III, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e \r\n\r\nCONSIDERANDO a 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 05 de agosto de 201,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o credenciamento do Hospital Geral de Bonsucesso, CNES nº 2269880 e CNPJ nº 003945540202-91, para 04 (quatro) leitos de UTI Neonatal Tipo III, localizado no Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1002481"
                    ],
                    "1002482": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1011 DE 05 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nAPROVA O CREDENCIAMENTO DO HOSPITAL EVANGÉLICO REGIONAL, PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE LAQUEADURA TUBÁRIA NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 05 de agosto de 2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o credenciamento do Hospital Evangélico Regional, CNES 0025194, para a realização de procedimentos de laqueadura tubária no Município de Volta Redonda. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1002482"
                    ],
                    "1002483": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1012 DE 05 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nAPROVA A DISTRIBUIÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria GM/MS nº 1.841/2010 que incorpora recursos ao teto financeiro de média e alta complexidade, tendo em vista a inclusão do procedimento dosagem de 25-Hidroxivitamina D na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais - OPM do SUS, e\r\n\r\n- a 8ª Reunião Ordinária da CIB-RJ, ocorrida em 05 de agosto de 2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar a distribuição de recursos financeiros de média e alta complexidade, estabelecidos pela Portaria GM/MS nº 1.841/2010, descritos no Anexo desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nVALOR ANO\r\n\r\nVALOR MÊS\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n1.689,81 \r\n\r\n140,82 \r\n\r\nAraruama\r\n\r\n25,15 \r\n\r\n2,10 \r\n\r\nAreal\r\n\r\n50,29 \r\n\r\n4,19 \r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\n1.719,99 \r\n\r\n143,33 \r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n155,91 \r\n\r\n12,99 \r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\n1.222,10 \r\n\r\n101,84 \r\n\r\nBom Jardim\r\n\r\n25,15 \r\n\r\n2,10 \r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n\r\n417,42 \r\n\r\n34,79 \r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\n1.367,94 \r\n\r\n114,00 \r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\n367,13 \r\n\r\n30,59 \r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n668,88 \r\n\r\n55,74 \r\n\r\nCasimiro de Abreu\r\n\r\n50,29 \r\n\r\n4,19 \r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n4.435,75 \r\n\r\n369,65 \r\n\r\nGuapimirim\r\n\r\n90,53 \r\n\r\n7,54 \r\n\r\nItaboraí\r\n\r\n2.237,99 \r\n\r\n186,50 \r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n523,04 \r\n\r\n43,59 \r\n\r\nMacaé\r\n\r\n45,26 \r\n\r\n3,77 \r\n\r\nMagé\r\n\r\n1.161,75 \r\n\r\n96,81 \r\n\r\nMaricá\r\n\r\n15,09 \r\n\r\n1,26 \r\n\r\nMendes\r\n\r\n60,35 \r\n\r\n5,03 \r\n\r\nMesquita\r\n\r\n5,03 \r\n\r\n0,42 \r\n\r\nNilópolis\r\n\r\n1.166,77 \r\n\r\n97,23 \r\n\r\nNiterói\r\n\r\n7.322,52 \r\n\r\n610,21 \r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n1.800,45 \r\n\r\n150,04 \r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n3.274,01 \r\n\r\n272,83 \r\n\r\nParacambi\r\n\r\n804,67 \r\n\r\n67,06 \r\n\r\nParaíba do Sul\r\n\r\n95,55 \r\n\r\n7,96 \r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\n2.549,80 \r\n\r\n212,48 \r\n\r\nPinheiral\r\n\r\n35,20 \r\n\r\n2,93 \r\n\r\nPiraí\r\n\r\n130,76 \r\n\r\n10,90 \r\n\r\nPorto Real\r\n\r\n30,18 \r\n\r\n2,51 \r\n\r\nQuatis\r\n\r\n5,03 \r\n\r\n0,42 \r\n\r\nQueimados\r\n\r\n15,09 \r\n\r\n1,26 \r\n\r\nResende\r\n\r\n553,21 \r\n\r\n46,10 \r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\n699,06 \r\n\r\n58,25 \r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n69.082,77 \r\n\r\n5.756,90 \r\n\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n\r\n663,85 \r\n\r\n55,32 \r\n\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\n\r\n5,03 \r\n\r\n0,42 \r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n3.641,14 \r\n\r\n303,43 \r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\n709,12 \r\n\r\n59,09 \r\n\r\nSão José do Vale do Rio Preto\r\n\r\n10,06 \r\n\r\n0,84 \r\n\r\nSão Pedro da Aldeia\r\n\r\n20,12 \r\n\r\n1,68 \r\n\r\nSilva Jardim\r\n\r\n5,03 \r\n\r\n0,42 \r\n\r\nSumidouro\r\n\r\n30,18 \r\n\r\n2,51 \r\n\r\nTanguá\r\n\r\n5,03 \r\n\r\n0,42 \r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n120,70 \r\n\r\n10,06 \r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\n1.201,98 \r\n\r\n100,16 \r\n\r\nValença\r\n\r\n1.362,91 \r\n\r\n113,58 \r\n\r\nVassouras\r\n\r\n35,20 \r\n\r\n2,93 \r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n1.413,21 \r\n\r\n117,77 \r\n\r\nTotal\r\n\r\n113.123,47 \r\n\r\n9.426,96 \r\n\r\nId: 1002483"
                    ],
                    "1002485": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1013 DE 05 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nAPROVA O TETO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e \r\n\r\nCONSIDERANDO a 8ª Reunião Ordinária da CIB-RJ, ocorrida em 05 de agosto de 2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o Teto Financeiro da Rede Estadual Terapia Renal Substitutiva do Rio de Janeiro, referente à competência de agosto/2010, descrito no Anexo desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nGESTÃO ESTADUAL\r\n\r\nMunicípio sob gestão estadual\r\n\r\nTeto\r\n\r\nAgosto/2010\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n\r\n95.020,25\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\n230.946,59\r\n\r\nMacaé\r\n\r\n293.082,10\r\n\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n\r\n230.085,24\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\n340.967,10\r\n\r\nJaperi\r\n\r\n214.842,00\r\n\r\nAraruama\r\n\r\n105.070,32\r\n\r\nGESTÃO ESTADUAL\r\n\r\n1.510.013,60\r\n\r\nGESTÃO MUNICIPAL\r\n\r\nMunicípios em Gestão Plena ou que aderiram ao Pacto pela Saúde\r\n\r\nTeto\r\n\r\nAgosto/2010\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n269.212,00\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\n348.611,00\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n32.000,00\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\n910.529,01\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n836.080,66\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n933.387,36\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\n379.186,75\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n267.700,32\r\n\r\nMagé\r\n\r\n260.406,24\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\n250.198,32\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n755.000,00\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n218.291,21\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n688.270,73\r\n\r\nParacambi\r\n\r\n135.040,43\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\n335.840,50\r\n\r\nResende\r\n\r\n105.000,00\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\n295.500,00\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n6.851.347,58\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n965.450,00\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\n275.172,47\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n163.709,71\r\n\r\nValença\r\n\r\n187.173,41\r\n\r\nVassouras\r\n\r\n74.217,26\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n267.117,61\r\n\r\nGESTÃO MUNICIPAL\r\n\r\n15.804.442,57\r\n\r\nId: 1002485"
                    ],
                    "1002699": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1015 DE 05 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nAPROVA O REPASSE DE RECURSOS DO BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE PARA O BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria nº 3.252, de 22 de dezembro de 2009 que aprova as diretrizes para execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios e dá outras providências;\r\n\r\n- a Portaria Conjunta nº 01, de 11 de março de 2010,\r\n\r\n- a Deliberação CIB nº 961, de 22 de junho de 2010,\r\n\r\n- a ata da 7ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 08/07/2010, e\r\n\r\n- a 8ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 05/08/2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o repasse de recursos do Bloco da Vigilância em Saúde do Fundo Estadual de Saúde para o Bloco de Vigilância em Saúde dos Fundos Municipais de Saúde dos Municípios mencionados no Anexo.\r\n\r\nParágrafo Único- Os referidos repasses terão por objetivo recompor o Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde referente ao ano de 2010 e se dará mediante a transferência de parcela única. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nVALORES PARA RECOMPOR PISO FIXO DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE DOS MUNICÍPIOS\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nAperibé\r\n\r\n91.624,43\r\n\r\nAraruama\r\n\r\n155.073,63\r\n\r\nAreal\r\n\r\n70.699,26\r\n\r\nA. dos Búzios\r\n\r\n59.647,14\r\n\r\nB.J.Itabapoana\r\n\r\n33.166,92\r\n\r\nCambuci\r\n\r\n62.932,97\r\n\r\nCantagalo\r\n\r\n62.741,05\r\n\r\nC. Moreira\r\n\r\n76.352,83\r\n\r\nCarmo\r\n\r\n56.979,48\r\n\r\nC. de Abreu\r\n\r\n44.078,10\r\n\r\nC. L. Gasparian\r\n\r\n85.749,33\r\n\r\nC. de Macabu\r\n\r\n56.051,90\r\n\r\nDuas Barras\r\n\r\n79.587,77\r\n\r\nE.P. de Frontin\r\n\r\n59.713,23\r\n\r\nIguaba Grande\r\n\r\n103.710,77\r\n\r\nItaocara\r\n\r\n49.425,65\r\n\r\nItatiaia\r\n\r\n6.826,36\r\n\r\nLaje do Muriaé\r\n\r\n87.365,39\r\n\r\nMacuco\r\n\r\n59.516,12\r\n\r\nMangaratiba\r\n\r\n46.333,93\r\n\r\nMendes\r\n\r\n54.269,07\r\n\r\nMiguel Pereira\r\n\r\n65.428,40\r\n\r\nMiracema\r\n\r\n60.246,42\r\n\r\nNatividade\r\n\r\n59.408,22\r\n\r\nParati\r\n\r\n27.733,33\r\n\r\nP. do Alferes\r\n\r\n57.493,00\r\n\r\nPinheiral\r\n\r\n60.312,29\r\n\r\nPiraí\r\n\r\n23.195,48\r\n\r\nPorciúncula\r\n\r\n60.489,67\r\n\r\nPorto Real\r\n\r\n113.581,17\r\n\r\nRio Claro\r\n\r\n66.647,78\r\n\r\nRio das Flores\r\n\r\n107.157,24\r\n\r\nS. A. de Pádua\r\n\r\n30.476,61\r\n\r\nS. Fidélis\r\n\r\n15.859,56\r\n\r\nS.F.Itabapoana\r\n\r\n18.535,62\r\n\r\nS. J. da Barra\r\n\r\n28.068,69\r\n\r\nS. José de Ubá\r\n\r\n93.747,14\r\n\r\nS.J.V.R. Preto\r\n\r\n81.439,46\r\n\r\nS. S. do Alto\r\n\r\n82.498,46\r\n\r\nSapucaia\r\n\r\n64.605,62\r\n\r\nSaquarema\r\n\r\n160.308,90\r\n\r\nSilva Jardim\r\n\r\n67.855,84\r\n\r\nSumidouro\r\n\r\n70.598,37\r\n\r\nTanguá\r\n\r\n49.920,40\r\n\r\nT. de Morais\r\n\r\n64.877,08\r\n\r\nVarre-Sai\r\n\r\n82.250,38\r\n\r\nVassouras\r\n\r\n19.818,44\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.034.398,87\r\n\r\nId: 1002699"
                    ],
                    "1002487": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1016 DE 05 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nAPROVA O PLANO DE CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as Portarias GM/MS nº 1.106, de 12 de maio de 2010; nº 3.080, de 23 de dezembro de 2008 e nº 3.232, de 18 de dezembro de 2009, que regulamentam o repasse de recursos financeiros do componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde, destinados à execução das Ações de Gestão de Pessoas e de Ações em Vigilância Sanitária respectivamente, e\r\n\r\n- a 8ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 05/08/2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o Plano de Capacitação dos Profissionais do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1002487"
                    ],
                    "1002488": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1017 DE 05 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nAPROVA O CREDENCIAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO, DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a 8ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 05/08/2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o credenciamento do Hospital Municipal Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo - CNES nº 6007317 - localizado no Município de Duque de Caxias, para os serviços de ambulatório, urgência e emergência, eletrocardiograma, eletroencefalograma, endoscopia, mamografia, RX, laboratório, ultrassom e internação.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1002488"
                    ],
                    "1002489": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1018 DE 05 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nALTERA COMPOSIÇÃO DA SESDEC NA CÂMARA TÉCNICA DA CIB/RJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Deliberação CIB-RJ nº 910, de 05 de maio de 2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar a composição da SESDEC na Comissão Intergestores Bipartite, na forma do disposto abaixo.\r\n\r\nREPRESENTANTES DA SESDEC/RJ\r\n\r\nSALETE CURCI BARROCA DE ANDREA\r\n\r\nMÔNICA CLEMENTE MACHADO\r\n\r\nHELLEN HARUMI MIYAMOTO\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nLUZIA LAMOSA ARANTES\r\n\r\nANA MÁRCIA MESSEDER\r\n\r\nCARLOS OTÁVIO MONTEIRO SANT'ANNA\r\n\r\nMÔNICA MORRISSY MARTINS ALMEIDA\r\n\r\nALEXANDRE OTÁVIO CHIEPPE\r\n\r\nCAROLINA LAZZAROTTO\r\n\r\nMARIA DE LOURDES NUNES\r\n\r\nSÉRGIO VORONOFF\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1002489"
                    ],
                    "1002499": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1019 DE 05 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nALTERA COMPOSIÇÃO DA SESDEC NA CIB/RJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e\r\n\r\nCONSIDERANDO: a Deliberação CIB-RJ nº 909, de 05 de maio de 2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar a composição da SESDEC na Comissão Intergestores Bipartite, na forma do disposto abaixo.\r\n\r\nREPRESENTANTES DA SESDEC/RJ\r\n\r\nTITULAR\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nMONIQUE FAZZI\r\n\r\nHELLEN HARUMI MIYAMOTO\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nMÔNICA MORRISSY MARTINS ALMEIDA\r\n\r\nLUZIA LAMOSA ARANTES\r\n\r\nALEXANDRE OTÁVIO CHIEPPE\r\n\r\nCARLOS ALBERTO CHAVES DE CARVALHO\r\n\r\nCAROLINA LAZZAROTTO\r\n\r\nMÔNICA CLEMENTE MACHADO\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nFABIANI GIL\r\n\r\nANA PAULA ARAÚJO LIBERAL\r\n\r\nRACHEL RIVELLO\r\n\r\nMARÍLIA MONTEIRO ALVIM\r\n\r\nANDRÉA DE FARIAS MELLO\r\n\r\nTATIANA DE MATOS BOZZA\r\n\r\nROSEMARY MENDES ROCHA\r\n\r\nCARLOS OTÁVIO MONTEIRO SANT'ANNA\r\n\r\nMÔNICA DA SILVA SOUZA\r\n\r\nSALETE CURCI BARROCA DE ANDREA\r\n\r\nRICARDO LEVY SADICOFF, respectivamente.\r\n\r\nArt. 2º- Esta dDeliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1002499"
                    ],
                    "1002500": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1020 DE 05 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nCRIA O COMITÊ GESTOR DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS DA REGIÃO METROPOLITANA 2 DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a área de Urgência e Emergência constitui-se em um importante componente da assistência à saúde,\r\n\r\n- a Portaria nº 1.863/GM, de 29 de setembro de 2003, que instituiu a Política Nacional de Atenção a Urgência,\r\n\r\n- a Portaria nº 1.864/GM, de 29 de setembro de 2003, que institui o componente pré-hospitalar móvel da Política Nacional de Atenção à Urgência, por intermédio da implantação de Serviços de Atendimento Móvel de Urgência: SAMU - 193 em todo o território nacional,\r\n\r\n- a Portaria nº 1.864/GM, de 29 de setembro de 2003, em seu artigo 6º, item e, exige como pré-requisito a estruturação e formalização dos Comitês Gestores do Sistema de Atenção às Urgências nos âmbitos Estadual, Regional e Municipal,\r\n\r\n- a responsabilidade do Ministério da Saúde de articular as ações no âmbito Nacional, Estadual, Regional e Municipal em torno das diretrizes da Política Nacional de Atenção as Urgências, promovendo sua plena implantação/implantação,\r\n\r\n- a Resolução SESDEC nº 818, de 04 de setembro de 2009, que cria o Comitê Gestor de Atenção Urgência do Estado do Rio de Janeiro e estabelece prazo de 60 dias a partir da data de publicação para que os CGRs organizem os comitês Regionais,\r\n\r\n- a necessidade de estabelecer a Política Regional de Urgência e Emergência na Região Metropolitana 2 do Estado do Rio de Janeiro a partir da organização de sistemas municipalizados, com referências previamente definidas e efetivadas sob regulação médica, com hierarquia resolutiva e responsabilidade sanitária, universalidade de acesso, integralidade na atenção e equidade na alocação de recursos e ações do Sistema de acordo com as diretrizes gerais do Sistema Único de Saúde,\r\n\r\n- a necessidade de ordenar o atendimento às Urgências e Emergências, garantindo acolhimento primeiro da atenção qualificada e resolutiva para as pequenas e médias urgências, estabilização e referência adequada dos pacientes graves dentro do Sistema Único de Saúde, por meio do acionamento e intervenção da Central de Regulação Médica de Urgência,\r\n\r\n- a expansão de serviços públicos e privados de atendimento pré-hospitalar móvel e de transporte inter-hospitalar e a necessidade de integrar estes serviços à lógica dos sistemas de urgência, com regulação médica e presença de equipe de saúde qualificada para as especificidades deste atendimento e a obrigatoriedade da presença do médico nos casos que necessitem suporte avançado à vida, \r\n\r\n- as determinações do Ministério da Saúde aos gestores estaduais e municipais, de (a) implantar o Sistema Regional de Urgência e Emergência, (b) organizar as redes assistenciais deles integrantes e (c) organizar/habilitar e cadastrar os serviços, em todas as modalidades assistenciais, que integrarão estas redes, sob coordenação do primeiro, \r\n\r\n- que cabe ao estado e CGR o planejamento da distribuição regional e municipal respectivamente, dos Serviços, em todas as modalidades assistenciais, de maneira a construir o Plano e Estadual e Regional de Atendimento às Urgências e Emergências,\r\n\r\n- a necessidade de implantar os Comitês Gestores de Urgência Regionais com objetivo de assessorar e supervisionar o processo de implementação dos Planos Regionais de Atenção às Urgências, monitorar o cumprimento das pactuações estabelecidas, promover a interlocução entre os atores envolvidos e avaliar os fluxos de usuários para os serviços de urgência, \r\n\r\n- a 12º Reunião Ordinária do CGR da Região Metropolitana II dia 01 de Julho de 2010, e\r\n\r\n- a 8ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 05 de agosto de 2010, \r\n\r\nDELIBERA\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comitê Gestor de Atenção às Urgências da Região Metropolitana 2.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão a que se refere o art. 1º terá a seguinte composição, coordenada pelo primeiro:\r\n\r\n1- Representante Estadual do Colegiado de Gestão Regional da Metropolitana 2;\r\n\r\n2- Representante da Central de Regulação Metropolitana 2 - Superintendência de Integração e Regulação (SESDEC/RJ);\r\n\r\n3- Representante do Núcleo Descentralizado de Vigilância em Saúde Metropolitana 2 (SVS/SESDEC);\r\n\r\n4- Representante do Comando de Bombeiro da Área (CBA-X);\r\n\r\n5- Representante regional do Grupamento de Polícia Militar (PMERJ);\r\n\r\n6- Representante Regional do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Rio de Janeiro (COSEMS-RJ);\r\n\r\n7- Representante Regional do Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro (CES-RJ);\r\n\r\n8- Representante Regional de Atenção Básica;\r\n\r\n9- Representante da Regional da Comissão de Integração Ensino Serviço (CIES/CS);\r\n\r\n10- Representante da Secretaria Estadual de Segurança Pública;\r\n\r\n11- Representante da Polícia Rodoviária Federal;\r\n\r\n12- Representante do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (CREMERJ);\r\n\r\n13- Representante da Secretaria Municipal de Saúde de cada microrregião;\r\n\r\n14- Representante do COREN-RJ;\r\n\r\n15- Representante do Departamento de Estrada e Rodagem (DER-RJ);\r\n\r\n16- Representante da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT);\r\n\r\n17- Representante das Concessionárias de rodovias da região Metropolitana 2;\r\n\r\n18- Representante do Departamento Nacional de Infra-Estrutura Terrestre (DENIT).\r\n\r\nArt. 3º - Caberá ao Comitê Gestor Regional de Atenção às Urgências:\r\n\r\n1- Elaborar o Plano de Urgência e Emergência para a Região Metropolitana 2 e submetê-lo à aprovação do CGR da Região;\r\n\r\n2- Avaliar e supervisionar a execução do plano de urgência e emergência aludida no item anterior;\r\n\r\n3- Estabelecer o perfil das unidades que prestam serviços em urgência e emergência hospitalar e pré-hospitalar na Região;\r\n\r\n4- Implantar o Complexo Regulador do Sistema Regional de Urgência e Emergência integrando as redes assistenciais organizadas;\r\n\r\n5- Supervisor e avaliar o complexo regulador;\r\n\r\n6- Propor ajustes, acompanhar e avaliar a incorporação de tecnologias na área de urgência e emergência, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo plano;\r\n\r\n7- Planejar e propor a execução de ações educativas na área de urgência e emergência;\r\n\r\n8- Apresentar relatório semestral ao CGR da Região;\r\n\r\n9- Promover a Integração da rede de urgência e emergência aos demais níveis de atenção;\r\n\r\n10- Analisar sistematicamente os indicadores do SAMU - 192, buscando construir um quadro descritivo e detalhado da Atenção à Urgência Regional, para subsidiar ações inter-setoriais;\r\n\r\n11- Definir rede de comunicação de risco regional.\r\n\r\nArt. 4º- O Comitê Gestor Regional de Atenção às Urgências poderá criar se necessário, Grupos de Trabalho Temáticos, nas áreas de: (a) informação, promoção e prevenção, (b) Gestão e Regulação, (c) Educação permanente.\r\n\r\nArt. 5º- O Comitê Gestor Regional de Atenção às Urgências apresentará no prazo de 60 (sessenta) dias a partir desta Resolução, o seu Regimento Interno ao CGR.\r\n\r\nArt. 6º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1002500"
                    ],
                    "1003402": [
                        "I - Deliberação",
                        "*DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 961 DE 22 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nAPROVA OS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E AS PLANILHAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA A ALOCAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS DESTINADOS AO PISO FIXO DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE (PFVPS) E OS RELATIVOS AO FATOR DE AJUSTE PARA O ATENDIMENTO ÀS ESPECIFICIDADES REGIONAIS E / OU MUNICIPAIS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria nº 3.252, de 22 de dezembro de 2009 que aprova as diretrizes para execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios e dá outras providências, \r\n\r\n- a Portaria Conjunta nº 1, de 11 de março de 2010,\r\n\r\n- a Portaria nº 413, de 25 de Março de 2010 que incorpora recursos ao Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde dos Estados, Municípios e Distrito Federal, do Componente de Vigilância e Promoção da Saúde do Bloco Financeiro de Vigilância em Saúde,\r\n\r\n- as Deliberações CIB nº 721, de 03 de setembro de 2009, nº 755, de 13 de Novembro de 2009 e a de nº 833, de 25 de janeiro de 2010, que aprovam a alocação de recursos para os Municípios sede dos Núcleos Descentralizados de Vigilância em Saúde,\r\n\r\n- as diferentes realidades regionais e/ou municipais, conforme características ambientais e/ou epidemiológicas,\r\n\r\n- a necessidade de avançar no processo de organização dos sistemas Estadual e Municipais de Vigilância em Saúde,\r\n\r\n- os princípios constitucionais do Sistema Único de Saúde, e\r\n\r\n- a 2ª Reunião Extraordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 22/06/2010, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar os critérios de avaliação e as planilhas para a alocação de recursos federais destinados ao Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde (PFVPS) e os relativos ao Fator de Ajuste (FA) para o atendimento às especificidades regionais e / ou municipais, conforme os Artigos subseqüentes e os Anexos I, II e III.\r\n\r\nArt. 2º- Do total de recursos federais destinados ao Estado do Rio de Janeiro, referente ao FA, 10% ficarão alocados, em conta específica, no Fundo Estadual de Saúde e serão considerados como reserva estratégica destinada à situações de emergências de saúde pública que possam vir a ocorrer nos Municípios do Estado.\r\n\r\n§ 1º- Estes recursos só poderão ser repassados aos Municípios mediante solicitação formal do Gestor Municipal ao Colegiado de Gestão Regional, avaliação pelas áreas técnicas da Subsecretaria de Vigilância em Saúde/SESDEC e aprovação pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB).\r\n\r\n§ 2º- Na hipótese de aprovação do repasse pela CIB, o teto a ser repassado ao Município solicitante será calculado na forma per capita.\r\n\r\nI - O valor per capita será obtido por meio da divisão do saldo existente, à época, na conta da Reserva Estratégica, pela população do estado. \r\n\r\n§ 3º- O Fundo Estadual de Saúde deverá apresentar mensalmente à CIB prestação de contas.\r\n\r\n§ 4º- Findo o exercício, os recursos referentes a Reserva Estratégica serão distribuídos aos Municípios na forma per capita.\r\n\r\nI - O valor per capita será obtido por meio da divisão do saldo existente, à época, na conta da Reserva Estratégica, pela população do estado, \r\n\r\nII - Caso algum Município tenha sido contemplado com recurso da Reserva Estratégica, caberá a CIB decidir se o mesmo fará juz a parcela de distribuição.\r\n\r\nArt. 3º - Do saldo resultante de que trata o artigo segundo, parte será destinado a igualar o percentual do per capita de referência estadual, de forma que, todos os Municípios do Estado receberão 80% do per capita de referência estadual definido pela Portaria Conjunta nº 01, de 11 de Março de 2010.\r\n\r\nArt. 4º- O FA de cada Município será obtido por meio da multiplicação do valor per capita de referência municipal pela sua população e será alocado com base na avaliação dos critérios na forma prevista no anexo I.\r\n\r\n§ 1º- O valor per capita de referência municipal é obtido por meio da divisão do saldo dos recursos resultante das deduções previstas nos artigos segundo e terceiro, pela população do estado. \r\n\r\n§ 2º- No primeiro ano, dos critérios de avaliação previstos no anexo I, serão aplicados àqueles relacionados à Estrutura de Vigilância em Saúde e ao Termo de Compromisso de Gestão Municipal.\r\n\r\nI - O critério Estrutura de Vigilância em Saúde será avaliado antes do repasse da cota de setembro, de forma que, inicialmente, receberão integralmente os recursos destinados a este critério,\r\n\r\nII - Quanto ao critério Termo de Compromisso de Gestão Municipal será considerado atingido na medida em que o mesmo for aprovado pela CIT.\r\n\r\n§ 3º- O saldo remanescente de cada Município ficará em conta específica no Fundo Estadual de Saúde sendo repassado ao Fundo Municipal de Saúde na medida em que o Município for atingindo os pontos previstos no escalonamento conforme definido no Anexo I.\r\n\r\n§ 4º- A partir do segundo ano serão aplicados os critérios de avaliação conforme § 2º, acrescidos do Desempenho por cumprimento de metas relacionadas a indicadores epidemiológicos e ambientais.\r\n\r\nI - Os valores de alocação do FA serão revistos anualmente com base na avaliação dos critérios na forma prevista no Anexo I,\r\n\r\nII - A avaliação para revisão dos valores de alocação do FA se dará no período compreendido entre janeiro a maio de cada ano,\r\n\r\nIII - Será constituída comissão que procederá a avaliação e esta deverá ser composta por representantes do COSEMS, CGR, NDVS e Áreas Técnicas da Subsecretaria de Vigilância em Saúde.\r\n\r\n§ 5º- Se o Município não atingir o total de pontos previstos conforme a aplicação dos critérios de avaliação, o recurso a ser alocado para o mesmo será o valor correspondente ao percentual relativo à quantidade de pontos atingidos.\r\n\r\nArt. 5º- Os recursos referentes a Portaria nº 413, de 25 de março de 2010, no total de R$ 7.713.300,00 (sete milhões, setecentos e treze mil e trezentos reais) serão redistribuídos, na forma per capita, para os 92 (noventa e dois) municípios do Estado, passando também a compor o Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde.\r\n\r\nArt. 6º- Os recursos referentes as Deliberações CIB nº 721, de 03 de setembro de 2009, nº 755, de 13 de novembro de 2009 e a de nº 833, de 25 de janeiro de 2010, estarão sendo incorporados ao PFVPS dos Municípios sede dos Núcleos Descentralizados de Vigilância em Saúde, conforme Anexo III.\r\n\r\nArt. 7º - As planilhas referentes aos valores a serem alocados em cada Município constam dos Anexos II e III. \r\n\r\nArt. 8º- O bloqueio do repasse do Componente de Vigilância e Promoção da Saúde para os Municípios dar-se-á conforme previsto na Portaria nº 3.252/2009.\r\n\r\nArt. 9º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES \r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 08 de julho de 2010.\r\n\r\nId: 1003402"
                    ],
                    "1003519": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 510 DE 27 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDETERMINA O INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DE PROCESSO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Indeferir e arquivar os processos de “Comunicação de Importação de Produtos Dispensados de Registro” abaixo mencionados:\r\n\r\nPROC. N°\r\n\r\nE-08/102.423/2009\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nPorto Madrid Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n07.180.256/0001-77\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Castelo Branco, nº 63 - Penha Circular - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nPRODUTO DE COMPETÊNCIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA.\r\n\r\nPROC Nº:\r\n\r\nE-08/102.579/2008\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nC-Trade Comércio Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.214.716/0001-42\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 4200, Bloco 2 Sala 107 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro RJ.\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nNão cumprir as exigências notificadas em 07/07/2009.\r\n\r\nPROC Nº\r\n\r\nE-08/100.002/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nSítio do Moinho Alimentos Orgânicos Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.934.277/0001-17\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Correia da Veiga, nº 2401, Itaipava - Petrópolis - RJ.\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nPRODUTO DE COMPETÊNCIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA.\r\n\r\nPROC Nº\r\n\r\nE-08/100.003/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nSítio do Moinho Alimentos Orgânicos Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.934.277/0001-17\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Correia da Veiga, nº 2401, Itaipava - Petrópolis - RJ.\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nPRODUTO DE COMPETÊNCIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA.\r\n\r\nPROC. N°\r\n\r\nE-08/102.050/2009\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nADAMANT TRADING COMPANY S/A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n06.878.222/0002-79\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nQUADRA 103, NORTE, AV. LESTE-OESTE 2, Nº 52, SALAS 05/06 - CENTRO - PALMAS - TO.\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nPROCESSO PROTOCOLADO EM DUPLICADA.\r\n\r\nPROC. N°\r\n\r\nE-08/102.053/2009\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nADAMANT TRADING COMPANY S/A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n06.878.222/0002-79\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nQUADRA 103, NORTE, AV. LESTE-OESTE 2, Nº 52, SALAS 05/06 - CENTRO - PALMAS - TO.\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nPROCESSO PROTOCOLADO EM DUPLICADA.\r\n\r\nPROC. N°\r\n\r\nE-08/100.095/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nADAMANT TRADING COMPANY S/A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n06.878.222/0002-79\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nQUADRA 103, NORTE, AV. LESTE-OESTE 2, Nº 52, SALAS 05/06 - CENTRO - PALMAS - TO.\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nProcesso protocolado em duplicada.\r\n\r\nPROC. N°\r\n\r\nE-08/101.867/2008\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nPhenix Rio Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n06.697.599/0001-40\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Diogo de Vasconcelos, nº 98 - Manguinhos - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nNão cumprir as exigências notificadas em 18/06/2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2010\r\n\r\nMARÍLIA MONTEIRO ALVIM\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1003519"
                    ],
                    "1003520": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 515 DE 06 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nCADASTRA EMPRESA PARA COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO SISTÊMICO A BASE DE SUBSTÂNCIAS RETINÓICAS.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754/GERJ, de 14/03/78, o Decreto Estadual RJ nº 41659, de 23/01/2009 e Portaria nº 152, de 02/07/2009, publicada no DOERJ nº 124, de 14/07/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o cadastro dos estabelecimentos abaixo mencionados, para a dispensação de medicamentos de uso sistêmico a base de substâncias constantes da lista \"C2\" (retinóides) da Portaria SVS/MS nº 344/98 e de suas atualizações:\r\n\r\nESTABELECIMENTO:\r\n\r\nDrogaria Mazzoni de Barra do Piraí Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPraça Nilo Peçanha, nº 54 - Centro - Barra do Piraí - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n05.193.067/0001-03\r\n\r\nRESPONSÁVEL TÉCNICO:\r\n\r\nMilene Ferreira Barbosa.\r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n8754\r\n\r\nCADASTRO:\r\n\r\n063/2010\r\n\r\nESTABELECIMENTO:\r\n\r\nDroga Cosmo Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Vicente Carvalho, nº 1127, Loja B - Vila Kosmos - Rio de Janeiro\r\n\r\nRJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n28.377.943/0001-57\r\n\r\nRESPONSÁVEL TÉCNICO:\r\n\r\nCleuza da Fonseca Costa.\r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n12888\r\n\r\nCADASTRO:\r\n\r\n064/2010\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2010\r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM \r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1003520"
                    ],
                    "1003521": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 521 DE 10 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDETERMINA O INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DE PROCESSO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Indeferir e arquivar os processos de “Comunicação do Início de Fabricação de Produtos Dispensados de Registro” abaixo mencionados:\r\n\r\nPROC. N°\r\n\r\nE-08/100.333/2006\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nIndústria e Comércio de Produtos Alimentícios Leão Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.548.900/0001-27\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua 9 Lote 05 Quadra 25, nº 09, Cesário Alvim - Silva Jardim - RJ..\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nNão cumprir as exigências notificadas em 02/06/2009.\r\n\r\nPROC. N°\r\n\r\nE-08/101.892/2008\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nIndústria Comércio Produtos Alimentícios Verônica Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n28.314.755/0001-80\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Cônego Gonçalves, nº 216 - Centro - Carmo - RJ.\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nNão cumprir as exigências notificadas em 30/04/2009.\r\n\r\nPROC. N°\r\n\r\nE-08/100.160/2008\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nCrac Indústrias Alimentícias Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.353.919/0001-400\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Martins Sarazate, nº 22 - Marambaia - São Gonçalo - RJ.\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nNão cumprir as exigências notificadas em 11/03/2008.\r\n\r\nPROC. N°\r\n\r\nE-08/100.518/2008\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nCrac Indústrias Alimentícias Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.381.286/0001-51\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Martins Sarazate, nº 22 - Marambaia - São Gonçalo - RJ.\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nNão cumprir as exigências notificadas em 27/08/2008.\r\n\r\nPROC. N°\r\n\r\nE-08/100.662/2009\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nSvili Industrial Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n73.873.481/0001-13\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Coronel Nóbrega, nº 177 - Química - Barra do Piraí - RJ.\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nNão cumprir as exigências notificadas em 11/08/2009.\r\n\r\nPROC. N°\r\n\r\nE-08/100.663/2009\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nSvili Industrial Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n73.873.481/0001-13\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Coronel Nóbrega, nº 177 - Química - Barra do Piraí - RJ.\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nNão cumprir as exigências notificadas em 29/07/2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2010\r\n\r\nMARÍLIA MONTEIRO ALVIM\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1003521"
                    ],
                    "1003522": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 523 DE 10 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDETERMINA O CANCELAMENTO E ARQUIVAMENTO DE PROCESSO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Cancelar e arquivar os processos de “Comunicação de Importação de Produtos Dispensados de Registro” abaixo mencionados:\r\n\r\nPROC. N°\r\n\r\nE-08/101.310/2009\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nC-Trade Comércio Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.214.716/0001-42\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 4200, Bloco 02, Sala 107- Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nRequerimento protocolado pela empresa em 16/12/2009.\r\n\r\nPROC. N°\r\n\r\nE-08/101.614/2009\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nC-Trade Comércio Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.214.716/0001-42\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 4200, Bloco 02, Sala 107- Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nRequerimento protocolado pela empresa em 16/12/2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2010\r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1003522"
                    ],
                    "1003523": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 524 DE 11 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nHemafarma Comércio e Indústria Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Manoel Bandeira, nº 240 - Tribobó - São Gonçalo - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.332.829/0001-52\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/111.268/1978\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFabricar e Distribuir Medicamentos. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n281/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nControl Lab Controle de Qualidade para Laboratórios Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Ana Neri, nº 352 - Benfica - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.511.607/0002-07\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/100.755/2003\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFabricar, Exportar e Embalar Produtos Correlatos. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n282/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nFundação Oswaldo Cruz - Instituto de Tecnologia em Farmacos.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Comandante Guaranys, nº 447 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.781.055/0049-80\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/100.562/2005\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFabricar, Importar, Exportar, Reembalar, Armazenar, Distribuir e Transportar Medicamentos; \r\n\r\nFabricar, Importar, Embalar, Armazenar, Distribuir e Transportar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n283/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nCibramed Produtos Médicos Descartáveis Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Otavio Carneiro, nº 143, Sala 901 - Icaraí - Niterói - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n07.131.437/0001-03\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/101.072/2005\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nExportar, Importar e Distribuir Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n284/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nPetrodis Comércio e Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Edmundo Lacerda, nº 200 - Saldanha Marinho - Petrópolis - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.980.857/0001-88\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/100.106/1999\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nDistribuir, Exportar e Importar Produtos Correlatos. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n285/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nNoclavision Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Conde de Bonfim, nº 485, Sala 204 - Tijuca - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.988.787/0001-00\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/102.565/2005\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nArmazenar, Distribuir e Importar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n286/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nCDR - Clínica de Doenças Renais S/A.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua São Lourenço, nº 171, parte - São Lourenço - Niterói - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.473.196/0007-09\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/102.481/1992\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nClínica de Diálise. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n287/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nFarmoquímica S/A.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Viúva Claudio, nº 300 - Jacaré - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.349.473/0003-10\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/101.964/1985\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFabricar e Importar Cosméticos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n288/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nPró-Nephron Centro Nefrológico do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Dona Mariana, nº 166 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n28.000.479/0001-85\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/105.997/1984\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nClínica de Diálise.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n289/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nCDR - Clínica de Doenças Renais S/A.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Vicente de Carvalho, nº 1159 - Vila da Penha - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.473.196/0030-58\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/100.541/2007\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nClínica de Diálise.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n290/2010\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2010\r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM \r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1003523"
                    ],
                    "1003524": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 525 DE 11 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Licença Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nCG Med Comércio de Material Hospitalar Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua República do Líbano, nº 61, Sala 201 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n08.656.475/0001-42\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/102.440/2009\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nArmazenar, Distribuir e Importar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA:\r\n\r\n291/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nS.O. Souza e Silva Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Visconde de Ipiabas, nº 20, Loja A - Centro - Valença - RJ.\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n03.216.146/0001-67\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/102.598/1999\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nDispensar Medicamentos inclusive sujeitos ao Controle Especial; \r\n\r\nComércio de Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos previstos na legislação. \r\n\r\nLICENÇA:\r\n\r\n292/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nAnil - Lab 1288 Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Edgard Werneck, nº 1288 - Freguesia - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n04.108.499/0001-06\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/101.904/2009\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nArmazenar, Distribuir e Importar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA:\r\n\r\n293/2010\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2010\r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1003524"
                    ],
                    "1003525": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 526 DE 12 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nALTERA REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009, e\r\n\r\n-a Portaria nº 491 de 09/07/2010, publicada no DOE nº 130, de 21/07/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar Revalidação de Licença de Funcionamento do estabelecimento abaixo mencionado, para correção de atividade. \r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nUTN Unidade de Tratamento Nefrológico e Serviços Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Capitão Félix, nº 110, Galeria 5, Lojas 11,13 e 15 Bloco D - Benfica - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.086.616/0001-27\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/101.656/2002\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nUnidade Móvel de Diálise.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n220/2010\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2010\r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1003525"
                    ],
                    "1003699": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13.08.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/114/51150/2010 - MACIEL RIBEIRO DA SILVA, RG CBMERJ 14833,. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional ne 41/2003, com base na Lei nº 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/04, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 1300, de 08.07.2010, o militar faz jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA, a partir de 18 de junho de 2010.\r\n\r\nId: 1003699"
                    ],
                    "1003175": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 09.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/055/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor SANDRO FREITAS CERQUEIRA, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3, do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV do Título V da Lei nº 287/79.\r\n\r\nId: 1003175"
                    ],
                    "1002445": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 12.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/0589/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de LENIR MARIA FIGUEIREDO DE ARAÚJO, no valor de R$ 71,50 (setenta e um reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. nº E-08/0589/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de LENIR MARIA FIGUEIREDO DE ARAÚJO, no valor de R$ 71,50 (setenta e um reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. n.º E-08/0591/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MARCUS VINICIUS TORRES PEÇANHA, no valor de R$ 18,17 (dezoito reais e dezessete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. nº E-08/0591/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MARCUS VINICIUS TORRES PEÇANHA, no valor de R$ 18,17 (dezoito reais e dezessete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. nº E-08/0048/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de SERGIO SIGRES, no valor de R$ 36,34 (trinta e seis reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. nº E-08/0048/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de SERGIO SIGRES, no valor de R$ 36,34 (trinta e seis reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nId: 1002445"
                    ],
                    "1003238": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 10.08.2010\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 06 de agosto de 2009, nos termos dos . 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º, alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/81 - SIDNEI ALVES DA ROCHA, RG 06.572, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0258/51155/2009.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 24 de julho de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985), 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/83 - PAULO ROBERTO DA SILVA VIANNA, RG 08.050, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0147/51155/2010.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 24 de julho de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, 135, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/80 - NELSON CORREIA DO NASCIMENTO, RG 05.966, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0153/51155/2010.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 13 de maio de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III, IV e V, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 - RICARDO DE OLIVEIRA PEREIRA, RG 05.611, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0086/51155/2010.\r\n\r\nId: 1003238"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1003806": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 04.08.2010\r\n\r\nAPOSENTA a servidora MARTHA MONTANHA COSTA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe A, matr. 08/104.860-5, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/200.564/2010.\r\n\r\nDE 04.03.2010\r\n\r\n*APOSENTA a servidora OLINDA OLIVEIRA DE MATTOS, Auxiliar de Enfermagem, Classe A, matr. 08/108.723-1, do Quadro I, tendo por base legal o art. 40, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E-08/203.592/2007.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11.03.2010.\r\n\r\nId: 1003806. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1003807": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 04.08.2010\r\n\r\nATO DE 04.08.2010 - MARTHA MONTANHA COSTA, matr. 08/104.860-5 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos,art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.564/2010.\r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.564/2010. \r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.564/2010.\r\n\r\nId: 1003807. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1003808": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 04.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/200.564/2010 - MARTHA MONTANHA COSTA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/104.860-5 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da publicação, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 09.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/202.057/2008 - NUBIA PITTIGLIANI SANS FIGUEIRA, Técnica de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.312-0 - AUTORIZO a retificação da fixação de proventos mensais de inatividade da servidora a partir de 16.02.2009, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 11.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/200.836/2010 - EDNA CONCEIÇÃO SOUZA, matr. 08/104.235-0 - DEFIRO o abono de permanência, a partir de 13.12.2008 até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 40 § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988.\r\n\r\nProc. nº E-08/200.844/2010 - SANDRA VÓLUZIA DE MARTINS VILLELA, matr. 08/103.963-8 - DEFIRO o abono de permanência, a partir de 23.05.2010 até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988.\r\n\r\nId: 1003808. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1003809": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/300.628/1986 - SONIA MARIA DE FREITAS OLIVEIRA, matr. 08/104.959-7 - AUTORIZO a contagem em dobro de 03 meses de licença especial não gozadas, para fins de Aposentadoria, período base de 29.01.79 a 27.01.84, que deixaram de ser gozadas, no total de 180 dias.\r\n\r\nProc. nº E-08/900.523/1995 - MONICA DAMASCENO DE MATTOS, matr. 08/108.687-8 - O servidor de que trata o presente processo faz jus, a partir de 01.08.2002, ao aumento de 20% de triênios.\r\n\r\nProc. nº E-01/213380/1982 - IVA VEIGA DE AZEREDO, matr. 08/103.481-1 - O servidor de que trata o presente processo faz jus, a partir de 01.05.87, 15.06.88, 14.06.91, 13.06.94, 12.06.2000 e de 11.06., aos aumentos de 20, 25, 30, 35, 40, 45 e de 50% de triênios,, revogando os despachos de 24.02.83, 11.08.87, 30.05.89, 23.06.92, 19.01.2001 e de 24.05.2004, publicados nos Diários Oficiais de 28.02.83, 17.08.87, 02.06.89, 20.07.92, 22.06.2001 e de 28.05.2004, face Averbação Tempo de Serviço.\r\n\r\nId: 1003809. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1003656": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/969029/2010 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 042/2010, referente à Aquisição de Estufa de Secagem e Esterilização para uso em aplicações Biológicas e Farmacêuticas, a favor da empresa SOLAB EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA-EPP, no valor total de R$ 17.999,00 (dezessete mil novecentos e noventa e nove reais). \r\n\r\nDE 16/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/969280/2010 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 044/2010, referente à Aquisição de Ração para Coelhos, a favor da empresa CENTRO OESTE RAÇÕES S/A, no valor total de R$ 37.440,00 (trinta e sete mil quatrocentos e quarenta reais).\r\n\r\nId: 1003656. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1003372": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.578 DE 16 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nEXTINGUE A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, art. 1º, II, alínea “b”, e o que consta no processo administrativo nº E-03/1.310.766/2008, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a municipalização do 1º segmento do Ensino Fundamental e a transferência do alunado da Escolar Estadual Torres, para unidades escolares da rede municipal de ensino de Rio das Flores,\r\n\r\n- que o acervo documental da unidade escolar encontra-se custodiado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Rio das Flores, e\r\n\r\n- que os recursos humanos foram lotados em unidades escolares estaduais localizadas no Município de Rio das Flores, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica extinta a Escola Estadual Torres, criada através do Decreto nº 16.647, de 23 de janeiro de 1975, publicado no Diário Oficial de 24 de janeiro de 1975, situado na localidade de Sítio da Figueira - Estrada RF -03, zona rural do 1º Distrito do Município de Rio das Flores.\r\n\r\nArt. 2º - A Secretaria de Estado de Educação adotará as providências complementares à fiel execução desta Resolução, observadas as normas do Conselho Estadual de Educação.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, reconhecidos seus efeitos a contar do ano letivo de 1994, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2010\r\n\r\nTEREZA PORTO\r\n\r\nSecretária de Estado de Educação\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.579 DE 16 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nEXTINGUE A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, art. 1º, II, alínea “b”, e o que consta no processo administrativo nº E-03/3.310.526/2008,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a municipalização do 1º segmento do Ensino Fundamental e a transferência do alunado e dos servidores estaduais da Escola Estadual Fazenda Futuro para a Escola Municipal Santo Antônio do Imbé, e\r\n\r\n- que o acervo documental da unidade encontra-se custodiado pela Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Santa Maria Madalena,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica extinta a Escola Estadual Fazenda Futuro, criada através do Decreto nº 15061, de 29 de janeiro de 1971, publicado no Diário Oficial de 08 de fevereiro de 1971, situada na Fazenda Futuro, Santo Antônio do Imbé, 3º Distrito, Município de Santa Maria Madalena.\r\n\r\nArt. 2º- A Secretaria de Estado de Educação adotará as providências complementares à fiel execução desta Resolução, observadas as normas do Conselho Estadual de Educação.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, reconhecidos seus efeitos a contar do ano letivo de 2007, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2010\r\n\r\nTEREZA PORTO\r\n\r\nSecretária de Estado de Educação\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.580 DE 16 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nEXTINGUE A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto n° 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, art. 1°, II. alínea “b”, e o que consta no processo administrativo n° E-03/3.310.001/2010,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a transferência do alunado de Escola Estadual Sant'Anna para unidades escolares mais próximas,\r\n\r\n- que o acervo documental da unidade escolar encontra-se custodiado no Pólo Administrativo CIEP Brizolão 277 - João Nicolao Filho - “Janjão”,\r\n\r\n- que os recursos humanos foram remanejados para outras unidades escolares com carência, e\r\n\r\n- que os bens patrimoniais foram remanejados para sede da Coordenadoria Regional da Região Serrana I, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica extinta a Escola Estadual Sant'Ana, criada através do Decreto n° 5.602, de 02 de fevereiro de 1957, situada no 1º Distrito do Município de Cantagalo.\r\n\r\nArt. 2º- A Secretaria de Estado de Educação adotará as providências complementares à fiel execução desta Resolução, observadas as normas do Conselho Estadual de Educação. \r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, reconhecidos seus feitos a contar do ano letivo de 2006, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2010\r\n\r\nTEREZA PORTO\r\n\r\nSecretária de Estado de Educação\r\n\r\nId: 1003372"
                    ],
                    "1003409": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 12.08.2010\r\n\r\nDESIGNA HELOISA HELENA NOGUEIRA DE MUROS, Prof. Doc. ll, mat. nº 5.007.994-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Profª Maria Nazareth Cavalcanti Silva, U.A. 18-6919, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ariadne Santoro Maia de Carvalho, mat. nº 845.661-8.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 22/04/2010, LUIZ CARLOS TORRES, Prof. Doc. l, mat. nº 839.661-6, para exercer a função de Diretor do C.E. Vicente Licínio Cardoso, U.A. 18-1515, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lavínia Maria Dias Gonçalves, mat. nº 49.149-8. Proc. nº E-03/201.679/2010.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/03/2010, RAFAEL CARDOSO REGO, Prof. Doc. l, mat. nº 239.758-6, da função de Diretor da E.E.E.S. Benedito Ottoni, U.A. 18-1488, Município do Rio de Janeiro, SEEDUC. Proc. nº E-03/200.920/2010.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/03/2010, MARCIO DE MACÊDO MONTEIRO, Prof. Doc. l, mat. nº 929.120-4, para exercer a função de Diretor da E.E.E.S. Benedito Ottoni, U.A. 18-1488, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rafael Cardoso Rego, mat. nº 239.758-6. Proc. nº E-03/200.920/2010.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/03/2010, MARIA DO SOCORRO BRASIL DE ARAÚJO, Prof. Doc. ll, mat. nº 804.333-3, da função de Diretor do CES Prof. Cordelino Teixeira Paulo, U.A. 18-6896, Município de São Pedro da Aldeia, SEEDUC. Proc. nº E-03/10.600.137/2010.\r\n\r\nDESIGNA, para o período de 01/03/2010 a 13/06/2010, o Assessor da Equipe de Acompanhamento e Avaliação, da Coordenadoria Regional 07- Baixadas Litorâneas l, MARCIO LUIZ DOS SANTOS, mat. nº 187.133-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do CES Prof. Cordelino Teixeira Paulo, U.A. 18-6896, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.600.137/2010.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 14/06/2010, SANDRA SUELI DA SILVA RAMOS, Prof. Doc. l, mat. nº 830.927-0, para exercer a função de Diretor do CES Prof. Cordelino Teixeira Paulo, U.A. 18-6896, Tipo D, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria do Socorro Brasil de Araújo, mat. nº 804.333-3. Proc. nº E-03/10.600.137/2010.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 25/05/2010, MARIA CÉLIA LIMA FERREIRA, Prof. Doc. ll, mat. nº 35.673-3, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 372 - Paulo Leminsky, U.A. 18-1362, Município de Saquarema, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/2.310.309/2010.\r\n\r\nDESIGNA MARCO ANTÔNIO DANTAS REIS, Prof. Doc. l, mat. nº 248.169-5, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 372 - Paulo Leminsky, U.A. 18-1362, Tipo C Município de Saquarema, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Célia Lima Ferreira, mat. nº 35.673-3. Proc. nº E-03/2.310.309/2010.\r\n\r\nDISPENSA SHYRLEY MARCHI TORTURELA, Prof. Doc. ll, mat. nº 255.396-4, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 287 - Angelina Teixeira Netto Sym, U.A. 18-1638, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC. Proc. nº E-03/1.310.094/2010.\r\n\r\nDESIGNA APARECIDA GORETTI FRANCISCO HIPOLITO, Prof. Doc. ll, mat. nº 5.022.317-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 287 - Angelina Teixeira Netto Sym, U.A. 18-1638, Tipo B, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Shyrley Marchi Torturella, mat. nº 255.396-4. Proc. nº E-03/1.310.094/2010.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/06/2010, FERNANDA FERREIRA MANZELLA, Prof. Doc. l, mat. nº 929.171-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Barão de Aiuruoca, U.A. 18-1330, Tipo A, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Alexander Ferreira Santos, mat. nº 840.472-5. Proc. nº E-03/10.700.737/2010.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/06/2010, DENISE CAMPOS DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.009.761-7, para exercer a função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 037 - Ernesto Guevara, U.A. 18-1655, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luciene da Silva, mat. nº 270.169-6. Proc. nº E-03/8.610.861/2010.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 03/05/2010, ELOÍSA BORGES CERQUEIRA CYPRIANO, Prof. Doc. ll, mat. nº 185.640-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Governador Roberto Silveira, U.A. 18-1667, Tipo A, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Alessandra Pereira Moulins Borges, mat. nº 804.675-4. Proc. nº E-03/2.610.039/2010.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 08/06/2010, MARIA CRISTINA DE PAULA AGUIAR LOPES, Prof. Doc. l, mat. nº 839.676-4, para exercer a função de Secretário do C.E. Miguel Couto, U.A. 18-0014, Tipo A, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jeanette Garcia da Silva, mat. nº 273.071-1. Proc. nº E-03/10.600.901/2009.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 27/04/2010, DARLENE BARBOSA CORREIA, Prof. Doc. l, mat. nº 5.007.859-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Cordelino Teixeira Paulo, U.A. 18-0006, Município de Cabo Frio, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.600.387/2010.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 28/04/2010, MÁRCIA CRISTINA PAZ DE ALMEIDA, Prof. Doc. l, mat. nº 916.255-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Cordelino Teixeira Paulo, U.A. 18-0006, Tipo C, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Darlene Barbosa Correia, mat. nº 5.007.859-1. Proc. nº E-03/10.600.387/2010.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, AMAIR FREITAS DOS SANTOS, Prof. Supervisor Educacional, mat. nº 508.080-9, da função de Secretário do C.E. Coronel João Batista de Paula Barroso, U.A. 18-2729, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.401.343/2010.\r\n\r\nDESIGNA ANA ALICE RIBEIRO LOPES, Servente, mat. nº 1.204.682-7, para exercer a função de Secretário do C.E. Coronel João Batista de Paula Barroso, U.A. 18-2729, Tipo A, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Amair Freitas dos Santos, mat. nº 508.080-9. Proc. nº E-03/10.401.343/2010.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 02/03/2010, MARTA DE SOUZA LOPES DOROW, Prof. Doc. ll, mat. nº 5.011.790-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Santo Inácio, U.A. 18-2112, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Viviane Souza Pereira Paula, mat. nº 5.010.853-9. Proc. nº E-03/11.001.693/2010.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 20/04/2010, CREMILDA DA SILVA LEMOS, Prof. A.A.E. ll, mat. nº 238.037-6, para exercer a função de Secretário da E.E. 11 de Junho, U.A. 18-2387, Tipo D, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria de Lourdes Bastos de Carvalho, mat. nº 234.551-0. Proc. nº E-03/3.610.509/2010.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 17/05/2010, CARINE DA COSTA CADILHO, Prof. Doc. l, mat. nº 919.043-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Irene Meirelles, U.A. 18-3299, Município de Macaé, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.300.682/2010.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 17/05/2010, HELENA MARIA SOUSA BARBOSA, Prof. Doc. l, mat. nº 839.089-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Irene Meirelles, U.A. 18-3299, Tipo C, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carine da Costa Cadilho, mat. nº 919.043-0. Proc. nº E-03/11.300.682/2010.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05/05/2010, IARA ESTEVES DE MIRANDA, Prof. A.A.E. ll, mat. nº 241.657-6, para exercer a função de Secretário do C.E. Agrícola Almirante Ernani do Amaral Peixoto, U.A. 18-1225, Tipo A, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Proc. nº E-03/4.110.735/2010.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 29/06/2010, ÂNGELA MARIA POSSIDENTE DAHER, Prof. Doc. ll, mat. nº 513.758-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Paulo Assis Ribeiro, U.A. 18-3191, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ilma Ribeiro Guedes Pereira, mat. nº 513.888-8. Proc. nº E-03/811.337/2010.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 05/05/2010, MARLI BALTAR DE CARVALHO, Prof. Doc. ll, mat. nº 195.127-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Califórnia, U.A. 18-0589, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.001.935/2010.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05/05/2010, SHEILA SILVA FERREIRA, Prof. Doc. l, mat. nº 832.153-1, para a função de Diretor-Adjunto do C.E. Califórnia, U.A. 18-0589, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marli Baltar de Carvalho, mat. nº 195.127-6. Proc. nº E-03/10.001.935/2010.\r\n\r\nDISPENSA LUCIANO LUZ GONZAGA, Prof. Doc. l, mat. nº 825.674-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dom Walmor, U.A. 18-0587, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.000.385/2010.\r\n\r\nDESIGNA SATURNINO ALFREDO SUAREZ RODRIGUEZ, Prof. Doc. l, mat. nº 833.882-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Dom Walmor, U.A. 18-0587, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luciano Luz Gonzaga, mat. nº 825.674-5. Proc. nº E-03/10.000.385/2010.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 07/04/2010, ROZENI DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.016.011-8, para exercer a função de Secretário do C.E. Natividade Patrício Antunes, U.A. 18-0491, Tipo C, Mu nicípio de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Neusa de Assis Campos, mat. nº 249.831-9. Proc. nº E-03/10.001.623/2010.\r\n\r\nDESIGNA LÚCIA REGINA JÚNIOR GONÇALVES, Prof. Doc. ll, mat. nº 248.564-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 075 - Jardim Cabuçu, U.A. 18-0801, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Alcimara da Silva Oliveira de Castro, mat. nº 5.008.189-2. Proc. nº E-03/10.002.755/2010.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 02/06/2010, RAQUEL GONÇALVES DE CASTRO, Datilógrafo, mat. nº 5.021.922-9, para exercer a função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 166 - Abílio Augusto Távora, U.A. 18-0808, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lindinalva Soares da Silva, mat. nº 5.008.091-0. Proc. nº E-03/10.002.580/2010.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 30/04/2010, RITA ELIZABETE MAXIMO ROSA, Inspetor de Alunos, mat. nº 271.987-0, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 394 - Vereador Cândido Augusto Ribeiro Neto, U.A. 18-0869, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.002.152/2010.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/05/2010, KÁTIA MORAES TERRA, Servente, mat. nº 5.007.753-6, para exercer a função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 394 - Vereador Cândido Augusto Ribeiro Neto, U.A. 18-0869, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rita Elizabete Maximo Rosa, mat. nº 271.987-0. Proc. nº E-03/10.002.152/2010.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 24/05/2010, MARIA CRISTINA DA CONCEIÇÃO GAMELEIRA, Servente, mat. nº 5.021.920-3, para exercer a função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 395 - Luiz Henrique Rezende Novaes, U.A. 18-0866, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Raquel Gonçalves de Castro, mat. nº 5.021.922-9. Proc. nº E-03/10.002.389/2010.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, VALDIRENE MELO DE MIRANDA, Prof. Doc. ll, mat. nº 5.014.221-5, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 152 - Garrincha Alegria do Povo, U.A. 18-0498, Município de Paracambi, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.900.434/2010.\r\n\r\nDESIGNA ALESSANDRA GLORIA FERNANDES, Prof. Doc. ll, mat. nº 5.002.169-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 152 - Garrincha Alegria do Povo, U.A. 18-0498, Tipo C, Município de Paracambi, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Valdirene Melo de Miranda, mat. nº 5.014.221-5. Proc. nº E-03/10.900.434/2010.\r\n\r\nDESIGNA MARIA DOLORES DE LIMA E SILVA, Prof. Doc. ll, mat. nº 5.009.290-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Olga Bernário Prestes, U.A. 18.6926, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sonia Regina Antonio Pereira, mat. nº 233.890-3. Proc. nº E-03/10.201.218/2010.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, ADRIANA BARBOZA MATA, Prof. Doc. l, mat. nº 846.649-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Madre Teresa de Calcutá, U.A. 18-6916, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.202.902/2010.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, ADRIANA DE ALMEIDA PEDRA, Prof. Doc. ll, mat. nº 5.014.015-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Antônio Maria Teixeira Filho, U.A. 18-0235, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/201.908/2010.\r\n\r\nDESIGNA JÚLIA MARIA GODINHO BARBOSA, Prof. Doc. ll, mat. nº 5.021.969-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Antônio Maria Teixeira Filho, U.A. 18-0235, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Adriana de Almeida Pedra, mat. nº 5.014.015-1. Proc. nº E-03/201.908/2010.\r\n\r\nDESIGNA ELISÂNGELA NEVES MUNIZ LIMA, Prof. Doc. ll, mat. nº 5.014.164-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Profª Vânia do Amaral Matias Edde, U.A. 18-6942, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Natércia Fidalgo Cruz do Nascimento, mat. nº 679.342-6. Proc. nº E-03/11.201.982/2010.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05/07/2010, TÂNIA CRISTINA RODRIGUES GUEDES, Prof. Doc. l, mat. nº 915.237-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 173 - Rainha Nzinga de Angola, U.A. 18-1887, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Gesse Pereira Ferreira, mat. nº 919.440-8. Proc. nº E-03/10.202.482/2010.\r\n\r\nDISPENSA ADEMILSON DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 271.595-1, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 418 - Antonio Carlos Bernardes - Mussum, U.A. 18-1863, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.202.630/2010.\r\n\r\nDESIGNA MARIA DA PENHA ALEXANDRE PEREIRA, Merendeira, mat. nº 5.003.730-8, para exercer a função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 418 - Antonio Carlos Bernardes - Mussum, U.A. 18-1863, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ademilson de Oliveira, mat. nº 271.595-1. Proc. nº E-03/11.202.630/2010.\r\n\r\nDESIGNA ROZELI DO NASCIMENTO RODRIGUES, Merendeira, mat. nº 5.018.428-2, para exercer a função de Secretário da E.E.E.S. Comandante Arnaldo Varella, U.A. 18-1941, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própia. Proc. nº E-03/11.202.695/2010.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 08/07/2010, SHEILA VIEIRA ALVES DOLEJSI, Prof. Doc. l, mat. nº 251.716-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Dôrval Ferreira da Cunha, U.A. 18-2951, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rogeria Nunes Grion, mat. nº 5.013.131-7. Proc. nº E-03/10.102.049/2010.\r\n\r\nDESIGNA ROSÂNE FERREIRA DE MACÊDO CONCEIÇÃO, Datilógrafo, mat. nº 271.077-0, para exercer a função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 125 - Prof. Paulo Roberto Macedo do Amaral, U.A. 18-1325, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Iara Maria Guimarães de Araújo, mat. nº 270.866-7. Proc. nº E-03/10.102.328/2010.\r\n\r\nDISPENSA ELIOMAR COSTA MACHADO, Prof. Doc. ll, mat. nº 5.002.732-5, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 125 - Prof. Paulo Roberto Macedo do Amaral, U.A. 18-1325, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.102.204/2010.\r\n\r\nDESIGNA KATIA MARIA BARRETO, Prof. Doc. ll, mat. nº 5.005.837-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 125 - Prof. Paulo Roberto Macedo do Amaral, U.A. 18-1325, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eliomar Costa Machado, mat. nº 5.002.732-5. Proc. nº E-03/10.102.204/2010.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/06/2010, ELAINE SILVA CORMACK, Prof. Doc. ll, mat. nº 5.004.323-1, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 249 - Pastor Waldemar Zarro, U.A. 18-1582, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.102.302/2010.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/06/2010, SIMONE DA COSTA ANDRADE MESQUITA, Prof. Doc. ll, mat. nº 5.020.079-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 249 - Pastor Waldemar Zarro, U.A. 18-1582, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elaine Silva Cormack, mat. nº 5.004.323-1. Proc. nº E-03/10.102.302/2010.\r\n\r\nDISPENSA ANDREA MIRANDA GOMES, Prof. Doc. ll, mat. nº 294.235-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Newton Alves, U.A. 18-2486, Município de São João da Barra, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.401.674/2010.\r\n\r\nDESIGNA MARIA TEMIRA FERREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. ll, mat. nº 804.830-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E, Dr. Newton Alves, U.A. 18-2486, Tipo C, Município de São João da Barra, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Andrea Miranda Gomes, mat. nº 294.235-7. Proc. nº E-03/10.401.674/2010.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2010, MARIA DE FÁTIMA DA SILVA GONÇALVES, Prof. Doc. ll, mat. nº 250.618-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Profª Francisca Jeremias da Silveira Menezes, U.A. 18-1820, Tipo B, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Valter de Souza Felix, mat. nº 925.733-8. Proc. nº E-03/7.132.000/2009.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 24/06/2010, ANDRÉ RICARDO DE MORAES DRUMOND, Prof. Doc. l, mat. nº 911.888-6, para exer cer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Profª Regina Célia dos Reis Oliveira, U.A. 18-1807, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Damares Teixeira do Nascimento Torres, mat. nº 291.150-1. Proc. nº E-03/7.130.524/2010.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 30/03/2010, MERI LUCIA ALVES ALEIXO, Prof. Doc. ll, mat. nº 291.165-9, da função de Secretário do C.E. Prof. Lourenço Filho, U.A. 18-1818, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Proc. nº E-03/7.130.674/2010.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/04/2010, ELIANE DE OLIVEIRA CORDEIRO DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 271.885-8, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof. Lourenço Filho, U.A. 18-1818, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Meri Lucia Alves Aleixo, mat. nº 291.165-9. Proc. nº E-03/7.130.674/2010.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 06/05/2010, ELIETE ALELUIA, Prof. Doc. ll, mat. nº 234.213-7, da função de Diretor-Adjunto da E.E. José do Patrocínio, U.A. 18-1815, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Proc. nº E-03/7.130.997/2010.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 06/05/2010, RITA QUEIROZ GOMES, Prof. Doc. l, mat. nº 914.714-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto da E.E. José do Patrocínio, U.A. 18-1815, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eliete Aleluia, mat. nº 234.213-7. Proc. nº E-03/7.130.997/2010.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 02/06/2010, NILZETE ONOFRE SCOTELLAR, Prof. Doc. l, mat. nº 187.715-8, da função de Diretor-Adjunto do I.E. Prof. Joel Monnerat, U.A. 18-1892, Município de Três Rios, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/2.210.375/2010.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 11/06/2010, SANDRA AMADO BRAGA RIBEIRO DA SILVA, Prof. Doc. ll, mat. nº 5.001.035-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do I.E. Prof. Joel Monnerat, U.A. 18-1892, Tipo C, Município de Três Rios, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Nilzete Onofre Scotellar, mat. nº 187.715-8. Proc. nº E-03/2.210.375/2010.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 31/05/2010, SELMA REGINA PEREIRA MOISES, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.021.995-5, da função de Secretário do C.E. Santos Dumont, U.A. 18-0685, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.700.741/2010.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 31/05/2010, SUELI DA CONCEIÇÃO CUSTÓDIO, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.007.558-9, para exercer a função de Secretário do C.E. Santos Dumont, U.A. 18-0685, Tipo C, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Selma Regina Pereira Moises, mat. nº 5.021.995-5. Proc. nº E-03/10.700.741/2010.\r\n\r\nId: 1003409"
                    ],
                    "1003207": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 12/08/2010\r\n\r\nATO DE 09/08/2010 - SUENY TAVARES DOS SANTOS, mat. nº 271.227-1. Fica retificada para 18-6789, a Unidade Administrativa de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Proc. nº E-03/8.611.255/2010.\r\n\r\nId: 1003207"
                    ],
                    "1002764": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 12.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/11.400.411/2009 - Autorizo a celebração do Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Municipalização do Ensino e Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis, ambos celebrados em 02/04/2002, entre a Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Petrópolis, referente à municipalização de unidades escolares.\r\n\r\nId: 1002764"
                    ],
                    "1003206": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/457/2010 - RATIFICO o despacho de inexigibilidade de licitação de 12/08/2010 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nProc. nº E-03/455/2010 - RATIFICO o despacho de inexigibilidade de licitação de 12/08/2010 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nId: 1003206"
                    ],
                    "1004482": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 17.08.2010\r\n\r\nPROCESSO nº E-03/8.107/2010 - RATIFICO o despacho de Inexigibilidade de Licitação de 16/08/2010 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nId: 1004482"
                    ],
                    "1004051": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 19.07.2010\r\n\r\n*Processo nº E-03/8.242/2010 - RATIFICO o despacho de Inexigibilidade de Licitação de 19/07/2010 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/07/2010.\r\n\r\nId: 1004051"
                    ],
                    "1003334": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX Nº 93 DE 10 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERENTE DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEEDUC nº 4.312 de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar o servidor Anderson de Anchieta, mat. nº 936.742-6, Assistente, Arquiteto, CREA/RJ nº 52.558-D, para Gerente de Contrato da obra de reforma e ampliação, com construção de núcleo de Afroreggae, do CAIC Theóphilo de Souza Pinto, localizado no Município do Rio de Janeiro, objeto do processo nº E-03/12.021/2009.\r\n\r\nArt. 2º- Caberá à gerência a fiscalização do contrato.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 26/07/2010, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2010\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nId: 1003334"
                    ],
                    "1003762": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SEEDUC/SUBEX/AUT Nº 352\r\n\r\nDE 16 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nAUTORIZA O CENTRO EDUCACIONAL ARAÚJO JORGE, MUNICÍPIO DE MESQUITA, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4.346, de 02/09/2009, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 19/10/2009 no processo nº E-03/10.004.023/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Autorizar o CENTRO EDUCACIONAL ARAÚJO JORGE, mantido pela ESTRELINHA MÁGICA JARDIM DE INFÂNCIA-ME, CNPJ nº 36.436.004/0001-64, com sede na Rua Orestes, nº 22, Centro, Município de Mesquita, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2010, com capacidade física total de matrículas em número de trezentos e seis alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos finais (do 6º ao 9º ano).\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2010\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX/AUT Nº 353\r\n\r\nDE 16 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nAUTORIZA A ESCOLA SÁ PEREIRA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL DO 6º AO 9º ANO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4346, de 02/09/2009, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 22/01/2010, no processo nº E-03/203.219/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar a ESCOLA SÁ PEREIRA, mantida pela ESCOLA SÁ PEREIRA LTDA, CNPJ nº 33.582.339/0004-45, com sede na Rua Conde de Irajá, nº 224, Botafogo, Município do Rio de Janeiro, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do inicio do ano letivo de 2010, com capacidade física total de matrículas em número de duzentos e cinqüenta e seis alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 6º ao 9º ano de escolaridade.\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2010\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX/AUT Nº 354\r\n\r\nDE 16 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nAUTORIZA O CENTRO EDUCACIONAL MOPI-TIJUCA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4346, de 02/09/2009, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 23/12/2009, no processo nº E-03/203.274/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o CENTRO EDUCACIONAL MOPI-TIJUCA, mantido pelo Centro Educacional MOPI - Tijuca LTDA, CNPJ nº 10.938.738/0001-58, com sede na Rua Almirante Cochrane nº 66 parte, Tijuca, Município do Rio de Janeiro, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do inicio do ano letivo de 2010, com capacidade física total de matrículas em número de quatrocentos alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos iniciais (do 1º ao 5°ano).\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2010\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX/AUT Nº 355\r\n\r\nDE 16 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nAUTORIZA O JARDIM ESCOLA PALHACINHO SAPECA, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4346, de 02/09/2009, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 11/12/2009, no processo nº E-03/10.101.822/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Autorizar o JARDIM ESCOLA PALHACINHO SAPECA, mantido pelo Centro Educacional Palhacinho Sapeca S/C Ltda., CNPJ nº 04.733.756/0001-09, com sede na Rua Rio Negro, 1355, lote 1355, loja 01, Boa Vista, Município de São Gonçalo, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir de 11/12/2009, com capacidade física total de matrículas em número de cento e noventa e quatro alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 1º ao 5º ano de escolaridade.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2010\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX/AUT Nº 356\r\n\r\nDE 16 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nAUTORIZA O CENTRO EDUCACIONAL 1,2,3 E JÁ, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4346, de 02/09/2009, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 08/01/2009, no processo nº E-03/10.203.517/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o CENTRO EDUCACIONAL 1,2,3 E JÁ, mantido pelo Centro Educacional 1,2,3 e Já LTDA, CNPJ nº 06.057.175/0001-11, com sede na Rua Venceslau, nº 315, Méier, Município do Rio de Janeiro, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do inicio do ano letivo de 2009, com capacidade física total de matrículas em número de duzentos e trinta e quatro alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 1º ao 5º ano.\r\n\r\nArt. 2º - Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2010\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX/AUT Nº 357\r\n\r\nDE 16 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nAUTORIZA O CENTRO EDUCACIONAL ADS/JARDIM ESCOLA MEU PEQUENO MUNDO, MUNICÍPIO DE NITERÓI, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL. \r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4346, de 02/09/2009, em consonância com o disposto na Deliberação CEE n° 231/98, e considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 28/01/2008, e retificado em 20/04/2010, no processo n° E-03/811.677/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o CENTRO EDUCACIONAL ADS / JARDIM ESCOLA MEU PEQUENO MUNDO, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL ADS - LTDA, CNPJ n° 31.836.950/0001-84, com sede na Rua Senador Nabuco nº 21, Centro, Município de Niterói, com base no art. 17, § 2° da Deliberação CEE nº 231/98, a partir de 28/01/2008, com capacidade física total de matrículas em número de cento e noventa e dois alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 6° ao 9° ano de escolaridade.\r\n\r\nArt. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2010\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX/AUT Nº 358\r\n\r\nDE 16 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nAUTORIZA O SISTEMA EDUCACIONAL ÚNICO, MUNICÍPIO DE ITAPERUNA, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4346, de 02/09/2009, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 10/12/2009, no processo nº E-03/10.300.633/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o SISTEMA EDUCACIONAL ÚNICO, mantido pelo Sistema Educacional Único Ltda., CNPJ nº 04.818.815/0001-33, com sede na Rua Dr. Edgard Pinheiro Dias, nº 70, andar 2 piso, bairro Presidente Costa e Silva, Município de Itaperuna, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir de 10/12/2009, com capacidade física total de matrículas em número de duzentos alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos iniciais (do 1º ao 5º ano)\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2010\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nId: 1003762"
                    ],
                    "1003789": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SEEDUC/SUBEX/AUT Nº 359\r\n\r\nDE 16 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nAUTORIZA O CEF - CENTRO DE ENSINO FORTALEZA / JARDIM ESCOLA CASTELINHO, MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4346, de 02/09/2009, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 09/11/2009, no processo nº E-03/1.410.590/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o CEF - CENTRO DE ENSINO FORTALEZA / JARDIM ESCOLA CASTELINHO, mantido pelo CENTRO DE ENSINO FORTALEZA - LTDA, CNPJ nº 09144911/0001-67, com sede na Estrada São João Marcos nº 25 A, El Ranchito, Município de Mangaratiba, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do início do ano letivo de 2010, com capacidade física total de matrículas em número de cento e oitenta alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 6º ao 9º ano de escolaridade.\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2010\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX/AUT Nº 360\r\n\r\nDE 16 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nAUTORIZA O ISJOB - INSTITUTO SÃO JOÃO BAPTISTA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL E O MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4346, de 02/09/2009, em consonância com o disposto nas Deliberações CEE nº 231/98 e nº 259/2000, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 01/06/2006 e retificado em 08/12/2008, no processo nº E-03/10.201.241/2006,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Autorizar o ISJOB - Instituto São João Baptista, mantido pelo Instituto São João Baptista LTDA, CNPJ nº 33.666.306/0001-30, com sede na Rua Medina nº 246, Méier, Município do Rio de Janeiro, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, e Deliberação CEE nº 259/2000, a partir do início do ano letivo de 2007, com capacidade física total de matrículas em número de quinhentos e trinta e cinco alunos, a ministrar os seguintes cursos na modalidade de Educação de Jovens e Adultos:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, da VI à IX fase\r\n\r\n- ENSINO MÉDIO\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX/AUT Nº 361\r\n\r\nDE 16 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nAUTORIZA O ESPAÇO RECREATIVO ALEGRIA DO SABER, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, A MINISTRAR ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4346, de 02/09/2009, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 09/12/2009, no processo nº E-03/11.005.914/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o ESPAÇO RECREATIVO ALEGRIA DO SABER, mantido pela Sociedade de Ensino Moreno Santos LTDA-ME, CNPJ nº 08.672.022/0001-00, com sede na Rua Amazonas, 22 Paulicéia, Município de Duque de Caxias, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2010, com capacidade física total de matrículas em número de cem alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos iniciais (do 1º ao 5º ano).\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2010\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX/AUT Nº 362\r\n\r\nDE 16 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nAUTORIZA O JARDIM ESCOLA TURMINHA DO PIU PIU, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4346, de 02/09/2009, em consonância com o disposto nas Deliberações CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 25/09/2009, no processo nº E-03/11.001.444/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o JARDIM ESCOLA TURMINHA DO PIU PIU, mantido pelo Centro Educacional Barreto Maia Ltda., CNPJ nº 10.320.771/0001-10, com sede na Rua Ibituruna, s/nº, quadra 52, lote 12, Município de Duque de Caxias, com base no art. 17, § 2º, da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2010, com capacidade física total de matrículas em número de cento e oitenta alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos iniciais (do 1º ao 5º ano).\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2010\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX/AUT Nº 363\r\n\r\nDE 16 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nAUTORIZA A ESCOLA TÉCNICA MOREIRA E NERY, MUNICÍPIO DE PIRAÍ, A MINISTRAR OS ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4346, de 02/09/2009, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98 e Deliberação CEE nº 259/2000, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 12/08/2009, no processo nº E-03/1.310.619/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar a ESCOLA TÉCNICA MOREIRA E NERY, mantido pelo Centro Educacional Moreira & Nery Ltda-ME, CNPJ nº 10.344.714/0002-51, com sede na Rua Ivan Vernon Gomes Torres, nº 521, Santa Martha, Município de Piraí, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98 e Deliberação CEE nº 259/2000, a partir do início do ano letivo de 2010, com capacidade física total de matrículas em número de duzentos e quarenta alunos, a ministrar na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL - VI a IX fase.\r\n\r\n- ENSINO MÉDIO - I a III fase\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2010\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX/AUT Nº 364\r\n\r\nDE 16 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nAUTORIZA A SEPLAF-SOCIEDADE EDUCACIONAL PROFESSORES LEILA E ALEXANDRE FRANKLIN FELIPE, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4346, de 02/09/2009, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 15/03/2010, no processo nº E-03/10.203.340/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Autorizar a SEPLAF-SOCIEDADE EDUCACIONAL PROFESSORES LEILA E ALEXANDRE FRANKLIN FELIPE, mantido pela Sociedade Educacional Professores Leila e Alexandre Franklin Felipe Ltda.ME, CNPJ nº 08.052.178/0001-98, com sede na Rua Boiaca, nº 35, Bento Ribeiro, Município do Rio de Janeiro, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do início do ano letivo de 2008, com capacidade física total de matrículas em número de cento e sessenta e quatro alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos iniciais (do 1º ao 5º ano de escolaridade).\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2010\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nId: 1003789"
                    ],
                    "1003208": [
                        "I - Portaria",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13.08.2010\r\n\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX/AUT Nº 346\r\n\r\nDE 10 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nAUTORIZA A ESCOLA CORAÇÃO DE JESUS, MINICÍPIO DE VARRE-SAIA, A MINISTRAR O ENSINO MÉDIO.\r\n\r\nOnde se lê: O SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO... no processo nº E-03/4.710.177/2009.\r\n\r\nLeia-se: O SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO... no processo nº E-03/4.710.117/2009.\r\n\r\nId: 1003208"
                    ],
                    "1003676": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 12.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/813.344/2008. Torno sem efeito o despacho de 29/01/2009, publicado no D.O. de 13/02/2009, de reconhecimento de dívida, em nome de MARILENE MARQUES JUSTO, mat. nº 18.983-7.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.611.031/2009. Torno sem efeito o despacho de 01/06/2010, publicado no D.O. de 11/06/2010, de reconhecimento de dívida, em nome de ROSANGELA CRISTINA LOPES MEDEIROS PINTO, mat. nº 5.014.282-7.\r\n\r\nId: 1003676"
                    ],
                    "1003624": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16/08/2010\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor SONIA MARIA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.023.631-4, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 06 (seis) meses a contar da data da publicação. Proc. nº E-03/1.001.279/97.\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n\r\nNELI TROVÃO FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.418-6. Proc. nº E-03/10.500.359/2010.\r\n\r\nMARIA AUGUSTA MOTTA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.137-2. Proc. nº E-03/15.474/2009.\r\n\r\nROSANA CHRISOSTOMO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.930-2. Proc. nº E-03/8.126/2007.\r\n\r\nMIRLE DE MENEZES VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.910-4. Proc. nº E-03/10.102.556/2002.\r\n\r\nMARIA DA GLORIA CARDOSO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.026-8. Proc. nº E-03/5.310.113/2004.\r\n\r\nMARISTELA OLIVEIRA DE ALMEIDA, Merendeira, mat. nº 284.741-6. Proc. nº E-03/1.311.038/2001.\r\n\r\nJUSSARA MOTHE ESCOCARD, Prof. A.A.E. II, mat. nº 252.505-3. Proc. nº E-03/1.700.507/94.\r\n\r\nSILVIA LEAL DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 803.914-1. Proc. nº E-03/2.700.279/96.\r\n\r\nPATRICIA DE OLIVEIRA ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.999-1. Proc. nº E-03/5.410.110/99.\r\n\r\nId: 1003624"
                    ],
                    "1003200": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06.08.2010\r\n\r\nATO DE 26/12/2000 - Fica retificado para art. 214, inciso III, e art. 219, inciso I, alínea “b” do Decreto nº 2.479, de 08/03/79, combinado com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor AFRANIO CID FOLLY, mat. nº 137.860-3, a que se refere o presente ato. Proc. nº E-01/602.096/2000.\r\n\r\nDE 12.08.2010\r\n\r\nATO DE 02/06/2010 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA RAIMUNDA SOARES BAPTISTA, mat. nº 191.031-4, a que se refere o presente ato. Proc. nº E-03/6.538/2010.\r\n\r\nId: 1003200"
                    ],
                    "1003193": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 12/08/2010\r\n\r\nATO DE 14/11/2001 - ALAIR RODRIGUES DE AZEVEDO, matrícula nº 277.123-6, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 11/30, por contar no implemento da aposentadoria 11 anos 107 dias. Processo nº E-03/3.210.047/97.\r\n\r\nATO DE 23/09/98 - AMOCY NOGUEIRA DE CARVALHO, matrícula nº 156.587-8, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-01/601.300/98.\r\n\r\nATO DE 19/09/2001 - ARMINDA FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 147.591-2, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 22/30 por contar no implemento da aposentadoria 22 anos 296 dias. Processo nº E-03/8.800.006/96.\r\n\r\nATO DE 25/08/2006 - CELY FONSECA DE AZEVEDO ABRAHÃO, matrícula nº 18.373-1, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Especial. Processo nº E-03/810.180/2006.\r\n\r\nATO DE 13/03/2008 - CLOWDETE LINHARES DE JESUS, matrícula nº 188.680-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.748/10.950 dias. Processo nº E-03/4.110.449/2007.\r\n\r\nATO DE 28/11/2007 - EURIDES NUNES DA SILVA, matrícula nº 272.201-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 16/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/2.210.096/2006.\r\n\r\nATO DE 17/08/98 - ESTELINA DA SILVA LEMOS, matrícula nº 514.639-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/4.300.167/96.\r\n\r\nATO DE 20/09/2001 - EMILIA TEIXEIRA SILVEIRA, matrícula nº 164.407-9, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 19/30, por contar no implemento da aposentadoria 19 anos 81 dias. Processo nº E-03/2.600.240/96.\r\n\r\nATO DE 22/06/2009 - FRANCISCO HENRIQUE DIAS FAUTH, matrícula nº 152.416-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/12.320/2008.\r\n\r\nATO DE 22/05/2007 - GENILDA CALIXTO DA SILVA, matrícula nº 277.214-3, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.150/10.950 dias. Processo nº E-03/11.001.035/2005.\r\n\r\nATO DE 25/09/2001 - IRACI OLAVIO DA SILVA, matrícula nº 192.027-1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 16/30, por contar no implemento da aposentadoria 16 anos 87 dias. Processo nº E-03/8.600.389/96.\r\n\r\nATO DE 21/12/2009 - LAILA ODETTE FERREIRA VIANA DE CASTRO, matrícula nº 238.211-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Especial. Processo nº E-03/2.210.847/2009.\r\n\r\nATO DE 10/09/2001 - MANOELA ALEXANDRINA DE MORAES, matrícula nº 1.203.016-9, Servente,nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 15/30, por contar no implemento da aposentadoria 15 anos 29 dias. Processo nº E-03/8.100.160/96.\r\n\r\nATO DE 28/11/2007 - MARIA BRASILINA CORREA SANTANA, matrícula nº 1.201.209-2, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.100/10.950 dias. Processo nº E-03/10.900.881/2006.\r\n\r\nATO DE 08/10/2001 - MARIA JOSÉ LUQUETTI DE PINHO, matrícula nº 163.646-3, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 18/30, por contar no implemento da aposentadoria 18 anos 66 dias. Processo nº E-03/7.000.030/96.\r\n\r\nATO DE 18/07/2003 - MARIA JOSÉ PEREIRA AZEVEDO, matrícula nº 198.386-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 20/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/1.730.217/2002.\r\n\r\nATO DE 31/10/2007 - MARIA LUCIA FREITAS DE CARVALHO, matrícula nº 244.949-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.131/9.125 dias. Processo nº E-08/222.918/2007.\r\n\r\nATO DE 28/11/2007 - MARIA MARGARIDA DE ALMEIDA NEVES, matrícula nº 1.200.642-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.357/10.950 dias. Processo nº E-03/6.810.322/2006.\r\n\r\nATO DE 26/04/2007 - MARILIA MEIRELLES DA SILVA, matrícula nº 270.451-8, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.063/10.950 dias. Processo nº E-03/10.002.362/2006.\r\n\r\nATO DE 28/11/2007 - MARINETE SILVA DE CASTRO, matrícula nº 284.063-5, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.969/10.950 dias. Processo nº E-03/10.004.049/2006.\r\n\r\nATO DE 05/09/2007 - MARLY FONSECA DE AZEVEDO, matrícula nº 20.323-2, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/10.100.223/2007.\r\n\r\nATO DE 05/09/2007 - MARLY FONSECA DE AZEVEDO, matrícula nº 20.323-2, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/10.100.223/2007.\r\n\r\nATO DE 27/11/2007 - MIRIAN CITELI DE CARVALHO, matrícula nº 271.662-9, Inspetor de Alunos I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.347/10.950 dias. Processo nº E-03/10.700.310/2007.\r\n\r\nATO DE 05/10/2001 - NAZILDA SANTANA ALVES, matrícula nº 507.007-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/7.130.113/97.\r\n\r\nATO DE 07/11/2003 - OMIRA PIMENTEL DOS SANTOS, matrícula nº 284.043-7, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 15/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/10.002.123/2003.\r\n\r\nATO DE 15/09/2008 - PERCILIANA CABRAL DE OLIVEIRA, matrícula nº 193.140-1, Continuo I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.671/10.950 dias. Processo nº E-03/9.456/2008.\r\n\r\nATO DE 20/09/2000 - RAIMUNDO DANTAS DE ARAUJO, matrícula nº 1.200.978-3, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 15/35, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/901.916/96.\r\n\r\nATO DE 19/09/2001 - WANDA MARIA CARNEVALE SAYÃO, matrícula nº 1.003.143-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/715.183/97.\r\n\r\nATO DE 03/09/2001- VERA MARQUES PALMEIRO, matrícula nº 665.777-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/5.901.978/96.\r\n\r\nId: 1003193"
                    ],
                    "1003781": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/003.457/2010 - ALESSANDRO DA SILVA, matrícula nº 915.447-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 12/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.000.534/2010 - ALEX SANDER ASSUNÇÃO, matrícula nº 848.509-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 05/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/006.435/2010 - ALFREDO MACEIRA RODRIGUEZ, matrícula nº 001.994-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, a partir de 17/05/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/006.436/2010 - ALFREDO MACEIRA RODRIGUEZ, matrícula nº 003.648-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, a partir de 17/05/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/200.976/2010 - ANA MARIA DA FONTE LOPES, matrícula nº 282.539-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 26/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/200.424/2010 - ANDREA FERNANDES EMILIANO, matrícula nº 827.749-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 25/01/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/201.118/2010 - ANDREA PIRATININGA DE AZEVEDO, matrícula nº 824.779-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 10/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.201.529/2010 - ANDRÉIA CARDOSO DA SILVA, matrícula nº 933.814.6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 14/06/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.101.862/2010 - ANTONIO CLAUDIO MEIRELLES PENA, matrícula nº 829.706-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 11/05/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/200.295/2010 - CARLOS FERNANDO GOMES GALVÃO DE QUEIROS - matrícula nº 832.202-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 15/01/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/200.883/2010 - CLAUDIA COSTA LOPES GONÇALVES SOSINHO, matrícula nº 89.460-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 19/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.002.849/2010 - CLEBER SILVA DE MENEZES, matrícula nº 808.173-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, a partir de 02/08/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.002.850/2010 - CLEBER SILVA DE MENEZES, matrícula nº 243.020-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, a partir de 29/06/2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.002.773/2010 - ELEAZAR DINIZ DOS SANTOS, matrícula nº 231.416-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 22/06/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/5.410.242/2010 - ELIZABETH OROFINO LUCIO, matrícula nº 5.021.725-6, Prof. Doc. II - 40 HORAS, a partir de 25/05/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/201.341/2010 - FABIANA DOS ANJOS PINTO, matrícula nº 926.472-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 29/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.400.264/2010 - FREDERICO ROZA BARCELLOS, matrícula nº 878.399-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 18/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.310.339/2010 - HELIO DE SANT ANNA DOS SANTOS, matrícula nº 826.253-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 05/05/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.202.365/2010 - JOSILAINE ALVES DA CUNHA, matrícula nº 930.053-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 15/06/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/201.211/2010 - MARCELO GARCIA MASSAUD, matrícula nº 242.370-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 18/03/2010.\r\n\r\nProcesso E-03/811.449/2010 - MARIA BERNARDETE OLIVEIRA DE CARVALHO, matrícula 808.200-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, a partir de 17/05/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.800.196/2010 - MARIA APARECIDA CARVALHO RANGEL, matrícula nº 005.391-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 07/04/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.700.509/2010 - MARIA APARECIDA COUTINHO DA SILVEIRA CERQUEIRA, matrícula 827.982-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 08/04/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/810.973/2010 - MARIA CAROLINA MAIA PEREIRA PINTO, matricula nº 283.407-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5, a partir de 29/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.800.295/2010 - MAURICIO FERREIRA HADDAD, matrícula nº 838.152-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 23/06/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.800.296/2010 - MAURICIO FERREIRA HADDAD, matrícula nº 916.636-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 23/06/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/811.259/2010 - NORIMAR PASINI MESQUITA JUDICE, matrícula nº 017.846-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, a partir de 27/04/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.700.252/2010 - PAULO CÉLIO SOARES, matrícula nº 829.238-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 04/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.700.253/2010 - PAULO CÉLIO SOARES, matrícula nº 840.460-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 04/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/003.190/2010 - PAULO MAURICIO PIMENTA PEREIRA LEITE, matrícula nº 927.758-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 09/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/200.665/2010 - PAULO ROBERTO DE FIGUEIREDO SOUTO, matrícula nº 833.827-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 29/01/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/20.864/2010 - ROBERTO MOREIRA RODRIGUES, matrícula nº 253.573-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, a partir de 11/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/006.570/2010 - ROBSON TADEU DE CASTRO MACIEL, matrícula nº 191.104-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 18/05/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.400.535/2010 - ROSANE DA SILVA PACHECO, matrícula nº 927.087-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 21/05/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/201.029/2010 - SERGIO KUDSI SARTORI, matrícula nº 249.376-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, a partir de 03/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/201.852/2010 - SIDINEIDA SOUZA SANTOS, matrícula nº 833.298-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 26/05/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/5.410.113/2010 - VERA LUCIA DA SILVA, matrícula nº 248.724-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, a partir de 30/03/2010.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, os servidores fazem jus ao Adicional de Qualificação a partir das datas citadas.\r\n\r\nDE 12/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/010.717/2010 - ALEKSANDRA MENEZES DE OLIVEIRA, matrícula nº 920.944-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 06/08/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/201.096/2010 - ALEXANDRE PALMA DA SILVA, matrícula nº 845.922-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 09/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/202.216/2010 - ANA LUCIA DE CARVALHO TUPINAMBÁ, matrícula nº 833.255-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 06/07/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/009.561/2010 - ANA MARIA MELLO BRAGA DE ALMEIDA, matrícula nº 172.555-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 16/07/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/009.562/2010 - ANA MARIA MELLO BRAGA DE ALMEIDA, matrícula nº\r\n\r\n002.078-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 16/07/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.202.586/2010 - ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS BARBOSA, matrícula nº 917.775-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 13/07/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.200.239/2010 - CATIA VERONICA DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 918.630-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 26/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.400.281/2010 - CINTIA CHUNG MARQUES CORREA, matrícula nº 253.040-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, a partir de 22/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.101.970/2010 - CATIA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 826.195-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 19/05/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/201.889/2010 - CLAUDIO DUTRA GONÇALVES, matrícula nº 240.094-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 22/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/009.880/2010 - CRISTINA DE OLIVEIRA LOPES, matrícula nº 926.954-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 22/07/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.202.509/2010 - DANIELLE MARTINS DE ANDRADE, matrícula nº 925.744-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 07/07/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/202.283/2010 - DANIELLE MORAES CUNHA DE SOUZA, matrícula nº 840.138-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 13/07/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/810.916/2010 - DEODORO ALVES WIRZMA, matrícula nº 929.729-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 27/05/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.401.852/2010 - DIONE BAPTISTA DO AMARAL SARDINHA, matrícula nº 248.238-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 08/07/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.610.672/2010 - ELAINE CERQUEIRA DA MOTA, matrícula nº 915.152-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 16/07/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/811.997/2010 - ELAINE CUNHA TAVARES LOBATO, matrícula nº 153.648-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 06/07/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.102.621/2010 - ELIENE ESTRELA BALDEZ, matrícula nº 929.406-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 05/07/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/201.043/2010 - ELIZABETH PEREIRA DE CARVALHO, matrícula nº 294.361-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, a partir de 04/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/5.410.243/2010 - ELIZABETH OROFINO LUCIO, matrícula nº 927.051-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 25/05/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.910.030/2010 - ELIZABETH VALENTE CARVALHO, matrícula nº 837.533-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 09/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.401.891/2010 - ERVAL ALVARENGA FILHO, matrícula nº 250.665-7. Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, a partir de 13/07/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.400.565/2010 - FERNANDO CÉSAR VASCONCELOS, matrícula nº 840.776-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, a partir de 23/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.900.410/2010 - FRANCISCO ASSIS BARBOSA, matrícula nº 927.187-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 16/04/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/006.905/2010 - GUIOMAR GOMES DE CARVALHO, matrícula nº 123.770-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 25/05/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.102.648/2010 - LUCIA REGINA GOMES GONÇALVES, matrícula nº 240.834-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 8, a partir 07/07/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.202.668/2010 - MARA LÚCIA DE CAMPOS ARANTES, matrícula nº 847.063-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 20/07/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/003.948/2010 - MÁRCIA ALVES RAMOS, matrícula nº 807.855-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, a partir de 23/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/009.382/2010 - MARCOS SILVA OZORIO, matrícula nº 279.873-4 Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, a partir de 13/07/2010.\r\n\r\nProcesso, nº E-03/10.202.602/2010 - MARIA INEZ AFONSO FERNANDES DA PAZ, matrícula nº 197.833-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 14/07/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/006.618/2010 - MARIA LUIZA PONTES, matrícula nº 038.283-8, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9, a partir de 19/05/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/202.247/2010 - MARTHA CONCEIÇÃO SALGADO BONARDI, matrícula nº 252.887-5, Prof. Supervisor Educacional, nível D, ref. 8, a partir de 08/07/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/200.994/2010 - MÔNICA LOPES DE MELLO, matrícula nº 5.021.455-0, Prof. Doc. I - 40 HORAS, a partir de 01/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.700.614/2010 - OTÁVIO BARREIROS MITHIDIERI, matrícula nº 283.807-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 06/05/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/6.300.033/2010 - PATRÍCIA MIRANDA DA COSTA, matrícula nº 929.743-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir 14/07/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.010.120/2010 - PAULO FRANCISCO DE ARAUJO, matrícula nº 915.425-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 10/05/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.201.145/2010 - ROSANGELA FERREIRA RAMOS, matrícula nº 915.381-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 18/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/202.196/2010 - RUBEM NUNES GALVARRO VIANNA, matrícula nº 825.125-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, a partir de01/07/2010.\r\n\r\nProcesso E-03/810.717/2010 - SHYRLEI DOS SANTOS, matrícula nº 806.270-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, a partir de 04/03/2010.\r\n\r\nProcesso E-03/202.175/2010 - SOLANGE MAGLIANO ARCAS, matrícula nº 824.709-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 01/07/2010.\r\n\r\nProcesso E-03/202.176/2010 - SOLANGE MAGLIANO ARCAS, matrícula nº 246.672-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 01/07/2010.\r\n\r\nProcesso E-03/11.202.914/2010 - TATIANA REIS FONTES MONTEIRO, matrícula nº 926.608-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 19/07/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.101.246/2010 - TELMA ARDOIM, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, a partir de 25/03/2010.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, os servidores fazem jus ao Adicional de Qualificação a partir das datas citadas.\r\n\r\nDE 05/07/2010\r\n\r\n*Processo nº E-03/203.395/2009 - VERA REGINA BRICIDIO CARDOSO, matricula nº 5.015.229-7, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/84 a 07/12/87 e de 11/10/88 a 01/06/93, num total de 3.068 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/07/2010.\r\n\r\nId: 1003781"
                    ],
                    "1003194": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 12/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.210.047/97 - ALAIR RODRIGUES DE AZEVEDO, matrícula nº 277.123-6, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/11/2001.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.610.382/2005 - AMELIA SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula nº 146.464-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-01/601.300/98 - AMOCY NOGUEIRA DE CARVALHO, matrícula nº 156.587-8, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/07/98.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.730.466/2006 - ARIVALDO AMARAL VAZ, matrí cula nº 1.203.946-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.800.006/96 - ARMINDA FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 147.591-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/09/2001.\r\n\r\nProcesso nº E-03/5.802.730/94 - AUREA CHARPINEL GAMA PEREIRA PINTO, matrícula nº 25.499-5, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/10/2001.\r\n\r\nProcesso nº E-03/810.180/2006 - CELY FONSECA DE AZEVEDO ABRAHÃO, matrícula nº 18.373-1, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/08/2006\r\n\r\nProcesso nº E-03/715.220/97 - CELIA VILLAR DO VALLE MC COMISH, matrícula nº 132.636-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/09/2001.\r\n\r\nProcesso nº E-03/810.128/97 - CLELIA DE ALCÂNTARA COSTA, matrícula nº 277.634-2, Merendeira, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/10/2001.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.110.449/2007 - CLOWDETE LINHARES DE JESUS, matrícula nº 188.680-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/09/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.000.562/95 - CONCEIÇÃO APARECIDA DA SILVA, matrícula nº 508.560-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/09/98.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.610.460/2006 - DALGISA LOPES PEREIRA, matrícula nº 1.164.417-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/11/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-03/250.470/2002 - DENIR DA SILVA BRASIL, matrícula nº 1.202.594-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/07/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.730.607/2006 - DERIA LIMA DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 164.270-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/11/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.001.978/2003 - DULCINEA FELIPPE HILÁRIO, matrícula nº 270.007-8, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/09/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-03/900.241/97 - ELIANE DUCCINI BRITO ULTRA, matrícula nº 46.857-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/09/2001.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.600.240/96 - EMILIA TEIXEIRA SILVEIRA, matrícula nº 164.407-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/09/2001.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.300.167/96 - ESTELINA DA SILVA LEMOS, matrícula nº 514.639-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/08/98.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.210.096/2006 - EURIDES NUNES DA SILVA, matrícula nº 272.201-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/12/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.810.110/2007 - EVELINA DE SOUSA BAPTISTA, matrícula nº 189.220-7, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-03/6.810.323/2006 - FLAUZINA DA SILVA MADRUGA, matrícula nº 155.215-7, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/11/2007. \r\n\r\nProcesso nº E-03/1.704.130/86 - HERMITA LOURENÇO DE SOUZA, matrícula nº 62.035-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/09/88, 16/01/90, 26/01/90 e 01/12/94.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.001.035/2005 - GENILDA CALIXTO DA SILVA, matrícula nº 277.214-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/05/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-03/6.810.294/2006 - GESSI ROCHA BRITO matrícula nº 155.224-9, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/11/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.703.457/2000 - ILDA DE OLIVEIRA NARCIZO, matrícula nº 142.589-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/09/2001.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.600.389/96 - IRACI OLAVIO DA SILVA, matrícula nº 192.027-1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/10/2001.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.620.040/97 - IRMA COELHO REIS, matrícula nº 236.751-4, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/04/2002.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.300.114/97 - JOSELIA JOAQUIM PEREIRA, matrícula nº 103.476-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2002.\r\n\r\nProcesso nº E-03/5.700.808/97 - LAIS VILARINHO RANGEL, matrícula nº 113.636-5, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/99.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.210.847/2009 - LAILA ODETTE FERREIRA VIANA DE CASTRO, matrícula nº 238.211-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/12/2009, revogando-se o despacho de 30/03/2010, publicado no D.O. de 06/04/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/201.113/2010 - LEILA MENEZES DUARTE, matrícula nº 197.627-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.400.903/2006 - LENILDA GONÇALVES DA SILVA, matrícula nº 1.205.107-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/11/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.203.248/2006 - LUZIA DA PAZ RIBEIRO, matrícula nº 153.877-6, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/11/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.100.160/96 - MANOELA ALEXANDRINA DE MORAES, matrícula nº 1.203.016-9, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/09/2001.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.900.881/2006 - MARIA BRASILINA CORREA SANTANA, matrícula nº 1.201.209-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/11/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-03/6.940.042/97 - MARIA DO ROCIO DA CRUZ MOREIRA, matrícula nº 515.189-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/09/2002.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.000.030/96 - MARIA JOSÉ LUQUETTI DE PINHO, matrícula nº 163.646-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/10/2001.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.730.217/2002 - MARIA JOSÉ PEREIRA AZEVEDO, matrícula nº 198.386-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/07/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.210.023/2002 - MARIA DA LUZ RAIMUNDO CORREA, matrícula nº 163.907-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/03/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.110.041/98 - MARIA DE LOURDES OFFREDI CARVALHEIRA, matrícula nº 166.098-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/04/98.\r\n\r\nProcesso nº E-03/5.010.082/2006 - MARIA DE LOURDES ARGON LIMA, matrícula nº 164.164-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/11/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-08/222.918/2007 - MARIA LUCIA FREITAS DE CARVALHO, matrícula nº 244.949-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-03/6.810.322/2006 - MARIA MARGARIDA DE ALMEIDA NEVES, matrícula nº 1.200.642-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/11/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.110.122/2002 - MARIA TEREZA ROSA DE BRITO, matrícula nº 141.555-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/05/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.900.183/97 - MARIA ZULEIDE DA ROCHA SIQIUEIRA, matrícula nº 106.975-6, Prof. Orientador Educacional, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/10/2001.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.002.362/2006 - MARILIA MEIRELLES DA SILVA, matrícula nº 270.451-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/05/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-03/6.900.293/96 - MARINDA DE BARROS DUARTE, matrícula nº 37.778-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/07/2002.\r\n\r\nProcesso nº E-03/805.581/85 - MARLENE DE ALMEIDA FERNANDES NETTO, matrícula nº 22.141-6, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/09/88, 16/01/90, 26/01/90 e 01/12/94.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.100.223/2007 - MARLY FONSECA DE AZEVEDO, matrícula nº 20.323-2, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/09/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-03/014.528/91 - MARIANINA GUZZO LIA, matrícula nº 1.075.639-3, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/09/93.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.004.049/2006 - MARINETE SILVA DE CASTRO, matrícula nº 284.063-5, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/12/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.700.310/2007 - MIRIAN CITELI DE CARVALHO, matrícula nº 271.662-9, Inspetor de Alunos I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/12/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.201.532/2005 - NORMA DE BARROS CORREA, matrícula nº 190.353-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/04/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-03/6.810.321/2006 - NORMA DE OLIVEIRA GAUDARD, matrícula nº 164.478-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.130.113/97 - NAZILDA SANTANA ALVES, matrícula nº 507.007-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/10/2001.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.002.123/2003 - OMIRA PIMENTEL DOS SANTOS, matrícula nº 284.043-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/11/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-03/9.456/2008 - PERCILIANA CABRAL DE OLIVEIRA, matrícula nº 193.140-1, Continuo I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/08/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-03/901.916/96 - RAIMUNDO DANTAS DE ARAUJO, matrícula nº 1.200.978-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/09/2000.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.002.050/2005 - SEBASTIANA PIRES DE AMORIM ARAUJO, matrícula nº 682.448-6, Trabalhador, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2006\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.702.475/95 - SILVIA FREITAS, matrícula nº 73.709-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/07/2002\r\n\r\nProcesso nº E-03/9.837/2004 - SUELI DE SOUZA RODRIGUES, matrícula nº 144.052-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-03/715.183/97 - WANDA MARIA CARNEVALE SAYÃO, matrícula nº 1.003.143-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/09/2001.\r\n\r\nProcesso nº E-03/5.901.978/96 - VERA MARQUES PALMEIRO, matrícula nº 665.777-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/09/2001.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.600.668/2009 - ZINETE DE AZEREDO SILVA, matrícula nº 1.200.158-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/09/2009, revogando-se o despacho de 28/09/2009, publicado no D.O. de 29/09/2009.\r\n\r\nId: 1003194"
                    ],
                    "1003298": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13/08/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.281/2010 - ALESSANDRA VAZ DE MESQUITA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.155-1. INDEFIRO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 3979, de 06.06.2008, o pedido de licença sem vencimentos para trato de interesse particular, considerando que a concessão do afastamento pleiteado ocasionará carência na unidade escolar e/ou no âmbito da Coordenadoria Regional de lotação do servidor.\r\n\r\nProc. nº E-03/202.217/2010 - FÁBIO DE BARROS PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.909-2. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação. \r\n\r\nId: 1003298"
                    ],
                    "1003626": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16/08/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/10.743/2010 - ODETE DA CONCEIÇÃO DO AMARAL GREGÓRIO, Prof. Doc. I, mat. nº 233.473-8. Concedo alteração de nome.\r\n\r\nId: 1003626"
                    ],
                    "1003827": [
                        "I - Deliberação",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATO DO CONSELHO\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CEE Nº 318 DE 22 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nRECONHECE O DIREITO DAS INSTITUIÇÕES DE TEREM SEUS PROCESSOS ANALISADOS SEGUNDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE NA DATA DO RESPECTIVO PROTOCOLO.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO as sucessivas alterações normativas editadas no âmbito da sua competência,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- As instituições cujos processos encontram-se em tramitação neste Colegiado, protocolados nos prazos de vigência das Deliberações CEE nº 295/2005 e 297/2006, terão sua apreciação feita conforme os dispositivos nelas contidas.\r\n\r\nParágrafo Único - O Conselho Estadual de Educação deverá emitir decisão final nos processos acima referidos, até 31 de dezembro de 2010.\r\n\r\nArt. 2°- Os deferimentos concedidos, nos processos previstos no \"caput\" do Art. 1º, terão o seu ato autorizativo com validade até 31 de dezembro de 2012, podendo essa data ser antecipada em função de decisões que vierem a ser tomadas nas respectivas Comissões ou Câmaras, devidamente referendadas pelo plenário deste Conselho.\r\n\r\nArt. 3°- A presente Deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCONCLUSÃO DA CÂMARA E COMISSÕES\r\n\r\nA Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional, Comissão Permanente de Legislação e Normas e Comissão Especial de Educação a Distância acompanha voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2010\r\n\r\nLuiz Henrique Mansur Barbosa - Presidente\r\n\r\nJoão Pessoa de Albuquerque - Relator\r\n\r\nAntonio Rodrigues da Silva\r\n\r\nJosé Carlos da Silva Portugal\r\n\r\nJosé Luiz Rangel Sampaio Fernandes\r\n\r\nJosé Remizio Moreira Garrido\r\n\r\nLeise Pinheiro Reis\r\n\r\nLincoln Tavares Silva\r\n\r\nMarcelo Gomes da Rosa\r\n\r\nMaria Inês Azevedo de Oliveira\r\n\r\nMaria Luíza Guimarães Marques\r\n\r\nPaulo Alcântara Gomes\r\n\r\nRaymundo Nery Stelling Junior\r\n\r\nRosiana de Oliveira leite\r\n\r\nCONCLUSÃO DO PLENÁRIO\r\n\r\nA presente Deliberação foi aprovada por unanimidade.\r\n\r\nSala das Sessões\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2010.\r\n\r\nPaulo Alcântara Gomes\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nHomologada pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 13/08/2010\r\n\r\nId: 1003827"
                    ],
                    "1003828": [
                        "I - Parecer",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATO DO CONSELHO\r\n\r\nPARECER CEE Nº 077 DE 04 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nAtende a consulta da Superintendência Regional de Educação de São Mateus, do Estado no Espírito Santo, quanto às irregularidades cometidas pelas Instituições de Ensino autorizadas a ministrar Educação à Distância, exclusivamente, no território do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProc. nº E-03/100.279/2007 - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO MATEUS / ESPIRITO SANTO.\r\n\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 13/08/2010. \r\n\r\nId: 1003828"
                    ],
                    "1003829": [
                        "I - Portaria",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 1902 DE 10 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.104/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Marcos Otávio Dias Calazans, mestre em Ciência da Administração, Paulo César Pêgas Ferreira, mestre em Engenharia de Produção, e Fátima Regina Martins Ferreira Gonzalez Galvão, Assessora Técnica do CEE/RJ, matrícula nº 247.427-8, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em ADMINISTRAÇÃO, Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, na ESCOLA TÉCNICA MARACANÃ, mantida pela FUNCEFET-Fundação de Apoio CEFET, localizada na Rua Professor Gabizo, nº 367, Maracanã, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 1903 DE 10 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.104/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Marcos Otávio Dias Calazans, mestre em Ciência da Administração, Paulo César Pêgas Ferreira, mestre em Engenharia de Produção, e Fátima Regina Martins Ferreira Gonzalez Galvão, Assessora Técnica do CEE/RJ, matrícula nº 247.427-8, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em ADMINISTRAÇÃO, Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, na ESCOLA TÉCNICA MARACANÃ, mantida pela FUNCEFET-Fundação de Apoio CEFET, localizada na Rua General Canabarro, nº 364, Maracanã, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 1904 DE 10 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.104/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Paulo César Pêgas Ferreira, mestre em Engenharia de Produção, Marcos Otávio Dias Calazans, mestre em Ciência da Administração, e Fátima Regina Martins Ferreira Gonzalez Galvão, Assessora Técnica do CEE/RJ, matrícula nº 247.427-8, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em LOGÌSTICA, Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, na ESCOLA TÉCNICA MARACANÃ, mantida pela FUNCEFET-Fundação de Apoio CEFET, localizada na Rua Professor Gabizo, nº 367, Maracanã, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 1905 DE 10 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.104/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Paulo César Pêgas Ferreira, mestre em Engenharia de Produção, Marcos Otávio Dias Calazans, mestre em Ciência da Administração, e Fátima Regina Martins Ferreira Gonzalez Galvão, Assessora Técnica do CEE/RJ, matrícula nº 247.427-8, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em LOGÌSTICA, Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, na ESCOLA TÉCNICA MARACANÃ, mantida pela FUNCEFET-Fundação de Apoio CEFET, localizada na Rua General Canabarro, nº 364, Maracanã, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 1906 DE 10 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o dis posto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.104/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Fábio Antonio Vieira Pinto, mestre em Engenharia de Produção, Roberto Martins Louzada, mestre em Segurança do Trabalho, e Fátima Regina Martins Ferreira Gonzalez Galvão, Assessora Técnica do CEE/RJ, matrícula nº 247.427-8, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em MECATRÔNICA, Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, na ESCOLA TÉCNICA MARACANÃ, mantida pela FUNCEFET - Fundação de Apoio CEFET, localizada na Rua Professor Gabizo, nº 367, Maracanã, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 1907 DE 10 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.104/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Fábio Antonio Vieira Pinto, mestre em Engenharia de Produção, Roberto Martins Louzada, mestre em Segurança do Trabalho, e Fátima Regina Martins Ferreira Gonzalez Galvão, Assessora Técnica do CEE/RJ, matrícula nº 247.427-8, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em MECATRÔNICA, Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, na ESCOLA TÉCNICA MARACANÃ, mantida pela FUNCEFET-Fundação de Apoio CEFET, localizada na Rua General Canabarro, nº 364, Maracanã, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 1908 DE 10 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.104/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Cláudia Vieira dos Passos, pós-graduada em Consultoria para Uso Eficiente de Energia, Augusto Rezende Antoun, graduado em Engenharia, e Fátima Regina Martins Ferreira Gonzalez Galvão, Assessora Técnica do CEE/RJ, matrícula nº 247.427-8, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em PETRÓLEO E GÁS, Eixo Tecnológico: Produção Industrial, na ESCOLA TÉCNICA MARACANÃ, mantida pela FUNCEFET-Fundação de Apoio CEFET, localizada na Rua Professor Gabizo, nº 367, Maracanã, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 1909 DE 10 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.104/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Cláudia Vieira dos Passos, pós-graduada em Consultoria para Uso Eficiente de Energia, Augusto Rezende Antoun, graduado em Engenharia, e Fátima Regina Martins Ferreira Gonzalez Galvão, Assessora Técnica do CEE/RJ, matrícula nº 247.427-8, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em PETRÓLEO E GÁS, Eixo Tecnológico: Produção Industrial, na ESCOLA TÉCNICA MARACANÃ, mantida pela FUNCEFET-Fundação de Apoio CEFET, localizada na Rua General Canabarro, nº 364, Maracanã, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 1910 DE 10 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA, EM SUBSTITUIÇÃO, MEMBRO DA COMISSÃO CRIADA PELA PORTARIA CEE Nº 1793, DE 13 DE JULHO DE 2010.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Verônica de Lyra Maranhão, graduada em Administração de Empresas, para compor, em substituição a Daniela Jorge de Brito, mestre em Administração, a Comissão de Verificação criada pela Portaria CEE nº 1793, de 13 de julho de 2010.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 1911 DE 10 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA, EM SUBSTITUIÇÃO, MEMBRO DA COMISSÃO CRIADA PELA PORTARIA CEE Nº 1794, DE 13 DE JULHO DE 2010.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Leonardo da Vinci Herculano da Silva, graduado em Engenharia Elétrica, para compor, em substituição a Carlos Alberto Sarcinelli, mestre em Engenharia Elétrica, a Comissão de Verificação criada pela Portaria CEE nº 1794, de 13 de julho de 2010.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 1912 DE 10 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA, EM SUBSTITUIÇÃO, MEMBRO DA COMISSÃO CRIADA PELA PORTARIA CEE Nº 1795, DE 13 DE JULHO DE 2010.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Leonardo da Vinci Herculano da Silva, graduado em Engenharia Elétrica, para compor, em substituição a André Donha Lopes, pós-graduado em Engenharia de Segurança, a Comissão de Verificação criada pela Portaria CEE nº 1795, de 13 de julho de 2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 1913 DE 10 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA, EM SUBSTITUIÇÃO, MEMBRO DA COMISSÃO CRIADA PELA PORTARIA CEE Nº 1796, DE 13 DE JULHO DE 2010.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Leonardo da Vinci Herculano da Silva, graduado em Engenharia Elétrica, para compor, em substituição a André Donha Lopes, pós-graduado em Engenharia de Segurança, a Comissão de Verificação criada pela Portaria CEE nº 1796, de 13 de julho de 2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 1914 DE 10 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA, EM SUBSTITUIÇÃO, MEMBRO DA COMISSÃO CRIADA PELA PORTARIA CEE Nº 1797, DE 13 DE JULHO DE 2010.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Leonardo da Vinci Herculano da Silva, graduado em Engenharia Elétrica, para compor, em substituição a André Donha Lopes, pós-graduado em Engenharia de Segurança, a Comissão de Verificação criada pela Portaria CEE nº 1797, de 13 de julho de 2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1003829"
                    ],
                    "1003422": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS\r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 21.07.2010\r\n\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, JAIME GONÇALVES DE MORAES FILHO, Professor Inspetor Escolar, mat. n° 232.848-2, JURACIARA JULIO CELANO, Professor, mat. nº 942.559-6 e RITA DE CÁSSIA SANTOS COUTO, Professor, mat. nº 942.555-4, para, sob a presidência do primeiro, substituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do EDUCANDÁRIO SANTO ANTÔNIO, situado na Rua Gravataí n.º 23, Rocha, Município do Rio de Janeiro, Publicada no D.O. de 08/05/2007.Proc. nº E-03/10.202.341/2006.\r\n\r\nDE 22.07.2010\r\n\r\nDESIGNA o servidor integrante da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, ÂNGELA MARIA GUERRA, Professor Inspetor Escolar, matrícula n° 0956468-3, para substituir FÁTIMA DE MOURA FERREIRA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942662-8, na Comissão de Recolhimento do Arquivo do COLÉGIO LEBLON, situado na Avenida Padre Leonel Franca nº 116, Gávea, Município do Rio de Janeiro, publicada no D.O. de 23.06.2008. Processo nº E- 03/201.249/2005.\r\n\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, EVALDO ALVES DA SILVA, Professor Inspetor Escolar, matrícula n° 0956427-9, ELAINE MIRANDA DOS SANTOS, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.675-0 e ELAINE MATTOS MARTINS ENNES DA SILVA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 956.430-3, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do COLÉGIO RIO DE JANEIRO, situado na Rua Major Rubens Vaz n.º 392, Gávea, Município do Rio de Janeiro. Processo nº E- 03/202.673/2006.\r\n\r\nDE 29.07.2010\r\n\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IX, RAQUEL IGNACIA PEREIRA ROCHA, Professor Inspetor Escolar, matrícula n° 0942824-4, GILCEMAR MORAES SOUZA MIRANDA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942925-9 e ÂNGELA MARIA VIMERCATE RIBEIRO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0956536-7, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do CAP-COLÉGIO DE APLICAÇÃO JOÃO BAPTISTA CÁFFARO, situado na Avenida Antônio Gomes s/nº, Parque Royal Casuarinas, Município de Itaboraí. Processo nº E-03/3.610.318/2010.\r\n\r\nId: 1003422"
                    ],
                    "1003792": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NOROESTE \r\n\r\nFLUMINENSE II\r\n\r\nC.E. DR. JOSÉ BASTOS FRANÇA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21/06/2010\r\n\r\nDESIGNA ROSIMERI TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.718-5, IVANA SILVEIRA CARNEIRO DE ASSIS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.658-3 e CARMINA MARIA M. MARZOQUE, Prof. Doc. II, mat. nº 236.145-9, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, em vaga de primeira ocupação, com validade a contar 01/03/2010. Proc. nº E-03/10.300.363/2010.\r\n\r\nId: 1003792"
                    ],
                    "1003539": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NOROESTE \r\n\r\nFLUMINENSE III\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 26/07/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/4.610.093/2000 - ANA LUCIA DETOGNE FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 246.572-2, período base de 26/06/2010 a 26/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.710.219/2010 - ANDRESA MENDES VIEIRA, Prof.Doc. I, mat. nº 919.673-4, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.910.052/2006 - ANALIA DE QUEIROZ GUALBERTO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.421-2, período base de 19.03.2005 a 17.06.2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.610.234/2010 - ANDREA MODESTO DE REZENDE, Prof. Doc. I, mat. nº 919.635-3, período base de 01.02.2005 a 06.04.2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.710.220/2000 - CECILIA RITA BARROS CELIDONIO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.771-7, período base de 30.01.2005 a 29.04.2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.910.232/2003 - CARLA APARECIDA CAMPANY NICOLAU GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.136-7, período base de 30.03.2004 a 25.04.2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.800.027/97 - CLEDIMA AGUIAR DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.670-5, período base de 24.05.2005 a 23.05.2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.700.417/95 - CLAUDIA MARCIA LESSA CONSEDEY, Professor Doc. II, mat. nº 245.884-2, período base de 24.05.2005 a 23.05.2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.610.233/2010 - EDNA SELOS REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 919.669-2, período base de 01.02.2005 a 02.03.2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.600.049/94 - LAURECILDA PERUCI DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.517-7, período base de 27.05.2005 a 13.07.2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.700.031/94 - LIVIA MARIA CLARO DOMINGUES, Prof. Doc. II, mat. 247.086-2, período base de 27.05.2005 a 26.05.2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.600.259/89 - MARIA DE LURDES P. MEIRELLES, Prof. Doc. II, mat. nº 236.367-9, período base de 11.04.2005 a 10.05.2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.700.155/94 - MARIA ORTIZ M. FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.067-2, período base de 11.06.2005 a 10.06.2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.900.467/93 - MARILDA BARBOSA LESSA, Prof.Doc II, mat. nº 245.715-8, período base de 24.05.2005 a 23.05.2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.710.035/2003 - MARIO CESAR SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 246.999-7, período base de 27.05.2005 a 26.05.2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/3.910.151/2010 - SIMONE ARAUJO DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.887-8. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 01.02.91 a 14.03.2006, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.900.112/97 - ELIZABETH CLARINDA NUNES FULY, Prof. Doc. II, mat. nº 253.966-6.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.610.051/2000 - LUCIA HELENA GUALTER CORREA SALLES, Prof. Doc. II, mat. nº 236.359-6.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.610.035/97 - MARIA APARECIDA PEREIRA ESTEFHANIN, Prof. Doc. II, mat. 246.549-0.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.610.212/2010 - MIRIAN DENIZI A. BRAGA AZEREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 919.664-3.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.900.283/96 - VILMA DE MELLO, Servente I, mat. nº 164.545-6.\r\n\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\n\r\nProc. E-03/4.610.243/2010-VERA LUCIA NEPOMOCENO SIQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.524-9. Concedo alteração de nome.\r\n\r\nId: 1003539"
                    ],
                    "1003682": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA I\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE11/08/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/3.310.255/2010 - MARIA DE LOURDES SOUZA WERNECK, Prof. Doc. II, mat. nº 291.880-3. Concedo alteração de nome.\r\n\r\nDE 12/08/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/6.600.080/87 - MARIA MADALENA FREIXO LIMA MAGALHÃES, Prof. Doc. II, mat. 161.799-2, período base de 04/04/2002 a 03/04/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.600.161/96 - MARIA DAS GRAÇAS PIRES PINTO AZEREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.671-3, período base de 24/05/2005 a 23/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.310.472/2009 - MARIA MADALENA MAIA DUARTE, Prof. Doc. II, mat. nº 246.087-1, período base de 03/06/2005 a 02/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.300.323/95 - HELOISA MARIA TAVARES GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 248.754-4, período base de 20/02/2001 a 19/02/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.610.147/99 - ALIANY GOMES DE SÁ ABREU, Prof. Doc. II, mat. nº 292.047-8, período base de 29/08/2004 a 28/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.920.080/2010 - CARLOS CRISTOVÃO DE OLIVIERA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.685-3, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.920.092/2010 - JAQUELINE CAMPANATI BISCACIO, Prof. Doc. I, mat. nº 920.006-4, período base de 01/02/2005 a 04/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.610.085/2004 - LUIZ HELENO DA SILVA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.000.099-1, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.610.084/2004 - JOAMIR PINHEIRO CHAVE, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.000.102-3, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.310.129/2005 - JULIO MARCOS DA SILVA ALVES, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.001.449-7, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.810.118/99 - SILVIA VELASQUES TEIXEIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.019.526-2, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\n\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/3.300.338/96 - ROGERIA MARIA SAIORON MACHADO, Prof. Doc. II, mat. 246.816-3, período base de 27/05/2000 a 26/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.810.148/99 - ELIELTON MOREIRA RIGUETTI, Prof. Doc. II, mat. 5.000.039-7, período-base de 01/01/98 a 23/03/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.810.072/2003 - SEBASTIÃO CARLOS NEVES DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.012-4, período base de 05/03/99 a 04/03/2009.\r\n\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nDE 13/08/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/3.310.204/2005 - MARIZA SALGADO MONNERAT, Prof. Doc. II, mat. nº 292.249-0. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 17/09/93 a 16/09/98 e de 15/05/2003 a 27/07/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nId: 1003682"
                    ],
                    "1003540": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA II\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 10/08/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/2.009.435/86 - MARIA HELENA DA CUNHA FERNANDES, Servente I, mat. nº 142.202-1, período base de 13/11/2004 a 12/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.010.045/98 - SILVIA LÚCIA DE MOURA, Prof. Doc. II, mat. nº 187.719-0, período base de 17/08/2004 a 16/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.601.631/94 - LAUDELINA CANEDO PASCOAL, Prof. Doc. II, mat. nº 241.848-1, período base de 02/04/2005 a 01/04/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.600.197/96 - MADALENA CAMPANUCI CAMPOS, Prof. Doc. II, mat.nº 253.061-6, período base de 26/11/2001 a 25/11/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.600.388/96 - VALÉRIA GOMES REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 254.216-5, período base de 11/02/2002 a 10/02/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.600.732/96 - TÃNIA SILVA STANCHER PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 254.233-0, período base de 22/10/2004 a 21/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.510.033/2002 - THEREZA MARTHA PINTO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.852-2, período base de 14/03/2004 a 13/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.500.266/2002 - VANDERLÉA SCHOTT TARDIN, Prof. Doc. II, mat. nº 815.190-4, período base de 16/05/2002 a 15/05/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.500.294/2010 - RONALDO DE SOUZA GRIPP, Prof. Doc. I, mat. nº 914.733-1, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.500.519/2010 - IVOLENE PINHEIRO DO COUTO GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 914.822-2, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.500.296/2010 - GLÁUCIA VALERIA BEZERRA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.043-7, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.500.295/2010 - MARLON MACIEL MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 920.061-9, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.906/99 - CLAUDIA CRISTINA SORRENTINO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.400-8, período base de 03/11/99 a 02/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.500.588/2010 - DRASTO CEZAR AGUIAR DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 245.987-3, períodos base de 28/05/88 a 27/05/93 e de 24/05/2001 a 23/05/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.912/99 - CLAUDIA CRISTINA SORRENTINO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 254.109-2, período base de 04/09/99 a 03/09/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.500.618/2010 - MARIA HELENA BATISTA BASTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 826.488-9, período base de 03/03/98 a 02/03/2008.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/2.500.172/96 - EDIMA NEVES DE AGUIAR, Prof. Doc. II, mat. nº 246.362-8, períodos base de 24/05/85 a 23/05/90; de 09/08/96 a 08/08/2001 e de 29/06/2005 a 28/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.620.098/2001 - JOÃO FRANCISCO DO CANTO, Prof. Doc. II, mat. n° 251.719-1, períodos base de 17/10/86 a 16/10/91; de 10/09/93 a 09/09/98 e de 21/06/2001 a 20/06/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.710.045/2000 - MARCELO FERREIRA VIEIRA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.022.970-7, período base de 15/09/94 a 14/09/2009.\r\n\r\nCONCEDO 09 (nove) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.600.622/96 - ARIÁDNE BRUST FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 249.575-2, períodos base de 08/08/86 a 07/0/91 e de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.600.126/95 - ELIANE MARIA DE CASTILHO MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 254.112-6, períodos base de 11/02/87 a 10/02/92 e de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.600.571/96 - MARIA DA PENHA CUNHA DA COSTA, Servente II, mat. nº 1.200.356-2, períodos base de 02/08/82 a 01/08/92 e de 17/09/93 a 16/09/2003.\r\n\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.710.032/2010 - ROSIANE PEREIRA XAVIER, Prof. Doc. II, mat. nº 254.251-2.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.510.059/2010 - LUCIA DE FATIMA PEREIRA BRANCO, Servente, mat. nº 5.004.754-7.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nId: 1003540"
                    ],
                    "1003289": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA V\r\n\r\nDespachoS dO Coordenador Regional\r\n\r\nDE 09/08/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/1.005.716/86 - ANA MARIA CAFÉ DE SANTANA MACIEL, Prof. Doc. II, mat. nº 158.724-5, período base de 04/04/2002 a 03/04/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.002.907/95 - CÉLIA REGINA BASTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 237.758-8, Prof. Doc. II, período base de 29/08/2001 a 27/09/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.000.921/94 - ELIANE FIGUEIREDO SOARES, Inspetor de Aluno II, mat. nº 284.222-7, período base de 01/05/2005 a 30/04/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.000.344/2001 - FÁTIMA LUZIA EUZÉBIO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.767-1, período base de 14/06/2004 a 17/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.000.507/2006 - DIRCE MENDES PEREIRA, Servente, mat. nº 5.011.534-4, período base de 11/03/2004 a 10/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.001.887/2000 - GISELLE IRENE DE LIMA TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.818-2, período base de 01/02/2001 a 31/01/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.000.225/97 - IVETE DOS PRAZERES NASCIMENTO, Merendeira, mat. nº 271.216-4, período base de 29/10/2001 a 28/10/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.000.726/2002 - IZABEL SOUZA DE ARRUDA, Servente, mat. nº 5.010.806-7, período base de 25/10/2004 a 14/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.002.442/2002 - ILMA DE SOUZA, Servente II, mat. nº 271.345-1, período base de 24/05/2001 a 22/06/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.002.053/2000 - JANEIDE SOARES MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.689-7, período base de 19/11/2004 a 18/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.001.847/2004 - JOSINALDO CARNEIRO DO NASCIMENTO, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.019.273-1, período base de 10/05/2004 a 09/05/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.002.535/89 - LUÍS FERNANDO QUIRINO DA COSTA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 234.070-1, período base de 02/05/2004 a 01/05/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.002.948/2010 - LILIAN DA SILVA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 841.846-9, período base de 12/11/2004 a 09/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.000.301/97 - MARIA ANA SOLEDADE DA SILVA, Merendeira, mat. nº 271.219-8, período base de 29/10/2001 a 28/10/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.110.897/2005 - MARIA BERNADERTE FONSECA AMARANTE, Prof. Doc. I, mat. nº 827.773-3, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.001.122/2010 - MARIA CRISTINA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 241.916-6, período base de 17/05/85 a 16/05/90.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.007.230/85 - MARIA DO CARMO BORGES E SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 157.733-7, período base de 06/04/2002 a 28/04/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.002.273/2001 - MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA SANTOS, Servente, mat. nº 5.010.544-4, período base de 21/08/2004 a 20/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.002.307/2004 - MARCOS DUTRA DE OLIVEIRA, Encarregado de Jardinagem, mat. nº 5.011.138-4, período base de 29/06/2004 a 28/06/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.002.475/2006 - MARIA DE LOURDES PEREIRA SURIANE, Servente, mat. nº 5.011.149-1, período base de 06/07/2004 a 05/07/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.003.344/2009 - MARIA LUCIA MOURA, Servente, mat. nº 5.014.849-3, período base de 24/09/2003 a 23/09/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.000.318/96 - MARGARETE MOTA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 197.161-3, período base de 22/10/2000 a 21/10/2005.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.001.745/96 - MARIA NÚBIA DO NASCIMENTO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.775-8, período base de 11/08/2001 a 10/08/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.000.659/2002 - MARÍLIA SANTOS DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 241.358-1, período base de 27/04/2001 a 26/04/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.005.280/2008 - NADIR DE OLIVEIRA FRANÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.213-9, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.001.678/2009 - NILCÉIA LUCIA SILVA DA CONCEIÇÃO, Servente, mat. nº 5.010.541-0, período base de 09/05/2001 a 09/03/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.002.161/95 - PATRÍCIA MARIA MILLAN DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.996-8, período base de 02/05/2004 a 01/05/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.004.601/2009 - ROSILENE LUZ DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 891.373-3, período base de 28/07/2003 a 27/07/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.060.174/99 - RITA DE CÁSSIA FREITAS CABRAL, Servente II, mat. nº 277.202-8, período base de 27/04/2001 a 26/04/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.004.968/2008 - ROMILDO LOPES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.981-8, período base de 07/02/2003 a 21/02/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.000.992/97 - ROSANGELA VARGAS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 184.514-8, período base de 24/05/2001 a 23/05/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.040.043/97 - SILVIA MIRIAN ATAYDE FREITAS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 159.070-2, período base de 18/03/2005 a 17/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.020.130/98 - SIMONE MARIA FRAGOSO ANTONIO, Prof. Doc. II, mat. nº 241.932-3, período base de 03/03/2004 a 11/04/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.001.376/96 - SOLANGE MAGDA DE OLIVEIRA BESERRA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.736-4, período base de 15/06/2004 a 14/06/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.100.627/96 - SUELI ASSYNI ANTONIO, Prof. Doc. II, mat. nº 158.561-1, período base de 23/11/2004 a 22/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.000.561/96 - SHEILA MARIA LOPES PENHA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.361-5, período base de 08/04/2000 a 09/04/2005.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.002.466/2002 - TEREZA CRISTINA JORIO PEREIRA COZENDEY, Prof. Doc. II, mat. nº 233.926-5, período base de 02/05/2004 a 01/05/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.000.928/2000 - VERÔNICA BAZÍLIO TERRA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.011.522-9, período base de 05/03/2004 a 04/05/2009.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/1.002.519/96 - DELBA LEONÍDIO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 241.503-2, período base de 21/05/2000 a 20/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.000.148/2005 - GELSIANE FRANCO NUNES DE ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.349-6, período base de 29/10/96 a 28/10/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.000.682/87 - GUARAPORI DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 156.981-3, período base de 02/04/97 a 01/04/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.003.602/2009 - FERNANDO BATISTA DE BRITO, Encarregado Elétrica/Hidráulica, mat. nº 5.010.392-8, período base de 06/02/96 a 05/02/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.002.186/2010 - HELENA SILVA VIANA, Prof. Doc. I, mat. nº 248.216-4, períodos base de 04/12/85 a 03/12/90 e de 29/03/2001 a 28/03/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.003.661/2009 - PAULO DE SOUZA FRANÇA, Servente II, mat. nº 284.283-9, períodos base de 23/05/92 a 07/07/97 e de 28/04/2001 a 27/04/2006.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/1.001.421/92 - CRISTINA RIBEIRO DA COSTA ALLO, Prof. Doc. II, mat. nº 233.181-7, períodos base de 02/05/94 a 01/05/99 e de 08/04/2000 a 07/04/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.002.696/95 - INÁCIA DE SOUZA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 241.928-1, períodos base de 17/05/95 a 26/05/2000 e de 27/05/2000 a 26/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.004.808/2009 - LUZINETE GOMES DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.023.125-7, período base de 01/09/94 a 31/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.007.674/82 - MARÍLIA ALMEIDA DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 503.314-7, períodos base de 28/08/79 a 23/05/84; de 02/04/88 a 31/05/93 e de 22/10/93 a 21/10/98.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/11.000.855/2009 - CLAUDIA OZANA TENÓRIO DE ABREU, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.689-3.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.000.514/2010 - EDERLY ROSA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 948.631-7.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.002.190/2010 - RENATA APARECIDA DE OLIVEIRA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 250.811-7.\r\n\r\nProc. nº E-03/010.092/2009 - MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA PEPE, Prof. Doc. I, mat. nº 838.810-0.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.002.892/2010 - MARILANGE FERREIRA NEVES DO NASCIMENTO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 163.123-3.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nId: 1003289"
                    ],
                    "1003290": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VIII\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 09/08/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/810.008/98 - MARA CRISTINA DE SANT'ANNA VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 243.906-5, período base de 21/05/2005 a 20/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/810.899/2010 - HELIO PIMENTEL, Encarregado de Jardinagem, mat. nº 5.013.342-0, período base de 05/05/2005 a 19/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/811.006/2003 - ELIANE ROCHA GONÇALVES, Prof. Doc .II, mat. nº 240.548-8, período base de 27/05/2005 a 15/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/802.481/95 - ROSE MARY BARCELOS ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 240.833-4, período base de 16/05/2005 a 14/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/801.731/94 - MARIA LUCIA MAIA LIMA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 243.520-4, período base de 27/05/2005 a 25/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/806.401/94 - INEZ CERQUEIRA LEITE, Prof. Doc. II, mat. nº 243.231-8, período base de 26/08/2002 a 25/08/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/802.957/93 - MARIA DA CONCEIÇÃO MONTEIRO RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 514.037-1, período base de 26/08/2002 a 25/08/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/810.949/2003 - ALBERICO SOUZA DA SILVA, Servente II, mat. nº 277.698-7, período base de 07/10/2002 a 06/10/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/811.695/2010 - JOSÉ ROBERTO SILVINO CORREA, Prof. Doc. I, mat. nº 811.075-1, período base de 04/01/93 a 03/01/98.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.445/91 - VERA LUCIA GONÇALVES POVOAS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 241.112-2, período base de 20/06/2005 a 19/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.910.121/98 - MARCIA ALMEIDA BOECHAT, Prof. Doc. I, mat. nº 255.931-8, período base de 17/02/2002 a 16/02/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/812.017/2003 - MARIA INES DE OLIVEIRA BRANDÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 253.495-6, período base de 13/06/2005 a 12/06/2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/813.891/2001 - CRISTIANE MARCOLINO ESPINDOLA JUNGER, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.744-7, período base de 01/09/99 a 24/09/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/812.235/2010 - VERA LUCIA DE AMORIM STOHLER, Prof. Doc. I, mat. nº 832.576-3, período base de 02/06/98 a 01/06/2008.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/803.679/95 - JUCELI CARNEIRO TOMAZ, Prof. Doc. II, mat. nº 247.195-2. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa ao período base de 28/05/95 a 27/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/812.021/2010 - MARILEIA SANTIAGO, Prof. Doc. I, mat. nº 197.898-0, períodos base de 15/10/86 a 14/10/91 e de 25/02/95 a 24/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/812.001/2010 - HELOISA MARIA CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 241.025-6, períodos base de 16/05/85 a 15/05/2000 e de 04/07/2003 a 18/07/2008.\r\n\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nId: 1003290"
                    ],
                    "1003872": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 10/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/91231/2010 - Foi DISTRATADO, de pleno direito, a partir de 08/06/2010, o CONTRATO celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e LUIZ HENRIQUE RAMOS, matrícula nº 4.905.117-0, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, conforme publicação no Diário Oficial de 20/06/2008, nos termos da Cláusula Décima Terceira, item 13.1, inciso III do referido contrato, de conforme Resolução SEEDUC Nº 3984, de 17/06/2008, publicada no D.O. de 20/06/2008, prorrogado por 12 (doze) meses, conforme Portaria DEGASE nº 69, publicada no D.O. de 25/06/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/91245/2010 - Foi DISTRATADO, de pleno direito, a partir de 08/06/2010, o CONTRATO celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e MARCELO DA SILVA ERBAS, matrícula nº 4.905.119-6, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, conforme publicação no Diário Oficial de 20/06/2008, nos termos da Cláusula Décima Terceira, item 13.1, inciso III do referido contrato, conforme Resolução SEEDUC Nº 3984, de 17/06/2008, publicada no D.O. de 20/06/2008, prorrogado por 12 (doze) meses, conforme Portaria DEGASE nº 69, publicada no D.O. de 25/06/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/91110/2010 - Foi DISTRATADO, de pleno direito, a partir de 19/05/2010, o CONTRATO celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e MARCO GONÇALVES DOS REMÉDIOS, matrícula nº 4.904.212-0, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, conforme publicação no Diário Oficial de 16/01/2008, nos termos da Cláusula Décima Terceira, item 13.1, inciso III do referido contrato, cuja data de início da vigência foi convalidada para 07/12/2007, conforme Resolução CASACIVIL Nº 77, de 20/02/2008, publicada no D.O. de 21/02/2008, prorrogado por 12 (doze) meses, conforme publicado no D.O. de 28/11/2008, e, por mais 12 (doze) meses, conforme Portaria DEGASE nº 79, publicada no D.O. de 07/12/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/90995/2010 - Foi DISTRATADO, de pleno direito, a partir de 04/05/2010, o CONTRATO celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e JOÃO BATISTA JUNIOR, matrícula nº 4.905.538-7, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, conforme publicação no Diário Oficial de 07/01/2009, nos termos da Cláusula Décima Terceira, item 13.1, inciso III do referido contrato, conforme Portaria DEGASE nº 55, de 06/01/2009, com data de vigência da contar de 02/12/2008, posteriormente convalidada para 07/01/2009, conforme publicado no D.O. de 08/01/2009, e, novamente convalidada para 02/12/2008, conforme publicado no D.O. de 04/02/2009, prorrogado por 12 (doze) meses, conforme Portaria DEGASE nº 82, publicada no D.O. de 14/01/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/90892/2010 - Foi DISTRATADO, de pleno direito, a partir de 28/04/2010, o CONTRATO celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e JORGE DOS SANTOS JUNIOR, matrícula nº 4.916.038-5, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, conforme Portaria DEGASE nº 78, de 30/11/2009, publicada no Diário Oficial de 02/12/2009, nos termos da Cláusula Décima Terceira, item 13.1, inciso III do referido contrato.\r\n\r\nProcesso nº E-03/90820/2010 - Foi DISTRATADO, de pleno direito, a partir de 02/04/2010, o CONTRATO celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e GISELE CUBA RICHE, matrícula nº 4.904.190-8, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, conforme publicação no Diário Oficial de 16/01/2008, nos termos da Cláusula Décima Terceira, item 13.1, inciso III do referido contrato, cuja data de início da vigência foi convalidada para 07/12/2007, conforme Resolução CASACIVIL Nº 77, de 20/02/2008, publicada no D.O. de 21/02/2008, prorrogado por 12 (doze) meses, conforme publicado no D.O. de 28/11/2008, e, prorrogado por mais 12 (doze) meses, conforme Portaria DEGASE nº 79, publicada no D.O. de 07/12/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/90653/2010 - Foi DISTRATADO, de pleno direito, a partir de 18/03/2010, o CONTRATO celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e ELIZABETH PEDRO DA SILVA SANT´ANNA, matrícula nº 4.905.111-3, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, conforme publicação no Diário Oficial de 20/06/2008, nos termos da Cláusula Décima Terceira, item 13.1, inciso III do referido contrato, conforme Resolução SEEDUC Nº 3984, de 17/06/2008, publicada no D.O. de 20/06/2008, prorrogado por 12 (doze) meses, conforme Portaria DEGASE nº 69, publicada no D.O. de 25/06/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/90766/2010 - Foi DISTRATADO, de pleno direito, a partir de 16/03/2010, o CONTRATO celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e ANA PAULA CERQUEIRA LOUBACK, matrícula nº 4.904.151-0, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, conforme publicação no Diário Oficial de 16/01/2008, nos termos da Cláusula Décima Terceira, item 13.1, inciso III do referido contrato, cuja data de início da vigência foi convalidada para 07/12/2007, conforme Resolução CASACIVIL Nº 77, de 20/02/2008, publicada no D.O. de 21/02/2008, prorrogado por 12 (doze) meses, conforme publicado no D.O. de 28/11/2008, e, prorrogado por mais 12 (doze) meses, conforme Portaria DEGASE nº 79, publicada no D.O. de 07/12/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/90445/2010 - Foi DISTRATADO, de pleno direito, a partir de 24/02/2010, o CONTRATO celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e EDUARDO MARCELO BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 4.905.167-5, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, conforme publicação no Diário Oficial de 20/06/2008, nos termos da Cláusula Décima Terceira, item 13.1, inciso III do referido contrato, conforme Resolução SEEDUC Nº 3984, de 17/06/2008, publicada no D.O. de 20/06/2008, prorrogado por 12 (doze) meses, conforme Portaria DEGASE nº 69, publicada no D.O. de 25/06/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/90250/2010 - Foi DISTRATADO, de pleno direito, a partir de 02/02/2010, o CONTRATO celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e MAÍSA CRUZ MARTINS, matrícula nº 4.904.207-0, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, conforme publicação no Diário Oficial de 16/01/2008, nos termos da Cláusula Décima Terceira, item 13.1, inciso III do referido contrato, cuja data de início da vigência foi convalidada para 07/12/2007, conforme Resolução CASACIVIL Nº 77, de 20/02/2008, publicada no D.O. de 21/02/08, prorrogado por 12 (doze) meses, conforme publicado no D.O. de 28/11/2008, e, prorrogado por mais 12 (doze) meses, conforme Portaria DEGASE nº 79, publicada no D.O. de 07/12/2009. \r\n\r\nProcesso nº E-03/90285/2010 - Foi DISTRATADO, de pleno direito, a partir de 25/01/2010, o CONTRATO celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e ARMANDO DE JESUS ALVES MARQUES, matrícula nº 4.904.162-7, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, conforme publicação no Diário Oficial de 16/01/2008, nos termos da Cláusula Décima Terceira, item 13.1, inciso III do referido contrato, cuja data de início da vigência foi convalidada para 07/12/2007, conforme Resolução CASACIVIL Nº 77, de 20/02/2008, publicada no D.O. de 21/02/2008, prorrogado por 12 (doze) meses, conforme publicado no D.O. de 28/11/2008, e, prorrogado por mais 12 (doze) meses, conforme Portaria DEGASE nº 79, publicada no D.O. de 07/12/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/92359/2009 - Foi DISTRATADO, de pleno direito, a partir de 09/12/2009, o CONTRATO celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e LUÍS ALBERTO TOLEDO BALACIANO SILVA, matrícula nº 4.904.206-2, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, conforme publicação no Diário Oficial de 16/01/2008, nos termos da Cláusula Décima Terceira, item 13.1, inciso III do referido contrato, cuja data de início da vigência foi convalidada para 07/12/2007, conforme Resolução CASACIVIL Nº 77, de 20/02/2008, publicada no D.O. de 21/02/2008, prorrogado por mais 12 (doze) meses, conforme publicado no D.O. de 28/11/2008.\r\n\r\nId: 1003872"
                    ],
                    "1003871": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/012228/2009 - INDEFIRO o requerimento formulado por Roberto Cunha da Silva, matrícula nº 818.323-8, nos termos do parecer da ATJUR/DEGASE.\r\n\r\nId: 1003871"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1003868": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 16.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.763/2010 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 30/2010, referente à despesa estimativa com hospedagem para atender as necessidades da DGA, cujo objeto foi adjudicado pelo valor total de R$ 32.580,00 (trinta e dois mil quinhentos e oitenta reais) à empresa PÁLACE HOTEL LTDA.\r\n\r\nDE 17.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.724/2010 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 29/2010, referente à despesa com serviço de locação de veículos para atender às necessidades da ASTRAN, cujo objeto foi adjudicado pelo valor total de R$ 93.998,88 (noventa e três mil novecentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos), à empresa ANDRÉ VICTOR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. - ME.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 17.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/053.718/2006 - ANDRÉ DUARTE BUENO, Professor Associado, matrícula nº 10591-6. AVERBE-SE os períodos de 17/09/1990 a 14/12/1990, num total de 89 dias de efetivo exercício, prestado a Entidades vinculadas ao RGPS.\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.726/2009 - ROGÉRIA DE SOUZA PINHEIRO, Auxiliar Serviços Gerais, matrícula nº 10379-6. AVERBE-SE os períodos de 01/11/1993 a 27/12/1994; 20/12/1995 a 11/08/1998; 02/01/1999 a 20/04/2001 e de 01/03/2002 a 24/06/2002, num total de 2.344 dias de efetivo exercício, prestado a Entidades vinculadas ao RGPS, como Servente, Atendente, Salgadeira e Doceira.\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.284/2009 - VANILDO SILVEIRA, Professor Associado, matrícula nº 10672-4. AVERBE-SE os períodos de 24/09/2004 a 16/08/2005, num total de 327 dias de efetivo exercício, prestado a Universidade Federal de Goiás, como Professor Substituto.\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.147/2005 - VANGELA MARIA PEREIRA LOPES SOARES, Assistente Técnico Administrativo, matrícula nº 10479-4. AVERBE-SE os períodos de 01/06/1981 a 14/04/1982; 11/05/1982 a 26/10/1991; 01/07/1994 a 31/05/2001; 01/06/2001 a 31/12/2001, e de 01/01/2002 a 30/06/2002, num total de 6.696 dias de efetivo exercício, prestado a Prefeitura Municipal de Aracoiaba; Entidades vinculadas ao RGPS; FENORTE/UENF e UENF, como Autônomo, Assessor e Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-26/053.215/2009 - ANA PAULA MADEIRA DI BENEDITTO, Professor Associado, matrícula nº 10008-1. AVERBE-SE os períodos de 01/09/1991 a 30/11/1996 e de 01/12/1996 a 02/06/2002, num total de 3.928 dias de efetivo exercício, prestado a Entidades vinculadas ao RGPS, como Autônoma.\r\n\r\nProcesso nº E-26/053.978/2005 - AMARILDO MOTTA DOS SANTOS, matrícula nº 10413-3. CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 07/01/2009.3\r\n\r\nProcesso nº E-26/053.553/2003 - SOLANGE DE OLIVEIRA REIS, matrícula nº 10128-7. CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 45% a partir de 09/12/2008.\r\n\r\nId: 1003868. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1003801": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/60928/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da DIGITALIS EDUCATION SOLUTIONS, INC, no valor de R$ 41.613,91 (quarenta e um mil seiscentos e treze reais e noventa e um centavos), com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal.\r\n\r\nId: 1003801. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1003553": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.08.2010\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8 e Isabela Coelho, matr. 0823.057-5, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/37.931/2009, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente Ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8 e Isabela Coelho, matr. 0823.057-5, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/37.909/2008, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente Ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8 e Isabela Coelho, matr. 0823.057-5, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/40.113/2008, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente Ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8 e Isabela Coelho, matr. 0823.057-5, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/40.725/2008, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente Ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8 e Isabela Coelho, matr. 0823.057-5, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/41.024/2008, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente Ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8 e Isabela Coelho, matr. 0823.057-5, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/41.070/2008, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente Ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8 e Isabela Coelho, matr. 0823.057-5, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/39.512/2009, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente Ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8 e Isabela Coelho, matr. 0823.057-5, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/39.515/2009, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente Ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8 e Isabela Coelho, matr. 0823.057-5, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/39.514/2009, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente Ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8 e Isabela Coelho, matr. 0823.057-5, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/39.513/2009, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8 e Isabela Coelho, matr. 0823.057-5, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/30.515/2010, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente Ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8 e Isabela Coelho, matr. 0823.057-5, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/30.828/2010, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente Ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8 e Isabela Coelho, matr. 0823.057-5, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/30.829/2010, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente Ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8 e Isabela Coelho, matr. 0823.057-5, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/31.108/2010, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente Ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8 e Isabela Coelho, matr. 0823.057-5, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/31.109/2010, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente Ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8 e Isabela Coelho, matr. 0823.057-5, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/31.110/2010, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente Ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8 e Isabela Coelho, matr. 0823.057-5, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/31.712/2010, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente Ato.\r\n\r\nId: 1003553. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1003887": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-19/101.216/2010 - Reconheço a dívida, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, em favor da PÓRTICO ENGENHARIA LTDA., no valor de R$ 5.481,28 (cinco mil quatrocentos e oitenta e um reais e vinte e oito centavos), referente a fatura de nº 15 - período de medição 19/08/2009 a 18/12/2009 - Construção de 44 unidades habitacionais - bairro Ampliação no município de Tanguá.\r\n\r\nId: 1003887. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1003537": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.08.2010\r\n\r\nPRORROGA o prazo por 08 (oito) dias, a contar de 16 de julho de 2010, para que a Comissão de Sindicância, constituída consoante ato publicado no D.O. de 08.06.2010, apresente relatório pertinente à apuração do fato, objeto do proc. nº E-10/132.554/2010.\r\n\r\nId: 1003537. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1003517": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 05.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-10/136.405/2010 - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 10.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-10/136.395/2010 - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 11.08.2010\r\n\r\nProcessos nºs E-10/136.491/2010, E-10/136.533/2010, E-10/136.534/2010, E-10/136.536/2010, E-10/136.559/2010, E-10/136.592/2010, E-10/136.596/2010, E-10/136.605/2010, E-10/136.607/2010, E-10/136.608/2010 e E-10/136.632/2010 - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 16.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-10/132.951/2010 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista o flagrante a intempestividade. \r\n\r\nProc. nº E-10/132.971/2010 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista o flagrante a intempestividade. \r\n\r\nProc. nº E-10/134.429/2010 - Tendo em vista a improcedência do pedido judicial formulado, DETERMINO o cancelamento do registro RJ-800 conferido à empresa Transporte Fernandes Santa'Ana Ltda - ETS para operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento.\r\n\r\nProc. nº E-10/136.309/2010 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nId: 1003517. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1003529": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 09.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-10/132.325/2010 - AUTORIZO, com efeitos ex nunc a empresa QUICK DELIVERY ENTREGAS RÁPIDAS DE ENCOMENDAS E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA - ME, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento, adotando o registro RJ-623 e utilizando os veículos de placas: KYV5335, KRM2812, LLB4384, KXU2135 e KXU2136.\r\n\r\nId: 1003529. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1003759": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/INEA Nº 173\r\n\r\nDE 17 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DO AMBIENTE E O PRESIDENTE DA DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2010, o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o Exercício de 2010 e o Decreto nº 42.439, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Projeto Iguaçu - PAC\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: data de início: data da publicação desta resolução - término: 31.12.2010\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 2404 -Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nIV- PARA/Executante: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nUO: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nUG: 243200 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nV- CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2404.18.541.0163.1010 - Projeto Iguaçu - PAC-RJ/FECAM \r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\n10.000.000,00\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2010\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nSecretária de Estado do Ambiente\r\n\r\nLUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA\r\n\r\nPresidente do INEA\r\n\r\nId: 1003759"
                    ],
                    "1003198": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 11/08/2010\r\n\r\nProc. nº E-07/300.825/2000 - DEFIRO o recurso interposto por DEVANIR TIL CAETANO e relevo a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 40.447, de 26/09/2001.\r\n\r\nProc. nº E-07/300.746/2001 - DEFIRO o recurso administrativo interposto por FAZENDA TRÊS MARIAS AGROPECUÁRIA LTDA e relevo a multa aplicada pela Deliberação CECA/CLF nº 4.079/2001.\r\n\r\nProc. nº E-07/300.507/2006 - DEFIRO o recurso interposto por JOSÉ FERNANDO TORRES RODRIGUES ESTEVES e relevo a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 43.694, de 23/06/2006.\r\n\r\nProc. nº E-07/300.151/2004 - DEFIRO o recurso interposto por CARLOS HENRIQUE ZEITUNE e relevo a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 42.488, de 20/05/2004.\r\n\r\nProc. nº E-07/200.901/2007 - DEFIRO o recurso interposto por EDNA SCHARF e cancelo a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.519/2007.\r\n\r\nProc. nº E-07/202.648/2000 - INDEFIRO o recurso interposto por SAÚDE E ENERGIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 43.474, cuja multa já se encontra inscrita em dívida ativa no Estado, conforme Certidão 2007/001871-6 constante no processo nº E-07/000.075/06, em apenso.\r\n\r\nProc. nº E-07/301.071/2006 - INDEFIRO o Pedido de Reconsideração interposto por DANIEL GOMES DE SOUZA e mantenho a exigibilidade da multa aplicada pelo Auto de Infração nº 43.932.\r\n\r\nProc. nº E-07/301.283/2003 - INDEFIRO o recurso interposto por TELEMAR NORTE LESTE S.A e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 43.271, de 23/11/05.\r\n\r\nProc. nº E-07/301.048/2004 - INDEFIRO o recurso interposto por COSTA AZUL PARTICIPAÇÕES LTDA e mantenho a exigibilidade da multa aplicada pelo Auto de Infração nº 43.496.\r\n\r\nProc. nº E-07/200.570/2008 - INDEFIRO, em parte, o recurso interposto por E.B.T.L - EMPRESA BRASILEIRA DE TRANSPORTES LÍQUIDOS LTDA e reduzir, ao valor mínimo previsto no art. 96 da Lei nº 3.467, a multa aplicada pelo Auto de Infração nº CECAINF/00132157, de 03/06/2008.\r\n\r\nProc. nº E-07/301.602/2007 - ACOLHO, em parte, o recurso interposto por PAOLO MOROSI POUSADA - ME e determino a redução da multa aplicada pelo Auto de Infração nº 45.319, de 02/04/2008, em 50% (cinqüenta por cento).\r\n\r\nProc. nº E-07/300.187/2000 - ACOLHO o recurso apresentado por MANOEL LAMPREIA CARVALHO e autorizo a conversão da multa simples, aplicada pelo Auto de Infração nº 40.178, de 09/07/2001, em prestação de serviços de melhoria e recuperação ambiental, com fulcro no § 4º, art. 2º da Lei nº 3.467/2000, mediante celebração de termo de Compromisso Ambiental.\r\n\r\nProc. nº E-07/001.983/1993 - DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº 31.718, de 29/04/1994, lavrado em nome da empresa CERÂMICA TRÊS AMIGOS LTDA., relevando-se a multa aplicada. \r\n\r\nProc. nº E-07/000.769/1991 - DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº 25.436, de 02/12/1992, lavrado em nome da empresa MOREIRA MOAGEM DE MINÉRIOS LTDA., relevando-se a multa aplicada. \r\n\r\nId: 1003198"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1003805": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-07/505.313/2010 - AUTORIZO o afastamento não remunerado da servidora em estágio probatório MAÍRA CAMACHO EMÍDIO, Técnica Florestal, matrícula nº 390.406-7, pelo período de 06 (seis) meses a contar de 01 de setembro de 2010.\r\n\r\nId: 1003805. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1003063": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR-GERAL \r\n\r\nDE 13.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-07/170.127/2008 - Cancelo o Auto de Intimação nº 50/08/2ªAR, emitido pela extinta SERLA, em 17.03.2008, às fls 02 do referido processo.\r\n\r\nId: 1003063. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                "Atos": {
                    "1003231": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10.08.2010\r\n\r\nProcesso n° E-02/001176/2000 - CAPITANIA DO PEIXE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - Autorizo o cancelamento do Relacionamento nº 284.\r\n\r\nDE 13.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-02/002159/2010 - Auto de Infração nº 3005, datado de 29.04.2010, contra L.C. ALMADA FERREIRA ME - SIE/RJ nº 880, pelo retorno às atividades sem prévia inspeção de suas dependências, instalações e equipamentos.\r\n\r\nProcesso nº E-02/002159/2010 - Auto de Infração nº 3006, datado de 29.04.2010, contra L.C. ALMADA FERREIRA ME - SIE/RJ nº 880, por não cumprir as exigências listadas nos termos de vistoria datados de 21 de agosto de 2006.\r\n\r\nProcesso nº E-02/002159/2010 - Auto de Infração nº 53, datado de 17.06.2010, contra NELSON ROCHA DA SILVA, pela realização de abate de bovinos em local sem os devidos registros sanitários legais.\r\n\r\nId: 1003231"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1003312": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 10/07/2010\r\n\r\nProcesso FIPERJ nº 243/1991- RICARDO CAVALCANTE MARTINO, Pesquisador, matricula nº 087-7. CONCEDO mais 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 09/06/2005 a 09/06/2010, nos termos do art. 129 e item VII do art. 80 do Decreto nº 2479/79. \r\n\r\nId: 1003312. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1003150": [
                        "I - Despacho",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30/07/2010\r\n\r\n*Processo nº E-22/0265/2010 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 002/2010, referente a aquisição de material de elétrico, necessários a SETRAB/SINERJ, cujo objeto foi adjudicado às empresas: TRILUZ MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA-ME, para os lotes 01 e 04, FC DISTRIBUIDORA LTDA, para o lote 02, ROS RIO MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, para o lote 03, MG INTALAÇÕES PARA INDUSTRIAS LTDA, para o lote 05 e NOVO MERCOLUX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, para o lote 06, importando a presente licitação no valor global de R$ 18.662,80 (dezoito mil seiscentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos)¸ conforme mapa demonstrativo no referido processo.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/08/2010.\r\n\r\nId: 1003150"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1003556": [
                        "I - Resolução",
                        "www.cultura.rj.govbr\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 342 DE 16 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORA PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no processo nº E-18/001.141/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar, nos termos do art. 14 do Decreto nº 41.373/2008, a servidora MARILDA SAMICO DA SILVA, matrícula nº 947.980-9, para atuar como Gerente Executivo do Convênio a ser celebrado entre esta Secretaria e o Programa Social Crescer e Viver, objetivando a formação de técnicos e artistas circenses do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2010\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nId: 1003556"
                    ],
                    "1003507": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 30/07/2010\r\n\r\nDESIGNA os servidores Reynaldo José de Mello, matr. 949.417-0, Aristoteles Batista, matr.292.821-6 e Luiz Claudio Ribeiro de Freitas - matr. 944.229-4, coordenado pelo primeiro servidor indicado, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 028/2010. Processo nº E-18/001.239/2010.\r\n\r\nDE 06/08/2010\r\n\r\nDESIGNA os servidores Lídia Maria Rocha Ferreira Santos, matr. 0936669-1, Claudia Rolim Rodrigues Almeida Magalhães, matr. 0248826-0 e Dilma Felix de Farias, matr. 08100053-9, coordenado pelo primeiro servidor indicado, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 027/2010. Processo nº E-18/001.085/2010.\r\n\r\nDE 16/08/2010\r\n\r\nDESIGNA os servidores Jorge Tadeu R. Marinonio, matr. 00/0944057-9, Wagner da Silva Freitas, matr. 0.947.972-6 e Lenira de Lima Duarte - matr. 963.248-0, coordenado pelo primeiro servidor indicado, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 026/2010. Processo nº E-18/000.794/2010.\r\n\r\nId: 1003507"
                    ],
                    "1003121": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 16/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.009/2010 - ÁGUAS DE NITERÓI - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor de R$ 4.515,00(quatro mil quinhentos e quinze reais), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do art. 25, Caput, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1003121"
                    ],
                    "1003425": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.268/2009 - Nos termos da legislação vigente e com base nas informações constantes deste processo, reconheço a dívida referente ao exercício de 2008, no valor de R$ 1.946,68 (um mil novecentos e quarenta e seis reais e sessenta e oito centavos), em favor do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN.\r\n\r\nId: 1003425"
                    ],
                    "1003176": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30/07/2010\r\n\r\n*Processo nº E-18/001.329/2010 - EXST. NET - SERVIÇOS LTDA., no valor de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais);\r\n\r\n*Processo nº E-18/001.330/2010 - JOÃO CARLOS GOLDBERG, no valor de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais);\r\n\r\n*Processo nº E-18/001.332/2010 - RICARDO BECKER, no valor de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais);\r\n\r\n*Processo nº E-18/001.333/2010 - CARLOS EDUARDO FELIX DA COSTA, no valor de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais);\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.334/2010 - ORLANDO DE MAGALHÃES MOLLICA, no valor de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais);\r\n\r\n*Processo nº E-18/001.335/2010 - SUZANA QUEIROGA DE CARVALHO E SOUSA, no valor de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais);\r\n\r\n*Processo nº E-18/001.336/2010 - GUILHERME DA SILVA BUENO, no valor de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais);\r\n\r\n*Processo nº E-18/001.337/2010 - MARCELO GUSTAVO LIMA DE CAMPOS, no valor de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais);\r\n\r\nRATIFICO AS INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 26 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, NOS TERMOS DO ART. 25, CAPUT E INCISO I, DO CITADO DIPLOMA LEGAL, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE ORDENADORA DE DESPESAS.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 13/08/2010.\r\n\r\nId: 1003176"
                    ],
                    "1003177": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09/08/2010\r\n\r\n*Processo nº E-18/001.126/2010 - MORALES PERLINGEIRO EDITORA E ASSESSORIA LTDA., no valor de R$ 944,37 (novecentos e quarenta e quatro reais e trinta e sete centavos);\r\n\r\n*Processo nº E-18/001.134/2010 - ROVELLE EDIÇÃO E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA., no valor de R$ 1.731,54 (hum mil setecentos e trinta e um reais e cinquenta e quatro centavos);\r\n\r\n*Processo nº E-18/001.135/2010 - ECM DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA., no valor de R$ 16.498,79 (dezesseis mil quatrocentos e noventa e oito reais e setenta e nove centavos);\r\n\r\n*Processo nº E-18/001.136/2010 - EDITORA FORENSE UNIVERSITÁRIA LTDA., no valor de R$ 1.198,00 (hum mil cento e noventa e oito reais);\r\n\r\n*Processo nº E-18/001.144/2010 - SUZY MUNIZ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., no valor de R$ 17.553,19 (dezessete mil quinhentos e cinquenta e três reais e dezenove centavos);\r\n\r\n*Processo nº E-18/001.198/2010 - JAJ DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA., no valor de R$ 1.399,51 (hum mil trezentos e noventa e nove reais e cinquenta e um centavos);\r\n\r\n*Processo nº E-18/001.253/2010 - MENEGHITTIS GRÁFICA E EDITORA LTDA., no valor de R$ 253,73 (duzentos e cinquenta e três reais e setenta e três centavos);\r\n\r\n*Processo nº E-18/001.278/2010 - ANDRÉ GARCIA ALVES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, no valor de R$ 13.560,00 (treze mil quinhentos e sessenta reais);\r\n\r\n*Processo nº E-18/001.429/2010 - AEROPLANO EDITORA E CONSULTORIA LTDA., no valor de R$ 272,00 (duzentos e setenta e dois reais);\r\n\r\nRATIFICO AS INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 26 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, NOS TERMOS DO ART. 25, INCISOS I, II E III, DO CITADO DIPLOMA LEGAL, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO DA ORDENADORA DE DESPESAS.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 12/08/2010.\r\n\r\nId: 1003177"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1003221": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILAS DA CHEFE\r\n\r\nDE 13.08.2010\r\n\r\nATO DE 10/08/2010 - ZELITA RODRIGUES CARDOSO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 29/1231-9. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450558/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente o Ato, foi enquadrado, a partir de 31/12/2006 no Nível “5”, nos termos da Lei nº 3741 de 20/12/2001. \r\n\r\nATO DE 10/08/2010 - ZELITA RODRIGUES CARDOSO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 29/1231-9. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450558/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato, faz jus a partir de 29/12/2008 a 50% de triênios, nos termos da Lei nº 1608/90.\r\n\r\nATO DE 10/08/2010 - MARIA FLAVIA MARTINS DE ALMEIDA ROSA SVAB, Músico Instrumentista, matrícula nº 29/0355-7. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450172/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente o Ato, foi enquadrado, a partir de 03/06/2003 no Nível “5”, nos termos da Lei nº 3741 de 20/12/2001. \r\n\r\nATO DE 10/08/2010 - MARIA FLAVIA MARTINS DE ALMEIDA ROSA SVAB, Músico Instrumentista, matrícula nº 29/0355-7. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450172/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato, faz jus, a partir de 13/08/2010 a 60% de triênios, nos termos da Lei nº 1608/90.\r\n\r\nId: 1003221. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1003222": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\n\r\nDE 13.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/450558/2010 - ZELITA RODRIGUES CARDOSO, matrícula nº 29/1231-9. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/08/2010. \r\n\r\nProcesso nº E-18/450172/2009 - MARIA FLAVIA MARTINS DE ALMEIDA ROSA SVAB, matrícula nº 29/0355-7. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/08/2010. \r\n\r\nId: 1003222. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1003223": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\n\r\nDE 10.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/450588/2010 - HELLEN NASCIMENTO MAXIMIANO DE LIMA, matrícula nº 29/4165-6. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 12/07/2002 a 11/07/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-18/450801/1991 - LINDOLPHO MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 29/0572-7. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 14/08/2005 a 13/08/2010.\r\n\r\nDE 13.08.2010\r\n\r\nProcesso n° E-18/450603/2010 - FRANCISCO JOSE PIRES NEVES, matrícula n° 29/3188-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei n° 530 de 04/03/1982, o tempo de contribuição individual ao INSS nos períodos de 01/03/1974 a 28/02/1975, de 01/04/1977 a 18/01/1979 e de 19/01/1979 a 28/06/1986 no total de 3479 (três mil quatrocentos e setenta e nove) dias de efetivo exercício. \r\n\r\nId: 1003223. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1003108": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 16.08.2010\r\n\r\nProc. n° E-08/220.271/2010 - Fixados, com validade a contar de 02/02/2010, os proventos mensais de inatividade de SOLANGE MARIA FERNANDES, matr. 291.458-8, Bilheteiro, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional l, Subgrupo lll, Nível 4.\r\n\r\nProc. n° E-18/400.716/2010 - Fixados, com validade a contar de 11/08/2010, os proventos mensais de inatividade de ANGELA CRISTINA ALCÂNTARA VIEIRA, matr. 293.406-5, Assistente Administrativo, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional l, Subgrupo ll, Nível 4.\r\n\r\nId: 1003108. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "995038": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20/04/2010\r\n\r\nProcesso no E-23/873/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com base no art. 25, III da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do GRUPO AÇÃO SOCIAL AFROREGGAE GÁS, no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), para cobertura de despesas com a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de realização de 01 (um) show denominado Conexões Urbanas Gospel.\r\n\r\nId: 995038"
                    ],
                    "1003303": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO\r\n\r\nE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nATO DA SUBSECRETARIA\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 012 DE 16 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-23/000.082/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor Márcio Rodrigues, matrícula nº 0959.651-1, Gerente Executivo do Convênio nº 016/2010, cujo objeto é o atendimento em regime de abrigo a 22 pessoas portadoras de deficiência, maiores de 18 anos de idade, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2010\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração \r\n\r\nId: 1003303"
                    ],
                    "1003526": [
                        "I - Resolução",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nATO DO CONSELHO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CEAS/RJ Nº 008 \r\n\r\nDE 11 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nALTERA O CALENDÁRIO DE ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CEAS/RJ GESTÃO 2010/2012.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO - CEAS/RJ, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei nº 2.554, de 14 de dezembro de 1996, Lei Federal nº 8742, de 07 de dezembro de 1993, e ainda em conformidade com o seu Regimento Interno, de acordo com a deliberação da reunião extraordinária, realizada no dia 10 de agosto de 2010 que deu poderes a Comissão de Eleição para alterar o calendário de Eleição da Sociedade Civil no CEAS/RJ,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar o calendário de Eleição da Sociedade Civil no CEAS/RJ, Gestão 2010/2012 \r\n\r\nDATA\r\n\r\nEVENTO\r\n\r\n30/06/2010 (4ª feira)\r\n\r\nPublicação do Edital\r\n\r\n30/06/10 (4ª feira) a 30/08/10 (2ª feira)\r\n\r\nInscrições - Candidatos e Eleitores \r\n\r\n03/09/10 (6ª feira)\r\n\r\nPublicações do resultado da habilitação\r\n\r\n09/09/10 (5ª feira)\r\n\r\nPrazo para recurso do resultado da habilitação\r\n\r\n13/09/10 (2ª feira)\r\n\r\nPublicação do resultado dos recursos e da lista final dos candidatos habilitados\r\n\r\n17/09/10 (6ª feira)\r\n\r\nEleição e Apuração\r\n\r\n17/09/10 (6ª feira)\r\n\r\nProclamação dos eleitos\r\n\r\n30/09/10 (5ª feira)\r\n\r\nPosse do novo Conselho\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2010\r\n\r\nDEISE GRAVINA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\n*Omitida no D.O. de 12/08/2010.\r\n\r\nId: 1003526"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1003446": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-23/300671/2010 - Alexandrina Soares de Souza, matrícula 173499-5. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 30.07.2010.\r\n\r\nProc. nº E-23/300709/2010 - Rosimeri Benvindo Freitas, matrícula 173573-7. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 04.08.2010.\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 12.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-22/301010/1990 - Denise de Moraes de Araujo, matrícula 173432-6. AUTORIZO a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 03.08.2005 a 01.08.2010.\r\n\r\nProc. nº FEEM-002608/1990 - Antonio Carlos de Lima, matrícula 173782-4. Autorizo a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 13.05.2005 a 11.05.2010.\r\n\r\nDE 13.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-23/300735/2010 - Luiz Pinto da Silva, matrícula 174437-4. AUTORIZO computar, para fins de aposentadoria, 2.234 dias de tempo de serviço vinculados ao INSS.\r\n\r\nId: 1003446. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1003632": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 16/08/2010\r\n\r\nPROCESSO nº E-30/813/09 - APROVO a Prestação de Contas dos recursos oriundos do Convênio nº 016/2009, firmado com o Stradas Motoclub, com base nos pareceres constantes do administrativo anteriormente mencionado.\r\n\r\nId: 1003632"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1003830": [
                        "I - Resolução",
                        "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 2853 DE 13 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nADMITE ALUNOS-RESIDENTES NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nArt. 1º - Serão admitidos os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram, a contar do dia 20 de agosto do corrente ano, no Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado, nas vagas disponíveis, conforme as Resoluções PGE\r\n\r\nnº 2.483, de 28.05.2008, e nº 2.753, de 21.01.2010:\r\n\r\nNATHÁLIA CANUTO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nVIVIANE CANALE ORSI ROCHA\r\n\r\nMATHEUS PAVÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\nArt. 2º - A designação do candidato para a vaga existente objetiva atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não-apresentação dos documentos exigidos para a admissão ou a recusa do candidato em aceitar a designação tornará sem efeito sua admissão.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2010\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1003830"
                    ],
                    "1003820": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO PGE Nº 2852 DE 13 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nArt. 1º - São designados os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram, para admissão no Estágio de Prática Forense e Organização Judiciária da Procuradoria Geral do Estado, a partir do dia 19 de agosto do corrente ano. As admissões em causa, com fundamento nos Decretos n.os 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96, e 25.999, de 28.01.2000 e nas Resoluções PGE n.os 1.159, de 06.05.96, 2695, de 09.10.2009 e 2792, de 09.04.2010 serão consideradas efetuadas na data da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso, respeitada a validade neles indicada. \r\n\r\nPARA A SEDE:\r\n\r\nRODRIGO SARAIVA PORTO GARCIA\r\n\r\nMAÍRA NEURAUTER\r\n\r\nTAMARA DE SIQUEIRA MARÇAL\r\n\r\nMARCELA CAMPOS CONTI\r\n\r\nROBSON MONTEIRO PALHANO\r\n\r\nNATÁLIA VIEIRA RODRIGUES SERRADAS\r\n\r\nGABRIEL PENNA ROCHA\r\n\r\nALINE NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nIAGO FONSECA DE OLIVEIRA\r\n\r\nÉRICA LIMA TEIXEIRA NEVES\r\n\r\nPETER ROBSON MALTEZ DE MELLO\r\n\r\nPARA A 1ª PR - NITERÓI:\r\n\r\nANNA CAROLINA RIBEIRO DO AMARAL FERREIRA\r\n\r\nFABÍOLA DA SILVA DE LIMA\r\n\r\nPARA A 5ª PR - VOLTA REDONDA:\r\n\r\nMARIANA NEVES MOREIRA\r\n\r\nArt. 2º - A designação dos candidatos para as vagas existentes objetiva atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A recusa do candidato em aceitar a designação tornará sem efeito sua admissão, nos termos do art. 9º da Resolução PGE n.º 1159/96.\r\n\r\nArt. 3º - Os candidatos convocados para as Procuradorias Regionais assinarão seus Termos de Compromisso nos locais correspondentes às suas designações.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2010\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1003820"
                    ],
                    "1003787": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO PGE Nº 2851 DE 13 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nArt. 1º - São admitidos os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram, a contar do dia 16 de agosto do corrente ano, no Estágio de Prática Forense e Organização Judiciária da Procuradoria Geral do Estado, nas vagas disponíveis. As admissões em causa, com fundamento nos Decretos n.os 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96, e 25.999, de 28.01.2000 e nas Resoluções PGE n.os 1.159, de 06.05.96, 2695, de 09.10.2009 e 2792, de 09.04.2010 serão consideradas efetuadas a partir da data da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso, respeitada a validade neles indicada. \r\n\r\nPARA A SEDE:\r\n\r\nADRIANO MARGGRAFF VITAL FERREIRA\r\n\r\nALINE SOARES PAPAZIS\r\n\r\nAMANDA ROSADAS COELHO\r\n\r\nANA RAFAELA DA SILVA ALVES\r\n\r\nANDREA DA COSTA CELESTINO\r\n\r\nANNA CLARA GOULART VIEIRA\r\n\r\nAUGUSTO COLBERT MIRANDA NETO\r\n\r\nBARBARA RIBEIRO GOMES\r\n\r\nBERNARDO XAVIER DOS SANTOS SANTIAGO\r\n\r\nCAMILLA OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nCATARINE PIRES MARINS FARIAS\r\n\r\nCLÁUDIA CRISTINA JUVENAL GONÇALVES\r\n\r\nDANIELA DURIEZ MACHADO E SILVA\r\n\r\nDIEGO FERNANDES JUNGER\r\n\r\nDIEGO FIGUEIREDO DO CANTO ABREU\r\n\r\nÉRIKA FERNANDES DE AGUIAR\r\n\r\nFELIPE DE PAULA LUNZ\r\n\r\nFERNANDO SANTOS BAHIA\r\n\r\nGABRIEL DE ALMEIDA DOMINGUES\r\n\r\nHEITOR GAMA PIMENTEL\r\n\r\nHOSANA LOURENÇO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nIRENE CAMINADA\r\n\r\nJÉSSICA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nJOEMENSON BARROZA ALVES LIMA\r\n\r\nJORGE BASTOS NUNES\r\n\r\nKELLY DA SILVA COUTO\r\n\r\nLAIZ DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\nLICIA CARDOSO DE AZEVEDO\r\n\r\nMARCELLA PARPINELLI MOLITERNO\r\n\r\nMARCOS VINICIUS ALMEIDA GIMENES\r\n\r\nMARIANA GOULART REGAZZI\r\n\r\nMARIANA MOUTINHO FONSECA\r\n\r\nMORGANA MARASSI MAGALHÃES\r\n\r\nNATASCHA DE LIMA E SOUZA\r\n\r\nNATÁSSIA SILVEIRA DA SILVA\r\n\r\nNÉLIO THADEU DA COSTA\r\n\r\nNELMA RODRIGUES DE AZEREDO\r\n\r\nPATRÍCIA BARBOZA DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\nPAULA FARIA DUTRA FRAGOSO\r\n\r\nPHILIPE SALOMÃO MARINHO DE ARAÚJO\r\n\r\nRENAN DO NASCIMENTO COUTO\r\n\r\nRENATA GAETANI\r\n\r\nRICARDO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nROBERTA SANTOS LIXA\r\n\r\nRODRIGO DE RIBEIRO NAUMANN\r\n\r\nTHIAGO GOMES ALVES\r\n\r\nTHIAGO LUIZ DOS SANTOS QUEIROZ\r\n\r\nVINICIUS PINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nArt. 2º - A designação dos candidatos para as vagas existentes objetiva atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A recusa do candidato em aceitar a designação tornará sem efeito sua admissão, nos termos do art. 9º da Resolução PGE nº 1159/96.\r\n\r\nArt. 3º - Os candidatos convocados para as Procuradorias Regionais assinarão seus Termos de Compromisso nos locais correspondentes às suas designações.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2010\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1003787"
                    ],
                    "1003738": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO PGE Nº 2854 DE 13 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nFIXA VAGAS PARA O ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fixar em 530 (quinhentos e trinta) o número de vagas para o Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na Procuradoria Geral do Estado, a serem preenchidas por estudantes de Direito aprovados em Exame de Seleção. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Resolução nº 2678, de 21 de setembro de 2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2010\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado \r\n\r\nId: 1003738"
                    ],
                    "1003465": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 16.08.2010\r\n\r\nREMOVE a servidora SELMA SILVA BENEVENUTO, Técnico Assistente de Procuradoria, matrícula nº 963.206-8, da Procuradoria Previdenciária para a 1ª Procuradoria Regional (Niterói), da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais. Proc. nº E-14/11742/2010.\r\n\r\nREMOVE o servidor ANTONIO ELIAS DIB FERREIRA, Agente de Administração, matrícula nº 18/4609, da 1ª Procuradoria Regional (Niterói), da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais para a Procuradoria Previdenciária. Proc. nº E-14/11742/2010.\r\n\r\nId: 1003465"
                    ],
                    "1003466": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 16.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-14/30.323/1996 - SONIA REGINA DE CARVALHO MESTRE, Procurador do Estado, matrícula nº 181.584-4. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 24.06.2005 a 22.06.2010.\r\n\r\nProcesso nº E-14/17.850/2010 - DALILA DE MIRANDA LACERDA. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de fls. 14, DEFIRO o pagamento do auxílio funeral.\r\n\r\nId: 1003466"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1004225": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/2010\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que foi formalizada pela empresa Murah Technologies Representações e Serviços Ltda, impugnação aos termos do Edital relativo à Concorrência em questão. O processo administrativo está à disposição de interessados para vistas junto à Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinheiro Machado s/n - Prédio Anexo do Palácio Guanabara - 2º andar - Laranjeiras. Outras informações por meio dos telefones 2334-3162/3/83/4/5/6 no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 1004225"
                        ],
                        "1003124": [
                            "I - Aviso",
                            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM \r\n\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nEM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 001/2010\r\n\r\nO BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A., Em Liquidação inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.147.315/0001-15, torna público que, com fulcro no art. 43, § 3º da Lei Federal nº 8.666/93, promoverá diligência para obter esclarecimentos acerca de questões suscitadas em recursos administrativos apresentados em face do resultado do julgamento da fase de habilitação, em relação à Licitação designada Concorrência nº 001/2010, da modalidade “concorrência”, do tipo “melhor técnica”, objeto do processo administrativo nº E-12/90.022/2010, voltada à contratação da sociedade de advogados que passará a prestar serviços técnicos de advocacia, em âmbito nacional, visando, sem exclusividade, patrocínio em ações cíveis, de interesse da Companhia, decorrentes de contratações celebradas nos moldes do Sistema Financeiro de Habitação.\r\n\r\nId: 1003124"
                        ],
                        "1002642": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13.07.2010\r\n\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nProcesso nº E-13/20.444/2010.\r\n\r\nOnde se lê: ... a partir de 13 de julho de 2009, às 09:00h.\r\n\r\nLeia-se: ... a partir de 13 de julho de 2010, às 09:00h.\r\n\r\nId: 1002642"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1003729": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nProcesso nº E-12/020.362/2009.\r\n\r\nASSUNTO: Aplicação de Penalidade.\r\n\r\nNOME: IRMÃOS GOVERNO COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 31.620.883/0001-66.\r\n\r\nENDEREÇO: Rua do Livramento, nº 138/Loja B - Saúde-Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nCEP 20.221-191.\r\n\r\nTIPO DE PENALIDADE: Advertência.\r\n\r\nId: 1003729. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1003724": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE COMPRA Nº 184/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e SELOFORTE LACRES DE SEGURANÇA LTDA. OBJETO: Aquisição de lacres para malote em poliuretano, numerados e amarelo. PRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua publicação. PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612200022016. VALOR TOTAL: R$ 7.980,00 (sete mil novecentos e oitenta reais). GESTOR: Vitorino Pereira da Cruz, matr. nº 24/006.340-4. DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 31.864/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 8.883/94, Lei nº 9.648/98, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80. PROCESSO Nº E-12/477165/2010.\r\n\r\nId: 1003724. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1003725": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 183/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNÍCIPIO DE MIGUEL PEREIRA. OBJETO: Cessão de Uso do imóvel situado na Av. Trapia, nº 29, Parque dos Guararapes, a fim de ser instalado um Posto de Vistoria Veicular do DETRAN. PRAZO: Vigorará por prazo indeterminado. GESTOR: Carlos Eduardo Uzêda Pereira de Souza, matr. nº 24/007.369-2. DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/490603/2010.\r\n\r\nId: 1003725. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1003723": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ visando o cumprimento de suas normas internas de segurança promoverá a eliminação de documentos que se encontram sob a guarda desta Autarquia: Carteiras de Identidade Base Integrada Extraviadas, com prazo de guarda vencido, processo nº E-12/483224/2010.\r\n\r\nId: 1003723. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1003170": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA DIRETORIA DE HABILITAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso das atribuições constantes da Portaria Pres-DETRAN/RJ nº 3807/2007, de 23 de janeiro de 2007, que delega competência para assinar os atos de aplicação de penalidade, apreensão e cancelamento de carteira nacional de habilitação, notifica os condutores abaixo identificados que se encontram em locais incertos e não sabidos, considerando o apurado em sindicância sumária no processo administrativo nº E-12/403928/2008 para apresentar defesa escrita, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente aviso, na sede do DETRAN/RJ situado na Av. Presidente Vargas nº 817, Centro/RJ - 2º andar, das 09h às 18h. A defesa deverá ser instruída com documento de identificação do condutor e com procuração, caso se faça representar por procurador ou advogado. \r\n\r\nAndré Luiz Martins Pessanha - CPF 087.784.037-74 - PROC. Nº E-12/410390/2010;\r\n\r\nAnderson Abreu Monteiro - CPF 087.558.877-83 - PROC. Nº E-12/410392/2010;\r\n\r\nEdson Franca da Silva - CPF 032.923.217-78 - PROC. Nº E-12/410378/2010;\r\n\r\nBruno Azevedo Gomes Moura - CPF 012.235.574-76 - PROC. Nº E-12/410340/2010;\r\n\r\nFabiano da Silva Fernandes - CPF 025.369.767-00 - PROC. Nº E-12/410374/2010;\r\n\r\nDenis do Nascimento Frederico - CPF 883.037.057-68 - PROC. Nº E-12/410347/2010;\r\n\r\nTiago Vitorino de Azeredo - CPF 100.311.567-54 - PROC. Nº E-12/410325/2010;\r\n\r\nGustavo Felicio Moraes - CPF 074.228.607.07 - PROC. Nº E-12/410292/2010;\r\n\r\nJose Vieira Neto - CPF 113.957.127-35 - PROC. Nº E-12/410306/2010;\r\n\r\nSydney Goncalves da Mata - CPF 090.628.917-30 - PROC. Nº E-12/410388/2010;\r\n\r\nValdemir Francisco de Santana - CPF 008.926.907-12 - PROC. Nº E-12/410367/2010;\r\n\r\nLuiz Alberto da Silva Rodrigues - CPF 887.717.687-34 - PROC. Nº E-12/410346/2010;\r\n\r\nRogerio Arlindo Braga da Silva - CPF 042.761.747-24 - PROC. Nº E-12/410338/2010;\r\n\r\nGracielly Abreu Carvalho - CPF 086.831.717-95 - PROC. Nº E-12/410395/2010;\r\n\r\nLourival Serra Messias - CPF 006.097.717-52 - PROC. Nº E-12/410366/2010;\r\n\r\nFrancisco Gomes de Lucena - CPF 129.058.508-33 - PROC. Nº E-12/410357/2010;\r\n\r\nSebastiao Marques da Silva - CPF 020.135.787-92 - PROC. Nº E-12/410371/2010;\r\n\r\nAlbert Jose Coelho dos Santos Marques - CPF 103.006.037-11 - PROC. Nº E-12/410324/2010;\r\n\r\nJacqueline dos Santos Silva - CPF 079.592.437-27 - PROC. Nº E-12/410287/2010;\r\n\r\nFlavia Penin Garcia Rocha - CPF 043.871.647-78 - PROC. Nº E-12/410336/2010;\r\n\r\nErivaldo de Luna Marinho - CPF 028.934.327-51 - PROC. Nº E-12/410375/2010;\r\n\r\nThiago da Silva Soares - CPF 123.804.227-96 - PROC. Nº E-12/410359/2010;\r\n\r\nDarlan Belcec Rangel - CPF 115.796.897-01 - PROC. Nº E-12/410304/2010;\r\n\r\nSimone de Oliveira Ribeiro - CPF 042.008.037-63 - PROC. Nº E-12/410385/2010;\r\n\r\nAlex Vieira Porto - CPF 911.409.865-20 - PROC. Nº E-12/410343/2010;\r\n\r\nEdmir da Silva Santos - CPF 032.444.017-08 - PROC. Nº E-12/410377/2010;\r\n\r\nPablo Fanelli Bitencourt - CPF 087.949.507-33 - PROC. Nº E-12/410389/2010;\r\n\r\nVictor Baddini Decarlo - CPF 108.182.997-46 - PROC. Nº E-12/410313/2010;\r\n\r\nJorge Luiz Pires da Silva - CPF 735.707.967-87 - PROC. Nº E-12/410350/2010;\r\n\r\nJonatan Moreira Hormundo - CPF 105.257.407-67 - PROC. Nº E-12/410320/2010;\r\n\r\nMarina Soares Meirelles - CPF 073.187.117-09 - PROC. Nº E-12/410293/2010;\r\n\r\nRozenberg Meneses de Oliveira - CPF 024.735.374-45 - PROC. Nº E-12/410373/2010; e\r\n\r\nSandro Cesar Carvalho de Melo - CPF 087.156.467-00 - PROC. Nº E-12/410393/2010.\r\n\r\nId: 1003170. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1003552": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nERRATA Nº 001 AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2010\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ comunica aos interessados que se encontra à disposição a ERRATA nº 001, referente ao edital de licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 022/2010, podendo ser retirada nos endereços www.compras.rj.gov.br e www.loterj.rj.gov.br. Informações pelos telefones (21) 2332-6446 e (21) 2332-6452, de segunda a sexta-feira de 10h às 12h e das 14h às 17h, ou no endereço Rua Sete de Setembro, nº 164, Centro, Rio de Janeiro - RJ. Processo nº E-12/LOTERJ/642/2010.\r\n\r\nId: 1003552. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Governo": {
                    "Atos": {
                        "1004478": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 001/2010, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de sistema de comunicação viária, luminosa através de painel de mensagem variável, marcado para 19/08/2010, às 11 horas, conforme publicado no D.O. de 06/08/2010, fica adiado para 31/08/2010.\r\n\r\nId: 1004478"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1003816": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Veloz Transrio Transporte Ltda. OBJETO: Fica alterada a Cláusula Sétima do Contrato nº 010/2010, quanto ao valor total que é de R$ 220.896,00 (duzentos e vinte mil oitocentos e noventa e seis reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de 01/07/2010. VALOR GLOBAL: R$ 220.896,00 (duzentos e vinte mil oitocentos noventa e seis reais). DATA DA ASSINATURA: 13/08/2010. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/1202/2010.\r\n\r\nId: 1003816"
                        ],
                        "1003527": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA Presidente da 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-08/601.287/2007 (15-10), tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, de 18/07/75, alterado pela Lei nº 1.497/89, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora VALÉRIA BOSCO TEIXEIRA, Médico, Classe C, matrícula nº 867.389-9, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 310 - Centro - RJ, no horário de 13 às 17 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, com Regulamento aprovado pelo Decreto 2.479/79.\r\n\r\nId: 1003527"
                        ],
                        "1002658": [
                            "I - Edital",
                            "16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO \r\n\r\nA Presidente da 16ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/11202926/2009, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n°220/75, alterado pela Lei n° 1.497/89, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor CARLOS ROBERTO MUNIZ BARRETO, Professor Docente I, Nível C, Referencia 3, matrícula 929.663-3, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, n° 118, sala 306, Centro, no horário de 12:00 às 18:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar n° 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 01/07/2009.\r\n\r\nId: 1002658"
                        ],
                        "1001345": [
                            "I - Edital",
                            "18ª COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA Presidente da 18ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo n° E-03/11.200.863/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220/75, de 18.07.75, FAZ SABER a servidora PAULA JOAQUIM DE CAMPOS, Professor Docente I, matrícula nº 0938295-3, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, n° 118, 3º andar, sala 307, Centro/RJ, tel. 2333-1882, no horário de 10 às 17 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde, por abandono de cargo, 10 (dez) faltas consecutivas, iniciadas em 16/02/2009, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1001345"
                        ],
                        "1001329": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA Presidente da 18ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/11.200.814/2009, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei n° 1497/89, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora EDILENE DE SIQUEIRA BORGES, Professor Docente I, matrícula nº 158911-8, que deverá comparecer a sede da referida Comissão, situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 307, Centro/RJ, tel. 2333-1882, no horário de 10:00 às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, no processo administrativo disciplinar supra a que responde, por abandono de cargo, uma vez que foi indiciada, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, todos do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79.\r\n\r\nId: 1001329"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1002400": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 079/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa STANDARD & POOR'S FINANCIAL SERVICES LLC.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de classificação de risco do emissor (Issuer Rating) em escala nacional e global do ESTADO DO RIO DE JANEIRO e correspondente acompanhamento.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 27/05/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/05/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/005.451/2010.\r\n\r\nId: 1002400"
                        ],
                        "1002681": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 037/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante GLAUCIA ALVES DE OLIVEIRA DANTAS e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses contados a partir de 17/08/2010, com término previsto para 16/02/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00106.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/07/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/006.849/2010.\r\n\r\nId: 1002681"
                        ],
                        "1003821": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 102/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa A OLIVEIRA MUNIZ SILVA ME.\r\n\r\nOBJETO: Contração de empresa para aquisição de fornecimento de água mineral natural, acondicionada em garrafão de policarbonato, com capacidade para 20 (vinte) litros, para atender o Posto Fiscal Interestadual de Nhangapí.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 01/08/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 27.475,20 (vinte e sete mil quatrocentos e setenta e cinco reais e vinte centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016. \r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3990.30.20.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00613.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/07/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.285/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 27/07/2010.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 58/2009 - Termo Contratual nº 252/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante IGHOR ALVES DE CARVALHO e a SOCIEDADE PROPAGADORA DAS BELAS ARTES - FACULDADE BETHÉNCOURT DA SILVA / FABES. \r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 58/2009, por mais 06 meses, contados a partir de 14/11/2009 com término previsto para 13/04/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.750,00 (dois mil setecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2009NE00017.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/11/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.612/2009.\r\n\r\nId: 1003821"
                        ],
                        "1003688": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nITD E TAXAS - IFE 08\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Inspetor da Inspetoria de Fiscalização Especializada em ITD e Taxas - IFE 08, no uso de suas atribuições legais, intima os contribuintes a comparecer ao Cartório da Inspetoria, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, no horário de 10:00 às 16:00 para tomar ciência do andamento do processo de auto de infração.\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARIA RODRIGUES COSTA\r\n\r\nCPF: 014.885.857-09\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/080066/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 00.956864-3\r\n\r\nCONTRIBUINTE: HENRIQUE RODRIGUES V. COSTA\r\n\r\nCPF: 005.467.117-58\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/0800678/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 00.758587-0\r\n\r\nCONTRIBUINTE: HENRIQUE RODRIGUES V. COSTA\r\n\r\nCPF: 005.467.117-58\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/080068/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 00.758588-8\r\n\r\nCONTRIBUINTE: CASSIA MARIA SILVA LEITE\r\n\r\nCPF: 000.777.707-81\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/080147/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 00.75857-9\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JESSICA PAULA LEITE CUNHA\r\n\r\nCPF: 088.671.037-50\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/080148/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 00.758577-1\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ANDRE DE ASSIS SILVA\r\n\r\nCPF: 00.758589-6\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/080149/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 00.758589-6\r\n\r\nId: 1003688"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1003411": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Trabalho de Experiência nº 01/2010. PARTES: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. e ALEXANDRE PESSÔA DA SILVEIRA SANTOS. OBJETO: Admissão no cargo de Analista de Desenvolvimento. VALOR: R$ 3.078,67. DATA DE ASSINATURA: 16/08/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Trabalho de Experiência nº 02/2010. PARTES: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. e MARCELO FASSINI BRANCO. OBJETO: Admissão no cargo de Analista de Desenvolvimento. VALOR: R$ 3.078,67. DATA DE ASSINATURA: 16/08/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Trabalho de Experiência nº 03/2010. PARTES: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. e LUCIANO CAMPOS DO AMARAL E VASCONCELLOS. OBJETO: Admissão no cargo de Analista de Desenvolvimento. VALOR: R$ 3.078,67. DATA DE ASSINATURA: 16/08/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Trabalho de Experiência nº 04/2010. PARTES: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. e NATÁLIA AYRES LOPES. OBJETO: Admissão no cargo de Analista de Desenvolvimento. VALOR: R$ 3.078,67. DATA DE ASSINATURA: 16/08/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Trabalho de Experiência nº 05/2010. PARTES: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. e LETÍCIA LIMA DOS SANTOS. OBJETO: Admissão no cargo de Analista de Desenvolvimento. VALOR: R$ 3.078,67. DATA DE ASSINATURA: 16/08/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Trabalho de Experiência nº 06/2010. PARTES: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. e CLAUDIO PERLINI. OBJETO: Admissão no cargo de Analista de Desenvolvimento. VALOR: R$ 3.078,67. DATA DE ASSINATURA: 16/08/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Trabalho de Experiência nº 07/2010. PARTES: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. e TATIANE DUTRA ROSA. OBJETO: Admissão no cargo de Analista de Desenvolvimento. VALOR: R$ 3.078,67. DATA DE ASSINATURA: 16/08/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Trabalho de Experiência nº 08/2010. PARTES: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. e GIANE CARNEIRO DE SOUZA. OBJETO: Admissão no cargo de Analista de Desenvolvimento. VALOR: R$ 3.078,67. DATA DE ASSINATURA: 16/08/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Trabalho de Experiência nº 09/2010. PARTES: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. e CARINA MORENO PERLINGEIRO. OBJETO: Admissão no cargo de Analista de Desenvolvimento. VALOR: R$ 3.078,67. DATA DE ASSINATURA: 16/08/2010.\r\n\r\nId: 1003411. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1002900": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Trabalho de Experiência nº 01/2010. PARTES: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. e HUGO DE ALVARENGA MOREIRA DOS SANTOS. OBJETO: Admissão no cargo de Analista de Desenvolvimento. VALOR: R$ 3.078,67. DATA DE ASSINATURA: 05/07/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Trabalho de Experiência nº 02/2010. PARTES: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. e RICARDO FERREIRA RIBEIRO. OBJETO: Admissão no cargo de Analista de Desenvolvimento. VALOR: R$ 3.078,67. DATA DE ASSINATURA: 05/07/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Trabalho de Experiência nº 03/2010. PARTES: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. e JULIANA QUINTANILHA DA SILVEIRA. OBJETO: Admissão no cargo de Analista de Desenvolvimento. VALOR: R$ 3.078,67. DATA DE ASSINATURA: 05/07/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Trabalho de Experiência nº 04/2010. PARTES: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. e PRISCILA AGUIAR BEZERRA. OBJETO: Admissão no cargo de Analista de Desenvolvimento. VALOR: R$ 3.078,67. DATA DE ASSINATURA: 05/07/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Trabalho de Experiência nº 05/2010. PARTES: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. e GUILHERME DE ARAUJO JORGE QUENTAL. OBJETO: Admissão no cargo de Analista de Desenvolvimento. VALOR: R$ 3.078,67. DATA DE ASSINATURA: 05/07/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Trabalho de Experiência nº 06/2010. PARTES: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. e DANIEL SANTOS DE CARVALHO. OBJETO: Admissão no cargo de Analista de Desenvolvimento. VALOR: R$ 3.078,67. DATA DE ASSINATURA: 05/07/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Trabalho de Experiência nº 07/2010. PARTES: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. e LUISA DOMINGUES FERREIRA ALVES. OBJETO: Admissão no cargo de Analista de Desenvolvimento. VALOR: R$ 3.078,67. DATA DE ASSINATURA: 05/07/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Trabalho de Experiência nº 08/2010. PARTES: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. e LUCIANA LIMA MAXIQUEIRA. OBJETO: Admissão no cargo de Analista de Desenvolvimento. VALOR: R$ 3.078,67. DATA DE ASSINATURA: 05/07/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Trabalho de Experiência nº 09/2010. PARTES: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. e HAMILTON DAVID DA CRUZ. OBJETO: Admissão no cargo de Analista de Desenvolvimento. VALOR: R$ 3.078,67. DATA DE ASSINATURA: 05/07/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Trabalho de Experiência nº 10/2010. PARTES: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. e PHILIP MARK CASEY. OBJETO: Admissão no cargo de Analista de Desenvolvimento. VALOR: R$ 3.078,67. DATA DE ASSINATURA: 05/07/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Trabalho de Experiência nº 11/2010. PARTES: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. e DENISE MIRANDA DUARTE. OBJETO: Admissão no cargo de Analista de Desenvolvimento. VALOR: R$ 3.078,67. DATA DE ASSINATURA: 05/07/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Trabalho de Experiência nº 12/2010. PARTES: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. e ANA PAULA CHEIBUB DE CARVALHO. OBJETO: Admissão no cargo de Analista de Desenvolvimento. VALOR: R$ 3.078,67. DATA DE ASSINATURA: 05/07/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Trabalho de Experiência nº 13/2010. PARTES: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. e THIAGO MOTA FONSECA. OBJETO: Admissão no cargo de Analista de Desenvolvimento. VALOR: R$ 3.078,67. DATA DE ASSINATURA: 05/07/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Trabalho de Experiência nº 14/2010. PARTES: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. e DÉBORA ARANTES RIBEIRO LANDIN. OBJETO: Admissão no cargo de Analista de Desenvolvimento. VALOR: R$ 3.078,67. DATA DE ASSINATURA: 05/07/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Trabalho de Experiência nº 15/2010. PARTES: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. e PRISCILA DA COSTA FERNANDES. OBJETO: Admissão no cargo de Analista de Desenvolvimento. VALOR: R$ 3.078,67. DATA DE ASSINATURA: 05/07/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Trabalho de Experiência nº 16/2010. PARTES: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. e VINÍCIUS TAVARES RISCADO. OBJETO: Admissão no cargo de Analista de Desenvolvimento. VALOR: R$ 3.078,67. DATA DE ASSINATURA: 05/07/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Trabalho de Experiência nº 17/2010. PARTES: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. e LUANA MAÍRA RUFINO ALVES ZUBELLI. OBJETO: Admissão no cargo de Analista de Desenvolvimento. VALOR: R$ 3.078,67. DATA DE ASSINATURA: 05/07/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Trabalho de Experiência nº 18/2010. PARTES: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. e CLAUDIA CRISTINA RODRIGUES. OBJETO: Admissão no cargo de Analista de Desenvolvimento. VALOR: R$ 3.078,67. DATA DE ASSINATURA: 05/07/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Trabalho de Experiência nº 19/2010. PARTES: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. e MARCELO SILVEIRA DE PÁDUA. OBJETO: Admissão no cargo de Analista de Desenvolvimento. VALOR: R$ 3.078,67. DATA DE ASSINATURA: 05/07/2010.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 23/07/2010.\r\n\r\nId: 1002900. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1002947": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público VALDIR LIMA DE AZEVEDO (nº 77), por motivo de Destituição da Função, conforme consta do processo n° E-11/50.777/2009, julgado em Sessão Plenária de 12.05.2010, publicada no DOE/RJ de 27.05.2010, às fls. 08. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações, no prazo de 120 dias, a contar da data da publicação deste edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19.10.1932.\r\n\r\nId: 1002947. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1002948": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público LUIZ CAETANO SANTOS QUEIROZ (nº 40), por motivo de falecimento, conforme consta do processo n° E-11/50.407/2010. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações, no prazo de 120 dias, a contar da data da publicação deste edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1002948. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1004372": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE LICITAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 074/2010/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO ESPECIAL vem pelo presente TORNAR SEM EFEITO a publicação do Aviso de Licitação da Concorrência Nacional nº 074/2010, publicado no DOE de 22/07/2010, página 18, 2ª Coluna, relativo à Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Urbanização, Drenagem, Saneamento e Pavimentação em diversas Comunidades localizadas no Bairro Campo Grande, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1004372"
                        ],
                        "1004077": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 075/2010/SEOBRAS/AVADAN\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO torna público e para conhecimento dos interessados a data para Visita Técnica da licitação relativa à Concorrência Nacional n° 075/2010/SEOBRAS.\r\n\r\nConcorrência Nacional: 075/2010/SEOBRAS\r\n\r\nData da Visita Técnica: 19/08/2010\r\n\r\nHorário: de 11:00h às 13:00h\r\n\r\nId: 1004077"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1003664": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 096/2010, assinado em 06.08.2010. PARTE: DER-RJ e VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA. OBJETO: Serviços de drenagem e pavimentação em diversas ruas no bairro Boca do Mato em Barra do Piraí. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias corridos. VALOR: R$ 1.933.261,85. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/202.064/2010.\r\n\r\nId: 1003664. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1003665": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Transferência por Desapropriação Total Amigável, dos imóveis localizados na rua José Higino nº 191, Lotes 394 e 395, Engenheiro Pedreira, no Município de Japeri-RJ assinado em 11.08.2010. PARTES: DER-RJ e HILDE JOSÉ DA SILVA. OBJETO: Áreas desapropriadas - Lote 394 com 360,00m2 e Lote 395 com 361,00m2. com vistas à implantação e pavimentação no -“LOTE 2 ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Japeri-RJ. VALOR: R$ 5.864,00. FUNDAMENTO: Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2008. PROCESSO Nº E-17/200.495/2010.\r\n\r\nId: 1003665. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1003666": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº 011/2010, assinado em 12.08.2010. PARTES: DER-RJ e DELTA CONSTRUÇÕES S.A.. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato, sem alteração do valor contratual, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/203.640/ 2010. \r\n\r\nId: 1003666. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1003667": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (IV) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 019/2006, assinado em 13.08.2010. PARTES: DER-RJ e ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S.A.. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 12 (doze) meses. VALOR: R$ 88.800,00. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/203.323/ 2006.\r\n\r\nId: 1003667. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1004099": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica aos interessados que a CONCORRÊNCIA NACIONAL ALC/DOP Nº 01/2010, objetivando “Obras de Saneamento Básico e Urbanização das Bacias 3B, 5A, 5B, 6B, 6C, 7A, 7B e 8 situadas no Bairro de Jardim Catarina, no Município de São Gonçalo - RJ”, terá prosseguimento no dia 19/08/2010, às 14:30 horas. \r\n\r\nId: 1004099. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1003297": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de nº 007/1200-2007. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ULTRAPEL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da prestação de serviços de locação de máquinas-reprografia e copiadoras em geral, compreendendo fornecimento, instalação, operação regular, assistência técnica permanente, manutenção (preventiva e corretiva), abastecimento de material de consumo, peças (provimento e substituição) e recursos humanos habilitados para o atendimento cabal ao que representar demanda. PRAZO: Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 08/08/2010, o prazo de vigência do contrato. VALOR: O preço total dos serviços ora prorrogados é de R$ 687.300,00 (seiscentos e oitenta e sete mil e trezentos reais). DATA DA ASSINATURA: 06/08/2010. PROCESSO Nº E-09/00042/1241-2008.\r\n\r\nId: 1003297"
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                        "1003811": [
                            "I - Edital",
                            "ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SÍLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE INVESTIGADOR POLICIAL DE 3ª CLASSE/2005.\r\n\r\nO Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Allan Turnowski, Presidente da Comissão do Concurso, no uso de suas atribuições legais, EXCLUI do certame os candidatos abaixo, em virtude de não terem efetuado matrícula no Curso de Formação Profissional respectivo:\r\n\r\nINSC\r\n\r\nNOME\r\n\r\n*\r\n\r\n150002297\r\n\r\nADRIANA PEIXOTO BRITO\r\n\r\n*\r\n\r\n150036604\r\n\r\nARMANDO AVOLIO NETO\r\n\r\n*\r\n\r\n150077742\r\n\r\nEDUARDO BERNARDES FERREIRA\r\n\r\n*\r\n\r\n050007386\r\n\r\nELIALBERTO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n*\r\n\r\n150112734\r\n\r\nGUSTAVO HENRIQUE REIS FAGUNDES PEREIRA\r\n\r\n*\r\n\r\n150117728\r\n\r\nIGOR LUIZ BATISTA DE CARVALHO\r\n\r\n*\r\n\r\n080004741\r\n\r\nJALON NOGUEIRA PEREIRA\r\n\r\n*\r\n\r\n120021374\r\n\r\nJULIANA SOUZA MATOS DE BRAZ\r\n\r\n*\r\n\r\n150149298\r\n\r\nLEONARDO GALARDO DE MORAES RIBEIRO\r\n\r\n*\r\n\r\n150151365\r\n\r\nLEONARDO VIANA DOS SANTOS\r\n\r\n*\r\n\r\n150184182\r\n\r\nMARCUS VINICIUS BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\n*\r\n\r\n150187050\r\n\r\nMARILLES FARIAS DA SILVA\r\n\r\n*\r\n\r\n150199414\r\n\r\nOTAVIO ESTEVES TEIXEIRA\r\n\r\n*\r\n\r\n150224435\r\n\r\nROBERTO DUTRA ARAUJO CUNHA\r\n\r\nLegenda:\r\n\r\n* - candidato sub judice\r\n\r\nO Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Dr.Allan Turnowski, Presidente da Comissão do Concurso, no uso de suas atribuições legais, EXCLUI do certame os candidatos abaixo, em virtude de não terem comparecido a Avaliação Final do Curso de Formação Profissional:\r\n\r\nNOME\r\n\r\n*\r\n\r\nANDRÉ LUIS LUCIANO TEIXEIRA\r\n\r\nANTONIO KELMA REZENDE MELO\r\n\r\nCHARLE ANTONI DOMINGOS\r\n\r\n*\r\n\r\nFABIO NOGUEIRA DE FREITAS VALE\r\n\r\nJOÃO LUIZ ALVES\r\n\r\nLUIZ ROBERTO RIBEIRO LOUREIRO\r\n\r\nMANUEL DE BASTOS VIEIRA JUNIOR\r\n\r\nMARCOS AURELIO ARAUJO COSTA\r\n\r\nMARCUS VINICIUS SPERANDIO\r\n\r\nTHIAGO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nVALESCA SOARES DE SOUZA\r\n\r\n*\r\n\r\nEDENILSON PINHEIRO DE SOUZA\r\n\r\nLegenda:\r\n\r\n* - candidato sub judice\r\n\r\nId: 1003811"
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                        "1003105": [
                            "I - Edital",
                            "ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE INSPETOR DE POLÍCIA DE 6ª CLASSE/2008.\r\n\r\nO Delegado de Polícia, Dr. Allan Turnowski, Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, TORNA PÚBLICO que o candidato ANDRE DE LIMA LUZ, foi submetido, na condição de sub judice, amparado por determinação judicial, ao exame pré-admissional, considerado apto.\r\n\r\nId: 1003105"
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Reconhecimento de Dívida - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa Centro de Olhos Av. Sete de Setembro Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Indenização de Prestação de Serviços Contínuos do Contrato \r\n\r\nnº 012/2006, assinado entre as partes em 30/01/2006.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/02/2508/2005.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/07/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 11.687,80 (onze mil seiscentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 90, § 2º, alínea 1, da Lei nº 287/1979.\r\n\r\nId: 1003846"
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Reconhecimento de Dívida - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa Conferência São José do Avaí.\r\n\r\nOBJETO Indenização de Prestação de Serviços Contínuos do Credenciamento nº 01/01.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/07/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 85.180,50 (oitenta e cinco mil cento e oitenta reais e cinqüenta centavos.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 90, § 2º, alínea 1, da Lei nº 287/1979.\r\n\r\nId: 1003847"
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                        "1003848": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Reconhecimento de Dívida - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa UTN - Unidade de Tratamento Nefrológico e Serviços Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Indenização de Prestação de Serviços Contínuos do Pregão Eletrônico nº 001/2009, assinado entre as partes em 26/01/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/07/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 29.580,66 (vinte e nove mil quinhentos e oitenta reais e sessenta e seis centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 90, § 2º, alínea 1, da Lei nº 287/1979.\r\n\r\nId: 1003848"
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                        "1003737": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviço de Leiloeiro Público.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e o Leiloeiro JOÃO EMÍLIO DE OLIVEIRA FILHO.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de Leiloeiro Público para venda de sucata de viaturas e bens inservíveis de propriedade da PMERJ, sem ônus para a Corporação\r\n\r\nPRAZO: 12 meses, de 14/07/2010 a 14/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/002/2510/2009.\r\n\r\nId: 1003737"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1003534": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-21/900.440/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Universidade Veiga de Almeida - UVA.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente CONVÊNIO viabilizar os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação, a realização de estágio, obrigatório ou não, para o desenvolvimento das atividades profissionais conjuntas, relacionadas à contextualização curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O presente CONVÊNIO é firmado pelo prazo de 5 (cinco) anos com início a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, através de Termo Aditivo.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/08/2010.\r\n\r\nId: 1003534"
                        ],
                        "1003512": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna público que o PREGÃO PRESENCIAL nº 008/2010, relativo ao processo nº E-21/012.300/2007, referente à Prestação de Serviços Manutenção Preventiva e Corretiva (VERINT, NEXTIVA), prazo de 12 (doze) meses, fica ADIADO para o dia 31 de agosto do corrente, às 10:00 horas.\r\n\r\nId: 1003512"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1003428": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA PREGOEIRA DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC torna pública que realizará a licitação por Pregão Eletrônico (SIGA), conforme abaixo a\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2010.\r\n\r\nOBJETO: aquisição de empilhadeira elétrica tipo pantográfica.\r\n\r\nDIA: 31 de agosto de 2010 PROC. Nº E-03/4.843/2010.\r\n\r\nHORÁRIO: 13:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico (SIGA), no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação, na E/CPL - Av. Nilo Peçanha, 175 - entrada pela Rua da Ajuda, nº 05 - 25º andar - sala de Licitação - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 11 às 17 horas ou pelo telefone (21) 2333-0659.\r\n\r\nId: 1003428"
                        ],
                        "1003328": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS \r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna público o nome dos alunos concluintes. \r\n\r\n1-COLÉGIO TIRADENTES - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nSonia Maria de Lima - 1977\r\n\r\n2-COLÉGIO PROFESSOR CESAR GROSSI - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nAlan José de Barros - 1978\r\n\r\n3-COLÉGIO CURSO TÉCNICO DE ELETRÔNICA-COTELUC - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE PROJETISTA DE ELETRÔNICA INDUSTRIAL\r\n\r\nPaulo Roberto dos Santos - 1979\r\n\r\n4-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\nFORMAÇAÕ DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nMaria de Lourdes do Nascimento - 1982\r\n\r\n5-COLÉGIO IMPACTO SUL - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES QUÍMICAS\r\n\r\nRenato Bechara de Carvalho - 1982\r\n\r\n6-CENTRO INTERATLÂNTICO DE ENSINO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRaphael de Oliveira Alves - 2002\r\n\r\n7-COLÉGIO CURSO LÍDER - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nPedro Affonso do Carmo Neto - 2003\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nRenan Lucio Sant'Anna Hallais - 2007 \r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMarcelo de Macedo Pontes - 2007\r\n\r\n8-CENTRO EDUCATIVO JARDIM CRISTINA - Belford Roxo \r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nTulio de Abreu Lopes - 1999\r\n\r\n9-CENTRO EDUCACIONAL LICEU FLUMINENSE - Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMarcia Cristina Brandão Duarte - 2004\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nWeslei de Almeida Faria - 2005\r\n\r\n10-COLÉGIO BRASIL - Niterói\r\n\r\nTÉCNICO DE SECRETARIADO\r\n\r\nAlfredo Luiz da Costa Santos - 1979\r\n\r\n11-ESCOLA PARTICULAR SANTA MARTA - Niterói\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nKarine Maria Botelho de Oliveira - 1986\r\n\r\n12-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAnna Carolina Alonso Martins Rocha - 2005\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTaiana Pessanha da Silva -2007\r\n\r\n13-CENTRO EDUCACIONAL GONÇALENSE - São Gonçalo\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nNeuzelania Maia de Carvalho - 1984\r\n\r\n14-COLÉGIO REI - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nSuana Carolina Rodrigues de Almeida - 2004\r\n\r\n15-COLÉGIO LEÃO XIII - Itaboraí\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º grau\r\n\r\nMarcia Cristina Moraes da Silva - 1985\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nClaudia Valéria Marinho da Silveira - 1992\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nAdriana Oliveira Dias dos Santos - 1995\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nGabriela Pilar Faria da Silva - 2003\r\n\r\nVictor Rubens de Campos Alves - 2005\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJanaína Aguiar Florentino Matos - 2004\r\n\r\nItalo Marins Fortes - 2006\r\n\r\n16-COLÉGIO CENECISTA DEDO DE DEUS - Magé\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nKatia Cristina Rasmussen da Silva - 1982\r\n\r\n17-INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE PARACAMBI - Paracambi\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nRose Meri Melo da Costa Cunha - 1978\r\n\r\n18-COLÉGIO VIP - Petrópolis\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nRenata Roque dos Reis - 1998\r\n\r\n19-COLÉGIO FUTURO MILLENNIUM - Volta Redonda\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMarco Antonio de Carvalho Costa - 2001 \r\n\r\n20-COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR ANTONIO CAETANO DIAS - Macaé\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nMaria Celeste Cruz Pinto - 1991\r\n\r\n21-CENTRO EDUCACIONAL CARIOCA - Macaé\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRaquel da Silva Caetano - 2003\r\n\r\n22-COLÉGIO PROFESSOR JERONYMO RIBEIRO - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nLuciana Manhães de Souza Almeida - 2001 \r\n\r\nAndré Luís Batista Ribeiro - 2003\r\n\r\n23-INSTITUTO RUY BARBOSA DE CAMPOS - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMauricio Cesar Lourenço Porto - 1992\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nGeni Leite Figueiredo - 2003\r\n\r\n24-COLÉGIO CENECISTA NED CORDEIRO - São Fidélis\r\n\r\nFORMAÇAÕ DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nGilmar Barrozo Pinheiro - 1983\r\n\r\n25-COLÉGIO CENECISTA CANTAGALO- Cantagalo\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nSergio Martins Ferreira - 1981\r\n\r\nId: 1003328"
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                        "1002933": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ALZIRA\r\n\r\nDOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ALZIRA DOS SANTOS DA SILVA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana XI, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Cristina Santos da Rosa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daniela de Jesus Pena da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MACAÚBAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MACAÚBAS, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense III, Município de São Fidélis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aduan de Souza Stoller\r\n\r\n02-Janaina Rodrigues Lopes\r\n\r\n03-Lais Sant'Anna dos Santos\r\n\r\n04-Rodrigo Rodrigues Pinto\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO O21 - GENERAL OSÓRIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 021 - GENERAL OSÓRIO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Henrique da Silva Nunes\r\n\r\n02-Daniell Oziris Maia dos Santos\r\n\r\n03-Everson Patrick Martins dos Santos\r\n\r\n04-Flávia Borges Silvestre\r\n\r\n05-Jessica Barcelos Farias\r\n\r\n06-Jéssica Moura de Souza\r\n\r\n07-Jessica de Oliveira Silva\r\n\r\n08-Juciara Alves Gabriel\r\n\r\n09-Laila Andrade da Silva\r\n\r\n10-Leandro Lima Maior\r\n\r\n11-Leonardo Monteiro Ferreira\r\n\r\n12-Maicon Jônatan dos Santos Silva\r\n\r\n13-Marcos Paulo de Souza Carvalho\r\n\r\n14-Patrícia Oliveira Alves\r\n\r\n15-Renato de Aguiar Gomes\r\n\r\n16-Taís de Brito Carvalho\r\n\r\n17-Thiago de Souza Brites\r\n\r\n18-Thiago Ferreira David Pereira\r\n\r\n19-Victor da Conceição de Medeiros\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO\r\n\r\nFRANCISCO MANOEL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO FRANCISCO MANOEL, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1° SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Anderson de Jesus Nunes\r\n\r\nTURMA: 901 / 1° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline da Silva Colino\r\n\r\n02-Ana Tereza Gomes da Silva Farias\r\n\r\n03-Andréa Carmo Almada da Silva\r\n\r\n04-Diego Fabricio Brandão\r\n\r\n05-Douglas Rodrigues\r\n\r\n06-Edmilson Dias Pereira\r\n\r\n07-Elves Balbino de Sousa\r\n\r\n08-Erivaldo Lima da Costa\r\n\r\n09-Francisco Auricelio Gomes Coelho\r\n\r\n10-Heitor Alves Neto\r\n\r\n11-Jéssica da Silva Araújo\r\n\r\n12-Joel Rodrigues da Silva\r\n\r\n13-José Gilberto Souto Dias\r\n\r\n14-Jurema Moraes de Azevedo\r\n\r\n15-Larissa da Cruz Dias\r\n\r\n16-Maria da Conceição Rodrigues da Silva\r\n\r\n17-Maria Naldilene dos Santos Costa\r\n\r\n18-Roseni Costa Januario\r\n\r\n19-Vera Lúcia dos Santos\r\n\r\nTURMA: 901 / 2° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Acacia Machado da Conceição Pereira da Silva\r\n\r\n02-Anaci Borges Souza da Conceição\r\n\r\n03-Antonia Cleciane de Brito\r\n\r\n04-Clarinda Mesquita da Silva\r\n\r\n05-Cláudia Pereira dos Santos\r\n\r\n06-Denise de Moura Pereira\r\n\r\n07-Denivaldo dos Santos Cirilo\r\n\r\n08-Diana Bezerra de Melo\r\n\r\n09-Edna de Oliveira da Cunha\r\n\r\n10-Flávio Floriano da Silva\r\n\r\n11-Iraci da Silva Coutinho\r\n\r\n12-João Guilherme Nogueira Silvestre da Silva\r\n\r\n13-Maria Claudia Costa Alves\r\n\r\n14-Maria de Lourdes Santos Quaresma\r\n\r\n15-Maria Francisca Ferreira\r\n\r\n16-Marinez de Souza Mota\r\n\r\n17-Mariza Ricardo dos Santos\r\n\r\n18-Moisés de Oliveira Santos\r\n\r\n19-Patricia Grazielly Rocha de Magalhães\r\n\r\n20-Rafael Antonio de Carvalho Souza\r\n\r\n21-Samuel Moraes Silva\r\n\r\n22-Thales Savary de Abreu Gonçalves Valença\r\n\r\nTURMA: 901 / 1° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandre Siqueira da Silva\r\n\r\n02-Aurea Maria Carvalho de Araujo Silva\r\n\r\n03-Benemilson Nascimento Souza\r\n\r\n04-Carolinnie da Silva Teles\r\n\r\n05-Daniel Guimarães Ferreira\r\n\r\n06-Fábio Fernando da Silva de Lima\r\n\r\n07-Francisco Pereira Furtado\r\n\r\n08-Guilherme Rodrigues Soares\r\n\r\n09-Gustavo Rocha de Souza\r\n\r\n10-Jessica das Graças Galdino\r\n\r\n11-Lucas Andrade Ferraz\r\n\r\n12-Maria de Lourdes Gomes da Silva\r\n\r\n13-Natalia Mendes Lopes\r\n\r\n14-Rafael Fárias de Araújo\r\n\r\n15-Suely de Mendonça Luiz\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR LOURENÇO FILHO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR LOURENÇO FILHO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana XI, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Cristiana Ferreira Mourão\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Joima Priscila Barros Sousa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Felipe Guimarães Rosa\r\n\r\n02-Fernanda Regina de Sousa Nunes\r\n\r\n03-Giselle do Carmo de Santana\r\n\r\n04-Gleivson da Silva do Nascimento\r\n\r\n05-Jamily de Sena Passau Caldeira\r\n\r\n06-Jaminy de Sena Passau Caldeira\r\n\r\n07-Mariane Rebeca Silva Cavalcanti\r\n\r\n08-Nayara Nascimento da Costa\r\n\r\n09-Raquel Oliveira da Silva\r\n\r\n10-Thaís Helena Marques Camilo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana de Mattos Santos\r\n\r\n02-Carmen do Socorro de Souza\r\n\r\n03-Cristiane Figueiredo do Nascimento\r\n\r\n04-Gilcilene Mazzuca Ferreira\r\n\r\n05-Jonathan de Araujo Ramos\r\n\r\n06-Jonathan Fernandes da Silva\r\n\r\n07-Júlia dos Santos\r\n\r\n08-Lidiane Santos da Silva\r\n\r\n09-Lilia da Silva de Araujo\r\n\r\n10-Lucian da Silva\r\n\r\n11-Luiz Philippe Fernandes da Silva\r\n\r\n12-Nathalia Gonçalves\r\n\r\n13-Rafael Marinho Candido\r\n\r\n14-Ricardo Lima de Almeida\r\n\r\n15-Roberto Carlos Felizardo Quaresma\r\n\r\n16-Simone Teixeira dos Santos Tavares\r\n\r\n17-Tharina Olendorf Rodrigues\r\n\r\n18-Valesca de Lima Carvalho\r\n\r\n19-Vanessa Lima dos Santos\r\n\r\n20-Wilsilene Coelho Fabricio\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marcelle Cristine de Souza Nunes\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Cristina Dias Soares\r\n\r\n02-Aparecida de Fátima Coêlho Loyola\r\n\r\n03-Débora da Silva Pereira\r\n\r\n04-Eliane de Azevedo Lima\r\n\r\n05-Erica Teles Ferreira\r\n\r\n06-Freddie Jackson Firmino da Silva\r\n\r\n07-Luciana Marcelina da Silva\r\n\r\n08-Mariana Silva Pinto\r\n\r\n09-Pamela Sousa de Carvalho\r\n\r\n10-Priscila Porto Lisbôa\r\n\r\n11-Priscila Silva Moreira\r\n\r\n12-Raquel dos Santos da Silva Malvino\r\n\r\n13-Renata Kellem Fontes Dias Rodrigues Barboza\r\n\r\n14-Rosane Ferreira da Silva\r\n\r\n15-Samuel Vital do Nascimento\r\n\r\n16-Taiana Simões dos Santos\r\n\r\n17-Tamiê Silva Cardozo do Nascimento\r\n\r\n18-Ubiratan Nunes da Silva\r\n\r\n19-Wanderson do Nascimento Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adalúcia da Costa Rabello\r\n\r\n02-Adriana Santana Costa Sampaio\r\n\r\n03-Alexandra Freire de Santanna\r\n\r\n04-Bárbara Aline Cardoso\r\n\r\n05-Bruna Farias Senra\r\n\r\n06-Bruna Henriette Castellar Motta\r\n\r\n07-Camila Maria da Silva\r\n\r\n08-Cristiane Barreto Reis\r\n\r\n09-Daiana Leitão Gomes\r\n\r\n10-Débora Flores de Lima\r\n\r\n11-Denia Regina de Souza Fernandes\r\n\r\n12-Felipe Luiz Borges Viana\r\n\r\n13-Geiza da Silva Ribeiro\r\n\r\n14-Graziele da Silva Xavier\r\n\r\n15-Jaqueline Dutra da Silva\r\n\r\n16-Luan Rodrigo Emydio\r\n\r\n17-Maria José dos Santos Pereira Borba\r\n\r\n18-Mayenny Kayenny Pereira de Araujo\r\n\r\n19-Ricardo Machado de Paula\r\n\r\n20-Sandy de Souza Evangelista\r\n\r\n21-Sara Alves Dias\r\n\r\n22-Solange Martins Souza de Jesus\r\n\r\n23-Viviane Vieira Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adilio Rodrigues dos Santos\r\n\r\n02-Alex Alves Lopes Mattos\r\n\r\n03-Ana Zumira Alves Lopes Mattos dos Santos\r\n\r\n04-Andressa Genesio de Oliveira\r\n\r\n05-Bruno Oliveira dos Santos\r\n\r\n06-Carla Fernanda da Cruz de Souza\r\n\r\n07-Carlos Isaac Damasceno da Costa\r\n\r\n08-Caroline Vieira Rosestolato\r\n\r\n09-Daniel da Silva Oliveira\r\n\r\n10-David Ferreira dos Santos\r\n\r\n11-Edilene da Silva Pompeu\r\n\r\n12-Edson Gomes de Campos\r\n\r\n13-Eduardo Batista da Silva\r\n\r\n14-Ewelyn Fernandes de Campos\r\n\r\n15-Fábio Augusto Oliveira dos Santos\r\n\r\n16-Fábio Luziê Leocadio Pereira\r\n\r\n17-Gilmara Alves de Alencar Pereira\r\n\r\n18-Jacirema Sebastiana de Araujo\r\n\r\n19-Janaina Miguel Machado\r\n\r\n20-Janaina Fernandes de Souza\r\n\r\n21-Josiane do Nascimento Oliveira\r\n\r\n22-Julio do Carmo de Santana\r\n\r\n23-Katia Celia de Araujo Ponciano\r\n\r\n24-Lindalva Alice da Silva\r\n\r\n25-Manoel Antonio Pessanha Cardoso\r\n\r\n26-Manoel Carlos Monçôres Fachas\r\n\r\n27-Marcelo de Oliveira de Deus\r\n\r\n28-Maria da Penha Oliveira Rabello\r\n\r\n29-Maria das Neves da Costa\r\n\r\n30-Paula Renata Gonçalves\r\n\r\n31-Paulo Antonio de Sousa\r\n\r\n32-Renan Jooris Gavarrão\r\n\r\n33-Rodrigo de Azevedo Rosa\r\n\r\n34-Roseane Marques Casemiro Lima\r\n\r\n35-Rosilene Marinho Soares\r\n\r\n36-Sheyla Cristina Pedro dos Santos\r\n\r\n37-Simone Santos Magalhães\r\n\r\n38-Valquiria Crislaine Borges Cardoso\r\n\r\n39-Wagner da Costa Menezes\r\n\r\n40-Wagner Thiago Faria Ribeiro\r\n\r\n41-William Ferreira Machado\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandra Vasques Cajaseiras Pessoa\r\n\r\n02-Alessandro Barreto Conceição\r\n\r\n03-Débora Moraes dos Santos\r\n\r\n04-Eduardo do Valle Bernardo\r\n\r\n05-Eliane Luce Gonzaga dos Santos\r\n\r\n06-Giselle Aguiar Garcia\r\n\r\n07-Jeferson Claudio Silva de Almeida\r\n\r\n08-Jorge Luiz Bezerra Bento\r\n\r\n09-Lucilene Nunes da Rocha\r\n\r\n10-Meri Rose Bittencourt Rodrigues dos Santos\r\n\r\n11-Oséas Luís da Costa\r\n\r\n12-Priscila Gonçalves Ribeiro\r\n\r\n13-Priscila Regina Ferreira Coelho Santos\r\n\r\n14-Ramon de Souza Ramalhete\r\n\r\n15-Roberta Maria José Barreto\r\n\r\n16-Valdenia Teixeira\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriano Bravo Queres\r\n\r\n02-Alessandra Regina Silva de Lima\r\n\r\n03-Alessandra Salazar de Almeida\r\n\r\n04-Ana Carolina da Silva\r\n\r\n05-André Luiz Virgilino Sebastião\r\n\r\n06-Barbara Cristina dos Santos Barbosa da Silva\r\n\r\n07-Carlos Alberto da Silva Lage Junior\r\n\r\n08-Claudeon da Silva Moraes\r\n\r\n09-Cristiane Frouche de Lima\r\n\r\n10-Cristiano Alves da Silva\r\n\r\n11-Daniele Issa Torres\r\n\r\n12-Eronice de Lima Carvalho\r\n\r\n13-Helio Alberto Martins Siqueira\r\n\r\n14-Heloisa Helena Marques Camilo\r\n\r\n15-Jailson Batista\r\n\r\n16-Jéssica Maria de Moura dos Santos\r\n\r\n17-José Roberto Paixão Martins\r\n\r\n18-Julio César Ferreira\r\n\r\n19-Kassio Luiz Oliveira Souza\r\n\r\n20-Lidiane Ferreira da Silva\r\n\r\n21-Luciano de Lima Nunes\r\n\r\n22-Luis Antonio Raymundo Rodrigues\r\n\r\n23-Luiz Carlos Vieira de Souza\r\n\r\n24-Marcos Paulo dos Santos Viana\r\n\r\n25-Michele de Souza Vieira dos Santos\r\n\r\n26-Michele Pereira de Moura\r\n\r\n27-Natalia da Silva de Oliveira\r\n\r\n28-Patricia Correia de Souza\r\n\r\n29-Paulo Roberto de Souza Rodrigues\r\n\r\n30-Rafael Nunes Roque\r\n\r\n31-Ronald Freires da Silva\r\n\r\n32-Rosilene Santos Leal\r\n\r\n33-Solange Monteiro da Silva\r\n\r\n34-Thiago Fernandes de Souza\r\n\r\n35-Thiago Paixão Ferreira\r\n\r\n36-Wanderley do Nascimento Cruz\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 354 - MARTINS PENA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 354 - MARTINS PENA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Vanessa Fernandes dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Margarida de Cassia Câmara Ferreira\r\n\r\n02-Maria de Lourdes da Silva\r\n\r\n03-Priscila da Silva Brandão\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fabiano Reis Linhares\r\n\r\n02-Ivone Pinheiro da Silva\r\n\r\n03-Luciana Azevedo Pereira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriele de Oliveira Batista\r\n\r\n02-Aline da Conceição\r\n\r\n03-Alyne de Sousa\r\n\r\n04-Anderson Motta Rocha\r\n\r\n05-André Felipe Pinheiro\r\n\r\n06-Andressa de Souza da Silva\r\n\r\n07-Anna Kelly Ossimo Souza\r\n\r\n08-Débora Trindade Pontes\r\n\r\n09-Edinalva Santos de Jesus\r\n\r\n10-Élida Mar do Nascimento\r\n\r\n11-Eliene Silva de Mesquita\r\n\r\n12-Enilda Aparecida da Silva Almeida\r\n\r\n13-Felipe de Miranda Luna\r\n\r\n14-Flaviana da Silva Teixeira\r\n\r\n15-Gabriela Cristina de Araujo\r\n\r\n16-Helen Cristine da Costa Nunes\r\n\r\n17-Jaqueline das Neves\r\n\r\n18-Jefferson Pereira Valério\r\n\r\n19-Jéssica de Cássia Carvalho Izidio\r\n\r\n20-João Victor Martins Silva\r\n\r\n21-Joelma Antonio de Oliveira\r\n\r\n22-Jonathan de Paula Alves Andre\r\n\r\n23-Juan Pablo Alves da Silva\r\n\r\n24-Juliane Prazeres Baião Azevedo\r\n\r\n25-Juliene Correia da Silva\r\n\r\n26-Kelly Neves\r\n\r\n27-Luiza Alves Pereira\r\n\r\n28-Marcela Fabricia Elidio Ponciano\r\n\r\n29-Marcele Gomes\r\n\r\n30-Merie Ellen Kendzierski do Nascimento\r\n\r\n31-Orleandro dos Santos Ferreira\r\n\r\n32-Paulo Rodrigo Motta Soares\r\n\r\n33-Priscila Amaral\r\n\r\n34-Priscila Freire de França\r\n\r\n35-Renata Silva de Souza\r\n\r\n36-Rosiane Marinho da Silva\r\n\r\n37-Samara Lamim Costa\r\n\r\n38-Tais da Silva Conceição\r\n\r\n39-Tatiana Neves da Silva\r\n\r\n40-Thiago do Nascimento Marques da Silva\r\n\r\n41-Valdnei de Lima Martins\r\n\r\n42-Vinicius Lima Cavalcante Campos\r\n\r\n43-Weverton Carlos de Andrade Benedicto\r\n\r\n44-Wllice Batista Pereira Boaes\r\n\r\n45-Ygor Ferreira Ferraz de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alexandre da Silva Batista\r\n\r\n02-Alexandro da Silva Souza\r\n\r\n03-Alexandro de Oliveira Alves\r\n\r\n04-Aline Alves de Abreu\r\n\r\n05-Aline dos Santos Medeiros\r\n\r\n06-Amanda Adelayde de Souza\r\n\r\n07-Amanda Silva Bento\r\n\r\n08-Ana Luiza Fernandes da Silva Ramos\r\n\r\n09-Ana Maria de Assis Dias\r\n\r\n10-Bruno de Jesus Guilherme\r\n\r\n11-Bruno de Queiroz Freitas\r\n\r\n12-Camila de Sousa dos Santos\r\n\r\n13-Carlos Eduardo Queiroz Soares\r\n\r\n14-Carlos Marques da Silva\r\n\r\n15-Celina Bragança Flôr\r\n\r\n16-Cíntia Ferreira da Silva\r\n\r\n17-Cristiani Cirilo de Carvalho\r\n\r\n18-Daiana de Macedo Gonçalves\r\n\r\n19-Edno da Silva de Oliveira\r\n\r\n20-Edvaldo Rodrigues da Silva\r\n\r\n21-Everton Sardinha Martins\r\n\r\n22-Fábio de Souza Muricy\r\n\r\n23-Fernando Ferreira Lopes\r\n\r\n24-Inajara Gabriela Cirilo\r\n\r\n25-Jefferson Santos Santana\r\n\r\n26-Jorge Antônio Guilherme de Jesus\r\n\r\n27-José Antonio Avila Pinheiro\r\n\r\n28-Juliana Santos Gomes\r\n\r\n29-Katia Alves Francisco\r\n\r\n30-Leandro Alves Flores\r\n\r\n31-Leila Lima dos Santos\r\n\r\n32-Leni Kaly Bezerra Pereira\r\n\r\n33-Leonardo Avelino da Silva\r\n\r\n34-Leonardo de Sá Barboza Dias\r\n\r\n35-Leonardo Santos de Oliveira\r\n\r\n36-Luiz Cláudio da Conceição\r\n\r\n37-Marcos Michael Avila Pinheiro\r\n\r\n38-Maria Edna Pereira de Jesus\r\n\r\n39-Maria José Passos\r\n\r\n40-Maria Madalena Lopes\r\n\r\n41-Maria Rosicleide da Silva Nascimento\r\n\r\n42-Monique Siqueira da Silva Barreto\r\n\r\n43-Munique Cristine de Oliveira de Melo\r\n\r\n44-Natália Koppe Rangel\r\n\r\n45-Patrícia Santos Soares\r\n\r\n46-Priscila Cruz da Silva Guilherme\r\n\r\n47-Raphael dos Santos de Sousa\r\n\r\n48-Regilene Maria Ferreira Fagundes\r\n\r\n49-Renan Gonçalves Braga\r\n\r\n50-Renato Martins de Oliveira\r\n\r\n51-Robson da Conceição\r\n\r\n52-Sara Ávila da Silva Thiago\r\n\r\n53-Simone Cristina da Silva Arieira\r\n\r\n54-Vanessa Barbosa da Silva\r\n\r\n55-Vanessa Conceição Falci de Souza\r\n\r\n56-Viviane dos Santos Guimarães\r\n\r\nId: 1002933"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS TRÊS RIOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CES TRÊS RIOS, Coordenadoria Regional da Região Centro - Sul I, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Cláudia Cristina Bressan\r\n\r\n02-Julia Magalhães Machado Zainotti\r\n\r\nO DIRETOR DO CES TRÊS RIOS, Coordenadoria Regional da Região Centro - Sul I, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra Prudencio Sampaio\r\n\r\n02-Anderson Vieira Barbosa da Costa\r\n\r\n03-Antonio Jose Augusto \r\n\r\n04-Jonatha Giffoni Cerqueira\r\n\r\n05-Josiane da Silva Nogueira\r\n\r\n06-Luis Felipe Ribas Perobelle\r\n\r\n07-Vanessa Gomes da Costa\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 320 - ERCÍLIA ANTONIA DA SILVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 320 - ERCÍLIA ANTONIA DA SILVA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Paula dos Reis Kanashina\r\n\r\n02-Bruno Moreira Rozemberge\r\n\r\n03-Felipe Gomes Lima de Andrade\r\n\r\n04-Fellipe Chaves da Costa\r\n\r\n05-Francisco Xavier Meneses de Sousa\r\n\r\n06-Jeferson de Souza Vieira\r\n\r\n07-Jeniffer Firmino Barbosa\r\n\r\n08-Jonathan Pereira de Almeida\r\n\r\n09-Joyce da Silva Clemente\r\n\r\n10-Luana Reis Nunes\r\n\r\n11-Luiz Ricardo Pádua da Silva\r\n\r\n12-Luzia Ronaldo da Silva\r\n\r\n13-Marlon Baptista de Agostinho\r\n\r\n14-Maycon Henrique da Silva Ferreira\r\n\r\n15-Milton Fagundes Coelho\r\n\r\n16-Munique da Cruz Coutinho\r\n\r\n17-Patricia Aparecida Ferreira Pereira\r\n\r\n18-Raquel de Sousa Soares\r\n\r\n19-Rosiane dos Santos\r\n\r\n20-Sulamita da Silva Melo\r\n\r\n21-Tatiana Almeida Steklain\r\n\r\n22-Victor Cesar de Oliveira\r\n\r\n23-Victor Laranjeira Nicolau\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Lucia Alves Silviano\r\n\r\n02-Ana Paula Alves Silviano\r\n\r\n03-Camila Rodrigues Nunes da Costa\r\n\r\n04-Diego de Oliveira Fernandes\r\n\r\n05-Eduardo Gonçalves dos Santos\r\n\r\n06-Eliana Angélica Coelho Cruz\r\n\r\n07-Elton de Oliveira Lopes\r\n\r\n08-Eric da Silva Nascimento\r\n\r\n09-Fernando Chaves da Costa\r\n\r\n10-Francilene Locatelli da Silva\r\n\r\n11-Geilson José da Silva Diogo\r\n\r\n12-Jairo Avelino da Silva\r\n\r\n13-Luciana Melo da Silva\r\n\r\n14-Marcia Cristina Correa\r\n\r\n15-Mezak Francisco do Vale Damasceno\r\n\r\n16-Rita Ribeiro Campos\r\n\r\n17-Rodrigo da Silva\r\n\r\n18-Sandro Gomes da Silva\r\n\r\n19-Simone Lopes dos Santos\r\n\r\n20-Suellen Marins Canedo\r\n\r\n21-Susana dos Santos Jacob\r\n\r\n22-Thaís da Encarnação Souza\r\n\r\n23-Tiago Silva Dias\r\n\r\n24-Vinicius Melo dos Santos\r\n\r\n25-Bruno Rodrigues da Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 228 - DARCY VARGAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 228 - DARCY VARGAS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Leilson Andrade da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Joice Romoaldo do Brasil\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Edson de Oliveira de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Priscila Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Leonardo Machado da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Isaque de Souza Gusmão\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Luiz Antonio Veríssimo dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Maria Fernanda Brum Beserra\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 228 - DARCY VARGAS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2005.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Vanderlei Ricardo Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 228 - DARCY VARGAS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Nilceia Maria dos Santos Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 228 - DARCY VARGAS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alessandro Massias Ferreira\r\n\r\n02-Aline de Alexandre Miranda\r\n\r\n03-Anderson Cardoso Belmonte\r\n\r\n04-Carla Senna da Silveira\r\n\r\n05-Danielle da Mota Ferreira\r\n\r\n06-David Sérgio Muniz Filho\r\n\r\n07-Elizabeth Carneiro Vieira\r\n\r\n08-Fabiana Peçanha Fabri\r\n\r\n09-Filipe Corrêa Paixão\r\n\r\n10-Geison Santos de Oliveira\r\n\r\n11-Juliana Crispim Barbosa\r\n\r\n12-Leandro Gonçalves Batista do Nascimento\r\n\r\n13-Leandro de Oliveira Batista\r\n\r\n14-Priscila Alves do Nascimento\r\n\r\n15-Rafaela Vieira Tavares\r\n\r\n16-Raquel dos Reis Maia\r\n\r\n17-Renato Gregorio\r\n\r\n18-Renato Silva Santos\r\n\r\n19-Rodrigo de Lima Soares\r\n\r\n20-Thalyta Bezerra Felix\r\n\r\n21-Sara Kelly Lins Dias\r\n\r\n22-Ruan Pablo da Silva Teixeira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-André da Silva Carreiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Sandra de Souza Rodrigues Dutra\r\n\r\n02-Jackson Rodrigo da Costa dos Reis\r\n\r\n03-Gessé Vieira Anacleto\r\n\r\n04-Alexsandro Martins Luiz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Carla de Oliveira\r\n\r\n02-Cristiane Bezerra Souza\r\n\r\n03-Juliana Gomes Rodrigues\r\n\r\n04-Samuel Campos da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Cristina Lima Vieira\r\n\r\n02-Anderson Leonardo Pinheiro\r\n\r\n03-Anderson Mello de Andrade\r\n\r\n04-Eliana Correia da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Denise Santos da Silva\r\n\r\n02-Edson Conde Alves\r\n\r\n03-Heloísa Baptista de Andrade\r\n\r\n04-Juliana Sant” Ana Gomes\r\n\r\n05-Luiz Fernando Mangerot Lima\r\n\r\n06-Marcos Paulo da Silva Alves\r\n\r\n07-Roni Elson Araújo Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Douglas Molêdo Santos\r\n\r\n02-Edilmara Pereira Leão\r\n\r\n03-Werlen Farias de Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 228 - DARCY VARGAS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Dayane de Moura Ferreira\r\n\r\n02-Ramon Luis Correia Potilho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Francisco Carlos de Almeida Honorato\r\n\r\n02-Letícia Carneiro Vieira\r\n\r\n03-Mário Sergio Amantino Virgolino\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cristiane Fonseca e Silva\r\n\r\n02-José Luis da Silva\r\n\r\n03-Patrícia Oliveira da Silva\r\n\r\n04-Rafael Leal da Silva\r\n\r\n05-Rosínaldo da Cunha dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008 \r\n\r\n01-Aline Teixeira de Oliveira\r\n\r\n02-Daiany Carla Pereira Vieira \r\n\r\n03-Ester Bueno da Silva \r\n\r\n04-Josimar da Silva de Oliveira \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Douglas Nascimento da Silva\r\n\r\n02-Rosane Maria de Santana\r\n\r\n03-Sabrina Bevenuta Soares de França\r\n\r\n04-Sipriano Paulo da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL OLAVO BILAC\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OLAVO BILAC, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba III, Município de Resende, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Anderson Rodrigues Cunha\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Marcos Aurélio Igino\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OLAVO BILAC, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba III, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Kelvin Cristopher Arbigaus Pimenta\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Elyan Corrêa da Matta\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Beatriz Almeida Carneiro\r\n\r\n02-Bruno Braga Amaro\r\n\r\n03-Camila Mattos Pristo\r\n\r\n04-Carla Torres de Carvalho\r\n\r\n05-Edivaldo Nascimento Costa Júnior\r\n\r\n06-Gabrielle da Silva Dias\r\n\r\n07-Helena Mayrta de Araujo Silva Bello\r\n\r\n08-Hend Lorrayne Fernandes Santos Silva\r\n\r\n09-Ian Marte Pozzobon Rodrigues\r\n\r\n10-Igor dos Santos Souza\r\n\r\n11-Jenifer Lorena Alves de Souza\r\n\r\n12-Laís Pavani da Cunha\r\n\r\n13-Leyza Albino Almeida da Silva\r\n\r\n14-Marcos André Costa Lunelli\r\n\r\n15-Marcos Vinícius Mendonça Nascimento\r\n\r\n16-Mayara Aparecida dos Anjos Mendonça\r\n\r\n17-Pedro Martelleto\r\n\r\n18-Samanda Marques de Almeida Costa\r\n\r\n19-Stephanie Aparecida dos Santos Arantes\r\n\r\n20-Tadeu Diniz Teixeira\r\n\r\n21-Tatiana Silveira da Silva\r\n\r\n22-Vanessa Avila Lacerda\r\n\r\n23-Wendell de Meneses Carlos\r\n\r\n24-Yuri Meirelles Corrêa e Castro\r\n\r\n25-Yuri Marinho Tavares Menezes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandre Viana Couto\r\n\r\n02-Caio Eduardo Nogueira\r\n\r\n03-Cislei de Fátima Diniz Nogueira\r\n\r\n04-Daiany Dynia da Silva\r\n\r\n05-Francisco Antonio Sória Martins\r\n\r\n06-Guilherme Thomaz Diniz Dumay\r\n\r\n07-Gustavo Maia Santos\r\n\r\n08-Gustavo Marques da Silva\r\n\r\n09-Helena Cristina de Carvalho\r\n\r\n10-Jordana Beatriz de Siqueira Silva\r\n\r\n11-Krishna Dandara Miranda Lorenzo\r\n\r\n12-Leonardo Correia Rodrigues\r\n\r\n13-Loraine Tavares Diniz\r\n\r\n14-Lucas Viterbo Lima\r\n\r\n15-Marcos Gutemberg Chaves\r\n\r\n16-Milena Farizel Schuab\r\n\r\n17-Mirian Pereira Pires\r\n\r\n18-Natalia Vasconcelos Paiva\r\n\r\n19-Neide Fernandes \r\n\r\n20-Priscila Mayara Furtado Guedes\r\n\r\n21-Raphael Fernando Marcelino da Silva\r\n\r\n22-Romana Procópio Viana\r\n\r\n23-Stefanie de Almeida Eiras\r\n\r\n24-Thaís Lamego Mariano de Almeida\r\n\r\n25-Victor Hugo da Silva\r\n\r\n26-Vinícius Soares Graciani Esperança\r\n\r\n27-Yane Cristina Silva do Prado\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda Coutinho Weber\r\n\r\n02-Anderson de Mendonça\r\n\r\n03-Antonio de Marins Freire Neto\r\n\r\n04-Carlos Gomes Pereira\r\n\r\n05-Daianna Artur dos Santos\r\n\r\n06-Dauverlanie Beserra da Silva\r\n\r\n07-Elaine Teodoro Martins\r\n\r\n08-Fernanda da Silva Araujo Barcelos\r\n\r\n09-Flávio da Silva\r\n\r\n10-Gabriela Garcia Evangelista do Carmo\r\n\r\n11-Greiciely Cleane Francisca Paulo\r\n\r\n12-Júnior de Andrade Valente\r\n\r\n13-Katiuce de Souza Viana\r\n\r\n14-Lenise Guimarães Rosa da Silva\r\n\r\n15-Raquel da Silva\r\n\r\n16-Rayane Esperança da Silva\r\n\r\n17-Roberto Guimarães Paulo\r\n\r\n18-Sara do Prado Barboza\r\n\r\n19-Suellen Djeane Dias Corrêa\r\n\r\n20-Tatiane Rezende Dias\r\n\r\n21-Thaís Delfim Benevenuto da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriano Oliveira da Cunha Silva\r\n\r\n02-Carla Luana Carolina Gomes da Silva\r\n\r\n03-Daiana da Cunha Miranda Silva\r\n\r\n04-Douglas Alves de Oliveira\r\n\r\n05-Elisângela Souza Gomes\r\n\r\n06-Erika Ferreira da Cruz\r\n\r\n07-Guilherme Silva Martins\r\n\r\n08-Gutemberg Domingos Soares\r\n\r\n09-Joana D'Arc Izabel da Silva\r\n\r\n10-Jucilene da Silva Diniz\r\n\r\n11-Luciana Batista Pedroso\r\n\r\n12-Lorrayne de Carvalho Alves\r\n\r\n13-Mariana Silva dos Santos Figuerôa\r\n\r\n14-Misleide Porto Faria\r\n\r\n15-Nayara Gabriele da Silva Silveira\r\n\r\n16-Rodrigo dos Santos Sobrinho \r\n\r\n17-Rosilene Bernardo de Lima\r\n\r\n18-Taiane Micaela Medeiros Diniz\r\n\r\n19-Tamara Andréa Delfino Silva\r\n\r\n20-Valter Mendes de Carvalho Júnior\r\n\r\n21-Vania da Silva Lara\r\n\r\n22-Ygor Cunha\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adonay Silva Muniz\r\n\r\n02-Bruna Fonseca Ribeiro\r\n\r\n03-Bruna Gomes de Carvalho\r\n\r\n04-Camila de Oliveira Silva\r\n\r\n05-Carolina Nogueira Viana\r\n\r\n06-Davi Teixeira Rodrigues\r\n\r\n07-Emille Lourenço de Andrade\r\n\r\n08-Fabíola Rosa da Silva\r\n\r\n09-Gabriel Ferreira Isoldi\r\n\r\n10-Hugo dos Santos Fontes\r\n\r\n11-João Carlos de Oliveira Assis\r\n\r\n12-Jonhnatan Dutra Barbosa\r\n\r\n13-Karen Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n14-Kelly Cristina Miranda Jacinto\r\n\r\n15-Lucas Guilherme Barros de Azevedo\r\n\r\n16-Lucca Rocha\r\n\r\n17-Lucilene da Silva Santos\r\n\r\n18-Magdalena Siqueira Monteiro Frech\r\n\r\n19-Maria Luiza Sofiste Campos\r\n\r\n20-Maria Menezes Cunha\r\n\r\n21-Michel Pereira Santos\r\n\r\n22-Nicolas Oliveira de Almeida\r\n\r\n23-Rodolpho Francisco de Araujo\r\n\r\n24-Thaiz da Silva Fontanezi\r\n\r\n25-Wandernilza Maria Gonçalves Jacinto\r\n\r\n26-Weslley da Silva Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OLAVO BILAC, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba III, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível Técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP - CON - III 01 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Carolina de Almeida \r\n\r\n02-Adriele da Silva dos Anjos\r\n\r\n03-Beatriz Aparecida Gonçalves de Souza\r\n\r\n04-Cátia Moreira de Oliveira\r\n\r\n05-Carla Gisele Siqueira Pires\r\n\r\n06-Daniele Oliveira da Silva\r\n\r\n07-Daiana Carvalho Ribeiro\r\n\r\n08-Fabíula Lopes Tavares\r\n\r\n09-Fernanda da Silva Cinque\r\n\r\n10-Gerson de Oliveira\r\n\r\n11-Guaciara Matias Costa\r\n\r\n12-Jaqueline Driele Martins Bastos\r\n\r\n13-Lauro Henrique de Pinho\r\n\r\n14-Luzia Rodrigues\r\n\r\n15-Márcio Zelio Lopes\r\n\r\n16-Maria de Fátima Paulo Andrade\r\n\r\n17-Patrícia da Silva Cinque\r\n\r\n18-Renata Esmeraldo Resende\r\n\r\n19-Sabrina de Souza Esmeraldo\r\n\r\n20-Thallys Paiva de Paula\r\n\r\n21-Vanessa Jacinto da Silva\r\n\r\nTURMA: EP - CON - III 02 - ANO: 2009\r\n\r\n01-André Luiz de Paula Araújo\r\n\r\n02-Andriele dos Santos Tavares\r\n\r\n03-Carla Roberto Mendes\r\n\r\n04-Daniel Assis\r\n\r\n05-Daniela Roberta Gomes\r\n\r\n06-Diego Porto\r\n\r\n07-Eliana de Souza Jesus\r\n\r\n08-Fabiana Procópio de Jesus Fransisco\r\n\r\n09-Idalécia da Silva Conceição\r\n\r\n10-Isaias Cabral dos Santos\r\n\r\n11-Jane Aparecida Neves\r\n\r\n12-Joyce Graziela Alves Vedelago\r\n\r\n13-João Luís Maia Nogueira\r\n\r\n14-Maria Helena Rocha de Carvalho Alves\r\n\r\n15-Paola aparecida Honório\r\n\r\n16-Paulo César Scarpin\r\n\r\n17-Paulo Henrique Soares Ritton\r\n\r\n18-Pollyanne do Rosário Guimarães\r\n\r\n19-Rafaela de Santana Pristo silva\r\n\r\n20-Ralfison de Queiroz Moreira\r\n\r\n21-Raphael Luiz dos Santos\r\n\r\n22-Ricarda Lisboa Ferreira\r\n\r\n23-Rone de Souza Santos\r\n\r\n24-Roselaine Rocha Martins\r\n\r\n25-Sara Soares Rocha Caitano\r\n\r\n26-Sheila Bastos da Silva\r\n\r\n27-Tatiane Arcanjo Paulo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OLAVO BILAC, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba III, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: - ANO: 2005\r\n\r\n01-Estela Monteiro dos Santos Ribeiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ariel Antares Pozzobon Rodrigues\r\n\r\n02-Izabelle Rafael da Silva Rosendo\r\n\r\n03-Karin Kuhnen Vervuurt\r\n\r\n04-Rafael Nunes Teixeira Carneiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Denis Willy da Silva\r\n\r\n02-Maysa Helena da Silva\r\n\r\n03-Suelen Lopes Pinto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Camila Alves Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Leisiane dos Santos Santana\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OLAVO BILAC, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba III, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Estefani Rocha Firmino Bezerra\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Vitor de Aguiar da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jonathan Corrêa Leite\r\n\r\n02-Mateus Soares Campos Barboza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Mayara Magda da Silva Castro\r\n\r\n02-Ruan Douglas Lopes Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Paulo Roberto Braga Junior\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE SÃO FIDELIS\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 07.05.2010\r\n\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 08-Leandro Azevedo Maia\r\n\r\nLeia - se: 08-Leonardo Azevedo Maia\r\n\r\nD.O. DE 07.06.2010\r\n\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 07-Mônicele Cortez Navega\r\n\r\nLeia - se: 07-Mônicele Cortes Navega\r\n\r\nCURSO: ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 02-Enéias Corrêa Côrtes\r\n\r\nLeia - se: 02-Enéas Corrêa Côrtes\r\n\r\nId: 1003678"
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(21) 2334.0794, onde o candidato receberá cópia do edital completo e demais informações. Proc. nº 209/2010.\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nFACULDADE DE GEOLOGIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE GEOLOGIA APLICADA, ÁREA DE GEOPROCESSAMENTO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO UERJ nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO N° 45/REITORIA/93 E DA LEI Nº 5.343/2008.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE GEOLOGIA torna público aos interessados que no período de 03/09/2010 a 15/12/2010, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimentos de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor Adjunto, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Geoprocessamento, em substituição à vaga decorrente da aposentadoria de Ivair Lopes Machado, matrícula nº 1808-5 publicada no DOERJ de 17/04/2009 e que a nomeação somente poderá ocorrer a partir de janeiro de 2011, conforme art. 73, inciso V da Lei n° 9.504/97.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 10 horas às 12 horas e das 14 horas às 16 horas, de segunda à sexta-feira, na Rua São Francisco Xavier, n° 524 - 2° andar, Bl. A - sala 2019 - Rio de Janeiro - RJ tel. (21) 2334.0530, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. nº 7472/2010.\r\n\r\nFACULDADE DE TECNOLOGIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE MECÂNICA E ENERGIA, ÁREA ESTÁTICA E DINÂMICA APLICADA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO UERJ nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO N° 45/REITORIA/93 E DA LEI Nº 5.343/2008.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE TECNOLOGIA torna público aos interessados que no período de 06/09/2010 a 06/10/2010, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimentos de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Estática e Dinâmica Aplicada, em substituição à vaga decorrente da aposentadoria de Regina Maria Martins Pereira Wanderley, matrícula nº 5250-6 publicada no DOERJ de 15/10/2008 e que a nomeação somente poderá ocorrer a partir de janeiro de 2011, conforme art. 73, inciso V da Lei n° 9.504/97.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 14 horas às 19 horas, de segunda à sexta-feira, na secretaria da Faculdade de Tecnologia, localizada na Rodovia Presidente Dutra Km. 298, Pólo Industrial, Resende - RJ tel. (24) 3381-3889/3381-3839/3355-7114 ramais: 200, 213 e 223, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. nº 6613/2010.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE TECNOLOGIA torna público aos interessados que no período de 06/09/2010 a 06/10/2010, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimentos de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Mecânica dos Corpos Sólidos, em substituição à vaga decorrente da exoneração de Marcelo Muniz Freire, matrícula nº 34401-0 publicada no DOERJ de 01/10/2008 e que a nomeação somente poderá ocorrer a partir de janeiro de 2011, conforme art. 73, inciso V da Lei n° 9.504/97.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 14 horas às 19 horas, de segunda à sexta-feira, na secretaria da Faculdade de Tecnologia, localizada na Rodovia Presidente Dutra Km. 298, Pólo Industrial, Resende - RJ - tel. (24) 3381-3889/3381-3839/3355-7114 ramais: 200, 213 e 223, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. nº 6614/2010.\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nINSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR TITULAR, DO DEPARTAMENTO DE EPIDEMIOLOGIA, ÁREA EPIDEMIOLOGIA NUTRICIONAL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO UERJ nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO N° 45/REITORIA/93 E DA LEI Nº 5.343/2008.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL torna público aos interessados que no período de 01/09/2010 a 31/08/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimentos de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor Titular, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Epidemiologia Nutricional, em substituição à vaga decorrente da exoneração de Jorge Carlos Della Favera, matrícula nº 31216-5 publicada no DOERJ de 10/09/2008 e que a nomeação somente poderá ocorrer a partir de janeiro de 2011, conforme art. 73, inciso V da Lei n° 9.504/97.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 10 horas às 16 horas, de segunda à sexta-feira, no Instituto de Medicina Social da UERJ, na Rua São Francisco Xavier, n° 524 - 7° andar, Bl. D - sala 7002- Maracanã - RJ tel. (21) 2334.0235, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. nº 205/2010.\r\n\r\nId: 1003025. A faturar por empenho"
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                            "1003867": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna pública que realizará no Portal do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPE nº 33/2010 - Processo nº E-26/051.879/2010.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nValor estimado total: R$ 927.520,04.\r\n\r\nPrazo para credenciamento: 03 (três) dias úteis antes da data de oferecimento de lances.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: 09.09.2010, às 09:00 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nData e hora para oferecimento de lances: 09.09.2010, às 10:00 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nVISITA TÉCNICA GRATUITA OBRIGATÓRIA CONFORME ITEM 2.2 DO EDITAL.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material: Grupo Gerador para atender as necessidades da Prefeitura/UENF.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br e www.uenf.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa do edital mediante a permuta por 01 (um) CD-R (gravável), acondicionado em embalagem plástica rígida, na sala 214, localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, 2º andar, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nId: 1003867. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1003657": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 017/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Full Log Transportes LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço de Locação de Veículos.\r\n\r\nVALOR: R$ 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/08/2010.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses com início em 01/09/2010 e término em 31/08/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/60520/2010.\r\n\r\nId: 1003657. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1002798": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 0115/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/35.555/2010\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 10/08/2010.\r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 0116/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/35.944/2010\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e WDC CONSTRUTORA LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 10/08/2010.\r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 0117/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/35.940/2010\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e SERRANA CENTER PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 10/08/2010.\r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 0118/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/35.945/2010\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e COCITEC - CONSTRUÇÃO CIVIL E INSTALAÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 10/08/2010.\r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 059/2010. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/30.283/2010\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nOBJETO: O fornecimento de passagens com desconto nos ônibus coletivos convencionais do Estado do Rio de Janeiro, nas linhas municipais e intermunicipais, para alunos dos cursos da Educação Profissional da FAETEC, não beneficiados com gratuidade de transporte escolar, regulada pela Lei Estadual n°4510/2005.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 13.683.000,00 (treze milhões, seiscentos e oitenta e três mil reais). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/07/2010 \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar da publicação deste instrumento em D.O.E.R.J.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\n*Omitido no D.O.E.R.J de 02/08/2010. \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Convênio nº 0079/2008.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/35.475/2008\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MARCIO DUARTE ARQUITETURA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constantes dos autos do processo administrativo nº E-26/35.475/2008 assinado em 07 de agosto de 2008, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 06/08/2010.\r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nId: 1002798. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1003554": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE, nos termos da Portaria PR/FAETEC N° 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o 2º GRAU / ENSINO MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: DESENHISTA DE ESTRUTURAS NAVAIS - ANO 1977\r\n\r\nORMINDO MOREIRA FALCÃO\r\n\r\nCURSO: AUXILIAR TÉCNICO DE ELETRÔNICA - ANO 1981\r\n\r\nCARLOS TAVARES DE MEDEIROS\r\n\r\nCURSO: DESENHISTA DE ARQUITETURA - ANO 1982\r\n\r\nLEONICE DE SOUSA SIQUEIRA\r\n\r\nCURSO: DESENHISTA DE ARQUITETURA - ANO 1984\r\n\r\nRISAMAR CABREIRA MELRO\r\n\r\nSERGIO RICARDO SANTOS\r\n\r\nCURSO: AUXILIAR TÉCNICO DE ELETRÔNICA - ANO 1985\r\n\r\nJOÃO LUIZ SARAIVA DA SILVA\r\n\r\nCURSO: DESENHISTA DE ARQUITETURA - ANO 1985\r\n\r\nCELIA DA COSTA\r\n\r\nCURSO: AUXILIAR TÉCNICO DE ELETRÔNICA - ANO 1987\r\n\r\nJOÃO CARLOS SILVA ALVES\r\n\r\nCURSO: AUXILIAR TÉCNICO DE ELETROMECÂNICA - ANO 1990\r\n\r\nRONALDO TEIXEIRA PEREIRA\r\n\r\nCURSO: DESENHISTA DE ESTRUTURAS NAVAIS - ANO 1990\r\n\r\nCRISTIANE PINTO FALCO\r\n\r\nFERNANDO CESAR TEIXEIRA\r\n\r\nCURSO: AUXILIAR TÉCNICO DE ELETRICIDADE - ANO 1991\r\n\r\nCARLOS ANTONIO RANGEL STUTZEL\r\n\r\nCURSO: AUXILIAR TÉCNICO DE ELETRICIDADE - ANO 1992\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO AZEVÊDO DE CARVALHO\r\n\r\nCURSO: DESENHISTA DE ESTRUTURAS NAVAIS - ANO 1993\r\n\r\nLANA MARIA SANTANA MOÇO\r\n\r\nMARCELO VIEIRA LEAL\r\n\r\nCURSO: AUXILIAR TÉCNICO DE ELETRÔNICA - ANO 1994\r\n\r\nCINTIA GLORIA SÁ PINTO\r\n\r\nCURSO: AUXILIAR TÉCNICO DE ELETROMECÂNICA - ANO 1994\r\n\r\nMARCIO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nCURSO: DESENHISTA DE ESTRUTURAS NAVAIS - ANO 1995\r\n\r\nROBSON JOSÉ FRANCISCO MENDES\r\n\r\nCURSO: AUXILIAR TÉCNICO DE ELETRÔNICA - ANO 1996\r\n\r\nCEZAR RODRIGO FERNANDES\r\n\r\nJANE SOARES PEREIRA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE, nos termos da Portaria PR/FAETEC N° 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a emissão de 2ª VIA de Certificado expedidos por este Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: DESENHISTA DE ARQUITETURA - ANO 1988\r\n\r\nMARCUS VINICIUS FERREIRA MARQUES\r\n\r\nCURSO: AUXILIAR TÉCNICO DE ELETRÔNICA- ANO 1988\r\n\r\nREGINALDO DE JESUS OLIVEIRA\r\n\r\nCURSO: DESENHISTA DE ARQUITETURA - ANO 1991\r\n\r\nMARCIO WILLIAM SIQUEIRA SOARES\r\n\r\nId: 1003554. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1003793": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPelo presente edital fica a Empresa LBQ Engenharia Ltda, com sede na Rua Semíramis, n° 76, Jardim Alvorada, Município de Nova Iguaçu, RJ, inscrita no CNPJ n° 31.402.134/0001-62, através de seu representante legal, NOTIFICADA da anulação da decisão de fls. 537 do processo administrativo n° E-19/100.394/2009, por não ter contemplado o prazo para a defesa da contratada e da concessão do prazo de 72 (setenta e duas) horas a contar da publicação da presente Notificação para apresentar todos os argumentos e documentos que entender cabíveis acerca de tudo o quanto consta do referido processo administrativo e seus apensos, no que concerne a execução das obras/serviços de construção de 27 (vinte e sete) unidades habitacionais e respectiva infraestrutura e trabalho social com a comunidade do Bairro Fonte Santa, Município de Teresópolis, RJ.\r\n\r\nId: 1003793. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1003603": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 007/ASJUR/2010. DATA DE ASSINATURA: 12/08/2010. PARTES: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e Empresa ITS Viagens e Turismo Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de Agência de Viagens, Consistindo de: reserva e emissão e entrega de bilhetes de passagens áreas Nacionais e Internacionais, reserva em hotéis e aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior; reservas de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; e demais serviços correlatos, conforme discrição contida no Termo de Referência (Anexo I) e na Ata de Registro de Preços (Anexo III). VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de sua publicação no Diário Oficial. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 003-2009/SEPLAG, e de acordo com Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO nº E-10/300.794/2010.\r\n\r\nId: 1003603. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1003410": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 024/2010. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a empresa Encibra S/A Estudos e Projetos de Engenharia. OBJETO: Prestação de Serviços Técnicos de Engenharia, para a elaboração dos Projetos Básicos da Rede Coletora de Esgotos Sanitários, Estações Elevatórias e Sistemas de Tratamento e de Destino Final dos efluentes sanitários dos bairros Quebra Frascos, Fonte Santa e Granja Guarani, na cidade de Teresópolis - RJ. VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J. VALOR: R$ 781.044,00 (setecentos e oitenta e um mil quarenta e quatro reais). DATA DE ASSINATURA: 12/08/2010. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.184/2010.\r\n\r\nId: 1003410"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1003084": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO-RIO, por intermédio de sua Pregoeira, comunica aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO - 01/10 - PAC, para aquisição de gerador 12,5 KVA, foi HOMOLOGADO em 10/08/10, sendo o lote ADJUDICADO a seguinte sociedade: Lote 01 - RBM ON-LINE COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA-ME, no valor de R$ 13.700,00 (treze mil e setecentos reais), no valor total de R$ 13.700,00 (treze mil e setecentos reais), tudo consoante ATA de 10.08.2010, Fundamento Lei nº 10.520/02. \r\n\r\n*Republicado por Incorreção no original publicado no D.O. de 13/08/2010.\r\n\r\nId: 1003084. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1003380": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 004/2010, referente prestação de serviço de adaptação para Acessibilidades Especiais - PNE, através da colocação de Piso Tátil necessários ao Setrab/Sinerj, pelo processo nº E-22/1178/2009, dando como “FRACASSADA”\r\n\r\nId: 1003380"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1003498": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº. 024/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Superuber Produções Artísticas Ltda.. OBJETO: Prestação de serviços de elaboração de trabalhos técnicos e desenvolvimento na Biblioteca Estadual de Niterói. PRAZO: 03(três) meses. DATA DE ASSINATURA: 12/08/2010. Valor: R$ 26.800,00 (vinte e seis mil e oitocentos reais). NOTA DE EMPENHO: 2010NE00502 FUNDAMENTO LEGAL DO ATO: Lei Federal 8.666/93; Processo nº E-18/000.474/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº. 028/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e o Consórcio Infovia II, através de suas partícipes a empresa Telemar Norte Leste S/A e TNL PCS AS. OBJETO: Prestação de Serviços de Rede de Comunicação de Dados. PRAZO: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 29/07/2010. Valor: R$ 235.656,00 (duzentos e trinta e cinco mil seiscentos e cinqüenta e seis reais). NOTA DE EMPENHO: 2010NE00936 e 2010NE00938. FUNDAMENTO LEGAL DO ATO: Lei Federal 8.666/93. Processo nº E-18/001.239/2010.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 30/07/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº. 027/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa ITS Viagens e Turismo Ltda.-EPP. OBJETO: Prestação de Serviço de Agência de Viagens. PRAZO: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 05/08/2010. Valor: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). NOTA DE EMPENHO: 2010NE00891/ 2010NE00890, 2010NE00889 e 2010NE00888. FUNDAMENTO LEGAL DO ATO: Lei Federal 8.666/93. Processo nº E-18/001.085/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/08/2010.\r\n\r\nId: 1003498"
                        ],
                        "1003771": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAIS\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, regulamentada pelo Decreto nº 42.292/10, torna pública a relação nº 006 de Certificação de Mérito Cultural para projetos culturais inscritos e aprovados, conforme estabelecido no Edital de apresentação de projetos culturais de 31 de março de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto n° 42.292/2010.\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054714\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\n50 ml\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nLúdico Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n00.756.404/0001-00\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 250.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054172\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nA Aurora da Minha Vida\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nLúdico Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n00.756.404/0001-00\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 600.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 480.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n03\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n1105010\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nA Cantora Careca e a Lição\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nForte Filmes Produções Artísticas Ltda. \r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.787.497/0001-41\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 450.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 360.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n04\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054251\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nA Descoberta dos Sentimentos\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nLuciana Beatriz Sayegh Ezarani\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n053.156.787-76\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 320.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 256.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n05\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11053971\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nAdmirável e só para Selvagens \r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMiriam Henriques de Menezes Bastos\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n646.420.701-68\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 190.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 152.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n06\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055331\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nBallet Flamenco A. Rojas / A Canales (Mano a Mano)\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAntares Promoções\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n31.377.450/0001-21\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 350.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 280.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nEstrangeira\r\n\r\n07\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055300\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nDoutores da Alegria Rio de Janeiro\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nDoutores da Alegria - Arte, Formação e Desenvolvimento\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n00.491.904/0002-48\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 299.399,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 239.519,20\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n08\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11053965\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFragmentos \r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nRealejo Produções Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n01.610.114/0001-16\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 250.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n09\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055099\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nKirov Ballet\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nDell'Arte Soluções Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n27.002.849/0001-50\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 799.315,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 639.452,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nEstrangeira\r\n\r\n10\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054146\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMenopausa, O Musical\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMiniatura 9 Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.346.382/0001-96\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 600.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 48.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n11\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054190\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nRevista de Ano\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nLúdico Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n00.756.404/0001-00\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 320.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n12\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054780\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nRio Hip Hop Kemp\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nBurburinho Cultural Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.422.837/0001-30\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 437.280,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 349.824,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n13\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054638\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nTe Pego às Nove\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nSábios Projetos e Produções Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.751.480/0001-09\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 300.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n14\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054758\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nVida-Clipe\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nPandorga Criação e Arte Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.151.281/0001-34\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 250.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso II do Decreto n° 42.292/2010.\r\n\r\n15\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n1105287\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCapitães da Areia\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAquarela Carioca Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n39.508.866/0001-43\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 320.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n16\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n1105273\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nChagall\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nQuintal Rio Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.438.689/0001-94\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 206.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 123.600,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n17\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054016\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMe Salve, Musical !\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nSábado Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.039.071/0001-00\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 281.059,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 168.635,40\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n18\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055227\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nRosa\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nUnfinished Business Prod. Art. Cine. Audio. Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.953.592/0002-96\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 273.244,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 163.946,40\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto n° 42.292/2010.\r\n\r\n19\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11053972\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\n4º Festival CineMúsica - Conservatória 2010\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação Casa da Cultura de Conservatória\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n03.368.754/0001-97\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 895.674,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 716.539,20\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n20\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054102\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCircuito Cultural, Cidadania e Prevenção do Sul Fluminense \r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCLG Gama Comunicação Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.506.096/0001-03\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 350.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 280.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n21\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054581\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFesta de Aniversário da Cidade de Mesquita\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nÁgua Grande Projetos e Realizações Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.691.469/0001-40\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 300.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n22\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055077\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFesta de Aniversário de Paracambi\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMultti Estruturas e Eventos Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.032.267/0001-00\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 300.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n23\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054324\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPalco Cultural 2010\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCristiano Luciano\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n088.727.417-00\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 300.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Visuais\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto n° 42.292/2010.\r\n\r\n24\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054186\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nA Cena do Rio nos anos 80 e 90\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMemória Visual - Fotografia, Produção Editorial e Preservação de Acervos Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.951.304/0001-46\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 70.200,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 56.160,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n25\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055064\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nAtravés do Olhar - Livro\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nDanielle Francisco de Oliveira\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.193.220/0001-32\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 323.795,20\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 259.036,16\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n26\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055092\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCachaça um rótulo brasileiro\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nBeatriz Cavalcanti de Albuquerque de Freitas e Castro\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n101.081.097-98\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 173.525,98\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 138.820,78\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n27\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11053851\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nErudito Popular\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nBem Produções e Eventos Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.426.800/0001-92\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 250.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n28\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054355\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nExposição Projeções no Tempo\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nInventarte Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.282.025/0001-86\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 211.763,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 169.410,40\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n29\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054597\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFé na Paisagem\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nJussara de Medeiros Santos\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n827.541.017-72\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 250.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n30\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054967\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFotocultura\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCláudio E. M. da Silva\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.670.312/0001-38\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 125.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n31\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054855\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nOfícios Urbanos\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação Santa Sucata - Projetos Culturais e Sócio Ambientais\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.887.579/0001-32\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 138.264,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 110.611,20\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n32\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054619\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPaisagens Brasileiras, de J.A. Gerlinger\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMundo das Idéias - Produtora e Editora Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.349.272/0001-15\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 280.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 224.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n33\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055161\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPequena África\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nPromove Empreendimentos Artísticos Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.445.379/0001-79\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 89.390,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 71.512,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n34\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055037\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nRio Cidade Criativa\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAntenna Produtora Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n03.273.062/0001-65\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n35\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054554\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSubúrbio\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCarbono Design, Fotografia e Texto Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.637.230/0001-42\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n36\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055143\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nWolney Teixeira - O Sal da Terra\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCiclame Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.015.088/0001-76\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 387.450,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 309.960,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso II do Decreto n° 42.292/2010.\r\n\r\n37\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054390\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nKabum Mix\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMoledo Produções e Consultorias Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n03.259.557/0001-30\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 150.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 90.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n38\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054527\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPower Pixels\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nClaudia Zarvos Consultoria e Design Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n03.973.285/0001-35\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 586.952,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 352.171,20\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nEstrangeira\r\n\r\nÁrea Cultural: Audiovisual\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto n° 42.292/2010.\r\n\r\n39\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054432\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nA Frente Fria que a Chuva Traz\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nRepública Pureza Filmes\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n01.369.211/0001-69\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 800.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 640.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n40\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054194\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nA Montanha\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nTrês Mundos Cine y Vídeo Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n01.713.311/0001-60\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 800.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 640.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n41\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055264\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nÁ Procura da Batida Perfeita\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nFocus Films Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.167.381/0001-11\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 320.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n42\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055231\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nAnimaldiçoados - Festival Internacional de Animação de Horror\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAlexander Vinicius de Mello\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n068.798.557-92\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 171.626,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 137.300,80\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n43\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054559\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nAnjos de Ipanema\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAinda Maria Bastos Nepomuceno Marques\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n491.238.077-68\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 350.997,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 240.797,60\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n44\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054724\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFestival do Rio 2010\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCinema do Rio Cultura e Eventos Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.709.793/0001-39\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 1.000.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 800.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n45\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055238\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nGringo\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nUrca Filmes Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.256.465/0001-21\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 320.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n46\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055063\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nNo Palco do Canecão\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nDebê Consultoria e Produções\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.045.026/0001-03\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 320.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n47\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054407\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nRocinha à Vista\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nSobretudo Produção Audiovisual e Artística Ltda -ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.441.993/0001-90\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 154.030,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 123.224,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Culturas Populares\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto n° 42.292/2010.\r\n\r\n48\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054134\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nZona Norte em Todos os Ritmos\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto de Cultura Ambiental\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.616.984/0001-90\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Equipamentos Culturais\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto n° 42.292/2010.\r\n\r\n49\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055235\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nAcervo Fundação Oscar Niemeyer 2010 \r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nFundação Oscar Niemeyer\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.267.741/0001-50\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 549.095,50\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 439.276,40\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Gastronomia\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto n° 42.292/2010.\r\n\r\n50\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054992\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nViagem e Sabor\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCasa da Palavra Produção Editorial Ltda ME.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n01.609.506/0001-65\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Informação e Documentação\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto n° 42.292/2010.\r\n\r\n51\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11053934\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCartilha Cultural Olímpica\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCMA de Figueiredo\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.292.875/0001-68\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ \r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n52\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054688\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\n\"Estácio, desde sempre\" Berço do Samba, Raízes de bambas, celeiro de arte e cultura.\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nLuiz Filipe Costa Coelho\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n975.652.707-25\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ \r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n53\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055059\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPortal Alternativa Cultura\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAlternativa Produções Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n03.805.102/0001-72\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 230.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 184.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Literatura\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto n° 42.292/2010.\r\n\r\n54\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055082\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nÁlbum do Porto - Rio de Janeiro 1905 -1910\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCasa da Palavra Produção Editorial Ltda ME.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n01.609.506/0001-65\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n55\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054651\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nAleijadinho: Um Artista Muito Especial II\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMuito Especial\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.887.441/0001-08\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n56\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054951\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFestival de Poesias e Trovas Solano Trindade\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nDanielle Francisco de Oliveira.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.193.220/0001-32\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 300.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n57\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11053978\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nNássara Desenhista\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nEdiouro Publicações de Lazer e Cultura Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n01.183.614/0001-19\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n58\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054657\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nTirando Onda - A Saga do Hexacampeonato\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nK.E.A Comunicações Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.272.602/0001-51\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 132.642,30\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 106.113,84\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n59\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11053917\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nTriste Fim de Policarpo Quaresma - Coleção Alma Carioca\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto Cultural Cidade Viva\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.403.554/0001-65\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 299.981,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 239.984,80\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso II do Decreto n° 42.292/2010.\r\n\r\n60\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054014\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nRodas de Leitura\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nEscreviver Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.450.523/0001-90\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 219.750,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 131.850,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Moda e Design\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto n° 42.292/2010.\r\n\r\n61\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055049\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nRio Moda Hype\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto Brasileiro de Cultura, Moda e Design\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.965.671/0001-07\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 500.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto n° 42.292/2010.\r\n\r\n62\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054404\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\n48º Festival Villa-Lobos\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação de Amigos do Museu Villa-Lobos\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n29.261.427/0001-25\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 985.550,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 788.440,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n63\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054374\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\n100 Anos de Noel Rosa\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nArt Prime Marketing Cultural Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.596.835/0001-07\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 255.796,44\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 204.637,15\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n64\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054696\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nAgora é Tempo\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nGiselle Tigre Gemmal\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n756.195.554-53\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 161.060,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 32.212,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n65\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054348\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nAção Social pela Música nas Unidades Pacificadas - RJ\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAção Social pela Música\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n03.313.239/0001-00\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 500.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n66\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054376\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCaBloco Muderno\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\n3MR&R Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.432.889/0001-30\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 300.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n67\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054553\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nDeclaração - Roberto Menescal e Wanda Sá\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMPB Marketing e Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n40.229.403/0001-21\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 250.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n68\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054265\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nDVD / CD Empolga às 9 ao vivo\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAtivo Humano Administração do Conhecimento, Produção Cultural e Educação Continuada Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n31.228.588/0001-69\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 199.130,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 159.304,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n69\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055096\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nDVD Milton Guedes +3 NA\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nNavitrola Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.061.379/0001-09\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 96.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n70\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054149\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nEstudando o Som\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\n4P's Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n01.955.792/0001-10\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 300.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n71\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054625\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFEMUPI - Festival de Música de Piraí\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMultti Estruturas e Eventos Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.032.267/0001-00\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 280.400,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 224.320,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n72\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055240\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFestival Indie Rock 2010\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nConexão Marketing, Comunicação e Negócios Empresariais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n68.635.135/0001-67\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 988.713,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 790.970,40\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n73\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054294\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFestival Musical Beatle Week\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nOriginal Produções Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.773.597/0001-68\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 320.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n74\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055136\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nGravação de cd da banda os dentes\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nNavitrola Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.061.379/0001-09\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 50.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n75\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054626\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nGravação do DVD Pamela\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAndré Rebello de Sampaio Vianna Junior\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n077.832.797-32\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n76\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054831\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMostra de Música Lusófona\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAquarela Carioca Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n39.508.866/0001-43\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 357.453,31\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 289.962,65\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n77\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054203\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMúsica no Jardim Botânico \r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nARTBRAZ Produções Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.091.042/0001-36\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n78\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055147\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPenedo Music Festival\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nRangel Promoção Artística e Eventos Ltda EPP.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.219.982/0001-56\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 350.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 280.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n79\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054995\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nAs quatro estações - Verão\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nClaudio E. M. da Silva\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.670.312/0001-38\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 96.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n80\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054029\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSão Gonça em Alta\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nPeck Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.198.962/0001-10\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n81\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055162\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSilvia Machete - Tropical Extravaganza (Turnê Nacional)\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nBambolê Productions Arte e Show Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.808.751/0001-92\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 299.875,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 239.900,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n82\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054689\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSilvia Machete - Tropical Extravaganza (turnê Rio de Janeiro)\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nBambolê Productions Arte e Show Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.808.751/0001-92\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n83\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054656\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nUm presente para você. Parabéns!\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCoopertativa dos Agentes Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.155.611/0001-22\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 299.967,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 299.967,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso II do Decreto n° 42.292/2010.\r\n\r\n84\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054030\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nBotequim da Rua Larga - 2ª Edição\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nHaroldo Costa Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.838.364/0001-70\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 199.034,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 119.420,40\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n85\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11053882\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nChoro Aperitivo\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nRonaldo da Conceição Júnior\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n018.178.377-02\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 204.258,72\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 122.555,23\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n86\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054028\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nTempero Musical - Edição 2010\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nLV Brasil Consultoria Artística e Cultural Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.558.158/0001-07\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 153.846,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 92.307,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nA Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, regulamentada pelo Decreto nº 42.292/10, torna pública a relação nº006 de projetos culturais inscritos e não aprovados, conforme estabelecido no edital de apresentação de projetos culturais de 31 de março de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11054497\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFascinante Gershwin - Uma revista musical\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nSantrez Produções Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.327.158/0001-94\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11055174\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nProjeto Mátria\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMaria Lucia Vidal Mello\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n343.542.047-20\r\n\r\n03\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11054814\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSensações com Luizinho Eça\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nLuiz Alberto de Melo Negrão\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n151.378.211-87\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Visuais\r\n\r\n04\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11054564\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nBrasil Postal\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCarbono Design, Fotografia e Texto Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.637.230/0001-42\r\n\r\n05\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11054493\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nClube do Samba\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nManas do Brasil Produções Artísticas e Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n03.563.941/0001-21\r\n\r\n06\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11054857\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nLuz & Festa\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nDell'Arte Soluções Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n27.002.849/0001-50\r\n\r\nÁrea Cultural: Literatura\r\n\r\n07\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11054801\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nGuia Postal\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nArte Ensaio Editora Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.083.179/0001-01\r\n\r\n08\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11054959\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nLaboratório do Primeiro Romance\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nFino Trato - Produções e Eventos Ltda. ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.405.801/0001-01\r\n\r\n09\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11054979\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nVilões de Novela\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCadarn Consultoria e Projetos Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.194.844/0001-95\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n10\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11055053\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCarnaval da Lagoa 2011\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nManas do Brasil Produções Artísticas e Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n03.563.941/0001-21\r\n\r\n11\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11054529\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nChemical Music Festival - CMF\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nRMS Marketing Direto e Eventos Culturais Ltda. \r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n03.833.843/0001-67\r\n\r\n12\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11054520\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nDVD Farofa Carioca ao vivo\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAtivo Humano Administração do Conhecimento, Produção Cultural e Educação Continuada Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n31.228.588/0001-69\r\n\r\n13\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11054621\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nEncontro de Baterias\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nPan Eventos e Projetos Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n01.021.227/0001-86\r\n\r\n14\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11054635\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFestival de Inverno Marina\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nNTD Promoções e Eventos\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.543.336/0001-14\r\n\r\n15\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11055151\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nHouse connection1\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAndré Rebello de Sampaio Vianna\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n077.832.797-32\r\n\r\n16\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11054818\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nOrquestra Verde (Turnê região cultural 1 - Parte)\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCoopertativa dos Agentes Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.155.611/0001-22\r\n\r\n17\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11054985\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nTurnê região cultural 5 da Orquestra Verde \r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCoopertativa dos Agentes Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.155.611/0001-22\r\n\r\n18\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11054767\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nOrquestra Verde (Manutenção) \r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCoopertativa dos Agentes Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.155.611/0001-22\r\n\r\nId: 1003771"
                        ],
                        "1003455": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna pública a Certificação de Mérito Cultural para o Projeto Cultural aprovado, conforme estabelecido no art.10 do Decreto n º42.292, de 11 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do processo\r\n\r\nE-18/001.613/2010\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nLevy Gasparian Música e Dança 2010\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAlexandre Magno Rocha Siqueira\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n836.691.167-53\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 270.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 216.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1003455"
                        ],
                        "1003505": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna pública a Certificação de Mérito Cultural para o Projeto Cultural aprovado, conforme estabelecido no art.10 do Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do processo\r\n\r\nE-18/001.164/2010\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nBonde do Dia do Samba - desfile comemorativo 2010\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nUrbanacon Consultas Urbanas e Assessoria e Gerenciamento de Projetos Ltda -ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n01.078.426/0001-20\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 150.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1003505"
                        ],
                        "1003456": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 16/08/2010\r\n\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.619/2010 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFestival de Verão de Mendes 2010\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nTCPA Empreendimentos Culturais Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n05.865.086/0001-39\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 216.000,00\r\n\r\nR$ 54.000,00\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.619/2010 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nMendes Fest 2010\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nTCPA Empreendimentos Culturais Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n05.865.086/0001-39\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 216.000,00\r\n\r\nR$ 54.000,00\r\n\r\nId: 1003456"
                        ]
                    }
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1003116": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09/08/2010\r\n\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2008.\r\n\r\nOnde se lê: OBJETO: ...A Cláusula Sexta relativa ao valor do contrato fica alterada passando o valor total do Contrato para R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil reais), em razão do acréscimo dos serviços.\r\n\r\nLeia-se: OBJETO: ...A Cláusula Sexta relativa ao valor do contrato fica alterada passando o valor total do Contrato para R$ 74.450,00 (setenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta reais), em razão do acréscimo dos serviços.\r\n\r\nId: 1003116. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "995037": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 026/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 25, III da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Grupo Afroreggae - Gás.\r\n\r\nOBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de realização de 01 (um) show denominado Conexões Urbanas Gospel.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28.04.2010,\r\n\r\nVALOR: R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/873/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29.04.2010.\r\n\r\nId: 995037"
                        ],
                        "1003304": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 016/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Centro Sócio Cultural Nossa Senhora do Rosário de Fátima.\r\n\r\nDATA: 13 de agosto de 2010.\r\n\r\nOBJETO: Dar atendimento em regime abrigo a 22 (vinte e duas) pessoas portadoras de deficiência, maiores de 18 anos de idade, conforme Plano de Trabalho devidamente assinado.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio terá vigência de 05 (cinco) meses, acrescido de 60 (sessenta) dias para a Prestação de Contas Final.\r\n\r\nVALOR: R$ 82.500,00 (oitenta e dois mil e quinhentos reais)\r\n\r\nPT: 3261.08.244.0110.2181 ND: 3390.39.65 F: 22 REFERÊNCIA: Processo administrativo nº E-23/000.082/2010.\r\n\r\nId: 1003304"
                        ],
                        "1003932": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS torna pública e para conhecimento dos interessados que fará realizar a licitação abaixo, sob a modalidade de pregão eletrônico, com as seguintes características:\r\n\r\nPROCESSO N°E-23/745/2010\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO: Nº 026/2010 SIGA 522\r\n\r\nDATA: 30/08/2010\r\n\r\nHORÁRIO: 16:00h\r\n\r\nTIPO: Menor Preço\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para locação de veículos - 02 Vans e 04 Kombis.\r\n\r\nDURAÇÃO DO CONTRATO: 15 dias para entrega.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 14.991,81 (quatorze mil novecentos e noventa e um reais e oitenta e um centavos)\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados gratuitamente no site www.social.rj.gov.br, www.compras.rj.gov.br, e também na Praça Cristiano Ottoni, s/n - 6ª andar - Sala 611 - Prédio Dom Pedro II - Central do Brasil - RJ, das 11:00 às 17:00 h, devendo, neste caso, apresentar para retirada, por permuta, 02 resmas de papel A4 e o carimbo do CNPJ ou cópia do cartão do CNPJ da empresa.\r\n\r\nId: 1003932"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1003880": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n***INSTRUMENTO: Convênio nº 015/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Associação Casa Azul.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/07/2010.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nOBJETO: Realização da 8ª Festa Literária Internacional de Paraty.\r\n\r\nVALOR: 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/729/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02.08.2010.\r\n\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 04/08/2010.\r\n\r\nId: 1003880"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1003831": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO:TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA.\r\n\r\nDATA: 16.08.2010 - PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO) e os estagiários: ADRIANO MARGGRAFF VITAL FERREIRA, ALINE SOARES PAPAZIS, AMANDA ROSADAS COELHO, ANA RAFAELA DA SILVA ALVES, ANDREA DA COSTA CELESTINO, ANNA CLARA GOULART VIEIRA, AUGUSTO COLBERT MIRANDA NETO, BARBARA RIBEIRO GOMES, BERNARDO XAVIER DOS SANTOS SANTIAGO, CAMILLA OLIVEIRA RIBEIRO, CATARINE PIRES MARINS FARIAS, CLÁUDIA CRISTINA JUVENAL GONÇALVES, DANIELA DURIEZ MACHADO E SILVA, DIEGO FERNANDES JUNGER, DIEGO FIGUEIREDO DO CANTO ABREU, ÉRIKA FERNANDES DE AGUIAR, FELIPE DE PAULA LUNZ, FERNANDO SANTOS BAHIA, GABRIEL DE ALMEIDA DOMINGUES, HEITOR GAMA PIMENTEL, HOSANA LOURENÇO DE OLIVEIRA SANTOS, IRENE CAMINADA, JÉSSICA SANTOS DE SOUZA, JOEMENSON BARROZO ALVES LIMA, JORGE BASTOS NUNES, KELLY DA SILVA COUTO, LAIZ DE SOUZA MOREIRA, LICIA CARDOSO DE AZEVEDO, MARCELLA PARPINELLI MOLITERNO, MARCOS VINICIUS ALMEIDA GIMENES, MARIANA GOULART REGAZZI, MARIANA MOUTINHO FONSECA, MORGANA MARASSI MAGALHÃES, NATASCHA DE LIMA E SOUZA, NATÁSSIA SILVEIRA DA SILVA, NÉLIO THADEU DA COSTA BASTOS, NELMA RODRIGUES DE AZEREDO, PATRICIA BARBOZA DO ESPIRITO SANTO, PAULA FARIA DUTRA FRAGOSO, PHILIPE SALOMÃO MARINHO DE ARAÚJO, RENAN DO NASCIMENTO COUTO, RENATA GAETANI, RICARDO DOS SANTOS OLIVEIRA, ROBERTA SANTOS LIXA, RODRIGO DE RIBEIRO NAUMANN, THIAGO GOMES ALVES, THIAGO LUIZ DOS SANTOS QUEIROZ e VINÍCIUS PINHO DE OLIVEIRA.- OBJETO: Estágio Forense (Bolsa-Auxílio) - VALOR: R$ 600,00 (seiscentos reais) mensais - PRAZO: 02 (dois anos) - FUNDAMENTO: Decretos nºs 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1159, de 06.05.96, 2695, de 09.10.2009, 2792, de 09.04.2010, e 2851, de 13.08.2010. - Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\n\r\nId: 1003831"
                        ],
                        "1004085": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\n20º EXAME DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO CONVOCA, para futura admissão no Estágio, os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram: \r\n\r\nPARA A SEDE \r\n\r\nMARIANNE KÖNITZ\r\n\r\nLUIZ FERNANDO BARRETO\r\n\r\nCRISTINA DE ALBUQUERQUE LIMA GONÇALVES\r\n\r\nLEANDRO FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nALESSANDRA CHAGAS RIBEIRO SEQUEIRA\r\n\r\nANNE CAROLINE BORGES CHAVES\r\n\r\nRAQUEL ANDRADE CALAFATE OLIVEIRA\r\n\r\nMARIA DO CARMO NORMAN NOVAES\r\n\r\nVANESSA GARCIA PADILHA MARTINS\r\n\r\nPAULA CUNHA DE CARVALHO\r\n\r\nHELOISA MARIA CORRÊA DE LUCA\r\n\r\nCAROLINE MECENAS MACHADO\r\n\r\nRENATA DE FÁTIMA RODRIGUES RAMOS\r\n\r\nMARIANA ZARIFE MARTINS\r\n\r\nRENATA DE MARCO PEREIRA\r\n\r\nMAYRA UHLIG AMORIM VASCONCELOS DE ARAUJO\r\n\r\nNATALIA PACHECO MARTINS DA SILVA\r\n\r\nJORGE MARCIO LOPES RIBEIRO\r\n\r\nPRISCILA BRIDE COELHO\r\n\r\nFERNANDO SOUZA CARDOSO\r\n\r\nKARINA VELASCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nLUISA VIEIRA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nANA LUISA SÉNÉCHAL DE GOFFREDO GUERRA\r\n\r\nBARBARA PIMENTEL DA SILVA CRUZ\r\n\r\nRAYANA MEDEIROS DE GOES LUCAS\r\n\r\nFABIANA LOPES DA SILVA\r\n\r\nFERNANDA TELHA FERREIRA\r\n\r\nRAFAEL DE MELO PEREIRA BENS DE SOUZA\r\n\r\nDANIELLE LOUREIRO MOTTA\r\n\r\nLUIZ CARLOS ZAMITH GUIMARAES\r\n\r\nPAULO CESAR DA GAMA MENEZES\r\n\r\nHÉRIC NEVES BARBOZA MONTI\r\n\r\nLUISA CARELLI\r\n\r\nTHIAGO AMEAL SANT ANNA\r\n\r\nISABELLE CRISTINA COELHO DE MENDONÇA\r\n\r\nJUAN PAULO DE OLIVEIRA CHELQUE\r\n\r\nCAMYLA SANTOS SOARES\r\n\r\nANDREIA MARQUES MARTINS\r\n\r\nBRUNA ADNET GRISOLIA\r\n\r\nEDSON MACHADO RAMALHO JUNIOR\r\n\r\nLUANA PEIXOTO DOS SANTOS\r\n\r\nDANIEL GRANATO NUNES\r\n\r\nOs candidatos convocados para a sede da Procuradoria Geral do Estado deverão comparecer até 24.08.2010 na Rua Dom Manuel n° 25, 1º andar, sala 119, Centro, no horário das 11 às 17 horas, munidos de cópias e originais dos seguintes documentos: protocolo ou a carteira de inscrição no Quadro de Estagiários da OAB, 3 (três) fotos 3x4, Carteira de Identidade, CPF, comprovante de residência, Declaração da Faculdade em que ateste a matrícula a partir do 7º Período no curso de Direito e Declaração de nada consta que desabone a conduta.\r\n\r\nOs candidatos que não apresentarem a documentação no prazo assinalado não poderão ser admitidos no estágio. \r\n\r\nId: 1004085"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1003700": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 12.08.10\r\n\r\nProc. nº E-20/11.252/10 - CECILIA KERR GIOIA SOUTO MAIOR, Defensora Pública, matrícula 930.801-6. Defiro liminarmente na forma referida, o afastamento de acordo com o art. 121 da Lei Complementar nº 06/77.\r\n\r\nId: 1003700"
                    ],
                    "1003727": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 2º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 10.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-20/10.915/98 - CARLA VIANNA LIMA MERIGUETTI, Defensor Público, matrícula 836.298-0. Torno sem efeito o despacho que concedeu 3 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 02.09.2004 a 31.08.2009\r\n\r\nProc. nº E-20/10.915/98 - CARLA VIANNA LIMA MERIGUETTI, Defensor Público, matrícula 836.298-0. Concedo o aumento de 30% de triênio a contar de 18.08.2010. \r\n\r\nId: 1003727"
                    ],
                    "1003559": [
                        "DPGE - Ata",
                        "CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nAta de reunião ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública, realizada no dia primeiro de fevereiro de dois mil e dez, na sede da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Registre-se a presença do Presidente da ADPERJ, Dr. Marcelo de Menezes Bustamante e o do Ouvidor Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Raul Fernando Portugal Filho. Necessário destacar que a presente reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro é a primeira a ser realizada com a nova composição de seus Membros Classistas. Registro ainda a nominata dos Conselheiros eleitos (titulares e suplentes) em sua respectiva ordem de votação: Titulares - MARCELO LEÃO ALVES, NILSON BRUNO FILHO, PEDRO PAULO LOURIVAL CARRIELLO, CELINA MARIA BRAGANÇA CAVALCANTI, AMÉRICO LUIZ DIOGO GRILO e LUIZ INÁCIO ARARIPE MARINHO; SUPLENTES - MARCELO MACHADO FONSECA, JORGE AUGUSTO PINHO BRUNO, DENIS DE OLIVEIRA PRAÇA, MARIA IGNEZ LANZELLOTTI BALDEZ KATO, NILTON MANUEL HONÓRIO E GERALDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE JÚNIOR. A presente reunião apresenta a seguinte ordem do dia: Aprovação da deliberação cinquenta e dois (Edital de abertura do XXIII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira da Defensoria Pública) e assuntos gerais. Aberta a reunião pelo Senhor Presidente do Conselho foi dada às boas vindas aos novos Conselheiros. Pela ordem o presidente da ADPERJ, Dr. Marcelo Bustamante usou da palavra para sugerir ao Presidente do Conselho que fosse dada a palavra a todos os Conselheiros que dela quisesse fazer uso. Pelo Senhor Presidente foi acolhida a sugestão, sendo franqueada a palavra a todos os Conselheiros. Fizeram uso da palavra todos os Conselheiros Classistas. A seguir foi dada a palavra ao Presidente da ADPERJ Dr. Marcelo Bustamante. Fez uso da palavra também os Conselheiros Natos Libero Atheniense e Yone Manso. Passou-se então a primeira ordem do dia. Foi apresentado a todos os Conselheiros sendo-lhes entregue cópias da minuta da deliberação de que trata o item um da pauta. O Presidente do Conselho pediu ao 2º Subdefensor Público Geral que na qualidade de Coordenador do Concurso fizesse uma explanação da deliberação. Pelo Coordenador do Concurso, em síntese, foi esclarecido aos nobres Membros do Colegiado, que a deliberação ora em apreciação, em regra estava nos moldes da deliberação do concurso anterior, ressalvando, que, foram abortados apenas os itens que falam sobre a prova preliminar objetiva, já que neste certame não haverá esta etapa. Após algumas considerações e sugestões de retificações foi a mesma aprovada devendo ser imediatamente encaminhada à publicação. Ainda em assunto inerente ao concurso, o Conselheiro Nilsomaro Rodrigues esclareceu que estava em fase de escolha dos membros das Bancas Examinadoras e, que, a princípio iria manter os membros da Banca Anterior, salvo aqueles que não mais pudesse, citando como exemplo, o nosso colega e ex. Defensor Público, Marco Aurélio Bezerra de Melo que hoje é Desembargador. Informou ainda aos nobres Conselheiros que estava aberto a indicações. Passou-se então a segunda ordem do dia, assuntos gerais. O Conselheiro Pedro Paulo fazendo uso da palavra sugeriu ao E. Colegiado a criação de uma quarta banca que versaria sobre Direitos Humanos e o ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente ao argumento da nova redação que a Lei Complementar n° 132 de 7/10/2009 deu a Lei Complementar n° 80/94 e a exemplo de outras carreiras que assim já se posicionaram. Após algumas discussões e considerações sobre o tema, o Presidente do Conselho resolveu colocar em votação. Manifestado o posicionamento de cada membro do Conselho, ficou decidido pela não criação de uma quarta banca, tendo restado vencido os Conselheiros Pedro Paulo e Marcelo Leão. Em continuidade e ainda em assuntos gerais sugeriu o Sr. Presidente do Conselho que fosse votado pelo Conselho as promoções para preenchimento de vagas junto ao segundo grau face a necessidade de abertura de novas vagas para o XXIII Concurso. Após algumas discussões, por sugestão do Conselheiro Luiz Inácio ficou decidido à retirada de pauta da presente proposição, marcando-se, em conseqüência uma reunião extraordinária para a próxima sexta-feira, às 10 horas, devendo ser efetivadas as devidas promoções para que a publicação de abertura do XXIII Concurso possa contar com as vagas oriundas da já citada promoção. Prosseguindo fez uso da palavra o Presidente da ADPERJ Dr. Marcelo Bustamante que, reiterou seu ofício ao DPGE no sentido de diligenciar junto ao Governo para que as novas cinqüenta vagas que serão criadas por lei, sejam destinadas, 05 (cinco) para a Classe Especial e, às 45 (quarenta e cinco) restantes na Classe Intermediária, sugestão esta acolhida à unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente agradeceu mais uma vez a presença de todos e declarou encerrada a reunião, solicitando a lavratura da presente Ata que eu, Nilsomaro de Souza Rodrigues, Secretário, redigi, e por todos Conselheiros é assinada.\r\n\r\nJOSÉ RAIMUNDO BATISTA MOREIRA \r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nNILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nLIBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\nYONE CORTES DE CASTRO MANSO\r\n\r\nCONSELHEIROS NATOS\r\n\r\nMARCELO LEÃO ALVES\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nCELINA MARIA BRAGANÇA CAVALCANTI \r\n\r\nAMÉRICO LUIZ DIOGO GRILO \r\n\r\nLUIZ INACIO ARARIPE MARINHO\r\n\r\nPEDRO PAULO LOURIVAL CARRIELLO\r\n\r\nCONSELHEIROS CLASSISTAS\r\n\r\nMARCELO DE MENEZES BUSTAMANTE\r\n\r\nPRESIDENTE DA ADPERJ \r\n\r\nRAUL FERNANDO PORTUGAL FILHO\r\n\r\nOUVIDOR GERAL\r\n\r\nAos quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dez na sede da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, na presença dos Conselheiros, a exceção do Conselheiro Nilsomaro de Souza Rodrigues, com ausência justificada, com a seguinte ordem do dia: Promoção para Defensor Público e Defensor Público de Classe Especial, aberta a sessão do colegiado pelo Sr. Presidente informando que o atraso no início da sessão se deu por conta da checagem, via telefone, dos Defensores Públicos interessados à promoção, esclarecendo, ainda, que as vagas da classe intermediária são 03 (três) e da Classe Especial são 03 (três), a Defensora Pública Viviane Cruz Alves de Carvalho, pela ordem, solicitou fosse sorteado Relator para o seu procedimento administrativo que trata da Resolução n° 441. O Conselheiro Dr. Luiz Inácio Araripe requereu fosse o Recurso submetido à apreciação do Conselho como provocação ao Conselho Superior. O Presidente esclareceu que o referido procedimento não tem qualquer recurso. O Presidente em exercício da ADPERJ, Rogério dos Reis Devisate pediu a palavra para registrar a sua presença, saudando a todos os presentes. Prosseguindo na pauta, apenas um Defensor Público se manifestou recusando promoção, Dra. Gioconda Brant Vizzini Barbosa. O Conselheiro Líbero Atheniense esclarece que há apenas uma vaga para promoção por merecimento e duas vagas para promoção por antiguidade na Classe Especial. Passando o Conselho a formação da lista por merecimento. O Conselheiro Marcelo Leão suscitou dúvida acerca da aplicação do § 3° do art. 166 da Lei Complementar n° 80/94, quando o Presidente, em exercício, Libero Atheniense submeteu ao Colegiado a deliberação sobre o tema, colhendo os votos, oportunidade em que o Conselheiro Nilson Bruno votou pela manutenção da sessão secreta em homenagem ao Estado Democrático e de Direito, tendo em vista o que consta do art. 116, § 3° da Lei Complementar n° 80/94, vale dizer, por expressa determinação legal; o Conselheiro Marcelo Leão mantém a votação secreta em respeito ao Defensor Público avaliado; o Conselheiro Pedro Paulo mantém a sessão secreta; o Conselheiro Luiz Inácio mantém a sessão secreta, acompanhado pela Conselheira Yone Manso, assim como a Conselheira Celina Bragança para que se não seja dada publicidade a eventual procedimento administrativo disciplinar a que esteja respondendo o Defensor Público, fechando a votação o Conselheiro Líbero Atheniense, no exercício da Presidência, manteve a votação secreta e declarando o resultado unânime da votação para manutenção da sessão secreta, tendo em vista estar no exercício da presidência, dada ausência, justificada do Presidente, Defensor Público Geral, por não se encontrar em boas condições de saúde, solicitou cordialmente a assistência que fosse o auditório esvaziado para o prosseguimento da sessão secreta, no que foi prontamente atendido pelos Defensores Públicos que acompanhavam a sessão. Pediu a palavra o Conselheiro Pedro Paulo, para enaltecer os critérios de merecimento requerendo sorteio de Relator para aferição de critérios aproveitando estudo elaborado pela ADPERJ e trabalho a ser posteriormente apresentado ao Egrégio Conselho Superior. A Conselheira Celina Bragança pediu a palavra solicitando esclarecimentos à classe acerca da ADI 230, ocasião em que entregou um requerimento de providências. O Conselheiro Luiz Inácio propõe seja observado critério de antiguidade para as promoções em pauta, propôs, também, que não se faça nova lista desde que observado o critério por antiguidade, haja vista que compete ao Defensor Público Geral promover o Defensor Público. Assim sendo, votada em lista para promoção de antiguidade, foram indicados os Defensores DENISE HERBSTER PEREIRA LERMA SILVA BAKKER, JORGE DA SILVA NETO e KATIA VARELA MELLO. Em seguida, para promoção à classe intermediária foram indicados os Defensores Públicos por antiguidade: NOELE PORTAL CALDAS; LETÍCIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA SCHNEIDER e ALESSANDRA FONSECA PINTO. Por merecimento: JULIANA SALDANHA DE BARROS; LUIS FELIPE MILLEN SILVEIRA e FERNANDA CRISTINA LOUREIRO PINHO ALMEIDA. Reaberta a sessão para os interessados presentes, o Presidente em exercício Conselheiro Líbero Atheniense submeteu à apreciação o requerimento de promoção do Defensor Público José Danilo Tavares Lobato, que foi indeferido tendo em vista que o mesmo não consta no terço exigido pela lei, mas não sem antes parabenizá-lo por seu belo currículum. O Conselheiro Luiz Inácio Araripe requereu fosse colocado em pauta para julgamento o procedimento que está trancando as remoções e a relação de todos os processos pendentes de julgamento, bem como o enfrentamento da Resolução DPGE n° 441 pelo Conselho Superior. O Presidente em exercício solicitou a consignação para que os feitos pendentes fossem trazidos à apreciação do Colegiado. Usando da palavra, o Conselheiro Pedro Paulo solicitou a formação da comissão para o Regimento Interno do Conselho, bem como para os critérios por merecimento, sorteio de relator com partes interessadas para fins de lotação dos Núcleos Especializados e a estruturação do Conselho Superior, quando, pedindo aparte ao Conselheiro Pedro Paulo o Conselheiro Nilson Bruno esclareceu ter feito requerimento por escrito para a criação de Secretaria para organização do Conselho Superior para maior transparência dos atos do Conselho Superior para fins de facilitar os trabalhos o controle dos atos do Conselho pelos interessados e Conselheiros. O Conselheiro Pedro Paulo manifestou sua indignação relativamente à sessão anterior do Conselho quando teve seu pedido de vista indeferido, por sustentar não se encontrar preparado para julgar quanto à consulta feita pelo Defensor Público Geral José Raimundo, Presidente do Conselho Superior acerca da distribuição das vagas a serem criadas pelas três classes (Especial, intermediária e substituto). O Conselheiro Nilson Bruno pediu a palavra para fazer justiça de que à época esclareceu ao Presidente do Conselho não teria qualquer prejuízo à celeridade que a decisão exigia, tendo invocado para tanto o art. 19 do Regimento Interno, lembrando que o pedido de vista não suspenderia necessariamente a votação pelos demais Conselheiros aptos à votação, muito embora o Conselheiro Pedro Paulo tenha votado em seguida ainda, que tenha sustentado não estar apto a votar sobre o tema e, apesar do indeferimento do seu pedido de vista, numa patente contradição. O Conselheiro Luiz Inácio ratificou que se insurgia contra o indeferimento do pedido de vista. O Conselheiro Américo Grilo lembrou que o Presidente perguntou, à época, se os Conselheiros estariam aptos a votar, quando posteriormente foram colhidos os votos, inclusive do Conselheiro Pedro Paulo, sendo a votação unânime. Compareceu a sessão do Conselho a Defensora Pública Geral do Tocantins Dra. Estelamaris Postal que foi saudada pelo Presidente em exercício e pelos demais Conselheiros. O Presidente em exercício deferiu o requerimento do Conselheiro Nilson Bruno para que, o procedimento iniciado pelo Defensor Rômulo Souza de Araújo seja trazido à próxima sessão para sorteio de Relator, tendo em vista, que os Defensores Públicos aguardam ansiosamente por novas remoções não se justificando a demora, demora esta, que atormenta a tantos Defensores Públicos, bem como, o requerimento para estruturar o Conselho Superior com Secretaria própria. O Presidente em exercício esclareceu que não houve informação pela Subcorregedoria do trancamento das remoções em virtude do expediente do Defensor Público Rômulo Souza de Araújo, oportunidade em que o Conselheiro Marcelo Leão, então na época, Subcorregedor deixou claro que, por escolha sua, a Subcorregedoria optou por não abrir novas remoções. Sorteados relatores para a elaboração do Regimento Interno e para elaborar critérios objetivos para futuras promoções por merecimento, sendo o Conselheiro Luiz Inácio sorteado para ambas as relatorias. O presidente em exercício da ADPERJ exaltou a modernização através dos mecanismos virtuais esclarecendo que o STF fez reunião em setembro do ano passado com membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, ficando determinado que as DPG dos Estados e os MP respectivos atuarão no âmbito do STF. Acrescentou que a nossa Instituição já está organizada neste sentido. O Presidente do Conselho em exercício esclareceu que foi à Brasília no dia anterior em companhia do Defensor Público Geral. O Conselheiro Nilson Bruno presta homenagens ao CDEDICA pela vitória alcançada no âmbito do STJ na MEDIDA CAUTELAR Nº 16.228 - RJ (2009/0213664-6). O Presidente em exercício da ADPERJ sustentou que devemos fazer uma análise responsável do pronunciamento relativamente a ADI 230, com providências a serem tomadas, lamentando que a ADI tenha passado em silêncio, sustentando que a atenção deva ser permanente. O Conselheiro Pedro Paulo esclareceu que a ANADEP está buscando alternativas para o caso, acrescentando que se estará filtrando e identificando casos idênticos. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião, solicitando a lavratura da presente ata, que eu, Nilson Bruno Filho, Secretário, em exercício. Redigi e é por todos os Conselheiros assinada.\r\n\r\nJOSÉ RAIMUNDO BATISTA MOREIRA \r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nLIBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JÚNIOR\r\n\r\nCONSELHEIRO NATO, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nYONE CORTES DE CASTRO MANSO\r\n\r\nCONSELHEIRO NATO\r\n\r\nMARCELO LEÃO ALVES\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nCELINA MARIA BRAGANÇA CAVALCANTI\r\n\r\nAMÉRICO LUIZ DIOGO GRILO\r\n\r\nPEDRO PAULO LOURIVAL CARRIELLO\r\n\r\nLUIZ INÁCIO ARARIPE MARINHO\r\n\r\nCONSELHEIROS CLASSISTAS\r\n\r\nROGÉRIO DOS REIS DEVISATE\r\n\r\nPRESIDENTE DA ADPERJ - EM EXERCÍCIO\r\n\r\nAta de reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública, realizada no dia vinte e nove de maio de dois mil e dez. Registrando-se as presenças dos Conselheiros natos Dr. LÍBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JÚNIOR, no exercício da Presidência e do Dr. NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES e dos Conselheiros Classistas Drs. CELINA MARIA BRAGANÇA CAVALCANTI, LUIZ INÁCIO ARARIPE MARINHO, JORGE AUGUSTO PINHO BRUNO, DENIS DE OLIVEIRA PRAÇA e NILTON MANOEL HONÓRIO. Presentes também todos os Defensores Públicos membros das Bancas Examinadoras bem como do representante da Ordem dos Advogados do Brasil. A presente reunião a seguinte ordem do dia: Realização da prova discursiva subjetiva do XXIII CONCURSO. Às 07 (sete) horas deu-se início a reunião para confecção e aprovação das questões do XXIII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira da Defensoria Pública, sendo aprovadas 05 (cinco) questões para cada Banca. A prova foi aplicada na UERJ, e para os portadores de necessidades especiais, gestantes e lactantes foi aplicada na sede da Defensoria Pública. A prova teve início às treze horas e trinta e cinco minutos tendo terminado às dezoito horas e trinta e cinco minutos. Nas salas 9010 e 9058, houve troca dos canhotos de identificação havendo, por conseguinte necessidade de nova desindentificação para segurança e sigilo do certame. Nada mais havendo, o senhor Presidente em exercício agradeceu mais uma vez a presença de todos e declarou encerrada a reunião, solicitando a lavratura da presente Ata que eu, Nilsomaro de Souza Rodrigues, Secretário, redigi, e por todos Conselheiros é assinada.\r\n\r\nLIBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\nPRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nNILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nCONSELHEIRO NATO\r\n\r\nCELINA MARIA BRAGANÇA CAVALCANTI\r\n\r\nLUIZ INACIO ARARIPE MARINHO\r\n\r\nJORGE AUGUSTO PINHO BRUNO\r\n\r\nDENIS DE OLIVEIRA PRAÇA\r\n\r\nNILTON MANOEL HONÓRIO\r\n\r\nCONSELHEIROS CLASSISTAS\r\n\r\nId: 1003559"
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Segue abaixo a íntegra das alterações homologadas pelo Colegiado nas reuniões acima mencionadas. \r\n\r\n“PROJETO DE LEI Nº \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO;\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte lei complementar:\r\n\r\nAltera dispositivos da Lei Complementar nº 06, de 12 de maio de 1977 e dá outras providências.\r\n\r\nArt. 1º - Ficam alterados os seguintes artigos da Lei Complementar nº 06, de 12 de maio de 1977:\r\n\r\n“Art. 2º - A Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento do regime democrático, fundamentalmente, a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos juridicamente necessitados, assim considerados na forma do inciso LXXIV do art. 5º da Constituição Federal.\r\n\r\nArt. 2º - A - São princípios institucionais da Defensoria Pública a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional.\r\n\r\nArt. 2º B - São objetivos da Defensoria Pública:\r\n\r\nI - a primazia da dignidade da pessoa humana e a redução das desigualdades sociais;\r\n\r\nII - a afirmação do Estado Democrático de Direito;\r\n\r\nIII - a prevalência e efetividade dos direitos humanos e,\r\n\r\nIV - a garantia dos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório.\r\n\r\nArt. 2º C - São funções institucionais da Defensoria Pública, dentre outras:\r\n\r\nI - prestar orientação jurídica e exercer a defesa dos necessitados em todos os graus;\r\n\r\nII - promover, prioritariamente, a solução extrajudicial dos litígios, visando à composição entre as pessoas em conflito de interesses, por meio de mediação, conciliação, arbitragem e demais técnicas de composição e administração de conflitos;\r\n\r\nIII - promover a difusão e conscientização dos direitos humanos, da cidadania e do ordenamento jurídico;\r\n\r\nIV - prestar atendimento interdisciplinar, por meio de órgãos ou de serviços de sua Carreira de apoio para o exercício de suas atribuições;\r\n\r\nV - exercer, mediante o recebimento dos autos com vista, a ampla defesa e o contraditório em favor de pessoas naturais e jurídicas, em processos administrativos e judiciais, perante todos os órgãos e em todas as instâncias, ordinárias ou extraordinárias, utilizando todas as medidas capazes de propiciar a adequada e efetiva defesa de seus interesses;\r\n\r\nVI - representar aos sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos, postulando perante seus órgãos;\r\n\r\nVII - promover ação civil pública e todas as espécies de ações capazes de propiciar adequada tutela dos direitos difusos, coletivos ou individuais homogêneos quando o resultado da demanda puder beneficiar grupo de pessoas hipossuficientes;\r\n\r\nVIII - exercer a defesa dos direitos e interesses individuais, difusos, coletivos e individuais homogêneos e dos direitos do consumidor;\r\n\r\nIX - impetrar habeas corpus, mandado de injunção, habeas data e mandado de segurança ou qualquer outra ação em defesa das funções institucionais e prerrogativas de seus órgãos de execução;\r\n\r\nX - promover a mais ampla defesa dos direitos fundamentais dos necessitados, abrangendo seus direitos individuais, coletivos, sociais, econômicos, culturais e ambientais, sendo admissíveis todas as espécies de ações capazes de propiciar sua adequada e efetiva tutela;\r\n\r\nXI - exercer a defesa dos interesses individuais e coletivos da criança e do adolescente, do idoso, da pessoa portadora de necessidades especiais, da mulher vítima de violência doméstica e familiar e de outros grupos sociais vulneráveis que mereçam proteção especial do Estado;\r\n\r\nXII - acompanhar inquérito policial, bem como receber a imediata comunicação de prisão de qualquer natureza;\r\n\r\nXIII - patrocinar ação penal privada e a subsidiária da pública;\r\n\r\nXIV - exercer a curadoria especial nos casos previstos em Lei;\r\n\r\nXV - atuar nos estabelecimentos policiais, penitenciários e nos destinados às crianças e adolescentes, visando assegurar, sob quaisquer circunstâncias, o exercício pleno de seus direitos e garantias fundamentais, devendo, para tanto, serem reservadas instalações adequadas ao atendimento jurídico, bem como fornecido apoio administrativo, pleno acesso às informações e documentos, assegurando-se o direito de entrevista com os Defensores Públicos;\r\n\r\nXVI - atuar na preservação e reparação dos direitos de pessoas vítimas de tortura, abusos sexuais, discriminação ou qualquer forma de opressão ou violência, propiciando o acompanhamento e o atendimento interdisciplinar das vítimas;\r\n\r\nXVII - atuar nos Juizados Especiais;\r\n\r\nXVIII - participar, quando tiver assento, dos conselhos federais, estaduais e municipais afetos às funções institucionais da Defensoria Pública, respeitadas as atribuições de seus ramos;\r\n\r\nXIX - executar e receber as verbas sucumbenciais decorrentes de sua atuação, inclusive quando devidas por quaisquer entes públicos, destinando-as a fundos geridos pela Defensoria Pública e destinados, exclusivamente, ao aparelhamento da Defensoria Pública e à capacitação profissional de seus membros e servidores;\r\n\r\nXX - convocar audiências públicas para discutir matérias relacionadas às suas funções institucionais;\r\n\r\nXXI - requisitar de qualquer autoridade pública e de seus agentes, certidões, exames, perícias, vistorias, diligências, processos, documentos, informações, esclarecimentos e demais providências necessárias à atuação da Defensoria Pública.\r\n\r\n§ 1º - As funções institucionais da Defensoria Pública serão exercidas inclusive contra as Pessoas Jurídicas de Direito Público.\r\n\r\n§ 2º - O instrumento de transação, mediação ou conciliação referendado pelo Defensor Público valerá como título executivo extrajudicial, inclusive quando celebrado com a pessoa jurídica de direito público.\r\n\r\n§ 3º - A assistência jurídica integral e gratuita custeada ou fornecida pelo Estado será exercida pela Defensoria Pública.\r\n\r\n§4º - A capacidade postulatória do Defensor Público decorre exclusivamente de sua nomeação e posse no cargo público.\r\n\r\n§ 5º - Aos membros da Defensoria Pública é garantido sentar-se no mesmo plano do Ministério Público.\r\n\r\n§ 6º - Se o Defensor Público entender inexistir hipótese de atuação institucional, dará imediata ciência ao Defensor Público Geral, que decidirá a controvérsia, indicando, se for o caso, outro Defensor Público para atuar.\r\n\r\n§ 7º - O exercício do cargo de Defensor Público, indelegável e privativo de membro da Carreira, é comprovado mediante apresentação da carteira funcional expedida pela Defensoria Pública.\r\n\r\nArt. 2º D - São direitos dos assistidos da Defensoria Pública, além daqueles previstos na legislação estadual ou em atos normativos internos:\r\n\r\nI - a informação sobre:\r\n\r\na) localização e horário de funcionamento dos órgãos da Defensoria Pública;\r\n\r\nb) a tramitação dos processos e dos procedimentos para a realização de exames, perícias e outras providências necessárias à defesa de seus interesses;\r\n\r\nII - a qualidade e eficiência do atendimento;\r\n\r\nIII - o direito de ter sua pretensão revista no caso de recusa de atuação pelo Defensor Público;\r\n\r\nIV - o patrocínio de seus direitos e interesses pelo defensor natural;\r\n\r\nV - a atuação de Defensores Públicos distintos, quando verificada a existência de interesses antagônicos ou colidentes entre destinatários de suas funções;\r\n\r\nArt. 4º - A Defensoria Pública gozará de autonomia funcional administrativa e financeira, dispondo de iniciativa para elaboração de sua proposta orçamentária, e terá como órgão administrativo a Defensoria Pública Geral, ocupando, na estrutura administrativa estadual, posição equivalente a de secretaria de Estado, cabendo-lhe, especialmente:\r\n\r\nI - abrir concurso público e prover os cargos de suas Carreiras e dos serviços auxiliares;\r\n\r\nII - organizar os serviços auxiliares;\r\n\r\nIII - praticar atos próprios de gestão;\r\n\r\nIV - compor os seus órgãos de administração superior e de atuação;\r\n\r\nV - elaborar suas folhas de pagamento e expedir os competentes demonstrativos;\r\n\r\nVI - praticar atos e decidir sobre situação funcional e administrativa do pessoal, ativo e inativo da Carreira, e dos serviços auxiliares, organizados em quadros próprios;\r\n\r\nVII - exercer outras competências decorrentes de sua autonomia.\r\n\r\n§ 1º - A Defensoria Pública Geral do Estado elaborará sua proposta orçamentária atendendo aos seus princípios, às diretrizes orçamentárias, encaminhando-a ao Chefe do Poder Executivo para consolidação e encaminhamento ao Poder Legislativo;\r\n\r\n§ 2º - Se a Defensoria Pública Geral do Estado não encaminhar a respectiva proposta orçamentária dentro do prazo estabelecido na lei de diretrizes orçamentárias, o Poder Executivo considerará, para fins de consolidação da proposta orçamentária anual, os valores aprovados na lei orçamentária vigente, ajustados de acordo com os limites estipulados na forma do caput;\r\n\r\n§ 3º - Se a proposta orçamentária de que trata este artigo for encaminhada em desacordo com os limites estipulados no caput, o Poder Executivo procederá aos ajustes necessários para fim de consolidação da proposta orçamentária anual;\r\n\r\n§ 4º - Durante a execução orçamentária do exercício, não poderá haver a realização de despesas que extrapolem os limites estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias, exceto se previamente autorizadas, mediante a abertura de créditos suplementares ou especiais;\r\n\r\n§ 5º - Os recursos correspondentes às suas dotações orçamentárias próprias e globais, compreendidos os créditos suplementares e especiais, ser-lhe-ão entregues, até o dia 20 (vinte) de cada mês, na forma do art. 168 da Constituição Federal;\r\n\r\n§ 6º - As decisões da Defensoria Pública Geral do Estado, fundadas em sua autonomia funcional e administrativa, obedecidas as formalidades legais, têm eficácia plena e executoriedade imediata, ressalvada a competência constitucional do Poder Judiciário e do Tribunal de Contas.\r\n\r\nArt. 5º - São órgãos da administração superior da Defensoria Pública:\r\n\r\nI - A Defensoria Pública Geral do Estado;\r\n\r\nII - as Subdefensorias Públicas Gerais do Estado;\r\n\r\nIII - o Conselho Superior da Defensoria Pública;\r\n\r\nIV - a Corregedoria-Geral da Defensoria Pública.\r\n\r\nArt. 7º - A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro tem por chefe o Defensor Público Geral, nomeado pelo Governador do Estado, dentre membros estáveis da Carreira e maiores de 35 (trinta e cinco) anos, escolhidos em lista tríplice formada pelo voto direto, secreto, plurinominal e obrigatório de seus membros, para mandato de 2 (dois) anos, permitida uma recondução.\r\n\r\n(Redação dada pela Lei Complementar nº 132, de 2009)\r\n\r\n§ 1º - Em caso de empate será considerado classificado para integrar a lista o candidato mais antigo na carreira, ou, permanecendo o empate, o mais idoso.\r\n\r\n§ 2º - Caso o Chefe do Poder Executivo não efetive a nomeação do Defensor Público Geral nos 15 (quinze) dias que se seguirem ao recebimento da lista tríplice, será investido automaticamente no cargo o Defensor Público mais votado para o exercício do mandato;\r\n\r\n§ 3º - Vagando-se, no curso do biênio, o cargo de Defensor Público Geral do Estado, proceder-se-á, dentro de 30 (trinta) dias, nova eleição para elaboração de lista tríplice, salvo se a vacância ocorrer a menos de 06 (seis) meses do final do mandato, caso em que, deverá ser nomeado pelo Governador do Estado, o 1º Subdefensor Público Geral do Estado, o 2º Subdefensor Público Geral do Estado ou o Corregedor Geral da Defensoria Pública, obedecida esta ordem, para complementação do mandato interrompido;\r\n\r\n§ 4º - O Conselho Superior da Defensoria Pública estabelecerá normas complementares, regulamentando o processo eleitoral para a elaboração da lista tríplice a que se refere este artigo;\r\n\r\n§ 5º - O Defensor Público Geral do Estado, assegurada a ampla defesa, poderá ser destituído pelo voto da maioria absoluta da Assembléia Legislativa em caso de abuso de poder, conduta incompatível ou grave omissão nos deveres do cargo e mediante:\r\n\r\nI - Representação de 1/5 (um quinto) dos Deputados Estaduais;\r\n\r\nII - Representação do Governador do Estado;\r\n\r\nIII - Representação de 2/3 (dois terços) dos membros, em atividade, da Defensoria Pública;\r\n\r\nArt. 8º - ...\r\n\r\n...\r\n\r\nXXV - designar, extraordinariamente, membro da Defensoria Pública em feitos fora de suas atribuições naturais bem como para participar de outras atividades administrativas relacionadas com os objetivos da Defensoria Pública;\r\n\r\nXXVI - designar, por ato fundamentado, o membro da Defensoria Pública para atuar nas medidas excepcionais ou urgentes que se mostrarem necessárias, relacionadas com as funções institucionais da Defensoria Pública, mesmo que fora do expediente forense.\r\n\r\n...\r\n\r\nArt. 10 - O Conselho Superior da Defensoria Pública, órgão da administração superior da Instituição, é integrado pelo Defensor Público Geral do Estado, que o presidirá, pelos Subdefensores Públicos Gerais, pelo Corregedor Geral, pelo Ouvidor Geral, como membros natos, e por 06 (seis) membros estáveis da Defensoria Pública, eleitos por voto direto, plurinominal, obrigatório e secreto, por todos os seus membros. \r\n\r\n§ 1º - O presidente da entidade de classe de maior representatividade dos membros da Defensoria Pública e o Ouvidor Geral terão assento e voz nas reuniões do Conselho Superior.\r\n\r\n§ 2º - As decisões do Conselho Superior serão motivadas e publicadas, e suas sessões deverão ser públicas, salvo nas hipóteses legais de sigilo, e realizadas, no mínimo, bimestralmente, podendo ser convocada por qualquer conselheiro, caso não realizada dentro desse prazo.\r\n\r\nArt. 11 - O mandato dos membros eleitos pelo Conselho Superior é de 2 (dois) anos, permitida uma recondução.\r\n\r\n§ 1ª - O período do exercício do mandato terá início com o ano civil, realizando-se as eleições respectivas dentro de 60 (sessenta) dias anteriores ao término do período.\r\n\r\n§ 2º - As eleições serão realizadas em conformidade com as instruções baixadas pelo Conselho Superior da Defensoria Pública.\r\n\r\nArt. 13 - Juntamente com os membros efetivos e pelo mesmo processo serão eleitos 06 (seis) suplentes, também Defensores Públicos de Classe Especial, Defensores Públicos ou Defensores Públicos Substitutos estáveis na carreira.\r\n\r\nArt. 14 - O empate que ocorrer na votação resolver-se-á em favor do mais antigo na Carreira.\r\n\r\nArt. 15 - O Defensor Público Geral do Estado presidirá o Conselho Superior e terá, além de seu voto de membro, o de qualidade, exceto nas questões disciplinares, sendo as deliberações tomadas por maioria de votos.\r\n\r\n(Idem)\r\n\r\nArt. 16 - Dentre as atividades consultivas, normativas e decisórias, também compete ao Conselho Superior:\r\n\r\nI - organizar as listas de promoção por antiguidade e por merecimento, fixando-se, neste último caso, os critérios de ordem objetiva;\r\n\r\n...\r\n\r\nIV - organizar o concurso para provimento de cargos da Carreira da Defensoria Pública, indicando os membros das bancas examinadoras;\r\n\r\n...\r\n\r\nXI - confirmar ou não na carreira o Defensor Público Substituto, ao final de seu estágio;\r\n\r\n...\r\n\r\nXV - aprovar anualmente o plano de atuação da Defensoria Pública, cujo projeto será precedido de ampla divulgação;\r\n\r\nXVI - regulamentar, por deliberação, as regras para as eleições de Defensor Público Geral, do Conselho Superior da Defensoria Pública e do Ouvidor Geral;\r\n\r\nXVII - elaborar lista tríplice para escolha do Corregedor Geral da Defensoria Pública;\r\n\r\nXVIII - regulamentar o estágio confirmatório e referendar a comissão indicada pelo Corregedor Geral que acompanhará a atuação do Defensor Público em estágio, aprovando os relatores.\r\n\r\nArt. 17 - A Corregedoria-Geral é exercida pelo Corregedor-Geral, indicado dentre os integrantes da classe mais elevada da Carreira, em lista tríplice formada pelo Conselho Superior, e nomeado pelo Defensor Público Geral para mandato de 2 (dois) anos, permitida 1 (uma) recondução para período subsequente.\r\n\r\n§ 1º - O Corregedor-Geral poderá ser destituído, por proposta do Defensor Público Geral, pelo voto de dois terços do Conselho Superior, antes do término do mandato, nas mesmas hipóteses do Defensor Público Geral do Estado;\r\n\r\n§ 2º - O Corregedor Geral será auxiliado e substituído em suas faltas, impedimentos, licenças e férias pelo Subcorregedor Geral, indicado pelo Corregedor Geral e nomeado, em comissão, pelo Defensor Público Geral.\r\n\r\nArt. 18 - O Corregedor-Geral auxiliará o Defensor Público Geral do Estado e o Conselho Superior a fiscalizar o bom andamento dos serviços afetos à Defensoria Pública e a atuação funcional de seus membros e servidores, propondo e aplicando as medidas que julgar necessárias.\r\n\r\nArt. 20 - Compete ao Corregedor-Geral:\r\n\r\nI - inspecionar, em caráter permanente, a atividade dos membros da Defensoria Pública e de seus servidores, observando erros, abusos, omissões e distorções, recomendando sua correção, se for o caso, aplicando as sanções pertinentes;\r\n\r\n...\r\n\r\nIII - receber e processar as representações contra os membros da Defensoria Pública e seus servidores, encaminhando-as, com parecer, ao Defensor Público Geral;\r\n\r\n...\r\n\r\nVIII - planejar, conjuntamente com o Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria Pública, as atividades de aprimoramento funcional de seus membros e servidores;\r\n\r\nIX - organizar e publicar o serviço de estatística das atividades da Defensoria Pública e solicitar relatórios específicos a qualquer órgão;\r\n\r\nX - solicitar das Secretarias de Tribunal de Justiça, dos diversos cartórios dos juízos ou de qualquer repartição pública, cópias de peças referentes a feitos judiciais ou administrativos, além de certidões ou informações referentes aos feitos judiciais patrocinados pela Defensoria Pública;\r\n\r\nXI - realizar, de ofício, ou mediante recomendação do Defensor Público Geral e/ou Conselho Superior, inspeções para a verificação de regularidade de serviço dos inscritos à promoção ou remoção;\r\n\r\nXII - manter atualizados os assentamentos funcionais dos membros da Defensoria Pública e os respectivos registros de produção estatística, determinando a complementação quando necessário;\r\n\r\nXIII - instaurar, de ofício, ou por provocação do interessado, sindicância ou representar ao Defensor Público Geral pela deflagração de processo disciplinar contra membro da Instituição ou servidor;\r\n\r\nXIV - prestar ao membro da Defensoria Pública informações de caráter pessoal e funcional, que lhe diga respeito, assegurando-lhe o direito de acesso, retificação e complementação dos dados registrados na Corregedoria Geral;\r\n\r\nXV - dirigir e distribuir os serviços da Corregedoria, podendo delegá-los nas hipóteses admitidas em Lei;\r\n\r\nXVI - proceder a correições ordinárias, extraordinárias e visitas de inspeção;\r\n\r\nXVII - sugerir ao Defensor Público Geral a suspensão do exercício em regime de acumulação do Defensor Público, que esteja sendo submetido à correição, sindicância ou processo administrativo disciplinar, quando, desde logo, se verifique que esta atuação vem causando prejuízo ao bom andamento do serviço;\r\n\r\nXVIII - delegar atribuições de correição, sindicância e outras de sua competência, por ato devidamente publicado, ao Subcorregedor Geral e/ou Assessores da Corregedoria-Geral, salvo aplicação de sanção disciplinar;\r\n\r\nXIX - receber e processar as representações contra os membros da Defensoria Pública do Estado, encaminhando-as com parecer, ao Conselho Superior, para ciência;\r\n\r\nXX - baixar normas, no limite de suas atribuições, visando à regularidade e ao aperfeiçoamento das atividades da Defensoria Pública, resguardada a independência funcional de seus membros; \r\n\r\nXXI - exercer outras atribuições inerentes à sua função ou que lhe sejam requisitadas pelo Defensor Público Geral do Estado;\r\n\r\nArt. 20 A - A Ouvidoria Geral é órgão auxiliar da Defensoria Pública, de acompanhamento da fiscalização da atividade funcional dos seus membros e servidores e de promoção da qualidade dos serviços prestados pela Instituição.\r\n\r\nArt. 20 B - ...\r\n\r\n§ 1º - O Ouvidor Geral poderá ser destituído pelo voto de dois terços dos membros do Conselho Superior, mediante representação de um sexto dos membros da carreira da Defensoria Pública, do Defensor Público Geral ou de um terço dos membros do Conselho Superior.\r\n\r\nArt. 20 C - À Ouvidoria Geral compete:\r\n\r\nI - estabelecer meios de comunicação direta entre a Defensoria Pública e a sociedade, para receber sugestões e reclamações, adotando as providências pertinentes e informando o resultado aos interessados;\r\n\r\nII - receber e encaminhar ao Corregedor-Geral representação contra membros e servidores da Defensoria Pública do Estado, assegurada a defesa preliminar;\r\n\r\nIII - ser cientificado, quando solicitar, da fase da sindicância ou do procedimento administrativo que houver sido deflagrado por sua provocação, observado o sigilo;\r\n\r\nIV - propor aos órgãos da administração superior da Defensoria Pública medidas e ações que visem à consecução dos princípios institucionais e ao aperfeiçoamento dos serviços prestados pela instituição;\r\n\r\nV - elaborar e divulgar relatórios sobre suas atividades;\r\n\r\nVI - recorrer ao Conselho Superior da Defensoria Pública contra a decisão de arquivamento de sindicância;\r\n\r\nVII - usar da palavra nas reuniões do Conselho Superior da Defensoria Pública, sem direito ao voto\r\n\r\nVIII - promover as atividades de intercâmbio com a sociedade civil;\r\n\r\nIX - contribuir para a disseminação das formas de participação popular no acompanhamento e na fiscalização da prestação dos serviços realizados pela Defensoria Pública;\r\n\r\nX - manter contato permanente com os vários órgãos da Defensoria Pública do Estado, estimulando-os a atuar em permanente sintonia com os direitos dos usuários;\r\n\r\nXI - coordenar a realização de pesquisas periódicas e produzir estatísticas referentes ao índice de satisfação dos usuários, divulgando os resultados.\r\n\r\nArt. 22 - Aos Defensores Públicos, agentes políticos, incumbe a efetivação da defesa técnica aos juridicamente necessitados, competindo-lhes especialmente:\r\n\r\nI - atender e orientar as partes interessadas em horários pré-estabelecidos, exercendo a defesa dos juridicamente necessitados em todos os graus;\r\n\r\nII - postular a concessão da gratuidade de justiça, nos termos da lei;\r\n\r\nIII - promover, prioritariamente, a solução extrajudicial dos litígios, visando à composição entre as pessoas em conflito de interesses, por meio de mediação, conciliação, arbitragem e demais técnicas de composição e administração de conflitos;\r\n\r\nIV - acompanhar, comparecer aos atos processuais e impulsionar os processos, providenciando para que os feitos tenham a sua tramitação normal, utilizando-se de todos os meios processuais cabíveis;\r\n\r\nV - interpor os recursos cabíveis para qualquer instância ou Tribunal e promover revisão criminal e ação rescisória, desde que encontrem fundamentos na lei, jurisprudência ou prova dos autos, remetendo cópia à Corregedoria-Geral da Defensoria Pública;\r\n\r\n...\r\n\r\nVIII - participar, com direito a voz e voto, dos Conselhos Penitenciários;\r\n\r\n...\r\n\r\nX - exercer a função de Curador Especial, nos casos previstos em Lei;\r\n\r\n...\r\n\r\nXIV - funcionar, durante o expediente forense, por designação do Juiz, em ações penais, nas hipóteses previstas em lei, desde que haja aquiescência do réu;\r\n\r\n...\r\n\r\nXVII - executar e promover o recolhimento das verbas de sucumbências e outras previstas em Lei, decorrentes de sua atuação, em favor do CEJUR;\r\n\r\n...\r\n\r\nXX - certificar, no exercício de suas atribuições, a autenticidade de cópias de documentos necessários à instrução de processo administrativo ou judicial, à vista da apresentação dos originais;\r\n\r\nXXI - fazer a defesa dos direitos dos consumidores que se sentirem lesados na aquisição de bens e serviços;\r\n\r\nXXII - atuar na defesa e proteção dos interesses das vítimas hipossuficientes, nas hipóteses previstas em Lei.\r\n\r\n...\r\n\r\n§ 3º - A Defensoria Pública deverá manter Defensores Públicos nos estabelecimentos penais sob administração do Estado do Rio de Janeiro, para atendimento permanente aos presos e internados, juridicamente necessitados. Competirá à administração do estabelecimento penal divulgar amplamente os dias e horários de expediente dos Defensores Públicos, reservar-lhes instalações adequadas ao seu trabalho, fornecer-lhes apoio administrativo, prestar-lhes informações e assegurar-lhes o acesso à documentação sobre os presos e internados, aos quais não poderá, sob fundamento algum, negar o direito de entrevista com os Defensores Públicos.\r\n\r\n...\r\n\r\nArt. 34 - Os Defensores Públicos Substitutos serão designados para exercício, em auxílio ou substituição aos Defensores Públicos Titulares e, quando estáveis na carreira, poderão obter a titularidade nos órgãos de que trata o art. 31, observada a conveniência e oportunidade da Administração Pública.\r\n\r\n...\r\n\r\nArt. 39 - Em caso de extinção ou reidentificação de órgão judiciário junto ao qual exista órgão de atuação da Defensoria Pública, deverá este ser reidentificado por ato do Defensor Público Geral do Estado, conforme a necessidade do serviço.\r\n\r\n§ 1º - O membro da Defensoria Pública, titular do órgão que se encontre na situação prevista no caput deste artigo, terá preferência para a lotação no órgão reidentificado.\r\n\r\n§ 2º - Não havendo interesse do Defensor Público em exercer a preferência, permanecerá à disposição do gabinete do Defensor Público Geral, devendo ser designado, preferencialmente, para a mesma Comarca ou a mais próxima.\r\n\r\n§ 3º - Na hipótese do parágrafo anterior, terá o Defensor Público direito de preferência no primeiro concurso de remoção em que seja oferecido órgão de matéria idêntica e na mesma região do órgão extinto ou reidentificado.\r\n\r\nArt. 44 - A remoção por permuta, admissível entre membros da Defensoria Pública da mesma classe, dependerá de requerimento conjunto dirigido ao Defensor Público Geral.\r\n\r\n§ 1º - O Defensor Público Geral publicará, por três vezes, ato em que se dê ciência do pedido e fixará prazo para que Defensores Públicos mais antigos se habilitem à permuta em um dos órgãos de titularidade dos permutantes.\r\n\r\n§ 2º - Ocorrendo o interesse, por parte de um dos permutantes, ao órgão do Defensor Público mais antigo, a remoção por permuta se dará por esta nova forma, atendendo-se as regras deste artigo.\r\n\r\n§ 3º - Não havendo interesse dos permutantes no órgão oferecido através da habilitação do mais antigo, a remoção por permuta terá prosseguimento com a apresentação, por escrito e no prazo de cinco dias, dos seus motivos, que será julgado pelo Defensor Público Geral e, em grau de recurso com efeito suspensivo, pelo Conselho Superior, em sessão secreta.\r\n\r\n§ 4º - Efetivada a permuta em qualquer hipótese, os permutantes não poderão participar de concurso de remoção voluntária unilateral ou nova remoção por permuta, pelo prazo de vinte e quatro meses.\r\n\r\n§ 5º - É vedada a permuta entre membros da Defensoria Pública:\r\n\r\nI - quando um dos permutantes estiver habilitado à promoção por antiguidade em razão da existência de vaga na classe superior;\r\n\r\nII - no período de dois anos antes do limite de idade para a aposentadoria compulsória de qualquer dos permutantes;\r\n\r\nIII - ao membro da Defensoria Pública que estiver inscrito em concurso para qualquer natureza;\r\n\r\nIV - quando um dos permutantes não estiver em efetivo exercício na lotação.\r\n\r\nArt. 51 - Os cargos da classe inicial do Quadro da Defensoria Pública serão providos em caráter efetivo, por nomeação do Defensor Público Geral, observada a ordem dos candidatos aprovados em concurso.\r\n\r\nArt. 56 - O Defensor Público Substituto deverá entrar em exercício no prazo de dez dias, a contar da data da posse, sob pena de exoneração.\r\n\r\nArt. 64 - A promoção por antiguidade recairá no mais antigo da classe.\r\n\r\nParágrafo único - Salvo hipótese prevista no art. 70 desta lei, a promoção por antiguidade somente poderá deixar de ocorrer, sempre pelo voto da maioria absoluta do Conselho Superior, se o Defensor Público mais antigo na classe houver sido punido por sanção administrativa disciplinar, por decisão definitiva, a menos de 02 (dois) anos.\r\n\r\nArt. 66 -\r\n\r\n§ 3º - Não poderá integrar a lista de promoção por merecimento o Defensor Público que tiver sofrido sanção disciplinar por decisão definitiva a menos de 02 (dois) anos.\r\n\r\nArt. 67 - Os membros da Defensoria Pública do Estado somente poderão ser promovidos após dois anos de efetivo exercício na categoria, dispensado o interstício se não houver quem preencha tal requisito, ou se quem o preencher recusar a promoção.\r\n\r\nArt. 68 - É obrigatória a promoção do Defensor Público que figurar por três vezes consecutivas ou cinco alternadas em lista de merecimento.\r\n\r\nArt. 69 - Cabe ao Defensor Público Geral efetivar a promoção de um dos indicados em lista, no prazo de 10 (dez) dias a contar da data da formação da lista pelo Conselho Superior.\r\n\r\nArt. 87 - Constituem prerrogativas dos membros da Defensoria Pública, além de outras previstas nas Constituição Federal e Estadual, nesta e em outras Leis:\r\n\r\n...\r\n\r\nII - possuir carteira de identidade e funcional, nos termos da legislação federal, sendo-lhes assegurado o porte de arma e podendo solicitar, se necessário, o auxílio e a colaboração das autoridades públicas para o desempenho de suas funções;\r\n\r\nIII - requisitar de qualquer autoridade pública e de seus agentes, certidões, exames, perícias, vistorias, diligências, processos, documentos, informações, esclarecimentos e demais providências necessárias à atuação da Defensoria Pública;\r\n\r\n...\r\n\r\nVIII - receber, inclusive quando necessário, mediante entrega dos autos com vista, intimação pessoal em qualquer processo e grau de jurisdição ou instância administrativa, contando-se-lhes em dobro todos os prazos;\r\n\r\n...\r\n\r\nX - ter vista pessoal dos processos fora dos cartórios e secretarias, ressalvadas as vedações legais;\r\n\r\nXI - comunicar-se, pessoal e reservadamente com seus assistidos, ainda quando estes se achem presos ou detidos, ou que tenha de qualquer forma restringida a sua liberdade;\r\n\r\nXII - manifestar-se em autos administrativos ou judiciais por meio de cota;\r\n\r\nXIII - ser ouvido, como testemunha ou ofendido, em qualquer processo, procedimento ou inquérito, em dia, hora e local previamente ajustados com o juiz ou a autoridade competente;\r\n\r\nXIV - não estar sujeito a intimação ou convocação para comparecimento, exceto quando expedida pela autoridade judiciária, Procurador Geral de Justiça ou por órgão superior competente da Defensoria Pública, ressalvadas as hipóteses constitucionais.\r\n\r\nParágrafo único - Quando, no curso de investigação policial, houver indício de prática de infração penal por membro da Defensoria Pública, a autoridade policial, civil ou militar, comunicará imediatamente o fato ao Defensor Público Geral, que designará membro da Defensoria Pública para acompanhar a apuração.\r\n\r\nArt. 104 - \r\n\r\n...\r\n\r\nII - luto, por falecimento de cônjuge ou companheiro, pais, filhos ou irmãos até 8 (oito) dias;\r\n\r\n...\r\n\r\nXI - afastamento para exercício de mandato em entidade de classe de âmbito estadual ou nacional, de maior representatividade, sem prejuízo dos vencimentos, vantagens ou qualquer direito inerente ao cargo.\r\n\r\nXII - outras causas legalmente previstas.\r\n\r\nArt. 113 - Conceder-se-á licença:\r\n\r\nI - para tratamento de saúde;\r\n\r\nII - por doença em pessoa da família;\r\n\r\nIII - por luto;\r\n\r\nIV - à gestante;\r\n\r\nV - paternidade;\r\n\r\nVI - prêmio;\r\n\r\nVII - para o trato de interesses particulares;\r\n\r\nVIII - para casamento;\r\n\r\nIX - por motivo de afastamento de cônjuge; \r\n\r\nX - nos demais casos previstos em outras leis.\r\n\r\nSubseção III - Da licença por doença em pessoa da família e da licença por luto\r\n\r\nArt. 118 - Dar-se-á licença por luto, com duração de 8 (oito) dias, contados do óbito, no caso de falecimento do cônjuge, companheiro, ascendente, descendente ou irmão do membro da Defensoria Pública.\r\n\r\nSubseção IV - Da licença à gestante e da licença paternidade\r\n\r\nArt. 119 - Será concedida licença à gestante, com vencimentos e vantagens, pelo prazo de seis meses, prorrogável, no caso de aleitamento materno, por no mínimo trinta e no máximo noventa dias, mediante a apresentação de laudo médico circunstanciado emitido pelo serviço de perícia médica oficial, podendo retroagir sua prorrogação até 15 (quinze) dias, a partir da data do referido laudo.\r\n\r\nArt. 119 A - Ao membro da Defensoria Pública será concedida licença-paternidade de 5 (cinco) dias, contados do nascimento. \r\n\r\nArt. 120 -\r\n\r\n...\r\n\r\n§ 4º - A licença-prêmio não fruída poderá ser convertida em pecúnia indenizatória, na forma disciplinada em resolução do Defensor Público Geral do Estado, ouvido o Conselho Superior;\r\n\r\nSubseção VI - Da licença para tratamento de interesses particulares e da licença para casamento.\r\n\r\nArt. 121 - O membro da Defensoria Pública, após 02(dois) anos de exercício poderá obter, sem vencimentos, licença para tratar de interesses particulares.\r\n\r\nArt. 121 A - Será concedida ao membro da Defensoria Pública licença por seu casamento, pelo prazo de 8 (oito) dias, contados do dia da celebração civil.\r\n\r\n...\r\n\r\nArt. 123 B - É assegurado o direito de afastamento para exercício de mandato em entidade de classe em âmbito estadual ou nacional, de maior representatividade, sem prejuízo dos vencimentos, vantagens ou qualquer direito inerente ao cargo.\r\n\r\nArt. 130 -\r\n\r\n...\r\n\r\nV - exercer atividade político partidária, enquanto atuar junto à Justiça Eleitoral;\r\n\r\n...\r\n\r\nArt. 141 - São aplicáveis aos membros da Defensoria Pública as seguintes sanções disciplinares:\r\n\r\nI - advertência;\r\n\r\nII - censura;\r\n\r\nIII - multa;\r\n\r\nIV - suspensão\r\n\r\nV - remoção compulsória;\r\n\r\nVI - demissão;\r\n\r\nVII - cassação da aposentadoria.\r\n\r\nArt. 146 - \r\n\r\n...\r\n\r\n§ 3º - Se a falta praticada, pela sua gravidade e repercussão tornar incompatível a permanência do faltoso no órgão de atuação de sua lotação poderá ser aplicada cumulativamente a remoção compulsória.\r\n\r\nArt.157 - A Comissão para promover o processo disciplinar será composta de três membros da Defensoria Pública, designados pelo Defensor Público Geral do Estado, um dos quais, obrigatoriamente, Defensor Público de Classe Especial, que a presidirá.\r\n\r\n...\r\n\r\nArt. 165 - \r\n\r\nI - julgará improcedente a imputação feita ao membro da Defensoria Pública, determinando o arquivamento do processo, ou designará outra Comissão para mais completa apuração dos fatos.\r\n\r\n...\r\n\r\nArt. 170 - O pedido de revisão será dirigido à autoridade que houver aplicado a sanção, e aquela, se o admitir, determinará o seu processamento em apenso aos autos originais e designará Comissão Revisora composta de três Defensores Públicos de Classe Especial, que não tenham participado do processo disciplinar.\r\n\r\n...\r\n\r\nArt. 176 - O Coordenador Geral do Estágio Forense será membro da carreira, nomeado em comissão, por ato do Defensor Público Geral e a este será subordinado.”\r\n\r\nArt. 2 - Revogam-se as disposições em contrário, especialmente, o inciso V do art. 5, os incisos do art. 64 e o inciso VIII do art. 130.\r\n\r\nArt. 3 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.”\r\n\r\nId: 1003561"
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                        "DPGE - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL \r\n\r\nDESPACHOS DA SUBCORREGEDORA GERAL\r\n\r\nDE 11.08.10\r\n\r\nProc. nº E-20/10.493/02 - ANDREA ISSA AVILA VIEIRALVES MARTINS, Defensor Público, matrícula 860.699-8. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, para o 2º período de 2009 para o mês de SETEMBRO/09 (fl. 50 dos autos em epigrafe) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.535/02 - RICARDO SANTA ROSA ARRAES, Defensor Público, matrícula 860.781-4. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, para o 2º período de 2010 para o mês de SETEMBRO/2010 (fl. 46 dos autos em epigrafe) excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.970/03 - MARCIA MESQUITA BARROS, Defensor Público, matrícula 877.421-8. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos DANIEL DOS SANTOS BORGES e MARCIA MESQUITA BARROS respectivamente, no mês de DEZEMBRO/2010 e OUTUBRO/2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.105/02 - DANIEL DOS SANTOS BORGES, Defensor Público, matrícula 860.773-1. Torno sem efeito a decisão de fl.49, no que se refere a Renuncia do gozo de férias relativo ao segundo período de 2010, exclusivamente no que se refere ao mês de OUTUBRO/2010, uma vez que o Ilustre Defensor, antes de seu requerimento havia protocolado pedido de permuta com a Dra. Márcia Mesquita Barros, ainda não anexado aos presentes autos.\r\n\r\nCumpre asseverar que o pedido de permuta foi protocolado no dia 21.06.2010 e o requerimento de renuncia das férias relativo a 2010 e datado de 16.07.2010.\r\n\r\nTendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos Drs. Defensores Públicos DANIEL DOS SANTOS BORGES e MARCIA MESQUITA BARROS respectivamente, no mês de DEZEMBRO/2010 e OUTUBRO/2010.\r\n\r\nDiante da manifestação de renúncia ao gozo das férias, ora permutadas, relativas ao 2º período de 2010 para o mês de DEZEMBRO/2010 (fl.91 dos autos em epigrafe) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nId: 1003721"
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                    "1003041": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "Proc. nº E-20/10.626/90 - BRAZ FERNANDO SANT'ANNA, Defensor Público, matrícula 179.185-4. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença-prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, aliado ainda aos motivos apresentados e por ser o requerente de classe especial, acolho o pedido de gozo de 30 (trinta) dias de licença-prêmio para o mês de SETEMBRO/2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.069/2000 - CRISTINA GONÇALVES JUSTINO DA SILVA, Defensor Público, matrícula 852.759-0. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos FABIO AMADO DE SOUZA BARRETO e CRISTINA GONÇALVES JUSTINO DA SILVA respectivamente, nos meses de SETEMBRO e OUTUBRO/2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.175/2004 - JACKELINE ANTUNES DE FIGUEIREDO BARBOSA, Defensor Público, matrícula 860.729-3. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Dras. Defensoras Públicas JACKELINE ANTUNES DE FIGUEIREDO e MARIE CLAIRE ALBERICH BOURGEOIS respectivamente, nos meses de AGOSTO e SETEMBRO/2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.175/2004 - JACKELINE ANTUNES DE FIGUEIREDO BARBOSA, Defensor Público, matrícula 860.729-3. Tendo em vista a manifestação da nobre Defensora Pública, acolho o requerimento de cancelamento e, por consequência, excluo a requerente da tabela de férias do mês de AGOSTO, referente ao 2º período do ano de 2010, deixando-a para gozo oportuno.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.069/2003 - FABIO AMADO DE SOUZA BARRETO, Defensor Público, matrícula 877.395-4. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos FABIO AMADO DE SOUZA BARRETO e CRISTINA GONÇALVES JUSTINO DA SILVA respectivamente, nos meses de SETEMBRO e OUTUBRO/2010.\r\n\r\nDiante da manifestação de fls. 36, DEFIRO o cancelamento ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2010, para o mês de SETEMBRO/2010, excluo a mesma para gozo oportuno.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.264/2001 - ANA PAULA COSTA BARBOSA, Defensor Público, matrícula 852.786-3. Considerando as peculiaridades do caso concreto, em especial por ter a requerente renunciado a dois períodos de férias, aliado ainda aos motivos apresentados, e considerando ainda que as férias relativas ao período de 2010 foram suspensas em razão de licença médica, acolho, nos termos do art. 6º, parágrafo único da Resolução nº 413/2007, o pedido de gozo de férias, no período de 16 a 31 de AGOSTO. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.101/2003 - FERNANDA DA COSTA SANTOS, Defensor Público, matrícula 860.780-6. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2010 para o mês de SETEMBRO/2010 (fls. 53 dos autos em epigrafe) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.812/2000 - MARCELO MACHADO FONSECA, Defensor Público, matrícula 836.313-7. Diante da manifestação de fls. 125, defiro a convolação do pedido de cancelamento em renúncia das férias deferidas para o primeiro período de 2010 (ABRIL/2010). \r\n\r\nProc. nº E-20/10.886/95 - DANIELLE ALMEIDA CABRAL TADEU DE SOARES BRIGGS PEÇANHA, Defensor Público, matrícula 817.914-5. Considerando que a requerente esta inscrita no curso de doutorado na Universidade Nacional de Lomas de Zamora - Argentina, através do convenio entre a Universidade e o CEJUR, nos termos da Resolução 472/09, acolho o pedido de gozo de 30 dias de FÉRIAS antigas, a ser usufruído no período de AGOSTO/2010, relativas ao 2º período de 2004. \r\n\r\nId: 1003041"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1003732": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO avisa aos Exmºs Srºs Defensores Públicos que atuam na área criminal, que já está disponível no CEJUR o exemplar de julho de 2010 do boletim IBCCRIM.\r\n\r\nO periódico poderá ser retirado gratuitamente mediante assinatura ou através de portador autorizado de segunda a sexta-feira, das 10h às 18h.\r\n\r\nId: 1003732"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1004198": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pelo Senhor Prefeito\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n07233/08 Serven Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\n00469/09 Rossana Espinosa Pereira - FJBM\r\n\r\n00835/10 Lucy de Freitas Sodré Alexandre\r\n\r\n00870/10 Rosimery Abreu Coutinho\r\n\r\n01614/10 Luis Antônio Machado\r\n\r\n02822/10 Maria Auxiliadora Mateus da Silva\r\n\r\n03430/10 Ana Cristina Ribeiro Lopes Barbosa e outros\r\n\r\n03782/10 Carlos Jader de Athayde\r\n\r\n04046/10 Maria das Graças Ferreira dos Santos\r\n\r\n04456/10 Jacira Neto da Silva\r\n\r\n04786/10 Advocacia Geral da União\r\n\r\n08790/10 Condelira da Silva - Sec. de Finanças\r\n\r\n11147/10 Sérgio Faquer Netto - Sec. de Finanças\r\n\r\n11168/10 Gerson Ribeiro da Silva - Sec. de Finanças\r\n\r\n11492/10 Lara Martini Siqueira Rodrigues - Sec. de Finanças\r\n\r\n11658/10 Luciano Silva de Souza - Sec. de Finanças\r\n\r\n11711/10 Geneci Simão - Sec. de Finanças\r\n\r\n12924/10 Maria Alice Pinto de Lima Areas - Sec. de Finanças\r\n\r\nProcessos Despachados pelo Senhor Prefeito\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n14381/09 Gerci Neves\r\n\r\n01093/10 Fernanda Silva Molina - FJBM\r\n\r\n01664/10 Elcio David Pinto Siqueira\r\n\r\n02556/10 Aline Gomes Cordeiro\r\n\r\n02833/10 Damasia da Silva Alves\r\n\r\n03149/10 Ana Paula Barreto Rodrigues da Silva\r\n\r\nArquive-se\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n06874/03 Guarda Civil Municipal\r\n\r\n09295/09 Kátia Viana de Aquino\r\n\r\n02429/10 Karla Cynthia Quintanilha da Costa Peixoto\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 17/08/10\r\n\r\nEdson Batista\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1004198"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Controle e Orçamento": {
                    "Atos": {
                        "1004229": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1004229"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1004106": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. Paulo Roberto Hirano, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. Patrícia de Abreu Cretton, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhecem, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 6.247,62 (Seis mil, duzentos e quarenta e sete reais e sessenta e dois centavos), correspondente ao pagamento de insumos, a enumerar:\r\n\r\n1 - TRINTA APARELHOS TELEFÔNICOS;\r\n\r\n2 - TRÊS APARELHOS KS-ADVANCED;\r\n\r\n3 - UM CENTAL PABX DE 06 LINHAS.\r\n\r\nAdquiridos para o Programa Municipal DST/AIDS, Programação PAM 2008, no exercício de 2008, os itens foram fornecidos pela empresa AG SILVA Telefonia Elétrica e Hidráulica, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.615.746/0001-06 credora do valor supra, reconhecido por este ato. Conforme apuração realizada pela Comissão Interna de Auditoria.\r\n\r\nCumpre asseverar que o pagamento da mencionada dívida é exequível no exercício de 2010 e posteriores, seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá, nem prejudicará o funcionamento das atividades desta secretaria. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de agosto de 2010.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1004106"
                        ]
                    },
                    "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                        "Atos": {
                            "1003835": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria nº. 029/2010\r\n\r\nO Presidente da Fundação Geraldo da Silva Venâncio, no uso de suas atribuições\r\n\r\nlegais, resolve:\r\n\r\nCeder a empregada pública abaixo relacionada, para exercer suas atividades laborativas na UBS - Unidade Básica de Saúde de Lagoa de Cima, com ônus para a Fundação cedente, a contar de 12/08/2010. \r\n\r\nMAT.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nSECRETARIA\r\n\r\n100109\r\n\r\nRENILZA DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nFGSV\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2010.\r\n\r\nOtávio Antonio Leite Cabral\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nId: 1003835"
                            ]
                        }
                    },
                    "Fundação Municipal Dr. Geraldo da Silva Venâncio": {
                        "Atos": {
                            "1003833": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria nº. 027/2010\r\n\r\nO Presidente da Fundação Geraldo da Silva Venâncio, no uso de suas atribuições\r\n\r\nlegais, resolve:\r\n\r\nCeder a empregada pública abaixo relacionada, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de São João da Barra, sem ônus para Município cedente, a contar de 01/08/2010. \r\n\r\nMAT.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nSECRETARIA\r\n\r\n100516\r\n\r\nASTRID BARBOSA NOGUEIRA\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nFGSV\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de agosto de 2010.\r\n\r\nOtávio Antonio Leite Cabral\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nId: 1003833"
                            ],
                            "1003834": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria nº. 028/2010\r\n\r\nO Presidente da Fundação Geraldo da Silva Venâncio, no uso de suas atribuições\r\n\r\nlegais, resolve:\r\n\r\nCeder a empregada pública abaixo relacionada, para exercer suas atividades laborativas na Secretaria Municipal de Saúde, com ônus para a Fundação cedente, a contar de 12/08/2010.\r\n\r\nMAT.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nSECRETARIA\r\n\r\n100009\r\n\r\nLILLIAN PESSANHA DA SILVA\r\n\r\nMÉDICO CLÍNICA MÉDICA\r\n\r\nFGSV\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2010.\r\n\r\nOtávio Antonio Leite Cabral\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nId: 1003834"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1004272": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\n(REPUBLICADO POR TER SAIDO COM INCORREÇÃO)\r\n\r\nCONTRATO Nº 347/2010\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000299-P-PR\r\n\r\ncarta convite nº 105/10\r\n\r\nCONTRATADA: serv norte campos construção e serviços ltda. \r\n\r\nOBJETO: É a execução de obra de melhorias operacionais nos trechos das ruas: Atilano Crisóstomo, Nações Unidas, Visconde de Inhaúma, Colatino Gusmão, Marques de Herval, Almirante Windenkolk, Almirante Greenaalgh e Coronel André Chaves.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 139.732,25 (Cento e trinta e nove mil, setecentos e trinta e dois reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de agosto de 2010.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 372/2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000351-9-PR\r\n\r\ncarta convite nº 125/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: m.l.x. construções ltda\r\n\r\nOBJETO: execução de obra de pavimentação na Rua Manoel Vieira da Silva e Travessa Verônica no Bairro Bariri, distrito de Travessão.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 70.970,36 (setenta mil, novecentos e setenta reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de agosto de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 369/2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.004.000160-4-PR\r\n\r\ncarta convite nº 103/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: ach dimensão informática e contábil ltda.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de software com treinamento inicial, suporte, manutenção corretiva e atualizações legais de sistema, multiusuário, que contemple o Planejamento Orçamentário da Prefeitura de Campos dos Goytacazes - RJ, envolvendo a elaboração e o controle do PPA (Plano Plurianual), da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e da LOA (Lei Orçamentária Anual), de forma integrada.\r\n\r\nVALOR GLOBAL R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO: 040/2010\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/7075-0\r\n\r\nTomada de Preços nº 030/09\r\n\r\nCONTRATADA: mauri empreendimentos ltda ME. \r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipalizada Senador José Carlos Pereira Pinto, situada na Rua Eudóxio de Brito Falcão s/nº - Parque Nova Brasília.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 76.599,25(setenta e seis mil, quinhentos e noventa e nove reais e vinte e cinco centavos)..\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de agosto de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO: 481/09\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/6246-4\r\n\r\nTomada de Preços nº 022/09\r\n\r\nCONTRATADA: cap engenharia ltda.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipal Professora Olga Linhares Corrêa, situada na Avenida José Carlos Pereira Pinto, nº 471 - Guarús - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 48.786,29 (quarenta e oito mil, setecentos e oitenta e seis reais e vinte e nove centavos).\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de julho de 2010\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nCONTRATO Nº 107/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/7337-7\r\n\r\ncarta convite nº 003/10\r\n\r\nCONTRATADA: PONTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipal Izabel Polônio Tavares, situada na Rua das Flores, s/nº., Murundu - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 47.424,18(quarenta e sete mil quatrocentos e vinte e quatro reais e dezoito centavos).\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de agosto de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 354/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000309-0-PR\r\n\r\nTomada de Preços nº 040/10\r\n\r\nCONTRATADA: JUEDSON CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: É a execução de obra de drenagem na Avenida Antônio de Castro e Avenida Três - Parque Niterói - sub-distrito de Guarus - Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 735.313,89 (setecentos e trinta e cinco mil, trezentos e treze reais e oitenta e nove centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de agosto de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 345/10.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.006.000152-8-PR\r\n\r\nPregão nº 039/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: ponto dos fazendeiros produtos agropecuários ltda\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de vacinas contra brucelose, polivalente contra costridium e material específico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 29.240,00 (vinte e nove mil e duzentos e quarenta.\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de agosto de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nCONTRATO: 145/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 209/7077-7\r\n\r\ncarta convite nº 215/09\r\n\r\nCONTRATADA: edafo construções ltda\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipal São João, situada em São Roque - Santo Eduardo.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 27.363,78 (vinte e sete mil, trezentos e sessenta e três reais e setenta e oito centavos)\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60(sessenta ) dias\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de agosto de 2010\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/6373-8\r\n\r\ncarta convite nº 186/09\r\n\r\nCONTRATADA: construtora dallas ltda\r\n\r\nOBJETO: obra de reforma da Escola Municipal Guiomar Ramos Paes, situada em Balança Santa Maria - Travessão.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 22.138,25 (vinte e dois mil,cento e trinta e oito reais e vinte e cinco centavos)..\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de agosto de 2010.\r\n\r\nId: 1004272"
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                            "1004273": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, vem por meio deste informar que realizará sessão para abertura dos envelopes de proposta de preços das empresas habilitadas e eventual devolução do(s) respectivo(s) envelope(s) da(s) empresa(s) inabilitada(s) na Concorrência nº 003/2010, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\n1 - Data e horário para a entrega dos documentos e propostas:\r\n\r\n23 de agosto de 2010 às 15:30h (quinze horas e trinta minutos).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, vem por meio deste informar que realizará sessão para anúncio da decisão quanto à habilitação das empresas participantes da Tomada de Preços nº 036/10, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\n1 - Data e horário da sessão de anúncio do resultado da habilitação:\r\n\r\n30 de agosto de 2010 às 15:00h (quinze horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de agosto de 2010.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1004273"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Econômico": {
                    "Secretaria Municipal de Trabalho e Renda": {
                        "Atos": {
                            "1004195": [
                                "I - Edital",
                                "Coordenadoria de Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E GERAÇÃO DE RENDA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ\r\n\r\nCONVOCAÇÃO 0001/2010\r\n\r\nA Secretária Municipal de Trabalho e Renda do Município de Campos dos Goytacazes/RJ, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA, por meio do presente, todos os Membros do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Geração de Renda, nomeados por meio da Portaria n.º. 487/2010, Publicada no D.O. do Município em 20/07/2010, para comparecerem na Assembléia Ordinária a realizar-se no dia 26/08/2010, na Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, localizada na Avenida 28 de março, 533, Centro - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nOrdem do Dia:\r\n\r\n- Discutir e Aprovar o Regimento Interno;\r\n\r\n- Eleição do Presidente;\r\n\r\n- Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nMaria Cecília Lizandro de Albernaz Gomes\r\n\r\nSecretária Municipal de Trabalho e Renda\r\n\r\nId: 1004195"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Petróleo e Bionergia": {
                        "CODEMCA": {
                            "Atos": {
                                "1004274": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "Extrato DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 013/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.010.000157-2-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE nº 004/10\r\n\r\nCONTRATADA: portlimp comércio e serviços ltda \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de banheiros químicos,\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 77.600,00 (setenta e sete mil e seiscentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06(seis) meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2010.\r\n\r\nId: 1004274"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Cultura": {
                        "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                            "Atos": {
                                "1004275": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/6857-8 \r\n\r\nPREGÃO nº 020/2009\r\n\r\nCONTRATO Nº 022/2010 (1º contrato)\r\n\r\nOBJETO: SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO DE MÉDIO PORTE\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nCONTRATADA: SHOW BROTHER´S SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ 18.270,00 (dezoito mil duzentos e setenta reais)\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n\r\n=Presidente da FTMT=\r\n\r\nId: 1004275"
                                ]
                            }
                        },
                        "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                            "Atos": {
                                "1004276": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "EXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2009/024000218-1 \r\n\r\nPREGÃO nº 027/2009\r\n\r\nCONTRATO Nº 034/2010 \r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DURANTE 12 (DOZE) MESES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: ABERTURA COM. DE APARELHOS MUS. PROM. E EVENTOS LTDA.\r\n\r\nvalor global: R$ 87.560,00 (oitenta e sete mil, quinhentos e sessenta reais).\r\n\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000273-8 - PR \r\n\r\nCONVITE nº 005/2010\r\n\r\nCONTRATO Nº 032/2010 \r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET PARA ATENDER EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS DURANTE 02(DOIS) MESES NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: ROBSON N. OLIVEIRA DUTRA BUFFET\r\n\r\nvalor global: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais \r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2009/024000208-4 \r\n\r\nPREGÃO nº 020/2009\r\n\r\nCONTRATO Nº 011/2010 \r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO DE MÉDIO PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DURANTE 12 (DOZE) MESES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: SHOW BROTHER´S SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ 20.880,00 (vinte mil, oitocentos e oitenta reais) \r\n\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nId: 1004276"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1004158": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial- Sistema Registro de Preços nº 035/2010 do tipo menor preço por item, discriminada abaixo, conforme solicitado no ofício nº 321/2010 enviado pela Coordenação de Assistência Odontológica da SMS :\r\n\r\nObjeto: Aquisição de materiais odontológicos (anestésicos locais e luvas de procedimento) para a Coordenação de Assistência Odontológica da SMS.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 916.605,00 (Novecentos e dezesseis mil e seiscentos e cinco reais).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Agosto de 2010.\r\n\r\n________________________________\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1004158"
                            ],
                            "1004159": [
                                "I - Aviso",
                                "ADIAMENTO SINE DIE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde, torna público e comunica aos interessados o ADIAMENTO SINE DIE da licitação na Modalidade Pregão Presencial- Sistema Registro de Preços nº 036/2010 do tipo menor preço por item conforme solicitado no ofício nº 319/2010 enviado pela Coordenação de Assistência Odontológica da SMS.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de gel fluoretado para atender ao Programa do Dentinho Saudável da SMS.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 411.000,00 (Quatrocentos e onze mil reais).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Agosto de 2010.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1004159"
                            ],
                            "1004160": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial- Sistema Registro de Preços nº 037/2010 do tipo menor preço por lote, discriminada abaixo, conforme solicitado no ofício nº 320/2010 enviado pela Coordenação de Assistência Odontológica da SMS:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de materiais de consumo odontológicos (máscara, agulhas, etc) para o departamento de assistência odontológica da SMS.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 1.313.745,23 (Um milhão trezentos e treze mil setecentos e quarenta e cinco reais e vinte três centavos).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de agosto de 2010.\r\n\r\n________________________________\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1004160"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                        "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                            "Atos": {
                                "1004116": [
                                    "I - Edital",
                                    "O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições, convoca os Conselheiros para a Assembléia Geral Ordinária que será realizada no dia 20/08/2010 (sexta-feira), às 9 horas (1ª convocação) e 9h.e 30min. (2ª convocação), no Auditório Miguel Ramalho - IFF - campus Campos dos Goytacazes - Centro, localizado à Rua Dr. Siqueira, 273, Parque Dom Bosco, com a seguinte pauta:\r\n\r\n1-Leitura da Ata de reunião anterior;\r\n\r\n2-SAIF - Serviço de Atendimento Integral à Família;\r\n\r\n3-Parecer da Comissão de Normas sobre Registro de Entidades;\r\n\r\n4-Parecer da Comissão de Análise e Julgamento sobre Entidades;\r\n\r\n5-Apresentação da Comissão de Políticas e da Comissão de Finan ciamento e Orçamento sobre o Plano Municipal de Assistência Social no que se refere ao SUAS WEB;\r\n\r\n6-Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Agosto de 2010.\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1004116"
                                ]
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        }
    }
}